{
    "I - Despacho": {
        "2494893": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 037/2022, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, pelo valor global de R 42.294.018,19 (quarenta e dois milhões duzentos e noventa e quatro mil dezoitos reais e dezenove centavos).\r\nId: 2494893\r\n"
        ],
        "2496328": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 038/2022, em favor da CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, pelo valor global de R 50.294.166,04 (cinquenta milhões duzentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e seis reais e quatro centavos).\r\nId: 2496328\r\n"
        ],
        "2501809": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023, em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, pelo valor global de R 15.674.535,65 (quinze milhões seiscentos e setenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2501809\r\n"
        ],
        "2530876": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 011/2022, em favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R 7.985.849,06 (sete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e seis centavos).\r\nId: 2530876\r\n"
        ],
        "2560335": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa DEZOITO DEZOITO - SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, no valor de R 2.830.113,87 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, cento e treze reais e oitenta e sete centavos), referente ao Contrato nº 044/2023, relativo ao mês de dezembro de 2023, consubstanciado na manifestação da Comissão Permanente de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores desta Fundação (71814898), na Declaração do Ordenador de Despesa (71580794), e observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2560335\r\n"
        ],
        "2579057": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2024\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/007130/2024, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2579057\r\n"
        ],
        "2609241": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nSEI-330001/001275/2024 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica n.º 006/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOS TA DA RUA GENERAL OLÍMPIO DA FONSECA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, em favor da empresa MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 10.349.390,52 (dez milhões, trezentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2609241\r\n"
        ],
        "2609242": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nSEI-460001/002050/2023 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica n.º 011/2024, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTlCA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO VARJÃO, EM PINHEIRAL/RJ, em favor da empresa ERWIL CONSTRUÇÃO LTDA, que apresentou proposta de preços no valor de R 2.449.125,30(dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), de menor valor global e exequível.\r\nId: 2609242\r\n"
        ],
        "2610580": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA-EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 27/11/2024\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 140 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ACAYACA, MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA \"HABITA+\" pelo valor global de R 36.912.464,31 (trinta e seis milhões, novecentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.902.149/0001- 61, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei. \r\nId: 2610580\r\n"
        ],
        "2616762": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n/12/2024\r\n. CEG - DELIMITAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DA AGENERSA NO PROCESSO DE ANÁLISE DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CEG. , de forma incidental e por UNANIMIDADE, em sede de Reunião Interna, que a competência da Agenersa, no pleito de prorrogação do Contrato de Concessão da Concessionária CEG se restringe ao exame pretérito da adequação do serviço prestado durante o ciclo de vigência contratual, tomando como parâmetro os princípios da eficiência, regularidade, continuidade, segurança, qualidade, generalidade, atualidade, cortesia com os consumidores e a modicidade das tarifas, devendo elaborar relatórios técnicos fundamentados sobre a qualidade da prestação do serviço à luz das normas técnicas vigentes, recomendando ou não, ao final, a prorrogação do contrato de concessão. Deste modo, à luz do Contrato de Concessão e do Decreto Estadual nº 49.327/2024, somente deverão ser objeto de avaliação pela Agência Reguladora neste instante os seguintes documentos: a) Relatório de Desempenho Operacional; b) Relatório de Auditoria Técnica; c) Regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária; e d) outros documentos de adimplemento de obrigações legais.\r\nId: 2616762\r\n"
        ],
        "2616763": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n/12/2024\r\n. CEG RIO - DELIMITAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DA AGENERSA NO PROCESSO DE ANÁLISE DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA CEG RIO. , de forma incidental e por UNANIMIDADE, em sede de Reunião Interna, que a competência da Agenersa, no pleito de prorrogação do Contrato de Concessão da Concessionária CEG RIO se restringe ao exame pretérito da adequação do serviço prestado durante o ciclo de vigência contratual, tomando como parâmetro os princípios da eficiência, regularidade, continuidade, segurança, qualidade, generalidade, atualidade, cortesia com os consumidores e a modicidade das tarifas,devendo elaborar relatórios técnicos fundamentados sobre a qualidade da prestação do serviço à luz das normas técnicas vigentes, recomendando ou não, ao final, a prorrogação do contrato de concessão. Deste modo, à luz do Contrato de Concessão e do Decreto Estadual nº 49.327/2024, somente deverão ser objeto de avaliação pela Agência Reguladora neste instante os seguintes documentos: a) Relatório de Desempenho Operacional; b) Relatório de Auditoria Técnica; c) Regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária; e d) outros documentos de adimplemento de obrigações legais.\r\nId: 2616763\r\n"
        ],
        "2616861": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa: SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.456.492/0001-83, no valor de R 77.599.990,00 (Setenta e sete milhões, quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais), conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei.\r\nId: 2616861\r\n"
        ],
        "2617738": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 009/2024, visando a aquisição de licença perpétua de Solução de Inteligência analítica integrada de aprendizado de máquina, processamento de dados distribuído em memória, estatística aplicada e ciência de dados e plataforma de investigação com garantia de atualização e suporte técnico do fabricante por 12 (doze) meses, Serviço de Suporte Técnico Avançado (fixo mensal), Subscrição de plataforma de software para armazenamento e processamento de dados em computação distribuída (hadoop), Serviços Técnicos Especializados sob demanda, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da empresa VERT ANALYTICS LTDA (CNPJ: 53.307.871/0001-19) licitante vencedor do Lote 1, no valor de R 74.323.764,00 (setenta e quatro milhões, trezentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 2617738\r\n"
        ],
        "2617772": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 54.580,40 em nome ELISABETH DE OLIVEIRA FERNANDES, CPF 544.950.677-53, conforme Certidão 53 (65067349).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/24.\r\nId: 2617772\r\n"
        ],
        "2617870": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " GERAL\r\nEm razão do exposto, considerando-se os recorrentes descumprimentos apurados e a regularidade do procedimento sancionatório, à PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EIRELI (CNPJ nº 05.883.831/0001-72) a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea 'c', e Parágrafo Oitavo, alínea 'c' do instrumento contratual, e a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PGE-RJ nº 27/2023 com fundamento nas Cláusula Oitava, Parágrafo Quinto, e na Cláusula Décima Segunda do Contrato.\r\nId: 2617870\r\n"
        ],
        "2617876": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 86.146,48 em nome de ANDRÉ LUÍS NASCIMENTO VIANNA, matrícula 33.579-4, conforme Certidão constante no indexador 65303821.\r\nId: 2617876\r\n"
        ],
        "2617902": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONCREJATO SERVIÇOS TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.994.423/0001-56, no valor de R 594.048,85 (quinhentos e noventa e quatro mil, quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), referente ao CONTRATO nº 076/2022, que tem por objeto a \"ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), RIO DE JANEIRO/RJ\", referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 15696, 15697, 15698 e 15699, emitidas em 17/12/2024, relativos as medições de REAJUSTAMENTO, no período de Outubro a Dezembro de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo n° SEI 330001/000909/2024.\r\nId: 2617902\r\n"
        ],
        "2617903": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO INTERINO\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 2.377,96 (dois mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente ao CONTRATO nº 015/2021, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, referente aos serviços descritos na NF nº 213192680, emitida em 16/07/2024, relativo aos meses de novembro e dezembro de 2023, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo n° SEI 330001/001727/2024.\r\nId: 2617903\r\n"
        ],
        "2617904": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ: 27.595.780/0001-16, no valor de R 241,73 (duzentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), referente ao CONTRATO nº 017/2021, que tem por objeto a \"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS”, referente aos serviços descritos na Fatura nº 213192682 emitida em 16/07/2024, referente a pagamento da fatura de reajuste relacionada aos meses de novembro e dezembro de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo n° SEI- 330001/001728/2024.\r\nId: 2617904\r\n"
        ],
        "2617907": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ: 27.595.780/0001-16, no valor de R 1.082,05 (mil, oitenta e dois reais e cinco centavos), referente ao CONTRATO nº 002/2021, que tem por objeto a \"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS”, referente aos serviços descritos na Faturas nº 213149740, emitida em 16/07/2024, referente a pagamento da fatura de reajuste relacionada aos meses de novembro e dezembro de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo nº SEI-330001/001721/2024.\r\nId: 2617907\r\n"
        ],
        "2617908": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ: 27.595.780/0001-16, no valor de R 604,99 (seiscentos e quatro reais e noventa e nove centavos), referente ao CONTRATO nº 003/2021, que tem por objeto a \"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS”, referente aos serviços descritos na Fatura nº 213164750 emitida em 16/07/2024, referente a pagamento da fatura de reajuste relacionada aos meses de novembro e dezembro de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do processo administrativo n° SEI-330001/001723/2024.\r\nId: 2617908\r\n"
        ],
        "2617909": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 725,50 (setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao REAJUSTE CONTRATUAL do CONTRATO nº 015/2022, que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS”, referente aos serviços descritos na Fatura nº 213388396, emitida, relativo aos meses de Novembro e Dezembro de 2023, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo n° SEI 330001/001544/2024.\r\nId: 2617909\r\n"
        ],
        "2617910": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de ANTONIO CARLOS DIAS RODRIGUES, Identidade Funcional 1931904-5, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 14.660,44 (quatorze mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2617910\r\n"
        ],
        "2618031": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (87261671).\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da área técnica (87755834/90068434).\r\ncom base no parecer da área técnica (87741792/90066613).\r\ncom base no parecer da área técnica (87747349/90066241).\r\nId: 2618031\r\n"
        ],
        "2618032": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 27/12/2024\r\n\r\n- ACILEIA FELIX DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.296-7 e Id. Funcional nº 40010058/02, período base de 25.03.2019 a 22.03.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nGILBERTO MARINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 224.480-4, período base de 15.06.2019 a 11.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- IVANILCE MARTINS TAVARES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.914-0, período base de 10.04.2019 a 08.04.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2024\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.10.2024\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/3313/2019\r\nOnde se lê:...art. 6º da EC 41/2003, no valor...\r\nLeia-se:...art. 6º da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da CF/1988, no valor...\r\n\r\nId: 2618032\r\n"
        ],
        "2618033": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALLYSSON VELOSO DIAS, matrícula nº 00/30750798, identidade funcional nº 43260250, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor BRUNO BOECHAT ROBERTY, matrícula nº 00/0226.639-3, identidade funcional nº 44042558, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DEYVYD MANOEL CONDE ANDRADE, identidade funcional nº 51365650, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VERA LUCIA VASCONCELOS, matrícula nº 00/0224.938-1, identidade funcional nº 20950357, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/12/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2618033\r\n"
        ],
        "2618034": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n27/12/2024\r\nA CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora NADIA ANTONIO SANTANA DA ROSA, Id. Funcional nº 5769191, vínculo 2, a partir de 01/12/2024, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nA CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor WILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO, Id. Funcional nº 20852843, vínculo 2, a partir de 01/12/2024, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2618034\r\n"
        ],
        "2618041": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.12.2024\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 16/01/2025 a 24/01/2025, em face da servidora JOILZA RANGEL ABREU, ID Funcional nº 3778250-9, em razão de sua participação na Feira de Educação BETT Londres 2025 e Delegação de Líderes Governamentais, a ser realizado ExCel London Royal Victoria Dock 1 Western Gateway, em Londres.\r\nId: 2618041\r\n"
        ],
        "2618042": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2024\r\nLUANA DE FATIMA MACHADO IGNACIO, Identidade Funcional 42075386/01, matrícula 917215-6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 31/01/2025 a 30/01/2027.\r\nId: 2618042\r\n"
        ],
        "2618054": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ROBERTO VILELA DE OLIVEIRA JUNIOR, Perito Criminal de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.249.482-6, a contar de 18 de outubro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2618054\r\n"
        ],
        "2618091": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n2024\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 001/2024, para contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo de representação, do tipo Sedan, com proteção balística (blindagem nível III-A), sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, em favor da empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ nº 21.921.129/0001-02.\r\nId: 2618091\r\n"
        ],
        "2618092": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.12.2024\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2024\r\nPROCESSO N° SEI-300001/001731/2024.\r\nOnde se lê: “...Projeto “MANO A MANO”, do proponente X3M ENTRETENIMENTO S.A - CNPJ 07.526.557/0046-01.”\r\nLeia-se: “...Projeto “MANO A MANO”, do proponente X3M ENTRETENIMENTO S.A - CNPJ 07.265.942/0001-40.”\r\nId: 2618092\r\n"
        ],
        "2618113": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2618113\r\n"
        ],
        "2618115": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\n- EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Perito Legista, ID Funcional n° 615.140-0 - 1.739 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2618115\r\n"
        ],
        "2618117": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nDE 27/12/2024\r\n\r\nFÁBIO TAO MOREIRA - OPERADOR DE MICRO - matrícula nº 0224.428-3, período base de 06.12.2017 a 04.12.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2618117\r\n"
        ],
        "2618137": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Luiz Carlos Dias Farias, Comissário de polícia, I.D. Funcional nº 2940945-4, a partir de 29/11/2024, em caráter permanente, na forma do índice 88905524 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\na prorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Oliveira de Araujo, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2935923-6 a partir de 04/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 88268658 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Paulo Vieira Soares, Comissário de polícia, I.D. Funcional nº 2989413-1, a partir de 07/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 86428893 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Henrique Regis de Farias, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 1959276-0, a partir de 25/11/2024, em caráter permanente, na forma do índice 88565452 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Efraim da Silva Almado, Investigador Policial, I.D. Funcional nº 2958976-2, a partir de 02/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 89018718 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\na prorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Elana de Assis Oliveira, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 3241165-0, a partir de 22/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 87784994 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 23.12.2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Paulo Cesar de Albuquerque, Investigador Policial, I.D. Funcional nº 2968492-7, a partir de 15/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 85799001 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2618137\r\n"
        ],
        "2618141": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Marcia Mello de Moraes, Investigador Policial, ID. Funcional n.º 2921733-4, na forma do índice 88558732 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ruben Oliva de Barros Pinheiro, Comissário de Polícia, ID. Funcional n.º 2961316-7, na forma do índice 88362364 da SES/SUPCPMSO, por não apresentar patologia prevista nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 23.12.2024\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ricardo Brahim Toledo, Comissário de Polícia, ID. Funcional n.º 2912267-8, na forma do índice 90052994 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2618141\r\n"
        ],
        "2618162": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2024\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora GISELE BRASIL VILARINHO FARO, Delegado de Polícia de 1ª classe, Identidade Funcional nº 564.603-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 88209939, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nDE 20/12/2024\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora KELLY CRISTINA DA SILVA DRIUSSO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional n.º 4.372.936-3, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002 e no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2618162\r\n"
        ],
        "2618169": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2024\r\na inclusão do produto OLATAZON 400 EC(CDSV/RJ nº 2247) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALLIERBRASIL AGRONOMIA LTDA, CNPJ 02850049000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento GRANJA SEU NONÔ LTDA., classificado como Entreposto de Ovos, sob o nº 1447 SIE/RJna Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos caipira, pertencente à GRANJA SEU NONÔ LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração de rótulos dos produtos Manteiga maturada com sal e Bebida láctea pasteurizada sabor morango, e o registro dos produtos Queijo provolone curado defumado e Creme de leite, pertencentes à LATICÍNIO MARQUÊS DE VALENÇA LTDA - SIE 1378, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2618169\r\n"
        ],
        "2618172": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº156/2023 FSERJ em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ sob n° 32.350.180/0001-28 no valor R 1.957,50 de (um mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob n° 21.681.325/0001-57 no valor de R 1.392,00 (um mil trezentos e noventa e dois reais) e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ sob n° 67.729.178/0002-20 no valor de R 6.143,50 (seis mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R 9.493,00 (nove mil quatrocentos e noventa e três reais)\r\nId: 2618172\r\n"
        ],
        "2618173": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 01/2024 (SEPLAG) em favor da empresa: AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA,CNPJ nº 23.314.240/0001-66, com o valor de R 201.481,92 (duzentos e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2618173\r\n"
        ],
        "2618175": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE CASSETES PARA O APARELHO DE FACOEMULSIFICAÇÃO VISALIS 500 na forma do Edital - P.E DL 5/24 em favor da empresa: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA USADO EM CIRURGIAS DE CATARATAS com CNPJ sob o n. 33.131.079/0001-49 no valor R 22.248,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 2618175\r\n"
        ],
        "2618178": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, I, da Lei 8.666 de 1993, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S/A, CNPJ 27.595.780/0001-16, no valor de R 2.071,22 (dois mil, setenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2618178\r\n"
        ],
        "2618179": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\nDE 14/11/2024\r\n, beneficiária VILMA MARTINS AGUIAR, ID Funcional nº 5082552-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiária OLGA CORDEIRO MONTEIRO, ID Funcional nº 608215-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2618179\r\n"
        ],
        "2618186": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2024\r\n\r\n, com validade a contar de 03 de outubro de 2019, os proventos mensais de VANIA REIS GIRIANELLI, matrícula nº 00/0223.147-0, identidade funcional nº 30488630, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD9, de acordo com o art. 3º da EC 47/2005, no valor de R 6.259,70 (Seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 19 de setembro de 2024, os proventos mensais de DENISE DA CONCEIÇÃO MIRANDA FERNANDES, matrícula nº 00/0803.722- 8, identidade funcional nº 39851737, vínculo 4, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.253,11 (Onze mil, duzentos e cinquenta e três reais e onze centavos).\r\n, com validade a contar de 05 de março de 2020, os proventos mensais de SIMONE CANDIDA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 00/0270.602-6, identidade funcional nº 39875334, vínculo 4, cargo de Datilógrafo II, referência FUND 16 S, de acordo com o art. 3º da EC 47/2005, no valor de R 5.912,21 (Cinco mil, novecentos e doze reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2618186\r\n"
        ],
        "2618188": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nas licenças- prêmio a NELSON ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.961.742-1 - períodos base: 24/10/2014 a 22/10/2019; 23/10/2019 a 20/10/2024, 06 meses.\r\nId: 2618188\r\n"
        ],
        "2618190": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/12/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 3039/2024, no valor de R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), em favor da empresa VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.308.834/0001-85, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOCROMATOGRÁFICO - Item: 1, para detecção do antígeno NS1 da Dengue, visando atender à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 71481464, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 8095/2024 e 8097/2024, no valor de R 1.229.848,00 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais), em favor da empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.449.335/0001-30, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS - KIT DE MONITORIZAÇÃO INVASIVA para suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 82048560, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 7222/2024, no valor de R 2.924.856,00 (dois milhões, novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais), em favor da empresa RTS RIO S/A , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.050.750/0001-29, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPOS COM BOMBAS INFUSORAS EM COMO DATO, para as unidades sob Gestão Avançada da Fundação Saúde do RJ (IECAC, HEMORIO, IEDE, HEAN, HECC, HEER, IETAP, HESM, IEDS, HEAL, UPA SEAP, HMULHER, HERCRUZ, HTO BAIXADA, HTO DONA LINDU, HEGV), a fim de atender os pacientes internados que precisam de nutrientes essenciais à melhora de sua enfermidade e não conseguem realizar sua alimentação totalmente via oral, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 81776048, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2618190\r\n"
        ],
        "2618204": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nos autos do processo administrativo disciplinar 22/07 (E36/004/58/2019) instaurado em desfavor do servidor Delegada de Polícia, matrícula 815.847-9, devido à perda do objeto, por deferimento anterior de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, conforme publicação na Imprensa Oficial, ensejando o retorno do agente público ao quadro permanente da SEPOL/PCERJ, na forma do art. 5º, VII da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE nº 96/2023. \r\nId: 2618204\r\n"
        ],
        "2618206": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2024\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Associação Nacional de Artes e Cultura - ANAC, inscrita no CNPJ : 11.804.138/0001-60, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado BAND VERÃO 2025, a se realizar nos dias 18, 19, 25 e 26 de janeiro de 2025, na Praia de Copacabana, entre os Postos 01 e 02 em frente ao início da Avenida Princesa Isabel- Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2025.\r\nId: 2618206\r\n"
        ],
        "2618208": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nitem 1 em favor da empresa IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA , CNPJ: 59.269.654/0001-68, com o valor total registrado de R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), e o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico FUNESPOM 022/24, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE SENSORES PARA MEDIÇÃO DE MONITORIZAÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA DURANTE ANESTESIA COM CESSÃO EM COMODATO DO MONITOR DE NÍVEL DE CONSCIÊNCIA.\r\nId: 2618208\r\n"
        ],
        "2618210": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 407-00001/2023 (PAD 23/2024), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2618210\r\n"
        ],
        "2618211": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 038/2024, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Integrada para Interceptação Telefônica e Sinais Telemáticos com licença Perpétua contendo instalação, configuração, treinamento, garantias, assistência técnica e suporte, manutenção preventiva e corretiva, e demais licenças necessárias, para atender à Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa DIGITRO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 83.472.803/0001-76, perfazendo o valor total de R 3.945.635,10 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2618211\r\n"
        ],
        "2618212": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10988/1404/2024 (PAD 26/2024), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2618212\r\n"
        ],
        "2618217": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 186/2024para aquisição do medicamentoLIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% - 5 ML (item 03), em favor da empresaGREEN MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 04.\r\nId: 2618217\r\n"
        ],
        "2618218": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 209/2024, para aquisição do medicamento SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRIMETOPRIMA 160 MG (COMPRIMIDO) (item 01), em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 129.859,90 (cento e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2618218\r\n"
        ],
        "2618219": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\na Dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor ELISA FERREIRA BASTOS, ID Funcional 30837081, no valor de R 7.557,09 (Sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2618219\r\n"
        ],
        "2618220": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\na Dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor ELISABETE LOPES DE SOUSA, ID Funcional 31882382, no valor de R 17.831,53 (Dezessete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2618220\r\n"
        ],
        "2618221": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SIMONE CAMPOS ANNES, ID Funcional nº 31843883, no valor de R 71.691,62 (Setenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA e, o valor de R 20.069,89 (Vinte mil e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 18/12/2024.\r\nId: 2618221\r\n"
        ],
        "2618232": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nos autos do processo administrativo disciplinar 19/18 (E-09/196/1008/2017) instaurado em desfavor do servidor GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Perito Legista, matrícula 888.535-2 e ID 4.177.277-6, na forma do artigo 30, § único, alínea \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2618232\r\n"
        ],
        "2618236": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/12/2024\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A inscrita sob o CNPJ 48.707.842/0001-04, com vistas à contratação de ''PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES ELETRÔNICOS/MAGNÉTICOS DE VALE-TRANSPORTE A SEREM UTILIZADOS NAS LINHAS MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO PELOS SERVIDORES DO INEA - JÁ É'', no valor global de R 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 90176432.\r\nId: 2618236\r\n"
        ],
        "2618239": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n27.12.2024\r\n- DARLAN CESAR TEIXEIRA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0226.546-0, período base de 20.01.2018 a 18.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- NELSON CESAR MADUREIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0225266-6 e Id. Funcional nº 42639646, período base de 27.07.2019 a 24.07.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSE ROBERTO LIMA SOARES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223148-8 e Id. Funcional nº 26015250, período base de 25.04.2017 a 25.04.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALEXANDER BARROS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.742-5, período base de 17.02.2019 a 14.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FLÁVIA CRISTINA SILVA BATISTA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0227.120-3, período base de 29.08.2014 a 08.09.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2618239\r\n"
        ],
        "2618241": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nCENTRO EDUCACIONAL PONTE VERMELHA, CNPJ nº 01.505.367/0001-20, RUA EDGARD FERNANDES, 266, PONTE VERMELHA, município de BARRA DO PIRAÍ/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PONTE VERMELHA LTDA-ME. as atividades da Instituição com validade a partir de 14/12/2019, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nE- 03/006/1528/2019 -E-03/006/1530/2019 - E- 03/006/1531/2019 - COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ, CNPJ nº 73.686.370/0192-06, Rua Desembargador Ferreira Pinto, nº 721, Bairro - Centro - Município de Itaboraí/RJ, mantido(a) pelo(a) Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ nº 73.686.370/0178- 40. as atividades dos Cursos de Educacão Profissional de Nível Médio com Habilitação: Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Radiologia - Eixo de Tecnológico Meio Ambiente e Saúde, Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo de Tecnológico de Segurança, Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, Técnica em Petróleo e Gás, Eixo Tecnológico Produção Industrial, Técnico em Mecatrônica - Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico de Infraestrutura, Técnico em Transações Imobiliárias Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, Técnico em Administração e Técnico em Logística, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios da instituição de ensino a partir de 01/01/2019, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nId: 2618241\r\n"
        ],
        "2618251": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2024\r\n\r\nALFREDO JOSÉ FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.650-6, período base de 23.07.2018 a 21.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROSSANA MORAES ROLIM - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222018-4 e Id. Funcional nº 20740069, período base de 13.04.2014 a 23.05.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- ADNO SOARES FERREIRA JUNIOR- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224.594-2 e Id. Funcional nº 37189522/02, período base de 29.11.2014 a 25.11.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\n- CLÁUDIO HENRIQUE AFONSECA DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.180-3, período base de 03.08.1998 a 31.07.2008 e 29.05.2011 a 29.05.2021. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2618251\r\n"
        ],
        "2618256": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A C L COSTA ALMEIDA LTDA - DH AB/637, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESCOLA MOCIDADE EIRELI ME - DH AB/039, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LOPES EIRELI LTDA - DH AB/1005, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, §21 da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELAS LTDA - DH AB/795, 16.833.756/0001-51. fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2618256\r\n"
        ],
        "2618257": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Rodrigo Porto Rocha - ID 5026025-1, referente à sua participação em diversas Operações de Fiscalização de Trânsito, no período compreendido entre 27 de abril de 2016 e 19 de junho de 2016, no valor de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Rodrigo Porto Rocha - ID 5026025-1, referente à sua participação nos Exames Práticos de Direção, no período compreendido entre 26 de janeiro de 2016 e 15 de maio de 2018, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidora VIVIANE DE SOUZA BORGES, Id. Funcional nº 4379948-5, Assistente Técnico deTrânsito, Nível 2, Padrão E, para dar assistência ao seu dependente NEWTON BORGES FELIX, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 88781793), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE n.º 3.004, de 20/05/2003.\r\nA DÍVIDA, em favor do Espólio de Carlos da Silva Mattos, cuja Inventariante Extrajudicial é sua viúva e única herdeira, a Sra. Eliane de Souza Mattos, referente ao pagamento das diferenças do aluguel, relativo ao período de 15-31 julho a dezembro de 2021, janeiro a dezembro de 2022 e janeiro a dezembro de 2023, correspondente ao móvel localizado na Rua Pedro Alvares Cabral, nº 545 - Centro - Nilópolis-RJ, no valor total de R 183.808,14 (cento e oitenta e três mil oitocentos e oito reais e quatorze centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2618257\r\n"
        ],
        "2618262": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Lote 1 em favor das empresas DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ 02.016.542/0001-88, com o valor total registrado de R 1.609.000,00 (um milhão seiscentos e nove mil reais) e MASTERLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.235.794/0001-51, com o valor total registrado de R 1.934.163,00 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais). Conforme o que consta do Processo SEI-350010/000456/2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico FUNESPOM 35/24, tipo menor preço por lote, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE TESTES DE BIOQUÍMICA no valor total de R 3.543.163,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e três mil cento e sessenta e três reais), com 57 itens adjudicados.\r\nId: 2618262\r\n"
        ],
        "2618263": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\na Inexigibilidade de Licitação e a Despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da Empresa: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, noValor deR 2.670.627,00 (dois milhões e seiscentos e setenta mil e seiscentos e vinte e sete reais), com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 10, §1º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à Aquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, sendo munições, calibre 37mm e 40mm, para uso em Lançadores AM-637 e AM-640 para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2618263\r\n"
        ],
        "2618264": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2024\r\na Inexigibilidade de Licitação e a Despesa em favor da empresa: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº 30.092.431/0001-96, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 10, §1º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à Aquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, sendo munições, calibre 37mm e 40mm, para uso em Lançadores AM- 637 e AM-640 para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 2.670.627,00 (dois milhões e seiscentos e setenta mil e seiscentos e vinte e sete reais).\r\nId: 2618264\r\n"
        ],
        "2618273": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2024\r\n\r\n- JOAO BATISTA DOS SANTOS JORGE, matrícula nº 00/0276.875-2, ID 39880710/03 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.01.1988 a 22.09.1988, no total de 262 (duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nId: 2618273\r\n"
        ],
        "2618277": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO 007/2023, em favor da DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA50.499.924,56 (cinquenta milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2618277\r\n"
        ],
        "2618285": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2024\r\nEDSON ALVES BERNARDO DE LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.607-3 ID 5787130, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.12.2024.\r\nId: 2618285\r\n"
        ],
        "2618301": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (87086648/87222001), o modelo de planta nº 13048776, requerido por Marcopolo S.A com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13048776\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Senior Rodoviário, com ar condicionado e com sanitário.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz LO-916/48 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4.800 mm\r\nComprimento\r\n9.235 mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados + Motorista + Auxiliar\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\nDE 10.12.2024\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (87050405/87129952/89068923), a reformulação do quadro de horários e frota, bem como a inclusão da seção no quadro tarifário da linha 163001000 Niterói - Petrópolis (via PPCS) \"A\", operada pela empresa Transporte Única Petrópolis Ltda. (RJ-163), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas Petrópolis\r\nDias úteis (via Fundão): Às 05h15 e 09h15.\r\nSábados, domingos e feriados (Direto): Às 06h30.\r\nPartidas Niterói (via Fundão)\r\nDias úteis: Às 07h15 e 12h15.\r\nSábados, domingos e feriados (Direto): Às 08h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário com Ar Condicionado.\r\nSeção para inclusão:\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nCidade Universitária - Petrópolis\r\n30,25\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (88821836).\r\n, em caráter excepcional, com base na análise promovida pela área técnica (88634815/88652468)\r\n- COOPERNOVA - COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711):Com base na análise promovida pela área técnica (88882346), , determinando a baixa do veículo placa KYW- 8A80 (RJ-711.051)e o cancelamento do registro do cooperado Francisco José da Costa Ferreirarelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 12.12.2024\r\no modelo de planta nº 13028751, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário, modelo Senior Fretamento com ar condicionado e Guia.\r\nChassi: Volkswagem 9.180 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 4.550mm\r\nComprimento: 9.150mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Sanitário e Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\nDE 17.12.2024\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base na análise técnica (89230963), Autorizo a incorporação do veículo Renault/Master placa PZM-7J35, do cooperado José Carlos Nunes Borges, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 18.12.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (89668871).\r\nDE 19.12.2024\r\ncom base no parecer da área técnica (89641207/89710939).\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.12.2024\r\nnos termos do parecer da Coordenadoria de Transporte Complementar (Doc SEI n°90108081).\r\nnos termos do parecer da Coordenadoria de Transporte Complementar (Doc SEI n° 89421578).\r\nnos termos do parecer da Coordenadoria de Transporte Complementar (Doc SEI n° 89514628).\r\nnos termos do parecer da Coordenadoria de Transporte Complementar (Doc SEI n° 89553320).\r\nnos termos do parecer da Coordenadoria de Transporte Complementar (Doc SEI n° 89752756).\r\nDE 30.12.2024\r\nnos termos do parecer da Coordenadoria de Transporte Complementar (Doc SEI n° 90213377).\r\nId: 2618301\r\n"
        ],
        "2618305": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n/12/2024\r\nPRORROGAÇÃO SISTEMA TAKE OR PAY. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DAS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DO RIO 1 E 4 - DEFINIÇÃO DOS VOLUMES MÍNIMOS DE VAZÃO DE ÁGUA PARA O 4º ANO DE CONCESSÃO. INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração, mantendo-se a decisão proferida na 29ª Reunião Interna do CODIR, na qual foi definida a prorrogação do sistema referente às Concessionárias Águas do Rio 1 e 4 até a efetiva implantação do CCO definitivo, bem como pela reprodução para o 4º ano de concessão do volume mínimo de fornecimento de água fixado nos respectivos Contratos de Interdependência para o 3º ano de concessão e, sendo determinado que, caso a implantação do CCO não se efetive até o 5º ano dos contratos de concessão, haverá novo exame quanto à definição do volume mínimo de água a ser fornecido no âmbito do contrato de interdependência. que o processo deverá ser levado à Sessão Regulatória dentro do prazo de 90 dias.\r\nId: 2618305\r\n"
        ],
        "2618306": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n/12/2024\r\nCEG E CEG RIO - HOMOLOGAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS AOSCONTRATOS DE SUPRIMENTO CELEBRADOS ENTRE A PETROBRAS E AS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG-RIO. , de forma cautelar e por UNANIMIDADE, em sede de Reunião Interna, a celebração dos termos aditivos aos contratos de suprimento de longo prazo, nos termos dos instrumentos apresentadas, até que haja uma decisão definitiva em Sessão Regulatória. que o processo deverá ser levado à Sessão Regulatória dentro do prazo de 90 dias.\r\nId: 2618306\r\n"
        ],
        "2618314": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2024\r\nCASALITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - o Regime Especial ST, com prazo de validade até 31 de outubro de 2029, nos termos dos Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentosSEI , .\r\nId: 2618314\r\n"
        ],
        "2618320": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nRECONHECO a dívida em favor da empresa LET'S RENT A CAR S/A., inscrita no CNPJ: 00.873.894/0001-24, no valor de R 1.471,95 (um mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), referente ao CONTRATO nº 024/2021, que tem por objeto a \"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS”, referente aos serviços descritos na Faturas nº 43000, emitida em 03/10/2024, referente a pagamento da fatura de reajuste relacionada aos meses de novembro e dezembro de 2023, conforme os documentos acostados aos autos do Processo Administrativo n° SEI-330001/001882/2024.\r\nId: 2618320\r\n"
        ],
        "2618321": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇa dívida em favor da empresa LET'S RENT A CAR S/A., ins crita no CNPJ: 00.873.894/0001-24, no valor de R 28.680,00 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais), referente ao CONTRATO nº 024/2021, que tem por objeto a \"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS”, referente aos serviços descritos na Fatura nº 24304, emitida em 01/16/2022, referente a pagamento da fatura relacionada ao mês de maio de 2022, conforme os documentos acostados aos autos do Processo Administrativo n° SEI-460001/001365/2023.\r\nId: 2618321\r\n"
        ],
        "2618341": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nROSILANE RODRIGUES DE AZEVEDO, ID Funcional 51024713, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor MAP A, matrícula 028238 (Prefeitura Municipal de São Jose do Calcado).\r\n- FABIO RODRIGUES \r\nALVES DOS SANTOS, ID Funcional 51454025, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 318.619-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- DANILO DE ASSIS \r\nRODRIGUES, ID Funcional 43607250, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- DAYSE DA COSTA \r\nALVES, ID Funcional 20824076 Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 040.606-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JAIMAR CARVALHO, \r\nID. Funcional 41738748, Supervisor Escolar, vínculo 3 (FAETEC) e Pedagogo III- Padrão D, matrícula 18404 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA, ID Funcional 51477777, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Suboficial Reformado, matrícula 95.0128.18 (Marinha do Brasil - Pagadoria de Pessoal da Marinha - PAPEM).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2618341\r\n"
        ],
        "2618345": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2024\r\nVinculação de Placa \r\nParticular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2618345\r\n"
        ],
        "2618346": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\n30.12.2024\r\n, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, os proventos mensais de ELIDIO DE CARVALHO PATRICIO, matrícula nº 00/0805.488-4, identidade funcional nº 41271866, vínculo 5, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Es tadual nº 90/2021, no valor de R 14.061,20 (Quatorze mil e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\n- ANTONIO DE PÁDUA \r\nDINIZ CARVALHO, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.298- 3.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\n- CARLOS ODILON DE OLIVEIRA BARROS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.782-7, período base de 14.08.2019 a 11.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.517-5, \r\nperíodo base de 01.03.2000 a 02.03.2020. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- INGRID CAMPOS PRADO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.793-9, período base de 08.04.2011 a 04.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GUERRA DE MORAESPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.994-4, período base de 23.01.2011 a 03.02.2021 o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- RICARDO ROOSEVELT DE ASSUNÇÃO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.482-4, período base de 18.06.2003 a 15.06.2008 e de 22.09.2010 a 18.09.2020. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nOPERADOR DE MICRO - matrícula nº 0224.334-3, período base de 30.08.2019 a 27.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2618346\r\n"
        ],
        "2618347": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/12/2024\r\nPregão Eletrônico SRP 019/24 R1, tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE TESTES DE HEMOGLOBINA GLICADA no valor total de R 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).\r\nId: 2618347\r\n"
        ],
        "2618352": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ADRIANO BRUNO DA FONSECA, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id funcional nº 2.185.824-1 - período-base: 31/05/2019 a 28/05/2024, 03 meses.\r\n- FRANCISCO ROGERIO DA SILVA CABRAL, Inspetor de Polícia - Comissário de Polícia, Id funcional nº 2.989.307-0 - períodos-base: 04/06/2007 a 01/06/2012 e de 02/06/2012 a 31/05/2017, 06 meses.\r\n.\r\nId: 2618352\r\n"
        ],
        "2618354": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2024\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2618354\r\n"
        ],
        "2618355": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\n30.12.2024\r\n- ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.613-9, período base de 18.05.2011 a 13.06.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.066-0, período base de 01.03.2011 a 27.03.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CRISTIANE BATALHA FERREIRA - PROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 0822.846-2, período base de 10.08.2017 a 16.09.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- FABIANE DEMIER COSTA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.398-6, período base de 03.02.2012 a 10.02.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- UBIRATAN ALVES DE SOUZA, ARTÍFICE - matrícula nº 0224.429-1. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2618355\r\n"
        ],
        "2618371": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 68.987 ALEXANDRE PACHECO DE MELLO, ID Funcional: 23761130 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2024.\r\n1º TENENTE PM RG 69.237 WANDER LIMA DA SILVA, ID Funcional: 23441160 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2024.\r\nCORONEL PM RG 56.485 MARCO ANTONIO SANTOS DE MELO, ID Funcional: 22529721 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.672 MARCELO DA SILVA, ID Funcional: 23561971 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.950 WALTER JORGE DE SOUZA BORGES, ID Funcional: 23447150 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.490 JEAN BATISTA LINO PAULY, ID Funcional: 22228241 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2024.\r\n/12/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 66.003 GLAUCIA GONÇALVES SIQUEIRA, ID Funcional: 24919462 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2024.\r\nId: 2618371\r\n"
        ],
        "2618375": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n/2024\r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, a dispensa de licitação, em conformidade com o que preceitua o Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa BARRA BR COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ 29.409.701/0001-60, no valor total de R 11.367.900,00 (onze milhões, trezentos e sessenta e sete mil e novecentos reais), para organização e execução de serviços integrados de planejamento e produção destinados à realização do Réveillon de Copacabana 2025.\r\nId: 2618375\r\n"
        ],
        "2618377": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nCom base na manifestação do Núcleo de Monitoramento do Regime de Recuperação Fiscal e da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RJ, a realização de concurso público da PGE/RJ para provimento de 1 (cargo) de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias e de 2 (dois) cargos de Analista Médico e o provimento de 1 (um) cargo de Analista de Sistemas e Métodos e de 9 (nove) cargos Técnico Processual através da convocação dos aprovados no último concurso do cargo permanente da PGE/RJ, com o advento da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6.930 e consequente afastamento do Decreto Estadual nº 47.148/2020.\r\nId: 2618377\r\n"
        ],
        "2618378": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento do imóvel arrematado judicialmente (conhecido como Estaleiro Caneco - Rua Carlos Seidl n° 714, Caju, Rio de Janeiro/RJ) em favor da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR (id 90387101), conforme manifestação da d. Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial.\r\na cessão do empregado públicoVinicius da Silva Charles, ID Funcional nº 44213611, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, junto à Prefeitura Municipal de Cantagalo, a partir de 01/01/2025, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2618378\r\n"
        ],
        "2618392": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na dívida no valor de R 172.509,42 em nome CLÁUDIA MARIA LOIOLA NASCIMENTO, CPF 611.523.587-15, conforme Certidão 99 (79645667).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/24.\r\nId: 2618392\r\n"
        ],
        "2618395": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nRODOLFO LATERCA DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20037660e Matrícula: 816.721-5 o Abono de Permanência nos termos do Caput Artigo 5º, § 1 da Emenda Constitucional nº 90/2021 c/c § 11 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/10/2024.\r\nId: 2618395\r\n"
        ],
        "2618399": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2024\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/09/2019 a 23/09/2024. \r\nMARCELO MARZIONI DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2017 a 26/01/2022. \r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BENET 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/02/2018 a 04/03/2023. \r\nJULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA ID 50125362 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/07/2019 a 19/07/2024. \r\nID 20547951 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2012 a 10/09/2017.\r\nID 20547951 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2017 a 10/09/2022. \r\nALEX DA COSTA RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021. \r\nALVARO RAFAEL OUVINA MACHADO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/11/2018 a 18/12/2023. \r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/08/2019 a 24/08/2024. \r\nMONIQUE GONÇALVES GOMES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/10/2019 a 13/11/2024. \r\nICARO SILVA DOS SANTOS ID 43822290 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2015 a 16/05/2020.\r\nMILTON RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ID 41961951 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/10/2019 a 07/11/2024.\r\nId: 2618399\r\n"
        ],
        "2618401": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08), referente à AQUISIÇÃO DE VIATURAS COM BLINDAGEM PARCIAL, valor total de R 377.488,16 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024.\r\nId: 2618401\r\n"
        ],
        "2618402": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2024\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/11/2019 a 04/11/2024. \r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/02/2018 a 07/03/2023. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/06/2019 a 25/06/2024. \r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/11/2019 a 14/11/2024. \r\nSUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/12/2019 a 02/12/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/12/2019 a 16/12/2024. \r\nLUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINH ID 5708133 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/10/2015 a 08/10/2020. \r\nTHIAGO MAGALHÃES FERREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/08/2019 a 27/08/2024. \r\nId: 2618402\r\n"
        ],
        "2618410": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nNº SEI-E- 03/007/6107/2017. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE 147/2022,pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI 75500842; COOPAD - SEI 81681385 e SUPRA - SEI 84073836), onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído ao servidor LUCIANO VIEIRA LOPES, Identidade Funcional nº 42634300, vínculo 1, matrícula, n.° 928.657-6. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei N.º 220/1975, art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, a penalidade de suspensão por 30 ( trinta ) dias, portransgressão ao art. 39, incisos III, V, VI, VII e X do Decreto-Lei 220/75 e art. 3º, alíneas E e H do Código de Ética do Servidor Público (Decreto nº 43583/2012) e art. 40, inciso III c/c art. 50, I e art. 52, I todos do Decreto-Lei N.º 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto N.º 2.479/79.\r\nId: 2618410\r\n"
        ],
        "2618412": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/12/2024\r\nSEI- 030033/004048/2021 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE Nº 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, e amparado no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI 84414419; COOPAD - SEI 88440150 e SUPRA - SEI 89629223), e pelo arquivamentodo presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pelo servidor Jorge Willian MesquitaCargo Professor Docente I, Identificação Funcional n.º 50782517, Matrícula nº 30855985, Vínculo 1, na forma do §2.º, art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial favorável ao servidor.\r\nId: 2618412\r\n"
        ],
        "2618413": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nConsiderando a motivação exposta por essa Diretoria (90381165) e a Carta de anuência da empresa contratada (90380678), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 050/2024, firmado com a empresa RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do centro de recursos integrados de atendimento ao adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de Cabo Frio, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município de Cabo Frio\".\r\nId: 2618413\r\n"
        ],
        "2618414": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 030030/002084/2022 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, da Resolução CGE Nº 147, de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI 82121008; COOPAD - SEI 86300112 e SUPRA - SEI 88066704) e, com fulcro no art. 96, incisos I, IX e XXIX da Resolução CGE Nº 332, de 14/11/2024, pela aplicação da penalidade deao servidor MARIO CUNHO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 3282126-3, Matrícula nº 962.811-6, Vínculo 5, por transgressão ao disposto nos arts. 38, 39, incisos III, IV, V, c/c art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2618414\r\n"
        ],
        "2618420": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nConsiderando a motivação exposta por essa Diretoria (90379042) e a Carta de anuência da empresa contratada (90378989), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 023/2024, firmado com a empresa RR FÊNIX TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socieducação - CENSE São Gonçalo, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Nilo Peçanha, S/Nº - Estrela do Norte, no município de São Gonçalo\".\r\nId: 2618420\r\n"
        ],
        "2618424": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro de produtos Miúdos salgados de suíno - língua, Miúdos salgados de suíno - fígado e Miúdos salgados de suíno - coração, pertencentes à TFT PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA - SIE 1277, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Queijo Minas Meia Cura, pertencente à VALE DOS ROCHEDOS LTDA - SIE 1268, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Ovos tipo jumbo brancos, pertencente à CASSARO AGRO COMERCIAL LTDA - SIE 1403, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2618424\r\n"
        ],
        "2618425": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nConsiderando a motivação exposta por essa Diretoria (90360950) e a Carta de anuência da empresa contratada (90360390), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 015/2023, firmado com a empresa KADIMA CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a \"construção da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo n° 4.138, no bairro de Campo Grande, na Cidade do rio de Janeiro/RJ\".\r\nId: 2618425\r\n"
        ],
        "2618427": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-24/004/187/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-24004/7689/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/3609/2013 - QUALICORP ADMINISTRATIVO OU BENEFICIOS S.A\r\nE-24/004/3349/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS \r\nE-24/004/875/2013 - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/847/2015 - CASA BASICA COMERCIO DE ACESS. DE CONFORTO EIRELI\r\nE-24/004/2292/2015 - BUG GIFTS PRESENTES LTDA\r\nE-12/126.888/2008 - OI TELEFONIA CELULAR.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2618427\r\n"
        ],
        "2618429": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 1000/2024, no valor total R 6.445.784,76 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa CMP - CAMPOS CLINICA MÉDICA E PEDIATRICA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campos, lote 01, visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 79490071, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2024.\r\nId: 2618429\r\n"
        ],
        "2618430": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 03815/2024, no valor total R 2.054.984,88 (dois milhões, cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, na especialidade de radiologia, lote 06, visando atender a demanda da unidade sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 70840516, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2618430\r\n"
        ],
        "2618431": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 3807/2024, no valor total R 6.184.966,08 (seis milhões, cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), em favor da empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e/ou pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Engenho Novo, lote 01, visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 83518026, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2024.\r\nId: 2618431\r\n"
        ],
        "2618433": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/01/2025\r\nJUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, Identidade Funcional 41991028/05, matrícula 975114-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/2001 a 30/04/2002, de 01/05/2002 a 28/02/2003, de 01/05/2003 a 31/07/2003, de 01/02/2004 a 31/03/2004, de 01/05/2004 a 31/05/2004 e de 16/04/2007 a 31/07/2007, num total de 1079 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando- se os períodos de 06/05/1986 a 08/10/1990, de 13/05/1997 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 31/12/2000, a serem averbados na matrícula 934450-8; de 09/10/1990 a 26/12/1994 e de 01/05/1991 a 12/05/1997, a pedido da servidora; de 01/05/1991 a 26/12/1994 e de 01/09/2001 a 30/04/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nJUCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, Identidade Funcional 41991028/04, matrícula 934450-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/05/1986 a 08/10/1990, de 13/05/1997 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 31/12/2000, num total de 2946 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 09/10/1990 a 26/12/1994; de 01/05/1991 a 12/05/1997, por serem concomitantes com a averbação de tempo de serviço do Estado do Espirito Santo; de 01/01/2001 a 30/04/2002, de 01/05/2002 a 28/02/2003, de 01/05/2003 a 31/07/2003, de 01/02/2004 a 31/03/2004, de 01/05/2004 a 31/05/2004 e de 16/04/2007 a 31/07/2007, a serem averbados na matrícula 975114-0; de 01/05/1991 a 26/12/1994 e de 01/09/2001 a 30/04/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nId: 2618433\r\n"
        ],
        "2618442": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nConsiderando a motivação exposta por essa Diretoria (90352542) e a Carta de anuência da empresa contratada (90352977), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 004/2022, firmado com a Empresa CONE Engenharia e Construção Ltda., referente à reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro\".\r\nId: 2618442\r\n"
        ],
        "2618444": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nConsiderando a motivação exposta por essa Diretoria (90317913) e os documentos constantes nos autos: Nota de Empenho 2024NE01265, de 30/10/24 (86580440), de anulação parcial da 2024NE00371 e a Carta de anuência da empresa contratada (90317900), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 006/2023, firmado com a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma geral do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, localizado na Rua Pedro I, n° 28, no Centro do Município do Rio de Janeiro\".\r\nId: 2618444\r\n"
        ],
        "2618450": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2024\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final - AED Final dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Previdenciário e de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomaram posse em dezembro de 2021. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, TORNO PÚBLICO o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em dezembro de 2024, referente aos períodos de julho a 06 de dezembro de 2024 e de julho a 16 de dezembro de 2024, conforme relação abaixo: \r\nAED FINAL\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n90,41\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n93,04\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n90,75\r\n51246244\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n100\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n90,35\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n90,64\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n100\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n93,04\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n91,92\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n84,88\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n91,76\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n91,41\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n87,38\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n95,13\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n91,41\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n88,10\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n100\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n91,41\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n100\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n97,07\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n95,13\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n96,18\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n90,84\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n95,60\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n94,96\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n97,96\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n94,86\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n94,60\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n90,45\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n90,03\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n95,93\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n94,55\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n97,36\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n91,41\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n95,60\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n84,25\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n91,74\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n90,75\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n96,92\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n92,16\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo\r\nmáximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do \r\nindeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através \r\ndo formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2618450\r\n"
        ],
        "2618452": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANA PAULA SOUZA COLATINO LEORDE, Identidade Funcional 43246575/01, matrícula 938852-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/3027.\r\nALINE TEIXEIRA RAMALHO, Identidade Funcional 51045796/01, matrícula 3122035-3, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\nIZA SALES CASTELHANO, Identidade Funcional 42783070/01, matrícula 933602-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\nVITOR DANTAS DE MORAES, Identidade Funcional 50970879/01, matrícula 3111257-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\nDIEGO MATTOS GOMES, Identidade Funcional 44111495/01, matrícula 970864-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\nMATHEUS PINHEIRO RAPOSO, Identidade Funcional 51070073/01, matrícula 3127124-0, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\nMONICA AMORIM MOUTINHO, Identidade Funcional 50769510/01, matrícula 3084594-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\nId: 2618452\r\n"
        ],
        "2618460": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2024\r\nPor todo exposto, considerando os Precedentes da Suprema Corte, que geraram a Súmula Vinculante acima mencionada, que vincula todos os Poderes da República e toda a Administração Pública, com fundamento na Súmula 685, conforme Tema de Repercussão Geral 1157 da ADI 3609 de Relatoria do Ministro Dias Tóffoli, e Tese Final Fixada na ADI 6.532, Relatoria Ministro Presente Luís Roberto Barroso, com fulcro no Artigo 37, II da Constituição da República Federativa do Brasil o requerimento da servidora solicitante Regina Célia Costa Coelho de Oliveira, Auxiliar Administrativo, ID 21441367, por entender INCONSTITUCIONALreenquadramento em um novo Plano de Cargos \r\nCarreias e Remuneração sem a prévia aprovação em concurso público, em atenção aos julgados mencionados e citados princípios constitucionais que regem a Administração Pública, previstos na Carta Constitucional.\r\nId: 2618460\r\n"
        ],
        "2618462": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/12/2024\r\nSEI- 080003/000069/2020 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI nº 81599430; COOPAD - SEI n.º 88046642 e SUPRA - SEI n.º 89840086), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e no art. 1º, inciso III, da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, e PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora LOURDES MARTINS DA SILVAId. Funcional n.º 31722750, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde (SES), Matrícula nº 193.923-0, Vínculo 1 - inativa e Servente de Limpeza, Matrícula nº 7380, do Instituto de Previdência de Itaboraí, em decorrência da PERDA DE OBJETO,por renúncia de estipêndio do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Vínculo 1.\r\nId: 2618462\r\n"
        ],
        "2618464": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2618464\r\n"
        ],
        "2618465": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\n- MARISE RAMOS FARIAS, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.251-3. o pedido de licença-prêmio.\r\nDE 30/12/2024\r\n- YGOR SANTOS BARROS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.709-4, período base de 17.02.2014 a 27.02.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- TALITA DE ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO THOMPSON COELHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3073062-6, período base de 25.11.2014 a 23.11.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.583-5, período base de 13.02.2004 a 07.02.2024. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.999-1, período base de 26.08.2019 A 23.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2618465\r\n"
        ],
        "2618474": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n30/12/2024\r\n\r\n- MARCELO LION VILLELA SOUTOPROFESSOR FAETEC ENS SUP - matrícula nº 0225.723-6, período base de 05.04.2016 a 03.04.2021 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RONALDO SOBRAL DO NASCIMENTO - agente administrativo - matrícula nº 3073460-2, período base de 13.08.2019 a 10.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.093-4, período base de 29.04.2016 A 27.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n22 - MARCELO RODRIGUES DE SOUZAauxiliar de serviços gerais - matrícula nº 0224.853-2, período base de 18.10.2019 a 22.10.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- NAGNELSON PEREIRA DOS SANTOSPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3072786- 1, período base de 25.11.2014 a 25.11.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2618474\r\n"
        ],
        "2618475": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/21, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Proc. SEI- 360343/000485/2023, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2618475\r\n"
        ],
        "2618476": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/12/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.067.904/0002-35, no valor global de R 1.183.654,63 (um milhão cento e oitenta e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2618476\r\n"
        ],
        "2618477": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/12/2024\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.224.229/0001-50, no valor global de R 1.480.560,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2618477\r\n"
        ],
        "2618482": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.12.2024\r\na dívida, em favor da empresa IS LOG & SERVICES LTDA, referente à prestação dos serviços de logística e transporte de materiais, por meio de malotes, para prover as unidades do DETRAN/RJ distribuídas em todo o Estado, sem cobertura contratual, durante o período de janeiro a março de 2020, no valor de R 465.944,76 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n.2024\r\na dívida, em favor da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 61.683,00 (sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais), referente à despesa residual do contrato não processada na época própria, relativo ao período de 01 a 29 de agosto de 2016, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2618482\r\n"
        ],
        "2618486": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n- ELDER LOUREIRO ARAGAO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221570-5 e Id. Funcional nº 20900252, período base de 09.10.2019 a 06.10.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- MARIA DA GLÓRIA PINTO PEREIRAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 1.002.828-0, período base de 13.02.2018 A 11.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS ANTÔNIO DE SOUZAPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.474- 8, período base de 12.10.2012 a 09.10.2022 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.405-2, período base de 17.09.2012 A 15.09.2017. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- REGINA RUBLESCKI SILVEIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0282368-0 e Id. Funcional nº 39849732, período base de 12.04.1988 a 30.04.2013 e 04.11.2015 a 01.11.2020. o direito a 18 (dezoito) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2618486\r\n"
        ],
        "2618488": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\nConsiderando a motivação exposta por essa Diretoria (90288277) e a Carta de anuência da empresa contratada (90288244), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 027/2024, firmado com a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada, para elaboração de projetos do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na Rua 24 de Maio, 1261 / 1263, Méier, RJ\".\r\nId: 2618488\r\n"
        ],
        "2618491": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nELIANE MOURA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813.200-3, ID nº 3024425- 0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 1.215,55; no total de R 3.646,65, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- JOMAR DE CARVALHO PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 199.380-7, ID nº 3177086-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nNEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, matrícula nº 287.967-4, ID nº 3234851-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nRONALDO NUNES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 260.933-7, ID nº 3160894-9. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2618491\r\n"
        ],
        "2618502": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- ELISABETH HENRIQUES DE CASTRO, Engenheiro, matrícula nº 2701212-9, ID funcional nº 580842-1. o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas, conforme Declaração de Tempo de Contribuição datada de 15/10/1979, relativo ao período de 01/06/1975 a 31/07/1976,de efetivo exercício, nos termos do art. 80 inciso 1, do Decreto 2479 de 8/3/1979, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2024.\r\nId: 2618502\r\n"
        ],
        "2618504": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2024\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/2024\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-040006/010058/2024 - IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA - AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 12/04/2024...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-040006/010058/2024 - IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVA - AUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 02/05/2024...\r\nId: 2618504\r\n"
        ],
        "2618505": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2024\r\n\r\nLUIZ VITOR COSTA, matrícula nº 00/0220.741-3, ID 20844034/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1979 a 31.12.1979, 08.07.1980 a 01.10.1980, 03.08.1981 a 28.10.1984, 13.01.1986 a 01.07.1989, 04.10.1989 a 14.08.1990, 12.09.1990 a 14.11.1991, 13.01.1992 a 02.03.1993, 11.07.1994 a 08.09.1994, 01.11.1994 a 30.11.1994, 05.05.1995 a 19.10.1995, 19.12.1995 a 12.09.1996, 03.01.1997 a 30.10.1997, no total de 4.792 (quatro mil setecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, com validade a contar de 12 de abril de 2022, os proventos mensais de ANTONIO ALBERTO REIS, matrícula nº 00/0220.082-2, identidade funcional nº 32263031, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.421,18(Doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\nId: 2618505\r\n"
        ],
        "2618519": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGAR o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 017/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS - ETAPA 4, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (41.703.093/0001-06) com proposta no valor unitário de R 20,00 (vinte reais) para o LOTE 02, Item Id. 144632 e a empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93) com proposta no valor unitário de R 11,03 (onze reais e três centavos) para o LOTE 04, Item Id. 66966. Restaram fracassados os lotes 01 (Id. 118207), 03 (Id. 54261 e Id. 70014) e o 05 (Id´s 138720, 169308, 54118 e 14768).\r\nId: 2618519\r\n"
        ],
        "2618525": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2024\r\n\r\ncom validade a contar de 27 de junho de 2021, os proventos mensais de PAULO CESAR OLIVEIRA QUINTANILHA, matrícula nº 00/0823.161-5, identidade funcional nº 40741869, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 7.033,01 (Sete mil e trinta e três reais e um centavo).\r\ncom validade a contar de 12 de abril de 2022, os proventos mensais de EDELMA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 00/0292.630-1, identidade funcional nº 41262069, vínculo 4, cargo professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 10.304,76 (Dez mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2618525\r\n"
        ],
        "2618530": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/01/2025\r\n- RICARDO GOMES PINTO, Identidade Funcional 51402726/01, matrícula 5140272601, Professor DEGASE I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/08/2016 a 23/04/2023, num total de 2429 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 24/04/2023 a 07/08/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULO ROBERTO RIGUETTE, Identidade Funcional 38968452/02, matrícula 291992-6, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 15/05/1989 a 12/06/1990, num total de 393 dias de serviço prestado à Prefeitura de Macaé (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se o período de 16/04/2007 a 21/07/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAQUEL MARINHO BRAGA GARCIA, Identidade Funcional 51324733/01, matrícula 5132473301, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/2009 a 13/03/2013, num total de 1235 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita (RPPS), como Agente Comunitário de Saúde.\r\nId: 2618530\r\n"
        ],
        "2618543": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nDE 02.01.2024\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14,§ 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, ID nº 3672895-0, matrícula nº 5001979-3, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO FERNANDES, da Região Centro Sul, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2618543\r\n"
        ],
        "2618570": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n02/01/2025\r\n- ANDRE LUIS DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia - Comissário de Polícia, Id funcional nº 2.930.617-5 - período-base: 25/10/2019 a 22/10/2024, 03 meses.\r\n- ANTONIO CARLOS SALOMAO, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, Id funcional nº 2.930.815-1 - período-base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses.\r\n- DANIEL ROBERTO NOGUEIRA MACHADO, Investigador Policial - 1ª classe, Id funcional nº 4.364.773-1 - períodos-base: 28/09/2014 a 26/09/2019 e 27/09/2019 a 24/09/2024, 06 meses.\r\n- PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório - Classe Comissário de Polícia, Id funcional nº 2.952.642-6 - períodos-base: 28/09/2014 a 26/09/2019 e 27/09/2019 a 24/09/2024, 06 meses.\r\n- SERGIO DOS SANTOS ROCHA, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, Id funcional nº 2.989.786-6 - período-base: 25/10/2019 a 22/10/2024, 03 meses.\r\n- VINICIUS AZULAI MENDES, Inspetor de Polícia - 4ª classe, Id funcional nº 5.033.152-3 - período-base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nId: 2618570\r\n"
        ],
        "2618571": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na RODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA, Perito Papiloscopista - 3ª Classe, ID funcional nº 5.008.051-2, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 28/11/2024 a 27/12/2024.\r\nId: 2618571\r\n"
        ],
        "2618589": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2618589\r\n"
        ],
        "2618590": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\nINDEFIRO Facchinetti Cardoso, ID. 5017865-2 e João Batista Felix da Motta, \r\nID. 5036806-0, na forma dos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n’no processo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\no Recurso de Revisão interposto pelo ex-servidor MARCO ANTÔNIO MARIA, ID. 2474518-9, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil no processo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\no Recurso de Revisão interposto pelo ex-servidor MARCELO MENDONÇA LINS, ID. 5001178-2, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil no processo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\no Recurso \r\nHierárquico interposto pelo ex-servidor BERNARDO DA COSTA\r\nREIS, ID. 5031278-2, na forma dos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil no processo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nEXPEDIENTE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nFace à instrução contida nos autos do processo, com base na manifestação do Núcleo de \r\nMonitoramento do Regime de Recuperação Fiscal e da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RJ, o \r\nprovimento das vagas indicadas com o advento da decisão do \r\nSupremo Tribunal Federal na ADI 6.930 e consequente afastamento do Decreto Estadual n° 47.148/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 02.01.2025.\r\nId: 2618590\r\n"
        ],
        "2618592": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a motivação exposta por essa Diretoria (90310234) e os documentos constantes nos autos: Nota de Empenho 2024NE01514, de 30/12/24 (90389430), de anulação parcial da 2024NE00794 e a Carta de anuência da empresa contratada (90310223), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 012/2024, firmado com a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a \"contratação da conclusão da reforma geral e climatização do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, localizado na Avenida Francisco Bicalho, n° 300 - Centro, Rio de Janeiro / RJ\".\r\nConsiderando a motivação e as informações expostas por essa Diretoria (90409410), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 025/2024, firmado com a empresa FB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a \"elaboração de projeto e execução de obras para a implantação de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Almirante Frontin, 144 e 628, no bairro de Ra mos\".\r\nConsiderando a motivação e as informações expostas por essa Diretoria (90403590), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 031/2022firmado com a empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a \"execução de reforma da feirinha, estação de ônibus, coreto, mercado, praça de alimentação e pórtico, na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis / RJ\".\r\nId: 2618592\r\n"
        ],
        "2618593": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a motivação exposta por essa Diretoria (90275721) e a Carta de anuência da empresa contratada (90256687), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 048/2024, firmado com a empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a \"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE\".\r\nId: 2618593\r\n"
        ],
        "2618594": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a motivação exposta por essa Diretoria (90250482) e os documentos constantes nos autos: Nota de Empenho 2024NE01513, de 30/12/24 (90386601), de anulação parcial da 2024NE00452 e a Carta de anuência da empresa contratada (90250367), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 050/2022, firmado com a empresa FTJ ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a \"Execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal), localizada na Av. Teixeira e Souza, s/nº - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ\".\r\nId: 2618594\r\n"
        ],
        "2618597": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a motivação exposta por essa Diretoria (90406800) e a Carta de anuência da empresa contratada (90406240), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 039/2024, firmado com a empresa MTF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA EPP, cujo objeto é a \"contratação pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro de empresa especializada para execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara\".\r\nId: 2618597\r\n"
        ],
        "2618600": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 069/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora dos itens 1, 4 e 11, no valor de R 52.155,50 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 2 e 7, no valor de R 64.966,40 (sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora do item 3, no valor de R 15.316,05 (quinze mil, trezentos e dezesseis reais e cinco centavos); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91), vencedora dos itens 5 e 8, no valor de R 29.962,00 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e dois reais); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora dos itens 6 e 9, no valor de R 56.474,14 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), vencedora do item 10, no valor de R 43.259,20 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Valor total adjudicado R 262.132,29. Despacho da Homologação (doc. SEI 90484855). \r\nId: 2618600\r\n"
        ],
        "2618604": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I e § 1º da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da EUREKA SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.982.873/0001-23, cujo objeto é a aquisição de obras didáticas, visando atendimento das especificidades dos Itinerários Formativos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA para utilização na Rede Pública Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, dando continuidade ao processo de recomposição das aprendizagens, no valor total de R 125.949.837,44 (cento e vinte e cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2618604\r\n"
        ],
        "2618606": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto de Educação Aquarela, mantida por Instituto de Educação Aquarela Ltda - ME, CNPJ: 05.433.125/0001-29, Endereço: Rua Basileu José Leal, nº 95, Lages, Paracambi/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Daniela Albano Raposo de Melo, CPF: ***.340.**7-60, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIECS.CAD06.002639.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Objetivo, mantida por Escola Técnica Objetivo Eireli, CNPJ: 26.945.867/0002-94, Endereço: Rua Professor José de Souza Herdy nº 488 bairro 25 de agosto - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25075-142. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: VICENTE VALÉRIO MAGALHÃES DE PAULA, CPF: ***.721.**7-78 em substituição a Vastir Gonçalves da Silva, cadastrada pelo: DOERJ de 22/06/2022, p. 20, com vigência a partir de 29/07/2021. Diretor substituto: THIAGO LUIZ DA SILVA LIRA, CPF: ***.698.**7-28 em substituição a Fabiano Sales Pessanha, cadastrado pelo: DOERJ de 22/06/2022, p. 20, com vigência a partir de 29/06/2023. Secretária Escolar: EVELYN DA SILVA XAVIER, CPF: ***.602.**7-12 em substituição a Vicente Valério Magalhães de Paula, cadastrado pelo: DOERJ de 13/02/2020, p. 27, com vigência a partir de 29/07/2021. Coordenadora Pedagógica: VASTIR GONÇALVES DA SILVA, CPF: ***.535.**7-17, em substituição a Sabrina de Souza Severino, cadastrada pelo: DOERJ de 22/06/2022, p. 20, com vigência a partir de 29/07/2021. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002759.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO, mantida por Escola Técnica Aplicação em Saúde LTDA-ME, CNPJ: 24.350.848/0001-09, Endereço: Rua Manoel Vieira, n.º 74, Salas 303, 305, 307, 309 - Vila Meriti - Duque de Caxias/RJ - CEP 25020-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: MARIA DA GLÓRIA DIAS OLIVEIRA, CPF: ***.166.**6-49 em substituição a Leísa Coutinho de Castro Oliveira, cadastrada pelo: DOERJ de 28/11/2018, p. 2, com vigência a partir de 01/04/2019. Diretora substituta: SIMONE MARINHO PAIVA, CPF: ***.593.**7-82 em substituição a Marta Eleutério Siqueira, cadastrada pelo: DOERJ de 27/11/2018, p. 48, com vigência a partir de 22/02/2024. Secretária Escolar: MARTA ELEUTÉRIO SIQUEIRA, CPF: ***.678.**7-47 em substituição a Rodrigo Duarte da Costa, cadastrado pelo: DOERJ de 18/08/2022, p. 32, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002766.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MATRIZ EDUCAÇÃO, mantida por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA DEMAIS, CNPJ: 28.336.302/0006-69, Endereço: Rua Marcilio Dias, n.º 113, Lote 11, Quadra 46, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.075.200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: SAMANTA REGINA OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.375.**7- 73 em substituição a Renata Gomes Vasconcellos , cadastrado pelo: DOERJ de 30/09/2024, p. 30, com vigência a partir de 01/03/2022. Coordenadora Pedagógica: DANIELE GOMES, CPF: ***.050.**7-93, em substituição a Samantha Regina Oliveira Silva, cadastrado pelo: DOERJ de 30/09/2024, p. 28, com vigência a partir de 01/03/2022. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002794.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não Possui Nome Fantasia, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.610-081. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL DE ENSINO LTDA ME, CNPJ: 16.708.057/0001-80, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.610-081, autorizado através do PARECER Nº 001. SI. 02011017/ SEEDUC/ DICA/ 2017. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): THIAGO VILELA FILGUEIRAS, CPF: ***.196.**7-58. Com vigência a partir de 03/02/2016, sob o registro COOIESI.CAD01.002802.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA CIENTÍFICA, Endereço: RUA BARONESA DA LAGOA DOURADA, 114 - PARQUE CONSELHEIRO THOMAS COELHO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-200. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 39.574.345/0001-94, Endereço: RUA BARONESA DA LAGOA DOURADA, 114 - PARQUE CONSELHEIRO THOMAS COELHO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-200, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 0328 de 11/10/2023 e Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 363 de 27/12/2023 . Representante Legal: VITOR PIGATTE LIMA, CPF: ***.900.**7-93.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): SUELLEN BARBOSA DE SOUZA, CPF: ***.656.**7-90. Com vigência a partir de 05/06/2024, sob o registro COOIENORTE.CAD01.002709.2024. \r\n- A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Metropolitana V,nos termos do art.36 da Deliberação CEE RJ nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA, mantida(o) por ESTRELA DALVA , CNPJ nº 33.723.459/0001- 72, localizada na Rua Cachoeira, s/nº, Quadra 09, Lote 07, Taquara, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.270-650, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6ºAO 9º ANO DE ESCOLARIDADE. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino WESLEYANO, mantida por INSTITUTO WESLEYANO DE ENSINO DEMAIS, CNPJ: 44.035.868/0001-00, Endereço: Rua Benjamin Constant nº 280, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25610- 130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE MAYWORM, CPF: ***.731.**7-01 em substituição a SABRINE ARANHA DA SILVA NOEL, cadastrado pelo: DOERJ 21/11/2023 PAG. 33, com vigência a partir de 31/07/2024. Diretor(a) Substituto(a): FERNANDA RODRIGUES PASCHOALETTO DE ARAÚJO, CPF: ***.683.**7-32 em substituição a ALINE MAYWORM, cadastrado pelo: DOERJ 21/11/2023 PAG. 33, com vigência a partir de 31/07/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002804.2024. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar da Metropolitana IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MARCIA DOMINGOS LTDA-ME nome fantasia CEMD - CNPJ44.281.016/0001-95, localizado na Rua Francisco Mota, nº850- Cas-127-Bairro Campo Grande- CEP: 23.013-630, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED e VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0005-03, Endereço: Av. Presidente Dutra nº 1.181 Cidade Nova - ITAPERUNA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Victor Pereira DegliEsposti, CPF: ***.895.**7-75 em substituição a Luciana Soares de Freitas, cadastrado pelo: D.O. 31/03/2022 P.27, com vigência a partir de 11/11/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002806.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANT'ANNA, mantida por Colégio Sant'Anna Segmentos Iniciais LTDA - ME, CNPJ: 14.094.991/0001-23, Endereço: Rua XV de Novembro, nº 336 - XV de Novembro - Araruama/RJ - CEP 28979-350.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: MICHELI MENDES PENETRA, CPF: ***.974.**7-45 em substituição a Mirian Corrêa Silva dos Santos, cadastrado pelo: E-03/813.512/2012, com vigência a partir de 05/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002718.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino VIVINFÂNCIA, mantida por LEIOVIMA ARTES PRIMÁRIAS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA, CNPJ: 39.527.544/0001-41, Endereço: Rua Gavião Peixoto, 384, Icaraí - Niterói, CEP: 24.230-103. Representante Legal: PAULA RIBEIRO KLEIN, CPF: ***.361.**7-41, ANDRÉ ANTUNES NEVES, CPF: ***.137.**7-78. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: PAULA RIBEIRO KLEIN, CPF: ***.361.**7-41, ANDRÉ ANTUNES NEVES, CPF: ***.137.**7-78. Com vigência a partir de 19/03/2018, sob o registro COOIEBL.CAD03.002666.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANT'ANNA, mantida por Colégio Sant'Anna Segmentos Iniciais Ltda - ME, CNPJ: 14.094.991/0001-23, Endereço: Rua XV de Novembro, nº 336 - XV de Novembro - Araruama/RJ - CEP 28.979-350.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): MILENA SOARES FREITAS, CPF: ***.878.**7-99 em substituição a Luciana Costa Ferreira Madeira, cadastrado pelo: E-03/813.512/2012, com vigência a partir de 05/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002665.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CRISTÃ GENEBRA, mantida por ESCOLA CRISTÃ GENEBRA LTDA, CNPJ: 39.430.308/0002-93, Endereço: Rua Goitacazes, 302 - Quadra 11, Lote 11 e 12 / Rua Tamoios, 49 - São Francisco, Niterói - RJ CEP 24.360-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PEDRO CRUZ DA SILVA, CPF: ***.383.**7-62 em substituição a Rafaela Teixeira Pacheco, cadastrado pelo: DOERJ de 14/08/2023, p. 23 - 1ª coluna, com vigência a partir de 03/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002660.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, Endereço: Rua Joaquim Dias, nº 15, Bairro: Jardim Fluminense/Colubandê, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.451-750. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL MEDITERRANEO LTDA ME, CNPJ: 20.870.869/0002-85 (Filial), Endereço: Rua Joaquim Dias, nº 15, Bairro: Jardim Fluminense/Colubandê, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.451-750, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 451, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Representante Legal: Wellington Figueiredo Crelier, CPF: ***.400.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Wellington Figueiredo Crelier, CPF: ***.400.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Tânia Maria das Chagas Lima, CPF: ***.043.**7-34. Diretor(a) Substituto(a): Eliana Mendonça de Azevedo Leal, CPF: ***.307.**7-04. Secretário(a) Escolar: Vânia Cristina de Mendonça Crelier, CPF: ***.114.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Andreza Fernandes Varela, CPF: ***.777.**7-54. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMII.CAD01.002803.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA DEMAIS, CNPJ: 40.345.365/0016-59 (Filial), Endereço: Estrada dos Três Rios, nº 1258, Bairro: Freguesia (Jacarepaguá), Município: Rio de Janeiro, CEP: 22745-005. Apostilamento de Endereço: Estrada dos Três Rios, nº 1276, Bairro: Freguesia (Jacarepaguá), Município: Rio de Janeiro, CEP: 22745-005. Capacidade Máxima de Matrícula: 1154 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD04.002796.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO METAVERSO, mantida por COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP, CNPJ: 11.243.124/0001-14 (Matriz), Endereço: Rua do Imperador, nº 720 - Andar 1 E 2- Salas 101 E 201, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.620-001. Nome fantasia: COLÉGIO METAVERSO em substituição a: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA. Com vigência a partir de 10/12/2024, sob o registro COOIESI.CAD03.002795.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Instituto Paulo Trotta, mantida por INSTITUTO P. R. TROTTA LTDA ME, CNPJ: 04.339.931/0001-70, Endereço: Avenida Santa Cruz, nº 4425 - Salas 401 a 405, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21810-000. Representante Legal: Valdelirio Barroso Lima, CPF: ***.462.**7-59. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Valdelirio Barroso Lima, CPF: ***.462.**7-59. Com vigência a partir de 05/10/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD03.002793.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA, CNPJ: 10.267.910.0001-99, Endereço: Rua Capitão Carlos, 350 - CEP: 21042-150 Bonsucesso - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental, nos anos iniciais do 1º ao 5º ano: Fernanda da Silva Ferraz, CPF: ***.457.**7-26, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002809.2024. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Serrana I,nos termos do art. 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento In de Curso de Ensino Fundamental, da CRECHE ESCOLA PANDEIRINHO DA ALEGRIA, mantida por WANIA REIS NARCISO SOUSA - CRECHE ESCOLA PANDEIRINHO DA ALEGRIA ME, CNPJ nº 30.713.658/0001- 01, localizada na à Rua Paulo Lavoier nº 1670, Piabetá - Magé - RJ - CEP 25.931-754, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - DO 6º AO 9º ANO.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO, mantida por Missão de São Pedro Demais, CNPJ: 32.103.673/0002-44, Endereço: Rua João Martins, nº 39 e 42 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.941-148. Nome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL. Com vigência a partir de 17/10/2019, sob o registro COOIEBL.CAD03.002585.2024.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MISSÃO DE SÃO PEDRO, mantida por Missão de São Pedro Demais, CNPJ: 32.103.673/0002-44, Endereço: Rua João Martins, nº 39 e 42 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.941-148. Representante Legal:Pelo Período de 03 anos (2024-2027), INÊS DE OLIVEIRA LEITE, CPF: ***.028.**7-76. Com vigência a partir de 28/03/2024, sob o registro COOIEBL.CAD03.002586.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA, CNPJ: 10.267.910.0001-99, Endereço: Rua Capitão Carlos, 350 - CEP: 21042-150 Bonsucesso - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tereza Cristina Loureiro, CPF: ***.857.**7-91 em substituição a Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela, cadastrado pelo: Of. CDIN n.º 1914 de 21 de outubro de 2010, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002808.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA, CNPJ: 10.267.910.0001-99, Endereço: Rua Capitão Carlos, 350 - CEP: 21042-150 Bonsucesso - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Bárbara de Oliveira Siqueira, CPF: ***.411.**7-00, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002754.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EM - Educandário Molina, mantida por Educandário Molina Ltda, CNPJ: 18436008/0001-60, Endereço: Rua Paranhos, 124 - Olaria - RJ -.. Representante Legal:Maira Molina dos Santos de Arruda, CPF: ***.572.**7-60. Com vigência a partir de 01/08/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD03.002445.2024. DEFIRO.\r\nDE 06/06/2023\r\nPortaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 217 de 08/08/2022, publicado no DOERJ de 18/08/2022, fls. 32, 1ª coluna. A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020 CADASTRA A ENTIDADE MANTENEDORA E A EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO- PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona, com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD01.000010.2023 Dados da Instituição de Ensino: Nome Fantasia: Colégio Força Máxima, Endereço: Estrada do Monteiro, nº 462, Bairro: Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, CEP: 23.045-83. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Colégio Força Máxima de Campo Grande LTDA-ME, CNPJ: 38.091.578/0001-73, Endereço: Estrada do Monteiro, nº 462, Bairro: Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, CEP: 23.045-830. Representante Legal: Fabio Moutinho Rodrigues, CPF: ***.596.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Patrick Ricardo dos Santos, CPF: ***.585.**7-27, Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Wesley Robert Martins de Oliveira, CPF: ***.313.**7-78, Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Cesar Pereira Diniz, CPF: ***.726.**7-30, Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: João Carlos Gonçalves Ferreira, CPF: ***.856.**7-04. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alberto da Silva, CPF: ***.242.**7-72, Diretor(a) Substituto(a): JhonatanPache Faria, CPF: ***.172.**7-80, Secretário(a) Escolar: Francisca Cicera Nayara Souza Lopes , CPF: ***.519.**3-50. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2023.\r\nId: 2618606\r\n"
        ],
        "2618611": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.01.2025\r\na despesa em favor da empresa a PRM COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R 1.122.331,50 (um milhão, cento e vinte e dois mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO DE TRANSPORTE E CIRCUITOS DE VENTILADOR ADULTO E INFANTIL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 126/2024, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 150/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2618611\r\n"
        ],
        "2618614": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular – POLÍCIA FEDERAL.\r\nVinculação de Placas Particulares – SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nVinculação de Placas Particulares – SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\nId: 2618614\r\n"
        ],
        "2618619": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nVinculação de Placa Particular – SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nId: 2618619\r\n"
        ],
        "2618638": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nSEI-080001/002667/2023 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 191/2024, para aquisição do medicamento DEXAMETASONA 0,1% CREME - 10G (item 02), em favor da empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, e do medicamento TOBRAMICINA 3,0 MG /ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 5ML (item 03), em favor da empresa DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA perfazendo o valor total de R 151.070,00 (cento e cinquenta e um mil setenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Deserto o item 01.\r\nId: 2618638\r\n"
        ],
        "2618639": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 225/2024, para aquisição do medicamento ANIFROLUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO DILUÍDA PARA INFUSÃO (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 74.282,08 (setenta e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2618639\r\n"
        ],
        "2618640": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA VIRGINIA DA SILVA SANTOS, ID Funcional 30336546, no valor de R 71.691,62 (Setenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2024.\r\nId: 2618640\r\n"
        ],
        "2618641": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JUPIRA SAMPAIO DE AVILA, ID Funcional 31233341, no valor de R 17.987,12 (Dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais e doze centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2024.\r\nId: 2618641\r\n"
        ],
        "2618642": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA LUCIA ABREU DE CAMPOS, ID Funcional 31343066, no valor de R 3.769,67 (Três mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) LICENÇA PRÊMIO, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2024.\r\nId: 2618642\r\n"
        ],
        "2618657": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalar em Oftalmologia (Inexigibilidade nº 002/2022), em favor da empresa da empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.680.581/0001-85, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022, no valor total de R R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalar em Oftalmologia (Inexigibilidade nº 002/2022), em favor da empresa da empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 02.680.581/0001-85, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022, no valor total de R R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). \r\nId: 2618657\r\n"
        ],
        "2618663": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativo, , a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 29.427.465/0001-05 e FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA DA UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38, no valor de R 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de consultoria técnica especializada para elaboração do projeto “Economia Azul do Estado do Rio de Janeiro: apoio técnico-científico, assessoramento, planejamento, governança e política pública” a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos.\r\nId: 2618663\r\n"
        ],
        "2618669": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando o contido no presente Processo Administrativoa Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 75, inciso XV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.663.683/0001-16 e FUNDACAO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC,R R 6.868.213,14 (seis milhões, oitocentos e sessenta e oito mil duzentos e treze reais e quatorze centavos),cujo objeto versa sobre a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração da Plataforma Digital Operacional de Monitoramento e Avaliação Socioambiental da Baía de Guanabara e Região Costeira do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no PLANO DE TRABALHO - PEC-25511 (em anexo) a ele associado, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos \r\nId: 2618669\r\n"
        ],
        "2618672": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75a sanção de suspensão de 50 (cinquenta) dias em MULTA, aplicada ao Inspetor de Polícia Marius Nunes Brandão, ID nº 5.021.866-2, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00070/2021, conforme SCO nº 02506/1404/2022.\r\nId: 2618672\r\n"
        ],
        "2618674": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\n02/01/2025\r\n\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO, matrícula nº 00/0222.675-1, ID 40171345/01 -ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.03.1999 a 10.04.2000, no total de 406 (quatrocentos e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, Será desprezado o período de 26.05.1998 a 01.03.1999, por motivo de ser período da FAETEC que contribuiu para o IPERJ; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223779-0 e Id. Funcional nº 40481883. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 5011026-1 e Id. Funcional nº 39851915. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- EDSON CABRAL DA SILVA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220185-3 e Id. Funcional nº 20734840, período base de 18.10.2006 a 29.10.2016 e 07.07.2018 a 05.07.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença- prêmio.\r\n\r\n- LUIZ ANTONIO COSMELLI OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.228-0, ID 20793057/02- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 03/01/2025\r\n\r\n- ROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0223824-4 e Id. Funcional nº 41391225, período base de 08.06.2013 a 05.06.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2618674\r\n"
        ],
        "2618697": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/01/2025\r\nELIZABETH GUERRA CARNEIRO, Identidade Funcional 39986454/02, matrícula 845223-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1984 a 01/03/1985, de 10/05/1989 a 31/12/1989, de 02/04/1990 a 31/07/1990 e de 15/08/1990 a 31/12/1990, num total de 827 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/2005 a 30/11/2005, de 01/08/2012 a 31/08/2012 e de 01/10/2012 a 31/10/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2618697\r\n"
        ],
        "2618700": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 73.858 CARLOS VICTOR SIMOES PEREIRA, Id. Funcional 23382643, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, a fim de exercer as funções do cargo em comissão de Secretário Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, a contar de 1 de janeiro de 2025, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2618700\r\n"
        ],
        "2618706": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2618706\r\n"
        ],
        "2618708": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LEONARDO DA SILVA BRUNO, ID Funcional 43809715, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.903-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCO ANTONIO MODESTO, ID Funcional 42561078, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nFABIO NORBERTO \r\nMALAFAIA DA ROSA, ID. Funcional 50098268, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO, ID Funcional 41954424, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ARIELSON SILVEIRA \r\nOSORIO, ID Funcional 41790510, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II C3, matrícula 606565 (Município de Cabo Frio).\r\n- LEONARDO FELIPE CORREA PINTO, ID Funcional 42800900,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.391-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DAVID MARCELO DE AZEVEDO MARTINS, ID Funcional 41788281, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed. Basica, matrícula 180920 (Prefeitura Municipal de Petropolis).\r\n- LUCILENE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 34549757, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 141983 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- VIVIAN BRUM PONTES, ID Funcional 51464667,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ed. Fisica, matrícula 3062 (Prefeitura Municipal de Mendes).\r\nANA BEATRIZ AZEVEDO DE SOUZA, ID Funcional 5660912, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 91338 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- ROBERTA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42585457, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10017 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\n- AIDA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 50081950, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I / Especialista, matrícula 92975 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- ELEN RAMIRO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional 43233376, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALEXSANDRO BATISTA TARGINO, ID Funcional 43526543, Professor Docente I -18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ERICA BARAO AGUIAR PIRES BARBOZA, ID Funcional 42109060, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROBERTA MANHAES \r\nROCHA, ID Funcional 37742698, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas- Padrao I, matrícula 15762 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MUNIQUE MENEZES \r\nTELES GOMES, ID Funcional 33364354, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 216.714-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- WILMA VIDAL COSTA, \r\nID Funcional 38095386, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Espanhol, matrícula 238.846-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROBERTA NUNES \r\nMARQUES, ID Funcional 43677355, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCOS PAULO DE \r\nJESUS SIQUEIRA, ID Funcional 50175289, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Historia), matrícula 11674 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\n- SHEYLA MARCIA VILLELA BERNARDO, ID Funcional 40175286, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WALLACI ANTERO LUZ DA SILVA, ID Funcional 43276121, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELISA DE FREITAS BRITO TEIXEIRA, ID Funcional 43896820, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAQUEL JAQUES \r\nMOREIRA, ID Funcional 51414171, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 233.985-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro),\r\n- ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, ID Funcional 34736239, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 697659 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- ISABELLA TEIXEIRA \r\nFERRAZ ANDRADE, ID Funcional 42825857, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 250.153-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANE DO NASCIMENTO LIMA, ID Funcional 42027713, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WALESKA MOUZER DA SILVA SIMEAO, ID Funcional 51534169, Professor Docente I - \r\n18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C1, matrícula 990017811 (Secretaria de Educação de Cabo Frio).\r\n- LUIZ CLAUDIO LOPES \r\nRIBEIRO, ID Funcional 43594450, Professor Docente I - 30 horas Ex \r\n18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROSIANE MARINS DOS SANTOS DE CASTRO, ID Funcional 33744289, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 2 Fase - 1 2 Graus, matrícula 102521 (Prefeitura Barra Mansa)\r\n- ANA BRISA COSMO DE CASTRO, ID Funcional 50297090, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIO GONCALVES\r\nDA CUNHA, ID Funcional 44009771, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 \r\n(SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ROBERTA CRISTINA \r\nGUEDES MICHELLI FAGUNDES, ID Funcional 44055749, Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CONCEICAO MARILENE SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 5600197,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico em Quimica, matrícula 363218 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2618708\r\n"
        ],
        "2618730": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do 3° SGT PM RG 86.514 RENAN CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, a fim de exercer suas funções no Gabinete de Segurança Institucional/ Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2618730\r\n"
        ],
        "2618733": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nDE 03/01/2025\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Curso de Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Clínica, na Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, para suprir do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 011/24 - DSS, em favor da empresa: Sociedade Benef IsraelitaBras Hospital Albert Einstein, inscrita sob o CNPJ: 60.765.823/0001-30, no valor de R 22.558,13 (vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais e treze centavos).\r\nId: 2618733\r\n"
        ],
        "2618734": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 02.01.2025\r\na sanção disciplinar aplicada, conforme publicação em DOERJ de 22/11/2024.\r\nId: 2618734\r\n"
        ],
        "2618740": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DENILCE VICTORIO FRANCO, ID. Funcional 42166624, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 286.028-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PEDRO DA SILVA \r\nRODRIGUES, ID Funcional 50099680, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1º Grau, matrícula 30023-3/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- JOSIMARY DE OLIVEIRA GOMES ANDRADE, ID Funcional 5662761, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrao H, matrícula 11671 (Instituto de Previdencia dos Servidores de Campos).\r\n- JESSICA MARCHIORI CUSTODIO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 95115 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- DIOGO RANGEL MIRANDA, ID Funcional 50069691, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112379408 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\nJUSSARA PURCINO DOS SANTOS FERNANDES, ID. Funcional 50183346, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9996 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nCARLA CRISTINA \r\nBERNARDINO RAMOS, ID Funcional 42555710, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 0182-Professor MG-2F, matrícula 64238-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nALYSSON VIEIRA LIMA, ID Funcional 51460939, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 24338 (Município de Resende).\r\n- JAQUELINE DE ANDRADE COUTINHO, ID Funcional 36134287, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n- NANDILENE ECARD CARRILHO NORONHA, ID. Funcional 51476622 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1º segmento - 1º ao 5º ano, matrícula 5077-6/1 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO, ID. Funcional 41916905, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA, ID. Funcional: 43924638, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.895-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALINE FERNANDA BASILE DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43829732, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 223.082-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKARINE GOMES LEITE, ID. Funcional 43856381, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.219-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNIVIELSON HASTENREITER DUVANEL, ID. Funcional 34023178, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Basica, matrícula 981575-4 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nLENICE BISCACIO QUEIROZ, ID. Funcional 44180543, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1/4 (1- 1A), matrícula 8573-1/1 (Prefeitura Municipal de Macuco).\r\n- DIANA BARBOSA B \r\nMIRANDA PORTO, ID Funcional 43953530 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 259.923-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- KELVIN TEIXEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 50754122, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Clas F (L.Plena), matrícula 341886 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 43782663, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- ROSIRENE FERREIRA DUQUE, ID Funcional 35224460,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente IV - Portugues, matrícula 10614/1 (Municipio de Porto Real).\r\n- JORDEI DE PAULA, ID Funcional 43870937, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Matematica, matrícula 47274 (Prefeitura Muncipal de Belford Roxo).\r\nARIANE GONCALVES COSTA, ID Funcional 50240668, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - C Regente, matrícula 02085 (Prefeitura de Duas Barras). \r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ARNALDO ROSA CEZARIO, ID Funcional 41999266, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PSQM-Especializado, matrícula 4079 (Indústrias Nucleares do Brasil SA INB).\r\n- SABRINA EDWIRGES GOMES GARZEDIM DOS SANTOS, ID Funcional 43632823 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Enfermeiro, matrícula 4.053.862-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA RITA LUZORIO SIMOES, ID Funcional 41914112, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Pedagogo-Esp. em Educacao, matrícula 90912 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- HERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA, ID. Funcional 50373480, 1º Tenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Ed. Basica, matrícula 259730 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 6116612, SubTenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 208.569-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\no despacho index 55569309, publicado no DO de 27.08.2024, que considerou \r\na acumulação de cargos do servidor SERGIO VIEIRA MAIA, ID. Funcional: 41987845, Mot Prof Cat B, vínculo 1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Motorista, matrícula 1435547 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói). DE OFÍCIO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nDE 30.12.2024\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 33421749, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 259.887-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o \r\nartigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2618740\r\n"
        ],
        "2618744": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2024\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003357/2023\r\nONDE SE LÊ: VICTOR HUGO MASSINI DE FARIA E SOUZA.\r\nLEIA-SE: VICTOR HUGO MASSINE DE FARIA E SOUZA.\r\nId: 2618744\r\n"
        ],
        "2618748": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO FERNANDO SOUZA PIMENTA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36075710, vínculo 01, matrícula 808251-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2021.\r\nId: 2618748\r\n"
        ],
        "2618751": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/12/2024\r\nSEI- 04/161/002911/2019O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI nº 86920002; COOPAD - SEI nº 88162446 e SUPRA - SEI n.º 89634690), com fulcronoart. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024 e art. 1º, inciso III da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora MARIA DO CARMO VIEIRA,Professora Docente I, Vínculo 1, Identidade Funcional nº 35251948com a matrícula nº 2595,a matrícula nº 100981, inativa, ambas da Prefeitura Municipal de Barra Mansa em razão da renúncia de estipêndio da matrícula nº 100981.\r\nId: 2618751\r\n"
        ],
        "2618755": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\n- FREDERICO VENANCIO DA COSTA CHANG, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5.146.583-3 - 712 dias ao TRF. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2618755\r\n"
        ],
        "2618760": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\na cessão do 3° SGT PM RG 89.180Pedro Ivo dos Santos Soares, Id. Funcional 43855415, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Araruama, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 27/01/2023, publicado no Diário Oficial de 30/01/2024, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos e nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, com validade a contar de 01/01/2025.\r\n\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 73.858 Carlos Victor Simões Pereira, Id. Funcional 23382643, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, a contar de 01 de janeiro de 2025, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos e nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2618760\r\n"
        ],
        "2618762": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado pelo servidor Célio Felix Salles, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.177.357-8, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DAP/DGGP, de índice 86359152, e no Parecer da ASSEJUR, de índice 86359631, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2618762\r\n"
        ],
        "2618763": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAbono Permanência ao servidor Marcelo da Silva Nunes, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 565.667-2, a contar de 19/11/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2618763\r\n"
        ],
        "2618765": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2024\r\nAbono Permanência ao servidor NÉLIO VENAL CORDEIRO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.009.304-7, a contar de 05/11/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2618765\r\n"
        ],
        "2618768": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 10.10.2023, os proventos de CARLOS AUGUSTO SILVA DA ROCHA, MAJ PM RG 77.060.\r\ncom validade a contar de 09.08.2024, os proventos de FERNANDO NOGUEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 35.668.\r\ncom validade a contar de 09.09.2024, os proventos de ALEXANDRE DE CARVALHO DE UEMA, SUBTEN PM RG 56.195.\r\ncom validade a contar de 04.09.2024, os proventos de NEILICE DA SILVA COSTA, SUBTEN PM RG 56.385.\r\ncom validade a contar de 15.07.2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 60.645.\r\ncom validade a contar de 06.09.2024, os proventos de ADRIANO DE ANDRADE CANUTO, SUBTEN PM RG 62.760.\r\ncom validade a contar de 22.05.2024, os proventos de VANESCA CARLA BARBOSA DE CASTRO, SUBTEN PM RG 64.390.\r\ncom validade a contar de 16.07.2024, os proventos de MARCELO MONTT SERRATT DE PAULA PINTO, SUBTEN PM RG 67.501.\r\ncom validade a contar de 11.06.2024, os proventos de JORGE CARLOS MARTINS, 2º SGT PM RG 38.327.\r\ncom validade a contar de 02.05.2024, os proventos de PAULO JOSÉ ANTUNES PEREIRA, 2º SGT PM RG 69.261.\r\ncom validade a contar de 01.10.2024, os proventos de VALDEMIR PEDRO DA SILVA, 3º SGT PM RG 1/11.628.\r\ncom validade a contar de 02.10.2024, os proventos de CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO TIMOTHEO, 3º SGT PM RG 19.879.\r\ncom validade a contar de 01.08.2024, os proventos de JOSÉ LEANDRO PEREIRA DE MOREAS, CB PM RG 77.989.\r\ncom validade a contar de 15.10.2024, os proventos de WESELEY EDER DE OLIVEIRA GOMES, CB PM RG 91.344.\r\ncom validade a contar de 28.06.1991, os proventos de HAROLDO SALVADOR DE OLIVEIRA, SD PM RG 20.830.\r\ncom validade a contar de 09.02.1993, os proventos de JORGE ELIAS JACINTO, SD PM RG 22.677.\r\nId: 2618768\r\n"
        ],
        "2618773": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/01/2025\r\n- ELIEZIR ROQUE DE MELO, Identidade Funcional 34727744/01, matrícula 5018600-6, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/1975 a 02/03/1977, de 19/10/1983 a 14/08/1984 e de 21/10/1985 a 28/07/1986, num total de 1034 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2618773\r\n"
        ],
        "2618774": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/12/2024\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 024/2013 de EDUARDO CARDOSO GONCALVES DA SILVAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019.\r\nId: 2618774\r\n"
        ],
        "2618776": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/12/2024\r\n- ADALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5018761-6, Id. Funcional nº 36282367, vínculo 01, período base: 10/06/2018 a 09/06/2023.\r\n- ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0921796-9, Id. Funcional nº 42108624, vínculo 02, período base: 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- BIANCA DOS SANTOS CUNHA Professor Docente I, matrícula nº 0834130-7, Id. Funcional nº 40619249, vínculo 02, período base: 02/12/2019 a 01/12/2024. \r\n- BRUNA GOIS PAVÃO FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3122327-4, Id. Funcional nº 51048353, vínculo 01, período base: 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- CARLA BARBOSA DE FARIAS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 3091129-1, Id. Funcional nº 50825143, vínculo 01, período base: 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CHIRLEI SOARES DE MOURA, Professor Docente II, matrícula nº 5015314-7, Id. Funcional nº 34968148, vínculo 01, período base: 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- EDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3083681-1, Id. Funcional nº 43743960, vínculo 02, período base: 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- FRANCISCO DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 3060375-7, Id. Funcional nº. 50274538, vínculo 01, período base: 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- GLAUCIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Professor Docente I, matrícula nº 0824649-8 Funcional nº 35087170, vínculo 01, período base: 24/07/2019 a 01/08/2024.\r\n- HILDA CASSIANO DE ASSIS Servente, matrícula nº 5007900-3, Id. Funcional nº 39277127, vínculo 01, período base: 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- GUARACIARA DE MENEZES CARDOZO, Merendeira, matrícula nº 5024050-0, Id. Funcional nº 34844716, vínculo 01, período base: 02/11/2016 a 01/11/2021. \r\n- JOSÉ ALEXANDRE RAMOS PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0837402-7, Id. Funcional nº 36348643, vínculo 01, período base: 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- JOSÉ EDINALDO GOMES AGUIAR, Professor Docente I, matrícula nº 0952015-6, Id. Funcional nº 43513760, vínculo 01, período base: 16/04/2009 a 15/04/2014. \r\n- KARINA RIBEIRO XAVIER DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 3052113-2, Id. Funcional nº 50217569, vínculo 02, período base: 01/07/2017 a 30/06/2022. \r\n- MARIA APARECIDA COIMBRA, Professor Docente I, matrícula nº 0831469-2, Id. Funcional nº 33374350, vínculo 02, período base: 22/05/2017a 23/05/2021. \r\n- MILLER CHAVES PEREIRA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3051057-2, Id. Funcional nº 50207202, vínculo 01, período base: 04/11/2018a03/11/2023. \r\n- MIRIA DE AQUINO CUNHA DAMAZIO, Professor Docente I, matrícula nº 0919377-2, Id. Funcional nº 33030448, vínculo 02, período base: 03/03/2015a 02/03/2020. \r\n- REGINALDO MEDEIROS DO NASCIMENTO, Zelador, matrícula nº 5008980-4, Id. Funcional nº 34302549, vínculo 01, período base de 02/07/2015a01/07/2020. \r\n- RITA DE CASSIA ALVES CELESTINO, Professor Docente I, matrícula nº 3122186-4, Id. Funcional nº 50837036, vínculo 01, período base: 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- ROSILEIDE ALVES DOS SANTOS CHAVES, Professor Docente II, matrícula nº 5015686-8, Id. Funcional nº 34782800vínculo: 01, período base: 09/10/2018a 09/11/2023. \r\n- TELMA FERNADEZ MELO, Professor Docente I, matrícula nº 0951406-8, Id. Funcional nº 42640130, vínculo 02, período base: 17/02/2019 a16/02/2024.\r\n- ZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0955641-6, Id. Funcional nº 33030634, vínculo 02, período base: 05/10/2019 a 04/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALEIR MOREIRA DAMAZIO DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 0962782-9, Id. Funcional nº 42591090, vínculo 03, período base: 07/06/2010a 15/03/2022. \r\n- ALESSANDRA CAETANO DA LUZ, Professor Docente II, matrícula nº 5015054-9, Id. Funcional nº 36294055, vínculo 01, período base: 07/03/2014 a 22/03/2024. \r\n- CARLA TAVARES CARVALHO QUINTANEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0961716-8, Id. Funcional nº 42620422, vínculo 03, período base: 07/06/2010 a 15/05/2024. \r\n- CLAUDIO PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0917424-4, Id. Funcional nº 3484673-5, vínculo 02, período base: 26/02/2007a 28/03/2017. \r\n- CRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS, Professor Docente I, matrícula nº 0942183-5, Id. Funcional nº 5686245, vínculo 07, período base: 24/10/2012a02/11/2022.\r\n- DANIEL SOARES VELASCO Professor Docente I, matrícula nº 0974175-2, Id. Funcional nº 44204817, vínculo 01, período base: 27/10/2011 a30/06//2022.\r\n- JOCELENE ALVES DE MAGALHÃES, Professor Docente I, matrícula nº 5252059-0, Id. Funcional nº 36307084, vínculo 01, período base: 29/03/2006 a 28/04/2022. \r\n- MARGARETH DOS PASSOS LEAL VIEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0233053-8, Id. Funcional nº 39598357, vínculo 01, período base: 02/05/1999a 30/06/2020.\r\n- OSVALDO FERNANDO NEVES, Encarregado, matrícula nº 5009501-7, Id. Funcional nº 3600931- 8, vínculo 01, período base: 03/09/2010 a 16/09/2020. \r\n- RENATA FABIANE DE FRANÇA VELOSO, Professor Docente I, matrícula nº 0967604-0, Id. Funcional nº 33546657, vínculo 02, período base: 13/09/2010 a 11/11/2020. \r\n- SAMUEL SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0919464-8, Id. Funcional nº 5608791, vínculo 04, período base: 01/02/2005 a 09/10/2019.\r\n- SANDRA HELENARODRIGUES. DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0967686-7, Id. Funcional nº 43914276, vínculo 01, período base: 15/09/2010 a 14/09/2020. \r\n- RITA DE CASSIA COSTA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5008418-5, Id. Funcional nº 34476920, vínculo 01, período base: 28/12/2014 a 27/12/2019. \r\n- ROSEANE SILVA LOPES RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0919683-3, Id. Funcional nº 42002249, vínculo 02, período base: 26/02/2007 a 02/11/2020.\r\n- SIMONE DE SOUSA GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0920366-2, Id. Funcional nº 42019729, vínculo 01, período base: 14/03/2012 a 14/06/2024. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA LÚCIA SÁ E GUIMARÃES BARROSO MAGNO, Professor Docente I, matrícula nº 0948432-0, Id. Funcional nº 43377319, vínculo 01, período base: 24/10/2009 a 02/11/2024.\r\n- CLAUDIO PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0917424-4, Id. Funcional nº 3484673-5, vínculo 02, período base: 26/02/2007a28/03/2022. \r\n- EDIL GOMES RODRIGUES, Merendeira, matrícula nº 5009661-9, Id. Funcional nº 36011053, vínculo 01, período base: 31/08/2005 a 11/09/2020. \r\n- EMILIA MARIA ROHEM TINOCO, Professor Docente I, matrícula nº 0937607-0, Id. Funcional nº 5590604, vínculo 04, período base: 11/02/2008 a 17/04/2023. \r\n- IVETE DE LIMA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5014936-8, Id. Funcional nº 34831258, vínculo 01, período base: 12/04/2009 a 11/04/2024\r\n- MARIA ROSA DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5014839-4, Id. Funcional nº 34513264, vínculo 01, período base: 14/08/1996 a 18/08/2022. \r\n- ROSIMERE COELHO DOSSANTOS, Merendeira, matrícula nº 5015389-9, Id. Funcional nº 33030260, vínculo 01, período base: 29/03/2001 a 06/11/2021. \r\n- CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 0927988-6, Id. Funcional nº 42555264, vínculo 01, período base: 06/02/2006 A 05/02/2021. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIO PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0841166-2, Id. Funcional nº 3484673-5, vínculo 01, período base: 12/02/2001 a 11/02/2021. \r\n- FLAVIA DA SILVA CARRARO QUEIROZ, Professor Docente II, matrícula nº 0847974-3, Id. Funcional nº 36114871, vínculo 01, período base: 27/03/2004 a 30/03/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DENISE MARIA DIAS PEIXOTO, Agente Administrativo, matrícula nº 5015065-5, Id. Funcional nº 34309861, vínculo 01, período base: 11/02/1995 a 29/11/2021. \r\n15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ELOISA MARIA MOREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0165803-8, Id. Funcional nº 40689239, vínculo 02, período base: 16/03/1979 a 15/10/2023. \r\n24 (vinte e quatro) meses de licença especial.\r\n- LUISE SOARES BASTOS CARDOSO, Professor Docente I, matrícula nº 0919462-2, Id. Funcional nº 41941926, vínculo 02, 06 (seis) meses de Licença especial referente ao período base de: 01/02/2010 a 20/02/2020, tornando-se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DEJANE BELFORT DE MORAES, Merendeira, matrícula nº 5020725-7 Id. Funcional nº 36113581, vínculo 01, 12 (doze) meses de Licença especial, referente ao período base de: 16/04/2002 a 14/05/2007, 15/10/2008 a 22/12/2012, 31/12/2013 a 30/12/2018 e 31/12/2018 a 30/12/2023, tornando-se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DENISE ALVES DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5009820-1, Id. Funcional nº 35937157, vínculo 01, 15 (quinze) meses de Licença especial referente ao período base de 31/05/1995 a 30/05/2000, 31/05/2000 a 30/05/2005, 31/05/2005 a 30/05/2010, 31/05/2010 a 30/05/2015, 31/05/2015 a 30/05/2020, tornando-se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ODISSÉIA RODRIGUES BARBOSA CORRÊA, Professor Docente I, matrícula nº 0846177-4.\r\n- DANIELA LIMA DE MESQUITA, Professor Docente I, matrícula nº 0950515-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 04/09/2024\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10001237/2008\r\nOnde se lê: ...período base de 04/02/2012 a 04/06/2022...\r\nLeia-se: ... período base de 04/02/2012 a 09/06/2022...\r\nD.O DE 22/11/2024\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14/11/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/005/2378/20132...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/005/2378/2013...\r\nId: 2618776\r\n"
        ],
        "2618779": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDO DOS SANTOS SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.951.406-1 - períodos base: 09/11/2011 a 06/11/2016; 07/11/2016 a 30/01/2022, 06 meses.\r\n- ROBSON VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5.033.180-9 - período base: 26/07/2019 a 23/07/2024, 03 meses.\r\nId: 2618779\r\n"
        ],
        "2618780": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/01/2025\r\nADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 10/10/2019 a 07/10/2024.\r\n- LUIS ARMANDO OLIVEIRA FRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365371-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- LEONARDO MARQUES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4366510-1. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- FRANCISCO ANIZIO SALLA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4366546-2. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 13/10/2019 a 10/10/2024.\r\nId: 2618780\r\n"
        ],
        "2618784": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/01/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA GOMES MAGALHAES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34841440, vínculo 01, matrícula 5.007.924-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA TOME DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33943052, vínculo 01, matrícula 5024935-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA PEREIRA NEVES, Servente, nível I, Identidade Funcional 33363242, vínculo 01, matrícula 50119817, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOELIA CRESPO CARRICO DE SANT ANNA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 32543964, vínculo 01, matrícula 0830909-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DE SOUZA FREITAS, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 37075845, vínculo 01, matrícula 0837466-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA RODRIGUES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 33342660, vínculo 01, matrícula 5009333-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILZA NOGUEIRA GOMES, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06, Identidade Funcional 33929254, vínculo 01, matrícula 5019538-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO JOSE PANZA ALVES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39145646, vínculo 01, matrícula 0815428-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ROBERTO JOSE MACHADO, Servente, nível II, Identidade Funcional 37298321, vínculo 01, matrícula 0274133-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEUZELINA LEAL LISTO BAHIA, Servente, nível I, Identidade Funcional 35020059, vínculo 01, matrícula 5020667-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA GEORGINA CARDOSO RIBEIRO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36118230, vínculo 01, matrícula 5011622-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GUILHERME THOMAZ MORETT, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38413930, vínculo 01, matrícula 0839390-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIO JOSE VITORIO COUT, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40040259, vínculo 01, matrícula 0804651-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33037167, vínculo 01, matrícula 5001064-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA DAMAZIO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36646431, vínculo 01, matrícula 5000962-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE DE OLIVEIRA FREITAS BATISTA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34318712, vínculo 01, matrícula 5014935-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPELLI, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34942149, vínculo 01, matrícula 5021052-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES Servente, nível I, Identidade Funcional 41200233, vínculo 01, matrícula 5014642-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CONCEICAO DE MATTOS RANGEL, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35821370, vínculo 01, matrícula 5004564-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE DE MELLO MARINHO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06, Identidade Funcional 35558628, vínculo 01, matrícula 5020660-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ROBERTO DE CARVALHO, Servente, nível I, Identidade Funcional 33419337, vínculo 01, matrícula 0256752-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSSELUCIA VIEIRA VANTIL SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34618643, vínculo 01, matrícula 5006112-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE SANTANA CRUZ MUNCK, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35192151, vínculo 01, matrícula 5022027-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA GLORIA RODRIGUES, Servente, nível I, Identidade Funcional 34381546, vínculo 01, matrícula 5009755-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38288451, vínculo 01, matrícula 0830979-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA LIBERATO DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33040222, vínculo 01, matrícula 5019262-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILENE ORLANDO RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36379425, vínculo 01, matrícula 0828272-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS FERRARI, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36661864, vínculo 01, matrícula 5001183-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de15/04/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIA NUNES GRION, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38187213, vínculo 02, matrícula 0827119-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA ALVES RISTUM, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 37561561, vínculo 01, matrícula 5002312-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de18/01/2024.\r\nId: 2618784\r\n"
        ],
        "2618789": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 5584/2024, no valor de R 268.840,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais), em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.235.794/0001-51, cujo objeto é a Aquisição de INSUMOS E REAGENTES, - Itens: 1, 2 e 3 com COMODATO, para realização de exames diagnósticos de Testes de Identificação Bacteriana e Antifúngica, assim como os Testes de Sensibilidade aos Antimicrobianos e Antifúngicos em diversos tipos de bactérias e Fungos, visando atender o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 90299037, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 3267/2024, no valor de R 285.341,55 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 52.969.017/0001-55, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS (CLOREXIDINA GLUCONATO Item 1), visando atender as unidades sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89621922, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2618789\r\n"
        ],
        "2618791": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nConsiderando o Chamamento Público nº 001/2016, relativo ao Edital Plano de Autonomia Territorial - PAT, do Programa de Inclusão Social e de Oportunidades para jovens do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem, as Prestações de Contas dos projetos relacionados abaixo:\r\nE-30/001/777/2016 - Complexo na Luta\r\nE-30/001/778/2016 - Arte em Vídeo\r\nE-30/001/780/2016 - Distribuidores de Alegria\r\nE-30/001/791/2016 - CDD em Cena\r\nE-30/001/798/2016 - Expande Favela\r\nE-30/001/803/2016 - Jacarezinho tem História\r\nE-30/001/811/2016 - Voz do Gueto\r\nE-30/001/812/2016 - R3 - Resistir, Refletir e Refazer\r\nE-30/001/818/2016 - Águia Urbana\r\nE-30/001/819/2016 - Funk Ação\r\nE-30/001/822/2016 - Fumacê Mov\r\nE-30/001/823/2016 - Revista e Sarau Ponto de Escambo\r\nE-30/001/825/2016 - Movanos Palco Internacional\r\nId: 2618791\r\n"
        ],
        "2618795": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Nise Dos Santos Peixoto, I.D. Funcional nº 556804-8, a partir de 16/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 89950444, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2618795\r\n"
        ],
        "2618800": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para a servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nJéssica Souza Cavalcanti\r\n5029144-0\r\nPós-Graduação\r\nSEI-260004/002996/2024\r\nId: 2618800\r\n"
        ],
        "2618803": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 06.01.2025\r\nA DÍVIDA, no valor de R 59.908.954,69 (cinquenta e nove milhões, novecentos e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente à inclusão na folha suplementar de pagamento de dezembro/2024, dos valores devidos aos servidores, referentes aos exercícios anteriores ao ano de 2024, que deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH- RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, retroagindo seus efeitos a 30/12/2024.\r\nId: 2618803\r\n"
        ],
        "2618824": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2024\r\n- MARIA CRISTINA SILVA DUARTE, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, Id. Func. nº 2066367-6, Matrícula nº 24/000.020-8. os proventos mensais com validade a contar de 16.05.2008. Discriminação das parcelas: 2 - PROVENTO - R 3.500,00; 100 - TRIÊNIO - 55% - R 1.925,00; 1010 - DIREITO DE PESSOAL Lei nº 530/1982 (100% DAI- 3) - R 35,00.\r\nId: 2618824\r\n"
        ],
        "2618825": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITARCLÁUDIA VALÉRIA RUIZ DOS SANTOS DE LIMA,viúva do Extinto 1° TEN PM RG 41.116 RICARDO LUIZ BARBOSA DE LIMA, falecido em 16 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.630,86 (dezesseis mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARfilha do Extinto CB PM RG 99.976 BRUNO FERNANDO CARVALHO PEREIRA, falecido em 04 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.836,97 (sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/12.751 JORGE AILTON DA SILVA CAMACHO, falecido em 23 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a posto de 1° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.976,54 (doze mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARem favor de ANGELA SATURNINO VENTURA FARIA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 33.595 ROBERTO FARIA ALVES, falecido em 15 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.335,07 (nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARfilho do Extinto 2° SGT PM RG 33.595 ROBERTO FARIA ALVES, falecido em 15 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.335,07 (nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2618825\r\n"
        ],
        "2618828": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 208/24para aquisição do insumo nutricionalFÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES, QUE CONTÉM PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS. APRESENTA BAIXO TEOR DE SÓDIO, SEM AÇÚCAR, SEM GLÚTEN E AROMATIZANTES. INDICADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE LACTENTES DE 6 A 12 MESES. POSSUI UM MIX DE GORDURAS QUE INCLUI OS ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, ALEM DE VITAMINAS E MINERAIS - LATA DE 800G (item 01)em favor da empresaperfazendo o valor total de R 60.079,60(sessenta mil setenta e nove reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2618828\r\n"
        ],
        "2618829": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, II da supramencionada legislação, para a contratação da empresa FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. (CNPJ 07.953.689/0001-18) para o fornecimento de fragmentadoras de papel, conforme Termo de Referência (75860231), visando atender à Coordenação de Administração e Logística desta Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 12.448,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 2618829\r\n"
        ],
        "2618837": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- REJANE LAMEIRA MAIA LUZ, ID. Funcional nº 4363987-9/1, Contador. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 09/10/2019 a 26/11/2024.\r\n- VÂNIA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID. Funcional nº 4356696-0/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 04/09/2019 a 03/11/2024.\r\nId: 2618837\r\n"
        ],
        "2618839": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESAS EM EXERCÍCIO\r\n06/01/2025\r\na dívida de exercícios anteriores (90703311), referente a pagamento da PPE do 1° semestre de 2018 não pagos ao ex-servidor ADILIA DA SILVA OLIVEIRA, Auditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 392877-2, que veio a óbito em 26/01/2021, no valor total de R 27.709,49 (vinte e sete mil setecentos e nove reais e quarenta e nove centavos) - SEI (90703311).\r\nId: 2618839\r\n"
        ],
        "2618850": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA CALDELLAS, Servente I, Identidade Funcional 36356620, vínculo 01, matrícula 5015374-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2618850\r\n"
        ],
        "2618852": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2025\r\n03 (três) meses de licença especial aDEBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT, ID Funcional nº 50272470/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 31/03/2019 a 19/04/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial a FRANCISCO EMILIO BRAZOLINO DIAS, ID Funcional nº 19837720/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 31/08/2018 a 30/08/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial a FABIO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19835191/01, Motorista, relativos ao período base de 20/11/2019 a 19/11/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial a JORGE LUIZ VIEIRA, ID Funcional nº 50299778/02, Assistente Executivo, relativos ao período base de 22/12/2019 a 21/12/2024.\r\nId: 2618852\r\n"
        ],
        "2618860": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na permanência dos policiais militares abaixo relacionados, na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n- SUBTEN PM RG 58.998 JESUS ERNANI DE OLIVEIRA\r\n- 1ºSGT PM RG 68.870 CARLOS ALBERTO DA SILVA \r\n- 1ºSGT PM RG 69.863 JOSÉ VANDERLEI DOS SANTOS\r\n- 1º SGT PM RG 79.974 SIDNEY BRUNO ALVES EUDAMIDAS DA SILVA\r\n- 3ºSGT PM RG 86.937 JOSÉ EDUARDO VIEIRA GUERREIRO\r\n- 3ºSGT PM RG 95.362 NYESSE LEMOS NUNES CAMPOS\r\na permanência do 3ºSGT PM RG 84.119 FABRICIO CARRARO GALLUCI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do TENENTE-CORONEL PM RG 58.833 VANILDO SENA LEMOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DG, para Controladoria Geral do Estado, a fim de exercer suas funções na Corregedoria da CGE, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CAP PM MED RG 76.689 VICTOR FERNANDO COSTA DE JESUS, Identidade Funcional 24445819, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na PPM/Cascadura, para o Gabinete de Segurança Institucional/ Casa Militar, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2618860\r\n"
        ],
        "2618861": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\n.2024\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2618861\r\n"
        ],
        "2618863": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 5546141/01, Motorista. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 18/10/2019 a 17/10/2024.\r\nCRISTIANE ALVES GUIMARAES, ID. Funcional 29113474/01, Professor Docente II. CONCEDOrelativos ao período de 15/09/2019 a 13/10/2024.\r\nDENISE DE OLIVEIRA MARTINS, ID. Funcional 39743551/02, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nMARCELO AUGUSTO MACIEL, ID. Funcional 19860765/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 03/10/2019 a 27/11/2024.\r\nRODRIGO DANTE VIEIRA VITOR, ID. Funcional 50149458/01, Assistente Executivo. 06 (seis) meses de licença especial,relativos ao período de 20/06/2013 a 19/06/2018 e 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\nId: 2618863\r\n"
        ],
        "2618867": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário VINICIUS RAMOS MORAESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\"\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário GABRIEL VITOR DE ALMEIDA SOUZA ESTEVÃOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\"\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 115do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado GRANJA PIRES, de propriedade de FRANCISCO DE ASSIS PIRES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.01.2025\r\na inclusão do rótulo do produto Carne congelada de bovino sem osso - picanha, da marca comercial JAP BEEF, pertencente à MAYARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI - SIE 1374, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino, Almondega de carne bovina, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (medalhão com bacon), Carne resfriada de suíno sem osso - filé mignon (medalhão com bacon), Carne resfriada de frango sem osso - filé mignon (medalhão com bacon), Hamburguer de carne bovina e Carne resfriada de bovino sem osso - paleta (bife a rolê), pertencentes à PROTEÍNA JÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - SIE 1430, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Linguiça de carne suína defumada, pertencente à PRODUTOS PARAÍSO LG LTDA - SIE 1425, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Ovos tipo jumbo brancos, pertencente à DISTRIBUIDORA NOVA GEMA DE OURO LTDA - SIE 1408, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração de rótulos dos produtos Barriga defumada de suíno sabor bacon (em pedaços), Barriga defumada de suíno sabor bacon (em cubos), Barriga defumada de suíno sabor bacon e Barriga defumada de suíno sabor bacon (fatiada), a inclusão do rótulo Linguiça de carne de frango e o registro dos produtos Linguiça de carne de frango com queijo de coalho (grossa), Linguiça de carne de frango defumada (fina) e Linguiça de carne de frango (fina), pertencentes à A RANGEL ALIMENTOS DE ITAPERUNA LTDA - SIE 1392, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Garganta salgada de suíno, Miúdos salgados de suíno - rabo, Miúdos salgados de suíno - orelhas, Miúdos salgados de suíno - máscara com orelhas, Toucinho salgado de suíno, Carne salgada de suíno com osso - ponta da costela, Carne salgada de suíno com osso - costela, Carne salgada de suíno sem osso e sem pele - paleta, Carne salgada de suíno com osso - bisteca (suã), Carne salgada de bovino - dianteiro, Carne salgada de bovino - lagarto e Carne salgada de bovino - peito, pertencentes à PARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - SIE 1258, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2618867\r\n"
        ],
        "2618868": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 6.301 de 23/08/2024, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de Aparelhos de Atividade Aeróbica e Musculação para atender demanda da SEPM, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor das Empresas: EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA (37.670.865/0001-75) (MPE) para os Lotes 2, 3, 5, 7, 9, 16, 20 e 25; ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (39.521.242/0001-66) (MPE) para os Lotes 1, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 30 e 31; TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (28.762.676/0001-31) (MPE) para os Lotes 12 e 24; RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (48.326.260/0002-69) (MPE) para os Lotes 4, 8 e 13 ; CASA DO FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA (31.915.974/0001-29) para os Lotes 14 e 15 e HOSPITALAGOS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (09.507.840/0001-10) (MPE) para os Lotes 10, 17, 18, 19 e 28 , no valor total de R 5.702.541,23 (cinco milhões setecentos e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2618868\r\n"
        ],
        "2618871": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\nas Manifestações da PGUERJ e da CINQA no Processo nº SEI- 260006/009037/2024. a manutenção da medida cautelar aplicada ao servidor ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 37.076-7, com fundamento no artigo 43 da Lei 5.427/2009, em combinação com o artigo 59 do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2618871\r\n"
        ],
        "2618894": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando o motivação exposta por essa Diretoria (90279198) e a Carta de anuência da empresa contratada (90280509), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 030/2022, com a empresa com a Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda, relativo à \"Reforma e Construção da Unidade Escolar CE Maurício Medeiros de Alvarenga\", localizada na rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno, no bairro do Village, no município de Rio das Ostras/RJ.\r\nDE 03/01/2025\r\n- Considerando a motivação exposta por essa Diretoria (90373393) e a Carta de anuência da empresa contratada (90371725), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 30/12/2024, do Contrato nº 073/2022, firmado com a empresa Terrapleno Terraplanagem de Construção Ltda, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução da reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai, situado na Rodovia RJ- 214, Km 4, Centro, no município de Varre-Sai\".\r\nId: 2618894\r\n"
        ],
        "2618896": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.12.2024\r\no funcionamento do CFC MAKTUB LTDA MEno endereço funcional Rua Freitas Braga, 40 - Lj - Lote 4 - Engenho Pequeno - Nova Iguaçu - RJ.\r\no funcionamento do CFC EVOLUCAO - SG LTDAno endereço funcional Rua Tibirica, s/n, Lote 26 - Qd 163 - Loja - Monjolos - São Gonçalo - RJ, CEP 24724-310.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA REGIAO DOS LAGOS LTDA,registro DH AB/1419, no endereço funcional Rua Maria de Souza, 189 - Basilea (Sampaio Correia) - Saquarema - RJ, CEP 28998-320.\r\nDE 03.01.2025\r\na submissão do condutor PAULO CEZAR DO NASCIMENTO EUSTAQUIO, Registro nº 1380098654, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após a aprovação em exame do Curso de Reciclagem, tendo em vista que a CNH ficou acautelada no cartório da Vara pelo período fixado em ANPPP.\r\nId: 2618896\r\n"
        ],
        "2618899": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\n- TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTES (RJ-719): Com base no parecer da área técnica (89539698) , determinando a baixa do veículo placa LMP-2H57 (RJ-719.023) e o cancelamento do registro do cooperado RODRIGO ALVES DE JESUS, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- COOPER CASH CAR (RJ- 720): Com base no parecer da área técnica (DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LMB-6040 (RJ-720.001) e o cancelamento do registro do cooperado Antelmo Correia Gonçalvesrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base nas manifestações da Coordenadoria de Transporte Complementar ().\r\ncom base nas manifestações da Coordenadoria de Transporte Complementar ().\r\ncom base nas manifestações da Coordenadoria de Transporte Complementar ().\r\ncom base nas manifestações da Coordenadoria de Transporte Complementar ().\r\ncom base nas manifestações da Coordenadoria de Transporte Complementar ().\r\ncom base nas manifestações da Coordenadoria de Transporte Complementar ().\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria de Transporte Complementar ().\r\nId: 2618899\r\n"
        ],
        "2618900": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviço MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADO PARA ÁREA DE SAÚDE MENTAL (PSIQUIATRIA) (Inexigibilidade nº 003/2022), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.501.214 / 0002-81, em decorrência da prorrogação do prazo contratual com acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 730/2023, no valor total estimado de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 562.500,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\na autorização de despesa referente à prestação de serviço MÉDICO-HOSPITALAR ESPECIALIZADO PARA ÁREA DE SAÚDE MENTAL (PSIQUIATRIA) (Inexigibilidade nº 003/2022), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.501.214 / 0002-81, em decorrência da prorrogação do prazo contratual com acréscimo quantitativo do objeto, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 730/2023, no valor total estimado de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 562.500,00 (Quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). \r\nId: 2618900\r\n"
        ],
        "2618902": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor da empresa: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, com visando à Aquisição de Bebedouros Elétricos para atender às necessidades da Academia Dom João VI - APM, no valor de R 3.289,18 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), Ata de Registro de Preço nº 0153/2024/296100-01.\r\n.\r\nId: 2618902\r\n"
        ],
        "2618916": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2025\r\no benefício Abono dePermanência ao servidor JANETE MACHADO DE LIMA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36271551, vínculo 01, matrícula 5021136-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA GUIMARAES PACHECO DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 37291351, vínculo 01, matrícula 5022387-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONCALVES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32677847, vínculo 01, matrícula 5018750-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELSON FRANCO DE ALMEIDA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35188553, vínculo 01, matrícula 5023004-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ILCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I I, Identidade Funcional 39662624, vínculo 01, matrícula 5020901-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO XAVIER GOMES DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36392456, vínculo 01, matrícula 5018481-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MACEDO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36199869, vínculo 01, matrícula 5019529-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEUSA CLAUDINO BARBOSA DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional 34248099, vínculo 01, matrícula 5009030-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILZA MAGALHAES DE SA, Digitador I, Identidade Funcional 19871040, vínculo 01, matrícula 820598-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA PEREIRA RIBEIRO CARREGAL, Servente, nível I, Identidade Funcional 35451262, vínculo 01, matrícula 5004256-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA FATIMA TOSTES DOS SANTOS VIEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39518361,vínculo 02, matrícula 833935-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO MORAES MATOS, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 38287048, vínculo 01, matrícula 5013483-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA MELO ESTEVINOProfessor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33610436, vínculo 01, matrícula 0834087-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021 , os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ANTONIO DA SILVA ZACARIAS, Servente I, Identidade Funcional 34023356, vínculo 01, matrícula 273577-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO, Servente I, Identidade Funcional 39043282, vínculo 01, matrícula 270432-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRIADENES RIBEIRO DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 35147423, vínculo 01, matrícula 5004624-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILMA BIOCIE DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional 34832653, vínculo 01, matrícula 5014943-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARLETA ANTUNES PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36724394, vínculo 01, matrícula 0841005-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2023.\r\nId: 2618916\r\n"
        ],
        "2618917": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO, Merendeira I, Identidade Funcional no 34968253, vínculo 01, matrícula 5015293-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROARO MOREIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 38183811, vínculo 01, matrícula 248991-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ENIO RIBEIRO RODRIGUES, Zelador I, Identidade Funcional no 34301259, vínculo 01, matrícula 5015555-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34835075, vínculo 01, matrícula 5014993-9, tendo em vista ter reunido,na forma do art. 6° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE CRUZ GOMES ALVES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34311858, vínculo 01, matrícula 5009384-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCIA PONTES SOUZA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39650987, vínculo 01, matrícula 5008277-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40189317, vínculo 02, matrícula 834156-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LADY CASSANO BARROS GENN DE CAMPOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34016783, vínculo 01, matrícula 5004951-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADERLUCIA SANTOS MARTINS, Servente I, Identidade Funcional no 38933217, vínculo 01, matrícula 5019035-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor APARECIDA DA SILVA CUNHA, Servente I, Identidade Funcional no 34979964, vínculo 01, matrícula 5014875-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DOS SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 35417080, vínculo 01, matrícula 5020971-7, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OSVALDO DE VASCONCELLOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 41980204, vínculo 01, matrícula 893183-4, tendo em vista ter reunido com base § 1º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA COSTA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 36307459, vínculo 01, matrícula 5023322-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2024.\r\nId: 2618917\r\n"
        ],
        "2618919": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/01/2025\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIROAuditor Fiscal da Receita Estadual a inclusão dos dependentes: , na condição de cônjuge, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2618919\r\n"
        ],
        "2618920": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/01/2025\r\nDIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOS, uncional nº 10/02/2025 a 10/05/2025.\r\nId: 2618920\r\n"
        ],
        "2618943": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 06/01/2025\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED e VIEIRA LTDA, CNPJ: 01.663.028/0005-03, Endereço: Av. Presidente Dutra nº 1.181 Cidade Nova ITAPERUNA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: Victor Pereira DegliEsposti, CPF: ***.895.**7-75, pelo período de 11/11/2024 a 11/11/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002807.2024. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, mantida por BENITES TEIXEIRA COLÉGIO E CURSO LTDA-EPP, CNPJ: 07765173/0001-40, Endereço: ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, 7120, JACAREPAGUÁ - RIO DE JANEIRO/RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ROSANGELA RIBEIRO SILVERIO DE JESUS, CPF: ***.502.**7-03 em substituição a FÁBIO ROBERTO BENITES TEIXEIRA, cadastrado pelo: Of.CDIN nº 1504 de 29/10/2009, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002443.2024. .\r\nId: 2618943\r\n"
        ],
        "2618958": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidoraRenata Andrade Leite, ID Funcional 37512340, vínculos 1 e 2, matrículas 0829869-7 e 0916752-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Valença, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 02/02/2025.\r\nId: 2618958\r\n"
        ],
        "2618979": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/01/2025\r\nJOSIMERE SIZENANDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 44291574/01, Professor Inspetor Escolar. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/10/2019 a 29/11/2024.\r\nALEXANDRE SANTOS NUNES, ID. Funcional 19810741/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/10/2019 a 10/10/2024.\r\nDEBORAH ROSANGELA GONCALVES PEZZI, ID. Funcional 19827954/01, Auxiliar de Serviços Gerais.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/10/2019 a 04/12/2024.\r\nId: 2618979\r\n"
        ],
        "2618983": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\na contar de 16 de novembro de 2024, ao Subtenente BM RR Q10/90 JOSEMAR ROCHA LOURENÇO, RG 12.085, Id Funcional 610182-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 610/2024.\r\nId: 2618983\r\n"
        ],
        "2618984": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do CAP PM RG 82.805 ARUAK OLIVEIRA DE SOUSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, para exercer suas funções como Secretário Municipal de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022;\r\na cessão do CAP PM RG 90.844 LUIZ LEONARDO BRITO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, para exercer suas funções como Secretário Municipal de Transportes, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de função do CEL PM RG 57.386 VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, a fim de exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo SS, na Secretaria Municipal de Segurança, a contar de 12 de dezembro de 2024, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 42.259/2022.\r\nId: 2618984\r\n"
        ],
        "2618985": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2618985\r\n"
        ],
        "2618989": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\na contar de 29 de outubro de 2024, ao Subtenente BM Ref ELSON MANTOVANE, RG 08.676, Id Funcional 2659447-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 645/2024.\r\nId: 2618989\r\n"
        ],
        "2618990": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51246244\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão II para a classe B padrão III da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme abaixo: \r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n29/01/2016\r\nProgressão Funcional da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n19/12/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme abaixo: \r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n16/12/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo \r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n04/06/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n04/12/2024\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n03/06/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n03/12/2024\r\nId: 2618990\r\n"
        ],
        "2618992": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2618992\r\n"
        ],
        "2618994": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\na contar de 30 de agosto de 2023, ao 1º Tenente BM Ref ROBERTO DE SOUZA NUNES, RG 05.215, Id Funcional 2623067-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 589/2024.\r\nId: 2618994\r\n"
        ],
        "2618995": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2618995\r\n"
        ],
        "2619011": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\na contar de 18 de março de 2024, ao Subtenente BM Ref RENATO JORGE SANTOS DE JESUS, RG 03.921, Id Funcional 2653764-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 511/2024.\r\na contar de 24 de junho de 2024, ao Subtenente BM RR JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 11.783, Id Funcional 2631783-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 497/2024.\r\na contar de 30 de julho de 2024, ao Subtenente BM Ref DANIEL PIMENTA DE SOUZA, RG 23.705, Id Funcional 2588464-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 394/2024.\r\na contar de 12 de julho de 2024, ao Subtenente BM Ref FABIO DE ANDRADE LEITE, RG 31.968, Id Funcional 614863-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 349/2024.\r\na contar de 15 de julho de 2024, ao Subtenente BM Ref JOAO MARCIO DA SILVA CUNHA, RG 11.161, Id Funcional 609957-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 450/2024.\r\na contar de 10 de janeiro de 2024, ao Subtenente BM RR EDWILSON DA MOTTA VIANA, RG 12.397, Id Funcional 2636942-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 597/2024.\r\nId: 2619011\r\n"
        ],
        "2619019": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILENE ORLANDO RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36379425, vínculo 01, matrícula: 0828272-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2025.\r\nId: 2619019\r\n"
        ],
        "2619022": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n16/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n16/12/2024\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n16/12/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n19/06/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n19/12/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n26/12/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n26/12/2024\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n24/11/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n17/12/2024\r\nId: 2619022\r\n"
        ],
        "2619023": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nLouvado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (90758888), indefiro os recurso interpostos pelas licitantes VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. e FENDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., os termos do PE0003/24 e a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, diurna e noturna, pelo período de 12 (doze) meses, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Sistema de Bonde de Santa Teresa e Teleférico do Morro do Alemão, a favor da licitante UCHOA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 50.471.478/0001-78, pelo valor global de R 2.461.756,08 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).\r\nId: 2619023\r\n"
        ],
        "2619024": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nDE 06/01/2025\r\n\r\n, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o resultado definitivo do julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO FSC nº 001/2024, que tem por objeto celebração de termo de colaboração com OSC, objetivando a implementação de universidade corporativa, com plataforma de cursos sob demanda, com acesso web e por aplicativo mobile, com transferência de tecnologia e elaboração de cursos específicos, para atender aos apenados e egressos do sistema prisional do Rio de Janeiro, seus familiares e dependentes, frente a decisão proferida pela Comissão de Seleção na Ata de Julgamento, na qual se classificou e selecionou a proposta de trabalho apresentada pela Organização da Sociedade Civil, INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IIPP, inscrito sob o CNPJ 45.673.824/0001-60 única proponente habilitada, com pontuação final 71, tendo findado a Fase Recursal sem apresentação de recursos. Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sítio eletrônico: www.santacabrini.com.br. A Fundação Santa Cabrini procederá nos próximos dias com a convocação da OSC para apresentação de documentação e formalização de plano de trabalho para fins de celebração de parceria, de acordo com a classificação supracitada. A presente homologação não gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria, conforme disposto no §6º do artigo 27 da Lei nº 13.019/2014.\r\nId: 2619024\r\n"
        ],
        "2619043": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS ID 43564216, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/06/2009 a 18/06/2014.\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS ID 43564216, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/06/2014 a 18/06/2019.\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS ID 43564216, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/06/2019 a 18/06/2024. \r\nANDERSON LUIZ DE LIMA ID 50131524, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/07/2018 a 22/08/2023.\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO BITENCOURT 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2019 a 25/07/2024.\r\nID 43717616, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/04/2019 a 23/05/2024.\r\nJOSE HENRIQUE SOARES NETO JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/08/2019 a 07/11/2024.\r\nALEX LAURENTINO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/07/2019 a 23/09/2024\r\nId: 2619043\r\n"
        ],
        "2619049": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\na contar de 16 de outubro de 2023, à Sra. ROSA REGINA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Id Funcional 5149626-7, beneficiária de Pensão Militar do ex-2º Sargento BM JORGE DA SILVA, RG 06.916, Id Funcional 2648952-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 646/2024.\r\nId: 2619049\r\n"
        ],
        "2619055": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/01/2025\r\n- LUZIANE RODRIGUES FONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013585, mat. nº 0912961-0, período base de 04/05/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 43695485, mat. nº 0956483-2, período base de 22/03/2019 a 30/04/2024.\r\n- ANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35310839, mat. nº 0829496- 9, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ROSE CALISTO DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34520023, mat. nº 5014680-2, período base de 31/07/2019 a 30/07/2024.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ALVES SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39655458, mat. nº 0841299-1, período base de 02/10/2019 a 01/10/2024.\r\n- VÂNIA DUQUE ESTRADA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43676839, mat. nº 0955188-8, período base de 20/11/2019 a 19/11/2024.\r\n- FÁTIMA CARDOSO COSTA DA VITÓRIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43700675, mat. nº 0956664-7, período base de 09/11/2019 a 08/11/2024.\r\n- TARSIO MONTEIRO LAGO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43503160, mat. nº 0970368-7, período base de 11/05/2014 a 10/05/2019.\r\n- LUCIENE BANDEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41956885, mat. nº 0913246-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43307760, mat. nº 0943562-9, períodos base de 10/09/2009 a 16/11/2014 e de 11/10/2017 a 25/10/2022.\r\n- ELOISE DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41375963, mat. nº 0945498- 4, períodos base de 11/09/2009 a 10/10/2014 e de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- ANTONIO GUSTAVO DE LIMA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44163096, mat. nº 0972019-4, períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 08/10/2019 a 07/10/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANGÉLICA GOMES SIMÕES VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011728, mat. nº 0913255-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\n- VERA LUCIA VIANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42749190, mat. nº 0919843-3, período base de 27/02/2007 a 29/03/2022.\r\n- MARIA MAGALY FERNANDEZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36220124, mat. nº 5013614-2, períodos base de 26/05/1995 a 25/05/2000 e de 27/08/2013 a 30/10/2023.\r\n- VALMIR DE CASTRO MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38717450, mat. nº 0833987-1, pe ríodos base de 19/11/2005 a 18/11/2010 e de 20/06/2013 a 29/07/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- DINA GOMES DA SILVA, MERENDEIRA, ID. Funcional 34733442/1, mat. nº 5013618-3, período base de 12/06/2009 a 11/06/2024.\r\n- ANDREA GAMA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34372644, mat. nº 0826597-7, períodos base de 09/02/1998 a 27/03/2008 e de 14/06/2011 a 08/07/2021.\r\n- LUCIANE DE OLIVEIRA GREGÓRIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40279146, mat. nº 0846656-7, períodos base de 04/02/2002 a 03/04/2017 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PAULO CEZAR MAURELI, Inspetor de alunos, ID. Funcional 37988751, mat. nº 0275695-5, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992 e de 31/08/1996 a 30/08/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- EDILAMAR CARVALHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34963936, mat. nº 5008109-0.\r\n- FATIMA REGINA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40077616, mat. nº 0837053-8.\r\nId: 2619055\r\n"
        ],
        "2619066": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\n- 3º Sgt BM Q10/08 RODRIGO REMIGIO DA SILVA, RG 44.785 - tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação SEDEC/CBMERJ/BM1EMG (90251040).\r\nId: 2619066\r\n"
        ],
        "2619074": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nALANA CRILANOVICHS PIRES,Identidade Funcional 44165757/01, matrícula 971389-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 16/12/2024.\r\nLIDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO, Identidade Funcional 5582407/03, matrícula 848508-8, Professor Docente I, 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/11/2024.\r\nREGINA CELIA GAGLIARDO, Identidade Funcional 5586089/02, matrícula 912418-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/12/2024,\r\nFABIO BORGES DO ROSARIO, Identidade Funcional 43762859/01, matrícula 958744-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 09/12/2024.\r\nMARCOS ANTONIO BERLIM MENDES, Identidade Funcional 42147565/01, matrícula42147565/01, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/12/2024. \r\nMARCUS AURELIO GOMES DA ROCHA, Identidade Funcional 43271243/01, matrícula 940436-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 31/08/2024.\r\nGUSTAVO LUIZ XAVIER DE ABREU Identidade Funcional 50110683/01, matrícula 3037647-9, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 11/12/2024.\r\nELIANA DE ABREU RODRIGUES,Identidade Funcional 50240277/01, matrícula3055336-6, Professor Docente I, 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/12/2024.\r\nGABRIELLE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO, Identidade Funcional 36673854/02, matrícula 968329-3 Professor Docente I, 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 12/12/2024.\r\nIdentidade Funcional 36673854/01, matrícula 839534-5 Professor Docente I, 22horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 12/12/2024.\r\nFABIO BORGES DO ROSARIO, Identidade Funcional 43762859/02, matrícula 962935-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 09/12/2024.\r\nWILSON APARECIDO LEAL BOICA, Identidade Funcional 41940156/01, matrícula 904328-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 16/12/2024.\r\nLETICIA LANES FERREIRA, Identidade Funcional 50238736/02, matrícula 5023873602, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/12/2024.\r\nId: 2619074\r\n"
        ],
        "2619085": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2025\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário PEDRO GABRIEL FÉO PINHEIRO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na inclusão do produto MESSIDOR(CDSV/RJ nº 2248) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ORIGAMI(CDSV/RJ nº 2249) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2619085\r\n"
        ],
        "2619104": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/01/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 1525/1996\r\nCLAUDIA NEVES CRISPIM\r\n30129710\r\nEIRO\r\nA 07/07/2023\r\nE- 08/1919/2007\r\nLUCIENNE PEREIRA CABRAL\r\n30881862\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\nA 19/11/2023\r\nSEI E- 081146/2016\r\nLUIZ ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS\r\n30041252\r\nVinc 02\r\nMEDICO\r\nA 03/12/2024\r\nSEI E- 003/7605/2013\r\nMARIA PATRICIA TORRES SILVA\r\n20436750\r\nMEDICO\r\nA 13/07/2020\r\nSEI E- 603510/2006\r\nMARISE CESAR GOMES\r\n31266819\r\nENFERMEIRO\r\nA 28/04/2020\r\nSEI E- 603686/2007\r\nNELIANA LIMA DOS SANTOS\r\n30605652\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\nA 01/03/2023\r\nSEI E- 08/5889/1996\r\nZULMIRA MARIA CAMPOS\r\n1697720\r\nAUX OP SERV DE SAUDE\r\nA 19/09/2023\r\nId: 2619104\r\n"
        ],
        "2619105": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n5\r\n- ANACLETO DE CARVALHO NETO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.658-0, ID. n° 546646-6, Classe “A XII”. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 424,35; no total de R 1.195,89, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1° inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012 c/c art. 2° da EC 90/2021, a partir da data de 21/07/2021.\r\n- ANTONIO CARLOS THOMAZ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.895-0, ID nº 3076275-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.728,77, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.037,26; no total de R 2.766,03, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- ILCY DA CONCEIÇÃO ALVES TATAGIBA DA SILVEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.561-2, ID nº 3102034-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- JOÃO RODRIGUES AFONSO, Médico - Pediatria, matrícula nº 263.264-4, ID nº 3197370- 1. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nNORTON JOAQUIM LEAL PORTELA,nº 3195652-1.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 2.820,77,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.692,46; no total de R 4.513,23; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, a partir de 03/10/2021.\r\n- ROSILANE CRUZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 285.699-5, ID nº 3243136-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2619105\r\n"
        ],
        "2619106": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO TRAVASSOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.781-6, ID nº 3188424-5. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio 55% (Lei 1608/1990) - R 424,35. Proporcionalidade 10.950/10.950 (dias). Total - R 1.195,89, a partir de 22/10/2019.\r\n- EMILENA TEIXEIRA DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863.306-7, ID nº 3088842-5. os proventos mensais da servidora ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio 35% (Lei 1608/1990) - R 213,41. Proporcionalidade 6.667/10.950 (dias). Total - R 501,18, a partir de 29/01/2020.\r\n- EVANEIDE SÉRGIO DE SOUZA GOMES, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 852.243-5, ID nº 3143455-0. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio 35% (Lei 1608/1990) - R 270,04. Proporcionalidade 7.317/10.950 (dias). Total - R 696,00, a partir de 13/11/2019.\r\nJEFERSON ALVES DA FONSECA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.202- 7, ID nº 3064717-7. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio (Lei 1608/1990) 50% - R 385,77; Total R 1.157,31, a partir de 19/10/2018.\r\n- MARA BRITO DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 851.146- 1, ID nº 3046715-2. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e artigo 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de todas as Remuneração de Contribuições - R 1.554,36; Percentual de Direito 68%. Total Valor dos Proventos - R 1.056,96, a partir de 21/02/2024.\r\n- ROSANGELA RAPOZO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.854-2, ID nº 3194732-8. os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) - R 536,71; Triênio (60%) (Lei n° 1608/90) - R 322,03. Total - R 858,74, a partir de 19/10/2018.\r\nId: 2619106\r\n"
        ],
        "2619107": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCUS VINICIUS VICOSO GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3084356- 1, Matrícula nº 852533-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1990 a 25/02/1993 e de 06/09/1993 a 07/04/1998, num total de 2.821 dias de efetivo exercício.\r\nTATIANA VAZ, Nutricionista, Id. Funcional nº 315777-4, Matrícula nº 850409-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1986 a 27/05/1987, 16/11/1988 a 13/02/1989, 15/12/1989 a 13/04/1990, 01/06/1990 a 27/10/1990, 28/10/1990 a 15/03/1995 e de 01/09/1996 a 11/08/1999, desprezando-se por concomitância os períodos de 01/03/2009 a 31/03/2009 e 01/04/2009 a 30/04/2009, num total de 3.515 dias de efetivo exercício.\r\nMAURO BLANCO BRANDOLINI, Sanitarista, Id. Funcional nº 4251252-2, Matrícula nº 924176- 1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 23/02/1999 a 09/08/2000, num total de 532 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2619107\r\n"
        ],
        "2619108": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 192/24 para aquisição do medicamento BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50 MCG - 200 DOSES - FRASCO (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total deR 403.892,65(quatrocentos e três mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassado o item 01 e Deserto o item 03.\r\nId: 2619108\r\n"
        ],
        "2619109": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 200/24, para aquisição dos medicamentos PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETAVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA 1,0 ML (item 02) e PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETAVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA 1,50 ML (item 03), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 3.205.364,28 (três milhões, duzentos e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2619109\r\n"
        ],
        "2619110": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 203/24, para aquisição do medicamento CALCITRIOL 0,25 MCG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 2.074.193,00 (dois milhões, setenta e quatro mil cento e noventa e três reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2619110\r\n"
        ],
        "2619111": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 232/24, para aquisição do medicamento BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI - FRASCO-AMPOLA (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 410.665,20 (quatrocentos e dez mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 03 e 04.\r\nId: 2619111\r\n"
        ],
        "2619112": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEI-080017/003193/2023 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 182/24, para aquisição dos medicamentos DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 30 MG - CÁPSULA (item 01), DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 50 MG - CÁPSULA (item 02) e DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70 MG - CÁPSULA (item 03), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 803.368,44 (oitocentos e três mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2619112\r\n"
        ],
        "2619113": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSEI-080001/016724/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 195/24, para aquisição do medicamento AMANTADINA 100 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 459.186,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2619113\r\n"
        ],
        "2619123": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 18/12/2024\r\nSEI- 030034/000605/2021 INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI 82289344 art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e do presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pela servidora ANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA, Identidade Funcional nº 3581197-8, cargo Professora Docente II, Matrícula nº 5020037-7,na forma do artigo 57, inciso I do Decreto-Lei Nº 220/1975.\r\nId: 2619123\r\n"
        ],
        "2619128": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 4763/2024, no valor de R 1.999.999,64 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.797.579/0001-04, cujo objeto é a Aquisição de Insumos (CATETER BALÃO) - Itens: 1 e 2, insumos necessários para suprir a demanda dos Serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73320718, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 4763/2024, no valor de R 222.271,14 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e um reais e quatorze centavos), em favor da empresa BIOTECHNOLOGY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.309.339/0001-50, cujo objeto é a Aquisição de Insumos (CATETER BALÃO) - Item: 3, insumos necessários para suprir a demanda dos Serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73320718, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 4763/2024, no valor de R 75.350,00 (setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A, inscrita no CNPJ sob n° 19.848.316/0001-66, cujo objeto é a Aquisição de Insumos (CATETER BALÃO) - Item: 4, insumos necessários para suprir a demanda dos Serviços de Hemodinâmica e Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e demais Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73320718, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2619128\r\n"
        ],
        "2619134": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, companheira do ex-Subtenente BM RR EDGARD FIORENTINI BARBOSA, RG 13.045, Id Funcional 1880491-8, CPF: 005.557.077- 17, falecido em 29 de setembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2619134\r\n"
        ],
        "2619135": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. CATIA JACIARA DE OLIVEIRA GUIDORNE, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref MARCELO FELIPPE GUIDORNE, RG 12.674, Id Funcional 610374-0, CPF: 026.020.297- 50, falecido em 13 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2619135\r\n"
        ],
        "2619136": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. CELIA MARIA PEREIRA HOTTUM, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref WAGNER HOTTUM, RG 2.687, Id Funcional 2592287-4, CPF: 437.877.387-20, falecido em 11 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2619136\r\n"
        ],
        "2619137": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. GEORGETE BARBOSA DE SOUZA, cônjuge do ex-Cabo BM Ref CARLOS ALBERTO DE SOUZA, RG 941.300, Id Funcional 082717-7, CPF: 111.821.647-49, falecido em 17 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2619137\r\n"
        ],
        "2619138": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, à HELENA GAUDERETO GUEDES, filha menor 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM Q06/AxE/08 EDERSON JOSE GUEDES, RG 42.655, Id Funcional 4339698-4, CPF: 043.768.956-52, falecido em 25 de setembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2619138\r\n"
        ],
        "2619139": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a HUGO GONCALVES TEIXEIRA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q05/00 LUIZ FELIPE ARAUJO TEIXEIRA, RG 27.759, Id Funcional 2684044- 6, CPF: 092.219.987-62, falecido em 12 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2619139\r\n"
        ],
        "2619140": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA IZABEL SILVA SANTANA, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref VALDIR SILVA SANTANA, RG 11.796, Id Funcional 2607406-0, CPF: 476.379.514-72, falecido em 18 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2619140\r\n"
        ],
        "2619141": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à MARIA LUIZA FIORENTINI BARBOSA, filha menor 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM RR EDGARD FIORENTINI BARBOSA, RG 13.045, Id Funcional 1880491- 8, CPF: 005.557.077- 17, falecido em 29 de setembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2619141\r\n"
        ],
        "2619142": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARISA JOSÉ DA SILVA, cônjuge do ex-Soldado BM Ref PAULO CESAR NASCIMENTO CUNDARI DA SILVA, RG 5.075, Id Funcional 731385-3, CPF: 496.533.857-04, falecido em 19 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2619142\r\n"
        ],
        "2619143": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a MATEUS GAUDERETO GUEDES, filho menor 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM Q06/AxE/08 EDERSON JOSE GUEDES, RG 42.655, Id Funcional 4339698-4, CPF: 043.768.956-52, falecido em 25 de setembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2619143\r\n"
        ],
        "2619144": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. PRISCILA MACIEL CANDIOGO ALVES, cônjuge do ex-Cabo BM Q00/14 LUIZ ALBERTO ALVES, RG 49.660, Id Funcional 5033558-8, CPF: 094.828.387-42, falecido em 30 de maio de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2619144\r\n"
        ],
        "2619145": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 80%, à Sra. REJANE DE SOUZA GAMA COSTA, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref SÉRGIO ROBERTO DUARTE COSTA, RG 4.301, Id Funcional 608801-5, CPF: 286.194.047-68, falecido em 10 de novembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2619145\r\n"
        ],
        "2619151": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\nPAULO GIL DE SOUZA FRANCO ID 20386460 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/12/2019 a 18/12/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/08/2019 a 11/08/2024.\r\nDANIEL ERIVAN GOULART DE AMORETI ID 43823602 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/07/2019 a 08/08/2024.\r\nMARIA INÊS BORGES MEIRA LIMA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/08/2019 a 17/11/2024.\r\nId: 2619151\r\n"
        ],
        "2619167": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do 1° SGT PM RG 67.050 JULIO CESAR BARBOZA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para o Tribunal de Contas do Estado, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2619167\r\n"
        ],
        "2619171": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 65991 Roan Carlo Nascimento Teixeira, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHq, para a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes a fim de exercer cargo de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2619171\r\n"
        ],
        "2619172": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2025\r\n- Revalidação de Placas Particulares - AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2619172\r\n"
        ],
        "2619175": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\na prorrogação cessão de RAPHAEL DA CONCEIÇÃO COIROLO, Técnico Universitário II / Assistente Adm, matr. nº 35.625-3, ID 44069677, admitido em 01/06/2011, para exercer suas funções na Superintendência de Registro de Comércio da JUCERJA até 31/12/2025.\r\nId: 2619175\r\n"
        ],
        "2619176": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2024\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do docente Marlan de Moraes Marinho Junior, matr. nº 31.256-1, para cursar doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 20/02/2025 a 19/02/2026.\r\nDE 07.01.2025\r\na regularização do afastamento de VICTOR HUGO PEREIRA RODRIGUES, matr. nº 42.528-0, Professor Adjunto, no período de 15/12/2024 a 20/12/2024, para participação no evento\"CDC - Conference on Decision and Control 2024\", em Milão, Itália.\r\no afastamento de JORGE LUIS MACHADO DO AMARAL, matr. nº 33.638-8, Professor Associado, no período de 09/01/2025 a 20/01/2025, para Participação no Evento \"HIBEAM/NNBAR General Meeting III and the Fundamental Nuclear and Particle Physics Workshop\", em Lund, Suécia.\r\na regularização do afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255- 9, Professor Associado, no período de 15/12/2024 a 20/12/2024, para participação no evento \"CDC - Conference on Decision and Control 2024\", em Milão, Itália.\r\nId: 2619176\r\n"
        ],
        "2619177": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nNELSON HIROYUKI MIYABE OOKA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.888-5 - UERJ e Médico, matr. Nº 1541728 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nEVANDRO DA SILVA FREIRE COUTINHO, Professor Associado, matr. nº 8.025-9 - UERJ e proventos oriundos do cargo Pesquisador em Saúde Pública, matr. nº 0463014 - Fundação Oswaldo Cruz.\r\nId: 2619177\r\n"
        ],
        "2619178": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para EVANDRO DA SILVA FREIRE COUTINHO, matr. 08.025-9, ID: 25572652, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2619178\r\n"
        ],
        "2619193": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Conforme atribuição que me foi delegada por meio da PORTARIA FTM Nº 510 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEI ) e considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei n° 4.320 de 17.03.1964, Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979, e os decretos estaduais 41.880 de 25.05.2009, com suas alterações através do decreto n° 45478 de 03.12.2015, RECONHEÇO A DÍVIDA referente a primeira parcela de 13º do ressarcimento da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, CNPJ nº 42.498.659/0001-60, perfazendo o valor total de R 18.082,75 (Dezoito mil oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\nId: 2619193\r\n"
        ],
        "2619194": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18.12.2024\r\no parcelamento de débito.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90618397).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°89332974).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90540989).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90538865).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2619194\r\n"
        ],
        "2619209": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nEduarda Ferreira Amaral, Identidade Funcional n° 5025285-2, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 26/02/2019 a 04/03/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 2619209\r\n"
        ],
        "2619213": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no cancelamento da CNH, Registro Nacional nº 3128452080, em nome de SONIA GUIMARAES DOS SANTOS, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2619213\r\n"
        ],
        "2619228": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº TEIX de 07 de maio de 2024.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nId: 2619228\r\n"
        ],
        "2619231": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/01/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/12/2024\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/12/2024\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/12/2024\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/12/2024\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/12/2024\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/12/2024\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/12/2024\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/12/2024\r\n50308114\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/12/2024\r\nId: 2619231\r\n"
        ],
        "2619232": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO no SUPMEPEAI/00157632, interposta por INTER 1015 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, tendo em vista que que na vistoria foram identificadas irregularidades, tais como: assoreamento do Córrego da Serrinha em uma extensão linear de aproximadamente 400 metros com aproximadamente 1 metro de altura de sedimento levando inclusive alteração do curso d'água, esse assoreamento em decorrência das obras de terraplenagem para implantação do empreendimento em virtude dos processos erosivos gerados pelas obras, que restou comprovado que a impugnante promoveu o assoreamento do corpo hídrico em função das obras de implantação do loteamento e as imagens do programa Google Earth Pro datadas de 1/2/2019, 7/7/2020, 9/4/2021, 3/3/2022 e 9/12/2022, fica muito claro que foi em função das obras de implantação do empreendimento que ocorreu o assoreamento do corpo hídrico com a agravante de causar prejuízos a terceiros em virtude do assoreamento e degradação do ambiental do curso d'água e de um lago., conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico (70689786) e Manifestação Técnica (47262726). \r\nId: 2619232\r\n"
        ],
        "2619233": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de poltronas para amamentação reclináveis com apoio de pernas, para suprir necessidades da Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, mais especificamente para a maternidade do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM , proveniente da Dispensa de Licitação n.º 022/24 - DSS, Processo Eletrônico de Dispensa - PED 007/24, em favor da empresa: MS Delazari Móveis Ltda - ME, inscrita sob o CNPJ: 51.420.822/0001-62, no valor de R 7.430,00 (sete mil quatrocentos e trinta reais).\r\nId: 2619233\r\n"
        ],
        "2619243": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nROSÂNGELA MENDES DA SILVA CASSA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.956-5, período base de 23/03/2003 a 24/03/2008.\r\nSÔNIA CRISTINA GARRIDO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.390-1, período base de 28/11/2019 a 27/11/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSANDRA MARA ROCHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.930-9, períodos base de 30/07/2007 a 17/09/2012 e de 29/05/2018 a 26/08/2023. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO, Agente Administrativo, mat. n° 5014783-4, períodos base de 27/12/1995 a 26/12/2000 e de 08/08/2017 a 17/08/2022. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nELIANA PINHEIRO CHAVES, Prof. Doc. I, mat. n° 929.850-6, período base de 25/05/2007 e de 09/08/2022. 09 (nove) meses de licença especial\r\nROVANI PASSOS LANDI, Prof. Doc. I, mat. n° 832.254-4, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2008 e de 25/03/2014 a 24/03/2019 e de 15/06/2019 a 11/08/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.983-1, período base de 09/02/1998 a 08/02/2023.\r\nMARIA HELENA GOMES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.138-3, período base de 14/04/1998 a 31/05/2023.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.776-4. o processo.\r\nELIETE FERNANDES FERREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 941.605-8. \r\nMARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.036.966-4. \r\nMARIA CRISTINA DE VIVEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.985-0. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/12/2024\r\nPÁGINA 16- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002364/2020\r\nOnde se lê: ...LUIZ ARTHUR NEVES DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...LUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS...\r\nId: 2619243\r\n"
        ],
        "2619253": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 81 - 3° COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/12/2024\r\nPROCESSO N° SEI-150001/014633/2024 \r\nOnde se lê:\r\n3 (três) meses trabalhados \r\nLeia-se:\r\n83 (oitenta e três) dias trabalhados \r\nId: 2619253\r\n"
        ],
        "2619254": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/12/2024\r\nPÁGINA 171 - 2° COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/12/2024\r\nPROCESSO N° SEI-150001/013510/2024 \r\nOnde se lê:\r\n6 (seis) meses trabalhados \r\nLeia-se:\r\n183 (cento e oiteta e três) dias trabalhados\r\nId: 2619254\r\n"
        ],
        "2619255": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/12/2024\r\nPÁGINA 81 - 2° COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20/12/2024\r\nPROCESSO N° SEI-150001/014583/2024 \r\nOnde se lê:\r\n17 (dezessete) meses trabalhados \r\nLeia-se:\r\n17 (dezessete) dias trabalhados \r\nId: 2619255\r\n"
        ],
        "2619257": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/01/205\r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nID\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\nVALIDADE\r\n4400530-0\r\nLivia Jourdan da Cruz\r\nE\r\n10/03/2024\r\n4281869-9\r\nAna Cláudia Brandão\r\nE\r\n09/06/2024\r\n4417137-4\r\nIngrid Morais Gaio Knust\r\nE\r\n03/10/2024\r\n4419018-2\r\nCleiton Luciano Aguiar Silva\r\nE\r\n21/11/2024\r\nId: 2619257\r\n"
        ],
        "2619260": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/01/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto n 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto n 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2619260\r\n"
        ],
        "2619264": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\na dívida constante do Processo nº SEI-150018/000534/2024, em favor de Leonardo Raposo Leonardo, Id. Funcional nº 5129726-4, no valor de R 21.325,00 (vinte e um mil trezentos e vinte e cinco reais), em razão da conversão em pecúnia do período não gozado de férias, conforme Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2619264\r\n"
        ],
        "2619266": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2024\r\nMANOEL VIRGÍLIO DE ALMEIDA LEITE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2000387-0 e Matrícula: 820.330-9, o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 5º, C/C §1º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/11/2024.\r\nMARTA DA SILVA NUNES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ID Funcional: 19729960 e Matrícula: 814.987-4, o Abono de Permanência nos termos do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/11/2024.\r\nId: 2619266\r\n"
        ],
        "2619268": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - ITERJ, cujo objeto é a contratação de empresa para conclusão da construção do galpão rural no Assentamento Antônio de Farias, no Núcleo 5, próximo à antiga sede da fazenda - Campos, e correções e “as built” dos projetos executivos necessários à perfeita realização das obras (projeto de arquitetura, estruturas, instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias), em favor da empresa SANTOS & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ 33.157.408/0001-20) - vencedora do Lote Único, no valor total de R 1.167.441,27 (um milhão, cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2619268\r\n"
        ],
        "2619279": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.12.2024\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2024\r\nPROCESSO N° SEI-300001/000979/2024.\r\nOnde se lê: “...Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA -CNPJ 40.432.544/0062-69.”\r\nLeia-se: “...Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ 32.350.138/0001-07.”\r\nId: 2619279\r\n"
        ],
        "2619293": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.01.2025\r\na sanção de ADVERTÊNCIA\r\nId: 2619293\r\n"
        ],
        "2619300": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do MAJ PM RG 77.342 PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na Secretaria de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2619300\r\n"
        ],
        "2619301": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2619301\r\n"
        ],
        "2619318": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\na PORTARIA SEPM SEI n.º 278, de 21 de agosto de 2023, publica no D.O. nº 165, de 04 de setembro de 2023, transcrita em Boletim da PM nº 166, de 04 de setembro de 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°005/2023 por parte da Empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, de CNPJ Nº 35.175.822/0001-98.\r\nId: 2619318\r\n"
        ],
        "2619319": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nELBA CRISTINA PAVAGEAU SAYÃO CASTRO- CPF: 014. XXX. XXX - 16 - Falecido: SERGIO PAVAGEAU SAYÃO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2619319\r\n"
        ],
        "2619320": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2024\r\na PORTARIA SEPM SEI n.º 425, publicada em de 28 de agosto de 2024, publica no D.O. nº 047, de 12 de março de 2024, transcrita em Boletim da PM nº 048, de 12 de março de 2024, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°002/2023 por parte da Empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, de CNPJ Nº 35.175.822/0001-98.\r\nId: 2619320\r\n"
        ],
        "2619344": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n06.01.2025\r\n- AMBROZINA SILVA PEREIRA, matrícula nº 00/0822.947-8, ID 5790751/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1985 a 28.02.1985, 20.09.1991 a 13.09.1994, 17.02.1995 a 02.04.1995, no total de 1.163 (mil, cento e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.03.2022 a 31.03.2022, por motivo de concomitância.\r\n- JAILTON MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.640-7, ID 20900147/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.03.1979 a 19.07.1979, 15.07.1980 a 14.10.1980, 05.07.1983 a 07.11.1983, 01.07.1985 a 18.11.1985, 01.05.1987 a 31.10.1987, no total de 684 (seiscentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n2025\r\nALINE MACHADO DA SILVA BARROS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.819-1, período base de 26.03.2014 a 22.03.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.327- 6, período base de 28.07.2011 a 18.08.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nMARISTELA DA CUNHA PORTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223192-6 e Id. Funcional nº 5784905, período base de 20.12.2015 a 17.12.2020. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIA TERESA DE SOUZA ROSA ALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223203- 1 e Id. Funcional nº 5785014, período base de 30.10.2012 a 28.10.2017 e 27.03.2019 a 06.04.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nNOEME JOSE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 02208155-5 e Id. Funcional nº 20893256, período base de 03.05.2014 a 05.05.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nSEBASTIAO PONTES DE SANT ANNA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221.893-1 e Id. Funcional nº 32257740/02, período base de 30.07.2019 a 27.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2024\r\nPágina 60 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/013686/2024 \r\n\r\nOnde se lê: o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 30.06.2024.\r\nLeia-se: o servidor faz jus ao abono permanência a partir de 30.06.2023.\r\nId: 2619344\r\n"
        ],
        "2619346": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ambev S/A (Filial Cachoeiras de Macabu) - Ambev S/A (Filial Piraí) \r\nProjeto: Rede Tênis Brasil - Núcleo RJ\r\nProponente: Instituto Tennis Route\r\nCNPJ: 11.708.072/0001-04\r\nValor Total: R 500.362,34 (quinhentos mil trezentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2619346\r\n"
        ],
        "2619361": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n12/12/2024\r\n- TAISSA GUIMARÃES EMÍLIO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50215779 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n\r\n18/12/2024\r\n- RODOLFO SOARES MORATO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43678440 - períodos - base: 28/09/2009 a 26/09/2014; 27/09/2014 a 25/09/2019 e 26/09/2019 a 23/09/2024- 09 meses \r\n\r\n29/12/2024\r\n- ANTONIO CLAUDIO CORREA SARDELLA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43648053 - período - base: 27/09/2019 a 24/09/2024 - 03 meses\r\n\r\n02/01/2025\r\n- CELSO ALVES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29310334 - período - base: 01/06/2019 a 29/05/2024 - 03 meses \r\n\r\n07/01/2025\r\n- ORLANDO MANOEL ROCHA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29589533 - período - base: 14/03/2016 a 10/06/2021 - 03 meses \r\n- MARILENE FONTES CAMPELLO FERREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29502268 - período - base: - 14/06/2019 a 11/06/2024 - 03 meses \r\n- ARISTIDES DA ROCHA BARRETO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41384091 - período - base: 07/06/2018 a 05/06/2023 - 03 meses \r\n- FREDERICO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5654025 - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses \r\n\r\nId: 2619361\r\n"
        ],
        "2619369": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 07/01/2025, página 03, 3ª coluna:\r\n... com validade a contar de 02/02/2025.\r\n... com validade a contar de 02/01/2025.\r\na cessão do Major BM QOC/08 Christiano Rodrigues Vieira, RG 40.854, Id Funcional 4331924-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2619369\r\n"
        ],
        "2619372": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando o motivação exposta pela Diretoria de Obras (89235366) e os documentos constantes nos autos: Nota de Empenho 2024NE01530, de 31/12/24 (90553884), de anulação parcial da Nota de Empenho 2024NE01377 e a Carta de anuência da empresa contratada (90400196), AUTORIZO a suspensão por 120 (cento e vinte) dias da vigência do Contrato nº 046/2024com a empresa ANRX Engenharia e Soluções Ltda., cujo objeto é a execução de obras de Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva no Campo da Kelson- Conjunto Habitacional Marcílio Dias, na Rua Maria Cristina Salles, Penha Circular no município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2619372\r\n"
        ],
        "2619384": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2025\r\nAMARILDO JORGE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35785420/01, matrícula 5004764-6, Encarregado.que os períodos averbados corretos são de 01/08/1986 a 16/10/1986, de 09/12/1986 a 25/12/1988, de 10/05/1989 a 01/06/1992 e de 01/11/1992 a 03/03/1994, totalizando 2432dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e o período desprezado é de 04/03/1994 a 15/03/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 28/01/2021, publicado no D.O. de 01/02/2021.\r\nMONICA TAVARES DA ROCHA, Identidade Funcional 43404855/03, matrícula 3112639-4, Enfermeiro de Trabalho. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/2017 a 26/12/2018, num total de 632 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Enfermeiro, desprezando-se o período de 27/12/2018 a 29/08/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FATIMA DA CUNHA FREITAS, Identidade Funcional 37929348/01, matrícula 841378-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1994 a 15/12/1994, de 01/01/1996 a 31/03/1996 e de 01/03/1998 a 11/02/2001, num total de 1368 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor , desprezando-se os períodos de 01/09/1994 a 15/12/1994, por ser concomitante com o próprio INSS; de 16/12/1994 a 31/12/1995, por não constar salário previdenciário e de 12/02/2001 a 27/01/2003, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS, Identidade Funcional 39839362/05, matrícula 917962-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/05/1985 a 31/08/1986, de 01/09/1986 a 26/02/1988, de 01/02/1995 a 22/12/1999 e de 01/02/2000 a 02/01/2003, num total de 3866 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1983 a 31/12/1983 e de 02/05/1984 a 19/05/1985, a serem averbados na Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n- GUDEMBERG GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 50179829/01, matrícula 3048085-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/2005 a 30/11/2007 e de 04/12/2007 a 30/06/2013, num total de 2881 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- JEORGINO JORGE NETO, Identidade Funcional 40034070/02, matrícula 844706-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1990 a 01/02/1995, de 01/08/1995 a 31/12/1996, de 01/01/1997 a 30/07/1999 e de 01/03/2001 a 03/02/2002, num total de 3324 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 04/01/1995 a 01/02/1995 e de 01/08/1995 a 31/12/1996, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 02/02/1995 a 31/07/1995, por não constar salário previdenciário; de 04/02/2002 a 05/03/2003 e de 01/03/2009 a 31/03/2009, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2619384\r\n"
        ],
        "2619385": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02/01/2025\r\no pagamento em pecúnia de 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de licença prêmio não gozadas ao servidor aposentado JORGE RICARDO SANTOS LIMA, Arquiteto. ID. 19196750, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\nDE 07/01/2025\r\n- RONALDO PADILHA, Engenheiro, ID. 20216270. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 89461461 da SUPCPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 05/12/2024, em caráter permanente.\r\nId: 2619385\r\n"
        ],
        "2619391": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.01.2025\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor de R 243,80 (duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MIX DE PROBIOTICOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 109/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 181/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2619391\r\n"
        ],
        "2619396": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1º SARGENTO PM RG 74.161 MARCELO GERMANO DE SÁ, ID 2348395-4- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.965 ALEXANDRE RIBEIRO OLIVEIRA, ID Funcional 24781878- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/01/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.709 JOSE COELHO ANDRADE, ID Funcional 24948250- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2024.\r\n23/12/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 58.752 EVANDRO FROSSARD, ID 24819441 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 61.089 MARCELO DIAS DA TRINDADE, ID Funcional 23935529 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2024.\r\n27/12/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 63.189 MARCELO SAMPAIO DE MENEZES, ID Funcional 24999520- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2023.\r\n30/12/2024\r\nSUBTENENTE PM RG 61.097 CARLOS ALBERTO SILVEIRA, ID Funcional 23925140- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.709 WILLIAM OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 24769223- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.559 NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional 25003143 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.318 CLAUDINEI JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional 24745740- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2024.\r\nCAPITÃO PM RG 57.936 MARCIO ALEXANDRE PEREIRA, ID Funcional 22206558- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.437 RENATO ROCHA DA COSTA, ID Funcional 18783570- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2024.\r\n07/01/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 56.391 RICARDO GOMES DE SALLES, ID Funcional 05903459- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2024.\r\nId: 2619396\r\n"
        ],
        "2619397": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARISA DA SILVA DIAS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34878246, vínculo 01, matrícula 5.019.219-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2019, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94 e 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42, revogando-se a fixação de proventos de 10/12/2019, publicado em 12/12/2019;\r\nId: 2619397\r\n"
        ],
        "2619398": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2025\r\nLUCIANA DOS SANTOS PEREIRA, Identidade Funcional 43952640/01, matrícula 968213-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/12/2024.\r\nGABRIELLE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHOIdentidade Funcional 36673854/01, matrícula 839534-5 Professor Docente I, 22horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 12/12/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2025.\r\nId: 2619398\r\n"
        ],
        "2619402": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando o desprovimento do recurso administrativo e consequente manutenção da aplicação da sanção administrativa de multa no percentual de 5% (cinco por cento), ao Consórcio SAG - SERVENG CILVILSAN/ ACCIONA AGUA/ GOETZE LOBATO, inscrito no CNPJ sob o nº 20.292.549/0001-04, no âmbito do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, resultando o montante de R 17.748.116,61 (dezessete milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e dezesseis reais e sessenta e um centavos), com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c a Cláusula 15.1.1.b das Condições Particulares do Contrato, conforme o Despacho SEI nº 90382785 proferido por este Secretário, o pagamento do montante devido no prazo de 10 (dez) dias úteis.\r\nId: 2619402\r\n"
        ],
        "2619404": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2024\r\nAbono Permanência ao servidor Jose Cardoso Pereira Lobo Neto, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 565.532-3, a contar de 18/08/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Marcelo Santos da Silva, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.983.166-0, a contar de 05/09/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Carlos Alberto Feruti Esteves, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional n.º 565.159-0, a contar de 29/08/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 03/01/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Williams Dantas Freitas, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, I.D. Funcional nº 566.030-0, a contar de 15/10/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2619404\r\n"
        ],
        "2619418": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n, beneficiário UDNO VIEIRA MONTEIRO, ID: 5146834-4. o pedido de Isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2619418\r\n"
        ],
        "2619423": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 87.201LEONARDO SOARES MAGRANI, Id Funcional 43670881, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente para o Instituto Estadual do Ambiente-INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\nId: 2619423\r\n"
        ],
        "2619424": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 08.01.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2619424\r\n"
        ],
        "2619426": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.01.2025\r\na isenção do desconto de IMPOSTO DE Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo ERALDO DE ALCANTARA COSTA, Odontólogo, Id Funcional nº 21248281, nos termos do aludo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrên cia do servidor ser portados de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, de acordo com junta médica realizada em 06.11.2024, em caráter permanente, index 89986327.\r\no Abono Permanência, requerido pela servidora ANA CRISTINA NEVES MARINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº32378645, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 28.06.2021, index 90526208.\r\no pagamento do Auxílio Funeral no valor de R 3.012,68, em favor de ANDREA LUCHESSI DA COSTA GOMES, da ex-servidora Isaura de Jesus Luchessi, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21172676, falecida em 10.09.2024.\r\nId: 2619426\r\n"
        ],
        "2619430": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face da servidora Inspetora de Polícia Penal FERNANDA BRUM DOS SANTOS SERRANO - ID 5009764-4, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal BRUNO PASSOS ALVES - IDF 5001204-5.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal BRUNO PASSOS ALVES- ID 5001204-5, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nem face dos Inspetores de Polícia Penal JAQUISANDRO QUIRINO ALVES - ID 5010449-7 e FÁBIO LUIZ MIRANDA DOS SANTOS - ID 5012731-4.\r\nId: 2619430\r\n"
        ],
        "2619436": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-JF), a favor do servidor MÁRCIO DIAS DE ARRUDA, ID 50008714 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/011221/2024.\r\n25.12.2024\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2619436\r\n"
        ],
        "2619437": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAÇÃO FAZENDÁRIA \r\nDE 06/01/2025\r\nEm face de todo o exposto nos autos do administrativo retro citado, à luz dos princípios basilares da licitação pública, nos termos do instrumento convocatório, e em observância ao art. 71, inciso IV, da Lei n°14.133/2021, ADJUDICO o resultado da licitação por Concorrência Eletrônica n° 001/2024, iniciado na sessão pública de 10/12/2024, no sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras) e registrado sob Concorrência Eletrônica n° 90001/2024, que consiste na contratação de obras de modernização, com prestação associada de serviços de manutenção continuada, do sistema de elevadores da atual sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.028.986/0020-70, pelo valor total de R 16.896.230,000 (dezesseis milhões, oitocentos e noventa e seis mil duzentos e trinta reais).\r\nId: 2619437\r\n"
        ],
        "2619447": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2619447\r\n"
        ],
        "2619449": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/01/2025\r\n, a publicação do Termo de Compromisso de Estágio, contida no DOERJ de Nº 001 do dia 02/01/2025, página 22, 1ª coluna, mediante ao erro material.\r\nId: 2619449\r\n"
        ],
        "2619451": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE 06.01.2025\r\n- MARIA DAS NEVES TRIETE, Id Funcional nº 21098603 - O servidor de que trata o presente processo , a partir de 01.05.1987, 31.12.1989, 31.12.1992, 30.12.1995. 29.12.1998 e 28.12.2001, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e 40%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios, respectivamente, revogando os despachos de 15.09.1987, 12.05.1989, 12.12.1991, 19.12.1994, 06.12.2000 e 27.11.2003, publicados nos DOs de 28.09.1987, 17.05.1989, 17.12.1991, 22.12.1994, 22.12.2000, e 09.12.2003, face a Desaverbação do Tempo de Serviço, prestados ao IASERJ, no período de Contratada, tendo em vista a utilização na aposentadoria do INSS. Fica revogado o despacho de 19.12.2024, DO de 20.12.2024, contida no index 89864739, face erro nas datas de concessão.\r\n- ANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA, Id Funcional nº 5797322 -, para fins de aposentadoria,o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.10.1987 a 18.03.1988, 20.03.1988 a 17.06.1988 e 27.09.1988 a 25.03.1990, num total de 801 dis de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de : 26.03.1990 a 23.04.1990, 11.09.1990 a 12.08.1991, 19.04.2002 a 07.11.2002 e 01.04.2013 a 07.01.2014, por serem concomitantes, Tornando sem efeito o despacho de 11.03.2020, publicado no DO de 17.02.2020, face a retificação dos dias trabalhados.\r\nELIEZER MEIRELLES DE SOUZA, Id Funcional nº 21251150 -03 meses de licença- especial, período base de 21.02.2018 a 19.02.2023.\r\nId: 2619451\r\n"
        ],
        "2619458": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a LEONEL FREDY LUQUE COHAILA, Médico, matricula: 864.251-4, ID. Funcional 30563763. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/08/2024 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2619458\r\n"
        ],
        "2619459": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a PRISCILA DE SOUZA NOGUEIRA, Técnico em Enfermagem, matrí cula nº 862.459-5, ID Funcional 30495377, Vínculo 1, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/04/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2619459\r\n"
        ],
        "2619460": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/01/2025\r\nTULA VIEIRA BRASILEIRO, Assistente Social, Id. Funcional nº 3036175-3, Matrícula nº 850255-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1988 a 03/07/1996, 04/07/1996 a 30/07/1997, 01/08/1997 a 02/02/1998 e de 01/07/1999 a 10/08/1999, desprezando-se por concomitância os períodos de 11/08/1999 a 31/10/2000, 01/03/2003 a 10/07/2008, 01/06/2004 a 30/06/2004 e de 01/10/2006 a 31/12/2006, num total de 3.477 dias de efetivo exercício.\r\nDE 07/01/2025\r\n- LAÉRCIO LIMA SOUTO FILHO, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, Matricula nº 813.631-9, com validade a contar de 01/04/1996. a exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso /1990. \r\n- MAURO BLANCO BRANDOLINI, Sanitarista, Id. Funcional: 4251252-2, Matrícula: 924176-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 30/01/1991 a 27/01/1999, num total de 2.920 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3046505-2, Matrícula nº 851465-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/03/1988 a 12/08/1994, 11/11/1994 a 23/10/1998 e de 24/10/1998 a 09/09/1999, num total de 4.107 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2619460\r\n"
        ],
        "2619461": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/01/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 1400/2001\r\nVALMIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n0738423\r\nVinc 01\r\nEQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS\r\nA 03/03/2011\r\nA 01/03/2016\r\nA 28/02/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605008/2002\r\nCELIA BRASIL SOARES\r\n31008941\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/11/2013 A 02/11/2018\r\n03/11/2018 A 01/11/2023\r\nSEI E- 08/600024/2011\r\nCELIA REGINA AZEVEDO DE LIMA SOUZA\r\n42195438\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n13/10/2010 A 11/10/2015\r\n12/10/2015 A 09/10/2020\r\nSEI E- 08/008/1621/2018\r\nGLORIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n31230261\r\nVinc 01\r\nTEC LABORATORIO\r\n21/04/2014 A 03/07/2019\r\n04/07/2019 A 01/07/2024\r\nSEI E- 08/09550/1985\r\nGUALBERTO T DOS SANTOS JUNIOR\r\n30064163\r\nVinc 01\r\nSANITARISTA\r\n19/01/2014 A 17/01/2019\r\n18/01/2019 A 16/01/2024\r\nId: 2619461\r\n"
        ],
        "2619464": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações da Impugnante AJE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 90501465, bem como o manifestado pelo Pregoeiro responsável pelo certame no id. SEI n° 90736664, da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 205/2024, que tem como objeto a contratação do serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em unidades hospitalares e assistenciais integrantes da rede da SES - Secretaria de Estado de Saúde, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, dos pedidos formulados.\r\nId: 2619464\r\n"
        ],
        "2619465": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVA\r\nConsiderando o exposto e a gravidade do caso, RESOLVO à empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ante aos descumprimentos contratuais ocorridos no Contrato nº 076/2022, em especial as obrigações previstas na Cláusula 4ª, letras “a”, “d”, \"e\" e \"r\" e dos itens 4 e 10 do Termo de Referência, a punição de , com fulcro na Cláusula décima terceira, §2, “a” do Contrato nº 076/2022 e do art 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Tendo em vista a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo à presente decisão, até o trânsito em julgado administrativo.\r\nId: 2619465\r\n"
        ],
        "2619475": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na renovação da cessão dos policiais militares abaixo relacionados, na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, para exercerem suas atividades na Corregedoria do órgão, a contar de 25 de janeiro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nSUBTEN PM RG 62.648 FABIO MORAES SUVOBIDA\r\n2º SGT PM 84.051 LEANDRO SILVA DE LIMA\r\n3ºSGT PM RG 87.831 PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUSA\r\nCB PM RG 94.702 WALLACE MOREIRA NICOLÃO\r\nId: 2619475\r\n"
        ],
        "2619496": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nda impugnação interposta por - BRK Ambiental Macaé S.A contra o Auto de Infração SUPMAEAI/00150891, que impôs a penalidade de multa simples, tendo em vista que os elementos da defesa não acarretaram argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, conforme considerações da equipe técnica da SUPMA. \r\nId: 2619496\r\n"
        ],
        "2619499": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/01/2025\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Cândida Rosa Claro Cardoso, viúva do ex-servidor Dejair da Silva Cardoso, Identidade Funcional n.º 2.958.866-9, Inspetor de Polícia da classe de Comissário de Polícia, falecido em 01/02/2014, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 89424478 e na Promoção 460 da ASSEJUR/SEPOL de índice (87685731).\r\n\r\nId: 2619499\r\n"
        ],
        "2619500": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO BAIRRO CALEME, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ, sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa: ARKCON ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.627.432/0001-49, no valor de R 3.041.840,20 (três milhões, quarenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos), conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei.\r\nId: 2619500\r\n"
        ],
        "2619502": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03294/2024, no valor de R 1.704.568,56 (um milhão, setecentos e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento UPA SEAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68667539, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2024.\r\nId: 2619502\r\n"
        ],
        "2619503": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 001638/2024, no valor de R 71.525.118,48 (setenta e um milhões, quinhentos e vinte e cinco mil cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais a serem executados no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69443440, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2025.\r\nId: 2619503\r\n"
        ],
        "2619504": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 3819/2024, no valor de R 5.961.120,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e um mil cento e vinte reais), em favor da empresa EQUIPE MÉDICA DE SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na modalidade Clínica Médica e/ou Pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Itaboraí (Lote 05), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 83518026, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2619504\r\n"
        ],
        "2619505": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 3324/2024, no valor total R 8.798.603,04 (oito milhões, setecentos e noventa e oito mil seiscentos e três reais e quatro centavos), em favor da empresa DIAGNOSTICA SUDESTE COMERCIAL CIRURGICO E SERVIÇOS DE APARELHOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a coleta de amostras biológicas, realização do serviço de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, compreendendo a demanda de rotina na contratação de Serviços de Patologia Clínica e Anatomia Patológica para o Complexo Estadual de Saúde da Penha - UPA 24h Penha e Hospital Estadual Getúlio Vargas - (HEGV), lote 01, visando atender a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 78230004, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2025.\r\nId: 2619505\r\n"
        ],
        "2619510": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n- ANTONIO JOSÉ DA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Id. Funcional nº 2.977.261-3 - período base: 29/03/2018 a 27/03/2023, 03 meses.\r\nId: 2619510\r\n"
        ],
        "2619514": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR, período de \r\nROSEMARY CARDOSO MACIEL, período de .\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4185578-7, Profissional de Nível Elementar, período de 06/03/2019 a 05/03/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nROOSEVELT DE OLIVEIRA BATISTA, ID Funcional nº 4185542-6, Profissional de Nível Superior. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de período de 30/01/2014 a 29/01/2019 e 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\nDE 07.01.2025\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIARElementar) meses de Licença Prêmio referente ao período de25/10/2024.\r\nId: 2619514\r\n"
        ],
        "2619520": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Per manência para GILSON RODRIGUES ANTUNES, matr. nº 30.279-4, ID 25771582, com validade a contar de 06/12/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2619520\r\n"
        ],
        "2619522": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nS\r\n- MARCIA DE FREITAS CASTRO CHAGAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 28246713 Tendo em vista o que consta do processo Nº SEI-E-04/50181/1991, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 18/10/2019 A 15/10/2024.\r\nId: 2619522\r\n"
        ],
        "2619523": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nS\r\n- CHERLEN VIEIRA RIBEIRO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 43719775/01 Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E- 04/171/465/2017, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 03/01/2015 A 01/01/2020.\r\nId: 2619523\r\n"
        ],
        "2619524": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nS\r\n- BRUNO RICARDO SOARES, Analista de Sistemas, ID 43497179/01. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-E-04/171/100368/2018, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 31/03/19 A 28/03/2024.\r\nId: 2619524\r\n"
        ],
        "2619531": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 26.12.2025\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA DUQUE LTDA - DH AB/967, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC VALLE CAR UNAMAR AUTOESCOLA LTDA - DH AB/666, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 03.01.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO OLIVEIRA DE CASTRO, registro 982277108, levando-se em consideração o prazo de quatro meses e dez dias de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/06/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MAYCON DA SILVA MENDONÇA, Registro nº 5434238400 levando-se em consideração o prazo de dois meses e dez dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/03/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 07.01.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VANDO DE NAZARET, registro 4761845009, levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/04/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2619531\r\n"
        ],
        "2619545": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDE 07/01/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI, Id. Funcional 42196370, vínculo 4 (Matrícula 225511-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2619545\r\n"
        ],
        "2619551": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - 5ª REVISÃO QUINQUENAL. aprovar, por unanimidade, a concessão de 60 (sessenta) dias para a apresentação da proposta da 5ª Revisão Quinquenal.\r\nId: 2619551\r\n"
        ],
        "2619552": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPETIÇÃO DO SINDICATO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS (RJ POSTOS) SOBRE IRREGULARIDADES POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO NA COBRANÇA DAS FATURAS DE GNV REFERENTE A DEZ./2024., por unanimidade, de forma cautelar, em sede de Reunião Interna, que as Concessionárias CEG e CEG RIO deverão reemitir todas as faturas referentes ao mês de dezembro/2024 dos usuários de GNV com as medições reais de consumo. Caso não seja possível até a data do pagamento, deverão reemitir faturas referente ao mês de dezembro/2024 com o consumo das faturas de novembro/2024, sendo as diferenças, para maior ou para menor, compensadas no mês subsequente, sem juros e/ou multa, devendo o processo ser enviado a Procuradoria da Agenersa para manifestação.\r\nId: 2619552\r\n"
        ],
        "2619553": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCESSIONÁRIA RIO + SANEAMENTO. FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM UNIVERSIDADE., em sede de Reunião Interna, REFERENDAR a decisão monocrática do Conselheiro-Presidente, para que a Concessionária RIO MAIS SANEAMENTO, operadora do Bloco 3, promova imediatamente o abastecimento ao campus da UFRRJ com caminhão pipa sempre que se fizer necessário, sob pena de multa contratual, podendo ser caracterizada sua falha com qualquer meio de prova a ser produzida pelos representantes da Universidade, como por exemplo, vídeos atestando a falta d´água.\r\nId: 2619553\r\n"
        ],
        "2619554": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- CONCESSIONÁRIA IGUÁ SANEAMENTO - REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO CAUTELAR DA OUTORGA de forma cautelar, por UNANIMIDADE, em sede de Reunião Interna, o pleito da Concessionária Iguá de suspensão cautelar do pagamento da outorga, tendo em vista a ausência de indícios consistentes e demonstração fundamentada da dimensão do desequilíbrio econômico-financeiro alegado.\r\nId: 2619554\r\n"
        ],
        "2619558": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 108.800,00 (cento e oito mil e oitocentos reais), visando AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 20/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 125/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2619558\r\n"
        ],
        "2619563": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\na concessão do Abono de Permanência a servidora DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943874- 5, a contar de 03/11/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 3º da EC 90/2021. \r\nId: 2619563\r\n"
        ],
        "2619566": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo João Roberto Pizzo, Auditor do Estado, I.D. Funcional nº 2013256-5, a partir de 03/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 90731904 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7.713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2619566\r\n"
        ],
        "2619582": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 25.11.2024, os proventos de FABIO DUTRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22219.\r\n, com validade a contar de 23.05.2024, os proventos de CLAUDIO MARTINS DA COSTA, Subtenente BM Reforma, RG: 12238.\r\n, com validade a contar de 07.11.2024, os proventos de HENRIQUE BEZERRA REGO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22135.\r\n, com validade a contar de 14.10.2024, os proventos de ABRAM ALBERT POLONSKI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20877.\r\n, com validade a contar de 26.09.2024, os proventos de ANDERSON CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE, Major BM Reserva Remunerada, RG: 16183.\r\n, com validade a contar de 25.10.2024, os proventos de ROBERTO ALMEIDA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18200.\r\n, com validade a contar de 22.08.2024, os proventos de LEONIDAS FARIA DA SILVA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 43585.\r\n, com validade a contar de 14.10.2024, os proventos de JOSE WALLACE JARDIM DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19190.\r\n, com validade a contar de 15.08.2024, os proventos de ALCIDNAR QUEIROLO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17968.\r\n, com validade a contar de 16.11.2015, os proventos de ADILSON JOSE FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9010.\r\n, com validade a contar de 03.01.2008, os proventos de LINDONOR ALVES DE MELLO NETO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 15597.\r\n, com validade a contar de 07.04.2005, os proventos de JOSE LUIS DE OLIVEIRA LOPES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 5141.\r\n, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de JULIO CESAR PORTUGAL PONTES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 4083.\r\nId: 2619582\r\n"
        ],
        "2619595": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/06/2023\r\no requerimento de impugnação, apresentado por MAYFLY GWR OFFSHORE CONTAINERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e mantenho integralmente o Auto de Infração nº SUPMAEAI/00153613, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 25.316,83, uma vez que autuada operou a atividade de fabricação de containers metálicos com a Licença de Operação nº IN026785 vencida, além de ter dificultado o acesso dos agentes de fiscalização ao galpão operacional da empresa.\r\nId: 2619595\r\n"
        ],
        "2619598": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\na publicação do autorizo de despesas, contida no D.O de nº 001 do dia 02/01/2025, pagina 09, 1ª coluna, devido ao erro material.\r\nId: 2619598\r\n"
        ],
        "2619607": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2619607\r\n"
        ],
        "2619608": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2619608\r\n"
        ],
        "2619610": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2619610\r\n"
        ],
        "2619620": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. (CNPJ: 42.353.180/0001-35), no valor de R 800.836,32 (oitocentos mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), visando a Contratação Direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme relatório 85122916 e com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2619620\r\n"
        ],
        "2619624": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\no requerimento de impugnação, apresentado pela de POSTO AMARELINHO B.P LTDA EPP, pelo não atendimento das condicionantes n° 12, 25 e 35 estabelecidas na Licença de Operação e Recuperação Ambiental (LOR N° IN020881), mantendo o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00149473 bem como a sanção de multa simples, no valor de R 24,635,40 em razão da transgressão ao artigo 87 da Lei Estadual n. 3.467/2000.\r\n\r\no requerimento de impugnação, apresentado por CEG RIO S/A, e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00149327, bem como a sanção de multa simples, ao valor de R 40.989,70, uma vez que a empresa causou a poluição dos corpos hídricos do Córrego do Curral e do Ribeirão Brandão, pelo lançamento de resíduos de Classe IIA (lama de perfuração), causando incomodo a população, em violação, portanto, ao artigo 88 da Lei 3.467/2000.\r\nId: 2619624\r\n"
        ],
        "2619627": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2619627\r\n"
        ],
        "2619631": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDE 07/01/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de LUCIANA GOULART RODRIGUES, Id. Funcional 20932669, vínculo 1 (Matrícula 221718-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2619631\r\n"
        ],
        "2619641": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na Inexigibilidade de Licitação e a Despesa em favor da empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, CNPJ nº 42.270.603/0001-53, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 10, §4º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a locação de imóvel para atender as necessidades da Administração, mais especificamente, para sediar a Corregedoria- Geral da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor de R 1.199.999,98 (um milhão e cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 08.01.2025\r\na Inexigibilidade de Licitação e a Despesa em favor da empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, CNPJ nº 42.270.603/0001-53, visando a locação de imóvel para atender as necessidades da Administração, mais especificamente, para sediar a Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor de R 1.199.999,98 (um milhão e cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º da Lei nº 287/79.\r\nId: 2619641\r\n"
        ],
        "2619655": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de Fomento nº 1078, celebrado entre aSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e o INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA,que tem por objetivo a execução do Projeto Street Games com oito apresentações de um grande evento esportivo e cultural, reunindo diversas modalidades competitivas urbanas em conjunto com movimentos de expressão artísticas de música, dança e grafite entre janeiro 2025 a abril de 2025, no Estado do Rio de Janeiro (Rocinha, Sampaio, Saquarema, Nova Friburgo, Cachoeira de Macacu, Armação de Búzios e Campo Grande)do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2619655\r\n"
        ],
        "2619656": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidoraDenise da Silva Diniz, Id. Funcional nº 43535844, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, a contar da data da publicação, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da Tenente Coronel BM QOC/02 Mariana Domingos Antunes Fernandes Santos, RG 19.501 Id Funcional nº 000611895-0, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Defesa Civil e da Major BM QOC/05 Mirela Carneiro dos Santos Reis, RG 36.586 Id Funcional nº 004214909-6, para exercer o cargo de Subsecretária Municipal de Defesa Civil, junto ao Município de Teresópolis,ambas do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Teresópolis, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do Tenente Coronel BM QOC/01 Guilherme Costa de Souza Moraes, RG 28.936, Id Funcional nº 613963-9,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis, com validade a contar de 01/01/2025, com ônus para o órgão cessionário. \r\ncessão da Subten BM Q06/ACD/02 Flávia Braz da Silveira KarlSilva, RG 30.543 e Id. Funcional nº 2640731-0do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim exercer suas funções junto ao Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro -GSI.\r\na permanência da cessão dos servidores abaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que se encontram cedidos para as Prefeituras Municipais do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário:\r\n5931410\r\nTercius de Souza Barradas\r\n43759610\r\nEdson Luiz Santos\r\n67.838\r\nFernando Vieira Bastos\r\n80.460\r\nPaulo Henrique Costa Nhary\r\n81.531\r\nMarcelo Blanco Rodrigues Fogaça\r\n82.324\r\nAnderson Augusto do Nascimento Barcelos\r\n62.165\r\nRonaldo Marins de Freitas\r\n97.294\r\nWalace Rodrigues da Silva\r\n80.499\r\nFabiano Gomes da Costa\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2619656\r\n"
        ],
        "2619663": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 040/2024 que tem por objeto a “contratação de reforma parcial da 11ª DEAC - Delegacia de Acervo Cartorário, Rua Capitão Gaspar Soares, nº - 301 - Centro - município: Nova Iguaçu, RJ”. o objeto supramencionado à empresa CONSTRUTORA ARK LTDA, CNPJ 34.597.197-0001/00 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 07/01/2025 (90801787), no valor de R 1.123.090,11 (um milhão cento e vinte e três mil noventa reais e onze centavos), eHOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 040/2024.\r\nId: 2619663\r\n"
        ],
        "2619667": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/01/2025\r\n- SANDRO ARAUJO DA SILVA, Identidade Funcional 42033527/03, matrícula 3032252-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/2003 a 30/06/2003, de 01/08/2003 a 31/10/2005, de 01/01/2006 a 28/02/2007 e de 01/04/2007 a 25/02/2008, num total de 1607 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/2003 a 31/07/2003, de 01/11/2005 a 31/12/2005 e de 01/03/2007 a 31/03/2007, por não constar salário previdenciário; de 26/02/2008 a 27/01/2010 e de 28/01/2010 a 29/07/2012, por serem concomitantes com período averbado anteriormente (inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79) e de 30/07/2012 a 16/12/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2619667\r\n"
        ],
        "2619668": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nId. Funcional nº 2238599-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35° BPM para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2619668\r\n"
        ],
        "2619669": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2619669\r\n"
        ],
        "2619710": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\nos proventos de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21014531, vínculo 2, matrícula 00-0000074-5,de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC, a contar de 11/07/2022.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 8.058,21.\r\nNúmero de anos excedentes: 29.\r\nPercentual a Receber: 118%.\r\nProventos: R 9.508,69.\r\nId: 2619710\r\n"
        ],
        "2619712": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na extensão da habilitação para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) requerida pelo Sr. PEDRO PAULO XIMENES SIQUEIRA, Engenheiro Agrônomo, CPF , CREA-PE 3679 D, visto que o mesmo apresentou a documentação necessária, atendendo ao disposto nos parágrafos 6º e 7º do Art. 9º da Instrução Normativa MAPA nº 33 de 24 de agosto de 2016, possibilitando-o atuar em território fluminense na condição de Responsável Técnico em processo de Certificação Fitossanitária de Origem sob a Habilitação nº 26120397RJ.\r\nId: 2619712\r\n"
        ],
        "2619718": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 841.273-6.\r\n- GISELLE RODRIGUES LEAL DE AQUINO, Prof. Doc. I, matrícula nº 949.166-3.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2024\r\nPÁGINA 162 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/105771/2024\r\nOnde se lê: ...01/02/1991 a 14/02/1996, de 02/03/1996 a 01/03/2001, de 13/10/2001 a 22/10/2011 e de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\nLeia-se: ...01/02/1991 a 14/02/1996, de 02/03/1996 a 01/03/2001, de 23/10/2001 a 22/10/2011 e de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\nId: 2619718\r\n"
        ],
        "2619721": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00081/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2619721\r\n"
        ],
        "2619722": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nVALERIA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. n° 5013099-6, ID 3618147-1, período base de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\nILMA BENVINDO FERREIRA PEREIRA, Merendeira, mat. n° 5013094-7, ID 3618585-0, período base de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\nMARIA MEIRILANE DE MELO GOMES BARBOSA, Datilógrafa, mat. n° 5020370-2, ID 3557531-0, período base de 13/09/2019 a 12/09/2024.\r\nMARLENE CASTRO PEREIRA, Servente, mat. n° 5002750-7, ID 3560681-9, período base de 20/10/2016 a 19/10/2021.\r\nSUZANA LACERDA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 5012965-9, ID 3618684-8, período base de 06/03/2019 a 20/03/2024.\r\nGILBERTO COSTA, Inspetor de Alunos, mat. n° 0270811-3, ID 3727134-2, período base de 14/12/2019 a 13/12/2024.\r\nPATRICIA NUNES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0960336-6, ID 4377660-4, período base de 16/08/2018 a 15/08/2023.\r\nANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0910979-4, ID 4197180-9, período base de 30/11/2019 a 29/0112024.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMAURICIO ALENCASTRO DE SOUZA, Zelador, mat. n° 5006419-5, ID 3590522-0, períodos base de 08/02/2013 a 07/02/2018 e de 08/02/2018 a 12/02/2023.\r\nANA REGINA SANTOS MINERVINO, Prof. Doc. I, mat. n° 3032065-9, ID 3828147-3, períodos base de 17/05/2013 a 16/05/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nLUIS GUSTAVO QUINTANILHA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0972223-2, ID 4416938-8, períodos base de 08/08/2011 a 22/08/2016 e de 23/08/2016 a 22/08/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIMILIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, Servente, mat. n° 5022337-9, ID 3589776-7, períodos base de 01/09/2009 a 14/09/2014; de 15/09/2014 a 14/09/2019 e de 15/09/2019 a 21/09/2024.\r\nKEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0956356-0, ID 4369463- 2, períodos base de 28/10/2009 a 26/12/2014; de 27/12/2014 a 26/12/2019 e de 27/12/2019 a 26/12/2024.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFLAVIA SOARES BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005579-7, ID 3586326-9.\r\nANA REGINA SANTOS MINERVINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3032065-9, ID 3828147-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2619722\r\n"
        ],
        "2619724": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA DIRETORIA DE PÓS LICENÇADE 23/11/2023\r\n- NOME: UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA -AUTO DE INFRAÇÃO: N° SUPSULEAI/00148947, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 23 de Novembro de 2024, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nDE 27/06/2024\r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº SUPMEPEAI/00157634, interposta por TERRAS DO SUL FLUMINENSE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI, tendo em vista que a autuada não trouxe argumentos de fato e de direito hábeis e elidir o processo fiscalizatório, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico e manifestação técnica.\r\nDE 31/01/2024\r\n\r\n- NOME: CERÂMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-ME - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPSULEAI/00143599, face ao deliberado pelo CONDIR no item III da ATA 668ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 31/01/2024 e com base no Parecer da Procuradoria do INEA 06/2020-GTA, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nDE 30/11/2023\r\nNOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPSULEAI/00148374, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 30 de Novembro de 2023, a impugnação apresentada foi , mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nDE 27/11/2023\r\n- NOME: ATR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS N° SUPSULEAI/00149121, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 27 de Novembro de 2023, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA, mantendo a MULTA SIMPLES.\r\nId: 2619724\r\n"
        ],
        "2619725": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nAGENOR LOBATO GAIA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641574-1. os períodos de 16/02/1976 a 03/01/1990; 01/05/1990 a 30/07/1990; 01/10/1990 a 12/11/1990; 19/11/1990 a 20/12/1992; 01/04/1993 a 30/12/1993; 31/12/1993 a 30/04/1994; 29/10/1996 a 30/08/1997; 01/09/1997 a 28/09/1999; 26/11/1999 a 13/03/2000 e 02/01/2002 a 24/06/2002, num total de 7.705 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 26/04/2004, publicado no D.O. de 07/05/2004.\r\nId: 2619725\r\n"
        ],
        "2619735": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "ITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO\r\nDEPACHO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL\r\na impugnação apresentada por DOM ATACADISTA S.A. (31.689.759/0011-95) face ao Auto de Infração n° SUPLAJEAI/00159033, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS.\r\nId: 2619735\r\n"
        ],
        "2619748": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando os esclarecimentos expostos pela Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas - DIRBAPE (82852866), e o envio da notificação de inadimplemento anexada nos autos através do documento SEI Nº (82848881), referente a prestação de serviços de ''CONFECÇÃO DE 200 ECOBAG DE ALGODÃO, CONFECÇÃO DE 200 ESQEEZE, E ENTREGA DE 10 ÓCULOS REALIDADE VIRTUAL'', firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e empresa AP AZEVEDOS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI, realizada através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021, e considerando o Art. 95, inciso II, da Lei n. 14.133/21, concernentea nota de empenho nº 2024NE00068 (75837804), devidamente emitida em 27/05/2024, restou-se caracterizado a inadimplência a prestação e entrega dos serviços contratados, tendo em vista que a empresa supracitada até a presente data não prestou quaisquer contatos com esta autarquia, sendo assim a ADVERTÊNCIA concernente aos referidos termos, com fundamento no Artigo 155, inciso III e VIIda Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nId: 2619748\r\n"
        ],
        "2619765": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 090/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos para Cirurgia Bariátrica, em favor da empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (15.707.603/0001-03), licitante vencedor do Lote Único, no valor total de R 6.173.778,04 (seis milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 90971669). \r\nId: 2619765\r\n"
        ],
        "2619772": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09/01/2025\r\nLETICIA LANES FERREIRA, Identidade Funcional 50238736/01, matrícula 3055017-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/12/2024.\r\nLUCIANO GARCIA DE MORAES, Identidade Funcional 41914210/03, matrícula 3034712-4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/12/2024.\r\nCHRISTINA BARBARA GIESEBART, Identidade Funcional 51535750/01, matrícula 51535750/01, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/10/2024.\r\nJAQUELINE MAXIMO OLIVEIRA, Identidade Funcional 43892540/02, matrícula 3031574-1, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/12/2024.\r\nLUCIANO GARCIA DE MORAES, Identidade Funcional 41914210/04, matrícula 3066501-2, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/12/2024.\r\nCARLA CAPUTO SOUZA SOARES, Identidade Funcional 43232868/02, matrícula 967346-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/12/2024.\r\nERICA MOUZINHO DA SILVA, Identidade Funcional 43755534/01, matrícula 958404-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/12/2024.\r\nCARLA CAPUTO SOUZA SOARES, Identidade Funcional 43232868/01, matrícula 939006-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/12/2024.\r\nIGOR MOREIRA PEDROZA, Identidade Funcional 50317989/01, matrícula 3065953-6, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/11/2024.\r\nFABIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 42053056/02, matrícula 4205305602, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/12/2024.\r\nEZEQUIEL DE ANDRADE SILVA, Identidade Funcional 43860931/01, matrícula 963714-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/12//2024.\r\nLAYS RODRIGUES SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 17719020/04, matrícula 1771902004, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/09/2024.\r\nRODRIGO VASCONCELOS MACHADO DE MELLO, Identidade Funcional 50296485/02, matrícula 3068514-3, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 17/12/2024.\r\nKELLY CRISTINA SEREJO DA SILVA, Identidade Funcional 43573215/01, matrícula 952462-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/12/2024.\r\nERICA FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 51414317/01, matrícula 5141431701, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/12/2024.\r\nId: 2619772\r\n"
        ],
        "2619801": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na isenção do imposto de renda de LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 33.663-6, ID Funcional 32307489/2, Professor, categoria Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/08/2022 data da aposentadoria, em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 02/08/2024, página 21, coluna 1ª.\r\nId: 2619801\r\n"
        ],
        "2619809": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 90828492), o recurso, tendo em vista a intempestividade em 1ª e 2ª instância.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90894759).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 90727613).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 90946870).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 90854469).\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial (87949094) e da Assessoria Jurídica (90880223) a suspensão do Serviço de Transporte Complementar, do permissionário Sr. Ricardo Martins de Oliveira e Silva, registro nº 560.019, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90851087).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90936658).\r\nINDEFERIMENTO com base na manifestação da Coordenadoria de Transporte Complementar (89149460) e da Assessoria Jurídica (90903287).\r\no parcelamento de débito.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90785134).\r\nId: 2619809\r\n"
        ],
        "2619816": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2619816\r\n"
        ],
        "2619828": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇAO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2025\r\nPÁGINA Nº 38 - 1ª A 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/008/1146/2016\r\nOnde se lê: ...LUIZ ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS...\r\nId: 2619828\r\n"
        ],
        "2619836": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2025\r\no objeto licitatório e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 que tem como objeto contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL QUE GARANTA O APOIO TÉCNICO NECESSÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SPTA), a favor da licitante CONSORCIO BARCAS RIO, tendo como líder a empresa BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global esR 1.947.629.746,44 (um bilhão novecentos e quarenta e sete milhões seiscentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2619836\r\n"
        ],
        "2619837": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2025\r\nRevalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placas Particulares - AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2619837\r\n"
        ],
        "2619838": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\nos proventos de HERCULES HENRIQUE B FERNANDES, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID funcional n° 28188446, matrícula n° 00- 0293456-0,nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 27/09/2019, a contar de 27/09/2019.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 - R 3.214,29\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.928,57\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 482,14\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo Nº: SEI- 0120499.64-2007.8.19.0001 - R 1.000,00\r\nProventos - R 6.625,00\r\nId: 2619838\r\n"
        ],
        "2619853": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nSEI- 270003/003497/2024 - AUTORIZAR a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 07.291.841/0001- 44, no valor de R 224.483,01 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e um centavo), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nSEI- 270003/003168/2024 - AUTORIZAR a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a NOVACLIN CLÍNICA GERAL LTDA, no valor de R 87.783,27 (oitenta e sete mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2619853\r\n"
        ],
        "2619856": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nDE 03/01/2025\r\n- ITA MEDEIROS LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.019-0 - 3.610 dias à Prefeitura de Guapimirim.\r\n- MIDIA CLARA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.130-2 - 622 dias à Prefeitura de Araruama.\r\n- MIDIA CLARA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.130-2 - 370 dias à Prefeitura de Niterói.\r\n- PRISCILA DA SILVA SALVADOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.954-5 - 526 dias à Prefeitura de São João da Barra.\r\n- PRISCILA DA SILVA SALVADOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.954-5 - 722 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- PRISCILA DA SILVA SALVADOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.954-5 - 2.530 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2619856\r\n"
        ],
        "2619857": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023, bem como, em face do Decreto nº 48.949 de 07/02/2024, AUTORIZ o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 638.822,91 (seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos) para custear a Despesa com Juros e multas referentes a débitos tributários de GFIP/GPS, DCTF e DIRF de pendências no exercício de 2024, conforme Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, 06.181.0478.4830 e/ou 06.181.0478.575, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.47.97 - Multas, Juros e Demais Encargos, nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/12/2024.\r\nId: 2619857\r\n"
        ],
        "2619858": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 25.09.2024, os proventos de ANTÔNIO FERNANDO DA COSTA SILVA, CEL PM RG 21.439.\r\ncom validade a contar de 14.08.2024, os proventos de SERGIO SARDINHA, CEL PM RG 52.472.\r\ncom validade a contar de 26.04.2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, CEL PM RG 54.575.\r\ncom validade a contar de 22.10.2008, os proventos de ADEMIR JOSÉ DE SANTANA, 1º TEN PM RG 26.686.\r\ncom validade a contar de 30.10.2024, os proventos de JAIME ALVES DE LIMA, SUBTEN PM RG 41.288.\r\ncom validade a contar de 08.10.2024, os proventos de ROBSON LUIS VICENTE LAURINDO, SUBTEN PM RG 42.293.\r\ncom validade a contar de 15.10.2024, os proventos de AGUINALDO OLIVEIRA BRUM, SUBTEN PM RG 51.406.\r\ncom validade a contar de 29.05.2024, os proventos de WASHINGTON LUIS LOURENÇO DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.328.\r\ncom validade a contar de 09.07.2024, os proventos de FRANCINETE BRASIL CORREA LOMEU, SUBTEN PM RG 56.425.\r\ncom validade a contar de 09.10.2024, os proventos de MARCO ANTÔNIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.186.\r\ncom validade a contar de 25.09.2024, os proventos de MARCELO JOSÉ DA SILVA ROSA, SUBTEN PM RG 58.264.\r\ncom validade a contar de 10.05.2024, os proventos de ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.889.\r\ncom validade a contar de 19.09.2024, os proventos de FRANK WILLIAN CABRAL MARTINS, SUBTEN PM RG 59.454. \r\ncom validade a contar de 12.06.2024, os proventos de LARRY MARINHO VICTORIO, SUBTEN PM RG 60.784. \r\ncom validade a contar de 21.10.2024, os proventos de FABRÍCIO BARBOSA BATISTA, SUBTEN PM RG 61.287.\r\ncom validade a contar de 21.10.2024, os proventos de JUAREZ DA CONCEIÇÃO PEIXOTO, SUBTEN PM RG 61.294.\r\ncom validade a contar de 11.10.2024, os proventos de VANDERLEI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 61.465.\r\ncom validade a contar de 12.07.2024, os proventos de RICARDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 61.828.\r\ncom validade a contar de 09.09.2024, os proventos de LEANDRO MARTINS CASACA, SUBTEN PM RG 62.974.\r\ncom validade a contar de 07.06.2024, os proventos de RENATO PEREIRA DAS NEVES, SUBTEN PM RG 63.079.\r\ncom validade a contar de 05.09.2024, os proventos de EDUARDO DE LIMA, SUBTEN PM RG 63.187.\r\ncom validade a contar de 23.07.2024, os proventos de JOSUÉ FRANCISCO DIAS, SUBTEN PM RG 64.154.\r\ncom validade a contar de 07.06.2024, os proventos de CARLOS ALBERTO PAULA DOS REIS, SUBTEN PM RG 64.765.\r\ncom validade a contar de 25.09.2024, os proventos de JOÃO MARCIO COUTINHO, SUBTEN PM RG 64.860.\r\ncom validade a contar de 23.08.2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO DE MELLO CARVALHO, SUBTEN PM RG 65.077.\r\ncom validade a contar de 09.09.2024, os proventos de GILBERTO DE SOUZA MOUZINHO FILHO, SUBTEN PM RG 65.214.\r\ncom validade a contar de 25.06.2024, os proventos de ANTÔNIO WAGNER DA SILVA ALEXANDRE, 1º SGT PM RG 79.451.\r\ncom validade a contar de 02.10.2024, os proventos de ADEMIR NASCIMENTO DE CASTRO, 2º SGT PM RG 22.933.\r\ncom validade a contar de 17.06.2024, os proventos de ADALBERTO LEITE LIMA, CB PM RG 08.307.\r\ncom validade a contar de 08.10.2024, os proventos de DJALMA DA CONCEIÇÃO, SD PM RG 1/05.619.\r\nId: 2619858\r\n"
        ],
        "2619859": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 16.10.2024, os proventos de LUIZ ANDERSON DE SOUZA SARAIVA, SUBTEN PM RG 53.736.\r\ncom validade a contar de 03.10.2024, os proventos de VALTAIR VIEIRA SAMPAIO, SUBTEN PM RG 57.851.\r\ncom validade a contar de 27.09.2024, os proventos de LUIZ ANTONIO MEDEIROS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 58.007.\r\ncom validade a contar de 27.08.2024, os proventos de AILTON DA CONCEIÇÃO SANTOS, SUNTEN PM RG 58.850.\r\ncom validade a contar de 09.10.2024, os proventos de ADRIANO MARQUES DUTRA, SUBTEN PM RG 59.244.\r\ncom validade a contar de 06.02.2024, os proventos de WASHINGTON LUIZ RAMOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.497.\r\ncom validade a contar de 13.08.2024, os proventos de WALMIR DOS SANTOS PORPHIRIO, SUBTEN PM RG 60.117.\r\ncom validade a contar de 18.09.2023, os proventos de PAULO SERGIO TORRES DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.251.\r\ncom validade a contar de 15.10.2024, os proventos de ROBERTO SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 61.399.\r\ncom validade a contar de 08.07.2024, os proventos de ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.798.\r\ncom validade a contar de 06.02.2024, os proventos de ADILSON DE ALMEIDA SIQUIERA, SUBTEN PM RG 63.143.\r\ncom validade a contar de 15.08.2024, os proventos de PAULO SERGIO GOMES CABRAL, SUBTEN PM RG 63.264.\r\ncom validade a contar de 22.06.1992, os proventos de AVELINO TORRES NETO, 3º SGT PM RG 11.261.\r\ncom validade a contar de 26.06.1989, os proventos de CLEMENTINO AUSTNISBERG FERREIRA, 3º SGT PM RG 15.726.\r\ncom validade a contar de 10.09.2024, os proventos de HERNANI BARBOSA LOPES, 3º SGT PM RG 68.390.\r\ncom validade a contar de 16.09.2024, os proventos de PAULO HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA, 3º SGT PM RG 83.045.\r\nId: 2619859\r\n"
        ],
        "2619860": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 20.12.2022, os proventos de FELISBERTO CARLOS PINHEIRO, SUBTEN PM RG 55.172.\r\ncom validade a contar de 25.07.2024, os proventos de VALERIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.409.\r\ncom validade a contar de 09.10.2024, os proventos de MAURICIO HENRIQUE BAENSE, SUBTEN PM RG 57.289.\r\ncom validade a contar de 05.07.2024, os proventos de RENATO MOURA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.299.\r\ncom validade a contar de 12.08.2024, os proventos de QUAERENS DA SILVA RAMALHO, SUBTEN PM RG 58.420.\r\ncom validade a contar de 05.09.2024, os proventos de ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 59.535.\r\ncom validade a contar de 29.10.2024, os proventos de VIVALDO GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.401.\r\ncom validade a contar de 11.10.2024, os proventos de LEONARDO GALDINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.506.\r\ncom validade a contar de 27.09.2024, os proventos de EDMAR MIGUEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.218.\r\ncom validade a contar de 01.02.2024, os proventos de ALEX SANDRO GONZAGA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 62.446.\r\ncom validade a contar de 05.09.2024, os proventos de CARLOS ALBERTO TELES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 63.287.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos de RENATO BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.862.\r\ncom validade a contar de 25.09.2024, os proventos de LUIZ MOREIRA CABRAL NETO, SUBTEN PM RG 65.081.\r\ncom validade a contar de 17.10.2024, os proventos de SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 65.252.\r\ncom validade a contar de 16.07.2024, os proventos de ELCIO ANTÔNIO CORRÊA, 1º SGT PM RG 1/04.052.\r\ncom validade a contar de 10.06.2024, os proventos de MARCELO GALVÃO DA SILVA, 1º SGT PM RG 70.856.\r\ncom validade a contar de 23.08.2024, os proventos de WELLINGTON DA SILVA GOMES, 1º SGT PM RG 77.071.\r\nId: 2619860\r\n"
        ],
        "2619861": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " \r\nnovamente ao servidor recorrente e a sua combativa defesa técnica, chamando-se a atenção para o fato no sentido de que o seu incluso Pedido de Reconsideração foi conhecido e parcialmente provido, gerando a diminuição do quantum final da sanção disciplinar, fixando-se em seu patamar mínimo legal, ou seja, 41 (quarenta e um) dias de suspensão, fato que aparentemente não foi observado em suas razões no presente Recurso Hierárquico. RODRIGO MACEDO CARVALHO, ID nº 4177482-5, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00008/2024 (expediente nº 17030/1404/2024). \r\nId: 2619861\r\n"
        ],
        "2619870": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02695/2024, no valor de R 3.168.000,00 (três milhões, cento e sessenta e oito mil reais), em favor da empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos (VIDEOLAPAROSCÓPIO) - Lote 2, para atender as demandas do Hospital Estadual da Mãe (HMÃE), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 88082148, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2024.\r\nId: 2619870\r\n"
        ],
        "2619877": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE\r\nGESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- MARCOS RODRIGUES DE ALBURQUERQUE MARANHAO, Técnico em Computação, matrícula nº 390513-0, ID Funcional nº 43539416. o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 1.118, datada de 16/10/2024, relativo ao período 04/03/1975 a 07/12/1976 no total de 645 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REINALDO DE ALMEIDA, Administrador, matrícula nº 2700165-0, ID funcional nº 2145791-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 26/10/2024, relativo ao período 01/09/1971 a 31/01/1975; 03/02/1975 a 31/07/1975 e 25/11/1975 a 06/12/20011, no total de 14.575 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- OSWALDO TEIXEIRA FILHO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2700821-8, ID funcional nº 2147004-9. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 12/12/2024, relativo ao período 05/09/1977 a 06/12/2011, no total de 12502 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOORDENADORIA DE \r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\n11/2024\r\n- SEBASTIANA MARIA BONFIM CESÁRIO, Químico, matrícula nº 2701905-8, ID funcional nº 2146255-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 8/11/2024, relativo ao período de 21/8/1974 a 6/12/2011, no total de 13.611 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso 1, do Decreto 2479 de 8/3/1979, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2619877\r\n"
        ],
        "2619895": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Sem Barreiras - Ano I\r\nProponente: Associação Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental - ALDEeA\r\nCNPJ: 07.517.922/0001-10\r\nValor Total: R 1.415.679,02 (um milhão, quatrocentos e quinze mil seiscentos e setenta e nove reais e dois centavos).\r\nId: 2619895\r\n"
        ],
        "2619896": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/01/2025\r\n- JULIO COSME FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID Funcional 39672077/1, mat. 08329914, período base de 15/09/2018 a 14/09/2023.\r\n- ANDRÉ DOS SANTOS BRILHANTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 32879431, mat.08371692, Período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ALICE DE FÁTIMA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 39637530/1, mat. 08369654, período base de 21/06/2019 a 20/06/2024.\r\n- MÁRCIA KARLA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35507721, mat. 50232743, período base de 01/09/2019 a 17/09/2024.\r\n- WANISSE LILIAM COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36278947/1, mat.08374761, Período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- VALÉRIA DUTRA MENDONÇA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32976135, mat. 08369605, período base de 26/06/2019 a 25/06/2024.\r\n- SOFIA ARMAN LOIS, Prof. Doc. I, ID Funcional 33016887/1, mat. 08385643, período base de 05/09/2019 a 04/09/2024.\r\n- ERICA NETTO SOBREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 41379756/6, mat.0926180-1, Período base de 06/02/2016 a 03/03/2021.\r\n- ERICA NETTO SOBREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 41379756/5, mat. 09118266, período base de 01/02/2015 a 27/02/2020.\r\n- KÁTIA HELENA BARROS REIS PEREIRA, Agente Administrativo, ID Funcional 32846827/1, mat. 5007509, período base de 04/03/2019 a 03/03/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, Prof. Doc. II, ID Funcional 5741351/1, mat. 50094150, períodos base de 19/07/2007 a 18/07/2012, de 19/07/2012 a 27/10/2017 e de 28/10/2017 a 07/11/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- AUTRAN ROLEMBERG LIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36485187, mat. 08395931, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 29/12/2009 a 28/12/2014, de 29/12/2014 a 28/12/2019 e de 29/12/2019 a 28/12/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2619896\r\n"
        ],
        "2619903": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n07/01/2025\r\n- LUIZ FERNANDO CARVALHO GUIDINE, Inspetor de polícia, Id funcional nº 5.022.012-8 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n08/01/2025\r\n- AUREO LOYOLA LIMA MAFRA, Papiloscopista Policial - 2ª classe, Id funcional nº 4.218.465-7 - período base: 10/08/2015 a 07/08/2020, 03 meses.\r\n\r\nId: 2619903\r\n"
        ],
        "2619905": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n08/01/2025\r\nà CAMILA MEIRELLES PEGORIM, Delegado de Polícia - 2ª classe, ID. Funcional nº 5.023.139-1, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 28/12/2024 a 26/01/2025.\r\nId: 2619905\r\n"
        ],
        "2619918": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço, por atualização do endereço da Instituição de Ensino EXTERNATO LAGOAS, mantida por ZV LAGOAS ESTABELECIMENTO DE ENSINO-EPP, CNPJ: 31.835.234/0001-82, anteriormente localizado no Endereço: RUA 9, S/Nº - QUADRA 29 - LOTE 939, BAIRRO: APOLLO III, MUNICÍPIO: ITABORAÍ/RJ e CEP 24.800-000. Por alteração do nome da Rua, passando a se denominar RUA FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, S/Nº - QUADRA 29 - LOTE 939 - BAIRRO: MARAMBAIA, MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.727-166, com vigência a partir de 17/01/2017, sob o registro COOIEMII.CAD04.002814.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino não possui nome fantasia, mantida por COP REDE DE ENSINO LTDA, CNPJ: 07.664.366/0001-04, Endereço: Alameda São Boaventura, 824 Fonseca/Niterói CEP: 24.120-191.Tipo Societário: COP REDE DE ENSINO LTDA em substituição a: COLÉGIO OPÇÃO. Com vigência a partir de 03/02/2022, sob o registro COOIEBL.CAD03.002777.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO 18 DE MAIO, mantida por COLÉGIO JEFFERSON SUZANO LTDA, CNPJ: 07.039.139/0001-98, Endereço: RUA LINO TEIXEIRA, Nº 138, RIACHUELO, RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: INGRID DA SILVA ISIDORO, CPF: ***.473.**7-92 em substituição a MARIANA DE SOUSA SALES, cadastrado pelo: Portaria SEEDUC/SIBIT/AUT nº 644 de 28/05/2015, com vigência a partir de 02/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002786.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FUTURO VIP - FREGUESIA, mantida por SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA - ME, CNPJ: 05.144.418/0011-68, Endereço: LADEIRA DA FREGUESIA, 196, FREGUESIA - JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO e CEP 22.760-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO: LEONARDO DE ALMEIDA FREITAS, CPF: ***..44.**3-87, em substituição a JÉSSICA BARROS DOS SANTOS, cadastrado pelo: Processo SEI 030038/003160/2021, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002785.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO 1º DE MAIO, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDAIR CARLOS DOS SANTOS, CNPJ: 11.649.003/0001-83, Endereço: RUA GENERAL CANABARRO, 536, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANGELICA RUA CUNHA PINHEIRO, CPF: ***.037.**7-15 em substituição a FLAVIA CORRÊA NATAL, cadastrado pelo: D.O DE 23/11/2021, com vigência a partir de 02/08/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002805.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL LARANJEIRAS LTDA, CNPJ: 33.298.811/0001-70, Endereço: Rua Conde de Baependi, 65 a 69, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.231-14. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): GISELLE MACHADO NUNES, CPF: ***..22.**8-07 em substituição a Denis Luis Drago, cadastrado pelo: E-03/07.297/2001, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002799.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 43.467.902/0026-01, Endereço: Avenida Almirante Ary Parreiras, 73 - Icaraí/Niterói, CEP 24.230- 320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JOSÉ TAVARES FRIAS JUNIOR, CPF: ***.397.**7-34 em substituição a Waleria Conde Costa Vieira, cadastrado pelo: Diário Oficial de 16/09/2024, p. 23 - 3ª coluna, com vigência a partir de 15/05/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARA REGINA OLIVEIRA DAS SILVA MELO, CPF: ***.970.**7-49, em substituição a José Tavares Frias Junior , cadastrado pelo: Diário Oficial de 16/09/2024, p. 23 - 3ª coluna, com vigência a partir de 15/05/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002790.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEC NAPOLEÃO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CRISTINA NAPOLEÃO EIRELI, CNPJ: 03.749.142/0002-25, Endereço: RUA ARRAIAS, 51, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): KÁTIA GOMES DA SILVA, CPF: ***.744.**7-47, com vigência a partir de 04/02/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002798.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCACÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Rio de Janeiro e CEP 20.260-141. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANDRÉ GONÇALVES FERREIRA, CPF: ***.699.**7-54 em substituição a LUCIANA NASSIF CAVICHIOLI, cadastrado pelo: 038.DG.52603.481.0083.1018, com vigência a partir de 08/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002731.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO 18 DE MAIO, mantida por COLÉGIO JEFFERSON SUZANO LTDA, CNPJ: 07.039.139/0001-98 , Endereço: Rua Lino Teixeira, 138, Riachuelo, Rio de Janeiro, CEP 20.970- 007. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARCELLE GOUVEIA REIS MACEDO, CPF: ***.431.**7-78 em substituição a NÍZIA APARECIDADE ALMEIDA, cadastrado pelo: 038.DG.65951.198.0110.0814, com vigência a partir de 10/10/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002732.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ARTE E CARINHO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL REGIÃO OCEÂNICA LTDA, CNPJ: 07.978.173/0001- 28, Endereço: Rua Vinte e Cinco, 869 - Itaipu/Niterói CEP 24.342- 790.. Representante Legal: IVAN PEDRO DA SILVA, CPF: ***.354.**7- 53. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: PATRÍCIA VIEIRA DA SILVA, CPF: ***.452.**7-40. Com vigência a partir de 12/06/2017, sob o registro COOIEBL.CAD03.002819.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP,da Instituição de Ensino CPM CONCURSOS, mantida por CENTRO PREPARATORIO MAXIMUS LTDA-ME, CNPJ: 10.918.054/0001-94, Endereço: Avenida Conselheiro Julius Arp, nº 80, centro, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.623-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Cristina Schuenck de Faria Nunes, CPF: ***.805.**7-44 em substituição a Andrea Moraes Braune, cadastrado pelo: Ofício DICA nº 749, com vigência a partir de 22/01/2019, Diretora Substituta: Miriam Flavia Medeiros de Araujo, CPF: ***.725.**4-47 em substituição a Cristina Schuenck de Faria Nunes, cadastrado pelo: Oficio DICA nº 749, com vigência a partir de 22/01/2019. Secretária Escolar: Viviane Santos Martins, CPF: ***.305.**7-95 em substituição a Maiara Inimá de Oliveira Assis, cadastrado pelo: 0014.SE.62126.194.0089.0118, com vigência a partir de 22/01/2019. Sob o registro COOIESII.CAD06.002815.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino MR1, mantida por INSTITUTO MAHARA DE EDUCAÇÃO LTDA S/S, CNPJ: 09.546.632/0001-20, Endereço: Rua General Castrioto, 212 - Parte E, 236 Barreto/Niterói CEP 24.110-256.. Representante Legal: MANUELA COSTA SERRANO FREIRE ARAGÃO, CPF: ***.417.**7-39, JOSÉ CARLOS SERRANO FREIRE, CPF: ***.031.**7- 72. Com vigência a partir de 11/02/2020, sob o registro COOIEBL.CAD03.002530.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEFEC Centro de Educação e Formação Espaço Criança, mantida por CEFEC Centro de Educação e Formação Espaço Criança Ltda ME, CNPJ: 23.026.707/0001-72, Endereço: Av. Antão Bernardes, nº 419, Goiabal, Paty do Alferes/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Camilla Maria Furtado Pereira, CPF: ***.365.**7-70 em substituição a Nair Maria Cadinha Furtado, cadastrado pelo Reg.031.SE.84602.172.0142.0216, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002493.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEFEC Centro de Educação e Formação Espaço Criança, mantida por CEFEC Centro de Educação e Formação Espaço Criança Ltda ME, CNPJ: 23.026.707/0001-72, Endereço: Rua Antão Bernardes, nº 419, Goiabal, Paty do Alferes/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora Substituta: Nair Maria Cadinha Furtado, CPF: ***.846.**7-00 em substituição a Shirlei Esteves Martins Viana, cadastrada pelo Reg. 031.DS.26880.172.0141.0216, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002453.2024. \r\nDE 03/01/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto de Educação Aquarela, mantida por Instituto de Educação Aquarela Ltda - ME, CNPJ: 05.433.125/0001-29, Endereço: Rua Basileu José Leal, nº 95, Lages, Paracambi/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Daniela Alfano Raposo de Melo, CPF: ***.340.**7-60, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIECS.CAD06.002639.2024.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2025.\r\nId: 2619918\r\n"
        ],
        "2619930": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3.674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à realização de serviços sem cobertura contratual, a ser executada sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual n° 41.880 de 25 de maio de 2009e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA - CNPJ: 20.345.162/0001- 79- Processo SEI-350010/032201/2024, no valor de R 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 2619930\r\n"
        ],
        "2619932": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3.674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à realização de serviços sem cobertura contratual, a ser executada sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ: 01.815.999/0001-90 - Processo SEI-350010/040122/2024, no valor de R 12.340,00 (doze mil, trezentos e quarenta reais).\r\nId: 2619932\r\n"
        ],
        "2619934": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3.674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à realização de serviços sem cobertura contratual, a ser executada sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009e concordando com teor do Relatório da Sindicância, \r\na dívida em favor da Empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA - CNPJ: 20.345.162/0001-79- Processo nº SEI-350010/040819/2024, no valor de R 99.440,00 (noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2619934\r\n"
        ],
        "2619939": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2619939\r\n"
        ],
        "2619944": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Capítulo IV da Prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019, bem como do Capítulo VIII da Prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório (90095271), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo:\r\nTermo de Fomento: 004/2024 (Converj nº 1032) \r\nConvenente: Confederação Brasileira de Surf (CBSURF)\r\nCNPJ: 02.995.720/0002-40\r\nObjeto: Rio Surf Festival\r\nValor Total: R 2.612.590,30 (dois milhões, seiscentos e doze mil quinhentos e noventa reais e trinta centavos).\r\nId: 2619944\r\n"
        ],
        "2619946": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão dos policiais militares abaixo relacionados, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, a contar de 09 de janeiro de 2025, os quais retornam para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nCB PM RG 103.977 DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA\r\n3° SGT PM RG 95.477 OTÁVIO MUCHULI DE AZEVEDO\r\n3° SGT PM RG 95.371 CLAUDIO FERNANDES RODRIGUES\r\n3° SGT PM RG 95.363 PATRICK SILVA DO NASCIMENTO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 78.872 FELIPE NISTALDO BARRETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12ºBPM para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 3º SGT PM RG 96.174 ALEX LIMA GONÇALVES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do MAJ PM RG 80.448 THIAGO MARTINS XAVIER, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CAP PM RG 96.362 RAFAEL DOS REIS RAMALHO, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2619946\r\n"
        ],
        "2619971": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2025\r\nHOMOLOGOdo Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexador nº 43205455 - fls. 123-127). \r\na cessão do servidor Major BM QOS/Dent/02 Fernando da Costa Bispo, RG 32.731 e Id. Funcional nº 0615530-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\na cessão Capitão BM QOC/14 Roger Fellipe Candez Ramos Serra, RG 49.187, Id Funcional nº 005027669, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado da Mulher - SEM, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Cícero Batista de Araújo, ID Funcional n°Arquiteto,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA,para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, pelo prazo de 6 (seis) meses, com ônus para o órgão cessionário.\r\nEdmilson Silva Martins, RG 24.001 e Id Funcional nº 02667793-8,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civilpara ocupar o cargo de Coordenador Municipal de Proteção de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Paulo Victor Guimarães Ferreira, Id. Funcional nº 4256416-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Ordem Pública na Prefeitura Municipal de Valença, com validade a contar de 02 de janeiro de 2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2619971\r\n"
        ],
        "2619981": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 020/2022 de NADIA BASTOS MAIA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de setembro de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 313/2013 de MONICA SPITZ GARCIA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 3 de setembro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 262/2020 de GLORIA MARIA ANSELMO DE SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de outubro de 2020.\r\nId: 2619981\r\n"
        ],
        "2619988": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n- Francisco Manoel Marcondes Soares, matrícula 18040956, ID Funcional n° 21401047, Técnico Nível Superior - Engenheiro, Grupo V, Nível 5. OS PROVENTOS mensais de inatividade, a contar de 14/02/2011, assim discriminado: Vencimentos (Leis n° 4.795/06) = R 2.835,00; 40 % de triênio (Lei n° 1.608/90) = R 1.134,00 e Direito de Pessoal (Art.220, Dec. 2479/79) = R 75,00.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O de 12/05/2011.\r\nId: 2619988\r\n"
        ],
        "2619994": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço de efetivo exercício prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Regime Próprio de Previdência Social - RPPStotal de 1.032 dias (2 anos 10 meses e 2 dias) para a servidora DENISE GOMES VALÉRIO, Id Funcional 19436726, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. Desprezando-se o período de 23/09/1994 a 28/09/1994 por ser concomitante com o Estado.\r\nTornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 161, PARTE I de 24/08/1995, PÁG. 12, COLUNA 3.\r\nId: 2619994\r\n"
        ],
        "2619997": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.01.2025\r\nANTONIO CARLOS SOUZA SIMÕESCONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/03/2008 a 28/02/2023, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.02.2009\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2009 \r\nANTONIO CARLOS SOUZA SIMÕES- CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período base de 02.04.1994 a 01.03.2008...\r\nANTONIO CARLOS SOUZA SIMÕES -CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 03/04/1994 a 02/04/1999 e 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 01/03/2003 a 29/02/2008.\r\n\r\nId: 2619997\r\n"
        ],
        "2619998": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.01.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote nº 024/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS - ETAPA 6, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), com os seguintes valores unitários: LOTE 01, R 290,78 (duzentos e noventa reais e setenta e oito centavos) - Id.: 122598; LOTE 02, Id. 26235 - R 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos), Id. 34028 - R 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), Id. 65997 - R 2,79 (dois reais e setenta e nove centavos), Id. 66634 - R 57,97 (cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos), Id. 66994 - R 54,62 (cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), Id. 67170 - R 3,90 (três reais e noventa centavos), Item Id. 79649 - R 195,00 (cento e noventa e cinco reais), Id. 79269 - R 52,00 (cinquenta e dois reais), Id. 79271 - R 28,36 (vinte e oito reais e trinta e seis centavos) e Id. 77168 - R 55,00 (cinquenta e cinco reais); LOTE 04, R 290,94 (duzentos e noventa reais e noventa e quatro centavos) - Id.: 162534; LOTE 05, Id. 33140 - R 44,98 (quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), Id. 70352 - R 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos), Id. 148861 - R 236,24 (duzentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), Id. 150791 - R 8,04 (oito reais e quatro centavos), Id. 84579 - R 143,92 (cento e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) e Id. 136177 - R 56,54 (cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e o LOTE 07, Item Id. 16989 - R 20,63 (vinte reais e sessenta e três centavos), Id. 68417 - R 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), Id. 107718 - R 7,35 (sete reais e trinta e cinco centavos) e o Id. 53815 - R 5,55 (cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Restaram DESERTOS os LOTES 03 e LOTE 06.\r\nId: 2619998\r\n"
        ],
        "2620009": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.01.2025\r\no pagamento do Auxílio Funeral no valor de R 3.012,68, em favor de ANDREA LUCHESSI DA COSTA GOMES, da ex-servidora Isaura de Jesus Luchessi, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21172676, falecida em 10.09.2024, A DÍVIDA, no valor de R 3.012,68, referente ao óbito da ex-servidora Isaura de Jesus Luchessi, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21172676, falecida em 10.09.2024, em favor de ANDREA LUCHESSI DA COSTA GOMES, parecer nº 94 (Assjur/Iaserj/2024).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.01.2025. \r\nId: 2620009\r\n"
        ],
        "2620010": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.01.2025\r\nELIEZER MEIRELLES DE SOUZA, Id Funcional nº 21251150 -03 meses de licença- especial, período base de 21.02.2018 a 19.02.2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.01.2025.\r\nId: 2620010\r\n"
        ],
        "2620014": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 2694575-4. o período de 01/01/1980 a 31/12/1981, num total de 478 dias de efetivo exercício prestados ao Instituto Federal Fluminense Campus Bom Jesus do Itabapoana, como Aluno Aprendiz, tornando sem efeito o despacho de 24/08/2004, publicado no D.O. de 03/09/2004.\r\nId: 2620014\r\n"
        ],
        "2620015": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da concessionária EPAC-ESBA - Estruturadora de Projetos, Participações, Concessões, Consultoria em Engenharia e Saneamento Básico e Ambiental LTDA EPP (CNPJ 07.487.303/0001-20), no valor de R 17.889,72 (dezessete mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos), visando contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, através de rede pública de distribuição; com fulcro no art. 74, da Lei nº 14.133/21, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2620015\r\n"
        ],
        "2620016": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA inscrita sob o CNPJ 07.797.967/0001-95, com vistas à contratação de ''ASSINATURA DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS QUE SE CONSTITUI EM BANCO DE DADOS DESENVOLVIDO PARA AUXILIAR NA FASE INTERNA DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS'', no valor global de R 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 89660219.\r\nId: 2620016\r\n"
        ],
        "2620020": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2620020\r\n"
        ],
        "2620025": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor José Felix dos Santos, Id. nº 2149005-8, cargo de Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 23/11/2017 a 21/11/2022.\r\nId: 2620025\r\n"
        ],
        "2620026": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2620026\r\n"
        ],
        "2620027": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Bernardo Calil Machado Netto, ID. Funcional nº 4377519-5, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior. Período base 04/05/2015 a 18/05/2020. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2620027\r\n"
        ],
        "2620028": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 1035/2023, que tem como objeto a prorrogação de Prazo Contratual sem aplicação de Reajuste (Aquisição e o fornecimento dos gases medicinais: oxigênio líquido, oxigênio gasoso, ar medicinal, nitrogênio, óxido nitroso, óxido nítrico, dióxido de carbono, hélio e mistura gasosa, acondicionados em cilindros e tanque criogênico em regime de comodato) em favor da Empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ 67.423.152/0001-78.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/01/2025.\r\nId: 2620028\r\n"
        ],
        "2620035": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Em razão do exposto no documento SEI de índice 90306950, e considerando a inexecução total do contrato e a regularidade do procedimento sancionatório, APLICOà VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ: 31.548.811/0001-55) as sanções de multa administrativa, de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, na forma da cláusula vigésima primeira, alínea 'b' e parágrafo quarto do contrato e do art. 87, II, da Lei nº 8.666/93; e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da cláusula vigésima primeira, alínea 'c' e parágrafo quinto do contrato e do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93. Adicionalmente, DECLARO a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato PGE-RJ nº 10/2024, com fundamento na cláusula vigésima do instrumento contratual e no artigo 78, IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2620035\r\n"
        ],
        "2620066": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " \r\na contar de 30 de setembro de 2024, ao 1º Tenente BM Ref QOS/Enf/08 JEAN CARDOSO FERREIRA, RG 44.486 CBMERJ, Id Funcional 4184721-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 532/2024.\r\na contar de 14 de maio de 2024, ao Major BM Ref JEDIAEL MARCELINO, RG 07.255, Id Funcional 2634214-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 586/2024.\r\na contar de 09 de abril de 2024, ao Subtenente BM Ref JOSÉ JOAQUIM MENDONÇA DOS SANTOS, RG 04.765, Id Funcional 2669196-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 569/2024.\r\ncom validade a contar de 07 de novembro de 2023, à LILIANE DA SILVA LEAL, CPF: 060.111.517-10, beneficiária de Pensão Militar do ex-Cabo BM Ref ALCERY FERREIRA LEAL, RG 852.306, Id Funcional 92325-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 579/2024.\r\n, a contar de 06 de maio de 2016, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 078188-04.2020.8.19.0001, ao Subtenente BM Refo Q01/87 JULIO CESAR GONÇALVES, RG 09.996, Id Funcional 2021043-4, CPF: 808.523.787-34, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, data em que passou para a inatividade conforme o Processo E-27/142/0081/2015, tudo de acordo com o Ofício PGE/PG7 nº 2239/2024, que fixou em 05.12.2024 como data de início dos efeitos da referida decisão judicial.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, à Sra. MARCIA HELENA DA SILVA PEREIRA, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref LUIZ FERNANDO DE ALVARENGA DUARTE, RG 30.705, Id Funcional 3231564-3, CPF 997.214.577-87, falecido em 26 de julho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. IZABEL CARDOSO DOS REIS GOMES, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref MOACYR RIBEIRO GOMES, RG 3.238, Id Funcional 225446-8, CPF: 321.994.497-34, falecido em 10 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VILMA TOSTES DE FREITAS, cônjuge do ex-Cabo BM Ref FRANCISCO FREITAS, RG 0.735, Id Funcional 78707-8, CPF: 100.790.927-72, falecido em 05 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DAS NEVES PEREIRA DIOGO, cônjuge do ex-2º Tenente BM Ref MOISES DIOGO, RG 217.945, Id Funcional 569534-1, CPF: 264.638.577-34, falecido em 25 de julho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota 50%, à Sra. TEREZA ROSA GONCALVES TEIXEIRA, cônjuge do ex-Subtenente BM Q05/00 LUIZ FELIPE ARAUJO TEIXEIRA, RG 27.759, Id Funcional 2684014-6, CPF: 092.219.987-62, falecido em 12 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2620066\r\n"
        ],
        "2620069": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\no requerimento de impugnação, apresentado por MAPE INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA., e mantenho integralmente o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00151946, bem como a sanção de multa simples, no valor de R 33.917,03, uma vez que a autuada agiu em desacordo com a condição de validade n° 70 da Licença de Instalação (LPI N° IN043516), bem como pelo lançamento de material particulado na atmosfera, proveniente de fonte móvel, em transgressão aos artigos 81 e 91 da Lei Estadual 3.467/2000.\r\n\r\na impugnação apresentada por COMVEL DE VASSOURAS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA EPP, face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00158420 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 26.397,12, tendo em vista que a empresa autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2620069\r\n"
        ],
        "2620072": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, Auditor do Estado, ID nº 4371686-5, referente ao período aquisitivo de 15/12/2019 a 12/12/2024.\r\nId: 2620072\r\n"
        ],
        "2620077": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n- NOME: ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A- AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151302, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 13 de novembro de 2023, a impugnação apresentada foi INDEFERIDA\r\nId: 2620077\r\n"
        ],
        "2620084": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n- FABIO ALEXANDRE LIMA SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.971.145-2 - períodos base: 13/06/2014 a 11/06/2019; 12/06/2019 a 09/06/2024, 06 meses.\r\n- ANA PAULA CARVALHO MOTA RODRIGUES, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 4.400.822-8 - período base: 03/12/2015 a 30/11/2020, 03 meses.\r\n- RONALDO ANDRADE CAVALCANTE, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.023.147-2 - períodos base: 29/08/2009 a 27/08/2014; 28/08/2014 a 26/08/2019; 27/08/2019 a 24/08/2024, 09 meses.\r\nId: 2620084\r\n"
        ],
        "2620108": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, ID Nº 5128059-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete desta Controladoria Geral do Estado, no período de 13/01/2025 a 01/02/2025. Processo nº SEI- 320001/000051/2025.\r\nId: 2620108\r\n"
        ],
        "2620113": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2620113\r\n"
        ],
        "2620116": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " \r\na inclusão do produto KASHMIR(CDSV/RJ nº 2256) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto STRATIOMIP(CDSV/RJ nº 2255) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PROMIP MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA, CNPJ 08256226000160, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLUFOS-WYN 880(CDSV/RJ nº 2253) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa WYNCA DO BRASIL LTDA, CNPJ 41515908000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa MONSANTO DO BRASIL LTDACNPJ 64858525000226, (SDA 176), no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto PUSHER(CDSV/RJ nº 2251) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CABLAR(CDSV/RJ nº 2252) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2620116\r\n"
        ],
        "2620120": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080004\r\nANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n198.190- 1\r\n187405- 3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n01/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/001267/2023\r\nCARMEN REGINA AMORIM DA SILVA AYROSA\r\n808.980- 7\r\n3234913- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n06/12/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018126/2024\r\nELEONORA DE FREITAS BARBOSA\r\n288.540- 8\r\n3188461- 0\r\nMÉDICO \r\n18/03/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022295/2024\r\nELIZABETH CICARONE COELHO\r\n297.533- 2 \r\n3102404- 1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n05/01/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017129/2023\r\nELIZABETH VARELA LANDEIRA DE ALMEIDA\r\n802.826- 8\r\n3015275- 5\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL \r\n08/03/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026769/2023\r\nJANAINA VIEIRA MENDES\r\n803.306- 0\r\n3086956- 0\r\nENFERMEIRO\r\n28/11/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/008037/2023\r\nJARBAS PEREIRA DA SILVA\r\n265.330- 1\r\n3122025- 8\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n15/06/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/009297/2023\r\nKATIA SERRA AYRES CRAVEIRO DE ALMEIDA\r\n814.066- 7\r\n3029405- 3\r\nMÉDICO GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA \r\n14/01/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/025106/2024\r\nLIBERACI LOPES NETTO\r\n851.163- 6\r\n3131908- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/02/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002980/2023\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA CYRILLO\r\n260.906- 3\r\n3173885- 0\r\nPSICÓLOGO \r\n07/01/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/025818/2023\r\nPEDRO ALBERTO VIDAL ANDERSON\r\n262.128- 2\r\n3173344- 1\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA \r\n11/12/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000195/2022\r\nRENATA CAMPOS VELASQUE\r\n297.093- 7\r\n3008005- 3\r\nFISIOTERAPEUTA \r\n20/06/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005055/2023\r\nSIMONE FERNANDES DE SOUZA\r\n298.865- 7\r\n3095471- 1\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n01/04/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005085/2023\r\nVALERIA BARBOSA DA SILVA\r\n298.248- 6\r\n3077536- 1\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM \r\n01/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014088/2024\r\nVANIA FARIA DE VILHENA TORRES\r\n803.475- 3\r\n3131277- 2\r\nENFERMEIRO \r\n19/05/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026163/2024\r\nVANILDA MONTEIRO ROSA\r\n813.777- 0\r\n3134792- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n04/10/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011080/2023\r\nWANDERLEA VILETE FELIX\r\n286.823- 0\r\n3034305- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n26/12/2020\r\nId: 2620120\r\n"
        ],
        "2620121": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080003\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES\r\n232.246- 9\r\n235136- 4\r\n\r\n30/04/2020\r\nId: 2620121\r\n"
        ],
        "2620141": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista os interessados atenderem aos requisitos constitucionais:\r\nTADEU DINIZ FERREIRA, matr. nº 27.866-3, ID: 25646311, com validade a contar de 23/04/2021.\r\nCELIA REGINA LOPES DO NASCIMENTO, matr. nº 33.571-1, ID: 25539728, com validade a contar de 05/01/2025\r\nRICARDO LEDO CHAVES, matr. nº 30.509-4, ID 25521578, com validade a contar de 06/12/2023.\r\nMARIA RUTH MACHADO FELLOWS, matr. nº 33.662-8, ID: 38567636, com validade a contar de 12/08/2024.\r\nMARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34.405-1, ID: 25399012, com validade a contar de 20/06/2024.\r\nANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, matr. nº 33.874-9, ID: 9236252, com validade a contar de 06/01/2025.\r\nId: 2620141\r\n"
        ],
        "2620162": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, através do Pregão Eletrônico (SRP) Pregão Eletrônico 98/2023 FUNESBOM, à empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90, perfazendo o valor total de R 3.878,00 (três mil oitocentos e setenta e oito reais).\r\nId: 2620162\r\n"
        ],
        "2620167": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.01.2025\r\n\r\n- JORGE LUIZ REZENDE CORREIA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/11/2015 a 23/11/2020, nos termos do art.129 do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 10.06.2010\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2010\r\nOnde se lê: Processo E-23/201118/2010 - JORGE LUIZ REZENDE CORREIAS ... CONCEDO 09 meses de licença prêmio relativa ao período de 26/06/1981 a 23/11/2005;\r\nProcesso nº SEI-E-23/201118/2010 - JORGE LUIZ REZENDE CORREIAS ... CONCEDO 03 meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 26/01/1981 a 25/06/1986, 03 meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 09/08/1994 a 08/08/1999 e 03 meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 24/11/2000 a 23/11/2005.\r\nD.O DE 21.08.2014\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2014\r\n\r\nProcesso nº E-23/201118/2010 - JORGE LUIZ REZENDE CORREIAS ...CONCEDO 03 meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 23/11/2005 a 22/11/2010;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/201118/2010 - JORGE LUIZ REZENDE CORREIAS ...03 meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo 24/11/2005 a 23/11/2010.\r\nD.O DE 18.11.2016\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.10.2016\r\n\r\nProcesso nº E-23/201118/2010 - JORGE LUIZ REZENDE CORREIAS ...CONCEDO 03 meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 23/11/2010 a 13/11/2015;\r\nProcesso nº SEI-E-23/201118/2010 - JORGE LUIZ REZENDE CORREIAS ... CONCEDO03 meses de licença prêmio relativa ao período 24/11/2010 a 23/11/2015.\r\n\r\nId: 2620167\r\n"
        ],
        "2620170": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARCIA LATGE MANNHEIMER - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922606-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 03/03/2012 a 01/03/2017 e 02/03/2017 a 27/02/2022.\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922376-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 13/02/2017 a 11/02/2022.\r\nPATRICIA FERREIRA BAPTISTA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 868007-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 29/09/2019 a 26/09/2024.\r\nINGRID LEYEN GERBASI - Analista Processual, Classe C, Padrão I - Id. Funcional nº 43911650. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2620170\r\n"
        ],
        "2620175": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- WILSIMARA ANTUNES FERREIRA, Químico, matrícula nº 0390470-3, ID funcional nº 4348081-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 09/08/2011, relativo aos períodos de 02/09/1985 a 03/03/1986; 05/09/1994 a 04/12/1994; 05/12/1994 a 18/01/1995; 19/01/1995 a 29/11/2002; 01/07/2004 a 20/05/2005; 01/02/2006 a 30/08/2008; 01/05/1994 a 31/08/1994; 01/01/2003 a 31/05/2003; 01/07/2003 a 30/06/2004 e 21/05/2005 a 31/10/2005no total de 5.237nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro. Desprezando o período de 01/05/2005 a 20/05/2005 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2012.\r\nId: 2620175\r\n"
        ],
        "2620178": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 00512/2024, no valor de R 4.222.179,72 (quatro milhões, duzentos e vinte e dois mil cento e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de asseio e limpeza em todas as dependências do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO DONA LINDU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 67712110, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2025.\r\nId: 2620178\r\n"
        ],
        "2620179": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 01617/2024, no valor de R 30.839.124,84 (trinta milhões, oitocentos e trinta e nove mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais a serem executados no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69395058, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2025.\r\nId: 2620179\r\n"
        ],
        "2620180": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 04434/2024, no valor de R 2.139.826,80 (dois milhões, cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), em favor da empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA MARÉ (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69500521, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2025.\r\nId: 2620180\r\n"
        ],
        "2620183": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, f, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da TOTAL PASS PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.059.627/0001- 74, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para contratação de acesso à plataforma TOTALPASS, através de web site ou aplicativo, para atender as demandas da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS.\r\nId: 2620183\r\n"
        ],
        "2620187": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer da área técnica (90524347) e da Assessoria Jurídica (90529783) AUTORIZO a empresa FLAY TUR TRANSPORTE VIAGEM E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.816.358/0001-65 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento nas modalidades de Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-699 e utilizando o veículo de placa LMA 5E03, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90725666), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°89400563).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 90698577).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90693331).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (90734297), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (90740785), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90704067).\r\nId: 2620187\r\n"
        ],
        "2620190": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n\r\na impugnação apresentada por SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (32.504.706/0001-87), face ao Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00158830, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 14.105,44, tendo em vista que a autarquia municipal não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos.\r\nId: 2620190\r\n"
        ],
        "2620192": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n1.2025\r\na submissão do condutor THIAGO SILVEIRA CARDOSO,Registro nº 170815830, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2620192\r\n"
        ],
        "2620196": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nSTICO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 060/2024 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Viaturas Caracterizadas Tipo Sedan, para atender as necessidades da SEPM, em favor da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.104.760/0001-91), no valor total de R 24.428.000,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais).\r\nId: 2620196\r\n"
        ],
        "2620200": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\npara fins de aposentadoria o tempo de contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no total 3345 ( três mil, trezentos e quarenta e cinco) dias para a servidora LUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 50255410, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82. \r\nId: 2620200\r\n"
        ],
        "2620203": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 002/2024, em favor da VISION RIO PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, pelo valor total de R 18.512.945,80 (dezoito milhões quinhentos e doze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nId: 2620203\r\n"
        ],
        "2620204": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total estimado de R 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2620204\r\n"
        ],
        "2620205": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 2.930.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2620205\r\n"
        ],
        "2620206": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2620206\r\n"
        ],
        "2620207": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de R 35.091,60 (trinta e cinco mil, noventa e um reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2620207\r\n"
        ],
        "2620210": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Tess Produção e Comunicação Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.143.709/0001-62, com sede na Rua General Glicério 48/901 - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado CASABLOCO 2025, a se realizar entre os dias 05 e 08 de fevereiro de 2025, no Centro Cultural Banco do Brasil, localizado na Rua Primeiro de Março, 66 - Centro, Rio de Janeiro RJ e no Jockey Club do Brasil, localizado na Praça Santos Dumont, 31, Gávea, Rio de Janeiro-RJ, com valor de aporte de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2620210\r\n"
        ],
        "2620232": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEVERTON CARVALHO LEITE, ID Funcional nº 5029047-9, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. nos termos do inciso I do artigo 80 do decreto 2.479, o período de 03/10/2013 a 27/04/2014, totalizando 207 (duzentos e sete) dias de efetivo exercício, correspondendo a 6 meses e 25 dias.\r\nId: 2620232\r\n"
        ],
        "2620233": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- CÉLIO FELIX SALLES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41773578 - período - base: 10/08/2013 a 08/08/2018 - 03 meses \r\n- ERIKA DOS ANJOS PINHEIRO CORRÊA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50986783 - período - base: 05/02/2019 a 02/02/2024 - 03 meses \r\n- MARCELLA MATOS E SILVA RIBEIRO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 41773020 - período - base: 12/07/2018 a 10/07/2023 - 03 meses \r\n- ANDRE GARCIA PEREIRA - PERITO CRIMINAL - ID 50354728 - período - base: 18/07/2019 a 15/07/2024 - 03 meses \r\n- NADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50835246 - período - base: - 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses \r\n- PEDRO SANTOS SALIM - PERITO CRIMINAL - ID 50353780 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses \r\n- ADRIANO MARCELINO BRANDÃO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50219014 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- SAMUEL ALVES DE FRANÇA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50836102 - período - base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses \r\n- ADRIANO DE VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS - PERITO CRIMINAL - ID 50353829 - período- base: 31/12/2019 a 28/12/2024 - 03 meses \r\n- VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29482895 - períodos - base: 10/08/2014 a 08/08/2019 e 09/08/2019 a 06/08/2024 - 06 meses \r\n- FABIANA CARVALHAL ANDRADE - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5709164 - períodos - base: 11/03/2013 a 09/03/2018 e 10/03/2018 a 08/03/2023 - 06 meses \r\n- MONIQUE MOREIRA PAIVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50215221 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- FELIPE SANTANA DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50330306 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\n- ANDRÉ LUIZ PACHECO REIMÃO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50227106 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- ALEX TRISUZZI DE SÁ - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50214527 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- RAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50332244 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\nFRANCISCO HUXLEY DE MOURA PALHA JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29737338 - período - base: 26/10/2019 a 23/10/2024 - 03 meses \r\n- CLAUDIA HELENA RIBEIRO PEREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41383800 - período - base: 10/02/2018 a 08/02/2023 - 03 meses \r\n- JAIRO ALMADA BEZERRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29151058 - período - base: 24/10/2019 a 21/10/2024 - 03 meses \r\n- AUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29727928 - período - base: 17/04/2018 a 15/04/2023 - 03 meses \r\n\r\nId: 2620233\r\n"
        ],
        "2620235": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação do 1º SGT PM RG 75.738 JORGE PEREIRA JÚNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia, na Prefeitura Municipal de Macaé a fim de exercer cargo em comissão no Gabinete de Segurança Institucional daquele munícipio, pelo período de 02 (dois) anos, a contar 01 de julho de 2025, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação do 2º SGT PM RG 82.990 ALAN GOMES PORTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia, na Prefeitura Municipal de Macaé a fim de exercer cargo em comissão no Gabinete de Segurança Institucional daquele munícipio, pelo período de 02 (dois) anos, a contar 01 de julho de 2025, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação do 3º SGT PM RG 97.771 LUIZ ANTONIO DA COSTA JÚNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia, na Prefeitura Municipal de Macaé a fim de exercer cargo em comissão no Gabinete de Segurança Institucional daquele munícipio, pelo período de 02 (dois) anos, a contar 01 março de 2025, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2620235\r\n"
        ],
        "2620237": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO MUNAIAR CORRÊA, identidade funcional n° 564.692-8, matrícula nº 870.797-8, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-02-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.304,83; 90% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.575,19; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei n 3586/2001), no valor de R 2.861,32; Processo SEI-360274/000003/2023.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, identidade funcional n° 2.952.711-2, matrícula nº 268.713-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-01-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO DOS SANTOS PEIXOTO, identidade funcional n° 3.219.105-7, matrícula nº 263.049-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-12- 2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 2.266,17.\r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO CLAUDIO CALABRIA, identidade funcional n° 2.950.392-2, matrícula nº 269.992-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 21-06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14; 40% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 5.219,05.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALVARO SARDINHA DE JESUS, identidade funcional n° 2.927.324-2, matrícula nº 269.107-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27- 12-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ GERALDO MOREIRA, identidade funcional n° 3.002.907-4, matrícula nº 263.575-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-05-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA SANTOS, identidade funcional n° 2.977.735-6, matrícula nº 267.185-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-01-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS FIRMINO BRITO, identidade funcional n° 2.986.632-4, matrícula nº 852.647-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 08-01-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNAND EMILE RUFFIER NETO, identidade funcional n° 2.984.666-8, matrícula nº 819.190-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-01-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLEDIER PINTO DE ANDRADE, identidade funcional n° 571.004-9, matrícula nº 888.712-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06-01-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.476,49; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ANSELMO PIRES DIAS, identidade funcional n° 2.940.761-3, matrícula nº 257.690-8, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-03-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.901,47; 95% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.088,93; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei n 3586/2001), no valor de R 3.251,50; Processo SEI-360007/000695/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de GEUDSY ABIB DA SILVA, identidade funcional n° 2.999.173-0, matrícula nº 260.598-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-01-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.638,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.769,10; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.244,70; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.638,74.\r\nId: 2620237\r\n"
        ],
        "2620239": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nE TORNO PÚBLICO O RESULTADO FINAL da classificação das propostas relativas ao edital de Chamamento Público nº 002/2024, que tem por objeto a celebração de parceria para a implementação, gestão e manutenção de 20 (vinte) Pólos do Projeto CONECTA Centro de Referência, no Estado do Rio de Janeiro, respeitada a ordem classificatória por pontuação, convocada a Organização da Sociedade Civil - OSC NÚCLEO SOCIAL BEM VIVER, classificada em 1º lugar, para apresentar o plano de trabalho e comprovar o atendimento dos requisitos, para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, conforme disposto no item 8 do Edital.\r\nId: 2620239\r\n"
        ],
        "2620241": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30/12/2024\r\nSEI- 320001/003025/2023 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI n.º 87640384; COOPAD - SEI n.º 88560580 e SUPRA - SEI n.º 90059158), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024eart. 1º, inciso III da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face do servidor Rodrigo da Nóbrega FernandesIdentificação Funcional n.º 43489516, Professor Docente I/SEEDUC, vínculo 1, e o cargo de Professor de Ensino Fundamental, Matrícula 260.865-1, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, em decorrência da\r\nId: 2620241\r\n"
        ],
        "2620243": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/01/2025\r\nSEI- 320001/000495/2024 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI nº 77461175; COOPAD - SEI n.º 87952791 e SUPRA - SEI nº 89821966), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024eart. 1º, inciso III da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face da servidora Telma Azevedo de Oliveira Alves AlmeidaIdentificação Funcional n.º 36215163-01, Professora Docente II/SEEDUC, Matrícula nº 0238587-0, vínculo 1 - Inativa, e Agente Administrativo, do Ministério da Saúde, em decorrência da PERDA DE OBJETO, face à renúncia de Estipêndio referente à matrícula 0238587-0, vínculo 1 da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2620243\r\n"
        ],
        "2620246": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/01/2025\r\n- GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - do pedido de reconsideração do contribuinte e da manifestação da Representação Geral da Fazenda, para anular o Auto de Infração nº 03.432985-4, diante de sua incompatibilidade com entendimento vinculante do STF.\r\n- GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - do pedido de reconsideração do contribuinte e da manifestação da Representação Geral da Fazenda, para anular o Auto de Infração nº 03.432985-4, diante de sua incompatibilidade com entendimento vinculante do STF.\r\n- GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A - do pedido de reconsideração do contribuinte e da manifestação da Representação Geral da Fazenda, para anular o Auto de Infração nº 03.432987-0, diante de sua incompatibilidade com entendimento vinculante do STF.\r\n- COMPANHIA METALÚRGICA PRADA S A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo totalmente procedente o auto de infração\r\n- SANES BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência parcial no caso em tela.\r\nId: 2620246\r\n"
        ],
        "2620250": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE JANEIRO DE 2025\r\n- \r\ndo Recurso Administrativo formulado por THIAGO GOMES DA COSTA, louvado nas razões expostas pela Secretaria \r\nde Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da\r\ndecisão. \r\na celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - 1086 CONVERJ, \r\ncelebrado entre aSECRETARIA INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL SEIJES/RJ e o INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHÃ,que tem por objetivo o \r\ngerenciamento, operacionalização e execução das atividades do projeto 60+ Reabilita no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com a ampliação, estruturação e operacionalização de mais 100 polos/unidades para \r\noferecer gratuitamente para pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014os termos do \r\nart. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\n\r\n\r\nId: 2620250\r\n"
        ],
        "2620251": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraDayanna Custodio Felipe, Enfermeira, Id. Funcional nº 5004795-7, matrícula nº 00020636, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúdepara a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com validade a contar da data da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nSubten BM Q00/98 Marcus Dothavio Moreira Pinto Caracas, RG n° 24.213, Id Funcional n° 2682803-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, para exercer o cargo de Coordenador de Proteção de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário. \r\na permanência da cessão da 1Ten BM QOS/Enf/08, Luciana de Almeida Cabrita, RG n° 42.047, Id Funcional n° 004340416,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civilpara o Governo do Estado de Goiás, com validade a contar de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, com ônus ao órgão cessionário, devendo a servidora se reapresentar ao seu órgão de origem no prazo de até 05 (cinco) dias após o término da data de validade desta renovação de cessão. \r\na cessão da servidoraFlavia Cruz Von Glehn Herkenhoff, Matrícula n° 62786, Médica Otorrinolaringologista, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúdepara a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/Hospital Universitário Pedro Ernesto, com validade a contar da data da publicação, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Alessandra Magalhães Pires Guedes,Id Funcional n° 34480757, Vínculo 1, Matrícula n° 5010251-6, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Queimados, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019, com validade a contar de 02/01/2025.\r\na cessão do Bombeiro Militar 1º Tenente BM QOA/94 Evalder Perini Vermelho, RG n° 18.144 e Id Funcional n° 611647-7,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 01/01/2025.\r\nId: 2620251\r\n"
        ],
        "2620259": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da sociedade empresária ALL ELETRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (CNPJ.: 32.058.628/0001-34), no valor total estimado de R 28.240,00 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta reais), relativo ao fornecimento de solução de gerenciamento e organização de atendimento por senha, incluindo a locação de equipamentos e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de software.\r\nId: 2620259\r\n"
        ],
        "2620262": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n10/01/2025\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nALEXANDRE CARDOSO LINDOLFO\r\nSEI-030002/014687/2024\r\n2024\r\nR 442,80\r\nId: 2620262\r\n"
        ],
        "2620263": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09/01/2025\r\n- LUIS FERNANDO NATIVIDADE, Identidade Funcional 50359045/01, matrícula 3073680-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/08/2004 a 01/11/2005, de 09/11/2005 a 09/01/2006, de 07/04/2006 a 16/04/2006, de 21/08/2006 a 14/09/2006, de 01/06/2007 a 01/04/2009, de 20/04/2009 a 04/06/2010 e de 14/10/2010 a 30/05/2011, num total de 1839 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ANA PAULA MARTINS, Identidade Funcional 41238079/02, matrícula 927136-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/02/1995 a 30/05/2000, de 31/05/2000 a 31/10/2001, de 14/11/2001 a 31/05/2002, de 01/07/2002 a 30/06/2003, de 01/08/2003 a 30/06/2005 e de 01/07/2005 a 01/04/2006, num total de 3992 dias de serviço prestado ao Município de Nova Friburgo (RGPS), como Professor , desprezando-se os períodos de 01/08/1990 a 14/11/1990, de 19/11/1990 a 07/03/1991 e de 02/09/1991 a 04/01/1993, a pedido da servidora; de 27/04/2000 a 30/05/2000, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/06/2002 a 30/06/2002 e de 01/07/2003 a 31/07/2003, por não constar salário previdenciário.\r\nMARIA DE FATIMA ALVES SANTOS, Identidade Funcional 39655458/01, matrícula 841299-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/07/1982 a 01/05/1983, num total de 291 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor.\r\nId: 2620263\r\n"
        ],
        "2620268": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE 10/01/2024\r\ncomo data de início da prestação dos serviços referente ao CONTRATO Nº 140/2024 (DFI), CUJO OBJETO TRATA DA “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DE DISPOSITIVOS FINAIS (ANTIVIRUS), APLICAÇÕES EM NUVEM, SERVIDORES DE EMAIL E DETECÇÃO/RESPOSTA UNIFICADA A EVENTOS DE SEGURANÇA QUE ENVOLVAM A SOLUÇÃO, CONTEMPLANDO O TREINAMENTO PARA OPERACIONALIZAÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO PARA AS SOLUÇÕES CONTRATADAS”, inserido no Processo n° SEI-150017/005348/2024, o dia 15/01/2025.\r\nId: 2620268\r\n"
        ],
        "2620270": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n10/01/2025\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nCELSO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\nSEI-030002/014737/2024\r\n2024\r\nR 26,40\r\nId: 2620270\r\n"
        ],
        "2620273": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " O\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n10/01/2025\r\n, A DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSILVIO CESAR DA SILVA CARDOSO\r\n030002/014726/2024\r\n2024\r\nR 516,00\r\nId: 2620273\r\n"
        ],
        "2620275": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n10/01/2025\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nMARCOS PAULO RANGEL FERREIRA\r\n030002/014605/2024\r\n2024\r\nR 340,10\r\nJORGE LUIS BARCELLOS DA COSTA\r\nSEI-030002/014605/2024\r\n2024\r\nR 340,10\r\nId: 2620275\r\n"
        ],
        "2620279": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 174/2019 de MARIA AMELIA NEVES GONCALVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de maio de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 501/2017 de LILIANE ALVES DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2017.\r\nDE 09/01/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº136/2016 de MARIA IZABEL NUNES DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2016.\r\nId: 2620279\r\n"
        ],
        "2620282": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nINDEFERE o Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal VINCENZO MONTONE JÚNOR, IDF 5001155-3\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face dos servidores Inspetores de Polícia Penal DENILSON DE JESUS FARIAS - ID 4252598-5, VINCENZO MONTONE JÚNIOR - ID 5001155-3, WASHINGTON BERNARDO DE AMORIM - ID 1993755-5 e MARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO - ID 5000188-4, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nPLEITO de formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\nSOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\n\r\nId: 2620282\r\n"
        ],
        "2620290": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/01/2025\r\n- PAULO FERNANDO CARDOSO, Identidade Funcional 40705242/02, matrícula 841312-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/05/1991 a 01/03/1994, num total de 1036 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1980 a 02/01/1981, de 01/03/1982 a 18/08/1984, de 14/11/1985 a 14/01/1986, de 15/01/1986 a 08/08/1986, por não serem certificados; de 01/03/1993 a 01/03/1994 e de 02/03/1994 a 01/02/1995, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 02/03/1994 a 01/02/1995, de 02/02/1995 a 06/02/1995 e de 07/02/1995 a 21/06/1995, a pedido do servidor.\r\n- ANDRE LUIS BAPTISTA SOARES, Identidade Funcional 43298532/01, matrícula 944961-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/03/2002 a 31/12/2002, de 15/02/2003 a 31/12/2003, de 02/02/2004 a 31/12/2004, de 01/02/2005 a 31/12/2005, de 01/02/2006 a 31/12/2006, de 01/02/2007 a 31/12/2007 e de 11/02/2008 a 30/04/2008, num total de 2016 dias de serviço prestado à Prefeitura de Araruama (RGPS), como Professor I contratado, desprezando-se os períodos de 05/10/1987 31/01/2000 e de 01/02/2000 a 12/02/2001, por não serem certificados; de 05/10/1987 a 31/01/2000, por ser concomitante com o próprio INSS; de 02/08/2009 a 18/12/2009, de 08/02/2010 a 31/12/2010, de 07/02/2012 a 31/12/2012, de 30/10/2013 a 31/12/2013, de 28/07/2014 a 31/12/2014, de 02/02/2015 a 06/12/2015, de 01/01/2017 a 09/05/2017 e de 01/03/2018 a 31/10/2023, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FERNANDO RICARDO BORGES DE ABREU, Identidade Funcional 19836627/01, matrícula 835680-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1998 a 30/04/1998 e de 01/06/1998 a 30/09/1998, num total de 152 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/10/1998 a 31/01/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA PAULA SOARES CRUZ, Identidade Funcional 5619840/02, matrícula 913228-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1993 a 01/03/1993, num total de 31 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nId: 2620290\r\n"
        ],
        "2620306": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2620306\r\n"
        ],
        "2620333": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGOnº 010/2024,VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP,no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), referente à contratação de empresa especializada em serviços contínuos, especializado em locação de equipamento multifuncionais, tecnologia laser, sendo 15 máquinas multifuncionais monocromáticas e 02 máquinas multifuncionais coloridas, visando atender as necessidades da CEASA-RJ.\r\nId: 2620333\r\n"
        ],
        "2620346": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nLUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, Cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade funcional 40648451, vínculo 02, matrícula 199.818-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto. nº 47.933/22), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10, revogando-se a fixação de proventos de 30/04/2024, publicada em 03/05/2024;\r\n- EBER DA SILVA VALLE, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19829566/1, matrícula 835.593-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014, e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 05, e alterada a nomenclatura do cargo pela Lei nº 7.694/2017, no valor de R 4.662,13 e 25% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.165,53.\r\nId: 2620346\r\n"
        ],
        "2620350": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 2712/24, no valor de R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento de VIDEOHISTEROSCOPIA para atender a demanda do Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 89586605, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2025.\r\nId: 2620350\r\n"
        ],
        "2620368": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 01/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRYAN GREGORY RAMIREZ PADILLA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Caritas II”, situado em Santa Cruz, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 02/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SEBASTIÃO MAMBUENE FERRAZ, conforme documentos expedidos pela “Complexo Escolar Politécnico Elsamina”, situado em Viana, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 03/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIZA FERREIRA TAVARES SILVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Salem Senior High School”, situado em Missouri, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 04/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATIAS EMANUEL TISCORDIO ANTUNEZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Departamental de Canelones nº1 - Tomás Berreta”, situado em Canelones, Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 05/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KARLIANA DE JESUS DIAZ FLORES, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Manuel Maria Villalobos”, situado em Carrizal, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 06/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA ANA COLLADO MILLAN, conforme documentos expedidos pela “Colegio Teresiano”, situado em Guacara, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 07/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JÚLIA FERREIRA VELASCO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária de Santa Maria Maior”, situado em Viana do Castelo, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ENCP.009.MIII.001.25 - JARDIM DE INFÂNCIA FAZENDO ARTE, CNPJ nº 74.064.031/0001/42, Rua Manuel de Araujo, nº 320, bairro Irajá, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MARIA'S. as atividades da Instituição com validade a partir de 31/12/2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL FLORESCER, Endereço: Rua Luiz Gomes, nº 791-Casa 02, Bairro: Centro, Município: Silva Jardim/RJ, CEP: 28.820-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL MIRIAN LTDA ME, CNPJ: 47.216.969/0001-68 (Matriz), Endereço: Rua Luiz Gomes, nº 791-Casa 02, Bairro: Centro, Município: Silva Jardim/RJ, CEP: 28.820-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 448 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Representante Legal: Mirian Freire da Fonseca Barros, CPF: ***.072.**7-22. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Mirian Freire da Fonseca Barros, CPF: ***.072.**7-22, Camilla Carvalho Abrahão Lopes08876780769, CPF: ***.767.**7-69, Aline Godins dos Santos, CPF: ***.025.**7-90. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Mirian Freire da Fonseca Barros, CPF: ***.072.**7-22. Diretor(a) Substituto(a): Camilla Carvalho Abrahão Lopes, CPF: ***.767.**7-69. Secretário(a) Escolar: Marta Freire da Fonseca Araujo, CPF: ***.063.**7-00. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMINHAR, mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHAR LTDA - EPP, CNPJ: 32.237.422/0001-71, Endereço: RUA LUIZ CARLOS FERREIRA TIRADO, Nº 502, BAIRRO CIDADE NOVA, ITAPERUNA-RJ, CEP 20.300- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CAROLINE ROSA SOUZA FERREIRA, CPF: ***.373.**7-08, em substituição a ALINE BARBOSA DA SILVA, cadastrado pelo: 003.CP.98186.171.0262.0222, com vigência a partir de 18/10/2024. Sob o registroCOOIENORO.CAD06.002792.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS, mantida por IBEC-INSTITUTO BATISTA DE ENSINO DE CUSTODÓPOLIS LTDA ME, CNPJ: 06.309.937/0001-20, Endereço: RUA POETA MARINHO, 56/58 - PARQUE CUSTODÓPOLIS - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.085-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANAILCE DOS REIS DE OLIVEIRA GOMES, CPF: ***.840.**7-70 em substituição a FABIANE DE ALMEIDA FARIA, cadastrado pelo: REG Nº 041.D.62455.120.0616.0122, com vigência a partir de 02/01/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA RITA VIANA MIATO, CPF: ***.315.**7-03, em substituição a CÁTIA BEATRIZ CHAGAS ALVES, cadastrado pelo: REG Nº 041.CP.34430.120.0373.0218, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002704.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPOS, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0018-46, Endereço: RUA DOUTOR BEDA, 112 - PARQUE ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP - 28.027-818. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): KAIAN DA SILVA MASSENA, CPF: ***.447.**7-10 em substituição a EDER GOMES VIEIRA, cadastrado pelo: REG Nº 041.D.64628.846.0627.0820, com vigência a partir de 05/03/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): RENATA TORRES DA SILVA, CPF: ***.747.**7-14, em substituição a ELIZA BARROS FERREIRA NOGUEIRA, cadastrado pelo: REG Nº 041.CP.67518.846.0486.0219, com vigência a partir de 05/03/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002703.2024\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por CFA-FRANCISCO DE ASSISLTDA -ME nome fantasia INSTITUTO EDUCACIONAL FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ54.480.840/0001-28, localizada na Rua Goulart de Andrade, nº221 -Bairro Realengo CEP: 21.710-240, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso-ENSINO MÉDIO REGULAR\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL AQUARELA LTDA-ME nome fantasia CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL AQUARELA- CNPJ: 29.568.031/0001-25 localizada na Rua Hermenegildo Teixeira Loyola, nº265-Bairro Campo Grande- CEP: 23.075-645, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso-ENSINOFUNDAMENTAL. DEFIRO\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 16/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO ALMEIDA LYRA, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA LYRA LTDA, CNPJ nº 52.247.246/0001-66, localizada na Rua Cruz Alta, nº 138, LOT 7, PAL 10673, QDR 6, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.050-070 com a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 98 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/12/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 16/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a.Regimento Escolar registrado sob o nº 01203874, no 3º RTD/RJ, data de registro em 28/05/2024 e Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1204719 no 3º RTD, data de registro em 04/07/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/12/2024 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COC CAMPO GRANDE, mantido por COLÉGIOS ASSOCIADOS CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 51.235.890/0001-51, localizado à Estrada do Iaraquã, nº 87 - LJ-A Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.075-531 para a oferta do curso: Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 786 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1410977 no 6º RTD/RJ, em 23/08/2023, com 1º Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1411934, no 6º RTD/RJ, em 09/10/2023 e 2º Adendo ao Regimento Escolar registrado sob nº 1414746, no 6º RTD/RJ, em 06/02/2024. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2024 pelos servidores: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID Funcional 4329305-0, Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional 4347369-5 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID Funcional 4390787-3.\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 04/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CIOB KIDS, mantida(o) por CENTRO DE INTEGRAÇÃO PRISMA LTDA, CNPJ nº 55.990.136/0001-88, localizada na Rua Nossa Senhora da Glória, nº 101 - Lote 24 - Qd 11, Parque A Equitativa - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.260-380 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 430 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o Regimento Escolar registrado sob o nº: 9557 - livro B101- RTD - 3º ofício - Duque de Caxias - RJ. Data de registro: 20/08/2024; Adendo 9684 - livro B101- RTD - 3º ofício - Duque de Caxias - RJ. Data de registro: 01/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2024 pelos servidores: Barbara Sotinho Barbosa; ID 4330466-4, Alessandra Ribeiro Neiva;ID 4330505- 9 e Marcos Augusto da Silva;ID 4330500-8.\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 22 e 56 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 20/05/2024, o qual autoriza para todos os fins o FOR KIDS OLOF PALME, mantido por FOR KIDS CRECHE E ESCOLA LTDACNPJ n° 18.119.130/0003-75, localizado na Avenida Olof Palme, nº 467, Camorim, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.783-119, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 432 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/02/2024. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 1974034, data do registro em 08/04/2024 e Adendo registrado no 1° RTD sob o n° 1974200, data do registro em 11/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 20/05/2024 pelos servidores: Cláudia Marchesano Diniz ID 4395357-3; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 06/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, o SISTEMA DE ENSINO ROSA DE SARON LTDA, CNPJ nº 44.458.188/0001-91, localizada na RUA SEVERINO JANUÁRIO DOS SANTOS, S/Nº - LOTE 09 - QUADRA G. LOTE XV - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.183-390 a oferta do(s) curso(s): ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. e com capacidade máxima de matrícula de 350 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 00050671, cartório 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, data do registro em 27/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/01/2025 pelos servidores: Amarildo Fidelis da Silva, ID. 559275-5, Aldinei Ferreira Cardozo, ID.04275976-5, Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 4370003-9\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 16/12/2024 o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ LTDA EPP, CNPJ nº. 03.388.868/0001-07, localizado na Rua Maria de FátimaVidal, nº. 234- Casa parte e nº. 246, Fragoso, Magé/RJ CEP.: 25.935- 466, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 819 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº. 32925 ,livro B-84, Cartório do 3º Ofício de Magé - Registro de Títulos e Documentos Integral, data do registro em 30/10/2024 Laudo Conclusivo emitido em 16 de dezembro de 2024, pelos servidores: Edna Cardoso Martins Reuther, ID 4329155-4,Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0 e Josélia Lopes Oliveira, ID 4329158-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 26da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 18/12/2024, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CENTRO DE ENSINO MODERNO, mantido por CENTRO DE ENSINO MODERNO LTDA - EPP, CNPJ nº 32.186.991/0001-35, localizada na Rua Prefeito Sebastião Teixeira nº 170, bairro: Tijuca, município: Teresópolis/RJ, CEP 25.953.201, passando a funcionar a partir de 06/02/2017, no endereço Rua Prefeito Sebastião Teixeira nº 162, bairro: Tijuca, município: Teresópolis/RJ, CEP 25.953.200, ofertando o Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 698 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, Laudo Conclusivo emitido em 23 de dezembro de 2024 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira Faria - ID 4351636-0, Margaret Pereira Reguengo - 4330619-5 \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 17/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o SANTO ANJO ESCOLA, mantido por ESCOLA SANTO ANJO LTDA - ME, CNPJ nº 53.817.561/0001-44, localizada na Rua Quissama, nº 1101, bairro: Quissama, município: Petrópolis, CEP 25.615-531 a oferta o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 17/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 72031, livro B-0, 4º Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 06/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 17 de dezembro de 2024 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira Faria - ID 4351636-0 e Rafael da Silva Gonçalo - ID 5147302-0. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA GIRASSOL MARIA MONTESSORI, mantida por ESCOLA GIRASSOL MARIA MONTESSORI LTDA ME, CNPJ nº 47.278.133/0001-98, localizada na Rua Montecaseros, nº 267, centro, Petrópolis/RJ a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 110 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 69866, Livro B-36, Cartório 4º Ofício Petrópolis/RJ, data do registro em 10/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2024 pelos servidores: Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID.4327960-0, Marcia Guedes da Silva, ID. 3665602-0 e Viviane Vaz de Souza ID.3665692-5.\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o datado de 12/11/2024 ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇOda(o) CENTRO EDUCACIONAL INSPIRE, mantida(o) por ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO DE RESENDE LTDA, CNPJ nº 09.032.037/0001-76, localizada na Rua José Cataldo nº 120/128, Boa Vista II, CEP 27.521-560, Resende/RJ, passando a funcionar a partir de 01/09/2023, no endereço Rua Gaudêncio de Souza, nº 249, Boa Vista II, CEP 27.521-430, Resende/RJ, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 12/11/2024 pelos servidores: Rosária de Fátima Martins Vieira, ID 4264846-7, Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1 e Simone Lima Maciel, ID 4339631-3.\r\nPARECER Nº 45/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 02/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ANITA DE ABREU , mantida(o) por FABIO LUIZ FERNANDES SOBRINHO ESCOLA , CNPJ 53.046.753/0001-02, localizado na Rua Omar Ferreira Nunes, nº 215, Centro- Piraí-RJ-CEP 27.175-000 , a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais e Finais. , com capacidade máxima de matrícula de 280, distribuída em 140 ALUNOS em DOIS turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1o Ofício de Justiça Cartório de Piraí Número de Registro Registro No 2731, no livro B-18 Data de Registro 14/06/2024. Laudo Conclusivo emitido em 02/12/2024, pelos servidores: Rosária de Fátima Martins Vieira - ID. 426484-7, Daisy Costa Martins - ID Funcional 43365728 e Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID Funcional 4325156-0.\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 20/12/2024 o qual autoriza para todos os fins, a(o) ITEC POLO ANGRA DOS REIS mantida(o) por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO, CNPJ nº 18.662.111./0003-90 localizada na rua Doutor Moacir de Paula Lobo, Nº 75 - Centro, Angra dos Reis - CEP: 23.900-370 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 786 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 20/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº Livro B27 sob o n° 33368, data do registro 03/05/2023 - 2º Ofício de Justiça - Angra dos Reis e Adendo Registrado no Livro BB1, nº R 49, data do registro 05/11/2024 - 1º Distrito da Comarca de Angra dos Reis/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2024, pelos servidores: Regiane Gabriel AlvesID 4324127-1Edelquim Maria de Lassalete Faria GaviãoID 3523133-5\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 09 de fevereiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA CHEZ LE PETIT, mantida por CRECHE ESCOLA LE PETIT LTDA-ME, CNPJ n° 14.536.723/0001-14, localizada na Rua Le Corbusier nº 115, Lt. 11, LTM 34291, QDR. F15, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.795-285, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 146 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 13/02/2023. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 1790804, data do registro em 26/04/2012 e adendo sob o n° 1926709, data do registro em 29/08/2019. Laudo Conclusivo emitido em 09/02/2023 pelos servidores: Márcio Luiz Aliano ID4331965-3; Carlos Orlando Santiago Silva ID4330521-0 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID4326398-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/03/2023.\r\n*PARECER Nº 17/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 27/12/2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO APROVADO RIO DAS OSTRAS, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL APROVADO INSTITUICAO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 40.603.453/0001-27, localizado a Rua Carlos Nioac s/nº Quadra 0C7 Lote 025 e 026 - Costazul CEP.: 28.895-238 - Município de Rio das Ostras/RJ, a oferta dos Cursos: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 976 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2022, com a convalidação de vida escolar dos alunos matriculados no período de 07/02/2022 à 27/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 22641, livro B-17, Cartório Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 06/07/2022. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2022 pelos servidores Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho ID 4327705-5; Livia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984- 3.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/02/2023.\r\nDE 07/07/2023\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 e 56 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 31 de maio de 2023, o qual autoriza para todos os fins a CRECHE ESCOLA BAMBALALÃO E CENTRO EDUCACIONAL PERFIL, mantida por ESCOLA PROFESSOR LUIS ROBERTO LTDA, CNPJ n° 03.434.004/0001-76, localizada na Rua Nacional, nº533, Lote 01, PAL 44731, Taquara/JPA, Município doRio de Janeiro/RJ, CEP: 22.710-091, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 162 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2023. Regimento Escolar registrado no 4° RTD sob o n° 1053168, data do registro em 22/11/2022 e Adendo sob o n° 1054495, data do registro em 06/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/05/2023 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0 e Flávia Gomes de Paula ID3830773-1.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2023.\r\nDE 31/10/2024\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a AREA BAMBINI, mantida por AREA BAMBINI CRECHE INFANTIL LTDA ME, CNPJ nº 09.393.500/0001-05, localizada na Rua Montecaseros, nº 548, centro, Petrópolis/RJ a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 72013, Livro B-43, Cartório 4º Ofício Petrópolis/RJ, data do registro em 26/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 29/10/2024 pelos servidores: Marcia Guedes da Silva, ID. 3665602-0; Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID.4327960-0 e Viviane Vaz de Souza ID.3665692-5.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 01/11/2024.\r\nId: 2620368\r\n"
        ],
        "2620378": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 10.01.2025\r\no ATO que INDEFERIU o pedido de Reconsideração, publicado em DOERJ de 06/09/2024.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO convertendo a pena de suspensão de 90 (noventa) dias em suspensão de 50 (cinquenta) dias.\r\nId: 2620378\r\n"
        ],
        "2620379": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 10.01.2025\r\no ATO que INDEFERIU o pedido de Reconsideração, publicado em DOERJ de 06/09/2024.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO convertendo a pena de suspensão de 180 (cento e oitenta) dias em suspensão de 100 (cem) dias.\r\nId: 2620379\r\n"
        ],
        "2620380": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2025\r\n\r\n- DAVID DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 00/0220.362-8, ID 20738730/01- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDE 10.01.2025\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 00/0222.536-5, ID 20889534/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2620380\r\n"
        ],
        "2620382": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCRISTINA BARROS DE SOUZA, ID Funcional 43881050 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nALUIZIO DOS SANTOS CESARIO, ID Funcional 42776376, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFABIANA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional 35478241, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-L (20H), matrícula 23376 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLUCIANA GARCIA \r\nRUSSELL DE SOUZA, ID. Funcional: 43034900, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. A Padrao 1, matrícula 211401 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\nMARIANA FERREIRA DE MELO, ID Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Faetec I 40h, vínculo 2 (FAETEC)\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- WILDNEI EMEDIATO DE ABREU CARVALHO, ID Funcional 44633289, Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Docente II, matrícula 00001292614 (Fundo de Previdencia Social do Municipio de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\n- IZABEL CRISTINA ROSA DA SILVA CONCEICAO, ID. Funcional: 30310130 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem-Nivel II-A - Padrao, matrícula 6882807Inst. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu).\r\nDEUILTON DO NASCIMENTO BARBOZAID. Funcional 5502853, Odontólogo Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Odontologo-40 horas, matrícula 1186831 (Universidade Federal Fluminense).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDILCE FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, ID Funcional 41157630, Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, vínculo 4 (FAETEC).\r\nMARLUCIA HORA SANTOSOrientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 061.966-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKATIA REGINA SOARES DE CARVALHO, ID. Funcional: 30392578 Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 174778-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 23/10/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora ADRIANA DO CARMO DE SOUZA, ID Funcional 43999590, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1231216-1 (Governo do Estado de Minas Gerais), e declaro a acumulação de cargos realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, torno nulo o ato publicado no DOERJ de 17/01/2020, página 03, coluna 3ª que declarou ilícita a acumulação, e declaro a acumulação de cargos pela servidora ZILDA MARIA SANTOS SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula 623623 (Ministério da Saúde), conforme a Orientação para Cumprimento de Julgado - OCJ - PGE/006.011637/2022 \r\n(SEI-140001/039806/2022), em cumprindo a decisão judicial - processo nº 0224975-31.2022.8.19.0001.\r\no despacho (index 87332339) publicado no DO de 26/11/2024, que considerou \r\na acumulação de cargos do servidor CHARLES MARVIO FREITAS COSTA Professor FAETEC I 20H, vínculo 1 (FAETEC) e Subtenente Comando do Exército, matrícula 019679603 (Ministério da Defesa). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, conforme orientação traçada no Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF (SEI-150001/013693/2022) sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index 86688438, publicado no DO de 26/11/2024, que considerou \r\nILÍCITA a acumulação de cargos do servidor SIDNEY FERREIRA DE PAULA JUNIOR, ID Funcional 51444267 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 da (SEEDUC) e Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 230.609-0(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). DE \r\nOFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto a suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, enquanto pendente de Parecer da Procuradoria do Estado sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2620382\r\n"
        ],
        "2620383": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do Procurador do Estado RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, no valor de R 9.441,72 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2620383\r\n"
        ],
        "2620384": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do 3° SGT PM RG 92.378 CAIO CESAR SOUZA SARTORIO, Id. Func. 44129777, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com CB PM RG 105.2014 ERASMO MENDES LIMA, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2620384\r\n"
        ],
        "2620387": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II (gaze estéril e não estéril), decorrente do pregão eletrônico Nº 187/2023-DGS, com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55, no valor de R 1.957,05 (mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos).\r\nId: 2620387\r\n"
        ],
        "2620388": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 193 PROSPERAR - SIE/RJ do estabelecimento A A CARNEIRO LOPES, classificado como Fábrica de Laticínios de Leite de Búfala, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2620388\r\n"
        ],
        "2620396": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 896 SIE/RJ do estabelecimento FAZENDA GENEVE LTDA., classificado como Usina de Beneficiamento de Leite de Cabra, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e documentos fiscais anexados no presente administrativo.\r\nId: 2620396\r\n"
        ],
        "2620403": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALEX LIMA SOBREIRO, Médico, Id. Funcional nº 30471052 - Vínculo 01.\r\n- JANAYNA DELPHINO COSTA, Médico, Id. Funcional nº 30560560 - Vínculo 01\r\n.\r\na Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesses Particulares aos servidores supracitados, válida por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\nId: 2620403\r\n"
        ],
        "2620404": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA CRISTINA MACHADO DA SILVA nº servidor R ao tempo de contribuição, nos termos do art. .\r\nMARCOS FILGUEIRAS, Médico - Cirurgia Geral, ID nº os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\n- ROSANA DOS SANTOS CORREA. Enfermeiro ID nº 1976894-0 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\n- SANDRA ALEXANDRINO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 808.951-8, ID nº 3043598-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nSIMONE ROBALINHO SENRA PEÇANHA PIÑA RODRIGUES, Médico - Pneumologia, classe “A - XII”, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\nWILSON FRANKLIN VALENÇA PALADINO, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nZENILDE DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE MOURA, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.337,10; no total de R 3.768,20; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nId: 2620404\r\n"
        ],
        "2620405": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Obstetrícia/Ginecologica, Classe “A - XI”, mat. nº 851.793-0, ID. n° 3159874-9, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) c/c art. 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 5.235,73; Média Apurada - R 3.969,04; proporcionalidade 8.037/10.950 (dias). Total Parcela única R 2.913,13 a partir de 10/07/2022.\r\nId: 2620405\r\n"
        ],
        "2620409": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 233/24, para aquisição dos medicamentos SEMAGLUTIDA 7 MG - COMPRIMIDO (item 01) e SEMAGLUTIDA 3 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 88.308,00 (oitenta e oito mil trezentos e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2620409\r\n"
        ],
        "2620410": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 179/24, para aquisição do medicamento ADALIMUMABE 40 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 0,8 ML (item 01), em favor da empresa LLT DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.494.440,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2620410\r\n"
        ],
        "2620411": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 233/24, para aquisição dos medicamentos SEMAGLUTIDA 7 MG - COMPRIMIDO (item 01) e SEMAGLUTIDA 3 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 88.308,00 (oitenta e oito mil trezentos e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2620411\r\n"
        ],
        "2620412": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\n08/01/2025\r\nSEI-080001/004452/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 218/24, para aquisição do medicamento SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100 MG - INJETÁVEL - FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 3.831.865,87 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2620412\r\n"
        ],
        "2620413": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nSEI-080001/022183/2023 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 230/24, para aquisição dos medicamentos ISOSSORBIDA MONONITRATO 40 MG - COMPRIMIDO (item 02) e FUROSEMIDA 10 MG/ML - 2 ML - AMPOLA (item 03), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, e PREDNISONA 20 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 116.224,69 (cento e dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2620413\r\n"
        ],
        "2620414": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CLAUDIA LUCIA DE MATTOS, ID Funcional nº 3142263, no valor de R 37.831,71 (trinta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2620414\r\n"
        ],
        "2620415": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor GEYSA DAHIL RAMOS, ID Funcional nº 3040783-4, no valor de R 9.726,29 (Nove mil, setecentos e vinte seis reais e vinte nove centavos), a título de LI CENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2620415\r\n"
        ],
        "2620416": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ISABELLA MARINS, ID Funcional nº 31450970, no valor de R 137.098,54 (Cento e trinta e sete mil, noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2620416\r\n"
        ],
        "2620417": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LUCY VIEIRA GARRIDO DE DEUS , ID Funcional nº 31269419, no valor de R 10.456,27 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), à título de FÉRIAS NÃO GOZADAS e R 36.187,73 ( Trinta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), à título de LICENÇAS PRÊMIOS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2620417\r\n"
        ],
        "2620426": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n10.01.2025\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de dezembro/2024, com efeitos a contar de 01/01/2025.\r\n\r\n5781418\r\n2\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988035\r\n1\r\nADEMILDES BARRETO DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37189522\r\n2\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41941454\r\n2\r\nADRIANA CONTI DE REZENDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787289\r\n1\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42072220\r\n4\r\nALAN SERAFIM FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41988086\r\n1\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997166\r\n1\r\nALESSANDRA MACHADO TAVARES ROSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36094927\r\n2\r\nALEXANDRE AUGUSTO BASTOS FROES DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987276\r\n1\r\nALEXANDRE JOSE BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987284\r\n1\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997182\r\n1\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987446\r\n1\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44296282\r\n2\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5764947\r\n2\r\nAMÉRICO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50358138\r\n1\r\nANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50362038\r\n1\r\nANDRÉ EMIDIO GANDRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41987470\r\n1\r\nANDRE LUIS FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50358189\r\n1\r\nANDRÉIA CASTRO LEÃO DIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50368907\r\n1\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41987306\r\n1\r\nANTONIA NOEMIA CASANOVAS GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5669430\r\n3\r\nANTÔNIO CARLOS DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787319\r\n1\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n31524745\r\n3\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988353\r\n1\r\nAURILENE ELIAS DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997204\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5773857\r\n3\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474201\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39139760\r\n4\r\nCESAR MENEZES MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50362410\r\n1\r\nCLAUDIA DE SOUZA ALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20739427\r\n3\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43283527\r\n2\r\nCLAUDIO ANTONIO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41988167\r\n1\r\nCREUZA MAURICIA NICOLAU\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44593210\r\n2\r\nCRISTIANE GABRIEL CALHEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41988299\r\n1\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41391144\r\n1\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41988132\r\n1\r\nDANIELA COSTA GOMES MENDES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987497\r\n1\r\nDARKLEE DE ALMEIDA TELLES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997212\r\n1\r\nDAVIS DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n36772690\r\n3\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20930577\r\n2\r\nDENISE DE OLIVEIRA LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41473019\r\n2\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50362127\r\n1\r\nDIOGO BARROZO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50360590\r\n1\r\nDOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41987535\r\n1\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38103079\r\n3\r\nEDUARDO BRAVO DO CARMO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997352\r\n1\r\nELENILSO PEREIRA DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n6403140\r\n3\r\nELIO ULLIAM CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987993\r\n1\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987250\r\n1\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997239\r\n1\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988094\r\n1\r\nENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473043\r\n2\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE S. PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475933\r\n1\r\nEVANDRO PIRACIABA ALVES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43881203\r\n3\r\nFABIO BENTO MARQUES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41475976\r\n1\r\nFABIO TÃO MOREIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5641543\r\n3\r\nFERNANDA DE ALMEIDA VIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50360108\r\n1\r\nFLAVIA PERES LIMA MACIEL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5767210\r\n4\r\nFLAVIO DUARTE PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987314\r\n1\r\nFLAVIO DUMORTOUT DE MENDONÇA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43302076\r\n3\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41987969\r\n2\r\nGABRIEL AGUIAR COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41858360\r\n2\r\nGEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987322\r\n2\r\nGEORGE REGO CHAVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n39681696\r\n3\r\nGERSON MOREIRA DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5776104\r\n2\r\nGILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473035\r\n2\r\nGLEICIANE DA COSTA SILVA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42013593\r\n3\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41475879\r\n1\r\nHERBERT DE SOUZA KELLY\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41997255\r\n1\r\nHULDA DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787270\r\n2\r\nITAJARA DIAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20963440\r\n4\r\nJOÃO JOSE RICHA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n33022054\r\n2\r\nJOSE ANTONIO RIBAS SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20880464\r\n1\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5787300\r\n1\r\nJOSE CARLOS COSTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40076482\r\n3\r\nJOSE JORGE REZENDE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987608\r\n1\r\nJOSE LUIZ PEREIRA DIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n41988116\r\n1\r\nJOSEANE DIAS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42566673\r\n3\r\nJUDITH DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41987330\r\n1\r\nJULIETA BRITES FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41473051\r\n2\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20834144\r\n2\r\nKATIA MARIA MOREIRA CEZAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988124\r\n1\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20797060\r\n2\r\nLEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5764440\r\n2\r\nLEOCADIA RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43279082\r\n3\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787750\r\n1\r\nLILIANA LOPES PESSANHA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n30699665\r\n2\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988248\r\n1\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41891228\r\n2\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988078\r\n1\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n37716638\r\n2\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987888\r\n1\r\nLUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41198115\r\n3\r\nLYCIA HELENA PORTO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20936923\r\n1\r\nMAGNO LUIZ DE SÁ\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5774004\r\n2\r\nMARCELO COELHO MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41958594\r\n2\r\nMARCELO DE OMENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42164524\r\n2\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988272\r\n1\r\nMARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20962681\r\n4\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41772296\r\n3\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997344\r\n1\r\nMARCOS CESAR DE SOUSA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987691\r\n1\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44646119\r\n1\r\nMARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787335\r\n1\r\nMARIA LIGIA ROSA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41987713\r\n1\r\nMARISA ANDRADE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43700241\r\n2\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43784089\r\n3\r\nNATHÁLIA NEVES DE ALBUQUERQUE\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41987390\r\n1\r\nNILSON DUTRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32262574\r\n3\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40306453\r\n3\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787378\r\n1\r\nOLINTHO JOSE DE FARIA BESSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50358324\r\n1\r\nPATRÍCIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40389413\r\n2\r\nPATRICIA MATTOS DE ANDRADE LAGARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5765781\r\n2\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41789970\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50358766\r\n1\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO JUNIOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44583494\r\n2\r\nPILAR SILVA RAPHAEL MATARATZIS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41988019\r\n1\r\nRACHEL VALLADARES BULHÕES DE FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475852\r\n1\r\nRAFAEL GENTIL VIEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43358152\r\n3\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41473817\r\n1\r\nREGINA AROUCA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5763991\r\n2\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20813740\r\n3\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988302\r\n1\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987799\r\n1\r\nROBERTO RODRIGUES VIANA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20947925\r\n2\r\nROBSON DE ABREU MOREIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43862080\r\n3\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n25574701\r\n2\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41987403\r\n1\r\nRONALDO MARAVILHA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50358979\r\n1\r\nRONALDO SOBRAL DO NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41987977\r\n1\r\nRONNY PIRES ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20905785\r\n1\r\nRONOILIS SALES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41987802\r\n1\r\nROSANA KLEINLEIN FREITAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787211\r\n1\r\nROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41988230\r\n1\r\nROSILENE CANELLA DOS REIS AMARAL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997301\r\n1\r\nROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43246842\r\n3\r\nSABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5736471\r\n3\r\nSANDRA MARIA RABELO CORTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n38351544\r\n2\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987845\r\n1\r\nSERGIO VIEIRA MAIA\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42028248\r\n4\r\nSIDNEI PAIVA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988310\r\n1\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987268\r\n1\r\nSILVIA DE SOUSA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987934\r\n1\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987411\r\n1\r\nSOLANGE SANTOS ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5502128\r\n2\r\nSONIA REGINA GOULART DO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n13968149\r\n3\r\nSYLVIA LETICIA GUIDA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50359169\r\n1\r\nTALITA NUNES PORTO E SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41473027\r\n2\r\nTATIANI CONÇOLE LAGE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50364529\r\n1\r\nTAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20904142\r\n2\r\nTELMA TERRA DA SILVEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20769148\r\n2\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50360353\r\n1\r\nTHAIS RABELLO DE SOUZA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41988159\r\n1\r\nTHIAGO JERKE DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50360086\r\n1\r\nVAGNER FELIPE QUINTANILHA PINHEIRO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41997387\r\n1\r\nVALDECI FREITAS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20744064\r\n1\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41987438\r\n2\r\nVERA NEVES DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475992\r\n1\r\nVINICIO FERNANDES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41987985\r\n2\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41997328\r\n1\r\nWALTER PAULINO DA SILVA FILHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987861\r\n1\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41988280\r\n1\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43342736\r\n2\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\nId: 2620426\r\n"
        ],
        "2620432": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-PM), a favor do servidor FÁBIO TARQUINO DA COSTA, ID. 43714218 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/011221/2024.\r\nId: 2620432\r\n"
        ],
        "2620454": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 13.01.2024\r\na despesa referente à aquisição de AR DE CONDICIONADO, através do Pregão SRP nº 002/2024 (SEPOL), em favor da empresa: A2M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.764.824/0001-97 no valor de R 140.020,58 (cento e quarenta mil vinte reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2620454\r\n"
        ],
        "2620460": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/01/2025\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELESuncional nº .\r\nId: 2620460\r\n"
        ],
        "2620464": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2620464\r\n"
        ],
        "2620465": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2620465\r\n"
        ],
        "2620473": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº fica retificado o nome da servidora ALESSANDRA FRANCISCO DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional 33415935, Professor Docente I - 18 h, vínculo 1 Secretaria de Estado de Educação - (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.076-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), mantidos os demais termos.\r\nId: 2620473\r\n"
        ],
        "2620484": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cassação da licença para trato de interesses particulares da servidora MARCIELLE DA CUNHA, com fulcro nos artigos 4o do Decreto no 5.146, de 29 de dezembro de 1981 e 5o do AEDA 036/REITORIA/98, bem como as demais recomendações daquela especializada.\r\nId: 2620484\r\n"
        ],
        "2620492": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa SONIA REGINA MANCANO PORTELLACALDAS, ID Funcional nº 20576790, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 05/03/2024.\r\nId: 2620492\r\n"
        ],
        "2620498": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Curso Internacional e XXIII Campeonato Brasileiro de Karate Shotokan - JKA\r\nProponente: Japan Karate Associantion do Rio de Janeiro - JKA RJ\r\nCNPJ: 19.165.165/0001-41\r\nValor Total: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2620498\r\n"
        ],
        "2620499": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\na fruição de 03 (três) meses de licença prêmio para o servidor AFRANIO LEITE DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº. 19583796, sendo 2 (dois) meses referente ao período aquisitivo de 22/07/1994 a 20/07/1999 e 1 (um) mês referente ao período aquisitivo de a 21/07/1999 a 19/07/2004, no período de 10/03/2025 à 09/06/2025.\r\nId: 2620499\r\n"
        ],
        "2620509": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nFLAVIA NASCIMENTO LISBOA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 40619656, vínculo 02, matrícula 841634-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.027,51 (dois mil e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\nFLAVIA NASCIMENTO LISBOA Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 40619656, vínculo 03, matrícula 869.943-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.636,63 (mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2620509\r\n"
        ],
        "2620510": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZ PEIXOTO REGO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36781363, vínculo 01, matrícula 833614-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORAH ANGELA DA ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40340554, vínculo 02, matrícula: 837366-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIONIZIA VASCONCELOS AREAL, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39725936, vínculo 01, matrícula 291024-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REJANE PEREIRA LOPES, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34944052, vínculo 01, matrícula 5008070-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AMANDA PINTO RODRIGUES DA COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34168524, vínculo 01, matrícula 5022661-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE MAIA DA COSTA, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 7, Identidade Funcional 41221761, vínculo 02, matrícula 942764-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2024.\r\nId: 2620510\r\n"
        ],
        "2620511": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2620511\r\n"
        ],
        "2620514": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/01/2024\r\nSubstanciado na Ata Final do Processo Eletrônico de Dispensa PD nº 004/2024, DECLARO FRACASSADO o certame.\r\nId: 2620514\r\n"
        ],
        "2620515": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 68.861 VINICIUS PRADO CARDOSO, ID Funcional 22518428- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.582 JOSÉ EDUARDO MONÇÃO DE SOUSA, ID Funcional 21928312 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2024.\r\n09/01/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 58.880 ANDERSON PORTELA DE GOES, ID Funcional 23712252 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.684 MAURICIO SANDOVAL CAVALCANTE, ID Funcional 23367741 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.595 ALEXANDRE GOMES DA SILVA, ID Funcional 24828831- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2024.\r\n12/01/2025\r\n1º SARGENTO PM RG 67.366 ADRIANO RIBEIRO DA SILVA SOUZA, ID Funcional 22052240 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/04/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.682 GUALTER GOMES DA SILVA CAMPOS, ID Funcional 22587845 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/06/2024.\r\n13/01/2025\r\nSUBTENENTE PM RR RG 57.806 JORGE ALEX PLANEZ MARQUES, ID Funcional 23224673- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2022 a 29/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 64.612 EZEQUIEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 24824453- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2023 a 23/07/2024.\r\nId: 2620515\r\n"
        ],
        "2620517": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 10.01.2025\r\no pagamento nos termos da planilha inserta no processo.\r\nId: 2620517\r\n"
        ],
        "2620537": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL GONZAGA LTDA, CNPJ: 73.962.557/0001-87, Endereço: RUA MIN ADALBERTO BARRETO, 64, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.555-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIO LUIZ GONZAGA , CPF: ***.913.**7-15 em substituição a MARIA ELEN MACIEL, cadastrado pelo: 036.SE.92109.187.0275.0110, com vigência a partir de 18/02/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002816.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alfa Cem Bilíngue, mantida por COLÉGIO GSA LTDA, CNPJ: 25.278.521/0001-36, Endereço: Avenida Embaixador Abelardo Bueno nº 3.401, CEP 22.775-039, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Jaqueline Fernandes de Carvalho Albanese, CPF: ***..52**2-36 em substituição a Maria Aparecida Jatobá Salame Maximo Castro, cadastrado pelo: Processo E- 03/015/2258/2016, com vigência a partir de 02/05/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rayane Fernandes Teixeira, CPF: ***.141**7-27, em substituição a Flávia da Silva Soares, cadastrado pelo: Processo E-03/015/2258/2016, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002830.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida por Cursos Técnicos Vencer LTDA, CNPJ: 27.257.077/0001-06, Endereço: Rua Mariano Sendra dos Santos, nº 88, SALAS 216, 311,316,318,325 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.010-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: ARIANE CRISTINA DE QUEIROZ ANTUNES, CPF: ***.998.**7-77 em substituição a Denis Alves da Silva, cadastrado pelo: DOERJ de 10/03/2020, p. 36, com vigência a partir de 21/06/2024. Diretora substituta: JAQUELINE CRISTINA DE ALMEIDA DE JESUS, CPF: ***.793.**7-88 em substituição a Leandro da Rocha Corrêa, cadastrado pelo: SEI-030037/001196/2020, com vigência a partir de 21/06/2024. Secretária Escolar: RAYANNE CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO, CPF: ***.141.**7-84 em substituição a Jaqueline Cristina de Almeida de Jesus, cadastrada pelo: DOERJ de 01/11/2019, p. 32, com vigência a partir de 21/06/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002827.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Vencer, mantida por Cursos Vencer LTDA, CNPJ: 27.257.077/0001-06, Endereço: Rua Mariano Sendra dos Santos, nº 88, SALAS 216, 311,316,318,325 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.010-080. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor substituto: LEANDRO DA ROCHA CORRÊA , CPF: ***.043.**7-55 em substituição a Mauro Martins dos Anjos, cadastrado pelo: DOERJ de 23/10/2024, p. 27, com vigência de 19/08/2020 a 20/06/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002826.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Professor Gabriel Vargas, mantida por Colégio Professor Gabriel Vargas MP Ltda ME, CNPJ: 06.886.366/0001-96, Endereço: Rua Presidente John Kennedy nº 483, Centro, Miguel Pereira - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora: Hellen Darilo Ramalho , CPF: ***.539.**7-12 em substituição a Shirlei Esteves Martins Viana, cadastrada pelo: Reg. 031.D.26880.196.0198.0221, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002823.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Professor Gabriel Vargas, mantida por Colégio Professor Gabriel Vargas MP Ltda ME, CNPJ: 06.886.366/0001-96, Endereço: Rua Presidente John Kennedy nº 483, Centro, Miguel Pereira - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora Substituta: Cláudia Videira Botelho, CPF: ***.699.**7-71 em substituição a Monica Rocha Fiuza, cadastrada pelo: Reg. 031.DS.22465.196.0199.0221, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002824.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Professor Gabriel Vargas, mantida por Colégio Professor Gabriel Vargas MP Ltda ME, CNPJ: 06.886.366.0001-96, Endereço: Rua Presidente John Kennedy nº 483, Centro, Miguel Pereira - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretária Escolar: Ana Claudia de Souza Ferreira, CPF: ***.206.**7-75 em substituição a Daniela de Cassia Barbosa Marques, cadastrado pelo: Reg. 031.SE.93543.196.0200.0221, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.002825.2025. \r\n/11/2024\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, O CADASTRO INICIAL DA ENTIDADE MANTENEDORA E EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO- ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME Nome Fantasia: NÃO Possui nome fantasia, Endereço: Rua Nepomuceno, nº233 Bairro Realengo CEP: 21.715-080 município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ: 04.761-944/0001-32, Endereço: Rua Buenos Aires, nº79 Complemento-79A,Bairro Centro CEP:20.070-022 município do Rio de Janeiro/RJ-CNPJ: 04.761.944/0003-02, autorizado através do Parecer Favorável- Publicado em DOERJ de 31/07/2017 pág.20-CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, Representante Legal: Sergio Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**7-20. Sócio: Antonio Artênio Leopoldino Mesquita, CPF: ***.127.**3-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Antonio Artenio Leopoldino Mesquita, CPF: ***.127.**3-49. Diretor(a) Substituto(a): Ana Lúcia Carvalho Almeida, CPF: ***.050.**7-00. Secretário(a) Escolar: Sérgio Guerreiro Fernandez, CPF: ***.343.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Patrícia da Silva Rodrigues, CPF: ***.679.**7-88. Com vigência a partir de 31/01/2017, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002608.2024, publicado no D.O. de 29/11/2024, a fl. 37. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2024.\r\nId: 2620537\r\n"
        ],
        "2620539": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal,Getúlio Fonseca dos Santos Junior, ID. Funcional nº 5001218-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Queimados, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, e com validade a contar da publicação.\r\n\r\ncessão do servidor Carlos Augusto Silva de CarvalhoID Funcional nº 44669658, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de ocupar o cargo de Presidente do ITAPREVI, com ônus para o cessionário.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial em 10/12/2024, página 03, 2ª coluna, quanto à cessão do servidor Marcelo Henriques Costa, Id nº 4.406.028-9, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP.\r\n\r\na cessão do servidorAlmir Machado Vieira, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4417192-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor Tributário do Gabinete do Prefeito.\r\nId: 2620539\r\n"
        ],
        "2620540": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2620540\r\n"
        ],
        "2620544": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 3.674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à realização de serviços sem cobertura contratual, a ser executada sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA - CNPJ: 20.345.162/0001- 79- Processo nº SEI-350010/040819/2024, no valor de R 109.611,60 (cento e nove mil, seiscentos e onze reais e sessenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/2025.\r\nId: 2620544\r\n"
        ],
        "2620545": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3.674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à realização de serviços sem cobertura contratual, a ser executada sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA - CNPJ: 20.345.162/0001- 79- Processo nº SEI-350010/032201/2024, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/2025.\r\nId: 2620545\r\n"
        ],
        "2620560": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3.674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à realização de serviços sem cobertura contratual, a ser executada sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009e concordando com teor do Relatório da Sindicância, \r\na dívida em favor da Empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 46.133.301/0001-94 - Processo SEI- 350208/000611/2024, no valor de R 61.744,33 (sessenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2620560\r\n"
        ],
        "2620562": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 3.674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à realização de serviços sem cobertura contratual, a ser executada sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009e concordando com teor do Relatório da Sindicância, \r\na dívida em favor da Empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 46.133.301/0001-94 - Processo SEI- 350208/000755/2024, no valor de R 27.853,48 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos\r\nId: 2620562\r\n"
        ],
        "2620565": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2025\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ÁGUAS DO RIO - 4 SPE S/A (CNPJ 42.310.775/0001-03), no valor de R R 4.034.907,11 (quatro milhões, trinta e quatro mil novecentos e sete reais e onze centavos), visando a Contratação Direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa AGUAS DO IMPERADOR SA (CNPJ 02.150.327/0001-75), no valor de R R 222.827,55 (duzentos e vinte dois mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), visando a Contratação Direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de Atender às necessidades de três (03) unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO (CNPJ: 14.863.079/0001-99), no valor de R R 1.589.496,81 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos), visando a Contratação Direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2620565\r\n"
        ],
        "2620566": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3.674 de 15 de maio de 2023, com o fito em apurar os fatos que deram origem à realização de serviços sem cobertura contratual, a ser executada sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA-ME, CNPJ: 05.823.740/0001-41 - Processo nº SEI-350010/027370/2024, no valor de R 279.394,69 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2620566\r\n"
        ],
        "2620568": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2620568\r\n"
        ],
        "2620580": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na inclusão do produto BIOTURIM (CDSV/RJ nº 2257) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2620580\r\n"
        ],
        "2620585": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/01/2025\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2025\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/0047.033/1995 - DENISE GOMES VALERIO, Auditor do Estado, ID nº 19436726.\r\nOnde se lê: ...a servidora DENISE GOMES VALÉRIO...”\r\nLeia-se: ...a servidora DENISE GOMES VALERIO...”\r\nId: 2620585\r\n"
        ],
        "2620605": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2620605\r\n"
        ],
        "2620610": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n3° SGT PM RG 89.180 PEDRO IVO DOS SANTOS SOARES, Id. Funcional nº 43855415, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/2º BPM para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Araruama, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2620610\r\n"
        ],
        "2620613": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/01/2025\r\nWERNER NUNES DA ROCHA BRANDAO, ID. Funcional 50231723/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/01/2019 a 19/01/2024.\r\nARMSTRONG DE ARAUJO SOUZA NETO, ID. Funcional 50232223/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/11/2019 a 09/12/2024.\r\nSORAYA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, ID. Funcional 5480787/02, Professor Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\nMARIA OLIVIA DE OLIVEIRA BOECHAT, ID. Funcional 40580334/01, Professor Assistente de Administração Educacional II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/04/2016 a 30/04/2021.\r\nFABIO CARVALHO PRADO, ID. Funcional 50232398/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\nFABIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO, ID Funcional 50140604/01, Assistente Executivo.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2018 a 24/06/2023.\r\nId: 2620613\r\n"
        ],
        "2620614": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n25\r\na despesa em favor da empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 388,80 (trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ESTETOSCOPIO,TIPO TUBO: EM Y, MODELO: BI AURICULAR ADULTO E PEDIÁTRICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 133/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 222.594,00 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais), visando à aquisição de LENALIDOMIDA E VENETOCLAX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 128/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE º 021/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 148.740,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e quarenta reais), visando a aquisição de CETUXIMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 079/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 90.216,00 (noventa mil duzentos e dezesseis reais), visando à aquisição de REGORAFENIB, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais), visando aquisição de COLETOR MATERIAL PERFUROCORTANTE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 7/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE nº 132/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 180,00 (cento e oitenta reais), visando à aquisição de SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL,MATERIAL: PVC, CALIBRE: 6 e 8, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 051/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 565/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), visando à aquisição de APARELHO PRESSAO ARTERIAL,TIPO: MANUAL ADULTO E PEDIÁTRICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 133/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.293.885,84 (um milhão, duzentos e noventa e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), visando à aquisição de DAROLUTAMIDA, ENZALUTAMIDA, PEMBROLIZUMABE, RITUXIMABE e RUXOLITINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0125/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, PE º 021/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, no valor estimado de R 720,00 (setecentos e vinte reais), visando à aquisição de FRASCO COLETOR SECRECAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 132/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais), visando à aquisição de SISTEMA COLETOR URINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 132/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2620614\r\n"
        ],
        "2620620": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35550651/02, matrícula 919509-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1997 a 26/01/2005, num total de 2705 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Natividade (RPPS), como Professor.\r\nANA LUCIA DA SILVA COUTINHO, Identidade Funcional 36559857/02, matrícula 846519-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/1997 a 29/12/1998, de 01/10/1999 a 31/05/2000 e de 01/07/2000 a 30/11/2000, num total de 1064 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1999 a 16/12/2000, por ser concomitante com o próprio INSS; de 02/08/1999 a 30/09/1999, de 01/06/2000 a 30/06/2000, de 01/12/2000 a 16/12/2000 e de 17/12/2000 a 03/02/2002, por não constar salário previdenciário; de 04/02/2002 a 31/07/2008, a ser averbado na matrícula nº 945855-5 e de 01/08/2008 a 31/12/2017, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IZABEL MARIA DE SOUZA PEIXOTO CASSIANO, Identidade Funcional 40634140/02, matrícula 845964-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/10/1996 a 03/02/1997 e de 15/03/1999 a 03/02/2002, num total de 1179 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor, desprezando- se o período de 04/02/2002 a 20/02/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEANDRO VIEIRA ZUMA, Identidade Funcional 19854285/01, matrícula 835912-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 24/05/1993 a 15/07/1994, num total de 417 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 18/12/1995 a 11/11/1998, averbado anteriormente de acordo com o art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; de 12/11/1998 a 15/11/1998, por não ser certificado e de 16/11/1998 a 31/12/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA CARDOSO, Identidade Funcional 44114079/01, matrícula 971283- 7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1998 a 03/05/2002, de 14/06/2004 a 13/07/2004, de 01/03/2005 a 26/12/2007, de 01/02/2008 a 31/10/2008, de 01/12/2008 a 31/01/2010 e de 01/03/2010 a 27/06/2011, num total de 3740 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1984 a 04/12/1986 e de 01/10/2003 a 31/10/2003, a pedido da servidora; de 01/11/2008 a 30/11/2008 e de 01/02/2010 a 28/02/2010, por não constar salário previdenciário; de 01/02/2008 a 26/02/2010 e de 01/04/2011 a 27/06/2011, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 28/06/2011 a 28/07/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSIANE AMARAL SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 37098829/01, matrícula 5014866- 7, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1983 a 31/12/1985 e de 15/09/1986 a 01/10/1986, num total de 1047 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Identidade Funcional 43044522/01, matrícula 936632-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19/04/1994 a 24/04/1995 e de 11/10/1996 a 03/12/1996, num total de 424 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2620620\r\n"
        ],
        "2620622": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nAGENOR LOBATO GAIA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641574-1. os períodos de 16/02/1976 a 03/01/1990; 01/05/1990 a 30/07/1990; 01/10/1990 a 12/11/1990; 19/11/1990 a 20/12/1992; 01/04/1993 a 30/12/1993; 31/12/1993 a 30/05/1994; 01/06/1994 a 30/08/1997; 01/09/1997 a 28/09/1999; 26/11/1999 a 13/03/2000 e 02/01/2002 a 24/06/2002, num total de 8.616 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito os despachos de 05/02/2004, publicado no D.O. de 13/02/2004; de 26/04/2004, publicado no D.O. de 07/05/2004 e de 07/01/2025, publicado no D.O. de 10/01/2025. \r\nId: 2620622\r\n"
        ],
        "2620625": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA, Musico Instrumentista, Id funcional nº 2879451-6. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 05/12/2024.\r\nId: 2620625\r\n"
        ],
        "2620628": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, em favor do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA BUSINESS CENTER (CNPJ.: 00.693.938/0001-34), no valor total estimado de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), relativo à locação de 03 (três) vagas de garagem para veículos da 5ª Procuradoria Regional da PGE-RJ no imóvel sito à Avenida Paulo de Frontin, 590, Aterrado, Volta Redonda - RJ, pelo período de 05 (cinco) anos.\r\nId: 2620628\r\n"
        ],
        "2620631": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\no benefício Abono de Permanência do servidor REGINA ROSA DAUDT, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 38260360, vínculo 01, matrícula 0278940-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUZIA DE ARAUJO ANDRADE, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33445273, vínculo 01, matrícula 5016180-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCIA CRISTINA DA SILVA KORT KAMP, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35807237, vínculo 01, matrícula 5004484-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional nº 40079112, vínculo 01, matrícula 0832026-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2023.\r\nId: 2620631\r\n"
        ],
        "2620636": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 08.01.2025\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n06.01.2025\r\nPROCESSO N° SEI-030001/023379/2024 \r\nOnde se-lê: perfazendo o valor total de R 18.082,75 (Dezoito mil oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\nLeia-se: perfazendo o valor total de R 13.606,96 (Treze mil seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2620636\r\n"
        ],
        "2620643": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 23/09/2024\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-040033/000099/2022 - TAM LINHAS AEREAS S/A ... \r\nOnde se lê: ... E. Conselho Pleno ...\r\nLeia-se: ... Segunda Câmara do Conselho de Contribuintes ...\r\nPROCESSO Nº SEI-040033/000098/2022 - TAM LINHAS AEREAS S/A ... \r\nOnde se lê: ... E. Conselho Pleno ...\r\nLeia-se: ... Segunda Câmara do Conselho de Contribuintes...\r\nId: 2620643\r\n"
        ],
        "2620646": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\ncomo Ordenador de Despesas, designado pela Resolução SETRAB nº 1044, de 10 de setembro de 2024, a despesa para contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de material de limpeza e higiene pessoal, visando atender os diversos setores desta Secretaria como também das Unidades de Atendimento do SINE-RJ, administrados por esta SETRAB, através de Processo Eletrônico de Dispensa - PED de nº 07109/2024, devidamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, atendendo o disposto no Decreto 48.820 de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2620646\r\n"
        ],
        "2620659": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de reconsideração, apresentado pelo servidor JACSON JOSÉ SAMPAIO, ID. Funcional nº 4371583-4\r\nId: 2620659\r\n"
        ],
        "2620663": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 019/2015 de MARIA DAS GRAÇAS ZANARDI HOGEMANN homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2015.\r\nId: 2620663\r\n"
        ],
        "2620673": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2025\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI (CNPJ 02.150.336/0001-66), no valor de R R 841.653,12 (oitocentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e três reais e doze centavos), visando a Contratação Direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE (CNPJ 30.419.220/0001-15), no valor de R R 10.884,47 (dez mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), visando a Contratação Direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de Atender às necessidades de três (03) unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2620673\r\n"
        ],
        "2620674": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/01/2025\r\nVanessa de Amorim Pereira Cortes, Identidade Funcional 4204100-7, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de 27/02/2014 a 11/03/2019 e de 12/03/2019 a 09/03/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2620674\r\n"
        ],
        "2620687": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/01/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n3194/2005\r\nANA PAULA TAVARES SOUZA\r\n30187460\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/08/2019 A 26/08/2024\r\n0355/2002\r\nCELESTE CRISTINA M MACHADO\r\n30096340\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/06/2019 A 10/08/2024\r\n/003/3651/2013\r\nCLAUDIA MENESES DA SILVA\r\n18\r\nASSIST SOCIAL\r\n27/12/2014 A 25/12/2019\r\n603693/2005\r\nCRISTINA O DO NASCIMENTO\r\n0211751\r\nMEDICO\r\n13/10/2019 A 10/10/2024\r\n603230/2011\r\nJOCILIA DE SOUZA TAVARES\r\n30514177\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/04/2019 A 24/08/2024\r\n601251/2001\r\nLAURA CRISTINA S PEDREIRA\r\n30360161\r\nO\r\n30/11/2019 A 27/11/2024\r\n0985/2005\r\nLUIZA CRISTINA S PINHEIRO\r\n0134650\r\nMEDICO\r\n4\r\nE-08/008/597/2015\r\nMARCELO MACHADO LOUREIRO\r\n30239613\r\nSAUDE\r\n16/09/2019 A 13/09/2024\r\n603065/2005\r\nMARCELO R HOMEROD\r\n30612047\r\nODONTO\r\n10/10/2019 A 13/10/2024\r\nE-08/603959/1998\r\nRICARDO ANDRADE VIANA\r\n3167650\r\nODONTÓLOGO\r\n07/06/2016 A 05/06/2021\r\nE-08/602370/2005\r\nROSILENE CARVALHO DE GODOY\r\n30241421\r\nSAUDE\r\n20/08/2019 A 24/08/2024\r\nE-08/604390/1999\r\nSANDRA MARA CORTES\r\n30131227\r\nENFERMEIRO\r\n08/10/2019 A 05/10/2024\r\nE-08/609325/1992\r\nSERGIO LUIS R CANDIDO\r\n30233569\r\nARTIFICE SAUDE\r\n19/09/2019 A 16/09/2024\r\nE-08/603116/1999\r\nTHEREZINHA P V CECCON\r\n31014879\r\nASSIST SOCIAL\r\n27/10/2019 A 24/10/2024\r\nE-08/20611/1988\r\nVERA LUCIA G BATISTA DE ARAUJO\r\n31672345\r\nODONTÓLOGO\r\n14/09/2017 A 12/10/2022\r\nE-08/606147/2010\r\nZILPA VALENTIM DE ASSIS\r\n31086179\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n05/10/2019 A 02/10/2024\r\n602469/2004\r\nZILMA DE ANDRADE PEIGAS\r\n30176654\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/10/2019 A 06/11/2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/20611/1988\r\nVERA LUCIA GALVÃO BATISTA DE ARAUJO\r\n31672345\r\nODONTOLOGO\r\n15/09/2012 A 13/09/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/05/2022\r\nId: 2620687\r\n"
        ],
        "2620688": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/06/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603426/2004\r\nSYLVIO ROGERIO CARVALHO DA ROCHA\r\n30241120\r\nTEC EQ MED E ODONTOLOGICOS\r\n11/10/2014 A 09/10/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/07/2024.\r\nDE 13/01/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n0001/018081/2022\r\nBRAGA\r\n233674\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n/2024\r\nE-08/603036/1992\r\nDELMO GOMES\r\n31948847\r\nDE\r\n22/12/2016 A 20/12/2021\r\n764/2002\r\nIZINETE FERREIRA SOUZA\r\n108381\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n/2024\r\nE-08/602809/2002\r\nLUCIANA GOMES P. M. SILVA\r\n30450055\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/01/2018 A 23/01/2023\r\n602439/2005\r\nA. MENDES\r\n30186650\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/09/2019 A 14/09/2024\r\n534/2004\r\nBATISTA DA ROCHA\r\n178630\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n2/09/2024\r\n1940/1999\r\nRITA MARIA CASTELO BRANCO\r\n30440653\r\nSSISTENTE SOCIAL\r\n/2024\r\n3759/2006\r\nRONALDO MESQUITA MACHADO\r\n148472\r\nMEDICO\r\n/2024\r\n3426/2004\r\nCHA\r\n241120\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n10/10/2019 A 07/10/2024\r\n2792/1988\r\nCUNHA\r\n30107580\r\nUX ENFERMAGEM\r\n11/09/2018 A 09/09/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/7288/2014\r\nCRISTIANE BARBOZA DA SILVA\r\n42163420\r\nMEDICO\r\n12/05/2014 A 10/05/2019\r\n11/05/2019 A 08/05/2024\r\nId: 2620688\r\n"
        ],
        "2620689": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/03/2023\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2023\r\nPROCESSO N° SEI-080001/004186/2023 - ANGELA CRISTINA DOS SANTOS.\r\nOnde se lê... a partir de 31/12/2020\r\nLeia-se ... a partir de 28/02/2018.\r\nD.O. DE 04/04/2023\r\nPÁGINA 18 - 1ªCOLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2023\r\nPROCESSO N° SEI-080001/028823/2021 - DEISE IZABEL DA COSTA. \r\nOnde se lê: ... a partir de 02/09/2022.\r\nLeia-se: ... a partir de 02/12/2020.\r\nD.O. DE 04/04/2023\r\nPÁGINA 18 - 1ªCOLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2023\r\nPROCESSO N° SEI-080001/004785/2022 - FABIO DOMINGOS DA SILVA.\r\nOnde se lê: ... a partir de 09/02/2022\r\nLeia-se: ... a partir de 24/08/2019.\r\nD.O. DE 18/12/2023\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2023\r\nPROCESSO N° SEI-080001/022892/2022 - MARILETE DA SILVA.\r\nOnde se lê: ... a partir de 20/02/2021.\r\nLeia-se: ... a partir de 27/02/2020\r\nD.O. DE 18/12/2023\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2023\r\nPROCESSO N° SEI-080001/026653/2023 - ROSINEIDE CARDOSO DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ... a partir de 26/02/2021.\r\nLeia-se: ... a partir de 27/02/2020.\r\nId: 2620689\r\n"
        ],
        "2620690": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA FERNANDES nº R ao tempo de contribuição, nos termos do art. .\r\n- CLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOS. Médico - Psiquiatria classe “A - XII”, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 2.466,34; no total de R 7.399,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia.\r\n- HELOISA DOS SANTOS MALHADO. Auxiliar de Enfermagem nº 808.915-3os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nLUCIANA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.002,34,Triênio (35%) (Lei 1608/1990) R 350,82; no total de R 1.353,16; integralmente ao tempo de contribuição, termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, combinado com artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/202120/10/2021.\r\nMARCIA ANUNCIAÇÃO DE FREITAS. Auxiliar de Enfermagem nº 802.881-3os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\n- MARCILIA FLORA DOS SANTOS. Assistente Social ID nº 8719888os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/202118/12/2024.\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO CARLOS DE FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nId: 2620690\r\n"
        ],
        "2620691": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CARMEM LUCIA PEDRO DE CARVALHO, ID Funcional 30267951, no valor de R 2.527,92 (Dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos) FÉRIAS e R 8.667,17 ( Oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos) LICENÇA PRÊMIO, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2024.\r\nId: 2620691\r\n"
        ],
        "2620692": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ITARACI DE SOUZA, ID Funcional nº 30662672, no valor de R 6.330,87 (seis mil trezentos e trinta reais e oitenta e sete centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2620692\r\n"
        ],
        "2620693": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARCIA PEREIRA DE SOUZA GONÇALVES, ID Funcional nº 3125982-0, no valor de R 70.338,72 (Setenta mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2620693\r\n"
        ],
        "2620694": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SANDRA PINTO DA SILVA BILOURO, ID Funcional nº 30416485, no valor de R 26.303,78 (Vinte e seis mil, trezentos e três reais e setenta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2620694\r\n"
        ],
        "2620702": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n/01/2025\r\nANA PAULA NAZAR DE SOUZA, Identidade Funcional 50344994/01, matrícula 3070198-1, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 19/12/2024.\r\nANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA CRUZ, Identidade Funcional 50726854/01, matrícula 3079010-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/12/2024.\r\nJOSE LUCAS DE OLIVEIRA FILHO, Identidade Funcional 42601860/04, matrícula 3057742-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/12/2024\r\nRUBENS DA SILVA PINHO, Identidade Funcional 43320600/01, matrícula 944871-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/12/2024.\r\nLEONARDO VIEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50079506/01, matrícula 3032340-6, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/01/2025.\r\nTIAGO MAGALHAES BASTOS,Identidade Funcional 50096796/01, matrícula 3034704-1, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/01/2025.\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS, Identidade Funcional 42123062/04, matrícula 965410-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 08/01/2025.\r\nJOSE LUCAS DE OLIVEIRA FILHO, Identidade Funcional 42601860/02, matrícula 943126-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/12/2024.\r\nMARCELO JOSE RIBEIRO VIEIRA, Identidade Funcional 51414937/01, matrícula 5141493701, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 07/01/2025.\r\nLUANA CARUSO NOBREGA, Identidade Funcional 43879918/01, matrícula 964762-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 08/01/2025.\r\nGUSTAVO DINIZ DE MESQUITA TAVEIRA, Identidade Funcional 51358964/01, matrícula 5135896401, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 06/01/2025.\r\nSALVADOR DA SILVA BRUNO, Identidade Funcional 42038880/01, matrícula 919283-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/12/2024.\r\nDANILO SANTANA PORCARI DIAS, Identidade Funcional 50344277/01, matrícula 3070077-7 Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 09/01/2025.\r\nEVERTON BONATO PACHECO, Identidade Funcional 50241281/02, matrícula 3083797-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/01/2025.\r\nEVERTON BONATO PACHECO, Identidade Funcional 50241281/01, matrícula 3055530-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/01/2025.\r\nCAIO TAVARES E SILVA, Identidade Funcional 43784984/01, matrícula 958727-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/01/2025.\r\nId: 2620702\r\n"
        ],
        "2620705": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\nImbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº 6.280, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº. 155, de 21 de agosto de 2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), de nº 056/2024 - cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de viaturas parcialmente blindadas do tipo PickUps, a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora a empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 36.366.620/0001-96, arrematante do único item com a quantidade de 220 unidades no valor unitário de R 295.377,2727 perfazendo um valor total a ser registrado de R 64.983.000,00.\r\nId: 2620705\r\n"
        ],
        "2620710": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2620710\r\n"
        ],
        "2620716": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\npela aplicação de Sanção Administrativa de Aplicação de multa de 0,2% no valor de R 142.080,00 (cento e quarenta e dois mil, e oitenta reais) incidindo no valor total do Contrato nº 111/2021, descrito na cláusula 7ª (sétima) do referido Contrato, com valor total de R 71.040.000,00 (setenta e um milhões, e quarenta mil reais), em desfavor da Empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.299/0001-02, em decorrência de falha na execução contratual; instruída no inciso I do art. 87 da lei 8.666/93, e incidindo no item 2.1 do Edital; itens 3.1, subitem 1 e 7 e; item 3.3.1, subitem 1 do Termo de Referência; nas Cláusulas IV (Das Obrigações da Contratada) e VIII (Da Execução, do recebimento e da Fiscalização do Contrato) e IX (Da Responsabilidade), do Contrato n.º 111/2021. Lhe é assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, para oferecimento de recurso.\r\nId: 2620716\r\n"
        ],
        "2620718": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na recomendação da PGUERJ em suas Manifestações nº 77537147, 79396386 e 91038937. a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora Mariana Nepomuceno Giron, matr. nº 38306-7.\r\nDE 13.01.2025\r\na manifestação 80546714 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Marcelo Reis de Mellomatr. nº 39640-8.\r\nId: 2620718\r\n"
        ],
        "2620719": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nSAMANTHA VELOSO BAIÃO, ID: 50025791, matr. nº 38.218-4, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, para acompanhamento do dependente THEO BAIÃO TORRES DE SOUZA, tendo em vista o parecer favorável do DES- SAUDE SEI nº 89569025.\r\nDANIELE DOS SANTOS RAIMUNDO, ID: 43565425, matr. nº 36.606-2, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para acompanhamento da dependente FRANCISCA DOS SANTOS RAIMUNDO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 89547436.\r\nRENATA BARBOSA SANTOS, ID: 6080251, matr. nº 34.176-8, Técnico Universitário Superior/Terapeuta Ocupacional, para acompanhamento da dependente JOANNA BARBOSA SANTANNA, tendo em vista o parecer favorável do DES- SAUDE SEI nº 89365552.\r\nId: 2620719\r\n"
        ],
        "2620720": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para PATRICIA KUSTER FERREIRA MONTENEGRO, matr. nº 34.355-8, ID:41783107, com validade a contar de 27/12/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2620720\r\n"
        ],
        "2620723": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nao Médico 19899556, o , conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº 389/11, a contar de , pelo título de , observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adiº 90901046).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2024.\r\nId: 2620723\r\n"
        ],
        "2620728": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 13.01.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SILVIO MENDONÇA DA SILVA (Registro nº 330979606 de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/08/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 5267381093, em nome de LUIS CARLOS FERREIRA MARTINS, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2620728\r\n"
        ],
        "2620738": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nDE 18/11/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nDE 26/11/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nDE 02/12/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 5875 de 27 de maio de 2024.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 5875 de 27 de maio de 2024.\r\nId: 2620738\r\n"
        ],
        "2620739": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13/01/2025\r\n\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES TORRES OLIVEIRA MELLO, ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223343-5 e Id. Funcional nº 5785685.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FREITAS DE OLIVEIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224293-1 e Id. Funcional nº 41474791, período base de 30.06.2018 a28.06.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ARMANDO RIBEIRO DE MATTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225.136-1 e Id. Funcional nº 38462788, período base de 17.07.2017 a 15.07.2022.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONCA RAMOS E SOUSA -SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223950-7 e Id. Funcional nº 33022950, período base de 02.05.2018 a 30.04.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOAO LUIZ ALVES HONORATO AGENTE ADMINISTRATIVO 40h - matrícula nº 03073089-9 e Id. Funcional nº 50205161/02, período base de 04.11.2019 a 01.11.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2620739\r\n"
        ],
        "2620747": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANNA LÚCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.251.845-4, Id. nº 3773641-8, período base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\n- DANIELA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.392-5, Id. nº 3392723-5, período base de 25/12/2019 a 24/12/2024.\r\n- ELIANE GABRIEL DE ANDRADE BARRETO, Servente, mat. nº 1.205.995-2, Id. nº 3762347-8, período base de 27/10/2017 a 26/10/2022.\r\n- FREDERICO TAVARES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.878-8, Id. nº 4043809-0, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- LILIAN MARA DE FREITAS SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.154-9, Id. nº 3546103-9, período base de 10/10/2014 a 21/12/2019.\r\n- ANDREZZA DOS SANTOS ALMEIDA RICCI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.701-3, Id. nº 3780664-5, períodos base de 28/05/2012 a 26/07/2017 e de 27/07/2017 a 26/07/2022.\r\n- DIOGO FLORENCIO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.796-8, Id. nº 4262472-0, períodos base de 16/06/2014 a 25/07/2019 e de 26/07/2019 a 04/08/2024.\r\n- IVANETH VIANA NEVES, Servente, mat. nº 5.006.213-2, Id. nº 4124902-0, períodos base de 03/09/2014 a 02/09/2019 e de 03/09/2019 a 02/09/2024.\r\n- MÁRCIA FERNANDES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.365-7, Id. nº 4192569-6, períodos base de 06/02/2006 a 14/02/2011 e de 17/09/2015 a 16/09/2000.\r\n- ALINE ESCOCARD SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.643-7, Id. nº 6419836, períodos base de 07/04/2008 a 06/09/2013; 07/04/2013 a 06/05/2018 e de 07/05/2018 a 06/05/2023.\r\n- GRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.063-9, Id. nº 3780542- 8, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 07/03/2016 e de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- SIMONE FREIXO SOUZA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.961-3, Id. nº 4203757-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 22/05/2014 a 02/06/2019 e de 03/06/2019 a 02/06/2024.\r\n- ELIANE MADALENA BUENO, Merendeira, mat. nº 5.000.328-4, Id. nº 3396552-8, períodos base de 03/03/1994 a 02/03/1999; 03/03/1999 a 17/03/2004; 18/03/2004 a 29/04/2009; 01/06/2012 a 26/06/2017 e de 27/06/2017 a 26/06/2022. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CÉLIA MARIA FRANCISCO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.567-5, Id. nº 3788047-0, períodos base de 27/10/1994 a 26/10/1999; 27/10/1999 a 26/10/2004; 27/10/2004 a 18/12/2009; 19/12/2009 a 18/12/2014; 19/12/2014 a 18/12/2019 e de 19/12/2019 a 18/12/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VANESSA LIMA SCAFURA ALARCON, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.767-3, Id. nº 4262890-3. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2023\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 31/01/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11300556/1999.\r\nOnde se lê: ...MARTA HELENA ESTANISLAU DELFINO MACHADO...\r\nLeia-se: ...MARIA HELENA ESTANISLAU DELFINO MACHADO...\r\nId: 2620747\r\n"
        ],
        "2620754": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Tim S/A --- Ambev S/A\r\nProjeto: Fla Basquete 2019/2020\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\nCNPJ: 33.649.575/0001-99\r\nValor Total: R 9.019.549,70 (nove milhões, dezenove mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 2620754\r\n"
        ],
        "2620756": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\n- HUGO VALERIO MARCHETTI - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0823061-7 e Id. Funcional nº 20882262, período base de 01.07.1996 a 24.06.2021. o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n- JULIANA GOMES DE MACEDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 5022577-0 e Id. Funcional nº 39853349, período base de 02.11.2012 a 24.12.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- LUIZ CARLOS GOMES - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222446-7 e Id. Funcional nº 40354032, período base de 05.03.2018 a 03.03.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LEANDRO GOMES E SOUZA- AGENTE ADMINISTRATIVO 40h - matrícula nº 0227.029-6 e Id. Funcional nº 44669631/02, período base de 26.08.2019 a 23.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SILVIO CARRIELO CAMARA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0822.837-1 e Id. Funcional nº 40705366/01, período base de 07.09.2017 a 05.09.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2620756\r\n"
        ],
        "2620762": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nSEI- 030033/004696/2021 -O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE 147/2022, , pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE 3ª CPPAD - SEI 72630521; COOPAD - SEI 80264413 e SUPRA - SEI 80617377, onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuído ao servidor (a) ALAN DOS SANTOS DIAS, Identidade Funcional nº 43797342, Professor Docente I, Matrícula nº 9628538, Vínculo 02. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, a penalidade de suspensão por 45 (quarenta e cinco) dias, por inobservância e a transgressão aos deveres funcionais indicados no art. 39, incisos IV, V e VI e art. 50, I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 2620762\r\n"
        ],
        "2620764": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nSEI- 030029/002426/2022 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI 62749060; COOPAD - SEI 70096020 e SUPRA - SEI 87455852) e, com fulcro no art. 96, incisos I, IX e XXIX da Resolução CGE Nº 332 de 14/11/2024, e pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelas servidoras JOANA SOUZA DE ASSIS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 40421368, Professor Docente II, vínculo 1 e 2; NEIDE MARA GOMES PALMEIRA, ID. Funcional nº 37583379, Professor Docente II, vínculo 1; IEDA MARIA CORDEIRO PACHECO, ID. Funcional nº 37833413, Professor Docente II, vínculo 1; JOCIMARA DA SILVA BARRETO, ID. Funcional nº 37572075, Professor Docente II vínculo 1; GLADYS BAPTISTA, ID. Funcional nº 37595725, Professor Docente II, vínculo 1; SIMONE TRINDADE ROSÁRIO PESSANHA, ID. Funcional nº 37829858, Professor Docente II, vínculo 1; na forma do art. 336 do Decreto-Estadual nº 2.479/1979, tendo em vista que não foi possível formar juízo de certeza sobre a culpa das envolvidos no evento apurado.\r\nId: 2620764\r\n"
        ],
        "2620768": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13/01/2025\r\n\r\n- LEANDRO GOMES E SOUZA- AGENTE ADMINISTRATIVO 40h - matrícula nº 0227.029-6 e Id. Funcional nº 44669631/02, período base de 26.08.2019 a 23.08.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO -SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0224022-4 e Id. Funcional nº 40491951, período base de 30.12.2014 a 17.03.2020.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2620768\r\n"
        ],
        "2620776": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2025\r\n\r\n- ROBERTO RODRIGUES VIANA, matrícula nº 00/0224.676-7, ID 41987799/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 12.04.1978 a 30.05.1980, 27.01.1982 a 11.03.1982, 01.04.1982 a 31.07.1986, 29.06.1988 a 04.03.1989, 18.04.1989 a 24.01.1990, 01.03.1990 a 31.07.1994, 06.09.1994 a 24.07.1997, 01.10.1997 a 31.10.1997, 01.07.2004 a 31.11.2004, no total de 5781 (cinco mil setecentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2620776\r\n"
        ],
        "2620791": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor José Vicente Marques Barrozo, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.956.876-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Resende, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Segurança,pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Luiz Eduardo dos Santos, Id Funcional nº 33564930, vínculo 1, matrícula nº 5014329-6, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Queimados, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 02/01/2025.\r\nId: 2620791\r\n"
        ],
        "2620804": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a motivação exposta (88577978), e o despacho dessa Diretoria (91266062) AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 06/11/2024, do Contrato nº 008/2024, firmado com a empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de revitalização e modernização da Sala Vip e da Recepção da Diretoria Geral de Operações Aéreas - DGOA, localizada na Rua Borges de Medeiros, nº 1444, Lagoa, no município do Rio de Janeiro\".\r\nId: 2620804\r\n"
        ],
        "2620806": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 30.609,89 sobre as competências setembro a dezembro de 2024, referente ao ressarcimento por cessão do servidor André Luis Toríbio Dantas, professor docente, I/ 18 horas, ID Funcional 5563747, matrícula 0832200-0, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor de R 33.686,34 competências setembro a dezembro de 2024 e 13º, vencimento 2024, referente ao ressarcimento por cessão da servidora Micheline Sanabio Machado, assistente executivo, ID Funcional 50273710, matrícula 30601637, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor de R 33.892,26 competências agosto a dezembro de 2024 e 2º parcela do 13º, vencimento 2024, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Rodrigo Milone, assistente executivo, ID Funcional 5013933-9, matrícula 3041346-2, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor de R 22.394,20 competências setembro a dezembro de 2024 e 13º, vencimento 2024, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Sidney Rodrigues Rocha, professor docente, I/18 horas, Educação Artística, ID Funcional 3651995, matrícula 0846521-3, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nId: 2620806\r\n"
        ],
        "2620813": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.175-7, período base de 11/08/2019 a 09/10/2024.\r\n- PAULO ALVIM FLORES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.600-4, período base de 15/05/2018 a 14/05/2023.\r\n- MARGARETE MOREIRA DA SILVA SENTINELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.105-4, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\nGUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.073.654-0, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\nJOSILENE LUIZA MUNIZ DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.495-7, período base de 23/05/2018 a 05/07/2023.\r\nELISABETE CORREA DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.200-3, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\nGABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.862-7, período base de 07/11/2019 a 13/11/2024.\r\nCLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.178-9, período base de 20/08/2018 a 01/11/2023.\r\nRANDOLPHO RADSACK CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.790-6, período base de 16/12/2019 a 15/12/2024.\r\nNEIDE APARECIDA DA SILVA CAVALINI, Merendeira, mat. nº 5.024.659-4, período base de 15/11/2019 a 14/12/2024.\r\nVICTOR ANGELO FUMIAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.045-2, período base de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\nALINE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.956-2, período base de 28/10/2019 a 27/10/2024.\r\nCLAUDIA FERREIRA GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.140- 4, período base de 15/12/2019 a 06/01/2025.\r\nMARIALVA FREITAS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.080-7, período base de 29/10/2019 a 27/11/2024.\r\nVIVIA BRAVO RAMOS DE MEDEIROS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.146-4, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nJANAINA REZENDE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.180-7, período base de 05/10/2019 a 04/10/2024.\r\nLUCIENNE MELO MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.013-3, período base de 03/12/2015 a 02/12/2020.\r\nÍRIS CRISTINA DA SILVA, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.019.343-2, período base de 25/05/2019 a 24/05/2024.\r\nLOURDES BASTIDA BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 936.024-9, período base de 09/07/2019 a 08/07/2024.\r\nNORMA JUBIM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.766-3, período base de 08/01/2019 a 07/01/2024.\r\nMARTA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.425-2, período base de 16/01/2020 a 15/01/2025.\r\nVALÉRIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.293-1, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\nSILVANE DA SILVA PICANÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.766-7, período base de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDREA LADEIRA BATISTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.320-1, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018 e de 08/10/2018 a 07/10/2023.\r\n- MARIA JOVELINA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.070.257-5, período base de 10/09/2014 a 09/09/2019 e de 10/09/2019 a 09/09/2024.\r\n- ANA CLAUDIA PRADO ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.590-8, período base de 13/10/2008 a 13/11/2013 e de 24/02/2016 a 23/02/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2620813\r\n"
        ],
        "2620816": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14/01/2025\r\nENEIDA RAMOS SOUSA, Identidade Funcional 5550572/03, matrícula 930187-0, Agente de Segurança Socioeducativa.que os períodos averbados corretos são de 01/08/1985 a 30/04/1993, de 05/09/1994 a 31/08/1995, de 08/08/1996 a 31/12/1998 e de 13/05/2003 a 28/02/2006, totalizando 5082dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e não como constou no despacho de 08/11/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011.\r\nId: 2620816\r\n"
        ],
        "2620817": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 10.697 WILSON PINTO DE FARIA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2620817\r\n"
        ],
        "2620820": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa Editora Globo S.A., inscrita no CNPJ sob nº 04.067.191/0001-60, estabelecida na Rua Marquês de Pombal, nº 25 Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20230-240, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado SEMINÁRIO TURISMO RJ: SEGURANÇA E TECNOLOGIA EM GRANDES EVENTOS, que ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2025, na sede da Editora Globo, localizada na Rua Marquês de Pombal, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20230- 240,com valor de aporte de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2620820\r\n"
        ],
        "2620824": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2620824\r\n"
        ],
        "2620828": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM- MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DSO/CMV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DBAST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSCC/SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM- MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DSO/CMV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DBAST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSCC/SUPCAD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O.de 14.01.2025.\r\nId: 2620828\r\n"
        ],
        "2620829": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\n*Omitido no D.O.de 15.01.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RPMONT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\n*Omitido no D.O.de 14.01.2025.\r\nId: 2620829\r\n"
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            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM- NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG.266500, a PPM/OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMP.\r\n*Omitido no D.O.de 15.01.2025.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM- NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLARIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMP.\r\n*Omitido no D.O.de 14.01.2025.\r\nId: 2620833\r\n"
        ],
        "2620837": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 21/11/2024 a 05/12/2024 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 07/10/2024 a 13/10/2024 (7 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 19/11/2024 a 25/11/2024 (7 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 23/10/2024 a 11/11/2024 (20 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954980, correspondente ao período de 21/11/2024 a 30/11/2024 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 21/11/2024 a 30/11/2024 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 21/11/2024 a 05/12/2024 (15 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 21/11/2024 a 30/11/2024 (10 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 21/11/2024 a 30/11/2024 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 23/10/2024 a 11/11/2024 (20 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 02/12/2024 a 05/12/2024 (4 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 20390327, correspondente ao período de 21/11/2024 a 05/12/2024 (15 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 14/11/2024 a 01/12/2024 (18 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 21/11/2024 a 05/12/2024 (15 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 01/11/2024 a 13/11/2024 (13 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 14/11/2024 a 01/12/2024 (18 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 27/11/2024 a 01/12/2024 (5 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 02/12/2024 a 11/12/2024 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 02/12/2024 a 11/12/2024 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 27/11/2024 a 01/12/2024 (5 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 10/12/2024 a 16/12/2024 (7 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666112, correspondente ao período de 02/12/2024 a 12/12/2024 (11 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 02/12/2024 a 12/12/2024 (11 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 21/11/2024 a 30/11/2024 (10 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 10/12/2024 a 19/12/2024 (10 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 10/12/2024 a 19/12/2024 (10 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 04/12/2024 a 15/12/2024 (12 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 09/12/2024 a 15/12/2024 (7 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 19/11/2024 a 28/11/2024 (10 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 01/12/2024 a 14/12/2024 (14 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 22/11/2024 a 06/12/2024 (15 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 22/11/2024 a 06/12/2024 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 01/11/2024 a 01/12/2024 (31 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 01/11/2024 a 01/12/2024 (31 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 01/10/2024 a 03/10/2024 (3 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 19/08/2024 a 23/08/2024 (5 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 27/11/2024 a 11/12/2024 (15 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/12/2024 a 13/12/2024 (13 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/12/2024 a 13/12/2024 (13 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 18/12/2024 a 27/12/2024 (10 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 27/11/2024 a 11/12/2024 (15 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 21/10/2024 a 30/10/2024 (10 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 21/11/2024 a 20/12/2024 (30 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226063, correspondente ao período de 06/12/2024 a 20/12/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 21/11/2024 a 20/12/2024 (30 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 21/11/2024 a 05/12/2024 (15 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 06/12/2024 a 20/12/2024 (15 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 01/11/2024 a 13/11/2024 (13 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 01/12/2024 a 20/12/2024 (20 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 01/12/2024 a 20/12/2024 (20 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 17/11/2024 a 16/12/2024 (30 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 17/11/2024 a 16/12/2024 (30 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 25/11/2024 a 19/12/2024 (25 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 18/11/2024 a 09/12/2024 (22 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 25/11/2024 a 04/12/2024 (10 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 11/12/2024 a 20/12/2024 (10 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 11/12/2024 a 20/12/2024 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 18/12/2024 a 27/12/2024 (10 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 21/11/2024 a 30/11/2024 (10 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 11/12/2024 a 20/12/2024 (10 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 11/12/2024 a 20/12/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 04/12/2024 a 20/12/2024 (17 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 10/12/2024 a 19/12/2024 (10 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 18/12/2024 a 27/12/2024 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 11/12/2024 a 20/12/2024 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 11/12/2024 a 20/12/2024 (10 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 25/11/2024 a 19/12/2024 (25 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 01/12/2024 a 19/12/2024 (19 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 06/12/2024 a 20/12/2024 (15 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 26/11/2024 a 10/12/2024 (15 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 11/12/2024 a 20/12/2024 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 06/12/2024 a 20/12/2024 (15 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 01/10/2024 a 30/10/2024 (30 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 22/11/2024 a 21/12/2024 (30 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 04/12/2024 a 24/12/2024 (21 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 04/12/2024 a 24/12/2024 (21 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 22/11/2024 a 21/12/2024 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2620837\r\n"
        ],
        "2620838": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n-ASSISTENTE\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666139, correspondente ao período de 21/10/2024 a 30/10/2024 (10 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 14/12/2024 a 30/12/2024 (17 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 01/12/2024 a 08/12/2024 (8 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 09/12/2024 a 31/12/2024 (23 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 01/12/2024 a 08/12/2024 (8 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 09/12/2024 a 31/12/2024 (23 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 17/12/2024 a 31/12/2024 (15 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 02/12/2024 a 11/12/2024 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 04/12/2024 a 20/12/2024 (17 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 12/12/2024 a 21/12/2024 (10 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 15/12/2024 a 31/12/2024 (17 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 15/12/2024 a 31/12/2024 (17 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 21/12/2024 a 29/12/2024 (9 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 20/12/2024 a 29/12/2024 (10 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 01/12/2024 a 08/12/2024 (8 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 09/12/2024 a 31/12/2024 (23 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 01/12/2024 a 08/12/2024 (8 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 09/12/2024 a 31/12/2024 (23 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 10/12/2024 a 19/12/2024 (10 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 11/12/2024 a 20/12/2024 (10 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 21/12/2024 a 31/12/2024 (11 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 20/11/2024 a 09/12/2024 (20 dias).\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 10/12/2024 a 19/12/2024 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 20/12/2024 a 29/12/2024 (10 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 03/12/2024 a 17/12/2024 (15 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 18/12/2024 a 27/12/2024 (10 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 02/12/2024 a 11/12/2024 (10 dias).\r\nFLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 03/12/2024 a 17/12/2024 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 17/12/2024 a 31/12/2024 (15 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 16/12/2024 a 30/12/2024 (15 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 21/12/2024 a 31/12/2024 (11 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 16/12/2024 a 30/12/2024 (15 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 25/12/2024 a 06/01/2025 (13 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 25/12/2024 a 06/01/2025 (13 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 20/12/2024 a 29/12/2024 (10 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 28/10/2024 a 02/11/2024 (6 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 04/11/2024 a 04/11/2024 (1 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 10/12/2024 a 31/12/2024 (22 dias).\r\n. \r\nId: 2620838\r\n"
        ],
        "2620848": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 14/01/2025\r\nALEXANDRA DA SILVA DE BARROS Professor Docente I 16horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional 43827314, vínculo 02, matrícula nº 962694-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1308/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 159,02 (cento e cinquenta e nove reais e dois centavos) e complementação de R 564,98 (quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), com base no salário mínimo de R 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), de acordo com o Decreto 8.166/2013.\r\nId: 2620848\r\n"
        ],
        "2620869": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 13/01/2025, o qual para todos os fins, a(o) C.E.L.O EL- ELYON, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL LOPES DE OLIVEIRA LTDA-ME, CNPJ nº 10.984.087/0001-32, localizada na Rua Dom Joaquim, nº 21, quadra 7, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro, CEP: 23.013-370 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 248 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 13/01/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 08/02/2010 a 19/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 457444-1981627, no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, data do registro em 06/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 13/01/2024 pelos servidores: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID: 4336334-2; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID: 4428436-5; Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID: 4428422-5. \r\nId: 2620869\r\n"
        ],
        "2620873": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCARLA AZEVEDO SALLES - Analista Contábil - Id. Funcional nº 5011983-4. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 04/12/2018 a 30/12/2023.\r\nPOLLYANNA SANTANA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4393582-6. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/05/2016 a 29/05/2021.\r\nANDREIA CILENE DA CRUZ SARDÃO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025577-0. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 10/09/2019 a 22/09/2024.\r\nId: 2620873\r\n"
        ],
        "2620893": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2025\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2024, os proventos mensais deROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA, matrícula nº 00/0224.628-8, identidade funcional nº 41491904, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM10, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.668,21 (Treze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2620893\r\n"
        ],
        "2620904": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2025\r\n\r\nJOZIAS SILVEIRA FERREIRA- ARTIFICE 40h - matrícula nº 0220.544-1 e Id. Funcional nº20751478/01, período base de 01.03.2018 a 27.02.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2620904\r\n"
        ],
        "2620914": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- HILDA LUIZA REIS DE CARVALHO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30450659 - Vínculo 01DEFIRO a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2620914\r\n"
        ],
        "2620915": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2023\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 16/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012595/2022 \r\nOnde se lê: ... a partir de 20/02/2021.\r\nLeia se: ... a partir de 28/02/2020.\r\nId: 2620915\r\n"
        ],
        "2620916": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/01/2025\r\no Extrato da Ata de Registro de Preços nº 188/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 168/24, publicado no D.O. de 02.01.2025. \r\nId: 2620916\r\n"
        ],
        "2620917": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/01/2025\r\no Despacho da Coordenação de Contratos, referente a publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços nº 189/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 197/24 publicado no D.O. de 02.01.2025. \r\nId: 2620917\r\n"
        ],
        "2620918": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/01/2025\r\no Despacho da Coordenação de Contratos, referente a publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços nº 190/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 151/24, publicado no D.O. de 02.01.2025.\r\nId: 2620918\r\n"
        ],
        "2620919": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/01/2025\r\n\r\no Despacho da Coordenação de Contratos , referente a publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços nº 191/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 196/24, Publicado no D.O. de 02.01.2025\r\n\r\nId: 2620919\r\n"
        ],
        "2620920": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 210/24contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) especializado na prestação de serviços de capacitação, treinamento de solo e prático para 04 (quatro) pilotos que fazem parte da tripulação da aeronave pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (item 01)GOOD FLIGHT ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - CNPJ 38.195.752/0001-28perfazendo o valor total de R 309.998,00 (trezentos e nove mil novecentos e noventa e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2620920\r\n"
        ],
        "2620921": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor (a) AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, ID Funcional 32113862, no valor de R 72.515,51 (setenta e dois mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2620921\r\n"
        ],
        "2620922": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor SIDONIA PEREIRA BRANDÃO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 30283841, no valor de R 6.025,05(Seis mil, vinte e cinco reais e cinco centavos) FÉRIAS e R 18.075,14 (Dezoito mil, setenta e cinco reais e quatorze centavos) LICENÇA PÊMIO, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2620922\r\n"
        ],
        "2620935": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/01/2025\r\n, . AUTORIZOde 14/07/2025 a 11/10/2025 e de 13/10/2025 a 10/01/2026.\r\nId: 2620935\r\n"
        ],
        "2620938": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/01/2025\r\n- Considerando o Processo TCE-RJ n.112.571-2/2024 e as razões apontadas pela Diretoria Técnica desta Pasta no indexador 91169498, A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº PE- 002/2024, que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com adequações, modernizações e adaptações, quando necessário dos imóveis da EMATER-RIO por Sistema de Registro de Preços, pelas razões e fundamentações constantes nos autos, conforme inciso X do Art. 43 e Art. 115 do RILC da EMATER-RIO.\r\nId: 2620938\r\n"
        ],
        "2620961": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/01/2024\r\na despesa referente à aquisição de poltronas para amamentação reclináveis com apoio de pernas, para suprir necessidades da Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, mais especificamente para a maternidade do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM , proveniente da Dispensa de Licitação n.º 022/24 - DSS, Processo Eletrônico de Dispensa - PED 007/24, em favor da empresa: MS Delazari Móveis Ltda - ME, inscrita sob o CNPJ: 51.420.822/0001-62, no valor de R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2025.\r\nId: 2620961\r\n"
        ],
        "2620977": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- HUGO LEONAN AMARAL DA SILVA, Id. Func. nº 5028501-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/20242023.\r\n- VIVIANE DE ARAÚJO NOGUEIRA MOURA, Id. Func. nº 5032095-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024,\r\n- JORGE DA SILVA MORENO, Id. Func. nº 2022303-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2013 a 29/07/2023.\r\n- MAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO, Id. Func. nº 5028324-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FLORENCIO MARQUES, Id. Func. nº 5035010-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- JAYME RODRIGUES DO CARMO NETO DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4423017-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- CASSIA MARIA FERREIRA GARCIA, Id. Func. nº 5035064-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- CRISTIANE DE FATIMA ALVES PAZ, Id. Func. nº 5035043-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- ANA OTÍLIA SOBRAL MOREIRA, Id. Func. nº 5031425-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- JUAREZ SILVA DE SOUZA, Id. Func. nº 4423026-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 10/03/2023.\r\n- FREDERICO CARLOS DO NASCIMENTO VITORINO, Id. Func. nº 5026104-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- JULIENE PEREIRA DA SILVA COUTINHO, Id. Func. nº 5029860-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nM - ARCEL PONTES CARNEIRO, Id. Func. nº 5026356-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/12/2019 a 06/12/2024.\r\n- ANGELA COSTA BORBA, Id. Func. nº 2063895-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 07/08/2016 a 05/08/2021.\r\nId: 2620977\r\n"
        ],
        "2620978": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CFC no endereço funcional Estrada do Campinho, 2491 - Lojas A e B - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFC no endereço funcional Rua das Casuarinas, 89 - Ubas - Iguaba Grande - RJ.\r\nDE 14.01.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIS ALEXANDRE SOUSA DE SOUZA, Registro nº 47388120, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/07/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EVALDO PEREIRA DA SILVA 304767683, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/08/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VANDERLEI FERNANDES DA SILVA, Registro nº 1041046501, levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 21/08/2014; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2620978\r\n"
        ],
        "2620979": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na decisão do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, na forma do parágrafo único, do art. 35 e 3º do artigo 86 do Decreto Estadual nº 3.149/80, que aplica a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 06 (seis) meses, prevista no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, em desfavor da Empresa J.C.M. NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.824.171/0005-70, assim como, a suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, e multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, tudo em conformidade com o art. 7°, da Lei nº 10.520/2002, já que houve a inexecução total do objeto, conforme termo de referência (DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS -multa), obrigação assumida, no curso do processo administrativo SEI-360343/000549/2023, que teve por objeto a aquisição de 117 (cento e dezessete) aparelhos condicionadores, de 27.000 unidades térmicas britânicas - BTU, de acordo com o Termo de Referência, formalizado por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 29/2023, formalizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2620979\r\n"
        ],
        "2620984": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2620984\r\n"
        ],
        "2620989": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 009/2024 - cujo objeto é o contratação de serviço continuado de apoio administrativo, abrangendo os cargos de assistente administrativo nível III e supervisor de processos para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que teve como vencedora a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 14.625.837/0001-30, arrematante do único item, no valor mensal de R 612.329,1667 (seiscentos e doze mil trezentos e vinte e nove reais e um mil seiscentos e sessenta e sete décimos de milésimo de centavos), perfazendo um valor total de R 14.695.887,12 (quatorze milhões seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos).\r\nId: 2620989\r\n"
        ],
        "2620993": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/01/2025\r\n- CARLOS MARCELO AZEVEDO TAVARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 38059622, mat.08297459, período base de 08/02/2017 a 24/03/2022. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PATRÍCIA MORAES DE LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42090830, mat.09194242, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 15/02/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA CRISTINA ANDRADE AGRA, Prof. Doc. II, ID Funcional 35508221, mat. 050224336, períodos base de 30/11/1998 a 22/12/2003, de 21/11/2011 a 28/12/2016 e de 28/11/2017 a 26/01/2023. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- DAYSE GOMES MACHADO, Prof.Doc.I, ID Funcional 36613932/2, mat. 08372401, períodos base de 07/06/1999 a 05/06/2004, de 06/06/2004 a 05/06/2009, de 06/06/2009 a 05/06/2014 e de 16/05/2019 a 14/05/2024.\r\n- CLÁUDIA LOPES DA COSTA COUTO, Prof. Doc. II, ID Funcional 35709545, mat. 5021792-6, períodos base de 21/09/2000 a 20/09/2005, de 21/09/2005 a 20/09/2010, de 21/09/2010 a 20/09/2015 e de 21/09/2015 a 08/11/2020.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SILVIA PAULA DE FREITAS DIAS DA PONTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 43346219. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075824/2024\r\nOnde se lê: ...mat. 0831440-3…\r\nLeia-se: ...mat. 0943413-5...\r\nId: 2620993\r\n"
        ],
        "2620996": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTEDE 08/01/2025\r\n- ÉRIKA ALONSO CARDOSO, Assistente Administrativo- Agente Administrativo, Id. Funcional n° 50130285. Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, com a opção de não recolhimento da contribuição previdenciária, no período de 02 (dois) anos, com efeitos a contar da publicação.\r\nId: 2620996\r\n"
        ],
        "2620997": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 15/01/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA GARCIA LEMOS DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35554479, vínculo 02, matrícula nº 825879-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUIZA FRANCO DE OLIVEIRA PIRES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35553480, vínculo 01, matrícula nº 831174-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIDIA MARIA DUARTE RODRIGUES MAROTE, Servente I, Identidade Funcional nº 35015640, vínculo 01, matrícula nº 5016132-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANESSA MARIA SILVA MARQUES DA CRUZ, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39582183, vínculo 02, matrícula nº 825419-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2023.\r\no despacho de 16/11/2023, publicado no D.O. de 21/11/2023, que concedeu o benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANA FAZOLLO DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula nº 911633-6, ID: nº 42001692/1.\r\nId: 2620997\r\n"
        ],
        "2621002": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por Marcos Rodrigo da Silva dos Santos, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Identidade Funcional nº 4.178.877-0, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 257, indexador 89581450, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por Rogerio Pereira da Silva, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia Classe, ID. Funcional nº 2.954.585-4, com base no Despacho da ASSEJUR/SEPOL, indexador 87107129, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor Francisco Silva Faria, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.956.034-9, a contar de 27/10/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 07/01/2025\r\nAbono Permanência à servidora Carolina Salomão Albuquerque, Delegada de Polícia de 1ª Classe, ID. Funcional nº 3.000.855-7, a contar de 27 de novembro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora Simone Bacelar Rebel, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 571.387-0, a contar de 20/09/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nao servidor Willy Pinheiro Pereira, Oficial de Cartório de 2ª classe, ID. Funcional nº 4.385.711-6, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Investigador de Polícia de 4ª Classe, do Quadro de Pessoal Permanente da Polícia Civil do Estado do Amazonas, pelo prazo de três anos, a contar de 25 de setembro de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nAbono Permanência ao servidor Jaqueline Monteiro Ferreira, Inspetora de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.932.975-2, a contar de 24/10/2019, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 15/01/2025\r\nao servidor Ivan de Azevedo Lopes Junior, Inspetor de Polícia de 3ª classe, ID. Funcional nº 5.021.630-9, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe da Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo prazo de três anos, a contar de 24 de maio de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2621002\r\n"
        ],
        "2621004": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/01/2024\r\no Lote 1 em favor da empresa Camila Conceição Ribeiro de Paula Lacerda, CNPJ 34.779.230/0001-12, com o valor total de R 2.518.709,76 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil setecentos e nove reais e setenta e seis centavos), conforme consta do processo SEI- 350010/001444/2024, o procedimento licitátório na modalidade Pregão Eletrônico SEPM 006/24 - FUNESPOM, tipo menor preço por lote, cujo o objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de arquitetos e engenheiros, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no valor total de R 2.518.709,76 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil setecentos e nove reais e setenta e seis centavos), com 2 itens adjudicados.\r\nId: 2621004\r\n"
        ],
        "2621011": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\nDE 09/12/2024\r\na alteração do nome da servidora para MARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA BERNARDEZ, Inspetora de Polícia, ID n.º 5.022.700-9, face Certidão de casamento.\r\nà MONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5022750-5 - o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 13/10/2024 a 11/11/2024. \r\nà MONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5022750-5 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 12/11/2024 a 11/12/2024. \r\nId: 2621011\r\n"
        ],
        "2621012": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor Wagner Nascimento Franco de Sá, Inspetor de Polícia da classe Comissário, Id. Funcional nº 2.932.254-5, a contar de 25 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\no requerimento do servidor aposentado Murilo da Silva Lima, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.944.611-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 80581192 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 481/2024, índice nº 88057437, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\n\r\nAbono Permanência ao servidor José Roberto Augusto da Silva, Artífice, Id. Funcional nº 2.935.447-1, a contar de 24 de setembro de 2019, tendo em vista ter preenchido os requisitos, nos termos do art. 4º, caput e § 5º da EC 90/21.\r\n, ao servidor Rafael Cunha Cazes Valentim, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.021.903-0, a Licença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares, com base no despacho do SDV, de índice 90514848, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 10/04/2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei n.º 220/75.\r\n\r\nao servidor Rafael Santos Muniz da Cunha, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.022.177-9, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado da Paraíba, pelo prazo de três anos, a contar de 20 de novembro de 2024, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2621012\r\n"
        ],
        "2621017": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.644,44 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 16.232 LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2621017\r\n"
        ],
        "2621018": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\na dívida relativa ao exercício de 2024, constante do Processo n° SEI- 220004/000037/2025, em favor da CLARO S/A, CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69, no valor de R 5.139,09 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e nove centavos).\r\nId: 2621018\r\n"
        ],
        "2621032": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 62.595 ALEXANDRE GOMES DA SILVA de ID. Funcional nº 24828831 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/01/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2025.\r\nId: 2621032\r\n"
        ],
        "2621033": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA SALGADO, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funciona 5027944-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 15/10/2019 a 12/10/2024.\r\nId: 2621033\r\n"
        ],
        "2621034": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer nº 1/2025/FAPERJ/ASSJUR-MFS, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, acrescido de 1/3, do período aquisitivo de 21/12/2020 a 20/12/2021, 20 (vinte) dias de férias não gozadas, do período aquisitivo de 21/12/2023 a 20/12/2024, e de 30 dias de férias proporcionais, equivalente a 01/12 avos, do período aquisitivo de 21/12/2024 a 20/12/2025, em favor de Maria Claudia Ferreira de Souza, Id. Funcional nº 5115877-9, exonerada do cargo de Diretora de Administração e Finanças, conforme publicação no DOERJ nº 005 de 08/01/2025, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 01/2025, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos, no valor total de R 22.268,43 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nId: 2621034\r\n"
        ],
        "2621055": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Charles Oliveira Magalhães, ID Funcional nº 42035503, vínculos 1 e 2, matrículas 0919563-7 e 3065756-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Governo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão dos servidores Claudecir Souza dos Reis, Inspetor de Polícia, Id Funcional nº 5.021695-3 e Christiano Gaspar Fernandes, Inspetor de Polícia, Id Funcional nº 565.189-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, para exercerem o cargo de Secretário Municipal de Administração eSecretário Municipal de Ordem Pública, respectivamente, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário.\r\nId: 2621055\r\n"
        ],
        "2621067": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa EMBRAPEC - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI-EPP, no valor de R 531.784,67 (quinhentos e trinta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), visando AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORME DE EDUCAÇÃO FÍSICA), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 069/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao Pregão Eletrônico nº 10/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2621067\r\n"
        ],
        "2621069": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/01/2024\r\n- Substanciado na Ata de Reunião do PED 017 R1, FRACASSADO o certame.\r\nId: 2621069\r\n"
        ],
        "2621074": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 22.055,64 competências setembro a dezembro de 2024, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Regina Gloria Pereira do Nascimento, professor docente, I/ 16 horas, Ensino Religioso, ID. Funcional nº 34177612, matrícula 942246-0, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata- se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor de R 20.794,65 competências setembro a dezembro de 2024 e 13º, vencimento 2024, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Sandro Espindola de Oliveira Freitas, professor docente I/18 horas, ID. Funcional nº 43589502, matrícula 0953442-1, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nId: 2621074\r\n"
        ],
        "2621095": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14,133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da empresa HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, ora denominada, \"VIDEOBRAX\", inscrita sob o CNPJ nº 39.378.032/0001- 60, que visa a aquisição de licença de software, versão Premium, por 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades de transmissão de eventos online e ao vivo da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, conforme condições especificados no Documento de Oficialização da Demanda e Termo de Referência alusivo à aquisição supracitada, no valor global de R 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2621095\r\n"
        ],
        "2621098": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.12.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (90057199), o modelo de planta nº OFIC-0050, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volkswagen 9.180S - EURO VI\r\nDistância entre eixos: 4.550mm\r\nComprimento: 9.100 mm\r\nLotação: 30 passageiros sentados + Aux.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n.01.2025\r\nSEI- 100005/009796/2024SEI- 100005/009800/2024 \r\no parcelamento de débito.\r\nDE 16.01.2025\r\n, nos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio o servidor Flavio Rodrigues Anselmo, Inspetor de Controle Operacional, Id. Funcional n° 43039294, correspondente ao período de 23/09/2017 a 21/09/2022.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (91145369).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (90951371).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (91088445).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90988397).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91094893).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91078736).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (91104392).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90994223).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91159640).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (91144683), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91042188), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90980293), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 91213788).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91074638).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (90975414).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91068264).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91006824).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91101016).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (91144851).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (91143773).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (91104798).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90964696).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91043963).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (88726640).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°90939687).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (91107293).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91113124).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91108087).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91165133).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (91145363).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91220845), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91178856).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91300720).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 91295417).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91303919).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 91244972).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91267301).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91224844).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 91243355).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91291633).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 91246400).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91224159).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91296580).\r\ncom base no parecer da área técnica (90744748/91201665/91208320).\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial (87479594) e da Assessoria Jurídica (91072242), \r\na suspensão do Serviço de Transporte Complementar do permissionário Sr. ORLANDO ANTONIO DA SILVA, registro nº 560.021, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n- DEJAIR GONÇALVES PEREIRA, Id. Funcional 43428789/01, Inspetor de Controle Operacional. os períodos de 05/11/1985 a 29/01/1987, 01/09/1987 a 15/02/1990 ,06/03/1990 a 03/02/1998 ,01/12/1999 a 30/06/2000 e 01/07/2000 a 21/09/2005, somando o período de tempo de serviço de 6.354 dias, desprezando o período de 01/07/2000 a 31/08/2000 por ser concomitante com o tempo de serviço prestados ao Regime Geral de Previdência-RGPS, conforme disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1952 e de acordo com a Resolução SAD nº 865, de 06/04/1984,nos termos do art.9 §,único ,da Lei nº 530/82 e nos artigos 80, incisoI e 82,do Decreto nº 2479/79, correspondendo a 17 Ano(s),4 Mês(es) e 29 Dia (s)dias de efetivo exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.01.2025\r\nOnde se lê:\r\n...Processo nº SEI-100005/003307/2024...\r\nLeia-se:\r\n...Processo nº SEI-100005/003507/2024...\r\nId: 2621098\r\n"
        ],
        "2621103": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.01.2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 74, I da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 48.102.539/0001-88, no valor total de R 15.468,31 (quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos) para contratação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético , no sistema de bilhetagem eletrônica instituído no Estado do Rio de Janeiro, que atende à região dos Lagos, abrangendo os municípios de Cabo Frio, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2025\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE S/A, no valor total de R 15.468,31 (quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2621103\r\n"
        ],
        "2621108": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 15/01/2025\r\nALINE PAIVA DE ARAUJO, Identidade Funcional 44122268/02, matrícula 3075440-2, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/07/2011 a 07/08/2011, num total de 21 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Agente Educador II, desprezando-se o dia 08/08/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNELSON XAVIER FERREIRA, Identidade Funcional 50065971/01, matrícula 3030027-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1988 a 31/05/1993, num total de 1876 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/06/1993 a 04/07/1995, por não constar tempo de serviço certificado devido a faltas consecutivas.\r\nADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35583274/02, matrícula 950883-9, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/09/2005 a 16/02/2009, num total de 1254 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 17/02/2009 a 30/06/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCOS ANTONIO NOGUEIRA LIMA, Identidade Funcional 42039711/01, matrícula 916432-8, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 01/04/1985 a 30/07/1986, de 31/07/1986 a 29/02/1992, de 05/02/2000 a 01/02/2001 e de 02/07/2001 a 30/12/2004, totalizando 4167 dias e os períodos desprezados são de 31/05/1982 a 19/07/1982 e de 01/03/1992 a 04/02/2000, a pedido do servidor; de 01/03/1986 a 30/07/1986, de 01/04/1989 a 29/02/1992 e de 01/06/1995 a 04/02/2000, por serem concomitantes com o próprio INSS e não como constou no despacho de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\nMARCOS ANTONIO NOGUEIRA LIMA, Identidade Funcional 42039711/01, matrícula 916432-8, Professor Docente I 18h.o despacho de 11/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011, que averbou tempo de serviço nos termos do art. 80, inciso I do Decreto n° 2479/79, totalizando 2038 dias.\r\nLAURA THEREZA RODRI GUES CARIELLO, Identidade Funcional 50175149/02, matrícula 3080475-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/09/2010 a 19/09/2013, num total de 1103 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 20/09/2013 a 03/02/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLAURA THEREZA RODRIGUES CARIELLO, Identidade Funcional 50175149/02, matrícula 3080475-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/09/2013 a 14/07/2015, num total de 663 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 15/07/2015 a 20/07/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2621108\r\n"
        ],
        "2621118": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 16/01/2025\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, §5º, o cadastramento da Diretora Adjunta ALICE PORTO SABINO, ID 5031061-5, matrícula nº 3064915- 6, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL BERNARDINO DA COSTA LOPES, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 28.336.302/0010-45, localizado RUA RETIRO DOS ARTISTAS 812 LOT 01 PAL 35076 Pechincha, Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS NICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ANO) E ENSINO MEDIO. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 28/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO VILELA, mantida(o) por EDUCANDÁRIO VILELA LTDA, CNPJ nº 44.115.115.0001-05, localizada na RUA SANTA ROSA, Nº 33, Lt 33, Qd 16, KM 32, NOVA IGUAÇU-RJ, CEP 26.298-551, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5 º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir da 28/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 74.543, livro B, data do registro em 29/12/2021, 3º OFÍCIO RTD, Nova Iguaçu - RJ. Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2024 pelos servidores: DANILO DE ASSIS RODRIGUES ID 4360725-0, CELIA MARIA LOPES SILVA ID 4368449-1; JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA ID 3441325-1.\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 08/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ABAZZE TÉCNICA, mantida(o) por RAINHA ESCOLA TÉCNICA LTDA-ME, CNPJ nº 54.728.296/0001-90, localizada na Rua João de Almeida, nº 30, Sala 401 - Bairro: Alcântara - Município: São Gonçalo/RJ - Cep: 24710-450 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO E INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO - AMBIENTE E SAÚDE, RESPECTIVAMENTE, com capacidade máxima de matrícula de 628 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 08/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 237227, livro B- 816, Cartório Registro de Títulos e Documentos - Integral - 1º Ofício - São Gonçalo/RJ, data do registro em 22/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 08/11/2024 pelos servidores: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID. 4369360-1; Lenice Vianna Batista, ID. 4335483-1; Rosilene da Silva Costa, ID. 3837983-3.\r\nPARECER Nº 63/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 10/12/2024 o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL LOUVOR NA TERRA, mantida(o) por ESCOLA LOUVOR NA TERRA LTDA, CNPJ nº 52.838.882/0001-62, localizada na Rua Francisco Real nº 1100-SUP Rua Ribeiro de Andrade nº 323- Bangu Rio de Janeiro- RJ CEP 21.810-008 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INCIAIS (1º ao 5º), com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025 Regimento Escolar registrado sob o nº: 1160747 - 2º RTD de 27/06/2024, Adendo - 1162012 - 2º RTD de 21/08/2024 e Adendo 1162307 - 2º RTD de 05/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2024 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu - ID 4428435-7, Keller Ferreira da Silva - ID 4428434-9 e Denise de Vasconcelos Sá Freire - ID 4329348-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a (o) COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, mantida(o) por NOVO HORIZONTE EDUCACIONAL LTDA- DEMAIS, CNPJ nº 35.001.161/0001-84, localizada na Rua Marechal Soares de Andrea, nº 90, complemento: 3 e 4 pavimentos, Bairro: Realengo, CEP:21.710-180 a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA- EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS; CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS; CURSO TÉCNICO EM DESIGN GRÁFICO-EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, TODOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1338 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1980377, 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos, Rio de Janeiro, data do registro em 28/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2024 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID Funcional 4428436-5, Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID Funcional 4428422-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID Funcional. 4336334-2.\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 04/02/2024, o qual autoriza para todos os fins o MAPLE BEAR BOTAFOGO, mantido por ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ nº 26.480.901/0001-11, localizado na Rua Bambina nº 26, Frente, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.251-050, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 342 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1020797, 5º RTD, data do registro em 14/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2024 pelos servidores: Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4 e Joana D'Arc Reis Santos ID 4210789-9. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 09/04/2024, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO AZ, mantido por SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE S.A, CNPJ nº 33.268.567/0018-40, localizado na Avenida das Américas nº 4201, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-004, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1388 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1021175, 5º RTD, data do registro em 04/10/2023; Adendo registrado sob nº 1021834, 5º RTD data do registro em 10/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 09/04/2024 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco ID4280586-4 e Andreia Pereira Fidelis de Souza ID4368458-0. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 31/01/2024, o qual autoriza para todos os fins a LEGACY SCHOOL LARANJEIRAS, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL POLETTI LTDA, CNPJ nº 51.254.338/0001- 00, localizada na Rua Paissandu nº 362, Laranjeiras, Município do Rio de Janeiro, CEP: 22.210-080, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 31/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410902, 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 21/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2024 pelos servidores: Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Joana D'Arc Reis dos Santos ID 4210798-9 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4. \r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 08/01/2025, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO CHAMPIONS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CHAMPIONS LTDA, CNPJ nº 51.410.412/0001-03, localizado na Rua Mário Faustino nº 147, Lote 9, PAL 17906, QD 95, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.795- 225, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 274 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197289, Livro B83, 3º RTD, data do registro em 29/08/2023; Adendo registrado sob o nº 1198544, Livro B83, 3º RTD, data do registro em 30/10/2023; Adendo registrado sob o nº 1207239, Livro B83, 3º RTD 3º, data do registro em 31/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 08/01/2025 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID4368458-0; Andrea Guimarães da Silva Santos ID 3985161-3 e Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco ID4280586-4.\r\nPARECER Nº 52/2024/SEEDUC/COOIE/SII\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/12/2015, o qual autoriza para todos os fins, o CPM CONCURSOS, mantido por CENTRO PREPARATÓRIO MÁXIMO LTDA-ME, CNPJ nº 10.918.054/0001-94, localizada na Avenida Conselheiro Julius Arp nº 80, Centro, Nova Friburgo-RJ a oferta do curso: 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 742 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 109449, livro B- 610, Cartório 3º Ofício de Justiça de Nova Friburgo, data do registro em 24/06/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/12/2015) pelos servidores: Débora Marina Calvo de Azevedo Schueler ID: 4327431-5, Gabriela Richa Pinaud Lubanco ID: 04188278-4 e Fabiana Costa Motta ID: 4378361-9.\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 20/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEMU 2, mantida(o) por Simone Nascimento Garcia - ME, CNPJ nº 29.310.633/0001-88, localizada na Rua Dilermando Juventino da Silva, S/N quadra O lote 14 - Muriqui - Mangaratiba, CEP 23.870-000 a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 394 alunos, distribuída em 02(dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 20/12/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2018 a 20/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº Livro B-41 nº 3881- Cartório do Ofício único do Município de Mangaratiba, data do registro em 05/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2024 pelos servidores: Aparecida de Paula Costa, ID Funcional 4324128-0, Regiane Gabriel Alves, ID Funcional 4324127-1 e Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião, ID Funcional 3523133-5\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 07/01/2025 o qual autoriza para todos os fins, a(o) FERP, mantida(o) por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTAL- DEMAIS, CNPJ nº 28.577.153/0001-15, localizada na RUA DEPUTADO GERALDO DI BIASE, 81, ATERRADO, VOLTA REDONDA, CEP. 27.213-080, a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA- EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CUIDADOS DE IDOSOS- EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM DESIGN DE INTERIORES- EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURA E DESIGN, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EMEDIFICAÇÕES- EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SANEAMENTO - EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EMLOGÍSTICA- EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EMPLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO- EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO- EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL - EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EMSECRETARIA ESCOLAR - EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; E CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO- EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, ofertado nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 10.304 alunos, distribuída em 04 turno(s)de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados com eficácia a partir de 07/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 619, LV F-06, SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO data do registro em 08/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 07/01/2025 pelas servidoras: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 4360731-4, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, Maria Alice da Mota Gouvêa, ID. 4368520-0.\r\nDE 02/12/2019\r\nPARECER Nº 001.SII.01.005.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 09/12/2019.\r\nDE 05/12/2019\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.011.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.012.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/0002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.013.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.014.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.015.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 785-807, datado de 22 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 22 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.016.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 785-807, datado de 22 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 22 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.017.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.018.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.019.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO DE NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.020.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MARKETING, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO DE NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.021.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.022.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.023.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.024.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.025.019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593- sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 10/12/2019.\r\nDE 27/07/2022\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/09/2020, o qual autoriza para todos os fins, O JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, mantido pelo CDIJ COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO LTDA, CNPJ 34.210.734.0001-17, localizado na Rua Alderico de Souza Jordão, nº 42 - lote 01 - Quadra 05, Veneza - Papucaia, Cachoeiras de Macacu/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - 1º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 494 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 09/09/2020. Regimento Escolar registrado no livro B-29 sob o nº 12034, RTD, de 28/01/2020, 2º OFÍCIO CACHOEIRAS DE MACACU/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 09/09/2020 pelos servidores: Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID: 4319897-1, Daniele Ribeiro Monteiro e Silva, ID: 3654704-2 e Fernanda Martins Ventura, ID: 4331045-1.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/07/2022.\r\nId: 2621118\r\n"
        ],
        "2621122": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do Tenente Coronel RG 58.835 LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para Prefeitura Municipal de Cabo Frio, a fim de exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2621122\r\n"
        ],
        "2621123": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 16.01.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2621123\r\n"
        ],
        "2621129": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/008279/2023, a favor da CONCESSIONÁRIA RIO MINAS ENERGIA S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/030710/2024, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/030709/2024, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2621129\r\n"
        ],
        "2621132": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 13.01.2025\r\nOSWALDO LUIZ TAVARES AMBROSIO, Id Funcional nº 21239380 - O servidor de que trata o presente processo , a partir de 01.05.1987, 22.06.1989, 22.06.1992, 21.06.1995, 20.06.1998, 19.06.2001 e 19.06.2004 aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35, 40 e 45%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios, respectivamente, revogando o despacho de 17.07.1985, 17.01.1989, 17.01.1990. 12.01.1993, 08.12.2000, e 26.07.2002, publicados nos D.Os de 24.07.1985, 23.01.1989, 24.01.1990, 18.01.1993, 28.12.2000 e 01.08.2002, face a Desaverbação do Tempo de Serviço no período em que prestou a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para Aposentadoria.\r\nDE 14.01.2025 \r\n\r\nos aumentos de triênio, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21239380\r\nOSWALDO LUIZ TAVARES AMBROSIO\r\n50\r\n55\r\n60\r\n18.06.2007\r\n17.06.2010\r\n16.06.2013\r\nTornado sem efeito os 9º, 10º e 11º triênios, referente aos 50, 55 e 60%, concedidos em 11.10.2004 e 10.10.2007 - D.Os 02.04.2008, 09.10.2010 e 14.12.2010, em nome do servidor OSWALDO LUIZ TAVARES AMBROSIO, Id Funcional nº 21239380, face a Desaverbação do Tempo de Serviço no período em que prestou a Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para Aposentadoria.\r\nId: 2621132\r\n"
        ],
        "2621141": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, Médico, classe “A - XII” matrícula nº 262.409-6, ID nº 3165995-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- GILBERTO DUARTE, classe “A - XII” matrícula nº 295.135-8, ID nº 3187076-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- JOSÉ MARCOS BEDIM, Médico - Radiologia, classe “A - XII” matrícula nº 262.136-5, ID nº 3173492-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 09/10/2024.\r\n- MARLI DOS SANTOS FARIA POSSIDONIO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 183503-2, ID nº 3199155-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78, no total de R 2.946,08. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 03/09/2024.\r\n- NEUZA WAGNER GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 184675-7, ID nº 1976846-0.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 365,84, no total de R 975,58. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C. n° 47/2005, combinado com art. 2° da E.C. n° 90/2021, a partir de 23/06/2021.\r\nNILZA MARIA DOS SANTOS, , os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66, no total de R 3.889,76. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/202113/07/2024.\r\n- SERGIO ANTÔNIO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 626195- 2, ID nº 3092456-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66, no total de R 3.889,76. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 24/09/2024.\r\n- TANIA TALIA MAZZEO NORTE, Médico, classe “A - XII” matrícula nº 295.117-6, ID nº 8758646. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,19, no total de R 7.339,17. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 03/12/2023.\r\n- ZILA DOS SANTOS VEIGA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 165.086-0, ID nº 3173006-0.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.204,55, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 722,73, no total de R 1.927,28; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 03/05/2023.\r\nId: 2621141\r\n"
        ],
        "2621142": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA MARIA CASTRO E TEODORO- ID funcional nº 4215987-3. ASSISTENTE SOCIAL. DEFIRO o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2621142\r\n"
        ],
        "2621143": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ID funcional nº 4216680-2. NUTRICIONISTA. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2621143\r\n"
        ],
        "2621144": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELA TEREZINHA PORTO MENEZES DE ALENCAR, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A - XII” matrícula nº 814.133-5, ID nº 3081516-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932.68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,60, no total de R 7.892,28; integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nEVALDO SCHMIDT, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 258.904-2, ID nº 3144902-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.514,44, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 908,66; no total de R 2.423,10 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 19/04/2023.\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA PINTO, Médico - Clínica Médica/CTI, classe “A - XII” matrícula nº 286.969-1, ID nº 3093106-1. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- MARINETE BARROSO PAULO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 628.942-5, ID nº 3073865-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2621144\r\n"
        ],
        "2621145": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nBARBARA JESSEN, Médico - Cardiologia, classe “A - XII” matrícula nº 812.516-3, ID nº 3234437-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES CARVALHAL, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A - XII” matrícula nº 809.155-5, ID nº 3057618-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2621145\r\n"
        ],
        "2621146": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DA GLORIA CORREIA PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299870-6, ID nº 3018497 5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30 Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,71; no total de R 2.854,01 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SIDNEA ALVIM DA SILVA, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 915816-3, ID nº 3155476-8.os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.210,38 Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.326,23; no total de R 3.536,61 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° § 2° inc. I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2621146\r\n"
        ],
        "2621147": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 235/24para aquisição dos insumos nutricionais FÓRMULA LÍQUIDA NUTRICIONAL COMPLETA HIPERCALÓRICA, POLIMÉRICA, DENSIDADE CALÓRICA DE 1,5KCAL/ML COM DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DE 14 A 16% DE PROTEÍNAS, 50 A 57% DE CARBOIDRATOS, 28 A 40% DE LIPÍDEOS, COM SACAROSE PARA PACIENTES EM NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN, INDICADO PRINCIPALMENTE PARA ADOLESCENTES E ADULTOS, SABOR: DIVERSOS, EMBALAGEM DE 200ML A 250ML (item 01), em favor da empresa TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDAALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL, INDICADO PARA ADULTOS, PARA USO ORAL, PÓ PARA PREPARO DE BEBIDA COM VITAMINAS, MINERAIS, CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS E \r\nLIPÍDEOS, ISENTO DE GLÚTEN E SACAROSE, SEM SABOR, \r\nEMBALAGEM DE 300 G A 700 G R 1.085.053,65(um milhão, oitenta e cinco mil cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2621147\r\n"
        ],
        "2621148": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA KATIA MENEZES PEREIRA, ID Funcional 30700140, no valor de R 81.882,77 (Oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos), , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2621148\r\n"
        ],
        "2621149": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n04/07/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ERMELINDA DA CRUZ PIRES, ID Funcional 30355753, no valor de R 45.552,57 ( Quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nRepublicado por incorreção no original publicado em D.O. de 09/07/2024.\r\nId: 2621149\r\n"
        ],
        "2621150": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JUCARA ROSANE DOS SANTOS, ID Funcional nº 31161251/01, no valor de R 4.383,96 (quatro mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2621150\r\n"
        ],
        "2621151": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo PAULO SERGIO NUNES D'AVILA, ID Funcional 30942543, no valor de R 197.982,17 (cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2621151\r\n"
        ],
        "2621160": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03195/2024, no valor de R 8.199.078,11 (oito milhões, cento e noventa e nove mil setenta e oito reais e onze centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados no Hospital Estadual da Mãe (Lote 01), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 79265875, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2621160\r\n"
        ],
        "2621164": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nCHRISTIE BANHOS DE ALMEIDA, Identidade Funcional 43274684/01, matrícula 941393-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/01/2025.\r\nMUNIQUE FERNANDES GOMES, Identidade Funcional 50106902/01, matrícula 3036640-5, Professor Docente I, h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/01/2025.\r\nCARLA DE SOUZA GOMES DE FARIAS, Identidade Funcional 50350250/01, matrícula 3071980-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/01/2025.\r\nROSE VALERIA VIEIRA BIANCHI, Identidade Funcional 5602580/03, matrícula 914275-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 15/01/2025.\r\nANDREIA JERONIMO VIANA, Identidade Funcional 50782762/01, matrícula 3085646-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/12/2024.\r\nADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS, Identidade Funcional 39422801/01, matrícula 830378-6, Professor Docente I, h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/07/2019.\r\nLEONARDO CANDIDO DA SILVA, Identidade Funcional 43888275/01, matrícula 964868-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/01/2025.\r\nTHAIS SANTOS RABELLO, Identidade Funcional 50321242/01, matrícula 3066764-6, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/01/2025.\r\nId: 2621164\r\n"
        ],
        "2621166": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ADALBERTO PAULINO DA SILVA (Registro nº 161744523), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme acórdão transitado em julgado em 25/09/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2621166\r\n"
        ],
        "2621169": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n, ID Funcional nº , período de \r\nLETÍCIA TONETE AMBROZIM MARQUESFundamental.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA, ID Funcional nº 2694805-2, Profissional de Nível Superior 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos 04/06/2014 a 13/07/2019 e 14/07/2019 a 13/07/2024.\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO, ID Funcional nº 4148716-8, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 01/11/2012 a 31/10/2017 e 01/11/2017 a 31/10/2022.\r\nId: 2621169\r\n"
        ],
        "2621173": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- ALAN CARLOS VIEIRA VARGAS, Engenheiro, matrícula nº 360659-7, Id funcional 2869461-9. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 06/11/2024, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2621173\r\n"
        ],
        "2621175": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDREIA LUIZA SANTANA DE MATOS GARCIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37964321, mat. nº 08465320, período base de 04/10/2014 a 18/10/2019.\r\n- JOSÉ CARLOS PADELA, Servente, ID. Funcional 34770267, mat. nº 0270291-8, período base de 11/08/2016 a 10/08/2021.\r\n- MARIA DE LOURDES FERNANDES FLORENCIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35389753, mat. nº 0158921-7, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- LEILA DA PENHA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37945769, mat. nº 1169506-1, período base de 17/04/2017 a 22/04/2022.\r\n- MARCELO DA SILVA ALONSO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50243420, mat. nº 3055886-0, período base de 24/10/2019 a 24/11/2024.\r\n- JANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43748520, mat. nº 0958166- 1, período base de 05/07/2016 a 01/09/2021.\r\n- ELEN COSTA MACHARETTI DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40670570, mat. nº 0831694-5, período base de 01/07/2017 a 12/09/2022.\r\n- MARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34587330, mat. nº 0940598-6, período base de 10/09/2015 a 19/11/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SUELI GUERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32628927, mat. nº 0806942-9, períodos base de 10/09/1993 a 09/09/1998 e de 11/04/2003 a 10/04/2008.\r\n- MARTA DE AZEVEDO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44183240, mat. nº 0973840-2, períodos base de 05/10/2011 a 14/10/2016 e de 01/07/2017 a 08/08/2022.\r\n- ANDRE DE ANDRADE RANGEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43164609, mat. nº 3058789-3, período base de 17/03/2014 a 16/03/2024.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA MICHELLI DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34751963, mat. nº 0833293-4, período base de 14/05/2010 a 13/05/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40171230, mat. nº 0837260-9, períodos base de 07/04/2004 a 06/04/2014 e de 23/11/2016 a 22/12/2021.\r\n- NEUZA DE ANDRADE SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33667322, mat. nº 0825371-8, períodos base de 28/07/2002 a 04/08/2007, de 05/08/2007 a 04/08/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- HELTON RODRIGUES DA COSTA, Zelador, ID. Funcional 36631787, mat. nº 5018351-6, períodos base de 17/01/2002 a 25/01/2007 e de 19/03/2009 a 18/03/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- COSME CABRAL DA SILVA, Encarregado, ID. Funcional 34750673, mat. nº 5014194-4. INDEFIRO o processo.\r\nId: 2621175\r\n"
        ],
        "2621182": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 38.360,03 (Trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais e três centavos), competências setembro a dezembro de 2024, incluso 13º/2024, referente ao ressarcimento por cessão da servidora Elisa Keller, psicóloga, matrícula 673.689-0-01, lotada no Departamento de Acolhida, Saúde Psicossocial e Bem-estar, da Pró Reitoria de Políticas e Assistência Estudantis; em favor da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor de R 86.197,48 (Oitenta e seis mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), conforme Planilha Beneficiários DEA (91175851), em favor de ROMERO DRUMMOND MOREIRA e outros.\r\nId: 2621182\r\n"
        ],
        "2621194": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 30.12.2024\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-SR), a favor do servidor SÉRGIO JOSÉ XISTO, ID 50009338 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210024/000602/2023.\r\n08.01.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA,ID 4336876-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária.\r\n.01.2025\r\na sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Polícia Penal MANOEL DA SILVA,ID 5010103-0, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária.\r\nId: 2621194\r\n"
        ],
        "2621197": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nPRESÍDIO CADEIA PÚBLICA CRISPIM VENTINO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2621197\r\n"
        ],
        "2621199": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nDE 16/01/2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nId: 2621199\r\n"
        ],
        "2621201": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA \r\nDE 16.01.2025\r\n- Marcos Antônio Medeiros - Auxiliar Administrativo - ID 21404771, CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de 01/08/1992 a 31/07/1997 e de 13/09/2001 a 12/09/2006, 06 (seis) meses a que o servidor faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo\r\n\r\n- Marcos Antônio Medeiros - Auxiliar Administrativo - ID 21404771, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativo aos períodos aquisitivos de 29/07/2011 a 28/07/2016 e de 29/07/2016 a 28/07/2021 nos termos do art.129, do Decreto n°2479/79.\r\nId: 2621201\r\n"
        ],
        "2621203": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nANDREA KARL FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221699-2 e Id. Funcional nº 20803257, período base de 25.04.2019 a 29.04.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSEBASTIAO CAVADAS PACHECO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223919-2 e Id. Funcional nº 5778352, período base de 01.05.2018 a 29.04.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMONICA NOGUEIRA POLICANI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223805-3 e Id. Funcional nº 5607280, período base de 04.06.2018 a 02.06.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUIZ CLAUDIO MESQUITA MACIEL - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221.848-5 \r\ne Id. Funcional nº20820135/01, período base de 05.07.2019\r\na 02.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licen-\r\nça-prêmio.\r\nId: 2621203\r\n"
        ],
        "2621204": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2621204\r\n"
        ],
        "2621208": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270003/003925/2024 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a CENTRO SAÚDE RENASCER LTDA., no valor de 97.477,12 (noventa e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2621208\r\n"
        ],
        "2621210": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\no afastamento provisório do servidor JOÃO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Penal, ID 43209726, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 07/08/2024 a 13/01/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2621210\r\n"
        ],
        "2621212": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO SAÚDE RENASCER LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 193/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 97.477,12 (noventa e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n13/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003925/2024.\r\nId: 2621212\r\n"
        ],
        "2621216": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\n- Esta Diretora Interina, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6.313 de 27/08/2024, a despesa referente à contratação de serviço continuado de apoio administrativo, abrangendo os cargos de assistente administrativo nível III e supervisor de processos para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma estabelecida no processo administrativo nº SEI- 350192/003070/2023, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 14.625.837/0001-30, no valor total de R 14.695.887,12 (quatorze milhões seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos).\r\nId: 2621216\r\n"
        ],
        "2621223": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 32355-0, Professor Assistente, no período de 21/11/2024 a 23/11/2024, para participação de reunião na World Health Organization - WHO Academy em Lyon, França.\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\na cessão de RAFAEL VIOLA, matr. nº 35101-5, Procurador, para exercer suas funções no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2026.\r\nId: 2621223\r\n"
        ],
        "2621224": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.01.2025\r\na suspensão da licença PROCASE integral, com direitos e vantagens integrais, de ANA PAULA GOMES DOS SANTOS, matr. nº 36.574-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, a contar do dia 02/01/2025.\r\na suspensão da licença PROCASE integral, com direitos e vantagens integrais, de ANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 36.960-3, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Coordenação do CAP - Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, a contar do dia 17/12/2024.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos abaixo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nISABEL CRISTINA DA COSTA CARDOSO, matr. nº 07.997-0, ID Funcional 25599640, Professor, categoria Associado, inativo, com validade a contar de 04/12/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nJANE BENATTI ANTONUCCI,Professor, categoria Assistente, matr. nº 02.616-1, ID Funcional 2512211, inativo, com validade a contar de 07/12/2022 data do diagnóstico, em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 24/04/2024, página 51, coluna 2ª.\r\nWALZER ABRAHÃO POUBEL, matr. nº 04.639-1, ID Funcional 25531468, Professor, categoria Auxiliar, inativo, com validade a contar de 15/05/2018 data da aposentadoria, em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 05/10/2022, página 17, coluna 1ª.\r\nVERA LUCIA SOUZA DA CUNHA, matr. nº 24.865-8, ID Funcional 25780131, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, inativo, com validade a contar de 26/08/2024 data do diagnóstico, em caráter permanente.\r\nCINEA BELIZARIO ROSA, matr. nº 24.814-6, ID Funcional 25804715, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, inativo, com validade a contar de 21/07/2022 data do diagnóstico, em caráter permanente.\r\nLUIZ EUGENIO MACHADO DIAS, matr. nº 30.810-6, ID Funcional 32309090, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Laboratório, inativo, com validade a contar de 18/01/2024 data da aposentadoria, em caráter permanente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2024\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/047006/2024 \r\nOnde se lê: ...Procase integral...\r\nLeia-se: ...Procase parcial...\r\nId: 2621224\r\n"
        ],
        "2621226": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados abaixo, tendo em vista os interessados atenderem aos requisitos constitucionais:\r\nIVAN NAPOLEAO BASTOS, matr. nº 33.938-2, ID:25374907, com validade a contar de 07/01/2025.\r\nANDRE LUIZ SALLES, matr. nº 08.032-5, ID:2531973-6, com validade a contar de 19/12/2024.\r\nSILVIO SANDRO CORNELIO, matr. nº 32.132-3, ID:25313444, com validade a contar de 02/01/2025.\r\nLAERCIO JOAO DO NASCIMENTO, matr. nº 08.066-3, ID: 25347306, com validade a contar de 30/12/2024.\r\nId: 2621226\r\n"
        ],
        "2621229": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ROSIANE MARINS DOS SANTOS DE CASTRO, Professor Docente I, matricula 0837699-8, ID. Funcional n° 33744289/1.\r\n- ELIDIANA APARECIDA DA SILVA, Professor Docente I, ID. Funcional n° 50087363/2. \r\nId: 2621229\r\n"
        ],
        "2621230": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\n, 1º TENENTE BM QOS/Enf/08 ANDREZA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, RG: 42.172, Id. Funcional 0003108840-6. Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, a requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2621230\r\n"
        ],
        "2621231": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270003/003486/2024 - AUTORIZA a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a MEDCOT DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, no valor de R 188.556,63 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2621231\r\n"
        ],
        "2621236": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16/01/2025\r\n(Aplicação de Penalidade a Servidor) - Considerando o relatório da Comissão de Sindicância, designada pelo ato publicado no Diário Oficial de 05/11/2024, bem como pela manifestação do Corregedor da Secretaria de Estado de Governo, , pela aplicação da penalidade prevista no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975 e no art. 296, §3º do Decreto 2479 de 8 de março de 1979.\r\nId: 2621236\r\n"
        ],
        "2621241": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2621241\r\n"
        ],
        "2621245": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nNEUSA DA SILVEIRA CASADO, ID. Funcional: 2424940, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e 601 - Analista Judiciário, matrícula 19549(Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\nROSILDA BAPTISTA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 37348663, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 050.804-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nLUZINETE BRAZ DA \r\nSILVA, ID. Funcional 30636914, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (ANGRAPREV), matrícula 50004459 (Município de Angra dos Reis).\r\nOLGA MOREIRA BENEDITO DE SOUZA, ID Funcional 31453279 Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório Analises Clinicas, matrícula 303.337-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIZA CECILIA DA \r\nSILVA DO ESPIRITO SANTO, ID. Funcional: 30046068 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 164.332-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIO MARCOS RAMOS, ID. Funcional: 31763995, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula ***27 (Inst. Prev dos Servidores Mun Nilópolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nRENATO ANTONIO IBRAHIM, ID Funcional 31721346 Médico, vínculo 1 (SES) e Perito Médico Federal, matrícula 921670 (Ministério da Economia).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por não ter sido comprovada a compatibilidade de carga horária.\r\nDANIELLE DANTAS \r\nALVES, ID. Funcional: 6154530, Major/BM/QOS/Dent/02, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 229.297-7(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dipõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- MANTENHO o despacho index 87109565, publicado no DO de 26/11/2024, que considerou\r\na acumulação de cargos do servidor FRANCISCO MANOEL DE MOURA PRETO, ID. Funcional 39516458, Primeiro Sargento, matrícula 153**** (Ministério da Defesa - Exército Brasileiro) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988, em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto à suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, conforme orientação traçada no Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF (SEI-150001/013693/2022) sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2621245\r\n"
        ],
        "2621249": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEsta Subdiretora Geral em exercício, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6.302 de 23/08/2024, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 051/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de arraçoamento para os solípedes equinos, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da Empresa: J A TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA (92.730.902/0002-82), no valor total de R 1.008.787,50 (um milhão oito mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2621249\r\n"
        ],
        "2621252": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 09.10.2001, os proventos de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA COSTA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 2056.\r\n, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de RICARDO LAGO FERREIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 13926.\r\n, com validade a contar de 30.10.2002, os proventos de ANIBAL LIGEIRO ORNELAS, Coronel BM Reforma, RG: 1775.\r\n, com validade a contar de 26.11.2024, os proventos de SANDRO SCHOTTZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21054.\r\n, com validade a contar de 26.11.2024, os proventos de ALEX SANDRO RODRIGUES FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23656.\r\n, com validade a contar de 06.12.2024, os proventos de IPOJUAN DE AMORIM MELO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21653.\r\n, com validade a contar de 06.12.2024, os proventos de MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21137.\r\n, com validade a contar de 04.12.2024, os proventos de RENATO PEREIRA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20904.\r\n, com validade a contar de 12.07.2024, os proventos de FABIO DE ANDRADE LEITE, Subtenente BM Reforma, RG: 31968.\r\n, com validade a contar de 30.07.2024, os proventos de DANIEL PIMENTA DE SOUZA, Subtenente BM Reforma, RG: 23705.\r\n, com validade a contar de 04.12.2024, os proventos de RICARDO SILVA DELAVY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20265.\r\n, com validade a contar de 11.07.2024, os proventos de THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, 3º Sargento BM Reforma, RG: 43606.\r\n, com validade a contar de 30.09.2024, os proventos de JEAN CARDOSO FERREIRA, 1º Tenente BM Reforma, RG: 44486.\r\nId: 2621252\r\n"
        ],
        "2621254": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2025\r\nAGC CARIELLO MARQUES COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. pela nulidade do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 14/03/2023, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 87238776, 90335819, 90356953, 90721192.\r\nId: 2621254\r\n"
        ],
        "2621258": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Registro de Preços por menor preço global nº 002/2024, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto objetivando o fornecimento de insumos para fins de combater os efeitos danosos causadores de calamidade pública, nos casos de emergência ou de calamidade, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas. Para esses casos, o referido objeto visa viabilizar o fornecimento de cestas básicas, garrafas de água, kits higiene e material de limpeza. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o instrumento convocatório, no valor total de R 27.929.000,00 (vinte e sete milhões, novecentos e vinte e nove mil reais), devidamente distribuídos:\r\n- EMPRESA, LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA - R 6.849.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta e nove mil reais).\r\n- EMPRESA, ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA - R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\n- EMPRESA, LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA - R 3.825.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n- EMPRESA, LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA - R 8.947.500,00 (oito milhões, novecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n- EMPRESA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA - R 7.877.500,00 (sete milhões, oitocentos e setenta e sete e quinhentos reais).\r\nId: 2621258\r\n"
        ],
        "2621261": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.01.2025\r\no despacho de 27.12.2024, publicado no DOERJ de 07.01.2025 - página 04 - 1ª coluna referente à decisão da situação cumulativa do servidor JORDEI DE PAULA, ID Funcional 43870937.\r\nId: 2621261\r\n"
        ],
        "2621262": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2013\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, matrícula nº 00/0226.478-6 id 43872786/03 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 13.01.2012 a 10.06.2012 no total de 150 (cento e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, e nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 07.02.1986 a 08.11.1991, no total de 2.101 (dois mil, cento e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIALnos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, os períodos de 01.06.2001 a 31.01.2004 e de 06.10.2004 a 30.09.2008, no total de 2.430 (dois mil, quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUEREMA,desprezando a pedido da servidora os períodos de 01.09.2004 a 30.09.2004, de 02.02.2009 a 30.12.2009 e de 02.05.2005 a 31.01.2013; e os períodos de 11.06.2012 a 30.06.2012 e de 01.12.2012 a 31.12.2012, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.05.2013.\r\nDE 14.01.2025\r\n\r\nJOSE MARCOS DA SILVA, matrícula nº 00/223.884-8, ID 5462045/05 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.04.1989 a 31.08.1999, no total de 3.756 (três mil, setecentos e cinquenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\nId: 2621262\r\n"
        ],
        "2621270": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/01/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39249131, vínculo 01, matrícula 806343-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAYME GALVAO NEVES JUNIOR, Professor Docente I 18horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 35416955, vínculo 01, matrícula 0832075-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERI MADALENA VELHO GIANNECCHINI, Merendeira nível I, Identidade Funcional 33330034, vínculo 01, matrícula 5018413-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LENILDA DE SOUZAServente, nível I, Identidade Funcional 36823813, vínculo 01, matrícula 5002426- 4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DA FONSECA, Professor Docente I, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40496163, vínculo 02, matrícula 0834208-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERALDO MARTINS DE LIMA, Servente, nível I, Identidade Funcional 39622959, vínculo 01, matrícula 5007013-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA CARDOSO DE LIMA, Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 35936835, vínculo 01, matrícula 5010164-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35130636, vínculo 01, matrícula 5024953-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIANE PEREIRA RAMO, Servente, nível I, Identidade Funcional 35096519, vínculo 01, matrícula 5016794-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, Caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEORGINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 35588756, vínculo 01, matrícula 5012175-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA ROSA ALVES PEREIRA, Servente I, Identidade Funcional 35769831, vínculo 01, matrícula 5018788-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA RODRIGUES SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38237733, vínculo 01, matrícula 815305-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40276350, vínculo 02, matrícula 833948-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSELIA FIRMIANO, Servente I, Identidade Funcional 36469246, vínculo 01, matrícula 5018898-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELINA MARIA DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33880158, vínculo 01, matrícula 5022377-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, Caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR DE ARAUJO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 39621065, vínculo 01, matrícula 5019587-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANTONIO, Servente I, Identidade Funcional 33270155, vínculo 01, matrícula 5009173-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA SAMPAIO SERZEDELLO, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33336733, vínculo 01, matrícula 5010656-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTO ALVES SIMOES, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39263576, vínculo 01, matrícula 0253745-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA BARRETO FERREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40719928, vínculo 01, matrícula 0233076-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2014.\r\nId: 2621270\r\n"
        ],
        "2621271": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n16.01.2025\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE VANCOMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 085/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, no valor estimado de R 13.290,00 (treze mil, duzentos e noventa reais), visando à aquisição de GRAMPEADOR INTRALUMINA 29 MM, E 31MM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 111/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 141/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais), visando a aquisição de CEFAZOLINA e PREDNISONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 030/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 271,74 (duzentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), visando a aquisição de DOPAMINA CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 057/2024-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 057/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 4.528,80 (quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), visando a aquisição de ACICLOVIR SODICO, ALBENDAZOL, AZITROMICINA, NISTATINA, NORFLOXACINO E SULFAMETOXAZOL+TRIMETOPRIMA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 130/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 101/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 230,00 (duzentos e trinta reais), visando a aquisição de ACETATO DE DEXAMETASONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 030/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 818,95 (oitocentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), visando a aquisição de DEXAMETASONA E NISTATINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 131/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTR HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 596,96 (quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), visando a aquisição de CEFALEXINA E CLINDAMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 135/2024 consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 101/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABNEWS INDUSTRIAL LTDA, no valor estimado de R 1.456,00 (mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), visando a aquisição de DETERGENTE HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 033/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 156/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2621271\r\n"
        ],
        "2621277": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CHF - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES FERNANDES, mantida por Centro Educacional e Cultural Henriques e Fernandes Sociedade Simples LTDA ME, CNPJ: 23.606.887/0001-61, Endereço: Rua Ambaitinga nº 03, Praia da Bandeira - Ilha do Governador - Rio de Janeiro-RJ, CEP 21921-520. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Camila Pinho da Silva Henriques, CPF: ***.031.**7-05 em substituição a Alessandra Campos da Silva, cadastrado pelo: 035.DG.19826.161.0175.0217, com vigência a partir de 06/08/2021. Diretor(a) Substituto(a): Alessandra Campos da Silva, CPF: ***.198**7- 37 em substituição a Débora Santos Mascarenhas, cadastrada pelo: COOIEMIII.CAD01.002677.2024, com vigência a partir de 06/08/2021. Secretário(a) Escolar: Gracinda Rezende Pinho Henriques, CPF: ***.101.**7-30 em substituição a Janaina Herculano dos Santos Costa, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD01.002677.2024, com vigência a partir de 06/08/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): Jaqueline Figueiredo Duarte dos Santos, CPF: ***.857.**7-15 em substituição a Andréa Rangel Chagas, cadastrada pelo: COOIEMIII.CAD01.002677.2024, com vigência a partir de 06/08/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002813.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH Colégio e Curso, mantida por Sistema PH de Ensino LTDA, CNPJ: 40.345.365/0014-97, Endereço: Rua Albano de Carvalho, nº 48, bairro Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro / RJ - CEP 22.795-380. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Denise Hernades da Silva, CPF: ***.147.**7-68 em substituição a Rafaella Manso da Silva, cadastrado pelo: SEI -030038/000263/2023, com vigência a partir de 23/01/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002812.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Mercúrio-Faculdades Mercúrio FAMERC ASESFAT, mantida por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, CNPJ: 42.251.504/0001-24, Endereço: Rua:Mercúrio,293-Pavuna-Rio de Janeiro- RJ -CEP:21532-470. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Química, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): José Roberto Santos da Silva, CPF: ***.127.**7-52, em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: Não se aplica, com vigência a partir de 01/08/2008. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002831.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEJA NILÓPOLIS, mantida por EQUIPE CEJA DE ENSINO LTDA, CNPJ: 52.403.749/0001-83, Endereço: RUA PRACINHA WALLACE PAES LEME, Nº 1521 - QUADRA 4 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.525-046. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ALZINEIDE DE ALCANTARA AMORIM, CPF: ***.433.**7-39 em substituição a MÁRCIA BRITO DA SILVA XAVIER, cadastrado pelo: SEI-030023/000160/2023, com vigência a partir de 07/10/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002719.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEI-CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA, mantida por COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DE BELFORD ROXO LTDA, CNPJ: 30.199.806/0001-11, Endereço: AVENIDA BENJAMIN PINTO DIAS, Nº 800 - CENTRO - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.130- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ROSILENE TOSCANO DE SOUZA, CPF: ***.304.**7-97 em substituição a ISABEL MARIA DOS SANTOS MOREIRA, cadastrado pelo: E-03/014/2987/2015, com vigência a partir de 29/06/2021. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002566.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FUTURO, mantida por CLB CASTRO ENSINO FUNDAMENTAL-ME, CNPJ: 28.009.179/0001-67, Endereço: RUA JAMAICA, S/Nº - LOTE 17 - QUADRA 02, JARDIM MARINGA - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.187-475. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CÉLIA DE LAIA BERNARDES CASTRO, CPF: ***.440.**7-64 em substituição a FLAVIA DA SILVA DE PAULA, cadastrado pelo: E- 03/014/2795/2017, com vigência a partir de 07/10/2020. Diretor(a) substituto(a): FLAVIA DA SILVA DE PAULA, CPF: ***.497.**7-43 em substituição a CÉLIA DE LAIA BERNARDES CASTRO, cadastrado pelo: E-03/014/2795/2017, com vigência a partir de 07/10/2020. Coordenador(a) Pedagógico(a): VIVIANE MORIM NASSAR DE LIMA, CPF: ***.878.**7-43, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 07/10/2020. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002714.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO SÃO JORGE LTDA, CNPJ: 30.387.823/0001-82, Endereço: RUA BOULEVARD, Nº 12 - PARQUE SÃO VICENTE - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.175-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SELMIQUE ESTEVES DOS SANTOS, CPF: ***.885.**7-09 em substituição a CHRISTINA BARBOSA CORREIA, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 1350, de 16/09/2009, com vigência a partir de 09/08/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002644.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL FUTURO, Endereço: RUA JAMAICA, S/Nº - LOTE 17 - QUADRA 02 - JARDIM MARINGA, BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.187-475. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: C.L.B. CASTRO ENSINO FUNDAMENTAL - ME, CNPJ: 28.009.179/0001-67, Endereço: RUA JAMAICA, S/Nº - LOTE 17 - QUADRA 02 - JARDIM MARINGA, BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.187-475., autorizado através do(a) Parecer Nº 001.MV.01028018/SEEDUC/DICA/2018. Representante Legal: CÉLIA DE LAIA BERNARDES CASTRO, CPF: ***.440.**7-64. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: CÉLIA DE LAIA BERNARDES CASTRO, CPF: ***.440.**7-64. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FLAVIA DA SILVA PAULA, CPF: ***.497.**7-43. Diretor(a) Substituto(a): CÉLIA DE LAIA BERNARDES CASTRO, CPF: ***.440.**7-64. Secretário(a) Escolar: LUCIENE DA SILVA GONÇALVES, CPF: ***.668.**7-01 Com vigência a partir de 05/02/2018, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002713.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PIRAQUARA, mantida por L O C SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 34.715.260/0001-65, Endereço: RUA PIRAQUARA, 579, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.755-270. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): EDIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA GUEDES, CPF: ***.185.**7-60 em substituição a AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, cadastrado pelo: Ofício nº 437 de 23/05/1986, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002834.2025. DEFIRO.\r\nDE 17/04/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos ter mos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio MV1 - Jardim Guanabara, mantida por Jardim de Infância Lápis de Cor LTDA - ME, CNPJ: 30.870.307/0001-04, Endereço: Rua Marino da Costa, 86 - Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ. Representante Legal: Thiago José dos Santos, CPF: ***.185.**7-39, Gisela Soares Freire, CPF: ***.508.**7-38. Com vigência a partir de 17/10/2013, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000867.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COC BY PEARSON - Ilha do Governador - Unidade Jardim Guanabara, mantida por Jardim de Infância Lápis de Cor LTDA - ME, CNPJ: 30.870.307/0001-04, Endereço: Marino da Costa, 86 - Jardim Guanabara- Ilha do Governador- Rio de Janeiro - RJ. Representante Legal: Gisela Soares Freire, CPF: ***.508.**7-38, Valmir Gomes da Rocha, CPF: ***.018.**7-72. Com vigência a partir de 27/01/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000868.2023. DEFIRO. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Modelar Cambaúba, mantida por Associação da Escola Modelar Cambaúba, CNPJ: 33.646.449/0001-80, Endereço: Rua Cambaúba, 101, Jardim Guanabara- Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP-21940-001. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Simone Faria Freire, CPF: ***.326.**7-72 em substituição a Luiz Alberto Boing, cadastrado pelo: 007.DG.16749.180.0125.0713, com vigência a partir de 01/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001027.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COC BY PEARSON - Ilha do Governador - Unidade Jardim Guanabara, mantida por Jardim de Infância Lápis de Cor LTDA - ME, CNPJ: 30.870.307/0001-04, Endereço: Rua Marino da Costa. 86- Jardim Guanabara-Ilha do Governador- Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Vivian dos Santos Ferreira, CPF: ***.188.**7-58, em substituição a Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 02/08/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000537.2023. DEFIRO. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COC BY Pearson - Ilha do Governador- Unidade Cocotá 2, mantida por Colégio Olimpo e Jardim Catatau LTDA - EPP, CNPJ: 28.012.888/0002-82, Endereço: Estrada da Cacuia nº 1333, Cocotá, Ilha do Governador- Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.921-001 Nome fantasia: COC By Pearson - Ilha do Governador - Unidade Cocotá 2, em substituição a: Colégio MV1 Cocotá. Com vigência a partir de 17/12/2020, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000790.2023. DEFIRO.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/04/2024.\r\nId: 2621277\r\n"
        ],
        "2621286": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91380966).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91360434).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91389970).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91350299).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91348471).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91373371).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91365367).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91304791).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91312458).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91303200).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91369354).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91312808).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91314609).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91344023).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91314818).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (91426536).\r\nId: 2621286\r\n"
        ],
        "2621288": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 16.01.2025\r\n- Considerando os Recursos Administrativos interpostos pela empresa VIGILIA BRASIL SERVICOS LTDA (SEI 90394243 e 90412364), bem como as contrarrazões das empresas INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA ME - lotes s 2, 5 e 6 (SEI 90947079) e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA ME - lote 1 (SEI 90707727), referentes ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de material, nos prédios onde estão instaladas as Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), bem como em conformidade com as manifestações da Comissão de Pregão (SEI 91230170), o recurso e , mantendo as empresas INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA ME (lotes s 2, 5 e 6) e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA ME (lote 1), vencedoras do Pregão Eletrônico nº 008/2024.\r\nId: 2621288\r\n"
        ],
        "2621291": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa Instituto MOVARTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.228.614/0001-98, com sede na Rua Buenos Aires 273, Centro, Petrópolis/RJ, CEP: 25.610-141, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Festival Juventude pela Paz, a se realizar nos dias 17 e 19 de janeiro de 2025, no Cristo Redentor e no Complexo LAGOON, situados respectivamente na Rua Cosme Velho 513 - Cosme Velho, e na Avenida Borges de Medeiros 1424, Lagoa - Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2621291\r\n"
        ],
        "2621310": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2025\r\n-040160/000032/2021 - \r\nargumentos 88298820). \r\n\r\nFuncional Prefeitura\r\n004142492, \r\n\r\n3, termos\r\nAssistência \r\n) \r\nparacessionário.\r\nId: 2621310\r\n"
        ],
        "2621317": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do CB PM RG 101.210 MARCELO DE SOUZA ARAÚJO, Id. Funcional nº 50212389, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado TH Joias, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2621317\r\n"
        ],
        "2621318": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 6.541,44 (seis mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto TEN CEL PM RG 16.583 JORGE LOPES SERRANO FILHO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2621318\r\n"
        ],
        "2621319": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 11/01/2024, em nome de THEREZINHA DE JESUS ALVIM DE SOUZA, ID funcional - 555295-8.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 11/01/2024, em nome de AMARILLIS FIGUEIREDO MARTINS, ID funcional 575675-8.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 11/01/2024, em nome de MARIA JOSÉ FIGUEIREDO AZEVEDO, ID funcional - 298117-3.\r\nId: 2621319\r\n"
        ],
        "2621320": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do CB PM RG 90.713 THIAGO LOBO DA SILVA, Id. Funcional nº 50856480, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 90.086 THIAGO RODRIGUES DE ARAUJO, Id. Funcional nº 44015305, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2621320\r\n"
        ],
        "2621321": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2621321\r\n"
        ],
        "2621324": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG 33.102 ADILSON MACEDO DE ARAUJO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2621324\r\n"
        ],
        "2621328": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2025\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2621328\r\n"
        ],
        "2621336": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 16/01/2025\r\nA LICITAÇÃO, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 48.820/2023, e a despesa referente à contratação da empresa JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. - CNPJ: 00.489.050/0001-84, no valor de R 10.123,80 (dez mil, cento e vinte e três reais e oitenta centavos), para a aquisição de CHAVES PROTÉTICAS, com a finalidade de suprir as unidades de saúde da SEPM, de forma a aprimorar as condições de trabalho para a prestação de atenção odontológica aos usuários do FUSPOM.\r\nId: 2621336\r\n"
        ],
        "2621339": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 15/01/2025\r\nVANILDA MONTEIRO FAZENDA DE SOUZA, Identidade funcional 5459850, vínculo 01, matrícula 251.580-7. os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07, revogando se a fixação de proventos de 18/06/2024, publicado em 19/06/2024.\r\nSONIA MARIA DA CRUZ MOTA GIMENES, ID. funcional 34805311/1, matrícula 291.772-2, FIXADOS os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.143,11, revogando se a fixação de proventos de 19/04/2021, publicado em 22/04/2021.\r\nId: 2621339\r\n"
        ],
        "2621340": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/01/2025\r\nMARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES, ID. Funcional 41180038/02, Professor Docente I.21 (vinte e um) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/04/1984 a 15/04/1989 de 16/04/1989 a 15/04/1994 de 16/04/1994 a 15/04/1999 de 16/04/1999 a 15/04/2004 de 16/04/2004 a 15/04/2009 de 16/04/2009 a 13/05/2014 e 14/05/2014 a 13/05/2019.\r\nNISETE ALVES DE FREITAS DE ARAUJO, ID. Funcional 39879330/01, Auxiliar de Enfermagem. CONCEDO 24 (vinte e quatro) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/08/1982 a 03/08/1987 de 04/08/1987 a 03/08/1992 de 04/08/1992 a 03/10/1997 de 04/10/1997 a 03/10/2002 de 04/10/2002 a 03/10/2007 de 04/10/2007 a 02/11/2012 de 03/11/2012 a 15/11/2017 e 16/11/2017 a 15/11/2022. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2621340\r\n"
        ],
        "2621384": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A inscrita sob o CNPJ SOB O N. 16.727.386/0001-78, no valor global de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (91317490).\r\nId: 2621384\r\n"
        ],
        "2621390": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- FIOCERTO INDUSTRIA E COMERCIO DE FACAS E FERRAMENTAS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e FIOCERTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FACAS E FERRAMENTAS LTDA., porém debatendo em torno de pretensão distinta, uma vez que o objeto principal da ação judicial proposta é garantir a aplicação dos artigos 3 e 4° da Lei n° 5.6361/2010, com diferimento do recolhimento do ICMS na importação e aplicação da alíquota englobada de 2% na saída do produto, além da declaração incidental de inconstitucionalidade dos artigos 4°, 5°, §2º e 22 da Lei n° 6.97912015, enquanto no processo administrativo em análise o contribuinte pleiteia a nulidade do Auto de Infração de ICMS nº 03.643331-6, por entender que já ocorreu a prescrição do crédito tributário em questão. Desse modo, essa Representação da Fazenda a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).\r\n- DELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e DELLY KOSMETIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência de direito adquirido à fruição de benefício fiscal. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0058189- 70.2017.8.19.0001.\r\n- SHELL BRASIL PETROLEO LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, do recolhimento do adicional de ICMS ao FOT. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0089400-22.2020.8.19.0001.\r\nId: 2621390\r\n"
        ],
        "2621391": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\n- NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência ou não do FEEF sobre o diferimento de ICMS. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0062373-69.2017.8.19.0001.\r\n- CHARLES B BRITO ME. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e CHARLES B BRITO ME., porém debatendo em torno de pretensão distinta, uma vez que o objeto principal da ação judicial proposta é a declaração de nulidade dos Autos de Infração nº 03.549586-0 e nº 03.549587-8, os quais deram causa a exclusão do contribuinte do regime Simples Nacional, enquanto no processo administrativo em análise o contribuinte pleiteia a nulidade do Auto de Infração de ICMS nº 03.624350-9, por entender que inexiste cumprimento de obrigação tributária acessória fora do prazo legal. Em que pese possa se argumentar que a nulidade dos autos questionados em sede judicial poderia acarretar, com consequência, a nulidade do auto de infração objeto do presente feito administrativo, deve se observar que o processo judicial transitou em julgado sem enfrentamento do mérito. Dessa forma, não há qualquer efeito prático do ajuizamento da demanda a ser considerado no caso concreto. Desse modo, essa Representação da Fazenda a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).\r\n- E. TAMUSSINO & CIA LTDA. Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e E.TAMUSSINO & CIA LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade ou não do recolhimento do adicional de ICMS ao FEEF. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0016309-98.2017.8.19.0001.\r\n- CONTEMPORANIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. - Com base nos elementos descritos nos itens “a” e “b”, podemos afirmar inocorrer identidade de litigio entre os feitos administrativo e judicial na presente análise., uma vez que o objeto principal da ação proposta é a declaração de inexistência de relação jurídica tributária entre o Fisco fluminense e o contribuinte com relação ao ICMS sobre TUST, TUSD e EUSD e as matérias da Impugnação serem atinentes ao lançamento. Diante do exposto, esta Representação pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da competência prevista no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nId: 2621391\r\n"
        ],
        "2621392": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- AUTO POSTO CUBANGO LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e AUTO POSTO CUBANGO LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legitimidade ou não da cobrança da margem de valor agregado majorada. Frise-se que houve o trânsito em julgado da ação judicial integralmente favorável ao Estado do Rio de Janeiro,conforme a Orientação de Cumprimento de Julgado (doc. nº 84258752). Assim, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0189372- 82.2008.8.19.0001.\r\n- CHARLES B BRITO ME. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e CHARLES B BRITO ME., porém debatendo em torno de pretensão distinta, uma vez que o objeto principal da ação judicial proposta é a declaração de nulidade dos Autos de Infração nº 03.549586-0 e nº 03.549587-8, os quais deram causa a exclusão do contribuinte do regime Simples Nacional, enquanto no processo administrativo em análise o contribuinte pleiteia a nulidade do Auto de Infração de ICMS nº 03.624351-7, por entender que inexiste cumprimento de obrigação tributária acessória fora do prazo legal. Em que pese possa se argumentar que a nulidade dos autos questionados em sede judicial poderia acarretar, com consequência, a nulidade do auto de infração objeto do presente feito administrativo, deve se observar que o processo judicial transitou em julgado sem enfrentamento do mérito. Dessa forma, não há qualquer efeito prático do ajuizamento da demanda a ser considerado no caso concreto. Desse modo, essa Representação da Fazenda a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).\r\n- SHELL BRASIL PETROLEO LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA., porém debatendo em torno de pretensão distinta, uma vez que na ação judicial proposta são questionadas a inconstitucionalidade e a ilegalidade do FEEF, enquanto no processo administrativo em análise o Contribuinte questiona suposta deficiência de fundamentação do Auto de Infração, além de sustentar a inaplicabilidade da penalidade no caso em tela. Defende também a inconstitucionalidade da previsão do art. 67, § 2º, da Lei nº 2.657/96, bem como alega erro na quantificação da penalidade. Desse modo, essa Representação da Fazenda a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).\r\nId: 2621392\r\n"
        ],
        "2621398": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- ALAN ZISMAN E OUTROS. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm- se as mesmas partes, Estado e ALAN ZISMAN e outros, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legitimidade ou não da cobrança do ITCMD, relativo à transmissão sucessória dos valores recebidos no inventário nº 7/2010 da Sra. Marguerite Zwirn, processado no exterior. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0189188- 24.2011.8.19.0001.\r\n- POSTO PROVIDÊNCIA LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e POSTO PROVIDÊNCIA LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legitimidade ou não da cobrança da margem de valor agregado majorada. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0357854-90.2008.8.19.0001.\r\nId: 2621398\r\n"
        ],
        "2621399": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/01/2025\r\nPEDRO ANDRADE DA SILVA, Identidade Funcional 33574685/01, matrícula 5021442-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1988 a 01/08/1989, num total de 365 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Salvador (RPPS), como Soldado de segunda classe.\r\nId: 2621399\r\n"
        ],
        "2621404": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/01/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601947/2005\r\nMARIA LUCIA MADUREIRA MAGALHAES\r\n31112862\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/11/2019 A 27/11/2024\r\nE- 08/1816/2007\r\nNADIA MARIA G COUTINHO\r\n31261868\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n24/11/2018 A 22/11/2023\r\nSEI E- 08/603313/2004\r\nSELMA ROMEU SOUZA\r\n31578012\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n20/08/2019 A 01/09/2024\r\nSEI E- 603375/2004\r\nSONIA DO ESPIRITO SANTO COSTA\r\n0550327\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n09/10/2019 A 21/10/2024\r\nSEI E- 08/008/3267/2014\r\nTATIANA DOS SANTOS REZENDE\r\n5635934\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/09/2019 A 26/11/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 01/102226/1996\r\nBENTO GONÇALVES DE FREITAS NETO\r\n31788530 Vínc. 01\r\nFARMACEUTICO\r\n16/03/2006 A 14/03/2011\r\n15/03/2011 A 12/03/2016\r\n24 (Vinte e quatro) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/037744/2024\r\nALVARO FELIX DE OLIVEIRA\r\n31729843\r\nMÉDICO\r\n24/11/1980 A 22/11/1985\r\n23/11/1985 A 21/11/1990\r\n22/11/1990 A 20/11/1995\r\n21/11/1995 A 18/11/2000\r\n19/11/2000 A 17/11/2005\r\n18/11/2005 A 16/11/2010\r\n17/11/2010 A 15/11/2015\r\n16/11/2015 A 13/11/2020\r\nId: 2621404\r\n"
        ],
        "2621405": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nas faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas no período de 08/11/2014 à 01/04/2024 de Rejane dos Santos Bello Margon, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.531-0, ID Funcional 30959152, Vínculo 1, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2621405\r\n"
        ],
        "2621407": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 093/24, para aquisição do medicamento SECUQUINUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 1 ML (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA, perfazendo o valor total de R 2.120.442,86(dois milhões, cento e vinte mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2621407\r\n"
        ],
        "2621408": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARISA DAS DORES GONÇALVES LIMA, ID Funcional 30288720/01, no valor de R 50.825,21 (cinquenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2621408\r\n"
        ],
        "2621409": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARISE PORCELLO MARQUES, ID Funcional nº 30312876, no valor de R 47.305,67 (quarenta e sete mil trezentos e cinco reais e sessenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2621409\r\n"
        ],
        "2621410": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) OLIVIA MARIA FERREIRA, ID Funcional nº 4216606-3, no valor deR 4.971,57 (Quatro mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2621410\r\n"
        ],
        "2621411": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ROSANA FERREIRA DA SILVA GABRIEL, ID Funcional nº 31038611/01, no valor de R 34.630,87 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), à título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2621411\r\n"
        ],
        "2621434": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 04254/2024, no valor total R 2.194.966,32 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na UPA de Santa Cruz, lote 11, unidade sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74607696, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2025.\r\nId: 2621434\r\n"
        ],
        "2621435": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 06195/2024, no valor total R 14.299,92 (quatorze mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa GRANMED MATERIAIS MEDICOS E HOPITALARES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamento eletrocardiografo - junto à assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, controles e calibradores, para atender às demandas do para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER (lote 04), unidade sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 85422505, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2621435\r\n"
        ],
        "2621438": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nCELSO HENRIQUE SOARES, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641625-0. AVERBE os períodos de 01/01/1985 a 26/11/1986; 10/06/1988 a 29/04/1989; 19/05/1989 a 02/03/1991; 17/06/1991 a 05/09/1991; 22/04/1993 a 31/07/1997; 01/08/1997 a 20/03/1998; 20/06/1998 a 04/11/1998 e 16/11/1998 a 24/06/2002, num total de 4.994 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao INSS. \r\nId: 2621438\r\n"
        ],
        "2621454": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/01/2024\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI-350009/025458/2024, no montante de R 7.213.578,91 (sete milhões, duzentos e treze mil, quinhentos e setenta e oito reais, noventa e um centavos), referente ao Programa de Residência Médica do exercício de 2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2621454\r\n"
        ],
        "2621456": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.983.037-0 - período base: 02/08/2019 a 30/07/2024, 03 meses.\r\n- EDUARDO NUNES CORDEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 546.362-9 - períodos base: 07/02/2011 a 05/02/2016; 06/02/2016 a 03/02/2021, 06 meses.\r\n- FRANCISCO DA SILVA PACIFICO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.947.753-0 - períodos base: 29/01/1994 a 27/01/1999; 28/01/1999 a 25/01/2004; 26/01/2004 a 23/01/2009; 24/01/2009 a 22/01/2014; 23/01/2014 a 21/01/2019; 22/01/2019 a 20/01/2024, 18 meses.\r\n- JOSÉ FRANCISCO ROSA BORGES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.987.453-0 - períodos base: 29/10/2012 a 27/10/2017; 28/10/2017 a 26/10/2022, 06 meses.\r\n- MARCIO CHAMBARELLI ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 5.022.342-9 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- RAFAEL MEIRELES SALDANHA, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA, ID Funcional nº 4.251.343-0 - período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\na SAMARA OLIVEIRA DE SOUSA, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 5.083.592-0, afastamento, pelo período 180 dias, de licença-maternidade, compreendendo o período de 03/01/2025 a 01/07/2025.\r\na JOÃO CARLOS VICENTINI FREIRE, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.147.726- 2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença paternidade, compreendendo o período de 05/01/2025 a 03/02/2025.\r\nId: 2621456\r\n"
        ],
        "2621467": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2025\r\n- Consoante o Ato de Dispensa de Licitação (indexador 91230386), a contratação da empresa ALBANO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, para a prestação dos serviços de confecção de crachás e cordões, incluindo a produção e entrega dos materiais, destinados ao uso em eventos corporativos e institucionais, na forma do art. 29, II, da Lei n° 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2621467\r\n"
        ],
        "2621482": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEPM n°045/2024 E AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: MPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11, vencedora dos itens 01 e 02 do Lote 01R 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais).\r\nId: 2621482\r\n"
        ],
        "2621485": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA HELENA CARVALHO FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO EDUARDO MENDES FERREIRA, ID Funcional nº 597492-5 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2621485\r\n"
        ],
        "2621501": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.01.2025\r\nservidora DEBORA CRISTINA LIMA BLANC, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 5026069-3, o afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 18/12/2024.\r\nId: 2621501\r\n"
        ],
        "2621502": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC BANCO DE AREIA LTDA - DH AB/1046, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2621502\r\n"
        ],
        "2621506": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES, ID 50186485, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à DEGASE, no período de 25/10/13 a 12/08/24, no total de 3.858 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2621506\r\n"
        ],
        "2621524": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\no afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36.536-1, Professor Titular, no período de 17/01/2025 a 31/01/2025, para participação no eventoInternational Symposium - Microbiologically Influenced Corrosion (MIC) in Industrial and Utility Systems”, a ser realizado na cidade de Nicosia, Chipre.\r\nId: 2621524\r\n"
        ],
        "2621525": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para NUBIA CASTRO BATISTA, matr. nº 31.035-9, ID 25729454, com validade a contar de 28/12/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2621525\r\n"
        ],
        "2621542": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 ( dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos ) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RG 26.918 JOÂO JOAQUIM FERREIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2621542\r\n"
        ],
        "2621546": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A (CNPJ nº 03.119.806/0001-91), no valor total estimado de R 3.146,54 (três mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), relativo à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para atender à 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nId: 2621546\r\n"
        ],
        "2621551": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 ( Três mil Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e Seis centavos )referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2° SARGENTO PM RG 11.408 JOÂO JOSE FERNANDO PINTO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2621551\r\n"
        ],
        "2621569": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 8.647,80 (oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) referente ao Auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CEL PM RG 1/05.055 JORGE ATALLA, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2621569\r\n"
        ],
        "2621570": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 33.249.046/0001-06) no valor total de R 22.444,74 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) relativo ao Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para a 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo.\r\nId: 2621570\r\n"
        ],
        "2621571": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE-SE \r\nId: 2621571\r\n"
        ],
        "2621574": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Ricardo Gonçalves da Rocha, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.948.155-4. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2621574\r\n"
        ],
        "2621577": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\na publicação no D.O. de 19/10/2022, referente à fruição de benefício fiscal dada à CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 73.410.326/0009-18, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “MEG LATAM - Classificatórias WESG”, do proponente Good To Game Comunicação Ltda., CNPJ 42.293.377/0001-26.\r\nId: 2621577\r\n"
        ],
        "2621595": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n25\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133 de 2021, e favor da sociedade empresária PROLAGOS S/A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOSTO - CNPJ: 02.382.073/0001-10, no valor total de R 12.769,08 (doze mil, setecentos e sessenta e nove reais e oito centavos), objetivando a prestação de serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para a 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio.\r\nId: 2621595\r\n"
        ],
        "2621598": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\no ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 214, de 14 de novembro de 2013, que contra-indicou André Barreto de Azambuja, CPF nº 057.096.037-16, na prova de investigação social do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe/2012 do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 215, de 14 de novembro de 2024, a ensejar a NOMEAÇÃO no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/11/2024, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. \r\nId: 2621598\r\n"
        ],
        "2621603": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "ICO \r\n- CEG - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NA DECISÃO. , de forma cautelar e em sede de Reunião Interna, com necessidade de posterior ratificação desta decisão em Sessão Regulatória Ordinária, acolher os Embargos de Declaração opostos pela Concessionária CEG para retificar o art. 1º da Deliberação Agenersa nº 4.840/2024 nos seguintes termos: “Art. 1º - Homologar o reajuste a maior das tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, de 2,1264% (dois inteiros e mil duzentos e sessenta e quatro décimos de milésimo por cento), para usuários residenciais, e de 2,0458% (dois inteiros e quatrocentos e cinquenta e oito décimos de milésimo por cento) para os industriais, a vigorar a partir de 02/01/2025, bem como, homologar o reajuste médio a maior de 2,185% (dois inteiros cento e oitenta e cinco milésimos por cento), referentes ao Gás Natural (GN), a vigorar a partir de 01/01/2025, conforme tabela apresentada pela Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET abaixo (...).”\r\nId: 2621603\r\n"
        ],
        "2621606": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA \r\na dívida no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública pela premiação por produtividade relativa ao 1º semestre de 2024 no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2621606\r\n"
        ],
        "2621608": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Andrea Barreto de Azevedo, Investigador Policial de 1ª classe, ID. Funcional nº 3.177.144-0, a contar de 29/09/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\no Afastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, ao servidor ARTUR CORREIA CARNEIRO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID. Funcional nº 5.021.594-9, pelo período de 04/11/2024 a 19/02/2025, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto- lei nº 220/75.\r\nAbono Permanência ao servidor Paulo Roberto Pinheiro, Perito Legista de 2ª classe, ID. Funcional nº 3.235.444-4, a contar de 24/08/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Valter Fernando de Assis Gomes, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID. Funcional nº 565.996-5, a contar de 07 de setembro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2621608\r\n"
        ],
        "2621611": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão da servidora Anabela Fernandes de Sousa, Id. funcional 5024057-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de \r\nPlanejamento e Gestão, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ/7ª Zona Eleitoral/Tijuca, sem ônus para o órgão cessionário, com fundamento no art. 2º da Lei nº 6.999/82 e do parágrafo único do art. 3º da Resolução TSE 23.523/2017, com validade a \r\ncontar de 20/12/2024.\r\na cessão do Major BM QOC/06 Vinicius Lemos Villela, RG 37.906, Id Funcional 004262737, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de \r\nDefesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da Tenente Coronel BM QOC/03 Ana Paula Gomes Luz Sena de Araujo, RG 34.006, Id Funcional 004149243, do Quadro de Pessoal da \r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Paracambi, a fim deexercer o cargo de Secretária Municipal de \r\nDefesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do Capitão BM QOA/91 Celso Lopes da Silva, RG 14.723, Id Funcional 002602908, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de \r\nDefesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\n1º Sargento BM Q10/02 Eduardo Lopes Melo Junior, RG 31.551, Id Funcional 000614482, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura de Iguaba Grande, a fim de exercer sua função junto à Coordenação da Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor 1º Sgt BM Q11/02 , RG 30.866, Id Funcional 002641824, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\na cessão do servidor Luciano de Azedias Marins, ID Funcional 38144271, vínculos 2 e 4, matrículas 0870174-0 e 3047512-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Pinheiral, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, com validade a contar de 01/01/2025. \r\nId: 2621611\r\n"
        ],
        "2621612": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo ao servidor PABLO ROMERO DE ALMEIDA, matrícula 817.978-0, ID n° 2.947.196-6, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023.\r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo ao servidor aposentado GEORGE LUIZ VALLIM MOTTA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário, Id. Funcional 2.912.721-1, pelo período de 2 (dois) anos, com base na Resolução/SEPOL 540/2023.\r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo ao servidor MÁRIO DOS SANTOS PEIXOTO, matrícula 263.049-9, ID n° 3.219.105-7, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2621612\r\n"
        ],
        "2621621": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, Profissional de Nível Médio, ID. Funcional nº 4145116-3. os períodos de 01/08/1995 a 01/04/1996; 02/04/1996 a 07/04/1998; 18/01/1999 a 11/06/2001 e 16/01/2002 a 24/06/2002, num total de 2.013 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao INSS, como Escriturária, Secretária e Assessora Financeira.\r\nId: 2621621\r\n"
        ],
        "2621623": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2621623\r\n"
        ],
        "2621624": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2621624\r\n"
        ],
        "2621625": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2621625\r\n"
        ],
        "2621626": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apu ração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2621626\r\n"
        ],
        "2621629": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2025\r\n- Consoante o Ato de Inexigibilidade de Licitação no indexador 91311282, a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, referente ao serviço de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, pelo período de 12 meses, no valor total de R 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais), na forma do art. 30, caput, da Lei Federal n° 13.303/2016.\r\n\r\nId: 2621629\r\n"
        ],
        "2621634": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 23/12/2024\r\nCEG RIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO NA DECISÃO. , de forma cautelar e em sede de Reunião Interna, com necessidade de posterior ratificação desta decisão em Sessão Regulatória Ordinária, acolher os Embargos de Declaração opostos pela Concessionária CEG RIO para retificar o art. 1º da Deliberação Agenersa nº 4.841/2024 nos seguintes termos: “Art. 1º - Homologar o reajuste a maior das tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, de 2,1264% (dois inteiros e mil duzentos e sessenta e quatro décimos de milésimo por cento), para usuários residenciais, e de 2,0458% (dois inteiros e quatrocentos e cinquenta e oito décimos de milésimo por cento) para os industriais, a vigorar a partir de 02/01/2025, bem como, homologar o reajuste médio a maior de 2,185% (dois inteiros cento e oitenta e cinco milésimos por cento), referentes ao Gás Natural (GN), a vigorar a partir de 01/01/2025, conforme tabela apresentada pela Câmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET abaixo (...).”\r\nId: 2621634\r\n"
        ],
        "2621635": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nIGUÁ - OCORRÊNCIAS DE OUVIDORIA PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. , por unanimidade, em sede de Reunião Interna, com relação à Concessionária Iguá Saneamento, aplicar o total de 04 (quatro) multas, das quais: 01 (uma) multa no valor correspondente a 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) cada e 03 (três) multas no valor correspondente a 0,00001% (um centésimo de milésimo por cento) cada, todas calculadas sobre o faturamento dos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, pelo descumprimento da Cláusula 25, itens 25.2, 25.2.1, 25.2.2, 25.2.3 e 25.2.5, do Contrato de Concessão; do Artigo 3° da Lei Estadual nº 4.736/2006; do Artigo 6º, §1º, da Lei nº 8.987/95 e do Artigo 67 da Instrução Normativa nº 103/2023, em razão da intempestividade na resposta das ocorrências registradas na Ouvidoria da AGENERSA.\r\nId: 2621635\r\n"
        ],
        "2621636": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nIGUÁ - CICLO DE LEITURAS DOS MEDIDORES. , de forma cautelar, por unanimidade, em sede de Reunião Interna, DETERMINAR que a Concessionária Iguá Saneamento, assim como as demais concessionárias dos Blocos 1, 3 e 4, nos casos de medição de ciclos com intervalos acima ou abaixo de 30 dias, adotem o critério de medição fracionada por consumo diário, ou seja, deverá aplicar o consumo diário fracionado de 0,5 m³/dia/economia.\r\nId: 2621636\r\n"
        ],
        "2621641": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17/01/2025\r\n- Servidor(a) inativo(a) CARLOS ATSUSHI SHUDO, ID. Funcional nº 19496087. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\n- Servidor(a) inativo(a) LUIZ FERNANDO GUIMARAES, ID. Funcional nº 19544715. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\n- Servidor(a) inativo(a) ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, ID. Funcional nº 1940557-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nId: 2621641\r\n"
        ],
        "2621643": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA - CNPJ nº 82.743.287/0039-87, no valor total estimado de R 1.426.235,80 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), relativo à prestação de manutenção preventiva, corretiva, emergencial, preditiva, a substituição de peças sob demanda, assistência técnica, monitoramento remoto, operação, treinamento operacional, e atualização do firmware, para os 2 (dois) equipamentos de Nobreak de propriedade da PGE-RJ.\r\n\r\nId: 2621643\r\n"
        ],
        "2621644": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n/2024\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ (CNPJ nº 28.576.080/0001-47) no valor total de R 404,12 (quatrocentos e quatro reais e doze centavos), relativo ao Fornecimento de água e coleta de esgoto para a Procuradoria Regional de Barra do Piraí.\r\nId: 2621644\r\n"
        ],
        "2621650": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/01/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA SAMPAIO COUTO, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38403676, vínculo 01, matrícula 0839285-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUZANA CONCEICAO DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35002670, vínculo 01, matrícula 5023158-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LYDIA CORMACK FONTES, Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39287017, vínculo 01, matrícula 5006300-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA SAMPAIO DA SILVA VAZ, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36634085, vínculo 01, matrícula 5004808-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA LOPES VASCONCELLOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37620649, vínculo 01, matrícula 292681-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA MATTOS DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36109630, vínculo 01, matrícula 815194-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DECASSIA NASCIMENTO DE PAULA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36725226, vínculo 01, matrícula 5013714-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ODALEIA RODRIGUES, Servente I, Identidade Funcional 33870039, vínculo 01, matrícula5022016-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELY MATOS DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36727547, vínculo 01, matrícula 5013711-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELLE DA CUNHA LIMA ROCHA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34372342, vínculo 01, matrícula 5013554-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE PERES GALIASSO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34119426, vínculo 01, matrícula:5022410-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA PACHECO COZENDEY MACIEL, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35289325, vínculo 01, matrícula 5005309-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CONCEICAO RODRIGUES REIS, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35013257, vínculo 01, matrícula 5016220-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DA SILVA MARCATO, Servente I, Identidade Funcional 33958769, vínculo 01, matrícula 5019883-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCELI DE FATIMA FERRAZ, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33273235, vínculo 01, matrícula 0832011-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35558962, vínculo 01, matrícula 5008470-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA BAIAO VICTOR, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36703699, vínculo 01, matrícula 5024389-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLEICE JAQUES VIANNA, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35897120, vínculo 02, matrícula 0919117-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GIOVANNA HELENA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39213668, vínculo 01, matrícula 0815218-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2024.\r\nId: 2621650\r\n"
        ],
        "2621653": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\no 3º SGT PM RG 95.907 ANDRÉ LUIZ BRAL CHAVES a afastar-se de suas funções para participar de curso de formação na Academia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 10 de janeiro a 01 de julho de 2025, tendo o policial militar optado por receber remuneração do cargo que ocupa e do qual solicita afastamento.\r\nId: 2621653\r\n"
        ],
        "2621655": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2621655\r\n"
        ],
        "2621664": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2025\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21, a presente Inexigibilidade de Licitação, Processo nº SEI- 360018/000652/2024, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2621664\r\n"
        ],
        "2621665": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no relacionamento do estabelecimento FERNANDES COUTINHO FRIGORÍFICO, TRANSPORTADORA E ARMAZÉM GERAL LTDA, classificado como Casa Atacadista, sob o nº 348 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2621665\r\n"
        ],
        "2621678": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário MARCELO CARVALHO GOMES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose;\r\nconforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário PAULO OLDEMAR SCHERER, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose;\r\nconforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário RODRIGO DA SILVA ABDO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose;\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário ALEXANDRE DE OLIVEIRA DURÃO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose;\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário JÚLIO DE ALBUQUERQUE MOURA NETO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2621678\r\n"
        ],
        "2621680": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário PEDRO ALBERTO CONDE DE CARVALHO MELO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose;\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário HUGO ACIPRESTE DE MELLO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2621680\r\n"
        ],
        "2621684": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 08.01.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2025\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2025\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.01.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2621684\r\n"
        ],
        "2621702": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nem face dos servidores Inspetores de Polícia Penal ELIO JOSÉ DOS SANTOS (Identificação Funcional nº 5000165-5), JOAQUIM FERREIRA DANTAS (Identificação Funcional nº: 1993065-8), MANUEL ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, (Identificação Funcional nº 4281611-4), e THALES NOTA ROBERTO DE OLIVEIRA (Identificação Funcional nº 5029465-2).\r\nId: 2621702\r\n"
        ],
        "2621716": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\n,\r\nACERVO\r\nGERAL\r\no Pronunciamento nº 08/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VALERIA RE, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Comercio Leopoldo Lugones”, situado em Córdoba, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 09/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA ALONSO RIBAS, conforme documentos expedidos pela “Maryland High School”, situado em Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 10/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS MANUEL CUAREZ GAMERO, conforme documentos expedidos pela “Autoridad Educativa Monagas”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 11/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINE RITA VANDECASTEELE, conforme documentos expedidos pela “Académie de Geston de Toulouse”, situado em Toulouse, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 12/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLARA RHYVA KLEIN, conforme documentos expedidos pela “The Orde C. Wingate Children's Village”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 13/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN PABLO DIAZ VIO, conforme documentos expedidos pela “Instituto O'higgins”, situado em Rancagua, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 14/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABHUDAY PRATAP SINGH, conforme documentos expedidos pela “Sanskrit Shiksha Sansthan”, situado em Karnataka, Índia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 15/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTINA LAFONT, conforme documentos expedidos pela “Universidad Del Valle de México”, situado em Mérida, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 16/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAUAN MÁXIMO MAGALHÃES DE MELLO, conforme documentos expedidos pela “Franklin Leaming Center”, situado em Filadélfia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 17/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARHERMY ALICIA GUILLEN MEJIAS, conforme documentos expedidos pela “Zona Educativa Del Estado Bolivar”, situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 18/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VIKTORIIA KOLPAKOVA, conforme documentos expedidos pela “Estabelecimento Municipal de Ensino Geral' “Liceu nº 9”, situado em Arseniev, Federação Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO SILVA PEREIRA LTDA, mantida(o) por COLÉGIO SILVA PEREIRA LTDA, CNPJ nº 05.638.060/0002-39, localizada na Rua João Manhães, nº 100, Vila Iguaçuana, Nova Iguaçu, CEP 26050-820, a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 282 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 14/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 78.364 - lv 8-118, data do registro em 27/11/2017 - Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu de Títulos e Documentos, averbação 1- registro nº 78.364 - lv 8-118, data do registro em 10/06/2024 - Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu de Títulos e Documentos, averbação 2 - registro nº 82.589 - lv 8-132, data do registro em 10/10/2024 - Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu de Títulos e Documentos. Laudo Conclusivo emitido em 14/11/2024, pelos servidores: Sandra Regina de Oliveira ID4330400-1, Inês dos Santos Marin ID 43305296, Renata Martins da Silva ID 43304001.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 22/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA O PEQUENO PRÍNCIPE, mantida(o) por INSTITUTO MARTINS LIMÃO LTDA, CNPJ nº 0301040590/0001-90, localizada na RUA ANITA, Nº32, BAIRRO TRÊS CORAÇÕES, NOVA IGUAÇU-RJ, CEP 26033- 330, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ( 6º AO 9 º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 256 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 22/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o Nº 65987, data do registro em 31/07/2024, 10º OFÍCIO RTD, LIVRO B- 492. Laudo Conclusivo emitido em 22/11/2024 pelos servidores: DANILO DE ASSIS RODRIGUES ID 4360725-0, CELIA MARIA LOPES SILVA ID 4368449-1; JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA ID 3441325-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EDUCANDÁRIO KNUPP, mantida(o) por EDUCANDÁRIO KNUPP LTDA, CNPJ nº 50.066.722/0001-17, localizada na RUA ABELHAS, S/N, LOTE 7, QUADRA 12, CASA 2,BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, QUEIMADOS-RJ, CEP 26323-500, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ( 1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 16808, LIVRO B-185, data do registro em 10/07/2023, 3º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE QUEIMADOS. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2024 pelos servidores: ELAINE DOS SANTOS OLIMPIO ID 3327185-2, CLEIDIANA DE SOUSA ID 4378452-6; KARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 09/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL BABY & KID'S DE IGUAÇU LTDA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL BABY & KID'S DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 12.224.068/0001-33, localizada na Rua Maria Lucia Schwerotner, nº 365, Corumbá, Nova Iguaçu, CEP 26042-480, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º ao 5º Ano de Escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 386 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 09/12/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 01/02/2023 à 31/12/2024, conforme previsto no Artigo 58, parágrafo 3º, alínea 'a'. Regimento Escolar registrado sob o nº 126.469- lv B-483, data do registro em 25/08/2023 - Cartório do 10º Ofício de Nova Iguaçu Registro de Títulos e Documentos. Laudo Conclusivo emitido em 09/12/2024, pelos servidores: Sandra Regina de Oliveira ID 4330411-7, Cleidiana de Sousa ID 4378452-6, Suane de Paula Camilo ID4338287-8.\r\n42/2021/SEEDUC/COOIEMVII\r\nSEI-030039/001399/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Art. 43 da Deliberação CEE Nº 388 de 08 de dezembro de 2020, no processo SEI- 030039/001399/2020, é de à oferta do Curso de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), do INSTITUTO EDUCACIONAL RÊ E LÚ, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL RÊ E LU LTDA, CNPJ/MF: 12.456.409/0002-87, situado à Rua Tucumã, s/ nº, Quadra 15 Lote:18; Bairro: Heliópolis; Município: Belford Roxo - Rio de Janeiro; CEP. 26123-250, com capacidade máxima de matrícula de 95 alunos, em 02 turnos, Regimento escolar registrado sob o nº 00049342 - 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, com eficácia a partir de 02 fevereiro de 2021, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nId: 2621716\r\n"
        ],
        "2621717": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a Entrada Suplementarda Instituição de Ensino ESCOLA GUIMARÃES DIAS FERREIRA, mantida por L.M.G. DIAS FERREIRA CAMPOS LTDA -EPP, CNPJ: 32.238.073/0001-02, Endereço: Rua Silva Jardim, nº 1025, Bairro Marechal Castelo Branco, Município Itaperuna/RJ, CEP 28.300-000. Entrada Suplementar: Rua Gil Vieira Leite, nº 852, Bairro Aeroporto, Município Itaperuna/RJ, CEP 28.300-000. Com vigência a partir de 14/10/2024, sob o registro COOIENORO.CAD04.002842.2025. .\r\nId: 2621717\r\n"
        ],
        "2621721": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A\r\nProjeto: This is Living Rio\r\nProponente: 213 Eventos Esportivos LTDA\r\nCNPJ: 15.050.574/0001-41\r\nValor Total: R 3.098.103,93 (três milhões, noventa e oito mil cento e três reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2621721\r\n"
        ],
        "2621725": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ampla Energia e Serviços S/A -- Ambev S/A\r\nProjeto: Mano a Mano 2019\r\nProponente: Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 04.458.217/0001-09\r\nValor Total: R 2.001.537,39 (dois milhões, um mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2621725\r\n"
        ],
        "2621728": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXANDRE BOTELHO JOSÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 3067173-9, Id. Funcional 50324071/1, período base de 30/06/2019 a 29/06/2024.\r\n- ANA NERI LESSA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.141-2, Id. Funcional 34248943/1, período base de 20/08/2019 a 19/08/2024.\r\n- DULCE DA ROSA E SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 940.057-3, Id. Funcional 43306624/1, período base de 25/05/2017 a 23/06/2022.\r\n- FRANCILEIDE E SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 832.651-4, Id. Funcional 33528926/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- GLAUCE SILVA EURIQUES, Ag. Adm., mat. nº 5.008.236-1, Id. Funcional 33461236/1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- IDALIA RIBEIRO CARVALHO, mat. nº 953.479-3, Id. Funcional 43589740/1, período base de 09/06/2019 a 08/06/2024.\r\n- JOSUÉ NASCIMENTO EUSTACHIO, Servente, mat. nº 5.016.130-6, Id. Funcional 35014881/1, período base de 30/05/2016 a 29/05/2021.\r\n- JULIA APARECIDA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.868-0, Id. Funcional 34948430/1, período base de 06/10/2019 a 11/11/2024.\r\n- JULIA APARECIDA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.221-1, Id. Funcional 34948430/2, período base de 06/10/2019 a 11/11/2024.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DAS DORES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.894-0, Id. Funcional 33461465/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARILENE GONÇALVES PINTO, Servente, mat. nº 5.007.751-0, Id. Funcional 34852557/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA, Encarregado, mat. nº 5.010.033-8, Id. Funcional 34415718/1, período base de 03/06/2015 a 02/06/2020.\r\n- SOLANGE DESIDÉRIO PLÁCIDO DA SILVA, mat. nº 272.538-0, Id. Funcional 33421978/1, período base de 29/08/2015 a 28/08/2020.\r\n- SUELI DE FREITAS PROCESSI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.171-7, Id. Funcional 40620662/1, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROBSON FELIPE DA SILVA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3054073-6, Id. Funcional 50233793/1. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/01/2014 a 05/01/2024.\r\n- ANDREIA CORREA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.672-8, Id. Funcional 34077642/1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 11/09/2009 a 27/09/2024.\r\n- RENATA ARAUJO SCARPIM, Prof.Doc. I, mat. 831.445-2, Id. Funcional 40084582/2. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 30/05/1995 a 14/07/2000 e de 27/03/2002 a 26/03/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FIKRAT KALIL CHEHADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.590-4, Id. Funcional 40027562/2. 24 (vinte e quatro) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/04/1974 a 31/03/1989, 09/08/1996 a 23/08/2001 e de 01/03/2003 a 28/02/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LARISSA DA CONCEIÇÃO BORGES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3066084-9, Id. Funcional 50318187/1.\r\n- ELIANA NONATO THOMAZ, Prof.Doc. I, mat. nº 832.146-5, Id. Funcional 35009233/1.\r\n- ROSIANE DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA, Prof.Doc. II, mat. nº 5.009.142-2, Id. Funcional 34250042/1. \r\n- ANA PAULA AMARAL DA FONSECA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.293-1, Id. Funcional 43977910/1.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2024\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/11/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030033/004315/2022 - ELIANE RAMIRES GULLO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.416-2...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030033/004318/2022 - ELIANE RAMIRES GULLO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.416-2...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030033/004318/2022 - ELIANE RAMIRES GULLO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.559-4...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030033/004315/2022 - ELIANE RAMIRES GULLO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.559-4...\r\nId: 2621728\r\n"
        ],
        "2621729": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SARA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.086.241-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO DA FONSECA SANTOS, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.011.263-0. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 31/08/1996 a 30/08/2001, de 11/09/2005 a 10/09/2010, de 11/09/2010 a 10/10/2015 e de 11/10/2015 a 10/10/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIZANGELA RIBEIRO GONCALVES D´AVILA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.649-1. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 11/09/1994 a 10/10/1999, de 11/10/1999 a 10/10/2004, de 27/08/2009 a 22/09/2014, de 23/09/2014 a 21/12/2019 e de 22/12/2019 a 21/12/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2621729\r\n"
        ],
        "2621734": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nLuiz Carlos Freitas Martins, ID. Funcional nº 4363972-0/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 05/12/2019 a 02/12/2024.\r\nFernanda Marques Correa, ID. Funcional nº 4361600-3/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 03/12/2019 a 30/11/2024.\r\nId: 2621734\r\n"
        ],
        "2621736": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCONSTANTINO MELHEM HAQUIM, Inspetor de polícia, Id funcional nº 2.917.921-1 - período base: 13/01/2019 a 10/02/2024, 03 meses.\r\n\r\nId: 2621736\r\n"
        ],
        "2621743": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2025\r\no servidor Valdemir Francisco da Silva, Id. Funcional nº 2061882-4.\r\no servidor Lucas Pellegrini da Costa, Id. Funcional nº 5032219-2.\r\nId: 2621743\r\n"
        ],
        "2621745": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final - AED Final do servidor ocupante do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomou posse em dezembro de 2021. Considerando o Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015 o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em dezembro de 2024, referente ao período de 1º de julho a 30 de dezembro de 2024, conforme relação abaixo:\r\nAED FINAL\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n94,69\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2621745\r\n"
        ],
        "2621750": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n17/01/2025\r\n- MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMAO, Delegado de Polícia, Id. funcional nº 2.915.398- 0 - período base: 06/02/2016 a 03/02/2021, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2621750\r\n"
        ],
        "2621754": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2025\r\nCARLOS ROBERTO VITOR, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 258702-0, ID nº 3173406-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66, no total de R 3.889,76. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nCLAUDIA HELENA ESCRAMOZINI SALAROLImatrículaos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 828,59, no total de R 2.669,89, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2°.\r\nDOMINGOS DE JESUS TEIXEIRA LOPES, MÉDICO, classe “A - XII” matrícula nº 288207-4, ID nº 3121920-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61, no total de R 7.892,29. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nELIANE BOTELHO FRANCK,matrículaos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78, no total de R 2.946,08. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nEZIL BATISTA DE ANDRADE REIS, Médico - Clínica Médica, classe “A - XII” matrícula nº 262624-0, ID nº 3165781-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61, no total de R 7.892,29. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nRUTH VALENTIM DORO, Auxiliar de Enfermagem,, ID nº os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78, no total de R 2.946,08. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\nSILVANA GUIMARÃES BARBOSA CORTES, NUTRICIONISTA, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.779,74,Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 2.150,88, no total de R 6.930,62. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nId: 2621754\r\n"
        ],
        "2621755": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/01/2025\r\n- RAQUEL TOSTE AVILA MAGALHÃES DA MOTA- ID funcional nº 4152292-3. ENFERMEIRO.\r\no pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2621755\r\n"
        ],
        "2621756": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- TANIA REGINA NAPOLITANO SANTOS,- ID funcional nº 3006527-5 - AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2621756\r\n"
        ],
        "2621757": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 214/2024, para aquisição do medicamento BUDESONIDA 50 MCG (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, e do medicamento FUROATO DE FLUTICASONA 0,5 MG/G (item 03), em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, perfazendo o valor total de R 48.852,42(quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou fracassado o item 02.\r\nId: 2621757\r\n"
        ],
        "2621758": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 217/24, para aquisição do medicamento EMPAGLIFLOZINA 25MG + LINAGLIPTINA 5MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.022.166,00 (um milhão, vinte e dois mil cento e sessenta e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2621758\r\n"
        ],
        "2621759": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 228/24, para aquisição dos medicamentosDABIGATRANA 110 MG CÁPSULA (item 01) e DABIGATRANA 110 MG CÁPSULA (item 02), em favor da empresaCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (seiscentos e trinta e seis mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2621759\r\n"
        ],
        "2621760": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2025\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 31344887, no valor de R 1.637,37 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2621760\r\n"
        ],
        "2621761": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n17/01/2025\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor (a) MARTA JANDIRA DO CARMO DUARTE FERNANDES, ID Funcional 3017043-5, no valor de R 5.823,64 (Cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2621761\r\n"
        ],
        "2621762": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2025\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor inativo MONICA ANDRADE DA SILVA, ID Funcional 31427812, no valor de R 47.483,64 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979\r\nId: 2621762\r\n"
        ],
        "2621763": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo PAULO ROBERTO DA COSTA E SILVA, ID Funcional 31097464/01, no valor de R 11.160,86 (onze mil cento e sessenta reais e oitenta e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2621763\r\n"
        ],
        "2621776": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com o disposto no item VI do artigo 19, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, publicado no D.O de 09/03/79, a servidora Lucilena de Castro Mesquita, Id. Funcional nº 19197187, Agente Administrativo, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de tempo de serviço apurado entre 26/01/2019 a 25/01/2024.\r\nId: 2621776\r\n"
        ],
        "2621777": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com o disposto no item VI do artigo 19, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, publicado no D.O de 09/03/79, a servidora Zaira Vitoria Bittencourt Torres, Id. Funcional nº 1920807-3, Administrador, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de tempo de serviço apurado entre 01/10/2017 a 30/09/2022.\r\nId: 2621777\r\n"
        ],
        "2621789": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/129621/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/130442/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/135079/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/115999/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/123840/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/135093/2024 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/101362/2024 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/101295/2024- ARQUIVE-SE\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/134068/2024- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECAPTURA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2621789\r\n"
        ],
        "2621795": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE SOARESRODRIGUES FIGUEREDO, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 35287837, vínculo 01, matrícula 5005331-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETE CORREA DEREZENDE, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33849021, vínculo 01, matrícula 0839200-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA NASCIMENTO GALDINO, Servente I, Identidade Funcional 34176063, vínculo 01, matrícula 275338-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAPENHA ARAUJO, Servente I, Identidade Funcional 36083259, vínculo 01, matrícula 5004503-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO GERVASIO DE BARROS, Servente I, Identidade Funcional 36060640, vínculo 01, matrícula 278241-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA RANGEL THOMAZ, Servente, nível I, Identidade Funcional 35937750, vínculo 01, matrícula 5010188-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIVIA CRISTIANA VARGAS THURLER ZANELLI, Professor Docente II 40h, nível D, Ref. 9, Identidade Funcional 35550244, vínculo 01, matrícula 5012099-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBSONBARROS FELIPE, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36538744, vínculo 01, matrícula 5003218-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA DESOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35061960, vínculo 01, matrícula 5016629-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIAVALENCA DA COSTA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40485722, vínculo 01, matrícula 829766-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACIRA QUINTANILHA GOMES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38034484, vínculo 01, matrícula 830621-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILTONTAVARES MUNIZ, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 06, Identidade Funcional 34970967, vínculo 01, matrícula 5008372-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA REGINA WEBER PEREIRA, Servente I, Identidade Funcional 36058653, vínculo 01, matrícula 5004214-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ ROBERTO PEREIRA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 36375640, vínculo 01, matrícula 5014992-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA MARIATEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36730572, vínculo 01, matrícula 825807-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4o, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIAPEREIRA RAMOS, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34786627, vínculo 01, matrícula: 5016100-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ORLANDO GUALBERTO DOS SANTOS BORGES, Servente, nível I, Identidade Funcional 34473653, vínculo 01, matrícula 5009498-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35255609, vínculo 01, matrícula 839680-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIVALDINA SANTOS, Servente I, Identidade Funcional 33282366, vínculo 01, matrícula 5021241-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIA DEMARIA LIMA DE CASTRO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34383579, vínculo 01, matrícula 5009822-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCINERI FIGUEIREDO DA MOTTA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35876123, vínculo 01, matrícula 5005606-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39752151, vínculo 01, matrícula 188181-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2016.\r\nId: 2621795\r\n"
        ],
        "2621796": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAMPOS.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2025.\r\nGERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAMPOS.\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2025.\r\nId: 2621796\r\n"
        ],
        "2621799": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270003/003570/2024 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a CLÍNICA DE IMAGEMCOMPUTADORIZADA LTDA, no valor de R 183.679,83 (cento e oitenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2621799\r\n"
        ],
        "2621804": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos: Ordem de Paralisação nº 001/2025 (91510054) e as manifestações da Comissão de Gestão e Fiscalização (91510098) e da Diretoria de Manutenção (91514544), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 06/01/2025 até 05/04/2025, do Contrato nº 044/2024,com a empresa SD Engenharia Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de execução dos serviços deReforma e Restauração na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Av. República do Chile nº 245, Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2621804\r\n"
        ],
        "2621805": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRECONHEÇO a dívida, em favor de JORGE RICARDO SANTOS LIMA COSTA, Arquiteto, ID Funcional: 19196750, com base nos artigos 1° e 3° do Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022 e artigo 3°, IV, da Resolução SECC n° 91, de 28 de março de 2023, no valor total de R 77.345,88 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para arcar com despesas de indenização, referente à conversão em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas, conforme processo administrativo nº SEI- 330004/000511/2024.\r\nId: 2621805\r\n"
        ],
        "2621808": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/01/2025\r\nWASHINGTON DE AZEVEDO NETO, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 41886259, vínculo 01, matrícula 825474-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.726,07 (dois mil setecentos e vinte e seis reais e sete centavos)\r\nEUNICE BARBARA NOGUEIRA, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 40614174, vínculo 02, matrícula 844374-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, novalor de R 1.603,93 (mil seiscentos e três reais e noventa e três centavos)\r\nELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33978018, vínculo 01, matrícula 5.021.235-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.955,23 (três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos).\r\n- ROBERTO MARTINS, Zelador, nível I, Identidade Funcional 34467238, vínculo 01, matrícula 5.010.039-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2024, ficandoesclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.101,47 (mil cento e um reais e quarenta e sete centavos) e complementação de R 310,53 (trezentos e dez reais e cinquenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2621808\r\n"
        ],
        "2621809": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2024\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/029095/2024.\r\nOnde se lê: ...Direito Pessoal (Abono Lei nº1550/89) ...\r\nLeia-se: ...Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009) ...\r\nId: 2621809\r\n"
        ],
        "2621811": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n21.01.2025\r\na despesa em favor da empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 16.051,20 (dezesseis mil cinquenta e um reais e vinte centavos), visando a aquisição de LENÇOL USO HOSPITALAR DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 145/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 113/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor estimado de R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais), visando a aquisição de BISTURI ULTRASSONICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 063/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 152/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 38.670,00 (trinta e oito mil seiscentos e setenta reais), visando a aquisição de SORO FISIOLOGICO 500ML / RINGER, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 41.601,00 (quarenta e um mil seiscentos e um reais), visando a aquisição de CATETER INTRAVENOSO G18, G20, G22 e G24, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 116/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 102/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 173.794,08 (cento e setenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oito centavos), visando a aquisição de NIVOLUMABE DOSAGEM 40 E 100, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 021/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 4.511,82 (quatro mil quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos), visando à aquisição de VASOPRESSINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 260,00 (duzentos e sessenta reais), visando a aquisição de MORFINA SULFATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), visando a aquisição de PACLITAXEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 081/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor estimado de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), visando a aquisição de BEVACIZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), visando a aquisição de SULFATO DE AMICACINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 087/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 082/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.137,50 (um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), visando a aquisição de CLORIDRATO DE CLONIDINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 063/2023 com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), visando a aquisição de AGENTE HEMOSTATICO,APRESENTACAO: ESPONJA, COMPOSICAO: FIBRA DE POLIESTER, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 102/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 098/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 42.222,00 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais), visando a aquisição de ENOXAPARINA 60 E 80 , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 103/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 121/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), visando a aquisição de CLORIDRATO MONOIDRATADO DE CIPROFLOXACINO E ITRACONAZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 134/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 101/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIOTICOS LTDA, no valor estimado de R 36.870,00 (trinta e seis mil oitocentos e setenta reais), visando a aquisição de CIPROFLOXACINO E MEROPENEM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 133/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 101/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 4.255,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais), visando a aquisição de BISTURI CIRURGICO,MATERIAL: ACO INOX N 24 DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 034/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 251/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 2.727,00 (dois mil setecentos e vinte e sete reais), visando a aquisição de LIDOCAINA, MORFINA e QUETIAPINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 105/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE º 178/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAZEN LTDA, no valor estimado de R 3.005,00 (três mil cinco reais), visando a aquisição de BISTURI CIRURGICO,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: DESCARTAVEL, MODELO: Nº 21 E 15, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 034/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 251/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DNA MED BRASIL LTDA, no valor estimado de R 4.512,00 (quatro mil quinhentos e doze reais), visando a aquisição de LANCETA DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 534/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- ME, no valor estimado de R 979,20 (novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), visando a aquisição de DISPOSITIVO TRANSFERENCIA,TIPO: FRASCO A FRASCO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 098/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, no valor estimado de R 4.161,32 (quatro mil cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), visando a aquisição de ROCURONIO BROMETO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE nº 164/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2621811\r\n"
        ],
        "2621812": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 05176/2024, no valor de R 10.713.284,52 (dez milhões, setecentos e treze mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial - lote 3, no Pronto Atendimento 24h de Nova Iguaçu II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 80501719, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2621812\r\n"
        ],
        "2621813": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de NELSON LUIZ PINTO, matr. nº 34.970-4, Professor Adjunto, para o período de 01/02/2025 a 31/01/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MAINARA RANGEL OLIVEIRA, matr. nº 39.020-3, Técnico Universitário SuperiorFarmacêutico, para o período de 25/11/2024 a 24/11/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deBRUNA VIANA DE ARAUJO ROMUALDO, matr. nº 40.050-7, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 30/01/2025 a 29/01/2027, nos termos do §2º, do Art.1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação do afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, deMARIA EDUARDA LACERDA LOPES, matr. nº 41.271-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 26/09/2024 a 30/11/2024, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2621813\r\n"
        ],
        "2621816": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão dos servidores docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nJOANA DA COSTA MACEDO, Professor Adjunto, matr. nº 42.315-2.\r\nMÁRIO LUIZ CARNEIRO PINTO DE MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 42.286-5.\r\nKEVIN MOTA AMARILO, Professor Adjunto, matr. nº 42.707-0.\r\nLUANA SOUZA ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 42.802-9.\r\nALINE D'AVILA PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.713-8.\r\nCARLOS GUSTAVO CAMILLO PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.807-8.\r\nERICA SILVANI SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 42.480-4.\r\nBÁRBARA MANHÃES MOURA REIS, Professor Adjunto, matr. nº 42.813-6.\r\nMICHELLE LAÚ DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 42.929-0.\r\nPAULA CIPRIANO DA SILVA VIDAL, Professor Adjunto, matr. nº 42.726-0.\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTORIO, Professor Associado, matr. nº 40837-7.\r\no desligamento deELIAS MARCO KHALIL JABBOUR, Professor Adjunto, matr. nº 38.199-6,considerando a solicitação do servidor docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\nId: 2621816\r\n"
        ],
        "2621817": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCO ANDRÉ DE BERRÊDO PINHO, matr. nº 39.632-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/02/1995 a 04/10/2016, totalizando 7.901 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JÉSSICA DOS SANTOS LIMA, matr. nº 42.410-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 24/08/2012 a 19/03/2024, totalizando 4.226 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNO PINHEIRO COSTA, matr. nº 40.642-1, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 08/05/1998 a 30/01/2003, totalizando 1.710 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSÉ PAULO AMOEDO BUENO BRANDÃO, matr. nº 41442-5, à Marinha do Brasil, no período de 03/02/2020 a 02/02/2021, totalizando 366 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DELMA DA SILVA BRITTO BOY, matr. nº 40.307-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 28/02/2014 a 23/02/2021, totalizando 2.553 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DIEGO DA COSTA PINHEIRO SOUSA, matr. nº 42.454-9, à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, no período de 16/03/2013 a 09/11/2022, totalizando 3.516 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MATHEUS CORREIA BENTES, matr. nº 42.856-5, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula anterior 41.826-9, no período de 20/06/2023 a 12/11/2024, totalizando 512 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RONALDO TEODORO DOS SANTOS, matr. nº 39.666-3, à Prefeitura do Município de Contagem, no período de 17/12/2004 a 30/07/2012, totalizando 1584 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/02/2003 a 31/12/2003, 02/02/2004 a 16/12/2004, totalizando 651 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL BISPO RIBEIRO, matr. nº 42.080-2, ao Ministério da Defesa, no período de 02/05/2017 a 20/12/2018, totalizando 597 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FRANSCISCO ANTONIO FREITAS SANTOS, matr. nº 41.735-2, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/10/2001 a 20/08/2012, totalizando 3.967 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO FREIRE, matr. nº 41.450-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro no período de 10/03/2014 a 04/04/2019, totalizando 1.852 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNO PRIVATTI GONÇALVES DIAS, matr. nº 32.570-4, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/05/1993 a 31/12/1994 e 01/09/1995 a 07/10/1996, totalizando 1.011 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL SIMPLICIO TORRES, matr. nº 35.458-9, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2006 a 29/10/2010, totalizando 1.551 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 29/04/2011, publicado no DOERJ de 03/05/2011.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VANESSA DE FREITAS MACIEL, matr. nº 42.516-5, à Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no período de 16/01/2017 a 04/08/2024, totalizando 2.758 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34.245-1, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/03/1997 a 31/07/1997, 18/08/1997 a 31/12/1997, 04/03/1998 a 31/12/1998, 03/03/1999 a 31/12/1999, totalizando 894 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAELA BARONI AURILIO, matr. nº 41.323-7, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 01/03/2008 a 14/04/2015, totalizando 2.560 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JESSICA COSTA DO NASCIMENTO, matr. nº 42.920-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/01/2016 a 15/03/2023, totalizando 2.611 dias de exercício, e à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na matrícula anterior 41524-0, no período de 16/03/2023 a 12/11/2024, totalizando 608 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDERSON VIEIRA PANTOJA, matr. nº 39.055-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/08/2008 a 22/11/2012, totalizando 1.571 dias de exercício; à Universidade Federal Fluminense, no período de 23/11/2012 a 03/08/2015, totalizando 984 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\n- ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, matr. nº 33.874-9, nos períodos de 01/08/1989 a 20/04/1994, 01/01/1999 a 02/03/1999 e de 01/06/1999 a 01/08/2000, totalizando 2.213 dias de exercício.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE CASTRO PRESTES, matr. nº 39.705-9, nos períodos de 03/08/2006 a 30/09/2006, 07/10/2006 a 07/01/2008, 20/07/2009 a 10/09/2009 e de 18/08/2010 a 02/12/2014, totalizando 2.130 dias de exercício.\r\n- BEATRIZ WANDECK FERREIRA DA SILVA, matr. nº 42.769-0, nos períodos de 01/07/2019 a 29/05/2020 e de 05/10/2020 a 16/07/2024, totalizando 1.711 dias de exercício.\r\n- DJALMA PEREIRA BERNARDES, matr. nº 42.066-1, nos períodos de 01/07/2009 a 03/11/2010, 12/11/2018 a 22/05/2020 e de 11/05/2023 a 21/07/2023, totalizando 1.120 dias de exercício.\r\n- ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6, nos períodos de 01/02/2001 a 03/02/2002 e de 28/02/2006 a 28/02/2006, totalizando 369 dias de exercício.\r\n- GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, matr. nº 33.517-4, nos períodos de 03/05/1993 a 31/08/1994, 01/11/1994 a 30/11/1994 e de 01/03/1995 a 18/05/1999, totalizando 2.051 dias de exercício.\r\n- INGRID PINHEIRO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 41.556-2, nos períodos de 23/01/2018 a 28/02/2019, 04/06/2019 a 02/03/2022 e de 08/03/2022 a 15/03/2023, totalizando 1.776 dias de exercício.\r\nId: 2621817\r\n"
        ],
        "2621822": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/01/2025\r\nConsiderando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, doc. SEI (91490181) pela aplicação das seguintes sanções a empresa ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ 38.015.378/0001-31:(i) aplicação cumulativa das sanções de advertência e multa administrativa com base na inexecução parcial reincidente, observado o teto de 2% (dois por cento) do valor do contrato, com base no artigo 87, I e II e §2º da Lei n.º 8.666/93 e alíneas 'a' e 'b' do parágrafo segundo, parágrafo sexto, alíneas 'a', 'b', 'd' e 'f', da cláusula décima terceira, conjugado com a letra 'a', da cláusula quarta do contrato nº 180021/170/2023.\r\nId: 2621822\r\n"
        ],
        "2621825": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando as informações dessa Diretoria (91616686) e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (91465721), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 06/01/2025, do Contrato nº 009/2024com a empresa FB Chaves Construções LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do prédio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, CEDIM, localizado na Rua Camerino, 51 - Centro - município: Rio de Janeiro, RJ\".\r\nId: 2621825\r\n"
        ],
        "2621827": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nId: 2621827\r\n"
        ],
        "2621828": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nDE 21.01.2025\r\nEsta Diretora Interina, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 6.313 de 27 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº. 160, de 28 de agosto de 2024, a publicação em DOERJ de 17.01.2025- página 10- 3ª coluna, referente ao Autorizo de Despesas no valor total de R 14.695.887,12 (quatorze milhões seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos) em favor da empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 14.625.837/0001-30. \r\nId: 2621828\r\n"
        ],
        "2621829": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\n- Esta Diretora Interina, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6.313 de 27/08/2024, a despesa referente à contratação de serviço continuado de apoio administrativo, abrangendo os cargos de assistente administrativo nível III e supervisor de processos para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma estabelecida no processo administrativo nº SEI- 350192/003070/2023, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 14.625.837/0001-30, no valor total de R 14.695.887,12 (quatorze milhões seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos).\r\nId: 2621829\r\n"
        ],
        "2621831": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando as informações dessa Diretoria (91617754) e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (91544007), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 06/01/2025, do Contrato nº 031/2023,com a empresa Rio Tec Construções e Serviços LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção do Ginásio Esportivo com arquibancada e dois vestiários com banheiros, no Complexo do COE - Comando de Operações Especiais\".\r\nId: 2621831\r\n"
        ],
        "2621832": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTRATIVA\r\nSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 41788184/1, mat. nº 878.400- 1, período base de 19/10/2018 a 26/10/2023.\r\nRAQUEL DE SOUZA MOLTER, Prof. Doc. I, ID Funcional 32705352/2, mat. nº 943.669-2, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\nJANAINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32763662/2, mat. nº 839.503-0, período base de 24/07/2019 a 23/07/2024.\r\nCLAUDIO RIBEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660564/7, mat. nº 951.629-5, período base de 13/04/2019 a 12/04/2024.\r\nMARCIA VERONICA BAGIO SENRRA SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33040630/1, mat. nº 5.001.089-1, período base de 07/09/2019 a 06/09/2024.\r\nELIZANGELA VIEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional 33040036/1, mat. nº 5001.088-3, período base de 11/11/2019 a 10/11/2024.\r\nCLAUDIA PIMENTA DA SILVA LEONARDO, Servente, ID Funcional 33039330/1, mat. nº 500.109.3-3, período base de 12/072011 a 11/07/2016.\r\nCARLOS EDUARDO KLOH JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional 42053641/2, mat. nº 962.442-0, período base de 23/09/2018 a 21/10/2023.\r\nMARIA ANDRADE RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36412244/1, mat. nº 500.116.1-8, período base de 28/03/2019 a 27/03/2024.\r\nLUCIA HELENA FURTUOZO PIRES, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50205510/1, mat. nº 305.061.4-1, período base de 07/11/2018 a 06/11/2023.\r\nALESSANDRA CRISTINE DO AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 37115839/1, mat. nº 845.413- 4, período base de 30/07/2019 a 29/07/2024.\r\nLEDA MARQUES LOTH, Prof. Doc. I, ID Funcional 5560268/1, mat. nº 829.419-1, período base de 27/03/2019 a 02/06/2024.\r\nMARIA JOAQUINA DA SILVA RIBEIRO, Servente, ID Funcional 33308322/1, mat. nº 501.195.9-3, período base de 03/10/2019 a 02/10/2024.\r\nANA PAULA LUCAS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional 36118095/1, mat. nº 501.135.2-1, período base de 30/07/2019 a 27/07/2024.\r\nVALERIA NUNES DE MORAES, Prof. Doc. II, ID Funcional 39346854/1, mat. nº 501.739.5-4, período base de 14/04/2016 a 13/04/2021.\r\nPATRICIA PEREIRA PAIM CABRAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 5624550/5, mat. nº 939.398-4, período base de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\nSIMONE APARECIDA MOREIRA SILVA GLANZMANN, Prof. Doc. I, ID Funcional 36680176/1, mat. nº 828.367-3, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nALINE DANIELE DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 50239660/1, mat. nº 305.520.2-0, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\nDE LICENÇA ESPECIAL\r\nPAULO CURATOLA PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36122661/1, mat. nº 838.845-6, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 11/07/2009, de 12/07/2009 a 11/07/2014, de 12/07/2014 a 11/07/2019 e de 12/07/2019 a 11/07/2024. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCATIA REGINA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 42783801/2, mat. nº 305.175.6-9. \r\nVILMA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 36118346/1, mat. nº 501.089.8-4.\r\nALICE MARLENE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 34906541/1, mat. nº 501.170.5-0.\r\nDE NOME\r\nId: 2621832\r\n"
        ],
        "2621836": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de apresentado pelo servidor MARCELO SANTOS TEODORO, IDF 51218046.\r\nId: 2621836\r\n"
        ],
        "2621843": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de total de no valor de R 6.579,89 (seis mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos) R 558,81 (quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), referente as despesas com pagamento de Determinações Judiciais, Triênio, Vantagem Pessoal e Incorporações de Chefia, pagas nas Folhas de Pagamento dos meses 03/2021, 08/2021, 12/2021 e 03/2022, retroativa ao mês 03/2020.\r\nId: 2621843\r\n"
        ],
        "2621847": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/01/2025\r\nDIEGO CORDEIRO FERREIRAo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nLEDO BARROSO BITTENCOURT FILHO. AUTORIZOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CARNEIRO. AUTORIZOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2621847\r\n"
        ],
        "2621848": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/01/2025\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nBRUNO BITENCOURT DE PAULA. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: .\r\n- EDUARDO DOS SANTOS MELO, Id. Funcional nº 4365314-6. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 07/10/2019 a 04/10/2024.\r\nId: 2621848\r\n"
        ],
        "2621856": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 15.01.2025\r\na interrupção da fruição de licença prêmio, para o servidor ADEMIR RODRIGUES CESAR, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 20135769, a contar de 01/01/2025.\r\nId: 2621856\r\n"
        ],
        "2621858": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n.01.2025\r\n- No uso de suas atribuições, o Controlador-Geral do Estado autoriza a publicação do Plano Anual de Auditoria - PLANAGE, da Auditoria Geral do Estado, referente ao exercício de 2025, pelo Conselho Superior de Controle Interno - COSCIERJ, nos termos do art. 10, inciso X, da Lei Estadual n.º 7.989/2018. A sua disponibilização estará no site da CGE.\r\nId: 2621858\r\n"
        ],
        "2621860": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " \r\na concessão do Abono de Permanência a servidora VALERIA DE MORAES BARBOSA, cargo de Auditor do Estado, ID. Funcional nº 3216614-1, a contar de 01/11/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do §5º do art. 4º da EC 90/2021. \r\nId: 2621860\r\n"
        ],
        "2621863": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/01/2025\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2621863\r\n"
        ],
        "2621877": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 06/01/2025\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 02/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/008953/2024 - Paulo Cezar Gomes de Oliveira, Oficial de Cartório, Id funcional nº 2.952.642-6\r\nOnde se lê: \"...períodos-base: 28/09/2014 a 26/09/2019 e 27/09/2019 a 24/09/2024, 06 meses...”\r\nLeia-se: \"...período-base: 20/09/2018 a 18/09/2023, 03 meses...\"\r\nId: 2621877\r\n"
        ],
        "2621881": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1º TENENTE PM RG 66.801 AYRTON JOSÉ LUCAS DE SOZA de ID Funcional: 22231765 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2025.\r\nId: 2621881\r\n"
        ],
        "2621892": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n16/01/2025\r\nà ISABELA FERNANDES MOREIRA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.776-9, afastamento, pelo período 180 dias, de licença-maternidade, compreendendo o período de 08/01/2025 a 06/07/2025.\r\nId: 2621892\r\n"
        ],
        "2621899": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\n1º Sargento BM Ref SEVERINO HUMBERTO GOMES DE MATOS, RG 03.813, Id Funcional 2633607-3 - tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 55 (90875275), bem como nos Despachos SEDEC/CBMERJ/DGVPASS 87611191 e SEDEC/CBMERJ/SCP 90742964.\r\nId: 2621899\r\n"
        ],
        "2621900": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\na contar de 19 de outubro de 2024, ao Subtenente BM Ref CLEBER RIBEIRO CAXIAS DE LIMA, RG 13.980, Id Funcional 2612504-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 604/2024.\r\na contar de 26 de setembro de 2024, ao Subtenente BM RR SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, RG 12.855, Id Funcional 2631514-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 598/2024.\r\na contar de 19 de setembro de 2024, ao Subtenente BM Ref VALERIO RIBEIRO MENDES, RG 12.606, Id Funcional 1874017-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 562/2024.\r\na contar de 19 de agosto de 2024, ao 3º Sargento BM Ref EUCLIDES JOSE DA FONSECA, RG 00.933, Id Funcional 65304-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 665/2024.\r\na contar de 17 de outubro de 2024, ao 3º Sargento BM Ref GILSON ARANTES, RG 01.233, Id Funcional 882298-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 578/2024.\r\na contar de 03 de outubro de 2024, ao Cabo BM Ref JOSÉ BALDOINO DOS SANTOS FILHO, RG 547.079, Id Funcional 602745-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 564/2024.\r\nId: 2621900\r\n"
        ],
        "2621902": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/01/2025\r\nMARINA AMOEDO DA COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, ID Funcional: 2007112-4 e Matrícula: 817.796-6, o Abono de Permanência nos termos do Caput do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/12/2024.\r\nELAINE FERREIRA MARQUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4371512-5 e Matrícula: 957.368-4, o Abono de Permanência nos termos do Caput Artigo 5º, § 1 da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/12/2024.\r\nJOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20058470 e Matrícula: 822.351-3, o Abono de Permanência nos termos do Caput Artigo 5º, § 1 da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/12/2024.\r\nId: 2621902\r\n"
        ],
        "2621903": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2024\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alíneas \"c\" e \"f\", da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da sociedade empresária FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44, visando a contratação para prestação de serviços técnicos especializados para apoiar os gestores na melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem dos estudantes das 2ª e 3ª séries do ensino médio da rede estadual do Rio de Janeiro, por meio da implementação de ações interligadas, codependentes e instrumentalizadas por Sistema Integrado com foco na otimização de processos administrativos e pedagógicos que impactam diretamente nos resultados educacionais, quais sejam: gestão estratégica, gestão da matrícula e do fluxo escolar, otimização do esforço docente, gestão da aprendizagem que abarca a avaliação da aprendizagem, formação continuada para os profissionais da educação, e banco de boas práticas, no valor total de R 96.742.700,00 (noventa e seis milhões, setecentos e quarenta e dois mil e setecentos reais).\r\nId: 2621903\r\n"
        ],
        "2621908": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a Portaria INEA/PRES n° 1290, de 13 de março de 2024, que delegou competência de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, 010/2024, cujo objeto versa sobre \" AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO SONDA MULTIPARAMÉTRICA E INSUMOS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA\", restou FRACASSADO. Tendo em vista que as propostas apresentadas não observaram na integralidade as disposições previstas no ato convocatório.\r\nId: 2621908\r\n"
        ],
        "2621910": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE VETERANOS E DE PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.12.2018\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05.12.2018\r\nPROCESSO N° E-27/140/100145/2018 MIGRADO PARA O N° SEI- 270006/002477/2025\r\nOnde se lê: ... ANTONIO GREGORIO FOURNY SOARES, Subtenente BM...\r\nLeia-se: ... ANTONIO GREGORIO FOURNY SOARES, 1º Sargento BM...\r\nId: 2621910\r\n"
        ],
        "2621915": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEsta Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301, de 23 de agosto de 2024, AUTORIZA a despesa, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves 1ª e 2º nível dos modelos AS 350 e EC 45 pertencentes ao GAM, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa HBR AVIAÇÃO S.A sob o CNPJ nº 07.418.547/0001-50, no valor total de R 2.419.260,15 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e sessenta reais e quinze centavos).\r\nId: 2621915\r\n"
        ],
        "2621916": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANO JOSE DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40698840, vínculo 01, matrícula 244456-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, c/c o § 5º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIACELINO PINHEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional 36824313, vínculo 01, matrícula 5002433-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA IACYDA SILVA SALES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33572240, vínculo 01, matrícula 0833947-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE LUIZPIRES DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 38132958, vínculo 01, matrícula 0279034-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA REGINA DOS ANJOS VIEIRA, Professor Docente I 18 h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39641147, vínculo 01, matrícula 0824781-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CREUSA FERREIRA CESARIO DE ARAUJO, Servente, nível I, Identidade Funcional 34922180, vínculo 01, matrícula 5011419-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RONNIE ANDRE NEVES HENRIQUES PARDAL, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34536914, vínculo 01, matrícula 5002493-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELLO AUGUSTO RANGEL MENDES, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38388650, vínculo 01, matrícula 0811009-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE ASSUMPCAO DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35219335, vínculo 01, matrícula 5013055-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLENESILVEIRA CUNHA FERREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33878463, vínculo 01, matrícula 5020496-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DASVITORIAS DANTAS PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 34679251, vínculo 01, matrícula 5011825-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAUDICEIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35085380, vínculo 01, matrícula 5016543-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE TAISDO NASCIMENTO FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39628930, vínculo 01, matrícula 5014147-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI GOMES BARROSO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 40354865, vínculo 02, matrícula 0837686-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZALVES GALLO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 37339117, vínculo 01, matrícula 0824768-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTHALOPES NEGREIROS FERREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38894459, vínculo 01, matrícula 236897-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2013.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZ HELENA PINHEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37777653, vínculo 01, matrícula 5024929-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE WILSON TAVARES, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional 39445097, vínculo 01, matrícula 271304-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DORACI FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36467529, vínculo 01, matrícula 5009091-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN ELISABETE DOS SANTOS SILVA, Servente I, Identidade Funcional 34486623, vínculo 01, matrícula 5010337-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE BATISTA DE SOUZA TELLES, Merendeira I, Identidade Funcional 35093366, vínculo 01, matrícula 5016780-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTHA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 35573708, vínculo 01, matrícula 5012399-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OLDILEIA SILVA PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36475068, vínculo 01, matrícula 5001940-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA DEMATTOS ALVES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 37092952, vínculo 01, matrícula 831447-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERALDO DA Servente I, Identidade Funcional 33733775, vínculo 01, matrícula 276655-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIABEATRIS GOMES DA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, Identidade Funcional 36486248, vínculo 02, matrícula 3030342-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA DA SILVA CEZAR, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39033465, vínculo 01, matrícula 833989-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI MARTINEZ FERRAZ, Servente I, Identidade Funcional 36543705, vínculo 01, matrícula 5018732-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33536643, vínculo 01, matrícula 815205-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA DONASCIMENTO CAJAO DA CONCEICAO, Merendeira I, Identidade Funcional 34902244, vínculo 01, matrícula 5011771-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MILTON MACHADO MEDEIROS FILHO, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35582057, vínculo 01, matrícula 5012922-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2019.\r\nId: 2621916\r\n"
        ],
        "2621922": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15/01/2025\r\n\r\n- VICTORIA SOBRAL CALDAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223801-2 e Id. Funcional nº 5788099, período base de 28.10.2018 a 10.11.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIA PINHO NUNES GAVINHO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222655-3 e Id. Funcional nº 20893140, período base de 31.08.2000 a 09.07.2010. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PAULO CESAR DE ARAUJO- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823.188-8 e Id. Funcional nº 20815247/01, período base de 03.08.2014 a 30.07.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2621922\r\n"
        ],
        "2621945": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " \r\n- MOACYR DA GRAÇA PEREIRA, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 20376278 Matrícula 868.081-1 - mensais de inatividade conforme determinado na Sumula N° 5, do TRIBUNAL DE CONTAS DO RJ - TCE/RJ, sobre os proventos integrais do Triênio nos termos do artigo 40° § 1º, Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 11/10/2019.\r\nId: 2621945\r\n"
        ],
        "2621948": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nApós análise do processo supracitado, pela não autorização da conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração GEFISEAI/00156566 (index 19578260), emitido em nome da Serra Azul Água Mineral Natural Ltda., no valor de R 9.618,27 (nove mil seiscentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2621948\r\n"
        ],
        "2621955": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00151025, às fls. 22 (43037094), emitido em nome da Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda., tendo em vista o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.01/2024 - 68024987), atestado por meio do Termo de Quitação de 26/02/2024 (69148478).\r\nId: 2621955\r\n"
        ],
        "2621956": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00147517, às fls. 25, emitido em nome da empresa Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. (incorporada pela Softys Brasil Ltda.),tendo em vista o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.08/2023), atestado por meio do Termo de Quitação de 29/02/2024.\r\nId: 2621956\r\n"
        ],
        "2621960": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00143640 (37994028), emitido em nome da empresa Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda., tendo em vista o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.01/2024 - 68026988), atestado por meio do Termo de Quitação de 26/02/2024 (69150037).\r\nId: 2621960\r\n"
        ],
        "2621967": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado pelo Inspetor de Polícia aposentado, ANTONIO ROBERTO CORDEIRO CANDREVA, ID 2.931.661-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar 30718992 e na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice nº 91377133, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2621967\r\n"
        ],
        "2621973": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 64.837 PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MELLO, ID Funcional 25130641- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.251 EDILTON DOS SANTOS VARGAS, ID Funcional 23027240- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2024.\r\nId: 2621973\r\n"
        ],
        "2621974": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2025\r\n- MARIA DA PENHA DE MELLO BORGES, CPF.: 020.364.067-50;\r\nJORGE CARLOS BARBOSA DE SOUZA, CPF.: 892.651.907-44;\r\n- MARIA AUXILIADORA FERNANDES CAETANO DA SILVA, CPF.: 981.128.567-53;\r\nIZABEL CARDOSO DOS REIS GOMES, CPF.: 482.438.337-49.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2621974\r\n"
        ],
        "2621975": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n- ROGERIO DO NASCIMENTO MACHADO, RG 22130, Id Funcional 26528746, a contar de 23 de julho de 2024;\r\n- ANDERSON AUGUSTO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 20411, Id Funcional 6121276, a contar de 06 de abril de 2024;\r\n- JORGE NIMO ROSALINO, RG 25638, Id Funcional 26160323, a contar de 22 de junho de 2024;\r\n- ANDERSON GUSTAVO DOS SANTOS, RG 18164, Id Funcional 25859854, a contar de 27 de abril de 2024; \r\nRONEY DE SOUSA, RG 21153, Id Funcional 26556626, a contar de 25 de outubro de 2024;\r\n- ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO DA CAMARA, RG 24004, Id Funcional 6132081, a contar de 12 de julho de 2024;\r\n- ALEXANDRE VIEIRA BORGES, RG 23881, Id Funcional 25872915, a contar de 19 de outubro de 2024; \r\n- JOSE CARLOS LUIZ MATIAS, RG 21126, Id Funcional 25884417, a contar de 23 de agosto de 2024; \r\n- DENILSON FABIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 20943, Id Funcional 26134969, a contar de 12 de julho de 2024;\r\n- IRAPOÃ AZEVEDO DOS SANTOS, RG 20923, Id Funcional 6123384, a contar de 18 de junho de 2024; \r\nALEXANDRE DE BORJA REIS RIBEIRO, RG 22310, Id Funcional 26216698, a contar de 09 de novembro de 2024; \r\n- DENILSON FREIMAN MARQUES, RG 23496, Id Funcional 26288842, a contar de 21 de setembro de 2024; \r\n- MARCOS SANTOS DE GUSMÃO LIMA, RG 32741, Id Funcional 6155391, a contar de 05 de agosto de 2024;\r\n- WAGNER PINHEIRO DE AZEREDO, RG 22168, Id Funcional 6127797, a contar de 07 de outubro de 2024;\r\n- RICARDO SCHROEDER CAMAZ, RG 20266, Id Funcional 6120504, a contar de 18 de maio de 2024; \r\n- ALESSANDRA GREICE DA SILVA NEVES, RG 18570, Id Funcional 26474565, a contar de 31 de outubro de 2024;\r\n- ANDERSON DA SILVA BARROSO, RG 23532, Id Funcional 25857452, a contar de 10 de agosto de 2024;\r\n- ACELIO PEDRO GONCALVES JUNIOR, RG 26.963, Id Funcional 25866842, a contar de 19 de julho de 2024;\r\n- ANDERSON VIANA DA SILVA, RG 22396, Id Funcional 26841258, a contar de 13 de novembro de 2024;\r\n- MARCOS AURELIO TEIXEIRA PEDRO, RG 21889, Id Funcional 8825980, a contar de 17 de agosto de 2024;\r\n- MARCELO CORREA BULHÕES, RG 24549, Id Funcional 6133487, a contar de 21 de setembro de 2024.\r\nId: 2621975\r\n"
        ],
        "2621977": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRAPHAEL PINTO FERREIRA GEDEÃO, Investigador Policial, Id. Funcional nº 43649289, em razão de sua prisão, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo n° SEI-360025/000230/2025\r\nId: 2621977\r\n"
        ],
        "2621980": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/02/2022\r\nPÁGINA 09 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 04/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/008690/2024 - MAURÍCIO FERREIRA HADDAD, Perito Criminal, ID 37108425.\r\nOnde se lê: ... período-base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 meses ...\r\nLeia-se: ... períodos-base: 07/04/1999 a 04/04/2004, 05/04/2004 a 03/04/2009, 13/08/2011 a 10/08/2016 e 11/08/2016 a 09/08/2021 - 12 meses ...\r\nId: 2621980\r\n"
        ],
        "2621981": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I e § 1º da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da EUREKA SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.982.873/0001-23, cujo objeto é a aquisição de Material de Apoio Pedagógico com vistas à continuidade da Recomposição das aprendizagens dos estudantes na Rede Pública Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, no valor total de R 430.998.247,89 (quatrocentos e trinta milhões, novecentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2621981\r\n"
        ],
        "2621983": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n16/01/2025\r\nALEX TRISUZZI DE SÁ - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50214527 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n\r\n17/01/2025\r\nMIGUEL MURAD DA COSTA LEITE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43731996 - período - base: 21/012010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 17/04/2020 - 03 meses \r\nWESLEY MARCELO DA SILVA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 42135613 - período - base: 27/09/2019 a 24/09/2024 - 03 meses \r\nVALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29704944 - período - base: 25/10/2019 a 22/10/2024 - 03 meses \r\n- FÁBIA ANDRADE DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331728 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\nHUDSON SOUZA GONCALVES - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43649521 - período - base: - 27/09/2019 a 24/09/2024 - 03 meses \r\nDAVID JOSE DOS SANTOS INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29328837 - período - base: 19/11/2018 a 27/01/2024 - 03 meses \r\nANA LUIZA PAU BRASIL FERREIRA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43647774 - período - base: 27/09/2019 a 23/11/2024 - 03 meses \r\nROBERTO FERNANDES DA ROCHA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29548349 - períodos - base: 05/12/2005 a 03/12/2010, 04/12/2010 a 02/12/2015 e 03/12/2015 a 30/11/2020 - 09 meses \r\nHEIDER DARLON COSTA DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50104420 - períodos - base: 04/02/2013 a 02/02/2018 e 03/02/2018 a 01/02/2023 - 06 meses \r\nGRAZIELLA DOS SANTOS LIMA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50219049 - período - base: 05/12/2018 a 11/12/2023 - 03 meses \r\nROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50986880 - período - base: 05/02/2019 a 04/03/2024 - 03 meses \r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 41962265 - período - base: 13/08/2019 a 10/08/2024 - 03 meses \r\nRAFAEL SILVA AVISK BARBOSA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331396 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses (VERIFICAR)\r\nGABRIELE ANASTÁCIO GUSMÃO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50770454 - período - base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses \r\nGERALDO FERREIRA VITA FILHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29548047 - período - base: 25/10/2019 a 22/10/2024 - 03 meses \r\nOLAVO JOSE SANTOS BARBOSA - PERITO CRIMINAL - ID 50355295 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses \r\nWALTER DA SILVA BARROS - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29356458 - períodos - base: 05/04/2008 a 03/04/2013, 17/10/2014 a 15/10/2019 e 16/10/2019 a 13/10/2024 - 09 meses \r\n\r\nId: 2621983\r\n"
        ],
        "2621984": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " -4ptSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 10/01/2025\r\na MILTON GONCALVES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5657768, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, o período de 30 dias de Licença Paternidade, de 28/11/2024 a 27/12/2024.\r\nDE 17/01/2025\r\na ALEXANDRE SOUTO CARVALHO, Oficial de Cartório , ID funcional nº 5.081.580-6, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, o período de 30 dias de Licença Paternidade, de 02/01/2025 a 31/01/2025.\r\na BRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS, Inspetor de Polícia , ID funcional nº 50332937, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, o período de 30 dias de Licença Paternidade, de 05/12/2024 a 03/01/2025.\r\nà RENATA FERREIRA LEITE MIEL, Perito Criminal , ID 50375938, o 1º e 2º períodos de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de 04/12/2024 a 01/02/2025.\r\nà ANTONIA CAMARGO DE ALMEIDA, Perito Legista , ID 5.146.878-6, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de 07/01/2025 a 05/02/2025.\r\na SAMARA OLIVEIRA DE SOUSA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.083.592- 0, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 03/01/2025 a 01/07/2025.\r\nId: 2621984\r\n"
        ],
        "2621987": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE JOSÉ DA SILVA, identidade funcional nº 200.476-3, matrícula nº 1.154.802-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-08-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 90% GHP ( Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022 ), no valor de R 1.826,03 .Processo nº E- 09/3281/106/1994.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO XAVIER CARNEIRO, identidade funcional nº 40.844-1, matrícula nº 9.283-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.666,52; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.682,49; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 1.826,03 .Processo nº E- 09/0100/1516/1996.\r\nId: 2621987\r\n"
        ],
        "2621990": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 11, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/75 e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-120001/000036/2025, notadamente as manifestações favoráveis da Assessoria Jurídica e do il. Secretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, o afastamento da servidora CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4442304-7, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para cursar Programa de Doutoramento em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento oferecido pelo Instituto de Economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por 12 (doze) meses, a contar de 19 de fevereiro de 2025 até 18 de fevereiro de 2026 (indexador nº 90926304) com a manutenção dos vencimentos e vantagens do cargo.\r\na cessão da Servidora Monica Correa de Miranda, ID Funcional nº 43698018, matrícula nº 0956518-5,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Jari Oliveira, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão da servidora Zélia Maria Correa, Id Funcional nº 3487934, vínculo 1, matrícula nº 0195068-2, Professor Docente II/22 horas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, junto à Prefeitura Municipal de Itaguaí, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 2/1/2025, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão do servidordo Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2621990\r\n"
        ],
        "2621991": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 21 DE JANEIRO DE 2025\r\na celebração do TERMO DE CONVÊNIO Nº 1081 CONVERJentre a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF, que tem por ob jetivo promover o apoio ao encerramento de lixões e o fomento à gestão regional consorciada dos resíduos sólidos urbanos, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2621991\r\n"
        ],
        "2621996": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos: Ordem de Paralisação nº 001/2025 (91474264) e as manifestações da Comissão de Gestão e Fiscalização (91474302) e da Diretoria de Manutenção (91615672), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 06/01/2025 até 05/04/2025, do Contrato nº 004/2022, com a empresa Kroy Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de execução dos Serviços de Reforma e Restauração da Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, localizada na Rua Silva Jardim, nº 23, no Centro do município do Rio de Janeiro-RJ.\r\nConsiderando os documentos constantes nos autos: Ordem de Paralisação nº 001/2025 (91471074) e as manifestações da Comissão de Gestão e Fiscalização (91471879) e da Diretoria de Manutenção (91623264), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 06/01/2025 até 05/04/2025, do Contrato nº 013/2024, com a empresa Fênix Construtora Ltda., cujo objeto é a execução de serviços de reforma e adequação do 2º pavimento do Edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga nº 118, 2º andar, Centro, município do Rio de Janeiro, localizada na Rua Silva Jardim, nº 23, no Centro do município do Rio de Janeiro-RJ.\r\nConsiderando os documentos constantes nos autos: Ordem de Paralisação nº 001/2025 (91472179) e as manifestações da Comissão de Gestão e Fiscalização (91472197) e da Diretoria de Manutenção (91621346), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 06/01/2025 até 05/04/2025, do Contrato nº 019/2024, com a empresa Fênix Engenharia Eireli, cujo objeto é a prestação de serviços de reforma da Vila Olímpica do Salgueiro, localizada na Rua Silva Teles, nº 104, Bairro do Andaraí, no município do Rio de Janeiro.\r\nConsiderando os documentos constantes nos autos: Ordem de Paralisação nº 001/2025 (91491029) e as manifestações da Comissão de Gestão e Fiscalização (91489671) e da Diretoria de Manutenção (91613919), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 06/01/2025 até 05/04/2025, do Contrato nº 041/2024, com a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda., cujo objeto é a execução dos serviços de reforma do prédio sede Rioprevidencia, localizado na Rua da Alfandega nº 08, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria (91554470) e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (91491098), AU TORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 06/01/2025, do Contrato nº 053/2024, firmado com a empresa BR Construções e Manutenções LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Pedro I da Fundação Leão XIII - Realengo - RJ - Rua Citara, n° 138 -, Rio de Janeiro - RJ\".\r\nId: 2621996\r\n"
        ],
        "2622001": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/01/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor BRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA, ID. Funcional nº 5013986-0, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 20 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2622001\r\n"
        ],
        "2622002": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/01/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora NEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRÉ NICOLA, ID. Funcional nº 4406112-9, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 27 de dezembro de 2024, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2622002\r\n"
        ],
        "2622003": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARYANNA CAETANO GONÇALVES , na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NEYDA CLAUDIA FERNANDES VILELA, ID Funcional nº 25785613 do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no inciso III alínea \"b\" do art. 18, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IÊDA PEREIRA MELO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ FABRÍCIO DA SILVA, ID Funcional nº 3140175-9 do(a) Secretaria de Estado de Saúde, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTINA SOARES DO AMARALna qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERVASIO MONTEIRO ALBINO, ID Funcional nº 1777688 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA AUXILIADORA CERQUEIRA LINDGREN , na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARNEVALLI, ID Funcional nº 29769140do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2622003\r\n"
        ],
        "2622005": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, inciso III, “c”, o cadastramento como Secretaria Escolar Itinerante de ROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILLAS BOAS, ID: 35132248-2, mat. 09751498-5, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Diretoria Regional Administrativa Serrana II, em substituição a professora ANNA MARIA LEAL LOUREIRO, publicada no DOERJ de 30/09/2019, fls. 25, 2ª coluna,conforme disposto pelas Resoluções SEEDUC nº 5.611/2018 e nº 5664/2018, com validade a contar da data de publicação.\r\nId: 2622005\r\n"
        ],
        "2622009": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 86/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto éAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS, SANEANTES E CORRELATOS, em favor das empresas: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), vencedora do item 01, no valor total de R 37.250,46 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora dos itens 02 e 13, no valor total de R 241.165,00 (duzentos e quarenta e um mil cento e sessenta e cinco reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora dos itens 03 e 04, no valor total de R 369.993,99 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 05 e 06, no valor total de R 2.603.927,20 (dois milhões, seiscentos e três mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75), vencedora do item 07, no valor total de R 128.250,00 (cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 09, no valor total de R 14.731,69 (quatorze mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e nove centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora do item 12, no valor total de R 79.970,00 (setenta e nove mil novecentos e setenta reais). Valor total adjudicado R 3.475.333,33. Os itens 08 e 10 restaram fracassados. O item 11 restou deserto. Despacho da Homologação (doc. SEI 91335912). \r\nHOMOLOGOPortal Eletrônico SIGA, cujo objeto éAQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME COM FORNECIMENTO EM COMODATO, em favor da empresa: M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDA (09.082.697/0001-61), vencedora do lote 01, no valor total de R 1.124.884,96 (um milhão, cento e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 91239417). \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 101/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS DE MONITORIZAÇÃO INVASIVA, em favor da empresa VIBEMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME (26.714.491/0001-26), vencedora para os lotes 1 e 2, no valor de R 1.713.600,00 (um milhão, setecentos e treze mil e seiscentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 91297763).\r\nHOMOLOGO junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, em favor das empresas: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001- 93), vencedora dos itens 1 e 7, no valor de R 2.936.804,60 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e quatro reais e sessenta centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora dos itens 2 e 3, no valor de R 814.943,02 (oitocentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e três reais e dois centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 4 e 6, no valor de R 338.846,30 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), vencedora do item 5, no valor de R 201.052,80 (duzentos e um mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), vencedora do item 8, no valor de R 4.346,00 (quatro mil e trezentos e quarenta e seis reais). Valor adjudicado R 4.295.992,72. Despacho da Homologação (doc. SEI 91296219).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 051/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto éem favor da empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A (01.437.707/0001-22), vencedora do item 01 no valor de R 95.898,84 (noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 91660151).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 046/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto éem favor das empresas: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75), vencedora do item 1, no valor de R 185.602,50 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), vencedora dos itens 2 e 6, no valor de R 365.661,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 3 e 10, no valor de R 649.618,30 (seiscentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e trinta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001- 48), vencedora do item 4, no valor de R 255.498,88 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), vencedora do item 5, no valor de R 28.998,00 (vinte e oito mil e novecentos e noventa e oito reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora do item 7, no valor de R 45.153,32 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 8, no valor de R 82.096,40 (oitenta e dois mil, noventa e seis reais e quarenta centavos). Valor adjudicado R 1.612.628,40. Despacho da Homologação (doc. SEI 91293163).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 034/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Fio Guia Extra Suporte, em favor da empresa BFM MEDICAL LTDA (50.339.729/0001-65), vencedora do item 01, no valor de R 292.250,00 (duzentos e noventa e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 91658647).\r\nId: 2622009\r\n"
        ],
        "2622012": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 33.249.046/0001-06) no valor total de R 22.444,74 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) relativo ao Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para a 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2025.\r\nId: 2622012\r\n"
        ],
        "2622014": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ (CNPJ nº 28.576.080/0001-47) no valor total de R 404,12 (quatrocentos e quatro reais e doze centavos), relativo ao Fornecimento de água e coleta de esgoto para a Procuradoria Regional de Barra do Piraí.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2025.\r\nId: 2622014\r\n"
        ],
        "2622024": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\na publicação no Diário Oficial de 22.01.2025 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 3.859,46 (Três mil Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e Seis centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto 2° SARGENTO PM RG 11.408 JOÃO JOSE FERNANDO PINTO.\r\nId: 2622024\r\n"
        ],
        "2622027": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 17/01/2025\r\no afastamento provisório do servidor ANGELO ROBERTO DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID 1992674-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 16/01/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2622027\r\n"
        ],
        "2622028": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (Três mil Oitocentos e Cinquenta e Nove reais e Quarenta e Seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2° SARGENTO PM RG 11.408 JOSE FERNANDO PINTO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2622028\r\n"
        ],
        "2622029": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\nDE 17.01.2025\r\n.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2025\r\n.\r\nDE 14.01.2025\r\n. \r\n.\r\nDE 17.01.2025\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.01.2025\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2025\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2025\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.\r\n.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.01.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2025\r\n.\r\n.\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 20.01.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\nRIO\r\nDE 09.01.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2622029\r\n"
        ],
        "2622038": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa CASA AGRÍCOLA IRMÃOS FERREIRA LTDACNPJ 01751702000927, (SDA 177), no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2622038\r\n"
        ],
        "2622039": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCIO JOSE CRISTINO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nRENATA ROSA PEREIRA YUKI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2018 a 02/08/2023.\r\nBRENYO PECANHA GOMES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/12/2019 a 27/12/2024.\r\nRENAUD ROSAS BARRETO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 07/07/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/12/2019 a 28/12/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 18/06/2024.\r\nCASSIA REGINA DE SALES FREIRE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2018 a 13/04/2023.\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/02/2018 a 09/02/2023.\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/08/2019 a 03/10/2024. \r\nARTHUR SILVEIRA REZENDE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/07/2019 a 22/07/2024.\r\nFELIPE FALCÃO ANDRADE AFFONSO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\nJORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2019 a 27/09/2024.\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/08/2019 a 15/08/2024.\r\nMARCOS SOARES DA SILVA GONÇALVES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 26/06/2024.\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE LEMOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2019 a 27/10/2024.\r\nCICERO GONÇALVES LOPES SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/06/2017 a 03/09/2022.\r\nMIRACI FERREIRA DE MOURA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/11/2019 a 18/11/2024.\r\nCLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/12/2019 a 21/12/2024.\r\nCLAUDIA CRISTINA BRANDÃO AMADO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/10/2018 a 09/11/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/07/2019 a 01/07/2024.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/08/2014 a 25/10/2019.\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/10/2019 a 24/10/2024.\r\nALEXANDER PETRIZ DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 17/07/2023.\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\nSILVIO PINHO FLORIANO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/12/2019 a 06/12/2024.\r\nCRISTIANO SORIANO ADERALDO ID 19953143 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/12/2019 a 23/12/2024.\r\nLUIS FELIPE MAGALHÃES DE LIMA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2019 a 13/12/2024.\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/11/2019 a 15/11/2024.\r\n\r\nSERGIO LUIZ MARQUES DA CONCEIÇÃO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/03/2018 a 13/06/2023.\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/10/2010 a 14/11/2015.\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/01/2017 a 08/01/2023.\r\nLEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/08/2019 a 15/08/2024.\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/01/2013 a 28/01/2018.\r\nRODRIGO PEIXOTO DO PRADO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\nRODRIGO ÉRICO DE CAMPOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nId: 2622039\r\n"
        ],
        "2622040": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\n.01.2025\r\nHILTON MANDARINO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 3342434- 9, Matrícula 1154858-3, Professor Docente I-16h, Nível C, Referência 8, Vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em razão da prática de conduta enquadrada nos artigos 34 e 37, caput e parágrafo único do Decreto - Lei nº 220/1975. Processo nº SEI- 320001/002423/2023.\r\nId: 2622040\r\n"
        ],
        "2622041": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 22.01.2025\r\nEletrônica nº 005de microfonespara atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro,valor trezentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos)SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nId: 2622041\r\n"
        ],
        "2622052": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marco Aurelio da Costa Moura, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2951996-9, a partir de 24/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 89997391 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2622052\r\n"
        ],
        "2622054": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 1/06.590 MANOEL DA SILVA MELLO, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2622054\r\n"
        ],
        "2622056": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.01.2025\r\nPor delegação de competência conferida ao Cargo de Secretário de Estado de Polícia Militar, bem como, em face do Decreto nº 49.442 de 19 de Dezembro de 2024, este Ordenador de Despesas (Nato), o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais) para custear a Despesa com Juros e multas referentes a débitos tributários de GFIP/GPS, DCTF e DIRF de pendências que porventura aconteça no exercício de 2025, conforme Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016, 06.122.0002.0467 e/ou 06.181.0478.4830, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.47.97 - Multas, Juros e Demais Encargos, nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal. \r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2025.\r\nId: 2622056\r\n"
        ],
        "2622062": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/01/2025\r\nMARIA DENISE MAZORRA PERES, Psicólogo, ID 28208005/01. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/001660/2024, o pedido de isenção de imposto de renda em face da servidora inativa, de acordo com a avaliação da perícia médica - Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SES/SUPCPMSO, conforme index nº. 91528472.\r\nId: 2622062\r\n"
        ],
        "2622065": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA ROSADA SILVA GIOIA, Servente, nível I, Identidade Funcional 37025708, vínculo 01, matrícula 5014621-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MADALENA PASSOS AGNELO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34998640, vínculo 01, matrícula 5015921-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAYSE MARY DA SILVA ABRAO, Servente, nível I, Identidade Funcional 35895020, vínculo 01, matrícula 5006403-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PEDRO DO NASCIMENTO AZEREDO, Zelador, nível I, Identidade Funcional 36124044, vínculo 01, matrícula 5017601-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA CLEMENTE DE PAULA CAETANO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34604081, vínculo 01, matrícula 5019591-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA VIEIRA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33861960, vínculo 01, matrícula 5018637-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETE DE SOUZA CARVALHO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36588350, vínculo 01, matrícula 5020783-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA BELMIRO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35095687, vínculo 01, matrícula 5015812-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GENILDA MARIA RIBEIRO DE PAULA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35565055, vínculo 01, matrícula 5019670-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36381640,vínculo 01, matrícula 0291143-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34609032, vínculo 02, matrícula 0839196-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA EMILDE PONTES, Servente, nível I, Identidade Funcional 36427012, vínculo 01, matrícula 5015642-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA GONCALVES MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36458554, vínculo 01, matrícula 5022798-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ABREU, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34320946, vínculo 01, matrícula 5020461-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor INACIA DO ROSARIO FREITAS QUINTANILHA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33947953, vínculo 01, matrícula 5021217-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO FERNANDO MIRANDA, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional 32696078, vínculo 01, matrícula 0271741-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCILENE DE OLIVEIRA VIEIRA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 37518038, vínculo 01, matrícula 5018626-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REGINA FERREIRA MOTTA, Professor Docente I 18 h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38170469,vínculo 02, matrícula 0826892-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE PEREIRA DE ABREU FONSECA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33992045, vínculo 01, matrícula 0838024-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DALVA NOVAES ZIMMER BRITO, Professor Docente I 30 horas EX 18horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 34900560,vínculo 01, matrícula 0828487-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAMILE ALLEN, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40657000, vínculo 01, matrícula 0238629-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA SALES DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35148411, vínculo 01, matrícula 5004698-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA APARECIDA DE CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40292240, vínculo 02, matrícula 0838132-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CONSOELO ROCHA DOS SANTOS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35834056, vínculo 01, matrícula 5005128-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARIA DONATO MELO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34833838, vínculo 01, matrícula 5014974-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RUTH LINHARES RANGEL VIDAL, Servente, nível I, Identidade Funcional 36455830, vínculo 01, matrícula 5003905-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADENICE FONSECA MATOS, Servente, nível I, Identidade Funcional 36025925, vínculo 01, matrícula 5004519-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2022.\r\nId: 2622065\r\n"
        ],
        "2622076": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2025\r\n- Consoante o Ato de DISPENSA de Licitação 91402995, a contratação da empresa ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 36.462.778/0001-60, para a prestação de serviços de fornecimento de licença uso de software para a implantação e gerenciamento do e- social, pelo período de 12 meses, no valor total de R 32.689,00 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e nove reais), na forma do art. 29, II, da Lei n° 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\n*Omitido do D.O. de 16/01/2025.\r\nId: 2622076\r\n"
        ],
        "2622087": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2025\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA DIRETORIA \r\n.\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA DIRETORIA \r\n.\r\nId: 2622087\r\n"
        ],
        "2622088": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de PATRÍCIA MOREIRA MENDES MESQUITA - CPF: 013.842.357-10, referente à auxílo funeral pelo falecimento do servidor LUIZ CORRÊA DE MENEZES, competência: 11/2024.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 27.535,44 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) referente ao convênio firmado entre a SEPOL e o Município de Volta Redonda, competência: 12/2024. \r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de LUCIMAR COSTA MAIA - CPF: 962.694.217-72, referente a auxílio funeral pelo falecimento do servidor ENÉAS MAIA ocorrido em 01/12/2024.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de CELSO MIRANDA DE SALLES SOUZA - CPF: 752.887.887-15, referente ao encerramento de folha pelo falecimento do servidor IVAN DE SALLES SOUZA ocorrido em 12/12/2024, competência: 12/2024. \r\nId: 2622088\r\n"
        ],
        "2622093": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE DE JESUS CERQUEIRA E SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID Funcional nº 2.942.732-0 - período base: 14/11/2016 a 12/11/2021, 03 meses.\r\nJULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4.177.448-5 - períodos base: 13/06/2013 a 11/06/2018; 12/06/2018 a 22/06/2024, 06 meses.\r\nLUIZ HENRIQUE MENEGHITTE TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.925.217-2 - período base: 01/06/2017 a 30/05/2022, 03 meses.\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID Funcional nº 5.014.092-2 - períodos base: 10/06/2013 a 08/06/2018; 09/06/2018 a 07/06/2023, 06 meses.\r\nId: 2622093\r\n"
        ],
        "2622109": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 087/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto éAquisição de Pá de Desfibrilador Externo Automático, em favor das empresas: a) CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA (43.496.995/0001-36), vencedora do lote 01 no valor de R 889.994,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais); e b) INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. (01.985.366/0003-91), vencedora do lote 02 no valor de R 888.940,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e novecentos e quarenta reais).Despacho da Homologação (doc. SEI 91691831). \r\nId: 2622109\r\n"
        ],
        "2622111": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/01/2025\r\nA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N° 86/2024 - INEA (90011788), publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na data de 07 de janeiro de 2025, conforme despacho SEI (91317751).\r\nId: 2622111\r\n"
        ],
        "2622145": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na permanência do CAP PM RG 85.216 Raphael Monteiro Chagas, ID. Funcional nº 43267610, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a contar de 23 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2622145\r\n"
        ],
        "2622146": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2622146\r\n"
        ],
        "2622152": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nPRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n05.340.639/0001- 30\r\nSEI- 030002/000640/2025\r\n2ª Quinzena Dezembro / 2024\r\nR 85.493,76\r\nId: 2622152\r\n"
        ],
        "2622153": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Requerente EDVALDO ARAÚJO DO BONFIM - Ex-servidora OSVALDETE DO BONFIM VIEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 30924448 - Vínculo 01.o pedido de Encerramento de Folha referente a ex-servidora, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nId: 2622153\r\n"
        ],
        "2622155": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n15/01/2025\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor DAVID DE SOUZA LOPES, ID Funcional nº 31701035, no valor de R 33.776,01 (trinta e três mil setecentos e setenta e seis reais e um centavo) , a título de Licença Prêmio não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2622155\r\n"
        ],
        "2622156": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor DINAMAR ASSIS OLIVEIRA MORAIS , ID Funcional nº 31113362, no valor de R 9.203,18 (Nove mil, duzentos e três reais e dezoito centavos), a título de Licença Prêmio não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2024.\r\nId: 2622156\r\n"
        ],
        "2622157": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2025\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor (a) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 3006186-5, no valor deR 54.367,08 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), a título de Licença Prêmio não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2622157\r\n"
        ],
        "2622158": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor (a) MARIA DE LURDES FREITAS, ID Funcional 3165972-1, no valor de R 22.954,24 (Vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), a título de Licença Prêmio não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 28/06/2024.\r\n\r\nId: 2622158\r\n"
        ],
        "2622175": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 760.739,49 em favor da Procuradoria da Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ 29.468.014/0001-16, nos termos do inciso VI, parágrafo único, do artigo 14º do Decreto nº 41.880 de 2009.\r\nId: 2622175\r\n"
        ],
        "2622180": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\n07.340.993/0001- 90\r\nSEI- 030002/000645/2025\r\nDezembro / 2024\r\nR 16.516,80\r\nId: 2622180\r\n"
        ],
        "2622181": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/01/2025\r\nMARCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGESdentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2622181\r\n"
        ],
        "2622186": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nER COMÉRCIO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n10.374.498/0001- 60\r\nSEI- 030002/000187/2025\r\nDezembro / 2024\r\nR 132.543,00\r\nId: 2622186\r\n"
        ],
        "2622187": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor de LADY DAYANE SOUSA DE JESUS, IDENTIDADE FUNCIONAL 51474204/01, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 14.658,76 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os do cumentos acostados nos autos do presente administrativo. \r\nId: 2622187\r\n"
        ],
        "2622192": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), visando a Aquisição de 12 (doze) un. de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split Capacidade de 12.000 BTU/H, conforme Ata de Registro de Preços nº 020/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 125/2023R1, com fundamentação legal na Súmula 473 do STF, art. 82, inciso VII §1º da Lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2622192\r\n"
        ],
        "2622193": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/01/2025\r\n- ANGELA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 950.030-7, período base de 04/12/2019 a 03/12/2024.\r\n- CILANE MENDONÇA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.533-9, período base de 01/12/2019 a 30/12/2024.\r\n- CLAUDIA DO NASCIMENTO VIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5021409-7, período base de 15/05/2019 a 14/05/2024.\r\n- JUDDY HOOLLIDAY DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 847.084-1, período base de 17/03/2016 a 04/04/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALEXANDRE DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 927.824-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- DECIONE PENHA DE ARAUJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.275-3, período base de 12/02/2006 a 11/02/2021.\r\n- DECIONE PENHA DE ARAÚJO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.747-4, período base de 11/02/2008 a 12/03/2023.\r\n- SERGIO OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.780-8, período base de 27/04/1999 a 04/07/2009 e de 29/06/2016 a 28/07/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CLAUDIA PLATA PIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.361-0, período base de 07/04/1998 a 24/04/2008 e de 15/06/2019 a 14/06/2024. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- PATRÍCIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.106-4, período base de 10/03/1988 a 09/03/1993 e de 07/05/2002 a 06/05/2007 e de 03/06/2009 a 02/06/2014 e de 19/03/2019 a 17/04/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.014.984-8, período base de 07/05/1997 a 06/05/2022. \r\n- FRANCISCO DE ASSIS LUCAS, Prof. Doc. I, mat. n° 817.029-2, período base de 01/05/1995 a 19/06/2020.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDÉBORA LÚCIA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.949-5, períodos base de 07/03/1994 a 16/03/2004 e de 22/09/2004 a 21/10/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nJULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 808.492-3. o processo.\r\nALINE LOYO VIEIRA DA QUINTA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.467-5.\r\nANA PAULA DOS SANTOS GARGANO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.815-7.\r\nMARIA CRISTINA DE VIVEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.985-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/01/2025\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/021616/2024\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Servente...\r\nId: 2622193\r\n"
        ],
        "2622194": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 54.782 PEDRO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2622194\r\n"
        ],
        "2622200": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, ID. Funcional nº 19983271, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 01/07/92 a 14/08/92(44 dias), totalizando 44 (quarenta e quatro) dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\nId: 2622200\r\n"
        ],
        "2622201": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2622201\r\n"
        ],
        "2622202": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- WELLINGTON CLOIR DA SILVA NASCIMENTO, ID 51539438, para fins de aposen tadoria o tempo de serviço à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no período de 19/03/14 a 24/02/16, no total de 708 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2024.\r\nId: 2622202\r\n"
        ],
        "2622204": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 107.879 ADRIANO CAMPOS DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2622204\r\n"
        ],
        "2622207": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa PROLAGOS CNPJ 02.382.073/0001-10 para ''PRESTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL E POSTO AVANÇADO - SUPLAJ'', no valor global de R 25.275,49 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (91347442).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E ITABORAÍ - CNPJ 27707397000102 para prestação de energia eletrica para APA DE MACACU e PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS, no valor R 100.719,73 (cem mil setecentos e dezenove reais e setenta e três centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91314480).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa BRK AMBIENTAL inscrita sob o CNPJ 17.002.138/0001-22 para prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a unidade sede da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS, no valor R 6.388,13 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e treze centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91343450).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGOinscrita sob o CNPJ 03.119.806/0001-91, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS UNIDADES SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOIS RIOS E DA APA DE MACAÉ DE CIMA, no valor de R 14.600,26 (quatorze mil e seiscentos reais e vinte e seis centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91215330).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa SAAE/AR - ANGRA (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA) inscrita sob o CNPJ 04.867.429/0001-31, para prestação de abastecimento de água para as unidades ''PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE (PEIG) E SUPERINTENDÊNCIA BAIA DE ILHA GRANDE'', no valor global R 29.897,26 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91223425). \r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI - 02.150.336/0001-66, para prestação de serviço de abastecimento de água para as unidades SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA BAIA DE GUANABARA E DO PESET - PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA', no valor global de R 11.558,99 (onze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 70987193.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR inscrita sob o CNPJ 02.150.327/0001-75, para para prestação de serviço de abastecimento de água visando o atendimento a unidade ''SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA'', no valor de R 10.434,78 (dez mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91223540).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGOinscrita sob o CNPJ 03.119.806/0001-91, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS UNIDADES SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOIS RIOS E DA APA DE MACAÉ DE CIMA, no valor global R 25.046,80 (vinte e cinco mil quarenta e seis reais e oitenta centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91224616).\r\na de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A inscrita sob o CNPJ 33.050.071.0001-58, para ''PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NAS UNIDADES SEDE DA APA DE MASSAMBALA, BANCO DE SEMESTE FLORESTAIS, CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, ESTAÇÃO ECOLÓFICA DE GUAXINDIBA, HORTO FLORESTAL DE CANTAGALO, HORTO DE S. S. DO ALTO, HORTO FLORESTAL SANTOS LIMA, HORTO FLORESTAL STª Mª MADALENA, HORTO FLORESTAL T. DE MORAES, PARQUE DA ILHA GRANDE , PARQUE DO CUNHAMBEBE, PARQUE ESTADUAL COSTA DO SOL, PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO, PARQUE ESTADUAL DO AVENTUREIRO, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, RESERVA ECOLÓGICA DE ARARAS, SERVIÇO DE APOIO AO NOROESTE, SUPBAP - SUP. BAIXO PARAÍBA DO SUL, SUPBG - SUP. BAIA DE GUANABARA, SUPBIG - SUP. BAIA ILHA GRANDE', no valor global de R 881.958,03(oitocentos e oitenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e três centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (91374792). \r\nId: 2622207\r\n"
        ],
        "2622214": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21/01/2025\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - 31.736.796/0002-50, para prestação de abastecimento de água para a unidade POSTO AVANÇADO (SERVIÇO DE APOIO AO NOROESTE - SEAN) DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL, no valor global de R 1.047,04 (um mil quarenta e sete reais e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91361737). \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A inscrita sob o CNPJ 60.444.437/0001- 46 para PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES SEDE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SEU RESPECTIVO ESTACIONAMENTO, GERLAB - GÊRENCIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, ALMOXARIFADO, HORTO FLORESTAL DE GUARATIBA, RESERVA BIOLÓGICA DE GUARATIBA, SUPMEP - SUPERINTENDÊNCIA MÉDIO PARAÍBA DO SUL, ECOBARREIRAS - LIMPEZA DAS GIGOAS, PARQUE DA PEDRA - NÚCLEOS RIO DA PRATA, PIRAQUARA E CAMORIM, PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA, EXTENSÃO DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO'',, no valor R 2.683.389,43 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91374218).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DE JUTURNAIBA S A - CNPJ 02.013.199/0001-18, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA AS UNIDADES SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LAGOS SÃO JOÃO E DA APA DE MASSAMBABA, no valor global R R 82.755,11 (oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91223827). \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa SAAE/VR - 32.504.706/0001-87 para ''PRESTAÇÃO DEABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A UNIDADE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL'', no valor global R 3.050,19 (três mil cinquenta reais e dezenove centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91222807).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ 42.310.775/0001-03 para prestação de serviço de abastecimento de água para as unidades HORTO FLORESTAL DE CANTAGALO E HORTO FLORESTAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, no valor R 6.940,45 (seis mil novecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91225267). \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ 42.644.220/0001-06, para prestação de serviço de abastecimento de água para atendimento a Sede do INEA, estacionamento, Almoxarifado e DEPÓSITO (ELOY), no valor global R 390.476,17 (trezentos e noventa mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91222002).\r\nId: 2622214\r\n"
        ],
        "2622217": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2024\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/049432/2024\r\nOnde se lê: ... no Rio De Janeiro, Brasil...\r\nLeia-se: ... no Rio Grande do Sul, Brasil...\r\nId: 2622217\r\n"
        ],
        "2622218": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de ANA PATRÍCIA DA SILVA, mat. nº 39.777-8, PROFESSOR ASSOCIADO, no período de 05/11/2024 a 09/11/2024, para Participação no Evento“XXII ENDIPE\" em João Pessoa, Paraíba/PB.\r\no cancelamento do afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Titular, no período de 12/11/2024 a 14/11/2024, para participação no evento\"40º ENPROP\" em Belo Horizonte, Minas Gerais/MG. Torna sem efeito a publicação no DOERJ de 22/10/2024.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/05/2024, de THIAGO DA FONSECA MARTINS, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 37.155-9, ID 44592345, admitido em 01/10/2013, carga horária de 40 h/s, para continuar exercendo suas atividades na 78ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias, excepcionalmente sem ônus, até 10/03/2025.\r\na prorrogação de cessão de PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO, Professor Associado, matr. nº 6.184-6, ID 25519832, admitido em 26/09/1983, para continuar exercendo suas funções no Ministério da Educação, até 31/12/2025.\r\nId: 2622218\r\n"
        ],
        "2622222": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão dos servidores relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nFERNANDO MAIA FREIRE RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 38.775-3.\r\nANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, Professor Titular, matr. nº 32.647-0.\r\nELISABETH DE AMORIM MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 42.915-9.\r\nCRISTIANO BERTOLOSSI MARTA, Professor Associado, matr. nº 37.656-6.\r\nGREICE KELI SILVA LACERDA, Professor Adjunto, matr. nº 42.928-2.\r\nJÉSSICA FACIROLI, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 42.142-0.\r\nDE 21.01.2025\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 42.673-4 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1882232- Ministério da Saúde.\r\nVANESSA DO NASCIMENTO SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 42.809-4 - UERJ e Médico, matr. nº 1936590 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nALINE RIBEIRO MARTINS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.612-2 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 120513-7 - Prefeitura Municipal de Araruama.\r\nGERUSA FARIA RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 42.768-2 - UERJ e Professor II, matr. nº 132310 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nPRISCILA CARDOSO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.200-6 - UERJ e Segundo Tenente Enfermeira, matr. nº 23.3664.27 - Marinha do Brasil.\r\na acumulação de cargos de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, Auxiliar Técnico Universitário II/ Auxiliar de Laboratório, matr. nº 31.719-8 - UERJ e Biólogo, matr. nº 9240631- Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ABÍLIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 37.298-7 - UERJ e Professor de Ensino Fundamental, matr. nº 305.240-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MONICA ANTUNES DAS CHAGAS, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 41.844-2 - UERJ e Professor I, matr. nº 288.182-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2622222\r\n"
        ],
        "2622223": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2622223\r\n"
        ],
        "2622225": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE 16/01/2025\r\n- KARINA COSTA D'OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.098.261-3 - 1.799 dias prestados como Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\n- IGOR JOSE CORREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.305-4 - 4.640 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- MOYSES COUTO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.780-6 - 4.494 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- NELSON SQUIBA JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.912.297-0 - 1.730 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 17/01/2025\r\n- AMANDA GILS DE SAMPAIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.273.491-6 - 1.409 dias ao Município de Araruama.\r\n- EDCARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.135.126-9 - 2.798 dias ao Município de Nilópolis.\r\n- FELLIPE DA SILVA RANGEL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.182-5 - 730 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- FELLIPE DA SILVA RANGEL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.182-5 - 2.736 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- LEONAM DA SILVA DAMACENO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.444-6 - 3.418 dias à Marinha do Brasil.\r\n- RODRIGO GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.993-6 - 7.997 dias à Marinha do Brasil.\r\n- TATHYANA LOPES ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.048-9 - 5.295 dias como cargo em comissão no Município de São Pedro da Aldeia.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- FLÁVIO DE BRITO MEISTER, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.185.053-4 - 768 dias.\r\n- TATHYANA LOPES ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.048-9 - 167 dias como cargo em comissão no Município de São Pedro da Aldeia.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2622225\r\n"
        ],
        "2622228": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 08.662 JOTHENI FERREIRA DE ARAUJO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2622228\r\n"
        ],
        "2622230": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.223,74 (três mil duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 62.525 PAULINO MELO HUGUENIN, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2622230\r\n"
        ],
        "2622232": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil e oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 47.206 EDUARDO SANTANA FURTADO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2622232\r\n"
        ],
        "2622234": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil e oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 10.349 ANTONIO SANTIAGO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2622234\r\n"
        ],
        "2622241": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nImbuído das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 6.302, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº. 159, de 27 de agosto de 2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 036/2024 - Cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de Feno de Tifton, Feno de Alfafa, Sal Mineral e Linhaça, a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora as empresas: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 19.061.289/0001-87, arrematante do item 2 com a quantidade de 3.111 Kg no valor unitário de R 11,05 (onze reais e cinco centavos) perfazendo um valor total a ser registrado de R 34.376,55 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e a CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 31.682.616/0001-13, arrematante do item 3, com a quantidade de 248.880 Kg no valor unitário de R 2,34 (dois reais e trinta e quatro centavos) perfazendo um valor total a ser registrado de R 582.379,20 (quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos) e, do item 4, com a quantidade de 124.440 Kg no valor unitário de R 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos) perfazendo um valor total a ser registrado de R 329.766,00 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e sessenta e seis reais).\r\nId: 2622241\r\n"
        ],
        "2622248": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/1768/2019 (PAD 11/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 0254/00038/2019 (PAD 14/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 04531/1404/2021 (PAD 20/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 015662/1404/2022 (PAD 01/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 015479/1404/2022 (PAD 02/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 042-08200/2022 (PAD 13/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 001061/1404/2024 (PAD 03/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 002473/1404/2024(PAD 06/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2622248\r\n"
        ],
        "2622249": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RELACIONAMENTO COM \r\nO SEGURADO E PENSÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTA DA SILVA CANELA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado AIRES TRINDADE CANELA, ID Funcional nº 3094471-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SEMIRAMIS MARLI DOS SANTOS, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DEUTERONOMIO ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4075668 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARINALVA SILVA ROSANÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JULIO CESAR MARTINS DA SILVA, ID Funcional nº 2534125-1 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OSÉAS BARBOSA MACEDO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOEL DE PAULA MACEDO, ID Funcional nº 3036774 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, uma vez que não comprovou a dependência econômica, tendo em vista a demora de 20 anos para requerer o benefício, não atenendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ÁTILA GOMES RIBEIRO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ARAKEN GOMES RIBEIRO, ID Funcional nº 19539150 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA MEIRELES COELHO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LENEIR SILVA, ID Funcional nº 3128576-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ULISSES CLARENCIO MOURA FILHO, ID Funcional nº 20328575 do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELEN SANTOS DE JESUS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JULIO CESAR DIAS ROSA, ID Funcional nº 4328408- 6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAFAELA AMORIM DE CARVALHIO ABREU, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GENESIS BARBOSA DE ABREU, ID Funcional nº 41504453 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2622249\r\n"
        ],
        "2622252": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2622252\r\n"
        ],
        "2622253": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\na prestação de contas do servidor Rodrigo de Souza Richa, ID Funcional nº 4394480- 9, referente a Despesas Miúdas de Pronto Pagamento \"Adiantamento\" no valor total de R 8.022,77 (oito mil vinte e dois reais e setenta e sete centavos), autorizado através do Processo n° SEI- 300001/0029178/2024.\r\nId: 2622253\r\n"
        ],
        "2622254": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DO JANEIRO\r\nADJUDICO a prestação de serviços do Item 1 à empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.204.881/0001-65, no valor de R 4.599.000,00 (quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 001/25, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração e desenvolvimento do projeto executivo, com execução de reforma e adequação e as demais operações necessárias para entrega do objeto constante do projeto intitulado como “Conceito do Centro de Memória do Registro Empresarial”. \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 001/25, no valor total de R 4.599.000,00 (quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil reais), e a despesa à conta do PT.: 23.122.0002.2016 e ND: 3.3.90.39.18.\r\nId: 2622254\r\n"
        ],
        "2622255": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARLA MÁRCIA PAMPHILE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 36554260, mat. 500447- 8, período base de 29/04/2017 a 05/05/2022.\r\n- EMILIO CORREA ALMENTERO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32891857/1, mat. 08387516, período base de 08/10/2019 a 14/10/2024.\r\n- ANACLÁUDIA SANTOS TRAUTMANN GRANGEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 38283158, mat. 50131705, período base de 27/12/2019 a 26/12/2024.\r\n- FABIANA REIS CORREA, Assistente Executivo, ID Funcional 50192868, mat. 30491781, período base de 24/10/2018 a 23/11/2023.\r\n- ITALA BOHADANA CORDOVIL, Prof. Doc. I, ID Funcional 33004552/1, mat. 8248098, períodos base de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 16/05/2019 a 03/07/2024.\r\n- ROSIMERI GOUVEIA VARGAS, Merendeira, ID Funcional 36619663/1 mat. 5004278-7, períodos base de 03/12/2014 a 02/12/2019 e de 03/12/2019 a 02/12/2024.\r\n- ALUISIO PEREIRA DE LUCENA, Inspetor de Alunos IG, ID Funcional 3564711-6/1, mat. 0275208-7, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992, de 28/05/1997 a 27/05/2002, de 28/05/2002 a 27/05/2007, de 28/05/2007 a 27/05/2012, e de 28/05/2012 a 27/05/2017. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2622255\r\n"
        ],
        "2622261": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2622261\r\n"
        ],
        "2622262": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\no cancelamento do registro n° RJ-464, conferido à empresa SAFETOUR TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nDA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO \r\n- Com base no parecer da área técnica (89881521), o modelo de planta nº 13041398, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G8 1050, com ar condicionado\r\nChassi: Mercedes-Benz O-500 RS Euro VI\r\nDistância entre eixos: 7.660mm\r\nComprimento: 14.000 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc SEI 89851045) e da Assessoria Jurídica (Doc SEI 90534175) - a empresa GOD LCR TOUR TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.918.660/0001-97, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-694, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (89646928) e da Assessoria Jurídica (90820461) AUTORIZO a empresa T.J. SERVICOS E SOLUCOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 28.893.827/0001-90, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-696,e utilizando o veículo RKT6C30,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (87916295) e da Assessoria Jurídica (90826741) \r\n- Com base no parecer da área técnica (90050958) e da Assessoria Jurídica (90839650), AUTORIZO a Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento nas modalidades Continuo e Eventual sob o registro RJ-215.\r\n- Com base no parecer da área técnica (89339845) e da Assessoria Jurídica (91266536), AUTORIZO a empresa RNJ FRETAMENTO E TURISMO LTDA. (Nome de fantasia RNJ TURISMO), inscrita no CNPJ sob o n° 54.727.829/0001- 10, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-692,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (84877277) e nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 91377542), a Rodrigues e Cunha Transportes Ltda Me, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, mantendo o registro número RJ-380.\r\nnos termos propostos pela área técnica (91171682).\r\nId: 2622262\r\n"
        ],
        "2622266": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CARLOS LOPES ABRANTES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.961.532-1 - 54 dias à ACADEPOL e 54 dias ao período de interstício estágio/nomeação. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANTONIO CARLOS LOPES ABRANTES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 2.961.532-1 - o despacho de 27/12/2016, publicado no DOERJ nº 238 de 29/12/2016, a averbação de tempo de serviço de 108 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E- 09/272/108/2016, face o extravio do processo original.\r\nId: 2622266\r\n"
        ],
        "2622316": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no requerimento formulado por VITOR HUGO SALATIEL PULITINI, identidade funcional nº 3.232.892-3, Perito Legista, de 1ª classe, Aposentado, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, prevista no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual nº 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 89599561.\r\nId: 2622316\r\n"
        ],
        "2622321": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorAlexandre Ramos Azeredo, Inspetor de Polícia, ID nº 4.137.819-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, junto à Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018. \r\na cessão do servidor Alirio Montebruna de Souza, matrícula nº 3958-6 Id. Funcional nº 42562902, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ação Comunitária, junto à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com validade a contar de 02/01/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorHalter Pitter dos Santos da Silva, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 0565453-0, matrícula nº 8716417, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer o cargo de Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil, junto à Prefeitura Municipal de Guapimirim, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018. \r\ncessão da servidoraRaquel Basilio de Oliveira de Souza, Cargo Efetivo Técnico Especialista, Id Funcional nº 20296754, matrícula nº 0822872-8, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para oInstituto Rio Metrópole - IRM, sem ônus para o órgão cessionário, tendo em vista a Lei Complementar 184 de 28 de dezembro de 2018, conforme art.17.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2622321\r\n"
        ],
        "2622324": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nNÃO CONHEÇOdo Recurso de Revisão interposto pelo ex-servidor Diego Amorim Nunes, ID. 4374646-2, na forma dos pronunciamentos exarados pela Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil no processo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2622324\r\n"
        ],
        "2622327": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2025\r\na cessão do servidor Halter Pitter dos Santos da Silva, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 0565453-0, matrícula 8716417, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer o cargo de Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil, junto à Prefeitura Municipal de Guapimirim, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2622327\r\n"
        ],
        "2622335": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 06.01.2025\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Rua Conde de Bonfim, 214 - Lojas 12 e 14 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CFC NOME CFC, registro DH AB/775, no endereço funcional Rua Leopoldo, 127 - Loja C - Andaraí - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDE 07.01.2025\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA ES FAUSTINO LTDA, registro DH AB/1423, no endereço funcional Av. Miguel Couto, 141 - Jardim Sumare - São João de Meriti - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA CAXIENSE ELDORADO LTDA, registro DH AB/1422, no endereço funcional Av. Eldorado, s/nº - Quadra 30 - Lote 3 - Parque Eldorado - Duque de Caxias - RJ.\r\nDE 09.01.2025\r\no funcionamento do CFC KADOSH CENTRO DE TREINAMENTO DE CONDUTORES LTDA, registro DH AB/1424, no endereço funcional Rua Concórdia, 87 - Loja - Magalhaes Bastos - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFCCARVALHO RODRIGUES LTDA, registro DH AB/1425, no endereço funcional Av. Américo Da Costa Cardoso, 469 - Lote 102 - Nova Cidade - Itaboraí, RJ.\r\nDE 10.01.2025\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA GOLD DRIVE LTDA, registro DH AB/1426, no endereço funcional Rua Oliveira Botelho, 33 - Loja 01, Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\nDE 13.01.2025\r\no funcionamento do CFCDINASTIA LTDA, registro DH B/1427, no endereço funcional Estrada Cancela Preta, 1761, Lote 26 - Pal 36105 - Quadra 17 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFCVIP 2 LTDA, registro DH AB/1428, no endereço funcional Estrada Caroba, 764 - Loja - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA MARIA EDUARDA III LTDA, registro DH AB/1429, no endereço funcional Rua Antônio João Mendonça, 451 - Loja - Centro - Nilópolis - RJ.\r\no funcionamento do CFC SINAL VERDE CFC LTDA MEregistro DH AB/774, no endereço funcional Avenida Cônego Vasconcelos, nº 523 - Loja B - Bangu - Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CFC SINAL VERDE CFC LTDA ME, registro DH AB/774, no endereço funcional Rua Rio da Prata, 470 - 470-A, Casa 1 e 2 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ\r\nDE 14.01.2025\r\na submissão da condutora MARILIA ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA, Registro nº 7971536420, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA RICHARD CLIN LTDA, registro DH AB/1430, no endereço funcional Estrada Sarapuí, nº 1 - Casa 01 - Lote 16 - Quadra 01 - Vila Santa Teresa - Belford Roxo - RJ.\r\nDE 15.01.2025\r\no funcionamento do CFCAB/1431, no endereço funcional Rua Ministro Lafaiete de Andrade, 11 - Loja 01 - Quadra F - Lote 11 - Ouro Verde - Nova Iguaçu - RJ.\r\nDE 16.01.2025\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA PRIMOS PASSOS, registro DH AB/1432, no endereço funcional Avenida Doutor Eugenio Borges, s/nº - Rio do Ouro - São Gonçalo - RJ.\r\n.01.2025\r\no funcionamento do CFC SUPER COPA LTDA, registro DH AB/1433, no endereço funcional Rua Euclides da Rocha, 180 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22031-100.\r\nId: 2622335\r\n"
        ],
        "2622336": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa LEVEL 33 COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 09078124/0001-64), no valor de R 1.418.838,08 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos), visando contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de licença de uso de software para Sistema de Fiscalização Integrada para atender demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 0001/2024, consolidada pelo PRODERJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2622336\r\n"
        ],
        "2622341": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 482/2024, expedida em 27/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LAUREN SOUZA DO NASCIMENTO MARCHESANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 137/2024, expedida em 04/12/2024 pelo(a) ALERJ, referente a JOSE SILVA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 145/2024, expedida em 04/12/2024 pelo(a) ALERJ, referente a JOÃO CARLOS FELIX. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2024, expedida em 19/09/2024 pelo(a) TCE, referente a PEDRO HENRIQUE DA ROCHA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 032/2024, expedida em 09/10/2024 pelo(a) TCE, referente a DANIELE LUZIE DANTAS MAZZEO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2024, expedida em 01/02/2024 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a MATEUS GOMES VIANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 50/2024, expedida em 04/03/2024 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a ISABELA BRASIL DE ANDRADE LAGOEIRO JORGE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 188/2024, expedida em 19/06/2024 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a MURILO PEREIRA LORENCIO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 130/2024, expedida em 07/11/2024 pelo(a) ALERJ, referente a ROBSON LUIZ FARIA DE MELLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2024, expedida em 04/12/2024 pelo(a) ALERJ, referente a ALEX FREITAS MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 150/2024, expedida em 04/12/2024 pelo(a) ALERJ, referente a WALMIR DE ALMEIDA CONCEIÇÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2024, expedida em 09/04/2024 pelo(a) DETRAN, referente a JACQUELINE DOS SANTOS RAYMUNDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 626/2024, expedida em 07/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA MASSOTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 624/2024, expedida em 11/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIEL FELIX DA COSTA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 613/2024, expedida em 02/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RITA DE CASSIA FRANCO DE SOUZA ANTUNES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 594/2024, expedida em 25/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRE BELLEZA DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 610/2024, expedida em 02/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SONIA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 600/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIELA MARIA DE ABREU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 121/2024, expedida em 19/09/2024 pelo(a) SES, referente a GENARINO PALERMO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2024, expedida em 24/09/2024 pelo(a) FESP /CEPERJ, referente a MARCIO PEREIRA CARDOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 208/2024, expedida em 09/12/2024 pelo(a) SES, referente a RICARDO NUNES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 582/2024, expedida em 20/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a NEILA PAULA CABRAL SIQUEIRA DE AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 578/2024, expedida em 04/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 574/2024, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA LUISA DE MENDONÇA RADETIC. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 575/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PRISCILA SANTA ROSA BRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 569/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JORGE LEAL DA SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 805/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSA LUCIA RESNIK. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 560/2024, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a IVANA ALVES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 571/2024, expedida em 19/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSA LUCIA PEREIRA VIRGILIO NEVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 572/2024, expedida em 02/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FLÁVIO ORNELLAS LOUREIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 573/2024, expedida em 01/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FLÁVIO ORNELLAS LOUREIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2024, expedida em 12/09/2024 pelo(a) DETRAN, referente a ESTEVÃO CAVALCANTI SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 399/2024, expedida em 20/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JEFFERSON SANTOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 536/2024, expedida em 04/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ATILA QUIRINO BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 537/2024, expedida em 02/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CELSO ALBUQUERQUE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 548/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA MARIA TAVARES DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2024, expedida em 06/05/2024 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ULISSES MAGNO DA SILVA CONRAD VON HOTZENDORF. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5163/2024, expedida em 02/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a FABIO RODRIGUES MEROLA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número /2024, expedida em 18/07/2024 pelo(a) SEFAZ, referente a ALLAN DIMITRI CHAVES PETERLONGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2024, expedida em 23/09/2024 pelo(a) SEFAZ, referente a FELIPE SOARES DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 22/06/2015 que HOMOLOGO u a Certidão de número 22/2015 publicada no D.O. número 111 de 25/06/2015 pelo PROCESSO NºE-04/055/222/2015. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 160/2024, expedida em 29/08/2024 pelo(a) SES, referente a MIRIAM GUEDES DEL CASTILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2024, expedida em 06/05/2024 pelo(a) FAETEC, referente a ANTÔNIO CARLOS MATEUS DOURADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2024, expedida em 12/04/2024 pelo(a) FAETEC, referente a EDUARDO XAVIER DE MOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2024, expedida em 14/05/2024 pelo(a) FAETEC, referente a MICHELINE ALVES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2419/2024, expedida em 26/11/2024 pelo(a) IASERJ, referente a MARISA LUCIA BUSATO FERREIRA BUENO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 195/2024, expedida em 06/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DYON DE ALMEIDA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2250/2024, expedida em 05/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a ROSANIO MARCIO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 56/2024, expedida em 10/11/2024 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a SAMIRA FREIRE DE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2024, expedida em 27/05/2024 pelo(a) SES, referente a LUIZ CARLOS GOMES LAURÊDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2024, expedida em 09/05/2024 pelo(a) FAETEC, referente a RENE SANTANA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2024, expedida em 19/02/2024 pelo(a) SES, referente a JAQUELINE LIMA FALCÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 147/2024, expedida em 07/11/2024 pelo(a) ALERJ, referente a ANTONIO FERREIRA GOMES NETO, tornando sem efeito o despacho de 10/05/2024 que HOMOLOGO u a Certidão de número 136/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 171/2024, expedida em 15/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIELLE ALMEIDA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2251/2024, expedida em 16/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a ROSELAINE RIBEIRO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 182/2024, expedida em 12/09/2024 pelo(a) SEPOL, referente a BERNARDO DE BARCELLOS LIMA, tornando sem efeito o despacho de 26/10/2018 que HOMOLOGO u a Certidão de número 017/2017 publicada no D.O. número 202 de 21/10/2018 pelo PROCESSO Nº E-09/157/3351/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2024, expedida em 20/08/2024 pelo(a) PGE, referente a RICARDO PIRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 394/2024, expedida em 06/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA HELOISA BRANCO DE AZEVEDO, tornando sem efeito o despacho de 12/02/2014 que HOMOLOGOU a Certidão de número 280/2013 publicada no D.O. número 33 de 18/02/2014 pelo PROCESSO NºE-03/9979/2012. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2371/2025, expedida em 06/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a JURANDI DIAS MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 83/2024, expedida em 26/04/2024 pelo(a) SES, referente a RUBENS TANK. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2307/2024, expedida em 22/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a EDMILSON DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2304/2024, expedida em 21/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a EDIMILSON SOARES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4214/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a OLIVAR CORREA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4225/2024, expedida em 25/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a RONALDO CANDIDO DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2269/2024, expedida em 10/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a FLAVIO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2314/2024, expedida em 19/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a MARCELO RODRIGUES VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5005/2023, expedida em 10/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOSÉ AMARO DA FONTE NEVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2255/2024, expedida em 25/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a ADILSON TEXEIRA VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4220/2024, expedida em 29/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a DIORNES RODRIGUES GONCALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2703/2024, expedida em 03/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a CELSO NUNES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4237/2024, expedida em 22/03/2024 pelo(a) SEPM, referente a WILSON ARAUJO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2286/2024, expedida em 19/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANA CLAUDIA CARVALHO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5148/2024, expedida em 24/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a ALIM LIMA SOBREIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4238/2024, expedida em 24/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a MATANIAS ESTRELA DE MELO VIANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2221/2024, expedida em 24/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a HUMBERTO ANTONIO VAZ DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4204/2024, expedida em 16/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a ADELARDO HENRIQUE DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4241/2024, expedida em 10/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a ALEXANDER MACHADO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4240/2024, expedida em 16/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a RENAN ALVES RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2098/2024, expedida em 03/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a MAURILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2181/2024, expedida em 31/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a MÔNICA MUZZI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4106/2023, expedida em 03/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a EDILSON PIRES DE VASCONCELOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2301/2024, expedida em 14/08/2024 pelo(a) PMERJ, referente a WAGNER NASCIMENTO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2299/2024, expedida em 31/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a ODILIO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4222/2024, expedida em 17/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a THAIS PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4202/2024, expedida em 17/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5232/2024, expedida em 28/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4200/2024, expedida em 24/01/2024 pelo(a) PMERJ, referente a JOSE CARLOS ESTEVES DE MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 818/2024, expedida em 14/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LÍLIA SANTOS RIBEIRO DA COSTA BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2323/2024, expedida em 24/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOAO JESUS DO CARMO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2314/2024, expedida em 23/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a PAULO CESAR OLIVEIRA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5107/2023, expedida em 02/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a PEDRO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5229/2024, expedida em 28/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a GLAUCIA ANTONIA ASSIS SANTANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4331/2024, expedida em 24/07/2024 pelo(a) PMERJ, referente a RONALDO PANICÉ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4317/2024, expedida em 12/07/2024 pelo(a) PMERJ, referente a ADELMIR ALVES DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4295/2024, expedida em 25/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO DA SILVA FILIPPO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4342/2024, expedida em 05/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a LOURENÇOFERREIRA MARANHÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5235/2024, expedida em 06/08/2024 pelo(a) PMERJ, referente a GERSON RICARDO DE SOUZA DOMINGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4344/2024, expedida em 07/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a ALOIZIO DE SOUZA MARTHO JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4348/2024, expedida em 12/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a JORGE LUIZ ANTUNES BENITO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4320/2024, expedida em 14/08/2024 pelo(a) PMERJ, referente a SAINT'CLAIR DA SILVA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2253/2024, expedida em 12/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a EDUARDO RIBEIRO DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2308/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) PMERJ, referente a ROBERTO MOTTA DA ROSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4308/2024, expedida em 05/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5231/2024, expedida em 28/06/2024 pelo(a) PMERJ, referente a EDUARDO GUIMARAES NOGUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5230/2024, expedida em 28/06/2024 pelo(a) PMERJ, referente a SILAS GUIMARÃES DE MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4309/2024, expedida em 05/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a JAILSON CORREIA VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5217/2024, expedida em 02/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANTONIO JOSE CORREIA DE GOUVEIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4221/2024, expedida em 26/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a JORGE LUIZ BARBOZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2275/2024, expedida em 10/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a CIDALIA POZZETTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2334/2024, expedida em 05/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a JORGE LUIS AGUIAR GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4345/2024, expedida em 09/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a PERES MALMAN COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4239/2024, expedida em 18/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a ROBERTO FROES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4110/2024, expedida em 16/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON DE SOUZA TRINDADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4372/2024, expedida em 25/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a IVANDIR PAULO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5069/2024, expedida em 24/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ALBERTO ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2024, expedida em 26/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a CAROLINA RIQUE NEPOMUCENO DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5140/2024, expedida em 26/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a JORGE NUNES DO VALE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2069/2024, expedida em 08/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a DANIELA DE OLIVEIRA PIRES FILGUEIRAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2186/2024, expedida em 07/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a MARCO ANTONIO AVELINO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2228/2024, expedida em 15/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a JORGE CLECIO ORCAY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2267/2024, expedida em 07/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ DA COSTA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2276/2024, expedida em 12/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a MARCELO DA SILVA VALLADAO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2004/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a GLAUCIO FRANCA PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2213/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a JULIO CESAR PINTO DA CONCEICAO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 63/2024, expedida em 07/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUCIANO FERREIRA ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2313/2024, expedida em 23/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a ROBERTO ALVES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4242/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO STONECK MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2300/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a WALDEMAR ANTONIO ROSA MURY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5258/2024, expedida em 09/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a ALBERTO CARLOS GOMES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2173/2024, expedida em 23/07/2024 pelo(a) SEPM, referente FABIANO TELES DO ESPÍRITO SANTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2338/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a EUGENIO JOSE ARAUJO DE SANTANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2077/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2003/2024, expedida em 20/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a MAURICIO FELICIO DE MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2239/2024, expedida em 19/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a EDUARDO ALEXANDRE TEIXEIRA EVARISTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2152/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a SUELEN PERDONE SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5273/2024, expedida em 13/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a TACILIO CASTELO BRANCO MELO BARROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2227/2024, expedida em 24/05/2024 pelo(a) PMERJ, referente a BRUNO CESAR ABREU SENRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 322/2024, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2236/2024, expedida em 28/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a NELSON CLAUDIO LISBOA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4289/2024, expedida em 13/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a GERALDO ITABORAY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4365/2024, expedida em 16/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS JOSÉ BATISTA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4186/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a BRUNO PEREIRA MAIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4059/2024, expedida em 17/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a SALATIEL ANTONIO FERREIRA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2015/2024, expedida em 17/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2337/2024, expedida em 05/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a ARMELINDO LUIZ CARPINETTI DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2006/2024, expedida em 23/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a JEFERSON FERNANDES RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 100/2024, expedida em 01/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON OLIVEIRA BARROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4211/2024, expedida em 09/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a JACI DA SILVA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2155/2024, expedida em 07/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a PAULO VICENTE GONÇALVES OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4356/2024, expedida em 13/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a PAULO ROBERTO BUENO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4368/2024, expedida em 20/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a AMINTAS SANTANA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2071/2024, expedida em 16/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a MAICON DOS SANTOS AMARAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 732/2024, expedida em 25/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO MADUREIRA HAUS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2025, expedida em 10/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARISE DAEMON JAMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 788/2024, expedida em 21/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANA FÁTIMA DUARTE ABREU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 821/2024, expedida em 21/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 827/2024, expedida em 22/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a TATIANE RODRIGUES MOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 08/01/2025 pelo(a) ITERJ, referente a OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 619/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTINA DE SOUZA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 814/2024, expedida em 13/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JAQUELINE NICOLAU DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 210/2024, expedida em 25/10/2024 pelo(a) SEPOL, referente a AFONSO PINTO RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 816/2024, expedida em 14/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA LÚCIA DE MEDEIROS QUEIROZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2025, expedida em 09/01/2025 pelo(a) SES, referente a WAGNER GALEANO DOS SANTOS, conforme OFÍCIO PGE/PG7 nº PGE/018.001505/2024/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2025, expedida em 08/01/2025 pelo(a) SES, referente a MIRIAN MIRANDA COHEN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3014/2024, expedida em 26/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ DE ORLANDO TENÓRIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 580/2024, expedida em 26/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIS CLAUDIO RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 140/2024, expedida em 31/07/2024 pelo(a) SES, referente a DELANE CAVALCANTE DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 22/07/2024 que HOMOLOGO u a Certidão de número 06/2024 publicada no D.O. número 136 de 25/07/2024 pelo PROCESSO NºSEI-080001/012182/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2024, expedida em 13/06/2024 pelo(a) TJ, referente a LUIZ GERALDO SALDANHA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 54/2024, expedida em 05/07/2024 pelo(a) TJ, referente a MATEUS CABRAL DE CERQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 109/2024, expedida em 09/09/2024 pelo(a) TJ, referente a SÔNIA MARIA FERRAZ SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 122/2024, expedida em 16/09/2024 pelo(a) TJ, referente a PABLO SAN SEVERINO SOUZA LEITE COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3014/2024, expedida em 26/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ DE ORLANDO TENÓRIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 153/2024, expedida em 04/12/2024 pelo(a) ALERJ, referente a ANA LUCIA VACCHIANO, tornando sem efeito o despacho de 22/09/2010 que HOMOLOGO u a Certidão de número 76/2009 publicada no D.O. de 06/10/2010 pelo PROCESSO Nº EXT-ALERJ/12923/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 580/2024, expedida em 26/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIS CLAUDIO RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 568/2024, expedida em 17/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ HENRIQUE DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 57/2024, expedida em 13/06/2024 pelo(a) PCERJ, referente a JOÃO GABRIEL COSTA MOURA NEVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2622341\r\n"
        ],
        "2622344": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 14.677,50 (quatorze mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da empresa EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS CONCESSÕES E PARCERIAS LTDA., CNPJ 07.487.303/0003-91, que tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para o DBM 2/22 - Valença, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2622344\r\n"
        ],
        "2622345": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 09.01.2025\r\nBERNARDO CALIL MACHADO NETTO\r\nProcesso SEI- E-26/004/0629/2015\r\nONDE SE LÊ:\r\nPeríodo base 04/05/2015 a 18/05/2020\r\nLEIA-SE:\r\nPeríodo base 05/04/2015 a 18/05/2020\r\nId: 2622345\r\n"
        ],
        "2622348": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\n- Esta Diretora Interina, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6.313 de 27/08/2024, a despesa referente ao 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023,celebrado entre a SEPM e a Empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral Lt da., cujo objeto é a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de Rancho da Polícia Militar, no valor de R 17.051.504,76 (dezessete milhões, cinquenta e um mil quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos), conforme Reserva Orçamentária (index n.º 91207690).\r\nId: 2622348\r\n"
        ],
        "2622349": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/01/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2622349\r\n"
        ],
        "2622350": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto LUXOR (CDSV/RJ nº 2043) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013;\r\na inclusão \r\ndo produto EFFICON (CDSV/RJ nº 2258) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BASF S.A.,\r\nCNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei \r\nnº 6.441/2013.\r\nId: 2622350\r\n"
        ],
        "2622354": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 03.07.2024, os proventos de DJALMA PLACIDO DA ROSA, 1º TEN PM RG 60.286.\r\ncom validade a contar de 05.06.1991, os proventos de JASIEL DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 13.043.\r\ncom validade a contar de 22.11.2024, os proventos de DAVI FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.947.\r\ncom validade a contar de 03.10.2024, os proventos de HELIO RICARDO BARBOSA MACHADO, SUBTEN PM RG 57.144.\r\ncom validade a contar de 11.10.2024, os proventos de MARCELO SENA DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.527.\r\ncom validade a contar de 27.09.2024, os proventos de CLEONILSON ELISIÁRIO LEITÃO, SUBTEN PM RG 59.646.\r\ncom validade a contar de 13.05.2024, os proventos de MARCIO DIAS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.331.\r\ncom validade a contar de 02.02.2024, os proventos de RENATO GONÇALO FERNANDES GARCIA, SUBTEN PM RG 60.944.\r\ncom validade a contar de 29.10.2024, os proventos de EDSON PEREIRA MANHÃS, SUBTEN PM RG 61.429.\r\ncom validade a contar de 08.07.2024, os proventos de WALCY ROGERIO DE LOYOLA, SUBTEN PM RG 61.724.\r\ncom validade a contar de 25.09.2024, os proventos de ALEXANDRE PEDRO STULZER DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 62.506.\r\ncom validade a contar de 15.08.2024, os proventos de ROBSON DE AGUIAR RODRIGUES, SUBTEN PM RG 63.358.\r\ncom validade a contar de 29.07.2024, os proventos de SANDRO GONÇALVES BARBOSA, SUBTEN PM RG 63.845.\r\ncom validade a contar de 09.09.2024, os proventos de ALEXANDRE TAMIOZZO, SUBTEN PM RG 63.915.\r\ncom validade a contar de 14.08.2024, os proventos de CLAUDIO DE ALMEIDA RAMOS, SUBTEN PM RG 63.960.\r\ncom validade a contar de 22.11.2024, os proventos de JOEL ALVES TINOCO JUNIOR, SUBTEN PM RG 64.060.\r\ncom validade a contar de 06.09.2024, os proventos de ALEXANDRE JOSÉ AUGUSTO DO VALLE, SUBTEN PM RG 65.265.\r\ncom validade a contar de 03.07.2024, os proventos de MAURICIO IZIDORIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 73.930.\r\ncom validade a contar de 21.12.2023, os proventos de MARCIO DA COSTA ROSA, 1º SGT PM RG 79.613.\r\ncom validade a contar de 29.08.1990, os proventos de JOSE CARLOS DE MEDEIROS, SD PM RG 1/14.092.\r\nId: 2622354\r\n"
        ],
        "2622356": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1.01.2025\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica sob nº 002/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, visando atender às necessidades pontuais da Coordenadoria-Geral de Educação para o Trânsito do DETRAN-RJ, em favor da empresa FAST GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.944.941/0001-25, pelo valor global de R 119.990,00 (cento e dezenove mil novecentos e noventa reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2622356\r\n"
        ],
        "2622357": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- FABRICIO PEREIRA ESCRIVANE, Professor Docente I, Identidade Funcional 43556167/01, matrícula nº 951.570-1, período base de 08/05/2019 a 07/05/2024.\r\n- ALINE DE MEDEIROS FIGUEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 50067656/01, matrícula nº 3.030.236-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ISAIAS ALVES LEAO, Professor Docente I, Identidade Funcional 5555760/02, matrícula nº 928.899-4, período base de 21/03/2018 a 04/05/2023.\r\n- DANIELY SANTOS RIBAS, Professor Docente I, Identidade Funcional 42768810/03, matrícula nº 967.061-3, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- ELIANE CAROLINA DOS ANJOS, Professor Docente I, Identidade Funcional 43819141/01, matrícula nº 960.537-9, período base de 29/09/2011 a 28/09/2016.\r\n- MARIANA DE ALMEIDA JOTTA BARROS MOREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5034772/01, matrícula nº 3.071.381-2.\r\n- QUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCOAL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43526489/03.\r\n- MICHELE BRAGA BARBOSA DO VALLE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 51359278/01.\r\nId: 2622357\r\n"
        ],
        "2622359": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 23.01.2025\r\na dívida em favor de DENISE CUNHA TAVARES TERRA e OUTROS, relativo à Auxílio Saúde, Auxílio Transporte, Abono Permanência, Terço Constitucional de Férias, Décimo Terceiro Salário, Triênio, Cargo em Comissão e Vencimento no montante de R 82.479,95, meses de janeiro/2020 a dezembro/2024 e de Auxílio Alimentação e Auxílio Creche nos meses de setembro/2024 a dezembro/2024, no montante de R 5.400,00, a ser pago na folha de janeiro/2025, em observância a Lei nº 10.665/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025. Na mesma folha serão efetuados descontos contra Flávio Augusto Soares Graça e Outros relativo à Cargo em Comissão, Auxílio Creche, Auxílio Doença, Auxílio Transporte, Triênio e Vencimento, no montante de R 6.672,72, meses de março/2020 a outubro/2024.\r\nId: 2622359\r\n"
        ],
        "2622360": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 21/01/2025\r\n- CEG E CEG RIO - Possível alteração do teor de metano mínimo do gás natural - Resolução ANP nº 836/2020. pelo conhecimento do feito e arquivamento do processo e que a CEG comunique os Clientes, a AGENERSA, o Poder Concedente e a Petrobrás sobre a ocorrência de eventual alteração de recebimento de gás com teor de metano abaixo de 85%. \r\nId: 2622360\r\n"
        ],
        "2622361": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nICO \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 21/01/2025\r\n- IGUÁ - REEQUILÍBRIO EXTRAORDINÁRIO - TARIFA SOCIAL - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES PARA FINALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS POR PARTE DO VERIFICADOR INDEPENDENTE - NECESSIDADE DE ENTREGA DE INFORMAÇÕES SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. , por unanimidade, e de forma CAUTELAR, no que tange ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da Concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A., e a fim de propiciar as análises e os cálculos por parte do Verificador Independente (FIPE) e da CAPET, acatar, na íntegra, as recomendações exaradas no Parecer 428/2024/AGENERSA/PROC - MVCB (83616285).\r\nId: 2622361\r\n"
        ],
        "2622366": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\na dívida \r\nno valor de R 773,51 em favor de ROMERO DRUMMOND MOREIRA, e outros.\r\nId: 2622366\r\n"
        ],
        "2622367": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor das empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 23.864.942/0001-13 , no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ11.367.967/0001-22) , no valor de R 26.672,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e dois reais). Perfazendo o valor total de R 33.172,00 (trinta e três mil cento e setenta e dois reais).\r\nId: 2622367\r\n"
        ],
        "2622368": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Autorizo de Despesas 91033046 e sua respectiva publicação 91251027, contida no D.O de nº 009 do dia 14/01/2025, pagina 41, 3ª coluna.\r\nId: 2622368\r\n"
        ],
        "2622370": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- EGIDIO GOMES DA SILVA NETO, Analista de Sistemas, ID 43541135. Tendo em vista o que consta do processo Nº SEI-E-12/078/2328/2014, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 12/06/2019 a 09/06/2024.\r\nId: 2622370\r\n"
        ],
        "2622372": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 3ºSGT RG 87.332 MICHEL BRAND BAPTISTA, ID Funcional: 4368829-2, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, da SEGOV/ Operação Segurança Presente para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, na Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais - SUPCCA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2622372\r\n"
        ],
        "2622373": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2622373\r\n"
        ],
        "2622378": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/01/2025\r\n- ALINE WEBER DO ROSARIO SALES, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.155.917-0 - 1.914 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- CARLOS ALBERTO FREIRE NETO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.146.998-7 - 3.495 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\n- MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.111- 6 - 3.773 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\n- MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.111- 6 - 716 dias ao Município de Cabo Frio.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2622378\r\n"
        ],
        "2622388": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando os documentos constantes nos autos: Ordem de Paralisação nº 001/2025 () e as manifestações da Comissão de Gestão e Fiscalização (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 06/01/2025 até 05/04/2025, do Contrato nº 032/2024, com a empresa VIX Construtora Ltda., cujo objeto é a execução de reforma e adequação do imóvel, localizado na Rua Maxwell, nº 05, Vila Isabel, no município do Rio de Janeiro, para instalação da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\".\r\n/01/2025\r\n- Considerando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a do Contrato nº 026/2024, firmado com a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Guanabara, localizado entre as Ruas Calama, São Gordio, Arrojado e Santo Anselmo, todas em Guadalupe/ RJ\".\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a do Contrato nº 057/2024, firmado com a empresa GHS Empreendimentos Imobiliários LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma no Hotel do Povo (Edifício Pedro II - Central do Brasil), localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ\".\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a do Contrato nº 045/2024, firmado com a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma e modernização da emergência do Hospital Central da Polícia Militar, localizado na Rua Estácio de Sá - nº 20 - bairro do Estácio, no município do Rio de Janeiro/RJ\".\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a do Contrato nº 015/2024, firmado com a empresa S.O.S WORKS SOLUÇÕES E REFORMAS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Gabinal Margarida, Unidade da Fundação Leão XIII, localizada na Rua Daniel, 84, Conjunto Gabinal, Cidade de Deus, RJ\".\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e as Ordens de Paralisação n°001/2025, com a anuência das empresas contratadas ( e a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a dos Contratos nº 043/2024 - LOTE II e 042/2024 - LOTE I, firmado com as empresas MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, respectivamente, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote I e II, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\".\r\n* Contrato n° 043/2024 - Lote II - MANU QUALITY MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA;\r\n* Contrato n° 042/2024 - Lote I - DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n° 001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a do Contrato nº 035/2024, firmado com a empresa KPG Construções Ltda, cujo objeto é a \"contratação de execução de obras de reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da Nova Unidade Riachuelo, vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE\".\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a do Contrato nº 024/2024, firmado com a empresa SMART FUTURE CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Núcleo de Atendimento ao Cidadão localizado à Avenida Leopoldo Bulhões n° 952 - Manguinhos, RJ (NAC MANGUINHOS)\".\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a do Contrato nº 040/2024, firmado com a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social São Carlos, Unidade da Fundação Leão XIII, localizada na Rua Laurindo Rabelo n° 554 - Estácio, Rio de Janeiro\".\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a do Contrato nº 017/2024, firmado com a empresa CÉLULA ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da portaria da ONG - Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ\".\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a do Contrato nº 016/2024, firmado com a empresa KROY SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reformas e adequações no 3º pavimento - prédio Viva Rio - Batalhão da PMERJ - localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ\".\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a do Contrato nº 047/2024, firmado com a empresa Lucente Engenharia LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com adequação de layout para implantação do Museu de Favelas do Rio de Janeiro - MUF, no 4º andar do prédio Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ\".\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a do Contrato nº 030/2024, firmado com a empresa Tecnocom Empreendimentos e Comércio LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral na edificação que abriga a 15ª Delegacia de Polícia, localizada à Rua Major Rubens Vaz, n° 170, Gávea, município do Rio de Janeiro\".\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a do Contrato nº 056/2024, firmado com a empresa Fênix Construtora LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com transformação de uso do espaço foyer no 2° subsolo da ONG - Viva Rio - localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ\".\r\nConsiderando as informações dessa Diretoria () e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a firmado com a empresa MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da subestação de energia Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ\".\r\nId: 2622388\r\n"
        ],
        "2622389": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 041/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma e adequação das edificações da Rua Melo e Souza, n°141, bairro de São Cristóvão, município do Rio de Janeiro - RJ para implantação da Unidade DEGASE Leopoldina / Anexo CGA”. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa KPG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 46.060.867/0001-33 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 21/01/2025 (91768477), no valor de R 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais), eo Pregão Eletrônico n° 041/2024.\r\nId: 2622389\r\n"
        ],
        "2622392": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 23.01.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023, este Diretor Geral Eventual, Ordenador de Despesas, AUTORIZA o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais)para custear a Despesa com Benefício Especial de Caráter Indenizatório a ser pago aos dependentes dos servidores constantes no inciso I Art 1º do Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, nas hipóteses de óbito no exercício e em decorrência de suas funções à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, nas Naturezas de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 - Benefício Especial Militar e na Fonte de Recurso; 3.3.90.08.21 - Benefício Especial Civil e 3.3.90.92.05 - Despesas de Exercício Anteriores - Outros Benefícios Assistenciais e nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.501.108 - Outros Recursos não Vinculados; EC93/2016 - Receita Desvinculada Tesouro e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023, este Diretor Geral Eventual, Ordenador de Despesas, AUTORIZA o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 1.197.580,87 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos)para custear a Despesa com Auxílio Funeral, a ser pago aos dependentes dos servidores, pago mediante requerimento, conforme o Art. 52 da Lei nº 279 de 26 de Novembro de 1979, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, nas Naturezas de Despesa (ND) 3.3.90.08.04 - Auxílio Funeral - Para Militares; 3.3.90.08.03 - Auxílio Funeral para Servidores Civis e 3.3.90.92.05 - Despesas de Exercício Anteriores - Outros Benefícios Assistenciais e nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.501.108 - Outros Recursos não Vinculados; EC93/2016 - Receita Desvinculada Tesouro e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nId: 2622392\r\n"
        ],
        "2622401": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002639/2024 - DECIDO aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 87, inciso I, à empresa ELEVADORES OTIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.739.737/0054-14, em razão do descumprimento do Contrato nº 015/2022 (Processo Administrativo nº SEI- 220011/001627/2022), caracterizado pelas ocorrências de falhas no funcionamento dos elevadores do edifício sede da JUCERJA.\r\nId: 2622401\r\n"
        ],
        "2622403": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.331.122,86 (nove milhões, trezentos e trinta e um mil cento e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nId: 2622403\r\n"
        ],
        "2622411": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 917.714,29 (novecentos e dezessete mil setecentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), referente ao Projeto “CLARA GOUVEIA VIEIRA ELKIND RUMO AO TÊNIS PROFISSIONAL ANO 2”, do proponente TM ESPORTES LTDA - CNPJ nº 41.302.235/0001-15.\r\nId: 2622411\r\n"
        ],
        "2622412": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTELEFÔNICA BRASIL S. A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.097.779,16 (um milhão, noventa e sete mil setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), referente ao Projeto “SAQUAREMA PRO CS 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nId: 2622412\r\n"
        ],
        "2622413": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO ESTADUAL DE BEACH TENNIS”, do proponente LIFE MARKETING E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 49.836.549/0001-00.\r\nId: 2622413\r\n"
        ],
        "2622414": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S. A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO ESTADUAL DE ESPORTES ELETRÔNICOS 2025”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2622414\r\n"
        ],
        "2622415": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor DANIEL RAMOS MEOTTE, Id. Func. nº 4412024-9, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 17.482,98 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2622415\r\n"
        ],
        "2622417": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " CUÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida \r\nreferente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do \r\nex-servidor Carlos Motta, Id. Func. nº 1982166-2, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no \r\nvalor total de R 11.034,57 (onze mil trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2622417\r\n"
        ],
        "2622420": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONALINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nId: 2622420\r\n"
        ],
        "2622422": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 239/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO ALFREDO SÁNCHEZ ARIAS, conforme documentos expedidos pela “Complejo Educativo Capitán General Gerardo Barrios”, situado em San Salvador, El Salvador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 240/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIKA MARIA ROCHA DE SÁNCHEZ, conforme documentos expedidos pela “Instituto Hermanas Somascas”, situado em San Salvador, El Salvador, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 241/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIO JOSE FAINMAN, conforme documentos expedidos pela “Escuela Nacional de Educación Tecnica”, situado em Buenos \r\nAires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para \r\nfins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2622422\r\n"
        ],
        "2622425": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n- Com base no parecer da área técnica (89888345), o modelo de planta nº 13028365, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso G8 1050, com ar condicionado\r\nChassi: Scania K320C Euro VI\r\nDistância entre eixos: 7.000mm\r\nComprimento: 13.200 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\nObs. Com Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base o parecer da área técnica (89544953) e da Assessoria Jurídica (90902615) AUTORIZO a empresa GOAL VEICULOS E SERVICOS LTDA. (Nome de fantasia GOAL PRIME), inscrita no CNPJ sob o n° 08.332.038/0001- 73, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-695, e utilizando o veículo RKB-3F56, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (85248757), a MARGARETH SANTANA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, mantendo o registro número RJ-982.\r\n- Com base no parecer da área técnica (89586508) e da Assessoria Jurídica (90814834) AUTORIZO a empresa VITORIA TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, nome de fantasia, VITORIA TOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 03.020.789/0001-30, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-697, e utilizando o veículo KQP6540, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\ncom base no parecer da área técnica (91084178).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 91513571).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 91477582).\r\nId: 2622425\r\n"
        ],
        "2622442": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\n- Ante o exposto, na forma do art. 30, parágrafo único, \"b\", do Decreto nº 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20, o Relatório final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, cujos fundamentos subscrevo in totum, e o arquivamento sindicância administrativa disciplinar nº 404-00206/2024, dada a insuficiência de provas sobre a autoria.\r\nId: 2622442\r\n"
        ],
        "2622443": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\na dívida re lativa ao exercício 2024, no valor de R 38.635.177,23 (trinta e oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil cento e setenta e sete reais e vinte e três centavos), conforme relatório e em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2622443\r\n"
        ],
        "2622445": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2025\r\n\r\n- EDNA MARA PESSOA FERREIRA- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.752-6 e Id. Funcional nº 41305779/02, período base de 17.08.2010 a 21.10.2020. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224546-2 e Id. Funcional nº 41766946, período base de 30.06.2018 a 26.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELO LUIZ SOARES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220.578-9 e Id. Funcional nº 32259840, período base de 14.02.2019 a 03.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CAROLINA LOPES CHAGAS - TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0222.946-6 e Id. Funcional nº 20759738, período base de 13.09.2019 a 30.10.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2622445\r\n"
        ],
        "2622452": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\n- Esta Diretora Interina, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6.313 de 27/08/2024, a despesa referente ao 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, celebrado entre a SEPM e a \r\nBlue Alimentos e Serviços LTDA., cujo objeto é cobrir as despesas atinentes a alteração pactuada através do respectivo Termo Aditivo, no valor de R 72.367,13 (setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e treze centavos), conforme Reserva Orçamentária (index n° 91370096).\r\nId: 2622452\r\n"
        ],
        "2622457": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, II da supramencionada legislação, para a aquisição de certificado digital do tipo SSL (SecureSocket Layer) do tipo WILDCARD, com a X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA, visando atender às necessidades da Superintendência de Informática, pelo valor total de R 1.830,00 (um mil, oitocentos e trinta reais).\r\nId: 2622457\r\n"
        ],
        "2622458": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida \r\nde Exercício Anterior, referente ao servidor inativo DEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 30815711, no valor de \r\nR 39.484,20 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), a título de Licença Prêmio não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento \r\nlegal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de \r\ndezembro de 1979\r\nId: 2622458\r\n"
        ],
        "2622459": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n29/05/2024\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor (a) EUCLIDES FERREIRA DE BARROS NETO, ID Funcional nº 3023837-4, no valor deR 5.874,78 (Cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), a título de Licença Prêmio não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2024.\r\nId: 2622459\r\n"
        ],
        "2622460": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) SOLANGE DA COSTA SILVA, ID Funcional 3014836-7, no valor de R 45.200,63 (Quarenta e cinco mil, duzentos reais e sessenta e três centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2622460\r\n"
        ],
        "2622461": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2025\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor VILMA CAETANO DE SOUZA, ID Funcional nº 3026166-0, no valor de R 11.924,00 (Onze mil, novecentos e vinte e quatro reais), a título de Licença Prêmio não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2622461\r\n"
        ],
        "2622466": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 030/24, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SENSORES DIGITAIS INTRAORAIS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), com proposta nos seguintes valores para o Item 01 - ID 162508 de R 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais) e Item 02 - ID 162505 de R 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais).\r\nId: 2622466\r\n"
        ],
        "2622471": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nIZAIAS GOMES DO NASCIMENTO, Servente, nível I, Identidade Funcional 33974179, vínculo 01, matrícula 5.016.793-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.039,16 (mil e trinta e nove reais e dezesseis centavos) e complementação de R 372,84 (trezentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nANA MARIA PINTO DA SILVA, Professor Docente II 22horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37211170, vínculo 01, matrícula 518390-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 120% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1,eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.721,11 (cinco mil setecentos e vinte e um reais e onze centavos).\r\nMARGARETE DA SILVA RAMOS, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5485797, vínculo 02, matrícula 954114-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média Integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.635,32 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\nMARIA CRISTINA PEIXOTO GIMENES DE MIRANDA, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 5671558, vínculo 03, matrícula 913.108-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.432,39 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nAIRTON MELGACO LIMA, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 37378635, vínculo 02, matrícula 847.039-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 62% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.898,09 (mil oitocentos e noventa e oito reais e nove centavos).\r\nMARIA CRISTINA PEIXOTO GIMENES DE MIRANDA, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 5671558, vínculo 04, matrícula 926.719-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.382,10 (mil trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos) e complementação de R 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2622471\r\n="
        ],
        "2622472": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto DIEGO DE FIGUEIREDO DANTAS, ID. Funcional nº 5032733- 0, matrícula nº 306748544, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL ALINA DE BRITO, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto ZORAIDE SUELI SESANA SPIKER DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5023473-0, matrícula nº 3054375-5, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL PAULO DE FRONTIN, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2622472\r\n"
        ],
        "2622474": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2025\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 21.01.2025\r\nANA PATRÍCIA DA SILVA \r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260006/048580/2024\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/038882/2024\r\nId: 2622474\r\n"
        ],
        "2622483": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03243/2024, no valor de R 9.174.134,40 (nove milhões, cento e setenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Ricardo de Albuquerque (Lote 07), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73020589, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2025.\r\nId: 2622483\r\n"
        ],
        "2622485": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2025\r\nVIVIANE DOS SANTOS FAIOES, ID Funcional 51578069/01, matrícula 5157806901, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 21/01/2025.\r\nBRUNA MARIA SILVA CAVALCANTE, ID Funcional 51378256/01, matrícula 5137825601, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 06/12/2024.\r\nPENELOPE CAVALCANTE MONTEIRO, ID Funcional 34550453/01, matrícula 847567-5, Professor Docente II 22h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 16/01/2025.\r\nWELLINGTON MONTEIRO DE LIMA, ID Funcional 42556368/02, matrícula 942128-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/01/2025.\r\nERIKA PINHEIRO DO ESPÍRITO SANTO PRELL DE OLIVEIRA, ID Funcional 50321820/01, matrícula 3066865-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/01/2025.\r\nId: 2622485\r\n"
        ],
        "2622489": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDIL GOMES RODRIGUES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36011053, vínculo 01, matrícula 5009661-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TERESA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37785826, vínculo 01, matrícula 837909-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUSA REIS SANTOS, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 34507450, vínculo 01, matrícula 5010864-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUZA GARCIAS SOARE, Merendeira I, Identidade Funcional 34875646, vínculo 01, matrícula 5011422-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA DA SILVA LINHO GONCALVES, Servente, nível I, Identidade Funcional 32697856, vínculo 01, matrícula 0271637-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2° da Emenda Constitucional 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIO FERNANDO ALVAREZ MARTINEZ, Digitador I, Identidade Funcional 19871570, vínculo 01, matrícula 817466-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DE LIRA GUIMARAES SILVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36604925, vínculo 01, matrícula 5018925-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EMILIA DA PIEDADE MESQUITA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35094281, vínculo 01, matrícula 5016781-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTA ALVES CARNEIRO DE SIQUEIRA, Professor Docente II-40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35187077, vínculo 01, matrícula 5011398-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DELMA SUELY MOTA SOARES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35237066, vínculo 01, matrícula 5006566-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE BARROS DE SOUZA Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35001755, vínculo 01, matrícula 5018818-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO LUIZ DA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35038926, vínculo 02, matrícula 803874-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor UBIRAJARAMARTINS, Servente, nível I, Identidade Funcional 39678369, vínculo 01, matrícula 5023296- 6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NADIA VERONICA LAVRA RODRIGUES, Agente Administrativo, nível I, I Identidade Funcional 33327165, vínculo 01, matrícula 5002137-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILDA DO CARMO ALENCAR DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional 32618840, vínculo 01, matrícula 5013572-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 33431159, vínculo 01, matrícula 0832709-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA HOLANDA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34585834, vínculo 01, matrícula 0815112-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2024.\r\nId: 2622489\r\n"
        ],
        "2622490": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE - CNPJ: 33.352.394/0001-04 para prestação de serviço de abastecimento de água para a unidade PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO, no valor R 55.339,74 (cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91223945).\r\nId: 2622490\r\n"
        ],
        "2622495": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2025\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA, matrícula nº 00/0221.331-2, ID 20782365/01- DESAVERBA, a pedido da servidora, o período de 06.04.1976 a 28.02.1977, no total de 323 (trezentos e vinte e tres) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e o período de 01.03.1977 a 31.12.1977, no total de 306(trezentos e seis) dias da PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, ficando averbado o período de 01.01.1978 a 23.08.1998, no total de 7.718(sete mil setecentos e dezoito)dias da PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2622495\r\n"
        ],
        "2622499": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de WAGNER JOSÉ SALLES PEREIRA, SUBTEN PM RG 51.196\r\ncom validade a contar de 01.10.2024, os proventos de CARLOS ALBERTO SOUZA SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 59.334.\r\ncom validade a contar de 02.08.2024, os proventos de RAMÃO COSME PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.197.\r\ncom validade a contar de 10.02.2023, os proventos de ALMIR PEIXOTO FREITAS, SUBTEN PM RG 61.640.\r\ncom validade a contar de 19.09.2024, os proventos de SIDNEY PEREIRA SANTANA, SUBTEN PM RG 62.539.\r\ncom validade a contar de 15.08.2024, os proventos de ANTONIO COSME MIRANDA, SUBTEN RG 64.662.\r\ncom validade a contar de 10.04.2024, os proventos de JOSÉ LUIZ RIBEIRO DA SILVA, 1º SGT PM RG 68.420.\r\ncom validade a contar de 29.03.2024, os proventos de SIZENILDO CARLOS DA SILVA, 2º SGT PM RG 60.363.\r\nId: 2622499\r\n"
        ],
        "2622501": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 182/2023-DGO, autorizando o Registro de Preços em favor das empresas RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 22.654.814/0001-82 (ITENS 02, 03, 17, 18, 26, 29 e 30), no valor de R 17.936,43 (dezessete mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 31.890.783/0001-50 (ITENS 04, 12 e 28), no valor total de R 6.490,26 (seis mil quatrocentos e noventa reais e vinte e seis centavos), STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA - CNPJ 42.588.400/0001-00 (ITENS 15, 16, 19, 23 e 32), no valor total de R 20.750,37 (vinte mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA-CNPJ nº 02.482.141/0001-13 (ITENS 05, 06, 08, 09, 10 e11), no valor de R 32.359,94 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos), R2S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.843.853/0001-77 (ITENS 20 e 21), no valor total de R 7.438,33 (sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos) e MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 44.572.364/0001-11(ITENS 13, 14, 24 e 25), no valor total de R 12.271,00 (doze mil duzentos e setenta e um reais), perfazendo o valor total de R 97.246,33 (noventa e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2622501\r\n"
        ],
        "2622503": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nCB PM RG 90.713 THIAGO LOBO DA SILVA, Id. Funcional 50856480, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, o qual retorna à Corporação nos termos do Decreto 47/2018.\r\na cessão do CB PM RG 101.210 MARCELO DE SOUZA ARAÚJO, Id. Funcional 50212389, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado TH Joias, a contar de 21 de janeiro de 2025, o qual retorna a Corporação, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2622503\r\n"
        ],
        "2622504": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 1° SGT PM RG 75.928 FELIPE NOGUEIRA MENDES, Id. Funcional 2382764-5, da CISALERJ para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, a fim de exercer o cargo de Assessor Institucional do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2622504\r\n"
        ],
        "2622505": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2622505\r\n"
        ],
        "2622507": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA MARIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35901861, vínculo 01, matrícula 5019730-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA PIMENTEL PEREIRA CAVALCANTE, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33360049, vínculo 01, matrícula 5011327-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERIKA HEIDE ZECH, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 32739931, vínculo 02, matrícula 0838112-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOVENIL CORTES TRUBAT, Servente, nível I, Identidade Funcional 35138416, vínculo 01, matrícula 5009712-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOCILEA DA CONCEICAO LAURENTINO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 33581444, vínculo 01, matrícula 5025003-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CONSOELOLOPES DE SOUZA, Professor Docente II 40horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 36683256, vínculo 01, matrícula 5001153-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2021. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor YVONE ROSA TRECE, Merendeira, Nível I, Identidade Funcional 36709930, vínculo 01, matrícula 5006095-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ESTELA MARTINS NOGUEIRA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 39537226, vínculo 01, matrícula 5009370-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MADALENA DA COSTA BARCELOS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35453583, vínculo 01, matrícula 5021035-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAURIENE DE CARVALHO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35165456, vínculo 01, matrícula 5019729-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35956542, vínculo 01, matrícula 5012539-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2024.\r\nId: 2622507\r\n"
        ],
        "2622513": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/01/2025\r\n- MARCELO SERPA FERREIRA, Inspetor de polícia - 2ª classe, Id funcional nº 2.986.179-9 - períodos-base: 13/06/2014 a 10/08/2019 e 11/08/2019 a 08/08/2024, 06 meses.\r\n- ELEN GOMES PEREIRA SOUTO, Inspetor de polícia - 2ª classe, Id funcional nº 2.986.179-9 - período-base: 11/11/2015 a 08/11/2020, 03 meses.\r\n\r\nId: 2622513\r\n"
        ],
        "2622515": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n- KARYNA MARQUES DE OLIVEIRA BITENCOURT, Analista de Sistemas, ID 43541100/01. Tendo em vista o que consta do processo n° SEI-E-12/078/2329/2014, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 02/06/2019 a 30/05/2024.\r\nPublique-se.\r\n- ANTÔNIO ANDRÉ LOPES TAVARES DO COUTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28221648/01. Tendo em vista o que consta do processo n° SEI-E-04/447071/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 11/05/2016 A 09/05/2021.\r\nPublique-se.\r\nId: 2622515\r\n"
        ],
        "2622516": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n- ALEXANDRE GONÇALVES XAVIER, Assessor Jurídico, ID 20497849. Tendo em vista o que consta do processo n° SEI-430002/002231/2024, considerando que o servidor se encontra em atividade, o pedido.\r\nDê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2622516\r\n"
        ],
        "2622535": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23/01/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - COMANDO DA AERONÁUTICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2622535\r\n"
        ],
        "2622539": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2013\r\n- LUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, matrícula nº 00/0226.478-6 id 43872786/03 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 13.01.2012 a 10.06.2012 no total de 150 (cento e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA-FAETEC, e nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 07.02.1986 a 08.11.1991, no total de 2.101 (dois mil cento e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, os períodos de 01.06.2001 a 31.01.2004 e de 06.10.2004 a 30.09.2008, no total de 2.430 (dois mil quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUEREMA, desprezando a pedido da servidora os períodos de 01.09.2004 a 30.09.2004, de 02.02.2009 a 30.12.2009 e de 02.05.2005 a 31.01.2013; e os períodos de 11.06.2012 a 30.06.2012 e de 01.12.2012 a 31.12.2012, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.05.2013.\r\nId: 2622539\r\n"
        ],
        "2622541": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ: 10.399.878/0001- 01, Endereço: rua da Matriz, 204, Centro, São João de Meriti/RJ - CEP.: 25.520-640.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: JHONATAN PACHE FARIA, CPF: ***.172.**7-80, VIVIAN MARIA LOPES DA SILVA PACHE FARIA, CPF: ***.164.**7-23. Com vigência a partir de 25/11/2010, sob o registro COOIEMVII.CAD03.000743.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ: 10.399.878/0001- 01, Endereço: rua da Matriz, 204, Centro, São João de Meriti/RJ - CEP.: 25.520-640.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ANA PAULA DE SANT´ANNA MONTE DA SILVA, CPF: ***.632.**7-20. Com vigência a partir de 03/07/2012, sob o registro COOIEMVII.CAD03.000744.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPER ATIVO, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPER ATIVO LTDA-ME, CNPJ: 18.463.269/0001-70, Endereço: Rua João Moraes Cardoso, nº 867, Bairro Tropical, Município de Nilópolis , RJ, CEP: 26.540-100. Representante Legal: TÂNIA FONSECA DA ROSHA SARDINHA, CPF: 919.**7-20. Com vigência a partir de 01/02/2014, sob o registro COOIEMVII.CAD03.000185.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE VILAR DOS TELES LTDA, CNPJ: 20.964.058/0001-62, Endereço: Rua Aldenor Ribeiro de Matos, 154 - salas 203 a 205; 207 a 216 e cobertura, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ - CEP.: 25.576-281. Representante Legal: ANA PAULA DE SANT' ANA MONTE DA SILVA, CPF: ***.632.**7-20. Com vigência a partir de 20/09/2022, sob o registro COOIEMVII.CAD03.002686.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ: 10.399.878/0001- 03, Endereço: rua da Matriz, 204, Centro, São João de Meriti/RJ - CEP.: 25.520-640.Tipo Societário: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA em substituição a: COLÉGIO FUTURO VIP DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA. Nome fantasia: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA em substituição a: COLÉGIO FUTURO VIP DE SÃO JOÃO DE MERITI. Com vigência a partir de 13/10/2016, sob o registro COOIEMVII.CAD03.000750.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDARIO CONCEICAO CARVALHO, mantida por EDUCANDARIO CONCEICAO CARVALHO LTDA, CNPJ: 05.318.176/0001-00, Endereço: RUA CRUVELO CAVALCANTI, 274, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.510-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ROSIMAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SOUZA, CPF: ***.363.**7-45 em substituição a JAQUELINE FUZIYANNA MUNIZ, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1353 de 17/09/2009, com vigência a partir de 06/07/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002817.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO DE EDUCAÇÃO ZÉLIA RANGEL, Endereço: AVENIDA MANOEL DUARTE, Nº 196 - SANTA TEREZINHA - MESQUITA/RJ. CEP: 26.554-160. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE EDUCAÇÃO ZÉLIA RANGEL LTDA, CNPJ: 31.059.334/0001-64, Endereço: AVENIDA MANOEL DUARTE, Nº 196 - SANTA TEREZINHA - MESQUITA/RJ. CEP: 26.554-160, autorizado através do(a) Parecer Nº 001.MVII.01.036.022/SEEDUC/COOGIE/2022. Representante Legal: Leonardo Martins Franco Ferreira, CPF: ***.307. **7-98, Elisangela de Fátima Gioia Franco, CPF: ***.102. **7-74. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Leonardo Martins Franco Ferreira, CPF: ***.307. **7-98, Elisangela de Fátima Gioia Franco, CPF: ***.102. **7-74. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): KÁTIA CILENE FERREIRA BRÁS, CPF: ***.208. **7- 50. Diretor(a) Substituto(a): ALINE ÂNGELA RIBEIRO DIAS, CPF: ***.766. **7-14, Secretário(a) Escolar: DÉBORA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, CPF: ***.642. **7-39, com vigência a partir de 01/02/2019, Secretário(a) Escolar: ÉRICA MARIA GIOIA PEREIRA, CPF: ***.790. **7-18 em substituição a Secretário(a) Escolar: DÉBORA PEREIRA DA CONCEIÇÃO. Com vigência a partir de 01/08/2019. Diretor(a): ELOY DA CONCEIÇÃO FURTADO BEZERRA, CPF ***.236. **7-49 em substituição a Diretor(a): KÁTIA CILENE FERREIRA BRÁS, Diretor(a) Substituto(a): ALINE DA SILVA BEM DOS SANTOS em substituição a Diretor(a) Substituto(a): ALINE ÂNGELA RIBEIRO DIAS e Secretário(a) Escolar: MAURA LUCIA PIMENTA, CPF ***.822.**7-09 em substituição a Secretário(a) Escolar: ÉRICA MARIA GIOIA PEREIRA. Com vigência a partir de 01/11/2022, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002712.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMINHAR, mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHAR LTDA - EPP, CNPJ: 32.237.422/0001-71, Endereço: RUA LUIZ CARLOS FERREIRA TIRADO, Nº 502, BAIRRO CIDADE NOVA, ITAPERUNA-RJ, CEP 20.300- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIANA CARVALHO SILVEIRA, CPF: ***.787.**7-08 em substituição a ANDREINA APARECIDA CARVARINI RODRIGUES, cadastrado pelo: 040.SE.11919.171.0272.1222, com vigência a partir de 02/10/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002791.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMINHAR, mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CAMINHAR LTDA - EPP, CNPJ: 32.237.422/0001-71, Endereço: RUA LUIZ CARLOS FERREIRA TIRADO, Nº 502, BAIRRO CIDADE NOVA, ITAPERUNA-RJ, CEP 20.300- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CAROLINE ROSA SOUZA FERREIRA, CPF: ***.373.**7-08, em substituição a ALINE BARBOSA DA SILVA, cadastrado pelo: 003.CP.98186.171.0262.0222, com vigência a partir de 18/10/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002792.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FOA, mantida por FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA DEMAIS, CNPJ: 32.504.995/0001-14, Endereço: Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1.325-Três Poços, Volta Redonda-RJ- CEP 27.240-560. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCIANO DE AZEDIAS MARINS, CPF: ***.028.**7-61 em substituição a Ivanete da Rosa Silva de Oliveira, cadastrado pelo: SEI-030032/001597/2023, com vigência a partir de 09/12/2024. Diretor(a) substituto(a): MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIMA, CPF: ***.708.**7-35 em substituição a Maria Helena Machado, cadastrado pelo: SEI-030032/001597/2023, com vigência a partir de 09/12/2024. Secretário(a) Escolar: JAQUELINE SANTANA DA SILVA, CPF: ***.704.**7-79 em substituição a Camila da Silva Felício, cadastrado pelo: SEI-030032/001597/2023, com vigência a partir de 09/12/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): ADRIANA ANDRADE MARTINS, CPF: ***.074.**7-70, em substituição a Maria das Graças da Silva Lima, cadastrado pelo: SEI-030032/0015976/2023, com vigência a partir de 09/12/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002833.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino APAE DE PINHEIRAL, mantida por ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PINHEIRAL, CNPJ: 32.507.139/0001-12, Endereço: Rua Francisco Ribeiro de Abreu, nº 20, Centro, Pinheiral, CEP 27. 197-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE FURTADO FRANCISCO BERNARDO, CPF: ***.619.**7-9 em substituição a Priscilla Mendes Lopes da Silva, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E nº 558/2005, com vigência a partir de 01/07/2024. Diretor(a) substituto(a): KARINE RODRIGUES RIBEIRO, CPF: ***.148.**7-05, com vigência a partir de 01/05/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002832.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PERLINGEIRO LA CAVA, mantido por ANGELA VIEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 02.342.347/0001/48, Endereço: AVENIDA ANTONIO DA SILVA CAMPOS, Nº 61, BAIRRO ENGENHO, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-RJ, CEP 28.380-000.. Representante Legal: CLÁUDIA VIEIRA DOS SANTOS SILVA, CPF: ***.223.**7-44. Com vigência a partir de 02/12/2024, sob o registro COOIENORO.CAD03.002841.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL PORTO REAL, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PORTO REAL LTDA, CNPJ: 04552995/0001-54, Endereço: Av. Dom Pedro II, nº 845-Centro- Porto Real/RJ- CEP 27.570-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARCELO DOS SANTOS GAMA, CPF: ***.652.**7--2 em substituição a Geovana Sabadini Neves Cavalieri, cadastrado pelo: 032.DS.09507.154.0005.1218, com vigência a partir de 21/10/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002838.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO MODERNA, mantida por JARDIM DE INFÂNCIA ALGODÃO DOCE DO K 11 LTDA, CNPJ: 36455632/0001-97, Endereço: R:JOSÉ ARCAS, 298 - K11 - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): WALDIRENE DE ALMEIDA FERREIRA DE AZEVEDO, CPF: ***.277.**7-37, em substituição a CADASTRO INICIAL, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 29/08/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002674.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro Educacional Marta Henrique, mantida por Jardim Escola Tia Martinha EIRELI, CNPJ: 21.816.168/0001-40, Endereço: Rua Carlos Alberto Steimbruch, nº 47; Vale do Ipê, Belford Roxo/RJ. CEP.: 26.182-120. Representante Legal: MARTA HENRIQUE DOS SANTOS, CPF: ***.507.**7-48. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIEMVII.CAD03.002685.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INTERAGIR, mantida por COLÉGIO BITTENCOURT PINHEIRO LTDA-ME, CNPJ: 14.815.505/0001-19, Endereço: Estrada dos Expedicionários, 808, Cabuís, Nilópolis/RJ. CEP.: 26.540-024. Representante Legal: ISABELA BITTENCOURT PINHEIRO, CPF: ***.054.**7-11. Sócia: MARIANE BITTENCOURT PINHEIRO, CPF: ***.783.**7-05. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIEMVII.CAD03.002684.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VERBO DIVINO, mantida por ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA - DEMAIS, CNPJ: 21562368/0013-57, Endereço: Rua Prefeito Mario Pinto Reis-nº 188- Centro- Barra Mansa- CEP:27.345-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ALINE CARNAVOS LUCIO SILVEIRA REAL, CPF: ***.777.**7-84, com vigência a partir de 07/10/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002850.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARCO IRIS, mantida por L G I DIAS - ME, CNPJ: 30.6.221/0001-8120, Endereço: Rua 1056, nº 90, Volta grande, Município de Volta Redonda/ RJ, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: SÔNIA APARECIDA MACHADO , CPF: ***.691.**7-53 em substituição a Mariana Souza Magalhães da Silva, cadastrado pelo: SEI-030032/001011/2020, com vigência a partir de 14/04/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUZILAINE DA SILVA PEREIRA ROCHA, CPF: ***.597.**7-86, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.002847.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, mantida por CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA ME, CNPJ: 12.270.239/0001-60, Endereço: Av. Francisco Magalhães de Castro, nº 642, Andar 3 e 4, Parque Mambucaba, Angra dos Reis, CEP 23. 954-210 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): LEONARDO ANDRÉ SUÉTE , CPF: ***.881.**7-67, em substituição a Filipe Manoel Costa, cadastrado pelo: 012.CT.09305.160.0132.0116, com vigência a partir de 30/08/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002848.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL PORTO REAL, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PORTO REAL LTDA, CNPJ: 04.552.995/0001-54, Endereço: Av. Dom Pedro II, nº 845, Centro, Porto Real, CEP 27.570-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ROSANE RAPHAEL ALBARELO , CPF: ***.418.**7-57, com vigência a partir de 02/08/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002836.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARCO IRIS, mantida por L G I DIAS - ME, CNPJ: 30.6.221/0001-8120, Endereço: Rua 1056, nº 90, Volta grande, Município de Volta Redonda/ RJ, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: TAISA CRISTINA OLIVEIRA REZENDE, CPF: ***.961.**7-08 em substituição a Sônia Aparecida Machado, cadastrado pelo: SEI- 030001/079231/2024, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002846.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR RUY AZEVEDO, mantida por Sociedade Educacional Souza Azevedo LTDA, CNPJ: 06.905.420/0001-01, Endereço: Av. Getúlio Vargas, 253 - Centro - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário Escolar: Guilherme Ferreira Gonçalves, CPF: ***.010.**7-66 em substituição a Tereza Cristina Pexioline da Silva, cadastrada pelo: D.O. 03/08/2022 p. 32, com vigência a partir de 14/12/2024. Coordenadora Pedagógica: Ana Cristina Sabino de Oliveira, CPF: ***.245.**7-11, em substituição a Ana Carolina Meurer, cadastrada pelo: D.O. 03/08/2022 p. 32, com vigência a partir de 14/12/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002845.2025. DEFIRO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CFS CENTRO DE FORMAÇÃO EM SAÚDE, Endereço: Rua Desembargador Altenfelder Silva, Nº 39 - Parte, Bairro: Centro, Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-320. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ZEBE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 47.530.435/0001-01 (Matriz), Endereço: Rua Desembargador Altenfelder Silva, Nº 39 - Parte, Bairro: Centro, Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-320, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 459, DE/13/DE/DEZEMBRO DE/2024. Representante Legal: SIMONE ANTAKI MOUSSATCHE, CPF: ***.314.**7-72, GLAUCE DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.703.**7-80. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: SIMONE ANTAKI MOUSSATCHE, CPF: ***.314.**7-72, GLAUCE DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.703.**7-80. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GLAUCE DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.703.**7-80. Diretor(a) Substituto(a): SIMONE ANTAKI MOUSSATCHE, CPF: ***.314.**7-72. Secretário(a) Escolar: VALÉRIA VARGAS RAMOS, CPF: ***.225.**7-34. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): ALINE TRAVASSOS MEIRA, CPF: ***.394.**7-09. Com vigência a partir de 01/04/2024, sob o registro COOIESF.CAD01.002837.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: SEMA, Endereço: Rua Urucuia, nº 662, Bairro: Jardim Catarina, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.715.570. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS LTDA ME, CNPJ: 23.960.618/0001-07 (Matriz), Endereço: Rua Urucuia, nº 662, Bairro: Jardim Catarina, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.715.570, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 460, DE 13 DEZEMBRO DE 2024. Representante Legal: Adriana Cordeiro da Silva, CPF: ***.086.**7-84, Elias José da Silva Júnior, CPF: ***.804.**7-78. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Adriana Cordeiro da Silva, CPF: ***.086.**7-84, Elias José da Silva Júnior, CPF: ***.804.**7-78. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Adriana Cordeiro da Silva, CPF: ***.086.**7-84. Diretor(a) Substituto(a): Marília Cavalcanti da Silva, CPF: ***.600.**7-30. Secretário(a) Escolar: Viviane Alves de Souza Ximenes Vieira, CPF: ***.510.**7-06. Com vigência a partir de 04/02/2019, sob o registro COOIEMII.CAD01.002840.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia, Endereço: Rua Pedro Ferreira, s/n, Casa 01, Lote 28, Quadra 128-N, Bairro: Jardim Catarina, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.715-381. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: EXTERNATO JARDIM CATARINA LTDA ME, CNPJ: 22.067.377/0001-09 (Matriz), Endereço: Rua Pedro Ferreira, s/n, Casa 01, Lote 28, Quadra 128-N, Bairro: Jardim Catarina, Município: São Gonçalo/RJ, CEP 24.715-381, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 464, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Representante Legal: ROSEMERI DE ANDRADE LIMA CARDOSO, CPF: ***.103.**7-89, ERICA DE ANDRADE CARDOSO, CPF: ***.055.**7-10. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Rosemeri de Andrade Lima Cardoso, CPF: ***.103.**7-89, Erica de Andrade Cardoso, CPF: ***.055.**7-10. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): ROSEMERI DE ANDRADE LIMA CARDOSO, CPF: ***.103.**7-89. Diretor(a) Substituto(a): Mônica de Lira Vieira, CPF: ***.036.**7-69. Secretário(a) Escolar: Marinete Oliveira Dias, CPF: ***.793.**7-02. Coordenador(a) Pedagógico(a): Renata Farias de Souza, CPF: ***.701.**7-76. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.002849.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LATTOS COLÉGIO E VESTIBULARES, Endereço: Rua Medina, nº 246, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.735.130. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: KNUPP MÉIER COLEGIO E CURSO LTDA EPP, CNPJ: 05.746.914/0004-62 (Filial), Endereço: Rua Medina, nº 246, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.735.130, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 465, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Representante Legal: Tadeu Renato Mendonça, CPF: ***.233.**6-68, Leonardo Maia Simeone, CPF: ***.683.**7-96, Montgomery Oswaldo Miranda, CPF: ***.789.**7-40, Wendel dos Santos Medeiros, CPF: ***.264.**7-55. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Tadeu Renato Mendonça, CPF: ***.233.**6-68, Leonardo Maia Simeone, CPF: ***.683.**7-96, Montgomery Oswaldo Miranda, CPF: ***.789.**7-40, Wendel dos Santos Medeiros, CPF: ***.264.**7-55. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Leonardo Maia Simeone, CPF: ***.683.**7-96. Diretor(a) Substituto(a): Milton Domingos Viana, CPF: ***.536.**7-15. Secretário(a) Escolar: Maria Helena Ferreira Macedo, CPF: ***.450.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Viviane Vieira Souto Mendonça, CPF: ***.412.**7-39. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD01.002853.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possuí nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL FELIZARDO LTDA, CNPJ: 03.551.383/0001-30, Endereço: Rua: Craveiro Lopes, Nº 265 - Olinda - Nilópolis/RJ. CEP: 26.540-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Graciele Cristina Rodrigues de Andrade, CPF: ***.378. **7-08 em substituição a Antônio Monteiro da Silva, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 012, de 04/01/2006., com vigência a partir de 14/11/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002763.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO SERRANO, Endereço: Rua Pastor Francisco Antônio da Rosa, nº 256, Bairro: Centro, Município: Guapimirim/RJ, CEP: 25.946-253.. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO GUAPIMIRIM LTDA EPP, CNPJ: 43.326.567/0001-65 (Matriz), Endereço: Rua Pastor Francisco Antônio da Rosa, nº 256, Bairro: Centro, Município: Guapimirim/RJ, CEP: 25.946-253., autorizado através do(a) SEI-030042/002035/2021. Representante Legal: De 24/08/2021 a 04/10/2022 Vânia Aurora Ferreira Gonzales Rodeghuiero Pereira, CPF: ***.127.**0-87 e Suelen de Oliveira da Silva, CPF: ***.823.**7-38, a partir de 05/10/2022 Suelen de Oliveira da Silva, CPF: ***.823.**7- 38. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: De 24/08/2021 a 04/10/2022 Vânia Aurora Ferreira Gonzales Rodeghuiero Pereira, CPF: ***.127.**0-87 e Suelen de Oliveira da Silva, CPF: ***.823.**7-38, a partir de 05/10/2022 Suelen de Oliveira da Silva, CPF: ***.823.**7-38. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): José Fernando Prazeres, CPF: ***.168.**7-91. Diretor(a) Substituto(a): Caroline Carvalho Galante, CPF: ***.990.**7-81. Secretário(a) Escolar: Francisco Rodeghiero Pereira, CPF: ***.622.**0-15. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Lúcia Augusto do Couto, CPF: ***.933.**7-68. Com vigência a partir de 07/02/2022, sob o registro COOIESI.CAD01.002881.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL AMORA, Endereço: Avenida Cristiano dos Reis Meireles Filho, n.º 684, Casa 01, Casa 02, Loja-Loja, Bairro: Vista Alegre, Município: Barra Mansa/RJ, CEP: 27.320-010. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL AMORA LTDA ME, CNPJ: 47.400.511/0001-64 (Matriz), Endereço: Avenida Cristiano dos Reis Meireles Filho, n.º 684, Casa 01, Casa 02, Loja-Loja, Bairro: Vista Alegre, Município: Barra Mansa/RJ, CEP: 27.320-010, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº477, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Representante Legal: Tuyane Amora De Paula, CPF: ***.863.**7-85. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Tuyane Amora De Paula , CPF: ***.863.**7- 85. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tuyane Amora De Paula , CPF: ***.863.**7-85. Diretor(a) Substituto(a): Winy Oliveira dos Santos, CPF: ***.474.**7-85. Secretário(a) Escolar: Rejane Aparecida Silva de Melo, CPF: ***.244.**7-18. Coordenador(a) Pedagógico(a): Joyce Francisca de Queiroz, CPF: ***.874.**7-24. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIESF.CAD01.002880.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM, Endereço: Rua Sargento Paulo Moreira, nº 98, Bairro: Santo Agostinho, Município: Volta Redonda/RJ, CEP: 27.211-150. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL ME, CNPJ: 29.293.365/0002-14 (Filial), Endereço: Rua Sargento Paulo Moreira, nº 98, Bairro: Santo Agostinho, Município: Volta Redonda/RJ, CEP: 27.211-150, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 475, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Representante Legal: Crici da Silva Campos Pereira , CPF: ***.029.**7-40. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Crici da Silva Campos Pereira , CPF: ***.029.**7-40. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA , CPF: ***.029.**7-40. Diretor(a) Substituto(a): SÂMELA SANDI ALVES, CPF: ***.564.**7-80. Secretário(a) Escolar: ROSIMERI DA SILVA, CPF: ***.093.**7-00. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIESF.CAD01.002876.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia, Endereço: Estrada Municipal São João Caxias, Nº: 2323, Bairro: Parque Analândia, Município: São João de Meriti/RJ, CEP 25.585.021. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE EDUCAÇÃO MALVINA QUEIROZ LTDA ME, CNPJ: 68.676.436/0002-10 (Filial), Endereço: Estrada Municipal São João Caxias, Nº: 2323, Bairro: Parque Analândia, Município: São João de Meriti/RJ, CEP 25.585.021, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 474, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Representante Legal: Rosemary da Silva Queiroz Freitas, CPF: ***.188.**7-49. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Rosemary da Silva Queiroz Freitas , CPF: ***.188.**7-49, Malvina da Silva Queiroz, CPF: ***.194.**7-72. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rosemary da Silva Queiroz Freitas , CPF: ***.188.**7-49. Diretor(a) Substituto(a): Fabricio Queiroz Capita, CPF: ***.954.**7-38. Secretário(a) Escolar: Priscila Vieira Cozendey Almeida, CPF: ***.210.**7-41. Coordenador(a) Pedagógico(a): Juliana Manhães Bittencourt dos Santos, CPF: ***.432.**7-06. Com vigência a partir de 01/02/2024, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002866.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CERC, Endereço: Rua Nelson Tarquínio nº 180, LOT. 21- PAL. 17906, QDR 93; n° 00000, LOT. 20 LTM - 17906, QRD. 93; Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro, CEP. 22790-385.. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE ENSINO ROSA CHAMMA LTDA - EPP, CNPJ: 34.895.162/0001-57 (Matriz), Endereço: Rua Nelson Tarquínio nº 180, LOT. 21- PAL. 17906, QDR 93; n° 00000, LOT. 20 LTM - 17906, QRD. 93; Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro, CEP. 22790- 385., autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº473,//DE 18 DE DEZEMBRO///DE/ 2024. Representante Legal: Leandro da Rosa Chamma, CPF: ***.928.**7-02. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Leandro da Rosa Chamma , CPF: ***.928.**7- 02, Rosangela da Rosa Chamma , CPF: ***.867.**7-34. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ana Lúcia Fradão dos Santos , CPF: ***.822.**7-47. Diretor(a) Substituto(a): Leandro da Rosa Chamma, CPF: ***.928.**7-02. Secretário(a) Escolar: Rosangela da Rosa Chamma , CPF: ***.867.**7-34. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Cristina Lopes Duarte, CPF: ***.537.**7-55. Com vigência a partir de 13/11/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.002863.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO CONEXÃO, Endereço: Rua Rodovalho Leite, nº 70, Bairro: Vila Campo Alegre - Distrito: Barra de São João, Município: Casimiro de Abreu/RJ, CEP: 28.860-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO CONEXÃO DE BARRA LTDA ME, CNPJ: 50.867.550/0001-80 (Matriz), Endereço: Rua Rodovalho Leite, nº 70, Bairro: Vila Campo Alegre - Distrito: Barra de São João, Município: Casimiro de Abreu/RJ, CEP: 28.860-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº471, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Representante Legal: Monique da Silva Chaves, CPF: ***.185.**7-58. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Monique da Silva Chaves, CPF: ***.185.**7-58. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Flávia Paraquet Coutinho, CPF: ***.886.**5-1. Diretor(a) Substituto(a): Leid Kelli Silveira da Silva, CPF: ***.406.**7- 55. Secretário(a) Escolar: Carla de Jesus Lira, CPF: ***.446.**5-8. Coordenador(a) Pedagógico(a): Carla Rinaldi Caldas Mendes , CPF: ***.926.**7-78. Com vigência a partir de 05/11/2024, sob o registro COOIESII.CAD01.002862.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia, Endereço: Rua Agostinho Rodrigues da Silva, nº 16, Lote-16 - Quadra K, Bairro: Cabuçu, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.291-230. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA NERYS LTDA ME, CNPJ: 39.474.230/0001-28 (Matriz), Endereço: Rua Agostinho Rodrigues da Silva, nº 16, Lote-16 - Quadra K, Bairro: Cabuçu, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.291-230, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Representante Legal: MILENA NERYS LOPES, CPF: ***.790.**7-10. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MILENA NERYS LOPES, CPF: ***.790.**7- 10. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cadastrado sob o nº 005.DG.79091.128.455.0222 - DOERJ de 15/08/2022, Pág. 27. Diretor(a) Substituto(a): Cadastrado sob o nº 005.DS.00520.128.456.0222 - DOERJ de 15/08/2022, Pág. 27. Secretário(a) Escolar: Cadastrada sob o Nº 005.SE.50689.128.457.0222 - DOERJ de 15/08/2022, Pág. 27. Com vigência a partir de 07/02/2022, sob o registro COIEMI.CAD01.002860.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESTRELA DALVA, Endereço: Rua Cachoeira, s/nº, Quadra 09 - Lote 07, Bairro: Taquara, Município: Duque de Caxias, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 25.270-650. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA, CNPJ: 33.723.459/0001-72 (Matriz), Endereço: Rua Cachoeira, s/nº, Quadra 09 - Lote 07, Bairro: Taquara, Município: Duque de Caxias, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 25.270-650, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº468, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Representante Legal: Silvia Brandão Correa Bereicoa, CPF: ***.330.**7-87, Jose Mauro Correa Bereicoa, CPF: ***.024.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Silvia Brandão Correa Bereicoa, CPF: ***.330.**7- 87, Jose Mauro Correa Bereicoa, CPF: ***.024.**7-91. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Dalva Brandão Correa Bereicoa, CPF: ***.773.**7-13. Diretor(a) Substituto(a): Tereza Cristina de Alvarenga Figueiredo Mozzer, CPF: ***.296.**7-53. Secretário(a) Escolar: Andreia Alves Neto de Souza, CPF: ***.158.**7-60. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIEMV.CAD01.002859.2025.\r\nDE 03/10/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEPEL, Endereço: Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, n.º 2807 - Rocha - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.420-465. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Pericar LTDA- ME, CNPJ: 00.850.315/0001-28, Endereço: Avenida Humberto de Alencar Castelo Branco, n.º 2807 - Rocha - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.420-465, autorizado através do(a) Parecer CEE n.º 22 de 15/01/1981 e Portaria CDCR n.º 3090 de 24/03/1993. Representante Legal: Eliana de Souza Costa, CPF: ***.279.**7-50. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Rossana Peyrek, CPF: ***.166.**7-07. Com vigência a partir de 08/07/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.001526.2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2024.\r\nDE 12/12/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA DO RIO DE JANEIRO - ETERJ, mantida por CENTRO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO, CNPJ: 42.549.774/0001-16, Endereço: RUA SANTA CRUZ, 9591, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.010-175. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MACÁRIO VIANA DE OLIVEIRA, CPF: ***.591.**7-74 em substituição a JANE MARA DE OLIVEIRA CASTRO, cadastrado pelo: 036.DS.58590.116.0270.0817, com vigência a partir de 01/11/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002769.2024. DEFIRO. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/12/2024.\r\nId: 2622541\r\n"
        ],
        "2622544": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nAUTORIZO a despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - TAE BARRA DO PIRAÍ - CNPJ-28.576.080/0001-47 , no valor de R 7.848,15 (sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2622544\r\n"
        ],
        "2622557": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.000.000,00 (doze milhões de reais), referente ao Projeto “VILA OLÍMPICA DE AREAL”, do proponente Prefeitura Municipal de Areal - CNPJ nº 39.554.605/0001-60.\r\nId: 2622557\r\n"
        ],
        "2622560": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorNelson Godá Fernandes, Id Funcional n° 4374399-4, Analista de Gestão e Planejamento, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para a Prefeitura Municipal de Niterói, para exercer o cargo de Presidente da Niterói Transporte e Trânsito S.A. - NITTRANS, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Jéssica Oliveira de Almeida, Delegada de Polícia, ID nº. 2999997-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para exercer o cargo de Subsecretária de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação, com ônus para o cessionário.\r\na cessão do 1º SGTBM André Luis da Silva Loyola, RG 24008, Id Funcional 6132111, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário. \r\na permanência da cessão do 1º SGT PM Fábio Gonçalves Rosalla, Id Funcional 595056-2 e do 2º SGT PM Martimiliano de Souza Santos Martins, Id funcional 4265014-3, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Vassouras, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na permanência da cessão do 1º SGT PM Ronaldo Marinas de Freitas, RG 62165, Id Funcional 2400941-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil na Prefeitura Municipal de São José de Ubá, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2622560\r\n"
        ],
        "2622561": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 80.718,81 (oitenta mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e um centavos) referente ao convênio firmado entre a SEPOL e o Município de Maricá, competência: 12/2024. \r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de MARLI RIBEIRO FERREIRA, CPF. 339.067.937-53, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor VALTER BARROSO FERREIRA, ocorrido em 28/12/2024, competência: 12/2024.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 26.869,26 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos) referente ao convênio firmado entre a SEPOL e o Município de Quissamã, competência 12/2024.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 41.303,16 (quarenta e um mil, trezentos e três reais e dezesseis centavos) referente ao convênio firmado entre a SEPOL e o Município de Arraial do Cabo, competência: 12/2024.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de SONIA REGINA GONÇALVES DA SILVA - CPF: 029.483.777-90, referente ao encerramento de folha pelo falecimento do servidor JULIO SILVA FILHO ocorrido em 09/12/2024, competência: 12/2024. \r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 213.954,81 (duzentos e treze mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos) referente ao convênio firmado entre a SEPOL e o Município de Angra dos Reis, competência 12/2024.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de JOSÉ MARCOS SANT ANNA DE DEUS - CPF: 020.971.977-01, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor inativo JOSÉ DE DEUS ocorrido em 04/12/2024, competência: 12/2024. \r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R R 80.496,75 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), referente ao convênio firmado entre a SEPOL e o Município de Saquarema, competência: 12/2024. \r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no De creto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, a dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 41.081,10 (quarenta e um mil, oitenta e um reais e dez centavos) referente ao convênio firmado entre a SEPOL e o Município de Iguaba Grande, competência 12/2024.\r\nId: 2622561\r\n"
        ],
        "2622571": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.01.2025\r\na dívida, no valor de R 7.982.853,38 (sete milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos),referente a inclusão na folha de pagamento de JANEIRO/2025, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2025, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2622571\r\n"
        ],
        "2622576": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 111/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Kit de inserção de DIU, em favor da empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 1, no valor total de R 68.600,00 (sessenta e oito mil e seiscentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 91829148). \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 114/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 01, 04, 05, 06 e 10, no valor total de R 3.303.160,70 (três milhões, trezentos e três mil, cento e sessenta reais e setenta centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), vencedora do item 02, no valor total de R 55.297,76 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora do item 03, no valor total de R 28.037,26 (vinte e oito mil, trinta e sete reais e vinte e seis centavos); VERO MEDICAMENTOS LTDA (41.683.262/0001-85), vencedora do item 07, no valor total de R 422.220,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora dos itens 08 e 09, no valor total de R 1.287.157,35 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 91827882). \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 78/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R 52.045,00 (cinquenta e dois mil quarenta e cinco reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001- 93), vencedora dos itens 03, 04 e 05, no valor total de R 145.270,42 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 06, no valor total de R 154.249,60 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 91820115). \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 076/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CATETERES ANGIOGRÁFICOS PARA OS SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E CIR. VASCULAR, em favor das empresas: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), classificada nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22 e 23, no valor de R 679.323,48 (seiscentos e setenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos); e LAIBO MEDICAL PRODS. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (14.477.127/0001-00), classificada no item 20, no valor de R 9.971,50 (nove mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Valor adjudicado R 689.294,98. Despacho da Homologação (doc. SEI 91825002). \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 032/2024 R1, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR, em favor da empresa BFM MEDICAL LTDA (50.339.729/0001-65), vencedora do item 01 no valor de R 2.811.250,00 (dois milhões, oitocentos e onze mil e duzentos e cinquenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 91817730). \r\nId: 2622576\r\n"
        ],
        "2622577": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/01/2025\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomou posse em dezembro de 2021. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em janeiro de 2025, referente ao período de janeiro a junho de 2024, conforme relação abaixo: \r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\nESPECIALISTA EM \r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100,00\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2622577\r\n"
        ],
        "2622578": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/01/2025\r\npara FLAVIA MORETTO PACHECO,RG. 1093798-3, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2622578\r\n"
        ],
        "2622580": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WANIA MADEIRAFERNANDES, Professor Docente II 40horas, nível A, ref. 06, Identidade Funcional 34986421, vínculo 01, matrícula 5022602-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DINA GOMES DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34733442, vínculo 01, matrícula 5013618-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERUZA BATISTABARCELLOS VIEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33916950, vínculo 01, matrícula 5024859-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA CARVALHO DEOLIVEIRA GARCIA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32867034, vínculo 01, matrícula 5022942-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA AMELIA TEIXEIRASILVA, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 32800339, vínculo 01, matrícula 0805535-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de15/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDAALVARENGA SERENO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33957665, vínculo 01, matrícula 5023280-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA DA SILVA DEBARCELLOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39588050, vínculo 01, matrícula 825604-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAURA CRISTINA RIBEIRORAMOS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36765015, vínculo 01, matrícula 5008415-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FERREIRATAVARES, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37805312, vínculo 01, matrícula 5251912-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE GABRIEL CARNEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40125254, vínculo 01, matrícula 837513-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAM DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35263563, vínculo 01, matrícula 5006535-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA COSTAMARCELINO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 33090661, vínculo 01, matrícula 5007188-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PEDRO PAULO DE LIMANASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 38926458, vínculo 01, matrícula 0254883-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2017.\r\nId: 2622580\r\n"
        ],
        "2622587": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora para Jessica Peixoto Costa Aurich, ID. Funcional nº 5.146.597-3, face ter contraído matrimônio.\r\nId: 2622587\r\n"
        ],
        "2622596": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE \r\nDE 23.01.2025\r\n\r\n- Nos termos do art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, RATIFICO a despesa no valor total estimado de R 631.853,80 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I da Lei Federal n.º 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 16.727.386/0001-78, relativo às despesas de locomoção dos empregados, extraquadros e estagiários desta Companhia, durante o período de 10 (dez) dias do mês de janeiro de 2025 e dos meses de fevereiro a dezembro/2025. \r\nId: 2622596\r\n"
        ],
        "2622597": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do TEN CEL PM RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO, Id. Funcional 2443863-4 da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde para a Secretaria do Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do MAJ PM RG 77.344 TALES COSTA BORGES JÚNIOR, Id. Funcional 24496642, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAm, para a Prefeitura Municipal de Macaé, para exercer a função de Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2622597\r\n"
        ],
        "2622598": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nDE 22.01.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2622598\r\n"
        ],
        "2622606": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\nREJANE DE SOUZA GAMA COSTA, CPF.: 683.687.557-00;\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUZA DE SÁ, CPF.: 659.778.827-34;\r\nMERI AIDA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF.: 019.410.877-52;\r\nFABIANE DA SILVA TEODORO, CPF.: 082.193.507-09;\r\nHIAGO MULLER SILVA HENRIQUES, CPF.: 152.526.957-48;\r\nTHIAGO SAMPAIO DE SOUZA, CPF.: 113.271.947-08;\r\nVALERIA DA ROSA GOMES, CPF.: 665.891.427-34;\r\nROSANE DE FREITAS SOUZA DA SILVEIRA, CPF.: 014.670.287-54;\r\nEDER MENDES GOMES, CPF.: 095.413.047-29;\r\nTANIA DO NASCIMENTO SOARES, CPF.: 879.391.697-34;\r\nGLAUCIO DE SOUZA BRAGA JOSE, CPF.: 144.432.727-55;\r\nELISETE DOS SANTOS GUIMARÃES, CPF.: 071.952.537-32.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2622606\r\n"
        ],
        "2622609": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE CASSETES PARA O APARELHO DE FACOEMULSIFICAÇÃO VISALIS 500 na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) Nº PE DL 05/2024 em favor da empresa: EMPRESA CARL ZEISS DO BRASIL LTDA USADO EM CIRURGIAS DE CATARATAS com CNPJ sob o n° 33.131.079/0001-49 com valor R 22.248,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 2622609\r\n"
        ],
        "2622614": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS \r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\nDE 23.01.2025\r\n\r\nem favor da empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98, em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 no valor de R 57.383,37 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 1.197.652,58 (um milhão, cento e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no Lote 03, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nId: 2622614\r\n"
        ],
        "2622615": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA INTERINA\r\nDE 23.01.2025\r\n\r\nem favor da empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98, em decorrência do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 no valor de R 70.813,16 (setenta mil, oitocentos e treze reais e dezesseis centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 1.455.591,27 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, discriminadas no Lote 02, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nId: 2622615\r\n"
        ],
        "2622620": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nE PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/01/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAGDA CAMILO DOS SANTOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VICTAL CALDEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 832787-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROGÉRIO DIAS DA COSTA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEDY DIAS DA COSTA, ID Funcional nº 2843331 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, foi emancipado antes do motivo que o tornou inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARLENE DOS SANTOS LIMA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WILLIAM DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 41504321 do(a) PMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALAOR ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 2935970 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISCA DA CHAGAS LENHARES MENDES DE SIMAS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ORMINDO JORGE DA MATTA, ID Funcional nº 831765-8 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NADIR MOURA ORNELAS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado HAROLDO VIEIRA ORNELAS, ID Funcional nº 113086-2 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NADIR FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 83076-3 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTIANE MONTEIRO TOSCANO, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RITA MONTEIRO DE MELLO, ID Funcional nº 684154-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente não compareceu a perícia médica não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2622620\r\n"
        ],
        "2622639": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/01/2025\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por RICARDO VIANNA DA SILVAID. Funcional ) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Leinº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por Penal - ID. Funcional 50128973 com fulcro no art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981\r\nFATIMA REGINA FERREIRA LUIS, RG. 06239809-4, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n, o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24/10/2024 a 30/11/2024com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nVERONICA MARINHO DE SOUZA, RG. 11412644-4, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n- BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 50099051, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10/01/2025 a 10/07/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\n- RODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES, ID. Funcional nº43815421, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Amazonas - Delegado, de 10/01/2025 a 10/07/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor WHYTT DIAS TAVARES, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961153, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n- MARCELO PORTELA DE OLIVEIRA FREITAS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº a Licença para desempenho de estágio probatório, , junto ao Governo do Estado da Paraíba, no cargo de Delegado de Polícia, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nId: 2622639\r\n"
        ],
        "2622656": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nJOSÉ ANTONIO ALVES TOUGEIRO, período de \r\nMARIANE BARRETO ROSA AZEVEDOFundamental.\r\nVALÉRIA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 640037-0, Profissional de Nível Superior, período de 27/03/2018 a 26/03/2023.\r\nMAYRA SANTANA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4201839-0Profissional de Nível Médio, período de 13/11/2019 a 12/11/2024. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA. CONCEDOde .\r\nId: 2622656\r\n"
        ],
        "2622658": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO C através do Pregão SRP nº 021/2024 (SEPM), em favor das empresasHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -12.499.494/0002-60, com o valor de R 3.174.571,20 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos) e BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA - 56.998.982/0031-22, no valor de R 2.281.047,30 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, quarenta e sete reais e trinta centavos). Perfazendo o valor total de R 5.455.618,50 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2622658\r\n"
        ],
        "2622664": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (89884127), o modelo de planta nº 13034798, requerido por MarcopoloS.A. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Senior Fretamento, com ar condicionado e Guia.\r\nChassi: Vokswagen 9.180 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 4.550mm\r\nComprimento: 9.155 mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs. Com Sanitário e Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (89715492), o modelo de planta nº DPO-984, requerido por COMIL Ônibus S.A. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione Invictus 1200, com ar condicionado e Guia.\r\nChassi: Scania K320C Euro VI\r\nDistância entre eixos: 7.260mm\r\nComprimento: 13.200 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- COM BASE NO PARECER DA ÁREA o modelo de planta nº DPO-985, requerido por COMIL Ônibus S.A. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione Invictus 1200, com ar condicionado e Guia.\r\nChassi: Volvo B380R Euro VI\r\nDistância entre eixos: 7.860mm\r\nComprimento: 14.000 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 09.01.2025\r\n- Com base no parecer da área técnica (89342082) e da Assessoria Jurídica (90824099) AUTORIZO a empresa FANTIN E GRIGOLETO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. (Nome de fantasia BRILHA TUR) inscrita no CNPJ sob o n° 26.172.446/0001-97, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-693, a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 16.01.2025\r\n- Com base nas manifestações da Área Técnica (91274296) e da Assessoria Jurídica (91365728), a empresa PARADISE'S TOUR LTDA, nome de fantasia, PARADISE TOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 41.718.621/0001-92, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-698, e utilizando os veículos SRA-7H68 e SRA-7H69, a ser realizada pela COVIS. conforme parecer da Área Técnica (91274296) e da Assessoria Jurídica (91365728).\r\nId: 2622664\r\n"
        ],
        "2622665": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 06.01.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica (90399274), o modelo de planta nº 13087584, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13087584\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado e sem sanitário.\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.260 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.720 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.01.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 91491170).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 91488249).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 91487160).\r\ncom base no parecer da Coordenadoria de Transporte Complementar (90995983) e da Assessoria Jurídica (91426180).\r\nId: 2622665\r\n"
        ],
        "2622667": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO CARLOS FONTES PERIM, Médico, matr. nº 264.374-0, com validade a contar de 01/10/1990. a Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1986.\r\nCARVALHO, o Despacho de 23/11/2010 publicado em DOERJ de 07/12/2010, que Deferiu a Desistência do Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/2000 - com validade a contar de 11/06/2008, em conformidade com o Parecer nº 1065/2024/SES/ASSJUR, constante no processo administrativo nº SEI- 080001/015914/2023.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ DE OLIVEIRA, Terapeuta Ocupacional, Id Funcional nº 3104928- 1, matrícula nº 812502-3. , o despacho de 26/05/1998 publicado em DOERJ de 17/06/1998, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 1.904 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 10/01/1984 a 10/03/1989, considerando a ausência da Certidão de Tempo de Serviço Original no corpo do processo.\r\nId: 2622667\r\n"
        ],
        "2622668": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- IVOMAR MARIA JUSTO BERNARDO - ID funcional nº 3126297-0. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2622668\r\n"
        ],
        "2622669": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ CLAUDIO BABO PIRES ID nº servidor com os valores discriminados Vencimento base (Leialterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo(Lei 1608/1990)ao tempo de contribuição, nos termos do art. da E.C. n° 90/2021.\r\n- ROSILENE DE FATIMA JANUARIA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 850.867-3, ID nº 3227287-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 828,59; no total de R 2.669,89. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- SANDRA CRISTINA DIAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 812.825-8, ID nº 3098215-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nSOLANGE AMARAL DA SILVA GONÇALVES, Auxiliar de Enfermagem,matrículaos proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nSUELY ALVES GÓES, Fisioterapeuta,3143885-7. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/202103/12/2024.\r\nId: 2622669\r\n"
        ],
        "2622670": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22/01/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/607765/2007\r\nANA CRISTINA H DE OLIVEIRA\r\n32433166\r\nENFERMEIRO\r\n07/05/2017 A 12/05/2022\r\nE- 08/1266/2008\r\nANA LUCIA CORREA ALVES\r\n30468922\r\nENFERMEIRO\r\n18/11/2019 A 05/12/2024\r\nSEI E- 08/604494/1999\r\nANGELA CAVALCANTI SOUZA\r\n31196373\r\nMÉDICO\r\n25/11/2019 A 22/11/2024\r\nSEI E- 603217/2004\r\nDULCINDA FERREIRA CALDAS\r\n1481035\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n10/10/2019 A 07/10/2024\r\nSEI E- 603938/2004\r\nFATIMA TEODORO DA SILVA\r\n31483356\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n24/11/2019 A 21/11/2024\r\nSEI E- 604549/2003\r\nGERCI SOARES S OLIVEIRA\r\n30918332\r\nENFERMEIRO\r\n26/10/2019 A 07/11/2024\r\nSEI E- 08/5165/1996\r\nINES GONÇALO AGUIAR\r\n1464564\r\nENFERMEIRO\r\n29/08/2019 A 26/08/2024\r\nSEI E- 08/603825/1998\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO G SILVEIRA\r\n31195040\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n04/06/2015 A 14/08/2020\r\nSEI E- 08/605356/2006\r\nRAFAEL CELLA ANDRADE\r\n31565573\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n01/08/2019 A 13/08/2024\r\nSEI E- 08/602179/1999\r\nSILVIA MARIA P SARCINELLI\r\n31233872\r\nFARMACEUTICO\r\n09/07/2019 A 30/07/2024\r\nSEI E- 08/604179/2006\r\nVALERIA DE JESUS PORTO\r\n30778514\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n8 A 26/03/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora inativa para fins de regularização funcional, de acordo com os períodos base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603746/2005\r\nMIRALDA LUIZ DA SILVA TOBIAS\r\n30766940\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/12/2009 A 14/12/2014\r\n15/12/2014 A 12/01/2020\r\nId: 2622670\r\n"
        ],
        "2622671": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSEI-080017/004258/2020 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 007/25, para aquisição do insumo nutricional ISOSOURCE 1,5 - TETRA SQUARE DE 01 LITRO (item 01), em favor da empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 502.405,80 (quinhentos e dois mil quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2622671\r\n"
        ],
        "2622672": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 206/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva e atendimento de urgência, com cobertura total de peças, acessórios e componentes (item 01), em favor da empresa Crown Serviços de Elevadores LTDA - CNPJ 04.171.974/0001-99, perfazendo o valor total de R 122.880,00 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2622672\r\n"
        ],
        "2622673": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\ne HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 240/24, para aquisição do medicamento FORMOTEROL 12 MCG + INALADOR - CÁPSULA INALANTE (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 108.524,12 (cento e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e doze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2622673\r\n"
        ],
        "2622674": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 121/23, para aquisição do medicamento SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - CLORETO DE SÓDIO 3,5 G + CLORETO DE POTÁSSIO 1,5 G + CITRATO DE SÓDIO 2,9 G + GLICOSE 20 G - ENVELOPE 27,9 G (item 04), em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 854.893,90 (oitocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 03.\r\nId: 2622674\r\n"
        ],
        "2622675": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n21/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JORGE LUIZ COLOMBO, ID Funcional nº 3176811-3, no valor de R 42.220,01 (Quarenta e dois mil, duzentos e vinte reais e um centavo) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA e no valor total de R 8.841,03 (Oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e três centavos) a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2622675\r\n"
        ],
        "2622676": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOSE LEOPOLDO TORRACCA, ID Funcional 31225667/01, no valor de R 97.862,71 (Noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2622676\r\n"
        ],
        "2622677": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LUIZ EDUARDO CASTRO DE OLIVEIRA, ID Funcional 31651640/01, no valor de R 115.274,07 (Cento e quinze mil, duzentos e setenta e quatro reais e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2622677\r\n"
        ],
        "2622678": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n22/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA CELESTE BARROSO DE SA, ID Funcional nº 868932-6, no valor de R 14.352,95 (Quatorze mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2622678\r\n"
        ],
        "2622680": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da concessionária de fornecimento de água, ÁGUAS DO RIO 4 SA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001- 06, cujo objeto é o fornecimento de água, no exercício de 2025, para a unidade desta Secretaria de Estado de Turismo, localizada na Rua Buenos Aires, 309, no centro do Rio de Janeiro/RJ, com valor R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para o presente exercício de 2025, com base no art. 74, I, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2622680\r\n"
        ],
        "2622681": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da concessionária de energia elétrica AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL), inscrita no CNPJ sob o n.º 33.050.074/0001.58, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica, no exercício de 2025, para a unidade desta Secretaria de Estado de Turismo localizada Município de Angra dos Reis/RJ, com valor de R 3.064,57 (três mil sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), com base no art. 74, I, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2622681\r\n"
        ],
        "2622682": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da concessionária de energia elétrica com sede no Rio de Janeiro, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica, no exercício de 2025, para a unidade desta Secretaria de Estado de Turismo localizada na Rua Buenos Aires, n.º 309, no Centro da cidade do Rio de Janeiro/RJ, com valor de R 66.822,60 (sessenta e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), com base no art. 74, I, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2622682\r\n"
        ],
        "2622683": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem favor da concessionária de energia elétrica com sede no Rio de Janeiro, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 60.444.437/0001-46, cujo objeto é o forne cimento de energia elétrica, no exercício de 2025, para a unidade desta Secretaria de Estado de Turismo localizada na Rua da Glória, 290, 14º e 15º andares, Glória, Rio de Janeiro/RJ, com valor R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) , para o presente exercício de 2025, com base no art. 74, I, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2622683\r\n"
        ],
        "2622685": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, que tem como objeto o curso Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos Implementação e Utilização da conta vinculada, no valor total de R 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de JOTA JORNALISMO S.A., que tem como objeto a Assinatura anual da base de dados JOTA PRO Tributos Insights, no valor total de R 59.893,20 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2622685\r\n"
        ],
        "2622760": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- FOLHA 001 - FOLHA MENSAL JANEIRO/2025, nos exercícios de 2020: R 18.128,32; 2021: R 36.502,17; 2022: R 212.055,95; 2023: R 428.606,61 e 2024: R 22.221.023,40, no valor da dívida de R 22.916.316,45. \r\na dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2622760\r\n"
        ],
        "2622761": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\na dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência janeiro de 2025, inseridos no processo SEI-040002/000326/2025, em especial os arquivos TGRJ0801P (91821881), TGRJ0808P (91820820) e Planilha DEA Janeiro/2025 (91823118), no montante total de R 9.159,43 (nove mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). \r\nId: 2622761\r\n"
        ],
        "2622763": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no afastamento de AMANDA ANDRE DE MENDONÇA, matr. nº 40980-5, Professor Adjunto, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024, para participação no eventoXI Coloquio Latinoamericano y Caribeño de Educación en Derechos Humanos\" em Heredia, Costa Rica.\r\no afastamento de JUCIELE PEREIRA DIAS, matr. nº 41201-5, Professor Adjunto, no período de 05/02/2025 a 08/02/2025, para participação no evento “ em Paris, França.\r\no afastamento de ALEXANDRE SILVA GUERREIRO, matr. nº 40979-7, Professor Adjunto, no período de 13/05/2025 a 17/05/2025, para participação no eventoXI Coloquio Latinoamericano y Caribeño de Educación en Derechos Humanos\", em Heredia, Costa Rica.\r\nId: 2622763\r\n"
        ],
        "2622764": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\no Abono de Permanência para servidores relacionados abaixo uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nJAIRO SILVA, matr. nº 26.665-0, ID: 25639552, com validade a contar de 23/10/2018.\r\nCLAUDIA MARIA NUNES DOS SANTOS, matr. nº 33.030-8, ID: 25667432, com validade a contar de 26/09/2018.\r\nROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34.462-2, ID: 41859278, com validade a contar de 30/09/2022.\r\nCLAUDIA DE SOUZA SILVA DA LUZ, matr. nº 32.225-5, ID: 25666517, com validade a contar de 18/09/2022.\r\nId: 2622764\r\n"
        ],
        "2622767": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 23.01.2025\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor total de R 2.800,94 a favor da Secretaria Estadual da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL-RJ).\r\nId: 2622767\r\n"
        ],
        "2622781": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2622781\r\n"
        ],
        "2622783": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na contratação, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 02.768.278/0001-39, no valor de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), cujo objeto é fornecimento de 480 galões de água mineral, sem gás, de 20L.\r\nId: 2622783\r\n"
        ],
        "2622786": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\nDE 21/01/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO/RESERVADO, em favor do servidor Iuri Leite Farias, ID FUNC. 5089237-1, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2622786\r\n"
        ],
        "2622797": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2025\r\n1° SARGENTO PM RG 69.989 ROMÁRIO FERREIRA RODRIGUES de ID Funcional: 24298638 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.643 FRANCISCO CLAUDIO MELONIO BELMIRO de ID Funcional: 23011130 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/05/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.887 EDUARDO DE PAULA LIMA de ID Funcional: 24803049 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.842 LUCIO ARAUJO CORREIA de ID Funcional: 21592160 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 67.604 EDIMILSON INOCENCIO CARVALHO de ID Funcional: 23582677 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.841 CARLOS WAGNER MUNIZ RIBEIRO de ID Funcional: 22485910 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2024.\r\nDE 17/01/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 58.753 JEFFERSON LIMA GOMES de ID Funcional: 24787558 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.478 ALEXANDER CARDOSO SANTOS de ID Funcional: 24808636 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.341 MARCELO FIGUEIREDO QUELUCI de ID Funcional: 24786454 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.237 ADILSON VIEIRA DA SILVA de ID Funcional: 23443448 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.069 JONES NELSON DE AMORIM de ID Funcional: 21926930 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.624 HAMILTON REIS MONTEIRO NETO de ID Funcional: 23102136 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.604 CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO de ID Funcional: 24945846 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2020.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.134 JOSE ALMIR ACUNHA SEIXAS de ID Funcional: 21666350 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.104 CARLOS HENRIQUE NICOLAU LIMA de ID Funcional: 22830057 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.098 PAULO CEZAR DE AZEREDO SILVA de ID Funcional: 23923768 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.984 ALEXANDRE CARLOS CHIRAIVAS de ID Funcional: 21793255 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.653 CLAUDEMIR SILVA DOS SANTOS de ID Funcional: 24046647 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 78.628 LUIZ ARTUR SILVA DA SILVEIRA de ID Funcional: 41405668 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 73.302 ALEXANDER JORGE SANTOS ALVES de ID Funcional: 22362967 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/10/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 76.019 FRANCISCO SANTOS de ID Funcional: 23539747 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.118 SILVIO FIGUEIRA DE ARAUJO de ID Funcional: 22390952 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/11/2023.\r\nId: 2622797\r\n"
        ],
        "2622803": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nMILITARfilho do Extinto CB PM RG 105.875 RAFAEL CURVELLO DA SILVA COELHO, falecido em 31 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.932,77 (seis mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARem MARIA HELENA CHAVES, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/08.814 NELIO CHAVES, falecido em 10 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,46 (nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARem favor ZUISLANGE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 22.517 LUIZ INACIO DOS SANTOS, falecido em 24 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.514,32 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITAR viúva do Extinto 2° SGT PM RG 23.395 ODORICO BEZERRA NETO, falecido em01 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.122,16 (treze mil, cento e vinte e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nMILITARviúva do Extinto 1° SGT PM RG 15.858 DILSON DA COSTA GARRAZ, falecido em 18 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.136,84 (onze mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARem favor de MARIA APARECIDA CARDOSO AMARAL URBANO,viúva do Extinto 2° TEN PM RG 1/10.998 FRANCISCO URBANO NETO, falecido em 11 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.215,50 (quinze mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARviúva do Extinto 3° SGT PM RG 17.849 MANOEL TELLES NUNES, falecido em 24 de junho de 2024, com a cota de 100% inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.032,18 (oito mil e trinta e dois reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARem favor de RENATO BANHOS, filho do Extinto SUBTEN PM RG 49.449 JOSÉ RENATO ALVES BANHO, falecido em 09 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.896,06 (treze mil, oitocentos e noventa e seis reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARviúva do Extinto CB PM RG 23.039 VALDIR CABRAL RACCA, falecido em 20 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.883,91 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARviúva do ExtintoSD PM RG 107.642 SAINT CLAIR FERREIRA SANTOS, falecido em20 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.271,17 (três mil, duzentos e setenta e um reais e dezessete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARÍSIS SAINT CLAIR FERREIRA MORAES, filha do Extinto SD PM RG 107.642 SAINT CLAIR FERREIRA SANTOS, falecido em 20 de agosto de 2024, com a cota de 16,6666%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.090,39 (um mil e noventa reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITARLÍVIA SAINT CLAIR FERREIRA MORAES, filha do Extinto SD PM RG 107.642 SAINT CLAIR FERREIRA SANTOS, falecido em 20 de agosto de 2024, com a cota de 16,6666%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.090,39 (um mil e noventa reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARfilha do Extinto SD PM RG 107.642 SAINT CLAIR FERREIRA SANTOS, falecido em20 de agosto de 2024, com a cota de 16,6666%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.090,39 (um mil e noventa reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR Extinto SD PM RG 108.094 ANDERSON GABRIEL ZANIBONI, falecido em 06 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.757,27 (cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARGABRIEL SILVA MENDES PIAU, filho do Extinto SUBTEN PM RG 52.298 ANDRÉ RENATO MENDES, falecido em 27 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.512,82 (seis mil, quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARANDRÉA DA SILVA PAIVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 52.298 ANDRÉ RENATO MENDES, falecido em 27 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.512,82 (seis mil, quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2622803\r\n"
        ],
        "2622811": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de PROTESES ORTOPÉDICAS DE QUADRIL, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 141/2023 em favor das empresas: BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 06.748.657/0001-18, com o valor de R 6.719,60 (seis mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 20.656.202/0001-01, com o valor de R 155.612,30 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e doze reais e trinta centavos) e DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ nº 68.643.105/0001-00, com o valor de R 761.895,00 (setecentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 924.226,90 (novecentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 2622811\r\n"
        ],
        "2622819": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nJAMILLE MUNIZ \r\nRODRIGUES, ID Funcional 35549351Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I -18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMARCIA SAMPAIO NASCIMENTO RABELLO, ID. Funcional 43512070 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 997232 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- ALESSANDRA DA SILVA NEVES COSTA, ID Funcional 5560039,Professor Docente I - 30 horas ex 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 5211 (Fundo de Previdência do Município de Piraí).\r\n- JORDEI DE PAULA, ID Funcional 43870937 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Matemática, matrícula 47274 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nCRISTIANE SANTANA DOMINGUES, ID. Funcional 43222145 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.444-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADA LUCIA MOURA DE LIMA, ID Funcional 42593140, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor C III- R, matrícula 8746 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nTELMA LUCILIA SANTOS MIRANDA, ID Funcional 43583520 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Língua Portuguesa - D, matrícula 44890 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARCIA DE QUEIROZ MEDEIROS, ID Funcional 19766254 Psicólogo, vínculo 1 (SEAP) e Psicólogo, matrícula 123.962-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS ALBERTO LOPES ESPINHO, ID Funcional 30265673,Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SESe Médico - Cirurgia Geral, matrícula 189.133-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSALVADOR CALOMENI FILHO, ID. Funcional 31991483,Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0647583 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRACA, ID. Funcional: 24447056 Major PM, vínculo 1 (SEPM) e Médico, matrícula 5396/11 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho publicado no DOERJ de 14/01/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor(a) KATIA REGINA SOARES DE CARVALHO, ID. Funcional: 30392578, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 174778-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"c\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2622819\r\n"
        ],
        "2622827": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2622827\r\n"
        ],
        "2622834": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOCIARA DE OLIVEIRA SANTOS, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 33.597 JUAREZ DOS SANTOS SOUZA, falecido em 08 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.177,33 (quinze mil, cento e setenta e sete reais e trinta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA HELENA LACERDA DA SILVA, viúva do Extinto CEL PM RG 52.480 LUIZ ANTÔNIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO, falecido em 08 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM + 20% a contar da data do óbito, o valor bruto de R 25.438,98 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NATHÁLIA MICAELA ARAUJO DE SOUZA, viúva do Extinto CB PM RG 103.148 ALEXANDRE SILVA DE LIMA, falecido em 30 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,07 (três mil, seiscentos de dezessete reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NICOLAS ALEXANDRE BOA VENTURA SILVA DE LIMA, filho do Extinto CB PM RG 103.148 ALEXANDRE SILVA DE LIMA, falecido em 30 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,07 (três mil, seiscentos de dezessete reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOAQUINA RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 1/14.816 ORLANDO SECUNDINO PINHEIRO, falecido em 06 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.841,32 (nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MÉCIA OLÍVIA GOMES MONNERAT, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 16.030 GLACI MONNERAT, falecido em 28 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.387,50 (treze mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de STHEFANY GONÇALVES DOS SANTOS, filha do Extinto SUBTEN PM RG 61.320 LEONARDO COSTA DOS SANTOS, falecido 02 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.619,94 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NICOLLAS LINHARES DUARTE DOS SANTOS, filho do Extinto SUBTEN PM RG 61.320 LEONARDO COSTA DOS SANTOS, falecido em 29 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.619,94 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor PEDRO FERNANDES ARAUJO DE ALMEIDA, filho do Extinto 1° SGT PM RG 67.289 JORGE FERNANDES DA SILVA DE ALMEIDA, falecido em 19 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.538,92 (treze mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SONIA NASCIMENTO CARVALHO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 18.057 DILSON DINIZ, falecido em 29 de novembro 2023, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,26 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor VANIA DE SOUZA MENDES, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 45.486 MARCUS ALBUQUERQUE GARCIA, falecido em 17 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 29.600,02 (vinte e nove mil, seiscentos reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor VITOR DA SILVA TENORIO, filho do Extinto 2° SGT PM RG 83.131 VITOR DA SILVA TENORIO, falecido em 31 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.050,44 (cinco mil e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor CLAUDIA SOLIS TENORIO, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 83.131 VITOR DA SILVA TENORIO, falecido em 31 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.050,44 (cinco mil e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de, MARISA DA SILVA CRUZ DE ARAÚJO, viúva do Extinto SD PM RG 08.662 JOTHENI FERREIRA DE ARAUJO, falecido em 29 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.225,01 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor TERESA CRISTINA MELO COUTINHO, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 32.250 LUIZ CARLOS DE SOUZA GUIOT, falecido em 18 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.983,93 (nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de, ROSÂNGELA CARDOSO DOS SANTOS, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 32.281 VANDE LUCIO DOS SANTOS, falecido em 05 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor ROSE MARY COSTA FREITAS, esposa do Extinto SD PM RG 36.435 ANTONIO CARLOS DE MENDONÇA CORDEIRO, falecido em 19 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.654,84 (oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALEXANDRINA ALVES BARBOSA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 23.476 DANIEL PEREIRA BARBOSA, falecido em 18 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.665,22 (onze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nId: 2622834\r\n"
        ],
        "2622845": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 24.01.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 18.235.740,27 (dezoito milhões, duzentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2622845\r\n"
        ],
        "2622853": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2025\r\nCAP PM RG 85.216 RAPHAEL MONTEIRO CHAGAS, ID. Funcional nº 43267610, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ, a contar de 23 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2025.\r\nId: 2622853\r\n"
        ],
        "2622854": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2025\r\na cessão do 2°SGT PM RG 83.043 NILCIANO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 42659574, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 38° BPM para a Prefeitura Municipal de Três Rios, para exercer as funções de Secretário Municipal de Ordem Pública e Políticas de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2622854\r\n"
        ],
        "2622855": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2622855\r\n"
        ],
        "2622860": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Sr(a). RICARDO MOÇO SIRIEIRO, CPF 130.875.027-74, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (quatro mil e duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2622860\r\n"
        ],
        "2622861": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE DESPESAS\r\n- Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, a Regularidade da prestação de contas COM RESSALVAS, Relativa ao Convênio nº 63/2013, celebrado em 07/08/2013, com o MUNICÍPIO DE MAGÉ, período de vigência de 12/08/2013 a 12/08/2014.\r\nId: 2622861\r\n"
        ],
        "2622868": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidoraBruna de Oliveira da Silva Antunes Gomes, ID Funcional n° 50140973, vínculo 01, matrícula n° 3041573-1, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado da Mulher - SEM, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Neilson da Nóbrega Santana, Id. Funcional n° 2002556-4do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na prorrogação da cessão da servidora Cristiane Mendonça da Costa, Inspetora de Polícia, Id. Funcional nº 5082195-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,pelo período de 02 (dois) anos, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\na permanência da cessão do servidor Renato Valdemar Barroso da Costa, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional n° 43858570do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,pelo período de dois (02) anos a contar da publicação. \r\na cessão do servidorFrancisco Tito Junior, Id Funcional nº 4252560-8, Matrícula nº 3058114-4, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\na cessão da servidora Fabianna Molin Pacheco, Id. Funcional n° 50210130, vínculos 01 e 02, matrículas 3051485-5 e 306125-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação na Prefeitura Municipal de Cantagalo/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\nId: 2622868\r\n"
        ],
        "2622884": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2024\r\no requerimento formulado por Leonard Wollmann, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id funcional nº 5.021.261-3, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 30, indexador 87086488, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nDE 17/01/2025\r\no pedido de concessão de salário família formulado pela servidora Marsol Amanda Sant'anna, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, Id. Funcional 4.385.751-5, por falta de amparo legal, e com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 162, indexador 90977007 e na Manifestação do SDV/DGGP, de índice 90977579, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor Marcio Serafim Costa, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, I.D. Funcional nº 565.718-0, a contar de 30/08/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento formulado por Marco Antonio Roberto da Silva, Oficial de Cartório da classe Comissário de Polícia, Id Funcional nº 2.995.504-1, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 10, indexador 90852367, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nDE 21/01/2025\r\no requerimento do servidor Leonardo da Silva Torres, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional nº 2.947.037-4, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 91381838 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 91380184, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2622884\r\n"
        ],
        "2622891": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “e”, do Decreto n° 3.044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20, acolho as manifestações da Autoridade Policial sindicante, cujos fundamentos subscrevo e PROMOVO o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 058-09645/2024. \r\nId: 2622891\r\n"
        ],
        "2622892": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 07/2016 de ARMANDO DUARTE BRAULIO. Homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de abril de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 165/2020 de MARIA SILVIA GOMIDES LOPES, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de julho de 2020.\r\nId: 2622892\r\n"
        ],
        "2622893": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/01/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ORMANDINA CECILIA LOIS CARRICO, na qualidade de VIÚVA, não à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE RIBEIRO CARRICO, ID Funcional nº 536451-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2622893\r\n"
        ],
        "2622906": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário FRANKLIN QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2622906\r\n"
        ],
        "2622913": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nHELCIO ANTONIO DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 50177753/01, matrícula 3048059-4, Agente de Segurança Socioeducativa. que o período concedido da Licença para Participação em Curso de Formação correto é de 15/03/2024 a 30/11/2024 e não como constou no despacho de 11/04/2024, publicado no D.O. de 12/04/2024.\r\nId: 2622913\r\n"
        ],
        "2622915": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\no Pedido de ReconsideraçãoBRUNO JACKSON BERNARDO - ID 5022747-5\r\nem face da Inspetora de Polícia Penal ANATÁLIA TEIXEIRA BRITO - IDF: 4276751-0.\r\no presente processo, em face do Inspetor de Polícia Penal ADIEL GOMES DOS SANTOS - ID 5082672-7,conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2622915\r\n"
        ],
        "2622917": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - CLÍNICA E RADIOLOGIA, para abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2023-DGO, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.992.528/0001-22, no valor de R 2.749,81 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2622917\r\n"
        ],
        "2622922": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 06/01/2025, publicado no D.O. nº 014 de 22/01/2025. Processo nº SEI-210001/001490/2024\r\no ato do dia 29/12/2024, publicado no D.O. nº 014 de 22/01/2025. Processo nº SEI-210001/143447/2024\r\nId: 2622922\r\n"
        ],
        "2622925": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ nº 17.820.990/0001-07, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº29/2023 no valor de: R 15.101,46previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA. CNPJ nº 02.102.125/0001-58, a penalidade de Advertência ao contrato nº 18/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, a penalidade de Advertência ao contrato nº 04/2024prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 1% (um por cento) ao contrato nº 05/2024 no valor de: R 114.016,09 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 6.344,76previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 2% (dois por cento) ao contrato nº 05/2024 no valor de: R 228.032,19 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação CASSAROTTI FOODS LTDA. CNPJ nº 02.102.125/0001-58 a penalidade de Advertência ao contrato nº 21/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05 a penalidade de Advertência ao contrato nº 10/2019prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05 a penalidade de Advertência ao contrato nº 10/2019 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 12.689,52previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 1% (um por cento) ao contrato nº 05/2024 no valor de: R 114.016,09previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0010-64 a penalidade de Advertência ao contrato nº 20/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 05/2024 no valor de: R 11.401,61previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0010-64 a penalidade de Advertência ao contrato nº 14/2020prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0010-64 a penalidade de Advertência ao contrato nº 07/2019prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 04/2024 no valor de: R 18.820,50previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0010-64, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 19/2023 no valor de: R 13.577,81previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 12.689,52previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 05/2024 no valor de: R 22.803,22previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2622925\r\n"
        ],
        "2622927": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.01.2025\r\nA DÍVIDA no valor total de R 1.134,00 (mil, cento e trinta e quatro reais), conforme especificado na folha de pagamento de pessoal de janeiro de 2025 (Doc SEI 91737157 e 91737484), referente aos valores devidos aos valores devidos aos servidores no exercício de 2024.\r\nO reconhecimento da referida dívida está devidamente fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2622927\r\n"
        ],
        "2622928": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n\r\na impugnação interposta por - MRV MRL ROC 01 INCORPORAÇÕES SPE LTDA CNPJ: 18.783.709/0001-76 contra o AUTO DE INFRAÇÃO SUPMANOT/00155821, que impôs a penalidade de Multa Simples Valor: R 5.802,96, tendo em vista que os elementos da defesa não acarretaram argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, conforme considerações da equipe técnica da SUPMA.\r\nId: 2622928\r\n"
        ],
        "2622937": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.000.000,00 (doze milhões de reais), referente ao Projeto “RIO SAIL GP 2025”, do proponente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA - CNPJ nº 17.543.402/0001-35.\r\nId: 2622937\r\n"
        ],
        "2622941": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\na contar de 23 de maio de 2024, ao Coronel BM Ref JOSE PASCHOAL DA CRUZ, RG 00.850, Id Funcional nº 670123-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 618/2024.\r\nId: 2622941\r\n"
        ],
        "2622942": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA REGINA CAVALHEIRO DA SILVA, Professor Docente I 18 h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 37940465, vínculo 01, matrícula 0838313-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACIARA CRISTINA SOARES DA CONCEICAO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 36046361, vínculo 01, matrícula 5022649-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETH DOS SANTOS LESSA RODRIGUES, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 32848846, vínculo 01, matrícula 0285554-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA EVANGELISTA DO NASCIMENTO GASPAR, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40471462, vínculo 01, matrícula 0804100-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA SA E GAMA CARVALHO DA FONSECA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 37850873, vínculo 02, matrícula 0826068-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVAM FERREIRA DE LEMOS, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 35432470, vínculo 01, matrícula 0838791-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HEMEMORA MONTEIRO HEMETRIO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40443051, vínculo 02, matrícula 837871-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MEIRE DA SILVA FRANCO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33856656, vínculo 01, matrícula 5025334-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CARLOS GONCALVES DO AMARAL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40008916, vínculo 02, matrícula 833974-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELLA SOARES DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35605715, vínculo 01, matrícula 5022621-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN LUCIA RODRIGUES COSTA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36309133, vínculo 01, matrícula 0828436-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NORENE LEMOS QUINTES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40089835,vínculo 01, matrícula 0826558-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2023.\r\nId: 2622942\r\n"
        ],
        "2622945": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2025\r\n- ANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARAES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43813941, vínculo 02, matrícula n° 3.054.691- 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,5 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 590,29 (quinhentos e noventa reais e vinte e nove centavos) e complementação de R 821,71 (oitocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\n- SONIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43352022, vínculo 01, matrícula n° 945837-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.381,32 (mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos) e complementação de R 30,68 (trinta reais e sessenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- ADRIANE ALVES DO CARMO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42533724, vínculo 01, matrícula n° 928.489-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.581,68 (mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n- MARISE DE FATIMA FERREIRA GONZAGA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 39619028, vínculo 02, matrícula n° 958876-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.429,15 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e quinze centavos).\r\n- MARIA ELANIR DAS NEVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43179380, vínculo 02, matrícula n° 950673-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4706/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 854,30 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) e complementação de R 557,70 (quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 33779554, vínculo 02, matrícula n° 904.242-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.894,08 (dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e oito centavos).\r\n- REGINA DE FREITAS GOMES LINS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 33265488, vínculo 02, matrícula n° 953314-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.245,36 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n- IRIS MARIA CORRADI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 36606340, vínculo 03, matrícula n° 939939-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5058/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 956,47 (novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) e complementação de R 455,53 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nId: 2622945\r\n"
        ],
        "2622949": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2025\r\na permanência de cessão do 1° SGT PM RG 74.468 ANDRE DOS REIS INGLESIAS na Prefeitura Municipal de Japeri, para continuar exercendo a função de Coordenador do CIOSP, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2622949\r\n"
        ],
        "2622952": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n.01.2025\r\n- Nos termos do art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, RATIFICO a despesa autorizada no valor total estimado de R 8.058,60 (oito mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS, relativo às despesas com recarga no cartão eletrônico SINDCARD, para locomoção de extraquadros, durante os meses de fevereiro a dezembro de 2025, de acordo com o Parecer (91564001), o qual foi analisado e ratificado pela Diretora Jurídica (91613483 / 91670274).\r\nId: 2622952\r\n"
        ],
        "2622953": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos LOTES 1, 5, 6, 12 em favor das empresas RECO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.154.389/0001-98, com o valor total registrado de R 39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais), NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ 05.827.947/0001-94, com o valor total registrado de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 02.814.280/0002- 88, com o valor total registrado de R 8.756,40 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 12.035.062/0001-18, com o valor total registrado de R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, com o valor total registrado de R 20.040,00 (vinte mil quarenta reais), e o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 026/24, tipo menor preço por lote cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR no valor total de R 163.136,40 (cento e sessenta e três mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), com 19 itens adjudicados .\r\nId: 2622953\r\n"
        ],
        "2622954": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA (09.137.728/0001-34), no valor de R 56.048,90 (cinquenta e seis mil, quarenta e oito reais e noventa centavos) para a contratação de serviço de Subscrição de Licenças de Antivírus para Estações de Trabalho, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, constante no processo Nº SEI- 240001/000378/2024, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 (88605905), do PRODERJ.\r\nId: 2622954\r\n"
        ],
        "2622970": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndecorrente da cessão da servidora Daniela Ribeiro Fernandes, oriunda do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ para a Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ, referente às despesas salariais do mês de dezembro de 2023, no valor total de R 4.564,26 (quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado na manifestação da Comissão Especial de Sindicância Para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores (índex 87926551), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 91422833) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 90727100), observando o disposto no art. 18, do Decreto nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015, Decreto nº 45.478/2015 e Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\nId: 2622970\r\n"
        ],
        "2622973": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI, no valor estimado de R 400.547,00 (quatrocentos mil quinhentos e quarenta e sete reais), visando a aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA CIRURGIAS VIDEOLAPAROSCÓPICAS E CONVENCIONAIS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 110/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 141/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 321,60 (trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos), visando a aquisição de PREGABALINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SERVICOS HOSPITALARES E PRODUTOS LTDA, no valor estimado de R 3.588,00 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais), visando a aquisição de SISTEMA COLETOR URINA ABERTO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 049/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 500/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2622973\r\n"
        ],
        "2622977": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ, referente ao RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DA CESSÃO DA SERVIDORA DIANNE ARRAIS CORTES, ASSISTENTE SOCIAL, NO PERÍODO DE OUTUBRO À DEZEMBRO/2024 E 13º SALÁRIO/2024, no valor de R 16.068,47 (dezesseis mil, sessenta e oito reais e qaurenta e sete centavos), conforme planilha juntada aos autos no índex nº 91384719, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 91756032, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2622977\r\n"
        ],
        "2622989": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nBARBARA CHRISTINA ZINIS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ENFERMAGEM, ID Funcional: 2035325-1 e Matrícula: 861.392-9, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, §21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 17/12/2024.\r\nDE 21/01/2025\r\nCLAUDIA CRISTINA CALABRIA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ID Funcional: 1977416-8 e Matrícula: 817.789-1, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, §21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/12/2024.\r\nMARIA HELENA MELO GARCEZ, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196227-3 e Matrícula: 899.361-0 o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, §21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 5º, CAPUT c/c §1º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 05/12/2024.\r\nIRANDIR DOMINGOS LOPES, INSPETOR DE POLICIA PENAL, ID Funcional: 1966204-1 e Matrícula: 819.673-5 o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, §21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 5º, caput c/c §1º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/11/2024.\r\nSUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4211342-3 e Matrícula: 957.331-2 o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, §21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Caput do Artigo 5º, c/c §1º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/12/2024.\r\nMARLI ALVES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ID Funcional: 1976784-6 e Matrícula: 817.780-0 o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, §21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 2º, inciso III da Lei Complementar 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/12/2024.\r\nJOSÉ FRANCISCO AFONSO BASTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 426959-3 e Matrícula: 931.132-5 o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 5º CAPUT c/c §1º e §11º da Emenda Constitucional 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de07/09/2024.\r\nALFREDO SOARES RIBEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4382630-0 e Matrícula: 963.575-6 o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, §21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 eArtigo 5º CAPUT c/c §1º e §11º da Emenda Constitucional 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de02/10/2024.\r\nId: 2622989\r\n"
        ],
        "2622994": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 08000\r\nANA LUCIA PALERMO SANTORO\r\n297.121- 6\r\n3041933- 6\r\nODONTÓLOGO \r\nATÉ 18/10/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005359/2021\r\nBARBARA CONCEIÇÃO BASTOS DE BRITO\r\n802.238- 6\r\n1969724- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n26/02/2019 ATÉ 03/07/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017155/2023\r\nCÉLIA AKIKO NISHIO LEITÃO\r\n286.137- 5\r\n3126274- 0\r\nENFERMEIRO \r\n26/10/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/001875/2023\r\nCLAUDIA VALERIA CUNHA FIGUEIREDO\r\n299.392- 1\r\n3054646- 0\r\nENFERMEIRO \r\n19/09/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010066/2024\r\nDENISE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n802.930- 8\r\n3101093- 8\r\nENFERMEIRO\r\n28/06/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024500/2024\r\nJOÃO BATISTA FABRI\r\n147.371- 9\r\n3198136- 4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n15/08/2019 ATÉ 26/08/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022850/2024\r\nLUDMILA COELHO DA SILVA\r\n809.331- 2\r\n3141900- 3\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA EMERGÊNCIA\r\n30/11/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/016777/2024\r\nLUIZ CARLOS GARCIA SILVEIRA\r\n265.950- 6\r\n3234985- 8\r\nMÉDICO (PEDIATRIA)\r\n24/04/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/039399/2024\r\nLURIMAR DE SOUZA MACHADO\r\n850.639.6\r\n3241782- 9\r\nENFERMEIRO\r\n13/02/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/028948/2024\r\nROSANE DA SILVA MARTINS SANTOS\r\n814.570- 8\r\n3086963- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/05/2023 \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/039768/2024\r\nROSANE DA SILVA TEMOTEO\r\n915.796- 7\r\n4199200- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n30/05/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/027091/2024\r\nROSE MARIA DIAS DOS SANTOS\r\n850.952- 3\r\n3035736- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/08/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014294/2023\r\nRUTH DIAS DE ALMEIDA SILVA\r\n298.496- 1\r\n3134599- 9\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n05/02/2021 ATÉ 21/02/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/032263/2024\r\nVALDACI DA SILVA NASCIMENTO\r\n814.205- 1\r\n3092426- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/09/2022\r\nId: 2622994\r\n"
        ],
        "2622995": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- RENATO BRAGA LUNA, Médico, Id. Funcional nº 30782953 - Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para o servidor, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- AMINE AMORIM RAMOS DE OLIVEIRA, Médico, Id. Funcional nº: 31383980 - Vínculo 01. AUTORIZO a Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, válida pelo período de 12/03/2025 a 31/12/2025. \r\nId: 2622995\r\n"
        ],
        "2622996": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/09/2023\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 30/08/2023 \r\nPROCESSO Nº SEI-080001/026088/2022 - PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA \r\nOnde se lê: ... a partir de 15/11/2021.\r\nLeia se: ..... a partir de 02/05/2019.\r\nD.O. 17/04/2024\r\nPÁG. 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/023441/2021 - SERGIO DE CASTRO PAIVA \r\nOnde se lê: ... a partir de 11/05/2023.\r\nLeia se: ..... a partir de 07/09/2019.\r\nId: 2622996\r\n"
        ],
        "2622997": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica, interposto pela empresa SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA ME contra a decisão que classificou a proposta da RecorridaDELTA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e, consequentemente, a habilitou tecnicamente, referente ao item único do Pregão Eletrônico nº 137/2024, que visa à aquisição de 20 (vinte) macacões de voo, que enquadram-se como equipamento de proteção individual (EPI), confeccionados com tecido especial antichama, e destinam-se ao uso do pilotos, copilotos e apoio terrestre da superintendência de operações aéreas da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, julgo improcedente o pedido.\r\nId: 2622997\r\n"
        ],
        "2622998": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 22/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor APARECIDA CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 30352363/01, no valor de R 5.164,25 (Cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos),a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2622998\r\n"
        ],
        "2622999": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor EDSON FIGUEIRA, ID Funcional nº 3188164-5, no valor de R 49.517,12 (quarenta e nove mil quinhentos e dezessete reais e doze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2622999\r\n"
        ],
        "2623000": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor HUMBERTO CURTY SOARES, ID. Funcional nº 3101404-6, no valor de R 22.951,24 (Vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2623000\r\n"
        ],
        "2623001": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MILTON VIVAS GUIMARAES JUNIOR, ID. Funcional 31915744/01, no valor de R 68.244,55 (Sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2623001\r\n"
        ],
        "2623010": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ SALGUEIRINHO RABELLO ID 20375247, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/11/2018 a 28/11/2023.\r\nFLAVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/09/2018 a 11/10/2023. \r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2019 a 27/11/2024.\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2018 a 04/03/2023.\r\nRODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 12/06/2024.\r\nMARCOS ROZA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/12/2019 a 07/12/2024.\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/08/2019 a 20/08/2024.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/11/2018 a 14/12/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 26/06/2024.\r\nCOLIN DUARTE BENTO FILHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nPATRICIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/10/2015 a 25/10/2020.\r\nId: 2623010\r\n"
        ],
        "2623018": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 22.01.2025\r\na submissão do condutor RAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI, Registro nº 1671448978, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 23.01.2025\r\na submissão do condutor ELIESTE TURQUES, Registro nº 145053339, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n.01.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de THIAGO DE MESQUITA DIAS MOREIRA FRANCO (Registro nº 3179436895), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/03/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2623018\r\n"
        ],
        "2623020": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 20012055 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 24/12/2024.\r\nEDUARDO ANTONIO LEMOS DA CRUZ 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 25/06/2024.\r\nCLARA CRISTINA NANI BONFADINI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/09/2019 a 09/12/2024.\r\nROBERTO VIEIRA DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/11/2019 a 26/11/2024.\r\nCRISTIANO AFRA DE CARVALHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/12/2014 a 29/12/2019.\r\nCRISTIANO AFRA DE CARVALHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\nJAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nJEFERSON DE MELO CORREIA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/12/2019 a 12/12/2024.\r\nID 19993722 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/09/2019 a 10/12/2024.\r\nSERGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 24/12/2024.\r\nLEANDRO CARNEIRO NOGUEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/12/2011 a 25/12/2016.\r\nLEANDRO CARNEIRO NOGUEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/12/2016 a 25/12/2021.\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 24/12/2024.\r\nSTEFANIA TAVARES MATINHA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/11/2019 a 24/12/2024.\r\nJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\nId: 2623020\r\n"
        ],
        "2623027": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23/01/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2623027\r\n"
        ],
        "2623029": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Dispensa de Licitação, com fulcro art. 24, inciso XI, e art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da sociedade empresária ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA(CNPJ: 05.021.736/0001-60), no valor total de R 1.059.159,60 (um milhão, cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), para a elaboração de projetos executivos e execução da obra de reforma da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio).\r\nId: 2623029\r\n"
        ],
        "2623041": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00148409, às fls. 17 (14492959), emitido em nome da empresa Camorim Serviços Marítimos Ltda., tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.09/2023 - (645025402), atestado por meio do Termo de Quitação de 26/12/2023 (65187871). Convalidada através do documento SEI 91823336.\r\nId: 2623041\r\n"
        ],
        "2623047": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - CNPJ: 33.050.071/0001-58, no valor total de R 288.564,72 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), relativo ao Fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para as regionais: Niterói (1ª PR) e seu Posto Avançado, sito em São Gonçalo; Petrópolis (7ª PR); Macaé (9ª PR); Campo dos Goytacazes (10ª PR) e seu Posto Avançado, sito em Itaperuna; Cabo Frio (12ª PR) e Angra dos Reis (6ª PR).\r\nId: 2623047\r\n"
        ],
        "2623050": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestado à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no total de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias para a servidora Adriana Paulo de Carvalho, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5144764-9, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2623050\r\n"
        ],
        "2623053": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nEm face de todo o exposto nos autos do administrativo retro citado e à luz dos princípios basilares da licitação pública bem como o artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do instrumento convocatório, ADJUDICO o objeto e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 001/2024, iniciado na sessão pública de 28/08/2024, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 003/2024, que consiste na a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de nobreaks, com fornecimento de materiais, inclusive de banco de baterias, para atender às necessidades do edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda, em favor da empresa POWER SAFETY SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 03.629.664/0001-02, pelo valor total de R 999.999,99 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais e noventa e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2024.\r\nId: 2623053\r\n"
        ],
        "2623066": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\no que consta noo requerimento formulado por MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHA,SD PM RG 59.856 FÁBIO FIGUEIREDO CAMPELLO, falecido em23 de maio de 2022, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta no do extinto SUBTEN PM RG 1/13.170 CARLOS ALBERTO DA SILVA, falecido em 05 de fevereiro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2623066\r\n"
        ],
        "2623068": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto FLASHER (CDSV/RJ nº 2261) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TUIUIÚ (CDSV/RJ nº 2262) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA., CNPJ 29513685000151, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOKING (CDSV/RJ nº 2260) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AVIZON (CDSV/RJ nº 2264) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TEBUCO T NORTO (CDSV/RJ nº 2263) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto 2,4-D AGCN (CDSV/RJ nº 2265) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGRICONNECTION IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 39496730000160, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto K-ZON (CDSV/RJ nº 2192) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OURO FINO QUÍMICA LTDA, CNPJ 09100671000107, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIO RAIZ NORTOX (CDSV/RJ nº 2250) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2623068\r\n"
        ],
        "2623073": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27/01/2025\r\n- BARBARA RODRIGUES DE MEDEIROS, Investigador Policial, Id funcional nº 4.364.794-4 - período-base: 27/09/2019 a 24/09/2024, 03 meses.\r\n- RENATA VIGIANI MENTZINGEN DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, Id funcional nº 4.364.969- 6 - período-base: 27/09/2019 a 24/09/2024, 03 meses.\r\n\r\nId: 2623073\r\n"
        ],
        "2623085": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.01.2025\r\nLUIS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, Id. Func. nº 4400201-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/06/2018 a 04/06/2023.\r\n- CLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES, Id. Func. nº 4347577-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 16/12/2014 a 12/12/2024.\r\n- LOHANE PEREIRA CARDOSO a mudança do nome da servidora para LOHANE PEREIRA CARDOSO REZENDE, em virtude do seu casamento.\r\n- ANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 5034968-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\nDE 16.01.2025\r\n- PAULO SÉRGIO MODESTO SODRÉ, Id. Func. nº 5032661-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\n- FLAVIO LEONARDO REIS DA SILVA, Id. Func. nº 5028313-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nDE 17.01.2025\r\n- ALINE DA SILVA ALCANTARA PASSOS, Id. Func. nº 5032813-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\n- LEONOR DUARTE DE ALENCAR, Id. Func. nº 2062395-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/01/2020 a 30/12/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.1989\r\nPÁGINA19 - 1ª COLUNA\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.1989\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/211922/2024 (E-09/5940/850/1989) - ADALBERTO SANTANA, Id. Func. n° 2061544-2\r\nOnde lê-se: “...no total de 1.128 dias de exercício ....”\r\nLeia-se: “... no total de 1.131 dias de exercício ....”\r\nId: 2623085\r\n"
        ],
        "2623098": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2024\r\nPÁGINA 13 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 11/12/2024 \r\nProc. nº SEI-360007/007389/2024 - MIRIAN SILVEIRA CACILHAS, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.390-0.\r\nOnde se lê: ...2.543 dias.\r\nLeia-se: ......2.451 dias.\r\nId: 2623098\r\n"
        ],
        "2623099": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 19/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAYARA ITZEL PIRES OLMOS, conforme documentos expedidos pela “Instituto Nuevo Amanecer”, situado no Panamá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 20/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAREN ALICIA LA CRUZ MEDEIROS, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa 7704 Parroquial Santa Rosa”, situado em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 21/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSELINE COROMOTO PEREZ RAMIREZ, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. Manuel Atanasio Gimardot”, situado em Maracay, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 22/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ABEDNEGO MISAEL DA CONCEIÇÃO DANIEL, conforme documentos expedidos pela “Instituto Politécnico de Viana nº 5103”, situado em Viana, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 23/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EVANDRO SANTA MARINHA DIAS, conforme documentos expedidos pela “Frederic Remington High School”, situado em Whitewater, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 24/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCO JAVIER DOMINGUEZ BENITO, conforme documentos expedidos pela “Liceo Chapero”, situado na Guatemala, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 25/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO GABRIEL RANGEL DE LIMA E SILVA, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy”, situado em Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 26/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA GOMES RAMALHO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Alves Martins”, situado em Viseu,Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 27/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YORMAN DAVID DIAZ ANDRADE, conforme documentos expedidos pela “Liceo Nacional Tachira”, situado em San Cristobal, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2623099\r\n"
        ],
        "2623101": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\nEVALDO ALVES MATHEUS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 565.321-5 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nGIDIANDA SANTOS DE MELO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional nº 4.364.940-8 - período base: 27/09/2019 a 31/10/2024, 03 meses.\r\nJULIANA ALMEIDA ALVES DOMINGUES, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4.329.055-8 - período base: 10/05/2018 a 23/05/2023, 03 meses.\r\nLUCIANO JESUS DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.976.463-7 - período base: 12/06/2019 a 09/06/2024, 03 meses.\r\nMARCELO DOS SANTOS CARDOSO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 2.981.455-3 - período base: 12/06/2019 a 09/06/2024, 03 meses.\r\nMARCELO SOARES GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4.367.355-4 - período base: 27/09/2019 a 24/09/2024, 03 meses.\r\nMAURO SANTOS CARMO RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional nº 4.196.149-8 - período base: 11/09/2019 a 28/09/2024, 03 meses.\r\nId: 2623101\r\n"
        ],
        "2623110": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001- 12 as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 04/2024 no valor de: R 09.410,25previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\n.01.2025\r\naplicação COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato nº 10/2019 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n.01.2025\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001- 12, a penalidade de advertência e multa de 0,1% (um décimo por cento)ao contrato nº 05/2024prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2623110\r\n"
        ],
        "2623111": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ninexigibilidade, em conformidade comartigo 74, III, da Lei nº 14.133/2024 e suas alterações, em favor da empresa F.AB. ZONA OESTE S.A. 14.863.079/0001-99, para prestação de abastecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades da GEOB - GERÊNCIA DE OBRAS E EQUIPAMENTOS, HORTO FLORESTAL DE GUARATIBA E RESERVA BIOLÓGICA DE GUARATIBA', no valor global de R 81.280,60 (oitenta e um mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index (91262854).\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA - 01.280.003/0001-99, para prestação de serviço de abastecimento de água para as unidades SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE BAIXO PARAÍBA DO SUL E DO PELAG - PARQUE ESTADUAL DO LAGOA DO AÇU'', no valor global de R 35.039,94 (trinta e cinco mil trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (91226597).\r\nId: 2623111\r\n"
        ],
        "2623114": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a Realização de Estágios Não Remunerados de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\n/PMERJ e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\nobrigatório não remunerado.\r\nServiço Social.\r\n12 meses, a contar de 01/01/2025.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo n° SEI- 350009/002846/2025.\r\n\r\nId: 2623114\r\n"
        ],
        "2623117": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, no valor de R 758,70 (setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), em favor do servidor Alexandre Mauro Prado, ID nº 5.128.514-2, referente à diárias de viagem, ocorrida entre os dias 04 e 05/12/2024, para participação em reuniões junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, em Brasília/DF.\r\nId: 2623117\r\n"
        ],
        "2623119": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES, Identidade Funcional 637641-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período- base de: 13/07/2017 a 12/07/2022. \r\nId: 2623119\r\n"
        ],
        "2623121": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nVinculação de Placas Particulares – POLÍCIA FEDERAL.\r\nId: 2623121\r\n"
        ],
        "2623122": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 27/01/2025\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.104.760/0001-91), no valor total de R 12.214.000,00 (doze milhões duzentos e quatorze mil reais), referente a aquisição de 62 unidades de veículos parcialmente blindados tipo sedan, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0007/2025/510100-01.\r\nId: 2623122\r\n"
        ],
        "2623123": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.01.2025\r\nPARCIALMENTE O ADJUDICO e HOMOLOGO - Fica o Ato que declarou a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA (19.877.178/0001-43), vencedora do item 07 - ID 115989 com o valor unitário de R 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) no processo licitatório n.º SEI- 270060/001579/2022 na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 177/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUALAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA, conforme despacho SEI n.º 91239865, com fulcro no art. 65 da Lei n.º 8666/1993.\r\nHOMOLOGAR o Item 07 - ID 115989 do processo licitatório n.º SEI- 270060/001579/2022 na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEMn.º 177/23, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUALAQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS DE UROLOGIA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que conforme o despacho SEI n.º 91239865 passou a condição de vencedora a empresa GADALI MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 06.143.957/0001-73) com proposta no valor unitário de R 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais).\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 28/23 R1, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS ETAPA:3.2, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como vencedora a empresa: M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP (04.541.813/0001-40), Vencedora do ITEM 2 - ID 75366 com o, respectivo valor unitário de R 0,31 (trinta e um centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13.\r\nHOMOLOGAR o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 22/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS 2.1, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedoras as empresas: W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (43.232.006/0001-05), ITEM 5 - ID 87086 no valor unitário de R 122,75 (cento e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) e ITEM 14 - ID 183458 no valor unitário de R 168,54 (cento e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), ITEM 6 - ID 118699 no valor unitário de R 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais) e ITEM 11 - ID 159883 no valor unitário de R 540,11 (quinhentos e quarenta reais e onze centavos); MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA (37.174.625/0002-60), ITEM 8 - ID 125513 no valor unitário de R 23,28 (vinte e três reais e vinte e oito centavos); ONCO PROD DISTR DE PROD HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0012-98), ITEM 9 - ID 159414 no valor unitário de R 3.698,58 (três mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos) e ITEM 10 - ID 159415 no valor unitário de R 18.492,92 (dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos); e ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. (60.318.797/0001-00), ITEM 12 - ID 169607 no valor unitário de R 13.575,75 (treze mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Restaram FRACASSADOS os Itens 01, 02, 03, 04, 07 e 13.\r\nId: 2623123\r\n"
        ],
        "2623124": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO_CITRATO DE FENTANILA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 052/2024, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2623124\r\n"
        ],
        "2623125": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 27/01/2025\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96), no valor total de R 32.491.500,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos reais), referente a aquisição de 110 unidades de veículos parcialmente blindados tipo PickUps, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. Ata de Registro de Preço n.º 0008/2025/510100-01 \r\nId: 2623125\r\n"
        ],
        "2623126": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2025\r\n- Conforme atribuição que me foi delegada por meio da PORTARIA FTM SEI Nº 510 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEI ) e considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei n° 4.320 de 17.03.1964, Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979, e os Decretos Estaduais 41.880 de 25.05.2009, com suas alterações através do Decreto n° 45.478 de 03.12.2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior relacionada ao abono de permanência, cargo em comissão, décimo terceiro salário, GEE auxílio financeiro, complemento salário mínimo federal e remuneração, no valor global de R 111.046,32 (cento e onze mil, quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), e Auxilio alimentação pecúnia referentes ao exercício 2024. \r\nId: 2623126\r\n"
        ],
        "2623129": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24.01.2025\r\na dívida a favor dos servidores RONI GONÇALVES GOMES, ID.: 51282666 e VITÓRIA DINIZ GOMES, ID.: 51481502, no valor total de R 84,00 (oitenta e quatro reais), referente à despesa de concessão de diárias do exercício de 2024.\r\nId: 2623129\r\n"
        ],
        "2623131": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2025\r\na reassunção de IGOR DE OLIVEIRA COSTA, Professor Docente I 30h, nível C, referência 03 ID. Funcional 51411423, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/10/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção PEDRO LUCIO BITTENCOURT, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID. Funcional 50242695, vínculo 2, matrícula 31054398,nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/09/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção PEDRO LUCIO BITTENCOURT, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID. Funcional 50242695, vínculo 1, matrícula 30557607,nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/09/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2623131\r\n"
        ],
        "2623134": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nas Manifestações 78531520 e 79210240 da PGUERJ e a recomendação do Presidente da CINQA. a manutenção da medida cautelar da servidora Renata Schnoor Hartfelder, de acordo com a fundamentação da PGUERJ.\r\nDE 27.01.2025\r\na regularização da prorrogação do afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de JOÃO VICTORQUIMAS DA MOTTA COIMBRA, matr. nº 41.652-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 26/09/2024 a 30/11/2024,nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.01.2025\r\na cessão de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, Professor Assistente, matrícula nº 31.802-2, ID 25523554, admitido em 06.03.1995, para exercer suas funções na Prefeitura Municipal de Saquarema, até 31/12/2025, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2623134\r\n"
        ],
        "2623138": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 06/01/2025, do candidato BHENER NUNES MONTEIRO DA SILVA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, nomeado pela Portaria nº 1347/2024 publicada no DOERJ em 08/11/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 06/01/2025, do candidato WALLACE PEREIRA DA SILVA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 1287/2024 publicada no DOERJ em 08/11/2024, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nDE 25.01.2025\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 16/03/2025, da candidata CLAUDIA GONÇALVES PAIVA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria Geral, nomeada pela Portaria nº 079/2025 publicada no DOERJ em 16/01/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nJOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSAmatr. nº 05.744-8, ID Funcional 6068189, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 02/08/2023 (data da aposentadoria), em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 04/04/2024, página 25, coluna 3.\r\nSANDRA REGINA TONNESEN DA SILVA, matr. nº 24.004-4, ID Funcional nº 6797539, Técnico Universitário, categoria I, com validade a contar de 20/11/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nREGINA MARCONI FRANCO, matr. nº 06.470-9, ID Funcional nº 876909, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 30/04/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nMARIA LUIZA COUTINHO GLORIA, matr. nº 25.805-3, ID Funcional nº 2565457-8, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 10/09/2014 (data da aposentadoria), em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 28/08/2019, página 22, coluna 2.\r\nId: 2623138\r\n"
        ],
        "2623142": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2025\r\nConsoante o Ato de Inexigibilidade de Licitação 91925132, a contratação da empresa UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA para o serviço de prestação continuada de fornecimento de vale transporte para o exercício de 2025, no valor de R 31.749,77 (trinta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), com fulcro no Artigo 30 da Lei 13.303/16 e Artigo 165 do Regulamento Interno de Licitações da EMATER-RIO.\r\n*Omitido do D.O. de 27.01.2025.\r\nId: 2623142\r\n"
        ],
        "2623143": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2025\r\nConsoante o Ato de Inexigibilidade de Licitação 91936448, a contratação da empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A para o serviço de prestação continuada de fornecimento de vale transporte para o exercício de 2025, no valor de R 462.040,54 (quatrocentos e sessenta e dois mil quarenta reais e cinquenta e quatro centavos), com fulcro no Artigo 30 da Lei 13.303/16 e Artigo 165 do Regulamento Interno de Licitações da EMATER-RIO.\r\n*Omitido do D.O. de 27.01.2025.\r\nId: 2623143\r\n"
        ],
        "2623144": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2025\r\nConsoante o Ato de Inexigibilidade de Licitação 91924286, a contratação da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDCARD para o serviço de prestação continuada de fornecimento de vale transporte para o exercício de 2025, no valor de R 30.369,33 (trinta mil trezentos e sessenta e nove mil e trinta e três centavos), com fulcro no Artigo 30 da Lei 13.303/16 e Artigo 165 do Regulamento Interno de Licitações da EMATER-RIO.\r\n*Omitido do D.O. de 27.01.2025.\r\nId: 2623144\r\n"
        ],
        "2623145": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2025\r\nConsoante o Ato de Inexigibilidade de Licitação 91934640, a contratação da empresa VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA para o serviço de prestação continuada de fornecimento de vale transporte para o exercício de 2025, R 3.008,42 (três mil oito reais e quarenta e dois centavos), com fulcro no Artigo 30 da Lei 13.303/16 e Artigo 165 do Regulamento Interno de Licitações da EMATER-RIO.\r\n*Omitido do D.O. de 27.01.2025.\r\nId: 2623145\r\n"
        ],
        "2623146": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sra. Ângela Maria Dias Moreira Souza referente ao falecimento do senhor Luiz de Souza, ex-servidor pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 21356467, ocorrido em 25/08/2024, no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2623146\r\n"
        ],
        "2623149": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 10, §1º, Decreto nº 48.820/2023, em favor da Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CNPJ: 57.494.031/0001-63), noR 9.326.435,54 (nove milhões, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), visando à Aquisição de Munição comum e de treinamento, destinada a atender às demandas operacionais da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, conforme Ata de Registro de Preços nº 00047/2024 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.\r\nId: 2623149\r\n"
        ],
        "2623157": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2025\r\n- MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE, Identidade Funcional 50076663/01, matrícula 3031847-1, Professor Docente I 30h. a Licença para Desempenho de Mandato Eletivo, no período de 01/01/2025 a 31/12/2028.\r\n- JACQUESON MARTINS LIMA, Identidade Funcional 43362338/01, matrícula 946026-2, Professor Docente I 18h. a Licença para Desempenho de Mandato Legislativo ou Executivo, no período de 01/01/2025 a 31/12/2028.\r\n- SAULO DE TARSO PEREIRA CORREA DA SILVA, Identidade Funcional 19402260/01, matrícula 835588-5, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Desempenho de Mandato Executivo, no período de 10/12/2024 a 31/12/2028.\r\n- LUCAS DUTRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 41980719/04, matrícula 3029925-9, Professor Docente I 30h. a Licença para Desempenho de Mandato Executivo, no período de 01/01/2025 a 31/12/2028.\r\n- LUCAS DUTRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 41980719/03, matrícula 964680-3, Professor Docente I 18h. a Licença para Desempenho de Mandato Executivo, no período de 01/01/2025 a 31/12/2028.\r\nId: 2623157\r\n"
        ],
        "2623165": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ALDIR MAGALHAES BORGES, Inspetor de Polícia, Id funcional nº 2.983.085-0 - período- base: 02/02/2017 a 31/02/2022, 03 meses.\r\nBÁRBARA DA COSTA BARBOSA, Investigador Policial, Id funcional nº 4.364.954-8 - períodos-base: 28/09/2014 a 26/09/2019 e 27/09/2019 a 24/09/2024, 06 meses.\r\nGEUDSY ABIB DA SILVA, Auxiliar policial de Necropsia, Id funcional nº 2.999.173-0 - períodos- base: 28/09/2014 a 26/09/2019 e 27/09/2019 a 24/09/2024, 06 meses.\r\n- NATÁLIA FERREIRA MAGANO, Inspetor de Polícia, Id funcional nº 5.033.002-0 - períodos-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 25/07/2024, 06 meses.\r\n\r\nId: 2623165\r\n"
        ],
        "2623168": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDA SUBDIRETORA\r\na encarregada do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPM Nº 466 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, 3º SGT PM RG 96.489 THAYS MENDES MUNIZ DE OLIVEIRA, da DAbast, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 24 de janeiro de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\nId: 2623168\r\n"
        ],
        "2623169": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no encarregado 3º SGT PM RG 97.565 DAVI SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, da DCMUN, pelo 3º SGT PM RG 95.504 LEONARDO DA SILVA BRITO, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI Nº 255 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°008/2022-DLP, por parte da Empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.220.638/0001-09, atendendo aos ditames precógnitos no Manual da PGE/RJ, para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\nId: 2623169\r\n"
        ],
        "2623175": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no item 01 em favor da empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (CNPJ: 10.201.443/0001-02), com o valor total registrado de R 6.362.806,80 (seis milhões trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos), e o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 040/24, tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES no valor total de R 6.362.806,80 (seis milhões trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2623175\r\n"
        ],
        "2623178": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.01.2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023, este Diretor Geral Eventual, Ordenador de Despesas, AUTORIZA o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais) para custear a Despesa para o pagamento de Diária no País, no Programa de Trabalho: 02.061.0141.2004 - Op. do Poder Judiciário 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 06.181.0478.4830 - Ações Estratégias e de Tecnologia da Policial Militar, Fonte de Recurso: 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal e/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos, Natureza de Despesa: 3.3.90.14.01 - Pessoal Civil e/ou 3.3.90.15.01 - Pessoal Militar.\r\nId: 2623178\r\n"
        ],
        "2623179": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANGELO BARBOSA SOARES, Identidade Funcional 41885163/02, matrícula 942827-7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 31/01/2025 a 30/01/2027.\r\n- JOCELINO PEREIRA JUNIOR, Identidade Funcional 43700403/01, matrícula 956686-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 24/12/2024 a 23/12/2026.\r\n- VIVIANE AMBROSIO FALEIRO, Identidade Funcional 50242334/01, matrícula 3055713-6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 12/01/2025 a 11/01/2027.\r\n- ALESSANDRA TAVARES DE SOUZA PESSANHA BARBOSA, Identidade Funcional 50269240/01, matrícula 3059602-7, Professor Docente I 18h. CONCEDO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 25/12/2024 a 24/12/2026.\r\n- NAYARA EMERICK LAMB, Identidade Funcional 50183516/01, matrícula 3047670-9, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 11/01/2025 a 10/01/2027.\r\nANA PAULA SOUZA COLATINO LEORDE, Identidade Funcional 43246575/01, matrícula 938852-1, Professor Docente I 18h.que o período concedido da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular correto é de 12/01/2025 a 11/01/2027 e não como constou no despacho de 02/01/2025, publicado no D.O. de 03/01/2025.\r\n- FERNANDA TAVARES FERREIRA, Identidade Funcional 50147595/02, matrícula 3086921-8, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Interesse Particular, no período de 11/01/2025 a 10/01/2027.\r\n- PATRICIA MAIA PEREIRA, Identidade Funcional 42733332/01, matrícula 916456-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Interesse Particular, no período de 22/01/2025 a 01/02/2027.\r\nId: 2623179\r\n"
        ],
        "2623195": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda -- Ampla Energia e Serviços S/A -- Claro NXT Telecomunicações S/A.\r\nProjeto: Circuito das 4 Estações - 2 Etapas 2023\r\nProponente: Tática - Marketing Esportivo Eireli\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 4.053.625,33 (quatro milhões, cinquenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2623195\r\n"
        ],
        "2623197": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nitens 1, 2, 3, 4, 5, 18, 20 em favor da empresa NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 51.151.880/0001-38, com o valor total registrado de R 388.999,50 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), os item 19 em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.050.260/0001-95, com o valor total registrado de R 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), os itens 6, 8, 10, 11, 14, 15, 17 em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.925.587/0001-02, com o valor total registrado de R 595.081,40 (quinhentos e noventa e cinco mil oitenta e um reais e quarenta centavos), os itens 7, 9, 12, 13 em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 13.123.772/0002- 43, com o valor total registrado de R 607.181,39 (seiscentos e sete mil cento e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 10/24, tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO - DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS no valor total de R 1.595.812,30 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e doze reais e trinta centavos).\r\nId: 2623197\r\n"
        ],
        "2623202": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: LLE Ferragens Ltda. - Helinho Importação e Exportação de Ferragens Ltda. \r\nProjeto: Audax Rio - Cariocão 2024 e Brasileirão Série D\r\nProponente: Grêmio Osasco Audax Esporte Clube\r\nCNPJ: 07.406.799.000 1-60\r\nValor Total: R 280.185,77 (duzentos e oitenta mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2623202\r\n"
        ],
        "2623205": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/006121/2023, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/006122/2023, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/006123/2023, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2623205\r\n"
        ],
        "2623207": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0140-05, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), referente ao Projeto “RIO OPEN 2025”, do proponente IMM Holding LTDA - CNPJ nº 13.352.340/0001-23.\r\nId: 2623207\r\n"
        ],
        "2623211": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2024\r\no requerimento formulado pelo servidor GUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES, Perito Legista, ID. 4137793-1, em razão da ocorrência de prescrição, com base na manifestação da Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 491/2024 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2623211\r\n"
        ],
        "2623219": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2025\r\nNos termos do inciso IV, Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e dos incisos VII e VIII, Art. 33, do Decreto nº 48.650/2023, o procedimento licitatório, tendo como objeto a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em favor das respectiva(s) empresa(s) vencedora(s), o(s) valor (es) e o(s) lote(s): DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.299.904/0001-60, com preço de R 13.336.170,13 (treze milhões, trezentos e trinta e seis mil cento e setenta reais e treze centavos) para o Lote 01; DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.299.904/0001-60, R 14.120.650,72 (quatorze milhões, cento e vinte mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) para o Lote 02; CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 28.955.565/0001-41, com preço de R 6.800.000,00 (seis milhões, oitocentos mil reais) para o Lote 03; CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 28.955.565/0001-41, com preço de R 6.800.000,00 (seis milhões, oitocentos mil reais) para o Lote 04; CONSÓRCIO OMG, formado pelas empresas GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.463.305/0001-03, e OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.647.362/0001-58, com preço de R 11.767.208,95 (onze milhões, setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e oito reais e noventa e cinco centavos) para o Lote 05; SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 01.868.396/0001-56, com preço de R 7.128.935,28 (sete milhões, cento e vinte e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) para o Lote 06; DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP, CNPJ 14.685.148/0001-11, com preço de R 7.199.999,95 (sete milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) para o Lote 07; CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, 28.955.565/0001-41, R 6.540.000,00 (seis milhões, quinhentos e quarenta mil reais) para o Lote 08; SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 01.868.396/0001-56, com preço de R 7.128.935,28 (sete milhões, cento e vinte e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos) para o Lote 09.\r\nId: 2623219\r\n"
        ],
        "2623220": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 27/01/2025\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A DESPESA no processo em favor da empresa INOVE CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 42.004.082/0001-92, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando participação de 03 (três) servidoras da Secretaria de Estado da Mulher no Curso presencial CURSO PRÁTICO: OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR ETP, NOVO MÓDULO DE PESQUISA DE PREÇOS, GERENCIAMENTO DE RISCO, TR, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA E CONTRATOS\", que ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, no Rio de Janeiro - RJ, no valor total de R 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 27/01/2025\r\no procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa INOVE CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 42.004.082/0001-92, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando participação de 03 (três) servidoras da Secretaria de Estado da Mulher no Curso presencial \"CURSO PRÁTICO: OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR ETP, NOVO MÓDULO DE PESQUISA DE PREÇOS, GERENCIAMENTO DE RISCO, TR, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA E CONTRATOS\", que ocorrerá nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, no Rio de Janeiro - RJ, no valor total de R 7.470,00 (sete mil, quatrocentos e setenta reais).\r\nId: 2623220\r\n"
        ],
        "2623226": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 22/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor da servidora Adriana Estrellaportadora da identidade funcional nº 50878212que exerceu o cargo em comissão deSecretaria de Estado da Casa Civil\r\na dívida, conforme Certidão nº 01/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 14.658,76 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 993/2024/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor Juan Pablo Garrido Fernandes, portador da identidade funcional nº 51336103, detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, exonerado conforme publicação no Diário Oficial de 17/09/2024.\r\na dívida, conforme Certidão nº 02/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 23.146,58 (vinte e três mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), observando- se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (91767699), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no que tange aoimóvel situado na Rua Augusta Cardoso, nº 62 - Centro, Nova Friburgo/RJ,pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente,com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (91768050).\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (91540308), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no que tange ao imóvel situado na Rua Alberto de Campos n° 12, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, pelo prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (91540605).\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (91945598), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo, no que tange ao imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, nº 152, Centro, Cantagalo/RJ, pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (91944654).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2623226\r\n"
        ],
        "2623230": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida do exercício anterior no valor total de R 20.663,57 (vinte mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos), referente ao ressarcimento dos meses de Novembro e Dezembro/2024conforme index (91841849) do servidor LUIZ GUSTAVO ARAÚJO FERREIRA, cedido à esta EMOP-RJ, a contar de 03/07/2024.\r\nId: 2623230\r\n"
        ],
        "2623235": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não gozadas, em favor do ex-servidor RENATO DA SILVA VICENTE, Id. Funcional nº 5094355-3, que foi detentor do cargo ASSESSOR, e, a dívida, de acordo com a Certidão 12/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 858,88 (oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n\r\nId: 2623235\r\n"
        ],
        "2623237": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as informações dessa Diretoria (91895038) e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (91845204), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 06/01/2025, do Contrato nº 036/2024, firmado com a empresa PROJEÇÃO CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma com modificação, no Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Macaé - PRPTC Macaé, localizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, Município de Macaé\".\r\n- Considerando as informações dessa Diretoria (91627541) e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (91474660), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 06/01/2025, do Contrato nº 021/2024, firmado com a empresa KROY SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Paróquia São José, localizada à Rua São José, n° 25, Ramos, no município do Rio de janeiro\".\r\nId: 2623237\r\n"
        ],
        "2623238": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 5.967 de 12 de junho de 2024, com o fito em apurar os fatos que deram origem à realização de serviços de manutenção predial preditiva, a ser executado sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 42.697 de 16 de novembro de 2010e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa CETEST RIO LTDA - CNPJ: 39.128.525/0001-42 - Processo n° SEI- 350010/004682/2024, no valor de R 183,39 (cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2623238\r\n"
        ],
        "2623254": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 30.431.915/0001- 12 as penalidades de Advertência ao contrato nº 04/2024previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de advertência e multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 10/2019 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2623254\r\n"
        ],
        "2623257": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-NH), a favor do servidor ANDERSON DE ARAÚJO DE SOUZA NETO,ID.: 50125974 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/013177/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-NH), a favor do servidor LUIZ EDUARDO SILVA DUARTE,nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/013177/2024.\r\nDE 21.01.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-EB), a favor do servidor CIRIO MARTINS PINTO, ID: 4354733-8nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/070805/2024.\r\nId: 2623257\r\n"
        ],
        "2623259": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA LAETARE, mantida por G & A INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 09.416.269/0001-28, Endereço: Rua Bouganville, nº 59 - Geribá - Armação dos Búzios/RJ - CEP 28.950-000. Nome fantasia: ESCOLA LAETARE em substituição a: Instituto Dominus de Educação. Com vigência a partir de 07/12/2021, sob o registro COOIEBL.CAD03.002852.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEAG - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES, mantida por CEAG - CENTRO EDUCACIONAL ANTON'IOLI GOMES LTDA-ME, CNPJ: 36.505.017/0001-48, Endereço: Rua Inglaterra, nº 121- B - Jardim Caiçara - Cabo Frio/RJ, CEP 28.910-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MARIA HELENA VILAS BÔAS COURA, CPF: ***.299.**7-68 em substituição a Aldileia Mesquita Veiga Fonseca, cadastrado pelo: 030.SE.06708.148.0457.0821, com vigência a partir de 01/08/2022, MARIA LUIZA MORAIS PEREIRA, CPF: ***.000.**7-52 em substituição a Maria Helena Vilas Bôas Coura, cadastrado pelo: SEI-030030/005479/2023, com vigência a partir de 01/01/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002800.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA, mantido por ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - DEMAIS, CNPJ: 30.406.169/0001-07, Endereço: RUA VEREADOR ALCEU LANNES TINOCO, Nº 186, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-RJ, CEP 28.380-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): IZABEL MARIA ALONSO SILVA, CPF: ***.280.**7-68 em substituição a MARÍLIA APARECIDA GONÇALVES, cadastrado pelo: 003.DS.61587.169.0078.1217, com vigência a partir de 01/07/2022. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002885.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Pio XII, mantida por Sociedade Educação e Caridade, CNPJ: 92.812.049/0062-89, Endereço: Av. Meriti, 265, Vila Kosmos - Rio de Janeiro- CEP- 21220.200.. Representante Legal: Maria Josefa Flores Soares, CPF: ***.021.**6-91, Iris Pozzoco, CPF: ***.300.**0-53. Com vigência a partir de 10/11/2020, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000968.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Pio XII, mantida por Sociedade Educação e Caridade, CNPJ: 92.812.049/0062-89, Endereço: Av. Meriti, 265- Vila Kosmos- Rio de Janeiro- RJ CEP- 21220200.. Representante Legal: Maria Rizete Soares Maia, CPF: ***.831.**1-20. Com vigência a partir de 10/11/2020, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000969.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Educacional CLM , mantida por Colégio Educacional CLM 2006 LTDA, CNPJ: 07.995.217/0001-28, Endereço: Rua Divisória, 48- Bento Ribeiro- Rio de Janeiro-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Pâmela Xavier Santos de Lima, CPF: ***.722.**7-88, em substituição a Celso da Costa Rodrigues, cadastrado pelo: E- 03/007/3112/2015, com vigência a partir de 23/11/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000461.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Pio XII , mantida por Sociedade Educacional e Caridade, CNPJ: 92.812.049/0062-89, Endereço: Av. Meriti, 265, Vila Kosmos, Rio de Janeiro/RJ, CEP- 21220200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Solange Maria da Silva, CPF: ***.83*..**7-.96 em substituição a Mirian de Lourdes Silva Araújo, cadastrado pelo: E-03/007/121/2018, com vigência a partir de 08/01/2018, Maria Rejane dos Santos, CPF: ***.297..**7-.90, em substituição a Solange Maria da Silva, cadastrado pelo: E-03/007/121/2018, com vigência a partir de 17/02/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001855.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CERC, mantida por Centro Educacional Rosa Chamma, CNPJ: 05.857.270/0001-37, Endereço: Av. Braz de Pina, 1424 - Vila da Penha- Rio de Janeiro/ RJ. Dados da Equipe Técnico Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Marcilene da Costa Gomes, CPF: ***.472.**7-88 em substituição a Simone Alves da Silva Garcia, cadastrado pelo: Of. CDIN 854/2010, com vigência a partir de 31/03/2022. Sob registro COOIEMIII.CAD 06.000532.2023. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Brincar e Sonhar, mantida por Centro de Educação Magalhães LTDA, CNPJ: 31120681/0001-55, Endereço: Rua Henrique Ferreira, 859- Bento Ribeiro, RJ- CEP- 21550555. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Fabiana de Magalhães Ramos de Barros, CPF: ***.279.**7-88 em substituição a Thaissa Cristine Machado de Carvalho Sarpi, cadastrado pelo:, com vigência a partir de 01/10/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000707.2023. \r\nId: 2623259\r\n"
        ],
        "2623261": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de assinatura de licenças de softwares autodesk e contratação de serviços especializados em implantação de tecnologia Bim, através do Pregão Eletrônico 045/2024 (SEPM) em favor da empresa: MPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 66.582.784/0001-11, o valorde R 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais).\r\nId: 2623261\r\n"
        ],
        "2623272": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2024\r\nPÁGINA 18 -2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28/11/2024 \r\nPROCESSO Nº SEI-360011/007372/2024 - NORBERTO THOMAZ LAUAND, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.009-8.\r\nOnde se lê: - ...MARCELO ROCHA DA SILVA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 4.251.127-5 - período base: 04/12/2015 a 01/12/2020...\r\nLeia-se: - ...NORBERTO THOMAZ LAUAND, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.009-8 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024...\r\nId: 2623272\r\n"
        ],
        "2623275": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004388/2024, a favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2623275\r\n"
        ],
        "2623277": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 28/01/2025\r\nos proventos de JORDAN MAMEDE DE PINHO, BIÓLOGO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional nº 21463247, vínculo 1, matrícula 00-2701346-5,de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC, a contar de 14/10/2021.Média da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 10.420,61. Proventos: R 10.420,61\r\nId: 2623277\r\n"
        ],
        "2623280": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/01/2025\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a presente Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor global de R 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2623280\r\n"
        ],
        "2623285": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MADISON (CDSV/RJ nº2267) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 07224503000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013;\r\na inclusão do produto MELIUS (CDSV/RJ nº 2266) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2623285\r\n"
        ],
        "2623289": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade a Lei n° 8666/93, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG, no valor de R 350.000,00. Objeto: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua São Francisco Xavier, 524, com fulcro no art. 25, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade a Lei nº 8666/93, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG, no valor de R 900,00. Objeto: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua Santa Alexandrina, 288 Rio Comprido RJ - Exérc. 2025. \r\nId: 2623289\r\n"
        ],
        "2623291": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no despacho de 27/12/2024, publicado no D.O. de 02/01/2025, que autorizou Dispensa de Ponto da servidoraJOILZA RANGEL, Id. Funcional nº 3778250-9, no período de 16 a 24 de janeiro de 2025 para participar da Feira de Educação BETT Londres 2025 e Delegação de Líderes Governamentais, em Londres, tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013.\r\nId: 2623291\r\n"
        ],
        "2623296": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 91387221 no sentido de que a contratação em tela está de acordo com o estabelecido nas Leis n° 10.276/2024 - PPA 2024/2027 e nº 10.071/2023 - LDO 2024 e que a presente despesa possui adequação com o Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, e com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, e seu pagamento não compromete a execução das demais despesas do exercício nesta unidade orçamentária, nos termos do inciso V do art. 14 do decreto n° 41.880/2009, a dívida de exercício anterior, em favor da INTERÁGUA QUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 303.961675/0001-95, relativa ao exercício de 2019, referente à prestação dos serviços de tratamento químico microbiológico corretivo e preventivo de três chillers do sistema de refrigeração do imóvel sede, no valor total de R 9.291,73 (nove mil duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2623296\r\n"
        ],
        "2623298": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - no valor de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2623298\r\n"
        ],
        "2623300": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2024 e suas alterações, em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A inscrita sob o CNPJ/MF 61.074.175/0001-38, com vistas à contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PATRIMONIAL CONTRA INCÊNDIO, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL (COBERTURA DE DANOS A TERCEIROS) PARA COBERTURA DE IMÓVEL UTILIZADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - GERLAB'', no valor global de R 6.679,58 (seis mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), por dispensa de licitação, nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index (91539787).\r\nId: 2623300\r\n"
        ],
        "2623305": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ SANT ANA FILHO, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 44212151, vínculo 02, matrícula 3.031.864-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.232,96 (mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) e complementação de R 179,04 (cento e setenta e nove reais e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nDAVID GENUNCIO FILHO, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 5614724, vínculo 02, matrícula 891.451-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.566,07 (mil quinhentos e sessenta e seis reais e sete centavos).\r\nHELENA BATISTA MOTHE DUARTE GOMES, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 41883543, vínculo 03, matrícula 926.188-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.398,57 (mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos) e complementação de R 13,43 (treze reais e quarenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nHELENA BATISTA MOTHE DUARTE GOMES, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 41883543, vínculo 02, matrícula 914.487-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.434,79 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\nJUSSARA DA CONCEICAO BAPTISTA GAMA, Servente, nível I, Identidade Funcional 34087397, vínculo 01, matrícula 5.016.024-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.155,34 (mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) e complementação de R 256,66 (duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nMARCELO SOARES DOS SANTOS, Professor Docente I 30horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 50325540, vínculo 01, matrícula 3.067.511-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.186,45 (dois mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nCRISLLA RODRIGUES DA ROSA REZENDE, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43929745, vínculo 01, matrícula 967.026-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.382,81 (mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos) e complementação de R 29,19 (vinte e nove reais e dezenove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nMARIA DE LURDES MADSEN, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33440050, vínculo 01, matrícula 5010272-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.156,71 (mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos) e complementação de R 255,29 (duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023\r\nANTONIO DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 34906967, vínculo 01, matrícula 845.560-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.123,63 (dois mil cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos).\r\nMARINALVA MENDES, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5607841, vínculo 03, matrícula 914882-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6177/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.360,87 (mil trezentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 51,13 (cinquenta e um reais e treze centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nCARMEN LUCIA MARTINS AREAS, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 32892179, vínculo 01, matrícula 831.911-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8727/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.070,56 (dois mil e setenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nCHEILA DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42096863, vínculo 02, matrícula 927.969-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.371,17 (mil trezentos e setenta e um reais e dezessete centavos) e complementação de R 40,83 (quarenta reais e oitenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2623305\r\n"
        ],
        "2623306": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEILA FARIA FRANCA LOPES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34922067, vínculo 01, matrícula 5011392-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELIO DE OLIVEIRA MAIA, Professor Docente I 18 h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 36770558, vínculo 01, matrícula 0806233-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34574476, vínculo 01, matrícula 5010947-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAUSEMI CAVALCANTE DOS SANTOS MENSOR, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40302148, vínculo 02, matrícula:837094-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISA ABREU DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33947651, vínculo 01, matrícula 5021224-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA CRISTINA CRUZ DA ROSA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35808349, vínculo 01, matrícula 5020026-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILENE DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35215445, vínculo 01, matrícula 5002615-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DE Professor Docente I18h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional 39177459, vínculo 02, matrícula 0839652-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GUSTAVODUFRAYER DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 41370929, vínculo 01, matrícula 0832290-1, tendo em vista ter reunido, com base art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABELA MARIA SIGGELKOW DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 40380874, vínculo 01, matrícula 0831004-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABRICIA PRADO SIMOES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 5560594, vínculo 01, matrícula 0829638-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KELY DECASTRO VALENTE RODRIGUES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33957010, vínculo 01, matrícula 5024354-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2024.\r\nId: 2623306\r\n"
        ],
        "2623309": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 05175/2024, no valor de R 9.570.648,60 (nove milhões, quinhentos e setenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial - lote 2, no Pronto Atendimento 24h de Nova Iguaçu I (Cabuçu), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 80501719, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2623309\r\n"
        ],
        "2623310": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 24.01.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2623310\r\n"
        ],
        "2623311": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGOnº 011/2024CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no valor de R 10.595,76 (dez mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, comuns e contínuos, através de pessoa jurídica, que atuará como agente de integração na administração de programa de estagiários.\r\nId: 2623311\r\n"
        ],
        "2623321": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n- FERNANDO DA SILVA PIMENTA - ID. 43211135 Mat. 939.852-0, Inspetor de Polícia Penal - Classe 2 - ficam mensais de inatividade, com triênio de 20%, conforme a Divisão de Direitos e Vantagens reconheceu no processo SEI-210001/099160/2024 e considerando a fundamentação da aposentadoria nos termos do processo judicial 0286142-25.2017.8.19.0001 Processo n° SEI-140001/026230/2023 que garantiu proventos integrais com paridade, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012 e da Redação original do artigo 11 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/06/2016. \r\nId: 2623321\r\n"
        ],
        "2623323": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELCINÉIA AGUIAR CABRAL DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32614659, mat. nº 0804967-8, período base de 10/01/2017 a 16/01/2022.\r\n- GISELDA BARBOSA PIRES, Servente, ID. Funcional 36498459, mat. nº 5002969-3, período base de 21/06/2019 a 20/06/2024.\r\n- CELIA REGINA FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34752900, mat. nº 0838975-1, período base de 30/08/2014 a 05/12/2019.\r\n- LUIS EDUARDO MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36639141, mat. nº 5021480-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JANE INNOCENCIO DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36570753, mat. nº 0841372-6, períodos base de 12/02/2001 a 11/06/2006 e de 16/09/2009 a 15/10/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- QUELE DE CAMPOS MONTERIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 44111517, mat. nº 0970846-2.\r\n- ELAINE CRISTINA ZACARIAS DA COSTA GOULART, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50079239, mat. nº 3056164-1.\r\n- MARISA ESTEVES FERREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34082239, mat. nº 5007912-8.\r\nId: 2623323\r\n"
        ],
        "2623330": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n3\r\nANGELA REGINA BAPTISTA\r\n261.900-5\r\n3122044-4\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA \r\n19/12/2018 ATÉ 26/02/2020\r\nId: 2623330\r\n"
        ],
        "2623331": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- GILBERTO OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA,Médico, classe “A”, matrícula nº 207.636-2, ID nº 890.423-5. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) 60% - R 999,37; Incorporação de Chefia - Símbolo DAI-5 (Lei n° 530/82) R 45,00; Total R 2.709,99, a partir de 19/06/2017.\r\nJORGE ARMANDO RAMOS SILVA,Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.253-2, ID nº 3145345-7. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio 45% (Lei 1608/1990) - R 347,19; Total - R 1.118,73, a partir de 11/08/2021.\r\nId: 2623331\r\n"
        ],
        "2623332": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2025\r\n- KATIA MACHADO VAN MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 813.402-5, ID. n° 554310-0. os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004). Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.109,49; Média Apurada - R 1.345,77; proporcionalidade 7.920/10.950 (dias). Subtotal R 802.49; Parcela única Piso Regional Lei n° 7.898/18 - R 1.193,36 a partir de 09/03/2020.\r\nLUZIA APARECIDA DE ALMEIDA, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 298.587-7, ID nº 3196966-6. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 3.390,86; Percentual de Direito (82%); Prop. 11.554/10.950. Total - R 2.780,51, a partir de 07/10/2022.\r\nId: 2623332\r\n"
        ],
        "2623333": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/01/2025\r\n- THEREZIL BONATES DA CUNHA, Médico, Id. Funcional nº 32345364 - Vínculo 02. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2623333\r\n"
        ],
        "2623334": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 201/24, para aquisição do medicamento FINGOLIMODE 0,5 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 3.199.878,08 (três milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2623334\r\n"
        ],
        "2623335": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 236/24, para aquisição do medicamento ACETATO DE ICATIBANTO 10 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.159.142,40 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2623335\r\n"
        ],
        "2623336": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 241/24para aquisição do medicamentoIBRUTINIBE 140 MG - CÁPSULA GELATINOSA DURA (item 01)em favor da empresa JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA(vinte e dois milhões, seiscentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2623336\r\n"
        ],
        "2623337": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 249/24, para aquisição do medicamento AZATIOPRINA 50 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 4.048.733,50 (quatro milhões, quarenta e oito mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2623337\r\n"
        ],
        "2623338": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor ANA CLAUDIA DA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3134923-4, no valor de R 1.234,65 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2024.\r\nId: 2623338\r\n"
        ],
        "2623339": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2025\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor ANGELA REGINA BAPTISTA, ID Funcional 3122044-4, no valor de R 9.386,44 (Nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) ,a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2623339\r\n"
        ],
        "2623340": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2025\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor DANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA, ID Funcional 24447056, no valor de R 95.995,80 (noventa e cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024 e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2623340\r\n"
        ],
        "2623341": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2025\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor HELOISA HELENA DA SILVA, ID Funcional 30767520/01, no valor de R 2.074,51 (dois mil setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), à título de Férias não gozadas, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2623341\r\n"
        ],
        "2623355": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nANA PAULA BARBOSA, ID 43717616, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/07/88 a 18/08/88, 17/07/96 a 09/06/97, 21/07/97 a 09/02/00, 02/10/00 a 01/02/02, 02/02/02 a 31/03/02, 01/06/02 a 30/06/02, 01/08/02 a 31/10/02, 04/11/02 a 05/05/03, 01/01/05 a 31/01/05, 09/02/05 a 31/07/05, 01/11/05 a 31/01/06, 01/03/06 a 30/11/06, 01/08/07 a 04/09/07, 01/04/09 a 31/08/09 e 01/10/09 a 30/11/09, no total de 2.974 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nAURELIO DA SILVA ROCHA JUNIOR, ID 20008759, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 05/09/96 a 30/06/97 no total de 296 dias de efetivo exercício.\r\nWASHINGTON DOS SANTOS FERREIRA, ID 51540118, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 12/08/24, no total de 4.514 dias de efetivo exercício.\r\nJOEL DAMASIO ASSUNÇÃO, ID 50910469, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no período de 08/06/17 a 26/10/17, no total de 141 dias de efetivo exercício.\r\nFABIO ADRIANO NOVAES DA SILVA, ID 50910787, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/00 a 16/06/02, 05/12/06 a 31/12/06, 01/12/07 a 31/03/08, 21/09/09 a 19/03/10, 30/03/10 a 20/12/10, 01/01/11 a 30/04/12, 15/05/12 a 16/11/15 e de 01/12/15 a 31/07/16, no total de 3.800 dias de efetivo exercício.\r\nIGOR DE LIMA MARTINS, ID 51538598, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 28/08/14 a 13/08/2024, no total de 3.639 dias de efetivo exercício.\r\nMAGNO MACEDO BORGES, ID 51539837, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/01 a 29/02/08, no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA, ID 51539772, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/11/01 a 12/08/24, no total de 4.641 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO MACHADO DA PENHA, ID 51539780, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/04/11 a 12/08/2024, no total de 4.870 dias de efetivo exercício.\r\nFELIPE FALCAO ANDRADE AFFONSO, ID 50127420, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/08/03 a 05/05/07, 20/11/07 a 30/11/07, 02/01/08 a 31/07/09 e de 07/06/10 a 06/12/12, no total de 2.859 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANO SOARES DA SILVA, ID 51541289, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/10 a 13/08/2024, no total de 5.308 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA, ID 50296264, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/00 a 16/06/02, 05/12/06 a 31/12/06, 01/12/07 a 31/03/08, 21/09/09 a 19/03/10, 30/03/10 a 20/12/10, 01/01/11 a 30/04/12, 15/05/12 a 16/11/15 e de 01/12/15 a 31/07/16, no total de 3.800 dias de efetivo exercício.\r\nGESSÉ NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR, ID 51217970, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/97 a 31/03/97, 01/05/00 a 31/05/00, 13/08/07 a 30/11/08, 01/01/09 a 31/03/09, 01/05/09 a 31/05/09, 01/07/10 a 30/04/11, 01/02/12 a 27/01/13, 12/07/13 a 03/06/14 e de 01/12/14 a 31/07/17, no total de 2.601 dias de efetivo exercício.\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS, ID 42191645, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/10/97 a 31/05/99, 01/07/99 a 29/08/99, 01/11/03 a 29/02/04, 01/04/04 a 31/05/04, 01/07/04 a 31/07/04, 01/09/04 a 31/01/04, 01/01/05 a 30/06/05 e de 01/07/05 a 26/09/05, no total de 1.117 dias de efetivo exercício.\r\nALEX DE ALMEIDA PEBA, ID 19794312, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/06/86 a 29/04/88 e de 01/02/90 a 31/05/92, no total de 1.548 dias de efetivo exercício.\r\nJOÃO GILBERTO PASSOS, ID 19942389, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/04/94 a 02/07/94, 01/04/96 a 27/11/97 e de 05/08/98 a 18/09/01, no total de 1.835 dias de efetivo exercício.\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA, ID 20099819, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/86 a 01/01/87 e de 29/05/89 a 17/07/95, no total de 2.298 dias de efetivo exercício.\r\nDE 09/01/2025\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE, ID 50826093, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/92 a 03/01/93, 01/08/95 a 10/02/96, 01/03/14 a 30/11/00, 01/02/14 a 31/08/16 e de 11/07/16 a 10/01/17, no total de 2.991 dias de efetivo exercício. \r\n*republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2025\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA, ID 5707994, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, para os seguintes períodos: 25/09/87 a 18/03/88, 19/03/88 a 09/12/91, 12/01/93 a 10/02/93, 01/06/93 a 15/12/93, 05/05/98 a 16/11/98, 01/04/99 a 21/07/00, 02/10/00 a 16/01/02 e de 19/02/02 a 26/08/02, no total de 3.095 dias de efetivo exercício.\r\n*republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2019\r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, ID 19942826, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à Polícia Militar do Rio de Janeiro, no período de 18/11/86 a 07/08/97, no total de 3.916 dias de efetivo exercício, desprezado o período de 08/08/97 a 05/03/01, por ser concomitante.\r\n*republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2004\r\nId: 2623355\r\n"
        ],
        "2623367": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.10.2024\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\n.2024\r\n- Com base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº DPO-983, requerido por COMIL Ônibus S.A. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Versatile, com ar condicionado\r\nChassi: Volkswagen 17.230 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nComprimento: 12.500 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (o modelo de planta nº 015.14718, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Mercedes-Benz OF-1619 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nComprimento: 11.360 mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados + 1 PPD e 29 passageiros em pé\r\nObs. Sem posto de cobrador e sem ar condicionado.\r\nId: 2623367\r\n"
        ],
        "2623374": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS inscrita sob o CNPJ/MF 61.198.164/0001-60, com vistas à contratação de 'PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PATRIMONIAL CONTRA INCÊNDIO, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL (COBERTURA DE DANOS A TERCEIROS) PARA COBERTURA DE IMÓVEL UTILIZADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ARARUAMA/RJ''', no valor global de R 606,33 (seiscentos e seis reais e trinta e três centavos), por dispensa de licitação, nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index (91524278).\r\nId: 2623374\r\n"
        ],
        "2623383": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 28.01.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 29.588.941,16 (vinte e nove milhões, quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2623383\r\n"
        ],
        "2623385": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS inscrita sob o CNPJ/MF 61.198.164/0001-60, com vistas à contratação de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PATRIMONIAL CONTRA INCÊNDIO, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL (COBERTURA DE DANOS A TERCEIROS) PARA COBERTURA DE IMÓVEL UTILIZADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - AVENIDA VENEZUELA”, no valor global de R 281,92 (duzentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), por dispensa de licitação, nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index (91540497).\r\nId: 2623385\r\n"
        ],
        "2623390": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado pelo servidor ANDRÉ MARCO DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia, matrícula nº 263.522-5, ID nº 2.973.942-0, por falta de amparo legal, com base Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº65 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2623390\r\n"
        ],
        "2623394": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na impugnação interposta por - RESIDENCIAL VILLAGE DA SERRA CNPJ: 10.334.260/0001-57 contra o Auto de Infração SUPMAEAI/00157574, que impôs a penalidade de multa simples, tendo em vista que os elementos da defesa não acarretaram argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, conforme considerações da equipe técnica da SUPMA.\r\nId: 2623394\r\n"
        ],
        "2623397": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge deALYNNE DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 40.206-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 26/11/2024 a 25/11/2026, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDA REITORA\r\nDE 22.01.2025\r\na prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARIANA FRICKS DE FREITAS, matr. nº 39.412-2, Técnico Universitário IITécnico Audiovisual, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nDE 27.01.2025\r\na cessão de LOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº 35.757-4, Técnico Universitário II / Assist. Adm, ID funcional, 4416990-6, admitida em 03/10/2011, para exercer o cargo de assessora na Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, até 31/12/2025.\r\no afastamento de ALEJANDRA JUDITH JOSIOWICZ, matr. nº 40.174-5, Professor Adjunto, no período de 23/02/2025 a 01/03/2025, para participação no eventoSeminário em Ciência de Dados e Humanidades Digitais no Grupo de Base de Dados do Laboratório de Informática em Imagens e Sistemas de Informação da Universidade Claude Bernard Lyon em Lyon, França.\r\na regularização de afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Titular, no período de 08/01/2025 a 19/01/2025, para participação no eventoEscola de verano e reunião de pesquisa em Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA, matr. nº 33.061-3, Professor Titular, no período de 24/11/2024 a 28/11/2024, para participação no evento25° Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais em Fortaleza, Brasil.\r\no afastamento de JOSE GERALDO TELLES RIBEIRO, matr. nº 38.486-7, Professor Adjunto, no período de 09/03/2025 a 14/03/2025, para participação no eventoXX International Symposium on Dynamic Problems of Mechanics (DINAME 2025) em Águas de Lindóia-SP.\r\no afastamento de MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, Professor Adjunto, no período de 23/02/2025 a 01/03/2025, para participação no evento“HORIZON-MSCA-2024-DN: Doctoral Networks\", em Bruxelas, Bélgica.\r\na regularização de afastamento de LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34.612-2, Professor Associado, no período de 14/01/2025 a 20/01/2025, para participação no evento\"Seminario Internacional la Universidad de la Empresa y el Foro de Administración Pública Global 2025\", em Montevidéu, Uruguai.\r\na prorrogação da cessão de MARIA CARLOTA ENRICI, TUS/Bióloga, matr. nº 32.585-2, ID: 25566172, admitida em 08/10/1996, para continuar exercendo suas atividades no Parque Estadual do Desengano, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA/RJ, até 31.12.2025, nos termos do Decreto Estadual nº 40.767/2007, em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 08/10/2018, de CARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES, TUS/Programador Visual, matr. nº 38.395-0, ID: 50372670, admitido em 16/03/2015, para continuar exercendo suas atividades nesse Órgão, até 31/12/2024.\r\na cessão de CAMILLA DA SILVA DIAS, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 37.204-5, ID: 44600488, admitida em 01/11/2013, para exercer suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\nId: 2623397\r\n"
        ],
        "2623401": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2025\r\na inclusão dos servidores docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nLEONARDO CAMPOS INOCENCIO, Professor Adjunto, matr. nº 42.767-4.\r\nCRISTINA JARDIM BATISTA, Professor Assistente, matr. nº 42.721-1.\r\nNIVALDO RIBEIRO VILLELA, Professor Adjunto, matr. nº 36.011-5.\r\nLUCIANA BANDEIRA BARCELOS, Professor Adjunto, matr. nº 41.329-4.\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nPAULA ROCHA RIBEIRO, ID: 16295366, matr. nº 42.849-0, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente ARTUR ROCHA SABBADIM, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 91194735.\r\nDENISE BARROS VIANNA, ID:: 30490561, matr. nº 35.209-6, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente MARIA ALVES DE MORAES, tendo em vista o parecer favorável do DES- SAUDE SEI nº 91180814.\r\nTÚLIO POSSATI DE SOUZA, ID: 51358514, matr. nº 41.184-3, Técnico Universitário Superior / Médico, para acompanhamento do dependente THOMAS EZEQUIEL POSSATI, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 91452495.\r\nId: 2623401\r\n"
        ],
        "2623402": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARIA HELENA DA CUNHA, referente às despe sas com o funeral de ROBERTO LUIZ FERREIRA, matr. nº04.992-4, falecido em 25/12/2024.\r\nDE 27.01.2025\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por IGOR DE SOUZA CIDRINI GONÇALVES, matr. nº42.628-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 21/12/1999 a 26/12/1999, totalizando 6 dias de exercício e à Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO no período de 27/12/1999 a 09/07/2024, totalizando 8.953 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENAN ERICK MARQUES DOS SANTOS, matr. nº41.119-9, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 07/02/2022 a 30/08/2022, totalizando 205 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HELIO ALVES GONÇALVES, matr. nº41.560-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/12/1988 a 13/08/1989, 01/08/1991 a 30/10/1991, 02/01/1992 a 31/01/1992, 11/02/1992 a 06/05/1992, 12/04/1993 a 06/08/1996, 23/09/1996 a 31/05/1999, 09/08/1999 a 18/03/2000, 01/03/2001 a 06/04/2001, 01/03/2010 a 06/04/2010, 15/04/2010 a 02/12/2010, 13/10/2011 a 03/10/2012, 18/01/2013 a 17/04/2013, 06/06/2014 a 19/12/2014, 11/02/2015 a 15/02/2016, totalizando 4.188 dias de exercício; e à Empresa Gerencial de Projetos Navais, no período de 05/03/2002 a 19/05/2009, totalizando 2.632 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por IVONALDO DA SILVA GOMES, matr. nº 31.446-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/1990 a 11/08/1993 e de 01/09/1993 a 07/09/1994, totalizando 1.354 dias de exercício.\r\nId: 2623402\r\n"
        ],
        "2623403": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nINDEFERE a impugnação interposta por - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, contra o Auto de Infração SUPMAEAI/00153363, que impôs a penalidade de multa simples, tendo em vista que os elementos da defesa não acarretaram argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, conforme considerações da equipe técnica da SUPMA.\r\nId: 2623403\r\n"
        ],
        "2623406": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n. Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa M. F. PASSAGLI LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.407.647/0001-02, no valor global de R 14.000,00 (catorze mil reais).\r\nId: 2623406\r\n"
        ],
        "2623412": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CORDÉLIA MENDES FERREIRA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 38416956, mat. 8332041, período base de 23/10/2019 a 05/01/2025.\r\n- FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, Analista Executivo 40h, ID Funcional 44285094, mat. 30414908, período base de 04/07/2019 a 03/07/2024.\r\n- LEDIANA TRAJANO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42068029, mat. 09351669, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 2623412\r\n"
        ],
        "2623417": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n, com validade a contar de 13.12.2019, os proventos de RUBEM OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.634.\r\n, com validade a contar de 03.08.2021, os proventos de WALME DE CASTRO ECARD, SUBTEN PM RG 57.395.\r\n, com validade a contar de 14.08.2020, os proventos de EDUARDO DE ANDRADE ABRANTES, 1º SGT PM RG 62.423.\r\n, com validade a contar de 15.07.2021, os proventos de LUIZ ANTONIO DA SILVA XAVIER, 1º SGT PM RG 63.491.\r\n, com validade a contar de 18.06.2021, os proventos de CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA, 1º SGT PM RG 66.654.\r\n, com validade a contar de 18.03.2016, os proventos de EDSON NUNES FRANCISCO, 3º SGT PM RG 41.344.\r\nId: 2623417\r\n"
        ],
        "2623419": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/01/2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor FREDERICO DE ARAUJO COELHO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911813, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2623419\r\n"
        ],
        "2623425": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.01.2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 03/12/2024 e 04/12/2024, em face da servidora HOZANA BEATRIZ LEITE CABRAL, Professor Docente I 18h, ID. 13026038, vínculo 01, matrícula 3084646-3, pela participação no “IX Encontro Nacional da Rede Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS)”, promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em Fortaleza (CE), para fins de regularização da vida funcional.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/02/2025, em face de ANDRESSA VENIZ DA SILVA, Professor Docente I, 18h, Id. Funcional nº 50093614, vínculo 01, matrícula nº 3034452-7, com vistas à participação no curso de Mestrado em Educação, Cultura e Comunicação da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense.\r\nId: 2623425\r\n"
        ],
        "2623430": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 23.01.2025\r\na dívida relacionada à Folha de Pagamento da PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO do ano 2023, nos termos da planilha inserta no presente processo.\r\nDE 27.01.2025\r\na dívida relacionada à Folha de Pagamento da PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO do ano 2024, nos termos da planilha inserta no processo SEI-140001/000820/2024.\r\nId: 2623430\r\n"
        ],
        "2623431": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a Dívida de Exercício Anterior, em favor do requerente CARLOS ALBERTO DA SILVA CARNEIRO - CPF nº 818.922.687-87, relativa ao exercício de 2024, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 3.012,69 (três mil doze reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2623431\r\n"
        ],
        "2623434": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 241.967,13 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos e sessenta e sete reais e treze centavos), em favor da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, CNPJ 17.162.579/0001-91, que teve por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas, e controle técnico da frota de helicópteros operadas pelo Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2623434\r\n"
        ],
        "2623435": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "CIVIL\r\nADMINISTRATIVA\r\nFINANÇAS\r\nDESPESAS\r\n27.01.2025\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO ANUAL DE APARELHOS DE FISIOTERAPIA ETAPA II, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2623435\r\n"
        ],
        "2623437": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a Dívida de Exercício Anterior, em favor do requerente LEDO BARROSO BITTENCOURT FILHO - CPF nº 500.501.177-34, relativa ao exercício de 2024, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 3.012,69 (três mil doze reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2623437\r\n"
        ],
        "2623438": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 093/2018 de ELIZETE MORETTE AZEREDO FERREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de maio de 2018.\r\nId: 2623438\r\n"
        ],
        "2623440": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/01/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor DOUGLAS DE CARVALHO BORGES, Id Funcional nº 5006172-0, com base no art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2623440\r\n"
        ],
        "2623446": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 27.01.2025\r\nPregão Eletrônico naquisição de aparelho de anestesia inalatória para grandes animais, para atender às necessidades do Hospital Veterinário da UniversidadeEstadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro,valor inquenta e três mil e setecentos e noventa e nove reais)EVOLUCAO VET EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA.\r\nId: 2623446\r\n"
        ],
        "2623447": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 27.01.2025\r\ne HOMOLOGODispensa Eletrônica nº 90.004/2024, itens 02; 03; 04; 05; 14; 23; 29; 30; 31 à empresa QUALY COMERCIAL LTDA. pelo valor total de R 4.677,37 (quatro mil e seiscentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), itens 06 e 13 à empresa REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. pelo valor total de R 621,66 (seiscentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), itens 07; 08; 12; 21; 22; 24; 26 à empresa SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. pelo valor total de R 3.941,24 (três mil e novecentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), itens 09 e 25 à empresa ZARALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. pelo valor total de R 1.316,25 (hum mil e trezentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), itens 17 e 18 à empresa ANDRE LUIS MIRANDA DA SILVA pelo valor total de R 1.628,00 (hum mil e seiscentos e vinte e oito reais) e item 11 à empresa JOAO CARLOS DOS SANTOS LIMA pelo valor total de R 4.671,00 (quatro mil e seiscentos e setenta e um reais), referente à aquisição de vidraria para atender às necessidades da UENF. Os itens 01; 15; 16; 19; 20; 27 e 28 restaram FRACASSADOS.\r\ne HOMOLOGODispensa Eletrônica nº 90.003/2024, itens 01; 02; 03; 07; 08; 09; 10; 11; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 e 20 à empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA pelo valor total de R 2.404,77 (dois mil e quatrocentos e quatro reais e setenta e sete centavos) e itens 04; 05 e 06 à empresa REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., pelo valor total de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais), referente à aquisição de discos antibiograma para atender às necessidades da UENF. O item 12 restou FRACASSADO.\r\ne HOMOLOGODispensa Eletrônica nº 90.002/2024, item 1 (único), referente à prestação de serviços gráficos para atender às necessidades dos Campi UENF, cujo objeto foi adjudicado/homologado pelo valor de R 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) à empresa D B S ALMEIDA.\r\nId: 2623447\r\n"
        ],
        "2623449": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, através do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no total de 6542 (seis mil quinhentos e quarenta e dois) dias para o servidor: RAFAEL MENEZES, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 5155173-0, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n* Republicado por incorreção no D.O. do dia 29/01/2025.\r\nId: 2623449\r\n"
        ],
        "2623451": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/01/2025\r\nNos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.829,98 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos) na UG 060100 e R 22.327,90 (vinte e dois mil trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos) na UG 210600, competência 2024, constante na folha de pagamento de pessoal de Janeiro de 2025.\r\nId: 2623451\r\n"
        ],
        "2623453": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n- MARCELO ROBERTO GIFFORD MONTEIRO, Analista de Sistemas, ID 28256832/01 - CONCEDO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº 91846583, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 14/01/2025, com caráter permanente.\r\nPublique-se.\r\nId: 2623453\r\n"
        ],
        "2623460": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão da servidora ERIKA GUEDES LIZAKI FRANCESCHIN, Id. Funcional nº 43368140, Investigador Policial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, a fim de exercer suas funções naquela Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2623460\r\n"
        ],
        "2623462": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade a Lei n° 8666/93, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG, no valor de R 38.000,00. OBJETO: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado na Rua São Francisco Xavier, 524, com fulcro no art. 25/CAPUT, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade a Lei n° 8666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 1.983.382,51. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica - HUPE exercício 2024, com fulcro no art. 24 XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade a Lei n° 8666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 18.900.000,00. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica - AC exercício 2025, com fulcro no art. 24 XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade a Lei n° 8666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 15.000.000,00. OBJETO: Fornecimento de energia elétrica - HUPE exercício 2025, com fulcro no art. 24 XXII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2623462\r\n"
        ],
        "2623463": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na impugnação interposta por - GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A CNPJ: 33.845.322/0019-10, contra o Auto de Infração SUPMAEAI/00155776, que impôs a penalidade de multa simples, tendo em vista que os elementos da defesa não acarretaram argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, conforme considerações da equipe técnica da SUPMA.\r\nId: 2623463\r\n"
        ],
        "2623464": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa aquisição de AR CONDICIONADO, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024 (SEPOL- partícipe) -SEI-350010/044205/2024 em favor da empresa: A2M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.764.824/0001-97 no valor de R 140.020,58 (cento e quarenta mil, vinte reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2623464\r\n"
        ],
        "2623466": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\ncontratação de empresa para a prestação de serviços de arquitetos e engenheiros, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/24 - FUNESPOM -SEI-350010/001444/2024, em favor da empresa: CAMILA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE PAULA LACERDA, CNPJ 34.779.230/0001-12, com o valor total registrado de R 2.518.709,76 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil setecentos e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2623466\r\n"
        ],
        "2623471": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC n° 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor dos servidores relacionados abaixo no valor total de R 11.408,05 (onze mil quatrocentos e oito reais e cinco centavos), de forma específica a seguir:\r\n\r\nID\r\nVINC.\r\nNOME\r\nRUBRICA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nREFERENTE\r\nVANT.\r\nDESC.\r\nLIê_DEA\r\nLIê_FOLHA\r\n20236654\r\n3\r\nDENISE DE SOUZA MENDES\r\n800\r\nJETON\r\n01/11/2024\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n-\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n688,41\r\n20236654\r\n3\r\nDENISE DE SOUZA MENDES\r\n800\r\nJETON\r\n01/12/2024\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n-\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n688,41\r\n20236654\r\n3\r\nDENISE DE SOUZA MENDES\r\n800\r\nJETON\r\n01/10/2024\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n-\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n688,41\r\n32171048\r\n1\r\nLUCIENNE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n202\r\nDECIMO TERCEIRO\r\n01/12/2024\r\nR \r\n105,31\r\nR \r\n-\r\nR \r\n105,31\r\nR \r\n12.814,20\r\n41792190\r\n1\r\nDORA MONTEIRO E SILVA DE ALCANTARA\r\n800\r\nJETON\r\n01/11/2024\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n-\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n370,00\r\n41792190\r\n1\r\nDORA MONTEIRO E SILVA DE ALCANTARA\r\n800\r\nJETON\r\n01/12/2024\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n-\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n370,00\r\n42640679\r\n2\r\nMAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n800\r\nJETON\r\n01/11/2024\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n-\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n555,00\r\n42640679\r\n2\r\nMAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n800\r\nJETON\r\n01/12/2024\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n-\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n555,00\r\n42640679\r\n2\r\nMAURO PAZZINI DE SOUZA\r\n800\r\nJETON\r\n01/10/2024\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n-\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n555,00\r\n50376675\r\n2\r\nMANOEL VIEIRA GOMES JUNIOR\r\n800\r\nJETON\r\n01/12/2024\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n-\r\nR \r\n200,00\r\nR \r\n185,00\r\n50870050\r\n4\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n800\r\nJETON\r\n01/11/2024\r\nR \r\n260,00\r\nR \r\n-\r\nR \r\n260,00\r\nR \r\n3.144,07\r\n50870050\r\n4\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n800\r\nJETON\r\n01/12/2024\r\nR \r\n260,00\r\nR \r\n-\r\nR \r\n260,00\r\nR \r\n3.144,07\r\n50870050\r\n4\r\nANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS\r\n800\r\nJETON\r\n01/10/2024\r\nR \r\n260,00\r\nR \r\n-\r\nR \r\n260,00\r\nR \r\n3.144,07\r\n51224356\r\n2\r\nCLAUDIA ANDRADE DOS SANTOS\r\n2112\r\nE18/1050/01 C COM\r\n01/12/2024\r\nR \r\n5.829,03\r\nR \r\n-\r\nR \r\n5.829,03\r\nR \r\n10.991,78\r\n51224356\r\n2\r\nCLAUDIA ANDRADE DOS SANTOS\r\n5\r\n\r\n01/12/2024\r\nR \r\n41,94\r\nR \r\n-\r\nR \r\n41,94\r\nR \r\n10.991,78\r\n51224356\r\n2\r\nCLAUDIA ANDRADE DOS SANTOS\r\n503\r\nINTEGRAL\r\n01/12/2024\r\nR \r\n489,25\r\nR \r\n-\r\nR \r\n489,25\r\nR \r\n10.991,78\r\n51290367\r\n1\r\nSILVIA REGINA PECANHA GIRATI\r\n205\r\n\r\n01/02/2024\r\nR \r\n-\r\nR \r\n151,79\r\n-R \r\n151,79\r\nR \r\n1.263,74\r\n51339579\r\n1\r\nJULIANA MARêUES MONTENEGRO LOPES\r\n2112\r\nE18/1050/01 C COM\r\n01/07/2024\r\nR \r\n-\r\nR \r\n184,19\r\n-R \r\n184,19\r\nR \r\n2.325,80\r\n51339579\r\n1\r\nJULIANA MARêUES MONTENEGRO LOPES\r\n2112\r\nE18/1050/01 C COM\r\n01/08/2024\r\nR \r\n-\r\nR \r\n53,65\r\n-R \r\n53,65\r\nR \r\n2.325,80\r\n51339579\r\n1\r\nJULIANA MARêUES MONTENEGRO LOPES\r\n5\r\n\r\n01/08/2024\r\nR \r\n-\r\nR \r\n43,55\r\n-R \r\n43,55\r\nR \r\n2.325,80\r\n51468360\r\n2\r\nELIZABETH GONCALVES MACIEL DA SILVA\r\n2112\r\nE18/1050/01 C COM\r\n01/12/2024\r\nR \r\n2.554,84\r\nR \r\n-\r\nR \r\n2.554,84\r\nR \r\n6.753,99\r\n51468360\r\n2\r\nELIZABETH GONCALVES MACIEL DA SILVA\r\n5\r\n\r\n01/12/2024\r\nR \r\n25,81\r\nR \r\n-\r\nR \r\n25,81\r\nR \r\n6.753,99\r\n51468360\r\n2\r\nELIZABETH GONCALVES MACIEL DA SILVA\r\n503\r\nINTEGRAL\r\n01/12/2024\r\nR \r\n215,05\r\nR \r\n-\r\nR \r\n215,05\r\nR \r\n6.753,99\r\nId: 2623471\r\n"
        ],
        "2623477": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nWELLINGTON SOUZA PEREIRA, RG 26.984, Id Funcional 25871064, a contar de 22 de novembro de 2024;\r\nJOAO TEIXEIRA RIBEIRO, RG 21290, Id Funcional 26831244, a contar de 07 de dezembro de 2024;\r\nMARCO ANTONIO MARTINS BARBOSA, RG 31.709, Id Funcional 6146384, a contar de 27 de dezembro de 2024;\r\nJOUBER BARCELOS AZEVEDO, RG 21074, Id Funcional 26722747, a contar de 06 de janeiro de 2025; \r\nLUIZ CLAUDIO PENHA GOMES, RG 27553, Id Funcional 6137539, a contar de 29 de julho de 2023;\r\n- ROMILSON ALMEIDA DA SILVA, RG 22571, Id Funcional 6129943, a contar de 23 de junho de 2024;\r\nALEX SANDRO DE JESUS CARDOSO, RG 22503, Id Funcional 6129463, a contar de 25 de setembro de 2024; \r\nLIGIANE DA SILVA LIMA NEVES, RG 18545, Id Funcional 26472546, a contar de 06 de dezembro de 2024; \r\nMARCIO BORGES, RG 23.969, Id Funcional 6132049, a contar de 01 de dezembro de 2023;\r\nFABIO DE PAULA TEIXEIRA, RG 18905, Id Funcional 26288540, a contar de 07 de novembro de 2024; \r\nALAIR EVARISTO DA SILVA, RG 27472, Id Funcional 26383381, a contar de 16 de novembro de 2024.\r\nId: 2623477\r\n"
        ],
        "2623486": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, AUTORIZAa execução da despesa de Benefício de Caráter Indenizatório, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ser pago aos beneficiários do extinto 3º SGT PM RG 86.143 ROBERTO RINO DE SOUZA, a saber: a Sra. Ana Maria Rino de Souza, CPF 668.383.637- 04, no valor de R 5.000,00 (Cinco mil reais); a Camilly Cespedes Rino, CPF 160.393.917-23 no valor de R 15.000,00 (Quinze mil reais); a Lorena Muniz de Souza, CPF 204.880.577-95, no valor de R 15.000,00 (Quinze mil reais) e a Luiza Andrade de Souza, CPF 220.891.117-20, no valor de R 15.000,00 (Quinze mil reais).\r\nId: 2623486\r\n"
        ],
        "2623487": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2623487\r\n"
        ],
        "2623500": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/01/2025\r\no pleito do servidor ANTONIO FERNANDO DA SILVA GAMA, Inspetor de polícia - 2ª classe, Id. Funcional nº 2.986.179-9, por falta de amparo legal.\r\nId: 2623500\r\n"
        ],
        "2623506": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidoraLuciana Lattanzi Mota Menezes, ID Funcional nº 34718664, vínculos 1 e 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, com validade a contar de 02/01/2025, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidora Eneila Maria Feitosa Lucas Corrêa, ID Funcional nº 39320979, vínculo 01, matrícula 0825623-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, junto a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidoraViviane Machado de Carvalho, Professora, ID nº 43722849, vínculo 02, matrícula nº 0966735-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023. \r\nem confor-\r\nmidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O.\r\nde 29.03.2019.\r\nId: 2623506\r\n"
        ],
        "2623515": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na Ata de Encerramento da Comissão do Pregão Eletrônico (91999456). DECLAROcontratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma geral do imóvel Rua Visconde de Maranguape/Lapa - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na rua Visconde de Maranguape nº 21 (Travessa Mosqueiro), Lapa, Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”.\r\nId: 2623515\r\n"
        ],
        "2623516": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 037/2024 que tem por objeto a “contratação de reforma de parte da antiga 64ª DP para implantação da \"Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA)”. o objeto supramencionado à empresa RS H SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS EPP, CNPJ 47.407.501/0001-50 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 27/01/2025 (92094179), no valor de R 539.970,85 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), eHOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 037/2024.\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 044/2024 que tem por objeto a “contratação de reforma da Delegacia Antissequestro - DAS, localizada na Av. Afrânio de Melo Franco nº 175 - Leblon, município do Rio de Janeiro - RJ”. o objeto supramencionado à empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.128.491/0001-01 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 28/01/2025 (92142136), no valor de R 2.317.000,00 (dois milhões trezentos e dezessete mil reais), eo Pregão Eletrônico n° 044/2024.\r\nId: 2623516\r\n"
        ],
        "2623518": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ 30.090.575/0001-03, no valor de R 37.315,20 (trinta e sete mil trezentos e quinze reais e vinte centavos) referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos classes A e B para o Hospital Central da Polícia Militar, realizados nos meses de agosto e outubro de 2022, no âmbito do Contrato nº 248/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350010/006390/2024, no montante de R 37.315,20 (trinta e sete mil trezentos e quinze reais e vinte centavos), referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos classes A e B para o Hospital Central da Polícia Militar, realizados nos meses de agosto e outubro de 2022, no âmbito do Contrato nº 248/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2623518\r\n"
        ],
        "2623523": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à KELLY CRISTINA SILVA PEREIRA, filha inválida do ex-Subtenente BM Ref RICARDO DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 5.611, Id Funcional 2619243-8, CPF: 528.574.177-72, falecido em 14 de março de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2623523\r\n"
        ],
        "2623524": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\na contar de 27 de outubro de 2024, ao Major BM Ref LAUDELINO JOSE DE FREITAS FILHO, RG 07.098, Id Funcional 2594624-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 680/2024.\r\nId: 2623524\r\n"
        ],
        "2623525": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa FESTIVAL DO CAFÉ EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.843.466/0001- 45, com sede na Rua Antonio Brasil, 180, Bangu, Rio de Janeiro - RJ. CEP 21.815-230, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 2º FESTIVAL SABORES DO VALE DO CAFÉ, a se realizar em cinco etapas ao longo do ano de 2025, iniciando em fevereiro e se estendendo até novembro de 2025, com valor de aporte de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2623525\r\n"
        ],
        "2623528": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2025\r\na prorrogação do 3º SGT PM RG 97.589 THIAGO DE JESUS CAVALCANTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Nilópolis, no Cargo de Coordenador Técnico de Fiscalização da Secretaria Municipal de Transporte, com ônus ao cessionário, a contar de 31 dezembro de 2024, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c 42.259/2022.\r\nId: 2623528\r\n"
        ],
        "2623529": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2623529\r\n"
        ],
        "2623530": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTAMARA DOS SANTOS BEZERRA, ID. Funcional Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 209.350-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA PONTES \r\nPEREIRA, ID. Funcional 34631453Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nJOSELI MENDES \r\nQUARESMA DA SILVA, ID. Funcional 36331660 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I -18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nAMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, ID Funcional 37438441,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC)\r\nANDREA LIMA MONT ALVAO, ID. Funcional 33422966, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Prof. Lingua Inglesa-D, matrícula 5194 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nALCINO LUIZ PEDROZA CAVICHINE, ID. Funcional: 41944410,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC)(Agência da Previdência Social de Bom Jesus de Itabapoana).\r\nRITA DE CASSIA \r\nVENANCIO GRAF, ID Funcional 36900770 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Classe G Nivel 10, matrícula 051786 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias-IPMDC).\r\nJOSE AUGUSTO ROCHA CASTRO, ID. Funcional 36299766, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIA DE FATIMA \r\nGUIDO COSTA COELHO, ID Funcional 41955277 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Supervisor Pedagógico, matrícula 36070 (Município de São Pedro da Aldeia).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nRICARDO JOSE VILLAR SARMENTO, ID. Funcional 41772695, Perito Legista, vínculo 1 \r\n(SEPOL) e Médico, matrícula 0649303 (Ministério da Saúde).\r\nLUCINEI CORREA DOS SANTOS DUARTE, ID. Funcional 30342244, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), matrícula 214.374-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSINEA FIGUEIREDO DOBAL, ID Funcional 4724879Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Técnico - Perfil: Enfermagem, matrícula 0236284\r\n(Ministério da Saúde).\r\nMARILZA BASTOS MACIEL, ID. Funcional 30452333Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), matrícula 208.629-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA DA PENHA DIAS, ID. Funcional 21127980, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Técnico de Enfermagem, nível 23, matrícula 099300 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Duque de Caxias-IPMDC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2623530\r\n"
        ],
        "2623531": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto n 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto n 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO.\r\n, nos termos do Decreto n 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2623531\r\n"
        ],
        "2623533": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.01.2025\r\na despesa \r\nem favor da empresaDENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP no valor de R 58.232,55 (cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 3, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas \r\nà DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0118/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresaDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 5.242,86 (cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 3, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0119/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa \r\nem favor da empresaJ.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA no valor de R 11.798,30 (onze mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 3, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0120/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2623533\r\n"
        ],
        "2623535": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2025\r\na disposição do 3º SGT PM RG 86.673 ALAN DE OLIVEIRA LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Macaé, a fim de exercer suas funções no Gabinete de Segurança Institucional do Município de Macaé, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\nId: 2623535\r\n"
        ],
        "2623536": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CNPJ: 57.494.031/0001-63), referente à Aquisição de munição comum e de treinamento, perfazendo o Valor Total deR 9.326.435,54 (nove milhões, trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) Ata de Registro de Preços nº 00047/2024 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28/01/2025.\r\nId: 2623536\r\n"
        ],
        "2623540": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE VIANA DE PINHO BRAGANCA CARDOSO, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36558222, vínculo 01, matrícula 5003397-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de26/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEDA REGINA CASTELAR DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 38183676, vínculo 01, matrícula 5005281-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA TIMOTEOServente,Identidade Funcional 32784910, vínculo 01, matrícula 5019808-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TELMA ALCANTARA DA SILVA DOS SANTOS Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39727963, vínculo 01, matrícula 5022927-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN ZIMBARDI, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 44399227, vínculo 01, matrícula 3076112-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABELLA DOURADO ROGERS BINDELLA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38191059, vínculo 02, matrícula 0834188-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 37953443, vínculo 01, matrícula 0279443-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIACRISTINA REZENDE LOBO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39626954, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIO DASILVA NACIF, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39700445, vínculo 01, matrícula 5020488-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDRE LUIZ PORFIRO, Professor Degase I, Identidade Funcional 19815069, vínculo 01, matrícula 817.442-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BERNADETE APARECIDA DE ALMEIDA ALVES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33959641, vínculo 01, matrícula 5007516-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2023.\r\nId: 2623540\r\n"
        ],
        "2623541": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36063967, vínculo 01, matrícula 5.251.836-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.481,25 (cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nMELISSA SATHLER BRAGA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 36896144, vínculo 01, matrícula 5010614-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.994,56 (três mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nJANILDA MOURA DA SILVA DE SOUZA Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5590779, vínculo 02, matrícula 945795-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor deR 1.604,18 (mil seiscentos e quatro reais e dezoito centavos).\r\nRENATO LUIZ LEAL GOMES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38823055, vínculo 02, matrícula 827697-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.393,45 (dois mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos)\r\nSANDRA REGINA DE PAULA CRUZ, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35797452, vínculo 01, matrícula 5005286-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.153,75 (mil cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) e complementação de R 258,25 (duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nROSANA APARECIDA LEITE DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 50107330, vínculo 01, matrícula 3036723-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.214,36 (mil duzentos e quatorze reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 197,64 (cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nNEY DA SILVEIRA COSTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5583101, vínculo 07, matrícula 914539-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.610,56 (mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos)\r\nSONIA MARIA LOURENCO LUCAS RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43253164, vínculo 01, matrícula 938163-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.731,86 (mil setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2024\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/1057/2019.\r\nOnde se lê: ...nível D, referência 08...\r\nLeia-se: ...nível C, referência 07...\r\nId: 2623541\r\n"
        ],
        "2623543": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28 DE JANEIRO 2025\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2024, no valor total de R 52.255,33 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2025, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2024, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2623543\r\n"
        ],
        "2623549": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n29/01/2025\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 160.732,60 (cento e sessenta mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), visando à aquisição de PERTUZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 079/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 1.377,72 (um mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos), processo nº SEI- 270006/001564/2025, visando a aquisição de FLUOROURACIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 082/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2623549\r\n"
        ],
        "2623552": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nTELTRONIC Brasil Ltda\r\n03.316.088/0001- 43\r\nSEI- 030002/014530/2024\r\n12/2023\r\nR 32.206,00\r\nId: 2623552\r\n"
        ],
        "2623554": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n23/01/2025\r\n\r\n- ELÍDIO DE CARVALHO PATRÍCIO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.055- 8, ID 41271786-6, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08/01/2024.\r\n2025\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de ANTONIO ALBERTO REIS, matrícula nº 00/0221.950-9, identidade funcional nº 32263031, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 3.418,92 (Três mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n27/01/2025\r\n\r\n- ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.252-9, ID 2081485-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07/07/2024.\r\n- CLÁUDIA DE MELO SILVA COSTA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.942- 4, ID 5777445, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.05.2024.\r\ncom validade a contar de 14 de setembro de 2022, os proventos mensais de LUCIO ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 00/0222.830-2, identidade funcional nº 20771851, vínculo 1, cargo de professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE11, de acordo com o artigo 4º, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 6.404,72 (Seis mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nMARGARETH NUNES SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.673-5 ID 4139116-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.12.2024.\r\n\r\n- SÉRGIO MARTINS LESSA, cargo MOT PROF CAT D, matrícula nº 00/0221.479-9 ID 2073116-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10/09/2022.\r\n\r\n- SIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.201-5, ID 5784999, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22/01/2025.\r\n\r\nId: 2623554\r\n"
        ],
        "2623555": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no Despacho de 14.10.2024, referente ao Processo nº SEI- 350010/004682/2024, publicado no Diário Oficial nº 019 de 29 de janeiro de 2025, página 11, de processo para apuração de responsabilidade - Art. 8° do Decreto Estadual n° 42.697 de 16 de novembro de 2010CETEST RIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.128.525/0001-42 com o fito de proceder à apuração dos motivos que deram causa ao ônus financeiro com o pagamento de multas e juros.\r\nId: 2623555\r\n"
        ],
        "2623558": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 458/2018 de HELOISA DO CARMO DIAS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2019.\r\nDE 27/01/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 560/2017 de LOAMI MELLO CALHEIROS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de agosto de 2017.\r\nId: 2623558\r\n"
        ],
        "2623562": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2024\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, através da Resolução SEPM nº 5967 de 12 de junho de 2024, :\r\n2. Não houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligencia por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes no processo de pagamento da Empresa CETEST RIO LTDA CNPJ: 39.128.525/0001-42, conforme contrato Administrativo nº 274/2022, que trata de prestação de serviços de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva nas unidades de saúde da SEPM;\r\nId: 2623562\r\n"
        ],
        "2623564": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 5.967,38 (cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de janeiro/2025, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2024, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2623564\r\n"
        ],
        "2623569": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2025\r\n- Conforme atribuição que me foi delegada por meio da PORTARIA FTM SEI Nº 510 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEI 90183190) e considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei n° 4.320 de 17.03.1964, Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979, e os decretos estaduais 41.880 de 25.05.2009, com suas alterações através do decreto n° 45478 de 03.12.2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior relacionada ao ressarcimento das despesas com a cessão do servidor FELIPE FORTUNA LOPES PRAZERES, matrícula 1495670, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, no valor de R 15.440,50 (Quinze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta centavos), referente ao mês de Dezembro de 2024, conforme despacho (SEI 92138445). \r\nId: 2623569\r\n"
        ],
        "2623571": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nA COORDENADORA\r\n\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor Jose Erculano, Id. Funcional 1822969.\r\nId: 2623571\r\n"
        ],
        "2623574": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\nreferente à contrataçãoda empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.298.948/0001-19, constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos, no valor global de R 299.519,64 (duzentos e noventa e nove mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2623574\r\n"
        ],
        "2623575": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\nreferente à contrataçãoda empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.298.948/0001-19, constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos, no valor global de R 821.409,96 (oitocentos e vinte e um mil quatrocentos e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2623575\r\n"
        ],
        "2623586": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n2025\r\n- CARLOS ALBERTO FIDALGO, matrícula nº 00/0221.216-5, ID 20843879/01 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.08.1991 a 01.12.1992, 02.01.1997 a 16.08.1998, no total de 1.066 (um mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, Será desprezado o período de 17.08.1998 a 06.05.1999, por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- GLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0227.038-7, ID 44669550/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 06.01.2011 a 16.12.2011, 03.01.2012 a 08.05.2012, 17.05.2012 a 05.07.2012, 09.11.2012 a 23.01.2013, 01.11.2013 a 24.07.2014, no total de 865 (oitocentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n27/01/2025\r\n- CAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO, matrícula nº 00/0225.386-2, identidade funcional nº 44041055, vínculo 1, cargo de professor FAETEC I - 20h - CONCEDO Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, com validade a contar de 01.02.2025, por 02 (dois) anos, conforme artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 800/84.\r\n\r\n- CLAUDIA QUINTANILHA DE SOUZA, matrícula nº 00/225.143-7, ID 38102641/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.08.2002 a 01.05.2006, no total de 1.364 (um mil trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado o período de 07.03.1991 a 28.07.1994, por motivo de concomitância.\r\n\r\n- FRANCISCO CALIXTO DA SILVA, matrícula nº 00/0222.518-3, ID 20914156/01, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 17.10.1984 a 05.02.1985, 01.06.1985 a 31.12.1985, 23.03.1987 a 20.03.1990, 01.07.1992 a 30.09.1992, 02.01.1995 a 07.04.1995, 08.04.1995 a 30.04.1995, 02.01.1996 a 05.09.1996, 01.02.1997 a 23.04.1999, 01.06.1999 a 31.03.2000, no total de 2.992 (dois mil novecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- GRASIELA MARTINS BARROS, matrícula nº 00/0221.780-0, ID 20835183/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- LECY SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.102-7, ID 40396525/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- LUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, matrícula 00/0226.478-6, ID 43872786/03- a retificação do despacho do presidente de 10.05.2013, publicado no DOERJ de 06.07.2022, páginas 26,27, parte I, 3ª coluna.\r\n\r\nDE 28/01/2025\r\n- DANIELE SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 00/0223.487-0, ID 5786495/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1998 a 17.04.2001, 18.02.2002 a 18.09.2002, no total de 1.323 (um mil trezentos e vinte e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 2623586\r\n"
        ],
        "2623600": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 25/04/2024 às fls. 54/55/56 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 4342/2024, em favor de Adriana Karla Cunha da Silva, relativo ao Lote 10 da Quadra 15 da comunidade PRIMEIRO DE ABRIL.\r\na publicação no DOERJ de 25/04/2024 às fls. 54/55/56 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 4473/2024, em favor de Vera Lucia de Jesus Duarte, relativo ao Lote 16 unid. 2A da Quadra 21 da comunidade PRIMEIRO DE ABRIL.\r\nId: 2623600\r\n"
        ],
        "2623603": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2623603\r\n"
        ],
        "2623619": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S.A.\r\nProjeto: Flamengo Olímpico 2022/2023\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\nCNPJ: 33.649.575/0001-99\r\nValor Total: R 5.107.256,32 (cinco milhões, cento e sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2623619\r\n"
        ],
        "2623621": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2025\r\n- AILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Id. Func. nº 4381158-2, Assistente Técnico de \r\nIdentificação Civil, Nível 2, Padrão E. prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora, para dar assistência ao seu dependente Théo Alves Ferraz, \r\nportador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo \r\nde 01 (um) ano.\r\nId: 2623621\r\n"
        ],
        "2623622": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 02.01.2025\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 150376272, em nome de MOISES \r\nQUIRINO DA COSTA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTOESCOLA JUS EIRELI - DH AB/952, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1°da Resolução \r\nCONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2623622\r\n"
        ],
        "2623626": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600154/2006\r\nMARILENE SANTOS DE SOUZA\r\n30663172\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/09/2015 A 08/11/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/10/2021\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28/01/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08\r\nMARCIA REGINA M TEIXEIRA\r\n30049520\r\nNUTRICIONISTA\r\n17/11/2019 A 14/11/2024\r\nE- \r\nMARTA DE SOUZA ALBERNAZ\r\n31575692\r\nFARMACÊUTICO\r\n13/08/2019 A 10/08/2024\r\nE- \r\nRENATA CUNHA FERNANDES\r\n30847940\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n28/09/2019 A 19/11/2024\r\nId: 2623626\r\n"
        ],
        "2623627": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANTONIO PAULO DA COSTA, ID Funcional 3163405-2, no valor de R 39.028,60 (Trinta e nove mil, vinte e oito reais e sessenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2623627\r\n"
        ],
        "2623632": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2025\r\n\r\n- MANUEL RIBEIRO PEREIRA -AGENTE ADMINISTRATIVO 40h - matrícula nº 0220.367-7 e Id. Funcional nº 32157738/01, período base de 09.05.2019 a 06.05.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 28/01/2025\r\n\r\n- ALVARO JOSE ALVES FRAZAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224452- 3 e Id. Funcional nº 6184855, período base de 10.08.2019 a 07.08.2024. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nARTÍFICE - matrícula nº 0220629-0 e Id. Funcional nº 20746164, período base de 07.09.2014 a 03.09.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- PATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225822-6 e Id. Funcional nº 44043414, período base de 15.04.2016 a 16.05.2021. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JORGE FORTE FIGUEIREDO- ARTIFICE - matrícula nº 0822.936-1 e Id. Funcional nº 8767858/01, período base de 24.07.2017 a 22.07.2022. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2623632\r\n"
        ],
        "2623635": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 02/12/2024\r\n- MARCIA MANGA EULOTÉRIO, Técnico de Comunicação Social, Matrícula: 272319-5, ID Funcional: 1960894-2. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2.479/79, 09 (nove) meses de licença prêmio, relativo aos períodos base de 13/11/2007 a 10/12/2012; 11/12/2012 a 08/01/2018 e 09/01/2018 a 07/01/2023.\r\nId: 2623635\r\n"
        ],
        "2623637": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nCRISTIANE RODRIGUES NASCIMENTO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 5014774-3, ID 3805550- 3, período base 21/04/2019 a 20/04/2024.\r\nSANDRA PINHEIRO ESTEVES, Merendeira, mat. n° 5022669-5, ID 3410297-3, período base 06/06/2015 a 24/07/2020.\r\nMARCOS ANTONIO CORREIA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0803748-3, ID 3727675-1, período base 01/09/2018 a 31/08/2023.\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA, Assistente Executivo, mat. n°3060477-1, ID 4424499-1, período base 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nVANYSE CAVALCANTI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 0939323-2, ID 4255971-5, período base 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\nVANYSE CAVALCANTI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 0952108-9, ID 4255971-5, período base 22/04/2019 a 21/04/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPATRICIA AVELAR LEAL, Prof. Doc. I, mat. n° 0913847-0, ID 558616-0, período base 01/02/2005 a 31/01/2010; 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nELZA MARIA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 0920565-9, ID 5700728, período base 30/05/2012 a 13/07/2017; 14/07/2017 a 13/07/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DA GLORIA SILVA, Servente, mat. n° 0278617-6, ID 3811561-1, período base 30/04/2009 a 29/04/2014; 30/04/2014 a 29/04/2019; 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\nROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Prof.Doc. II, mat. n° 5005589-6, ID 3519694-7, período base 07/06/2008 a 31/07/2013; 01/08/2013 a 10/08/2018; 11/11/2018 a 05/10/2023.\r\nMARGARETH ALMEIDA MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5005173-9, ID 3584714-0, período base 08/12/2008 a 30/01/2014; 31/01/2014 a 09/02/2019; 10/02/2019 a 09/02/2024.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANGELA TORRES CORREA DE SA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827612-3, ID 3832572-1. INDEFIRO o processo.\r\nKATIANE OLIVEIRA RAPHAEL DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080835-6, ID 5073843-7. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2025\r\nPAGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/001392/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 30/11/2019 a 29/0112024.\r\nLeia-se: ...período base de 30/10/2019 a 29/11/2024.\r\nId: 2623637\r\n"
        ],
        "2623638": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 17/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO JOÃO DE MERITI, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0084-01, localizada na Av. Automóvel Clube, 2384 lojas/ pavimentos 02 e 03 - Jardim José Bonifácio - São João de Meriti/ RJ CEP 25.565-172 a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE., com capacidade máxima de matrícula de 2241 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/04/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 332674 - Livro B-83- Cartório de Registro de Títulos e Documentos 3º Ofício, data do registro em 16/02/2024 Laudo Conclusivo emitido em 17/10/2024 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes - Prof. Inspetor Escolar -ID: 4328885-5; Ana Claudia Moreira Cassiano -Prof. Inspetor Escolar - ID: 4415679-0 e Carla Bertânia Conceição de Souza - Prof. Inspetor Escolar - ID: 3933712-0.\r\nId: 2623638\r\n"
        ],
        "2623643": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n- MARIA CRISTINA PINTO DE MELLO, Assistente Administrativo, ID 32236930/01 - a isenção de imposto de renda à servidora inativa, de acordo com o anexo nº 92130475, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 07/01/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2623643\r\n"
        ],
        "2623648": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2024\r\nPÁGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.12.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/051083/2024 - Regiane Sbroion de Carvalho\r\nOnde se lê: Matrícula nº 34.391-3\r\nLeia-se: Matrícula nº 39.474-2.\r\nId: 2623648\r\n"
        ],
        "2623653": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ANDRESSA MARCELINO DE ALMEIDA, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional:19324901 - 9 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 08/01/2007 a 07/01/2012, de 08/01/2012 a 07/01/2017 e 08/01/2017 a 07/01/2022, de nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2623653\r\n"
        ],
        "2623661": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Igor de Araujo Ruiz, ID 5122317-1, com o valor líquido a receber de R 3.630,40 (três mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2023 e 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 04 de abril de 2024.\r\nId: 2623661\r\n"
        ],
        "2623665": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\na dívida, em favor da JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 2.909.820,00 (dois milhões novecentos e nove mil oitocentos e vinte reais), resultante da soma das notas fiscais nº 630-E, 031-E e 032-E, constante do processo mencionado, emitidas pela empresa JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2623665\r\n"
        ],
        "2623668": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE GESTÃO \r\nSANDRA MARIA CUNHA DE FARIA CASTRO -Assistente Jurídico de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19301855.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 16/07/2015.\r\nPEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI -Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19228082. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 15/01/2025.\r\nId: 2623668\r\n"
        ],
        "2623671": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CKBR BEBIDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.176.513/0010-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais), referente ao Projeto “BEACH GAMES AQUECE VERÃO”, do proponente UPLIM MIDIA E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.785.665/0001-98.\r\nId: 2623671\r\n"
        ],
        "2623672": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\n- ALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221945-9 e Id. Funcional nº 20849516, período base de 05.05.1999 a 18.06.2024. o direito a 15 (quinze) meses de licença- prêmio.\r\nNUBIA CRISTINA BAPTISTA FIGUEIREDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220419-6 e Id. Funcional nº 20894899, período base de 07.08.2007 a 15.08.2022. o direito a 09 (nove) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nINGRID MOTA DA COSTA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221045-8 e Id. Funcional nº 20835361, período base de 03.08.2013 a 29.09.2023. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANA MARCIA ALVES BARBOSA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.589-0 e Id. Funcional nº 44607709/01, período base de 20.11.2018 a 18.11.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONCA - INSTRUTOR DISCIPLINAS PROFIIS - matrícula nº 0220.905-4 e Id. Funcional nº 20881347/01, período base de 29.03.2013 a 26.03.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2623672\r\n"
        ],
        "2623676": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de saneantes químicos e diluentes, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2623676\r\n"
        ],
        "2623681": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no cancelamento do Auto de Infração N D-661753.\r\n- Com base nas manifestações da área técnica (DETERMINO o cancelamento do registro RJ-800 conferido à Agência de Turismo Tavares e Souza para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° ).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nSEI- 100005/010093/2024 o parcelamento de débito\r\nId: 2623681\r\n"
        ],
        "2623683": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 14.01.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/088735/2024- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2623683\r\n"
        ],
        "2623699": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2025\r\n\r\n- JOSE ANTONIO RIBAS SOARES -PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224.610-6 e Id. Funcional nº 33022054/02, período base de 28.11.2019 a 30.11.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nAZEVEDO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 30724686 e Id. Funcional nº 50352644, período base de 29.10.2019 a 26.10.2024. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA NATALINA SILVA DA CONCEICAO -INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0284.098-1 e Id. Funcional nº 39834433, período base de 03.10.2019 a 30.09.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- EDILSON RAMIRES DE OLIVEIRA -EDUCADOR SOCIAL II - matrícula nº 0823.042-7 e Id. Funcional nº 20717733/01, período base de 25.10.2019 a 21.11.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ABEL PINTO DE FREITAS JUNIOR - INSTRUTOR - matrícula nº 0222.587-8 e Id. Funcional nº 20914385/01, período base de 29.05.2015 a 26.05.2020.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2623699\r\n"
        ],
        "2623710": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nDE 24/01/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de FLAVIO DANIEL LOPES DE FARIAS, Id. Funcional 51238039, vínculo 1 (Matrícula 3151602-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nDE 28/01/2025\r\n\r\nLEILA DE HOLANDA SCHMIDT, matrícula nº 00/0222.863-3, ID 41303334/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.05.1974 a 31.12.1975, no total de 603 (seiscentos e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n29/01/2025\r\na redução em metade da carga horária de VALERIA FERNANDES DE ABREU, Id. Funcional 5786983, vínculo 1 (Matrícula 223575-2), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2623710\r\n"
        ],
        "2623711": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nEDITAL\r\nCONVOCA sob n° de CPF N° 135.579.837-06,2° SGT PM° 038.529.687-80 ID N° 23022248/1, falecido em 26/06/2023, a comparecer nesta Diretoria localizada na rua Eduardo Prado n 22, bairro: São Cristóvão, RJ, CEP 20940-020, no prazo de 15 dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar assuntos do seu interesse Ref. ao processo N° SEI 350009/038287/2024. Assunto: Apresentar, caso queira a continuidade de Pensão Militar por Morte, a Declaração da Universidade atestando matricula e cursando nível superior referente ao 1° semestre de 2025.\r\nId: 2623711\r\n"
        ],
        "2623718": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nde 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2024. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2623718\r\n"
        ],
        "2623719": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "Inserir imagens em eps\r\nId: 2623719\r\n"
        ],
        "2623720": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "Inserir imagens em eps\r\nId: 2623720\r\n"
        ],
        "2623721": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "Inserir imagens em eps\r\nId: 2623721\r\n"
        ],
        "2623722": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "Inserir imagens em eps\r\nId: 2623722\r\n"
        ],
        "2623723": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Pedro Rocha Theotonio dos Santos, ID 5139961-0, com o valor líquido a receber de R 784,45 (setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 13 de setembro de 2024.\r\nId: 2623723\r\n"
        ],
        "2623725": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLUIZA ARMELAU TINOCO DE SOUZA, CPF 110.XXX.XXX-95\r\nALVARO DE SIQUEIRA DUARTE, CPF 105.XXX.XXX-72\r\nMARIA DAS GRAÇAS TAVARES BUENO VIANA, CPF 031.XXX.XXX-25.\r\nANDRE TOLEDO ALVARES DA SILVA, CPF 028.XXX.XXX-57.\r\nJOSE CARDOSO MARTINS, CPF 003.XXX.XXX-20.\r\nSONIA CRISTINA RABELLO DE CARVALHO, CPF 438.XXX.XXX-20.\r\nRODRIGO BRAZ NUNES, CPF 084.XXX.XXX-70.\r\nCAIO FABIO RODRIGUES PESSOA LIMA, CPF 137.XXX.XXX-04.\r\nPETTERSON XIMENES FERREIRA, CPF 105.XXX.XXX-18.\r\nMARCOS JOSE MURTA CAETANO, CPF 617.XXX.XXX-53.\r\nMARIA DE FATIMA CORTE ANDRE, CPF 391.XXX.XXX-04.\r\nCELSO DUARTE DE FREITAS JUNIOR, CPF 004.XXX.XXX-30.\r\nROSILDA DA SILVA CARVALHO, CPF 175.XXX.XXX-15.\r\nWALMIR BOURQUARD DA SILVA, CPF 358.XXX.XXX-53.\r\nELIANA CARMEN DAUMAS MARTINS, CPF 847.XXX.XXX-53.\r\nFLAVIO LUIS ABREU FERREIRA, CPF 005.XXX.XXX-51.\r\nADRIANA DO VALLE BARROS, CPF 919.XXX.XXX-20.\r\nJAINE OLINDA COBUCI, CPF 333.XXX.XXX-63.\r\nIURY ARAUJO TRINDADE, CPF 124.XXX.XXX-09.\r\nCESAR DA ROCHA SOARES, CPF 090.XXX.XXX-53.\r\nCASSIA REGINA DA SILVA ALLEN LOUREIRO, CPF 876.XXX.XXX-20.\r\nCLAUDIA MARCIA GOMES PIANCO EMANUEL VIEIRA, CPF 989.XXX.XXX-15.\r\nNADIA DARWICHE FERREIRA COELHO, CPF 859.XXX.XXX-00.\r\nCAMYLLO GUIMARAES MESQUITA, CPF 053.XXX.XXX-16.\r\nANA MARIA ROCHA BASTOS, CPF 993.XXX.XXX-68.\r\nFABIO EDUARDO DE JESUS, CPF 001.XXX.XXX-85.\r\nLEONARDO VASCONCELLOS BRAGANCA E OLIVEIRA, CPF 035.XXX.XXX-97.\r\nPAULO ROBERTO MESQUITA LOPES, CPF 957.XXX.XXX-68.\r\nKARLA SUELLEN BARCELLOS DOS SANTOS, CPF 134.XXX.XXX-39.\r\nMARIA GABRIELA DELGADO DE OLIVEIRA, CPF 254.XXX.XXX-04.\r\nLUIZ FERNANDO CRISTIANO FERREIRA, CPF 248.XXX.XXX-34.\r\nLUELLE AMARAL PINAGE MUYLAERT BATISTA MOUSSALLEM, CPF 152.XXX.XXX-88\r\nANA BEATRIZ BARRETO DE AZEVEDO, CPF 008.XXX.XXX-80.\r\nKLEBER CORREA LIMA, CPF 205.XXX.XXX-91.\r\nLENIRA MARIA VALLE VIANA, CPF 709.XXX.XXX-00.\r\nEDMILSON VILARIM GARCEZ, CPF 319.XXX.XXX-72.\r\nCHRISTIANE LUSIE VITORIA AZEVEDO, CPF 776.XXX.XXX-87.\r\nFLAVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF 234.XXX.XXX-78.\r\nTHAIS TEIXEIRA SAMPAIO, CPF 118.XXX.XXX-07.\r\nMARIA ANGELICA MESQUITA VIEIRA, CPF 091.XXX.XXX-10.\r\nMARCELLY DE OLIVEIRA LOBATO SILVA, CPF 152.XXX.XXX-95.\r\nFELIPE DE ALMEIDA RIBEIRO, CPF 018.XXX.XXX-05.\r\nHUDEMBERG DE SOUSA BRANDÃO, CPF 847.XXX.XXX-34.\r\nLIA PAULA TERRA RANGEL, CPF 119.XXX.XXX-02.\r\nBRUNO AZEVEDO BRAGA DE SOUZA, CPF 129.XXX.XXX-06.\r\nEURIDICE TERESINHA SARMET MOREIRA SMIDERLE, CPF 909.XXX.XXX-53.\r\nJORGE RODRIGUES RIBEIRO, CPF 525.XXX.XXX-91.\r\nADRIANA PESSANHA BARRETO, CPF 023.XXX.XXX-61.\r\nRENATA MEJDALANI MONNERAT LEITE, CPF 122.XXX.XXX-57.\r\nMARIA REGINA ALVES DA CRUZ, CPF 563.XXX.XXX-00.\r\nFLAVIA DOS SANTOS GOMES, CPF 037.XXX.XXX-21.\r\nNEWTON MACHADO FERREIRA JUNIOR, CPF 106.XXX.XXX-74.\r\nELIEZER TEIXEIRA DA SILVA, CPF 409.XXX.XXX-91.\r\nCLEMENTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES SCOTELARO, CPF 639.XXX.XXX-00.\r\nJOSUEL SOARES SILVA, CPF 018.XXX.XXX-30.\r\nMONICA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF 851.XXX.XXX-34.\r\nMARCOS LUIZ DE LIMA VICENTE, CPF 572.XXX.XXX-91.\r\no auxílio funeral.\r\nId: 2623725\r\n"
        ],
        "2623726": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2025\r\nRecorrente: Concessionária Rodoviária do Rio de Janeiro S.A. Recorrida: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE. Decisão: “Considerando a possibilidade de ocorrência de prejuízo de difícil ou incerta reparação à Recorrente e, em conformidade com o parágrafo único do artigo 56 da Lei 5.427/2009, pela concessão do EFEITO SUSPENSIVO pelo prazo de 5 dias úteis, nos termos do §1º do artigo 57 da Lei 5.427/2009, no que se refere estritamente à decisão da retomada da operação, administração e exploração do Terminal Rodoviário Roberto Silveira, ficando mantida a obrigação do atendimento aos requerimentos de envio de documentações, compartilhamento de informações e demais providências referentes à eventual transição, assim como permanece válida a atuação da equipe técnica designada e o prosseguimento dos seus trabalhos. Em consequência ao atendimento do item 132 do Recurso Administrativo, é concedida a AUTORIZAÇÃO para a Recorrente permanecer na administração da operação do Terminal Rodoviário Roberto Silveira até o término do efeito suspensivo concedido ao Recurso Administrativo.” Fundamentação: parágrafo único do artigo 56 c/c artigo 57 da Lei 5.427/2009.\r\nId: 2623726\r\n"
        ],
        "2623728": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/01/2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor RODRIGO DE ASSIS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131222, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2623728\r\n"
        ],
        "2623729": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27/01/2025\r\n\r\n- ROBERTA PONTES DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO 40h - matrícula nº 0224.760-9 e Id. Funcional nº 41988302/01, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARCIA AZEVEDO GONCALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221850-1 e Id. Funcional nº 20916361, período base de 14.05.2019 a 11.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225731-9 e Id. Funcional nº 5484960, período base de 07.04.2011 a 03.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JULIO PORTELLA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222054-9 e Id. Funcional nº 20914687, período base de 07.07.2019 a 04.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222.239-6 e Id. Funcional nº 20988338, período base de 06.11.2019 \r\na 03.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2623729\r\n"
        ],
        "2623733": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nJAMILLE QUEIROZ FIGUEIRA, Identidade Funcional nº 50208101/01, matrícula nº 3051112- 5, Inspetor de Alunos 2G. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 11/01/2025 a 10/01/2027.\r\nId: 2623733\r\n"
        ],
        "2623735": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 67.083 FAUSTO RODRIGUES VON RANDOW de ID. Funcional nº 24791342 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.148 CRISTIANO SALES SANÇÃO de ID. Funcional nº 23930640 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2024.\r\nId: 2623735\r\n"
        ],
        "2623739": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2025\r\n\r\n- MARCILIO TAVARES DA SILVA, INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222076-2 e Id. Funcional nº 20911661. o pedido de licença-prêmio. \r\n- MARILAND XAVIER DE PAULA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223.964-8 e Id. Funcional nº 41390270/02, período base de 03.05.2018 a 01.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 24/01/2025\r\n\r\n- JOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222565-4 e Id. Funcional nº 20818181, período base de 30.10.2019 a 27.10.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS EDUARDO VENANCIO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222232-1 e Id. Funcional nº 40113574, período base de 29.07.2019 a 26.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2623739\r\n"
        ],
        "2623741": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\n, de 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2024. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2623741\r\n"
        ],
        "2623742": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "Inserir imagens em eps\r\nId: 2623742\r\n"
        ],
        "2623743": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "Inserir imagens em eps\r\nId: 2623743\r\n"
        ],
        "2623744": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:J A TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA (CNPJ: 92.730.902/0002-82),referente à Aquisição de Arraçoamento para os Solípedes Equinos, perfazendo o valor total de R 504.393,75 (quinhentos e quatro mil trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), Ata de Registro de Preço nº 0009/2025/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 051/2024.\r\nId: 2623744\r\n"
        ],
        "2623747": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/01/2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor ANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID 43716199, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor SOARYA BARROSO MARTINS, Inspetor de Polícia Penal, ID 43367968, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor ARLETE RODRIGUES DE MOURA, Inspetor de Polícia Penal, ID 5707692, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor ANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO, Inspetor de Polícia Penal, ID 50006819, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES, ID: 43815421, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10/01/2025 a 10/07/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/01/2025\r\nId: 2623747\r\n"
        ],
        "2623750": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2623750\r\n"
        ],
        "2623752": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a Dívida de Exercício Anterior, em favor da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, relativa à competência de dezembro/2024, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor ASSIS FERNANDO DA SILVA a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 39.649,27 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2623752\r\n"
        ],
        "2623765": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE JANEIRO DE 2025\r\nao Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM/RJ, a considerar como satisfeito o requisito de função específica do TENENTE CORONEL PM RG PM RG 60.878 MARCELO LOURENÇO BARBOSA, na forma do art. 17,§ 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, com as alterações inseridas pelo Decreto nº 8.894, de 31 de março de 1986, louvado nas informações trazidas aos autos pela SEPM/RJ, na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (90204707) e do Secretário de Estado da Polícia Militar (90809202).\r\na excepcionalidade do Decreto nº 49.479, de 27/01/2025, mantendo-se a atual lotação dos servidores, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado - GSI.\r\na excepcionalidade do Decreto nº 49.479, de 27/01/2025, mantendo-se a atual lotação dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Secretaria de Estado da Casa Civil:\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\n43668054\r\nBRUNO SILVA CARAM\r\n26450135\r\nFABIANA FERREIRA DA CRUZ\r\n26357747\r\nFLAVIA PELAJO DA ROCHA\r\n26764490\r\nRENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO\r\n43418759\r\nROMULO DA SILVA ROCHA\r\nId: 2623765\r\n"
        ],
        "2623771": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado. \r\nsem ônus para o Estado. \r\n*Omitidos no D.O. de 21.01.2025\r\nId: 2623771\r\n"
        ],
        "2623772": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Ricardo Elias de Freitas, Id. n° 5.081.572-5, Oficial de Cartório, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\na cessão do servidor Carlos Eduardo Carneiro Zóia, Id Funcional nº 4436744-9, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Elizete Silva Malvão Lemos, ID Funcional n° 35153645, vínculo 1, matrícula n° 0293829-8, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Educação na Prefeitura Municipal de Paraty/RJ, com validade a contar de 03/01/2025, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do servidor Marcelo Baptista Figueiredo, Id funcional n° 5009754-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Sérgio Magalhães Souza, ID n° 3899564-6, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0284852-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Rio de Rio Bonito, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Jaime De Mattos Costa, Professor Docente I, Id. Funcional n° 5678889, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora NYCOLE SEQUEIRA DE LANNA, Professora Inspetora Escolar, ID Funcional nº 4368390-8, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, para exercer o cargo de Subsecretária Municipal de Educação, com validade a contar de 01/01/2025, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2623772\r\n"
        ],
        "2623778": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade a Lei n° 8666/93, em favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ - CEG, no valor de R 250.000,00. Objeto: Contratação de serviços de gás encanado para o imóvel localizado no Boulevard 28 de setembro, 77 - Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE - Exercício 2025, com fulcro no art. 25 CAPUT, do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2623778\r\n"
        ],
        "2623782": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.815.999/0001-90, no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte reais), referente à locação de transporte de força elétrica de 750 kva, realizados nos meses de abril, maio e junho de 2024, de acordo com o TAC nº 20/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350010/022908/2024, no valor de R 37.020,00 (trinta e sete mil vinte reais), referente à locação de transformador de força elétrica de 750 kva nos meses de abril, maio e junho de 2024, de acordo com o TAC nº 20/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2623782\r\n"
        ],
        "2623783": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ: 39.128.525/0001-42, no valor de R 121.438,96 (cento e vinte e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), referente à prestação de serviços de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva no HPM Nit no mês de dezembro de 2023, no âmbito do Contrato nº 274/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350109/000133/2024, no montante de R 121.438,96 (cento e vinte e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), referente à prestação de serviços de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva no HPM Nit no mês de dezembro de 2023, no âmbito do Contrato nº 274/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2623783\r\n"
        ],
        "2623784": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, referente ao período de out/2022 a julho/2023, em favor da empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ: 39.128.525/0001-42, no valor de R 121.767,85 (cento e vinte e um mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em razão da repactuação (por convenção coletiva de trabalho) do período de out/2022 a julho/2023, no âmbito do Contrato nº 274/2022.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350010/020036/2024, no montante de R 121.767,85 (cento e vinte e um mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em razão da repactuação (por convenção coletiva de trabalho) do período de out/2022 a julho/2023, no âmbito do Contrato nº 274/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2623784\r\n"
        ],
        "2623785": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇOa dívida, do exercício de 2020, em favor da empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 2.041,89 (dois mil quarenta e um reais e oitenta e nove centavos) referente à prestação de serviços de fornecimento de materiais médico hospitalares - luvas em junho de 2020, no âmbito do Contrato nº 123/2020.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350109/001077/2020, no montante de R 2.041,89 (dois mil quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de fornecimento de materiais médico hospitalares - luvas em junho de 2020, no âmbito do Contrato nº 123/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2623785\r\n"
        ],
        "2623790": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 28.01.2025\r\no Abono de Permanência do servidor MARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 2694575-4, a contar de 29/10/2024, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2623790\r\n"
        ],
        "2623799": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 131.962,12 (cento e trinta e um mil e novecentos e sessenta e dois reais e doze centavos), em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ 20.367.629/0001-81, que teve por objeto a prestação de serviços de manutenção de 3° nível com fornecimento de peças em 04 (quatro) aeronaves do tipo helicóptero: PP-MHI: AS 350 B2; PP-MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS 350 B3; PT- SRJ: AS 350 B3, bem como correção de discrepâncias, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2623799\r\n"
        ],
        "2623800": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de JANETE MARIA DA PAIXAO COSTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Identidade Funcional 32991380, vínculo 2, matrícula 0927246-9, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/03/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2623800\r\n"
        ],
        "2623802": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor estimado de R 19.103,00 (dezenove mil cento e três reais), visando a aquisição de ALTEPLASE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2623802\r\n"
        ],
        "2623803": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 29.01.2025\r\nMETA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.581.468/0001-70 a sanção de suspensão temporária de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou semelhantes), pelo prazo de 60(sessenta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei 10.502/02; Resolução SEPLAG nº 429/11 (art. 23 caput e § único) e no item 16.1 “a” do edital .\r\nId: 2623803\r\n"
        ],
        "2623804": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2025\r\nR 12.060,82 (doze mil, sessenta reais e oitenta e doiscentavos), conforme especificado no Cálculo de Rescisão (Doc SEI-88726033), referente aos valores devidos a rescisão do contrato de trabalho do ex-servidor Luiz de Souza, Auxiliar Administrativo, ID 21356467, admitido em 01/07/1969, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), requerido por sua esposa, Sr.ª Ângela Maria Dias Moreira Souza, referente ao período de 2024.\r\nO reconhecimento da referida dívida está devidamente fundamentado no Art. 1° da Lei nº 6.858/1980.\r\nId: 2623804\r\n"
        ],
        "2623809": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2623809\r\n"
        ],
        "2623815": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Juliano Vargas Baião Vieira Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 4177448-5, a partir de 06/11/2024, em caráter permanente, na forma do índice 90012622 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Joao Batista de Oliveira, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 4073316-5, a partir de 06/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 89875588 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2623815\r\n"
        ],
        "2623817": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2025\r\nFRANCISCO LOPES FILHO, CPF 209.XXX.XXX-25.\r\nJOAO MACIEL D'ANGELO NETO, CPF 077.XXX.XXX-26.\r\nDANIELLE CAROLINA VIANNA BARBOSA, CPF 090.XXX.XXX-40.\r\nBERENICE ALVES BALBINO, CPF 395.XXX.XXX-68.\r\nRENATO DA COSTA HANSEN, CPF 579.XXX.XXX-04.\r\nCLAUDIO PACHECO DE CASTRO, CPF 933.XXX.XXX-78.\r\nMERIELLEN DOS SANTOS DA SILVA, CPF 176.XXX.XXX-83.\r\nMARIA LILIANI RODRIGUES DA SILVA, CPF 383.XXX.XXX-72.\r\nADRIANA RANGEL GOMES LEAL BALLOUSSIER, CPF 001.XXX.XXX-94.\r\nMICHELLE VIEGAS BRAGA, CPF 107.XXX.XXX-67.\r\nCLEBER DE CARVALHO MIRANDA, CPF 372.XXX.XXX-59.\r\nVANIA MATOZO VIANA, CPF 110.XXX.XXX-19.\r\nAMOS LEMOS DOS SANTOS, CPF 088.XXX.XXX-73.\r\nLEANDRO COSTA RABELLO, CPF 075.XXX.XXX-30.\r\nGILZA MARIA MARQUES DA SILVA, CPF 916.XXX.XXX-59.\r\nOSCAR PIRES, CPF 119.XXX.XXX-04.\r\nJOSE LUCIO DE SOUZA, CPF 394.XXX.XXX-20.\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA, CPF 496.XXX.XXX-87.\r\nMICHELE BRAGA DE BARROS DO CARVALHAL, CPF 185.XXX.XXX-04.\r\nSABRINA GABRIELA PAES DA SILVA CORECHA, CPF 105.XXX.XXX-25.\r\nCAMILA CAMPELLO MADEI MARTINS, CPF 094.XXX.XXX-40.\r\nMARIA FERNANDA XAVIER DE OLIVEIRA, CPF 003.XXX.XXX-74.\r\nDJENANE DE AZEVEDO BEZERRA, CPF 071.XXX.XXX-20.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA, CPF 522.XXX.XXX-91.\r\nSTELLA REIS SPALLA, CPF 105.XXX.XXX-55.\r\nMAURICIO SARMENTO RIBEIRO FILHO, CPF 070.XXX.XXX-55.\r\nALESSANDRA ALVES DA SILVA MALTA, CPF 846.XXX.XXX-91.\r\nMIRIAN DA SILVA FREITAS, CPF 101.XXX.XXX-05.\r\nPAULA BAIRRAL OLMI FREIRE, CPF 095.XXX.XXX-17.\r\nGELBE LUIZ DE MOURA JUNIOR, CPF 071.XXX.XXX-43.\r\nTHEREZA CHRISTINA DA PAIXAO GONÇALVES, CPF 130.XXX.XXX-65.\r\nNICEANE RIBEIRO CALDAS, CPF 076.XXX.XXX-47.\r\nMARCELE GUIMARAES CORREA, CPF 125.XXX.XXX-16.\r\nLEANDRO ALVES HONORATO, CPF 091.XXX.XXX-60.\r\nCLENIO AUGUSTO RIBEIRO DA GAMA, CPF 454.XXX.XXX-04.\r\nNILSON GONCALVES PEREIRA BAPTISTA, CPF 560.XXX.XXX-49.\r\nJOSE ROBERTO LOPES, CPF 707.XXX.XXX-49.\r\nROSINEIA DOS SANTOS CRUZ, CPF844.XXX.XXX-25.\r\nADRIANE PONTES DE SIQUEIRA, CPF 010.XXX.XXX-00.\r\nJOSUE PEREIRA DOS SANTOS, CPF 306.XXX.XXX-20.\r\nELOIZA ELENA NUNES FALK, CPF 083.XXX.XXX-8.\r\nFRANCINETTE DE FATIMA MENDONÇA CARVALHO, CPF 825.XXX.XXX-87.\r\nMARIA OLIVIA ZEFERINO, CPF 041.XXX.XXX-08.\r\nJANE PEREIRA MOREIRA, CPF 679.XXX.XXX-49.\r\nMAURICIO JOSE SEABRA DE ALMEIDA, CPF 076.XXX.XXX-70.\r\nLEONARDO AMARAL DA SILVA BEZERRA, CPF 078.XXX.XXX-09.\r\nWAGNER ARANTES DA ROCHA, CPF 891.XXX.XXX-49.\r\nTANIA NUNES FERREIRA, CPF 354.XXX.XXX-87.\r\nMARIA SEBASTIANA MATILDES DA CONCEIÇÃO, CPF 048.XXX.XXX-35.\r\nMICHELLE FERREIRA ALVES, CPF 115.XXX.XXX-86.\r\nJADER MOURA JARDIM FILHO, CPF 886.XXX.XXX-49.\r\nBARBARA FERREIRA, CPF 113.XXX.XXX-97.\r\nCARLOS ALBERTO CANDIDO DA COSTA, CPF 943.XXX.XXX-34.\r\nELOISA LIMA DA CUNHA, CPF 002.XXX.XXX-35.\r\nLIDIANE MOTTA LOURO, CPF 058.XXX.XXX-38.\r\nJOILMA BARBOSA DE AZEREDO, CPF 007.XXX.XXX-18.\r\nId: 2623817\r\n"
        ],
        "2623820": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2024\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2025\r\nPROCESSO N° SEI-300002/000417/2024\r\nONDE SE LÊ:\r\nPrazo 18/10/2024 a 17/10/2025 Conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nLEIA-SE: \r\nPrazo 18/10/2024 a 17/02/2025 Conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2623820\r\n"
        ],
        "2623821": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 29/01/2025\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica RJPrev nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de morte e invalidez dos participantes dos Planos de Benefícios administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo o esforço de promoção e captação de novos participantes, em conformidade com a legislação vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor da empresa Icatu Seguros S.A., no valor total de R 23.538.630,54 (vinte e três milhões, quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nId: 2623821\r\n"
        ],
        "2623822": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/01/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Cledier Pinto de Andrade, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 571.004-, a contar de 28/09/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2623822\r\n"
        ],
        "2623823": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\n- MANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. a dispensa de ponto.\r\nId: 2623823\r\n"
        ],
        "2623827": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\na terceira lista de classificação do Programa Bolsa Atleta (SEI 92261406) para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica 92259486, da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento.\r\nNome\r\nCategoria \r\nMARTARELLI\r\nNacional A - Base\r\nId: 2623827\r\n"
        ],
        "2623831": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n29.01.2025\r\n\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 191.759,56 (cento e noventa e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), no período de agosto de 2024, referente a entrega de produtos estocáveis, hortifrútis e cárneos para a unidade de acolhimento CICAPD REGO BARROS, em favor da empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nId: 2623831\r\n"
        ],
        "2623837": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/01/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº389/2017 de PAULO GIL DA COSTA MENDES DE SALLES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de novembro de 2017.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 194/2013 de ELIANE CHRISTINA BATISTA BARBOSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 8 de julho de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 493/2013 de MARIA ARMINDA LOPES DE CARVALHO CASTILHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 217/2013 de MARIA LUJAN QUINTAL SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de julho de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 029/2011 de MARIA ALICE MARIANO DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de março de 2012.\r\nId: 2623837\r\n"
        ],
        "2623840": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/01/2025\r\nJORGE RICARDO DA FONTE CUNHA, Identidade Funcional nº nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, .\r\nId: 2623840\r\n"
        ],
        "2623844": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento referente a parte de folha de pessoal, do exercício do ano de 2024, pago na folha de competência janeiro/2025, através do processo relacionado SEI- 260004/000199/2025.\r\nId: 2623844\r\n"
        ],
        "2623858": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25000478 - SEFAZ (92138177) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP00027 - SEFAZ (92138177), referente ao Terço Constitucional de Férias, RECONHEÇO a Dívida de Exercício Anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor de R 2.005,94 (dois mil cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2623858\r\n"
        ],
        "2623859": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25000479 - SEFAZ (92137750) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP00028 - SEFAZ (92137750), referente ao Triênio, a Dívida de Exercício Anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor de R 5.690,02 (cinco mil seiscentos e noventa reais e dois centavos).\r\nId: 2623859\r\n"
        ],
        "2623860": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25000480 - SEFAZ (92137771) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP00029 - SEFAZ (92137771), referente ao Décimo Terceiro Salário, a Dívida de Exercício Anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor de R 5.852,98 (cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2623860\r\n"
        ],
        "2623861": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25000481 - SEFAZ (92138877) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP00030 - SEFAZ (92138877), referente à Gratificação de Encargos Especiais SEFAZ, a Dívida de Exercício Anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 2623861\r\n"
        ],
        "2623862": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25000482 - SEFAZ (92138220) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP00031 - SEFAZ (92138220), referente a Cargo em Comissão, a Dívida de Exercício Anterior, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor de R 35,49 (trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2623862\r\n"
        ],
        "2623863": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25000519 - SEFAZ (92165872) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP00034 - SEFAZ (92165872), referente a Contribuição Patrimonial, a Dívida de Exercício Anterior, em favor do credor Plano de Benefícios RJPREV CD (CNPJ 48.307.566/0001-97), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor de R 225,34 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2623863\r\n"
        ],
        "2623864": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25000524 - SEFAZ (92165609) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP00035 - SEFAZ (92165609), referente a Contribuição Patronal p/o RIOPREVIDÊNCIA - Plano Financeiro, a Dívida de Exercício Anterior, em favor do credor Fundo Único de Previdência do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor de R 169,72 (cento e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2623864\r\n"
        ],
        "2623868": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\n1º SARGENTO PM RG 70.934 JOSÉ MARCOS DIAS DE ALBUQUERQUE, de ID Funcional: 23485671- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2025.\r\nId: 2623868\r\n"
        ],
        "2623873": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLAIR DA SILVEIRA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 33.746 CELSO DELFIM GUIMARÃES, falecido em 20 de dezembro de 2023, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.414,55 (dez mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GABRIEL SILVA MENDES PIAU, filho do Extinto SUBTEN PM RG 52.298 ANDRÉ RENATO MENDES, falecido em 27 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.512,82 (seis mil, quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANDRÉA DA SILVA PAIVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 52.298 ANDRÉ RENATO MENDES, falecido em 27 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.512,82 (seis mil, quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de FÁTIMA SIMONE SILVA DOS SANTOS, filha do Extinto 3° SGT PM RG 15.412 ODIR GUILHERME DOS SANTOS, falecido em 12 de fevereiro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.702,25 (quatro mil, setecentos e dois reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NORMA LUCIA DE PAULO DA FONSECA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 33.101 MARIO SERGIO DA FONSECA, falecido em 05 de abriu de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.205,06 (dez mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELAINE CRISTINA LIMA LOPES, filha do Extinto SD PM RG 1/06.017 WALTER LOPES, falecido em 07 de outubro de 2023, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.391,22 (cinco mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA LUCIA LAURENTINO DA SILVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 46.397 JOÃO CARLOS FERNANDES DE ALMEIDA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLEIRCI FIGUEIREDO DA SILVA, filha do Extinto 1° TEN PM RG 1/05.919 ELI TAVARES SILVA, falecido em 16 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao Posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 17.342,83 (dezessete mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARISTELA NOGUEIRA BASTOS, viúva do Extinto CB PM RG 27.398 CLEOMIR CHAVES BASTOS, falecido em 01 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.567,66 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUZIA SILVESTRE BATISTA DE OLIVEIRA, viúva do Extinto SD PM RG 103.185 ANDERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, falecido em 11 de fevereiro de 2023, com a cota de 50%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.009,47 (três mil e nove reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA LUIZA SILVESTRE DE OLIVEIRA, filha do Extinto SD PM RG 103.185 ANDERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, falecido em 11 de fevereiro de 2023, com a cota de 10%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 601,89 (seiscentos e um reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GABRIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA, filho do Extinto SD PM RG 103.185 ANDERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, falecido em 11 de fevereiro de 2023, com a cota de 10%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 601,89 (seiscentos e um reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA, filha do Extinto SD PM RG 103.185 ANDERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, falecido em 11 de fevereiro de 2023, com a cota de 10%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 601,89 (seiscentos e um reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NATHAN MODESTO DOS SANTOS, filho do Extinto SD PM RG 103.185 ANDERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, falecido em 11 de fevereiro de 2023, com a cota de 10%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 601,89 (seiscentos e um reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GABRIELA FERNANDES DE OLIVEIRA, filha do Extinto SD PM RG 103.185 ANDERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, falecido em 11 de fevereiro de 2023, com a cota de 10%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 601,89 (três mil e nove reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor MARIA DA GLÓRIA COSTA BRAVO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 28.232 WILSON MARTINS BRAVO, falecido em 21 de setembro de 2024, com a cota de 85%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.076,49 (doze mil e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor MARIA DA GLÓRIA COSTA BRAVO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 28.232 WILSON MARTINS BRAVO, falecido em 21 de setembro de 2024, com a cota de 85%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.131,14 (dois mil, cento e trinta e um reais e quatorze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2623873\r\n"
        ],
        "2623880": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 107, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA inscrita sob o CNPJ Nº 07.797.967/0001- 95, com vistas à contratação de ''EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS PARA AUXÍLIO NAS PESQUISAS E COMPARAÇÕES DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FACILITANDO A PESQUISA DE PREÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMO DE REFERÊNCIA E PREÇOS PARA PESQUISA MERCADOLÓGICA PRESENTE NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM'', no valor total de R 12.130,99 (doze mil cento e trinta reais e noventa e nove centavos), nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2623880\r\n"
        ],
        "2623888": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dispensa, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com vistas à ''AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA O NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA'', no valor global de R 50.673,00 (cinquenta mil e seiscentos e setenta e três reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 91637782.\r\nId: 2623888\r\n"
        ],
        "2623890": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.543.304/0001-23, com sede na Rua Comandante Rubens Silva, 709, 103, bloco 1, Freguesia, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 22.750-053, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Valença História & Carnaval, a se realizar entre os dias 20/02/2025 e 05/03/2025, em três pontos do município de Valença/RJ: no dia 20/02/2025 o Seminário no Auditório do Centro Universitário de Valença - UNIFAA, localizado na rua Sargento Vitor Hugo, 161 - Fatima, nos dias 20 e 21/02/2025 a Oficina Rítmica na Praça Visconde do Rio Preto - Centro, e do dia 20/02/2025 até o dia 05/03/2025 a exposição na Rua dos Mineiros e na Avenida Nilo Peçanha, Centro., com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2623890\r\n"
        ],
        "2623892": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 10.500.144,47 (dez milhões, quinhentos mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2623892\r\n"
        ],
        "2623902": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO Nº SEI-100005/010161/2024, SEI-100005/009138/2024 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 92092081).\r\nId: 2623902\r\n"
        ],
        "2623903": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2025\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS - ETAPA 4.2, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS RANIBIZUMABE-R1, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.01.2025\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR / DESFIBRILADOR DE TRANSPORTE E ELETRODOS, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2623903\r\n"
        ],
        "2623908": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para elaboração e desenvolvimento do projeto executivo, com execução de reforma e adequação e as demais operações necessárias para entrega do objeto constante do projeto intitulado como “Conceito do Centro de Memória do Registro Empresarial”, com o início da vigência do contrato nº 001/2025 a contar de 03/02/2025, o contrato nº 002/2024, a contar de 01/02/2025. \r\nId: 2623908\r\n"
        ],
        "2623912": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/01/2025\r\n- ANA CRISTINA GUIMARÃES LUCAS, Professor Docente II, matrícula nº 5017514-0, Id. Funcional nº 39458431, vínculo: 01, período base de 09/10/2019 a 08/10/2024.\r\n- ANA PAULA GOMES LOUREIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0957572-1, Id. Funcional nº 43744184, vínculo: 01, período base de 21/12/2019 a 20/12/2024.\r\n- APARECIDA RENATA MARQUES DO SACRAMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0974390-7, Id. Funcional nº 44252056, vínculo: 01, período base de 10/01/2017 a 09/01/2022.\r\n- BIANCA DOS SANTOS CUNHA, Professor Docente I, matrícula nº 0834130-7, Id. Funcional nº 40619249, vínculo: 02, período base de 02/12/2019 a 01/12/2024. \r\n- EVANILDA DOS SANTOS ELIAS, Servente, matrícula nº 5020410-6, Id. Funcional nº 36007269, vínculo: 01, período base de 18/01/2020 a 17/01/2025.\r\n- HELCIO FRANCISCO DE PAULA ROSA, Professor Docente I, matrícula nº 0957986-3, Id. Funcional nº 43760309, vínculo: 01, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- MARCOS MAURICIO DE FREITAS LOPES, Professor Docente I, matrícula nº 5021463-4, Funcional nº 40685152, vínculo: 01, período base de 13/10/2019 a 17/10/2024.\r\n- MARIA APARECIDA COIMBRA, Professor Docente I, matrícula nº 0831469-2, Id. Funcional nº 33374350, vínculo: 02, período base de 22/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- MARIA DA GLÓRIA PEREIRA, Servente, matrícula nº 0274763-2, Id. Funcional nº 33669767, vínculo: 01, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- NANCI LUIZ PINTO, Professor Docente I, matrícula nº 0825490-6, Id. Funcional nº 39573427, vínculo: 01, período base de 26/10/2019 a 25/10/2024.\r\n- PATRICIA MAGALHÃES LOURO, Professor Docente I, matrícula nº 3073233-3, Id. Funcional nº. 50357115, vínculo: 01, período base de 02/12/2019 a 01/12/2024.\r\n- PAULO HENRIQUE LOURENÇO LUMA, Professor Docente I, matrícula nº 0971900-6, Id. Funcional nº 44167822, vínculo: 01, período base de 22/10/2019 a 21/10/2024.\r\n- SARA CRISTINA ROCHA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 3089348-1, Id. Funcional nº 50811916, vínculo: 01, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021. \r\n- ALEIR MOREIRA DAMAZIO DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 0953609-5, Id. Funcional nº. 42591090, vínculo: 02, período base de 24/11/2011 a 15/03/2022.\r\n- ANDRÉA RIBEIRO DE SOUZA, Servente, matrícula nº 5020531-9, Id. Funcional nº 34325387, vínculo: 01, período base de 20/08/2013 a 28/09/2023. \r\n- CONCEIÇÃO PAULA DA SILVA CARDOSO, Agente Administrativo, matrícula nº 5021127-5, Id. Funcional nº 34844414, vínculo: 01, período base de 03/12/2010 a 02/12/2020. \r\n- CELIA MARIA SUDRE FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0914285-2, Id. Funcional nº 36373184, vínculo: 03, período base de 01/02/2010 a 31/01/2020. \r\n- DAYSE PINHEIRO CORDOVIL DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 0282619-6, Id. Funcional nº 41363000, vínculo: 01, período base de 22/03/2012 a 06/01/2024. \r\n- GEDILUCE MELO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0918647-9, Id. Funcional nº 40694283, vínculo: 03, período base de 01/02/2010 a 02/03/2020. \r\n- IVMA CONCEIÇÃO RAMALHO AMORIM, Professor Docente I, matrícula nº 0955633-3, Id. Funcional nº 42581427, vínculo: 02, período base de 05/10/2009 a 13/12/2021. \r\n- RITA AMELIA LEAL LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 3053631-2, Id. Funcional nº 44180519, vínculo: 03, período base de 16/12 /2013 a 15/12/2023. \r\n- ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, Encarregado, matrícula nº 5020727-3, Id. Funcional nº. 36115819, vínculo: 01, período base de 14/10/2010 a 13/10/2020. \r\n- CORDELIO GUIMARÃES DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 5021453-5, Id. Funcional nº 36343650, vínculo: 01, período base de 24/05/2001 a 29/05/2024. \r\n- KATIA CRISTHINA PROPATO, Professor Docente II, matrícula nº 5015223-0, Id. Funcional nº 34957634, vínculo: 01, período base de 11/09/1994 a 20/09/2023. \r\n- LUCÉLIA NUNES DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0935003-4, Id. Funcional nº 5697522, vínculo: 03, período base de 30/07/2007 a 21/03/2023. \r\n- MARCIA AZEVEDO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0937569-2, Id. Funcional nº 39066746, vínculo: 02, período base de 11/02/2008 a 11/05/2023. \r\n- SARA MARIA MARCOS DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0846185-7, Id. Funcional nº 35940360, vínculo: 01, período base de 31/10/2006 a 16/01/2022. \r\n- SIMONE CAVALCANTE DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5014953-3, Id. Funcional nº 34827412, vínculo: 01, período base de 08/03/2004 a 13/06/2021.\r\n- JOÃO MARCO BATISTA SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0841246-2, Id. Funcional nº 34830979 vínculo: 01, período base de 12/02/2001 a 11/02/2021. \r\n- JOANA D'ARC NASCIMENTO BEZERRA DE FARIAS, Professor Docente I, matrícula nº 0841789-1, Id. Funcional nº 33433542 vínculo: 01, período base de 12/02/2001 a 14/06/2024. \r\n- SHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0240161-0, Id. Funcional nº 40727424, vínculo: 01, período base de 15/05/1985 a 20/05/2013.\r\n- SHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0281874-8, Id. Funcional nº 40727424, vínculo: 02, período base de 10/03/1988 a 20/05/2013.\r\n.\r\n- JOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5014907-9, Id. Funcional nº 36331660, vínculo: 01, período base de 06/03/1999 a 29/05/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LUCIMAR MEDEIROS MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 3030565-0, Id. Funcional nº 40692671 vínculo: 04, 18 (dezoito) meses de Licença especial, referente ao período base de: 01/10/1990 a 22/09/2022, tornando-se sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALESSANDRA FAUSTO DOS SANTOS MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 0946364-7. alteração de nome.\r\nId: 2623912\r\n"
        ],
        "2623922": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 30/01/2025\r\n- Nos termos do art. 71º da Lei nº 14.133/21, à licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, pelo menor preço por lote, referente a contratação de empresa, especializada no fornecimento de equipamentos de projeção de cinema digital, padrão Digital Cinema Initiatives (DCI), resolução 2K e sonorização padrão 5.1, incluindo a venda, a instalação, a montagem e a manutenção, com a mão-de- obra especializada e todos os materiais necessários para o seu pleno funcionamento (ex.: cabos, suportes, periféricos etc.), para os Complexos Cinematográficos dos municípios de São Pedro da Aldeia/RJ e Cordeiro/RJ na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01, em favor da empresa FLF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRAFICOS EPP, inscrita no CNPJ nº 03.902.258/0001-71, arrematante dos Lotes 01 e 02 desta licitação, no valor global de R 2.599.000,00 (dois milhões quinhentos e noventa e nove mil reais), sendo R 1.299.500,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) para os Lote 01 e R 1.299.500,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) para lote 02.\r\nId: 2623922\r\n"
        ],
        "2623924": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a ex-servidora inativa para fins de regularização funcional, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- /601996/2001\r\nEDENISIA BORGES DE SIQUEIRA\r\n30122368\r\nENFERMAGEM\r\n28/08/2009 A 26/08/2014\r\n27/08/2014 A 25/08/2019\r\nId: 2623924\r\n"
        ],
        "2623925": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/01/2025\r\n- THEREZIL BONATES DA CUNHA, Médico, Id. Funcional nº 32345364 Vínculo 01 - Matrícula nº 809.117-5. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2623925\r\n"
        ],
        "2623926": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2025\r\n- CATIA DE OLIVIRA SILVA DE PINA - ID funcional nº 3011648-1. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2623926\r\n"
        ],
        "2623938": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.01.2025\r\na prorrogação de cessão de PRISCILLA COSTA DE ARAÚJO PEREIRA, matr. nº 37.952-9 / ID: 17627338, admitida em 16/07/2014, para exercer suas atividades junto ao Gabinete do Secretário, na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, até 31/12/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2025\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 27.01.2025\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES\r\nOnde se lê: ...nesse Órgão...\r\nLeia-se: ... na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro...\r\nId: 2623938\r\n"
        ],
        "2623940": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 16/03/2025, do candidato ELTON LUDTKE BRAGA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, nomeado pela Portaria nº 082/2025 publicada no DOERJ em 16/01/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 15/04/2025, da candidata ISIS PINO MACIEL KREJCI, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria nº 099/2025 publicada no DOERJ em 16/01/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 20 dias, até 06/03/2025, do candidato LAURO CESAR MARTINS DA SILVA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 940/2024 publicada no DOERJ em 16/01/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 20 dias, até 06/03/2025, da candidata CAMILA DE ANDRADE ABRAHÃO JUVENCIO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria nº 084/2025 publicada no DOERJ em 16/01/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2623940\r\n"
        ],
        "2623941": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para servidores relacionados abaixo uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nAUGUSTO CESAR PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 33.846-7, ID:25391879, com validade a contar de 23/09/2024.\r\nROSANA SOUZA LIMA, matr. nº 34.655-1, ID: 42526566, com validade a contar de 06/10/2024.\r\nBIANCA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 30.981-5, ID: 8830649, com validade a contar de 26/01/2025.\r\nFATIMA VALÉRIA LIMA JACQUES, matr. nº 34.041-4, ID:6079288, com validade a contar de 11/12/2024.\r\nLUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 34.539-7, ID: 25658646, com validade a contar de 26/10/2024.\r\nId: 2623941\r\n"
        ],
        "2623942": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/01/2025\r\nNÉLIO PINHEIRO GOUVEA JUNIOR, ID 19975325, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/10/96 a 22/11/96, 03/02/97 a 19/03/97, 04/11/97 a 03/12/97, 13/04/98 a 22/06/98, 03/01/00 a 19/01/00 e de 08/06/00 a 31/07/00, no total de 254 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2623942\r\n"
        ],
        "2623945": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2025\r\no Afastamento do servidor HELIO LUIZ FAZOLI DE MORAES, Agente de Administração, ID Funcional nº 21429065, para Desempenho de Mandato Eletivo de Vice-prefeito do Município de Trajano de Moraes, com validade a contar de 01/01/2025 até o término do Mandato, nos termos do que dispõe os arts. 138/140, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 2623945\r\n"
        ],
        "2623958": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 390,00 (trezentos e noventa reais), referente ao Reajuste Contratual inerente às medições de novembro e dezembro de 2024, vinculada ao Contrato nº 01/2024, firmado entre a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CS BRASIL FROTAS LTDA(SEI n.º 91528760), com base na Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1979 e no Decreto Estadual nº 41.880/2009. \r\nId: 2623958\r\n"
        ],
        "2623959": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto trata-se do \"Serviço de Locação de Veículo de Representação Tipo 02 - Blindado, sem Motorista, sem Abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao Vice-Presidente do DER/RJ\", bem como em conformidade com a manifestação da Comissão de Pregão (SEI 91762523), provimentoHORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP\r\nId: 2623959\r\n"
        ],
        "2624002": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do CB PM RG 98.526 DIOGO DO CARMO DA SILVA, Id. Funcional 5011473-5, da Secretaria de Estado de Casa Civil - Operação Foco para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 65.232 MARCONDES DE OLIVEIRA CAMPOS, Id. Funcional 2479694-8, do GSI para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - gabinete do Deputado Renato Miranda, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do CB RG 95.718 PM RAFAEL BAIENSE DE SOUZA, Id. Funcional 4425784-8, do GSI para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - gabinete do Deputado Renato Miranda, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 93.270 VITORUGO REZENDES MELLO DAS NEVES, Id. Funcional 4418930-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - gabinete do Deputado TH Joias, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 2° SGT PM RG 82.911 JOÃO CELSO CUNHA DOS SANTOS, Id. Funcional 4266018-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 36° BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - gabinete do Deputado Pedro Ricardo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1° SGT PM RG 71.828 RODRIGO JANDRÉ SIMÕES, Id. Funcional 2242827-5, da Prefeitura Municipal de Itaboraí para a Coordenadoria de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/18 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 64.990 TARCISIO DE SOUSA PORTO, Id. Funcional 2483701-6, da Secretaria de Estado de Educação para a Coordenadoria de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2624002\r\n"
        ],
        "2624009": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “RIO 2C - GAMES”, do proponente RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA - CNPJ nº 26.079.220/0001-46.\r\nId: 2624009\r\n"
        ],
        "2624013": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “SAÚDE E VIDA PINHEIRAL”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2624013\r\n"
        ],
        "2624014": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA QUATIS”, do proponente INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA inscrito no CNPJ sob o nº 05.952.128/0001-79.\r\nId: 2624014\r\n"
        ],
        "2624015": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46 o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA SAPUCAIA”, do proponente INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA - CNPJ nº 05.952.128/0001-79.\r\nId: 2624015\r\n"
        ],
        "2624016": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 699.773,00 (seiscentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA - PARACAMBI”, do proponente M.L.M.DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2624016\r\n"
        ],
        "2624017": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA - RIO CLARO”, do proponente INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA - CNPJ nº 05.952.128/0001-79.\r\nId: 2624017\r\n"
        ],
        "2624018": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA - JAPERI”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2624018\r\n"
        ],
        "2624019": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “SAÚDE E VIDA PATY DE ALFERES”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2624019\r\n"
        ],
        "2624020": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA - MIGUEL PEREIRA”, do proponente INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA CNPJ nº 05.952.128/0001-79.\r\nId: 2624020\r\n"
        ],
        "2624021": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA - LEVY GASPARIAN”, do proponente INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA - CNPJ nº 05.952.128/0001-79.\r\nId: 2624021\r\n"
        ],
        "2624022": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a Dívida de Exercício Anterior, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativa à competência de dezembro/2024, referente ao ressarcimento pela cessão dos servidores Alessandro Lopes Pimentel, Alisson José Ramos Batista, André Nunes Pimenta, Daniel Candeli, Eduardo Alfradique de Oliveira, Flavio de Matos Silva, Karine Côrtes Amorim, Rakel de Oliveira Pinheiro e Rodrigo Santos Martins a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 185.974,49 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2624022\r\n"
        ],
        "2624027": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA - VALENÇA”, do proponente INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA - CNPJ nº 05.952.128/0001-79.\r\nId: 2624027\r\n"
        ],
        "2624028": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà LACTALIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.340.312/0004-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 899.692,45 (oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nà LACTALIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.340.312/0022-81, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 385.582,48 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nCM: 7.51\r\nId: 2624028\r\n"
        ],
        "2624029": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA - PIRAÍ”, do proponente INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA - CNPJ nº 05.952.128/0001-79.\r\nId: 2624029\r\n"
        ],
        "2624030": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente ao Projeto “ESPORTE SAÚDE E VIDA - MESQUITA”, do proponente M.L.M.DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2624030\r\n"
        ],
        "2624031": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ITF BT 400 - RIO PRO BEACH TENNIS 2025”, do proponente LIFE MARKETING E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 49.836.549/0001-00.\r\nId: 2624031\r\n"
        ],
        "2624032": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “ENERGIA, SAÚDE E VIDA”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2624032\r\n"
        ],
        "2624033": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\na cessão do 3° SGT PM RG 92.356 BRUNO MOTTA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4412805-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 18° BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - gabinete do Deputado TH Joias, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 2° SGT PM RG 83.497 LEANDRO RODRIGUES SANTANA Id. Funcional 4269381-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34° BPM para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - gabinete do Deputado Ricardo da Karol, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão da 3° SGT PM RG 96.440 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS PINTO, Id. Funcional 5005492-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 32° BPM para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - gabinete da Deputada Marina do MST, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2624033\r\n"
        ],
        "2624051": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO 3.278/2024 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Voto do Conselheiro Relator (indexador nº 75421805) e pela Promoção SECC/ASJUR Nº 31/2025 - MHF (indexador nº 92274760). \r\na cessão da servidora Maria Beatriz de Mattos Richa Ribeiro, ID Funcional n° 0916677-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão do servidor Carlos Eduardo Mota Ferraz, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.137.833-4,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de São Fidélis, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo e Articulação, com validade a contar de 01/02/2025, pelo período de dois (02) anos, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\na cessão do servidor do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO,para a Prefeitura Municipal de Niterói na Secretaria Executiva, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do 1° SGT PM RG 71.828 2242827-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 23/01/2023, publicado no Diário Oficial de 31/01/2023, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n°47/18 c/c 48.259/2022.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2025, página 28, \r\n3ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-110002/000398/2024 - AUTORIZO\r\na cessão do servidor Marcelo Baptista Figueiredo, Id. Funcional \r\nn° 5009754-7...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150002/000398/2024 - AUTORIZO a \r\ncessão do servidor Marcelo Baptista Figueiredo, Id. Funcional \r\nn° 5009754-7... \r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2025, página 28, \r\n3ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150001/000828/2025 - AUTORIZO \r\na cessão do servidor Jaime de Mattos Costa, Professor Docente I, \r\nId. Funcional n° 5678889...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150002/000111/2025 - AUTORIZO a\r\ncessão do servidor Jaime de Mattos Costa, Professor Docente I, Id. Funcional n° 5678889... \r\na cessão do servidor Alisson Marcílio Cabral, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.051-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Vinícius Cozzolino, pelo período de \r\n02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, consoante os \r\ntermos do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\na cessão do servidor Luís Octavio Doro Rodrigues, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.017.919-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de \r\nEstado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Yuri, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, consoante os \r\ntermos do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2624051\r\n"
        ],
        "2624052": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\na excepcionalidade do Decreto nº 49.479, de 27/01/2025,a manutenção da cessão do Coronel BM Leandro Sampaio MonteiroIdentidade Funcional nº 613.044,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil,para a Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2624052\r\n"
        ],
        "2624054": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Hierárquico interposto por CAROLLINE STEMBACK NUNES, descendente do ex-servidor WAGNER LESSA NUNES, Detetive de 1ª classe, matrícula nº 288.757-8, contra ato exarado pelo Secretário de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nId: 2624054\r\n"
        ],
        "2624144": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\n\r\na cessão Subtenente BM Q00/97Eduardo Lemos da Silva, RG 20.021, Id Funcional nº 4142278-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Miranda, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27 de dezembro de 2018.\r\na cessão do CAP BM QOS/Méd/02 Diogo Neves Coimbra, RG 32,429, Id Funcional nº 000615245, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Renato Miranda, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27 de dezembro de 2018.\r\na cessão do 1º Sargento BM Q02/98 André Luís da Silva Loyola, RG nº 24.008, Id Funcional nº 000613211, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27 de dezembro de 2018.\r\na cessão do 2° SGT BM Q06/AxE/08 Leilton Alves Coelho, RG nº 42.854, Id Funcional nº 004340408, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Deputada Lilian Behring, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27 de dezembro de 2018. \r\nId: 2624144\r\n"
        ],
        "2624325": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n- SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA. - Com base nos elementos descritos nos itens “a” e “b”, haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial conforme demonstrado, no que diz respeito à declaração da relação jurídica tributária, tendo ocorridonessa parte trânsito em julgado, a ser observado na esfera administrativa. Aplicável, nessa parte, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75). Assim, prejudicado o pedido formulado na Impugnação de suspensão do processo administrativo, julgada material, no que concerne ao pedido formulado em Juízo.\r\nId: 2624325\r\n"
        ],
        "2624331": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n- ARGALAGOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e ARGALAGOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade ou não do recolhimento do adicional de ICMS ao FEEF. Todavia, o referido processo foi extinto sem julgamento do mérito por desistência da parte autora, ARGALAGOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA., ou seja, segundo informações da PGE, a homologação da desistência da demanda, não se revela uma decisão judicial para se orientar o seu cumprimento, além de não ter adentrado no mérito acerca da fundamentação do contribuinte em relação à exclusão do dever de recolhimento do FEEF (doc. nº 91361946). Desse modo, essa Representação da Fazenda a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).\r\n- BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA. - Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0059880-22.2017.8.19.0001.\r\n- GE OIL E GÁS DO BRASIL LTDA. - Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0005535-09.2017.8.19.0001.\r\n- BERNARDO RIBEIRO TARABINI CASTELLANI (adquirente) - Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0095400- 09.2018.8.19.0001.\r\n- INDÚSTRIA METALÚRGICA SUL FLUMINENSE LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e INDÚSTRIA METALÚRGICA SUL FLUMINENSE LTDA., porém debatendo em torno de situação fática e de pretensão distintas, isso porque, no processo administrativo em análise o contribuinte pleiteia a nulidade do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.604612- 6, enquanto na demanda judicial o contribuinte pretende produzir prova documental, de engenharia e contábil capaz de ilidir todas as alegações da autoridade fiscal, objeto do auto de infração de ICMS nº 03.601816-6 (Processo Administrativo nº E-04/211/23158/2019), com o fito de instrumentalizá-la na via administrativa e, se for o caso, em futura ação anulatória. Desse modo, essa Representação da Fazenda a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).\r\nId: 2624331\r\n"
        ],
        "2624332": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n- DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0058189-70.2017.8.19.0001.\r\n- ERBA DIAGNOSTICS BRAZIL, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. - Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0031418-79.2022.8.19.0001.\r\n- DIAMANTE TELHAS INDÚSTRIA DE TELHAS LTDA. - Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a ocorrência total de identidade dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0801791- 34.2023.8.19.0042.\r\n- NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade parcial dos litígios administrativo e relativamente ao Processo n° 0359211-27.2016.8.19.0001.\r\n- LOCMED HOSPITALAR LTDA. - Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0086997-75.2023.8.19.0001.\r\nId: 2624332\r\n"
        ],
        "2624333": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n- INDÚSTRIA METALÚRGICA SUL FLUMINENSE LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e INDÚSTRIA METALÚRGICA SUL FLUMINENSE LTDA., porém debatendo em torno de situação fática e de pretensão distintas, isso porque, no processo administrativo em análise o contribuinte pleiteia a nulidade do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.601815- 8, enquanto na demanda judicial o contribuinte pretende produzir prova documental, de engenharia e contábil capaz de ilidir todas as alegações da autoridade fiscal, objeto do auto de infração de ICMS nº 03.601816-6 (Processo Administrativo nº E-04/211/23158/2019), com o fito de instrumentalizá-la na via administrativa e, se for o caso, em futura ação anulatória. Desse modo, essa Representação da Fazenda a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).\r\n- GE OIL E GÁS DO BRASIL LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, o reconhecimento do direito de não se sujeitar ao recolhimento de ICMS sobre as operações de que trata o Decreto Estadual nº 41.142/2008. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0005535-09.2017.8.19.0001.\r\n- INDÚSTRIA METALÚRGICA SUL FLUMINENSE LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e INDÚSTRIA METALÚRGICA SUL FLUMINENSE LTDA., porém debatendo em torno de situação fática e de pretensão distintas, isso porque, no processo administrativo em análise o Contribuinte pleiteia a nulidade do lançamento constante no Auto de Infração de ICMS nº 03.604613- 4, enquanto na demanda judicial pretende produzir prova documental, de engenharia e contábil capaz de ilidir todas as alegações da autoridade fiscal, objeto do Auto de Infração de ICMS nº 03.601816-6 (Processo Administrativo nº E-04/211/23158/2019), com o fito de instrumentalizá-la na via administrativa e, se for o caso, em futura ação anulatória. Desse modo, essa Representação da Fazenda a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).\r\nId: 2624333\r\n"
        ],
        "2624455": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 03/02/2025\r\nMARIA CANDIDA MAIA MELLADO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2624455\r\n"
        ],
        "2624456": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03/02/2025\r\nALESSANDRA COUTINHO DA CUNHA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/12/2018 a 08/01/2024.\r\nGUSTAVO CESAR ALVES PEQUENOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 14/12/2019 a 11/12/2024.\r\nLEANDRO MENDONCA PARREIRAAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 01/01/2020 a 29/12/2024.\r\nANDERSON DA SILVA ALVESª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 06/10/2019 a 03/10/2024.\r\nId: 2624456\r\n"
        ],
        "2624573": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, AUTORIZA a execução da despesa de Benefício de Caráter Indenizatório, no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ser pago aos beneficiários do extinto CB PM RG 99.552 DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS, a saber: a Sra. Andrea da Silva Xavier, CPF 131.174.527-02, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); a Izabela Gonçalves dos Santos da Silva, CPF 176.513.077-80, no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) e a Izadora Gonçalves dos Santos da Silva, CPF 223.534.167-56, no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, AUTORIZA a execução da despesa de Benefício de Caráter Indenizatório, no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ser pago aos beneficiários do extinto 3º SGT PM RG 87.255 FLAVIO NOGUEIRA PESSANHA, a saber: a Sra. Camila Gonçalves de Oliveira, CPF 113.713.607-31, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e a Luiza Gonçalves Nogueira, CPF 213.072.187-76, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2624573\r\n"
        ],
        "2624830": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nMILITARem favor de ANA LUCIA CARVALHO DA SILVA SOARES, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 50.034 ALEXANDRE DIAS SOARES, falecido em 03 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.729,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MIGUEL CARVALHO DA SILVA SOARESfilho do Extinto SUBTEN PM RG 50.034 ALEXANDRE DIAS SOARES, falecido em 03 de outubro de 2024, com a cota de 16,66%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.243,30 (dois mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GABRIEL CARVALHO DA SILVA SOARES, filho do Extinto SUBTEN PM RG 50.034 ALEXANDRE DIAS SOARES, falecido em 03 de outubro de 2024, com a cota de 16,66%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.243,30 (dois mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALICE DOS SANTOS SOARES, filha do Extinto SUBTEN PM RG 50.034 ALEXANDRE DIAS SOARES, falecido em 03 de outubro de 2024, com a cota de 16,66%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.243,30 (dois mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de WELLINGTON DE PINHEIRO DUTRA, filho do Extinto 1° SGT PM RG 27.547 GILDO DA SILVA DUTRA, falecido em de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.405,24 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR, em favor de REJANE DE PINHO DUTRA, filha do Extinto 1° SGT PM RG 27.547 GILDO DA SILVA DUTRA, falecido em 10 de abriu de 2024, com a cota de 20%, inerente a graduação de 1°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.405,24 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de CÉLIA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 27.547 GILDO DA SILVA DUTRA, falecido em 10 de abriu de 2024, com a cota de80% para 40%, inerente a graduação de1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.405,24 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de MARCELA RENATA GONÇALVES MELO, viúva do Extinto CB PM RG 58.041 ALEXANDRE MAGNO MELO GONÇALVES, falecido em 2022, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.155,24 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de ANTONELLA DA SILVA ANDRADE, filha do Extinto CB PM RG 58.041 ALEXANDRE MAGNO MELO GONÇALVES, falecido em 01 de agosto de 2022, com a cota de 50%,inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.155,24 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de BARBARA VIDAL GOMES, filha do Extinto SUBTEN PM RG 1/11.613 LUIZ CARLOS GOMES, falecido em 29 de abril de 2024, com a cota de 80%, inerente aoposto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.732,74 (onze mil, cento e setecentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de KALEB DE OLIVEIRA GOMES VIDAL, neto do Extinto SUBTEN PM RG 1/11.613 LUIZ CARLOS GOMES, falecido em 29 de abril de 2024, com a cota de20%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.933,17 (dois mil, novecentos e trinta e três reais e dezessete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, d.\r\nId: 2624830\r\n"
        ],
        "2624893": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: IBR-LAM Laminação de Metais Ltda \r\nProjeto: A Muralha Up and Down Marathon \r\nProponente: Distac - Produções e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 10.476.601/0001-29\r\nValor Total: R 731.767,99 (setecentos e trinta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2624893\r\n"
        ],
        "2624896": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nSHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM, Prof. Doc. I, mat. nº 0921917-1, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\nRONALDO JOSÉ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0841065-6, período base de 02/01/2020 a 01/01/2025.\r\nADEL BANDEIRA GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0844936-5, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\nSELMA REGINA PEREIRA MOISES, Agente Administrativo, mat. nº 5021995-5, período base de 17/07/2019 a 16/07/2024.\r\nALEXANDRE MAGNO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845450-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nAMANDA TAVARES MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3074778-6, período base de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\nLUCIMAR ALCÂNTARA DUTRA, Servente, mat. nº 5006474-0, período base de 16/03/2019 a 15/03/2024.\r\nDAMIANA PENIDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967899-6, períodos base de 21/10/2010 a 20/10/2015 e de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\nLUCIA MARIA DE SOUSA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024603-2, períodos base de 15/12/2009 a 14/12/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nDIVALCI RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0952272-3, períodos base de 27/05/2009 a 26/05/2014 e de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\nMARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE, Prof. Doc. I, mat. nº 0974891-4, períodos base de 13/01/2012 a 10/01/2017 e de 11/01/2017 a 09/01/2022.\r\nJUCYMARA SOARES DE AMORIM CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0915289-3, períodos base de 31/07/2009 a 30/07/2014 e de 31/07/2014 a 30/07/2019 e de 31/07/2019 a 30/07/2024.\r\nANDRÉA DE ASSIS SILVA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 5019795-3, períodos base de 26/05/2009 a 08/06/2014 e de 09/06/2014 a 08/06/2019 e de 09/06/2019 a 08/06/2024.\r\nIVAN MEDEIROS CASCARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0914155-7, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 31/01/2010 a 09/02/2015 e de 10/02/2015 a 09/02/2020.\r\nCÁSSIA HELOÍSA SILVA DE MATOS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837804-4, períodos base de 07/04/2004 a 25/04/2009 e de 01/10/2011 a 09/11/2016 e de 10/11/2016 a 19/12/2021.\r\nCATIA MARIA ARRUDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967763-4, períodos base de 21/09/2010 a 21/11/2015 e de 22/11/2015 a 05/01/2021. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nMARIA ABIGAIL BARROS DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 0270557-2, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992 e de 29/03/2003 a 17/05/2008 e de 18/05/2008 a 27/05/2013 e de 28/05/2013 a 27/05/2018 e de 28/05/2018 a 27/05/2018. (quinze) meses de licença especial tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2023\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004419/2022\r\nOnde se lê: ... 0827934-1...\r\nLeia-se: ... 0844362-4...\r\nId: 2624896\r\n"
        ],
        "2624900": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA ELANIR DAS NEVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43179380, vínculo 01, matrícula n° 936460-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5949/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.124,95 (mil cento e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) e complementação de R 287,05 (duzentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- MONICA LEMOS DE MATOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43752829, vínculo 02, matrícula n° 958808-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4331/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 888,90 (oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e complementação de R 523,10 (quinhentos e vinte e três reais e dez centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- ROBERTO LEAO E SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42575745, vínculo 01, matrícula n° 925.172-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,9, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.332,49 (mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos) e complementação de R 79,51 (setenta e nove reais e cinquenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- ROBERTO LEAO E SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42575745, vínculo 02, matrícula n° 946.279-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/09/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.130,61 (mil cento e trinta reais e sessenta e um centavos) e complementação de R 281,39 (duzentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- MARIA CELIA VALLADARES VASCONCELOS, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 38872943, vínculo 01, matrícula n° 34.684-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 110% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.896,24 (cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n- RAUL CESAR ARENARI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 37645714, vínculo 02, matrícula n° 840.303-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2202,36 (dois mil duzentos e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n- JOAQUIM NAZARETH DE PAULA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 38629429, vínculo 01, matrícula n° 189.888-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 104% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.836,83 (mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n- JORGE HENRIQUE DE MATOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33830479, vínculo 02, matrícula n° 891.211-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.101,04 (dois mil cento e um reais e quatro centavos).\r\n- JOSE ANTONIO BARBOSA FELICIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5623430, vínculo 07, matrícula n° 918.512-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5419/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 976,31 (novecentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos) e complementação de R 435,69 (quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nId: 2624900\r\n"
        ],
        "2624921": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n- Considerando o disposto no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, a presente Inexigibilidade de Licitação para a formalização do contrato de locação de imóvel comercial, situado na Rua São Bento, nº 08, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com 10 (dez) vagas de garagem para veículos de pequeno porte, em favor da empresa FJB SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.184.108/0001-87, no valor global de R 1.158.912,09 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e doze reais e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2025.\r\nId: 2624921\r\n"
        ],
        "2624927": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na disposição do MAJ PM RG 80.895 BRUNO FARIA DUTRA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DABST, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com MAJ PM RG 77.541 ELDER AFFONSO DA SILVA, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2624927\r\n"
        ],
        "2624934": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA DE OLIVEIRA MARTINS, Servente, nível I, Identidade Funcional 34720650, vínculo 01, matrícula 5012044-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEX MARCOS LIMA ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, nível I, Identidade Funcional 42000912, vínculo 01, matrícula 0916084-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI MARIA DA SILVAAMORIM, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 39307158, vínculo 01, matrícula 5013665-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA FERREIRA DESOUZA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36181471, vínculo 01, matrícula 5013099-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIMA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36293660, vínculo 01, matrícula 5022449-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA DE ARAUJOOZORIO Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39501566, vínculo 01, matrícula 0824753-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANE ANDRADE SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36410632, vínculo 02, matrícula 0839515-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA ZANELA NUNES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 33230137, vínculo 01, matrícula 0834095-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIA LUCIA DE OLIVEIRA CARLOS, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39419452, vínculo 01, matrícula 0827838-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor LUCINDA AUGUSTA COSTA DASILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 32822553, vínculo 02, matrícula 0834412-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELAINE DOMINGUESALEXANDRE, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 35817011, vínculo 01, matrícula 0829769-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDETE MENDESMEZAVILLA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 33713286, vínculo 02, matrícula 0839458-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUDIMILLA BARBOSAPEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 34944281, vínculo 01, matrícula 5009132-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CREUZA VIANA GONCALVES GOMES, Servente, nível I, Identidade Funcional 36862479, vínculo 01, matrícula 0284306-8, tendo em vista ter reunido, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de24/11/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\n30/01/2025\r\nPÁGINA 37 - 2ª coluna \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/106916/2024.\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 39626954...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional 39626954, vínculo 01, matrícula 0826684-3...\r\nD.O. DE 30/01/2025\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/011826/2024.\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 44399227/01...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional 44399227/03...\r\nId: 2624934\r\n"
        ],
        "2624953": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/02/2025\r\nSEI- 030038/000794/2020 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competênciadelegada através do art. 1º, inciso III da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI n.º 86762612; COOPAD - SEI nº 89668583 e SUPRA - SEI nº 91664992), com fulcro no art. 96, incisos I, IX e XXIX da Resolução CGE Nº 332 de 14/11/2024, e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor ARTUR EMILIO NUNES, Identidade Funcional nº 32944187, Professor Docente I, Matrículas nº 824845-2 e 913363-8, fundamentado no princípio \r\nId: 2624953\r\n"
        ],
        "2624954": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/02/2025\r\nN° SEI-E- 03/008/6914/2017O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE Nº 147/2022,pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI 86813395; COOPAD - SEI 72428876, 88710098 e SUPRA - SEI 76608030, onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído a servidora NÉLIA DE PAULA OLIVEIRA, Professora Docente II, Nível A, Referência 6, Matrícula nº 293.72-2, Identidade Funcional 32655738. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei Nº 220/1975, art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO por 75 (setenta e cinco) dias, por inobservância do art. 39, V, VI e VII e às proibições descritas no artigo 40, incisos III c/c os art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei N.º 220/75 regulamentado pelo Decreto Nº 2.479/79, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2624954\r\n"
        ],
        "2624955": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/02/2025\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, pela sustação dos efeitos da decisão de sobrestamento, tendo em vista a emissão do Parecer nº 42/2023/CGE/ASSJUR-GAV\r\nId: 2624955\r\n"
        ],
        "2624956": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nÁRIO \r\na renovação da cessão do servidor MARCELO SERPA FERREIRA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.986.179-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado deq Turismo, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2624956\r\n"
        ],
        "2624958": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 28/01/2025\r\na SAMANTHA ALMEIDA UITERWAAL, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 51470004, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 17/12/2024 a 14/06/2025.\r\nDE 31/01/2025\r\na MAURICIO PAIVA RESNICK, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 44054122, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, o período de 30 dias de licença-Paternidade, de 18/12/2024 a 16/01/2025.\r\nà LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 50771019, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 22/01/2025 a 20/02/2025.\r\nId: 2624958\r\n"
        ],
        "2624959": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n21/01/2025\r\nLEONARDO RAMOS DA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50228854 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses, A LICENÇA-PRÊMIO. \r\n31/01/2025\r\n- THIAGO DE BARROS RIBEIRO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50987062 - período - base: 05/02/2019 a 03/02/2024 - 03 meses \r\n- CAROLINA SALOMÃO ALBUQUERQUE - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 30008557 - período - base: 05/12/2019 a 02/12/2024 - 03 meses \r\n- RENATA GUIMARAES TROTTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50229133 - período - base: 09/12/2018 a 07/12/2023 - 03 meses \r\n- LEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 50982427 - período - base: 23/01/2019 a 21/01/2024 - 03 meses \r\n- RODRIGO BARBOSA VIANNA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331582 - períodos - base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 - 06 meses \r\n- EDUARDO GONÇALVES FRANÇA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41378431 - períodos - base: 07/07/2014 a 05/07/2019 e 06/07/2019 a 03/07/2024 - 06 meses \r\n- JOSE CARLOS ISMERIO - PERITO LEGISTA - ID 5647240 - período - base: 12/06/2017 a 10/06/2022 - 03 meses \r\n- RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29161134 - período - base: - 25/10/2019 a 22/10/2024 - 03 meses \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2624959\r\n"
        ],
        "2624961": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n04/02/2025\r\nà Breno Ramos Mendes, Oficial de Cartório - 2ª Classe, ID. funcional nº 4.385.796-5, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 23/12/2024 a 21/01/2025.\r\nId: 2624961\r\n"
        ],
        "2624969": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nDE 03/02/2025\r\n- ERIC ALVES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.409.497-3 - 2.429 dias à SEPM.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2624969\r\n"
        ],
        "2624973": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na disposição do- ID.2241456-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para Prefeitura de Municipal de Niterói, a fim de exercer suas atividades na Secretaria de Ordem Pública - SEOP, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição 3º SGT PM RG 92.912 MATEUS HECHT GARCIA,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022\r\na disposição do do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022\r\na disposição doCB PM RG 99.386 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA BARBOZA DA MATTA,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DABST, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022\r\nId: 2624973\r\n"
        ],
        "2624987": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Cláudio Luis Silva de Freitas - ID. Func. 5148060-3, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\nId: 2624987\r\n"
        ],
        "2624988": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor da servidora Anna Thays Lobão Brasil - ID. Func. 5148102-2, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2624988\r\n"
        ],
        "2625014": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- GILSON CUNHA DA ROCHA, Merendeiro, nível I, Identidade Funcional n° 34322787, vínculo 01, matrícula n° 270.230-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 94% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.430,38 (mil quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos).\r\n- MARIZA CRISTINA PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43490964, vínculo 01, matrícula n° 950.368-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.477,73 (mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\n- WALDETE MARTINS CORREA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 32678649, vínculo 01, matrícula n° 5022958-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.168,67 (mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos) e complementação de R 243,33 (duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- EDNEA SANTOS DE SANTANA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 37037323, vínculo 01, matrícula n° 815159-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.503,02 (dois mil quinhentos e três reais e dois centavos).\r\n- MANUEL FERREIRA MARTINS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 44143656, vínculo 01, matrícula n° 971718-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.258,51 (mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos) e complementação de R 153,49 (cento e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42810400, vínculo 02, matrícula n° 942836-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.115,51 (dois mil cento e quinze reais e cinquenta e um centavos).\r\n- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 37013050, vínculo 01, matrícula n° 841.192-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.809,39 (mil oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n- QUEDIMA DA SILVA CORREA DE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 37500139, vínculo 02, matrícula n° 878.234-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.711,40 (mil setecentos e onze reais e quarenta centavos).\r\n- ANA CARVALHO RODINSKY, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 32831030, vínculo 03, matrícula n° 916426-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.389,75 (mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e complementação de R 22,25 (vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- ROGER DE LIMA COELHO, Professor Docente II 22h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40392678, vínculo 02, matrícula n° 846443-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.575,32 (mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n- ROGER DE LIMA COELHO, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40392678, vínculo 01, matrícula n° 5023202-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.433,41 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos).\r\n- WAGNER TEIXEIRA MOUTINHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 43744044, vínculo 02, matrícula n° 965016-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.195,87 (mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos) e complementação de R 216,13 (duzentos e dezesseis reais e treze centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- SONIA MARIA LOURENCO LUCAS RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43253164, vínculo 02, matrícula n° 940977-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.664,65 (mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n- VANESSA RODRIGUES ESCOBAR, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 33353476, vínculo 02, matrícula n° 829264-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.262,26 (mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) e complementação de R 149,74 (cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- MARCIA DAMIANA DA SILVA SILVESTRE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 37968327, vínculo 01, matrícula n° 831516-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.644,10 (mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\n- JOAO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44266294, vínculo 01, matrícula n° 975.267-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.382,92 (mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos) e complementação de R 29,08 (vinte e nove reais e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- VICENTE DE PAULO CIRINO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 34496939, vínculo 01, matrícula n° 841126-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.878,69 (mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n- JOSUE GOMES DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34727515, vínculo 01, matrícula n° 825.605-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.554,28 (dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n- LINEU OLIVEIRA DINIZ, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 33836418, vínculo 01, matrícula n° 5.019.475-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.496,03 (mil quatrocentos e noventa e seis reais e três centavos).\r\n- MAJORY SAPATA RODRIGUES, Professor Docente I 30h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50106007, vínculo 02, matrícula n° 3.065.853-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.150,75 (dois mil cento e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n- MAJORY SAPATA RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50106007, vínculo 01, matrícula n° 3.035.821-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.231,56 (mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) e complementação de R 180,44 (cento e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- WAGNER TEIXEIRA MOUTINHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43744044, vínculo 01, matrícula n° 957588-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.256,36 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 155,64 (cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2025\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/018917/2024\r\nOnde se lê: ...vínculo 02...\r\nLeia-se: ...vínculo 01...\r\nId: 2625014\r\n"
        ],
        "2625023": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2625023\r\n"
        ],
        "2625026": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2625026\r\n"
        ],
        "2625050": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\nROSANE MOURA BOLLORINI, Identidade Funcional 33135754/02, matrícula 839228-4, Professor Docente I 18h.que a fundamentação correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 24/10/2002, publicado no D.O. de 31/10/2002 e republicado no D.O. de 06/03/2003.\r\n- JOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRA, Identidade Funcional 44138997/02, matrícula 974995-3, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/04/2011 a 11/01/2012, num total de 269 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Duas Barras (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 12/01/2012 a 01/02/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSANA PECENE MALAFAIA, Identidade Funcional 36690961/02, matrícula 911407-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1998 a 31/12/1998, de 01/06/2000 a 31/07/2000 e de 01/08/2000 a 31/01/2005, num total de 1887 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 14/02/1997 a 13/04/1997, de 02/01/1998 a 28/02/1998 e de 02/03/1998 a 30/05/1998, por não serem certificados; de 01/06/2000 a 31/07/2000, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/09/2013 a 31/01/2015, de 01/02/2016 a 16/12/2016, de 06/03/2017 a 31/12/2017, de 05/02/2018 a 31/03/2018, de 01/04/2018 a 31/12/2018 e de 16/04/2019 a 11/07/2019, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINA PISA FIGUEIRA, Identidade Funcional 44108850/02, matrícula 3065615-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2012 a 15/06/2014, num total de 866 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 05/08/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALESSANDRA DE PAULA VENANCIO PEREIRA, Identidade Funcional 51359960/01, matrícula 5135996001, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/03/2016 a 16/10/2022, num total de 2387 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 17/10/2022 a 07/02/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARLI DE SOUZA PEREIRA, Identidade Funcional 39619362/01, matrícula 5005422-0, Servente. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1983 a 31/10/1983, de 01/01/1984 a 30/06/1984, de 01/08/1984 a 01/02/1986 e de 26/02/1986 a 15/05/1987, num total de 1481 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- JASIAS CEZARIO FRANCA, Identidade Funcional 36182230/01, matrícula 831063-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/1971 a 28/03/1972, num total de 318 dias de serviço prestado Ministério da Defesa - Exército Brasileiro (RPPS), como Cabo.\r\n- SOLANGE RODRIGUES PEZZELLA, Identidade Funcional 42011140/01, matrícula 912749-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/03/2001 a 31/10/2002 e de 01/12/2002 a 31/01/2005, num total de 1391 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/11/2002 a 30/11/2002, por não constar salário previdenciário; de 20/12/2002 a 31/01/2005, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 29/02/2008 e de 01/03/2008 a 29/12/2011, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2625050\r\néria"
        ],
        "2625051": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças-prêmio não gozadas, no valor total de R 610.767,76 (seiscentos e dez mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos) em favor de PEDRO MIGUEL SOARES BATISTA, ID: 2.926.773-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 771.420.127-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, referente às férias e licenças-prêmio não gozadas, no valor de R 432.736,39 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), em favor de MARILENI GENTIL JACOB DOS SANTOS, CPF 608.360.247-53, viúva e inventariante do Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, RONALDE JACOB DOS SANTOS, ID: 2.959.652-1, CPF: 608.571.457-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças-prêmio não gozadas, no valor total de R 363.749,43 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) em favor de SIDNEY PINHEIRO DA SILVA, ID: 2.980.017-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 742.263.987-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças-prêmio não gozadas, no valor total de R 297.307,35 (duzentos e noventa e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos) em favor de GILSON BENDER ALVES, ID: 565.419-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, CPF: 022.945.927-78.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças-prêmio não gozadas, no valor total de R 790.134,26 (setecentos e noventa mil, cento e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) em favor de LUCIO ROCHA DOS SANTOS, ID: 2.997.623-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, CPF: 887.626.887-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças-prêmio não gozadas, no valor total de R 748.270,86 (setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) em favor de RUBENS DE SOUZA PALADINI, ID: 2.963.328-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 265.375.677-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças-prêmio não gozadas, no valor total de R 51.406,46 (cinquenta e um mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e seis centavos) em favor de NELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS, ID: 2.920.134-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 775.012.687-20.\r\no requerimento formulado pela ex-servidora PATRICIA CASANOVA CORREA CRIVOCHEIN, Oficial de Cartório Policial, de 6ª classe, Matrícula nº 3.087.074-5, Identidade Funcional nº 5.013.785-9, por inexistência de período, nos termos da Certidão 29 (index nº 91226706).\r\nId: 2625051\r\n"
        ],
        "2625053": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\nMARCELO PELLEGRINI MEREB, CPF 697.XXX.XXX-15.\r\nGILSON CUNHA LOURENÇO, CPF 883.XXX.XXX-72.\r\nRENAN SILVA CEPEDA, CPF 966.XXX.XXX-25.\r\nAMOS LEMOS DOS SANTOS, CPF 088.XXX.XXX-73.\r\nANTONIO ROGERIO CORTES VENTURA JUNIOR, CPF 687.XXX.XXX-53.\r\nMARIA ANGELICA ENNES ALLAO, CPF 006.XXX.XXX-76.\r\nIVANA DE MOURA QUIRINO, CPF 092.XXX.XXX-75.\r\nRICARDO UBIRAJARA FREIRE, CPF 012.XXX.XXX-50.\r\nMARIA NEUZA ROSA ALVES, CPF 783.XXX.XXX-87.\r\nCRISTIANE CABRAL DE AZEVEDO, CPF 030.XXX.XXX-21.\r\nJOSE CARNEIRO FERREIRA, CPF 103.XXX.XXX-72.\r\nVOLNEY SOARES LOPES, CPF 026.XXX.XXX-65.\r\nSOLANGE SCHMITT PEREIRA, CPF 074.XXX.XXX-56.\r\nADIR DE ABREU GOMES, CPF 743.XXX.XXX-87.\r\nANTONIO CARLOS COIMBRA DE SA, CPF 194.XXX.XXX-53.\r\nKAROLINE BARRETO RODRIGUES DA SILVA, CPF 153.XXX.XXX-31.\r\nRITA PATRIZZI MENDONÇA NASCIMENTO, CPF 077.XXX.XXX-05.\r\nLUSIMAR DOS SANTOS SILVA, CPF 028.XXX.XXX-07.\r\nMAXWELL DE SOUSA MACIEL, CPF 081.XXX.XXX-61.\r\nRENATA TIBAU MOTTA, CPF 283.XXX.XXX-87.\r\nJANE DALVA BARBOSA TAMIOZO, CPF 622.XXX.XXX-53.\r\nGUSTAVO AUGUSTO LONTRA NACIF, CPF 515.XXX.XXX-87.\r\nJOSE MANOEL DA SILVA FILHO, CPF 994.XXX.XXX-53.\r\nIVANI VIEIRA FERREIRA, CPF 015.XXX.XXX-50.\r\nDIOGO VIEIRA MACHADO ARRIETA, CPF 080.XXX.XXX-94.\r\nSANDRA DE AMORIM RAMOS RUHM, CPF 077.XXX.XXX-77.\r\nLUIZ CARLOS BARCELOS SILVA, CPF 209.XXX.XXX-00.\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE RESENDE, CPF 462.XXX.XXX-00.\r\nWILSON MATHEUS PEREIRA, CPF 041.XXX.XXX-49.\r\nMAYK FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF 028.XXX.XXX-43.\r\nPAULO ROBERTO MELO AZEREDO, CPF 001.XXX.XXX-50.\r\nRUY SILVA CAMPOS, CPF 271.XXX.XXX-59.\r\nCARLOS EDMAR DE ALMEIDA SOUZA, CPF 788.XXX.XXX-34.\r\nJORGE RODRIGUES FERREIRA, CPF 567.XXX.XXX-91.\r\nMARILDA TOMAZ DE SOUZA, CPF 023.XXX.XXX-50.\r\nMAURO SALDANHA DO NASCIMENTO, CPF 505.XXX.XXX-20.\r\nCARLOS AUGUSTO GUIMARÃES DA SILVA, CPF 966.XXX.XXX-72.\r\nLUCIANO DE AZEREDO PINTO, CPF 000.XXX.XXX-10.\r\nLENI DE CARVALHO MOREIRA, CPF 360.XXX.XXX-49.\r\nRODRIGO RANGEL BAHIA, CPF 042.XXX.XXX-39.\r\nId: 2625053\r\n"
        ],
        "2625054": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 2.061,29 em favor de RENATA TEIXEIRA VITORIA LIBOTTI.\r\na dívida no valor de R 407.048,42 em nome de GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, CPF 246.154.127-20, conforme certidão 1 (90828566).\r\na dívida no valor de R 402.179,09 em nome de PAULO ROBERTO VOLPATO DIAS, CPF 314.734.747-87, conforme certidão 2 (91034970).\r\nId: 2625054\r\n"
        ],
        "2625056": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.963.922-0, matrícula nº 267.142-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360009/007337/2024.\r\nIdentidade Funcional nº 2.970.494-4, matrícula nº 267.994-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360016/000020/2025.\r\nId: 2625056\r\n"
        ],
        "2625070": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 67/2025/EMATER/ASSJUR (92406610), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92219584), e o Ato de Dispensa de Licitação no index 92414673, a despesa em favor da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MA CACU- AMAE -CM, no valor de R 4.104,50 (quatro mil cento e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao serviço de fornecimento de água para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido do D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625070\r\n"
        ],
        "2625071": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/02/2025\r\nVALERIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE, CPF 421.XXX.XXX-63.\r\nLAYRANA KELLY GOMES JEREMIAS, CPF 097.XXX.XXX-82.\r\nMARCOS ROBERTO LOPES, CPF 054.XXX.XXX-71.\r\nALEX SANDRO CARVALHO MOZA, CPF 072.XXX.XXX-65.\r\nANA BEATRIZ FRAZAO RIBEIRO, CPF 869.XXX.XXX-49.\r\nGILSON LOPES DE OLIVEIRA, CPF 021.XXX.XXX-41.\r\nFERNANDO BRAGA DE ABREU, CPF 141.XXX.XXX-58.\r\nMARIA IGNES DE MESQUITA PEIXOTO, CPF 873.XXX.XXX-20.\r\nLUIZ ERNESTO DA SILVA FONTES, CPF 380.XXX.XXX-20.\r\nLAURA LUIZA FRANCA DE PINHO, CPF 923.XXX.XXX-68.\r\nSEI-030001/105439/2024 - KELLY BERALDO CARDOSO GRASSANO, CPF 142.XXX.XXX-65.\r\nVIVIAN MARGARIDA CAVALCANTI DOS ANJOS, CPF 070.XXX.XXX-99.\r\nANGELA MARIA BELMONTE RAMOS, CPF 126.XXX.XXX-34.\r\nJOCENILDA ROCHA DA SILVA POSES, CPF 882.XXX.XXX-91.\r\nANAMIR E SOUZA FORMIGONI, CPF 973.XXX.XXX-53.\r\nROGERIA DE OLIVEIRA GOMES FERREIRA, CPF 570.XXX.XXX-68.\r\nSHEILA DAS GRACAS PEREIRA BORGES, CPF 773.XXX.XXX-20.\r\nJORGE ELIAS DIB, CPF 255.XXX.XXX-49.\r\nSYLVIO CLAUDIO MEDEIROS DA SILVA, CPF 029.XXX.XXX-29.\r\nTULLIO VIEIRA DE JESUS FERREIRA TEIXEIRA, CPF 118.XXX.XXX-00.\r\nTHADEU CARDOZO MODESTO, CPF 119.XXX.XXX-07.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2625071\r\n"
        ],
        "2625072": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- AUTORIZO o procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 2899/2024, no valor total R 823.192,50 (oitocentos e vinte e três mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa BAYER S/A (CNPJ Nº 18.459.628/0097-67), cujo objeto é a Aquisição de medicamentos (CONTRASTE A BASE DE GADOLÍNEO HEPATO- ESPECÍFICO - 10 ML, 15 ML - itens 1 e 2), para abastecer as unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 90490295, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2025.\r\nId: 2625072\r\n"
        ],
        "2625079": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE DESPESAS \r\na Concorrência Nacional nº 012/2023, do tipo menor preço globalem regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto o “ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA\", e LAZARUS, GERENCIAMENTO, CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n°: 29.039.665/0001-90, no valor de R 11.966.887,43 (onze milhões, novecentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2625079\r\n"
        ],
        "2625080": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 69/2025/EMATER/ASSJUR (92409196), a Declaração de Dis ponibilidade Orçamentária 92219924 e o Ato de Dispensa de Licitação no índex 92415957, a despesa, em favor da AGUAS DO RIO 1 SPE S.A., no valor de R 10.585,00 (dez mil quinhentos e oitenta e cinco reais), referente ao serviço de fornecimento de água para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido do D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625080\r\n"
        ],
        "2625081": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 05.02.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2625081\r\n"
        ],
        "2625084": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 137/24 MACACÃO VOO - MATERIAL: 92% (+ OU - 1%) DE FIBRA META ARAMIDA, 5% (+ OU - 1%) DE FIBRA PARA ARAMIDA E 3% (+ OU - 1%) DE FIBRA ANTIESTÁTICA, COR: VERDE SALVIA, FECHAMENTO: ZIPER DE DUPLO CURSO, TAMANHO: CONFORME ORGÃO, FORRO INTERNO: MATERIAL RESISTENTE A CHAMA, CARACTERÍSTICA CONFECÇÃO: ZIPER NO BARRAMENTO DAS PERNAS, MANGA: MANGA COMPRIDA COM AJUSTE, LOGOTIPO: COM LOGOTIPO, BOLSO (QUANTIDADE X POSIÇÃO): BOLSOS FRONTAIS SUPERIORES, BOLSO FRONTAL A ALTURA DAS COXAS (DIREITA E ESQUERDA), BOLSO FRONTAL A ALTURA DAS COXAS (CANIVETE), BOLSOS NOS TERÇOS INFERIORES DAS PERNAS, BOLSO SOBREPOSTO NO BRAÇO ESQUERDO, POSIÇÃO LOGOTIPO: NO BRAÇO ESQUERDO, NORMA: UNE40- 110-94 e DIN54221:1975, UNE-EN 12127/1998, UNE-EN ISO 5084:1997, UNE- EN ISO 5077:2008, UNE-EN ISO 6330:2001/A1:2009 e UNE-EN ISO 3759:2008, UNE-EN ISO 15025:2003, MIL-C-83429B, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (item 01)DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2625084\r\n"
        ],
        "2625085": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 006/25para aquisição dos medicamentos LENALIDOMIDA 5 MG - CÁPSULA (item 01), LENALIDOMIDA 10 MG - CÁPSULA (item 02) eLENALIDOMIDA 25 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDAR 4.092.753,00 (quatro milhões, noventa e dois mil setecentos e cinquenta e três reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2625085\r\n"
        ],
        "2625086": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 156/24para aquisição do medicamentoDENOSUMABE 120 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 1,7 ML (item 01)empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MEperfazendo o valor total deR 95.274,66 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2625086\r\n"
        ],
        "2625087": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANGELINA LEONE, ID Funcional 31606911/01, no valor de R 29.938,85 (Vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2625087\r\n"
        ],
        "2625088": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, ID Funcional nº 30038278, no valor de R 260.558,01 (duzentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais e um centavo) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2625088\r\n"
        ],
        "2625089": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JUSSARA MARIA VILLASBOAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 31161553, no valor de R 31.704,00 (Trinta e um mil e setecentos e quatro reais) , a título de Licença Prêmio não usufruída, e R 5.284,00 (Cinco mil e duzentos e oitenta e quatro reais), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA,em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2625089\r\n"
        ],
        "2625090": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora MARGARIDA DE FÁTIMA DO COUTO CARNEIRO, ID Funcional nº 30267285, no valor de R 32.123,63 (Trinta e dois mil, cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2625090\r\n"
        ],
        "2625101": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\nConsonância com o Parecer nº 65/2025/EMATER/ASSJUR (92404342) e com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92217625) e o Ato de Dispensa de Licitação no índex 92445037, a despesa, em favor da IGUA RIO DE JANEIRO S.A Filial 2., no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao serviço de fornecimento de água para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER- RIO. \r\n*Omitido do D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625101\r\n"
        ],
        "2625103": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00018/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00031/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00024/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00005/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00036/2022 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00014/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00035/2020 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2625103\r\n"
        ],
        "2625105": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\nonsonância com o Parecer nº 52/2025/EMATER/ASSJUR (92381685) e com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92220820) e o Ato de Dispensa de Licitação no índex 92388113, a despesa, em favor da AMPLA ENERGIA SERVIÇOS S/A, no valor de R 1.026.000,00 (um milhão vinte e seis mil reais), referente ao serviço de fornecimento de Energia Elétrica para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido do D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625105\r\n"
        ],
        "2625112": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\nConsonância com o Parecer nº 66/2025/EMATER/ASSJUR (92406392), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92219390) e o Ato de Dispensa de Licitação no índex 92388113, a despesa, em favor da FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA- AGUAS DE PÁDUA, no valor de R 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais), referente ao serviço de fornecimento de água para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER- RIO. \r\n*Omitido do D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625112\r\n"
        ],
        "2625114": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda - Claro S/A\r\nProjeto: Circuito das Serras - Uphill Ano III\r\nProponente: X3M Entretenimento S/A\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 1.990.477,19 (um milhão, novecentos e noventa mil e quatrocentos e setenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nId: 2625114\r\n"
        ],
        "2625115": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\nConsonância com o Parecer nº 70/2025/EMATER/ASSJUR (92410207), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92209399) e o Ato de Inexigibilidade de Licitação, a despesa, em favor do EDIFÍCIO MANOEL JOÃO GONÇALVES para o exercício de 2025, no valor de R 71.400,00 (setenta e um mil, quatrocentos reais), referente ao pagamento do Condomínio para o exercício de 2025, com fulcro no art. 30, da Lei 13.303/2016 e no art. 165 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625115\r\n"
        ],
        "2625120": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 161/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Materiais OPME, em favor da empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (07.943.870/0001-43), vencedora dos lotes 01 e 02, no valor total de R 13.399.992,00 (treze milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 92513584). \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 055/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Vitais - Grade Geral, em favor das seguintes empresas: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46), vencedora do item 1, no valor de R 45.121,50 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e cinquenta centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 2 e 3, no valor de R 1.134.337,20 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos); BRANCO E CRUZ SERVICOS E COMERCIOS EIRELI (08.336.009/0001-80), vencedora do item 4, no valor de R 15.110,64 (quinze mil, cento e dez reais e sessenta e quatro centavos); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28),vencedora do item 5, no valor de R 88.227,00 (oitenta e oito mil e duzentos e vinte e sete reais); PRODUTOS CRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA (06.906.357/0001-10),vencedora do item 6, no valor de R 479.447,03 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos). Valor adjudicado R 1.762.243,37. Despacho da Homologação (doc. SEI 92216601). \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 056/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Sistema de Conexão Estéril com Comodato, em favor da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001-95), vencedora do item 1, no valor de R 699.375,00 (seiscentos e noventa e nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 92321872). \r\nId: 2625120\r\n"
        ],
        "2625126": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\n- ERNANI DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR, PERITO CRIMINAL, Id. Funcional nº 5.035.458-2 - período base: 30/11/2019 a 27/11/2024, 03 meses.\r\n- IGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 5.022.827-7 - período base: 05/12/2018 a 23/01/2024, 03 meses.\r\nId: 2625126\r\n"
        ],
        "2625137": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\nConsonância com o Parecer nº 50/2025/EMATER/ASSJUR (92340320), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92201858) e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92414465), a despesa, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), referente ao serviço de fornecimento de Energia Elétrica para Escritório Local de Nova Friburgo, no exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei nº 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625137\r\n"
        ],
        "2625138": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia de 2ª classe, Identidade Funcional nº 4.395.337-9, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 360004/000358/2023.\r\nId: 2625138\r\n"
        ],
        "2625140": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 362.863,80 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), no período de novembro de 2024, referente prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para os idosos do Abrigo Cristo Redentor, em favor da empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 22.926.261/0001-70.\r\nId: 2625140\r\n"
        ],
        "2625149": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos abaixo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nTÂNIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33.957-2, ID Funcional 607856-7, Professor, categoria Adjunto, inativo, com validade a contar de 21/01/2020 (data da aposentadoria), em caráter permanenteficando sem efeito o despacho publicado em 27/05/2024, página 34, coluna 3ª.\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA BICCA, matr. nº 30.373-5, ID Funcional 25603140, Professor, categoria Associado, inativo, com validade a contar de 16/02/2018 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado no DOERJ em 11/09/2019, página 17, coluna 2.\r\nSUELY JOSÉ PINTO, matr. nº 24.933-4, ID Funcional 25751751/1, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, inativo, com validade a contar de 02/02/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\no desligamento deELIAS MARCO KHALIL JABBOUR, Professor Adjunto, matr. nº 38.199-6,considerando a solicitação do servidor docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019. Esta publicação torna sem efeito a publicada no DOERJ de 22/01/2025, página. 23, coluna 01.\r\nId: 2625149\r\n"
        ],
        "2625151": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 54/2025/EMATER/ASSJUR(92383679), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92211858) e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92387865), a despesa, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), referente ao serviço de fornecimento de Energia Elétrica para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei nº 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625151\r\n"
        ],
        "2625157": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 63/2025/EMATER/ASSJUR (92400828), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária(92218008) e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92403901), a despesa, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 3.339,00 (três mil trezentos e trinta e nove reais), referente ao serviço de fornecimento de água, para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei nº 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625157\r\n"
        ],
        "2625158": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade nos termos do Artigo 74, Inc I, 4 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 15.165.950/0001-43, referente a despesa com a assinatura da Assessoria Tributária e Contábil da COAD, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado de R 4.142,55 (quatro mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2625158\r\n"
        ],
        "2625159": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2025\r\n03 (três) meses de licença especial aSIMONE BASILIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50089382/02, Professor Docente I, relativos ao período base de 29/09/2019 a 28/09/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial a WENDELL FRADE MONTEIRO, ID Funcional nº 50096516/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 27/12/2017 a 14/01/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial a RICARDO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 19881460/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 23/11/2018 a 26/11/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial a EDSON MOURA DA CONCEICAO, ID Funcional nº 42000734/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 29/12/2019 a 28/12/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial a FABIO MACENA DE SOUZA, ID Funcional nº 43657540/02, Técnico de Enfermagem, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial a ADRIANO FARIA LEAL, ID Funcional nº 50235753/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 17/01/2019 a 16/01/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial a ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 41992083/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 06/10/2019 a 03/01/2025.\r\nId: 2625159\r\n"
        ],
        "2625162": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do auxílio funeral a Sra. NATALIA DOS SANTOS PESSOA, em razão do custeio do funeral do servidor falecido PAULO ROBERTO PEREIRA LOURO, ID Funcional n.º 19362765, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\nId: 2625162\r\n"
        ],
        "2625163": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- MAIURI FIGUEIREDO DE BRITO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067369-3, Id. Funcional 50325094/1. 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 09/11/2018 a 01/12/2023.\r\nId: 2625163\r\n"
        ],
        "2625165": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA \r\nDE 03.02.2025\r\na despesa referente à prorrogação do Contrato nº 014/2023, celebrado com a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, por meio de seu 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do Helicóptero Bell, modelo Huey II, a fim de suprir a demanda do Grupamento Aeromóvel - GAM, no valor de R 2.373.208,16 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil, duzentos e oito reais e dezesseis centavos), considerando que há Reserva Orçamentária emitida pela DOR (92317501) e Autorizada pela DGAF (92363878).\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04.02.2025\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, CNPJ 17.162.579/0030-18, visando à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do Helicóptero Bell, modelo Huey II, a fim de suprir a demanda do Grupamento Aeromóvel - GAM, no valor de R 2.373.208,16 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil, duzentos e oito reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 217, §3º, alínea \"d\" e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2625165\r\n"
        ],
        "2625166": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 62/2025/EMATER/ASSJUR (92388814), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92211820) e o e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92394122), a despesa, em favor da empresa ÁGUAS AGULHAS NEGRAS, no valor de R 1.103,00 (um mil cento e três reais), referente ao serviço de Fornecimento de Água para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei nº 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625166\r\n"
        ],
        "2625168": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DANILO DE SA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0914382-7, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- LAÍS LEITE CARVALHO HESPANHOL, Prof. Doc. I, mat. nº 0962833-0, período base de 15/06/2015 a 14/06/2020.\r\n- ANA LÚCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0914407-2, período base de 15/01/2020 a 14/01/2025.\r\n- ELEONORA BRAVO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 095628-3, período base de 13/02/2018 a 10/04/2023.\r\n- LUCINEA ESTEFANINI OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5005632-4, período base de 31/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- CIDERLI GRIPPA DE SOUZA SILVA, Merendeira, mat. nº 5012463-5, período base de 02/07/2019 a 01/07/2024.\r\n- VALMIR ORÇAI FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0919661-9, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0914456-9, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0960211-1, período base de 17/03/2015 a 15/04/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IARINA DE AZEVEDO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3056978-4, período base de 27/02/2014 a 26/02/2019 e de 27/02/2019 a 13/03/2024.\r\n- PATRÍCIA FREITAS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0956778-5, período base de 10/11/2014 a 09/11/2019 e de 10/11/2019 a 08/01/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EVELINE PADILHA POEYS DO CARMO, Professor Docente I, Id. Funcional nº 43962726.\r\n- FABIANA DAS GRAÇAS CRISTÓFORI RODOLFO, Professor Docente I, Id. Funcional nº 42034485.\r\n- JANAÍNA DE SOUZA LIMA ALBERONI, Merendeira, Id. Funcional nº 35517956.\r\n- MARIA LUZIA PEREIRA DE PAULA, Agente Adm Secretaria, Id. Funcional nº 35566710.\r\n- TEREZA CRISTINA TORRES DE PAULA CATROLI, Professor Docente I, Id. Funcional nº 42002958.\r\nId: 2625168\r\n"
        ],
        "2625170": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 64/2025/EMATER/ASSJUR (92403237), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92215800) e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92405958) a despesa, em favor da empresa ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor de R 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais), para o Fornecimento de Água no exercício de 2025, , com fulcro no art. 29, X da Lei nº 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER- RIO. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625170\r\n"
        ],
        "2625173": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 62/2025/EMATER/ASSJUR (92400523), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92220190) e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92400806), a despesa, em favor da empresa ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, no valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), referente ao serviço de Fornecimento de Água para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625173\r\n"
        ],
        "2625177": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 59/2025/EMATER/ASSJUR (92390709), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92214402) e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92393652), a despesa, em favor da empresa CIA DA ÁGUA/EPAC, no valor de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), referente ao serviço de Fornecimento de Água para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei nº 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625177\r\n"
        ],
        "2625179": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). MARIA LUIZA BURCHKARDT STELLING, CPF 405.691.537-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (Quatro mil e duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2625179\r\n"
        ],
        "2625182": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05.02.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 2.308.369,47 (dois milhões, trezentos e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2625182\r\n"
        ],
        "2625184": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 57/2025/EMATER/ASSJUR (92388881) e com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92212133) e o e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92396349), a despesa, em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A, no valor de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), referente ao serviço de Fornecimento de Água para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei nº 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625184\r\n"
        ],
        "2625187": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/135021/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/143633/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/143665/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/130167/2024- ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/128959/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/108432/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/133140/2024- ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/115224/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/046721/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/142505/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/133469/2024- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2625187\r\n"
        ],
        "2625191": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 77.432,62 (setenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), referente a prestação de serviço de acolhimento institucional de até 34 jovens e adultos, de ambos os sexos, com deficiência física e mental e em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, CNPJ: 00.502.699.0001/98.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 194.774,50 (cento e noventa e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente a prestação de serviço de acolhimento institucional de até 42 pessoas adultas, ambos os sexos com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência família, no período de 01 a 30 de novembro de 2024, em favor da empresa AASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL, CNPJ: 00.761.702/0001-98.\r\nId: 2625191\r\n"
        ],
        "2625192": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA a favor de NILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 91247812, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 146.238,12 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e doze centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2625192\r\n"
        ],
        "2625193": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de BRUNO LEAL MALHEIROS, Identidade Funcional 4414465-2, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 10.000,00 (dez mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024. \r\nId: 2625193\r\n"
        ],
        "2625198": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº56/2025/EMATER/ASSJUR (92386804), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92206054) e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92396201), a despesa, em favor da TAE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), referente ao serviço de Fornecimento de Água para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625198\r\n"
        ],
        "2625211": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2625211\r\n"
        ],
        "2625213": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2625213\r\n"
        ],
        "2625220": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2625220\r\n"
        ],
        "2625223": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 68/2025/EMATER/ASSJUR (92408372), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92218192) e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92407721) a despesa, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), referente ao serviço de fornecimento de água para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625223\r\n"
        ],
        "2625224": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\nConsonância com o Parecer nº 55/2025/EMATER/ASSJUR (92385573), a Declaração de Dis ponibilidade Orçamentária (92205339) e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92397557), a despesa, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 6.906,00 (seis mil novecentos e seis reais), referente ao serviço de Fornecimento de Água para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei nº 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625224\r\n"
        ],
        "2625225": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 53/2025/EMATER/ASSJUR (92383106), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92204117) e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92386798), a despesa, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica para atender ao Escritório Local de Sumidouro no exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei nº 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625225\r\n"
        ],
        "2625226": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14/09/21.\r\nDE 19/12/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 5875 de 27 de maio de 2024.\r\nDE 24/01/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2625226\r\n"
        ],
        "2625227": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da Concorrência Eletrônica FUNESPOM 007/24, em favor da empresa RIO ALFA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ 46.922.113/0001-45. Também, o item 1 (reforma e manutenção de unidades de saúde. Descrição: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA) e a despesa em favor da empresa RIO ALFA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 46.922.113/0001-45 no valor de R 26.498,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nId: 2625227\r\n"
        ],
        "2625232": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 61/2025/EMATER/ASSJUR (92399459), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92215718) e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92406729), a despesa, em favor da CIA ESTADUAL DE ÁGUA DE ESGOTO - CEDAE, no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625232\r\n"
        ],
        "2625233": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 60/2025/EMATER/ASSJUR (92392506), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92220255) e o Ato de Dispensa de Licitação (índex 92406729), a despesa, em favor da empresa RIO + SANEAMENTO BL3 S.A., no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente ao serviço de Fornecimento de Água para o exercício de 2025, com fulcro no art. 29, X da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2025.\r\nId: 2625233\r\n"
        ],
        "2625235": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSELITO FRANCISCO DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 30359341, vínculo 04, matrícula 928.993-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.440,15 (três mil quatrocentos e quarenta reais e quinze centavos).\r\nTHEREZA CHRISTINA DA SILVA CABRAL, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42007852, vínculo 01, matrícula 912.802-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6758/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.392,96 (mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) e complementação de R 19,04 (dezenove reais e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023, revogando-se a fixação de proventos de 12/12/2024, publicado em 16/12/2024.\r\nLUZIETE SILVA DE FREITAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 43246532, vínculo 01, matrícula 938.671-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5045/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 851,98 (oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos) e complementação de R 560,02 (quinhentos e sessenta reais e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nProfessor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional 40511030, vínculo 02, matrícula 839.380-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8187/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.873,07 (mil oitocentos e setenta e três reais e sete centavos).\r\nMARIANGELA DE CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 39752631, vínculo 03, matrícula 919.991-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5422/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.025,30 (mil e vinte e cinco reais e trinta centavos) e complementação de R 386,70 (trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2625235\r\n"
        ],
        "2625236": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\no afastamento dos servidores Luciana de Souza Menezes, matr. nº 39.234-0, Rodolfo de Alkmin Moreira Nunes, matr. nº36.051-1 e Rodrigo Gomes de Souza Vale, matr. nº 38.579-9, no período de 12/02/2025 a 20/02/2025, para participação no evento \"LAENOG - Latin American European Network in Social Support for Online Gaming\", em Lisboa, Portugal.\r\nId: 2625236\r\n"
        ],
        "2625240": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2025\r\nVINICIUS DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 51410583/01, matrícula 5141058301, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/03/2024.\r\nALEXANDRE LUIZ FRECHETTE BARONE, Identidade Funcional 43783260/01, matrícula 959927-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 29/01/2025.\r\nJACQUELINE SAMPAIO ANDRADE, Identidade Funcional 51429616/01, matrícula 5142961601, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/02/2025.\r\nGABRIEL SILVA DE ARAUJO TEIXEIRA, Identidade Funcional 51455846/01, matrícula 5145584601, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/02/2025.\r\nFELIPE WILSON MARTINS SANTANA, Identidade Funcional 43824579/01, matrícula 961352- 2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/01/2025.\r\nLEANDRO DE SOUZA SEVERINO, Identidade Funcional 50733192/01, matrícula 3080565-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/01/2025.\r\nJORGE EDUARDO BARREIRA SANTANA, Identidade Funcional 50174509/01, matrícula 3046800-3, Professor Docente I, 30h Ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 23/01/2025.\r\nId: 2625240\r\n"
        ],
        "2625247": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 25.349.220/0001-56, com sede na Rua Raul Pompeia, 204, Apt. 501, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ., cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado X2 Maraca Games, a se realizar nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2025, na Rua Conde de Bonfim, 451 - Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20520-054, com valor de aporte de R 100.000,00 (cem mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2625247\r\n"
        ],
        "2625250": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2025\r\nRoberto Ribeiro Santos, Identidade Funcional n° 873345-7, detentor do cargo de Servente. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de 22/04/2012 a 20/04/2017 e 21/04/2017 a 19/04/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2625250\r\n"
        ],
        "2625251": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 97.771 LUIZ ANTONIO DA COSTA JÚNIOR, da Prefeitura Municipal de Macaé, no cargo de Assessor Administrativo para a Prefeitura Municipal de Macaé, a fim de exercer cargo em comissão no Gabinete de Segurança Institucional daquele município, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2625251\r\n"
        ],
        "2625252": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2625252\r\n"
        ],
        "2625254": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\ncom base no Despacho da Assessoria Jurídica, A DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 5.584,27 (cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), competência de 30 JUNHO DE 2023 à 02 SETEMBRO DE 2024, em favor da ex-servidora TÂNIA MARIA DA CUNHA ALMEIDA, ID FUNCIONAL n.º 5012909-0, referente conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas.\r\nId: 2625254\r\n"
        ],
        "2625260": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nno valor total de R 6.711,95 (seis mil setecentos e onze reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa ÁGUAS DO RIO S/A., CNPJ 29.366.580/0001-17, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o Estádio de Atletismo Célio de Barros, referente ao período de novembro de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2625260\r\n"
        ],
        "2625269": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/02/2024\r\na dívida da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI no valor de R 3.390,90 (três mil trezentos e noventa reais e noventa centavos), conforme os termos do inciso VI do artigo 14 do Decreto Estadual n° 41.880/2009.\r\nId: 2625269\r\n"
        ],
        "2625293": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 05/02/2025\r\n- Consonância com o Parecer nº 45/2025/EMATER/ASSJUR (92251514), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (92225689) e o Ato de Dispensa de Licitação (ín dex 92604760), a despesa, em favor de JOÃO SÉRGIO FERREIRA NOGUEIRA, no valor de R 3.948,00 (três mil novecentos e quarenta e oito reais), referente a prestação dos SERVIÇOS DE PLOTAGEM e ADESIVAÇÃO de 188 veículos a serviço da EMATER RIO, com fulcro no art. 29, X da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO. \r\n*Omitido do D.O. de 06.02.2025.\r\nId: 2625293\r\n"
        ],
        "2625294": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2625294\r\n"
        ],
        "2625296": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Subsecretaria Administrativa - SEEDUC. à empresa MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 18.627.195/0007-55, a sansão de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação do extrato em Diário Oficial, com fulcro no Artigo 7° da Lei Federal n° 10.520/02, disposto igualmente no subitem 26.1 alínea \"a\" do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 008/23.\r\n\r\n- Subsecretaria Administrativa - SEEDUC. à empresa EXCEL 3000 - MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 04.177.571/0001-57, a sansão de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato em Diário Oficial, com fulcro no Artigo 7° da Lei Federal n° 10.520/02, disposto igualmente no subitem 26.1 alínea \"a\" do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 008/23.\r\n- Subsecretaria Administrativa - SEEDUC. à empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 17.296.388/0001-12, a sansão de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato em Diário Oficial, com fulcro no Artigo 7° da Lei Federal n° 10.520/02, disposto igualmente no subitem 26.1 alínea \"a\" do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 008/23.\r\nId: 2625296\r\n"
        ],
        "2625309": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.12.2024\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2024\r\nPROCESSO N° SEI-300001/000493/2024.\r\nOnde se lê: “...à FLAVIENSE DO BRASIL MADEIRAS COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.556.539/0001-22, o direito à fruição do benefício fiscal ...”\r\nLeia-se: “...à FLAVIENSE DO BRASIL MADEIRAS COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.556.539/0004-75, o direito à fruição do benefício fiscal...”\r\nId: 2625309\r\n"
        ],
        "2625310": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM n.º 5.797, de 08 de maio de 2024, publicada no DOERJ Nº 083 de 09 de maio de 2024,A DESPESA em favor da empresa DIGITRO TECNOLOGIA S.A.,inscrita no CNPJ sob o nº 83.472.803/0001-76, no valor total de R 3.945.635,10 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos), referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Integrada para Interceptação Telefônica e Sinais Telemáticos com licença Perpétua contendo instalação, configuração, treinamento, garantias, assistência técnica e suporte, manutenção preventiva e corretiva, e demais licenças necessárias, para atender à Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Pregão Eletrônico n° 038/2024.\r\nId: 2625310\r\n"
        ],
        "2625313": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\n- SAMANTHA RAMIRO NUNES BARCEL, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 5.021.527-2 - período base: 24/01/2019 a 22/01/2024, 03 meses.\r\nId: 2625313\r\n"
        ],
        "2625341": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraVanessa Lyrio Boechat, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2913802-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de \r\nPolícia Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo DAS 06, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos, a contar da data da publicação. \r\na permanência da cessão do Cel BM QOC/01 Walace Medeiros Barbosa, RG n° 28.916, Id Funcional n° 000613959, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim de exercer suas funções junto à Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus para o órgão cessionário:\r\n\r\nNome\r\nRG / ID Funcional\r\nAlex Souza Alves\r\nRG 19.203, Id Funcional 0026569221\r\nIsrael de Andrade Lima\r\nRG 40.888, Id Funcional 0043320538\r\nRaphael Freire de Souza\r\nRG 40.853, Id Funcional 0043319238\r\nOctacilio da Conceicao Junior\r\nRG 11.401, Id Funcional 0026756129\r\nAlex Accioli da Fonseca\r\nRG 18.366, Id Funcional 0026064545\r\nMario Augusto Carvalho da Rocha Milheiro\r\nRG 24.177, Id Funcional 0006132820\r\nJozyanne Passomides Rodrigues\r\nRG 43.838, Id Funcional 0043422454\r\na cessão do servidor Felipe Freitas dos Reis, Técnico em Química, ID Funcional n° 4347966-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura Municipal de Paracambi, a fim de exercer o cargo de Superintendente de Licenciamento Ambiental e Pós Licença, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Valdemar Matos Macedo Rosa, ID Funcional n° 43672574, vínculo 01, matrícula n° 0955424-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 01/01/2025.\r\na cessão do servidor Eric de Azevedo Carvalho, Id. Funcional nº 44000812, Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, a fim de exercer o cargo de Superintendente da Guarda Municipal e Operações de Trânsito, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Cap BM QOC/15 David de Andrade Marinho Filho, RG n° 49.922, Id Funcional n° 0050373587, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim deexercendo o cargo de Subsecretário de Gestão Administrativa, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão da Ten Cel BM QOS/Dent/00 Ana Gabriela Reis Lockmann, RG n° 28.399, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2625341\r\n"
        ],
        "2625342": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nem excepcionalidade ao Decreto nº 49.228, de 01/08/2024, a cessão do 2º Tenente PM Leonel Rodrigues Lemos, RG 45.711, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2625342\r\n"
        ],
        "2625379": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 853/2015 de MARIA EDITE DA FONSECA RIBEIRO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº343/2004 de DEJAIR COELHO DA COSTA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2004.\r\nId: 2625379\r\n"
        ],
        "2625381": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 56.982,16 (cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), em favor da empresa PRÁTIKA SERVIÇOS & LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 20.928.948/0001- 19, que teve por objeto a repactuação do contrato de prestação de serviço de gerenciamento do módulo acadêmico Curso de Formação de Oficiais (corpo técnico), referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2625381\r\n"
        ],
        "2625384": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALESSANDRA DA SILVA CUNHA RODRIGUES, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 39.846 MARCOS ANTONIO RODRIGUES, falecido em 01 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.729,94 (seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SARAH CRISTINA RODRIGUES, filha do Extinto SUBTEN PM RG 39.846 MARCOS ANTONIO RODRIGUES, falecido em 01 de outubro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.364,97 (três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA CLARA RODRIGUES, filha do Extinto SUBTEN PM RG 39.846 MARCOS ANTONIO RODRIGUES, falecido em 01 de outubro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.364,97 (três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CELI ALVES DE OLIVEIRA, viúva do Extinto CB PM RG 12.335 CARLOS DE OLIVEIRA, falecido em 10 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.883,91 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA HELENA FERNANDES ELIAS, viúva do Extinto SD PM RG 19.540 JULIO ELIAS NETO, falecido em 26 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.682,78 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA ALICE PEREIRA SERRANO, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 16.583 JORGE LOPES SERRANO FILHO, falecido em 02 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 28.031,27 (vinte e oito mil, trinta e um reais e vinte e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA CARMEM DE JESUS LOBATO ARAÚJO, viúva do Extinto CAP PM RG 10.221 CESARIO RIBEIRO DOS SANTOS, falecido em 14 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 21.459,17 (vinte um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA SILVA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 12.036 DIONISIO LACERDA, falecido em 14 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.012,75 (cinco mil e doze reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELISA DOS REIS LACERDA, filha do Extinto 2° SGT PM RG 12.036 DIONISIO LACERDA, falecido em 14 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.012,75 (cinco mil e doze reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CAIO ZUQUI PROVENZANO, filho do Extinto CB PM RG 97.569 MADISON PROVENZANO DE SEIXAS FERREIRA, falecido em 21 de outubro de 2024, com a cota de 33,3%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.411,16 (dois mil, quatrocentos e onze reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA CAROLINA LEMOS PROVENZANO, filha do Extinto CB PM RG 97.569 MADISON PROVENZANO DE SEIXAS FERREIRA, falecido em 21 de outubro de 2024, com a cota de 33,3%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.411,16 (dois mil, quatrocentos e onze reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ENZO LEMOS PROVENZANO, filho do Extinto CB PM RG 97.569 MADISON PROVENZANO DE SEIXAS FERREIRA, falecido em 21 de outubro de 2024, com a cota de 33,3%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.411,16 (dois mil, quatrocentos e onze reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARTA DE CARVALHO DA SILVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 53.685 ATAIRES MATIAS PINTO, falecido em 14 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.591,49 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de MARCELA RENATA GONÇALVES NETO, viúva do Extinto CB PM RG 58.041 ALEXANDRE MAGNO MELO GONÇALVES, falecido em 01 de agosto de 2022, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.155,24 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de ANTONELLA DA SILVA ANDRADE, filha do Extinto CB PM RG 58.041 ALEXANDRE MAGNO MELO GONÇALVES, falecido em 01 de agosto de 2022, comcota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.155,24 (três mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSANA DE SOUSA RIBEIRO, filha do Extinto SUBTEN PM RG 55.252 MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA, falecido em 30 de abril de 2024, com a cota de 50%, inerente ao Posto de 1° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.727,57 (nove mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUIÇÃO PENSÃO MILITAR, em favor de KATIA DE ARAUJO GOMES DO NASCIMENTO, neta do Extinto 3° SGT PM RG 08.500 JONIR DO SACRAMENTO, falecido em 04 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 2°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.702,23 (quatro mil, setecentos e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VITÓRIA LOPES DO SACRAMENTO, neta do Extinto 3° SGT PM RG 08.500 JONIR DO SACRAMENTO, falecido em 04 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.702,23 (quatro mil, setecentos e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, d.\r\nId: 2625384\r\n"
        ],
        "2625388": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLEANDRO MACHADO DA PENHA, ID 51539780, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/00 a 31/07/04, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nLUÍS FABRÍCIO SANTOS DA SILVA, ID 51539810, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 17/01/05 a 19/02/14, no total de 3.321 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO, ID 44230915, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/01/12 a 13/08/24, no total de 4.606 dias de efetivo exercício.\r\nFELIPE REIS DE SOUZA, ID 51539586, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 12/08/24, no total de 4.514 dias de efetivo exercício.\r\nFELIPE REIS DE SOUZA, ID 51539586, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 03/08/09 a 30/06/10, no total de 332 dias de efetivo exercício.\r\nPETER XAVIER SOUZA, ID 51539942, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 17/01/00 a 31/07/2024, no total de 8.963 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO MARINHO DA SILVA, ID 51539888, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/02/19 a 12/08/24, no total de 2.008 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO REIS DO ROSÁRIO DE ABREU, ID 51540045, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 31/01/05 a 30/05/12, no total de 2.677 dias de efetivo exercício.\r\nHELDER HENRIQUE VELASCO, ID 51082144, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 04/12/09 a 13/08/24, no total de 1.715 dias de efetivo exercício.\r\nDE 04/02/2025\r\nGUSTAVO GOULART DE FREITAS, ID 43547621, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/08/97 a 30/09/97, 01/07/98 a 24/02/99, 01/04/99 a 30/12/99, 09/07/01 a 31/07/02, 01/05/03 a 24/07/03 e de 01/05/08 a 07/06/09, no total de 1.418 dias de efetivo exercício.\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO, ID 43211879, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/12/93 a 20/02/98 e de 01/06/98 a 06/11/98, no total de 1.696 dias de efetivo exercício.\r\nCESAR DOS SANTOS COELHO, ID 51538946, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 18/03/96 a 17/03/00, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nLUCILANE DA SILVA, ID 50125486, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/97 a 12/01/98, 02/05/98 a 31/12/98, 01/01/99 a 30/06/99, 02/08/99 a 30/12/99, 01/03/00 a 01/09/00, 01/11/00 a 30/11/01, 03/01/03 a 31/07/04, 16/01/08 a 27/12/08 e de 02/01/09 a 30/04/10, no total de 2.665 dias de efetivo exercício.\r\nCARMEN LUCIA FREITAS SILVA, ID 50006967, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/04/95 a 10/04/96, 01/10/96 a 30/10/98, 01/04/99 a 31/10/01, 16/06/02 a 17/04/06, 01/11/06 a 15/01/07 e de 16/01/07 a 20/05/10, no total de 4.759 dias de efetivo exercício.\r\nVANESSA GONÇALVES LOPES, ID 50826050, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/10/94 a 23/02/96, 26/09/96 a 15/01/97, 16/01/97 a 11/03/09 e de 01/04/11 a 10/05/13, no total de 5.812 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO PINHEIRO DA PAIXÃO SILVA, ID 50787772, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 07/12/15 a 31/08/24, no total de 3.191 dias de efetivo exercício.\r\nTIAGO GUARANY SIQUEIRA, ID 51094169, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 26/12/19 a 12/08/24, no total de 1.692 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO DA SILVA MARTINS, ID 51538601, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 21/06/99 a 01/03/08, no total de 3.167 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO DE SOUSA, ID 51540398, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 02/08/11 a 13/08/24, no total de 4.761 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES, ID 50002341, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/05 a 31/07/06, 01/09/06 a 06/12/07, 01/06/08 a 31/08/08 e de 01/06/10 a 31/12/10, no total de 1.500 dias de efetivo exercício.\r\nALESSANDRO ALBERTO BORGES NASCIMENTO, ID 51541211, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU, no período de 10/07/06 a 13/08/24, no total de 6.609 dias de efetivo exercício.\r\nERIC VALTAREIJO DE MENEZES, ID 51541238, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 17/03/06 a 13/08/24, no total de 6.725 dias de efetivo exercício.\r\nGEISA VELASCO SILVA DOS SANTOS, ID 42709318, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/92 a 19/01/94 e de 02/05/94 a 12/12/96, no total de 1.425 dias de efetivo exercício.\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA, ID 50276654, a averbação de tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/93 a 28/02/95, no total de 730 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 02/12/14, através do Despacho de 27/11/14, processo físico E-21/031.367/2014.\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA, ID 50276654, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/93 a 28/02/95, no total de 730 dias de efetivo exercício, a contar 07/10/14.\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA, ID 50296264, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 14/05/08 a 05/05/14, no total de 2.177 dias de efetivo exercício.\r\n*republicado por incorreção no DOERJ de 29/01/05\r\nELIAS ALVES MACEDO, ID 20100825, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 17/01/96 a 28/02/97, no total de 358 dias de efetivo exercício.\r\n*republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/14.\r\n/02\r\nCARLOS HENRIQUE DE DEUS, ID 20099070, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/88 a 31/07/92, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\n*republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/02\r\nDE 27/09/02\r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, ID 19937555, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 25/09/89 a 30/06/92, no total de 1.010 dias de efetivo exercício.\r\n*republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/02\r\nId: 2625388\r\n"
        ],
        "2625391": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 01/2025, cujo objeto é a locação de tapumes, com instalação e desinstalação, incluindo todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessárias à completa execução dos serviços, com portões em duas folhas, dobradiças, corrente e cadeado inclusos, ao redor do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, o qual foi adjudicado à empresa RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (CNPJ nº 46.922.113/0001-45) pelo valor total de R 69.998,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2024, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as dependências do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, suas Procuradorias Regionais e a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, o qual DECLARO como FRACASSADO os Lotes 2, 4, 5 e 6, e adjudicado à empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 33.764.824/0001-97) o Lote 1, no valor total de R 94.342,00 (noventa e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais), e o Lote 3, no valor total de R 72.999,90 (setenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2625391\r\n"
        ],
        "2625399": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 31.682.616/0001-13), referente à Aquisição de Feno de Tifton e Feno de Alfafa para Solípedes Equinos, perfazendo o valor total de R 456.072,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setenta e dois reais e sessenta centavos), Ata de Registro de Preço n° 0011/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024.\r\nId: 2625399\r\n"
        ],
        "2625404": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 19.061.289/0001-87),referente à Aquisição de Linhaça para Solípedes Equinos, perfazendo o valor total de R 17.182,75 (dezessete mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), Ata de Registro de Preço n° 0010/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024.\r\nId: 2625404\r\n"
        ],
        "2625406": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 531.959,01 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e cinquenta e nove reais e um centavo) em favor de CARLOS ROBERTO DE NIGRO, ID: 2.985.026-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 105.994.287-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.119.126,16 (um milhão, cento e dezenove mil cento e vinte e seis reais e dezesseis centavos) em favor de ITALO BITTENCOURT DE MACEDO, ID: 4.198.891-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 629.190.327-04, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida em favor do supracitado servidor, publicado no DOERJ em 18 de outubro de 2024.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 297.898,24 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) em favor de MURILO DA SILVA LIMA, ID: 2.944.611-2, Inspetor de Polícia de Classe Comissário, CPF: 425.206.067-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 50.838,10 (cinquenta mil oitocentos e trinta e oito reais e dez centavos) em favor de DAYNE FERREIRA PUGA, ID: 2.981.257-7, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), CPF: 411.550.417-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 274.038,17 (duzentos e setenta e quatro mil trinta e oito reais e dezessete centavos) em favor de EUDSE CARVALHO OLIVEIRA, ID: 565.316-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 010.942.927-37.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 388.574,68 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) em favor de JOSE DUETE CARDOZO FILHO, ID: 2.919.685-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 606.413.207-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 495.451,80 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) em favor de LUIS ADLERSON JENDIROBA, ID: 2.950.703-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 762.841.667-53.\r\nId: 2625406\r\n"
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        "2625408": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004280/2025, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 04.02.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/032664/2024, a favor da ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2625408\r\n"
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        "2625436": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2025\r\nCLAUDIO DE FREITAS DUARTE, ID. Funcional 50359541/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\nPETRONIO DA SILVA BENEDITO ID. Funcional 5704626/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 01/01/2020 a 31/12/2024.\r\nFELIPE AMENDOLA FONSECA, ID. Funcional 50359029/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\nALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO, ID. Funcional 50237772/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 04/02/2019 a 03/02/2024.\r\nRAFAEL MAGALHAES TAVARES ID. Funcional 50358669/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 14/01/2020 a 13/01/2025.\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO, ID. Funcional 5578825/03, Professor Inspetor Escolar.relativos ao período de 28/11/2019 a 27/11/2024.\r\nGABRIELLA VIEIRA FERREIRA DE JESUS, ID Funcional 50093274/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 27/12/2017 a 24/02/2023.\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional 43695051/01, Professor Inspetor Escolar.relativos ao período de 20/01/2020 a 19/01/2025.\r\nLUIS WAGNER MOURA DA COSTA ID Funcional 19859643/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 03/07/2018 a 31/08/2023.\r\nIVAN ROCHA SILVA, ID. Funcional 19844271/01, Digitador. 18 (dezoito) meses de licença especial,relativos aos períodos de 01/12/1994 a 30/11/1999 de 01/12/1999 a 14/12/2004 de 15/12/2004 a 14/12/2009 de 15/12/2009 a 14/12/2014 de15/12/2014 a 14/12/2019 e 15/12/2019 a 14/12/2024. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2625436\r\n="
        ],
        "2625440": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de produção e execução visando à exposição temporária “Antropoceno e Meio-ambiente”, a ser realizada no Centro Cultural da PGE - Antigo Convento do Carmo, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência., o qual foi adjudicado à empresa START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 47.334.182/0001- 09) no valor total de R 147.150,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e cinquenta reais).\r\nId: 2625440\r\n"
        ],
        "2625449": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CLARO S/A, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), CONEXÃO INTERNET PARA REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termo do Contrato nº 016/2022, no valor de R 1.560,33 (um mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos), relativo ao período de 26/12/2023 à 31/12/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 92694701, bem como relatório de sindicância contido no index 92700328, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2625449\r\n"
        ],
        "2625453": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03 de outubro de 2024, EDUARDO PINTO DIASID 43547222, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 74.988,10 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e dez centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23 de fevereiro de 2024, MARCO ANTONIO RIDOLF RODRIGUESID 19961057, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 51.588,84 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17 de março de 2023,ID 43369600, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 75.872,70 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03 de outubro de 2024, ADAUTO ANDRÉ RODRIGUESID 50098527, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 63.564,79 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 14 de janeiro de 2025, ANDRÉ GONCALVES DA SILVAID 20083939, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 307.677,66 (trezentos e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 04 de outubro de 2024, HEITOR JOSÉ MANHÃESID 19955847, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 283.329,07 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03 de outubro de 2024, Renato Colodete AntonioID 20094140, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 132.810,50 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2625453\r\n"
        ],
        "2625465": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto LÍLIA ALMEIDA ABREU LACERDA, ID nº 5081299-8, matrícula nº 3089494-3, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL TOBIAS TOSTES MACHADO, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 07/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por ZEROHUM S.A - DEMAIS, CNPJ nº 43.467.902/0029-46, localizada na Rua das Cravinas, nº 130, Quadra 13, Lote 14, bairro Barroco (Itaipuaçu), Município Maricá/RJ. CEP: 24.936-110 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 (dois) turno (s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/11/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados nas turmas 601, 701, 801, 901V, 9º ano Militar, 1ª serie Regular, 2ª serie Regular, 3ª serie Regular, 1ª serie Militar, 2ª serie Militar e 3ª serie Militar, período de 05/02/2024 a 06/11/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 96562, Livro B-688, em 13/12/2023, Registro de Títulos e Documentos Integral do 1º Ofício de Niterói. Laudo Conclusivo emitido em 07/11/2024 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0; Carla Bertânia Conceição de Souza, ID 3933712-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 combinado com o Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 22/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, o Colégio São Bernardo, mantido pela Associação Capela Nossa Senhora da Conceição, CNPJ nº 39845995/0001-27, localizado na Rua São Lázaro, 333- Matapaca Niterói/RJ- CEP: 24.320.520, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 352 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/11/2024, ficando convalidados os estudos realizados no período de 15/02/2023 a 05/07/2024 pelos 13 (treze) alunos listados no processo SEI-030030/007388/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 82655, livro B-460, de 24/08/2022; nº 82873, livro B-462, de 21/10/2022; Adendo nº 85856, livro B- 498, de 12/06/2024, no Cartório do 12º Ofício de Niterói. Laudo Conclusivo emitido em 22/11/2024 pelos servidores:Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 4369717-8; Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2 e Monica Silva Pereira dos Santos, ID. 4373346-8.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA LIDERANÇA, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE GKR II LTDA, CNPJ nº 51.816.307/0001-04, localizada na Rua Dalila Bravo, nº 25, Lote 025, Quadra 027 - Bacaxá - Saquarema/RJ - CEP 28.994.696, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS, TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, tendo como formas de ofertas Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio, e o curso TÉCNICO EM RADIOLOGIA, tendo como forma de oferta Subsequente ao Ensino Médio, todos no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com capacidade máxima de matrícula de 249 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21 /10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 21188, Livro B-64 em 26/03/2024 - Cartório Ofício Único de Saquarema/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 26/11/2024 pelos servidores: ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS - ID 4370047-0. MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA - ID 4333281-1 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO - ID 43722393.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO BENJAMIM FRANÇA, mantido pelo D G FRANÇA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 04.195.759/0001-28, localizada na Rua José Martineli, nº 08 - Bacaxá - Saquarema/RJ - CEP 28.995.190, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 372 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05 /02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 23185, Livro A 14 em 12/11/2024 e nº 21392, Livro B 166 em 21/11/2024- Cartório Ofício Único de Saquarema/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 26/12/2024 pelos servidores: ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS - ID 4370047-0. MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA - ID 4333281-1 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO - ID 43722393\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACY SCHOOL SÃO GONÇALO, mantida(o) por LS SÃO GONÇALO ENSINO INTERCULTURAL LTDA-EPP, CNPJ nº 55.559.719/0001-59, localizada na Rua Dr. Alfredo Backer, nº 90, Entrada Suplementar: Rua Joaquim Lage, nº 71; Rua Mello e Souza,nº 72, casa 01, Mutondo - São Gonçalo/RJ - CEP: 24452-001. a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 1414 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 27/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 86233, livro B-502, no Cartório do 12º Ofício de Niterói/RJ, data do registro 28/08/2024 e Adendo sob nº 86525, livro B-506, Cartório do 12º Ofício de Niterói/RJ, data do registro 11/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 27/01/2025 pelos servidores: Andréa de Souza Fontes Brandão, ID Funcional 4329268-2; Cirlaine Costa Guanabara, ID Funcional 35 79176-4; Márcia Valéria Amado Pires, ID Funcional 4333673-6.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 18/11/2024, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) FACES ESCOLA TÉCNICA E FACULDADE, mantida(o) por FACES FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, localizada na Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra: 05, Lote AR-A - Centro - Itaboraí/ RJ. CEP.: 24.800-065, passando a funcionar a partir de 18/11/2024, no endereço: Rua Acúrcio Torres, S/N, Quadra: D, Lote: 07 (Santa Licia) - Outeiro das Pedras - Itaboraí/ RJ - CEP.:24.812-324, ofertando o(s) curso(s)ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), ENSINO MÉDIO REGULAR, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM PODOLOGIA, TÉCNICO EM ESTÉTICA, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS E TÉCNICO EM FARMÁCIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE - NA FORMA SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM AQUICULTURA - EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS - NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS - NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - EIXO TECNOLÓGICO: DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL - NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA, TÉCNICO EM MECATRÔNICA E TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS - NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM INFORMÁTICA - EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. ESPECIALIZAÇÕES TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO EM: ENFERMAGEM DO TRABALHO, UTI NEONATAL, INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA; URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 956 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2024 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Patricia dos Santos Horta, ID. 4429054-3; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4260169-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEIM - UNIDADE II, mantida(o) por JARDIM ESCOLA TIA LICA LTDA-ME, CNPJ nº 11.549.794/0001-63, localizada na Rua Anápio da Costa Almeida, s/nº - Lote 121 - bairro: Joaquim de Oliveira, Município: Itaboraí/ RJ e CEP.: 24.813-556 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 584 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 43031, livro B389, fls. 189 - Cartório 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 22/08/2024 - Adendo nº 43831, livro 8393, fls. 114 - Cartório 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 12/ 11/ 2024. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2024 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret. ID 4369463-2; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID 4260169-0; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID 4332119- 4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEIM, mantida(o) por CEIM - CENTRO DE ENSINO ISABELA MIRA LTDA-EPP, CNPJ nº 13.492.751/0001-14, localizada na RUA DR. JOSÉ BASTOS, S/N, LOTE 1713, BAIRRO NOVA CIDADE - ITABORAÍ/RJ e CEP 24.800- 001 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS ( 6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 43032, fls. 237, livro B389, no Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 22/08/2024; Adendos ao Regimento sob nº 43032, fls. 95, livro B393, no Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 11/11/2024 e sob nº 43032, fls. 129, livro B394, no Cartório do 2º Oficio de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 09/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2024 pelos servidores: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID 4260169-0; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID 4369463-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID 4332119-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO KAIRÓS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL PATRÍCIA MACHADO LTDA-EPP, CNPJ nº 55.378.151/00001-70, localizada na Rua Expedicionário Manuel Chagas, nº 208, lote 208, Bairro: Itaúna, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.473-300 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 237218, livro: B-816, Cartório Registro de Títulos e Documentos-Integral: 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 21/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2024 pelos servidores: Fernanda de Andrade Silva, ID Funcional: 4210067-4; Dulce Correia de Oliveira Silva, ID Funcional:03519561-4; Nídia Eline Mattos Pariz Rodrigues, ID Funcional: 43694535.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 13/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a CRECHE ESCOLA ENSA, mantida por ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL ENSA, CNPJ nº 55.033.944/0001- 57, localizada na Rua Comendador Bastos, nº 17, Freguesia, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.911-020 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais 1º ao 5º ano de escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 13/11/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 01/02/2023 à 20/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 01203418, e adendos 1206006 e 1206756, 3º RTD, data do registro em 10/05/2024, 02/09/2024 e 08/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 13/11/2024 pelos servidores: Maria Helena Martins Monteiro ID 4326148-5, Zoraide Ferreira da Silva Canto ID 4326113-2, Nelrimar Dias da Silva ID 3613812-6.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 29/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL PERES, mantido por CENTRO EDUCACIONAL PERES LTDA, CNPJ nº 07.740.386/0001-17, localizado na Rua Rodrigues Campelo, nº 252 - LT 11 P.64.M 5 EP.R, Campo Grande Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.017-210 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento (manhã e tarde), com eficácia a partir de 29/01/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 04/02/2013 a 28/01/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1162494 de 13/09/2024 2º RTD, Adendo ao regimento nº 1163924 de 27/11/2024 2º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 29/01/2025 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7, Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9 e Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 4329348-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SEI- 030001/076528/2024, CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL SOUSA PASSOS LTDA- ME, CNPJ:11.898.167/0001-38 localizado Rua Dezessete, nº 910, complemento; Conjunto Manguariba, CEP: 23.065-170, Município do Rio de Janeiro/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 242 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025, Regimento Escolar registrado sob o nº: 1207108 no 3º RTD-RJ, data do registro em 24/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 29/01/2025 pelos servidores: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID Funcional 4390787-3, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID Funcional 4329305-0 Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional 4347369-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos27 e 53da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 07/01/2014, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C- LTDA CNPJ nº 03.591.980/0002-13, localizado na Avenida Cesário de Melo, nº 5290, Bairro: Campo Grande; Município: Rio de Janeiro/RJ-CEP:23.059-001, a oferta do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde- NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.962 alunos, distribuídos em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2014. Regimento Escolar registrado sob o nº 1033990, 3º Ofício de RTD-RJ, data do registro em 04/04/2012; Adendo registrado sob o nº 1079760, 3º Ofício de RTD- RJ, data do registro em 28/05/2013. Laudo Conclusivo emitido em 07/01/2014,pelos servidores: Selma Regina da Silva de Jesus, Professor Inspetor Escolar, ID:4368507-2;Elisangela Mendes da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID: 4428429-2 e Goethe Coutinho Madruga, Professor Inspetor Escolar ;ID: 3265723-4.\r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SOCIEDADE DE ENSINO BRANDÃO DE ANDRADE, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO BRANDÃO DE ANDRADE LTDA, CNPJ nº 53.689.240/0001- 01, localizada na Rua Zelinho de Souza, 115 - Quadra 04 Lote 09 e 10 Chácaras Rio - Petrópolis / Duque de Caxias/RJ- RJ CEP: 25.230- 484 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 345 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento manhã e tarde, com eficácia a partir de 03/02/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de05/02/2024 a 20/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alinea a. Regimento Escolar registrado sob o nº RTD - 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS - 8816 EM 04/03/2024 / 1° ADENDO RTD - 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS - 9625 EM 17/09/2024 / 2º ADENDO RTD - 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS - 9988 - EM 10/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2024 pelos servidores: Marcos Augusto da Silva; ID 4330500-8, Alessandra Ribeiro Neiva; ID. 4330505-9 e Barbara Sotinho Barbosa; ID 4330466-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, o LEGACY SCHOOL NILÓPOLIS, mantido por LSN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 53.517.784/0001- 96, localizada na Rua Zezinho, n° 25 CENTRO NILÓPOLIS CEP: 26.520-360 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO. Com capacidade máxima de matrícula de 478 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 57160 LIVRO B PG 321 3° OFÍCIO DE JUSTIÇA DE NILÓPOLIS, data do registro em 15/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 06/01/2025 pelos servidores: Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 4370051-9, Rosimara Carvalho Peixoto ID. 4368337-1, Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 4370003-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 214 - 226, datado de 26 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Rua São Pedro, nº 112, 1º e 2º andares, Salas 101 e 201, Centro, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 832 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Século 21 - Centro de Educação Ltda, CNPJ 06.971.640/0002-06, Regimento Escolar registrado no 5º Ofício de São João de Meriti, livro 591-B sob o nº 81161, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o TRANSITÓRIO, ato que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO E CURSO CARVALHO BRAGA, mantido por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP CNPJ nº 24.092.331/0001-67, localizada na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, nº 275, sobreloja, bairro: Várzea, município: Teresópolis-RJ, CEP 25.963-150, que passará a funcionar a partir de 22/01/2025, no endereço Avenida Oliveira Botelho, nº 328, Fundos, bairro: Alto, município: Teresópolis-RJ, CEP 25.961.146 ofertando o curso de Ensino Médio com capacidade máxima de matrícula de 590 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 22 de janeiro de 2025 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria- ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8 e Margaret Pereira Reguengo - ID 4330619-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO ALTIORA, mantido por ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC - DEMAIS, CNPJ nº 54.736.220/0001-07, localizada Doutor Agostinho Goulão, 225 - Correas - Petrópolis-RJ - CEP.: 25.730-050. a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº:72251, livro B44 em 21/11/2024, 4º Ofício Registro de Títulos e Documentos de Petrópolis. Laudo Conclusivo emitido em 04 de fevereiro 2025 pelos servidores: Adriana Pereira Nogueira Faria ID 4391023-8, Marcos Pinto Cerqueira ID 4391023-8 e Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA SEMENTES, mantida pela ASSOCIAÇÃO SEMEAR, CNPJ nº 51.047.529/0001-00, localizado à Rua: Estrada do Bertoldo, S/N - Distrito de Japuíba - Cachoeiras de Macacu/RJ - CEP: 28.680-000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 12.691, Livro B-33, Cartório do 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu-RJ, datado de 27/08/2024./1º Adendo ao Regimento Escolar: Registro nº 12.730, Cartório do 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu-RJ, datado de 05/12/2024./ 2º Adendo ao Regimento nº 12.747, Livro B-35, Cartório do 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu-RJ, datado de 10/01/2025.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/10/2024 o qual autoriza para todos os fins, Escola Aquarela, mantida por Centro Educacional Aquarela VR LTDA, CNPJ nº 54.192.473/0001-67, localizada à Avenida Francisco Chrisóstomo Torres, nº 611, Bairro São Luiz, Volta Redonda/RJ - CEP 27.286-440, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) e ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 170 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 628, Livro F-7, no Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Volta Redonda-RJ, data do registro em 18/10/2024, Laudo Conclusivo emitido em 22/10/2024, pelos servidores: Simone da Silva Pereira, ID. 4374722-1 Adriana Andrade Martins, ID. Funcional 4368517-0; Maria Aparecida Dutra Nicacio, ID. 4325051-3.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 214 - 226, datado de 26 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇAO CIRÚRGICA, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Rua São Pedro, nº 112, 1º e 2º andares, Salas 101 e 201, Centro, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 832 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Século 21 - Centro de Educação Ltda, CNPJ 06.971.640/0002-06, Regimento Escolar registrado no 5º Ofício de São João de Meriti, livro 591-B sob o nº 81161, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 214 - 226, datado de 26 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Rua São Pedro, nº 112, 1º e 2º andares, Salas 101 e 201, Centro, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 832 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Século 21 - Centro de Educação Ltda, CNPJ 06.971.640/0002-06, Regimento Escolar registrado no 5º Ofício de São João de Meriti, livro 591-B sob o nº 81161, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 214 - 226, datado de 26 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM TERAPIA INTENSIVA, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO SÉCULO 21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA, sito a Rua São Pedro, nº 112, 1º e 2º andares, Salas 101 e 201, Centro, Município de São João de Meriti-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 832 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por Século 21 - Centro de Educação Ltda, CNPJ 06.971.640/0002-06, Regimento Escolar registrado no 5º Ofício de São João de Meriti, livro 591-B sob o nº 81161, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O\r\nde 13/12/2017.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 combinado com 58, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 22/08/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida(o) MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME DA SILVEIRA LTDA por, CNPJ nº 42.873.854/0001-22, localizada à Rua Coronel Tamarindo, nº 1102 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21870-002, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º Ano), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º Ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 02 turno(s) (Manhã e Tarde) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 13 de fevereiro de 2023 a 21 de agosto de 2023, conforme previsto no Art. 58 §3º Alínea a da Deliberação CEE 388/2020. Regimento Escolar registrado sob CERD/RJ nº 4378544 Protocolo 1005089 - 5º RTD, data do registro em 02/12/2021, Adendo protocolo nº1018236 - 5º RTD de 17/05/2023, Regimento - protocolo nº 1418329 de 17/06/2024- 6º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 22/08/2023 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID 4428435-7, Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID 4329348-4 e Keller Ferreira da Silva, ID 4428434-9.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/02/2024.\r\nId: 2625465\r\n"
        ],
        "2625483": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\ne HOMOLOGo resultado do Pregão Eletrônico, Edital n° 002/2024 no valor total de R 992.092,15 (novecentos e noventa e dois mil noventa e dois reais e quinze centavos), cujo objeto é a contratação de empresas para aquisição de placas de sinalização, equipamentos de monitoramento, manejo da fauna silvestre e processamento de dados, onde foi declarada vencedora para o item 1 a empresa FELIPE MARTIN GONÇALVES CELANO (36.125.163/0001-48), pelo valor de R 51.980,00 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta reais); para o item 2 a empresa LEDATH COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (36.080.753/0001-00), pelo valor de R 743.981,70 (setecentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos); para os itens 3 e 10 a empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (31.172.252/0001-21), pelos valores de R 26.994,30 (vinte e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) e R 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais) respectivamente; para o item 7 a empresa VIXNU COMERCIO LTDA- EPP (12.890.886/0001-75) pelo valor de R 35.990,00 (trinta e cinco mil novecentos e noventa reais); para o item 8 a empresa REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP (07.152.789/0001-45) pelo valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais); para o item 9 a empresa WENATURE TECNOLOGIA LTDA (43.336.996/0001-13), pelo valor de 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); para o item 11 a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (06.210.076/0001-28), pelo valor de 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais); para o item 12 a empresa CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (10.592.584/0002-76), pelo valor de R 15.426,15 (quinze mil quatrocentos e vinte e seis reais e quinze centavos).Os itens 4,5,6 restaram fracassados e o item 13, deserto.\r\nId: 2625483\r\n"
        ],
        "2625484": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 186.956,85 em nome de CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, CPF 838.232.047-34, conforme certidão 14 (923617390.\r\na dívida no valor de R 103.280,95 em nome de JOSÉ HENRIQUE ALVES DE CAMPOS, CPF 750.750.757-20, conforme certidão 12 (92361528).\r\na dívida no valor de R 23.936,71 em nome de RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA NIKOOFARD, CPF 070.356.146-48, conforme certidão 13 (92362466).\r\na dívida no valor de R 335.361,78 em nome de PEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, CPF 776.783.977-04, conforme certidão 18 (92601506).\r\na dívida no valor de R 129.179,08 em nome de CÉLIO CONCEIÇÃO APOLINÁRIO, CPF 323.424.977-68, conforme certidão 11 (92360764).\r\na dívida no valor de R 211.264,19 em nome de JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, CPF 055.765.878-04, conforme certidão 16 (92364349).\r\na dívida no valor de R 100.510,47 em nome de GILZA MIRES GOMES, CPF 397.667.217-34, conforme certidão 10 (92361016).\r\na dívida no valor de R 102.691,91 em nome de PAULO ROBERTO MELLO DE CARVALHO, CPF 491.516.657-00, conforme certidão 15 (92363371).\r\na dívida no valor de R 138.094,96 em nome de GERALDO LUIZ DA SILVA TOMELIN, CPF 636.841.527-49, conforme certidão 9 (92348373).\r\na dívida no valor de R 361.497,51 em nome de MARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, CPF 456.356.257-20, conforme certidão 17 (92363310).\r\nId: 2625484"
        ],
        "2625490": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2025\r\n- ROSELENE VAUNA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50366220/01, matrícula 3074907-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/2013 a 02/05/2013, num total de 68 dias de serviço prestado à Prefeitura do Município de Paracambi (RGPS), como Professor efetivo.\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Identidade Funcional 41199227/01, matrícula 841819-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1994 a 02/02/1996, de 01/12/1996 a 28/02/1997 e de 03/03/1997 a 31/12/1997, num total de 1126 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 15/05/1989 a 24/07/1992, a pedido da servidora; de 01/08/1996 a 30/11/1996, por não constar salário previdenciário e de 01/03/2021 a 31/03/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBENEDITA DE SOUZA LIMA, Identidade Funcional 32586540/01, matrícula 5024737-8, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/1992 a 30/06/1994, num total de 911 dias de serviço prestado à Prefeitura de Santa Maria Madalena (RGPS), como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 01/07/1994 a 30/11/1994, por não constar salário previdenciário.\r\nId: 2625490\r\n"
        ],
        "2625492": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133 de 2021, a favor da sociedade empresária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - CNPJ: 60.444.437/0001-46, no valor total estimado de R 3.379.164,96 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), objetivando a prestação de serviços de natureza contínua, de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão para o Edifício-Sede, Centro Cultural PGE-RJ, CRLS e Procuradorias Regionais, a saber: 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí e 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda.\r\nId: 2625492\r\n"
        ],
        "2625497": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CLARA MARIA ALVES TORTURELA, Professor Docente II, Identidade Funcional 40965333/02, matrícula nº 156.240-4, período base de 02/04/2019 a 14/06/2024.\r\n- SERGIO AUGUSTO MOREIRA MELLO, Agente Administrativo, Identidade Funcional 35915943/01, matrícula nº 5.024.410-2, período base de 09/11/2019 a 08/11/2024.\r\n- ANA MARIA ALVES RODRIGUES, Agente Administrativo, Identidade Funcional 36208310/01, matrícula nº 5.006.748-7, período base de 08/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- CLAUDIA HELENA GUIMARÃES BITTENCOURTH BRUM, Professor Docente II, Identidade Funcional 35476826/01, matrícula nº 5.023.800-5, período base de 25/10/2019 a 24/10/2024.\r\n- ANGELICA CESAR PEREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 37542915/01, matrícula nº 829.891-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- FERNANDA BARBOSA DA SILVA PAGLIARES, Professor Docente I, Identidade Funcional 39632580/02, matrícula nº 916.758-6, período base de 01/07/2015 a 30/06/2020.\r\n- PAULA APARECIDA SOUZA DA SILVA, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50206486/01, matrícula nº 3.050.828-7, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- CASSIANA BOTELHO DOS SANTOS ALVES, Professor Docente I, Identidade Funcional 50062662/01, matrícula nº 3.029.594-3, período base de 04/08/2017 a 18/08/2022.\r\nRENATA DE ASSIS LIMA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43784810/01, matrícula nº 959.959-8, períodos base de 12/03/2010 a 11/03/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/04/2024\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1311254/2001 \r\nOnde se lê: ...período base de 08/06/2014 a 07/07/2019...\r\nLeia-se: ...período base de 08/06/2014 a 07/06/2019...\r\nD.O. DE 24/01/2025\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078373/2024\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional nº 5034772/01...\r\nLeia-se: ...Identidade Funcional nº 50347772/01...\r\nId: 2625497\r\n"
        ],
        "2625513": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 865.890,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa reais), referente aos serviços prestados de hospedagem em apartamento coletivo, sem cobertura contratual, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no âmbito do Programa Hotel Acolhedor, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições, como atividade finalística, em favor da empresa HOTEL SANTA COMBA, CNPJ: 33.204.413/0001-47.\r\nId: 2625513\r\n"
        ],
        "2625514": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\nNEIDE APARECIDA PIRES PRUDENCIO, Identidade Funcional 42723582/01, matrícula 919341-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/04/1993 a 31/12/1993, de 16/03/1999 a 31/01/2002, de 02/06/2003 a 31/05/2004 e de 01/07/2004 a 09/10/2004, num total de 1779 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/06/2004 a 30/06/2004, por não constar salário previdenciário.\r\nKATIA BONFIM FERNANDES BATISTA, Identidade Funcional 41902033/04, matrícula 925226-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2001 a 29/11/2002 e de 10/02/2003 a 05/02/2006, num total de 1759 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/02/1985 a 06/11/1991, de 04/02/1993 a 14/10/1996 e de 10/04/2000 a 24/05/2000, a pedido da servidora; de 06/02/2006 a 14/12/2006, de 01/02/2007 a 28/12/2007, de 01/11/2008 a 31/12/2008, de 01/03/2009 a 31/05/2009, de 01/07/2009 a 31/07/2009, de 01/09/2009 a 30/11/2009, de 01/01/2010 a 31/01/2010, de 01/04/2010 a 31/05/2010, de 01/07/2010 a 31/07/2010 e de 01/09/2010 a 31/10/2010, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2625514\r\n"
        ],
        "2625516": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.02.2025\r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, ACATO o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270057/001137/2021; o referido certame, com a inabilitação do seguinte prestador: VILLA AMOR TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 41.988.158/0001-07. \r\nId: 2625516\r\n"
        ],
        "2625520": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor (a) CLAIR NEVES DUARTE CHAVES, ID Funcional 30311772, no valor deR 28.579,79 (Vinte e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2625520\r\n"
        ],
        "2625521": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo LUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACK, ID Funcional 19688156/01, no valor de R 52.687,10 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e dez centavos), a título de LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2625521\r\n"
        ],
        "2625522": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor (a) MARIO FREIRE DE SOUZA, ID Funcional 31180949/01, no valor de R 16.119,49 (Dezesseis mil cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 28/06/2024.\r\nId: 2625522\r\n"
        ],
        "2625523": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ZENITH GARLOPE DE LEMOS, ID Funcional 4215689-0, no valor de R 3.189,54 (Três mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2625523\r\n"
        ],
        "2625535": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2025\r\na despesa em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A (CNPJ 19.080.515/0001-77), no valor de R 9.235,69 (nove mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), processo SEI-270006/010643/2024, visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, através de rede pública de distribuição, a fim de atender as necessidades das Unidades do CBMERJ, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e fundamentação legal no art. 82, inciso VII §1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2625535\r\n"
        ],
        "2625548": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nMARILÉA LÚCIO ORMOND, Id Funcional nº 21080330, 06 meses de licença especial, período base de: 14.06.2010 a 12.06.2015 e de 13.06.2015 a 10.06.2020.\r\nId: 2625548\r\n"
        ],
        "2625561": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nMilitar da beneficiária MARIA DAS GRAÇAS FELIPE DE SOUZA, cônjuge do Extinto 2º SGT PM RG 21.219 JOEL MANOEL DE SOUZA, por motivo de falecimento da pensionista no dia 22 de março de 2024, conforme certidão de óbito lavrada pelo Cartório do 16° do RCPN da Capital-RJ.\r\nId: 2625561\r\n"
        ],
        "2625567": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\n2025\r\ncom validade a contar de 10 de maio de 2024, os proventos mensais de LUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.226-4, identidade funcional nº 40575489, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.127,13 (Quinze mil, cento e vinte e sete reais e treze centavos).\r\n2025\r\ncom validade a contar de 15 de abril de 2021, os proventos mensais de CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 00/0225.628-7, identidade funcional nº 5554217, vínculo 3, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM5, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 7.868,72 (Sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n04/02/2025\r\nADALGISA MARIANO DE CASTRO, matrícula nº 00/0221.234-8, ID 40197719/03 - DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 01.04.1980 a 04.07.1980, 01.06.1984 a 31.05.1987, no total de 1190 (um mil cento e noventa) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ALEX GAMA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0823383-5 e Id. Funcional nº 32257260, período base de 24.07.1997 a 08.10.2002 e 15.08.2019 a 12.08.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nGILMAR MOTTA DE SOUZA, matrícula nº 00/0220.198-6, ID 20753985/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 20.03.1983 a 05.11.1984, 28.01.1985 a 03.07.1985, 01.08.1985 a 14.01.1986, 01.03.1986 a 01.01.1987, 02.01.1987 a 19.01.1988, 14.03.1988 a 07.05.1988, 13.09.1988 a 11.12.1989, 01.02.1993 a 30.09.1996, 01.10.1996 a 01.03.1998, no total de 3972 (três mil novecentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 02.03.1998 a 06.03.1998, por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nGRASIELA MARTINS BARROS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.780-0, ID 2083518-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.04.2024.\r\n\r\nJANNI DE JESUS SANTANA DIAS - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3072140-1 e Id. Funcional nº 50351460, período base de 28.11.2019 a 15.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ISAURA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0223820-2 e Id. Funcional nº 5788200, período base de 26.08.2009\r\na 21.08.2024. o direito a 09 (nove) meses de licença- prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 30.01.2025\r\nPágina 39 - 3ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2025\r\n\r\nProcesso Nº SEI-260005/000664/2025 - CLÁUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\nOnde se lê:...a 25.05.2024.\r\nLeia-se:...a 16.01.2021.\r\nId: 2625567\r\n"
        ],
        "2625576": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2025\r\nNATALIA ARAUJO DE MENEZES MANOEL, Identidade Funcional 50063251/01, matrícula 3029653-, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 21/10/2024.\r\nNATASHA GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 51377772/01, matrícula 5137777201, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/02/2025.\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA, Identidade Funcional 33611246/02, matrícula 870001-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 05/02/2025.\r\nId: 2625576\r\n"
        ],
        "2625577": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no \r\nDecreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro \r\nmil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA - CPF: 112.864.437-17, referente à auxilio fune-\r\nral pelo falecimento do servidor DOMINGOS BRAGA DA COSTA, competência: 11/2024.\r\nId: 2625577\r\n"
        ],
        "2625578": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2024, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.498,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais) referente à folha de GDAFAE, competência: 12/2024. \r\nId: 2625578\r\n"
        ],
        "2625582": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nDE 04/02/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor R 5.216,98 (cinco mil duzentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), conforme NF 2690733 (doc. SEI nº91456773).\r\nId: 2625582\r\n"
        ],
        "2625584": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de contribuições prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, total de 2.689 dias (7 anos 4 meses e 14 dias) para o servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEAO, Auditor do Estado, Id Funcional 32153350, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 51, PARTE I de 16/03/1999, PÁG. 14, COLUNAS 2 e 3.\r\nId: 2625584\r\n"
        ],
        "2625586": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. REGINA CÉLIA DE PAULA, matr. nº 34.699-9, para concluir Pós-doutoramento na Universidade de Brasília, UnB, Brasília/DF, no período de 01/02/2025 a 31/07/2025.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34.416- 8, para realizar atividades de pesquisa junto à Faculdade de Educação, da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, São Paulo/SP, no período de 10/03/2025 a 09/09/2025.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALEXANDER MACHADO CARDOSO, matr. nº 40.816- 1, para realizar atividades de Pesquisa no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, INCQS/FIOCRUZ, Rio de Janeiro/RJ, no período de 03/02/2025 a 02/08/2025.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCELO DA CUNHA MATOS, matr. nº 38.840-5, para concluir o doutoramento na Universidade do Vale dos Sinos, UNISINOS, São Leopoldo/RS, no período de 01/02/2025 a 31/01/2026.\r\nId: 2625586\r\n"
        ],
        "2625592": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/02/2025\r\na despesa em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 1.798,00 (um mil setecentos e noventa e oito reais), visando a aquisição de CLORIDRATO DE IRINOTECANO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 081/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais), visando a aquisição de ACIDO FOLINICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0082/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, PE nº165/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME., no valor estimado de R 31.467,46 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos), visando a aquisição de ANTINEOPLASICOS/BEVACIZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0080/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, PE nº165/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa a DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., no valor estimado de R 5.892,00 (cinco mil oitocentos e noventa e dois reais), visando a aquisição de GEL CONDUTOR e LENCOL USO HOSPITALAR DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 144/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, P.E Nº 113/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LIGA HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 3.309,90 (três mil trezentos e nove reais e noventa centavos), visando a aquisição de TORNEIRA CIRURGICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 137/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, P.E Nº 113/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME., no valor estimado de R 772,24 (setecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), visando a aquisição de DISPOSITIVO CIRCUNCISAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 100/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, P.E nº 98/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), visando a aquisição de CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 0103/2024, consolidada pelo Secretaria de Estado de Policia Militar, P.E Nº 178/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 6.571,00 (seis mil quinhentos e setenta e um reais), visando a aquisição de ESCOVA DESCARTAVEL ASSEPSIA MEDICA e ANUSCOPIO DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 0099/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, P.E nº 98/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nProcesso nº SEI-270006/030886/2024 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor estimado de R 4.178,00 (quatro mil cento e setenta e oito reais), visando a aquisição de ANESTESICO ROPIVACAINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 0104/2024, consolidada pelo SEPM (Secretaria de Estado de Policia Militar), PE 178/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., no valor estimado de R 12.539,99 (doze mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), visando a aquisição de PROPOFOL / REMIFENTANIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 0109/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE nº 178/2023, om fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor estimado de R 1.475,00 (um mil quatrocentos e setenta e cinco reais), , visando a aquisição de OXIDO DE ZINCO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 057/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 057/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), visando a aquisição de ENOXAPARINA 20MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 057/2024-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 057/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 11.708,48 (onze mil setecentos e oito reais e quarenta e oito centavos), visando a aquisição de AGENTES TENSOATIVOS PULMONARES, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 0057/2024, consolidada pelo FSERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 11.417,00 (onze mil quatrocentos e dezessete reais), visando a aquisição METILPREDNISOLONA, METOPROLOL, NOREPINEFRINA a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços nº 0001/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, P.E Nº 63/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais), visando a aquisição de FIO DE SUTURA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 035/2024-B, consolidada pela FUNDAÇLÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 229/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor estimado de R 216,00 (duzentos e dezesseis reais), processo nº SEI-270006/034051/2024, visando a aquisição de SONDA FOLEY nº 8 e 10, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE º 078/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 06/02/2025\r\na despesa em favor da empresa R2S DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 1.256,40 (um mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), visando a aquisição de SONDA FOLEY nº 6, 16 ,18 e 20, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 078/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2625592\r\n"
        ],
        "2625595": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2024\r\nDE 14.01.2025\r\nId: 2625595\r\n"
        ],
        "2625596": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 35.896,11(trinta mil oitocentos e noventa e seis reais e onze centavos), em favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, UG:135300, referente ao pagamento de despesas relacionadas à Ressarcimento de Pessoal Requisitado, de competência de dezembro de 2024 e 13º Salário de 2024.\r\nId: 2625596\r\n"
        ],
        "2625597": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°101/2024, que tem como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DE AMBIENTES UTILIZADOS PELA DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, em favor da Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ 05.379.371/0001-40, no valor de R 48.683,84 (quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2625597\r\n"
        ],
        "2625608": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 18 de abril de 2023, MARIA MADALENA SOUZA ALEIXOID 20378629, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 63.008,05 (sessenta e três mil, oito reais e cinco centavos).\r\na dívida \r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 14 de janeiro de 2025, ALVARO GUIMARÃES DE ATHAYDEID 20008155, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-\r\nprêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 216.360,91 \r\n(duzentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta reais e noventa e \r\num centavos).\r\nId: 2625608\r\n"
        ],
        "2625609": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\ncom base no parecer da área técnica (88625570/90277544), a implantação da seção Piraí - Campo Grande no quadro tarifário do SC 174174005003 Barra Mansa - Campo Grande (via Itaguaí) “A”, operado pela empresa Viação Cidade do Aço Ltda, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nPiraí - Campo Grande\r\n32,05\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (88611664/90271823)\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°92498696).\r\nId: 2625609\r\n"
        ],
        "2625611": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor das empresas: BRAZEN LTDA, CNPJ: 45.590.051/0001-59, no valor de R 797.021,84 (setecentos e noventa e sete mil vinte e um reais e oitenta e quatro centavos) e NOVA LÍNEA COMERCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28, no valor de R 90.320,00 (noventa mil trezentos e vinte reais). Perfazendo o valor de R 887.341,84 (oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2625611\r\n"
        ],
        "2625612": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa LIGHT, CNPJ: 60.444.437/0001-46, no valor de R 7.089.639,26 (sete milhões, oitenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2625612\r\n"
        ],
        "2625613": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 27/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS 2.2, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedoras as empresas: ONCO PROD DISTR DE PROD HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0012-98), ITEM 2 - ID 126608 no valor unitário de R 520,11 (quinhentos e vinte reais e onze centavos) , ITEM 3 - ID 126607 no valor unitário de R 546,80 (quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) e ITEM 7 - ID 170670; no valor unitário de R 100,50 (cem reais e cinquenta centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), ITEM 4 - ID 58324 no valor unitário de R 55,44 (cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), ITEM 5 - ID 121071 no valor unitário de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), ITEM 13 - ID 18372 no valor unitário de R 16,14 (dezesseis reais e quatorze centavos) e ITEM 14 - ID 18371 no valor unitário de R 73,45 (setenta e três reais e quarenta e cinco centavos); e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), ITEM 1 - ID 158858 no valor unitário de R 16.727,67 (dezesseis mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos), ITEM 6 - ID 157487 no valor unitário de R 100,50 (cem reais e cinquenta centavos), ITEM 11 - ID 159885 no valor unitário de R 682,90 (seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) e ITEM 12 - ID 159884 no valor unitário de R 198,00 (cento e noventa e oito reais). Restando FRACASSADOS os itens 08 e 10 e restando DESERTOS os itens 09, 15 e 16.\r\nId: 2625613\r\n"
        ],
        "2625626": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nCom base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº 92696352) e das áreas operacional e técnica (Doc. SEI Nº 92484542/92739914), o cancela mento do Auto de Infração N° D-846560.\r\nCom base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº 92690826) e das áreas operacional e técnica (Doc. SEI Nº 92484696/92518851), o cancelamento do Auto de Infração N° D-832963.\r\nId: 2625626\r\n"
        ],
        "2625628": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nno valor total de R 879,46 (oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), em favor da Prefeitura Municipal de São João da Barra, CNPJ 29.116.902/0001-70, que tem por objeto o ressarcimento do 13º salário (patronal) do servidor Vitor Hugo Moreira Leite, referente ao período de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2625628\r\n"
        ],
        "2625630": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora SHEILA ARAÚJO MARQUES FONTES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4.219.185-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Controladoria Geral do Estado - CGE, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2625630\r\n"
        ],
        "2625632": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO \r\nSUBTENENTE RR ALEXANDRE JOSE DE SOUZA RABELO, RG 18864, Id Funcional 6118313;\r\nCAPITÃO RR SIDNEI VIEIRA FERREIRA, RG 11518, Id Funcional 26046075;\r\nSUBTENENTE RR ALCINO JOSE GALDINO NETO, RG 14214, Id Funcional 6108520;\r\nSUBTENENTE RR JOBE BENTO VIANNA FILHO, RG 21983, Id Funcional 6127142;\r\nSUBTENENTE RR ADAILSON COSME ANTUNE DE SOUZA, RG 20562, Id Funcional 6121730;\r\nSUBTENENTE RR SILVERIO ANTONIO SANTANNA LISBOA, RG 21721, Id Funcional 26448025;\r\nCORONEL RR CHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 19177, Id Funcional 26376717;\r\n, SUBTENENTE RR JULIO GOMES DE SOUZA, RG 15715, Id Funcional 6112765;\r\n, 1º SARGENTO RR SILVIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, RG 25980, Id Funcional 26134063;\r\nSUBTENENTE RR ADNILSON TAVARES DE SOUZA, RG 15009, Id Funcional 26734591;\r\nDEPENDENTE MONALIZA DA SILVA DE SOUZA, Id Funcional 51060060;\r\nDEPENDENTE SOPHIA DA SILVA ARAUJO, Id Funcional 51060078;\r\nDEPENDENTE MONIQUE DA SILVA SOARES NIEDZIELSKI, Id Funcional 51124653;\r\nCom fulcro na Lei Nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2625632\r\n"
        ],
        "2625638": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5020023-7, ID 3803924-9, período base de 18/05/2019 a 17/05/2024.\r\nELAINE SOARES MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5020036-9, ID 3581247-8, período base de 07/08/2019 a 06/08/2024.\r\nMAURO DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0839961-0, ID 3487336-8, período base de 30/01/2020 a 29/01/2025.\r\nSIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0953179-9, ID 4357556-0, período base de 01/07/2016 a 29/08/2021.\r\nANA CHRISTINA DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0831059-1, ID 3618067-0, período base de 16/05/2019 a 19/06/2024.\r\nGRAZIELA BAPTISTA MONTECHIARI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 0957966-5, ID 4253751-7, período base de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\nMONIQUE FRANCISCO CASSIANO, Prof. Doc. I, mat. n° 3080847-1, ID 5073859-3, período base de 25/09/2019 a 24/09/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVANESSA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5021166-3, ID 3584571-6, períodos base de 05/10/2014 a 04/10/2019 e de 05/10/2019 a 04/10/2024. 06 (seis) meses de licença especial\r\nMARCIA CRISTINA CAMPOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 0870249-0, ID 3821390-7, períodos base de 18/08/2005 a 06/10/2010; de 07/10/2010 a 20/12/2015 e de 21/12/2015 a 20/12/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nNORMELIA BARRETO BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0913872-8, ID 4199529-5. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2024\r\nPAGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/013/1756/2016\r\nOnde se lê: ...período base de 14/02/2017 a 20/03/2022.\r\nLeia-se: ...período base de 14/02/2017 a 15/03/2022.\r\nId: 2625638\r\n"
        ],
        "2625647": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA BASTOS DUARTE EIRAS, CPF: 568.625.397-87\r\nMARLY ARRUDA DOS SANTOS, CPF: 087.200.187-38\r\nANA PAULA DE ARAUJO, CPF: 988.460.517-34.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2625647\r\n"
        ],
        "2625648": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "\r\n- ROSANE PORTO PINTO, CPF: 513.345.186-55.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2625648\r\n"
        ],
        "2625649": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nELOIR SEVERIANO DE SOUZA, RG 20707, Id Funcional 26217937, a contar de 19 de dezembro de 2024;\r\nRONALDO DOS SANTOS SANTANA, RG 23732, Id Funcional 26222167, a contar de 22 de janeiro de 2025;\r\nDENILSON FREIMAN MARQUES, RG 23496, Id Funcional 26288842, a contar de 21 de julho de 2024;\r\nRICARDO DE OLIVEIRA BAPTISTA, RG 20977, Id Funcional 26875829, a contar de 14 de novembro de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2625649\r\n"
        ],
        "2625659": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\no requerido.\r\nId: 2625659\r\n"
        ],
        "2625666": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\n, por unanimidade, a ratificação da aplicação de sanção às empresas Metaligas Industria e Comercio LTDA. - 05.340.372/0001-80 e Tiago Lopes de Souza - 55.881.102/0001-55, de suspensão temporária de participação em licitação e no impedimento de contratar com a CEDAE pelo prazo de 2 (dois) anos, decorre do uso do mesmo IP durante o certame, configurando irregularidade conforme disposto nos artigos 9º, inciso VIII, e 10, inciso V, do Procedimento de Aplicação de Sanções \r\nAdministrativas nas Licitações e Contratos Executados no Âmbito da \r\nCEDAE (PAS-CEDAE)\"\r\nId: 2625666\r\n"
        ],
        "2625681": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção ASJUR/SECC Nº 289/2024-RCCS, index 81612248, RCCS, a conversão em pecúnia dentro da proporcionalidade de meses trabalhados pelo ex-servidor GUILHERME CESAR DE ALMEIDA, identidade funcional nº 5120888-1, que foi detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, exonerado da SEGOV, conforme a publicação no Diário Oficial de 02/05/2024,não constando o pagamento em favor do requerente ao proporcional de 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo de 2023/2024, conforme Certidão 2 doc. index 91666906 da Secretaria de Estado de Governo, relativo ao seu pedido doc. index 75785781, no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ, tendo sido apurado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria, o cálculo proporcional que corrigido pela UFIR-RJ totaliza o valor deR 9.958,64 (nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), \r\nId: 2625681\r\n"
        ],
        "2625682": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 21.127,60 (Vinte e um mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos), referente ao pagamento das notas fiscais do mês de dezembro/2024, correspondentes a prestação de serviços de agenciamento de viagens, tendo como credora a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.340.993/0001-90.\r\nId: 2625682\r\n"
        ],
        "2625683": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CERC, mantida por Centro Educacional Rosa Chamma, CNPJ: 05.857.270/0001-37, Endereço: Av. Braz de Pina, 1424- Vila da Penha - Rio de Janeiro- RJ.. Representante Legal: Leandro da Rosa Chamma, CPF: ***.132.**0-. Com vigência a partir de 02/01/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD03.000523.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO IPC, mantida por COLÉGIO SAN MARTIN LTDA-ME, CNPJ: 05.989.643/0001-23, Endereço: Rua Augusto Severo, 154, centro, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.613-590. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: Maycon Tardin, CPF: ***.585.**7-07 em substituição a Luciana Souza Silva Vieira de Mello, cadastrado pelo: E-03/012/713/2015, com vigência a partir de 01/07/2023. Sob o registro COOIESII.CAD06.002905.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CELC, mantida por CELC-CENTRO EDUCACIONAL LABOR DE CORDEIRO LTDA - ME, CNPJ: 31.824.196/0001-62, Endereço: Rua Joao Freitas Faria, nº 62 - A, bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ, CEP: 28.540-000. Representante Legal: MARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES, CPF: ***.872.**7-22. Com vigência a partir de 12/09/2024, sob o registro COOIESII.CAD03.002906.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA, CNPJ: 32.003.618/0001- 00, Endereço: R: MIRIM 35 - CENTRO - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): DENISE CARDOSO DA SILVA, CPF: ***.240.**7-42 em substituição a DANIELLE GOMES NUNES DA MOTTA, cadastrado pelo: 005.DS.40172.282.725.0521, com vigência a partir de 13/12/2022. Sob o registro COIEMI.CAD06.002153.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituição de Ensino ESESP - Escola de Especialização em Saúde Pública, mantida por Cruz Vermelha Brasileira, CNPJ: 084512360002-37, Endereço: Rua Athaíde Pimenta de Moraes 835 - Centro Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARIA JOSÉ NASCIMENTO, CPF: ***.799.**7-91 em substituição a ELIANE RIBEIRO MARTINS, cadastrado pelo: 005.DS.26506.237.012.0414, com vigência a partir de 21/07/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): MELISSA DA COSTA PINHEIRO, CPF: ***.641.**7-13, em substituição a VIVIANE RIBEIRO MIGUEL BORGES, cadastrado pelo: 005.CT.38025.156.736.0921, com vigência a partir de 21/07/2024, Curso: Técnico em: ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): MELISSA DA COSTA PINHEIRO, CPF: ***.641.**7-13, em substituição a VIVIANE RIBEIRO MIGUEL BORGES, cadastrado pelo: 005.CT.38025.156.736.0921, com vigência a partir de 21/07/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002273.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEFAE, mantida por CEFAE/UNO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE, CNPJ: 31.991.755/0001-29, Endereço: AVENIDA GETÚLIO DE MOURA, Nº 1457 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.525-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico AMBIENTE, SAÚDE SEGURANÇA, Coordenador(a) Técnico(a): CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES, CPF: ***.027.**7-20, em substituição a EVERALDO PEDRO GOMES DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: Processo E-03/014/3176/2014, com vigência a partir de 03/06/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002912.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SOEIRO ALMEIDA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOEIRO ALMEIDA LTDA, CNPJ: 30.200.513/0001-07, Endereço: ESTRADA SANTANA Nº 188 - CACUIA - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): NÁDIA MARIA CURTY DA SILVA CRISTO, CPF: ***.277.**7-44, em substituição a NÃO SE APLICA, cadastrado pelo: CADASTRO INICIAL, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002701.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ: 15.491.307/0001-00, Endereço: RUA CAPITÃO CHAVES Nº 60 CENTRO- Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JOSÉ AMÉRICO FREITAS DE ANDRADE, CPF: ***.987.**7-34 em substituição a JHONATAN PACHE FARIA, cadastrado pelo: 005.DS.17232.100.227.0116, com vigência a partir de 01/08/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): MICHELE LUIZA AGUIAR ALMEIDA, CPF: ***.514.**7-37, em substituição a ESTHER CAROLINE TEODOSIA DA SILVA, cadastrado pelo: 005.CP.32043.100.672.0520, com vigência a partir de 10/05/2022. Sob o registro COIEMI.CAD06.002597.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA PROFª LINA MONTE MÓR, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC, CNPJ: 33621384/201521, Endereço: RUA ABRAÃO S/Nº - NOVA BELÉM- JAPERI. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ESTEFANIA VIEIRA DA COSTA DA SILVA, CPF: ***.220.**7-00 em substituição a BRENDA MOREIRA GOMES, cadastrado pelo: COIE-MI.CAD06-001628.2024, com vigência a partir de 15/05/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002486.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO LTDA, CNPJ: 14.011.425/0030-45, Endereço: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1344, CENTRO, NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.510-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANGELICA MARICATO VIDAL, CPF: ***.601.**7-30, em substituição a SANDRA ALVES CORREIA, cadastrado pelo: E-03/014/2443/2016, com vigência a partir de 21/05/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002913.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: SISTEMA ELITE DE ENSINO, Endereço: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1344 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.510-112. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0030-40, Endereço: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1344 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.510-112., autorizado através do(a) SISTEMA ELITE DE ENSINO LTDA. Representante Legal: JOÃO PAULO DO PRADO CAMPOS, CPF 099.037-36, MARIA EDUARDA DE ARRUDA FALCÃO VASCONCELLOS, CPF: ***.979. **7-08, BRUNO ELIAS PIRES, CPF: ***.246. **7-66. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JOÃO PAULO DO PRADO CAMPOS, CPF 099.037-36, MARIA EDUARDA DE ARRUDA FALCÃO VASCONCELLOS, CPF: ***.979. **7-08, BRUNO ELIAS PIRES, CPF: ***.246. **7- 66. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RACHEL CARDOSO MACENA, CPF: ***.641. **7-44. Diretor(a) Substituto(a): CAMILA CORRÊA BATISTA, CPF: ***.224. **7-14. Secretário(a) Escolar: DAGMAR RODRIGUES DA COSTA, CPF: ***.204. **7- 05. Coordenador(a) Pedagógico(a): SANDRA ALVES CORRÊA, CPF: ***.818. **7-37. Com vigência a partir de 01/02/2017, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002914.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova capacidade física da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER NI LTDA, CNPJ: 34.024.0231O001-58, Endereço: Avenida Nilo Peçanha, Nº467, Centro-NI, CEP 26210-011.. Capacidade Máxima de Matrícula: 1.380 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 18/11/2024, sob o registro COIEMI.CAD05.002855.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL SHEKINAH, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL SHEKINAH S/C LTDA, CNPJ: 01.697.924/0001-51, Endereço: RUA MISSURI Nº 188 - CACUIA - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANDRÉIA PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.366.**7- 30 em substituição a GRACE ELIZABETH FERREIRA MENEZES, cadastrado pelo: OF CDIN Nº 1562, com vigência a partir de 05/08/2024. Secretário(a) Escolar: ANA PAULA DA SILVA TERRA, CPF: ***.612.**7-40 em substituição a ELIZÂNGELA FERREIRA MENEZES , cadastrado pelo: OF CDIN Nº 638, com vigência a partir de 05/08/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002775.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO LIVERPOOL, mantida por COLÉGIO LONDON DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ: 51.862.632/0001- 03, Endereço: RUA SILVA JARDIM, Nº 744, BAIRRO MARECHAL CASTELO BRANCO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ROSIMERI BORGES DE SOUZA, CPF: ***.749.**7-41 em substituição a MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL, cadastrado pelo: PROCESSO Nº SEI-030040/002815/2023, com vigência a partir de 20/12/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002907.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO LIVERPOOL, mantida por COLÉGIO LONDON DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ: 51.862.632/0001- 03, Endereço: RUA SILVA JARDIM, Nº 744, BAIRRO MARECHAL CASTELO BRANCO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARCELO SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL, CPF: ***.516.**7-01 em substituição a GABRIELLE NUNES MAGALHÃES DE CARVALHO, cadastrado pelo: PROCESSO Nº SEI- 030040/002815/2023, com vigência a partir de 20/12/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002908.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO LIVERPOOL, mantida por COLÉGIO LONDON DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ: 51.862.632/0001- 03, Endereço: RUA SILVA JARDIM, Nº 744, BAIRRO MARECHAL CASTELO BRANCO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ANDREINA APARECIDA CARVARINI RODRIGUES, CPF: ***.119.**7-51 em substituição a KARINE VICHIETT MORGAN, cadastrado pelo: PROCESSO Nº SEI-030040/002815/2023, com vigência a partir de 20/12/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002909.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Laetare, mantida por G&A Instituto Educacional LTDA-EPP, CNPJ: 09.416.269/0001-28, Endereço: Rua Bouganville, 59 Geribá - Armação dos Búzios, RJ - CEP 28.950-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: STEPHANIE ADÃO DE OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF: ***.559.**7-50 em substituição a Sabrina de Souza Rodrigues de Almeida, cadastrado pelo: E-03/813.664/2012, com vigência a partir de 12/06/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002801.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA DEMAIS, CNPJ: 22.613.895/0006-87, Endereço: Rua Raul Veiga, nº 485- Centro - Cabo Frio -RJ - CEP 28.907-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FLÁVIA BARRETO LARRUSCAIM BRAGA, CPF: ***.388.**5-00 em substituição a Poliana Santos Ferrarez Oliveira, cadastrado pelo: SEI-030030/005627/2023, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002562.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio São Paulop, mantida por Congregação das Angélicas de São Paulo, CNPJ: 33006545/0002-45, Endereço: Av. Vieira Souto, 22, Ipanema, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22420- 002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lenize de Nazare Sena de Abreu, CPF: ***.065.**2-72 em substituição a Sandra Mabiele Morbach, cadastrado pelo: E-03/015/267/2019, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002903.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A. LIESSEN SCHOLEM ALEICHEM”, mantida por ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA, CNPJ: 33.456.476/0001-90, Endereço: Estrada do Joá, nº 3597 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ. Representante Legal: Pelo Período de 02 anos, Daniel Bassan, Diretor Presidente, CPF: ***.808.**7-05, Pelo Período de 02 anos, Claudio Moises Oksenberg, Diretor Vice- Presidente, CPF: ***.357.**7-38. Com vigência a partir de 30/09/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002900.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO \"A. LIESSIN - SCHOLEM ALEICHEM\", mantida por ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA (Associação Privada),, CNPJ: 33.456.476/0001-90, Endereço: Rua São Clemente, 275/277 - Botafogo, Rio de Janeiro - CEP: 22260-001.. Representante Legal: Pelo Período de 02 anos, Daniel Bassan, Diretor Presidente, CPF: ***.808.**7-05, Pelo Período de 02 anos, Claudio Moises Oksenberg, Diretor Vice- Presidente, CPF: ***.357.**7-38. Com vigência a partir de 30/09/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002899.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Everest Internacional, mantida por LECRISTO Instituto Promotor da Educação Integral e Familiar, CNPJ: 30.122.279/0002-28, Endereço: Estrada da Barra da Tijuca, nº 3020 - Barra da Tijuca/Itanhangá - CEP: 22.641-450 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Claudia Vilella Grossi, CPF: ***.441.**7-47 em substituição a Maria Cristina Antunes Diniz, cadastrado pelo: Ofício E/COOIE.E nº 111, com vigência a partir de 15/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002896.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ELEVA, Endereço: Avenida José Silva de Azevedo Neto, Nº 309, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro, CEP: 22.775-056. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA DEMAIS, CNPJ: 20.151.362/0002- 71(Filial), Endereço: Avenida José Silva de Azevedo Neto, Nº 309, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro, CEP: 22.775-056, autorizado através do(a) PORTARIA CEE Nº 3790 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Representante Legal: João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7-86, a partir de 27/01/2022, Bruno Elias Pires, CPF: ***.249.**7-66, a partir de 18/06/2020, Maria Eduarda de Arruda Falcão Vasconcelos, CPF: ***.979.**7-08, De 15/07/2022 a 21/10/2022, José Enrique Frederico Gaveglio Mendez, CPF: ***.063.**1-52; de 15/07/2022 a 08/11/2023, Robert Laszlo Rostas, CPF: ***.063.**1-23; de 15/07/2022 a 08/11/2023, Márcio Afonso Assad Cohen, CPF: ***.152.**7-28; de 15/07/2022 a 20/07/2022, Guilherme Delourence Sentoma, CPF: ***.294.**7-97, a partir de 21/07/2023, Leonardo Moreira Dias Corrêa, CPF: ***.733.**7-24; de 09/11/2023 a 18/01/2024, Luiz Cláudio Guida Valmont, CPF: ***.863.**7-76; a partir de 19/01/2024, Paulo de Tarso Pires de Moraes, CPF: ***.530.**1-04; a partir de 28/02/2024, Matthew George Smith, CPF: ***.323.**1-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Editora Eleva Ltda, CNPJ: 06.249.283/0001-96, Eleva Educação SA até 04/03/2021, CNPJ: 17.765.891/0001-70; a partir de 28/01/2022, Escolas Globais do Brasil, CNPJ: 44.818.000/0001-79; a partir de 30/08/2023, Inspired Brasil Participações Ltda, CNPJ:45.373.140/0001-43. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cadastrado sob o registro COOIEMVI.CAD06.000254.2023; Diretor(a) Substituto(a): Cadastrado sob o registro 038.DS.46892.190.0294.0421; de 23/02/2021 a 18/04/2022 Tereza da Silveira Carvalho, CPF: ***.981.**7-. Secretário(a) Escolar: Danielle Paulino da Silva Leal, CPF: ***.070.**7-98. Coordenador(a) Pedagógico(a): Priscila Canteri Menezes, CPF: ***.873.**8-05. Com vigência a partir de 23/02/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD01.002922.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO BOM JARDIM, mantida por WAL BJA LTDA -ME, CNPJ: 50.544.724/0001-74, Endereço: Rua Prof. Joana Cantanheda Monnerat, nº 143, centro, Bom Jardim/RJ, CEP: 28.660-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Leandro Xavier Lack, CPF: ***.749.**7-09 em substituição a Evelyn Gomes Machado Cortazio, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.001725.2024, com vigência a partir de 01/11/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Sara Inácio Dias dos Santos, CPF: ***.099.**7-99, em substituição a Sheila Cristine Vilela Maia, cadastrado pelo: 043 CP 90727.017.0206.0320, com vigência a partir de 01/11/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.002921.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO, mantida por WAL CAR EDUCAÇÃOLTDA-ME, CNPJ: 42.753.514/0001-68, Endereço: Rua Ubelarte, nº 120,Galpão 4 e 5,centro,Carmo/RJ, CEP:28.640-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: Marcio Fernando Soares de Oliveira, CPF: ***.560.**6-04 em substituição a Samira Nascimento Moraes, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.000078.2023 , com vigência a partir de 01/08/2024. Secretária Escolar: KASSIANE CUNHA DE OLIVEIRA, CPF: ***.048.**7-38 em substituição a Bárbara Nicolau de Souza Ribeiro, cadastrado pelo: 043 AC 17648/168/0230/0222, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.002920.2025. DEFIRO.\r\nId: 2625683\r\n"
        ],
        "2625685": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2025\r\no requerimento formulado por Vera Lúcia de Souza, CPF 460.974.147-49, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 91848863 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 91847306, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2625685\r\n"
        ],
        "2625693": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nem atenção à determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado, em caráter de excepcionalidade, a cessão do 2º Tenente PM RG 45.711 Leonel Rodrigues Lemos, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 20º BPM, para ALERJ a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2625693\r\n"
        ],
        "2625726": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/014970/2024 - \r\nTORNO SEM EFEITO despacho de 04 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 05/02/2025.\r\npermanência da cessão do servidorCarlos Frederico Lobo do Nascimento, matricula nº 220882-5, Id. Funcional nº 4007186-3, Instrutor de Disciplinas Profissionalizantes, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Pública - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Polícia Militar, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Eglaize dos Santos Gomes, Técnico em Radiologia - Imagenologia, Id. Funcional nº 4214374-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012, a contar da data da publicação.\r\na cessão, por permuta, entre a servidoraLuciana Veillard de Oliveira, ID Funcional nº 36984736, vínculo 1, matrícula nº 5011793-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e as servidoras Ana Paula Gonçalves da Cruz Delduque, Matrícula nº 12278-1 e Solange Conceição Klein Marino Espingardeiro, Matrícula nº 12233-9, ambas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\na permanência da cessão da Maj BM QOC/02 Danielle Costa Ganeff Ribeiro RG 30.519, Id Funcional nº 002641854, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Turismo, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessãodos servidores Ten Cel BM QOC/04 Victor Ribeiro Dos Anjos, RG nº 35.721, Id Funcional nº 004189726 e do Maj BM QOC/07 Victor Marques da Silva Alves, RG 40.028, Id Funcional nº 004279717, ambos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, no cargo de Superintendente de Administração e Finanças e na Diretoria Geral de Pessoal, respectivamente, sem ônuspara o órgão cessionário.\r\na cessão dos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário: \r\nRicardo Araujo Pedrosa\r\nRG 23.814, Id Funcional 0026155893\r\n\r\nVander de Souza Valim\r\nRG 27.344, Id Funcional 0026386720\r\nManoel Messias Pessoa\r\nRG 15.852, Id Funcional 0006113192\r\nJorge Cezar Braga de Mello\r\nRG 18.811, Id Funcional 0006118127\r\nAndre Luiz Nominato Moraes\r\nRG 18.818, Id Funcional 0025852990\r\nAntonio Claudio Gonçalves de Assis\r\nRG 18.480, Id Funcional 0026629224\r\nAndre Caetano da Silva\r\nRG 21.492, Id Funcional 0026205653\r\nWillians Nardacci dos Reis\r\nRG 22.000, Id Funcional 0006127240\r\nFlavio Antonio Moschen Dorsch\r\nRG 25.593, Id Funcional 0026089432\r\nEric de Freitas Viviani\r\nRG 43.433, Id Funcional 0043413900\r\nDaniel da Silva Menezes\r\nRG 49.652, Id Funcional 0050334115\r\na cessão do 1º Sgt BM Q00/00 Fabio de Souza Gomes, RG 26.383, Id Funcional nº 000613484,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil, junto a Prefeitura Municipal de Miracema, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nId: 2625726\r\n"
        ],
        "2625730": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, Professor Titular, ID Funcional nº 641363-3, no período de 06/03/2025 a 16/03/2025, para a participação no “Symposium on Complex Organic Mixtures in Aquatic Systems (COMPASS)”, que será realizado em Delmenhorst, Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, Professor Titular, ID Funcional nº 642167-9, no período de 24/03/2025 a 27/03/2025, para a participação no TMS 2025 Annual Meeting & Exhibition que será realizado na cidade de Las Vegas, Estados Unidos, com ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor AFONSO RANGEL GARCEZ DE AZEVEDO, Professor Associado, ID Funcional nº 4366963-8, no período de 21/03/2025 a 29/03/2025, para participação e apresentação de trabalhos acadêmicos no TMS 2025 Annual Meeting & Exhibition que será realizado na cidade de Las Vegas, Estados Unidos, com ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor FREDERICO MUYLAERT MARGEM, Professor Associado, ID Funcional nº 4208596-9, no período de 21/03/2025 a 30/03/2025, para participação no TMS 2025 Annual Meeting & Exhibition que será realizado na cidade de Las Vegas, Estados Unidos, com ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, Professor Associado, ID Funcional nº 641266-1, no período de 07/03/2025 a 16/03/2025, para a participação no Congresso Latino-Americano de Botânica, que será realizado em Havana, Cuba, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento da servidora ILANA ROSENTAL ZALMON, Professora Associada, ID Funcional nº 641246-7, no período de 08/03/2025 a 16/03/2025, para participação XII International Conference on Artificial Reefs and Related Aquatic Habitats (CARAH) que ocorrerá em Santa Marta, Colômbia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2625730\r\n"
        ],
        "2625731": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 05.02.2025\r\no Abono de Permanência da servidora LIDIA LARRUBIA GRANJA MOREIRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641598-9, a contar de 26/01/2022, com fundamento do inciso III, artigo 2º da LC Estadual nº 195/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora DENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4145102-3, a contar de 13/01/2025, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2625731\r\n"
        ],
        "2625747": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.02.2025\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SAAE ANGRA DOS REIS, CNPJ: 04.867.429/0001-31, no valor de R R 23.284,81 (vinte e três mil duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), referente à prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ENEL (AMPLA), CNPJ: 33.050.071/0001-58, no valor de R R 4.744.644,98 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, a fim de Atender às necessidadesdo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa AGUAS DE JUTURNAIBA S/A, CNPJ 02.013.199/0001-18, no valor de R R 89.365,09 (oitenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), referente à prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa EPAC -ESTRUTURADORA DE PROJETOS (CNPJ 07.487.303/0001-20), no valor de R R 17.696,21 (dezessete mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), referente à prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2625747\r\n"
        ],
        "2625750": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 26.09.2002, os proventos de VITOR SALVADOR DE STEFANO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 2.885.\r\n, com validade a contar de 25.11.2002, os proventos de FLORISVALDO SANTOS ROQUE, Subtenente BM Reforma, RG: 2.792.\r\n, com validade a contar de 20.02.2003, os proventos de ERALDO DE OLIVEIRA MELO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 7.124.\r\n, com validade a contar de 27.08.2003, os proventos de ROGER PEREIRA DA COSTA, Cabo BM Reforma, RG: 12.190.\r\n, com validade a contar de 10.09.2003, os proventos de SAMUEL LIRA BARBOSA, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 2.780.\r\n, com validade a contar de 16.10.2003, os proventos de ISAIAS BATISTA DO NASCIMENTO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 4.627.\r\n, com validade a contar de 29.06.2005, os proventos de ABRAÃO DE OLIVEIRA MELLO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 4.334.\r\n, com validade a contar de 19.10.2007, os proventos de IVAN MOURA DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 4.593.\r\n, com validade a contar de 21.04.2014, os proventos de AUGUSTO CESAR BAPTISTA DE MESQUITA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.349.\r\n, com validade a contar de 29.08.2014, os proventos de UBIRAILTON SANTOS MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.753.\r\n, com validade a contar de 09.05.2022, os proventos de MARCO AURELIO GOMES BORGES, 1º Sargento BM Reforma, RG: 23.844.\r\n, com validade a contar de 21.08.2024, os proventos de ELISABETE PEDRA DE MATOS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.340.\r\n, com validade a contar de 04.09.2024, os proventos de JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.674.\r\n, com validade a contar de 25.10.2024, os proventos de EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA MARÇAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.791.\r\n, com validade a contar de 07.11.2024, os proventos de LUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.071.\r\n, com validade a contar de 18.11.2024, os proventos de RONIS HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.380.\r\nId: 2625750\r\n"
        ],
        "2625756": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Estevão Mendonça Pinto, Id nº 20953040-1, com o valor líquido a receber de R 10.093,25 (dez mil noventa e três reais e vinte e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2021, 2022 e 2023, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 07 de agosto de 2023.\r\nId: 2625756\r\n"
        ],
        "2625759": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nà SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, o Documento de Averbação AVB004713, onde fica alterada a condição de validade nº 9 para atender à NOP-INEA-01 - Programa de Monitoramento de Emissões de Fontes Fixas para a Atmosfera, aprovada pela Resolução Conema nº 26 de 22.11.10 e publicada no D.O.R.J. de 07.12.10, na Estrada de Imboassica s/nº - Coordenadas Geográficas 22°24'2.27”S, e 41°52'43.69”O Datum Sirgas 2000- Imboassica, município Macaé. Processo n° SEI-E-07/201956/2007.\r\nId: 2625759\r\n"
        ],
        "2625762": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado pelo servidor Leonardo Motta de Faria, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 565.586-2, em razão da prescrição, e com base na Manifestação do SDV/DGGP, de índice 91334662, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2625762\r\n"
        ],
        "2625765": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2025\r\n- MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, Identidade Funcional 42635942/02, matrícula 942712-1, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1987 a 31/10/1988, de 01/01/1989 a 28/02/1990, de 01/01/1992 a 31/01/1992, de 01/10/1993 a 31/07/1996, de 01/09/1996 a 31/10/1998, de 01/01/1999 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 29/02/2000 e de 01/08/2006 a 31/12/2006, num total de 3285 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Autônomo/Professor contratado.\r\nId: 2625765\r\n"
        ],
        "2625773": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 24.01.2025\r\npenalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao CFC STAR LTDA - DH AB/355, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 10 (dez) dias ao CFC AUTOESCOLA ALFA LTDA ME - DH AB/747, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao CFC AUTO ESCOLA TARUMA LTDA - DH AB/1025, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC PALMEIRA LTDA - DH AB/924, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC DAMICALTDA - DH AB/020, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC M. W. M. AUTOESCOLA - DH AB/316, fundamentada no art. art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC PIRAI LTDA - DH AB/673, em relação a negligência quanto ao sistema REFOR desatualizado, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 29.01.2025\r\na submissão do condutor HENRIQUE TRUGILHO (Registro nº 11215651) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 30.01.2025\r\na submissão do condutor RAPHAEL TEIXEIRA NUNES SOUZA (Registro nº 6206468651) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 04.02.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CLAUDIO ROBERTO SAMPAIO, Registro nº 323002968, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e vinte dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/01/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor ,no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WILTON SOARES FERREIRA DE JESUS, registro 3810540968,, levando-se em consideração o prazo de quatro anos e seis meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/01/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC AMANHECER LTDA, registro DH AB/1442, no endereço funcional Av. Prefeito Isoldakson Cruz de Brito, 0 - Vila Margarida - Itaguaí - RJ, CEP 23825-840.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BRUNO LEONARDO LACERDA CANEDO, Registro n° 3323882771, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/01/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, em face da publicação DOEPA de 17/04/2019 (DETRAN-PA), em nome de JOSINO CORREA CANDIDO, Registro nº 06194376757.\r\no funcionamento do CFCTREVO LTDA, registro DH AB/1443, no endereço funcional Rua Cinco, s/nº - Quadra 00m - Lote 0588 - Esperança - Itaboraí - RJ, CEP 24802-495.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA FENIX DE NITEROI LTDA, registro DH AB/1444no endereço funcional Alameda São Boaventura, 19 - Loja 01 - Fonseca - Niterói - RJ, CEP 24130-005.\r\nId: 2625773\r\n"
        ],
        "2625779": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 729.881,74 (setecentos e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) em favor de DIVANIL FERREIRA PAULO, ID: 2.990.189-8, Investigador Policial (1ª Classe), CPF: 354.129.687-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 282.219,38 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e dezenove reais e trinta e oito centavos) em favor de GEORGE SILVA DE ARAÚJO, ID: 2.940.934-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 585.958.807-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, re lativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 406.224,65 (quatrocentos e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos em favor de ANTONIO CARLOS MENDES, ID: 2.967.924-9, Oficial de Cartório de 2ª Classe, CPF: 405.834.497- 00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 274.038,17 (duzentos e setenta e quatro mil trinta e oito reais e dezessete centavos), em favor de MATEUS MARINHO BAPTISTA, CPF 153.628.917-58, filho e inventariante do Inspetor de Polícia de 3ª Classe RENATO DA SILVA BAPTISTA, ID: 1.994.774-7, CPF: 011.363.187-12.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 614.651,07 (seiscentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta e um reais e sete centavos) em favor de ANUB PEREIRA GAMA, ID: 2.952.752-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 766.191.687-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 321.471,26 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos) em favor de ENDERSON DE SOUZA FERRAZ, ID: 595.476-2, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, CPF: 041.939.107-09.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 169.331,63 (cento e sessenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) em favor de ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, ID: 2.963.754-6, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), CPF: 775.563.487-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 314.147,07 (trezentos e quatorze mil cento e quarenta e sete reais e sete centavos) em favor de FABIO ALEXANDRE LIMA SOUZA, ID: 2.971.145-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 004.766.557-22.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 465.548,20 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte centavos) em favor de SERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEIDA, ID: 2.923.617-7 Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 775.078.607-44.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 128.566,61 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos) em favor de ANTONIO JOSÉ DA SILVA, ID: 2.977.261-3, Oficial de Cartório (Classe Comissário de Polícia), CPF: 612.118.187-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 85.376,14 (oitenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) em favor de LUIZ LIMA DE MATTOS, ID: 2.960.562-8, Oficial de Cartório Classe Comissário, CPF: 767.758.287-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 527.304,84 (quinhentos e vinte e sete mil trezentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) em favor de LUIZ CARLOS DIAS FARIAS, ID: 2.940.945-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 591.329.577-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 790.214,27 (setecentos e noventa mil duzentos e quatorze reais e vinte e sete centavos) em favor de LAERTE DE SOUZA MATOS, ID: 3.211.497-4, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), CPF: 261.803.166-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 141.206,15 (cento e quarenta e um mil duzentos e seis reais e quinze centavos) em favor de ROMULO DAMAS BAPTISTA, ID: 2.974.565-9, Inspetor de Polícia (3ª Classe), CPF: 957.050.907-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 76.537,43 (setenta e seis mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos), em favor de ANA EMILIA CASCARDO DO ESPIRITO SANTO, CPF 512.052.037-53, viúva e inventariante do Inspetor de Polícia Classe Comissário SAMUEL CORREIA DO ESPIRITO SANTO, ID: 2.962.784-2, CPF: 767.499.087-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 627.154,18 (seiscentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) em favor de ADROALDO YABETA DE MORAIS, ID: 2.927.651-9, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), CPF: 605.755.147-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 140.916,60 (cento e quarenta mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) em favor de ADRIANO DUARTE DE ALBUQUERQUE DO CARMO, ID: 4.379.574-9, Perito Criminal (2ª classe), CPF: 099.844.667-01.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 489.180,26 (quatrocentos e oitenta e nove mil cento e oitenta reais e vinte e seis centavos) em favor de PAULO ROBERTO BARRETTO BARCELLOS, ID: 2.953.044-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 781.848.277-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 622.203,81 (seiscentos e vinte e dois mil duzentos e três reais e oitenta e um centavos) em favor de JOSE LUIZ GAMA DA SILVA, ID: 2.923.536-7, Oficial de Cartório - Classe Comissário, CPF: 444.646.737-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 224.994,08 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e oito centavos) em favor de GILBERTO DE FREITAS PAIXÃO, ID: 3.002.799-3, Investigador Policial (1ª Classe), CPF: 424.312.637-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 136.702,19 (cento e trinta e seis mil setecentos e dois reais e dezenove centavos) em favor de ZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO, ID: 2.925.328-4, Oficial de Cartório Classe Comissário, CPF: 308.046.717-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 225.775,51 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) em favor de JOAO CARLOS MADEIRA, ID: 2.997.524-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 739.403.997-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 364.490,43 (trezentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e três centavos) em favor de ANDREA DA FONSECA CINELLI MARTINS, ID: 2.981.096-5, Oficial de Cartório Classe Comissário, CPF: 883.311.137-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 213.232,42 (duzentos e treze mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) em favor de GELSON ROCHA DE SOUZA, ID: 554.637-0, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), CPF: 590.504.704-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 263.404,76 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e quatro reais e setenta e seis centavos) em favor de JORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO, ID: 2.942.693-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 701.279.487-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 285.681,69 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) em favor de MARIA DA GLORIA DE MAGALHÃES, ID: 2.987.812-8, Oficial de Cartório (Classe Comissário de Polícia), CPF: 094.227.737-68, tornando sem efeito o Ato de Reconhecimento de Dívida em favor da supracitada servidora, publicado anteriormente no diário oficial de 26 de dezembro de 2024.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 178.962,75 (cento e setenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) em favor de FRANCISCO CARLOS MENDONCA CASANOVA, ID: 2.978.236-8, Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia, CPF: 524.750.267-15.\r\no requerimento formulado por Alex Freitas de Souza, Identidade Funcional n.º 2.916.334-0, Investigador Policial de 1ª classe. aposentado, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 89568036.\r\no requerimento formulado por MISMA OTTANA SILVA BEZERRA, Identidade Funcional nº 5.129.625-2, cargo em comissão, símbolo DAS 6, ainda em exercício, de conversão em pecúnia de férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por não ter ocorrido o rompimento do vínculo com o Estado, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 89991616.\r\nId: 2625779\r\n"
        ],
        "2625788": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nICO \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nCONCESSIONÁRIA IGUÁ - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO POR REVISÃO EXTRAORDINÁRIA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por unanimidade, de forma incidental, em sede de Reunião Interna, que, ante a ausência da demonstração por parte da Concessionária Iguá da presença dos requisitos contratualmente exigidos para a Revisão Extraordinária (cf. Cláusula 32), que o presente pleito de reequilíbrio econômico-financeiro seja levado à análise em sede de Revisão Ordinária, devendo seguir normalmente sua instrução pelos órgãos técnicos da Agência.\r\nId: 2625788\r\n"
        ],
        "2625789": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nConcessionária CEG Rio. Acompanhamento do Contrato de Prestação de Serviço. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por unanimidade e com a anuência das partes, aprovar a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL do Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Naturgy e a Marlim Azul para o O&M do Gasoduto GASMAZ, com vigência desde a data do vencimento anterior (09/12/2024) e por mais 90 (noventa) dias, a contar da presente Decisão, para que esta Reguladora busque, em consenso com as partes, solução para os entraves em tela.\r\nId: 2625789\r\n"
        ],
        "2625790": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nCONCESSIONÁRIA IGUÁ - PRORROGAÇÃO DO SISTEMA TAKE OR PAY. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por unanimidade, de forma cautelar, em sede de Reunião Interna, pela prorrogação do sistema Take or Pay referente à Concessionária Iguá até a efetiva implantação do CCO definitivo, sendo reproduzido para o 4º ano de concessão o volume mínimo de fornecimento de água fixado no respectivo Contrato de Interdependência para o 3º ano de concessão; , que caso a efetiva implantação do CCO não se efetive até o 5º ano do contrato de concessão, haverá novo exame quanto à definição do volume mínimo de água a ser fornecido no âmbito do contrato de interdependência, podendo ainda ser reavaliado o prazo de prorrogação caso a instalação do CCO se prolongue por prazo não razoável; , ainda, que o processo deverá ser levado à Sessão Regulatória dentro do prazo de 90 dias.\r\nId: 2625790\r\n"
        ],
        "2625800": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2025\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2625800\r\n"
        ],
        "2625801": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\n- JESSYCA SILVEIRA ROCHA, Analista de Sistemas, ID 43541089 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-26/011/1163/2015, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 21/07/2019 a 16/09/2024.\r\nId: 2625801\r\n"
        ],
        "2625803": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- GILSON ALVES MORAES, Identidade Funcional 42585910/03, matrícula 3030058-6, Professor Docente I 30h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 10/02/2025 a 09/08/2025.\r\nId: 2625803\r\n"
        ],
        "2625809": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na disposição doGUILHERME THEODORO DOS SANTOS LEMOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para o Ministério Público Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2625809\r\n"
        ],
        "2625810": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 07.02.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2625810\r\n"
        ],
        "2625812": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2025\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS, Identidade Funcional 42123062/05, matrícula 3074814-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 09/01/2025.\r\nId: 2625812\r\n"
        ],
        "2625813": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2025\r\nMARIA DAS GRACAS MELO DEOLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Id. Funcional 43934722, vínculo 01, matrícula 965047-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4188/10950 a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 760,27 (setecentos e sessenta reais e vinte e sete centavos) e complementação de R 651,73 (seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nADEMIR SANTOS, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional 39692388, vínculo 01, matrícula 5.0007.718-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.827,75 (cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nAMERICO DE CARVALHO FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional 36429643, vínculo 02, matrícula 933.426-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.194,33 (mil cento e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) e complementação de R 217,67 (duzentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nGERALDO TAMIOZZO DE ALVARENGA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional 5608309, vínculo 04, matrícula 921.003-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.183,46 (mil cento e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos) e complementação de R 228,54 (duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nIARA AFFONSO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional 41925203, vínculo 02, matrícula 912.670-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.444,34 (mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nLENIZE GOMES DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Id. Funcional 36190748, vínculo 01, matrícula 514.814-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 118% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.731,93 (quatro mil setecentos e trinta e um reais e noventa e três centavos).\r\nTELMA DE CASTRO CARDOSO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional 43292119, vínculo 01, matrícula 941078-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais. a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.351,60 (dois mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos).\r\nNAIRA SANDRA DE ARAUJO VIEGAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Id. Funcional 39508544, vínculo 02, matrícula 934.556-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.177,63 (mil cento e setenta e sete reais e sessenta e três centavos) e complementação de R 234,37 (duzentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nLUIZ MANOEL VIEIRA CONDE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional 43485200, vínculo 01, matrícula 9507250-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4702/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 653,39 (seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) e complementação de R 758,61 (setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2625813\r\n"
        ],
        "2625814": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2025\r\na reassunção de ERIVELTON SARDINHA DA SILVA, Professor Docente I 30h, nível C, referência 04, Identidade Funcional 50756630, vínculo 1, matrícula 30828198, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/12/2024 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JORGE WILIAM MESQUITA, Professor Docente I 30h, referência C nível 04, Id. Funcional 50782517, vínculo 01, matrícula 30855985, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2625814\r\n"
        ],
        "2625820": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/02/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/605409/2006\r\nCELIA MARIA DE ALMEIDA\r\n30651972\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/11/2019 A 06/11/2024\r\nE- 08/602701/2004\r\nCLAUDIA CRISTINA DE A LIMA\r\n30188156\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/09/2019 A 30/10/2024\r\nSEI E- 08008/3992/2017\r\nGISELE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n5714281\r\nENFERMAGEM\r\n04/01/2018 A 02/01/2023\r\nSEI E- 01/152481/2001\r\nNEIDE Mª F. SOUZA\r\n30436370\r\nASSIST SOCIAL\r\n17/09/2018 A 15/09/2023\r\nSEI-E- 08/602847/2007\r\nSIMONE GOMES DA SILVA\r\n30137187\r\nENFERMEIRO\r\n14/01/2017 A 30/01/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/603822/2007\r\nANTONIO CARLOS C. JUNIOR\r\n31274471\r\nMEDICO\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\n29/11/2016 A 11/12/2021\r\nSEI- 080001/0/035547/2024\r\nPAULO MARCOS DE BRITO\r\n42145759\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n29/06/2005 A 27/06/2010\r\n28/06/2010 A 26/06/2015\r\nSEI E- 08/602515/2007\r\nROSIMAR CARVALHO S MIRANDA\r\n5636949\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n06/05/2012 A 04/05/2017\r\n05/05/2017 A 05/07/2023\r\nId: 2625820\r\n"
        ],
        "2625821": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/01/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio para fins de regularização funcional, por tratar-se de ex servidor exonerado, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 06/933037/1998\r\nSERGIO PACHECO DE SOUZA\r\nVinc 01\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n01/03/2005 A 04/05/2010\r\n05/05/2010 A 03/05/2015\r\n04/05/2015 A 01/05/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2025.\r\nId: 2625821\r\n"
        ],
        "2625826": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos que deram origem às despesas específicas referentes à aquisição documentada no processo SEI-080001/002824/2024, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante Gabriele Santos da Silva, servidora de ID. Funcional nº 5087476-4.\r\nId: 2625826\r\n"
        ],
        "2625827": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CARLOS AMERICO ROCHA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 31608752, no valor de R 75.539,11 (Setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e onze centavos),a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2625827\r\n"
        ],
        "2625828": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor DAYSE NOBREGA RICHA, ID Funcional nº 31337481, no valor de R 16.242,61 (Dezesseis mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2625828\r\n"
        ],
        "2625829": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor OSANI MAIA DA SILVEIRA REIS, ID Funcional nº 30628636, no valor de R 7.206,48 (Sete mil, duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2625829\r\n"
        ],
        "2625836": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2025\r\nVinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2625836\r\n"
        ],
        "2625848": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Despacho exarado pela Diretoria de Obras e Conservação - Regional I deste DER/RJ (índex nº 85972717), bem como as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (índex n.º 82996479) e Assessoria de Controle Interno (índex n.º 91935376), com ressalvas a presente prestação de contas, com base nas informações fornecidas pela Vice-Presidência e pela Assessoria Controle Interno, setores técnicos responsáveis pela avaliação do procedimento de prestação de contas referente ao Convênio nº 02/2021, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2625848\r\n"
        ],
        "2625850": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\n- ILMA PERFEITO CARNEIRO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 44120621, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2625850\r\n"
        ],
        "2625852": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/02/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DOS SANTOS SARACA BARRETO VIANNA, Professor Degase II, Identidade Funcional 19863624, vínculo 01, matrícula 0853271-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENI MARIA DA MOTTAGARUTI Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33959340, vínculo 01, matrícula 5019717-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DALVACI VENTURA DOSSANTOS, Servente I, Identidade Funcional 34510133, vínculo 01, matrícula 5014566-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALDINEA DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional 38339366, vínculo 01, matrícula 5004934-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria, a partir de 05/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA VALERIABIZERRA SERENO MATTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33524661, vínculo 01, matrícula 5.022.773-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO LUCIANO CARNEIRO DA SILVAProfessor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36517216, vínculo 01, matrícula 0832056-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor, ANDREA PEREIRA PINTODOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36994022, vínculo 01, matrícula 837447-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANE APARECIDA DA PAIXAO FREITAS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39289940, vínculo 01, matrícula 5025533-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA DA ROCHA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34591958, vínculo 01, matrícula 5012100-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLERIA MARIA FRANZINI PORTODE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34547959, vínculo 01, matrícula: 815511-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA HELENA LEITE DA SILVA Agente Administrativo I, Identidade Funcional 37127748, vínculo 01, matrícula 5006779-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, a Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA RESENDE DIAS, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 33903565, vínculo 01, matrícula 5024879-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARMINDO MORAES SOBRALJUNIOR Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40278085, vínculo 02, matrícula 5003329-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6° e 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2023.\r\nId: 2625852\r\n"
        ],
        "2625853": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\n- LÚCIA ROSADO RIBEIRO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 20136048, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2625853\r\n"
        ],
        "2625854": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 005/2024, Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços, por demanda, de instalação, manutenção e remanejamento de pontos de rede lógicos e elétricos, com fornecimento em definitivo de materiais, compreendendo seus deslocamentos e as fases de planejamento, projeto e execução. Contemplando também todas as adequações e recomposições necessárias ao perfeito acabamento, inclusive serviços de cortes, furos, posteamento, caixas de piso, remanejamentos, desligamentos, ativação e organização de rack de lógica, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor do CONSÓRCIO LPM-7LAN, constituído pelas empresas: LPM TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ 03.756.801.0001-70 (empresa líder do consórcio) e 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.355.957/0001-08 para o Lote 01 no valor de R 285.400.000,00 (duzentos e oitenta e cinco milhões quatrocentos mil reais).\r\nId: 2625854\r\n"
        ],
        "2625858": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, AUTORIZAa execução da despesa de Benefício de Caráter Indenizatório, no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ser pago as beneficiárias do extinto SD PM RG 107.642 SAINT CLAIR FERREIRA DOS SANTOS, a saber: Alice Saint Clair Ferreira Moraes, CPF 204.937.757-65, no valor de R 20.000,00 (Vinte mil reais); Livia Saint Clair Ferreira Moraes, CPF 229.699.077-04, no valor de R 15.000,00 (Quinze mil reais) e Isis Saint Clair Ferreira Moraes, CPF 219.718.147-50, no valor de R 15.000,00 (Quinze mil reais).\r\nId: 2625858\r\n"
        ],
        "2625876": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 3.867.516,16 (três milhões, oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2625876\r\n"
        ],
        "2625898": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 19.465.258,26 (dezenove milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2625898\r\n"
        ],
        "2625900": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\no Termo de Ajustamento de Conduta nº 009/2023, referente à regularização da edificação situada à Avenida Cardoso Moreira, 236, Centro - Itaperuna - RJ, publicado, através de Extrato, no D.O. nº 089, de 17.05.2023.\r\nId: 2625900\r\n"
        ],
        "2625903": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nJOSE WILSON ATANAZIO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 2.981.066-3 - período base: 28/11/2014 a 26/11/2019, 03 meses.\r\nLUCIA HELENA BOSCARINO DAVID, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, Id. Funcional nº 2.995.194-1 - período base: 26/09/2019 a 23/09/2024, 03 meses.\r\nLUIZ OTÁVIO COUTO, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 571.280-7 - período base: 09/11/2019 a 06/11/2024, 03 meses.\r\na Thiago Lima da Costa, Investigador Policial, Id. Funcional 5.103.813-7, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 23/01/2025 a 21/02/2025.\r\n30 dias de licença aleitamento a Luciana Benites Rangel, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4.362.461-8, no período de 03/02/2025 a 04/03/2025, sendo este o primeiro período.\r\nId: 2625903\r\n"
        ],
        "2625922": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na suspensão da licença PROCASE parcial, com direitos e vantagens integrais de LILIAN ROMERO DE LIMA, matr. nº 37.460-3, TUS/Enfermeiro, lotada na PPC, localizada na PPC, a contar do dia 28/02/2024.\r\no desligamento de ALLAN SANDES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.695-7, a contar de 22/01/2025, considerando a solicitação do servidor docente, do Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\nId: 2625922\r\n"
        ],
        "2625939": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ: 30.071.351/0001-54, referente à contratação da empresa supracitada, objetivando a \"Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para os funcionários da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\", com valor estimado de R 181.903,49 (cento e oitenta e um mil e novecentos e três reais e quarenta e nove centavos); com fundamento no art. 74, inciso I, §1º da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2625939\r\n"
        ],
        "2625940": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., CNPJ: 42.644.220/0001-06, referente à contratação da empresa \r\nsupracitada, objetivando a \"Prestação de serviço de fornecimento \r\nde água e tratamento de esgoto para os funcionários da Loteria \r\ndo Estado do Rio de Janeiro\", com valor estimado de R 61.360,64 (sessenta e um mil e trezentos e sessenta reais e sessenta\r\ne quatro centavos), com fundamento no art. 74, inciso I, §1º da\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2625940\r\n"
        ],
        "2625946": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTÂNCIA A\r\nPROCESSO SEI-240002/003773/2023 - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA - GUILHERME KASCHNY BASTIAN - OAB/SP nº 266.795\r\nSEI-240002/003364/2023 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A.EDIMILSON BANDEIRA JUNIOR - Identidade nº 1244300 SSP/MS\r\nSEI-240002/003639/2022- PB KIDS BRINQUEDOS LTDA -PALMARINO FRIZZO NETO - OAB-SP N° 100.205\r\nPROCESSO SEI-240002/002363/2024 - M PEREIRA COMERCIO DE PERFUMARIA E ESTETICA - \r\nCRIAR FULLCOMMERCE LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003307/2024 - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALPROCESSO SEI-240002/002741/2024 - TELEFONICA BRASIL S.A.GUSTAVO VISEU - OAB/RJ 205.730\r\nPROCESSO SEI-240002/003309/2024 - AMERICAS MAHOGANY COSMETICOS E PRESENTES LTDA\r\nPROCESSO SEI-240002/003310/2024 - C&A MODAS S.A.\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CAMILA DE MORAES RÊGO - OAB/PE N° 33.667\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 15/01/2025\r\nPROCESSO SEI N° E-15/003/377/2019 - BANCO BRADESCO S/A - FRANCINE LEVENHAGEN RODRIGUES - OAB/MG Nº 66.929\r\nPROCESSO SEI Nº E-15/003/373/2019 - BANCO BRADESCO S/A\r\nPROCESSO SEI N° E-15/003/446/2019 - BANCO DO BRASIL S/A - ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB/RJ 154908\r\nPROCESSO SEI N° E-15/003/462/2019 - COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA\r\nas empresas supracitadas sobre a republicação das sanções, tendo em vista retificações contidas nas decisões administrativas, assim sendo, reabre-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2625946\r\n"
        ],
        "2625947": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELIANA ALVES DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.284-7, período base de 21/01/2020 a 20/01/2025.\r\n- ANGELA LUBEIA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.311-8, período base de 03/09/2019 a 30/10/2024.\r\n- MARISTELA MONTEIRO TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.471-0, período base de 17/12/2019 a 16/12/2024.\r\n- FLAVIO MORAES FOLLY, Prof. Doc. I, mat. nº 920.069-2, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ANA FLAVIA ALVES FIGUEIRA EIKIEVICIUS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.280-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JOÃO CARIELLO DE MORAES, Analista Executivo, mat. nº 3.041.007-0, período base de 27/05/2018 a 25/06/2023.\r\n- ROSIMAR PORPHIRIO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.846-2, período base de 01/08/2019 a 31/07/2024.\r\n- ADRIANA DE SÁ ALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.752-9, período base de 29/07/2019 a 28/07/2024.\r\n- BERNADETE SANTOS GOMES, Merendeira, mat. nº 5.014.353-6, período base de 26/11/2019 a 25/11/2024.\r\n- LUCIANA FERREIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.792-4, período base de 18/10/2019 a 17/10/2024.\r\n- RITA DE CASSIA SOARES RIBEIRO CAVALHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.216-3, período base de 15/12/2019 a 29/12/2024.\r\n- CARLOS ERNESTO DA COSTA WERMELINGER, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.555-4, período base de 13/10/2019 a 12/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GABRIELA MAIA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.920-6, período base de 02/12/2014 a 01/12/2019 e de 02/12/2019 a 31/12/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.411-1. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 02/03/2008; de 03/03/2008 a 02/03/2013; de 03/03/2013 a 01/05/2018 e de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.353-0. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 11/07/2009; de 12/07/2009 a 11/07/2014; de 12/07/2014 a 09/09/2019 e de 10/09/2019 a 09/09/2024.\r\n- EVELISE DE FATIMA BITTENCOURT ROIFE BON, Prof. Doc. II, mat. nº 845.600-6.\r\n- ELZA DE OLIVEIRA DIAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.483-8.\r\n- ALESSANDRA JUCA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.035-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2024\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107.603/2024\r\nOnde se lê: ...LUCAS DE OLIVEIRA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...LUCAS OLIVEIRA DE SOUZA...\r\nId: 2625947\r\n"
        ],
        "2625948": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 096/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO FOGARTY, em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A (19.848.316/0001-66), classificada para o item 1, no valor de R 73.516,80 (setenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 92896289). \r\nId: 2625948\r\n"
        ],
        "2625949": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2464/1404/2023 (PAD 20/2023), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2625949\r\n"
        ],
        "2625950": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- VANESSA PEDRO DA SILVA MENEZES, Identidade Funcional 637539-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 05/06/2019 a 04/06/2024. \r\nId: 2625950\r\n"
        ],
        "2625962": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor dos locadores Cleiton Archanjo de Souza e Ana Carolina da Silva Farias Teixeira, com vistas à contratação de ''LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO FÍSICA DE POSTO AVANÇADO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO REFÚGIO DE VIDA SILVSTRE ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA - REVISMEP E SEDE DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA LAGOA DA TURFEIRA - REVISTUR\", no valor total de R 43.505,28 (quarenta e três mil e quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 92668065.\r\nId: 2625962\r\n"
        ],
        "2625969": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/02/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, Identidade Funcional nº 4.385.751-5, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360190/000108/2020.\r\nId: 2625969\r\n"
        ],
        "2625976": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS (CNPJ nº 20.367.629/0001-81 (matriz) e 20.367.629/0009-39 (filial), no valor total de R 7.808.487,45 (sete milhões, oitocentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), sendo R 6.559.511,45 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos onze reais e quarenta e cinco centavos) para o valor estimado de peças e componentes, R 948.976,00 (novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais) para o valor estimado de serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de 3° nível e correlato, R 200.000,00 (duzentos mil reais) para o valor estimado de despesas sobre serviços especialíssimos e R 100.000,00 (cem mil reais) para o valor estimado despesa sobre despesas logísticas, através da contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso I, §1º da Lei nº 14.133/2021, referente a prestação de serviços de fornecimento de peças, componentes aeronáuticos e acessórios aeronáuticos, inclusive para navegação aérea, produzidos e/ou homologados pelo fabricante da aeronave para manutenções de todos os níveis incluindo troca standard (Standard Exchange), e também para o serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot) - 3º nível, composto por reparos e revisões gerais de peças e componentes, reparos estruturais, reparo de pás do rotor principal e do rotor de cauda e serviço especializado para pesquisa de panes complexas que não sejam solucionadas pelo serviço de manutenção ordinário de 1º e 2º níveis, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. \r\nId: 2625976\r\n"
        ],
        "2625995": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer nº 95/2024/FAPERJ/ASSJUR-MFS, a conversão em pecúnia de 540 dias de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 28/01/1994 a 26/01/1999; de 27/01/1999 a 25/01/2004; de 26/01/2004 a 23/01/2009; de 24/01/2009 a 21/01/2014; de 22/01/2014 a 19/02/2019; e de 20/02/2019 a 18/02/2024, e 20 dias de férias, proporcional, equivalente a 6/12 avos, do período aquisitivo de 01/02/2024 a 02/02/2025, em favor de Maria Janete de Carvalho, Id. Funcional nº 2714537-9, Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, aposentada a contar de 02/08/2024, conforme publicação no DOERJ nº 163 de 02/09/2024, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 02/2024, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos, no valor total de R 290.233,35 (duzentos e noventa mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nId: 2625995\r\n"
        ],
        "2625998": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nem favor da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora Suely Felix da Cruz Costa (ID Funcional nº 5141415-5) a esta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG RJ, com competência do mês de dezembro de 2024, de acordo com o Ofício N°02/STDFP/RESSAC/2025, no valor total de R 3.728,74 (três mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos), com base na combinação dos dispositivos: art. 18 do Decreto nº 41.880/2009 e art. 3º da Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2625998\r\n"
        ],
        "2626002": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2626002\r\n"
        ],
        "2626006": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2025\r\nNATALIA ARAUJO DE MENEZES MANOEL, Identidade Funcional 50063251/02, matrícula 3105612-0, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 04/02/2025. \r\nIdentidade Funcional 42009278/02, matrícula 912791-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/02/2025.\r\nCLARICE BARROS A BERKOWICZ, Identidade Funcional 44174225/02, matrícula 3032284- 6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/02/2025.\r\nSAULO GURGEL DE LIMA, Identidade Funcional 44204710/02, matrícula 4420471002, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/02/2025.\r\nSAULO GURGEL DE LIMA, Identidade Funcional 44204710/01, matrícula 974110-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/02/2025.\r\nNATALIA GABRIELE SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES, Identidade Funcional 50072374/01, matrícula 3031160-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/01/2025.\r\nCHARLES BRUNO MELLO DA SILVA, Identidade Funcional 50277170/01, matrícula 3060699- 0, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação) a partir de 01/03/2025.\r\nId: 2626006\r\n"
        ],
        "2626022": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, no valor de R 343,57 (trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S/A, CNPJ nº 11.024.120/0001-45, referente à despesa de Comodato de Energia Elétrica - conforme Contrato 004/2017 - competência dezembro de 2024.\r\nId: 2626022\r\n"
        ],
        "2626023": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de produção e execução visando à exposição temporária “Antropoceno e Meio-ambiente”, a ser realizada no Centro Cultural da PGE - Antigo Convento do Carmo, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência., o qual foi adjudicado à empresa START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 47.334.182/0001- 09) no valor total de R 147.150,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e cinquenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\nId: 2626023\r\n"
        ],
        "2626025": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA, de exercício anterior, no valor total de R 2.766,21 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos), referente à cessão da servidora DEBORA SANTOS GONÇALVES DE BENTO, ID 43560164, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao mês de novembro de 2024.\r\nId: 2626025\r\n"
        ],
        "2626030": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\na Dívida de Exercício Anterior ea execução da despesa, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, no valor de R 7.650,30 (sete mil seiscentos e cinquenta reais e trinta centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, UG: 180100, referente a Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado, competência dezembro de 2024.\r\nId: 2626030\r\n"
        ],
        "2626033": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nc/c Decreto nº 48.259/2022. a disposição do CB PM RG 105.261 VINICIUS BOBBIO LEITE, Id. Funcional 50856480, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018\r\na disposição do 1° SGT PM RG 77.899 MARCIO JORGE DE SOUZA PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 98.067 LEONI DUNZINGER SILVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 9ª UPP/ 4° BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição a 1º SGT PM RG 74.579 EDSON MATTOS JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição 1º SGT PM RG 73.525 RICARDO DE MELO MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/5º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT RG 96.004 RAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA DA SILVA , do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHq, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão da 3º SGT PM RG 96.882 MONIQUE DA SILVA MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 12° BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 89.924 HELTON FERREIRA PEREIRA QUINTANILHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT RG 75.298 MARCO ANTÔNIO FRANCEZ DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 2ºBPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2626033\r\n"
        ],
        "2626034": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2626034\r\n"
        ],
        "2626040": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na disposição do 3° SGT PM RG 86.354 JEFFERSON DE SOUZA TOMATIS SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20ºBPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 1º SGT RG 73.998 WAGNER KNUPP DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 93.138 CARLA TORINO DE ALMEIDA BARRETO, do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na DGP, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.664 BRUNO MARQUES GALDINO, Id Funcional 50166336, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7ª UPP/16ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 58.040 ALEX SANDRO DA SILVA SOUZA, Id Funcional 22392033, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2626040\r\n"
        ],
        "2626058": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- REGINA DALVA SANTOS DA SILVA, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5022789-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 09/12/2013 a 08/12/2018, e a fruição de 03 (três) meses, a contar de 13/02/2025.\r\nId: 2626058\r\n"
        ],
        "2626063": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO ALVES, identidade funcional n° 2.915.794-3, matrícula nº 193.780-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-02-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARGARETH DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA VIEIRA, identidade funcional nº 2.963.922-0, matrícula nº 267.142- 8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-02-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JAZIMAR DE OLIVEIRA TOSTES, identidade funcional n° 370.423-8, matrícula nº 119.221-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-12-2022: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 6.736,24; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 14.280,83; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.610,36; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 6.736,24; Determinação Judicial Devolução Teto EC 41, no valor de R 10.649,07; Direito Pessoal (Dec. 10207), no valor de R 1,68; Direito Pessoal Gratificação Especial T. Pol.(Lei 423), no valor de R 0,19; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 530/1982), no valor de R 714,98; Repres. Cargo Comissão Incorporação (Lei 530/1982), no valor de R 1.515,76; Determinação Judicial Devolução Teto EC 41 Auxílio Invalidez, no valor de R 10.649,07. Processo n° E-09/1624/703/1994.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRAILTO DUARTE FERREIRA, identidade funcional n° 2.938.893-7, matrícula nº 122.266-0, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 19-11-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.738,19; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.997,84; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.441,62; 25% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 434,55. Processo n° E-09/6862/1023/2002.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS GUIMARÃES DE LIMA, identidade funcional n° 2.947.643-7, matrícula nº 156.521-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-08-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.796,31; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 169,47 . Processo n° E- 09/13077/1908/2021.\r\nId: 2626063\r\n"
        ],
        "2626067": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\npermanência da cessão, por permuta, entre a servidora Helena Lima Costa, Supervisor Educacional, ID funcional nº 4385533-4, matrícula 225949-7, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, e a servidora Rafaella de Sousa Viana Nunes, Professor I, matrícula nº 5563, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\na permanência da cessão do Cap BM QOC/14 Roger Fellipe Candez Ramos Serra, RG 49.187, Id Funcional nº 005027669, do Quadro de Pessoal da \r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado da Mulher, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Tayme Rejane dos\r\nSantos Terra Conceição, ID funcional nº 5036452-9, matrícula nº 3074510-3, Supervisor Educacional, e a servidora municipal Sandra de Abreu Medeiros, matrícula nº 5587, Professor I, da Prefeitura \r\nMunicipal de Quissamã.\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Lauro Tenório Pinheiro, ID. Funcional nº 4336969-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de \r\nAdministração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, a fim de exercer a função de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão\r\ncessionário.\r\ndo servidor Raphael Campos Pereira, ID Funcional nº 5113013-0, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de \r\nPrevidência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, a fim de ocupar cargo de Subsecretário de Planejamento, da Secretaria Municipal \r\nde Planejamento e Inovação, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 31/01/2025.\r\na decisão veiculada no do Conselho de Recursos \r\nAdministrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 2ª Câmara (SEI 88034677/88829605). \r\nId: 2626067\r\n"
        ],
        "2626068": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025\r\na celebração do Termo de Colaboração a celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU, que tem por objetivo a “manutenção do Programa a Vítima e Testemunha Ameaçadas no Estado do Rio de Janeiro”nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2626068\r\n"
        ],
        "2626072": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00022/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00002/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “f” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00032/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar nº 410-00016/2023 com fulcro no \r\nartigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2626072\r\n"
        ],
        "2626073": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00021/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00015/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00006/2024 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2626073\r\n"
        ],
        "2626074": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00012/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00026/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00001/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00003/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00006/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00017/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2626074\r\n"
        ],
        "2626075": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 410-00023/2023 com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2626075\r\n"
        ],
        "2626076": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nabono permanência à servidora Wania Rodrigues Vargas Aleixo, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.373.182-1, a contar de 21 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2626076\r\n"
        ],
        "2626080": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.02.2025\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2626080\r\n"
        ],
        "2626083": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 07.02.2025\r\na dívida em favor da empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, no valor de 1.539,35 (hum mil, quinhentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), para o pagamento dos dias 30/12/2024 e 31/12/2025, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2626083\r\n"
        ],
        "2626086": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.02.2025\r\nJOSE DOS SANTOS MONTEIROdentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2626086\r\n"
        ],
        "2626091": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n04.02.2025\r\na despesa em favor da empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.490,40 (mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), visando a aquisição de ATADURA ORTOPEDICA 10CM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 300/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais), visando a aquisição de MALHA TUBULAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 300/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n06.02.2025\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.232,00 (três mil, duzentos e trinta e dois reais), visando a aquisição de FITA ADESIVA CREPE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 042/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 550/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2626091\r\n"
        ],
        "2626096": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2025\r\n- LIDIA MARTA DA LUZ, Identidade Funcional 40341062/03, matrícula 919104-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/09/2001 a 31/01/2005, num total de 1239 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 14/09/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA LUCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO, Identidade Funcional 33307385/02, matrícula 915309-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/04/2000 a 31/01/2003 e de 01/02/2003 a 31/07/2005, num total de 1946 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis (RPPS), como Professor/Auxiliar de Secretaria.\r\nDE 10/02/2025\r\n- IVONE CHAVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 39327949/01, matrícula 5024573-7, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1991 a 23/05/1991, de 12/06/1991 a 10/03/1992 e de 02/08/1993 a 31/10/1994, num total de 841 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 15/02/1990 a 06/04/1990, por não ser certificado/aproveitado; de 01/11/1994 a 08/11/1994 e de 25/08/2009 a 30/03/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMOES, Identidade Funcional 19861451/01, matrícula 836476-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/07/1989 a 22/10/1989, de 01/04/1992 a 11/10/1994, de 28/11/1994 a 06/12/1994, de 03/07/1995 a 20/09/1996, de 04/11/1996 a 01/02/1997, de 03/03/1997 a 13/03/1998 e de 05/10/1998 a 30/05/1999, num total de 2166 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2626096\r\n"
        ],
        "2626097": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\nINTERESSE SOCIAL\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 300,00 (trezentos reais), Nota Fiscal nº 202400000003362, referente a renovação do Certificado digital ICP- Brasil modelo e-CPF A3 (03 anos) - TOKEN.\r\nId: 2626097\r\n"
        ],
        "2626103": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.142.413,50 (um milhão, cento e quarenta e dois mil quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos) em favor de CESAR FERNANDES BORGES, ID: 2.998.025-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 629.190.327-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 379.143,01 (trezentos e setenta e nove mil cento e quarenta e três reais e um centavo) em favor de ALEXANDRE TARTARINO GARCIA, ID: 2.972.534-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 888.424.527- 34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 238.163,77 (duzentos e trinta e oito mil cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos) em favor de MACIEL PEREIRA CAVALCANTI, ID: 564.869-6, Oficial de Cartório (Classe Comissário de Polícia), CPF: 933.124.237-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 123.529,69 (cento e vinte e três mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos) em favor de ADILSON PALÁCIO, ID: 4.218.143-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, CPF: 138.400.338- 02.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 743.010,82 (setecentos e quarenta e três mil dez reais e oitenta e dois centavos) em favor de MOACIR CANDIDO DE SOUZA, ID: 2.952.195-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 449.647.907-97.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 103.480,44 (cento e três mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) em favor de ANTONIO FERNANDO FREIRE JAPIASSU, ID: 2.957.103-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 775.747.537-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 344.961,49 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos) em favor de ELSO BERG, ID: 2.945.543-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 733.130.257-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 254.094,69 (duzentos e cinquenta e quatro mil noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos) em favor de ANA CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, ID: 2.920.965-0, Perita Legista (1ª Classe) , CPF: 434.521.327-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 627.154,18 (seiscentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) em favor de ADATY JORGE SIQUEIRA DE ANDRADE, ID: 2.945.529-4, Oficial de Cartório Classe Comissário, CPF: 718.234.097-68.\r\nId: 2626103\r\n"
        ],
        "2626104": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE\r\nINTERESSE SOCIAL\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 300,00 (trezentos reais), Nota Fiscal nº 202400000003924, referente a renovação do período de utilização do TOKEN, necessário para envio dos documentos (Contratos, Termo Aditivos e outros) pelo SIGFIS ao Tribunal de Contas.\r\nId: 2626104\r\n"
        ],
        "2626108": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, no valor de R 3.076,97 (três mil, setenta e seis reais e noventa e sete centavos), Nota Fiscal nº 2372662, referente ao serviço de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis, no período de 16/12/2024 a 31/12/2024, conforme contrato nº 053/2022.\r\nId: 2626108\r\n"
        ],
        "2626110": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nCINTHIA DOS SANTOS CORREA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 41880978, vínculo 02, matrícula 911.459-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.501,36 (mil quinhentos e um reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2626110\r\n"
        ],
        "2626111": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA SOUZA CORREIA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34927131, vínculo 01, matrícula 5011844-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IDA CRISTINA REBELLO MOTTA, Assistente Social - Degase, Identidade Funcional 19843178, vínculo 01, matrícula 0817395-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MARIA MANOEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 34550941, vínculo 01, matrícula 5021590-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NANCY AZEREDO FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40423948, vínculo 01, matrícula 5020835-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAIS FERNANDES DA CRUZJUNIOR, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39429946, vínculo 02, matrícula 3067480-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA DE SOUZA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34555269, vínculo 01, matrícula 5010302-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCILENE GONCALVESRIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36275638, vínculo 01, matrícula 0830307-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DURVALINO GOMES, Servente, nível I, Identidade Funcional 39355632, vínculo 01, matrícula 0279270- 3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FRANCISCACABRAL, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional 36343765,vínculo 01, matrícula 0839949-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE VALERIAMATEUS CABRAL, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 37929755,vínculo 01, matrícula 0831855-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE ARAUJO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34697659, vínculo 01, matrícula 5066662-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZA CARVALHO BRAZ, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36242349, vínculo 01, matrícula 5019025-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2024\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088933/2024.\r\nOnde se lê: ...vínculo 01...\r\nLeia-se: ...vínculo 02...\r\nId: 2626111\r\n"
        ],
        "2626117": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2025\r\n- TANIA ANDRE DE SOUZA CRUZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42009790, vínculo 01, matrícula n° 912.798-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.556,49 (mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n- RICARDO PADILLA SANI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 34131353, vínculo 01, matrícula n° 838.742-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.936,33 (mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n- RICARDO PADILLA SANI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 34131353, vínculo 02, matrícula n° 914.090-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.447,86 (mil quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n- MEIRE DE OLIVEIRA ALONSO Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43656633, vínculo 01, matrícula n° 954.872-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.441,30 (mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos).\r\n-JOCILANE DA SILVA CASTILHO OLIVEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 35288450, vínculo 01, matrícula n° 5.005.338-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.188,79 (mil cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos) e complementação de R 223,21 (duzentos e vinte e três reais e vinte e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nHERMEDILIO CESAR PEREIRA, Vigia, nível I, Identidade Funcional n° 39409562, vínculo 01, matrícula n° 275.154-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 92% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.428,20 (mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos).\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDRADE, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34227040, vínculo 01, matrícula n° 5.008.316-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.442,57 (quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nSONILDA CERQUEIRA SANTOS DO NASCIMENTO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39455424, vínculo 01, matrícula n° 516.717-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o pre sente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 94% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.145,61 (cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\nCARLOS ROBERTO MARINHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5663237, vínculo 02, matrícula n° 904.021-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.657,65 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n- AMANDA GARCIA RENDEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50256971, vínculo 01, matrícula n° 3.057.829-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.348,62 (mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 63,38 (sessenta e três reais e trinta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nCINTHIA DOS SANTOS CORREA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41880978, vínculo 03, matrícula n° 915.452-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.421,48 (mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2626117\r\n"
        ],
        "2626132": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\nE PENSÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE LOURDES LACERDA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CESAR SPINA GARZONI, ID Funcional nº 1969811-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2626132\r\n"
        ],
        "2626133": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Valmir Moreira de Oliveira, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 29939879, a partir de 17/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 90497776 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2626133\r\n"
        ],
        "2626137": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, I, da Lei 8.666 de 1993, em favor da empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 02.060.306/0001-69, no valor de R 1.373,75 (um mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2626137\r\n"
        ],
        "2626140": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\n- GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5132811-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2626140\r\n"
        ],
        "2626141": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nCIO\r\n\r\na REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2024, em obediência aos princípios norteadores da Administração Pública, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, em especial da economicidade, legalidade, da eficiência, e, em razões da conveniência e oportunidade, com previsão no Edital de item 1.6, por perda total do objeto.\r\nId: 2626141\r\n"
        ],
        "2626152": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07/02/2025\r\n- LUIZ ALBERTO PEREIRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.802-0 - 4.622 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MARIA CAROLINA MEDEIROS CARVALHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.472- 6 - 1.974 dias ao Município de Pirapetinga.\r\n- MARSELLY AMMON FERREIRA PINTO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.425-4 - 830 dias a Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CARLA CRISTINA FONSECA DE SOUZA, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.073.033-6 - 711 dias.\r\n- RAFAEL BARRETO SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.031-0 - 3.680 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2626152\r\n"
        ],
        "2626157": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10/02/2025 \r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 879,98 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), competências de NOVEMBRO DE 2023 e DEZEMBRO DE 2023, em favor da CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, referente aos reajustes retroativos dos meses de novembro e dezembro do ano de 2023. Relativo ao período de 01/11/2023 a 31/12/2023.\r\nId: 2626157\r\n"
        ],
        "2626165": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2025\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata de Reunião Final de Pregão Eletrônico , referente ao PE n°008/24, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para as unidades das FUNARJ, o presente certame adjudicando às empresas MTL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.(CNPJ 52.553.440/0001-70) ITEM 1 - R 40.798,92 (quarenta mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos) ITEM 4 - R 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais) ITEM 5 - R 1.186,98 (um mil cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) . LEDATH COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (CNPJ 36.080.753/0001-00) - ITEM 2- R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI. (CNPJ 33.518.624/0001-54). ITEM 3 - R 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais) - ITEM 6 - R 1.000,00 (um mil reais) - ITEM 9 - R 10.626,00 (dez mil seiscentos e vinte e seis reais) - ITEM 10 - R 220,00 (duzentos e vinte reais), ITEM 11 - R 442,00 (quatrocentos e quarenta e dois reais) - ITEM 12 - R 196,00 (cento e noventa e seis reais) - CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA. (10.592.584./0002-76) - ITEM 7 - R 19.922,31 (dezenove mil novecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. (CNPJ 45.329.312//0001-81) - ITEM - 8 - R 1.766,38 (um mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos) no valor global de R 105.113,59 (cento e cinco mil cento e treze reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2626165\r\n"
        ],
        "2626166": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 31798950/01, no valor de R 46.434,24 (quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), a título de licença especial não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024 e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2626166\r\n"
        ],
        "2626172": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150016/188181/2024\r\nSEI E-12/061/2956/2017\r\nSEI-150016/042730/2024\r\nSEI-150148/000233/2021\r\nSEI-150016/188112/2024\r\nSEI-150159/002301/2021\r\nSEI-150016/188346/2024\r\nSEI-150065/019856/2021\r\nSEI-150016/188751/2024\r\nSEI-150045/000884/2021\r\nSEI-150016/191804/2024\r\nSEI-150063/002435/2021\r\nSEI-160025/000143/2020\r\nSEI E-12/161/100250/2018\r\nSEI-150064/005647/2021\r\nSEI-150072/000297/2021\r\nSEI E-12/061/4847/2014\r\nSEI-150037/000642/2021\r\nSEI-150065/006164/2021\r\nSEI-16/136/000059/2019\r\nSEI-150065/002368/2021\r\nSEI-150159/005628/2021\r\nSEI-150159/002300/2021\r\nSEI-150063/003653/2021\r\nSEI E-16/012/1927/2019\r\nSEI-150142/000865/2021\r\nSEI-150159/005650/2021\r\nSEI E-12/061/100553/2018\r\nSEI-160149/000106/2020\r\nSEI-150056/001291/2021\r\nSEI-150159/005954/2021\r\nSEI-150029/002261/2021\r\nSEI E-12/061/1695/2018\r\nSEI-150146/000021/2020\r\nSEI-150044/000070/2021\r\nSEI-150098/000226/2021\r\nSEI-150051/000402/2021\r\nSEI-150063/003922/2021\r\nSEI E-12/061/944/2018\r\nSEI-160188/000424/2020\r\nSEI E-16/090/9/2019\r\nSEI E-12/061/100104/2018\r\nSEI E-12/061/5140/2017\r\nSEI-150044/000636/2021\r\nSEI-150142/000444/2021\r\nSEI-150063/003565/2021\r\nSEI-150064/010630/2021\r\nSEI-150056/001429/2021\r\nSEI-150093/000183/2023\r\nSEI-150155/000468/2021\r\nSEI E-12/061/1549/2018\r\nSEI-16/192/002746/2019\r\nSEI E-12/061/3513/2016\r\n\r\nId: 2626172\r\n"
        ],
        "2626173": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\no recredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, aoCENTRO DE ENSINO ESPECIALIZADO E EDUCACÃO NO TRÂNSITO JRW LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.153.079/0001-78, com endereço funcional na Rua Comendador Siqueira, 867 - Salas 201 e 202 - Pechincha - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22740-366.\r\nId: 2626173\r\n"
        ],
        "2626174": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ CARLOS PINHEIRO DA SILVA (Registro nº 801519910) conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/06/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 06.02.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JEAN PATRICK CORREIA DE OLIVEIRA (Registro n.º 6090756362) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/09/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2626174\r\n"
        ],
        "2626176": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\n\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de pacotes de café em pó em embalagens de 500g, para atender o público interno e externo em reuniões de gabinetes, salas e eventos de auditório realizados no Palácio Guanabara, Prédio Anexo e Palácio das Laranjeiras, além das diversas unidades administrativas que compõem a estrutura organizacional da \r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e demais órgãos participantes, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em \r\nfavor do licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\nLTDA EPP,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.910.334/0001-56, no valor total de R 720.033,80 (setecentos e vinte mil, trinta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2626176\r\n"
        ],
        "2626182": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nà NAIRENE DE ALMEIDA FIGUEREDO SILVA, Oficial de Cartório, ID 5.026.367- 6, afastamento pelo período 30 dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 06/01/2025 a 04/02/2025, sendo este o segundo período.\r\nLINCOLN DE SENNA BORDINI JUNIOR, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.021.960-0, afastamento pelo período 30 dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 10/01/2025 a 08/02/2025.\r\nId: 2626182\r\n"
        ],
        "2626185": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\n- DAYANA RODRIGUES COUTINHO VILACA, Identidade Funcional 43492665/02, matrícula 4349266502, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/2009 a 13/08/2023, num total de 5288 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2626185\r\n"
        ],
        "2626186": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nSEI- 270003/000260/2025 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI- 270057/000581/2022; o referido certame, no valor de R 197.661,93 (cento e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), com o seguinte prestador: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS (FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS), CNPJ/MF n.º 32.190.092/0001- 06.\r\nId: 2626186\r\n"
        ],
        "2626189": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MILHA (CDSV/RJ nº 2271) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 88305859000150, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013;\r\na inclusão da empresa SYAGE AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 51054516000230, (SDA 179) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015;\r\na inclusão do produto PROVISO (CDSV/RJ nº 2272) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumpri mento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2626189\r\n"
        ],
        "2626190": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/02/2025\r\n- BRUNO MOURA LEONE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.378.978-1 - 5.405 dias à PMERJ.\r\n- EDSON BRUNO DE SOUSA SEPULVIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.222-2 - 599 dias a SEDUC/PI.\r\n- MARTA COSTA DE FREITAS, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 5.147.895-7 - 2.577 dias como cargo em comissão na Prefeitura de Itaboraí.\r\n- PAOLA DE OLIVEIRA MENDES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.191-4 - 4.481 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- RAPHAEL RICKY DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.113.007- 6 - 1.585 dias à PMERJ.\r\n- RHAI NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.982-0 - 3.107 dias a E.B.C.T.\r\n- RODRIGO GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.178.784-6 - 147 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- SULYAN GONÇALVES SABINO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.065-8 - 1.934 dias à Prefeitura de Itapemirim.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2626190\r\n"
        ],
        "2626198": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Perito Criminal (2ª classe), Identidade Funcional nº 4.403.190-4, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-360262/000004/2021.\r\nId: 2626198\r\n"
        ],
        "2626210": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação à VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, das penalidades de Advertência e Multa de 1% (um por cento) ao contrato nº 04/2024 no valor de: R 94.102,48 (noventa e quatro mil, cento e dois reais e quarenta e oito centavos)previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2626210\r\n"
        ],
        "2626218": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00095/2024 da 1ª CRP, na forma do Artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI- 360025/004678/2024.\r\nId: 2626218\r\n"
        ],
        "2626220": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na Licença para desempenho de mandato eletivo de LILIAN PRATES BELEM BEHRING, matr. nº 34.197-4, ID Funcional 6080413, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para o período de 02/01/2025 a 31/12/2026, nos termos do art. 83, da Constituição Federal e dos arts. 138 a 141, do Decreto nº 2.479/1979.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 18/05/2018, de CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, TUS / Médico, matr. nº 34.822-7 / ID Funcional 24447722, admitida em 02/06/2008, para continuar exercendo a função de Diretora Geral do Hospital Estadual Anchieta, até 31/12/2025.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/06/2021, de EDUARDO DE MACEDO SOARES, Professor Assistente, matr. nº 39.375-1, ID Funcional 43945465, admitido em 08/12/2015, para continuar exercendo suas atividades na Prefeitura do Município de Nova Iguaçu, até 31/12/2025, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 e do Decreto Estadual nº 40.767/2007.\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 08/10/2018, de CARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES, TUS / Programador Visual, matr. nº 38.395-0, ID 50372670, admitido em 16/03/2015, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\nId: 2626220\r\n"
        ],
        "2626223": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos abaixo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nWANISE DA SILVA PAULA DE SÁ, matr. nº 06.133-3, ID Funcional 2553560-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, inativo, com validade a contar de 02/09/2014 data da aposentadoria, em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 06/08/2024, página 37, 2ª coluna.\r\nMARCIA BORGES DE AMORIM, matr. nº 06.795-9, ID Funcional 25364995, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, inativo, com validade a contar de 14/05/2019 data da aposentadoria, em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 23/09/2019, página 19, coluna 3.\r\nALDAIR DE ARAUJO MELLO, matr. nº 26.045-5, ID Funcional 25787110, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, inativo, com validade a contar de 21/03/2022 data do diagnóstico, em caráter permanente.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 10.02.2025\r\na redução de 50% da carga horária para ALINE FELIX DOS SANTOS, ID 42581974, matr. nº 42.845-8, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente GABRIEL FELIX DOS SANTOS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 92845311, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\ncancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de JULIANA DE MORAES PRATA, matr. nº 38.465-1, ID: 43748821, Professor Adjunto, para acompanhamento de DAVI DE MORAES PRATA LIMA, considerando as Manifestações nº 01/2025/TRM/PGUERJ08/UERJ 92104718 e nº 41/2025/PGUERJGAB/UERJ 92104724 e a opção da referida em permanecer no Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva por meio do e-mail SEI nº 92104736.\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 16/03/2025, da candidata ISABELA FARIA BERNO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, nomeada pela Portaria nº 076/2025 publicada no DOERJ em 16/01/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2626223\r\n"
        ],
        "2626224": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº 7639/2011, de FABIANE SOARES FISCILETTI, matr. nº 31.286-8, tornando sem efeito o despacho de 27/07/2011, publicado no DOERJ de 28/07/2011.\r\no pagamento do auxílio-funeral para SIRLAN MOREIRA CONCEIÇÃO DANTAS, referente às despesas com o funeral de SERGIO BAPTISTA DANTAS, matrículas nº 25.075-3 e nº39.267-0, falecido em 03/01/2025.\r\nId: 2626224\r\n"
        ],
        "2626229": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00070/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2626229\r\n"
        ],
        "2626230": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de planta nº OFIC-0060, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Gran Micro S4, com ar condicionado e guia. \r\nChassi: Mercedes-Benz LO-916/48 - EURO VI\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nComprimento: 9.020mm\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\ncom base no parecer da área técnica (91760458).\r\ncom base nos pareceres da Assessoria Jurídica (91903840), da Auditoria (92240293) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (89840207) a transferência da permissão 551.002, por sucessão, para o Sr. Luiz Antonio Short de Castro.\r\nCoopernova - Cooperativa de Motoristas Autônomos do Transporte Complementar de Passageiros, Fretamento e Turismo Ltda, (RJ- 711): Com base na análise \r\ntécnica (91836694), a incorporação do veículo Ford \r\nTransit placa SSD2E35 do cooperado LINO CESAR FERREIRA \r\nLAGDEM, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa RKM5A40 que será baixado.\r\nId: 2626230\r\n"
        ],
        "2626238": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79; considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa J.S.R.C. GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.692.685/0001-23, no valor global de R 15.494,25 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2626238\r\n"
        ],
        "2626242": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\n3º SGT PM RG 87.779 FLÁVIO DA COSTA RODRIGUES VIANNA, ID Funcional 4375493-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM, para o GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 88. 911 DIEGO PORTELLA BATISTA, ID Funcional 4380918-9, que retorna para a Corporação.\r\nem caráter de excepcionalidade, a cessão do 1º TEN PM RG 66.801 AYRTON JOSÉ LUCAS DE SOUZA, Id. Funcional 22231765, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no GCG, para a Prefeitura Municipal de Paracambi, a fim de exercer suas funções de Secretário Municipal de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2626242\r\n"
        ],
        "2626243": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17 de março de 2023,SILVIO DA SILVA BRAGA, ID 43369600, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 75.872,70 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta centavos). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\nId: 2626243\r\n"
        ],
        "2626250": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANA GABRIELA BEZERRA DE QUEIROZ, ID Funcional 42847257, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 282.130-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSOLANGE DE CARVALHO PEREIRA, ID. Funcional 41827910 Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLUIZ CESAR DOS SANTOS DA COSTA, ID. Funcional 50191659, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO PAURA DE CARVALHO, ID. Funcional 43898858Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nNILZA DE FREITAS CURVELO, ID Funcional 40845303Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO DE MORAES ROSA, ID. Funcional 43886906 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCOS DO NASCIMENTO SANT ANNA, ID Funcional 36255483Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Lingua Portuguesa, matrícula 194.729-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAQUEL MACHADO DE CASTRO LUIZ, ID. Funcional 50722840 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Educacao Fisica, matrícula 996177-1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nDENISE PORTUGAL PEREIRA, ID. Funcional 42830400 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nLEANDRO DA ROCHA MENDES, ID Funcional 42032350,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV- Matematica, matrícula 5246/1 (Municipio de Porto Real)\r\nNORMA PAIVA RUAS, ID. Funcional 34313761,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III-MIIIC, matrícula 11353 (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Nilópolis).\r\nALIRIA DE BRITTO DUQUE, ID Funcional 35276304 Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2. Grau, matrícula 102238.1, (Prefeitura Barra Mansa).\r\nSILVIA PIRES CHAGAS BORGES, ID. Funcional 41191374, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELAINE KARINE TOLEDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43517196,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nGIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE, ID Funcional 42586895vinculo 4, Inspetor Escolar (FAETEC), e Professor I, matrícula 112378473 (Fundação Municipal de Educação Niterói).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARIA DA PENHA CEVAROLLI NASCIMENTO, ID. Funcional 35312033 Professor Docente I- 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC), Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 013.034-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor II, matrícula 051.564-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIMAR ARENASIO DEFANTI, ID Funcional 31122159, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES e Professor Docente I, matrícula 2022 (Instituto de Previdencia e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\nVAGNER LUCIO DE LIMA, Funcional 51518163 Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Ensino Fundamental, matrícula 200.399-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor II, matrícula 238.997-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2626250\r\n"
        ],
        "2626253": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "CIVIL\r\nJANEIRO\r\nDESPESAS\r\n07/02/2025\r\na despesa em favor da concessionária RIO + SANEAMENTO BL3 S.A, CNPJ:42.292.007/0001-74, no valor de R 91.112,58 (noventa e um mil cento e doze reais e cinquenta e oito centavos) referente à prestação de serviço de fornecimento de água e esgoto sanitário para atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ: 59.309.302/0001-99 , no valor de R 2.110,00 (dois mil cento e dez reais) , visando a AQUISIÇÃO de AGULHA HIPODERMICA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 115/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 102/23, com fundamentação legal na Lei 8666/93, Lei N.º 10520/02 e Decreto Estadual n.º 46.751/19.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55, no valor de R 560,00 (quinhentos e sessenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE FLUMAZENIL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 177/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 163/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa a DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001- 26., no valor de R 910,00 (novecentos e dez reais), visando a AQUISIÇÃO DE MORFINA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 105/2023, consolidada pela Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 178/24, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa a INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 01.985.366/0003-91, no valor de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 193/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011/24, com fundamentação legal na Lei 14.333, de 1º de abril de 2021, Decreto n.º 48.843 de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa a BRAZEN LTDA, CNPJ 45.590.051/0001-59, no valor de R 170.130,00 (cento e setenta mil cento e trinta reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO-HOSPITALAR - LUVAS DE PROCEDIMENTO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 98/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 165/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa AGUAS DO PARAIBA, CNPJ: 01.280.003/0001-99, no valor de R 215.813,87 (duzentos e quinze mil oitocentos e treze reais e oitenta e sete centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto,a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2626253\r\n"
        ],
        "2626261": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2626261\r\n"
        ],
        "2626262": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a PORTARIA INEA Nº 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela Gerência de Administração e Logística - GERADL (91450694), RECONHEÇO A DIVIDA em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR, inscrita sob o CNPJ 02.150.327/0001-75, no valor de R 601,38 (seiscentos e um reais e trinta e oito centavos), relacionados à débitos de 2014, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2626262\r\n"
        ],
        "2626273": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2024, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA, COM SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO, em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.371/0001-40. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 163.357,14 (cento e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).\r\nId: 2626273\r\n"
        ],
        "2626276": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nId: 2626276\r\n"
        ],
        "2626281": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA \r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/GC), a favor do Inspetor de Polícia Penal WILSON LEONARDO FEITOSA DA SILVA, ID 50753630 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/036767/2024.\r\nDE 04.02.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ID 20100523 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/050838/2024.\r\nDE 06.02.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2626281\r\n"
        ],
        "2626333": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n- ABIGAIL FURTADO THEODORO DE PAULA, Prof. Doc. II, ID Funcional 33317410/1, mat. nº 500.184.3-1, período base de 16/12/2019 a 15/12/2024.\r\n- ANDREIA CORREA GOULART OKADA, Prof. Doc. II, ID Funcional 36401064/1, mat. nº 5.019.383-8, período base de 31/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- MERI SANDRA DE LACERDA GONCALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39328457/1, mat. nº 501.411.0-0, período base de 06/06/2019 a 05/06/2024.\r\n- BARBARA FATIMA KOPKE DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32781644/1, mat. nº 5.001.112-1, período base de 06/05/2019 a 11/06/2024.\r\n- FABIO DA CUNHA PINHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50973134/1, mat. nº 311.158.0-1, período base de 03/12/2018 a 02/12/2023.\r\n- EDNA ALMEIDA DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36403270/1, mat. nº 500.120.4-6, período base de 03/03/2019 a 02/03/2024.\r\n- ELIANE DE CASSIA BASTOS PEREIRA, Agente Administrativo, ID Funcional 36411442/1, mat. nº 5001.175-8, período base de 09/06/2019 a 27/08/2024.\r\n- CRISTIANE MEDEIROS QUINTELA DA VEIGA SOARES, Prof. Doc. II, ID Funcional 33040338/1, mat. nº 500.178.8-8, período base de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- NEUZA GARCIAS SOARES, Merendeira, ID Funcional 34875646/1, mat. nº 5011422-2, período base de 17/08/2018 a 31/08/2023.\r\nDE LICENÇA ESPECIAL\r\n- URSULA CAMARA POLVERINI, Prof. Doc. I , ID Funcional n° 50090119/2, mat. nº 304.845.2- 1, período base de 14/10/2013 a 13/10/2018 e de 14/10/2018 a 13/10/2023.\r\n- CLEONICE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I , ID Funcional n° 36130877/2, mat. nº 935.934-0, período base de 12/05/2004 a 12/06/2009 e de 07/06/2016 a 05/08/2021.\r\n- JOSANA PECENE MALAFAIA, Prof. Doc. I , ID Funcional n° 36690961/2, mat. nº 911.407-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 17/03/2020.\r\n- LUIS ARMANDO VIDAL, Zelador , ID Funcional n° 36129828/1, mat. nº 501.147.6-8, período base de 10/06/2005 a 09/06/2010, de 10/06/2010 a 09/06/2015 e de 10/06/2015 a 09/06/2020.\r\n- ELIANE ECKHARDT SEABRA , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42589894/2, mat. nº 945.344- 0, períodos base de 05/02/2009 a 04/02/2014, de 05/02/2014 a 04/02/2019 e de 05/02/2019 a 04/02/2024. \r\n- EDISON RODRIGUES CRUZ , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 26924641/2, mat. nº 920.261-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2626333\r\n"
        ],
        "2626335": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021\r\nId: 2626335\r\n"
        ],
        "2626357": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000017/2025, o afastamento do país, sem ônus, do servidor JOÃO VICTOR CAMPELO SILVA DE LIMA, ID Funcional 5133200-0, MÚSICO CORISTA, integrante do CORO da FTM/RJ, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2626357\r\n"
        ],
        "2626358": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2626358\r\n"
        ],
        "2626371": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nºR 12.903,37 (doze mil, novecentos e três reais e trinta e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2626371\r\n"
        ],
        "2626372": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa STAFF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.604.392/0001-48, no valor de R 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) referente à prestação dos serviços de demolição parcial de estrutura em concreto armado e de reforma dos espaços com obras civis do Hospital Central da Policia Militar, na área da Pediatria em setembro de 2023, de acordo com o Contrato 68/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 35/074/010547-3/2023, no valor de R 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais), referente à prestação dos serviços de demolição parcial de estrutura em concreto armado e de reforma dos espaços com obras civis do Hospital Central da Policia Militar, na área da Pediatria em setembro de 2023, de acordo com o Contrato 68/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2626372\r\n"
        ],
        "2626373": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91, no valor de R 5.030,27 (cinco mil, trinta reais e vinte e sete centavos) referente à aquisição de insumos radiológicos no mês de setembro de 2023, de acordo com o Contrato 538/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350010/009205/2024, no valor de R 5.030,27 (cinco mil, trinta reais e vinte e sete centavos), referente à aquisição de insumos radiológicos no mês de setembro de 2023, de acordo com o Contrato 538/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2626373\r\n"
        ],
        "2626381": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no encarregado 3º SGT PM RG 97.565 DAVI SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, da DCMUN, pelo 2º SGT PM RG 85.368 Radhames Francisco Valle Quintão - Id Func. 4327658-0,da mesma unidade, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI Nº 476 de 06 de janeiro de 2025, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n° 041/2023-DLP, por parte da Empresa TAGG SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.695.642/0001-55, atendendo aos ditames precógnitos no Manual da PGE/RJ, para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. \r\nId: 2626381\r\n"
        ],
        "2626382": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- IOLANDA MARIA DA GLÓRIA, Servente, matricula 1205452-4, Id. Funcional n°41386027/1.\r\n- ELIZÂNGELA ROSEMEIRE RAMOS DE FRANÇA LIMA, Professor Docente II, matricula 5013508-6, Id. Funcional n° 34352031/1. \r\nId: 2626382\r\n"
        ],
        "2626383": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é SISTEMAS COMPLETOS DE TESTE ERGOMÉTRICO PARA O HCAP E POLICLÍNICAS SUBORDINADAS À DIRETORIA GERAL DE SAÚDE (DGS), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - ETAPA 3.2, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2626383\r\n"
        ],
        "2626385": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/02/2025\r\nHOMOLOGO a licitação referente a “Aquisição e instalação de mobiliários, equipamentos (cozinha, vídeo, refrigeração), sonorização e eletrônicos para a sede do Instituto Rio Metrópole”, às empresas L.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.990.409/0001-72, com o valor total de R 539.727,90 (quinhentos \r\ne trinta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e noventa \r\ncentavos) e A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.764.864/0001-97, com o valor total de R 128.896,89 (cento e vinte oito mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos). \r\nId: 2626385\r\n"
        ],
        "2626387": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA, mantida por ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - DEMAIS, CNPJ: 30.406.169/0001-07, Endereço: RUA VEREADOR ALCEU LANNES TINOCO, Nº 186, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE-RJ, CEP 28.380-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CÁTIA MARTINS DOS SANTOS, CPF: ***.515.**7-70 em substituição a LUCÉLIA DE FÁTIMA MACHADO SOARES, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.002884.2025, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002924.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0009/2018, Endereço: Rua Divisória, 79, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro/RJ, CEP- 21331250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): SielsoBonzoumet Pereira Junior , CPF: ***.146.**7-60 em substituição a Aurélio José de Araujo, cadastrado pelo: 030035/006815/2022, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001921.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES, mantida por ELIANE ALCURE DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 40.336.034/0001-76, Endereço: Rua Oitocentos e Vinte e Sete, nº 60, Jardim Tiradentes, Centro, Volta Redonda, CEP 27. 258-315. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ELIZETE DE OLIVEIRA CAMPOS MACIEL, CPF: ***.009.**7-87, com vigência a partir de 03/02/2010, ROSANE SEBASTIANA CÂNDIDO, CPF: ***.149.**0-7, com vigência a partir de 01/03/2012, MARILIA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, CPF: ***.982.**7-09, com vigência a partir de 06/02/2014, CLÁUDIA IVO DE MEDEIROS , CPF: ***.358.**9-9, com vigência a partir de 02/03/2015. Sob o registro COOIESF.CAD06.002917.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES, mantida por ELIANE ALCURE DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 40.336.034/0001-76, Endereço: Rua Oitocentos e Vinte e Sete, nº 60, Jardim Tiradentes, Centro, Volta Redonda, CEP 27. 258-315. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): LILIANE LIMA DE FREITAS SESSA, CPF: ***.076.**7-94, com vigência a partir de 03/02/2014. Sob o registro COOIESF.CAD06.002918.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VERBO DIVINO, mantida por ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA - DEMAIS, CNPJ: 21562368/0013-57, Endereço: Rua Prefeito Mario Pinto Reis-nº 188- Centro- Barra Mansa- CEP: 27.345-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): WIVIANNE QUINTILIANO DE MELO SANTOS, CPF: ***.562.**7-67, com vigência a partir de 03/02/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.002919.2025. DEFIRO. \r\nId: 2626387\r\n"
        ],
        "2626396": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nMARIA CELIA RODRIGUES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 19689039 e Matrícula: 817.157-1, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 21/11/2024.\r\nCLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, ASSISTENTE SOCIAL, ID Funcional: 19684380 e Matrícula: 861.493-5, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 2º, Inciso III da Lei Complementar nº 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nMARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 19740743 e Matrícula: 835.531-5, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 2º, Inciso III da Lei Complementar nº 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nWILLIAM DOS REIS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19993722 e Matrícula: 816.458-4, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 5º CAPUT c/c §1º e §11º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/05/2024.\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 43716148 e Matrícula: 957.337-9, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 5º CAPUT c/c §1º e §11º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/12/2024.\r\nEDNA BELCHIOR BARRETO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ID Funcional: 20364245 e Matrícula: 861.351-5, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/02/2020.\r\nCRISTIANE OLIVEIRA, ODONTÓLOGO, ID Funcional: 19774273 e Matrícula: 817.770-1, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 3º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 11/12/2024.\r\nId: 2626396\r\n"
        ],
        "2626402": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a Dívida de Exercício Anterior, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa à competência de julho (dia 31), agosto e setembro de 2020 referente ao ressarcimento pela cessão da servidora FERNANDA CALL TANNUS DE OLIVEIRA a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 23.791,79 (vinte e três mil setecentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2626402\r\n"
        ],
        "2626403": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a Dívida de Exercício Anterior, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa às competências de outubro e novembro de 2020 referente ao ressarcimento pela cessão da servidora FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 23.414,14 (vinte e três mil quatrocentos e quatorze reais e quatorze centavos).\r\nId: 2626403\r\n"
        ],
        "2626404": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a Dívida de Exercício Anterior, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa à competência de maio de 2021 referente ao ressarcimento pela cessão da servidora FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no montante total de R 11.707,07 (onze mil setecentos e sete reais e sete centavos).\r\nId: 2626404\r\n"
        ],
        "2626405": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a Dívida de Exercício Anterior, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa à competência de janeiro de 2021 referente ao ressarcimento pela cessão da servidora FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRA a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 11.707,07 (onze mil setecentos e sete reais e sete centavos).\r\nId: 2626405\r\n"
        ],
        "2626430": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do Subten BM Q09/97 Alexandre da Silva Romeiro, RG 21.080, Id Funcional nº 002672539, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil, junto a Prefeitura Municipal de Cordeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Wilson Esperança Manfredo, Inspetor de Polícia, matrícula 959.022-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercer suas funções como Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria Municipal de Saúde, com ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar de 01/01/2025.\r\n\r\na cessão do Maj BM QOC/09 Afonso Ribeiro Travassos, RG 45.333, Id Funcional nº 004359923 e do 1º Sgt BM Q11/02 Jose Carlos Pires Dantas Junior, RG 30.866, Id Funcional nº 002641824, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\ndo Subten BM Q00/98 Marcus Dothavio Moreira Pinto Caracas, RG 24.213, Id Funcional nº 002682803, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim de exercer suas funções junto à Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da Subten BM Q06/ACD/02 Michele Barillo Garcia Verbicario, RG 30.597, Id Funcional nº 002640582, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Gabinete do Prefeito, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Cristiana da Silva Monteiro, ID Funcional nº 35752483, vínculo 1, matrícula nº 0804465-3, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ, com validade a contar de 01/01/2025, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nmanutenção da cessão doSubten BM Q10/97 Rodrigo de Souza Braz, RG 21.184, Id Funcional nº 000612444, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus ao órgão cessionário.\r\n\r\nmanutenção da cessão doSubten BM Q01/97 Marcos Gonçalves de Andrade, RG 21.500, Id Funcional nº 002621646, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, com ônus ao órgão cessionário.\r\n\r\na manutenção da cessãodo Maj BM QOC/09 Jose Emilio de Mendonca Antonio, RG 45.310, Id Funcional nº 004359898, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil,para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2626430\r\n"
        ],
        "2626431": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n°\r\nSEI-140001/098554/2024, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do acordo a ser firmado, com vistas à extinção consensual da ação judicial nº 0221413- 48.2021.8.19.0001. \r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/098560/2024, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do acordo a ser firmado, com vistas à extinção consensual da Ação Civil Pública nº 0229415- 80.2016.8.19.0001, bem como o processo correlato de cumprimento de sentença (obrigação de fazer) n° 0007918-81.2022.8.19.0001. \r\nId: 2626431\r\n"
        ],
        "2626438": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 21.08.2024, os proventos de ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR, CEL PM RG 58.815.\r\ncom validade a contar de 21.10.2019, os proventos de RONALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.090.\r\ncom validade a contar de 11.07.2023, os proventos de MARCIO RICARDO MONTEIRO DE JESUS, SUBTEN PM RG 55.692.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos de EDISON MANOEL DE PONTES, SUBTEN PM RG 56.074.\r\ncom validade a contar de 21.10.2024, os proventos de GISELE VALDERIS SEABRA, SUBTEN PM RG 56.349.\r\ncom validade a contar de 02.08.2024, os proventos de ROSANA RIBEIRO GOMES, SUBTEN PM RG 56.433.\r\ncom validade a contar de 21.05.2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 57.236.\r\ncom validade a contar de 30.07.2024, os proventos de MARCELINO JORGE DE SOUSA CASTRO, SUBTEN PM RG 57.517.\r\ncom validade a contar de 17.01.2024, os proventos de MARCOS ALVES FEITOSA, SUBTEN PM RG 57.636.\r\ncom validade a contar de 09.09.2024, os proventos de VALDECIR SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.850.\r\ncom validade a contar de 17.10.2024, os proventos de JOSIMAR MORAES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.932.\r\ncom validade a contar de 13.09.2024, os proventos de ANDERSON DE SOUZA MARTINS, SUBTEN PM RG 58.763.\r\ncom validade a contar de 12.08.2024, os proventos de ADRIANO APOLINARIO OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 58.902.\r\ncom validade a contar de 17.01.2024, os proventos de ELSON LEANDRO DO CARMO, SUBTEN PM RG 59.666.\r\ncom validade a contar de 27.05.2024, os proventos de BAUER DAMIÃO MOREIRA RAMOS, SUBTEN PM RG 62.462.\r\ncom validade a contar de 21.10.2024, os proventos de IRAN MONSORES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 62.589.\r\ncom validade a contar de 30.04.2024, os proventos de WALLACE MOREIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 62.746.\r\ncom validade a contar de 15.07.2024, os proventos de RONALDO LIMA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 62.883.\r\ncom validade a contar de 23.08.2024, os proventos de FLÁVIO RODRIGUES VALENÇA, SUBTEN PM RG 63.538.\r\ncom validade a contar de 27.09.2024, os proventos de ARILTON DA SILVA CARDOSO, SUBTEN PM RG 63.851.\r\ncom validade a contar de 14.05.2024, os proventos de ALEXANDRE LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.385.\r\ncom validade a contar de 15.07.2024, os proventos de FERNANDO NEPOMUCENO DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.832.\r\ncom validade a contar de 14.11.2024, os proventos de MARCOS BONZI SANTOS, SUBTEN PM RG 65.196.\r\ncom validade a contar de 17.10.2024, os proventos de ROGÉRIO CORREA DE MATTOS, SUBTEN PM RG 65.229.\r\ncom validade a contar de 11.10.2024, os proventos de ANDRÉ CÉLIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 69.047.\r\ncom validade a contar de 01.11.2021, os proventos de SEBASTIÃO ROSA DA SILVA, 1º SGT PM RG 30.968.\r\ncom validade a contar de 22.11.2024, os proventos de ROBSON COSTA OROSQUI, 1º SGT PM RG 73.748.\r\ncom validade a contar de 23.09.2024, os proventos de ADRIANO MACIEL DE SOUZA, 3º SGT PM RG 72.754.\r\nId: 2626438\r\n"
        ],
        "2626443": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 175/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, em favor das seguintes empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 01 e 06, no valor total de R 1.495.260,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e sessenta reais); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora dos itens 02 e 08, no valor total de R 31.629,26 (trinta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos); INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA(MATRIZ) (04.654.861/0001-44), vencedora do item 03, no valor total de R 80.547,50 (oitenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), vencedora do item 04, no valor total de R 4.017,60 (quatro mil dezessete reais e sessenta centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora dos itens 05 e 09, no valor total de R 1.311.469,17 (um milhão, trezentos e onze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora dos itens 07 e 10, no valor total de R 745.062,41 (setecentos e quarenta e cinco mil sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). Valor adjudicado R 3.667.985,94. Despacho da Homologação (doc. SEI 92948033). \r\nId: 2626443\r\n"
        ],
        "2626445": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07/02/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 307/2015 de RENATO ALVES VIEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 21 de setembro de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 556/2017 de ELIANA FRANCO DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 3 de maio de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 127/2002 de JOSÉ LUIZ MIDOUX DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de agosto de 2003.\r\nId: 2626445\r\n"
        ],
        "2626446": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\nE PENSÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGINEIDE QUINTILIANO SOUZA DE ALMEIDA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE PEDRO DE ALMEIDA, matricula nº 0010830-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, uma vez que o benefício foi requerido 27 (vinte sete) anos após o falecimento do servidor e não conseguiu, em virtude do decurso do tempo, comprovar a sua dependência econômica em relação ao servidor, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o inciso II do art. 31 da lei 285 de 1979, alterada pela lei 1488 de 1989.\r\nId: 2626446\r\n"
        ],
        "2626447": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/02/2025\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa INSTITUTO SEVERA ROMANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.003.680/0001-53, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023, no valor total estimado de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa INSTITUTO SEVERA ROMANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.003.680/0001-53, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023, no valor total estimado de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2626447\r\n"
        ],
        "2626460": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LFR AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1445, no endereço funcional R. das Aninhas, nº 236, Quadra15, Lote 16, Loja 02. Jardim da Paz (Guia de Pacobaiba), CEP. 25.926-726 - Magé/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA BROTHER INHAUMA, registro DH AB/1446, no endereço funcional R. Canitar, nº 03, Loja1, 2 e 3 - Inhaúma. CEP. 20.766-200 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2626460\r\n"
        ],
        "2626476": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nA DÍVIDA em favor da requerente, Elenice Oliveira de Campos Machado, CPF 794.436.727-45 no valor total de R 3.012,68(três mil, doze reais e sessenta e oito centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2024, da ex-servidora Marilda Izabel Oliveira de Campos, costureira, matrícula 173394-8, ID. Funcional: 2858045-1, falecida em 24/12/2024, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2626476\r\n"
        ],
        "2626481": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\na contar de 13 de maio de 2013, ao Subtenente BM Ref MARCO ANTONIO MARQUES PEREIRA, RG 05.130, Id Funcional 2626243-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 628/2024.\r\nId: 2626481\r\n"
        ],
        "2626482": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\na contar de 26 de maio de 2024, à Sra. MARIA JOSE DE ARAUJO FERNANDES, CPF: 810.098.995-91, beneficiária de Pensão Militar do ex-2º Sargento BM Q00/79 ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 05.103, Id Funcional 2622794-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 666/2024, Processo SEI-270007/040262/2024.\r\nId: 2626482\r\n"
        ],
        "2626497": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\na alteração do nome do servidor para WASHINGTON ELIAS DE SOUSA SILVA KESSELERInspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id Funcional nº 2.955.438-1, face averbação de CASAMENTO.\r\nId: 2626497\r\n"
        ],
        "2626501": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nADRIANO PERNES DE MEDEIROS, CPF 045.XXX.XXX-36, pela ocorrência de prescrição do pleito.\r\nId: 2626501\r\n"
        ],
        "2626510": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/11/2025\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, em seu art. 1º, inciso III, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE 2 , com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022, e do presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pelo servidor CHARLES DE OLIVEIRA PIMENTA, Id. Funcional nº 3045503-4, Professor Docente I, Matrícula nº 3045503-4, Vínculo I, na forma do art. 57, inciso I, do Decreto-Lei Nº 220/1975.\r\nId: 2626510\r\n"
        ],
        "2626517": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nCARMEN SILVIA DUARTE DA SILVA, Identidade Funcional 41379357/03, matrícula 926713-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/03/2002 a 31/12/2002, num total de 279 dias de serviço prestado à SEEDUC (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 17/01/1994 a 04/04/1994 e de 01/09/1998 a 30/09/1999, por não serem certificados.\r\nId: 2626517\r\n"
        ],
        "2626518": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na Dispensa de Licitação a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.962.016/0001-67, referente à contratação de serviços contínuo de Coffee Break para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, no valor total de R 62.640,00 (Sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais), com base no inciso no art. Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2626518\r\n"
        ],
        "2626520": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/01/2025\r\nSEI- 320001/003024/2023 O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, , pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI n.º 70344944; COOPAD - SEI n.º 90692670 e SUPRA - SEI n.º 90977459), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024 e art. 1º, inciso III da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face do servidor João Batista Goulart de Oliveira, Id. 3850148-1, Professor Docente II, Matrícula n.º 186.615-1,vínculo 1, inativo, junto com o cargo de Professor Docente I, Matrícula 919.925-8, vínculo 2, ambos da Secretaria de Estado de Educação, e mais o cargo de Professor, Prefeitura da Cidade’ de Armação de Búzios, em decorrência da PERDA DE OBJETO,por Renúncia de Estipêndio da matrícula 919.925-8, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Educação, com publicação no DOERJ em 11/01/2024.\r\nId: 2626520\r\n"
        ],
        "2626525": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Autorizo de Despesas 92212229 e sua respectiva publicação 92600593, contida no D.O de nº 023 do dia 04/02/2025, pagina 09, 3ª coluna.\r\nId: 2626525\r\n"
        ],
        "2626528": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n07.02.2025\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de LUCIOLA GUEDES DE MELLO TERRA MACHADO, matrícula nº 00/0254.506-9, identidade funcional nº 39899764, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h, referência P2G40H12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 9.382,29 (Nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\ncom validade a contar de 08 de novembro de 2021, os proventos mensais de MARCIA LUZIA DINIZ GAMA, matrícula nº 00/0223.390-6, identidade funcional nº 5785898, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE10, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 8.603,99 (Oito mil, seiscentos e três reais e noventa e nove centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 10.100,92 (Dez mil e cem reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de ROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES, matrícula nº 00/0220.028-5, identidade funcional nº 40549950, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.421,18 (Doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\n- MURILO SILVA CRISTO, matrícula nº 00/3079307-9, ID 43279813/04 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.06.2012 a 15.06.2015, no total de 1.087 (um mil e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n- RENATA CRISPIM DE SIQUEIRA SANTOS - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0283070-1 e Id. Funcional nº 39882322, período base de 23.02.2014 a 10.05.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença- prêmio.\r\n- ROBERTO RODRIGUES VIANA- INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.676-7 e Id. Funcional nº 41987799/01, período base de 12.01.2020 a 09.01.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nTELMA ABREU SALDANHA DE BARROS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223031-6 e Id. Funcional nº 40072665, período base de 20.05.2008 a 16.05.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença- prêmio.\r\nDE 10.02.2025\r\n\r\nELIANE ROCHA NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.359-2, , a pedido do servidor, os períodos de 01.10.1990 a 18.01.1992, 03.05.1994 a 26.09.1994, 01.04.1995 a 01.06.1997, 01.06.1998 a 30.03.2001, no total de 2.443(dois mil quatrocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 00/0221.435-1, ID 20744064/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 15.07.1985 a 12.09.1985, 04.06.1986 a 15.07.1986, 17.12.1986 a 17.01.1987, 01.11.1987 a 20.05.1988, 14.08.1989 a 01.10.1989, 02.10.1989 a 05.03.1990, 03.05.1990 a 29.09.1990, 13.12.1990 a 28.02.1991, 01.08.1991 a 03.01.1992, 01.04.1993 a 23.02.1995, 24.02.1995 a 15.02.2000, no total de 3.430 (três mil quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2626528\r\n"
        ],
        "2626532": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 17/12/2024,\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nDE 13.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001627/2024\r\nOnde se lê: .... e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior DEA, de acordo com a Certidão nº 30 de 2024 expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 159.798,20 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos)...\r\nLeia-se: ...e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior DEA, de acordo com a Certidão nº 30 de 2024 expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 122.487,05 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinco centavos)...\r\nId: 2626532\r\n"
        ],
        "2626535": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2626535\r\n"
        ],
        "2626538": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 6.301 de 23 de agosto de 2024, considerando o que consta nos docs. nºs. 92244118 e 92254521, a despesa no valor total de R 1.124.413,53 (um milhão, cento e vinte e quatro mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos), referente a contratação de empresa para prestação de serviço de contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 013/2022, através do 3º Aditivo, em favor da empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL) (CNPJ nº: 00.185.997/0001-00).\r\nId: 2626538\r\n"
        ],
        "2626555": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa UNION LF DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R 49.800 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Café)”, fundamentado no art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021 e no art. 8º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, de 29 de novembro de 2023. \r\nId: 2626555\r\n"
        ],
        "2626556": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa INFRATECH ENGENHARIA LTDA, referente ao Concorrência PúblicaNº 017/2023, cujo objeto trata-se do \"Obra de construção de passarela de pedestres em concreto pré-fabricado e projeto executivo na RJ-104, KM 21.3, passarela próximo a Escola Municipal Roberta Maria Sodré de Macedo, no município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro\", bem como em conformidade com a manifestação da Coordenadoria de Licitações (SEI 93036798), mantendo a INABILITAÇÃO da empresa INFRATECH ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2626556\r\n"
        ],
        "2626561": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, no valor estimado de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), visando a aquisição de - COMPRESSA, APLICAÇÃO: CAMPO OPERATÓRIO, MODELO: ESTÉRIL COM FIO RADIOPACO, MATERIAL: 100% ALGODÃO, DIMENSÕES: 45 X 50 CM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0140/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, P.E Nº 113/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.107,84 (um mil cento e sete reais e oitenta e quatro centavos), visando a aquisição de FIO DE SUTURA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0035/2024-A,consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO de JANEIRO, P.E Nº 229/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), visando à aquisição de INTEGRADOR QUIMICO VAPOR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 071/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 024/2024 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 271,30 (duzentos e setenta e um reais e trinta centavos), visando à aquisição de SONDA NASOENTERICA e SONDA NASOGASTRICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 218/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2626561\r\n"
        ],
        "2626584": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/02/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 602515/2007\r\nROSIMAR C S MIRANDA\r\n5636949\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n06/05/2012 A 04/05/2017\r\n05/05/2017 A 05/07/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2025.\r\nId: 2626584\r\n"
        ],
        "2626585": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/02/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026358/2024\r\nCÉLIA CRISTINA AGUIAR CHAGAS\r\n852.313-6\r\n3065674-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/10/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025855/2021\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA MELLADO\r\n259.208-7\r\n546521-4\r\nENFERMEIRO\r\n28/12/2016 ATÉ 23/10/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/034448/2024\r\nESTER ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n808.867-6\r\n3076356-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/03/2022 ATÉ 16/10/2024\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013213/2022\r\nHELDER GONÇALVES CARNEIRO\r\n261.899-9\r\n3167630-8\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n24/02/2022 ATÉ 13/112023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/013183/2023\r\nMARCIA DIAS PACHECO\r\n922.894-1\r\n4215570-3\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n15/06/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011078/2023\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA PINTO\r\n802.972-0\r\n3087376-2\r\nENFERMEIRO\r\n25/07/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010059/2024\r\nMARIA JOSEFINA SOARES LAGE\r\n802.929-0\r\n3101323-6\r\nENFERMEIRO\r\n28/06/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001496/2023\r\nMONICA HERMIDA CERQUEIRA FERNANDES\r\n196.550-8\r\n3122617-5\r\nMÉDICO\r\n23/01/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025607/2024\r\nNEIDE MARIA MONTEIRO\r\n803.076-9\r\n3125213-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010058/2024\r\nNIELSEN CARVALHO DE MAGALHÃES SOUZA\r\n298.315-3\r\n3100403-2\r\nENFERMEIRO\r\n23/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/034652/2024\r\nSILVIA MARIA PATIÑO SARCINELLI\r\n803.267-4\r\n3123387-2\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\n26/12/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007087/2024\r\nSILVIA REGINA ROBERTI\r\n812.881-1\r\n3094731-6\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/06/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024544/2024\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA\r\n297.837-7\r\n3091425-6\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n24/04/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/029149/2024\r\nSIMONE SILVA DA SILVEIRA\r\n809.257-9\r\n3123578-6\r\nMÉDICO - HEMOTERAPIA\r\n12/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027261/2024\r\nVILMA JOSÉ NABORACI\r\n809.128-2\r\n3043872-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/021720/2022\r\nWALDIRLANDO ROSA LEMOS\r\n295.378-4\r\n3155842-9\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n22/01/2022\r\nId: 2626585\r\n"
        ],
        "2626586": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LIA FERNANDA LEMOS CALIXTO, Médico, Id. Funcional nº 3044668-6, Matrícula nº 851706-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1993 a 31/05/1994, 01/06/1994 a 30/06/1994, 01/07/1994 a 31/01/1995, 01/02/1995 a 28/02/1995, 01/03/1995 a 28/02/1996 e de 01/04/1996 a 28/05/1996 num total de 1.056 dias de efetivo exercício, desprezando-se a pedido da requerente os períodos de 29/05/1996 a 28/12/1996, 01/04/2001 a 31/05/2001, 01/06/2004 a 31/03/2007, 01/05/2007 a 31/12/2009, 01/02/2010 a 31/03/2011, 01/06/2011 a 28/02/2015, 01/04/2015 a 31/07/2018, 01/05/2019 a 30/06/2019, 01/09/2019 a 30/09/2019, 01/11/2020 a 31/08/2022 e de 01/10/2022 a 31/10/2022.\r\n- MARCIA DE JESUS ASSIS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 563750-3,Matrícula nº 867303-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1987 a 01/02/1990, 02/04/1995 a 02/05/1995, 17/12/1996 a 31/01/1997 e de 14/10/1998 a 31/10/1998, num total de 1.063 dias de efetivo exercício.\r\n- RENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, Enfermeiro, Id. Funcional nº: 31076467 - Vínculo 01. UTORIZO a Licença Sem Vencimentos Para Acompanhar Cônjuge, válida por 02 (dois) anos, a contar de 01/03/2025.\r\nId: 2626586\r\n"
        ],
        "2626587": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\na dívida de Exercício Anterior, referente ao servidor ADALBERTO MENEZES OLIVEIRA, ID Funcional nº 5637520, no valor de R 69.674,49 (Sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais, e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2626587\r\n"
        ],
        "2626588": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ELIANE MOREIRA DA SILVA BARROS, ID Funcional nº 30578094, no valor de R 56.970,04 (Cinquenta e seis mil, novecentos e setenta reais e quatro centavos), a titulo de Licença Prêmio não usufruídas, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2626588\r\n"
        ],
        "2626589": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ERALDO RIBEIRO FILHO, ID Funcional nº 3038984-4, no valor de R 35.762,67 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2626589\r\n"
        ],
        "2626590": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA DA CONCEICAO CASQUEIRO PESSOA, ID Funcional nº 31183778, no valor de R 60.875,34 (sessenta mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2626590\r\n"
        ],
        "2626591": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 005/25, para aquisição do medicamento LEVOMALATO DE CABOZANTINIBE 40 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.975.908,00 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil novecentos e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2626591\r\n"
        ],
        "2626592": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 001/25, para aquisição do medicamento DAPAGLIFLOZINA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 3.082.606,80 (três milhões, oitenta e dois mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2626592\r\n"
        ],
        "2626593": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 155/24, para aquisição do medicamento CEMIPLIMABE 50 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 7 ML (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 4.386.645,90 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2626593\r\n"
        ],
        "2626594": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 243/24para aquisição do medicamentoACALABRUTINIBE 100 MG - CÁPSULA DURA (item 01)perfazendo o valor total deR 6.492.211,20 (seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e onze reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2626594\r\n"
        ],
        "2626601": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/02/2025\r\nE- 08/015/2094/2019. O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada por meio do art. 1º, inciso I, da Resolução CGE Nº 147, de 09/06/2022, considerando as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI 63358747; COOPAD - SEI 72859752 e SUPRA - SEI 73052714), pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação técnica da 1ª CPPAD - SEI 63358747, com fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154, de 09/08/2022, e DECIDE do presente processo, instaurado para apurar possível abandono de cargo praticado pela servidoraANDRÉA LINHARES ALCÂNTARA CESAR, Identidade Funcional 42501768, Médica, Classe C, Matrícula 923808-0, Vínculo 1, em razão de laudo médico pericial favorável à servidora.\r\nId: 2626601\r\n"
        ],
        "2626603": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 24.882,44 (vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) em favor da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora Janaína Francisco Lara Carmelo Japor Coelho, Competência: 12/2024, conforme processo SEI-320001/000559/2024.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 651 de 11/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 107.254,98 (cento e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos) referente ao convênio firmado entre a SEPOL e o Município de Macaé, competência 12/2024, conforme processo SEI- 360008/003045/2024.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 26.536,17 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) referente ao convênio firmado entre a SEPOL e o Município de Búzios, competência dezembro/2024, conforme processo SEI-360008/000277/2024.\r\nPor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de CLAUDIA RODRIGUES BERNARDO - CPF: 073.890.727-84, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor JOSE ANTONIO BERNARDO ocorrido em 04/09/2024, competência: 09/2024, conforme processo SEI- 36008/000410/2025.\r\nId: 2626603\r\n"
        ],
        "2626604": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando as manifestações da Procuradoria e da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, nos moldes dos indexadores SEI nº 89282290 e 89750380, HOMOLOGO o resultado da IV Edição do Prêmio de Meio Ambiente do Instituto Estadual do Ambiente, após o transcurso de todos os prazos recursais e considerando a classificação do resultado final: 1º Lugar Impacto tarifário e expansão da utilização de Soluções baseadas na Natureza (círculo de bananeira) para fins de universalização do saneamento rural e promoção de agricultura sustentável. Autores: Mayná Coutinho Morais e Rodrigo Santos Hosken. 2º Lugar - Desafios e Perspectivas do Marco Legal do Saneamento: Análise da Capacidade de Atendimento das ETEs e Fossas Sépticas no estado do Rio de Janeiro até 2033. Autores: Yuri Guedes Maia e Fernanda Araújo Menezes. 3º Lugar: Lodo de valor: um projeto piloto para gestão sustentável de resíduos. Autores: Vinicius Florencio de Oliveira e Marina Fendeler Motta.\r\nId: 2626604\r\n"
        ],
        "2626606": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na encarregada 1º SGT PM RG 80.813 , da , pela 3º SGT PM RG 90.760 GIZELE ROCHA DO NASCIMENTO, da FAZMA na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 479 de 06 de janeiro de 2025, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°.090/2024, por parte da Empresa SMART MG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.022.161/0001-00, atendendo aos ditames precógnitos no Manual da PGE/RJ, para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\nId: 2626606\r\n"
        ],
        "2626608": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 039/2024 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Aparelhos de Musculação e Ergométricos, para atender as necessidades do Centro de Educação Física e Desportos, Academia de Polícia Militar D. João VI e Batalhão de Polícia de Choque, em favor da empresa ATLAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME (51.654.628/0001-41) (MPE) vencedora do Lote 1, em favor da empresa CASA DO FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA (31.915.974/0001-29) vencedora do Lote 2 e em favor da empresa EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA (37.670.865/0001-75) (MPE) vencedora do Lote 3, perfazendo um Valor Total a ser registrado de R 1.256.620,86 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e vinte reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2626608\r\n"
        ],
        "2626609": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDIRETOR\r\n, com validade a contar de 24.01.2025, os proventos de FRANCISCO ARTENIO WERMELINGER, MAJ PM RG 39.809.\r\n, com validade a contar de 09.03.2021, os proventos de HENRIQUE DA CONCEIÇÃO BERNARDES, SUBTEN PM RG 79.092.\r\nId: 2626609\r\n"
        ],
        "2626620": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da FACULDADE TREVISAN LTDA, que tem como objeto o curso MBA emno valor total de R 46.644,96 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos),nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2626620\r\n"
        ],
        "2626622": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 119583/1105/2021 (PAD 29/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 005952/1404/2024 (PAD 13/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2626622\r\n"
        ],
        "2626625": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nCONVOCA:\r\nANTONIO CARLOS FRANCISCO RODRIGUES- CPF Nº 001979497-54. O convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no processo n° SEI-350001/001308/2025.\r\nId: 2626625\r\n"
        ],
        "2626628": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 01/11/2024\r\nE- 03/008/0634/2019 O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI n.º 70319444; COOPAD - SEI n.º 85248973; SUPRA - SEI n.º 86099744), com fulcro no art. 73, inciso XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e art. 1º, inciso I da Resolução CGE n.º 147, de 09/06/2022, do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor SIDNEY VICENTE DA SILVA, Identificação Funcional n.º 3957328-1, Professor Docente I, Matrícula 834.028-3, Vínculo 1, na forma do art. 57, inciso II, do Decreto-Lei n.º 220/1975 c/c art. 303, inciso II, do Decreto 2.479/1979 e Enunciado 43 - PGE/RJ.\r\nId: 2626628\r\n"
        ],
        "2626630": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA24.527,27 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) relativo a fatura do período de 2º quinzena do mês de Dezembro de 2024, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2626630\r\n"
        ],
        "2626634": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 025/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - ETAPA 3.1, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), com o seguinte valor unitário: Item 01, R 14.454,87 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) - Id 122623; Item 10, R 6.397,96 (seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) - ID 171925; Item 14, R 309,50 (trezentos e nove reais e cinquenta centavos) - ID 138400 ; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), Item 05, R 528,33 (quinhentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos) - ID 159881; ELFA MEDICAMENTOS LTDA (09.053.134/0001-45), Item 08, R 3.555,95 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) - ID 183138. Restando fracassados os itens 04, 06, 07, 12, 13, 15. Restando Deserto os itens 02, 03, 09 e 11.\r\nId: 2626634\r\n"
        ],
        "2626638": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Relatório Financeiro Conclusivo, tendo em vista a não apresentação da Prestação de Contas Final e nem a devolução do saldo remanescente, si tuações que não foram sanadas até a presente data, a prestação de contas, relativa ao Termo de Colaboração n.º001/2020, celebrado em 24/06/2020 com o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora, CNPJ sob o nº 07.344.419/0001-58, com vigência até 21/09/2020.\r\nId: 2626638\r\n"
        ],
        "2626646": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2626646\r\n"
        ],
        "2626660": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nLUIS CESAR NUNES, Identidade Funcional 39366740/01, matrícula 836917-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLUCIANA DA FONSECA REGIS SILVA RAGNO, Identidade Funcional 43223486/01, matrícula 938281-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nPOLYANA MARIA CRUZ DE SOUZA, Identidade Funcional 42780772/02, matrícula 956866-8, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 28/02/2025 a 27/02/2027.\r\nId: 2626660\r\n"
        ],
        "2626672": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 07.02.2025\r\no Abono de Permanência da servidora VANIA MARIA NAVARRO DE BARROS, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641195-9, a contar de 01/02/2025, com fundamento no inciso III, art. 2º c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 07.02.2025\r\nANTONIO GESUALDI JÚNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 640061-2. os períodos de 01/05/1999 a 31/08/2000 e 01/07/2002 a 02/09/2010, num total de 3.471 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS e RPPS, como Professor e TNS - Zootecnia, tornando sem efeito o despacho de 28/12/2010, publicado no D.O. de 30/12/2010. \r\nId: 2626672\r\n"
        ],
        "2626680": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento de MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 34.283-2, Assistente Social, no período de 10/04/2025 a 14/04/2025, para participação no evento“Brazil Conference 2025\", em Cambridge, EUA.\r\no afastamento de HERMINIO ISMAEL DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 38.944-5, Professor Associado, no período de 03/03/2025 a 08/03/2025 , para participação no evento em Puebla, México.\r\no afastamento de CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36.043-8, Professor Titular, no período de 08/02/2025 a 22/02/2025, para participação no evento“Congresso internacional “Afrontar la crisis desde América Latina”, Universidade de Kassel (Alemanha), Seminário Franco-Brasileiro “Brazil, Latin America and Multilateralism”, (Université de Tours) e reuniões agendadas \", em Frankfurt, Alemanha e París, França.\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Titular, no período de 05/03/2025 a 07/03/2025, para participação no eventoSeminário Acadêmico Estado del Arte de los Processos de Integración Económica em América Latina y Asia, em cidade do México, México.\r\no afastamento de AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3, Professor Associado, no período de 18/02/2025 a 22/02/2025, para participação no evento“AICOMAS 2025 e visitas ciêntíficas\", em Paris, França.\r\no afastamento de ALEJANDRA JUDITH JOSIOWICZ, matr. nº 40.174-5, Professor Adjunto, no período de 09/03/2025 a 15/03/2025, para participação no evento“Khipu 2025: Latin American Meeting in Artificial Intelligence\", em Santiago, Chile.\r\no afastamento de MARCELA FIGUEIREDO CIBELLA DE OLIVEIRA, matr. nº 41.274- 2, Professor Adjunto, no período de 24/06/2025 a 28/06/2025, para participação no eventoTramar a(s) democracia(s) na América Latina: perspectivas transdisciplinares em Roma, Itália.\r\na Manifestação da PGUERJ 88268403. a instauração de processo administrativo disciplinar em face da ex-servidora Ligiane Pessanha Almeida, matrícula nº 33494-6.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 10/03/2005, de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. nº 34182-6 / ID Funcional 3007942-0, para continuar exercendo suas atividades junto à Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, adstrita à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\nId: 2626680\r\n"
        ],
        "2626685": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nLVARO RAMON COELHO OVALLE, período de 02/05/2024.\r\n, ID Funcional nº , período de .\r\nId: 2626685\r\n"
        ],
        "2626693": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nA DÍVIDA em favor da requerente, Neyde Maria de Souza Carvalho, CPF 306.687.517-20 no valor total de R 3.012,68(três mil, doze reais e sessenta e oito centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2024, da ex-servidora Alba Regina de Souza Araujo, Assistente Social, matrícula 173191-8, ID. Funcional: 2860682-5, falecida em 16/11/2024, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2626693\r\n"
        ],
        "2626694": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE PÓS- LICENÇA\r\nDE 10/02/2025\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMAEAI/00155000, interposta por POSTO TOP 7 LTDA, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2626694\r\n"
        ],
        "2626698": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.02.2025\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A (IGUÁ MIGUEL PEREIRA), inscrita no CNPJ sob o nº 42.353.180/0001-35, no valor de R 15.805,42 (quinze mil oitocentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresaBARRA MANSA, CNPJ: 29.053.402/0001-36, no valor de R 36.917,11 (trinta e seis mil novecentos e dezessete reais e onze centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Águasda Imperatriz, CNPJ 39.523.638/0001-42, no valor de R 70.256,31 (setenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresaPROLAGOS S/A, CNPJ 02.382.073/0001-10, no valor de R 215.627,17 (duzentos e quinze mil seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto,a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa NATURGY (CEGRIO)01.695.370/0001-53, no valor de R 126.535,16 (cento e vinte e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de gás natural canalizado, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2626698\r\n"
        ],
        "2626700": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal ID 4382815-9 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/013143/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalId/nº: 50009540 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210001/003593/2025.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal ID: 1992674-0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210001/006710/2025.\r\n\r\nId: 2626700\r\n"
        ],
        "2626701": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ANTONIO CARLOS RIBEIRO - ID 1978442-2, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal GUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA - ID 5012761-6, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face da servidora Inspetora de Polícia Penal ANATÁLIA TEIXEIRA BRITO, IDF nº. 42766751-2, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal MANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - IDF nº. 1990742-7, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal CARLOS DAVID MORAES MELLO - ID 5075300-2, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nId: 2626701\r\n"
        ],
        "2626704": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 11/02/2025\r\no CHAMAMENTO DE 14 (QUATORZE) SUPLENTES, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate dos selecionados, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, publicado em DOERJ em 11 de fevereiro de 2025, página 33, coluna única, referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 13/2024 “TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 3” id 2625980, decorrente de verificação ex post de erro material.\r\nId: 2626704\r\n"
        ],
        "2626705": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nCom base no parecer da Área Técnica (91903838/91474347/91912245) e da Assessoria Jurídica(91957949), a empresa VIA ONE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, nome de fantasia VIA ONE, inscrita no CNPJ sob o n° 11.442.102/0001-83, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-750, e utilizando o veículo KXL-9A76, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 91863923), da defesa.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°91434241).\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (92536368) e parecer jurídico (92945643), AUTORIZO a aplicação de advertência, com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07, no SRº CRISTIANO ABDNOR LOUZADA RJ 526.006.\r\nCom base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº 92922070) e das áreas operacional e técnica (Doc. SEI Nº 92794437/92867163), o cancelamento do Auto de Infração N° D-836462.\r\nId: 2626705\r\n"
        ],
        "2626708": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.02.2025\r\n, o pagamento do Auxílio funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de ÍTALO DE CARVALHO PONTES, do ex-servidor Pedro Sergio Cancio de Pontes, Massagista, Id Funcional nº 21217769, falecido em 22.11.2024. RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.012,68, referente ao óbito do ex-servidor Pedro Sergio Cancio de Pontes, Massagista, Id Funcional nº 21217769, falecido em 22.11.2024, em favor de ITALO DE CARVALHO PONTES, Parecer nº 05 (Assjur/Iaserj) 2025. \r\n.\r\no pedido\r\nDE 06.02.2025.\r\n, o pagamento do Auxílio funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de MARILENA DOS SANTOS MORENO, do ex-servidor Wilson Moreno, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21104549, falecido em 27.11.2024. RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.012,68, referente ao óbito do ex-servidor Wilson Moreno, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21104549, falecido em 27.11.2024, em favor de MARILENA DOS SANTOS MORENO, Parecer nº 04 (Assjur/Iaserj) 2025.\r\na isenção do Desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servido inativa TAMARA CHECCACCI, Médica, Id Funcional nº 6062547, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, de acordo com a junta médica realizada em 09.01.2025, em caráter permanente, index 92113996. Data do início da doença 15.07.2024.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora inativa ADNIR PEREIRA RODRIGUES, Id Funcional nº 21047685, no valor de R 5.229,19, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art, 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 2626708\r\n"
        ],
        "2626709": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/02/2025\r\no CHAMAMENTO DE 08 (OITO) SUPLENTES, com as respectivas notas, já considerando os critérios de desempate dos selecionados, e, também, o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, publicado em DOERJ em 11 de fevereiro de 2025, página 34, coluna única, referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 13/2024 “TURMAS DE BATE-BOLAS RJ 3” id 2625985, decorrente de verificação ex post de erro material.\r\nId: 2626709\r\n"
        ],
        "2626716": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2626716\r\n"
        ],
        "2626721": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\n29.05.2013\r\n- MARLENE ABREU DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.345-2, ID 20756054/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.11.1971 a 30.09.1974, 01.10.1974 a 30.11.1977, 01.06.1978 a 08.06.1979, 01.07.1981 a 31.12.1983, 04.09.1995 a 05.06.1996, no total de 3.779 (três mil setecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2013.\r\nId: 2626721\r\n"
        ],
        "2626723": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, Professor Titular, ID Funcional nº 642167-9, no período de 24/03/2025 a 28/03/2025, para a participação no “TMS 2025 Annual Meeting & Exhibition” que será realizado na cidade de Las Vegas, Nevada, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 10/02/2025.\r\nId: 2626723\r\n"
        ],
        "2626724": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas a prestação de contas do projeto VIBRA FESTIVAL DE INVERNO RIO 2022, da Peck Promoções e Eventos Ltda com CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 8(93014616) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (93087643) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2626724\r\n"
        ],
        "2626725": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nDE 11/02/2025\r\nJOEL WEBSTER DE FIGUEIREDO GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.856-0 - 3.465 dias ao Ministério da Defesa.\r\nROBERTO RODRIGO REZENDE, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.470-0 - 4.976 dias à UFRJ.\r\nRUAN DIAS ANUDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.405.468-8 - 4.176 dias a SEPM.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nMARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.393.162-6 - 5.609 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2626725\r\n"
        ],
        "2626726": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SEBASTIANA DOS REIS BORDALO, Merendeira, ID. Funcional 36530247, mat. nº 5023444-2, período base de 23/08/2018 a 14/11/2023.\r\n- LUCIA TEIXEIRA COSTA, Servente, ID. Funcional 36397750, mat. nº 5005271-1, período base de 19/10/2019 a 18/10/2024.\r\n- ROSINÉIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34746650, mat. nº 5022771-9, período base de 09/09/2019 a 06/10/2024.\r\n- LÊDA FIDELIS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34238824, mat. nº 5021913-8, período base de 18/12/2019 a 17/12/2024.\r\n- TAMARA FRANCINE DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4188790, mat. nº 0956732-2, período base de 09/11/2014 a 08/11/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLECIA PAULA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35099640, mat. nº 0919855-7, período base de 29/10/2010 a 23/02/2015 e de 22/05/2018 a 06/07/2023.\r\n- CLECIA PAULA DE LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35099640, mat. nº 5013798-3, período base de 29/10/2010 a 23/02/2016 e de 06/06/2018 a 06/07/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NICILANE LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5672449, mat. nº 0913661-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LÊDA FIDELIS DA SILVA NASCIMENTO DE PAULA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34238824, mat. nº 5021913-8. alteração de nome.\r\nId: 2626726\r\n"
        ],
        "2626739": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto 100 ANOS DE DARCY RIBEIRO do proponente Muriqui Cultural Ltda. - MEcom CNPJ 19.208.393/0001-51, conforme Parecer 6(92852586) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (93087449) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2626739\r\n"
        ],
        "2626740": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto NENHUM ALUNO A MENOS do proponente Mollica Rosa Filmes Ltda com CNPJ 36.378.187/0001-09, conforme Parecer 5 (92756839) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (93086116) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2626740\r\n"
        ],
        "2626741": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ZÉ PEREIRA 2024 do proponente Associação Carnavalesca Amigos do Zé Pereira com CNPJ 19.172.035/0001-36, conforme Parecer 4(92739858) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (93086137) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2626741\r\n"
        ],
        "2626742": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto SONS DE VERÃO do proponente Projeção Projetos em Ação Ltda com CNPJ 21.613.372/0002-44, conforme Parecer 1 (91247465) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (93087574) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2626742\r\n"
        ],
        "2626743": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto GIGANTES NA TELA do proponente Trapiche Produções Artísticas Ltda com CNPJ 07.133.308/0001-54, conforme Parecer 2(91259071) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (93086619) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2626743\r\n"
        ],
        "2626751": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.017.498/0001-08, no valor de R 103.214,45 (cento e três mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos)em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, de acordo com o TAC nº 13/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000189/2024, no valor de R 103.214,45 (cento e três mil duzentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023, de acordo com o TAC nº 13/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2626751\r\n"
        ],
        "2626763": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na disposição do1ºSGT PM RG 81.185 ANDRÉ LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7º BPM, para a Prefeitura Municipal de Niterói a fim de exercer suas funções no gabinete do Prefeito, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2626763\r\n"
        ],
        "2626764": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2626764\r\n"
        ],
        "2626777": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/11/2024\r\nSEI- 150071/000079/2022no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI nº 69291824; COOPAD - SEI nº 85804396 e SUPRA - SEI nº 87346956), com fulcro no art. 73, incisos XXXII e XXXIII, da Resolução CGE Nº 154 de 09/08/2022 e no art. 1º, inciso III, da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, e pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar infração administrativa cometida pela servidora VERÔNICA HAGEMEYER SANTOS,Id. Funcional nº 4454449, Chefe de Serviço, Matrícula nº 313101074-1, Vínculo 1, por não haver elementos suficientes para ensejar penalidade à servidora. \r\nId: 2626777\r\n"
        ],
        "2626778": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/01/2025\r\nSEI- 030022/009222/2020 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI nº 86332700; COOPAD - SEI nº 89935421 e SUPRA - SEI nº 91154800), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e pelo arquivamentodo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor Marcus Vinícius Leite Ribeiro, Identidade Funcional nº 50372092, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3076180-3, Vínculo 1; em razão de inviabilidade jurídica de apuração via Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 2626778\r\n"
        ],
        "2626779": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/02/2025\r\nE- 03/006/010/A/2018 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI nº 71031927; COOPAD - SEI nº 86298110 e SUPRA - SEI nº 89432256), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024eart. 1º, inciso III da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, do presente processo, o qual foi instaurado para apurar denúncia, em face do servidor Alexandre de Matos Gravina,Identificação Funcional nº 4192008-2, Professor Docente I/SEEDUC, no âmbito do CIEP Brizolão 246 - Professora Adalgisa Cabral De Faria,na forma do artigo 57, inciso I, do Decreto-Lei Nº 220/1975.\r\nId: 2626779\r\n"
        ],
        "2626781": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 07/02/2025\r\nSEI- 320001/002241/2024 O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, \r\nno uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE Nº 147/2022, e amparado pelo art. 96, inciso II, e na alínea “a” do inciso XVII da Resolução CGE Nº 332 de 14 de novembro \r\nde 2024, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação da Comissão Sindicante \r\nda CGE/CRE (SEI 86969233), instaurada por meio da Portaria CGE/CORREG Nº 1.075, de 18 de setembro de 2024, publicada \r\nem DOERJ de 03/10/2024 (84739554), e ainda, fundamentado no art. 21, § 2º do Manual do Sindicante (Decreto Nº 7.526/1984), DECIDE do presente Processo Administrativo de Sindicância, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora Francine de Azevedo Capistrano, Identificação Funcional nº 51487969-8, por concluir que não procede a informação contida na denúncia formulada.\r\nId: 2626781\r\n"
        ],
        "2626784": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n06/02/2025\r\nJANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5545307 - período - base: 21/10/2019 a 18/10/2024 - 03 meses \r\nIGOR RODRIGUES BELLO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50217887- período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\nBRUNO FRAMBACK DOS SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5712025 - períodos - base: 16/02/2013 a 14/02/2018 e 15/02/2018 a 13/02/2023 - 06 meses \r\n\r\n10/02/2025\r\nBRUNO GUIMARAES SERODIO - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43648916 - período - base: 27/09/2019 a 24/09/2024 - 03 meses \r\nROMUALDO JOSÉ LUIS NETO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29508258 - período - base: 31/05/2019 a 28/05/2024 - 03 meses \r\n\r\n11/02/2025\r\n- ANA ELENA LAZAREVITCH - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29175810 - período - base: 29/01/2020 a 26/01/2025 - 03 meses \r\n\r\nId: 2626784\r\n"
        ],
        "2626794": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\na manutenção da cessão dos servidoresMaj BM QOS/Méd/08 Lilian Morellato Seabra Cognac, RG 41.330, Id Funcional 004279693, Cap BM QOS/Méd/08 Jaqueline Ermida Barbosa, RG 41.639, Id Funcional n° 004215467, Cap BM QOS/Dent/08 Augusto Cesar Bessa Neves, RG 41.687, Id Funcional n° 004338928, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civilpara a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2626794\r\n"
        ],
        "2626795": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\na excepcionalidade do Decreto nº 49.479, de 27/01/2025, mantendo-se a atual lotação dos servidores, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2626795\r\n"
        ],
        "2626820": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLICIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 11/02/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2626820\r\n"
        ],
        "2626830": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno valor total de R 2.177.321,28 (dois milhões, cento e setenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, para pagamento referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\nId: 2626830\r\n"
        ],
        "2626831": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.346.548/0001-59, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 665/2022, no valor total estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). \r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.346.548/0001-59, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 665/2022, no valor total estimado de R 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nId: 2626831\r\n"
        ],
        "2626832": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 27.11.2019, os proventos de EDER LUIZ ALMEIDA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 80.241.\r\n, com validade a contar de 23.01.1990, os proventos de ARY DA SILVA LEAL, 3º SGT PM RG 1-05.976.\r\n, com validade a contar de 10.03.2020, os proventos de PATRICIA ALVES QUEIROZ, SUBTEN PM RG 66.519.\r\nId: 2626832\r\n"
        ],
        "2626838": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 98.078 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS PEDRO, Id Funcional 50104268, da SEGOV/Segurança Presente para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções no Gabinete da Presidência, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 72.001 OMAR CARDOSO DAMAZIO, Id Funcional 23789336, da Secretaria de Estado de Governo para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação - DRC, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2626838\r\n"
        ],
        "2626839": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), em favor da empresa M.A. WORK EIRELI EPP, CNPJ 09.487.624/0001-50, que teve por objeto a aquisição de luvas de vaqueta, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2626839\r\n"
        ],
        "2626844": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2025\r\nlicença sem vencimentos para cumprimento de mandato eletivo legislativo no Cargo de Vereador do Município de Maricá ao servidor Carlos Danilo dos Santos, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Id. funcional 4.335.626-5, de 16 de dezembro de 2024 até o fim de seu mandato na forma dos artigos 47, inciso VII, e 86, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2626844\r\n"
        ],
        "2626853": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMONIQUE GONÇALVES VALENTINI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2019 a 13/12/2024.\r\nMARIANA QUEVEDO FRIGERI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 03/07/2023.\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/12/2019 a 05/12/2024.\r\nID 42699932 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/10/2019 a 30/10/2010.\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 02/07/2024. \r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/05/2018 a 12/06/2023.\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 25/07/2024.\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/10/2020 a 04/11/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 12/06/2024. \r\nJACKCILENE GURGEL CORREIA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/01/2020 a 20/01/2025.\r\nBERNARDO MENEGASSI MEILHAC 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/08/2018 a 05/08/2023.\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/03/2014 a 17/03/2019.\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/03/2019 a 17/03/2024.\r\nRÔMULO GURGEL BENEVIDES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/03/2019 a 13/04/2024.\r\nCRISTIANO GONÇALVES DO AMARAL 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2019 a 09/03/2024. \r\nCLODOMIRO JOSE DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\nId: 2626853\r\n"
        ],
        "2626855": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas de caráter secreto, UG. 266500, a SSI.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2025\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas de caráter secreto, UG. 266500, a SSI.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2025\r\nId: 2626855\r\n"
        ],
        "2626861": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/02/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor GUILHERME GOMES DE QUEIROZ, ID Funcional nº 5125367-4, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 21 de janeiro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2626861\r\n"
        ],
        "2626862": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 10/02/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora SUZI GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 20608632, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO,a contar de 21 de janeiro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2626862\r\n"
        ],
        "2626863": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n10/02/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora LORENA DE SOUSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50189611, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL,a contar de 24 de janeiro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2626863\r\n"
        ],
        "2626864": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/02/2025\r\npara ANA MARIA SOARES DE CAMPOS,RG. 04993661-0, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2626864\r\n"
        ],
        "2626865": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(Setor de Nutrição) , na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP 181/2023(FUNESBOM), em favor da empresa:NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, CNPJ 32.694.553/0001-88), com o valor de R 81.488,65 (oitenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 35.797.782/0001- 16), com o valor de R 892,50 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R 82.381,15 (oitenta e dois mil trezentos e oitenta e um reais e quinze centavos).\r\nId: 2626865\r\n"
        ],
        "2626867": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE PÓS- LICENÇA\r\n/02/2025\r\na impugnação ao Auto de Infração nº SUPMAEAI/00153894 apresentado por Vix Logística S/A tendo em vista que os elementos da defesa não carrearam argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e manifestação técnica.\r\nId: 2626867\r\n"
        ],
        "2626884": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 135/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos para o Serviços de Cirurgia Vascular, em favor das empresas: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (05.638.301/0004-01), vencedora do item 1, no valor de R 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A (19.848.316/0001-66), vencedora do item 2, no valor de R 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A (01.437.707/0001-22), vencedora do item 3, no valor de R 46.999,90 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03), vencedora do item 4, no valor de R 96.499,82 (noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Valor adjudicado R 649.299,72. Despacho da Homologação (doc. SEI 93097928). \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 81/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Enxoval e Uniforme Hospitalar, em favor das empresas: EVOLUÇÃO COMERCIO E DISTRIBUI DORA LTDA (21.116.118/0002-30), vencedora dos lotes 1, 2 e 3, no valor total de R 86.319.432,02 (oitenta e seis milhões, trezentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e dois reais e dois centavos); e COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI (23.027.027/0001-73), vencedora do lote 4, no valor total de R 7.903.990,00 (sete milhões, novecentos e três mil novecentos e noventa reais). Valor adjudicado R 94.223.422,02. Despacho da Homologação (doc. SEI 92711166).\r\nId: 2626884\r\n"
        ],
        "2626886": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nLICENÇA\r\n/02/2025\r\na impugnação apresentada por Construtora Zadar LTDA, em face ao Auto de Infração SUPMAEAI/00156355, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 48.216,38, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2626886\r\n"
        ],
        "2626887": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA, ID: 50227696, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10/01/2025 a 10/07/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS, ID: 50147218, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10/01/2025 a 10/07/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018\r\nId: 2626887\r\n"
        ],
        "2626888": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 171/2024, expedida em 19/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIELLE ALMEIDA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24 de janeiro de 2025.\r\nDE 08/01/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5005/2024, expedida em 10/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOSÉ AMARO DA FONTE NEVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24 de janeiro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4106/2024, expedida em 03/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a EDILSON PIRES DE VASCONCELOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24 de janeiro de 2025.\r\nId: 2626888\r\n"
        ],
        "2626899": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\na contar de 31 de agosto de 2015, ao 1º Tenente BM Ref ROBERTO TAVEIRA NUNES, RG 08.127, Id Funcional 2024647-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 642/2024.\r\na contar de 04 de julho de 2017, à Sra. VALCIR CARNEIRO CATUREBA, CPF 020.946.197-70, beneficiária de Pensão Especial do ex-Soldado BM Q00/91 MARCELO PEREIRA LIMA, RG CBMERJ 15.957, Id Funcional 4393914-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 423/2024.\r\nId: 2626899\r\n"
        ],
        "2626900": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-190/2024 (PAD 31/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6780/1404/2023 (PAD 25/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 5334/1404/2024 (PAD 12/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 1847/1404/24 (PAD 08/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 453/1404/2024 (PAD 01/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8645/1404/2024 (PAD 21/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8838/1404/2023 (PAD 18/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 408/0003/2021 (PAD 05/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 026-05375/22 (PAD 04/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-143/21 (PAD 46/22), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-0067/2021 (PAD 23/22), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-75/2020 (PAD 17/22), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-45/19 (PAD 11/22), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1137/17 (PAD 27/18), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/53/15 (PAD 23/15), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2626900\r\n"
        ],
        "2626911": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira, ID. Funcional nº 4363961-5/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 03/11/2019 a 27/12/2024.\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello, ID. Funcional nº 4373019-1/1, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 25/11/2019 a 31/12/2024.\r\nId: 2626911\r\n"
        ],
        "2626913": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA CAETANO DA LUZ, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Id. Funcional 36294055, vínculo 01, matrícula 5015054-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 19135360, vínculo 02, matrícula 921.105-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 09/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELOISA HELENA KALTNER, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Id. Funcional 5555175, vínculo 01, matrícula 0825261-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA DANTAS DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional 32840357, vínculo 01, matrícula 5.023.218-3, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º artigo 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELENA FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 08, Id. Funcional 35989220, vínculo 01, matrícula 0845835-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA SOUZA DE PINHO BATISTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional 39045811, vínculo 01, matrícula: 5022744-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE BIN GROVE, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Id. Funcional 34385185, vínculo 01, matrícula 5022600-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2024.\r\nId: 2626913\r\n"
        ],
        "2626914": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2025\r\nGILSON FREIRE DE AMORIM SOBRINHO ID. Funcional 50359088/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\nLETICIA DE CASTRO RAJO CERDEIRA, ID. Funcional 50358812/01, Odontólogo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 14/01/2020 a 13/01/2025.\r\nANA CLAUDIA CASTRO BARBOSA, ID. Funcional 35876727/01CONCEDOrelativos ao período de 04/04/2019 a 03/04/2024.\r\nLUCIANO DAS NEVES PEREIRA, ID. Funcional 50362011/01, Assistente Executivo. CONCEDOrelativos ao período de 24/12/2019 a 23/12/2024.\r\nIVAN TEIXEIRA VITAL, ID. Funcional 40726436/02, Professor Assistente de Administração Educacional I. relativos ao período de 21/04/2018 a 20/04/2023.\r\nLUIS FERNANDO NATIVIDADE, ID. Funcional 50359045/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 30/12/2019 a 16/02/2025.\r\nVANENCA DE SOUZA MORAES, ID. Funcional 38880377/01, Professor Assistente de Administração Educacional II. 21 (vinte e um) meses de licença especial,relativos ao período de 21/05/1985 a 19/07/1990 de 20/07/1990 a 19/07/1995 de 20/07/1995 a 22/08/2000 de 23/08/2000 a 22/08/2005 de 23/08/2005 a 22/08/2010 de 23/08/2010 a 22/08/2015 e 23/08/2015 a 22/08/2020. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2626914\r\n"
        ],
        "2626928": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.02.2025\r\n- RAQUEL LIMA DO CARMO, Id. Func. nº 5032396-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nJESSICA CARNEIRO DE SOUZA a mudança do nome para JESSICA DA SILVA CARNEIRO, em virtude do seu divórcio.\r\n.2025\r\n- BRUNO LEMOS PENA KHALIL, Id. Func. nº 4347689-8. a publicação do DOERJ de 27/12/2019, para acerto de período.\r\n- ELIZABETE DE LIMA RODRIGUES, Id. Func. nº 5028555-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nDE 06.02.2025\r\n- JOÃO VICTOR NERY DA SILVA, Id. Func. nº 5028298-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/04/2016 a 26/04/2021.\r\n- GETULIO SOARES SERAPIÃO JUNIOR, Id. Func. nº 5028373-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/09/2019 a 27/09/2024.\r\nDE 10.02.2025\r\n- BRUNA MOREIRA DURALDE IMBUZEIRO, Id. Func. nº 4374761-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/02/2020 a 06/02/2025.\r\nDE 11.02.2025\r\n- MARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA, Id. Func. nº 4374451-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2020 a 07/02/2025.\r\n- UBIRAJARA SANTOS GUIMARÃES, Id. Func. nº 5030915-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- ALEXANDER RICARDO MACHADO, Id. Func. nº 4455304-8. a inclusão da dependente, Aylla Correia de Oliveira Ricardo Machado, na condição de filha.\r\n- LIANA DE FIGUEIREDO LOMBARDI, Id. Func. nº 4401431-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- ELISA COSTA CARVALHO, Id. Func. nº 5026091-0. a inclusão do dependente, Helbert Ferreira de Araujo na condição de companheiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2025\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/019736/2025\r\nOnde se lê:\"...DIEGO SIQUEIRA DO VALE...\"\r\nLeia-se:\"...DIEGO NASCIMENTO DO VALE...\"\r\nId: 2626928\r\n"
        ],
        "2626929": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EDSON MAURO VIEIRA (Registro Nº 2145457952) levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/05/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO ROBERTO SILVA DUARTE (Registro Nº 00059297255) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/11/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2626929\r\n"
        ],
        "2626951": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/02/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/003/3867/2013\r\nANA PATRICIA DA COSTA\r\n42161886\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/08/2019 A 16/10/2024\r\nSEI E-08/003/5074/2013\r\nHESIO ALVES VINHATICO FILHO\r\n42145953\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/08/2019 A 29/08/2024\r\nSEI E-08/602882/2004\r\nIVONETE GOMES FERREIRA\r\n30181666\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/09/2019 A 18/09/2024\r\nSEI E-08/600145/1998\r\nJOAO PAULO BARRETO\r\n5501962\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n16/11/2014 A 11/12/2019\r\nSEI E-08/600621/2004\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n30083443\r\nFARMACEUTICO\r\n22/01/2015 A 20/01/2020\r\nSEI E-08/600608/2000\r\nLEILA BARBOSA PACHECO\r\n31341578\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/12/2019 A 01/12/2024\r\nSEI E-08/601308/1990\r\nMARIA APARECIDA DE S LUTTERBACK\r\n31689027\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n07/03/2014 A 05/03/2019\r\nSEI E-08/008/3074/2016\r\nMARIA DE FATIMA R B MONTENEGRO\r\n41974050\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n26/03/2018 A 25/04/2023\r\nSEI-08/001/044952/2019\r\nROBERTO ANDRADE SIMOES\r\n30149053\r\nMEDICO\r\n31/08/2019 A 28/08/2024\r\nSEI E-08/602148/2007\r\nROSANA DE MOURA ALVES\r\n30489555\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/11/2019 A 15/11/2024\r\nSEI E-08/603857/1998\r\nTERESA CRISTINA B RAMPINELLI\r\n31186378\r\nENFERMEIRO\r\n30/10/2019 A 27/10/2024\r\nSEI E-08/600855/2003\r\nVALERIA DINIZ FERREIRA\r\n31311857\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/11/2015 A 02/11/2020\r\nSEI E-06/936077/2000\r\nVANDERCI FERREIRA T CESCON\r\n19782926\r\nTEC LABORATORIO\r\n09/12/2019 A 20/12/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-01/120351/2011\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\n42489288\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n05/10/2010 A 03/10/2015\r\n04/10/2015 A 01/10/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602788/2007\r\nJANDENI BASTOS DE MEDEIROS\r\n31458459\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n10/12/2006 A 07/01/2012\r\n08/01/2012 A 05/01/2017\r\n06/01/2017 A 04/01/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a ex servidora para fins de regularização funcional, tendo em vista vacância por falecimento a contar de 04/10/2020, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nDA SILVA\r\n31255680\r\nNUTRICIONISTA\r\n07/02/1992 A 04/02/1997\r\n05/02/1997 A 19/02/2002\r\n20/02/2002 A 18/02/2007\r\n19/02/2007 A 05/03/2012\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/036585/2024\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS\r\n31832059\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n22/01/1991 A 20/01/1996\r\n21/01/1996 A 18/01/2001\r\n19/01/2001 A 17/01/2006\r\n18/01/2006 A 16/01/2011\r\n17/01/2011 A 15/01/2016\r\n16/01/2016 A 13/01/2021\r\nId: 2626951\r\n"
        ],
        "2626952": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nLUCINDA MARIA MORAES SODREEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 299734-4, ID nº 3012434-4 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2626952\r\n"
        ],
        "2626953": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 003/25, para aquisição do medicamento ALFAGLICOSIDASE 50 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 5.304.578,44 (cinco milhões, trezentos e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2626953\r\n"
        ],
        "2626954": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidora CELIA MARIA CUNHA MENDONCA, ID Funcional nº 30293472/01, no valor de R 6.277,83 ( Seis mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2626954\r\n"
        ],
        "2626955": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo DERLY TAVARES BARRETO, ID Funcional 31639763, no valor de R 9.943,14 (nove mil novecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos), a título de licença especial não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 18/06/2024.\r\nId: 2626955\r\n"
        ],
        "2626956": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidora ELIANE FRANCISCO DE SOUZA, ID Funcional nº 3243284-4, no valor de R R 1.754,83 (Mil e setessentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos)título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2626956\r\n"
        ],
        "2626957": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao (à) servidor (a) JOSE LOURENÇO DA SILVA FILHO, ID Funcional 31437753/01, no valor de R 17.724,57 (Dezessete mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2626957\r\n"
        ],
        "2626973": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCUS VINICIUS \r\nFERNANDES COUTINHO, ID Funcional 50233670 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso, matrícula 254444 (Prefeitura Municipal de Petropolis).\r\nCLAUDIA BECKER, \r\nID. Funcional: 5617456, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor de Quimica MIVD, NV 4, matrícula 9900 (Prefeitura Municipal de Nilópolis)\r\n- TERESA CRISTINA\r\nPINTO DE NOVAES, ID. Funcional 43250033Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 058.286-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELVIS HAHN \r\nRODRIGUES, ID Funcional 44240066, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 22035 (Município de Angra dos Reis).\r\nROBERTA DA COST\r\nA CAMARGO, ID. Funcional 41938879 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLUCIANA VARGAS \r\nFRAGA, ID Funcional 5564760 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 239.663-8(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARINALVA COELHO DA SILVA, ID. Funcional: 34997539 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDENISE MARIA \r\nRODRIGUES DE SANTANA, ID. Funcional 39667324 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, Categoria I, Padrão G, matrícula 22087 (Instituto de Previdência Social do Município de Macaé-MACAEPREV).\r\nCRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO, ID. Funcional 42725666 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS HENRIQUE CONDACK PEREIRA, ID. Funcional 43896731Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WILMA MARIA DA \r\nSILVA COUTINHO, ID Funcional 35938978Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof 1ª a 4ª série-E, matrícula 105259 (Aposentados - Inst. Prev. Ser. Pub. de Belford Roxo).\r\nANDERSON BRAZ \r\nRAMOS, ID Funcional 40165647 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 2. grau, matrícula 102265.1 (Fundo Municipal de Educação - FME).\r\nDANIEL COSTA MUZI, ID Funcional 50261665, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJUCARA BARCELLOS DA SILVA, ID. Funcional 41270347 Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 4 (FAETEC) e Prof I-Artes Cenicas, matrícula 050.999-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGRAZIANE QUEIROZ \r\nBOARETTO, ID Funcional 42524261, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nROGER MAGNO \r\nMACEDO SILVA, ID. Funcional 42750288Professor Docente I - 18 horasvínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1357729 (FIOCRUZ).\r\nRENATA PIRES DE\r\nMENDONÇA FREITAS, ID. Funcional 43268110Professor Docente I - 18 horas - vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional D, matrícula 9682-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 11.02.2025\r\nPAULO DE SOUZA\r\nVIEIRA, ID. Funcional: 234501341º Sargento PM, vínculo 1 (SEPM) e Psicólogo, vínculo 3 (SEEDUC).a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nJORGE EDUARDO \r\nMAGALHAES DE MENDONCA, ID. Funcional 40980464, Soldado PM, vínculo 1 (SEPM), Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I-QD-SUP-16 H, matrícula 18328 (Município de São Gonçalo)a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2626973\r\n"
        ],
        "2627007": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\n- SIMONE DE ASSIS ROZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40157180, vínculo 02, matrícula n° 844.330-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.692,58 (mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- SIMONE DE ASSIS ROZA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40157180, vínculo 01, matrícula n° 5.006.638-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.601,72 (quatro mil seiscentos e um reais e setenta e dois centavos).\r\n- CARLOS JOSE DA SILVA TORRES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 35189843, vínculo 01, matrícula n° 5011460-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.127,55 (mil cento e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e complementação de R 284,45 (duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- TANIA MARIA RODRIGUES DE FREITAS GAMA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 33339635, vínculo 01, matrícula n° 5.007.646-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.494,16 (mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n- ROMEU VIEIRA DE MARINS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 36162345, vínculo 01, matrícula n° 5.012.741-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.173,58 (mil cento e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) e complementação de R 238,42 (duzentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- SAIONARA GOMES LADEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42573262, vínculo 01, matrícula n° 928.016-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.693,10 (mil seiscentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\n- RENATO DOS SANTOS ARANHA, Professor Docente I, nível C, referência 5, Identidade Funcional 34983082/02, matrícula 841.131-6. a contar de 10/03/2015, os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5068/10950 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 5 (Lei nº 6834/2014, no valor de R 684,69 e 25% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 369,84.\r\n- CELI LEAL DA CRUZ, Professor Docente II 40h, nível A, referência 3, Identidade Funcional n° 34831363, vínculo 01, matrícula n° 5.010.163-3. a contar de 29/03/2012, os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5309/9125 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 40h, nível A, referência 3 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.021,55 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 438,96, revogando- se o despacho de 30/08/2023, publicado no D.O. de 01/09/2023.\r\n- MARIZETE LOPES DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 36320145, vínculo 01, matrícula n° 272.809-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o despacho de 01/02/2021, publicado no D.O. de 05/02/2021.\r\nGLADIS DE ALMEIDA PEIXOTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 36442674, vínculo 02, matrícula n° 936.337-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.003,98.\r\n- VALERIA SA GUERRA DE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 35676329, vínculo 01, matrícula n° 828.340-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.158,65 (dois mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n- LUZIA DE ARAUJO ANDRADE, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 33445273, vínculo 01, matrícula n° 5.016.180-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.170,42 (mil cento e setenta reais e quarenta e dois centavos) e complementação de R 241,58 (duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- ANNA DE FATIMA PINHEIRO DAS NEVES, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 38432889, vínculo 01, matrícula n° 42.277-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 128% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.120,99 (seis mil cento e vinte reais e noventa e nove centavos).\r\n- MARIA ALICE AREIAS DA FONTE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 35939249, vínculo 02, matrícula n° 926581-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remuneraçõesmultiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 2.099,10 (dois mil e noventa e nove reais e dez centavos).\r\nId: 2627007\r\n"
        ],
        "2627011": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00008/2024, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00010/2024, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00011/2024, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2627011\r\n"
        ],
        "2627013": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00015/2024, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00095/2024, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00104/2024, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2627013\r\n"
        ],
        "2627017": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 12/02/2025\r\nRODOLFO CORREA SOARESo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nVERONICA DE QUEIROZ VARELLA MARINHO BRANDÃO. AUTORIZOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2627017\r\n"
        ],
        "2627018": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 12/02/2025\r\nAMANDA DE BRITTO SILVA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 02/11/2019 a 29/11/2024.\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDESª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nFLAVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/07/2019 a 21/07/2024.\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGERª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nRICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4367324-4. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/11/2019 a 31/10/2024.\r\nDAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952700-4. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/12/2015 a 19/12/2020.\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322947-6. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/02/2013 a 23/02/2018 e 24/02/2018 a 22/02/2023.\r\nId: 2627018\r\n"
        ],
        "2627019": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ALBERTO NEVES RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 2.988.274-5 - período base: 25/10/2019 a 22/10/2024, 03 meses.\r\na Rodrigo da Silva Alves, Delegado de Polícia, Id. Funcional 4.342.083-4, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 21/01/2025 a 19/02/2025.\r\nANA CARINA VIERIA FARACO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 5.033.198-1 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nARMANDO LAURENTINO DA COSTA FILHO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID Funcional 5.100.115-2 - período base: 20/03/2019 a 17/03/2024, 03 meses.\r\nCANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional 3.000.001-7 - períodos base: 11/06/2013 a 25/07/2018; 26/07/2018 a 24/07/2023, 06 meses.\r\nEDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 5.022.221-0 - período base: 18/02/2019 a 16/02/2024, 03 meses.\r\nJORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 5.032.948-0 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nJOSE CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional 4.072.963-0 - período base: 26/12/2019 a 23/12/2024, 03 meses.\r\nLUIS VITOR ANDRADE GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 5.032.975-8 - períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019; 27/07/2019 a 24/07/2024, 06 meses.\r\nMARILENE DOS SANTOS ANTENOR, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID Funcional 2.999.974- 0 - período base: 04/12/2015 a 30/12/2020, 03 meses.\r\nNILCE MENTZINGEN AGUIAR GONÇALVES, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional 2.913.558-3 - período base: 26/12/2019 a 23/12/2024, 03 meses.\r\nRENATA NUNES VELOZO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 4.137.896-2 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nVALDIR RODRIGUES SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 2.955.945-6 - período base: 18/04/2018 a 02/05/2023, 03 meses.\r\nId: 2627019\r\n"
        ],
        "2627020": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos ) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2° SARGENTO PM RG 34.433 ELEONALDO DOS SANTOS SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2627020\r\n"
        ],
        "2627026": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ANTONIO CARLOS RIBEIRO - ID 1978442-2, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal GUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA - ID 5012761-6, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face da servidora Inspetora de Polícia Penal ANATÁLIA TEIXEIRA BRITO, IDF nº 42766751-2, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal MANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA JUNIOR - IDF nº 1990742- 7, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal CARLOS DAVID MORAES MELLO - ID 5075300-2, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\n\r\nId: 2627026\r\n"
        ],
        "2627032": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Telemar Norte Leste S.A.\r\nProjeto: Rio Pro CT 2019\r\nProponente: ASP South América Participações e Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 16.743.399/0001-30\r\nValor Total: R 6.878.173,18 (seis milhões, oitocentos e setenta e oito mil cento e setenta e três reais e dezoito centavos).\r\nId: 2627032\r\n"
        ],
        "2627041": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nReferente a apuração \r\nde Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor \r\nOrlando Gonçalves Matos, Id. nº 2151056-3, cargo de Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 28/01/2019 a 26/01/2024.\r\nId: 2627041\r\n"
        ],
        "2627042": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 471.387,99 (quatrocentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) em favor de LUIZ DA SILVA MACHADO, ID: 2.942.297-3, Investigador de Polícia de 1ª Classe, CPF: 182.504.327-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 158.220,60 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e vinte reais e sessenta centavos) em favor de VALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA, ID: 2.993.987-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 549.175.067-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 11.214,02 (onze mil duzentos e quatorze reais e dois centavos) em favor de RAFAEL FARIA GUILHON, ID: 5.077.048-9, Oficial de Cartório de 4ª Classe, CPF: 028.934.247-32.\r\nId: 2627042\r\n"
        ],
        "2627054": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para KARLA BASTOS NAMAN, matr. nº 30.933-6, ID Funcional 25684728, com validade a contar de 24/06/2024, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2627054\r\n"
        ],
        "2627055": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA (40.494.483/0001-42), referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios tipo KIT LANCHE (2º contratação), no valor de R 1.468.925,82 (um milhão e quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). ATA SRP N° 0005/2024/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024.\r\nId: 2627055\r\n"
        ],
        "2627064": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2627064\r\n"
        ],
        "2627086": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n06.02.2025\r\nde exercício anterior, no valor de R 75.655,76 (setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao referente ao acolhimento institucional de até 34 jovens e adultos de ambos os sexos com deficiência física e mental, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, CNPJ: 00.502.699.0001/98.\r\nde exercício anterior, no valor de R 84.014,21 (oitenta e quatro mil quatorze reais e vinte e um centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), referente a prestação de serviços de acolhimento institucional de até 43 pessoas do sexo feminino, com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 01 a 31 de Outubro de 2024, em favor do INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 139.925,45 (cento e trinta e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente prestação de serviços de acolhimento institucional de até 42 pessoas adultas, ambos os sexos, com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 01 de Outubro a 31 de Outubro de 2024, em favor da Instituição ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ - CASA ABRIGO BETE, CNPJ:00.761.702/0001-98.\r\nId: 2627086\r\n"
        ],
        "2627088": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 12.02.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 3.137.328,36 (três milhões, cento e trinta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2627088\r\n"
        ],
        "2627092": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/02/2025\r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA BASIL, Identidade Funcional 50748416/02, matrícula 3109800-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- CLEIDE DOS SANTOS ROMANO FERREIRA, Identidade Funcional 42629853/01, matrícula 928619-6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 30/12/2024 a 29/12/2026.\r\nId: 2627092\r\n"
        ],
        "2627093": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 10.02.2025\r\no afastamento provisório do servidor Inspetor de Polícia Penal, ID 50002040, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 07/02/2025, de acordo com o constante no .\r\nId: 2627093\r\n"
        ],
        "2627112": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4186808-0. AVERBEM-SE os períodos de 01/03/1977 a 15/07/1978; 14/08/1978 a 16/09/1980; 01/06/1981 a 31/07/1981; 01/10/1981 a 30/11/1981; 01/02/1982 a 31/03/1982; 01/06/1982 a 31/03/1984; 01/01/1985 a 31/08/1988; 01/10/1988 a 31/03/1990; 01/05/1990 a 30/09/1990; 01/02/1991 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 31/12/1991; 01/03/1992 a 31/05/1994; 01/10/1994 a 31/12/1995 e 02/08/1999 a 01/03/2006, num total de 8.138 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - \r\nEMBRATEL, tornando sem efeito o despacho de 02/04/2020,\r\npublicado no D.O. de 03/04/2020 e a retificação publicada no D.O.\r\nde 08/04/2020.\r\nId: 2627112\r\n"
        ],
        "2627113": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n5\r\nª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/000319/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/007515/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/000317/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/006683/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/000173/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/007569/2024\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 03.09.2024\r\nse: \r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 03.02.2025\r\nId: 2627113\r\n"
        ],
        "2627117": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na despesa por inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CONCESSIONÁRIA NATURGY, inscrita sob o CNPJ 33.938.119/0001-69, para ''PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS PARA A UNIDADE DA GELAB - GERÊNCIA DE ANÁLISES LABORATORIAIS'', no valor de R 3.895,86(três mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 91221818.\r\nId: 2627117\r\n"
        ],
        "2627118": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Tim S/A\r\nProjeto: Fla Basquete 2021/2022\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\nCNPJ: 33.649.575/0001-99\r\nValor Total: R 9.177.673,91 (nove milhões, cento e setenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2627118\r\n"
        ],
        "2627121": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 30.10.2024, os proventos de CARLOS ALBERTO ALVES LOUREIRO, CAP PM RG 35.659.\r\ncom validade a contar de 21.08.2024, os proventos de SÉRGIO LUIS SOARES MATTOS, SUBTEN PM RG 38.842.\r\ncom validade a contar de 19.11.2024, os proventos de ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 44.249.\r\ncom validade a contar de 04.12.2024, os proventos de SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.170.\r\ncom validade a contar de 10.04.2024, os proventos de ANTÔNIO CLÁUDIO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 53.611.\r\ncom validade a contar de 20.07.2023, os proventos de JORGE LEMOS DA COSTA, SUBTEN PM RG 54.730.\r\ncom validade a contar de 24.06.2024, os proventos de WASHIGNTON BONACORSE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.032.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos de ANGELA APARECIDA DA SILVA NOVAES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 56.325.\r\ncom validade a contar de 04.12.2024, os proventos de JONAS CAMPOS DE SANTANA, SUBTEN PM RG 56.907.\r\ncom validade a contar de 22.11.2024, os proventos de RENATO TEIXEIRA COSME, SUBTEN PM RG 57.022.\r\ncom validade a contar de 02.07.2024, os proventos de WILLIANS FORTUNATO NETO, SUBTEN PM RG 57.211.\r\ncom validade a contar de 23.08.2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO SOUSA DA CUNHA, SUBTEN PM RG 57.621.\r\ncom validade a contar de 03.10.2024, os proventos de JÚLIO CESAR DE ALMEIDA CAMPELO, SUBTEN PM RG 57.890.\r\ncom validade a contar de 21.12.2023, os proventos de DÁRIO DA SILVA MOTTA, SUBTEN PM RG 59.850.\r\ncom validade a contar de 29.10.2024, os proventos de SANDRO CARVALHO SILVA, SUBTEN PM RG 60.774.\r\ncom validade a contar de 25.09.2024, os proventos de RICARDO DE SOUZA MAIA, SUBTEN PM RG 63.480.\r\ncom validade a contar de 04.12.2024, os proventos de ELI SOTERO DE LIMA, SUBTEN PM MÚS RG 63.792.\r\ncom validade a contar de 11.06.2024, os proventos de LUCIANA MARZULO LOPES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 64.369.\r\ncom validade a contar de 04.11.2024, os proventos de MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 64.905.\r\ncom validade a contar de 29.08.2024, os proventos de ROGÉRIO DE ARAÚJO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 69.820.\r\ncom validade a contar de 14.10.2024, os proventos de LUCIANO PINAGE GOMES, 1º SGT PM RG 73.557.\r\ncom validade a contar de 05.11.2024, os proventos de CARLOS MOREIRA PINHEIRO, 1º SGT PM RG 11.421.\r\ncom validade a contar de 02.12.2024, os proventos de GELSON DALTRO DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 12.751.\r\ncom validade a contar de 30.07.2024, os proventos de MARCELO HENRIQUE RODRIGUES DE ABREU, 3º SGT PM RG 93.317.\r\ncom validade a contar de 12.11.2024, os proventos de RUY VICENTE CAMPOS, CB PM RG 1/09.770.\r\ncom validade a contar de 20.09.2023, os proventos de AMÉRICO DE MELLO GONÇALVES, CB PM RG 91.746.\r\nId: 2627121\r\n"
        ],
        "2627125": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/02/2025\r\na impugnação em face do Auto de Infração SUPMAEIA/00153899, interposta\r\npor POSTO JOSÉ BAPTISTA LTDA, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o \r\nprocedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico.\r\nId: 2627125\r\n"
        ],
        "2627131": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação da cessão do servidor EDUARDO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 4392681-9, Investigador Policial do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o DETRAN/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2627131\r\n"
        ],
        "2627135": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na prorrogação da cessão do servidor ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, Id. Funcional nº 571361-7, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o DETRAN/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2627135\r\n"
        ],
        "2627157": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 66.574 CARLOS JOSE VERCEZES FERNANDES, ID Funcional: 21914885 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2023.\r\nId: 2627157\r\n"
        ],
        "2627160": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/02/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021\r\nId: 2627160\r\n"
        ],
        "2627167": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 2.651,06 (dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e seis centavos), conforme processos listados abaixo, referente a concessão de diárias de viagem à servidores da SEDEICS que por necessidade de serviço, precisaram se deslocar para outras cidades do Estado do Rio de Janeiro, para participar de eventos de interesse da SEDEICS no último trimestre de 2024, fundamentado pelo Decreto nº 46.611 de 28 de março de 2019.\r\n- SEI-220001/000700/2024 - R 42,00;\r\n- SEI-220001/000673/2024 - R 60,00;\r\n- SEI-220001/000669/2024 - R 79,00;\r\n- SEI-220001/000678/2024 - R 60,00;\r\n- SEI-220001/000680/2024 - R 60,00;\r\n- SEI-220001/000670/2024 - R 60,00;\r\n- SEI-220001/000696/2024 - R 339,56;\r\n- SEI-220001/000837/2024 - R 645,00;\r\n- SEI-220001/000874/2024 - R 42,00;\r\n- SEI-220001/000882/2024 - R 568,20;\r\n- SEI-220012/000879/2024 - R 42,00;\r\n- SEI-220012/000878/2024 - R 52,80;\r\n- SEI-220012/000817/2024 - R 236,00\r\n- SEI-220012/000634/2024 -R 341,50;\r\n- SEI-220012/000639/2024 - R 42,00;\r\n\r\nId: 2627167\r\n"
        ],
        "2627181": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n12/02/2025\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Rio + Saneamento BL 3 S.A., a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Prolagos S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 2627181\r\n"
        ],
        "2627183": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A\r\nProjeto: Claro Verão Búzios 2023\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10\r\nValor Total: R 3.000.000,00 (três milhões de reais)\r\nId: 2627183\r\n"
        ],
        "2627185": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total deR 39.225,00 (trinta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais), que tem como objeto asaulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o curso \"Negotiation Strategies: Building Agreement Across Boundaries\",no valor estimado de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais),nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2627185\r\n"
        ],
        "2627187": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 12.02.2025\r\n- Sr(a). CLIVIA GRAZIELA TAVARES DE SOUZA ROCHA, CPF 11.627.887-12, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (Quatro mil, duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2627187\r\n"
        ],
        "2627194": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n- O servidor SERGIO LUIZ GONÇALVES, Agente de Portaria, matrícula nº 268188-0, Id Funcional nº 19618352, ao abono permanência a partir de 24/09/2024, previsto no art. 4º I 1, §5º, e § 21 do art. 89 da Emenda Constitucional nº 90 de 06 de outubro de 2021, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018. \r\nId: 2627194\r\n"
        ],
        "2627205": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da Program on Negotiation at Harvard Law School, que tem como objeto o curso de curta duração, denominado Negotiation and Leadership: Dealing with Difficult People and Problems, no valor estimado de R 37.000,00 (trinta e sete mil reais),nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2627205\r\n"
        ],
        "2627207": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nId. Funcional 4256416-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10° BPM, para a Prefeitura Municipal de Valença, a fim de exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2627207\r\n"
        ],
        "2627208": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2627208\r\n"
        ],
        "2627214": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04/02/2025\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989 de 14 de junho de 2018 e a delegação de competência atribuída pelo art. 1º, inciso VII da Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, pela sustação dos efeitos da decisão de sobrestamento, tendo em vista o retorno da consulta jurídica quanto a competência de instauração de Processo Administrativo Disciplinar desta Corregedoria-Geral do Estado em face de integrantes da alta gestão.\r\nId: 2627214\r\n"
        ],
        "2627221": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n- Após o registro, por meio do Documento D.E.A.- código 25001216 (indexador SEI-RJ 93069204) e a respectiva Nota Patrimonial - NP 2025NP000018 Registro (93069204), emitida na UG 206100, a dívida de exercícios anteriores, referente ao Contrato nº 06/2024, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a sociedade empresária C.W.R. CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviço de construção civil para a prestação recuperação estrutural da fachada oeste e outros complementos do edifício sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no valor de R 9.883,88 (nove mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2627221\r\n"
        ],
        "2627224": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2025\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000043/2025 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ: 30.071.351/0001-54, referente à contratação da empresa supracitada, objetivando a \"Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para os funcionários da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\", com valor estimado de R 181.903,49 (cento e oitenta e um mil e novecentos e três reais e quarenta e nove centavos); com fundamento no art. 74, inciso I, §1º da Lei nº 14.133/2021.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000043/2025 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ: 60.444.437/0001-46, referente à contratação da empresa supracitada, objetivando a \"Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Edifício sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro localizado à Rua Sete de Setembro, 170 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20050-002\", com valor estimado de R 181.903,49 (cento e oitenta e um mil e novecentos e três reais e quarenta e nove centavos); com fundamento no art. 74, inciso I, §1º da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2627224\r\n"
        ],
        "2627226": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/02/2025\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000044/2025 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., CNPJ: 42.644.220/0001-06, referente à contratação da empresa supracitada, objetivando a \"Prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para os funcionários da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\", com valor estimado de R 61.360,64 (sessenta e um mil e trezentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento no art. 74, inciso I, §1º da Lei nº 14.133/2021.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000044/2025 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., CNPJ: 42.644.220/0001-06, referente à contratação da empresa supracitada, objetivando a \"Prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o Edifício sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro localizado à Rua Sete de Setembro, 170 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20050-002\", com valor estimado de R 61.360,64 (sessenta e um mil e trezentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos); com fundamento no art. 74, inciso I, §1º da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2627226\r\n"
        ],
        "2627231": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\n/02/2025\r\na dívida da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, no valor de R 31.548,74 (trinta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), conforme os termos do inciso VI do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 2627231\r\n"
        ],
        "2627237": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2025\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (id ), entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Prefeitura de Barra do Piraí, no que tange ao imóvel situado na Rua Presidente Diogo de Macedo, n° 168, Município de Barra do Piraí/RJ, pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº. 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº. 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº. 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (ids ). \r\na permanência da cessão do Cap BM QOC/15Yurie Lopes Fonseca Ormonde Andre, RG 49.951, Id Funcional n° 005037769, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Governo, sem ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\na permanência da cessão do 2º Sgt BM Q00/08 Luiz Henrique Costa dos Santos, RG 43.901, Id Funcional n° 004341632, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão da Cap BM QOS/Méd/08 Carolina Gomes Viana, RG 41.582, Id Funcional n° 004339003, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Brazão, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão do 2º Sgt BM Q06/TeR/08Alexsandro Camara da Fonseca, RG 42.307, Id Funcional n° 004340831, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria de Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme elencados no Of.SEDEC/CHGAB Nº 394, de 11/02/2025, a fim de continuarem desempenhando suas funções junto à Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme elencados no Of.SEDEC/CHGAB Nº386, de 11/02/2025, a fim de continuarem desempenhando suas funções junto à Procuradoria Geral do Estado - PGE, sem ônus para o órgão cessionário.\r\ndo MAJOR BM QOC/06 Vinicius Lemos Villela, RG 37.906, Id Funcional n° 004262737, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão do Maj BM QOC/06 Felipe Nascimento de Assumpcão, RG 39.408, Id Funcional n° 000593239, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim deexercer o cargo de Subsecretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão do Maj BM QOC/11 Matheus Terra de Brito Duarte, RG 47.121, Id Funcional n° 004405266 e do Cap BM QOC/03 Raonny Baptista Vieira, RG 34.056, Id Funcional 004149291, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Rio Metrópole, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão do Subten BM Q00/97Ary Jesus Gomes Junior, RG 21.493, Id Funcional n° 002632834, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado das Cidades, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessãodo Ten Cel BM QOC/96 Leandro Greco de Pinho, RG 19.208, Id Funcional n° 002676327, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Maj BM QOC/08 Christiano Rodrigues Vieira, RG 40.854, Id Funcional n° 004331924, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, junto à Prefeitura Municipal de Rio Bonito, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Secretaria de Estado de Educação, sem ônus para o órgão cessionário:\r\n\r\nNome\r\nRG / Id. Funcional\r\nBruno Francelino Barbosa\r\nRG 44.123, Id Funcional 0043416365\r\nGilmar Ribeiro de Almeida\r\nRG 49.296, Id Funcional 0050332953\r\nNelson Adriano Santos da Silva\r\nRG 27.046, Id Funcional 0025890042\r\nMarcus Vinicius Pinto Collares\r\nRG 48.345, Id Funcional 0050075993\r\nAndré Luiz de Castro Pinho\r\nRG 48.313, Id Funcional 0050073273\r\nRoberto Cristiano Viana de Souza\r\nRG 23.464, Id Funcional 0006130798\r\nJuarez Ferreira da Silva\r\nRG 32.023, Id Funcional 0041425596\r\na permanência da cessão dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário:\r\nNome\r\nRG / Id.Funcional\r\nAntonio Calado dos Santos\r\nRG 26.501, Id Funcional 002645246\r\nAndre Fonseca Di Spirito\r\nRG 32.736, Id Funcional 000615535\r\nFabio Jose Amaue Peres\r\nRG 41.629, Id Funcional 003067286\r\nSara Almeida Alves da Cunha\r\nRG 18.559, Id Funcional 000611748\r\nMarcelo Henrique de Almeida Braga\r\nRG 28.003, Id Funcional 002687175\r\n\r\na permanência da cessão do Subten BM Q02/98 Edmilson Silva Martins, RG 24.001, Id Funcional n° 002667793,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário:\r\nNome\r\nRG / Id.Funcional\r\nMarcus Belchior Correa Bento\r\nRG 19.205, Id Funcional 000611881\r\nRodrigo Goncalves da Silva\r\nRG 19.206, Id Funcional 000611882\r\nRodrigo Bissoli\r\nRG 19.185, Id Funcional 004142267\r\nThiago Barboza Sarno\r\nRG 31.284, Id Funcional 000614222\r\nCarlos Victor Castanho Cordeiro Silva\r\nRG 34.032, Id Funcional 004149269\r\nFatima Yvone Santos de Oliveira\r\nRG 19.030, Id Funcional 004149221\r\nAlessandro dos Santos Pacheco\r\nRG 34.190, Id Funcional 004176781\r\nRaphael de Almeida Mariano\r\nRG 37.880, Id Funcional 004262667\r\nFabio Neves da Costa\r\nRG 25.683, Id Funcional 004142416\r\n\r\na cessão da servidora Danielle Cabral Marques da Silva Lavinas, Id Funcional nº 509756-2, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão do servidor Lincoln Thomaz da Silveira, ID Funcional n° 2846256-4, Agente de Trabalho de Engenharia, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER- RJ, para a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, da Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2627237\r\n"
        ],
        "2627241": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nId: 2627241\r\n"
        ],
        "2627250": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE AMANDIO SIL, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.218.308-1 - 3.565 dias.\r\n- ROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.688-0 - 2.879 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALEXANDRE AMANDIO SIL, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.218.308-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 24/08/2015, publicado no DOERJ nº 155 de 26/08/2015, a averbação de tempo de serviço de 3.565 dias pres tados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/188/281/2015, face o extravio do processo original.\r\n- SYLVIA DA COSTA VAZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.748-2 - 1.826 dias ao IBGE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANDERSON LUIZ SENNAS SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.015-1 - 1.973 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- FELIPE ARAUJO RODRIGUES DE FREITAS, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.410.438-3 - 4.977 dias à SEPM.\r\n- JOSE THIAGO MOLTENO DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.441-1 - 2.800 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JOAO PAULO BUECHEM, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.179.674-8 - 458 dias à IPLANRIO. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2627250\r\n"
        ],
        "2627254": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nFABIO COELHO ALVES, CPF 916.XXX.XXX-49 pela ocorrência de prescrição do pleito.\r\nId: 2627254\r\n"
        ],
        "2627255": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.\r\nConsiderando o ilícito administrativo apurado e a regularidade do procedimento sancionatório, à INSTASERVICES COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EM INSTALAÇÕES E OBRAS LTDA a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e dos itens 16.1, 'a' e 16.1.1, 'v', do Edital do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 08/2019.\r\nId: 2627255\r\n"
        ],
        "2627294": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\n- Na forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00258/2024 ante a absoluta ausência de provas da prática de falta funcional.\r\nId: 2627294\r\n"
        ],
        "2627298": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o Recurso interposto pela pessoa jurídica Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, contra a penalidade aplicada em relação ao Contrato nº 057/2023 e arquivo o processo com resolução do mérito. \r\nId: 2627298\r\n"
        ],
        "2627302": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\na publicação no DOERJ de 21/11/2024, Ano L - Nº 216 - Parte I, Página 61, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 2161/2024, da empresa: RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, conforme 92492065.\r\nId: 2627302\r\n"
        ],
        "2627306": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00143/2023 dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão funcional. \r\nId: 2627306\r\n"
        ],
        "2627312": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em 15/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a NAIMAR COELHO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 245/2024, expedida em 17/12/2024 pelo(a) SES, referente a ROSANE CORREA JARDIM NICOLAU, tornando sem efeito o despacho de 18/05/2023 que homologou a Certidão de número 102/2023 publicada no D.O. número 96 de 26/05/2023 pelo processo número SEI-080001/011504/2021, conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº PGE/004.010990/2024/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 233/2024, expedida em 13/12/2024 pelo(a) SES, referente a SIMONE MENEZES DAMASCENO, tornando sem efeito o despacho de 06/06/2019 que homologou a Certidão de número 126/2019 publicada no D.O. número 113 de 18/06/2019 pelo processo número E-08/008/3967/2017, conforme orientação em Ofício PGE/PG7 nº PGE/006.017511/2022/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 225/2024, expedida em 14/11/2024 pelo(a) SES, referente a ROBERTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 14/12/2021 que homologou a Certidão de número 271/2021 publicada no D.O. número 012 de 18/01/2022 pelo processo número E-08/015/117/2020, conforme ofício PGE/PG07 oriundo do processo administrativo PGE/004.003199/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2024, expedida em 08/11/2024 pelo(a) UENF, referente a POLYANA BORGES DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 146/2024, expedida em 14/11/2024 pelo(a) ALERJ, referente a NAIDE DE OLIVEIRA PRADO SIMONI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2024, expedida em 22/07/2024 pelo(a) TCE, referente a ADRIANA GUIMARÃES LOYOLA DE BARROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2024, expedida em 25/01/2024 pelo(a) TJ, referente a IGOR FERREIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 110/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) TJ, referente a DENISE MARIA NAVARRO SILVA AEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 111/2024, expedida em 11/09/2024 pelo(a) TJ, referente a ANA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 118/2024, expedida em 17/09/2024 pelo(a) TJ, referente a ANALIA APARECIDA REZENDE VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 124/2024, expedida em 24/09/2024 pelo(a) TJ, referente a ALEXANDRE FABRI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 125/2024, expedida em 24/09/2024 pelo(a) TJ, referente a MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/01/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 151/2025, expedida em 21/01/2025 pelo(a) ALERJ, referente a MARCO ANTONIO LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 139/2025, expedida em 06/01/2025 pelo(a) ALERJ, referente a PAULO ROBERTO GOMES FARIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 138/2025, expedida em 06/01/2025 pelo(a) ALERJ, referente a JOÃO LUIZ ZACHARIAS.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2024, expedida em 25/04/2024 pelo(a) SEAP, referente a ALINE DO NASCIMENTO VIANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 03/02/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 372/2024, expedida em 13/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a HAROLDO DE MENEZES JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 05/02/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2024, expedida em 05/12/2024 pelo(a) SEPLAG, referente a NEIZA PAIVA PEREIRA, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2019 que homologou a Certidão de número 07/2019 publicada no D.O. número 106 de 07/06/2019 pelo processo número E-04/204/000086/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 83/2025, expedida em 29/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA LUCIA PAES BARBOSA FREIRE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 06/02/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 154/2025, expedida em 23/01/2025 pelo(a) ALERJ, referente a FABIENNE BASTOS MAICÁ, tornando sem efeito o despacho de 12/05/2011 que homologou a Certidão de número 1/2011 publicada no D.O. número 103 de 03/06/2011 pelo processo número EXT-ALER/15515/2010. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 07/02/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2025, expedida em 14/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA, tornando sem efeito o despacho de 23/10/2024 que homologou a Certidão de número 554/2024 publicada no D.O. número 207 de 04/11/2024 pelo processo número SEI- 030032/001077/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 496/2024, expedida em 12/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SOLANGE ITACI COTTA DIAS LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2025, expedida em 13/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIAS ROSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 11/02/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 42/2025, expedida em 04/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELÇA RABELO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 118/2025, expedida em 05/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANGELA PONTES DA CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2024, expedida em 04/07/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a PAULO RIBEIRO SALLES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/01/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5107/2024, expedida em 02/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a PEDRO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2025.\r\nId: 2627312\r\n"
        ],
        "2627317": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\no requerido.\r\nId: 2627317\r\n"
        ],
        "2627319": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n12/02/2025\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Águas da Imperatriz S.A., a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Águas de Niterói S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 765.600,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Águas do Paraíba S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 544.800,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Águas do Rio 4 SPE S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 4.440.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária F.AB. Zona Oeste S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 1.260,000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\nId: 2627319\r\n"
        ],
        "2627321": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 4.633,01 (quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e um centavos), referente a diferença em aberto e a Retenção de IR no valor de R 55,60 referente a Nota Fiscal nº 17533 do pagamento do mês de Outubro/2024, correspondente AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARP (DRONES), QUE FIRMAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, E O FORNECEDOR, tendo como credora a empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ/MF nº 08.996.487/0001-16.\r\nId: 2627321\r\n"
        ],
        "2627330": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO ID 19938845 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/01/2020 a 19/01/2025. \r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ID 43714722 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2019 a 13/12/2024. \r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO ID 19771746 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/11/2019 a 16/11/2024. \r\nPAULO AUGUSTO CÂMARA CAMPOS BASTOS ID 43369170 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/06/2013 a 23/08/2018.\r\nPAULO AUGUSTO CÂMARA CAMPOS BASTOS ID 43369170 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/08/2018 a 23/08/2023.\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH ID 43715419 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nLEANDRO RODRIGUES MELLO ID 51005689 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/03/2019 a 10/03/2024.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/12/2019 a 06/12/2024.\r\nCARMEM LUCIA MORAES DE CARVALHO ID 19656416 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/10/2019 a 24/12/2024.\r\nNILSON MOREIRA PONTES ID 50279335 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/01/2019 a 11/01/2024.\r\nWALLACE MENDONÇA DE FRANCA ID 43368808 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/10/2016 a 29/10/2021.\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES ID 50295578 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2019 a 21/09/2024. \r\nID 41962249 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/10/2019 a 03/12/2024.\r\nMARCELO ROCHA DE ALMEIDA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/11/2019 a 12/11/2024.\r\nALEXANDRE BARCELOS BRAGA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\nALEXANDRE BARCELOS BRAGA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/11/2014 e 08/11/2019.\r\nCELSO ALVES DE AZEVEDO ID 5707730 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/12/2019 a 11/12/2024.\r\nId: 2627330\r\n"
        ],
        "2627335": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA - DEMAIS, CNPJ: 22.613.895/0004-15, Endereço: Rua Jorge Lóssio, nº 207, Alto, Teresópolis/RJ e CEP 25961-265. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RENATA COSTA PAMPLONA PEREIRA, CPF: ***.008.**7-01 em substituição a SANDRA MARIA DE ALMEIDA COUTO, cadastrado pelo: DOERJ 01/07/2019 PAG. 41, com vigência a partir de 08/01/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.002947.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV - Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por CRECHE ESCOLA SANTA CRUZ EIRELI-ME nome fantasia CRECHE ESCOLA JOANINHA - CNPJ: 32.304.345/0001-25, localizada na Rua Fernanda, nº 728 - Bairro Santa Cruz- CEP: 23.515-122, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 26 e Artigo 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 23/01/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO ATITUDE E VESTIBULAR, mantida(o) por INSTITUTO ALBERTO BRAGA EIRELI,CNPJ nº 15.161.602/0001- 06, localizado na Rua Vital Brasil, nº 179, bairro Centro, Município Rio Bonito, CEP: 28.800-000, passando a funcionar a partir de 04/03/2023, no endereço Rua Felício Brandão, nº 27, bairro Centro, Município Rio Bonito/RJ, CEP: 28.800-000, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO; ENSINO MÉDIO E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrículas de 362 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 23/01/2025, pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID 4329272-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5.\r\nPARECER Nº 07/2025/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/033639/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o TRANSITÓRIO REGULARIZAÇÃO, ato que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantido por ZEROHUM EDUCAÇÃO S/A, CNPJ nº 43.467.902/0011-17, localizado na Rua dos Açudes, nº 897 Bangu Rio de Janeiro/RJ Cep 21820-070, que passará a funcionar a partir de 15/04/2024, no endereço Avenida Sargento Alberto da Costa, nº 71 com numeração suplementar a Rua Coronel Corte Real, nº 181 Bangu Rio de Janeiro/RJ Cep 21840-020 , ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) ANOS FINAIS (6º ao 9 º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, tarde e noite. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 05/02/2025 pelos servidores: Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9, Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7 e Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 4329348-4.\r\nPARECER Nº 08/2025/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/005143/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o TRANSITÓRIO REGULARIZAÇÃO, ato que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO CASTRO BARRETO, mantido por COLÉGIO VICTORIA CASTRO LTDA, CNPJ nº 34.670.401/0001-70, localizado na Estrada da Cachamorra, nº 719 Campo Grande Rio de Janeiro/RJ Cep 23.040-150, que passará a funcionar a partir de 02/02/2021, no endereço Estrada da Cachamorra, nº 679 Campo Grande Rio de Janeiro/RJ Cep 23.040-150 , ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) ANOS FINAIS (6º ao 9 º ano) e ENSINO MÉDIO REGULAR, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com capacidade máxima de matrícula de 891 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, manhã, tarde e noite. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 11/02/2025 pelos servidores: Denise de Vas concelos Sá Freire ID 4329348-4, Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9.\r\n030001/070888/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/11/2024 o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO GONÇALVES DIAS mantida(o) por JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO LTDA, CNPJ nº 36.442.067/0001-23, localizada na Avenida do Porto nº 0 Quadra 339 Lote 35 CEP 25.220-660 Jardim Rosário. Duque de Caxias. a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 690 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias. Sob Nº 4977 em 04/10/2021; Nº 9411 em 22/07/2024; Nº 9633 em 19/09/2024 e Nº 9739 em 10/10/2024, Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2024 pelos servidores: Maria de Fátima F. de Oliveira ID. 4329285-2, Marcia Conceição Moreira da Silva ID.4336142-0 e Stela da Silva Baiense ID. 3696824-2.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 05/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA mantida(o) por VERONICA MOTA DA SILVA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 17.795.126/0003-64, localizada na Rua 1, nº 361 - casa 01 , Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.268-040 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 01/02/2024 à 20/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº: 9344 - RTD - 3º ofício - Duque de Caxias - RJ. (Data de registro: 08/07/2024); Adendo 9679 - RTD - 3º ofício - Duque de Caxias - RJ. (Data de registro: 26/09/2024); 2º adendo 9833 - RTD - 3º ofício - Duque de Caxias - RJ. (Data de registro: 06/11/2024).. Laudo Conclusivo emitido em 05/12/2024 pelos servidores Marcos Augusto da Silva ID.4330500-8, Barbara Sotinho Barbosa ID.43330466-4 e Alessandra Ribeiro Neiva ID. 4330505-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 27/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantido pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ nº 34.972.253-0001/49, localizado na Rua Geni, nº 40, Lote 04, Quadra 04, Vilar dos Teles - São João de Meriti-RJ CEP.: 25.555-800. a oferta dos cursos: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Logística - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e Social; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico de Segurança e Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico de Infraestrutura nas formas de oferta Concomitante e Subsequente e Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência Atendimento Pré Hospitalar (APH) - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma de oferta Subsequente. com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: RTD 5º Ofício de São João de Meriti/RJ Nº 84506 de 24/11/2022 Livro B655 / Adendo: RTD 5º Ofício de São João de Meriti/RJ Nº 85564 de 15/07/2024 Livro B667. Laudo Conclusivo emitido em 27/01/2025 pelos servidores: Denise de Andrade Vignoli Faria - ID. 4328749-2, Evanir de Araujo Souza Cardoso - ID. 4332976-4 e Ana Paula Soares Fagundes - ID. 43277910-4.\r\nDE 07/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/002555/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) PRISMA COLÉGIO, mantida(o) por PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA, CNPJ nº 10.468.508/0001-72, localizada na Avenida Governador Roberto Silveira, 910, Bairro Lia Márcia - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 2.176 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 18/11/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 6653 no Livro B-24, Cartório do 2º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana, data do registro em 11/08/2010. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2022 pelos servidores: Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID: 4329034-5; Dirce Leia Machado, ID: 4391131-5; Vera Lucia Bizarro Dutra, ID: 3931653-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/202.\r\nId: 2627335\r\n"
        ],
        "2627354": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 004/2024, visando o Registro de Preços para a a aquisição de Solução Integrada de reconhecimento facial com licença perpétua (Aquisição) de Solução de Investigação Policial para Reconhecimento de Pessoas usando Inteligência Artificial, com instalação, configuração, manual do sistema e garantia 12 (doze) meses, bem como serviço especializado de suporte técnico Avançado (fixo Mensal), e Serviço especializado de Customização de Software visando o desenvolvimento contínuo dos sistemas (sob demanda), conforme condições constantes no Termo de Referência (Anexo I), em favor da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. (CNPJ: 42.563.692/0001-26) licitante vencedor do Lote 1, no valor R 48.100.293,50 (quarenta e oito milhões, cem mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2627354\r\n"
        ],
        "2627355": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/02/2025\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de contratação, referente ao Pregão FUNARJ nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de sonorização e iluminação, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Teatro Imperator - Centro Cultural João Nogueira, o presente certame em favor da empresa: CIG PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME (06.238.423/0001-20), no valor global de R 600.000,00(seiscentos mil reais).\r\nId: 2627355\r\n"
        ],
        "2627365": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de outubro de 2024, CLAUDIO MARCELO BORGESID 5707765, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28//03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 13.504,08 (treze mil, quinhentos e quatro reais e oito centavos).\r\nId: 2627365\r\n"
        ],
        "2627371": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nVALERIA TEREZA CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 851.581-9, ID nº 3134396-1. os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021: Vencimento base (Lei nº 7946/2018 alterada p/ Lei 9299/2021) - R 1.183,14; Triênio (40%) (Lei n° 1608/90) - R 473.25. Total - R 1.656,39, a partir de 11/01/2022.\r\nId: 2627371\r\n"
        ],
        "2627372": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2025\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES, Médico, ID nº os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 198.190-1, ID nº 3187405-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,23; no total de R 2.301,96. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nSONIA VALERIA FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo de Saúde,matrícula os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°.\r\nId: 2627372\r\n"
        ],
        "2627391": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\no requerimento administrativo (índice nº 88498747), formulado por ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, no qual requer seja autorizada a acumulação de seu cargo efetivo com o mandato eletivo de Vereador do Município de Saquarema, com base no Despacho de Encaminhamento de Processo 88598630, do DGPI, Despacho de Encaminhamento de Processo 92104916, da SSPIO e na Conclusivo/Promoção 492 (89039144), da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2627391\r\n"
        ],
        "2627398": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSANDRA MARIA NOGUEIRA HOYER ,Identidade. Funcional 43153682/01, matrícula 936097-5, Professor Docente I 18h. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 11/01/2025 a 10/01/2027.\r\nId: 2627398\r\n"
        ],
        "2627401": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 85.551 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CORREA, do Gabinete do Deputado Estadual Filippe Poubel para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do3º SGT PM RG 946.403 TAISA FERREIRA DOS SANTOS, do Gabinete do Deputado Estadual Filippe Poubel para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 83.968 EVERTON FARIAS DA ROCHA, do gabinete do Deputado Estadual Filippe Poubel para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do , ID. Funcional 50192329, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Anderson Moraes para Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26 de novembro de 2024, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do MAJOR PM RG 77.307 FÁBIO CARDOSO PACHECO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na ESPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com a TENENTE CORONEL RG 67.858 LAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\na disposição do TENENTE CORONEL RG 57.365 PM SÉRGIO MAURÍCIO GUINANCIO COELHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CGPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJOR PM RG 77.311 RODRIGO CONSTÂNCIO DA SILVA que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 42.259/2022.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM RG 57.624 MARCELINO COSTA LOPES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Controladoria Geral do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21 de fevereiro de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM. RG 73.325 FLAVIO SALES DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Controladoria Geral do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07 de outubro de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.807 RAPHAEL DE PAULA BESSA, Identidade Funcional nº 4375566-6, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para o GSI a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º Sargento PM RG 96.366 RAFAEL SANTIAGO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2627401\r\n"
        ],
        "2627402": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2627402\r\n"
        ],
        "2627406": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 245.932,65 (duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) em favor de GLEICE CRUZ MONTEIRO SIMOES, ID: 571.075-8, Perita Papiloscopista de 2ª Classe, CPF: 077.216.457-60.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 86.554,56 (oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em favor de ANDRE FERREIRA NUNES, ID: 571.173-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 013.688.157-23.\r\nId: 2627406\r\n"
        ],
        "2627412": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\npela aplicação da sanção de multa administrativa em desfavor da Sociedade Empresária Construtora Metropolitana S.A, a ser fixada ao patamar de 1% (um por cento) do valor contratual, na forma do Art. 87 da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Terceira do Instrumento Contratual.\r\nId: 2627412\r\n"
        ],
        "2627413": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\npela APLICAÇÃO de pena da multa administrativa em desfavor da Sociedade Empresária Construtora Metropolitana S.A, a ser fixada ao patamar de 1% (um por cento) do valor contratual, na forma do Art. 87 da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Terceira do Instrumento Contratual, bem como, rescindido unilateralmente o Contrato nº 054/2022 (index. 36214808) com fundamento nos incisos I, II, III, IV, e VII do art. 78 da Lei 8666/93. \r\nId: 2627413\r\n"
        ],
        "2627445": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEVELYN SAMEA CUSTODIO DOROW, Assistente Técnico de Informática, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 40091940. a interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular da servidora, com reassunção a contar de 10/02/2025.\r\nId: 2627445\r\n"
        ],
        "2627460": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE BRITTO, Biólogo, matrícula nº 2701671-6, Id funcional 2150196-3. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 29/10/2024, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2627460\r\n"
        ],
        "2627472": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, em caráter emergencial, referente à OBRA EMERGENCIAL DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RJ-155, KM 26, KM 32 E KM 50 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RIO CLARO E LÍDICE, RIO DE JANEIRO15.375.763,21 (quinze milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), fundamentado no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2627472\r\n"
        ],
        "2627473": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 11.847.003,40 (onze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil três reais e quarenta centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2627473\r\n"
        ],
        "2627477": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 027 de 10 de fevereiro de 2025, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do CB PM RG 105.261 VINICIUS BOBBIO LEITE, Id. Funcional 50856480, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 19º BPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2627477\r\n"
        ],
        "2627481": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 69.601 LUIZ CLAUDIO CARVALHO SANTOS, ID Funcional: 21596352 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.560 ANDRÉ ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional: 23489030 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.091 PAULO ROBERTO MOTTA, ID Funcional: 22139826 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM R.R RG 57.100 ADRIANO BARRETO SIQUEIRA, ID Funcional: 22020322 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2024 a 01/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 67.680 ERIK BERGER DA SILVA GNAPP, ID Funcional: 23892862 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/03/2024.\r\nId: 2627481\r\n"
        ],
        "2627483": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos: \r\npor Descumprimento do Regulamento do estágio, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/069799/2024- ANA CLARA DIAS DOS SANTOS- DATA: 15/01/2025\r\nSEI-140001/008561/2024- ISABELA RIBEIRO NUNES GAUDENCIO- DATA: 18/01/2025\r\nSEI-140001/051145/2023- JOÃO VÍTOR DA ROCHA TEIXEIRA- DATA: 08/01/2025\r\nSEI-140001/069759/2024- YANKA KARINE MARANHA DE ANDRADE- DATA: 29/01/2025\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/042720/2023- ADRIANE MONTEIRO VAZ-DATA: 22/01/2025\r\nSEI-140001/037563/2024- ANA CLARA ROCHA VILLELA- DATA: 27/01/2025\r\nSEI-140001/049256/2024- CAMILA LIMA BEZERRA- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/019677/2024- DANILO AUGUSTO FERREIRA BARROS- DATA: 16/12/2024\r\nSEI-140001/002111/2024- FELIPE JOSÉ RODRIGUES MARTINS- DATA: 04/01/2025\r\nSEI-140001/097029/2024- FELIPE SAMPAIO VALDES- DATA: 13/01/2025\r\nSEI-140001/072834/2024- FRANCISCA JANAINA CAMILO DE ALMEIDA- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/011816/2023- GUILHERME FERNANDES FERREIRA- DATA: 19/01/2025\r\nSEI-140001/011819/2023- IANE AMANDA OLIVEIRA BEZERRA- DATA: 08/12/2024\r\nSEI-140001/002106/2024- JOÃO VITOR PADILHA PIRASSINUNGA- DATA: 03/12/2024\r\nSEI-140001/002018/2023- JOSÉ PEDRO VAZ DA SILVA DOS SANTOS - DATA: 01/01/2025\r\nSEI-140001/002275/2023- JÚLIA DE AZEVEDO STELLA- DATA: 06/01/2025\r\nSEI-140001/001997/2023- KELVIN WILLIAM ALVES- DATA: 04/01/2025\r\nSEI-140001/010390/2023- LAIS MOREIRA NEVES- DATA: 08/01/2025\r\nSEI-140001/014489/2023- LUCAS DOS SANTOS LIMA GUIMARÃES- DATA: 03/01/2025\r\nSEI-140001/008594/2024- LUIS HENRIQUE GANDRA OSORIO- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/002519/2023- MATHEUS RODRIGUES BISSONHO- DATA: 11/01/2025\r\nSEI-140001/017950/2024- MEL VICTÓRIA SANTOS SILVA- DATA: 20/12/2024\r\nSEI-140001/028267/2024- PEDRO HENRIQUE BATISTA GOMES MONTEIRO MIGUÉIS- DATA: 29/01/2025\r\nSEI-140001/037158/2023- PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA- DATA: 01/01/2025\r\nSEI-140001/056147/2022- REBECA GUIMARAES PEREIRA- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/005981/2023- YAN GOULART FONSECA- DATA: 13/01/2025\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/056164/2022- ALEXANDRE DE MORAES CHERU- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/052687/2022- ALYSON CHUVYTZ DE SOUZA- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/052429/2022- AMANDA RAMOS DE OLIVEIRA CANESSO- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/056165/2022- ANA LUIZA SANTANA SOUZA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056150/2022- ANNA TERESA VINCIGUERRA LEITE DA SILVA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/052424/2022- BRUNA DA MOTTA PAIVA- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/056089/2022- BRUNO BENVINDO DE AZEVEDO DIAS- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/053053/2022- CAMILLY MATHIAS DA SILVA- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/056108/2022- DAYALLA DOS SANTOS ALVES RODRIGUES- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056963/2022- DIEGO MEDEIROS DE ARAUJO- DATA: 09/01/2025\r\nSEI-140001/056159/2022- ELIAS DOS SANTOS SILVA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/052766/2022- ELOISA MILENA MAESTRELLO AMORIM- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/056101/2022- FRANKLIN DA CRUZ REYNTIENS PASTOR- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/052710/2022- GABRIEL DE ANDRADE SALGADO- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/056130/2022- JULIA HELEN SOARES SANTANA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/053219/2022- JULIA STELLING GOMES DE OLIVEIRA- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/056964/2022- JULIANA ESCUDERO D GIOVANNI- DATA: 09/01/2025\r\nSEI-140001/000026/2023- JULIANE MENEZES DA SILVA- DATA: 09/01/2025\r\nSEI-140001/056152/2022- KARINE DA SILVA CARDOSO- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056168/2022- LARISSA RODRIGUES BARROS- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/046755/2022- LUCAS DA CRUZ OLEGARIO- DATA: 04/01/2025\r\nSEI-140001/056105/2022- MARLEY DANTAS OLIVEIRA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/052721/2022- NAOMY CAMPOBELO FELIPE DA SILVA- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/056109/2022- PEDRO HEBIA GIBALDI- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/052690/2022- PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/053487/2022- RENATA OLIVEIRA TEODOSIO- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/056161/2022- RODRIGO RAMIRO DE FIGUEIREDO MENEZES- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056111/2022- TALITA FORMAGINI BORGES DE CARVALHO- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056145/2022- VICTOR GRACIANO CEIA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056153/2022- VICTOR HUGO DO AMARAL FERREIRA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056133/2022- VICTOR LUIZ DE AZEVEDO VITARI FERREIRO- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056162/2022- VICTORIA DE SOUZA PERTENCE- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/053482/2022- VINICIUS DE SOUSA ANDRADE- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/052425/2022- VITORIA CHRISTINY DE AMORIM MIRANDA- DATA: 05/12/2024\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/008563/2024- CÁSSIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO FARIAS- DATA: 26/12/2024\r\nSEI-140001/051147/2023- JOSUÉ CAVALCANTE DA SILVA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/050593/2023- PEDRO ACÁCIO DIAS DE OLIVEIRA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/005981/2023- YAN GOULART FONSECA- DATA: 28/12/2024\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/008563/2024- CÁSSIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO FARIAS- DATA 15/01/2025\r\nSEI-140001/005981/2023- YAN GOULART FONSECA- DATA: 13/01/2025\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/036550/2024- BRUNO TAVARES DE SOUZA LIMA - DATA: 20/01/2025\r\nSEI-140001/084707/2024- DANIEL COUTO DOS SANTOS BILCHERG CALIL- DATA: 13/01/2025\r\nSEI-140001/066810/2024- GLADESTON LUIZ GONCALVES DA SILVA - DATA: 06/01/2025\r\nSEI-140001/048455/2023 - GUILHERME SILVA PEIXOTO GOMES - DATA: 27/01/2025\r\nSEI-140001/045410/2022- JOAO VICTOR KORNALEWSKI DE CARVALHO - DATA: 14/01/2025\r\nSEI-140001/000043/2022- KAIO GONCALVES LOPES - DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/000034/2022- KELLITA ANDREZIA GRANATO CALDAS- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/000040/2022- LETICIA GONCALVES VILELA- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/045155/2022 - LIVIA BENA ALVES - DATA: 23/01/2025\r\nSEI-140001/001586/2025 - LUAN DE AZEVEDO MONTEIRO- DATA: 21/01/2025\r\nSEI-140001/040627/2024- MANOLA LOVATO BRAGA - DATA: 18/01/2025\r\nSEI-140001/065689/2024 - MARCUS VINICIUS RAMOS DE SOUZA- DATA: 29/01/2025\r\nSEI-140001/048391/2023- PAULO EDUARDO SAMPAIO BARRETO DA ROCHA - DATA: 17/01/2025\r\nSEI-140001/000042/2022 - PRISCILA ANDRADE DIAS - DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/004257/2022 - VICTOR FERREIRA DIAS DUARTE DA COSTA - DATA: 22/01/2025\r\nSEI-140001/029583/2022 - VICTORIA ELLER DE OLIVEIRA - DATA: 06/01/2025\r\nSEI-140001/042370/2022 - VITOR LIMA SOUTO - DATA: 23/12/2024\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/000917/2022- FABIOLA DIAS GUIMARAES D ALESSANDRO- DATA: 14/01/2025\r\nSEI-140001/062804/2021- FERNANDO FRANCISCO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO- DATA: 08/12/2024\r\nSEI-140001/000400/2022 - JAMILLE MARTINS DA SILVA - DATA: 11/01/2025\r\nSEI-140001/061955/2021- LAILA PAULETTO DE OLIVEIRA CAMPOS - DATA: 02/12/2024\r\nSEI-140001/000045/2022- STEFANIE ROCHA GARCIA - DATA: 22/01/2025\r\npor Descumprimento do Regulamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/064995/2024 - TATIANA DA SILVA CAVALCANTI GOULART - DATA: 27/01/2025\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/050569/2022 - STEFHANY DA SILVA OLIVEIRA COSTA - DATA: 28/01/2025\r\nId: 2627483\r\n"
        ],
        "2627485": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 29.01.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC ESCOLA RALLY LTDA - DH AB/365, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA FLEX SAO GONCALO LTDA EPP - DH AB/1082, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 11.02.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EDERSON JOSE DE MORAIS, Registro nº 3125579615, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 09/01/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2025\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA MILMON LTDA, registro DH AB/1358, no endereço funcional Rua Iracema de Alencar, 2311 - Loja - Vila Leopoldina - Duque de Caxias - RJ. E o funcionamento do CFC AUTOESCOLA MILMON LTDA, registro DH AB/1358, no endereço funcional Rua Urbano Duarte, 30 - Loja A - Vila Rosario - Duque de Caxias - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA KOBBI GUAPI LTDA, registro DHAB/1448, no endereço funcional Rua Senador Nelson Carneiro, s/nº - Quadra 36 - Lote 32 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA BARAO DE MAUA LTDA, registro DH AB/1447 no endereço funcional Rua Sete, 136 - Quadra F - Praia da Esperanca (Guia de Pacobaiba) - Magé - RJ.\r\nId: 2627485\r\n"
        ],
        "2627494": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS, pelo valor global de R 18.900 (dezoito mil e novecentos reais), referente à Aquisição de parafuso rosca total com comprimento 3.1/2” e diâmetro 5/16” acompanhado de 1 (uma) porca sextavada e 2 (duas) arruelas galvanizadas, parafuso rosca total com comprimento de 2” e diâmetro 5/16” acompanhado de 1 (uma) porca sextavada e 2 (duas) arruelas galvanizadas e prego de ferro 18 x 27 , fundamentado no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, bem como no Decreto n° 11.871 de 2023 e no Decreto n° 48.816 de 2023.\r\nId: 2627494\r\n"
        ],
        "2627495": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICOS (FEPESE), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATRAVÉS DE WORKSHOP RELACIONADO COM OS TEMAS GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES E LIDERANÇA EM SITUAÇÕES DE CRISE 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), fundamentado no Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2627495\r\n"
        ],
        "2627496": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, referente à AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL\",54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), fundamentado no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no art. 8º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, de 29 de novembro de 2023.\r\nId: 2627496\r\n"
        ],
        "2627500": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\no Processo de Eletrônico de Dispensa de Licitação PD nº 001/2025, para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, CARTUCHOS RIBBON, DESTINADOS AO USO EM EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, em favor da empresa SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total de R 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais), do com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2627500\r\n"
        ],
        "2627504": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MAGNA JULIANA BISPO, matr. nº 42392-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/02/2006 a 31/10/2008, 01/11/2009 a 15/02/2011, 20/08/2018 a 10/01/2019, totalizando 1.611 dias de exercício; à Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, no período de 13/11/2012 a 05/02/2018, totalizando 1.911 dias de exercício; e à Fundação Para a Infância e Adolescência - FIA, no período de 21/01/2019 a 04/05/2023, totalizando 1.565 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIELA CARVALHO DE ASSIS MILANI, matr. nº 41.539-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/05/2017 a 01/04/2018, 18/11/2019 a 31/05/2020, 01/07/2020 a 02/10/2020, 19/10/2020 a 01/06/2022 e de 07/06/2022 a 14/03/2023, totalizando 1.496 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROBERTA HENRIQUES PEREIRA, matr. nº 40.108-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/2006 a 28/02/2006, 01/05/2006 a 31/03/2007, 01/05/2007 a 30/11/2007, 01/01/2008 a 05/06/2010 e de 16/06/2010 a 05/05/2020.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA DE FÁTIMA LINS BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, matr. nº 34.507-4, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1991 a 08/03/1994, totalizando 1.125 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MONIQUE GONÇALVES, matr. nº 40238-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 03/03/2008 a 06/06/2018, totalizando 3.701 dias de exercício.\r\nId: 2627504\r\n"
        ],
        "2627506": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), em favor do CONDOMINIO CENTRO EXECUTIVO 2000, referente as despesas condominiais da Regional de Petrópolis do IPEM/RJ, durante o exercício de 2025, a contar de 01/01/2025, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor de R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2025, a contar de 01/01/2025, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), em favor da empresa AGUAS DO PARAIBA S.A., referente a prestação do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a regional de Campos dos Goytacazes do IPEM/RJ, durante o exercício de 2025, a contar de 01/01/2025, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor de R 579.600,00 (quinhentos e setenta e nove mil e seiscentos reais), em favor do RIO PARTICIPACOES S.A., referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2025, a contar de 01/01/2025, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em favor da empresa VIACAO ITAPETINGA LTDA, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2025, a contar de 01/01/2025, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na despesa no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em favor da empresa Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Regional de Volta Redonda do IPEM/RJ, durante o exercício de 2025, a contar de 01/01/2025, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2627506\r\n"
        ],
        "2627507": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS - Técnico Processual - Id. Funcional nº 50256181.Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 23/09/2019 a 20/10/2024\r\n- Analista Contábil - Id. Funcional nº 43626092Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 01/03/2015 a 08/03/2020.\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES -Analista Contábil - Id. Funcional nº 5011600-2. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 13/09/2018 a 16/09/2023.\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA - Assistente Jurídico - Id. Funcional nº 871065-1. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 24/12/2019 a 21/12/2024.\r\nTEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025562-2. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 25/10/2019 a 22/10/2024\r\nGISELE DOS SANTOS SOUZA- Técnico Processual - Id. Funcional nº 4359503-0. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 20/01/2020 a 17/01/2025\r\nId: 2627507\r\n"
        ],
        "2627513": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ACE Digital Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.997.250/0001-48, com sede na Avenida Dalcídio Jurandir, 255 lj 125 CEP: 22.631-250, Rio de Janeiro/RJ., cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado IC WEEK 2025\", a se realizar nos dias 25, 26 e 27 de março de 2025, na Avenida do Batel, 1323, bairro Batel, Curitiba/PR, nos dias 09 e 10 de julho de 2025, na Catedral Porto Alegre, localizada na Rua Duque de Caxias, 1047, Centro Histórico, Porto Alegre/RS e nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2025 no EXC, localizado na Rua Jardim Botânico, 1011, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2627513\r\n"
        ],
        "2627516": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por Patrícia Marques de Macedo, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.177.381-0, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 10, indexador nº 92404416, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2627516\r\n"
        ],
        "2627519": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nMILITARFRANCISCO AUGUSTO PEREIRA, filho do Extinto CB PM RG 97.404 EDER RIBEIRO PAULO, falecido em 26 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.234,13 (sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NATHALIA EUGENIO FERNANDES, viúva do Extinto3° SGT PM RG 88.867 CLEITON MELLO DOS SANTOS, falecido em 20 de outubro de2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,79 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SEBASTIANA MESQUEL DE OLIVEIRA, viúva do Extinto 1° TEN PM RG 29.406 GILMAR DA SILVA DE OLIVEIRA, falecido em 17 de outubro de 2024, comcota de 100%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 32.523,10 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DA GLORIA COSTA BRAVO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 28.232 WILSON MARTINS BRAVO, falecido em 21 de setembro de 2024, com a cota de 85%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.076,49 (doze mil e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GLORIA MARIA SAMPAIO BRAVO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 28.232 WILSON MARTINS BRAVO, falecido em 21 de setembro de 2024, com a cota de 15%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.131,14 (dois mil, cento e trinta e um reais e quatorze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA JOSÉ OLIVEIRA SANTANA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/9.387 JORGE DA SILVA SANTANA, falecido em 02 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,26 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELISABETE PIRES ALVES, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 53.472 PAULO ALEXANDRE ALVES, falecido em 01 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1°TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.965,50 (quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARILZA DA SILVA MOLLINS, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/09.790 WALDIR MOLLINS, falecido em 03 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CATIA MARIA GOMES DA SILVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 41.855 VALTER CABRAL DE SOUZA, falecido em 21 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANGELA MARIA CARNEIRO RODRIGUES, cotista do Extinto 2° SGT PM RG 1/14.734 CARLOS ALBERTO RODRIGUES, falecido em 03 de abril de 2024, com a cota de 10%, inerente a graduação 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 969,13 (novecentos e sessenta e nove reais e treze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CARLOS ALBERTO PINTO RODRIGUES, filho do Extinto 2° SGT PM RG 1/14.734 CARLOS ALBERTO RODRIGUES, falecido em 03 de abril de 2024, com a cota de 90%, inerente a graduação 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.722,19 (oito mil, setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de DENISE MANHÃES DE ALMEIDA, cotista do Extinto SUB TEN PM RG 38.397 MOISES DA SILVA LYRIO, falecido em 20 de maio de 2024, com a cota de 900%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.345,99 (um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de CRISTIANE ANTUNES DA SILVA LYRIO, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 38.397 MOISES DA SILVA LYRIO, falecido em 20 de maio de 2024, com a cota de 900%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.113,88 (doze mil, cento e treze reais e oitenta oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CAMILLI VITÓRIA GUIMARÃES DA SILVA, filha do Extinto 3° SGT PM RG 91.258 VANDERLEI DA SILVA PEREIRA, falecido em 25 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,76 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA, filho do Extinto 3° SGT PM RG 91.258 VANDERLEI DA SILVA PEREIRA, falecido em 25 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,76 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de GAEL BARBOSA FLORÊNCIO, filho do Extinto SD PM RG 110.166 GLEDYSTON FLORENCIO DA CONCEIÇÃO, falecido em 06 de julho de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.439,29 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de GUILHERME BARBOSA FLORÊNCIO, filho do Extinto SD PM RG 110.166 GLEDYSTON FLORENCIO DA CONCEIÇÃO, falecido em 06 de julho de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.439,29 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CARMEM LÚCIA SMIRIGLIO MIRANDA, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 38.784 ANTONIO JOSÉ SANT´`ANA MIRANDA, falecido em 18 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ENIR VASCONCELLOS DOS SANTOS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 2/15.028 MOACYR DOS SANTOS, falecido em 12 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.016,28 (quinze mil e dezesseis reais e vinte e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de LUANA SOARES SALES, viúva do Extinto 2° TEN PM RG 40.246 ROBERTO COSTA DE SOUZA, falecido em 20 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.295,75 (seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de DAVI SALES DE SOUZA, filho do Extinto 2° TEN PM RG 40.246 ROBERTO COSTA DE SOUZA, falecido em 20 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.295,75 (seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JAGUARACIRA DOS SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, viúva do Extinto CB PM RG 13.843 JOSÉ OLIVEIRA, falecido em 07 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.361,70 (oito mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GILDA SILVA CRUZ POMPEU, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 29.910 JOSÉ OLIVEIRA, falecido em 07 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.361,70 (oito mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2627519\r\n"
        ],
        "2627542": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino APAE DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - DEMAIS, CNPJ: 08.923.842/0001-27, Endereço: RUA ROQUE ROSA VIEIRA, Nº 14, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ, CEP 28.455-000.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUCIANA ARAUJO DUARTE, CPF: ***.797.**7-45 em substituição a GIANY OLIVEIRA DA SILVA, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.000086.2023, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.002930.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ESTRELA DE DAVI, mantida por CENTRO EDUCACIONAL JULCEIA LTDA, CNPJ: 19.801.533/0001-09, Endereço: R BIGUAÇU, S/N - LOTE 11 QUADRA31 APT 101, XAVANTES, BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.160-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): KÉZIA MACEDO DOS SANTOS ALEIXO, CPF: ***.596. **7-08 em substituição a ARETHUSA RODRIGUES ALVES, cadastrado pelo: E- 03/014/3182/2014, com vigência a partir de 05/02/2018. Diretor(a) substituto(a): ARETHUSA RODRIGUES ALVES, CPF: ***.904. **7-73 em substituição a MARIA HELOISA GERMANO PRATA, cadastrado pelo: E-03/039/3182/2014, com vigência a partir de 05/02/2019. Secretário(a) Escolar: ANNA JÚLIA MACEDO DOS SANTOS, CPF: ***.586. **7-92 em substituição a GEORDELINA DE ALMEIDA FEITAL, cadastrado pelo: E-03/039/3182/2014, com vigência a partir de 10/08/2019. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002934.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO BAHIENSE CAMPO GRANDE, mantida por COLEGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 02.094.861/0001-01, Endereço: RUA CANDIDO MAGALHAES, 177, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.050-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARCIO BRAGA COSTA, CPF: ***.374.**7-05 em substituição a ROSANE DE FREITAS PEDRO CAMPOS, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 1095 de 20/12/2005, com vigência a partir de 09/08/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002933.2025. \r\nE- 03/008/101947/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA ESTRELINHA MÁGICA, Endereço: Rua Juripiranga, lote 18-PAL.19108-Quadra 62- Bairro Cosmos-CEP:23.060-020 município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO ANTÔNIO MORAIS LTDA-ME, CNPJ: 01.083.325/0002-29, Endereço: Rua Juripiranga, lote18-PAL.19108-Quadra 62-Bairro Cosmos CEP: 23.060-020, município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do PARECER CEE Nº 024 DE 03 DE MARÇO DE 2020- AUTORIZA em grau de recurso a solicitação para o funcionamento do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO. Representante Legal: Filomena Maria de Sousa Morais de Aguiar, CPF: ***.528.**7-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Sergio Luís Silva de Aguiar, CPF: ***.433.**7-87. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Filomena Maria de Sousa Morais de Aguiar, CPF: ***.528.**7-68. Diretor(a) Substituto(a): Andreia Francisco de Araujo, CPF: ***.288.**7-94. Secretário(a) Escolar: Fernanda Macedo Sales, CPF: ***.939.**7-60. Coordenador(a) Pedagógico(a): Miralva Leopoldina da Silva, CPF: ***.276.**7-50. Com vigência a partir de 03/03/2020, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002939.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: AVANÇO CURSO E COLÉGIO, Endereço: Avenida Marechal Henrique Lott, nº 163, Bl. 02 - Lojas: 109 e 110; Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.631-370. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: AVANÇO CURSO E COLÉGIO LTDA ME, CNPJ: 26.907.613/0001-09 (Matriz), Endereço: Avenida Marechal Henrique Lott, nº 163, Bl. 02 - Lojas: 109 e 110; Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.631-370, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 483,//DE/07//DE//JANEIRO/DE 2025. Representante Legal: THIAGO PASSOS TRINDADE, CPF: ***.795.**7-08. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: THIAGO PASSOS TRINDADE, CPF: ***.795.**7-08. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Sérgio Luiz Ferreira Trindade, CPF: ***.804.**7-59. Diretor(a) Substituto(a): Marcia Helena Ferreira Trindade, CPF: ***.203.**7-04. Secretário(a) Escolar: Luciana Silva Flozino, CPF: ***.758.**7-45. Coordenador(a) Pedagógico(a): Louise Oliveira Corrêa, CPF: ***.338.**7-13. Com vigência a partir de 27/02/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.002937.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO - CEW, Endereço: Rua dos Lopes, Nº 282, Bairro/Distrito: Centro (Suruí), Município: Magé/RJ, CEP: 25.922-460. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEW SILVA CRESPO EDUCACAO INFANTIL LTDA ME, CNPJ: 52.007.060/0001-30 (Matriz), Endereço: Rua dos Lopes, Nº 282, Bairro/Distrito: Centro (Suruí), Município: Magé/RJ, CEP: 25.922-460, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 484, DE/07//DE JANEIRO////DE/ 2025. Representante Legal: Michelle Garcia Crespo Moura, CPF: ***.304.**7-73. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Noeli Lima da Silva, CPF: ***.287.**7-14, Michelle Garcia Crespo Moura, CPF: ***.304.**7-73. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Noeli Lima da Silva, CPF: ***.287.**7-14. Diretor(a) Substituto(a): Gabriela Alberto Pereira Lima, CPF: ***.455.**7-80. Secretário(a) Escolar: Michelle Garcia Crespo Moura, CPF: ***.304.**7-73. Com vigência a partir de 02/12/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.002936.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FIRMO - CEF, mantida por N S FIRMO ME, CNPJ: 01.576.587/0001-44 (Matriz), Endereço: Rua Major José de Paula, 60, Bairro/Distrito: Centro (Suruí), Município: Magé/RJ, CEP: 25.922-488. Nome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL FIRMO - CEF em substituição a: Jardim Escola Chapeuzinho Vermelho. Com vigência a partir de 20/10/2015, sob o registro COOIESI.CAD03.002935.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia, Endereço: Rua Três, S/N, Quadra 35 - Lote: 29, Bairro: Santo Antônio (Manilha), Município: Itaboraí/ RJ. CEP: 24.856-620. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA PONTES LTDA EPP, CNPJ: 22.386.143/0001-16 (Matriz), Endereço: Rua Três, S/N, Quadra 35 - Lote: 29, Bairro: Santo Antônio (Manilha), Município: Itaboraí/ RJ. CEP: 24.856-620, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 480, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. Representante Legal: Adriana Pontes de Souza Barbosa, CPF: ***.704.**7-05, Dejair de Mendonça Barbosa, CPF: ***.475.**7-30. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Dejair de Mendonça Barbosa , CPF: ***.475.**7-30, Adriana Pontes de Souza Barbosa, CPF: ***.704.**7-05. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Adriana Pontes de Souza Barbosa, CPF: ***.704.**7-05. Diretor(a) Substituto(a): Denise Gomes Pereira Evangelista, CPF: ***.504.**7-08. Secretário(a) Escolar: Dhiêgo Portella Conrado de Souza Lopes, CPF: ***.714.**7-28. Coordenador(a) Pedagógico(a): Renata Bianca Lage da Silva Ferreira, CPF: ***.231.**7-32 e Ester da Silva Moreira, CPF: ***.121.**7-54. Com vigência a partir de 01/02/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.002911.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Novo Nome Fantasia COLÉGIO METAVERSO, mantida por INSTITUTO CARIOCA DE EDUCAÇÃO LTDA DEMAIS, CNPJ: 12.563.009/0001-90 (Matriz), Endereço: Rua São Salvador n° 49, Bairro: Laranjeiras, Município: Rio de Janeiro, CEP: 22.231-130. Nome fantasia: COLÉGIO METAVERSO em substituição a: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE LARANJEIRAS. Com vigência a partir de 20/08/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002897.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ: 15491307/0001-00, Endereço: RUA CAPITÃO CHAVES N 60 - CENTRO- NOVA IGUAÇU.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: VIVIAN MARIA LOPES DA SILVA PACHE FARIA, CPF: ***.164.**7-23. Com vigência a partir de 25/11/2022, sob o registro COIEMI.CAD03.002598.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PAULO GONÇALVES, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PAULO GONÇALVES LTDA, CNPJ: 31642689/0001-81, Endereço: RUA XINGU Nº 94- SANTA RITA - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: DANIELE MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF: ***.521.**7-12 em substituição a ELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, cadastrado pelo: OF CDIN 1045 DE 18/11/2008, com vigência a partir de 03/09/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002600.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SILVA E SOUZA LTDA, CNPJ: 09.658.912/0001-20, Endereço: RUA APERUNA, S/Nº - LOTE 07 QUADRA G, PARQUE SÃO JOSÉ - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.130-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JACQUELINE SILVA DE MOURA, CPF: ***.734. **7-83 em substituição a LÉA CELESTINA DOS SANTOS, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 2471, de 19 de outubro de 2011., com vigência a partir de 02/02/2019. Diretor(a) substituto(a): FÁTIMA PINTO DE CARVALHO, CPF: ***.058. **7-28 em substituição a ELAINE APARECIDA MAURÍCIO CLEMENTINO GUSMÃO, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 2471, de 19 de outubro de 2011., com vigência a partir de 02/02/2019. Secretário(a) Escolar: LÉA CELESTINA DOS SANTOS, CPF: ***.449. **7-00 em substituição a DEYSE MANANNE SOARES SANTOS, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN Nº 2471, de 19 de outubro de 2011, com vigência a partir de 02/02/2019. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002956.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por EXTERNATO SÃO JORGE LTDA, CNPJ: 30.125.645/0001-11, Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 78/82, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020-206.Tipo Societário: EXTERNATO SÃO JORGE LTDA em substituição a: EXTERNATO SÃO JORGE. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ROSELI CIANCIO, CPF: ***.978.**7-15. Com vigência a partir de 05/09/1991, sob o registro COOIEBL.CAD03.002944.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ALIANÇA, Endereço: RUA JOSÉ SALOMÃO, Nº 187 - BAIRRO CHATUBA - MESQUITA/RJ. CEP: 26.585-400. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: A.S. MARTINS JARDIM ESCOLA, CNPJ: 17.968.978/000144, Endereço: RUA JOSÉ SALOMÃO, Nº 187 - BAIRRO CHATUBA - MESQUITA/RJ. CEP: 26.585-400., autorizado através do(a) A.S. MARTINS JARDIM ESCOLA. Representante Legal: ALESSANDRA DA SILVA MARTINS, CPF: ***.786. **7-06. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ALESSANDRA DA SILVA MARTINS, CPF: ***.786. **7-06. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALESSANDRA DA SILVA MARTINS, CPF: ***.786. **7-06. Diretor(a) Substituto(a): PATRÍCIA CARLA SILVA DE BONFIM, CPF: ***.743. **7-36. Secretário(a) Escolar: LUIZ CÉLIO FERREIRA, CPF: ***.578. **7-87. Com vigência a partir de 03/02/2014, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002927.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): ADRIANO ANANIAS BARCELOS, CPF: ***.477.**6-62, em substituição a Luiz Otávio Bastos, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1.272, de 29/07/2013, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002856.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Programação de Jogos Digitais, Eixo Tecnológico Programação de Jogos Digitais, Coordenador(a) Técnico(a): ALESSANDRA ALVES FONSECA VARGAS, CPF: ***.193.**7-63, em substituição a Anrafel Fernandes Pereira, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p.40 - 1ª coluna, com vigência a partir de 30/09/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002858.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): ALESSANDRA ALVES FONSECA VARGAS, CPF: ***.193.**7-63, em substituição a Anrafel Fernandes Pereira, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p.40 - 1ª coluna, com vigência a partir de 30/09/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002857.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, Coordenador(a) Técnico(a): CRISTIANE SÁ DE SOUZA SILVA, CPF: ***.753.**7-05, em substituição a Ana Luiza Dias Bastos de Lima, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021, p. 40 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002864.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): CRISTIANE SÁ DE SOUZA SILVA, CPF: ***.753.**7-05, PRIMEIRO CADASTRO, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002865.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): DELGUEL ARCANJO PAULOMINAS, CPF: ***.901.**7-72, em substituição a Raphael Alves dos Santos, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021, p. 40 - 1ª coluna, com vigência a partir de 10/10/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002867.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: FABIANA LEITE SOUZA, CPF: ***.662.**7-03 em substituição a Claudia de Carvalho Saraiva, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021, p.40 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002868.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): FÁTIMA MARIA FIGUEROA VERGARA, CPF: ***.000.**7-73, em substituição a Jacqueline Travassos de Melo, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021, p.40 - 1ª coluna, com vigência a partir de 19/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002869.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Coordenador(a) Técnico(a): GABRIEL GONÇALVES OLIVEIRA, CPF: ***.401.**7-94, em substituição a Enilson Salino Braga, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021, p.40 - 1ª coluna, com vigência a partir de 09/10/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002871.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JOÃO GABRIEL DUTRA PEREIRA, CPF: ***.346.**7-03 em substituição a Rodrigo de Moura Santos, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021, p.40 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002870.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): LIDIANE DIAS REIS, CPF: ***.658.**7-04, em substituição a Silvana Maria Marau Waldheim, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1272, de 29/07/2013, com vigência a partir de 26/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002872.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): SIRLEI ALVES NETO DE ARAUJO, CPF: ***.591.**7-52, em substituição a Sergio Henrique Machado, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021, p.40 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002873.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0012-13, Endereço: R ANTONIO RAIMUNDO LUCENA, 04, COM ENTRADA SUPLEMENTAR PELA ESTRADA DA CACHAMORRA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.040-790. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JEFFERSON TENORIO BARROSO, CPF: ***.138.**7-56 em substituição a VERA LUCIA MARQUES HENRIQUES PINTO, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2442 de 28/12/2010, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002932.2025. DEFIRO.\r\nDE 30/01/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por R. S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 16.578.560/0001-68, Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Nº 362 - CENTRO - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. CEP: 25.515-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Análises Clínicas , Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): ANDRÉ LUIZ TAVARES SEGHETTO, CPF: ***.384.**7-84, em substituição a Não se Aplica, cadastrado pelo: Não se Aplica, com vigência a partir de 01/02/2022, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio , Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológicos de Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): EDUARDO AGUIAR DO NASCIMENTO, CPF: ***.568.**7-19, em substituição a Não se Aplica, cadastrado pelo: Não se Aplica, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMVII. CAD06.002889.2025. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2025.\r\nDE 06/02/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: SISTEMA ELITE DE ENSINO, Endereço: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1344 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.510-112. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0030-45, Endereço: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1344 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.510-112., autorizado através dos Pareceres: 001.MVII.01.020.022/SEEDUC/COOGIE/2022 (E-03/014/2443/20160) e 001.MVII.01.021.022/SEEDUC/COOGIE/2022 (E-03/014/2443/20160). Representante Legal: JOÃO PAULO DO PRADO CAMPOS, CPF 099.037-36, MARIA EDUARDA DE ARRUDA FALCÃO VASCONCELLOS, CPF: ***.979. **7-08, BRUNO ELIAS PIRES, CPF: ***.246. **7-66. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JOÃO PAULO DO PRADO CAMPOS, CPF 099.037-36, MARIA EDUARDA DE ARRUDA FALCÃO VASCONCELLOS, CPF: ***.979. **7-08, BRUNO ELIAS PIRES, CPF: ***.246. **7-66. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RACHEL CARDOSO MACENA, CPF: ***.641. **7-44. Diretor(a) Substituto(a): CAMILA CORRÊA BATISTA, CPF: ***.224. **7-14. Secretário(a) Escolar: DAGMAR RODRIGUES DA COSTA, CPF: ***.204. **7-05. Coordenador(a) Pedagógico(a): SANDRA ALVES CORRÊA, CPF: ***.818. **7-37. Com vigência a partir de 01/02/2017, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002914.2025. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2025.\r\nId: 2627542\r\n"
        ],
        "2627543": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Maria das Graças Guimarães Coelho, Id. Funcional nº 44612028, cargo de Secretária Executiva. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2627543\r\n"
        ],
        "2627559": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Luciana Andrade Torres, Id. Funcional nº 4362229-1, cargo de Engenheira Química. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/08/2019 a 27/08/2024.\r\nId: 2627559\r\n"
        ],
        "2627566": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- WILSIMARA ANTUNES FERREIRA, Químico, Id. funcional nº 434808-1. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 20/10/2024, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2627566\r\n"
        ],
        "2627567": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 68.749 LUIZ ANTONIO DE CASTRO ALVES, ID Funcional: 21930058 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.189 ALBERTO BRAGA JUNIOR, ID Funcional: 05925355 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2023.\r\n07/02/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 61.225 MARCO AURELIO ANCHIETA BARRETO, ID Funcional: 21998531 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.424 ANDERSON VANDLER SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional: 22133356 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 74.308 GILMAR CABRAL DE OLIVEIRA, ID Funcional: 23237716 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.407 ALINE GOMES LOPES, ID Funcional: 24561762 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.709 JOSÉ LUCIANO MACEDO SOARES, ID Funcional: 22486607 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2024.\r\n10/02/2025\r\n1º SARGENTO PM RG 67.655 FLAVIO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional: 23380730 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.839 MAURÍCIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional: 23386460 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.859 FLAVIO SOARES MONTIBELO, ID Funcional: 25071459 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.722 ALEXANDRE MARQUES PEPE, ID Funcional: 24151670 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.778 CLAUDIO MARCELO FRAGOSO DE ALMEIDA, ID Funcional: 24970263 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.029 LEONARDO ALBARELLO, ID Funcional: 24740144 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.927 VIVIOMAR MOURA JULIO, ID Funcional: 23544988 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.574 MILTON DO NASCIMENTO, ID Funcional: 21831262 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/01/2023.\r\n12/02/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 65.889 CARLOS HENRIQUE PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional: 22695605 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2024.\r\n13/02/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 60.558 ORLANDO CAMARGO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional: 22526269 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2024.\r\nId: 2627567\r\n"
        ],
        "2627568": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\n- Empresa TAGG SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.695.642/0001-55 - pelo arquivamento.\r\nId: 2627568\r\n"
        ],
        "2627570": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\n- Empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, registrada no CNPJ nº 24.079.703/0001-15 - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: Advertência, instruída na forma do Art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993; prevista em Contrato SEPM nº 115/2023 - DLP, cláusulas I, IV, VII e XIII, por falhar na execução contratado.\r\nId: 2627570\r\n"
        ],
        "2627571": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\n/02/2025\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor do Sr. Ângelo Roberto Zago, executor do funeral do ex-servidor José Zago, Auxiliar Operacional, matrícula 00-0000108-1, Id. Funcional nº 2690684-8, estatutário, inativo, falecido em 19/09/2024.\r\nId: 2627571\r\n"
        ],
        "2627572": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/02/2025\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2627572\r\n"
        ],
        "2627575": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2022\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006048/2022 - AUTORIZO a disposição do servidor 1º SGT PM RG 79.299 EDUARDO MACHADO NOGUEIRA...\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 047/2018...\r\nLeia-se: ...para a Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé, a fim de exercer as funções do cargo em comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Gabinete, a contar de 05 de dezembro de 2022, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018...\r\nId: 2627575\r\n"
        ],
        "2627576": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2025\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 79.299 EDUARDO MACHADO NOGUEIRA, Id. Funcional 5945674, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Laje de Muriaé, a fim de exercer as funções do cargo comissionado de Assessor da Secretaria Municipal de Gabinete, a contar de 05 de dezembro de 2024, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2627576\r\n"
        ],
        "2627577": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2627577\r\n"
        ],
        "2627584": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 13/02/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2627584\r\n"
        ],
        "2627585": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.02.2025\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de RAPHAEL MARTINS VIEIRA - CPF: 098.863.197-04, referente ao encerramento de folha pelo falecimento do servidor MARCOS CRUZ VIEIRA ocorrido em 03/12/2024, competência: 12/2024. \r\nId: 2627585\r\n"
        ],
        "2627586": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o curso \"Negotiation Strategies: Building Agreement Across Boundaries\", no valor estimado de R 61.000,00 (sessenta e um mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2627586\r\n"
        ],
        "2627588": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CNPJ: 57.494.031/0001-63), referente à Aquisição de munição comum e de treinamento, perfazendo o Valor Total deR 9.325.240,00 (nove milhões, trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais),Ata de Registro de Preços nº 0047/2024 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/01/2025.\r\nId: 2627588\r\n"
        ],
        "2627594": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CNPJ: 57.494.031/0001-63), noR 9.325.240,00 (nove milhões, trezentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta reais), visando à Aquisição de Munição Comum e de Treinamento, destinada a atender às necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, conforme Ata de Registro de Preços nº 0047/2024 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.\r\nId: 2627594\r\n"
        ],
        "2627597": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.451.388,89 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente ao Projeto “OPEN DE JUDÔ RIO 2025”, do proponente INSTITUTO OFIR - CNPJ nº 10.773.949/0001-88.\r\n\r\nId: 2627597\r\n"
        ],
        "2627598": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais), referente ao Projeto “FUTEBOL GLORIOSO”, do proponente INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC - CNPJ nº 01.688.611/0001-37.\r\n\r\nId: 2627598\r\n"
        ],
        "2627624": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão do Maj BM QOA/89 Luciano Fernandes Leite, RG 11.142, Id Funcional 002604983 e do Subten BM Q02/90 Sergio Claudio de Abreu Freitas, RG 14.039, Id Funcional 002627538 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Cel BM QOC/96 Leonardo Gama e Silva Langer, RG 19.235, Id Funcional 000611888 e do Maj BM QOC/02 Rafael Correa da Silva, RG 31.235, Id Funcional 0041424921,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim de exercerem suas funções junto à Fundação Municipal de Educação - FME da Prefeitura Municipal de Niterói,com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do 1º Sgt BM Q10/02 Eduardo Lopes Melo Junior, RG 31.551, Id Funcional 000614482, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande,com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do 1º Sgt BM Q02/02 Antonio Carvalho Salles, RG 31.931, Id Funcional 004142550, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Cambuci,a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil,com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Subten BM Q02/89 Francisco Jorge Teles da Silva, \r\nRG 11.307, Id Funcional 002601026, do Quadro de Pessoal da \r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal de Contas \r\ndo Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Conselheira Marianna \r\nMontebello Willeman, com ônuspara o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão, dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Diretoria-Geral de Segurança Institucional, com ônus para o órgão cessionário:\r\n\r\nRG 10.070, Id Funcional 002017728 \r\nRG 12.293, Id Funcional 000610237\r\nRG 12.999, Id Funcional 002583802 \r\nRG 16.273, Id Funcional 002582005 \r\nRG 18.000, Id Funcional 000611605 \r\nRG 22.473, Id Funcional 000612932 \r\nRG 24.328, Id Funcional 000613310 \r\nRG 49.702, Id Funcional 005033583 \r\na permanência da cessão da Maj BM QOS/Dent/02 Jozy Del Giudice Saul Machado, RG 32.711, Id Funcional 000615511, e do Cap BM QOS/Enf/08 Luiz Carlos Rodrigues da Silva, RG 42.070, Id Funcional 004350093,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Saúde, com ônuspara o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Cel BM QOC/96 Alexandre Silveira de Souza, RG 19.214, Id Funcional 000611886 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Roberto Lisandro Leão, Id. Funcional 946.520-4, Delegado de Políciado Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador I, Símbolo DAS-09, junto à Secretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados- SMIT, com ônus para o órgão cessionário,pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\na cessão da servidora Luciana Barbosa Conti Preissler, Farmacêutico, Id. Funcional nº 3027316-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012, a contar da data da publicação.\r\na cessão do servidor Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arquiteto, Id. Funcional nº 4358471-3, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para exercer suas funções junto à Niterói Transporte e Trânsito S.A. - NITTRANS, da Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Cristiane de Franca da Silva, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 3047414-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012, a contar da data da publicação.\r\na cessão do servidor Ronaldo da Silva Ferreira, Engenheiro, Id. Funcional 32297165, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para exercer suas funções junto à Niterói Transporte e Trânsito S.A. - NITTRANS, da Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Jucielma Matias dos Santos Lima, ID Funcional 33693811, vínculo 01, matrícula 5006882-4, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Piraí/RJ, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, com validade a contar de 02/01/2025, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Christian Serrão, ID Funcional 19823940, vínculo 1, Matrícula 0835765-9, Agente de Segurança Socioeducativa, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n- Considerando o teor da Nota Técnica ao index nº 93139149, cujos argumentos de fato e de direito adoto como razões de decidir, O ATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2024 (Doc. Sei nº 83472820). Por consequência, DEIXO DE CONHECER do Recurso de Reconsideração e seu complemento (Doc. Sei nº 89716272 e 92872371) interpostos pelo CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE, tendo em vista a perda do seu objeto.\r\nId: 2627624\r\n"
        ],
        "2627632": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 121/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Endócrinos Industrializados, em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora do item 1, no valor de R 14.723,76 (quatorze mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos); ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (33.618.090/0001-38), vencedora do item 2, no valor de R 148.608,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos e oito reais); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), vencedora do item 3, no valor de R 386.322,25 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), vencedora do item 4, no valor de R 60.830,00 (sessenta mil e oitocentos e trinta reais); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), vencedora do item 5, no valor de R 1.323.504,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil e quinhentos e quatro reais); ELFA MEDICAMENTOS LTDA (09.053.134/0001-45), vencedora dos itens 7, 8 e 9, no valor de R 2.066.802,40 (dois milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos). Valor adjudicado R 4.000.790,41. Despacho da Homologação (doc. SEI 93200263). \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 080/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Bolsa de Coleta de Amostra, em favor da empresa CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001-95), vencedor do item 1, no valor de R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 93202201).\r\nId: 2627632\r\n"
        ],
        "2627633": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nResultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomaram posse em dezembro de 2021. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de dezembro de 2024 a janeiro de 2025, referente ao período de julho a dezembro de 2024, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n90,31\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100,00\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo \r\nmáximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ \r\ndo indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2627633\r\n"
        ],
        "2627634": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG 105.628 WELLINGTON VASCONCELLOS DE SOUSA afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional, cargo de Inspetor de Polícia, na Secretaria de Estado de Polícia Civil RJ, a contar de 21 de janeiro de 2025 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2627634\r\n"
        ],
        "2627635": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\n.02.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2627635\r\n"
        ],
        "2627640": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nao recurso administrativo interposto pela empresa CS BRASIL FROTAS S.A. e a aplicação de penalidade de multa imposta pela Superintendente de Contratos e Compras - SECC/SUPCC.\r\nId: 2627640\r\n"
        ],
        "2627648": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 13.02.2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 04/02/2025 e 05/02/2025, em face do servidor SANDRO ROBERTO ARAUJO OITAVEN, Professor Docente I 18h, ID. 42071950, vínculo 01, matrícula 0914718-2, e vínculo: 02, matrícula 0936124-7, que participou do “II CONPAB 2025 e do V Seminário Internacional da Pedagogia da Alternância no Brasil\", em Belo Horizonte - Minas Gerais.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 04/02/2025 e 05/02/2025, em face da servidora MARCIA CRISTINA DE VARGAS MOURA, Professor Docente I 18h, ID. 41873807, vínculo 04, matrícula 0944993-5, que irá participar do “II CONPAB 2025 e do V Seminário Internacional da Pedagogia da Alternância no Brasil\", em Belo Horizonte - Minas Geras”, no período de 04/02/2025 a 06/02/2025.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em face de VINICIUS FLORES CARDOSO, Professor Docente I 30h (Matemática), Id. Funcional nº 50119036, vínculo 2, matrícula nº 3065842-1, com vistas à participação deste no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\nId: 2627648\r\n"
        ],
        "2627657": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento GBL ALIMENTOS LTDA, classificado como Entreposto de Ovos, sob o nº 1448 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Ovos tipo médio brancos, Ovos tipo grande vermelhos e Ovos tipo grande brancos, pertencentes à GBL ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2627657\r\n"
        ],
        "2627663": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJORGE GUIMARAES DIAS, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40302563, vínculo 01, matrícula 5.003.111-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.613,20 (seis mil seiscentos e treze reais e vinte centavos).\r\nJORGE GUIMARAES DIAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40302563, vínculo 02, matrícula 837.219-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.182,40 (dois mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nNELSON ROBERTO BARROSO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5621747, vínculo 04, matrícula 912.319-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6176/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.166,27 (mil cento e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos) e complementação de R 245,73 (duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nEDUARDO RODRIGUES GARCIA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42844495, vínculo 01, matrícula 935.518-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.181,21 (mil cento e oitenta e um reais e vinte e um centavos) e complementação de R 230,79 (duzentos e trinta reais e setenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nANGELA GAVAZZONI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 44112939, vínculo 01, matrícula 971.354-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,65, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 841,53 (oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) e complementação de R 570,47 (quinhentos e setenta reais e quarenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nPRISCILA GONCALVES DE ANDRADE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 5625068, vínculo 03, matrícula 912.215-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.877,41 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nMARIA ANGELICA CORREA RAPOSA FERNANDES Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 35442069, vínculo 03, matrícula 928.579-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.566,18 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nId: 2627663\r\n"
        ],
        "2627665": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43234518/02, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 50190407/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/11/2018 a 15/11/2023.\r\nCAMELIA AMORIM SILVA, ID. Funcional 50318314/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/06/2019 a 02/07/2024.\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE NOVAES, ID. Funcional 41992040/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/09/2019 a 08/10/2024.\r\nFLAVIO DA SILVA SOARES, ID. Funcional 42702127/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/01/2017 a 01/01/2022.\r\nVINICIUS DA SILVA FRAGA DE SOUZA, ID. Funcional 50363425/01, Assistente Executivo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/01/2020 a 15/01/2025.\r\nISAIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO, ID. Funcional 42000785/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/01/2020 a 27/01/2025.\r\nRODRIGO PAZ DOS SANTOS, ID. Funcional 50366238/01, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 06/02/2020 a 05/02/2025.\r\nEDILSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, ID. Funcional 50358928/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/01/2020 a 08/01/2025.\r\nDAVID MORAIS CABRAL, ID. Funcional 50232517/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 27/12/2013 a 26/12/2018 e 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nSERGIO DE MORAES BURLAMAQU, ID. Funcional 41989864/01, Agente de Segurança Socioeducativa.09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 05/12/2009 a 04/12/2014 de 05/12/2014 a 04/12/2019 e 05/12/2019 a 02/02/2025.\r\nId: 2627665\r\n"
        ],
        "2627667": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\n- DIONE BISPO FERNANDES, RG 26.833, Id Funcional 5596890, a contar de 16 de agosto de 2024;\r\nWELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 22.290, Id Funcional 6128513, a contar de 20 de julho de 2024;\r\nALEXSANDRE BARROS ALBUQUERQUE, RG 27.422, Id Funcional 6137075, a contar de 08 de janeiro de 2025;\r\nREGINA CELIA FREITAS GOMES DA SILVA, RG 18.685, Id Funcional 26659530, a contar de 26 de novembro de 2024;\r\nREINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 24.207, Id Funcional 26391660, a contar de 07 de dezembro de 2024.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2627667\r\n"
        ],
        "2627675": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2025\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21, a presente Inexigibilidade de Licitação, Processo nº SEI- 360018/000009/2025,nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2627675\r\n"
        ],
        "2627684": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) IEDA GARCIA DE ARAUJO, ID 4467941-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LETICIA DE LEORNE MENESCAL, ID 1097875-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SONIA TINOCO DE ALMEIDA, ID 1179819-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2627684\r\n"
        ],
        "2627687": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora ADEILDA DE CASTRO BARBOSA, Auditor do Estado, ID nº 5762910, referente ao período aquisitivo de: 06/01/2020 a 03/01/2025.\r\nId: 2627687\r\n"
        ],
        "2627689": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID nº 1943863-0, referente ao período aquisitivo de 23/10/2019 a 19/11/2024.\r\nId: 2627689\r\n"
        ],
        "2627691": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora GLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA, Auditor do Estado, ID nº 5015489-3, referente ao período aquisitivo de 11/07/2018 a 18/08/2023.\r\nId: 2627691\r\n"
        ],
        "2627693": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\n6 (seis) meses de licença prêmio a servidora LUCIA ROSADO RIBEIRO, Auditor do Estado, ID nº 2013604-8, referente aos períodos aquisitivos de 13/07/2014 a 11/07/2019 e 12/07/2019 a 09/07/2024.\r\nId: 2627693\r\n"
        ],
        "2627701": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nno valor total de R 5.915,45 (cinco mil novecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), em favor do Ministério da Fazenda, CNPJ 00.394.460/0108-80, que tem por objeto as Contribuições Patronais e Retenções junto ao INSS, referente ao mês de dezembro de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2627701\r\n"
        ],
        "2627703": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação da 3° SGT PM RG 92.578 LIVIA PEREIRA VIEIRA FONTES, Id. Funcional nº 44161760, da Secretaria de Estado de Casa Civil - Operação Foco para o Instituto de Segurança Pública (ISP/RJ), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2627703\r\n"
        ],
        "2627714": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de férias não gozadas, enquanto em atividade, referente aos exercícios 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2023 (20 dias), e 2024, além de 8 (oito) meses não gozados de Licença-Prêmio, pertinentes aos períodos-base de 02/08/1976 a 01/08/1991, bem como de 21/03/2000 a 20/03/2010, em favor do servidor inativo Roberto Mariano Rufino, Oficial de Administração, Id. Func. nº 2065792-7, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão nº 1 (SEI 90501879), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 225.110,45 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e dez reais e quarenta e cinco centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ nº 746/2024.\r\nId: 2627714\r\n"
        ],
        "2627715": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 11.02.2025\r\no nº PGU 31852680-8 ao condutor PAULO VIEIRA, CPF nº 042.022.587-03.\r\n.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA KILSON (Registro nº 134229995), levando-se em consideração o prazo de 4 (quatro) meses e 12 (doze) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/07/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, em face do requerimento em nome do Sr. Vanderlei Cravo Henrique, Registro nº 4353734663.\r\nDE 13.02.2025\r\no funcionamento da AUTOESCOLA CFC GAVIAO R&R LTDA no endereço funcional Estrada da Matriz, 2411, A Ca 3 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA BID THE BEST UN II LTDA,registro DH AB/1450,no endereço funcional Rua. Bernardo Saião, s/nº, Quadra 24 - Lote 22 - Parque Uruguaiana - Duque de Caxias - RJ.\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Estrada Roberto Bule Marx, 1679 - Loja D - Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2627715\r\n"
        ],
        "2627720": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SEPM n° 031/2024 e a despesa em favor da empresa:MEDICAL CIRURGICA LTDA - EPP, CNPJ 60.683.786/0001-10, vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 2627720\r\n"
        ],
        "2627724": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS E INTERIOR\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAIS FILHO\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% apresentado pelo gestor da unidade imediata do servidor (SEAP/COOPGMED), a favor do Inspetor de Polícia Penal FÁBIO LIMA AMBRÓSIO, ID 50229176 nos autos do Procedimento De Sindicância Sumária Nº SEI- 210001/050838/2024.\r\nconsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância.\r\nconsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância.\r\nconsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância.\r\nconsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância.\r\nconsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância.\r\nconsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância.\r\nconsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2025\r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2025\r\nOnde Se Lê: SEI-210001/001548/2024\r\nLeia-Se: SEI-210001/001548/2025\r\nId: 2627724\r\n"
        ],
        "2627725": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2025\r\nROSANA MARQUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 43230504, vínculo 01, matrícula 938392-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5019/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 847,59 (oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) e complementação de R 564,41 (quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos) com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nFABIENE DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34497854, vínculo 01, matrícula 5011524-5.os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 88% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.256,43 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos) e complementação de R 155,57 (cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nDANIELLE BIZARELI MIRANDA GOMES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39169243, vínculo 03, matrícula 933081-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.277,05 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e cinco centavos)\r\nCLAUDIA MARIA LISBOA QUADROS DE SOUSA Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 42776511, vínculo 02, matrícula 956143-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2024,ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4467/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 724,19 (setecentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos) e complementação de R 687,81 (seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2627725\r\n"
        ],
        "2627728": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2025\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato nº 22/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 12.689,52previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 95.171,37previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 2% (dois por cento) ao contrato nº 05/2024 no valor de: R 228.032,19previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 02.102.125/0001-58, a penalidade de Advertência ao contrato nº 30/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de Advertência e Multa de 1% (um por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 63.447,58previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, a penalidade de Advertência ao contrato nº 89/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 1% (um por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 63.447,58previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 04/2024 no valor de: R 9.410,25previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 19.034,27previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao contrato nº 05/2024 no valor de: R 57.008,05previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, a penalidade de Advertência ao contrato nº 04/2024prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao contrato nº 04/2024 no valor de: R 47.051,24previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação CASSAROTTI FOODS LTDA CNPJ nº 02.102.125/0001-58, a penalidade de Advertência ao contrato nº 18/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDACNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 12.689,52previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 05.02.2025\r\naplicação LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ nº 17.820.990/0001-07, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 29/2023 no valor de: R 15.101,46previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 10.02.2025\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato nº 07/2019prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2627728\r\n"
        ],
        "2627729": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão administrativa 001221-1404/2025 formulado pelo ex-servidor JORGE REIS FERREIRA DA SILVAno PAD 61/98 (E-09/3247/1030/1997) por falta de amparo legal. \r\nId: 2627729\r\n"
        ],
        "2627733": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\na publicação no DOERJ de 11/10/2024, Ano L - Nº 192 - Parte I, Página 49, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 2033/2024, da empresa: RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, conforme SEI 92333891.\r\nId: 2627733\r\n"
        ],
        "2627743": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/033374/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 04.02.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/006555/2025, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2627743\r\n"
        ],
        "2627749": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições, a ser operacionalizado no Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor para até 300 (trezentos) idosos, com disponibilização de mão de obra, utensílios e equipamentos, em conformidade com o instrumento convocatório, em favor da Empresa RESTAURANTE NOVO RODOVIA 2007 LTDA, no valor total de R 12.697.620,00 (doze milhões, seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte reais).\r\nId: 2627749\r\n"
        ],
        "2627756": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a Dívida de Exercício Anterior, em favor do MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, relativa à competência de dezembro/2024, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Leonardo Lobo Pires a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 33.385,53 (trinta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2627756\r\n"
        ],
        "2627757": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a Dívida de Exercício Anterior, em favor do MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, relativa à competência de dezembro/2024, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Gustavo Alves Tillmann a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 37.290,18 (trinta e sete mil duzentos e noventa reais e dezoito centavos).\r\nId: 2627757\r\n"
        ],
        "2627758": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a Dívida de Exercício Anterior, em favor do TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, relativa à competência de dezembro/2024, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Thiago Garçon Martinho a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 27.584,39 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2627758\r\n"
        ],
        "2627768": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/02/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/605378/2008\r\nALFREDO JULIO DE MELO GOMES\r\n32351364\r\nVinc 01\r\nMEDICO\r\n30/09/2019 A 27/10/2024\r\nSEI E- 08/600526/2011\r\nANDERSON FERREIRA PEREIRA\r\n42501474\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n07/11/2015 A 04/11/2020\r\nSEI E- 08/601831/2005\r\nDARCI MARTINHO DOS SANTOS\r\n30926319\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/12/2019 A 29/11/2024\r\nSEI E- 08/608119/2010\r\nFATIMA GOMES A P MARTINEZ\r\n42194733\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/01/2019 A 29/01/2024\r\nSEI E- 08/604883/2010\r\nJOSELIA M F E SOUSA PERALTA\r\n42155401\r\nMEDICO\r\n12/07/2018 A 10/07/2023\r\nSEI E- 08/13148/1988\r\nJUDICE TAVARES BATISTA\r\n31657214\r\nTEC LABORATORIO\r\n31/01/2017 A 29/01/2022\r\nSEI E- 08/601324/2005\r\nMARA REGINA DOS SANTOS\r\n31070850\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/11/2019 A 17/11/2024\r\nSEI E- 08/600927/2007\r\nMARCELO FROTA C DE FRANCA\r\n5637252\r\nFARMACEUTICO\r\n08/09/2016 A 31/10/2021\r\nSEI E- 01/152778/2004\r\nMARIA DALVA BONFIM ARAUJO\r\n30436567\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/12/2018 A 19/12/2023\r\nSEI E- 08/604619/2003\r\nREGINA HELENA S DE MEDEIROS\r\n30420750\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/06/2019 A 09/06/2024\r\nSEI E- 08/605743/2010\r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS\r\n31379320\r\nPSICOLOGO\r\n13/08/2019 A 10/08/2024\r\nSEI E- 08/601027/2005\r\nSEVERINA G DA SILVA OLIVEIRA\r\n40737950\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/12/2019 A 19/12/2024\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/039416/2024\r\nANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n30522862\r\nENFERMEIRO\r\n30/03/2002 A 28/03/2007\r\n29/03/2007 A 26/03/2012\r\n27/03/2012 A 25/03/2017\r\n26/03/2017 A 24/03/2022\r\nSEI- 080001/039539/2024\r\nELIZABETE CARVALHO SANTOS\r\n5641357\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/12/2002 A 25/12/2007\r\n26/12/2007 A 23/12/2012\r\n24/12/2012 A 22/12/2017\r\n23/12/2017 A 21/12/2022\r\nSEI E- 08/603887/1998\r\nIRANI DE ALCANTARA TADIM\r\n31293565\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n12/12/2001 A 16/01/2007\r\n17/01/2007 A 15/03/2012\r\n16/03/2012 A 14/03/2017\r\n15/03/2017 A 13/03/2022\r\nSEI- 080001/004752/2025\r\nLUCIENE CRUZ E SILVA\r\n30937728\r\nTEC LABORATORIO\r\n26/10/2001 A 24/10/2006\r\n25/10/2006 A 23/10/2011\r\n24/10/2011 A 21/10/2016\r\n22/10/2016 A 26/10/2021\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/004543/2025\r\nJORGE CHERKER GORENDER\r\n32347081\r\nSANITARISTA\r\n02/06/1987 A 30/05/1992\r\n31/05/1992 A 29/05/1997\r\n30/05/1997 A 28/05/2002\r\n01/02/2007 A 30/03/2012\r\n31/03/2012 A 29/03/2017\r\n30/03/2017 A 28/03/2022\r\nId: 2627768\r\n"
        ],
        "2627769": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- KEYLA ALVES VIEIRA LIMA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3.050.282-7, ID Funcional nº 4362251-8.\r\nId: 2627769\r\n"
        ],
        "2627770": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo VANIA CHRISTOVAM BARROSO, ID Funcional 31519733/01, no valor de R 16.288,89 (dezesseis mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavosem face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 09/07/2024.\r\nId: 2627770\r\n"
        ],
        "2627791": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 3216384-3, referente ao período aquisitivo de 17/09/2019 a 13/12/2024.\r\nId: 2627791\r\n"
        ],
        "2627798": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\n3° SGT PM RG 95.363 PATRICK SILVA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 4425914-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM para o GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\n3° SGT PM 95.477 OTAVIO MUCHULI DE AZEVEDO, Id Funcional 4426243-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4° BPM, para o GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SD PM RG 110.730 KARINA MENDES CREIS, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2627798\r\n"
        ],
        "2627799": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13/02/2025\r\nSEI- 030037/003967/2021.O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE 147/2022,pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI 86168842; COOPAD - SEI 56811353 e SUPRA - SEI 60846947), onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuído ao servidor LUIZ ANTÔNIO MARTINS MARIA, Identificação Funcional 4387661-7, Matrícula 961163-3, Professor Docente I.Desta sorte, amparado no art. 74, § 1º do Decreto-Lei N.º 220/1975 e no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, APLICA A PENALIDADE DE 60 (sessenta) dias de SUSPENSÃO, por transgressão ao disposto no art.39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto - Lei nº 220/75, bem como a incidência do art. 40, inciso III c/c art. 50, incisos I e II do mesmo Decreto - Lei.\r\nId: 2627799\r\n"
        ],
        "2627802": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nFÁTIMA REGINA DOS ANJOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat.n° 839.797-8, período base de 09/11/2019 a 08/11/2024.\r\nGEOVANNA DE AMORIM UZAI, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 975.384-9, período base de 30/03/2018 a 23/04/2023.\r\nMADALENA LA PASTA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.843-0, período base de 28/01/2020 a 26/01/2025.\r\nJOELMA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.346-9, período base de 05/08/2010 a 04/08/2020.\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.192-5, período base de 18/06/2008 a 27/06/2013 e de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\nROSANE DO NASCIMENTO VALLADÃO, Prof. Doc. I, mat nº 839.808-3, período base de 20/07/2010 a 05/09/2015 e de 20/09/2019 a 04/10/2024.\r\nWAGNER GOMES, Servente, mat. n° 275.319-2, período base 01/01/2003 a 31/12/2022. 12 (doze) meses de licença especial\r\nVILMA PASSOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. n° 5.015.238-8, período base de 04/03/1994 a 23/04/2024.\r\n, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\nERLEY CLAUDIA LEAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 921.891-8.\r\nANA PAULA DOS SANTOS GARGANO SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 943.503-3. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 28/05/2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2013\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/11.004.740/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/11004749/2010\r\nD.O DE 15/12/2015\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/11/2015\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/11.004.740/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/11004749/2010\r\nId: 2627802\r\n"
        ],
        "2627804": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- IRACY DA SILVA PINHEIRO DAPIEVE, Prof. Doc. I, mat. nº 838.315-0, Id. Funcional 34252134/1, período base de 10/10/2019 a 09/10/2024.\r\n- REGIMARCIA LOPES MOZAGA NEVES, Merendeira, mat. nº 5.020.267-0, Id. Funcional 5746809/1, período base de 13/02/2018 a 14/03/2023.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GESSILENE COUTINHO LISBOA, Prof.Doc. I, mat. nº 832.606-8, Id. Funcional 33453144/1. INDEFIRO o processo.\r\n- ADRIANA GOMES FAGUNDES NUNES, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.691-1, Id. Funcional 34478949/1.\r\n- ALINE FERNANDES ARAUJO LOUZADA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.308-2, Id. Funcional 44110839/1.\r\n- ANA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.475-6, Id. Funcional 41381297/4.\r\n- GISELI GONÇALVES GUIMARÃES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.937-3, Id. Funcional 33478449/2.\r\n- GLÁUCIA MACHADO DOS SANTOS FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 935.847-4, Id. Funcional 12980544/5.\r\n- JANETE SOMMER DA SILVA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 926.053-0, Id. Funcional 41926323/2.\r\n- MARIA JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 920776-2, Id. Funcional 42738660/1.\r\n- NELY FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.260-5, Id. Funcional 40168549/2.\r\n- NEUSA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.615-6, Id. Funcional 34969845/1.\r\n- NÍVIA MARIA MANHÃES PAIXÃO GOMES, Servente, mat. nº 5.008.367-4, Id. Funcional 33488339/1.\r\n- REJANE PADUAM SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.506-3, Id. Funcional 42587840/2.\r\n- RENILDO LOPES XAVIER, Prof.Doc. I, mat. nº 971.920-4, Id. Funcional 44157380/1. \r\n.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/11/2024\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 01/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.000.917/2009\r\nOnde se lê: ...períodos base de 08/03/2003 a 07/03/2019 e de 08/03/2019 a 08/04/2024...\r\nLeia-se: ...períodos base de 08/03/2003 a 07/03/2013 e de 08/03/2013 a 07/03/2023...\r\nD.O. DE 22/01/2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 22/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004866/2021 \r\nOnde se lê: ...período base de 30/09/2019 a 29/06/2024...\r\nLeia-se: ...período base de 01/07/2019 a 30/06/2024...\r\nId: 2627804\r\n"
        ],
        "2627806": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2024\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE .14.02.2025\r\nPROCESSO SEI-320001/000787/2020\r\nOnde se lê: ... Período Aquisitivo de 27/09/2019 à 24/09/2024...\r\nLeia-se: .. Período Aquisitivo de 27/10/2019 à 24/10/2024...\r\nId: 2627806\r\n"
        ],
        "2627809": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 28/06/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\nDE 17/10/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\nDE 24/01/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 11/02/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 5875 de 27 de maio de 2024.\r\nId: 2627809\r\n"
        ],
        "2627812": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA no valor de R 1.971,25 (um mil novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor da ex-servidora Jocilene Leal Tavares Dantas,ID Funcional 51411326, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2023/2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2627812\r\n"
        ],
        "2627815": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMONICA DE CÁSSIA CASEMIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911774-8, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nELOÍSA ELENA RENO GRILO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840007-9, período base de 31/01/2020 a 28/01/2025.\r\nLUCIANO DE FREITAS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827955-6, período base de 06/01/2020 a 05/01/2025.\r\nKEITTIMERE APARECIDA JUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066364-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nELISIANE APARECIDA NUNES RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911746-6, período base de 24/12/2019 a 23/12/2024.\r\nDEBORA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0950607-2, período base de 14/03/2019 a 13/03/2024.\r\nDEBORA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3055143-6, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\nCÉLIA REGINA, Merendeira, mat. nº 5007095-2, período base de 04/12/2019 a 03/12/2024.\r\nMARTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5007250-3, período base de 22/11/2019 a 16/12/2024.\r\nRENATA GUIMARÃES FRAZÃO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0955158-1, período base de 19/06/2017 a 18/06/2025.\r\nHENRI MAX VIANA FARANI, Prof. Doc. I, mat. nº 0935282-4, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nVALDENICE PENA DE FARIA, Agente Administrativo, mat. nº 5006626-5, período base de 28/03/2019 a 27/03/2024.\r\nANA SOLOINA MEDINA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3048184-0, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0911642-7, período base de 10/11/2012 a 09/11/2017 e de 10/11/2017 a 09/11/2022.\r\nROSANA MAGALHÃES DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919353-8, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 27/09/2017 a 24/11/2022.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BOARETTO BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 0837773-1, períodos base de 07/04/2004 a 11/04/2009 e de 12/04/2009 a 11/04/2014 e de 12/04/2014 a 11/04/2019 e de 12/04/2019 a 11/04/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nADRIA LÚCIA DE OLIVEIRA CARLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0827838-4, períodos base de 09/02/1998 a 24/03/2003 e de 25/03/2003 a 23/04/2008 e de 24/04/2008 a 23/04/2013 e de 24/04/2013 a 23/04/2018 e de 24/04/2018 a 23/04/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2627815\r\n"
        ],
        "2627816": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 24.800,00 em favor da empresa WM PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 01.527.405/0001-45.\r\na dívida no valor de R 121.833,02 em nome de SANDRA CUPOLILLO DE ALVARENGA, CPF 461.515.597-20, conforme Certidão 8 (92253156) \r\nId: 2627816\r\n"
        ],
        "2627820": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ROSEMARY DOS SANTOS, matr. nº 39.604-4, para realizar atividades de pesquisa na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no período de 01/03/2025 a 31/08/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JÚLIO CESAR FRANÇA PEREIRA, matr. nº 34.770-8, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa da Universidade de São Paulo, USP, em São Paulo/SP, no período de 02/02/2025 a 02/07/2025.\r\no cancelamento por retorno antecipado do afastamento integral remunerado pelo PROCAD da docente JAQUELINE DIAS SENRA, matr. nº 38.511-2, a partir de 06/01/2025.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora CAMILLA AGOSTINI, matr. 38.656-5, para concluir o Pós-Doutoramento na Universidade de Campinas, UNICAMP/SP, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. Teobaldo Ricardo Cuya Guizado, matr. nº 39.173-0, para realizar atividades de Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Química, da Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, em Vila Velha, no Espírito Santo/ES, no período de 10/03/2025 a 09/09/2025.\r\no cancelamento do afastamento parcial (20h/s) remunerado PROCAD da docente LUCIANA BOTELHO MONTEIRO MATTOS, matr. nº 33.808- 0, a partir de 01/01/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. EDNA LÚCIA TINOCO PONCIANO, matr. nº 38.434-7, para cursar Pós-Doutoramento no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo/SP, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\na alteração do período de afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª NATASHA SANTOS GOMES STANTON, matr. nº 38.949-4, de 10/09/2024 a 05/03/2025 para 03/03/2025 a 03/09/2025, para realizar pós-doutorado na Ottawa University, Canadá.\r\na cessão de MARCELA VASCONCELOS VENTURA, matr. nº 35444-9, ID funcional 43979416, para exercer cargo em comissão na Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\nId: 2627820\r\n"
        ],
        "2627822": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR, matr. nº 34.096-8, TUS / Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/UECM, pelo período de 18/11/2024 a 02/06/2025, para ingressar no Curso Superior de Polícia Militar do Quadro de Oficiais de Saúde e do Quadro de Capelães Policiais Militares 2024, promovido pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2627822\r\n"
        ],
        "2627823": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/006953/2021, de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. nº 38.292-9, tornando sem efeito o despacho de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 04/05/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO LEDO CHAVES, matr. nº 30.509-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 18/06/1988 a 01/04/1991, totalizando 1.014 dias de exercício.\r\nId: 2627823\r\n"
        ],
        "2627826": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2025\r\n- FABIO DE MACEDO SOUZA, Identidade Funcional 43273017/04, matrícula 3066285-2, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 18/04/2025 a 17/04/2027.\r\n- FABIO DE MACEDO SOUZA, Identidade Funcional 43273017/03, matrícula 3031153-4, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 18/04/2025 a 17/042027.\r\nId: 2627826\r\n"
        ],
        "2627827": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise promovida pela área técnica (87880916) e no parecer jurídico (90362117), CANCELO o registro n.º RJ-227 conferido à empresa Transtur Vila Emil Ltda. e suas estruturas operacionais.\r\no resultado do Processo de Eletrônico de Dispensa de Licitação PD nº 005/2024, iniciada na Sessão Pública de 14.11.2024, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 29.11.2024, habilitou e adjudicou a empresa ADÃO DO NASCIMENTO, CNPJ: 44.881.434/0001-13 com o valor de R 11.656,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\ncom base na análise técnica (90948782). \r\nId: 2627827\r\n"
        ],
        "2627829": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\na instauração do incidente de insanidade mental requerida pela defesa do servidor LEANDRO OLIVEIRA ALEXANDRE, matrícula 9.55.926-1 nos autos do processo 00707/1404/2025 referente ao PAD32/23 (404- 00098/2023) acolhendo como razão de decidir a manifestação da 1ª CPIA às fls. 32/33, assim como a douta manifestação do Exmo Senhor Diretor-Geral do DGCPIA à fl. 45.\r\nId: 2627829\r\n"
        ],
        "2627834": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por Wilton Carlos Santino, Escrivão de Polícia de 3ª classe, Matrícula 179.822-2, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 315, indexador 92618043, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nAbono Permanência à servidora Marilia de Faria Lopes, Investigador Policial de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.364.800-2, a /contar de 29/09/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Jose Henrique Loero, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 565.537-4, a contar de 10/12/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2627834\r\n"
        ],
        "2627835": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n11/02/2025\r\nà CAMILA MEIRELLES PEGORIM, Delegado de Polícia - 2ª classe, ID funcional nº 5.023.139-1, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 27/01/2025 a 25/02/2025, sendo este o terceiro período\r\nId: 2627835\r\n"
        ],
        "2627836": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nDE 14/02/2025\r\nNATHALIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES, Identidade Funcional 50280317/01, matrícula 3061283-2, Assistente Executivo. a Licença para participação em Curso de Formação, no período 18/02/2025 a 09/08/2025.\r\nALEX SANTOS DE PAULO, Identidade Funcional 43877966/01, matrícula 962401-6, Professor Docente I 18h. a Licença para participação em Curso de Formação, no período 10/02/2025 a 09/08/2025.\r\nId: 2627836\r\n"
        ],
        "2627841": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n12/02/2025\r\n- EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de polícia - Comissário de polícia, Id funcional nº 2.981.349-2 - períodos-base: 23/09/2011 a 20/09/2016 e 21/09/2016 a 19/09/2021, 06 meses.\r\n.\r\nId: 2627841\r\n"
        ],
        "2627842": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pelo SERVPAG (92809884), A DIVIDA em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU, visando o pagamento para fins de ressarcimento do mês de dezembro de 2024 a cargo da servidora Mayara Regina dos Santos Correa que encontra-se cedida ao Instituto Estadual do Ambiente, no valor de R 2.840,68 (dois mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), relacionados à debitos de 2014, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2627842\r\n"
        ],
        "2627844": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14.02.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 6.524.554,12 (seis milhões, quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2627844\r\n"
        ],
        "2627845": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.458.288,47 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2627845\r\n"
        ],
        "2627846": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 2.274.243,65 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2627846\r\n"
        ],
        "2627847": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 13.392.973,99 (treze milhões, trezentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2627847\r\n"
        ],
        "2627850": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nFABRICIO SILVA DE \r\nCARVALHO -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922224-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 03/05/2019 a 30/04/2024.\r\nId: 2627850\r\n"
        ],
        "2627860": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n3° SGT PM RG 95.371 CLAUDIO FERNANDES RODRIGUES, Id. Funcional nº 4425929-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31° BPM, para o GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2627860\r\n"
        ],
        "2627861": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2025\r\nVINICIUS VASCONCELOS PEREIRA, Identidade Funcional 51047454/01, matrícula 3122174-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/02/2025.\r\nVERONICA LIMA DA CRUZ, Identidade Funcional 43245145/02, matrícula 951990-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/02/2025.\r\nDANIEL MONTEIRO BRAGA Identidade Funcional 50316192/01, matrícula 3065574-0, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/02/2025.\r\nFERNANDA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50245180/01, matrícula 3056172-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/02/2025.\r\nLILLIAN DA SILVA OLIVEIRA, Identidade Funcional 32568622/01, matrícula 826198-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/02/2025.\r\nCRISTIANO CAMPOS AZEREDO, Identidade Funcional 43672710/02, matrícula 962547-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/02/2025.\r\nDENISE DAVID CAXIAS, Identidade Funcional 51460513/01, matrícula 5146051301, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 11/02/2025.\r\nCRISTIANO CAMPOS AZEREDO, Identidade Funcional 43672710/01, matrícula 955584-8, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/02/2025.\r\nBRUNO TAVARES DA SILVA, Identidade Funcional 43924638/01, matrícula 966860-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/01/2025.\r\nDAMIAO AMITI FAGUNDES, Identidade Funcional 42005124/01, matrícula 914517-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 07/02/2025.\r\nId: 2627861\r\n"
        ],
        "2627869": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO CONDESSA LTDA - ALLAN DO AMARAL SANTOS - OAB/RJ Nº 119.281\r\nHN RESTAURANTE LTDA - CARLOS OTHONIEL GUEDES PEREIRA BOTELHO, OAB/RJ N° 199.771\r\nMERCADINHO LTDA - LEONARDO NUNES PIAZZA, OAB/RJ n° 195.673\r\nCENTRO DA BELEZA RENNOVA LTDA\r\nCATUCA POSTO E SERVICOS LTDA\r\nPOSTO SAO JOSE DE CAMPOS LTDA\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - TAINAH VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO, OAB/RJ n° 172.310\r\nMAGAZINE LUIZA S/A - JACQUES ANTUNES SOARES, OAB/RS n.º 75.751\r\nMAGAZINE LUIZA S/A - JACQUES ANTUNES SOARES, OAB/RS n.º 75.751\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A. - JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA, OAB/RJ nº 187.702\r\nDECOLAR. COM LTDA - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, OAB/SP N º 214.918\r\nBANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - NEWTON DORNELES SARATT - OAB/RJ n° 256.341\r\nBOTOCLINIC BARRA ESTETICA LTDA - MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES, OAB/SP nº 175.513\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A - DANIELA MARIA THOMÉ CAMARGO WANDERLEY LEITE, OAB/RJ nº 119.445\r\nWILDO JONAS JOSÉ DE GODOY\r\nCONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S/A - FLÁVIO LUÍS DE OLIVEIRA, OAB/RJ N.º 216.438-A\r\nBANCO INTER S.A\r\nPROCESSO SEI SEI-240002/003700/2023 - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A - FERNANDO PADILHA JURCAK, OAB/SP nº 200.193\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 15/01/2025\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A\r\nas empresas supracitadas sobre a republicação das sanções, tendo em vista retificações contidas nas decisões administrativas, assim sendo, reabre-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2627869\r\n"
        ],
        "2627876": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 814/2000 de LUCIANA GUIMARÃES RODRIGUES DE LIMA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de outubro de 2000.\r\nId: 2627876\r\n"
        ],
        "2627877": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13.02.2025\r\nSAMUEL JOSE PRADO MOUTA, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641683-7. os períodos de 05/02/1979 a 15/12/1979; 01/03/1983 a 18/06/1987; 22/06/1987 a 23/04/1988; 01/12/1988 a 31/10/1989; 23/11/1989 a 13/02/1990; 01/09/1990 a 28/02/1991; 01/10/1991 a 01/01/1992; 01/06/1993 a 20/05/1994; 02/09/2000 a 01/03/2002 e 02/03/2002 a 24/06/2002, num total de 3.894 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao Ministério de Defesa - Exército Brasileiro e INSS, tornando sem efeito o despacho de 22/06/2004, publicado no D.O. de 28/06/2004.\r\nMARCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2694575-4, Profissional de Nível Superior. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 23/12/2019 a 22/12/2024.\r\nANGELA DA COSTA SOARES. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos .\r\nId: 2627877\r\n"
        ],
        "2627885": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGOPregão Eletrônico nº18/24, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COLPOSCÓPIOS PARA O SERVIÇO DE GINECOLOGIA DA SEPM, em favor da empresa MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.625.332/0001-61 no valor total de R 71.480,00 (setenta e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nDE 12/02/2025\r\na despesa em favor da empresa MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA, C.N.P.J nº: 00.625.332/0001-61 no valor de R 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2627885\r\n"
        ],
        "2627893": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/02/2025\r\na reassunção de ADEMILSON LIMA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID Funcional 33575070, vínculo 1, matrícula 8074916, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/04/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2627893\r\n"
        ],
        "2627899": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/02/2025\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente administrativo, e mediante o pronunciamento da Assessoria Jurídica, a Despesa de Exercício Anterior, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, no valor de R 36.271,21 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e um centavos) relativas as Notas Fiscais Notas Fiscais nº 202400000001494, 202400000001495, 202400000001496, 202400000001120, 202400000001121, 202400000001122, 202400000001933 e 202400000001934.\r\nId: 2627899\r\n"
        ],
        "2627914": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE 13/02/2025\r\n- LUAN MELO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.063-7 - 3.828 dias ao Município de Angra dos Reis.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDE 14/02/2025\r\n- OTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.078.025-5 - 3.319 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- OTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.078.025-5 - 2.785 dias ao Município de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2627914\r\n"
        ],
        "2627926": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, no valor de R 7.541,84 (sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, referente à despesa com prestação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024.\r\nId: 2627926\r\n"
        ],
        "2627933": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nTomando como base o despacho do Sr. Diretor Industrial para contratação de serviço de produção gráfica(SEI nº 92652803); o Parecer nº 15/2025/IOERJ/ASSJUR da Assessoria Jurídica (SEI nº 93198408) e a Manifestação IOERJ/ASSAUP SEI Nº 1 da Assessoria de Auditoria Interna (SEI nº 92947884), a contratação supra requerida pelo Sr. Diretor Industrial conforme especificações definidas no Termo de Referência (SEI nº 92577741) e no Estudo Técnico Preliminar (SEI nº 92577730) constantes dos autos, seja ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 33.955.436/0001-93, com enquadramento na modalidade de dispensa de licitação,fundamentado no artigo 28, § 3º, I, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de Junho de 2016., com base nos artigos 58 e 60, § 3º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e nos artigos 81 e 82, IX e § 3º, da Lei Estadual nº 287, de 04 de Dezembro de 1979, a reserva de Dotação Orçamentária/Empenhamento no valor de R 2.894.907,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e sete reais e vinte centavos); observado o princípio da anualidade do orçamento. a realização da despesa no valor total de R 2.894.907,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2627933\r\n"
        ],
        "2627945": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2025\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.283/2024do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo voto vencido da Revisora da 2ª Câmara do CRASE (indexador nº 63418143) e pela Assessoria Jurídica da Casa Civil (indexador n° 91369804).\r\na permanência da cessão do servidor Ten Cel BM QOC/97Gil Correia Kempers Vieira, RG 19.818, Id Funcional 000611922, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Coordenador da Subsecretaria Executiva, sem ônus ao órgão cessionário.\r\na permanência da cessão da Maj BM QOS/Méd/00Fernanda Aparecida da Silva de Oliveira, RG 28.232, Id Funcional 002663471, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do Ten Cel BM QOC/96 Paulo Rogerio Goncalves Escarani, RG 19.187, Id Funcional 000611869, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil,com ônus para o órgão cessionário. \r\ndo servidor Fábio de Oliveira Coutinho, ID Funcional nº 1155084-8, Analista da Fazenda Estadual, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, com data retroativa a contar de 21/01/2025, a fim de regularizar a situação funcional do referido servidor.\r\na cessão da servidora Paula Jaqueline Voss Rocha, Inspetora de Polícia Penal, Id Funcional nº 4336824-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Setorial de Inteligência, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor Alvaro Rafael Ouvinã Machado, Inspetor de Polícia Penal, Id Funcional nº 2241636-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor Helio Alexandre dos Santos, ID Funcional 42790565, vínculo 01, Matrícula 0933697-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidoraAngelina Gabrielle Moreira Ornelas Pereira, Supervisor Educacional, Id Funcional 43262651-2, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Subsecretaria Adjunta de Politicas Inclusivas da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2627945\r\n"
        ],
        "2627946": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 07/02/2025\r\na VIRGINIA ASSIS VASCONCELOS, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.079.422- 1, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 18/01/2025 a 16/07/2025.\r\nDE 13/02/2025\r\nà servidora THAIS DE CARVALHO SOARES ALVES, Inspetor de Polícia , ID funcional nº 50230972, o período de 180 dias de licença-maternidade de 21/01/2025 a 19/07/2025.\r\nId: 2627946\r\n"
        ],
        "2627947": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n12/02/2025\r\n- CARLA DUTRA GUILHERME - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50835890 - período - base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses. \r\n13/02/2025\r\n- RAFAELA DE AZEVEDO FERNANDES - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 51026252 - período - base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses. \r\n- MONIQUE GONÇALVES DAS NEVES BRAGA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50223674 - período - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses. \r\n- MANUEL JORGE CRUZ MIRANDA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29189632 - período - base: 05/08/2019 a 02/08/2024 - 03 meses. \r\n- THAMYRES CONTI DOS SANTOS - PERITO CRIMINAL - ID 50353896 - períodos - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses. \r\n- LAIZES JOHANSON PRADO - PERITO CRIMINAL - ID 50354019 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses. \r\n- NATHALIA MARINHO OLIVEIRA CABRAL - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50835114 - período - base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses. \r\n- TELMO NAVARRO JUNIOR - PERITO CRIMINAL - ID 50355023 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses. \r\n- NEL CIPRIANO RIBEIRO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 42419930 - período - base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses. \r\n- JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29251850- períodos - base: 25/10/2019 a 22/10/2024 - 03 meses. \r\n\r\nId: 2627947\r\n"
        ],
        "2627957": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nVERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 0284460-3, ID 3579752-5, período base de 31/12/2019 a 30/12/2024.\r\nJOSIMERE MENDONÇA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5002677-2, ID 3559067-0, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\nNALU DE FATIMA RIBEIRO MENDES DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5004907-1, ID 3519584- 3, período base de 24/08/2016 a 23/08/2021.\r\nLAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 0281242-8, ID 4046972-7, período base de 26/09/2019 a 25/09/2024.\r\nLEILA OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA, Ag. Administrativo, mat. n° 5013994-8, ID 3615054-1, período base de 20/08/2016 a 18/09/2021.\r\nISIS SOLANGE DA COSTA, Merendeira, mat. n° 5020309-0, ID 4183231-0, período base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\nNINA ALEXANDRISKY, Prof. Doc. I, mat. n° 3060685-9, ID 5027702-2, período base de 31/03/2019 a 29/05/2024.\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0913844-7, ID 5624193, período base de 12/03/2015 a 21/03/2020.\r\nSUELI DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5006349-4, ID 3928876-5, período base de 13/06/2019 a 12/06/2024.\r\nSHEILA SANTOS VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 0917581-1, ID 3582494-8, período base de 31/08/2017 a 22/11/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nKATIA LUCIA GONÇALVES SANT ANNA, Merendeira, mat. n° 0271079-6, ID 3829074-0, períodos base de 08/07/2005 a 08/11/2010; 09/11/2010 a 08/11/2015; 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\nROSANA DA SILVA SANTANA VARGAS, Servente, mat. n° 5013038-4, ID 3622744-7, períodos base de 03/06/2001 a 14/08/2006; 15/08/2006 a 09/10/2011; 25/04/2015 a 23/04/2020.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVIRGINIA LUCIA ROCHA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0291361-4, ID 3818077-4, períodos base de 15/08/1990 a 17/09/1995; 18/09/1995 a 17/09/2000; 18/09/2000 a 17/09/2005; 18/09/2005 a 17/09/2010; 18/09/2010 a 17/09/2015; 18/09/2015 a 17/09/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nCINTIA CARDOZO DOS REIS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0962461-0, ID 4332403-7. alteração de nome.\r\nId: 2627957\r\n"
        ],
        "2627960": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao débito de R 18.000 (dezoito mil reais), pagos a título de honorários advocatícios para defesa em processo judicial por decorrência da prática de atos funcionais no exercício do cargo, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 6.450/2013.\r\nId: 2627960\r\n"
        ],
        "2627961": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora CLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50769553, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO,a contar de 27 de janeiro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2627961\r\n"
        ],
        "2627963": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental, de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e validação da CTS nº 112/1998 de CIRLENE DA SILVA MUZZ pela Secretaria de Estado de Saúde de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2627963\r\n"
        ],
        "2627967": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 30.100,00 (trinta mil e cem reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Comando de Policiamento Rodoviário - CPRV da SEPM. Ata de Registro de Preço n.º 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2627967\r\n"
        ],
        "2627971": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/02/2025\r\n\r\nHOMOLOGO o Pregão PE-001/24, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares as empresas: EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, o item 1 perfazendo o valor total de R 101.516.478,00 (cento e um milhões quinhentos dezesseis mil quatrocentos setenta e oito reais), o item 2 perfazendo o valor total de R 29.489.591,00 (vinte nove milhões quatrocentos oitenta nove mil quinhentos noventa e um reais), o item 7 perfazendo o valor total de R 87.217.027,00 (oitenta sete milhões duzentos dezessete mil vinte e sete centavos), o item 15 perfazendo o valor total de R 25.387.389,80 (vinte cinco milhões trezentos oitenta e sete reais trezentos oitenta nove reais oitenta centavos), o item 17 perfazendo o valor total de R 11.248.080,90 (onze milhões duzentos quarenta oito mil oitenta reais e noventa centavos), o item 20 perfazendo o valor total de R 16.482.816,00 (dezesseis milhões quatrocentos oitenta dois mil oitocentos dezesseis reais), o item 21 perfazendo o valor total de R 21.811.370,70 (vinte um milhões oitocentos onze mil trezentos setenta reais e setenta centavos); LT GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, o item 3 perfazendo o valor total de R 45.491.260,00 (quarenta cinco milhões quatrocentos noventa um mil duzentos sessenta reais), o item 6 perfazendo o valor total de R 66.698.956,80 (sessenta seis milhões seiscentos noventa oito mil novecentos cinquenta seis reais e oitenta centavos); BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, o item 4 perfazendo o valor total de R 45.927.230,40 (quarenta cinco milhões novecentos vinte sete mil duzentos trinta reais e quarenta centavos), o item 5 perfazendo o valor total de R 55.628.307,60 (cinquenta cinco milhões seiscentos vinte oito reais trezentos sete reais sessenta centavos), o item 16 perfazendo o valor total de R 7.377.689,52 (sete milhões trezentos setenta sete mil seiscentos oitenta nove reais cinquenta centavos), o item 18 perfazendo o valor total de R 11.367.656,64 (onze milhões trezentos sessenta sete mil seiscentos cinquenta seis reais e sessenta quatro centavos), o item 19 perfazendo o valor total de R 13.768.814,16 (treze milhões setecentos sessenta oito mil oitocentos quatorze reais e dezesseis centavos); ALAG COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, o item 8 perfazendo o valor total de R 11.461.360,00 (onze milhões quatrocentos sessenta um mil trezentos sessenta reais), o item 11 perfazendo o valor total de R 5.096.850,00 (cinco milhões noventa seis mil oitocentos cinquenta reais), o item 12 perfazendo o valor total de R 6.229.000,00 (seis milhões duzentos vinte nove mil reais), o item 13 perfazendo o valor total de R 7.497.000,00 (sete milhões quatrocentos noventa sete mil reais) o item 14 perfazendo o valor total de R 9.922.400,00 (nove milhões novecentos vinte dois mil quatrocentos reais), o item 22 perfazendo o valor total de R 2.870.400,00 (dois milhões oitocentos setenta mil quatrocentos reais), o item 23 perfazendo o valor total de R 834.600,00 (oitocentos trinta quatro mil seiscentos reais), o item 24 perfazendo o valor total de R 1.287.000,00 (um milhão duzentos oitenta sete mil reais), o item 25 perfazendo o valor total de R 1.287.000,00 (um milhão duzentos oitenta sete mil reais), o item 26 perfazendo o valor total de R 1.560,000,00 (um milhão quinhentos sessenta mil reais), o item 27 perfazendo o valor total de R 1.856.400,00 (um milhão oitocentos cinquenta seis mil quatrocentos reais), o item 28 perfazendo o valor total de R 2.464.800,00 (dois milhões quatrocentos sessenta quatro mil oitocentos reais); ANDRI SOLUÇÕES COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, o item 9 perfazendo o valor total de R 3.335.618,00 (três milhões trezentos trinta e cinco mil seiscentos dezoito reais), o item 10 perfazendo o valor total de R 5.143.710,00 (cinco milhões cento quarenta três mil sessenta reais).\r\nId: 2627971\r\n"
        ],
        "2627983": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE MARIA DOS SANTOS TERRA MAGALHAES PINTO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35413450, vínculo 01, matrícula 5.251.873-5,tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 41180038, vínculo 02, matrícula0232483-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2014.\r\nId: 2627983\r\n"
        ],
        "2627984": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2025\r\nIVONE CHAVES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39327949, vínculo 01, matrícula 5.024.573-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51.\r\nSIER PAULO COPPOLA, Professor Docente I 40 h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36498157, vínculo 01, matrícula 5018312-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2024, esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.233,94 (seis mil duzentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2627984\r\n"
        ],
        "2627995": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 17.02.2025\r\na dívida em favor dreferente ao exercício em aten dimento ao Decreto nº dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil exercício .\r\nId: 2627995\r\n"
        ],
        "2628011": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 17.02.2025\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 10.068,45 (dez mil sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), visando a aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA/RADIOLOGIA), a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA no valor de R 1.615,00 (um mil seiscentos e quinze reais), visando a aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA/RADIOLOGIA), a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAZEN LTDA no valor de R 26.605,62 (vinte e seis mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos), visando a aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0098/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI no valor de R 3.403,65 (três mil quatrocentos e três reais e sessenta e cinco centavos), visando a aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0099/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME no valor de R 7.107,75 (sete mil cento e sete reais e setenta e cinco centavos), visando a aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - GAZES, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0114/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2628011\r\n"
        ],
        "2628013": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na presente Prestação de Contas, referente a despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2628013\r\n"
        ],
        "2628017": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE 14/02/2025\r\nBEATRIZ BARRETO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.552-3 - 369 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\nGABRIEL RODRIGO LELES DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.603-6 - 3.160 dias ao Ministério da Defesa.\r\nGUILHERME RIBEIRO VIANA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.028-9 - 2.590 dias como cargo comissionado no MPRJ.\r\nJULIO CESAR BORGES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.418.180-9 - 306 dias ao Ministério da Defesa.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA BARROSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.836-5 - 5.758 dias a E.B.C.T..\r\nROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.084-7 - 2.878 dias à CERJ.\r\nTHAIS VIEIRA DE CASTRO, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.680-5 - 731 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nCHRISTIANO VIEIRA GOMES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.696-1 - 3.553 dias.\r\nLEONARDO DUARTE FARIA REIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.200-9 - 984 dias.\r\nVINICIUS AUGUSTO MADEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.010.339-3 - 1.546 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.084-7 - o despacho de 05/06/2003, publicado no DORJ n° 106 de 10/06/2003, a averbação de tempo de serviço de 2.878 dias prestados à CERJ, através do processo E-09/21788/1078/2003, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2628017\r\n"
        ],
        "2628018": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/000118/2024, dívida, em favor de Diego Luiz Feitosa da Silva, ID 4216513-0, com o valor líquido a receber de R 4.644,40 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2019 e 2021, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de novembro de 2021.\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/022328/2024, dívida, em favor de Jeovana Silva da Rocha, ID 5084184-0, com o valor líquido a receber de R 1.166,45 (um mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de outubro de 2024.\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/025744/2024, dívida, em favor de Leandro Alves Ramos, ID 616544- 3, com o valor líquido a receber de R 12.206,90 (doze mil duzentos e seis reais e noventa centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2022, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 07 de outubro de 2022.\r\nId: 2628018\r\n"
        ],
        "2628020": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 05666/2024, no valor total R 4.549.999,68 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para Software de Gestão Hospitalar, compreendendo serviços de instalação, configuração, testes, serviços de manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico, capacitação na execução da solução, fornecimento de Servidores e integração com Painéis de Chamadas (televisores) para as Unidades de Saúde: CEDTEA, AME, HEER, HEGAF, HEO, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, UPA - Bangu, UPA - Botafogo, UPA - Campo Grande I, UPA - Campo Grande II, UPA - Campos de Goytacazes, UPA - Copacabana, UPA - Engenho Novo, UPA - Fonseca, UPA - Ilha do Governador, UPA - Irajá, UPA - Itaboraí, UPA - Jacarepaguá, UPA - Maré, UPA - Marechal Hermes, UPA - Mesquita, UPA - Nova Iguaçu I - Cabuçu, UPA - Nova Iguaçu II - Botafogo, UPA - Penha, UPA - Queimados, UPA - Realengo, UPA - Ricardo de Albuquerque, UPA - Santa Cruz, UPA - São Pedro da Aldeia, UPA - SEAP, UPA - Tijuca e UPA - Valença, unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 74785717, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2025.\r\nId: 2628020\r\n"
        ],
        "2628023": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 25, I, da Lei 8.666 de 1993, em favor da empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 12.136.913/0001-19, no valor de R 3.327,22 (três mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2628023\r\n"
        ],
        "2628027": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 50.232.454/0001-66, com vistas à ''AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS SSL PARA SERVIDORES WEB, COM VALIDADE DE 2 ANOS'', no valor global de R 2.033,00 (dois mil trinta e três reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (71729107), e conforme o documento SEI(72478794).\r\nId: 2628027\r\n"
        ],
        "2628030": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 106.017,67 (cento e seis mil dezessete reais e sessenta e sete centavos) em favor de MARCIO LEANDRO FIGUEROA, ID: 4.395.348-4, Delegado de Polícia de 2ª Classe, CPF: 311.064.518-13.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 118.390,74 (cento e dezoito mil trezentos e noventa reais e setenta e quatro centavos) em favor de HELOA ALVES DE ARAUJO, ID: 2.982.985-2, Inspetora de Polícia de 2ª Classe, CPF: 846.250.587-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 18.814,63 (dezoito mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos) em favor de CLAUDIA GOMES COSTA, ID: 2.982.955-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, CPF: 796.323.787-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 51.364,62 (cinquenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) em favor de MARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES, ID: 5.021.323-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, CPF: 093.997.177-12.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 196.434,98 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) em favor de LUIZ FERNANDO SOARES VIVAS, ID: 4.137.804-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, CPF: 741.367.127-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 360.008,30 (trezentos e sessenta mil oito reais e trinta centavos) em favor de JOSE ROBERTO ASSAD, ID: 2.913.325-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 465.390.267-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 307.441,64 (trezentos e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos) em favor de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MACHADO, ID: 2.926.607-6, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 609.923.607-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 639.126,79 (seiscentos e trinta e nove mil cento e vinte e seis reais e setenta e nove centavos) em favor de OSCAR LOPES SOARES, ID: 2.943.256-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 507.659.907-25.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 123.428,69 (cento e vinte e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) em favor de JORGE WALTER DE CASTRO JUNIOR, ID: 565.529-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 026.392-287-14.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 236.426,23 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), em favor de SANDRA HELENA DA COSTA SANCHES, CPF 874.185.337-72, viúva e inventariante do Inspetor de Polícia Classe Comissário DENIS MONTEIRO SANCHES, ID: 2.949.865- 1, CPF: 754.116.877-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 433.448,08 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oito centavos) em favor de CARLOS AUGUSTO PONCE LEON, ID: 2.923.592-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 636.473.897-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 263.404,76 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e quatro reais e setenta e seis centavos) em favor de WALTER SPINDOLA DE MIRANDA PINTO, ID: 4.072.875-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 693.292.577-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 67.254,33 (sessenta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos) em favor de BRUNO ALBERTO DOS SANTOS NETO, ID: 5.083.482-7, Oficial de Cartório (5ª Classe), CPF: 134.177.307-83.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 118.213,16 (cento e dezoito mil duzentos e treze reais e dezesseis centavos) em favor de ROSEMARY DE MOURA SOBRAL NOBRE, ID: 3.000.676-7, Inspetora de Polícia (classe Comissária de Polícia), CPF: 791.131.927-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 298.727,16 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) em favor de LAURA MARIA MONTEIRO LEITE, ID: 2.983.856-8, Oficial de Cartório (Classe Comissário de Polícia), CPF: 553.465.537-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 500.486,76 (quinhentos mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) em favor de ALEXANDRE COE GUIMARÃES ROSA, ID: 2.965.325-8, Perito Criminal de 1ª Classe, CPF: 014.275.277-09.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 206.960,88 (duzentos e seis mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos em favor de CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO, ID: 2.912.801-3, Inspetor de Polícia (Classe Comissário de Polícia), CPF: 108.268.581-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 37.629,25 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos) em favor de MONICA VIANNA EIZEMBERG, ID: 2.970.027-2, Oficial de Cartório Classe Comissário, CPF: 005.636.807-09.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 159.924,32 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos) em favor de CELIA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, ID: 2.917.592-5, Oficial de Cartório Classe Comissário, CPF: 987.849.357-15.\r\nId: 2628030\r\n"
        ],
        "2628037": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2025\r\nFABIO ANDRE CORREA ALVES, Identidade Funcional 51534541/01, matrícula 5153454101, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/02/2025.\r\nMARCEL BARAO GAVAZZA, Identidade Funcional 51534320/01, matrícula 5153432001, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/02/2025.\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO, Identidade Funcional 50072854/01, matrícula 3031248-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/02/2025.\r\nCLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO BATISTA, Identidade Funcional 42009278/01, matrícula 918468-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/02/2025.\r\nELISANGELA SANTANA MORAES DE SÁ, Identidade Funcional 50321633/01, matrícula 3066835-4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/02/2025.\r\nMARCELO ANDRE DE SOUZA, Identidade Funcional 43225772/01, matrícula 937853-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 12/02/2025.\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA, Identidade Funcional 33611246/03, matrícula 3361124603, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 05/02/2025.\r\nLEDIMAR PEREIRA DE PINHO, Identidade Funcional 37220250/01, matrícula 804748-2, Professor Docente II, 22h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/02/2025.\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO, Identidade Funcional 50072854/03, matrícula 3083825-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/02/2025.\r\nLIANTO DE OLIVEIRA SEGRETO, Identidade Funcional 50970577/01, matrícula 3110952-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/02/2025.\r\nVERONICA LIMA DA CRUZ, Identidade Funcional 43245145/02, matrícula 951990-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/02/2025.\r\nNILTON LUIS PORTILHO DE AVELLAR, Identidade Funcional 39087743/02, matrícula 838328-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/02/2025.\r\nPRISCILA MARQUES MATEUS DA SILVA, Identidade Funcional 51414619/01, matrícula 5141461901, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/02/2025.\r\nSERGIO PABLO PETCOF DA CRUZ, Identidade Funcional 43675018/02, matrícula 956927-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/02/2025.\r\nId: 2628037\r\n"
        ],
        "2628043": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nSIRLEIA COUTO RAIMUNDO EVARISTO, ID. Funcional 39458253Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Lingua Portuguesa-E, matrícula 105475 (Inst. Prev. Serv. Publ. de Belford Roxo).\r\nRENATO CELESTINO GUEDES, ID. Funcional 50108727 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Historia, matrícula 11499 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nGLEICE NASCIMENTO BASILIO, ID. Funcional 41875974, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 194.809-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTA MARIA LIMA DE PAULA, ID. Funcional 43034314,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Língua Portuguesa, matrícula 16124 (Fundo Municipal de Educação-FME)\r\nNIVIA ARAUJO DAMASCO CARDOSO, ID. Funcional 44162332Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA LIMA DE SOUZA FEITAL, ID. Funcional 33659044,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nPAULO CESAR MOREIRA MENDES, ID. Funcional 42027608,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matematica, matrícula 15112 (Município de Nilópolis).\r\nCLAUDIA VIEGAS DA SILVA, ID. Funcional 41930274, Professor Docente I-18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nWELLINGTON DOS SANTOS, ID. Funcional: 39561259 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ciencias-D, matrícula 5570 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nHILDSON RODRIGUES DE QUEIROZ, ID. Funcional 51394154 Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Prof. Petrobras de Nivel Superior Senior, matrícula 9888690 (PETROBRAS). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, ID. Funcional 32351062Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2628043\r\n"
        ],
        "2628044": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as razões expostas na manifestação da área técnica (Gerência de Nutrição) (Doc. SEI nº 91458522) e da Presidência (Doc. SEI nº 93332173), e nos termos do Art. 71, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA PE nº 01/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento e entrega de kits lanches para as unidades do PTPA e NACA.\r\nId: 2628044\r\n"
        ],
        "2628057": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.02.2025\r\nPÁGINA 22 -3º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nDE 12.02.2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350010/015281/2024 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEPM n° 031/2024...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350010/015281/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEPM n° 031/2024...\r\nId: 2628057\r\n"
        ],
        "2628059": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12/02/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO/RESERVADO, em favor da servidora Juliana Ribeiro da Silva Araujo, ID. Funcional nº 5089237-1, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2628059\r\n"
        ],
        "2628063": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 17.02.2025\r\na dívida em favor dAcadêmicode R , que dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de .\r\nId: 2628063\r\n"
        ],
        "2628065": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 62.246 ERASMO CORREA DE CARVALHO JUNIOR, ID Funcional: 23236884 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 75.049 ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional: 24366919 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.885 PAULO CESAR MARQUES FIGUEIREDO, ID Funcional: 21928436 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.004 DARCIO FONSECA TAVARES, ID Funcional: 23016361 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.213 AMARILDO PINTO BENEVENTE, ID Funcional: 21854050 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2023.\r\n2º TENENTE PM RG 56.336 CLAUDIA LUZIA DA FONSECA RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional: 24917559 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.255 JOSE LADEIRA PIRES, ID Funcional: 23313161 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.227 ANDERSON DA SILVA FELIX, ID Funcional: 24344966 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.501 MARCIO RODRIGUES MARTINS, ID Funcional: 21597839 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 68.601 JULIO CÉSAR DE LIMA, ID Funcional: 23225173 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.491 SANDRO CARLOS DO AMARAL ANDRADE, ID Funcional: 24794848 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 66.601 EDUARDO MIRANDA CARVALHO, ID Funcional: 22686088 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.161 MARCELO PIO DE OLIVEIRA, ID Funcional: 23869941 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.515 MARIO SERGIO DA CUNHA FREITAS, ID Funcional: 22224548 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/04/2024.\r\n17/02/2025\r\n1º SARGENTO PM RG 72.469 FABIO AURELIO CARVALHO BOGADO DA SILVA, ID Funcional: 21755442 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.018 RENATO FREIRE DE SOUZA, ID Funcional: 24840572 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2024.\r\nId: 2628065\r\n"
        ],
        "2628068": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Águas do Rio 1 SPE S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2628068\r\n"
        ],
        "2628070": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/028151/2024\r\nADRIANA MARIA FRANCO CABRAL\r\n299.878-9\r\n550426-0\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n03/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/030041/2024\r\nANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA DIONYSIO\r\n299.827-6\r\n3212578-0\r\nMÉDICO-PEDIATRIA\r\n31/05/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024770/2024\r\nANGELA MARIA CACIANO\r\n812.984-3\r\n3018074-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/12/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002679/2024\r\nANTONIO PETRAGLIA NETO\r\n923.704-1\r\n4250385-0\r\nMÉDICO\r\n17/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023975/2024\r\nAUREA CANDEIAS DOS SANTOS\r\n297.392-3\r\n3031715-0\r\nENFERMEIRO\r\n08/05/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015618/2024\r\nCELIA BARRETO FERREIRA\r\n802.715-3\r\n3141366-8\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n15/11/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024771/2023\r\nCLAUDIA VALERIA CRUZ MARINHO\r\n802.094-3\r\n3021366-5\r\nAUXLIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n09/06/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001121/2024\r\nJOSÉ PEDRO MADURO NETO\r\n189.902-0\r\n3007355-3\r\nMÉDICO\r\n05/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024415/2024\r\nMARCIA VALERIA CORDEIRO MORAES\r\n287.455.0\r\n3063882-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/032647/2024\r\nMÔNICA ZIMMERMAN\r\n852.039-7\r\n3082286-6\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/01/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/021699/2023\r\nROSILÉA LOPES DE OLIVEIRA\r\n299.549-6\r\n3051557-2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30/08/2021\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/029245/2024\r\nSELMA VIRGILO DE LIMA\r\n1.004.712-4\r\n3242727-1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n25/09/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/020039/2024\r\nTÂNIA PAULA DE MACEDO\r\n808.888-2\r\n3235672-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/11/2022\r\nId: 2628070\r\n"
        ],
        "2628071": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 239/24, para aquisição dos medicamentos MESALAZINA 400 MG - COMPRIMIDO (item 01)em favor da empresaJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA e MESALAZINA 500 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 8.680.888,17 (oito milhões, seiscentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2628071\r\n"
        ],
        "2628072": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 221/24, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, SEGURANÇA ELÉTRICA, VALIDAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO DE OPERADORES, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES / PARECERES / LAUDOS TÉCNICOS, E CONSULTORIAS NO AUXÍLIO AO GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS INSTALADOS NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/RJ) (item 01), em favor da empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA - CNPJ: 40.265.506/0004-90, perfazendo o valor total de R 1.993.956,00 (um milhão, novecentos e noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2628072\r\n"
        ],
        "2628073": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nSPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPROCESSO SEI-080001/002781/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 234/24, para aquisição do medicamento CALCITONINA 200 UI - SPRAY NASAL - FRASCO (item 01), em favor da empresa LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, perfazendo o valor total de R 88.374,33 (oitenta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2628073\r\n"
        ],
        "2628074": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 246/24, para aquisição dos medicamentos DEXAMETASONA 4MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, e FLUCONAZOL 2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SISTEMA FECHADO - 100 ML - FRASCO/BOLSA (item 04), em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, perfazendo o valor total de R 144.572,82 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassado o item 02 e Deserto o item 03. \r\nId: 2628074\r\n"
        ],
        "2628075": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 211/24para aquisição dos medicamentos (item 04), em favor da empresaperfazendo o valor total de(cento e setenta e sete mil quinze reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2628075\r\n"
        ],
        "2628086": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nALZINO CARVALHO DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 565.063-1 - período base: 29/03/2017 a 31/05/2022, 03 meses.\r\n- ELVIS LANES DIAS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 4.373.345-0 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\n- GERSON LIMA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 2.037.715-0 - período base: 25/12/2019 a 22/12/2024, 03 meses.\r\nJORGE DO PRADO RAMOS, INVESTIGADOR POLICIAL, ID Funcional 2.931.654-5 - períodos base: 01/11/2011 a 29/10/2016; 30/10/2016 a 28/10/2021, 06 meses.\r\nJANE LUZIA FREIMAN IMBELLONI, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 4.373.392-1 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\nJOAO CARLOS DA SILVA FARIAS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional 4.372.799-9 - períodos base: 21/01/2010 a 19/01/2015; 11/09/2017 a 09/09/2022, 06 meses.\r\nVICTOR MARCELO PAIVA DA NOBREGA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 4.372.988-6 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\nId: 2628086\r\n"
        ],
        "2628088": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-150014/002026/2024 - SHARLENY RIBEIRO LIMA o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pela servidora, em 04 de fevereiro de 2025, no percentual de 05%, a contar de 01.03.2025, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2628088\r\n"
        ],
        "2628089": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA BASIL, Identidade Funcional 50748416/02, matrícula 3109800-7, Professor Docente I 18ho despacho de 12/02/2025, publicado no D.O. de 13/02/2025.\r\nId: 2628089\r\n"
        ],
        "2628090": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, Professor Doc. I, matricula 0837818-4, Id. Funcional n° 33759421/1. \r\n- MARIA SOLANGEN DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Merendeira, matricula 5006649-7, Id. Funcional n° 32773552/1. \r\nId: 2628090\r\n"
        ],
        "2628097": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apu ração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2628097\r\n"
        ],
        "2628100": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2628100\r\n"
        ],
        "2628103": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2628103\r\n"
        ],
        "2628106": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\na Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2628106\r\n"
        ],
        "2628107": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2025\r\n\r\n- SIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVAINSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221510-1 e Id. Funcional nº 20770634, período base de 21.03.2019 a 02.06.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 06/02/2025\r\n\r\n- GABRIEL TORRES DA SILVA VALADARES - AGENTE ADMINISTRATIVO 40h - matrícula nº 0226.594-0 e Id. Funcional nº 44607695/01, período base de 19.11.2019 a 16.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n\r\n- ALEXANDRE MARTINS RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222195-0 e Id. Funcional nº 32268327, período base de 18.05.1999 a 24.05.2019. o direito a 12 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PEDRO PAULO FERREIRA ANTUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221.074-8, período base de 27.12.2014 a 09.01.2025. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- THALES DE OLIVEIRA MALHADO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.524-8, período base de 05.04.2011 a 01.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2628107\r\n"
        ],
        "2628110": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, promovo o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00260/2024 ante a ausência de provas da prática da transgressão funcional.\r\nId: 2628110\r\n"
        ],
        "2628111": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nque o Processo Eletrônico de Dispensa nº 0016/2024 restou fracassado, por motivos de inabilitação.\r\nId: 2628111\r\n"
        ],
        "2628112": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n06/02/2025\r\n- RENATO MARTINS BOUCAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.748-6, ID 3229196-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.09.2024.\r\nWASHINGTON GUIMARÃES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.081-3, ID 2082646-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 04.04.2024.\r\n10/02/2025\r\n- ERIKA LOPES DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.098- 8, ID 2074146-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.01.2025.\r\n\r\n- ISAIAS BILONDO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0223.802-0 ID 5788102, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.01.2025.\r\n\r\n- PEDRO AMARO DE LIMA FILHO, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0823.072-4 ID 2073892-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.01.2021.\r\n\r\n13/02/2025\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.002-4, ID 3627224-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.10.2023.\r\nCIOMAR CONCEIÇÃO MORAES CASTRO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.879-9, ID 4019135-4, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.02.2023.\r\n2025\r\n- ADALGISA MARIANO CASTRO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/221.234-8, ID 4019771-9, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.08.2023.\r\nSERGIO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 00/0220.031-9, ID 20745354/01 , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2628112\r\n"
        ],
        "2628115": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CASA BRASIL - ASSOCIACAO ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOCAO DA CULTURA, DESPORTO, EDUCACAO E SAUDE, inscrita no CNPJ n.º: 04.887.737/0002-00, com sede na Avenida José Wilker Ator, 605, bloco 01-C Sala 596 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro/ RJ. CEP: 22.775-024, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"Festival de Verão de Tinguá\", a se realizar nos dias 15 e 16 de março de 2025 na Praça Barão de Tinguá s/nº, localizada no Centro de Tinguá, Nova Iguaçu/RJ, com valor de aporte de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2628115\r\n"
        ],
        "2628117": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n, com base na área técnica (91100047/91104925).\r\ncom base no parecer da área técnica (86057951/85156734).\r\nDE 29.01.2025\r\ncom base no parecer da área técnica (91318152/91309557) e da Assessoria Jurídica (91699069).\r\nDE 04.02.2025\r\no modelo de planta nº 015.14658, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.735 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 1 PPD e 33 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\no modelo de planta nº 015.14659, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Co mércio de Carrocerias LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.14659\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.735 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 1 PPD e 33 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\no modelo de planta nº 015.14686, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.14686\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.725 mm\r\nCap. Lotação\r\n43 passageiros sentados + 1 PPD e 32 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\no modelo de planta nº 015.14668 , requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA com as seguintes especificações:\r\n\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.14668\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip V, com 3 portas e plataforma elevatória de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.735 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 1 PPD e 33 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador, com ar condicionado e vidros colados\r\n- Com base na análise técnica (85008269/91873395/92127373) e parecer jurídico (92521547), a empresa RIO CONNECTION TOURS AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.708.665/0001-97, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-751, e utilizando o veículo SRT-3J54, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (92742990/92747006).\r\nId: 2628117\r\n"
        ],
        "2628120": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nRogeline Plado Barreto, Auxiliar de Registro de Empresas, ID. Funcional nº. 3237717-7/1, louvada nas informações da Área de Gestão de Pessoas e com fundamento no Art. 80, inciso VIII do Decreto nº. 2.479/79, a contagem em dobro, das férias não usufruídas, para fins de aposentadoria, relativas aos exercícios de 1992 e 1993. \r\nId: 2628120\r\n"
        ],
        "2628121": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 135.217,53 em nome de RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, CPF 974.942.167-15, conforme Certidão 6 (92091996).\r\na dívida no valor de R 1.176,68 em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, CNPJ: 28.606.630/0001-23 \r\nId: 2628121\r\n"
        ],
        "2628123": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PALOMA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 38767-0, para cursar Pós-Doutoramento na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, CAP/ECA/USP, São Paulo/SP, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª. LIGIA GAMA E SILVA FURTADO DE MENDONÇA, matr. nº 39475-9, para cursar Pós-Doutoramento na Unité Transversale de Recherche em Psicigenèse, UTRPP, em Sorbonne Paris Nord, Paris, França, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026.\r\nId: 2628123\r\n"
        ],
        "2628124": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.02.2025\r\na isenção do imposto de renda à ELENA MORAES GARCIA, matr. nº 06.603-5, ID Funcional 606908-8, Professor, categoria Titular, inativa, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, e o constante no PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL nº 5127603-93.2023.4.02.5101/RJ, com validade a contar de 07/12/2018, em caráter permanente.\r\nId: 2628124\r\n"
        ],
        "2628125": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no Abono de \r\nPermanência para ANA MARIA JACINTHO FERNANDES, matr. \r\nnº 34.837-5, ID Funcional 31159079, com validade a contar de 25/01/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos \r\nconstitucionais.\r\nId: 2628125\r\n"
        ],
        "2628127": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2025\r\nCOLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/76.472/2004 \r\nONDE SE LÊ: MATRÍCULA 0221.752-6.\r\nLEIA-SE: MATRÍCULA 0221.782-6\r\nId: 2628127\r\n"
        ],
        "2628131": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência, ou não, da TUSD sobre as faturas de energia elétrica. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0054187-27.2016.4.02.5101.\r\n- SONEDI HOLLAND - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e SONEDI HOLLAND, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legitimidade ou não da cobrança complementar do ITD constante da Guia de Controle nº. 7.64.301616-2. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0841420-07.2024.8.19.0001.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade (ou não) atinente ao recolhimento do FOT. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda identidade total dos litígios administrativo e judicialrelativamente ao Processo n° 0050310-07.2020.8.19.0001.\r\nId: 2628131\r\n"
        ],
        "2628132": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDARE\r\nPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- RAAR ÓTICA EIRELI. - Com base nos elementos descritos nos itens \"a\"e \"b” podemos afirmar não haver concomitância entre os feitos administrativo e judicial na presente análise, pois enquanto na esfera administrativa o Contribuinte requer o afastamento da multa formal por inexistir descumprimento à obrigação acessória, na esfera judicial a pretensão é de obter o próprio enquadramento no Simples Nacional. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75). Em que pese não se vislumbrar a identidade de litígio, é inegável a relação de prejudicialidade entre a subsistência do Auto de Infração e a decisão acerca da inclusão no Regime Simples Nacional. Conforme informado pela I. Auditora Fiscal (doc. nº 91960197 - fls. 180-181), caso fosse deferida a opção pelo regime, a contar de 31/01/2024, seriam atingidos todos os períodos mencionados no Auto de Infração em discussão, e não persistiria a infração à legislação tributária por descumprimento à obrigação acessória. Portanto, tendo em vista o trânsito em julgado da ação declaratória em 16/02/2024, com decisão favorável ao Contribuinte, há que se fazer nova análise da pertinência da manutenção do Auto de Infração, considerando sua inclusão no Regime Simples Nacional a partir do ano base de sua constituição. Diante do exposto, esta Representação DECLARA pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da competência prevista no art. 4º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- NATURA COSMÉTICOS S/A - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e NATURA COSMÉTICOS S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a (indevida) majoração do valor da MVA, de 30% para 40%. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0160426-61.2012.8.19.0001.\r\n- CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e CARL ZEISS VISION BRASIL INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade (ou não) do recolhimento de valores devidos ao Fundo Orçamentário Temporário. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0010080-91.2020.8.19.0042.\r\nId: 2628132\r\n"
        ],
        "2628133": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0359211-27.2016.8.19.0001.\r\n- BRASALPLA RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e BRASALPLA RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, do recolhimento devido a título de FECP. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0069914-46.2023.8.19.0001.\r\n- NATURA COSMÉTICOS S/A - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e NATURA COSMÉTICOS S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a (indevida) majoração do valor da MVA, de 30% para 40%. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0160426-61.2012.8.19.0001.\r\nId: 2628133\r\n"
        ],
        "2628134": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- GE OIL E GÁS DO BRASIL LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, o reconhecimento do direito de não se sujeitar ao recolhimento de ICMS sobre as operações de que trata o Decreto Estadual nº 41.142/2008. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0005535-09.2017.8.19.0001.\r\n- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência, ou não, da TUSD sobre as faturas de energia elétrica. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0054187-27.2016.4.02.5101.\r\nId: 2628134\r\n"
        ],
        "2628139": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 17.02.2025\r\na dívida em favor d Fernanda Lemes Batista Magalhães e Maressa Corrêa Ferreira no valor de dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício .\r\nId: 2628139\r\n"
        ],
        "2628142": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), referente a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (hum mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, \r\nna Unidade de Assistência Alimentar do Projeto “RJ Alimenta” \r\nestabelecido no Município de Magé, no período de 01 a 30 de \r\nSETEMBRO/2024, em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA., CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2628142\r\n"
        ],
        "2628146": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n12/02/2025\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Ampla Energia e Serviços S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de energia elétrica às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de energia elétrica às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 8.640.000,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta mil reais).\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Águas de Juturnaíba S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 469.200,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais).\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Águas das Agulhas Negras S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nId: 2628146\r\n"
        ],
        "2628148": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR\r\n- ADRIANA PAULO DE CARVALHO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51447649, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2628148\r\n"
        ],
        "2628150": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.02.2025\r\nA Publicação em Diário Oficial do termo aditivo ao contrato 169/2024, publicado em 12/02/2025, página 46, número 029, Parte I, coluna 2 devido a erro material. \r\nId: 2628150\r\n"
        ],
        "2628151": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2025\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.02.2025\r\nOnde se lê: SEI-100005/0006718/2024\r\nLeia-se: SEI-100005/0006088/2024\r\nId: 2628151\r\n"
        ],
        "2628152": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.02.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROBERTH HENRIQUE SOARES VENTURA, Registro Nacional nº 6774689602, levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 03 (três) dias conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/03/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA PEDRA DE GUARATIBA LTDA MEregistro DH AB/1453,no endereço funcional Estrada da Matriz, 525 - Loja - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFC MANGARATIBA LTDAno endereço funcional Estrada São João Marcos, 115 - El Ranchito - Mangaratiba - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA BARAO DE MAUA LTDAregistro DH B/1447no endereço funcional Rua Sete, 136 - Quadra F - Praia da Esperanca (Guia de Pacobaiba) - Mage - RJ.\r\nId: 2628152\r\n"
        ],
        "2628153": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\n- MARIA REINERT DA COSTA PINTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226031- 3 e Id. Funcional nº 44049803, período base de 01.11.2017 a 30.10.2022. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\n- MARGARETH DE SOUZA PINTOPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220047-5 e Id. Funcional nº 40205070, período base de 25.02.2003 a 09.04.2023.\r\no direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANA LUZIA GOMES DA CUNHA, INSTRUTOR DISCIP. PROFIS. I - matrícula nº 0222.345-1 e Id. Funcional nº 32267401.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\n- SANDRO ANDRADE ZGURPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225061-1 e Id. Funcional nº 5767997, período base de 27.04.2006 a 22.04.2021.\r\no direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221.332-0 e Id. Funcional nº 20911254/01, período base de 04.09.2018 a 02.09.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2628153\r\n"
        ],
        "2628154": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nRATIFICO DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS\r\nDE 17/02/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora ANDRÉA SUELY SILVA DO AMARAL, Id Funcional nº 4424862-8, com base no art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2628154\r\n"
        ],
        "2628157": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDRÉ DOS SANTOS BRILHANTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 32879431/1, mat. 8371692, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- CLAUDIA BENTO DA SILVA, Servente, ID Funcional 3567328-1, mat. 5022289-2, período base de 14/03/2018 a 13/03/2023.\r\n- ROSANGELA FERREIRA VALENTIM, Prof. Doc. I, ID Funcional 4254744-0/1, mat. 0927354-1, período base de 12/06/2014 a 09/07/2019.\r\n- SÔNIA REGINA NASCIMENTO HORN, Prof. Doc. I, ID Funcional 4336330-0/1, mat. 0945951-2, período base de 01/07/2015 a 30/06/2020.\r\n- SANDRA MARIA KOPKE SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3297155-9/1, mat. 0231266-8, período base de 05/01/2019 a 04/01/2024.\r\n- CLARISSE AYRES DOMINGUES DE CAMPOS MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional 5076084-0/1, mat. 3083396-6, período base de 08/10/2015 a 07/10/2020.\r\n- ADRIANA FREITAS MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3455377-0/1, mat. 0841234-8, período base de 15/06/2019 a 21/06/2024.\r\n- SILVANA COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4344272-2/1, mat. 0949133-3, período base de 08/12/2018 a 22/12/2023.\r\n- RENATA DA SILVA DE BARCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3958805-0, mat. 0825604-2, períodos base de 18/11/2014 a 16/01/2020 e de 17/01/2020 a 16/01/2025. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA DE BARROS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3883306-9/3, mat. 0913915-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 29/07/2014 a 28/07/2019 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- SIMONE PEREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional 3696994-0/1, mat. 0844555-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 23/08/2011 a 22/08/2016 e de 23/08/2016 a 22/08/2021.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANE MICCOLIS, Prof. Doc. I, ID Funcional 37961837, mat. 08413387, períodos base de 12/02/2001 a 03/03/2006, de 04/03/2006 a 10/03/2011, de 11/03/2011 a 17/03/2016 e de 14/08/2019 a 11/09/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- FERNANDA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 50245180/1, mat. 3056172-4.\r\n2025 - CINTIA CAVALCANTI NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional 5674360/3, mat. 0937541-1\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/01/2025\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130708/2010\r\nOnde se lê: ...PATRÍCIA MORAES DE LIMA...\r\nLeia-se: ...PRISCILA MORAES DE LUNA...\r\nId: 2628157\r\n"
        ],
        "2628162": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG 107.078 JACQUES GONÇALVES PINTO afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional, cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, na Secretaria de Estado de Polícia Civil RJ, a contar de 10 de fevereiro de 2025 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350026/002901/2025.\r\nId: 2628162\r\n"
        ],
        "2628163": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2628163\r\n"
        ],
        "2628166": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos quimioterápicos de uso oral e subcutâneo, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 087/2023 em favor das empresas: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001- 27, com o valor de R 253.242,00 (duzentos e cin quenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais), ONCO PROD. DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0012- 98, com o valor de R 76.077,00 (setenta e seis mil setenta e sete reais) e PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 04.007.895/0004- 90, com o valor de R 57.870,30 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta reais e trinta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 387.189,30 (trezentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 2628166\r\n"
        ],
        "2628169": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\na resilição do Contrato nº 014/2023, firmado com a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.028.986/0001-08, destinado à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos quatro elevadores de fabricação Atlas Schindler, instalados no Edifício Sede da Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS. A resilição do contrato será formalizada mediante a assinatura do Termo de Distrato, com efeitos a partir de sua assinatura, observando-se que: § 1º As partes declaram-se plenamente satisfeitas com o cumprimento das obrigações pactuadas no contrato. § 2º Concede-se mútua, irrevogável e total quitação de todas as obrigações contratuais, financeiras e de qualquer outra natureza relacionadas ao contrato extinto. § 3º Nenhuma das partes poderá pleitear, em juízo ou fora dele, valores ou compensações decorrentes de obrigações assumidas no âmbito do contrato rescindido. A presente resilição encontra-se devidamente embasada nos seguintes documentos administrativos: I - Parecer Jurídico nº 89713814; II - Minuta do Termo de Distrato nº 91101005; III - Pedido de Distrato nº 86565742; IV - Autorização do Diretor da área nº 86573941. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.\r\nId: 2628169\r\n"
        ],
        "2628188": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSÍTALAR, na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP 102/2023, em favor da empresa:INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001- 99, com o valor de R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), NOVA LÍNEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 67.872,00 (sessenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais), perfazendo um valor total de R 153.872,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2628188\r\n"
        ],
        "2628189": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(Setor de Nutrição) , na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP 181/2023(FUNESBOM), em favor da empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S A (C.N.P.J: 02.357.251/0001- 53), no valor de R 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2628189\r\n"
        ],
        "2628195": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado pelo servidor Henrique Pinto de Ornellas, Papiloscopista Policial de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.212.069-1, em razão da prescrição, e com base nas Manifestações do SDV/DGGP, de índices 83355691 e 91584105, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 14/02/2025\r\no requerimento do servidor Christian John Millions, Inspetor de Polícia, classe Comissário de polícia, ID Funcional 570.998-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 606, índice nº 91275822, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2628195\r\n"
        ],
        "2628197": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n07.02.2025\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2021, os proventos mensais de MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI, matrícula nº 00/0224.036-4, identidade funcional nº 40395693, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE9, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 4.484,47 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 5.244,51 (Cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos).\r\n10.02.2025\r\nJANE FERREIRA PORTO CESARINO, matrícula nº 00/3152977-9, ID 50204220/02 , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.11.2013 a 27.09.2021, no total de 2.867 (dois mil oitocentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA, matrícula nº 00/0226.558-5, identidade funcional nº 20722141, vínculo 2 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.01.1999 a 31.10.2000, no total de 666 (seiscentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- RITA ANGELICA DE AZEVEDO FELICIO, matrícula nº 00/0220.558-1, ID 20807635/01 ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n11.02.2025\r\n- ADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES, matrícula nº 00/0223.750-1, ID 5778565/02 , a pedido do servidor, o período de 16.02.2001 a 30.06.2002, no total de 500 (quinhentos) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos de 12.07.1989 a 13.08.1993, 02.01.1997 a 15.02.2001, 17.02.2003 a 09.04.2003, no total de 3050 (três mil e cinquenta) dias do RGPS.\r\n- VERA MARIA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 00/0221.186-0, ID 20908229 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDE 12.02.2025\r\n\r\n- LUCIANA DE FATIMA CARMONA NOGUEIRA, matrícula nº 00/0220.322-2, ID 20741235/01- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2628197\r\n"
        ],
        "2628198": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nJORGE JOSE DRUMOND, matrícula nº 00/0222.813-8, ID 20872550/01nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 18.01.1972 a 21.03.1973, 19.07.1973 a 14.11.1973, 10.12.1975 a 08.01.1976, 05.02.1976 a 02.03.1977, 16.05.1983 a 31.08.1983, 23.04.1984 a 18.09.1984, 04.12.1989 a 05.01.1990, 12.02.1990 a 17.09.1990, 05.05.1991 a 02.12.1992, 24.06.1993 a 31.12.1994, 06.01.1995 a 30.06.1995, 19.07.1996 a 07.03.1997, 07.10.1997 a 31.12.1998, 04.01.1999 a 22.03.1999, 01.02.2000 a 05.02.2001, no total de 3.705 (três mil setecentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.07.1995 a 24.10.1995, por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.02.2001 a 31.03.2002, no total de 403 (quatrocentos e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.08.2006.\r\n\r\nId: 2628198\r\n"
        ],
        "2628202": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\nADRIANO MORAES TRUGILHO, INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222719-7 e Id. Funcional nº 20813864. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224.690-8 e Id. Funcional nº 41473043/02, período base de 28.12.2019 a 25.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223978-8 e Id. Funcional nº 41306465, período base de 03.12.2010 a 01.12.2015 e 21.08.2019 a 18.08.2024 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- TAYENNE RAMOS BALBINOAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3072199-7 e Id. Funcional nº 50351737, período base de 01.01.2020 a 29.12.2024RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2628202\r\n"
        ],
        "2628225": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nSr(a). KATIA ESTEVES DA COSTA, CPF 927.050.907-97, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (Quatro mil e duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2628225\r\n"
        ],
        "2628226": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13/02/2025\r\n\r\n- WALTER PAULINO DA SILVA FILHOAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224790-6 e Id. Funcional nº 41997328, período base de 18.12.2019 a 15.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 11/02/2025\r\n\r\n- SUELY DA CONCEIÇÃO ALVESPROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0280.288-2 e Id. Funcional nº 39893731, período base de 30.04.2018 a 28.04.2023 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220863-5 e Id. Funcional nº 41306465, período base de 06.12.2010 a 02.12.2020 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- RAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIORPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.743-7 e Id. Funcional nº 39979350/02, período base de 30.07.2010 a 26.07.2020 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLA ANDREA CORREAPROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0225.925- 7 e Id. Funcional nº 25392263, período base de 01.11.2019 a 08.11.2024 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2628226\r\n"
        ],
        "2628246": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nDE 14/02/2025\r\n- FILIPE MARINHO DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.279-6 - 1.080 dias como contratado no Município de Araruama.\r\n- FILIPE MARINHO DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.279-6 - 1.814 dias como permanente no Município de Araruama.\r\n- JEFFERSON CRUZ DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.624-9 - 2.696 dias ao Município de Seropédica.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nDE 16/02/2025\r\n- CARLA CRISTINA NASCIMENTO TITO, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.778-9 - 4.416 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- CARLA CRISTINA NASCIMENTO TITO, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.778-9 - 62 dias ao IBGE.\r\n- LEONARDO SANTANA FERREIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.349-0 - 2.025 dias ao Município de Paracambi.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LEONARDO TERNIS FERREIRA, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.650-3 - 3.272 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2628246\r\n"
        ],
        "2628251": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do CB PM RG 98.526 DIOGO DO CARMO DA SILVA, Id. Funcional 5011473-5, do Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 72849 RICARDO MARTINS DE SALES, do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 11º BPM, para a Prefeitura Municipal de Cordeiro a fim de exercer suas funções como Secretário Municipal, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na permanência do 2º SGT PM RG 85.639 EDEILSON PEREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura de Japeri exercendo a função de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) na área de Engenheiro Pedreira, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2628251\r\n"
        ],
        "2628252": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 023 de 05 de fevereiro de 2025, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da mudança de lotação do 1º SGT PM RG 75.270 WILLIAN ARAUJO LADISLAU DA SILVA, ID. Funcional nº 23455918, do DETRO, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Fábio Silva, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2628252\r\n"
        ],
        "2628253": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2628253\r\n"
        ],
        "2628254": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 14.02.2025\r\na despesa no valor total de R 38.208,00 (trinta e oito mil, duzentos e oito reais), em favor das empresas abaixo discriminadas, contratação direta, por Dispensa de Licitação nos termos do art. 29, inciso II da Lei Federal n.º 13.303/16, combinado com a inciso II do artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, relativo à aquisição de 8.400 toalhas de higiene pessoal, 8.400 sabonetes, aspecto barra e 600 protetores assento sanitário, refil, itens indispensáveis para garantir higiene e segurança sanitária aos usuários dos Terminais Rodoviários Novo Rio e Niterói. Esses itens farão parte como insumo do serviço de banho ofertado nos referidos banheiros, garantindo assim, conforto, condições adequadas de limpeza pessoal e promovendo a proteção individual em um ambiente de grande circulação, conforme Termo de Referência SEI 86341961.\r\n- CLEAN EXPRESS DO BRASIL LTDA, vencedora do item 1 (Toalha de banho descartável da marca Clean Express Descartáveis), no valor total de R 32.088,00 (trinta e dois mil, e oitenta e oito reais.\r\n- VAN-MEX COM. E SERV. LTDA, vencedora dos itens 2 (Sabonete da marca kj bem-vindo) e 3 (Protetor sanitário da marca Era Full), no valor global de R 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais). \r\n\r\nId: 2628254\r\n"
        ],
        "2628256": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2025\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-150013/000035/2025.\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2024\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 05.02.2025\r\nId: 2628256\r\n"
        ],
        "2628260": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/01/2025\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/008464/2024 - TATHYANA LOPES ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.048-9.\r\nOnde se lê: ... 167 dias como cargo em comissão no Município de São Pedro da Aldeia\r\nLeia-se: ... 167 dias\r\nId: 2628260\r\n"
        ],
        "2628262": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07/02/2025\r\n\r\n- FERNANDA DE ARAUJO CARDOSO PINTO -PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.198-3 e Id. Funcional nº 5784964/01, período base de 26.10.2012 a 02.11.2022. de licença-prêmio.\r\n- PATRICIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHOAGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3073414-9 e Id. Funcional nº 50358324, período base de 07.12.2019 a 04.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nDE 10/02/2025\r\n\r\n- CLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRAIGNACIO, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.744-5 e Id. Funcional nº 20942559. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.386-4 e Id. Funcional nº 35379529, período base de 18.09.2017 a 27.09.2022.RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2628262\r\n"
        ],
        "2628265": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino I.P.E - Instituto Presbiteriano de Educação, mantida por I.P.E - Instituto Presbiteriano de Educação LTDA, CNPJ: 04.331.136/0001-35, Endereço: Avenida Beira Rio, nº 435- Voldac- Volta Redonda-RJ, CEP:27.285-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): POLLYANA KOZLOWSKI BREVES MENEZES RODRIGUES, CPF: ***.242.**7-22 em substituição a CLAUELY GOMES SILVA REIS, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº1828/2012, com vigência a partir de 30/01/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002951.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino I.P.E - Instituto Presbiteriano de Educação, mantida por I.P.E - Instituto Presbiteriano de Educação LTDA, CNPJ: 04.331.136/0001-35, Endereço: Avenida Beira Rio, nº 435- Voldac- Volta Redonda-RJ, CEP:27.285-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): EDNILZA DE PAULA CALDEROM , CPF: ***.205.**7-03 em substituição a Márcia Nunes Lúcio de Meireles, cadastrado pelo: SEI-030032/001234/2023, com vigência a partir de 30/01/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002949.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0009-18 Endereço: Rua Divisória, 79, Bento Ribeiro. CEP-21331250, Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador Pedagógico: Ricardo Gabriel de Macedo, CPF: ***.976..**7-08, em substituição a Miriam Garcia Cardoso, cadastrado pelo: Of. CDIN Nº 1795/2013, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002926.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0018-09, Endereço: RUA PINTO ALPOIM,Nº370,JARDIM GUANABARA,ILHA DO GOVERNADOR,RIO DE JANEIRO,CEP 21.940-230. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: EDNA SATURNINO DE OLIVEIRA, CPF: ***.123.**7-79 em substituição a DAYSE CARDOSO DA SILVA, cadastrado pelo: OFÍCIO E/COIE.E Nº692/2003, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002531.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0018-09, Endereço: Rua Pinto Alpoim, 370, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP- 21940230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Graziela Costa Alves, CPF: ***.041.387-64. em substituição a Erika Fernanda da Cunha Pereira, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD06.001396.2023, com vigência a partir de 02/12/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002925.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE DUQUE DE CAXIAS, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0002- 89, Endereço: Rua Professor José de Souza Herdy, 242 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ - CEP 25075-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: MARCELO MALTA, CPF: ***.876.**8-98 em substituição a Alex Dias Cerqueira, cadastrado pelo: DOERJ de 18/11/2019, p. 30, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002960.2025. \r\nId: 2628265\r\n"
        ],
        "2628275": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão das servidoras Ten Cel BM QOC/02 Mariana Domingos Antunes Fernandes Santos, RG 19.501, Id Funcional nº 000611895 e Maj BM QOC/05 Mirela Carneiro dos Santos Reis, RG 36.586, Id Funcional 004214909,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civilpara continuarem no cargo de Secretária e Subsecretária, respectivamente, na Prefeitura Municipal de Teresópolis/Secretaria de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão da Ten Cel BM QOC/00 Kaline Soares Marcelino, RG 27.961, Id Funcional nº 000613879,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para continuar exercendo suas funções junto à Secretaria de Defesa Civil,com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência de cessão dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civilpara a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/Secretaria Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário:\r\n\r\nPosto / Graduação\r\nNome\r\nRG\r\nId Funcional\r\nSubtenente BM Q02/95\r\n18.846\r\n000575212\r\nSubtenente BM Q10/97\r\n22.594\r\n002668006\r\nSubtenente BM Q00/97\r\n20.468\r\n002667367\r\na permanência da cessão do Subtenente BM Q02/98 José Amaral da Silva Filho, RG 0024023, Id Funcional nº 002638345, do Subtenente BM Q02/94 Marcus Vinicius Goulart Clare, RG 0018157, Id Funcional nº 000611652 e do Subtenente BM Q08/98 Rodrigo Silva de Oliveira, RG 0024522, Id Funcional nº 002607096,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Magé/Coordenadoria Militar do Gabinete do Prefeito,com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor José Tadeu Araújo de Andrade, Inspetor de Polícia Penal, Id Funcional nº 5012794-2,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, com validade a contar da publicação, com ônus para o órgão cessionário e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor, Professor I, Matrícula 4404363-5, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com ônus para o órgão cessionário, com validade até 31/12/2028.\r\na permanência da cessão da servidora Thais Peixoto Carneiro, Id. Funcional nº 4370934-6, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado de Rondônia, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso mensal pelo órgão cessionário.\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal,Antonio Francisco Soares de Siqueira Filho, ID. Funcional nº 5000200-7do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na cessão do servidor Thiago Paulo RangelAuditor do Estado, Id. Funcional nº 44120710,do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Lucimar Souza Cunha, Professor de Ensino Superior, matrícula nº 0225962-0, ID Funcional nº 4404917-0do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Niterói, a fim de exercer o cargo de Subsecretária Municipal de Ciência e Tecnologia da Informação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá - ICTIM, da Prefeitura Municipal de Maricá/RJ:\r\n\r\nNome\r\nId. Funcional\r\n2094762-3\r\n\r\n42056616\r\n44669240\r\n2095016-0\r\n578662-2\r\nSandra Helena Garcia Ramaldo Kavai, ID Funcional nº 34891765, vínculo 01, matrícula 0805765-5, Professor Docente II/ 22 horas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, cedida para a Prefeitura Municipal de Magé, com validade a contar de 17/02/2025.\r\nId: 2628275\r\n"
        ],
        "2628284": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2025\r\nANTENOR FERREIRA DE CARVALHO NETO, Identidade Funcional nº 36685429/01, matrícula 828362-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/12/1990 a 23/06/1996, num total de 2030 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde (RPPS), como Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde.\r\nId: 2628284\r\n"
        ],
        "2628288": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores ANDERSON SANTOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.428-0, e PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, Id. Funcional nº 5.147.869-2, referente ao primeiro semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2628288\r\n"
        ],
        "2628302": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6.301 de 23 de agosto de 2024, a despesa referente à locação de 27 Vans, pelo período de 36 meses, cujo valor unitário é de R 8.159,9883 (ID SIGA 185094), perfazendo o valor total de R 7.931.508,6276, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/210100-00, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nId: 2628302\r\n"
        ],
        "2628309": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nConcorrência Eletrônica PGE-RJ/FUNPERJ nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para a elaboração de projeto executivo e execução da obra de reforma parcial do prédio sede da PGE, a ser realizada pela Procuradoria Geral do Estado, situado à Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, o qual foi adjudicado à empresa DB2 ENGENHARIA LTDA (CNPJ.: 05.158.914/0001-07) pelo valor total de R 5.279.008,52 (cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil, oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2628309\r\n"
        ],
        "2628314": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea “c” da Lei nº 14.133/2021, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ - CNPJ nº 33.663.683/0001-16, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC (CNPJ nº 72.060.999/0001-75), no valor total estimado de R 209.968,91 (duzentos e nove mil, novecentos e sessenta e oito \r\nreais e noventa e um centavos), relativo à prestação de serviço de consultoria técnica e de assistência econômico-financeira em processos judiciais, visando prestar suporte à Procuradoria de Serviços Públicos - PG-08. \r\nId: 2628314\r\n"
        ],
        "2628323": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17.02.2025\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2003, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de CRISTINA ARESTA DA SILVA LOPES BRAS - CPF: 717.519.247-49, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor RENATO JOSÉ LOPES ocorrido em 29/06/2024, competência: 06/2024.\r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 652 de 09/09/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2020, no valor de 3.147,28 (três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) em favor de MARCO TADEU GOMES VIANNA - CPF: 106494197-40, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor MARCO ANTONIO GOMES VIANNA ocorrido em 21/06/2020, competência: 06/2020.\r\nId: 2628323\r\n"
        ],
        "2628327": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nem favor da Secretaria de Estado de Polícia Civil referente ao ressarcimento pela cessão do servidor André Luis Alves Uchoa (ID Funcional n.º 4408936-8) a esta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG RJ, com competência do mês de dezembro/2024 e 2ª parcela do décimo terceiro salário, de acordo com o Ofício Of.SEPOL/SSGA/DGGP/DAP/SCACEC Nº333 (SEI-90151238), no valor total de R 56.415,64 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), com base na combinação dos dispositivos: art. 18 do Decreto n.º 41.880/2009 e art. 3º da Resolução SEPLAG n.º 110, de 09/05/2008 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2628327\r\n"
        ],
        "2628328": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13/02/2025\r\n- ANDRE FILIPE FRANCISCO, Professor Docente I, Identidade Funcional 40154467/01, matrícula nº 5.006.765-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CINELANDE GOMES DA SILVA, Professor Docente II, Identidade Funcional 34253653/01, matrícula nº 5.009.146-1, período base de 01/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- SILVIA BARBOSA, Professor Docente II, Identidade Funcional 36474070/01, matrícula nº 5.001.914-0, período base de 12/09/2015 a 11/09/2020.\r\n- GISELI ALVES LAMEIRA LEAL, Professor Docente I, Identidade Funcional 42194440/01, matrícula nº 915.451-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA CLETO, Professor Docente II, Identidade Funcional 33330140/01, matrícula nº 5.018.957-0, período base de 27/12/2019 a 10/01/2025.\r\n- DENIR DA COSTA PEREIRA DA MOTTA, Professor Docente II, Identidade Funcional 37105949/01, matrícula nº 805.274-8, período base de 08/09/2019 a 07/09/2024.\r\n- GISELE ANDRADE DE LA VEGA, Professor Docente I, Identidade Funcional 42005175/01, matrícula nº 911.537-9, período base de 26/05/2017 a 25/05/2022.\r\n- NATALIA FERREIRA DE JESUS DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional 50280627/01, matrícula nº 3.061.510-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LUIZ ANTONIO ROSA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 44265913/01, matrícula nº 975.353-4, períodos base de 10/02/2012 a 09/02/2017 e de 10/02/2017 a 09/02/2022.06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA VALERIA FERNANDES FONSECA TAVARES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 39364429/01, matrícula nº 290.061-1. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 30/08/2010 a 28/09/2015 e de 29/09/2015 a 27/11/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2628328\r\n"
        ],
        "2628329": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.01.2025\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.2025\r\nId: 2628329\r\n"
        ],
        "2628342": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\nos proventos de MILTON BRITO REIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional n° 19741367, vínculo 1, matrícula n° 146147-4,de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC, a contar de 29/03/2024. Processo n° Sei-210001/026760/2024.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 3.941,91\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 4.651,45\r\nId: 2628342\r\n"
        ],
        "2628348": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18/02/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2628348\r\n"
        ],
        "2628349": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2025\r\na Dívida em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO2.340,36 (dois mil, trezentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), referente a despesas do mês de dezembro de 2024, com publicações do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2628349\r\n"
        ],
        "2628350": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEDA BEDENDO VIANNA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Id. Funcional 34285725, vínculo 02, matrícula 0838950-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDRE FILIPE FRANCISCO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09, Id. Funcional 40154467, vínculo 01, matrícula 5006765-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELIONASCIMENTO FILHO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Id. Funcional 33783683, vínculo 01, matrícula 0840015-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE SOUZA PIRES, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Id. Funcional 40706427, vínculo 02, matrícula 0838633-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADELAIDE NORIVAL PINTO, Servente, nível I, Id. Funcional 36450359, vínculo 01, matrícula 5004798- 4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA AZEREDO HIPOLITO FERNANDES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional 39016307, vínculo 01, matrícula 5012824-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILDA FROZ PEREIRA, Servente, nível I, Id. Funcional 35208759, vínculo 01, matrícula 5013894- 0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDIANE RAINHA GONCALVES, Servente, nível I, Id. Funcional 33889228, vínculo 01, matrícula 5020756-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA COSTA SENRA DA CRUZ, Servente, nível I, Id. Funcional 34968628, vínculo 01, matrícula 5015290-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 08, Id. Funcional 40439224, vínculo 03, matrícula 0878437-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA LUCIA PINHEIRO GORITO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Id. Funcional 35494921, vínculo 02, matrícula 0828416-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALMIR AZEVEDO, Zelador I, Id. Funcional 34237283, vínculo 01, matrícula 5008579-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ZOZIMO LUIZ DE SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 41980174, vínculo 01, matrícula 893180-0, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 5º, caput e § º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE DA SILVA PEDROSA, Datilógrafo I, Id. Funcional 35136472, vínculo 01, matrícula 5009553-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REJANE MIRANDA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Id. Funcional 41995104, vínculo 01, matrícula 914904-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KEIT LIMA BRUM, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Id. Funcional 35803045, vínculo 02, matrícula 0920851-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2024.\r\nId: 2628350\r\n"
        ],
        "2628362": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/02/2025\r\nHOMOLOGO a licitação referente a “Aquisição de Material de Limpeza, \r\nDescartáveis e Não Perecíveis(Café, Açucar e adoçante) para a sede do Instituto Rio Metrópole, às empresas SH NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.141.600/0001-96, com o \r\nvalor total de R 83.999,99 (oitenta e três mil novecentos e noventa \r\ne nove reais e noventa e nove centavos) e L.A EUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.990.409/0001-72, com o valor total de R 20.492,40 (vinte mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). \r\nId: 2628362\r\n"
        ],
        "2628365": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP - Ltda., que tem como objeto o Curso de Aperfeiçoamento “La constitución del algoritmo: La regulación europea de la IA y de la sociedad digital”, no valor total de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP - Ltda., que tem como objeto o Curso de Aperfeiçoamento “La constitución del algoritmo: La regulación europea de la IA y de la sociedad digital”, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP - Ltda., que tem como objeto o Curso de Aperfeiçoamento “La constitución del algoritmo: La regulación europea de la IA y de la sociedad digital”, no valor total de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, que tem como objeto o Curso de Especialização em Direito Público e Privado, em nível de pós-graduação lato sensu, no valor estimado de R 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2628365\r\n"
        ],
        "2628367": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 103.423,22 (cento e três mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos) em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, Documento de Cobrança nº 9.427, competência: 12/2023. \r\nId: 2628367\r\n"
        ],
        "2628372": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\n- MANOEL DA SILVA TITO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28221273/01. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 430002/000052/2024, após análise do recurso administrativo apresentado pelo servidor, e o efetivo cumprimento dos requisitos, o pedido de reconsideração. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2628372\r\n"
        ],
        "2628375": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2025\r\nA DÍVIDA correspondente ao crédito apurado, referente ao Demonstrativo de Exercício Anterior (DEA) da Nota Fiscal de Serviço nº 0223044 (92135210) celebrado com a LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE SA, no valor de R 6.543,40 (seis mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\nId: 2628375\r\n"
        ],
        "2628379": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 13.02.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2023, no valor de R 71.250,91 (setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos) em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.555.291/0001-18, Documento de Cobrança nº 00001777, competência 12/2023.\r\nId: 2628379\r\n"
        ],
        "2628384": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2024\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 16/10/2024\r\nProcesso nº SEI-080002/003220/2024\r\nOnde se lê: Autorizo o procedimento de Dispensa de Licitação nº 271/2024, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021”...\r\nLeia-se: Autorizo o procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2025, com fundamento art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021”...\r\nId: 2628384\r\n"
        ],
        "2628389": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 28/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LILI-ROSE CHARPENTIER, conforme documentos expedidos pela “Académie Reims”, situado em Reims, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 29/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA CAROLINA RIVAS CASTILLO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada Fermin Toro”, situado em Anzoategui, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 30/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIMAR CAROLINA RIVAS CASTILLO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Luis Manuel Urbaneja Achelpohl”, situado em El Tigre, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 31/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAIRA OLIVEIRA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Colegio nº 6 de 2- Manuel Belgrano”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 32/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLA VIRGINIA URBINA LOPEZ, conforme documentos expedidos pela “U.E. Francisco Esnardi”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 33/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YANISLEIDY JIMENEZ LORES, conforme documentos expedidos pela “Universidad de Ciencias Médicas - Dr. Serafin Ruiz de Zárate Ruiz”, situado em Santa Clara, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 34/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA GOMES IBRAHIN RIBEIRO, conforme documentos expedidos pela “Alexander Hamilton High Schools Complex”, situado em Los Angeles, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 35/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAIKEL ENRIQUE APOSTOL CAMACARO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Juan Bautista Rodriguez”, situado em Lara, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 36/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PLACIDO RAMBE CHICAMPO, conforme documentos expedidos pela “Ministerio de Educación Enseñanza Universitaria y Deportes”, situado em Malabo, Guiné Equatorial, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 37/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NIKOLAS FERREIRA DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro”, situado em Caldas da Rainha, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 38/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA VERONICA PACINI, conforme documentos expedidos pela “Instituto de Est. Superiores de BS.AS. A-781”, situado Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 39/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIANA JACKELINE GOMEZ HERRERA, conforme documentos expedidos pela “Escuela Secundaria Técnica Industrial nº 8”, situado Minatitlán, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 40/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL CORVALAN, conforme documentos expedidos pela “Colegio Nacional de Buenos Aires”, situado Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 41/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BENTO DE SOUZA SÁ, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas João de Deus”, situado em Faro, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2628389\r\n"
        ],
        "2628395": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “c”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, PROMOVO o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00093/2016, dada a extinção da punibilidade pela prescrição. \r\nId: 2628395\r\n"
        ],
        "2628398": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\na contar de 25 de novembro de 2024, ao Subtenente BM RR FÁBIO DUTRA DOS SANTOS, RG 22.219, Id Funcional 2608425-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 401/2024.\r\nId: 2628398\r\n"
        ],
        "2628406": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nConsonância com o Parecer nº 55/2025/EMATER/ASSJUR (index SEI 92207158), a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (index SEI 92230186) e o Ato de Inexigibilidade de Licitação (index SEI 93285807) a Despesa (index SEI 93408107), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, , no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais)., referente a curso de capacitação dos funcionários da EMATER RIO, com fulcro no Art. 30, II, “f” da Lei 13.303/2016 e no art. 165 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2628406\r\n"
        ],
        "2628409": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n17.298.685/0001-05\r\nSEI-030002/001959/2025\r\nJaneiro de 2024\r\nR 280.828,71\r\nId: 2628409\r\n"
        ],
        "2628419": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nADJUDICO o presente processo licitatório, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, NAS LOCALIDADES: RUA JÚLIO BERKOWITZ, RUA JOÃO DA MATA PEIXOTO (TV. JOÃO FREITAS DA SILVA), RUA CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, RUA VEREADOR JOSÉ FORTES E RUA JOSÉ COUTO GUIMARÃES, sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa: MARENGE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.304.206/0001-33, no valor de R 19.888.962,43 (dezenove milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 90, caput, da Lei nº. 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, §5º desta Lei. \r\nId: 2628419\r\n"
        ],
        "2628422": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\no pedido de prorrogação do prazo para posse, por mais 30 (trinta) dias, do candidato ROGER RUBEN HUAMAN HUANCA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Associado, na área de Educação Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 27/01/2025, em conformidade com o § 1º, art. 14, Decreto nº 2479/1979 c/c § 3º, art. 8º, Estatuto da UENF.\r\nId: 2628422\r\n"
        ],
        "2628423": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/02/2025\r\n- SUZANE DA SILVA EMIDIO DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.153-0 - 1.096 ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.196.149-8 - 2.094 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2628423\r\n"
        ],
        "2628424": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/02/2025\r\nVinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2628424\r\n"
        ],
        "2628470": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/02/2025\r\nFELIPE PIOBELLI SALERNO, Identidade Funcional nº 43268773/01, matrícula nº 942428-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nALINE PEREIRA, Identidade Funcional nº 43694330/01, matrícula nº 956794-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2628470\r\n"
        ],
        "2628473": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, em favor de Patiomix Resende Shopping Center SPE Ltda, referente ao ressarcimento das despesas de energia elétrica, em razão da utilização pelo DETRAN, do imóvel localizado à Av. Dorival Marcondes Godoy nº 500 - bairro Fazenda do Castelo - Resende/RJ, onde funciona o posto com os serviços de habilitação, identificação civil e USV desta Autarquia, Contrato de Comodato nº. 090/2015, relativo ao período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2020, no valor total de R 6.905,95 (seis mil novecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Sergio Elias de Souza (ID 5032008-4), no valor de R 7.269,50 (sete mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), referente as solicitações de diárias dos dias 5, 12, 19 e 26 de novembro de 2024 e dos dias 3, 10 e 17 de dezembro de 2024, em razão de sua participação em Operações de Fiscalização de Trânsito, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA, em favor de Julianne Cristina Lopes Laurentino (CPF. 153.098.527- 78), no valor de R 3.012,60 (três mil e doze reais e sessenta centavos), relativo ao auxílio-funeral, do ex-servidor Pedro Laurentino Filho (Id. Funcional n° 501985-0), falecido em 25 de novembro de 2024, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n17.02.2025\r\nA DÍVIDA, em favor de OI Móvel S.A., no valor de R 241.033,08 (duzentos e quarenta e um mil e trinta e três reais e oito centavos), referente à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\no servidor Elton de Abreu Martins, Id. Funcional n.º 5129913-5.\r\nao servidor JONATHAN ALVARENGA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão E, Id. Funcional n.º 43811043, afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei n.º 220/1975, no Decreto Estadual n.º 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG n.º 109/2008, com validade a contar de 22/01/2025.\r\nId: 2628473\r\n"
        ],
        "2628474": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 17.02.2025\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA (Registro nº 5344111607), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) anos e 2 (dois) meses, conforme acórdão transitado em julgado em 04/11/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.02.25 \r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14.02.2025\r\nOnde se lê: SEI-150016/141234/2024\r\nLeia-se: SEI-150016/133425/2024\r\nId: 2628474\r\n"
        ],
        "2628476": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NATHALIA EUGENIO FERNANDES, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 88.867 CLEITON MELLO DOS SANTOS, falecido em 20 de outubro de2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,79 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SEBASTIANA MESQUEL DE OLIVEIRA, viúva do Extinto 1° TEN PM RG 29.406 GILMAR DA SILVA DE OLIVEIRA, falecido em 17 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 32.523,10 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de KAYLA DO NASCIMENTO VIRGILIO, filha do Extinto 3° SGT PM RG 88.829 CLARCSON ROSA VIRGILIO, falecido em 15 de novembro de 2022, com a cota de 50%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.782,60 (quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 88.829 CLARCSON ROSA VIRGILIO, falecido em 15 de novembro de 2022, com a cota de 50%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.782,60 (quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nCONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de KATIA MARIA GAMA DE MENEZES, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 29.602 EDEIR ALMEIDA DE MENEZES, falecido em 25 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.691,32 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NATHALIA EUGENIO FERNANDES, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 88.867 CLEITONMELLO DOS SANTOS, falecido em 20 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,79 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DANIEL ESMERIÉRI, filho do Extinto 3° SGT PM RG 88.867 CLEITONMELLO DOS SANTOS, falecido em 20 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,79 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA HELONEIDA THEOPHOLO DAMAS, viúva do Extinto TEM CEL PM RG 1/07.589 MANOEL ESTEVES DAMAS, falecido em 18 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 22.843,95 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SANDRA REGINA GOIANO SANTOS MARTINS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 36.713 SERGIO MARTINS, falecido em 30 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 19.589,76 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MONIQUE VILELA CAVALCANTE MONTEIRO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 77.468 ANTONIO CAVALCANTE MONTEIRO JUNIOR, falecido em 09 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.111,93 (sete mil, cento e onze reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GIOVANA TEIXEIRA MONTEIRO, filha do Extinto SUBTEN PM RG 77.468 ANTONIO CAVALCANTE MONTEIRO JUNIOR, falecido em 09 de outubro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.555,96 (três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ADRIANA COELHO MATIAS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 49.940 COSME VIEIRA MATIAS, falecido em 03 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA CLÁUDIA DA SILVA QUELUCI GONÇALVES NASCIMENTO, viúva do Extinto CAP PM RG 1/12..670 CLEIBER GONÇALVES NASCIMENTO, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 19.551,90 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ESTER VAZ FIGUEIREDO BRANCO, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 12.539 ISAQUEU MARINS DA SILVA BRANCO, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.489,69 (onze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR, em favor de VALENTINA ANDRADE EUGÊNIO DA SILVA, filha do Extinto 1° PM RG 74.640 ADUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.268,01 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA EDUARDA LESSA LEITE EUGENIO, filha do Extinto 1° PM RG 74.640 ADUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.268,01 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR, em favor de EVELYN EDUARDA MARTINS DA SILVA, filha do Extinto 1° PM RG 74.640 ADUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.268,01 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA FERNANDA LESSA LEITE EUGÊNIO, filha do Extinto 1° PM RG 74.640 ADUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.268,01 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA PENSÃO MILITAR, em favor de CANDIDA MARIA PEREIRA FERREIRA, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 1/13.207 MURILO MARQUES FERREIRA, falecido em 30 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA VANDA DE QUEIROZ BEZERRA OLIVEIRA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 29.560 VALMIR DE OLIVEIRA, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VICTOR HUGO SANTOS DE PAULO, filho do Extinto CB PM RG 98.092 LUIZ FERNANDO SANTOS DE PAULO, falecido em 08 de novembro de 2024, com a cota de 16,6%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.200,81 (mil, duzentos reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUIZA LOBO DE PAULO, filha do Extinto CB PM RG 98.092 LUIZ FERNANDO SANTOS DE PAULO, falecido em 08 de novembro de 2024, com a cota de 16,6%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.200,81 (mil, duzentos reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PEDRO LUCAS LOBO DE PAULO, filho do Extinto CB PM RG 98.092 LUIZ FERNANDO SANTOS DE PAULO, falecido em 08 de novembro de 2024, com a cota de 16,6%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.200,81 (mil, duzentos reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CAROLINA BALBINO LOBO DE PAULO, viúva do Extinto CB PM RG 98.092 LUIZ FERNANDO SANTOS DE PAULO, falecido em 08 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,10 (três mil, seiscentos e dezessete reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2628476\r\n"
        ],
        "2628480": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.02.2025\r\na despesa em favor da empresa TEXAS IMPORTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 07.698.260/0001-21, no valor de R 342.276,80 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 194/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2628480\r\n"
        ],
        "2628482": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 1.841,50 em favor da empresa ÁGUAS DO RIO DO BRASIL, CNPJ 42.644.220/0001-06.\r\nId: 2628482\r\n"
        ],
        "2628483": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 14/02/2025\r\nWALLACE DE SOUZA RIBEIRO, ID 51539403, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/07/09 a 09/06/24, no total de 5.457 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS ANTONIO TELES VIRGINIO, ID 51538776, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 13/08/24, no total de 4.514 dias de efetivo exercício.\r\nDE 13/02/2025\r\nCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA, ID 19747535, a desaverbação do Tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOVIAL, referente aos períodos de 04/10/84 a 01/07/85 (271 dias), 02/07/85 a 03/12/86 (520 dias), 02/07/87 a 23/10/87 (264 dias), 23/11/87 a 01/08/88 (253 dias), 02/08/88 a 14/11/88, (105 dias), 01/12/88 a 13/07/89 (225 dias), 01/06/90 a 17/02/92 (627 dias), 01/02/93 a 31/12/95 91064 dias), totalizando 3.329 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nEDILSON COUTO PAIVA, ID 51538806, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/10 a 12/08/24, no total de 5.307 dias de efetivo exercício.\r\nALEX DA SILVA, ID 51538660, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/07/04 a 01/02/06, 03/04/06 a 18/08/06, 01/09/06 a 03/12/07, 02/02/09 a 02/02/09, 25/05/12 a 08/07/12, 19/09/12/ a 11/10/12, 21/01/13 a 20/04/13, 02/05/13 a 10/06/13, 02/07/13 a 01/11/13, 02/12/13 a 16/04/14, 12/05/14 a 23/05/14 e de 02/06/14 a 30/04/16 , no total de 2.325 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA, ID 50212150, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 25/06/03 a 23/10/03, 01/11/02 a 19/03/03, 15/01/02 a 08/10/02, 24/10/03 a 25/03/04, 05/10/04 a 09/12/04, 18/08/05 a 14/11/05 e de 23/05/06 a 14/06/12 no total de 3.048 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM MATOS DE MELLO, ID 51539926, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 08/02/10 a 12/08/24, no total de 5.300 dias de efetivo exercício.\r\nMAGNO MACEDO BORGES, ID 51539837, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/02/19 a 12/08/24, no total de 2.008 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES, ID 43205631, para fins de aposentadoria o tempo de serviço à PMERJ, no período de 03/01/08 a 24/10/13, no total de 2.122 dias de efetivo exercício.\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362, para fins de aposentadoria o tempo de serviço ao DEGASE, no período de 10/10/13 a 11/06/14, no total de 245 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAN CARNEIRO DA CONCEIÇÃO, ID 51539411, para fins de aposentadoria o tempo de serviço à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 13/12/11 a 12/08/2024, no total de 4.627 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE LUIZ THOME GUEDES, ID 51541190, para fins de aposentadoria o tempo de serviço à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 13/08/24, no total de 4.515 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO SILVA DA COSTA, ID 51540959, para fins de aposentadoria o tempo de serviço à MARINHA DO BRASIL, no período de 02/03/98 a 30/06/03 , no total de 1.947 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS EDUARDO INACIO DA CUNHA CARVALHO, ID 51540428, para fins de aposentadoria o tempo de serviço ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 29/12/16 a 18/08/24, no total de 2.790 dias de efetivo exercício.\r\nADILAS HUNGRIA TOLEDO, ID 19794177, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos períodos de 04/10/21 a 31/12/21, 01/11/22 a 31/12/22, 01/01/23 a 31/05/23 e de 01/01/24 a 30/04/24, no total de 422 dias de efetivo exercício.\r\nADILAS HUNGRIA TOLEDO, ID 19794177, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos períodos de 01/01/22 a 31/10/22 e de 01/06/23 a 31/12/2023 , no total de 516 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON NASCIMENTO CLARO, ID 44230915, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA no período de 01/02/92 a 31/12/94, no total de 1.065 dias de efetivo exercício.\r\nTIAGO GUARANY SIQUEIRA, ID 51094169, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 26/12/19 a 12/08/24, no total de 1.692 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\nId: 2628483\r\n"
        ],
        "2628485": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 02/12/2024 a 31/12/2024 (30 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 12/12/2024 a 21/12/2024 (10 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 02/12/2024 a 11/12/2024 (10 dias).\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19218931, correspondente ao período de 07/10/2024 a 11/10/2024 (5 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 02/12/2024 a 31/12/2024 (30 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 13/12/2024 a 12/01/2025 (31 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 02/01/2025 a 12/01/2025 (11 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 02/01/2025 a 12/01/2025 (11 dias).\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 20117558, correspondente ao período de 02/01/2025 a 12/01/2025 (11 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954947, correspondente ao período de 06/12/2024 a 20/12/2024 (15 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 08/01/2025 a 12/01/2025 (5 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 08/01/2025 a 17/01/2025 (10 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 08/01/2025 a 17/01/2025 (10 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 02/01/2025 a 12/01/2025 (11 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 13/12/2024 a 12/01/2025 (31 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 08/01/2025 a 12/01/2025 (5 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 02/01/2025 a 12/01/2025 (11 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 02/01/2025 a 12/01/2025 (11 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954980, correspondente ao período de 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871836, correspondente ao período de 02/12/2024 a 11/12/2024 (10 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 22/12/2024 a 31/12/2024 (10 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 02/12/2024 a 31/12/2024 (30 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 02/12/2024 a 31/12/2024 (30 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 02/12/2024 a 31/12/2024 (30 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 02/12/2024 a 31/12/2024 (30 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 06/01/2025 a 20/01/2025 (15 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 06/01/2025 a 20/01/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 20/12/2024 a 29/12/2024 (10 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 02/01/2025 a 21/01/2025 (20 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 26/12/2024 a 31/12/2024 (6 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 26/12/2024 a 31/12/2024 (6 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 13/01/2025 a 15/01/2025 (3 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 17/12/2024 a 15/01/2025 (30 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 17/12/2024 a 15/01/2025 (30 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 13/01/2025 a 22/01/2025 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 06/01/2025 a 19/01/2025 (14 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 22/12/2024 a 31/12/2024 (10 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 13/01/2025 a 15/01/2025 (3 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 07/01/2025 a 23/01/2025 (17 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 07/01/2025 a 23/01/2025 (17 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 07/01/2025 a 26/01/2025 (20 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 06/01/2025 a 12/01/2025 (7 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 07/01/2025 a 26/01/2025 (20 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343058, correspondente ao período de 13/01/2025 a 22/01/2025 (10 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 13/01/2025 a 22/01/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 20/12/2024 a 12/01/2025 (24 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/027832/2022 - GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 13/01/2025 a 16/01/2025 (4 dias).\r\nPROC. Nº SEI-140001/006126/2023 - LIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 13/01/2025 a 17/01/2025 (5 dias).\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218524, correspondente ao período de 13/01/2025 a 20/01/2025 (8 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 08/01/2025 a 17/01/2025 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 01/01/2025 a 12/01/2025 (12 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 01/01/2025 a 12/01/2025 (12 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 04/11/2024 a 09/11/2024 (6 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 20/12/2024 a 12/01/2025 (24 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 13/01/2025 a 21/01/2025 (9 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 06/01/2025 a 12/01/2025 (7 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 13/01/2025 a 22/01/2025 (10 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 16/01/2025 a 20/01/2025 (5 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 02/01/2025 a 15/01/2025 (14 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666015, correspondente ao período de 20/01/2025 a 29/01/2025 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 07/01/2025 a 26/01/2025 (20 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 08/01/2025 a 27/01/2025 (20 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 13/01/2025 a 17/01/2025 (5 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 13/01/2025 a 21/01/2025 (9 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 01/01/2025 a 06/01/2025 (6 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/01/2025 a 20/01/2025 (20 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 07/01/2025 a 15/01/2025 (9 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 08/01/2025 a 17/01/2025 (10 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 08/01/2025 a 17/01/2025 (10 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 20/01/2025 a 29/01/2025 (10 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 08/01/2025 a 27/01/2025 (20 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 13/01/2025 a 20/01/2025 (8 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 27/01/2025 a 05/02/2025 (10 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 20/12/2024 a 29/12/2024 (10 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 06/01/2025 a 15/01/2025 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 27/01/2025 a 05/02/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 01/01/2025 a 12/01/2025 (12 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 01/01/2025 a 12/01/2025 (12 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 14/01/2025 a 02/02/2025 (20 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 06/01/2025 a 15/01/2025 (10 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 17/01/2025 a 05/02/2025 (20 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 17/01/2025 a 05/02/2025 (20 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 01/01/2025 a 13/01/2025 (13 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/01/2025 a 13/01/2025 (13 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 14/01/2025 a 02/02/2025 (20 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 07/01/2025 a 20/01/2025 (14 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 07/01/2025 a 21/01/2025 (15 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (31 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (31 dias).\r\n. \r\nId: 2628485\r\n"
        ],
        "2628486": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 07/01/2025 a 20/01/2025 (14 dias).\r\n.\r\nId: 2628486\r\n"
        ],
        "2628487": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 067/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS e/ou ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS, em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), vencedora dos itens 1, 2, 6 e 10, no valor de R 10.231.368,26 (dez milhões, duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), vencedora do item 3, no valor de R 63.541,94 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), vencedora do item 4, no valor de R 40.370,10 (quarenta mil, trezentos e setenta reais e dez centavos); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75), vencedora do item 7, no valor de R 566.438,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta e oito reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora do item 8, no valor de R 319.428,00 (trezentos e dezenove mil e quatrocentos e vinte e oito reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora do item 9, no valor de R 17.136,00 (dezessete mil e cento e trinta e seis reais). Valor adjudicado R 11.238.282,30. Despacho da Homologação (doc. SEI 93460387). \r\nId: 2628487\r\n"
        ],
        "2628488": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 18/01/2025 a 26/01/2025 (9 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 27/01/2025 a 31/01/2025 (5 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 02/01/2025 a 21/01/2025 (20 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 22/01/2025 a 31/01/2025 (10 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43355617, correspondente ao período de 17/12/2024 a 24/12/2024 (8 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (31 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (31 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143808, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (31 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 01/01/2025 a 28/01/2025 (28 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (31 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 13/01/2025 a 20/01/2025 (8 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 02/01/2025 a 31/01/2025 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 13/01/2025 a 14/01/2025 (2 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 15/01/2025 a 07/02/2025 (24 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 17/01/2025 a 07/02/2025 (22 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (31 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 02/01/2025 a 31/01/2025 (30 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 21/01/2025 a 09/02/2025 (20 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 02/01/2025 a 21/01/2025 (20 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 06/01/2025 a 04/02/2025 (30 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954947, correspondente ao período de 06/01/2025 a 04/02/2025 (30 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 03/01/2025 a 17/01/2025 (15 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992264, correspondente ao período de 07/01/2025 a 21/01/2025 (15 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 07/01/2025 a 21/01/2025 (15 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 02/01/2025 a 21/01/2025 (20 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (31 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 21/01/2025 a 09/02/2025 (20 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 02/01/2025 a 31/01/2025 (30 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222173, correspondente ao período de 02/01/2025 a 31/01/2025 (30 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992256, correspondente ao período de 02/01/2025 a 31/01/2025 (30 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19220561, correspondente ao período de 22/01/2025 a 31/01/2025 (10 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42665817, correspondente ao período de 22/01/2025 a 31/01/2025 (10 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955021, correspondente ao período de 23/01/2025 a 31/01/2025 (9 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 13/01/2025 a 17/01/2025 (5 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 06/01/2025 a 15/01/2025 (10 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 03/01/2025 a 17/01/2025 (15 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 20390327, correspondente ao período de 13/01/2025 a 16/01/2025 (4 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 02/01/2025 a 12/01/2025 (11 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226730, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19227051, correspondente ao período de 03/01/2025 a 17/01/2025 (15 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 13/01/2025 a 01/02/2025 (20 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (31 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223870, correspondente ao período de 13/01/2025 a 31/01/2025 (19 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871887, correspondente ao período de 16/01/2025 a 30/01/2025 (15 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992280, correspondente ao período de 17/01/2025 a 31/01/2025 (15 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 01/01/2025 a 01/02/2025 (32 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 01/01/2025 a 01/02/2025 (32 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 20/12/2024 a 29/12/2024 (10 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 13/01/2025 a 26/01/2025 (14 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 13/01/2025 a 19/01/2025 (7 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 16/01/2025 a 30/01/2025 (15 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/01/2025 a 12/01/2025 (12 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 13/01/2025 a 31/01/2025 (19 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 01/01/2025 a 12/01/2025 (12 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 13/01/2025 a 23/01/2025 (11 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 20/01/2025 a 31/01/2025 (12 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42706432, correspondente ao período de 13/01/2025 a 01/02/2025 (20 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19226063, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871925, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 21/01/2025 a 09/02/2025 (20 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229860, correspondente ao período de 22/01/2025 a 31/01/2025 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 21/01/2025 a 30/01/2025 (10 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 06/01/2025 a 12/01/2025 (7 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 02/01/2025 a 31/01/2025 (30 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347622, correspondente ao período de 13/01/2025 a 22/01/2025 (10 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50081268, correspondente ao período de 06/01/2025 a 10/01/2025 (5 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 13/01/2025 a 15/01/2025 (3 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 16/01/2025 a 24/01/2025 (9 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 13/01/2025 a 24/01/2025 (12 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 21/01/2025 a 09/02/2025 (20 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19221738, correspondente ao período de 16/01/2025 a 29/01/2025 (14 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143778, correspondente ao período de 13/01/2025 a 31/01/2025 (19 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665868, correspondente ao período de 20/01/2025 a 27/01/2025 (8 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19228414, correspondente ao período de 22/01/2025 a 31/01/2025 (10 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19228414, correspondente ao período de 03/02/2025 a 04/02/2025 (2 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226616, correspondente ao período de 02/01/2025 a 05/01/2025 (4 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872298, correspondente ao período de 21/01/2025 a 02/02/2025 (13 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666112, correspondente ao período de 17/01/2025 a 05/02/2025 (20 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19216050, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954840, correspondente ao período de 17/01/2025 a 05/02/2025 (20 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19238940, correspondente ao período de 13/01/2025 a 31/01/2025 (19 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872360, correspondente ao período de 17/01/2025 a 31/01/2025 (15 dias).\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19212054, correspondente ao período de 16/12/2024 a 30/12/2024 (15 dias).\r\n- VERA LUCIA KIRDEIKO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19212054, correspondente ao período de 02/01/2025 a 31/01/2025 (30 dias).\r\n- GUSTAVO BINENBOJM, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19208510, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234988, correspondente ao período de 17/01/2025 a 31/01/2025 (15 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234872, correspondente ao período de 02/01/2025 a 16/01/2025 (15 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991322, correspondente ao período de 16/01/2025 a 24/01/2025 (9 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991322, correspondente ao período de 25/01/2025 a 01/02/2025 (8 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 24/01/2025 a 07/02/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43374999, correspondente ao período de 24/01/2025 a 07/02/2025 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230931, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991284, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222351, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 07/01/2025 a 26/01/2025 (20 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n. \r\nId: 2628488\r\n"
        ],
        "2628489": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 276.232,77 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos) em favor de ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, ID: 2.988.306-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 882.345.847-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 395.107,14 (trezentos e noventa e cinco mil cento e sete reais e quatorze centavos) em favor de CARLOS HENRIQUE BARBOZA ALMEIDA, ID: 2.916.661-6, Inspetor de Polícia de Classe Comissário, CPF: 611.480.597-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 261.554,82 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) em favor de GILBERTO BARBOSA DA SILVA, ID: 2.940.317-0, Investigador de Polícia de 1ª Classe, CPF: 434.476.607-59.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 362.894,02 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos) em favor de HELIO GOMES DA COSTA FILHO, ID: 2.940.883-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 551.807.877-34.\r\nformulado por WELLINGTON DIOGO SILVA DE AQUINO, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Identidade Funcional nº 2.942.023-7, aposentado, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 91532710. \r\nId: 2628489\r\n"
        ],
        "2628494": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36.070-1, Professor Associado, no período de 15/11/2024 a 19/11/2024, para participação no Evento em Liverpool, Reino Unido.\r\no afastamento de SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Associado, no período de 11/02/2025 a 14/02/2025,para participação no evento1ª Reunión del Grupo Asesor Estratégico (SAG) en Salud Mental y Prevención del Suicidio em Washigton, Estados Unidos.\r\no afastamento de FRANCISCO JOSE BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 20/03/2025 a 25/03/2025, para participação no evento em Madri, Espanha.\r\no afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMAO, matr. nº 38.685-4, Professor Associado, no período de 20/03/2025 a 29/03/2025, para participação no eventoParticipação no Simpósio Internacional António Amorim e visita técnica para discussão de Trabalhos Colaborativos em Porto, Portugal.\r\no afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Professor Associado, no período de 10/06/2025 a 13/06/2025, para participação no evento“55º FORPROEX\", em Fortaleza, Ceará.\r\no afastamento de GISELE LOBO HAJDU, matr. nº 33.645-3, Professor Titular, no período de 21/03/2025 a 28/03/2025, para participação no evento43º International SeaTurtle Society Symposium (ISTS Symposium43) em Accra, Ghana.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2025\r\nPAG. 39 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-260006/044051/2024\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 33.808-0...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 33.808-7...\r\nId: 2628494\r\n"
        ],
        "2628496": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.02.2025\r\na isenção do imposto de renda à RICARDO SILVA DE HOLLANDA, Professor, ca tegoria Adjunto, matr. nº 07.834-5, ID Funcional 6070035, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, e o constante no PROCEDIMENTO COMUM nº 5078964-78.2022.4.02.5101/RJ da 27ª VFRJ, com validade a contar de 14/10/2017, em caráter permanente.\r\nId: 2628496\r\n"
        ],
        "2628497": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO, matr. nº 40.718-9, em atividades vinculadas ao INSS nos períodos de 25/06/2012 a 31/01/2013 e 01/03/2020 a 28/02/2022, totalizando 946 dias de exercício; e à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro no período de 01/02/2013 a 22/01/2020, totalizando 2.547 dias de exercício.\r\nDE 13.02.2025\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32.472-3, ao CEFET/RJ, nos períodos de 04/08/1975 a 26/12/1975, de 05/01/1976 a 30/06/1976, de 02/08/1976 a 28/12/1976, de 03/01/1977 a 30/06/1977, de 01/08/1977 a 28/12/1977, e de 02/01/1978 a 30/06/1978, totalizando 981 dias de exercício, à PETROBRÁS, no período de 22/08/1984 a 23/12/1985, totalizando 489 dias de exercícios, e em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1989 a 28/02/1994, de 01/01/1995 a 28/02/1995, de 01/08/1995 a 02/08/1995, de 01/01/1996 a 11/04/1996, totalizando 1.989 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 20/03/2018, publicado no D.O. de 02/04/2018 e o despacho de 06/02/2020, publicado no D.O. de 06/03/2020.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KENNEDY MARTINS KIRK, matr. nº 31.436-1, à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, nos períodos de14/02/1991 a 01/03/1993, 01/08/1993 a 01/08/1993 e de 01/01/1994 a 28/02/1994, totalizando 807 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO FELIPE JÚNIOR, matr. nº 41.489-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 14/10/2009 a 24/01/2023, totalizando 4.828 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 41314-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/2007 a 11/03/2009, 01/03/2023 a 19/01/2024, totalizando 1.095 dias de exercício, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nos períodos de 15/07/2015 a 30/04/2017, 22/01/2021 a 27/02/2023, totalizando 1.423 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 26/08/2024, publicado no D.O. de 30/08/2024.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDO DE SOUZA SANTOS, matr. nº 41.614-9, ao Ministério da Marinha, nos períodos de 18/01/2009 a 06/07/2009, totalizando 170 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDERSON JOSÉ LISBOA BAPTISTA, matr nº 42.724-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos 10/09/2012 a 21/07/2024, totalizando 4.333 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por BÁRBARA MACIEL DO NASCIMENTO, matr. nº 41.618-0, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2019 a 01/09/2019, totalizando 154 dias de exercício; e em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/2020 a 30/04/2020, 01/06/2020 a 31/01/2021, 01/03/2021 a 31/12/2021 e de 01/02/2022 a 31/08/2022, totalizando 787 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 17/10/2024, publicado no D.O. de 22/10/2024.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RONALDO DÓRIA DOS SANTOS JÚNIOR, matr. nº 42.840-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2008 a 03/12/2024, totalizando 5.938 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/000565/2021, de MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS, matr. nº 39.249-8, tornando sem efeito o despacho de 10/02/2021, publicado no D.O. de 19/02/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/053757/2022, de EDCARLOS GOMES DA SILVA, matr. nº 41.144-7, tornando sem efeito o despacho de 01/02/2023, publicado no D.O. de 03/02/2023.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/8845/2016, de OTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, matr. nº 39.293-6, tornando sem efeito o despacho de 10/11/2021, publicado no D.O. de 12/11/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/1769/2016, de OTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, matr. nº 39.293-6, tornando sem efeito o despacho de 06/04/2016, publicado no D.O. de 11/04/2016.\r\nId: 2628497\r\n"
        ],
        "2628500": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Patê de fígado de aves, Patê de fígado de aves apimentado e Patê de fígado de aves temperado, pertencentes à PATÊ PETRÓPOLIS ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo;\r\no registro do estabelecimentoPATÊ PETRÓPOLIS ALIMENTOS LTDA, classificado como Fábrica de Conservas, sob o nº 1449 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2628500\r\n"
        ],
        "2628502": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2025\r\nAbono Permanência à servidora Maria Emilia de Campos Widal, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 4.343.728-1, a contar de 21/01/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nAfastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, ao servidor Daniel de Araujo Santos, Oficial de Cartório de 3ª classe, I.D. Funcional nº 4.396.969-0, pelo período de 04/11/2024 a 19/02/2025, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2628502\r\n"
        ],
        "2628503": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\n- Imbuída das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº 6.302, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº. 159, de 27 de agosto de 2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 001/2025 - Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (lote de óleos e azeites), a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora a empresa FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 18.530.856/0001-34, arrematante do único lote, perfazendo o valor total de R 2.649.806,76 (dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2628503\r\n"
        ],
        "2628508": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 9.096.517,90 (nove milhões, noventa e seis mil quinhentos e dezessete reais e noventa centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2628508\r\n"
        ],
        "2628518": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, APRESENTADO PELO SERVIDOR THIAGO DA SILVA FERNANDES, ID. 50129180.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2025\r\nId: 2628518\r\n"
        ],
        "2628527": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa CLEAN SERVICE LAGOS LTDA, referente ao SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÃO DE GARAGEM, 19.550,00 (dezenove mil quinhentos e cinquenta reais), fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2628527\r\n"
        ],
        "2628528": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME. no valor de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais),cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRIFUGAS 25cv\",fundamentado no art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021 \r\nId: 2628528\r\n"
        ],
        "2628535": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nGUSTAVO BASTOS NEIVAProcurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99991632Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979 c/c art. 62 da Lei Complementar nº 15/1980, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 19/01/2024 a 06/08/2024, no total de 201 (duzentos e um) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\nId: 2628535\r\n"
        ],
        "2628536": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCAROLINA DOS SANTOS PINTO -Analista Processual - Id. Funcional nº 50170988. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 04/03/2019 a 15/03/2024.\r\nAnalista Processual - Id. Funcional nº 50074636. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e \r\ncom fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 14/03/2018 \r\na 31/03/2023.\r\nId: 2628536\r\n"
        ],
        "2628537": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nBruno Carvalho Buarque de Holanda, Identidade Funcional nº 5025239-9, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de 27/02/2014 a 25/02/2019 e de 26/02/2019 a 28/02/2024, segundo o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 2628537\r\n"
        ],
        "2628542": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.992.528/0001-22, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais)referente à aquisição de 01 (uma) mesa ortostática, a qual visou atender às necessidades do paciente 3º SGT PM RG REF 86.651 Carlos Alexandre Pires, de acordo com o TAC 002/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/024209/2024, no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) referente à aquisição de 01 (uma) mesa ortostática, a qual visou atender às necessidades do paciente 3º SGT PM RG REF 86.651 Carlos Alexandre Pires, de acordo com o TAC 002/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2628542\r\n"
        ],
        "2628543": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - patinho, Carne congelada de bovino sem osso - lagarto, Carne congelada de bovino sem osso - pá, Carne congelada de bovino sem osso - acém, Carne congelada de bovino sem osso - alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole, Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro, Carne congelada de bovino sem osso - músculo duro, Carne congelada de bovino sem osso - paleta, Carne congelada de bovino sem osso - peito, Carne congelada de bovino sem osso - picanha, Carne congelada de bovino sem osso - contra filé e Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon, pertencentes à RF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1256, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2628543\r\n"
        ],
        "2628551": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6.301 de 23 de agosto de 2024, a despesa, referente a locação do imóvel para sediar as instalações da nova Companhia Destacada do 21° BPM (1º Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2023), situado na Rua Antônio Hermont n° 313, São Matheus - São João de Meriti - Rio de Janeiro, em favor de AFONSO CELSO DE MELO, CPF n.º 410.466.257-72, no valor total de R 32.268,47 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n- Este Subsecretário de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº 5793/2024 (DOERJ nº 082 de 08/05/2024), em cumprimento ao disposto no art. 217, §§ 3º e 4º, da Lei nº 287/79, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, a autorização concedida para prorrogação do contrato de locação do imóvel para sediar as instalações da nova Companhia Destacada do 21° BPM, situado na Rua Antônio Hermont n° 313, São Matheus - São João de Meriti - Rio de Janeiro, em favor de AFONSO CELSO DE MELO, CPF n.º 410.466.257-72, no valor total de R 32.268,47 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2628551\r\n"
        ],
        "2628557": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/02/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CAES.\r\n\r\nDO SUB DIRETOR \r\nDE 17/02/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CAES.\r\n*Omitido no D.O.de 18.02.2025.\r\nId: 2628557\r\n"
        ],
        "2628565": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\nANA LUCIA DA SILVA COUTINHO, Identidade Funcional 36559857/03, matrícula 945855-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/2002 a 30/04/2002, de 01/06/2002 a 30/06/2002, de 01/04/2003 a 30/04/2003, de 01/05/2003 a 14/05/2003 e de 18/08/2004 a 31/07/2008, num total de 1547 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/03/1997 a 29/12/1998, de 01/10/1999 a 31/05/2000 e de 01/07/2000 a 30/11/2000, averbados na matrícula nº 846519-7; de 04/02/2002 a 31/03/2002, de 01/05/2002 a 31/05/2002 e de 01/07/2002 a 31/03/2003, por não constar salário previdenciário; de 04/02/2002 a 30/06/2002, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/08/2008 a 02/02/2009, de 01/12/2016 a 31/12/2016 e de 01/12/2017 a 31/12/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANDREIA SANCHES SOARES, Identidade Funcional 43920373/01, matrícula 967573-7, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/02/2006 a 30/04/2006, num total de 77 dias de serviço prestado ao Município de Pirapetinga (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 02/05/2006 a 08/09/2010, a ser averbado de acordo com o art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 09/09/2010 a 02/07/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANDREIA SANCHES SOARES, Identidade Funcional 43920373/01, matrícula 967573-7, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2006 a 08/09/2010, num total de 1591 dias de serviço prestado ao Município de Pirapetinga (RGPS), como Professor (concursado), desprezando-se os períodos de 13/02/2006 a 30/04/2006, averbado de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/1982 e de 09/09/2010 a 02/07/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41862821/01, matrícula 893158-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/11/1992 a 05/03/1999, num total de 2311 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/07/2012 a 31/08/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJUAREZ CUNHA KRELS, Identidade Funcional 5737702/01, matrícula 5003322-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/01/1983 a 20/04/1983, num total de 94 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Esporte, desprezando-se os períodos de 23/01/1978 a 06/11/1980, de 01/05/1983 a 01/07/1985, de 01/07/1986 a 31/03/1989, de 18/04/1989 a 21/12/1990.de 01/06/1991 a 09/12/1991 e de 03/05/1993 a 06/03/1994, averbados anteriormente; de 01/09/1995 a 08/01/1997, de 23/06/1997 a 13/03/1998, de 01/03/1999 a 31/10/1999, de 01/11/1999 a 30/06/2002, de 09/08/2002 a 31/01/2003, de 01/12/2008 a 31/12/2008, de 01/12/2011 a 31/12/2011, de 01/06/2014 a 30/09/2014 e de 01/04/2015 a 30/04/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA HELENA SOUZA RUBIM, Identidade Funcional 35059923/01, matrícula 5019569-2, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1989 a 30/11/1989, num total de 270 dias de serviço prestado à Prefeitura de Cachoeiro de Macacu (RGPS), não constando o cargo.\r\nNADIR DE SOUZA ANTUNES, Identidade Funcional 40707113/02, matrícula 833901-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1971 a 10/05/1974, de 01/07/1974 a 24/07/1975 e de 04/04/1977 a 02/08/1977, num total de 1493 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Escritório/Auxiliar de Contabilidade, desprezando-se os períodos de 01/04/1984 a 30/04/1984, por não ser certificado e de 02/05/1984 a 16/06/1985, averbado na matrícula nº 233340-9.\r\nId: 2628565\r\n"
        ],
        "2628577": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n17.298.685/0001- 05\r\nSEI- 030002/001958/2025\r\n01/2024\r\nR 138.276,56\r\nId: 2628577\r\n"
        ],
        "2628611": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 17 de julho de 2024, ao 3º Sargento BM Ref BM CLAUDINIER CARLOS, RG 584.870, Id Funcional 45556-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 537/2024.\r\nId: 2628611\r\n"
        ],
        "2628623": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n17/02/2025\r\nà BARBARA NIRO VARGAS DUTRA, - Investigador Policial - 3ª Classe, ID funcional nº 5.146.970-7, o afastamento por 180 (cento e oitenta) dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 08/08/2024 a 03/02/2025.\r\nId: 2628623\r\n"
        ],
        "2628624": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/02/2025\r\n- FELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA, Inspetor de polícia - 4ª classe, Id funcional nº 5.033.033-0 - períodos-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 27/08/2024, 06 meses. as licenças-prêmio.\r\nId: 2628624\r\n"
        ],
        "2628625": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do1º SGT PM RG 78.291 HAROLDO RIBEIRO GUERRA NETO, ID 5935725, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9ºBPM, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do2º SGT PM RG 71.031 OTAVIO BARBOSA NETO, ID 23487313, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do3ºSGT PM RG 95.654 DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA,ID 44259735, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Coordenadoria Militar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMCMRJ para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2628625\r\n"
        ],
        "2628626": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE PESSOAS\r\nDE 16/02/2025\r\na ESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5.103.187-6, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 09/01/2025 a 07/07/2025.\r\nDE 17/02/2025\r\na CAMILA JANNOTTI DE SOUZA CARDOZO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID funcional nº 5.141.793-6, o período de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 25/01/2025 a 23/07/2025.\r\nId: 2628626\r\n"
        ],
        "2628627": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraSULYAN GONCALVES SABINO, Id. Funcional nº 51560658, face divórcio, com alteração em ato de investidura.\r\na alteração do nome da servidora paraSTEFANIE DALSGAARD BARRETO MONTEIRO, Id. Funcional nº 43858040, face matrimônio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2628627\r\n"
        ],
        "2628628": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessão do1º TEN PM RG 65.685 - CONRADO ANNUCARO LASSANCE SOARES,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Controladoria Geral do Estado, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do2º SGT PM RG 84.703 - WAGNER FERREIRA PINTO do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Controladoria Geral do Estado, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2628628\r\n"
        ],
        "2628629": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/11/2015\r\nPÁGINA 08 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/11/2015\r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000232/2023 - AGOSTINHO DA SILVA VELOSO, INVESTIGADOR POLICIAL, ID 42816734.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 05/10/2010 a 03/10/2015...\r\nLeia-se: - ... período-base: 29/09/2008 a 27/09/2013, 28/09/2013 a 26/09/2018 e 27/09/2018 a 24/11/2023... - 09 meses\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/09/2024\r\nPÁGINA 16 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360017/001876/2024 - DANIELA PATRICIO MARINHO, ASSISTENTE II, ID 50808435.\r\nOnde se lê: - ... compreendendo o período de 25/07/2024 a 22/01/2025\r\nLeia-se: - ... compreendendo o período de 25/07/2024 a 22/01/2025\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/07/2020\r\nPÁGINA 27 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/000944/2025 - JAQUELINE FERNANDES GUIMARÃES MARZO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 50329839.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 24/07/2014 a 22/07/2019 - 03 meses ...\r\nLeia-se: - ... períodos-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 - 06 meses ...\r\nId: 2628629\r\n"
        ],
        "2628637": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 49/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor da servidora Deborah Dias Gomes de Carvalho Jauhar, portadora da identidade funcional nº 51048558, que exerceu o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, até sua exoneração da Secretaria de Estado da Casa Civil publicada no Diário Oficial de 17/12/2024.\r\na dívida, conforme Certidão nº 03/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 7.852,91 (sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa \r\nCivil.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 22/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor José Willian Frota Filho portador da identidade funcional nº 5142394-4, que exerceu o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, até sua exoneração da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicada no Diário Oficial de 06/01/2025.\r\na dívida, conforme Certidão nº 04/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na permanência da cessão da Ten Cel BM QOC/03Ana Paula Gomes Luz Sena de Araújo, RG 34.006, Id Funcional 004149243, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Paracambi, para continuar exercendo o cargo de Secretária Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão da Maj BM QOS/Enf/08 Bruna Pereira Braz, RG 41.838,\r\nId Funcional 004340933 e da Cap BM QOS/Enf/08 Fernanda Cortines Carvalho, RG 42.148, Id Funcional 004340349, do Quadro de Pes-\r\nsoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM,com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do 1º Sgt BM Q10/02 Carlos Eduardo Nascimento de \r\nAlcantara, RG 31.517, Id Funcional 000614448, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí/Secretaria de Defesa Civil,com ônus para o órgão \r\ncessionário.\r\na permanência da cessão do Subten BM Q00/91 Paulo Sergio de Azevedo Borges, RG 15.170, Id Funcional 000611093, do Quadro de Pessoal da \r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legisla-\r\ntiva do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o\r\nórgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Subten BM Q00/90 Marcos Antonio Leite Pinheiro, \r\nRG 11.787, Id Funcional 000610090, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão dos Bombeiros Militares, abaixo relacionados,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nNome\r\nRG\r\nRodrigo Hinago\r\nRG 22734\r\nAriane Cristina Magalhães Silva\r\nRG 31.259\r\nEduardo Pacheco Terra\r\nRG 28.337\r\nNatalia Twardowsky Alves David\r\nRG 28.497\r\nJose Carlos Mariano Constantino Filho\r\nRG 31.286\r\nFernando George Azevedo\r\nRG 29.002\r\nAltamir Barros Dias\r\nRG 28.988\r\nSissy Bullos Lins dos Santos\r\nRG 32.355\r\nMeire Ferreira da Silva\r\nRG 42.086\r\nAlexandre Cezar Costa de Lucena\r\nRG 18.140\r\nRenato de Oliveira Rocha Junior\r\nRG 11.867\r\nWagner Moreira Durval\r\nRG 15.045\r\nAntonio Jorge de Morais Carvalho\r\nRG 18.178\r\nGiuliano Lima Silva\r\nRG 23.565\r\nLuciana Tavares Freire\r\nRG 30.698\r\nSergio da Rocha Azevedo\r\nRG 43.775\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 13/02/2025, página 03, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão da servidora Danielle Cabral Marques da Silva Lavinas, Id Funcional nº 509756-2...\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão da servidora Danielle Cabral Marques da Silva Lavinas, Id Funcional nº 50975625...\r\nId: 2628637\r\n"
        ],
        "2628639": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\n, decidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 29 de agosto de 2024, pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024 e pelo Decreto nº 49.334, de 21 de outubro de 2024, nos processos administrativos versados na Ata da Trigésima Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de fevereiro de 2025.\r\n- NÃO CONHEÇO do Requerimento formulado por WALLACE BASTOS DA SILVA, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\n\r\nId: 2628639\r\n"
        ],
        "2628647": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos: Ordem de Paralisação nº 001/2025 (93332180) e as manifestações da Comissão de Gestão e Fiscalização (93332904) e da Diretoria de Manutenção (9347641691615672), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 06/01/2025 até 05/04/2025, do Contrato nº 049/2024, com a empresa Kroy Serviços Ltda., cujo objeto é a execução dos serviços de reforma com modificação e acréscimo, inclusive remoção e replantio da árvore sagrada no Terreiro de Candomblé Ilé Asé Opó Afonja, localizada à Rua Florisbela nº 1029 - Coelho da Rocha, no município do São João de Meriti.\r\nId: 2628647\r\n"
        ],
        "2628652": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, beneficiário(a) MARIA DOS PRAZERES BRUNO LAVRADOR, ID 5087638-4., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) MARIA LUIZA DOS SANTOS PENETRA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ODETTE DUARTE TAMANINI, ID 5113994-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) NADIA ADRIEN DE CERQUEIRA, ID 4365524-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) LANIA GALVÃO ALMEIDA DE AVILLA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) CARLOS FREDERICO NUNES MACEDO RODRIGUES, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) LILIAN CORREA BITTENCOURT SODRE, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) MARIA DAS GRAÇAS MELLO SARDINHA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) LEA DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID 535426-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) DEBORA AMORIM DE OLIVEIRA, ID 1559792-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 13/12/2024\r\n, beneficiário(a) SUSAN ANNE FORNI COELHO, ID 4244618-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 18/12/2024\r\n, beneficiário(a) NICE MENEZES SALLES, ID 538210-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 19/12/2024\r\n) LEDA BEZERRA LOPES o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nROGERIO ALLEN o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 20/12/2024\r\n, beneficiário(a) ALMERINDA MOREIRA WOYAMES, ID 4256818-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) LUZIA STALLONIO DE CARVALHO, ID 602824-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) JURACY DE OLIVEIRA GAMA FARIAS, ID 615747-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SANTOS, ID 5091651-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ELZA DE ANDRADE RIBEIRO, ID 4189422-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) IRIS EMANUEL TEIXEIRA, ID 5115768-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) CAROLINA BATISTELLA, ID 12323764. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 23/12/2024\r\n, beneficiário(a) ILMA FERREIRA, ID 1752163-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) NISE DOS SANTOS PEIXOTO, ID 556804-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2628652\r\n"
        ],
        "2628653": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n. Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa FOLLOW TACTICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.562.254/0001-80, no valor global de R 9.000,00 (nove mil reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2628653\r\n"
        ],
        "2628655": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/02/2025\r\n- BRANDINO DO NASCIMENTO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.368-1 - 5.628 dias ao E.B.C.T..\r\n- FABIANNE LIMA SANTOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.006.246-8 - 4.587 dias à SEPM.\r\n- JULIO CESAR BORGES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.418.180-9 - 4.847 dias a SEPM.\r\n- WILLIAM RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 1.408.736-7 - 5.602 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LUIS EDUARDO COSTA CARDOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.380-8 - 887 dias.\r\n- MARCO ANTONIO PACHECO GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.212-2 - 981 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efe tivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2628655\r\n"
        ],
        "2628658": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 38.266,47 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Itaboraí referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nÂngela Maria Vimercate Ribeiro\r\nJunho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro, Dezembro e segunda parcela do 13º/2024\r\nR 38.266,47\r\nId: 2628658\r\n"
        ],
        "2628663": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão da classe A padrão III para a classe A padrão IV do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n30/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n30/12/2024\r\nId: 2628663\r\n"
        ],
        "2628664": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão da classe A padrão III para a classe A padrão IV do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n06/12/2021\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n06/12/2024\r\nId: 2628664\r\n"
        ],
        "2628668": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 27/03/2013 a 24/05/2018) e 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 25/05/2018 a 23/05/2023) nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor ERIC RODRIGUES LOPES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 1586217-8, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2628668\r\n"
        ],
        "2628669": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da FAETEC referente à cessão com ônus para o Rioprevidência da servidora ALINE DE LIMA BRITO, ID 41987446, no valor de R 31.874,88 (trinta e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2628669\r\n"
        ],
        "2628671": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- LAURA THEREZA RODRIGUES CARIELLO, Identidade Funcional 50175149/02, matrícula 3080475-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/08/1998 a 03/08/2003, num total de 1827 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 04/04/1994 a 30/11/1995, de 01/04/1996 a 19/12/1997, de 04/08/2003 a 17/12/2004, de 01/09/2005 a 31/10/2006, de 01/01/2007 a 30/11/2008 e de 01/01/2009 a 12/09/2010, a pedido da servidora; de 13/09/2010 a 19/09/2013, por ser concomitante com o período averbado da Prefeitura Municipal de Duas Barras (art. 80 do Decreto nº 2479/79); de 20/09/2013 a 28/02/2014, por ser concomitante com o período averbado da própria SEEDUC/RJ (art. 80 do Decreto nº 2479/79).\r\n- SERGIO SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 43325297/01, matrícula 944671-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/1982 a 30/04/1999, de 01/05/1999 a 21/11/2001, de 01/03/2003 a 31/07/2004, de 01/08/2004 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 31/03/2005, num total de 7887 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/07/2004 a 31/07/2004, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- SERGIO SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 43325297/01, matrícula 944671-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1981 a 05/03/1982, num total de 396 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva (RPPS), não constando o cargo.\r\n- RITA DE CASSIA VIRGINIO DE JESUS FERREIRA, Identidade Funcional 34899545/02, matrícula 291727-6, Professor Docente IIo despacho de 29/07/2002, publicado no D.O. de 16/08/2002, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1795 dias.\r\n- RITA DE CASSIA VIRGINIO DE JESUS FERREIRA, Identidade Funcional 34899545/02, matrícula 291727-6, Professor Docente IIo despacho de 29/07/2002, publicado no D.O. de 16/08/2002, que averbou tempo de serviço nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, totalizando 1123 dias.\r\n- RITA DE CASSIA VIRGINIO DE JESUS FERREIRA, Identidade Funcional 34899545/02, matrícula 291727-6, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/1980 a 31/12/1980, de 09/03/1981 a 31/03/1983 e de 01/04/1983 a 28/02/1988, num total de 2843 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1983 a 31/03/1983, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- FABIOLA MACEDO ALVES, Identidade Funcional 43620574/02, matrícula 4362057402, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2010 a 13/08/2023, num total de 4941 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua (RGPS), como Professor, desprezando-se o dia 14/08/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2628671\r\n"
        ],
        "2628679": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ECCONIK (CDSV/RJ nº 2273) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2628679\r\n"
        ],
        "2628681": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANA BATISTA DOS SANTOS, ID30636060, TEC DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - a contar de 11/02/2025, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, ID: 50302264, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10/02/2025 a 10/08/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2628681\r\n"
        ],
        "2628695": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Energia para Vencer\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nR 5.337.168,19 (cinco milhões, trezentos e trinta e sete mil cento e sessenta e oito reais e dezenove centavos).\r\nId: 2628695\r\n"
        ],
        "2628700": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\n03 (três) meses de licença especial aGISELLE CORIOLANO SOTO, ID Funcional nº 36190330/01, Professor Docente II, relativos ao período base de 11/02/2020 a 10/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aMARCIA CRISTINA COUTINHO DA SILVA, ID Funcional nº 34799648/01, Inspetor de Alunos 2G, relativos ao período base de 18/10/2015 a 17/10/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial a030029/003175/2022, ID Funcional nº 43696961/01, Professor Inspetor Escolar, relativos aos períodos base de 15/12/2011 a 25/12/2016 e de 26/12/2016 a 24/01/2022, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\n12 (doze) meses de licença especial aMARISE MOREIRA CARVALHO, ID Funcional nº 39432149/01, Professor Docente I 18h, relativos aos períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 31/03/2006 a 14/04/2011, de 15/04/2011 a 14/04/2016 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n12 (doze) meses de licença especial aELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, ID Funcional nº 41801946/01, Professor Docente, relativos aos períodos base de 06/10/2003 a 05/10/2008, de 06/10/2008 a 05/10/2013, de 06/10/2013 a 05/10/2018 e de 16/11/2019 a 14/12/2024, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2628700\r\n"
        ],
        "2628701": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2025\r\nALEX SANDRO NAZARETH TARGINI, Identidade Funcional 43310567/01, matrícula 940773-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos \r\npara Desempenho de Estágio Probatório, no período de 08/10/2024 \r\na 07/10/2027.\r\nId: 2628701\r\n"
        ],
        "2628702": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto VERANEIO (CDSV/RJ nº 2274) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A., CNPJ 11074190000108, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2628702\r\n"
        ],
        "2628703": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao Contrato nº 06/2024, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviço, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, no valor de R 9.938,64 (nove mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2628703\r\n"
        ],
        "2628706": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no despacho de 13/08/2024, publicado no D.O. de 16/08/2024, que concedeu auxílio funeral a requerente ALINE VARGAS DO CARMO, CPF: 082.XXX.XXX-50.\r\nId: 2628706\r\n"
        ],
        "2628713": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora ANDRÉA SUELY SILVA DO AMARAL, Id Funcional nº 4424862-8, com base no art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/02/2025. \r\nId: 2628713\r\n"
        ],
        "2628722": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2025\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de janeiro/2025, com efeitos a contar de 01/02/2025.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n5787734\r\n1\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51381966\r\n2\r\nADILSON RICARDO DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43759122\r\n2\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787513\r\n1\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475844\r\n2\r\nADRIANA OCTAVIO CARIELI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787840\r\n1\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5768128\r\n2\r\nALEXANDRE GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787645\r\n1\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787475\r\n1\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43260250\r\n2\r\nALLYSSON VELOSO DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n32951965\r\n2\r\nALVARO LUIS SILVA SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44389450\r\n1\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787521\r\n1\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA MILHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787432\r\n1\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ RIMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787785\r\n1\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787793\r\n1\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44395400\r\n1\r\nANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20834446\r\n3\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44389469\r\n1\r\nANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787823\r\n1\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42739160\r\n2\r\nAROLDO BEZERRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44297246\r\n2\r\nBARBARA VERONICA DE BRITO VIOLANTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41882458\r\n5\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20804547\r\n3\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40564673\r\n1\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n40091759\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43282490\r\n2\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44395531\r\n1\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA DUTRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44051310\r\n1\r\nCHARLES MARVIO FREITAS COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20947623\r\n2\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787483\r\n1\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787564\r\n1\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50365630\r\n1\r\nDAIANE GOES GONÇALVES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44395540\r\n1\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787580\r\n1\r\nDEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43292003\r\n4\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n50367277\r\n1\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41263952\r\n4\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n33353883\r\n3\r\nFABIO MARTINS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787440\r\n1\r\nFERNANDA JORGE LEAL DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n21005753\r\n1\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n34309519\r\n2\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42638747\r\n1\r\nGRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ DE BRITO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787866\r\n1\r\nIONE FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787459\r\n1\r\nIRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41983467\r\n1\r\nJOEL JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32268211\r\n3\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43580963\r\n3\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20728310\r\n1\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n50071220\r\n2\r\nKAROLYNE ALVES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44390742\r\n1\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787769\r\n1\r\nKELLY RABELLO SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40607518\r\n3\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44411650\r\n1\r\nLEANDRO NUNEZ TARDIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44395566\r\n1\r\nLILIANE XAVIER MELLO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n36091880\r\n2\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37792920\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37805312\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n13295063\r\n2\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS FRANÇA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41389700\r\n2\r\nLUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32257511\r\n3\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20722141\r\n2\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20785143\r\n2\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787556\r\n1\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391160\r\n1\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787637\r\n1\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20875711\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44390343\r\n1\r\nMAYKA IVA MARQUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787572\r\n1\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44631626\r\n1\r\nMORENA DO AMARAL LIMA DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n6421342\r\n8\r\nNEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5534852\r\n2\r\nNEILSON MARINO CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787688\r\n1\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43577741\r\n2\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43261272\r\n2\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39667022\r\n2\r\nPATRICIA MELLO BITTENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37543288\r\n3\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5787602\r\n1\r\nPAULO CESAR DA MATTA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20735588\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44634110\r\n2\r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41391187\r\n1\r\nPAULO ROBERTO COSTA CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5602351\r\n2\r\nPERICLES DA GAMA MELILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5614244\r\n3\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787599\r\n1\r\nRAQUEL VIANNA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787467\r\n1\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50362429\r\n1\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO TAVARES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42513758\r\n1\r\nRENATO ADRIANO XAVIER GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787629\r\n1\r\nRONALDO CANDIDO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35636343\r\n2\r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20731167\r\n1\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5787491\r\n1\r\nTATIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50065173\r\n2\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43358411\r\n3\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n\r\nId: 2628722\r\n"
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        "2628729": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município Casemiro de Abreu / RJ, em favor do servidor Marcos Paulo da Silva, ID 571653-5.\r\nId: 2628729\r\n"
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        "2628731": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2022, não usufruídas enquanto em atividade, em favor do ex-servidor PEDRO WAGNER SILVA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5110294-3, Assistente III, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão nº 1 (SEI 90594799), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 2.593,21 (dois mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ nº 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 02 (dois) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/04/2014 a 02/04/2019, não usufruída enquanto em atividade, em favor do ex-servidor RENATO FERREIRA SEBASTIÃO, Id. Func. nº 5028826-1, Assistente Técnico de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão nº 138 (SEI 88975405), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 7.228,44 (sete mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ nº 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 3 (três) meses de licenças-prêmio, referentes ao período base de 08/12/1980 a 08/12/1985, além de 6 (seis) meses e 15 (quinze) dias de férias, referentes aos exercícios de 2001, 2009, 2015, 2020, 2021, 2023 (15 dias) e 2024, não usufruídas enquanto em atividade, em favor do servidor inativo JAMES DE OLIVEIRA SILVA, Id. Func. nº 2064313-6, Oficial de Administração, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão nº 5 (SEI 92067429), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 261.863,18 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ nº 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 27 (vinte e sete) meses de licenças-prêmio, referentes ao período base de 03/09/1974 à 02/09/1999 e 03/09/1999 à 28/08/2019, além de 6 (seis) meses de férias, referentes aos exercícios de 1988, 1989, 1990, 1995, 1996 e 2024, não usufruídas enquanto em atividade, em favor da servidora inativa IZIDORA LUCIMAR DE OLIVEIRA CRUZ, Id. Func. nº 2062526-0, Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão nº 3 (SEI 90889569), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 305.781,97 (trezentos e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ nº 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 15 (quinze) meses de licenças-prêmio, referentes ao período base de 01/12/1979 à 31/11/1984, 27/09/1988 à 23/09/2003 e 24/09/2003 à 21/09/2008, além de 15 (quinze) meses de férias, referentes aos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2002, 2004, 2006, 2007, 208, 2009, 2010 e 2015, não usufruídas enquanto em atividade, em favor do servidor inativo JOSÉ ROBERTO RIOS, Id. Func. nº 5758793, Motorista, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão nº 4 (SEI 91084535), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 166.985,56 (cento e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ nº 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\nId: 2628731\r\n"
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            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.02.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO DE MORAES RUFINO DOS SANTOS, Registro nº 108689578302 (dois) anos e 06 (seis) meses de suspensãoconforme sentença condenatória transitada em julgado emA aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter- se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2628732\r\n"
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            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2024\r\nBeneficiário(a) ADRIANA DE LELIS, ID 4152208-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 20/12/2024\r\nBeneficiário(a) LINDAURA FERREIRA DE CARVALHO, ID 4275732-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 23/12/2024\r\nBeneficiário(a) MARIA APARECIDA SODRE LOPES, ID 4399098-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SUZETE DA CUNHA MENEZES, ID 1692644-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) JENNIFER VICTORIA CARNEIRO HYPOLITO, ID 4394813-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) IRIS DE OLIVEIRA CRUZ, ID 4242882-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CLAUDIA MENDES ABREU, ID 1149782-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LUCIENE DOS SANTOS CUSTODIO FERNANDES, ID 5077966-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) HURDA DE SOUZA CARPES, ID 1302835-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) BERNARDETE MORESI VIEIRA LIMA, ID 5109001-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CARLOS ALBERTO CORREA, ID 1831097-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MAURENICE FRANÇA BORBA MAGALHAES, ID 4247504-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 17/01/2025\r\nBeneficiário(a) MARINETE BARROS DE OLIVEIRA, ID 1883234-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA ODETE CORREIA SOUSA, ID 3178945-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) VANIA FREITAS DA SILVA, ID 4273995-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2628736\r\n"
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        "2628749": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, as servidoras abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022020/2022\r\nDEISE LÚCIDE COSTA LIMA\r\n287.934- 4\r\n3126446- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/10/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/006913/2023\r\nDENISE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n297.324- 6\r\n3155823- 2\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n01/01/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/012757/2022\r\nMARIA INÊS CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n813.960- 2\r\n3122295- 1\r\nPSICÓLOGO\r\n01/02/2021 ATÉ 29/05/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000452/2025\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n813.660- 8\r\n3065952- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080002/019464/2024\r\nMARIA RENATA LUIZ VICENTE\r\n802.745- 0\r\n3126347- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/10/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/025175/2024\r\nMIRACI BAHIA CUNHA\r\n295.150- 7\r\n3074297- 8\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n11/11/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024604/2024\r\nTELMA DE CACIO\r\n850.331- 0\r\n3156377- 5\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n07/07/2023\r\nId: 2628749\r\n"
        ],
        "2628750": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\no pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2628750\r\n"
        ],
        "2628765": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/011665/2024. dívida, em favor de Gabriella Felix Cupolillo, ID: 5125529-4, com o valor líquido a receber de R 4.109,50 (quatro mil, cento e nove reais e cinquenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 09 de dezembro de 2024.\r\nId: 2628765\r\n"
        ],
        "2628774": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCO ANDRADE DA SILVA, ID. Funcional 51430118 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Educação Física, matrícula 272.387-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRONALDO JOSE RIBEIRO, ID. Funcional 35267100 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II-2 fase 1 2 graus, matrícula 102613 (Fundo de Previdência de Barra Mansa).\r\nELIANE DE OLIVEIRA CORREA, ID Funcional 38159759,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 17115(Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\nROZINETE FAGUNDES LIMA DOS SANTOS, ID Funcional 50131940 Professor Docente I - 30 horas ex 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Doc I - Português, matrícula 6248640 (Município de Cambuci).\r\nMICHELLE MARIA \r\nANTONIO BARROS, ID Funcional 43330797, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANIELA DE AMORIM \r\nLIMA, ID Funcional 43748872 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA TORRES GUERRA, ID. Funcional 41926560 Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC)\r\nCARLOS ALBERTO DE MELO, ID. Funcional 39516156 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.I-Historia, matrícula 170.112-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA FERNANDA M MARQUES, ID Funcional 42754062Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- THAISA DA SILVA BARBOSA, ID. Funcional 42829011,Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANGELA GOMES DA\r\nSILVA, ID. Funcional 42032296, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 1 A 5 Serie E, matrícula 10159 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nJULIANA IZABELI IOTTY BULHOES, ID Funcional 42036780Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 256.459-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nARINETE DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional 37894552, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 Horas - Padrão I, matrícula 17252 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2628774\r\n"
        ],
        "2628780": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor total de R 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais) referente à prestação de serviços de buffet do tipo coffee break para atendimento de demanda da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2628780\r\n"
        ],
        "2628786": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.02.2024\r\nAUTORIZO A DESPESA, em favor da empresa GENTE SEGURADORA S/A (CNPJ 90.180.605/0001-02), no valor total de R 2.895,00(dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais), em decorrência da renovação da apólice de seguro nº 01.18.0025604.000000 (doc. SEI 69169050), conforme proposta (doc. SEI 90175469) com início de vigência às 24h do dia 27/02/2025 e término às 24h do dia 27/02/2026, através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de seguro para as instalações da Diretoria Geral de Operações Aéreas - DGOA, de acordo com o Termo de Referência, (doc SEI 25900967). Esclarecendo que o Termo de Contrato será substituído pela Nota de Empenho, na forma do art. 62, caput, da Lei 8.666/93, em razão do baixo valor (art.62, § 4º, c/c art.40, § 4º, ambos da Lei 8.666/93).\r\nId: 2628786\r\n"
        ],
        "2628794": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nNOME: FRIGORÍFICO GUARUS LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SIMSULEAI/00153861, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 266ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 30 de novembro de 2015 e com base no Parecer da Procuradoria nº 15/2024 - RRC - Gerdam/Proc/Inea, de 01 de Abril de 2024, tendo em vista manifestação de intempestividade, de processar o recurso, mantendo a aplicação da multa simples.\r\n\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI - AUTO DE INFRAÇÃO SUPSULEAI/00149387, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 266ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 30 de novembro de 2015 e com base no Parecer da Procuradoria Nº 1/2024/INEA/GERDAM, de 04/01/2024, tendo em vista manifestação de intempestividade da impugnação e tempestividade do recurso, de processar o recurso, mantendo a aplicação da multa simples.\r\nId: 2628794\r\n"
        ],
        "2628802": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\nos proventos de MILTON BRITO REIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID funcional n° 19741367, vínculo 1, matrícula n° 146147-4,de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC, a contar de 29/03/2024.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 3.941,91\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 4.651,45\r\nId: 2628802\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 19/02/2025.\r\n"
        ],
        "2628806": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho de 23/08/2024, publicado no D.O. de 27/08/2024, que deferiu a reassunção de MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 43800955, vínculo 01, matrícula nº 09609843\r\nId: 2628806\r\n"
        ],
        "2628811": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nALTAMIRO LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 2.933.731-3 - períodos base: 04/03/2014 a 14/04/2019; 15/04/2019 a 12/04/2024, 06 meses.\r\nCARLOS RONALD SANTOS FREIRE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 5.022.743-2 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nFERNANDO GOMES DE ALMEIDA, PERITO CRIMINAL, ID Funcional 4.360.353-0 - período base: 30/11/2019 a 27/11/2024, 03 meses.\r\nGABRIELA GOMES RODRIGUES, PERITO CRIMINAL, ID Funcional 5.035.393-4 - período base: 29/11/2019 a 26/11/2024, 03 meses.\r\nGEORGE FRANKLIN JACINTO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 5.033.144-2 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nHELENA DE ALMEIDA JOIA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 4.373.152-0 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 2.426.627-2 - período base: 17/12/2019 a 14/10/2024, 03 meses.\r\nLUIS EDUARDO COSTA CARDOSO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 4.373.380-8 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\nLUÍS ZETTERMANN, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional 2.918.217-4 - períodos base: 11/08/2012 a 09/08/2017; 10/08/2017 a 08/08/2022, 06 meses.\r\nId: 2628811\r\n"
        ],
        "2628812": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\n- MAICON DIAS DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 5.032.981-2 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n- MARCELO ABRANTES DE MENEZES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 2.948.521-5 - período base: 29/04/2014 a 27/04/2019; 28/04/2019 a 25/04/2024, 06 meses.\r\nMARCELO FERNANDES RODRIGUES, DELEGADO DE POLÍCIA, ID Funcional 2.923.925-7 - período base: 27/09/2017 a 25/09/2022, 03 meses.\r\n- MARCOS CHAGAS GOMES DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 5.021.950-2 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- MAURICIO LIMA ZUBELLI, PERITO CRIMINAL, ID Funcional 2.965.237-5 - períodos base: 16/05/2011 a 13/05/2016; 14/05/2016 a 12/05/2021, 06 meses.\r\n- ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 2.925.206-7 - período base: 2.925.206-7, 03 meses.\r\n- WANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO, PERITO CRIMINAL, ID Funcional 5.035.478-7 - período base: 30/11/2019 a 27/11/2024, 03 meses.\r\na MARCOS OLIVEIRA BENTO ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional 4.373.132- 5, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 08/02/2025 a 09/03/2025.\r\nId: 2628812\r\n"
        ],
        "2628813": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2628813\r\n"
        ],
        "2628816": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 7011/2024, no valor total R 2.919.999,60 (dois milhões, novecentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos (VIDEOENDOSCÓPIO e VIDEOCOLONOSCÓPIO) - Lote 1, todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, para a realização de procedimentos endoscópios e colonoscópios no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - SEAP, unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 81003183, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2025.\r\nId: 2628816\r\n"
        ],
        "2628820": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 11/01/2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 11/09/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nDE 26/09/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nDE 28/11/2024\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2628820\r\n"
        ],
        "2628821": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas: FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 18.530.856/0001-34, no valor total de R 2.649.806,76 (dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e seis reais e setenta e seis centavos), referente aquisição de Gêneros Alimentícios (lote de óleos e azeites), para atender a demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025.\r\nId: 2628821\r\n"
        ],
        "2628824": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMAR MARTINS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36905950, vínculo 01, matrícula 284231-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2021.\r\nId: 2628824\r\n"
        ],
        "2628825": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCELLE SANTOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.083.825-4, período base de 08/12/2017 a 04/01/2023. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANNY MARCIA SOARES MENDES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.820-4, períodos base de 07/03/1994 a 05/05/1999 e de 24/05/2019 a 23/05/2024.\r\n- MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS SERAFIM, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.017.662-7, períodos base de 07/09/2001 a 26/09/2006 e de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DA GRAÇA CARVALHO CRAVEIRO, Prof.Doc.I, matrícula nº 913.608-6.\r\n- VANESSA DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS, Prof.Doc.I,matrícula nº 974.440-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2628825\r\n"
        ],
        "2628831": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJORGE DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35332980, vínculo 02, matrícula n° 838732-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus \r\na Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média \r\naritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.024,21 (dois mil e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2628831\r\n"
        ],
        "2628833": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 19.02.2025\r\n\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 4.495.361,65 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2628833\r\n"
        ],
        "2628837": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 as penalidades de Advertência ao contrato nº 20/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2628837\r\n"
        ],
        "2628838": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO E HOMOLOGO junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto éem favor das empresas: ENDOLIFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (20.059.388/0001- 03), vencedora dos itens 1 e 2, no valor de R 1.624.233,60 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos); MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA (29.182.018/0001-33), vencedora do item 3, no valor de R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Valor adjudicado R 1.786.233,60. Despacho da Homologação (doc. SEI 93679485). \r\nADJUDICO E HOMOLOGO junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto éem favor das empresas: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 1, no valor de R 17.542,80 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora dos itens 2 e 7, no valor de R 636.491,89 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75), vencedora dos itens 3 e 4, no valor de R 7.440.977,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil e novecentos e setenta e sete reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora dos itens 5 e 8, no valor de R 307.685,62 (trezentos e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA(MATRIZ) (04.654.861/0001- 44),vencedora dos itens 6 e 11, no valor de R 106.075,44 (cento e seis mil, setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 9 e 10, no valor de R 808.399,69 (oitocentos e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). Valor adjudicado R 9.317.172,44. Despacho da Homologação (doc. SEI 93565689).\r\nId: 2628838\r\n"
        ],
        "2628839": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nnos termos do parecer da área técnica (92777853) e da Assessoria Jurídica (93098158).\r\ncom base no parecer da área técnica (93529745 / 93538629).\r\ncom base no parecer da área técnica (93546565/93047423).\r\nId: 2628839\r\n"
        ],
        "2628842": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 19.02.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 5.377.550,31 (cinco milhões, trezentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), em consequência o pagamento.\r\n\r\nId: 2628842\r\n"
        ],
        "2628844": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, beneficiário(a) VERA LUCIA DO VALLE CORREA, ID 5075739-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) MONICA COEV MARQUES, ID 4433579-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2628844\r\n"
        ],
        "2628867": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\n03.02.2025\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.433-5, identidade funcional nº 20368488, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 17.338,26 (Dezessete mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n04.02.2025\r\ncom validade a contar de 06 de agosto de 2021, os proventos mensais de CLAUDIA MARIA PEREIRA, matrícula nº 00/0223.596-8, identidade funcional nº 5787084, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE10, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 9.596,75 (Nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 11.223,24 (Onze mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n07.02.2025\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2021, os proventos mensais de FERNANDO VILAR FILHO, matrícula nº 00/0803.937-2, identidade funcional nº 41268113, vínculo 7, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 11.366,21 (Onze mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 13.277,81 (Treze mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2021, os proventos mensais de MARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA, matrícula nº 00/0221.821- 2, identidade funcional nº 20801769, vínculo 1, cargo de professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 9.914,44 (Nove mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).\r\ncom validade a contar de 07 de abril de 2021, os proventos mensais de RONALD DA SILVA ROSA, matrícula nº 00/0807.018-7, identidade funcional nº 39830667, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 6.535,56 (Seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 7.634,73 (Sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n11.02.2025\r\n, com validade a contar de 07 de abril de 2021, os proventos mensais de DENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA, matrícula nº 00/0221.119-1, identidade funcional nº 20926189, vínculo 1, cargo de professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 10.608,46 (Dez mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2628867\r\n"
        ],
        "2628870": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\na contratação do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ (30.121.578.0001-67), para prestação de serviço de mensageira eletrônica (e-mail) a ser executa de forma contínua por 24 (vinte e quatro) meses, por Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, IX da Lei n°14.133 de 01 de abril de 2021, no total de R 26.200,80 (vinte e seis mil e duzentos reais e oitenta centavos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2628870\r\n"
        ],
        "2628871": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nBianca Matta Obadia Ferreira, ID. Funcional nº 4369348-2/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 16/01/2020 a 13/01/2025.\r\nId: 2628871\r\n"
        ],
        "2628875": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento de BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35.262-5, Professor Associado, no período de 30/03/2025 a 08/04/2025,para participação no eventoLa démocratie à l'épreuve des periferias, organisé dans le cadre de la \"Semaine Brasil Paris 8\" em Paris, França.\r\no afastamento de MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-7, Professor Titular, no período de 20/02/2025 a 28/02/2025, para participação no eventoVisita ao Centro em Rede de Investigação em Antropologia\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de CRISTIANE PIMENTEL VICTORIO, matr. nº 40.837-7, Professor Associado, no período de 09/03/2025 a 15/03/2025, para participação no eventoXIII Congresso Latinoamericano de Botanica\", em Havana, Cuba.\r\no afastamento de CARLOS BAPTISTA BARCAUI, matr. nº 36.035-4, Professor Titular, no período de 06/03/2025 a 11/03/2025, para participação no evento“AAD 2025 Annual Meeting\", a ser realizado na cidade de Orlando, EUA. \r\no afastamento de MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, Professor Associado, no período de 20/03/2025 a 30/03/2025, para participação no evento“Missão de estudos com pesquisa em Bibliotecas\", em Washington DC, EUA.\r\no afastamento de CARLOS VITOR DE ALENCAR CARVALHO, matr. nº 40.834-4, Professor Associado, no período de 12/03/2025 a 14/03/2025, para participação no evento“Comissão de Avaliação do MEC\", em Parauapebas/Pa.\r\no afastamento de SAJAD SALAMI, matr. nº 37.349-8, Professor Associado, no período de 10/03/2025 a 08/04/2025,para participação no eventovisita ao Mathematics Department, Shahid Beheshti University em Teerã, Irã.\r\no afastamento de HELENA DE BARROS EZEQUIEL, matr. nº 39.917-0, Professor Adjunto, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025,para participação no eventotrabalho de campo no Visiting Research Fellowship Programme 2025 em Berkshire, Reino Unido.\r\nId: 2628875\r\n"
        ],
        "2628877": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na redução de 50% da carga horária para WALDINEY CAVALCANTE DE MELLO, matr. nº 38.737-3, Professor Associado, referente ao dependente MIGUEL CARVALHO ALBERGARIA MELLO, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no cancelamento da Redução em 50% da Carga Horária de GLÓRIA REGINA GOMES DA SILVA, matr. nº 31.021-9, ID: 25741268, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, referente ao dependente SAMUEL NOGUEIRA GOMES DA SILVA, tendo em vista os pareceres desfavoráveis do DES- SAUDE SEI nº 93008747 e SEI nº 93216953, nos moldes do Art. 7º, da Resolução SARE nº 3004/2003 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de Abril de 2002.\r\nId: 2628877\r\n"
        ],
        "2628879": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA, relativa à competência de dezembro/2024, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Leonardo Lobo Pires a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 33.385,53 (trinta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/02/2025\r\nId: 2628879\r\n"
        ],
        "2628880": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do MINISTÉRIO DA FAZENDA, relativa à competência de dezembro/2024, referente ao ressarcimento pela cessão do servidor Gustavo Alves Tillmann a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 37.290,18 (trinta e sete mil duzentos e noventa reais e dezoito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/02/2025.\r\nId: 2628880\r\n"
        ],
        "2628882": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\na contar de 19 de outubro de 2021, ao Subtenente BM Ref CLAUDIO SOUZA FEITOSA, RG 15.247, Id Funcional 2654143-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 479/2024.\r\nId: 2628882\r\n"
        ],
        "2628883": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS SEI-270006/010139/2024 E SEI- 270059/000337/2022 a contar de 22 de dezembro de 2021, ao Subtenente BM RR DARIO DOS SANTOS PEREIRA, RG 14.842, Id Funcional 610997-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 272/2024, com base no Parecer no 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ\r\nId: 2628883\r\n"
        ],
        "2628887": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n06\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREA, ID 19966350, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 08/03/84 a 27/08/86, no total de 903 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2006\r\n10\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID 30724872, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/81 a 15/12/81 no total de 315 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2010.\r\n18\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS, ID 20023464, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Providência Social nos períodos de 01/06/91 a 06/12/91 e de 13/07/92 a 17/02/94, no total de 769 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2018.\r\nId: 2628887\r\n"
        ],
        "2628888": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa BRASIL SAUDE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 48.653.819/0001-84, no valor de R 106.571,80 (cento e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2628888\r\n"
        ],
        "2628889": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora BRASIL SAUDE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 48.653.819/0001-84, processos administrativos nºs SEI-270057/000359/2023 e SEI-270003/004343/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, então responsável pela Diretoria-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2628889\r\n"
        ],
        "2628893": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 34.641,36 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), referente ao convênio firmado entre a SEPOL e o Município de ARARUAMA, competência novembro/2024.\r\nId: 2628893\r\n"
        ],
        "2628895": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2628895\r\n"
        ],
        "2628899": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 12/02/2025\r\nSEI- 480002/001561/2024 - Águas do Rio 1 - APLICAÇÃO DE MULTAS EM DUPLICIDADE. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, DECIDE, por UNANIMIDADE, em sede de Reunião Interna, tornar sem efeito as penalidades aplicadas na 31ª Reunião Interna, mantendo-se apenas aquelas já deliberadas na 30ª Reunião Interna aos processos SEI-480002/001560/2024 e SEI-480002/001561/2024, classificados como prioridade baixa, ficando a deliberação da seguinte forma: com relação à Concessionária Águas do Rio 1, aplicar o total de 10 (dez) multas, das quais: 09 (nove) multas no valor correspondente a 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) cada e 01 (uma) multa no valor correspondente a 0,00001% (um centésimo de milésimo por cento) cada, todas calculadas sobre o faturamento dos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração; e com relação à Concessionária Águas do Rio 4, aplicar o total de 24 (vinte e quatro) multas, das quais: 15 (uma) multas no valor correspondente a 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento); 03 (três) multas no valor correspondente a 0,00002% (dois centésimos de milésimo por cento) cada e 06 (seis) multas no valor correspondente a 0,00001% (um centésimo de milésimo por cento) cada, todas calculadas sobre o faturamento dos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração; pelo descumprimento da Cláusula 25, itens 25.2, 25.2.1, 25.2.2, 25.2.3 e 25.2.5, do Contrato de Concessão; do Artigo 3° da Lei Estadual nº 4.736/2006; do Artigo 6º, §1º, da Lei nº 8.987/95 e do Artigo 67 da Instrução Normativa nº 103/2023, em razão da intempestividade na resposta das ocorrências registradas na Ouvidoria da AGENERSA.\r\nId: 2628899\r\n"
        ],
        "2628901": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n1º SARGENTO PM RG 69.518 WAGNER GUIMARÃES SANTOS, ID Funcional: 24799424 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.095 LICIO ZACHARIAS DA SILVA FILHO, ID Funcional: 23441763 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2025.\r\nId: 2628901\r\n"
        ],
        "2628910": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19.02.2025\r\n- Sr(a). CLABER MENDES DE PASTOR ALMEIDA, CPF 003.974.057-90, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (Quatro mil, duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2628910\r\n"
        ],
        "2628914": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) ROSANIA MADALENA DOS SANTOS ALMEIDA, ID 4438695-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nDE 10/01/2025\r\nbeneficiário(a) LILIAN GONCALVES PIRES, ID 3245853-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado. \r\nId: 2628914\r\n"
        ],
        "2628917": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nos autos do Processo Administrativo Disciplinar 15/23 (007714/1404/2023) deflagrado em desfavor do servidor JERÔNIMO BAÇAL,Perito Legista, ID. Funcional nº 2.036.325-7, na forma do artigo 30, §único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80, em razão da extinção de punibilidade do agente em decorrência de sua morte. \r\nId: 2628917\r\n"
        ],
        "2628920": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2628920\r\n"
        ],
        "2628924": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Área de Saúde Mental (Psiquiatria), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, no valor total estimado de R 6.250.000,00 (seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 16.500.000,00 (Dezesseis milhões e quinhentos mil reais). Processo relacionado CLINICA DA GAVEA matriz - 01 relacionado o Processo Eletrônico nº SEI- 350108/001479/2022.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Área de Saúde Mental (Psiquiatria), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência do acréscimo quantitativo do objeto contratual, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023, no valor total estimado de R 6.250.000,00 (seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 16.500.000,00 (Dezesseis milhões e quinhentos mil reais). Processo relacionado CLINICA DA GAVEA matriz - 01 relacionado o Processo Eletrônico nº SEI-350108/001479/2022.\r\nId: 2628924\r\n"
        ],
        "2628925": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.02.2025\r\nconsiderar improcedente a defesa, assim, aplicando como sanção a penalidade de multa no valor de 3% (três por cento) sobre o valor do contrato, totalizando o valor de R 19.777,06 (dezenove mil setecentos e setenta e sete reais e seis centavos), em desfavor da empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.996.487/0001-16, conforme previsto na alínea “a”, parágrafo décimo primeiro, cláusula vigésima primeira e item 24.6, alínea \"a\", do Edital SRP nº 007/2023, por não manter as condições de habilitação, retardando a execução do objeto. Fica fixado o prazo de 10 (dez) dias para o pagamento da multa após a emissão da GRE e, no caso de não ocorrer o recolhimento aos cofres públicos, os valores serão descontados da garantia e de eventual crédito do contratado, conforme autorizam os arts. 87, § 1° e 86, §§ 2° e 3° da Lei n° 8.666/1993 e art. 86, § 1° do Decreto Estadual nº 3.149/198034; Fica a empresa notificada desta decisão para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta Decisão, dirigido ao Secretário de Estado da Polícia Civil, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2628925\r\n"
        ],
        "2628926": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2628926\r\n"
        ],
        "2628930": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 18/02/2025\r\n- EDUARDO FELIX DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.229-0 - 1.639 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- EDUARDO FELIX DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.229-0 - 169 dias ao IBGE.\r\n- LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 4.336.905-7 - 5.728 dias à SEAP.\r\n- PAULO CEZAR ARAUJO JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.473-4 - 2.192 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- PAULO CEZAR ARAUJO JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.473-4 - 1.367 dias ao Município de Maricá.\r\n- RODRIGO DA SILVA ALVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.342.083-4 - 2.676 dias à Polícia Civil do Estado do Ceará.\r\n- VICTOR DO AMARAL YAMAGUCHI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.156.497-1 - 3.598 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2628930\r\n"
        ],
        "2628931": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2628931\r\n"
        ],
        "2628950": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 27.430, Id. Funcional nº 26184044, a contar de 16 de janeiro de 2025;\r\nCARVALHO VALENÇA, RG 24.421, Id. Funcional nº 2017654-6, a contar de 17 de julho de 2023;\r\nANDRADE, RG 22.006, Id. Funcional nº 2628214-3, a contar de 03 de outubro de 2024;\r\nGERALDO GUILHERME CANCADO DIAS, RG 23.636, Id. Funcional nº 2667337-1, a contar de 06 de dezembro de 2024;\r\nANDRE HOMEM DA SILVA,RG 27305, Id. Funcional nº 6136605, a contar de 09 de dezembro de 2024;\r\nPACHECO, RG 45.850, Id. Funcional nº 4377015-0, a contar de 18 de novembro de 2024;\r\nMARCELO BATISTA DA ROCHA, RG 27470, Id. Funcional nº 2638506-6, a contar de 16 de janeiro de 2025;\r\nSILVA,RG 31901, Id. Funcional nº 6147968, a contar de 05 de maio de 2024;\r\nDÉLIO GIL ALVES MORENO, RG 25.584, Id. Funcional nº 2676055-0, a contar de 23 de dezembro de 2024.\r\nId: 2628950\r\n"
        ],
        "2628951": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO OLEGARIO DE CASTRO, CPF 776.962.477-00. \r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei nº 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, o requerente acima discriminado, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2628951\r\n"
        ],
        "2628953": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2025.\r\nId: 2628953\r\n"
        ],
        "2628956": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- Neide Maria de Brito Lira, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.593-9, Id. Funcional nº 24612979, seus proventos mensais de inatividade em R 2.375,00 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais), Conforme Inciso I, § 6º do Art. 3º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90 de 05 de outubro de 2021.\r\nId: 2628956\r\n"
        ],
        "2628957": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 90015/2024 - cujo escopo cuida da aquisição de equipamentos voltados para o monitoramento, através de imagens, para Reserva Única de Material Bélico (RUMB) da SEPM, onde foram declaradas vencedoras dos objetos da licitação as empresas: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ:52.585.078/0001-19, vencedora dos itens 01 e 02; FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA - CNPJ: 31.070.939/0001-56, vencedora dos itens 03 e 04; WS INFORTEC COMERCIO LTDA - CNPJ: 36.924.105/0001-84 , vencedora dos itens 05 e 06; LUGATH COMERCIO LTDA - CNPJ: 27.912.769/0001-32, vencedora do item 07 e RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA - CNPJ: 44.562.943/0002-6, vencedora do item 08, perfazendo um valor total a ser registrado de R 329.817,24 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2628957\r\n"
        ],
        "2628959": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/02/2025\r\n- Tomando como base o despacho do Sr. Diretor Industrial (SEI nº 93001958) com vistas à contratação de serviços de produção gráfica em apoio à IOERJ, considerando, ainda, o \"Ato de Dispensa de Licitação\" (SEI nº 93540335); o Parecer nº 16/2025/IOERJ/ASSJUR da Assessoria Jurídica (SEI nº 93678064) e a análise da Assessoria de Auditoria Interna (SEI n° 93654927), a contratação supra requerida pelo Sr. Diretor Industrial conforme especificações definidas no Termo de Referência (SEI nº 92575829) e no Estudo Técnico Preliminar (SEI nº 92577861) constantes dos autos, sendo, portanto, à empresa PLURAL IND. GRÁFICA LTDA (CNPJ: 03.858.331/0001-55), por dispensa de licitaçãofundamentada no artigo 28, § 3º, I, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de Junho de 2016. , com base nos artigos 58 e 60, § 3º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e nos artigos 81 e 82, IX e § 3º, da Lei Estadual nº 287, de 04 de Dezembro de 1979, a Reserva de Dotação Orçamentária/Empenhamento no valor de R 9.623.255,00 (nove milhões, seiscentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais); observado o princípio da anualidade do orçamento. , com base nos fundamentos supramencionados, a realização da despesa no valor total de R 9.623.255,00 (nove milhões, seiscentos e vinte e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 2628959\r\n"
        ],
        "2628962": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2628962\r\n"
        ],
        "2628984": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\na cessão do Ten Cel BM QOC/01 Guilherme Costa de Souza Moraes, RG 28.936, Id Funcional 000613963, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do Subten BM Q02/98Victor Hugo Barbosa de Macedo, RG 24.160, Id Funcional 0026356155, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, a fim de exercer o cargo de Subsecretário Executivo da Secretaria Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Ana Lucia Silva Correa, ID Funcional 39545318, vínculos 01 e 02, matrículas 0846173-3 e 0918804-6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 18/02/2025.\r\na cessão do Cap BM QOS/Enf/08 Wilson da Costa Nogueira, RG 42.154, Id Funcional 0023554150, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sem ônuspara o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Marcos Alves de Azevedo, Id. Funcional n.º 44003242, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com validade a contar de 17/01/2025, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão por permuta, da servidora Elizangela Aparecida da Silva Costa, ID Funcional 50310330, vínculo 1, matrícula 3064758-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Joseuvira Leal Moreira, matrícula 5963-3/1, da Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ.\r\na permanência da cessão da Maj BM QOS/Méd/02 Danielle Provençano Borghi, RG 32.379, Id Funcional 0006152058, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/ Departamento de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Cap BM QOA/91 Celso Lopes da Silva, RG 14.723, Id Funcional 0026029081, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, a fim de continuar exercendo o cargo de Subsecretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Cel BM QOC/93 Jorge Ribeiro Lopes, RG 11.022, Id Funcional 000609940, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Ten Cel BM QOC/99 Eduardo Barbosa Carvalho, RG 24.874, Id Funcional 0026225174 e do Subten BM Q09/97 Diego da Silva Seferin, RG 20.705, Id Funcional 0006122442do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí/Secretaria Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Cel BM QOC/97 Rodrigo Andre de Oliveira Bastos, RG 19.797, Id Funcional 000611911, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do 2º Sgt BM Q02/02 Marcos Vinicius Flores Ramos, RG 31.708, Id Funcional 0006146376, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/Secretaria Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão Cap BM QOS/Méd/08 Daniel Soto Lopes, RG 41.278, Id Funcional 0043393365, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, sem ônuspara o órgão cessionário.\r\n- Com base na manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial/SECC, o uso pelo Instituto Brasileiro de Música e Educação - IBME, do imóvel localizado na Rua Senador Camará s/nº, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ,conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis (id 68714693), Laudo de Avaliação (id 68713051), Relatório Fotográfico (id 88724252) e termo de autorização (id 92433955), na forma do art. 49-A da lei estadual complementar nº8/77, nos termos do despacho id 93532419.\r\nId: 2628984\r\n"
        ],
        "2629016": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- PATRICIA MAIA PEREIRA, ID 42733332/01, Professor Docente I 18h, matrícula 916456-7. ANOTE-SE que o período correto é de 22/01/2025 a 21/01/2027, e não como constou no despacho de 27/01/2025, publicado no D.O. de 29/01/2025.\r\nCAROLINA RODRIGUES FERNANDES, Identidade Funcional 43359108/01, matrícula 946065-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 12/03/2025 a 11/03/2027.\r\nCAROLINA RODRIGUES FERNANDES, Identidade Funcional 43359108/02, matrícula 967658-6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 12/03/2025 a 11/03/2027.\r\nId: 2629016\r\n"
        ],
        "2629019": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à liquidação e pagamento da Taxa de Manutenção dos Jazigos Perpétuos de propriedade da Corporação, no valor de R 41.103,03 (quarenta e um mil, cento e três reais e três centavos), em favor da empresa HÓRUS EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ: 42.151.803/0001-97, atual administradora do Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap.\r\nId: 2629019\r\n"
        ],
        "2629021": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n19.02.2025\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa PROCEC ENGENHARIA S/A, no valor de R 158.963,59 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos), Nota Fiscal n.º 829, referente à 4ª Medição de Serviços, no período de 16/12/2024 a 31/12/2024, relativo a construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio das Pedras, na localidade Vargem do Inhame, distrito de Lídice, Rio Claro/RJ, conforme Contrato nº 021/2024.\r\nId: 2629021\r\n"
        ],
        "2629024": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2025\r\nTATIANA LIMA MEIRELLES GROSSI, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, matrícula 5001036-2, Identidade Funcional 36421375, vínculo 01. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base art. 4°, caput e parágrafos 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2024.\r\nId: 2629024\r\n"
        ],
        "2629025": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nArão Ribeiro da Silva, Auxiliar de Portaria e Vigilância, ID. Funcional nº 21361843. , para fins de aposentadoria e adicional de tempo de serviço, o tempo de serviço referente ao período compreendido entre 15/01/1969 a 28/11/1969, prestados como serviço militar, totalizando 318 (trezentos e dezoito) dias, de acordo com o §3º, art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2629025\r\n"
        ],
        "2629029": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\na contar de 11 de novembro de 2024, ao Subtenente BM Ref JOÃO CARLOS PENIDO XAVIER, RG 07.730, Id Funcional 2609808-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 012/2025.\r\nId: 2629029\r\n"
        ],
        "2629037": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDE 18/02/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28°BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 19.02.2025.\r\nDE 19/02/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9°BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 20.02.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11/02/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28°BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 12.02.2025.\r\nDE 17/02/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9°BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 18.02.2025.\r\nId: 2629037\r\n"
        ],
        "2629038": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19.02.2025\r\n- Sr(a). SONIA MARA REIS DOS SANTOS, CPF 004.060.247-82, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (Quatro mil, duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA DAS NEVES COSTA, CPF 662.778.687-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (Quatro mil, duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2629038\r\n"
        ],
        "2629044": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\n- LUIZ VICENTE MARINHO LUTZ, Engenheiro, ID. 19327730. Período base de 04/01/2017 a 02/01/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2629044\r\n"
        ],
        "2629052": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2629052\r\n"
        ],
        "2629055": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDE 19/02/2025\r\n- BERNARDO ALPANDE MORAIS DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.229- 4 - 2.237 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- BRUNO PEREIRA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.155.817-3 - 5.448 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\n- DANIELA FERREIRA REZENDE GARCIA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.833-5 - 714 dias ao IBGE.\r\n- DIEGO RABELLO FRAZÃO CORREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.456.200-4 - 2.044 dias à Prefeitura de Itaocara.\r\n- FELIPE MAZZINI RIBEIRO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.579-0 - 2.819 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JULIO CESAR SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.010.023-8 - 4.335 dias à SEAP.\r\n- STEPHANNIE ALMEIDA GARRITANO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.744-0 - 236 dias Ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- WALDIR DOS SANTOS NEVES JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.209-0 - 2.512 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- WERLY DA GAMA DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.206-5 - 1.695 dias a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- WERLY DA GAMA DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.206-5 - 4.835 dias a UNIRIO.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JACIARA SOUSA DOS ANJOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.403-4 - 3.352 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2629055\r\n"
        ],
        "2629057": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 20.02.2025\r\na dívida em favor de AuxR 4 e de Auxílio Alimentaçãoa ser pago na folha de , em observância a Lei nº , que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 202serão efetuados descontos contra e Outros relativo, e , meses de .\r\nId: 2629057\r\n"
        ],
        "2629093": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, promovo o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404-00134/2024, dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão funcional. \r\nId: 2629093\r\n"
        ],
        "2629096": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19.02.2025\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARIA DE FATIMA REZENDE RODRIGUES, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35449934, vínculo 01, matrícula 805.047-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor WAGNER DO COUTO SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 38207834, vínculo 01, matrícula 270.986-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 36778745, vínculo 01, matrícula 808.134-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2018.\r\no benefício Abono Permanência do servidor HILDA COUTINHO RAMOS COELHO DE SEQUEIRA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 36477753, vínculo 01, matrícula 5.001.969-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor FRANCISCO JOSE AMPUERO SALES CORREA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36531880, vínculo 01, matrícula 5.003.065-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor EDELQUIM MARIA DE LASSALETE FARIA GAVIAO, Professor Inspetor Escolar, nível C, ref. 6, Identidade Funcional nº 35231335, vínculo 02, matrícula 956334-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor LUCI DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33658650, vínculo 01, matrícula 5.020.898-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor CLAUDIA CRISTINA SEVERINO ALVES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33669341, vínculo 01, matrícula 274.884-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2018.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MIRIAN DA SILVA CARDOSO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34114777, vínculo 01, matrícula 5.008.067-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor NILTON PORFIRIO DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 37455621, vínculo 01, matrícula 5.021.013-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono Permanência do servidor FERNANDO CESAR LAMEIRA, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 36417424, vínculo 01, matrícula 5.024.818-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2023.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARIVALDA SILVA CAMPOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36555851, vínculo 01, matrícula 161.824-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2002.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ELIZETE DA CONCEICAO MARIANO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34477420, vínculo 01, matrícula 5.010.216-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2022.\r\nId: 2629096\r\n"
        ],
        "2629103": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, promovo o ARQUIVAMENTO da SAD/CGU nº 066/2017, dada a absoluta ausência de provas da prática de transgressão funcional.\r\nId: 2629103\r\n"
        ],
        "2629104": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2025\r\nTHIAGO MORENO RAMALHO NOGUEIRA, Identidade Funcional 43297439/02, matrícula 3030409-1, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nPRISCILA TAVARES DOS SANTOS, Identidade Funcional 43235115/01, matrícula 937700-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nEVELYN CAMPOS MARINHO, Identidade Funcional 43676944/01, matrícula 954971-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nEVANDRO SIQUEIRA DE ARAUJO, Identidade Funcional 43269761/01, matrícula 940826-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nFERNANDA HENRIQUE BOTELHO LIMA, Identidade Funcional 43912206/01, matrícula 966770-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 20/02/2025 a 19/02/2027.\r\nId: 2629104\r\n"
        ],
        "2629122": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\no ato de contratação celebrado entre o DETRAN/RJ e a RAH COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAL LTDA, contrato n° 559/2024, atendendo\r\na necessidade da retificação das informações orçamentárias que \r\nfundamentam a contratação e ao disposto no art. 2º do Decreto \r\nEstadual 48.821/2023 E a publicação do Extrato de Instrumento Contratual publicada no D.O. de 27.12.2024, página 43, coluna I.\r\nId: 2629122\r\n"
        ],
        "2629124": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CLARO S/A, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), CONEXÃO INTERNET PARA REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termo do Contrato nº 016/2022, no valor total de R 65.461,20 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte centavos), relativo aos meses: janeiro, julho, agosto, setembro, outu bro, novembro e dezembro, alusivos ao ano de 2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 92816295, bem como relatório de sindicância contido no index 93744991, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2629124\r\n"
        ],
        "2629125": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nBeneficiário(a) MARCIO SANTOS SIQUEIRA, ID 5141059-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 29/11/2024\r\nBeneficiário(a) RONILDO BENTO DA SILVA, ID 24628247. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n/12/2024\r\nBeneficiário(a) DORALICE MARIA DE LIMA, ID 43943691. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 04/12/2024\r\nBeneficiário(a) LEDA ESTEBANEZ DE MELLO, ID Funcional nº 4331397-3. o pedido de isenção de IR, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 20/12/2024\r\nBeneficiário(a) YURI SOLRAC CAVALCANTI, ID 5118911-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2629125\r\n"
        ],
        "2629126": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GERALDO CLARET PLAUSKA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 33796734, vínculo 01, matrícula n° 845423-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7244/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.415,26 (mil quatrocentos e quinze reais e vinte e seis centavos).\r\n- MARIA DE FATIMA ANTUNES DINIZ SEIBEL, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42027640, vínculo 01, matrícula n° 917041-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6174/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.345,52 (mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R 66,48 (sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- SOLANGE VIEIRA DE MOURA ARAUJO TAVARES, Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50081713, vínculo 01, Matrícula n° 3032905-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.247,63 (quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\n- JACOB ISAACC BIRER JUNIOR, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 42128366, vínculo 02, matrícula n° 915272-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.279,58 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n- DULCE NEYDE PINTO BRAGA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40343987, vínculo 01, matrícula n° 165486-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 112% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.243,51 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos).\r\nJOSE MANUEL DOS REIS SALGUEIRO, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5347068, vínculo 02, matrícula n° 942660-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.826,89 (mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n- MARIA AMALIA DE FREITAS PINTO, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 39289648, vínculo 02, matrícula n° 928264-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5806/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.097,91 (mil e noventa e sete reais e noventa e um centavos) e complementação de R 314,09 (trezentos e quatorze reais e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nId: 2629126\r\n"
        ],
        "2629138": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2025\r\na dívida com o servidor NELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR, Id. Funcional nº 4187259-2, CPF nº 068.xxx.xxx-88, referente as diárias de alimentação, exercício de 2024, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\na dívida com a servidora SHAISA BARBOSA GOMES, Id. Funcional nº 5111801-7, CPF nº 155.xxx.xxx-45, referente as diárias de alimentação, exercício de 2024, no valor total de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\na dívida com o servidor ALEXANDRE PAZ SOARES, Id. Funcional nº 51467097, CPF nº 032.xxx.xxx-66, referente as diárias de alimentação, exercício de 2024, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2629138\r\n"
        ],
        "2629143": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\n- ADALBERTO SILVA, Médico, classe “A”, matrícula nº 706-2 ID nº 3014306-3. os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021: Vencimento base (Lei nº 5081/2007) - R 208,00; 80% Gratificação de Encargos SES - (Processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 166,40; GEELED - (Proc. Autorizativo n° E-08/656/99, publicado no D.O 26/04/99 R 1.108,00. Subtotal - R 1.482,40. Triênio (60%) (Lei n° 1608/90) - R 124,80. Total - R 1.607,20, a partir de 10/04/2014.\r\n- BIANCA ROUEDE MIZUMOTO, Médico - Neonatologia, classe “A - XII”, matrícula 849997-2 ID nº 3235592-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 2.219,71; no total de R 7.152,39. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n- CHRISTIANE MOREIRA, Médico - Pediatria/Neonatologia, classe “A-X”, matrícula 286.411-4. ID nº 3138764-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.632,66, Triênio (40%) (Lei 1608/1990) R 1.853,06; no total de R 6.485,72. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\n/2021 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 298.446-6, ID nº 5501733. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 920,65; no total de R 2.761,95. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2629143\r\n"
        ],
        "2629144": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS EDUARDO MENDES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31832059 - Vínculo 01 - a contagem em dobro da licença prêmio não gozada, a pedido do servidor, de 03 (três) meses - referente ao período base de 22/01/1991 a 20/01/1996, totalizando o tempo de 180 dias. \r\n- EVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31413781. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO\r\n- ALEX LIMA SOBREIRO, Médico, Id. Funcional nº 3047105-2, Matrícula nº 850213-0. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 29/03/1993 a 12/10/1993, 10/06/1995 a 01/09/1995, 01/02/1996 a 30/09/1996 e de 01/12/1996 a 23/02/1998, num total de 969 dias de efetivo exercício.\r\n- CELIA REGINA NEVES MORAIS CASTRO, Médico, Id. Funcional nº 4215521-5, Matrícula nº 915971-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1983 a 11/12/1990 e de 01/02/1992 a 29/02/1992, num total de 2686 dias de efetivo exercício.\r\n- SIMONE BRAGA CACHAPUZ, Médico, Id. Funcional: 3018882-2, Matrícula: 849953-5, ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto à Marinha do Brasil, no período de 18/03/1996 a 31/12/1997, num total de 654 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula: 260774- 5, Id Funcional nº 3233793-0. a Desaverbação total do tempo de serviço de 3.721 dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedido nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E-08/602577/2008, publicado em DOERJ de 16/07/2009.\r\n- LAURINEI MUNIZ DA CUNHA, Médico, Id. Funcional nº 3097447-0, Matrícula nº 865955-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1984 a 31/10/1984, 01/08/1988 a 31/10/1988, 01/01/1989 a 30/06/1991 e de 01/08/1991 a 31/10/1991, desprezando- se por concomitância os períodos de 22/07/1992 a 30/12/1992, 01/03/1994 a 30/04/1994, 01/06/1994 a 31/12/1996, 01/02/1997 a 31/07/1999, 01/09/1999 a 30/11/1999, 01/01/2000 a 31/10/2001, 01/12/2001 a 31/01/2002, 01/06/2000 a 30/09/2000 e de 01/08/2018 a 30/11/2024, num total de 1.185 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2629144\r\n"
        ],
        "2629145": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- EDENISIA BORGES DE SIQUEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.891-0, ID nº 3012236-8. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 2.139,37; Percentual de Direito (78%); Prop. 10.809/10.950. Total - R 1.668,71, a partir de 05/04/2024.\r\n- JORGE LUIZ PEREIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 288.658-8, ID nº 3133534-9. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 1.731,55; Percentual de Direito (88%); 12.657/12.775 - R 1.523,76. Valor dos Proventos Total R 1.523,76 a partir de 05/01/2024.\r\n- KATIA CRISTINA DA SILVA CLAUDIO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.059- 0, ID nº 3058743-3. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio 55% (Lei 1608/1990) - R 335,35; Total - R 945,09, a partir de 22/01/2021.\r\n- MARIZE MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 299.102-4, ID nº 3087593-5. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) (50%) - R 304,87; Total R 914,61, a partir de 30/05/2019.\r\nId: 2629145\r\n"
        ],
        "2629146": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA DA CONCEICAO CASQUEIRO PESSOA ID Funcional nº 31183778, no valor de R 7.804,53 (sete mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e três centavos) , a título deFÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2629146\r\n"
        ],
        "2629152": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 78.950,66 (setenta e oito mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), referente ao acolhimento institucional de até 43 pessoas do sexo feminino com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no mês de dezembro de 2024, em favor da INSTITUIÇÃO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ: 28.860.104/0001-95.\r\nde exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município Resende / RJ, em favor do servidor Marcos Paulo da Silva, ID. Funcional nº 571653-5.\r\nId: 2629152\r\n"
        ],
        "2629166": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Tiago de Lima Vulcão (ID 4401330-2), no valor total de R 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais), referente as solicitações de diárias dos dias, 4, 5 e 6 de novembro de 2023, em razão de sua participação em Operações de Fiscalização de Trânsito, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nem MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, aplicada ao servidor JESSE JUNIOR GABRIEL, Id. Funcional nº 5029916-6.\r\n19.02.2025\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Eloi de Souza Lusquinos (ID 4423062-1), no valor total de R 2.110,50 (dois mil cento e dez reais e cinquenta centavos), referente as solicitações de diárias dos dias 10 a 13, 17 a 20, 26 a 28 e 30 a 31 de dezembro 2024, em razão de sua participação em Operações de Lei Seca, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2629166\r\n"
        ],
        "2629167": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nRECREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO de Cursos Especializados de Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte de Escolares, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Veículo de Emergência e Transporte de Cargas Indivisíveis bem como suas atualizações na modalidade presencial, ao CENTRO DE ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN RIO DE JANEIRO LTDA, nome fantasia, UNITRAN CURSOS ESPECIALIZADOS, CNPJ sob o nº 35.283.653/0001-00, com endereço funcional no município do Rio de Janeiro, na Av. Padre Roser - nº 400, sala 301 e 303 - Vila da Penha - RJ - Cep: 21.220-560.\r\nId: 2629167\r\n"
        ],
        "2629172": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- FERNANDA DE FÁTIMA MONTEIRO FAGUNDES , mat. nº 5.025.592-6, Prof. Doc. II, período base de 08/11/2014 a 21/01/2020.\r\n\r\n- ALINE TEIXEIRA RAMALHO, mat. nº 3122035-3, Prof. Doc. I, período base de 22/11/2019 a 06/12/2024.\r\n\r\n- SANDRA MARIA SOARES MUNIZ CUNHA, mat. nº 950.846-6, Prof. Doc. I, período base de 17/02/2019 a 16/02/2024.\r\n\r\n- TONI EMERSON MARTINS, mat. nº 5.024.539-8, Zelador, período base de 15/01/2020 a 20/01/2025.\r\n\r\n- DAVID SCHLENZ, mat. nº 826.230-5, Prof. Doc. I, período base de 19/02/2015 a 18/02/2020.\r\n\r\n- MÔNICA ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA, mat. nº 838.499-2, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n\r\n- SHEILA DA BOA MORTE MIRANDA, mat. nº 911.398-6, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- ADRIANA MORAES DA SILVEIRA, mat. nº 5.004.890-9, Prof. Doc. II, período base de 29/01/2020 a 28/01/2025.\r\n\r\n- ROSANI SOUZA FERREIRA NETTO, mat. nº957.990-5, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n\r\n- FABIANA ARRAIS GOUVEIA MORAES, mat. nº 5.005.529-2, Prof. Doc. II, período base de 30/10/2019 a 09/01/2025.\r\n\r\n- BIANCA RORIZ NACIF PEREIRA, mat. nº 834.305-5, Prof. Doc. I, período base de 11/05/2017 a 21/06/2022.\r\n\r\n- PATRICIA DE SOUZA VIEIRA, mat. nº 928.816-8, Prof. Doc. I, período base de 09/03/2018 a 08/03/2023.\r\n\r\n- JEANE DA SILVA PASCOAL, mat. nº 5.019.006-5, Prof. Doc. II, período base de 08/01/2020 a 07/01/2025.\r\n\r\n- VIVIANE CAETANO DE OLIVEIRA, mat. nº 3073826-4, Prof. Doc. I, período base de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\n\r\n- ALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA, mat. nº 957.583-8, Prof. Doc. I, período base de 11/01/2020 a 10/01/2025.\r\n\r\n- SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, mat. nº 5.024.712-1, Prof. Doc. II, período base de 30/01/2020 a 05/02/2025.\r\n\r\n- LEILA MACHADO MOREIRA SILVA, mat. nº 916.328-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- GERSIO DA CUNHA MENDONÇA, mat. nº 275.687-2, Agente Auxiliar Administrativo, período base de 07/01/2020 a 06/01/2025.\r\n\r\n- VALDIER FLORES PINHEIRO, mat. nº 804.363-0, Prof. Doc. II, período base de 02/02/2017 a 01/04/2022.\r\n\r\n.\r\n- ENEIDA PASSOS MEDEIROS, mat. nº 5.010.768-9, Prof. Doc. II, períodos base de 25/10/2010 a 24/10/2015 e de 25/10/2015 a 08/11/2020.\r\n\r\n- WEMERSON DE ANDRADE PEREIRA, mat. nº 5.025.253-5, Zelador, períodos base de 28/02/2013 a 29/03/2018 e de 30/03/2018 a 29/03/2023.\r\n\r\n- BRENO BERSOT DA SILVA, mat. nº 3032529-4, Prof. Doc. I, períodos base de 20/06/2012 a 03/07/2017 e de 14/08/2019 a 27/08/2024.\r\n\r\n- DANIELA DA CRUZ RODRIGUES ALMENARO CAMPANATE, mat. nº 965.486-4, Prof. Doc. I, períodos base de 04/08/2010 a 03/08/2015 e de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n\r\n- JULIANO MOREIRA DOS SANTOS, mat. nº 3065941-1, Prof. Doc. I, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n\r\n.\r\n- ROSANA MARCIA ALVES SOARES, mat. nº 840.166-3, Prof. Doc. I, períodos base de 13/03/2003 a 12/03/2008; 21/06/2011 a 20/06/2016 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n\r\n- ANA LUCIA FERRAZ CABRAL, mat. nº 5.017.927-4, Bibliotecário, períodos base de 24/07/1997 a 03/09/2002; 06/03/2012 a 05/03/2017 e de 06/03/2017 a 05/03/2022.\r\n\r\n.\r\n- ANDREA MOREIRA DE SOUZA ARUEIRA, mat. nº 940.117-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/12/2004 a 31/12/2009; 01/01/2010 a 31/12/2014; 01/01/2015 a 31/12/2019 e de 01/01/2020 a 31/12/2024.\r\n- ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 839.430-6, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 09/10/2004; 22/12/2007 a 21/12/2012, 22/12/2012 a 05/01/2018 e de 06/01/2018 a 05/01/2023.\r\n\r\n.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA DE ALMEIDA, mat. nº 5.013.251-3, Merendeira.\r\n- SIMONE COELHO GUIMARÃES, mat. nº 832.501-1 Prof. Doc. I.\r\n- MARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA COSTA, mat. nº 970.904-9, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA COSTA, mat. nº 929.725-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2629172\r\n"
        ],
        "2629181": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica n.º 014/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CIDADE, MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ, em favor da empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais).\r\nId: 2629181\r\n"
        ],
        "2629183": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Valerio Winter, Id. nº 4178816-8, cargo de Geógrafo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nDE 22/01/2025\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio,da servidora Aline Fernandes dos Santos Loures, Id. nº 43614817, cargo de Química. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/08/2019 a 27/08/2024.\r\nDE 10/02/2025\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Ricardo Augusto de Almeida Voivodic, Id. nº 43445250,cargo de Geógrofo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nDE 24/01/2025\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Joel Ferreira de Assunção , Id. nº 21490953, cargo de Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 29/11/2018 a 27/11/2023.\r\nDE 28/01/2025\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Carlos Alberto Leal de Oliveira, Id. nº 21514860, cargo de Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 16/01/2020 a 13/01/2025.\r\n/01/2025\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Giovanna de Moureau Castellani, Id. nº 21502536, cargo de Secretária Executiva,. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 04/04/2016 a 02/04/2021.\r\nId: 2629183\r\n"
        ],
        "2629184": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessão do CEL PM RG 54.663 JOSE MARIO DE LUCA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para con tinuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do TEN CEL PM RG 72.645 ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º TEN PM RG 88.465 TAINA ARCHANJO BRAGA MACEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 64.513 MARCELO RAMOS BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 65.037 ALEXANDER BILHALBA VIEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 65.511 ALAN BARRETO DO PASSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 66.258 ANDRE LUIZ CASSIANO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 71.440 JOELCIO FRANCISCO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 78.936 MARIO DE OLIVEIRA JASMIM, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 67.236 RAFAEL NASCIMENTO PIRES DOS REIS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 70.075 FRANCISCO JOSÉ CAMARA DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 74.836 ALAN E SILVA FRANCO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 75.947 LENILSON RODRIGUES TENORIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 77.667 DOUGLAS AMARAL MOREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 81.262 JULIANO DOS SANTOS PIMENTEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 81.272 REINALDO DE CARVALHO ANDRADE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 82.305 ADRIANO VELOSO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 83.794 ERICK REZENDE CACIQUE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 83.797 DANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 84.209 RODRIGO GOMES DORIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 86.548 CHRISTIAN CANDIDO RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 85.508 FELIPE CAVALCANTE LUSTOSA CORDEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 86.910 LEONARDO PORFIRIO MARIANI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 87.024 RUBENS GOMES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 88.521 EDERCLEISON ANDRETI DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 90.265 CARLOS ALBERTO DE SOUSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 94.740 JOELSON TEIXEIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 100.992 EDMAR FRANCISCO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\nId: 2629184\r\n"
        ],
        "2629185": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 66.769 MARCIO ERIK RODRIGUES SILVA, Id. Funcional nº 24821446, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-RJ), a fim de exercer suas funções na Corregedoria-Geral, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na prorrogação dacessão do CB PM RG 100.850 LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Superior Tribunal de Justiça a fim de continuar exercendo função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na Coordenadoria Regional de Segurança e Apoio a Dignitários no Rio de Janeiro, da Secretaria de Polícia Judicial do Tribunal. pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n1° SGT PM RG 70.110 ANDERSON ESTEVÃO CLEMENTE, Id. Funcional 22584986, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, para a Secretaria de Municipal de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, pelo período de 2 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2629185\r\n"
        ],
        "2629190": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS- LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\n/02/2025\r\n, com efeitos a partir do dia 04/02/2025, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA 24/2023, firmado entre a empresaR3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO DO MIRANTE - RESENDE - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI- 070002/005557/2022.\r\nDE 20/12/2024\r\n, com efeitos a partir do dia 02/12/2024, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA 43/2022, firmado entre a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO TUIM, CACHOEIRA DE MACACU - RJ”,conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-070002/003729/2022.\r\nDE 20/12/2024\r\n, com efeitos a partir do dia 09/12/2024, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA 46/2022, firmado entre a empresaCONSTRUTORA RJL2 LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ccujo objeto consiste na prestação dos serviços de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO APA MATA DO POSTO - CORDEIRO - RJ”,conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-070002/005045/2022.\r\nId: 2629190\r\n"
        ],
        "2629191": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ARNALDO RENNE BORGES DE MENEZES, identidade funcional n° 2.919.094-0, matrícula nº 267.464-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-02-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ELIZABETH BRANDÃO MOURA, identidade funcional nº 3.002.265-7, matrícula nº 260.421-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-02- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA BORDA, identidade funcional n° 4.130.303-2, matrícula nº 860.396-1, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 12- 02-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990) no valor de R 4.249,06; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBÉRIO CONRADO MENDES, identidade funcional n° 3.234.165-2, matrícula nº 859.655-3, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-07-2020: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.390,01 .Processo nº E- 09/0050/1702/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO GONÇALVES PEREIRA DE MELLO, identidade funcional n° 2.969.845-6, matrícula nº 810.747-6, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-02-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990) no valor de R 5.901,47; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO SERGIO TINOCO SANTOS, identidade funcional n° 2.913.505-2, matrícula nº 261.240-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-02- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753), no valor de R 7.553,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO LINTOMEN DA FONSECA, identidade funcional n° 565.385-1, matrícula nº 871.565-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 18-02-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.476,49; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07. \r\nos proventos mensais de inatividade de ELCIO CARVALHO DA COSTA, identidade funcional n° 2.966.802-6, matrícula nº 860.355-7, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 20-01-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.776,94; 90% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.575,19; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de PABLO ROMERO DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.947.196-6, matrícula nº 817.978-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-02-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.682,49; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.426.627-2, matrícula nº 888.745-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-02-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nId: 2629191\r\n"
        ],
        "2629192": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Carlos Henrique dos Santos Magalhães, Id. Func. nº 1982113-1, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 42.013,74 (quarenta e dois mil treze reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2629192\r\n"
        ],
        "2629198": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2025\r\n, à Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON-RJ, os servidores que se encontram cedidos conforme relacionado abaixo, devendo os mesmos retornarem ao órgão de origem em até 10 (dez) dias a contar da publicação.\r\n\r\nANEXO\r\nIdentidade Funcional\r\nPROCESSOFIM DE CESSÃO\r\nÓRGÃO CESSIONÁRIO\r\n44229712\r\nDENISE SILVA DA ENCARNACAO\r\nSEI-240002/003413/2024\r\nSEAS\r\n\r\nId: 2629198\r\n"
        ],
        "2629200": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nId: 2629200\r\n"
        ],
        "2629204": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão \r\nda empresa ADUBOS REAL S.A, CNPJ 21437447009663, (SDA 181) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxi-\r\ncos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução \r\nSEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2629204\r\n"
        ],
        "2629224": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor da empresa: LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 44.462.035/0001-18 no valor de R 728.121,00 (setecentos e vinte e oito mil cento e vinte e um reais), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIOS E GASOMETRIA ARTERIAL E VENOSA, através do Pregão Eletrônico n° 030/2024 (SEPM).\r\nId: 2629224\r\n"
        ],
        "2629233": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, conforme \r\ndispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 117 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado GRANJA BOM JESUS, de propriedade de MARIA LUIZA WERMELINGER PIMENTA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 118 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado SÍTIO APARECIDA, de propriedade de LUCAS BRANCO DE PAULA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 28 do estabelecimento avícola de CORTE denominado SÍTIO ANDAIA AÇU, de propriedade de JAIME SIMON ALMARAZ URDININEA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 116 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado GRANJA BARCELOS, de propriedade de SABRINA VIANA BARCELOS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2629233\r\n"
        ],
        "2629235": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor total estimado R 29.596.666,33 (vinte e nove milhões, quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor total estimado de R 29.596.666,33 (vinte e nove milhões, quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993\r\nId: 2629235\r\n"
        ],
        "2629236": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ 19.527.639.0001-58, no valor total estimado de R 168.822,33 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos).\r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, a favor da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ 19.527.639.0001-58, no valor total estimado de R 168.822,33 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos), por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2629236\r\n"
        ],
        "2629237": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. CERCI inscrita no CNPJ 27.707.397/0001-02, no valor total estimado de R 52.156,14 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos).\r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda. CERCI inscrita no CNPJ 27.707.397/0001- 02, no valor total estimado de R 52.156,14 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e quatorze centavos), por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2629237\r\n"
        ],
        "2629238": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL inscrita no CNPJ 28.610.236/0001-69, no valor total estimado de R 32.656,66 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, a favor da Concessionária Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda - CERAL, inscrita no CNPJ 28.610.236/0001-69, no valor total estimado de R 32.656,66 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2629238\r\n"
        ],
        "2629239": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária CEG-RIO S/A, inscrita no CNPJ Nº 01.695.370/0001-53, no valor total estimado de R 113.125,14 (cento e treze mil, cento e vinte e cinco reais e quatorze centavos).\r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79 a favor da Concessionária CEG-RIO S/A, inscrita no CNPJ Nº 01.695.370/0001-53, no valor total estimado de R 113.125,14 (cento e treze mil, cento e vinte e cinco reais e quatorze centavos), por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2629239\r\n"
        ],
        "2629240": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nORDENADORA DE DESPESAS SECUNDÁRIA\r\n\r\na despesa por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ Nº 33.938.119/0002-40, no valor total estimado de R 1.618.262,03 (um milhão, seiscentos e dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais e três centavos).\r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, a favor da Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ Nº 33.938.119/0002-40, no valor total estimado de R 1.618.262,03 (um milhão, seiscentos e dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais e três centavos), por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2629240\r\n"
        ],
        "2629241": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n18.02.2025\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 54.495,76 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), visando à aquisição de OCTREOTIDA LAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2023, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 503,76 (quinhentos e três reais e setenta e seis centavos), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL P, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 198/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), visando à aquisição de BENZILPENICILINA 5.000.000 UI e CEFUROXIMA 750 MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 073/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 39.239,10 (trinta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e dez centavos), visando à aquisição de ACETATO DE GOSERRELINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 111/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 011/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), visando à aquisição de RISPERIDONA e SERTRALINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 108/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 178/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CM HOSPITALAR SA, no valor estimado de R 8.376,00 (oito mil trezentos e setenta e seis reais), visando à aquisição de RITUXIMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 178/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 176/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 613,30 (seiscentos e treze reais e trinta centavos), visando à aquisição de SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL 6 e 8, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE nº 075/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, no valor estimado de R 304,60 (trezentos e quatro reais e sessenta centavos), visando à aquisição de DRENO SUCCAO DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2024-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 054/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 603,00 (seiscentos e três reais), visando à aquisição de NEOMICINA+BACITRACINA BISNAGA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 173/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 4.185,00 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais), visando à aquisição de MIDAZOLAM 5MG/ML 10ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 177/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais), visando à aquisição de FENTANIL 10 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 65.855,40 (sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), visando à aquisição de SORO 0,9% 100 ML/ SORBITOL + MANITOL 1000ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 087/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.164,00 (três mil cento e sessenta e quatro reais), visando à aquisição de LUVA CIRURGICA 6,5, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2024-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 198/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.047.814,80 (um milhão, quarenta e sete mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ENZALUTAMIDA, PEMBROLIZUMABE e RUXOLITINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 125/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 021/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 4.801,60 (quatro mil oitocentos e um reais e sessenta centavos), visando à aquisição de FLUMAZENIL AMPOLA E FENITOINA AMPOLA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 177/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2629241\r\n"
        ],
        "2629243": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nCOOTACOM (RJ-714): Com base no parecer da área técnica (91643930) , determinando a baixa do veículo placa LTD-9D84 (RJ-714.009) e o cancelamento do registro do cooperado EDSON WANDER ROSA DE OLIVEIRA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nCom base na análise da área técnica (91783751/92800262) e no parecer jurídico (93066941), o cancelamento do registro n° RJ-794 conferido à empresa AGILE LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (93528707).\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (92526357) e parecer jurídico (93343080), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. DAMIÃO DE OLIVEIRA GASPAR - RJ-216.002.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2629243\r\n"
        ],
        "2629246": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43872360Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 12/07/2010 a 10/07/2015 e 11/07/2015 a 08/07/2020.\r\nDE 19.02.2025\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES- Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19223765. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 31/01/2025.\r\nId: 2629246\r\n"
        ],
        "2629247": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJOSE FELIX RIBEIRO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43970001.Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 02/02/2016 a 30/01/2021.\r\nId: 2629247\r\n"
        ],
        "2629248": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa PRESILY S/A, RUT: 21 770917001 4, Registro de Comércio sob o nº 114063/2015, cujo objeto é aquisição de espaço expositivo e montagem de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro, no evento denominado SAHIC Latin America & The Caribbean 2025 , a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro nos dias 24 e 25 de março de 2025, no valor total de R 886.600,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais), nos termos do art. 74 caput da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2629248\r\n"
        ],
        "2629249": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE 06.02.2025\r\n\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor NICOLAS ALEXANDRIA PINHEIRO, Professor de Ensino Superior, matrícula nº 2249555, ID 4190918-6, vínculo 1, do quadro efetivo da Fundação de Apoio a Escola Técnica.\r\nId: 2629249\r\n"
        ],
        "2629251": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no pagamento do Auxilio Funeral à requerente Elizabeth Gomes Coelho, no valor de R 3.154,41 (Três mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012 de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma.\r\nId: 2629251\r\n"
        ],
        "2629255": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°93779322) e Àrea Técnica (Doc SEI n°93497394/93777069).\r\nId: 2629255\r\n"
        ],
        "2629258": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário BRUNO FERREIRA DA SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário BRENO DA SILVA PINTO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário CAIO FIGUEIREDO DIAS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\"\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário ARTHUR AUGUSTO SCHULTZ FARIAS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária RAQUEL RODRIGUES MAIA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médico Veterinário VIRGILIO NASCIMENTO BRESINSKI, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\"\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médico Veterinário MATHEUS CRAWFORD TOMAINI, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2629258\r\n"
        ],
        "2629269": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.02.2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ROGÉRIO PEDREIRA DE CERQUEIRA, Id Funcional nº 21312141, no valor de R 23.171.21, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art, 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo CLAUDIO HENRIQUE NASCIMENTO COSTA, Id Funcional nº 21310114, no valor de R 30.667,04, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art, 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora inativa SANDRA REGINA BRITES YAMAGUTI, Id Funcional nº 21093776, no valor de R 30.752,56, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art, 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora inativa ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Id Funcional nº 21095159, no valor de R 33.009,10 a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art, 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 2629269\r\n"
        ],
        "2629272": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\no objeto da licitação à empresa Rio 22 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.534.906/0001-03, e o Procedimento Licitatório nº 013/2024, pelo valor mensal de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais), com vigência de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação, após formalização do Termo de Permissão de Uso, e com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do artigo 105 do RILC/RIOTRILHOS e do Instrumento Convocatório.\r\nId: 2629272\r\n"
        ],
        "2629291": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora MARA LUCIA BAIENCE DO SANTOS, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 4.177.296-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2629291\r\n"
        ],
        "2629293": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/02/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, Identidade Funcional. nº 5.650.38-0 e IGOR AMARAL SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, Identidade Funcional nº 5.032.991-0, referente ao primeiro semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2629293\r\n"
        ],
        "2629294": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, Identidade Funcional 43700241/01, matrícula 956450-1, Professor Inspetor Escolar 25h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/02/2025.\r\nEDUARDO FERNANDES DE LIMA, Identidade Funcional 37964020/02, matrícula 940228-0, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/02/2025.\r\n- ROSANA MACEDO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 51333376/02, matrícula 5133337602, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/02/2025.\r\nISABEL BARROS ROBAINA FIAUX, Identidade Funcional 44193769/03, matrícula 3080406-6, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/02/2025.\r\nDOUGLAS LEITE FIGUEIRA, Identidade Funcional 50086120/02, matrícula 3065456-0, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2025.\r\nANDREA FREITAS DA SILVA, Identidade Funcional 50238698/01, matrícula 3055009-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2025.\r\nANDRE ROCHA, Identidade Funcional 43822592/01, matrícula 960594-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/02/2025.\r\n- RODRIGO COTTA MARTINHO, Identidade Funcional 50757407/01, matrícula 3082907-1, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/02/2025.\r\nGISELLE DOS SANTOS SIQUEIRA, Identidade Funcional 50360728/01, matrícula 3073774-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/02/2025.\r\nLEONARDO DANTAS LEANDRO, Identidade Funcional 42833760/01, matrícula 935543-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2025.\r\nGABRIELA GARCIA SANTANA LOPEZ, Identidade Funcional 51443600/01, matrícula 5144360001, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/02/2025.\r\nRENATTA DA SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43259260/02, matrícula 953486-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/02/2025.\r\nFLAVIA BESSE DA QUINTA, Identidade Funcional 51441136/01, matrícula 5144113601, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2025.\r\nJONAS SLUMINSKY, Identidade Funcional 50972545/01, matrícula 3111528-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2025.\r\nId: 2629294\r\n"
        ],
        "2629302": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2629302\r\n"
        ],
        "2629328": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2025\r\nSUSANA OROZCO MORAIS, Identidade Funcional 42806836/01, matrícula nº 933351-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2025.\r\nId: 2629328\r\n"
        ],
        "2629333": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais, em especial aquela prevista no art. 51, caput, da Lei nº 5.427, de 1º de abril de 2009, considerando os questionamentos levantados em múltiplos processos judiciais que podem frustrar o andamento do Chamamento Público nº 001/2024 e prolongar o desfecho do processo seletivo, acarretando na indesejada execução tardia de projetos ambientais de relevante interesse público, bem como em homenagem aos princípios da transparência e da eficiência, revogar, por motivo de conveniência e oportunidade, o ato de credenciamento referente ao Chamamento Público nº 001/2024, realizado na sessão do dia 12/09/2024, e todos os atos subsequentes praticados no bojo deste certame.\r\nId: 2629333\r\n"
        ],
        "2629335": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 01/05/2025\r\na 30/06/2025, em face da servidora MICHELE DE BARCELOS \r\nAGOSTINHO, Id. Funcional nº 42726042, vínculo 01, matrícula 0915647-2, que irá participar do programa para profissionais do \r\nexterior “Résidence Culture/ Parcours de Collections”, pela Universidade de Paris Cergy.\r\nId: 2629335\r\n"
        ],
        "2629337": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, mantida por ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS - APEN, CNPJ: 29.294.493/0003-63, Endereço: Rua 35 A, nº 265, bairro Sessenta, na cidade de Volta Redonda/RJ, CEP nº 27261-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, CPF: ***.435.**1-53 em substituição a ISORDINA MARIA MIRANDA, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1120, com vigência a partir de 01/02/2014. Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELLI DE CARVALHO ALVES, CPF: ***.840.**8-, com vigência a partir de 01/02/2011, SAMMAR BELLA DE ANDRADE E SANTOS, CPF: ***.190.**2-2, com vigência a partir de 17/08/2018. Sob o registro COOIESF.CAD06.002950.2025. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Serrana I, nos termos da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COLEGIO SERRANO, mantido por COLEGIO GUAPIMIRIM LTDA EPP, CNPJ nº 43.326.567/0001-65, localizada na RUA PASTOR FRANCISCO ANTONIO DA ROSA 256 - Centro - Guapimirim - RJ, referente a oferta dos cursos Curso Técnico em Meio Ambiente, eixo tecnológico Ambiente e Saúde e Curso Técnico em Guia de Turismo , eixo tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOVAÇÃO, mantida por M. L. EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 29.108.677/0001- 20, Endereço: RUA MARIA, Nº 91 - VILA DAGMAR, BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.130-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): KÁTIA SILENE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.401. **7-87 em substituição a RENAN DE OLIVEIRA DUBLASIEVICZ, cadastrado pelo: E-03/014/3238/2014, com vigência a partir de 20/01/2025. Secretário(a) Escolar: LUCIANA DA SILVA PEREIRA, CPF: ***.951. **7-76 em substituição a ELAINE GONÇALVES CANDEIA DA SILVA, cadastrado pelo: E-03/014/3238/2014, com vigência a partir de 20/01/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): PALOMA FERNANDES VELARDO DE OLIVEIRA, CPF: ***.224. **7-00, em substituição a ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, cadastrado pelo: E- 03/014/3238/2014, com vigência a partir de 20/01/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002968.2025. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial da CRECHE ESCOLA CRIAR, mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIAR LTDA-ME, CNPJ nº 06.122.916/0001-09, localizado na Estrada Coronel Pedro Correia, n° 1383, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-090, referente à oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano). \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/003656/2025, E-03/11201425/2012, E- 03/11201426/2012 E E-03/11.201.427/2012 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona:CNPJ:03.591.980/0002-13 FILIAL- Nome Fantasia: ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA-Endereço: Avenida Cesário de Melo, nº5.290 Bairro Campo Grande CEP: 23.059-001-município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C-LTDA, CNPJ: 03.591.980/0001-13, Endereço: Rua Bittencourt Sampaio, nº 10-A-Bairro Bonsucesso -CEP: 21.040-182, município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO. Representante Legal: Sandra Pereira da Silva, CPF: ***.572.**7-34. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Edilson da Silva Peixoto, CPF: ***.318.**7-01. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Sônia Maria da Cruz Pazelli, CPF: ***.480.**7-10. Diretor(a) Substituto(a): Carlos Augusto Gomes Neves, CPF: ***.027.**7-20. Secretário(a) Escolar: Jussara Soares Nunes Ribeiro, CPF: ***.553.**7-55. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Claudia de Abreu Vieira, CPF: ***.887.**7- 75. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Coordenador(a) Técnico(a): Carlos Augusto Gomes Neves, CPF: ***.027.**7-20-CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): Carlos Augusto Gomes Neves, CPF: ***.027.**7-20, CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Carlos Augusto Gomes Neves, CPF: ***.027.**7-20. Com vigência a partir de 30/01/2013, sob o registro COOIEMIV.CAD01.002923.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia, Endereço: Rua Berquio, Nº 82, Lote 20, Quadra 18 - Xavante - Belford Roxo/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO SÃO LUCAS LTDA ME, CNPJ: 36.056.380/0001-23, Endereço: Rua Berquio, Nº 82, Lote 20, Quadra 18 - Xavante - Belford Roxo/RJ. Autorizado através do(a) Parecer Nº 18/2023/SEEDUC/COOIE VII. Representante Legal: MIRIAM PEREIRA, CPF: ***.766. **7-53 e JANETE JESUS CHAVES, CPF: ***.740. **7-19 em substituição a SEBASTIANA MARIA PEREIRA. Sócias: JANETE JESUS CHAVES, CPF: ***.740. **7-19 em substituição a SEBASTIANA MARIA PEREIRA, CPF ***.329. **7- 20 e MIRIAM PEREIRA, CPF: ***.766. **7-53. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: MIRIAM PEREIRA, CPF: ***.766. **7-53 em substituição a Leni de Santana Viana, Portaria Nº 3773/CDGE. Diretor(a) Substituto(a): JOSEANE NASCIMENTO DE LIMA CASTRO, CPF: ***.223. **7-68 em substituição a CELINA MARQUE, Portaria Nº 3773/CDGE. Com vigência a partir de 05/02/2018, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002970.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 16.578.560/0001-68, Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Nº 362, ANDARES 1, 2 e 3, CENTRO - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. CEP:25.515-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): CAMILA XAVIER TAVARES E SILVA, CPF: ***.233. **7-43 em substituição a CARLA MIRANDA BARBOSA DE MORAES, cadastrado pelo: SEI - 030039/005137/2021, com vigência a partir de 15/12/2024. Diretor(a) substituto(a): LAÍS LEITE COSTA, CPF: ***.881. **7-64 em substituição a ANGÉLICA LISBOA GUIMARÃES, cadastrado pelo: SEI - 030039/005137/2021, com vigência a partir de 15/12/2021. Secretário(a) Escolar: CHARLES SILVA DE OLIVEIRA, CPF: ***.733. **7-80 em substituição a CLAUDETE HELENA DE SOUZA DA SILVA, cadastrado pelo: SEI - 030039/005137/2021, com vigência a partir de 15/12/2021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenadora Técnica: RENATA SOUZA DE PAULA BRUNO, CPF: ***.961. **7-47, em substituição a ALEXANDRE DOS SANTOS GOMES, cadastrado pelo: SEI -030039/001826/2020, com vigência a partir de 15/12/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002971.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PALAS ATENA, mantida por PALAS ATENA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 07.787.087/0001-38, Endereço: Avenida Ewerton Xavier, 134 - Itaipu/Niterói, CEP 24.340-105. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JULIANA CARDIA DE JESUS REY, CPF: ***.327.**7-50 em substituição a Julie Barnes de Souza, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 492, de 16/04/2009, com vigência a partir de 02/01/2025. Diretor(a) substituto(a): JULIE BARNES DE SOUZA COSTA, CPF: ***.955.**7-68 em substituição a Marília Porto Angelito, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 1030, de 23/11/2006, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002961.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE PIABETÁ LTDA EPP, CNPJ: 30.599.088/0001-70 (Matriz), Endereço: Rua Brasil, Nº 275 - lotes 24 e 26/Quadra 9, Bairro/Distrito: Piabetá, Município: Magé/RJ, CEP: 25931-778.. Representante Legal:Ana Paula de Sant'Anna Monte da Silva, CPF: ***.632.**7-20. Com vigência a partir de 18/06/2024, sob o registro COOIESI.CAD03.002975.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO, Endereço: Estrada Antônio José Bittencourt, 45 - Anexo 41 e 339 da Rua Lúcio Tavares, Bairro: Centro, Município: Nilópolis/RJ, CEP: 26.535-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0025-38 (Filial), Endereço: Estrada Antônio José Bittencourt, 45 - Anexo 41 e 339 da Rua Lúcio Tavares, Bairro: Centro, Município: Nilópolis/RJ, CEP: 26.535-001, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº478, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Representante Legal: Albano dos Santos Parente, CPF: ***.818.**7-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Albano dos Santos Parente, CPF: ***.818.**7-68, Albano dos Santos Parente Júnior, CPF: ***.561.**7-68, Saulo Gomes Parente, CPF: ***.782.**7-02, Luiz Cláudio Parente, CPF: ***.923.**7-68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Albano dos Santos Parente, CPF: ***.818.**7-68. Diretor(a) Substituto(a): Aurélio José de Araujo, CPF: ***.680.**7-00. Secretário(a) Escolar: Edna Saturino de Oliviera, CPF: ***.123.**7-79. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cláudia Moreira de Paiva Maia, CPF: ***.887.**7-44. Com vigência a partir de 13/11/2023, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002972.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Pinguinho de Luz, Endereço: Rua Capitão João Manoel, nº 2063, Lt.18, Qd. 03 e Ap 101; Bairro: Porto Novo; Município: São Gonçalo/RJ, CEP. 24.435-550. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Pereira Sampaio Ltda ME, CNPJ: 16.096.284/0001-00 (Matriz), Endereço: Rua Capitão João Manoel, nº 2063, LOTE 18-QUADRA 03 e APT 101, Bairro: Porto Novo, Município: São Gonçalo/RJ, CEP. 24.435-550, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 485,//DE//07//DE/JANEIRO//DE 2025. Representante Legal: SONIA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO, CPF: ***.784.**7-33. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: SONIA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO, CPF: ***.784.**7-33, AMANDA PEREIRA SAMPAIO, CPF: ***.454.**7-47. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): AMANDA PEREIRA SAMPAIO, CPF: ***.454.**7-47. Diretor(a) Substituto(a): Isabel Cristina da Silva Azeredo, CPF: ***.179.**7-76. Secretário(a) Escolar: Karinna Gomes Mendes Pereira, CPF: ***.579.**7-77. Com com vigência a partir de 01/02/2019, sob o registro COOIEMII.CAD01.002969.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEM, Endereço: Av. Monsenhor Felix, nº 844, Bairro: Irajá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.235.110. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA MERCANTE LTDA ME, CNPJ: 42.987.062/0001-89 (Matriz), Endereço: Av. Monsenhor Felix, nº 844, Bairro: Irajá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.235.110, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 440 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. Representante Legal: Íris Nascimento da Silva Mercante, CPF: ***.413.**7-56. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Íris Nascimento da Silva Mercante, CPF: ***.413.**7-56. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Íris Nascimento da Silva Mercante, CPF: ***.413.**7- 56. Diretor(a) Substituto(a): Ana Beatriz Paiva de Lima, CPF: ***.720.**7-29. Secretário(a) Escolar: Margareth Assunção Guimarães, CPF: ***.990.**7-48. Com vigência a partir de 23/11/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD01.002964.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0022-47 (Filial), Endereço: Rua Arthur Neiva, Nº 100 - 1º e 2º Andares, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.070-235.. Representante Legal: de 06/12/2022 a 03/12/2023 - Liana Bueno de Oliveira, CPF: ***.365.**8-75, a partir de 04/12/2023, Vinicius do Nascimento da Silva Mano, CPF: ***.237.**7- 98. Com vigência a partir de 06/12/2022, sob o registro COOIEMV.CAD03.002946.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino , mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33850421000675, Endereço: Rua João Vicente, 173, bairro Madureira, Rio de janeiro/;RJ . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Erika Fernanda da Cunha Pereira, CPF: ***.999.**7-36 em substituição a Graziela Costa Alves, cadastrado pelo: 030035/004448/2022, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002962.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS SÃO JOSÉ, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0072-56, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 485, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ETIENNE DA COSTA WEINEM, CPF: ***.222.**7-54 em substituição a ANA CAROLINA DE SOUZA OLIVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 08/06/2022 PAG. 39, com vigência a partir de 01/12/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002977.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Grupo de Ensino Luna Carrascosa, Endereço: Rua Gustavo Mayer, n.º 235 - Raul Veiga - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.711-040. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa LTDA-ME, CNPJ: 08.156.701/0001-26, Endereço: Rua Gustavo Mayer, n.º 235 - Raul Veiga - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.711- 040, autorizado através do(a) Parecer n.º 001.MII.01039017/SEEDUC/DICA/2017. Processo n.º E-03/006/1951/2015. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica vinculado ao Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Ana Margareth Faray, CPF: ***.408.**7-53. Com vigência a partir de 01/09/2015, sob o registro COOIEMII.CAD01.002945.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Grupo de Ensino Luna Carrascosa, mantida por Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa LTDA-ME, CNPJ: 08.156.701/0001-26, Endereço: Rua Gustavo Mayer, n.º 235 - Raul Veiga - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.711-040. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio, Coordenador(a) Técnico(a): Milton Fabrício Manoel de Queiroz, CPF: ***.238.**7-00, em substituição a Carlos Otávio Monteiro Sant'Anna, cadastrado(a) pelo: Processo n.º E-03/100.149/2008, com vigência a partir de 07/07/2015; Curso: Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Subsequente ao Ensino Médio, Coordenador(a) Técnico(a): Amaro Sérgio dos Santos Costa, CPF: ***.654.**7-53, em substituição a Noeli da Silva, cadastrado(a) pelo: Processo n.º E- 03/100.121/2008, com vigência a partir de 07/07/2015; Curso: Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio, Coordenador(a) Técnico(a): Paulo Antonio dos Santos, CPF: ***.313.**7-68, em substituição a Alba Cristina M. de Barros Alencar, cadastrado(a) pelo: Processo n.º E- 03/100.258/2009, com vigência a partir de 07/07/2015. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002839.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Grupo de Ensino Luna Carrascosa, mantida por Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa LTDA-ME, CNPJ: 08.156.701/0001-26, Endereço: Rua Gustavo Mayer, n.º 235 - Raul Veiga - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.711-040. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Subsequente ao Ensino Médio, Coordenador(a) Técnico(a): Jonathan Pereira Dias, CPF: ***.482.**7-50, em substituição a Amaro Sérgio dos Santos Costa, cadastrado(a) pelo: Processo n.º E- 03/006/1951/2015, com vigência a partir de 01/08/2017; Curso: Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica vinculado ao Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Tatiane Pinheiro da Costa, CPF: ***.046.**7-12, em substituição a Ana Margareth Faray, cadastrado(a) pelo: Processo n.º E-03/006/1951/2015, com vigência a partir de 01/08/2017; Curso: Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio, Coordenador(a) Técnico(a): Nathália de Souza Abreu, CPF: ***.361.**7-24, em substituição a Paulo Antonio dos Santos, cadastrado(a) pelo: Processo n.º E- 03/006/1951/2015, com vigência a partir de 01/08/2017. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002888.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO PADRE CORRÊA, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DEMAIS, CNPJ: 61.532.826/0007-81, Endereço: Rua Álvares Azevedo nº 24, Corrêas, CEP 25730-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JANAINA CRISTINA TELES, CPF: ***.958.**7-60 em substituição a PAULA PATRÍCIA MACEDO DANELON, cadastrado pelo: DOERJ 17/11/2021 PAG. 32, com vigência a partir de 21/11/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002976.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos , CNPJ: 33850421000675, Endereço: rua João Vicente nº 173, bairro Madureira, Rio de janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Michelle Pezzino Ribeiro de Lima , CPF: ***.493.**7-25 em substituição a Michelle Santos Pinheiro Lobianco da Silva, cadastrado pelo: 030035/001072/2023, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002963.2025. DEFIRO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino OBJETIVO CAMBOINHAS THE SAILORS, mantida por INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA, CNPJ: 22.477.568/0001-30, Endereço: Rua Professor Álvaro Caetano, 908, Camboinhas/Niterói, CEP 24.358-640. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANTONIO EUGENIO CUNHA, CPF: ***.198.**7-91 em substituição a Maria Aparecida Correa Brum de Oliveira, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/12/2021, p. 36 - 2ª coluna, com vigência a partir de 30/01/2025. Diretor(a) substituto(a): LUANA ORNELAS CARVALHO, CPF: ***.855.**7-70 em substituição a Sueli Brum Ferioli, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/12/2021, p. 36 - 2ª coluna, com vigência a partir de 30/01/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): FABIANA PAULA CRESPO, CPF: ***.230.**7-07, em substituição a Antonio Eugenio Cunha, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/12/2021, p. 36 - 2ª coluna, com vigência a partir de 30/01/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002978.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0032-19 (Filial), Endereço: Rua São Francisco Xavier, 417 - PARTE, Bairro: Maracanã, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.550-010. Nome fantasia: A partir de 01/11/2024, SESI. Com vigência a partir de 01/11/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.002983.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Nosso Futuro, mantida por Centro Educacional Nosso Futuro LTDA, CNPJ: 01736688000135, Endereço: Estrada do Quitungo nº 795, bairro de Brás de Pina - Rio de janeiro/RJ . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Simone de Sousa Morais, CPF: ***.870.**7-68 em substituição a Alexsandra Correia Thomaz , cadastrado pelo: Ofício CDIN 0002, com vigência a partir de 23/05/2003. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002981.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Sandra e Silva, mantida por Escola Técnica Sandra e Silva LTDA, CNPJ: 03.591.980/0001-32, Endereço: Rua Bittencourt, 10- Ramos- Rio de Janeiro- RJ- CEP- 21040182. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Claudia de Abreu Vieira, CPF: ***.887.**2-75, em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: Não se aplica, com vigência a partir de 19/11/2013. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Luciane Fernandes Guimarães da Silva, CPF: ***.436.**7-46, em substituição a Ana Claudia de Abreu Vieira, cadastrado pelo: E- 03/007/4813/2013, com vigência a partir de 23/07/2015. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000933.2023. DEFIRO.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, inciso III, C, o cadastramento como Secretaria Escolar Itinerante de ROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, ID: 35132248-2, mat. 09751498-5, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Diretoria Regional Administrativa Serrana II, em substituição a professora ANNA MARIA LEAL LOUREIRO, publicada no DOERJ de 30/09/2019, fls. 25, 2ª coluna, conforme disposto pelas Resoluções SEEDUC nº 5.611/2018 e nº 5664/2018, com validade a contar da data de publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2025.\r\nDE 23/01/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARCO IRIS, mantida por L G I DIAS - ME, CNPJ: 30.6.221/0001-8120, Endereço: Rua 1056, nº 90, Volta grande, Município de Volta Redonda/ RJ, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: SÔNIA APARECIDA MACHADO , CPF: ***.691.**7-53 em substituição a Mariana Souza Magalhães da Silva, cadastrado pelo: SEI-030032/001011/2020, com vigência a partir de 14/04/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): IUZILAINE DA SILVA PEREIRA ROCHA, CPF: ***.597.**7-86, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.002847.2025. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2025.\r\nId: 2629337\r\n"
        ],
        "2629349": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nabono permanência ao servidor CHARLES MUNGARD MORAES, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.251.121-6, a contar de 06 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono permanência ao servidor MARCEL NARCIZO DE OLIVEIRA, Inspetor de Po lícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 2.986.743-6, a contar de 22 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2629349\r\n"
        ],
        "2629351": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2025\r\n\r\nAmparado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (a celebração do Termos de Entrega e Recebimento referentes à regularização ocupacional do imóvel situado na Rua Buenos Aires, nº 309, Centro, Rio de Janeiro/RJ - FIP 8, nas formas estabelecidas nas minutas indexadas sob os nºs os Termos de Entrega e Recebimento anteriormente firmados relativos aos bens supracitados, indexados sob os nºs .\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2024\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\no despacho de 17 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 18 de fevereiro de 2025 referente a cessão da servidoraSandra Helena Garcia Ramaldo Kavai, ID Funcional nº 34891765.\r\na cessão da servidora Cíntia Cristina Lourenço, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional n° 4320713-8do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão da servidora Elizabeth da Silva Couto Maia, Id. Funcional n° 34486186, vínculo 01, matrícula n° 0815333-0, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão da servidora Fernanda Guacira Araujo Campista, Matrícula nº 868.674-3, ID Funcional nº 1932207-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, para a Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Bruna Amorim Sampaio de Moraes, Inspetor de Polícia Penal, Id n° 4371489-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Corregedoria, com validade a contar de 18/02/2025, e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\n\r\ncessão do servidor Mauro Leoni de Souza, Id Funcional n° 32594380, vínculo 01, matrícula n° 5000016-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019, a contar de 02/01/2025.\r\nId: 2629351\r\n"
        ],
        "2629387": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE FIXADOR EXTERNO SISTEMA ANGULAR/ROTACIONAL, SISTEMA: KIT FIXADOR EXTERNO CIRCULAR TRUELOCK, MATERIAL ESTRUTURA: ALUMINIO E ACO CIRURGICO, ESTERELIDADE, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/24 da SEPM - SEI-350010/000699/2024, AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: PUBLIX HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDIOS EIRELI, CNPJ: 27.583.607/0001-06, no valor: R 116.842,97 (cento e dezesseis mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 164/2023 da SEPM - SEI-350207/000223/2023, AUTORIZO A DESPESA em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001- 28, no valor: R 1.026,90 (um mil vinte e seis reais e noventa centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ: 10.586.940/0001- 68, no valor: R R 11.248,27 (onze mil duzentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAMED, CNPJ: 02.424.344/0001- 53, no valor: R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) e VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 14.665.928/0001- 08, no valor: R 41.613,20 (quarenta e um mil seiscentos e treze reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total de R 59.088,37 (cinquenta e nove mil oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2629387\r\n"
        ],
        "2629397": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2025\r\n03 (três) meses de licença especial aGUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40678121/03, Professor Docente I, relativos ao período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aOTAVIA CAROLINA SILVA GARUBA, ID Funcional nº 36190330/01, Professor Docente I 18h, relativos ao período base de 19/12/2019 a 18/12/2024.\r\n06 (seis) meses de licença especial aCARLOS HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 19821255/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos aos períodos base de 22/12/2014 a 21/12/2019 e de 22/12/2019 a 21/12/2024.\r\n06 (seis) meses de licença especial aALEXANDRE LODRAO JUNIOR, ID Funcional nº 35416424/01, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 03/09/2014 a 02/09/2019 e de 03/09/2019 a 02/09/2024.\r\n06 (seis) meses de licença especial aANA LUZIA SOARES MAURO, ID Funcional nº 41996003/01, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 09/01/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 23/07/2017, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\n06 (seis) meses de licença especial aMARIA RAQUEL DE CARVALHO LEAL, ID Funcional nº 33233039/01, Professor Docente II, relativos aos períodos base de 25/05/2007 a 21/06/2012 e de 30/05/2018 a 29/05/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2629397\r\n"
        ],
        "2629402": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, Ag. Administrativo, mat. n° 0272361-7, ID 3581846-8, período base de 20/12/2019 a 19/12/2024.\r\nFATIMA DE SOUZA, Servente, mat. n° 5023818-7, ID 3928865-0, período base de 09/10/2019 a 08/10/2024.\r\nANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5013043-4, ID 3820415-0, período base de 05/08/2019 a 04/08/2024.\r\nJOSILEIA ROSARIO DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente, mat. n° 5006431-0, ID 3590214-0, período base de 01/01/2020 a 31/12/2024.\r\nNAIR DA CONCEIÇÃO CRUZ DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5019892-8, ID 3589887-9, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\nDJALMA CESAR ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0919137-0, ID 4203231-8, período base de 31/01/2020 a 30/01/2025.\r\nPATRICIA GRAEFF VIANA LIQUIERI RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0945728-4, ID 4335237-5, período base de 24/01/2017 a 22/02/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nPATRICIA GRAEFF VIANA LIQUIERI RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3051258-6, ID 4335237-5, período base de 12/11/2013 a 20/01/2019 e de 21/01/2019 a 20/01/2024.\r\nMARCELO ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 0938574-1, ID 4325280-0, períodos base de 23/02/2014 a 22/02/2019 e de 23/02/2019 a 22/02/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nREGINA LUCIA DO NASCIMENTO CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0830993-2, ID 3832017-7, períodos base de 20/10/2007 a 11/01/2012; 06/05/2014 a 05/05/2019 e de 06/05/2019 a 05/04/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLUCIENE DE SOUZA FERRREIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5020909-7, ID 3584983-5, períodos base de 13/03/1998 a 27/03/2003; 28/03/2003 a 27/03/2008; 28/03/2008 a 15/04/2013 e de 05/11/2016 a 04/11/2021. 12(doze) meses de licença especial.\r\nADRIANA CLAUDIA ESTEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5012957-6, ID 3618672-4. o processo.\r\nALINE DE ABREU JACCOUD ABDALLA, Prof. Doc. I, mat. n° 0960738-3, ID 4382287-8. alteração de nome.\r\nId: 2629402\r\n"
        ],
        "2629403": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nRITA DE CASSIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.356-5, período base de 15/02/2017 a 14/02/2022.\r\nLÚCIA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.793-5, período base de 15/02/2020 a 14/02/2025.\r\nLILIAN SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.047-8, período base de 22/01/2020 a 21/01/2025.\r\nROSELY ABIB BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.050-2, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nFLAVIO MORAES FOLLY, Prof. Doc. I, mat. nº 952.101-4, período base de 20/04/2019 a 19/04/2024.\r\nIZABELLE ARAUJO TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.439-2, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nEDSON TERRA CUNHA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 960.962-8, período base de 28/07/2017 a 27/07/2022.\r\nCAROLINA LOPES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.304-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nTAIS HELENA DE PAULA DA COSTA, Analista Executivo, mat. nº 3.041.003-9, período base de 27/05/2018 a 26/05/2023.\r\nSAMMY CARDOZO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.598-1, período base de 16/02/2020 a 15/02/2025.\r\nLUCAS COSTA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.430-6, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nTAINAH DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.073.639-1, período base de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\nTHIAGO SOARES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.982-4, período base de 04/02/2020 a 03/02/2025.\r\nOSSIAN MORETE NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.389-3, período base de 15/07/2015 a 14/07/2020.\r\nMARIA SUELY SODRÉ DA SILVA SENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.943-7, período base de 23/01/2019 a 22/01/2024.\r\nGLAUCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.660-4, período base de 09/08/2002 a 08/08/2007.\r\nJAQUELINE DA SILVA HERDI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.802-8, período base de 02/08/2019 a 30/10/2024.\r\nLUCIMAR COSTA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.022.978-0, período base de 14/11/2019 a 12/01/2025.\r\nBENEDITA DE SOUZA LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.737-8, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\nMAXWELL DOS SANTOS CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.278-2, período base de 24/01/2020 a 23/01/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nNIVEA CRISTINA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.336-0, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 10/08/2015 a 09/08/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2629403\r\n"
        ],
        "2629408": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RESULTADO da Avaliação Especial de Desempenho Final - AED Final dos servidores ocupantes do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomaram posse em Dezembro de 2021. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Janeiro a Fevereiro de 2025, referente ao período de Janeiro a Fevereiro de 2025, conforme relação abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nAED FINAL\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n90,31\r\n01/01/2025 a 20/02/2025\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100,00\r\n01/01/2025 a 06/02/2025\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2629408\r\n"
        ],
        "2629411": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) ROSE MARY FRANCISCONE DA FONSECA, ID Funcional nº 1058264-9. INDEFIRO o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SUELI LUIZA AGANTES DE BRITO, ID Funcional nº 5136345-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 18/02/2025\r\nbeneficiário ADILEA OLIVEIRA JARDIM, Id Funcional 235705-4. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário IRACI GOMES DACACHE, Id Funcional 482266-8. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado. \r\nId: 2629411\r\n"
        ],
        "2629417": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21/02/2025\r\nna qualidade de Ordenadora de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, do inciso II, da Lei nº 14.133, em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ inscrita no sob o nº CNPJ: 28.542.017/0001-90, no valor total de R 3.357,00 (três mil seiscentos e cinquenta e sete reais), referente a contratação do serviço de certificação digital do Tipo A1 (CPF e CNPJ) e Tipo A3 (CPF e CNPJ), sendo 01 (um) - A1 CNPJ, 03 (três) A1 CPF, 02 (dois) A3 CNPJ e 06 (seis) A3 CPF, para suprir as demandas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2629417\r\n"
        ],
        "2629419": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Rei e Rainha do Mar\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento LTDA\r\nCNPJ: 09.452.548/0001-47\r\nValor Total: R 1.509.774,80 (um milhão, quinhentos e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2629419\r\n"
        ],
        "2629420": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao projeto “SAÚDE E VIDA CARMO”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2629420\r\n"
        ],
        "2629422": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 21.02.2025\r\no afastamento provisório do servidor RONALD DE CASTRO MELLO, Inspetor de Polícia Penal, ID 4381834-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 12/02/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2629422\r\n"
        ],
        "2629424": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 07.02.2025\r\n, com validade a contar de 08 de dezembro de 2021, os proventos mensais de PAULO ROGERIO CAMPOS DE FARIA, matrícula nº 00/0223.064-7, identidade funcional nº 20967330, vínculo 1, cargo de professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 12.623,22 (Doze mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2629424\r\n"
        ],
        "2629434": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2025\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/008139/2025\r\nOnde se lê: ...a Dispensa de Ponto nos dias 04/02/2025 e 05/02/2025...\r\nLeia-se: ...a Dispensa de Ponto no período de 04/02/2025 a 06/02/2025...\r\nId: 2629434\r\n"
        ],
        "2629436": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/02/2025\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED do servidor ocupante do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomou posse em outubro de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de dezembro de 2024 a janeiro de 2025, referente ao período de julho a dezembro de 2024, conforme relação abaixo:\r\n50210041\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n92,80\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2629436\r\n"
        ],
        "2629437": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 19/02/2025\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomaram posse em fevereiro e março de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de dezembro de 2024 a janeiro de 2025, referente ao período de julho a dezembro de 2024, conforme relação abaixo:\r\nNOTA\r\n51394545\r\nCRISTIANE SANTOS DUARTE GALVAO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n85,13\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n88,38\r\n50206338\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n97,16\r\n50152696\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n89,72\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n91,74\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n95,92\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2629437\r\n"
        ],
        "2629441": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/02/2025\r\nConsiderando o parecer da Assessoria JurÍdica da FUNARJ, doc.SEI (93806148). pela aplicação das seguintes sanções a empresa ÁGIL LTDA, CNPJ 26.427.482/0001-54.(i) aplicação cumulativa das sanções de advertência e multa administrativa com base na inexecução parcial, observado o teto de 2% (dois por cento) do valor do contrato, com base no artigo 87, I e II e §2º da Lei nº 8.666/93 e alíneas 'a' e 'b' do parágrafo segundo, parágrafo sexto, alíneas 'a', 'b', 'd' e 'f', da cláusula décima terceira, conjugado com a letra 'a', da cláusula quarta do contrato n.º 180021/214/2024.\r\nId: 2629441\r\n"
        ],
        "2629449": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/008179/2025, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2629449\r\n"
        ],
        "2629457": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Procedimento Eletrônico de Dispensa (PED) nº 002/2025, que trata da contratação de empresa especializada na fabricação, confecção e impressão de brindes e acessórios personalizados, na forma de canetas personalizadas, blocos de anotações personalizados, squeezer, ecobags personalizadas, crachá e cordão, para a “Semana do Consumidor 2025”, evento de caráter institucional promovido pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor-RJ, e a dispensa de licitação, com base no inciso no art. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 43.995,00 (quarenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais) em favor da empresa RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGO DE PAPELARIA, vencedora do referido certame.\r\nId: 2629457\r\n"
        ],
        "2629464": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "CUÇÃO\r\nA DÍVIDA em favor de THIAGO FERREIRA VILLALBA DOS SANTOS, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores não usufruídas, no valor total de R 152,00 (Cento e cinquenta e dois reais), de competência do exercício do ano de 2024.\r\nId: 2629464\r\n"
        ],
        "2629492": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA. CNPJ nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato nº 10/2019 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência ao contrato nº 07/2019 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2629492\r\n"
        ],
        "2629496": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nTHIOGO PACHECO MOULLIM, ID. Funcional 42010632, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARLUCE SILVA TAVARES, ID. Funcional 43764878, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHUDSON SILVA SANTOS, ID Funcional 41887930,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) eProf I- Lingua Portuguesa, matrícula 279.974-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n- JOSILEIA RODRIGUES ROLDAO, ID Funcional 36114685,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARTINEIA DOS SANTOS AMARALID. Funcional 42097061, Professor Docente I-18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nNEI DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional 43220444Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA CLAUDIA ESTEVES DE CARVALHO, ID. Funcional: 50238400, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGILSON FERREIRA DA COSTA, ID Funcional 36982261, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nAMANDA MELLO BESSA, ID Funcional 43952518 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDENILSON ALVES GONZAGA, ID Funcional 43263720, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional 43769608,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 993232-1/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nDENISE ARAUJO LIMA, ID Funcional 42062209, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - MAROMBA, matrícula 8373 (Municipio de Itatiaia).\r\nDAILLON DA SILVA GOMES ID. Funcional: 43557805, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JANE KELLY DE SOUZA NASCIMENTO, ID Funcional 50241869 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente - 2 Lingua Portuguesa, matrícula 9331-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nDAYSE MOTTA LEITE, ID Funcional 40613550, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nKAREN RAFAELLA DA SILVA DINIZ, ID. Funcional: 43908934 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 22840 (Município de Itaboraí).\r\nLIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-20 horas-Padrão H, matrícula 11890 (Instituto de Previdencia dos Servidores de Campos).\r\n- PATRICIA LOYOLA AMARAL, ID. Funcional: 36755001 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nMARIA CELIA VALLADARES VASCONCELOS, ID. Funcional 38872943, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 06.51.205 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o ar tigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARCIA MARIA MILLER, ID. Funcional 30556287,Nutricionista Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Nutricionista - 16 horas, matrícula 36967 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2629496\r\n"
        ],
        "2629501": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2025\r\n- MARLI DE JESUS SOUZA, Identidade Funcional 19138512/02, matrícula 937195-6, Agente de Segurança Socioeducativa.o despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, que averbou tempo de serviço, totalizando 1740 dias.\r\n- MARLI DE JESUS SOUZA, Identidade Funcional 19138512/02, matrícula 937195-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1997 a 15/12/1998, num total de 441 dias de serviço prestado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE/SEEDUC/RJ (RGPS), como Agente de Disciplina (contratada).\r\n- MARLI DE JESUS SOUZA, Identidade Funcional 19138512/02, matrícula 937195-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1984 a 30/04/1987, de 28/05/1990 a 31/08/1995, de 01/11/1995 a 31/12/1995, de 16/12/1998 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 27/01/2008, num total de 6310 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 06/08/1999 a 31/12/2004, por ser concomitante com o próprio INSS e de 28/01/2008 a 28/01/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANE MARTINS DO ESPIRITO SANTO, Identidade Funcional 39082687/01, matrícula 844415- 0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/05/1987 a 13/11/1990, num total de 1285 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1989 a 13/11/1990 e de 08/04/1991 a 15/02/1991, por serem concomitantes com o INSS; de 19/03/1991 a 15/02/2001 e de 16/02/2001 a 06/03/2001, por não serem certificados.\r\n- JANICE DA SILVA, Identidade Funcional 5616344/02, matrícula 911619-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1065 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 11/02/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 21/02/2025\r\n- ANA LUCIA DIAS FERNANDES, Identidade Funcional 42504856/02, matrícula 941841-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1989 a 31/08/1996, num total de 2536 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2629501\r\n"
        ],
        "2629504": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 14.02.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/JL), a favor do Inspetor de Polícia Penal HENRIQUE DE SOUZA, ID 50827413 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/018839/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2629504\r\n"
        ],
        "2629515": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento de RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Associado, no período de 24/03/2025 a 31/03/2025, para participação no evento “6º Seminário Brasileiro de Museologia\" e visita técnica a equipamentos culturais, em Piauí, Brasil.\r\nDE 19.02.2025\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 06.057-4, Professor Titular, no período de 20/03/2025 a 05/04/2025, para participação no evento em Delhi, Índia.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2025\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 18.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/005726/2025 \r\nOnde se lê: ... no período de 01/04/2025 a 30/04/2025...\r\nLeia-se: ... no período de 31/03/2025 a 01/05/2025...\r\nId: 2629515\r\n"
        ],
        "2629524": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nJOSELIO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO, Técnico em Computação, matrícula nº 2701614-6, ID funcional nº 2150173-4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 4/2/2025, relativo ao período de 6/7/1981 a 6/12/2011, no total de 11.131de efetivo exercício, nos termos do art. 80 inciso 1, do Decreto 2479 de 8/3/1979, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando p período de 2/5/2011 a 16/12/2011 por ser concomitante.\r\nELISABETE HELENA GOELDNER DE ALMEIDA, Biologo, matrícula nº 2701111-3, ID funcional nº 2149084-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 29/12/2024, relativo ao período de 10/4/1978 a 6/12/2011, no total de 12.282de efetivo exercício, nos termos do art. 80 inciso 1, do Decreto 2479 de 8/3/1979, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2629524\r\n"
        ],
        "2629525": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10 de outubro de 2024, MARCO ANTONIO MARIA, ID 24745189, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 25.718,01 (vinte e cinco mil, setecentos e dezoito reais e um centavo).\r\nId: 2629525\r\n"
        ],
        "2629528": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025 FEITA POR ESTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAcujo o texto versa sobre o seguinte:RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 50.232.454/0001-66, com vistas à ''AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS SSL PARA SERVIDORES WEB, COM VALIDADE DE 2 ANOS'', no valor global de R 2.033,00 (dois mil trinta e três reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas (71729107), e conforme o documento SEI (72478794). ID: 2628027\r\nId: 2629528\r\n"
        ],
        "2629529": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade, em conformidade com o Artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT inscrita sob o CNPJ 33.402.892/0001-06, com vistas à ''CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA VISUALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO DE NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBRS), MERCOSUL (NM) E DE 10 NORMAS DA INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO), VIA WEB, E DISPONIBILIZAÇÃO DE COLEÇÃO ATUALIZADA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, MERCOSUL E ISO\", no valor total de R 26.691,77 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 92895088.\r\nId: 2629529\r\n"
        ],
        "2629530": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA PROCESSO\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento aos termos do artigo 51, incisos IX e X, da Lei n° 13.303/16 e art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da Coderte, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, a serem realizados na Sede da CODERTE, localizada no Ed. Darke, na Avenida Treze de Maio, 23 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e nos Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Itaperuna, Macaé, Mendes, Três Rios e Vassouras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses, conforme Instrumento Convocatório (documento SEI n° 91020934), à proponente vencedora TROPICAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.443.260/0001-04,no valor de R 3.548.000,00 (três milhões quinhentos e quarenta e oito mil reais), para um contrato de 12 (doze) meses, na forma da ata do certame apresentado pela comissão de pregão.\r\nId: 2629530\r\n"
        ],
        "2629535": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, em favor do servidor LEONARDO MESSIAS DE FREITAS, id. Func. nº 4403052-5, no valor total de R 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais), referente as solicitações de diárias dos dias 9 a 10, 16 a 17, 24 a 25 de setembro de 2024 e de 8 a 9 de outubro de 2024,em razão de sua participação em Operações de Fiscalização.\r\nId: 2629535\r\n"
        ],
        "2629536": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.02.2025\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA DESTAK LTDA no endereço funcional Av. Tenente Armindo Leal Goncalves, 46, São Vicente - Belford Roxo - RJ, CEP 26178-400.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA REDENTOR LTDAregistro DH AB/1454no endereço funcional Av. Automovel Clube, 485, Redentor - Belford Roxo - RJ, CEP 26196-030.\r\nId: 2629536\r\n"
        ],
        "2629538": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/004047/2025\r\nEDESIO BRANDÃO LIMA\r\n287.982-3\r\n3155911-5\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n29/08/2023\r\nId: 2629538\r\n"
        ],
        "2629539": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nVANILDA MONTEIRO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 813.777-0, ID nº 3134792-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,71; no total de R 2.854,01. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia.\r\nId: 2629539\r\n"
        ],
        "2629540": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 125/24, para aquisição dos medicamentos CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - FRASCO (item 01) e LOPERAMIDA CLORIDRATO 2 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, perfazendo o valor total de R 4.393,15 (quatro mil trezentos e noventa e três reais e quinze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 04.\r\nId: 2629540\r\n"
        ],
        "2629541": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 242/24para aquisição do medicamentoGANCICLOVIR 1 MG/ML - SISTEMA FECHADO - BOLSA 500 ML (item 01)HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/Aperfazendo o valor total de R 131.245,92 (cento e trinta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2629541\r\n"
        ],
        "2629542": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 2º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n\r\nCLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n1.287.368,73\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n52.800,00\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n792.500,00\r\nHOSPITAL PEDIÁTRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n1.623.000,00\r\nPLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n774.806,61\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n2.680.985,81\r\nREDE DOR SÃO LUIZ S/A\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n450.413,27\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS (BARRA MANSA)\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n799.600,00\r\nUTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n842.200,00\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n1.344.900,00\r\n\r\nCEPLIN INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n1.184.415,22\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICO LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n2.842.267,40\r\nUTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n16.500,00\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n2.250.280,11\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n641.100,00\r\nC.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n1.655.580,26\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nChamamento Público de UTI NEONATAL\r\ndez/24\r\n197.500,00\r\nId: 2629542\r\n"
        ],
        "2629543": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 3º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 3º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA\r\nChamamento Público de Cirurgia Ortopédica\r\ndez/24\r\n162.200,00\r\nHOSPITAL SAMCORDIS LTDA.\r\nChamamento Público de Cirurgia Ortopédica\r\ndez/24\r\n48.350,00\r\nJB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nChamamento Público de Cirurgia Ortopédica\r\ndez/24\r\n110.100,00\r\nUNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOC.COOP.SERV.MED.LTDA - HOSPITAL ITAIPU\r\nChamamento Público de Cirurgia Ortopédica\r\ndez/24\r\n647.899,93\r\nJB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nChamamento Público de Cirurgia Ortopédica.\r\ndez/24\r\n447.300,00\r\nANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de Cirurgia Ortopédica\r\ndez/24\r\n141.900,00\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA\r\nChamamento Público de Cirurgia Ortopédica\r\nnov/24\r\n1.261.998,92\r\nCLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Cardíaca\r\ndez/24\r\n71.405,92\r\nCENTRO PEDIÁTRICO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Cardíaca\r\ndez/24\r\n1.214.196,68\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Cardíaca\r\ndez/24\r\n971.658,20\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de Cirurgia Cardíaca\r\ndez/24\r\n226.347,98\r\nIMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A\r\nChamamento Público de Cirurgia Cardíaca\r\ndez/24\r\n372.064,45\r\nHOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A\r\nChamamento Público de Cirurgia Cardíaca\r\ndez/24\r\n622.394,94\r\nHOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Cardíaca\r\ndez/24\r\n718.121,41\r\nId: 2629543\r\n"
        ],
        "2629544": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 4º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n490.960,44\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n557.652,15\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n655.497,28\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n192.600,00\r\nUTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n192.900,00\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n507.300,00\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n234.500,00\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n56.968,60\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n490.960,44\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\ndez/24\r\n294.281,00\r\nONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\ndez/24\r\n19.906,00\r\nId: 2629544\r\n"
        ],
        "2629545": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 1º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOERJ de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/23\r\n67.039,08\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n496.751,76\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n2.072.927,49\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n279.329,50\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n33.519,54\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/23\r\n33.519,54\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n289.771,86\r\nFUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n33.519,54\r\nFUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n248.375,88\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n248.375,88\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n248.375,88\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/23\r\n139.664,75\r\nHOSPITAL VIVER MAIS LTDA (NOVA IGUAÇU)\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n1.034.899,50\r\nHOSPITAL VIVER MAIS S.A.\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n33.519,54\r\nHOSPITAL VIVER MAIS S.A.\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n248.378,88\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/23\r\n27932,95\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nChamamento Público de Cirurgia Bariátrica\r\ndez/24\r\n248.375,88\r\nId: 2629545\r\n"
        ],
        "2629559": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, em favor da Prefeitura de Rio das Ostra referente à cessão com ônus para o Rioprevidência da servidora Ana Paula de Albuquerque Varejão, ID 41987446, no valor de R 2.892,91 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2629559\r\n"
        ],
        "2629560": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RESULTADO da Avaliação Especial de Desempenho - AED do servidor ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomou posse em Janeiro de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Dezembro de 2024 a Janeiro de 2025, referente ao período de Julho a Dezembro de 2024, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n80,23\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2629560\r\n"
        ],
        "2629561": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RESULTADO da Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores ocupantes do cargo de Especialista em Previdência Social e de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomaram posse em Junho e Julho de 2022. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Dezembro de 2024 a Janeiro de 2025, referente ao período de Julho a Dezembro de 2024, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n95,50\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n99,61\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n98,93\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n91,57\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n93,84\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2629561\r\n"
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        "2629562": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Dezembro de 2024 a Janeiro de 2025, referente ao período de Julho a Dezembro de 2024, conforme relação abaixo:\r\nNOTA\r\nNOTA\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n86,96\r\n51501023\r\nLEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE\r\n100,00\r\n51507757\r\nADRIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n99,24\r\n51400863\r\nLEANDRO FERREIRA E SILVA\r\n97,35\r\n50758527\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n78,67\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n93,15\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n95,01\r\n50345044\r\nLEONARDO DA SILVA CARDOSO\r\n89,01\r\n51432200\r\nALAIDO SERAFIM ROCHA\r\n92,28\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n92,29\r\n51491710\r\nALCIONE SOARES MENEZES FILHO\r\n95,14\r\n43812147\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n100,00\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n96,63\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n100,00\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n98,28\r\n50189611\r\nLORENA DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n93,34\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n92,32\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n87,92\r\n51550369\r\nALESSANDRA MARTINS SILVEIRA BARBOSA\r\n90,42\r\n50778463\r\nLOUYSE DINA DE SOUZA DAMASCENO\r\n75,37\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n95,82\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n100,00\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n100,00\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n100,00\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n100,00\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n86,79\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n93,14\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n100,00\r\n41987446\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\n100,00\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n100,00\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n96,19\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n99,37\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n89,53\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n100,00\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n94,70\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n93,20\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n100,00\r\n51137747\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n99,14\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n98,87\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n94,73\r\n20580657\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\n100,00\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n92,32\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n92,39\r\n51463547\r\nLUIZ FELIPE SANGI DO NASCIMENTO\r\n84,65\r\n50372300\r\nANA PAULA DE ALBUQUERQUE VAREJAO\r\n87,95\r\n51504804\r\nLUIZA MOREIRA CORDEIRO TAVARES\r\n95,43\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n92,72\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n93,24\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n99,16\r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n90,41\r\n50845977\r\nANDERSON DE MELLO MENEZES\r\n100,00\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n89.78\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n97,86\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n95,4\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n89,28\r\n51348012\r\nMARCELO DE MATOS FERNANDO\r\n88.00\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n90,98\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n90,14\r\n20578548\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n100,00\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n85,75\r\n50307436\r\nANGELICA DE CARVALHO DURAO\r\n94,70\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n81,36\r\n51430754\r\nANNA LETICIA BUCICH TIBAU\r\n89,79\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n93,41\r\n41906780\r\nAROLDO MORAIS ELLIOT\r\n89,48\r\n50211080\r\nMARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES\r\n90,29\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n100,00\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n80,60\r\n51448890\r\nARY MENDES NETO\r\n89,48\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n99,16\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n100,00\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n92,75\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n93,30\r\n51491800\r\nMARCIO COSTA DA SILVA\r\n99,24\r\n51489643\r\nBEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO RUFINO\r\n93,18\r\n51509458\r\nMARCIO FERREIRA\r\n88,06\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n100,00\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n88,16\r\n51433540\r\nBRUNA DA ROCHA CORREIA\r\n91,45\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n94,94\r\n51521350\r\nBRUNA FERNANDES ALVES\r\n88,05\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n96,41\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n89,46\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n100,00\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n89,57\r\n20582331\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n95,05\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n89,48\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n100,00\r\n51497735\r\nCARINE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n95,79\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n90,67\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n100,00\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n92,05\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n80,99\r\n51432153\r\nMARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n99,24\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n93,34\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n82,28\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n91,13\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n92,58\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n87,74\r\n20597266\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n97,59\r\n51517930\r\nMARIANA FALCUNDES SARDENBERG\r\n84,30\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n91,83\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n93,64\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n90,96\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n99,61\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n91,60\r\n51544075\r\nMARINA DA CONCEICAO MACHADO LAMEGO\r\n81,36\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n87,95\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n92,13\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n91,74\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n92,54\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n89,72\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n90,90\r\n51503425\r\nMARLON DE OLIVEIRA VIANA\r\n92,77\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n93,72\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n93,84\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n97,71\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n93,24\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n82,86\r\n51339420\r\nMATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE\r\n100,00\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n93,20\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n80,51\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n93,15\r\n51545110\r\nMAYCON PESSANHA DE SIQUEIRA\r\n88,69\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n89,72\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n89,19\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n85,81\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n100,00\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n91,35\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n93,64\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n92,79\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n92,16\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n100,00\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n92,12\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n92,94\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n100,00\r\n51260832\r\nDANIEL ESPERON KAUER\r\n86,58\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n95,04\r\n5718228\r\nDANIELA LIMA VARGAS\r\n95,01\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n89,72\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n92,32\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n93,51\r\n5566282\r\nDANUSIA TERESA PESTANA DE BARROS\r\n80,89\r\n51553333\r\nNATHALIA ROSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n87,59\r\n44110731\r\nDAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n96,12\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n93,98\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n96,55\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n88,29\r\n51521377\r\nDIEGO DA SILVA BRITTO\r\n100,00\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n97,88\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n97,45\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n93,75\r\n32209746\r\nDJALMA DOS SANTOS ARAUJO\r\n89,27\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n97,14\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n100,00\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n96,93\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n95,02\r\n51534592\r\nPABLO JEAN PEREIRA ARUEIRA\r\n93,33\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n97,80\r\n51539349\r\nPAMELA BRITO RIBEIRO PEREIRA\r\n85,40\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n98,22\r\n51462427\r\nPATRICIA FARIAS DA COSTA\r\n97,61\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n93,36\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n92,24\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA LENZ\r\n100,00\r\n43807402\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n97,44\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\n100,00\r\n51438100\r\nPAULO CESAR LOPES CARVALHEIRA\r\n87,73\r\n51470250\r\nELIZANGELA DA SILVA DE JESUS\r\n92,46\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n100,00\r\n51470292\r\nELLEN CRISTINE GOMES MARINHO\r\n93,39\r\n50150065\r\nPEDRO INACIO LINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n98,23\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n100,00\r\n51494213\r\nPEDRO MARQUES NEVES\r\n87,43\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n92,77\r\n20590121\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF\r\n100,00\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n89,67\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n100,00\r\n42811538\r\nFABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n93,64\r\n51526204\r\nPRISCILA LIMA DE ANDRADE\r\n89,87\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n100,00\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n94,19\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n100,00\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n100,00\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n97,38\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n92,68\r\n43316972\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n90,72\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n96,41\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n98,53\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n92,77\r\n21757054\r\nFABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS\r\n90,62\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n95,90\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n90,14\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n93,82\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n93,36\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n92,76\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n82,38\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\n100,00\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n93,38\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n99,57\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n99,26\r\n51513200\r\nREGINA CELIA FERREIRA GOMES DA SILVA\r\n100,00\r\n51525399\r\nFERNANDA OLIVEIRA PENA MORAES\r\n86,40\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n93,36\r\n51474310\r\nFERNANDO BRAGA LASNEAU DOS SANTOS\r\n89,48\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n84,07\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n100,00\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n83,94\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n93,30\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n97,78\r\n50308115\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n93,38\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n98,74\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n96,15\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n95,94\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n91,17\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n94,93\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n97,67\r\n50148133\r\nROBERTA DA SILVA PINON\r\n93,96\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n99,24\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n100,00\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n93,41\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n93,41\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n100,00\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n85,41\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n91,79\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n99,37\r\n50109260\r\nGABRIEL PINTON\r\n90,57\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n98,90\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n95,50\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n100,00\r\n51299763\r\nGIULIO DA CRUZ BRUNO\r\n91,43\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n91,85\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n91,70\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n100,00\r\n44072228\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\n92,41\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n93,68\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n100,00\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n91,47\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n93,64\r\n51475650\r\nRONALDO VALADARES PEREIRA\r\n88,24\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n88,52\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n95,95\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n100,00\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n93,33\r\n51470381\r\nHUGO ROCHA DE ARAUJO\r\n93,69\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n93,36\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n91,20\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n85,24\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n100,00\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n100,00\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n92,68\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n86,97\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n93,41\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n95,82\r\n51432102\r\nJECIANY GOMES BEZERRA\r\n87,95\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n85,20\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n95,34\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n84,29\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n95,60\r\n51550628\r\nSTEFANI SUELEIDE VALENTIM DA SILVA\r\n87,95\r\n50106449\r\nJOAO CARLOS BARROS DE AZEVEDO FILHO\r\n88,82\r\n51501317\r\nSTENIO DIAS MERCANTE FERRER ALBUQUERQUE\r\n97,61\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n95,68\r\n51432234\r\nSUELY YUKIE TAMURA DAS NEVES\r\n94,40\r\n51544245\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA SOARES\r\n83,33\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n93,36\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n100,00\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n90,55\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n94,35\r\n51279916\r\nSYLVIA DE BRITTO PERDIGÃO FERREIRA\r\n87,39\r\n51470276\r\nJOAO PEDRO DE MORAES RODRIGUES SEVERO\r\n88,15\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n93,33\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n100,00\r\n51497263\r\nTATIANA ANDRADE COSTA\r\n90,77\r\n51396548\r\nJOAO VICTOR PEREIRA LINHARES\r\n95,61\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n100,00\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n94,63\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n97,73\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n99,24\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n100,00\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n80,46\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n100,00\r\n42716926\r\nTHIAGO DA SILVA QUINTO\r\n100,00\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n81,47\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n93,31\r\n51515296\r\nJULIA ANDRÉ ROMA\r\n100,00\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n91,32\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n97,39\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n100,00\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n94,31\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n94,75\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n100,00\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n93,41\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n100,00\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n92,24\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n92,42\r\n51405440\r\nVERUSCA HELENA PEREIRA DOS SANTOS\r\n91,20\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n83,29\r\n51553066\r\nVITOR DA SILVA RIBEIRO\r\n91,32\r\n20599315\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n98,49\r\n50957724\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n87,53\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n90,17\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n100,00\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n89,84\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n86,32\r\n50748548\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n94,48\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n89,08\r\n51396963\r\nLAYS SANTOS MAIA DA SILVA\r\n100,00\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n84,92\r\n51285266\r\nLEANDRA DE JESUS SOUZA\r\n93,41\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n91,53\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n97,80\r\n\r\n\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2629562\r\n"
        ],
        "2629563": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor inativo JOSE MAURO DE SOUZA RAMALHO, ID. Funcional nº 20588844, em razão de ausência de amparo legal para a revisão do enquadramento.\r\nId: 2629563\r\n"
        ],
        "2629564": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS, Assistente Previdenciário, Id.50763814 a averbação de 5.588 diasdo tempo de contribuição prestado ao INSS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82.\r\nId: 2629564\r\n"
        ],
        "2629575": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE IRBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 21.02.2025\r\nPregão eletrônico Coderte 001/2025 - Edital SIGA 35542Trata-se os autos dos trâmites administrativos pertinentes a licitação do Edital nº 01/2025 (91019702), realizado por meio de Pregão Eletrônico, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para atender às necessidades da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE. Em atendimento ao item 8.2.4 do supracitado Edital, do item V do artigo 26 do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia e do art. 165 da lei Federal 14.133/21, o presente foi encaminho a esta Diretoria para conhecimento e deliberação quanto aos pedidos de recurso apresentados conforme exposto no relatório de recurso do Pregoeiro no doc. SEI (93864077).\r\nApós ciência do exposto no relatório e documentos apresentados nos autos desse administrativo passo a manifesta: o recurso administrativo interposto pela proponente recorrente CONSTRUTORA CHAMONE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.424.204/0002-48, contra a decisão do Pregoeiro que, no dia 29/01/2025, perante o Sistema SIGA, a desclassificou na licitação, requerendo assim a reavaliação de sua proposta no certame do Edital nº 01/2025. No mérito, NEGO PROVIMENTO, mantendo-se incólume a decisão supra, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso do Pregoeiro (ao doc. SEI 93864077), nos termos do item 08 do Edital. NÃO CONHEÇO o recurso administrativo interposto pela proponente recorrente N.C.T. SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.107.041/0001-10, contra a decisão do Pregoeiro datada de 29/01/2025 no certame do Edital nº 01/2025, por ausência de manifestação em momento oportuno no certame, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso do Pregoeiro (ao doc. SEI 93864077 ) e nos termos do item 08 do Edital. o recurso administrativo interposto pela proponente recorrente SANATTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.822.076/0001-03, contra a decisão do Pregoeiro que, no dia 07/02/2025, perante o Sistema SIGA, declarou a empresa Tropical Soluções Industriais LTDA vencedora no certame do Edital nº 01/2025. No mérito,, mantendo-se incólume a decisão supra, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso do Pregoeiro (ao doc. SEI 93864077), nos termos do item 08 do Edital.\r\nId: 2629575\r\n"
        ],
        "2629582": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\na cessão do 3º SGT PM RG 96.215 MICHAEL DE SOUZA E SILVA, ID 4429859-5 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24° BPM, para Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 79.372 DIMILSON ANTÔNIO DA SILVA, ID Funcional 594640-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 29ºBPM, para Prefeitura Municipal de Porciúncula a fim de exercer suas funções como secretário Municipal de Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nem atenção à determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado, em caráter de excepcionalidade, a cessão do 2° Ten PM RG 66.781, Jeferson Coelho Queiroz da Silva, Id Funcional nº 2376304-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7ºBPM, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2629582\r\n"
        ],
        "2629583": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2629583\r\n"
        ],
        "2629584": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nSD PM RG 105.698ERICK ZEBENDE DE MENEZES, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Civil no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, a contar de 10/02/2025 ao término, do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350026/001530/2025.\r\nSD PM RG 111.087ULISSES PARATHY DAS CHAGAS LIBERTO LINARES, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Polícia Civil no cargo de Inspetor de Polícia/2021, a contar de 10/02/2025 ao término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa noProcesso nº SEI-350016/004206/2025\r\nId: 2629584\r\n"
        ],
        "2629588": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total de R 6.003,28 (seis mil, três reais e vinte e oito centavos) conforme especificado na folha de pagamento de pessoal de fevereiro de 2025, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2024. O reconhecimento da referida dívida está devidamente fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2629588\r\n"
        ],
        "2629599": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do requerente RODOLFO CORREA SOARES, relativa ao exercício de 2024, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 3.012,69 (três mil doze reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2629599\r\n"
        ],
        "2629623": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 21/02/2024\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1959078-4, para ter exercício na Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de FazendaSEI-040002/000838/2025.\r\nId: 2629623\r\n"
        ],
        "2629624": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nBeneficiário(a) MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA, ID 578606-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARLY FREITAS REBELLO DA SILVA, ID 5149409-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 18/02/2025\r\nBeneficiário(a) LEDA\r\nDE ALMEIDA VELASQUES DA SILVA, ID 4407183-3. , \r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção \r\ndo IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do \r\nEstado.\r\nId: 2629624\r\n"
        ],
        "2629640": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 21.08.2024, os proventos de SÉRGIO BARBOSA MARQUES, CEL PM RG 55.535.\r\ncom validade a contar de 06.10.2023, os proventos de OSWALDO NUNES MOTTA, MAJ PM CAPELÃO RG 1/07.212.\r\ncom validade a contar de 03.03.2017, os proventos de CELSO BORGES PETRILO, SUBTEN PM RG 31.282.\r\ncom validade a contar de 17.12.2024, os proventos de MARCIO TITO DOS SANTOS ROCHA, SUBTEN PM RG 41.526.\r\ncom validade a contar de 13.09.2023, os proventos de VALTER FIALHO, SUBTEN PM RG 51.385.\r\ncom validade a contar de 16.06.2023, os proventos de ANTÔNIO CLAUDIO BARBOSA, SUBTEN PM RG 56.634.\r\ncom validade a contar de 13.05.2024, os proventos de MARCELO VIEIRA BAIÃO, SUBTEN PM RG 58.140.\r\ncom validade a contar de 23.12.2021, os proventos de ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.281.\r\ncom validade a contar de 21.10.2024, os proventos de CHRISTIANO BLAZZIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.575.\r\ncom validade a contar de 30.07.2024, os proventos de SERGIO COSTA MARIA, SUBTEN PM RG 60.036.\r\ncom validade a contar de 12.11.2024, os proventos de MÁRCIO ROBERTO RAMOS BASTOS, SUBTEN PM RG 61.939.\r\ncom validade a contar de 04.09.2024, os proventos de MARIO SERGIO DOS SANTOS CALDAS, SUBTEN PM RG 62.182.\r\ncom validade a contar de 02.12.2024, os proventos de PEDRO LADISLAU, 2º SGT PM RG 37.336.\r\ncom validade a contar de 28.10.2022, os proventos de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 58.222.\r\ncom validade a contar de 12.03.1992, os proventos de PAULO DOMINGUES SALLES, 3º SGT PM RG 09.565.\r\ncom validade a contar de 03.12.2024, os proventos de FELIPE CRUZ DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 93.648.\r\ncom validade a contar de 17.12.2024, os proventos de ANCHIMAR LIMA DE PAULA, CB PM RG 12.602.\r\nId: 2629640\r\n"
        ],
        "2629644": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FLAVIA CRISTINA PENEDO SILVA, CPF 993.848.XXX-91.\r\n- MARIO LUIS FERREIRA DE MATTOS, CPF 071.XXX.XXX-08.\r\n- RAFAEL SILVEIRINHA CORREA, CPF 173.XXX.XXX-95.\r\n- ANTONIO ALVES DE SOUZA, CPF 623.XXX.XXX-53.\r\n- ALAN PANOEIRO DE ABREU, CPF 151.XXX.XXX-11.\r\n- ELIZEU LINCON CORDEIRO, CPF 244.XXX.XXX-49.\r\n- ANA CLARA PUREZA SEBILIO ZATORSKI, CPF 164.XXX.XXX-60.\r\n- YURI KLEIN DA SILVEIRA, CPF 128.XXX.XXX-37.\r\n- DOMICIO TRAVASSOS DE CAMPOS, CPF 007.XXX.XXX-67.\r\n- EVERSON VERDAN MOREIRA, CPF 089.XXX.XXX-65.\r\n- MANUELA MADUREIRA SILVA, CPF 018.XXX.XXX-75.\r\n- EDNEA ANSELMO MENDES, CPF 008.XXX.XXX-92.\r\n- LUIZ CARLOS NUNES CUNHA, CPF 111.XXX.XXX-49.\r\n- ZENILDE FERREIRA, CPF 554.XXX.XXX-78.\r\n- LEONARDO LOPES DA SILVA, CPF 103.XXX.XXX-07.\r\n- VALERIA DA COSTA FARIA LINS, CPF 348.XXX.XXX-72.\r\n- VALERIA CARVALHO PIMENTA, CPF 852.XXX.XXX-34.\r\n- JOANA CORTINES ROCHA, CPF 117.XXX.XXX-07.\r\n- ANTONIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, CPF 081.XXX.XXX-43.\r\n- LILIAN DE FATIMA DA SILVEIRA SEVENIER DE ALMEIDA, CPF 048.XXX.XXX-10.\r\n- TERESA MARIA DOS SANTOS, CPF 728.XXX.XXX-68.\r\n- CELIA REGINA MAIA RODRIGUES, CPF 660.XXX.XXX-30.\r\n- VANESSA FIRMINO DA SILVA, CPF 083.XXX.XXX-31.\r\nDANIELLE PINHEIRO ALMEIDA CUNHA, CPF 041.XXX.XXX-94.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2629644\r\n"
        ],
        "2629650": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- TANIA OLIVEIRA PINHO ROSA, CPF 008.XXX.XXX-39.\r\nGISLENE NOVAES LUCINDO, CPF 896.XXX.XXX-00.\r\nMARGARIDA MARIA COUTINHO BAPTISTA, CPF 371.XXX.XXX-53.\r\nCHRISTIANE MARIA CAPPELLA CAMARA, CPF 986.XXX.XXX-04.\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF 194.XXX.XXX-53.\r\nVALMIR RANGEL GONÇALVES, CPF 088.XXX.XXX-33.\r\nCARLOS VITOR TAVARES DOS SANTOS COSTA, CPF 117.XXX.XXX-42.\r\nLARYSSA CRISTINA GAMA DE ANDRADE, CPF 112.XXX.XXX-17.\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, CPF 924.XXX.XXX-49.\r\nJOYCE DOS SANTOS DE AZEDIAS, CPF 171.XXX.XXX-51.\r\nNILTON ABDIAS DA SILVA, CPF 230.XXX.XXX-91.\r\nANTONIO LIMA FILHO, CPF 278.XXX.XXX-00.\r\nFERNANDA MIRANDA TEIXEIRA, CPF 013.XXX.XXX-14.\r\nCAROLINA LUSTOSA TODESCO, CPF 112.XXX.XXX-35.\r\nLETICIA MAIA AZEVEDO CANCIO, CPF 074.XXX.XXX-11.\r\nSIDINEI PEREIRA DA SILVA, CPF 519.XXX.XXX-72.\r\nALANDERSON TRINDADE DA SILVA, CPF 103.XXX.XXX-69.\r\nLUCAS FERNANDES DE SOUZA, CPF 137.XXX.XXX-02.\r\nANA PAULA PORFIRIO DE AZEVEDO VIANA, CPF 007.XXX.XXX-35.\r\nJOSE ROBERTO ALVES BORGES, CPF 035.XXX.XXX-49.\r\nFRANCISCO CARVALHO CABRAL, CPF 509.XXX.XXX-49.\r\nDIRCE MOREIRA PACIFICO, CPF 021.XXX.XXX-80.\r\nCARMEN CRISTINA CARVALHO FALCON, CPF 808.XXX.XXX-91.\r\nJUNIOR REIS COSTA DA SILVA, CPF 107.XXX.XXX-51.\r\nWALNEY RENATO AZEREDO, CPF: 014.XXX.XXX-87.\r\nLEDA DE SOUZA DA SILVA, CPF 644.XXX.XXX-59.\r\nId: 2629650\r\n"
        ],
        "2629653": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos (Clínica/Radiologia) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e dos beneficiários do FUSPOM em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ n° 02.482.141/0001-13, no valor de R 104.561,62 (cento e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos) e RL SURGICAL CARE LTDA. - CNPJ: 44.494.796/0001-51, no valor de R 8.390,19 ( oito mil e trezentos e noventa reais e dezenove centavos), perfazendo o valor total de R 112.951,81( cento e doze mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 139/2023-DGO.\r\nId: 2629653\r\n"
        ],
        "2629655": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - QUALIVIDA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES INERENTES A LINHA DE ATUAÇÃO REFORMA DE CONJUNTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITA+, nos termo do Contrato nº 009/2024, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), relativo ao período de 21/12/2024 à 31/12/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 90833919, bem como relatório de sindicância contido no index nº 93848401, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2629655\r\n"
        ],
        "2629657": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA CLARA VIANA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.156-2, Id. nº 4375195-4, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- CHRISTIANI ROCHA VON PARASKI ESTEFAN, Prof. Doc. II, mat. nº 0.805.921-4, Id. nº 3841902-5, período base de 23/03/2016 a 22/03/2021.\r\n- DANIELLE MELLO BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.027-9, Id. nº 3998245-9, período base de 03/01/2016 a 17/01/2021.\r\n- DILMA CHAGAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.303-3, Id. nº 4199551-1, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- EDIANE RAINHA GONÇALVES, Servente, mat. nº 5.020.756-2, Id. nº 3388922-8, período base de 28/07/2015 a 24/10/2020.\r\n- GEDEBEL BRAGA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.279-3, Id. nº 3990432-6, período base de 15/01/2020 a 14/01/2025.\r\n- GILBERTO DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.188.839-5, Id. nº 3317635-3, período base de 19/11/2016 a 18/11/2021.\r\n- JOSEANA RODRIGUES ALVES GOMES, Datilógrafo, mat. nº 0.272.821-0, Id. nº 3633445-6, período base de 05/04/2019 a 05/06/2024.\r\n- JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, Prof. Doc. II, mat. nº 0.844.638-7, Id. nº 3444287-1, período base de 13/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- KARLA VIVIANE MARTINS HYGINO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.354-9, Id. nº 3391264- 5, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- KISSILA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.849-9, Id. nº 3774165-9, período base de 08/01/2020 a 06/02/2025.\r\n- LILIAN FIRMINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.660-9, Id. nº 4358056-4, período base de 14/03/2014 a 13/03/2019.\r\n- LISETE SILVA DE SÁ, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.341-7, Id. nº 3396214-6, período base de 09/04/2015 a 09/06/2020.\r\n- MARIA LÚCIA SALES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.004.698-6, Id. nº 3514841-1, período base de 07/01/2020 a 21/01/2025.\r\n- MARIA NELMA BAPTISTA PESSANHA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.375-4, Id. nº 3781886- 4, período base de 07/02/2020 a 06/02/2025.\r\n- MEURIS REGINA RODOLPHI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.954.999-9, Id. nº 4364192-0, período base de 27/09/2019 a 25/11/2024.\r\n- PATRÍCIA SOARES MARINS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.613-7, Id. nº 3780501-0, período base de 20/07/2017 a 19/07/2022.\r\n- RENATA LOPES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.942-5, Id. nº 3391154-1, período base de 01/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- ROSEMEIRE AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.136-5, Id. nº 4417409-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VALESCA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.838.025-5, Id. nº 3597846-5, período base de 26/07/2019 a 13/08/2024.\r\n- VALQUÍRIA HELENA DA COSTA E SILVA NEUBAUER, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.488- 0, Id. nº 5020116-6, período base de 05/01/2019 a 04/01/2024.\r\n- VIVIANE DIAS DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.964-1, Id. nº 3662974-0, período base de 01/08/2019 a 14/09/2024.\r\n- WAGNER NÓBREGA TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.920.670-7, Id. nº 4276806-3, período base de 10/10/2019 a 09/10/2024.\r\n- FERNANDA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.713-1, Id. nº 4333955-7, períodos base de 30/07/2014 a 29/07/2019 e de 30/07/2019 a 26/07/2024.\r\n- NORMA SUELI DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.990-9, Id. nº 3784475-0, períodos base de 13/11/2012 a 11/01/2018 e de 12/01/2018 a 11/01/2023.\r\n- LILIAN MARA DE FREITAS SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.154-9, Id. nº 3546103-9, períodos base de 13/05/2006 a 09/08/2011; 16/10/2014 a 21/12/2019 e de 22/12/2019 a 21/12/2024.\r\n- MARIA CENILDA SOARES RANGEL BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.393-8, Id. nº 4212303-8, períodos base de 08/02/2006 a 07/02/2011; 08/02/2011 a 08/05/2016 e de 09/05/2016 a 08/05/2021.\r\n- ROBERTO VIANA SANTANA, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.613-9, Id. nº 3461883-0, períodos base de 26/03/2002 a 25/03/2007; 01/06/2007 a 31/05/2012; 01/06/2012 a 31/05/2017 e de 01/06/2017 a 31/05/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- SANDRA MARIA ALMEIDA CUNHA ALSCHEFSKY, Prof. Doc. II, mat. nº 0.815.251-4, Id. nº 3790205-9, períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; 01/06/1999 a 31/05/2004; 01/06/2004 a 31/05/2009; 01/06/2009 a 31/05/2014 e de 01/06/2014 a 31/05/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CAROLINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.405-0, Id. nº 5012286-0.\r\n- ERALDO BELMIRO VIANA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.369-7, Id. nº 3391315-3.\r\n- CARLA DE SOUZA BALBI SANZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.800-4, Id. nº 3388766-7.\r\n- TATIANE MARQUES DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.244-7, Id. nº 3893897-9.\r\n- TELMA MARIA PAULA RAINHA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.657-7, Id. nº 3742024- 0.\r\n- YNGRID MERCEDES GONZALEZ DE PEÑA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.108-7, Id. nº 5782287.\r\no despacho de 14/01/2025, publicado no D.O. de 16/01/2025, que concedeu 03 (três) meses de licença especial em favor da servidora LILIAN MARA DE FREITAS SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.154-9, ID. nº 3546103-9.\r\no despacho de 15/08/2022, publicado no D.O de 17/08/2022, que concedeu 09 (nove) meses de licença especial em favor da servidora PATRÍCIA MARIA BARROSO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.739- 6, ID. nº 3784305-2.\r\nId: 2629657\r\n"
        ],
        "2629661": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nde 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6 º Bimestre - Exercício 2024. \r\nInserir imagens em eps\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 30.01.2025\r\nId: 2629661\r\n"
        ],
        "2629663": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nDE 21.02.2025\r\nBEATRIZ HOCHAMANN BEHAR -Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025609-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a prorrogação da licença sem vencimentos para interesse particular pelo período de 01 (ano) ano, a contar de 01 de março de 2025.\r\nId: 2629663\r\n"
        ],
        "2629671": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2629671\r\n"
        ],
        "2629680": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nà 3º SGT PM RG 96.463CINTIA DE OLIVEIRA, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Polícia Civil, no cargo de Inspetor de Polícia/2021, a contar de 10/02/2025 ao término do referido Curso, optando a policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2629680\r\n"
        ],
        "2629681": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2629681\r\n"
        ],
        "2629683": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE- SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2629683\r\n"
        ],
        "2629686": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência fevereiro de 2025, inseridos no processo SEI-040002/000843/2025, em especial os arquivos TGRJ0801P (93817665), TGRJ0808P (93816843) e Planilha DEA fevereiro/2025 (93853625), no montante total de R 8.397,16 (oito mil trezentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos.\r\nId: 2629686\r\n"
        ],
        "2629687": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 93889177, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, a Dívida de Exercício Anterior, em favor da sociedade empresária CS BRASIL FROTAS LTDA, relativa à diferença dos valores pagos através dos processos regulares de pagamento mensal referente a concessão de reajuste retroativo atinente ao período de novembro/2023 a dezembro/2023 no âmbito da execução do Contrato nº 013/2021, no valor de R 1.473,42 (um mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2629687\r\n"
        ],
        "2629688": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 93881687, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, a Dívida de Exercício Anterior, em favor da sociedade empresária NOVI GESTÃO INTELIGENTE DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA (Condomínio BIG), referente à taxa de fornecimento de energia, sobre o imóvel localizado na Rua Buenos Aires, nº 68, 4º andar - Centro/RJ - competência de dezembro/2023, no valor de R 1.693,63 (um mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2629688\r\n"
        ],
        "2629701": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2025\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107681/2024\r\nOnde se lê: ...Licença para Estudos com Vencimentos...\r\nLeia-se: ...Licença para Estudos sem Vencimentos...\r\nId: 2629701\r\n"
        ],
        "2629709": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nDE 20/02/2025\r\n- ANA CAROLINA FERREIRA GONÇALVES MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.111.991-9 - 1.369 dias como cargo comissionado no DETRAN.\r\n- ALEXSANDRO ALVES DE PINA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.087-4 - 1.205 dias a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- AMANDA LUIZA DIAS FELIX, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.091-2 - 3.262 dias como cargo em comissão na MPRJ.\r\n- CESAR CORREDO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.580-3 - 2.432 dias à Prefeitura DE Volta Redonda.\r\n- EVANDRO DE MIRANDA AGUIAR DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.169-8 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LORRANA CRISTINA ROSA TEODORO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.370-9 - 3.440 dias a Prefeitura de Petrópolis.\r\n- LUCAS RIMES LEITE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.815-2 - 1.042 dias a Prefeitura de Maricá.\r\n- MARCIO LEANDRO MIZAEL DOS SANTOS, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.147.815-3 - 935 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- RENAN CUNHA TEIXEIRA DE JESUS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.458-0 - 1.479 dias à Prefeitura de Volta Redonda.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2629709\r\n"
        ],
        "2629711": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ Nº 572, de 26 de outubro de 2023, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 1.405.355,27 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), do exercício encerrado de 2024, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2629711\r\n"
        ],
        "2629712": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos queijo fresco com alho e queijo fresco com alecrim, pertencentes à FÁBIO DE ALMEIDA BOLOGNANI - sie 204, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2629712\r\n"
        ],
        "2629713": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nA DÍVIDA em favor do pagamento de 1/3 de férias do exercício de 2024 dos servidores da planilha em anexo (93710416), por tratar-se de exercício anterior, no valor total de R 5.319,53 (cinco mil, trezentos e dezenove reis e cinquenta e três centavos), com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2629713\r\n"
        ],
        "2629717": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.02.2025\r\nANDREIA SILVA PONCIANO, ID Funcional nº 35001631/01, Professor Docente II. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012; 25/05/2012 a 24/05/2017; 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nMOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, ID Funcional nº 19874294/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/10/2019 a 29/11/2024.\r\nIRANI MELO DE ASSIS, ID Funcional nº 34726527/01, Datilógrafo. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/10/2019 a 01/11/2024.\r\nMARCOS ULISSES COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 50358642/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, re lativos ao período base de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\nANDRE MARIANO DA SILVA, ID Funcional nº 50093894/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nEDMILSON FRANCELINO\r\nDA SILVA, ID Funcional nº 19830157/01, Agente de Seguran-\r\nça Socioeducativa. 15 (quinze) meses de licença es-\r\npecial, relativos aos períodos base de 22/09/1999 a 06/10/2004; 07/10/2004 a 31/10/2009; 01/11/2009 a 31/10/2014; 01/11/2014 \r\na 31/10/2019; 01/11/2019 a 31/10/2024, tornando sem efeito as\r\npublicações anteriores.\r\nId: 2629717\r\n"
        ],
        "2629718": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa FABRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.PA, referente à Aquisição de Kit de Mola Recuperadora para Pistola Beretta de Calibre 9x19mm, perfazendo o Valor Total de€ 105.000,00 (cento e cinco mil euros).\r\nId: 2629718\r\n"
        ],
        "2629719": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa FABRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.PA, referente à Aquisição de Kit de Mola Recuperadora para Pistola Beretta de Calibre 9x19mm, perfazendo o Valor Total de€ 105.000,00 (cento e cinco mil euros).\r\nId: 2629719\r\n"
        ],
        "2629725": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2025\r\na dívida, no valor de R 405.042,51 (quatrocentos e cinco mil, quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos),referente a inclusão na folha de pagamento de fevereiro/2025, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2025, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2629725\r\n"
        ],
        "2629730": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 621.374,82 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), relativo ao Termo Aditivo ao Contrato 009/2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação na área de defesa agropecuária, englobando: Banco de Horas para Desenvolvimento de Customizações exclusivas a serem incorporadas a Licença de Uso do Sistema de Integração Agropecuária - SIAPEC3, Implantação, Migração da Base de Dados, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 533.214,24 (quinhentos e trinta e três mil, duzentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), relativo ao Termo Aditivo ao Contrato 008/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área da Tecnologia da Informação para fornecimento de Licença de uso temporário válida por 01 (um) ano, de software integrado (SIAPEC 3), englobando manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, suporte técnico, capacitação e manutenção do ambiente operacional do software, bem como desenvolvimento de novos módulos, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 2629730\r\n"
        ],
        "2629744": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/05/2022\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2022\r\nMARLI VIEIRA DOS REIS\r\nOnde se lê: ... nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ... nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nD.O. DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2022\r\nLUIZA DE ANDRADE ALVES \r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nD.O. DE 06/10/2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/001302/2022 - NILCENEA NEVES VIANA \r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nD.O. DE 01/12/2022\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003677/2022 - ROBSON FRANCISCO MARTINS \r\nOnde se lê: ... nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com art. 2º da Emenda Constitucional...\r\nLeia-se: ... nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\" do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2629744\r\n"
        ],
        "2629762": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na despesa no valor total de R 1.504.230,00 (um milhão, quinhentos e quatro mil duzentos e trinta reais), referente a prorrogação do Contrato nº. 029/2021, através do 4º Aditivo, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2629762\r\n"
        ],
        "2629793": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nFOLHA: 001 - FOLHA MENSAL FEVEREIRO/2025, nos exercícios de 2020: R 128.232,69; 2022: R 744.482,53; 2023: R 1.286.950,14 e 2024: R 3.059.173,68 a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2629793\r\n"
        ],
        "2629800": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE MAIA BEZERRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36532045, vínculo 01, matrícula 5.012.671-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA THOMAZ ROCHA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36009849, vínculo 01, matrícula 5.009.667-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35092556, vínculo 01, matrícula 5.015.813-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA TERESA ESPIRITO SANTO DA SILVA DAMIAO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36728535, vínculo 01, matrícula 5.018.709-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36784443, vínculo 01, matrícula 807.152-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE BEZERRA VIANA DE ARAUJO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38438224, vínculo 02, matrícula 839.461-1, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCUS VINICIUS DA COSTA RODRIGUES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 42000823, vínculo 01, matrícula 9016.071-4, tendo em vista ter reunido com base no § 1º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de a partir de 04/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCIONE MARTINS DE SOUZA, Pedagogo, Identidade Funcional 20368062, vínculo 02, matrícula 835.412-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSY SANDRA DE FARIAS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36122130, vínculo 01, matrícula 5.019.435-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINA GRAVINI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39088626, vínculo 01, matrícula 831.471-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EUFRASIA BASILIO DAMAZIO, Servente, nível I, Identidade Funcional 39281442, vínculo 01, matrícula 5.010.020-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIZ DA SILVA, Servente, nível I, matrícula 1.204.104-2, Identidade Funcional 37541854, vínculo 01, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIA TERESINHA JARDIM MENEZES CONSOLINI LEITE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38800861, vínculo 01, matrícula 827.616-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLENE SOARES COELHO SANTANA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35054077, vínculo 01, matrícula 805.643-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2025\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107976/2024\r\nOnde se lê: ... a partir de 26/06/2021.\r\nLeia-se: ... a partir de 04/07/2019.\r\nId: 2629800\r\n"
        ],
        "2629802": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de despesas, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94 - Processo n° SEI-350208/000844/2024 referente à prestação de serviços especializadosna assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência, contrato nº 300/2023, no mês de outubro de 2024, totalizando R 31.760,25 (trinta e um mil, setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), referente à NF nº 6475.\r\nId: 2629802\r\n"
        ],
        "2629803": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/02/2025\r\nSubstanciado na Ata de Reunião do Nº PE 001/25, FRACASSADO o certame.\r\n\r\nId: 2629803\r\n"
        ],
        "2629816": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLicença Sem Vencimentos para GLAUCE LUIZA SANTOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 5029008-8, cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, de 10/03/2025 a 09/03/2026, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2629816\r\n"
        ],
        "2629817": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00060/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2629817\r\n"
        ],
        "2629823": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2025\r\nPAGINA 24 - 3ª COLUNA \r\nPORTARIA SUDERJ 195 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE GESTOR E SUBSTITUTO DE BENS MÓVEIS. \r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000098/2025.\r\nONDE SE LÊ:\r\nDesignar como Gestora de Bens Móveis da SUDERJ, a servidora Aline Silvs se Souza ID 51522012, Vinculada ao Departamento de Administração e Finanças.\r\nLEIA-SE: \r\nDesignar como Gestora de Bens Móveis da SUDERJ, a servidora Aline Silva se Souza ID 51522012, Vinculada ao Departamento de Administração e Finanças.\r\nId: 2629823\r\n="
        ],
        "2629827": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 42/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WED CHRYSOSTOME, conforme documentos expedidos pela “Direction Départamentale Nord”, situado no Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 43/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JENNY DOUCHARD DE CHRYSOSTOME, conforme documentos expedidos pela “Centro Colombina Canario”, situado em Santo Domingo, República Dominicana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 44/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANKLIN YOSLEN MATHEUS LEZAMA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa ColegioGran Mariscal de Ayacucho”, situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 45/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSUE DANIEL CAMACHO GOMEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada Teniente Pedro Felipe Camejo”, situado em Barinas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 46/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HENRIQUE LAMONICA MONNERAT DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “The Vanguard School”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 47/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN PABLO GALLI RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pela “Instituto Juan El Precursor”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 48/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NÉLIDA GUARACHI LÓPEZ, conforme documentos expedidos pela “Universidad Mayor de San Simón”, situado em Cochabamba, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 49/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HORTENCIA YAJAIRA OVALLES CEDENO, conforme documentos expedidos pela “U.E.P. Adult. SimbolosPatrios”, situado emMaracay, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 50/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSE ANTONIO FLORES OVALLES, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada Menca de Leoni”, situado em Palo Negro, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 51/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEDY MARINO TORRES, conforme documentos expedidos pela “Instituto Politécnico de Informatica Mártires de Chile”, situado em Ciudad de La Habana, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 52/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULLISSA LOPEZ GARCES, conforme documentos expedidos pela “F.O.C. Paquito Rosalis Benitez”, situado em Granma, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 53/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZUNAMY YEIRUSKA ESPARRAGOZA BRITO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Antonio José de Sucre”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 54/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS DE ANDRADE ALVARENGA, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy”, situado em Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 55/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIANE FERREIRA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “OneidaBastistInstitute”, situado em Kentucky, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 56/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ORINA MACIAS, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Educación Secundaria nº31-Gral José de San Martin”, situado em La Plata, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Bra sil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 57/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS ALEJANDRO JARAMILLO, conforme documentos expedidos pela “Escuela Técnica Comercial Dalla Costa”, situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 58/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZOHAR ALEXANDRA ZARATE, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Jose Maria Velaz Fe y Alegria”, situado em Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 59/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA GABRIELA ROSAS OVIOL, conforme documentos expedidos pela “Zona Educativa Zulia”, situado em Maracaibo, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nENCP.009.MVII.005.25 - COLÉGIO SARAH GIACOMETTI, CNPJ nº 00.075.431/0001-17, Rua Celestino, nº 1.102, Quadra 19, Lote 10, bairro Cruzeiro do Sul, município de Mesquita/RJ, mantido pelo COLÉGIO SARAH GIACOMETTI LTDA-ME, CNPJ nº 00.075.431/0001-17. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 21/12/2020, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nENCP.009.SII.006.25 -ESCOLA PARQUE FOLLY, CNPJ nº 07.257.61210001-03, Rua Oscar Schultz, 500, Varginha, Nova Friburgo/RJ, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SITIO FOLLY, CNPJ nº 07.257.61210001-03. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 09/08/2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nENCP.009.MIV.007.25 - CENTRO EDUCACIONAL PAIVA MONTEIRO, CNPJ nº 14.061.794/0001-08, Rua Lomas Valentinas, nº 201, Bairro Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pela Dinâmica Instituição de Ensino LTDA - ME, CNPJ nº 14.061.794/0001-08. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 2016, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nDE 26/09/2024\r\no Pronunciamento nº 170/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVY FERRARI DE AZEVEDO, conforme documentos expedidos pela “Tauton High School”, situada na cidade de Tauton, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2024.\r\nDE 17/10/2024\r\no Pronunciamento nº 201/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ENRIQUE FRANCO JARAMILLO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Diego de Losada”, situada na cidade de Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2024.\r\nId: 2629827\r\n"
        ],
        "2629829": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\na fruição de 1 (um) mês de Licença Prêmio, para a servidora KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA, Auditor do Estado, ID nº 50149687, de 10/03/2025 à 09/04/2025, referente ao período aquisitivo de 12/07/2013 a 18/08/2018.\r\nId: 2629829\r\n"
        ],
        "2629835": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS- LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/02/2025\r\na impugnação interposta por - REINALDO MOINE FERREIRA, contra o Auto de Infração SUPMAEAI/00158657, que impôs a penalidade de multa simples, tendo em vista que os elementos da defesa não acarretaram argumentos de fato ou de direito hábeis a elidir o procedimento fiscalizatório, conforme considerações da equipe técnica da SUPMA.\r\nId: 2629835\r\n"
        ],
        "2629839": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 5º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/001845/2025\r\nAPAE RIO - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\nTriagem Neonatal\r\ndez/24\r\n1.310.920,74\r\nSEI- 080001/001848/2025\r\nHOSPITAL SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS\r\nServiço Cardiovascular\r\ndez/24\r\n5.660.428,64\r\nSEI- 080001/001849/2025\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - HOSPITAL MARIO KROEFF\r\nPrestação de Serviço Oncológico\r\ndez/24\r\n3.900.126,27\r\nId: 2629839\r\n"
        ],
        "2629840": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, ID Funcional nº 30038278, no valor de R 215.407,48 (duzentos e quinze mil quatrocentos e sete reais e quarenta e oito centavos), a título deLICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 06/02/2025.\r\nId: 2629840\r\n"
        ],
        "2629856": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RESULTADO da Avaliação Especial de Desempenho - AED do servidor ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência que tomou posse em Dezembro de 2022. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Dezembro de 2024 a Janeiro de 2025, referente ao período de Julho a Dezembro de 2024, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n100,00\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus re sultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do\r\nformulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro \r\nde 2015.\r\nId: 2629856\r\n"
        ],
        "2629858": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) FABIA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 1290368-0. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2629858\r\n"
        ],
        "2629864": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA VALSECHY, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL, ID Funcional 4.386.801-0 - período base: 28/06/2015 a 25/06/2020, 03 meses.\r\nJOELMA DA SILVA SANTOS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional 2.919.144-0 - período base: 29/12/2019 a 26/12/2024, 03 meses.\r\nROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 2.963.952-2- período base: 24/10/2019 a 05/11/2024, 03 meses.\r\nId: 2629864\r\n"
        ],
        "2629865": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 5.235,29 (cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor da ex-servidora LAURA NASCIMENTO BRITO, Id. 212933824, conforme determina o Decreto n 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COOPLAN, 93248427.\r\nId: 2629865\r\n"
        ],
        "2629866": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/02/2024\r\na concessão do Abono de Permanência requerida pelo servidor, RICARDO DA SILVA QUEIROZ, Id 28675410, tendo em vista que o mesmo atendeu a todos os requisitos do Art. 6º da EC nº41/2003 a contar de 20 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2629866\r\n"
        ],
        "2629868": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Procedimento Eletrônico de Dispensa (PED) nº 001/2025, que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de organização e fornecimento de Coquetel (coquetel completo com catering básico) a fim de atender ao evento programado para o período de 10 de março de 2025 a 14 de março de 2025, e a dispensa de licitação, com base no inciso no art. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) em favor da empresa BORGON COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame.\r\nId: 2629868\r\n"
        ],
        "2629873": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n24/02/2025\r\n- MARCELO COSTA DE LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 826.312-1, período base de 24/02/2018 a 23/02/2023.\r\n- TATIANA SOBRINHO COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.034.069-9, período base de 11/03/2015 a 09/04/2020.\r\n- KATIA GOMES, Merendeira, matrícula nº 5.011.967-6, períodos base de 27/03/2010 a 20/04/2015 e de 21/04/2015 a 20/04/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- RENATA MARIA DUARTE CUNHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 946.203-7. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos base de 04/08/2008 a 03/08/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTINA MARTA CARVALHO DE SÁ SÓ, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.011.154-1. alteração de nome.\r\nId: 2629873\r\n"
        ],
        "2629875": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa a HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA CNPJ/MF sob o nº 60.042.686/0001-05, no valor de R 8.250.000,00 (oito milhões duzentos e cinquenta mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIO ESTRUTURAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 41/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 93/2023, com fundamentação na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2629875\r\n"
        ],
        "2629882": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nAURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR -Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99992248Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979 c/c art. 62 da Lei Complementar nº 15/1980, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 13/12/2021 a 03/07/2022, no total de 207 (duzentos e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Câmara Municipal de Curitiba. 2 - Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979 c/c art. 62 da Lei Complementar nº 15/1980, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 04/07/2022 a 02/07/2023, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2629882\r\n"
        ],
        "2629888": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na cessão de GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIORTU/Técnico Administrativo, matr. nº 33.517-4, ID Funcional 6077803, admitido em 19/05/1999, para exercer suas atividades no Gabinete da Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2025.\r\nDE 21.02.2025\r\no afastamento de DIANA SASAKI NÓBREGA, matr. nº 38.705-0, Professor Associado, no período de 16/03/2025 a 27/03/2025, para participação em missão de pesquisa no Laboratório G-SCOP, Université Grenoble Alpes, em Grenoble, França.\r\no afastamento de MAURO NIGRO ALVES JUNIOR, matr. nº 42.135-4, Professor Adjunto, no período de 16/03/2025 a 27/03/2025, para participação no evento em Grenoble, França.\r\no afastamento de MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 34.283-2, Assistente Social, no período de 08/04/2025 a 16/04/2025, para participação no evento “Brazil Conference 2025\", em Cambridge, EUA. Fica cancelada a publicação no DOERJ de 12/02/2025, página 30, coluna 1.\r\no afastamento de RONALDO DAMIÃO, matr. nº 06.104-4, Professor Titular, no período de 18/03/2025 a 25/03/2025, para participação no evento\"40º Annual EAU Congress\", em Madrid, Espanha.\r\nId: 2629888\r\n"
        ],
        "2629890": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão dos servidores docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nRICARDO GALDO CAMELIER, Professor Assistente, matr. nº 32.511-8.\r\nDANIEL BOUZON NAGEM ASSAD, Professor Adjunto, matr. nº 42.811-0.\r\nELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO, Professor Adjunto, matr. nº 42.859-9.\r\nPAULO VITOR JORDÃO DA GAMA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.152-9.\r\nPABLO VINÍCIUS FERREIRA TELLES, Professor Adjunto, matr. nº 42.930-8.\r\nLETICIA SANTOS DA CRUZ, Professor Adjunto, matr. nº 42.914-2.\r\nRENATO DE OLIVEIRA ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 32.448-3.\r\nWILDER MANUEL FERRER TENICELA, Professor Adjunto, matr. nº 39.252-2.\r\na isenção do imposto de renda de KARLA DA SILVA VASCONCELLOS, matr. nº 32.297-4, ID Funcional 25269321, Técnico Universitário Superior, perfil Procurador, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 03/02/2024, data da aposentadoria, em caráter permanente.\r\no pagamento do auxílio-funeral para LUCIANO BRANDÃO DE SOUSA, referente às despesas com o funeral de RAFAEL NOGUEIRA DE SOUSA, matr. nº 03.537-8, falecido em 17/01/2025.\r\nId: 2629890\r\n"
        ],
        "2629895": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA a favor de ALEXANDRA MATTOS DE SOUZA, Identidade Funcional 5144400-3, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2629895\r\n"
        ],
        "2629902": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2629902\r\n"
        ],
        "2629903": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2629903\r\n"
        ],
        "2629907": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.02.2025\r\no requerido.\r\nId: 2629907\r\n"
        ],
        "2629915": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/JF), a favor do Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO DIAS DE ARRUDA, ID 50008714 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/011221/2024.\r\nDE 03.02.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\no ato do dia 15/01/2025, publicado no D.O. nº 016 de 24/01/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nId: 2629915\r\n"
        ],
        "2629918": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nA DÍ-\r\nVIDA relativa ao exercício de 2024, constante do processo \r\nSEI-220004/000049/2025, em favor da ENEL - Ampla energia e serviços S.A., CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-58, no valor de\r\nR 9.992,96 (nove mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2629918\r\n"
        ],
        "2629932": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “d”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, acolho o Relatório Final da Autoridade Policial sindicante e a correspondente manifestação do Diretor do DGAI, e assim, o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 032-20877/2023, dada a ausência de provas da prática de transgressão funcional.\r\nId: 2629932\r\n"
        ],
        "2629933": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18.02.2025\r\nSEI- 270003/004106/2024 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ/MF nº 31.273.717/0001-30 no valor de R 278.585,72 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2629933\r\n"
        ],
        "2629937": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nSAD 404- 00100/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, “b”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, dada a insuficiência de provas sobre a autoria.\r\nId: 2629937\r\n"
        ],
        "2629939": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2025\r\nSEI- 270003/002652/2024 - AUTORIZO a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLINMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.383.734/0001-93, no valor de R 84.501,38 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e um reais e trinta e oito centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizadas em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 31.01.2025\r\nSEI- 270003/002652/2024 - RATIFICO, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa CLINMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF n.º 32.383.734/0001-93, Processos Administrativos nºs SEI-270057/001137/2021 e SEI- 270003/002652/2024, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizadas em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da CEL BM ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Diretora- Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2629939\r\n"
        ],
        "2629942": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERMERCADOS RIO SUL DA PENHA LTDA.\r\n- DISTRIBUIDORA S J PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS RIO SUL DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n- AMS MERCEARIA E LANCHONETE LTDA. \r\n- MERCADO RIO SUL DE CAMPO GRANDE LTDA.\r\n- RESTAURANTE ÉRICO BARRA LTDA.\r\nGO FIT ACADEMIA E ESPORTES LTDA.\r\n- CHURRASCARIA MAJÓRICA LTDA - DR. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO - OAB/RJ 73812.\r\n- A O LESSA LTDA.\r\nCASAS GUANABARA COMBUSTIVEIS LTDA. \r\n- ENGRERIO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTORES LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RELATÓRIO ECONÓMICO devidamente regularizado, em atenção ao artigo 1º, §1º, da Portaria PROCON/RJ Nº 204, de 06 de janeiro de 2025. O relatório econômico deverá ser subscrito pelo representante legal em conjunto com o contador devidamente registrado no conselho de contabilidade, ressaltando que a ausência de apresentação do relatório em conformidade com a Portaria citada, a renda do fornecedor será estimada por esta Autarquia. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2629942\r\n"
        ],
        "2629946": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 01.06.2011, os proventos de RENAN MARQUES RODRIGUES, 3º Sargento BM Reforma, RG: 13.267.\r\n, com validade a contar de 18.12.2013, os proventos de ALEXSANDER LUCINDO DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 11.416.\r\n, com validade a contar de 27.12.2013, os proventos de MARCELO MAIA GUEDES, 3º Sargento BM Reforma, RG: 24.546.\r\n, com validade a contar de 29.08.2014, os proventos de JOSE NEI DA SILVA TELLES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.416.\r\n, com validade a contar de 30.08.2014, os proventos de JOSE LUIS DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.547.\r\n, com validade a contar de 19.09.2014, os proventos de EDISON PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.134.\r\n, com validade a contar de 30.10.2014, os proventos de JORGE COSTA BARCELLOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 10.644.\r\n, com validade a contar de 24.01.2015, os proventos de CLAUDIO LUIZ PEIXOTO DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.580.\r\n, com validade a contar de 28.10.2016, os proventos de LUIS CLAUDIO MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.939.\r\n, com validade a contar de 04.03.2017, os proventos de CARLOS DOS SANTOS VASCONCELOS, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.551.\r\n, com validade a contar de 21.08.2017, os proventos de CARLOS ROBERTO DA SILVA RODRIGUEZ, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 10.991.\r\n, com validade a contar de 25.08.2017, os proventos de ROBERTO CARLOS PORTO ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.661.\r\n, com validade a contar de 28.12.2017, os proventos de LEONARDO COSTA DA SILVA, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 28.470.\r\n, com validade a contar de 06.10.2021, os proventos de MARCELO DOS SANTOS VELOSO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.023.\r\n, com validade a contar de 01.12.2021, os proventos de MARCIA LEAL VIGUERA E SILVA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.361.\r\n, com validade a contar de 22.07.2024, os proventos de LILIAN DA SILVA COUTINHO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 30.901.\r\n, com validade a contar de 21.08.2024, os proventos de RODRIGO BELO COSTA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 22.737.\r\n, com validade a contar de 11.11.2024, os proventos de MICHAEL LIMA MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.687.\r\n, com validade a contar de 18.11.2024, os proventos de LEANDRO FERNANDES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.408.\r\n, com validade a contar de 25.11.2024, os proventos de FABIO DUTRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.219.\r\n, com validade a contar de 09.12.2024, os proventos de MARCELO BARBOSA BATINGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.670.\r\n, com validade a contar de 13.12.2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.725.\r\n, com validade a contar de 20.12.2024, os proventos de ROBERTO DE CARVALHO BARBOZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.157.\r\n, com validade a contar de 27.12.2024, os proventos de EVANDRO DOS SANTOS PINHEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.741.\r\n, com validade a contar de 30.12.2024, os proventos de SIMITRIO DUTRA BORGES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 19.937.\r\n, com validade a contar de 07.01.2025, os proventos de MARCELO GOMES DE AQUINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.993.\r\nId: 2629946\r\n"
        ],
        "2629948": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE LOBÃO SOARES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 2.959.337-9 - período base: 31/12/2019 a 28/12/2024, 03 meses.\r\nId: 2629948\r\n"
        ],
        "2629950": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nRecurso Hierárquico 007057/1404/2021interposto pelo servidor RENAN MACEDO VILLARES GUIMARÃES no PAD 30/23 (11955/1404/2023) acolhendo as considerações da 3ª CPIA seguidas pelo Corregedor Geral de Polícia Civil.\r\nId: 2629950\r\n"
        ],
        "2629958": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/02/2025\r\nANDRÉ RICARDO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.373-2, período base de 23/08/2018 a 22/08/2023.\r\nMARISA CARDOSO BER NARDO ATHANASIO, Assistente Executivo, mat. nº 3.073.314-1, período base de 08/12/2019 a 07/12/2024.\r\nROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.112-1, período base de 29/09/2019 a 28/09/2024.\r\nVALÉRIA ROCHA TAVARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.808-0, período base de 17/10/2016 a 16/10/2021.\r\nZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO,Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.579-4, período base de 15/03/2018 a 29/03/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nMARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.588-5, período base de 16/03/2013 a 31/05/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nANA PAULA JACOMO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.469-9, período base de 24/05/2007 a 21/08/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nLAUDICEA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.562-2, período base de 12/02/2001 a 13/05/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05/09/2024\r\nPÁGINA 83- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10201977/2002\r\nOnde se lê: ...INGRID EVANGELISTA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...INGRID EVANGELISTA DA SILVA...\r\nId: 2629958\r\n"
        ],
        "2629959": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCELA FERREIRA MARAVILHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44186860, mat. nº 0973880- 8, período base de 15/05/2018 a 28/06/2023.\r\n- TAMARA FRANCINE DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41888790, mat. nº 0956732-2, período base de 09/11/2019 a 08/11/2024.\r\n- DEYBSON VILARINO MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43153186, mat. nº 0935942-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PAULA MACHADO MARTINS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34586946, mat. nº 5022770-1, período base de 04/05/2004 a 03/05/2009 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CRISTIANE VALENTE GRIGORIO MARCONDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35406046, mat. nº 0831751-3, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MONICA PLAZA CRUZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34730842, mat. nº 0826603-3, período base de 17/03/2005 a 12/06/2010 e de 13/06/2010 a 17/07/2015 e de 18/07/2015 a 17/07/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- AMÉRICO JOSÉ MANO JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40670279, mat. nº 0841351-0, período base de 12/02/2001 a 20/04/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- AMÉRICO JOSÉ MANO JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40670279, mat. nº 0831695-2, período base de 09/02/1998 a 27/03/2013 e de 31/08/2017a 13/09/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TÂNIA MARIA TRONCON CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36518131, mat. nº 0831595-4. o processo.\r\n- CLAUDIA CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42527104, mat. nº 0928065-2.\r\n- DEISE MARIA GOMES SANTOS DE MORAIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39638529, mat. nº 0825757-8.\r\n- CRISTIANE DO COUTO MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35363460, mat. nº 0837143-7.\r\nId: 2629959\r\n"
        ],
        "2629966": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica (82859513/90247761).\r\nId: 2629966\r\n"
        ],
        "2629979": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/02/2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 01/03/2025 a 30/06/2025, em face do servidor PABLO JORDAO DA SILVA, Professor Docente I 18h, disciplina de ingresso Geografia, ID Funcional 43747507, vínculo 1, matrícula 958822-9, para participar do curso de Doutorado em Geografia, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 2629979\r\n"
        ],
        "2629980": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.02.2025\r\nPROCESSOS NºS SEI-270003/003384/2024, SEI- 270003/003893/2024, SEI-270003/002807/2024 e SEI- 270060/000438/2024 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979 e do Decreto Estadual nº 48.979, de 27 de fevereiro de 2024, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ONCOLÓGICAS ESPECIALIZADAS EM QUIMIOTERAPIA para atender aos beneficiários do sistema de saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Termo de Referência, Processo SEI- 270060/000438/2024; HOMOLOGO o referido certame com a habilitação do seguinte prestador: UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ: 40.294.220002-01 e com inabilitação dos seguintes prestadores: INVICTUS MEDICAL CENTER (RIO SUL CENTRO DE ATENÇÃO A SAÚDE HUMANA LTDA), CNPJ: 11.903.215/0001-39 e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, CNPJ: 00.247.125/0002-00.\r\nId: 2629980\r\n"
        ],
        "2629981": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG/Naturgy, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço com fornecimento de gás encanado para às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n, conforme previsto nos itens 6.2 e 7.3 do respectivo Edital, a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do PROGRAMA ESTAGIANDO NA REDE- Pedagogia, com início em 01/01/2025 e término em 30/12/2025.\r\n\r\n, conforme previsto nos itens 6.2 e 7.3 do respectivo Edital, a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do PROGRAMA ESTAGIANDO NA REDE- ADM, com início em 01/01/2025 e término em 30/12/2025.\r\nId: 2629981\r\n"
        ],
        "2629983": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MEDEIRO WG (CDSV/RJ nº 2275) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ASCENZA BRASIL LTDA., CNPJ 53875432000102, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa INFLORA BIOCIÊNCIA LTDA, CNPJ 05755199000181, (SDA 180) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2629983\r\n"
        ],
        "2629984": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24.02.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 9.770,64 (nove mil setecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) referente ao convênio firmado entre a SEPOL e o Município de Tanguá, competência: 12/2024.\r\nId: 2629984\r\n"
        ],
        "2629988": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.02.2025\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JOSE DA SILVA RAMOS SILVEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35541571, vínculo 01, matrícula 5012496-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37532880, vínculo 01, matrícula 5024763-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor PAULO HENRIQUE ANDRADE DE ALMEIDA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 36393932, vínculo 01, matrícula 5000797-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ARIOMAR PRATES SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36639338, vínculo 01, matrícula 5005235-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SALETE FROIS LOPES, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39165280, vínculo 01, matrícula 5011956-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SILVIA PATRICIA DE AZEREDO PEREIRA NETO, Professor Docente II - 40 HORAS, Nível C, Ref. 8, Identidade Funcional nº 33908850, Vínculo 01, Matrícula: 5024215-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2024.\r\nId: 2629988\r\n"
        ],
        "2629991": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 37,62 (trinta e sete reais e sessenta e dois centavos), em favor da sociedade SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, objetivando o pagamento dos serviços de fornecimento de água, tratamento de esgoto e recursos hídricos, no mês de competência de dezembro de 2024, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.370/2024.\r\nId: 2629991\r\n"
        ],
        "2629992": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\na SAD nº 404- 00160/2024 instaurada em desfavor dos servidores Marcos Vinicius Migon Archanjo, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.056-0 e Leandro Althoff, Inspetor de Polícia, mat. 959.000-1, na forma do art. 30, parágrafo único, \"a\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2629992\r\n"
        ],
        "2629994": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão administrativa 014178-1404/2024 formulado pelo servidor FERNANDO SEICERA JUNIOR,no PAD 28/17 (E- 09/3333/1404/2010) por falta de amparo legal. \r\nId: 2629994\r\n"
        ],
        "2629995": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/000470/2025 - ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id. Funcional nº 2.925.206-7.\r\nOnde se lê: ...período base: 2.925.206-7, 03 meses...\r\nLeia-se: ...período base: 25/10/2019 a 21/12/2024, 03 meses...\r\nId: 2629995\r\n"
        ],
        "2630001": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por COLÉGIO GALORY BENTOSO LTDA- ME, CNPJ: 03.519.407/0001-18, Endereço: Av. Isabel, nº 291-Bairro Santa CruzCEP:23.550-062- município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Daniele Gomes, CPF: ***.050.**7-93 primeiro cadastro, com vigência a partir de 07/02/2017. Diretor(a) substituto(a): Camila Corrêa Batista, CPF: ***.224.**7-14-primeiro cadastro com vigência a partir de 07/02/2017. Secretário(a) Escolar: Carina Soares Guimarães, CPF: ***.038.**7-37, primeiro cadastro com vigência a partir de 07/02/2017. Coordenador(a) Pedagógico(a): Suen Alves de Melo, CPF: ***.004.**7-16, primeiro cadastro com vigência a partir de 07/02/2017. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002974.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Curso Ferreira e Salles, mantida por Curso Ferreira e Salles-Curso Livre LTDA ME, CNPJ: 261686240001-06, Endereço: Av. Ernani Cardoso, Cascadura - RJ 58, Salas 302 e 303 CEP- 21310310. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Rosangela Joaquina D'Eça, CPF: ***.344.**1-72 em substituição a Meire RozaneZortêa, cadastrado pelo: E- 03/007/6278/2018, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000984.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS MENINO JESUS, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0078-41, Endereço: Estrada União e Indústria, nº 11.540, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP: 25.730- 745. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FERNANDO CESAR VIEIRA PATOLEA FILHO, CPF: ***.775.**7-03, em substituição a BRUNO AUGUSTO DA SILVA SEABRA, cadastrado pelo: DOERJ 21/11/2023 PAG. 35, com vigência a partir de 01/12/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002988.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS MENINO JESUS, mantida por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS DEMAIS, CNPJ: 76.497.338/0078-41, Endereço: Estrada União e Indústria nº 11.540, Itaipava, Petrópolis, Rio de Janeiro, CEP: 25.730-745. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: GABRIELA CAMPOS CAVALCANTI MOREIRA, CPF: ***.597.**7-80 em substituição a ETIENNE DA COSTA WEINEM, cadastrado pelo: DOERJ 21/11/2023 PAG. 35, com vigência a partir de 01/12/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002989.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Duque de Caxias, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0002-89, Endereço: Rua Professor José de Souza Herdy, 242, Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ, CEP 25075-140 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: JANETE HAN COUTINHO, CPF: ***.956.**9-88, em substituição a Raquel da Silva Ferreira, cadastrado pelo: SEI-030037/001901/2022, com vigência a partir de 01/02/2020. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002985.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Pedacinho do Céu, mantida por Colégio Ômega LTDA, CNPJ: 05.598.647/0001-80, Endereço: Rua Paulo Torres Quintanilha, 292, Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - CEP 25214-460. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora substituta: KELLY CRISTINA DA SILVA LISBÔA COIMBRA, CPF: ***.694.**7-86 em substituição a Romilda de Souza Rodrigues, cadastrada pelo: SEI-030037/002666/2023, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002986.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Bretanha, mantida por Escola Bretanha e Jardim Tio Careca LTDA, CNPJ: 34.156.620/0001-36, Endereço: Rua Miritiba, 317- Freguesia Ilha do Governador.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Gabrielly Bento da Silva, CPF: ***.627.**7-10 em substituição a Lucila de Abreu Lepletier, cadastrada pelo Of.DICA Nº 213/2015, com vigência a partir de 25/04/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000093.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 43.467.902/0021-99, Endereço: AVENIDA AUTOMOVEL CLUBE, Nº 02820, SALA 2 - QUADRA 246 - LOTE 10, VILAR DOS TELES, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. CEP:25.561-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FERNANDA MEIRELES RODRIGUES, CPF: ***.743. **7-76 em substituição a JOSÉ TAVARES FRIAS JUNIOR, cadastrado pelo: SEI - 030039/004080/2023, com vigência a partir de 27/12/2023. Secretário(a) Escolar: LÍLIAN DOMINGOS DA SILVA, CPF: ***.906. **7-00 em substituição a SANDRA FREITAS DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: SEI - 030039/004080/2023, com vigência a partir de 27/12/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUIZA DA SILVA, CPF: ***.970. **7-20, em substituição a FERNNADA MEIRELES RODRIGUES, cadastrado pelo: SEI - 030039/004080/2023, com vigência a partir de 27/12/2023. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002982.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: PROGNÓSTICO ESCOLA DE ENFERMAGEM, Endereço: RUA ITAIU, Nº 48, SALA 1 E 48 - DAS GRAÇAS - BELFORD ROXO/RJ.CEP: 26.113-411. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNOSTICO LTDA, CNPJ: 03.058.172/0001-04, Endereço: RUA ITAIU, Nº 48, SALA 1 E 48 - DAS GRAÇAS - BELFORD ROXO/RJ.CEP: 26.113-411, autorizado através dos Pareceres: 001.MVII.01.058.021/SEEDUC/COOGIE/2021; 001.MVII.01.059.021/SEEDUC/COOGIE/2021; 001.MVII.01.060.021/SEEDUC/COOGIE/2021; 001.MVII.01.061.021/SEEDUC/COOGIE/2021; Representante Legal: Ana Paula Festa Procópio, CPF: ***.952. **7-04. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ANA PAULA FESTA PROCÓPIO, CPF: ***.952. **7-04, IRACEMA DE ARRUDA CRISTIANO, CPF: ***.098. **7-90. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GRACIELI ALVES DE MENESES EQUEY, CPF: ***.302. **7-79. Diretor(a) Substituto(a): NEUZA DA SILVA RODRIGUES, CPF: ***.595. **7-91. Secretário(a) Escolar: MARIA JUSSARA COSTA DA SILVA, CPF: ***.900. **7-15, ANA MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, CPF: ***.653. **7-30. Coordenador(a) Pedagógico(a): Claudia de França do Espírito Santo, CPF: ***.255. **7-00. Com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002992.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA, CNPJ: 36.441.749/0001-11, Endereço: RUA PROFESSOR ALFREDO GONÇALVES FIGUEIRA, Nº 149 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.540-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ROSIMAR FERREIRA NEVES DOS SANTOS, CPF: ***.998. **7-04 em substituição a MARIA DO CARMO REVERENDO PILÃO, cadastrado pelo: E-03/014/3558/2025, com vigência a partir de 01/02/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002991.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0030-45, Endereço: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1344 - CENTRO - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. CEP: 26.510-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: DANIELE GONZALEZ DE ANDRADE, CPF: ***.656. **7-66 em substituição a DAGMAR RODRIGUES DA COSTA, cadastrado pelo: E-03/014/2443/2016, com vigência a partir de 06/01/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002990.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE PETRÓPOLIS, mantida por INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0012- 50, Endereço: Rodovia BR-040, S/N, Km 68, Araras, Petrópolis/RJ e CEP 25.725-650. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CÉDRIK CALY MUNIZ SPROTTE, CPF: ***.403.**0-75 em substituição a ROBLEDO MORAES, cadastrado pelo: DOERJ 29/11/2021 PAG. 37, com vigência a partir de 12/06/2024. Diretor(a) substituto(a): CARLOS HENRIQUE HERCULINO, CPF: ***.232.**7-34 em substituição a EDJÂNIA ALVES DE MELO OLIVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 29, com vigência a partir de 12/06/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.002995.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE PETRÓPOLIS, mantida por INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA - DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0012-50, localizado na(o) Rodovia BR-040, S/N, Km 68, Araras, Petrópolis/RJ e CEP 25.725-650. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): BRUNO DA COSTA SANTOS MAESTRINI, CPF: ***.122.**7-02 com vigência a partir de 12/06/2024, sob o registro COOIESI.CAD07.002995.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Pensi Martins, mantida por Curso Martins LTDA, CNPJ: 33832072/0003-16, Endereço: Rua Dr. Pache de Faria, 68 - Méier - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Bárbara Carvalho de Brito Cruz, CPF: ***.453.**7-74, em substituição a Aline Fontoura Nogueira Giovaneli dos Santos, cadastrado pelo: E- 03/007/6667/2018, com vigência a partir de 10/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002931.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA, CNPJ: 32.003.618/0001- 00, Endereço: R: MIRIM 35 - CENTRO - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ZENILDA DE ALMEIDA FLORIANO, CPF: ***.965.**7-72, em substituição a ROSANGELA DEGLI ESPORTE MELHADO DA SILVA , cadastrado pelo: OF DICA 469 DE 01/07/2015, com vigência a partir de 29/11/2021. Sob o registro COIEMI.CAD06.002993.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DOM BOSCO, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0019-08, Endereço: AVENIDA DOM BOSCO, 49 - PARQUE TAMANDARÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28035-003. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): HORTÊNCIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, CPF: ***.665.**7-84, em substituição a DAYANNE DE AZEVEDO LAURINDO, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD01.002340.2024, com vigência a partir de 08/01/2024, DÂNDARA FARIA CESÁRIO, CPF: ***.498.**7-96, em substituição a CARLA TATIANA DA SILVA ERNESTO, cadastrado pelo: 041.CP.821.68908.0499.0220, com vigência a partir de 08/01/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002892.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DOM BOSCO, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0019-08, Endereço: AVENIDA DOM BOSCO, 49 - PARQUE TAMANDARÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28035-003. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CARLA TATIANA DA SILVA ERNESTO, CPF: ***.821.**7-41 em substituição a JEFFERSON BARROSO TENÓRIO, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.002697.2024, com vigência a partir de 06/12/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002891.2025. DEFIRO.\r\nId: 2630001\r\n"
        ],
        "2630002": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDE 24/02/2025\r\n- EDMILSON HELIO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.684-0, período base de 04/08/2018 a 03/08/2023.\r\n- KATIA MUSSI GERVASIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.761-2, período base de 03/10/2019 a 02/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRIZZIA BIANCHINI DE CARVALHO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.419-4, período base de 09/02/2008 a 23/02/2013; de 24/02/2013 a 23/02/2018 e de 24/02/2018 a 23/02/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- PATRICIA REGINA LIMA PIRAN MADURO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.427-7. alteração de nome.\r\nId: 2630002\r\n"
        ],
        "2630005": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\n- ANA MARIA BARROS TEPEDINO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 4.178.857-5 - período base: 28/08/2018 a 10/09/2023, 03 meses.\r\n- ANTONIO JOSE MAMEDE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.961.661-1 - períodos base: 21/02/2008 a 18/02/2013; 19/02/2013 a 17/02/2018; 18/02/2018 a 16/02/2023, 09 meses.\r\n- FATIMA VANESCA DE SOUZA GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5.021.749-6 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- NOE ROMUALDO DA COSTA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 3.023.793-9 - período base: 13/08/2019 a 10/08/2024, 03 meses.\r\n- OCTAVIO ALVES DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 2.985.735-0 - período base: 12/06/2019 a 09/06/2024, 03 meses.\r\nId: 2630005\r\n"
        ],
        "2630014": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.02.2025\r\nNos termos do inciso IV, Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e dos incisos VII e VIII, Art. 33, do Decreto nº 48.650, o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO NO CANAL RONCADOR, NO BAIRRO VILA LIBERDADE, LOCALIZADA NO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ, e em favor da empresa Construtora Lytoranea S.A, no valor de R 9.747.106,72 (nove milhões setecentos e quarenta e sete mil cento e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2630014\r\n"
        ],
        "2630017": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2630017\r\n"
        ],
        "2630020": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 (SEI nº 85018280), na Resolução SECC nº 91/2023 (SEI nº 85018337), na Manifestação SECC/CONSU SEI nº1332/2023 (SEI nº 85019301) e na Promoção LOTERJ/ASSJUR Nº 59 - NFS (SEI nº 85913972), a conversão em pecúnia de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de Licenças Prêmio não usufruídas, enquanto em atividade, não tendo sido utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, em favor da servidora aposentado Mônica Santos Grille Riveiro, ID. Funcional nº 6189199, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Nível 6 e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão (SEI nº 91180244), expedida pelo Departamento de Gestão de Pessoal, no valor total de R 163.301,54 (cento e sessenta e três mil, trezentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2025, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e RESOLUÇÃO SEFAZ nº 746 de 27 de dezembro de 2024.\r\nId: 2630020\r\n"
        ],
        "2630028": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24.02.2025\r\n- Sr(a). EDNA HILARIO DA CRUZ, CPF 753.755.597-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (Quatro mil, duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARCIA HELENA LOPES RABELLO, CPF 635.028.527-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (Quatro mil, duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2630028\r\n"
        ],
        "2630029": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06.02.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Amando Marques de Oliveira Neto, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2928504-6, a partir de 03/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 91331199 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 07.02.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Roberto de Oliveira Barbosa, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2952711-2, a partir de 09/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 91903305 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 13.02.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Pedro Lucio da Silva Ferreira, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2933618-0, a partir de 10/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 92308940 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Helio Machado Vieira, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 42014-0, a partir de 13/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 92307717 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2630029\r\n"
        ],
        "2630031": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 24.02.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de CLAUDIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS - CPF: 030.303.767-96, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor CARMEN LUCIA PEREIRA DA SILVA ocorrido em 11/09/2024, competência: 09/2024.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de ERIC TEIXEIRA ARAUJO - CPF: 099.331.767-73, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor ODILIO GOMES DE ARAUJO ocorrido em 29/11/2024, competência: 11/2024.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 3.622,24 (três mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos) em favor de HELENILDA DE ASSIS GONZAGA DOS ANJOS - CPF: 010.687.387- 31, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor LUIS DE GONZAGA ocorrido em 24/11/2022, competência: 11/2022.\r\nId: 2630031\r\n"
        ],
        "2630043": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Vitor Costa Rios, ID Funcional nº 50209965, vínculo 01, matrícula nº 3051460-8, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora Jamille de Jesus Borges, Id. Funcional nº 5013682-8, vínculo 01, matrícula nº 30412159, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Ja neiro - CEPERJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da Maj BM QOS/Dent/02 Márcia Cristina Guimarães, RG nº 32.585, Id Funcional nº 0006153909, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão doMario Curty Abido Chaves Loureiro, RG nº 41.576, Id Funcional nº 004339454, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Hospital Uni versitário Pedro Ernesto - HUPE, sem ônuspara o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Subten BM Q02/02 Felipe da Silva Barbosa, RG nº 31.871, Id Funcional nº 0006147666, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região/36ª Vara Federal do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão dos servidores abaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil,para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com ônus para o órgão cessionário:\r\n\r\n0026056267\r\nSubten BM Q00/97 Rogerio Resende da Silva\r\n0006122078\r\nSubten BM Q00/97 Wilsinei Antunes dos Santos\r\n0008826056\r\nSubten BM Q00/97 Daniel Oliveira Patriolino\r\n0026636212\r\n1º Sgt BM Q00/00 Giselle da Cruz Lima Gondim\r\n0026767112\r\n1º Sgt BM Q00/00 Harley Reis Salazar\r\n0043442250\r\n2º Sgt BM Q00/08 Rodrigo Rodrigues dos Santos Tavares\r\nda Ten Cel BM QOS/Méd/00 Michelli Pinto Nogueira, RG 28.253, Id Funcional nº 0025827553, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Teresópolis/Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 1º Sgt BM Q02/02 Christiano Mouta Barbirato, RG nº 31.942, Id Funcional nº 0006148387, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Cambuci, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Aline de Lima Silva, ID Funcional nº 44110235, vínculo 1, matrícula nº 0970919-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Piraí/RJ, com validade a contar de 02/01/2025, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nVitor da Silva Santos, Id Funcional nº 50772856, vínculo 1, matrícula nº 3084866-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Piraí, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019, a contar de 02/01/2025.\r\n\r\na cessão do servidor Maj BM QOC/08 Raphael Freire de Souza, RG nº 40.853, Id Funcional nº 4331923-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2630043\r\n"
        ],
        "2630044": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025\r\ndo Pedido de Revisão Administrativa formulado por BRUNO GRIFFO CARNEIRO, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nId: 2630044\r\n"
        ],
        "2630055": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada em fevereiro de 2025, referente ao período de janeiro a junho de 2024, conforme relação abaixo:\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n89,24\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo \r\nmáximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do\r\nindeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através\r\ndo formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2630055\r\n"
        ],
        "2630057": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANTONIO GOES JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA VITORIA VELTRI, ID Funcional nº 40334783 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado para a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISADORA PEREIRA APOSTOLO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALDECIR PEREIRA, ID Funcional nº 37185381 do(a) SEEDUC, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MONICA MARIA MATHEUS NIPPER, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA ALICE MATHEUS NIPPER, ID Funcional nº 5153353-7 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIZA SILVA MAGALHÃES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL CHAMOINHA MAGALHAES, ID Funcional nº 637688 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALINE DELFINO SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GABRIEL DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 5877849do(a) SECRETARIA DE EATDO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ZILANDA VELOZO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FABIO SOARES DE CARVALHO, ID Funcional nº 4320661-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEIZIANE CAROLINE DOS SANTOS DE SOUZA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IVAN SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 28488334 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, POLLYANA GUIMARAES MESQUITA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO ALBER MESQUITA PINTO, ID Funcional nº18228186 do(a) SEEDUC / UERJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TEREZA RAMOS FARIA, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCIO RAMOS FARIA, ID Funcional nº 25007793 do(a) PMERJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2630057\r\n"
        ],
        "2630058": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nJACQUELINE DIAS \r\nCORREA DE SOUZA, ID Funcional 43035558, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 258.129- 6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIZANGELA LOPES \r\nGOMES TEIXEIRA SANTOS, ID Funcional 44117612Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nERICA DE OLIVEIRA \r\nCAVALCANTE, ID. Funcional 42125847,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC)\r\nCLAUDIA APARECIDA DO CARMO ACCON, ID. Funcional 41926790 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARIA CRISTINA \r\nCORREA LESSA TOSTES, ID. Funcional 37603710Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrao H, matrícula 11903 (Prefeitura de Campos).\r\nELSON FRANCO DE ALMEIDA, ID Funcional 35188553,Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC)) e Professor Docente I, matrícula 17112 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\nGLEICE MARA DE JESUS FERREIRA, ID Funcional 42031834, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Matematica, matrícula 82841 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nLAURENCE WILLIAN DE ALMEIDA DORESTE, ID Funcional 34082760 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 087.078-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO INAGUE JUNIOR, ID. Funcional 50242989Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANUZIA RODRIGUES ALVES, ID. Funcional: 37663070Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 HORAS - Padrao H, matrícula 11570\r\nVALERIA BARBOSA \r\nALMEIDA, ID. Funcional 50753266, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 93895 (Município de\r\nPinheiral).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 27/12/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora TELMA SILVEIRA PARA, ID. Funcional: 20925794, Professor FAETEC I-20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Tec de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, matrícula 0360912 (Universidade Federal do Rio de Janeiro), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2630058\r\n"
        ],
        "2630061": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2025\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34, no valor de R 7.379,74 (sete mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS LOCAIS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 057/2024-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 057/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.958.637/0001-32, no valor de R 5.709,90 (cinco mil setecentos e nove reais e noventa centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 070/2024-D, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 058/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa COMERIAL CIRURGICA RIO CLARENCE LTDA, no valor de R 1.295,00 (um mil duzentos e noventa e cinco reais), visando a AQUISIÇÃO DE ANSIOLÍTICOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 178/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 163/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, no valor de R 1.277.602,02 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil seiscentos e dois reais e dois centavos), visando AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 040/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 091/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R 79.075,64 (setenta e nove mil setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), visando AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES E VÁLVULAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 039/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 091/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2630061\r\n"
        ],
        "2630062": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 136/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, em favor das empresas: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), vencedora do item 01, no valor total de R 44.394,00 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e quatro reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora do item 02, no valor total de R 100.450,00 (cem mil quatrocentos e cinquenta reais); ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) (05.439.635/0004-56), vencedora do item 03, no valor total de R 3.760.740,00 (três milhões, setecentos e sessenta mil setecentos e quarenta reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 04 e 07, no valor total de R 1.595.069,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil sessenta e nove reais); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 05, no valor total de R 105.803,00 (cento e cinco mil oitocentos e três reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora dos itens 06 e 09, no valor total de R 180.517,72 (cento e oitenta mil quinhentos e dezessete reais e setenta e dois centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), vencedora dos itens 08 e 10, no valor total de R 1.892.729,00 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil setecentos e vinte e nove reais). Valor adjudicado R 7.679.702,72. Despacho da Homologação (doc. SEI 93946888).\r\nId: 2630062\r\n"
        ],
        "2630071": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 01/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelhos desumidificadores de ambiente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para a contratação da empresa BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA (CNPJ nº 55.096.997/0001-17), no valor total de R 26.997,46 (vinte e seis mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2630071\r\n"
        ],
        "2630073": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de SÉRGIO LUIZ FREIRE, identidade funcional n° 565.694-0, matrícula nº 871.898-3, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 20-02-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 6.793,98; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 14.403,24; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 8.478,89; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,68. \r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE FARID ZAHRA, identidade funcional n° 2.985.075-4, matrícula nº 175.285-6, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-02-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35. \r\nId: 2630073\r\n"
        ],
        "2630080": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Americo Barbosa Machado, Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2925438-8, a partir de 27/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 92587376 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2630080\r\n"
        ],
        "2630082": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS- LICENÇA\r\n/2025\r\nNOME: CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA - ME - AUTO DE INFRAÇÃO SUPSULEAI/00145791, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 266ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 30 de novembro de 2015 e com base no Parecer da Procuradoria 15/2024 - VMMS - Gerdam/Proc/Inea, de 14/03/2024, tendo em vista manifestação de intempestividade, de processar o recurso, mantendo a aplicação da multa simples.\r\nId: 2630082\r\n"
        ],
        "2630083": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento DR2K FABRICAÇÃO, COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS, CAPRINOCULTURA LTDA., classificado como Usina de Beneficiamento de Leite de Cabra e Vaca sob o nº 1450 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Queijo de leite de cabra tipo aperitif, Queijo de leite de cabra tipo brique e Queijo de leite de cabra tipo sainte maure, pertencentes à DR2K FABRICAÇÃO, COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS, CAPRINOCULTURA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2630083\r\n"
        ],
        "2630089": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado pelo ex-servidor REINALDO GIMENES CONDE, que ocupava o cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 289.910-2, por falta de amparo legal, e com base no Despacho da ASSEJUR/SEPOL, indexador 92543462, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO DE MOURA PINHEIRO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.983.421-0, a contar de 06 de abril de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2630089\r\n"
        ],
        "2630100": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução Trata o presente, de sindicância administrativa, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem a execução de despesa sem contrato, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da Empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ 20.345.162/0001-79 Processo n° SEI-350010/042468/2024 no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), conforme notas fiscais nº 971 e 367.\r\nId: 2630100\r\n"
        ],
        "2630105": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24/02/2025\r\n- ALEXANDRE DE PAULA LIMA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.085-8 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- FABIO DENIS DA CUNHA SILVA, Perito Legista, ID Funcional n° 565.343-6 - 2.824 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- FERNANDA LOURENÇO CORREA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.859-9 - 1.095 dias ao IBGE.\r\n- PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.303-7 - 281 dias à Prefeitura de Aracruz.\r\n- PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.303-7 - 792 dias à Prefeitura de Saquarema.\r\n- RENAN CUNHA TEIXEIRA DE JESUS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.458-0 - 1.384 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- THAYNAN GOMES DERME, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.500-5 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CYLLFARNEY AMORIM SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.236-7 - 410 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2630105\r\n"
        ],
        "2630106": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nNos termos do artigo 1º da Resolução SEAPPA nº 70/2025 a inclusão da empresa TPD SERVICE LTDA, CNPJ nº 51747906000105, no Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o número SDA 19.\r\nId: 2630106\r\n"
        ],
        "2630107": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\na dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2630107\r\n"
        ],
        "2630108": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36331660, vínculo 01, matrícula 5014907-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, , parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CLAUDIA LESSA MELLO PINHEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35807954, vínculo 01, matrícula 5004902-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, , parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA REGINA SOUZA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional 43685218, vínculo 01, matrícula 956341-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA DE SOUZA CERBINO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 41322959, vínculo 02, matrícula 833710-7, tendo em vista ter reunido na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDETE GOMES GOULART SOUZA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34972463, vínculo 01, matrícula 5008356-7, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOANA D ARC SOARES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39465012, vínculo 01, matrícula 815495-7, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MAURO MENEZES DE ALMEIDA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38565544, vínculo 01, matrícula 5012708-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH FRAZAO DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36462756, vínculo 01, matrícula 833685-1, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACINTA OLIVEIRA PIMENTA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33869936, vínculo 01, matrícula 5006972-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROMILDO NUNES DA SILVA, Encarregado, nível I, Identidade Funcional 34237534, vínculo 01, matrícula 5008573-7, tendo em vista ter reunido com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIO MOREIRA MOURAO NETO, Encarregado, nível I, Identidade Funcional 34663070, vínculo 01, matrícula 5010449-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO PAULO DA SILVA TEIXEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 42000718, vínculo 01, matrícula 916059-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA PINHEIRO NOGUEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36005657, vínculo 01, matrícula 5009034-9, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO MARCOS DE MORAES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36304069, vínculo 02, matrícula 249054-8, tendo em vista ter reunido na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDO HENRIQUES DE CARVALHO, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35214155, vínculo 01, matrícula 5019496-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35129026, vínculo 01, matrícula 5018486-0, tendo em vista ter reunido na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\nId: 2630108\r\n"
        ],
        "2630113": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641205-0. os períodos de 01/07/1986 a 31/12/1987; 01/01/1988 a 30/06/1989; 01/07/1989 a 13/03/1991; 02/01/1992 a 31/12/1996 e 03/06/1997 a 03/06/1998, num total de 3.891 dias de efetivo exercício prestados a Entidades Vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2630113\r\n"
        ],
        "2630115": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ODISSEIA ALMEIDA LEMOS, Matricula n° 696134-7 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2630115\r\n"
        ],
        "2630118": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviço de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Circuito Estadual de Beach Tennis\r\nProponente: Life Marketing e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 49.836.549/0001-00\r\nValor Total: R 1.501.815,92 (um milhão, trezentos e dois mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2630118\r\n"
        ],
        "2630121": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 67.060 SILVIO SOARES GOMES, ID Funcional 22381872- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.680 REGINALDO NUNES DA SILVA, ID Funcional 22210946- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.406 CRISTINA RAMOS SOARES, ID Funcional 24555169 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2024.\r\nCORONEL PM RG 60.919 ALEX BENEVENUTO SANTOS, ID Funcional 23177608 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.916 CASSIO FERNANDO BUTINHOLI, ID Funcional 23471735- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2022.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 58.787 JACQUES SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 22491368 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/01/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.253 EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA, ID Funcional 05926203 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.244 ANDRE CARLOS BEZERRA GOMES DAS CHAGAS, ID Funcional 24838055- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.344 MOISÉS CUNHA GONÇALVES, ID Funcional 24016560- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.589 AMARO NOGUEIRA FERREIRA, ID Funcional 22878947- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.133 NILSON FELIX DE OLIVEIRA, ID Funcional 25062255- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/10/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.322 MARCO ANTONIO MOREIRA RICART, ID Funcional 23718544 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/10/2024.\r\nId: 2630121\r\n"
        ],
        "2630124": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/02/2025\r\nSEI- 030042/002720/2021 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI 85983778; COOPAD - SEI 62780482 e SUPRA - SEI 89461863), onde restou demonstrada a prática de desvio funcional atribuído ao servidor Ricardo da Costa Soares, Identidade Funcional nº 50210866, Inspetor de Aluno, 2 G, Matrícula nº 3051598-5, Vínculo 1. Desta sorte, amparado no art. 74, § 1º do Decreto-Lei N.º 220/1975 e no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, APLICO A PENALIDADE de 120 (cento e vinte) dias de SUSPENSÃO, por transgressão ao disposto no art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei Nº 220/1975, bem como a incidência do art. 40, inciso III c/c art. 50, incisos I e II do mesmo Decreto - Lei.\r\nId: 2630124\r\n"
        ],
        "2630125": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no Valor Total de R 96.320,00 (noventa e seis mil trezentos e vinte reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Centro de Aperfeiçoamento de Praças - CFAP da SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2630125\r\n"
        ],
        "2630132": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.02.2025\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDNA MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34968024, vínculo 01, matrícula 5018969-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDRE LUIS PACIELLO DA SILVA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 35785721, vínculo 01, matrícula 5005005-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DULCE DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 34798358, vínculo 01, matrícula 5019241-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2024.\r\nId: 2630132\r\n"
        ],
        "2630133": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/02/2025\r\n- Revalidação de Placas Particulares - RECEITA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDesvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2630133\r\n"
        ],
        "2630135": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2025\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, PEDRO LUCINDO FRANCISCO, Comissário de Polícia, ID. Funcional n.º 2945474-3, na forma do índice 92646313 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2630135\r\n"
        ],
        "2630139": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.02.2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidor inativa CLAUDINELI REGINA DA SILVA OLIVEIRA, Id Funcional nº 21100845, no valor de R 19.177,84, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art, 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 2630139\r\n"
        ],
        "2630140": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2025\r\nANTONIO CARLOS COSTA DE SOUZA, Id Funcional nº 2108102 09 meses de licença especial, períodos base de: 06.01.1978 a 04.01.1983 (03 meses), 05.01.1983 a 03.01.1988(03 meses) e 04.01.1988 a 01.01.1993 (03 meses), que deixaram de ser gozadas, num total de 540 dias, revogando o despacho de 10.09.2008, publicado no D.O. de 15.09.2008, face solicitação do Serviço de Aposentadoria, deste Iaserj, retificando o total de dias.\r\nId: 2630140\r\n"
        ],
        "2630142": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n- Diante do exposto e louvado no acervo fático contido no presente processo administrativo, em que se verifica grave e reiterado descumprimento contratual, que persiste até o presente momento, NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela sociedade empresária VETORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ.: 31.548.811/0001-55), mantendo integralmente as penalidades de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Vigésima Primeira, alíneas 'b' e 'c' e parágrafo quarto e quinto do contrato, do Contrato PGE-RJ nº 10/2024.\r\nId: 2630142\r\n"
        ],
        "2630147": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o curta duração \"Leadership in Emerging Technology: Security, Strategy & Risk”, no valor total estimado de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da The London School of Economics and Political Science, que tem como objeto o curso de curta duração, Regulation: explore the critical issues, challenges, strategies and techniques in regulation, no valor total estimado de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2630147\r\n"
        ],
        "2630148": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 12/02/2025\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.598-3, ID 4198728-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.04.2024.\r\n\r\n18/02/2025\r\nEDUARDO AUGUSTO DE AZEVEDO GESTEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.118-5, ID 4020376-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.01.2025.\r\nGIOVANE SAIONARA RAMOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.991-1, ID 5777526, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.06.2023.\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO COSMELLI OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.228-0, ID 2079305-7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.02.2024.\r\nMARCOS ROBERTO MAZARO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.428-5 ID 20927541, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.05.2024.\r\n- ROBERTO RODRIGUES VIANA, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0224.676-7 ID 4198779-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.01.2024.\r\n\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0223.099-3, ID 2091284-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 20.10.2024.\r\n\r\nId: 2630148\r\n"
        ],
        "2630155": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/02/2025\r\nMARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 80, nº VII, do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro de 12 (doze) meses de Licença Prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente aos períodos de: 10/03/1977 a 08/03/1982, 09/03/1982 a 07/05/1987, 08/05/1987 a 05/05/1992 e 06/05/1992 a 04/05/1997.\r\nId: 2630155\r\n"
        ],
        "2630156": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 25/02/2025\r\nTEREZA ANGELA JACCOUD PEREIRA, Identidade Funcional nº , em caráter permanente, conforme o Laudo SEI n° , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 04/02/2025.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº , em caráter permanente, conforme o Laudo SEI n° , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 05/02/2025.\r\nId: 2630156\r\n"
        ],
        "2630157": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 25/02/2025\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 13/04/2019 a 11/06/2024.\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRIAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nMARCOS BUARQUE MONTENEGRO, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/08/2019 a 20/08/2024.\r\nANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVAª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\n- CLAUDIA DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 564776- 2. CONCEDO 06 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022, , o despacho de 13/03/2019, publicado no D.O. de 15/03/2019.\r\n- MARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1942885-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 30/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958337-0. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 21/10/2005 a 19/10/2010, 20/10/2010 a 18/10/2015 e 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1948812-2. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 09/06/2007 a 06/06/2012, 07/06/2012 a 05/06/2017 e 06/06/2017 a 04/06/2022.\r\nId: 2630157\r\n"
        ],
        "2630162": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais), referente ao pagamento de diária e traslado para ações no município Areal / RJ, em favor do servidor WILLIAN KLEBER DOS SANTOS - ID 5137447-1.\r\nId: 2630162\r\n"
        ],
        "2630166": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 90017/2025 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Moto Aquática (Jet Ski) com Carreta Reboque, para atender as necessidades do Comando de Polícia Ambiental - CPAM, em favor da empresa ARMAZÉM 4X4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA.inscrita sob o CNPJ n°10.442.524/0001-96 (MPE) para o Item 01 no valor total de R 707.940,00 (setecentos e sete mil e novecentos e quarenta reais), e em favor da empresa L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 46.151.804/0001-92 para o item 02 no valor de R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nId: 2630166\r\n"
        ],
        "2630169": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa RIO ALFA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, referente ao SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL (PLACA DE IDENTIFICAÇÃO), 1.498,00 (um mil quatrocentos e noventa e oito reais), fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2630169\r\n"
        ],
        "2630170": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da STRATURA ASFALTOS S/A, no valor total de R 58.079,42 (cinquenta e oito mil setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), referente ao Contrato n.º 012/2023, relativo aos serviços prestados em 12/12/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 93143212), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 93676776) e nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (índex 94108487), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da STRATURA ASFALTOS S/A, no valor total de R 104.648,49 (cento e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente ao Contrato n.º 012/2023, relativo aos serviços prestados em 09/11/2024 e 18/11/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 92993136), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 93461124) e nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (índex 88299227 e 94107362), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da STRATURA ASFALTOS S/A, no valor total de R 115.661,02 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta e um reais e dois centavos), referente ao Contrato n.º 012/2023, relativo aos serviços prestados em 02/12/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 93238086), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 93632079) e nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (índex 88518177 e 94105835), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da STRATURA ASFALTOS S/A, no valor total de R 121.966,78 (cento e vinte e um mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), referente ao Contrato n.º 012/2023, relativo aos serviços prestados em 31/10/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 93156664), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 93630363) e nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (índex 88168707 e 94108372),observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA, no valor total de R 160.844,95(cento e sessenta mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), referente ao Contrato n.º 016/2023, relativo aos serviços prestados em 05/11/2024, 21/11/2024 e 22/11/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 93323732), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 93628689) e nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (índex 88501650 e 94108755), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2630170\r\n"
        ],
        "2630175": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00207/2024 instaurada em desfavor do servidor Gilberto Nascimento de Almeida, Investigador de Polícia Civil, ID. Funcional nº 29628644, na forma do art. 30, parágrafo único, \"d\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2630175\r\n"
        ],
        "2630194": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUIS WAGNER MOURA DA COSTA, Identidade Funcional 19859643/01, matrícula 835439-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1997 a 31/12/1997, num total de 122 dias de serviço prestado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE/SEEDUC/RJ, como Agente Educacional (contrato).\r\n- SONIA FERNANDES LEMOS, Identidade Funcional 42013844/01, matrícula 913012-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1999 a 01/06/2002, num total de 1097 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/1985 a 23/06/1987, de 01/04/1988 a 21/04/1989 e de 01/01/1990 a 10/03/1990, por não serem certificados; de 02/06/2002 a 31/01/2005, a pedido da servidora e de 01/12/2017 a 31/12/2017, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCONSUENIR DE OLIVEIRA GONCALVES DA PAIXAO, Identidade Funcional 33238928/02, matrícula 848061-8, Professor Docente I 18h.que o total de dias averbados correto é de 922 dias e não como constou no despacho de 14/09/2006, publicado no D.O. de 20/09/2006.\r\nCONSUENIR DE OLIVEIRA GONÇALVES DA PAIXAO, Identidade Funcional 33238928/02, matrícula 848061-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/03/1994 a 31/12/1996 e de 03/03/1997 a 04/02/1998, num total de 1344 dias de serviço prestado ao Município de Mangaratiba (RGPS), como Professor contratado.\r\nLUCIMAR APARECIDA DA COSTA BORTONE, Identidade Funcional 43035094/01, matrícula 936138-7, Professor Docente I 18h.o despacho de 17/11/2014, publicado no D.O. de 19/11/2014, que averbou tempo de serviço totalizando 2077 dias.\r\nLUCIMAR APARECIDA DA COSTA BORTONE, Identidade Funcional 43035094/01, matrícula 936138-7, Professor Docente I 18h.o despacho de 28/11/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014, que averbou tempo de serviço totalizando 1996 dias.\r\nLUCIMAR APARECIDA DA COSTA BORTONE, Identidade Funcional 43035094/01, matrícula 936138-7, Professor Docente I 18h.o despacho de 19/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015, que averbou tempo de serviço totalizando 1079 dias.\r\nId: 2630194\r\n"
        ],
        "2630195": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, em favor de Andréa Gomes Stelet (CPF. 921.924.407-15), no valor de R 3.012,60 (três mil e doze reais e sessenta centavos), relativo ao auxílio-funeral do ex-servidor Constâncio Stelet (ID 4093240), falecido em 26 de novembro de 2024, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2630195\r\n"
        ],
        "2630196": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 21.02.2025\r\no funcionamento do centro de formação de condutores C F C NOVA OPCAO DE PAPUCAIA LTDA, registro DH AB/1456, no endereço funcional Av. Senador Doutel de Andrade, n° 502 - Ribeira - CEP. 28.692-320. Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\n.02.2025\r\na submissão do condutor CAINA BRITO GOMES, Registro Nacional nº 7154497710, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2630196\r\n"
        ],
        "2630197": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2025\r\nJORGE GOMES ROSSINI, Id. Funcional n° 2062093-4. o pagamento do Auxílio Funeral no valor de R 3.154,50 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2630197\r\n"
        ],
        "2630203": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.02.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 11/2024/SEPLAG/ASSJUR-CMWHL, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias e 660 (seiscentos e sessenta) dias de Licença Prêmio não usufruídas, em favor da Maria da Gloria de Albuquerque Santos, Identidade Funcional nº 8695768, que foi detentora do cargo em efetivo de Agente de Pagamento de Pessoal, aposentada com validade a contar de 10/09/2024, conforme a publicação no Diário Oficial de 07/10/2024 e a dívida, de acordo com a Certidão 03/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 104.996,69 (cento e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) observando- se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2630203\r\n"
        ],
        "2630211": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2025\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 10/02/2025 \r\nProc. nº SEI-360006/000378/2025 - RAPHAEL RICKY DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.113.007-6.\r\nOnde se lê: ...1.585 dias...\r\nLeia-se: ...1.535 dias...\r\nId: 2630211\r\n"
        ],
        "2630215": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.02.2025\r\na autorização de despesa em favor da Prefeitura do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, no valor total de R 1.392,21 (um mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos), referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para o exercício 2025 do imóvel utilizado pelo GSI/SSM/SUPTRANS, e a publicação da referida autorização no D.O. de 05.02.2025, página 56, 1ª coluna.\r\nId: 2630215\r\n"
        ],
        "2630218": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do 1ºSGT PM RG 75.321 VINÍCIUS RODRIGO MARTINS DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP para a Secretaria de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com SD PM RG 109.546 LEANDRO BATISTA NORONHA, que retorna para a Corporação.\r\na cessão do 1º SGT PM RG 75.392 ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2630218\r\n"
        ],
        "2630219": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2630219\r\n"
        ],
        "2630227": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 27.11.2019, os proventos de EDER LUIZ ALMEIDA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 80.241.\r\ncom validade a contar de 27.01.2020, os proventos de TANIA TADASCHI DE FARIA, TEN CEL PM DENT RG 60.729.\r\ncom validade a contar de 10.03.2017, os proventos de CARLOS ANTONIO SERRA DE OLIVEIRA FILHO, 2º SGT PM RG 51.928.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de MARCELO OLIVEIRA DE MENDONÇA, SUBTEN PM RG 57.820.\r\ncom validade a contar de 23.01.1990, os proventos de ARY DA SILVA LEAL, 3º SGT PM RG 1/05.976.\r\ncom validade a contar de 01.12.2022, os proventos de IZANIR NOBREGA BASILIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 64.230.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de FABIANO DA COSTA SANTOS E SOUZA, SUBTEN PM RG 56.038.\r\ncom validade a contar de 12.07.2021, os proventos de ARY GUIMARÃES PIMENTA JUNIOR, MAJ PM RG 76.593.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de WAGNER VIDAL RIBEIRO, SUBTEN PM RG 56.841.\r\ncom validade a contar de 11.12.2020, os proventos de LUIZ FILIPPE DE SOUZA, 1º SGT PM RG 57.407.\r\ncom validade a contar de 08.06.2017, os proventos de CLÉBIO JOSÉ DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 22.543.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de ROSEVALDO RIBEIRO SANTOS, SUBTEN PM RG 58.394.\r\ncom validade a contar de 02.07.2020, os proventos de WANDERSON MARTINS DA SILVA, CB PM RG 95.240.\r\ncom validade a contar de 10.03.2020, os proventos de PATRICIA ALVES QUEIROZ, SUBTEN PM RG 66.519.\r\ncom validade a contar de 03.03.2008, os proventos de ANTONIO CARLOS DA SILVA, 1º SGT PM RG 36.868.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de ALEXANDRE COSTA REIMÃO, CEL PM RG 54.599.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de JOÃO CARLOS CORREA BARRETO, SUBTEN PM RG 56.661.\r\ncom validade a contar de 14.08.2020, os proventos de MARCIO DE MORAES VANCELOTE, 2º SGT PM RG 66.423.\r\ncom validade a contar de 17.12.2020, os proventos de JEFERSON FERREIRA, SUBTEN PM RG 67.559.\r\nId: 2630227\r\n"
        ],
        "2630233": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em Despesas de Exercício Anterior - DEA, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor do INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15, Processos SEI-350208/000858/2024 e 350208/000896/2024, no valor total de R 482.915,00(quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e quinze reais).\r\nId: 2630233\r\n"
        ],
        "2630237": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e em respeito à manifestação e aos esclarecimentos fornecidos pelas áreas técnicas, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, ante sua tempestividade e, no mérito, entendo pela aceitação do valor unitário proposto, no montante de R 91,47 (noventa e um reais e quarenta e sete centavos), autorizando, por consequência, a adjudicação e posterior homologação do medicamento BROMETO DE UMECLIDÍNIO 62,5 MCG + TRIFENATATO DE VILANTEROL 25 MCG - SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL - DISPOSITIVO INALADOR COM 30 DOSES (item 2) no âmbito do Pregão Eletrônico nº 250/2024, julgando, portanto, procedentes em parte os pedidos formulados.\r\nId: 2630237\r\n"
        ],
        "2630238": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014731/2022\r\nBERNADETE RIBEIRO FERREIRA\r\n297.558-9\r\n3013133-2\r\nENFERMEIRO\r\n30/07/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009502/2024\r\nCATIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES\r\n298.000-1\r\n3142436-8\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n29/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026359/2024\r\nDALVA REGINA DE ASSIS\r\n850.859-0\r\n3242196-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/12/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001817/2022\r\nDOLORES MARIA CASAL PEREIRA\r\n299.890-4\r\n3123746-0\r\nENFERMEIRO\r\n19/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027757/2024\r\nEDNA DO NASCIMENTO GAMA\r\n287.649-8\r\n3018617-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/07/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/020896/2022\r\nGEUSA FERREIRA DA SILVA MARTINS\r\n850.067-2\r\n3046874-4\r\nENFERMEIRO\r\n14/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024190/2024\r\nJOÃO PAULO CARDOSO FERREIRA\r\n852.155-1\r\n3160205-3\r\nMÉDICO\r\n03/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/038097/2024\r\nLAURA JANE GONÇALVES NEUMANN\r\n813.516-2\r\n3125648-1\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n27/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000181/2024\r\nLIDIA BARBOSA DA SILVA\r\n808.992-2\r\n553932-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033510/2024\r\nLUIZ CLAUDIO MORAES DE GUEDES VAZ\r\n295.553-2\r\n3190493-9\r\nMÉDICO\r\n15/06/2020 ATÉ 17/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027134/2024\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n863.890-0\r\n3070063-9\r\nFISIOTERAPEUTA PNEUMO/FUNCIONAL\r\n07/10/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/032478/2024\r\nMARIA DO ROSARIO DE SOUSA AMANCIO\r\n298.682-6\r\n550208-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/07/2020 ATÉ 29/09/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002419/2024\r\nMARIA INÊS DA SILVA COSTA ARCANJO\r\n287.845-2\r\n3123705-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/09/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/018584/2022\r\nRENAN DE OLIVEIRA RANGEL\r\n262.045-8\r\n3175845-2\r\nMÉDICO\r\n06/03/2021 ATÉ 25/01/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002374/2023\r\nSIDNEY DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n192.789-6\r\n3193538-9\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n01/02/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002638/2025\r\nTULA VIEIRA BRASILEIRO\r\n850.255-1\r\n3036175-3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n21/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/034471/2024\r\nWANDERSON MENDES DE OLIVEIRA\r\n260.690-3\r\n3162526-6\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n01/12/2021\r\nId: 2630238\r\n"
        ],
        "2630239": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDE 24/02/2025\r\n- ANGELA FRANCISCO MARCELINO, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3229498-0. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nROGERIA DE SOUZA ROSA COTTA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 3123093-8, Matrícula nº 852218-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1984 a 31/12/1986, 11/01/1988 a 31/08/1990, 02/12/1991 a 26/04/1997, 02/05/1997 a 07/12/1998 e de 04/01/1999 a 09/11/1999, desprezando-se por concomitância os períodos de 10/11/1999 a 15/12/1999, 24/04/2000 a 22/07/2000, 01/05/2008 a 31/08/2008, 01/01/2009 a 30/04/2009, 01/11/2009 a 30/11/2009, 01/02/2011 a 30/04/2011, 11/07/2016 a 30/06/2018 e de 28/08/2018 a 31/05/2020, num total de 4.892 dias de efetivo exercício.\r\nROSANA NOGUEIRA FAÇANHA, Técnico em Enfermagem, Id. Funcional nº 3081488-0, Matrícula nº 862094-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1993 a 03/06/1993, 04/06/1993 a 31/08/1997, 01/09/1997 a 29/11/1997, 01/12/1997 a 31/10/1999 e de 01/11/1999 a 24/09/2001, desprezando-se por concomitância o período de 25/09/2001 a 30/04/2006, num total de 3.182 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2630239\r\n"
        ],
        "2630240": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nLUZIA DO CARMO TUPINI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 3198228- 0, Matrícula nº 185235-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1971 a 30/04/1976 e de 01/04/1977 a 31/05/1981, num total de 3.465 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 10/09/1997.\r\nId: 2630240\r\n"
        ],
        "2630241": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/02/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidora ANA LUCIA DA COSTA REIS, ID Funcional nº 31634907, no valor de R 26.094,17 (Vinte e seis mil, noventa e quatro reais e dezessete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2630241\r\n"
        ],
        "2630242": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/02/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 6º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/039330/2024\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA\r\nChamamento Público de Cirurgia Ortopédica\r\nout/24\r\n1.284.699,87\r\nSEI-080001/000938/2025\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS\r\nChamamento Público de Cirurgia Ortopédica\r\n01 a 06 de dez/24\r\n152.851,68\r\nSEI-080001/000123/2025\r\nC.M.M.A. CENTRO MÉDICO MOISES ABRAÃO LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Ortopédica\r\n01 a 06 de dez/24\r\n26.850,00\r\nSEI-080001/000121/2025\r\nCASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Ortopédica\r\n01 a 06 de dez/24\r\n59.480,00\r\nSEI-080001/000084/2025\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de Cirurgia Ortopédica\r\n01 a 06 de dez/24\r\n8.500,00\r\nId: 2630242\r\n"
        ],
        "2630243": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARIA CHRISTINA GEORGINA DA SILVA SCHUBERT LOPES, ID Funcional 31902057/01, no valor de R 22.015,11 (vinte e dois mil quinze reais e onze centavos)m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 20/06/2024.\r\nId: 2630243\r\n"
        ],
        "2630244": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2024\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor NILSO ROCHA, ID Funcional 31636632, no valor de R 19.137,26 (Dezenove mil, cento e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA ,em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 06/11/2024.\r\nId: 2630244\r\n"
        ],
        "2630245": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 32427646/01, no valor de R 18.523,16 (Dezoito mil, quinhentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2630245\r\n"
        ],
        "2630258": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na presente decisão no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, para o nível de Graduação, em favor do servidor DANIEL PERES CURVELLO, ID. Funcional nº 4436128-9, cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Fundiário.\r\nId: 2630258\r\n"
        ],
        "2630270": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\n24/02/2025\r\nno valor total de R 21.145,00 (vinte e um mil cento e quarenta e cinco reais) em favor da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SEICT, referente ao ressarcimento de pessoal cedido, relativo ao mês de dezembro e 13.º salário do exercício financeiro de 2024, pela cessão do servidor Telmo Borges Silveira Filho, Id. Funcional 9214291-1.\r\nId: 2630270\r\n"
        ],
        "2630278": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 02/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de leitura de publicações em Diário Oficial, para fornecimento, em arquivo digital, das publicações de interesse da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e o objeto licitado à empresa CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA ME (CNPJ 35.756.641/0001- 55) no valor total de R 23.979,96 (vinte e três mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2630278\r\n"
        ],
        "2630279": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n- Diante do exposto e louvado no acervo fático contido no presente processo administrativo e considerando que não foram expostos argumentos aptos afastar a penalidade aplicada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela sociedade empresária PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ.: 05.883.831/0001-72), mantendo integralmente a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea 'c', e Parágrafo Oitavo, alínea 'c', do Contrato PGE-RJ nº 27/2023.\r\nId: 2630279\r\n"
        ],
        "2630281": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/02/2025\r\na SAD nº 404- 00154/2023 instaurada em desfavor da servidora Luciana Silva Cardoso, Auxiliar de Necropsia ID 4.250.999-8, na forma do art. 30, parágrafo único, \"d\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2630281\r\n"
        ],
        "2630282": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2025\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-100004/000488/2024 \r\nOnde se lê: ... no valor de R 3.548.000,00 (três milhões quinhentos e quarenta e oito mil reais)\r\nLeia-se: ... no valor de R 3.547.997,88 (três milhões quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nId: 2630282\r\n"
        ],
        "2630283": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2025\r\n- JOZOESIO FRIAS DE SOUZA Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 36233374, vínculo 01, matrícula n° 5017437-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10128/12775, a partir da eficácia da no valor de R 946,09 (novecentos e quarenta e seis reais e nove centavos) e complementação de R 465,91 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nId: 2630283\r\n"
        ],
        "2630286": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa por Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO), inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001-58, no valor total estimado de R 8.198.009,65 (oito milhões, cento e noventa e oito mil nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, a favor da Concessionária AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO inscrita no CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, no valor total estimado de R 8.198.009,65 (oito milhões, cento e noventa e oito mil nove reais e sessenta e cinco centavos), por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2630286\r\n"
        ],
        "2630296": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 25.02.2025.\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/000134/2024...\r\nOnde se lê: ... BEATRIZ HOCHAMANN BEHAR...\r\n... BEATRIZ HOCHMANN BEHAR...\r\nId: 2630296\r\n"
        ],
        "2630297": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLAVIO FAUSTINO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARLI BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 35010533 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TAMARA SCATAMBURLO CABRAL FEITOSA, na qualidade de VIÚVA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLAUDEMIR DE OLIVEIRA FEITOSA, ID Funcional nº 29757452 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADENILSON DA SILVA PARAIZO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LENISSE CABRAL BUENO, ID Funcional nº 41235061 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DINAIR MOREIRA DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILTON FERRE, ID Funcional nº 2113023 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2630297\r\n"
        ],
        "2630298": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.01.2025\r\n- ADEMAR JOSE TEIXEIRA FILHO, CPF 015.XXX.XXX-91. auxílio funeral.\r\nId: 2630298\r\n"
        ],
        "2630299": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (80470916/80473850).\r\nCom base no parecer jurídico (93031401) e na análise promovida pela Auditoria (93831602), A DÍVIDA no valor de R 2.651,27 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos), em favor do ex- servidor desta Autarquia, Sr. EDIER GERMANO DO CARMO, Id. Funcional nº 5146839-5, referente à conversão em pecúnia de férias não gozadas enquanto em atividade (17/11/2023 a 16/11/2024) e (17/11/2024 a 20/12/2024), onde foi constatado que resta 32,5 dias de férias não usufruídas, acrescidos de 1/3 de abono de férias proporcional a esses dias pendentes de gozo a indenizar, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nId: 2630299\r\n"
        ],
        "2630302": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 25.02.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 13.368.401,62 (treze milhões, trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e um reais e sessenta e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2630302\r\n"
        ],
        "2630303": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 25.02.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 834.772,29 (oitocentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2630303\r\n"
        ],
        "2630305": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nPROC. Nº E-14/0000000410/2018, PROC. Nº SEI- 140001/001800/2025, PROC. Nº SEI-140001/024013/2020,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000423/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049978/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001114/2018,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001096/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001311/2019, PROC. Nº SEI-140001/049981/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049984/2022, PROC. Nº SEI- 140001/024114/2021, PROC. Nº SEI-14/001/000324/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049965/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/004527/2019, PROC. Nº SEI-14/001/012205/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049955/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/001293/2019, PROC. Nº SEI-140001/049963/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/054452/2021, PROC. Nº SEI- 14/001/001315/2019, PROC. Nº SEI-140001/003611/2024,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000658/2019, PROC. Nº SEI- 140001/082747/2024, PROC. Nº SEI-140001/001615/2020,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049973/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/039803/2019, PROC. Nº SEI-140001/003824/2022,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/013519/2019, PROC. Nº E-14/001883/2011, PROC. Nº SEI-14/001/001316/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049951/2022, PROC. Nº SEI- 140001/008292/2024, PROC. Nº SEI-14/001/001297/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001296/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001097/2019, PROC. Nº SEI-140001/049982/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/008975/2023, PROC. Nº SEI- 14/001/001317/2019, PROC. Nº SEI-140001/002279/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/008849/2023, PROC. Nº SEI- 140001/049972/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001281/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000712/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001455/2019, PROC. Nº SEI-140001/007663/2023,\r\nPROC. Nº SEI-140001/003461/2020, PROC. Nº E- 14/0000012586/2009, PROC. Nº SEI-140001/000253/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049985/2022, PROC. Nº E- 14/001.005916/2014, PROC. Nº SEI-140001/049937/2022,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000740/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049953/2022, PROC. Nº SEI-14/001/004084/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049979/2022, PROC. Nº SEI- 140001/003641/2024, PROC. Nº SEI-140001/038454/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/008939/2023, PROC. Nº SEI- 14/001/001300/2019, PROC. Nº SEI-14/001/013268/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/002359/2024, PROC. Nº SEI- 140001/007997/2023, PROC. Nº SEI-140001/047961/2021,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/013578/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049969/2022, PROC. Nº SEI-140001/008944/2023,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049940/2022, PROC. Nº E- 14/0000020288/2008, PROC. Nº SEI-140001/053165/2021,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049987/2022, PROC. Nº SEI- 140001/000062/2020, PROC. Nº SEI-14/001/002013/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049977/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/001100/2018, PROC. Nº SEI-140001/002203/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049959/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/002354/2019, PROC. Nº SEI-14/001/007497/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001291/2019, PROC. Nº SEI- 140001/052885/2021, PROC. Nº SEI-140001/003712/2020,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000221/2019, PROC. Nº SEI- 140001/002387/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001546/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002012/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049962/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001319/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001310/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001102/2019, PROC. Nº SEI-140001/037313/2022,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/010724/2019, PROC. Nº SEI- 140001/002463/2025, PROC. Nº SEI-140001/038457/2024,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/004473/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001304/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001320/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/011038/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/029897/2019, PROC. Nº SEI-14/001/000538/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001294/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049952/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001295/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/002702/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/000767/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001288/2019, \r\nPROC. Nº SEI-14/001/038109/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/000306/2019, PROC. Nº SEI-140001/012794/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/038452/2024, PROC. Nº SEI- 140001/008845/2023, PROC. Nº SEI-14/001/000482/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001313/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/000422/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001328/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001307/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001309/2019, PROC. Nº SEI-14/001/002014/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/007317/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/000328/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001305/2019,\r\nPROC. Nº E-14/007887/2012, PROC. Nº SEI-14/001/008321/2019, PROC. Nº SEI-140001/049964/2022,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001306/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049970/2022, PROC. Nº SEI-140001/017376/2021,\r\nPROC. Nº SEI-140001/001065/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/003405/2019, PROC. Nº SEI-140001/007686/2023,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000573/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/016326/2019, PROC. Nº SEI-14/001/012703/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000440/2019, PROC. Nº SEI- 140001/038461/2024, PROC. Nº SEI-140001/008201/2023,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001110/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049949/2022, PROC. Nº SEI-140001/049947/2022,\r\nPROC. Nº E-14/001.018860/2018, PROC. Nº SEI-14/001/002343/2019, PROC. Nº SEI-140001/035443/2021,\r\nPROC. Nº SEI-140001/038458/2024, PROC. Nº SEI- 14/001/001312/2019, PROC. Nº SEI-140001/020225/2020,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001299/2019, PROC. Nº SEI- 140001/038445/2024, PROC. Nº SEI-140001/049935/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/036048/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049967/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001104/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/005461/2020, PROC. Nº SEI- 140001/003678/2024, PROC. Nº SEI-14/001/001318/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001095/2019, PROC. Nº SEI- 140001/038699/2024, PROC. Nº SEI-140001/006377/2024,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000648/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001323/2019, PROC. Nº SEI-14/001/024399/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/005090/2020, PROC. Nº SEI- 140001/049975/2022, PROC. Nº SEI-14/001/028737/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/024133/2021, PROC. Nº SEI- 140001/001783/2025, PROC. Nº SEI-140001/001575/2021,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/027042/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/000619/2019, PROC. Nº SEI-140001/046598/2020,\r\nPROC. Nº SEI-140001/009813/2020, PROC. Nº E- 14/001.043814/2016, PROC. Nº SEI-140001/017713/2020,\r\nPROC. Nº SEI-140001/008248/2023, PROC. Nº SEI- 140001/006268/2024, PROC. Nº SEI-14/001/010387/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/001835/2025, PROC. Nº SEI- 14/001/010321/2019, PROC. Nº SEI-140001/049945/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/042799/2020, PROC. Nº SEI- 14/001/001289/2019, PROC. Nº SEI-140001/049956/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/038451/2024, PROC. Nº SEI- 140001/026442/2022, PROC. Nº SEI-140001/015481/2022,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000578/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001286/2019, PROC. Nº SEI-140001/044774/2021,\r\nPROC. Nº SEI-140001/082733/2024, PROC. Nº SEI- 140001/049944/2022, PROC. Nº SEI-140001/054465/2021,\r\nPROC. Nº SEI-140001/008846/2023, PROC. Nº E- 14/001.029353/2017, PROC. Nº SEI-140001/018275/2020,\r\nPROC. Nº SEI-140001/003713/2024, PROC. Nº SEI- 14/001/000704/2019, PROC. Nº SEI-14/001/026260/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049934/2022, PROC. Nº E- 14/001.005562/2017, PROC. Nº SEI-140001/008946/2023,\r\nPROC. Nº SEI-140001/040569/2020, PROC. Nº SEI- 14/001/001106/2019, PROC. Nº SEI-140001/001876/2025,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/045289/2019, PROC. 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Nº SEI- 140001/007122/2023, PROC. Nº SEI-140001/001954/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/007753/2024, PROC. Nº SEI- 140001/048730/2022, PROC. Nº SEI-140001/049298/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/007172/2023, PROC. Nº SEI- 140001/006956/2023, PROC. Nº SEI-140001/049068/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049310/2022, PROC. Nº SEI- 140001/048696/2022, PROC. Nº SEI-140001/049302/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/007203/2023, PROC. Nº SEI- 140001/048707/2022, PROC. Nº SEI-140001/049104/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/001914/2024, PROC. Nº SEI- 140001/049316/2022, PROC. Nº SEI-140001/001667/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049277/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049288/2022, PROC. Nº SEI-140001/002339/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/007459/2023, PROC. Nº SEI- 140001/083040/2024, PROC. Nº SEI-140001/049085/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/006957/2023, PROC. Nº SEI- 140001/008270/2025, PROC. Nº SEI-140001/007474/2023,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049036/2022, PROC. Nº SEI- 140001/002452/2024, PROC. Nº SEI-140001/048428/2022,\r\nPROC. 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Nº SEI-140001/049071/2022, PROC. Nº SEI- 140001/048678/2022, PROC. Nº SEI-140001/048706/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/048703/2022, PROC. Nº SEI- 140001/007210/2023, PROC. Nº SEI-140001/049058/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/002357/2025, PROC. Nº SEI- 140001/048731/2022, PROC. Nº SEI-140001/007168/2023,\r\nPROC. Nº SEI-140001/006949/2023, PROC. Nº SEI- 140001/049133/2022, PROC. Nº SEI-140001/002380/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049083/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049292/2022, PROC. Nº SEI-140001/007167/2023,\r\nPROC. Nº SEI-140001/048743/2022, PROC. Nº SEI- 140001/048702/2022, PROC. Nº SEI-140001/049317/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/006951/2023, PROC. Nº SEI- 140001/007218/2023, PROC. Nº SEI-140001/007164/2023,\r\nPROC. Nº SEI-140001/007219/2023, PROC. Nº SEI- 140001/049280/2022, PROC. Nº SEI-140001/049282/2022,\r\n\r\nPROC. Nº SEI-140001/049294/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049106/2022, PROC. Nº SEI-140001/049312/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/048426/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049283/2022, PROC. Nº SEI-140001/048747/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/005591/2024, PROC. Nº SEI- 140001/049067/2022, PROC. Nº SEI-140001/049062/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/006947/2023, PROC. Nº SEI- 140001/049269/2022, PROC. Nº SEI-140001/001747/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/048686/2022, PROC. Nº SEI- 140001/007462/2023, PROC. Nº SEI-140001/048700/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049050/2022, PROC. Nº SEI- 140001/007140/2023, PROC. Nº SEI-140001/049101/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049296/2022, PROC. Nº SEI- 140001/048405/2022, PROC. Nº SEI-140001/049038/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/048423/2022, PROC. Nº SEI- 140001/007142/2023, PROC. Nº SEI-140001/002354/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/001573/2024, PROC. Nº SEI- 140001/001146/2024, PROC. Nº SEI-140001/049122/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/002143/2024, PROC. Nº SEI- 140001/007138/2023, PROC. Nº SEI-140001/007196/2023,\r\nPROC. Nº SEI-140001/048437/2022, PROC. Nº SEI- 140001/007224/2023, PROC. Nº SEI-140001/083006/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/048737/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049286/2022, PROC. Nº SEI-140001/002421/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/008277/2025, PROC. Nº SEI- 140001/008286/2025, PROC. Nº SEI-140001/002420/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/002370/2025, PROC. Nº SEI- 140001/001584/2024, PROC. Nº SEI-140001/002385/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/006477/2025, PROC. Nº SEI- 140001/002325/2025, PROC. Nº SEI-140001/083028/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/006489/2025, PROC. Nº SEI- 140001/083025/2024, PROC. Nº SEI-140001/083024/2024.\r\nId: 2630306\r\n"
        ],
        "2630307": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n- DEFIRO. \r\nId: 2630307\r\n"
        ],
        "2630309": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 25.02.2025\r\na dívida re lativa ao exercício 2024, no valor de R 2.075.817,66 (dois milhões, setenta e cinco mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2630309\r\n"
        ],
        "2630311": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DANIEL ESMERIÉRI MELLO, filho do Extinto 3° SGT PM RG 88.867 CLEITON MELLO DOS SANTOS, falecido em 20 de outubro de 2024 - com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,79 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CREMILDA AGUIAR FURTADO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 47.206 EDUARDO SANTANA FURTADO, falecido em 27 de outubro de 2024 - com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.097,97 (sete mil e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de KELY CRISTINA VELOSO DA SILVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 54.473 ANDRE FERREIRA DA SILVA, falecido em 07 de novembro de 2024 - com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DULCILENE GOMES SOUZA E SILVA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/05.637 JOSÉ SALLES MANHAES, falecido em 06 de outubro de 2024 - com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,26 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VALENTINA ANDRADE EUGÊNIO DA SILVA, filha do Extinto 1° SGT PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024 - com a cota de 25%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.268,01 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA EDUARDA LESSA LEITE EUÊNIO, filha do Extinto 1° SGT PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024 - com a cota de 25%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.268,01 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EVELYN EDUARDA MARTINS DA SILVA, filha do Extinto 1° SGT PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024 - com a cota de 25%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.268,01 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA FERNANDA LESSA LEITE EUGÊNIO, filha do Extinto 1° SGT PM RG 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA, falecido em 31 de outubro de 2024 - com a cota de 25%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.268,01 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MONICA MENDES LIRA TORRES, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 87.392 EDUARDO MESIAS VIEIRA, falecido em 29 de março de 2024 - com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.524,79 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DE PENSÃO MILITAR, em favor de JORGE THOMÉ VIEIRA, filho do Extinto 3° SGT PM RG 87.392 EDUARDO MESIAS VIEIRA, falecido em 29 de março de 2024 - com a cota de 50% para 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.262,39 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DE PENSÃO MILITAR, em favor de LAURA MENDES TÔRRES VIEIRA, filha do Extinto 3° SGT PM RG 87.392 EDUARDO MESIAS VIEIRA, falecido em 29 de março de 2024 - com a cota de 50% para 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARALICE MACHADO XAVIER, filha do Extinto 3° SGT PM RG 09.396 MANOEL JULIO XAVIER, falecido em 16 de setembro de 2023, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.226,77 (doze mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA CLAUDIA MENDONÇA FERREIRA PACHECO TEIXEIRA, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 69.088 ANDERSON PACHECO TEIXEIRA, falecido em 18 de outubro de 2024 - com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.769,47 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CHRYSTAL GUEDES PINTO PACHECO, filha do Extinto 1° SGT PM RG 69.088 ANDERSON PACHECO TEIXEIRA, falecido em 18 de outubro de 2024 - com a cota de 25%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.384,74 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LAVINIA FERREIRA PACHECO, filha do Extinto 1° SGT PM RG 69.088 ANDERSON PACHECO TEIXEIRA, falecido em 18 de outubro de 2024 - com a cota de 25%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.384,74 (três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SUELI DE CARVALHO LIMA E SILVA, viúva do Extinto CEL PM RG 1/12.687 ROMER SILVEIRA E SILVA, falecido em 28 de novembro de 2024 - com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM (+ 40%) a contar da data do óbito, o valor bruto de R 41.440,05 (quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de OLINDA FERNANDES DA SILVA PARENTE, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 25.711 NILTON FONTINELE PARENTE, falecido em 03 de novembro de 2024 - com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.514,32 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DAS GRAÇAS MACHARETH PINHEIRO, viúva do Extinto SUBTEN RG 27.328 NELIO LOPES PINHEIRO, falecido em 10 de novembro de 2024 - com a cota de 100%, inerente ao posto 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.665,94 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de OLGA BRAGANÇA DA CONCEIÇÃO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 10.925 FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEIÇÃO, falecido em 27 de novembro de 2024 - com a cota de 100%, inerente a graduação 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,09 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR, em favor de MÉRIS VANE CARDOSO CRUZ DE JESUS, viúva do Extinto 2° PM RG 30.419 ADILSON FRANCISCO DE JESUS, falecido em 16 de outubro de 2024 - com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.664,32 (dez mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR, em favor de IVANILDA DO CANTO, cotista do Extinto CB PM RG 1/08.994 NELIS ALVES CAPAGIO, falecido em 21 de janeiro de 2024 - com a cota de 20%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.640,45 (um mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nId: 2630311\r\n"
        ],
        "2630313": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n25.02.2025\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA, que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93 c/c art. 64 da Lei Federal 4.320/64.\r\n\r\nId: 2630313\r\n"
        ],
        "2630321": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81) no Valor Total de R 298.821,60 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos) referente a Aquisição de Aparelhos de TV Smart para atender a demanda da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 da Secretaria de Nacional de Segurança Pública onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2630321\r\n"
        ],
        "2630322": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81) no Valor Total de R 28.459,20 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) referente a Aquisição de Aparelhos de TV Smart para atender a demanda da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 da Secretaria de Nacional de Segurança Pública onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2630322\r\n"
        ],
        "2630324": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 204.186,18 (duzentos e quatro mil cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos) em favor de ESFRENE ALVES DE SOUZA, ID: 2.936.017-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 520.264.857-07.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 91.409,17 (noventa e um mil quatrocentos e nove reais e dezessete centavos) em favor de SERGIO LUIZ CIRNE VIEIRA, ID: 4.251.262-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 072.362.707-09.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 9.041,41 (nove mil quarenta e um reais e quarenta e um centavos) em favor de MAYRA SOUSA SILVA SANTOS, ID: 3.147.805-0, Assessor DAS-8, CPF: 795.117.325-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 71.522,03 (setenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais e três centavos) em favor de ADILSON JACOMO DA SILVA, ID: 2.935.244-4, Eletricista de Auto Singular Classe, CPF: 398.535.947-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 229.835,23 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) em favor de ALEXANDER COSTA, ID: 556.736-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 000.101.807-88.\r\nId: 2630324\r\n"
        ],
        "2630325": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 7.852,69 (sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), objetivando o pagamento referente a parte de folha de pessoal, do exercício do ano de 2024, pago na folha de competência fevereiro/2025, através do processo relacionado SEI-260004/000573/2025.\r\nId: 2630325\r\n"
        ],
        "2630331": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor total de R 12.199,41 (doze mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), objetivando o ressarcimento de despesas da cessão de servidora da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nId: 2630331\r\n"
        ],
        "2630335": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Três Rios, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93407354).\r\nId: 2630335\r\n"
        ],
        "2630342": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2630342\r\n"
        ],
        "2630343": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\no empenhamento único deR 100.000,00 (cem mil reais) no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM) de valor estimativo para crédito ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no elemento de despesa 339039.94 (Juros, Multas e Demais Encargos), a fim de atender demanda que possa ocorrer no exercício financeiro de 2025, na referida caixa, objetivando o menor prejuízo ao erário\r\no empenhamento único de R 10.000,00 (dez mil reais) no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM) de valor estimativo para crédito a diversas Prefeituras do Estado do Rio de Janeiro, no elemento de despesa (Juros, Multas e Demais Encargos), a fim de atender demanda que possa ocorrer no exercício financeiro de 2025, na referida caixa, objetivando o menor prejuízo ao erário.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.02.2025.\r\nId: 2630343\r\n"
        ],
        "2630344": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 5.673.562,09 (cinco milhões, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e nove centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 5.673.562,09 (cinco milhões, seiscentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e nove centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630344\r\n"
        ],
        "2630345": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS- LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com efeitos a partir do dia 12/09/2024, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA 40/2022, firmado entre a empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE MACRODRENAGEM PARA A ÁREA URBANA DE RIO BONITO - RJ\", conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-070002/002541/2022.\r\nId: 2630345\r\n"
        ],
        "2630349": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 91.083,04 (noventa e um mil oitenta e três reais e quatro centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 91.083,04 (noventa e um mil oitenta e três reais e quatro centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630349\r\n"
        ],
        "2630350": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n19/02/2025\r\n\r\n- CÉSAR MENEZES MENDONÇA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.587-6, período base de 10.09.2019 A 07.09.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RUBIA ELIZABETH DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220.605-0 e Id. Funcional nº 32263449/01, período base de 02.03.2018 a 28.02.2023.\r\nReconheço o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- IONY OLIVIERI SOARES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3073027-9 e Id. Funcional nº 41888731, período base de 25.11.2014 a 24.12.2019.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANGELO BARBOSA DE ANDRADE - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3072345-6 e Id. Funcional nº 50352156, período base de 29.10.2019 a 26.10.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO TAVARES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 3074050-0 e Id. Funcional nº 50362429, período base de 04.01.2020 a 01.01.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2630350\r\n"
        ],
        "2630351": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n18.02.2025\r\nALEXANDRE BRANDAO CARPI, matrícula nº 00/223.542-2, ID 40193861/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.09.1994 a 29.10.2002, no total de 2.968 (dois mil novecentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado o período de 30.10.2002 a 30.12.2002, por motivo de concomitância.\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 00/0226.747-4, ID 5788447/05- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.12.1985 a 03.02.1986, 09.06.1986 a 15.03.1988, 21.03.1989 a 16.11.1990, 08.04.1991 a 29.07.1998, no total de 3.980 (três mil novecentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 30.07.1998 a 04.08.1998, por motivo de concomitância.\r\n- PAULO WAINER, matrícula nº 00/0222.460-8, ID 20843763/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.06.1979 a 11.10.1979, 01.04.1980 a 29.08.1981, 01.03.1982 a 31.01.1986, 17.02.1986 a 19.06.1986, 01.07.1986 a 31.07.1987, 05.08.1987 a 23.08.1990, 01.10.1990 a 30.11.1990, 01.04.1991 a 30.04.1991, 01.09.1993 a 20.04.1994, no total de 4036 (quatro mil e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n19.02.2025\r\nGEORGE REGO CHAVES, matrícula nº 00/0224.605-6, ID 41987322/02- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.02.1995 a 05.05.1995, no total de 095 (noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n2025\r\n- ANA CARLA VILA CORREA, matrícula nº 00/0221.344-5, ID 20762160/01- nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nANICE DE ALMEIDA VARGAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.296-5, ID 5771080, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.02.2024.\r\nJAILTON MEDEIROS DOS SANTOS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.640-7 ID 2090014-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor F ao abono permanência a partir de 18.11.2021.\r\n\r\nJOZIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula nº 00/0220.544-1, ID 20751478/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nKATIA MARIA PEREIRA DUTRA, matrícula nº 00/0223.015-9, ID 20860048/01 - A, a pedido do servidor, os períodos de 01.06.1992 a 30.07.1993, 31.07.1993 a 25.02.1994, 01.03.1995 a 23.06.1998, 25.12.1998 a 31.05.2001, 24.06.1998 a 24.12.1998, no total de 2.919 (dois mil novecentos e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- MAURÍCIO PEREIRA LEITE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/3072951-1, ID 4055924-6, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.03.2021.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 18.02.2025\r\nPágina 20 - 1ª Coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.02.2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/001510/2025 \r\nOnde se lê: CIOMAR CONCEIÇÃO MORAES CASTRO.\r\nLeia-se: CIOMARA CONCEIÇÃO MORAES CASTRO\r\nId: 2630351\r\n"
        ],
        "2630361": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\n\r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor SERGIO MAURICIO NUNES TAVARES, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 19429843a contar de 01/02/2025 nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do §5º do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I.\r\nId: 2630361\r\n"
        ],
        "2630366": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TRÊS RIOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.754.247/0001-39, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 28.018,69 (vinte e oito mil, dezoito reais e sessenta e nove centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE TRÊS RIOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.754.247/0001-39, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 28.018,69 (vinte e oito mil, dezoito reais e sessenta e nove centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630366\r\n"
        ],
        "2630370": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no CNPJ 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 102.473,42 (cento e dois mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa Rio+ Saneamento BL 3 S.A. inscrita no CNPJ 42.292.007/0001-74, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 102.473,42 (cento e dois mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630370\r\n"
        ],
        "2630373": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 649.400,12 (seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais e doze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 649.400,12 (seiscentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais e doze centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630373\r\n"
        ],
        "2630375": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.736.796/0002-50, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 18.580,41 (dezoito mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.736.796/0002-50, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 18.580,41 (dezoito mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630375\r\n"
        ],
        "2630380": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.836.562/0001-68, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.836.562/0001-68, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630380\r\n"
        ],
        "2630383": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa SAAE CASIMIRO DE ABREU - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ n° 30.419.220/0001- 15, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa SAAE CASIMIRO DE ABREU - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ n° 30.419.220/0001- 15, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630383\r\n"
        ],
        "2630384": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Águas do Paraíba inscrita no CNPJ 01.280.003/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa Águas do Paraíba inscrita no CNPJ 01.280.003/0001-99, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630384\r\n"
        ],
        "2630393": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da ÁGUAS DA IMPERATRIZ S.A inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.523.638/0001-42, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 81.708,12 (oitenta e um mil, setecentos e oito reais e doze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 72, da Lei nº 14.133/2021.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DA IMPERATRIZ S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.523.638/0001-42, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 81.708,12 (oitenta e um mil, setecentos e oito reais e doze centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do §4º do art. 217 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2630393\r\n"
        ],
        "2630403": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 130.377,24 (cento e trinta mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 130.377,24 (cento e trinta mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630403\r\n"
        ],
        "2630410": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa CEDAE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 64.004,85 (sessenta e quatro mil quatro reais e oitenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa CEDAE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 64.004,85 (sessenta e quatro mil quatro reais e oitenta e cinco centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630410\r\n"
        ],
        "2630411": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\nnos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2630411\r\n"
        ],
        "2630414": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- MARIANA DE OLIVEIRA DE MENESES, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436147-5. a concessão de redução de carga horária, em cinquenta por cento, para a servidora, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar 12/02/2025, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2630414\r\n"
        ],
        "2630418": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\na contar de 25 de agosto de 2008, ao 2º Sargento BM Ref CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS, RG 05.905, Id. Funcional nº 2614165-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 529/2024.\r\nId: 2630418\r\n"
        ],
        "2630421": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 07/02/2025\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223665-1 e Id. Funcional nº 5787467, período base de 06.09.2006 a 01.10.2021.\r\no direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nDE 18/02/2025\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDONCA - MOTORISTA PROF. CAT. B - matrícula nº 0823101-1 e Id. Funcional nº 20728310, período base de 21.12.2019 a 18.12.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n19/02/2025\r\n\r\nSHEILA MONAYAR CONDE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220124-2 e Id. Funcional nº 20780931, período base de 27.02.1998 a 25.02.2003 e 25.11.2006 a 27.12.2021.\r\no direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224.710-4 e Id. Funcional nº 41987993/01, período base de 25.01.2020 a 22.01.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nGIOVANE SAIONARA RAMOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223991-1 e Id. Funcional nº 5777526, período base de 28.03.2018 a 26.03.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2630421\r\n"
        ],
        "2630426": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa BRK Ambiental - Macaé S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 100.821,90 (cem mil oitocentos e vinte e um reais e noventa centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa BRK Ambiental - Macaé S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.002.138/00001-22, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 100.821,90 (cem mil oitocentos e vinte e um reais e noventa centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630426\r\n"
        ],
        "2630432": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 07.02.2025\r\ncom validade a contar de 07 de abril de 2021, os proventos mensais de ROSANGE LA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0822.912-2, identidade funcional nº 20727488, vínculo 1, cargo de Artífice, referência FUND 12 S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 3.946,59 (Três mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\n2025\r\n\r\no afastamento do servidor DIEGO FIGUEIRA GALHÕES, matrícula nº 00/0226.324-2, identidade funcional nº 44161905, vínculo 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, com recebimento da remuneração do cargo, no período de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de agosto de 2025, para cumprimento de curso de formação de etapa de concurso público na Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, fundamentado na Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\n\r\n24.02.2025\r\ncom validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, os proventos mensais de ANTONIO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 00/0226.746-6, identidade funcional nº 36319554, vínculo 2, cargo de professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM4, de acordo com o artigo 4º, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 9.173,65 (Nove mil, cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\n25.02.2025\r\ncom validade a contar de 04 de outubro de 2019, os proventos mensais de SOLANGE MELLO DO AMARAL, matrícula nº 00/0226.519-7, identidade funcional nº 44342977, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC Ens. Sup. - 40h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 4.388,32 (Quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2630432\r\n"
        ],
        "2630435": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLAUDIA DA SILVA VASCONCELLOS GAMEIRO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 59.047 MARIO GAMEIRO NETO, falecido em 19 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.939,81 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NEUZA DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/13.155 CARLOS GOMES HENRIQUES, falecido em 30 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.816,42 (oito mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de THERESINHA DE CARVALHO DE OLIVEIRA, cotista do Extinto CB PM RG 14.665 CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA, falecido em 28 de maio de 2024, com a cota de 20%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.552,90 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELIZABETH GONÇALVES DE LIMA LINS, esposa do Extinto SD PM RG 17.011 JOÃO MENDES LINS FILHO, falecido em 28 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.911,72 (nove mil, novecentos e onze reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VERA LUCIA PEIXOTO PEREIRA, viúva do Extinto CEL PM RG 1/13.068 BASILIO DA ROCHA PEREIRA, falecido em 03 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM (+40%), a contar da data do óbito, o valor bruto de R 70.448,08 (setenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DENIZE ELIAS DOS SANTOS ALMEIDA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 43.721 ADILSON DOS SANTOS ALMEIDA, falecido em 20 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELISABETH DE MATOS CORREIA, viúva do Extinto CB PM RG 30.400 LUIZ CARLOS GONZAGA CORREIA, falecido em 23 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.430,05 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA PENSÃO MILITAR, em favor de DELAIR MUQUIM LISTA COSTA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 25.666 JOSÉ CARLOS AS SILVA COSTA, falecido em 17 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.101,09 (nove mil, cento e um reais e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2630435\r\n"
        ],
        "2630441": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n- JOSE PAULO TELLES PIRES DE FARIA, Analista de Sistemas, ID 28211561-1. Diante do que consta no processo n° SEI-430002/002596/2024, após análise do recurso administrativo apresentado pelo servidor, e o efetivo cumprimento dos requisitos, o pedido de reconsideração.\r\nId: 2630441\r\n"
        ],
        "2630442": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ: 28.542.017/0001-90, com vistas à contratação referente a prestação de serviço de publicação de matérias legais no DOERJ, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e a contratação direta de acordo com o art. 72, VIII e parágrafo único, da Lei n° 14.133/21, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2630442\r\n"
        ],
        "2630447": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A inscrita no CNPJ 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 8.600.000,00 (oito milhões seiscentos mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A inscrita no CNPJ 42.644.220/0001-06, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 8.600.000,00 (oito milhões seiscentos mil reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630447\r\n"
        ],
        "2630448": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa Águas do Rio BLOCO 1 SPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001-03, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.439.770,45 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa Águas do Rio BLOCO 1 SPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.310.775/0001-03, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.439.770,45 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630448\r\n"
        ],
        "2630451": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE PARATY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.080.515/0001-77, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.916,17 (dois mil novecentos e dezesseis reais e dezessete centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE PARATY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.080.515/0001-77, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 2.916,17 (dois mil novecentos e dezesseis reais e dezessete centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630451\r\n"
        ],
        "2630452": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.806/0001-91, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 96.828,55 (noventa e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.806/0001-91, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 96.828,55 (noventa e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630452\r\n"
        ],
        "2630453": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa Águas de Juturnaiba S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 82.444,45 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa Águas de Juturnaiba S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 82.444,45 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630453\r\n"
        ],
        "2630454": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001-07, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R R 3.220,48 (três mil duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE CONDESSA inscrita no CNPJ 37.353.051/0001-07, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 3.220,48 (três mil duzentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630454\r\n"
        ],
        "2630455": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001-37, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS, inscrita no CNPJ n° 09.195.493/0001-37, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630455\r\n"
        ],
        "2630457": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA MANSA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 14.408,00 (quatorze mil quatrocentos e oito reais) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA MANSA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 14.408,00 (quatorze mil quatrocentos e oito reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2630457\r\n"
        ],
        "2630460": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de fevereiro/2025, referente ao pagamento de Gratificação de Encargos Especiais e 1/3 constitucional de férias, conforme favoreci dos, especificações e descrições contidas no processo SEI- 120001/000524/2025, documento 93880563, no valor total de R 7.300,42 (sete mil e trezentos reais e quarenta e dois centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2630460\r\n"
        ],
        "2630463": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, Lei 14.133/21, no valor de R 153.357,13 (cento e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e treze centavos), em favor da SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), CNPJ: 42.310.775/0001-03, referente a contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às unidades administrativas, no ano exercício de 2024, sendo elas: Biblioteca Parque Estadual, Casa França Brasil e Biblioteca Parque de Manguinhos, em consonância ao Parecer SECEC/ASSJUR Nº 33 (93883313).\r\nId: 2630463\r\n"
        ],
        "2630465": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, Lei 14.133/21, no valor de R 109.500,85 (cento e nove mil e quinhentos reais e oitenta e cinco centavos), em favor da SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A (Águas do Rio 1 SPE S.A), CNPJ: 42.310.775/0001-03, referente a contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às unidades administrativas, no ano exercício de 2024, sendo elas: Biblioteca Parque da Rocinha e Escola de Artes Visuais - Parque Lage, em consonância ao Parecer SECEC/ASSJUR Nº 32/2025 (93874496).\r\nId: 2630465\r\n"
        ],
        "2630466": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 86.353 MARCOS PAULO ALVES DE ANDRADE, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, do Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 106025 THIAGO MARCOLINO RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Yuri para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do CAP PM MÉDICO RG 89.351 LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Estadual BRAZÃO para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar do dia 14 de fevereiro de 2025, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do 2° SGT PM RG 82.911 JOÃO CELSO CUNHA DOS SANTOS, Id. Funcional 4266018-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Pedro Ricardo para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2630466\r\n"
        ],
        "2630467": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2630467\r\n"
        ],
        "2630468": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00031/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00041/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00051/2023, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e” e “f”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00005/2023, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “f”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2630468\r\n"
        ],
        "2630469": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 003/2024, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de solução de videomonitoramento inteligente e controle de acesso, contemplando implantação de equipamentos, softwares, manutenção e suporte técnico, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I), em favor da empresa L8 GROUP S/A (CNPJ nº 19.952.299/0001-02) licitante vencedor do Lote 1 no valor total de R 21.799.989,00 (vinte um milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais) e empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA (CNPJ nº 02.059.753/0001-06) licitante vencedor do Lote 02 no valor total de R 8.398.993,68 (oito milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2630469\r\n"
        ],
        "2630470": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 deoutubro de 2024, este Ordenador de Despesas, AUTORIZAa execução da despesa de Benefício de Caráter Indenizatório, no valor de R 49.502,78 (quarenta nove mil, quinhentos e dois reais e setenta e oito centavos), em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ser pago a beneficiária do extinto 3º SGT PM RG 94.107 PAULO ROBERTO SOUZA BARRETO, a saber: a Sra. Katia Barreto de Souza Machado (Genitora), CPF 612.813.527- 72.\r\nId: 2630470\r\n"
        ],
        "2630476": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 25/02/2025\r\no resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo Único, face às normas estabelecidas na Portaria PROCON-RJ n° 109, de 23/10/2018, e pela Lei 5.738, de 07/06/2010.\r\nANEXO ÚNICO\r\n2022\r\nADVOGADO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n43382088\r\nSOUZA\r\n10/12/2022\r\n30\r\n50226940\r\nRAMOS\r\n29/10/2022\r\n30\r\nCONSUMIDOR\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n30\r\n50227882\r\nGOMES\r\n10/12/2022\r\n30\r\n50227882\r\nPINHEIRO\r\n10/12/2022\r\n30\r\n50228374\r\nROSA\r\n10/12/2022\r\n30\r\n50227890\r\nSILVA\r\n10/12/2022\r\n30\r\n50228200\r\nCALIL\r\n16/01/2022\r\n30\r\nCONSUMIDOR\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n30\r\n50228285\r\nCATHY\r\n10/12/2022\r\n30\r\n50228331\r\nMORIBE\r\n10/12/2022\r\n30\r\n50227963\r\nCOSTA\r\n10/12/2022\r\n30\r\n50228013\r\nMISCOW\r\n14/10/2022\r\n30\r\n50228145\r\nLEITÃO\r\n10/12/2022\r\n30\r\n50228056\r\nMENEZES\r\n10/12/2022\r\n30\r\nCONTABILIDADE\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50228250\r\nANA\r\n10/12/2022\r\n30\r\nADMINISTRATIVO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50228188\r\nPEREIRA\r\n10/12/2022\r\n30\r\n2023\r\nADVOGADO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n43382088\r\nSOUZA\r\n10/12/2023\r\n30\r\n50226940\r\nRAMOS\r\n29/10/2023\r\n30\r\n50236350\r\nRINALDI\r\n16/01/2023\r\n30\r\nCONSUMIDOR\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130420\r\nSERENO\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50130463\r\nGATTI\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50242407\r\nLIMA\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50236440\r\nBARROS\r\n16/01/2023\r\n30\r\n44229712\r\nENCARNACAO\r\n03/02/2023\r\n30\r\n50242474\r\nZARATE\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50228307\r\nMARTIRES\r\n10/12/2023\r\n30\r\n50130846\r\nMACHADO\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50243497\r\nGANDOS\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50130340\r\nNIQUINI\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50242555\r\nFERREIRA\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50236261\r\nSILVA\r\n16/01/2023\r\n30\r\n44061315\r\nREINBOLD\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50130978\r\nPIRES\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50129953\r\nARAUJO\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50227882\r\nGOMES\r\n10/12/2023\r\n30\r\n50130943\r\nBARCELLOS\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50236458\r\nMEIRELES\r\n16/01/2023\r\n30\r\n50130773\r\nVILLELA\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50242903\r\nJESUS\r\n29/06/2023\r\n30\r\n50227947\r\nPINHEIRO\r\n10/12/2023\r\n30\r\n50228374\r\nROSA\r\n10/12/2023\r\n30\r\n50243349\r\nCUNHA\r\n07/02/2023\r\n30\r\n43747566\r\nARAUJO\r\n07/02/2023\r\n30\r\n34929045\r\nLIMA\r\n08/02/2023\r\n30\r\n50243128\r\nCORREIA\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50236423\r\nSILVA\r\n16/01/2023\r\n30\r\n43822860\r\nOLIVEIRA\r\n03/01/2023\r\n30\r\n50227890\r\nSILVA\r\n10/12/2023\r\n30\r\n50130790\r\nCARVALHEIRO\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50228161\r\nLOPES\r\n25/11/2023\r\n30\r\n50243179\r\nSOUSA\r\n12/02/2023\r\n30\r\n50243217\r\nMIRANDA\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50228200\r\nCALIL\r\n10/12/2023\r\n30\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130226\r\nOLIVEIRA\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50233378\r\nBISCA\r\n11/04/2023\r\n30\r\n50242288\r\nJARDIM\r\n14/10/2023\r\n30\r\n44030347\r\nNASCIMENTO\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50242350\r\nPACHECO\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50242423\r\nSILVA\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50130927\r\nNASCIMENTO\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50228285\r\nCATHY\r\n10/12/2023\r\n30\r\n50236385\r\nBRITTO\r\n16/01/2023\r\n30\r\n50228331\r\nMORIBE\r\n10/12/2023\r\n30\r\n50236407\r\nNERI\r\n16/01/2023\r\n30\r\n50227963\r\nCOSTA\r\n10/12/2023\r\n30\r\n50242440\r\nTAQUARY\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50228013\r\nMISCOW\r\n10/12/2023\r\n30\r\n50228056\r\nMENEZES\r\n10/12/2023\r\n30\r\n50242512\r\nNEVES\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50236431\r\nSOUZA\r\n16/01/2023\r\n30\r\nCONTABILIDADE\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130269\r\nVIRGENS\r\n03/05/2023\r\n30\r\nADMINISTRATIVO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130315\r\nCONCEICAO\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50241990\r\nSANTOS\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50130323\r\nMARTINS\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50130285\r\nCARDOSO\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50242059\r\nSILVA\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50242083\r\nGONCALVES\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50242113\r\nAZEVEDO\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50129937\r\nCHACARA\r\n03/05/2023\r\n30\r\n50242342\r\nMENEZES\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50242199\r\nFERREIRA\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50242229\r\nGOMES\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50242253\r\nLOPES\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50242326\r\nSERRI\r\n07/02/2023\r\n30\r\n50242300\r\nSANTOS\r\n22/05/2023\r\n30\r\n50228188\r\nPEREIRA\r\n10/12/2023\r\n30\r\n2024\r\nADVOGADO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n43382088\r\nSOUZA\r\n10/12/2024\r\n30\r\n50226940\r\nRAMOS\r\n29/10/2024\r\n30\r\n50236350\r\nRINALDI\r\n16/01/2024\r\n30\r\nCONSUMIDOR\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50242369\r\nCORDEIRO\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50130420\r\nSERENO\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50130463\r\nGATTI\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50242407\r\nLIMA\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50236440\r\nBARROS\r\n16/01/2024\r\n30\r\n44229712\r\nENCARNACAO\r\n03/02/2024\r\n30\r\n50242474\r\nZARATE\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50228307\r\nMARTIRES\r\n10/12/2024\r\n30\r\n50130846\r\nMACHADO\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50243497\r\nGANDOS\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50130340\r\nNIQUINI\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50242555\r\nFERREIRA\r\n07/02/2024\r\n30\r\n44061315\r\nREINBOLD\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50130978\r\nPIRES\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50129953\r\nARAUJO\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50227882\r\nGOMES\r\n10/12/2024\r\n30\r\n50242806\r\nNEVES\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50130943\r\nBARCELLOS\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50236458\r\nMEIRELES\r\n16/01/2024\r\n30\r\n50130773\r\nVILLELA\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50242903\r\nJESUS\r\n29/06/2024\r\n30\r\n50227947\r\nPINHEIRO\r\n10/12/2024\r\n30\r\n50228374\r\nROSA\r\n10/12/2024\r\n30\r\n50243349\r\nCUNHA\r\n07/02/2024\r\n30\r\n43747566\r\nARAUJO\r\n07/02/2024\r\n30\r\n34929045\r\nLIMA\r\n08/02/2024\r\n30\r\n50243128\r\nCORREIA\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50236423\r\nSILVA\r\n16/01/2024\r\n30\r\n43822860\r\nOLIVEIRA\r\n03/01/2024\r\n30\r\n50227890\r\nSILVA\r\n10/12/2024\r\n30\r\n50130790\r\nCARVALHEIRO\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50228161\r\nLOPES\r\n25/11/2024\r\n30\r\n50243179\r\nSOUSA\r\n12/02/2024\r\n30\r\n50228200\r\nCALIL\r\n10/12/2024\r\n30\r\nCONSUMIDOR\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130226\r\nOLIVEIRA\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50233378\r\nBISCA\r\n11/04/2024\r\n30\r\n50242288\r\nJARDIM\r\n14/10/2024\r\n30\r\n44030347\r\nNASCIMENTO\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50242350\r\nPACHECO\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50242423\r\nSILVA\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50228285\r\nCATHY\r\n10/12/2024\r\n30\r\n50236385\r\nBRITTO\r\n16/01/2024\r\n30\r\n50228331\r\nMORIBE\r\n10/12/2024\r\n30\r\n50236407\r\nNERI\r\n16/01/2024\r\n30\r\n50227963\r\nCOSTA\r\n10/12/2024\r\n30\r\n50242440\r\nTAQUARY\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50228013\r\nMISCOW\r\n10/12/2024\r\n30\r\n50228056\r\nMENEZES\r\n10/12/2024\r\n30\r\n50242512\r\nNEVES\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50236431\r\nSOUZA\r\n16/01/2024\r\n30\r\n\r\nCONTABILIDADE\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\nVIRGENS\r\n03/05/2024\r\n30\r\nADMINISTRATIVO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50241990\r\nSANTOS\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50130323\r\nMARTINS\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50130285\r\nCARDOSO\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50242059\r\nSILVA\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50242083\r\nGONCALVES\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50242113\r\nAZEVEDO\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50129937\r\nCHACARA\r\n03/05/2024\r\n30\r\n50242342\r\nMENEZES\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50242199\r\nFERREIRA\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50242229\r\nGOMES\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50242253\r\nLOPES\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50242326\r\nSERRI\r\n07/02/2024\r\n30\r\n50242300\r\nSANTOS\r\n22/05/2024\r\n30\r\n50228188\r\nPEREIRA\r\n10/12/2024\r\n30\r\n2025\r\nADVOGADO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50236350\r\nRINALDI\r\n16/01/2025\r\n30\r\n\r\nCONSUMIDOR\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50242369\r\nCORDEIRO\r\n07/02/2025\r\n30\r\n44229712\r\nENCARNACAO\r\n03/02/2025\r\n30\r\n50242474\r\nZARATE\r\n07/02/2025\r\n30\r\n50242555\r\nFERREIRA\r\n07/02/2025\r\n30\r\n50242806\r\nNEVES\r\n07/02/2025\r\n30\r\n50236458\r\nMEIRELES\r\n16/01/2025\r\n30\r\n50236423\r\nSILVA\r\n16/01/2025\r\n30\r\n43822860\r\nOLIVEIRA\r\n03/01/2025\r\n30\r\nCONSUMIDOR\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50236385\r\nBRITTO\r\n16/01/2025\r\n30\r\n50236407\r\nNERI\r\n16/01/2025\r\n30\r\n50236431\r\nSOUZA\r\n16/01/2025\r\n30\r\nADMINISTRATIVO\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50242059\r\nSILVA\r\n07/02/2025\r\n30\r\n50242083\r\nGONCALVES\r\n07/02/2025\r\n30\r\nId: 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        "2630478": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor WADSON DO NASCIMENTO SILVA, ID. Funcional nº 4.177.150-8, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 872.336-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o DETRAN/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2630478\r\n"
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            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00042/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00050/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00067/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00078/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00049/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2630479\r\n"
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        "2630493": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\na cessão dos servidores Alexandre Lourenço da Silva, Arquiteto, Id. Funcional nº 44215851, Ana Maria Gauza, Engenheira, Id. Funcional nº 3301992-4, André Lopes do Prado, Arquiteto, Id. Funcional n°44321686 e Wilton Bueno Sampaio, Engenheiro, Id. Funcional nº 28686225, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do Maj BM QOC/04 Rafael Edgard Champion Barreto, RG 35.720, Id Funcional 004189725, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Subten BM Q00/90 Marcelo do Nascimento Botelho, RG 10.395, Id Funcional 0026322544, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil,para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônuspara o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão daTen Cel BM QOS/Dent/00 Aline Brandão Olivetto, RG 28.394, Id Funcional 0026257424, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do 2º Sgt BM Q02/08 Ruan Carlos Lins Rangel, RG 43.156, Id Funcional 0043411142, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Subten BM Q00/91 Paulo Sergio Cunha de Lima, RG 15.209, Id Funcional 0026541661, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2630493\r\n"
        ],
        "2630502": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS MARIEL FERREIRA MORAES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA TEREZINHA FERREIRA MORAES, ID Funcional nº 4347650 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTIANE COSTA MOURA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado TIAGO LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 51006324 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FIDELINA MARIA DE ALMEIDA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado TIAGO LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA, ID Funcional nº 51006324 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANAINA JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DEJOUR DOS SANTOS, ID Funcional nº 1593714 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme lei 285 de 1979, alterada pela lei 3.189 de 1999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO ROBERTO DE FREITAS LOMEU, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SUELI MARIA VARGAS DA SILVA, ID Funcional nº 34793917 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENISE PECANHA FERRAZ, na qualidade de filha maior, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FIRMO GONCALVES FERRAZ, ID Funcional nº 41966-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA PECANHA FERRAZ, na qualidade de filha maior, NÃO FAZ(EM) à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FIRMO GONCALVES FERRAZ, ID Funcional nº 41966-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCOS MIRANDA DE MORAES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA APARECIDA GLÓRIA DE SOUZA, ID Funcional nº 18176720 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEX LUIS LIMA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ALEX LUIZ LIMA SILVA, ID Funcional nº 1472046 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2630502\r\n"
        ],
        "2630504": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão a despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), no valor total de R 758,00 (setecentos e cinquenta e oito reais).\r\n\r\n\r\nId: 2630504\r\n"
        ],
        "2630514": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, UBALDINA DE BARROS LOBO FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ORLANDO GOMES FERREIRA, ID Funcional nº 530263-3do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FABIANA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL FABIANO NASCIMENTO SILVA, Matrícula nº 0113129-1 do(a) POLICIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente não apresentou a documentação exigida quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pelo Lei Estadual nº 3.189/1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARTUR JORGE ALVES CORDEIRO DA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARTHUR BERNARDES WENCESLAU DA SILVA, ID Funcional nº 74613-4 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELOISA GOES DE ARAUJO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GEREMIAS MENDONCA DE ARAUJO, ID Funcional nº 2543022-0do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ESTRELA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4125394-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANA MENDES CHAGAS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDSON BELARMINO, ID Funcional nº 529784-2do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ZILMA LAGE MURAT, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JURANDI LIMA DE SOUZA, ID Funcional nº 3043515-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2630514\r\n"
        ],
        "2630516": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2630516\r\n"
        ],
        "2630518": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2025\r\n- ANA CAROLINA SOARES DE AQUINO, Identidade Funcional 42827450/01, matrícula 935131-3, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 11/01/2025 a 10/01/2027.\r\n- GUSTAVO DE CARVALHO CAYRES DA SILVA, Identidade Funcional 44137850/01, matrícula 972151-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- LUCIANA RODRIGUES BARRETO LOPES, Identidade Funcional 42822920/01, matrícula 929691-4, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 28/02/2025 a 27/02/2027.\r\nId: 2630518\r\n"
        ],
        "2630519": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 195/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Kit de Aférese com Comodato de Equipamento, em favor da empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), vencedora do item 1, no valor de R 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 93942828).\r\nId: 2630519\r\n"
        ],
        "2630520": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\n- WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 19898266/01, matrícula 836479-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1994 a 13/02/1995, num total de 228 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 14/02/1995 a 03/03/1995, por ser concomitante com o período averbado anteriormente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo (art. 80 do Decreto nº 2479/79.)\r\nId: 2630520\r\n"
        ],
        "2630522": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.02.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ricardo Dias Teixeira, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2989401-8, a partir de 24/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 92247958 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2630522\r\n"
        ],
        "2630523": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2025\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado Roberto de Oliveira Barbosa, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2952711-2, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 92129345 a partir de 09/01/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2630523\r\n"
        ],
        "2630526": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n, com efeitos a partir do dia 09/12/2024, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA 41/2023, firmado entre a empresaOMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AV. BERNA E AV. IRMÃOS GUINLE, NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ”,conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo nº SEI- 070002/010500/2022.\r\nId: 2630526\r\n"
        ],
        "2630534": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, no total de 316 (trezentos e dezesseis) dias e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no total de 219 (duzentos e dezenove) dias, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor FRANK DE FRANCA OMENA, Auditor do Estado, ID Funcional 5025526-6, em conformidade com o art. 80, inc I do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nTORNANDO SEM EFEITO as publicações do DOERJ nº 152 de 19/08/2014, Parte I, Pag 07, Coluna 1.\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço de efetivo exercício prestado junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - no total de 8262 (oito mil duzentos e sessenta e dois), pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, para o servidor FRANK DE FRANCA OMENA, Auditor do Estado, ID Funcional 5025526-6, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. \r\n\r\nTORNANDO SEM EFEITO as publicações do DOERJ nº 152 de 19/08/2014, Parte I, Pag 07, Coluna 1.\r\nId: 2630534\r\n"
        ],
        "2630539": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2025\r\no recurso administrativo interposto pelo ex-servidor Marcelo Guilherme Rocha Valença, Delegado de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 889.652-4, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 315, indexador 92315067 cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2630539\r\n"
        ],
        "2630544": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 105.120,00 (cento e cinco mil, cento e vinte reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Cabo Frio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93402647). \r\n\r\nId: 2630544\r\n"
        ],
        "2630547": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2024\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81) no Valor Total de R 104.943,30 (cento e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos) referente a Aquisição de Aparelhos de TV Smart para atender a demanda da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 da Secretaria de Nacional de Segurança Pública onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2630547\r\n"
        ],
        "2630548": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no Processo Eletrônico de Dispensa nº 0001/2025, cujo objeto é a Aquisição de utensílios culinários para atender as copas e cozinhas dos Palácios Guanabara e das Laranjeiras e a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total R 33.617,09 (trinta e três mil, seiscentos e dezessete reais e nove centavos), sendo R 33.555,69 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 em favor da empresa J.O DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO UNIPESSOAL LTDA e R 61,40 (sessenta e um reais e quarenta centavos) para o item 9 em favor da empresa ADÃO DO NASCIMENTO 91300711787.\r\nId: 2630548\r\n"
        ],
        "2630550": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessão da servidora ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula nº 3053065-3, ID. Funcional nº 5022310-0 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro , sem ônus para o cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada por solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2630550\r\n"
        ],
        "2630555": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 146.880,00 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais),por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Itaperuna, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93183977). \r\nId: 2630555\r\n"
        ],
        "2630558": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.02.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Elza da Costa Almeida, Perito Papiloscopista, ID. Funcional nº 29994934, a partir de 03/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 92300675 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2630558\r\n"
        ],
        "2630559": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDO GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 61/2024, expedida em 15/11/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a MARCIAL CLEMENTINO SIQUEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 10/02/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 718/2024, expedida em 12/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE ROLLEMBERG CRUZ. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 799/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE FATIMA PERFEITO DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 11/02/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 162/2024, expedida em 16/08/2024 pelo(a) SEPOL, referente a RODRIGO JOSE GOES RIBEIRO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 149/2025, expedida em 04/02/2025 pelo(a) ALERJ, referente a JORGE LUIZ CARNEIRO DE MACEDO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 12/02/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 838/2024, expedida em 28/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CAROLINA FERREIRA LOPES DE SOUZA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 879/2024, expedida em 23/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DEONICIO DOS SANTOS BENVINDO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 147/2024, expedida em 04/11/2024 pelo(a) TJ, referente a LÚCIA REGINA DOS SANTOS CARDOSO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 159/2024, expedida em 25/11/2024 pelo(a) TJRJ, referente a FRANCINE BIANCHI SEIXAS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 155/2024, expedida em 12/11/2024 pelo(a) TJ, referente a ANDRE LUCAS BRAGA LOUVISE. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 13/02/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2024, expedida em 25/03/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a DIEGO FELIPE PESSOA DE SOUZA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2024, expedida em 09/04/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a NATALIA COSTA DA SILVA BATISTA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2024, expedida em 06/05/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a DEBORA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2024, expedida em 08/07/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a JORGE LUIZ TINOCO AREAS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2024, expedida em 25/03/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a JOSE JERONIMO ALVES FERREIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019 \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2024, expedida em 05/06/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a CARLOS DINIZ DE ARAUJO FRANCO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a JULIO CESAR DA SILVA GONCALVES, tornando sem efeito o despacho de 28/03/2005 que HOMOLOGOU a Certidão de número 102/2005 publicada no D.O. número 057 de 30/03/2005 pelo PROCESSO N° E-27/102/2081/2005. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2024, expedida em 02/07/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a JULIO CEZAR CHAVES ROCHA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2024, expedida em 25/04/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a CRISTIANO ALVES DOS SANTOS CONCEIÇÃO. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2024, expedida em 20/06/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a CARLA COUTO DE PAULA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 88/2025, expedida em 03/02/2025 pelo(a) ALERJ, referente a ANA MARIA VIEGAS DE LIMA, tornando sem efeito o despacho de 14/09/2012 que HOMOLOGOU a Certidão de número 026/2012 publicada no D.O. número 177 de 24/09/2012 pelo PROCESSO n° EXT-ALERJ/2014/2012. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2024, expedida em 23/07/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a GILSON REYNER BATISTA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2024, expedida em 19/04/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a ANGELA GLAUCIA DE CARVALHO DE FARIAS. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2024, expedida em 10/06/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a EVERTON LIMA GOMES DE AZEVEDO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2024, expedida em 10/06/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a MARLON ROBSON LORENZO ARAUJO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2024, expedida em 29/07/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a NELSON SILVA SANTANA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2024, expedida em 13/08/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a ALEX RESSIGUIER VIANA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2024, expedida em 07/10/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a GILSON REIS DE ALMEIDA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 55/2024, expedida em 07/10/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a CELSO DE PAIVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2024, expedida em 10/10/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a DANIELLI FERREIRA KELLER PENIDO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2024, expedida em 02/04/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a GABRIELA MARIA ASSIS DE ALMEIDA SOUZA. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2024, expedida em 01/11/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a BRUNO SANTOS LACERDA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 58/2024, expedida em 07/10/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a RICARDO PEDROSA D`AGOSTO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2024, expedida em 30/08/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a ALLAN MORAIS GIOBINI. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2024, expedida em 12/08/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a ALEXANDRO ALVES DE VASCONCELOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 54/2024, expedida em 23/10/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a MARCIO FERNANDES NEHAB. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 52/2024, expedida em 27/08/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a PERCIVAL DA COSTA E SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2024, expedida em 15/11/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a ROBERTO DA SILVA RODRIGUES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 42/2024, expedida em 15/10/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a FRANCISCO FARIAS MATOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2024, expedida em 03/09/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a OSWALDO FERREIRA FILHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 801/2024, expedida em 23/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SONJA CAVALCANTI GOMES SAMPAIO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 874/2024, expedida em 19/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a EVELYN DE SOUZA CRESPO LIMA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2024, expedida em 15/10/2024 pelo(a) SEPOL, referente a THIAGO LEITE PEREIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 14/02/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 14/02/2025 pelo(a) SES, referente a JOSÉ ALVARO BASTOS PINHEIRO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 93/2025, expedida em 30/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCILEA DA COSTA CHAGAS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nId: 2630559\r\n"
        ],
        "2630562": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDA SUBDIRETORA\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPMNº 465 de 21 de outubro de 2024, 1º Ten RG 81.836 PAULO ROGERIO ALMADA IBIAPINA CAMELO, da DCMun, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 22 de fevereiro de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\nId: 2630562\r\n"
        ],
        "2630565": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nbeneficiária VANDA PACHECO VALENÇA, ID: 4423083-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2630565\r\n"
        ],
        "2630574": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ/MF 30.547.509/0001-10, no valor de R 228.899,40 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2630574\r\n"
        ],
        "2630577": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n- JOSÉ ROBERTO DA CUNHA FREITAS, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, Id. Funcional nº 28237072. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-E-12/078/1051/2013, a concessão de abono de permanência, com validade a contar de 25 de novembro de 2016, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2630577\r\n"
        ],
        "2630586": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " UNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais),em favor da empresa CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.859.723/0001-90, pela prestação de serviços continuados para o exercício da função de condutores de veículos locados, referente à competência 12/2024, à conta do P.T. 2.016, N.D 3390.92.20, nos termos do Decreto Estadual nº 41.880/09.\r\nId: 2630586\r\n"
        ],
        "2630591": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECRETÁRIO \r\n- OBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da Empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 11.496.190/0001-04 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 06 (seis) meses, e multa administrativa de 0,01% do valor do contrato, totalizando o valor de R 257,55 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), instruídas, respectivamente, no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente ao inciso II do art. 87 da Lei 8666/1993, por falhar na execução do contrato ao não entregar itens essenciais nas datas planejadas pela Corporação.\r\nId: 2630591\r\n"
        ],
        "2630594": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 3.000,00 (três mil reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para a área de Estacionamento Miguel Couto, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93402218). \r\nId: 2630594\r\n"
        ],
        "2630604": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZMA.\r\n*Omitido no D.O.de 26.02.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR \r\nDE 21/02/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGPM.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR \r\nDE 24/02/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZMA.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2025.\r\nId: 2630604\r\n"
        ],
        "2630606": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a ATA da 681ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 15/05/2024, o Conselho Diretor (i) o recurso apresentado, mantendo a multa. Cabe informar que V.Sa. Deverá efetuar o pagamento da multa pecuniária de acordo com o boleto em anexo. O não cumprimento sujeitará a inclusão do CPF/CNPJ em Dívida Ativa. Processo n° SEI- E-07/002.10210/2019. NOME OU RAZÃO SOCIAL: Posto Bocaininha Ltda. CNPJ/CPF N°36.506.640/0001-15 ENDEREÇO: Ministro Amaral Peixoto nº 800, Bocaininha, Barra Mansa.\r\nId: 2630606\r\n"
        ],
        "2630617": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÕES\r\n5\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA \r\nDE 27.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/005777/2023\r\nOnde se lê: ...Os itens 01; 15; 16; 19; 20; 27 e 28 restaram FRACASSADOS.\r\nLeia-se: ...Os itens 01; 10; 15; 16; 19; 20; 27 e 28 restaram FRACASSADOS.\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/005779/2023\r\nOnde se lê: ...à empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA pelo valor total de R 2.404,77 (dois mil e quatrocentos e quatro reais e setenta e sete centavos)...\r\nLeia-se: ... à empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA pelo valor total de R 2.397,72 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos)...\r\nId: 2630617\r\n"
        ],
        "2630619": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da STRATURA ASFALTOS S/A, no valor total de R 118.357,56 (cento e dezoito mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Contrato n.º 012/2023, relativo aos serviços prestados em 27/11/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 93259501), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 93618816) e nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (índex 89042904 e 94208879), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da STRATURA ASFALTOS S/A, no valor total de R 61.688,64 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 012/2023, relativo aos serviços prestados em 13/11/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 93299823), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 93622644) e nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (índex 88510438 e 94200026), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da STRATURA ASFALTOS S/A, no valor total de R 121.717,87 (cento e vinte e um mil setecentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), referente ao Contrato n.º 012/2023, relativo aos serviços prestados em 09/11/2024 e 11/11/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 93386489), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 93633208) e nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (índex 88310733 e 94208051), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2630619\r\n"
        ],
        "2630620": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 01/03/2025 a 30/06/2025, em face de PABLO JORDAO DA SILVA, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Geografia, Id. Funcional nº 43747507, vínculo nº 02, matrícula nº 3080356-3, que solicita Afastamento para Estudos com Vencimentos para participar de curso de Doutorado em Geografia, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, a partir da data de publicação até 28/02/2026, em face de IARA DE CARVALHO HILLEN, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Filosofia, Id. Funcional nº 43434495, vínculo nº 02, matrícula nº 0955053-4, para participar de curso de Doutorado em Filosofia, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2630620\r\n"
        ],
        "2630623": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no presente Feito em face do Inspetor de Polícia Penal MARCOS PEREIRA ARCANJO - IDF 5012838-8.\r\n\r\nId: 2630623\r\n"
        ],
        "2630629": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.02.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Waldek Ferreira Mathiles, Investigador Policial, ID. Funcional n.º 29130123, na forma do índice 91908532 da SES/SUPCPMSO, por não apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2630629\r\n"
        ],
        "2630635": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n, a conversão da sanção disciplinar de suspensão em MULTA aplicada ao servidor MARIO SÉRGIO GONÇALO COELHO, Inspetor de Polícia, mat. 264.091- 0 na forma do art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75. PAD 41/22 (074-04219/2022).\r\nId: 2630635\r\n"
        ],
        "2630645": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2025\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO.\r\n, nos termos do Decreto n 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n, nos termos do Decreto n 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2630645\r\n"
        ],
        "2630648": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\nCLAUDIO PESSOA LARANJEIRA CALDAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43871054, vínculo 02, matrícula n° 974.450-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.293,48 (mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) e complementação de R 118,52 (cento e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- CLAUDIO PESSOA LARANJEIRA CALDAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43871054, vínculo 01, matrícula n° 964.065-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.352,57 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) e complementação de R 59,43 (cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- ANATARIO DOMINGUES DOS SANTOS FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 35440031, vínculo 02, matrícula n° 936.268-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.394,60 (mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) e complementação de R 17,40 (dezessete reais e quarenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- ANATARIO DOMINGUES DOS SANTOS FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35440031, vínculo 01, matrícula n° 830.049-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.215,48 (dois mil duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).\r\n- MARIA CRISTINA DE MELLO NABUCO FERREIRA CHOUSINHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 36375535, vínculo 02, matrícula n° 914266-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.214,98 (mil duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos) e complementação de R 197,02 (cento e noventa e sete reais e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43298893, vínculo 01, matrícula n° 944831-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.714,99 (dois mil setecentos e quatorze reais e noventa e nove centavos).\r\n- LUIZ JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38645734, vínculo 02, matrícula n° 828645-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8727/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.987,74 (mil novecentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2630648\r\n"
        ],
        "2630650": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 19/02/2025\r\n\r\nGILMAR DE ASSIS FARIAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3073019-6 e Id. Funcional nº 43364136, período base de 25.11.2014 a 21.11.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nERICA ROCHA PLACIDO BARTHOLAZZI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225041- 3 e Id. Funcional nº 42537916, período base de 04.06.2011 a 15.06.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nJOSE CARLOS SENNA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.307-1 e Id. Funcional nº 41277066, período base de 21.10.2019 a 18.10.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 24/02/2025\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS ANDRADE - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 5022565-5 e Id. Funcional nº 39853411, período base de 12.07.2019 a 08.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2630650\r\n"
        ],
        "2630653": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81) no Valor Total de R 298.821,60 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos)referente a Aquisição de Aparelhos de TV Smart para atender a demanda da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 da Secretaria de Nacional de Segurança Pública onde a SEPM é Órgão Participante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2025.\r\nId: 2630653\r\n"
        ],
        "2630654": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (CNPJ: 45.329.312/0001-81) no Valor Total de R 28.459,20 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) referente a Aquisição de Aparelhos de TV Smart para atender a demanda da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0001/2024 da Secretaria de Nacional de Segurança Pública onde a SEPM é Órgão Participante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2025.\r\nId: 2630654\r\n"
        ],
        "2630656": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA DA SILVA RIBEIRO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.058-9, Id. Funcional nº 34480579/1, período base de 18/06/2019 a 17/06/2024.\r\n- ALINE BARBOZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.428-5, Id. Funcional nº 43911110/1, período base de 02/08/2015 a 01/08/2020.\r\n- ANGELA MARIA MOREIRA PEDROSA, Servente, mat. nº 5.009.171-9, Id. Funcional nº 34116265/1, período base de 13/12/2019 a 12/12/2024.\r\n- BRUNO TOLEDO DE SOUSA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050773-5, Id. Funcional nº 50200682/1, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- CATIA MOISES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.173-9, Id. Funcional nº 43518257/1, período base de 07/01/2019 a 05/02/2024.\r\n- CLEBER BARBOSA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 963.889-1, Id. Funcional nº 5705452/10, período base de 10/09/2019 a 24/09/2024.\r\n- CLEONICE MARTINS RUSSO, Servente, mat. nº 5.016.129-8, Id. Funcional nº 39275337/1, período base de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- DOUGLAS CORREIA PASCHOA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat.nº 3031693-9, Id. Funcional nº 50075071/1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- EDNA MACHADO, Servente, mat. nº 5020817-2, Id. Funcional nº 34948732/1, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\n- FLAVIA MARIA GOMES SILVA, Prof. Doc.II, mat. nº 5.007.872-4, Id. Funcional nº 34077383/1, período base de 18/05/2019 a 15/08/2024.\r\n- IARA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.214-2, Id. Funcional nº 33975116/1, período base de 19/05/2016 a 01/06/2021.\r\n- ISRAEL ROSA DO NASCIMENTO, Zelador, mat. nº 5.016.049-8, IdFunc. 34090975/1, período base de 01/12/2018 a 30/11/2023.\r\n- JORGE LUIS COSTA ARANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080539-4, Id. Funcional nº 50731637/1, período base de 07/07/2015 a 06/07/2020.\r\n- JORGE LUIS GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.306-9, Id. Func. 33615918/2, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- JOSEANE SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3072319-1, Id. Funcional nº 503528083/1, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- JOSENEIDE MARIA DE MELO DANTAS, Servente, mat. nº 5.008.304-7, Id. Funcional nº 33281742/1, período base 19/10/2017 a 18/10/2022.\r\n- KENYA ROBERTA BARBOSA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.949-8, Id. Funcional nº 42738032/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LINDINALVA SANTOS, Servente, mat. nº 5.021.241-4, Id. Funcional nº 33282366/1, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- LUCIA REGINA DE ALMEIDA PINTO MENDES, Merendeira, mat. nº 5.016.774-1, Id. Funcional nº 35012447/1, período base de 04/01/2020 a 03/01/2025.\r\n- MARA LUCIA LAPORT LAVINAS, Prof. Doc. II, mat. nº 282.117-1, Id. Funcional nº 40069753/2, período base de 03/10/2018 a 01/11/2023.\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MIRANDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.439-9, Id. Funcional nº 42095182/2, período base de 28/12/2019 a 27/12/2024.\r\n- MONICA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.946-6, Id. Funcional nº 43325602/1, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- NÍVEA MARIA MANHÃES PAIXÃO GOMES, Servente, mat. nº 5.008.367-4, Id. Funcional nº 33488339/1, período base de 19/05/2019 a 18/05/2024.\r\n- QUEREM DAS DORES FRANCISCO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3034869-2, Id. Funcional nº 50099850/1, período base de 13/09/2016 a 25/11/2021.\r\n- RENATA BORGES MARTINS RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916483-1, Id. Funcional nº 41940520/5, período base de 04/03/2017 a 12/04/2022.\r\n- ROAN BARBOSA GOMES DE SOUSA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050852-7, Id. Funcional nº 50201018/1, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- SELMA LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.907-7, Id. Funcional nº 34261150/1, período base de 11/11/1999 a 10/11/2004.\r\n- WALKER DOS SANTOS ANTERO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.836-2, Id. Funcional nº 43245676/2, período base de 09/10/2018 a 08/10/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.611-7, Id. Funcional nº 33612943/2, período base de 09/02/2013 a 08/02/2023.\r\n- ANDREIA ELIZIARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.226-1, Id. Funcional nº 39321177/1, período base de 30/10/2014 a 28/12/2024.\r\n- EVANI CARDOSO FELICIANO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.135-8, Id. Funcional nº 34298622/1, período base de 25/11/2013 a 24/11/2023.\r\n- JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PRESTELO DE GOES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.810-6, Id. Funcional nº 43875955/1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2020.\r\n- JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PRESTELO DE GOES, Prof. Doc. I, mat. nº 3066276-1, Id. Funcional nº 43875955/2, período base de 16/06/2014 a 15/06/2024.\r\n- LILIAN CECILIANO DA COSTA REPOSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.706-9, Id. Funcional nº 42741670/1, período base de 28/02/2012 a 28/05/2022.\r\n- RODRIGO DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.407-6, Id. Funcional nº 41921020/5, período base de 17/02/2014 a 28/04/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IONE FREIXO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.365-4, Id. Funcional nº 43353509/1. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/08/2008 a 31/07/2023.\r\no despacho de 01/11/2024, publicado no D.O. de 05/11/2024, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a LARISSA DA CONCEIÇÃO BORGES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3066084-9, Id. Funcional nº 50318187/1.\r\n- ADRIANA GOMES FAGUNDES VIEIRA LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.691-1, Id. Funcional nº 34478949/1.\r\n- ALINE FERNANDES ARCANJO LOUZADA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.308-2, Id. Funcional nº 44110839/1.\r\n- MARCELA DUCCINI BRITO GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.198-9, Id. Funcional nº 41886224/1.\r\n- NELY MARINHO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.260-5, Id. Funcional nº 40168549/2.\r\nId: 2630656\r\n"
        ],
        "2630659": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26/02/2025\r\n- BRUNA DEMENJOUR SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.436-0 - 573 dias a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CATHARINA GURGEL RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.412.228-4 - 1.113 dias ao Governo do Estado do Espírito Santos.\r\n- PALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.281.605-0 - 5.994 dias ao DETRO/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANDERSON CHRISTOFANI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.079-8 - 144 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2630659\r\n"
        ],
        "2630663": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nREASSUNÇÃO, a CLÁUDIA LUIZA PAZ DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.939-6, ID Funcional 31116388, Vínculo 1, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/12/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2630663\r\n"
        ],
        "2630664": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUZIA KATIA VIEIRA DE SOUZA, Médico, Id. Funcional nº 3029725-7, Matrícula nº 850266-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1993 a 10/01/1995 e de 01/02/1995 a 28/02/1999 num total de 2.200 dias de efetivo exercício, desprezando- se por concomitância os períodos de 01/05/2003 a 31/07/2003, 02/06/2003 a 31/10/2003, 01/11/2003 a 30/09/2005, 01/11/2005 a 31/03/2006, 01/05/2006 a 30/09/2006, 01/11/2006 a 31/03/2007, 01/05/2007 a 31/10/2007, 01/12/2007 a 30/06/2008, 01/08/2008 a 31/03/2009, 01/05/2009 a 31/12/2009, 02/01/2010 a 09/04/2012, 01/08/2013 a 30/11/2013, 01/02/2014 a 30/04/2014, 01/07/2018 a 31/12/2020, 01/02/2021 a 28/02/2021 e de 01/04/2021 a 31/01/2025.\r\nId: 2630664\r\n"
        ],
        "2630665": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 245/24, para aquisição dos medicamentos CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 250 ML - FRASCO/BOLSA (item 01), em favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, e GLICOSE 5 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA SISTEMA FECHADO - 500 ML - FRASCO/BOLSA (item 02), em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 1.182.570,84 (um milhão, cento e oitenta e dois mil quinhentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2630665\r\n"
        ],
        "2630666": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 244/24, paraaquisição dos medicamentosAMICACINA SULFATO 250MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2 ML - AMPOLA (item 01)GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, eNISTATINA 100.000 UI /ML - SUSPENSÃO ORAL - 50 ML - FRASCO(item 03), em favor da empresaESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 186.899,91 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Desertos os itens 02 e 04.\r\nId: 2630666\r\n"
        ],
        "2630667": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, ID Funcional nº 32113862, no valor de R 75.927,69 , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 16/01/2025.\r\nId: 2630667\r\n"
        ],
        "2630668": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ELIANA FRANCO, ID Funcional 30291860, no valor de R 62.575,93 (Sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2630668\r\n"
        ],
        "2630669": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ERALDO RIBEIRO FILHO, ID Funcional 31651348/01, no valor de R 49.927,29 (quarenta e nove mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos) a título de licença especial não usufruída m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 12/02/2025\r\nId: 2630669\r\n"
        ],
        "2630670": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA LUCIA ABREU DE CAMPOS ID Funcional nº 31343066/01, no valor de R 3.947,05 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 06/01/2025.\r\nId: 2630670\r\n"
        ],
        "2630671": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/02/2025\r\nOnde se lê: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 4º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/001072/2025\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n490.960,44\r\nSEI-080001/000943/2025\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n557.652,15\r\nSEI-080001/000721/2025\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n655.497,28\r\nSEI-080001/000702/2025\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n192.600,00\r\nSEI-080001/000649/2025\r\nUTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n192.900,00\r\nSEI-080001/000644/2025\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n507.300,00\r\nSEI-080001/000631/2025\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n234.500,00\r\nSEI-080001/000319/2025\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n56.968,60\r\nSEI-080001/001072/2025\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n490.960,44\r\nSEI-080001/000844/2025\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\ndez/24\r\n294.281,00\r\nSEI-080001/000629/2025\r\nONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\ndez/24\r\n19.906,00\r\nLeia-se: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 4º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/001072/2025\r\nHOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n490.960,44\r\nSEI-080001/000943/2025\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n557.652,15\r\nSEI-080001/000721/2025\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n655.497,28\r\nSEI-080001/000702/2025\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n192.600,00\r\nSEI-080001/000649/2025\r\nUTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n192.900,00\r\nSEI-080001/000644/2025\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n507.300,00\r\nSEI-080001/000631/2025\r\nNEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n234.500,00\r\nSEI-080001/000319/2025\r\nCENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nChamamento Público de UTI PEDIATRICA\r\ndez/24\r\n56.968,60\r\nSEI-080001/000844/2025\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\ndez/24\r\n294.281,00\r\nSEI-080001/000629/2025\r\nONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA\r\nChamamento Público de RADIOTERAPIA\r\ndez/24\r\n19.906,00\r\nId: 2630671\r\n"
        ],
        "2630696": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ/CEJUR nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de produção e execução visando à exposição temporária “Antropoceno e Meio-ambiente”, a ser realizada no Centro Cultural da PGE - Antigo Convento do Carmo, conforme condições, especificações de serviço e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, o qual foi adjudicado à empresa START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 47.334.182/0001-09) no valor total de R 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais), tornando- se sem efeito a publicação no DOERJ, Ano LI, nº. 026, Parte I, de 07/02/2025.\r\nId: 2630696\r\n"
        ],
        "2630699": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa: MOVEIS ANDRADE - IND. E COM. DE MOVEIS HOSP. LTDA-EPP (CNPJ 04.910.323/0001-73) no valor de R 39.920,00 (trinta e nove mil e novecentos e vinte reais), visando a AQUISIÇÃO DE 4 BERÇOS HOSPITALARES, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\nId: 2630699\r\n"
        ],
        "2630712": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 26/02/2025\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor HELCIO SIQUEIRA DOS SANTOS,Id Funcional nº 28671864 referente aos períodos-base de 11.12.2013 até 10.12.2018, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2630712\r\n"
        ],
        "2630751": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/02/2025\r\na despesa referente à aquisição de testes de hemograma, para suprir necessidades dos laboratórios de análises clínicas do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, proveniente da Dispensa de Licitação nº 003/25 - DSS, em favor da empresa: FSW Produtos para Saúde Ltda, inscrita sob o CNPJ: 07.706.250/0001-90, no valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).\r\nId: 2630751\r\n"
        ],
        "2630752": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no afastamento da servidora MÁRCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK, ID funcional 2081367-8, para receber o prêmio \"\", Categoria Educação. Local: Nova York - Estados Unidos. Cooper Union Great Hall, 7, East 7th Street, New York, NY, pelo período de 02.03.2025 até 06. 03.2025, sem ônus para o Estado, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2630752\r\n"
        ],
        "2630754": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40727424, vínculo 01, matrícula 240161-0, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZANGELA BENTO DOS SANTO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34479759, vínculo 01, matrícula 5016053-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BIANCA VIANA SANTOS SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36266175, vínculo 01, matrícula 832847-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAM MERE COSTA MACHADO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional 34348611, vínculo 01, matrícula 815175-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35837969, vínculo 01, matrícula 5013163-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REGINA FERREIRA MOTTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38170469, vínculo 01, matrícula 811080-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA JOSE GONCALVES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33541477, vínculo 01, matrícula 5020266-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput, § 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA DA ROCHA PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 35006790, vínculo 01, matrícula 5014312-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AIME CESAR PEROTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33765952, vínculo 01, matrícula 807303-3, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARCIA D AVILA PIAZZI, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36410756, vínculo 01, matrícula 5023811-2, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA TERESINHA RAMOS TEIXEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35134569, vínculo 01, matrícula 839369-6, tendo em vista ter reunido na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZANGELA LAGOAS CORREA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35735627, vínculo 01, matrícula 5022572-1, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA TAVARES PINHEIRO MACHADO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39484335, vínculo 01, matrícula 839367-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISA TEIXEIRA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 39529959, vínculo 01, matrícula 5009314-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCIA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34658254, vínculo 01, matrícula 5014660-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2024.\r\nId: 2630754\r\n"
        ],
        "2630756": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 24.02.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2025\r\nId: 2630756\r\n"
        ],
        "2630759": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25.02.2025\r\nSEI- 270003/004105/2024 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ULTRASCAN SERVIÇO DE IMAGEM LTDA, CNPJ/MF nº 36.519.791/0001-08, no valor de R 144.384,47 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2630759\r\n"
        ],
        "2630767": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nna forma proposta pela área técnica (89061528/89462903).\r\nCoopernova - Cooperativa de Motoristas Autônomos do Transporte Complementar de Passageiros, Fretamento e Turismo Ltda, (RJ- 711): Com base no parecer da área técnica (93147128) incorporação do veículo Micro-ônibus tipo VAN, marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter do cooperado Everton Luis Estefanio dos Santos, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nProcesso nº SEI-100005/000571/2025 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (93046779)\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (91934961/92048904), a implantação da Seção Papucaia - Cachoeiras de Macacu, no quadro tarifário da linha MB14 Cachoeiras de Macacu - Itaboraí \"SA\", operada pela empresa Rio Ita Ltda (RJ-152), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características: \r\nSeção\r\nTarifa\r\nSeção Papucaia - Cachoeiras de Macacu\r\nR 8,00\r\ncom base no parecer da área técnica (93640153 / 93640153).\r\nCom base no parecer jurídico (92854610) e na análise promovida pela Auditoria (94085450), RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 5.870,39 (Cinco mil oitocentos e setenta reais e trinta e nove centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. ALINE DA SILVA BEMVINDO, Id. funcional 5771447/01, referente à conversão em pecúnica de férias não gozadas, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nId: 2630767\r\n"
        ],
        "2630769": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial - Id. Funcional nº 6189075. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 16/07/2014.\r\nId: 2630769\r\n"
        ],
        "2630771": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/02/2025\r\npara ANA PAULA DE AQUINO ZAU,RG. 10015835-1, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n- ARACELIA BERNARDINO DUTRA DO NASCIMENTO, ID19772807, Técnica de Enfermagem - a contar de 10/02/2025, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2630771\r\n"
        ],
        "2630773": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no relatório final da CINQA 79508185, placitado pelo Procurador Geral da UERJ no index 93995448. a aplicação da penalidade de suspensão por 90 dias, com possibilidade de conversão em multa, à servidora Ormezinda Maria Muniz Ribeiro, matrícula nº 30.075-6.\r\nDE 25.02.2025\r\na regularização do afastamento de LUCIANA SILVA RODRIGUES, matr. nº 37.200-3, Professor Associado, no período de 25/10/2024 a 26/10/2024, para participação no evento“\"XIV ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE MEDICINA I, II E III DA CAPES\", em São Paulo, SP.\r\nId: 2630773\r\n"
        ],
        "2630775": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão deANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, Professor Titular, matr. nº 32.647-0, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 03/02/2025, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 23/01/2025, pag. 61, coluna 2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2025\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.02.2025\r\nWILDER MANUEL FERRER TENICELA\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260006/058570/2024...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260006/059007/2024...\r\nId: 2630775\r\n"
        ],
        "2630780": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado no Acórdão nº 000010/2025-PLEN, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo TCE/RJ 108.931-6/24, DETERMINO A ANULAÇÃO das decisões de classificação e desclassificação de propostas, bem como de todos os atos subsequentes, praticados no âmbito da Concorrência Pública n° 07/2023, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada para execução de obras de Drenagem, Pavimentação, Sinalização Viária e Iluminação, com elaboração do projeto executivo, situado na Rua Álvaro Elidio Gonçalves e Rua Dracena, popularmente conhecida como Estrada da Fazendinha, no Município de Armação de Búzios - RJ”.\r\nId: 2630780\r\n"
        ],
        "2630783": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 10.910.334/0001-56 no valor total de R 9.972,00 (nove mil novecentos e setenta e dois reais), através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços SIGA nº 0001/2025/140100-01, oriunda do PE (SRP) nº 02/2024 (SECC), formalizada nos autos do processo nº SEI 150001/002857/2024 (SECC), da qual este Órgão é participante, cujo objeto é a aquisição de café em pó, visando atender demanda deste GSI-RJ.\r\nId: 2630783\r\n"
        ],
        "2630787": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nJOANA NUNES JOCA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional 2.925.144-3 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 4.371.473-0 - período base: 14/12/2019 a 11/12/2024, 03 meses.\r\nROBSON THULER PORTO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 2.986.137-3 - período base: 12/06/2019 a 09/06/2024, 03 meses.\r\nTHIAGO RIBEIRO FELIX, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 5.033.011-0 - períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019; 27/07/2019 a 24/07/2024, 06 meses.\r\nId: 2630787\r\n"
        ],
        "2630798": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor total de R 21.000,00 (vinte e um mil reais) referente à prestação de serviços gráficos destinados à impressão do Manual de Boas Práticas em Comunidades Terapêuticas e Folder das Comunidades Terapêuticas da Subsecretaria de Políticas Inclusivas.\r\nId: 2630798\r\n"
        ],
        "2630799": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDE 20/02/2025\r\n- CLAYRI KET DE SOUZA NASCIMENTO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.157.143-9 - 2.927 dias ao Município de Araruama.\r\n- ERICA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº 5.157.401-2 - 802 dias ao IBGE.\r\n- VICTOR TENORIO SIQUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.156.663-0 - 1.046 dias ao Município de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nDE 24/02/2025\r\n- AMARO VITOR DE SOUZA DELFINO, Investigador Policial, ID Funcional nº 4.184.153-0 - 3.872 dias ao Rioprevidência.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2630799\r\n"
        ],
        "2630814": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC CURSO PRATICO MOT. AFONSO PENA LTDA - DH AB/326, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 13.02.2025\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTOESCOLA SÃO FRANCISCO LTDA - DH AB/1120, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC IAGO LTDA - DH AB/578, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2630814\r\n"
        ],
        "2630818": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ: 11.319.557.0003-78) no Valor Total de R 17.000,00 (dezessete mil reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Quarto Batalhão de Polícia Militar da SEPM, Ata de Registro de Preço nº 0020/2024/166100-20 da Secretaria de Estado de Defesa Civil onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2630818\r\n"
        ],
        "2630819": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no Valor Total de R 30.100,00 (trinta mil e cem reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Quarto Batalhão de Polícia Militar da SEPM. Ata de Registro de Preço n.º 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2630819\r\n"
        ],
        "2630828": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2025\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA, matrícula nº 00/0221.963-2, identidade funcional n° 20832460, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora KAROLYNE ALVES RODRIGUES, identidade funcional n° 50071220, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/02/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 00/0225.828-3, identidade funcional nº 44043430, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nDE 24.02.2025\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SERGIO RIBEIRO DE SANT ANA, matrícula nº 00/0225.124-7, identidade funcional nº 42598990, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROBERTA PEREIRA TELLES VIEIRA, identidade funcional n° 50114964, vínculo 2, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea f, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2630828\r\n"
        ],
        "2630830": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n- O servidor RICARDO CASTANHEIRA DE CARVALHO, Motorista, Matrícula: 810496-0, ID Funcional: 1961692-9, ao abono permanência a partir de 02/07/2020, previsto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, e art. 4º I 1, §5º, e § 21 do art. 89 da Emenda Constitucional nº 90 de 06 de outubro de 2021, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018. \r\nId: 2630830\r\n"
        ],
        "2630831": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATA DA 687ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE ASSUNTOS GERAIS DO CONDIR DO DIA 27/06/2024. O Conselho Diretor pelo cancelamento do Auto de Infração COGEFISEAI/00138578, com a consequente perda dos seus efeitos.\r\nId: 2630831\r\n"
        ],
        "2630832": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 103.236,39 (cento e três mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ 09.137.728/0001-34, que teve por objeto o serviço de licença de software (antivírus), referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2630832\r\n"
        ],
        "2630842": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nEDESON VANDER DA SILVA MADEIRA, Prof. Doc. II, mat. no 5025205-5, período base de 13/02/2020 a 12/02/2025.\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA, Zelador, mat. no 5005752-7, período base de 03/03/2019 a 02/03/2024.\r\nMARCOS DANIELLI FEREIRA, Prof. Doc. I, mat. no 0914360-3, período base de 23/06/2015 a 22/06/2020.\r\nDAYANE DE BARROS MAZOTTO, Prof. Doc. I, mat. no 3055107-1, período base de 03/02/2019 a 02/02/2024.\r\nMÁRCIA DE MATTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. no 5025314-5, período base de 01/02/2020 a 15/02/2025.\r\nFABIOLA MACEDO ALVES, Prof. Doc. I, mat. no 0954939-5, período base de 31/10/2019 a 30/10/2024\r\nELISÂNGELA MARIA GARCIA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. no 0956655-5, período base de 09/01/2020 a 08/01/2025.\r\nALINE RIBEIRO FRAGA, Agente Administrativo, mat. no 5023762-7, período base de 24/12/2019 a 02/01/2025.\r\nREGINA HELENA SINFRONE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. no 5025172-7, período base de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\nSAULO CHAMBELA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. no 0967349-2, período base de 25/09/2015 a 24/09/2020\r\nVERA LÚCIA DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. no 5012100-3, período base de 07/11/2019 a 06/11/2024.\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. no 0914358-7, período base de 14/02/2020 a 13/02/2025.\r\nJULIMAR PIMENTEL ASSIS, Prof. Doc. I, mat. no 0943121-4, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\nDANIEL GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. no 3074343-9, período base de 26/01/2020 a 25/01/2025.\r\nCHRISTIANNY MATOS GARIBALDI PIRES, Prof. Doc. I, mat. no 0839103-9, período base de 09/07/2018 a 08/07/2023.\r\nNEUSA MENDES TERRA LUQUETTI, Prof. Doc. II, mat. no 0236603-7, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nJANAÍNA ARAÚJO DE OLVEIRA, Prof. Doc. I, mat. no 08447138, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nSEBASTIANA ARAES DA SILVA GOMES, Servente, mat. no 50024272, período base de 12/11/2019 a 26/01/2025.\r\nKAMILA DE OLIVEIRA BUGINE, Prof. Doc. I, mat. no 09677436, período base de 13/07/2017 a 12/07/2022.\r\nKAMILA DE OLIVEIRA BUGINE, Prof. Doc. I, mat. no 09677436, período base de 13/07/2017 a 12/07/2022.\r\nIDALETE DE FIGUEIREDO NERY, Prof. Doc. I, mat. no 0919499-4, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nMILENA JACINTO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. no 5025149-5, período base de 15/12/2019 a 13/01/2025.\r\nMARIA JOSÉ DA ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. no 246160-6, período base de 23/06/2015 a 22/06/2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. no 0955744-8, período base de 08/10/2019 a 27/10/2024.\r\nVILMA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. no 3055026-3, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA, Zelador, mat. no 5005783-5, período base de 03/03/2019 a 02/03/2024.\r\nSALMO WILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. no 0919572-8, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nRONI VON DOS SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. no 0958113-3, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON, Assistente Executivo, mat. no 3051009-3, período base de 12/11/2013 a 07/02/2019 e de 08/02/2019 a 24/03/2024.\r\nMANOEL JARDIM DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. no 0838004-0, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019 e de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\nESMERALDA MARQUES SALUAN, Prof. Doc. II, mat. no 0280595-0, período base de 10/10/2014 a 29/10/2019 e de 30/10/2019 a 29/10/2024.\r\nNIVIELSON HASTENREITER DUVANEL, Prof. Doc. I, mat. no 0831091-4, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\nLUCIANA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc.I, mat. no 0914464-3, ID 41835310, o servidor faz jus à concessão de 09(nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER, Prof. Doc.I, mat. no 0891222-2, ID 41797140, o servidor faz jus à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 29/11/2011 a 24/01/2016 e de 29/04/2017 a 27/06/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2025\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/105794/2024\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Inspetor de Alunos...\r\nId: 2630842\r\n"
        ],
        "2630850": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora MARIÂNGELA RODRIGUES PESSANHA, ID Funcional nº 5073885-2 e CPF nº 090.xxx.xxx-40, para pagamento de diárias de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 228,80 (duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), exercício de 2023.\r\nId: 2630850\r\n"
        ],
        "2630867": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n18.02.2025\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA BEATRIZ MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/30733786, identidade funcional n° 42641268, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/02/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MAYRA TINOCO DA SILVA, matrícula nº 00/0226.440-6, identidade funcional n° 44312920, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2025, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor THADEU ANDRE GOMES, matrícula nº 00/31542392, identidade funcional n° 51255669, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2025, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n19.02.2025\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.339-4, identidade funcional n° 20790228, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, matrícula nº 00/0226.577-5, identidade funcional n° 43700241, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 00/0223.618-0, identidade funcional n° 20409940, vínculo 5, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA, matrícula nº 00/0222.920-1, identidade funcional n° 20409940, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VICTOR HUGO SOUZA ALVES VIEIRA, identidade funcional nº 44562462, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/02/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2630867\r\n"
        ],
        "2630868": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.02.2025\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora MYLLENA ROSA FIGUEIRA MOREIRA, ID nº 5147516-2, CPF nº 167.XXX.XXX- 03, referente as diárias de alimentação, exercício de 2024, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\nId: 2630868\r\n"
        ],
        "2630881": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA ALGODÃO DOCE, Endereço: RUA NEIDE AFONSO, Nº143 - SHANGRILA - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.150-020.Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO DE EDUCACAO DUQUE ALVES LTDA, CNPJ: 18.508.835/0001- 12. Endereço: 18.508.835/0001-12, autorizado através do PARECER Nº 001.MV.01011019/SEEDUC/DICA/2019. Representante Legal: ROSIMAR MARIA FERREIRA DUQUE DA SILVA, CPF: ***.736. **7-91 e EDNEY DUQUE DA SILVA, CPF: ***.151. **7-38. Sócios: ROSIMAR MARIA FERREIRA DUQUE DA SILVA, CPF: ***.736. **7-91 e EDNEY DUQUE DA SILVA, CPF: ***.151. **7-38. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretora: ROSIMAR MARIA FERREIRA DUQUE DA SILVA, CPF: ***.736. **7-91. Diretora Substituta: VERA LUCIA CLAUDINO DA SILVA, CPF: ***.311. **7-34. Secretária Escolar: SAMARA FERREIRA DUQUE DA SILVA, CPF: ***.792. **7-18. Com vigência a partir de 03/02/2014, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002996.2025. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Frontinense, mantida por Centro Educacional FrontinenseLtda ME, CNPJ: 10.560.632/0001-63, localizado na Av. Antônio Maurício nº 55, Centro, Engenheiro Paulo de Frontin - RJ CEP: 26.650-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador Pedagógico: Jean André de Souza, CPF: ***.324.**7-52 com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIECS.CAD07.003000.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MATRIZ EDUCACAO, mantida por COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA., CNPJ: 28.336.302/0002-35, Endereço: RUA PROFESSOR GONCALVES, 41, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.045-055. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): DANIELE GOMES , CPF: ***.050.**7-93 em substituição a FLÁVIA MOREIRA FRAGOSO, cadastrado pelo: E-03/008/103472/201801, com vigência a partir de 01/03/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): SAMANTHA REGINA OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.375.**7-73, em substituição a MARY ANNE TOROBAY ROSA, cadastrado pelo: E-03/008/103472/2018, com vigência a partir de 01/03/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002999.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino UNICRIANÇA METAVERSO, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA ME, CNPJ: 08.208.172/0001-67 (Matriz), Endereço: Avenida Ipiranga, Nº 525, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25610-150. Nome fantasia: UNICRIANÇA METAVERSO em substituição a: UNICRIANÇA. Com vigência a partir de 27/01/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.003004.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Educação Profissional Arcoverde, mantida por Fundação Educacional D. André Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0005-90, Endereço: Rua Joaquim de Carvalho nº 18, Andar 2, Centro, Barra do Piraí - RJ CEP: 27.135.025. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Lucimeri Mauricio Ribeiro, CPF: ***.135.**7-90 em substituição a Rachel Cruz Martins, cadastrada pelo: SEI-030001/046087/2024, com vigência a partir de 12/09/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.003010.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Educação Profissional Arcoverde, mantida por Fundação Educacional D. André Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0005-90, Endereço: Rua Joaquim de Carvalho nº 18, andar 2, Centro, Barra do Piraí - RJ, CEP: 27.135.025. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Verônica Guimarães Vieira, CPF: ***.771.**7-40 em substituição a Ana Luiza Aparecida de Matos, cadastrado pelo: SEI-030001/046087/2024, com vigência a partir de 12/09/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.003011.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por Jardim Escola Arca de Noé LTDA-ME, CNPJ: 00.666.550/0001-44, Endereço: Travessa Calixto de Abreu, s/n.º, Lote 10, Quadra 04 - Rosa Novaes - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-001. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lucimar Buriche de Abreu, CPF: ***.995.**7-02 em substituição a Ezimar Lopes Cardozo de Oliveira, cadastrado(a) pelo: Ofício E.COIE.E n.º 752, de 26/09/2000, com vigência a partir de 06/06/2022. Diretor(a) Substituto(a): SaionaraMuratori da Conceição, CPF: ***.902.**7-89 em substituição a Renata Jardim Correia Marques, cadastrado(a) pelo: Ofício E.COIE.E n.º 752, de 26/09/2000, com vigência a partir de 06/06/2022. Secretário(a) Escolar: Elisângela Pereira da Fonseca, CPF: ***.853.**7-83 em substituição a Eneli Soares da Silva, cadastrado(a) pelo: Ofício E.COIE.E n.º 752, de 26/09/2000, com vigência a partir de 06/06/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002475.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima LTDA-ME, CNPJ: 32.544.744/0001-63, Endereço: Rua Comandante Ari Parreiras, n.º 819 - Porto Velho - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.430-380. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Carlos Thiago Marques de Sá, CPF: ***.698.**7-30 em substituição a Maria de Lourdes Araújo Pinheiro, cadastrado(a) pelo: Ofício n.º 234 E/COIE.E, de 24/03/1999, com vigência a partir de 22/06/2022. Diretor(a) Substituto(a): Isabela Costa Mendes Marques, CPF: ***.678.**7-62 em substituição a Isabel Cristina dos Santos Silva, cadastrado(a) pelo: Ofício n.º 234 E/COIE.E, de 24/03/1999, com vigência a partir de 22/06/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002973.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA CENTRO RIO, mantida por ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRUPO BB LTDA, CNPJ: 16.563.013/0001-09, Endereço: RUA CAMERINO, 130 , CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ e CEP 20.080-010.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ROSE CRISTINA DA SILVA SOBRAL, CPF: ***.889.**7-91, em substituição a ANA CAROLINA VASQUES WERNER DE AGUIAR SILVA, cadastrado pelo: SEI-030001/089765/2024, com vigência a partir de 16/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002965.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ LTDA-EPP, CNPJ: 03.388.868/0001-07, Endereço: Rua Maria de Fátima Vidal, nº. 234 - Casa parte e nº 246, Fragoso, Magé/RJ CEP: 25.935-466. Nome Fantasia: INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ em substituição a: JARDIM ESCOLA TRAMPOLIM. Com vigência a partir de 22/01/2018, sob o registro COOIESI.CAD03.003013.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ EPP, CNPJ: 03.388.868/0001-07, Endereço: Rua Maria de Fátima Vidal, nº 234- Casa parte e nº 246; Bairro: Fragoso; Município: Magé/RJ CEP.: 25.935-466. Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ LTDA-EPP em substituição a: J.G. DA CRUZ ME. Sócio(s): NILTON DE OLIVEIRA DA CRUZ, CPF: ***.855.**7-15. Com vigência a partir de 24/06/2013, sob o registro COOIESI.CAD03.003015.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO GONÇALVES DE ARAUJO - UNIDADE 2, mantida por IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA, CNPJ: 33770827000486, Endereço: RUA TEIXEIRA JUNIOR, 158, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO e CEP 20.921-405.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): CLÁUDIA BATALHA ABRAMO, CPF: ***.773.**7-00 em substituição a ROSA MARIA FROTA MENDES, cadastrado pelo: COOIEM-VI.CAD06.001845.2024, com vigência a partir de 27/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002966.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA LYRA PROJETO BILÍNGUE, mantida por LYRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA EPP , CNPJ: 35.062.458/0001-50 (Matriz), Endereço: Rua Zulmira, s/nº, Lote 02 - Quadra I, Bairro: Zé Garoto, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.440- 090.Tipo Societário: LYRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-EPP em substituição a: LYRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EIRELI-EPP. Com vigência a partir de 29/12/2021, sob o registro COOIEMII.CAD03.003016.2025. \r\nId: 2630881\r\n"
        ],
        "2630882": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "E INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nPRESIDÊNCIA\r\n/2024\r\no ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 72, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor de ANDRE LUIZ J DA CUNHA - EQUIPAMENTOS pessoa jurídica de direito privado , inscrita no CNPJ 32.234.895/0001-15, no valor de R R 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), com fulcro no Incisos I, II do Artigo 75 da Lei 14.133/2021, referente aquisição de 25 mesas esportivas padrão a serem empregadas na reforma das praças degradadas em comunidades assistidas pelo ITERJ, nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 94249201.\r\nId: 2630882\r\n"
        ],
        "2630886": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica sob nº 003/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução informatizada para a lavratura e impressão de auto de infração de trânsito, através da utilização de 1000 (mil) Smartphones com 500 (quinhentas) Impressoras Térmicas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, englobando o fornecimento de licença de software de talonário eletrônico e de gestão, equipamentos, sistemas e infraestrutura (assessoria, manutenção, suporte e treinamento) necessários para a implantação desta solução no DETRAN.RJ, em favor da empresa LM CURSOS DE TRANSITO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA (18.657.198/0001- 46) (MPE), pelo valor global de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais), conforme preceitua o art.71, IV, da Lei Federal 14.133/2021, bem como a reserva do crédito orçamentário, na forma do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2630886\r\n"
        ],
        "2630912": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nde 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Consolidado Exercício 2024. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2630912\r\n"
        ],
        "2630932": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\na celebração de Termo de Doação de bem não-durável entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que tem por objeto a doação de 170 (cento e setenta) latas de suplemento alimentar para crianças a partir de 1 ano.\r\n- NÃO CONHEÇO do Requerimento formulado por IVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nexcepcionalmente, a permanência da cessão na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, a fim de exercerem suas atividades junto ao Centro de Gerenciamento de Riscos e Emergências em Energia - CGREE, dos servidores conforme abaixo relacionados:\r\nID\r\nNOME\r\nORIGEM\r\n6118860\r\nAlexandre Silveira de Souza\r\nSEDEC\r\n5931509\r\nGabriel Barbosa Salles\r\nSEAP\r\n26763273\r\nLeandro Greco de Pinho\r\nSEDEC\r\n22364765\r\nMarcelo da Silva Gonçalves\r\nSEPM\r\n50330330\r\nFelipe Ianni Bragança Lima\r\nSEPOL\r\n43928722\r\nEclair Valerio Pereira dos Santos\r\nSEAP\r\n42083761\r\nLuiz Augusto Vieira de Oliveira\r\nSEPM\r\n24475718\r\nJorge Bragança Quintanilha Junior\r\nSEPM\r\n\r\nId: 2630932\r\n"
        ],
        "2630933": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão do Subten BM Q10/98 Gabriel Dias da Motta, RG 24.281, Id Funcional nº 0026405385, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Ten Cel BM QOC/97 Alex Silva Andre, RG 19.808, Id Funcional nº 0006119182,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário. \r\na permanência da cessão do Cel BM QOC/00 Leonardo da Silva Loyola, RG 26.495, Id Funcional nº 0006134963, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do Ten Cel BM QOC/01 Flavio Rafael Grillo Fae, RG 24.809, Id Funcional nº 0026455595, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão da Maj BM QOS/Dent/02 Alessandra de Fatima Laranjeira Panichi da Silva, RG 32.653, Id Funcional nº 0006154557, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Luciano Fagundes de Lima Pinheiro, ID. Funcional nº 42509726, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nda servidoraEliene de Andrade Borges, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 50330543, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação-DRC, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\ndo servidor Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, Id Funcional nº 30090369, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do Ten Cel BM QOC/01Paulo Queiroz Trinta, RG 29.005, Id Funcional nº 0026456532, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/SENASP - Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da apresentação a ser definida pelo SENASP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na cessão da servidora Viviane Miranda Silva do Nascimento, Id. nº 50059068, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro/DETRAN-RJ, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 26/02/2025.\r\na cessão da servidora DANIELA DE MELO FARIA, ID Funcional nº 4318621-1, Especialista em Finanças Públicas, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, a contar da data da publicação.\r\nId: 2630933\r\n"
        ],
        "2630945": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE MARTINS DE SOUZA, Encarregado, nível I, Identidade Funcional n° 35995823, vínculo 01, matrícula n° 5.007.725-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.318,99 (mil trezentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) e complementação de R 93,01 (noventa e três reais e um centavo), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nJULIANA BRAGA CHAVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42546044, vínculo 01, matrícula n° 927.453-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.467,23 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nRICARDO ALEXANDRE LOMBA DE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32760230, vínculo 01, matrícula n° 838.101-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.325,77 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nJULIO CESAR SEBASTIAO PILUSO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43237037, vínculo 01, matrícula n° 937.783-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.399,86 (mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) e complementação de R 12,14 (doze reais e quatorze centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nRICARDO ALEXANDRE LOMBA DE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 32760230, vínculo 02, matrícula n° 951.627-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.360,12 (mil trezentos e sessenta reais e doze centavos) e complementação de R 51,88 (cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nId: 2630945\r\n"
        ],
        "2630948": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.02.2025\r\na despesa em favor da empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,no valor de R 226,00 (duzentos e vinte e seis reais), visando a AQUISIÇÃO DE BRONCODILATADORES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 070/2024-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 058/2024, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório.\r\nId: 2630948\r\n"
        ],
        "2630949": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nDE 26/02/2025\r\n- ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.156.046-1 - 3.395 dias a Prefeitura de Guapimirim.\r\n- ITALO PATHELI SILVA LEITE, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.346-6 - 1.046 dias a Prefeitura de Pinheiral.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- EDUARDO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.996-0 - 1.855 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2630949\r\n"
        ],
        "2630955": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.02.2025\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor CARLOS MAURICIO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional n° 50290533, CPF n° 861.xxx.xxx-20, referente as diárias de alimentação, pousada e cotas de traslado, exercício de 2024, no valor total de R 406,50 (quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora CLAUDIA DE JESUS MEIRA DOS REIS, ID Funcional nº 4188481-7 e CPF nº 029.xxx.xxx-07 para pagamento de cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais) exercício de 2024.\r\nId: 2630955\r\n"
        ],
        "2630956": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.12.2024\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto éCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA, conforme inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FOCOS CIRÚRGICOS DE TETO, conforme inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2630956\r\n"
        ],
        "2630960": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária Raiane Aparecida Bulhões Lima, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\no relacionamento do estabelecimento, JOTA MAIS ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, classificado como Casa Atacadista, sob o nº 349 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2630960\r\n"
        ],
        "2630963": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO/ RESERVADO, em favor do servi dor Alessandro Luis de Souza, Id. Funcional nº 2325132-8, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos). \r\nId: 2630963\r\n"
        ],
        "2630967": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\no objeto da licitação à empresa Noar Vendas e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.040.506/0001-00, e Procedimento Licitatório nº 010/2024, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do artigo 105 do RILC/RIOTRILHOS e do Instrumento Convocatório, pelo valor mensal de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2630967\r\n"
        ],
        "2630969": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANDREA JUSTINO DO NASCIMENTO, ID. Funcional 44007191Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 222.235-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDRE LUIZ NUNES, ID. Funcional 42593611,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.982-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nSHEYLA TRIANI LOUBAC, ID. Funcional 33554145, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Educação Artistica D, matrícula 14566 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nCARLA ODETE DE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional 50245384, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Anos Iniciais, matrícula 63517 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nGUSTAVO GLORIA VIANA, ID Funcional 43580785, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas Padrao I, matrícula 15720 (Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes).\r\n- WANDERSON ROCHA DE SOUZA, ID Funcional 50169793 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9481 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\nGUILHERME MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional 44238169Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCUS VINICIUS DA ROCHA RIBEIRO, ID. Funcional 42808634,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Historia, matrícula 264.474-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFATIMA DE SOUZA MENDES, ID Funcional 42033020, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 682673 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nPAULO ROBERTO NETTO DOS SANTOS, ID. Funcional: 42546907,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA SANTOS CARVALHO DE SOUZA, ID. Funcional 41939964 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 111422 (Instituto Munic. de Prev. Social dos Serv. Públicos de Valença).\r\nMIRIAM FILOMENA BAPTISTA DA SILVA, ID. Funcional 44207948,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nAMANDA LAVERSVEILER GUEDES DE LIMA, ID Funcional 51464098Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA VALERIA FREITAS DA SILVA, ID. Funcional 35403373 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 202.242-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, ID Funcional 50275127, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELO PINHEIRO DOS SANTOS, ID Funcional 22021124 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica Segundo Segmento (6º ao 9º ano), matrícula 4625468 (Município de Conceição de Macabu).\r\nALOISIO MACHADO ALVES, ID Funcional 5943426, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 294.116-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSENILDA MARTINS KLEIN, ID Funcional 42838975, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Ref. C Nivel III, matrícula 106481 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nANDREIA RAMOS DA SILVA COUTINHO, ID. Funcional 50782770, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALINE CANDIDO DE SOUZA SILVA, ID. Funcional 42780349, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 259.850-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nNORMANDO DOS SANTOS MOREIRA, ID Funcional 51430932 Prof. FAETEC Ens.Sup. 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Analista em Ciencia e Tecnologia, matrícula 0983809 (Comissao Nacional de Energia Nuclear).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMONICA SILVA E SOUSA, ID. Funcional 31480870, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 174.151-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2630969\r\n"
        ],
        "2630970": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.02.2025\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO, Id. Func. nº 4374386-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/02/2020 a 06/02/2025.\r\n- JOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE, Id. Func. nº 4374758-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2020 a 07/02/2025.\r\nFLAVIA BANDEIRA DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/02/2020 a 06/02/2025.\r\nDE 14.02.2025\r\n- ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 4374592-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2020 a 07/02/2025.\r\nALINE DA SILVA VIEIRA, Id. Func. nº 5029560-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nWILTON FLAVIO DA SILVA VIEITAS, Id. Func. nº 5026489-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- BRUNO LEMOS PENA KHALIL, Id. Func. nº 4347689-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\n- ALEXANDRE MONTEIRO CAVALCANTE, Id. Func. nº 4374428-1. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2015 a 06/02/2025.\r\n- MARCIA VALERIA VIANNA GOMES, Id. Func. nº 0876743-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/11/2019 a 27/11/2024.\r\nDE 17.02.2025\r\n- MARCELLA AMAZONAS MOTTA, Id. Func. nº 4374411-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2020 a 07/02/2025.\r\n- CLAUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR, Id. Func. nº 5035013-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\nDE 19.02.2025\r\n- FABIANO MOREIRA BRUM, Id. Func. nº 5034977-5, período de 02/11/2019 a 30/10/2024, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ARTUR JOSÉ MACHADO GONÇALVES,as publicações do DOERJ de 22/05/2014 e de 18/02/2019, para acerto de período.\r\n- SANDRA REIS, Id. Func. nº 5035016-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\nId: 2630970\r\n"
        ],
        "2630971": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.02.2025\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ sob nº 44.734.671/0022-86,no valor de R R 799,60 (setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ANTICONVULSIVANTES E ANTIANGINOSOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 052/2024-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ sob nº 52.969.017/0001-55,no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ANTICONVULSIVANTES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 177/2024, consolidada pela Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 163/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2630971\r\n"
        ],
        "2630973": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS Nºs SEI-270001/000197/2025 e SEI- 270006/016491/2024 os descontos relativos ao imposto de renda, incidentes sobre os proventos do 1º Sargento BM Ref ABILIO CORREA DE CARVALHO, RG 03.396, Id Funcional 2614303-8, CPF: 467.483.187-34, a contar de 19 de junho de 2024, data da intimação do Processo Judicial nº 0080535-68.2024.8.19.0001.\r\nId: 2630973\r\n"
        ],
        "2630976": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO KAMPPAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.221.037/0001-57, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023, no valor total estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CENTRO DE REABILITAÇÃO KAMPPAI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.221.037/0001-57, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023, no valor total estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2630976\r\n"
        ],
        "2630977": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE nº 23/23R3, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA (09.197.394/0001-94), com os respectivos valores unitários: Lote 01 - Id. 164669, com proposta no valor de R 25.515,66 (vinte e cinco mil quinhentos e quinze reais e sessenta e seis centavos), Id. 165467 com proposta no valor de R 25.244,64 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Id. 165468 com proposta no valor de R 25.074,31 (vinte e cinco mil setenta e quatro reais e trinta e um centavos), Id. 165476 com proposta no valor de R 19.698,53 (dezenove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), Id. 165480 com proposta no valorde R 8.438,68 (oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos); lote 02 - com proposta no valor de R 8.048,01 (oito mil quarenta e oito reais e um centavo) - Id. 101199, com proposta no valor de R 8.723,42 (oito mil setecentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) - Id. 164682, com proposta no valor de R 7.186,72 (sete mil cento e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) - Id. 165403, com proposta no valor de R 9.232,27 (nove mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos) - Id. 165567, com proposta no valor de R 9.164,79 (nove mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) - Id. 167581; lote 05 - com proposta no valor de R 21.560,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta reais) - Id. 101176, com proposta no valor de R 19.845,40 (dezenove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) - Id. 165494, com proposta no valor de R 32.618,99 (trinta e dois mil seiscentos e dezoito reais e noventa e nove centavos) - Id. 165497; lote 06 - com proposta no valorde R 18.722,74 (dezoito mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos) - Id. 165430, com proposta no valor de R 14.354,76 (quatorze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos) - Id. 165482, com proposta no valor de R 17.371,56 (dezessete mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos) - Id. 165487; lote 07 - com proposta no valor de R 21.901,30 (vinte e um mil novecentos e um reais e trinta centavos) - Id. 120011, com proposta no valor de R 18.413,42 (dezoito mil quatrocentos e treze reais e quarenta e dois centavos) - Id. 167047 e o Lote 08 - com proposta no valor de R 21.618,09 (vinte e um mil seiscentos e dezoito reais e nove centavos) - Id. 115034. Os Lotes 03 e 04 foram fracassados.\r\nId: 2630977\r\n"
        ],
        "2630979": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSTITUIÇÃO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Proc. SEI-350013/004668/2025 o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica designado, a contar de 24 de Fevereiro de 2025 o servidor: 2° SGT PM RG 81.967 FÁBIO MACHADO DE SOUZA, ID FUNC. 4249307-2 em substituição ao 1° TEN PM RG 95.932 JIMMY MATOS FEIJÃO ID FUNC. 442879-8, para compor a comissão da 14ª UPP/22°BPM - ADEUS BAIANA, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 9527/2019, oriundo do Processo nº SEI- 350074/001926/2020, firmado com a empresa LIGHT S/A, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\nCAP PM RG 96.359 NAUAM SILVA DIONISIO, ID FUNC 4429601-0\r\n2° SGT PM RG 81.967 FÁBIO MACHADO DE SOUZA, ID FUNC. 4249307-2\r\n3° SGT PM RG 86.776 JOEL RESENDE NASCIMENTO JUNIOR, ID FUNC. 4367377-5\r\n3º SGT PM RG 96.500 SANDER LUCIO DE CASTRO MOREIRA, ID FUNC. 5005624-7\r\n\r\n- O(s) servidor(es) designado(s) no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao Gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao Gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita junto a Diretoria de Licitações e Projetos - DLP, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Projetos - DLP.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\n- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\n- As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 054 de 11 de julho de 2024 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025\r\nNOGUEIRA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2630979\r\n"
        ],
        "2630991": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nCAMILA PINHEIRO DO NASCIMENTO DA SILVA, Identidade Funcional 50811827/01, matrícula 3089335-8, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/02/2025.\r\nRONY DE AZEVEDO SODRE, Identidade Funcional 41369564/01, matrícula 826778-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/02/2025.\r\nBRUNO FELIPE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 50820966/01, matrícula 3090382-7, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/02/2025.\r\nRODRIGO RODRIGUES DIAS, Identidade Funcional 34418547/01, matrícula 837846-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/02/2025.\r\nANTONIO FERNANDO RIBEIRO ROCHA, Identidade Funcional 41911431/03, matrícula 927909- 2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/02/2025.\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA FERNANDES, Identidade Funcional 40399125/02, matrícula 806993-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/02/2025.\r\nANTONIO MARINHO MAIA, Identidade Funcional 50273108/01, matrícula 3060090-2, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2025.\r\nANDRE VILLAR GOMEZ, Identidade Funcional 36522031/02, matrícula 3084464-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/01/2025.\r\nRENATTA DA SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43259260/02, matrícula 953486-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2025.\r\nLUCIANA PESSANHA FAGUNDES, Identidade Funcional 51559340/01, matrícula 5155934001, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/02/2025.\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GOMES, Identidade Funcional 43849385/01, matrícula 961550-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/02/2025.\r\nCAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA, Identidade Funcional 50068997/01, matrícula 3030494-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/02/2025.\r\nId: 2630991\r\n"
        ],
        "2630993": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26/02/2025\r\no pagamento em pecúnia de 15 (quinze) meses de licença prêmio não gozadas ao servidor aposentado GERSON LEITE, Engenheiro. ID. 20640048, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\no pagamento em pecúnia de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozadas ao servidor aposentado LUIZ KAWAE, Engenheiro. ID. 19349246, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2630993\r\n"
        ],
        "2630994": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no ARQUIVAMENTO do processo administrativo disciplinar 21/23 (008645- 1404/2023) instaurado em desfavor do servidor processado SYLVIO VALÉRIO CANDIDO ROCHA, Inspetor de Polícia, ID 571.124-0, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2630994\r\n"
        ],
        "2631002": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.02.2025\r\na mudança de lotação do 1° SGT PM RG 71.408 MARCIO BORGES GODINHO, da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 64.173 MÁRCIO ANTÔNIO SANTIAGO da Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2631002\r\n"
        ],
        "2631003": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2631003\r\n"
        ],
        "2631004": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 3.271,10 (três mil duzentos e setenta e um reais e dez centavos), visando à aquisição de CETOCONAZOL CREME/MUPIROCINA CREME/VASELINA LIQUIDA/SULFADIAZINA DE PRATA CREME, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 176/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), visando à aquisição de MIDAZOLAM e TRAMADOL AMPOLA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 178/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 1.973,70 (um mil novecentos e setenta e três reais e setenta centavos), visando à aquisição de CATETER INTRAVENOSO G14 e G16/ ESCALPE nº 27, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 116/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 102/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor estimado de R 27.290,00 (vinte e sete mil duzentos e noventa reais), visando à aquisição de ALTEPLASE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), visando à aquisição de EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO e FITA ADESIVA AUTOCLAVE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 071/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 024/2024 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 6.398,71 (seis mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), visando à aquisição de SONDA NASOGASTRICA 4, 8, 10, 14, 16, 18, 20, 22 e SONDA NASOENTERICA 12, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor estimado de R 210,36 (duzentos e dez reais e trinta e seis centavos), visando à aquisição de DRENO SUCCAO DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 054/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2631004\r\n"
        ],
        "2631007": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n27/02/2025\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), no valor de R R 114.348,45 (cento e quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) para o mês de setembro/24 conforme as nota fiscais nº 3577 (85584079) e nº 3578 (85584081), no valor de R R 114.348,45 (cento e quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) para o mês de outubro/24 conforme as nota fiscais nº 3751 e (87942366) e nº 3752 (87942368), ), no valor de R R 114.348,45 (cento e quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) para o mês de novembro/24 conforme as nota fiscais nº 3842 e (88884504 ) e nº 3843 (88884506) e no valor de R R 114.348,45 (cento e quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) para o mês de dezembro/24 conforme as nota fiscais nº 3855 e (88986010) e nº 3856 (88986010), referentes ao Contrato nº 001/2021, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA e a Contratada ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, tendo como objeto a contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Tecnologia de Informação para Níveis I e II de Atendimento e Suporte Técnico Remoto e Presencial a Usuários de TIC. \r\nId: 2631007\r\n"
        ],
        "2631016": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nId: 2631016\r\n"
        ],
        "2631022": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 3.514,93 (três mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e três centavos), em favor da sociedade SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, objetivando o pagamento dos serviços de outsourcing de impressão, no mês de competência de dezembro de 2024com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.370/2024.\r\nId: 2631022\r\n"
        ],
        "2631025": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00220/2024 instaurada em desfavor do servidor Thiago Ribeiro Costa, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.342.113-0, na forma do art. 30, parágrafo único, \"d\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2631025\r\n"
        ],
        "2631034": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de roupa de cama e banho visando atender os internos das unidades prisionais e hospitalares desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes licitantes: Item 1 - COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.027.027/0001-73, no valor global de R 1.799.081,76 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, oitenta e um reais e setenta e seis centavos); Item 2 - REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.152.789/0001-45, no valor global de R 1.144.946,88 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Item 3 - KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.812.282/0001-57, no valor global de R 969.191,40 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e um reais e quarenta centavos). \r\nId: 2631034\r\n"
        ],
        "2631035": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nCARLOS GUSTAVO R KAPPAUM, Identidade Funcional 41380436/05, matrícula 915505-2, Professor Docente I 30h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 10/02/2025 a 09/08/2025.\r\nId: 2631035\r\n"
        ],
        "2631040": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00187/2024 instaurada para apurar transgressão funcional por parte de Policial Civil lotado na 16ª DP - Barra da Tijuca, na forma do art. 30, parágrafo único, \"d\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2631040\r\n"
        ],
        "2631041": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.267.336/0001-05, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"ROADSHOW B2LIVE - BRAZIL EXPERIENCE - EXPERIÊNCIA BRASIL 2ª EDIÇÃO\", a se realizar entre 31 de março e 25 de novembro de 2025 em 15 cidades, com valor de aporte de R 1.680.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2631041\r\n"
        ],
        "2631043": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 16.035,24 em nome de NELY PALERMO, CPF 6278367.527-91, conforme certidão 21 (93036062), tendo em vista o despacho do SEPEX Sei nº 92939195.\r\na dívida no valor de R 23.190,12 em nome de LUIZ EDMUNDO TAVARES, CPF 101.480.607-06, conforme certidão 19 (92752825).\r\na dívida no valor de R 96.378,33 em nome de DAVINO GUEDES CARDOSO, CPF 313.934.547-04, conforme certidão 4 (92089256).\r\na dívida no valor de R 182.611,40 em nome de ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, CPF 295.765.987-53, conforme certidão 3 (92087207).\r\na dívida no valor de R 26.408,45 em nome de FÁBIO RICARDO DE PAULA, CPF 932.081.897-53, conforme certidão 5 (92091023).\r\nId: 2631043\r\n"
        ],
        "2631045": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.431.915/0001-12, pelo reajuste referente à prestação de serviço de fornecimento de refeições transportadas, nos meses de fevereiro a setembro de 2024, das notas fiscais 50, 51, 52, 54, 55 e 73, pertencente ao contrato nº 89/2023, sendo a dívida no valor de R 106.652,03 (cento e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e três centavos).\r\nId: 2631045\r\n"
        ],
        "2631049": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00205/2022, instaurada para apurar prática de transgressão funcional por parte de Policiais Civis lotados na 73ª DP - Neves, na forma do art. 30, parágrafo único, \"b\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2631049\r\n"
        ],
        "2631054": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nConsiderando os esclarecimentos expostos pela Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas - DIRBAPE (82852866), e o envio da notificação de inadimplemento anexada nos autos através do documento SEI Nº (82848881), referente a prestação de serviços de ''CONFECÇÃO DE 200 ECOBAG DE ALGODÃO, CONFECÇÃO DE 200 ESQEEZE, E ENTREGA DE 10 ÓCULOS REALIDADE VIRTUAL'', firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e empresa AP AZEVEDOS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI, realizada através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021, e considerando o Art. 95, inciso II, da Lei n. 14.133/21, concernente a nota de empenho nº 2024NE00068 (75837804), devidamente emitida em 27/05/2024, restou-se caracterizado a inadimplência a prestação e entrega dos serviços contratados, tendo em vista que a empresa supracitada até a presente data não prestou quaisquer contatos com esta autarquia, sendo assim a multa de 3% do valor do contrato, tendo em vista aos referidos termos, com fundamento no Artigo 156, inciso IIda Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nId: 2631054\r\n"
        ],
        "2631056": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTRATIVA\r\nSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nVALERIA DE FREITAS VENANCIO, Prof. Doc. II, ID Funcional 34402373/1, mat. nº 500.985.9-9, período base de 16/11/2019 a 13/02/2025.\r\nERIKA HEIDE ZECH, Prof. Doc. I, ID Funcional 32739931/1, mat. nº 828.354-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nERIKA HEIDE ZECH, Prof. Doc. I, ID Funcional n°32739931/2, mat. nº 838.112-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nPATRICIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32769768/2, mat. nº 914.911-3, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nRONEI LEANDRO DA SILVA COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42616042/2, mat. nº 940.784-2, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA BARCELLOS, Prof. Doc. I , ID Funcional n° 32708556/2, mat. nº 896.432-2, período base de 23/02/2007 a 03/02/2012.\r\nMARIA CRISTINA DE CAMARGO, Prof. Doc. I , ID Funcional 50250116/1, mat. nº 305.700.6-3, período base de 04/12/2019 a 03/12/2023.\r\nMARCELA BERNARDO DOS SANTOS MARCHIORI VIDAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 43301355/1, mat. nº 940376-7, período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\nANA DIAS NETA PEREIRA, Servente, ID Funcional 36421030/1, mat. nº 5001002-4, período base de 18/08/2017 a 17/08/2022.\r\nROSANE SALGADO MOURA, Prof. Doc. I, ID Funcional 33135754/2, mat. nº 839.228-4, período base de 06/01/2020 a 04/02/2025.\r\nLUCIA ARLINDA RIBEIRO LEMOS, Prof. Doc. II, ID Funcional 39195929/1, mat. nº 502.440.1-1, período base de 12/11/2019 a 29/01/2025.\r\nSEBASTIAO VENANCIO ALVES, Servente, ID Funcional 3640387-3, mat. nº 500.086.1-4, período base de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\nCLAUDIA BARROSO MEIRELES, Servente, ID Funcional 35187190/1, mat. nº 501.145.5-2, período base de 12/10/2016 a 11/10/2021.\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 50124072/2, mat. nº 3067934-4, período base de 16/05/2019 a 21/05/2024.\r\nCAROLINE MATHIAS RABELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 42071747/2, mat. nº 951617-0, períodos base de 13/04/2014 a 12/04/2019 e de 13/04/2019 12/04/2024.\r\nDANIELA RABELLO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39169731-1, mat. nº 831.317-3, períodos base de 01/04/2005 a 07/04/2010 e de 08/04/2010 a 06/06/2015.\r\nSUELI DOS SANTOS BECK MARCAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 32726546/1, mat. nº 841.050-8, períodos base de 12/02/2011 a 11/02/2016 e de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- REGINA RUIZ JORGE ARNAUD, Prof. Doc. I , ID Funcional n° 42099307/1, mat. nº 920.513- 9, períodos base de 02/05/2005 a 01/05/2010, de 02/05/2010 a 01/05/2015 e de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\nCARLOS TADEU DE OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36658650/2, mat. nº 839.544-4, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 12/07/2009 a 25/08/2014. \r\nVANDERLEIA DE REZENDE GARCIA , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39158551/1, mat. nº 831.309-0, períodos base de 03/10/2001 a 20/12/2006, de 30/12/2011 a 29/12/2016 e de 30/12/2016 a 29/12/2021. \r\nFLAVIO LEMOS MUNHOZ Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34917012/1, mat. nº 838.843-1, períodos base de 14/06/2002 a 21/07/2007, de 22/07/2007 a 21/07/2012 e de 25/08/2019 a 07/09/2024. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLESSANDRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 39192059/1, mat. nº 502.439.5-5. alteração de nome.\r\nId: 2631056\r\n"
        ],
        "2631057": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00253/2018, instaurada em desfavor do servidor Franklin José de Oliveira Alves, Inspetor de Polícia, classe Comisário de Polícia, mat. 263.468-1, na forma do art. 30, parágrafo único, \"d\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2631057\r\n"
        ],
        "2631065": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25001992 - SEFAZ (94078774) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000099 - SEFAZ (94078774), referente ao Terço Constitucional de Férias, RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 2.209,72 (dois mil duzentos e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2631065\r\n"
        ],
        "2631066": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25002035 - SEFAZ (94079962) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000104 - SEFAZ (94079962), referente à Gratificação de Função Agente de Pessoal, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 47,00 (quarenta e sete reais).\r\nId: 2631066\r\n"
        ],
        "2631067": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 25001980 - SEFAZ (94080462), 25001981 - SEFAZ (94079688) e 25001982 - SEFAZ (94079307) e das Notas Patrimoniais NP 2025NP000090 - SEFAZ (94080462), NP 2025NP000091 - SEFAZ (94079688) e NP 2025NP000092 - SEFAZ (94079307), referentes ao Triênio, RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, no valor total de R 146.361,25 (cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2631067\r\n"
        ],
        "2631068": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 25001983 - SEFAZ (94078721), 25001984 - SEFAZ (94079688) e 25001985 - SEFAZ (94079307) e das Notas Patrimoniais NP 2025NP000096 - SEFAZ (94078721), NP 2025NP000097 - SEFAZ (94079853) e NP 2025NP000098 - SEFAZ (94078756), referentes ao Décimo Terceiro Salário, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, no valor total de R 30.353,01 (trinta mil trezentos e cinquenta e três reais e um centavo).\r\nId: 2631068\r\n"
        ],
        "2631069": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 25002027 - SEFAZ (94079905) e 25002028 - SEFAZ (94078814) e das Notas Patrimoniais NP 2025NP000100 - SEFAZ (94079905) e NP 2025NP000101 - SEFAZ (94078814), referentes ao Vencimento, reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa aos exercícios de 2023 e 2024, no valor total de R 15.671,55 (quinze mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2631069\r\n"
        ],
        "2631070": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 25002032 - SEFAZ (94079932) e 25002033 - SEFAZ (94079188) e das Notas Patrimoniais NP 2025NP000102 - SEFAZ (94079932) e NP 2025NP000103 - SEFAZ (94079188), referentes à Produtividade Fiscal, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa aos exercícios de 2023 e 2024, no valor total de R 64.287,43 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2631070\r\n"
        ],
        "2631071": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 25001976 - SEFAZ (94051347) e 25001977 - SEFAZ (94052402) e das Notas Patrimoniais NP 2025NP000088 - SEFAZ (94051347) e NP 2025NP000089 - SEFAZ (94052402), referentes à Contribuição Patronal, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Plano de Benefícios RJPREV CD (CNPJ 48.307.566/0001-97), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa aos exercícios de 2023 e 2024, no valor total de R 7.621,18 (sete mil seiscentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\nId: 2631071\r\n"
        ],
        "2631073": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00097/2024, instaurada para apurar prática de transgressão funcional por parte de Policiais Civis lotados na 73ª DP - Neves, na forma do art. 30, parágrafo único, \"b\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2631073\r\n"
        ],
        "2631076": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00207/2023, instaurada em desfavor da servidor Carlos Magno Alvarez Martinez, Inspetor de Polícia, classe Comisário de Polícia, mat. 288.730-5, na forma do art. 30, parágrafo único, \"d\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2631076\r\n"
        ],
        "2631081": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00189/2022, instaurada em desfavor do Delegado de Polícia Othon Alves Filho, mat. 860.926-5 na forma do art. 30, parágrafo único, \"c\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2631081\r\n"
        ],
        "2631083": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\na impugnação apresentada por NOSSO VALE INDUSTRIA DE SUB PRODUTO ANIMAL LTDA - ME (24.331.228/0001-22), face ao Auto de Infração n° SUPPIBEAI/00156210, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 20.583,09.\r\nId: 2631083\r\n"
        ],
        "2631088": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/02/2025\r\nCom base no Relatório de Fiscalização, index 94097071, e, no parecer da Assessoria de Controle Interno, index (94284979), COM RESSALVAS, a prestação de contas da LIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - LIGA RJ, CNPJ 28.326.598/0001-22, referente ao contrato de Incentivo Cultural de nº 180021/218/2023, no valor de R 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), cujo objetivo foi a realização do desfile das Escolas de Samba da Série Ouro, no carnaval de 2024.\r\nId: 2631088\r\n"
        ],
        "2631091": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26/02/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 93647915,a contratação em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor de R 55.830,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2631091\r\n"
        ],
        "2631102": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nNOME: CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA - ME - AUTO DE INFRAÇÃO SUPSULEAI/00145791, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da Ata 266ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 30 de novembro de 2015 e com base no Parecer da Procuradoria 15/2024 - VMMS - Gerdam/Proc/Inea, de 14/03/2024, tendo em vista manifestação de intempestividade, de processar o recurso, mantendo a aplicação da multa simples.\r\nId: 2631102\r\n"
        ],
        "2631119": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- LEON EGIDIO DE MATTOS o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 18.02.2025, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF.\r\nId: 2631119\r\n"
        ],
        "2631121": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nNOME: Dalton Nosé. CNPJ/CPF N° 683.822.868-87. ENDEREÇO: Praia do Pinto, entre armação e fazenda da ilha da Gipóia. MUNICIPIO: Angra dos Reis. DECISÃO: O Conselho Diretor do Inea em sua 715ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 15/01/2025, “ o desembargo das obras para possibilitar que o Compromissado realize as adequações previstas no TAC.INEA.03/2024”.\r\nId: 2631121\r\n"
        ],
        "2631129": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 162.720,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e vinte reais), por Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 29, inciso X, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso X do artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, relativo às despesas com o consumo de energia elétrica, para a Sede da CODERTE, Garagem situada na Rua Miguel Couto, 86 e Terminais Rodoviários de Três Rios, Vassouras, Vassouras (sala) e Mendes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93403534). \r\n\r\nId: 2631129\r\n"
        ],
        "2631131": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2025\r\nIZABELA GOMES SCHELB, Identidade Funcional 50345893/01, matrícula 3070404-3, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 28/02/2025 a 27/02/2027.\r\nId: 2631131\r\n"
        ],
        "2631133": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento de MARIO ROBERT ASSEF, matr. nº 36.649-2, Professor Adjunto, no período de 25/03/2025 a 31/03/2025, para participação no evento “ em Vilnius, Lituânia.\r\nId: 2631133\r\n"
        ],
        "2631141": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/02/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600703/1995\r\nMAGALI DA CAMARA TEIXEIRA\r\n31555705\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n18/06/2019 A 10/07/2024\r\nId: 2631141\r\n"
        ],
        "2631142": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJARBAS PEREIRA DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A - XII” matrícula nº 265.330-1, ID nº 3122025-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUIZ CARLOS DA ROCHA, Médico, classe “A - XII”, matrícula 262.203-3. ID nº 3069257-1. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nLUIZ CARLOS SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 147.346-1, ID nº 3192662-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2631142\r\n"
        ],
        "2631143": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/02/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, ID Funcional 3211386-2, no valor de R 66.426,66 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos), a título de Férias não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2631143\r\n"
        ],
        "2631147": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 26/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/003.124/2017 E PROCESSO Nº. SEI-E- 12/003.125/2017 - 4ª REVISAÞO QUINQUENAL CEG E CEG RIO - TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, por UNANIMIDADE, no que tange aÌ validade do Termo de Acordo Extrajudicial celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e as Concessionaìrias Ceg e Ceg Rio e ao encerramento da Quarta RevisaÞo Tarifaìria, acatar, na iìntegra, o posicionamento exarado na PROMOC'AÞO AGENERSA/PROC Nº3 - MVB.\r\nId: 2631147\r\n"
        ],
        "2631158": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal n.º 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, relativo ao consumo de consumo de água e tratamento de esgoto do Terminal Rodoviário Roberto Silveira, para o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93315133). \r\nId: 2631158\r\n"
        ],
        "2631159": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/02/2025\r\n- ANA PAULA TRINDADE, Prof. Doc. I, ID Funcional 4118753-9/1, mat. 0839774-7, período base de 22/05/2018 a 21/05/2023.\r\n- RICARDO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3626316-8/1, mat. 5003158-2, período base de 21/02/2001 a 20/02/2006.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32837852/1, mat. 08386997, período base de 29/08/2003 a 28/08/2008.\r\n- ANDREA PIRATININGA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35628138, mat. 08247793, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ELIZABETH COSENTINO LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional 33420459, mat. 08335176, período base de 14/05/2019 a 13/05/2024.\r\n- NILZA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36516759/1, mat. 0829581- 1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS EDUARDO SALLES JOVINO MARQUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 43886930/1, Mat.09629957, período base de 17/10/2013 a 16/10/2018 e de 17/10/2018 a 16/10/2023.\r\n- MARIA HELENA ROSO TERREIRO FACHADA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35629428/1, Mat.02565398, período base de 22/11/2011 A 21/11/2016 e de 22/11/2016 a 06/12/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JUSSARA GONÇALVES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3289113-0/1, Mat.0837119-7, períodos base de 01/04/2006 a 31/03/2011, de 01/04/2011 a 08/04/2016 e de 09/04/2016 a 08/04/2021. 09 (nove) meses de licença especial \r\n- LUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE HERSEN MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4283274-8. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI 030001/107837/2024\r\nOnde se lê: ...CLARISSE AYRES DOMINGUES DE CAMPOS MACHADO…\r\nLeia-se: ...CLARISSA AYRES DOMINGUES DE CAMPOS MACHADO...\r\nId: 2631159\r\n"
        ],
        "2631161": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2025\r\nO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CANUST LTDA, registro DH AB/1457, no endereço funcional Av. Recife, n° 140, Loja - Jardim Pernambuco - CEP. 26.275-470 - Nova Iguaçu/RJ.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MAIARA DE OLIVEIRA PATRAO SANTANA (Registro Nº 5289921487), levando-se em consideração o prazo de 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/05/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PEDRA BONITA ITABORAI LTDA, registro DH B/1353, no endereço funcional Av. Vinte e Dois de Maio, n° 5502, Loja 02, Quadra 002, Lote 001 - Centro - CEP. 24.800-065 - Itaboraí/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PEDRA BONITA ITABORAI LTDA, registro DH B/1353, no endereço funcional R. Augusta de Jesus, s/n, Lote 256 - João Caetano (ITAMBI) - CEP. 24866-556 - Itaboraí/RJ.\r\nId: 2631161\r\n"
        ],
        "2631164": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal do Município de Petrópolis, inscrita no CPNJ sob o nº 29.138.344/0001- 43, pertinente ao ressarcimento das despesas da cessão do servidor Adenilson Honorato da Silva, no valor total de R 6.334,09 (Seis Mil e Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Nove Centavos), aos meses de novembro, dezembro e a 2ª parcela do 13º Salário de 2024, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI- 180001/000225/2025.\r\nId: 2631164\r\n"
        ],
        "2631165": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍ CIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, inscrita no CPNJ sob o nº 29.138.328/0001-50, pertinente ao ressarcimento das despesas da cessão da servidora Natalia Xavier Pereira da Costa, R 24.768,64 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos), referente aos meses de novembro, dezembro e 13° salário/2024, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI- 180001/000480/2025.\r\nId: 2631165\r\n"
        ],
        "2631166": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, inscrita no CPNJ sob o nº 29.138.328/0001-50, pertinente ao ressarcimento das despesas da cessão da servidora Danielle Christian Ribeiro Barros, R 11.595,38 (onze mil e quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), referente ao mês de dezembro/2024, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-180001/000161/2025.\r\nId: 2631166\r\n"
        ],
        "2631167": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n- Após analise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.690.626,94 (um milhão, seiscentos e noventa mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2631167\r\n"
        ],
        "2631168": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Após analise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.477.131,78 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2631168\r\n"
        ],
        "2631169": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a EmpresaCB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº 27.764.200/0001-77, quanto à infração em virtude da não entrega de documentos de habilitação quando solicitada para o item 39, violando os itens 14, 15 e 24.1 do Edital n.º 133/22, conforme instruídas no art. 7° da Lei n.º 10.520/2002, conforme descrito nos autos do Processo n.º SEI-350106/000698/2023.\r\nA sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 meses, descredenciamento no SIGA, instruída na forma do art. 7° da Lei nº 10.520/2002.\r\nAssim esta Secretaria convoca a empresa supra mencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo.\r\nEncontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. \r\nSolicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2631169\r\n"
        ],
        "2631170": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nalicerçada no que preconiza o art. 7º da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/1993, da Lei Estadual nº 5.427/2009, bem como legislações correlatas, a EmpresaS&B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.308.719/0001-12, quanto à infração em virtude da não entrega de insumos essenciais especificados no cronograma de execução do Contrato n.º 038/2024, conforme instruídas na forma cláusula quarta, “a”, “c” e “d”, além das sanções positivas no art. 7° da Lei n.º 10.520/2002, conforme descrito nos autos do Processo n.º SEI-350010/037198/2024.\r\nA sanção administrativa que a CONTRATANTE, eventualmente, aplicará, após o exercício da ampla defesa e do contraditório, é impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 2 meses, descredenciamento no SIGA; multa administrativa de 10% do valor do contrato, instruída na forma do art. 7° da Lei nº 10.520/2002.\r\nAssim esta Secretaria convoca a empresa supra mencionada para o exercício da ampla defesa e do contraditório a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo.\r\nEncontram-se à disposição para vista do interessado por meio do link \"http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/\" na aba \"consulta processos\" ou mediante disponibilização de pen drive para retirada diretamente na Assessoria Jurídica da Diretoria Geral de Saúde das 9 às 17h. \r\nSolicitamos que a resposta ao presente documento seja encaminhada ao e-mail: assessoria.ajc_dgs@pmerj.rj.gov.br ou entregue pessoalmente na Diretoria Geral de Saúde da SEPM, situada na Rua Evaristo da Veiga n° 78 - 3° Andar- Centro, Rio de Janeiro - RJ, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, instruída com os documentos que julgar pertinentes e assinadas pelo representante legal da empresa.\r\nId: 2631170\r\n"
        ],
        "2631176": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\nANA MARIA AMARAL DA SILVA BRAGA, Identidade Funcional 40720039/02, matrícula 827958- 0, Professor Docente I 18h.que a fundamentação da averbação de tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença foi nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, totalizando 132 dias e não como constou no despacho de 04/05/2016, publicado no D.O. de 09/05/2016.\r\nANA MARIA AMARAL DA SILVA BRAGA, Identidade Funcional 40720039/02, matrícula 827958- 0, Professor Docente I 18h.que a fundamentação da averbação de tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras foi nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 04/05/2016, publicado no D.O. de 09/05/2016.\r\nId: 2631176\r\n"
        ],
        "2631177": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) ELIANE AMORIM DE ARAUJO, ID 3238883-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2631177\r\n"
        ],
        "2631182": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo SEI-140001/084427/2024 e na forma do dis posto pela Assessora Especial da Diretoria de Gestão, a Dispensa de Licitação, com fulcro art. 24, inciso XI, e art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor da sociedade empresária SLM RECURSOS HUMANOS LTDA - CNPJ: 11.192.894/0001- 85, no valor total de R 71.581,20 (setenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos), para a prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e de serviços de copeiragem nas dependências da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília/DF.\r\nId: 2631182\r\n"
        ],
        "2631184": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDE 18/02/2025\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\n- Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\nDE 20/02/2025\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI- 040013/000046/024,\r\nDECIDE:\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A- SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido. \r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido. \r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido. \r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido. \r\nId: 2631184\r\n"
        ],
        "2631197": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2025\r\no Abono Permanência requerido pelo servidor LUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA, Médico, Id Funcional nº 21071020, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, com validade a contar de 21.01.2025.\r\no Abono Permanência requerido pela servidora MARISTELA PIMENTEL DUFRAYER, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21030952, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 25.08.2021.\r\nNºS SEI-080003/000113/2025 E SEI-08000314/2025 - DEFIRO o pedido.\r\nId: 2631197\r\n"
        ],
        "2631198": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2025\r\nVANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, Id Funcional nº 29209420, período base de 11.04.2017 a 09.04.2022.\r\nOLGA MARIA ARRUDA ALVES, Id Funcional nº 21165262, período base de 13.09.2015 a 10.09.2020.\r\nMARIA DAS GRAÇAS BERNARDO BARCELOS, Id Funcional nº 21117985, período base de 09.11.2019 a 06.11.2024.\r\n.\r\nId: 2631198\r\n"
        ],
        "2631205": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2631205\r\n"
        ],
        "2631207": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nDE 20/02/2025\r\no pedido formulado pelo servidor NATHAN ROBERTO VARGAS PEREIRA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.961-8, versando sobre desistência do pedido de exoneração de cargo, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/SSGA/DGGP/DAP/SDV, em índice nº 88307799, e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 506/JMCG, em índice nº 89711251, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2631207\r\n"
        ],
        "2631209": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 013873-1404/2024 formulado pelo ex-servidor ABILIO DA SILVA MAIA,Inspetor de Polícia, 265.441-6 no processo administrativo disciplinar 17/06 (E- 09/10778/0010/2009) por falta de amparo legal.\r\nId: 2631209\r\n"
        ],
        "2631210": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 26/02/2025\r\n\r\nA DÍVIDA, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 7/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia\r\nde 6,41 dias férias relativo a 2024-2025 proporcional do tempo tra balhado conforme período aquisitivo e 120 dias de licença prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor Ian Dias Veloso de Almeida, \r\nID Funcional nº 5015049-9, exonerado a pedido do cargo de Auditor do Estado, e a dívida relativa a Despesa de Exercí-\r\ncio Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 7 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 74.821,79, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria \r\nGeral do Estado.\r\nId: 2631210\r\n"
        ],
        "2631219": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2631219\r\n"
        ],
        "2631224": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nMARIA ISABEL LOPES DE ARAUJO, CPF.: 781.237.397-53;\r\nMARGARETH SOARES CORDEIRO, CPF.: 107.810.297-08;\r\nLEIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF.: 003.157.477-73.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da\r\nLei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, as requerentes acima discriminadas, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2631224\r\n"
        ],
        "2631225": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nMARIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA, CPF.: 089.003.307-21.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2631225\r\n"
        ],
        "2631226": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO MATOS BATISTA LEITE, RG 22.466, Id Funcional 6129277, a contar de 30 de janeiro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor, acima discriminado, ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2631226\r\n"
        ],
        "2631228": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA ESTABILIDADE, dos servidores abaixo, do Quadro permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, com base nas Avaliações Especiais de Desempenho e Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que deliberou pela efetivação e aprovação dos servidores no estágio probatório, com publicação no Diário Oficial de 13/02/2025, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 44.912/2014 e na Portaria Rioprevidência/ PRE nº 272/2015 e suas alterações. \r\nPOSSE\r\nESTABILIDADE A PARTIR DE\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071935/2024\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071966/2024\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071967/2024\r\n51246244\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071968/2024\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071969/2024\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071970/2024\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071971/2024\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071972/2024\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071973/2024\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071974/2024\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071976/2024\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071977/2024\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071979/2024\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071981/2024\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071984/2024\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071985/2024\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071987/2024\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071988/2024\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071990/2024\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071991/2024\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/071992/2024\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n30/12/2021\r\n30/12/2024\r\nSEI- 040014/071993/2024\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076176/2024\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076185/2024\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076186/2024\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076189/2024\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076191/2024\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076192/2024\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076193/2024\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076194/2024\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076195/2024\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076196/2024\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076197/2024\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076200/2024\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n16/12/2021\r\n16/12/2024\r\nSEI- 040014/076202/2024\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076203/2024\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076204/2024\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076205/2024\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076206/2024\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076207/2024\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076209/2024\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076211/2024\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076212/2024\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076213/2024\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\nESPECIALISTA PREV. SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/12/2024\r\nSEI- 040014/076214/2024\r\nId: 2631228\r\n"
        ],
        "2631232": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, no valor de R 22.168,89 (vinte e dois mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, CNPJ: 33.352.394/0001-04, referente ao pagamento de despesas relacionadas à Ressarcimento de Pessoal Requisitado, de competência de dezembro de 2024.\r\nId: 2631232\r\n"
        ],
        "2631234": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 07/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, Item 01 com proposta no valor unitário de R 1.591,83 (um mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) - ID. 129679 , Item 03 com proposta no valor unitário de R 1.849,31 (um mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos) - ID. 54082, Item 09 com proposta no valor unitário de R 1.676,47 (um mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos) - ID. 88633, Item 10 com proposta no valor unitário de R 1.864,56 (um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) - ID. 88928; LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, Item 07 com proposta no valor unitário de R 4.004,32 (quatro mil quatro reais e trinta e dois centavos) - ID. 99205; REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, Item 12 com proposta no valor unitário de R 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais) - ID 57545; TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Item 02 com proposta no valor unitário de R 2.130,71 (dois mil cento e trinta reais e setenta e um centavos) - ID. 61689, Item 06 com proposta no valor unitário de R 3.000,00 (três mil reais) - ID. 58057, Item 14 com proposta no valor unitário de R 11.334,00 (onze mil trezentos e trinta e quatro reais) - ID. 88106; VALLE COMERCIAL LTDA ME Item 04 com proposta no valor unitário de R 2.393,62 (dois mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos) - ID. 61688; e a VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, Item 11 com proposta no valor unitário de R 2.370,52 (dois mil trezentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos) - ID. 81074 e o Item 13 com proposta no valor unitário de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais) - ID. 85143. Restando Fracassado os Itens 05 e 08.\r\nId: 2631234\r\n"
        ],
        "2631237": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.02.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/009289/2025, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 26.02.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/010094/2025, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2631237\r\n"
        ],
        "2631238": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor de Inove Capacitação e Eventos Ltda., que tem como objeto o Curso prático: ''operacionalização no sistema compras.gov.br\", no valor total de R 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2631238\r\n"
        ],
        "2631240": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2025\r\nFILIPI MUNIZ SILVA NAVEGANTES, ID Funcional nº 50097334/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base 27/12/2012 a 26/12/2017 e de 27/12/2017 a 24/02/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2631240\r\n"
        ],
        "2631242": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SELMA PINTO LOPES, ID Funcional nº 36836044/1, aposentado em 27/08/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 56.883,32 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VIVIANE EVARISTO DA SILVA, ID Funcional nº 50210440/1, exonerado em 14/09/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 12.008,44 (doze mil, oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VERA LUCIA GUIMARÃES TEIXEIRA, ID Funcional nº 35482753/1, aposentado em 30/01/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 5.049,77 (cinco mil, quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JORGE LUIZ BARCELLOS MARTINS, ID Funcional nº. 41920589/5, exonerado em 08/07/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.656,73 (treze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSÉ ROBERTO FRANCO REIS, ID Funcional nº. 32994281/1, aposentado em 18/01/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 68.098,11 (sessenta e oito mil, noventa e oito reais e onze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor DARLENE BARBOSA CORREIA, ID Funcional nº. 36640980/1, aposentado em 13/07/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 72.153,85 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA ELIENE TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº. 34629343/1, aposentado em 06/05/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 45.415,96 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor PAULO ROBERTO NOVAES DE LIMA, ID Funcional nº. 33997330/1, aposentado em 26/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 77.345,48 (setenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VALERIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA, ID Funcional nº. 37601555/1, aposentado em 06/07/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 72.854,44 (setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSANGELA DE SIQUEIRA MOURA, ID Funcional nº 34692479/1, aposentado em 24/09/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.359,10 (quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos).\r\nId: 2631242\r\n"
        ],
        "2631252": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/02/2025\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ\r\na) Relação Nominal dos Benefícios Concedidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2024 a fevereiro de 2025. \r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00-1067229-3\r\nMARIA JOSÉ KFURI PACHECO\r\n21/06/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2024\r\n2\r\n00-1009423-3\r\nTERESINHA DE OLIVEIRA COSTA\r\n22/06/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2024\r\n3\r\n00-1427144-9\r\nDEISE DE CARVALHO LOBO\r\n19/07/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2024\r\n4\r\n00-1415421-5\r\nEGILDO RANGEL\r\n25/07/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2024\r\n5\r\n00-1068225-0\r\nMARLY DAS NEVES PEREIRA\r\n20/07/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2024\r\n6\r\n00-1021881-6\r\nMARIA TERESA ROHE PEREIRA\r\n23/05/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2024\r\n7\r\n00-1061980-7\r\nMARIA BARBARA OTONI PEREIRA COSTA\r\n11/08/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2024\r\n8\r\n00-1013897-2\r\nGRACIETE RODRIGUES FERREIRA\r\n01/07/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2024\r\n9\r\n00-1069019-6\r\nCLAUDIA MARIA DE FREITAS AGNELLO\r\n08/08/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2024\r\n10\r\n00-1067806-8\r\nANA LÚCIA ALMEIDA BORGES DE SOUZA\r\n01/08/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2024\r\n11\r\n00-1303518-3\r\nMARIA MARTA BERTOLOTO\r\n01/07/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2024\r\n12\r\n00-1136700-0\r\nMARIA ALICE BASTOS SILVA\r\n03/08/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2024\r\n13\r\n00-1053465-9\r\nCARMEN BATISTA LOPES VEIGA\r\n25/06/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2024\r\n14\r\n00-1259616-9\r\nNEUSA CAINE CRACILLO\r\n23/06/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2024\r\n15\r\n00-1137545-8\r\nCELI OLIVEIRA DA FARIA\r\n25/08/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2024\r\n16\r\n00-2016640-1\r\nROBERTA GUIDA DOS REIS\r\n01/06/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2024\r\n17\r\n00-1063177-8\r\nVANI FERREIRA MARTINS \r\n08/09/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2024\r\n18\r\n00-1136565-7\r\nMARIA ELISA AS BAIONETA\r\n15/09/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2024\r\n19\r\n00-1018465-3\r\nELIZABERH DIAS FINIZOLA\r\n01/07/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2024\r\n20\r\n00-1172294-9\r\nSILVANA CUSTODIO\r\n28/05/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2024\r\n21\r\n00-1141674-0\r\nJOAQUINA DA SILVA COSTA\r\n01/09/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2024\r\n22\r\n00-1085359-6\r\nVANDA MARIA PERES MARTINS\r\n23/11/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2024\r\n23\r\n00-1152870-0\r\nREGINA CELI MARTINS\r\n01/09/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2024\r\n24\r\n00-1056596-8\r\nMARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA E SILVA ALVES\r\n09/09/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2024\r\n25\r\n00-1021288-4\r\nGLORIA MARIA GOMES DE CARVALHO\r\n23/08/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2024\r\n26\r\n00-0061476-8\r\nCELSO DA SILVA ROCHA\r\n10/02/2021\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE \r\nJaneiro/2025\r\n27\r\n00-1019488-4\r\nIZA MARIA DE CASTRO SARAIVA\r\n07/09/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2025\r\n28\r\n00-1083658-3\r\nMARIA DE FATIMA MORAIS BRASIL\r\n06/10/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2025\r\n29\r\n00-1255122-2\r\nVERA LUCIA DIONIZIO RESENDE\r\n15/05/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2025\r\n30\r\n00-1109509-8\r\nVITORIA REGIA FURTADO BARBOSA AGUIAR\r\n17/07/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2025\r\n31\r\n00-1400394-0\r\nMARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n10/08/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2025\r\n32\r\n00-1131555-0\r\nDEIVA DOS REIS SANTOS\r\n31/08/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2025\r\n33\r\n00-1029505-0\r\nANA MARIA VIANNA CARDOSO\r\n18/10/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2025\r\n34\r\n00-1019577-0\r\nMARILEA DOS SANTOS LOPES\r\n09/10/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2025\r\n35\r\n00-1113433-5\r\nMARIA APARECIDA DE SANTANA\r\n22/10/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2025\r\n36\r\n00-1106232-0\r\nNILZETE RODRIGUES PEREIRA\r\n11/09/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2025\r\n37\r\n00-2128201-0\r\nDANIELA STANIZIO LESSA DE CARVALHO\r\n01/08/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2025\r\n38\r\n00-1013021-9\r\nANTONIA DALVA LEITE RIBEIRO\r\n17/11/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2025\r\n39\r\n00-0108928-3\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n09/07/2022\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\nFevereiro/2025\r\n40\r\n00-1075434-9\r\nELEODORA SILVA LIMA\r\n23/10/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2025\r\n41\r\n00-1008192-7\r\nREGINA LEIA ARARIPE STIBICH\r\n07/11/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2025\r\n42\r\n00-1020508-6\r\nVANDA DOS SANTOS\r\n03/08/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2025\r\n43\r\n00-2021598-4\r\nMIGUEL DOS SANTOS AGUIAR GUEDES FREITAS\r\n22/10/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2025\r\n44\r\n00-1403814-5\r\nDEBORA PIRES SANTOS DA SILVA\r\n18/11/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2025\r\n45\r\n00-2019577-2\r\nNORMA NELY STUTZ LOPES\r\n09/10/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2025\r\n46\r\n00-1055867-4\r\nZILMA ARAUJO BORGES\r\n11/11/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2025\r\nId: 2631252\r\n"
        ],
        "2631253": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 28/02/2025\r\nb) Relação nominal dos beneficiários excluídos/suspensos na folha de pagamento.\r\nPeríodo: setembro de 2024 a fevereiro de 2025. \r\nMATRÍCULA\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 1150525- 2\r\nADELIA WAIDEMAN\r\n58 - BLOQ PAGTO - DEVOL BANCÁRIA \r\nOutubro/2024\r\n00- 0163791- 7\r\nADELINA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n58 - BLOQ PAGTO - DEVOL BANCÁRIA \r\nJulho/2024\r\n00- 2134627- 5\r\nSANNY SOUZA SILVA\r\nDETERMINAÇÃO JUDICIAL PROCESSO SEI- 040002/000184/2025\r\nJaneiro/2025 \r\nId: 2631253\r\n"
        ],
        "2631254": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/02/2025\r\nc) Relação Nominal dos Aposentados e Beneficiários Falecidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2024 a fevereiro de 2025\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0069019- 8\r\nMARIO LINCOLN AGNELLO \r\n08/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0061980- 9\r\nLUIZ PEREIRA COSTA SOBRINHO\r\n11/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 1252484- 9\r\nGILDA DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n24/07/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0137545- 0\r\nRENATO JOSE NETTO DE FARIA\r\n25/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 1012750- 4\r\nEUNICE MARGARIDA BATISTA \r\n25/06/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 1200794- 4\r\nEUNICE MARTINS LACERDA \r\n02/07/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0089648- 0\r\nGILDO ALVES MOREIRA \r\n25/07/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0002984- 3\r\nJOAO BORGES ESTRELLA \r\n12/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0020508- 8\r\nJOSE RIBEIRO DE SOUZA \r\n03/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0025836- 8\r\nDELISALBA ALVAREZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA \r\n15/07/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0121509- 4\r\nCLARIMUNDO VIEIRA SILVA FILHO\r\n08/07/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0077984- 3\r\nMARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n08/06/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0029807- 5\r\nMARLENE ALVES VILELLA TRINDADE \r\n25/07/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0141674- 2\r\nSHIRLEY DE SOUZA COSTA \r\n30/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0086398- 5\r\nALMIR FERREIRA DE SOUZA \r\n02/09/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0019364- 9\r\nJORGE SOARES DE MEDEIROS\r\n13/06/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0303518- 5\r\nJOSE FIDELIS BERTOLOTO\r\n30/06/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0016160- 4\r\nNAZARI DA SILVA KURY \r\n21/07/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0018465- 5\r\nRODNEY ALFRADIQUE FINIZOLA\r\n01/07/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0021288- 6\r\nRONALDO REBELO DA SILVA \r\n23/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 1015458- 1\r\nSONIA BALESDENT \r\n29/07/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0131555- 5\r\nHAMILTON DOS SANTOS FILHO \r\n31/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 1012491- 5\r\nNADIR MUROS GOMES \r\n28/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n24\r\n00- 0126667- 5\r\nEDESIO THURLER DE FARIA \r\n30/06/2024\r\nSetembro/2024\r\n25\r\n00- 1133663- 3\r\nLEDA MOREIRA SIQUEIRA \r\n21/07/2024\r\nSetembro/2024\r\n26\r\n00- 0019488- 6\r\nRUFINO JOSE COSTA SARAIVA \r\n07/09/2024\r\nSetembro/2024\r\n27\r\n00- 1122386- 4\r\nHELENA BENVENUTI SERRANO \r\n09/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n28\r\n00- 0056596- 0\r\nJOSE ALVES DE OLIVEIRA \r\n09/09/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 2162175- 0\r\nCLAUDETE CASTRO DOS SANTOS \r\n10/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0096849- 5\r\nCLAUDETE CASTRO DOS SANTOS \r\n10/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 1007684- 2\r\nELISABETTA SPILOTROS COSTA \r\n08/09/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0063177- 0\r\nJOSE HELIO MARTINS\r\n08/09/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0051853- 0\r\nROSILEIA PAIM CALDAS FONTELES \r\n22/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 1026174- 1\r\nROSILEIA PAIM CALDAS FONTELES \r\n22/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 1125113- 9\r\nCIRENE DOS PRAZERES ALVIN\r\n31/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 1086584- 8\r\nHAYDDE GOMES BEZERRIL \r\n08/09/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0106232- 2\r\nPAULO MEDEIROS PEREIRA \r\n11/09/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0025135- 5\r\nLUIZ CARLOS DE ARNAUT VIEIRA \r\n02/09/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 0140724- 6\r\nMARILENE NUNES DO AMARAL \r\n11/08/2024\r\nSetembro/2024\r\n00- 1014788- 2\r\nERMELIMDA RAMOS DE JESUS\r\n11/03/2022\r\nSetembro/2024\r\n00- 0128724- 2\r\nIZAIR DOS SANTOS\r\n21/09/2024\r\n4\r\n00- 0152870- 2\r\nNEIDE DA SILVA CORREA \r\n31/08/2024\r\nOutubro/2024\r\n00- 2018813- 2\r\nCILEIA AMORIM SARDINHA \r\n13/09/2024\r\nOutubro/2024\r\n00- 0058955- 6\r\nEDERVAL VALADAO TEIXEIRA \r\n10/09/2024\r\nOutubro/2024\r\n00- 0404365- 9\r\nPAULO DE TARSO SILVA CANTANHEDE\r\n31/08/2024\r\nOutubro/2024\r\n00- 1129526- 8\r\nJOANA DE MELO ROSA \r\n23/09/2024\r\nOutubro/2024\r\n00- 0136565- 9\r\nCARLOS ALBERTO BAIONETA \r\n15/09/2024\r\nOutubro/2024\r\n00- 0083658- 5\r\nJOAO ALBERTO BRASIL \r\n06/10/2024\r\nOutubro/2024\r\n00- 0033405- 2\r\nJOSE CORREIA DE OLIVEIRA \r\n06/10/2024\r\nOutubro/2024\r\n00- 0019577- 6\r\nPAULO AUGUSTO CORTES LOPES \r\n09/10/2024\r\nOutubro/2024\r\n00- 0007781- 8\r\nRAUL PEDRO DOS SANTOS \r\n03/10/2024\r\nOutubro/2024\r\n00- 0009849- 1\r\nSANDRA QUINTELLA \r\n11/10/2024\r\nOutubro/2024\r\n00- 0109509- 0\r\nURBANO JACIO DE AGUIAR BARBOSA\r\n17/07/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 1079154- 9\r\nMARIA ALECRIM DE ANDRADE RIBEIRO \r\n15/10/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 0020079- 0\r\nDAROL GOMES COELHO\r\n07/08/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 0029505- 5\r\nANTONIO CARLOS FELIX CARDOSO\r\n18/10/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 0113433- 7\r\nJOSE DE OLIVEIRA MARTINS \r\n22/10/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 1140066- 0\r\nIVETE AMIM DO AMARAL \r\n12/10/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 1030163- 8\r\nLUZIA DE ALBUQUERQUE BRAGA \r\n15/10/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 2019585- 5\r\nNEUZA JORDAO DO NASCIMENTO \r\n27/10/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 0007064- 9\r\nNILTON NUNES FEITOSA \r\n04/10/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 0101575- 9\r\nILMA SOARES CHAVES \r\n28/10/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 0019704- 6\r\nREMO ROMULO RIBEIRO SEVERO \r\n28/10/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 2003352- 8\r\nNURIMAR PENNA LEAL \r\n25/09/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 0009725- 3\r\nNURIMAR PENNA LEAL \r\n25/09/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 0035424- 1\r\nPAULO JOSE DA SILVA \r\n30/10/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 1079634- 0\r\nPEDRO AUGUSTO MOGENTALE \r\n04/11/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 0069124- 6\r\nMARLY GUIMARAES CINTRA \r\n10/08/2023\r\nNovembro/2024\r\n00- 0084107- 2\r\nARLINDO CORREIA RODRIGUES\r\n07/11/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 0163007- 8\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n03/11/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 0165298- 1\r\nSIDNEI SACRAMENTO DA SILVA\r\n16/09/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 0032077- 0\r\nJOSE RIVELO NETO \r\n08/10/2024\r\nNovembro/2024\r\n73\r\n00- 0008192- 7\r\nSERGIO JOSE ALVES STIBICH\r\n07/11/2024\r\nNovembro/2024\r\n00- 1431133- 6\r\nCARLOS IVAN VIEIRA SARMENTO \r\n30/09/2024\r\nDezembro/2024\r\n00- 1064335- 1\r\nJAIR MOREIRA GUSTAVO\r\n30/09/2024\r\nDezembro/2024\r\n00- 1020214- 1\r\nJUREMA SANTIAGO GONCALVES \r\n14/10/2024\r\nDezembro/2024\r\n00- 1066354- 0\r\nLUCI RUAS PEREIRA \r\n11/11/2024\r\nDezembro/2024\r\n00- 2010243- 0\r\nSHEILA BRITO DE CARVALHO \r\n15/10/2024\r\nDezembro/2024\r\n00- 0027790- 5\r\nALCI DINIZ FROZ\r\n07/11/2024\r\nDezembro/2024\r\n00- 1136891- 7\r\nEVA MARIA E SILVA SILVEIRA\r\n11/11/2024\r\nDezembro/2024\r\n00- 1004073- 1\r\nGENI VIEIRA DE REZENDE \r\n17/11/2024\r\nDezembro/2024\r\n00- 0403814- 7\r\nLUIZ FERNANDO VASCONCELOS DA SILVA \r\n18/11/2024\r\nDezembro/2024\r\n00- 0085359- 8\r\nJOSE LUIZ DO AMARAL \r\n23/11/2024\r\nDezembro/2024\r\n00- 1003786- 9\r\nELZA DA SILVA MORGADO\r\n09/11/2024\r\nDezembro/2024\r\n00- 0401447- 8\r\nANDERSON ALBERTO DA FONSECA \r\n23/10/2024\r\nDezembro/2024\r\n86\r\n00- 1032441- 6\r\nGENI FERREIRA BAPTISTA \r\n24/10/2024\r\nDezembro/2024\r\n87\r\n00- 0055867- 6\r\nJOAO CARLOS NARCISO BORGES\r\n11/11/2024\r\nDezembro/2024\r\n88\r\n00- 0041173- 6\r\nMARLENE BARBOSA DA SILVA \r\n25/10/2024\r\nDezembro/2024\r\n89\r\n00- 0408948- 8\r\nJORGE FIGUEIRA FERRAZ\r\n27/11/2024\r\nDezembro/2024\r\n90\r\n00- 0004650- 8\r\nANTONIO MAGALHAES SIMOES \r\n27/11/2024\r\nDezembro/2024\r\n91\r\n00- 0013021- 1\r\nADILSON TALES RIBEIRO \r\n17/11/2024\r\nDezembro/2024\r\n92\r\n00- 0036250- 9\r\nMARIETA BARREIRA VIEIRA\r\n14/11/2024\r\nDezembro/2024\r\n93\r\n00- 1140406- 8\r\nTHEREZINHA CANDIDA BERNARDES \r\n27/10/2024\r\nDezembro/2024\r\n94\r\n00- 0413852- 5\r\nALCELI CAVALCANTI DE MORAES \r\n13/12/2024\r\nJaneiro/2025\r\n95\r\n00- 1085790- 2\r\nDEA FOGACA BAPTISTA \r\n24/12/2024\r\nJaneiro/2025\r\n96\r\n00- 0008176- 0\r\nABELARDO ALEXANDRE DOS SANTOS \r\n29/12/2024\r\nJaneiro/2025\r\n97\r\n00- 0413062- 1\r\nMARCOS CESAR PAES DE OLIVEIRA \r\n01/12/2024\r\nJaneiro/2025\r\n98\r\n00- 1045667- 1\r\nMARLENE PERLINGEIRO CRESPO \r\n02/09/2024\r\nJaneiro/2025\r\n99\r\n00- 0089494- 9\r\nPAULO ROGERIO CISCOTTO \r\n30/12/2024\r\nJaneiro/2025\r\n100\r\n00- 0075434- 1\r\nMANOEL FERREIRA LIMA \r\n23/10/2024\r\nJaneiro/2025\r\n101\r\n00- 0031410- 4\r\nNELSON RODRIGUES GRECO \r\n13/11/2024\r\nJaneiro/2025\r\n102\r\n00- 0404322- 0\r\nWILSON PIRES \r\n05/01/2024\r\nJaneiro/2025\r\n103\r\n00- 0404918- 5\r\nJOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO \r\n21/12/2024\r\nJaneiro/2025\r\n104\r\n00- 0089028- 5\r\nUBALDO FERREIRA \r\n06/01/2025\r\nJaneiro/2025\r\n105\r\n00- 0072680- 2\r\nRUBEM GARCIA VILLELA \r\n29/11/2024\r\nJaneiro/2025\r\n106\r\n00- 0030430- 3\r\nLUIZ BARROS FRANÇA\r\n11/12/2024\r\nJaneiro/2025\r\n00- 0029378- 7\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n14/12/2024\r\nFevereiro/2025\r\n00- 0047236- 5\r\nANA MARIA PINHEIRO ROSA \r\n03/02/2025\r\nFevereiro/2025\r\n00- 0102970- 1\r\nCELSO DE OLIVEIRA\r\n03/02/2025\r\nFevereiro/2025\r\n110\r\n00- 1416665- 6\r\nIVONE GOMES MARTINS LAZARETTI\r\n03/02/2025\r\nFevereiro/2025\r\n111\r\n00- 0259756- 5\r\nJOAQUIM ROLIM VALENCA\r\n28/11/2024\r\nFevereiro/2025\r\n112\r\n00- 1002631- 8\r\nMARIA CECILIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n03/02/2025\r\nFevereiro/2025\r\n113\r\n00- 1119822- 3\r\nNEIDE FERNANDES DA ROCHA\r\n03/02/2025\r\nFevereiro/2025\r\n114\r\n00- 1178853- 6\r\nONAILE CAMARA DE ALBUQUERQUE\r\n03/02/2025\r\nFevereiro/2025\r\n115\r\n00- 0412732- 0\r\nSEVERINO SATIRO DA SILVA FILHO\r\n03/02/2025\r\nFevereiro/2025\r\n116\r\n00- 0139858- 5\r\nJOSE LIMA \r\n29/10/2024\r\nFevereiro/2025\r\n117\r\n00- 0001996- 8\r\nRUBENS MESQUITA GOSLING \r\n13/12/2024\r\nFevereiro/2025\r\n118\r\n00- 1000531- 2\r\nWANDA FERREIRA CARDOSO \r\n23/11/2024\r\nFevereiro/2025\r\n119\r\n00- 1028126- 9\r\nREGINA COELI MATTOS GUANAES \r\n21/01/2025\r\nFevereiro/2025\r\n120\r\n00- 0027367- 2\r\nBENTO LOUSADA GONCALVES NETO\r\n02/11/2024\r\nFevereiro/2025\r\n121\r\n00- 0011649- 1\r\nCESAR ANTONIO DA SILVA \r\n04/12/2024\r\nFevereiro/2025\r\n122\r\n00- 0156426- 9\r\nLUZIA BARROS \r\n29/12/2024\r\nFevereiro/2025\r\n123\r\n00- 0025925- 9\r\nPAULO FERNANDO BEDA DOS REIS \r\n05/01/2025\r\nFevereiro/2025\r\n124\r\n00- 1074438- 1\r\nVALDINA MACHADO TONIOLO \r\n03/02/2025\r\nFevereiro/2025\r\n125\r\n00- 1105325- 3\r\nVILMA CORREA \r\n06/12/2024\r\nFevereiro/2025\r\n126\r\n00- 0005592- 1\r\nABELARDO ALMEIDA \r\n22/01/2024\r\nFevereiro/2025\r\n127\r\n00- 0011894- 3\r\nARMANDO GUILHERME REBELLO \r\n08/01/2025\r\nFevereiro/2025\r\n128\r\n00- 0016845- 0\r\nDANIEL DE AZEVEDO SILVA\r\n05/12/2024\r\nFevereiro/2025\r\n129\r\n00- 0165344- 3\r\nVALTERCI MARTINS CAMBOLIM \r\n04/12/2024\r\nFevereiro/2025\r\n130\r\n00- 0415456- 3\r\nRICARDO CORREA BELCHIOR \r\n28/01/2025\r\nFevereiro/2025\r\n131\r\n00- 0070114- 4\r\nADALBERTO SILVA LAURINDO \r\n15/01/2025\r\nFevereiro/2025\r\n132\r\n00- 0421359- 1\r\nALTAMIRO RODRIGUES FROIS \r\n03/02/2025\r\nFevereiro/2025\r\n133\r\n00- 0047007- 0\r\nMARIA JOSE NOGUEIRA RAMOS \r\n27/12/2024\r\nFevereiro/2025\r\n134\r\n00- 0066141- 3\r\nMARIA AMELIA RAMOS ZOGAIB \r\n26/01/2025\r\nFevereiro/2025\r\n135\r\n00- 1120685- 1\r\nMARILENE RANGEL CAMPOS \r\n21/01/2025\r\nFevereiro/2025\r\n136\r\n00- 0149594- 4\r\nDELMAR DOS SANTOS CUNHA \r\n05/02/2025\r\nFevereiro/2025\r\n137\r\n00- 1005673- 7\r\nVANIA MACHADO DAS NEVES \r\n11/02/2025\r\nFevereiro/2025\r\n138\r\n00- 1018201- 2\r\nELINE ADOLPHO DE PINHO\r\n14/12/2024\r\nFevereiro/2025\r\n139\r\n00- 1022004- 4\r\nDERCY WANER RAMOS LISBOA \r\n10/12/2024\r\nFevereiro/2025\r\n140\r\n00- 0407402- 7\r\nANTONIO LISBOA SOBRINHO \r\n16/12/2024\r\nFevereiro/2025\r\nId: 2631254\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/02/2025\r\nd) Relação Nominal dos Benefícios Reativados.\r\nPeríodo: setembro de 2024 a fevereiro de 2025\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0016845-0\r\nDANIEL DE AZEVEDO SILVA \r\nREGULARIZAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS \r\nOutubro/2024\r\n2\r\n00- 2134627-5\r\nSANNY SOUZA SILVA\r\nPENSÃO POR MORTE - REATIVAÇÃO\r\nOutubro/2024 \r\nId: 2631255\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/02/2025\r\ne) Resumo contábil da folha de pagamento do 13º Salário de 2024.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\n)\r\nR - \r\nRenda Mensal Judicial \r\n17.800,96\r\n)\r\n- \r\n)\r\n121.412.335,47\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n60.997.150,71\r\n)\r\n- \r\n)\r\n\r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n32.714,70\r\n)\r\n-\r\nDÉBITO\r\n4.697.713,33\r\n)\r\n136.665,37\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98\r\n\r\n\r\nDescrição\r\n)\r\n- \r\n)\r\n- \r\n)\r\n6.339.432,25\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\n)\r\n- \r\n)\r\n- \r\n)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\nR - \r\n)\r\n\r\n)\r\n5.241,04\r\n)\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nInvalidez Integral\r\n\r\nDescrição\r\n)\r\n- \r\n)\r\n- \r\n)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\n)\r\n- \r\n)\r\n- \r\n\r\n)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\n- \r\n)\r\n- \r\n)\r\n- \r\n)\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Bruta\r\nDescontos \r\n66.193.019,81\r\n+ Consignatária \r\n\r\n) \r\n17.957.205.30\r\nTotal ressarcimento (cotista/imposto de renda)\r\n441.187,39\r\nRenda Mensal Liquida\r\n\r\nRenda Mensal Cotista\r\n\r\nId: 2631256\r\n"
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        "2631257": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\ne) Valor total da folha de pagamento discriminada por rubrica mês a mês.\r\nPeríodo: setembro de 2024 a fevereiro de 2025.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\nSetembro\r\nOutubro\r\nNovembro/\r\nDezembro\r\naneiro\r\nFevereiro\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 122.463.442,88 \r\nR 122.451.814,93 \r\nR 122.151.719,45 \r\nR 121.843.765,39 \r\nR 120.359.218,07 \r\nR 118.424.580,63 \r\nRenda Mensal Judicial \r\nR 287.163,21 \r\nR 337.654,49 \r\nR 301.783,13 \r\nR 301.783,13 \r\nR 303.403,49 \r\nR 244.166,49 \r\nRenda Mensal Exercício Anterior\r\nR 164.149,17 \r\nR - \r\nR 247.756,66 \r\nR - \r\nR - \r\nR 410.843,32 \r\nAcerto de Renda Mensal (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 1.000,00 \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (DÉBITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR 16.585,07 \r\nR - \r\nR 2.401,13 \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 122.914.755,26 \r\nR 122.789.469,42 \r\nR 122.717.844,31 \r\nR 122.145.548,52 \r\nR 120.666.022,69 \r\nR 119.079.590,44 \r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário (anulação) \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DÉBITO)\r\n-R 44.843,09 \r\n-R 78.683,83 \r\n-R 26.955,39 \r\n-R 66.305,01 \r\n-R 22.013,84 \r\n-R 78.396,98 \r\nRenda Mensal Judicial (anulação)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\n-R 24,22 \r\n-R 53,99 \r\n-R 53,99 \r\n-R 53,99 \r\n-R 29,77 \r\n-R 159,59 \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-R 17.754,99 \r\n-R 36.786,92 \r\n-R 36.786,92 \r\n-R 40.393,84 \r\n-R 29.186,96 \r\n-R 15.245,89 \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 4.743.035,40 \r\n-R 4.735.640,83 \r\n-R 4.714.309,69 \r\n-R 4.702.082,10 \r\n-R 4.648.402,93 \r\n-R 4.609.002,82 \r\nContribuição Exercício Anterior (DÉBITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição Estado 13º Sal. (DÉBITO\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 137.823,35 \r\n-R 137.823,35 \r\n-R 136.665,37 \r\n-R 136.665,37 \r\n-R 135.570,18 \r\n-R 138.462,04 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 117.971.274,21 \r\nR 117.800.480,50 \r\nR 117.803.072,95 \r\nR 117.200.048,21 \r\nR 115.830.819,01 \r\nR 114.238.323,12 \r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\nDescrição\r\nSetembro/202\r\nOutubro/202\r\nNovembro/202\r\nDezembro/202\r\nJaneiro/202\r\nFevereiro/202\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 7.171.431,88 \r\nR 7.171.344,97 \r\nR 7.151.983,87 \r\nR 7.169.953,46 \r\nR 7.099.658,27 \r\nR 7.075.100,55 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 7.171.431,88 \r\nR 7.171.344,97 \r\nR 7.151.983,87 \r\nR 7.169.953,46 \r\nR 7.099.658,27 \r\nR 7.075.100,55 \r\nRenda Mensal ATRASADOS LEI (anulação)\r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 324.788,22 \r\n-R 324.084,15 \r\n-R 323.857,76 \r\n-R 323.060,56 \r\n-R 320.986,98 \r\n-R 320.376,67 \r\nContribuição (CREDTO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 474,10 \r\n-R 474,10 \r\n-R 474,10 \r\n-R 474,10 \r\n-R 466,57 \r\n-R 466,57 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DÉBITO)\r\n-R 5.588,14 \r\n-R 5.241,04 \r\n-R 5.241,04 \r\n-R 5.241,04 \r\n-R 5.220,10 \r\n-R 5.220,10 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 6.840.251,75 \r\nR 6.841.216,01 \r\nR 6.822.081,30 \r\nR 6.840.848,09 \r\nR 6.772.654,95 \r\nR 6.748.707,54 \r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nSetembro/202\r\nOutubro/202\r\nNovembro/202\r\nDezembro/202\r\nJaneiro/202\r\nFevereiro/202\r\nRenda Mensal Bruta \r\nR 130.086.187,14 \r\nR 129.960.814,39 \r\nR 129.869.828,18 \r\nR 129.315.501,98 \r\nR 127.765.680,96 \r\nR 128.845.529,08 \r\nDescontos\r\n-R 5.274.661,18 \r\n-R 5.319.117,88 \r\n-R 5.244.673,93 \r\n-R 5.274.605,68 \r\n-R 5.162.207,00 \r\n-R 5.170.371,07 \r\nDescontos Consignatários + Cotista\r\n-R 3.088.338,23 \r\n-R 3.131.169,86 \r\n-R 3.123.754,05 \r\n-R 3.292.908,39 \r\n-R 3.110.281,15 \r\n-R 3.081.329,80 \r\nImposto de Renda\r\n-R 18.342.777,10 \r\n-R 18.312.490,05 \r\n-R 18.229.326,72 \r\n-R 18.118.085,73 \r\n-R 17.776.882,91 \r\n-R 17.947.962,47 \r\nImposto de Renda Exercícios Anteriores \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 103.380.410,63 \r\nR 103.198.036,60 \r\nR 103.272.073,48 \r\nR 102.629.902,18 \r\nR 101.716.309,90 \r\nR 102.645.865,74 \r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 872.988,11 \r\nR 872.476,36 \r\nR 867.857,69 \r\nR 865.552,42 \r\nR 854.228,75 \r\nR 841.325,35 \r\nRenda Mensal Geral Líquida\r\nR 104.253.398,74 \r\nR 104.070.512,96 \r\nR 104.139.931,17 \r\nR 103.495.454,60 \r\nR 102.570.538,65 \r\nR 103.487.191,09 \r\nId: 2631257\r\n"
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            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n4\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n01/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,979507\r\n474.425.392,84\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n02/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n27,990370\r\n474.609.583,78\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n05/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,001237\r\n474.793.846,90\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,0776\r\n0,0785\r\n98,8535\r\n06/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,012108\r\n474.978.182,30\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,1165\r\n0,1178\r\n98,8964\r\n07/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,022983\r\n475.162.590,07\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,1553\r\n0,1571\r\n98,8542\r\n08/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,033862\r\n475.347.052,85\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,1942\r\n0,1965\r\n98,8295\r\n09/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,044745\r\n475.531.587,73\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,2331\r\n0,2358\r\n98,8549\r\n12/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,055633\r\n475.716.195,12\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,2720\r\n0,2752\r\n98,8372\r\n13/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,066524\r\n475.900.875,02\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,3110\r\n0,3145\r\n98,8871\r\n14/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,077420\r\n476.085.627,27\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,3499\r\n0,3539\r\n98,8697\r\n15/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,088320\r\n476.270.452,03\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,3889\r\n0,3933\r\n98,8812\r\n16/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,099225\r\n476.455.349,07\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,4278\r\n0,4328\r\n98,8447\r\n19/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,110133\r\n476.640.318,59\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,4668\r\n0,4722\r\n98,8564\r\n20/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,121046\r\n476.825.360,68\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,5058\r\n0,5117\r\n98,8469\r\n21/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,131964\r\n477.010.475,37\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,5448\r\n0,5511\r\n98,8568\r\n22/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,142885\r\n477.195.662,80\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,5839\r\n0,5906\r\n98,8655\r\n23/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,153811\r\n477.380.922,76\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,6229\r\n0,6301\r\n98,8573\r\n26/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600 /000171\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,164741\r\n477.566.255,52\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,6620\r\n0,6696\r\n98,8649\r\n\r\n27/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,175675\r\n477.751.661,01\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,7011\r\n0,7092\r\n98,8578\r\n28/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,186614\r\n477.937.139,04\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,7402\r\n0,7487\r\n98,8646\r\n29/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,197557\r\n478.122.689,91\r\n0,0388\r\n0,0392\r\n98,9795\r\n0,7793\r\n0,7883\r\n98,8583\r\n30/08/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,208419\r\n478.306.868,89\r\n0,0385\r\n0,0392\r\n98,2142\r\n0,8181\r\n0,8279\r\n98,8162\r\nId: 2631258\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n4\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. 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Acum (%)\r\n02/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,938427\r\n490.685.018,42\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n03/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,950440\r\n490.888.710,27\r\n0,0415\r\n0,0419\r\n99,0453\r\n0,0415\r\n0,0419\r\n99,0453\r\n04/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,962458\r\n491.092.487,57\r\n0,0415\r\n0,0419\r\n99,0453\r\n0,0830\r\n0,0839\r\n98,9272\r\n05/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,974481\r\n491.296.350,25\r\n0,0415\r\n0,0419\r\n99,0453\r\n0,1245\r\n0,1259\r\n98,8880\r\n06/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,986509\r\n491.500.298,35\r\n0,0415\r\n0,0419\r\n99,0453\r\n0,1661\r\n0,1679\r\n98,9279\r\n09/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n28,998541\r\n491.704.313,84\r\n0,0415\r\n0,0419\r\n99,0453\r\n0,2077\r\n0,2099\r\n98,9518\r\n10/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,010578\r\n491.908.417,08\r\n0,0415\r\n0,0419\r\n99,0453\r\n0,2493\r\n0,2520\r\n98,9285\r\n11/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,022620\r\n492.112.605,75\r\n0,0415\r\n0,0419\r\n99,0453\r\n0,2909\r\n0,2940\r\n98,9455\r\n12/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,034667\r\n492.316.879,92\r\n0,0415\r\n0,0419\r\n99,0453\r\n0,3325\r\n0,3361\r\n98,9288\r\n13/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,047752\r\n492.538.748,24\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,3777\r\n0,3818\r\n98,9261\r\n16/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,060843\r\n492.760.717,48\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,4230\r\n0,4275\r\n98,9473\r\n17/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,073940\r\n492.982.787,63\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,4682\r\n0,4732\r\n98,9433\r\n18/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,087042\r\n493.204.958,93\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,5135\r\n0,5189\r\n98,9593\r\n19/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,100151\r\n493.427.231,01\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,5588\r\n0,5646\r\n98,9727\r\n20/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,113266\r\n493.649.604,01\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,6041\r\n0,6104\r\n98,9678\r\n23/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,126386\r\n493.872.078,17\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,6495\r\n0,6562\r\n98,9789\r\n24/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,139512\r\n494.094.649,51\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,6948\r\n0,7020\r\n98,9743\r\n26/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,152645\r\n494.317.322,03\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,7402\r\n0,7478\r\n98,9836\r\n27/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,165783\r\n494.540.099,91\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,7856\r\n0,7937\r\n98,9794\r\n30/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,178928\r\n494.762.979,01\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,8310\r\n0,8396\r\n98,9757\r\n31/12/2024\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,191989\r\n494.984.455,98\r\n0,0447\r\n0,0455\r\n98,2417\r\n0,8762\r\n0,8855\r\n98,9497\r\nId: 2631262\r\n"
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            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\n5\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n02/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,205145\r\n495.207.530,19\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n03/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,218307\r\n495.430.705,65\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n06/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,231475\r\n495.653.982,66\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,0901\r\n0,0910\r\n99,0109\r\n\r\n07/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,244649\r\n495.877.361,21\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,1352\r\n0,1366\r\n98,9751\r\n08/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,257829\r\n496.100.841,35\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,1803\r\n0,1821\r\n99,0115\r\n09/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,271013\r\n496.324.403,68\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,2255\r\n0,2277\r\n99,0338\r\n10/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,284204\r\n496.548.067,65\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,2707\r\n0,2733\r\n99,0486\r\n13/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,297401\r\n496.771.833,39\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,3158\r\n0,3190\r\n98,9968\r\n14/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,310604\r\n496.995.700,68\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,3610\r\n0,3646\r\n99,0126\r\n15/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,323812\r\n497.219.669,65\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,4063\r\n0,4103\r\n99,0251\r\n16/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,337027\r\n497.443.740,80\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,4515\r\n0,4560\r\n99,0131\r\n17/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,350248\r\n497.667.913,67\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,4968\r\n0,5017\r\n99,0233\r\n20/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,363474\r\n497.892.188,53\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,5421\r\n0,5475\r\n99,0136\r\n21/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,376707\r\n498.116.565,21\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,5874\r\n0,5932\r\n99,0222\r\n22/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,389946\r\n498.341.043,83\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,6327\r\n0,6390\r\n99,0140\r\n23/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,403191\r\n498.565.624,72\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,6781\r\n0,6848\r\n99,0216\r\n24/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,416442\r\n498.790.307,68\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,7234\r\n0,7307\r\n99,0009\r\n27/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,429698\r\n499.015.092,79\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,7688\r\n0,7765\r\n99,0083\r\n28/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,442961\r\n499.239.980,19\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,8142\r\n0,8224\r\n99,0029\r\n29/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,456230\r\n499.464.969,86\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,8597\r\n0,8683\r\n99,0095\r\n30/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,469505\r\n499.690.061,83\r\n0,0450\r\n0,0455\r\n98,9010\r\n0,9051\r\n0,9142\r\n99,0045\r\n31/01/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001-71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,483735\r\n499.931.341,99\r\n0,0482\r\n0,0490\r\n98,3673\r\n0,9539\r\n0,9636\r\n98,9933\r\nId: 2631263\r\n"
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        "2631287": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, ID Funcional nº. 33146381/1, aposentado em 18/07/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 24.636,37 (vinte e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANDERSON SAMPAIO CHAGAS, ID Funcional nº. 50884107/1, exonerado em 01/10/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 1.953,16 (um mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSÉ CARLOS SOARES, ID Funcional nº. 19605510/1, aposentado em 20/04/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 81.826,34 (oitenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SUANYR MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 36207624/1, aposentado em 26/11/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 100.440,45 (cem mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor EDNEIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA, ID Funcional nº. 36127175/1, aposentado em 10/06/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 23.928,30 (vinte e três mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA JUSSARA DA SILVA GOUVEIA, ID Funcional nº. 50237187, exonerado em 16/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 5.999,11 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e onze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor AGENOR QUADROS FARIAS, ID Funcional nº. 36445533/1, aposentado em 20/07/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 92.078,30 (noventa e dois mil, setenta e oito reais e trinta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CLAUDIO HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, ID Funcional nº. 51270633/1, exonerado em 05/04/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.387,83 (oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SUELI PIEDADE DE AZEVEDO, ID Funcional nº. 37781375/1, aposentado em 11/04/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 42.872,26 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARGARETH SILVEIRA RESENDE, ID Funcional nº. 40061442/2, aposentado em 07/08/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 72.732,40 (setenta e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARLENE DA SILVA PAULO, ID Funcional nº. 37037200/1, aposentado em 12/06/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 69.268,97 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ALFREDO DA COSTA COELHO, ID Funcional nº. 34189947/1, aposentado em 14/09/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 40.292,25 (quarenta mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JANETE DA SILVA CRUZ, ID Funcional nº. 34969667/1, aposentado em 01/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 82.501,59 (oitenta e dois mil, quinhentos e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2631287\r\n"
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        "2631293": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nconsiderando:\r\n1. os objetivos e diretrizes da Lei Estadual nº 7.035/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, especialmente no que se refere ao incentivo às manifestações populares;\r\n2. A missão desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC de fortalecer as atividades culturais e criativas em todas as 10 regiões, elevando sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado;\r\n3. Que o Carnaval representa um dos principais motores da economia criativa, empregando milhares de profissionais e gerando renda em diversos setores;\r\n4. Que o pacote de Editais “FOLIA RJ 2025” foi criado com o objetivo de valorizar a cultura e o turismo, destacando o Carnaval do Estado do Rio de Janeiro como expressão essencial da identidade fluminense e contribuindo para a manutenção das manifestações e tradições populares;\r\n5. Que foram selecionadas 613 (seiscentas e treze) propostas culturais por meio deste pacote de editais, abrangendo diversas manifestações carnavalescas, tais como blocos de rua, turmas de bate-bola, grupos de samba e expressões tradicionais como os Afoxés e Blocos Afro;\r\n6. A proximidade da data prevista para os festejos carnavalescos, faz- se necessária a adoção de medidas que garantam a execução adequada dos projetos contemplados e a entrega tempestiva dos objetos culturais previstos nos editais;\r\n7. o previsto no inciso III, do parágrafo 2ª, do Art. 3º, da Resolução CPDP n° 02, de 13 de março de 2023;\r\n8. O processo SEI-180001/000516/2025, que trata de abertura de Crédito Suplementar com base na apuração do superávit financeiro em balanço patrimonial do exercício de 2024;\r\n9. a inexistência de prejuízo ao processo, uma vez que a medida adotada promove benefícios e atende aos princípios da celeridade e eficiência, previstos no Art. 2ª, da Lei 5427, de 01 de abril de 2009;\r\n10. Que os proponentes aprovados habilitados como suplentes e que ficaram em restos a pagar ainda não receberam os aportes financeiros necessários à execução dos projetos;\r\n\r\nFaço publicar, excepcionalmente às regras editalícias previstas, para fins de equidade na execução dos projetos aprovados por esta Secretaria, o seguinte:\r\n\r\n1. Os proponentes habilitados como suplentes ou que ficaram em restos a pagar, que não receberam os aportes financeiros previstos nos editais “Bloco Nas Ruas 3”; “Não Deixe o Samba Morrer 4” e “Turma de Bate Bolas 3”, listados ao final deste ato, poderão executar suas ações anteriormente ao recebimento do aporte e, consequentemente da publicação do Extrato de Termo de Execução Cultural em DOERJ, sem prejuízo quando da análise do relatório de execução da proposta;\r\n2. Os mesmos proponentes poderão, quando do recebimento do aporte, reembolsar pagamentos realizados antes do recebimento e da publicação do Extrato de TEC em DOERJ, e apresentar as comprovações de reembolso no momento da comprovação de execução financeira da proposta.\r\nListagem dos proponentes regulados pelo ato em tela:\r\nBLOCO NAS RUAS 3\r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nMUNICÍPIO\r\nREGIÃO\r\n59947\r\nCARNAVAL DELAS - BLOCO MULHERES DE CHICO 2025\r\n48.625.440/0001- 60\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63336\r\nSAMBALHAÇO - RISOS, CIRCO E SAMBA\r\n15.313.773/0001- 03\r\nDuque de Caxias\r\nMetropolitana II\r\n63840\r\nBLOCO ARTEIROS DA GLÓRIA CARNAVAL 2025\r\n12.423.999/0001- 60\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n63904\r\nIº CARNAFOLIA DE RUA DO BOI MARAJÁ - NINGUÉM SEGURA ESSE BOI!\r\n13.312.744/0001- 93\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n63951\r\nDesfile 2025- Sambando com Cidadania! Viva as Crianças!\r\n10.238.812/0001- 23\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n63957\r\nBloco do Ilariê\r\n27.315.840/0001- 08\r\nMaricá\r\nMetropolitana III\r\n64057\r\nBloco Boi Pernambuco\r\n47.213.620/0001- 72\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nNorte Fluminense\r\n64066\r\nCAIÇARA DE BARRA DE SÃO JOÃO - LOBO MAU 2025\r\n48.626.271/0001- 83\r\nCasimiro de Abreu\r\nBaixadas Litorâneas\r\n64248\r\nBloco Samba das Mulheres\r\n49.000.261/0001- 09\r\nMaricá\r\nMetropolitana III\r\n64470\r\nBloco Quem Ama Cuida\r\n30.595.505/0001- 07\r\nMaricá\r\nMetropolitana III\r\n64778\r\nDesfile do Fogo na Cueca\r\n53.742.650/0001- 79\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n64785\r\nBloco de Carnaval Piranhas Não Morreram - CarnaJupa 2025\r\n12.975.337/0001- 01\r\nValença\r\nMédio Paraíba\r\n63670\r\nGuardiã dos Mares e Senhor das Matas: União Sagrada pelo Patrimônio da Humanidade\r\n44.728.678/0001- 60\r\nAngra dos Reis\r\nCosta Verde\r\n64243\r\nDesfile do Carnaval 2025 - A Simples Vida Do Povo Da Roça: viva o homem e a mulher do campo\r\n11.437.263/0001- 89\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n64244\r\nCarnaval 2025 - Bloco Dinos A/C\r\n42.501.699/0001- 13\r\nRio de Janeiro\r\nMetropolitana I\r\n64318\r\nBloco da felicidade\r\n28.799.263/0001- 21\r\nDuque de Caxias\r\nMetropolitana II\r\n64522\r\nA VOLTA DO BRILHO NO BLOCO\r\n05.066.499/0001- 53\r\nVolta Redonda\r\nMédio Paraíba\r\n*Omitido do D.O. de 27/02/2025.\r\nId: 2631293\r\n"
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        "2631311": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n17/02/2025\r\n- LEIDEMAR DA SILVA VASCONCELLOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29998034 - período - base: 18/10/2019 a 18/10/2024 - 03 meses. a licença- prêmio. \r\n19/02/2025\r\n- PEDRO TAVARES DE CARVALHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5709911 - períodos - base: 07/02/2003 a 05/02/2008; 06/02/2008 a 03/02/2013 e 04/02/2013 a 02/02/2018 - 09 meses \r\n- MARCOS VINICIUS ALVES NOVAES - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 44017596 - períodos - base: 27/12/2012 a 25/12/2017 e 26/12/2017 a 24/12/2022 - 06 meses \r\n- ANA CARLA MACHADO MANSUR DE MORAES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43729550 - período - base: 18/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses \r\n\r\n20/02/2025\r\n- RAFAEL SANTOS RANGEL - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331574 - período - base: 28/07/2019 a 25/07/2024.- 03 meses \r\n- CAROLINA TOMAZ MACHADO - PERITO CRIMINAL - ID 50354817 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses \r\n- JUNIA CARLA CALMON CRUZ - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50220152 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n\r\n24/02/2025\r\n25 - HEVELLYN KATARINE MILANEZ BARBOSA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50220322 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- DIOGO FERREIRA DE BARROS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43182240 - períodos - base: 30/11/2007 a 27/11/2012 e 15/07/2019 a 12/07/2024 - 06 meses \r\n- MARCO TÚLIO SIQUEIRA DA SILVA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50984322 - período - base: 23/01/2019 a 21/01/2024 - 03 meses \r\n\r\nId: 2631311\r\n"
        ],
        "2631313": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n25/02/2025\r\n- ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50815695 - período - base: 13/04/2016 a 02/07/2021 - 03 meses. a licença-prêmio. \r\n26/02/2025\r\n- CHRISTIAN MONTEIRO ALONSO DURAN - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43730299 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses. a licença- prêmio. \r\n27/02/2025\r\nCARLOS FERREIRA SOUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29488834 - período - base: 30/05/2019 a 27/05/2024 - 03 meses \r\nMARCOS ROMERO MATTOSO DE SOUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29937540 - período - base: 06/08/2019 a 03/08/2024 - 03 meses \r\nId: 2631313\r\n"
        ],
        "2631314": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: ITF BT 400 - Rio Pro Beach Tennis\r\nProponente: Life Marketing e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 49.836.549/0001-00\r\nValor Total: R 1.501.214,54 (um milhão, quinhentos e um mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2631314\r\n"
        ],
        "2631332": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na permanência da cessão do Maj BM QOC/05 Francis da Costa Villaverde, RG nº 36.614, Id Funcional nº 0042149371, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão do Cel BM QOC/94 Fernando Rodrigues Sergio, RG nº 16.716, Id Funcional nº 0026094860, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão do Cap BM QOA/00 Luciano Luiz da Silva, RG nº 27.594, Id Funcional nº 0026726637, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, a fim deexercer o cargo de Coordenador Operacional da Secretaria Municipal de Defesa Civil com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Sérgio Terra de Souza, Inspetor de Polícia, Id nº 295.9885-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Miracema, a fim de exercer suas funções como Secretário Municipal de Governo, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\n\r\na permanência da cessão do Cap BM QOS/Enf/08 Sandro de Gouvea Montezano, RG nº 42.161, Id Funcional nº 0020362935, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2025, página 30, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão do servidor Carlos Eduardo Pimenta da Luz ... para exercer suas funções junto à Niterói Transporte e Trânsito S.A. - NITTRANS ...\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Carlos Eduardo Pimenta da Luz ... para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Urbanismo ...\r\n\r\na cessão do Maj BM QOC/07 Nilsen Ramil Bonifacio de Oliveira, RG nº 40.007, Id Funcional nº 004279365, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão da Cap BM QOS/AsS/08 Mariana Moreira da Silva, RG nº 41.778, Id Funcional nº 0043401805, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2631332\r\n"
        ],
        "2631338": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2631338\r\n"
        ],
        "2631342": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR, através DO Pregão SRP nº 576/2023(SES), em favor da empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).\r\nId: 2631342\r\n"
        ],
        "2631343": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR, através do Pregão SRP nº 174/2023, em favor da empresa: VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA,CNPJ nº 13.123.772/0002-43, com o valor de R 6.132,00 (seis mil, cento e trinta e dois reais).\r\nId: 2631343\r\n"
        ],
        "2631344": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645,de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças Eventual, o empenho, liquidação e pagamento dos valores referentes à quitação de obrigações junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC da SD PM RG 110.737 CAMILA MARQUES DA VITORIA CRC nº 125143/0, no valor de R 664,00 (seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 2631344\r\n"
        ],
        "2631345": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP 27/2024 (SEPM), em favor das empresas:WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.179.994/0001-43, com o valor de R 70.214,70 (setenta mil duzentos e quatorze reais e setenta centavos), CONMED DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.351.545/0003-00, com o valor de R 883.925,00 (oitocentos e oitenta e três mil nove centos e vinte e cinco reais), perfazendo um valor total de R 954.139,70 (novecentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 2631345\r\n"
        ],
        "2631347": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da RIO+SANEAMENTO BL3 S/A, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Vassouras, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93408889).\r\nId: 2631347\r\n"
        ],
        "2631351": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2631351\r\n"
        ],
        "2631361": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nAfastamento, sem vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, a servidora GA-\r\nBRIELA MACHADO PAIVA, Investigadora de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.157.224-9, pelo período de 14/03/2025 a 18/06/2025, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2631361\r\n"
        ],
        "2631367": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores , Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.926.563-0; , Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.711.24-0; GUILHERME TORRES FIRMO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.707.88-9 e , Investigador Policial de 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.392.439-5, referente ao segundo semestre de 2023, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2631367\r\n"
        ],
        "2631368": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2025\r\nVILMA MARIA DA SILVA JOAQUIM, Identidade Funcional nº 32655851/01, matrícula nº 5018834-1, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1989 a 16/01/1990 e de 19/08/1991 a 16/11/1991, num total de 164 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2631368\r\n"
        ],
        "2631372": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSANGELA DE SIQUEIRA MOURA, ID Funcional nº 34692479/1, aposentado em 24/09/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.412,02 (quatorze mil, quatrocentos e doze reais e dois centavos).\r\nId: 2631372\r\n"
        ],
        "2631373": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.02.2025\r\nRENATO TAVARES FILHO, ID Funcional nº 19881053/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/02/2020 a 10/02/2025.\r\nALAN AMERICO FERNANDES, ID Funcional nº 50371657/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/11/2019 a 22/01/2025.\r\nMARCUS VINICIUS PINA VASGESTIAN, ID Funcional nº 50197355/01, Inspetor de Alunos 2 G. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 05/11/2013 a 04/11/2018 e de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA SILVA, ID Funcional nº 41801946/02, Professor Docente I. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012, de 25/05/2012 a 24/05/2017 e de 16/11/2019 a 14/12/2024, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI, ID Funcional nº 43912850/02, Professor DEGASE I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/02/2018 a 14/02/2023.\r\nSHEILA MARIA CORREA MONTENEGRO VIANA, ID Funcional nº 43334466/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/01/2020 a 13/02/2025.\r\nCARLOS PEDRO DA SILVA NETO, ID Funcional nº 50231685/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nERNANI ALCIDES ALEXANDRE DA CONCEICAO, ID Funcional nº 19834080/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/05/2017 a 12/07/2022.\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43175406/01 Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 13/11/2019 a 14/01/2025.\r\nTARCISIO LUZIMAR DE ARAUJO, ID Funcional nº 50237896/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/02/2019 a 03/02/2024.\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 19819854/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/11/2019 a 07/12/2024.\r\nId: 2631373\r\n"
        ],
        "2631375": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\na contar de 27 de agosto de 2024, ao Subtenente BM Ref ERISVALDO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 09.044, Id Funcional 2660753-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 546/2024.\r\na contar de 02 de agosto de 2024, ao Subtenente BM Ref MAURO JOSE MONTEIRO DE CASTRO, RG 13.875, Id Funcional 2601387-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 544/2024.\r\na contar de 31 de julho de 2024, ao Subtenente BM Ref REGINALDO FERNANDES TOMAZ, RG 18.876, Id Funcional 2608672-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 493/2024.\r\nId: 2631375\r\n"
        ],
        "2631381": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nJULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE, Identidade Funcional 42629780/02, matrícula 3057957- 7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 26/03/2025 a 25/03/2027.\r\nId: 2631381\r\n"
        ],
        "2631411": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 328/2015 de CARLA CARNEIRO BRUM homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 6 de agosto de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 387/2018 de DEBORAH MOTTA DE CARVALHO HARINGER homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 7 de março de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 368/2017 de OTHILIEL LOPES DA MOTTA FILHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 150/2007 de ALLAN BOTELHO LOPES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2008.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 986/2004 de GLÓRIA HELENA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2005.\r\nId: 2631411\r\n"
        ],
        "2631413": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2631413\r\n"
        ],
        "2631417": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/008591/2025- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/007238/2025- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/002225/2025- ARQUIVE-SE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nId: 2631417\r\n"
        ],
        "2631434": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA FAJARDO DE OLIVEIRA DUARTE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional 38070987, vínculo 01, matrícula 831024-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 08, Identidade Funcional 37814923, vínculo 01, matrícula 840745-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MAURO TENORIO DA CONCEICAO DE LIMA, Servente, nível I, Identidade Funcional 39645444, vínculo 01, matrícula 5023442-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETE TEREZA MOURA ESSER, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional 40264971, vínculo 02, matrícula 833429-4, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IDALINA MARIA COSTA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional 34305556, vínculo 01, matrícula 5019062-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH COSENTINO LIMA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Identidade Funcional 33420459, vínculo 01, matrícula 833517-6, tendo em vista ter reunido na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILDA BAPTISTA DOS SANTOS SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 07, Identidade Funcional 37348663, vínculo 01, matrícula 239916-0, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2015.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ORLANDO RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I 18 HORAS, nível D, referência 09, Identidade Funcional 35725737, vínculo 01, matrícula 807598-8, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34320342, vínculo 01, matrícula 5009825-0, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAM RAPOSO AYRES GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional 37038729, vínculo 01, matrícula 837435-7, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OTAVIO LUIZ BERNARDES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional 25526634, vínculo 01, matrícula 807868-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2025.\r\nId: 2631434\r\n"
        ],
        "2631436": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2024\r\nPÁGINA 156 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 11/12/2024\r\nProcesso nº SEI-080002/012771/2024\r\nOnde se lê: ... valor de R 8.861.517,00 oito milhões oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e dezessete reais) ...\r\nLeia-se: ... valor de R 8.861.525,04 (oito milhões, oitocentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) ...\r\nId: 2631436\r\n"
        ],
        "2631439": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nEm cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor JULIO CESAR PAPADOPOULOS, ID nº 4413949-7, CPF nº 895.374.677-91, referente as diárias de alimentação e pousada, exercício de 2024, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2631439\r\n"
        ],
        "2631440": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2025\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/085833/2024\r\nOnde se lê: ...a partir da data de publicação até 28/02/2026...\r\nLeia-se: ...a contar de 06/03/2025 até 28/02/2026...\r\nId: 2631440\r\n"
        ],
        "2631442": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SANDRA MIRANDA VIDAL, \r\nProfessor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional \r\nnº 40492877, vínculo 02, matrícula 0827434-2, tendo em vista ter \r\nreunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2023.\r\nId: 2631442\r\n"
        ],
        "2631443": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2025\r\nMARCIA CRISTINA MARALHAS OLIVIERI, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 39909433, vínculo 01, matrícula n° 293595-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.175,15 (dois mil cento e setenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nROOSEVELT BRUNO DE SOUZA CHRISOSTIMO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50169076, vínculo 01, matrícula n° 3.046.135-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.226,21 (mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos) e complementação de R 185,79 (cento e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nROSEMERI DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 34474048, vínculo 01, matrícula n° 5010099-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.500,72 (mil e quinhentos reais e setenta e dois centavos).\r\nMARIA HELENA RODRIGUES CAMARA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50070193, vínculo 01, matrícula n° 3.030.641-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.260,36 (mil duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 257,64 (duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nJOSE LUIZ BARBOSA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional\r\nn° 33994730, vínculo 03, matrícula n° 919.605-6. os \r\nproventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.713,56 (mil setecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nANGELITA CAMARA RODRIGUES TEBET, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43253717, vínculo 01, matrícula n° 940.253-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.395,55 (mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) e complementação de R 122,45 (cento e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nId: 2631443\r\n"
        ],
        "2631448": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na presente \r\nPrestação de Contas, referente a despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.000,00 (Onze mil reais), em conformida-\r\nde com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2631448\r\n"
        ],
        "2631451": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 1446/2024, no valor total R 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais), em favor da empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT INSTRUMENTAL DE CIRURGIA PARA REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO - Item:1, visando atender à demanda da unidade, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - (IECAC), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 93082499, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido do D.O. de 27/02/2025.\r\nId: 2631451\r\n"
        ],
        "2631453": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no DOERJ de 02/05/2024, Ano L - Nº 078 - Parte I, Página 40, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 449/2024, da empresa: SAMI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA LTDA, conforme 73846284.\r\nId: 2631453\r\n"
        ],
        "2631461": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 490/2013 de ELIZABETE CHRISTINA BALBI homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2013.\r\nDE 20/02/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 302/2021 de ELIANE CAMPEÃO FERREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de outubro de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 818/2017 de DENISE VIÇOSO GUIMARÃES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de julho de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 277/2022 de VALDENICE FELIX FRANCISCO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2023.\r\nDE 21/02/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 683/2015 de ROSANGELA VASCONCELLOS DA SILVA GUEDES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2015.\r\nDE 27/02/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº524/2013 de SIMONE LOPES DOS SANTOS MILEZE DE AMORIM homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 272/2021 de EDSON PIRES FERREIRA FILHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 8 de dezembro de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 168/2021 de MONICA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de julho de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 561/2012 de ANA LUCIA CAMPELLO VIEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 495/2015 de MONICA AZEVEDO DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 8 de outubro de 2015.\r\nId: 2631461\r\n"
        ],
        "2631462": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCO AURELIO FIGUEIREDO DAS CHAGAS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANNA FIGUEIREDO DAS CHAGAS, ID Funcional nº 5144808-4 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o requerente tinha o estado civil de casado na data do óbito do servidor não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2631462\r\n"
        ],
        "2631484": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 851.434-1, ID. n° 3086712-6, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004). Última remuneração atribuída ao cargo - R 868,36; Média Apurada R 1.181,47; proporcionalidade 7.711/10.950 (dias). Subtotal R 611,50. Total Parcela Única Salário Mínimo (Lei Regional n° 7898/18) - R 1.193,36, a partir de 23/10/2020.\r\nMédico - Patologia Clínica, Classe “A”, mat. nº 850.177-7 ID. n° 3234517-8. os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004). Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.296,05; Média Apurada - R 3.309,42; proporcionalidade 8.070/10.950 (dias). Total R 1.701,80, a partir de 30/10/2019.\r\nId: 2631484\r\n"
        ],
        "2631485": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2025\r\no Despacho de 08/05/2014 publicado em DOERJ de 01/07/2014, que concedeu contagem em dobro de licença prêmio referente a servidora CERES ALBUQUERQUE, Sanitarista, Id. Funcional nº 31518931- período base de 05/11/1991 a 02/11/1996 - 03 (três) meses - correspondente a 180 dias, a pedido da Coordenação de Administração de Recursos Humanos/SES.\r\nId: 2631485\r\n"
        ],
        "2631486": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- DENISE DA SILVA PEREIRA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 4215508-8. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- DENISE ROIZENBRUCH, Médico, Id. Funcional nº 4214270-9. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- SORAYA DE ALMEIDA AVILA ZEDANE, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3150524-4. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2631486\r\n"
        ],
        "2631496": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAQUISIÇÃO DE TESTES DE BIOQUÍMICA, através do Pregão Eletrônico n° Pregão SRP nº 035/2024 da SEPM, AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88), no valor de R 578.877,00 (quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e sete reais) e MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), valor de R 800.201,30 (oitocentos mil duzentos e um reais e trinta centavos). Perfazendo um valor total de R 1.379.078,30 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil setenta e oito reais e trinta centavos).\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico n° Pregão SRP nº 014/2024 da SES/RJ, AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 04.380.569/0001-80, no valor de R 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais).\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico n° Pregão SRP nº 202/2023 da FSERJ, AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ - 04.216.957/0001-20, com o valor de R 171,00 (setenta e um reais).\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico n° Pregão SRP nº 190/2024 da SES/RJ, AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DESAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001- 48, no valor: R 180,00 (cento e oitenta reais)\r\nId: 2631496\r\n"
        ],
        "2631499": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 25.02.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nNilo Lima de Azevedo\r\n- 9\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVI-1\r\n23/01/2021\r\nNilo Lima de Azevedo\r\n- 9\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-1\r\nI-2\r\n23/01/2025\r\nId: 2631499\r\n"
        ],
        "2631500": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\na SAD nº 404- 00211/2024, instaurada em desfavor do Inspetor de Polícia Ramon Freitas Villas Boas, ID. Funcional nº 565830-6, matrícula nº 872.049-2, na forma do art. 30, parágrafo único, \"d\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2631500\r\n"
        ],
        "2631501": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\n- Conforme despacho 94152818, O ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SEPM 19/24 R1 90050438 e sua respectiva publicação 90784662, contida no D.O de nº 002 do dia 03/01/2025, pagina 07, 3ª coluna.\r\na Ata de Registro de Preços nº 3/2025 90787429, firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI e sua respectiva publicação 91250654, contida no D.O de nº 009 do dia 14/01/2025, página 57.\r\nId: 2631501\r\n"
        ],
        "2631507": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n06/03/2025\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A.), à relacionada ao contrato 001/2024, correspondente à competência de dezembro de 2024, inseridos no processo SEI-040008/001087/2024, sob a Nota Patrimonial 2025NP000028 (SEI 94188076), no montante total de R 2.751,83 (dois mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2631507\r\n"
        ],
        "2631516": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nJULIANA BRAGA CHAVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42546044, vínculo 01, matrícula 927.453-1. os provento mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.467,23 (mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nFERNANDA DE MARINS GARCIA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 35597836, vínculo 02, matrícula 925.578-7. FIXADOS os provento mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.933,24 (mil novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nJOELMA COUTINHO DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 36301760, vínculo 03, matrícula 914.215-9. FIXADOS os provento mensais de inatividade a contar de 10/08/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.584,09 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\nId: 2631516\r\n"
        ],
        "2631518": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/02/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 354/2003 de CLAUDIA WEBBER GIL homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 3 de dezembro de 2003.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 363/2016 de JUÇARA ALVES TANNURE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de julho de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 082/2018 de SONIA CAPELETI SARMENTO CAVOUR homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de junho de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 723/2015 de LUCIANA ROSA GUIMARÃES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 084/2020 de MARYLIN LAMEGO SILVA DE ARAUJO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de outubro de 2020.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 763/2015 de ROSANA DE SOUZA PEREIRA CARVALHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 8 de janeiro de 2016.\r\nId: 2631518\r\n"
        ],
        "2631530": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) por inexigibilidade de licitação, fundamentado no art. 30. Inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto para o Terminal Rodoviário de Macaé, pelo período de 12 (12) meses, conforme Termo de Referência (93092903). \r\nId: 2631530\r\n"
        ],
        "2631539": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no relatório fi-\r\nnal da CINQA no index 79507879, placitado pelo Procurador Gera\r\nda UERJ no index 94209425. a aplicação da penali-\r\ndade de suspensão por 30 dias, com possibilidade de conversão\r\nem multa, à servidora Andréia Neves de Sant'Anna Menezes, matrícula nº 34.853-2.\r\nId: 2631539\r\n"
        ],
        "2631541": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na redução de 50% da carga horária para MAX RICARDO DAS CHAGAS GUEDES, matr. nº 42.545-4, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, referente à dependente SOPHIA GABRIELLA DA SILVA GUEDES, nos termos do Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2631541\r\n"
        ],
        "2631544": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCIO DOS SANTOS SILVEIRA, Identidade Funcional 44191286/01, matrícula 973790-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nFELIPE PIOBELLI SALERNO, Identidade Funcional43268773/02, matrícula 965497-1, Profes-\r\nsor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para \r\nTrato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2631544\r\n"
        ],
        "2631548": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Petroleo Brasileiro S/A \r\nProjeto: Centro de Esporte e Educação Rio de Janeiro\r\nProponente: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio de Janeiro\r\nCNPJ: 03.851.171/0001-12\r\nValor Total: R 8.247.589,61 (oito milhões, duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2631548\r\n"
        ],
        "2631554": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- FIRMINA SIQUEIRA PORPHIRIO, ID Funcional nº115567-5 o Auxilio Funeral.\r\nId: 2631554\r\n"
        ],
        "2631557": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA - ID 5001190-1, \r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA - ID 4371753-5,\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal KURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS - IDF 4392860-9. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIS DE SOUZA BARBOSA - ID 5091098-1.\r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal CARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAÚJO IDF 4392704-1.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA - ID 5027840-1.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal JANDER SIQUEIRA DA SILVA - ID 5091202-0.\r\nId: 2631557\r\n"
        ],
        "2631558": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 146.880,00 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Itaperuna, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93183977).\r\nId: 2631558\r\n"
        ],
        "2631560": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 119 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado SÍTIO THORN, de propriedade de SÍTIO THORN AGROAVI RURAL LTDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 120 do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado SÍTIO BOA SORTE, de propriedade de MARIA DA GLÓRIA QUINTAS DA COSTA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2631560\r\npDES"
        ],
        "2631572": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de OLINDINA FERNANDES DA SILVA PARENTE, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 25.711 NILTON FONTINELE PARENTE, falecido em03 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.514,32 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALESSANDRA EDUARDO NASCIMENTO, viúva do Extinto MAJ PM RG 67.799 ROMULO OLIVEIRA ANDRÉ, falecido em 26 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.562,71 (doze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de BENTO NASCIMENTO OLIVEIRA ANDRÉ, filha do Extinto MAJ PM RG 67.799 ROMULO OLIVEIRA ANDRÉ, falecido em 26 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.562,71 (doze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ILZA MARIA OLIVEIRA DA PAILA ROSA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 58.304 MARCELO JOSÉ DE PAULA ROSA, falecido em 13 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.255,87 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LIZABETE TEREZINHA PASQUALOTO DE PAULA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 60.177 VALMIR SANTOS PORPHIRIO, falecido em22 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.239,90 (quinze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLAUDIA ALVES DE JESUS DE QUEIROZ, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 94.618 MARCELO RODRIGO AGUIAR DE QUEIROZ, falecido em 17 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.947,82 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DAVI FERREIRA PONTES DE QUEIROZ, filho do Extinto 3° SGT PM RG 94.618 MARCELO RODRIGO AGUIAR DE QUEIROZ, falecido em 17 de outubro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.473,92 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALICIA ALVES DE QUEIROZ, filha do Extinto 3° SGT PM RG 94.618 MARCELO RODRIGO AGUIAR DE QUEIROZ, falecido em 17 de outubro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.473,92 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GENI FATIMA BARBOSA FERNANDES, viúva do Extinto 3° SGT RG 33.353 JOSÉ CARLOS FERNANDES, falecido em 19 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.797,70 (oito mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CELIA ETELVINA DE ARAUJO SANTOS, esposa do Extinto SD PM RG 27.508 BENEDITO DOS SANTOS, falecido em 04 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.646,11 (treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e onze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MIRIAN LUZIA NUNES VERAS, viúva do Extinto SUBTEN RG 08.668 WANDY DE VERAS LIMA, falecido em11 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de FRANCISCA VALELA DA SILVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 26.366 IDALECIO JOSÉ DA SILVA, falecido em 09 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.525,15 (doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO \r\nMILITAR, em favor de NORMA BEATRIZ DE MELLO SANTORO \r\nFERREIRA, viúva do Extinto SUBTEN RG 1/11773 EDNALDO DE MELO FERREIRA, falecido em06 de dezembro de 2024, com a \r\ncota de 100%, inerente a graduação 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.833,75 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2631572\r\n"
        ],
        "2631573": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/02/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 407/2012 de MARLI MENDES COELHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de outubro de 2012.\r\nId: 2631573\r\n"
        ],
        "2631574": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 105.120,00 (cento e cinco mil, cento e vinte reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Cabo Frio, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93402647).\r\nId: 2631574\r\n"
        ],
        "2631576": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nDE 27/02/2025\r\n- ANDREI RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.155.918-8 - 1.019 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\n- BRUNO SANTOS DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.410.482-0 - 4.978 dias à SEPM.\r\n- DIEGO GONCALVES VIANNA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.185-4 - 3.321 dias como cargo em comissão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2631576\r\n"
        ],
        "2631580": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para o Terminal Rodoviário de Três Rios, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93407354).\r\nId: 2631580\r\n"
        ],
        "2631583": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 39683923, vínculo 01, matrícula 291020-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2023.\r\nId: 2631583\r\n"
        ],
        "2631584": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais), por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 29, inciso X, combinado com o art. 30, inciso I da Lei Federal n.º 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 124 e 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, relativo ao consumo de energia elétrica dos Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Itaperuna e Macaé, para o período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93189652).\r\nId: 2631584\r\n"
        ],
        "2631595": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2025\r\nConsubstanciado na Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 140.812,14 (cento e quarenta mil, oitocentos e doze reais e quatorze centavos), em favor do ex-servidor ANDRE LUIZ BORGES DOS SANTOS, Id Funcional nº 28679830, aposentado em 26/06/2024. PUBLIQUE-SE\r\nId: 2631595\r\n"
        ],
        "2631596": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 06.03.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 4.836.814,12 (quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil oitocentos e quatorze reais e doze centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2631596\r\n"
        ],
        "2631600": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 111-00378/2024, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 111-00379/2024, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2631600\r\n"
        ],
        "2631601": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n, CORONEL RR RENE BRITO DA SILVA, RG 17454, Id Funcional 26288966;\r\n, SUBTENENTE RR MARCIO JOSE ALVES DA SILVA, RG 20015, Id Funcional 6119727;\r\n, 1º SARGENTO RR VITOR HUGO BARBOSA VIEIRA, RG 30665, Id Funcional 26373076;\r\n, SUBTENENTE RR ROGERIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, RG 27395, Id Funcional 26441462;\r\n, SUBTENENTE RR RENATO TORRES DA SILVA, RG 23819, Id Funcional 26321858;\r\n, SUBTENENTE RR ELSON BATISTA BRAGA, RG 14599, Id Funcional 6109365;\r\n, SUBTENENTE RR ALEXANDRE ARTHUR GONCALVES, RG 23827, Id Funcional 26094142;\r\n, SUBTENENTE RR JOAO FELICIO ALVES, RG 20350, Id Funcional 26783355;\r\n, 2º SARGENTO RR JOAO CARLOS DA SILVA GONCALVES, RG 13642, Id Funcional 26041634;\r\n, CAPITÃO RR MARCUS VINICIUS MOREIRA, RG 44585, Id Funcional 43461972;\r\n, CORONEL RR FABIO DE MENDONCA ALVES, RG 17455, Id Funcional 20248385;\r\n, CORONEL RR MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, RG 17506, Id Funcional 6115896;\r\n, CORONEL RR JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, RG 17674, Id Funcional 25878948;\r\n, SUBTENENTE RR SIDNEY PEREIRA, RG 18873, Id Funcional 26202263;\r\n, SUBTENENTE RR BRUNO BRAGA FALEIRO, RG 21879, Id Funcional 26255790;\r\n, 3º SARGENTO RR LEONIDAS FARIA DA SILVA, RG 43585, Id Funcional 43415423;\r\n, CORONEL RR ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 17461, Id Funcional 6115799;\r\n, SUBTENENTE RR JORGE PEREIRA, RG 15576, Id Funcional 26543460;\r\n, 1º SARGENTO RR JOAO RIBAMAR DOS REIS ALVES, RG 27240, Id Funcional 26330644;\r\n, SUBTENENTE RR ALVARO DE OLIVEIRA, RG 16194, Id Funcional 6114270;\r\n, DEPENDENTE FLAVIA REGINA SANTOS DO VALLE, Id Funcional 51237490;\r\n, DEPENDENTE MARIA CLARA DOS SANTOS CALIXTO, Id Funcional 51237512;\r\n, DEPENDENTE MARIA ISABELLE DOS SANTOS CALIXTO, Id Funcional 51237520;\r\n, SUBTENENTE RR PAULO HENRIQUE ALVES RODRIGUES, RG 22456, Id Funcional 6129250;\r\n, SUBTENENTE RR MARCELO DA SILVA LIMA, RG 19935, Id Funcional 26129531;\r\n, SUBTENENTE RR CARLOS ALBERTO RODRIGUES NOBRE, RG 12041, Id Funcional 26615924;\r\n, SUBTENENTE RR ISMAEL PEDRO DE MELO, RG 24036, Id Funcional 8949387;\r\n, SUBTENENTE RR JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MOTTA, RG 14880, Id Funcional 6110088;\r\n, 3º SARGENTO RR ANDERSON CARVALHO DE JESUS SANTOS, RG 44164, Id Funcional 43417663;\r\n, SUBTENENTE RR RILDO XAVIER DE SOUZA, RG 20627, Id Funcional 6122000;\r\n, CORONEL RR GERCIVAL SILVA DE OLIVEIRA, RG 22728, Id Funcional 6130313;\r\n, TENENTE CORONEL RR REGINA CELIA BARRERA, RG 20369, Id Funcional 5647134.\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2631601\r\n"
        ],
        "2631662": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a manifestação da Diretoria de Recuperação Ambiental deste Instituto, acostada ao processo administrativo SEI-070002/004135/2025 através do documento SEI nº94407229, da Concorrência Eletrônica nº001/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para elaboração de PROJETO EXECUTIVO E OBRA DE MACRODRENAGEM DO RIO MAXAMBOMBA - AREIA BRANCA - BELFORD ROXO - RJ.\r\nId: 2631662\r\n"
        ],
        "2631674": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/03/2025\r\nLILIANE FIGUEIREDO DA SILVA. AUTORIZO em atendimento 522 de 20 de agosto de 2012, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2631674\r\n"
        ],
        "2631679": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao ressarcimento de contribuição previdenciária do servidor da Secretaria de Estado de Polícia Civil GERSON DA SILVA GUERREIRO no valor total de R 39.883,19 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezenove centavos) não pagas até então, em seu favor.\r\nId: 2631679\r\n"
        ],
        "2631685": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Carlos Henrique dos Santos Magalhães, Id. Func. nº 1982113-1, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 43.990,67 (quarenta e três mil novecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2631685\r\n"
        ],
        "2631690": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 270.816,44 (duzentos e setenta mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) em favor de RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, ID: 2.946.875-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 707.813.117-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 185.740,22 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos) em favor de CARLOS LEAL NETO, ID: 571.323-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 980.310.827-15.\r\nId: 2631690\r\n"
        ],
        "2631693": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida \r\nreferente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de Ri-\r\ncardo da Silva Freitas Junior, atendendo a determinação do De-\r\ncreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores, no valor de R 100,00 (Cem reais).\r\nId: 2631693\r\n"
        ],
        "2631705": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTHAYRAN BARRETO VILELA, Identidade Funcional 50941364/01, matrícula 3107999-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/05/2008 a 30/06/2009, de 01/03/2010 a 27/10/2010, de 01/11/2010 a 31/12/2010, de 01/01/2011 a 30/06/2012, de 01/08/2012 a 31/12/2012, de 01/01/2013 a 28/02/2013, de 02/01/2014 a 11/12/2014, de 12/12/2014 a 30/12/2016 e de 10/01/2017 a 03/07/2018, num total de 3108 dias de serviço prestado às Prefeituras de São Francisco de Itabapoana e de São João da Barra (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 25/08/2010 a 28/02/2010 e de 01/07/2012 a 31/07/2012, por não constar salários previdenciários.\r\nFABIANA VIEIRA MENDES, Identidade Funcional 41788974/01, matrícula 891230-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/1998 a 31/08/2001, num total de 1304 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1993 a 06/03/1994,por não ser certificado; de 01/08/2003 a 31/01/2004,\r\nde 01/04/2004 a 31/05/2004 e de 01/07/2004 a 30/09/2004, por se-\r\nrem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio\r\nde Janeiro.\r\nANTONIO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, Identidade Funcional 34401458/01, matrícula 5009858-1, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/07/1979 a 14/07/1981, num total de 730 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio do Galeão (RPPS), não constando o cargo.\r\nCARLA MARIA DA SILVA, Identidade Funcional 32551878/03, matrícula 3074335-5, Professor Docente I 30h.que o período averbado correto é de 01/12/1994 a 30/09/2008 e de 01/10/2008 a 25/01/2015, totalizando 7358 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS) e não como constou no despacho de 03/11/2022, publicado no D.O. de 07/11/2022.\r\nId: 2631705\r\n"
        ],
        "2631710": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nas dívidas referentes às Despesas de Exercício Anterior - DEA, em favor de \r\nRicardo da Silva Freitas Junior, no valor de R 52,80 (Cinquenta\r\ne dois reais e oitenta centavos) e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, no valor de R 52,80 (Cinquenta e dois reais e oitenta\r\ncentavos) atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 \r\nde maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de \r\nExercícios Anteriores. \r\nId: 2631710\r\n"
        ],
        "2631735": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\no Ato de Reconhecimento de Dívida 94347406 e o Anexo D.O. 06/03/2025 (94496838), pois os valores estão em desacordo com o Despacho de Encaminhamento de Processo (94066570). \r\nId: 2631735\r\n"
        ],
        "2631736": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), totalizando o valor de R 17.067,64 (dezessete mil sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), relativo ao período entre 01/09/2024 e 31/12/2024,do 3º Termo Aditivo, relacionado ao Contrato nº 001/2021, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA e a Contratada ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, tendo como objeto a contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Tecnologia de Informação para Níveis I e II de Atendimento e Suporte Técnico Remoto e Presencial a Usuários de TIC. \r\nId: 2631736\r\n"
        ],
        "2631740": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no abono de permanência à Servidora Civil Estatutária ELKE BRANDÃO BARBOSA, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 00.1201.924-6, Id. Funcional nº 24575178, com fulcro no Art. 19 da Lei Complementar 195 de 2021 do Estado do Rio de Janeiro e com base no que prescreve o Art. 3º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 29 de novembro de 2024.\r\nId: 2631740\r\n"
        ],
        "2631743": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- GLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração.\r\n- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência parcial no caso em tela.\r\n- GLAXOSMITHKLINE BRASIL PRODUTOS PARA CONSUMO E SAUDE LTDA - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração.\r\n- GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão proferido pelo Egrégio Conselho Pleno, para declarar a procedência do Auto de Infração n° 03.552082-4.\r\n- LOGMAM TRANSPORTES LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão proferido pelo Egrégio Conselho Pleno, para declarar a procedência do Auto de Infração n° 03.589904-6.\r\n- TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S/A - CONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA - Pelo exposto, diante da ausência de previsão normativa de cabimento Embargos de Declaração em face de decisões do Secretário de Estado de Fazenda, pelo não conhecimento do recurso oposto, em face da sua inadmissibilidade.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2631743\r\n"
        ],
        "2631761": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Tiago Kneipp Ramos, Professor FAETEC I, Id Funcional: nº 43473580, matrícula: 3152713-9, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para oTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência de cessão do Cap BM QOA/97Fabiano Hiran Rodrigues de Souza, RG 21117, Id Funcional nº 0006124291, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2631761\r\n"
        ],
        "2631766": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, o cadastro inicial da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Marques, Endereço: Rua Constantino Benázio, nº 83 - João Caetano (Itambi) - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Alexandra Marques LTDA- ME, CNPJ: 10.515.116/0001-17, Endereço: Rua Constantino Benázio, n.º 83 - João Caetano (Itambi) - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-001, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/SUBEX/AUT n.º 269, de 01/06/2010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Jaqueline da Rocha Coelho, CPF: ***.607.**7-65. Com vigência a partir de 18/01/2020, sob o registro COOIEMII.CAD01.003021.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio MV1 São Gonçalo, mantida por Sociedade Educacional Pio XI SEPIO-DEMAIS, CNPJ: 29.789.443/0002-76, Endereço: Rua Dr. Francisco Portela, n.º 2700 - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.435-001.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Simone Lima de Sá, CPF: ***.728.**7-04 em substituição a Wilma Regina de Almeida Fernandes, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN n.º 1652, de 02/09/2013, com vigência a partir de 03/05/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003009.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Marques, mantida por Centro Educacional Alexandra Marques LTDA-ME, CNPJ: 10.515.116/0001-17, Endereço: Rua Constantino Benázio, n.º 83 - João Caetano (Itambi) - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800-001.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luana Ignácio da Rocha Costa, CPF: ***.215.**7-30 em substituição a Alexandra de Oliveira Marques da Rocha, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN n.º 1290, de 21/06/2011, com vigência a partir de 18/01/2020. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003019.2025.\r\nId: 2631766\r\n"
        ],
        "2631767": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando as informações dessa Diretoria (94283596), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias a contar de 27/02/2025, do Contrato nº 002/2022com a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é a \"construção da Sede Operacional da Defensoria Pública de Santa Cruz, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque n° 55 em Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro\".\r\nId: 2631767\r\n"
        ],
        "2631768": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nELIANE DAS GRACAS RISPERI ROCHA, Identidade Funcional 43307663/01, matrícula 942489-6, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1997 a 30/11/1997; 01/01/1998 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 31/03/2001; 01/05/2001 a 31/03/2002; 01/05/2002 a 31/03/2003; 01/05/2003 a 31/07/2003; 01/08/2003 a 31/03/2004; 01/05/2004 a 31/08/2005; 01/09/2005 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 16/03/2008, num total de 3.936 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Autônomo/Coordenador Técnico Educ. Infantil, desprezando-se os períodos de 22/01/2005 a 31/08/2005 e de 01/09/2005 a 31/03/2007, por ser concomitante com o próprio INSS e de 17/03/2008 a 28/03/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2631768\r\n"
        ],
        "2631773": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n07.03.2025\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo de leite de cabra tipo feta e Queijo minas meia cura, e o registro dos produtos Queijo minas frescal sem sal e Queijo minas frescal para dietas com restrição de lactose, pertencentes à SÍTIO SOLIDÃO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - SIE 710, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2631773\r\n"
        ],
        "2631774": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n06/03/2025\r\n- ADILMA GOMES VICENTE BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.191-8, Id. nº 3790544-9, período base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\n- ARLINDO BEZERRA DA SILVA FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.508-9, Id. nº 3514075-5, período base de 29/07/2019 a 28/07/2024.\r\n- DAISY AMOY BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.255-5, Id. nº 4123043-4, período base de 29/09/2016 a 10/12/2021.\r\n- DANIELLE BARCELOS MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.948-1, Id. nº 3758318-2, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\n- DARLIELVA DO ROSÁRIO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.045-9, Id. nº 5036686-6, período base de 04/02/2020 a 03/02/2025.\r\n- ELIS REGINA DE ANDRADE FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.710-8, Id. nº 3934075-9, período base de 28/04/2019 a 27/04/2024.\r\n- ELLEN SILVEIRA DE OLIVEIRA BOUSQUET, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.283-1, Id. nº 4206202- 0, período base de 10/03/2016 a 09/03/2021.\r\n- FERNANDA DOS SANTOS LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.454-4, Id. nº 5036433-2, período base de 27/09/2019 a 16/11/2024.\r\n- HELOÍSA HELENA RETAMEIRO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.826-5, Id. nº 4009707-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- IDICEIA COSTA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.933.415-2, Id. nº 3891171-0, período base de 01/01/2020 a 28/01/2025.\r\n- IDICEIA COSTA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.513-3, Id. nº 3891171-0, período base de 31/12/2019 a 28/01/2025.\r\n- IVANA DOS SANTOS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.900-2, Id. nº 3388545-1, período base de 07/02/2019 a 06/02/2024.\r\n- JACQUELINE FERREIRA DE ABREU NEGREIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.101-7, Id. nº 3396248-0, período base de 21/11/2019 a 26/01/2025.\r\n- LUIZ CESAR FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.125-4, Id. nº 4349337-8, período base de 20/06/2019 a 29/07/2024.\r\n- MARIA APARECIDA VIANA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.218-3, Id. nº 3777434-4, período base de 09/08/2019 a 06/11/2024.\r\n- MARIANY DE AZEVEDO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.511-9, Id. nº 4367803-3, período base de 01/04/2015 a 29/04/2020.\r\n- PEDRO COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.756-1, Id. nº 4337677-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSILENE FELICÍSSIMO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.542-6, Id. nº 4200470-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ANGÉLICA CONCAS DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.942.933-3, Id. nº 3578793-7, períodos base de 17/09/2013 a 26/09/2018 e de 27/09/2018 a 26/09/2023.\r\n- ERYKA GOMES ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.225-3, Id. nº 3388144-8, períodos base de 11/11/2014 a 10/11/2019 e de 11/11/2019 a 08/02/2025.\r\n- FABIANO VIANA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.183-7, Id. nº 4335674-5, períodos base de 20/06/2013 a 18/08/2018 e de 19/08/2018 a 18/08/2023.\r\n- FERNANDA DE ARAÚJO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.284-9, Id. nº 3789825-6, períodos base de 19/02/2012 a 04/03/2017 e de 05/03/2017 a 04/03/2022.\r\n- RICARDO MARIANO DUBLASIEVICZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.314-8, Id. nº 3601002-2, períodos base de 29/09/2004 a 28/09/2009 e de 15/05/2015 a 14/05/2020.\r\n- ELIANE MELO DE BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.954.956-9, Id. nº 3518477-9, períodos base de 01/09/2009 a 30/09/2014; 01/10/2019 a 30/09/2019 e de 01/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- JOZÉ LUIZ CARDOSO ZOFOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.510-3, Id. nº 4200481-0, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 15/11/2012 a 07/12/2017 e de 08/12/2017 a 07/12/2022.\r\n- SUELY FREITAS DE LIMA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.350-7, Id. nº 3391105-3, períodos base de 01/06/2008 a 10/06/2013; 11/06/2013 a 10/07/2018 e de 11/07/2018 a 23/09/2023.\r\n- ELEDILMA JORGE SALES SEVERIANO, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.767-8, Id. nº 3393113-5, períodos base de 13/06/2002 a 25/07/2007; 26/07/2007 a 10/09/2012; 11/09/2012 a 25/09/2017 e de 26/09/2017 a 25/09/2022.\r\n- MÁRCIA DE SOUZA FERNANDES, Merendeira, mat. nº 5.021.342-0, Id. nº 3961271-6, períodos base de 28/02/2003 a 27/02/2008; 28/02/2008 a 28/04/2013; 29/04/2013 a 28/04/2018 e de 29/04/2018 a 28/04/2023.\r\n- NELMA BRITO GOMES DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.251.022-0, Id. nº 3776217-6, períodos base de 02/10/1986 a 11/10/1991; 12/10/1991 a 11/10/1996; 12/10/1996 a 11/10/2001; 12/08/2004 a 11/08/2009; 12/08/2009 a 11/08/2014; 12/08/2014 a 11/08/2019 e de 12/08/2019 a 11/08/2024. 21 (vinte e um) meses de licença especial tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.265-0, Id. nº 4405032- 1.\r\n- ANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.655-5, Id. nº 4405032- 1.\r\n- ANA PAULA SOARES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.755-5, Id. nº 4138286-2.\r\n- ADRIANA BARRETO LEAUBON GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.394-4, Id. nº 3961886-2.\r\n- ANA AUGUSTA CERQUEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.602-8, Id. nº 3742065- 8.\r\n- ANA AUGUSTA CERQUEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.240-7, Id. nº 3742065-8.\r\n- CLAUDINEA ROSA SOARES DE SÁ DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.920.196-3, Id. nº 4203872-3.\r\n- JAILZA ALVES NUNES TEIXEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.874-9, Id. nº 3388107- 3.\r\n- MARCÉLIA LOPES AZEVEDO DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.970.027-9, Id. nº 4400337-4.\r\n- PATRÍCIA DE SOUZA AIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.082-2, Id. nº 4367732-0.\r\n- TATIANA MARQUES DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.244-7, Id. nº 3893897-9.\r\nId: 2631774\r\n"
        ],
        "2631778": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2025\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado Alex Freitas de Souza, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2916334- 0, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 91800951 a partir de 16/01/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2631778\r\n"
        ],
        "2631780": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE GESTÃO\r\no despacho de 04/02/2025, publicado no DOERJ de 19/02/2025, página 28, segunda coluna, por duplicidade, no trecho assim redigido \"PROC. nº SEI-140001/003906/2022 - FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 07/01/2025 a 20/01/2025 (14 dias)\".Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2631780\r\n"
        ],
        "2631782": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06.03.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2023, no valor de R 3.835,96 (três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) em favor de ROSANGELA CARVALHO DE AZEREDO - CPF: 110055737-78, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor RICARDO REIS DE AZEREDO ocorrido em 01/06/2023, competência: 06/2023.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de CATARINA ELISABETE NOBLE SANTOS VARELLA - CPF: 446.488.637-04, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor ARISTOTELINO VARELLA E SILVA ocorrido em 16/12/2024, competência: 12/2024.\r\nId: 2631782\r\n"
        ],
        "2631783": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06.03.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 1.472,44 (mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) em favor de SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 14.470.588/0001-51, referente à prestação de serviços continuados de recolhimento de resíduos - lote 5 CRPTC Leste Fluminense - contrato - 021/SEPOL/2020, documento de cobrança: 155, competência: 12/2024.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 11.471,42 (onze mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos) em favor de HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA - CNPJ: 00.104.659/0001-98, relativa a diferença de reajuste do Contrato nº 047/SEPOL/2023 pela prestação de serviços de locação de veículos, referente a Fatura nº 018/2025, competência: 29/08/2024 a 31/12/2024.\r\nId: 2631783\r\n"
        ],
        "2631785": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/03/2025\r\nEDISON MUNHOZ FILHO, ID. Funcional 42489733/01, Professor Docente I.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/12/2019 a 21/02/2025.\r\nBARBARA DA SILVA MATOS, ID Funcional 50359096/01, Terapeuta Ocupacional.CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/12/2019 a 28/01/2025.\r\nEDUARDO JOSE ARAGAO DA HORA, ID. Funcional 50359215/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/02/2020 a 27/02/2025.\r\nFLAVIA COSTA LIMA FERREIRA, ID. Funcional 41910346/02, Professor Docente I 18h.CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/02/2020 a 20/02/2025.\r\nMARCELO DE BARROS BARRETO, ID. Funcional 19861150/01, Motorista.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/12/2019 a 26/01/2025.\r\nPATRICIA SOUSA ABREU, ID. Funcional 42000831/01, Agente de Segurança Socioeducativa.CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/12/2019 a 28/12/2024.\r\nMONICA DA CUNHA LONGOBARDI, ID. Funcional 41322657/01, Professor Docente II.CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/02/2020 a 24/02/2025.\r\nJOSE HENRIQUE RODRIGUES ANJO, ID. Funcional 42060168/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/02/2020 a 13/02/2025.\r\nIVISON DE PAIVA FERREIRA, ID. Funcional 19844948/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/01/2020 a 03/01/2025.\r\nALBA VALERIA MACEDO MACHADO, ID. Funcional 34511849/05, Professor Docente I 18h. (09) (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011, 26/06/2011 a 24/08/2016 e 25/08/2016 a 07/09/2021.\r\nId: 2631785\r\n"
        ],
        "2631786": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2025\r\nMARINA RODRIGUES GERALDO DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional 42690200, vínculo 02, matrícula 3.084.484- 9. os provento mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.141,93 (mil cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos) e complementação de R 376,07 (trezentos e setenta e seis reais e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nMARINA RODRIGUES GERALDO DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 42690200, vínculo 01, matrícula 962.999-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.335,11 (mil trezentos e trinta e cinco reais e onze centavos) e complementação de R 182,89 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nSEBASTIAO VIEIRA DA SILVA Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33102546, vínculo 01, matrícula 5.006.921-0.os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.239,43 (seis mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nMARILENE DE JESUS SILVA, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 34404163, vínculo 01, matrícula 5.009.911-8.os proventos mensais de inatividade a contar de15/01/2025, esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.335,99 (mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos) e complementação de R 182,01 (cento e oitenta e dois reais e um centavo), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2631786\r\n"
        ],
        "2631795": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MARIANA DE SOUZA VIEIRA PINHEIRO, ID. Funcional nº 5085505-0/2, Assessor. CONCEDO à servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 27/02/2025 a 25/08/2025.\r\n- JOÃO MAURÍCIO BRAGA VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 4371986-4/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 17/01/2020 a 01/03/2025.\r\nId: 2631795\r\n"
        ],
        "2631814": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2025\r\n- EVARISTO CANDIDO DE SOUZA, Id. Func. nº 0688882-8. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor no valor de R 3.154,50 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2631814\r\n"
        ],
        "2631818": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº89/2001 de FATIMA REGINA CARVALHO DA SILVA. \r\nId: 2631818\r\n*Omissão I.O., no D.O. do dia 10/03/2025.\r\n"
        ],
        "2631821": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na encarregada 3º SGT PM RG 93.087 JAQUELINE BARBOSA PINTO, da DT, pelo SUBTEN PM 58.098 PAULO CEZAR DE AZEREDO SILVA, da DT, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI Nº 474 DE 06 DE janeiro DE 2025, que trata da hipótese de inexecução do Contrato nº 031/2023 DLP, por parte da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, atendendo aos ditames precógnitos no Manual da PGE/RJ, para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\nId: 2631821\r\n"
        ],
        "2631823": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, Identidade Funcional 39549020/04, matrícula 3030748-2, Professor Docente I 30h. nos termos do \r\n§ 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decre-\r\nto nº 2479/79, o período de 28/02/2008 a 17/06/2012, num total de 1572 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, Identidade Funcional 39549020/04, matrícula 3030748-2, Professor Docente I 30h nos termos do \r\n§ 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decre-\r\nto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 31/12/2004, num total de 1062 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2631823\r\n"
        ],
        "2631828": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2025, a contar de 01/01/2025, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 289.200,00 (duzentos e oitenta e nove mil e duzentos reais) em favor da empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2025, a contar de 01/01/2025, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), em favor da empresa AGUAS DE NITEROI S.A., referente a despesa com a pres tação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Regional de Niterói do IPEM/RJ, durante o exercício de 2025, a contar de 01/01/2025, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2631828\r\n"
        ],
        "2631834": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n10/02/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n10/02/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\n27/02/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n27/02/2025\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n27/02/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n27/02/2025\r\n50206338\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\n27/02/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n27/02/2025\r\n50152696\r\nMAURÍCIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n27/02/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n27/02/2025\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n27/02/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n27/02/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/02/2025\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n06/02/2025\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n15/02/2025\r\nId: 2631834\r\n"
        ],
        "2631835": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n05/02/2025\r\n\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/02/2025\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n09/02/2025\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n08/07/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n10/02/2025\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n10/02/2025\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n11/02/2025\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n11/02/2025\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n11/02/2025\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n11/02/2025\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n18/02/2025\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n21/02/2025\r\nId: 2631835\r\n"
        ],
        "2631838": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2631838\r\n"
        ],
        "2631844": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\na dívida, no valor de R 61.481,58 (Sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos), do Contrato/IRM n° 003/2024, referente a prestação de serviços de Agência de Viagens em favor do Instituto Rio Metrópole - IRM, fundamentada no Decreto Estadual nº 46.654/2019, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 46.654 de 10 de maio de 2019.\r\n\r\nId: 2631844\r\n"
        ],
        "2631852": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2025\r\na dívida correspondente à crédito apurado referente ao Demonstrativo de Exercício Anterior (DEA) da Nota Fiscal de Serviço nº 0223044 () celebrado com a LIGHT SERVIÇOS ELETRICIDADE SA, no valor de 6.689,86 (seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nde 19/02/2025.\r\nId: 2631852\r\n"
        ],
        "2631853": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 20.306,55 (vinte mil trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), competência de dezembro de 2024, em favor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ n° 30.051.023/0001-96, referente à cessão do servidor FULVIO ALESSANDER LONGHI DE SOUZA.\r\nId: 2631853\r\n"
        ],
        "2631854": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 38.637,84 (trinta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), competência de dezembro de 2024 e 13° salário, em favor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ n° 30.051.023/0001-96, referente à cessão do servidor LUCIO CAMILO OLIVA PERERIA.\r\nId: 2631854\r\n"
        ],
        "2631855": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ndívida de exercício anterior no valor total de R 17.766,00 (dezessete mil setecentos e sessenta e seis reais), competência de dezembro de 2024 e 13° salário, em favor da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, CNPJ n° 28.741.072/0001-09, referente à cessão da servidora VALERIA DE SOUZA LUZ.\r\nId: 2631855\r\n"
        ],
        "2631860": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MONICA FONSECA SOARES, Agente Administrativo, Identidade Funcional 41386400/01, matrícula nº 5.002.079-1, período base de 07/01/2020 a 14/01/2025.\r\nMARISE HELENA FERNANDES DELGADO DE ALMEIDA, Professor Docente I, Identidade Funcional 37530143/01, matrícula nº 837.796-2, período base de 06/06/2019 a 05/06/2024.\r\nGILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERREIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional 33674914/01, matrícula nº 186.339-8, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- MICHELLE DE SOUZA BELO, Professor Docente I, Identidade Funcional 50267370/02, matrícula nº 3.067.791-8, período base de 11/07/2019 a 31/08/2024.\r\nREGINA CELIA DIAS CARVALHO, Professor Docente I, Identidade Funcional 42184789/01, matrícula nº 915.308-1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- RAQUEL CARVALHO RIBEIRO PORTELLA DO AMARAL, Professor Docente II, Identidade Funcional 36486019/01, matrícula nº 5.001.988-4, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\n- ROSANA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36480851/01, matrícula nº 5.018.934-9, períodos base de 08/07/2014 a 07/07/2019 e de 08/07/2019 a 03/10/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nSIMONE DE FATIMA MENDES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36470066/01, matrícula nº 5.001.917-3.\r\n- SIMONE DE FATIMA MENDES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36470066/02, matrícula nº 960.711-0.\r\nROSIMERI DE LIMA LISBÔA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36729876/01, matrícula nº 5.022.018-5.\r\nId: 2631860\r\n"
        ],
        "2631864": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\na dispensa de licitação com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.202/2016 e na forma prescrita no inciso VIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ (RILC/IOERJ), a contratação em favor da Porto Seguro S/A (CNPJ: 61.198.164/0001- 60), no valor total de R 2.095,13 (dois mil noventa e cinco reais e treze centavos) referente à contratação de seguro total automotivo, com emissão de apólice devidamente registrada nos órgãos fiscalizadores, com cobertura contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza, com cobertura para terceiros e, assistência 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, para atender 01 (um) veículo pertencente à frota da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nId: 2631864\r\n"
        ],
        "2631868": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor MARCELO AUGUSTO ENTRINGES, PERITO LEGISTA (2ª classe), Id. Funcional nº 615.140-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 93541916, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2631868\r\n"
        ],
        "2631872": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/03/2025\r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses de licença prêmio ao servidor, para fins de regularização funcional, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/020669/2024\r\nJOSE FERNANDO CARNEIRO MARINI\r\n30040639\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n27/06/1980 A 17/08/1985\r\n18/08/1985 A 15/09/1990 \r\n16/09/1990 A 14/09/1995 \r\n15/09/1995 A 12/09/2000 \r\n13/09/2000 A 31/10/2005\r\n01/11/2005 A 30/10/2010\r\n31/10/2010 A 29/10/2015 \r\n30/10/2015 A 26/12/2020\r\nId: 2631872\r\n"
        ],
        "2631873": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/02/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/606752/1993\r\nALANI ABREU DOS SANTOS\r\n30966337\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n09/09/2016 A 07/09/2021\r\nSEI E- 08/603362/2001\r\nCARMELITA DUARTE DE ABREU\r\n32355556\r\nENFERMEIRO\r\n30/03/2018 A 28/03/2023\r\nSEI E- 08/602226/1996\r\nDEOLINDA CONCEIÇÃO C M CARNEIRO\r\n30936292\r\nFARMACÊUTICO\r\n08/11/2019 A 24/12/2024\r\nSEI E- 08/604924/2006\r\nJOSÉLIA PONTES DA COSTA\r\n31351530\r\nENFERMEIRO\r\n08/10/2019 A 05/10/2024\r\nSEI E- 08/604213/2005\r\nMARCUS VINICIUS C DE CASTRO\r\n30207258\r\nMEDICO\r\n04/10/2017 A 02/10/2022\r\nSEI E- 08/606031/2011\r\nMIRIAM NASCIMENTO LIMA\r\n31361161\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/11/2016 A 21/11/2021\r\nSEI E- 01/140931/2004\r\nPATRICIA DOS SANTOS MOQUEDACE\r\n31290736\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n09/10/2019 A 14/10/2024\r\nSEI E- 08/600447/1990\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES DE FARIA\r\n30505046\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/02/2019 A 13/03/2024\r\nSEI E- 08/601554/2011\r\nROSILENE FIALHO DINIZ\r\n30243262\r\nAG AUX ADM DE SAUDE\r\n10/09/2019 A 07/09/2024\r\nSEI E- 08/601786/2011\r\nSIMONE BARBOZA FALEIRO\r\n42077168\r\nMEDICO\r\n22/08/2018 A 30/08/2023\r\nSEI E- 08/600050/1997\r\nSOREN CASIMIR LEMCHE\r\n31707858\r\nMÉDICO\r\n27/12/2019 A 24/12/2024\r\nSEI E- 08/008/3857/2015\r\nTEREZINHA ISABEL DOS SANTOS\r\n42165121\r\nAUX ENFERMAGEM \r\n19/07/2015 A 15/08/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603549/2005\r\nANA MARIA BORGES RODRIGUES\r\n30614970\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/05/2019 A 04/05/2024\r\nSEI E- 08/600974/2011\r\nELBERT LUIZ PERES TAVARES\r\n41960181\r\nMEDICO\r\n28/11/2019 A 25/11/2024\r\nSEI E- 08/601420/2011\r\nEMILIANE CUNHA FERREIRA\r\n42501792\r\nENFERMEIRO\r\n26/10/2015 A 23/10/2020\r\nSEI E- 08/601093/2005\r\nLUIZ ALBUQUERQUE SILVA\r\n30774071\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/11/2019 A 21/11/2024\r\nSEI E- 01/136477/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE M R MOREIRA\r\n31522882\r\nASSIST ADM DE SAUDE\r\n14/01/2017 A 13/03/2022\r\nSEI E- 08/604775/2005\r\nMARIA MARGARIDA LIMA DE SOUSA\r\n30049938\r\nNUTRICIONISTA\r\n04/03/2018 A 02/03/2023\r\nSEI E- 08/606978/2011\r\nROBINSON BOTELHO DE FARIA\r\n30139643\r\nMEDICO\r\n30/12/2019 A 27/12/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603112/2012\r\nCARLOS FREDERICO C CAMPOS\r\n42077230\r\nMEDICO\r\n28/03/2010 A 26/03/2015\r\n27/03/2015 A 24/03/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/604601/1999\r\nANA PAULA SILVA BUENO\r\n31235077\r\nMEDICO\r\n04/10/2014 A 02/10/2019\r\n03/10/2019 A 29/11/2024\r\nSEI-E- 08/603901/1994\r\nSHEILA CASTILHO DE LIMA ABREU\r\n31027547\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n01/10/2014 A 29/09/2019\r\n30/09/2019 A 27/09/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio às servidoras, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/603337/2010\r\nLUCIANE RODRIGUES M FREITAS\r\n30288304\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n12/10/2009 A 10/10/2014\r\n11/10/2014 A 09/10/2019\r\n10/10/2019 A 07/10/2024\r\nSEI- 080001/005143/2025\r\nMARTA SOUZA F SANTOS\r\n5770149\r\nENFERMEIRO\r\n01/06/2006 A 05/07/2011\r\n06/07/2011 A 03/07/2016\r\n04/07/2016 A 02/07/2021\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602440/1993\r\nMARIA SALETTE C SALLES\r\n31674488\r\nTECNICO HIG DENTAL\r\n28/04/1998 A 21/05/2003\r\n22/05/2003 A 23/07/2008\r\n24/07/2008 A 21/08/2013\r\n22/08/2013 A 20/08/2018\r\n21/08/2018 A 19/08/2023\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/004074/2025\r\nIRENE LEONORE GOLDSCHMIDT\r\n31545440\r\nSANITARISTA\r\n18/01/2002 A 16/01/2007\r\n17/01/2007 A 15/01/2012\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\n14/01/2017 A 12/01/2022\r\nId: 2631873\r\n"
        ],
        "2631874": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/03/2025\r\n- VANESSA PAIVA MACHADO, ID 4216093-6 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2631874\r\n"
        ],
        "2631875": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRTARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2025\r\n- MIRIAN TEIXEIRA HOLANDA COELHO, ID 3188325-7 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2631875\r\n"
        ],
        "2631876": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo DEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO, ID Funcional 30815711, no valor de R 37.991,68 (trinta e sete mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O de 24/01/2025.\r\nId: 2631876\r\n"
        ],
        "2631877": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 070/2024, para a contratação do serviço de APOIO OPERACIONAL, em favor da empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 3.585.096,96 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil noventa e seis reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2631877\r\n"
        ],
        "2631878": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 7º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/001912/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 126.000,00\r\nSEI- 080001/001891/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 144.700,00\r\nSEI- 080001/001890/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 71.050,00\r\nSEI- 080001/001888/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 144.100,00\r\nSEI- 080001/001701/2025\r\nFMS Nova Friburgo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 110.300,00\r\nSEI- 080001/001666/2025\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 52.100,00\r\nSEI- 080001/001386/2025\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 60.200,00\r\nSEI- 080001/001382/2025\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 115.400,00\r\nSEI- 080001/001184/2025\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 107.000,00\r\nSEI- 080001/002867/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 38.200,00\r\nSEI- 080001/000854/2025\r\nFMS de Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 97.800,00\r\nSEI- 080001/000754/2025\r\nFMS de Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 153.600,00\r\nSEI- 080001/000609/2025\r\nFMS de Saúde de Japeri\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 152.400,00\r\nSEI- 080001/000557/2025\r\nFMS Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nset/24\r\nR 97.200,00\r\nSEI- 080001/040249/2024\r\nFMS de Valença\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 96.600,00\r\nSEI- 080001/040092/2024\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 107.000,00\r\nSEI- 080001/039224/2024\r\nFMS de Saúde de Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 50.400,00\r\nSEI- 080001/001986/2025\r\nFMS de Resende\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 578.000,00\r\nSEI- 080001/038044/2024\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 169.700,00\r\nSEI- 080001/001559/2025\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\ndez/24\r\nR 50.400,00\r\nSEI- 080001/001911/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\ndez/24\r\nR 126.000,00\r\nSEI- 080001/001899/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 71.050,00\r\nSEI- 080001/004735/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 38.200,00\r\nSEI- 080001/002743/2025\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 172.200,00\r\nSEI- 080001/004742/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 158.600,00\r\nId: 2631878\r\n"
        ],
        "2631879": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 8º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/002440/2025\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRES SES Nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\n11/2023\r\n116.050,38\r\nSEI- 080001/002349/2025\r\nFMS STO ANTONIO DE PÁDUA\r\nRES SES Nº 3343 de 03 de julho de 2024\r\n11/2024\r\n97.200,00\r\nSEI- 080001/002272/2025\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRES SES Nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\n11/2024\r\n22.400,00\r\nSEI- 080001/000761/2025\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRES SES Nº 3565 de 02 de Dezembro de 2024\r\n11/2024\r\n1.001.981,05\r\nSEI- 080001/000592/2025\r\nFMS VASSOURAS\r\nRES SES Nº 3565 de 02 de Dezembro de 2024\r\n11/2024\r\n168.663,00\r\nSEI- 080001/000287/2025\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRES SES Nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\n10/2024\r\n19.600,00\r\nSEI- 080001/040200/2024\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRES SES Nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\n11/2024\r\n14.000,00\r\nSEI- 080001/040182/2024\r\nFMS VASSOURAS\r\nRES SES Nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\n11/2024\r\n603.418,74\r\nSEI- 080001/039875/2024\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRES SES Nº 3340 de 02 de julho de 2024\r\n10/2024\r\n1.005.353,04\r\nSEI- 080001/039608/2024\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRES SES Nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\n10/2024\r\n159.600,00\r\nSEI- 080001/039542/2024\r\nFMS DE NATIVIDADE\r\nRES SES Nº 3570 de 10 de Dezembro de 2024\r\n09 e 10/2024\r\n399.850,00\r\nSEI- 080001/039451/2024\r\nFMS DE NITEROI\r\nRES SES Nº 3565 de 02 de Dezembro de 2024\r\n08/2024\r\n216.958,29\r\nSEI- 080001/039142/2024\r\nFMS DE SÃO GONÇALO\r\nRES SES Nº 3565 de 02 de Dezembro de 2024\r\n11/2024\r\n932.453,71\r\nSEI- 080001/039126/2024\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRES SES Nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\n09/2024\r\n25.200,00\r\nSEI- 080001/039072/2024\r\nFMS PETROPOLIS\r\nRES SES Nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\n10/2024\r\n555.014,90\r\nSEI- 080001/037297/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nRES SES Nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\n11/2024\r\n134.668,14\r\nSEI- 080001/036335/2024\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRES SES Nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\n08/2024\r\n14.000,00\r\nSEI- 080001/038114/2024\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nRES SES Nº 3565 de 02 de Dezembro de 2024\r\n09/2024\r\n932.453,71\r\nSEI- 080001/002849/2025\r\nFMS VASSOURAS\r\nRES SES Nº 3565 de 02 de Dezembro de 2024\r\n12/2024\r\n169.610,83\r\nSEI- 080001/002933/2025\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRES SES Nº 3341 de 03 de julho de 2024\r\n11/2024\r\n126.404,57\r\nSEI- 080001/002812/2025\r\nFMS CAMPO DOS GOYTACAZES\r\nRES SES Nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\n11/2024\r\n5.600,00\r\nSEI- 080001/002691/2025\r\nFMS CAMPO DOS GOYTACAZES\r\nRES SES Nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\n10/2024\r\n616.721,06\r\nSEI- 080001/001556/2025\r\nFMS PETROPOLIS\r\nRES SES Nº 3343 de 03 de julho de 2024\r\n12/2024\r\n60.200,00\r\nId: 2631879\r\n"
        ],
        "2631880": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 9º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/003082/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES Nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nAbr/24\r\n2.800,00\r\nSEI- 080001/001425/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES Nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nNov/24\r\n449.053,20\r\nSEI- 080001/038051/2024\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nNov/24\r\n217.900,00\r\nSEI- 080001/037470/2024\r\nFMS Armação de Búzios\r\nResolução SES nº 3362 de 09 de setembro de 2024\r\nNov/24\r\n500.000,00\r\nId: 2631880\r\n"
        ],
        "2631881": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 10º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/038041/2024\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n167.300,00\r\nSEI- 080001/031747//2024\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n217.300,00\r\nId: 2631881\r\n"
        ],
        "2631882": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações da Impugnante MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n 94557833, decido pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 011/2025, que tem como objeto a contratação de serviço de seguro na modalidade reta, casco (e cláusulas adicionais) e LUC, para frota de aeronaves do tipo helicóptero da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) e, no mérito, por sua PROCEDÊNCIA PARCIAL, a fim de que seja incluído no Edital do certame, no campo referente à qualificação econômico-financeira, o item 3.3.1 previsto na minuta-padrão da PGE/RJ, dispondo que \"Caso seja apresentado resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverá ser comprovado capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da proposta apresentada pela licitante\", através de errata ao instrumento convocatório.\r\nId: 2631882\r\n"
        ],
        "2631906": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\nGERAL\r\no Pronunciamento nº 42/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WED CHRYSOSTOME, conforme documentos expedidos pela “Direction Départamentale Nord”, situado no Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 43/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JENNY DOUCHARD DE CHRYSOSTOME, conforme documentos expedidos pela “Centro Colombina Canario”, situado em Santo Domingo, República Dominicana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 44/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANKLIN YOSLEN MATHEUS LEZAMA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa ColegioGran Mariscal de Ayacucho”, situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 45/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSUE DANIEL CAMACHO GOMEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada Teniente Pedro Felipe Camejo”, situado em Barinas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 46/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HENRIQUE LAMONICA MONNERAT DE CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “The Vanguard School”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 47/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN PABLO GALLI RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pela “Instituto Juan El Precursor”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 48/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NÉLIDA GUARACHI LÓPEZ, conforme documentos expedidos pela “Universidad Mayor de San Simón”, situado em Cochabamba, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 49/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HORTENCIA YAJAIRA OVALLES CEDENO, conforme documentos expedidos pela “U.E.P. Adult. SimbolosPatrios”, situado em\r\nMaracay, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 50/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSE ANTONIO FLORES OVALLES, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada Menca de Leoni”, situado em Palo Negro, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 51/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEDY MARINO TORRES, conforme documentos expedidos pela “Instituto Politécnico de Informatica Mártires de Chile”, situado em Ciudad de La Habana, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 52/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULLISSA LOPEZ GARCES, conforme documentos expedidos pela “F.O.C. Paquito Rosalis Benitez”, situado em Granma, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 53/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZUNAMY YEIRUSKA ESPARRAGOZA BRITO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Antonio José de Sucre”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 54/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS DE ANDRADE ALVARENGA, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy”, situado em Utah, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 55/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIANE FERREIRA DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “OneidaBastistInstitute”, situado em Kentucky, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 56/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ORINA MACIAS, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Educación Secundaria nº 31-Gral José de San Martin”, situado em La Plata, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 57/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS ALEJANDRO JARAMILLO, conforme documentos expedidos pela “Escuela Técnica Comercial Dalla Costa”, situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 58/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZOHAR ALEXANDRA ZARATE, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Jose Maria Velaz Fe y Alegria”, situado em Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 59/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA GABRIELA ROSAS OVIOL, conforme documentos expedidos pela “Zona Educativa Zulia”, situado em Maracaibo, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ENCP.009.MVII.005.25 - COLÉGIO SARAH GIACOMETTI, CNPJ nº 00.075.431/0001-17, Rua Celestino, nº 1.102, Quadra 19, Lote 10, bairro Cruzeiro do Sul, município de Mesquita/RJ, mantido pelo COLÉGIO SARAH GIACOMETTI LTDA-ME, CNPJ nº 00.075.431/0001-17. as atividades da Instituição com validade a partir de 21/12/2020, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n\r\n- ENCP.009.SII.006.25 - ESCOLA PARQUE FOLLY, CNPJ nº 07.257.61210001-03, Rua Oscar Schultz, 500, Varginha, Nova Friburgo/RJ, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SITIO FOLLY, CNPJ nº 07.257.61210001-03. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 09/08/2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- ENCP.009.SF.008.25 - ACADEMIA CRISTÃ MORADA DA COLINA, CNPJ nº 02.792.532/0001-34, Rua Dr. Rolando de Paiva Paula, 10, Morada da Colina, Volta Redonda/RJmantida pela IGREJA VIDA CRISTÃ, CNPJ nº 32.507.972/0001-63. as atividades da Instituição com validade a partir de 10 de outubro de 2021, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nCOLÉGIO INTEGRADO JOÃO XXIII, CNPJ nº 28.976.603/0002-23, Av. Alberto Torres, 362, Centro, município de Campos dos Goytacazes/RJ, mantido pelo EXTERNATO JOAO XXIII LTDA, CNPJ 28.976.603/0001- 42. as atividades da Instituição com validade a partir do término do ano letivo de 2022, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nCENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, O COLEGIO SUPERIOR, CNPJ nº 03.583.553/0001-02, RUA CAPITÃO JUVENAL FIGUEIREDO, Nº 05, SALAS 104, 105, 106, 109 E 110, bairro COELHO, município de SÃO GONÇALO/RJ, mantido pelo CURSO EQUIPE SUPERIOR LTDA. as atividades da Instituição com validade a partir de 31/12/2022, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA - DEMAIS, CNPJ: 22.613.895/0004-15, Endereço: Rua Jorge Lóssio, nº 207, Alto, Teresópolis/RJ e CEP 25961-265. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RENATA COSTA PAMPLONA PEREIRA, CPF: ***.008.**7-01 em substituição a SANDRA MARIA DE ALMEIDA COUTO, cadastrado pelo: DOERJ 01/07/2019 PAG. 41, com vigência a partir de 08/01/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.002947.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por CRECHE ESCOLA SANTA CRUZ EIRELI-ME nome fantasia CRECHE ESCOLA JOANINHA- CNPJ: 32.304.345/0001-25, localizada na Rua Fernanda, nº728-Bairro Santa Cruz- CEP: 23.515-122, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO.\r\n1/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nSEI-030030/003271/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e Artigo 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 23/01/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO ATITUDE E VESTIBULAR, mantida(o) por INSTITUTO ALBERTO BRAGA EIRELI, CNPJ nº 15.161.602/0001- 06, localizado na Rua Vital Brasil, nº 179, bairro Centro, Município Rio Bonito, CEP: 28.800-000, passando a funcionar a partir de 04/03/2023, no endereço Rua Felício Brandão, nº 27, bairro Centro, Município Rio Bonito/RJ, CEP: 28.800-000, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais - 1º ao 9º Ano; Ensino Médio e Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos, com capacidade máxima de matrículas de 362 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 23/01/2025, pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID 4329272-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5.\r\n3/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nE-03/030/406/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 26 e 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o ATO AUTORIZATIVO, por decurso de prazo, da MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CRECHE ESCOLA ÂNCORA, mantida(o) por CRECHE ESCOLA ÂNCORA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME, CNPJ nº 06.930.073/0001-69, localizada na Rua Eurico Aragão, nº 93, bairro Piratininga, Município Niterói/RJ, CEP: 24.350-250, passando a funcionar a partir de 01/02/2020, no endereço Rua Santo Eduardo, nº 63, bairro Piratininga, Município Niterói/RJ, CEP: 24.355-240, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º Ano. Fica o Representante Legal cientificado que a publicação deste ATO AUTORIZATIVO não exime a Instituição de Ensino do cumprimento das exigências eventualmente apontadas posteriormente pela Comissão de Vistoria e que o mesmo tem validade até a decisão final do pleito.\r\n1/2025/SEEDUC/COOIEBL\r\nSEI-030001/074818/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a MARIA FLOR ESCOLA MONTESSORIANA, mantida por MARIA FLOR ESCOLA MONTESSORIANA LTDA, CNPJ nº 27.146.625/0001-12, localizada na Rua Olinda, nº 411, Palmeiras, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.911-240 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 78 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 85042, livro B-74, no 1º Serviço Notarial e Registral de Cabo Frio, data do registro em 27/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 28/01/2025 pelos servidores: Liliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID 4325944-8; Cláudia Siqueira Peccini; ID 3872044-2; Sirleia de Vargas Soeiro Guimarães, ID 4273895- 4.\r\n49/2024/SEEDUC/COOIEMI\r\n030001/073467/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA HORAS FELIZES, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL HORAS FELIZES DE IGUAÇU, CNPJ nº 05.228.808/0001-44, localizada na Rua Plinio Carneiro Jordão, 130 - Posse, Nova Iguaçu, CEP 26.022- 306, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL 2 Segmento ( 6 ao 9 ano de escolaridade) com capacidade máxima de matrícula de 158 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 17/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 65761 - lv B 490, , data do registro em 27/05/2024 - Cartório do 10º Ofício de Nova Iguaçu de Títulos e Documentos e seu Adendo sob o nº 65761 - lv B 490, data do registro em 30/10/2024 - Cartório do 10º Ofício de Nova Iguaçu de Títulos e Documentos . Laudo Conclusivo emitido em 17/12/2024, pelos servidores: Denise Santos Silva Albuquerque ID 3398595-2, Tânia Corrêa Barcellos ID 34091963, Renata Martins da Silva ID 43304001.\r\n6/2025/SEEDUC/COOIEMI\r\n30001/075023/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 22/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO CURSO CRISTÃO ÁRVORE DO SABER LTDA, mantida(o) por COLÉGIO E CURSO CRISTÃO ÁRVORE DO SABER LTDA, CNPJ nº 32.183.939/0001-25, localizada na Rua Sargento Manoel de Souza, nº 91, Planetário, Japeri, CEP 26440-105, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º ao 5º Ano de Escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 22/01/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 à 20/12/2024, conforme previsto no Artigo 58, parágrafo 3º, alínea 'a'. Regimento Escolar registrado sob o nº 2704 no Livro B datado de 02/09/2024 e adendos nº. 2720 e nº 2726 no Livro B datados de 09 e 19/12/2024 - Cartório do Ofício Único de Japeri. Laudo Conclusivo emitido em 22/01/2025, pelos servidores: Cleidiana de Sousa ID 4378452-6, Sandra Regina de Oliveira ID 4330411- 7 e Tânia Corrêa Barcellos ID 3409196-3.\r\n07/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\n30035/001875/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o TRANSITÓRIO, datado de 06/02/2025, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CURSO LIVRE NA ÁREA DE SAÚDE, mantida(o) por FERREIRA.AUXILIADORA CURSO LIVRE LTDA, CNPJ nº 26.168.624/0001-06, localizada na Avenida Ernane Cardoso nº 58, salas 302/303, bairro Cascadura, Rio de janeiro/RJ, CEP 21.310-310, que passará a funcionar a partir de 16/03/2023, no endereço rua Dona Clara nº 54, bairro Madureira, Rio de janeiro/RJ, CEP 21.310-030, ofertando o(s) curso(s) Tecnico de Enfermagem na forma Subsequente e Concomitante Eixo Técnologico Ambiente e Saúde; Especialização Técnica Enfermagem do Trabalho na forma Subsequente Eixo Técnoloigico Ambiente e Saúde e Técnico em Agente Comunitário de Saúde na forma Subsequente e Concomitante Eixo Técnologico Ambiente e Saúde, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, manhã, tarde e noite. Laudo Conclusivo emitido em 06/02/2025 pelos servidores: Paulo Roberto dos Santos ID 4368397-5; Marcelia da Costa Braga ID 4368486-6 e Rita de Cassia Santos Couto ID 4326126- 4.\r\n9/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\n30001/074481/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, o LEGACY SCHOOL ILHA DO GOVERNADOR II, mantido por ZOE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 55.573.519/0001-50, localizado na Rua Luis Vahia Monteiro, nº 214, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.931-360 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 374 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 12/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 4558101-19788483 1º RTD, data do registro em 20/08/2024 e Adendo 4569399-1980560 1º RTD, data do registro em 04/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 12/02/2025 pelos servidores: Nelrimar Dias da Silva ID 3613812-6, Maria Helena Martins Monteiro ID 4326148-5, Zoraide Ferreira da Silva Canto ID 4326113-2.\r\n30001/033639/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o TRANSITÓRIO REGULARIZAÇÃO, ato que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantido por ZEROHUM EDUCAÇÃO S/A, CNPJ nº 43.467.902/0011-17, localizado na Rua dos Açudes, nº 897 Bangu Rio de Janeiro/RJ Cep 21820-070, que passará a funcionar a partir de 15/04/2024, no endereço Avenida Sargento Alberto da Costa, nº 71 com numeração suplementar a Rua Coronel Corte Real, nº 181 Bangu Rio de Janeiro/RJ Cep 21840-020, ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) ANOS FINAIS (6º ao 9 º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, tarde e noite. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 05/02/2025 pelos servidores: Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9, Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7 e Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 4329348-4.\r\n/005143/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o TRANSITÓRIO REGULARIZAÇÃO, ato que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO CASTRO BARRETO, mantido por COLÉGIO VICTORIA CASTRO LTDA, CNPJ nº 34.670.401/0001-70, localizado na Estrada da Cachamorra, nº 719 Campo Grande Rio de Janeiro/RJ Cep 23.040-150, que passará a funcionar a partir de 02/02/2021, no endereço Estrada da Cachamorra, nº 679 Campo Grande Rio de Janeiro/RJ Cep 23.040-150, ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) ANOS FINAIS (6º ao 9 º ano) e ENSINO MÉDIO REGULAR, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com capacidade máxima de matrícula de 891 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, manhã, tarde e noite. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 11/02/2025 pelos servidores: Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 4329348-4, Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7e Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/11/2024 o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO GONÇALVES DIAS mantida(o) por JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO LTDA, CNPJ nº 36.442.067/0001-23, localizada na Avenida do Porto nº 0 Quadra 339 Lote 35 CEP 25.220-660 Jardim Rosário. Duque de Caxias. a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 690 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias. Sob Nº 4977 em 04/10/2021; Nº 9411 em 22/07/2024; Nº 9633 em 19/09/2024 e Nº 9739 em 10/10/2024, Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2024 pelos servidores: Maria de Fátima F. de Oliveira ID. 4329285-2, Marcia Conceição Moreira da Silva ID.4336142-0 e Stela da Silva Baiense ID. 3696824-2.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 05/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA mantida(o) por VERONICA MOTA DA SILVA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 17.795.126/0003-64, localizada na Rua 1, nº 361 - casa 01, Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.268-040 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025.Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 01/02/2024 à 20/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a.Regimento Escolar registrado sob o nº: 9344 - RTD - 3º ofício - Duque de Caxias - RJ. (Data de registro: 08/07/2024); Adendo 9679 - RTD - 3º ofício - Duque de Caxias - RJ. (Data de registro: 26/09/2024); 2º adendo 9833 - RTD - 3º ofício - Duque de Caxias - RJ. (Data de registro: 06/11/2024). Laudo Conclusivo emitido em 05/12/2024 pelos servidores Marcos Augusto da Silva ID. 4330500-8, Barbara Sotinho Barbosa ID.43330466-4 e Alessandra Ribeiro Neiva ID. 4330505-9.\r\n04/2025/SEEDUC/COOIEMV\r\nSEI-03001/078468/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 21/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO BATISTA MEMORIAL KIDS, mantida(o) por COLÉGIO BATISTA MEMORIAL-COBAM, CNPJ nº 07.033.370/0002-55, localizada na Rua Ana Neri, 61, interligado com Rua Marcílio Dias s/nº QD 52 LT 22 Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias /RJ, CEP 25.070- 420 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 248 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 21/02/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 04/02/2013 a 19/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o Regimento Escolar 058482, RTD 2º Ofício de Duque de Caxias Adendo 116102 RTD 2º ofício de D. de Caxias, Adendo 029182 RPJ 2º Ofício de D. de Caxias, Adendo 9816, RTD 3º Ofício de Duque de Caxias, Adendo 10250 RTD 3º ofício de D. de Caxias. Laudo Conclusivo emitido em 21/02/2025 pelos servidores: Marcia da Conceição Moreira da Silva ID. 4336142-0, Stela da Silva Bahiense ID. 3696824-2 e Maria de Fátima Ferreira de Oliveira ID. 4329285-2\r\n3/2025/SEEDUC/COOIEMVI\r\n30001/075069/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 08/01/2025, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO-CURSO TAMANDARÉ, mantido por PINTO & PINTO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-EPP, CNPJ nº 56.989.863/0001-98, localizado na Avenida Geremário Dantas n° 1400, Lojas 249 a 267, Freguesia/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.760-401, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6° ao 9° ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 08/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1162125, 2° RTD, data do registro em 27/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 08/01/2025 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco ID 4280586-4 e Márcia Cristina de Souza ID 3695250-8.\r\n06/2025/SEEDUC/COOIEMVII\r\nSEI-030001/071285/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantido pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ nº 34.972.253-0001/49, localizado na Rua Geni, nº 40, Lote 04, Quadra 04, Vilar dos Teles - São João de Meriti-RJ CEP.: 25.555-800. a oferta dos cursos: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Logística - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e Social; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico de Segurança e Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico de Infraestrutura nas formas de oferta Concomitante e Subsequente e Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência Atendimento Pré Hospitalar (APH) - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma de oferta Subsequente. com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: RTD 5º Ofício de São João de Meriti/RJ Nº 84506 de 24/11/2022 Livro B655 / Adendo: RTD 5º Ofício de São João de Meriti/RJ Nº 85564 de 15/07/2024 Livro B667. Laudo Conclusivo emitido em 27/01/2025 pelos servidores: Denise de Andrade Vignoli Faria - ID. 4328749-2, Evanir de Araujo Souza Cardoso - ID. 4332976-4 e Ana Paula Soares Fagundes - ID. 43277910-4.\r\n13/2025/SEEDUC/COOIE/MVII\r\n30001/074355/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 27/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Centro Educacional Pedacinho do Céu, mantido por Centro Educacional Vicente Soares Silva - LTDA, CNPJ nº 51.568.386/0001-73, localizada na Rua Angélica, n° 34, Lote 26 quadra 28, Bom Pastor, Belford Roxo/RJ, CEP: 26.110-290. A oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/02/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 27/02/2025. conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº: 00050508 e adendo n° 00051454 de 11/11/2024 no Cartório do 3° Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 27/02/2025 pelos servidores: Amarildo Fidelis da Silva, ID Funcional: 0559275-5, Aldinei Ferreira Cardoso, ID Funcional: 04275976-5 e Aldo João Peçanha Fontoura, ID Funcional: 4370003-9.\r\n53/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-030001/069228/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a (o) COLÉGIO FRAGATA mantida (o) por COLÉGIO FRAGATA LTDA, CNPJ nº 55.897.324/0001-66, localizado na Rua Vinte e Quatro, nº 225 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ, CEP: 27.260-590, a oferta do (s) curso (s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turno (s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 624, no Livro F-6 e Adendo registrado sob o nº 686, livro F-7, data do registro em 14/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/12/2024, pelos servidores: Regiane Gabriel Alves ID 4324127-1; Aparecida de Paula Costa ID 4324128-0; Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9.\r\n4/2025/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-030001/072715/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL CALEBE, mantida(o) por Instituto Educacional Calebe LTDA, CNPJ nº 33.059.472/0001-79, localizada na Av. Coronel Professor Antônio Esteves, nº 2535 - Casa da Lua Resende/RJ CEP 27.580- 000, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuídos em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº50194, Lv.B-245, Cartório do 1º Ofício do Município de Resende.Laudo Conclusivo emitido em 03/02/25 pelos servidores: Simone Lima Maciel, ID 4339631- 3; Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9 e Paula Regina da Silva Castilho Ribeiro, ID 4324169-7.\r\n04/2025/SEEDUC/COOIESI\r\n030001/078290/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFI CAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA PLURAL, mantido por INSTITUTO DE ENSINO SINGULAR E PLURAL LTDA- ME, CNPJ nº 32.482.712/0001-80, localizada a Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 102 A, bairro: Itaipava, município: Petrópolis/RJ, CEP 25.740-180 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 72027, livro B 48, em 30/08/2024 - 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos - Integral - Petrópolis/RJ e Adendos: nº: 72027, livro B-0, em 14/11/2024 - Averb 1 - 4º Ofício Registro de Títulos e Documentos - Integral - Petrópolis/RJ; nº 72027, Livro B-0 Averb 2 em 20/12/2024 4º Ofício - Registro de Títulos e Documentos - Integral - Petrópolis /RJ. Laudo Conclusivo emitido em 05 de fevereiro 2025 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria ID 43516360, Marcos Pinto Cerqueira ID 43910238 e Margaret Pereira Reguengo ID 43306195.\r\n07/2025/SEEDUC/COOIESI\r\nSEI-030001/042341/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CENA, mantido por CENA- CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO-ME, CNPJ nº 36.463.545/0001-81, localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1220, Barra do Imbuí, Teresópolis/RJ, que passará a funcionar a partir de 06/08/2024, no endereço Avenida Presidente Roosevelt, nº 1506, Barra do Imbuí, Teresópolis/RJ, CEP 25.966-000 ofertando o ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 13 de fevereiro 2025 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira ID 4391023-8 e Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5. Este Parecer Substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 09/2024/SEEDUC/COOIESI, publicado no DOERJ de 14/08/2024, Pág. 17.\r\nCOOIESI\r\n030001/078244/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, ao LEGACY SCHOOL TERESÓPOLIS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL BEZALEL LTDA - EPP, CNPJ nº 52.711.614/0001-85, localizada na Avenida Alberto Torres, nº 1393, bairro: Alto, município: Teresópolis/RJ, CEP 25.964- 002 a oferta dos cursos: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 17/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o 76226, livro B 649, em 30/08/2024, 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Teresópolis/RJ e Averbação de Registro nº 76226, livro B 653, em 05/12/2024, 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Teresópolis/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 17 de fevereiro 2025 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira ID 43910238, Adriana Nogueira Pereira Faria ID 43516360 e Margaret Pereira Reguengo ID 43306195.\r\nSI\r\n30001/075424/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 06/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, a MAPLE BEAR ITAIPAVA, mantida por AZUL CANADÁ INSTITUIÇÕES DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ nº 46.496.260/0001-09 localizada na Estrada Jerônimo Ferreira Alves, nº 530, Itaipava, Petrópolis/RJ a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 250 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de06/03/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 71986, Livro B-43, Cartório 4º Ofício Petrópolis/RJ, data do registro em 15/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2025 pelas servidoras: Viviane Vaz de Souza ID. 3665692-5, Marcia Guedes da Silva, ID. 3665602-0 e Veridiana de Almeida Soares Barrozo.\r\n07/2025/SEEDUC/COOIENOF\r\nSEI-030001/074935/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, o ASCETA, mantido por ASCETA ITAOCARA LTDA, CNPJ nº 50.812.086/0001-25, localizado na Rua Benedito Pereira de Souza, nº 32, Bairro -Centro - Itaocara, RJ, CEP: 28. 570-000, a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidademáxima de matrícula de 98 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 6488, Livro B-19, Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros - Itaocara, RJ, data de registro em 28/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 05/02/2025, pelas servidoras: Maria Aparecida Costa dos Santos Simão, ID Funcional:3853976-4, Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID Funcional:4329034-5, Rosimeri Noronha Cosendey, ID Funcional:4178193-7.\r\n14/2024/SEEDUC/COOIEMI\r\nSEI-030001/029227/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/07/2024, o qual autoriza para todos os fins, ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUEIMADOS, inscrita no CNPJ nº: 34.075.739/0082-40, localizado Rua Elói Teixeira, 165 SL. 202 a 237 - Centro - CEP: 26383-080. Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, Concomitante e Subsequente, Eixo Gestão e Negócios; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Concomitante e Subsequente, Eixo Ambiente e Saúde; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, Concomitante e Subsequente, Eixo Informação e Comunicação; com capacidade máxima de matrícula de 1.746 alunos, distribuídos nos 3 (três ) turnos de funcionamento da Instituição de Ensino, com eficácia a partir de Eficácia a partir de: 01 de agosto de 2024, nos termos do artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 093377AA131514, 6º Ofício, Cartório de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, data do registro em 29/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 29/07/2024 pelos servidores: Suane de Paula Camilo - ID Funcional 4338287-8, Karla Lessa de Andrade - ID Funcional 3500805-9, Karla Nicolete Chambarelli - ID Funcional 4343460-6.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/08/2024.\r\no Pronunciamento nº 170/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IVY FERRARI DE AZEVEDO, conforme documentos expedidos pela “Tauton High School”, situada na cidade de Tauton, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/09/2024.\r\n17/10/2024\r\no Pronunciamento nº 201/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ENRIQUE FRANCO JARAMILLO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Diego de Losada”, situada na cidade de Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/10/2024.\r\nId: 2631906\r\n"
        ],
        "2631916": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDA COORDENADORA\r\n- ALESSANDRA ARAUJO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3067484-0, Id. Funcional 42104092/4, período base de 21/09/2017 a 20/09/2022.\r\n- ALEXANDRE GONÇALVES DA NOBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3109695-1, Id. Funcional 50956337/1, período base de 08/11/2019 a 07/11/2024.\r\n- AMANDA EDUARDO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3072486-8, Id. Funcional 43224946/3, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- AMANDA DOS SANTOS LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3051517-5, Id. Funcional 50188879/1, período base de 21/10/2017 a 20/10/2022.\r\n- ANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.150-3, Id. Funcional 34249222/1, período base de 18/02/2008 a 16/04/2013.\r\n- ANGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.916-9, Id. Funcional 34081666/1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 954.809-0, Id. Funcional 41905890/6, período base de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- CELIA MARIA MOURA DA BOEMIA FERREIRA, Servente, mat. nº 270.321-3, Id. Funcional 33471240/1, período base de 22/10/2018 a 21/10/2023.\r\n- CINTIA WEIRICH CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.871-5, Id. Funcional 42575036/1, período base de 06/02/2011 a 05/02/2016.\r\n- CLAUDIA REGINA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.891-1, Id. Funcional 39105628/1, período base de 24/07/2019 a 23/07/2024.\r\n- DIOGO MARINHO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3034717-3, Id. Funcional 44126751/2, período base de 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\n- EDGAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3084799-0, Id. Funcional 50762125/1, período base de 30/10/2019 a 29/10/2024.\r\n- EDUARDO JOSÉ GUIMARÃES GODA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.121-6, Id. Funcional 33562474/1, período base de 19/06/2003 a 18/06/2008.\r\n- ELIANE FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.078-6, Id. Funcional 33503664/1, período base de 26/03/2015 a 11/05/2020.\r\n- ELIANA DA APARECIDA THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 944.816-8, Id. Funcional 42618924/2, período base de 01/06/2018 a 31/05/2023.\r\n- ELTON DA SILVA ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.997-2, Id. Funcional 43430627/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- EVERALDO LISBOA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3065890-0, Id. Funcional 33511578/3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- FABIANE LOURENÇO DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.696-6, Id. Funcional 41943155/4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- FABIO DO NASCIMENTO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.599-1, Id. Funcional 43499988/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- HUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.007-1, Id. Funcional 40014363/2, período base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- JACI FERREIRA SANTOS, Encarregado, mat. nº 5.016.206-4, Id. Funcional 35061553/1, período base de 28/03/2017 a 27/03/2022.\r\n- JEFFERSON DA SILVA FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 3051366-7, Id. Funcional 50209280/1, período base de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- MARCIA DE ANDRADE, Prof.Doc. II, mat. nº 5.007.813-8, Id. Funcional 34940880/1, período base de 21/08/2019 a 20/08/2024.\r\n- MARCELO CARVALHO CEULIN, Prof. Doc. I, mat. nº 944.568-5, Id. Funcional 43323154/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA BARBOSA, Auxiliar de apoio Educacional I, mat. nº 272.522-4, Id. Funcional 33483450/1, período base de 13/06/2017 a 12/06/2022.\r\n- MAURICIANA DE OLIVEIRA TELLES, Datilógrafo, mat. nº 270.319-7, Id. Funcional 33431450/1, período base de 08/02/2018 a 07/02/2023.\r\n- MICHELLE DUARTE DOS SANTOS EUZEBIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3072401-7, Id. Funcional 42611504/3, período base de 18/06/2019 a 27/06/2024.\r\n- RAFAEL DE ALCANTARA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3058492-4, Id. Funcional 43911935/2, período base de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\n- ROGERIO MINAS MARTINS, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.278-9, Id. Funcional 34104763/1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- SOLANGE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.907-2, Id. Funcional 42782945/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- TATIANA FARIA RIBEIRO MARQUES DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.080-2, Id. Funcional 42603293/2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VALINHO GUARDIANO LEMES, Zelador, mat. nº 5.008.720-4, Id. Funcional 33316465/1, período base de 30/08/2018 a 29/08/2023.\r\n- VANILCE FELISBELA VENTURA DE OLIVEIRA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.176-2, Id. Funcional 35096497/1, período base de 20/05/2019 a 19/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALAN ROCHA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.669-9, Id. Funcional 42608015/2, período base de 06/04/2013 a 05/04/2023.\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.062-1, Id. Funcional 42572177/2, períodos base de 01/05/2010 a 30/04/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANTONIO CARLOS DIAS LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.015-7, Id. Funcional 43485928/1, período base de 23/08/2012 a 22/08/2022.\r\n- CARLA CRISTINA ALVES E SOUZA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 965110-0, Id. Funcional 43896642/1, período base de 06/10/2012 a 24/12/2022.\r\n- CARLA MAIMONI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.836-8, Id. Funcional 34970487/1, período base de 12/03/2010 a 11/03/2020.\r\n- CHARLES DOUGLAS DA SILVA SANTOS, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050959-0, Id. Funcional 50202359/1, período base de 05/11/2013 a 04/12/2023.\r\n- DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.272-8, Id. Funcional 39531651/1, período base de 16/12/2012 a 15/12/2022.\r\n- LUCIANA COSTA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.236-3, Id. Funcional 42035228/1, período base de 25/02/2012 a 16/03/2022.\r\n- LUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.390-7, Id. Funcional 42096316/3, período base de 18/09/2014 a 17/09/2024.\r\n- LUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.797-6, Id. Funcional 42096316/4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2020.\r\n- MARCELO LIMA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.951-6, Id. Funcional 5672899/8, período base 12/01/2012 a 26/01/2022.\r\n- MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.804-4, Id. Funcional 5582628/8, períodos base de 30/04/2008 a 29/04/2013 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- RODRIGO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.345-5, Id. Funcional 43806694/2, período base de 13/05/2011 a 12/05/2021.\r\n- ROSANA ROCHA SANTIAGO, Servente, mat. nº 5.008.543-0, Id. Funcional 34973150/1, período base de 29/05/2013 a 28/05/2023.\r\n- ZULAINE DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3054807-7, Id. Funcional 42689643/2, período base de 07/10/2013 a 15/12/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ABELARDO MARTINS ABREU, Zelador, mat. nº 5.008.640-4, Id. Funcional 5740886/1, período base de 19/06/2006 a 04/09/2021.\r\nALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.973-0, Id. Funcional 42587964/2, períodos base de 06/06/2007 a 05/06/2017 e de 07/11/2018 a 06/11/2023.\r\nCLAUDIO FRANCISCO DA COSTA, Servente, mat. nº 5.020.819-8, Id. Funcional 41387341/1, períodos base de 22/01/2008 a 21/01/2018 e de 11/12/2018 a 10/12/2023.\r\nRENATO DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.730-9, Id. Funcional 43222927/1, período base de 11/02/2008 a 10/02/2023.\r\n- RODRIGO BRIZZO PAULUCCI, Prof. Doc. I, mat. nº 945.123-8, 42065950/3, períodos base de 29/04/2008 a 28/04/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- SOLANGE MARIA LOURENÇO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.743-7, Id. Funcional 35560479/1, períodos base de 08/11/2001 a 07/11/2006 e de 02/11/2010 a 01/11/2020.\r\n- VALDENIRA GOMES DE ARAUJO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.093-7, Id. Funcional 33600961/2, período base de 06/02/2006 a 07/03/2021.\r\n- MARLENE AGUIAR DA COSTA, Servente, mat. 5.010.264-9, Id. Funcional 34479155/1. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 27/04/2001 a 13/06/2021.\r\n- ALBA VALERIA ALMEIDA CEZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 937.589-0, Id. Funcional 42098580/3.\r\n- BRUNO LOURENÇO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 948.575-6, Id. Funcional 43389040/1.\r\n- CINTIA WEIRICH CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.000-1, Id. Funcional 42575036/2.\r\n- CLAUDIO ERNESTO ANJOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3037640-4, Id. Funcional 50110667/1.\r\n- LUCIANA DA NOBREGA DE CARVALHO PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.797-1, Id. Funcional 34320644/1.\r\n- NEIVA MENESES MORAIS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.103-5, Id. Funcional 33634700/2.\r\nId: 2631916\r\n"
        ],
        "2631917": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n07.03.2025\r\nà TIM S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.421.421/0001-11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao Projeto “RIO SAIL GP 2025”, do proponente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VELA - CNPJ nº 17.543.402/0001-35.\r\nId: 2631917\r\n"
        ],
        "2631922": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\n- Após analise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 3.705.654,64 (três milhões, setecentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2631922\r\n"
        ],
        "2631927": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.995 de 12 de fevereiro de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.995 de 12 de fevereiro de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.995 de 12 de fevereiro de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nId: 2631927\r\n"
        ],
        "2631929": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 07.03.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 4.597.046,17 (quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil quarenta e seis reais e dezessete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2631929\r\n"
        ],
        "2631949": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2025\r\nPÁGINA 21 -1º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000582/2023\r\nOnde se lê: \r\naquisição de mobiliário médico-hospitalar\r\nLeia-se:\r\naquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos por via oral\r\nId: 2631949\r\n"
        ],
        "2631952": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem multa,\r\nna base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a\r\npena de suspensão, por 05 (cinco) dias, aplicada à servidora JULIA SANTOS AMADOR, Id Func. nº 5028312-0, Assistente Técnico de Identificação Civil, publicada no DOERJ nº 024 de 05 de fevereiro\r\nde 2025, nos termos do § 3º, Art. 296 do Regulamento do Estatu-\r\nto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - \r\nDecreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2631952\r\n"
        ],
        "2631969": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nDE 07.03.2025\r\n- Sr(a). SOLANGE LAGO VÉRAS, CPF 379.171.105-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2631969\r\n"
        ],
        "2631970": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nJULIO CESAR FERREIRA ALEIXO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 42525594 e Matrícula: 930.190-4, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 5º CAPUT §1º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 08/01/2025.\r\nVANIA MARIA DA SIVA RODRIGUES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 19723377 e Matrícula: 817.785-9, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 07/12/2024.\r\nDE 25/02/2025\r\nELIAS ALVES MACEDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20100825 e Matrícula: 849.248-0, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 5º CAPUT §1º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/11/2022.\r\nELIANE CUSTODIO MIGUEL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1977743-4 e Matrícula: 817.166-2, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 2º, Inciso III da Lei Complementar nº 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/04/2024.\r\nALEX DE ALMEIDA PEBA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1979431-2 e Matrícula: 816.650-6, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Artigo 5º CAPUT §1º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2631970\r\n"
        ],
        "2631971": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242,914/0394-94, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242,914/0018-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002- 77.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242,914/0040-03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 259.300,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242,914/0053-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 212.200,00 (duzentos e doze mil e duzentos reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242,914/0214-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242,914/0067-23, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242,914/0042-75, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2631971\r\n"
        ],
        "2631973": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n08/07/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n08/01/2025\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES AMORIM SILVA\r\n08/07/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n08/01/2025\r\nId: 2631973\r\n"
        ],
        "2631974": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n15/01/2016\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n15/01/2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n15/01/2025\r\nId: 2631974\r\n"
        ],
        "2631975": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n08/01/2025\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n16/01/2025\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n19/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n19/01/2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/01/2025\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/01/2025\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/01/2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n14/12/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n31/01/2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n02/01/2025\r\nId: 2631975\r\n"
        ],
        "2631978": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações da Impugnante e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento técnico da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° , bem como o manifestado pelo Pregoeiro responsável pelo certame no id. SEI n° CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 010/2025, que tem como objeto a contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestações, grupo gerador e sistema de gases medicinais, nos hospitais e prédios administrativos da Secretaria de Estado de Saúde - RJ, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, pela IMPROCEDÊNCIAdo pedido formulado.\r\n\r\nId: 2631978\r\n"
        ],
        "2631983": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE 27.01.2025\r\nJORGE DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, ID 50178318 - a Licença para desempenho de estágio probatório, a contar de 30/01/2025, junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Inspetor de Polícia Civil, 6ª classe, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008.\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ID: 50129368, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10/02/2025 a 10/08/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\npara CELI CORREIA DA CRUZ,RG. 04502623-4, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n27/02/2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do(a) servidor(a) PATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA HENRIQUES, Inspetor de Polícia Penal, ID 50007009, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2631983\r\n"
        ],
        "2631992": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n27/02/2025\r\n- CARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.776-5 ID 4199720-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.09.2023.\r\n\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDA, ID 42651182/04 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.02.2010 a 16.04.2023, no total de 4.783 (quatro mil setecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n- MONICA BRISON PIRES, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0226.969-4 ID 3902357-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.01.2025.\r\n- LUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.639-8, ID 2075646-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n- RICARDO ALEXANDRE SANABRIA DA SILVA BORBA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.373-4, ID 4130303-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 02.05.2024.\r\n- RICARDO GONCALVES GUIMARAES, matrícula nº 00/0823.058-3, ID 32258321/01 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 19.01.1983 a 30.04.1993, no total de 3.755 (três mil setecentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRICARDO GONCALVES GUIMARAES, matrícula nº 00/0220.226-5, ID 32258321/02- ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 14.06.1977 a 04.03.1982, 19.07.1982 a 07.01.1983, 01.05.1993 a 24.07.1995, 26.06.1996 a 04.07.1996, 01.09.1995 a 31.05.1996, no total de 2.989 (dois mil novecentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nRITA ANGÉLICA DE AZEVEDO FELÍCIO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.558-1, ID 20807635, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.02.2024.\r\n2025\r\n- LELIO EDUARDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 00/0220.595-3, ID 789429/02- nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n07/03/2025\r\na redução em metade da carga horária de FABIO HANSEL, Id. Funcional 41988108, vínculo 2 (Matrícula 2259406), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n\r\nId: 2631992\r\n"
        ],
        "2631993": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.02.2025\r\no requerido.\r\nId: 2631993\r\n"
        ],
        "2631994": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.02.2025\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora MAYRA TINOCO DA SILVA, Id. Funcional nº 44312920, vínculo 1, a partir de 01/02/2025, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora RACHEL VALLADARES BULHÕES DE FREITAS, Id. Funcional nº 41988019, vínculo 1, a partir de 01/03/2025, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor THADEU ANDRE GOMES, Id. Funcional nº 51255669, vínculo 1, a partir de 01/02/2025, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2631994\r\n"
        ],
        "2631995": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/02/2025\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa - SAAE BM, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2631995\r\n"
        ],
        "2631998": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nALEIXO BENEDITO DERO BARBOSA, Identidade Funcional 42528909/01, matrícula 930110-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1980 a 30/06/1982, de 20/01/1983 a 03/01/1995, de 02/08/2004 a 26/04/2005 e de 01/11/2005 a 01/02/2006, num total de 5420 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nMARCIA CRISTINA ROCHA FRANCO, Identidade Funcional 50063430/01, matrícula 3029677- 6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/01/1982 a 04/02/1982, de 02/06/1986 a 01/08/1986, de 02/08/1986 a 11/09/1987, de 02/05/1988 a 30/06/1988, de 01/06/1989 a 26/10/1990, de 19/08/1991 a 26/01/1993, de 11/01/1994 a 27/12/2006 e de 01/03/2008 a 16/02/2009, num total de 6663 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/08/1986 a 01/08/1986, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nADRIANA DE SOUZA LIMA, Identidade Funcional 41789237/01, matrícula 891404-6, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 05/04/1999 a 27/07/2003, o total de dias é de 1575 e o período desprezado é de 28/07/2003 a 07/08/2003, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 08/04/2009, publicado no D.O. de 17/04/2009.\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 33966338/02, matrícula 911642-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 07/03/1994 a 31/10/1998 e de 01/10/2000 a 31/01/2005, num total de 3260 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nLUCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 37963333/01, matrícula 844864-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1989 a 30/11/1992, de 01/03/1993 a 16/01/1997 e de 17/06/1998 a 24/12/1998, num total de 2908 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nLUZIANE VILANOVA DE SOUZA, Identidade Funcional 50183648/02, matrícula 5018364802, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2007 a 17/05/2023, num total de 5927 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidelis (RPPS), como Professor II - A, desprezando-se o dia 18/05/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/07/2024\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1247/2017\r\nOnde se lê: JUAREZ CUNHA KRELS...\r\nLeia-se: JUAREZ CUNHA KREBS...\r\nD.O. DE 20/02/2025\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1247/2017\r\nOnde se lê: JUAREZ CUNHA KRELS...\r\nLeia-se: JUAREZ CUNHA KREBS...\r\nId: 2631998\r\n"
        ],
        "2632004": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07/03/2025\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento a empresa LET'S RENT A CAR S/A (CNPJ 00.873.894/0001-24), no valor de R 2.301,95 (dois mil trezentos e um reais e noventa e cinco centavos), referente aos serviços de locação de veículos - contrato 12/2021, período de medição de 27/11/2024 a 31/12/2024.\r\nId: 2632004\r\n"
        ],
        "2632010": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2632010\r\n"
        ],
        "2632017": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLUDMILA COSTA DA SILVA FERREIRA, Identidade Funcional 50174355/01, matrícula 3047756- 6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 30/01/2025 a 29/01/2027.\r\nANDRE LUIZ DE CARVALHO BRAGA, Identidade Funcional 43895956/01, matrícula 964327-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 21/08/2024 a 20/08/2026.\r\nId: 2632017\r\n"
        ],
        "2632018": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CATARINA BRAGA DE SANTANA, ID Funcional 42783879, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- THALINE DE JESUS ORNELLAS PIRES, ID Funcional 50066978, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor AEE (Atendimento Educ. Especializado), matrícula 300874 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- ANDERSON DE LIMA VIEIRA, ID Funcional 42101549, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 4 (SEEDUC).\r\nVANIA MARIA LOUREIRO DA SILVA, ID. Funcional 41094670, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 10623 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nGLAUBER DOS SANTOS DA SILVEIRA, ID. Funcional 38192578, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - QD Sup - 16 h, matrícula 17209 (Município de São Gonçalo).\r\nARLINO MARINHO DE ASSIS JUNIOR, ID. Funcional 36242640,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C II-H, matrícula 42183 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nROBERTA FIGUEIRA DE MORAES, ID. Funcional 42827167 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I (Ciencias), matrícula 15334 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nGEDALVA BARBOSA MAGALHAES, ID. Funcional 5376912,Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIALDA DUARTE DE SOUZA BAPTISTA, ID. Funcional 34350357, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIANO JOSE MARTINS NOGUEIRA, ID Funcional 42549175, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 8961 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nMARCELO DOS SANTOS GAMA, ID. Funcional 41933257,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ANDRE DO PONTE CELESTINO, ID Funcional 43873413, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPETER SANA, ID. Funcional 50345559,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSIANE DA SILVA BACIGALUPO, ID Funcional 51411105, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof II (Classe H-Mestrado), matrícula 340022 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ALEXANDRE ESTEVES VILLAVERDE REY, ID Funcional 44167598, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 278.149-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSANGELA FIGUEIRA DORNAS, ID Funcional 41882490, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- MARCELO DE MARINS LESSA, ID Funcional 41821440, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, ID. Funcional 43784003, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagogico, matrícula 11338/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- JOSE FERNANDO VERZTMAN, ID. Funcional 31028284, Medico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1614139 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\no despacho index 88706211, publicado no DO de 27/12/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora LUANA DE MORAES RIBEIRO, ID Funcional 51511355, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Fiscal de Saude, matrícula 94714 (Prefeitura Municipal de Pinheiral). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto à suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, conforme orientação traçada no Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF (SEI-150001/013693/2022) sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nMANTENHO o despacho index 85868139, publicado no DO de 05/12/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor LUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA, ID Funcional 42734606, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.407-0(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto à suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, conforme orientação traçada no Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF (SEI-150001/013693/2022) sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\n- MANTENHO o despacho index 90121109, publicado no DO de 03/01/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA, ID Funcional 51477777, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Suboficial Reformado, matrícula 95.0128.18 (Marinha do Brasil - Pagadoria de Pessoal da Marinha - PAPEM). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto à suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, conforme orientação traçada no Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF (SEI-150001/013693/2022) sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2632018\r\n"
        ],
        "2632026": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n/03/2025\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A.), à relacionada ao contrato nº 024/2019, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a sociedade empresária VALID CERTIFICADORA LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de certificação digital e fornecimento de tokens criptográficos, no montante total de R 1.607,60, conforme a Nota Patrimonial 2025NP000020 (94654136).\r\nId: 2632026\r\n"
        ],
        "2632027": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n- DEIXO DE CONHECER do Recurso Hierárquico formulado por João Paulo Leite Cabrera Pereira da Rosa, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Educação e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nId: 2632027\r\n"
        ],
        "2632028": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\na cessão do Maj BM QOC/01Robson Barboza da Costa, RG 28.994, Id Funcional n° 002645925, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2025, página 07, 2ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão do Inspetor de Polícia Penal Luciano Fagundes de Lima Pinheiro, ID. Funcional nº 42509726...\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do Inspetor de Polícia Penal Luciano de Lima Fagundes Pinheiro, ID. Funcional nº 42509726…\r\nId: 2632028\r\n"
        ],
        "2632032": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 27/02/2025\r\n- TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 01/2025, com base no SEI 9440727, publicado no D.O. de 26/02/2025, nº 039, página 52, 1ª coluna. \r\nId: 2632032\r\n"
        ],
        "2632033": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 662,68 em favor da empresa LIFE TECH BRASIL COM. IND. PROD. BIO LTDA, CNPJ 63.067.904/0005-88.\r\nId: 2632033\r\n"
        ],
        "2632036": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nDE 27/02/2025\r\n- FERNANDO ASSIS DIAS SOARES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.199-4 - 1.197 dias à Prefeitura de Paraíba do Sul.\r\n- MICHEL CARDOSO LESSA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.345.728-2 - 225 dias a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SERAFIM CAMARA FERREIRA, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 4.435.976-4 - 3.815 dias a Prefeitura de Nilópolis.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CRISTIANO LOUZADA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.231-6 - 948 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2632036\r\n"
        ],
        "2632040": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 082/2015 de PALMIRA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de junho de 2015. \r\nDE 21/02/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 103/2018 de CINTHYA PURPER FREITAS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 6 de junho de 2018.\r\nDE 25/02/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 509/2018 de ELIANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de março de 2019. \r\nDE 06/03/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 377/2018 de REJANE CARDOSO MARTINS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de novembro de 2018. \r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 472/2012 de NESTOR LELLIS FILHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de novembro de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 972/2004 de LUCIA CHRISTINA KOHN MARTINS. \r\nDE 07/03/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 046/2010 de MARIA CELESTE PINTO MENDES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2632040\r\n"
        ],
        "2632049": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2632049\r\n"
        ],
        "2632055": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de WALDEMIR D'AVILA PEIXOTO, ID Funcional nº 568905-8, CPF 789.337.737-20, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa a conversão de férias em pecúnia ao exercício de 2019 , no valor total de R 2.545,90 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos)\r\nId: 2632055\r\n"
        ],
        "2632056": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 03/02/2025\r\na despesa referente à aquisição de tubos de videocolonoscópio, videogastroscópio, videoduodenoscópio, processadora de imagens e carrinho/armário da marca Pentax, para suprir necessidades do serviço de Endoscopia Digestivo do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 004/24 - DSS, em favor da empresa: Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 11.637.221/0001-91, no valor de R 2.820.799,50 (dois milhões, oitocentos e vinte mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2025.\r\nId: 2632056\r\n"
        ],
        "2632065": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/02/2025\r\nAfastamento, sem vencimentos, para a participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, do servidor Jonathan dos Santos Dias, Investigador Policial de 3ª classe, Id. funcional: 5157396-2, pelo período de 14/03/2025 a 18/06/2025, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, de julho de 1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2632065\r\n"
        ],
        "2632067": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- A servidora Nivia Rita dos Santos, Agente Aux. Administrativo, matrícula nº 283940-5, Id Funcional nº 1961335-0, ao abono permanência a partir de 16/02/2022, previsto no §5º do art. 4º e § 21 do art. 89 da Emenda Constitucional nº 90 de 06/10/2021, e com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018. \r\nId: 2632067\r\n"
        ],
        "2632074": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\na contar de 18 de novembro de 2024, ao 1º Tenente BM Ref JOEL JOAO VICENTE, RG 596.059, Id Funcional 867195-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 617/2024.\r\na contar de 01 de março de 2018, ao Subtenente BM RR MARCO ANTONIO MARTINS DA COSTA, RG 12.658, Id Funcional 2686064-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 001/2025.\r\nId: 2632074\r\n"
        ],
        "2632079": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00089/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2632079\r\n"
        ],
        "2632083": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 11º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/030858/2024\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3358 de 28 de agosto de 2024\r\nago/24\r\nR 112.000,00\r\nSEI- 080001/032632/2024\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nago/24\r\nR 911.706,39\r\nSEI- 080001/035995/2024\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nset/24\r\nR 476.635,79\r\nSEI- 080001/038735/2024\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nout/24\r\nR 724.324,92\r\n\r\nId: 2632083\r\n"
        ],
        "2632084": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 12º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/035096/2024\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3341 de 03 de Julho de 2024\r\nSet/24\r\n133.151,73\r\nSEI- 080001/038047/2024\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n217.900,00\r\n\r\n\r\nId: 2632084\r\n"
        ],
        "2632085": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 13º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/035092/2024\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3341 de 03 de Julho de 2024\r\nAgo/24\r\n140.000,00\r\nSEI- 080001/039700/2024\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3341 de 03 de Julho de 2024\r\nOut/24\r\n140.000,00\r\n\r\nId: 2632085\r\n"
        ],
        "2632094": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20.02.2025\r\nDIONISIO SILVA DO REGO, Id. Func. nº 4400032-4. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/02/1996 a 09/04/1998 COMERCIAL ELETRO PEREZ LTDA; 21/11/2002 a 31/01/2003 ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA; 18/02/2003 a 14/10/2003 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO; 01/04/2004 a 03/07/2006 MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA; 11/02/2008 a 10/05/2008 PACMANZORTTE COMERCIO DE PAPEIS LTDA. No total de 2.014 dias de exercício.\r\n.02.2025\r\n- FREDERICO CAFARO CORREA, Id. Func. nº 5025984-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- RENATA GONÇALVES DA SILVA, Id. Func. nº 4374446-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2020 a 07/02/2025.\r\n- NILSON DE MOURA SUZANO, Id. Func. nº 4374636-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2020 a 07/02/2025.\r\n- ELIANE REGINA SILVA THESS, Id. Func. nº 5032712-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- CATIA LACERDA CARVALHO, Id. Func. nº 5029670-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nDE 26.02.2025\r\n- SIMONE DE MATTOS GONÇALVES CRUZ, Id. Func. nº 4400356-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nHERICA TEIXEIRA SOARES, Id. Func. nº 502984-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nDE 06.03.2025\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO, Id. Func. nº 4374583-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/02/2020 a 06/02/2025.\r\n- MAIKO DIEGO MARINHO DOS SANTOS, Id. Func. nº 5026338-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nId: 2632094\r\n"
        ],
        "2632095": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.02.2025\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA BINGEN LTDA, no endereço funcional R BINGEN, 854. LOJA A. BINGEN. CEP. 25.660-004. PETRÓPOLIS - RJ. E o funcionamento do CFC AUTOESCOLA BINGEN LTDAno endereço funcional Av. Eldorado, s/nº - Quadra 30 - Lote 3 - Parque Eldorado - Duque de Caxias - RJ, CEP 25240-180.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo 263, Parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, em nome de SAMUEL JOSÉ DA MOTTA, registro nº 3939516757.\r\nId: 2632095\r\n"
        ],
        "2632096": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de GLÓRIA ANDRÉ FEIGHELSTEIN, identidade funcional n° 2.951.733-8, matrícula nº 199.213-0, Odontólogo, com efeitos a contar de 26-02-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Odontólogo (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.388,30; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.032,98.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LUIZ BRITTO DO NASCIMENTO, identidade funcional nº 2.918.673-0, matrícula nº 852.673-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-02-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de CRISTIANE LOPES AMORIM, identidade funcional n° 564.611-1, matrícula nº 870.685-5, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-02-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 6.793,98; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 14.403,24; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 8.478,89; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de BRICIO FIORETTI, identidade funcional n° 556.751-3, matrícula nº 871.294-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 31-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO TEIXEIRA PINTO RODRIGUES, identidade funcional n° 2.920.885-8, matrícula nº 859.643-9, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-02-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.364,98; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50. Processo nº SEI-360007/001024/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO JOSÉ GONÇALVES LEITE, identidade funcional n° 2.979.114-6, matrícula nº 171.439-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-06- 2013: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.189,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.736,38; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.355,67; 25% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 297,43 .Processos nº E- 09/5065/1702/2011 e E-09/157/323/2013.\r\nId: 2632096\r\n"
        ],
        "2632099": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 381.645,10 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) em favor de ANTONIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, ID: 571.025-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 879.080.187-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 206.960,88 (duzentos e seis mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) em favor de CARLOS AMERICO BARBOSA MACHADO, ID: 2.925.438-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 562.683.787-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 69.324,65 (sessenta e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) em favor de UBIRATAN LUCARINI COSTA, ID: 2.947.956-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 629.053.417-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 404.514,45 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) em favor de EVANIL VALENTIM DE MELO, ID: 2.933.213-3, Inspetor de Polícia de Classe Comissário, CPF: 513.732.207-59.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, referente às licenças prêmio não gozadas, no valor de R 34.298,57 (trinta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor de FERNANDA SOMMER GUADAGNO DOS SANTOS, CPF 349.113.218-57, viúva e inventariante do Inspetor de Polícia de 3ª Classe RODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS, ID: 5.021.847-6, CPF: 118.831.277-42.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 43.550,01 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta reais e um centavo) em favor de FÁBIO ALVES SIMAS, ID: 4.364.878-9, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 047.881.757-62.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 94.199,92 (noventa e quatro mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) em favor de LUIS BARBOSA AZEVEDO, ID: 2.993.533-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 666.363.617-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 395.107,14 (trezentos e noventa e cinco mil cento e sete reais e quatorze centavos) em favor de APARECIDA MARIA FERNANDES NUNES, ID: 2.961.415-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 601.003.387-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 395.107,14 (trezentos e noventa e cinco mil cento e sete reais e quatorze centavos) em favor de SANDRA FERREIRA DIAS, ID: 2.955.086-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 755.585.137-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 216.645,24 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) em favor de ALBERTO SUN PEREIRA, ID: 2.943.774-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 808.930.587-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 300.685,42 (trezentos mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) em favor de JOMAR SARKIS, ID: 2.963.266-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 155.005.357-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 97.835,25 (noventa e sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) em favor de MAURO BRAGA BARREIROS, ID: 2.983.764-2, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 403.166.537-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 945.404,90 (novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e noventa centavos) em favor de ROBSON SANTANA RIBEIRO DOS SANTOS, ID: 2.962.632-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 694.291.977-20.\r\nId: 2632099\r\n"
        ],
        "2632101": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.03.2025\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE - 02/24 - Trata-se os autos dos trâmites administrativos pertinentes a licitação do Edital nº 02/2024, realizado por meio de Agente da Contratação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para construção de muro em placas de concreto armado, no perímetro ferroviário dos ramais Saracuruna, Japeri, Santa Cruz e Belford Roxo, instalação de barreira de proteção tipo concertina ao longo de todos os ramais, cercamento com mourões e arame farpado, ao longo do trecho do ramal de Japeri adjacente à zona rural, bem como a elaboração de projeto executivo. CONHEÇO o recurso interposto pela LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.274.719/0001-83, contra a decisão do Agente da Contratação que, no dia 30/01/2025, perante o Sistema SIGA, desclassificou sua proposta na licitação, requerendo assim a reavaliação de sua proposta no certame do Edital 02/2024. No mérito, NEGO o provimento, mantendo-se incólume a decisão supra. Pelos fundamentos constantes no relatório de análise técnica (doc. SEI 93978898; 92286985), nos termos dos itens 2.1.1; 7.7.9 e 7.7.11 do edital.\r\nId: 2632101\r\n"
        ],
        "2632104": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor RAMON SIQUEIRA CARDOSO, Auditor do Estado, ID nº.19437757, referente aos períodos aquisitivos de: 25/07/1994 a 23/07/1999; 24/07/1999 a 21/07/2004; 22/07/2004 a 20/07/2009; 21/07/2009 a 19/07/2014; 20/07/2014 a 18/07/2019 e 19/07/2019 a 16/07/2024, tornando sem efeito as publicações nos DOERJs de 06/12/1999, pág 18 , 1ª coluna, parte I , 07/07/2006 pág 15 , 1ª Coluna, parte I, 19/05/2011 pág 9 , 2ª Coluna e 02/06/2017 pág 04, 3ª coluna, parte I.\r\nId: 2632104\r\n"
        ],
        "2632105": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 07.03.2025\r\nà empresa K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (MPE), inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, a sanção de suspensão temporária de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de Fornecedores (SICAF ou sistemas equivalentes). A penalidade, ratificada pelo Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, terá vigência de 30 (trinta) dias, conforme disposto no art. 7º da Lei nº 10.502/02, na Resolução SEPLAG nº 429/11 (art. 23, caput e parágrafo único) e no item 16.1, alínea \"a\" do Edital.\r\nId: 2632105\r\n"
        ],
        "2632107": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do auxílio funeral a Sra. ALISETE RAMOS, em razão do custeio do funeral do servidor falecido NILSON BATISTA, ID Funcional nº 20342020, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 2632107\r\n"
        ],
        "2632110": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\na dispensa de licitação em favor da SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 02.673.064/0001-89, no valor total de R 290.151,72 (duzentos e noventa mil centos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). Com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei n 14.133/2021. \r\nId: 2632110\r\n"
        ],
        "2632116": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 06.03.2025\r\nDANIELA DA SILVA BERTO, ID Funcional nº 640040-0, Profissional de Nível Fundamental - Auxiliar Técnico Administrativo. REASSUNÇÃO, a partir de 27 de fevereiro de 2025, antecipando o término do prazo da Licença sem Vencimentos, publicada no DOERJ de 05/04/2024, pág 24.\r\nId: 2632116\r\n"
        ],
        "2632117": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVANESSA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 43870465, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANDRE LUIZ BERNARDO STORINO, ID. Funcional 43562752, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA BATISTA ROSA, ID. Funcional 43745180, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 24324 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nMARINEIDE SILVA DE CAMPOS, ID. Funcional 40114740, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 715278 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nLARISSA CRISTINA REGO DUARTE, ID. Funcional 50234625, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nBRUNO JOSE BARCELLOS DE PAULA, ID Funcional 42535743, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA ANTONIA PORTELLA DA SILVA, ID Funcional 34390979, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, Classe F, Nível 7, matrícula 14071-9 (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2025\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/812832/2011\r\nONDE SE LÊ: NIVIA ARAUJO DAMASCO CARDOSO\r\nLEIA-SE: NIVEA ARAUJO DAMASCO CARDOSO\r\nId: 2632117\r\n"
        ],
        "2632123": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2632123\r\n"
        ],
        "2632125": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, referente a Compra de 03 (três) vagas para participação de servidores desta SEEL, em Seminários de Capacitação Profissional, no valor total de 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2632125\r\n"
        ],
        "2632129": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/02/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 356/2004 de CARLA LUZIA CARVALHO LOPES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2004.\r\nId: 2632129\r\n"
        ],
        "2632130": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 50%, à Sra. CRISTIANE GOMES MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 108.307.847-05, viúva do ex-2º Tenente BM Q10/90 NILSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.659, Id Funcional 610370-7, CPF: 007.578.847-09, falecido em 22 de dezembro de 2020, em consequência de acidente ocorrido em serviço, nos termos do Art. 2º, §1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 25%, à LETHYCIA GOMES MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 204.771.467-24, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Tenente BM Q10/90 NILSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.659, Id Funcional 610370-7, CPF: 007.578.847-09, falecido em 22 de dezembro de 2020, em consequência de acidente ocorrido em serviço, nos termos do Art. 2º, §1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 25%, a LUCAS MATHEUS GOMES MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 204.771.667-50, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Tenente BM Q10/90 NILSON TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.659, Id Funcional 610370-7, CPF: 007.578.847-09, falecido em 22 de dezembro de 2020, em consequência de acidente ocorrido em serviço, nos termos do Art. 2º, §1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nId: 2632130\r\n"
        ],
        "2632132": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 06.03.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 14/02/2025, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nArthur Rodrigues Stilben\r\n4440830- 7\r\nProfissional de Nível Superior\r\nII-4\r\n5\r\n26/07/2024\r\nId: 2632132\r\n"
        ],
        "2632133": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n- Com base no parecer da área técnica (93143653), o modelo de planta nº DPO 987, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione Invictus 1050, com ar condicionado.\r\nChassi: Mercedes-Benz O-500 RS 1938 Euro VI\r\nDistância entre eixos: 6860mm\r\nComprimento: 13.200mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\ncom base no parecer da área técnica (93640153 / 93640153).\r\ncom base parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 94193784), tendo em vista a perda do objeto.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2025\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2025\r\nOnde se lê: SEI-100005/008328/2024\r\nLeia-se: SEI-100005/000259/2025\r\nId: 2632133\r\n"
        ],
        "2632148": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000173/2025, o afastamento do país, sem ônus, da servidora MARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO, ID Funcional 5025337-9, MUSICO INSTRUMENTISTA, integrante do OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 29 de maio a 11 de junho de 2025.\r\nId: 2632148\r\n"
        ],
        "2632162": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2025\r\n\r\n- DEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223682- 6 e Id. Funcional nº 5787580, período base de 24.05.2019 a 15.08.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRENATA BRAZ AMARO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.133-0 e Id. Funcional nº 40295672/03, período base de 28.03.2017 a 26.03.2022.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ELIO FERREIRA DOS SANTOS - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0220.365-1, período base de 23.03.2016 A 21.03.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROBERTO GOMES DO PATROCÍNIO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.840-3, período base de 11.03.2018 A 09.03.2023\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSERGIO VIEIRA MAIA - MOTORISTA PROF. CAT. B - matrícula nº 0224.681-7 e Id. Funcional nº 41987845, período base de 30.11.2019 a 27.11.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2632162\r\n"
        ],
        "2632172": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2025\r\nVinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2632172\r\n"
        ],
        "2632176": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- Nos termos do artigo 1º da Resolução SEAPPA nº 70/2025, autorizo a inclusão da empresa DISTRIBUIDORA AGRO TECH LTDA, CNPJ nº 55.805.912/0001-22no Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o número SDA 20.\r\na inclusão da empresa NOVATEC AGRO COMERCIAL LTDA,CNPJ 40652743000241, (SDA 183) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto ZETHAMAXX EVO(CDSV/RJ nº 2276) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRICHODERMIL SUPER SC 1306(CDSV/RJ nº 2277) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A., CNPJ 11074190000108, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2632176\r\n"
        ],
        "2632180": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.03.2025\r\nSEI- 270003/000483/2025 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ CNPJ/MF nº 29.640.612/0001-20, no valor de R 165.772,37 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- 270003/000181/2025 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa SERVIÇO DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DE ARARUAMA LTDA, CNPJ/MF n.º 29.200.672/0001-22, no valor de R 90.847,04 (noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2632180\r\n"
        ],
        "2632193": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2025\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2632193\r\n"
        ],
        "2632196": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica index. 94572457, do recurso interposto tempestivamente pela empresa licitante ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao pedido de inabilitação da CONSTRUTORA AXIAL LTDA, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 20/2024.\r\nId: 2632196\r\n"
        ],
        "2632197": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica index. 94573466, pelo NÃO CONHECIMENTO das razões do recurso interposto intempestivamente pela empresa licitante LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (empresa líder do consórcio CONSTRUTOR LÍDER MONJARDIM VALE VERDE), em face de sua inabilitação para a execução do objeto da Concorrência Eletrônica nº 20/2024.\r\nId: 2632197\r\n"
        ],
        "2632203": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- SCT - CURSOS DE TREINAMENTO EM ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS LTDA - CNPJ 13.873.507/0001-00. o processo nº SEI- 030035/001629/2020, conforme disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando que o Representante Legal não apresentou as exigências para o cumprimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\nId: 2632203\r\n"
        ],
        "2632212": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA \r\nDE 18.02.2025\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LUCIANA GUIMARÃES DA ROCHA ASSIS, matr. nº 36.086-7, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 02/02/2025 a 31/01/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 33.462-3, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços Operacionais, para o período de 26/02/2025 a 25/02/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nAutorizo a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de FRANCIANE LOPES FROSSARD CHERMAUT, matr. nº 37.815-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 02/02/2025 a 31/01/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RAFAEL LIMA RUIZ, matr. nº 37.180-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 12/02/2025 a 11/02/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no relatório final da CINQA no doc. 92290114, placitado pelo Procurador Geral da PGUERJ no doc. 93997070. a absolvição da servidora Andrea Ronda dos Santos Silva, matrícula nº 36.771-4, pela prática de infrações funcionais assim como o arquivamento do feito.\r\nDE 25.02.2025\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deTAILA COUTINHO AMBROSIO, matr. nº 37.797-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 05/02/2025 a 04/02/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nDE 26.02.2025\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/06/2013, de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, ATU/Serviços Operacionaismatr. nº 33283-3, ID Funcional 607733-1, admitido em 01/10/1998, para continuar exercendo suas atividades na ALERJ, no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, até 31/12/2025.\r\nDE 27.02.2025\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 16/09/2016, de SILVIA EURIDES SOARES VEIGA, TUS/Médico, matr. nº 35.034-8 / ID Funcional 30788331, admitida em 02/03/2009, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2025, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nDE 06.03.2025\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, do Prof. MARCOS LUIZ WIEDEMER, matr. nº 37548-5, para dar continuidade ao pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Letras Vernáculas na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro - RJ, no período de 01/03/2025 a 31/08/2025, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública.\r\no afastamento parcial remunerado pelo Procad, liberação de 20h/s, da profª. LUCIANE PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 39916-2, para cursar Doutorado no Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva na Universidade do Estado Rio de Janeiro - UERJ, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 06/03/2025 a 31/08/2025, por tratar- se de estudo de interesse desta Administração Pública.\r\no afastamento parcial remunerado pelo Procad, liberação de 20h/s, da profª. SUZANA MARIA DE LEMOS FREITAS, matr. nº 34257-6, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 10/03/2025 a 31/07/2025, por tratar- se de estudo de interesse desta Administração Pública.\r\nDE 07.03.2025\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 20/10/2014, de MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, TUS/Médico, matr. nº 35.102-3, ID: 43554873, admitido em 01/07/2009, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31.12.2025, excepcionalmente sem ônus para o Órgão cessionário.\r\no afastamento de FERNANDO ALTAIR POCAHY, matr. nº 37.900-8, Professor Associado, no período de 16/03/2025 a 23/03/2025, para participação no eventoPrimer Congreso Chileno de Estudios Interdisciplinarios Sobre Diversidad Sexual y de Género e intercâmbio científico com vistas a tratativas de parcerias, em Santiago, Chile.\r\nId: 2632212\r\n"
        ],
        "2632213": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no pagamento do auxílio-funeral para ELAINE FERREIRA DIB MENDES, referente às despesas com o funeral de LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 05.077-3, falecido em 19/11/2024.\r\na isenção do imposto de renda à RENATO DI SALVIOTécnico Universitário, categoria II, perfil Digitador, matr. nº 32.623-1, ID Funcional 25269925, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 03/10/2023 (data da aposentadoria), em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 24/04/2024, pag. 51, coluna 2.\r\nId: 2632213\r\n"
        ],
        "2632214": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para servidores relacionados abaixo uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nINES DE ARAUJO, matr. nº 31.893-1, ID: 25537636, com validade a contar de 23/07/2023.\r\nNASSER RIBEIRO ASAD, matr. nº 32.349-3, ID:25565362, com validade a contar de 13/12/2024.\r\nALITA VILLAS BOAS DE SÁ REGO, matr. nº 35.150-2, ID:43815170, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nJOAO MIGUEL TRUONG DINH TIEN, matr. nº 30.789-2, ID:25376144, com validade a contar de 13/01/2025.\r\nALEXANDER JOSEF SÁ TOBIAS DA COSTA, matr. nº 32.521-7, ID 25491245, com validade a contar de 31/01/2025.\r\nANTONIO CELSO FARIA BUENO, matr. nº 31.626-5, ID: 25726323, com validade a contar de 13/04/2024.\r\nMARIO BRUNO, matr. nº 33.724-6, ID: 25410440, com validade a contar de 01/07/2024.\r\nMARCELE ZVEITER, matr. nº 36.463-8, ID:44360169, com validade a contar de 18/11/2020.\r\nIVETE GONCALVES JUSTUS, matr. nº 31.031-8, ID: 25756753, com validade a contar de 28/01/2025.\r\nMARCOS ANTONIO SIMÕES DUARTE, matr. nº 34.328-5, ID: 41782895, com validade a contar de 20/02/2025.\r\nId: 2632214\r\n"
        ],
        "2632221": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nConsiderando Que Todas As Formalidades Inerentes À Fase Executória Da Reprimenda Disciplinar Aplicada Nos Autos, Bem Como Os Demais Ritos Processuais Foram Devidamente Exauridos, O Encerramento Da Presente Sindicância\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2025\r\nDIVISÃO DE SAÚDE MENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.02.2025\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n10.02.2025\r\nOnde se lê: SEI-210001/069584/2025\r\nLeia-se: SEI-210001/069584/2024\r\nOnde se lê: SEI-210001/070791/2025\r\nLeia-se: SEI-210001/070791/2024\r\nId: 2632221\r\n"
        ],
        "2632228": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10.03.2025\r\n\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.003.809,80 (um milhão, três mil oitocentos e nove reais e oitenta centavos), em consequência o pagamento.\r\n\r\nId: 2632228\r\n"
        ],
        "2632229": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nSr(a). MARIA GEORGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 023.593.297-31, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2632229\r\n"
        ],
        "2632230": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n06/03/2025\r\n\r\n- MARTHA SPALENZA BARCELLOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220775-1 e Id. Funcional nº 32264062, período base de 26.10.2005 a 03.11.2010.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.757-5, período base de 30.11.2019 A 27.11.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nFERNANDA JORGE LEAL DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223663- 6 e Id. Funcional nº 5787440, período base de 19.11.2016 a 24.02.2022.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nELISABETE DANTAS DA SILVA SIMÕES, PAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0225.048-8.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHAES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222821-1 e Id. Funcional nº 40543250/02, período base de 11.08.2009 a 09.08.2014 e 16.04.2019 a 13.04.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2632230\r\n"
        ],
        "2632236": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2632236\r\n"
        ],
        "2632243": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2632243\r\n"
        ],
        "2632246": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2632246\r\n"
        ],
        "2632248": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2632248\r\n"
        ],
        "2632249": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2632249\r\n"
        ],
        "2632251": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2632251\r\n"
        ],
        "2632256": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2025\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHAES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225139-5 e Id. Funcional nº 40543250/03, período base de 11.08.2009 a 09.08.2014. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224.695-7 e Id. Funcional nº 20962681/04, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 07/03/2025\r\n\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO -PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3073048-5 e Id. Funcional nº 5536103, período base de 25.11.2019 a 22.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA VENANCIO PEREIRA -PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 5.010.798-6 e Id. Funcional nº 39851842, período base de 12.12.2019 a 09.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNES -PROFESSOR FAETEC I I 40h - matrícula nº 5018392-0 e Id. Funcional nº39852164/04, período base de 31.05.2019 a 28.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2632256\r\n"
        ],
        "2632272": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\na SAD nº 404- 00024/2017, instaurada em desfavor da Inspetora de Polícia Savana Santos Lago, mat. 3.068.943-4, ID 5.033.100-0, na forma do art. 30, parágrafo único, \"b\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2632272\r\n"
        ],
        "2632276": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- GUILHERME VINICIUS MENDES VIEIRA, ID Funcional 5029282, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica. Período base 27/04/2019 a 25/04/2024. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2632276\r\n"
        ],
        "2632279": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24.01.2025\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2025\r\nPROCESSO N° SEI-300001/000106/2025.\r\nOnde se lê: “...autorizado através do Processo n° SEI300001/0029178/2024.”\r\nLeia-se: “...autorizado através do Processo n° SEI- 300001/002567/2024.”\r\nId: 2632279\r\n"
        ],
        "2632284": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial do COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO RECREIO, CNPJ nº: 56.967.076/0001-45, localizado Avenida Ailton Henrique Costa, 233, LT 01, PAL 45363, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.795-290, referente a oferta de Ensino Fundamental Anos iniciais e finais e o Ensino Médio Regular. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL DE BANGU LTDA, CNPJ: 30.484.257/0001-27, Endereço: RUA DOS TINTUREIROS, 110, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.820-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LEANDRO NOGUEIRA FERREIRA, CPF: ***.465.**7-08 em substituição a ROSANGELA DE FÁTIMA BATISTA ALVES, cadastrado pelo: SEI- 030036/008708/2022, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003026.2025.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial da Centro de Ensino e Práticas Médicas, mantenedora do CEPRAMED PECHINCHA inscrita no CNPJ nº: 41.521.843/0001-10, localizado Av. Geremário Dantas, 740 CEP:22.743-010 Freguesia - Jacarepaguá, Rio de Janeiro, para ofertar Curso TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma subsequente. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial da CRECHE ESCOLA IPÊ LTDA, inscrita no CNPJ nº: 28.734.505/0001-07, localizado Rua Jacarandas da Península, nº 85, LOT 04 PAL 38961 QDR IV, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22776-050, para ofertar Ensino Fundamental Anos iniciais (1º ao 5º ano). DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Pedacinho do Céu, mantida por Centro Educacional Ômega LTDA, CNPJ: 05.598.647/0001-80, Endereço: Rua Paulo Torres Quintanilha, 292, Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - CEP 25214-460. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: ROMILDA DE SOUZA DOMINGUES, CPF: ***.628.**7-36 em substituição a Derli Rodrigues Ferreira Nunes, cadastrada pelo: DOERJ 23/11/2018, p. 51, com vigência a partir de 02/05/2023. Secretária Escolar: LEDA TOZZO DE QUEIROZ, CPF: ***.471.**7-57 em substituição a Marcos de Almeida Monteiro, cadastrado pelo: SEI-030037/002666/2023, com vigência de 01/12/2011 a 06/02/2017, GRAZIELA LEITE EDERLI, CPF: ***.105.**7-80 em substituição a Leide Coelho de Queiroz, cadastrada pelo: DOERJ 23/11/2018, p. 51, com vigência a partir de 22/05/2023. Sob o registro COOIEMV.CAD06.002959.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia, Endereço: Rua João Fernandes, Nº 1325 - APT 101 - CENTRO - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.130- 050. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: F.A.G. ESCOLA TECNICA DE BELFORD ROXO LTDA, CNPJ: 24.143.951/0001-88, Endereço: Rua João Fernandes, Nº 1325 - APT 101 - CENTRO - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.130-050, autorizado através do(a) Processo E-03/014/1794/2016. Representante Legal: JOSÉ FERNANDES BEZERRA CHAVES, CPF: ***.354. **4-30. Sócio: JOSÉ FERNANDES BEZERRA CHAVES, CPF: ***.354. **4-30 e AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, CPF: ***.623. **7-68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): KÁTIA MARIA SYPRIANO MARINEZ, CPF: ***.806. **7-76. Diretor(a) Substituto(a): EDIVALDO BARROS DE OLIVEIRA, CPF: ***.067. **7-91. Secretário(a) Escolar: ROSANGELA QUEIROZ PEREIRA MOTA, CPF: ***.981. **7-15. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico emENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): FERNANDA DA SILVA CHAVES, CPF: ***.033.**7-97, Curso Técnico em SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): ENIO AMARAL, CPF: ***.163.**6-68, Curso em ES PECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, CPF: ***.623.**7-68 e Curso em ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): FERNANDA DA SILVA CHAVES, CPF: ***.033.**7-97. Com vigência a partir de 01/02/2017, sob o registro COOIEMVII.CAD01.003030.2025.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR- SUL FLUMINENSE, nos termos da(o) art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE VOLTA REDONDA, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0118-95, localizada na RUA 24, 236, VILA SANTA CECÍLIA, VOLTA REDONDA, CEP 27260-590, referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A(S) FORMA(S) DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR- SUL FLUMINENSE, nos termos da(o) art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CENTRO INFANTIL SONHO MEU, mantida(o) por CENTRO INFANTIL SONHO MEU LTDA, CNPJ nº 48.966.639/0001-52, localizada na RUA HAROLDO CARVALHO CRUZ, 54, VILA URSULINO, BARRA MANSA, CEP 27351-050, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por COLÉGIO GALORY BENTOSO LTDA, CNPJ: 03.519.407/0001-18, Endereço: Avenida Isabel, nº 291-Bairro Santa Cruz- CEP:23.550-062-município do Rio de Janeiro/RJ. Nome fantasia: SISTEMA ELITE DE ENSINO- DEMAIS,em substituição a: COLÉGIO GALORY BENTOSO. Representantes Legais: Maria Eduarda de Arruda Falcão Vasconcelos, CPF: ***.979.**7-08, Bruno Elias Pires, CPF: ***.249.**7-66, João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7-86,Sócios: Sistema Elite de Ensino S.A, Eleva Educação S.A. Com vigência a partir de 05/10/2015, sob o registro COOIEMIV.CAD03.002994.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR- SUL FLUMINENSE, nos termos da(o) art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO AME+, mantida(o) por COLÉGIO AME+ LTDA, CNPJ nº 19.294.943/0002-83, localizada na RUA JÚLIO MARIAZ, 6, LOTES 6 E 8, QUADRA 38, PARQUE MAMBUCABA, ANGRA DOS REIS, CEP 27955-480, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO CRISTÃO BALUARTE, Endereço: Rua Sargento Jorge Silvares de Souza, nº 24 - casa 1, Sargento Roncalli, município Belford Roxo/RJ. CEP 26.176-300. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE EDUCAÇÃO CRISTÃ BALUARTE LTDA, CNPJ: 22.574.415/0001-01, Endereço: Rua Sargento Jorge Silvares de Souza, nº 24 - casa 1, Sargento Roncalli, município Belford Roxo/RJ. CEP 26.176-300, autorizado através do(a) Parecer Nº 33/2023/SEEDUC/COOIEMVII. Representante Legal: GIDAIR MESSIAS SANTOS PINTO, CPF: ***.122. **7-04. Sócios: GIDAIR MESSIAS SANTOS PINTO, CPF: ***.122. **7-04, ALINE SANTOS DE SOUZA PINTO PEIXOTO, CPF: ***.611. **7-51. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: ELIETE COSTA FERNANDES DA SILVA, CPF: ***.947. **7-00. Diretora Substituta: CÁTIA CILENE OLIVEIRA SANTOS, CPF: ***.694. **7-72. Secretária Escolar: ALESSANDRA REGINA TEIXEIRA VERAS, CPF: ***.760. **7-36. Com vigência a partir de 01/02/2020, sob o registro COOIEMVII.CAD01.002980.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA ASSED, mantida por Associação Educacional Evangélica - DEMAIS, CNPJ: 74.152.299/0001-36, Endereço: Rua Presidente Raul Veiga, nº 212, bairro Olaria, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.623-460.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Joseane Lima GabrigCarino, CPF: ***.527.**7-06 em substituição a Claciane Castro de Oliveira Miranda, cadastrado pelo: 0014.DG.73933.136.0028.1116, com vigência a partir de 05/02/2025. Diretora substituta: Juliana Barros Muniz, CPF: ***.897.**7-51 em substituição a Joseane Lima GabrigCarino, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.000110.2023, com vigência a partir de 05/02/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.003024.2025. \r\nId: 2632284\r\n"
        ],
        "2632288": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/03/2025\r\n- ADRIANA ALVES MARQUES, Professor Doc. I, matricula 0935667-6, ID. Funcional n° 42828961/1.\r\n- LUANA SERAFIM GOMES RODRIGUES, Professor Doc. I, matricula 3055675-7, ID. Funcional n° 50241966/1.\r\n- FERNANDA MARIA FARIA MOREIRA, Professor Doc. I, matricula 0827994-5, ID. Funcional n° 33785325/1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2632288\r\n"
        ],
        "2632293": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nELOISA SANT'ANNA ROCHA - CPF: 536. XXX. XXX - 72 - Falecido: EVARISTO SILVERIO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2632293\r\n"
        ],
        "2632294": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921444-8.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 94038666, com o visto exarado pelo então Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 94039893, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença- prêmio relativo ao período base de 07/02/2019 a 05/02/2024.\r\nDE 07.03.2025\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4387194-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 11/07/2015 a 08/07/2020.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.02.2024\r\nNAJLA MEDEIROS HASAN JABER - Analista Processual - Id. Funcional nº 4360022-0.Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 17/02/2020 a 14/02/2025.\r\n.2025\r\nINDAIA CHAVES REIS PORTUGAL - Analista Contábil - Id. Funcional nº 1489296-0. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 20/01/2020 a 17/01/2025.\r\nId: 2632294\r\n"
        ],
        "2632295": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nFica retificado para ANALISTA PROCESSUAL, o cargo da servidora , Id. Funcional nº 4360022-0, a que se referem os despachos de publicação no D.O. de 20/04/2015, Poder Executivo, p.45, 2ª coluna e de 04/03/2020. Poder Executivo, p.22, 3ª coluna. Processo n° SEI-140001/004115/2020.\r\nId: 2632295\r\n"
        ],
        "2632300": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nJOSANIA MACIEL LEAL, ID. Funcional: 42488591, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 22 horas, matrícula 11873 (Prefeitura de Campos). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- PAULO CESAR SILVA, ID Funcional 5781973, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- JANE GARCIA NASCIMENTO, ID Funcional 34935649, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 990768 (Fundo de Previdência Social de Magé).\r\n- LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS BALESTRO, ID Funcional 43257992, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.727-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MANOELA REIS BLANC, ID Funcional 50326490, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MUCIO MEDEIROS, ID Funcional 43933378, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso, matrícula 229520 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- TAINA DUARTE ALMADA, ID Funcional 51554704, Prof Supervisor Escolar Dec 49208, vínculo 1 (FAETEC) e DOCENTE II C1, matrícula 990027810 (Município de Cabo Frio - Estado do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2632300\r\n"
        ],
        "2632309": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n.2025\r\n\r\n- REGINA ALEXANDRA SCHEFLER - o pagamento do Auxilio Funeral, em razão do falecimento da servidora aposentada Maria Conceição Girão de Aquino, ID. Funcional nº 884044-0, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2632309\r\n"
        ],
        "2632326": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 3.684,08 (três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), referente à cessão do servidor Marcos Carvalho Campos, Id. Funcional n° 51458713, Oficial Administrativo, à disposição da Vice Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, alusivo ao mês de Dezembro de 2024, em favor da Prefeitura do Município de Três Rios-RJ.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2025, página 07, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão da servidora Daniela de Melo Faria, Id. funcional nº 4318621-1, ... a contar da data da publicação.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão da servidora Daniela de Melo Faria, Id. funcional nº 4318621-1, ... a contar de 10/03/2025.\r\nId: 2632326\r\n"
        ],
        "2632338": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, refe rente ao Pregão Eletrônico nº 042/2024que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma geral do imóvel Rua Visconde de Maranguape/Lapa - Rioprevidência, localizado na Rua Visconde de maranguape nº 21 (Travessa Mosqueiro), Lapa, Rio de Janeiro, RJ”. o objeto supramencionado à empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 29.036.585/0001-81pelo valor de R 1.330.155,00 (um milhão, trezentos e trinta mil cento e cinquenta e cinco reais), declarada vencedora do certame na Ata de Encerramento da Sessão Pública de 07/03/2025 (94609540) e o Pregão Eletrônico nº 042/2024.\r\nId: 2632338\r\n"
        ],
        "2632343": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa COMERCIO DE MÁQUINAS ERECHIM LTDA, CNPJ: 32.709.219/0001-50, no valor de R 16.879,72 (dezesseis mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), visando AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 014/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 076/2023, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2632343\r\n"
        ],
        "2632344": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.03.2025\r\ndentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028502-5, no período de 19.02.2025 a 19.05.2025. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2632344\r\n"
        ],
        "2632347": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 164/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamento, em favor das empresas: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), vencedora do item 01, no valor total de R 388.165,25 (trezentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 94608801).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 105/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Mobiliário Hospitalar, em favor das empresas: MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME (02.563.570/0001-15), vencedora do item 1 no valor total de R 16.522.732,56 (dezesseis milhões, quinhentos e vinte e dois mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); e MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA (04.910.323/0001-73), vencedora do item 2 no valor total de R 1.161.000,00 (um milhão cento e sessenta e um mil reais). Valor adjudicado R 17.683.732,56. Despacho da Homologação (doc. SEI 94722965).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 091/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Reagentes Laboratoriais - IMUNOFENOTIPAGEM-PE, em favor das empresas: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (63.067.904/0005-88), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 15, 17, 18, 20, 22 e 24, no valor total de R 55.840,50 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos); e DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001-43), vencedora dos itens 5, 10, 12, 13, 16, 19 e 23, no valor total de R 24.957,50 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). O item 21 restou deserto. Valor adjudicado R 80.798,00. Despacho da Homologação (doc. SEI 94607764).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 131/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Cateter Balão, em favor das empresas: TOPNEW COMERCIAL LTDA. (02.701.627/0001-03), vencedora do item 01, no valor de R 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 94725473).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 207/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Membrana Filtrante, em favor das empresas: MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (07.137.575/0001-08), vencedora do item 01, no valor de R 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 94728493).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 172/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora do item 1, no valor de R 64.262,50 (sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 2 e 8, no valor de R 1.619.118,25 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), vencedora do item 4, no valor de R 11.656,50 (onze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), vencedora do item 5, no valor de R 77.553,84 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora do item 6, no valor de R 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora do item 7, no valor de R 340.849,30 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 9, no valor de R 209.968,43 (duzentos e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). Valor adjudicado R 2.377.308,82. Despacho da Homologação (doc. SEI 94734344).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 132/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Servidores de Rede, em favor da empresa LTA-RH INFORMATICA COMERCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ 94.316.916/0007-94), vencedora do item 01 no valor de R 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 94612692).\r\nId: 2632347\r\n"
        ],
        "2632349": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/03/2025\r\n- CATHARINA ALMEIDA DA SILVA BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.097-1 - 263 dias como cargo comissionado no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n- LEONARDO SANTANA FERREIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.349-0 - 2.518 dias a Prefeitura de Nilópolis.\r\n- RAFAEL FERNANDES DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.390.342-8 - 4.949 dias a SEEDUC.\r\n- WILLIAN MENEZES DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.400.666-7 - 379 dias ao DETRAN.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2632349\r\n"
        ],
        "2632353": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\n50189611\r\nLORENA DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n05/02/2025\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/02/2025\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/02/2025\r\nId: 2632353\r\n"
        ],
        "2632358": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARTINA YURI CARDOSO NAGAMATSU, Identidade Funcional 44251351/01, matrícula 974902-9, Professor Docente I 18horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nTAMARA CAROLINA PADUA DE OLIVEIRA DELFINO SOUZA, Identidade Funcional 50064606/01, matrícula 3029817-8, Professor Docente I 18horas. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge no período de 25/02/2025 a 24/02/2027.\r\n- MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DELPHIM, Identidade Funcional 38339439/01, matrícula 827098-5, Professor Docente I 18horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge no período de 10/02/2024 a 09/02/2027.\r\nId: 2632358\r\n"
        ],
        "2632381": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, a Dívida de Exercício Anterior, relativa ao exercício de 2024, referente ao pagamento de diária terrestre em favor de servidor lotado na Superintendência de Engenharia e Patrimônio (SUPEPAT), no valor de R 956,10 (novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2632381\r\n"
        ],
        "2632385": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.142.413,50 (um milhão, cento e quarenta e dois mil quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos) em favor de CESAR FERNANDES BORGES, Id. Funcional nº 2.998.025-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 632.991.867-87, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 28, de 11 de fevereiro de 2025.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 167.646,30 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) em favor de LUCINEIA DO ROSARIO PINTO CARVALHO, Id. Funcional nº 2.998.695-8, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 973.873.637-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 465.112,11 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e doze reais e onze centavos) em favor de RUBENS SILVA CARVALHO, Id. Funcional nº 2.941.483-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 730.380.407-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 200.117,54 (duzentos mil cento e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) em favor de JUAREZ OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2.962.056-2, Investigador de Polícia de 1ª Classe, CPF: 336.096.167-68 .\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 415.958,87 (quatrocentos e quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), em favor de ALESSANDRA SPATA MELO MONTEIRO DE BARROS, CPF 012.185.377-28, viúva e inventariante do Oficial de Cartório Classe Comissário PAULO JOAO RECHE MONTEIRO DE BARROS, Id. Funcional nº 2.993.743-4, CPF: 001.270.057-65.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 507.994,89 (quinhentos e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) em favor de ANTONIO ROBERTO KNAUER, Id. Funcional nº 2.972.226-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 359.508.467-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 204.052,63 (duzentos e quatro mil cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos) em favor de JOÃO BATISTA MENDES, Id. Funcional nº 571.236-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 512.880.447-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 224.497,13 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e treze centavos) em favor de MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, Id. Funcional nº 4.177.502-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 767.478.837-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 311.489,76 (trezentos e onze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos em favor de JULIANO VARGAS BAIÃO VIEIRA, Id. Funcional nº 4.177.448-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 030.563.877-79.\r\nId: 2632385\r\n"
        ],
        "2632395": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- GILBERT DE ARAUJO PINTO, Identidade Funcional nº 5741408/01, matrícula nº 5009502-5, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/01/1988 a 25/06/1990; de 25/11/1991 a 19/12/1991; de 02/09/1992 a 21/09/1992; de 15/04/1993 a 28/05/1993 e de 13/01/1994 a 02/03/1994, num total de 1027 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Diversos cargos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2000\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 24.07.2000\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/9500103/99\r\nOnde se lê: ...Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79... num total de 784 dias...\r\nLeia-se: ...Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982... num total de 733 dias...\r\nId: 2632395\r\n"
        ],
        "2632396": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/014836/2025\r\nOnde se lê: \r\nNOME\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nÂngela Maria Vimercate Ribeiro\r\nutubro, ezembro e segunda parcela do 13º/2024\r\nR 38.266,47\r\nLeia-se: \r\nNOME\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nÂngela Maria Vimercate Ribeiro\r\nutubro, Décimo Terceiro/2024\r\nR 38.266,47\r\nId: 2632396\r\n"
        ],
        "2632402": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2632402\r\n"
        ],
        "2632403": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 118.851,00 (cento e dezoito mil oitocentos e cinquenta e um reais), visando à aquisição de ALBUMINA HUMANA e OXALATO DE ESCITALOPRAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°0014/2025/294200-81, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 039/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor estimado de R 30.716,40 (trinta mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de KIT PARAMENTACAO CIRURGIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2024-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 198/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., no valor estimado de R 13.113,00 (treze mil cento e treze reais), visando à aquisição de MEDICAMENTOS: ANFOTERICINA e DEXTROCETAMINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0014/2025/294200-83, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 37.630,00 (trinta e sete mil seiscentos e trinta reais), visando à aquisição de CIPROFLOXACINO INJETÁVEL E MEROPENEM 1G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0133/2024 da FUNESBOM, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 101/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 2.596,00 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais), visando à aquisição de COLAGENAGE+CLORANFENICOL BISNAGA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 175/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2632403\r\n"
        ],
        "2632407": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\no resultado do Procedimento Licitatório 002/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de recuperação do Conjunto Residencial Alberto Hass - Bairro de Jacaré - Município do Rio de Janeiro - RJ, cuja vencedora do certame foi a empresa DINÂMICA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor de sua proposta de R 1.003.809,50 (um milhão, três mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos), pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nId: 2632407\r\n"
        ],
        "2632409": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº SEI-350010/002823/2024.\r\nONDE SE LÊ: DE 03.05.2024.\r\nLEIA-SE: DE 03.02.2025.\r\nId: 2632409\r\n"
        ],
        "2632411": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 06/03/2025\r\n- MARIA CRISTINA PESSOA PIMENTEL, Arquiteto, ID. Funcional nº 1936782. TORNA SEM EFEITO o Despacho de 08/07/1998, referente à averbação do período 19/09/1988 a 20/05/1990, totalizando 609 (seiscentos e nove) dias, publicado no D.O. de 17/07/1998.\r\nId: 2632411\r\n"
        ],
        "2632418": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2025\r\n- ANA MARIA CRUZ DA SILVA - ID funcional nº 3126527-8. AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2632418\r\n"
        ],
        "2632419": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2025\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVA- ID funcional nº 3003857-0. ENFERMEIRO. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2632419\r\n"
        ],
        "2632420": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2025\r\n- FERNANDO DA SILVA BASTOS - ID funcional nº 3147811-5. ODONTÓLOGO. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2632420\r\n"
        ],
        "2632426": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Esporte em Foco RJ\r\nProponente: F&N Empreendimentos Comerciais LTDA\r\nCNPJ: 18.056.183/0001-22\r\nValor Total: R 2.052.126,48 (dois milhões cinquenta e dois mil cento e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2632426\r\n"
        ],
        "2632428": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nPATRICIA LOPES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3072274-8 e Id. Funcional nº 50351974, período base de 29.10.2019 a 10.11.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nANDREA MARIA MONTEIRO SANT ANNA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.650-4 e Id. Funcional nº 20853769, período base de 27.05.2017 a 24.07.2022. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.317-7, período base de 31.03.20211 a 27.03.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nJOSE DE DEUS DE LIMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.123-3 e Id. Funcional nº 5783763, período base de 06.08.2018 a 04.08.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANA BEATRIZ FÉLIX - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.207-2, período base de 31.08.2017 A 29.08.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2632428\r\n"
        ],
        "2632454": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nbeneficiário LUIS FELIPE MARIZ DE SALLES ABREUo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo mé dico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2632454\r\n"
        ],
        "2632460": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Francisco de Assis Gomes da Silva, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.037.466-6, a contar de 17/11/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Alexandre Vieira Silva, Perito Legista de 2ª classe, I.D. Funcional nº 3.235.605-6, a contar de 13/08/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2632460\r\n"
        ],
        "2632467": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS- LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2025\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 41/2023-INEA celebrado com a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, cujo objeto é o PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AV. BERNA E AV. IRMÃOS GUINLE, NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ, no âmbito do processo Nº SEI-070002/010500/2022.\r\nId: 2632467\r\n"
        ],
        "2632473": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nE PENSÃO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 10/03/2025\r\nBeneficiária DALVA MARIA GUIMARÃES, ID 4331407-4 o pedido de isenção de imposto de renda formulado, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2632473\r\n"
        ],
        "2632474": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nos itens 1, 2, 3, 4, 5,6 7, 8, 9 e 10; do lote 1 em favor da empresa PORTO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 10.870.802/0001-06, com o valor total registrado de R 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), e o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 062/24, tipo menor preço por lote, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE OMBRO no valor total de R 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), com 10 itens adjudicados em 1 lote.\r\nId: 2632474\r\n"
        ],
        "2632476": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.03.2025\r\na despesa em favor da Prefeitura do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (CNPJ 29.468.014/0001-16), no valor total de R 1.514,95 (um mil quinhentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), através da contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025, com base no Art. 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao pagamento da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para o exercício 2025 (Principal e Juros) do imóvel utilizado pelo GSI/SSM/SUPTRANS, situado na Rua Ipiranga, nº 19, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, com inscrição na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de nº 8.000.558-0.\r\nId: 2632476\r\n"
        ],
        "2632479": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100940/2018 (PAD 09/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022. \r\nId: 2632479\r\n"
        ],
        "2632480": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11955/1404/2023 (PAD 30/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022. \r\nId: 2632480\r\n"
        ],
        "2632486": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/02/2025\r\nSEI- 320001/002298/2023.CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, em seu art. 1º, inciso III, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI 73031508; COOPAD - SEI 89101796 e SUPRA - SEI 92285378), e ainda, amparado pelo art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, PELO ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pelo servidora Tania Coelho de Souza, Id funcional nº 4205557-1, cargo Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 05, matricula 942.688-3, vínculo 1, na forma do art. 57, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2632486\r\n"
        ],
        "2632487": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/02/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 320001/000557/2024. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução CGE N.º 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ª CPPAD - SEI n.º 73044405, COOPAD - SEI n.º 89089560 e SUPRA - SEI n.º 93413123), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor: Wagner Florido de Azevedo, Identidade Funcional n.º 5023766-7, tendo em vista a inexistência de evidências concretas que configurem a prática de transgressão disciplinar pelo servidor indiciado.\r\nId: 2632487\r\n"
        ],
        "2632489": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n3º SGT PM RG 95.474 LEANDRO DA SILVA LUIZ afastamento de cargo, a fim de ingressar no Curso de Formação da Polícia Civil, no cargo de Investigador de Polícia de 6ª Classe, a contar de 15 de Abril de 2024 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber abolsa auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350005/001618/2024.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2024.\r\nId: 2632489\r\n"
        ],
        "2632507": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 19/02/2025\r\na JOSÉ ROBERTO RIBEIRO VIDES BICHARA, Inspetor de Polícia , ID funcional nº 5.021.777-1, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, de 22/01/2025 a 20/02/2025.\r\na CELSO JOSÉ LOPES, Investigador Policial , ID funcional nº 5.147.021-7, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, de 20/01/2025 a 18/02/2025.\r\na JULIANA CORREA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.735-1, o 2º e 3º períodos de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 09/12/2024 a 06/02/2025.\r\nDE 20/02/2025\r\na LUCIANA SILVA DO AMARAL, Perito Criminal, Id. funcional nº 4.389.930-7, o pe-\r\nríodo de 180 dias de Licença-Maternidade, no período de 23/11/2024 a 21/05/2025.\r\nId: 2632507\r\n"
        ],
        "2632511": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Vascular e Neurologia Intervencionista e Cardiopediatria, em favor da empresa EMCOR - Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçú Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020, no valor total estimado de R 2.343.750,00 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor de R 12.750.000,00 (doze milhões e setecentos e cinquenta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Vascular e Neurologia Intervencionista e Cardiopediatria, em favor da empresa EMCOR - Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçú Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020, no valor total estimado de R 2.343.750,00 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor de R 12.750.000,00 (doze milhões e setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2632511\r\n"
        ],
        "2632515": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no parecer da área técnica (65778112), o quadro de horário e alteração do itinerário da linha experimental Xerém - Leblon SAC, operada pela TRANSTURISMO REI LTDA. (TREL) (RJ-165), abaixo discriminado:\r\nPartidas Xerém:\r\nDiariamente: às 4h30, 5h, 5h30 e 6h.\r\nPartidas Leblon:\r\nDiariamente: às 16h30, 17h, 17h30 e 18h.\r\nFrota: 4 (quatro) ônibus urbanos com ar-condicionado.\r\nSentido Leblon: ..., Rodovia BR-040, Avenida Brasil, Avenida Rodrigues Alves, Via B4, Rua Arlindo Rodrigues, Avenida Venezuela, Avenida Barão de Tefé, Rua Camerino, Avenida Passos, ...\r\nSentido Xerém: ..., Rua Santana, Av. Presidente Vargas, Av. Francisco Bicalho, Avenida Brasil, Rodovia BR-040, ...\r\nId: 2632515\r\n"
        ],
        "2632518": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2025 \r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21142777\r\nGERALDO MOTA DA SILVA\r\n55\r\n03.12.2024\r\n32279736\r\nRONALDO DE OLIVEIRA\r\n55\r\n27.12.2024\r\n21117683\r\nJUCIARA MARTH A A.. PEREIRA\r\n55\r\n02.01.2025\r\n21075077\r\nRUTH GONZAGA DE CARVALHO\r\n55\r\n15.02.2025\r\nId: 2632518\r\n"
        ],
        "2632527": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da AGUAS DE NITEROI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa AGUAS DE NITEROI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2632527\r\n"
        ],
        "2632530": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da AGUAS DO IMPERADOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 110.819,25 (cento e dez mil oitocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa AGUAS DO IMPERADOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 110.819,25 (cento e dez mil oitocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2632530\r\n"
        ],
        "2632531": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da EXPO MAG EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.149.097/0001-85, referente à contratação de empresa especializada na locação de auditório, para a realização do 1º Mutirão Estadual de Renegociação do Consumidor, promovido pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON-RJ, no período de 09 a 12 de março de 2025, no valor total de R 55.234,01 (cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e um centavo), com base no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2632531\r\n"
        ],
        "2632534": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.867.429/0001-31, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 31.951,92 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE DESPESAS\r\na despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.867.429/0001-31, para custear despesas com a prestação de ser viços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 31.951,92 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2632534\r\n"
        ],
        "2632536": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nSEI-310001/000429/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2024, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto visando a Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos e derivados, pães e hortifrutigranjeiros), mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos para atender a necessidade do educandário CAICAPD Rego Barros- Município Conceição de Macabu/RJ, que possui atualmente63 (sessenta e três) acolhidos, homens com múltiplas deficiências, de 22 a 60 anos de idade, em conformidade com o instrumento convocatório, no valor total de R 1.397.773,76 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) devidamente distribuídos: \r\n- Lote 01 - Empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R 499.986,80 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n- Lote 02 - Empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R 508.813,44 (quinhentos e oito mil oitocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- Lote 03 - Empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R 176.999,28 (cento e setenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n- Lote 04 - Empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVICOS E \r\nLOCACOES LTDA - R 211.974,24 (duzentos e onze mil nove-\r\ncentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). \r\nSEI-310001/000429/2024\r\nId: 2632536\r\n"
        ],
        "2632537": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2024\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Alessandro de Oliveira Barnabé - ID. Func. 5152988-2, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2632537\r\n"
        ],
        "2632538": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 24/02/2025\r\na NATASHA TANCMAN CANDIDO MAIA, Papiloscopista Policia , Id. Funcional nº 4.440.785-8, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 20/01/2025 a 18/02/2025. \r\nId: 2632538\r\n"
        ],
        "2632544": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2025\r\nCom base no Relatório de Fiscalização, index 94361411, no Parecer da Assessoria de Controle Interno, index (94402290), na legislação vigente, e, o Contrato nº 180021/009/2024, no valor de R 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais), COM RESSALVAS e DETERMINAÇÕES, a prestação de contas da SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL, CNPJ 11.098.056/0001-47, cujo objetivo foi a realização do desfile \r\ndas Escolas de Samba, das Séries Prata, Bronze e Avaliação, no Carnaval 2024.\r\nId: 2632544\r\n"
        ],
        "2632554": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA \r\nDE 18.02.2025\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deDIANA DA VEIGA MANDELERT, matr. nº 37.502-2, Professor Adjunto,para o período de 04/03/2025 a 04/09/2025, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de CARLOS AUGUSTO MARINHO DE MENEZES, matr. nº 37.152-6, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II / ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para o período de 10/02/2025 a 10/08/2025, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nDE 07.03.2025\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/03/2004, de LEIDA CAVALINI, TUS/Enfermeira, matr. nº 30.263-8 / ID 25772872, admitida em 05/08/1991, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 09/04/2007, de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, Auxiliar de Laboratório, matr. nº 31.719-8, ID 25526820, admitida em 02/03/1995, para continuar exercendo suas atividades junto à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no cargo de Coordenadora, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, até 31/12/2025.\r\nId: 2632554\r\n"
        ],
        "2632556": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão de GUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL, Professor Adjunto, matr. nº 35.273-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 12/05/2025, da candidata CAROLINA SEIXAS MOREIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeada pela Portaria nº 185/2025 publicada no DOERJ em 12/02/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2632556\r\n"
        ],
        "2632557": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para HERNANI CABRAL RELVAS, matr. nº 32.060-6, ID: 25813919, com validade a contar de 26/01/2025, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2632557\r\n"
        ],
        "2632559": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11.03.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 2.551.211,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e onze reais e cinquenta centavos) em consequência o pagamento.\r\nId: 2632559\r\n"
        ],
        "2632560": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 07/03/2025\r\n\r\nANNA MARIA SOTERO DA SILVA NETO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221791-7 e Id. Funcional nº 20762658, período base de 09.04.2019 a 06.04.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nLUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224811-0 e Id. Funcional nº 5780551. o pedido de licença-prêmio.\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226.343-2 e Id. Funcional nº 43342043, período base de 21.09.2016 a 19.09.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nBELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226938-9 e Id. Funcional nº 36246425, período base de 01.03.2005 a 27.02.2010 e 02.08.2013 a 12.09.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.402- 0, período base de 22.01.2020 a 20.01.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2632560\r\n"
        ],
        "2632562": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2025\r\nCom base no Relatório de Fiscalização, index 94361411, no Parecer da Assessoria de Controle Interno, index (94402290) Aplicar sanção de ADVERTÊNCIA à SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL, CNPJ 11.098.056/0001- 47, com base no Contrato nº 180021/009/2024, nos termos do art. 156, I, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021.\r\nId: 2632562\r\n"
        ],
        "2632563": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\nVALIDADE\r\n4344964-6\r\nAndré Rodrigues Marques de Souza Silva\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344968-9\r\nBruno Pimentel Moreira\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344969-7\r\nCarlos Magno Oliveira dos Reis\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344970-0\r\nCarolina da Costa Pereira\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344973-5\r\nEdson Pinheiro Gomes Júnior\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344789-9\r\nFernando Hurtado Maciel\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344976-0\r\nGisele Cristina da Silva\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344978-6\r\nGustavo Luiz Rolins de Faria\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4326005-5\r\nJosé Aderson Cerezoli\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344979-4\r\nKarla Diniz Gomes\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344980-8\r\nKlemir Arus Mohammad\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344984-0\r\nLeila Flávia Rodrigues Beleza\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344985-9\r\nLuis Carlos Marques Filho\r\nF\r\n05/02/2025\r\n\r\n4344986-7\r\nMichel Poubel Perrot\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344988-3\r\nPaula Martinez Ferreira \r\nF\r\n05/02/2025\r\n4344777-5\r\nTarso Mori Bezerra Santiago\r\nF\r\n05/02/2025\r\nId: 2632563\r\n"
        ],
        "2632570": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nMARCIO ZEN, Identidade Funcional 637647-9. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de: 11/07/2012 a 10/07/2017 e 11/07/2017 a 10/07/2022. \r\nId: 2632570\r\n"
        ],
        "2632579": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 4.038,08 (quatro mil, trinta e oito reais e oito centavos), referente à Aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - RPA com vistas ao pagamento do remanesce do kitDJI MINI 4 PRO FLY MORE CB (COM TELA) tendo como credora a empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.619.965/0001-86.\r\nId: 2632579\r\n"
        ],
        "2632590": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\na dívida, no valor de R R 57.400,02 (cinquenta e sete mil quatrocentos reais e dois centavos), sendo credora a ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA., relativa a prestação de serviços no período de julho a dezembro de 2024, conforme NF 0000042 (doc. 91471350) dos Contratos/IRM de n°s 009; 010 e 011/2024, fundamentada no Decreto Estadual nº 46.654/2019, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 46.654 de 10 de maio de 2019.\r\nId: 2632590\r\n"
        ],
        "2632602": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor LUCAS BRISOLA CASABONA CASTILHO, Delegado de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.146.602-3, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 93126426 e no Despacho da SEPOL/ASSEJUR, índice nº 93125483, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor PEDRO HENRIQUE NEVES COUTINHO DA SILVA, Delegado de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.146.866-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 92965753 e Despacho da SEPOL/ASSEJUR, índice nº 92966430, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MÁRIO CÉSAR PINTO TAVARES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.177.495-7, a contar de 19 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora ISABEL LARA VITALE, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.372.975-4, a contar de 21 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2632602\r\n"
        ],
        "2632611": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2025\r\na despesa no valor total de R 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais), relativo à prorrogação da contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II, art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da empresa R DURSO DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE (nome fantasia ALIANÇA SOLUÇÃO AMBIENTAL), referente à prestação de serviços de locação de 03 (três) banheiros químicos, ligados a rede de esgoto, no Terminal Rodoviário de Macaé, por mais um período de até 02 (dois) meses, tendo em vista que as obras dos sanitários no referido Terminal não foram concluídas.\r\nId: 2632611\r\n"
        ],
        "2632614": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2025\r\nà WINDSOR ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS E SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 10.348.318/0001-11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 13.979,82 (treze mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà WINDSOR BARRA HOTEL S/A, inscrita sob o CNPJ nº 05.298.154/0001-25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 48.503,12 (quarenta e oito mil quinhentos e três reais e doze centavos), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà WINDSOR ASTURIAS HOTEL, inscrita sob o CNPJ nº 10.348.318/0002-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.538,79 (um mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà WINDSOR PLAZA HOTEL, inscrita sob o CNPJ nº 10.348.318/0003-83, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.310,96 (dois mil trezentos e dez reais e noventa e seis centavos), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà WINDSOR COPA HOTEL, inscrita sob o CNPJ nº 10.348.318/0004-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 798,01 (setecentos e noventa e oito reais e um centavo), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\nà WINDSOR MARTINIQUE HOTEL, inscrita sob o CNPJ nº 10.348.318/0005-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 579,88 (quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà WINDSOR EXCELSIOR HOTEL, inscrita sob o CNPJ nº 10.348.318/0006-26, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.372,45 (quatro mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà MIRAMAR HOTEL - BY WINDSOR, inscrita sob o CNPJ nº 10.348.318/0007-07, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.946,20 (seis mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà WINDSOR LEME HOTEL, inscrita sob o CNPJ nº 10.348.318/0008-98, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.418,36 (quatro mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà WINDSOR PALACE HOTEL, inscrita sob o CNPJ nº 10.348.318/0010-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 659,59 (seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà WINDSOR MARAPENDI HOTEL, inscrita sob o CNPJ nº 10.348.318/0012-74, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 17.663,30 (dezessete mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta centavos), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà WINDSOR CALIFORNIA HOTEL, inscrita sob o CNPJ nº 10.348.318/0014-36, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.312,26 (dois mil trezentos e doze reais e vinte e seis centavos), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà WINDSOR FLORIDA HOTEL, inscrita sob o CNPJ nº 10.348.318/0015-17, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.391,19 (doze mil trezentos e noventa e um reais e dezenove centavos), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\nId: 2632614\r\n"
        ],
        "2632631": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações da Impugnante SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 94728019, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 94772333, da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 012/2025, que tem como objeto a contratação do prestação de serviço de coleta de resíduos provenientes das unidades IASERJ Niterói, Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), IASERJ Maracanã, Rio Farmes e Almir Dutton, vinculadas à Secretaria Estadual de Saúde, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, dos pedidos formulados.\r\nId: 2632631\r\n"
        ],
        "2632633": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n07/03/2025\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA -PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224628-8 e Id. Funcional nº 41491904, período base de 01.12.2004 a 28.11.2014.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- TATIANA RODRIGUES FRANCA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0224.333-5 e Id. Funcional nº 41475160, período base de 23.07.2018 a 21.07.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224693-2 e Id. Funcional nº 41473051/02, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJOAO JOSE RICHA NETO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224692-4 e Id. Funcional nº 20963440, período base de 29.11.2014 a 25.11.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PAULO SERGIO RIBEIRO JUNIOR- AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3073446-1 e Id. Funcional nº 50358766/01, período base de 07.12.2019 a 04.12.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2632633\r\n"
        ],
        "2632635": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 25/2025/CGE/ASSJUR, à conversão em pecúnia de 100 (cem) dias, referente aos períodos aquisitivo 2007, 2008, 2009 e 2010, mais o período proporcional ao tempo trabalhado do período aquisitivo de 2024-2025, referente a férias não gozadas, e 240 (duzentos e quarenta) dias de saldo de licença prêmio, não constando outros períodos de férias não usufruídos, do ex-servidor Jose Inacio Ferreira, ID Funcional nº 872274-9, aposentado do cargo de Auditor do Estado, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 6 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 299.332,93, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2632635\r\n"
        ],
        "2632636": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n/2025\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 1.830,72 (um mil oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos), referente ao Reajuste contratuais referente às medições de setembro, outubro, novembro e dezembro, realizadas no exercício de 2024, vinculada ao Contrato nº 02/2023 (SEI nº 92221410), firmado entre a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 2632636\r\n"
        ],
        "2632639": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\n- RAFAEL MENEZES, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51551730, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2632639\r\n"
        ],
        "2632644": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\n2025\r\na dívida da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ a favor da empresa IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 170,00 (cento e setenta reais), conforme os termos do inciso VI do artigo 14 do Decreto Estadual n° 41.880/2009.\r\nId: 2632644\r\n"
        ],
        "2632645": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG 98.608 DEIVISON DA SILVA CARVALHOafastamento de cargo a fim de participar do Curso de Auditor Fiscal do Trabalho do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, a contar de 31/03/2025 a 04/05/2025, optando o policial militar por receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350024/006105/2025.\r\nId: 2632645\r\n"
        ],
        "2632646": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2632646\r\n"
        ],
        "2632647": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\n2025\r\na dívida da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ em favor da empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A no valor de R 484,63 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), conforme os termos do inciso VI do artigo 14 do Decreto Estadual n° 41.880/2009.\r\nId: 2632647\r\n"
        ],
        "2632651": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n03.01.2025\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.752-1, Id funcional 32389825, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350009/036838/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2005.\r\nId: 2632651\r\n"
        ],
        "2632657": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2025\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2632657\r\n"
        ],
        "2632668": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, no valor de R 347,95 (trezentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos), referente ao pagamento da prestação de serviços, comuns e contínuos, de instalação e distribuição de pontos de sinais de tv por assinatura, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, no âmbito do Contrato n° 038/2022firmado com a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A inscrita no CNPJ/MF nº 09.132.659/0001-76.\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento(94062344), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, tendo por objeto o imóvel situado no Campo de São Cristóvão, n° 138, São Cristóvão, parcelas correspondentes ao pavimento 2º (756,34m²) e 3º (1.024,58m²), Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (94063866).\r\n\r\na celebração do Termo deentre o Estado do Rio de Janeiro e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP , no que tange ao imóvel situado naRua Campo de São Cristóvão, nº 38, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente,com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (94037985).\r\n\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 1.077,62 (um mil setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), referente à serviços, comuns e contínuos, de instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura, no âmbito do Contrato n° 037/2022, tendo por credora a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\ncessão da servidora Mona Rotolo Mançano, Id funcional nº 4461206-0, Engenheiro Sanitarista, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\na cessão do 1º Tenente BM QOA/00Daniel Bernardo Rodrigues, RG 0028027, Id Funcional n° 002639055, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna, a fim deexercer a função de Secretário Municipal de Segurança, Proteção e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2632668\r\n"
        ],
        "2632670": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 06 DE MARÇO DE 2025\r\nsem ônus para o Estado. \r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2025.\r\nId: 2632670\r\n"
        ],
        "2632675": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2025\r\nSEI-150001/002594/2025 - \r\nDEFIRO PARCIALMENTE o pleito do CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE, adotando como razões de decidir os argumentos\r\ntrazidos no doc. SEI 94866047\r\nId: 2632675\r\n"
        ],
        "2632678": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06.03.2025\r\nMARCUS REIS DE VASCONCELLOS SANDES,ª Categoria,01.08.2025 a 29.10.2025Licença Prêmio.\r\nId: 2632678\r\n"
        ],
        "2632682": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 94.279,42 (noventa e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), referente à Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1057 em favor da empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 18.981.763 / 0001-26, por reajuste salarial entre 1º de março de 2019 a 28 de dezembro de 2019.\r\nId: 2632682\r\n"
        ],
        "2632683": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n17/12/2015\r\nProgressão Funcional da classe B padrão III para a classe B padrão IV\r\n22/02/2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n19/01/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n03/02/2025\r\nId: 2632683\r\n"
        ],
        "2632684": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTIITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS- ABIPEM, CNPJ 29.184.280/0001-17, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\nId: 2632684\r\n"
        ],
        "2632685": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Jardim Escola Pedacinho do Céu, Endereço: Rua Paulo Torres Quintanilha, 292, Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - CEP 25214-460. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Ômega LTDA, CNPJ: 05.598.647/0001-80, Endereço: Rua Paulo Torres Quintanilha, 292, Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - CEP 25214-460, autorizado através da PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 86, publicada no DOERJ de 13/11/2021, p. 25. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretora: LUCIANA COELHO DE QUEIROZ ALVES, CPF: ***.913.**7-50. Diretora Substituta: ADENACY CAMPOS MARTINS , CPF: ***.641.**7-97. Secretário Escolar: MARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO, CPF: ***.167.**0-00. Com vigência a partir de 01/02/2010, sob o registro COOIEMV.CAD01.002958.2025. DEFIRO.\r\nId: 2632685\r\n"
        ],
        "2632686": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 536/2018 de NORMA REGINA MUNIZ PINTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2019.\r\nId: 2632686\r\n"
        ],
        "2632706": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/008527/2025, a favor da PROLAGOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2632706\r\n"
        ],
        "2632712": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 135.900,72 (cento e trinta e cinco mil, novecentos reais e setenta e dois centavos), referente ao Convênio entre a Prefeitura de Niterói e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, competência: 12/2024.\r\nId: 2632712\r\n"
        ],
        "2632713": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/03/2025\r\n- CARLOS DIEGO LIMA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.034.566-4 - 3.435 dias ao CBMERJ.\r\n- LUCIANO MARQUES BERSOT, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.303-0 - 1.260 dias a Prefeitura de Macaé.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LUCIANO MARQUES BERSOT, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.303-0 - 3.071 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/1990\r\nPÁGINA 32 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/03/1990 \r\nProcesso n° SEI-360008/003306/2024, referente ao Proc. E- 09/00286/015/90 - CHARLE CAIRES GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula n° 267.508-0.\r\nOnde se lê: ...186 dias...\r\nLeia-se: ...187 dias...\r\nId: 2632713\r\n"
        ],
        "2632725": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.01.2025\r\nSEI- 270003/002685/2024 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa I LAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ/MF n.º 07.291.841/0007-30, no valor de R 82.297,76 (oitenta e dois mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. \r\nDE 31.01.2025\r\nSEI- 270003/002685/2024 , conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora I LAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ/MF nº 07.291.841/0007- 30, Processos Administrativos nºs SEI-270057/000581/2022 e SEI- 270003/002685/2024, visando o credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, nos termos da autorização da CEL BM ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n\r\nId: 2632725\r\n"
        ],
        "2632729": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.03.2025\r\na despesa em favor da empresa: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (10.498.974/0002-81) no valor de R 269.350,00 (duzentos e sessenta e nove mil trezentos e cinquenta reais); conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\nId: 2632729\r\n"
        ],
        "2632730": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJosé Flavio de Azevedo, Identidade Funcional 2879764-7. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 20/04/2016 a 19/04/2021.\r\nId: 2632730\r\n"
        ],
        "2632733": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2025\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.206.722,29 (um milhão, duzentos e seis mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2632733\r\n"
        ],
        "2632740": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nNINA RITA DE SOUZA \r\nFARAH, Identidade Funcional 2878393-0. 03 (três) \r\nmeses de licença especial relativa ao período-base de: 26/04/2019 \r\na 25/04/2024.\r\nId: 2632740\r\n"
        ],
        "2632741": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA inscrita sob o CNPJ 29.055.993/0001-80, com vistas à ''AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO INEA, LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA - SUPMEP'', no valor global de R 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 93837146.\r\nId: 2632741\r\n"
        ],
        "2632742": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2025\r\nà SHELL ENERGY DO BRASIL GAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.150.046/0001-97, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “REI E RAINHA DO MAR”, do proponente EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/000147.\r\nId: 2632742\r\n"
        ],
        "2632743": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nE-09//291/72/2016 (PAD 22/17) - Acolhendo as manifestações da Assessoria Jurídica, do Diretor Geraldo DGCPIA e do Corregedor Geral de Polícia Civil, considerando eventual fungibilidade recursal, o pedido de Revisão/Reconsideração, bem como do Recurso Hierárquico alternativo, por ser intempestivo, mantendo, assim, a penalidade de demissãoaplicada ao servidor ALEXANDRE CAMELO GOMES nos mesmos moldes e fundamentos postos.\r\nId: 2632743\r\n"
        ],
        "2632745": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.267.336/0001-05, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \" B2LIVE TE LEVA A BRASIL”, a se realizar nos dias 12, 14 15, 19, 20 e 21 de maio de 2025 em 6 cidades e 4 países, com valor de aporte de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2632745\r\n"
        ],
        "2632746": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nInexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS DO PARANA, inscrita no CNPJ n.º 77.521.649/0001-82, cujo objeto é aquisição de espaço expositivo e montagem de estande que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse pela SETUR, no evento denominado ExpoTurismo 2025, que ocorrerá em Curitiba nos dias 27 e 28 de março de 2025, com valor de aporte de R 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos do art. 74 caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2632746\r\n"
        ],
        "2632750": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2025\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.999.999,99 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente ao Projeto “PRÓ ESPORTE 2”, do proponente INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - CNPJ nº 01.953.247/0001-95.\r\nId: 2632750\r\n"
        ],
        "2632751": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2025\r\n- LUDMILA COSTA DA SILVA FERREIRA, ID 50174355/01, Professor Docente I 18h, matrícula 3047756-6. que o período correto da licença é de 31/01/2025 a 30/01/2027, e não como constou no despacho de 07/03/2025, publicado no D.O. de 11/03/2025.\r\nId: 2632751\r\n"
        ],
        "2632767": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor José da Silva Leites, Id. Funcional 2033022-7.\r\nId: 2632767\r\n"
        ],
        "2632768": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 03 e 04/12/2024, \r\nem face da servidora JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, Professor Docente II, ID. 35703563, vínculo 01, matrícula 5021969-0, Coordenadora de Planejamento e Elaboração de Formação/SEEDUC, que participou do “”, organizado pelo Comitê Internacional - Geneve, em Fortaleza, para fins de regularização da vida funcional.\r\nId: 2632768\r\n"
        ],
        "2632771": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nALCIDEA DUTRA PETALI, ID Funcional 33489920, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Nivel D Ref.9, matrícula 6641070 (Inst. de Prev. dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu).\r\n- MELICIA ARAUJO LOPES ID Funcional 43512097 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 98353.11 (Pref. Mun. Guapimirim). \r\nFABIANA FRANCISCA DE SOUZA GOMES, ID. Funcional 50837010, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 44158653,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\n- FABIANA DE FREITAS CASTRO, ID Funcional 42733626, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA, ID. Funcional 41926480, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental II, matrícula 9731-4/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nFLAVIO CESAR PACIFICO, ID Funcional 39429229,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 148.500-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIA HELENA DA SILVA JOVIANO, ID. Funcional: 42052068, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 865462-6 (Governo do Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão).\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA FERNANDES CANDIDO ID Funcional 20839626, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Matematica, matrícula 138.689-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nBARBARA JOAO DE CARVALHO, ID Funcional 30334861 Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro-Area, matrícula 1154420 (UFRJ).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2632771\r\n"
        ],
        "2632776": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\no Abono Permanência ao servidor KLEBER GENUÍNO DE OLIVEIRAocupante do cargo de Agente de Administração - Grupo III, Nível V, matrícula nº 1804753-0, ID Funcional nº 21423032, nascido em 31/03/1956, a partir de 20/09/2022, na forma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil.\r\no Abono Permanência a servidora SHIRLEI NEVES WERLING GARCIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais -Grupo I, Nível V, matrícula nº 1805080-7, ID Funcional nº 21425841, nascido em 08/11/1969, a partir de 23/05/2023, na forma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil. \r\no Abono Permanência ao servidor JOÃO MARCOS FERREIRA LEITE, Agente de Administração, matrícula n°1804560-9-4, ID. Funcional n° 21446474, nascido em 07/05/1964, a partir de 30/05/2024, na forma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil. \r\no Abono Permanência à servidora ROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico - Instr. Artesanato - Grupo II, Nível V, matrícula nº 1804205-1, ID Funcional nº 21433755, a partir de 28/11/2019, na forma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil.\r\no Abono Permanência ao servidor EDVALDO MOTTA RANGEL, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n°1804313-3, ID Funcional nº 21324247, nascido em 15/02/1965, a partir de 14/06/2024, na forma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil.\r\no Abono Permanência ao servidor ANDERSON CUNHA DE LIMA,ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n°1804659-9, ID Funcional nº 21449635, nascido em 02/12/1966, a partir de 02/08/2024, na forma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil.\r\nId: 2632776\r\n"
        ],
        "2632779": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 12/03/2025\r\no Pronunciamento nº 60/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CECILIA RODIN BENSABAT PINTO VIEIRA, conforme documentos expedidos pela \"Escola de Ensino Médio Hadassim\", situado em Even Yehuda, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 61/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDA CARVALHO DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela \"Escola Profissional da Cruz Vermelha Portuguesa\", situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 62/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MILENA DEL VALLE GUILLEN BASTARDO, conforme documentos expedidos pela \"Zona Educativa Del Estado Bolivar\", situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 63/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA FLOR DIAS DA CONCEIÇÃO PINTO, conforme documentos expedidos pela \"Hamilton Girl's High School\", situado em Hamilton, Nova Zelândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 64/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por REINA MARINA LIZARDO GARCIA, conforme documentos expedidos pela \"Ciclo Combinado Romulo Gallegos\", situado em Maracaibo, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 65/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SARA DUARTE DA COSTA E SILVA, conforme documentos expedidos pela \"Colegio da Vinci\", situado em Chillán, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003369/2022 - ENCP.009.MVI.009.25 - ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA, CNPJ nº 21.039.773/0001-51, Rua Martins Ferreira, 77, bairro Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantida pela ACADEMIA INTERNACIONAL DE CINEMA HD X RIO LTDA EPP. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 31/05/2022, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n\r\n- COLÉGIO PLÍNIO LEITE, CNPJ nº 19.330.192/0001-22, Av. José Mendonça de Campos, 1307, bairro Colubandê, município de São Gonçalo/RJ, mantido pelo COLÉGIO MARGARIDA LEITE EIRELI. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 30/03/2018, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n, nos termos do art. 53 e 64, da Lei Estadual nº 5.427/2009, o edital publicado no Diário Oficial de 13/05/2021, página 33, 2ª coluna referente ao ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES do CENTRO EDUCACIONAL CHARLIE CHAPLIN, CNPJ nº 00931074/0001-41, ESTRADA DE MADUREIRA, 50, PARQUE RODILEIA, Município de NOVA IGUAÇU/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CHARLIE CHAPLIN LTDA.\r\nPARECER Nº 11/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/005673/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 25/01/2024, o qual autoriza para todos os fins o IPA APÓSTOLO, mantido por CENTRO POLITÉCNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ nº 09.089.840/0001-47, localizado na Estrada do Rio Grande nº 162, Anexo 170, Bairro Taquara - Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, CEP. 22.720-011, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 25/01/2024, Regimento Escolar registrado sob o nº 1060604, no 4º RTD-RJ, data do registro em 24/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/01/2024 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7, Claudia Marchesano Diniz ID 4395357-3 e Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\nPARECER Nº 100/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063416/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI, mantido por INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA, CNPJ nº 07.436.988/0002-66, localizada na Rua Araguaia n.º 3, Freguesia/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.745-270 a oferta do curso: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, nas formas CONCOMITANTE, INTEGRADA E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 3114 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 12/12/2024, Regimento Escolar registrado sob o nº 1420583, 6º RTD-RJ, data do registro em 25/09/2024 e Adendo registrado sob o n° 1421917, 6ºRTD-RJ, data do registro em 04/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2024 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1, Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva ID 4196306-7 e Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 14368458-0.\r\nPARECER Nº 44/2024/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074792/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, o Jardim Escola Pedacinho do Céu, mantido por Jardim Escola Pedacinho do Céu S/S LTDA, CNPJ nº 27.190.955/0001-05, localizada na Avenida José Mariano dos Passos, 1458 Centro Belford Roxo/RJ CEP.: 26.130,570. a oferta Ensino Fundamental Anos Iniciais ( 1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 00051464 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 19/11/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 03/12/2024 pelos servidores: Ana Paula Soares Fagundes, ID.4327910-4, Amarildo Fidelis da Silva, ID. 559275-5, Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 437003-9.\r\nDE 02/01/2018\r\n*PARECER Nº 001.MII.01004018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/006/2463/2015\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 90-97, datado de 01 de fevereiro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO EDUCAR SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME, EDUCAR, sito a Rua Doutor Pio Borges, nº 311, Frente, Pita, Município de São Gonçalo - RJ com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EDUCAR SISTEMA DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 22.957.015/0001-85, Regimento Escolar registrado no livro B-732 sob o nº 212338, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 08/01/2018.\r\nDE 29/11/2022\r\n*PARECER Nº 80/2022/SEEDUC/COOIESII\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/003305/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA SESI FRIMODA, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ nº 03.851.171/0058-58, localizada na Avenida Conselheiro Julius ArpN° 85 Parte - Centro Nova Friburgo RJCEP: 28.623-000, à oferta do CURSO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 154 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1013231, data do registro em 20/10/2022, 5º Ofício de Registros de Títulos e Documentos - RJ. Laudo Conclusivo emitido em 04 de novembro de 2022 pelos servidores: Aline Laranjeira Pinheiro ID: 4362334-4; Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID.: 4319297-1 e MargaretiGrativolKrämer ID.: 4259107-4.\r\n*PARECER Nº 001.SF.01.070.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002307/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/08/2022, o qual autoriza para todos os fins, a (o) CENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES, mantida(o) por MÁRCIA PERES SOARES-ME, CNPJ nº 08.598.251/0002-02, localizada na RUA DA CONCEIÇÃO, 129, PAVIMENTO 1, 2 E 3- CENTRO, ANGRA DOS REIS/RJ, CEP: 23.900-435 a oferta do(s) curso(s): CURSO ENSINO FUNDAMENTAL-1º AO 9º ANO com capacidade máxima de matrícula de 218 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 022516, livro B75, 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA- ANGRA DOS REIS/RJ), data do registro em 19/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 15/08/2022 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 01/12/2022.\r\nDE 28/01/2024\r\n*PARECER Nº 100/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/003372/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e/ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 03/10/2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) Creche Escola Rosa Domingos, mantida(o) por Instituto de Educação Rosa Domingos, CNPJ nº 28.129.168/0001-10, localizada na Rua Javatá, 164 bairro - Anchieta, CEP: 21.655-400 que passará a funcionar a partir de 06/02/2023, no endereço na Rua Alcobaça nº 1520, bairro - Anchieta, CEP: 21.655-002, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Séries Iniciais(1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 86 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, manhã e tarde. Laudo Conclusivo emitido em 03/10/2023 pelos servidores: Catia R.B Fernandes de OIiveira e ID 4267476-0, Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID. 442798-0 e Carla Cristina Almeida de Araújo, ID. 4428424-1.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 05/02/2024.\r\nDE 14/03/2024\r\n*PARECER Nº 22/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005907/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/03/2024, o qual autoriza para todos os fins o AGUILAR CURSOS, mantido por AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 27.784.641/0001-30, localizada na Rua Gianerini, 25, Campo Grande, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.080-080, para a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE e com capacidade máxima de matrícula de 705 alunos, distribuída em 03 (1º, 2º e 3º) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410975, 6 RTD-RJ, data do registro em 23/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2024 pelos servidores: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº4368508-0, Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº4329307-7 e Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9.\r\n*PARECER Nº 25/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005721/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/03/2024, o qual autoriza para todos os fins o AGUILAR CURSOS, mantido por AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 27.784.641/0001-30, localizada na Rua Gianerini, 25, Campo Grande, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.080-080, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 705 alunos, distribuída em 03 (1º, 2º e 3º) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410975, 6 RTD- RJ, data do registro em 23/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2024 pelos servidores: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9, Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº4329307-7 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº4368508-0.\r\n*PARECER Nº 26/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005908/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/03/2024, o qual autoriza para todos os fins o AGUILAR CURSOS, mantido por AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ nº 27.784.641/0001-30, localizada na Rua Gianerini, 25, Campo Grande, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.080-080, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 705 alunos, distribuída em 03 (1º, 2º e 3º) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410975, 6 RTD-RJ, data do registro em 23/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2024 pelos servidores: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9, Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº4329307-7 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº4368508-0.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 15/03/2024.\r\nDE 06/02/2025\r\n*PARECER Nº 06/2025/SEEDUC/COOIESII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074731/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA SEMENTES, mantida pela ASSOCIAÇÃO SEMEAR, CNPJ nº 51.047.529/0001-00, localizado à Rua: Estrada do Bertoldo, S/N - Distrito de Japuíba - Cachoeiras de Macacu/RJ - CEP: 28.680-000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 12.691, Livro B-33, Cartório do 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu-RJ, datado de 27/08/2024./1º Adendo ao Regimento Escolar: Registro nº 12.730, Cartório do 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu-RJ, datado de 05/12/2024./ 2º Adendo ao Regimento nº 12.747, Livro B-35, Cartório do 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu-RJ, datado de 10/01/2025, Laudo Conclusivo emitido em 27/01/2025 pelos servidores: Rosangela Cardoso ID 4369402-0, Daniele Ribeiro Monteiro e Silva ID 3654704-2 e Fernanda Martins Ventura ID 4331045-1 \r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\nDE 06/03/2025\r\n*PARECER Nº 13/2025/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074355/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 27/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Centro Educacional Pedacinho do Céu, mantido por Centro Educacional Vicente Soares Silva - LTDA, CNPJ nº 51.568.386/0001-73, localizada na Rua Angélica, n° 34, Lote 26 quadra 28, Bom Pastor, Belford Roxo/RJ, CEP: 26.110-290. A oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/02/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 27/02/2025. conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a.Regimento Escolar registrado sob o nº: 00050508 e adendo n° 00051454 de 11/11/2024 no Cartório do 3° Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ.Laudo Conclusivo emitido em 27/02/2025 pelos servidores: Amarildo Fidelis da Silva, ID Funcional: 0559275-5, Aldinei Ferreira Cardoso, ID Funcional: 04275976-5 e Aldo João Peçanha Fontoura, ID Funcional: 4370003-9\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 10/03/2025.\r\nId: 2632779\r\n"
        ],
        "2632785": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nALMO SATURNINO VIEIRA M. JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 565.056-9 - períodos base: 29/04/2012 a 27/05/2017; 28/05/2017 a 09/06/2022, 06 meses.\r\n- CAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA, OFICIAL DE CARTÓRIO (3ª classe), ID Funcional nº 5.029.778-3 - período base: 11/06/2019 a 15/07/2024, 03 meses.\r\nFERNANDO DE BRITO MEISTER, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 565.384-3 - período base: 19/06/2019 a 16/06/2024, 03 meses.\r\nHENRIQUE PINTO DE ORNELLAS, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 4.212.069-1 - período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\nLEONARDO DA SILVA TORRES, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.947.037-4 - períodos base: 09/06/2008 a 07/06/2013; 08/06/2013 a 06/06/2018; 07/06/2018 a 05/06/2023, 09 meses.\r\nMARCELO PIRES DE SOUSA, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.148-1 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\nMONIQUE MELLO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 4.304.286-4 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nRAMON LUIZ MENEZES DE LAMONICA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 565.265-0 - período base: 07/12/2017 a 05/12/2022, 03 meses.\r\nà Letícia Muniz Soares, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.157.359-8, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 30/01/2025 a 28/07/2025.\r\nId: 2632785\r\n"
        ],
        "2632790": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRODIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/03/2025PÁGINA 25 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 07/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-430002/002268/2024\r\nOnde se lê: LUCIO CAMILO OLIVA PERERIA.\r\nLeia-se: LUCIO CAMILO OLIVA PEREIRA.\r\nId: 2632790\r\n"
        ],
        "2632796": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção VITOR BRUNO FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 5455871, vínculo 2, matrícula 08385320, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2000 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MICHELLE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 43800955, vínculo 01, matrícula nº 09609843, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/08/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção MARINA MARINA LUZ GAMA, Professor Docente I, nível C, referência 04, ID Funcional 44252404, vínculo 1, matrícula 09752361, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/03/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FLAVIA RIBEIRO DE MOURA, Professor Docente I, nível C, referência 03, ID Funcional 42039800, vínculo 1, matrícula nº 09163114, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/02/2008 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MAIRA CORREA REIS DE MORAES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 43753191, vínculo 1, matrícula 09579061, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/07/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CLAUDIO D ALESSANDRO SALVADO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID Funcional 41789423, vínculo 2, matrícula 962784- 5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/05/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2632796\r\n"
        ],
        "2632798": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em confor-\r\nmidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 30/10/2024 a 01/11/2024, em face da servidora ANA PAULA NASCIMENTO \r\nGOMES, Professor Docente I, 18h (Biologia), ID. 51527324, vínculo 1, que participou do “”, \r\norganizado pela SBMM - Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise, em Belo Horizonte, para fins de regularização da vida \r\nfuncional.\r\nId: 2632798\r\n"
        ],
        "2632800": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 07.03.2025\r\no afastamento provisório do servidor RONALD DE CASTRO MELLO, Inspetor de Polícia Penal, ID 4381834-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 12/02/2025 a 26/02/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2632800\r\n"
        ],
        "2632802": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2025\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional 8386129, vínculo 02, matrícula 942.536-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/01/2025, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10653/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.084,37 (quatro mil e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\nEDYR ALALUNA FREITAS, Agente Administrativo, nível I Identidade Funcional 36786241, vínculo 01, matrícula 5.000.360-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Agente Administrativo, Nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10.\r\n- HERCILIA MIRANDA DUTRA AMADO, Professor Docente I 16horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional 42586186, vínculo 02, matrícula 935.686-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 1093/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 76,14 (setenta e seis reais e quatorze centavos) e complementação de R 433,86 (quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 510,00 (quinhentos e dez reais), de acordo com a Lei 12.255/2010.\r\nId: 2632802\r\n"
        ],
        "2632803": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/03/2025\r\nFELIPE AMANCIO MARINHO, ID. Funcional 50358456/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 26/03/2020 a 25/03/2025.\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR, ID. Funcional 19135360/02, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 14/02/2020 a 13/02/2025.\r\nPAULO SERGIO TEIXEIRA DA COSTA, ID. Funcional 41738837/03, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 08/10/2017 a 07/10/2022.\r\nHELENA COSTA DA SILVA, ID. Funcional 50368052/01, Agente de Administrativo. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nENEIDA RAMOS SOUSA, ID. Funcional 5550572/03, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos aos períodos de 08/04/2011 a 30/04/2016 e 01/05/2016 a 26/05/2021. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, ID. Funcional 31557546/02, Assistente Executivo. relativos aos períodos de 25/08/1999 a 24/08/2004, 25/08/2004 a 24/08/2009; 23/10/2014 a 02/01/2020 e 03/01/2020 a 02/01/2025. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2632803\r\n"
        ],
        "2632807": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2025\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.02.2025\r\nProcesso nº SEI-E-26/76.449/2002 - JORGE JOSE DRUMOND\r\nOnde se lê:...01.02.2000 a 05.02.2001...\r\nLeia-se:...01.12.2000 a 05.02.2001...\r\nId: 2632807\r\n"
        ],
        "2632808": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO DE ASSIS LUCAS, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 34174273, vínculo 01, matrícula: 0817029-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36517216, vínculo 01, matrícula 832056-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da Emenda Constitucional 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 41990757, vínculo 01, matrícula 911.089-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput , da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n10/02/2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERITENDENTE\r\nDE 06/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/101800/2024.\r\nOnde se lê:...Identidade Funcional 36517216, vínculo 01...\r\nLeia-se:...Identidade Funcional 36517216, vínculo 02...\r\nOnde se lê:...matrícula 0832056-6...\r\nLeia-se:...matrícula 841.392-4...\r\nId: 2632808\r\n"
        ],
        "2632812": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDE 11.03.2025\r\ndívida de exercício anterior, no valor de R 140.493,71(cento e quarenta mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) referente ao serviço de acolhimento institucional de até 42 pessoas adultas, ambos os sexos com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ- AEDHA - CASA ABRIGO BETEL, CNPJ: 00.761.702/0001-98.\r\nId: 2632812\r\n"
        ],
        "2632813": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.03.2025\r\nPROCESSOS NºS SEI-270060/000438/2024 c/c SEI- 270003/000019/2025 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de Clínica Oncológica Especializada em Quimioterapia para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo \r\ncom os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024; o referido certame, com a habilitação do seguinte prestador: EXCLUSIVE HEALTH LABORATORIOS MEDICOS LTDA. - Filial Duque de Caxias, CNPJ: 22.653.345/0001-87. \r\nId: 2632813\r\n"
        ],
        "2632822": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/02/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 26.02.2025.\r\nDO SUBDIRETOR \r\nDE 24/02/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 25.02.2025.\r\nId: 2632822\r\n"
        ],
        "2632825": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nTIAGO DIAS DA SILVA, ID: 50103253, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10/02/2025 a 10/08/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2632825\r\n"
        ],
        "2632828": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nConcedo Auxilio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor Celso Mendonça, Id. Funcional nº 732425-1.\r\nId: 2632828\r\n"
        ],
        "2632830": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nas manifestações da PGUERJ 94085684 e da CGUERJ 94101548. a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face dos servidores Marco Aurélio da Fonseca Passos, matr. 6749-6, Flavio Nigri, matrs. 35.981-0 e 34.287-3 e Pedro Henrique da Costa Ferreira Pinto, matr. 41.332-8.\r\nId: 2632830\r\n"
        ],
        "2632839": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2025\r\nPAGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n25.02.2025\r\nId: 2632839\r\n"
        ],
        "2632840": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nARLINDO DE CARVALHO INÁCIO, Administrador, Matrícula nº 285278-8, Id Funcional nº 1961872-7, o despacho de 04.12.2018, que concedeu a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do art.80, inciso VII do Decreto nº2479/79, de 04 (quatro) meses de Licença Prêmio não gozadas, relativas aos períodos base de: 05/01/83 a 03/01/88 e 04/01/88 a 01/01/93, no total de 240 dias.\r\nId: 2632840\r\n"
        ],
        "2632842": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEANDRO DA SILVA FREIRE (Registro nº 6526551851) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/06/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VALDINEI AZEVEDO MENDES (Registro nº 1828394315)06 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/06/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 10.03.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SAULO LIMA GAUDIO (Registro nº 04673117970) levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/11/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2632842\r\n"
        ],
        "2632844": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/03/2025\r\n\r\nDENISE GARRIDO DE ANDRADE, matrícula nº 00/0224.139-6, ID 41473612/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 10.03.1986 a 30.12.1987, 02.01.1992 a 17.03.1993, 12.04.1993 a 08.08.1993, 19.01.1994 a 31.01.1994,07.02.1994 a 30.07.1994, 06.04.1995 a 12.05.1995, 10.08.1995 a 25.09.1996, 01.10.1996 a 04.12.1997, 05.12.1997 a 04.03.1998, 05.03.1998 a 31.05.1998, 02.09.1998 a 08.10.1998, 21.01.1999 a 30.04.2000, 18.10.2000 a 01.03.2001, 01.08.2002 a 18.10.2002 no total de\r\n3.182 (três mil cento e oitenta e dois) dias de efetivo exercício \r\nprestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2632844\r\n"
        ],
        "2632848": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nANDERSON DA SILVA VASQUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/12/2007 a 12/02/2013. \r\nANDERSON DA SILVA VASQUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/10/2019 a 15/12/2024.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO ESCOVEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/02/2019 a 01/03/2024.\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/07/2018 a 20/08/2023.\r\nERICA DOS SANTOS MARINHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/06/2018 a 14/08/2023.\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/06/2019 a 22/06/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/06/2019 a 22/06/2024.\r\nSERGIO FLORENTINO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/02/2019 a 03/03/2024.\r\nWASHINGTON AMARO PEREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/12/2019 a 07/12/2024.\r\nVIVILANE PEREIRA FERREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2020 a 22/01/2025.\r\nCLAUDIO LUIZ RODRIGUES ALVES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/12/2019 a 17/12/2024.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/219 a 14/12/2024.\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/01/2020 a 30/01/2025.\r\nID 19126344 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2020 a 16/01/2025.\r\nID 20358369 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/05/2019 a 20/05/2024.\r\nID 20047550 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2019 a 25/02/2024. \r\nID 42699525 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/03/2019 a 06/06/2024. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/01/2020 a 12/01/2025. \r\nROBERTO JORGE FONSECA PEIXOTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/01/2020 a 12/01/2025.\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS FRANCISCO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/05/2019 a 02/06/2024. \r\nFABIO TARQUINO DA COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/01/2020 a 21/01/2025. \r\nWAGNER MONTEIRO DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\nID 19755627 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/01/2020 a 12/01/2025. \r\nDENIS MEDEIROS DA COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 08/02/2022.\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/06/2019 a 23/06/2024.\r\nALAN SAMPAIO MOREIRA ID 50011740. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 05/10/2021.\r\nId: 2632848\r\n"
        ],
        "2632850": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 27/01/2025 a 30/01/2025.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 26/04/2025 a 03/05/2025.\r\nId: 2632850\r\n"
        ],
        "2632851": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2025\r\nPÁGINA 07- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO \r\nDE 10/03/2025\r\nProcesso n° SEI-420001/001003/2025\r\nOnde se lê: DESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO \r\nLeia-se: DESPACHO DA DIRETORA\r\nId: 2632851\r\n"
        ],
        "2632859": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIO MACHADO RAMALHO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.977-6, ID nº 3106524-4. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio 30% (Lei 1608/1990) - R 231,46; Total - R 1.003,00, a partir de 30/05/2019.\r\n- ELIANE COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.457-2, ID nº 3044615-5. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio 35% (Lei 1608/1990) - R 213,41. Proporcionalidade de 7.444/10.950 (dias). Total - R 559,59, a partir de 27/01/2020.\r\n- LUCINETH LIMA SOARES LESSA,Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 198.172-9, ID nº 3173176-7. os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) (60%) - R 365,84; Total R 975,58, a partir de 30/01/2019.\r\n- RENATO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 295.360-2, ID nº 3075065-2. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Apurada - R 2.372,69; Percentual de Direito (88%); Prop. 12.704/12.775. Total - R 2.087,97, a partir de 12/04/2024.\r\n- VALTER DE ABREU FILHO,Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.352-6, ID nº 3037435-9. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) (60%) - R 322,03; Total R 858,74, a partir de 30/05/2019.\r\nId: 2632859"
        ],
        "2632860": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2025\r\n- LUCIANO DA SILVA LUCIO, Médico, Id. Funcional nº 31380972 - Vinculo 02 - Matrícula nº 268.459-5. a contagem em dobro das férias não gozadas, referentes ao exercício de 1990 - 01 (um) mês, correspondente a 60 dias.\r\n- DENIZE DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42150787 - Vínculo 01a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nRubia de Oliveira Lima da Silva, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 3127336-0, matrícula nº 285747-2. , a Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria com base no art.80, Inciso III, Decreto 2479/1979, prestado a Secretaria Estadual de Saúde, no total de 1.156dias de efetivo exercício, concedida através do processo administrativo nº E-08/606389/1991, publicado em DOERJ de 31/01/1992, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nValdeciro Quintanilha da Conceição, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 3097755-0, matrícula nº 285814-0. , a Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria com base no art.80, Inciso III, Decreto 2479/1979, prestado a Secretaria Estadual de Saúde, no total de 1.185dias de efetivo exercício, concedida através do processo administrativo nº E-08/601104/1992, publicado em DOERJ de 14/05/1992, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nId: 2632860\r\n"
        ],
        "2632861": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 238/24 para aquisição do medicamento DORZOLAMIDA 20 MG/ML - FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa ASCLE BRASIL LTDA perfazendo o valor total de R 926.451,50 (novecentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2632861\r\n"
        ],
        "2632862": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2025\r\nPÁGINA15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000054/2025.\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 7º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/001912/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 126.000,00\r\nSEI-080001/001891/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 144.700,00\r\nSEI-080001/001890/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 71.050,00\r\nSEI-080001/001888/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 144.100,00\r\nSEI-080001/001701/2025\r\nFMS Nova Friburgo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 110.300,00\r\nSEI-080001/001666/2025\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 52.100,00\r\nSEI-080001/001386/2025\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 60.200,00\r\nSEI-080001/001382/2025\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 115.400,00\r\nSEI-080001/001184/2025\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 107.000,00\r\n\r\nSEI-080001/002867/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 38.200,00\r\nSEI-080001/000854/2025\r\nFMS de Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 97.800,00\r\nSEI-080001/000754/2025\r\nFMS de Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 153.600,00\r\nSEI-080001/000609/2025\r\nFMS de Saúde de Japeri\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 152.400,00\r\nSEI-080001/000557/2025\r\nFMS Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nset/24\r\nR 97.200,00\r\nSEI-080001/040249/2024\r\nFMS de Valença\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 96.600,00\r\nSEI-080001/040092/2024\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 107.000,00\r\nSEI-080001/039224/2024\r\nFMS de Saúde de Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 50.400,00\r\nSEI-080001/001986/2025\r\nFMS de Resende\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 578.000,00\r\nSEI-080001/038044/2024\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 169.700,00\r\nSEI-080001/001559/2025\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\ndez/24\r\nR 50.400,00\r\nSEI-080001/001911/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\ndez/24\r\nR 126.000,00\r\nSEI-080001/001899/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 71.050,00\r\nSEI-080001/004735/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 158.600,00\r\nSEI-080001/002743/2025\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 172.200,00\r\nSEI-080001/004742/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 158.600,00\r\n\r\nLeia-se:\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 7º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/001912/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 126.000,00\r\nSEI-080001/001891/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 144.700,00\r\nSEI-080001/001890/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 71.050,00\r\nSEI-080001/001888/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 144.100,00\r\nSEI-080001/001701/2025\r\nFMS Nova Friburgo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 110.300,00\r\nSEI-080001/001666/2025\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 52.100,00\r\nSEI-080001/001386/2025\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 60.200,00\r\nSEI-080001/001382/2025\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 115.400,00\r\nSEI-080001/001184/2025\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 107.000,00\r\nSEI-080001/002867/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 38.200,00\r\nSEI-080001/000854/2025\r\nFMS de Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 97.800,00\r\nSEI-080001/000754/2025\r\nFMS de Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 153.600,00\r\nSEI-080001/000609/2025\r\nFMS de Saúde de Japeri\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 152.400,00\r\nSEI-080001/000557/2025\r\nFMS Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nset/24\r\nR 97.200,00\r\nSEI-080001/040249/2024\r\nFMS de Valença\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 96.600,00\r\nSEI-080001/040092/2024\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 107.000,00\r\nSEI-080001/039224/2024\r\nFMS de Saúde de Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 50.400,00\r\nSEI-080001/001986/2025\r\nFMS de Resende\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 57.800,00\r\nSEI-080001/038044/2024\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 169.700,00\r\nSEI-080001/001559/2025\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\ndez/24\r\nR 50.400,00\r\nSEI-080001/001911/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\ndez/24\r\nR 126.000,00\r\nSEI-080001/001899/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 71.050,00\r\nSEI-080001/004735/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 158.600,00\r\nSEI-080001/002743/2025\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 172.200,00\r\nSEI-080001/004742/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 158.600,00\r\nId: 2632862\r\n"
        ],
        "2632868": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2632868\r\n"
        ],
        "2632869": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 12.03.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 10.689.272,61(dez milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2632869\r\n"
        ],
        "2632871": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANIA DE SOUZA FERREIRA AMARO, Bibliotecário I, Identidade Funcional 19240457, vínculo 01, matrícula 5015582-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELOISA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33524475, vínculo 01, matrícula 5014146-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OCINEA MARTINS DA CUNHA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 36301167, vínculo 02, matrícula 0828243-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXSANDRO EDNEI GOMES DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19810970, vínculo 01, matrícula 835887-1, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 11/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIO CESAR BARALDI SIMOES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 42000653, vínculo 01, matrícula 916051-6, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 24/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANE ROCHA GUIRALDELLO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34807527, vínculo 01, matrícula 5014773-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BARBARA ANDREA CARDIM PERES SILVA Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34261567, vínculo 01, Matrícula: 5008187-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 5495369, vínculo 02, matrícula 837870-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ANTONIO DE FARIA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 37650955, vínculo 02, matrícula 840757-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA DE SOUSA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40255476, vínculo 02, matrícula 837480-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, § 4o, da Emenda Constitucional 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA MENDONCA RIBEIRO MAX, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35428937, vínculo 01, matrícula 839895-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA GUERRA DE SOUSA SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36373362, vínculo 02, matrícula 291.240-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CAIO MARCIO RANGEL GUIMARAES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19818750, vínculo 01, matrícula 859326-1, tendo em vista ter reunido, com base § 3o do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 30/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES RISCADO, Servente I, Identidade Funcional 33945217, vínculo 01, matrícula 5001657-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIO JOSE DA VITORIA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 6146937, vínculo 02, matrícula 930151-6, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40439224, vínculo 01, matrícula 837888-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA FELIPE DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional 35939842, vínculo 01, matrícula 5010192-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA REGINA BRAZ KRSTIC, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 32819528, vínculo 02, matrícula 829730-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI PEREIRA DE FRIAS, Servente I, Identidade Funcional 36503894, vínculo 01, matrícula 5018851-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUIZA DOS SANTOS CONSENTINO, Merendeira I, Identidade Funcional 34411941, vínculo 01, matrícula 5010014-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE JOSE DA SILVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34216162, vínculo 01, matrícula 839800-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 40385710, vínculo 02, matrícula 847.010-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MALENA NEVES NUNES, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40100669, vínculo 02, matrícula 5002482-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIANA FERREIRA DE \r\nMELO, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39955036, vínculo 01, matrícula 0833123-3, tendo em vista \r\nter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucio-\r\nnal 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2023.\r\nId: 2632871\r\n"
        ],
        "2632872": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARAES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 43813941, vínculo 01, matrícula 959876-4.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,7, a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 918,89 (novecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 493,11 (quatrocentos e noventa e três reais e onze centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nId: 2632872\r\n"
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        "2632880": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 02.02.2021, os proventos de JOABE FERREIRA GARCIA, CB PM RG 92.297.\r\ncom validade a contar de 15.08.2014, os proventos de JOSERLEIDE CARDOSO VITAL BESSA, CAP PM RG 45.862.\r\ncom validade a contar de 21.07.2020, os proventos de LUCIENE RAMOS CARVALHO, SUBTEN PM RG 56.358.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de EFRAIM DOS SANTOS FREIRE, SUBTEN PM RG 55.772.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de JOÃO CARLOS NASCIMENTO BARROS, 1º SGT PM RG 65.483.\r\ncom validade a contar de 22.07.2020, os proventos de ALEXANDRE DE SOUSA DA SILVA, 2º SGT PM RG 66.294.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de LUCIANO MAIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.685.\r\ncom validade a contar de 21.08.2019, os proventos de MARCIO OLIVEIRA ROCHA, CEL PM RG 53.568.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de EDIVAN MAIA SANTOS, SUBTEN PM RG 56.741.\r\ncom validade a contar de 13.01.2021, os proventos de LEONARDO MENDES DOS SANTOS, CB PM RG 86.551.\r\ncom validade a contar de 01.11.2012, os proventos de HERCULES DE SOUZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.202.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021, os proventos de CRISTIANO JESUS DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 55.485.\r\ncom validade a contar de 18.02.2021, os proventos de RENATO AMARO PEIXOTO, 3º SGT PM RG 85.309.\r\ncom validade a contar de 29.01.2020, os proventos de ALAN DA SILVA FERNANDES, 2º SGT PM RG 75.344.\r\ncom validade a contar de 10.02.2021, os proventos de WENDELL SANTANA PASSOS, 2º SGT PM RG 69.556.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021, os proventos de LUIS HENRIQUE DA SILVA GALVEZ, SUBTEN PM RG 58.261.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de CARLOS ALEXANDRE LIMA DE VELASCO, 1º SGT PM RG 61.068.\r\ncom validade a contar de 12.05.2021, os proventos de FELIPE DE OLIVEIRA PAEZ, 3º SGT PM RG 81.730.\r\ncom validade a contar de 15.04.2021, os proventos de LANDERSON COSTA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 70.879.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de EDSON DE SOUSA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.699.\r\nId: 2632880\r\n"
        ],
        "2632897": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2632897\r\n"
        ],
        "2632901": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Claro S/A - Actavis Farmaceutica LTDA\r\nProjeto: Eco Run\r\nProponente: Cooperativa de Trabalho dos Atletas e Profissionais da Área de Esporte - COOPER\r\nCNPJ: 04.513.910/0001-29\r\nValor Total: R 838.444,07 (oitocentos e trinta oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sete centavos).\r\nId: 2632901\r\n"
        ],
        "2632905": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/03/2025\r\nCARLA ANDRADE GUERINI GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935066-1, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\nAMANDA DE AGUIAR BRAGA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0844975-3, período base de 30/08/2019 a 29/08/2024.\r\nCRISTIANE ROSA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 3051644-7, período base de 15/06/2019 a 19/06/2024.\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA NOVO, Prof. Doc. I, mat. nº 5021539-1, período base de 16/05/2019 a 17/07/2024.\r\nDIÓGENES JÚLIO BENETTI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0913040-2, período base de 31/01/2020 a 06/02/2025.\r\nJOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911767-2, período base de 01/02/2020 a 02/03/2025.\r\nVILMA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5023959-9, período base de 11/05/2018 a 24/05/2023.\r\nFILLIPE CLAUDIO LOPES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3050894-9, período base de 16/05/2019 a 08/06/2024.\r\nGABRIELA DUTRA GIBRAIL, Prof. Doc. I, mat. nº 0927320-2, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\nGISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3074767-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nTATIANA CARMINATI DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 0961097-3, período base de 06/08/2015 a 05/08/2020. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANGELO WANDER RODGER SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0807364-5, período base de 04/10/2011 a 17/10/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nLUCIANE MOREIRA DE CARVALHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5007076-2, período base de 20/04/2014 a 19/04/2019 e de 20/04/2019 a 19/05/2024.\r\nCELIA REGINA LEMOS MACHADO IRALA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958728-8, período base de 02/02/2010 a 03/03/2015 e de 04/03/2015 a 02/04/2020.\r\nISAIAS PEREIRA MAIA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0844946-4, período base de 04/02/2012 a 13/05/2017 e de 14/02/2017 a 13/02/2022.\r\nFERNANDA SENA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3066315-7, período base de 16/06/2014 a 15/07/2019 e de 16/07/2019 a 15/07/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA PAULO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 5007189-3, períodos base de 23/09/2007 a 26/10/2012, de 27/10/2012 a 26/10/2017 e de 27/10/2017 a 24/01/2023.\r\nEUFRÁSIA BARBOZA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0940456-7, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013, de 26/02/2013 a 27/03/2018 e de 28/03/2018 a 26/04/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nJÚLIO MATIAS BITENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 0828090-1, períodos base de 22/02/2003 a 21/02/2008, de 22/02/2008 a 21/02/2013, de 22/02/2013 a 21/02/2018 e de 22/02/2018 a 21/02/2023.\r\nROBERTA DE OLIVEIRA BOARETTO BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911617-9, períodos base de 22/10/2004 a 26/10/2009, de 27/10/2009 a 26/10/2014, de 27/10/2014 a 26/10/2019 e de 27/10/2019 a 26/10/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nREGINA MARIA BATISTA DE CARVALHO, Agente Administrativo, mat. nº 5019686-4, períodos base de 17/05/1994 a 16/05/1999, de 17/05/1999 a 16/05/2004, de 17/05/2004 a 16/05/2009, de 17/05/2009 a 16/05/2014, de 17/05/2014 a 16/05/2019 e de 17/05/2019 a 16/05/2024. 18 (quinze) meses de licença especial.\r\nCARLA ANDRADE GUERINI GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935066-1, período base de 23/11/2014 a 08/08/2016, o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/010/102869/2018\r\nOnde se lê: ...19/06/2017 a 18/06/2025...\r\nLeia-se: ...19/06/2017 a 18/06/2022...\r\nId: 2632905\r\n"
        ],
        "2632909": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2025\r\n- ANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO, Programador, matrícula nº 0003400728, Id Funcional nº 2714921-8, o abono de permanência, nos termos do §5º do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 90 de 06/10/2021, a contar de 25/02/2025.\r\nId: 2632909\r\n"
        ],
        "2632915": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2025\r\n- Consoante o Ato de Dispensa de Licitação (indexador 94705095), a contratação de serviço de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Active Diretory primário, Servidor de Arquivos e Servidor de Aplicação, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7 em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R 43.943,40 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), na forma do art. 29, VII, da Lei Federal n° 13.303/2016 e Art. 160 do RILC da EMATER-RIO e suas alterações posteriores.\r\nId: 2632915\r\n"
        ],
        "2632920": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no encarregado, 2º SGT PM RG 85.368 Radhames Francisco Valle Quintão, da DCMUN, pelo 3º SGT PM RG 97.565 DAVI SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, da DCMUN, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI Nº 476 de 06 de janeiro de 2025, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n° 041/2023-DLP, por parte da Empresa TAGG SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.695.642/0001-55, atendendo aos ditames precógnitos no Manual da PGE/RJ, para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\nId: 2632920\r\n"
        ],
        "2632927": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.02.2025\r\n- Consoante o Ato de Inexigibilidade de Licitação (index 94144058), a despesa, em favor de CBD BILHETE DIGITAL S/A, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao serviço de fornecimento BILHETE DIGITAL S/A, concedido aos empregados da EMATER-RIO para o Exercício de 2025, nos termos do Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 165 do RILC da EMATER-RIO.\r\n*Omitido do D.O. de 06.03.2025.\r\nId: 2632927\r\n"
        ],
        "2632930": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZ ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n- MARIO ALEX DOS SANTOS DE JESUS, RG 21.167, Id Funcional 2656471-8, a contar de 31 de janeiro de 2025;\r\n- GLEISON FORTUNA DA SILVA, RG 24.142, Id Funcional 2628751-0, a contar de 25 de novembro de 2025\r\n- ANDERSON RODRIGUES SANTANA RG 21.216, Id Funcional 6124615, a contar de 18 de outubro de 2023\r\n- MARCOS ALEX PEREIRA DA SILVA, RG 20.331, Id Funcional 6120890, a contar de 04 de fevereiro de 2025\r\n- CHARLES ARRUDA DO AMARAL, RG 23.852, Id Funcional 002632742-2, a contar de 12 de janeiro de 2025\r\n- JORGE DE ALMEIDA OLIVEIRA, RG 20.179, Id Funcional 6120415, a contar de 19 de fevereiro de 2025;\r\n- ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES, RG 21.909, Id Funcional 6126944, a contar de 09 de janeiro de 2024.\r\nId: 2632930\r\n"
        ],
        "2632940": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do 3° SGT PM RG 93.851 LUIZ ANTÔNIO LUZ DA SILVA, Id. Funcional 44201966, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31° BPM, para a Prefeitura Municipal de Maricá, a fim de exercer atividades junto à Secretaria de Segurança Cidadã, pelo período de 01 (um) ano e 03 (três) meses, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2632940\r\n"
        ],
        "2632941": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do 2° SGT PM RG 85.409 RENATO CESAR GUIMARÃES PINA, Id. Funcional 43283616, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35° BPM, para a Prefeitura Municipal de Maricá, a fim de exercer atividades junto à Secretaria de Segurança Cidadã, pelo período de 11 (onze) meses, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2632941\r\n"
        ],
        "2632942": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\n\r\na cessão do 2° SGT PM RG 83.480 BRUNO GRANADO LOURENÇO, Id. Funcional 42678145, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 36° BPM, para a Prefeitura Municipal de Aperibé, a fim de exercer a função de Secretário Municipal de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2632942\r\n"
        ],
        "2632945": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\na dispensa de licitação, com fundamento no inciso XV do art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016, em favor da empresa PRIMATECH COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA (CNPJ nº 10.564.983/0001-42), no valor de R 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais) referente à prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva, preventiva, e assistência técnica, com fornecimento de peças - dos aparelhos de ar condicionado centrais, splits, cassetes, de janela e cortinas de ar; instalados na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 06 (seis) meses.\r\nId: 2632945\r\n"
        ],
        "2632956": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro\r\nno art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nna forma contida nos autos. \r\na cessão, em excepcionalidade ao Decreto nº 49.190 de 10/07/2024, do servidor André Barreto de Azambuja, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.031-4 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de \r\nPolícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de ocupar \r\no cargo em comissão de Secretário Municipal de Licitações, pelo\r\nperíodo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2632956\r\n"
        ],
        "2632957": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Alexandre Lima Olivares, Assistente Administrativo de Saúde, ID Funcional nº 55315517, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Patricia Helena dos Reis Barbastefano, ID Funcional 39903931, vínculo 1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Marcello Gonçalves Milliole, ID Funcional 50146513, vínculo 1, matrícula 3042351-1, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 11/03/2025.\r\na cessão da servidora Érica Senna Ulysséa,ID Funcional nº 565313-4,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL,para a Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, com ônus para o órgão cessionário,pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\nId: 2632957\r\n"
        ],
        "2632964": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nA DÍVIDA em favor da requerente, Alessandra Moreira Tavares, CPF 088.955.737-30 no valor total de R 3.012,68(três mil, doze reais e sessenta e oito centavos), referente à despesa de auxílio-funeral do exercício de 2024, do ex-servidor Magno Renato Pereira Guimarães Tavares, Auxiliar de Educação, matrícula 174714-6, ID. Funcional: 2860238-6, falecido em 17/11/2024, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79.\r\nId: 2632964\r\n"
        ],
        "2632967": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2632967\r\n"
        ],
        "2632968": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a manifestação exarada pelo Coordenador de Infraestrutura, Patrimônio e Almoxarifado à folha doc. SEI 94378397 bem como do Gerente de Administração à folha doc. SEI 94574757, nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial, assistência técnica, instalação, desinstalação e substituição de peças das centrais frigoríferas de 300 TR, seus pertences, acessórios, unidades condicionadoras tipo “FANCOIL”, condicionadores “SPLIT” e sistema de exaustão mecânica com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes do edifício Administrativo Engenheiro Leonel Brizola onde será a Futura sede do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfândega, 8 Centro.\r\nId: 2632968\r\n"
        ],
        "2632973": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2024, os proventos de RICARDO ARLEM DE GOUVEA MATTOS, CEL PM RG 50.948.\r\ncom validade a contar de 25.12.2022, os proventos de RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 50.952.\r\ncom validade a contar de 21.04.2024, os proventos de ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, CEL PM RG 53.522.\r\ncom validade a contar de 18.09.2024, os proventos de JEFFERSON MACHADO CARDOSO, CAP PM RG 86.035.\r\ncom validade a contar de 18.09.2024, os proventos de RODRIGO PRUJANSKY DOS SANTOS, CAP PM RG 90.039.\r\ncom validade a contar de 10.09.2024, os proventos de FERNANDO QUEIROZ SANTA MARTA, 1º SGT PM RG 74.399.\r\ncom validade a contar de 04.04.2022, os proventos de LUIZ CARLOS CHAGAS DE SOUZA JUNIOR, 2º SGT PM RG 78.267.\r\ncom validade a contar de 01.02.2022, os proventos de CLÁUDIO CONCEIÇÃO DE MATTOS, 3º SGT PM RG 34.946.\r\ncom validade a contar de 17.09.2024, os proventos de AMARO JOSÉ MATTOS DA SILVA, 3º SGT PM RG 80.160.\r\ncom validade a contar de 30.06.2022, os proventos de WAGNER TEIXEIRA RAMOS, 3º SGT PM RG 85.028.\r\ncom validade a contar de 09.07.2024, os proventos de FÁBIO DUARTE BENTO, 3º SGT PM RG 86.566.\r\ncom validade a contar de 14.03.2024, os proventos de JONATHAN PINHEIRO VON HELD, 3º SGT PM RG 87.798.\r\ncom validade a contar de 17.09.2024, os proventos de NATAN DOS SANTOS GOUVEA, 3º SGT PM RG 89.183.\r\ncom validade a contar de 17.09.2024, os proventos de RAPHAEL RODRIGO OLIVEIRA SANTANA, 3º SGT PM RG 95.392.\r\ncom validade a contar de 01.08.2023, os proventos de JOSÉ MARCIO MOÇO NETO, CB PM RG 82.222.\r\ncom validade a contar de 07.07.2024, os proventos de MAICON ROCHA DIAS, CB PM RG 94.226.\r\ncom validade a contar de 26.03.2024, os proventos de FERNANDA CRISTINA ALVES LOUZADA, CB PM RG 100.778.\r\ncom validade a contar de 26.09.2023, os proventos de LUCAS DE SOUZA MOREIRA CAPITÃO, CB PM RG 100.809.\r\nId: 2632973\r\n"
        ],
        "2632974": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 151/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos - Bolsas de Coleta, em favor das empresas: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001-95), vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R 200.228,63 (duzentos mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 94363647).\r\nId: 2632974\r\n"
        ],
        "2632976": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAMILLE MUNIZ RODRIGUES, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35549351, vínculo 01, matrícula 5012489-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDESIO TORRES PEIXOTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35683619, vínculo 01, matrícula 804609-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA REGINA ARAUJO VELASQUES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36496430, vínculo 01, matrícula831740-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível D, ref. 8, Identidade Funcional 36240362, vínculo 01, matrícula 840345-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERENICE CALDAS BORBA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35165570, vínculo 01, matrícula 840089-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MOISES DE CARVALHO MARTINS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37938240, vínculo 01, matrícula 830289-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA SANCHES VIANNA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38652838, vínculo 01, matrícula 5019548-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE PIVETTI BERNARDES, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36471240, vínculo 01, matrícula 5001912-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA RODRIGUES CORREA DE BARROS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38573083, vínculo 01, matrícula 827142-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2023.\r\nId: 2632976\r\n"
        ],
        "2632977": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2025\r\na reassunção de VALERIA CRISTINA LAMARAO SAMEIRO, Professor Docente I 18horas, referência D nível 08, Identidade Funcional 35656840, vínculo 01, matrícula 08250177, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/03/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FERNANDA BRAGA RIBEIRO, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 06, ID Funcional 43809448, vínculo 1, matrícula 09601451,nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/05/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2632977\r\n"
        ],
        "2632990": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 063/2024 - cujo objeto é o Registro de Preços para futuro fornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para postos internos, com isenção de ICMS e com controle de abastecimento sem intervenção humana (Lote 1), e serviço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustíveis (diesel S10 e gasolina) para postos externos credenciados (Lote 2), a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita sob o CNPJ N°. 02.913.444/0016-20, arrematante do Lote 1 com o percentual de 1,54% de desconto e a vencedora empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 00.604.122/0001-97, arrematante do Lote 2 com o percentual de 1,94% de desconto.\r\nId: 2632990\r\n"
        ],
        "2633008": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 20.025,00 (vinte mil vinte e cinco reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2633008\r\n"
        ],
        "2633010": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2025\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS DELPHIM, ID 38339439/01, Professor Docente I 18h, matrícula 827098-5. que o período correto da licença é de 10/02/2027 a 08/02/2029, e não como constou no despacho de 10/03/2025, publicado no D.O. de 12/03/2025.\r\nId: 2633010\r\n"
        ],
        "2633015": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2025\r\nFABIO ADRIANO ESTEVÃO - o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade a contar de 10.03.2025, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII, da Resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2633015\r\n"
        ],
        "2633016": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no pagamento de R 12.545,11, por Adiantamento de Despesas Miúdas, para a servidora Extra-quadro, CARLA CRISTINE PEREIRA LOPES BRAGA, Id Funcional nº 51191920.\r\nId: 2633016\r\n"
        ],
        "2633018": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nALEIR THEREZINHA PINTO. Fica DEFERIDO, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir de .\r\nId: 2633018\r\n"
        ],
        "2633020": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nELISABETH HENRIQUES DE CASTRO, Engenheiro, matrícula nº 2701212-9, ID funcional nº 580842-1 - Em atendimento à determinação do Rio Previdência, TOR NA SEM EFEITO o despacho de 20/12/2024, publicado no DOERJ de 30/12/2024, página 79, que averbou o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Pesos e Medidas, no período de 01/06/1975 a 31/07/1976.\r\nId: 2633020\r\n"
        ],
        "2633024": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\na contar de 13 de janeiro de 2025, ao Coronel BM Ref MARIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, RG 06.416, Id Funcional 2631003-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 067/2025.\r\na contar de 07 de agosto de 2024, ao Subtenente BM RR JORGE ANTUNES MARINHO, RG 13.424, Id Funcional 2615013-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 089/2025.\r\nId: 2633024\r\n"
        ],
        "2633027": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nLUCIANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA BERBERAN NUNES, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 640014-0. os períodos de 01/10/1989 a 28/03/1990; 01/08/1991 a 03/06/1993; 01/12/1997 a 30/12/1997 e 02/01/1998 a 18/09/1998, num total de 1.143 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2633027\r\n"
        ],
        "2633031": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12/03/2025\r\n- ALESSANDRO LEMY DA SILVA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.155.892-0 - 2.922 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RONALD DA SILVA MIGUEL, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.213-8 - 1.008 dias a Prefeitura de Sapucaia.\r\n- RONALD DA SILVA MIGUEL, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.213-8 - 3.689 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- WANIA RODRIGUES VARGAS ALEIXO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.182-1 - período base: 18/02/2020 a 15/02/2025, 03 meses.\r\nId: 2633031\r\n"
        ],
        "2633032": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00199/2023 instaurada em desfavor do Inspetor de Polícia Deivson Anjos Lima, ID funcional nº 43210716, mat. 30744502, na forma do art. 30, parágrafo único, \"d\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2633032\r\n"
        ],
        "2633036": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO, Identidade Funcional: 43746152/04, matrícula 4374615204, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/08/2010 a 17/12/2023, num total de 4864 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nRENATA ROSEO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50924052/01, matrícula 3105636- 9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/03/2009 a 05/02/2018, num total de 3240 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Professor II.\r\nEDMEA PEREIRA DO COUTO, Identidade Funcional 41739256/02, matrícula 3076043-3, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/03/2000 a 25/03/2015, num total de 5483 dias de serviço prestado a Prefeitura de Cabo Frio (RPPS), como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 26/03/2015 a 30/01/2020, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2633036\r\n"
        ],
        "2633040": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2633040\r\n"
        ],
        "2633041": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nna qualidade de Ordenadora de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a presente contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, Lei 14.133/21, no valor de R 5.527,00 (cinco mil quinhentos e vinte e sete reais), em favor da PROLAGOS S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, CNPJ: 02.382.073/0001-10, referente a contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para unidade desta Secretaria de Estado de Cultura localizada na Rua Francisco Dos S. Silva, Centro, São Pedro Da Aldeia - RJ - Cep: 28940-000, no exercício de 2025.\r\nId: 2633041\r\n"
        ],
        "2633042": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer nº 02/2025/FAPERJ/ASSJUR-MFS, a conversão em pecúnia de 183 dias de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 01/04/1989 a 22/04/1994; de 20/08/2012 a 19/08/2017; e de 20/08/2017 a 18/08/2022, e 30 dias de férias, proporcional, equivalente a 2/12 avos, do período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024, em favor de Rosângela Monteiro, Id. Funcional nº 554740-7, Assistente de Estudos e Pesquisas, aposentada a contar de 15/06/2023, conforme publicação no DOERJ nº 124 de 07/07/2023, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 04/2024, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos, no valor total de R 61.276,17 (sessenta e um mil duzentos e setenta e seis reais e dezessete centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nId: 2633042\r\n"
        ],
        "2633044": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 217.837,32 (duzentos e dezessete mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos) em favor de PAULO VERAS PAUFERRO, ID: 2.912.744-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 878.605.547-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 492.554,64 (quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) em favor de BENEDITO DE CARVALHO, ID: 2.955.823-9, Oficial de Cartório Classe Comissário, CPF: 405.451.307-78.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 301.034,01 (trezentos e um mil trinta e quatro reais e um centavo) em favor de CARLOS FERNANDO SELEM, ID: 2.955.289-3, Oficial de Cartório Classe Comissário, CPF: 003.526.227-33.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 437.126,47 (quatrocentos e trinta e sete mil cento e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos) em favor de AUGUSTO GUILHERME GEISEL FILHO, ID: 2.972.385-0, Oficial de Cartório Classe Comissário, CPF: 617.879.577-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 324.873,91 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) em favor de GILMAR DE FREITAS VIEIRA, ID: 2.926.446-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 501.362.837-72.\r\nId: 2633044\r\n"
        ],
        "2633045": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2633045\r\n"
        ],
        "2633047": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005741/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 03/06/2024, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL DON DIEGO, mantido por CENTRO DE ENSINO ALCÂNTARA LEAL LTDA ME, CNPJ nº 49.113.628./0001-92, localizada na Rua Doutor Continentino, s/nº, Santa Cruz, Rio de Janeiro, CEP. 23.510- 190 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/06/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 15/02/2024 a 03/06/2024, conforme previsto no art. 58, § 3º, alínea “a”. Regimento Escolar registrado sob o nº 1022251, no 5º Registro de Títulos e Documentos - RJ, data do registro em 04/12/2023 e Adendo ao Regimento Escolar nº 1023288, 5º RTD, data do registro em 17/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 03/06/2024 pelos servidores: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID Funcional 4428422-5; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID Funcional 4428436-5; Lidiane de Souza Melo de Lima, ID Funcional 4336334-2.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/06/2024.\r\nId: 2633047\r\n"
        ],
        "2633057": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 153.954,90 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nSEI-030033/000260/2024\r\nCTC\r\nROSE LUCIA BRAZ RANGEL\r\nR 803,82\r\nR 1.782,37\r\n-\r\nR 2.586,19\r\nSEI-030001/020149/2024\r\nCTC\r\nMONICA DE SOUZA\r\nR 2.014,99\r\nR 3.146,57\r\nR 2.014,99\r\nR 7.176,55\r\nSEI-030037/002730/2023\r\nCTC\r\nMARCIA DA SILVA FIGUEIREDO\r\nR 2.045,38\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 3.702,85\r\nSEI-030001/059690/2024\r\nCTC\r\nISABEL GARAMVOLGYI MAFRA VEIZAGA\r\nR 1.024,21\r\nR 1.788,82\r\n-\r\nR 2.813,03\r\nE-03/005/103208/2018\r\nCTC\r\nSHEILA MARIA DE OLIVEIRA LAGO MOREIRA\r\nR 810,28\r\nR 1.788,74\r\nR 1.657,47\r\nR 4.256,49\r\nE-03/005/475/2019\r\nCTC\r\nFATIMA RITA VASCONCELOS LEITE\r\nR 1.081,74\r\nR 1.775,84\r\nR 1.657,47\r\nR 4.515,05\r\nSEI-030001/061735/2024\r\nCTC\r\nMARIA DA GLORIA MACIEL\r\nR 803,82\r\nR 1.775,84\r\nR 1.657,47\r\nR 4.237,13\r\nE-03/005/414/2019\r\nCTC\r\nROSA MARIA VILLELA MAGALHÃES CARNEVALE\r\nR 1.083,86\r\nR 1.775,84\r\nR 1.657,47\r\nR 4.517,17\r\nE-03/006359/2012\r\nCTC\r\nANDREA CRISTINA GOULART MARIA SOUZA\r\nR 1.068,84\r\nR 1.769,47\r\n-\r\nR 2.838,31\r\nSEI-030035/005916/2023\r\nCTC\r\nJOSE CARLOS MELLO JUNIOR\r\n-\r\nR 1.506,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.516,96\r\nE-03/016/4037/2017\r\nCTC\r\nENEMESIO MENDES DA SILVA\r\n-\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030001/044926/2024\r\nCTC\r\nCARLI PIZETTE DE CARVALHO SILVA\r\n-\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030001/087269/2024\r\nCTC\r\nSILVANO PEREIRA ALEXANDRE\r\n-\r\nR 904,72\r\nR 2.008,70\r\nR 2.913,42\r\nSEI-030032/003775/2023\r\nCTC\r\nWANDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n-\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nSEI-030001/060910/2024\r\nCTC\r\nANA CRISTINA PEDRO DA SILVA\r\n-\r\nR 1.559,69\r\nR 799,80\r\nR 2.359,49\r\nSEI-030001/097915/2024\r\nCTC\r\nCARLOS MURILO CARDOSO DE CARVALHO\r\n-\r\nR 3.796,47\r\nR 4.923,52\r\nR 8.719,99\r\nSEI-030038/002874/2021\r\nCTC\r\nCELSO DE OLIVEIRA MATTOSO\r\n-\r\nR 1.557,46\r\nR 1.985,76\r\nR 3.543,22\r\nSEI-030001/060018/2024\r\nCTC\r\nMARIA DE CASSIA TAVARES CURVELO MAJSTOROVIC\r\n-\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030001/088768/2024\r\nCTC\r\nSILVANIA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA\r\n-\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030035/005353/2021\r\nCTC\r\nMARIA LUZIARA DA SILVA\r\n-\r\nR 1.570,36\r\nR 2.009,33\r\nR 3.579,69\r\nSEI-030001/078071/2024\r\nCTC\r\nEDMILSON LEAL DE SANTANA\r\n-\r\nR 2.886,14\r\nR 3.473,12\r\nR 6.359,26\r\nSEI-030001/082833/2024\r\nCTC\r\nANDREA CARDOSO DOS SANTOS\r\n-\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030001/082396/2024\r\nCTC\r\nANA LUCIA PARANHOS MARTINS\r\n-\r\nR 1.515,32\r\nR 2.010,59\r\nR 3.525,91\r\nSEI-030001/075243/2024\r\nCTC\r\nBARBARA POUBEL DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n-\r\nR 1.469,05\r\nR 2.010,59\r\nR 3.479,64\r\nSEI-030001/028829/2024\r\nCTC\r\nERICA SANTIAGO FERREIRA\r\n-\r\nR 1.575,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.586,28\r\nSEI-030001/039778/2024\r\nCTC\r\nREGINA CELIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n-\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030001/024387/2024\r\nCTC\r\nKALINE HARTUNG\r\n-\r\nR 2.696,39\r\nR 3.473,12\r\nR 6.169,51\r\nSEI-030001/080942/2024\r\nCTC\r\nMILENA VILLA REAL DE MACEDO\r\n-\r\nR 3.686,78\r\nR 4.896,33\r\nR 8.583,11\r\nSEI-030001/036566/2024\r\nCTC\r\nVALERIA CRISTINA DE ASSUMPÇÃO GOMES FONTES\r\n-\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nSEI-030001/091222/2024\r\nCTC\r\nCARLOS HENRIQUE LINO MACHADO\r\n-\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE-03/013/2026/2019\r\nCTC\r\nALINE BERNARDO DE CARVALHO\r\n-\r\nR 2.664,40\r\nR 3.469,87\r\nR 6.134,27\r\nSEI-030001/092814/2024\r\nCTC\r\nANDREA VENTURA DAS CHAGAS FONSECA\r\n-\r\nR 1.533,03\r\nR 2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nSEI-030037/004757/2023\r\nCTC\r\nGEDMA DA SILVA MOREIRA\r\n-\r\nR 3.822,42\r\nR 4.923,52\r\nR 8.745,94\r\nSEI-030001/001953/2024\r\nCTC\r\nKATIA FRANCISCA BRITO DA SILVA PANTALEÃO\r\n-\r\nR 1.495,71\r\nR 2.010,59\r\nR 3.506,30\r\nSEI-030001/063104/2024\r\nCTC\r\nSUELY REGLY STUTZ SOARES\r\n-\r\n-\r\nR 1.215,77\r\nR 1.215,77\r\nSEI-030033/005259/2022\r\nCTC\r\nSUELI DE PAULA NASCIMENTO LIMA\r\n-\r\n-\r\nR 1.256,37\r\nR 1.256,37\r\nSEI-030001/078363/2024\r\nCTC\r\nMARCIA VALERIA SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n-\r\n-\r\nR 1.504,91\r\nR 1.504,91\r\nSEI-030001/085903/2024\r\nCTC\r\nMAURICIO ANTONIO COCITO HUNGARO\r\n-\r\n-\r\nR 1.251,81\r\nR 1.251,81\r\nSEI-030033/003649/2023\r\nCTC\r\nVALDELICE PEREIRA LUIZ\r\n-\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nR 10.736,94\r\nR 63.907,37\r\nR 79.310,59\r\nId: 2633057\r\n"
        ],
        "2633059": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2020\r\nELENIR OLIVEIRA SANTOS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3089994-0, Matrícula nº 297672-8. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 21/03/1985 a 11/12/1990, num total de 2.086 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 11/02/2020.\r\n- MARCIA PEREIRA GOMES, Enfermeiro, Id. Funcional nº: 31322735 - Vínculo 01. INDEFIRO o Afastamento para Estudo solicitado pela servidora.\r\no Despacho de 16/08/2021 publicado em DOERJ de 18/08/2021, que concedeu contagem em dobro de licença prêmio referente a servidora MARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI, Médico, Id. Funcional nº 31549454 Vínculo 01 - período base de 20/11/1991 a 17/11/1996 - 03 (três) meses - correspondente a 180 dias, a pedido da servidora.\r\nId: 2633059\r\n"
        ],
        "2633060": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/025418/2024\r\nALBA VALERIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n812.585- 8\r\n3176592- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005575/2025\r\nANA LÚCIA PEIXOTO QUARESMA\r\n262.445- 0\r\n3197096- 6\r\nMÉDICO\r\n17/02/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/007094/2022\r\nANDREA RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA\r\n286.856- 0\r\n3072800- 2\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/05/2020 ATÉ 16/01/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/007445/2024\r\nCLAUDIA MOREIRA EL NABBOUT\r\n295.118- 4\r\n3185526- 1\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n18/03/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024445/2023\r\nHUGO DEODATO ALVES BAUER\r\n297.300- 6\r\n3188194- 7\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n18/03/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024445/2023\r\nHUGO DEODATO ALVES BAUER\r\n297.300- 6\r\n3188194- 7\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n18/03/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/008926/2024\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MACIEL DE LIMA\r\n862.528- 7\r\n3058823- 5\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n18/10/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/034055/2024\r\nMARIA IVETE MELQUIADES DA SILVA\r\n198.236- 2\r\n3187164- 0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n04/11/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/006222/2024\r\nMARLY PRATA\r\n296.776- 8\r\n3102777- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/03/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/027372/2021\r\nMÔNICA CRISTINA SANTOS DE ABREU\r\n286.824- 8\r\n3024455- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/08/2020 ATÉ 19/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/030869/2024\r\nPATRICIA DIREITO DA SILVA\r\n297.763- 5\r\n3051693- 5\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n02/03/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005745/2023\r\nROSILANE CRUZ DA SILVA\r\n285.699- 5\r\n3243136- 8\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n01/01/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/033331/2024\r\nSÉRGIO LUIZ BICHO GOMES\r\n260.679- 6\r\n3187755- 9\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30/11/2021 ATÉ 22/10/2024\r\nId: 2633060\r\n"
        ],
        "2633061": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/009314/2023\r\nWANUSA HENRIQUE DA SILVA\r\n298.554-7\r\n3042133-0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n06/03/2022\r\nId: 2633061\r\n"
        ],
        "2633062": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2025\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000452/2025 \r\nOnde se lê... a partir de 18/12/2024.\r\nLeia se ..... a partir de 07/01/2020.\r\nId: 2633062\r\n"
        ],
        "2633063": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SONIA MARIA FORECCHI GLORIA, Assistente Administrativo de Saúde, Classe “A-X”, mat. nº 866.875-8, ID. n° 3151497-9, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004). Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.541,79; Média Apurada - R 1.817,61; proporcionalidade 7.298/10.950 (dias). Subtotal R 1.027,58; Parcela Única Salário Mínimo Regional Lei n° 8315/2019 - R 1.238,11 a partir de 11/01/2022.\r\nId: 2633063\r\n"
        ],
        "2633064": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/09/2023\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/028702/2022 \r\nOnde se lê... a partir de 17/03/2020 até 30/03/2021.\r\nLeia se ..... a partir de 15/12/2017 até 30/03/2021.\r\nD.O. DE 03/10/2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/026099/2022 \r\nOnde se lê... a partir de 01/04/2023.\r\nLeia se ..... a partir de 31/05/2021.\r\nD.O. DE 01/12/2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/026786/2022 \r\nOnde se lê... a partir de 05/10/2022.\r\nLeia se ..... a partir de 01/04/2021.\r\nD.O. DE 13/03/2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/022210/2022 \r\nOnde se lê... a partir de 06/08/2023.\r\nLeia se ..... a partir de 06/07/2021.\r\nD.O. DE 13/03/2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/004298/2023 \r\nOnde se lê... a partir de 17/10/2020.\r\nLeia se ..... a partir de 01/01/2020.\r\nD.O. DE 20/03/2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/026377/2022 \r\nOnde se lê... a partir de 22/02/2020.\r\nLeia se ..... a partir de 05/03/2019.\r\nD.O. DE 17/05/2024\r\nPÁGINA 17 - 1ªCOLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/024370/2022 \r\nOnde se lê... a partir de 14/01/2023.\r\nLeia se ..... a partir de 12/01/2019.\r\nId: 2633064\r\n"
        ],
        "2633065": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidora DANIELE GUSMÃO TOLEDO, ID Funcional nº 31028462, no valor de R 39.683,78(trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos)título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2633065\r\n"
        ],
        "2633077": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor LUCIANA GARCIA RUSSELL DE SOUZA, ID 4303490-0, CPF: 096.XXX.XXX- 57, para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos), exercício de 2024.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora PATRÍCIA ASSUMPÇÃO WERNECK, ID 5124727-5, CPF: 098.XXX.XXX-86, para pagamento de diárias de alimentação e pousada em caráter de DEA, no valor total de R 760,50 (setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), exercício de 2024.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora JAQUELINE ROSE ALVES DE OLIVEIRA, ID 4420725-5, CPF: 055.XXX.XXX- 42, para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 281,60 (duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), exercício de 2022.\r\nId: 2633077\r\n"
        ],
        "2633086": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MAURO MOREIRA GODINHO, matrícula 823.887-5, destinado ao repasse Previdenciário ao INSS - Animador Cultural, referente aos exercícios de 1998: R 50,10 e de 1999: R 434,11, totalizando o valor de R 484,21.\r\nId: 2633086\r\n"
        ],
        "2633087": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO, Inspetora de Polícia,ID. funcional nº 564075-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2633087\r\n"
        ],
        "2633088": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nAuxílio-Funeral formulado pelo senhor (a) Antenor de Oliveira Benjamim Junior, referente ao falecimento do (a) senhor (a) Maria Rocilda Lopes Benjamim ,ex-servidor (a) pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 21363641, que faleceu no dia 28/06/2024no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nDE 10.03.2025\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sra. Martha Fatima Mello Costa Cavalcante, referente ao falecimento do (a) senhor (a) Paulo Amaral Cavalcante, ex-servidor (a) pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Agente de Administração, Id. Funcional nº 21372470, que faleceu no dia 08/08/2024no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nAuxílio-Funeral formulado pelo (a) senhor (a) GUARACI DE MIRANDA DOS SANTOS referente ao falecimento do (a) senhor (a) ALEXANDRE FIGUEIRÊDO, ex-servidor (a) pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Agente Administrativo, Id. Funcional nº 21393770, que faleceu no dia 22/07/2024, no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sra. Maria Cecilia Sarrat, referente ao falecimento do senhor Milton Eduardo Vieira de Souza, ex-servidor pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 21367949, que faleceu no dia 15/01/2025no valor total de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2633088\r\n"
        ],
        "2633091": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação direta, para CELEBRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Valor R (quinhentos e cinco mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Consubstanciado na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 92319120) e na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 91921930), cujo objeto consiste na realocação de postes de energia elétrica na RJ-238 (Estrada dos Ceramistas). Fundamentado no art. 74 da Lei 14.133/2021. Decreto n° 46.642/2019 e no Enunciado n° 26 da PGE/RJ.\r\nId: 2633091\r\n"
        ],
        "2633101": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.02.2025\r\na dívida, em favor do servidor THIAGO DA SILVA NEVESId. Func. nº 4423246-2, no valor total de R 272,00 (duzentos e setenta e dois reais), referente as solicitações de diárias dos dias 14 a 16 de dezembro de 2018,em razão de sua participação em Operações de Fiscalização de Trânsito, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nDE 25.02.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 3 (três) meses de licenças-prêmio, referentes ao período base de 04/04/2014 a 02/04/2019, além de 3 (três) meses e 10 (dez) dias de férias, referentes aos exercícios de 2015, 2018, 2023 (10 dias) e 2024, não usufruídas enquanto em atividade, em favor do ex-servidor Alexandre da Costa Nunes, Id. Func. nº 50280759, Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão nº 6 (SEI 93044470), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 36.271,58 (trinta e seis mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ nº 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\na dívida, em favor de AMANDA MARIA RODRIGUES BRITO, Id. Func. nº 4374386- 2, referente ao pagamento de GTPAD, no período de 11 de fevereiro a 31 de julho de 2010, no valor deR 1.987,50 (hum mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n.03.2025\r\na dívida, em favor do servidor RICARDO GOMES MOYSES, Id. Func. nº 4409247-4, no valor total de R 1.738,00 (um mil setecentos e trinta e oito reais),referente as solicitações de diárias dos dias 27 a 29 de setembro, 08 a 10 de novembro, 22 a 24 de novembro e 29 de novembro a 01 de dezembro de 2024em razão de sua participação em atividades de Operação de Fiscalização de Trânsito da Lei Secana forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor do servidor ALCELIR DOS SANTOS MAIA JUNIOR, Id. Func. nº 5028071-6, no valor total de R 1.876,00 (um mil oitocentos e setenta e seis reais),referente as solicitações de diárias dos dias 2 a 3, 8 a 9, 9 a 10 e 28 a 29 de maio de 2024; 4 a 5, 12 a 13, 26 a 27 de junho e 30 a 31 de julho de 2024em razão de sua participação em atividades nas Operações de Fiscalizaçãona forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDE 12.03.2025\r\na inexigibilidade nos termos do Artigo 74, INC I, 4 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da ÁGUAS DA IMPERATRIZ S/A, inscrita no CNPJ nº 30.295.513/0001-38, referente a despesa com fornecimento de água e esgoto, no valor estimado de R 12.316,80 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\na dívida, em favor do servidor MICHAEL DA COSTA PEREIRA, Id. Func. nº 4432162-7, no valor total de R 1.057,50 (um mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente as solicitações de diárias dos dias 16 a 21 de dezembro de 2024em razão de sua participação em atividades de Correição e Inspeçãona forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2633101\r\n"
        ],
        "2633102": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 09.03.2025\r\na imediata devolução ao DETRAN-RJ das CNHs, dos condutores relacionados a seguir: DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº 5156714790, Registro 7985029300; EGAS FERNANDO DA SILVA ARAGÃO, CPF 469162708, Registro 8913991816; e ELIDIO SEDANO BARROS, CPF 12982155796, Registro 7985097028.\r\nDE 10.03.2025\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA NOSSA SENHORA DA APARECIDA LTDAno endereço funcional Rua Maria Rodrigues Coutinho, s/nº - Quadra 10 - Lote 04 - Apto. 101 - Nancilandia - Itaborai - RJ, CEP 24801-100.\r\no funcionamento do CFC WEST IRANI LTDAno endereço funcional Rua Aricuri, 1020 - Loja A - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23081-332.\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Av. Visconde do Rio Branco, 360 - Loja 253 - Shopping Bay Market - Niteroi - RJ, CEP 24020-007. E o funcionamento do CFCregistro DH AB/1060, no endereço funcional Rua Jose Clemente, 24 - Centro - Niterói - RJ, CEP 24020-103.\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Estrada do Galeao, 2775. Loja F - Portuguesa - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21931-387. E o funcionamento do CFCregistro DH AB/1196, no endereço funcional Rua Pedro Ferreira Pinto, 0 - Quadra 06 - Lote 05 - Esperança - Itaboraí - RJ, CEP 24802-545.\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Av. Jambeiro, 152A - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21330-300.\r\no funcionamento do CFC no endereço funcional Estrada de Pachecos, 150 - Loja 20 - Lagoinha - São Gonçalo - RJ, CEP 24732-570.\r\no funcionamento do CFCregistro DH B/1459no endereço funcional Estrada Raul Veiga, 2351 - Lote 01 - Quadra 03 - Lagoainha - Sao Goncalo - RJ, CEP 24731-221.\r\n.2025\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1464,no endereço funcional Av. Joaquim da Costa Lima, 1955 - Loja - Piam - Belford Roxo - RJ.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1463,no endereço funcional Rua Raul Cotrim, 119 - Lojas 01 e 02 - Centro - Itatiaia - RJ.\r\nId: 2633102\r\n"
        ],
        "2633106": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 1° SGT PM RG 71.408 MARCIO BORGES GODINHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Governo para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2633106\r\n"
        ],
        "2633111": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 2.137,88 (dois mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), referente ao pagamento das notas fiscais do mês de Julho à Dezembro/2024 e Diferença Diaria de 28/06/2024 à 30/06/2024, correspondentes a prestação de serviços de Locação de Veículos Especiais, de representação de escolta e de serviço realizado pela empresa CS BRASIL FROTAS S.Ainscrita no CNPJ sob nº º 27.595.780/0001- 16.\r\nId: 2633111\r\n"
        ],
        "2633112": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica nº 020/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DE ITACURUÇÁ, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ, em favor da empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, no valor total de R 2.069.000,00 (dois milhões e sessenta e nove mil reais).\r\nId: 2633112\r\n"
        ],
        "2633127": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na cessão de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, TUS/Assuntos Universitários, matr. nº 06.278-6, ID: 25332767, admitido em 30/05/1984 nesta Universidade, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Municipal de Saúde de Niterói, em permuta com o servidor desse órgão LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, Médico/Cirurgia Vascular, matr. nº 43.4629 sem ônus para esta Universidade, até 31/12/2025.\r\nDE 12.03.2025\r\no afastamento de ARTHUR ADEODATO, matr. nº 41.862-4, Professor Adjunto, no período de 15/03/2025 a 05/04/2025, para participar do evento\"Energy Conversion In Systems With Smart Materials e Adaptive Metastructures Systems\", que será realizado em Lublin, na Polônia e em Delft, na Holanda.\r\nId: 2633127\r\n"
        ],
        "2633130": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 12/04/2025, da candidata HAVANA GOMES RODRIGUES, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, nomeado pela Portaria nº 218/2025 publicada no DOERJ em 12/02/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 18 dias, até 31/03/2025, do candidato MIGUEL DARIO SOTO VIEIRA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria nº 183/2025, publicada no DOERJ em 12/02/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2633130\r\n"
        ],
        "2633131": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JAQUELINE MESSIAS DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 42.349-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/03/1995 a 30/04/1996, 01/06/1999 a 11/06/2001, 13/05/2004 a 11/07/2004, 15/10/2007 a 31/03/2013, 20/11/2014 a 09/06/2016, 03/07/2017 a 30/09/2017, 10/07/2018 a 20/07/2018, 07/02/2019 a 31/01/2020, 05/02/2020 a 05/05/2020, 15/03/2021 a 10/09/2021 e de 09/11/2021 a 20/01/2022, totalizando 4.591 dias de exercício; o tempo de serviço e contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/04/2013 a 19/11/2014, totalizando 598 dias de exercício; e o tempo de serviço e contribuição prestado à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 21/01/2022 a 19/03/2024, totalizando 789 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRA COSTA DE ARAUJO, matr. nº 41.235-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/12/2007 a 14/07/2013, totalizando 2.044 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MAXILENA FORTUNATO XAVIER, matr. nº 37.224-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de12/03/1973 a 03/08/1977, 02/01/1978 a 10/02/1980, 11/07/1980 a 29/10/1980, 01/07/1981 a 28/02/1983, 01/02/1984 a 19/11/1984, 01/07/1985 a 19/01/1987 e de 01/06/1987 a 30/03/1988, totalizando 4.253 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUÍZA LEONARDO BENEDITO, matr. nº 42.994-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 28/04/2016 a 03/03/2024, totalizando 2.867 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA DA COSTA, matr. nº 42.868-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos 30/12/2014 a 12/11/2024, totalizando 3.606 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DAVID SOUSA DA CONCEIÇÃO JUNIOR, matr. nº 41.093-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/02/2009 a 18/02/2009, 09/12/2009 a 31/12/2010, 03/01/2011 a 12/05/2011, 19/05/2011 a 15/10/2011, 18/10/2011 a 01/11/2012, 03/11/2012 a 05/11/2014, totalizando 1.792 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 01/02/2023, publicado no DOERJ de 03/02/2023.\r\nId: 2633131\r\n"
        ],
        "2633134": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 04 (quatro) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores SALAZAR PINHEIRO, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.960.893-7, MARCELO DARZE, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.656.68-0, JOSE DA CUNHA BASTOS NETO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.137.868-7 e PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional 4.268.234-7, referente ao segundo semestre de 2023, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2633134\r\n"
        ],
        "2633141": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12/03/2025\r\n- CLEMERSON LUIZ MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.105-6 - 1.623 dias à Câmara Municipal de Comodoro/MT.\r\n- DOUGLAS RODRIGUES FRANÇA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.361.403-0 - 78 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JOHNATAN OLIVEIRA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.156.986-8 - 1.523 ao Município de Itatiaia.\r\n- ROSSANO THULER MACEDO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.202-2 - 2.863 dias à Câmara Municipal de Três Rios.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2633141\r\n"
        ],
        "2633148": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) MARIA LUCIA MORAES CAMELO, ID 4463501-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) JOSE CONSTANTINO AFONSO PIRES, ID 5146757-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2633148\r\n"
        ],
        "2633151": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 13.03.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 3.682.098,27 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil noventa e oito reais e vinte e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2633151\r\n"
        ],
        "2633152": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 13.03.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.990.036,78 (um milhão, novecentos e noventa mil trinta e seis reais e setenta e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2633152\r\n"
        ],
        "2633159": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- SERGIO GENEROSO THEODORO, ID. Funcional 42039886, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5ª-8ª) Matemática, matrícula 33996 (Município de Itaguai). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- JOSE CARLOS VIEIRA DA FRAGA, ID Funcional 43911943, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 296.464-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SANDRA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, ID. Funcional 50239988, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV - Portugues, matrícula 10150/1 (Municipio de Porto Real).\r\nELAINE NOGUEIRA DA SILVA, ID. Funcional 44188390, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEONARDO VIANA DE LIMA, ID. Funcional 43721133, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I - Ciencias, matrícula 280.113-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CICERO HELENO DO AMARAL RODRIGUES, ID Funcional 50241931, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ciencias - LP, matrícula 9358-0/1 (Município de Rio das Ostras.\r\nFLAVIA PESSANHA DOS SANTOS, ID. Funcional 34618236,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARGARIDA LUZIA VIDAL ARAUJO SOARES, ID Funcional 34822909, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMUNNIKY MULLER AGUIAR VARELA TAVARES, ID Funcional 44113420, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDO RENATO VICENTE FERREIRA, ID Funcional 44156553, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA BENET DOS REIS, ID Funcional 41884116 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 340.923-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA MURUCI PIMENTA, ID Funcional 41941624, Professor Docente I -18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\n- MARCUS VINICIUS DA S PIMENTEL, ID Funcional 41963920,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 7 (SEEDUC).\r\nROGERIO DA SILVA BENTO, ID Funcional 42048478, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RENATO MONTEIRO LISBOA, ID Funcional 38643081, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 256.581-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LEONARDO DE LIMA, ID Funcional 50071319, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CINTIA CRUZ MONTEIRO GAMA, ID Funcional 42031303, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2633159\r\n"
        ],
        "2633163": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.03.2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, a contar da data de publicação até 28/02/2026, em face de PATRICIA VIEIRA COELHO, Professor Docente I, 30h, Disciplina de Ingresso: Geografia, Id. Funcional nº 50351150, vínculo 1, matrícula nº 3072065-0, para participar de curso de Mestrado em Geografia, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2633163\r\n"
        ],
        "2633165": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2633165\r\n"
        ],
        "2633176": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n11/03/2025\r\n- FELIPE DA COSTA DIAS - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 51026910 - período - base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses \r\n- FILIPE DE REZENDE SATURNINO BRAGA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43727441 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\n- CESAR ALMEIDA FIGUEIREDO - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29249449 - período - base: 27/04/2014 a 25/04/2019 - 03 meses \r\n- HÉLIO JOSÉ LOPES DA COSTA JÚNIOR - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50997874 - período - base: 11/03/2019 a 08/03/2024 - 03 meses \r\nCARLA DE SOUZA COSTA PIERONI - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50982885 - período - base: 23/01/2019 a 21/01/2025 - 03 meses \r\n\r\n12/03/2025\r\n- ROSIMEIRE PARRA MACEDO - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 51027224 - período - base: 05/07/2019 a 17/07/2024 - 03 meses \r\n- SERGIO ALCANTARA CASTRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43729339 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\n- JORGE LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29892937 - período - base: 16/08/2019 a 13/08/2024 - 03 meses \r\n- MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50222058 - período - base: 09/12/2018 a 07/12/2023 - 03 meses \r\n\r\n13/03/2025\r\n- ADRIANO FERREIRA MEIRELES - PERITO CRIMINAL - ID 50354426 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses \r\n- RONALDO GARCIA DUARTE - PERITO LEGISTA - ID 20094868 - período - base: 14/12/2018 a 12/12/2023 - 03 meses \r\n- VANESSA SIQUEIRA DE ARAÚJO PASSOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43727328 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\n- ROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29306280 - período - base: 29/11/2019 a 26/11/2024 - 03 meses \r\n- PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 24841455 - período - base: 29/12/2019 a 26/12/2024 - 03 meses \r\n- LETICIA DVORSAK - PERITO CRIMINAL - ID 50355058 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses \r\n- PAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331108 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024- 03 meses \r\n- EDUVAL DE BARROS LEAL JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43981763 - período - base: 13/01/2016 a 11/01/2021 - 03 meses \r\n\r\nId: 2633176\r\n"
        ],
        "2633180": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 109.896,34 em nome de JOSÉ CARLOS PELIELO DE MATTOS, CPF 055.765.878-04, conforme certidão 23 (93816333), tonando-se sem efeito a dívida reconhecida em 05 de fevereiro de 2025 SEI nº 92752508.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\nId: 2633180\r\n"
        ],
        "2633181": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 546.039,86(quinhentos e quarenta e seis mil, trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de vigilância patrimonial prestados pela empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 18.981.763 / 0001-26, ao Rioprevidência, no período compreendido entre 29/12/2019 e 13/04/2020.\r\nId: 2633181\r\n"
        ],
        "2633182": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 21.265,55 (vinte e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente a prestação de serviços de locação com manutenção de 28 (vinte e oito) veículos tipo VAN, adesivados, sem motorista e sem combustível, para atender a demanda da Operação Segurança Presente (OSP), referente ao pagamento da nota fiscal sobre o reajuste concedido a empresa referente aos meses de Outubro a Dezembro de 2024 tendo como credora a empresa LET`S RENT A CAR S/A, inscrita no CNPJ sob nº º 00.873.894/0001-24.\r\nId: 2633182\r\n"
        ],
        "2633189": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de OLINDINA FERNANDES DA SILVA PARENTE, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 25.711 NILTON FONTINELE PARENTE, falecido em03 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.514,32 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALESSANDRA EDUARDO NASCIMENTO, viúva do Extinto MAJ PM RG 67.799 ROMULO OLIVEIRA ANDRÉ, falecido em 26 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.562,71 (doze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de BENTO NASCIMENTO OLIVEIRA ANDRÉ, filha do Extinto MAJ PM RG 67.799 ROMULO OLIVEIRA ANDRÉ, falecido em 26 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.562,71 (doze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ILZA MARIA OLIVEIRA DA PAILA ROSA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 58.304 MARCELO JOSÉ DE PAULA ROSA, falecido em 13 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.255,87 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LIZABETE TEREZINHA PASQUALOTO DE PAULA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 60.177 VALMIR SANTOS PORPHIRIO, falecido em 22 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.239,90 (quinze mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLAUDIA ALVES DE JESUS DE QUEIROZ, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 94.618 MARCELO RODRIGO AGUIAR DE QUEIROZ, falecido em 17 de outubro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.947,82 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DAVI FERREIRA PONTES DE QUEIROZ, filho do Extinto 3° SGT PM RG 94.618 MARCELO RODRIGO AGUIAR DE QUEIROZ, falecido em 17 de outubro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.473,92 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALICIA ALVES DE QUEIROZ, filha do Extinto 3° SGT PM RG 94.618 MARCELO RODRIGO AGUIAR DE QUEIROZ, falecido em 17 de outubro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.473,92 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GENI FATIMA BARBOSA FERNANDES, viúva do Extinto 3° SGT RG 33.353 JOSÉ CARLOS FERNANDES, falecido em 19 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.797,70 (oito mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CELIA ETELVINA DE ARAUJO SANTOS, esposa do Extinto SD PM RG 27.508 BENEDITO DOS SANTOS, falecido em 04 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.646,11 (treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e onze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MIRIAN LUZIA NUNES VERAS, viúva do Extinto SUBTEN RG 08.668 WANDY DE VERAS LIMA, falecido em11 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de FRANCISCA VALELA DA SILVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 26.366 IDALECIO JOSÉ DA SILVA, falecido em 09 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.525,15 (doze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NORMA BEATRIZ DE MELLO SANTORO FERREIRA, viúva do Extinto SUBTEN RG 1/11773 EDNALDO DE MELO FERREIRA, falecido em 06 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.833,75 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de KARINA BARBOSA DE REZENDE, viúva do Extinto MAJ PM RG 82.479 LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, falecido em 23 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.696,32 (onze mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de HENRIQUE BARBOSA RESENDE, filho do Extinto MAJ PM RG 82.479 LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, falecido em 23 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.848,16 (cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUÍSA GOMES REZENDE, filha do Extinto MAJ PM RG 82.479 LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, falecido em 23 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.848,16 (cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CELINA LIMA VASCONCELLOS, viúva do Extinto CB PM RG 11.305 DUARTE DOS SANTOS CARDOSO VASCONCELLOS, falecido em26 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.764,45 (sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA FRANCINEUMA FERNANDES LARRUBIA, viúva do Extinto SD PM RG 23.171 AURESVALDIR LARRUBIA DA SILVA, falecido em 11 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.400,22 (quatro mil, quatrocentos reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ISABEL CRISTINA ARAUJO DE HOLLANDA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 23.378 HOLAND HOLLANDA CAVALCANTI, falecido em 31 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.682,78 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ESTER CORTAT DE MALO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/10.996 CENAI MELO, falecido em 07 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.850,21 (doze mil, oi tocentos e cinquenta reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2633189\r\n"
        ],
        "2633191": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/01/2025\r\nPÁGINA 46 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 17/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360022/000725/2024.\r\nOnde se lê: ... período - base: 21/012010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 17/04/2020 - 03 meses.\r\nLeia-se: ... período - base: 21/012010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 17/04/2020 - 06 meses.\r\nId: 2633191\r\n"
        ],
        "2633193": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.03.2025\r\nRENATO DE FREITAS ANDOLPHI, Identidade Funcional 42656974/02, matrícula 3037772-5, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 10/02/2025 a 09/08/2025.\r\nTHIAGO DINIZ DE CARVALHO, Identidade Funcional 50941380/01, matrícula 3107998-1, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 10/02/2025 a 09/08/2025.\r\nGILSON ALVES MORAES, Identidade Funcional 42585910/02, matrícula 944900-0, Professor Docente I 18h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 10/02/2025 a 09/08/2025.\r\nId: 2633193\r\n"
        ],
        "2633194": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.03.2025\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora LEDIMAR PEREIRA DE PINHO, ID 3722025-0, CPF: 886.XXX.XXX-04, para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos), exercício de 2024.\r\nId: 2633194\r\n"
        ],
        "2633205": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\n11/03/2025\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de FATIMA MARIA PEGO JUSTINIANO DA COSTA, ID 37096737/02 no valor de R 54.260,80, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA, ID 41301056/06, no valor de R 26.924,16, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2633205\r\n"
        ],
        "2633223": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 13/03/2025\r\nNATHALIA MARINHO OLIVEIRA CABRAL, ID Funcional nº 50835114 - o despacho de 13/02/2025, publicado no DORJ nº 033/2025 de 18/02/2025, através do processo nº SEI-360009/000719/2025, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 21/07/2016 a 19/07/2021, face concessão indevida.\r\nId: 2633223\r\n"
        ],
        "2633225": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Festival de Verão\r\nProponente: Sagre Consultoria Empresarial LTDA\r\nCNPJ: 07.902.231/0001-30\r\nValor Total: R 1.378.429,47 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2633225\r\n"
        ],
        "2633229": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a Entrada Suplementar da Instituição de Ensino CAPE JARDIM GUANABARA, mantida por CAPE - JG CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO JARDIM GUANABARA LTDA ME, CNPJ: 02.915.212/0001-24 (Matriz), Endereço: Rua Dom Antônio de Macedo, nº 161, Bairro: Jardim Guanabara/Ilha do Governador, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.931-200 . Entrada Suplementar: Rua Dom Antônio de Macedo, nº 177, Bairro: Jardim Guanabara/Ilha do Governador, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.931-200. Com vigência a partir de 27/05/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD04.003020.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino URSINHO GULOSO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL REGINA MENDES LTDA ME, CNPJ: 02.887.074/0001-17 (Matriz), Endereço: Rua Major Euclides Maciel, nº 15, Bairro: Parque Turf Club, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28040-000. Representante Legal: a partir de 16/07/2022, Lucrécia Viana Barreto de Freitas, CPF: ***.162.**7-3. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: a partir de 16/07/2022, Lucrécia Viana Barreto de Freitas, CPF: ***.162.**7-3. Com vigência a partir de 16/07/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD03.003023.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino FUTURO VIP, mantida por SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO DEMAIS, CNPJ: 29.954.377/0024-58 (Filial), Endereço: Rua Doze de Fevereiro, Nº 571, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro, CEP: 21.810-051. Nome fantasia: FUTURO VIP em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL BANGU. Representante Legal:Daniela Charbel Teixeira de Araujo, CPF: ***.116.**7-88. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Daniela Charbel Teixeira de Araujo, CPF: ***.116.**7-88. Com vigência a partir de 26/08/2008, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003045.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CLARA, mantida por COLÉGIO SANTA CLARA DE TRÊS RIOS LTDA-ME, CNPJ: 36.494.805/0001-86, Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 145, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25.802-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: GIOVANA VIEIRA FRANCO OLIVEIRA, CPF: ***.208.**6-15 em substituição a ALINE FERNANDES RODRIGUES ESPINDOLA, cadastrado pelo: DOERJ 15/12/2022 PAG. 41, com vigência a partir de 25/02/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003039.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Laetare, mantida por G&A Instituto Educacional LTDA, CNPJ: 09.416.269/0001-28, Endereço: Rua Bouganville, 59 - Geribá - Armação dos Búzios, RJ - CEP. 28950-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): FELIPE LUIZ GONÇALVES AZEVEDO, CPF: ***.805.**7-06 em substituição a Barbara Moreira Dias, cadastrado pelo: E- 03/813.664/2012, com vigência a partir de 12/06/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.002998.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE PIABETÁ LTDA-EPP, CNPJ: 30.599.088/0001-70, Endereço: Rua Brasil, nº 275, Lotes 24 e 26 Quadra 9 , Piabetá, Magé/RJ e CEP 25.915-000 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): JHONATAN PACHE FARIA, CPF: ***.172.**7-80 em substituição a FÁBIO MOUTINHO RODRIGUES, cadastrado pelo: DOERJ 10/04/2024 PAG. 24, com vigência a partir de 18/06/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.003048.2025. DEFIRO.\r\nDE 24/02/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0030-45, Endereço: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1344 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.510-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: DANIELE GONZALEZ DE ANDRADE, CPF: ***.656. **7-66 em substituição a DAGMAR RODRIGUES DA COSTA, cadastrado pelo: E-03/014/2443/2016, com vigência a partir de 06/01/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002990.2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2025.\r\nId: 2633229\r\n"
        ],
        "2633233": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesaINDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, CNPJ nº 42.270.603/0001-53, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 10, §4º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a locação de imóvel para atender as necessidades da Administração, mais especificamente, para sediar a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SSI), no valor de R 1.213.920,00 (um milhão e duzentos e treze mil e novecentos e vinte reais).\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesaem favor da empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, CNPJ nº 42.270.603/0001-53, objetivando a locação de imóvel para atender as necessidades da\r\nAdministração, mais especificamente, para sediar a Subsecretaria\r\nde Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SSI), no \r\nvalor de R 1.213.920,00 (um milhão e duzentos e treze mil e novecentos e vinte reais), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º da Lei nº 287/79.\r\nId: 2633233\r\n"
        ],
        "2633251": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA \r\n.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.02.2025\r\nDE 13.02.2025\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.03.2025\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2025\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.02.2025\r\nDE 24.02.2025\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nDE 24.02.2025\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2025\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2025\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.01.2025\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2025\r\nDE 25.02.2025\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2025\r\nPRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2025\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2025\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.02.2025\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2025\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.02.2025\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2025\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2025\r\nDE 11.03.2025\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2025\r\n\r\nDIRETOR\r\n.2025\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATO E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26.02.2025\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2025\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nACESSORIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE CÂMERAS \r\nDESPACHO DO ASSESSOR CHEFE DIRETOR\r\nId: 2633251\r\n"
        ],
        "2633254": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do SUBTEN PM RG 58.229 DOUGLAS FERREIRA BARBOSA, Id. Funcional 23786922, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 33° BPM, para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão da 2° SGT PM RG 80.702 JEANE ABBUD OLIVEIRA, Id. Funcional 05618126, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 10° BPM, para a Prefeitura Municipal de Vassouras, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Segurança e Defesa Civil, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 1° SGT PM RG 72.596 RUI AMARAL NUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com CB PM RG 101.165 REVEYS RIBEIRO DE SOUZA MELLO, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2633254\r\n"
        ],
        "2633255": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor \r\nLUIS ANTONIO PINTO DUARTE, matrícula 257.607-2, ID. Funcio-\r\nnal n° 2.940.593-9, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos téc-\r\nnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2633255\r\n"
        ],
        "2633265": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE MARÇO DE 2025\r\na cessão do Major BM QOS/Dent/02Almir Gayano Gouvea Junior, RG 0032663, Id Funcional 000615465, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com ônus para o órgão cessionário.7\r\na cessão do Capitão BM QOC/06Alessandro Godinho de Almeida Britto, RG 0037877, Id Funcional 004262664, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, entre a servidoraMarinalva Coelho da Silva, Id Funcional 34997539/01, Matrícula 50095926, Professor Docente II/40h, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e as servidoras Marcia Noronha de Andrade Accioly, Matrícula 44889, Professor II/20h e Suane de Paula Camilo, Matrícula 44465, Professor II/20h, ambas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\na autorização publicada no DOERJ em 31/1/2025, página 03, 2ª coluna, quanto à cessão do servidor Luís Octávio Doro Rodrigues, Oficial de Cartório, Id Funcional 5.017.919-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\na permanência da cessão do SubtenenteFrancisco Anisio Alves Rocha, RG 0018158, Id Funcional 002025791, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\npermanência da cessão do Subtenente BM Q02/08 Rafael Nogueira de Lima, RG 0043100, Id Funcional 004205459, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\npermanência da cessão do 1º SARGENTO BM Q00/00 Glaucio Merlin de Souza, RG 27740, Id Funcional 002667531, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2025.\r\nId: 2633265\r\n"
        ],
        "2633278": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2633278\r\n"
        ],
        "2633292": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 153/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL, em favor das empresas: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (CNPJ - 47.454.600/0001-93), vencedora do item 01, no valor de R 1.919,00 (um mil novecentos e dezenove reais), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ - 34.729.047/0001-02), vencedora do item 3, no valor total de R 11.892,64 (onze mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ - 52.969.017/0001-55), vencedora do item 5, no valor total de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ - 44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 6 e 7, no valor total de R 193.576,58 (cento e noventa e três mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ - 00.085.822/0001-12), vencedora dos itens 8 e 9, no valor total de R 76.218,00 (setenta e seis mil duzentos e dezoito reais), perfazendo o valor total adjudicado de R 287.506,22 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 94366323). \r\nId: 2633292\r\n"
        ],
        "2633309": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de JOEL COUTO SAAR DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, referência 04, Id. Funcional 50071467, vínculo 02, matrícula 3054746- 7, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de MAURO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Docente I, nível C, referência 05, Id. Funcional 43921442, vínculo 01, matrícula 0966957-3, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2633309\r\n"
        ],
        "2633310": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOYANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38871912, vínculo 01, matrícula 5013300-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILIA OLIVEIRA MOUTINHO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 42011922, vínculo 01, matrícula 912543-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2°, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDSON MOURA DA CONCEICAO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 42000734, vínculo 01, matrícula 916062-3, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 24/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34348433, vínculo 01, matrícula 838935-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA SOUZA MANAHES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33949034, vínculo 01, matrícula 5005446-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEANDRO VIEIRA ZUMA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19854285, vínculo 01, matrícula 835912-7, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 25/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETH ESBERARD TEIXEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35591668, vínculo 01, matrícula 834160-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMBERG DOS SANTOS TRIANON, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 41992270, vínculo 01, matrícula 916036-7, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 16/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA MORAES LOURENCO AMARO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 40281132, vínculo 02, matrícula 830388-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA TAVARES DE OLIVEIRA ARAUJO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40085341, vínculo 01, matrícula 5013557-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA CESAR PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37542915, vínculo 01, matrícula 829291-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ENEIDA RAMOS SOUSA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 5550572, vínculo 03, matrícula 930187-0, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nId: 2633310\r\n"
        ],
        "2633312": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/02/2020 a 23/02/2025. \r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/01/2020 a 14/01/2025. \r\nADILSON JOSE DA SILVA JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024. \r\nMARCIO COSTA DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/01/2020 a 28/02/2025. \r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 12/06/2024. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/06/2019 a 17/06/2024.\r\nID 50301764 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/11/2019 a 05/11/2024. \r\nId: 2633312\r\n"
        ],
        "2633319": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor DENISE APARECIDA ROSA, Id. Funcional 40059197-2 CPF nº 766.XXX.XXX- 15, para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 598,40 (quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), exercício de 2024.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora CLAUDIA DE JESUS MEIRA, Id. Funcional 41884817, CPF nº 029.XXX.XXX-07, para pagamento de cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 176,00 (cento e setenta e seis reais) exercício de 2024.\r\nId: 2633319\r\n"
        ],
        "2633324": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA APARECIDA FURTADO DE SOUZA, Identidade Funcional 50183729/03, matrícula 3101561-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/10/1998 a 30/11/2003; de 01/01/2004 a 31/01/2004; de 01/05/2004 a 30/04/2007 e de 01/03/2010 a 31/08/2010, num total de 3189 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1979 a 28/02/1986; de 02/05/1986 a 29/08/1986; de 01/09/1986 a 17/02/1987 e de 01/11/2007 a 12/12/2008, a pedido da servidora; de 01/09/1986 a 22/09/1986, por estar concomitante com o próprio INSS e de 01/12/2003 a 31/12/2003 e de 01/02/2004 a 30/04/2004, por não constar salários previdenciário.\r\nId: 2633324\r\n"
        ],
        "2633325": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 296.700,00 (duzentos e noventa e seis mil e setecentos reais), referente a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e cinquentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto “RJ Alimenta”, estabelecido no Município de Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA., CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2633325\r\n"
        ],
        "2633327": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nDE 12/03/2025\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GOES, ID 5027941 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 24/04/88 a 31/12/88, no total de 252 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE SILVEIRA DOS SANTOS, ID 50009257 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/86 a 02/03/94, 24/10/94 a 20/04/95, 02/05/95 a 15/03/96, 01/09/01 a 15/03/96, 01/09/01 a 23/05/02, 13/09/06 a 11/12/06, 01/12/07 a 11/04/08, 20/08/08 a 01/05/09, 17/07/09 a 15/11/09 e de 01/05/10 a 30/11/10, no total de 1.575 dias de efetivo exercício.\r\nTONI SANTOS PINHEIRO, ID 19806353 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/12/91 a 15/03/93, no total de 775 dias de efetivo exercício.\r\nTONI SANTOS PINHEIRO, ID 19806353 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, nos períodos de 07/03/83 a 19/11/83, no total de 38 dias de efetivo exercício.\r\nLUIZ CLAUDIO ATAIDE DE ALBUQUERQUE, ID 41831330 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/04/97 a 01/09/97, 27/11/97 a 28/02/98, 02/03/98 a 01/10/98, 11/05/99 a 30/06/99, 03/07/00 a 24/07/00, 01/02/01 a 20/06/01 e de 25/07/01 a 22/10/01, no total de 909 dias de efetivo exercício.\r\nNº SEI-210001/136038/2024 - CARLOS ROBERTO MAIA NUNESa desaverbação do Tempo de Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 03/11/87 a 19/09/95 (2.878 dias), 01/04/96 a 10/09/97 (528 dias), 01/06/98 a 03/12/99 (551 dias) , totalizando 3.957 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\n/02/2025\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA, ID 51540401, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/00 a 28/02/01, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO OLIVEIRA DA CUNHA, ID 50049585, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/12/06 a 02/01/07, 03/01/08 a 08/05/08, 01/09/09 a 31/08/10, 05/03/11 a 12/03/11, 03/01/12 a 31/07/12, 30/08/12 a 30/11/13 e de 18/06/14 a 17/07/14, no total de 1.228 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE GUIMARÂES CAMARGO, ID 19653816, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ no período de 31/08/92 a 25/01/93, no total de 148 dias de efetivo exercício.\r\nVITOR SARDINHA CALDAS, ID 51539900, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 25/05/06 a 04/10/2021, no total de 5.612 dias de efetivo exercício, desconsiderando à pedido os demais períodos.\r\nJORDAN ANDRE MOREIRA, ID 51540312, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 29/12/16 a 06/09/24, no total de 2.808 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA, ID 44395523 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à FAETEC, no período de 21/01/13 a 01/05/2024, no total de 4.107 dias de efetivo exercício.\r\nALINE DA SILVA COUTO, ID 50006886 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/09/00 a 08/05/01, 15/10/02 a 19/11/02, 27/12/02 a 24/06/03, 17/09/03 a 03/03/04, 06/04/04 a 30/06/04, 30/10/06 a 08/11/06, 13/11/06 a 09/04/06, 13/11/06 a 09/04/07, 01/06/07 a 29/02/08 e de 01/03/08 a 06/06/11, no total de 2.342 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO CORREA DA SILVA, ID 20100450 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/91 a 26/08/92 e de 02/06/97 a 27/08/98, no total de 872 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS RIOS PASSOS, ID 51540290 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/10 a 13/08/2024, no total de 5.308 dias de efetivo exercício.\r\nANDREIA SILVA PINTO, ID 43933939 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/04/89 a 26/04/89, 11/05/89 a 16/11/89, 01/02/92 a 30/11/93, 01/01/94 a 30/04/94, 01/08/94 a 11/09/94, 12/09/94 a 11/09/94, 01/01/95 a 31/07/98, 01/09/98 a 31/10/98, 01/12/98 a 31/10/99, 01/12/99 a 29/02/08, 01/04/08 a 31/12/09 e de 01/02/10 a 31/10/10 , no total de 6.735 dias de efetivo exercício.\r\nANDREIA SILVA PINTO, ID 43933939 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/04/89 a 26/04/89, 11/05/89 a 16/11/89, 01/02/92 a 30/11/93, 01/01/94 a 30/04/94, 01/08/94 a 11/09/94, 12/09/94 a 11/09/94, 01/01/95 a 31/07/98, 01/09/98 a 31/10/98, 01/12/98 a 31/10/99, 01/12/99 a 29/02/08, 01/04/08 a 31/12/09 e de 01/02/10 a 31/10/10 , no total de 6.735 dias de efetivo exercício.\r\nJOSICLEITON PEDRO DE MENDONÇA, ID 50192205, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/05/2011 a 12/08/2024, no total de 4.845 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2633327\r\n"
        ],
        "2633341": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS, ID: 42660491, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Rodoviária Federal, de 14/03/2025 a 18/06/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2633341\r\n"
        ],
        "2633342": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresentada por ROBERTO CEZAR ROSENDO SARAIVA DA SILVA (807.284.307-97), face ao Auto de Infração n° SUPPIBEAI/00156212, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 12.930,33.\r\nId: 2633342\r\n"
        ],
        "2633343": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para controle das condições ideais do clima e luminosidade para o APERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor dos licitantes AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob nº 19.031.878/0001- 12, lote 01, com o valor total de R 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) e MAXIMARCAS COMÉRCIO \r\nE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 67.827.568/0001-51, \r\nlote 02, com o valor total de R 89.940,00 (oitenta e nove \r\nmil, novecentos e quarenta reais) e lote 03, com o valor total \r\nde R 29.980,00 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais). O lote 04 restou deserto.\r\nId: 2633343\r\n"
        ],
        "2633350": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na\r\nmanifestação técnica index. 94760967,recurso interposto tempestivamente pela empresa licitanteCONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTOao pedido de \r\nreconsideração da decisão de desclassificação de sua proposta por inexequibilidade dos preços ofertados para a execução do objeto,\r\nconforme previsão do item 7.7.8 do Edital daConcorrência Eletrônica nº 15/2024.\r\nId: 2633350\r\n"
        ],
        "2633357": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso I da Lei 14133/2021, em favor da BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.947.037/0001-33, no valor de R 2.499.136,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e trinta e seis reais).\r\nId: 2633357\r\n"
        ],
        "2633360": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 14.03.2025\r\no Abono de Permanência do servidor MÁRIO TITO VARELLA MAYERHOFER, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 2882207-2, a contar de 29/08/2024, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2633360\r\n"
        ],
        "2633361": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 088/2012 de MONA LISE BRANDAO ROCHA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 57/2013 de GLAUCIA VIANNA LISBOA DA COSTA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 358/2011 de SORAIA DE MEDEIROS DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 1 de março de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 137/2021 de ELMA DA SILVA BARRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de junho de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 145/2003 de ALCEIZA LACERDA MARAVILHA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de agosto de 2003.\r\nId: 2633361\r\n"
        ],
        "2633362": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) ROSANGELA SILVA DE AZEVEDO, ID 5072184-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2633362\r\n"
        ],
        "2633363": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/03/2025\r\n- AUDIR SANTANA BAPTISTA, PERITO LEGISTA (1ª classe), ID Funcional 3.235.276-0 - período base: 23/02/2019 a 16/04/2024, 03 meses. as licenças-prêmio\r\n30 dias de licença aleitamento a Mariana de Souza Marinho, Inspetor de Polícia (4ª classe), ID funcional nº 5033265-1, no período de 11/02/2025 a 12/03/2025, sendo este o primeiro período,\r\na Thiago Henrique Souza dos Santos Gomes, Técnico Policial de Necropsia (2ª classe), Id. Funcional 4.359.720-3, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 13/02/2025 a 14/03/2025.\r\nId: 2633363\r\n"
        ],
        "2633379": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidorao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/023077/2024\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA AZEVEDO\r\n286.189-6\r\n3121605-6\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n03/12/2024\r\nId: 2633379\r\n"
        ],
        "2633386": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 13/03/2025\r\n- PAULO SERGIO MARTINS DO NASCIMENTO, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº 5.112.261-8 - 5.434 dias à Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2633386\r\n"
        ],
        "2633399": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa LEAR COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ:45.567.668/0001-53), no valor de R 30.100,00 (trinta mil e cem reais) e em favor da empresa FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 213.790.125/0001-04), no valor de R 6.604,55 (seis mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), referente à aquisição Ar Condicionado e Armário de Aço, Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02 da Fundação de apoio á Escola Técnica e Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/180100-05 da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2633399\r\n"
        ],
        "2633405": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 02/06/2014, de JOSÉ ALVES DOS SANTOS, TUS/Assuntos Universitários, matr. nº 06.278-6, ID: 25332767, admitido em 30/05/1984, para continuar exercendo suas atividades em permuta com o servidor desse órgão LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, Médico/Cirurgia Vascular, matr. nº 43.4629, até 31/12/2025, sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2025.\r\nId: 2633405\r\n"
        ],
        "2633408": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nSEI-350487/002257/2022 - AUTORIZO A DESPESA no valor total de R 62.092.800,00 (sessenta e dois milhões, noventa e dois mil e oitocentos reais), com fundamento no Processo Eletrônico SEI-350487/002257/2022, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, incluindo o fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis e demais equipamentos necessários para atender às demandas do contratante e dos órgãos do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2633408\r\n"
        ],
        "2633412": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/010651/2025, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2633412\r\n"
        ],
        "2633413": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, ADRIANNA SILVA LUTFI, cargo de Agente Técnico - Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 21371253, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII., com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de LICENÇA PRÊMIO não usufruída no valor de R 17.938,30 (dezessete mil novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 026/2024 e Parecer Jurídico 101/2024 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com o servidor requerente, BRUNO COSTA RAMPINI, ID Funcional nº 51321505, que ocupo cargo em comissão nesta Fundação, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas no valor de R 6.416,67 (seis mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 01/2025 e Parecer Jurídico 06/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com o servidor requerente, MARA LUCIA DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL , ID Funcional nº 507212058, nomeada para o cargo de Assistente II, pertencente ao Quadro de comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas no valor de R 3.301,31 (três mil trezentos e um reais e trinta e um centavos, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 007/2025 e Parecer Jurídico 014/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com o servidor requerente, RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 5126028-0, nomeado para o cargo de Assistente II, pertencente ao Quadro de comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas no valor de R 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais, conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 08/2025 e Parecer Jurídico 019/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, KAREN CRISTINA CASTILHO, ID Funcional nº 51288567, nomeada para o cargo de Ajudante I, pertencente ao Quadro Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, CONCEDO a conversão em pecúnia de férias não usufruídas no valor de R 1.429,07 (um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 05/2025 e Parecer Jurídico 12/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, NATHALIA GUIMARÃES FARIAS, cargo de Chefe de Gabinete, ID Funcional nº 50351796, pertencente ao Quadro Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas no valor de R 6.999,95 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 03/2025 e Parecer Jurídico 04/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, SIDNEI TELES DA COSTA, cargo de Agente de Administração, ID Funcional nº 21388644, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII., com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, CONCEDO a conversão em pecúnia de LICENÇA PRÊMIO não usufruída no valor de R 14.544,57 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 025/2024 e Parecer Jurídico 090/2024 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com o servidor requerente, THIAGO MARQUES LOPES ROCHA, cargo de Assistente I, ID Funcional nº 51467747, pertencente ao Quadro de comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de férias não usufruídas no valor de R 1.478,44 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 001/2025 e Parecer Jurídico 06/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2633413\r\n"
        ],
        "2633417": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14.03.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 585.761,19 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2633417\r\n"
        ],
        "2633418": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14.03.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 208.440,66 (duzentos e oito mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2633418\r\n"
        ],
        "2633419": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 253.579,60 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2633419\r\n"
        ],
        "2633420": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14.03.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 7.958.944,30 (sete milhões, novecentos e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2633420\r\n"
        ],
        "2633422": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nem favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ - CNPJ 30.121.578/0001-67, no valor de R R 135.227,52 (cento e trinta e cinco mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem de Servidores Virtuais Privados (VPS).\r\nId: 2633422\r\n"
        ],
        "2633424": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na despesa no valor total de R 6.175.212,80 (seis milhões, cento e setenta e cinco mil duzentos e doze reais e oitenta centavos), com fundamento no Processo Eletrônico SEI-350192/002568/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas , com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2633424\r\n"
        ],
        "2633425": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nAfastamento, sem vencimentos, para participação em Curso de Formação para \r\no cargo de Policial Rodoviário Federal, ao servidor FELIPE MATHEUS DE MEDEIROS, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.147.179-5, pelo período de 14/03/2025 a 18/06/2025, na forma \r\ndo artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de\r\njaneiro de 1980.\r\nId: 2633425\r\n"
        ],
        "2633433": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2633433\r\n"
        ],
        "2633435": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCARLOS MAURICIO R DOS SANTOS, ID Funcional 42605393, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I Clas G (POS-GRA), matrícula 342700 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nFELIPE WILSON MARTINS SANTANA, ID. Funcional 43824579, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nEDUARDO SILVA DE ALENCAR, ID Funcional 50173758,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOZA, ID Funcional 43489583, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANA LINHARES DA SILVA COUTINHO, ID Funcional 50341510, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUANA DAS NEVES DE SOUSA DE LIMA, ID Funcional 43904246, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-H, matrícula 38322 (Prefeitura Municipal de Macaé)\r\n- MARCIA DA HORA LOPES, ID Funcional 42618649, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.447-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nGRASIELA MARTINS BARROS, ID Funcional 20835183, Professor FAETEC I -20H, vín-\r\nculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro Area, matrícula 1668977 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, \r\nda CRFB/1988.\r\nId: 2633435\r\n"
        ],
        "2633450": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nitem 1 do lote 1 em favor das empresas IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA , CNPJ 67.423.152/0001-78, com o valor total registrado de R 1.038.200,00 (um milhão, trinta e oito mil e duzentos reais) e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL) , CNPJ 00.331.788/0006-23, com o valor total registrado de R 627.228,05 (seiscentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos), e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 049/24, tipo menor preço por LOTE, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO LÍQUIDO, OXIGÊNIO GASOSO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, DIÓXIDO DE CARBONO, NITROGÊNIO GASOSO, ÓXIDO NITROSO E ÓXIDO NÍTRICO), SEUS RESPECTIVOS CILINDROS EM REGIME DE COMODATO E RECARGA E LOCAÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E VÁCUO HOSPITALAR, DEVIDAMENTE CREDENCIADA E LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE OU OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (S.E.P.M.) no valor total de R 1.665.428,05 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinco centavos), com 3 itens (em 3 lotes) adjudicados.\r\na despesa em favor das empresas IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ nº 67.423.152/0001-78 no valor de R 1.038.200,00 (um milhão, trinta e oito mil e duzentos reais) e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ nº 00.331.788/0006-23 no valor de R 627.228,05 (seiscentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos).\r\nId: 2633450\r\n"
        ],
        "2633468": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora ANDREA ANDRADE LENGRUBER, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19439326, referente aos períodos aquisitivos de: 24/10/2014 a 12/10/2019 e 13/10/2019 a 10/10/2024.\r\nId: 2633468\r\n"
        ],
        "2633473": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n\r\ndo Pedido de Reconsideração SCO 012647/1404/2024 referente a SAD nº 017- 06208/2022, posto que preenchidos os seus requisitos legais e, no mérito, julgo improcedente em razão da ausência de fatos novos a alterar o contexto probatório produzido no bojo da investigação disciplinar, contudo, em razão do princípio da fungibilidade dos recursos e na inteligência do artigo 201, § 3º do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79 e, do artigo 24, § 4º da Lei Complementar nº 204/2022, recebo como RECURSO HIERÁRQUICO. \r\nId: 2633473\r\n"
        ],
        "2633482": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/03/2025\r\n- LUIZ ROBERTO BRAZ MAGARINHO, Assistente Executivo, ID Funcional 50139690, mat. 3041366-0, período base de 05/06/2018 a 04/06/2023.\r\n- JULES RIMET AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3646782-0/1, mat. 5002862- 0, período base de 15/06/2019 a 28/08/2024.\r\n- FÁBIO MARTINS DE SOUSA LINDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 50127020/2, mat. 30679337-7, período base de 21/11/2019 a 20/11/2024.\r\n- MELISSA MOTA DE MOURA E ARAUJO, Assistente Executivo, ID Funcional 5027291-8/1, mat. 3060065-4, período base de 01/05/2019 a 30/04/2024.\r\n- ELISANGELA ALVES PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4378874-2/1, mat. 0960735-9, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ELISANGELA ALVES PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4378874-2/2, mat. 3072876-0, período base de 03/07/2017 a 02/07/2022.\r\n- MADALENA QUARESMA LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3607935-9/1, mat. 0833085-4, período base de 14/09/2018 a 13/09/2023.\r\n- IZABEL MARIA DE SOUZA PEIXOTO CASSIANO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4063414-0/2, mat. 0845964-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 27/11/2013 a 10/02/2019.\r\n- DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4013784-8/2, mat. 0838811-8, períodos base de 29/03/2006 a 06/06/2011 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- LEONARDO ZANOTTI GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4376505-0/1, mat. 0957832- 9, períodos base de 25/01/2010 a 24/01/2015 e de 25/01/2015 a 24/01/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDJELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA Prof. Doc. II, ID Funcional 3683227-8/1, mat. 5014761- 0, períodos base de 25/12/2009 a 24/12/2014, de 25/12/2014 a 24/12/2019 e de 25/12/2019 a 06/01/2025. 09 (nove) meses de licença especial\r\n- ANDREIA COELHO NETO DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4068812-7, mat. 0824548-2.\r\n- FERNANDA PINHEIRO RODRIGUES SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4348428-0, mat. 3072591-5\r\n- MÔNICA MARQUES D AMORIM AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3299865-1, mat. 0837028-0\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOMES\r\nId: 2633482\r\n"
        ],
        "2633483": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11/03/2025\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 354.351,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), referente aos serviços prestados de fornecimento de gêneros alimentos, especificamente para produtos estocáveis, hortifruti e cárneos para a unidade de acolhimento no Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, em favor da Empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.926.261/0001-70\r\nId: 2633483\r\n"
        ],
        "2633484": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 180 (cento e oitenta) dias de licença especial não usufruídas, em favor do servidor GILBERTO ARANHA BASTOS DE SA, Id. Funcional nº 3211715-9, que foi detentor do CARGO de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 2/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 38.307,36 (trinta e oito mil trezentos e sete reais e trinta e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2633484\r\n"
        ],
        "2633485": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2633485\r\n"
        ],
        "2633501": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nà servidora DEBORA TAVARES DURSO, ID. Funcional nº 5015490-7, Cargo Auditor do Estado do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE/RJ, Licença Maternidade pelo período de 180 dias (cento e oitenta dias) compreendendo o período de 24/02/2025 a 22/08/2025.\r\nId: 2633501\r\n"
        ],
        "2633502": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PÚBLICA - INP - LTDA (10.498.974/0002-81), no valor de R 31.410,00 (trinta e um mil quatrocentos e dez reais), objetivando a capacitação e treinamento de (05) membros da Comissão de Pregão e Comissão de Planejamento da Fundação CECIERJ.\r\n*Omitido do D.O. de 14/03/2025.\r\nId: 2633502\r\n"
        ],
        "2633504": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\n\r\na dispensa de licitação em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA \r\nDE ATÉ 50 GERENCIADOS EM CUMPRIMENTO DE PENA SOB \r\nOS REGIMES SEMIABERTO, ABERTO, EM PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR - PAD OU LIVRAMENTO CONDICIONAL, no valor total de R 7.450.536,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil\r\nquinhentos e trintas e seis reais). Com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2633504\r\n"
        ],
        "2633506": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação de cessãoda servidora EDNA NASCIMENTO SILVA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula 268.602-0, ID 2.977.452-7, conforme o Ofício - NA 78 (94249624), para o Gabinete de Segurança Institucional, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2633506\r\n"
        ],
        "2633508": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2025\r\n- TIAGO DO NASCIMENTO SIMOES, ID Funcional 50164228, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- GUILHERME ROBSON DA SILVA, ID. Funcional 34792554, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Geografia, matrícula 202.634-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DULCE NEYDE PINTO BRAGA, ID Funcional 40343987, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1124-3 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias - IPMDC).\r\nELIANE GOMES RIBEIRO, ID. Funcional 39132374, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 555-0/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nRAQUEL FERREIRA PINHEIRO FAUSTINO ID. Funcional 44216041, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Fisica, matrícula 224120 (Centro de Apoio ao Deficiente visual de São Gonçalo).\r\nDANIEL MIRANDA MOREIRA, ID Funcional 42734991, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Geografia, matrícula 259.895-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- LUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, ID Funcional 35846038, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 16858 (Município de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho índex 92133458, publicado no DO de 11/02/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor MARIA DA PENHA CEVAROLLI DO NASCIMENTO, ID Funcional 35312033, Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC), Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 013.034-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor II, matrícula 051.564-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto à suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, conforme orientação traçada no Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF (SEI-150001/013693/2022) sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2633508\r\n"
        ],
        "2633511": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). CLEIDE CLAUDINA DE PAULA, CPF 032.805.297-35, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (quatro mil e duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIA ZENAIDE SANTOS MANOEL, CPF 430.368.647-68, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (quatro mil e duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2633511\r\n"
        ],
        "2633521": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Arcelormittal Brasil S/A \r\nProjeto: Bike Stage Cup 2023\r\nProponente: Malui Comercio e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 35.266.250/0001-52\r\nValor Total: R 462.079,54 (quatrocentos e sessenta e dois mil e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2633521\r\n"
        ],
        "2633524": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2025\r\no pedido formulado pelo servidor MAURICIO PINTO PASCOAL, Inspetor de Polícia, 6ª Classe, ID. Funcional nº 5.156.816-0, versando sobre desistência do pedido de exoneração de cargo, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/SSGA/DGGP/DAP/SDV, em índice nº 94790713, e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 506/JMCG, em índice 94807352, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2633524\r\n"
        ],
        "2633538": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\na cessão do 1º TENENTE BM QOA/94 Evalder Perini Vermelho, RG 0018144, Id Funcional 000611647,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na manutenção da cessão do servidor Neivaldo dos Santos Ivo, Mat 2494-3, ID 20291345Assistente Técnico II, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/Procuradoria da Dívida Ativa, por mais 2 (dois) anos, prorrogável, a contar de 06/03/2025, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2633538\r\n"
        ],
        "2633542": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2025\r\nPÁGINA 31 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 31/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360006/003798/2024 - MAURICIO PAIVA RESNICK, Inspetor de Polícia, ID 44054122...\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI 360006/003798/2024...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-360010/000005/2025...\r\nId: 2633542\r\n"
        ],
        "2633544": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n13/03/2025\r\n- GISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50330748 - período - base: 31/08/2019 a 11/11/2024 - 03 meses \r\n- HAMILTON JOSE HONORATO LEITE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5567750 - período - base: 09/10/2018 a 07/10/2023 - 03 meses \r\n- ALEXANDRE BIANCARDINE DE SOUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 22048570 - período - base: 25/10/2019 a 22/10/2019 - 03 meses \r\n- BRUNO GOMES DE ABREU - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50332716 - período - base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 - 06 meses \r\n\r\n14/03/2025\r\n- LUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 44459106 - período - base: 24/07/2019 a 22/10/2024 - 03 meses \r\n- AYLA FECHER BOTELHO MEIRELES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50215000 - período - base: 05/12/2018 a 02/03/2024 - 03 meses \r\n\r\nId: 2633544\r\n"
        ],
        "2633548": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 14/03/2025\r\n- Trata-se de requerimento formulado pelo servidor LEONARDO DA SILVA TORRES, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional 2.947.037-4, por meio do qual requer seja considerado como tempo de efetivo exercício o período de sua prisão provisória (11/02/2011 a 18/04/2011), e o período compreendido entre o afastamento decorrente da demissão e a data da reintegração (25/08/2014 a 16/07/2024), referenciando em tal requerimento o processo n° SEI-360001/000443/2024. Diante de todo o exposto, o requerimento do servidor LEONARDO DA SILVA TORRES, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional 2.947.037-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar (index nº 91459907) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº58 - JMCG (index nº 94207983), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2633548\r\n"
        ],
        "2633549": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 13/03/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores FLÁVIO CASTANHEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 4.138.400-8, com posse em 19/02/2003, MARCOS LEANDRO VILLAR DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 4.398.634-0, com posse em 14/01/2011 e RODRIGO MARQUES PONTES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Id. Funcional 5.021.588-4, com posse em 06/12/2013, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2633549\r\n"
        ],
        "2633560": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de HARLEY GOMES CAMARA, identidade funcional n° 2.920.774-6, matrícula nº 809.469-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-03-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/95), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (art.11 da Lei 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\n, os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO CARLOS PERES LINCOLN, identidade funcional nº 2.915.055-8, matrícula nº 809.392-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11- 03-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21753), no valor de R% 7.553,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUNTHER SCHMIDT DE MIRANDA, identidade funcional n° 571.030-8, matrícula nº 888.739-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-03- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTONIO DA SILVA, identidade funcional n° 2.957.923-6, matrícula nº 268.819-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-03-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32. Processo nº SEI-360062/000072/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, identidade funcional n° 2.968.308-4, matrícula nº 860.403-5, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-03-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.291,98; 90% GHP.(art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.926,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001) no valor de R 3.251,50. Processo SEI-360264/000038/2023.\r\nos proventos mensais de inatividade de AMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, identidade funcional n° 2.973.664-1, matrícula nº 267.437-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-03-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.985.926-3, matrícula nº 260.495-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13- 03-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de HERÁCLITO PEÇANHA FILHO, identidade funcional n° 2.923.276-7, matrícula nº 265.580-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-06-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP.(art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14. Processo SEI-360163/000049/2023.\r\nos proventos mensais de inatividade de SIEL GOMES DE PAULA, identidade funcional n° 2.920.477-1, matrícula nº 196.035-0, Auxiliar Policial Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-04-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.638,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.769,10; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.244,70; 100% GHP.(art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.638,74. Processo SEI-360269/000027/2023.\r\nos proventos mensais de inatividade de NELIO DE SOUZA ALVES, identidade funcional n° 2.962.003-1, matrícula nº 260.531-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-03-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2633560\r\n"
        ],
        "2633562": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 54,00 (cinquenta e quatro reais), visando à aquisição de NIFEDIPINO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 5.012,00 (cinco mil doze reais), visando à aquisição de BUDESONIDA FLACONETE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 6.810,00 (seis mil oitocentos e dez reais), visando à aquisição de SULFATO DE BLEOMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 110/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, no valor estimado de R 7.474,25 (sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), visando à aquisição de AZACITIDINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2025-B, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 110/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 265.694,04 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e quatro centavos), visando à aquisição de RITUXIMABE e RUXOLITINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 125/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 021/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 210,00 (duzentos e dez reais), visando à aquisição de AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO PO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0014/2025/294200-82, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CM HOSPITALAR SA, no valor estimado de R 19.544,00 (dezenove mil quinhentos e quarenta e quatro reais), visando à aquisição de RITUXIMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 178/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 176/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), visando à aquisição de EFEDRINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2025-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 086/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 1.137,00 (um mil cento e trinta e sete reais), visando à aquisição de FENILEFRINA AMPOLA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 086/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA , no valor estimado de R 21.824,00 (vinte e um mil oitocentos e vinte e quatro reais), visando à aquisição de FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° : 048/2024-B, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO EST. DO RIO DE JANEIRO, PE nº 198/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2633562\r\n"
        ],
        "2633566": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 05/25, cujo objeto é SISTEMAS COMPLETOS DE TESTE EGOMÉTRICO PARA O HCAP E POLICLÍNICAS SUBORDINADAS À DIRETORIA GERAL DE SAÚDE (DGS), por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora do item 01 a empresa MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTO LTDA EPP (18.472.961/0001-64), com proposta no valor total de R 397.450,00 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Restando fracassado o Item 02.\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - PED 001/25, cujo objeto é AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE INSUMOS DE QUIMIOTERAPIA, por estar em conformidade com os termos do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 8º do Decreto Estadual n.º 48.820, de 27 de novembro de 2023, que teve como vencedora do Item 01 a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), com proposta no valor total de R 8.947,30 (oito mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Restando Deserto os Itens 02,03 e 04.\r\nId: 2633566\r\n"
        ],
        "2633568": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 138/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos para Cir. Cardíaca, em favor das empresas: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (01.328.114/0001-28), vencedora dos itens 01 e 04, no valor total de R 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais); e UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (34.061.908/0001-27), vencedora do item 02, no valor de R 36.859,68 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). O item 03 restou deserto. Valor adjudicado R 335.659,68. Despacho da Homologação (doc. SEI 95558400).\r\nId: 2633568\r\n"
        ],
        "2633571": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa COMERCIO DE MÁQUINAS ERECHIM LTDA (32.709.219/0001-50), no valor de R 16.879,72 (dezesseis mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), visando a AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº014/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 76/2023 , com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A (81.114.803/0001- 79), no valor de R 55.173,00 (cinquenta e cinco mil cento e setenta e três reais), visando a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 192/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2633571\r\n"
        ],
        "2633572": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/08/1991\r\nPÁGINA 33 -2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/08/1991 \r\nPROCESSO Nº SEI-360005/000500/2025 - ENIO BORGES PINHEIRO, Inspetor de Policial, matrícula n° 265.510-8.\r\nOnde se lê: ...111 dias...\r\nLeia-se: ...110 dias…\r\nD.O. DE 01/11/1996\r\nPÁGINA 13 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO’ COORDENADOR\r\nDE 22/10/1996 \r\nPROCESSO Nº SEI-360005/007944/2024 - MARCELO VIANA PINHEIRO, Escrivão de Polícia, matrícula n° 269.099-8.\r\nOnde se lê: ...181 dias...\r\nLeia-se: ...180 dias…\r\nId: 2633572\r\n"
        ],
        "2633575": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0000470-14.2019.8.19.0017, no valor de R 561,04 (quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0813495-67.2023.8.19.0002, no valor de R 15.890,55 (quinze mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0827683-65.2023.8.19.0002, no valor de R 5.942,67 (cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0816169-18.2023.8.19.0002, no valor de R 8.422,96 (oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0141865-71.2021.8.19.0001, no valor de R 4.116,68 (quatro mil, cento e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2633575\r\n"
        ],
        "2633579": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição DE PROTESES ORTOPÉDICAS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 183/2023 (SEPM) em favor das empresas: WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ nº 03.179.994/0001-43, com o valor de R 1.256.199,30 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil cento e noventa e nove reais e trinta centavos) e ÓSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 19.871.422/0001-60, com o valor de R 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 1.260.349,30 (um milhão, duzentos e sessenta mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 2633579\r\n"
        ],
        "2633590": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nMARIA DA PENHA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.904-1, período base de 20/07/2015 a 30/09/2020.\r\nANA CLAUDIA DA CUNHA PIMENTA STOLERMAN, Prof. Doc. I, mat. nº 841.033-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACH, Prof. Doc. I, mat. nº 912.439-7, período base de 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\nCRISTINA BONGARD DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.778-6, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nLADY CATHERINE BRITO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.780-2, período base de 07/03/2020 a 14/03/2025.\r\nVALERIA MOURA PEDRETE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.964-8, período base de 03/04/2018 a 02/04/2023.\r\nANNELIESE LINHARES DE ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.040.506-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nMARUSA DA ROCHA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.912-2, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nMARIENE DA SILVA RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.000.066-0, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\nJAQUELINE FERREIRA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.836-3, período base de 27/12/2019 a 26/12/2024.\r\nCLAUDINEIA PINTO DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.976-2, período base de 09/05/2017 a 08/05/2022.\r\nANGÉLICA DE ARAÚJO VOGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.193-3, período base de 04/01/2020 a 03/01/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA MENEZES CUNHA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.253-6, períodos base de 05/03/2008 a 04/03/2013; de 05/03/2013 a 04/03/2018 e de 05/03/2018 a 04/03/2023. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\nDANIELE SOUZA GARCIA GODINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.226-8. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/02/2025\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/019.589/2025\r\nOnde se lê: ...mat. 960.962-8...\r\nLeia-se: ...mat. 960.962-9...\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/02/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/3.310.0138/2003...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/3.310.138/2003...\r\nId: 2633590\r\n"
        ],
        "2633592": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 1446/2024, no valor total R 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais), em favor da empresa SUPPLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT INSTRUMENTAL DE CIRURGIA PARA REVASCULARIZAÇÃO DO MIOCÁRDIO - Item: 1, visando atender à demanda da unidade, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - (IECAC), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 93082499, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2025.\r\nId: 2633592\r\n"
        ],
        "2633594": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nAcolho as considerações do órgão correicional e o pedido de reconsideração nº 006112-1404/2024 interposto pelo servidor LEONARDO MURILO SANTOS SALGADO, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.954-7 no PAD 28/22 (005549/1404/2022) mantendo os termos da decisão anterior, bem como como recurso hierárquico.\r\nId: 2633594\r\n"
        ],
        "2633595": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, que tem como objeto o 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, no valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2633595\r\n"
        ],
        "2633613": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na cessão do 3° SGT PM RG 87.800 TATIANA FERREIRA GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 20° BPM para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2633613\r\n"
        ],
        "2633617": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2633617\r\n"
        ],
        "2633620": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 12.03.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA NOVA ERA LTDAregistro DH AB/1466,no endereço funcional Rua Iramaia, 1080 - Loja B - Parada de Lucas - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21010-050.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA MAIS CONFIANCA LTDAregistro DH AB/1465,no endereço funcional Avenida de Santa Cruz, 8297 - Loja - Senador Camará - Rio De Janeiro - RJ.\r\nDE 13.03.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDRE FELIPE BARCELOS DA SILVA, Registro nº 262680531, levando-se em consideração o prazo de (02) dois anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/10/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.03.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de THEDY PONTES DE OLIVEIRA (Registro nº 6287886603) levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 03 (três) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/01/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PABLO MAMED MARTINS (Registro nº 6572332400) levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses e 04 (quatro) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/12/2024A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ZILDEIR CAMPOS DE OLIVEIRA (Registro nº 00180646260) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/02/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2633620\r\n"
        ],
        "2633624": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDANIELE MEDEIROS COSTA, Identidade Funcional 43363474/01, matrícula 946392-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 05/02/2025 a 04/02/2027.\r\nId: 2633624\r\n"
        ],
        "2633625": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0002-81, visando a contratação de três vagas no 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, que acontecerá entre os dias 17 e 20/03/2025, em Foz do Iguaçu/PR, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 2633625\r\n"
        ],
        "2633627": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção ERIKA RODRIGUES COSENDEY, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID Funcional 43294510, vínculo 2, matrícula 09540592, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/08/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2633627\r\n"
        ],
        "2633634": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA GYURKOVITS RABELLO CAMPOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35132957, vínculo 01, matrícula 839316-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCO AURELIO LISSONGER GUIMARAES, Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36045144, vínculo 01, matrícula 5018338-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA JACQUELINE CORREA SAMPAIO VIA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37950355, vínculo 01, matrícula 838706-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE SOARES MENDES, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35812478, vínculo 01, matrícula 5020036-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIOLA MELO DE CARVALHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32687435, vínculo 01, matrícula 839261-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA NERITA SILVA DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional 37003879, vínculo 01, matrícula 5011965-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIO DE FREITAS RODRIGUES, Servente I, Identidade Funcional 39694925, vínculo 01, matrícula 275972-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, c/c o § 5º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE ANDRADE RAMALHO BOTTICINI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 38124564, vínculo 01, matrícula 830982-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSA DA CRUZ PORTELA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36181544, vínculo 01, matrícula 5024254-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLENE CASTRO PEREIRA, Servente I, Identidade Funcional 35606819, vínculo 01, matrícula 5002750-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32832672, vínculo 01, matrícula 5012878-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO LUIS GONCALVES DE MATTOS, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35565314, vínculo 01, matrícula 5019340-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA REZENDE MONTEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40100855, vínculo 02, matrícula 0839180-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ISABEL DOMINGUES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32878036,vínculo 01, matrícula 837038-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSA MARIA SERRA BRAYNER, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39693813, vínculo 01, matrícula 837285-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE FREITAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39472574,vínculo 01, matrícula 805777-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRE RASORI, Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36565210, vínculo 01, matrícula 5003424-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DEUSDETE SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional 38906562, vínculo 01, matrícula 5024514-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILEIDE ALVES DOS SANTOS CHAVES, Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34782800, vínculo 01, matrícula 5015686-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILMA RODRIGUES SIQUEIRA, Professor Docente II 40horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 37540157, vínculo 01, matrícula 5024356-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DE CASSIA CASEMIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 41999851, vínculo 01, matrícula 911774-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §§ 4°, 5º e 6°, inciso II, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, Zelador I, Identidade Funcional 34572260, vínculo 01, matrícula 5010862-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RANUZIA FELIX GARCIA MELLO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40209458, vínculo 02, matrícula 839423-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2025.\r\nId: 2633634\r\n"
        ],
        "2633635": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA MONTEIRO, Assistente Executivo, Identidade Funcional 50135279, vínculo 01, matrícula 3041079-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritméticadas remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.073,23 (dois mil e setenta e três reais e vinte e três centavos).\r\nYARA BORLOTT DA SILVA, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 33524912, vínculo 01, matrícula 839.012-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.514,57 (dois mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos).\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 39441270, vínculo 01, matrícula 831.494-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.931,19 (mil novecentos e trinta e um reais e dezenove centavos).\r\n- TERESA DA CUNHA BORGES, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 5644763, vínculo 02, matrícula 870.187-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8126/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.096,15 (dois mil e noventa e seis reais e quinze centavos).\r\nId: 2633635\r\n"
        ],
        "2633637": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nLITORÂNEAS\r\n- LEANDRA FERREIRA BENTO, mat. nº 826.263-6, Prof. Doc. I, período base de 07/07/2015 a 06/07/2020.\r\n- LÚCIA DE CARVALHO SOARES PEREIRA, mat. nº 5.022.710-7, Merendeira, período base de 24/01/2020 a 28/01/2025.\r\n\r\n- ROBERTA BARD GUIMARÃES, mat. nº 804.555-1, Prof. Doc. II, período base de 01/02/1991 a 31/01/1996.\r\n\r\n- ISABEL CRISTINA MONTEIRO DA COSTA TINOCO, mat. nº 958.532-4, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n\r\n- JOEL PEREIRA RODRIGUES, mat. nº 5.024.702-2, Prof. Doc. I, período base de 11/12/2019 a 28/12/2024.\r\n\r\n- LAIS DIAS DA SILVA, mat. nº 249.757-6, Prof. Doc. II, período base de 11/08/1986 a 10/08/1991.\r\n\r\n- RAY LUIZA SOARES SALGADO MULLER, mat. nº 838.366-3, Prof. Doc. I, período base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\n\r\n- SANDRA PASSOS FERNANDES, mat. nº 281.717-9, Prof. Doc. II, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n\r\n- JOSÉ RICARDO DA FONSECA REGO, mat. nº 958.762-7, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2010 a 14/03/2015.\r\n\r\n- ANA PAULA FERREIRA DA SILVA DALFIOR, mat. nº 956.132-5, Prof. Doc. I, período base de 29/01/2020 a 01/02/2025.\r\n\r\n- EVERALDO PEDRO DA SILVA, mat. nº 905.070-9, Prof. Doc. I, período base de 30/09/2019 a 29/09/2024.\r\n\r\n- CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, mat. nº 956.857-7, Prof. Doc. I, período base de 10/11/2019 a 07/02/2025.\r\n\r\n- OLDAIR JOSÉ PARRANA DE OLIVEIRA, mat. nº 891.285-9, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2018 a 29/07/2023.\r\n\r\n- JEFFERSON SANTORO, mat. nº 917.026-7, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- JOSÉ MANOEL LIMA DA MOTA, mat. nº 950.836-7, Prof. Doc. I, período base de 17/02/2019 a 16/02/2024.\r\n\r\n- JOSÉ MANOEL LIMA DA MOTA, mat. nº 955.092-2, Prof. Doc. I, período base de 31/08/2019 a 30/08/2024.\r\n\r\n- ALCILENE MARIA DE CASTRO, mat. nº 186.997-3, Prof. A.A.E. II, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n\r\n- GERALDYNE MENDONÇA DE SOUZA, mat. nº 3055619-5, Prof. Doc. I, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n\r\n- RAQUEL REIS, mat. nº 918.923-4, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- CLEBER JOSÉ ANTUNES JUNIOR, mat. nº 5.013.701-7, Prof. Doc. II, período base de 25/10/2019 a 22/01/2025.\r\n\r\n- IVANI CRISTINA FERREIRA, mat. nº 5.024.243-7, Merendeira, período base de 25/08/2019 a 24/08/2024.\r\n\r\n.\r\n- DENILSON GOMES DASILVA, mat. nº 829.201-3, Prof. Doc. I, períodos base de 12/06/2008 a 09/07/2013 e de 10/07/2013 a 09/07/2018.\r\n\r\n- MONICA VALERIA MASELLO DO NASCIMENTO, mat. nº 913.798-5, Prof. Doc. I, períodos base de 02/09/2012 a 01/11/2017 e de 02/11/2017 a 16/11/2022.\r\n\r\n- VANESSA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 3065990-8, Assistente Executivo, períodos base de 26/06/2014 a 25/07/2019 e de 26/07/2019 a 25/07/2024.\r\n\r\n- ROGERIA CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 5.004.603-6, Prof. Doc. II, períodos base de 17/08/1999 a 18/08/2004 e de 09/09/2009 a 18/11/2014.\r\n\r\n- SIMONE OBRECHT DE MORAES LIMA, mat. nº 841.136-5, Prof. Doc. I, períodos base de 04/08/2010 a 14/08/2015 e de 28/04/2017 a 27/04/2022.\r\n\r\n- GERHARD WALTER GARZ, mat. nº 840.846-0, Prof. Doc. I, períodos base de 08/09/2014 a 07/09/2019 e de 08/09/2019 a 14/09/2024.\r\n\r\n- SIMONE RIBEIRO ALVIM, mat. nº 5.010.351-4, Prof. Doc. II, períodos base de 16/09/2002 a 15/09/2007 e de 27/06/2018 a 10/08/2023.\r\n\r\n.\r\n- OSCAR MARTINS DE FIGUEIREDO NETO, mat. nº 846.131-1, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012, 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n\r\n- ISIS RAPOSO AYRES, mat. nº 891.381-6, Prof. Doc. I, períodos base de 28/07/2003 a 27/07/2008; 28/07/2008 a 27/07/2013; 28/07/2013 a 27/07/2018 e de 28/07/2018 a 25/10/2023.\r\n\r\n.\r\n- RAQUEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 290.018-1, Prof. Doc. II, períodos base de 01/12/1997 a 30/11/2002; 01/12/2002 a 30/11/2007; 01/12/2007 a 23/12/2012; 24/12/2012 a 23/12/2017 e de 24/12/2017 a 23/12/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, mat. nº 5.015.979-7, Prof. Doc. II.\r\n\r\n- FERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES TEIXEIRA, mat. nº 958.276-8 Prof. Doc. I.\r\n\r\n- CLAUDIA DA SILVA PERES DE ABREU, mat. nº 291.563-5 Prof. Doc. II.\r\n\r\n- FERNANDA COTRIM CATALDO NUNES, mat. nº 3051691-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- FERNANDA COTRIM CATALDO NUNES, mat. nº 945.520-5, Prof. Doc. I.\r\n\r\nMONIQUE FERRAZ GOMES PINTO, mat. nº 938.347-2, Prof. Doc. I.\r\nId: 2633637\r\n"
        ],
        "2633647": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Luiz Carlos Rabelo Campos - ID. Func. 5117007-8, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2633647\r\n"
        ],
        "2633648": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Carlos Arthur Bandeira de Mello - ID. Func. 5115697-0, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2633648\r\n"
        ],
        "2633650": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Lucas de Melo Silva - ID. Func. 5099815-3, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2633650\r\n"
        ],
        "2633656": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE APROVO A Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e ServiçosS.A.\r\nProjeto: Paraesporte Campos RJ\r\nProponente: Associação Paraesporte\r\nCNPJ: 42.769.920/0001-19\r\nValos Total: R 800.201,88 (oitocentos mil duzentos e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2633656\r\n"
        ],
        "2633665": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 216/24, para aquisição dos medicamentosDEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 0,4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - FRASCO 100ML (item 01) FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME perfazendo o valor total de R 223.231,17 (duzentos e vinte e três mil duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 04.\r\nId: 2633665\r\n"
        ],
        "2633666": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 14º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/031748/2024\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n217.900,00\r\nSEI-080001/037484/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n60.200,00\r\nSEI-080001/038937/2024\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n114.800,00\r\nSEI-080001/038111/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n932.453,71\r\nSEI-080001/033587/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n84.000,00\r\nSEI-080001/036993/2024\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n130.900,00\r\nSEI-080001/033711/2024\r\nFMS Resende\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n57.200,00\r\nSEI-080001/028295/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n120.100,00\r\nSEI-080001/006334/2025\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n153.600,00\r\nSEI-080001/035867/2024\r\nFMS Macaé\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nJan a Mar/24\r\n238.200,00\r\nSEI-080001/034453/2024\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n149.500,00\r\nSEI-080001/038538/2024\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n172.200,00\r\nSEI-080001/027640/2024\r\nFMS Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n98.400,00\r\nSEI-080001/036062/2024\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n107.000,00\r\nSEI-080001/035891/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMai/24\r\n128.800,00\r\nSEI-080001/038212/2024\r\nFMS Valença\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n94.200,00\r\nSEI-080001/038215/2024\r\nFMS Itaboraí\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n200.600,00\r\nSEI-080001/037223/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n162.200,00\r\nSEI-080001/038715/2024\r\nFMS Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n153.000,00\r\nSEI-080001/036982/2024\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n134.400,00\r\nSEI-080001/039911/2024\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n133.400,00\r\nSEI-080001/033376/2024\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n147.000,00\r\nSEI-080001/033572/2024\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n52.700,00\r\nSEI-080001/037811/2024\r\nFMS Rio Bonito\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n121.800,00\r\nSEI-080001/038119/2024\r\nWEBTRIP Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\nAgenciamento em compras de passagens e congêneres.\r\nNov/24\r\n655,96\r\nId: 2633666\r\n"
        ],
        "2633688": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 564.438,76 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos) em favor de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE, ID: 2.951.105-4, Inspetor de Polícia de Classe Comissário, CPF: 689.004.907-10.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 47.185,92 (quarenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) em favor de RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA, ID: 565.883-7, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, CPF: 512.955.127-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 169.331,63 (cento e sessenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos) em favor de TEREZA CRISTINA FONSECA EUGENIO, ID: 2.997.024-5, Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia, CPF: 479.818.147-15.\r\nId: 2633688\r\n"
        ],
        "2633693": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 010956/1404/2023 (PAD 29/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100514/2018 (PAD 02/20), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2633693\r\n"
        ],
        "2633694": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0238/2016 (PAD 10/17), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 1424/1404/2023 (PAD 11/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2633694\r\n"
        ],
        "2633695": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nTrata-se de pedido de manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, interposto pelo servidor JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, mat. 888.745-7, ID 2426627-2, em processo de transferência para inatividade. Diante da instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, conforme preconiza o artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023, INDEFIRO a manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, mat. 888.745-7, ID 2426627-2, em processo de inatividade, com base na Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2633695\r\n"
        ],
        "2633699": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nGABRIELA DOS SANTOS BARBOSA, Professor Associado, matr. nº 34.646-0 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 40.106-7 - UERJ.\r\nADRIANA SANTANA BOMFIM, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 40.612- 4 - UERJ e Técnico em Laboratório - Biotecnologia, matr. nº 42.681-7 - UERJ.\r\nDANIELLE DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.786-4 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1108933 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nALEXANDRE BATISTA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 42.568-6 - UERJ e Professor I, matr. nº 926857-4 - Secretaria de Estado de Educação.\r\nFABRICIA VIEIRA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.813-5 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 1217542 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nALINE FELIX DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.845-8 - UERJ e Enfermeira, matr. nº 45.0147-1 - Prefeitura do Município de Angra dos Reis.\r\nALINE CAETANO GOMES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.613-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 39014 - Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nEDSON FRANCISCO ROSA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.749- 2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 5860641 - Prefeitura Municipal de Juiz de Fora.\r\nGUSTAVO MONTEIRO CUQUETTO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.448-2 - UERJ e Médico, matr. nº 5376014 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nERIKA COELHO DE MATOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.142-8 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.793-0 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nMARIANNA CALVANO COSENTINO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.447-4 - UERJ e Médico, matr. nº 4068330 - Ministério da Saúde.\r\nKARLA BASTOS NAMAN, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.933-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1185794 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nKISSILA RABELO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 41.892-1 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº42.798-9 - UERJ.\r\nISIS DE MEDEIROS VIDAL LIMA ROCHA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.855-7 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 14.2743-3 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nLEONARDO SECCHIN CANALE, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.221-2 - UERJ e Médico, matr. nº 1521664 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nDAYSE CRUZ RAYA DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº42.864-9 - UERJ e Técnica de Enfermagem, matr. nº 3039911 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nRAIMUNDA TEIXEIRA SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.323-6 - UERJ e proventos oriundos do cargo Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 74947 - Comando do Exército.\r\nRENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA DA COSTA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.868-0 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 294.717- 4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nJULIANA ACIOLI DE ABREU, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.833-4 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1499448 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\nISABELLY MARIANO DUARTE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.591-8 - UERJ e 1º Tenente - Enfermeiro, matr. nº 5131283-2 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARILENE FRANCISCO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.883-9 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 294.459-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\no desligamento deANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS, Professor Adjunto, matr. nº 40.339-4,considerando a solicitação do docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\nId: 2633699\r\n"
        ],
        "2633701": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no pagamento do auxílio-funeral para LAISA HELENA SOARES SERRÃO, referente às despesas com o funeral de SÉRGIO LÚCIO VIANNA RODRIGUES, matr. nº03.213-6, falecido em 31/12/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para MAÍRA VASCONCELOS ARAÚJO, referente às despesas com o funeral de MIRIAN MOREIRA DE VASCONCELOS, matr. nº23.400-5, falecida em 07/02/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para FLAVIA ZANATTABAPTISTA, referente às despesas com o funeral de WANISE COSTA SILVA, matr. nº04.400-8, falecida em 22/02/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARINO SALLES FILHO, referente às despesas com o funeral de ELIANA BARBOSA DA SILVA SALLES, matr. nº 32.930-0, falecida em 20/02/2025.\r\nId: 2633701\r\n"
        ],
        "2633702": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão de ROBERTA RAMOS BALTHAZAR, Técnico Universitário II / Assistente Adm., matr. nº 36.790-4, ID 44567421, admitida em 01/07/2013, para exercer suas funções na AGETRANSP até 31/12/2025.\r\na prorrogação da cessão de PATRICIA LOURENÇO DE SANTANA, matr. nº 36.094- 1,ID 442.7403, Enfermeira, para fazer parte da equipe da Superintendência na Área da Saúde e Políticas Sociais, da Controladoria Geral do Estado, de acordo com o Decreto Estadual 40.767/2007,e em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007 e 45.785/2016, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até 31/12/2025.\r\nId: 2633702\r\n"
        ],
        "2633730": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2025\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES -o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade a contar de 10/03/2025, em conformidade com o artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016; com o item XIII, da Resolução nº 109/2008; e em atenção à vedação do artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\nId: 2633730\r\n"
        ],
        "2633733": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 4.182,98 em favor da empresa LAB IMPORT - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO, CNPJ 31.904.234/0001-97.\r\na dívida no valor de R 43.459,25 em favor da empresa CLARO S. A., CNPJ 40.432.544/0001-47.\r\nId: 2633733\r\n"
        ],
        "2633738": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente, Sra. Patrícia de Oliveira André Santos.\r\nId: 2633738\r\n"
        ],
        "2633747": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\ncom base nos pareceres da Assessoria Jurídica (91914972), da Auditoria (92255187) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (90779606) a transferência da permissão RJ 561.001, por sucessão, para o Sr. Nelson Hudson Teixeira da Silva.\r\nnos termos propostos pela área técnica (92632356).\r\n- Com base na análise técnica (92955503), o modelo de planta nº 13064689, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13064689\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado e com sanitário.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n6.5000 mm\r\nComprimento\r\n13.500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\no modelo de planta nº 015.14843, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.14843\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória embutida no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721L Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.700 mm\r\nCap. Lotação\r\n43 passageiros sentados + 1PPD e 36 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (93572933) e parecer jurídico (93948788).\r\ncom base no parecer da área técnica (94527468).\r\ncom base no parecer da area técnica (92363213/93533423).\r\ncom base na análise técnica (91381709).\r\nId: 2633747\r\n"
        ],
        "2633763": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/07/2016 a 06/08/2021. \r\nEDSON HENRIQUE DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2020 a 07/02/2025. \r\nTHIAGO GOETHNAUER CARVALHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2019 a 11/04/2024. \r\n\r\nUBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/12/2019 a 28/01/2024. \r\nTERCIO DOS SANTOS BERGONZI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/01/2020 a 03/02/2025. \r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2020 a 16/01/2025. \r\nLÚCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/08/2019 a 12/09/2024. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/10/2016 a 15/10/2021. \r\nID 43714250 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2019 a 13/12/2024. \r\nVINICIUS DO NASCIMENTO MARCELO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2014 a 23/03/2019. \r\nSHIRLENE RODRIGUES ROCHA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/08/2018 a 28/08/2023. \r\nId: 2633763\r\n"
        ],
        "2633764": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.03.2025\r\na despesa em favor da empresa GOHOBBY FUTURE TECHNOLOGY LTDA (13.373.898/0001-95), no valor de R 285.240,00 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais) , visando a AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARP (DRONES), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, consolidada pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, referente ao PE SRP GSI nº 007/2023, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA (08.996.487/0001-16), no valor de R 128.265,18 (cento e vinte e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS - ARP (DRONES), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 002/2024, consolidada pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI, referente ao PE SRP GSI nº 007/2023, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2633764\r\n"
        ],
        "2633765": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCÁTIA LOUREIRO AMADOR VELASCO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.380-3, período base de 25/10/2019 a 16/11/2024.\r\nELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.223-6, período base de 10/04/2016 a 09/04/2021.\r\nMARILENE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.441-8, período base de 25/10/2018 a 25/10/2023.\r\nSANDRA SUELI GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.794-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nVALDEMIR PINTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.338-0, período base de 03/03/2020 a 01/03/2025.\r\nLEANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.581-6, período base de 11/02/2008 a 21/02/2013 e de 11/04/2015 a 20/05/2020.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO DE ASSIS ANTONUCCI, Prof. Doc. I, mat. n° 837.372-2, período base de 09/04/2009 a 13/04/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANDREA GOMIDES SANT'ANNA, Prof. Doc.I, mat. n° 929.653-4, período base de 02/07/2008 a 17/08/2023.\r\nCLAUDIA ROGÉRIA MENEZES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.519-2, períodos base de 12/02/2001 a 12/03/2006 e de 22/03/2013 a 21/03/2018 e de 21/12/2018 a 27/12/2023.\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 847.059-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 01/06/2010 a 31/05/2015 e de 13/08/2018 a 12/08/2023.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCELIA MARCIA DARILHO SODRÉ, Agente Adm. Secretaria, mat. n° 5.002.932-1, períodos base de 04/03/1994 a 01/08/2014 e de 16/07/2019 a 02/09/2024. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nDANIELLE RIBEIRO LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 935.476-2. o processo\r\nJANE FERREIRA DE PINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 831.960-0.\r\nJANE FERREIRA DE PINHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 841.341-1.\r\nMARIA LUCIA EDUARDO, Prof. Doc. II, mat. n° 667.723-9. \r\nId: 2633765\r\n"
        ],
        "2633768": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária TATIANNE LEME OLIVEIRA SANTOS GODOI, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 121do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado GRANJA TRÊS AMORES, de propriedade de FAMMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2633768\r\n"
        ],
        "2633773": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 meses, a contar da publicação, em face de LEONARDO AVELAR, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Ciências Físicas e Biológicas, Id. Funcional nº 50068202, vínculo 1, matrícula nº 3031017-1, para participar de curso de Doutoradoem Educação em Ciências e Saúde, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nId: 2633773\r\n"
        ],
        "2633784": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2633784\r\n"
        ],
        "2633789": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14/03/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CELSO DOS SANTOS, ID 41473574/01, no valor de R 12.380,58, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2633789\r\n"
        ],
        "2633800": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU COMPONENTES DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO SETOR DE LAVANDERIA DO HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA (HCAP), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2633800\r\n"
        ],
        "2633808": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos itens 1, 2, 3 e 4, do lote 1 em favor da empresa SURGICAL GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ 10.686.648/0001-17, com o valor total registrado de R 560.222,00 (quinhentos e sessenta mil duzentos e vinte e dois reais) e o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 019/25, tipo menor preço por lote, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE FIXADORES EXTERNOS no valor total de R 560.222,00 (quinhentos e sessenta mil duzentos e vinte e dois reais).\r\nId: 2633808\r\n"
        ],
        "2633814": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 14.03.2025\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 2.800,94 a favor da Secretaria Estadual da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL-RJ) \r\nId: 2633814\r\n"
        ],
        "2633815": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a favor da CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO inscrita sob o CNPJ: 06.052.228/0001- 01, com vistas ao contrato de patrocínio ao evento em comemoração ao Dia do Consumidor 2025, no valor de R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais)a contratação direta de acordo com o art. 72, VIII e parágrafo único, da Lei n° 14.133/21, dando eficácia ao ato.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2025.\r\nId: 2633815\r\n"
        ],
        "2633817": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 14/03/2025\r\n- JOSEANE RIBEIRO BARBOSA, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.146.906-5 - 711 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2633817\r\n"
        ],
        "2633819": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELISA MARIA CEZAR DE ALBUQUERQUE, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 28.210 JOSÉ REGINALDO DE ALBUQUERQUE, falecido em11 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.359,69 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de TEREZA PENIDO DE FREITAS, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 20.457 RAUL DELFINO DE FREITAS, falecido em 19 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.651,54 (onze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARINALVA SALVADOR CABRAL MAIA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 23.424 GILBERTO DA SILVA MAIA, falecido em 30 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,46 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LÊDA DA SILVA PAIVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 11.859 ILTON PAIVA DE OLIVEIRA, falecido em 06 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VALÉRIA GOMES MARIMHO, viúva do Extinto 2° TEN PM RG 32.639,42 ALTAMIR RODRIGUES DA CRUZ, falecido em22 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.698,42 (dez mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de TERESA BORGES FERREIRA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 13.946 ALCENIR FERREIRA, falecido em 03 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ETELVINA MONTEIRO DE MORAES, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 14.624 JOSIAS PINHEIRO DE MORAES, falecido em 09 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.675,15 (doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MERY CUNHA DOS SANTOS NUNES, viúva do Extinto CB PM RG 106.567 OSEIAS DA SILVA NUNES, falecido em 30 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,36 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de YASMIM DOS SANTOS NUNES, filha do Extinto CB PM RG 106.567 OSEIAS DA SILVA NUNES, falecido em 30 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,36 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SONIA GALDINO NASCIMENTO DA SILVA, viúva do Extinto SUBTEN RG 29.634 ARQUIMEDES MORAES DA SILVA, falecido em28 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.965,50 (quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ESTER CORTAT DE MELO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/10.996 CENAI MELO, falecido em 07 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.850,21 (doze mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EDILA REJANE MARCELINO DA SILVA DE SOUZA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 31.173 LUIZ CARLOS DE SOUZA, falecido em 07 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.834,35 (nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RAIMUNDA ESTER DA SILVA COSTA, viúva do Extinto CB PM RG 10.849 LUCIANO FELIX DA SILVA, falecido em 19 de janeiro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.299,92 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de ELOAH RODRIGUES DOS SANTOS, filha do Extinto 3° SGT PM RG 90.287 JEFFERSON VIEIRA DOS SANTOS, falecido em 27 de novembro de 2024, com a cota de 50% para 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.208,85 (dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CECILIA RODRIGUES DOS SANTOS, filha do Extinto 3° SGT PM RG 90.287 JEFFERSON VIEIRA DOS SANTOS, falecido em 27 de novembro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.208,85 (dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2633819\r\n"
        ],
        "2633822": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Sergio Lopes de Souza Guimaraes, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.926.975-0, a contar de 01/12/2020, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2633822\r\n"
        ],
        "2633828": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor GLAUCIO PAZ DA SILVA, Delegado de Polícia, matrícula 853.047-9, ID Funcional nº 2.919.137-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2633828\r\n"
        ],
        "2633839": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/03/2025\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento 95617300, COM RESSALVASa prestação de contas referente ao Contrato de Conces são de Incentivo Financeiro Cultural nº 180021/055/2024, no valor de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais), concedido à Bonus Track Entretenimento Ltda, para a realização do evento intitulado \"MADONA FOUR DECADES THE CELEBRATION TOUR\".\r\nId: 2633839\r\n"
        ],
        "2633844": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2025\r\no requerimento formulado Janaína Barbosa Pessoa de Mello Issa, carteira de identidade nº 08342080-2, expedida pelo DETRAN-RJ, viúva do ex servidor JORGE EDUARDO DE MELLO ISSA, Papiloscopista Policial de 1ª Classe - Matrícula nº 143.757-3, Identidade Funcional nº 2.998.308- 8, aposentado em 29/01/2010, de conversão em pecúnia de licença- prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 92654761.\r\nId: 2633844\r\n"
        ],
        "2633845": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2025\r\no requerimento formulado por Sandra Maria Silva Fausto, Identidade Funcional n.º 2.962.254-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, aposentada, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 93555410.\r\nId: 2633845\r\n"
        ],
        "2633848": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA., inscrito no CNPJ nº: 08.726.568/0001-0, com sede na Rua Bela Cintra, 1200 - São Paulo/SP, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de aquisição de espaço expositivo e montagem, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado eventoWTM Latin America 2025, que ocorrerá em São Paulo entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, com valor de aporte de R 191.637,80 (cento e noventa e um mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2633848\r\n"
        ],
        "2633849": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nInexigibilidade de Licitação em favor da empresa FALA Entretenimento e Eventos LTDA., inscrita no CNPJ nº: 27.718.837-0001/27, com sede na Rua Bulhões de Carvalho, 537 - Rio de Janeiro/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado“Bossa da Paz”, a se realizar nos dias 12 e 13 de abril de 2025, no Clube AABB - localizado na Avenida Borges de Medeiros, 829 - Leblon, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22430-041, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2633849\r\n"
        ],
        "2633850": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Maria José de Oliveira Martinelli Marinho, Comissário de Polícia, ID 2.952.474-1. IMPUTE-SE \r\nId: 2633850\r\n"
        ],
        "2633851": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.03.2025\r\no afastamento para realização de Curso de Formação da servidora Fernanda Pinheiro Monteiro, identidade funcional n.º 5025304-2, Especialista em Política Públicas e Gestão Governamental, pelo período de 01/04/2025 a 30/07/2025, com a remuneração do cargo efetivo, com fundamento no Art. 11, X, do Decreto-Lei n.º 220/75, Art. 79, XIV, do Decreto Estadual n.º 2.479/79, Enunciado n.º 37/2017 - PGE e Resolução SEFAZ n.º 195/2018.\r\nId: 2633851\r\n"
        ],
        "2633852": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 07.03.2025\r\na prorrogação da licença, sem vencimentos, para trato de interesses particulares, com validade a contar de 15 de março de 2025, requerida pela servidora Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, identidade funcional n.º 5000365-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, oriunda desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, conforme dispõe a Lei n.º 490/1981, regulamentada pelo Decreto n.º 5146/1981.\r\nId: 2633852\r\n"
        ],
        "2633859": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2025\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado João Luiz Silva, Inspetor de Polícia, ID 2960382-0, tendo em vista\r\nInformação da SES/SUPCPMSO, de índice 93601794 a partir de 06/02/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, \r\nRegulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio \r\nde Janeiro.\r\nId: 2633859\r\n"
        ],
        "2633868": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nHUMANOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 14/03/2025\r\n, no valor de R 1.917,25 um mil novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor do ex-servidor Marcos Américo de Freitas,ID Funcional 51417626, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2023/2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.\r\nId: 2633868\r\n"
        ],
        "2633875": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Rosemary de Moura Sobral Nobre, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 3000676-7, na forma do índice 92602738 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2633875\r\n"
        ],
        "2633893": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2025\r\nPÁG. 20 - 1° COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.01/2025\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2025\r\nId: 2633893\r\n"
        ],
        "2633894": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer nº 02/2025/FAPERJ/ASSJUR-MFS, a conversão em pecúnia de 183 dias de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 01/04/1989 a 22/04/1994; de 20/08/2012 a 19/08/2017; e de 20/08/2017 a 18/08/2022, e 30 dias de férias, proporcional, equivalente a 2/12 avos, do período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024, em favor de Rosângela Monteiro, Id. Funcional nº 554740-7, Assistente de Estudos e Pesquisas, aposentada a contar de 15/06/2023, conforme publicação no DOERJ nº 124 de 07/07/2023, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 04/2024, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos, no valor total de R 61.276,17 (sessenta e um mil duzentos e setenta e seis reais e dezessete centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nId: 2633894\r\n"
        ],
        "2633898": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nSr(a). LAIS DOS SANTOS BAPTISTA, CPF 074.253.227-57, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (Quatro mil e duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2633898\r\n"
        ],
        "2633911": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2633911\r\n"
        ],
        "2633931": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Internacional, de nº. 025/2024 - cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de fuzil calibre 5,56 x 45 mm, a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora a empresa CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA, arrematante do único item com a quantidade de 1.030 unidades no valor unitário de U 1.451,482 (mil quatrocentos e cinquenta e um dólares americanos e quatrocentos e oitenta e dois centavos de dólares). \r\nId: 2633931\r\n"
        ],
        "2633934": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Educação e Crescimento Olivier Furtado, mantida por Centro de Educação e Crescimento Olivier Furtado Ltda ME, CNPJ: 02.083.990/0001-02, Endereço: Rua Dr. Felício dos Santos nº 83/115, Bairro Gaudência - Mendes-RJ, CEP: 26.700.000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Neide Aparecida Furtado Pereira, CPF: ***.497.**7-91 em substituição a Viviane Pereira Tavares Baptista, cadastrada pelo Reg. 015.DG.94448.102.0071.0718, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003052.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Educação e Crescimento Olivier Furtado, mantida por Centro de Educação e Crescimento Olivier Furtado Ltda ME, CNPJ: 02.083.990/0001-02, Endereço: Rua Dr. Felício dos Santos nº 83/115, Bairro: Gaudência, Mendes-RJ, CEP: 26.700.000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora Substituta: Viviane Pereira Tavares Baptista, CPF: ***..**- em substituição a Naira da Silva, cadastrada pelo Reg. 015.DS.28127.102.0072.0718, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003053.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Educação e Crescimento Olivier Furtado, mantida por Centro de Educação e Crescimento Olivier Furtado Ltda ME, CNPJ: 02.083.990/0001-02, Endereço: Rua Dr. Felício dos Santos nº 83/115, Bairro: Gaudência, Mendes-RJ, CEP: 26.700.000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Luciara Raimundo Alves Pena da Silva, CPF: ***.766.**7-18 em substituição a Neide Aparecida Furtado Pereira, cadastrada pelo Reg. 015.SE.49772.102.0073.0718, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003054.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino R.S. EDUCANDÁRIO MENEZES, mantida por R.S. EDUCANDÁRIO MENEZES DE NOVA IGUAÇU LTDA, CNPJ: 07.460267/0001-00, localizado na(o) RUA LEOPOLDO DOMINGUES 152 LT 19 QD 09 JD. CANAA- Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MÔNICA MEDEIROS FONSECA, CPF: ***.720.**7-29 com vigência a partir de 01/02/2010, sob o registro COIEMI.CAD07.003058.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por COLÉGIO E PRÉ- VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA DEMAIS, CNPJ: 01.673.329/0001-86 (Matriz), Endereço: Rua Gil de Goes, Nº 334, Bairro: Centro, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035- 642. Nome fantasia: Colégio e Curso Pensi em substituição a: Alpha Colégio e Vestibulares. Representante Legal: João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.249.**7-66, Bruno Elias Pires, CPF: ***.249.**7-66. Sócios: Centro de Ensino Kelsen LTDA, CNPJ: 22.613.895/0001-72. Com vigência a partir de 14/07/2023, sob o registro COOIENORTE.CAD03.003050.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MERITUM, mantida por NDRJF CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ: 50.481.547/0001-24 (Matriz), Endereço: Avenida Deputado Cory de Campos Pillar Filho, Nº 1.640, Bairro: Presidente Costa e Silva, Município: Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000. Capacidade Máxima de Matrícula: 560 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 03/02/2025, sob o registro COOIENORO.CAD05.003049.2025. \r\nId: 2633934\r\n"
        ],
        "2633939": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ Nº 730, de 26 de novembro de 2024, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 312.834,26 (trezentos e doze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), do exercício encerrado de 2024, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2633939\r\n"
        ],
        "2633965": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2633965\r\n"
        ],
        "2633977": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\na celebração do TERMO DE CONVÊNIO - PLANO DE TRABALHO CONVERJ nº 1033,entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Município de Teresópolis que tem por objetivo a execução de ações preliminares de contenção, drenagem de águas pluviais, drenagem de gás, monitoramento, diagnóstico e elaboração de Projeto Executivo de remediação do lixão do Fischer no município de Teresópolis, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2633977\r\n"
        ],
        "2633978": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nda servidora Andrea Gomides Sant'anna, Id Funcional 4259717-0, Professor Docente I, Matrículas 09296534 e 3072183-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nprorrogação decessão da servidora Fernanda Rodrigues de Oliveira Marques, Id Funcional nº 5025598-3, Analista de Planejamento e Orçamento (APO), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão dos servidores CORONEL BM QOC/97 Gileno Alves de Lima, RG 19.779, Id Funcional 000611900, TENENTE CORONEL BM QOC/01 Samir Batista Fernandes, RG 28.949, Id Funcional 002645794 e MAJOR BM QOS/Enf/08 Michelle Aparecida Estruc Verbicario dos Santos, RG 41.902, Id Funcional 004339024, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 1º SARGENTO BM Q00/00 Jean Fernandes Leone, RG 27.863, Id Funcional 002687541, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis/Secretaria de Cultura e Patrimônio, com ônus para o órgão cessionário.\r\npermanência da cessãodo 1º SARGENTO BM Q00/00 Wendell Judice Costa de Freitas, RG 27.274, Id Funcional 002639709, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\npermanência da cessão do CORONEL BM QOS/Méd/00 Alex da Silva Bousquet, RG 28.272, Id Funcional 002663358, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônuspara o órgão cessionário.\r\npermanência da cessãodo SUBTENENTE BM Q02/98 Ailton Oliveira de Souza, RG 23.860, Id Funcional 002632606, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\npermanência da cessão do CABO BM Q10/15 Leonardo Araujo de Oliveira, RG 0053179, Id Funcional 005079265, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\npermanência da cessãodo 1º SGT BM Q02/02 Sergio Luiz Rocha, RG 31.743, Id Funcional 000614672, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\npermanência da cessão do CABO BM Q10/15 Marcus Tostes Dias, RG 0053270, Id Funcional 005077420, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2633978\r\n"
        ],
        "2633991": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 30.12.2024, os proventos de PAULO ROGERIO GIRALDELLI GALLO, SUBTEN PM RG 42.555.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021, os proventos de RAQUEL RODRIGUES MACHADO, 3º SGT PM RG 84.353.\r\ncom validade a contar de 25.12.2020, os proventos de WILMAN RENE GONÇALVES ALONSO, CEL PM RG 52.801.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de MARCO ANTONI DOS SANTOS CARVALHO, SUBTEN PM RG 57.632.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA, CAP PM RG 52.720.\r\ncom validade a contar de 13.04.2016, os proventos de CARLOS JOSE DE PAIVA BARBOZA, CAP PM RG 43.204.\r\ncom validade a contar de 16.09.2020, os proventos de FABIANE SIMOES RODRIGUES, CAP PM RG 76.741.\r\ncom validade a contar de 15.12.2014, os proventos de MARCO ANTONIO VELASCO BARRETO, 2º SGT PM RG 59.284.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de JOSE ANTONIO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 54.768.\r\ncom validade a contar de 25.12.2020, os proventos de ROSEMARIA GOMES DUTRA DE ANDRADE, CEL PM RG 58.640.\r\ncom validade a contar de 04.06.2020, os proventos de EDSON GRACINE TOLLEDO, 2º SGT PM RG 63.722.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de MARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO, MAJ PM RG 46.420.\r\ncom validade a contar de 05.03.2020, os proventos de ALEXANDRE PINTO GONÇALVES, TEN CEL PM RG 56.138.\r\ncom validade a contar de 05.01.2021, os proventos de MARCELO CARDOZO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 57.178.\r\ncom validade a contar de 26.04.2022, os proventos de DECIO SANTOS DA SILVA, CAP PM RG 30.059.\r\ncom validade a contar de 20.07.2020, os proventos de CLAUDIO PESSOA FERRAZ, 1º SGT PM RG 57.692.\r\ncom validade a contar de 12.07.2016, os proventos de WASHINGTON LUIZ BARBOSA, SUBTEN PM RG 43.845.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de ARINELSON OLIVEIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 80.222.\r\ncom validade a contar de 06.01.2021, os proventos de FABIO COSTA DA SILVA, 2º SGT PM RG 78.147.\r\ncom validade a contar de 13.06.2017, os proventos de MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA, 2º SGT PM RG 61.767.\r\ncom validade a contar de 01.09.2022, os proventos de MARCOS ANTONIO FERREIRA, 1º SGT PM RG 58.186.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de WAGNER REZENDE DE PAULA, SUBTEN PM RG 60.030.\r\ncom validade a contar de 21.08.2021, os proventos de VERONICA LEMOS SILVA, CEL PM RG 53.553.\r\ncom validade a contar de 14.07.2021, os proventos de MOACIR AURELIO DA CUNHA, TEN CEL PM RG 60.694.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de MAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER, CAP PM ENF RG 76.936.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de ANDRE LUIZ GOMES BARBOSA, 1º SGT PM RG 67.004.\r\ncom validade a contar de 14.07.2021, os proventos de ALEXANDRE MAGNO MOUSINHO BARRETO, TEN CEL PM RG 56.468.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021, os proventos de CELIO JOSE MARIA, 1º SGT PM RG 63.477.\r\ncom validade a contar de 21.08.2019, os proventos de LEONARDO ALLEVATO MAGALHAES, TEN CEL PM RG 54.567.\r\ncom validade a contar de 04.04.2018, os proventos de ISAIAS BATISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.104.\r\ncom validade a contar de 20.04.2018, os proventos de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 42.045.\r\ncom validade a contar de 17.12.2018, os proventos de MARCOS AURELIO BESSA GUERRA, 2º SGT PM RG 66.519.\r\ncom validade a contar de 07.12.2017, os proventos de FLAVIO JOSE FURTADO, CAP PM RG 41.597.\r\ncom validade a contar de 13.11.2019, os proventos de CLEBSON BARBOSA DA SILVA, 3º SGT PM RG 71.825.\r\ncom validade a contar de 21.07.2016, os proventos de ROBERTO ESTEVES DUARTE, SUBTEN PM RG 49.290.\r\ncom validade a contar de 05.04.2017, os proventos de MARCELO LOPES DO MONTE, 2º SGT PM RG 53.470.\r\ncom validade a contar de 14.06.2017, os proventos de ROBSON DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 48.801.\r\ncom validade a contar de 15.12.2016, os proventos de JAIR BARBOSA TAVARES, 2º SGT PM RG 62.618.\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, os proventos de MARCO ANDRE MANGUEIRA DOMINGUES, 1º SGT PM RG 55.249.\r\ncom validade a contar de 26.01.2018, os proventos de SAMUEL DE SOUZA GOMES, SUBTEN PM RG 33.621.\r\ncom validade a contar de 13.12.2019, os proventos de RUBEM OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.634.\r\ncom validade a contar de 03.09.2018, os proventos de ERNANI DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 69.693.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de LUCIANO VITORETTI, 2º SGT PM RG 65.676.\r\ncom validade a contar de 07.11.2017, os proventos de MARCELO FONTES DA SILVA, 2º SGT PM RG 64.463.\r\ncom validade a contar de 27.05.2014, os proventos de RENATO MOREIRA DOS REIS, CB PM RG 79.939.\r\nId: 2633991\r\n"
        ],
        "2633994": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nas solicitações de pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, combinado com o Decreto nº 3.067, de 27 de fevereiro de 1980, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado,das Requerentes abaixo discriminadas:\r\nSra. MARCIA TINOCO DE ALMEIDA, RG 07.429.860-5(IFPRJ) CPF 934.442.227-34 no valor de 60.000,00(sessenta mil reais);\r\nSra OLÍVIA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA, RG 04.372.905-2 (DETRAN) CPF 014.776.277-40 no valor de 60.000,00(sessenta mil reais).\r\nId: 2633994\r\n"
        ],
        "2633996": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa DOCTOR'S SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ 29.188.762/0001-45, no valor de R 2.804,17 (dois mil oitocentos e quatro reais e dezessete centavos)referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de lavadora termodesinfectadora no HCPM realizada em setembro de 2023, de acordo com o Contrato 276/2023.\r\nEm consonância com \r\no prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, \r\na liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/020676/2024, no valor de R 2.804,17 (dois mil oitocentos \r\ne quatro reais e dezessete centavos), referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de lavadora termodesinfectadora no HCPM realizada em setembro de 2023, de acordo com o Contrato 276/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabili-\r\ndade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2633996\r\n"
        ],
        "2634000": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a despesa com as publicações oficiais do IPEM-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2025, a contar de 01/01/2025, com base no art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2634000\r\n"
        ],
        "2634003": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 64.455 MARCELLO LEMOS VAZQUEZ, ID Funcional 24747955- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.499 CLAUDIO ALBUDANE DA SILVA, ID Funcional 23162767- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/09/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 57.179 MARCELO DE LIMA ALVES, ID Funcional 21523959- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/07/2024. \r\n1º SARGENTO PM RG 72.528 CARLOS HENRIQUE ALVES PEREIRA, ID Funcional 22742379- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/01/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 61.612 LUZIANO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional 22988130- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/05/2023. \r\nSUBTENENTE PM RG 63.873 CLAYTON LEITE ROBERTO, ID Funcional 24059188- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2024. \r\n\r\n1º SARGENTO PM RG 68.305 ARMANDO JOSÉ DE OLIVEIRA, ID Funcional 24840947- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2024. \r\n1º SARGENTO PM RG 68.056 WALDINEI MARIANO CARLOS, ID Funcional 22592431- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/08/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 66.038 MARIA CRISTINA ALVES DA MOTA, ID Funcional 24921874- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 65.493 ALEX DA COSTA ABREU, ID Funcional 23369019- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/10/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 64.930 MARCELO VIANA DE MORAIS, ID Funcional 22999051- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 61.059 WAGNER RAMOS DE SOUZA, ID Funcional 24770469- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2023. \r\n2º SARGENTO PM RG 77.372 ROBERTO ROSA DO AMPARO, ID Funcional 05926670- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2024. \r\n2º TENENTE PM RG 63.181 MARCOS VINICIUS VIANNA ZAVARISE, ID Funcional 23846615- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2023. \r\n1º SARGENTO PM RG 68.342 CLAUDIO ROBERTO MARTINS FONSECA, ID Funcional 23368730- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 56.956 VANDERLEI DA COSTA, ID Funcional 25080121- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 64.570 LUIZ CLAUDIO TAVARES OLIVEIRA, ID Funcional 23011025- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 62.673 SANDRO SOARES DOS SANTOS, ID Funcional 24781983- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/10/2024. \r\n1º SARGENTO PM RG 75.055 RODRIGO DO NASCIMENTO LIMA, ID Funcional 23844930- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2024. \r\n1º SARGENTO PM RG 75.841 MARCELO RODRIGO RIBEIRO LEIRES, ID Funcional 22011951- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/05/2024. \r\n1º SARGENTO PM RG 70.232 MOISÉS CASSIMIRO OLIVEIRA, ID 21651353- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/08/2024. \r\n\r\nSUBTENENTE PM RG 64.449 MARCELO AGUIAR HENRICE, ID Funcional 25203657 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2024.\r\nId: 2634003\r\n"
        ],
        "2634018": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNATHALIA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 50344820, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica. Período base 20/09/2019 a 18/09/2024.\r\nId: 2634018\r\n"
        ],
        "2634021": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nMARIA ELIANE AZEVEDO FIGUEIREDO, CPF.: 011.405.557-23; Tendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2634021\r\n"
        ],
        "2634041": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, esta Diretora Geral de Assistência Social Pessoal. RECONHECE a execução da despesa no valor de R 49.239,12 (quarenta e nove mil duzentos e trinta e nove reais e doze centavos), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto SUBTEN PM RG 77.468 ANTONIO CAVALCANTE MONTEIRO JUNIOR, a ser pago: a Theá Virginia Barbosa Santos, CPF 038.117.467- 07, no valor de R 12.309,78 (Doze Mil Trezentos e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos); a Monique Vilela Cavalcante Monteiro, CPF 113.674.967-56, no valor de R 12.309,78 (Doze Mil Trezentos e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos); a Davi Lucas Teixera Monteiro, CPF 217.069.087-50, no valor de R 12.309,78 (Doze Mil Trezentos e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos) e a Giovana Teixeira Monteiro, CPF 217.068.877-36, no valor de R 12.309,78 (Doze Mil Trezentos e Nove Reais e Setenta e Oito Centavos)\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, esta Diretora Geral de Assistência Social Pessoal. RECONHECE a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago a Sra. Ilza Maria Oliveira de Paula Rosa, CPF 026.019.287-27, beneficiárias do extinto SUBTEN PM RG 58.304 MARCELO JOSÉ DE PAULA ROSA, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, esta Diretora Geral de Assistência Social Pessoal. RECONHECE a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinqüenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago a Sra. Rita Luzie Rodrigues Madureira, CPF 069.725.507-77, beneficiárias do extinto 3º SGT PM RG 86.179 JOSE MADUREIRA DOS ANJOS FILHO, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2634041\r\n"
        ],
        "2634043": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 07018/2024, no valor total R 8.882.478,07 (oito milhões, oitocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e sete centavos), em favor da empresa CONSTRUTORA ABRA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia (reforço estrutural, Instalação mecânica e elétrica de equipamentos de refrigeração e instalação de sistemas de Gases Medicinais) no Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 81453246, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido do D.O de 18/03/2025.\r\nId: 2634043\r\n"
        ],
        "2634056": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 65.195 DEVISON DOS SANTOS ROZAES, ID Funcional 22742379- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 \r\ne nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir \r\nde 01/01/2025.\r\nId: 2634056\r\n"
        ],
        "2634060": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FLAVIO GALLO CABRAL, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 42060117, vínculo 01, matrícula 921100-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2022.\r\nId: 2634060\r\n"
        ],
        "2634061": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDRE LUIZ FERREIRA COSTA, Identidade Funcional 42060028/01, matrícula 916089-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/10/1999 a 01/12/1999, de 02/12/1999 a 31/12/2002 e de 01/01/2003 a 06/07/2004, num total de 1724 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se o período de 02/12/1999 a 31/12/2002, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- JOSE ARI NOGUEIRA LIMA, Identidade Funcional 42060141/01, matrícula 921104-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 29/11/1982 a 28/12/1982, de 20/03/1984 a 31/05/1986, de 01/06/1986 a 14/07/1986, de 09/09/1986 a 03/11/1987, de 14/06/1989 a 17/12/1989, de 02/01/1999 a 31/07/2000 e de 01/10/2000 a 13/02/2005, num total de 3659 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo, desprezando-se os períodos de 30/04/1986 a 31/05/1986, por ser concomitante com o próprio INSS; de 18/12/1989 a 11/03/1998, a pedido do servidor e de 14/02/2005 a 30/06/2008, de 07/08/2008 a 03/03/2019 e de 27/06/2019 a 11/08/2023, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2634061\r\n"
        ],
        "2634073": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 65/2022 de JASIAS CEZARIO FRANCA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 463/2012 de CLAUDIA CRISTINA CERQUEIRA DE ARAUJO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 9 de novembro de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 083/2023 de ROSANE MARINHO CANTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 5 de abril de 2023.\r\nId: 2634073\r\n"
        ],
        "2634079": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANDRE LAGE D ANNUNCIACAO,, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto à Marinha do Brasil, no período de 12/02/1990 a 04/09/1991, num total de 570 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE LAGE D ANNUNCIACAO, Médico, Id. Funcional nº 563846-1,Matrícula nº 867412-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/09/1979 a 31/12/1984, 03/02/1992 a 05/04/1992, 01/09/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 30/04/1995, 01/06/1995 a 31/05/1996, 01/07/1996 a 31/10/1996 e de 01/12/1996 a 31/01/1997, desprezando-se a pedido do requerente os períodos de 01/03/1997 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 31/03/2024, num total de 3.131 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA ALICE BUSTAMANTE SOARES, Médico, Matrícula: 863631-8, Id Funcional nº 3115783-1 dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, concedidos nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E-08/601107/2005, publicado em DOERJ de 09/01/2007.\r\nMARIA AMELIA DE BARROS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3063217-0, Matrícula nº 851553-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 27/09/1982 a 30/10/1988, num total de 2.224 dias de efetivo exercício.\r\n- Requerente ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA - Ex-servidora SONIA HELENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42163498 - Vínculo 01. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/08/2024, publicado em DOERJ de 08/08/2024 que deferiu o pedido de Encerramento de Folha referente a ex-servidora, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional: 3099653-8, Matrícula: 297777-5, , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 16/05/1973 a 17/05/1974, num total de 367 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2634079\r\n"
        ],
        "2634089": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDE 13/03/2025\r\n- AUTORIZO o procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 2567/2024, no valor total R 231.265,80 (duzentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (SULFATO DE SALBUTAMOL - Item: 1), de diversas classes farmacológicas, constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 92976413, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O de 18/03/2025.\r\nId: 2634089\r\n"
        ],
        "2634094": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não goza das, em favor de SONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA, ID 20803672/01, no valor de R 45.381,30, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ENOQUE PINTO DE SOUZA, ID 20862130/02, no valor de R 18.831,81, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ELSON SOARES DA SILVA, ID 20910746/01, no valor de R 41.588,64, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor deMARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES, ID 20796749/01, no valor de R 19.439,28, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de VERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA, ID 20917830/02, no valor de R 78.924,12, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2634094\r\n"
        ],
        "2634106": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RR RG 56.071 PAULO JOSE NASCIMENTO DE MAGALHÃES, ID Funcional 24010111- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2023 a 12/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.979 ALESSANDRO RODRIGUES SALES, ID Funcional 25125370- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.865 EMERSON DA PAIXÃO RODRIGUES, ID Funcional 23451777 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2024.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 64.817 CLAUDIA MARIA NUNES SALES, ID Funcional 32292473 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2024.\r\nId: 2634106\r\n"
        ],
        "2634117": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor NIANDER AGUIAR CERQUEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 642924-6, no período de 21/03/2025 a 29/03/2025, para participação e apresentação de trabalhos acadêmicos no “TMS 2025 Annual Meeting & Exhibition”, que será realizado na cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América, com ônus para a UENF (PAPIC).\r\no afastamento do servidor JAN SCHRIPSEMA, Professor Titular, ID Funcional nº 641307-2, no período de 07/04/2025 a 17/04/2025, para participação no “17th International Workshop on Metabolomics - Basics and Applications to Plant Science”, que será realizado em Leiden, Holanda, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 18.03.2025\r\nKARLA BEATRIZ VIANA BARBOSA, ID Funcional nº 4145092-2, Profissional de Nível Médio, período de 14/10/2019 a 13/10/2024. \r\nCLÁUDIO JOSÉ DE CARVALHO, ID Funcional nº 641579-2, Profissional de Nível Médio, período de 10/07/2017 a 09/07/2022.\r\nFLÁVIA RODRIGUES NAVARRO DALSOQUIO, ID Funcional nº 4145094-9, Profissional de Nível Médio, período de 21/01/2020 a 20/01/2025.\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, ID Funcional nº 642510-0, Professor Associado, período de 26/03/2019 a 25/03/2024.\r\nRODRIGO TRINDADE RODRIGUES,ID Funcional nº 4199928-2, Profissional de Nível Médio, período de 30/09/2018 a 02/10/2023.\r\nID Funcional nº 641642-0, Profissional de Nível Médio, período de 19/10/2019 a 07/11/2024.\r\nId: 2634117\r\n"
        ],
        "2634126": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RR RG 79.676 ALEXANDRE SILVA JARBAS, ID Funcional 05949319- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2024 a 04/04/2024.\r\nId: 2634126\r\n"
        ],
        "2634130": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso II, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 18.03.2025.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso II, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 17.03.2025.\r\nId: 2634130\r\n"
        ],
        "2634132": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa LDB CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ 26.341.935/0001-25, no valor de R 116.00,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos reais).\r\nId: 2634132\r\n"
        ],
        "2634135": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2634135\r\n"
        ],
        "2634136": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, em favor da ex-servidor JOSÉ PEDRO DE SOUZA MELO, ID 20604149, conforme ato de conversão em pecúnia de períodos de férias e licença prêmio não-usufruídas é de R 23.714,15 (vinte e três mil setecentos e quatorze reais e quinze centavos), conforme Decretos nº 48.243/2022 e nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2634136\r\n"
        ],
        "2634139": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores CARLOS FREDERICO AZEVEDO DE CASTRO, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.931.334-1; RICARDO DE REZENDE HERTER, Piloto Policial - Singular Classe, Id. Funcional 5.009.254-5; CELSO VAZ SANTOS, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.932.346-0; LEONARDO DE SOUZA QUEIROZ DA SILVA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.655.80-3; MARCELO CORRÊA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 2.983.997-1; LEANDRO FREITAS DE CASTRO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. 5.021.703-8; ALEX DO NASCIMENTO GOMES, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.021.729-1; ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.650.16-0; ANDRE LUIS COSTA BARBOSA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.650.92-5; ANDRE ROMERO FERREIRA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.022.655-0; AUREO CESAR DE CASTRO BRANDENBERGER JUNIOR, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.711.05-3; BRUNO GUIMARÃES SERÓDIO, Investigador Policial de 1ª Classe, Id. Funcional 4.364.891-6; BRUNO PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.009.899-3; CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Investigador de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 2.958.553-8; CESAR VIEIRA PASSOS, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.950.095-8; DIEGO PIMENTEL DA SILVA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.021.568-0; DOMINGOS TEIXEIRA DA COSTA GUERRA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.179.696-9; FELIPE GRANATO BAHIA MONTEIRO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.653.68-1, JEAN PIERRE ROSA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 4.404.800-9; JOÃO PAULO MACHADO AMORIM, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.655.12-9; JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 4.342.097-4; JOSE ALEXANDRE DA COSTA MODESTO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.710.99-5; JOSENILDO MAIA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 2.916.985-2; MARLOS PROENÇA COSTA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 2.955.581-7; MAURO ABUD FILHO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.022.775-0; PATRICIA SILVA NEVES, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.711.28-2; RICARDO COELHO MARON GEDEON, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional, 4.372.914-2; ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.658.85-3 e ROGER GLÓRIA DOS REIS, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.659.13-2, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2634139\r\n"
        ],
        "2634141": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2634141\r\n"
        ],
        "2634142": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2 quinquênio (período base de 29/11/2019 a 17/02/2025) nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, a servidora TATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50328557, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2634142\r\n"
        ],
        "2634149": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/03/2025\r\nVALERIA DE SOUZA LIMA COSTA SANTIAGO SILVA, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 38634066, vínculo 02, matrícula 918.932-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.631,71 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2634149\r\n"
        ],
        "2634150": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 93.800 DIOGO FERNANDES GRANTHON, ID Funcional nº 44209002, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, PRODERJ PARA o Tribunal Regional Federal da 2ªRegião - TRF2, a fim de exercer a Função Comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2634150\r\n"
        ],
        "2634152": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CAMILA CORREIA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50357638/01, matrícula 3073313-3, Assistente Executivo. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 18/04/2025 a 17/04/2027.\r\n- FELIPE MOUTA DE BRITO, Identidade Funcional 43809570/01, matrícula 960151-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- VERONICA DA SILVA E SILVA, Identidade Funcional 50148249/01, matrícula 3042572-2, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 04/04/2025 a 03/04/2027.\r\n- VINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO, Identidade Funcional 50130765/02, matrícula 3059187-9, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- FABIO GOMES PACOBAHYBA, Identidade Funcional 43500510/01, matrícula 950442-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ALEXANDRE SEBASTIAO LOBATO RAMOS, Identidade Funcional 50368257/01, matrícula 3075113-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2634152\r\n"
        ],
        "2634163": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n. - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2634163\r\n"
        ],
        "2634167": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/027370/2024 - ENCP.009.SI.011.25 - CNPJ nº 39.844.683/0001-07, Avenida Simão da Motta, 323, Centro, Município de Magé/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MAGEENSE LTDA, CNPJ nº 39.844.683/0001-07. as atividades da Instituição com validade a partir de 12/04/2024, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nCENTRO EDUCACIONAL RENASCER, CNPJ nº 03.039.760/0001-09, Rua João Vicente, nº 141, Madureira, município do Rio do Janeiro/RJ, mantido pelo INSTITUTO TÉCNICO PHENIX LTDA, CNPJ nº 03.039.760/0001-0. as atividades da Instituição com validade a partir do final do ano letivo de 2020, nos termos doinciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº388/2010, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) NUCLEO EDUCACIONAL ALPHA, mantida(o) por L F EDUCAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ nº 42.532.471/0001-90, localizada na Rua Paulo Vianna nº 162 - Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras/RJ CEP. 28.893-458, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE). \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 16/12/2024, o qual autoriza para todos os fins a ACADEMIA BRASILEIRA EM SAÚDE - ABRAS LTDA CNPJ nº 29.539.300/0001-25, localizada na Rua da Alfandega, 115, 3º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.061-022, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM e TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente e ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na forma subsequente ao curso Técnico em Enfermagem, com capacidade máxima de matrícula de 342 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 16/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1.161.864, 2ºRTD, data do registro em 14/08/2024 e Adendo registrado sob o nº 1.163.439, 2º RTD, data do registro em 31/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/12/2024 pelos servidores: Susy Grossman ID 4326448-4; Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1 e Viviane Rodrigues Santos Angelo ID 4429167-1. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 26 de agosto de 2024, o qual autoriza para todos os fins a AUTORIZAÇÃO DE CURSOdo MAJORES COLÉGIO, BILINGUE E CURSOS, mantido por F. VASCONCELOS GARSKE CURSO DE IDIOMAS LTDA, CNPJ nº 11.836.956/0001-44, localizado na Rua Cordeiro, 672 - Parte - Jardim Mariléia, Rio das Ostras/RJ - CEP 28.896-034, que passará a ofertar a partir de 01 de fevereiro de 2025, o curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 140 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 26 de agosto de 2024 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID Funcional 4368454-8, Vanessa Silva de Lima Brasil, ID Funcional 4330346-3 e Marcelo Brandão Araújo, ID: 640717-0.\r\nPARECER Nº 06/2025/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075481/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 30/01/2025, o qual autoriza para todos os fins a Degraus do Saber, mantida por A. T. Rodrigues Creche Escola- ME, CNPJ 17.459.083/0001-84, localizado à Rua V, nº14, Parque Prazeres, Campos dos Goytacazes/RJ,CEP-28080-667, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ano de escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 62 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 30/01/2025. Regimento Escolar Registro 63817, Livro B-404 Cartório do 8º Ofício de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 08/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2025 pelos servidores Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5, Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3, Dayse Tavares Teixeira ID 3742104-2.\r\nPARECER Nº 21/2025/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077691/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 12/02/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do EXTERNATO GUARUS LTDA, mantido por FONSECA E OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO LTDA ME, CNPJ nº 13.206.223/0001-51, localizada na Rua Resende, nº 75, Parque Guarus, município de Campos dos Goytacazes - RJ, CEP: 28.070-780, passando a funcionar a partir de 19/02/2018, no endereço Rua Mangaratiba, nº 114, Parque Guarus, município de Campos dos Goytacazes - RJ, CEP: 28.070-066, ofertando o curso de Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais, 1º ao 5º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 388 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 12/02/2025 pelos servidores: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID 4257943-0; Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4 e Danielle Gonçalves Tristão, ID 3767794-2.\r\nPARECER Nº 22/2025/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/106959/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, o EXAP, mantida por ESCOLA EXAP LTDA, CNPJ nº 57.035.864/0001-66, localizada na Rua Antonio Maria de Azevedo, nº 1150/1156, 4º Distrito, município de Campos dos Goytacazes- RJ, CEP: 28.110-000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS E FINAIS 1º ao 9º e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 17/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 59484, Livro: B-758, Campos - Cartório do 1º Ofício de Campos dos Goytacazes, data do registro em 13/02/2025. Laudo Conclusivo emitido em 17/02/2025 pelos servidores: Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4, Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID 4329002-7 e Suzany Campos Coelho, ID 4328984-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 ou 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 15/03/2024, o qual autoriza para todos os fins, a Creche Escola Semeando Valores, mantida por Centro Educacional Sonho de Criança, CNPJ nº 07.735.317/0001-15, localizada na Rua Luiz Gonzaga de Andrade nº 145/151, Bairro Parque Imperial- CEP: 28022670 - Campos dos Goytacazes-RJ, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/03/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 04/02/2025 a 20/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 65433 - Livro: 84413 - Cartório do 8º Ofício de Notas-Campos dos Goytacazes-RJ, data do registro em 26/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 15/03/2025 pelos servidores: Nathaniele Fontes dos Anjos Ghiotto-ID: 4187370-0; Fátima Elias Miranda-ID: 436979-9; Rogéria Caetanos Paes-ID: 4328938-0.\r\nPARECER Nº 06/2025/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074550/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CESAP VOLTA REDONDA, mantida(o) por CESAP VOLTA REDONDA LTDA, CNPJ nº 48.915.596/0001-86, localizado na Avenida Cotia de Almeida Gama, nº225, Bairro: Niterói, Município de Volta Redonda/RJ a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 24/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1º Ofício de Volta Redonda Reg.: 515 - Livro F-5, data do registro em (22/07/2024). Laudo Conclusivo emitido em 22/07/2024 pelos servidores: Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID: 4368519-6; Carla Roberto de Freitas - ID: 4368519-6; Rosaria de Fátima Martins Vieira - ID 4264846-7.\r\nDE 20/06/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL datado de 03/06/2024, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO EDUCACIONAL DON DIEGO, mantido por CENTRO DE ENSINO ALCÂNTARA LEAL LTDA ME, CNPJ nº 49.113.628./0001-92, localizada na Rua Doutor Continentino, s/nº, Santa Cruz, Rio de Janeiro, CEP. 23.510- 190 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/06/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 15/02/2024 a 03/06/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1022251, no 5º Registro de Títulos e Documentos - RJ, data do registro em 04/12/2023 e Adendo ao Regimento Escolar nº 1023288, 5º RTD, data do registro em 17/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 03/06/2024 pelos servidores: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID Funcional 4428422-5; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID Funcional 4428436-5; Lidiane de Souza Melo de Lima, ID Funcional 4336334-2.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21/06/2024.\r\nDE 29/10/2024\r\n102.024 - GAU OLARIA, CNPJ nº 05.923.770/0001-20, Rua Leopoldina Rego, 647, Penha, município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo COLÉGIO TEMPORAL DO GAU LTDA, CNPJ nº 05.923.770/0001-20, ENCERRA as atividades dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com validade a partir de 31/12/2018, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. .\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/10/2024.\r\nDE 03/12/2024\r\n*PARECER Nº 37/2024/SEEDUC/COOIESII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074702/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, o Centro Educacional Florescer, mantido por Centro Educacional Mirian LTDA, CNPJ nº. 47216969/0001-68, localizado naRua: Luiz Gomes 791 (Complemento: Casa 02 e 146 parte), Bairro: Centro, Silva Jardim - RJ, CEP 28820-000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - do 6º ao 9º ano, com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº. 395, livro B1, Averb. 9, no Cartório de Ofício Único de Silva Jardim - RJ, data do registro em 11/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 19/11/2024 pelos servidores: Gleicy da Silva Dias, ID 42764327, Beatriz Florencio, ID 4331026-5 e Ana Carla da Silva Pereira, ID 4262752-4.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 04/12/2024.\r\nId: 2634167\r\n"
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        "2634169": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 18/03/2025\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000240/2025, a dispensa de ponto, sem ônus, do servidor CALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Id funcional 51327740, MÚSICO CORISTA TEMPORÁRIO, integrante do CORO da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 24/03 a 28/03/2025.\r\nId: 2634169\r\n"
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            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/03/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SYLVIA REGINA RAMOS VIEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34037365, vínculo 01, matrícula 5025556-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2020. \r\nDE 17/03/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA BRITO CASTANHA, Professor Docente I 18 h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 38727838, vínculo 01, matrícula 0834220-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA DA CONCEICAO RAMOS, Servente, nível I, Identidade Funcional 34619151, vínculo 01, matrícula 5006186-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EVANI CARDOSO FELICIANO, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 34298622, vínculo 01, matrícula 5021135-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA BAPTISTA SCHEIDEGGER DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33977747, vínculo 01, matrícula 5009127-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILSA GUIMARAES DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34469036, vínculo 01, matrícula 5020383-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNEA LUCIA DA SILVA TERRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33884390, vínculo 01, matrícula 5005371-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTO ALTOE CANDIDO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 33516634, vínculo 02, matrícula 0838295-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCI DE PAULA LOPES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36536237, vínculo 01, matrícula 838717-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISONILDES MACHADO DE SOUZA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35799960, vínculo 01, matrícula 5004932-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMEIRE APARECIDA LAURINDO DE PAULA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33958122, vínculo 01, matrícula 5023279-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36553573, vínculo 02, matrícula 5003406-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE BENTHER LIMA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 20809840, vínculo 01, matrícula 0831997-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA FAUSTINA DA SILVA CASADIO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40040321, vínculo 01, matrícula 826463-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELI ALVES CORDEIRO CARVALHO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 35004886, vínculo 01, matrícula 5015936-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA RIBEIRO BASTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35452668, vínculo 01, matrícula 5004244-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONARIA DE PAIVA LOPES, Merendeira I, Identidade Funcional 37559222, vínculo 01, matrícula 5002333-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BIANCA CARDOSO SOARES, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 32801254, vínculo 02, matrícula 0834384-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADILCILENE GOMES DA ROCHA ALVES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34034650, vínculo 01, matrícula 5024690-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR MEDEIROS MACHADO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40692671, vínculo 04, matrícula:3030565-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSEANE CRUZ TEIXEIRA PACHECO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37765027, vínculo 01, matrícula 840257-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2020.\r\no Abono de Permanência ao servidor LUCIA ARLINDA RIBEIRO LEMOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39195929, vínculo 01, matrícula:5024401-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISETE APARECIDA DE PAULA, Servente, nível I, Identidade Funcional 33732140, vínculo 01, matrícula 5007534-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NORIVAL BARBOSA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 36345814, vínculo 01, matrícula 1203521-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2017.\r\nId: 2634175\r\n"
        ],
        "2634185": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2025\r\nSILAS JOSE TEIXEIRA LIMA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.196-6 e Id. Funcional nº 41473906, período base de 16.12.2019 a 13.12.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.394-7 e Id. Funcional nº 41475640, período base de 19.06.2018 a 17.06.2023.\r\nReconheço o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nREGINA DE OLIVEIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0220.311-5 e Id. Funcional nº 20854757, período base de 23.04.2018 a 08.05.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2634185\r\n"
        ],
        "2634192": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, solicitação do INSTITUTO INTERNACIONAL CARTA MAGNA DA UMBANDA SEDE RIO DE JANEIRO - ICMU, relacionada ao cadastramento junto à SEEDUC, como instituição que credencia professores de Ensino Religioso adeptos das religiões dos povos tradicionais de terreiro, conforme instrução no bojo do SEI-030001/000184/2025.\r\nId: 2634192\r\n"
        ],
        "2634195": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 3.087.706,88 (três milhões, oitenta e sete mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2634195\r\n"
        ],
        "2634202": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da NECTA INOVA CONTEUDOS ESTRATÉGICOS LTDA, que tem como objeto o Curso P3C - PPP's e Concessões - Investimentos em Infraestrutura no Brasil,no valor total de R 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais),nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2634202\r\n"
        ],
        "2634203": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- o Adicional de Qualificação a contar de 01.03.2025,louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2634203\r\n"
        ],
        "2634206": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nRAFAEL SANTANA BASTOS -Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 08/02/2020 a 05/02/2025.\r\nMARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1923809-6.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 94920413, com o visto exarado pelo então Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 94919816, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença- prêmio relativos aos períodos base de 21/02/2012 a 18/02/2017 e 19/02/2017 a 17/02/2022.\r\nId: 2634206\r\n"
        ],
        "2634210": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na acumulação de proventos de RAIMUNDA TEIXEIRA SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.323-6 - UERJ e proventos oriundos do cargo Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 74947 - Comando do Exército, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2634210\r\n"
        ],
        "2634211": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nDE 13.03.2025\r\no Abono de Permanência para ADRIANA CRISTINA RODRIGUES D'ANGELES, matr. nº 34.022-4, ID 6079121, com validade a contar de 25/02/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\ntempo de serviço e contribuição prestado por ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, matr. nº 32.608-2, à Secretaria de Estado de Administração do Rio de Janeiro, no período de 26/07/1990 a 07/10/1996, totalizando 2.263 dias de exercício.\r\nId: 2634211\r\n"
        ],
        "2634216": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n23/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n31/07/2024\r\n\r\nId: 2634216\r\n"
        ],
        "2634220": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2025\r\nPÀGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2025\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/31572/2010\r\nOnde se lê: RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLeia-se: RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2634220\r\n"
        ],
        "2634221": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 15.446,90 (quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), visando à aquisição de CLONIDINA COMPRIMIDO E CLORETO DE SÓDIO 0,9% 10 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 086/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL,no valor estimado de R 7.000,00 (sete mil reais), visando à aquisição de LIDOCAINA CLORIDRATO 2% GELEIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 122/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 393,40 (trezentos e noventa e três reais e quarenta centavos), visando à aquisição de DISPOSITIVO CIRCUNCISÃOO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 100/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 98/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 1.619,40 (um mil seiscentos e dezenove reais e quarenta centavos), visando à aquisição de BICALUTAMIDA e TAMOXIFENO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 030/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 087/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 4.041,00 (quatro mil quarenta e um reais), visando à aquisição de AGUA DESTILADA 250Ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 122/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 493,54 (quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), visando à aquisição de QUETIAPINA CP 100 mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 114/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA., no valor estimado de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE AMIODARONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0002/2024/166100- 02, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº63/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (MINDMED HOSPITALAR), no valor estimado de R 120,00 (cento e vinte reais), visando à aquisição de ACICLOVIR CP 200MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0130/2024/160100-00, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,P.E nº 101/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 280.173,60 (duzentos e oitenta mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos), visando à aquisição de VENETOCLAX, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 128/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 021/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R 3.591,48 (três mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos), visando à aquisição de BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 098/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 098/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no valor estimado de R 59,00 (cinquenta e nove reais), visando à aquisição de PREDNISONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2024-A, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 30/2024., com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\nId: 2634221\r\n"
        ],
        "2634222": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\npara fins de aposentadoria os períodos de 03/12/1985 à 31/08/1990 e 01/09/1990 à 17/08/1994 totalizando 3.119 (três mil, cento e dezenove) dias, do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para a servidora CÉLIA REGINA DE QUEIROZ RIBEIRO, Auditor do Estado, ID Funcional 3213033-3, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979, desprezando-se o dia 18/07/1994 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado. TORNANDO SEM EFEITO as publicações do DOERJ nº 231 de 07/12/1995, Parte I, Pag 10, Coluna 2 e DOERJ nº 94 de 26/05/1997, Parte I, Pag 5, Coluna 1.\r\nId: 2634222\r\n"
        ],
        "2634227": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário THIAGO LUIZ PEREIRA MARQUES na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2025\r\n, a inclusão do produto PICLORAM NORTOX C (CDSV/RJ nº 2280) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nHELIO JOSÉ DE ARAUJO FILHO, Zootecnista, ID. Funcional nº 19346522, 9 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 08/01/2007 a 07/01/2012, de 08/01/2012 a 07/01/2017 e 08/01/2017 a 07/01/2022.\r\nId: 2634227\r\n"
        ],
        "2634234": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nROBERTA SOUZA SANTOS DE MELLO, ID Funcional 43291791 Professor Docente I - 18 \r\nhoras, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nKLEBER OLIVEIRA DE SOUSA, ID Funcional 42760194Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 262.934-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANAMARA CRESPO \r\nMONTEIRO, ID. Funcional 50209000, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III-Q, matrícula 10121 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nDILENE ARAUJO DE \r\nALMEIDA MOREIRA, ID Funcional 42003156, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Especialista, matrícula 1077001 (Fundo Previdenciário de Muriaé).\r\nCARLOS ANDRE \r\nTEIXEIRA DE SOUZA SILVA, ID Funcional 33471479Professor\r\nDocente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 682528 \r\n(Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nTASSIA DA SILVA\r\nHENRIQUES DOS SANTOS, ID Funcional 42805260 Professor \r\nDocente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 278.952-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICIA MARTINS \r\nGRILLO, ID Funcional 41925211, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nPAOLLA NORMAN DOS SANTOS, ID Funcional 43257003Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 \r\n(SEEDUC).\r\nDANIELA COSTA MOTTA, ID Funcional 38421470Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VANESSA CARDOSO DA COSTA Professor Docente I - 18 horas,\r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 \r\n(SEEDUC).\r\nPAULO ROGERIO \r\nFERNANDES CORREA, ID Funcional 37603949 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas Padrao K, matrícula 12080 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- LIENES DOS SANTOS FERNANDES CUNHA, ID Funcional 38466864Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Ref. C Nivel III, matrícula 990919 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nSHEILA CABREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional 42629624,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15019 (Municipio de Itaborai).\r\nFABIO ESTEVES \r\nRANGEL, ID. Funcional 41828755, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 340.914-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANGELINA ADRIANA LOUZADA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 261.795-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVICENTE DA SILVA \r\nSANTOS, ID Funcional 34325085, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 273.172-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMONICA REGINA MONTE DE MENEZES, ID Funcional 33311773Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSA MARIA SERRA, ID Funcional 5614708, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 222.695-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nCARLA MICHELLE DA SILVA CEZARIO FERREIRA, ID Funcional 42126282 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 286.036-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2634234\r\n"
        ],
        "2634239": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL inscrita sob o CNPJ/MF 10.498.974/0002-81, com vistas à contratação de ''INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DO 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO\", que será realizado nos dias 17 a 20 de Março de 2025, onde haverá a participação de 07 (sete) servidores do INEA, no valor global de R 48.860,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 95030933.\r\nId: 2634239\r\n"
        ],
        "2634242": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.03.2024\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de KARLA MALAFAIA MAIO, Registro nº 7735727098.\r\nId: 2634242\r\n"
        ],
        "2634243": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nA DÍVIDA, em favor de Ana Cristina de Mattos Soares (CPF. 000.606.037-47), no valor de R 3.012,60 (três mil e doze reais e sessenta centavos), relativo ao auxílio-funeral do ex-servidor Walter Moreira Soares (ID 20691246), falecido em 31 de dezembro de 2024, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2634243\r\n"
        ],
        "2634244": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2634244\r\n"
        ],
        "2634247": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/013082/2025, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2634247\r\n"
        ],
        "2634249": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/003120/2025, o dívida, em favor de Rogério dos Santos Modesto, ID 5105973-8, com o valor líquido a receber de R 2.250,25 (dois mil duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2634249\r\n"
        ],
        "2634253": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n06/03/2025\r\n\r\nHENRIQUE AMORIM SOARES -PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0227.100-5, período base de 29.08.2014 A 25.08.2024.\r\no direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2634253\r\n"
        ],
        "2634254": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\n- ELISABETH HENRIQUES DE CASTRO, Engenheiro, matrícula nº 2701212-9, ID 580842-1. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 17/03/2025, relativo ao período de 10/10/1978 a 04/01/1994; 05/12/1997 a 14/06/1998 e 01/06/2010 a 06/12/2011, no total de 6306 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2022.\r\nId: 2634254\r\n"
        ],
        "2634267": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 306.590,00 (trezentos e seis mil e quinhentos e noventa reais), referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto RJ Alimenta, no Município de Campos dos Goytacazes, no mês de dezembro, em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2634267\r\n"
        ],
        "2634270": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41957512, vínculo 05, matrícula n° 936399-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5175/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 978,59 (novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) e complementação de R 433,41 (quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nALVERITA FROES ANTONIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 39479366, vínculo 02, matrícula n° 926619-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.904,88 (dois mil novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), revogando-se o despacho de fixação de proventos de 17/12/2024, publicado no D.O. de 18/12/2024.\r\n- IZEQUIEL DE SOUZA RAMOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5621674, vínculo 04, matrícula n° 912304-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.395,52 (mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\n- DEBORA DA CUNHA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 39181960, vínculo 02, matrícula n° 933098-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5335/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 900,95 (novecentos reais e noventa e cinco centavos) e complementação de R 511,05 (quinhentos e onze reais e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nELIAS ALVES QUEIROZ, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 35535822, vínculo 01, matrícula n° 1205590-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 104% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.682,57 (mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nAUCLIMEIA CAVALCANTI YAAKOUB, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5626200, vínculo 05, matrícula n° 926977-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5808/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1098,29 (mil e noventa e oito reais e vinte e nove centavos) e complementação de R 313,71 (trezentos e treze reais e setenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto nº 11.864/2023.\r\nTANIA GYURKOVITS RABELLO CAMPOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35132957, vínculo 01, matrícula n° 839316-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.230,85 (dois mil duzentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- MOUNA MOUCHAILEH, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 32992785, vínculo 01, matrícula n° 256.357-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56.\r\nId: 2634270\r\n"
        ],
        "2634271": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n- PAULO WAINER, matrícula nº 00/0222.460-8, ID 20843763/01 - , a pedido do servidor, os períodos de 04.06.1979 a 11.10.1979, 01.04.1980 a 29.08.1981, 01.03.1982 a 31.01.1986, 17.02.1986 a 19.06.1986, 01.07.1986 a 31.07.1987, 05.08.1987 a 23.08.1990, 01.10.1990 a 30.11.1990, 01.04.1991 a 30.04.1991, 01.09.1993 a 20.04.1994, no total de 4036 (quatro mil e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 10.03.2025\r\n- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BAPTISTA, matrícula nº 00/0226.696-3, ID 43384340/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.10.2008 a 16.02.2014, no total de 1.959(um mil novecentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 2634271\r\n"
        ],
        "2634274": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/03/2025\r\n- RICARDO SANCHES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43361706, mat. nº 0953795-2, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- MÁRCIA ANDREA DE VASCONCELLOS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35319720, mat. nº 5022398-1, período base de 13/01/2020 a 12/01/2025.\r\n- JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, Zelador, ID. Funcional 36270563, mat. nº 5000685-7, período base de 10/07/2018 a 09/07/2023.\r\n- DEISE GERVAZONI BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35376929, mat. nº 5000523-0, período base de 30/11/2019 a 29/11/2024.\r\n- ALEXANDRE ARAUJO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50242466, mat. nº 3055724-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARISA SILVA GONÇALVES, Servente, ID. Funcional 36269638, mat. nº 5018331-8, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n- CAMILA GONÇALVES CURADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50922793, mat. nº 3105465-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- PRISCILA CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5593506, mat. nº 0848553-4, período base de 12/06/2019 a 18/06/2024.\r\n- VALÉRIA REPIZO SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35302852, mat. nº 5006532-5, período base de 21/08/2017 a 08/11/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RICHARD MARCELO SANTOS FONSECA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50272187, mat. nº 3059980-7, período base de 31/03/2014 a 30/03/2024.\r\n- ELISABETE SANTANA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42780497, mat. nº 0970337-2, período base de 13/05/2011 a 12/05/2021.\r\n- DAIANA NASCIMENTO SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50143484, mat. nº 3046673-4, período base de 30/08/2013 a 24/11/2023.\r\n- CARMEN SUELI CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5623138, mat. nº 0955473- 4, período base de 09/08/2014 a 13/10/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELISA MACHADO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34385924, mat. nº 0845898-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 15/06/2011 a 14/06/2021.\r\n- CARLA MARIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34780572, mat. nº 0826662-9, períodos base de 22/10/2004 a 31/12/2009, de 01/01/2010 a 31/12/2014 e de 15/04/2016 a 29/04/2021.\r\n- JAQUELINE REIS ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5584485, mat. nº 0913109-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/05/2015 e de 01/06/2015 a 29/06/2020.\r\n- ANGELICA CRISTINA PEREIRA DA GAMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43040500, mat. nº 0934981-2, período base de 30/07/2007 a 13/08/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA PAULA MORAES LOURENÇO AMARO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40281132, mat. nº 0830388-5. o processo.\r\nId: 2634274\r\n"
        ],
        "2634280": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE CUNHA CAMARADE MIRANDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35768126, vínculo 01, matrícula 839399-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA LUCIAGONCALVES SANT ANNA, Merendeira I, Identidade Funcional 38290740, vínculo 01, matrícula 271079-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANITA MARTINS SOARES CARLOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40444040, vínculo 02, matrícula 837926-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLICIA JULIAO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33340153, vínculo 01, matrícula: 834004-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39531651, vínculo 01, matrícula 825272-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CARLOS GRANJA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional 32784066, vínculo 01, matrícula 270388-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA AMARAL PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35609230, vínculo 01, matrícula 5020628-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OSEAS DONASCIMENTO CABRAL, Zelador I, Identidade Funcional 35836938, vínculo 01, matrícula:5013173-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA PEREIRA FONSECA DE MORAES, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 36121444, vínculo 01, matrícula 5019414-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA CRISTINA CHAVAO FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33981647, vínculo 01, matrícula 5008953-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2021. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DOS SANTOS CALIOCANE, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36458856, vínculo 01, matrícula 5006051-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE FRANCISCO CANDIDO DE OLIVEIRA Servente I, Identidade Funcional 35971550, vínculo 01, matrícula 276781-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA LUIZA MUNIZ DE ARAUJO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34537538, vínculo 01, matrícula 839182-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELLEN PIRES DE ALMEIDA BENFEITA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40681564, vínculo 01, matrícula 5011974-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BERNADETE SANTOS GOMES Merendeira, I, Identidade Funcional 35191465, vínculo 01, matrícula 5014353-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUSANA MARCELINO DOS SANTOS FURTADO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35215143, vínculo 01, matrícula 5002663-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEILMA DESOUZA MACIEL SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37816535, vínculo 01, matrícula 838260-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39233677, vínculo 01, matrícula 239974-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA CINTRA SACRAMENTO, Servente, nível I, Identidade Funcional 36397938, vínculo 01, matrícula 5003340-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILEIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 32698127, vínculo 01, matrícula 5018801-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE RAMOS ROSARIO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 35881470, vínculo 01, matrícula 5017526-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA DE FREITAS SIMEN, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40535169, vínculo 02, matrícula 839217-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA DACUNHA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37328239, vínculo 01, matrícula 838622-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA REGINA MOTA FERNANDES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36963291, vínculo 01, matrícula 839983-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVONE GONCALVES TAVARES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 34079556, vínculo 01, matrícula 5008023-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZA CRISTINA PEXIOLINE DA SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36794635, vínculo 01, matrícula 5001253-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DA GAMA LIMA FUZEIRA, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39901831, vínculo 01, matrícula 5023261-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA FELIX PATRICIO RODRIGUES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34249753, vínculo 01, matrícula 5020271-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DEFATIMA SOUZA, Servente I, Identidade Funcional 33871370, vínculo 01, matrícula 5006975-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCO AURELIO DOS SANTOS DIAS, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36468924, vínculo 01, matrícula 5000824-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37764829, vínculo 01, matrícula 5024231-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO CURATOLA PASSOS, Professor Docente I, nível D, ref. 6, Identidade Funcional 36122661, vínculo 02, matrícula 968148-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIAPEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35946725, vínculo 01, matrícula 5025293-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36519120, vínculo 01, matrícula 5251983-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCINETE CIRILO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39527867, vínculo 01, matrícula 0838285-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCINEA DASILVA FERREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 34298142, vínculo 01, matrícula 5020815-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARASILVA DE LIMA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40578151, vínculo 02, matrícula 834313-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2°, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE AZEVEDO DE ABREU LEITE, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40435261, vínculo 01, matrícula 0837883-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAUSENI FIDELIS DE MIRANDA MATOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36998028, vínculo 01, matrícula 5011739-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA PESSANHA RODRIGUES DA ROCHA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33886555, vínculo 01, matrícula 5023929-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELIA MARIANEVES DE PADUA RUIZ, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34610634, vínculo 01, matrícula 5025111-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUPIRA CANDIDO DE LIMA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36263761, vínculo 01, matrícula:5003128-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA DA CRUZ MARQUES DE FARIAS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39727017, vínculo 01, matrícula 5016111-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33985723, vínculo 01, matrícula 5007999-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2022.\r\nId: 2634280\r\n"
        ],
        "2634288": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS , na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP 27/2024 (SES), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ 52.969.017/0001-55, com o valor de R 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2634288\r\n"
        ],
        "2634293": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 4.692,94 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) em favor da empresa NOVACLIN CLÍNICA GERAL LTDA, CNPJ 32.887.054/0001-07, que tem por objeto credenciamento de empresa para prestação continuada de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do estado, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n\r\nId: 2634293\r\n"
        ],
        "2634296": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/72.423/2004 - VALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\nOnde se lê:...24.02.1995 a 15.02.2000, no total de 3.430 (três mil, quatrocentos e trinta) dias...\r\nLeia-se:...24.02.1995 a 30.12.1998, no total de 3.018 (três mil e dezoito) dias... desprezado o período de 31.12.1998 a 15.02.2000, por motivo de concomitância.\r\n\r\nId: 2634296\r\n"
        ],
        "2634299": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço de efetivo exercício prestado junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, no total de 1.824 (um mil oitocentos e vinte e quatro) dias, pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, para a servidora MARIA DAS GRACAS ANDRADE, Auditor do Estado, ID Funcional 1938113-1, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82. Tornando sem efeito a publicação no DOERJ nº 51 de 16/03/1999, Parte I, Pág. 15, Coluna 1.\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, no período de 01/02/1984 a 17/07/1994 - totalizando 3.820 (três mil oitocentos e vinte) dias, pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, para a servidora MARIA DAS GRACAS ANDRADE, Auditor do Estado, ID Funcional 1938113-1, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. Desprezando-se o período de 18/07/1994 a 01/06/1995 por ser concomitante com o Estado. Tornando sem efeito a publicação no DOERJ nº 15 de 22/01/1996 Parte I, Pág. 6, Coluna 2.\r\nId: 2634299\r\n"
        ],
        "2634308": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n12/03/2025\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de fevereiro/2025, com efeitos a contar de 01/03/2025.\r\nFUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n50204246\r\n2\r\nSILVA\r\nALUNOS\r\n5\r\n6\r\n50370170\r\n1\r\nSILVA\r\nADMINISTRATIVO\r\n5\r\n6\r\n42147646\r\n2\r\nSOUZA\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n5700604\r\n5\r\nVIEIRA\r\n20h\r\n5\r\n6\r\n5787890\r\n1\r\nVALÉRIO\r\n40h\r\n11\r\n12\r\n20891873\r\n1\r\nLUZ\r\nII\r\n13\r\n14\r\n20802455\r\n1\r\nPEREIRA\r\nII\r\n13\r\n14\r\n42588880\r\n1\r\nCOSTA\r\n20h\r\n9\r\n10\r\n5787726\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\n40h\r\n11\r\n12\r\n20877730\r\n1\r\nMARTINS\r\nCOZINHEIRO\r\n13\r\n14\r\n50370790\r\n1\r\nCARNEIRO\r\nADMINISTRATIVO\r\n5\r\n6\r\n5786509\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\nI\r\n11\r\n12\r\n40213544\r\n2\r\nOLIVEIRA\r\nII\r\n13\r\n14\r\n41851099\r\n2\r\nJUNIOR\r\n40h\r\n10\r\n11\r\n20862962\r\n1\r\nCOSTA\r\nGERAIS\r\n13\r\n14\r\n20233043\r\n1\r\nSILVA\r\nD\r\n13\r\n14\r\n42166810\r\n3\r\nKLING\r\n40h\r\n7\r\n8\r\n20901364\r\n1\r\nGUIMARÃES\r\nII\r\n12\r\n13\r\n5785421\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\n40h\r\n11\r\n12\r\n20929935\r\n1\r\nCONCEIÇÃO\r\nGERAIS\r\n13\r\n14\r\n20757387\r\n1\r\nCOSTA\r\nII\r\n13\r\n14\r\n20812647\r\n1\r\nMORAES\r\nII\r\n12\r\n13\r\n43840760\r\n2\r\nGUIMARÃES\r\nALUNOS\r\n5\r\n6\r\n44410956\r\n1\r\nFERREIRA\r\nSUPERIOR\r\n6\r\n7\r\n20872550\r\n1\r\nDRUMOND\r\nII\r\n12\r\n13\r\n20845480\r\n1\r\nCOSTA\r\nII\r\n13\r\n14\r\n41475488\r\n1\r\nPESSANHA\r\nII\r\n9\r\n10\r\n20930941\r\n1\r\nBARBOSA\r\nII\r\n13\r\n14\r\n41804660\r\n1\r\nFERREIRA\r\n20h\r\n10\r\n11\r\n20758073\r\n1\r\nCONRADO\r\nCOZINHEIRO\r\n13\r\n14\r\n20846363\r\n1\r\nSILVA\r\nII\r\n13\r\n14\r\n44390327\r\n1\r\nTAVARES\r\n20h\r\n6\r\n7\r\n50370189\r\n1\r\nBARBOSA\r\nADMINISTRATIVO\r\n5\r\n6\r\n40208834\r\n2\r\nSILVA\r\nII\r\n13\r\n14\r\n20919441\r\n1\r\nCARNEIRO\r\nII\r\n13\r\n14\r\n20785445\r\n1\r\nGOMES\r\nII\r\n13\r\n14\r\n20870167\r\n1\r\nFARIA\r\nII\r\n12\r\n13\r\n5787858\r\n1\r\nOLIVEIRA\r\n20h\r\n8\r\n9\r\n42016177\r\n1\r\nASSIS\r\nGERAIS\r\n10\r\n11\r\n40030962\r\n2\r\nSOUZA\r\nII\r\n12\r\n13\r\n50368508\r\n1\r\nINACIO\r\nADMINISTRATIVO\r\n5\r\n6\r\n50368338\r\n1\r\nMARTINS\r\nADMINISTRATIVO\r\n5\r\n6\r\n20888961\r\n1\r\nPEREIRA\r\nGERAIS\r\n13\r\n14\r\n20891644\r\n1\r\nSOUZA\r\nGERAIS\r\n13\r\n14\r\n50375130\r\n1\r\nGUIMARÃES\r\nALUNOS\r\n5\r\n6\r\n20897740\r\n1\r\nNETO\r\nII\r\n13\r\n14\r\n50370162\r\n1\r\nSOUSA\r\nALUNOS\r\n5\r\n6\r\n42582318\r\n3\r\nROCHA\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n40695832\r\n2\r\nOLIVEIRA\r\nD\r\n12\r\n13\r\n20896085\r\n1\r\nFEITOSA\r\nGERAIS\r\n13\r\n14\r\n20722869\r\n2\r\nKAFURI\r\n40h\r\n6\r\n7\r\n20798350\r\n1\r\nLIMA\r\nII\r\n13\r\n14\r\n20731230\r\n1\r\nSOUZA\r\nD\r\n12\r\n13\r\n20867174\r\n1\r\nSOUZA\r\nII\r\n12\r\n13\r\n20885342\r\n1\r\nTEIXEIRA\r\nII\r\n13\r\n14\r\n20825170\r\n1\r\nMELLO\r\nII\r\n13\r\n14\r\n20895054\r\n1\r\nCASTOR\r\nII\r\n13\r\n14\r\n20770634\r\n1\r\nSILVA\r\nII\r\n13\r\n14\r\n20803443\r\n1\r\nDUTRA\r\nGERAIS\r\n13\r\n14\r\n44584580\r\n2\r\nRODRIGUES\r\n20h\r\n5\r\n6\r\n42016193\r\n1\r\nGOMES\r\nADMINISTRATIVO\r\n10\r\n11\r\n20896948\r\n1\r\nROCHA\r\nII\r\n13\r\n14\r\n50370154\r\n1\r\nLOPES\r\n40h\r\n5\r\n6\r\n\r\nId: 2634308\r\n"
        ],
        "2634311": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE 147/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CGE/CRE, em especial da SUPRA (89666645) onde restou demonstrada a prática de desvio funcional cometido pelo servidor abaixo nominado, Professor Docente I, lotados na SEEDUC. Desta sorte, com fulcro no art. 74, § 1º do Decreto-Lei Nº 220/1975 e incisos I, IX, XXIX do art. 96 da Resolução CGE Nº 332/2024, APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃOpor 45 ( quarenta e cinco ) dias ao servidorMatrícula nº 092598-3, cargo Professor Docente I, por transgressão ao art. 38, e pela inobservância ao art. 39, incisos III, V, VI e VII do Decreto-Lei 220/1975 e art. 72, inciso I da Lei nº 5.427/2007.\r\nId: 2634311\r\n"
        ],
        "2634312": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2025\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2634312\r\n"
        ],
        "2634313": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/03/2025\r\n\r\nLUCIANA DE FÁTIMA CARMONA NOGUEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.322-2, ID 2074123-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.02.2023.\r\nCLÁUDIA MARQUES DOS ANJOS,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.376-5, ID 4019356-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.06.2021.\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDÃO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.675-1, ID 4017134-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.05.2024.\r\nId: 2634313\r\n"
        ],
        "2634314": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2025\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA - a prorrogação de licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e com o Decreto nº 5146/81, bem como considerando os artigos 19 e 20, ambos da Lei 3189, alterada pela Lei nº 5260/08; o Decreto Estadual nº 41.865/09 e a Emenda Constitucional nº 90 de 2021, com validade a contar de 13.03.2025.\r\nId: 2634314\r\n"
        ],
        "2634315": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado nas manifestações constantes dos autos, especialmente as contidas nos documentos SEI nºs 85848154 e 92541791, o Pedido de Reconsideração formulado. \r\nId: 2634315\r\n"
        ],
        "2634326": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2025\r\n\r\nROGÉRIO CASSIBI DE SOUZACONCEDOLicença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.04.2025, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 2634326\r\n"
        ],
        "2634329": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2634329\r\n"
        ],
        "2634344": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM RG 81517, Yan de Lima, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 25ºBPM, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2634344\r\n"
        ],
        "2634349": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2025\r\nPÁGINA 14 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/09/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-360017/001876/2024 \r\nOnde se lê: - ... compreendendo o período de 25/07/2024 a 22/01/2025...\r\nLeia-se: - ... compreendendo o período de: 25/07/2024 a 20/01/2025...\r\nId: 2634349\r\n"
        ],
        "2634350": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 17/03/2025\r\na VITOR MOREIRA SILVA, Inspetor de Polícia , ID funcional nº 5.005.809-6, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 13/01/2024 a 11/02/2024.\r\nà servidora AGATHA LIMA COSTA, Papiloscopista Policial (3ª classe), ID funcional nº 5.102.595-7, o período de 180 dias de licença-maternidade de 12/02/2025 A 10/08/2025.\r\na ANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.065-9, o 1º e 2º períodos de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 25/01/2025 a 25/03/2025. \r\nà servidora MARIANA DE ARAUJO MACHADO, Delegado de Polícia', Id. funcional nº 5.146.863-8, o período de 180 dias de licença-maternidade de 20/02/2025 a 18/08/2025.\r\na MARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA, Investigador Policial , ID funcional nº 4.392.196-5, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 14/12/2024 a 12/01/2025.\r\na STEPHANIE TREIBER, Papiloscopista Policial , Id. Funcional nº 5.102.720-8, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 20/02/2025 a 21/03/2025.\r\nà servidora RAQUEL GREICE DE SOUZA REBELO, Perito Criminal, Id. funcional nº 5.037.591-1, o período de 180 dias de licença-maternidade de 21/02/2025 a 19/08/2025.\r\na RAQUEL NUNES PINA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.147.572-3, o 2º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 22/02/2025 a 23/03/2025. \r\nId: 2634350\r\n"
        ],
        "2634351": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n17/03/2025\r\nBRUNO PAIXAO ASSIS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43733972 - períodos - base: 20/01/2015 a 18/01/2020 e 19/01/2020 a 16/01/2025 - 06 meses \r\nMAGALI DE OLIVEIRA LIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29813263 - período - base: 24/02/2019 a 22/02/2024 - 03 meses \r\n\r\nId: 2634351\r\n"
        ],
        "2634355": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2634355\r\n"
        ],
        "2634357": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 13/02/2025, página 02, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a permanência da cessão da Cap BM QOS/Méd/08 Carolina Gomes Viana, RG 41.582, ... para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Brazão, com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO a permanência da cessão da Cap BM QOS/Méd/08 Carolina Gomes Viana, RG 41.582, ... para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do 1º SARGENTO BM Q00/02 Ivan Pereira de Oliveira, RG 0031979, Id Funcional nº 000614873, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado TH Jóias, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor José Glauno Pereira Lima, Id Funcional nº 2522953-2,do Quadro de Pessoal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Sérgio Fernandes, pelo prazo inicialmente de 24 meses, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorWallace Serafim Pavão, Administrador, Id. Funcional nº 4348074-8, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura Municipal de Valença, a fim de ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, com ônus ao órgão cessionário.\r\nId: 2634357\r\n"
        ],
        "2634367": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 002/2025 que tem por objeto a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na Unidade CRIAAD Campos, localizado à Rua Pastor Leobino Guimarães, s/nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJ\". Adjudico o objeto supramencionado à empresa a LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 01.274.719/0001-83, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 14/03/2025 (95512170), no valor de R 579.797,66 (quinhentos e setenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), e homologo o Pregão Eletrônico n° 002/2025.\r\nId: 2634367\r\n"
        ],
        "2634368": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2025 que tem por objeto a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de instalação de cobertura em pontos estratégicos de acesso ao Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, localizado na Rua Barão de São Félix, s/nº- Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ\". Adjudico o objeto supramencionado à empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 29.036.585/0001-81, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 18/03/2025 (95703241), no valor de R 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais), e homologo o Pregão Eletrônico n° 006/2022.\r\nId: 2634368\r\n"
        ],
        "2634369": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os documentos constantes nos autos: Ordem de Paralisação (91778827) e as manifestações da Comissão de Gestão e Fiscalização (91779521) e da Diretoria de Manutenção (95034834), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias, no período de 06/01/2025 até 07/04/2025, do Contrato nº 021/2023, com a empresa Elevatores Alpha EIRELE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para projetos eletromecânicos, para fabricação e instalação de elevadores para Unidade do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais), localizado na Rua Campo Belo, 150 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2634369\r\n"
        ],
        "2634376": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- GILSEMAR MENDES MELLO, Identidade Funcional 5621208/03, matrícula 935937-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/02/1996 a 27/12/1996, de 01/03/2000 a 23/08/2000 e de 01/02/2003 a 20/12/2004, num total de 1960 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 30/11/1981 a 15/10/1982, de 01/04/1983 a 31/08/1983, de 01/10/1983 a 07/07/1984 e de 01/11/1984 a 16/11/1984, a pedido do servidor.\r\n- DAGMAR COELHO DE MACEDO ANDRADE, Identidade Funcional 42732158/01, matrícula 916488-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/03/1998 a 03/01/2002, de 25/02/2002 a 31/03/2002, de 01/04/2002 a 28/03/2003, de 13/02/2006 a 31/12/2006 e de 15/02/2007 a 25/02/2007, num total de 2134 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1987 a 27/10/1987, de 27/11/1987 a 25/01/1988, de 01/07/1988 a 29/08/1988 e de 01/09/1988 a 10/11/1988, a pedido da servidora, de 26/02/2007 a 01/03/2007 e de 02/03/2009 a 31/12/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZA HELENA MOREIRA DE SOUSA, Identidade Funcional 40385710/01, matrícula 837009-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/03/1998 a 11/07/1999, num total de 494 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 13/05/1992 a 28/01/1998, averbado na matrícula nº 847010-6; de 01/01/1980 a 16/02/1982, de 17/02/1986 a 20/07/1993, de 01/08/1994 a 31/07/2001, de 02/05/2001 a 18/07/2002 e de 01/08/2005 a 31/08/2005, períodos não certificados.\r\nId: 2634376\r\n"
        ],
        "2634380": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2025\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final do Pregão Presencial PP nº 001/2025, cujo objeto é a outorga de Permissão onerosa para instalação de uma estação de Rádio Base de Telefonia Móvel, na Casa ded Cultura Laura Alvim , unidade administrativa da FUNARJ ,o presente certame em favor da empresaTELEFÔNICA BRASIL SA - CNPJ 02.558.157/0001-62,com valor mensal de contrapartida de R 26.280,10(vinte e seis mil duzentos e oitenta reais e dez centavos).\r\nId: 2634380\r\n"
        ],
        "2634381": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, no valor de R 33.186,50 (trinta e três mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE BELICHE, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 073/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 145/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações\r\nId: 2634381\r\n"
        ],
        "2634391": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43475272, correspondente ao período de 13/01/2025 a 01/02/2025 (20 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 02/01/2025 a 19/01/2025 (18 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 13/01/2025 a 01/02/2025 (20 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 13/01/2025 a 01/02/2025 (20 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 04/11/2024 a 09/11/2024 (6 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (30 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 06/01/2025 a 04/02/2025 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 20/01/2025 a 08/02/2025 (20 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 02/01/2025 a 31/01/2025 (30 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 13/01/2025 a 19/01/2025 (7 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 13/01/2025 a 19/01/2025 (7 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 23/01/2025 a 01/02/2025 (10 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 18/01/2025 a 06/02/2025 (20 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 13/01/2025 a 01/02/2025 (20 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 21/01/2025 a 30/01/2025 (10 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 13/01/2025 a 01/02/2025 (20 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 07/01/2025 a 05/02/2025 (30 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 07/01/2025 a 05/02/2025 (30 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231440, correspondente ao período de 13/01/2025 a 01/02/2025 (20 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 20/01/2025 a 08/02/2025 (20 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 03/02/2025 a 12/02/2025 (10 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 02/01/2025 a 11/01/2025 (10 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 02/02/2025 a 11/02/2025 (10 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 06/01/2025 a 04/02/2025 (30 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 20/01/2025 a 08/02/2025 (20 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 29/01/2025 a 07/02/2025 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 01/02/2025 a 08/02/2025 (8 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 13/01/2025 a 31/01/2025 (19 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 22/01/2025 a 10/02/2025 (20 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 31/01/2025 a 07/02/2025 (8 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 15/01/2025 a 20/01/2025 (6 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 03/02/2025 a 17/02/2025 (15 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991390, correspondente ao período de 20/01/2025 a 01/02/2025 (13 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 08/02/2025 a 12/02/2025 (5 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 16/01/2025 a 14/02/2025 (30 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43475272, correspondente ao período de 02/02/2025 a 11/02/2025 (10 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 20/01/2025 a 08/02/2025 (20 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 01/01/2025 a 12/01/2025 (12 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 21/01/2025 a 01/02/2025 (12 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 03/02/2025 a 07/02/2025 (5 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 20/01/2025 a 31/01/2025 (12 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 18/01/2025 a 06/02/2025 (20 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 16/01/2025 a 22/01/2025 (7 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 23/01/2025 a 04/02/2025 (13 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 21/01/2025 a 19/02/2025 (30 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 21/01/2025 a 19/02/2025 (30 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 21/01/2025 a 30/01/2025 (10 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 22/01/2025 a 10/02/2025 (20 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 17/01/2025 a 03/02/2025 (18 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 13/01/2025 a 31/01/2025 (19 dias).\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 23/01/2025 a 03/02/2025 (12 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 17/01/2025 a 12/02/2025 (27 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 22/01/2025 a 02/02/2025 (12 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 17/01/2025 a 31/01/2025 (15 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 01/01/2025 a 20/01/2025 (20 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232470, correspondente ao período de 01/01/2025 a 20/01/2025 (20 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232470, correspondente ao período de 21/01/2025 a 30/01/2025 (10 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 03/02/2025 a 10/02/2025 (8 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 28/01/2025 a 26/02/2025 (30 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 20/01/2025 a 08/02/2025 (20 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 27/01/2025 a 31/01/2025 (5 dias).\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220863, correspondente ao período de 03/01/2025 a 17/01/2025 (15 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 (31 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 13/01/2025 a 22/01/2025 (10 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 17/12/2024 a 24/12/2024 (8 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 23/01/2025 a 04/02/2025 (13 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 01/01/2025 a 12/01/2025 (12 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 20/01/2025 a 08/02/2025 (20 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 03/02/2025 a 13/02/2025 (11 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 03/02/2025 a 09/02/2025 (7 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 20/01/2025 a 08/02/2025 (20 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 10/02/2025 a 19/02/2025 (10 dias).\r\n. \r\nId: 2634391\r\n"
        ],
        "2634393": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2025\r\nFundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021, o objeto ea presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº PERP 01/2025, que tem por objeto o registro de preços para contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual envolvendo fornecimento de materiais de consumo administrativo (módulo 01), insumos de urgência pública (módulo 02), materiais de copa (módulo 03) e materiais de limpeza (módulo 04), com o objetivo de atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrumento Convocatório (SEI-90347563), com o seguinte resultado:\r\n\r\nAUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.698.091/0005-90, para o lote único, no valor global de R 154.549.873,28 (cento e cinquenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2634393\r\n"
        ],
        "2634399": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99992485, correspondente ao período de 20/01/2025 a 08/02/2025 (20 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43347827, correspondente ao período de 21/01/2025 a 09/02/2025 (20 dias).\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 43348181, correspondente ao período de 13/02/2025 a 27/02/2025 (15 dias).\r\nERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19233957, correspondente ao período de 06/02/2025 a 28/02/2025 (23 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43348122, correspondente ao período de 06/02/2025 a 28/02/2025 (23 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43348203, correspondente ao período de 17/02/2025 a 28/02/2025 (12 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43872212, correspondente ao período de 06/02/2025 a 12/02/2025 (7 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43872212, correspondente ao período de 17/02/2025 a 28/02/2025 (12 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 42666015, correspondente ao período de 03/02/2025 a 12/02/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50143786, correspondente ao período de 27/01/2025 a 28/02/2025 (33 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42708648, correspondente ao período de 05/02/2025 a 28/02/2025 (24 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19226730, correspondente ao período de 10/02/2025 a 01/03/2025 (20 dias).\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19232772, correspondente ao período de 18/02/2025 a 27/02/2025 (10 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50143727, correspondente ao período de 18/02/2025 a 27/02/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99992477, correspondente ao período de 22/01/2025 a 10/02/2025 (20 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99992477, correspondente ao período de 11/02/2025 a 19/02/2025 (9 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19215550, correspondente ao período de 28/01/2025 a 26/02/2025 (30 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19232136, correspondente ao período de 10/02/2025 a 19/02/2025 (10 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42666082, correspondente ao período de 20/02/2025 a 01/03/2025 (10 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19221738, correspondente ao período de 03/02/2025 a 16/02/2025 (14 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19234570, correspondente ao período de 05/02/2025 a 14/02/2025 (10 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 50143778, correspondente ao período de 03/02/2025 a 16/02/2025 (14 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19234872, correspondente ao período de 05/02/2025 a 14/02/2025 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991330, correspondente ao período de 22/01/2025 a 08/02/2025 (18 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19213646, correspondente ao período de 13/01/2025 a 16/01/2025 (4 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42708532, correspondente ao período de 01/02/2025 a 28/02/2025 (28 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 42666147, correspondente ao período de 01/02/2025 a 16/02/2025 (16 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 42666147, correspondente ao período de 17/02/2025 a 28/02/2025 (12 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 41954963, correspondente ao período de 14/02/2025 a 28/02/2025 (15 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43872271, correspondente ao período de 01/02/2025 a 28/02/2025 (28 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 50226797, correspondente ao período de 14/02/2025 a 28/02/2025 (15 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 42666104, correspondente ao período de 03/02/2025 a 05/02/2025 (3 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 5702151, correspondente ao período de 13/02/2025 a 27/02/2025 (15 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 43348165, correspondente ao período de 21/01/2025 a 09/02/2025 (20 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991411, correspondente ao período de 01/02/2025 a 13/02/2025 (13 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991411, correspondente ao período de 14/02/2025 a 28/02/2025 (15 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991489, correspondente ao período de 16/01/2025 a 09/02/2025 (25 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991268, correspondente ao período de 01/02/2025 a 13/02/2025 (13 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991268, correspondente ao período de 14/02/2025 a 28/02/2025 (15 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 41954858, correspondente ao período de 01/02/2025 a 28/02/2025 (28 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991462, correspondente ao período de 19/02/2025 a 01/03/2025 (11 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42666163, correspondente ao período de 01/02/2025 a 28/02/2025 (28 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19219148, correspondente ao período de 01/02/2025 a 28/02/2025 (28 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42666090, correspondente ao período de 08/02/2025 a 28/02/2025 (21 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43703801, correspondente ao período de 01/02/2025 a 28/02/2025 (28 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42665957, correspondente ao período de 03/02/2025 a 13/02/2025 (11 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43872158, correspondente ao período de 18/02/2025 a 27/02/2025 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19232136, correspondente ao período de 20/02/2025 a 27/02/2025 (8 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19222475, correspondente ao período de 23/01/2025 a 07/02/2025 (16 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 8680078, correspondente ao período de 21/01/2025 a 31/01/2025 (11 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991322, correspondente ao período de 03/02/2025 a 04/03/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991420, correspondente ao período de 05/02/2025 a 04/03/2025 (28 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99992280, correspondente ao período de 18/02/2025 a 27/02/2025 (10 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991284, correspondente ao período de 10/02/2025 a 19/02/2025 (10 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991292, correspon dente ao período de 18/02/2025 a 27/02/2025 (10 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19223870, correspondente ao período de 01/02/2025 a 02/03/2025 (30 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42650208, correspondente ao período de 01/02/2025 a 02/03/2025 (30 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42666040, correspondente ao período de 18/02/2025 a 27/02/2025 (10 dias).\r\n. \r\nId: 2634399\r\n"
        ],
        "2634400": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 10/01/2025 a 24/01/2025 (15 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 08/02/2025 a 13/02/2025 (6 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 08/02/2025 a 22/02/2025 (15 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 08/02/2025 a 22/02/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 08/02/2025 a 26/02/2025 (19 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 08/02/2025 a 26/02/2025 (19 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991454, correspondente ao período de 09/02/2025 a 16/02/2025 (8 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991454, correspondente ao período de 18/02/2025 a 27/02/2025 (10 dias).\r\n. \r\nId: 2634400\r\n"
        ],
        "2634401": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGERAL\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 01/02/2025 a 16/02/2025 (16 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 18/02/2025 a 27/02/2025 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2634401\r\n"
        ],
        "2634402": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n, Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Sergio Magheli, Id. nº 40487822, cargo de Químico. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 26/06/2019 a 23/06/2024.\r\nId: 2634402\r\n"
        ],
        "2634404": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/001894/2025, dívida, em favor de Marina Cameron Nova, Id: 5135222-2, com o valor líquido a receber de R 784,78 (setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 29 de janeiro de 2025.\r\nId: 2634404\r\n"
        ],
        "2634405": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDE 18/03/2025\r\nCINTHIA SALES MALTA, Perito Criminal, ID Funcional nº. 4.379.512-9 - período base: 15/04/2015 a 12/04/2020, 03 meses.\r\nDANIEL DOS SANTOS BASTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 4.372.805-7 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\nDOUGLAS FERNANDES ROCHA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.373.233-0 - período base: 19/01/2020 a 30/01/2025, 03 meses.\r\nRENATA COSTA POMPAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 4.373.182-1 - período base: 05/12/2019 a 02/12/2024, 03 meses.\r\nSUHELLEN MATTOS COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.336.769-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\n- VICTOR HUGO LIMA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.373.032-9 - período base: 18/02/2020 a 15/02/2025, 03 meses.\r\nWALLACE VALLE RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.021.731-3 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2634405\r\n"
        ],
        "2634424": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2025\r\na despesa em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CPNPJ sob o n° 00.604.122/0001-97, no valor de R 13.570.387,92 (treze milhões quinhentos e setenta mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) referente ao serviço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustíveis (diesel S10 e gasolina) para os postos externos credenciados (Lote 2).\r\nId: 2634424\r\n"
        ],
        "2634426": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n, GIOVANNA DE MOUREAU CASTELLANI, Secretário Executivo, matrícula 2700588-3, ID 2150253- 6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 18/01/2023, relativo ao período 06/11/1974 a 18/10/1976 e 18/11/1976 a 06/12/2011, no total de 13507 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2634426\r\n"
        ],
        "2634439": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nWALTINEA MENDES GOMES, CPF.: 039.348.557-92\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2634439\r\n"
        ],
        "2634440": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nGLÁUCIA GRIPP FERNANDES, CPF.: 083.352.977-38;\r\nWELLINGTON VANDERLEI DE MELO, CPF.: 057.584.817-00;\r\nSONIA REGINA RAMOS, CPF.: 383.969.047-15;\r\nVANDERSON RAMOS BRANDÃO, CPF.: 083.464.667-65;\r\nMARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF.: 006.775.777-45;\r\nDÉBORA ALVES DA SILVA QUEIROZ, CPF.: 710.876.567-53.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes acima discriminados, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2634440\r\n"
        ],
        "2634444": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 165/2020 de ROZELY FERREIRA LUCAS RIBEIRO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de novembro de 2020.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 652/2015 de JOANA DARC RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 445/2011 de RITA SERRA FAEDA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de março de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 257/2011 de ARIOSVALDO VALE SAMPAIO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 3 de maio de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e validação da CTS nº 112/1998 de FERNANDO CONSUL FERNANDES pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2634444\r\n"
        ],
        "2634445": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) ELOISA DE CASTRO, ID Funcional nº 5092988-7.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2634445\r\n"
        ],
        "2634446": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZ ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n, WILLIAM DE MELO DE SOUSA, RG 24.527, Id Funcional 2656377-0, a contar de 07 de fevereiro de 2025\r\n, JULIO EDUARD MEYER, RG 18.323, Id Funcional 6116973, a contar de 24 de novembro de 2024\r\n, WAGNER MEDEIROS BARBOSA, RG 21.067, Id Funcional 6124135, a contar de 12 de dezembro de 2024.\r\nId: 2634446\r\n"
        ],
        "2634447": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 14.03.2025\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2025\r\nOnde se lê:\r\n...PROCESSO N° SEI-270007/007359/2025 - GLEISON FORTUNA DA SILVA, RG 24.142, Id Funcional 2628751-0, a contar de 25 de novembro de 2025;....\r\nLeia-se:\r\n...PROCESSO N° SEI-270007/007359/2025 - GLEISON FORTUNA DA SILVA, RG 24.142, Id Funcional 2628751-0, a contar de 25 de novembro de 2023; ....\r\nId: 2634447\r\n"
        ],
        "2634451": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n07/02/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer nº 95/2024/FAPERJ/ASSJUR-MFS, a conversão em pecúnia de 540 dias de licença prêmio, referente aos períodos aquisitivos de 28/01/1994 a 26/01/1999; de 27/01/1999 a 25/01/2004; de 26/01/2004 a 23/01/2009; de 24/01/2009 a 21/01/2014; de 22/01/2014 a 19/02/2019; e de 20/02/2019 a 18/02/2024, e 20 dias de férias, proporcional, equivalente a 6/12 avos, do período aquisitivo de 01/02/2024 a 02/02/2025, em favor de Maria Janete de Carvalho, Id. Funcional nº 2714537-9, Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, aposentada a contar de 02/08/2024, conforme publicação no DOERJ nº 163 de 02/09/2024, e a dívida, de acordo com a Certidão nº 02/2024, expedida pelo Departamento de Recursos Humanos, no valor total de R 290.223,35 (duzentos e noventa mil duzentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2025.\r\nId: 2634451\r\n"
        ],
        "2634453": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 25/01/2025 a 31/01/2025.\r\nId: 2634453\r\n"
        ],
        "2634456": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nNILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA, ID Funcional 35107081,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARINA RODRIGUES GERALDO DOS SANTOS, ID. Funcional 42690200Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAQUEL MARCAL DA SILVA, ID Funcional 43748791,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nHELENA CLAUDIA DE SOUZA COSTA, ID Funcional 41822820 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 8 (SEEDUC).\r\nWILMAR LIMA CARDOSO, ID Funcional 37331159, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 173.760-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTATIANA GOMES DE ALMEIDA, ID. Funcional 41883748, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas-Padrao I, matrícula 17264 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nGABRIEL GUIMARAES MELGACO DA SILVA, ID Funcional 43672183 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSERGIO LUIZ DUARTE REIS, ID. Funcional: 42585368Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3(SEEDUC).\r\nMARIA INARA PLATENIK PINHEIRO, ID. Funcional 42012287Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nMARCIA MARINHO DANIELLI, ID. Funcional 34023470, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE DOS REIS E SILVA, ID. Funcional 42550769, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVITOR LUIZ DOS SANTOS, ID Funcional 50163523Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMICHELLE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional 43923500, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIANA PERES DE FREITAS, ID. Funcional 42565715Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA MACHADO DA SILVA RANGEL, ID. Funcional 43253482, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANA LUCIA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional 32950853,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Ativid. Economicas, matrícula 094.201-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nIRANDY ALVES DE FARIA,ID Funcional 35551348, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretario Geral, matrícula 141-1 (Instituto Prev. Serv. Publicos do Municipio de Natividade).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2634456\r\n"
        ],
        "2634457": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVERA LUCIA FERNANDES, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43253156, vínculo 01, matrícula 942.71-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.559,26 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nROBERTO LEAL REIS, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35624590, vínculo 01, matrícula 825181-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.496,09 (dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e nove centavos)\r\nId: 2634457\r\n"
        ],
        "2634462": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n- CÁSSIO DIAS DOS SANTOS, Analista de Sistemas, ID 43497128 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-12/078/2118/2014, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 31/03/2019 a 28/03/2024.\r\n\r\nId: 2634462\r\n"
        ],
        "2634477": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCELLA PANCOTE SALLES LORETTI, ID Funcional 43672426, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nHELLEN DOS SANTOS LIRA, ID Funcional 50270532, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 40 h, vínculo 2 (FAETEC).\r\nJOSE RONALDO DA COSTA FERREIRA, ID Funcional 43748120, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 266.101-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRAPHAEL VIEIRA MARTINS, ID Funcional 43665020, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.261-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nREINALDO SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional 41881842, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 119.982-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA ALMEIDA, ID. Funcional: 42066654, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP-16H, matrícula 19420 (Município de São Gonçalo).\r\nKATIA DOS SANTOS, ID Funcional 42075157, Professor Docente I - 18 hora, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nVALTER AZEVEDO LARANJEIRA FILHO, ID. Funcional 26459022, Subtenente BM - Tecnico em Radiologia, vínculo 1 (SEDEC) e Tecnico Radiologia, matrícula 7426 (Prefeitura Municipal de Petropolis).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, § 1º, e 142, § 3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2634477\r\n"
        ],
        "2634487": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPETRONAS PETRÓLEO BRASIL LTDA - o pedido de aproveitamento extemporâneo de crédito de ICMS, com fundamento na Resolução SEFAZ nº 202/2018, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 80390729, 87102942, 92495998, 92600969 e 94375545.\r\nId: 2634487\r\n"
        ],
        "2634489": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634489\r\n"
        ],
        "2634493": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2025\r\n- Consubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozadano valor de R 60.352,80 (sessenta mil,trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em favor do ex-servidor, HELCIO SIQUEIRA DOS SANTOS, Id Funcional nº 28671864 , aposentado em 10/06/2024. PUBLIQUE-SE\r\nId: 2634493\r\n"
        ],
        "2634496": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634496\r\n"
        ],
        "2634497": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634497\r\n"
        ],
        "2634498": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634498\r\n"
        ],
        "2634499": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634499\r\n"
        ],
        "2634502": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634502\r\n"
        ],
        "2634510": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de HENRIQUE BARBOSA RESENDE, filho do Extinto MAJ PM RG 82.479 LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, falecido em 23 de novembro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao posto MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.848,16 (cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUÍSA GOMES REZENDE, filha do Extinto MAJ PM RG 82.479 LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, falecido em 23 de novembro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao posto MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.848,16 (cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nId: 2634510\r\n"
        ],
        "2634513": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA servidor R ao tempo de contribuição, nos termos do art. da aposentadoria.\r\nILCIARA OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2634513"
        ],
        "2634514": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/005692/2025\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n11/2024\r\n133.500,00\r\nSEI-080001/004509/2025\r\nFMS NOVA FRIBURGO\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n12/2024\r\n108.500,00\r\nSEI-080001/000009/2025\r\nFMS ARARUAMA\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n10/2024\r\n132.200,00\r\nSEI-080001/000273/2025\r\nFMS MAGÉ\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n11/2024\r\n134.500,00\r\nSEI-080001/001604/2025\r\nFMS SANTO ANTONO DE PADUA\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n12/2024\r\n98.400,00\r\nSEI-080001/000057/2025\r\nFMS ANGRA DOS REIS\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n10/2024\r\n152.400,00\r\nSEI-080001/005377/2025\r\nFMS BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n11/2024\r\n78.600,00\r\nSEI-080001/005419/2025\r\nFMS JAPERI\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n12/2024\r\n147.600,00\r\nSEI-080001/005051/2025\r\nFMS TRES RIOS\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n12/2024\r\n107.600,00\r\nSEI-080001/002744/2025\r\nFMS NILOPOLIS\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n12/2024\r\n172.200,00\r\nSEI-080001/005362/2025\r\nFMS VASSOURAS\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n11/2024\r\n52.100,00\r\nSEI-080001/005427/2025\r\nFMS RIO BONITO\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n12/2024\r\n121.800,00\r\nSEI-080001/005139/2025\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n12/2024\r\n2.301.000,00\r\nSEI-080001/005463/2025\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n11/2024\r\n118.300,00\r\nSEI-080001/005718/2025\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n12/2024\r\n84.000,00\r\nSEI-080001/005691/2025\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n12/2024\r\n132.300,00\r\nSEI-080001/005365/2025\r\nFMS VASSOURAS\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n12/2024\r\n52.100,00\r\nSEI-080001/005431/2025\r\nFMS RIO BONITO\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n11/2024\r\n123.000,00\r\nSEI-080001/005717/2025\r\nFMS NOVA IGUAÇU\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n12/2024\r\n84.000,00\r\nSEI-080001/005399/2025\r\nFMS RIO BONITO\r\nRES SES Nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\n10/2024\r\n123.600,00\r\nId: 2634514\r\n"
        ],
        "2634515": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 16º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/032396/2024\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n115.400,00\r\nSEI-080001/036838/2024\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n114.800,00\r\nSEI-080001/035935/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n71.050,00\r\nSEI-080001/030770/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n50.400,00\r\nSEI-080001/037415/2024\r\nFMS Valença\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n96.600,00\r\nSEI-080001/037214/2024\r\nFMS Nova Friburgo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n108.500,00\r\nSEI-080001/037009/2024\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n49.700,00\r\nSEI-080001/038247/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nOut/24\r\n1.001.981,05\r\nSEI-080001/031931/2024\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nAgo/24\r\n221.087,83\r\nSEI-080001/028445/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n274.456,65\r\nSEI-080001/038940/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n84.000,00\r\nSEI-080001/030265/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nJul/24\r\n426.821,66\r\nSEI-080001/033201/2024\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n136.200,00\r\nSEI-080001/033526/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nAgo/24\r\n14.000,00\r\nSEI-080001/032099/2024\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n107.600,00\r\nSEI-080001/034240/2024\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n172.200,00\r\nSEI-080001/035871/2024\r\nFMS Macaé\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAbr a Jun/24\r\n235.200,00\r\nSEI-080001/039147/2024\r\nFMS Rio de Janeiro\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n2.132.380,00\r\nSEI-080001/006243/2025\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\n74.900,00\r\nSEI-080001/006398/2025\r\nFMS Itaboraí\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n201.200,00\r\nSEI-080001/038594/2024\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n143.500,00\r\nSEI-080001/006280/2025\r\nFMS Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n153.000,00\r\nId: 2634515\r\n"
        ],
        "2634530": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2025\r\nem favor da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CPNPJ sob o n° 02.913.444/0016-20, no valor de R 168.801.621,30 (cento e sessenta e oito milhões oitocentos e um mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos) referente ao fornecimento de combustível (diesel S10 e gasolina) para os postos internos, com isenção de ICMS e controle de abastecimento sem intervenção humana (Lote 1).\r\nId: 2634530\r\n"
        ],
        "2634531": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nCNPJ/MF SOB O N.º 17.204.881/0001-65, referente ao 2º Reajustamento da 14ª a 18ª Medições do Contrato nº 17/2022 (81921899), cujo objeto consiste no \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIO SACRA FAMÍLIA, MENDES - RJ\", no valor de R 230.057,00 (duzentos e trinta mil e cinquenta e sete reais), executado no período de 18/06/2023 a 17/11/2023.\r\nId: 2634531\r\n"
        ],
        "2634539": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 60.454 MARCELO ANTUNES DE ARAUJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 7° BPM, para SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 94.476 ISMAEL ALVES DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 34° BPM, para SEGOV/ Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2634539\r\n"
        ],
        "2634540": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2634540\r\n"
        ],
        "2634542": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2025\r\nHOMOLOGO o procedimento eletrônico de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é aquisição de antenas anti cerol, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.656.610/0001-00, pelo valor global de R 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nId: 2634542\r\n"
        ],
        "2634543": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado - regular e de atualização - para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, à empresa CAMP - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 04.318.040/0001-37 - Matriz, com endereço funcional na Rodovia Presidente Dutra KM 181,5 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ. CEP 26020-005.\r\nId: 2634543\r\n"
        ],
        "2634544": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 25.02.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC NOVA UNIAO AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME, DH AB/916, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC ESCOLA MANTIQUEIRA LTDA - DH AB/475, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC TANGUÁ NA DIREÇÃO CERTA LTDA - DH AB/1064, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTOESCOLA ZERO KILÔMETRO DE BANGU LTDA - DH AB/177 fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC PINHEIRO B. ROXO LTDA - DH AB/880, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC SANDRO LTDA - DH AB/731 fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC NOVA OPÇÃO DE TANGUÁ LTDA - DH AB/1144, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA SÃO JORGE LTDA - DH AB/132, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 27.02.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC URUGUAI LTDA - DH AB/560, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 11.03.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC ALFAVILLE LTDA - DH AB/799, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 14.03.2025\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1°) à ROMEU LOPES DE SOUZA, credencial nº 2.923, Diretor Geral/Ensino do CFC UNIÃO DE ITAPERUNA LTDA - AB/087 e a mesma penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°), ao CFC UNIÃO DE ITAPERUNA LTDA - AB/087, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFCALFAVILLE LTDA - DH AB/672, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC RIO DE JANEIRO LTDA - DH AB/754, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 (dez) dias ao CFC ESCOLA BRASILIA LTDA - DH AB/520, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC ESCOLA FALCAO LTDA - DH AB/759, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC CENTRAL DE ITAIPU LTDA - DH AB/615, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 (dez) dias ao CFCCURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA FACULDADE LTDA - DH AB/288, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFCGOLDEN FRIBURGUENSE LTDA - DH AB/756, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n.03.2024\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA MORAES LTDA no endereço funcional Av Domingos Damasceno Duarte, 56 - Loja - Trindade - São Gonçalo - RJ.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EDMILSON CARVALHO DOS SANTOS, Registro nº1944530675, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/09/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor HENRIQUE DE SOUZA NUNES,Registro nº 07254697970, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2634544\r\n"
        ],
        "2634546": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto RIZODERMA (CDSV/RJ nº 2281) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa RIZOBACTER DO BRASIL LTDA, CNPJ 02517482000187, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CARFENTRAZONE NORTOX (CDSV/RJ nº 2278) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2634546\r\n"
        ],
        "2634547": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2025\r\n- Com base no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25 do citado diploma legal, no valor estimado de R 1.710.245,46 (um milhão setecentos e dez mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), em favor da empresa, RIOPAR PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 16.727.386/0001-78, que versa sobre o 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 01/2021, tendo como objeto à Prestação de Serviços de emissão, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte, para atender aos servidores desta Fundação.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 18.03.2025\r\na dívida no valor total de R 1.943,24 (um mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), relativo aos meses de setembro a dezembro de 2024 (DEA), oriundos de prestação de serviços de locação de 1 (um) veículo automotor com blindagem tipo representação, celebrado entre a FUNDAÇÃO LEÃO XIII, inscrita no CNPJ sob o nº 33.650.755/0001-90 e a EMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.104.659/0001-98, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e no Art. 37 da Lei nº 4320, de 17/03/64.\r\nId: 2634547\r\n"
        ],
        "2634548": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nValdinete Marcelino da Silva, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.628-3, id funcional 24592161, seus proventos mensais de inatividade em \r\nR 2.461,71 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), Conforme Inciso I, § 6º do Art. 3º, da Emenda \r\nConstitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90 de 05 de outubro de 2021.\r\nId: 2634548\r\n"
        ],
        "2634549": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da sociedade empresarial HIRIA E NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.624.014/0001-23, referente a PARTICIPAÇÃO DE ATÉ 02 (DOIS) SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, no II FÓRUM CONCESSÕES E PARCERIAS EM INFRAESTRUTURA SOCIAL A SER REALIZADO EM 02 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE SÃO PAULO, SP, COM BASE NO ART. 74, III, ALÍNEA \"F\" C/C § 3°, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, pelo valor global de R 4,482,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\nId: 2634549\r\n"
        ],
        "2634552": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 03/03/2025 a 05/03/2025, para a participação no curso de “Actualización FIAVAC- AMVEPE 2025”, que será realizado na cidade de Guatemala, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 22/04/2025 a 29/04/2025, para a participação no Fórum Veterinário Internacional, que será realizado em Tunis, Tunísia, sem ônus para a UENF.\r\n.2025\r\no afastamento do servidor CÉSAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO, Professor Associado, ID Funcional nº 5126895-7, no período de 30/03/2025 a 05/04/2025, para a participação no “5th Marine Biodiversity Workshop: from the Sea to the Cloud”, que será realizado nas cidades de Puerto Pirámides e Puerto Madryn, na Argentina., sem ônus para a UENF.\r\nId: 2634552\r\n"
        ],
        "2634554": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.204.881/0001-65, referente ao pagamento do 1º reajustamento da 5ª a 7ª medições(79804279), cujo objeto consiste em “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO TUIM, CACHOEIRA DE MACACU - RJ, realizada no período de 01/07/2023 a 30/09/2023, no valor de R 84.040,29 (oitenta e quatro mil quarenta reais e vinte e nove centavos).\r\nDE 13/12/2024\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL, referente ao reajuste das 9ª a 11ª medições do Contrato 47/2022, cujo o objeto versa sobre o “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, CADASTRAMENTO, VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM APOIO ÀS INTERVENÇÕES FISICAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - INEA\", tendo em vista aos serviços prestados no período de 11/09/2023 a 09/12/2023, no valor de R 85.413,67 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2634554\r\n"
        ],
        "2634558": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor de BEATRIZ RIBEIRO FERREIRA, Id: 51354918/02, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 15.592,50 (quinze mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. \r\nId: 2634558\r\n"
        ],
        "2634560": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDE 12/03/2025\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 561.200,00 (quinhentos e sessenta e um mil e duzentos reais), referente à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (hum mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto “RJ Alimenta”, estabelecido no Município de Magé, nos meses de OUTUBRO e NOVEMBRO de 2024, em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA.\r\nId: 2634560\r\n"
        ],
        "2634561": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, tendo em vista o Decreto Estadual nº 47.353, de 11 de novembro de 2020, no valor de R 5.763,38 (cinco mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), em favor de LILIANE MARIA DA SILVA BRUNO, relativo à Triênio, Décimo Terceiro Salário e Terço Constitucional de Férias, referente ao meses de setembro/2023 a dezembro/2024.\r\nId: 2634561\r\n"
        ],
        "2634565": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento de ROSANGELA MALACHIAS, matr. nº 38.953-6, Professor Associado, no período de 09/06/2025 a 25/06/2025, para participar da \"9ª Conferência Internacional Women Leading Education Across Continents\"(WLE), a ser realizada na cidade de Bogotá, Colômbia.\r\nId: 2634565\r\n"
        ],
        "2634567": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela GERAF (92357696), A DÍVIDA em favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, visando o pagamento do 1º Reajustamento da 10ª e 11ª medição (SEI 92172607) do Contrato 06/2023, no valor deR 20.403,74 (vinte mil quatrocentos e três reais e setenta e quatro centavos), cujo objeto consiste nos \"SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ECOBARREIRAS PARA REMOÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACROFITAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUÍNTES DA BAÍA DE GUANABARA\", em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela GERAF (87440713), A DÍVIDA em favor da empresa CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL, visando o pagamento do reajuste da 12ª medição do Contrato 47/2022, no valor total de (sete mil quinhentos e dez reais e vinte centavos), referente ao “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, CADASTRAMENTO, VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM APOIO ÀS INTERVENÇÕES FISICAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - INEA\", em conformidade o exposto no Artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela GERAF (93542137), A DÍVIDA em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, visando o pagamento da 4ª medição SEI (93334080) do Contrato 11/2024, no valor total de R 3.455,02 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos), cujo o objeto versa sobre a “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em conformidade o exposto no Artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2634567\r\n"
        ],
        "2634574": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/018842/2024, dívida, em favor de Douglas Muniz de Souza, ID 5090702-6, com o valor líquido a receber de R 10.517,80 (dez mil quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 29 de janeiro de 2025.\r\nId: 2634574\r\n"
        ],
        "2634583": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2451/1404/2023 (PAD 07/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10160/1404/2023 (PAD 22/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2634583\r\n"
        ],
        "2634585": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica n.º 015/2024, cujo objeto é a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA VILA VASCONCELOS, BAIRRO CASTELÂNEA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ\". em favor da empresa ECONORTE, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 7.066.834,90 (sete milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2634585\r\n"
        ],
        "2634586": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 023/2023 até que seja ultimada a análise técnica acerca da alteração pretendida e posterior deliberação deste subscritor acerca da continuidade ou não da presente contratação.\r\nId: 2634586\r\n"
        ],
        "2634587": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 031/2022 até que seja ultimada a expedição da licença em questão e posterior deliberação deste subscritor acerca da permanência do interesse público almejado.\r\nId: 2634587\r\n"
        ],
        "2634592": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634592\r\n"
        ],
        "2634594": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 23/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARENTERAIS E ENTERAIS COM BOMBA INFUSORA EM SISTEMA DE COMODATO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (58.426.628/0001-33) para os Lote 01 e 02, com valores unitários de R 45,00 (quarenta e cinco reais) - ID: 91843, R 29,00 (vinte e nove reais) - ID: 152738, R 32,00 (trinta e dois reais) - ID: 152739, R 33,00 (trinta e três reais) - ID: 164222 e R 29,00 (vinte e nove reais) - ID: 183006; e a LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. (02.357.251/0016-30) para o Lote 03, com valores unitários de R 37,00 (trinta e sete reais) - ID: 150163 e R 36,96 (trinta e seis reais e noventa e seis centavos) - ID: 183852.\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM N.º 158/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas QUASAR BRASIL INTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (28.453.974/0001-40), vencedora dos itens 01 (160749), 06 (164847), 11 (164234), 15 (164736), 16 (164739), 17 (180575) e 32 (180768), com os respectivos valores unitários: R 57.992,27 (cinquenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), R 34.999,99 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), R 200.000,00 (duzentos mil reais), R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) e R 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais) e R 808,00 (oitocentos e oito reais); GERAÇÃO Y DE RESENDE E COMÉRCIO LTDA (03.526.560/0001-72), vencedora dos itens 02 (159723), 14 (164735), 19 (180577), 21 (164749) e 27(180760), com os respectivos valores unitários: R 9.830,00 (nove mil oitocentos e trinta reais), R 20.899,00 (vinte mil oitocentos e noventa e nove reais), R 26.199,00 (vinte e seis mil cento e noventa e nove reais), 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), R 72.790,00 (setenta e dois mil setecentos e noventa reais); LAVNA VIVACE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (21.442.038/0001-94), vencedora dos itens 03 (159392), 04 (174312), 10 (180579), 13 (164734), 18 (180576), 20 (180578), 22 (164750) e 26 (159394), com os respectivos valores unitários: R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais), R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), R 15.675,00 (quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais), R 30.000,00 (trinta mil reais), R 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais), R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) e R 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais); EL SHADAY INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (51.775.562/0001-48), vencedora dos itens: 07 (165097), 08 (164205) e 12 (164737), com os respectivos valores unitários: R 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); LIMA & OSACHLO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (11.640.351/0001-83), vencedora dos itens: 28 (180767) e 29 (180659), com os respectivos valores unitários de R 6.050,00 (seis mil cinquenta reais), R 6.000,00 (seis mil reais); JEAN MANUEL BAPTISTE BOUTONNET (36.503.244/0001-34), vencedora dos itens 30 (180660) e 31 (174223), com os respectivos valores unitários: R 12.700,00 (doze mil e setecentos reais) e R 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais); e MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (41.856.993/0001-85), vencedora dos itens: 23 (165094) e 24 (165095), com os respectivos valores unitários de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e R 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais). Os Itens 05, 09 e 25 foram fracassados.\r\nId: 2634594\r\n"
        ],
        "2634598": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nDiante da ATA subscrita pela d. Comissão Processante e acolhendo manifestação do Sr. Diretor da DGCPIA/CGPOL, CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar E-09/196/356/2018 (PAD 35/18), voltando o mesmo ao seu regular andamento.\r\nId: 2634598\r\n"
        ],
        "2634601": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634601\r\n"
        ],
        "2634602": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2025\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa M.V.S Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ n.º 05.410.878/0001-19, com sede na Rua Felipe Camarão, 133, Liberdade - Resende/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Festival de Chocolate de Penedo\", a se realizar nos dias 11 a 21 de abril de 2025 na Rua Coronel Jorge Pinheiro Borges número 118 em Penedo com decorações a serem instaladas na Avenida da Mangueiras, na Rua das Velas e no pórtico de entrada do Penedo - Resende/RJ, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2634602\r\n"
        ],
        "2634603": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2025\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOem favor da empresa COOL PRODUCOES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 03.942.849/0001-72, com sede na Estrada União e Indústria, 12.360 Parte - Itaipava Petrópolis-RJ CEP: 25.750- 220, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado SALOON BBQ 2025\", a se realizar nos dias 17 a 23 e 25 a 27 de abril de 2025 - no Parque Municipal de Exposições, Prefeito Paulo Rattes, no Distrito de Itaipava - Petrópolis - RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2634603\r\n"
        ],
        "2634604": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2025\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa DOI2 Entretenimento LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 21.994.141/0001-47, com sede na Rua Carvalho Junior 185 - Corrêas - Petrópolis/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"Serra Beer 2025\", a se realizar nos dias 17 a 23 de abril de 2025 no Pátio de Manobras da Estação Ferroviária Governador Portela em Miguel Pereira/RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2634604\r\n"
        ],
        "2634605": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/012918/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/016783/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/020233/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/015855/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/005886/2025- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/141443/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/015090/2025- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/011830/2025- ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/138538/2024- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO NORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/118175/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/007944/2025- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/128472/2024- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOREGEDORIA GERAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/140718/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/050723/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/043102/2024- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2634605\r\n"
        ],
        "2634606": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/02/2025\r\nJOSIANE DE FATIMA GOMES DE ALMEIDA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1973803-0 e Matrícula: 818.030-9, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 artigo 2º, inciso III e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/04/2024.\r\nDE 07/03/2025\r\nMARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 20364660 e Matrícula: 861.369-7, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 17/11/2024.\r\nMARINEI REGIS DA SILVA, TÉCNICO DEENFERMAGEM, ID Funcional: 19779526 e Matrícula: 816.126-7 o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/01/2025.\r\nDE 13/03/2025\r\nKATIA CRISTINA DE CASTRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 20408463 e Matrícula: 868.033-2 o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 artigo 2º, inciso III e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 12/04/2022.\r\nANDRÉ LUIZ SILVA, INSPETOR DE POLICIA PENAL, ID Funcional: 20063326 e Matrícula: 834.949-0, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Artigo 5º CAPUT c/c§11 e §1º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/02/2025.\r\nWAGNER LUIZ GANDRA, INSPETOR DE POLICIA PENAL, ID Funcional: 4196056-4 e Matrícula: 899.177-0 , o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Artigo 5º CAPUT c/c§11 e §1º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 16/01/2025.\r\nId: 2634606\r\n"
        ],
        "2634607": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634607\r\n"
        ],
        "2634609": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDE 19/03/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa ENGECORP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, no valor R 306.378,65 (trezentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), conforme NF 728 (doc. SEI nº 94341463).\r\n\r\nId: 2634609\r\n"
        ],
        "2634612": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\no pedido de PEDIDO DE CONVERSÃO EM MULTA ao Inspetor de Polícia Penal AILTON FRANCISCO DOS SANTOS, ID. 50002040,nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/038658/2024.\r\nDE 21.02.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/PR), a favor do Inspetor de Polícia Penal THIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID 50827677 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/013177/2024.\r\nId: 2634612\r\n"
        ],
        "2634613": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\na Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634613\r\n"
        ],
        "2634614": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDE 13.03.2025\r\n\r\ncom validade a contar de 04 de novembro de 2024, os proventos mensais de MARCILIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 00/0222.076-2, identidade funcional nº 20911661, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I, com proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º \r\ne seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de\r\nacordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor \r\nde R 5.230,58 (Cinco mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2634614\r\n"
        ],
        "2634615": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº 94819288) e das áreas operacional e técnica (Doc. SEI Nº 94493165/94933017), o cancelamento do Auto de Infração n° D-842848.\r\nId: 2634615\r\n"
        ],
        "2634618": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2025\r\nDE 26.02.2025\r\n\r\nId: 2634618\r\n"
        ],
        "2634624": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na Concorrência Eletrônica nº 006/2024, referente à \"Execução de obras de contenção de taludes, melhorias no sistema de drenagem e recuperação de área degradada (PRAD), no trecho Rodoviário denominado contorno de Barra do Piraí, entre as Rodovias Municipais BPI 101 e BPI 102 e a Rodovia Federal BR 393 (Rodovia Lúcio Meira)\", vinculada ao processo administrativo nº SEI-330032/001721/2023.\r\nId: 2634624\r\n"
        ],
        "2634625": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2025\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOem favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇAO PUBLICA -INP- LTDA., inscrito no CNPJ n.º: 10.498.974/0002-81, com sede Av. José Maria de Brito, 1707 - Jardim da Nações - Foz do Iguaçu - Paraná - CEP: 85.864-320cujo objeto é a participação do servidor Daniel Miceli de Freitas, ID 50886575, lotado na Assessoria do Gabinete desta SETUR, para participação no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação , na modalidade presencial, a ser realizado de 17 a 20 de março de 2025 na cidade de Foz do Iguaçu/PA., tem um valor total de R 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais), com base no art. 74, III, f, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2634625\r\n"
        ],
        "2634630": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\na publicação no DOERJ de 19/03/2025, Ano LI - Nº 050 - Parte I, Página 47, em relação ao INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 034/2025 PREGÃOELETRÔNICO nº 195/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (CNPJ Nº 07.171.033/0001- 43), em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2634630\r\n"
        ],
        "2634632": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 048/2022 até que seja ultimada a análise jurídica acerca da alteração pretendida e posterior deliberação deste subscritor acerca da continuidade ou não da presente contratação.\r\nId: 2634632\r\n"
        ],
        "2634633": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 011/2024 até que sejam sanadas as pendências apontadas.\r\nId: 2634633\r\n"
        ],
        "2634634": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com o disposto no item VI do artigo 19, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, publicado no D.O de 09/03/79, a servidora Marlene de Oliveira Souza, Id Funcional 19197446, Auxiliar de Serviços Gerais, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos ao período base de tempo de serviço apurado entre os períodos 16/02/2009 até 15/02/2014; 16/02/2014 até 15/02/2019;16/02/2019 até 15/02/2024.\r\nId: 2634634\r\n"
        ],
        "2634636": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\n- NEUZA TEIXEIRA PARAGUASSU, CPF 068.XXX.XXX-53.\r\nLYA LEYLA AMARAL DE MENEZES, CPF 507.XXX.XXX-53.\r\nGERSON LOPES DOS SANTOS, CPF 754.XXX.XXX-00.\r\n- JOSE AUGUSTO VILEMEN DO QUINTO CRUZ, CPF 151.XXX.XXX-43.\r\n- ROGERIA LIMA SALIM BAIRRAL VIEIRA, CPF 010.XXX.XXX-22.\r\n- CLAUDIO LEITE VIEIRA, CPF 032.XXX.XXX-36.\r\n- RODRIGO ALVES VIEIRA, CPF 115.XXX.XXX-79.\r\n- IVAN JOSE COUTO ESTEVES JUNIOR, CPF 006.XXX.XXX-71.\r\n- BRENER JOSE ANTUNES, CPF 015.XXX.XXX-25.\r\n- SONIA CRISTINA FONTELA ALVES, CPF 872.XXX.XXX-34.\r\n- PAULO DE SOUZA GOMES, CPF 107.XXX.XXX-49.\r\n- RITA MARIA DA SILVA, CPF 820.XXX.XXX-20.\r\n- ANTENOR DA SILVA NETTO, CPF 537.XXX.XXX-91.\r\n- MARCONDES FABIO BOECHAT, CPF 075.XXX.XXX-65.\r\n- ROSANA PRUDENCIO MACHADO SILVA, CPF 097.XXX.XXX-24.\r\n- ROSELANE SALOMAO DE SA, CPF 056.XXX.XXX-82.\r\n- CARLOS BITENCOURTE DE MIRANDA, CPF 246.XXX.XXX-91.\r\n- LEANDRO DE SOUSA GONÇALVES, CPF 098.XXX.XXX-06.\r\n- CECILIA DOS SANTOS MIRANDA MONTENEGRO, CPF 039.XXX.XXX-87.\r\nCLEBER HENRIQUE DE CARVALHO ALEIXO, CPF 077.XXX.XXX-20.\r\n- DALTRO DE LA PUENTE MACHADO, CPF 053.XXX.XXX-30.\r\n- RICARDO JOSE SOBREIRA LOPES, CPF 010.XXX.XXX-05.\r\n- FABIO ESCOVEDO DA ROCHA LIMA, CPF 089.XXX.XXX-70.\r\n- LUCIANA GONÇALVES PEREIRA FOLIGNO, CPF 116.XXX.XXX-48.\r\n- SANDRA HELENA DE OLIVEIRA DE ASSIS, CPF 103.XXX.XXX-82.\r\nFUNERAL\r\nId: 2634636\r\n"
        ],
        "2634642": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE APROVO A Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A. e Claro S.A.\r\nProjeto: Circuito das 4 Estações\r\nProponente: Tática Marketing Esporte Eireli\r\nCNPJ: 06.103.531/0002-77\r\nValos Total: R 4.103.928,26 (quatro milhões cento e três mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2634642\r\n"
        ],
        "2634644": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a favor da empresa PEPE TREINAMENTOS E EDITORA LTDA,inscrita sob o CNPJ/MF sob o nº 42.705.372/0001- 63, para a prestação de serviço de comunicação assertiva, no valor de R 16.320,00 (dezesseis mil trezentos e vinte reais)AUTORIZO a contratação direta de acordo com o art. 72, VIII e parágrafo único, da Lei n° 14.133/21, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2634644\r\n"
        ],
        "2634650": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA, Identidade Funcional 43409130/03, matrícula 4340913003, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/2010 a 17/12/2023, num total de 5006 dias de serviço prestado a SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 18h.\r\n- CELIA REGINA GOMES ARAUJO MOREIRA, Identidade Funcional 34819134/02, matrícula 942397-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 29/01/1997, num total de 3804 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro / SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2634650\r\n"
        ],
        "2634654": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 180 (cento e oitenta) dias de licença especial não usufruídas e 01 (um) período aquisitivo de Férias: de 01/01/2025 a 31/12/2025 o qual não contou em dobro, para fins de aposentadoria, perfazendo um total de (30) dias restantes de férias não gozadas, em favor do servidor GILBERTO ARANHA BASTOS DE SA, Id. Funcional nº 3211715-9, que foi detentor do CARGO de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 2/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 38.307,36 (trinta e oito mil trezentos e sete reais e trinta e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.03.2025.\r\nId: 2634654\r\n"
        ],
        "2634655": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2025\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/03/2025\r\nProcesso SEI-310001/004512/2025\r\nOnde se lê:\r\nRECONHEÇO A DIVIDA: no valor de R 1.917,25(um mil novecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos)\r\nLeia-se:\r\nRECONHEÇO A DIVIDA: no valor de R 1.971,25(um mil novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos)\r\nId: 2634655\r\n"
        ],
        "2634656": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SARA FELICISSIMO GOMES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33325782, vínculo 01, matrícula 5.002.178-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANICE DOS SANTOS VIGAS, Servente, nível I, Identidade Funcional 38148536, vínculo 01, matrícula 5.023.159-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BENEDITA DE SOUZA LIMA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 32586540, vínculo 01, matrícula 5024737-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEY BARBOSA AVILA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34398112, vínculo 01, matrícula 5.020.375-1,tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE VIDAL OLIVEIRA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36633941, vínculo 01, matrícula 5017160-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ZILA MARIA FONSECA CUNHA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35773626, vínculo 01, matrícula 5.003.248-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA MAGALY FERNANDEZ, Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36220124, vínculo 01, matrícula 5013614-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL ALMEIDA DOS SANTOS Professor Docente I 30horas EX 18horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 40703568, vínculo 01, matrícula 0831917-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS SERAFIM, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34511059, vínculo 0, matrícula 5.017.662-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput , da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA DE BARROS EMERY TRINDADE, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 35645318, vínculo 01, matrícula 0837029-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA NEVES SARLO, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 35971819, vínculo 01, matrícula 5.012.363-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCINEA ESTEFANINI DE AZEVEDO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 38541343, vínculo 01, matrícula 5005632-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN MEIRE RODRIGUES, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33328633, vínculo 02, matrícula 838.280-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ILMA BENVINDO FERREIRA PEREIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36185850, vínculo 01, matrícula 5.013.094-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELOISA NASCIMENTO VIEIRA SOUZA, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34114955, vínculo 01, matrícula 5008065-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDYLAMAR PEREIRA AMARAL, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40591441, vínculo 02, matrícula 837.960-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA REGINA TEIXEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39105628, vínculo 01, matrícula 5018891-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIANE AMARAL SILVA DOS SANTOS Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 37098829, vínculo 01, matrícula 5.014.866-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILMAR SILVA DE CARVALHO, Servente, nível I, Identidade Funcional 33896445, vínculo 01, matrícula 271.393-1,tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS DO NASCIMENTO SANT ANNA, Professor Docente I 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36255483, vínculo 01, matrícula 5004485-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA MELO PEREIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34109838, vínculo 01, matrícula 5008041-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA CARNEIRO FERNANDES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33943168, vínculo 01, matrícula 5.001.649-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput , Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIRO, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40428648, vínculo 03, matrícula 914.521-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIZETE BEVILAQUA TINTE CASTELLANI, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 42088380, vínculo 01, matrícula 919.531-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA MARIA DE LIMA, Servente, nível I, Identidade Funcional 35787449, vínculo 01, matrícula 5.003.628-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA CANUTO, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 32533470, vínculo 01, matrícula 0837206-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIGUEL GUIMARAES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 42060290, vínculo 01, matrícula 921.125-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput c/c §6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a partir 09/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ FERNANDO SEMERARO, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34132155, vínculo 01, matrícula 830.500-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021 , os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE PONATH VAZ, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 38203871, vínculo 01, matrícula 5.013.051-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 41898613, vínculo 02, matrícula 911.528-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE DE MACEDO VIEIRA RODRIGUES, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33202559, vínculo 01, matrícula 5.024.498-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CARLOS SPINELLI DOS REIS, Vigia, nível I, Identidade Funcional 39365115, vínculo 01, matrícula 284.863-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBSON LUIZ CONCEICAO DO CARMO, Zelador, nível I, Identidade Funcional 34674250, vínculo 01, matrícula 5.012.019-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALICE MARLENE DOS SANTOS NASCIMENTO, Professor Docente II 40horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 34906541, vínculo 01, matrícula 5.011.705-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2025\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/036528/2024,\r\nOnde se lê: ...Aime Cesar Perota...\r\nLeia-se: ...Jaime Cesar Perota...\r\nId: 2634656\r\n"
        ],
        "2634657": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634657\r\n"
        ],
        "2634659": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634659\r\n"
        ],
        "2634660": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634660\r\n"
        ],
        "2634661": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2634661\r\n"
        ],
        "2634664": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE) na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 095/24 da SES em favor da empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ: 36.325.157/0001- 34, no valor: R 6.528,13 (seis mil quinhentos e vinte e oito reais e treze centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 041/24 da FSERJ em favor da empresa: PUBLIX HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDIOS EIRELI, CNPJ: 27.583.607/0001-06, no valor: R 116.842,97 (cento e dezesseis mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2634664\r\n"
        ],
        "2634669": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2025\r\n- GABRIEL MARQUES COSTA, CPF149.XXX.XXX-44.\r\nCARLOS EDUARDO FIGUEIRA MENDES, CPF 089.XXX.XXX-25.\r\nFABIO DA SILVA LOUVEIRA, CPF 013.XXX.XXX-66.\r\nLAURO PENHA DE ARAUJO JUNIOR, CPF 897.XXX.XXX-68.\r\nFABIO ANTONIO MAURAT DOS SANTOS, CPF 799.XXX.XXX-04.\r\nVALDIR MOREIRA NORA, CPF 093.XXX.XXX-68.\r\nCELY SIMOES CLAVERY MAURICIO DE MACEDO, CPF 642.XXX.XXX-00.\r\nRICARDO SILVA SOUSA, CPF 891.XXX.XXX-20.\r\nMARLON VICTOR SEMEAO PEREIRA, CPF 118.XXX.XXX-98.\r\nLAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT, CPF 015.XXX.XXX-85.\r\nVALDETE DA SILVA ANDRADE BRAZ SILVERIO, CPF 777.XXX.XXX-30.\r\nLISSANDRO GARRIDO MARQUES DE SOUSA, CPF 069.XXX.XXX-40.\r\nIVAN MENEZES MARTINS, CPF 371.XXX.XXX-72.\r\nELIANE MARTINS DA FONSECA, CPF 911.XXX.XXX-72.\r\nJAIRO DUARTE MUNIZ, CPF 104.XXX.XXX-04.\r\nADENILSON DA SILVA PARAIZO, CPF 022.XXX.XXX-33.\r\nADRIELLE ANGELICA GOMES DA SILVA, CPF 073.XXX.XXX-66.\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABRAHAO, CPF 458.XXX.XXX-68.\r\nJEFERSON DA SILVA DIAS, CPF 087.XXX.XXX-21.\r\nLUDMILLA DE LIMA, CPF 095.XXX.XXX-71.\r\nMAGALY GABETTO DE PAULA, CPF 771.XXX.XXX-53.\r\nLUCIA MARIA DA SILVA RAMOS, CPF 441.XXX.XXX-91.\r\nJOAO BATISTA LOBATO DE ALMEIDA, CPF 570.XXX.XXX-72.\r\nROSIANE CANTUARIA SANTOS, CPF 003.XXX.XXX-35.\r\nELSO CARDOSO PINTO, CPF 390.XXX.XXX-87.\r\nId: 2634669\r\n"
        ],
        "2634670": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os elementos constantes nos documentos nº 92355373, 92362171, 93824936, 93889600 e o 94207378. a despesa no montante de R 7.721.850,58 (sete milhões e setecentos e vinte e um mil e oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), relativo ao 4º Termo Aditivo, com vistas na renovação do instrumento contratual nº 035/2021, para à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot), e fornecimento de peças para helicópteros pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM, sem dedicação de mão de obra exclusiva, em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS (CNPJ: 20.367.629/0001-81), nos termos estabelecidos na referida ata.\r\n- À vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, os argumentos colacionados e a autorização da despesa concedida para prorrogação do contrato por mais 12 meses para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot), e fornecimento de peças para helicópteros pertencentes ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender às necessidades da SEPM, no valor de R 7.721.850,58 (sete milhões e setecentos e vinte e um mil e oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2634670\r\n"
        ],
        "2634671": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- REJANE QUIRINO ARAUJO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº36703940/01, matrícula nº 5.023.688-4, períodos base de 24/11/2019 a 23/12/2024. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLEIDE AUREA CAETANO FREITAS NICOLAU, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43484921/01, matrícula nº 950.735-1. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 30/07/2014 a 29/07/2019 e de 30/07/2019 a 29/07/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LEANDRA MARA GOMES DA SILVA VIEIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37154370/01, matrícula nº 5.023.741-1.\r\n- ANA MARIA SILVEIRA DA SILVA NUNES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50278240/01, matrícula nº 3.060.934-1.\r\nId: 2634671\r\n"
        ],
        "2634674": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL \r\nFLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MÔNICA PEREIRA GOMES LOPES, Professor Doc. I, matricula 0838976-9-ID. Funcional n° 34355588/01. \r\n- ILNAH MINERVINE PACHECO PEREIRA, Professor Doc. II, matricula 0293451-1, ID. Funcional n° 33814724/01.\r\n- MARIA ROSANA DE CASTILHO, Merendeira, matricula 5006974-9, ID. Funcional n° 33869561/01.\r\nId: 2634674\r\n"
        ],
        "2634675": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\no que consta no KELLY SILVA TERRA, filha do extinto SUB TEN PM RG 30.368 SALVADOR TERRA CONSTANTINO, falecida em 31 de outubro de 2023, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por JAQUELINE MONTEIRO GARRAZ, filha do extinto SUB TEN PM RG 15.858 DILSON DA COSTA GARRAZ, falecida em 18 de setembro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022. \r\nId: 2634675\r\n"
        ],
        "2634680": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2025\r\nMARIO RIBEIRO ALVES, Identidade Funcional 50065300/01, matrícula 3029945-7, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 24/02/2025.\r\nRENATO BRITO NEVES DA SILVA, Identidade Funcional 51453789/01, matrícula 5145378901, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/02/2025.\r\nJACQUELINE SILVA DE ALMEIDA DE SOUZA, Identidade Funcional 44112920/01, matrícula 971286-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/02/2025.\r\nJOANA PARGA RODRIGUES, Identidade Funcional 43663630/01, matrícula 954959-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/02/2025.\r\nRODOLFO MARTINS LOBATO, Identidade Funcional 50246950/01, matrícula 3056463-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/02/2025.\r\nGABRIEL MOREIRA BERALDI, Identidade Funcional 43892973/01, matrícula 964084-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 26/02/2025.\r\nRANDOLPHO RADSACK CORREA, Identidade Funcional 50174274/01, matrícula 3046790-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 26/02/2025.\r\nGABRIEL MOREIRA BERALDI, Identidade Funcional 43892973/02, matrícula 3068653-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 24/02/2025.\r\nRANDOLPHO RADSACK CORREA, Identidade Funcional 50174274/02, matrícula 3081087-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 26/02/2025.\r\nEDIELSON RODRIGUES HERNANDES, Identidade Funcional 50122517/02, matrícula 3064770- 5, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 26/02/2025.\r\nId: 2634680\r\n"
        ],
        "2634692": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\npensão militar, em favor de TEREZA PENIDO DE FREITAS, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 20.457 RAUL DELFINO DE FREITAS, falecido em 19 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.651,54 (onze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a Lei nº 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2634692\r\n"
        ],
        "2634700": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Internacional cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIDADES REBOCÁVEIS DE ILUMINAÇÃO, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decretos Estaduais nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2634700\r\n"
        ],
        "2634707": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida, referente à Conversão em Pecúnia de férias não usufruídas, em favor de LEANDRO FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 2052738-1, no valor de R 4.433,33 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2634707\r\n"
        ],
        "2634733": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão dos policiais militares abaixo discriminados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n3º SGT PM RG 95.994 RODRIGO ARAUJO BIAZATTI SAMPAIO, da CPP;\r\n3º SGT PM RG 96.956 MICHAEL SILVA VALENTE, do 19° BPM;\r\n3º SGT PM RG 88.986 ALINE CLAUDINO PEREIRA, da AJG;\r\nCB PM RG 91.029 ARISTIDES PATRICIO DE ARAUJO JUNIOR, do 18° BPM;\r\nCB PM RG 100.449 ROBERTO GONÇALVES DA COSTA, da 15ª UPP/22° BPM;\r\nCB PM RG 104.480 VINICIO LOURENÇO DOS SANTOS, da 5ª UPP/23° BPM.\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 85.409 RENATO CÉSAR GUIMARÃES PINA, da Prefeitura Municipal de Maricá para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 64.590 MAURICIO DOS SANTOS CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão da 3ºSGT PM RG 93.107 RAQUEL SANTOS PESSOA PACHECO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na ESPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 101.165 REVEYS RIBEIRO DE SOUZA MELLO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20° BPM, para a ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2634733\r\n"
        ],
        "2634734": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2634734\r\n"
        ],
        "2634738": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão dos policiais militares listados abaixo, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\nCB PM RG 103.951 ALINE DA SILVA ADRIANO, do 5° BPM\r\nCB PM RG 100.209 ALINE BARROSO DA COSTA, do 2° BPM\r\nCB PM RG 103.970 ROSANGELA MOTA DOS SANTOS, da Controladoria\r\n3° SGT PM RG 91.024 DANIELE PEREIRA SANTOS, do BPChq\r\n3° SGT PM RG 88.528 ALESSANDRA MENEZES GOMES, da CGPM\r\n2° SGT PM RG 85.704 FELIPE SILVA MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 1° SGT PM 72.747 MARCIO MARINHO MENDONCA, que retorna para a Corporação.\r\na cessão do CB PM RG 103.769 THIAGO PAIVA DO NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 5ª UPP/23° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com CB PM RG 99.433 WALDINEY RAMOS MACHADO, que retorna para a Corporação.\r\n3° SGT PM RG 96.201 WERBER ELLIS CAMPOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 87.764 HENRIQUE PEREIRA ALEXANDRE, que retorna para a Corporação.\r\n3° SGT PM RG 94.836 GILMAR CARNEIRO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 84.614 RENATO DE OLIVEIRA BARBALHO, que retorna para a Corporação.\r\na cessão da CB PM RG 103.977 DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no BEPE, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 104.710 BRUNO HENRIQUE VELLOSO LOPES, Id Funcional 50358391, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BPVE, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT RG 72.530 REGINALDO BARBOZA PEIXOTO, ID Funcional 23968966, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 94.591 ANDRE LUIZ BARBOZA BEZERRA, Id Funcional 44214774, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 76.499 MARDEN DURAN ALVES DA COSTA, ID Funcional 22886320, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 42.259/2022.\r\nId: 2634738\r\n"
        ],
        "2634754": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nsem ônus para o Estado. \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na prorrogação da cessão do servidor Napoleão Ramos de Brito Segundo, ID Funcional nº 50289667, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por mais 01 (um) ano, a contar de 20.06.2025, a fim de continuar exercendo a Função Comissionada de Calculista - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Maria da Penha Macedo Tozzi, ID Funcional nº 42841151, vínculo 1, matrícula 00-0934182-7, Professor Docente I, e a servidora municipal Patrícia Alexandre de Meneses Oliveira, matrícula 10/261.196-6, Professor Docente II, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Talita da Silva Ernesto, ID Funcional nº 44346557, vínculo 2, Professor Docente I, e a servidora municipal Aline Maria Dias Peixoto, matrícula 40248, Professor I, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 2634754\r\n"
        ],
        "2634768": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria os períodos de 27/05/1986 a 31/07/1988, 01/08/1988 a 03/04/1990, 13/08/1990 a 13/09/1991 e 01/08/1992 a 18/07/1994 totalizando 2.516 (dois mil e quinhentos e dezesseis) dias, do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para o servidor DAVID LOPES DE SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1931457-4, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ nº 137 de 24/07/2019, Parte I, pág. 14, coluna 3.\r\nId: 2634768\r\n"
        ],
        "2634779": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, referente à participação de servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil no VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, a ser realizado de 24 a 28 de março de 2025, na Universidade de Salamanca, Espanha, no valor total estimado de até R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2634779\r\n"
        ],
        "2634781": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor PEDRO PAULO DA SILVA PEÇANHA, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.102.692-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, indexador nº 93821149 e nas Promoções SEPOL/ASSEJUR Nº 700 - JCMG, indexador nº 93784352 e Nº 80, indexador 95754204, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2634781\r\n"
        ],
        "2634783": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2025\r\nINEZ MARIA DO AMARAL, Identidade Funcional 35475048/01, matrícula 839529-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 22/12/1993 a 11/07/1999, num total de 2028 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 10/03/1983 a 01/12/1983, de 01/01/1985 a 22/09/1988, de 23/09/1990 a 31/12/1990 e de 09/03/1992 a 21/12/1993, a serem averbados na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul e de 12/07/1999 a 30/04/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOAO CARLOS DE\r\nMORAES BAPTISTA, Identidade Funcional 32875177/01, matrícula 5252072-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, \r\no período de 12/03/1996 a 05/06/1997, num total de 451 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 06/06/1997 a 29/04/1998, \r\npor ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPATRICIA SILVA DE AGUIAR, Identidade Funcional 5699592/02, matrícula 878374-8, \r\nProfessor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º \r\ndo art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da \r\nLei nº 530/82, o período de 01/04/2002 a 09/07/2003, num total de 464 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os \r\nperíodos de 10/11/1995 a 09/12/1995, de 01/01/1999 a 31/03/2000, \r\nde 01/05/2000 a 31/03/2001 e de 01/05/2001 a 30/06/2001, por não serem certificados.\r\nId: 2634783\r\n"
        ],
        "2634789": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 049/2020 de DELCIENE DA CONCEIÇÃO MOURA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 8 de março de 2021.\r\nId: 2634789\r\n"
        ],
        "2634791": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\n- YURI TADEU DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n° 5.107.736-1 - 3.421 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2634791\r\n"
        ],
        "2634793": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nabono permanência ao servidor ALEXANDRE VIEIRA SILVA, Perito Legista de 2ª Classe, Id. Funcional nº 3.235.605-6, a contar de 13 de agosto de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2634793\r\n"
        ],
        "2634804": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 19.03.2025\r\n- A COORDENADORIA \r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,\r\ncom base nos princípios estabelecidos na Lei de Atos Administrativos e Processos Administrativos n° 5427/2009, a publicação datada de 24/10/2024, referente ao pedido de Autoriza-\r\nção de Funcionamento de Curso para oferta do(s) curso(s) \r\nEnsino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio, do CENTRO EDUCACIONAL VALENTINA FERNANDES, mantida(o) por CEN-\r\nTRO EDUCACIONAL VALENTINA FERNANDES EIRELI, CNPJ \r\nnº 29.876.954/0001-44, localizada na Vila Verdão, nº 24, Jacarepaguá/RJ, CEP: 22753-737, \r\nId: 2634804\r\n"
        ],
        "2634808": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Miguel Koury, Médico Policial, ID. Funcional nº 2982482-1, a partir de13/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 90522110 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2634808\r\n"
        ],
        "2634816": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado por SANDRA MARIA SILVA FAUSTO, Identidade Funcional n.º 2.962.254-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, aposentada no DORJ do dia 02 de julho de 2013, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 93555410.\r\no requerimento formulado por, Janaína Barbosa Pessoa de Mello Issa, carteira de identidade nº 08342080-2, expedida pelo DETRAN-RJ, viúva do ex servidor JORGE EDUARDO DE MELLO ISSA, Papiloscopista Policial de 1ª Classe - Matrícula nº 143.757-3, Identidade Funcional nº 2.998.308-8, aposentado em 29/01/2010, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 92654761.\r\nId: 2634816\r\n"
        ],
        "2634817": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida refe rente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 297.898,24 (duzentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) em favor de MAURICIO PEREIRA DIAS, ID: 2.927.285-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 707.096.887-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 134.713,35 (cento e trinta e quatro mil setecentos e treze reais e trinta e cinco centavos) em favor de CLÁUDIA REIS GASPAR DE SÁ FERNANDES, ID: 3.792.575-0, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, CPF: 024.071.777-54.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 552.295,16 (quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos em favor de ALEXANDRE KNUPFER DA SILVA, ID: 2.973.484-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 543.296.717-00.\r\nId: 2634817\r\n"
        ],
        "2634819": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\n- MAYCON SANTOS DE SOUZA, Investigador Policial, ID. Funcional n° 4.424.102-0 - 4.741 dias a SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - Governo do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2634819\r\n"
        ],
        "2634820": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18/03/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 95497743, a contratação em favor da empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ nº 08.996.487/0001-16, no valor de R 62.337,13 (sessenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e treze centavos), com fundamento no art. 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2634820\r\n"
        ],
        "2634821": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 95568973, AUTORIZO a contratação em favor da empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, CNPJ nº 08.996.487/0001-16, no valor de R 323.182,80 (trezentos e vinte e três mil cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), com fundamento no art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2634821\r\n"
        ],
        "2634837": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2025\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18/03/2025 \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000707/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000707/2024\r\nId: 2634837\r\n"
        ],
        "2634839": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2634839\r\n"
        ],
        "2634842": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Americo Belloti, Oficial de Cartório Policial, I.D. Funcional nº 134615-6, a partir de 14/11/2017, em caráter permanente, na forma do índice 88612842 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2634842\r\n"
        ],
        "2634844": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, V, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A, inscrita no CNPJ sob o número 42.270.603/0001-53, para a locação de imóvel situado na Av. Presidente Vargas, nº 2.555 - entrada A (ou Rua Benedito Hipólito nº 216 entrada B), Centro, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 42812, com área de 2.400 metros quadrados tipo por andar livre, quais sejam, pavimentos 13º, 14º, 15ºe 16º, com um andar no térreo, o qual conta com 80 m², para a nova sede desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária / SEAP-RJ, no valor total anual de R 4.896.144,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e quatro reais).\r\nId: 2634844\r\n"
        ],
        "2634852": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO METROPOLITANA V, nos termos da(o) art.36 da Deliberação CEE RJ nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) NÃO POSSUI, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO, CNPJ nº 29.735.107/0001-60, localizada na Rua General Lucas de Almeida Guimarães nº 04, Saracuruna - Duque de Caxias - RJ, 25212-415, referente a oferta do(s) curso(s) Educação Profissional com os cursos: Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Técnico em Logística - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Técnico em Mecânica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Técnico em Química - Eixo Tecnológico Produção Industrial, Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e Social e Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) art.36 da Deliberação CEE RJ nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento, da(o) ESCOLA CASTELINHO MÁGICO mantida(o) por ESCOLA CASTELINHO MÁGICO LTDA, CNPJ nº 49.847.540/0001-02, localizada na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola s/nº Lote 29 Quadra C - bairro Pilar- Duque de Caxias, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) art.36 da Deliberação CEE RJ nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de curso, da(o) CPMJ mantida(o) por COLÉGIO PAROQUIAL JESUS MARIA JOSÉ, CNPJ nº 20.900.319/0001- 80, localizada na Rua Madre Rosa Viterbo nº 95 Vila Nossa Senhora das Graças Xerém - Duque de Caxias CEP 25.250-122, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) art.36 da Deliberação CEE RJ nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de curso, da(o) COLÉGIO E CURSO COMPANHIA mantida(o) por C.F.I.2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA, CNPJ nº03.908.109/0001-10, localizada na Rua José de Alvarenga nº572 - Centro - Duque de Caxias CEP 25020-140, referente a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE nas formas Concomitante e Subsequente. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO SÃO BENEDITO, mantido por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MONSENHOR ENRICO ARRIGONI, CNPJ nº 53.136.029/0001-61, localizada na Rua Euclides da Rocha, nº 376, Ladeira dos Tabajaras, Bairro: Copacabana, CEP: 22.031-100, referente a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9°) e ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei Nº 5427/20009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Regularização Inicial, do Jardim Escola Educa Kids, mantido por Centro Educacional Elisabete Pedra LTDA, CNPJ nº 53.990.419/0001- 02, localizada na Rua Sebastião Silvino, n°71, Goitacases, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28110-000, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR- ANOS INICIAIS do 1° ao 5° ano. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, da(o) CET FUNDAMENTAL, mantida(o) por TOLEDO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ nº 42.030.505/0001-49, localizada na Rua Bento Costa Junior, nº 160 e 168, Centro, Rio das Ostras/RJ, CEP 28.893-050, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DO 1º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\n\r\nSEI-030001/080123/2024 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 17/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CELD, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS DOURADO LTDA CNPJ nº 36.080.466/0001-91, localizada na Rua Capitão Tamarindo, s/n, quadra 29, lote 01, Centro, Duque de Caxias/RJ, CEP 25.011-430 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 17/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 5888 e os seus Adendos registrados sob os nº 9550; 10040 e 10346, todos no Cartório do 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias. Laudo Conclusivo emitido em 17/02/2025 pelos servidores: Ademilda Vaz Drumond Santos ID Funcional 4368464-5, Patrícia de Mendonça Trindade Braga ID Funcional 4330612-8 e Flávia Alves Rabelo ID Funcional 4368629-0.\r\nPARECER Nº 65/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/036797/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 ou 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de (29/10/2024), o qual autoriza para todos os fins, o Novo Piaget, mantido por Manytur Creche LTDA, CNPJ nº 05.548.414/0001-73, localizado na Rua Vereador Manoel Braga, nº 202- Bairro: Centro- Município: Macaé/RJ- CEP: 27.910-350 a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 94 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/10/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2020 a 16/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 103594 Livro B5 - Cartório 1º Ofício de Macaé- Serviço Notarial e de Registro, data do registro em 26/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 29/10/2024 pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Brasil- ID: 4330346-3, Diana Moreira Souza- ID: 4368459-9 e Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho- ID: 4327705-5.\r\nPARECER Nº 68/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073234/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 22/11/2024, o qual autoriza para todos os fins o BRASIL TÉCNICO, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS-LTDA-EPP, CNPJ : 09.202.894/0001-77, localizado a Avenida Sete de Setembro, 03- Centro- Campos dos Goytacazes-RJ - CEP 28.013-331, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a oferta do Curso: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletromecânica -Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 1269 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 59224, livro B- 379, Cartório do 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 05/08/2021. Adendo nº 59224 de Registro, Livro B-415, Cartório do 8º Ofício de Notas-Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes. Data de Registro. Laudo Conclusivo emitido em 22/11/2024 pelos servidores Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2; Eliamaria dos Reis Sinflorio, ID 4257943-0, Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3.\r\nCOOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074755/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL GERAÇÃO DO SABER, mantida por G.P TEIXEIRA E TAVARES LTDA - ME, CNPJ nº 51.075.241/0001-30, localizada na Rua Doutor Godofredo Pinto, nº 38, Parque Turf Club, município de Campos dos Goytacazes- RJ, CEP: 28.015-025 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR- ANOS INICIAIS E FINAIS 1º ao 9º, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 65363, Livro: B-412, Campos - Cartório do 8º Ofício de Notas, data do registro em 15/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2025 pelos servidores: Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4, Suzany Campos Coelho, ID 4328984-3 e Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3.\r\nPARECER Nº 10/2025/SEEDUC/COOIESII\r\n030001/076194/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVELdatado de 07/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO DE ENSINO APRENDER, mantida(o) por CENTRO DE ENSINO APRENDER DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ nº 35.658.148/0001-00, localizado na Rua Jardel Hottz nº 128, Lote 9- Atual 202 A - Parque São Clemente - Nova Friburgo/RJ - CEP 28625- 180 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL 1º ao 5 ºANO com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 07/03/2025. Conforme, previsto no Artigo 58, parágrafo 3º, alínea A. Regimento Escolar registrado sob o nº: 110124, Livro B- 613, averb. 105255, 3º Ofício de Justiça de Nova Friburgo/RJ, data do registro em 08/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2025 pelos servidores: Aline Laranjeira Pinheiro, ID. Funcional nº 4362334-4, Janaina Reis Martins, ID. Funcional nº 4331039-7 e Dyeniffer da Silva, ID. Funcional nº 4429147-7.\r\nId: 2634852\r\n"
        ],
        "2634854": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, tendo em vista o Decreto Estadual nº 47.353, de 11 de novembro de 2020, no valor de R 3.216,78 (três mil duzentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), em favor de MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, relativo à Triênio, Décimo Terceiro Salário e Terço Constitucional de Férias, referente ao meses de setembro/2023 a dezembro/2024.\r\nId: 2634854\r\n"
        ],
        "2634858": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.02.2025\r\nPÁGINA 46 - COLUNA 1ª\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/017521/2024 \r\nINSTRUMENTO: Reconhecimento de Dívida PARTE: STRATURA ASFALTOS S/A.\r\nOnde se lê: ... relativo aos serviços prestados em 27/11/2024...\r\nLeia-se: ... relativo aos serviços prestados em 28/09/2024... \r\nId: 2634858\r\n"
        ],
        "2634860": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTEN PM RG 62.316 LUIS CLAUDIO DE MATOS CARLOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2634860\r\n"
        ],
        "2634861": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.03.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2634861\r\n"
        ],
        "2634866": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n19.03.2025\r\nDIEGO LOYO MACHADO, ID Funcional 44250720,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WANDER DIAS DA SILVA, ID Funcional 34362150, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELISABETE FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 43880908 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JULIANA CHAGAS DE QUEIROZ FRANCA, ID Funcional 43431755, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 274.201-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARINA FERREIRA \r\nFERNANDES BARROS, ID. Funcional: 44162049, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 2216- Professor I - Classe C - Nivel 4, matrícula 151400-1 (Prefeitura Municipal de São Fidelis).\r\nJESSICA GRALATO \r\nFERREIRA, ID Funcional 43785751, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Português, matrícula 93186 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nCAMILLA RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO, ID Funcional 50784536 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 121758-5/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nANGELIQUE DOS SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 43869807,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nHERMES FARDIN FILHO, ID. Funcional 50971689, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental. Matrícula 328.843-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMIELI REIS DA COSTA, ID. Funcional 42578744, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC)\r\nAMANDA COLOMBO \r\nGOMES, ID Funcional 44136773 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 \r\n(SEEDUC).\r\nTHIAGO DA SILVA GARIN ID. Funcional 41930193, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\nEDIMARA RIBEIRO DA SILVA AMARAL, ID Funcional 43703658, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARTA NOBRE DE \r\nOLIVEIRA, ID Funcional 50352946, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Ingles, matrícula 283.407-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nCARLA TIBURCIO \r\nRANGEL, ID Funcional 41987195,Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\n- MARCIA DA SILVEIRA GONCALVES, ID Funcional 20830670 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nALAN MARINHO DE \r\nAZEVEDO, ID Funcional 3826135918 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nABISAI ISRAEL \r\nFERNANDES LEITE, ID Funcional 30610133,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 269.182-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALEXANDRE BRANCO DA COSTA, ID Funcional 41908953,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJOHANN WINKLER NETO, ID Funcional 44261691,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA BEATRIZ PATRICIO CAMPUZANO MARTINEZ, ID. Funcional 42053374 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. B Padrao 2, matrícula 161201 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\nVANCARLOS DA CUNHA ARAUJO, ID Funcional 42785634, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHELOISA OLIVEIRA \r\nAZEREDO COUTINHO, ID. Funcional 42749743 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 170.641- 5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLAIZ CANUTO TAVARES PERRO, ID Funcional 50300784 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC)\r\nJOAO PAULO AZEVEDO DOS SANTOS, ID. Funcional: 43269850 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 3 (SEEDUC).\r\nKARLA CRISTINA \r\nLACERDA CARDOSO, ID. Funcional: 6409636Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nKATIA MARIA MAIA SOARES CANEPPELE, ID. Funcional 32871775Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Fiscal de Meio Ambiente, matrícula 28283 (Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nNILTON GOMES DE \r\nMELLO, ID. Funcional: 32318316, 2º Sargento BM/Q06/AxE/86R/R, vínculo 1 (SEDEC) e Tec de Enfermagem (Classe C), matrícula 084109 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, § 1º, e 142, § 3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2634866\r\n"
        ],
        "2634868": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n, Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Dayse Machado dos Santos Portugal, Id. nº 4374892-9, cargo de Biologa. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 27/02/2020 a 24/02/2025.\r\nId: 2634868\r\n"
        ],
        "2634869": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\no ato do dia 30/01/2025, publicado no D.O. nº 050 de 17/03/2025.\r\nId: 2634869\r\n"
        ],
        "2634872": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n18.03.2025\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, no valor de R 12.896,76 (doze mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), Nota Fiscal n.º 50035, referente a 1ª Medição do projeto- Prestação de serviços de execução de Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Freitas Soares - 2ª Fase - Município de Porto Real/RJ, no período de 26/07/2024 a 25/08/2024, conforme Contrato Nº 031/2024.\r\nId: 2634872\r\n"
        ],
        "2634876": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa Águas do Rio 4 SPE S.A., CNPJ 42.644.220/0001-06, pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto no prédio sede, nos meses de agosto a dezembro de 2023, sendo a dívida no valor de R 571.426,09 (quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e nove centavos).\r\nId: 2634876\r\n"
        ],
        "2634881": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, no valor de R 47.300,79 (quarenta e sete mil trezentos reais e setenta e nove centavos), referente ao fornecimento de energia elétrica junto ao Estádio de Atletismo Célio de Barros, nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, no valor de R 415.767,07 (quatrocentos e quinze mil setecentos e sessenta e sete reais e sete centavos), referente ao fornecimento de energia elétrica junto ao Parque Aquático Júlio Delamare, nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, no valor de R 175.343,44 (cento e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente ao fornecimento de energia elétrica junto a sede desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, no valor de R 241.278,64 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente ao fornecimento de energia elétrica junto ao Complexo Esportivo Caio Martins, nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 42.664.220/0001-06, no valor de R 29.668,85 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), referente ao fornecimento de água e esgotamento sanitário junto ao Estádio de Atletismo Célio de Barros, nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.150.336/0001-66, no valor de R 234.835,39 (duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), referente ao fornecimento de água e esgotamento sanitário junto ao Complexo Esportivo Caio Martins, nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDOR DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ nº 33.938.119/0002-40, no valor de R 502.047,43 (quinhentos e dois mil quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), referente ao fornecimento de gás junto ao Parque Aquático Júlio Delamare, nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2634881\r\n"
        ],
        "2634887": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/10/1998\r\n03 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- \r\nIVO NELSON B BALDERRAMA\r\n261.860-1\r\nMÉDICO\r\n26/01/1996 A 23/01/2001\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04/12/1998.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2017\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/604850/1992\r\nIVO NELSON B BALDERRAMA\r\n31831362\r\nMÉDICO\r\n24/01/2001 A 22/01/2006\r\n23/01/2006 A 21/01/2011\r\n22/01/2011 A 20/01/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/07/2017.\r\nId: 2634887\r\n"
        ],
        "2634888": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/03/2025\r\n03 (seis) meses de licença prêmio ao ex-servidor inativo, para fins de regularização funcional, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/604850/1992\r\nIVO NELSON B BALDERRAMA\r\n31831362\r\nMÉDICO\r\n21/01/2016 A 18/01/2021\r\nDE 17/03/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/606167/2006\r\nANDREA BALBINO COSTA\r\n30879221\r\nENFERMEIRO\r\n13/10/2014 A19/01/2020\r\nSEI E- 08/603446/2004\r\nFRANCISCO ANDRE VIEIRA\r\n30241545\r\nTEC EQ MED ODONT\r\n10/10/2019 A 07/10/2024\r\nSEI E- 08/600906/2005\r\nRAZAO\r\n30462150\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/03/2015 A 26/03/2020\r\nSEI E- 08/601275/2005\r\nMARCIA SIMONE C CASTRO\r\n30472040\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/09/2019 A 26/09/2024\r\nSEI E- 08/602211/2004\r\nMOYSES MELLO C DOS SANTOS\r\n30245176\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n06/08/2019 A 11/08/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601188/2006\r\nNEY HUGO DE JESUS\r\n30742145\r\nTEC EQ MED ODONT\r\n26/08/2012 A 24/08/2017\r\n25/08/2017 A 23/08/2022\r\nSEI E- 08/600385/2005\r\nRENE DOERR\r\n30335558\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n28/02/2013 A 26/02/2018\r\n27/02/2018 A 17/04/2023\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600302/1996\r\nMONICA SANTOS STAVOLA\r\n30076153\r\nSANITARISTA\r\n11/07/1996 A 09/07/2001\r\n10/07/2001 A 08/07/2006\r\n09/07/2006 A 07/07/2011\r\n08/07/2011 A 05/07/2016\r\n06/07/2016 A 04/07/2021\r\n27 (vinte e sete) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/005433/2025\r\nSUELY COELHO LOUREIRO\r\n31993699\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n31/05/1974 A 25/06/1979\r\n26/06/1979 A 23/06/1984\r\n07/10/1986 A 05/10/1991\r\n06/10/1991 A 03/10/1996\r\n04/10/1996 A 02/10/2001\r\n03/10/2001 A 01/10/2006\r\n02/10/2006 A 30/09/2011\r\n01/10/2011 A 28/09/2016\r\n29/09/2016 A 27/09/2021\r\nId: 2634888\r\n"
        ],
        "2634889": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2025\r\n- ADRIANA RIBEIRO SILVA, Fonoaudiólogo, classe “A - X”, matrícula nº 865.388-3, ID nº 3156538- 7. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de todas as remunerações de Contribuições - R 3.566,29; Percentual de Direito (62%); Prop. 7.796/10.950. Total - R 2.211,10, a partir de 03/04/2023.\r\n- JOSÉ CARLOS MONTEIRO LEITE, Médico/Cirurgia Plástica, classe “B-VII”, matrícula nº 923.645-6, ID nº 4248440-5. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de todas Remunerações de Contribuições - R 3.026,58; Percentual de Direito 60%; Prop. 6.161/12.775. Total - R 1.815,95, a partir de 26/08/2022.\r\n- LUCIENE MARIA PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 922.443-7, ID nº 4214725-5. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de todas as remunerações de Contribuições - R 1.218,74; Percentual de Direito (60%); Prop. 6.386/10.950 - R 731,24. Total - R 1.302,00 (Parcela única / Salário Mínimo Nacional - Lei nº 1143/2022), a partir de 16/01/2023.\r\n- MARIA ISABEL DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 230.123-2, ID nº 4135945-3. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, proporcional ao tempo de contribuição, assim discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 1.329,25; Percentual de Direito 96% (Memoria de cálculo COOPP), (Tempo líquido de contribuição) 14.122/10.950. Total valor dos proventos - R 1.276,08, a partir de 06/01/2022.\r\n- OLIVIA BARROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 168.595-7, ID nº 1974184-7. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. III e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de todas as remunerações de contribuições - R 2.683,59; Percentual de Direito (104%); Proporcionalidade 15.552/10.950 (dias). Total Valor dos Proventos - R 2837,68, a partir de 15/12/2023.\r\nPAULINA DA CUNHA ALVES,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.168.676-3, ID nº 705245-6. os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 214 inc. II, e art. 219, inciso I, alínea “A” do Decreto nº 2479/1979 de 08/03/1979. Vencimento base (MP 1572/97) atribuído ao cargo R 120.00; Triênio (30%) (Lei n° 1608/90) - R 36,00; 20% Gratificação de Adicional de Insalubridade sobre a classe “c” do Nível Superior (Art. 37, inciso da Lei n° 720/83 c/ redação da Lei n° 811/84) e calculada com o (Art. 29 da Lei n° 1531 de 21/09/1989) - R 32,00; Total R 188,00, a partir de 15/12/1997. \r\nPAULO COSME FLORES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, mat. nº 922.362-9, ID. n° 4214653-4, os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004). Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.153,36; Média Apurada - R 1.056,22; proporcionalidade 5.248/12.775 (dias) R 433,90. Total Parcela Única Salário Mínimo Lei n° 7898/2018 - R 1.193,36, a partir de 13/11/2019.\r\nTOMAZ MARTINS DE OLIVEIRA, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 207.333-6, ID nº 2120799-2. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de todas as remunerações de Contribuições - R 3.863,75; Percentual de Direito (102%); Prop. 14.977/12.775. Total - R 3.941,03, a partir de 07/11/2023.\r\n- VANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ, Enfermeiro, classe “B - VII”, matrícula nº 923.817- 1, ID nº 579740-3. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Apurada - R 3.144,01; Percentual de Direito (60%); Prop. 6.268/10.950. Total - R 1.886,41, a partir de 02/01/2023.\r\nId: 2634889\r\n"
        ],
        "2634890": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nVALDIR TEIXEIRA BOTELHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 3095538-6, matrícula nº 285811-6. , o despacho de 21/10/1994 publicado em DOERJ de 07/11/1994, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 901 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 12/11/1984 a 01/05/1987, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nId: 2634890\r\n"
        ],
        "2634891": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 250/24, para aquisição dos medicamentos BROMETO DE TIOTRÓPIO MONOIDRATADO 2,5 MCG + CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG - PÓ INALANTE - FRASCO COM 60 ACIONAMENTOS (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e BROMETO DE UMECLIDÍNIO 62,5 MCG + TRIFENATATO DE VILANTEROL 25 MCG - SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO ORAL - DISPOSITIVO INALADOR COM 30 DOSES (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 2.613.836,40 (dois milhões, seiscentos e treze mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2634891\r\n"
        ],
        "2634892": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 002/25, para aquisição dos materiais de consumo ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL - ROLO COM 0,10 M X 4,5 M (item 01), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, e FITA CIRÚRGICA MICROPOROSA - ROLO COM 50 MM X 10 M (item 02), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 369.767,76(trezentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2634892\r\n"
        ],
        "2634899": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 313/2024, com fundamento no artigo \r\n30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto 3.044 de 22 de janeiro\r\nde 1980. \r\nId: 2634899\r\n"
        ],
        "2634903": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00022/2024, com fundamento no artigo no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2634903\r\n"
        ],
        "2634904": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 17.02.2025\r\no afastamento do Professor ELIEMAR CAMPOSTRINI, ID Funcional nº 641328-5, no período de 01/04/2025 a 30/09/2025, para a realização de Estágio Sênior na “Università Cattolica del Sacro Cuore (UCSC)”, localizada na cidade de Piacenza, Itália, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 20.03.2025\r\no Abono de Permanência do servidor CELSO HENRIQUE SOARES, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641625-0, a contar de 04/11/2024, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência do servidor PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA, Professor Associado, ID Funcional nº 4137423-1, a contar de 26/04/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual \r\nnº 195/2021.\r\nId: 2634904\r\n"
        ],
        "2634910": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado nas manifestações constantes dos autos, especialmente as contidas nos documentos SEI nºs 90952017, 93192825 e 94009909 , NÃO CONHEÇO do Pedido de Revisão formulado, uma vez que ausentes seus requisitos de admissibilidade. \r\nId: 2634910\r\n"
        ],
        "2634912": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 25.264,42 em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97.\r\nId: 2634912\r\n"
        ],
        "2634914": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES, inscrita no CNPJ n.º 02.691.469/0001-40, com sede na Rua Getúlio Vargas, 122- Sobrado - Centro - Nova Iguaçu- RJ - CEP: 26.255-060, cujo objeto é o apoio financeiro, por \r\nmeio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “Festival Muito Prazer - Areal, a se realizar nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2025, na Praça Presiden-\r\nte Castelo Branco nº 236 - Centro - Areal - RJ, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2634914\r\n"
        ],
        "2634915": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Cícero Ricardo Moreira Fenelon, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.251.058-9, a contar de 01/11/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAfastamento, sem vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado de Alagoas, ao servidor Luiz Felipe da Silveira Cardoso, Investigador Policial de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.392.490-5, pelo período de 01/10/2024 a 13/12/2024, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2634915\r\n"
        ],
        "2634918": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2634918\r\n"
        ],
        "2634935": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA, no valor de R 85.762,42 (oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), em favor de Luiz Kawae.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 20.03.2025\r\nADELMO JOSÉ DE OLIVEIRA, Médico Veterinário, ID. Funcional nº 19342330, 9 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 23/11/2005 a 22/11/2010 e de 23/11/2010 a 22/11/2015 e 23/11/2015 a 22/11/2020.\r\nId: 2634935\r\n"
        ],
        "2634938": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor SAMUEL REGINALDO PIMENTA DE PAIVA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão E, Id. Funcional nº 43339433, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 12/04/2025, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2634938\r\n"
        ],
        "2634939": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES N&J AUTOESCOLA LTDA, registro DH AB/1468, no endereço funcional R. Umbelina Matos, n° 316, Loja 02 - Bacaxá (B. Acaxa) CEP. 28.994- 765 - Saquarema - RJ.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de ROBERTO BESSA DE SOUZA, Registro Nacional nº 01112072568.\r\nId: 2634939\r\n"
        ],
        "2634940": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise técnica (94783317).\r\nId: 2634940\r\n"
        ],
        "2634947": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/01/2020 a 03/01/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/07/2019 a 13/07/2024.\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/04/2019 a 29/05/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/06/2019 a 02/06/2024.\r\nID 19664923 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/10/2014 a 28/10/2019.\r\nID 19664923 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/10/2019 a 28/10/2024. \r\nMARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/12/2019 a 19/12/2024.\r\nFELIPE GONÇALVES GOUVEA TRAVISCO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/07/2013 a 01/07/2018.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/7/2018 a 01/07/2023.\r\nFELÍCIA CRISTINA DA SILVA CRUZ LOPES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/12/2019 a 14/12/2024.\r\nID 24864242 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/07/2019 a 05/08/2024.\r\nEDUARDO FLORÊNCIO DE GOIS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 25/06/2024. \r\nID 43211410 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/01/2018 a 28/01/2023.\r\nALINE CUPERTINO DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/11/2019 a 05/02/2025.\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\nID 42698464 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/02/2019 a 12/03/2024.\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2020 a 02/02/2025.\r\nId: 2634947\r\n"
        ],
        "2634949": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\n- RODOLFO DOS SANTOS ROQUE, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.405-0 - 390 dias ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2634949\r\n"
        ],
        "2634953": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nDE 20/03/2025\r\n- WILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.323.241-8 - períodos base: 05/03/2008 a 03/03/2013, 04/03/2013 a 02/03/2018 e 03/03/2018 a 01/03/2023, 09 meses. a licença-prêmio.\r\n- LEONARDO BRAGA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.992.178-3 - 575 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LEONARDO BRAGA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.992.178-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/09/1992, publicado no DORJ n° 187 de 01/10/1992, a averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados a ACADEPOL, através do processo E-09/01670/403/1992, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2634953\r\n"
        ],
        "2634956": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO a Concorrência Eletrônica 009/24 FUNESPOM, CUJO OBJETO É A REFORMA E MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAÚDE, DESCRICAO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA, em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40, com o valor total registrado de R 1.343.677,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais).\r\nem favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40, no valor de R 1.343.677,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais).\r\nId: 2634956\r\n"
        ],
        "2634960": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/008631/1404/2008 (PAD 17/2009), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09-5266-0006-2012 (PAD 32/2012), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0001/2015 (PAD 36/2015), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0112/2018 (PAD 61/18), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100517/2018 (PAD 001/19), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 12916-1404/2020 (PAD 004/21), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6687-1404/20212021 (PAD 21/21), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 7723/1404/2021 (PAD 25/21), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 16302-1404/2021 (PAD 001/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 15074-1404/2021 (PAD 12/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 006-00133/2021 (PAD 18/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 003724-1404/2022 (PAD 21/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/311/2020 (PAD 26/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 006550-1404/2022 (PAD 31/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 014932-1404/2022 (PAD 47/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000694-1404/2023 (PAD 006/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000390-1404/2023 (PAD 008/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004042-1404/2023 (PAD 10/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00220/2017 (PAD 12/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00389/2018 (PAD 25/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00037/2022 (PAD 28/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00098/2023 (PAD 32/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11345/1404/2023 (PAD 33/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 406-00039/2023 (PAD 02/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 189/1404/2024 (PAD 04/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004876/1404/2024 (PAD 11/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 005-06839/2021 (PAD 15/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 14072/1404/2023 (PAD 20/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 407-00001/2023 (PAD 23/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10988-1404/2024 (PAD 26/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 119583-1105/2021 (PAD 29/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00159/2022 (PAD 32/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00063/2023 (PAD 02/2025), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2634960\r\n"
        ],
        "2634963": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 84,00 (oitenta e quatro reais), referente ao pagamento de diárias para ações nos municípios de Cordeiro / RJ e Rio Claro/RJ, em favor do servidorLUIS CARLOS DA SILVA MARTINS - ID5153903-9.\r\nId: 2634963\r\n"
        ],
        "2634965": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nSEI- 320001/002853/2023 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE , a saber, 1ª CPPAD (SEI nº 91904959); COOPAD (SEI nº 93498847) e SUPRA (SEI nº 94944302), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024e art. 1º, inciso III da Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, DECIDEPELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível acumulação ilícita de cargos em face do servidor JUAREZ IORIO CASTELLAR, Identidade Funcional nº 4000137, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula 195.092-2, vínculo 01, Inativo e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula 251.483-4, vínculo 02, além de um cargo de Médico, Matrícula nº 55201330675, Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal-Inativo, em decorrência da em razão da Renúncia de Estipêndio em relação ao vínculo 2.\r\nId: 2634965\r\n"
        ],
        "2634971": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\n- RAFAEL GERSON ALVES DE AVILA, Inspetor de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.036.773-0- 3.584 dias ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE/SEEDUC/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2634971\r\n"
        ],
        "2634972": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\n- CESAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.235-0 - 153 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- FELIPE MAZZINI RIBEIRO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.579-0 - 687 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- MANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.942.104-7 - 199 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCOS FELIPE BARRETO DA SILVA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.156.048-8 - 2.566 dias ao Município de Guapimirim.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.942.104-7 - o despacho de 20/09/2017, publicado no DOERJ n° 177 de 22/09/2017, a averbação de tempo de serviço de 199 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E- 09/412/37/2017, face o extravio do processo original.\r\nId: 2634972\r\n"
        ],
        "2634979": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária KÉTHELIN FORÇA MARIANO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2634979\r\n"
        ],
        "2635012": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 20/03/2025\r\n- GESNER CESAR BRUNO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.992.224-0 - 1.185 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2635012\r\n"
        ],
        "2635018": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nHUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/03/2025\r\nPROCESSO N° SEI-310001/005001/2024\r\nOnde se lê:\r\n... em favor da SOLIDEZ RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 02.673.064/0001-89.\r\nLeia-se:\r\n... em favor da SOLIDEZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 02.992.301/0001-74\r\nId: 2635018\r\n"
        ],
        "2635024": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n- Considerando as alegações da Impugnante NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 95860176, bem como o manifestado pelo Pregoeiro responsável pelo certame no id. SEI n° 95941857, PELO CONHECIMENTOda Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 038/2025, que tem como objeto a aquisição de suplemento nutricional para pacientes que necessitem de uma nutrição com TGFß-2 (MODULEN®), para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIAdos pedidos formulados.\r\nId: 2635024\r\n"
        ],
        "2635052": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 20.03.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2635052\r\n"
        ],
        "2635084": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\n- INDEFIRO JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, Identidade Funcional nº 4375383-3, na forma dos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Interna e pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2635084\r\n"
        ],
        "2635085": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Conselheira Relatora e sua fundamentação (indexador nº 89559547).\r\na cessão do Capitão BM QOA/90 Marcos Henrique Melo de Oliveira, RG 0012345, Id Funcional 000610255, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus para o órgão cessionário\r\na cessão do Major BM QOC/08 Marlon Sousa de Oliveira, RG 40.865, Id Funcional 004332004 e do Capitão BM QOC/14 Renan de Jesus Ferreira Lima, RG 49.174, Id Funcional 005028150, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do 1º Sargento BM Q10/02 Marcio José Sant Anna Grossi, RG 31.403, Id Funcional 000614333, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí/Secretaria de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\ncessão do servidorThiago Teles Álvaro, Geólogo, ID funcional 4459795-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2635085\r\n"
        ],
        "2635090": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 156/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos - Sondas, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 no valor total de R 149.693,68 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), vencedora do item 02, no valor total de R 7.751,81 (sete mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos); MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA (31.378.288/0004- 09), vencedora dos itens 09 e 10, no valor total de R 82.981,56 (oitenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Valor adjudicado R 240.427,05. Despacho da Homologação (doc. SEI 95721440).\r\nId: 2635090\r\n"
        ],
        "2635091": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 13.916,57 (treze mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 2, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 057/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA no valor de R 44.207,49 (quarenta e quatro mil duzentos e sete reais e quarenta e nove centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 2, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 058/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2635091\r\n"
        ],
        "2635095": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2025\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA, Identidade Funcional 43888500/02, matrícula 4388850002, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 07/11/2023, num total de 7934 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito (RPPS), como Professor I, desprezando-se o período de 08/11/2023 a 07/05/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2635095\r\n"
        ],
        "2635096": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/03/202\r\nCAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA, Identidade Funcional 50068997/01, matrícula 3030494-3, Professor Docente I 30h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 08/04/2025 a 11/07/2025.\r\nId: 2635096\r\n"
        ],
        "2635100": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\na despesa no valor total estimado de R 3.000,00 (três mil reais), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, relativo às despesas com o consumo de água e tratamento de esgoto, para a área de Estacionamento Miguel Couto, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (93402218). \r\nId: 2635100\r\n"
        ],
        "2635105": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2025\r\na despesa no valor total de R 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais), relativo à prorrogação da contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II, art. 29, da Lei Federal nº 13.303/16, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da empresa R DURSO DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE (nome fantasia ALIANÇA SOLUÇÃO AMBIENTAL), referente à prestação de serviços de locação de 03 (três) banheiros químicos, ligados a rede de esgoto, no Terminal Rodoviário de Macaé, por mais um período de até 02 (dois) meses, tendo em vista que as obras dos sanitários no referido Terminal não foram concluídas. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2635105\r\n"
        ],
        "2635108": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n- ALINE DANIELE DE SOUZA SOARES, Identidade Funcional 50239660/01, matrícula 3055202-0, Professor Docente I 30h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 10/02/2025 a 09/08/2025.\r\n- ANA TAISA DA SILVA FALCAO, Identidade Funcional 50246291/01, matrícula 3056380-3, Professor Docente I 18h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 22/04/2025 a 25/07/2025.\r\nId: 2635108\r\n"
        ],
        "2635114": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.03.2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.03.2025\r\nSEI-310003/001330/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA... SIDNEI TELES DA COSTA... no valor de R 14.544,57 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) ...\r\n\r\nSEI-310003/001330/2024 - RECONHEÇO A DÍVIDA... SIDNEI TELES DA COSTA... no valor de R 15.228,96 (quinze mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos) ...\r\nId: 2635114\r\n"
        ],
        "2635116": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2025\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 2 (dois) períodos aquisitivos de FÉRIAS perfazendo um total de (15) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 08/05/2023 a 07/05/2024 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 08/05/2024 a 02/02/2025. Exoneração em 03/02/2025, publicada em D.O. de 03/02/2025., em favor do servidor Wendel Carlos dos Santos Muniz, Id. Funcional nº 5140881-3, que foi detentor do CARGO EM COMISSÃO e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 3/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 10.646,67 (dez mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2635116\r\n"
        ],
        "2635118": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BOAS, Secretário Executivo, matrícula nº 2148385-0, ID 2148385-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 26/02/2025, relativo ao período 12/05/1976 a 15/10/1977; 11/07/1978 a 12/01/2009 e 12/01/2009 a 06/12/20011, no total de 12710nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2635118\r\n"
        ],
        "2635119": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\n(cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), referente ao pagamento da prestação de serviços continuados, especializada em apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais no abrigos de Itaipu, para o período de Dezembro de 2024 com a empresa UPPER CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.473.797/0001-14.\r\nId: 2635119\r\n"
        ],
        "2635123": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 750/2017 de JANE CELIA ANDRADE DA COSTA VIDINHA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2017.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 246/2014 de JOSÉ FRANCISCO NOLDING homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de abril de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 547/2010 de SUELY DE OLIVEIRA PEREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de março de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e validação da CTS nº 112/1998 de JULIAO DE ARAUJO CHERMONT pela Universidade Estado do Rio de Janeiro - UERJ de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 398/2012 de PATRÍCIA ASSIS DE SOUZA PEREIRA PALÁCIO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de setembro de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 347/2013 de SILVIO GOIS DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de julho de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 516/2009 de ALBERTINA CAMILO GONÇALVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de novembro de 2010.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 399/2009 de CLAUDIO RAFAEL MOREIRA ALVES VIANNA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 433/2010 de SANDRA BIANCHI AGUIAR RAPOSO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 8 de junho de 2011.\r\nId: 2635123\r\n"
        ],
        "2635126": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 20.02.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/NH), a favor do Inspetor de Polícia Penal, MARCIO VINICIUS CORREIA DE CARVALHO, ID 42636973 nos autos do PROCESSO de sindicância sumária nº SEI- 210001/038658/2024.\r\nDE 12.03.2025\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor JAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, ID. 50299530.\r\nRECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ANDRÉ DOS SANTOS FERREIRA, ID. 50011715.\r\nRECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor FABIANO COUTINHO DOS SANTOS, ID 51217724.\r\nRECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ILAN COUTO DE PAULA, ID 50100025.\r\nRECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor MICHAEL DE SOUZA JACINTO, ID 50001426\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo servidor MARIO FERREIRA MARINHO MARQUES, ID 43928099\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor RAMON DE PAULA WANDERLEY, ID 50009442\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor SILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor RÊMULO FERNANDES, ID 51218615\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor OSWALDO MARQUES ZACCONI BECKMAN, ID 51218402\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor CARLOS EDUARDO DE SOUSA GOULART, ID 42525527 \r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor YVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID 50229680 \r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor FÁBIO VASCONCELOS BARROSO, ID 50011634 \r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidorLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS, ID 50228870\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidorBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO, ID 50827979\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo servidor JÚLIO CÉSAR ALVES ALONSO, ID 42699690\r\nDE 20.03.2025\r\no ato do dia 18/02/2025publicado no D.O. n.º 051 de 20.03.2025.\r\nId: 2635126\r\n"
        ],
        "2635140": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2025\r\n- Consoante com o Parecer n 77/2025/EMATER/ASSJUR (id SEI 92726437) , com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária (is SEI 93340723) e com o Termo de Apostilamento do Contrato n 42/2024 (id SEI 91928694) , a despesa, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R 203.491,20 (duzentos e três mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos), referente a prestação de serviços de Gerenciamento de mão de obra de Apenados do Sistema Penitenciário para o Exercício de 2025. Fundamentos: Lei Federal 13.303/2016, RILLC da EMATER-RIO e Contrato n 42/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2025.\r\nId: 2635140\r\n"
        ],
        "2635145": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nNathalia Rodrigues Cordeiro, Identidade Funcional n° 5007758-9, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, \r\ndo Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do De-\r\ncreto 2.479/79.\r\nId: 2635145\r\n"
        ],
        "2635147": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRecurso Hierár quico SCO nº 01249/1404/2025, nos autos da SAD nº 410- 00038/2022, mantendo-se, pelos seus próprios termos a sanção disciplinar de suspensão de 16 (dezesseis) dias imposta ao servidor policial Luis Sérgio Bussu da Silva, ID nº 41774574.l\r\nId: 2635147\r\n"
        ],
        "2635153": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI- 180005/000248/2025, a dispensa de ponto, sem ônus, do servidor RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, ID Funcional 4144725-5, BAILARINO, integrante do BTM da FTM/RJ, no período de 18 a 20/03/2025.\r\nId: 2635153\r\n"
        ],
        "2635156": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando o elevado volume de demandas em curso, a complexidade dos fatos sob apuração e a necessidade de garantir uma análise minuciosa e justa, DEFIRO a prorrogação do prazo por mais 30 dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a fim de assegurar a adequada instrução processual, que se refere o processo SEI- 050001/000608/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2025.\r\nId: 2635156\r\n"
        ],
        "2635204": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCOS ASSUMPÇAO CARNEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38430673, vínculo 01, matrícula n° 826314-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2323,83 (dois mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2635204\r\n"
        ],
        "2635223": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 24.03.2025\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nHelena Kiyomi Hokamura\r\n3\r\nProfessor Associado\r\n4\r\nE-XIV-5\r\n30/06/2018\r\nHelena Kiyomi Hokamura\r\n3\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-5\r\nE-XV-1\r\n30/06/2022\r\nId: 2635223\r\n"
        ],
        "2635230": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20.03.2025\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SUELI DUARTE SILVA LUIZ, Servente, nível I, Id. Funcional nº 35190434, vínculo 01, matrícula 5003759-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DANIELE RANGEL CAMPISTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional nº 33947422, vínculo 01, matrícula 5025129-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMÕES, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 836.476-2, Id. Funcional nº 19861451, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base § 11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 06/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RITA DE CASSIA SANTOS BLAUDT, Merendeira, nível I, Id. Funcional nº 35775343, vínculo 01, matrícula 5004748-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ADRIANA DE SOUZA GARBELINI, Professor Docente II, nível B, ref. 07, Id. Funcional nº 38968754, vínculo 01, matrícula 0291990-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JOEL PEREIRA RODRIGUES, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional nº 36454249, vínculo 01, matrícula 5024702-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SOLANGE TAVARES GARCIA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional nº 35713933, vínculo 01, matrícula 5020978-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA JACELI CARDOSO DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Id. Funcional nº 41226160, vínculo 01, matrícula 0833623-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DENISE PEREIRA DA ROSA GRALATO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Id. Funcional nº 36128724, vínculo 01, matrícula 5011493-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ROSANGELA MARIA DA SILVA, Servente I, Id. Funcional nº 34076727, vínculo 01, matrícula 5007686- 8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2024.\r\nId: 2635230\r\n"
        ],
        "2635241": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/25\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, a presente inexigibilidade de licitação em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.067.904/0002-35, no valor global de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais),nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2635241\r\n"
        ],
        "2635249": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) WECYANI DE FARIAS NASCIMENTO, ID Funcional nº3134465-8, no valor de R 58.455,47 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), a título deLICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2635249\r\n"
        ],
        "2635258": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 21.03.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.180.974,29 (um milhão, cento e oitenta mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2635258\r\n"
        ],
        "2635274": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2025\r\na suspensão da licença PROCASE parcial, com direitos e vantagens integrais de ANA PAULA SILVA ANTUNES DE FIGUEIREDO, matr. nº 34.841-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no HUPE/SEMC, a contar do dia 14/10/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2025\r\nPAG. 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2025\r\nProcesso nº SEI UERJ 7590/2012\r\nOnde se lê: ...matr. nº 42.793-0 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares...\r\nLeia-se: ...matr. nº 42.793-0 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares...\r\nId: 2635274\r\n"
        ],
        "2635275": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para CLAUDIO NATALINO RIBEIRO, matr. nº 06.680-3, ID: 25567640, com validade a contar de 17/11/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ANTONIA LUCIA MARINS, matr. nº 31.701-6, ID: 25545914, com validade a contar de 14/06/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos \r\nId: 2635275\r\n"
        ],
        "2635292": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\n21/03/2025\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência março de 2025, inseridos no processo SEI-040002/001193/2025, em especial os arquivos TGRJ0801P(96027850), TGRJ0808P (96028321) e Planilha DEA Março/2025 (96032520),no montante total de R 5.343,24 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). \r\nId: 2635292\r\n"
        ],
        "2635297": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nà 3º SGT PM RG 92.042 LIZ DEBORA OLIVEIRA EMMERICK, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional, cargo de Policial Rodoviário Federal, na Polícia Rodoviária Federal, a contar de 14 de Março de 2025 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta noprocesso n.º SEI-350019/006602/2025.\r\nà 3º SGT PM RG 93.797 MARCELO DE CASTRO FONSECA, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional, cargo de Policial Rodoviário Federal, na Polícia Rodoviária Federal, a contar de 14 de Março de 2025 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que consta no processo n.º SEI-350013/016385/2025.\r\nId: 2635297\r\n"
        ],
        "2635298": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2635298\r\n"
        ],
        "2635302": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2025\r\nMICHELLE CARNEIRO PINHEIRO, Identidade Funcional 43225640/03, matrícula 839895-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2008 a 10/09/2019, num total de 4230 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nMANOEL PEREIRA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 34871683/02, matrícula 963787- 7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/08/1999 a 11/11/2007, num total de 3016 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nMARIA HELENA DA ROCHA, Identidade Funcional 42109779/03, matrícula 3085593-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/08/2009 a 09/12/2015, num total de 2296 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2635302\r\n"
        ],
        "2635303": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão administrativa 003441-1404/2025 formulado pelo ex servidor RANDAL PINTO DE ALMEIDA,no PAD 24/96 (E- 09/4667/010/1995) por falta de amparo legal. \r\nId: 2635303\r\n"
        ],
        "2635304": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 21/03/2025\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000249/2025, a dispensa de ponto, sem ônus, da servidora Rachel Cavalcanti Ribeiro, ID Funcional 637527-8, BAILARINA, integrante do BTM desta FTM/RJ, no período de 20 a 21/03/2025.\r\nId: 2635304\r\n"
        ],
        "2635306": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2025\r\n- MARINILDA MARIA DA SILVA MENDES, Servente, nível I, Identidade Funcional 34234861, vínculo 01, matrícula 5020265-4. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2022.\r\n- JORGE TORRES DOS SANTOS, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36232874, vínculo 01, matrícula 5020931-1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput e inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\n- SANDRA REGINA NUNES, Servente, nível I, Identidade Funcional 36447218, vínculo 01, matrícula 5004794-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2024.\r\n- JEANE DA SILVA PASCOAL, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 36237639, vínculo 01, matrícula 5019006-5. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput, parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2024.\r\n- MAURO GONCALVES DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 5642841, vínculo 01, matrícula 868358-3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 11 do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2024.\r\n- VALERIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34394702, vínculo 01, matrícula 5009117-2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, caput, parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2023.\r\n- MARIA CLARA TEIXEIRA ROCHA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 43233392, vínculo 02, matrícula 3045279-1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, caput e inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2022.\r\n- SUELI PY DOMINGOS BRAGA MACHADO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38452065, vínculo 01, matrícula 839.334-0. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, § 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2024.\r\n- LUCIA HELENA XAVIER BOTELHO CHAVES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 35001038, vínculo 01, matrícula 5015926-8. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2024.\r\n- LUIS EDUARDO MARTINS RIBEIRO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36639141, vínculo 01, matrícula 5021480-8. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2023.\r\nId: 2635306\r\n"
        ],
        "2635311": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor ALEXANDER COSTA, Inspetor de Polícia de 3ª classe aposentado, Id. Funcional nº 556.736-0, por falta de amparo legal, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR, índice nº 93375978, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2635311\r\n"
        ],
        "2635323": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n/2025\r\nO Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no \r\nDECIDE:\r\nRecorrente: EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DE SANT'ANNA LTDA - ACOLHO O PRESENTE RECURSO, reconsidero e a decisão que negou seguimento ao Recurso ao Pleno por intempestividade. \r\nRecorrente: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA - OS PEDIDOS APRESENTADOS NA MANISFETAÇÃO.\r\nRecorrente: LATICÍNIO MILKLAT LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\nRecorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\nRecorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: UNISYS BRASIL LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nId: 2635323\r\n"
        ],
        "2635336": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 189.404,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e quatro reais), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), referente a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição diária de 2.000 (dois mil) a 5.000 (cinco mil) almoços, na unidade do Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, na Central do Brasil, estabelecido no Município do Rio de Janeiro, no período de 01 a 31/10/2024 e 01/11 a 30/11/2024, em favor do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESC ARRJ - CNPJ: 03.621.867/0001-52..\r\nId: 2635336\r\n"
        ],
        "2635344": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\na publicação do dia 24/02/2025 do Extrato de Termo Aditivo ao TPRU Nº 689, celebrado entre CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e RIO SAMPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA, referente a transferência da titularidade da área referente ao Box 19, do Pavilhão 32, situada na Av.Brasil,n°19001,Irajá, com espaço físico de 98,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada TAVARES CEREAIS LTDA.\r\nId: 2635344\r\n"
        ],
        "2635348": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nJANINE DE OLIVEIRA \r\nRIBEIRO, ID. Funcional 33983372, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- VIVIANE CAETANO DE \r\nOLIVEIRA, ID Funcional 50361651, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Portugues, matrícula 95722 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- INGRID DA SILVA FERREIRA CORREA, ID. Funcional 50325647, Professor Docente I - 30 horas, vín culo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 258.519-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- WILSON CAVALCANTE DA SILVA, ID Funcional 20781440, Instrutor Disciplina Prof I, vínculo 1 (FAETEC) e Instrutor Disciplina Profis Dec 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- FRANCISCO FIGUEIRA CAMACHO, ID Funcional 5599032, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- GRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCAO, ID Funcional 42011949 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-I, matrícula 16573 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- LUCIA HELENA LACERDA BELEZA, ID. Funcional 44210345, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.002-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VANIA SOUSA DOS \r\nREIS SILVA, ID Funcional 43224148, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LEONARDO MORAES, ID Funcional 42099242, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Fisica, matrícula 234.483-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ERICA ORMEZINDA \r\nVIANNA DE ALMEIDA, ID. Funcional 42495733, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- PAULO PETROS \r\nCARATSORIS, ID Funcional 43520685, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- RAYLANE PRADO DA SILVA, ID Funcional 51543729, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 19603 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\n- FLAVIO CARDOSO\r\nPEREIRA, ID Funcional 43038131, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 285.661-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- OLGA BERNARDETE BARBOSA CAFFE, ID. Funcional 33677026,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1, (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 240.552-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELIANE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 43904335, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 706698 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- IRIS GRAY ABELARDO MATTOS, ID. Funcional 42742595, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8493-0/1 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n- CRISTIANO MONTEIRO DA COSTA, ID Funcional 41926641, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 5 (SEEDUC).\r\nFAGNER FRANCISCO DA SILVA, ID. Funcional 43490000, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- JUREMA FATIMA \r\nRODRIGUES PARANHOS, ID Funcional 31233163, Técnico de Labo ratório Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório Hemoterapia, matrícula 251.388-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2635348\r\n"
        ],
        "2635351": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 440.572,00 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e setentas e dois reais), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa O UNIVERSITÁRIO REST. IND. COM. AGROP. LT, CNPJ/MF nº 01.646.611/0001-74, que prestou serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (um mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (um mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto “RJ Alimenta”, estabelecido no Município do Rio de Janeiro, nos meses de outubro e novembro de 2024.\r\nId: 2635351\r\n"
        ],
        "2635355": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação, visando à contratação direta, da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, Valor R (setecentos mil reais), referente à prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 96061603) bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 96066070), Fundamentado no art. 75, inciso IX da Lei 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023, nº 48.820/2023 e nº 48.817/2023.\r\nId: 2635355\r\n"
        ],
        "2635357": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MARIA HELENA SILVA TAVARES DE MACEDOID Funcional nº 1347659-1.\r\nId: 2635357\r\n"
        ],
        "2635369": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ROCK IN COVER EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n. 50.893.604/0001-82, com sede na Rua Coronel Nóbrega, 326, Centro - Barra do Piraí - RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado ROCK IN COVER 2025, a se realizar nos dias 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 26 de abril de 2025 na Rua Milton Teixeira de Oliveira, 180, Ipiabas - Barra do Piraí - RJ, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2635369\r\n"
        ],
        "2635383": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO, Inspetora de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2635383\r\n"
        ],
        "2635384": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCRISTIANE RAMOS ROSARIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5017526-4, ID 3588147-0, período base 25/07/2015 a 24/07/2020.\r\nLUCIANO RAIMUNDO SANTOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5013163-0, ID 3583796-9, período base 19/12/2019 a 16/02/2025.\r\nVERA LUCIA ROSA DOS SANTOS DUTRA, Servente, mat. n° 5004452-8, ID 3581482-9, período base 10/05/2019 a 08/07/2024.\r\nJANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5021270-3, ID 3519604-1, período base 22/02/2020 a 22/02/2025.\r\nALINE DA SILVA BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5002683-0, ID 3583361-0, período base 13/11/2017 a 25/01/2023.\r\nVALMIR LUIZ TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5025200-6, ID 3838384-5, período base 18/12/2019 a 17/12/2024.\r\nELIETE CORDEIRO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0927227-9, ID 4210157-3, período base 09/06/2018 a 08/06/2023.\r\nMARCELLO AUGUSTO RANGEL MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0811009-0, ID 3838865-0, período base 21/02/2020 a 15/03/2025.\r\nVALERIA ANTUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0832556-5, ID 3811605-7, período base 25/03/2019 a 24/03/2024.\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5024775-8, ID 3559205-2, período base 30/11/2019 a 29/11/2024.\r\nELIZABETE ROSA DE PINHO MONTOVANI, Prof. Doc. II, mat. n° 5013451-9, ID 3620094-8, período base 04/11/2019 a 03/11/2024.\r\nHELENICE VIEIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 3111430-9, ID 5097174-3, período base 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\nMARILDA DOS SANTOS MONTEIRO DAS FLORES, Prof. Doc. I, mat. n° 3032000-6, ID 4350158-3, período base 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0956380-0, ID 4049195-1, período base 11/03/2015 a 29/05/2020.\r\nFLAVIO RODRIGUES NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 3073045-1, ID 5035669-0, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nBRUNO SALLES NICOLL, Prof. Doc. I, mat. n° 0967579-4, ID 4254840-3, período base 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nSABRINA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0964427-9, ID 4388314-1, período base 01/07/2016 a 09/08/2021.\r\nJONATHAN DO NASCIMENTO PORFIRIO, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051158-8, ID 5020834-9, períodos base 04/11/2013 a 18/11/2018 e de 19/11/2018 a 30/01/2024.\r\nBRUNO SALLES NICOLL, Prof. Doc. I, mat. n° 0928118-9, ID 4254840-3, períodos base 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nODETE SANTANA MASCARENHAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0941883-1, ID 4324852-7, períodos base 06/03/2008 a 05/03/2013 e de 01/07/2016 a 30/06/2021. \r\nCLAUDIA MARTINS RODRIGUES, Servente, mat. n° 5005277-8, ID 3581144-7. 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 13/03/2004 a 12/03/2009, de 01/03/2010 a 12/03/2015 e de 13/03/2015 a 12/03/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nESTELA REGINA DA ROSA RESENDE, Servente, mat. n° 5002743-2, ID 3837846-9. INDEFIRO o processo.\r\nEDILENE SANT'ANNA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 0804155-0, ID 3830515-1.\r\nFLAVIA MATIAS SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912173-2, ID 4200360-1.\r\nALBA VALERIA DA COSTA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 3068011-0, ID 5019079-2.\r\nALBA VALERIA DA COSTA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 3066500-4, ID 5019079-2.\r\nId: 2635384\r\n"
        ],
        "2635388": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21.03.2025\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Registro de Preços por menor preço global nº 006/2024, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos e derivados, pães e hortifrutigranjeiros), mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos para atender a necessidade do educandário CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o instrumento convocatório, no valor total de R 1.382.797,09 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e nove centavos), devidamente distribuídos:\r\n- Lote 01 - Empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R 495.497,51 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e noventas e sete reais e cinquenta e um centavo).\r\n- Lote 02 - Empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R 486.033,60 (quatrocentos e oitenta e seis mil e trintas e três reais e sessenta centavos)\r\n- Lote 03 - Empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R 176.777,90 (cento e setenta e seis mil e setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos).\r\n- Lote 04 - Empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R 224.488,08 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitentas e oito reais e oito centavos). \r\nId: 2635388\r\n"
        ],
        "2635394": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 45/22 (14214/1404/2022) instaurado em desfavor dos servidores JOEL TONASSI DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.642-9, ROGÉRIO TEIXEIRA DE AGUIAR, Inspetor de Polícia, matrícula 263.097-8, VLADIMIR MACHADO, Inspetor de Polícia, matrícula 266.195-7, LEONARDO ALEXANDRE SILVANO DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, matrícula 871.769-6, VINICIUS LANDO FORNI, Inspetor de Polícia, matrícula 30540405, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “b” e “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2635394\r\n"
        ],
        "2635395": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCLARO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.330.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta mil reais), referente ao Projeto “MARATONADA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2635395\r\n"
        ],
        "2635404": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nSr(a). CLAUDIA MARIA INACIO DE ABREU, CPF 966.763.027-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). ISABEL CRISTINA CHAVANTES, CPF 002.258.567-27, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2635404\r\n"
        ],
        "2635407": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n- com base no Despacho \r\nda Assessoria Jurídica (95169516), A DÍVIDA em\r\nfavor do Sr. CAÍQUE CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA, - ID n° 5102250-8, no valor Total de R 66.550,00 (sessenta e seis mil \r\nquinhentos e cinquenta reais), referente a conversão em pecúnia do saldo de férias não usufruídos.\r\nId: 2635407\r\n"
        ],
        "2635409": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\n- MÁRCIA MESQUITA SÁ FREIRE DE PINHO, Programador de Produção, Documentação e \r\nDesenvolvimento, ID funcional n° 28231570. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430002/000434/2025, considerando que não há motivos para atualização de valores para pecúnia, o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar \r\nda publicação.\r\nId: 2635409\r\n"
        ],
        "2635412": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROTELANDDISTRIBUIDORA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 04.247.792/0001- 54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 223.484,00 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais), referente ao Projeto “FLAMENGO OLÍMPICO III”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2635412\r\n"
        ],
        "2635413": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2635413\r\n"
        ],
        "2635414": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2635414\r\n"
        ],
        "2635423": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\nADJUDICO E HOMOLOGO a licitação referente a “Obra de Construção de Terminal Rodoviário em Duque de Caxias no 4º Distrito de Xerém, localizada na Rua Dr. Sabino Árias, à empresa RIOBRAS EMPREITEIRA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.902.721/0001-06, arrematante do Lote 01, no valor de R 24.463.506,16 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e seis reais e dezesseis centavos). \r\nId: 2635423\r\n"
        ],
        "2635431": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG PM 72.246 ZAQUEU SOARES PEREIRA, ID Funcional nº 2324357-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGAF, para o Instituto de Segurança Pública - ISP, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 60671 JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional 2516454-6, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2635431\r\n"
        ],
        "2635432": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDESPACHO, publicado no DOERJ nº 017 de 27 de janeiro de 2025, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da mudança de lotação doTEN CEL PM RG 76.626 JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURU FILHO, Id. Funcional 2443863-4 da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde para a Secretaria do Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2635432\r\n"
        ],
        "2635433": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n.03.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2635433\r\n"
        ],
        "2635456": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor CHARLES DA SILVA, ID Funcional nº 50198840/02, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor SARAH DA SILVA DE ALCANTARA, ID Funcional nº 50360906/01, Assistente Executivo, relativos ao período base 11/02/2020 a 10/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor MARCIO AGUIAR DA SILVA, ID Funcional nº 41989848/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 20/02/2020 a 19/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor DORIVAL CORREIA TELES, ID Funcional nº 42060060/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 14/02/2020 a 13/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor CLEITON TOLEDO CABRAL, ID Funcional nº 20352034/02, Médico, relativos ao período base de 26/12/2018 a 25/12/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ANDREA MONTEIRO DA SILVA DE ARAUJO, ID Funcional nº 36585939/03, Professor Docente I, relativos ao período base de 11/02/2020 a 10/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor RAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA, ID Funcional nº 50367692/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor WAGNER VARGAS MENDONCA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50368087/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor IZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA, ID Funcional nº 50194321/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 23/10/2018 a 22/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor PAULO JORGE DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 19878320/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 04/01/2020 a 03/01/2025.\r\n15 (quinze) meses de licença especial ao servidor WANDERLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 19897758/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos aos períodos base de 01/10/1998 a 30/09/2003, de 01/10/2003 a 30/09/2008, de 01/10/2008 a 30/09/2013, de 04/11/2014 a 10/11/2019 e de 11/11/2019 a 10/11/2024, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\n21 (vinte e um) meses de licença especial ao servidor RITA DE CASSIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DINIZ, ID Funcional nº 39250075/01, Professor Docente II, relativos aos períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990, de 16/05/1990 a 15/05/1995, de 09/08/1996 a 08/08/2001, de 09/08/2001 a 08/08/2006, de 09/08/2006 a 08/08/2011, de 09/08/2011 a 01/09/2016 e de 02/09/2016 a 01/09/2021, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2635456\r\n"
        ],
        "2635464": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidoraTathiana de Almeida Farias, Investigador Policial, Id. Funcional nº 4.392.575-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Diretoria Geral de Segurança Institucional - DSI, com ônus para o órgão cessionário,pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\n\r\na manutenção da cessãoCesar Augusto Costa de Barros, Inspetor de Polícia, Id Funcional nº 565.187-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\na manutenção da cessão dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação:\r\n\r\nNome\r\nID\r\nCargo\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n3002246-0\r\nInspetor de Polícia\r\nAbilio Renova de Oliveira Leite\r\n3002154-5\r\nInspetor de Polícia\r\nMarco Aurelio de Paula Ribeiro\r\n2945154-0\r\nDelegado de Polícia\r\nGuilherme Teixeira de Magalhães Guazzelli\r\n2985742-2\r\nInspetor de Polícia\r\nIsabella Magacho Picanço Abdala\r\n571391-9\r\nInspetor de Polícia\r\nRodrigo Monteiro Ferraz Soares\r\n4373269-0\r\nInspetor de Polícia\r\nDavid Bastos Biaggi\r\n2953955-2\r\nInspetor de Polícia\r\nAllex André de Sant Anna Maquieira\r\n3926673-7\r\nInspetor de Polícia\r\nIsaias Alves Maciel\r\n4138407\r\nInspetor de Polícia\r\nJulio Cesar Vasconcellos da Costa\r\n2922955-3\r\nDelegado de Polícia\r\nLeonardo Augusto Botto Maia\r\n564852-1\r\nOficial de Cartório Policial\r\nRafael Machado Lobato Matos\r\n4385811-2\r\nOficial de Cartório Policial\r\nJosemar Batista da Silva Junior\r\n571357-9\r\nInspetor de Polícia\r\nPollyana da Paixão Henriques\r\n4373003-5\r\nDelegado de Polícia\r\nLenilton Rodrigues Gomes Junior\r\n4343135-6\r\nOficial de Cartório\r\nJefferson Ignacio Souza Gomes Villaça\r\n5083498-3\r\nOficial de Cartório Policial\r\nLuiz Cláudio Mendes da Cunha\r\n570953-9\r\nOficial de Cartório Policial\r\nFlavio Roberto F. Mendonça\r\n559456-1\r\nInspetor de Polícia\r\nMarcelo Jano Fernandes da Silva\r\n565686-9\r\nInspetor de Polícia\r\nId: 2635464\r\n"
        ],
        "2635488": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2025\r\n- EDUARDO JOSE DA COSTA FRAGA, Identidade Funcional 42060095/01, matrícula 916098- 7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1987 a 24/04/1995, de 01/04/1999 a 30/04/1999, de 01/06/1999 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 31/12/2000, de 01/01/2001 a 30/08/2002 e de 01/10/2002 a 13/02/2005, num total de 4969 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 14/02/2005 a 13/05/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NORMA SUELY ALVES GOMES, Identidade Funcional 43036317/01, matrícula 936187-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1991 a 15/10/1993 e de 01/10/2004 a 02/09/2007, num total de 2027 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/09/1994 a 31/05/1998, a pedido da servidora e de 03/09/2007 a 27/05/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA CLAUDIA CORREA MACHADO, Identidade Funcional 43326803/01, matrícula 945300-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/03/2000 a 05/06/2008, num total de 2626 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis (RPPS), como Servente, desprezando-se o período de 02/02/2005 a 02/02/2006, por estar de Licença Sem Vencimentos.\r\n- HELOISA DE CASTRO PONTES, Identidade Funcional 42007704/02, matrícula 3066390-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 14/04/2011, num total de 2255 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2635488\r\n"
        ],
        "2635494": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 24.03.2025\r\na dívida em favor de ARTHUR RODRIGUES STILBEN e OUTROS, relativo à progressão funcional no montante de R 25.224,82, meses de janeiro/2021 a dezembro/2024, a ser pago na folha de março/2025, em observância a Lei nº 10.665/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Flávio Augusto Soares Graça e Outros relativo à Cargo em Comissão, Auxílio Creche, Auxílio Doença, Auxílio Transporte, Auxílio Saúde e 13º salário no montante de R 7.415,81, meses de março/2020 a dezembro/2024.\r\nId: 2635494\r\n"
        ],
        "2635501": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.03.2025\r\na inclusão do rótulo do produto Queijo de coalho (em espeto) e o registro dos produtos Queijo de coalho com orégano (em espeto), Requeijão do Norte, Queijo minas meia cura (fracionado), Queijo minas padrão (fracionado), Queijo parmesão (fracionado), Queijo provolone fresco sabor defumado (fracionado), pertencentes à O BRASIL TÍPICO DE PONTA A PONTA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - SIE 1437, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2635501\r\n"
        ],
        "2635502": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JESSICA SOARES BRANDÃO DA SILVA, identidade funcional n° 565.062-3, matrícula nº 871.215-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17-03-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.862,77; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FERNANDES, identidade funcional nº 2.961.518-6, matrícula nº 261.419-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-03-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARLY OIA GOMES RIBEIRO, identidade funcional n° 2.916.014-6, matrícula nº 289.571-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-03- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANA PAULA COUTINHO DE AMORIM, identidade funcional n° 4.251.063-5, matrícula nº 899.031-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-03- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.343,40; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS ANTONIO PINTO DUARTE, identidade funcional n° 2.940.593-9, matrícula nº 257.607-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-03- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de FABIO OLIVEIRA MARTINEZ ALONSO, identidade funcional n° 564.739-8, matrícula nº 870.863-8, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 18-03-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.304,83; 90% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.575,19; Gratificação Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.861,32 \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO DE OLIVEIRA BARROS, identidade funcional n° 2.929.855-5, matrícula nº 809.564-8, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 13-04-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.150,38; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20 .Processo SEI-360040/000977/2023.\r\nId: 2635502\r\n"
        ],
        "2635507": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor erro material,o DESPACHO de 20/03/2025 página 6, 2ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24/03/2025, de compensação previdenciária, referente a SANDRA BIANCHI AGUIAR RAPOSO.\r\nId: 2635507\r\n"
        ],
        "2635511": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida refe rente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 372.192,50 (trezentos e setenta e dois mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos) em favor de MARIO DOS SANTOS PEIXOTO, ID: 3.219.105-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 776.990.177-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 211.949,83 (duzentos e onze mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos) em favor de CARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, ID: 2.995.923-3, Inspetora de Polícia Classe Comissário, CPF: 839.926.507-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 316.457,65 (trezentos e dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) em favor de PEDRO TAVARES DE CARVALHO, ID: 570.991-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 051.945.977-62.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 116.799,15 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa e nove reais e quinze centavos) em favor de REGINA CELIA DE CARVALHO SILVA SANTOS, ID: 2.977.735-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, CPF: 764.260.507-25.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 52.042,01 (cinquenta e dois mil quarenta e dois reais e um centavo) em favor de VANDERLEI CHAVES, ID: 2.913.965-1, Trabalhador Classe Singular, CPF: 210.705.807-59.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 150.517,00 (cento e cinquenta mil quinhentos e dezessete reais) em favor de JORGE VIEIRA DA SILVA, ID: 2.971.442-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 730.688.107-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 281.649,09 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e nove reais e nove centavos) em favor de HELIO DE SOUZA AGUIAR, ID: 2.964.713-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 584.673.607- 63.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 233.976,86 (duzentos e trinta e três mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) em favor de ORLANDO DE SOUZA, ID: 2.952.393-1, Oficial de Cartório Classe Comissário, CPF: 447.115.817-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 127.786,94 (cento e vinte e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos) em favor de JOSE WILSON ATANAZIO DA SILVA, ID: 2.981.066-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 828.029.047-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 180.514,58 (cento e oitenta mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos) em favor de LUIS CLAUDIO TORRES GALANO, ID: 4.270.036-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 770.786.597- 91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 83.326,46 (oitenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) em favor de ROGÉRIO BASTOS DA COSTA, ID: 565.914-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 982.700.877-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 373.156,74 (trezentos e setenta e três mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos) em favor de AUGUSTO CESAR DIOGO NETO, ID: 2.969.228-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 776.085.937-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 561.203,15 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e três reais e quinze centavos) em favor de RICARDO ANTONIO DOS SANTOS GARCIA, ID: 2.919.075-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 549.263.437-20.\r\no requerimento formulado por, SIMONE LOPES DE OLIVEIRA, CPF 079.623.087-02, viúva de IVAN VIEIRA PASSOS, Inspetor de Polícia (4ª Classe) - Matrícula nº 121.901-3, Identidade Funcional nº 144.964-8, aposentado pelo PROCESSO Nº nº E-09/00558/702/1995, publicado no DOERJ nº 070 de 12/04/1995, falecido em 20/04/2020, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 92715104.\r\nId: 2635511\r\n"
        ],
        "2635518": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Natal de Jesus Peixoto Tuão, Id. nº 21485577, cargo de Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 22/05/2017 a 20/05/2022.\r\nId: 2635518\r\n"
        ],
        "2635535": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2025\r\na dívida, \r\nno valor de R 165.550,91 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), referente a inclusão\r\nna folha de pagamento de março/2025, dos valores devidos aos \r\nservidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2025, que \r\npor algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida \r\nde sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido \r\npela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual \r\nnº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2635535\r\n"
        ],
        "2635544": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nMEDI-GLOBE BRASIL LTDA, CNPJ 04.242.860/0001-92, com o valor de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), S.H. COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 97.481.519/0001-70, com o valor de R 5.315,20 (cinco mil trezentos e quinze reais e vinte centavos), UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO LTDA EPP, CNPJ 17.094.914/0001-61, com o valor de R 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais), TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.363.579/0001-25, com o valor de R 71.391,40 (setenta e um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de R 120.956,60 (cento e vinte mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 2635544\r\n"
        ],
        "2635546": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na presente \r\nPrestação de Contas, referente a despesas miúdas de pronto \r\npagamento no valor de R 11.000,00 (Onze mil reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2635546\r\n"
        ],
        "2635547": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nWANDERSON LUIS DE ARAUJO DIAS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28219643/01. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 430002/000361/2025, considerando que não há saldo para pecúnia, o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação. \r\nId: 2635547\r\n"
        ],
        "2635549": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPedido de Reconsideração da aplicação da sanção imposta, REDUZINDO em 10 (DEZ) dias nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, ao Inspetor de Polícia Penal DENILSON DE JESUS FARIAS - IDF 4252598- 5. \r\no Pedido de Reconsideração da aplicação da sanção imposta, REDUZINDO em 10 (DEZ) dias nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, ao Inspetor de Polícia Penal WASHINGTON BERNARDO DE AMORIM- IDF 1993755-5. \r\no Pedido de Reconsideração da aplicação da sanção imposta, REDUZINDO em 10 (DEZ) dias nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, ao Inspetor de Polícia Penal VINCENZO MONTONE JÚNIOR - IDF 5001155-3. \r\nId: 2635549\r\n"
        ],
        "2635556": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.03.2025\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa MARIZA DE AGUIAR CARRAZ LOUREIRO, Psicóloga, Id Funcional nº 21067341, de acordo com o Anexo (94500249) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, em caráter permanente, data da realização da Junta Médica em 15.02.2025. Data do início da doença: 04.08.2017.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa ANATALIA IANNUZZI , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21022933, de acordo com o Anexo (94557137) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, em caráter permanente, data da realização da Junta Médica em 27.01.2025. Data do início da doença: 04.03.2021.\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor inativo RIBAMAR MAGALHÃES DE SOUSA, Técnico de Enfermagem, Id Funcional nº 21114730, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, com validade a contar de 25.12.2024.\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor inativo ARNALDO PIRES SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21114960, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, com validade a contar de 03.07.2023.\r\nDE 20.03.2025\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa NANCY CONCEIÇÃO, Id Funcional nº 21090823, no valor de R 40064,31, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 3, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa LUCIA TOMOKO FUKUYAMA,+, Médica, Id Funcional nº 21073236, de acordo com o Anexo (95615345) da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, em caráter permanente, data da realização da Junta Médica em 27.01.2025. Data do início da doença: 06.07.2021\r\n.\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa SHIRLEY GONÇALVES, Id Funcional nº 21301743, no valor de R 3.601,63, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 3, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 2635556\r\n"
        ],
        "2635564": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nEDILANE CARNEIRO DOS SANTOS. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período .\r\nId: 2635564\r\n"
        ],
        "2635575": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa FARMARIN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 58.635.830/0001-75 em decorrência de deixar de entregar documentação exigida para o certame dentro do prazo legal quando solicitado, pois, foi detentora do melhor lance registrado para os itens 9 e 10 do edital nº 138/2023, causando prejuízos à Administração Pública. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições CONCORDA com o Ordenador de Despesas e Pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 1 (um) mês, instruída no art. 7° da Lei n° 10.520/2002 e item 24 do Edital nº 138/2023 por ter deixadode apresentar a documentação exigida para o certame dentro do prazo legal quando solicitado, pois, figurou com o melhor lance registrado para os itens 9 e 10 do edital nº 138/2023. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2635575\r\n"
        ],
        "2635577": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.03.2025\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2635577\r\n"
        ],
        "2635584": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.03.2025\r\no requerido.\r\nId: 2635584\r\n"
        ],
        "2635590": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.017.498/0001-08, no valor de R 14.168,10 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados no mês de maio de 2024, de acordo com o TAC Nº01/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000484/2024, no valor de R 14.168,10 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados no mês de maio de 2024, de acordo com o TAC Nº01/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2635590\r\n"
        ],
        "2635606": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.03.2025\r\na convocação do candidato MARCIO RODRIGUEZ, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 31 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02 de setembro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0071865-12.2022.8.19.0001.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato MARCIO RODRIGUEZ, então candidato do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, publicada através do Edital de 22 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 novembro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0071865- 12.2022.8.19.0001.\r\na convocação para Exame Psicotécnico de MARCIO RODRIGUEZ, então candidato do concurso de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, publicada através do Edital de 06 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 08 fevereiro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0071865- 12.2022.8.19.0001.\r\no resultado do Exame Psicotécnico de MARCIO RODRIGUEZ, então candidato do concurso de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, publicada através do Edital de 16 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2025, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0071865- 12.2022.8.19.0001.\r\na convocação do candidato MARCIO RODRIGUEZ, para realização do Exame de Sanidade Física e Mental, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 16 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de dezembro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0071865-12.2022.8.19.0001.\r\no resultado do Exame de Sanidade Física e Mental de MARCIO RODRIGUEZ, então candidato do concurso de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, publicada através do Edital de 03 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de janeiro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0071865-12.2022.8.19.0001.\r\na convocação do candidato MARCIO RODRIGUEZ, para Aula inaugural e realização do Curso de Formação, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 14 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de março de 2023, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0071865-12.2022.8.19.0001.\r\no resultado do Curso de Formação do candidato MARCIO RODRIGUEZ, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, efetuada através do Edital de 05 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de julho de 2023, tendo em vista à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária n.º 0071865- 12.2022.8.19.0001.\r\nId: 2635606\r\n"
        ],
        "2635607": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.03.2025\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA CFC GABY LTDAregistro DH AB/1469no endereço funcional Av. Nilo Pecanha, 1270 - Loja - Parque Lafaiete - Duque de Caxias - RJ.\r\no funcionamento do CFC TRANSFORMERS AUTO E MOTO ESCOLA LTDA MEno endereço funcional R. Waldir Lafuente Freire, 31 - Loja, Quadra 06 - Eden - São João de Meriti - RJ. E o funcionamento do CFC TRANSFORMERS AUTO E MOTO ESCOLA LTDA MEregistro DH AB/776, no endereço funcional Estrada Automovel Club, 485 - Jardim Redentor - Jardim Glaucia - Belford Roxo - RJ.\r\n.2025\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA LOS HERMANOS LTDA,registro DH AB/1470,no endereço funcional R. Marquês de Olinda, 265 - Quadra 25 - Lote 932 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ.\r\no funcionamento do CFC DIRIJA BEM LTDAno endereço funcional R. Paraiba, s/nº - Galeria Ventura - Loja 01 e 02 - Ittinga - Bracui (Cunhambebe) - Angra dos Reis - RJ. E o funcionamento do CFC DIRIJA BEM LTDAno endereço funcional Rua Coronel Bernardino de Melo, 625 - Bloco 4 - Quadra 4 - Lote 46 - Kaonze - Nova Iguaçu - RJ.\r\nDE 21.03.2025\r\ncancelamento da CNH, Registro nº 730893338, em nome de DALMIR JOSE MARIA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\na submissão do condutor SEVERINO PEREIRA DA CONCEICAO, Registro nº 877673854 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2635607\r\n"
        ],
        "2635612": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto AUIN (CDSV/RJ nº 2281) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGRIVALLE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS S.A., CNPJ 05470581000220, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2635612\r\n"
        ],
        "2635613": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSEI- 270003/000260/2025 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS (FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS), CNPJ/MF n.º 32.190.092/0001-06, no valor de R 197.661,93 (cento e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), que tem por objeto o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nSEI- 270003/000260/2025 , conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS (FESO - FUNDAÇÃO EDUCA CIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS), CNPJ/MF n.º 32.190.092/0001-06, processos administrativos nº: SEI-270057/000581/2022 e SEI- 270003/000260/2025, visando o credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, nos termos da autorização da CEL BM ALINE DE OLIVEIRA NAS CIMENTO, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2635613\r\n"
        ],
        "2635618": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida refe rente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 200.404,16 (duzentos mil quatrocentos e quatro reais e dezesseis centavos) em favor de PAULO ROBERTO SODRE, ID: 2.961.452-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 628.855.107-49.\r\nId: 2635618\r\n"
        ],
        "2635621": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.995 de 12 de fevereiro de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.995 de 12 de fevereiro de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nId: 2635621\r\n"
        ],
        "2635626": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nCARINA DE MARILLAC PANISSET, ID: 44274904, matr. nº 36.099-0, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente MIGUEL PANISSET JANDRE, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 94922961.\r\nLUCIANA PRISCILA OLIVEIRA DE ALCÂNTARA, ID: 43987850, matr. nº35.822-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente BRUNA ALCÂNTARA DELLATORRE, tendo em vista o parecer favorável do SES/SUPSPMSO SEI nº 93604184.\r\nRENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA DA COSTA, ID: 51563444, matr. nº Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente BERNARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA DA COSTA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 94023707.\r\nVIVIANE LIMA SILVA, ID: 51376709, matr. nº 41.525-7, Técnico Universitário II / Brinquedista, para acompanhamento do dependente EDUARDO LIMA SILVA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 95849328.\r\nDANIELA MARIA DA COSTA, ID: 43557643, matr. nº 41.497-9 Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente HILDA DE OLIVEIRA COSTA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 95839591.\r\nVIVIANE LAMBERT DA SILVA, ID: 43866824, matr. nº 37.957-8, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente MELISSA LAMBERT LOPO, tendo em vista o parecer favorável do DES- SAUDE SEI nº 94921535.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de RENATA TEIXEIRA DA VITÓRIA LIBOTTI, ID: 51426323, matr. nº 41.964-8, Professor Assistente, para acompanhamento de NINA TEIXEIRA DA VITÓRIA LIBOTTI, considerando a opção da referida em permanecer no Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva.\r\na inclusão dos servidores docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nJOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, Professor Associado, matr. nº 35.141-1.\r\nMAUD PARISE, Professor Associado, matr. nº 33.195-9.\r\nLUIZ GUSTAVO GAVIÃO, Professor Adjunto, matr. nº 39.572-3.\r\no desligamento deAMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, Professor Associado, matr. nº 38.657-3,considerando a solicitação do docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nALINE STERQUE VILLACORTA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.331-7 - UERJ e Médico Cardiologia, matr. nº 4903-1 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.907-4 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 1928081 - Universidade Federal do Rio de Janeiro. \r\nVICTOR VINICIUS GUIMARAES PITA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.914-2 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.478-8 - UERJ. \r\nLILIANA XAVIER GONÇALVES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.885-4 - UERJ e Auxiliar de enfermagem, matr. nº 236.524-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nELISABETH RIBEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 42.788-0 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 16811 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nDANIEL UJAKOW CORREA SCHUBERT, Professor Assistente, matr. nº 42.758-3 - UERJ e Médico, matr. nº 4.073.768-4 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - Rio Saúde,\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2025\r\nPAG. 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2025\r\nProcesso nº SEI UERJ 7590/2012\r\nOnde se lê: ...matr. nº 42.793-0 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares...\r\nLeia-se: ...matr. nº 3421955 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares...\r\n\r\nId: 2635626\r\n"
        ],
        "2635637": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 66/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DELFINA NOLAMBA NDJAVO KESENGO, conforme documentos expedidos pela “Liceu nº 5104- Eng. João Beirão”, situado em Viana, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 67/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DOUGLAS AUGUSTO CARVALHO SOARES, conforme documentos expedidos pela “Escola Profissional de Vila do Conde”, situado em Vila do Conde, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 68/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAOLA ALEXANDRA IBANEZ MARCANO, conforme documentos expedidos pela “E.T.C. Modesto Silva”, situado em Cumaná, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 69/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JÉSSICA PRADO DE MELLO SILVA, conforme documentos expedidos pela “William B. Travis High School”, situado em Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 70/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEANDRO CHAVES DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Liceo nº 2 -Hector Miranda”, situado em Montivideo, Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 71/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CECILIA SALGADO ESPINDOLA FERREIRA DA COSTA, conforme documentos expedidos pela “WindermerePreparatorySchool”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2635637\r\n"
        ],
        "2635649": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 17º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/030900/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nago/24\r\nR 60.200,00\r\nSEI- 080001/033575/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nago/24\r\nR 135.900,00\r\nSEI- 080001/039834/2024\r\nFMS Resende\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nout/24\r\nR 57.800,00\r\nSEI- 080001/034906/2024\r\nFMS Nova Friburgo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nset/24\r\nR 109.100,00\r\nSEI- 080001/035939/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nset/24\r\nR 144.700,00\r\nSEI- 080001/029048/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nago/24\r\nR 145.900,00\r\nSEI- 080001/034460/2024\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nset/24\r\nR 146.500,00\r\nSEI- 080001/033577/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nset/24\r\nR 135.300,00\r\nSEI- 080001/036348/2024\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nago/24\r\nR 142.500,00\r\nSEI- 080001/033203/2024\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nago/24\r\nR 83.300,00\r\nSEI- 080001/035877/2024\r\nFMS Macaé\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nset/24\r\nR 237.600,00\r\nSEI- 080001/036211/2024\r\nFMS Resende\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nset/24\r\nR 56.000,00\r\nSEI- 080001/030240/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nabr/24\r\nR 128.800,00\r\nSEI- 080001/034218/2024\r\nFMS de Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nset/24\r\nR 60.200,00\r\nSEI- 080001/037224/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nago/24\r\nR 36.400,00\r\nSEI- 080001/036297/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\njul/24\r\nR 125.800,00\r\nId: 2635649\r\n"
        ],
        "2635650": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 18º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nJul/24\r\n5.600,00\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nFev/24\r\n67.200,00\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nMar/24\r\n39.200,00\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nAgo/24\r\n67.200,00\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n191.854,76\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3340 de 02 de julho de 2024\r\nAgo/24\r\n1.019.748,72\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nMai/24\r\n19.600,00\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n646.975,79\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3340 de 02 de julho de 2024\r\nSet/24\r\n1.117.556,75\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nJun/24\r\n128.200,00\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n83.300,00\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet//24\r\n84.000,00\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nAgo/24\r\n641.219,63\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n38.200,00\r\nFMS Valença\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n94.200,00\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nNov/24\r\n72.500,00\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n172.200,00\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n50.400,00\r\nFMS Itaboraí\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n203.000,00\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nAgo/24\r\n25.200,00\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n126.000,00\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3341 de 03 de Julho de 2024\r\nDez/24\r\n140.000,00\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nAgo/24\r\n503.927,11\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nAbr/24\r\n25.200,00\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES Nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nSet/24\r\n169.610,83\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n127.000,00\r\nAssociação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus\r\nPrestação de serviços de transplante de órgãos e / ou tecidos, para atender à lista de pacientes em espera.\r\nDez/24\r\n1.926.340,92\r\nId: 2635650\r\n"
        ],
        "2635651": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ LUIS DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.073-5, ID nº 3095015-5. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 536,71; Triênio (Lei 1608/1990) (60%) - R 322,03; Incorporação de Cargo em Comissão / Símbolo DAI-5 / (Decreto nº 6174/1982 e Lei 530/82) - R 45,00; Total R 903,74, a partir de 29/01/2020.\r\n- ELISABETE FERREIRA FERNANDES DA SILVA, Enfermeiro, Classe “A”, mat. nº 864.986-5, ID. n° 3020453-4, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004). Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.979,31; Média Apurada - R 2.887,94; proporcionalidade 6.819/10.950 (dias). Total R 1.232,59, a partir de 21/11/2019.\r\n- JUPIARA ROSA DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - IX”, matrícula nº 922.430-4, ID nº 4215836-2. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de todas remunerações de Contribuições - R 1.281,65; Percentual de Direito (60%); Prop. 6.672/10.950 - R 768,99. Parcela Única Salário de Mínimo Nacional MP Lei n° 1172/23 Total - R 1.320,00, a partir de 10/10/2023.\r\n- MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA, Médico, classe “A”, matrícula nº 261.893-2, ID nº 3004254- 2. os proventos mensais do servidor proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio 60% (Lei 1608/1990) - R 997.37; Total - R 2.510,81, a partir de 20/04/2020.\r\nId: 2635651\r\n"
        ],
        "2635652": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-080001/004073/2025\r\nTANIA MARA BELLO DOS SANTOS\r\n43665543/01\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nUPA - CAMPO GRANDE I\r\n2008\r\n01/07/2013\r\nSEI-E-08/602629/2011\r\nDANIELE MOREIRA MORAES\r\n43542948/01\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n22/04/2011\r\nSEI-E-08/003/569/2013\r\nDANIELE GONCALVES VIANNA\r\n43623336/01\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HEMC\r\n2008\r\n29/01/2013\r\nSEI-E-08/602094/2012\r\nRENATA DA SILVA DE FARIA\r\n43934552/01\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n02/03/2012\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-E-08/008/5729/2015\r\nALINE MARIA DE SOUZA FONSECA \r\n50040383/01\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nSES/SUPUEME\r\n2010\r\n20/08/2011\r\n\r\nSEI-E-08/003/114/2013\r\nDANIELA DE ASSIS GONCALEZ VIDIGAL\r\n43640630/01\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAL\r\n2008\r\n09/01/2013\r\nSEI-E-08/605231/2009\r\nMARIA CLAUDIA VIANNA\r\n43587470/01\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nUP/HEAS\r\n2008\r\n31/07/2009\r\na Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesses Particulares para a servidora supracitada, válida por 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\n, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/10/1981 a 01/03/1982, 16/12/1991 a 07/07/1992, 16/09/1993 a 19/10/1994, 20/10/1994 a 20/02/1995 e de 21/02/1995 a 01/09/1999, desprezando-se por concomitância os períodos de 02/09/1999 a 22/07/2001, num total de 2.508 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2635652\r\n"
        ],
        "2635653": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na apostila de refixação de proventos de 09/12/2014,publicado no D. O de 22/12/2014, referente a concessão dos benefícios da Emenda Constitucional n° 70 de 29/03/2012 em nome do servidor VALDECIR MATEUS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 803.261-7, ID. 3090176-6, tendo em vista seu falecimento em 24/11/2010. \r\nId: 2635653\r\n"
        ],
        "2635654": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora CLAUDIA BARBOSA DA SILVA CUNHA , ID Funcional nº 30701554 , no valor de R 28.018,43 ( Vinte e oito mil, dezoito reais e quarenta e três centavos), a título deLICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979\r\nId: 2635654\r\n"
        ],
        "2635655": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ELISA GOMES DA SILVA BERTO, ID Funcional 31677754/01, no valor de R 8.219,37 (Oito mil, duzentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expos tos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2635655\r\n"
        ],
        "2635656": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo PAULO ROBERTO DA COSTA E SILVA, ID Funcional 31097464/01, no valor de R 10.304,81 (dez mil trezentos e quatro reais e oitenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O de 22/01/2025.\r\nId: 2635656\r\n"
        ],
        "2635657": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016402/2022\r\nNÉLIO ARTILES FREITAS\r\n262.290-0\r\n3167851-3\r\nMÉDICO\r\n27/03/2022\r\nId: 2635657\r\n"
        ],
        "2635664": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n.03.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/012763/2025, a favor da AMPLA ENERGIA SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 21.03.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/012504/2025, a favor da AMPLA ENERGIA SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2635664\r\n"
        ],
        "2635665": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2025\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “FLA BASQUETE 2024/2025”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\n\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “FLA BASQUETE 2024/2025”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2635665\r\n"
        ],
        "2635674": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA a favor de NILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 9124781-2, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 15.350,26 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, tornando sem efeito a publicação anterior (Id: 2625192) do dia 06 de fevereiro de 2025, tendo em vista a atualização do valor da UFIR para o ano vigente. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2635674\r\n"
        ],
        "2635685": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 26.02.2025\r\nAto de 12/05/2023 - Publicado no DOERJ de 23/05/2023 - Processo SEI-210032/000177/2023 - Tendo em vista que foi realizada uma no abono de permanência concedido no processo citado e considerando o disposto no artigo 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, como também nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, DIV/RHDC e DIV/RHDV, do presente administrativo, do servidor: AURELIO DA SILVA ROCHA JUNIOR, INSPETOR DE POLICIA PENAL, ID Funcional: 2000875-9 e Matrícula: 822.374-5; faz jus ao Abono de Permanência a contar de .\r\nAto de 12/05/2023 - Publicado no DOERJ de 23/05/2023 - Processo SEI-210032/000177/2023 - Tendo em vista que foi realizada uma no abono de permanência concedido no processo citado e considerando o disposto termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 como também nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos, DIV/RHDC e DIV/RHDV, do presente administrativo, da servidora: EDNA BELCHIOR BARRETO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, ID Funcional: 20364245 e Matrícula: 861.351-5; faz jus ao Abono de Permanência a contar de \r\nId: 2635685\r\n"
        ],
        "2635691": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MIRTES MAILCA DE PAULA LAMIN, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DANILO DE PAULA LAMIN, ID Funcional nº 2953449-6da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 24/03/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTA PIMENTEL BRAGA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO BRAGA, ID Funcional nº 21706689 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUSY CARLA DE SOUZA MOREIRA VASCONCELLOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NIMRODES MOREIRA VASCONCELLOS, ID Funcional nº 7528884 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GLÓRIA MARIA ALVES CAVALCANTE, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON MOURA CAVALCANTE, ID Funcional nº 2278467-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSMEIRE BEZERRA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DINARTE BEZERRA DA SILVA, ID Funcional nº 2453126 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o servidor não era mais um segurado do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLARICE DE CARVALHO KAROLIDIS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDEN RODRIGUES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 745677do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIMONE MENDES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CHRISTIAN CEZAR RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 21689938do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAPHAELE CRISTINA PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HERNANDES ALVES RIBEIRO, ID Funcional nº 28214358do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNIC DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EUNICE DA ROCHA CONCEIÇÃO, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JASIEL DOS SANTOS, ID Funcional nº 3614638 do(a) PMERJ, por não apresentar o processo que concedeu os alimentos não atendendo ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JONAS LESSA DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CELIO LESSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5621844 do(a) DER-RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANIA DE ARAUJO ROSSI, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VALDINOR ROSSI, ID Funcional nº 5238455 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA CARVALHO DE CASTRO, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDSON DE CASTRO, ID Funcional nº 50496239 do(a) SEPLAG, uma vez que a requerente não comprovou dependência econômica conforme o art. 21, parágrafo 4 do Decreto-Lei 163 de 1969.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WILLIAM DALAS QUIRINO CANDIDO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JEFFERSON FERREIRA CANDIDO, ID Funcional nº 4150354-6 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JALCEMIRA VIEIRA DE PAULA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANTONIO FRANCISCO DE PAULA NETO, ID Funcional nº 2966325-3do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2635691\r\n"
        ],
        "2635692": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 21.03.2025\r\no afastamento provisório do servidor MARCOS PAULO DE SOUZA REIS, Inspetor de Polícia Penal, ID 43798519, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 05/03/2025 a 19/03/2025, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2635692\r\n"
        ],
        "2635696": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 21/03/2025\r\na pedido, nos termos do inciso IX da Cláusula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n° 45/2023, , ID Funcional: 5131208-5, do cargo de Enfermeira da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04/02/2025. Processo administrativo n° SEI-210001/014826/2025.\r\nId: 2635696\r\n"
        ],
        "2635698": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2025\r\n- ANETE DE BARROS CORREA GONÇALVES, Identidade Funcional 42543770/01, matrícula 926979-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1986 a 15/04/1987, de 01/01/1988 a 10/05/1989 e de 01/11/1989 a 01/07/1992, num total de 1606 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ANETE DE BARROS CORREA GONÇALVES, Identidade Funcional 42543770/01, matrícula 926979-6, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1996 a 05/02/2006, num total de 3629 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Queimados (RPPS), como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 18/10/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2635698\r\n"
        ],
        "2635701": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nas justificativas apresentadas pela PR-1 no doc. SEI 88849890, a ausência de má-fé e de prejuízo ao erário da Universidade. a aplicação da pena de advertência em face dos servidores Gustavo Bernardo Galvão Krause, matrícula nº 42008-3 e Aldair Pereira Dias, matrícula nº 25820-2.\r\na recomendação da CINQA em seu relatório final 94871874 placitado pela PGUERJ no doc. 96060668. a aplicação da penalidade de demissão em face da servidora RENATA SCHNOOR HARTFELDER, matrícula nº 37.560-6. \r\nId: 2635701\r\n"
        ],
        "2635703": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na isenção do imposto de renda de aos servidores relacionados abaixo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nPAULO EMÍLIO MATOS MARTINS, matr. nº 32.814-6, ID Funcional 6076580, Professor, categoria Associado, inativo, com validade a contar de 22/11/2021 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nROSA GARCIA NUNES, matr. nº 25.332-8, ID Funcional 287784-8, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, inativo, com validade a contar de 15/09/2015 (data do diagnóstico), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 02/08/2024, pag. 21, coluna 2.\r\nPAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO, matr. nº 03.447-0, ID Funcional nº 25506250, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 13/07/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\n\r\nId: 2635703\r\n"
        ],
        "2635705": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa STAGE PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.566.359/0001-81, no valor total R 2.885.473,98 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos), para reparo do sistema de automação (com fornecimento de material) e instalação, no atual sistema de movimentação cênica automatizado de 40 (quarenta) varas cênicas da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, em consonância com a Promoção SECEC/ASSJUR Nº 4 de 2025. \r\n\r\nId: 2635705\r\n"
        ],
        "2635709": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor ALLAN JULIANELLI MENDES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.137.821-0, a contar de 03/01/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2635709\r\n"
        ],
        "2635710": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2025\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 43264956/01, matrícula 939952-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/02/2025.\r\nANDERSON FRANCISCO DE ANDRADA, Identidade Funcional 42791006/01, matrícula 933667- 8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 12/02/2025.\r\nCLAUDIA KALINE BANDEIRA BEZERRA, Identidade Funcional 50798944/01, matrícula 3087576-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/03/2025.\r\nSULLAINE CRISTINA MARTINS ALMEIDA, Identidade Funcional 43876153/02, matrícula 4387615302, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/03/2025.\r\nLUCIANE DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 44028326/02, matrícula 3055267-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 07/03/2025.\r\nRODRIGO DA SILVA BITTENCOURT DOS SANTOS, Identidade Funcional 51047047/01, matrícula 3122122-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/02/2025.\r\nGABRIELLA D ALMEIDA MAGALHAES MORATELLI, Identidade Funcional 44249080/01, matrícula 975321-1, Professor Docente I, 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/03/2023.\r\nFELLIPE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Identidade Funcional 50366246/01, matrícula 3074909-7, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/03/2025.\r\nRAPHAEL STREVA MAJDALANY, Identidade Funcional 51465590/01, matrícula 5146559001, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/03/2025.\r\nANDRE LUIZ GARRIDO BARBOSA, Identidade Funcional 41923405/02, matrícula 911273-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 11/03/2025.\r\nId: 2635710\r\n"
        ],
        "2635711": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, no valor de R 4.405,30 (quatro mil quatrocentos e cinco reais e trinta centavos), em favor do Condomínio Pró-indiviso do Grupamento Comercial do Boulevard Shopping São Gonçalo, referente às despesas de COMODATO, de competência de SETEMBRO de 2023, conforme justificativa apresentada pelo Gestor e Fiscais do Contrato nº 002/2016.\r\nId: 2635711\r\n"
        ],
        "2635715": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no Valor Total de R 96.320,00 (noventa e seis mil trezentos e vinte reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Centro de Aperfeiçoamento de Praças - CFAP da SEPM. Ata de Registro de Preço nº 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2635715\r\n"
        ],
        "2635716": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nLUIS FELIPE DA PENHA TALARICO, Técnico Policial de Necrópsia, I.d. Funcional n° 5.157.427-6 - 4.085 dias à E.B.C.T. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2635716\r\n"
        ],
        "2635718": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 00.085.822/0001- 12 no valor de R 11.489,50 (onze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor de R 8.185,90 (oito mil cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos),MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 20.213,00 (vinte mil duzentos e treze reais) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 1.475,50 (um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 41.363,90 (quarenta e um mil trezentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\nId: 2635718\r\n"
        ],
        "2635720": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise técnica (91520604), o modelo de planta nº OFIC-0061, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº:\r\nOFIC-0061\r\nCarroceria:\r\nÔnibus rodoviário modelo ROMA M4-1050, com ar condicionado e WC\r\nChassi:\r\nVolkswagen - 17.260 S - EURO VI\r\nEntre-eixos:\r\n6.500 mm\r\nComprimento:\r\n13.500 mm\r\nCap. Lotação:\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.:\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nCom base na análise técnica (93567704), durante o período de 26/02/2025 à 11/03/2025 o reforço de frota das linhas/serviços 108029006 Rio de Janeiro - Cabo Frio, 108029007 Rio de Janeiro - Saquarema, 108029009 Rio de Janeiro - Armação dos Búzios, 108029013 Aeroporto Internacional - Armação dos Búzios, 108029008 Rio de Janeiro - Arraial do Cabo e 108029015 Arraial do Cabo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos rodoviários pertencentes à empresa BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA (RJ-508), para a realização de viagens extraordinárias.\r\nnos termos proposto pela área técnica (94845677).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2635720\r\n"
        ],
        "2635723": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n20/03/2025\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA, no valor R 1.791.192,60 (um milhão, setecentos e noventa e um mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos), conforme NF 1002110 (doc. SEI nº91757620).\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDAno valor R 711.928,31 (setecentos e onze mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos), conforme NF 1002112 (doc. SEI nº91754246).\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA,no valor R 607.871,77 (seiscentos e sete mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos), conforme NF 1002111 (doc. SEI nº91755998).\r\nId: 2635723\r\n"
        ],
        "2635726": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/03/2025\r\nELIANI CARVALHO RODRIGUES, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI n° 95636787, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 21/12/2023.\r\n, Fica DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 95643475, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 03/08/2024.\r\nId: 2635726\r\n"
        ],
        "2635728": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa EXCLUSIVE HEALTH LABORATORIOS MEDICOS LTDA - Filial Duque de Caxias, CNPJ: 22.653.345/0001-87, no valor de R 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI-270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2635728\r\n"
        ],
        "2635735": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA., que tem como objeto o 5º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, no valor total de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2635735\r\n"
        ],
        "2635744": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO FAGUNDES GONÇALVES, Oficial de Cartório, I.d. Funcional n° 4.138.3753 - 296 dias como aluno-aprendiz na Marinha do Brasil/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2635744\r\n"
        ],
        "2635745": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.03.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Rafael Borges Canaan, Investigador Policial, I.D. Funcional nº 4392435-2, a partir de 09/06/2021, em caráter permanente, na forma do índice 94906287 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2635745\r\n"
        ],
        "2635751": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nde exercício anterior, no valor de R 155.138,00 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais), referente ao Termo de Ajuste de Ajuste de Contas (TAC), concernente à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição diária de 2.000 (dois mil) a 5.000 (cinco mil) almoços, na unidade do Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, na Central do Brasil, estabelecido no Município do Rio de Janeiro, no período de 16 a 31/08/2024 e 01/09 a 30/09/2024, em favor do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESC ARRJ, CNPJ 03.621.867/0001-52.\r\nId: 2635751\r\n"
        ],
        "2635783": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE 21/03/2025\r\n- PEDRO MARCEL BERTRAND, Perito Legista, ID Funcional n° 4.177.279-2 - 2.719 dias de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social\r\nId: 2635783\r\n"
        ],
        "2635793": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPARCIALMENTE, o Pedido de Reconsideração SCO nº 01102/1404/2025, nos autos da SAD nº 404-00230/2022, tão somente no que tange ao quantum punitivo, aplicando-se a sanção disciplinar, em seu mínimo legal, de suspensão por 16 (dezesseis) dias, ao servidor Sebastião Ricardo Garcia da Silva, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, mat. 265.725-2, e ID 2.960.437-0, por violação ao comando inserto no artigo 14, inciso XV do DL 218/75. \r\nId: 2635793\r\n"
        ],
        "2635794": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/375/2020 (PAD 38/2021), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2635794\r\n"
        ],
        "2635798": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2025\r\nA DÍVIDA em favor dos servidores abaixo relacionados, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nMARCOS PAULO RANGEL FERREIRA\r\n2024\r\n0\r\nRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR\r\nSEI-030002/014573/2024\r\n2024\r\nR 52,80\r\nId: 2635798\r\n"
        ],
        "2635802": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n(Aplicação de Penalidade a Servidor) - Considerando o relatório da Comissão de Sindicância, designada pelo ato publicado no Diário Oficial de 28/01/2025, bem como a manifestação do Corregedor da Secretaria de Estado de Governo, , pela aplicação da penalidade de repreensão por escrito, ao servidor Gilsimar Vieira da Fonseca, ID Funcional nº 5132954-9, conforme disposto no artigo 295 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2635802\r\n"
        ],
        "2635807": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nN° (Aplicação de Penalidade a Servidor) - Considerando o relatório da Comissão de Sindicância, designada pelo ato publicado no Diário Oficial de 28/01/2025, bem como a manifestação do Corregedor da Secretaria de Estado de Governo, , pela aplicação da penalidade de Repreensão por escrito ao servidor Ronaldo da Concieção Ferreira Lima, ID Funcional nº 0975817-8, conforme disposto no artigo 295 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2635807\r\n"
        ],
        "2635812": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nN° (Aplicação de Penalidade a Servidor) - Considerando o relatório da Comissão de Sindicância, designada pelo ato publicado no Diário Oficial de 28/01/2025, bem como a manifestação do Corregedor da Secretaria de Estado de Governo, , pela aplicação da penalidade de Suspensão ao servidor, Leonardo de Velasco Silva, ID Funcional nº 22264670-5, conforme artigo 296, § 1º e § 3º, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, com registro no SIGRH.\r\nId: 2635812\r\n"
        ],
        "2635814": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\n(Aplicação de Penalidade a Servidor) - Considerando o relatório da Comissão de Sindicância, designada pelo ato publicado no Diário Oficial de 28/01/2025, bem como a manifestação do Corregedor da Secretaria de Estado de Governo, pela aplicação da penalidade de Suspensão à servidora Waldilene de Andrade Valente, ID Funcional nº 4993536-2, conforme artigo 296, § 1º e § 3º, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, com registro no SIGRH, bem como a Revogação da Portaria de Cessão da servidora Waldilene de Andrade Valente, ID Funcional nº 4993536-2.\r\nId: 2635814\r\n"
        ],
        "2635818": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em \r\nfavor da atleta MARIANA MENEZES SINVAL ZAMORANO, \r\nCPF: 152.735.157-26, que tem por objeto o pagamento das parcelas de outubro/novembro/dezembro/2024, relativo ao Programa Bolsa \r\nAtleta 3º Edital.\r\nId: 2635818\r\n"
        ],
        "2635824": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 24/03/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO 18 DE MAIO, mantida por COLEGIO JEFFERSONSUZANO LTDA, CNPJ: 07.039.139/0001-98, Endereço: Rua Lino Teixeira, 113, Riachuelo, Rio de Janeiro - CEP 20.970- 007.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Amália Fontes Sodré Ferreira, CPF: ***.360.**7-81 em substituição a Elisabete dos Santos, cadastrado pelo: Å-03/10.203.821/2004, com vigência a partir de 09/11/2004. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003062.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ: 01.663.028/0005-03, Endereço: RUA ARISTIDES FIGUEIREDO, NÚMERO 174, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): EVE FERREIRA DA SILVA TIRADENTES, CPF: ***.895.**7-56, em substituição a VALÉRIA DA SILVA MEIRELES, cadastrado pelo: PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1850/2019, com vigência a partir de 01/02/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.003055.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, mantida por NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ: 01.663.028/0006-86, Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, NÚMERO 1.181, BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA- RJ, CEP 20.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): EVE FERREIRA DA SILVA TIRADENTES, CPF: ***.895.**7-56, em substituição a VALÉRIA DA SILVA MEIRELES, cadastrado pelo: 003.CT.64104.686.0240.1220, com vigência a partir de 01/02/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.003056.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO EUCARÍSTICO CRISTO REI, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSE, CNPJ: 28.979.128/0007-53 (Filial), Endereço: Avenida Campista, nº 133, Bairro: Parque Guarus, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28070-010. Nome fantasia: COLÉGIO EUCARÍSTICO CRISTO REI em substituição a: COLÉGIO EUCARÍSTICO MUNDO NOVO. Com vigência a partir de 22/12/2023, sob o registro COOIENORTE.CAD03.003046.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS, Endereço: Rua Sobragi, Nº46, Bairro: Tauá-Ilha do Governador, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.920-15. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS LTDA EPP, CNPJ: 43.079.923/0001-93 (Matriz), Endereço: Rua Sobragi, Nº46, Bairro: Tauá-Ilha do Governador, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.920- 15, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 462, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. Representante Legal: VALÉRIA CARAVELLAS, CPF: ***.323.**7-80, ROMILDO CARAVELLAS DE AGUIAR, CPF: ***.400.**7-60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: VALÉRIA CARAVELLAS , CPF: ***.323.**7-80, ROMILDO CARAVELLAS DE AGUIAR, CPF: ***.400.**7-60. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): GLÁUCIA VIEIRA DOS SANTOS, CPF: ***.929.**7-72. Diretor(a) Substituto(a): VALÉRIA CARAVELLAS, CPF: ***.323.**7-80. Secretário(a) Escolar: TATIANA PORTO KOVAES, CPF: ***.565.**7-41. Coordenador(a) Pedagógico(a): PAULA RENATA BORGES MARTINS, CPF: ***.245.**7-19. Com vigência a partir de 02/02/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD01.003064.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ESQUINA DO SABER, Endereço: Rua Benjamin Constant, n°15; Bairro: Centro; Município: Paraíba do Sul/R.J; CEP.: 25850-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA ESQUINA DO SABER LTDA, CNPJ: 07.703.164/0002-05 (Filial), Endereço: Rua Benjamin Constant, n°15; Bairro: Centro; Município: Paraíba do Sul/R.J; CEP: 25850-000, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 499,/DE/21/DE/FEVEREIRO//DE 2025. Representante Legal: Elizabete Moreira de Oliveira Vilella , CPF: ***.829.**7-52, Marcio Bressan Vilella , CPF: ***.430.**7-97. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Elizabete Moreira de Oliveira Vilella , CPF: ***.829.**7-52, Marcio Bressan Vilella, CPF: ***.430.**7-97. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Elizabete Moreira de Oliveira Vilella, CPF: ***.829.**7-52. Diretor(a) Substituto(a): Andréa Ferreira Gonçalves, CPF: ***.518.**7-52. Secretário(a) Escolar: Adinilsa Guimarães Pereira de Carvalho, CPF: ***.274.**7-06. Coordenador(a) Pedagógico(a): Vera Lúcia de Almeida, CPF: ***.835.**7-18. Com vigência a partir de 09/10/2024, sob o registro COOIECS.CAD01.003069.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL REGIÃO OCEÂNICA, Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, Nº 1205, Bairro: Itaipu, Município: Niterói/RJ. CEP: 24.340-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LS ENSINO INTERCULTURAL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA EPP, CNPJ: 46.761.940/0001-02 (Matriz), Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, Nº 1205, Bairro: Itaipu, Município: Niterói/RJ. CEP: 24.340-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº. 497 , DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Representante Legal: IVAN CARLOS DE LIMA PAULUCCI, CPF: ***.774.**7-33. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: IVAN CARLOS DE LIMA PAULUCCI , CPF: ***.774.**7-33. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Danielle Silva do Nascimento Rangel, CPF: ***.320.**7-10. Diretor(a) Substituto(a): Michele Alves de Azevedo, CPF: ***.171.**7-33. Secretário(a) Escolar: Maria Núbia Vieira, CPF: ***.840.**7-53. Coordenador(a) Pedagógico(a): Renata Gonçalves Rosas, CPF: ***.902.**7-00. Com vigência a partir de 20/03/2023, sob o registro COOIEBL.CAD01.003071.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógico - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS S/A, CNPJ: 29.905.460/0001-40, Endereço: RUA DR RUFINO GONCALVES, Nº 53 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.540-050.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Carla Costa dos Santos Furtado, CPF ***. 967.**7-20, com vigência a partir de 10/05/2024,sob o registro COOIEMVII.CAD06.003072.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO, mantida por Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social -ANEAS , CNPJ: 33.544.370/0001- 10, Endereço: Rua São Clemente, n° 226, Bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): SAYONARA ESPINDOLA, CPF: ***.732.**7-01, em substituição a CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: 038.CT.82975.164.0011.0215, com vigência a partir de 18/12/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003036.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino UEL - UNIÃO DE ENFERMAGEM NA REGIÃO DOS LAGOS, mantida por UNIENF Lagos Escola Técnica de Enfermagem Ltda - EPP, CNPJ: 07.956.518/0001-42, Endereço: Avenida São Pedro, nº 271-Térreo - Estação - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.940-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico de Enfermagem, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): LUCIANA REGINA DE BARROS, CPF: ***.769.**7-05, em substituição a Lilian Cristina Gonçalves dos Santos, cadastrado pelo: E-03/002/1094/2013, com vigência a partir de 04/06/2018. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003063.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CORAL CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, mantida por Coral Cursos Técnicos e Profissionalizantes LTDA- ME, CNPJ: 09.298.547/0001-90, Endereço: Rua Getúlio Vargas, nº 150 - Andar 2 e 3 - Parque Central - Cabo Frio/RJ - CEP 28.905-280.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA, CPF: ***.378.**7-22 em substituição a Renato Carvalho Christiano Silva, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.002523.2024, com vigência a partir de 10/10/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003059.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Centro Educacional Bessa e Barreto LTDA ME, CNPJ: 01.118.829/0001-56, Endereço: Rua Espanha, 126 - Jardim Caiçara - Cabo Frio - RJ- CEP 28.910-190.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ELLEN VIANNA FEIJÓ, CPF: ***.547.**7-00 em substituição a Denise Bessa Barreto, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 776 - 02/09/2008, com vigência a partir de 15/03/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003057.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino UEL - UNIÃO DE ENFERMAGEM NA REGIÃO DOS LAGOS, mantida por UNIENF Lagos Escola Técnica de Enfermagem Ltda - EPP, CNPJ: 07.956.518/0001-42, Endereço: Avenida São Pedro, nº 271-Térreo - Estação - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.940-090.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ALINE ELIANE RIBEIRO GOMES, CPF: ***.615.**5-04 em substituição a Viviane Gonçalves dos Santos Ribeiro, cadastrado pelo: E-03/002/1094/2013, com vigência a partir de 25/03/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003073.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CRIARTE, mantida por ESPAÇO DE ENSINO PRINCESA ISABEL LTDA-ME, CNPJ: 09.182.277/0001- 57, Endereço: Rua Atilio Manna, nº 22, Vila Izabel, Três Rios/RJ e CEP: 25.810-100.. Nome fantasia: CRIARTE em substituição a: ESPAÇO DE ENSINO PRINCESA ISABEL. Representante Legal: VALDIRENE DA SILVA RODRIGUES COSTA, CPF: ***.360.**7-23, NATALIA SANTANA TEIXEIRA, CPF: ***.269.**7-5. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: VALDIRENE DA SILVA RODRIGUES, CPF: ***.360.**7-23, NATALIA SANTANA TEIXEIRA, CPF: ***.269.**7-55. Com vigência a partir de 19/12/2016, sob o registro COOIESI.CAD03.003096.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CRIARTE, mantida por ESPAÇO DE ENSINO PRINCESA ISABEL LTDA-ME, CNPJ: 09.182.277/0001- 57, Endereço: Rua Atilio Manna, nº 22, Vila Izabel, Três Rios/RJ e CEP: 25.810-100.. Representante Legal: MARIVALDA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: ***.136.**7-59. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: MARIVALDA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: ***.136.**7-59. Com vigência a partir de 24/11/2017, sob o registro COOIESI.CAD03.003097.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA SHEPARD, mantida por SISBACE - SISTEMA BATISTA CARIOCA DE ENSINO, CNPJ: 68.683.374/0002-73, Endereço: RUA JOSÉ HIGINO, 416, TIJUCA, RIO DE JANEIRO, CEP.: 20.510-412 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental e Ensino Médio: DANIELE MOREIRA CAMPOS, CPF: ***..07.**9-27, em substituição a JULIA GUIMARÃES GARRÃO, cadastrado pelo: PROCESSO E-03/007/4433/2018, com vigência a partir de 10/08/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003037.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por VINE INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL LTDA, CNPJ: 27.848.711/0001-77, Endereço: Rua Professora Isolina Sartore, 179, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ -CEP 22.795-493. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: Tabita Cristine Sousa, CPF: ***.518.**7-39, pelo período de 04/02/2025 a 04/02/2026. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003078.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Palas, mantida por Curso Palas LTDA, CNPJ: 33.084.229/0001-00, Endereço: Rua José Higino, 247, Tijuca, Rio de Janeiro RJ, CEP 20520-201. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Maria da Conceição da Cunha Matos, CPF: ***.418.**7-04, em substituição a -, cadastrado pelo: -, com vigência a partir de 27/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003067.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Arcoverde, mantida por Fundação Educacional D. André Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0004-09, Endereço: Pça XV de novembro nº 50, Centro, Valença - RJ, CEP: 27.600- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: Leandro Malaquias da Silva, CPF: ***.317.**6-43 em substituição a Cleide Mara dos Santos Rocha, cadastrada pelo Reg. COOIECS.CAD06.002736.2024, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003082.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Arcoverde, mantida pela Fundação Educacional D. André Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0004-09, Endereço: Pça XV de novembro nº 50, Centro, Valença - RJ CEP: 27.600- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor Substituto: Frederico Flavio de Oliveira Santos, CPF: ***..51.**2-67 em substituição a Thais Alexim Guedes Coutinho, cadastrada pelo Reg. COOIECS.CAD06.002740.2024, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003083.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLEGIO E CURSO, mantida por o Sistema pH de Ensino Ltda, CNPJ: 40.345.365/0002-53, Endereço: Rua Marques de Olinda, 74, Botafogo, CEP 22.251-040, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luciana Lahr Moura Portugal, CPF: ***.261.**7-17 em substituição a Monica Rodrigues Macedo Polônia, cadastrado pelo: E-03/OO7 /103104/2018, com vigência a partir de 10/10/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003060.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH Colégio e Curso, mantida por Sistema PH de Ensino Ltda, CNPJ: 40.345.365/0010-63, Endereço: Avenida Bartolomeu Mitre, 1.110, Leblon, CEP 22.431-004, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Tatiana Viana Romer, CPF: ***.624.**7-12 em substituição a Amanda dos Santos Vieira, cadastrado pelo: 16/2O24/SEEDUC/COOlE, com vigência a partir de 01/11/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003061.2025.\r\n-A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LegacySchool Recreio, mantida por LegacySchool Recreio LTDA ,CNPJ: 33.806.664/0001-00, Endereço: RuaDesembargador Paulo Alonso nº 160, Lote 1 PAL 45105 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.790-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Simone Arruda do Nascimento, CPF: ***.393.**5-7 em substituição a Cláudia José Pinheiro Coleta, cadastrado pelo: 038.SE.42333.1000216.0322, com vigência a partir de 01/11/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003089.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui, Endereço: Rua Renato Basim, nº 500, Bairro: Vista Alegre, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.725-140. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DO SABER LTDA DEMAIS, CNPJ: 03.334.837/0001-65 (Matriz), Endereço: Rua Renato Basim, nº 500, Bairro: Vista Alegre, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.725-140, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 488, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Representante Legal: ELIANE DE JESUS DA COSTA MARIANO, CPF: ***.071.**7-08. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ELIANE DE JESUS DA COSTA MARIANO, CPF: ***.071.**7-08, JOSE FERREIRA DA COSTA, CPF: ***.240.**7-00. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): ELIANE DE JESUS DA COSTA MARIANO, CPF: ***.071.**7-08. Secretário(a) Escolar: Fernando Estevam Silva, CPF: ***.255.**7-53. Com vigência a partir de 15/08/2001, sob o registro COOIEMII.CAD01.003091.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui, Endereço: Rua do Governo, nº 357, EntSupl na Rua Silva Neto, nº 340, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21770-100. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO E CURSO CRISTÃO LAURA MATOS LTDA ME, CNPJ: 56.032.457/0001-32 (Matriz), Endereço: Rua do Governo, nº 357, EntSupl na Rua Silva Neto, nº 340, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21770-100, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 491, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. Representante Legal: Daniel Gomes da Silva Junior, CPF: ***.558.**7-03. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Daniel Gomes da Silva Junior, CPF: ***.558.**7-03. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Laura Augusta Guimarães Matos, CPF: ***.321.**7-72. Diretor(a) Substituto(a): Aida Guimarães dos Santos Miranda, CPF: ***.674.**7-00. Secretário(a) Escolar: Luciana Freitas Niaud Ganga, CPF: ***.606.**8-55. Coordenador(a) Pedagógico(a): Claudia Santos de Andrade, CPF: ***.495.**7-70. Com vigência a partir de 03/02/2025, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003090.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JOÃO-DE-BARRO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, Endereço: Rua Engenheiro Haroldo Cavalcanti, nº 180- Lot. 01 - PAL 40506, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.795-240. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JOÃO- DE-BARRO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL LTDA ME, CNPJ: 42.659.085/0001-64 (Matriz), Endereço: Rua Engenheiro Haroldo Cavalcanti, nº 180- Lot. 01 - PAL 40506, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.795-240, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 482 ,/DE 07///DE/ JANEIRO////DE/ 2025. Representante Legal: Alba Ligia Ayrão de Lima , CPF: ***.164.**7-54, Mariana Ayrão de Lima Lins, CPF: ***.631.**7-70, Andrea LibiaAyrão , CPF: ***.734.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Alba Ligia Ayrão de Lima , CPF: ***.164.**7-54, Mariana Ayrão de Lima Lins , CPF: ***.631.**7-70, Andrea LibiaAyrão, CPF: ***.734.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Carolina Ayrão Vieira de Lima, CPF: ***.157.**7-24. Diretor(a) Substituto(a): Vanessa Mendes Estanislau de Moraes, CPF: ***.941.**7-14. Secretário(a) Escolar: Andrea LibiaAyrão, CPF: ***.734.**7-00. Coordenador(a) Pedagógico(a): Mariana Ayrão de Lima Lins, CPF: ***.631.**7-70. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.003085.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALCÂNTARA, Endereço: Rua Manuel João Gonçalves, nº 406, Bairro: Alcântara, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.711-080. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DEMAIS , CNPJ: 34.075.739/0152-97 (Filial), Endereço: Rua Manuel João Gonçalves, nº 406, Bairro: Alcântara, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.711-080, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 492 , DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Representante Legal: Eduardo Parente Menezes, CPF: ***.040.**7-53, Marina Fontoura Azambuja, CPF: ***.866.**7-01. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: YDUQS PARTICIPAÇÕES SA, CNPJ: 08.807.432/0001-10. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Frederico Guimarães de Oliveira, CPF: ***.391.**7-78. Diretor(a) Substituto(a): Cibele Dos Anjos Ferreira, CPF: ***.822.**7-78. Secretário(a) Escolar: Tatiana Ribeiro Santos, CPF: ***.979.**7-10. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rozani Marins, CPF: ***.841.**7-10. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Thais Perdonati Silva, CPF: ***.061.**7-43, Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Mauricio Madeiros Pinheiro Alves, CPF: ***.661.**7-20, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Mariana Ribeiro Vieira Dos Santos, CPF: ***.476.**7-83, Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Flávia Ernesto de Oliveira da Silva Alves, CPF: ***.238.**7-58. Com vigência a partir de 19/12/2023, sob o registro COOIEMII.CAD01.003080.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO JOÃO DE MERITI, Endereço: Av. Automóvel Clube, 2384, Lojas/Pav 02 e 03, Bairro: Jardim José Bonifácio, Município: São João de Meriti/RJ, CEP: 25.565-172. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ: 34.075.739/0084-01 (Filial), Endereço: Av. Automóvel Clube, 2384, Lojas/Pav 02 e 03, Bairro: Jardim José Bonifácio, Município: São João de Meriti/RJ, CEP: 25.565-172, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 493,/DE/19///DE/FEVEREIRO///DE/ 2025. Representante Legal: EDUARDO PARENTE MENEZES, CPF: ***.040.**7-53, MARINA DE FONTOURA AZAMBUJA, CPF: ***.866.**7-01. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: YDUQS PARTICIPAÇÕES SA, CNPJ: 08.807.432/0001-10. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): José Luiz Longobardi de Vilhena, CPF: ***.281.**7-87. Diretor(a) Substituto(a): Gleisson Pinheiro Da Costa, CPF: ***.400.**7-03. Secretário(a) Escolar: Débora Raquel Alves Barreiros, CPF: ***.428.**8-96. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Paula da Silva Santos, CPF: ***.666.**7-89. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Letícia Silva de Oliveira Freitas, CPF: ***.388.**7-00, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Renata Barbosa de Araújo Dutra da Silva, CPF: ***.202.**7-35, Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Carmelita Vieira de Melo, CPF: ***.354.**7-69. Com vigência a partir de 02/04/2024, sob o registro COOIEMVII.CAD01.003077.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui, Endereço: Rua do Governo, nº 357, EntSupl na Rua Silva Neto, nº 340, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21770-100. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO LAURA MATOS ENSINO CRISTÃO LTDA, CNPJ: 56.042.384/0001-60 (Matriz), Endereço: Rua do Governo, nº 357, Entrada Suplementar: Rua Silva Neto, nº 340, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21770-100, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº494, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Representante Legal: Juliana Guimarães Matos, CPF: ***.465.**7-19. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Juliana Guimarães Matos , CPF: ***.465.**7-19. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Diretor(a): Juliana Guimarães Matos, CPF: ***.465.**7-19. Diretor(a) Substituto(a): Aida Guimarães dos Santos Miranda, CPF: ***.674.**7-00. Secretário(a) Escolar: Samara Guimarães dos Santos Pereira, CPF: ***.701.**7-32. Coordenador(a) Pedagógico(a): Diana Ferreira de Oliveira, CPF: ***.384.**7-02. Com vigência a partir de 03/02/2025, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003075.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: SANTO ANJO ESCOLA, Endereço: Rua Quissama, nº 1101, Bairro: Quissamã; Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.615-351. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA SANTO ANJO LTDA ME, CNPJ: 53.817.561/0001-44 (Matriz), Endereço: Rua Quissama, nº 1101, Bairro: Quissamã; Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.615- 351, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 495 ,/DE/19///DE//FEVEREIRO////DE/ 2025. Representante Legal: Angélica Mantovani Garcia, CPF: ***.086.**7-11. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Angélica Mantovani Garcia, CPF: ***.086.**7-11. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Angélica Mantovani Garcia, CPF: ***.086.**7-11. Diretor(a) Substituto(a): Carine dos Santos Feitosa, CPF: ***.644.**7-38. Secretário(a) Escolar: Bianca da Silva Affonso Lopes , CPF: ***.113.**7-48. Com vigência a partir de 17/12/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.003074.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA COLÉGIO DE APLICAÇÃO UBM, mantida por SOBEU- ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO, CNPJ: 28.674.489/0001-04, Endereço: rua Vereador Pinho de Carvalho, nº 267, Centro, Barra Mansa/ RJ, CEP 27. 330.550. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: FLORENCIA CRUZ DA ROCHA EBELING , CPF: ***.985.**7-68 em substituição a Telma Teixeira Mota, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1941/2010, com vigência a partir de 20/08/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.002952.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VERBO DIVINO, mantida por ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA - DEMAIS, CNPJ: 21562368/0013-57, Endereço: Rua Prefeito Mario Pinto Reis-nº 188- Centro- Barra Mansa- CEP:27.345-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): NUBIA ALVES COUTINHO, CPF: ***.147.**7-30, com vigência a partir de 01/07/2022. Sob o registro COOIESF.CAD06.003087.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ARCOVERDE - UNIDADE MACEDO SOARES, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRE ARCOVERDE, CNPJ: 32.354.011/0016-42, Endereço: Rua 60,nº 59- Vila Santa Cecília-Volta Redonda/RJ- CEP 27.261-091. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIANA COURA RIBEIRO , CPF: ***.653.**7-24 em substituição a Virgínia Maria Maia Muniz Nardeli, cadastrado pelo: Of, E/COIE.E Nº 548/1998, com vigência a partir de 02/01/2025. Diretor(a) substituto(a): FREDERICO FLÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS , CPF: ***.514.**7-52 em substituição a Maria Ines Coura Ribeiro, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003086.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RETIRO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RETIRO DE VOLTA REDONDA LTDA, CNPJ: 36.503-738/0001-19, Endereço: Avenida dos Açores, nº 133, bairro Retiro, município de Volta Redonda/RJ, CEP:27.281-290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): RODOLFO DOS SANTOS MACEDO , CPF: ***.691.**9-5 em substituição a NATERCI DE ALMEIDA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 112/2007, com vigência a partir de 10/07/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): MAYARA LEAL PEREIRA DE ALMEIDA , CPF: ***.838.**7- 81, com vigência a partir de 10/07/2024, PRISCILA ALVES GAMA, CPF: ***.283.**7-69, com vigência a partir de 10/07/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003079.2025.\r\nId: 2635824\r\n"
        ],
        "2635828": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.03.2025\r\n- LUCINDA PEREIRA BEZERRA DE MENEZES, Professor A.A.E. II, id. funcional nº 38731185/01, mat. nº 0247903-8. alteração de nome.\r\nId: 2635828\r\n"
        ],
        "2635850": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSEBASTIAO CONCEICAO DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/02/2020 a 06/02/2025.\r\nID 43716113 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/12/2019 a 15/12/2024. \r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/11/2019 a 05/12/2024.\r\nID 43209424 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/12/2017 a 08/12/2022. \r\nId: 2635850\r\n"
        ],
        "2635855": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/03/2025\r\n- No uso da atribuição que me foi delegada conforme Portaria n° 672 de 10 de março de 2025, a contratação da empresa INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A, inscrita no CNPJ sob o número 42.270.603/0001-53, para a locação de imóvel situado na Av. Presidente Vargas, nº 2.555 - entrada A (ou Rua Benedito Hipólito nº 216 entrada B), Centro, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 42812, com área de 2.400 metros quadrados tipo por andar livre, quais sejam, pavimentos 11° andar completo com 2400 m², mais 400 m² no 10° andar, para a nova sede da Fundação CECIERJ, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, no valor total estimado de R 7.000.000,20 (sete milhões de reais e vinte centavos) para um período de 60 meses (5 anos). \r\nId: 2635855\r\n"
        ],
        "2635857": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\n.03.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2635857\r\n"
        ],
        "2635860": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa Flutspuma Espumas Industriais Ltda - CNPJ 53.777.835/0001-19, valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), através da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 03/2025, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de FLUTUADORES SALVA-VIDAS DO TIPO LIFE BELT (rescue tube), com a personalização da Casa Militar RJ inscrita na superfície do material, para atendimento da demanda da Casa Militar RJ (GSI) na realização de ações de ensino de 2025 e demais anos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2635860\r\n"
        ],
        "2635871": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\na despesa em favor da empresa Vital Comércio de Equipamentos em Geral Ltda - CNPJ 36.344.388/0001-95, valor total de R 5.147,50 (cinco mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), através da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 002/2025, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de 20 (vinte) unidades de CILINDRO DE GÁS PARA ALIMENTAÇÃO DE ARMAMENTO DE \"AIRSOFT\", 20 (vinte) unidades de MÁSCARAS PROTETORAS PARA TREINO COM ARMAMENTO DE \"AIRSOFT\" e 20 (vinte) sacos com no mínimo 2.000 (duas mil) ESFERAS PARA ARMAMENTO DE \"AIRSOFT\", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2635871\r\n"
        ],
        "2635872": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2635872\r\n"
        ],
        "2635875": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2635875\r\n"
        ],
        "2635877": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.02.2025\r\na contratação do objeto, por inexigibilidade de licitação, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ 10.498.974/0001-09, no valor total de R 37.692,00 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2025. \r\nId: 2635877\r\n"
        ],
        "2635886": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2025\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidora Lylyane Maia Correia Costa, Papiloscopista Policial, ID 4218471, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\n\r\na cessão do Major BM QOS/Méd/02 Vitor Ramos Mussi Netto, RG 0032469, Id Funcional 003078536, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/Secretaria de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Lineker Nunes Vieira, ID. Funcional 5030779-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\n\r\na cessão do servidor Francisco Martins Bezerra Filho, matrícula 13/71004-6, Id Funcional 4373367-0, Engenheiro Civil, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\na cessão do servidor Matias Mendes da Silva, Id Funcional 43854281, vínculo 01, matrícula 0963983-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2635886\r\n"
        ],
        "2635887": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2025\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nId: 2635887\r\n="
        ],
        "2635890": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dispensa de Licitação e a despesa em favor da empresa ARCHOTE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 45.898.423/0001-09, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação emergencial de prestação de serviços de vigilância armada e/ou desarmada, no valor total de R 336.272,88 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.03.2025\r\n\r\no procedimento de Dispensa de Licitação em favor da empresa ARCHOTE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 45.898.423/0001- 09, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação emergencial de prestação de serviços de vigilância armada e/ou desarmada, no valor total de R 336.272,88 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 2635890\r\n"
        ],
        "2635901": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa NACIONAL TEXTIL, COMÉRCIO LTDA (21.025.124/0001-00), no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), visando AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 044/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE N.º 094/2023, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELLI(23.027.027/0001-73), no valor de R 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais), visando AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 045/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE N.º 094/2023, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2635901\r\n"
        ],
        "2635916": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\na inscrição de dois funcionários da Companhia para participação no 20° Congresso de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 17 a 20 de março de 2025, em Foz do Iguaçu - Paraná, no valor de R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), promovido pelo Instituto Negócios Públicos, nos termos do artigo 30, II, 'f' da Lei Federal 13.303/2016 e do artigo 125, II, 'f' do RILC/RIOTRILHOS, através de Contratação Direta por se tratar de Inexigibilidade. Os recursos para a contratação de que trata este artigo estão assegurados na Reserva Orçamentária, conforme documento index n° 94939851. Determinar à Assessoria de Licitações (ASSLIC) que adote as providências necessárias para a emissão da Nota de Empenho referente à contratação autorizada no artigo 1º desta Resolução. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 2635916\r\n"
        ],
        "2635922": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.022.365-8, com posse em 06/12/2013 e ARTUR BATISTA ALVES, Oficial de Cartório de 3ª Classe, Id. Funcional 5.083.544-0, com posse em 21/07/2016, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2635922\r\n"
        ],
        "2635926": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nOBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (MPE), inscrita no CNPJ sob o nº 17.211.630/0001-08, pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2025.\r\nId: 2635926\r\n"
        ],
        "2635928": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores MARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.022.056-0, com posse em 06/12/2013 e LEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ, Oficial de Cartório de 2ª Classe, Id. Funcional 5.083.429-0, com posse em 21/07/2016, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2635928\r\n"
        ],
        "2635930": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores BRUNO MARTINS DA SILVA, Id. Funcional 5.033.292-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com posse em 28/07/2014 e YURI LOPES MENDONÇA DOS SANTOS, Id. Funcional 5.147.915-0, Investigador de Polícia de 3ª Classe, com posse em 27/12/2023, referente ao primeiro semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2635930\r\n"
        ],
        "2635931": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 25.12.2014, os proventos de ROGERIO SEIXAS CRUZ, CEL PM RG 43.611.\r\ncom validade a contar de 04.08.2014, os proventos de REYNALDO DE MAGALHÃES FILHO, TEN CEL PM RG 52.532.\r\ncom validade a contar de 03.01.2018, os proventos de IRAM ANTONIO RAMOS, MAJ PM RG 47.678.\r\ncom validade a contar de 13.11.2014, os proventos de MARCUS VINICIUS DE FIGUEIREDO, CAP PM RG 38.083.\r\ncom validade a contar de 18.12.2018, os proventos de ANTONIO JOSE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 30.113.\r\ncom validade a contar de 25.07.2018, os proventos de LUIZ CARLOS DE FREITAS PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.345.\r\ncom validade a contar de 01.01.2022, os proventos de WAGNER BARROS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.041.\r\ncom validade a contar de 05.08.2021, os proventos de MARCO ANTONIO DIAS PINTO, SUBTEN PM RG 55.872.\r\ncom validade a contar de 02.07.2021, os proventos de ROGERIO SILVA CORREA, SUBTEN PM RG 56.860.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de CARLOS JOSE REZENDE PACHECO, SUBTEN PM RG 59.635.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de MAXMILIANO FREIRE NUNES, SUBTEN PM RG 59.301.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de PAULO SERGIO DA COSTA, 1ºSGT PM RG 66.981.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de CLAUDIO FRANCISCO MEDEIROS, 1ºSGT PM RG 62.328.\r\ncom validade a contar de 10.12.2018, os proventos de MARCO AURELIO SANTANA, 1ºSGT PM RG 63.529.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de MARCIO SILVEIRA, 1ºSGT PM RG 61.270.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021, os proventos de ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA, 2ºSGT PM RG 61.027.\r\ncom validade a contar de 21.07.2020, os proventos de MARCELLO DOS SANTOS MIRANDA, 3ºSGT PM RG 51.952.\r\ncom validade a contar de 27.08.2019, os proventos de HELDER LUIZ IVO DOS SANTOS, CB PM RG 88.546.\r\nId: 2635931\r\n"
        ],
        "2635932": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA (15.453.449/0005-06), no valor de R 73.009,40 (setenta e três mil, nove reais e quarenta centavos), visando AQUISIÇÃO DE ROUPA DE NEOPRENE, LUVSAS E BOTAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 156/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE Nº 070/2023, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2635932\r\n"
        ],
        "2635936": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (dois) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores FELIPE MAIA DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.021.670-8, DOUGLAS MONTEIRO DA ROCHA GONÇALVES DIAS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.033.284-8, MARCELO DE BARROS GOMES, Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.977.804-2, RODRIGO RIBEIRO ARNAUD, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 4.177.328-4, ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 4.373.245-3, BRUNO LUIZ MARIANO LIMA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.033.259-7, RAPHAEL PAIXÃO DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.033.280-5, GEORGE CARLOS RICON BALDESSARINI, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 565.413-0, VINÍCIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.868-4, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2635936\r\n"
        ],
        "2635938": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa RL SURGICAL CARE LTDA no valor de R 5.332,50 (cinco mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 1, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA no valor de R 5.038,88 (cinco mil trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 1, a fim de atender a \r\ndemanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordina-\r\ndas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 068/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 7.719,46 (sete mil setecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 1, a fim de atender a \r\ndemanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2635938\r\n"
        ],
        "2635946": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no DOERJ de 20/02/2025, Ano LI - Nº 035 - Parte I, Página 39, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 276/2025, da empresa: 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES95008428.\r\nId: 2635946\r\n"
        ],
        "2635951": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2025\r\nautorizada a REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 41/2023-INEA celebrado com a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, cujo objeto é o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AV. BERNA E AV. IRMÃOS GUINLE, NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ”, no âmbito do Processo nº SEI- 070002/010500/2022. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2025.\r\nId: 2635951\r\n"
        ],
        "2635955": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A - Filial Nova Rio\r\nProjeto: Conferência de Futebol Sulamericana - CONFUT 2024\r\nProponente: AHL Serviços de Intermediação, Agenciamento de Negociação e Soluções Esportivas Ltda\r\nCNPJ: 11.191.726/0004-18\r\nValor Total: R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2635955\r\n"
        ],
        "2635959": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Circuito Rio Antigo\r\nProponente: De Castilho Marketing Esportivo \r\nCNPJ: 05.973.161/0001-85\r\nValor Total: R 2.004.294,36 (dois milhões, quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2635959\r\n"
        ],
        "2635962": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, Lei 14.133/21, no valor de R 1.634.371,77 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ: 60.444.437/0001-46, referente ao fornecimento de energia elétrica nas unidades administrativas desta Secretaria em 2025, sendo elas: Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha, Casa França Brasil, Escola de Artes Visuais, Capão do Bispo, Biblioteca Parque da Mangueira e MIS Copacabana, em consonância ao Parecer SECEC/ASSJUR Nº 26/2025 (93520798).\r\nId: 2635962\r\n"
        ],
        "2635981": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2024\r\nANDREZA ALVES DA SILVA BANDEIRA, Identidade Funcional 50149741/02, matrícula 5014974102, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/2013 a 08/09/2016, num total de 1177 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\nCINTIA CRUZ MONTEIRO GAMA, Identidade Funcional 42031303/03, matrícula 3042924-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/10/2010 a 19/06/2013, num total de 987 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\n- AGATHA SANTOS FERNANDES, Identidade Funcional 43249892/01, matrícula 942563-8, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1997 a 31/03/1998 e de 01/04/1998 a 16/09/2000, num total de 1354 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/05/2001 a 15/06/2001 e de 03/07/2001 a 29/09/2001, a pedido da servidora; de 25/02/2002 a 19/01/2007, averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 10/07/2009 a 30/12/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AGATHA SANTOS FERNANDES, Identidade Funcional 43249892/01, matrícula 942563-8, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/02/2002 a 19/01/2007, num total de 1790 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios (RGPS), não constando o cargo (servidora concursada), desprezando-se os períodos de 02/01/1997 a 31/03/1998 e de 01/04/1998 a 16/09/2000, averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 02/05/2001 a 15/06/2001 e de 03/07/2001 a 29/09/2001, a pedido da servidora e de 10/07/2009 a 30/12/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2635981\r\n"
        ],
        "2635988": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/03/2025\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRAª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de02/11/2019 a 30/10/2024.\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTOª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 14/07/2017 a 12/07/2022.\r\nRALLY CORDEIRO BARBOSAAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 21/12/2019 a 18/12/2024.\r\nADRIANA QUERES RODRIGUESª Categoria, Identidade Funcional nº (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 06/12/2019 a 03/12/2024.\r\nSABRINA RODRIGUES MARTINEZª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/06/2015 a 14/06/2020.\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 2555025-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/02/2020 a 21/02/2025.\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939457-8. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 20/10/2010 a 18/10/2015 e 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nId: 2635988\r\n"
        ],
        "2635989": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/03/2025\r\nJANETE PEREIRA DA SILVA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARCELO CARDOSO CASTILHO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nJORGE VALENTE FRANCISCO. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2635989\r\n"
        ],
        "2635990": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 24/03/2025\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA MENDONCA AUTORIZOa inclusão da dependente: MAITE DA SILVA MENDONÇA, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 96030725, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2635990\r\n"
        ],
        "2635991": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/03/2025\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2025\r\nALEIR THEREZINHA PINTO\r\n\r\ncom validade a contar de 25/02/2024, em caráter permanente.\r\ncom validade a contar de 05/02/2024, em caráter permanente.\r\nId: 2635991\r\n"
        ],
        "2636014": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TAMARA ISAAC GUERRA E SOUSA, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5024317-9. a fruição de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 03/03/2025, referente ao 2º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 11/02/2019 a 10/02/2024.\r\nId: 2636014\r\n"
        ],
        "2636016": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a favor da empresa CCN ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF sob o nº 09.012.731/0001-21, cujo objeto contratual é a locação de imóvel para fins não residenciais na modalidade built to suit, no valor de R 17.449.888,20 (dezessete milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) e a contratação direta de acordo com o art. 72, VIII e parágrafo único, da Lei n° 14.133/21, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2636016\r\n"
        ],
        "2636019": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando as alegações das Impugnantes KONIMAGEM COMERCIAL LTDA (id. SEI n° ) e IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ids. SEI n° ) e pelos fundamentos expostos, com base no pronunciamento das manifestações técnicas exaradas pela Subsecretaria de Atenção à Saúde da SES nos ids. SEI n° , bem como da manifestação da Pregoeira responsável pela condução do certame (id. SEI n° pelo CONHECIMENTO DAS IMPUGNAÇÕES opostas em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2025, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) aparelho de raio-x digital, para implantação dos serviços no Hospital Estadual Oncológico de Nova Friburgo, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, decido pela PROCEDÊNCIA PARCIAL dos pedidos formulados.\r\nId: 2636019\r\n"
        ],
        "2636043": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO/RJ, para ser utilizado no exercício de 2025, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2636043\r\n"
        ],
        "2636045": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/03/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAIMUNDA DJACIRA DE SOUSA DA CRUZ, Servente, nível I, Identidade Funcional 34289429, vínculo 01, matrícula 5018997-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2024.\r\nId: 2636045\r\n"
        ],
        "2636059": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de NILSON MARCOS PEREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 9124781-2, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 153.135,98 (cento e cinquenta e três mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, tornando sem efeito a publicação anterior (Id: 2625192) do dia 06 de fevereiro de 2025, tendo em vista a atualização do valor da UFIR para o ano vigente. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2025.\r\nId: 2636059\r\n"
        ],
        "2636062": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24.03.2025\r\nSEBASTIÃO DA SILVA GUI MAÃES 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relati TORNA SEM EFEITOo despacho de 08/05/1996, publicado do D.O. de 24/05/1996.\r\n\r\nId: 2636062\r\n"
        ],
        "2636063": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação do recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado Francisco Carlos de Carvalho, Delegado de Polícia, ID 269.193-0, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 95640689 a partir de 11/11/2024, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Fernando Vila Pouca de Sousa, Delegado de Polícia, I.D. Funcional nº 2958615-1, a partir de 03/02/2025, em caráter permanente, na forma do índice 94389557 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2636063\r\n"
        ],
        "2636065": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2025\r\no requerimento formulado Ricardo Ferreira Neves, identidade funcional nº 2.988.553-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, aposentado, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual nº 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 94607629.\r\nId: 2636065\r\n"
        ],
        "2636068": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nQuanto a admissibilidade, a solicitação da empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA (05.197.047/0001-00) como petição em desfavor da empresa AGR COMÉRCIO E SERV LTDA (50.587.821/0001-44) no certame do Processo Eletrônico de Dispensa PD n.º 004/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ABRANGENTE DE DESIGN GRÁFICO, PERTINENTE À DIAGRAMAÇÃO, EDIÇÃO E CRIAÇÃO DE ARTES GRÁFICAS DIGITAIS E LAYOUTS, PARA PUBLICAÇÃO ONLINE DO ANUÁRIO ESTATÍSTICO 2024 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), ALÉM DA IMPRESSÃO DE 300 EXEMPLARES, A SER REALIZADA PELO CBMERJ, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro (SEDEC).\r\nQuanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentada no relatório n.º 94486601, concordo com a decisão adotada pelo Agente de Contratação da SEDEC na sessão pública do certame do Processo Eletrônico de Dispensa PD n.º 004/2025, e seguindo, NEGO PROVIMENTO À PETIÇÃO.\r\nId: 2636068\r\n"
        ],
        "2636078": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTRATIVA\r\nSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CINTIA DIEL HANG FUNCHAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42037077/1, mat. nº 920.202-9, período base de 03/03/2015 a 08/04/2020.\r\n- PATRICIA PEREIRA PAIM CABRAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5624550/6, mat. nº 3.048.099- 0, período base de 14/10/2018 a 28/10/2023.\r\n- VERONICA TEIXEIRA SIQUEIRA MEIRELES, Servente, ID Funcional n° 36117170/1, mat. nº 5.019.212-9, período base de 18/10/2019 a 17/10/2024.\r\n- MARIA PARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39206939/1, mat. nº 5.024.400-3, período base de 25/02/2020 a 24/02/2025.\r\n- MARGARIDA MARIA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 42052335/1, mat. nº 916.534-1, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- JOSANA PECENE MALAFAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36690961/2, mat. nº 911.407-5, período base de 18/03/2020 a 17/03/2025.\r\n- ANA REGINA FILGUEIRAS, Agente Administrativo, ID Funcional n° 32716656/1, mat. nº 278054-2, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- SIDNEA OUTEIRO PEREIRA, Prof. Doc.I, ID Funcional n° 32730977/1, mat. nº 844664-3, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- SILVANA BRAGA PREISSLER, Prof. Doc.I, ID Funcional n° 42028540/1, mat. nº 920313-4, período base de 01/02/2015 a 30/11/2020.\r\n- FLAVIA DA SILVA MUNIZ, Agente Administrativo, ID Funcional n° 39146529/1, mat. nº 5.024.477- 1 períodos base de 26/10/2014 a 25/10/2019 e de 26/10/2019 a 24/11/2024.\r\n- SILVANA BRAGA PREISSLER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42028540/3, mat. nº 3034363-6 períodos base de 04/12/2012 a 03/12/2017 e de 04/12/2017 a 03/12/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GEISA FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34858768/1, mat. nº 186.095-6 períodos base de 19/04/2008 a 18/04/2013, de 19/04/2013 a 18/04/2018 e de 19/04/2018 a 18/04/2023.\r\n- MARILIA DA SILVA ABREU, Merendeira, ID Funcional n° 36695122/1, mat. nº 5000983-6 períodos base de 01/03/2009 a 15/03/2014, de 16/03/2014 a 10/05/2019 e de 11/05/2019 a 10/05/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CATIA APARECIDA NOGUEIRA CRUZ, Prof. Doc. II, ID 36411744/1, mat. nº 5.001.150-1. \r\n- MARCIA NOEMI DOS SANTOS MENDES DIAS FREITAS, Agente Administrativo, ID 36136140/1, mat. nº 5.019.222-8.\r\n- MARISI VIEIRA DE ALMEIDA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 40126170/2, mat. nº 841.193-6.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/03/2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079.265/2024\r\nOnde se lê: ...23/02/2007 a 03/02/2012\r\nLeia-se: ...23/02/2007 a 03/04/2012\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/103.766/2024\r\nOnde se lê: ...04/12/2019 a 03/12/2023\r\nLeia-se: ...04/12/2018 a 03/12/2023\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/3.458/2014\r\nOnde se lê: ...LESSANDRA DE CARVALHO...\r\nLeia-se: ...LESSANDRA DE CARVALHO MARQUES...\r\nId: 2636078\r\n"
        ],
        "2636084": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n. \r\nId: 2636084\r\n"
        ],
        "2636085": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDEFIRO.\r\nId: 2636085\r\n"
        ],
        "2636086": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nSEI- 14/001/001088/2019, PROC. SEI-140001/049976/2022,\r\nSEI- 140001/049947/2022, PROC. SEI-14/001/001295/2019,\r\nSEI- 140001/044774/2021, PROC. SEI-14/001/000422/2019,\r\nSEI- 140001/049964/2022, PROC. SEI-14/001/001095/2019,\r\nSEI- 140001/049975/2022, PROC. SEI-140001/001575/2021,\r\nSEI- 140001/017713/2020, PROC. SEI-14/001/001289/2019,\r\nSEI-14/001/000704/2019, PROC. SEI-140001/008248/2023,\r\nSEI- 140001/035443/2021, PROC. SEI-14/001/001312/2019,\r\nSEI- 140001/015481/2022, PROC. SEI-140001/002279/2024,\r\nSEI- 140001/003641/2024, PROC. SEI-14/001/013268/2019,\r\nSEI- 14/001/013578/2019, PROC. SEI-14/001/008321/2019,\r\nSEI- 140001/007997/2023, PROC. SEI-140001/053165/2021,\r\nSEI- 14/001/001100/2018, PROC. SEI-14/001/002354/2019,\r\nSEI- 140001/052437/2022, PROC. SEI-140001/052431/2022,\r\nSEI- 140001/052455/2022, PROC. SEI-14/001/000423/2019,\r\nSEI- 140001/038457/2024, PROC. SEI-140001/001065/2022,\r\nSEI- 140001/049977/2022, PROC. SEI-140001/049959/2022,\r\nSEI- 14/001/000440/2019, PROC. SEI-140001/049949/2022,\r\nSEI- 140001/013050/2023, PROC. SEI-14/001/001096/2019,\r\nSEI- 140001/002463/2025, PROC. SEI-140001/049983/2022,\r\nSEI- 14/001/000324/2019, PROC. SEI-140001/052885/2021,\r\nSEI- 140001/042799/2020, PROC. SEI-140001/026442/2022,\r\nSEI- 140001/047673/2024, PROC. SEI-140001/047674/2024,\r\nSEI- 14/001/013519/2019, PROC. SEI-14/001/001316/2019,\r\nSEI- 140001/082733/2024, PROC. SEI-140001/003713/2024,\r\nSEI- 140001/049982/2022, PROC. SEI-140001/008849/2023,\r\nSEI- 140001/005090/2020, PROC. SEI-140001/001783/2025,\r\nSEI- 14/001/029897/2019, PROC. SEI-140001/049937/2022,\r\nSEI- 14/001/001328/2019, PROC. SEI-14/001/001309/2019,\r\nSEI- 14/001/001106/2019, PROC. SEI-140001/003706/2024,\r\nSEI- 14/001/000658/2019, PROC. SEI-140001/001615/2020,\r\nSEI- 140001/008292/2024, PROC. SEI-14/001/001097/2019,\r\nSEI- 140001/054465/2021, PROC. SEI-140001/018275/2020,\r\nSEI- 140001/040569/2020, PROC. SEI-140001/049958/2022,\r\nSEI- 14/001/001114/2018, PROC. SEI-140001/049940/2022,\r\nSEI- 14/001/012703/2019, PROC. SEI-140001/017376/2021,\r\nSEI- 140001/052457/2022, PROC. SEI-140001/052453/2022,\r\nSEI- 140001/052450/2022, PROC. SEI-140001/052468/2022,\r\nSEI- 140001/003712/2020, PROC. SEI-14/001/001319/2019,\r\nSEI- 14/001/001110/2019, PROC. E-14/001.018860/2018,\r\nSEI- 140001/049935/2022, PROC. SEI-140001/052462/2022,\r\nSEI- 14/001/010724/2019, PROC. SEI-140001/036048/2022,\r\nSEI- 140001/013031/2023, PROC. SEI-140001/001800/2025,\r\nSEI- 14/001/002015/2019, PROC. SEI-140001/047671/2024,\r\nSEI- 140001/047677/2024, PROC. SEI-140001/082929/2024,\r\nSEI- 14/001/000648/2019, PROC. SEI-140001/082919/2024,\r\nSEI- 14/001/004527/2019, PROC. SEI-140001/049955/2022,\r\nSEI- 14/001/027042/2019, PROC. SEI-140001/054452/2021,\r\nSEI- 14/001/039803/2019, PROC. E-14/001883/2011,\r\nSEI- 14/001/001281/2019, PROC. SEI-14/001/001288/2019,\r\nSEI- 14/001/001313/2019, PROC. SEI-14/001/001455/2019,\r\nSEI-14/001/001307/2019, PROC. E-14/007887/2012,\r\nSEI- 140001/038451/2024, PROC. SEI-14/001/001286/2019,\r\nSEI- 140001/002359/2024, PROC. SEI-14/001/010321/2019,\r\nSEI- 140001/049951/2022, PROC. SEI-140001/049956/2022,\r\nSEI- 140001/008975/2023, PROC. SEI-140001/049972/2022,\r\nSEI- 140001/008201/2023, PROC. SEI-140001/038458/2024,\r\nSEI- 14/001/000578/2019, PROC. \r\nSEI- 14/001/000712/2019, PROC. SEI-140001/003461/2020,\r\nSEI- 14/001/000740/2019, PROC. SEI-14/001/001104/2019,\r\nSEI- 140001/001876/2025, PROC. SEI-140001/049939/2022,\r\nSEI- 140001/049969/2022, PROC. SEI-140001/008944/2023,\r\nSEI- 140001/052443/2022, PROC. SEI-140001/052423/2022,\r\nSEI- 140001/000062/2020, PROC. SEI-140001/002203/2025,\r\nSEI- 140001/038699/2024, PROC. SEI-140001/006377/2024,\r\nSEI- 140001/052463/2022, PROC. SEI-14/001/007497/2019,\r\nSEI- 140001/002387/2022, PROC. SEI-140001/049962/2022,\r\nSEI- 14/001/028737/2019, PROC. E-14/0000012586/2009,\r\nSEI-14/001/001310/2019, PROC. SEI-140001/037313/2022,\r\nSEI- 140001/008946/2023, PROC. SEI-14/001/001304/2019,\r\nSEI- 140001/047676/2024, PROC. SEI-140001/006268/2024,\r\nSEI- 140001/024013/2020, PROC. SEI-140001/049981/2022,\r\nSEI- 14/001/000482/2019, PROC. SEI-14/001/002014/2019,\r\nSEI- 14/001/001305/2019, PROC. SEI-14/001/001306/2019,\r\nSEI- 140001/082924/2024, PROC. SEI-14/001/012205/2019,\r\nSEI-140001/049963/2022.\r\nDEFIRO.\r\nId: 2636086\r\n"
        ],
        "2636087": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Pública nº 015/2023, cujo objeto é a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO E REFAZIMENTO DAS FACHADAS, ELEMENTOS METÁLICOS E VIDROS, DA NOVA SEDE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, RIO DE JANEIRO/RJ”, em favor do CONSÓRCIO FACHADA COPACABANA, formado pelas consorciadas CONSTRUTORA R2X LTDA (empresa Líder) e TANGRAN ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 12.100.122,60 (doze milhões, cem mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2636087\r\n"
        ],
        "2636092": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nAUTORIZO a despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FITA ADESIVA AUTOCLAVE), com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM (Pregão Eletrônico SRP N° 024/2024-FSERJ, em que a SEPM atuou como órgão partícipe do IRP 0240/2024 da FSERJ), em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 32.350.180/0001-28, no valor de R 447,20 (quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2636092\r\n"
        ],
        "2636093": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nPARECER Nº 84/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\n030001/033400/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA LIDERANÇA mantida por CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE GKR CURSOS LTDA ME, CNPJ nº 44.070.813/0001-23, localizada na Rua Joaquim Eugenio Santos, nº 370, Lote 17, Quadra D - Centro - Maricá/RJ - CEP: 24.901-040, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM CUIDADOS DE IDOSOS, TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, tendo como formas de ofertas Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio, e o curso TÉCNICO EM RADIOLOGIA, tendo como forma de oferta Subsequente ao Ensino Médio, todos no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na metodologia presencial, com capacidade máxima de matrícula de 264 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº: 47652, do protocolo Livro 21, regitrado sob o nº 48611, LIVRO B 420, Cartório do 1º Ofício de Maricá/RJ, data do registro em 26/03//2024. Laudo Conclusivo emitido em 19/11/2024 pelos servidores: Ana Maria Lucas da Silva - ID Funcional: 4369726-7; Ana Paula Pinto de Souza - ID Funcional: 4427979-5 e Sheyla Gomes Silveira - ID Funcional: 4325929- 4.\r\nPARECER Nº 10/2025/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/105441/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 14/03/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) INSTITUTO FRANÇA BARROSO, mantida(o) por INSTITUTO DE ENSINO FRANÇA BARROSO SOCIEDADE SIMPLES LTDA-ME, CNPJ nº 07.947.508/0001-40, localizada na Rua Dr. March, nº 117, Venda da Cruz, São Gonçalo/RJ - CEP: 24.410- 000, passando a funcionar a partir de 07/02/2022, no endereço Rua Cristiana, nº 145, Venda da Cruz, São Gonçalo/RJ - CEP: 24.410-230, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 14/03/2025 pelos servidores: Andréa de Souza Fontes Brandão, ID. 4329268-2; Cirlaine Costa Guanabara, ID. 3579176-4; Márcia Valéria Amado Pires, ID. 4333673- 6.\r\nPARECER Nº 110/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030001/074495/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/12/2024, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA PEDRA DA GÁVEA, mantido por ESCOLA PDG LTDA, CNPJ nº 05.617.926/0002- 25, localizada na Avenida Vitor Konder nº 500, Lote 1, Pal. 43844, Barra da Tijuca/RJ, CEP:22.611-250, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 840 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1162321, 2° RTD, data do registro em 05/09/2024; Adendo registrado sob o nº 1163496, 2° RTD, data do registro em 04/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2024 pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0; Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0 e Carlos Orlando Santiago Silva ID 4330521-0.\r\nSEI-030001/012215/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/04/2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ESCOLA CANADENSE CAMPOS, mantida(o) por ESCOLA CANADENSE CAMPOS LTDA, CNPJ nº 35.929.031/0001-06, localizada na Rua Doutor Lacerda Sobrinho, nº 333, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28010-076, que passará a funcionar a partir de 28/05/2024, no endereço Rua Doutor Nilo Peçanha, n° 281, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28030-035, ofertando o curso Ensino Fundamental Regular, Anos iniciais do 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de matrícula de 464 alunos, distribuída em dois (02) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 10/04/2024 pelos servidores: Scheila Maria Rocha Ribeiro ID 4194039-3, Suzany Campos Coelho ID 4328931-2, Rosimere Viana Ferreira dos Santos ID 4328939-8.\r\nDE 03/08/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 e 56 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 16 de novembro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA IMAGINE, mantido por GRUPO IMAGINE DE EDUCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n° 23.013.621/0001-05, localizado na Rua Jaciru, n° 214 - Taquara/JPA, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.740-020, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO), com capacidade máxima de matrículas de 102 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/03/2022. Regimento Escolar registrado no 1° RTD sob o n° 4371410 - 1946346, data do registro em 14/10/2021. Laudo Conclusivo emitido em 16/11/2022 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID3830773-1; Márcia Antônia Rocha Canivello ID4429158-2 e Claudia Marchesano Diniz ID4395357-3.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 08/03/2023.\r\nDE 03/10/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 26/09/2024 o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR, mantida(o) por INSTITUTO TECNOLÓGICO DE CAPACITAÇÃO DE VR LTDA, CNPJ nº 15.009.424/0001-94 localizada na Avenida Amaral Peixoto, nº 445/201, Bairro Centro, Município Volta Redonda/RJ, CEP. 27.253-223, que passará a funcionar a partir de 03/09/2013 no endereço Rua Vinte e Um, nº 452, 101 e 201, Bairro Vila Santa Cecília, Município Volta Redonda/RJ, CEP. 27.260-280, ofertando o(s) curso(s) CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB AS FORMAS DE OFERTA SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE, com capacidade máxima de matrícula de 516 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 26/09/2024 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 04/10/2024.\r\nId: 2636093\r\n"
        ],
        "2636095": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n21.03.2025\r\nA DÍVI-\r\nDA de exercícios anteriores, no valor de R 7.333,33 (sete mil \r\ntrezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor \r\nda ex - servidora Francisca Nádia dos Santos, ID Funcional 50743112, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2023/2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2636095\r\n"
        ],
        "2636108": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 14 de janeiro de 2025, HIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVAID 20057857, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 150.518,56 (cento e cinquenta mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2636108\r\n"
        ],
        "2636110": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 14 de janeiro de 2025, EDILAN SANTOS DA SILVA, ID 43210988, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 172.845,69 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2636110\r\n"
        ],
        "2636121": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nUNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRAB.MED.DO RJ LTDA - RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154448.\r\nao advogado supracitado do Indeferimento do \r\nrecurso.\r\n- AUTO POSTO MEGÃO RECREIO LTDA - DRA. ROSILANA FIGUEIREDO DE JESUS POLIDO - OAB/RJ 140436.\r\no fornecedor do Indeferimento da petição 84966641.\r\n- FONTAINE DE SANTE ALIMENTOS LTDA - DRA. LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO - OAB/RJ 96.023.\r\no fornecedor quanto a correção do novo cálculo apresentado nos autos, em atenção à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ 57650486.\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG 108.112.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nCONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A - DR. DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS - OAB/RJ 222399.\r\nSOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO - DR. PAULO MALTZ - OAB/RJ Nº 32.854 - FRANCINI CORDEIRO CHAVES - OAB/RJ Nº 137.875\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO COSTA TROPICAL LTDA - DR. CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA - OAB 115.892.\r\n- DISTRIBUIDORA SOUTELO 2008 DE ALIMENTOS LTDA - DR. MARCELO DA SILVA DE SOUZA - OAB/RJ 217551.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n\r\n- POSTO RONCADOR\r\nLTDA.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2636121\r\n"
        ],
        "2636125": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS, no valor total de R 11.205,00 (onze mil, duzentos e cinco reais) referente à participação de 05 (cinco) servidores, no II Fórum Concessões e Parcerias em Infraestrutura Social, a ser realizado em 02 de abril de 2025, na cidade de São Paulo/SP.\r\nId: 2636125\r\n"
        ],
        "2636130": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nINTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2025\r\na abertura de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, em caráter sigiloso, em face de empregado público id. 0020226357, conforme os termos do Parecer nº 111/2025/EMATER/ASSJUR (96181114), com base no art. 306 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2636130\r\n"
        ],
        "2636132": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34093346, vínculo 01, matrícula n° 5.009.230-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/12/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51, revogando-sea fixação de proventos de 13/12/2024, publicado no D.O. de 17/12/2024.\r\nJOVINO RIOS FILHO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40543447, vínculo 01, matrícula n° 508.848-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 29/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 8 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 517,25 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 312,14.\r\nJOVINO RIOS FILHO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40543447, vínculo 02, matrícula n° 162.937-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 22/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 7 (Decreto n° 31254/2002), no valor de R 370,47 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 235,75.\r\nANA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 38151375, vínculo 01, matrícula n° 255.999-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 8705/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível C, referência 7 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.098,19 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 552,56.\r\nId: 2636132\r\n"
        ],
        "2636133": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 182.368,16, em favor da empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.088.605/0001-04, que teve por objeto a prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de serviço especializado de copeiragem, cozinha, garçom e servente, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2636133\r\n"
        ],
        "2636139": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002350/2020 - Victor Vinicius Guimarães Pita de Almeida\r\nOnde se lê: ...Processo E-26/007/3778/2014\r\nLeia-se: ... SEI-260007/002350/2020\r\nId: 2636139\r\n"
        ],
        "2636140": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/03/2025\r\n- JAIRO DUTRA E MELLO GARCIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3574167-8, mat. 0807933-7, período base de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4378473-9, mat. 0957678-6, período base de 03/02/2020 a 16/02/2025.\r\n- DILCELANE MENDES PAGANI, Prof. Doc. II, ID Funcional 32934181/1, mat. 5015186-9, período base de 20/05/2016 a 17/08/2021.\r\n- MARIA GAETA ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 32995750, mat. 08397820, período base de 11/03/2020 a 17/03/2025.\r\n- ELIOMAR SILVA MASCARENHAS, Merendeira, ID Funcional 36474487, mat. 50019611, período base de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n-FRANCISCO FARIAS VASQUES JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional 43262902, mat.0941843-5, período base de 02/03/2013 a 01/03/2018 e de 02/03/2018 a 01/03/2023.\r\n- ELIENE DO NASCIMENTO CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4303455-1/2, mat. 0953756-4, períodos base de 15/06/2012 a 14/06/2017 e de 15/06/2017 a 12/09/2022.\r\n- SHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4252413-0/2, mat. 0967685-9, períodos base de 15/09/2010 a 29/10/2015 e de 30/10/2015 a 10/12/2020.\r\n- RAFAEL SAMPAIO PINCER, Prof. Doc. I, ID Funcional 3564635-7, mat. 0832197-8, períodos base de 01/07/2003 a 30/06/2008 e de 01/07/2008 a 30/06/2013.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCOS ALEXANDRE LIMA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3791075-2/2, mat. 0829014-0, períodos base de 01/04/2001 a 17/06/2006, de 18/06/2006 a 21/07/2011, de 22/07/2011 a 21/07/2016 e de 22/07/2016 a 21/07/2021.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO DOS ANJOS FILHO, Servente, ID Funcional 33016356/1, mat. 0275244-2, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008, de 01/03/2008 a 28/02/2013, de 01/03/2013 a 28/02/2018 e de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAGDA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional 3290186-0, mat. 5011084-0.\r\n- MÁRCIA GLÓRIA DE AZEVEDO LESSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5623006, mat. 0913041- 0.\r\nId: 2636140"
        ],
        "2636142": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nMARIA ANTONIETA PIO, Id. Funcional n° 885636-2. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor. No valor de R 3.154,50 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2636142\r\n"
        ],
        "2636146": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 1º SGT PM RG 70.359 RONALD ALVACINA DE MATTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Diretoria-Geral de Segurança Institucional deste Tribunal - DSI, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022\r\na disposição do CB PM RG 99.181 IGOR SILVA PERIM DE AZEVEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na PPM/SJM, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Diretoria-Geral de Segurança Institucional deste Tribunal - DSI, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2636146\r\n"
        ],
        "2636147": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\n.03.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 25.03.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2636147\r\n"
        ],
        "2636151": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANGELA RAMALHETE DE ARAUJO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILBERTO CORREA DE ARAUJO, ID Funcional nº 38003473 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2636151\r\n"
        ],
        "2636153": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE 12/02/2025\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE (Volta Redonda), a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 2636153\r\n"
        ],
        "2636160": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos e derivados, pães e hortifrutigranjeiros), mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos para atender a necessidade do educandário CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama, em conformidade com o instrumento convocatório, no valor total de R 310.914,76 (trezentos e dez mil, novecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos) devidamente distribuídos:\r\n\r\nLOTE 01 - C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - R 175.470,04 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e reais e quatro centavos).\r\nLOTE 02 - C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - R 135.444,72 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2636160\r\n"
        ],
        "2636164": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, a contar da data de publicação até 28/02/2026, em face de ADRIANA DA SILVA BITTENCOURT, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Língua Portuguesa, Id. Funcional nº 42038812, vínculo 2, matrícula nº 0956660-5, para participar de curso de Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Letras Vernáculas - Língua Portuguesa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2636164\r\n"
        ],
        "2636167": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 6267 de 20 de agosto de 2024, com o fito de examinar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesas de Exercício Anterior - DEA, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA - CNPJ: 43.017.498/0001-08, Processo nº SEI-350208/000931/2024 referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência, contrato nº 231/2023, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2024, totalizando R 28.964,76 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 6267 de 20 de agosto de 2024, com o fito de examinar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesas de Exercício Anterior - DEA, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, Processo nº SEI-350208/000037/2025 referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência, contrato nº 300/2023, no mês de novembro de 2024, totalizando R 25.243,87 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) referentes à NF nº. 6691.\r\nId: 2636167\r\n"
        ],
        "2636180": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/03/2025\r\n- ANA MARIA GONÇALVES GUIMARÃES, Bibliotecária, ID. Funcional 36264083, mat. nº 5017934- 0, período base de 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\n- ALCENIRA VITORIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39651932, mat. nº 0870145-0, período base de 12/11/2017 a 25/11/2022.\r\n- MARTA DE ARAUJO SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional 36263575, mat. nº 5001766- 4, período base de 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\n- MARIA CRISTINA TAVARES MENDES, Merendeira, ID. Funcional 36398926, mat. nº 5008395-5, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ROMUALDO DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42102243, mat. nº 3066122-7, período base de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\n- ROMUALDO DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42102243, mat. nº 0929997-5, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- MARCIA DOMINGUES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5666350, mat. nº 0891433-5, período base de 22/10/2018 a 08/12/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARCELO MALAQUIAS JOSÉ THEOBALDO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50193368, mat. nº 3049293-8, período base de 24/10/2013 a 23/10/2023.\r\n- CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43043046, mat. nº 0935653-6, período base de 16/07/2011 a 15/07/2022.\r\n- RODRIGO DE BARROS PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43263488, mat. nº 3032455-2, período base de 02/10/2011 a 20/12/2016 e de 14/09/2019 a 01/10/2024.\r\n- GLÓRIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39651371, mat. nº 0844797-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- RODRIGO DE BARROS PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43263488, mat. nº 3068601-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 14/09/2019 a 01/10/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JORGE RODRIGUES CASTILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5673291, mat. nº 0927665-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALCENIRA VITORIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39651932, mat. nº 0844772-4, período base de 04/02/2002 a 10/02/2017 e de 11/02/2017 a 24/02/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ZORAIA SANTOS DA COSTA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35450274, mat. nº 0830278-8, período base de 29/05/1999 a 28/05/2014 e de 29/05/2014 a 27/06/2019 e de 20/09/2019 a 27/09/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LEALDO MOTA, Prof. Assistente Adm. Educacional I, ID. Funcional 39987868, mat. nº 0189155-5, período base de 12/10/1986 a 11/10/1996 e de 16/03/2000 a 15/03/2010 e de 31/08/2012 a 30/08/2022. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ ZELCIDIA NOGUEIRA, Zelador, ID. Funcional 36398624, mat. nº 5000813-5. o processo.\r\n- LUCIÁRA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43042015, mat. nº 0936171-8.\r\n- DANIELLE SOARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41842499, mat. nº 3046928-2.\r\n- ELISANGELA FELIX DA SILVEIRA AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42734959, mat. nº 0920103-9.\r\n- APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43476252, mat. nº 3054913-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2636180\r\n"
        ],
        "2636191": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nSULAMITA DA SILVA REIS, Identidade Funcional 50137549/02, matrícula 3047499-3, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2636191\r\n"
        ],
        "2636193": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP 156/2023(SEPM), em favor das empresas:MINDMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001- 90, com o valor de R 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA - CNPJ 30.450.803/0001-09, com o valor de R 50.058,00 (cinquenta mil cinquenta e oito reais), NDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA -ME - CNPJ 10.278.031/0001-62, com o valor de R 11.620,00 (onze mil seiscentos e vinte reais), EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA - CNPJ 17.211.630/0001-08, com o valor de R 27.057,50 (vinte e sete mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 29.475.673/0001-80, com o valor de R 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais), perfazendo um valor total de R 113.790,50 (cento e treze mil setecentos e noventa reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2636193\r\n"
        ],
        "2636197": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2025\r\na dívida relativa ao exercício de 2024, no valor de R 33,98 (Trinta e três reais e noventa e oito centavos) em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ - TAE-BP, referente à prestação do serviço de fornecimento de água no mês de dezembro de 2024. Em consequência, autorizo o pagamento.\r\n*Omitido do D.O. de 25.03.2025\r\nId: 2636197\r\n"
        ],
        "2636198": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SERGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2636198\r\n"
        ],
        "2636200": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA no valor total de R 67.745,42 (sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) constante na folha de pagamento de pessoal de Março/2025, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2636200\r\n"
        ],
        "2636203": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na renovação da cessão do servidor ADRIANO MELLO SENE, ID Funcional 5647304, Oficial de Cartório Policial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o DETRO / RJ, a fim de exercer suas funções no órgão, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, sem ônus para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2636203\r\n"
        ],
        "2636205": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 4.249,80 (quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), objetivando o pagamento referente a parte de folha de pessoal, dos exercícios de 2023 e 2024 , pago na folha de competênciaMARÇO DE 2025, através do processo relacionado SEI-260004/000889/2025.\r\nId: 2636205\r\n"
        ],
        "2636211": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico 010/25, atendendo o previsto § 2º, Inc. IV, Art. 71, conforme instrução constante do processo n° SEI-350010/012836/2024.\r\nId: 2636211\r\n"
        ],
        "2636214": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n- Considerando a instrução processual, e por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com o artigo 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, está documental e tecnicamente HABILITADA para assinatura do Termo de Credenciamento junto à SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída, consoante id. SEI nº 95528866, no âmbito do Chamamento Público nº 001/2024 para o credenciamento e posterior contratação de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência às entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, prestadoras de serviços privados de RADIOTERAPIApara atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Central Estadual de Regulação, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Edital do referido Chamamento, a seguinte participante:\r\nEMPRESAS APTAS\r\nREGIÃO DE SAÚDE\r\nQUANTIDADE DE SESSÕES DE RADIOTERAPIA/MÊS\r\n1\r\nPLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n31.319.029/0003- 26\r\nDuque de Caxias\r\nMETROPOLITANA I\r\n100\r\nId: 2636214\r\n"
        ],
        "2636215": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 78, I e o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023 e as disposições do Decreto Estadual n° 48.979/2024, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, IV da supramencionada legislação, para a contratação da empresa PLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA. (CNPJ 31.319.029/0003-26), considerada habilitada para assinatura do Termo de Credenciamento junto à SES/RJ, no âmbito do Chamamento Público nº 001/2024, para a prestação de serviços de radioterapia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Central Estadual de Regulação, conforme especificações, quantitativos e condições descritas no Edital do referido Chamamento, conforme documentado no processo SEI- 080001/014846/2024, visando atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento no artigo 74, IV da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2636215\r\n"
        ],
        "2636216": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.03.2025\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 267.997,56 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80, que prestou serviço de entrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos, para a unidade de acolhimento CICAPD REGO BARROS, no período de 08/09/2024 a 07/12/2024.\r\nId: 2636216\r\n"
        ],
        "2636220": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor da empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.418.191/0001-95, no valor de R 156,50 (cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2636220\r\n"
        ],
        "2636223": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n, em favor das empresas EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.211.630.0001-08, os itens 1, 2, 4, 17, 18, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 58, 59 e 60 , os quais foi vencedora com valor total de R 51.926,22 (cinquenta e um mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos), NOVA LINEA COMPERCIO DE PRODUTOS FARMACÊTICOS EIRELI , CNPJ 32.350.180/0001-28, os itens 3, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 22, 23, 74 e 75, os quais foi vencedora com valor total de R 22.175,60 (vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos), R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.843.853/0001-77, os itens 7, 69, 70, 71, 73, 85, 86, 87, 89, 90, 92 e 94 , os quais foi vencedora com valor total de R 83.203,47 (oitenta e três mil duzentos e três reais e quarenta e sete centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, os itens 8 e 57, os quais foi vencedora com valor total de R 17.135,00 (dezessete mil cento e trinta e cinco reais), BRAZEN LTDA, CNPJ 45.590.051/0001- 59, os itens 25, 26, 27, 28, 29, 30, 41, 42 e 47 , os quais foi vencedora com valor total de R 135.826,90 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos), MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 29.475.673/0001-80, o item 36, os quais foi vencedora com valor total de R 60.566,10 (sessenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos), IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.311.856/0001-90, os itens 39, 40, 43 e 44 , os quais foi vencedora com valor total de R 40.667,62 (quarenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), CRUZEL COMERCIAL LTDA, CNPJ 19.877.178/0001-43, o item 64, os quais foi vencedora com valor total de R 16.960,00 (dezesseis mil novecentos e sessenta reais), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 09.300.300/0001-60, os itens 66, 67 e 68, os quais foi vencedora com valor total de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , CNPJ 31.504.080/0001-46, os itens 72 e 88, os quais foi vencedora com valor total de R 19.096,31 (dezenove mil noventa e seis reais e trinta e um centavos) e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 05.746.252/0001-88, os itens 96 e 97, os quais foi vencedora com valor total de R 42.427,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R 493.104,72 (quatrocentos e noventa e três mil cento e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nprocesso administrativo referente ao Pregão Eletrônico SRP N° 186/23 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CÂNULAS E TUBOS, no valor total de R 493.104,72 (Quatrocentos e noventa e três mil cento e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2636223\r\n"
        ],
        "2636226": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2636226\r\n"
        ],
        "2636227": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraPAULA ROSENGREN, Id. Funcional nº 50215027, face matrimônio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2636227\r\n"
        ],
        "2636228": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 20/03/2025\r\na ALOYSIO BERARDO FALCÃO DE PAULA LOPES, Delegado de Polícia, ID funcional nº 50230964, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, de 27/02/2025 a 28/03/2025.\r\na GUILHERME QUEIROZ DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia , ID funcional nº 5.157.023-8, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, de 03/01/2025 a 01/02/2025.\r\na LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 5.077.101-9, o 2º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 21/02/2025 a 22/03/2025.\r\nId: 2636228\r\n"
        ],
        "2636229": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n20/03/2025\r\nALEXANDRE GIOVANELLI - PERITO CRIMINAL - ID 29654955 - período - base: 23/02/2016 a 21/02/2021 - 03 meses \r\nVICTOR FRANCO PARKES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50218743 - período - base: 09/12/2018 a 07/12/2023 - 03 meses \r\nPAULA NORONHA BRANDAO PAURA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43729258 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses\r\nRICARDO DO AMARAL E SILVA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29310679 - períodos - base: 26/08/1985 a 24/08/1990, 25/08/1990 a 23/08/1995, 01/07/1996 a 29/06/2001, 30/06/2001 a 28/06/2006, 29/06/2006 a 27/06/2011 e 28/06/2011 a 25/06/2016 - 18 meses \r\nANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIAR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43597220 - períodos - base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020 - 06 meses \r\nWILSON ESPERANÇA MANFREDO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 42698685 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n24/03/2025\r\nJORGE FELLIPE MARQUES DE VIEIRA - OFICIAL DE CARTÓRIO- ID 50815873 - período - base: 13/04/2016 a 11/04/2021- 03 meses \r\nROBSON BATISTA DIAS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50331884 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\nMARILIA DOS SANTOS FURTADO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50983628 - período - base: 23/01/2019 a 21/01/2024 - 03 meses \r\nANDRE VINICIUS DOS SANTOS CANUTO - PERITO CRIMINAL - ID 50354833 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses\r\nBRYAN VIEIRA CANEJO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43728090 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\nCLICIA DA SILVA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43648827 - período - base: 27/09/2019 a 24/09/2024 - 03 meses \r\nMARCELO DE SOUZA - PERITO CRIMINAL - ID 29655943 - períodos - base: 20/06/2018 a 18/06/2023 - 03 meses \r\nJORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA - ELETRICISTA (Singular classe) - ID 29816530 - período - base: 03/08/2017 a 01/08/2022 - 03 meses \r\nDANIEL SERRA PUGLIESI PIRES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43729690 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29651573 - períodos - base: 17/08/2014 a 15/08/2019 e 16/08/2019 a 13/08/2024 - 06 meses \r\nALESSANDRA SANTOS SIFFERT - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 42120748 - período - base: 01/05/2015 a 28/04/2020 - 03 meses \r\nHENRY DOS SANTOS LEAL FILHO - PERITO LEGISTA - ID 29905435 - períodos - base: 28/06/2008 a 26/06/2013, 27/06/2013 a 25/06/2018 e 26/06/2018 a 24/06/2023 - 09 meses \r\nHARLEY GOMES CAMARA - TÉCNICO DE NECROPSIA - ID 29207746 - período - base: 25/05/2017 a 07/06/2022 - 03 meses \r\nId: 2636229\r\n"
        ],
        "2636230": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nA DESPESA em favor da empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ 04.307.650/0026-93, no valor de R 267.932,45 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nA DESPESA em favor das empresas: MINDMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90, no valor de R 1.035,00 (um mil trinta e cinco reais) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 1.137,60 (um mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total de R 2.172,60 (dois mil cento e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nA DESPESA em favor das empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 64.171.697/0001-46, no valor de R 45.950,00 (quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 33.618.090/0001-38 no valor de R 10.959,00 (dez mil novecentos e cinquenta e nove reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 12.499.494/0001-80 no valor de R 2.066.562,00 (dois milhões, sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - CNPJ 10.586.940/0001-68 no valor de R 165.750,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53 no valor de R 125.230,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e trinta reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13 no valor de R 27.828,00 (vinte e sete mil oitocentos e vinte e oito reais). Perfazendo um valor total geral de R 2.442.279,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais).\r\nA DESPESA em favor da empresa: HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 66.437.831/0001-33, no valor de R 5.599,20 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2636230\r\n"
        ],
        "2636231": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n25/03/2025\r\nJOSE CARLOS LIMA DA SILVA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29896452 - período - base: 26/11/2017 a 24/11/2022- 03 meses \r\nANTONIO PEDRO DA ROCHA BAPTISTA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43648487 - período - base: 13/10/2019 a 09/12/2024 - 03 meses \r\nHELDER BERTO DE OLIVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29325498 - períodos - base: 21/10/2014 a 19/10/2019 e 20/10/2019 a 17/10/2024 - 06 meses \r\nTHIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50835130 - período - base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses \r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 5654106 - período - base: 08/03/2016 a 06/03/2021 - 03 meses \r\nROBERTA DO CARMO FONTAINA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50222635 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\nURSULA CRISTINA MANNA MOREIRA DA SILVA - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 44083793 - período - base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses \r\nSOLANGE LANZILLOTTI MONTEIRO SILVA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29903718 - período - base: 30/12/2018 a 28/12/2023 - 03 meses \r\nROBERTA DE AGUIAR PINTO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50817205 - período - base: 20/03/2019 a 01/05/2024 - 03 meses \r\nCLAUDIO ROBERT MENDES - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43317359 - período - base: 16/01/2020 a 13/01/2025 - 03 meses \r\n\r\nId: 2636231\r\n"
        ],
        "2636232": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/03/2025\r\nPÁGINA 09 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 31/01/2025\r\nProc. nº SEI-360010/000005/2025 - MAURICIO PAIVA RESNICK, Inspetor de Polícia, ID 44054122.\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI 360006/003798/2024...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-360010/000005/2025...\r\nId: 2636232\r\n"
        ],
        "2636236": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2025\r\no Despacho, publicado no DOERJ nº 032 de 17 de fevereiro de 2025, que tratou sobre o Autorizo da cessão do 3° SGT PM 95.477 OTAVIO MUCHULI DE AZEVEDO, Id Funcional 4426243-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4° BPM, para o GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SD PM RG 110.730 KARINA MENDES CREIS, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2636236\r\n"
        ],
        "2636239": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "\r\n2018.\r\n, Estado 27/12/2018, \r\n, Estado 27/12/2018, \r\nId: 2636239\r\n"
        ],
        "2636254": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25/03/2025\r\n- CARLA CAMPANA SENRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.242-2 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ GARCEZ DE MENDONÇA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.979.193-6 - período base: 07/12/2016 a 05/12/2021, 03 meses.\r\n- MAIKE NELSON BALESTIERI COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.018-3 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\n- PRISCILA FERRARI MORENO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.100.610-3 - período base: 10/04/2019 a 07/04/2024, 03 meses.\r\n- RICARDO GOMES FREITAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.806-5 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\n- SIDNEY SIQUEIRA, Perito Criminal, ID Funcional nº. 2.968.462-5 - período base: 25/02/2016 a 23/05/2021, 03 meses.\r\n- ALTAMIRO ALVES COLLEM, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.972.983-1 - 940 dias à UFF.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALTAMIRO ALVES COLLEM, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.972.983-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 27/02/2012, publicado no DORJ n° 039 de 29/02/2012, a averbação de tempo de serviço de 940 dias prestados a UFF, através do processo E-09-11634/1702/2011, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2636254\r\n"
        ],
        "2636255": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2022\r\nONDE SE LÊ:\r\n...PROCESSO Nº SEI-270064/000426/2021....\r\nLEIA-SE:\r\n...PROCESSO Nº SEI-270064/000426/2022....\r\nId: 2636255\r\n"
        ],
        "2636256": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor, abaixo discriminado, ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo:\r\n- JOSEMAR DE RESENDE MUNIZ, RG 22.409, Id Funcional 2677986-2, a contar de 21 de fevereiro de 2025\r\nId: 2636256\r\n"
        ],
        "2636259": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000254/2025, o afastamento, sem ônus, do servidor ERIC RODRIGO HERRERO, ID Funcional 5127438-8, DIRETOR ARTISTICO desta FTM/RJ, no período de 28 a 30/03/2024.\r\nId: 2636259\r\n"
        ],
        "2636260": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000254/2025, o afastamento, sem ônus, do servidor CICERO GOMES RIBEIRO, ID Funcional 4377488-1, MUSICO INSTRUMENTISTA, integrante do OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 28 a 30/03/2024.\r\nId: 2636260\r\n"
        ],
        "2636266": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 19/03/2025\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 407-00001/2023 (PAD 23/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2025.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10988-1404/2024 (PAD 26/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2025.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 119583-1105/2021 (PAD 29/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2025.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00159/2022 (PAD 32/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2025.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00063/2023 (PAD 02/2025), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2025.\r\nId: 2636266\r\n"
        ],
        "2636277": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2025\r\nEDSON TRAVASSOS DA ROCHA FILHO, ID. Funcional 42060087/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 01/03/2020 a 28/02/2025.\r\nJOSE FELIPE VIANA DA LUZ, ID. Funcional 50367641/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 26/02/2020 a 16/03/2025.\r\nCECILIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, ID. Funcional 43261442/01, Professor Inspetor Escolar. relativos ao período base de 28/12/2019 a 24/02/2025.\r\nARTUR MARINHO DA SILVA FILHO, ID. Funcional 50096931/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID. Funcional 50232479/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nCAROLINA ALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43774490/02, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 18/03/2020 a 17/03/2025.\r\nALANDERSON DE JESUS VILELA, ID. Funcional 50367064/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nUBIRATAN ALBERTINI DA SILVA, ID. Funcional 42788587/01, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial,relativos ao período base de 11/06/2007 a 10/07/2012 e 29/04/2017 a 28/04/2022. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nBRUNO RESENDE COELHO, ID. Funcional 50135902/01, Assistente Executivo. 06 (seis) meses de licença especial,relativos ao período base de 20/05/2013 a 18/06/2018 e 19/06/2018 a 07/07/2023.\r\nANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID. Funcional 36214477/02, Professor Docente I. 12 (doze) meses de licença especial,relativos ao período base de 01/02/2005 a 17/04/2010; 18/04/2010 a 29/04/2015; 30/04/2015 a 29/04/2020 e 30/04/2020 a 29/04/2025. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2636277\r\n"
        ],
        "2636295": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R 1.966,65 (um mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Café, açúcar e adoçante)”, fundamentado no art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021 e no art. 8º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, de 29 de novembro de 2023.\r\nId: 2636295\r\n"
        ],
        "2636296": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, nos termos do que determina o inciso VI, § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 46.654 de 10/05/2019, a favor da Claro S/A, no valor de R 52.136,70 (cinquenta e dois mil cento e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\nId: 2636296\r\n"
        ],
        "2636304": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/005090/2025, o dívida, em favor de Maria Eduarda Galdino de Moraes, ID 5142519-0, com o valor líquido a receber de R 869,10 (oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 29 de janeiro de 2025.\r\nDE 20/03/2025\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/011164/2024, o dívida, em favor de Ana Luiza Rocha de Oliveira ID 5143846-1, com o valor líquido a receber de R 1.061,50 (mil e sessenta e um reais e cinquenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 09 de outubro de 2024.\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/001900/2025, o dívida, em favor de Melany Marcele de Matos, ID 5132659-0, com o valor líquido a receber de R 1.290,80 (um mil, duzentos e noventa reais e oitenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 29 de janeiro de 2025.\r\nId: 2636304\r\n"
        ],
        "2636306": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pelo SERVCONT (93026073), em favor da empresa ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI EPP, referente a liquidação dos saldos retroativos concernentes realizadas no exercício de 2023, tendo em vista a solicitação do reajuste (79670094) do valor inicial do contrato de 6,15% que não foi faturado entre março de 2023 à março de 2024 referente ao Contrato n.º 14/2022 de serviços de \"EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA-RJ''14.291,97 (quatorze mil duzentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2636306\r\n"
        ],
        "2636307": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIO JUNIOR \r\nRODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 43890873, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCARLA MARIANA DE SOUZA PINHEIRO, ID Funcional 50080695, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nAMERICO DA SILVA PEREIRA DE SOUZA NETO, ID Funcional 43890806 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nEXDRA GUEDES DE SOUZA, ID Funcional 43307434, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Educação Física, matrícula 233.760-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDEISIANY DO VALE BARBOSA, ID Funcional 51413086, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I- Ref. C. Nível III, matrícula 106955 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 43870970Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nNAGILA INACIO, ID Funcional 50262980 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Doc I (Português), matrícula 15183 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nCLARA MARINHO CHAVES, ID Funcional 50268457, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C2, matrícula 990010059 (Município de Cabo Frio).\r\nLEONARDO BARROS TIMBO, ID Funcional 42800595, ínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciências, matrícula 280.082-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA SANDRA COSTA SANTOS, ID Funcional 43458866, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARTA MERI BABDETI COSTA, ID Funcional 43259545, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 2749 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELISANGELA \r\nGONCALVES TUNALA AZEVEDO, ID Funcional 5582075, Professor Docente I - 18 horas, víncuncias), matrícula 1368dica).\r\nVITOR ANDREY DUARTE DE ARAUJO, ID. Funcional 43894054,18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGISELI GONCALVES \r\nGUIMARAES DE MELO, ID. Funcional: 33478449 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.127-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJOSE RENATO DA SILVA \r\nARANHA, ID. Funcional 20817525, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Programador, matrícula 0194706 (Comando da Aeronáutica).\r\nBRUNA GRAZIELE \r\nCORREA MACHADO, ID Funcional 41899024,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Pedagogo - Area, matrícula 3071588 (Instituto Federal Fluminense - IFF).\r\nRENATO VELOSO DA SILVA, ID Funcional 43273548, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 2669 Técnico de Fiscalização e Desenvolvimento Agropecuário 6.III.7, vínculo 1 (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES).\r\nREINALDO DOS SANTOS HALM, ID Funcional 5615577, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico III, matrícula 0223437 (Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJORGE ALFREDO DE SOUZA, ID. Funcional 5467799,Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (IASERJ) e Médico Lei 7946'18, vínculo 2 (SES).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2636307\r\n"
        ],
        "2636308": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado pelo servidor aposentado PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO, Inspetor de Polícia - Matrícula nº 888.747-3, Identidade Funcional nº 571.037-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº86 - JMCG de índice nº 96175299, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2636308\r\n"
        ],
        "2636313": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR, na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP 40/2024(SEPM), em favor das empresas:SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 10.201.443/0001-02, com o valor de R 4.999.348,20 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). \r\nId: 2636313\r\n"
        ],
        "2636315": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 27.02.2025\r\nConsiderando a assinatura do Contrato nº 004/2025 com vigência a partir de 01/03/2025, rescindir o contrato nº 003/2020 de forma unilateral, nos termos previstos no art. 78, incisos I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2025.\r\n\r\nId: 2636315\r\n"
        ],
        "2636318": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2636318\r\n"
        ],
        "2636320": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 26.03.2025\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 21.03.2025\r\nPROCESSO SEI-300001/001799/2023.\r\nOnde se lê: “...Processo Nº SEI-300001/002893/2024.....”\r\nLeia-se: “...Processo Nº SEI-300001/001799/2023...”\r\nD.O DE 26.03.2025\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 21.03.2025\r\nPROCESSO SEI-300001/001799/2023.\r\nOnde se lê: “...Concede à PROTELANDDISTRIBUIDORA S.A.....”\r\nLeia-se: “...Concede à PORTELAND DISTRIBUIDORA S.A...”\r\nId: 2636320\r\n"
        ],
        "2636330": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/03/2025\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/4489/0006/2010 (PAD 17/18), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/00708/2018 (PAD 63/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100902/2018 (PAD 17/19), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/117/2020 (PAD 08/20), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/359/2018 (PAD 35/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 0010193/1404/2021 (PAD 02/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012351/1404/2022 (PAD 43/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 001222/1404/2023 (PAD 09/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 07026/1404/2023 (PAD 26/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 12099/1404/2023 (PAD 31/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11829/1404/2021 (PAD 34/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 007458/1404/2024 (PAD 18/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 0861/00734/2023 (PAD 24/2024), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/364/44/2013 (PAD 27/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2636330\r\n"
        ],
        "2636337": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nGUILHERME GOMES CÔRTES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 640001-9. AVERBEM-SE os períodos de 01/03/1975 a 31/12/1975; 01/03/1976 a 31/12/1976; 01/03/1977 a 31/12/1977; 01/03/1978 a 20/12/1978; 24/08/1981 a 31/10/1981; 09/05/1983 a 31/12/1983; 01/01/1984 a 31/12/1984; 01/01/1985 a 22/05/1985, num total de 2.016 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 25/09/2018, publicado no D.O. de 02/10/2018.\r\nId: 2636337\r\n"
        ],
        "2636340": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nde exercício anterior, no valor total de R 1.004,01 (um mil e quatro reais e um centavos), referente ao pagamento das notas fiscais dos meses de Agosto/Setembro e Outubro/2024, correspondentes a prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, tendo como credora a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 00.104.659/0001-98.\r\nId: 2636340\r\n"
        ],
        "2636342": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nde exercício anterior, no valor total de R 10.458,68 (Dez mil, quatrocentos e cinquente e oito reais e sessenta e oito centavos), referente ao pagamento da nota fiscal do mês de Dezembro/2024, cor respondentes a prestação de serviços, para prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, tendo como credora a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A,inscrita no CNPJ sob nº 03.746.938/0015-49.\r\nId: 2636342\r\n"
        ],
        "2636346": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- CLAUDIO NOGUEIRA DE CASTRO, do Cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28221044/01 - a isenção de imposto de renda o servidor inativo, de acordo com o anexo nº 96339948, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 20/03/2025.\r\nId: 2636346\r\n"
        ],
        "2636350": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2025\r\n- MARCIA SOUZA REGO BATISTA MORENO, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34917357, vínculo 01, matrícula nº 803.679-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2025, tendo por base a última remuneração integral do \r\ncargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de \r\nProfessor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023),\r\nno valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03.\r\n- NILDA MARIA PAULA MATTOS, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32925530, vínculo 01, matrícula nº 516.944-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03.\r\n- ANA CLAUDIA MENDONCA MOREIRA CARVALHO, Professor Docente II 22h, nível C, \r\nreferência 8, Identidade Funcional nº 40471160, vínculo 02, matrí-\r\ncula nº 281.320-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade \r\nnos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03.\r\nId: 2636350\r\n"
        ],
        "2636355": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà ENERGISA MINAS RIO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 19.527.639/0078-37, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 324.098,41 (trezentos e vinte e quatro mil noventa e oito reais e quarenta e um centavos), referente ao Projeto “BUZIOS SAILING WEEK OCEANO”, do proponente IATE CLUBE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - CNPJ nº 42.273.953.0001-73.\r\nId: 2636355\r\n"
        ],
        "2636365": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\n, e a despesa, referente a CO 006/24-DEA, o presente certame para contratação de empresa para reforma elétrica do I CPM, realizado em 17 de março de 2022, no valor de R 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais). Pela empresa KROY SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.911.547/0001-74, em favor da empresa acima referenciada. \r\nId: 2636365\r\n"
        ],
        "2636367": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A \r\nProjeto: Esporte Cidadania RJ\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 2.003.213,19 (dois milhões, três mil, duzentos e treze reais e dezenove centavos).\r\nId: 2636367\r\n"
        ],
        "2636374": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2636374\r\n"
        ],
        "2636379": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 19º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/035957/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nSet/24\r\n8.400,00\r\nSEI-080001/035963/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nOut/24\r\n33.600,00\r\nSEI-080001/037557/2024\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n268.963,79\r\nSEI-080001/023935/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nMai/24\r\n25.200,00\r\nSEI-080001/032401/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n281.225,51\r\nSEI-080001/036714/2024\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nOut/24\r\n551.062,82\r\nSEI-080001/037920/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n226.400,00\r\nSEI-080001/035946/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n126.000,00\r\nSEI-080001/030987/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nJul/24\r\n22.400,00\r\nSEI-080001/032768/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nJul/24\r\n16.800,00\r\nSEI-080001/032227/2024\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nAgo/24\r\n682.564,91\r\nSEI-080001/038118/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES Nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nOut/24\r\n932.453,71\r\nSEI-080001/033518/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nSet/24\r\n16.800,00\r\nSEI-080001/036827/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n23.439,66\r\nSEI-080001/029342/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n140.000,00\r\nSEI-080001/029039/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n71.050,00\r\nSEI-080001/039006/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n133.500,00\r\nSEI-080001/037480/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n50.400,00\r\nSEI-080001/037515/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nAgo/24\r\n1.001.981,05\r\nSEI-080001/039293/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n1.110.410,03\r\nSEI-080001/033687/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nAgo/24\r\n1.017.915,37\r\nSEI-080001/038463/2024\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nOut/24\r\n320.817,52\r\nSEI-080001/037670/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nSet/24\r\n1.001.981,05\r\nSEI-080001/034943/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nOut/24\r\n453.808,56\r\nId: 2636379\r\n"
        ],
        "2636380": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 20º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/039145/2024\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nResolução SES nº 3565 de 02 Dezembro de 2024\r\njul/24\r\n932.453,71\r\nSEI-080001/030205/2024\r\nFMS NOVA FRIBURGO\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\nAgo/24\r\n108.500,00\r\nSEI-080001/023939/2024\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\njun/24\r\n14.000,00\r\nSEI-080001/037527/2024\r\nFMS VASSOURAS\r\nResolução SES nº 3565 de 02 Dezembro de 2024\r\nAgo/24\r\n169.610,83\r\nSEI-080001/006101/2025\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\nNov/24\r\n153.600,00\r\nSEI-080001/037538/2024\r\nFMS VASSOURAS\r\nResolução SES nº 3565 de 02 Dezembro de 2024\r\nOut/24\r\n169.610,83\r\nSEI-080001/024573/2024\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nJun/24\r\n22.400,00\r\nSEI-080001/036049/2024\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nResolução SES nº 3340 de 02 de julho de 2024\r\nOut/24\r\n829.232,96\r\nSEI-080001/006843/2025\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\nDez/24\r\n140.000,00\r\nSEI-080001/007820/2025\r\nFMS NITERÓI\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\nNov/24\r\n136.200,00\r\nSEI-080001/001759/2025\r\nFMS PETROPOLIS\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nNov/24\r\n553.197,01\r\nSEI-080001/039064/2024\r\nFMS VOLTA REDONDA\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nDez/24\r\n109.426,03\r\nSEI-080001/007799/2025\r\nFMS NITERÓI\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\nOut/24\r\n83.300,00\r\nSEI-080001/006797/2025\r\nFMS ITAPERUNA\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nDez/24\r\n174.010,88\r\nSEI-080001/002797/2025\r\nFMS VASSOURAS\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nDez/24\r\n549.981,15\r\nSEI-080001/007165/2025\r\nFMS VALENCA\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\nDez/24\r\n96.000,00\r\nSEI-080001/007826/2025\r\nFMS NITERÓI\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\nNov/24\r\n87.500,00\r\nSEI-080001/003086/2025\r\nFMS BARRA MANSA\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nMai/24\r\n5.600,00\r\nSEI-080001/003150/2025\r\nFMS BARRA MANSA\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nOut/24\r\n84.000,00\r\nSEI-080001/003022/2025\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nDez/24\r\n19.600,00\r\nSEI-080001/001557/2025\r\nFMS RIO DE JANEIRO\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\nNov/24\r\n2.313.680,00\r\nSEI-080001/007796/2025\r\nFMS NITERÓI\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de Março de 2024\r\nOut/24\r\n134.400,00\r\nSEI-080001/003090/2025\r\nFMS BARRA MANSA\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nJun/24\r\n50.400,00\r\nSEI-080001/003613/2025\r\nFMS SÃO GONÇALO\r\nResolução SES nº 3565 de 02 Dezembro de 2024\r\nDez/24\r\n932.453,71\r\nId: 2636380\r\n"
        ],
        "2636384": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da MVT EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.619.967/0001-60, cujo objeto é a aquisição de material de apoio pedagógico composto por kits para criação de jogos com a temática de Educação Financeira, Fiscal e Empreendedorismo a ser implementado nas escolas públicas da rede estadual de ensino, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, no valor total de R 30.497.784,00 (trinta milhões, quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais)\r\nId: 2636384\r\n"
        ],
        "2636391": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2025\r\nJUSSANI DE OLIVEIRA BELGA DAMIAO, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional 39267059, vínculo 01, matrícula 5.004.665-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27.\r\nREGINA CELI LISBOA, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 37608827, vínculo 01, matrícula 104.080-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03.\r\nELOISA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional 40122956, vínculo 02, matrícula 187.491-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade de 24/01/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62.\r\nIRLANDA MARIA DE CAMPOS LIMA, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional 40138399, vínculo 01, matrícula 197.240-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade de 29/01/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62.\r\nDINA MARQUES LEMOS, Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional 34381848, vínculo 01, matrícula 1.169.426-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11.\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional 39330443, vínculo 01, matrícula 5.022.867-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53.\r\nFLAVIA REGINA RIBEIRO DAS VIRGENS, Cargo de Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade funcional 34790578, vínculo 01, matrícula 5.010.650-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível A referência 6(Lei n.º 9952/2023), no valor de R 3.967,27, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor R 900,53.\r\nLUCIMAR DE SOUZA GRACIO, Cargo de Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional 38960818, vínculo 01, matrícula 249.541-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11.\r\nMARIA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41957512, vínculo 06, matrícula 944668-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.704,70 (mil setecentos e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 2636391\r\n"
        ],
        "2636393": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/03/2025\r\na despesa referente à aquisição de testes psicológicos e neuropsicológicos necessários para a realização da avaliação neuropsicológico, para suprir necessidades dos beneficiários do Fuspom, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 001/25 - DSS, em favor da empresa: Valor do Conhecimento Comércio de Livros Ltda, inscrita sob o CNPJ: 19.510.210/0002-39, no valor de R 62.543,63 (sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2025.\r\nId: 2636393\r\n"
        ],
        "2636401": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nWALLACE MACHADO MORAES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\nWALLACE MACHADO MORAES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 05/07/2024.\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2018 a 13/08/2023.\r\nID 5627630 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/03/2017 a 27/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/11/2018 a 20/11/2023.\r\nSEBASTIÃO DE LIMA NETO ID 43545572 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 17/06/2024.\r\nId: 2636401\r\n"
        ],
        "2636405": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE 147/2022, ACOLHEpelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CGE/CRE, em especial da SUPRA (índex nº , por haver restado demonstrada a prática de desvio funcional por parte dos Servidores abaixo nominados, razão pela qual ensejaram em irregularidade grave, razão pela qual \r\n35 (trinta e cinco) diasà Servidora Ivy Machado de Moura Rodrigues, Identidade Funcional nº 41371887, Diretora Geral do CE Alice de Souza Bruno,por haver ensejado em irregularidade grave, por inobservância ao disposto na Resolução SEEDUC nº 5.722/2019 e aos incisos V, VII do artigo 39, c/c o inciso I do art. 50, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75;\r\n35 (trinta e cinco) diasao Servidor Marcos Custódio dos Santos, Identidade Funcional nº 50063740, Diretor Geraldo CIEP 048 Djalma Maranhão, por haver ensejado em irregularidade grave, por inobservância ao disposto na Resolução SEEDUC nº 5.722/2019 e aos incisos V, VII do artigo 39, c/c o I do art. 50, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75;\r\n35 (trinta e cinco) dias nº 41981332, Diretor Geral do CE Piranema, por haver ensejado em irregularidade grave, por inobservância ao disposto na Resolução SEEDUC nº 5.722/2019 e aos incisos V, VII do artigo 39, c/c o inciso I do art. 50, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75;\r\nPaula Louise Xavier de Andrade, Identidade Funcional nº 32642164, Diretora Geral do CE Professor Ney Cidade Palmeiro, por haver ensejado em irregularidade grave, por inobservância ao disposto na Resolução SEEDUC nº 5.722/2019 e aos incisos V, VII do artigo 39, c/c o inciso I do art. 50, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75;\r\npor 35 (trinta e cinco) diasFrancisco Assis Barbosa, Identidade Funcional nº 4254760, Diretor Geral do CE Maria Izabel do Couto Brandão, por haver ensejado em irregularidade grave, por inobservância ao disposto na Resolução SEEDUC nº 5.722/2019 e aos incisos V, VII do artigo 39, c/c o inciso I do art. 50, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75;\r\npor 50 (cinquenta) dias à ServidoraNélia de Paula Oliveira, Identidade Funcional nº 32655738, Diretora Geral do CIEP 498 Irmã Dulce,por haver ensejado em irregularidade grave, por inobservância ao disposto na Resolução SEEDUC nº 5.722/2019 e aos incisos V, VII do artigo 39, c/c o inciso I do art. 50, todos do Decreto-Lei Estadual 220/75, agravada pela sua condição de reincidente, na forma do art. 47, do mesmo Decreto-Lei Estadual.\r\nId: 2636405\r\n"
        ],
        "2636409": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.03.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMICHELE DE JESUS FONTES,43742475, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2636409\r\n"
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        "2636419": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 25/03/2025\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2025\r\nPROCESSO: Nº SEI-030029/010252/2021.\r\nOnde se lê:...período base de11/02/2020 a 10/02/2025...\r\nLeia-se:...período base de 05/01/2020 a 04/01/2025...\r\nId: 2636419\r\n"
        ],
        "2636425": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2636425\r\n"
        ],
        "2636428": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORA\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 552, de 16/12/2021, o Departamento de Recursos Humanos o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, dos servidores, na forma do quadro abaixo. O servidor, caso não concorde com a nota obtida nesta etapa de avaliação, poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DEPRH.\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n50292773\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\n10\r\nSEI-26/004/1902/2016\r\n42617839\r\nAlexandre d´Oliveira Rezende Filho\r\n9,9\r\nSEI-26/004/1955/2016\r\n35646837\r\nAlexandre Rodrigues Alves\r\n10\r\nSEI-26/004/1924/2016\r\n50814540\r\nAline Rodrigues da Silva\r\n3,1\r\nSEI-26/004/1903/2016\r\n42616662\r\nAna Paula Trece Pires\r\n7\r\nSEI-26/004/1973/2016\r\n42617880\r\nAndré Dahmer Pereira\r\n45\r\nSEI-26/004/1968/2016\r\n43772870\r\nAndré do Amaral Silva\r\n42\r\nSEI-26/004/1992/2016\r\n343382940\r\nAndréa Dias Fiães\r\n10\r\nSEI-26/004/1990/2016\r\n50195425\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\n10\r\nSEI-26/004/1898/2016\r\n50290800\r\nBerílio Jose da Silva Mello\r\n10\r\nSEI-26/004/1885/2016\r\n43775195\r\nBernardo Calil Machado Netto\r\n9,55\r\nSEI-26/004/1953/2016\r\n43801854\r\nBianca Giacomelli\r\n10\r\nSEI-26/004/1977/2016\r\n50296213\r\nBruna Werneck Canabrava\r\n9\r\nSEI-26/004/2034/2016\r\n43361170\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\n10\r\nSEI-26/004/2039/2016\r\n50293230\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\n10\r\nSEI-26/004/2123/2016\r\n50292633\r\nBruno Shoji Murayama\r\n10\r\nSEI-26/004/1891/2016\r\n43382118\r\nBruno Teixeira Marques dos Santos\r\n8,85\r\nSEI-26004/000390/2021\r\n50296248\r\nCamille Costa Moraes\r\n9,95\r\nSEI-26/004/2122/2016\r\n50287613\r\nCarline Correia da Ponte\r\n10\r\nSEI-26/004/1881/2016\r\n50287800\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\n10\r\nSEI-26/004/2120/2016\r\n50308246\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\n10\r\nSEI-26/004/2119/2016\r\n50818686\r\nCassio de Araujo Marinho \r\n10\r\nSEI-26/004/1876/2016\r\n43800750\r\nCid Moreira Boechat\r\n9,25\r\nSEI-26/004/1988/2016\r\n42616980\r\nClara de Azevedo Gomes\r\n10\r\nSEI-26/004/1966/2016\r\n50294717\r\nClarisse de Mendonça\r\n9,4\r\nE-26/004/2118/2016\r\n42718171\r\nClaudio dos Santos Martins\r\n9,5\r\nSEI-26/004/1926/2016\r\n50320050\r\nCristina Moore Portella\r\n9,85\r\nSEI-26/004/2047/2016\r\n42623456\r\nDaniel Fabio Salvador\r\n10\r\nSEI-26/004/1938/2016\r\n50814052\r\nDaniel Guimarães Ferreira Correa\r\n9,6\r\nSEI-26/004/2048/2016\r\n42617138\r\nDavid Bezerra de Oliveira\r\n4,8\r\nSEI-26/004/1923/2016\r\n50291599\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2045/2016\r\n43773656\r\nDeise Ferreira Setta\r\n10\r\nSEI-26/004/1934/2016\r\n43383297\r\nDiana Miranda Castellani\r\n10\r\nSEI-26/004/2020/2016\r\n50277588\r\nDiogenes Ivo Fernandes\r\n10\r\nSEI- 260004/001860/2022\r\n50286706\r\nEduardo Macedo da Silva\r\n10\r\nSEI-26/004/1886/2016\r\n42531861\r\nEliane Amiune Camargo\r\n10\r\nE-26/004/1940/2016\r\n50292811\r\nÉlida Arias Santiso Fernandes\r\n10\r\nSEI-26/004/2019/2016\r\n42616174\r\nEmerson Couto de Aguiar\r\n10\r\nSEI-26/004/1975/2016\r\n50345435\r\nErick de Azevedo Lima\r\n9,7\r\nSEI-26/004/2018/2016\r\n50290479\r\nEverton Carvalho Leite\r\n9,7\r\nSEI-26/004/2017/2016\r\n42726182\r\nEverton Costa Santos\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2016/2016\r\n50293354\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\n9,72\r\nSEI-26/004/2015/2016\r\n42617197\r\nFábio Rapello Alencar\r\n10\r\nSEI-26/004/1991/2016\r\n50293370\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\n9,18\r\nSEI-26/004/2014/2016\r\n42617251\r\nFernando Romeiro de Carvalho\r\n9,8\r\nSEI-26/004/1967/2016\r\n50294865\r\nFilipe Dutra de Brito\r\n9,65\r\nSEI-26/004/2061/2016\r\n50292790\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\n7\r\nSEI-26/004/2003/2016\r\n44152604\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\n10\r\nE-26/004/2005/2016\r\n50289721\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\n10\r\nSEI-26/004/2010/2016\r\n44621426\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\n10\r\nSEI-26/004/1874/2016\r\n44152671\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\n9,97\r\nSEI-26/004/2004/2016\r\n50291653\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\n10\r\nSEI-26/004/1889/2016\r\n41974859\r\nGilberto Mascarenhas\r\n10\r\nSEI-26/004/1985/2016\r\n50290088\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\n10\r\nSEI-26/004/2007/2016\r\n50292889\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2006/2016\r\n50292820\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\n10\r\nSEI-26/004/2060/2016\r\n42623464\r\nHélio Rubens Machado Santos\r\n10\r\nSEI-26/004/1974/2016\r\n50292838\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\n9,7\r\nSEI-26/004/2054/2016\r\n50292854\r\nIan Neves Queiroz\r\n9,11\r\nSEI-26/004/2011/2016\r\n50814001\r\nIsabella Pereira de Almeida Araujo\r\n9,45\r\nSEI-26/004/1900/2016\r\n50319043\r\nJessica Seixas da Conceição\r\n10\r\nSEI-26/004/1888/2016\r\n50291440\r\nJessica Souza Cavalcanti\r\n10\r\nSEI-26/004/1894/2016\r\n50320068\r\nJoão Luís Barroso Braga\r\n10\r\nSEI-26/004/1871/2016\r\n42618347\r\nJorge Allyson Azevedo\r\n10\r\nSEI-26/004/1925/2016\r\n50304283\r\nJuliana Monteiro Goulart Francisco\r\n9,2\r\nSEI-26/004/1895/2016\r\n50320777\r\nJudith Almeida de Mello\r\n10\r\nSEI-26/004/2056/2016\r\n6165753\r\nKaty Araújo Lucio de Andrade \r\n10\r\nSEI-26/004/1956/2016\r\n50287354\r\nKelly de Cassia Camargo Marcondes\r\n10\r\nSEI-26/004/1882/2016\r\n42200474\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n10\r\nSEI-26/004/1980/2016\r\n43799833\r\nLeila Ramirez Soares Alencar\r\n10\r\nSEI-26/004/1978/2016\r\n50818589\r\nLenita dos Santos Ferreira \r\n9,85\r\nSEI-26/004/2062/2016\r\n42616930\r\nLeonardo Gonçalves Viana\r\n9,7\r\nSEI-26/004/1950/2016\r\n50292552\r\nLicia Rebelo de Oliveira Matos\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2063/2016\r\n44152523\r\nLívia Tafuri Giusti\r\n8,9\r\nSEI-26/004/2069/2016\r\n43514081\r\nLuciana Sá Brito\r\n10\r\nSEI-26/004/2059/2016\r\n50324160\r\nLuciana Tavares Perdigão\r\n10\r\nSEI-26/004/2065/2016\r\n42616590\r\nLuciano dos Santos Freitas\r\n7\r\nSEI-26/004/1972/2016\r\n6165621\r\nLuciano Marques Gomes\r\n10\r\nSEI- 260004/000385/2021\r\n50291700\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\n10\r\nSEI-26/004/2067/2016\r\n44152558\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\n8,8\r\nSEI-26/004/2068/2016\r\n50294857\r\nLuiz Lima de Melo\r\n10\r\nSEI-26/004/1883/2016\r\n50292803\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\n9,9\r\nSEI-26/004/1875/2016\r\n50293320\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\n9,93\r\nSEI-26/004/2116/2016\r\n50325116\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\n10\r\nSEI-26/004/2115/2016\r\n43254233\r\nMarcia Valeria da Silva\r\n9,9\r\nSEI-26/004/1983/2016\r\n42616182\r\nMarco Antonio da Silva Lemos\r\n10\r\nSEI-26/004/1949/2016\r\n50292862\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2114/2016\r\n44152590\r\nMarcos Ribeiro do Nascimento\r\n9,5\r\nE-26/004/2113/2016\r\n43800971\r\nMarcus Vinicius Soares Anjos\r\n9,4\r\nSEI-26/004/1954/2016\r\n43801935\r\nMaria Beatriz Fontes de Andrade\r\n9\r\nSEI-26/004/1994/2016\r\n50291475\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\n10\r\nSEI-26/004/1897/2016\r\n50291505\r\nMaria Fernanda de Novaes\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2106/2016\r\n42616417\r\nMaria Luciana de Assis Faustino Teixeira\r\n10\r\nSEI-26/004/1998/2016\r\n43429661\r\nMariana Caser da Costa\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2100/2016\r\n43382231\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\n10\r\nSEI-26/004/2098/2016\r\n50294911\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\n10\r\nSEI-26/004/2099/2016\r\n5448425\r\nMarisa Duarte Rodrigues\r\n9,83\r\nSEI-26/004/1996/2016\r\n42616301\r\nMarlene da Conceição dos Santos Coutinho\r\n10\r\nSEI-26/004/1971/2016\r\n50814133\r\nMilena de Sousa Nascimento Bento \r\n10\r\nSEI-26/004/2097/2016\r\n42617740\r\nMonica Ferreira Duque\r\n10\r\nSEI- 260004/000391/2021\r\n42533198\r\nMonica Santos Dahmouche\r\n10\r\nSEI-26/004/1942/2016\r\n50283529\r\nNatalia Alvim Guerra\r\n9,5\r\nSEI-26/004/1884/2016\r\n50344820\r\nNathalia Ribeiro da Silva \r\n9,6\r\nSEI-26/004/2092/2016\r\n50291556\r\nNubia Ribeiro Roma Livino\r\n10\r\nSEI-26/004/2093/2016\r\n50292897\r\nPaula Barja Fidalgo Coelho\r\n9,15\r\nSEI-26/004/20942016\r\n50287117\r\nPaula Taina Campos Rodrigues\r\n10\r\nSEI-26/004/1880/2016\r\n43645593\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\n10\r\nSEI-26/004/2090/2016\r\n50293133\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\n9,55\r\nSEI-26/004/2091/2016\r\n50292749\r\nRenan Pinto Alves\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2087/2016\r\n43383912\r\nRenata Vettoretti Leite\r\n10\r\nSEI-26/004/2084/2016\r\n42617685\r\nRenato Anatholio dos Santos de Castro\r\n10\r\nSEI-26/004/1997/2016\r\n50814150\r\nRodrigo Pereira de Jesus \r\n10\r\nSEI-26/004/2085/2016\r\n44294450\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\n9,1\r\nSEI-26/004/2083/2016\r\n50293397\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2044/2016\r\n43826563\r\nSilvano da Silva Perim\r\n10\r\nSEI-26/004/1937/2016\r\n43801200\r\nSilverio de Castro\r\n10\r\nSEI-26/004/1945/2016\r\n50320858\r\nSimone da Cruz Correa de Souza\r\n10\r\nSEI-26/004/1901/2016\r\n43704123\r\nSimone de Paula Silva\r\n9,6\r\nSEI-26/004/1979/2016\r\n40485358\r\nSimone Pinheiro Pinto\r\n10\r\nSEI-26/004/1932/2016\r\n41854896\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz Bonadiman\r\n10\r\nSEI-26/004/1969/2016\r\n44152787\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\n10\r\nSEI-26/004/2043/2016\r\n50319639\r\nUlisses Schnaider Cunha\r\n10\r\nSEI-26/004/2042/2016\r\n42533090\r\nVera Cascon\r\n10\r\nSEI-26/004/1941/2016\r\n5482380\r\nVera Ribeiro de Souza\r\n10\r\nSEI-26/004/1993/2016\r\n43275290\r\nVera Vani Alves de Pinho\r\n10\r\nSEI-26/004/1943/2016\r\n43801250\r\nVergínia Queiroz Machado\r\n9,7\r\nSEI- 260004/000389/2021\r\n50292617\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\n9,9\r\nSEI-26/004/2040/2016\r\n50292846\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\n10\r\nSEI-26/004/2038/2016\r\n43800920\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira\r\n10\r\nSEI-26/004/1933/2016\r\n50304330\r\nWanessa do Bomfim Machado\r\n9,8\r\nSEI-26/004/2037/2016\r\n50296078\r\nYana de Mello Gonzaga\r\n10\r\nSEI-26/004/2036/2016\r\nID Funcional nº43800920 \r\nDiretora do Departamento de Recursos Humanos\r\nId: 2636428\r\n"
        ],
        "2636435": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\na despesa, referente a CO 001/25-DEA, o presente certame para contratação de empresa para contratação de empresa especializada para prestação de serviço para elaboração de projeto e execução de obras de reforma, adequação, normalização e aumento de carga na subestação de energia (SE) elétrica da Caserna General Castrioto (CGC) (4º CPA), realizado em 11 de março de 2025, no valor de R 2.763.035,30 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil, trinta e cinco reais e trinta centavos). Em favor da empresa KROY SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 02.911.547/0001-74. \r\nId: 2636435\r\n"
        ],
        "2636436": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 6267 de 20 de agosto de 2024, com o fito de examinar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em Despesas de Exercício Anterior, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor do INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15 Processo SEI-350208/000852/2024 referentes à prestação de serviços especializados em SADT (SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA), contrato nº. 015/2018, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, que juntos totalizam R 487.451,19 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos)\r\nId: 2636436\r\n"
        ],
        "2636451": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2025\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Titular, no período de 15/04/2025 a 26/04/2025, para ministrar aulas livres em formato minicurso na St. Petersburg State University, em St. Petersburg, Rússia.\r\nId: 2636451\r\n"
        ],
        "2636454": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na acumulação de cargo de GISELE DA SILVA PEREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.142-1 - UERJ e proventos oriundos do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 4328126 - Prefeitura Municipal de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2636454\r\n"
        ],
        "2636456": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 5.804 de 08 de maio de 2024, , referente a CO 002/25-DEA, o presente certame para contratação de empresa para Construção da Pista de Atletismo do Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD), realizado em 17 de fevereiro de 2025, no valor de R 502.998,00 (quinhentos e dois mil, novecentos e noventa e oito reais). Em favor da empresa M C BELOTTI ENGENHARIA EPP, CNPJ nº 26.767.656/0001-28. \r\nId: 2636456\r\n"
        ],
        "2636457": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 30/03/2025 a 09/04/2025.\r\nId: 2636457\r\n"
        ],
        "2636458": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4362648-3.Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 28/02/2020 a 25/02/2025.\r\nJANMILLY DA COSTA SANTOS - Técnico Processual - Id. Funcional nº 5025733-1. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 10/09/2019 a 07/09/2024.\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA - Analista Administrador - Id. Funcional nº 5013043-9. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 06/11/2018 a 04/12/2023.\r\n- TARYNE CARDOSO FERREIRA - Analista Processual - Id. Funcional nº 5015921-6. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 09/04/2019 a 06/04/2024.\r\nERIKA DE MATTOS PEREZ - Analista Processual - Id. Funcional nº 5008106-3. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 02/07/2018 a 18/08/2023.\r\nADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4359388-7. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 04/02/2020 a 18/02/2025.\r\nId: 2636458\r\n"
        ],
        "2636467": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2025\r\n- RAIMUNDO CARCARÁ FILHO, Id. Func. nº 948783-2. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor no valor de R 3.154,50 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2636467\r\n"
        ],
        "2636468": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.03.2025\r\na penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1º) àEMILENE GOMES BOTAGIO DIASCredencial nº 7.209, Diretora Geral/Ensino do CFC LIBERDADE LTDA - AB/838, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\nDE 21.03.2025\r\no funcionamento do CFC ALFAVILLE LTDAregistro DH AB/799, no endereço funcional Av. Automovel Club, 3050 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, CEP 25565-172. E CANCELOo funcionamento do CFC ALFAVILLE LTDAno endereço funcional Rua Santo Antonio, 70 - Loja - Centro - São João de Meriti - RJ, CEP 25515-260.\r\npenalidade de advertência ao CFC PEDRA BONITA VENDAS DAS PEDRAS LTDA, DH AB/1011, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, requerida pela servidora ERIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Func. nº 5032177-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\nDE 26.03.2025\r\no cancelamento da CNH em nome DALMIR JOSE MARIA, Registro nº 730893338, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024) e CANCELO a CNH, em nome de DALMIR JOSE MARIA, Registro nº 730893338nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade.\r\na submissão do condutor ROBSON MARTINS DA SILVA (Registro nº 06756695425) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).\r\nId: 2636468\r\n"
        ],
        "2636471": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 098/2023, em favor da empresa: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME,CNPJ nº 72.120.744/0001-50, com o valor de R 809,40 (oitocentos e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 2636471\r\n"
        ],
        "2636472": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de LENTES INTRAOCULARES DOBRÁVEIS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 033/2024, em favor da empresa: ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 96.382.429/0001-60, com o valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\nId: 2636472\r\n"
        ],
        "2636473": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de SENSORES PARA MEDIÇÃO DE MONITORIZAÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA DURANTE ANESTESIA, através do Pregão Eletrônico (SRP) 022/2024, em favor da empresa: IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA,CNPJ nº 59.269.654/0001-68, com o valor de R 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2636473\r\n"
        ],
        "2636474": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nSEI-310001/000570/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2024, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos e derivados, pães e hortifrutigranjeiros), mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos para atender a necessidade do educandário CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama, em conformidade com o instrumento convocatório, no valor total de R 310.914,76 (trezentos e dez mil, novecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos) devidamente distribuídos:\r\n\r\n·LOTE 01 - C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - R 175.470,04 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e reais e quatro centavos).\r\n·LOTE 02 - C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - R 135.444,72 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n·LOTE 03 - FRACASSADO\r\n·LOTE 04 - FRACASSADO\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/03/2025. \r\nId: 2636474\r\n"
        ],
        "2636475": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2025\r\nSUELY DA COSTA BUSSADE ROLY, Identidade Funcional 43679200/01, matrícula 956.153-1, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 01/08/1995 a 06/10/2009, totalizando 5181dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna e não como constou no despacho de 07/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013.\r\nSUELY DA COSTA BUSSADE ROLY, Identidade Funcional 43679200/01, matrícula 956153-1, Professor Docente I 18h.que a fundamentação correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\n- ENIO MEDINA, Identidade Funcional 42542901/03, matrícula 3029947-3, Professor Docente I 30h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2008 a 17/06/2012, num total de 1417 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- SERGIO MURILO DA CRUZ COSTA, Identidade Funcional 42791537/03, matrícula 3074059- 1, Professor Docente I 30h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/06/2007 a 04/01/2015, num total de 2754 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- CLAUDIO CARDOZO MENDES, Identidade Funcional 19824750/01, matrícula 835777-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/1988 a 07/03/1990, de 05/09/1996 a 23/04/1997, de 24/04/1997 a 30/08/1997 e de 31/08/1997 a 31/01/1998, num total de 1214 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 18/11/1996 a 23/04/1997 e de 01/07/1997 a 30/08/1997, por ser concomitante com o próprio INSS; de 04/06/1999 a 02/08/1999, de 01/05/2007 a 30/04/2008 e de 01/09/2008 a 30/09/2008, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARTA CAMPOS DOS SANTOS, Identidade Funcional 38413680/02, matrícula 826.341-0, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/1991 a 08/02/1998, num total de 2523 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 03/08/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- THAIS DE ASSIS PINTO, Identidade Funcional 50361902/02, matrícula 3122403-3, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/01/2015 a 01/05/2018, num total de 1181 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 18h.\r\n- VALERIA BRAGA DA SILVA, Identidade Funcional 41987101/02, matrícula 916.406-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1988 a 30/09/1988, de 14/10/1988 a 25/04/1994 e de 01/01/1995 a 31/05/1999, num total de 3662 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/06/1999 a 01/02/2000, de 01/05/2000 a 31/03/2001, de 01/09/2001 a 28/02/2002, de 01/03/2002 a 04/10/2004 e de 01/09/2004 a 31/01/2005, por não serem certificados; de 01/02/2005 a 31/12/2005, de 01/06/2006 a 11/01/2007 e de 01/05/2010 a 31/05/2010, por \r\nserem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 40064751/02, matrícula 844726-0, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201\r\nda CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1995 a 31/01/1999, num total de 1275 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna (RGPS), como Professor (concursado).\r\nId: 2636475\r\n"
        ],
        "2636479": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Luiz Carlos Cabrita Mascarenhas Id. nº 2148817-7, cargo de Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 05/03/2018 a 03/03/2023.\r\nId: 2636479\r\n"
        ],
        "2636483": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com atendimento emergencial 24h em aparelhos de transporte vertical e monta-carga, com fornecimento de peças, materiais e componentes, instalados no Complexo do Palácio Guanabara, no Palácio das Laranjeiras e no prédio de responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil localizado à Travessa Euricles de Matos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.171.974/0001-99, para os seguintes lotes: Lote 01, com o valor total de R 164.808,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e oito reais); Lote 02, com o valor total de R 97.776,00 (noventa e sete mil, setecentos e setenta e seis reais) e Lote 03, com o valor total de R 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais), perfazendo o valor total de R 318.024,00 (trezentos e dezoito mil e vinte e quatro reais).\r\nId: 2636483\r\n"
        ],
        "2636484": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDA SUBDIRETORA\r\nno uso de suas atribuições legais de Ordenadora de despesas Secundária, conferidas na Resolução SEPM nº de 6301, de 23/08/2024, a encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM479 de 06 de janeiro de 2025, 1º SGT PM RG 80.813 RENATA ALVES DA COSTA, da DMSA, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 17 de março de 2025, para conclusão dos trabalhos do supracitado PAS.\r\nId: 2636484\r\n"
        ],
        "2636488": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA a favor de THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Identidade Funcional 4266615-5, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 28.744,72 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2636488\r\n"
        ],
        "2636491": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/03/2025\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000263/2025, o afastamento, sem ônus, da servidora JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO, ID Funcional 4377522- 5, BAILARINA, integrante do BTM desta FTM/RJ, no período de 02 a 10/04/2025.\r\nId: 2636491\r\n"
        ],
        "2636494": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n, MOACYR DUTRA JUNIOR, Técnico em Laboratório, Id funcional 4342818-5. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 24/02/2025, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2636494\r\n"
        ],
        "2636497": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\na inclusão do produto MISSIL ULTRA (CDSV/RJ nº 2283) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 26.03.2025\r\no registro dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - fralda, Carne congelada de bovino sem osso - coração da alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - contra filé, Carne congelada de bovino sem osso - capa de filé, Carne congelada de bovino sem osso - picanha, Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - patinho, Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole, Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro, Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon, Carne congelada de bovino sem osso - patinho (bifes), Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon (bifes), Carne congelada de bovino com osso - tibone, Carne congelada de bovino sem osso - paleta, Carne congelada de bovino sem osso - aranha da alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - bananinha do contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - fralda, Carne resfriada de bovino sem osso - coração da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - capa de filé, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (bifes), Carne resfriada de bovino com osso - tibone, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - aranha da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - bananinha do contra filé, Hamburguer de bovino congelado - costela, Hamburguer de bovino congelado - picanha, Hamburguer de bovino congelado - fraldinha (50%) e costela (50%), Hamburguer de bovino congelado - acém (70%) e peito (30%), Carne moída de costela resfriada de bovino e Carne moída de acém (70%) e e peito (30%) resfriada de bovino, pertencentes à GUIMARÃES CASA DE CARNES LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento GUIMARÃES CASA DE CARNES LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, sob o nº1451 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2636497\r\n"
        ],
        "2636498": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\n- PEDRO DE SOUSA PINTO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.829-2 - 2.751 dias ao EBCT - Correios.\r\n- WANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.009.320-7 - 4.374 dias ao DEGASE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- GUTEMBERGUE DE SENA FURTADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.450-5 - 240 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2636498\r\n"
        ],
        "2636509": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n5\r\nEm cumprimento à decisão liminar proferida no âmbito do mandado de segurança nº 0004080-31.2025.8.19.0000, todos os atos relativos à exigibilidade da penalidade de multa, no percentual de 5% (cinco por cento) do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, imposta ao Consórcio SAG - Serveng Cilvilsan/ Acciona Agua/ Goetze Lobato.\r\nId: 2636509\r\n"
        ],
        "2636511": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, com base no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75, o pleito de conversão da sanção disciplinar de suspensão de 60 (sessenta) dias em MULTA na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor policial ALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Investigador de Polícia, mat. 4.392.467-1, em referência ao PAD nº 017/2024 (pedido no processo nº 003157/1404/2025).\r\nId: 2636511\r\n"
        ],
        "2636512": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂN\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor total de R 17.307,93 (dezessete mil trezentos e sete reais e noventa e três centavos), com o objetivo de promover o ressarcimento das despesas referente à cessão de servidora CARLA COSTA RODRIGUES, a qual foi cedida pela Prefeitura Municipal de Rio das Ostras para esta Fundação.\r\nId: 2636512\r\n"
        ],
        "2636518": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\no PAD 12/06 (E-32/2875/0006/06) diante da perda do objeto, tendo em vista a reintegração do requerente ROBERTO DE SOUZA, mat. 266.650-1 ao cargo de Investigador Policial pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 38.444 de 31/01/2023 (SEI 150001/002179/2025).\r\nId: 2636518\r\n"
        ],
        "2636520": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio o servidor Aloizio Diniz Coelho, Agente Aux de Transportes, ID Funcional n° 43692745/01, correspondente ao período de24/11/2019 a 22/11/2024.\r\ncom base no parecer da área técnica (96073853/96078310).\r\no pagamento do Auxilio Funeral à requerente Marilene Cabral Lauriano, no valor de R 3.154,41(Três mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012 de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo da mesma.\r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora Thais Pereira do Nascimento, Agente Auxilar de Transportes, ID Funcional n° 42816203 , correspondente ao período de 27/07/2017 a 25/07/2022.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (92548528) e parecer jurídico (96069298), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Sergio dos Santos Moita, registro nº RJ 557.013.\r\nId: 2636520\r\n"
        ],
        "2636523": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.02.2025\r\nDE 11.03.2025\r\nId: 2636523\r\n"
        ],
        "2636525": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/016783/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/022190/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/013556/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/021990/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/105376/2024- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/143212/2024- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOREGEDORIA GERAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/009043/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/005576/2025- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/106775/2024- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2636525\r\n"
        ],
        "2636534": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2636534\r\n"
        ],
        "2636538": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL MARÇO/2025, nos exercícios de 2020: R 46.730,81; 2021: R 81.038,85; 2022: R 212.893,04; 2023: R 383.530,34; 2024: R 545.329,93, no valor da dívida de R 1.269.522,97. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2636538\r\n"
        ],
        "2636539": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25/03/2025\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária BRK Ambiental - Macaé S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS, PARCERIA E CONCESSÕES LTDA, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2636539\r\n"
        ],
        "2636544": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCELO MEDINA GARCIA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3068806-3, período base de 01/08/2019 a 31/07/2024.\r\n- CLAUDIA TERRA LANNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0919591-8, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0839196-3, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- DORILA ROSALINA TEIXEIRA RIOS,Prof. Doc. I, mat. nº 0919599-1, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- VALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI,Prof. Doc. I, mat. nº 0919996-9, período base de 02/03/2020 a 01/03/2025.\r\n- RACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA,Prof. Doc. I, mat. nº 0914324-9, período base de 18/03/2020 a 17/03/2025.\r\n- LUCIANA DE MELLO,Prof. Doc. II, mat. nº 5025536-3, período base de 31/12/2019 a 28/02/2025.\r\n- JOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA,Prof. Doc. I, mat. nº 0919647-8, período base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\n- BRUNO BORGES DO CARMO,Prof. Doc. I, mat. nº 3080297-9, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- LIDETE COUTO DE OLIVEIRA,Prof. Doc. II, mat. nº 0236527-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANA LUIZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0839124-5, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- ALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5024857-4, período base de 26/12/2019 a 25/12/2024.\r\n- SIMONE PEREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3055002-4, período base de 05/12/2019 a 04/12/2024.\r\n- ANA LÚCIA RIBEIRO BATISTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840420-4, período base de 12/03/2020 a 11/13/2025.\r\n- LUCIENE COELHO JALLES PRIMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0825922-8, período base de 10/01/2020 a 10/03/2025.\r\n- TELSO FRANCISCO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024893-9, período base de 23/02/2020 a 22/02/2025.\r\n- CHAIA APARECIDA LIMA CHEIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5024731-1, período base de 17/01/2020 a 16/01/2025.\r\n- MOXIONE ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919639-5, período base de 01/02/2020 a 31/02/2025.\r\n- GISLAINE APARECIDA BORSARI, Prof. Doc. II, mat. nº 5024232-0, período base de 25/01/2020 a 24/01/2025.\r\n- GISLAINE APARECIDA BORSARI, Prof. Doc. II, mat. nº 5024232-0, período base de 25/01/2020 a 24/01/2025.\r\n- JOSÉ MARCOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0831160-7, período base de 14/08/2018 a 13/08/2023.\r\n- CLESIA MARIA MURUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 3046846-6, período base de 30/10/2018 a 29/10/2023.\r\n- ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024672-7, período base de 04/02/2020 a 03/02/2025.\r\n- JAIRO JORGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919583-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- PAULA HOCAYEN DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919576-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LETÍCIA DE FÁTIMA MARTINS PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3065307-5, período base de 23/06/2014 a 22/06/2019 e de 23/06/2019 a 22/06/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10300114/2009\r\nOnde se lê: ...período de 29/11/2011 a 24/01/2016...\r\nLeia-se: ...período de 29/11/2011 a 24/01/2017...\r\nId: 2636544\r\n"
        ],
        "2636546": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2020, no valor de 3.147,28 (três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) em favor de Maria José Fiaux Capanelle - CPF: 331.854.507-44, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor JOSÉ URANDY CAMPANELLI ocorrido em 27/03/2020, competência: 03/2020.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de Flávio Alves Costa- CPF: 098569147-60, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor ANTENOR DE OLIVEIRA COSTA ocorrido em 11/08/2024, competência: 08/2024.\r\nId: 2636546\r\n"
        ],
        "2636559": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA -Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 20346972. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 05/03/2024.\r\nId: 2636559\r\n"
        ],
        "2636565": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nMARJORIE MORRISON MASCHERONI, Identidade Funcional 2878418-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 01/02/2018 a 31/01/2023. \r\nId: 2636565\r\n"
        ],
        "2636566": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/12/2024, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação fundamentada na Lei n° 5.777/10, Decreto n° 42.720/10 e Portaria FTM/RJ n° 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 Pela Portaria FTM n° 392, de 12/05/2021.\r\n- EDIFRANC DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/01/2025, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação fundamentada na Lei n° 5.777/10, Decreto n° 42.720/10 e Portaria FTM/RJ n° 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 Pela Portaria FTM n° 392, de 12/05/2021.\r\n- TERESA AUGUSTA ALVES MATHIAS, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/12/2024, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação fundamentada na Lei n° 5.777/10, Decreto n° 42.720/10 e Portaria FTM/RJ n° 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 Pela Portaria FTM n° 392, de 12/05/2021.\r\n- NORMA PINNA TELLES DE MENEZES, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/12/2024, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação fundamentada na Lei n° 5.777/10, Decreto n° 42.720/10 e Portaria FTM/RJ n° 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 Pela Portaria FTM n° 392, de 12/05/2021.\r\n- ROSINHA PULITINI SIQUEIRA CAMPOS, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/01/2025, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação fundamentada na Lei n° 5.777/10, Decreto n° 42.720/10 e Portaria FTM/RJ n° 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 Pela Portaria FTM n° 392, de 12/05/2021.\r\n- CARLA CAROLINA CHAVES FERNANDES, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/12/2024, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação fundamentada na Lei n° 5.777/10, Decreto n° 42.720/10 e Portaria FTM/RJ n° 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 Pela Portaria FTM n° 392, de 12/05/2021.\r\n- SABRINA GERMAN RZEZINSKI, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/12/2024, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação fundamentada na Lei n° 5.777/10, Decreto n° 42.720/10 e Portaria FTM/RJ n° 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 Pela Portaria FTM n° 392, de 12/05/2021.\r\n- MOISES ANTONIO DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 2878764-1. a concessão do adicional de qualificação ao servidor MOISES ANTONIO DOS SANTOS, Músico Instrumentista, Identidade Funcional n 2878764-1, instituída pela Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, na forma do Decreto nº. 42.720, de 26 de novembro de 2010 e Portaria FTM/RJ nº 235 de 08 de novembro de 2013 com alteração do arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº. 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2636566\r\n"
        ],
        "2636567": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 003/2025 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Camiseta Branca Olímpica, em favor da empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. (20.739.464/0001-01) vencedora do certame, perfazendo um Valor Total a ser registrado de R 1.184.000,00 (um milhão e cento e oitenta e quatro mil reais).\r\nId: 2636567\r\n"
        ],
        "2636569": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente \r\nPrestação de Contas, referente a despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.000,00 (Onze mil reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2636569\r\n"
        ],
        "2636582": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, Auditor do Estado, Identificação Funcional nº 1.943.573-8, para o cargo de Superintendente de Corregedorias Setoriais - CGE/CRE/SUPCOSET,e o Servidor , Auditor do Estado, Identificação Funcional nº 4426712-6, para o cargo de Superintendente de Investigações Especializadas - CGE/CRE/SUPIES, ambos a contar de 01 de março de 2025. Processo nºSEI-320001/000690/2025.\r\nId: 2636582\r\n"
        ],
        "2636583": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/03/2025\r\nSEI- 030029/000501/2021 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989 de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pelo art. 1º, inciso VII, da Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-030029/000501/2021,pelas razões e de acordo com a solicitação da 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinas - CGE/4ª CPPAD (índex nº 96318648) .\r\nId: 2636583\r\n"
        ],
        "2636600": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 04/15 (E-09/007/0009/2015) instaurado em desfavor do servidor ÁLVARO MARQUES DOS SANTOS, Investigador Policial, matrícula 266.624-6, com fulcro no art. 30, parágrafo único, “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2636600\r\n"
        ],
        "2636602": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços SEPM n°188/23 em favor das empresas ZM MEDICAL ATACADO DA SAUDE LTDA, CNPJ 39.239.472/0001-37, vencedora dos itens 39, 46, 53 e 65, com o valor total registrado de R 38.841,66 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 66.437.831/0001-33, vencedora do item 11, com o valor total registrado de R 14.985,00 (quatorze mil novecentos e oitenta e cinco reais), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ 59.309.302/0001-99, vencedora dos itens 15, 16, 17, 19, 20 e 21, com o valor total registrado de R 238.463,11 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e onze centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, vencedora dos itens 55, 57, 59, 60 e 62, com o valor total registrado de R 348.117,29 (trezentos e quarenta e oito mil cento e dezessete reais e vinte e nove centavos), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, vencedora dos itens 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 61, com o valor total registrado de R 74.210,38 (setenta e quatro mil duzentos e dez reais e trinta e oito centavos) e R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.843.853/0001-77, vencedora dos itens 22, 23 e 24, com o valor total registrado de R 16.239,90 (dezesseis mil duzentos e trinta enove reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total de R 730.857,34 (setecentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2636602\r\n"
        ],
        "2636603": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2025\r\n\r\n- REGINA CELIA PIMENTEL DA ROCHA -PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3075747-0 e Id. Funcional nº 42582318, período base de 23.02.2020 a 20.02.2025. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\n- ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTAO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222099-4 e Id. Funcional nº 41306287, período base de 17.10.2011 a 04.11.2016. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\n- NEUZELI FERREIRA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.055-4 e Id. Funcional nº 5789028, período base de 13.03.2014 a 30.04.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0222.035-8 e Id. Funcional nº 20746270, período base de 08.07.2019 a 29.08.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 25/03/2025\r\n\r\n- JADER OLIVEIRA GUIMARAES - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3075509-4 e Id. Funcional nº 43840760, período base de 23.02.2020 a 02.03.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2636603\r\n"
        ],
        "2636605": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, alterada pela Resolução SEPLAG 238, de 31 de agosto de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, Id. Funcional n° 4378053-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela conclusão do Curso de Doutorado em Desenvolvimento Econômico, com efeitos a contar de 1º de abril de 2025.\r\nId: 2636605\r\n"
        ],
        "2636607": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, de 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2025. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2636607\r\n"
        ],
        "2636608": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2636608\r\n"
        ],
        "2636609": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2636609\r\n"
        ],
        "2636610": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2636610\r\n"
        ],
        "2636613": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000265/2025, o afastamento, sem ônus, do servidor CICERO GOMES RIBEIRO, ID Funcional 4377488-1, BAILARINO integrante do CORPO DE BALLET da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 22 a 28/03/2024.\r\nId: 2636613\r\n"
        ],
        "2636631": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,o Recurso Administrativo apresentado pela CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, contra penalidade aplicada pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, em relação ao Contrato nº 002/2022. Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes nas manifestações jurídicas apresentadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e Assessoria Jurídica da Casa Civil. \r\nId: 2636631\r\n"
        ],
        "2636632": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (96180658), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, tendo por objeto o imóvel situado na Rua Dr. José Bruno da Silva, s/n°, Boa Ventura, 6° Distrito de Itaperuna/RJ, FIP n°8348, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (96180663).\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (95537889) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói, no que tange ao imóvel situado na Praça Fonseca Ramos, s/n°, abrangendo as parcelas correspondentes ao pavimento térreo, parte da sobreloja, 3º, parte do 4º, 5º, 6º, 7º e 8º pavimentos, situada no Centro daquele município, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (95537598).\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (96368851) entre o Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição de Niterói - APADA/Niterói referente ao imóvel da Rua General Andrade Neves n° 307, São Domingos, Município de Niterói, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (96368872).\r\na cessão do servidor Jorge Otero Peixoto Filho, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 4315439-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\n\r\na prorrogação da cessãodo servidor Diego Cunha Gonçalves, Investigador Policial,Matrícula nº 969.047-0, Id Funcional 4252481-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Deputada Índia Armelau, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n\r\na cessão do servidor Romulo Mello Massacesi, Id. Funcional 50232142, vínculo 1, Matrícula 30541932, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí/RJ, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cidadania, Ordem Pública e Gestão Estratégica, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\n\r\nId: 2636632\r\n"
        ],
        "2636657": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 094/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS, em favor das empresas: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), classificada nos itens 1, 4, 5 e 8, no valor de R 48.190,70 (quarenta e oito mil, cento e noventa reais e setenta centavos); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75), classificada nos itens 2 e 6, no valor de R 61.147,80 (sessenta e um mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), classificada nos itens 3 e 9, no valor de R 18.167,60 (dezoito mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), classificada no item 7, no valor de R 9.345,00 (nove mil e trezentos e quarenta e cinco reais); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), classificada no item 10, no valor de R 2.229,12 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e doze centavos). Valor adjudicado R 139.080,22. Despacho da Homologação (doc. SEI 95618975).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 170/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS, em favor das empresas: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora dos itens 1, 2 e 9, no valor de R 61.942,35 (sessenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), vencedora dos itens 3, 4 e 5, no valor de R 84.862,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e dois reais); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), vencedora do item 6, no valor de R 32.946,60 (trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001- 26), vencedora dos itens 7 e 8, no valor de R 40.743,60 (quarenta mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora do item 10, no valor de R 21.859,50 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).). Valor adjudicado R 242.354,05. Despacho da Homologação (doc. SEI 95966902).\r\nHOMOLO GO o resultado do Pregão Eletrônico nº 108/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA COM FORNECIMENTO EM COMODATO, em favor da empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), vencedora dos lotes 1 e 2, no valor de R 2.161.950,00 (dois milhões, cento e sessenta e um mil e novecentos e cinquenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 95979969).\r\nId: 2636657\r\n"
        ],
        "2636667": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S/A\r\nProjeto: Time Rio de Vela Jovem\r\nProponente: Instituto Bons Ventos\r\nCNPJ: 34.891.395/0001-81\r\nValor Total: R 552.620,79 (quinhentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2636667\r\n"
        ],
        "2636669": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nMarina Versiani Elias, Identidade Funcional nº 5025376-0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. nos termos do art. 201, § 9º, da CRFB/88 e no art. 29, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, o tempo de contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Barbacena (RPPS), no período de 06/06/2011 a 31/12/2013, no total de 933 (novecentos e trinta e três) dias.\r\nId: 2636669\r\n"
        ],
        "2636673": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALECSANDRO NELVO RAMALDES, ID Funcional 23497297, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nCAMILA MATTOSO HAMMES, ID. Funcional 43533450, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PRISCYLLA CHRISTINA PEREIRA BEZERRA DA SILVA, ID Funcional 42738377, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC),\r\n- ADILSON GOMES PINHEIRO, ID Funcional 43304087, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSE ROBERTO BASTOS ALVES, ID. Funcional: 43154611 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- MAGDA URSELINO DA COSTA, ID. Funcional 32611455Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MICHELLE STELLA S GOMES, ID Funcional 43279112, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão D, matrícula 33375 (Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes).\r\n- SONIA PEREIRA DE MENDONCA ANDRADE ID. Funcional: 42735149Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 242.992-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JANEA MARCIA SILVA MELO, ID Funcional 50229915, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 50425-4/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- FERNANDO VIEIRA DA SILVA ID Funcional 41474325, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- LUCIANA GOULART RODRIGUES, ID Funcional 20932669, Professor FAETEC I - 40 h, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Educação Física, matrícula 233.888-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RENATA PINHEIRO RODRIGUES FRANCO, ID Funcional 43330541, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 261.206-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANA LIZ THOMAS BENTO, ID Funcional 43868819, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDO GUILHERME BLANCO JOFFILY BEZERRA, ID Funcional 5599067,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) eProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- JULIANA SANTOS DE AZEVEDO, ID Funcional 43814042Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I D 3, matrícula 121865 (Município de Cabo Frio).\r\n- LUCIANE PIRES FELIPE, ID Funcional 33498946, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 248.392-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NATHALIA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES TORRES ID. Funcional 51442973, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I/Língua Portuguesa, matrícula 25047 (Munícipio de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2636673\r\n"
        ],
        "2636675": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2025\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2636675\r\n"
        ],
        "2636676": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2636676\r\n"
        ],
        "2636677": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\n- FABRICIO DOS SANTOS MONTEIRO PINTO, Investigador Policial, Id. Funcional n° 5.157.433-0 - 3.510 dias na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste-Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2636677\r\n"
        ],
        "2636680": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MICHELLE TAVARES DE VASCONCELOS PAIVA, Identidade Funcional 40705730/02, matrícula 839846-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/08/1998 a 31/01/2000, num total de 526 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA MARQUES, Identidade Funcional 42053072/02, matrícula 3065563-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 18/10/2009, num total de 1721 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- GABRIEL DE SOUSA PREVATE, Identidade Funcional 43473300/03, matrícula 4347330003, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/01/2011 a 13/08/2023, num total de 4595 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- FERNANDO NOGUEIRA COUTO, Identidade Funcional 42611199/03, matrícula 3036725-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/2009 a 31/01/2013, num total de 1449 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2636680\r\n"
        ],
        "2636681": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.03.2025\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 21.03.2025\r\nPROCESSO N° SEI-300001/002893/2024.\r\nOnde se lê: “... Projeto “MARATONADA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 2025...”\r\nLeia-se: “...Projeto “MARATONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 2025...”\r\nId: 2636681\r\n"
        ],
        "2636682": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nCom fulcro no art. 68, §2º do Decreto Lei 220/75, a contrário senso e Resolução SEPOL nº 55/2019,o requerimento de sobrestamento do processo administrativo disciplinar 14745/1404/2022 (PAD 48/22) formulado pela defesa do servidor MARCELO FLORA LEMOS, Inspetor de Polícia, mat. 3053486-1, ID 50228099.\r\nId: 2636682\r\n"
        ],
        "2636683": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2025\r\nNos termos do Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, é inexigível a licitação, devendo ser adjudicada à SEM PARAR Instituição de Pagamento Ltda., com base no Art. 82 da Lei nº 287/79. a despesa e a emissão de empenho no valor de R 120.000,00(cento e vinte mil reais), à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.33.01 do orçamento em vigor.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2025. \r\nId: 2636683\r\n"
        ],
        "2636685": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2025\r\no objeto licitatório e HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2024 que tem como objeto “contratação de empresa especializada para a implantação de muro de concreto armado no Perímetro Ferroviário dos ramais Saracuruna, Japeri, Santa Cruz e Belford Roxo, com elaboração de projeto executivo, especificado e quantificado conforme o Projeto Básico” a favor da licitante OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.647.362/0001-58) pelo valor global estimado de R 72.499.193,50 (setenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos.\r\nId: 2636685\r\n"
        ],
        "2636686": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2025\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.154,45 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), à Srª. LUCIANA DE ASSIS GONÇALEZ, CPF nº 805.XXX.XXX-00, face o óbito do servidor RONALDO PADILHA, número de Identificação Funcional: 20216270, em 19/01/2025, em conformidade ao disposto no Decreto nº 42.477/2010, após análise da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (94043897), cálculo da Coordenadoria Financeira (94292255) e Certificação de Disponibilidade Orçamentária (94340538), em atendimento à Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008.\r\nId: 2636686\r\n"
        ],
        "2636688": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E PADARIA PARA O HCAP, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778 e legislação aplicável.\r\nId: 2636688\r\n"
        ],
        "2636692": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2025\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.154,45 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), à Srª. GRACIETE BARROS DOS SANTOS, CPF nº 026.XXX.XXX-26, face o óbito do servidor HAROLDO CASTOR DE BARROS, número de Identificação Funcional: 414302-7, em 14/11/2024, em conformidade ao disposto no Decreto nº 42.477/2010, após análise da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, cálculo da Coordenadoria Financeira e Certificação de Disponibilidade Orçamentária, em atendimento à Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008.\r\nId: 2636692\r\n"
        ],
        "2636693": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora SANDRA REGINA CRUZ GUIDORNE, Id Funcional nº 2248036-6, com base no art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2636693\r\n"
        ],
        "2636695": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26/03/2025\r\nBRUNO COSTA CARVALHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.367.791-6 - 3.080 dias a SEPM.\r\nBRUNO COSTA CARVALHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.367.791-6 - 961 dias a Prefeitura de Marica.\r\nHUGO NASCIMENTO DAVILA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.301-6 - 2.480 dias a Prefeitura de São João de Meriti.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nANDERSON RIBEIRO PINTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 2.918.217-4 - período base: 01/03/2018 a 27/02/2023, 03 meses.\r\nEDIMILSON JOSE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.969.723-9 - período base: 05/08/2019 a 02/08/2024, 03 meses.\r\nMICHELLE REGINA ORLANDO DE FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.373.024-8 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\nId: 2636695\r\n"
        ],
        "2636697": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, Parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO - BLOCO 1, que visa a contratação de empresa para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 3.546.169,20 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos), para os meses de janeiro a junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, Parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO - BLOCO 4, que visa a contratação de empresa para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 14.853.986,76 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), para os meses de janeiro a junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, Parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO - BLOCO 1, que visa a contratação de empresa para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 34.774,68 (trinta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para os meses de janeiro a junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, Parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO - BLOCO 4, que visa a contratação de empresa para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 57.849,66 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para os meses de janeiro a junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2636697\r\n"
        ],
        "2636700": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no DOERJ de 25/02/2025, Ano LI - Nº 038 - Parte I, Página 53, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 273/2025, da empresa: RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, conforme SEI 95034263.\r\nId: 2636700\r\n"
        ],
        "2636704": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\n- ROGERIO NOGUEIRA DA GAMA GONÇALVES, do Cargo de TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28236718/01 - a isenção de imposto de renda o servidor inativo, de acordo com o anexo nº 96769416 da SUPCPMSO, o qual verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 14/03/2025.\r\nId: 2636704\r\n"
        ],
        "2636705": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO/ RESERVADO, em favor da servidora Isabela Matias Novaes, ID FUNC. 4408394-7, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2636705\r\n"
        ],
        "2636706": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 2.434,13 (dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e treze centavos), competência de novembro/2024 à dezembro/2024, em favor da CS BRASIL FROTAS S.A. - CNPJ nº 27.595.780/0001-16, referente à despesa com a prestação de serviços de locação de veículos.\r\nId: 2636706\r\n"
        ],
        "2636711": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27.03.2025\r\n- Nos termos do inciso IV, Art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, Art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO RONCADOR, LOCALIZADA NA ESTRADA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DA PIEDADE, 1º DISTRITO DE MAGÉ/RJ, e ADJUDICO em favor da empresa CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, no valor de R 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais).\r\nId: 2636711\r\n"
        ],
        "2636723": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26/03/2025\r\n\r\n- ADRIANA CABRAL DA SILVA -AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3075599-5 e Id. Funcional nº 50370170, período base de 24.02.2020 a 21.02.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 25/03/2025\r\n\r\nMARIA DEL CARMEN LANDEIRA FERNANDEZ, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3071812-6. o pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2636723\r\n"
        ],
        "2636725": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\no extrato, publicado no DOERJ nº 053 de 24 de março de 2025, que tratou sobre a publicação do Distrato de Rescisão Unilateral do Contrato SEGOV nº 006/2022.\r\nId: 2636725\r\n"
        ],
        "2636726": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\no extrato, publicado no DOERJ nº 053 de 24 de março de 2025, que tratou sobre a publicação do Contrato SEGOV nº 007/2025.\r\nId: 2636726\r\n"
        ],
        "2636728": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA REPRESENTANTE DE \r\n- NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0359211-27.2016.8.19.0001.\r\n- MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência, ou não, de ICMS sobre as importações que não impliquem transferência de propriedade, por ocasião da admissão temporária de bens. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos ar tigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0022269-64.2019.8.19.0001.\r\n- CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a (não) incidência do adicional de FECP eventualmente devido o Estado do Rio de Janeiro, nas operações internas e interestaduais de serviços de comunicação. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0040644-74.2023.8.19.0001.\r\n- MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência, ou não, de ICMS sobre as importações que não impliquem transferência de propriedade, por ocasião da admissão temporária de bens. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0022269-64.2019.8.19.0001.\r\nId: 2636728\r\n"
        ],
        "2636730": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDE 27/03/2025\r\n- JUSSARA PINTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 162.860-1, período base de 07/03/2020 a 26/03/2025.\r\n- GABRIEL ROBSON COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.697-8, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- IÊDA SIMAS DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.828-9, período base de 18/03/2020 a 17/03/2025.\r\n- CLAUDIA BECK, Prof. Doc. I, mat. nº 914.840-4, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- GLAUCIA VALÉRIA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.043-7, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ALBERTO SCHOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.052-8, período base de 01/02/2020 a 09/02/2025.\r\n- JOSIANE DA ROSA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.056-9, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- WANDERSON PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.646-8, período base de 01/11/2017 a 31/10/2022.\r\n- MÁRCIA GARCIA GIANFALDONI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.094-1, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ANA PAULA WERMELINGER CORREA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.308-5, período base de 26/06/2017 a 25/06/2022.\r\n- CARLA DANIELA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.643-5, período base de 10/03/2016 a 09/03/2021.\r\n- GASTÃO PINTO MIRANDA, Zelador, mat. nº 5.003.283-8, período base de 08/09/2019 a 07/09/2024.\r\n- MARLY MACHADO BUENO, Servente, mat. nº 5.022.022-7, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n- GILBER GUILHERME SOARES SANTUCHI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.105-7, período base de 04/10/2019 a 03/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CECÍLIA MARTINS MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.951-1, período base de 24/08/2012 a 10/10/2017 e de 11/10/2017 a 10/10/2022.\r\n- ALESSANDRA CAETANO COUTINHO Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.876-3, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018 e de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- RITA MARCIA JARDIM DAFLON GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.329-9, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 16/07/2024.\r\n- MARCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.019-6. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/08/2009 a 02/08/2014; de 03/08/2014 a 02/08/2019 e de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- MARCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.551-0. CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/1991 a 15/02/1996; de 16/02/1996 a 02/03/2001; de 03/03/2001 a 06/03/2006; de 07/03/2006 a 06/03/2011; de 07/03/2011 a 06/03/2016 e de 07/03/2016 a 06/03/2021.\r\n- ROSEMERY DA CONCEIÇÃO RENTO, Servente, mat. nº 5.000.372-2. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2025\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.300.350/2000\r\nOnde se lê: ...CLAUDINEIA PINTO DE QUEIROZ...\r\nLeia-se: ...CLAUDINEIA PIMENTA DE QUEIROZ...\r\nId: 2636730\r\n"
        ],
        "2636732": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27.03.2025\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2636732\r\n"
        ],
        "2636735": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MOSTEIRO DA SANTA CRUZ, mantida por MOSTEIRO DA SANTA CRUZ - DEMAIS, CNPJ: 30.177.471/0001-30, Endereço: Estrada Alcino Cunha Ferraz, s/nº, Fazenda Providência, bairro Rio Grandina, Cep: 28.625-270, Nova Friburgo-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Thaís Costa da Silva Lima, CPF: ***.085.**7-51 em substituição a Kelly Mendonça Rodrigues Felix Bastos, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.001463.2023, com vigência a partir de 03/02/2025. Diretora substituta: Kelly Mendonça Rodrigues Felix Bastos, CPF: ***.419.**7-85 em substituição a Edivaldo Gomes Pinto Júnior , cadastrado pelo: 043.AC.15053.188.0306.0222, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.003040.2025.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 daDeliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 05/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL GERANDO VIDA LTDA-ME, CNPJ nº 14.480.513/0001-51, localizada na Avenida Expedicionário Bittencourt Rodrigues, nº 08, lote: 08, quadra: 20 bairro: Maria Paula, município: São Gonçalo/RJ e CEP: 24.754-400 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 233115, Livro B-802 no cartório 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 30/11/2023 e Adendos ao Regimento Escolar registrado sob o nº 233115, Livro B-805 no cartório 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 04/01/2024; nº 233115, Livro B-816 no cartório 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 29/08/2024; e nº 233115, Livro B-820 no cartório 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 05/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 05/02/2025 pelos servidores: Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID 4369360-1; Lenice Vianna Batista, ID 4335483-1; Fernanda Andrade Silva, ID 4210067- 4.\r\nId: 2636735\r\n"
        ],
        "2636744": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, referente a despesa Masterclass Implantação de Novos Loteamentos e Produção Habitacional, em favor do Instituto Habita do Brasil Treinamento Empresarial Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0001-11, no valor de R 11.670,00 (onze mil seiscentos\r\ne setenta reais) nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor \r\nde Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 96812027.\r\nId: 2636744\r\n"
        ],
        "2636751": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 79.115,06 (setenta e nove mil cento e quinze reais e seis centavos), referente ao Termo de Ajuste Contas (TAC), em favor da Empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80, referente a entrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneoso para a unidade de acolhimento CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024.\r\nId: 2636751\r\n"
        ],
        "2636752": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.03.2025\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CLÉCIO BISPO DE CARVALHO (Registro nº 05071959242), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/11/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSÉ FRANCISCO BANCA DE OLIVEIRA (Registro nº 501938576), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) anos de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/06/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de TIAGO RIMAS LUDOVINO (Registro nº 4318334511), levando-se em consideração o prazo de 6 (seis) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/08/2013; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2636752\r\n"
        ],
        "2636753": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.03.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidor EVANDRO ALVES VIEIRA, Id. Funcional nº 43786189, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, para dar assistência à dependente JULIA MARINHO VIEIRA, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 95949181), no Decreto n.º 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual n.º 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003.\r\n.2025\r\no servidor Alex Teixeira Nunes, Id. Funcional nº 4456431-7, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, ambos do Decreto Estadual n.º 2.479/79.\r\no servidor José Carlos de Santos de Souza, Id. Funcional nº 5029850-0, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, ambos do Decreto Estadual n.º 2.479/79.\r\npor 5 (cinco) DIAS o servidor Jorge Milton Camillo Pinto, Id. Funcional n.º 5029846- 1, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\na servidora Luciana dos Santos José, Id. Funcional nº 5026335-8, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, todos do Decreto Estadual n.º 2.479/79.\r\no servidor Ed Anderson Belo da Silva, Id. Funcional nº 5148414-5, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2636753\r\n"
        ],
        "2636759": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 249.130,14 (duzentos e quarenta e nove mil cento e trinta reais e quatorze centavos), referente ao fornecimento de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos, no período de 08/09/2024 a 07/12/2024, na unidade de acolhimento CAI OSWALDO ARANHA, em favor da empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nId: 2636759\r\n"
        ],
        "2636761": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 603.290,00 (seiscentos e três mil duzentos e noventa reais), referente a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e cinquentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto “RJ Alimenta”, estabelecido no Município de Campos dos Goytacazes, nos meses de OUTUBRO e NOVEMBRO, em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA., CNPF nº 10.555.527/0001-36.\r\nId: 2636761\r\n"
        ],
        "2636763": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 36.474,59 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), no período de junho a dezembro de 2023, referente a prestação de serviço de fornecimento de água, em favor da empresa ÁGUAS DE PARAÍBA, CNPJ: 01.280.003/0001-99.\r\nId: 2636763\r\n"
        ],
        "2636768": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 27.03.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2636768\r\n"
        ],
        "2636769": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa GAPPO - ELEVADORES, PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., no valor total de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), referente à contratação de serviço especializado em consultoria técnica para a modernização total dos elevadores do Edifício Estácio de Sá, a fim de embasar, acompanhar e resolver os problemas técnicos durante a prestação de serviços de substituição, manutenção preventiva, corretiva e emergencial.\r\nId: 2636769\r\n"
        ],
        "2636783": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n27.03.2025\r\na despesa em favor da empresa 37.568.044 THAIS HAILA EUFRASIO GONCALVES SEABRA - CNPJ 37.568.044/0001- 22, valor total de R 16.059,97 (dezesseis mil cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), através da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 004/2025, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de 02 (duas) motosserras e 01 (uma) Moto Cortador a Disco, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, visando atender demanda da SUBAPREV, conforme Termo de Referência (80639506).\r\nId: 2636783\r\n"
        ],
        "2636785": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado por RICARDO FERREIRA NEVES, identidade funcional n.º 2.988.553-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, aposentado, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n° 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 94607629.\r\nId: 2636785\r\n"
        ],
        "2636794": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2025\r\nas Manifestações da PGUERJ nos index SEI 95928660 e 95974822. a instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora Monica Antunes das Chagas, matr. nº 41.844-2.\r\no afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Professor Associado, no período de 13/04/2025 a 16/04/2025, para participação no “6º Encontro de Extensão da ABRUEM\", em Maceió, Al, Brasil.\r\nId: 2636794\r\n"
        ],
        "2636798": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2025\r\nPAG. 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2025\r\nProcesso nº SEI-260006/053993/2024\r\nOnde se lê: ...no período de 01/01/2025 a 31/12/2026...\r\nLeia-se: ... no período de 03/02/2025 a 02/02/2027...\r\nId: 2636798\r\n"
        ],
        "2636805": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza em geral, destinados aos estabelecimentos prisionais, hospitalares e setores administrativos, visando atender às necessidades básicas da população carcerária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor das seguintes licitantes: Item 1 - PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.760.032/0001-65, pelo valor unitário de R 1,61 e global de R 6.858,60; Item 2 - FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.3552.919/0001-44, pelo valor unitário de R 2,08 e global de R 54.766,40; Item 3 - GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 38.489.025/0001-73, pelo valor unitário de R 6,14 e global de R 29.877,24; Item 4 - FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.3552.919/0001-44, pelo valor unitário de R 7,14 e global de R 36.613,92; Item 5 - PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.760.032/0001-65, pelo valor unitário de R 7,24 e global de R 54.444,80; Item 6 - FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.3552.919/0001-44, pelo valor unitário de R 5,44 e global de R 81.763,20; Item 7 - PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.760.032/0001-65, pelo valor unitário de R 2,05 e global de R 15.723,50; Item 8 - PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.760.032/0001-65, pelo valor unitário de R 3,50 e global de R 21.910,00; Item 9 - PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.760.032/0001-65, pelo valor unitário de R 6,89 e global de R 32.017,83; Item 10 - PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.760.032/0001-65, pelo valor unitário de R 9,37 e global de R 32.157,84; Item 11 - FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.3552.919/0001-44, pelo valor unitário de R 15,72 e global de R 36.674,76; Item 12 - PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.760.032/0001-65, pelo valor unitário de R 10,77 e global de R 42.412,26; Item 13 - FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.3552.919/0001-44, pelo valor unitário de R 7,67 e global de R 27.266,85; Item 14 - PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.760.032/0001-65, pelo valor unitário de R 12,63 e global de R 80.983,56; Item 15 - PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.760.032/0001-65, pelo valor unitário de R 19,26 e global de R 138.479,40; Item 16 - PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.760.032/0001-65, pelo valor unitário de R 27,46 e global de R 41.986,34; Item 17 - FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.3552.919/0001-44, pelo valor unitário de R 1,62 e global de R 5.592,24; Item 18 - FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.3552.919/0001-44, pelo valor unitário de R 2,46 e global de R 130.749,00; Item 19 - FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.3552.919/0001-44, pelo valor unitário de R 21,57 e global de R 103.924,26; Item 20 - FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.3552.919/0001-44, pelo valor unitário de R 11,18 e global de R 86.868,60; Item 21 - FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.3552.919/0001-44, pelo valor unitário de R 7,69 e global de R 49.946,55; Item 22 - FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.3552.919/0001-44, pelo valor unitário de R 1,29 e global de R 15.389,70; Item 23 - FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.3552.919/0001-44, pelo valor unitário de R 4,78 e global de R 25.969,74; e Item 24 - PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 21.760.032/0001-65, pelo valor unitário de R 12,27 e global de R 40.171,98. \r\nId: 2636805\r\n"
        ],
        "2636807": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n7.03.2025\r\na mudança do nome empresarial do estabelecimentoE SIQUEIRA PAREDES - ME para ATACADÃO DO PEIXE LTDA, classificado como Entreposto de Pescado, sob o nº1279 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2636807\r\n"
        ],
        "2636808": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2025\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.03.2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/005/103852/2018 - ANA PAULA DE SOUZA VENÂNCIO PEREIRA - ID 39851842\r\nOnde se lê: período base de 12.12.2019 a 09.12.2024.\r\nLeia-se: período base de 13.12.2019 a 10.12.2024.\r\n\r\nId: 2636808\r\n"
        ],
        "2636811": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, no valor de R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), em favor da empresa BRAZAOTUR LTDA, referente à despesa de locação de bens móveis, da competência de 2023, conforme Nota Fiscal nº 50, de 10/11/2023.\r\nId: 2636811\r\n"
        ],
        "2636812": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal REGINALDO APARECIDA, IDF 5010219-2, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no Pedido de Reconsideração da aplicação da sanção imposta, REDUZINDO em 15 (quinze) dias, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar ao Inspetor de Polícia Penal MARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO - IDF 5000188-4.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal BRUNO JACKSON BERNARDO, ID 5022747-5, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2º do Decreto 220/75.\r\npleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal MILTON MATIAS DOS SANTOS - 4342016-8, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\npara prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal JAMES LÚCIO CABRAL - ID 54321241-7, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal WAGNER DOS SANTOS PINHEIRO - ID 4393195-2, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Reconsideração proposto pelo servidor Inspetor de Polícia Penal REGINALDO APARECIDA, IDF 5010219-2.\r\nId: 2636812\r\n"
        ],
        "2636814": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ sob o n° 45.567.668/0001-53), no valor de R 192.640,00 (cento e noventa e dois mil seiscentos e quarenta reais) referente à Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender a demanda do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP da SEPM. Ata de Registro de Preço n.º 0002/2024/404400-02, gerenciada pela Fundação de Apoio à Escola Técnica onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2636814\r\n"
        ],
        "2636821": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos de material médico hospitalar - Apósito I (avental descartável odontológico) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM em favor da empresa: BRAVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ n° 41.851.336/0001-45, no valor de R 13.668,00 (treze mil e seiscentos e sessenta e oito reais),decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 170/2023-DGS.\r\nId: 2636821\r\n"
        ],
        "2636822": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO 3 IRMAOS LTDA inscrita sob o CNPJ 34.149.906/0001-94, com vistas à contratação de ''LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL N°. 1401 (14º PAVIMENTO), LOCALIZADA NA RUA MARECHAL FLORIANO, N° 45 - CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, PARA RELOCAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA'', no valor global de R 474.776,15 (quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e setenta e seis reais e quinze centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 96271326.\r\nId: 2636822\r\n"
        ],
        "2636829": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão da servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO, Inspetora de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2025.\r\nId: 2636829\r\n"
        ],
        "2636845": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 226/24, para aquisição dos materiais de consumo AGULHA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 25 X 7 (22G X 1) (item 02) e AGULHA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 30 X 7 (22G X 1 1/4) (item 04), em favor da empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, AGULHA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 25 X 8 (21G X 1) (item 03) e AGULHA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 30 X 8 (21G X 1 1/4) (item 05), em favor da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, e AGULHA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Nº 40 X 12 ( 18G X 1 1/2) (item 06), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, perfazendo o valor total de R 412.816,35 (quatrocentos e doze mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos)s), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01. \r\nId: 2636845\r\n"
        ],
        "2636846": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 015/25, para aquisição do medicamento OLAPARIBE 150 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 1.120.358,40 (um milhão, cento e vinte mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2636846\r\n"
        ],
        "2636847": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nConsiderando a alegação da Impugnante ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA (id. SEI n° 95174703) e pelos fundamentos expostos, com base no pronunciamento das manifestações técnicas exaradas pela Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES nos ids. SEI n° 95589494 e 95648358, bem como da manifestação da Pregoeira responsável pela condução do certame (id. SEI n° 95860635), pelo CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2025, que tem como objeto a aquisição de Sistema Leitor Medição Glicose, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, decido pela PROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2636847\r\n"
        ],
        "2636857": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2025\r\n- RITA DE CASSIA GEMINO DA SILVA, Identidade Funcional 39701182/03, matrícula 941049-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 26/02/2008, num total de 2214 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- SIMONE CABRAL DA CRUZ, Identidade Funcional 40167623/02, matrícula 837146-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 18/12/1997, num total de 1383 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II 40h.\r\n- SERGIO DE CASTRO GUSMAO, Identidade Funcional 43910947/02, matrícula 3067542-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/08/2010 a 15/06/2014, num total de 1386 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nELIZETE DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 5745535/01, matrícula 5745535/01, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/05/1983 a 27/12/1983, de 02/06/1986 a 17/06/1987, de 01/08/1988 a 05/04/1989, de 01/05/1989 a 30/11/1989 e de 18/03/1992 a 06/03/1994, num total de 1787 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos e desprezando-se o período de 07/03/1994 a 11/07/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 36270563/01, matrícula 5000685-7, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/07/1985 a 28/09/1985, de 02/05/1986 a 30/01/1987, de 23/05/1988 a 02/08/1988, de 17/10/1988 a 30/05/1992, de 01/06/1992 a 09/06/1992 e de 08/09/1992 a 06/03/1994, num total de 2311 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/05/1992 a 30/05/1992, por ser concomitante com o próprio INSS e de 07/03/1994 a 22/03/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2636857\r\n"
        ],
        "2636858": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2025\r\n\r\n- ROGÉRIO CASSIBI DE SOUZA, matrícula 3151589-3 - o despacho do presidente de 13.03.2025, publicado no DOERJ nº 051 - Parte I, 1ª coluna de quinta-feira - 20 de março de 2025.\r\nId: 2636858\r\n"
        ],
        "2636860": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, no valor de R 10.601,65 (dez mil seiscentos e um reais e sessenta e cinco centavos), em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis para a frota da SETRAB, na segunda quinzena de dezembro de 2024.\r\nId: 2636860\r\n"
        ],
        "2636861": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE PACHECO TERRA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.095-0 - 1.025 dias como aluno-aprendiz no CEFET. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALEXANDRE PACHECO TERRA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.965.095-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/04/2004, publicado no DOERJ nº 070 de 16/04/2004, a averbação de tempo de serviço de 1.025 dias prestados como aluno-aprendiz no CEFET, através do Processo nº E- 09/119/1835/2004, face o extravio do processo original.\r\nId: 2636861\r\n"
        ],
        "2636864": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nELENITA DE OLIVEIRA SANTOS, Identidade Funcional 50199668/02, matrícula 3059014-5, Professor Docente I 18h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 10/02/2025 a 09/08/2025.\r\nId: 2636864\r\n"
        ],
        "2636866": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.618.254/0001-97, referente aos serviços realizados no período de 08/01/2024 a 07/05/2024, apurado no processo SEI- 070002/016184/2024, a cargo do Contrato 26/2022 (95828737), cujo o objeto versa sobre os \"SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D' ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAIA DE GUANABARA (RH V), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", no valor deR 1.517.128,62 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n/2024\r\na dívida em favor da empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 04.496.866/0001-96, referente ao reajustamento do 1° aniversário - 6ª medição e 2° aniversário - 4ª, 5ª e 6ª medições, doContrato nº 17/2021 (67700638), cujo objeto consiste em \"PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NA LOCALIDADE DO RIO IMBUI - TERESOPOLIS/RJ\", que ocorreu entre os períodos de 21/09/2023 a 22/12/2023, no valor de R 8.331,77 (oito mil trezentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2636866\r\n"
        ],
        "2636868": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental, conforme validação da CTS nº 598/2003 pelo órgão de origem, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 425/1999 de ANA ISABEL FERREIRA BRUM homologada pela Secretaria de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 658/1989 de SÉRGIO PAULO BUTTENMULLER homologada pela PRODERJ.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 018/2006 pelo DETRAN, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 765/2017 de NILZA MARIA DO EIRO DO VAL homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de abril de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 03/2006 pelo PRODERJ, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 062/2005 pela Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2636868\r\n"
        ],
        "2636887": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2636887\r\n"
        ],
        "2636888": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2024\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/011368/2024 - RITA DE CÁSSIA DA PONTE MONTEIRO\r\nOnde se lê: o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 01.05.2021.\r\nLeia-se: o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24.02.2021.\r\nId: 2636888\r\n"
        ],
        "2636889": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\nno valor total de R 18.490,56 (dezoito mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), com fundamento no Processo Eletrônico n° SEI-350487/002717/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização, para atender as necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC e SUPCCRIT da SEPM. \r\nId: 2636889\r\n"
        ],
        "2636894": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 31.736.796/0002-50, no valor de R R 12.530,91 (doze mil, quinhentos e trinta reais e noventa e um centavos), referente à prestação de Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2636894\r\n"
        ],
        "2636896": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, Inciso I, da Lei Federal n° 14133/2021, em favor de AMPLA ENERGIA ESERVIÇOS S.A - CNPJ nº 33.050.071/0001-58, no valor de R 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2636896\r\n"
        ],
        "2636897": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a prestação de serviços de mensageria eletrônica (e-mail), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 18.756,96 (dezoito mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas doc. SEI 96871355.\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server, de banco de dados e Serviço de diretório secundário (Microsoft Active Directory),em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R 42.567,84 (quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas doc. SEI 96812027.\r\nId: 2636897\r\n"
        ],
        "2636900": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n\r\n- MARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORENCIO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.194-2, ID. Funcional nº 5784921, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.03.2025.\r\n\r\n- OLGA LIMA MACEDO, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.946-0, ID. Funcional nº 2074153-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\nId: 2636900\r\n"
        ],
        "2636903": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n27.03.2025\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais), visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA 5 G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 491.778,00 (quatrocentos e noventa e um mil setecentos e setenta e oito reais), visando à aquisição de RUXOLITINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 125/2024, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE n.º 021/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 1.737,00 (um mil setecentos e trinta e sete reais), visando à aquisição de FENTANIL AMPOLA 2 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 177/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), visando à aquisição de AGENTE HEMOSTATICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 102/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 098/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 1.069,90 (um mil sessenta e nove reais e noventa centavos), visando à aquisição de EPINEFRINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0057/2024/294200-77, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 057/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA, no valor estimado de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), visando à aquisição de CISPLATINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 110/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, no valor estimado de R 97,48 (noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), visando à aquisição de CLORPROMAZINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0054/2024/294200- 70, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 30/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\nId: 2636903\r\n"
        ],
        "2636906": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, da supramencionada legislação, para a contratação da empresa A&G PROMOÇÃO DE EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.846.061/0001-35, a fim de prestar serviço de inscrição de profissionais Secretaria de Estado de Saúde no Seminário RIO TEAMA 2025, na modalidade presencial, no valor total de R 15.174,00 (quinze mil, cento e setenta e quatro reais).\r\nId: 2636906\r\n"
        ],
        "2636911": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2025\r\n\r\n- CLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SPAGNOLO, matrícula nº 00/0220.875-9, ID 20875576/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 23.03.1977 a 29.03.1979, 20.03.1980 a 23.12.1983, no total de 2.110 (dois mil cento e dez) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nANDREA REIS ALBINO, matrícula nº 00/0223.224-7, ID 20763875/03 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 02.02.1998 a 31.10.2000, 01.04.2002 a 12.08.2002, no total de 1.135 (um mil cento e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCATIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA, matrícula nº 00/0226.871-2, ID 36757446/03 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.04.1999 a 01.08.2010, no total de 4.127 (quatro mil cento e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/0220.747-0, ID 20812876/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.07.2001, no total de 270 (duzentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nWALDVOGEL GREGORIO DA SILVA, matrícula nº 00/0222.429-3, ID 20925670/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃODE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2636911\r\n"
        ],
        "2636913": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da CONTAGOV LTDA, que tem como objeto a Masterclass \"Compliance e Inteligência Artificial na Gestão Financeira\", no valor total de R 23.145,50 (vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2636913\r\n"
        ],
        "2636916": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na dívida contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de março/2025, referente ao pagamento de vencimentos, Gratificação encargo especial, vencimentos, Gratificação de Desempenho de Atividade, Adicional de qualificação, 13º salário, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI-SEI- 120001/000843/2025, documento 96134617, no valor total de R 2.487,22 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2636916\r\n"
        ],
        "2636920": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CESA - Centro de Estudos da Saúde LTDA, CNPJ: 28.019.456/0001-12, Endereço: Rua Santos Anjos, LotSoter, 430, Quadra 81, Lote 04, A05, Serra Grande/Niterói CEP 24.342-775. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CLAUDIA CHRISTY DE OLIVEIRA TENÓRIO, CPF: ***.907.**7-42 em substituição a Gizele Lidiane da Costa Bellas, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021, p. 39 - 1ª coluna, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003076.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO MARILIA MATTOSO LTDA, CNPJ: 28.542.447/0001-01, Endereço: Rua José Bonifácio, 39, São Domingos/Niterói CEP: 24.210-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VALMAR BARBOSA DE SOUZA, CPF: ***.325.**1-06 em substituição a Reynaldo Mattoso Cavalcante, cadastrado pelo: Ofício nº 137, 23/03/1990, com vigência a partir de 02/01/2022. Diretor(a) substituto(a): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES, CPF: ***.145.**7-24 em substituição a Ricardo Neme Cavalcanti, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 016, 07/01/2011, com vigência a partir de 02/01/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003081.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Almeida Santos - FASAN, mantida por Faculdade e Cursos Almeida Santos Ltda-ME, CNPJ: 18.240.775/0001-08, Endereço: Rua Paulino Rodrigues de Souza, nº4.960 - Centro - Iguaba Grande/RJ, CEP.28960-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): PAULO CESAR LIMA DA SILVA, CPF: ***.280.**7-86 em substituição a Joel José da Silva Fragas, cadastrado pelo: E-03/002/101413/2018, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003099.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Pontinha do Sol, mantida por Centro Educacional Monnerat LTDA-ME, CNPJ: 29.300.092/0001-07, Endereço: Rua Professor Menezes Wanderley, nº 21, Centro, Nova Friburgo- RJ, CEP. 28.610-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor substituto: RAPHAEL FRAGOSO VANELI, CPF: ***.126.**7-7 em substituição a Nilzeane Silva do Rego, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1188, com vigência a partir de 10/06/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.003114.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO CURSO MAGISTÉRIO, mantido por COLÉGIO CURSO MAGISTÉRIO LTDA-ME, CNPJ nº 14.486.000/0001- 58, localizado na Estrada do Mendanha, nº 976 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 23.087-285, referente a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santo Antonio Maria Zaccaria, mantida por Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências, CNPJ: 33.287.780/0007-47, Endereço: Rua do Catete, 133, Catete, Rio de Janeiro/RJ -CEP 22220-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Pe. Jaciel Baracho da Silva, CPF: ***..69.**3-72 em substituição a Pe. Rafael Borges de Oliveira, cadastrado pelo: 038.DS.93896.747.0157.0418, com vigência a partir de 29/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003092.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CECON, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 07.978.957/0004-07, localizado na Rua Lea Cabral da Cunha, nº 115, Centro, Município de Itaguaí - RJ, CEP: 23.815-410, referente a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VERBO DIVINO, mantida por ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA - DEMAIS, CNPJ: 21562368/0013-57, Endereço: Rua Prefeito Mario Pinto Reis-nº 188- Centro- Barra Mansa- CEP:27.345-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ROSILEA ROCHA FRANCO, CPF: ***.352.**7-15, com vigência a partir de 01/03/2018. Sob o registro COOIESF.CAD06.003117.2025. DEFIRO.\r\nId: 2636920\r\n"
        ],
        "2636922": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 02/10/1989 a 26/05/1996, no total de 2.429 (dois mil quatrocentos e vinte e nove) dias, através do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor EDUARDO SERGIO DA COSTA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 19436955, em conformidade com o art. 80, inc. I do Decreto nº 2.479/1979. Desprezando-se o dia 27/05/1996 por ser concomitante com o Estado. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ nº 057 de 27/03/2024, Parte I, pág. 46, Coluna 2.\r\nId: 2636922\r\n"
        ],
        "2636923": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 13.03.2025\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de ELSON SOARES DA SILVA, matrícula nº 00/0220.536-7, identidade funcional nº 20910746, vínculo 1, cargo de Artífice, referência FUND 13 S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 4.944,43(Quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nDE 26.03.2025\r\n\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2021, os proventos mensais de VERA LUCIA TELES TARCITANO, matrícula nº 00/5.004.563-2, identidade funcional nº 39860817, vínculo 4, cargo de Datilógrafo - CIEP, com proporcionalidade de proventos, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.655,96 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 22 de dezembro de 2021, os proventos mensais de FERNANDA VIRIATO BANDEIRA, matrícula nº 00/0224.781-5, identidade funcional nº 41997247, vínculo 1, cargo de Técnico Superior, referência TEC SUPE9, de acordo com o art. 6º da EC 41/2003, no valor de R 9.587,48 (Nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2636923\r\n"
        ],
        "2636924": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados à Prefeitura da\r\nCidade do Rio de Janeiro, no período de 16/06/1992 a 24/07/1994, \r\nno total de: 769 dias (2 anos 1 mês e 9 dias), ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em conformidade com o art. 80, do \r\nDecreto nº 2.479/1979 ao servidor AFRANIO LEITE DA SILVA,\r\nID. Funcional nº 19583796. Desprezando-se o período de 25/07/1994 a 27/07/1994 por ser concomitante com o Estado. Tornando sem \r\nefeito a publicação do DOERJ Nº 165, Parte I de 30/08/1995, pág. 9, coluna 3.\r\nId: 2636924\r\n"
        ],
        "2636953": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA., que tem como objeto o 5º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, no \r\nvalor total de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2636953\r\n"
        ],
        "2636955": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n19/03/2025\r\n- PEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248806-2, ID. Funcional nº 2013424-0. De acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao período base de: 04/03/86 a 02/03/91, num total de 60 dias.\r\nId: 2636955\r\n"
        ],
        "2636982": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2636982\r\n"
        ],
        "2636987": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3° SGT PM RG 95.787 GLAUCO DA CONCEIÇÃO SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2° SGT PM RG 84.990 LEANDRO DE SOUZA VALLE, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.425 MARCELO SILVA GASTALDI DANTAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPRV, para Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Prefeito, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do MAJOR PM RG 72.680 JOSÉ LUIZ E MEDEIROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CFAP, para Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer suas funções na Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 48.259/22.\r\nId: 2636987\r\n"
        ],
        "2637016": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nEm decorrência do inadimplemento contratual, usando como base os fundamentos jurídicos elencados na Promoção Conjunta N° 03/2025 - RNS/DCAN/DIJUR/DETRAN-RJ e na Promoção SECC/SUBJUR Nº 82/2025 - MHF, pela aplicação de penalidade de sanção de Multa Administrativa de 5% do valor do contrato, perfazendo um total de R 21.961,15, cumulada com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Quinto, alínea , do Contrato n.º 024/2020, celebrado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a empresa DJ RIO DISTROBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 17.456.498/0001-02, na forma do art. 7° da Lei federal n° 10.520/02 e do art. 87, II e III da Lei 8.666/93.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2025, página 03, 2ª coluna, quanto à autorização da cessão da servidora do Quadro de Pessoal Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, Érica Senna Ulysséa, Comissário de Polícia, ID Funcional nº 565313-4, para a Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP.\r\nrenovação da cessão da servidoraAna Carolina Castro Viana, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 5029528-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, sem ônus para o órgão cessionário\r\nId: 2637016\r\n"
        ],
        "2637017": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\n\r\nId: 2637017\r\n"
        ],
        "2637025": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n28/03/2025\r\na dívida de exercícios anteriores (DEA) (96952133), no valor de R 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais) (770,4 UFIRs, considerando o valor da UFIR fixado para o exercício de 2025 pela Resolução SEFAZ nº 746/2024), a ser pago à GLS Engenharia e Consultoria LTDA pelos serviços prestados sob demanda em dezembro/2024 corresponde à soma das notas fiscais 1974 (95622366), 1975 (95622382), 1976 (95622433) e 1977 (95622018).\r\nId: 2637025\r\n"
        ],
        "2637040": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\na contar de 04 de dezembro de 2024, ao Coronel BM Ref MARIO ALBERTO MAGINA DE MELLO, RG 02.537, Id Funcional 2025908-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 125/2025.\r\nId: 2637040\r\n"
        ],
        "2637045": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12°BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR \r\nDE 24/03/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2025.\r\nId: 2637045\r\n"
        ],
        "2637049": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2025\r\nGIOVANE LOPES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 39533514/03, matrícula 911989- 2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1996 a 11/12/2002, num total de 2324 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 20/09/1990 a 16/10/1990, a pedido do servidor; de 12/12/2002 a 31/01/2005, por não ser certificado e de 01/02/2005 a 31/01/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2637049\r\n"
        ],
        "2637053": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais), referente ao Projeto “GAME CRAFT - PARAÍBA DO SUL”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2637053\r\n"
        ],
        "2637055": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora CRISTIANE BARRETO DA COSTA, ID Funcional nº 51252619, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, a contar de 17 de março de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2637055\r\n"
        ],
        "2637058": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà GAS VERDE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 11.131.464/0001-53, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 399.950,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “PROJETO FRUTO DA BAIXADA”, do proponente NOVA IGUAÇU FUTEBOL CLUB - CNPJ nº 36.056.836/0001-55.\r\n\r\n\r\nId: 2637058\r\n"
        ],
        "2637060": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa referente à aquisição DE INSUMOS CIRURGIA BARIÁTRICA, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90/2024 - FSERJ, em favor da empresa: PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA,CNPJ nº 15.707.603/0001-03, com o valor de R 13.000,00 (treze mil reais).\r\nId: 2637060\r\n"
        ],
        "2637061": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 51/2024 - SES, em favor da empresa: TARGET MEDICA MENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ nº 52.969.017/0001-55, com o valor de R 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais)\r\nId: 2637061\r\n"
        ],
        "2637065": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.03.2025\r\nem favor do servidor SERGIMAR SANTOS DA ROCHA, Id. Func. nº 556841-2, no valor total de R 3.287,50 (três mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos),referente as solicitações de diárias dos dias 25 a 29 de novembro, 02 a 06, 09 a 13, e 17 a 20 de dezembro de 2024em razão de atividades de Transporte de Material, Mobiliário e Malotena forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor do CONDOMÍNIO CIVIL VOLUNTÁRIO DO PARQUE SHOPPING SULACAPreferente ao ressarcimento das despesas de energia elétrica, em razão da utilização pelo DETRAN-RJ, do imóvel localizado à Av. Marechal Fontenelle, 3.545 - Loja 134 - Jardim Sulacap - Rio de Janeiro - RJ, Contrato de Comodato nº 020/2017, no valor total\r\nde R 9.233,39 (nove mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e \r\nnove centavos), relativo ao mês de dezembro de 2024, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2637065\r\n"
        ],
        "2637082": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.925.587/0001-02, com o valor total registrado de R 20.735,00 (vinte mil setecentos e trinta e cinco reais), e os itens 11 e 12 da empresa NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 51.151.880/0001-38, com o valor total registrado de R 14.737,76 (quatorze mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 061/24, tipo menor preço por ITEM, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS PEDIÁTRICOS POR VIA ORAL novalor total de R 35.472,76 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos)com 4 itens adjudicados.\r\nId: 2637082\r\n"
        ],
        "2637084": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, relativa à competência de dezembro/2024 e ao 13º/2024, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora Marta Henriques de Pina Cabral a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 36.946,03 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e três centavos).\r\nId: 2637084\r\n"
        ],
        "2637085": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25003137 - SEFAZ (96159577) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000151 - SEFAZ (96159577), referente ao Triênio, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 84.312,24 (oitenta e quatro mil trezentos e doze reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2637085\r\n"
        ],
        "2637086": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25003136 - SEFAZ (96159444) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000150 - SEFAZ (96159444), referente ao Triênio, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2023, no valor total de R 82.502,19 (oitenta e dois mil quinhentos e dois reais e dezenove centavos).\r\nId: 2637086\r\n"
        ],
        "2637087": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25003138 - SEFAZ (96160106) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000152 - SEFAZ (96160106), referente à Contribuição Patronal p/o RIOPREVIDÊNCIA - Plano Financeiro, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Fundo Único de Previdência do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Folha de Pagamento de Pes-\r\nsoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 6.354,20 (seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 2637087\r\n"
        ],
        "2637088": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25003135 - SEFAZ (96159357) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000149 - SEFAZ (96159357), referente ao Triênio, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2022, no valor total de R 66.009,59 (sessenta e seis mil nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2637088\r\n"
        ],
        "2637089": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25003133 - SEFAZ (96158062) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000147 - SEFAZ (96158062), referente ao Décimo Terceiro, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2023, no valor total de R 7.026,02 (sete mil vinte e seis reais e dois centavos).\r\nId: 2637089\r\n"
        ],
        "2637090": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25003283 - SEFAZ (96529489) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000165 - SEFAZ (96529489), referente ao Auxílio Doença, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 1.827,75 (um mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2637090\r\n"
        ],
        "2637091": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25003134 - SEFAZ (96158360) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000148 - SEFAZ (96158360), referente ao Décimo Terceiro, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 7.026,02 (sete mil vinte e seis reais e dois centavos).\r\nId: 2637091\r\n"
        ],
        "2637092": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25003132 - SEFAZ (96158059) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000146 - SEFAZ (96158059), referente ao Décimo Terceiro, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2022, no valor total de R 6.365,61 (seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um\r\ncentavos).\r\nId: 2637092\r\n"
        ],
        "2637093": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao pagamento de Adicional de Qualificação - AQ, referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JOSÉ RICARDO GUERRA, no valor de R 1.517,88 (mil, quinhentos e dezessete reais, oitenta e oito centavos).\r\nId: 2637093\r\n"
        ],
        "2637099": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 32.992,59 (trinta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de março/2025, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2024, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2637099\r\n"
        ],
        "2637111": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nDE 27.03.2025\r\n- Considerando os fatos e argumentos trazidos aos autos, à empresa MR COMÉRCIO DE CONCERTINA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 26.875.672/0001-34, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de 1 (um) ano, prevista no art. 7º da Lei n° 10.520/2002 e no item 16.1 'a' do Edital de Licitação.\r\nId: 2637111\r\n"
        ],
        "2637113": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nLUAN DE PAIVA DOS REIS, ID Funcional 50157302/02, matrícula 3066146-6, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/03/2025.\r\nCENEIDA FERRAIUOLI PAES, ID Funcional 43279996/01, matrícula 941743-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/02/2025.\r\nALEXANDRE QUEIBRE BALTAZAR, ID Funcional 50769138/01, matrícula 3084509-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/03/2025.\r\nTATIANA DE FATIMA CALDAS DO NASCIMENTO, ID Funcional 42126134/03, matrícula 960061-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/03/2024.\r\nSABRINA AGUIAR MIRANDA, ID Funcional 43866123/01, matrícula 962472-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/03/2025.\r\nLEONARDO ALVES BARBOSA, ID Funcional 51348292/02, matrícula 5134829202, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/03/2025.\r\nMARCUS VINICIUS DA ROCHA RIBEIRO, ID Funcional 42808634/01, matrícula 934066-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/03/2025.\r\nHALLINE CHIAPPINI, ID Funcional 43880649/01, matrícula 963802-4, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/03/2025.\r\nSICLEIDI VALENTE DOS SANTOS, ID Funcional 35688769/01, matrícula 838657-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/03/2025.\r\nALBERT PAIVA SALLES, ID Funcional 43513727/03, matrícula 3030099-0, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/03/2024.\r\nLUIZ ANTONIO NUNES CAVALCANTI, ID Funcional 43873634/01, matrícula 962457-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/03/2025.\r\nELIANE WALLER, ID Funcional 43685064/01, matrícula 956457-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 17/03/2025.\r\nLUIS FELIPE FERREIRA PERINEI, ID Funcional 51377934/01, matrícula 5137793401, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 13/03/2025.\r\nKLAUDIA MARIA FERREIRA GONCALVES PEREIRA, ID Funcional 36549134/01, matrícula 834509-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/03/2025.\r\nRAQUEL PEREIRA GUERRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43495400/01, matrícula 951127- 0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/02/2025.\r\nLUAN DE PAIVA DOS REIS, ID Funcional 50157302/03, matrícula 3067227-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/03/2025.\r\nRENATO LESSA CORREIA, ID Funcional 50807455/01, matrícula 3088790-5, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/03/2025.\r\nGINA PAULA BERNARDINO CAPITAO MOR, ID Funcional 36102954/01, matrícula 832386-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/03/2025.\r\nFELIPE FRAZAO DA SILVA, ID Funcional 51502186/01, matrícula 5150218601, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/02/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097623/2024\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-030001/097639/2024\r\nLeia-se: Processo nº SEI-030001/097623/2024\r\nId: 2637113\r\n"
        ],
        "2637117": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 5875 de 27 de maio de 2024.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nDE 26/03/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2637117\r\n"
        ],
        "2637118": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA (19.038.976/0001-81), no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), objetivando a Capacitação de servidores que atuam nos processos de licitação da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nId: 2637118\r\n"
        ],
        "2637129": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\n- FERNANDO ALBERTO ALVES DA SILVA, Assistente Administrativo, ID 4943066/01. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430002/000537/2025, considerando que não há legislação que autorize a incorporação administrativa dessa gratificação o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2637129\r\n"
        ],
        "2637130": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 21.142,96 (vinte e um mil cento e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), competência de 19/12/2024 até 31/12/2024, em favor da RIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA - CNPJ nº 21.466.831/0001-23, referente à contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para customização da ferramenta, consultoria especializada, orientação e capacitação técnica.\r\nId: 2637130\r\n"
        ],
        "2637132": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n- ENCI.009.MV.012.25 - COLÉGIO SILVA BATISTA, CNPJ: 18.537.394/0002-68, situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203, Sala 501, Centro, município de Duque de Caxias/RJ, mantido pelo Centro Educacional Silva Batista LTDA, CNPJ nº 18.537.394/0002-68. por irregularidades as atividades da Instituição, nos termos do inciso II do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. .\r\nId: 2637132\r\n"
        ],
        "2637135": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 967/1999 de VICENTINA RICARDO DA CONCEICAO DE PAULA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 264/2014 de JANINE MEIRELLES DOS SANTOS RAMOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 854/2005 de MARIO CESAR FERME homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 324/2005 de ELIZABETH BILHAR DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no diário oficial de 04 de abril de 2005.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 415/2021 de CATIA ROSANA DOS SANTOS BORGES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 232/2014 de ROXANE CARLOS GUIMARÃES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 336/2010 de WILLIAM RODRIGUES BARBOSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de maio de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 817/2015 de SERGIO MAC CORD homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 17 de março de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 087/2011 de MARGARETH CARDOSO DOMINGUES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de maio 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 014/2021 de ISABEL CRISTINA DE ORNELAS MARTINS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de março de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 055/2017 de AMAURY DE SOUZA SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de maio de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 203/2011 de MARCIA VALERIA BRANDÃO DO NASCIMENTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 357/2013 de AMIN MILAD WAKED homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS de Maria de Lourdes Silva pela FAPERJ, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/200. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS de Jusimar da Silva César pelo IASERJ, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2637135\r\n"
        ],
        "2637136": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALZIRA DE SOUZA MACHADO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SEBASTIAO MACHADO, ID Funcional nº 755278-5 do(a) OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 28/03/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLI THOME VALENTE, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GILSON DANTAS NASCIMENTO, ID Funcional nº 2996542- 0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2637136\r\n"
        ],
        "2637140": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nJULIANA SANT ANNA DE FREITAS, Identidade Funcional 43354386/01, matrícula 946297-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 19/03/2025 a 18/03/2027.\r\nId: 2637140\r\n"
        ],
        "2637146": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA DÍVIDA em favor do servidor EVERTON PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 5156243-0, no valor de R 1.603,10 (um mil seiscentos e três reais \r\ne dez centavos), referente à pagamentos de diárias devidos em \r\nrazão da realização de vistorias técnicas realizadas no interesse \r\nda Fundação DER-RJ, no período de 11/12/2024 a 27/12/2024, \r\ndevido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, \r\nconsubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicân-\r\ncia designada (95493359), bem como na Declaração do Ordenador \r\nde Despesa (95865380) e manifestação da Assessoria de Con-\r\ntrole Interno (95740294), observando o disposto nos Decretos \r\nn.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015, Decreto nº 45.478/2015 e Decreto 46.611/2019.\r\nId: 2637146\r\n"
        ],
        "2637147": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a favor da empresa CCN CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ/MF sob o nº 06.149.097/0001-85, para a prestação de serviço de locação de auditório e salas de apoio, no valor de R 58.278,11 (cinquenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e onze centavos)a contratação direta de acordo com o art. 72, VIII e parágrafo único, da Lei n° 14.133/21, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2637147\r\n"
        ],
        "2637149": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa CHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente a 15ª Medição - 12ª Etapa do Contrato 37/2018, no valor total de R 36.766,26 (trinta e seis mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), cujo o objeto versa sobre a \"COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ\", entre o período de 28/06/2023 a 01/07/2023.\r\nem favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente à 14ª medição-Parte 2 do Contrato 37/2018 (87324787) cujo o objeto versa sobre a “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ\", entre o período de 26/06/2023 à 27/06/2023, no valor de R 110.992,75 (cento e dez mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2637149\r\n"
        ],
        "2637150": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°96908697), o pedido tendo em vista a intempestividade.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°96853992), o pedido tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da área técnica (96466356/96673848).\r\nSEI- 100005/010234/2024 E os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2637150\r\n"
        ],
        "2637151": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nADJUDICO a despesa em favor da empresa:VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADA EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA, CNPJ nº 21.961.671/0001-99, vencedora dos itens 01e 02 com o valor total registrado de R 24.880,00 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2637151\r\n"
        ],
        "2637157": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 20.03.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/009921/2025, a favor da Ampla Energia e Serviço S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/012803/2025, a favor da Ampla Energia e Serviço S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/010943/2025, a favor da Ampla Energia e Serviço S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/012767/2025, a favor da Ampla Energia e Serviço S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2637157\r\n"
        ],
        "2637169": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROMUALDO DE SA MEZZAVILLA, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I, Identidade Funcional 38879255, vínculo 01, matrícula 272.513-3., tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADELAIDE MARIA DA LUZ AVELINO, Servente, nível I, Identidade Funcional 34410058, vínculo 01, matrícula: 5.009.970-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WELITON CARLOS DA SILVA LAURINDO, Servente, nível I, Identidade Funcional 32669860, vínculo 01, matrícula: 277.142-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA PINTO COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39246353, vínculo 01, matrícula 5.021.364-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorROSA PEIXOTO COELHO DE JESUZ, Servente, nível I, Identidade Funcional 35766336, vínculo 01, matrícula 5.018.791-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA GONCALVES VIANNA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32554540, vínculo 01, matrícula 832.212-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ZILDA ELISIARIO DA SILVA FERREIRA, Merendeira, nível I Identidade Funcional 34660542, vínculo 01, matrícula 5011167-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARAES DA SILVA, Professor Docente II 40 h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35787740, vínculo 01, matrícula 5005984-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GUIOMAR SOARES CUSTODIO NUNES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 34405453, vínculo 01, matrícula 5009917-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorVANIA CARLA MELLO DE CARVALHO OLIVEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 37120840, vínculo 01, matrícula 0805199-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40520641, vínculo 02, matrícula 0839374-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MICHELLE GUEDES PINTO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 33936730, vínculo 01, matrícula 5001415-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN MARCIA DA SILVAFERREIRA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 37679660, vínculo 01, matrícula 5.025.220-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATO DE ANDRADEPIMENTA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 921.130-1, Identidade. Funcional 42060346, vínculo 01, tendo em vista ter reunido os requisitos necessários para a aposentadoria voluntária, com base no art. 5º, caput c/c § 6º da EC nº 90/2021, a partir de 09/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA LUTTERBACH SAPORETTI AZEVEDO, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 09, Identi dade Funcional 32696817, vínculo 01, matrícula 0826500-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCINTIA DE MACEDO RODA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 39934527, vínculo 02, matrícula 0839288-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorADRIANA COIMBRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34477950, vínculo 01, matrícula 5.013.920-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSORAIA BATISTA LINHARES, Professor Docente I, nível C, ref. 6, Identidade Funcional 42004594, vínculo 01, matrícula 911.804-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2025.\r\nId: 2637169\r\n"
        ],
        "2637181": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do servidor MARCO ANTONIO BORGES, Id. Funcional nº 5118092-8, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) ,nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020 e do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2637181\r\n"
        ],
        "2637185": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nTEREZINHA MARIA DE MELLO GAMA- CPF: 734. XXX. XXX - 91- Falecido: ITAMAR DE CARVALHO GAMA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.03.2025\r\n- MARIA MATHEUS DE CARVALHO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4359363-1. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 24/02/2020 a 27/03/2025.\r\nSERGIO GOMES - Agente Administrativo - Id. Funcional nº 1923945-9. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 12 (doze) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 30/09/1996 a 17/10/2001, 18/10/2001 a 16/10/2006, 21/01/2014 a 23/02/2019 e 24/02/2019 a 13/04/2024.\r\nId: 2637185\r\n"
        ],
        "2637186": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, Arquiteto, matrícula nº 2701670-8, Id funcional 2150205-6. O servidor ao abono de permanência, pois completou \r\nos requisitos para Aposentadoria Integral em 24/03/2025, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administra-\r\ntivo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2637186\r\n"
        ],
        "2637187": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 28/03/2025\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S.A. - a renovação do Regime Especial, com prazo de validade até 31 de março de 2030, nos termos das áreas técnicas e jurídica (94764297, 95549423, 95647154, 95727772, 96226215).\r\nId: 2637187\r\n"
        ],
        "2637189": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 27/03/2025\r\n\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602589/2008\r\nALEXANDRE LUIZ MIRANDA\r\n31601855\r\nMEDICO\r\n10/07/2007 A 17/07/2012\r\n26/07/2014 A 24/07/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600714/1990\r\nLUIZ PAULO CARDOSO\r\n31951341\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n16/09/2008 A 14/09/2013\r\n15/09/2013 A 13/09/2018\r\n14/09/2018 A 12/09/2023\r\nId: 2637189\r\n"
        ],
        "2637190": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/12/2008\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/602589/2008\r\nALEXANDRE LUIZ MIRANDA\r\n8501884\r\nMEDICO\r\nA 01/10/2004\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/12/2008.\r\nId: 2637190\r\n"
        ],
        "2637191": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/03/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600395/2009\r\nADEL MERCADANTE JUNDI\r\n31591167\r\nMEDICO\r\nA 28/09/2024\r\nSEI E- 08/606423/2009\r\nADRIANA ALVES S. PEREIRA\r\n30887011\r\nENFERMEIRO\r\nA 29/09/2022\r\nSEI E- 08/606131/2007\r\nADRIANA N. BATISTA\r\n5638119\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nA 10/06/2022\r\nSEI E- 08/601401/2005\r\nADRIANA SOARES SOUZA\r\n30780853\r\nMEDICO\r\nA 26/08/2024\r\nSEI E- 08/600792/2011\r\nCARLOS GUILHERME S. CAMPOS\r\n30149428\r\nMEDICO\r\nA 29/06/2024\r\nSEI E- 08/603933/1999\r\nCARLOTA BELMIRA S. DORNELLAS\r\n31194354\r\nENFERMEIRO\r\nA 25/09/2024\r\nSEI E- 08/601569/2008\r\nLMA SOUZA G. FRANCO\r\n30608511\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n14/11/2016 A 12/11/2021\r\nSEI E- 08/603460/2004\r\nELIZABETH K. PEREIRA GONCALVES\r\n31196560\r\nENFERMEIRO\r\n26/05/2015 A 13/06/2020\r\nSEI E- 08/604803/2011\r\nELLIZ REGINA M. SANTOS\r\nVinculo 02\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nA 11/12/2021\r\nSEI E- 08/600706/2005\r\nENE JESUS S. OLIVEIRA\r\n31447821\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nA 04/01/2023\r\nSEI E- 08/504661/1986\r\nEUGE NETO\r\n31874479\r\nSAUDE PUBLICA\r\nA 03/05/2020\r\nSEI E- 08/606802/2010\r\nFRANCA WALSH\r\n42161320\r\nPSICOLOGO\r\nA 14/10/2024\r\nSEI E- 08/602819/2010\r\nPRINCE F. LOPES\r\n41991699\r\nASSISTENTE ADMSAUDE\r\n05/12/2019 A 19/01/2025\r\nSEI E- 08/602444/2002\r\nFERNANDO OLIVEIRA SANNA\r\n32305150\r\nTEC EQUIP MEDICO ODONTO\r\n09/08/2018 A 07/08/2023\r\nSEI E- 08/600131/2005\r\nIRANDEI N. SANTOS\r\n31043968\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 21/11/2024\r\nSEI E- 08/606962/2007\r\nJAIRO RIBEIRO MAXIMO\r\nVínculo 02\r\nMEDICO\r\nA 10/02/2024\r\nSEI E- 08/603319/1990\r\nJOSE AURELIO N. MENEGUITE\r\n31007880\r\nADM SERV SAUDE\r\nA 22/02/2020\r\nSEI E- 08/605093/2010\r\nJULIANA CARVALHO SOUZA\r\n42160316\r\nASSISTENTE ADM SAUDE\r\nA 06/09/2020\r\nSEI E- 08/601360/2005\r\nLINDINALVA PAIVA ROCHA\r\n30213258\r\nTEC EQUIP MEDICO ODONTO\r\nA 26/11/2024\r\nSEI E- 08/604564/1999\r\nASSUNCAO PIRES FERREIRA\r\n31560237\r\nASSISTENTE ADM SAUDE\r\nA 19/01/2025\r\nSEI E- 08/600451/2007\r\nAPARECIDA Q. SILVA\r\n30492475\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nA 21/02/2022\r\nSEI E- 08/606866/2010\r\nMARCOS DAVID P. GODOY\r\n42157560\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nA 22/11/2020\r\nSEI E- 08/604498/1990\r\nMARCUS ROMEU PERROUT\r\n31648967\r\nMEDICO\r\nA 08/05/2022\r\nSEI E- 08/601411/2007\r\nMARTA CONCEICAO PAULA\r\n30127173\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 07/11/2024\r\nSEI E- 08/601304/2001\r\nSANTOS\r\n30124239\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nA 07/09/2024\r\nSEI E- 08/604833/2010\r\nSANTANA COSTA\r\n42154448\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 01/09/2020\r\nSEI E- 08/602200/1996\r\nEL VECCHIO. CHAVES\r\n30049407\r\nAGENTE AUX ADM SAUDE\r\n17/11/2013 A 15/11/2018\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600164/2007\r\nMARIA ARAUJO LIMA\r\n31404162\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n20/10/2011 A 17/10/2016\r\nSEI E- 08/604482/2009\r\nMARIA DE FATIMA SILVA\r\n30166764\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/11/2019 A 17/11/2024\r\nSEI E- 08/008/3646/2015\r\nNELIA BEATRIZ CAIAFA RIBEIRO\r\n31557430\r\nSANITARISTA\r\n30/03/2019 A 27/03/2024\r\nSEI E- 08/605273/2005\r\nNILCILEIA CARLOS DOS SANTOS\r\n30840368\r\nENFERMEIRO\r\n01/02/2020 A 12/03/2025\r\nSEI E- 08/601858/1999\r\nNILDA PACHECO GRADI\r\n31333770\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/07/2018 A 25/07/2023\r\nSEI E- 08/600726/2007\r\nPATRICIA CRISTINA AFFONSO SOUZA\r\n31466362\r\nENFERMEIRO\r\n25/11/2016 A 23/11/2021\r\nSEI E- 08/604737/2003\r\nREGINA RIBEIRO SILVA\r\n31191932\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/11/2019 A 02/12/2024\r\nSEI E- 08/601844/2005\r\nRENILDA DE OLIVEIRA G. CESARIO\r\n30462045\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/12/2019 A 25/12/2024\r\nSEI E- 08/604833/2010\r\nROSA MARIA SANTANA COSTA\r\n42154448\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/09/2015 A 01/09/2020\r\nSEI E- 08/605624/2007\r\nSANDRA CRISTINA N. RABELLO\r\n30550254\r\nMEDICO\r\n15/04/2019 A 12/04/2024\r\nSEI E- 08/604579/1996\r\nSANDRA MARIA SILVA COSTA\r\n31371779\r\nPSICOLOGO\r\n25/10/2015 A 22/10/2020\r\nSEI E- 08/602786/2004\r\nTANIA CRISTINA AGUIAR PIRES\r\n30158621\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/11/2019 A 17/11/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 080001/035828/2024\r\nANA PAULA GARCIA SALLES\r\n42156068\r\nENFERMEIRO\r\n20/05/2010 A 26/06/2015\r\n27/06/2015 A 24/06/2020\r\nSEI E- 08/601958/2006\r\nANDREA SILVA SOUZA\r\n31499236\r\nTEC LABORATORIO\r\n06/01/2015 A 04/01/2020\r\n05/01/2020 A 02/01/2025\r\nSEI E- 08/600724/2006\r\nBARBARA JESSEN\r\n32344376 Vínculo 01\r\nMEDICO\r\n17/07/2014 A 12/10/2019\r\n13/10/2019 A 10/10/2024\r\nSEI E- 08/600251/2000\r\nCATIA REGINA SILVA ROCHA\r\n30773989\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/05/2014 A 27/05/2019\r\n28/05/2019 A 15/06/2024\r\nSEI E- 08606523/2010\r\nFABRICIO FERREIRA SANTOS\r\n42159601\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n31/08/2010 A 28/09/2015\r\n29/09/2015 A 26/09/2020\r\nSEI E- 01/140108/2007\r\nMARCO AURELIO G BARROSO\r\n30315778\r\nENFERMEIRO\r\n08/08/2014 A 05/08/2019\r\n06/08/2019 A 12/10/2024\r\nSEI E- 08/602850/2001\r\nMARIA DAS GRACAS SANTOS\r\n30915066\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/11/2013 A 05/11/2018\r\n06/11/2018 A 04/11/2023\r\nSEI E- 08/604405/2007\r\nMARISA FAMPA OSTWALD\r\n30956749\r\nTEC LABORATORIO\r\n01/05/2010 A 29/04/2015\r\n30/04/2015 A 27/04/2020\r\nSEI-E- 08/603994/2011\r\nRAQUEL PIRES ROCHA\r\n30938520\r\nTEC LABORATORIO\r\n24/10/2011 A 21/10/2016\r\n22/10/2016 A 18/11/2021\r\nSEI-E- 08/003/5068/2013\r\nTANIA MARIA S. A. REIBEIRO\r\n30581672\r\nMEDICO\r\n29/09/2014 A 27/09/2019\r\n28/09/2019 A 09/10/2024\r\nSEI-E- 08/008/946/2017\r\nVALERIA CHAMUSCA SIMOES\r\n41989244\r\nMEDICO\r\n14/11/2024 A 12/11/2019\r\n13/11/2019 A 10/11/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/606267/2010\r\nELIENE RODRIGUES S. MARQUES\r\n31463460\r\nMEDICO\r\n29/06/2009 A 30/06/2014\r\n01/07/2014 A 29/06/2019\r\n30/06/2019 A 27/06/2024\r\nSEI E- 080001/003027/2025\r\nIANQUE PEREIRA OLIVEIRA SOUZA\r\n30873886\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/10/2009 A 09/10/2014\r\n10/10/2014 A 08/09/2019\r\n09/09/2019 A 06/09/2024\r\nSEI E- 08/602372/2001\r\nOCTAVIO RODRIGUES FILHO\r\n30500346\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/12/2009 A 27/12/2014\r\n28/12/2014 A 26/12/2019\r\n27/12/2019 A 24/12/2024\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 080001/004369/2025\r\nABEL MATTOS LEITE\r\n30840066\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/09/2000 A 05/09/2005\r\n06/09/2005 A 04/09/2010\r\n05/09/2010 A 03/09/2015\r\n04/09/2015 A 01/10/2020\r\nSEI E- 080001/009241/2025\r\nMARIELZA M. RODRIGO SALOMAO\r\n5641136\r\nMEDICO\r\n21/12/2002 A 19/12/2007\r\n20/12/2007 A 17/12/2012\r\n18/12/2012 A 16/12/2017\r\n17/12/2017 A 15/12/2022\r\nSEI E- 08/29090/1988\r\nPAULO S. PENHA BERNARDO\r\n31662986\r\nODONTOLOGO\r\n02/09/2003 A 30/08/2008\r\n31/08/2008 A 29/08/2013\r\n30/08/2013 A 28/08/2018\r\n29/08/2018 A 27/08/2023\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/008116/2025\r\nLUIZ EDUARDO TELLES DA CONCEIÇAO\r\n31880770\r\nMÉDICO\r\n01/10/1988 A 29/09/1993\r\n30/09/1993 A 28/09/1998\r\n29/09/1998 A 27/09/2003\r\n28/09/2003 A 25/09/2008\r\n26/09/2008 A 24/09/2013\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\nId: 2637191\r\n"
        ],
        "2637194": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/03/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 21º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/039289/2024\r\nREDE DOR SÃO LUIZ S.A.\r\nChamamento Público de Cirurgia Cardíaca\r\nSet/24\r\n1.738.775,34\r\nSEI- 080001/001850/2025\r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ.\r\nServiço de saúde de média e alta complexidade\r\nDez/24\r\n1.316.036,54\r\nSEI- 080001/006479/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES Nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nNov/24\r\n168.000,00\r\nSEI- 080001/005561/2025\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3268 de 07 de março de 2024\r\nDez/24\r\n652.300,00\r\nId: 2637194\r\n"
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        "2637195": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/03/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 22º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/002659/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nOut/23\r\n9.720,12\r\nSEI- 080001/002513/2025\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nDez/23\r\n4.097,12\r\nSEI- 080001/001944/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nSet/23\r\n9.336,12\r\nSEI- 080001/001211/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nAgo/23\r\n9.556,04\r\nSEI- 080001/000095/2025\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nDez/24\r\n4.122,62\r\nSEI- 080001/040257/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nAbr a dez/24\r\n487,04\r\nSEI- 080001/040109/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nOut/24\r\n4.122,62\r\nSEI- 080001/040108/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nSet/24\r\n3.985,20\r\nSEI- 080001/039876/2024\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nNov/24\r\n3.708,33\r\nSEI- 080001/039561/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nAbr a dez/24\r\n5.595,86\r\nSEI- 080001/039559/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nDez/24\r\n14.671,80\r\nSEI- 080001/039140/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nJun/23\r\n10.348,00\r\nSEI- 080001/039138/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nMai/23\r\n12.269,40\r\nSEI- 080001/039137/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nAbr/23\r\n8.066,60\r\nSEI- 080001/039136/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nMar/23\r\n12.057,60\r\nSEI- 080001/038869/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nFev/23\r\n10.554,40\r\nSEI- 080001/036707/2024\r\nEVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\nPrestação de Serviço de consultoria para apoio na implementação das soluções e adequação à LGPD.\r\nDez/24\r\n121.432,00\r\nSEI- 080001/038651/2024\r\nCONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada.\r\nRepactuação 2023 (jan/23 a dez/23)\r\n477.115,07\r\nId: 2637195\r\n"
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        "2637197": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/03/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 23º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/034835/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nnov/24\r\n8.260,80\r\nSEI- 080001/040110/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nNov/24\r\n4.122,62\r\nSEI- 080001/038762/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nNov/24\r\n291.155,65\r\nSEI- 080001/002779/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\njul/23\r\n16.451,40\r\nSEI- 080001/002950/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nDez/23\r\n7.239,20\r\nSEI- 080001/037847/2024\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INF. MÉDICAS\r\nPrestação de serviço de Monitorização de Leitos Hospitalares.\r\nNov/24\r\n398.400,00\r\nSEI- 080001/004063/2025\r\nPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO\r\nPrestação de Serviços de dosimetria pessoal.\r\ndez/24\r\n205,08\r\nSEI- 080001/004048/2025\r\nPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO\r\nPrestação de Serviços de dosimetria pessoal.\r\nnov/24\r\n205,08\r\nSEI- 080001/002069/2025\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\nAquisição de INFATRINI (LATA 400G)\r\nDez/24\r\n27.594,00\r\nSEI- 080001/037685/2024\r\nCROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nNov/24\r\n682,66\r\nSEI- 080001/039569/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nNov/24\r\n43.827,92\r\nSEI- 080001/002626/2025\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\nAquisição de INFATRINI (LATA 400G)\r\nDez/24\r\n626.400,00\r\nSEI- 080001/037410/2024\r\nSIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nNov/24\r\n15.130,00\r\nSEI- 080001/037298/2024\r\nSIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nOut/24\r\n15.130,00\r\nSEI- 080001/040088/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nDez/24\r\n291.155,65\r\nSEI- 080001/007419/2025\r\nHADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA\r\nLocação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço.\r\n29/08 a 31/12/24\r\n1.953,09\r\nSEI- 080001/006380/2025\r\nPRZ SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA LTDA\r\nContratação de empresa especializada para licença de uso de software\r\nDez/24\r\n4.991,00\r\nSEI- 080001/040187/2024\r\nCROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nDez/24\r\n5.120,00\r\nId: 2637197\r\n"
        ],
        "2637206": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa referente à prestação de serviços de internet e energia elétrica em evento da LAAD 2025, em favor da empresa CREATIVE EVENTS BRAZIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.432.341/0001-90 visando à contratação de serviços de internet e energia elétrica em evento da LAAD 2025, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor total de R 41.170,00 (quarenta e um mil, cento e setenta reais), com fundamento no Processo Eletrônico SEI- 350011/000846/2025.\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa CREATIVE EVENTS BRAZIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA, CNPJ: 10.432.341/0001-90, visando à contratação de serviços de internet e energia elétrica em evento da LAAD 2025, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 41.170,00 (quarenta e um mil, cento e setenta reais), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2637206\r\n"
        ],
        "2637209": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2025\r\n- MARIA DE FATIMA LOURENÇO DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37096540, vínculo 01, matrícula nº 233.965-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/03/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03.\r\n- MARIA ONEIDE DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34401156, vínculo 01, matrícula nº 1.169.605-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/03/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11.\r\n- ROSIMEIRE DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35261951, vínculo 01, matrícula nº 5.006.545-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/03/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53.\r\n- NILCINEA SOARES DA CRUZ, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 36976938, vínculo 02, matrícula nº 290.729-3. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/03/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11.\r\n- LUCIANA FONSECA SOARES KRAUS, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33327831, vínculo 01, matrícula nº 293.362-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/03/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03.\r\n- PATRICIA GOMES SABINO, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34983384, vínculo 01, matrícula nº 5.014.661-2. os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/03/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53.\r\n- LUCIANA RAMOS REBELLO LEITE, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 33307407, vínculo 01, matrícula nº 5.011.939-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 20/03/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do ser vidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53.\r\n- DORINDA DE LOURDES PINTO DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 39158136, vínculo 01, matrícula nº 283.806-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/02/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62.\r\nId: 2637209\r\n"
        ],
        "2637210": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2025\r\n- LUIZ CARVALHO ANTUNES, Identidade Funcional 43879462/02, matrícula 3067948-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/2010 a 15/06/2014, num total de 1461dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- LUCIANO FORTUNATO SILVEIRA, Identidade Funcional 36474371/02, matrícula 3046788-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/1994 a 19/09/2013, num total de 7128 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo.\r\nId: 2637210\r\n"
        ],
        "2637214": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nEDITAL\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n1 - COLÉGIO WAKIGAWA - Rio de Janeiro\r\n2º GRAU - SUPLETIVO\r\nProcesso nº SEI-030001/002934/2025\r\nAilton Nascimento Pereira - 1981\r\nId: 2637214\r\n"
        ],
        "2637218": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 10.12.2024, os proventos de RODRIGO LOUREIRO CUNHA, MAJ PM RG 89.501.\r\ncom validade a contar de 29.11.2024, os proventos de ANGELO JORDÃO LEAL, SUBTEN PM RG 18.171.\r\ncom validade a contar de 05.11.2024, os proventos de IVAN DA SILVA FARIA, SUBTEN PM RG 22.988.\r\ncom validade a contar de 02.01.2025, os proventos de GERALDO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 30.243.\r\ncom validade a contar de 29.11.2024, os proventos de JOSE HEITOR DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 33.312.\r\ncom validade a contar de 29.10.2024, os proventos de MARCIO BAPTISTA MENDES, SUBTEN PM RG 57.321.\r\ncom validade a contar de 04.11.2024, os proventos de LUIZ CLAUDIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.896.\r\ncom validade a contar de 17.12.2024, os proventos de MARCELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.350.\r\ncom validade a contar de 28.08.2024, os proventos de ANDRE DE OLIVEIRA MENDES, SUBTEN PM RG 59.892.\r\ncom validade a contar de 29.10.2024, os proventos de ROGERIO PEREIRA VASCONCELOS, SUBTEN PM RG 63.070.\r\ncom validade a contar de 22.10.2024, os proventos de CHRISTIANO LÁZARO SANTOS DE JESUS, SUBTEN PM RG 63.235.\r\ncom validade a contar de 29.10.2024, os proventos de PAULO ROBERTO ALVES MONTEIRO, SUBTEN PM RG 64.147.\r\ncom validade a contar de 30.07.2024, os proventos de LEANDRO RODRIGUES ALVES, SUBTEN PM RG 64.441.\r\ncom validade a contar de 10.12.2024, os proventos de MARCELO BONOTO BAPTISTA, SUBTEN PM RG 65.479.\r\ncom validade a contar de 06.12.2024, os proventos de JOÃO CARLOS SANTOS PERDONATI, SUBTEN PM RG 66.480.\r\nId: 2637218\r\n"
        ],
        "2637219": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 06.11.2024, os proventos de CLAUDIO CESAR DOMINGUES ROCHA, SUBTEN PM RG 40.014.\r\ncom validade a contar de 16.10.2024, os proventos de ANDERSON BORGES BARBOSA, SUBTEN PM RG 47.108.\r\ncom validade a contar de 28.12.2022, os proventos de ALEXANDRE BARBOSA CORDEIRO, SUBTEN PM RG 57.420.\r\ncom validade a contar de 03.09.2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE BAPTISTA BAHIA, SUBTEN PM RG 59.482.\r\ncom validade a contar de 22.11.2023, os proventos de CRISTIAN FREITAS AREAS, SUBTEN PM RG 63.616.\r\ncom validade a contar de 04.11.2024, os proventos de MARCOS DOS SANTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 64.905.\r\ncom validade a contar de 10.12.2024, os proventos de LUIZ ANTONIO POCHETTINI FILHO, 1º SGT PM RG 1/05.777.\r\ncom validade a contar de 19.08.2021, os proventos de DEMOSTENES PAULINO DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 34.575.\r\ncom validade a contar de 20.07.2020, os proventos de JOSÉ CARLOS CERQUEIRA MORAIS, 1º SGT PM RG 59.707.\r\ncom validade a contar de 07.10.2024, os proventos de LUIZ EDUARDO CHAGAS PRISCO, 1º SGT PM RG 72.458.\r\ncom validade a contar de 19.11.2024, os proventos de NELSON RIBEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 31.191.\r\ncom validade a contar de 18.12.2024, os proventos de MANOEL VICENTE TEIXEIRA, 2º SGT PM RG 33.264.\r\ncom validade a contar de 01.10.2024, os proventos de WELINGTON LOUREIRO BATISTA, 2º SGT PM RG 35.930.\r\ncom validade a contar de 25.09.2024, os proventos de SEBASTIÃO RIBEIRO DE NOVAES, 2º SGT PM RG 45.418.\r\ncom validade a contar de 03.03.2023, os proventos de FABRICIO DA SILVA LIMA, 2º SGT PM RG 74.872.\r\ncom validade a contar de 17.12.2020, os proventos de JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, 2º SGT PM RG 79.541.\r\ncom validade a contar de 17.12.2024, os proventos de NELICIO ANTONIO CUNHA DESOUZART, 3º SGT PM RG 18.629.\r\ncom validade a contar de 09.04.2024, os proventos de DIOGO DE SOUZA SIMÕES, 3º SGT PM RG 87.151.\r\ncom validade a contar de 12.08.2024, os proventos de PABLO PINHEIRO DA SILVA PERES, 3º SGT PM RG 89.992.\r\ncom validade a contar de 05.12.2013, os proventos de BRUNO CABRAL DA SILVA, CB PM RG 82.641.\r\ncom validade a contar de 31.10.2023, os proventos de FELIPE DA SILVEIRA MARQUES, CB PM RG 86.554.\r\ncom validade a contar de 03.01.2023, os proventos de CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO, SD PM RG 97.653.\r\ncom validade a contar de 01.04.2024, os proventos de WILLIAN PAIVA DA COSTA, SD PM RG 107.378.\r\ncom validade a contar de 04.06.2024, os proventos de GIOVANNI DE OLIVEIRA CAMARTE, SD PM RG 108.764.\r\ncom validade a contar de 28.08.2024, os proventos de MATHEUS RAMOS DA SILVA SOUSA, SD PM RG 109.831.\r\nId: 2637219\r\n"
        ],
        "2637221": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor das empresas: BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 06.748.657/0001-18, no valor de R 556.739,42 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos),MEDICAL TRADE DE MARICÁ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.255.249/0001-07, no valor de R 73.657,32 (setenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos),M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.082.697/0001- 61, no valor de R 1.726.966,50 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos),SHAMMAH MEDICA DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, LOCAÇÃO E VENDAS DE MATERIAIS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 18.810.546/0001-73, no valor de R 445.710,16 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e dez reais e dezesseis centavos) e FUSION MED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 20.656.202/0001-01, no valor de R 42.570,00 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais).Perfazendo o valor de R 2.845.643,40 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\nId: 2637221\r\n"
        ],
        "2637222": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/03/2025\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de aparelho de tomografia computadorizada, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, proveniente da Inexigibilidade de Licitação n.º 010/24 - DSS, em favor da empresa: Philips Medical Systems Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0023-83, no valor de R 375.407,31 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2637222\r\n"
        ],
        "2637223": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 28.03.2025\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 3.802.792,36 (três milhões, oitocentos e dois mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2637223\r\n"
        ],
        "2637224": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 28.03.2025\r\n\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 2.367.960,38 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2637224\r\n"
        ],
        "2637225": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 28.03.2025\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 430.545,60 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2637225\r\n"
        ],
        "2637227": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.03.2025\r\nNos termos da Lei nº 10.520/02, art. 4º, XXI - a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 R1, referente a contratação de pessoa jurídica para Permissão de Uso dos Espaços Públicos, em caráter precário, para exploração comercial da Cantina da arquiban cada do Parque Aquático Júlio Delamare, imóvel situado na Avenida Maracanã , Nº 12 Portão 4, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ, onde esta instalado o Parque Aquático Júlio Delamare, equipamento vinculado a Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL, o lote único objeto do certame em favor da empresa FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (31.420.049/0001-27), pelo valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais.\r\nId: 2637227\r\n"
        ],
        "2637232": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE FILHO- Analista Processual - Id. Funcional nº 9999161-6. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nFELIPE GOMES DA SILVA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 9999309-0. o Adicional de Qualificação a contar de 01.04.2025,louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nALEX LEONARDO BENEVIDES DE ARAUJO- Técnico Processual - Id. Funcional nº 9999302- 3. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nJOÃO VICTOR AMBROSIO SOARES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 9999307-4. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nAUGUSTO SERGIO SOARES DA SILVA- Técnico Processual - Id. Funcional nº 9999305-8. louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nMARCOS VINICIUS SILVA VAREJÃO DOS SANTOS- Técnico Processual - Id. Funcional nº 9999306-6.o Adicional de Qualificação a contar de 01.04.2025,louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDE 28.03.2025\r\nALCIONE BRIZIDA GUIMARÃES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 9999303-1. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.04.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2637232\r\n"
        ],
        "2637243": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida refe rente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças-prêmio não gozadas, no valor total de R 951.766,91 (novecentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos) em favor de MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Id nº 2.917.364-7, Delegado de Polícia, de 1ª Classe, CPF: 552.607.567-20.\r\nId: 2637243\r\n"
        ],
        "2637245": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\nno valor total de R 24.423.461,86 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte três mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), com fundamento no Processo Eletrônico SEI- 350011/003653/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o upgrade das licenças perpétuas de software do sistema integrado de gestão de ocorrência, com dedicação de mão de obra exclusiva para prestação de serviços de implantação, customização, parametrização, treinamento, suporte, integração e melhorias evolutivas, suporte técnico (24x7) e treinamento do Sistema de Ges tão de Ocorrências Emergenciais (I/CAD), celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa SISGRAPH LTDA.\r\nId: 2637245\r\n"
        ],
        "2637252": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE ROBERTO MONTEIRO WANDERLEY, na qualidade de VIÚVO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARLY RIBEIRO DA LUZ WANDERLEY, ID Funcional nº 671187-1 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2637252\r\n"
        ],
        "2637254": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.03.2025\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR, ID: 50302264, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o RETORNO do servidor após desligamento do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, à contar de 10/03/2025, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nDE 26.03.2025\r\npara FERNANDA BORGES DE OLIVEIRA,RG. 21873870-6, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara CAMILA POHLMANN BAPTISTA,RG. 09375893-6, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2637254\r\n"
        ],
        "2637255": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos), em favor de Stella Maris Ortiz Furtado - CPF: 022.214.647-88, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor Odyr Soares Ortiz, ocorrido em 23/12/2024, competência: 12/2024.\r\nId: 2637255\r\n"
        ],
        "2637258": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no abono de permanência à Servidora Civil Estatutária Vera Lúcia Barroso de Carvalho, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.884-2, id funcional 24551279, com fulcro na resolução SESEG n° 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2024.\r\no abono de permanência à Servidora Civil Estatutária Mirian Ramos Sakamoto, fisioterapeuta, matrícula 00.1201.953-5, id funcional 24724785, com fulcro na resolução SESEG n° 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2024\r\no abono de permanência à Servidora Civil Estatutária Marcia Ramos da Silva do Nascimento, fisioterapeuta, matrícula 00.1201.717-4, id funcional 24723983, com fulcro na resolução SESEG n° 484, de 30 de junho de 2011, com efeitos a contar de 02 de dezembro de 2024.\r\nId: 2637258\r\n"
        ],
        "2637260": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nIRANETE MONTEIRO MARQUES, , ID Funcional: 1975014-5 e Matrícula: 818.028-3, o Abono de Permanência nos termos artigo 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos na Lei Complementar nº 195/2021, artigo 2º, inciso III e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de \r\n\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1990395-2 e Matrícula: 867.883-1, o Abono de Permanência nos termos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Artigo 5º CAPUT c/c§11 e §1º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de \r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 29114764 e Matrícula: 868.248-6 , o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §11 e §1º da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 12/02/2025.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5707978 e Matrícula: 888.315-9 , o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT §1º da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de \r\nId: 2637260\r\n"
        ],
        "2637268": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2025\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA \r\nDE 21.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/060039/2023 - RENATA SCHNOOR HARTFELDER\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 37.560-6...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 37.560-0...\r\nId: 2637268\r\n"
        ],
        "2637271": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nDE 26/03/2025\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Águas do Imperador S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 2637271\r\n"
        ],
        "2637272": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 27/03/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MAURICIO DE PAULA OLIVEIRA, Id. Funcional 41782020, vínculo 1 (Matrícula 224558-7), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ANDREA RODRIGUES GARCIA BARROSO, Id. Funcional 5617219, vínculo 5 (Matrícula 226295-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2637272\r\n"
        ],
        "2637274": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2025\r\nem favor da empresa RIO TRILHOS, no montante de R 71.868,45 (setenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso estabelecidos para o Exercício de 2024, e o seu impacto não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Empresa até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis. Segundo a Assessoria de Planejamento e Orçamento, despachos ID 95504759 para o presente exercício, há disponibilidade orçamentária através do Programa de Trabalho: PT 1353.20.122.0002.2660 - Despesas com Serviços de Utilidade Pública, Natureza de Despesa: 31919203, Fonte de Recursos: 1.500.100.\r\nId: 2637274\r\n"
        ],
        "2637275": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2025\r\nISABELLE CAVALCANTI MATOS, Identidade Funcional 50240889/01, matrícula 3055492-7, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 03/02/2025 a 02/03/2027.\r\nBARBARA HILDA CRESPO PRADO DE CARVALHO, Identidade Funcional 44010036/04, matrícula 3111520-7, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nVENUSIANO BATISTA DE SA RAMOS, Identidade Funcional 50756583/01, matrícula 3082815-6, Professor Docente I 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLUCIANO DE CARVALHO LIRIO, Identidade Funcional5743419/04, matrícula 3054682-4, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2637275\r\n"
        ],
        "2637289": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o §1º do art. 8º do Regimento Interno do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), aprovado pela Resolução SETD n.º 42/2024.\r\nId: 2637289\r\n"
        ],
        "2637290": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n, Juracy Pinto Gomes, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.752-1, id funcional 32389825, seus proventos mensais de inatividade em R 2.461,74 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), Conforme Inciso I, § 6º do Art. 3º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90 de 05 de outubro de 2021.\r\nId: 2637290\r\n"
        ],
        "2637294": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nitens 1, 2, 3 e 4 do lote 1 em favor da empresa MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.618.034/0001-78, com o valor total registrado de R 390.634,80 (trezentos e noventa mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) e o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 013/25, tipo menor preço por lote, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO no valor total de R 390.634,80 (trezentos e noventa mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), com 4 itens em 1 lote adjudicados.\r\nId: 2637294\r\n"
        ],
        "2637297": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLicença Sem Vencimentos para WANESSA DO BOMFIM MACHADO, ID Funcional nº 50304330, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, de 23/04/2025 a 20/08/2025, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2637297\r\n"
        ],
        "2637299": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no requerimento formulado por Marcos Vinícius Migon Archanjo, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 5.022.056-0, com base no despacho do SDV/DGGP de índice nº 93533911 e na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 213, indexador 91747963, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2637299\r\n"
        ],
        "2637302": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 121.014,41 em favor da empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇOES LTDA, CNPJ 19.024.253/0001- 23.\r\nId: 2637302\r\n"
        ],
        "2637305": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Fundação Getúlio Vargas, que tem como objeto o curso MBA em Gerenciamento de Projetos,no valor total de R 44.092,50 (quarenta e quatro mil noventa e dois reais e cinquenta centavos), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2637305\r\n"
        ],
        "2637306": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2025 - cujo objeto é a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças para sistema de ar condicionado, em favor da empresa ROS TECH MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (42.876.220/0001-23), no valor total de R 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).\r\nId: 2637306\r\n"
        ],
        "2637308": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANGELITA SILVA FLORENTINO, Merendeira, matrícula nº 5.010.350-6, período base de 27/02/2020 a 05/03/2025.\r\n- ELIANE SANCHO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.024.769-1, período base de 02/12/2019 a 01/12/2024.\r\n- ERICA AIROSA FIGUEREDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.066.896-6, período base de 18/10/2015 a 17/10/2020.\r\n- GENTIL VIEIRA REGO, Prof. Doc. I, matrícula nº 827.801-2, período base de 29/04/2017 a 18/07/2022.\r\n- JOELIA POLIANA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.498-3, período base de 29/10/2018 a 17/11/2023\r\n- JULIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 838.882-9, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n- MARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, matrícula nº 927.702-1, período base de 24/07/2019 a 21/10/2024.\r\n- RENATA ARAUJO DE SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 948.853-7, período base de 29/04/2017 a 04/07/2022.\r\n- ROSINETE SILVA PAIVA BONFIM, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.419-9, período base de 29/05/2019 a 28/05/2024.\r\n- SANDRA LIMA BARRETO, Merendeira, matrícula nº 284.150-0, período base de 02/01/2020 a 16/01/2025.\r\n- LUSINALVA LEONARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.072.542-8. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas ao período de 06/11/2014 a 05/11/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- OTAVIO DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. I, matrícula nº 838.838-1, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANDREIA DA SILVA MANTOVI, Prof. Doc. I, matrícula nº 827.731-1. o processo.\r\nId: 2637308\r\n"
        ],
        "2637315": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\n- Sr(a). WALESCA CALADO DA SILVA, CPF 011.900.257-44, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.206,00 (Quatro mil e duzentos e seis reais), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2637315\r\n"
        ],
        "2637319": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº PE 001/2025, Registro de Preços para prestação de serviços de IMPLEMENTAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO, COM TECNOLOGIA DE CHIP em quantidades suficientes para atender aos servidores do Gabinete de Segurança Institucional e demais órgãos participantes, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, com o seguinte resultado: Item 1: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ 00.604.122/0001-97, com um percentual de desconto de 5,34% (cinco inteiro e trinta e quatro centésimos).\r\nId: 2637319\r\n"
        ],
        "2637329": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2025\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2025\r\nPROCESSO SEI-300001/001318/2025.\r\nOnde se lê: “RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais)...”\r\nLeia-se: “RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)...”\r\nId: 2637329\r\n"
        ],
        "2637333": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 61.523 FLÁVIO PEIXOTO GUSMÃO, ID FUNCIONAL 22304363- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2023.\r\n18/03/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 57.535 MARCIO ROBERTO REZENER DE ANDRADE, ID Funcional 24996629 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 62.376 HUGO DUARTE VIEIRA, ID Funcional 22486836 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.155 WELLINGTON MACHADO DA SILVA, ID Funcional 23243872 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/11/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.569 MARCELO DE SOUZA PINTO, ID Funcional 23010630 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.818 CARLOS HENRIQUE BARBOSA, ID Funcional 23317604 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.991 ROAN CARLO NASCIMENTO TEIXEIRA, ID Funcional 23106077 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.911 JOSE CLOVIS VIANA, ID Funcional 22396276 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.179 JOSE MESSIAS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 24168653 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.845 ALEXANDRE ALVES PEREIRA, ID Funcional 23757825 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 67.896 JOAQUIM SANTOS OLIVEIRA FILHO, ID Funcional 23924578 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.860 ALEX SANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA, ID Funcional 24063940 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/01/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.645 LEANDRO RUBERT ARANTES, ID Funcional 22596623 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2025.\r\n1º TENENTE PM RG 72.055 FÁBIO MARTINUSSO DA SILVA, ID Funcional 23730650 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 74.210 MARCOS JORGE REIS, ID 21691975 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 68.086 MARCELO RIBEIRO DOS REIS, ID Funcional 24088714 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.784 EMERSON MADEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 23013346 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.814 MARCIO ALEXANDRE DOS REIS CASCAES, ID Funcional 21912254 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.743 JEFFERSON MACHADO DE ASSIS, ID Funcional 23307048 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 78.347 THALES FERNANDES DA CRUZ, ID Funcional 05936306 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.801 SANT CLAIR RODRIGUES GRANJA, ID Funcional 22528849 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.090 CLOVIS FELIX DOS SANTOS, ID Funcional 22135030 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2024.\r\nId: 2637333\r\n"
        ],
        "2637335": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos Arts. 72 e 74, da Lei Federal Nº 14.133/2021, para pagamento da anuidade do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI 2025.\r\nId: 2637335\r\n"
        ],
        "2637337": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do Ten Cel PM RG 60906 NILTON JOÃO DOS PRAZERES NETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para ALERJ a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado TH Joias, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2637337\r\n"
        ],
        "2637342": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 3° SGT PM RG 93.616 WALLACE DA COSTA KASPRZYKOWSKI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro PARA a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2637342\r\n"
        ],
        "2637360": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na permanência da cessão do 2º Sargento BM Q02/08 Leonardo Rosa Carlos, RG 43.284, Id funcional 4341243, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Seropédica, para continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorGabriel Amoêdo Guimarães Velasco, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 508.346-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Niterói, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da\r\npublicação.\r\n\r\na cessão da servidoraLuana Abreu dos Santos Lourenço, Especialista em Previdência Social, Id Funcional nº 50329073, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, para a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a fim de exercer o cargo de Subsecretária-Geral de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 24 de março de 2025.\r\na cessão do servidor Bruno Alexandre Barreiros Rosa, Id. Funcional nº 3155328-2, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, sem ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2637360\r\n"
        ],
        "2637366": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor MOISES MORAES DA SILVA, matrícula 849.388-4, Id n° 2.964.865-3, em processo de inatividade, em razão da instrução produzida pelos órgãos técnicos.\r\nId: 2637366\r\n"
        ],
        "2637406": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 168/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INDUSTRIALIZADOS,HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75), classificada no item 1, no valor de R 14.100,00 (quatorze mil e cem reais);CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), classificada nos itens 2, 5, 6 e 8, no valor de R 129.630,75 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta reais e setenta e cinco centavos);TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), classificada nos itens 3 e 9, no valor de R 42.056,00 (quarenta e dois mil e cinquenta e seis reais);MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), classificada no item 4, no valor de R 3.102,06 (três mil, cento e dois reais e seis centavos);JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP (24.079.703/0001-15), classificada no item 7, no valor de R 63.877,45 (sessenta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Valor adjudicado R 252.766,26. Despacho da Homologação (doc. SEI 96947838).\r\nId: 2637406\r\n"
        ],
        "2637412": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o Tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, os períodos de: 28/02/2018 a 21/08/2022 e 22/08/2022 a 19/09/2024, totalizando 2396 (dois mil, trezentos e noventa e seis) dias para o servidor DOUGLAS FIGUEIREDO FERREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 51551810 em conformidade com art. 80, do Decreto 2479/79.\r\nId: 2637412\r\n"
        ],
        "2637413": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 3304/2024, no valor de R 22.999,20 (vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em favor da empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de impressoras térmicas com franquia ilimitada de impressões, incluindo manutenção, peças, cilindros, engrenagens, suprimentos e tudo que for necessário para o bom funcionamento dos equipamentos, a fim atender as necessidades tecnológicas do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Penha, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 72092536, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2025.\r\nId: 2637413\r\n"
        ],
        "2637416": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERITENDÊNCIA DE NORMAS E CONSULTAS\r\nA COORDENADORIA DE GESTÃO DO CADASTRO E PROCESSOS DE PESSOAL - COCPP, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-08/603110/2006, tendo em vista o disposto no artigo 22 da Lei nº 5427, de 2009, assim como artigo 50 do Decreto 31.896 - 20/09/2002, LUCIA REGINA MACHADO PESSANHA, ID. Funcional 31935087, FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIAda decisão do referido processo que apurou sua acumulação de cargos públicos como ILÍCITA, tendo em vista o não enquadramento com as excepcionalidades do artigo 37, XVI da Constituição Federal de 1988, publicada no DOERJ de 12/11/2024 E APRESENTAR DEFESA, SE HOUVER, NO PRAZO MÁXIMO DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, OU OPÇÃO ENTRE OS CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES, nos moldes dos Itens 15.6 e 15.7 da Resolução Seplag nº 109 de 2008 e artigo 67 da Lei nº 5.427, de 2009.\r\nTendo em vista o advento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/RJ, Decreto nº 46.730 de 09 de agosto de 2019, para ter vista dos autos e ciência o(a) servidor(a), ou seu representante legalmente constituído, deverá enviar e-mail para o endereço eletrônico cocpp@casacivil.rj.gov.br. A falta de manifestação por parte do servidor no prazo acima referido acarretará, observado os artigos 305 e 360 do Decreto-Lei nº. 220 de 1975, na suspensão do pagamento do servidor e no encaminhamento do referido processo à órgão responsável pela instauração de processo administrativo disciplinar - PAD.\r\nNão haverá atendimento presencial, uma vez que os processos estão digitalizados no SEI.\r\nId: 2637416\r\n"
        ],
        "2637419": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2025\r\nMARCOS AURELIO OLIVEIRA ARAUJO, ID. Funcional 42060257/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 16/03/2020 a 15/03/2025.\r\nMARCELO NOGUEIRA BATISTA ID. Funcional 50368109/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nWALACE VIEIRA BASTOS, ID. Funcional 50367781/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 26/02/2020 a 09/03/2025.\r\nLENILDO MORENO, ID. Funcional 50359266/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDOrelativos ao período de 30/12/2019 a 23/01/2025.\r\nJACKSON PEREIRA DE SOUZA ID. Funcional 50367900/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nBEATRIZ DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA, ID. Funcional 50357468/01, Assistente Executivo.relativos ao período de 08/12/2019 a 07/12/2024.\r\nKATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA, ID. Funcional 32529040/02, Professor Docente I. relativos aos períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004 de 07/04/2004 a 21/05/2009 de 01/06/2012 a 31/05/2017 e 01/06/2017 a 31/05/2022.\r\nROSAURA APARECIDA REIS, ID. Funcional 39743438/01, Agente Administrativo. 15 (quinze) meses de licença especial,relativos aos períodos base de 27/02/1995 a 11/04/2000 de12/04/2000 a 11/04/2005 de 12/04/2005 a 11/04/2010 de 12/04/2010 a 11/04/2015 e 12/04/2015 a 11/04/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n27/03/2025\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/001/2111/2017.\r\nOnde se lê:...período base 28/12/2019 a 24/02/2025.\r\nLeia-se: ...período base 28/12/2019 a 11/03/2025.\r\nId: 2637419\r\n"
        ],
        "2637420": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2025\r\no requerimento formulado por Carlos Guerra Ferreira, Oficial de Cartório de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.077.063-2, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 14, indexador 94658162, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2637420\r\n"
        ],
        "2637421": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2637421\r\n"
        ],
        "2637423": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na Dívida em favor daIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no valor de R 948,38 (novecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), atender despesas referentes ao período de dezembro de 2024 (27/12/2024 a 31/12/2024), com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2637423\r\n"
        ],
        "2637425": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Marcia Kalil Aidé, identidade funcional nº 868.194-5. 21 (vinte e um) meses de licença prêmio, relativos aos períodos base de 01/03/1990 a 27/02/1995, 28/02/1995 a 26/02/2000, 27/02/2000 a 24/02/2005, 25/02/2005 a 23/02/2010, 24/02/2010 a 26/03/2015, 27/03/2015 a 24/03/2020 e de 25/03/2020 a 23/03/2025, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e que sejam tornadas sem efeito/as concessões publicadas nos Diários Oficiais de 20/08/2020 e de 25/10/2021.\r\nId: 2637425\r\n"
        ],
        "2637426": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 341.255,24, em favor da empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 26.512.631/0001-83, que teve por objeto a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no HCAP, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2637426\r\n"
        ],
        "2637432": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- FRANCISCO DAS CHAGAS TIMBÓ CATUNDA, Identidade Funcional 2877745-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 23/11/2016 a 22/11/2021. \r\nId: 2637432\r\n"
        ],
        "2637434": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de JOACILIO RAMOS DE SOUZA FILHO, ID. Funcional nº 5116227-0, no valor de R 6.666,67 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2637434\r\n"
        ],
        "2637435": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de ALESSANDRO THIAGO FRANCISCO, ID. Funcional nº 5100764-9, no valor de R 3.526,67 (três mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2637435\r\n"
        ],
        "2637436": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de FABRICIO REPSOLD CAMPOS, ID. Funcional nº 5115589-3, no valor de R 28.738,29 (vinte e oito mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2637436\r\n"
        ],
        "2637437": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de ANDERSON DOUGLAS DA SILVA XAVIER, ID. Funcional nº 5092837- 6, no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2637437\r\n"
        ],
        "2637441": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nPROCESSO Nº SEI-350012/000933/2024 - ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº 032/2024 - cujo objeto é a prestação de serviços de realização de eventos abrangendo organização, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, apoio logístico e ornamentação, dentre outros, processo administrativo nº SEI- 350012/000933/2024, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que teve como vencedora:\r\n- para o lote 01: a empresa BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 20.040.269/0001/09, arrematante do lote 01 no valor de R 25.588,29 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos);\r\n- para o lote 02: a empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 39.521.242/0001/66, arrematante do lote 02 no valor de R 90.380,00 (noventa mil, trezentos e oitenta reais);\r\n- para os lotes 03, 05 e 06: a empresa SEGBRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ n° 28.619.965/0001-86, arrematante do lote 03 no valor de R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), arrematante do lote 05 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) e arrematante do lote 06 no valor de R 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).\r\nTodos os lotes perfazem o valor total de R 153.768,29 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2637441\r\n"
        ],
        "2637442": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço de efetivo exercício prestados ao MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social, no período de 10/03/1994 a 05/09/1995, no total de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias, para o servidor LUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA, Auditor do Estado, ID Funcional 19437412, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. Desprezando-se o período de 06/09/1995 a 15/08/1996 por ser concomitante com o Estado. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 232 de 15/12/2022, Parte I, Pag 26, Coluna 1.\r\nId: 2637442\r\n"
        ],
        "2637445": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2025\r\no registro e a alteração dos rótulos dos produtos Camarão cinza descascado congelado, Peixe congelado posta de namorado, Peixe congelado filé de tilápia sem pele, Peixe congelado posta de dourado, Peixe congelado posta de salmão, Peixe congelado filé de dourado sem pele, Peixe congelado filé de atum com pele, Peixe congelado filé de badejo sem pele, Peixe congelado filé de cação sem pele, Peixe congelado filé de cherne sem pele, Peixe congelado filé de congra rosa sem pele, Peixe congelado filé de linguado sem pele, Peixe congelado filé de merluza sem pele, Peixe congelado filé de namorado sem pele, Peixe congelado filé de pescada sem pele, Peixe congelado filé de salmão com pele, Peixe congelado filé de sardinha com pele, Peixe congelado posta de anchova, Peixe congelado posta de atum, Peixe congelado posta de badejo, Peixe congelado posta de cação, Peixe congelado posta de cherne, Peixe congelado posta de congro rosa, Peixe congelado posta de pescada, Peixe congelado posta de corvina, Peixe congelado posta de cavala, Peixe congelado posta de peroa, Peixe congelado posta de tainha, Peixe congelado posta de tilápia, Peixe congelado sardinha eviscerado, Peixe congelado pescada eviscerado, Peixe congelado xerelete eviscerado, Peixe congelado pargo evisce rado, Camarão cinza sem cabeça congelado, Camarão cinza inteiro congelado, Camarão vermelho descascado congelado, Camarão vermelho sem cabeça congelado, Camarão vermelho inteiro congelado, Camarão rosa descascado congelado, Camarão rosa sem cabeça congelado, Camarão rosa inteiro congelado, Camarão sete barbas descascado congelado, Camarão sete barbas sem cabeça congelado e Camarão sete barbas inteiro congelado, pertencentes à ATACADÃO DO PEIXE LTDA - SIE 1279, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2637445\r\n"
        ],
        "2637449": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput da Lei nº 14.133/2021, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento - CONSEPLAN, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao pagamento da anuidade de 2025.\r\nId: 2637449\r\n="
        ],
        "2637450": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CESAR ALMEIDA FIGUEIREDO, identidade funcional n° 2.924.944-9, matrícula nº 264.456-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-10-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.234,62; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\n, os proventos mensais de inatividade de PEDRO ROGÉRIO DE PINHO, identidade funcional nº 2.976.794-6, matrícula nº 852.696-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-01-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de AUDIR SANTANA BAPTISTA, identidade funcional n° 3.235.276-0, matrícula nº 808.668-8, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-03-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990) no valor de R 5.901,47; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.926,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50. \r\nos proventos mensais de inatividade de UBIRAJARA DO NASCIMENTO TEIXEIRA, identidade funcional n° 2.918.765-6, matrícula nº 144.708-5, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-03-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.150,38; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20.\r\nos proventos mensais de inatividade de AUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES, identidade funcional n° 2.972.792-8, matrícula nº 267.467-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-03-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP.\r\n(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14. \r\nId: 2637450\r\n"
        ],
        "2637458": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Identidade Funcional nº 5.159.795-0, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 071620-8, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCONT e lhe conferindo acesso perfil de acesso à UG: 220100 - SEDEICS, do SIAFE- RIO - SEI-220001/000342/2024.\r\nId: 2637458\r\n"
        ],
        "2637460": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOem favor da empresa DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA. - CNPJ: 01.409.348/0001-08, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"LIDE BRAZIL DEVELOPMENT FORUM 2025”, a se realizar entre 13 de abril e 28 de novembro de 2025, em 4 cidades internacionais,, com valor de aporte de R 2.608.000,00 (dois milhões seiscentos e oito mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2637460\r\n"
        ],
        "2637461": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.03.2025\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270003/000373/2025 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita\r\nno CNES, para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições \r\nestabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo \r\nSEI-270057/000581/2022; o referido certame, com a\r\nhabilitação do seguinte prestador: INSTITUTO DE DIAGNOSTI-\r\nCO POR IMAGEM LTDA (CENTRO DA IMAGEM), CNPJ/MF \r\nn.º 39.186.697/0001-72.\r\nId: 2637461\r\n"
        ],
        "2637466": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- GRAZIELA ARBEX SOUZA FERNANDES, Identidade Funcional 41886615/05, matrícula 953631-9, Professor Docente I 30h ex-18ho despacho de 25/06/2013, publicado no D.O. de 28/06/2013, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 5564 dias.\r\nId: 2637466\r\n"
        ],
        "2637468": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 7895-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, no período de 19/09/1984 a 27/05/1986, totalizando 615(seiscentos e quinze) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 04/06/2013, publicado no D de 07/06/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. 7895-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Banco BERJ S/A, sob Regime Geral de Previdência Social, no período de 06/11/1989 a 25/10/1990, totalizando 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 04/06/2013, publicado no D de 07/06/2013.\r\nId: 2637468\r\n"
        ],
        "2637471": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2025\r\nANA PAULA LOBO, Identidade Funcional 50184997/01, matrícula 3048361-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/03/2025.\r\nRODRIGO TORQUATO DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional 50765965/01, matrícula 3083976-5, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/03/2025.\r\nCLAUDIA VIEGAS DA SILVA. Identidade Funcional 41930274/05, matrícula 945159-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/03/2025.\r\nEMERSON FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 5625947/07, matrícula 3029769-1, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/02/2025.\r\nMICHAEL BARBALHO AMARO, Identidade Funcional 43034616/02, matrícula 941865-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/03/2025.\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS GUERRA, Identidade Funcional 43280161/01, matrícula 941659-5, Professor Docente I, 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/03/2025.\r\nJANAINA APARECIDA PEREIRA PAIVA, Identidade Funcional 50093436/01, matrícula 3034438- 6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/02/2025.\r\nNILTON DE ASSIS COSTA JUNIOR, Identidade Funcional 43034330/01, matrícula 935922-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/03/2025.\r\nCAROLINE DOS SANTOS MACIEL SILVA, Identidade Funcional 51413868/01, matrícula 5141386801, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 18/03/2025.\r\nWILLY ORTIZ DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 38466449/02, matrícula 839306-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/03/2025.\r\nMONICA DE LIMA BASTOS, Identidade Funcional 32823886/02, matrícula 916405-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/03/2025.\r\nIBER DE SOUZA REBELLO, Identidade Funcional 43868894/03, matrícula 3054769-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/03/2025.\r\nKELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Identidade Funcional 34241744/01, matrícula 5010843-0, Professor Docente II, 40h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/03/2025.\r\nKELLY CRISTINA TREVISANO DE CASTRO, Identidade Funcional 43272606/02, matrícula 3067979-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/03/2025.\r\nMARCIA VILELA VALDIER, Identidade Funcional 34018832/01, matrícula 839123-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/03/2025.\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZA, Identidade Funcional 44251556/01, matrícula 975032-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/03/2025.\r\nROSANGELA MARIA DE SOUZA, Identidade Funcional 44251556/02, matrícula 4425155602, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/03/2025.\r\nPAULO CESAR BATISTA, Identidade Funcional 42033080/01, matrícula 918074-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 18/03/2025.\r\nWILLY ORTIZ DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 38466449/01, matrícula 826349-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/03/2025.\r\nMARCIA REGINA DA SILVA VITAL, Identidade Funcional 39962628/01, matrícula 253856-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 18/03/2025.\r\nId: 2637471\r\n"
        ],
        "2637472": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\na Dívida referente ao Termo de Colaboração nº 483/2016 firmado com a INSITUIÇÃO ASSOCIACAO CASA LAR AURA CELESTE, no valor de 72.962,88 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente às competências de Setembro e Outubro/2023, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2637472\r\n"
        ],
        "2637484": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JHONNY PRATA DA ROCHA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2637484\r\n"
        ],
        "2637498": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nFLAVIA REGINA RIBEIRO DAS VIRGENS, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 34790578, vínculo 01, matrícula n° 5.010.650-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,27, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53, revogando- se o despacho de 25/03/2025, publicado no D.O. de 27/03/2025.\r\nMARIA JOSE FIALHO RODRIGUES, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 36831280, vínculo 01, matrícula n° 1.201.761-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7931/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 234,24 (duzentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e complementação de R 5,76 (cinco reais e setenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com a Lei 10.699/2003.\r\nId: 2637498\r\n"
        ],
        "2637501": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 28/03/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 046/2015 de MARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 17 de abril de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 112/2017 de DINEIA DA SILVA PEREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de março de 2018.\r\nDE 31/03/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 299/1996 de ROSANE BRANDEL NEVES homologada pela Secretaria Estadual de Educação.\r\nDE 27/03/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS de Jusimar da Silva César pelo IASERJ, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2025.\r\nId: 2637501\r\n"
        ],
        "2637503": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n31/03/2025\r\n- ANDREA ALVES DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.416-2, Id. nº 5009324-0, período base de 05/12/2017 a 04/12/2022.\r\n- BAURETE BARRETO GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.412-5, Id. nº 3393735-4, período base de 06/05/2015 a 10/07/2020.\r\n- DENISE RIBEIRO CANCIO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.858-9, Id. nº 3778441-2, período base de 05/11/2019 a 04/11/2024.\r\n- DENIZE DIAS ALVARENGA CORREA, Merendeira, mat. nº 0.276.166-6, Id. nº 3939381-0, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- DERLANE MANHÃES DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.578-8, Id. nº 5019877- 7, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- ELIZABETH REGINA DE CASTRO CARDOSO TINOCO E SOUZA VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.367-7, Id. nº 3394834-8, período base de 28/02/2020 a 27/02/2025.\r\n- ERNANDO DE OLIVEIRA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.973-5, Id. nº 3444962-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- GILCEA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.754-6, Id. nº 3765611-2, período base de 12/12/2019 a 08/01/2025.\r\n- KARINE BARROS DE ANDRADE DE AZEREDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.881-0, Id. nº 5073916-6, período base de 14/07/2015 a 12/08/2020.\r\n- KENIA CARVALHO CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.123-8, Id. nº 4355783-0, período base de 27/05/2019 a 26/05/2024.\r\n- LUDMILA MAIA ARAUJO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.525-9, Id. nº 5020031-3, período base de 21/01/2020 a 20/01/2025.\r\n- MAFALDA FARIA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.188.351-1, Id. nº 3445481-0, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.690-2, Id. nº 3777834- 0, período base de 16/01/2020 a 15/01/2025.\r\n- MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.950.443-2, Id. nº 3777834-0, período base de 28/03/2019 a 27/03/2024.\r\n- MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.847.832-3, Id. nº 3633845-1, período base de 16/05/2019 a 23/05/2024.\r\n- MARIA ALICE DA SILVA NOGUEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.174-1, Id. nº 4376724-9, período base de 05/03/2020 a 18/03/2025.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.238.282-8, Id. nº 3445654-6, período base de 25/06/2019 a 24/06/2024.\r\n- NEUCIRLEIA MOREIRA GOMES DUTRA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.870-5, Id. nº 5495369, período base de 03/08/2019 a 15/11/2024.\r\n- ROSANGELA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.238.585-4, Id. nº 3769180-5, período base de 25/06/2019 a 24/06/2024.\r\n- SIMONE DA SILVA MACIEL CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.941.866-6, Id. nº 4327496-0, período base de 19/07/2014 a 18/07/2019.\r\n- ELISANGELA MARIA RISCADO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.941-7, Id. nº 3390901- 6, período base de 23/11/2017 a 19/01/2023.03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DANIELE RIBAS SEPULVEDA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.520-2, Id. nº 4414868-2, períodos base de 24/11/2013 a 23/11/2018 e de 24/11/2018 a 23/11/2023.\r\n- LALIANN ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.436-7, Id. nº 5016384-1, períodos base de 28/08/2013 a 27/08/2018 e de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n- PAULO SÉRGIO MONTEIRO CEZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.518-8, Id. nº 4385494-0, períodos base de 26/05/2010 a 25/05/2015 e de 26/05/2015 a 25/05/2020.\r\n- ALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.481-7, Id. nº 3766455-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015; 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 14/02/2025.\r\n- LEONARDO FRANCISCO MANHÃES LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.026-7, Id. nº 3779170- 2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 15/05/2009 a 14/05/2014; 15/05/2014 a 14/05/2019 e de 15/05/2019 a 14/05/2024.\r\n- ALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.251-3, Id. nº 3766455-7, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005; 02/03/2005 a 01/03/2010; 02/03/2010 a 01/03/2015; 02/03/2015 a 01/03/2020 e de 02/03/2020 a 15/03/2025.\r\n- MARCELO PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.047-3, Id. nº 3742392-4, períodos base de 02/03/1998 a 01/03/2003; 02/03/2003 a 01/03/2008; 02/03/2008 a 01/03/2013; 02/03/2013 a 01/03/2018 e de 20/02/2020 a 26/02/2025.\r\n- LUCIANA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.936-0, Id. nº 3391147-9, períodos base de 10/05/1994 a 09/05/1999; 10/05/1999 a 09/05/2004; 10/05/2004 a 09/07/2009; 10/07/2009 a 09/07/2014; 10/07/2014 a 09/07/2019 e de 10/07/2019 a 09/07/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VANESSA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.127-6, Id. nº 3741355-4. o processo.\r\n- ANA PAULA SANTOS DA SILVA ROGERIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.257-6, Id. nº 3394358- 3.\r\n- DANIELE RIBAS SEPULVEDA STORK, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.520-2, Id. nº 4414868-2.\r\n- DANIELE RIBAS SEPULVEDA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.520-2, Id. nº 4414868-2.\r\n- DENIZE DIAS ALVARENGA CORRÊA, Merendeira, mat. nº 0.276.166-6, Id. nº 3939381-0.\r\n- RENATA FRANCO TORRES PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.017-9, Id. nº 4364144-0.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/09/2023\r\nPÁGÍNA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 27/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730567/2005\r\nOnde se lê: período base de 25/06/2014 a 26/06/2019.\r\nLeia-se: período base de 25/06/2014 a 24/06/2019.\r\nD.O. DE 10/03/2025\r\nPÁGÍNA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 06/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/020994/2025\r\nOnde se lê: ...JOZÉ LUIZ CARDOSO ZOFOLI...\r\nLeia-se: ...JOSÉ LUIZ CARDOSO ZOFOLI...\r\nId: 2637503\r\n"
        ],
        "2637504": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE DA SILVA FREIRE, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DELIA DA SILVA UBIRAJARA, ID Funcional nº 3532664-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o requerente não apresentou a documentação necessária para a realização da perícia médica, obrigatória para a qualidade de filho inválido, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 31/03/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDRE LUIS FELIX DA SILVA JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDRÉ LUIS FELIX DA SILVA, ID Funcional nº 42488028 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSILEA DA SILVA CAMPOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34389148do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGE MENDONCA PEREIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CATIA CILENE DO COUTO SEMEAO PEREIRA, ID Funcional nº 3338134-8do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELISEU NUNES ALVES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NEIDE DE OLIVEIRA ALVES, ID Funcional nº 35942169 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CÉLIA REGINA DE ANDRADE DE BRITTO, na qualidade de CONJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE DE BRITTO, ID Funcional nº 20058667 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017, uma vez que foi apresentada o reconhecimento judicial da existência da união estável referente a outra requerente.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUZAN DAMACENO DOS SANTOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEVERINO FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 451215 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KELVEN FELIPE IGLESIAS DOS SANTOS, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ZUILA IGLEZIAS DE MIRANDA JESUS, ID Funcional nº 3634643-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no § 5º do art. 14, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA SYNEIA SILVA, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIO SOLON GONÇALVES, ID Funcional nº 711335-8do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2637504\r\n"
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        "2637505": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTOS\r\nservidor(a) inativo(a) MARCELO RIBEIRO DA SILVA, ID 1950833-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo doc. SEI-84191831 e doc. SEI-93706016, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado.\r\nservidor(a) inativo(a) DONATO PANZA, ID 1958234-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo doc. SEI- 84213017, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado.\r\nId: 2637505\r\n"
        ],
        "2637508": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 07/11/2024\r\nem favor da empresa COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 58.645.219/0001-28, referente a 2º Reajustamento da 18ª a 21ª Medições do Contrato 28/2022, cujo o objeto versa sobre o ''SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO'' no valor total de R 414.297,27 (quatrocentos e quatorze mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), concernente ao período de 06/10/2023 a 14/12/2023.\r\nem favor da empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA, referente a58ª medição do Contrato 14/2020 (93387283), no valor total de R 201.424,74(duzentos e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente à \"MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ\", entre o períodode 08/12/2024 à 31/12/2024.\r\nDE 27/03/2025\r\nem favor da empresa COHIDRO - CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, referente a 242ª medição do Contrato 24/2019 (89054413), no valor total de R 381.822,00 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais), referente aos \"ESTUDOS DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÔES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETROPÓLIS\", entre o período de 23/10/2024 à 22/11/2024.\r\nId: 2637508\r\n"
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        "2637510": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRIZZIA BIANCHINI DE CARVALHO SOARES, Professor Docente I 30h ex 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40209105, Vínculo 01, Matrícula: 826.419-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RUTE MARCICANO COSTA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 36981710, vínculo 01, matrícula 833.420-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA AMELIA MIGUEL, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional 33321540, vínculo 01, matrícula 5.002.098-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERUSA DUARTE CALDAS, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref.09, Identidade Funcional 38044072, vínculo 01, matrícula 0829693-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE DE OLIVEIRA CALIXTO, Professor Docente II, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 37132571, vínculo 01, matrícula 0244124-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, da EC 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 36343900, vínculo 02, matrícula 5015512-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSERLY MARQUES CAVALCANTI, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40245764, vínculo 02, matrícula 838.498-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CESAR AUGUSTO DA CUNHA, Vigia, nível I, Identidade Funcional 39215164, vínculo 01, matrícula 0284717-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA PONTE, Servente, nível I, Identidade Funcional 39498158, vínculo 01, matrícula 5.005.321-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELITON LUIZ DA SILVA GONCALVES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40102238, vínculo 02, matrícula 825848-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRIS GUEDES BRAGA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34491686, vínculo 01, matrícula 5010710-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI DE SOUZA PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional 39619362, vínculo 01, matrícula 5005422-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OLGA DE JESUS SIMOES, Professor Docente II 40h, nível D, ref.9 , Identidade Funcional 35558253, vínculo 01, matrícula 5.008.471-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CIRILO MOREIRA DA SILVA, Zelador, nível I, Identidade Funcional 36412546, vínculo 01, matrícula 5011145-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA NICOLAU TORRES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32801963, vínculo 01, matrícula 827.259-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELINA DE FATIMA MENEZES CORDEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 40184854, vínculo 02, matrícula 839172-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2025.\r\nId: 2637510\r\n"
        ],
        "2637512": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 72/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO ADOLFO ASTORGA GALVEZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Dario Salas”, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 73/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDREINA DEL CARMEN GUZMAN GARCIA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada Doctor Rafael Vicente Andreani”, situado em El Tigre, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 74/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURITZA JOSE MARENA MONTES LLOVERA, conforme documentos expedidos pela “Liceo Nacional Batalla de La Victoria”, situado em Maturin, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 75/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA LAURA REGNICOLI, conforme documentos expedidos pela “Escuela Nacional de Educación Técnica nº 1”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2637512\r\n"
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        "2637514": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favorMINISTÉRIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0108-80, no valorR 11.614,65 (onze mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), referente a valores pendentes, com base no relatório E-CAC, emitido pela Receita Federal do Brasil, relativo a multas e juros incidentes sobre o recolhimento de INSS sobre folha de pagamento referente a Despesas de Exercícios Anteriores (2022, 2023 e 2024).\r\nId: 2637514\r\n"
        ],
        "2637517": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2025\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000054/2025.\r\nONDE SE LÊ: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 14º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/031748/2024\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n217.900,00\r\nSEI- 080001/037484/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n60.200,00\r\nSEI- 080001/038937/2024\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n114.800,00\r\nSEI- 080001/038111/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n932.453,71\r\nSEI- 080001/033587/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n84.000,00\r\nSEI- 080001/036993/2024\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n130.900,00\r\nSEI- 080001/033711/2024\r\nFMS Resende\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n57.200,00\r\nSEI- 080001/028295/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n120.100,00\r\nSEI- 080001/006334/2025\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n153.600,00\r\nSEI- 080001/035867/2024\r\nFMS Macaé\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nJan a Mar/24\r\n238.200,00\r\nSEI- 080001/034453/2024\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n149.500,00\r\nSEI- 080001/038538/2024\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n172.200,00\r\nSEI- 080001/027640/2024\r\nFMS Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n98.400,00\r\nSEI- 080001/036062/2024\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n107.000,00\r\nSEI- 080001/035891/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMai/24\r\n128.800,00\r\nSEI- 080001/038212/2024\r\nFMS Valença\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n94.200,00\r\nSEI- 080001/038215/2024\r\nFMS Itaboraí\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n200.600,00\r\nSEI- 080001/037223/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n162.200,00\r\nSEI- 080001/038715/2024\r\nFMS Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n153.000,00\r\nSEI- 080001/036982/2024\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n134.400,00\r\nSEI- 080001/039911/2024\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n133.400,00\r\nSEI- 080001/033376/2024\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n147.000,00\r\nSEI- 080001/033572/2024\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n52.700,00\r\nSEI- 080001/037811/2024\r\nFMS Rio Bonito\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n121.800,00\r\nSEI- 080001/038119/2024\r\nWEBTRIP Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\nAgenciamento em compras de passagens e congêneres.\r\nNov/24\r\n655,96\r\nLEIA-SE: \r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 14º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/031748/2024\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n217.900,00\r\nSEI- 080001/037484/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n60.200,00\r\nSEI- 080001/038937/2024\r\nFMS Teresópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n114.800,00\r\nSEI- 080001/038111/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES Nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nAgo/24\r\n932.453,71\r\nSEI- 080001/033587/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n84.000,00\r\nSEI- 080001/036993/2024\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n130.900,00\r\nSEI- 080001/033711/2024\r\nFMS Resende\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n57.200,00\r\nSEI- 080001/028295/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n120.100,00\r\nSEI- 080001/006334/2025\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n153.600,00\r\nSEI- 080001/035867/2024\r\nFMS Macaé\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nJan a Mar/24\r\n238.200,00\r\nSEI- 080001/034453/2024\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n149.500,00\r\nSEI- 080001/038538/2024\r\nFMS Nilópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n172.200,00\r\nSEI- 080001/027640/2024\r\nFMS Santo Antônio de Pádua\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n98.400,00\r\nSEI- 080001/036062/2024\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n107.000,00\r\nSEI- 080001/035891/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMai/24\r\n128.800,00\r\nSEI- 080001/038212/2024\r\nFMS Valença\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n94.200,00\r\nSEI- 080001/038215/2024\r\nFMS Itaboraí\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n200.600,00\r\nSEI- 080001/037223/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n162.200,00\r\nSEI- 080001/038715/2024\r\nFMS Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n153.000,00\r\nSEI- 080001/036982/2024\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n134.400,00\r\nSEI- 080001/039911/2024\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n133.400,00\r\nSEI- 080001/033376/2024\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n147.000,00\r\nSEI- 080001/033572/2024\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n52.700,00\r\nSEI- 080001/037811/2024\r\nFMS Rio Bonito\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n121.800,00\r\nSEI- 080001/038119/2024\r\nWEBTRIP Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\nAgenciamento em compras de passagens e congêneres.\r\nNov/24\r\n655,96\r\nId: 2637517\r\n"
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        "2637518": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2025\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000054/2025.\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 19º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/035957/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nSet/24\r\n8.400,00\r\nSEI-080001/035963/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nOut/24\r\n33.600,00\r\nSEI-080001/037557/2024\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n268.963,79\r\nSEI-080001/023935/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nMai/24\r\n25.200,00\r\nSEI-080001/032401/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n281.225,51\r\nSEI-080001/036714/2024\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nOut/24\r\n551.062,82\r\nSEI-080001/037920/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n226.400,00\r\nSEI-080001/035946/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n126.000,00\r\nSEI-080001/030987/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nJul/24\r\n22.400,00\r\nSEI-080001/032768/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nJul/24\r\n16.800,00\r\nSEI-080001/032227/2024\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nAgo/24\r\n682.564,91\r\nSEI-080001/038118/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES Nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nOut/24\r\n932.453,71\r\nSEI-080001/033518/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nSet/24\r\n16.800,00\r\nSEI-080001/036827/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n23.439,66\r\nSEI-080001/029342/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n140.000,00\r\nSEI-080001/029039/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n71.050,00\r\nSEI-080001/039006/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n133.500,00\r\nSEI-080001/037480/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n50.400,00\r\nSEI-080001/037515/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nAgo/24\r\n1.001.981,05\r\nSEI-080001/039293/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n1.110.410,03\r\nSEI-080001/033687/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nAgo/24\r\n1.017.915,37\r\nSEI-080001/038463/2024\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nOut/24\r\n320.817,52\r\nSEI-080001/037670/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nSet/24\r\n1.001.981,05\r\nSEI-080001/034943/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nOut/24\r\n453.808,56\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 19º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/035957/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nSet/24\r\n8.400,00\r\nSEI-080001/035963/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nOut/24\r\n33.600,00\r\nSEI-080001/037557/2024\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n268.963,78\r\nSEI-080001/023935/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nMai/24\r\n25.200,00\r\nSEI-080001/032401/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n281.225,51\r\nSEI-080001/036714/2024\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nOut/24\r\n551.062,82\r\nSEI-080001/037920/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n226.400,00\r\nSEI-080001/035946/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n126.000,00\r\nSEI-080001/030987/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nJul/24\r\n22.400,00\r\nSEI-080001/032768/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nJul/24\r\n16.800,00\r\nSEI-080001/032227/2024\r\nFMS Vassouras\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nAgo/24\r\n682.564,91\r\nSEI-080001/038118/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES Nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nOut/24\r\n932.453,71\r\n\r\nSEI-080001/033518/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nSet/24\r\n16.800,00\r\nSEI-080001/036827/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n23.439,66\r\nSEI-080001/029342/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n140.000,00\r\nSEI-080001/029039/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n71.050,00\r\nSEI-080001/039006/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n133.500,00\r\nSEI-080001/037480/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n50.400,00\r\nSEI-080001/037515/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nAgo/24\r\n1.001.981,05\r\nSEI-080001/039293/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n1.110.410,03\r\nSEI-080001/033687/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nAgo/24\r\n1.017.915,37\r\nSEI-080001/038463/2024\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nOut/24\r\n320.817,52\r\nSEI-080001/037670/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nSet/24\r\n1.001.981,05\r\nSEI-080001/034943/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nOut/24\r\n453.808,56\r\nId: 2637518\r\n"
        ],
        "2637532": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS- LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2025\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis, a Licença Ambiental Municipal de Instalação nº 50/2024, válida por 4 anos, em nome deste Instituto por meio do Documento de Averbação nº 20/2024, para realizar as obras de contenção no Caxambu, município de Petrópolis.\r\nId: 2637532\r\n"
        ],
        "2637534": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2637534\r\n"
        ],
        "2637537": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de ERIKA SILVA PACHECO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5074245-0, no valor de R 5.285,56 (cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2637537\r\n"
        ],
        "2637556": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida \r\nreferente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma \r\ndo Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ \r\nde 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 21.584,56 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em favor de ZOROASTRO VIEIRA DE \r\nCASTRO, Id 2.925.328-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, CPF: 308.046.717-53.\r\nId: 2637556\r\n"
        ],
        "2637557": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR APÓSITOS I, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 170/2023, em favor das empresas: NOVA LÍNEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 104.440,00 (cento e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 41.851.336/0001- 45, com o valor de R 214.400,00 (duzentos e quatorze mil e quatrocentos reais), BRAZEN LTDA, CNPJ nº 0151/2025/510100-04, com o valor de R 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), SOARES & MARINS.PAES LTDA, CNPJ nº 30.976.726/0001-25, com o valor de R 7.442,90 (sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 33.024,00 (trinta e três mil vinte e quatro reais), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com o valor de R 31.150,00 (trinta e um mil cento e cinquenta reais), DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ nº 03.326.125/0001-02, com o valor de R 13.210,00 (treze mil duzentos e dez reais), SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.898.423/0001-64, com o valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0007-34, com o valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), PROVISION COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.847.751/0001-49, com o valor de R 359.997,00 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais), CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 38.082.407/0001-88, com o valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 41.703.093/0001-06, com o valor de R 11.360,00 (onze mil trezentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 1.057.623,90 (um milhão, cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos).\r\nId: 2637557\r\n"
        ],
        "2637564": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE 27/03/2025\r\nLUIZ EDUARDO HARTUNG \r\nDE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.932.471-8 -\r\nPeríodo base: 26/10/2014 a 24/10/2019 e 25/10/2019 a 22/10/2024, 06 meses.\r\nId: 2637564\r\n"
        ],
        "2637566": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, FABIANO COUTINHO DOS SANTOS, ID 51217724 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID 43935524 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, LÚCIO MAURO NEOPOMUCENA, ID 19666128 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, MICHEL DE SOUZA JACINTO, ID 50001426 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ANDRÉ DOS SANTOS FERREIRA, ID 50011715 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, SILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4946615 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ILAN COUTO DE PAULA, ID 50100025 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ALEXANDER DA MOTTA, ID 50130102 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, MÁRIO FERREIRA MARINHO MARQUES, ID 43928099 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, FÁBIO VASCONCELOS BARROSO, ID 50011634 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/DIVGRDA), a favor do Inspetor de Polícia Penal, LUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS, ID 50228870 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, PAULO HENRIQUE SANTOS SAITO, ID 50300644 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/018078/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/MM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, JAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, ID 50299530 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 25.03.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 27.03.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2025\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n10.02.2025\r\nleia-se: SEI-210001/142547/2024 \r\nId: 2637566\r\n"
        ],
        "2637569": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nDE 28/03/2025\r\na convocação do candidato GUSTAVO ANDRE GOTARDO, 21º classificado do Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II, Perfil Técnico em TI/ Atendimento e Suporte, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14/12/2023, página 80, coluna 03, tendo em vista à decisão do Superintendente de Gestão de Pessoas, com base na decisão da Procuradoria Geral da Uerj.\r\nId: 2637569\r\n"
        ],
        "2637581": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2025\r\n- JOEL CUNHA DEFANTI, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 33876258, vínculo 01, matrícula nº 188.842-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11.\r\n- MARIA DAS DORES ROCHA, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 37668854, vínculo 01, matrícula nº 74.001-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62.\r\n- JANETE GOMES DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34758224, vínculo 01, matrícula nº 5.018.703-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53.\r\n- MARIA CELIA DE ALMEIDA, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40947343, vínculo 02, matrícula nº 156.161-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA TAVARES BERNARDO DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 37822357. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11.\r\n- ANGELA VISCONTI CASTILHO DE SOUZA, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 35501430, vínculo 01, matrícula nº 293.978-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62.\r\n- HELEONORA SILVA COELHO VEIGA, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35759755, vínculo 01, matrícula nº 291.369-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03.\r\n- ANALUCIA PESSOA AGUIAR, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40319547, vínculo 02, matrícula nº 1.165.539-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62.\r\nId: 2637581\r\n"
        ],
        "2637584": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 22.11.2024\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo263, § 1 da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ELAINE BELISÁRIO SILVA (Registro nº 4273555274, levando-se em consideração a prova trazida da ação judicial aliada comprovação de fraude na apresentação de documento na emissão da CNH; A entrega da CNH pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. A expedição de correspondência à condutora orientando-a a cumprir os requisitos do artigo 140 da Lei 9.503/97 (CTB)caso queira se habilitar.\r\nDE 21.03.2025\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA L. A. RIOS LTDA (DH AB/797), com fundamento no artigo 66, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 27.03.2025\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA IRAJA LTDA, registro DH AB/1471, no endereço funcional Av. Brasil, n°17.795, Loja B - Irajá - Rio de Janeiro/RJ.\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS HENRIQUE PIRES (Registro Nº 02071567718), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/06/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública,\r\nem veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com\r\na regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até \r\n05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2637584\r\n"
        ],
        "2637585": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2025\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/034700/2024\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150016/052570/2024;\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150016/034700/2024.\r\nId: 2637585\r\n"
        ],
        "2637586": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nISRAEL DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional 44188480Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Matematica, matrícula 274.035-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAURICIO PEREIRA FELIX, ID Funcional 42585635Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 43764347, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.311-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHERLISSONIA MIGUEL DA SILVA CAMPOS, ID Funcional 38951061 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A I-J, matrícula 23417 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLUIZ COUTINHO CARDOSO, ID Funcional 43911358, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 280.525-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSILVIA REGINA DOS SANTOS E CASTRO, ID Funcional 35121963, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 164.516-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBIDRIANE CRISTINA HERINGER SABADIM, ID Funcional 43761313Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFELIPE STEINHAGEM MUNIZ, ID Funcional 50787004, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.064-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHELENA BEATRIZ CRUZ MACHADO DE AMARANTE, ID Funcional 32958935Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 256.566-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRACHEL FERREIRA DE AZEVEDO SOUZA, ID Funcional 43752284, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA LUIZA BORGES POSSOLE, ID. Funcional: 37604082, Professsor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão G, matrícula 17420 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMEIRE ELEN A J ARAUJO, ID Funcional 42723876 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 8360-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nCRISTIANE LESSA DANTAS, ID Funcional 41912730,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ingles, matrícula 9957 (Município de Nilópolis).\r\nLIDIA MARCIA BARRETO MACIEL DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 43751148 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARROS, ID. Funcional: 37186515, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, ID Funcional 42035090Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C1, matrícula 990017814 (Município de Cabo Frio).\r\nHANNA PONTE DE MORAES MEDEIROS, ID Funcional 50171526Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.512-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKARLA CRISTINA REGIS RESENDE, ID. Funcional 41911822, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nTATIANA LOJA LOPES, ID Funcional 5586526 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 269.090-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2637586\r\n"
        ],
        "2637591": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 31/03/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CAIO GIL BOTELHO BARROSO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALEXANDRE DA SILVA SANTOS BARROSO, ID Funcional nº 4142106-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ESTELA DOS SANTOS EMILIANO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ CARLOS EMILIANO, ID Funcional nº 32431732do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEANDRA TORRES DE CARVALHO BARRETOna qualidade de filha maior, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SYLVIO ALVES BARRETO, ID Funcional nº 42323460 do(a) SCRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, uma vez que a requerente não comprovou a dependência econômica em virtude do lapso de tempo do obito do servidor conforme o inciso II, do atrigo 31 da lei 285 de 1979.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILU PORTAL BARRETO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NELSON DE LIMA SAMPAIO, ID Funcional nº 961361 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA PENHA GOMES FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GENECILDO DA SILVA MELO, ID Funcional nº 21175349 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2637591\r\n"
        ],
        "2637593": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nHELIO JESUS BEJANI, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/02/2025, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação fundamentada na Lei n° 5.777/10, Decreto n° 42.720/10 e Portaria FTM/RJ n° 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 Pela Portaria FTM n° 392, de 12/05/2021. \r\nId: 2637593\r\n"
        ],
        "2637594": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 211.578,78 (duzentos e onze mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) em favor de ALVARO BATISTA SOUZA DA SILVA, Id 570.919-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, Id 570.919-9, inscrito no CPF, sob o nº 033.235.487-36.\r\nId: 2637594\r\n"
        ],
        "2637599": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 27/03/2025\r\nIGUÁ- PRORROGAÇÃO DO SISTEMA TAKE OR PAY. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por UNANIMIDADE, pelo não cabimento de recurso administrativo no caso em espécie; pelo recebimento da manifestação da Concessionária como Pedido de Reconsideração; e, no mérito, decide pelo indeferimento do Recurso, ante a inexistência de justificativa para revisão do teor da decisão proferida pela AGENERSA, visto que é juridicamente viável e está dentro das atribuições do CODIR decidir pela prorrogação do sistema Take or Pay, bem como definir o volume de vazões de água mínima a ser fornecido pela CEDAE para o 4º ano de concessão.\r\nId: 2637599\r\n"
        ],
        "2637600": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 27/03/2025\r\nIGUÁ- REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO POR REVISÃO EXTRAORDINÁRIA- UTR ARROIO FUNDO E EMISSÁRIO SUBMARINO DA BARRA DA TIJUCA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por UNANIMIDADE, pelo não cabimento dos Embargos de Declaração na presente hipótese; pelo recebimento da manifestação da Concessionária como Pedido de Reconsideração; e, no mérito, pela negativa de provimento, considerando inexistir razões de direito que justifiquem a revisão do teor da decisão recorrida.\r\nId: 2637600\r\n"
        ],
        "2637601": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 27/03/2025\r\nCEG E CEG RIO - PETIÇÃO DO SINDICATO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS (RJ POSTOS) SOBRE IRREGULARIDADES POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO NA COBRANÇA DAS FATURAS DE GNV REFERENTE A DEZ/2024. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por UNANIMIDADE, ARQUIVAR o presente processo ante o reconhecimento expresso do pleito do Sindicato RJ Postos pelas Concessionárias e a consequente perda de objeto do julgamento do mérito e do interesse de agir do Requerente, nos termos do art. 49, §2º, da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2637601\r\n"
        ],
        "2637602": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 27/03/2025\r\nDENÚNCIAS DE NÃO ATENDIMENTO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA E UTILIZAÇÃO DE CAIXAS VERDES E MEDIDORES INADEQUADOS. O CONSELHO- DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por UNANIMIDADE,de forma incidental, determinar que as concessionárias CEG e CEG Rio, no prazo de 30 (trinta) dias, contratem perícia técnica a ser realizada por instituição devidamente qualificada e acreditada pelo INMETRO, com a finalidade de verificar e atestar a eficácia e a segurança da resinagem dos medidores de Gás Natural Veicular (GNV) instalados pelas Concessionárias.\r\nId: 2637602\r\n"
        ],
        "2637612": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROBERTA HENRIQUES PEREIRA, matr. nº 40.108-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/2006 a 28/02/2006, 01/05/2006 a 31/03/2007, 01/05/2007 a 30/11/2007, 01/01/2008 a 05/06/2010 e de 16/06/2010 a 05/05/2020, totalizando 5.070 dias de exercício, para fins de aposentadoria. Fica sem efeito o despacho de 12/02/2025, publicado no DOERJ de 14/02/2025.\r\no Abono de Permanência para ARLINDO BASTOS FILHO, matr. nº 31.055-7, ID: 25711253, com validade a contar de 18/02/2025, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2637612\r\n"
        ],
        "2637616": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2025\r\n- DENISE NOCHITA ARAUJO, Identidade Funcional 34627618/02, matrícula 917.290-9, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1073 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\n- FABIO MARQUES DA FONSECA, Identidade Funcional 37767054/02, matrícula 937.803-5, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 10/02/2008, num total de 2186 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- JOSE HENRIQUE RODRIGUES ANJO, Identidade Funcional 42060168/01, matrícula 921107-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/02/1984 a 17/10/1984, de 13/02/1986 a 20/05/1988 e de 05/09/1988 a 31/01/1996, num total de 3779 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- GEORGIA GAMA DAS CHAGAS, Identidade Funcional 41900448/02, matrícula 912681-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/02/2001 a 31/01/2005, num total de 1460 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/12/1985 a 20/12/1985, de 06/01/1986 a 14/05/1986, de 03/10/1986 a 31/08/1993, de 14/09/1993 a 10/12/1993, de 24/10/1995 a 29/02/2000 e de 01/03/2000 a 01/02/2001, a pedido do servidor; de 24/10/1995 a 29/02/2000, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/02/2005 a 02/03/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2013\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/03/2013\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/131/2013\r\nOnde se lê:... art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se:...art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82...\r\nId: 2637616\r\n"
        ],
        "2637618": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nALCIR LUIZ DA PUREZA, Inspetor de alunos, mat. nº 275.515-5, período base de 28/12/2017 a 27/12/2022.\r\nELISA DE FÁTIMA DA CUNHA VIANA LANDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 847.046-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nFLÁVIA MARQUES DA SILVA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.681-9, período base de 03/01/2020 a 18/03/2025.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.436-0, período base de 08/06/2016 a 07/07/2021.\r\nRENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.320-3, período base de 31/03/2014 a 03/06/2019.\r\nANA PAULA DA COSTA NUNES FULY, Prof. Doc. I, mat. n° 920.998-2, períodos base de 25/04/2012 a 24/04/2017 e de 14/06/2017 a 28/06/2022.\r\nANDREA GOMIDES SANT' ANNA, Prof. Doc. I, mat. 3.072.183-1, período base de 06/11/2014 a 22/12/2024.\r\nLUCIANE BARCELLOS MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.532-5, períodos base de 10/02/2011 a 08/02/2016 e de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\nPEDRO ZILLE TEIXEIRA NASSER, Prof. Doc. I, mat. nº 943.219-6, períodos base de 04/04/2008 a 03/04/2013 e de 09/04/2014 a 08/04/2024. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial\r\nJOSÉ MAURO PINHEIRO RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.000.586-7, período base de 01/04/2006 a 30/05/2021. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores\r\nRAQUEL DINIZ GAMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.524-0.\r\nERLEY CLAUDIA LEAL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.891-8.\r\nPRISCILA OLIVEIRA DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.464-5.\r\nId: 2637618\r\n"
        ],
        "2637621": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA \r\nDE 26.03.2025\r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge deDANILLO HAWNY FREITAS MARTINS, matr. nº 36.266-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 07/07/2024, conforme Manifestação PGUERJ 82130586, acolhida pela Superintendência de Recursos Humanos 93302421, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nDE 28.03.2025\r\no afastamento de ANA PAOLA DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matr. nº 41.518-2, Bibliotecária, no período de 01/06/2025 a 05/06/2025, para participação no evento\"CEISAL 2025\", em Paris, França.\r\no afastamento de CLEONICE PUGGIAN, matr. n° 35.769-9, Professor Associado, no período de 05/04/2025 a 01/05/2025, para participar de Visita Acadêmica à Universidade Telemática Pégaso, a ser realizada nas cidades de Nápoles, Roma e Trieste, Itália.\r\no afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Titular, no período de 17/04/2025 a 28/04/2025,para participar de reuniões de pesquisa na Ohio State University em Columbus, Ohio - EUA e para apresentar trabalho no American Educational Research Association (AERA 2025), em Denver, Colorado, EUA.\r\no afastamento de LETÍCIA FARIA DOMINGUES PALHARES, matr. 39.377-7, Professor Associado, no período de 10/03/2025 a 12/03/2025,para participar do evento\"XVI International Workshop on Hadron Physics 2025\", na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, com ônus para FAPERJ.\r\no afastamento de MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, matr. nº 33.784-0, Professor Associado, no período de 13/04/2025 a 26/04/2025, para participar do evento\"Reuniões técnicas e científicas para desenvolvimento de pesquisa no tema Processamento Digital de Imagem de Satélite utilizando algoritmos de Inteligência Artificial\", na Université de Rennes 2, na cidade de Rennes, França.\r\no afastamento de RODRIGO DA SILVA CAMPOS, matr. nº 38.989-0, Professor Adjunto, no período de 14/07/2025 a 18/07/2025, para participação no 14° Congresso Brasileiro de Linguística Aplicada - CBLA, a ser realizado na Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju, SE, Brasil.\r\no afastamento de LETÍCIA FARIA DOMINGUES PALHARES, matr. nº 39.377-7, Professor Associado, no período de 20/04/2025 a 26/04/2025, para visita à Université de Tours, na cidade de Tours, França, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 35.848-1, Médico, no período de 28/03/2025 a 01/04/2025, para participação no American College of Cardiology - ACC.25, em Chicago, EUA.\r\no afastamento de LETICIA FARIA DOMINGUES PALHARES, matr. nº 39.377-7, Professor Associado, no período de 27/04/2025 a 03/05/2025, para participação no evento em Palaiseau, França.\r\no afastamento de HELCE RIBEIRO JULIO JUNIOR, matr. nº 36.343-2, Técnico Universitário Superior, no período de 20/03/2025 a 25/03/2025, para participação no evento em Madrid, Espanha.\r\no afastamento de ANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9, Professor Titular, no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, para participação no evento em Uberlândia, MG.\r\no afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Professor Associado, no período de 21/05/2025 a 24/05/2025,para participação no evento\"73º Fórum Nacional Reitoras e Reitores da ABRUEM\", em Campo Grande-MS.\r\no afastamento de MARCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33441-7, Professor Titular, no período de 10/06/2025 a 14/06/2025,para participação no evento“Internationale Kongress zur Schellings 250\",em Munique, Alemanha.\r\no afastamento de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 07.907-9, Professor Titular, no período de 11/03/2025 a 15/03/2025, para participação no evento“15 th International Conference on Frailty and Sarcopenia Research\", em Toulouse, França.\r\no afastamento de EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, Professor Associado, no período de 24/05/2025 a 28/05/2025, para participação no eventoem Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 41.173-6, Técnico Universitário Superior - Comunicador Social, no período de 27/08/2025 a 31/08/2025,para participação no evento \"Hotmart Fire 2025\", em Belo Horizonte, Minas Gerais.\r\no afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36.070-1, Professor Associado, no período de 11/07/2025 a 16/07/2025, para participação no evento em San Francisco, EUA.\r\no afastamento de MARILENE ANTUNES SANT ANNA, matr. nº 38.537-7, Professor Adjunto, no período de 13/05/2025 a 17/05/2025, para participação no eventoXI Coloquio Latinoamericano y Caribeño de Educación en Derechos Humanos em Heredia, Costa Rica.\r\no afastamento de MARIA RAQUEL PASSOS LIMA, matr. nº 40.225-5, Professor Adjunto, no período de 18/04/2025 a 28/04/2025, para participação no evento“Conferência Environmental Injustice Across the Americas: Pollution, Community Waters, and Unequal Urbanization in Rio de Janeiro and New York em Nova Iorque, EUA.\r\no afastamento de SUELI DE LIMA MOREIRA, matr. nº 38.544-3, Professor Associado, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para participação no evento“X CONFERENCIA LATINOAMERICANA Y CARIBENA DE CIENCIAS SOCIAIS\", em Bogota, Colômbia.\r\no afastamento de CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, Professor Titular, no período de 23/03/2025 a 30/03/2025,para participação no eventoII Congreso Regional en Ciencias de la Tierra y el Mar y V Congreso Internacional de Geografía Urbana em Heredia, Costa Rica.\r\no afastamento de FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33.907-7, Professor Associado, no período de 02/04/2025 a 06/04/2025,para participação no EventoXV Simposio Internacional sobre Enfermedades de la Mucosa Bucal na Cidade do México, México.\r\no afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Professor Associado, no período de 02/04/2025 a 04/04/2025,para participação no eventoem Campinas-SP.\r\no afastamento de DEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO, matr. nº 39.549-1, Técnico Universitário Superior- Médico, no período de 12/04/2025 a 16/04/2025, para participação no evento \"ESCMID Global 2025\", em Viena, Áustria.\r\no afastamento de BIANCA MARTINS GREGORIO, matr. nº 36.005-7, Professor Associado, no período de 22/10/2024 a 27/10/2024, para participação no evento em Phoenix, EUA.\r\n, a pedido, o cancelamento do afastamento integral remunerado pelo PROCAD do docente JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39.556-6.\r\no afastamento de PRISCILA RODRIGUES DUARTE ERCOLE, matr. nº 36304-4, Assistente Administrativo, no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, para participação no eventono Rio de Janeiro, Brasil.\r\no afastamento de ALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matrícula 38510- 4, Professor Associado, no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, para participação no eventoLICITASAÚDE - 1º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde\", no Rio de Janeiro-RJ.\r\nId: 2637621\r\n"
        ],
        "2637624": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), referente ao Projeto “AV SPORTS”, do proponente ADRIANO GUIMARAES VARGAS EIRELLI - CNPJ nº 93.387.868/0001-77.\r\nId: 2637624\r\np"
        ],
        "2637625": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “CIRCUITO RIO ANTIGO 2025”, do proponente DE CASTILHO MARKETING ESPORTIVO S/C LTDA - CNPJ nº 05.973.161/0001-85.\r\nId: 2637625\r\n"
        ],
        "2637626": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais), referente ao Projeto “GAME CRAFT - PARACAMBI”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2637626\r\n"
        ],
        "2637627": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “GAME CRAFT JAPERI 2025”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2637627\r\n"
        ],
        "2637628": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001- 46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “LUTA: ESCOLA DA VIDA - ANO 3”, do proponente INSTITUTO IRMÃOS NOGUEIRA - CNPJ nº 11.880.632/0001-03.\r\nId: 2637628\r\n"
        ],
        "2637629": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELno valor R 4.991,18 (quatro mil novecentos e noventa e um reais e dezoito centavos), conforme NF 1145 (doc. SEI nº92612525).\r\nId: 2637629\r\n"
        ],
        "2637632": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 10.549,00 (dez mil quinhentos e quarenta e nove reais), em favor da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, referente ao pagamento de contribuição associativa, relativa ao exercício de 2024, nos termos do art.14, inciso V, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, alterado pelos termos dos Decretos nº 45.230/2015 e 45.478/15, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2637632\r\n"
        ],
        "2637638": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nCom base no parecer da Auditoria ( 96915778) e da Coordenadoria Econômica (95864080), o cancelamento do Auto de Infração No D-849877.\r\nId: 2637638\r\n"
        ],
        "2637659": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.505.770,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil setecentos e setenta reais), referente ao Projeto “GRAPPLING & JIU JITSU RIO FESTIVAL 2025”, do proponente INSTITUTO OFIR - CNPJ nº 10.773.949/0001-88.\r\nId: 2637659\r\n"
        ],
        "2637660": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.688.712,66 (um milhão, seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), referente ao Projeto “ESCOLA MAESTRO JUNIOR 2”, do proponente MDA SPORT LTDA - CNPJ nº 27.907.244/0001-09.\r\nId: 2637660\r\n"
        ],
        "2637668": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de COSME HENRIQUE MESQUITA SOARES, Professor Docente I, nível C, referência 3, vínculo 01, ID Funcional 51468166, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de LEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 4, ID Funcional 5007174-2, vínculo 02, matrícula nº 3065620-1, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2637668\r\n"
        ],
        "2637669": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos de Souza Oliveira, Delegado de Polícia, ID. Funcional n.º 587.064-0 na forma do índice 94564847 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2637669\r\n"
        ],
        "2637670": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico SEPM n°052/2024 e AUTORIZO A DESPESA em favor das empresas:ORTOMOBIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 24.230.368/0001-04, vencedora do item 03, com o valor registrado de23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais) e SOARES & MARINS.PAES LTDA, CNPJ nº 30.976.726/0001-25, vencedora dos itens 4 e 5, com o valor registado de R 132.735,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R 156.035,00 (cento e cinquenta e seis mil trinta e cinco reais).\r\nId: 2637670\r\n"
        ],
        "2637676": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIAO SERRANA, CNPJ 04.393.141/0001-72, no valor de R 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2637676\r\n"
        ],
        "2637677": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/03/2025\r\na reassunção de MONICA PIRES BASTOS, Professor Docente I, nível C, referência 3, ID Funcional 44230761, vínculo 1, matrícula 973765-1, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/09/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2637677\r\n"
        ],
        "2637678": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2022, os proventos mensais de MARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 00/0226.919-9, identidade funcional nº 5776783, vínculo 3, cargo de Supervisor Educacional, referência ESP TP E4, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 7.977,07 (Sete mil, novecentos e setenta e sete reais e sete centavos).\r\n24.03.2025\r\n\r\n, com validade a contar de 09 de agosto de 2024, os proventos mensais de ARLINDA MARIA CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 00/30727366, identidade funcional nº 41857941, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 2.998,90(Dois mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos).\r\nDE 21.02.2025\r\n\r\n, com validade a contar de 29 de março de 2012, os proventos mensais de CLAUDIO MAURICIO FERREIRA SOARES DA COSTA, matrícula nº 00/0823.076-5, cargo de Instrutor p/ Disciplinas Prof., nível 606-4, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, com integralidade de proventos, no valor de R 2.287,23 (Dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.04.2013.\r\n, com validade a contar de 13 de junho de 2008, os proventos mensais de CLAUDIO MAURICIO FERREIRA SOARES DA COSTA, matrícula nº 00/0823.076-5, cargo de Instrutor p/ Disciplinas Prof., com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 1.637,67 (Um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.02.2011.\r\nId: 2637678\r\n"
        ],
        "2637679": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2025\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão Pregão Eletrônico, referente ao PE FUNARJ nº 002/2025, Processo Administrativo SEI-180002/001432/2024, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços gráficos sob demanda, para atendimento das unidades da FUNARJ,o presente certame em favor da empresa: STUDIO BRAS ARTES GRAFICAS LTDA (24.350.681/0001-86), no valor global de R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2637679\r\n"
        ],
        "2637680": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\nESPACHO DA CORREGEDORA REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00067/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI- 360025/004443/2024.\r\nId: 2637680\r\n"
        ],
        "2637682": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor da empresa: REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA- EPP CNPJ 07.152.789/0001-45, no valor de R 6.355,00 (seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 2637682\r\n"
        ],
        "2637683": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Contrato 035/2025 94347341 e suas respectiva publicação em Diário Oficial 94343852, contida no D.O de nº 040 do dia 27/02/2025, pagina 78, 2ª coluna.\r\no Despacho de Autorização de Despesas 93175809 e sua respectiva publicação em Diário Oficial 93619545, contida no D.O de nº 033 do dia 18/02/2025, pagina 13, 1ª coluna.\r\nId: 2637683\r\n"
        ],
        "2637686": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILAMAR MACHADO DA CUNHA, Servente, nível I, Identidade Funcional 36241776, vínculo 01, matrícula 5.023.112-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRE HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA Professor Docente I 18h, nível C, ref. 7, Identidade Funcional 5559430, vínculo 02, matrícula 846.299-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 39363597, vínculo 01, matrícula 815.183-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA DA CONCEICAO AFONSO KHOURY Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34661760, vínculo 01, matrícula 5010705-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELI NASCIMENTO INACIO LUIZA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 33899231, vínculo 01, matrícula 5.020.878-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA MARIA VANDERLEI DOS PRAZERES, Merendeira I, Identidade Funcional 34307958, vínculo 01, matrícula 5019356-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAGDA GLORIA CARDOSO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 33463867, vínculo 01, matrícula 832.612-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE NERY DE FREITAS BASTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 32703074, vínculo 01, matrícula 5001152-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMEIREDIAS PEREIRA CHAVES, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 35079150, vínculo 01, matrícula 5023122-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DAROSA PAIVA MOREIRA, Professor Docente I18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 35361557, vínculo 01, matrícula 838.787-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVONETE GUIMARAES CLARENCE SOARES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34960244, vínculo 01, matrícula 5020209-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELSO LUISDE CAMARGO MELLO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 39411370, vínculo 01, matrícula 807.348-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2021. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34102370, vínculo 01, matrícula 5.002.528-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELI CARVALHAL BOTELHO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional 35145145, vínculo 01, matrícula 5.024.885-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILAMAR FERNANDES DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional 33961980, vínculo 01, matrícula 5000331-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ROBERTO DE SOUSA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 20090250, vínculo 02, matrícula 930136-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, §11 da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 15/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GREICE SEGUNDO MOURA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33985537, vínculo 01, matrícula 5021145-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 41315928, vínculo 02, matrícula 826200-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da Emenda Constitucional 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ILAMIR PIO Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional 39082261, vínculo 01, matrícula 273884-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA DESOUZA BALBI SANZ, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33887667, vínculo 01, matrícula 5.024.800-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSA SILVIA SOUZA REIGOTO, Servente, nível I, Identidade Funcional 32587090, vínculo 01, matrícula 5.000.056-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIADA SILVA LOPES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 39346021, vínculo 01, matrícula 5000282-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 34140964, vínculo 01, matrícula 833.301-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 34241027, vínculo 01, matrícula 5014659-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOFIProfessor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33016887, vínculo 01, matrícula 838564-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA SILVEIRA FRANCISCO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional 33542465, vínculo 02, matrícula 844436-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REJANE BRAGA DA COSTA NOGUEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional 32599749, vínculo 01, matrícula 805011-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARTHUR PACHECO CORREA FILHO, Servente, nível I, Identidade Funcional 38618664, vínculo 01, matrícula 277.739-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA RIBEIRO BASTOS MARCELINO, Servente, nível I, Identidade Funcional 35406275, vínculo 01, matrícula 5.018.507-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH ROMITO OBERLAENDER, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 5485827, vínculo 01, matrícula 283607-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2637686\r\n"
        ],
        "2637687": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período aquisitivo de FÉRIAS perfazendo um total de (20) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 05/02/2025, em favor do servidor CLAUCIMAR CONCEIÇÃO COSTA, Id. Funcional nº 5144937-4, que foi detentor do cargo de Assistente I e a dívida, de acordo com a Certidão 1/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 6.233,33(seis mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2637687\r\n"
        ],
        "2637692": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\na contar de 17 de abril de 2024, ao Subtenente BM RR MARCELO ALOISIO DE CASTRO MENDES, RG 14.986, Id Funcional 2609002-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 009/2025.\r\nId: 2637692\r\n"
        ],
        "2637693": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LEA DE SOUZA BRAGA, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JAYR FERREIRA BRAGA, RG 3.104, Id Funcional 156265-7, CPF: 209.963.497-15, falecido em 31 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DE FATIMA SOUZA DE SÁ, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref PAULO SÉRGIO DE SÁ, RG 2.694, Id Funcional 681194-9, CPF: 399.306.887-49, falecido em 25 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a CAIO LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-3º Sargento BM Q02/08 CARLOS ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 43.614, Id Funcional 4341570-9, CPF: 086.009.947-48, falecido em 03 de novembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MERI AIDA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref LAUDENIR PEREIRA DE CARVALHO, RG 18.875, Id Funcional 611835-6, CPF: 003.355.027-17, falecido em 14 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA SATURNINO, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q00/97 CARLOS AUGUSTO SATURNINO FILHO, RG 22.291, Id Funcional 2630334-5, CPF: 523.233.314-34, falecido em 18 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2637693\r\n"
        ],
        "2637708": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n27/03/2025\r\nA SUBDIRETORA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO,CONCEDE a Comissão Processante do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria n.º 488 de 12 de fevereiro de 2025, Ten-Cel PM RG 67.882 Jorge Ribeiro de Fraga Filho, 3º Sgt PM RG 90.345 Cyntia Aparecida Abreu de Matos e o 3º Sgt PM RG 91.465 Beriano Faria da Silva, todos da DAbst, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo a contar de 18 de março de 2025, para conclusão dos trabalhos do supracitado PAS.\r\nId: 2637708\r\n"
        ],
        "2637712": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista os fundamentos expostos na Promoção ASJUR/SECC nº 88/2025 - MHF (doc. SEI nº 96910131), bem como na manifestação do i. Pregoeiro (doc. SEI nº 97050039), cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, a decisão do i. Pregoeiro que decidiu pelo PROVIMENTO ao recurso interposto pelo licitante NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ora recebido como direito de petição, anulando somente a decisão que declarou a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP vencedora do LOTE 1.\r\nCom fulcro no art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/21, dá-se ciência ao licitante da ANULAÇÃO PARCIAL DO LOTE 1 da presente licitação.\r\n\r\nId: 2637712\r\n"
        ],
        "2637713": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2637713\r\n"
        ],
        "2637714": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora Raquel Batista Delvaux, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 570.975-0, a contar de 07 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2637714\r\n"
        ],
        "2637718": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2637718\r\n"
        ],
        "2637738": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2637738\r\n"
        ],
        "2637739": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2025\r\nLicença sem vencimentos para acompanhar cônjuge ao servidor BERNARDO LINS DE MOURA GOMES, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.021.697-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 1º de maio de 2025, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei n.º 220/75.\r\nId: 2637739\r\n"
        ],
        "2637743": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor EVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, ID Funcional nº 40713989/01, aposentado em 16/12/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 56.024,91 (cinquenta e seis mil, vinte e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2637743\r\n"
        ],
        "2637753": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nINDEFIRO o requerimento formulado por BRUNO PASSOS ALVES, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-210001/005465/2025,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2637753\r\n"
        ],
        "2637754": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de(cento e vinte e um mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente à cessão do servidorID 43647561, Professor I, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, alusivo ao período de11 de Agosto de 2023 até 31 de Dezembro de 2024Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro-RJ.\r\nId: 2637754\r\n"
        ],
        "2637758": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 6.431,70 em favor da empresa IBROWSE - CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.877.566/0001-21.\r\nId: 2637758\r\n"
        ],
        "2637760": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 35%, à Sra. ELISA ODETE SALAZAR MAGALHAES, separada judicialmente do ex-Subtenente BM RR LUIZ CLAUDIO DA SILVA MAGALHÃES, RG 14.801, Id Funcional 2654364- 8, CPF 822.246.507-44, falecido em 14 de abril de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 15%, à Sra. NEIVA NUNES SENNA, pessoa separada judicialmente do ex-Subtenente BM RR JOSÉ FERREIRA SENNA, RG 4.382, Id Funcional 2619499-6, CPF: 636.133.287-04, falecido em 08 de outubro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSELIA RODRIGUES GARBIM DE QUEIROZ, cônjuge do ex-2º Tenente BM Ref JADIR DE QUEIROZ, RG 6.563, Id Funcional 2653962-4, CPF: 722.561.417-72, falecido em 12 de novembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2637760\r\n"
        ],
        "2637761": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\na contar de 14 de agosto de 2024, ao Capitão BM Ref EDISON PESSANHA BRAGA, RG 03.992, Id Funcional 2669493-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 010/2025.\r\na contar de 29 de março de 2024, ao Subtenente BM Ref RICARDO ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES, RG 15.726, Id Funcional 2607973-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 536/2024.\r\na contar de 30 de agosto de 2024, ao Subtenente BM Ref SERGIO BARBOSA LOURENÇO, RG 09.366, Id Funcional 2594037-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 515/2024.\r\na contar de 04 de setembro de 2024, ao 1º Sargento BM Ref SERGIO MARTINS, RG 05.155, Id Funcional 2594795-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 478/2024.\r\na contar de 07 de novembro de 2024, ao 2º Sargento BM Ref VINICIUS BENEVENTE FARIAS, RG 31.874 CBMERJ, Id Funcional 614769-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 601/2024.\r\nId: 2637761\r\n"
        ],
        "2637767": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE REAGENTES (HEMOGRAMA e CONTAGEM DE RETICULÓCITOS), em favor da empresa CM HOSPITALAR S A (12.420.164/0017-14), licitante vencedor do Lote I, no valor total de R 868.325,60 (oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 97171320).\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 130/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL JUNTO AO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES,em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), licitante vencedor do lote I, no valor total de R 4.472.400,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e quatrocentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 97170565).\r\nId: 2637767\r\n"
        ],
        "2637771": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 25.12.2024, os proventos de MAYCON MACEDO DE CARVALHO, CEL PM RG 56.101.\r\ncom validade a contar de 25.12.2024, os proventos de ANA LUCIA SANTOS CANCELA CASTRO, TEN CEL PM RG 56.599.\r\ncom validade a contar de 26.08.2022, os proventos de FELIPE HENRIQUES TEIXEIRA RAMOS, CAP PM RG 85.122.\r\ncom validade a contar de 16.01.2025, os proventos de ADELMO BIANCHINI, SUBTEN PM RG 1/03.706.\r\ncom validade a contar de 22.11.2024, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DANTAS, SUBTEN PM RG 1/08.532.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de LUIS ALBERTO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 30.413.\r\ncom validade a contar de 06.11.2024, os proventos de ANTÔNIO CARLOS BECKMAN COELHO, SUBTEN PM RG 35.489.\r\ncom validade a contar de 09.01.2025, os proventos de PAULO CARLOS DE BRITO, SUBTEN PM RG 35.861.\r\ncom validade a contar de 10.12.2024, os proventos de NATANAEL SALES FERNANDES, SUBTEN PM RG 46.523.\r\ncom validade a contar de 08.11.2024, os proventos de RUI JOSÉ MOURA DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.847.\r\ncom validade a contar de 22.08.2024, os proventos de EDIVAN MOREIRA DE AMORIM, SUBTEN PM RG 57.137.\r\ncom validade a contar de 06.08.2024, os proventos de LUCIANO CRUZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.782.\r\ncom validade a contar de 12.06.2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 59.870.\r\ncom validade a contar de 24.07.2024, os proventos de MARCELO POÇAS LOUREIRO, SUBTEN PM RG 61.732.\r\ncom validade a contar de 04.12.2024, os proventos de ALEXANDER LINHARES CARVALHO, SUBTEN PM RG 61.773.\r\ncom validade a contar de 04.02.2025, os proventos de EVANEI MORAIS DA COSTA, SUBTEN PM RG 62.955.\r\ncom validade a contar de 28.08.2024, os proventos de LANDERSON TEIXEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.875.\r\ncom validade a contar de 12.11.2024, os proventos de LEANDRO JOSÉ LOURENÇO, SUBTEN PM RG 68.011.\r\ncom validade a contar de 02.01.2025, os proventos de EZEQUIEL DA CRUZ ANTÔNIO, SUBTEN PM RG 71.860.\r\ncom validade a contar de 12.08.2024, os proventos de JEFFERSON DE LIMA, 1º SGT PM RG 75.391.\r\ncom validade a contar de 07.01.2025, os proventos de JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, 2º SGT PM RG 28.439.\r\ncom validade a contar de 28.08.2024, os proventos de JEFERSON CANDIDO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 83.546.\r\ncom validade a contar de 05.11.2024, os proventos de PAULO ANTÔNIO CARDOSO PINHEIRO, 3º PM RG 1/10.924.\r\ncom validade a contar de 22.11.2024, os proventos de IVANILTON AMADO DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 09.864.\r\ncom validade a contar de 21.09.2022, os proventos de LEANDRO ATHAYDE ALVES BARBOSA, 3º SGT PM RG 83.799.\r\ncom validade a contar de 02.01.2025, os proventos de DURMÁRIO DE SOUZA, CB PM RG 1/10.569.\r\ncom validade a contar de 06.11.2024, os proventos de WILSON PINHEIRO RAMOS, CB PM RG 09.494.\r\ncom validade a contar de 24.09.2024, os proventos de THIAGO MARINHO FAIADO, CB PM RG 96.200.\r\ncom validade a contar de 29.11.2024, os proventos de LUIZ RICARDO DA MOTA, SD PM RG 1/06.085.\r\nId: 2637771\r\n"
        ],
        "2637774": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 81.617 ERICK VIANNA DA COSTA, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços - SEDEICS PARA o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, a fim de exercer suas funções na Corregedoria deste órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 86.826 LEONARDO VIANNA DA COSTA, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços - SEDEICS PARA o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, a fim de exercer suas funções na Corregedoria deste órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2637774\r\n"
        ],
        "2637777": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00027/2024 instaurada em desfavor da Delegada de Polícia Thatiana Vieira Maciel Cardozo Losch, mat. 860.501-6 e da Oficial de Cartório Taís Mayer Andrade Martires, ID 5083443-6 na forma do art. 30, parágrafo único, \"e\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2637777\r\n"
        ],
        "2637778": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nGILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 19/07/2023.\r\nDANIELLE RAMOS DE LIMA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/04/2019 a 07/06/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/12/2019 a 31/01/2025.\r\nEDSON JORGE SILVA JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/04/2018 a 27/06/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 04/01/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/01/2020 a 25/01/2025.\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS ID 20072228 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/10/2019 a 02/01/2025.\r\nMARCOS PAULO CUZINE, ID 51539853 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/04/04 a 31/10/09, no total de 2.035 dias de efetivo exercício.\r\nFELIPE BENIGNO LOPES DE SOUZA, ID 51540479 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 20/03/13 a 13/08/24, no total de 4.159 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM FERREIRA DOS SANTOS, ID 51540479 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 20/03/13 a 13/08/24, no total de 4.159 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS, ID 19948662 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 24/07/73 a 31/07/97, no total de 739 dias de efetivo exercício, republicado por incorreção no DO de 18/06/11.\r\nRAPHAEL BOECHAT DE CESPEDES, ID 51540525 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 01/09/11 a 13/08/24, no total de 4.731 dias de efetivo exercício.\r\nWALACE ALEXANDRE DA SILVA, ID 51219069 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/09/97 a 12/02/98, 23/07/07 a 23/08/07, 08/09/07 a 06/12/07, 07/12/07 a 11/08/08, 12/08/08 a 22/03/10, 24/03/10/ a 02/03/11, 22/08/11 a 27/04/16, 03/08/16 a 04/08/17 e de 04/12/17 a 31/08/20, no total de 4.545 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO BARBOZA DE SOUZA, ID 51219069 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/05/92 a 30/09/92 e de 01/04/98 a 01/03/99, no total de 483 dias de efetivo exercício.\r\nPETER XAVIER SOUZA, ID 51539942 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 17/01/00 a 13/08/2024, no total de 8.976 dias de efetivo exercício, \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO, ID 19784422, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 02/02/81 a 18/12/81, 02/02/82 a 18/12/82 e de 02/02/83 a 18/12/83 (960 dias), totalizando 960 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nJAILTON PAES COSTA, ID 19930461, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/83 a 27/01/84, no total de 354 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2013.\r\nDE 06/05/2013\r\nMARCOS AURÉLIO FIORAVANTE LISBOA, ID 50002090 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 17/07/78 a 31/07/79, no total de 379 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2013.\r\nDE 05/05/2009\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS, ID 19790236 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 18/03/93 a 18/06/95, no total de 821 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2009.\r\nDE 11/08/2008\r\nMARCELO LESSA ARAUJO, ID 43207251 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/06/93 a 23/07/01, no total de 2.974 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2008.\r\nDE 22/07/2008\r\nJOÃO FRANCISCO FERREIRA, ID 43211950 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 06/06/94 a 18/04/02, no total de 2.873 dias de efetivo exercício, \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2008.\r\nId: 2637778\r\n"
        ],
        "2637788": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2025\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo n° SEI-180005/000280/2025, a dispensa de ponto, sem ônus, da servidora DANIELA PIRES E ALBUQUERQUE DE MESQUITA, ID Funcional 4337476-0, MÚSICO CORISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - CORO desta FTM/RJ, no período de 05 a 17/05/2025.\r\nId: 2637788\r\n"
        ],
        "2637795": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de FABIO ALVES DE LEMOS, ID. Funcional nº 4212534-0, no valor de R 7.222,22 (sete mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2637795\r\n"
        ],
        "2637796": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de KLEBER FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5109720-6, no valor de R 24.317,03 (vinte e quatro mil trezentos e dezessete reais e três centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2637796\r\n"
        ],
        "2637797": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de FLAVIO NOGUEIRA NELSON DE MELLO, ID. Funcional nº 5115545- 1, no valor de R 986,67 (novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2637797\r\n"
        ],
        "2637800": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2025\r\nEDUARDO BRAUNE GUEDES, Identidade Funcional 36199567/01, matrícula 829698-0, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 01/03/1994 a 08/02/1998, totalizando 1441 dias no cargo de Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 30/07/1988, a pedido do servidor e de 09/02/1998 a 27/12/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 11/12/2017, publicado no D.O. de 18/12/2017.\r\nEDILAMAR PEREIRA GOZ, Identidade Funcional 35725850/01, matrícula 5004506-1, Agente Administrativo.o despacho de 22/11/2019, publicado no D.O. de 26/11/2019, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 1786 dias.\r\nVANDA VASCONCELOS MOREIRA, Identidade Funcional 20354479/02, matrícula 835359-1, Psicólogo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/01/1994 a 14/06/1994, num total de 156 dias de serviço prestado à Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, como Assessor (cargo em comissão).\r\nVANDA VASCONCELOS MOREIRA, Identidade Funcional 20354479/02, matrícula 835359-1, Psicólogo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/03/1998 a 29/09/1998, num total de 210 dias de serviço prestado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, como Docente Substituto Auxiliar (contrato), desprezando-se o período de 30/09/1998 a 15/12/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2637800\r\n"
        ],
        "2637802": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em face de DIEGO MARINHO LUIZ, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Educação Artística, Id. Funcional nº 50756656, vínculo 1, matrícula nº 3082821-4, com vistas à participação deste no curso de Doutorado em Letras, da Universidade Federal de São Paulo.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em face de CARLOS MAGNO ADAES DE ARAUJO, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Geografia, Id. Funcional nº 42052424, vínculo 1, matrícula nº 0916554-9, com vistas à participação deste no curso de Doutorado em História, da Universidade Federal de Juiz de Fora.\r\nId: 2637802\r\n"
        ],
        "2637803": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSHEILA JANDAIRA BARROS RAINHA, Id Funcional nº 21288143 - a contagem em dobro de 09 meses de Licença Especial, não gozadas, para fins de Aposentadoria, período-base de: 17.07.1980 a 15.07.1985 (03 meses) e 16.07.1985 a 13.07.1995 (06 meses), que deixaram de ser gozadas num total de 540 dias, conforme processo nº E- 08/303.155/1986, revogando o despacho de 12.03.2009, publicado no D.O. de 20.03.2009, face solicitação do Serviço de Aposentadoria deste IASERJ, retificando o total de dias. \r\nJURANDIR DE SOUZA, Id Funcional nº 21249270 - 03 meses de Licença Especial, período base de 08.04.2017 a 06.04.2022.\r\nId: 2637803\r\n"
        ],
        "2637811": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nCÍCERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa \r\nde ponto.\r\nId: 2637811\r\n"
        ],
        "2637814": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 3674 de 15 de maio de 2023, com o objetivo apurar as circunstâncias que originaram as despesas referentes à aquisição de material médico-hospitalar, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da EmpresaREAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.957.525/0001-43, SEI-350010/037498/2024 no valor de R 77.694,38 (setenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2637814\r\n"
        ],
        "2637815": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor THAIS DA SILVA FEITOSA, esposa do Ex 1° SGT PM RG 58.589 DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, excluído em03 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.236,32 (sete mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, a, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor RICHARD EZEQUIEL DOS SANTOS TEIXEIRA, filho do Ex 1° SGT PM RG 58.589 DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, excluído em03 de junho de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.411,15 (dois mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor LUIZ OTAVIO DOMINGOS TEIXEIRA, filho do Ex 1° SGT PM RG 58.589 DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, excluído em03 de junho de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.411,15 (dois mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor MARIA ELOA DA SILVA TEIXEIRA, filha do Ex 1° SGT PM RG 58.589 DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, excluído em03 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.411,15 (dois mil, quatrocentos e onze reais e trinta e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor ELAINE CRISTINA BARBOSA FERREIRA, viúva do Ex CB PM RG 52.346 LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA FERREIRA, excluído em11 de dezembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.469,90 (três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, a, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor LUIZ HENRIQUE BARBOSA FERREIRA, filho do Ex CB PM RG 52.346 LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA FERREIRA, excluído em11 de dezembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.469,90 (três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nId: 2637815\r\n"
        ],
        "2637817": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa D-MED MT. MED. LABORATORIAL LTDA, CNPJ 40.159.576/0001-10, no valor de R 36.881,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais) referente à aquisição de testes laboratoriais de coagulação e frasco de hemoculturas no mês de agosto de 2023, de acordo com o TAC 05/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350108/009075/2023, no valor de R 36.881,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais) referente à aquisição de testes laboratoriais de coagulação e frasco de hemoculturas no mês de agosto de 2023, de acordo com o TAC 05/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2637817\r\n"
        ],
        "2637818": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores Alexandre Borges Gonçalves Serra- ID: 5.083.635- 8; Rodrigo Mendes da Paz, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.081.678-0; Jaime Hércules Santos Ferreira, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.022.886-2; Roberta Aguiar Pinto, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.081.720-5; Priscila Cardoso Garreta Prats Serrano, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.147.981-8; Leandro de Lima Costa, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.147.714-9 e Arthur Dias de Souza Almeida, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.147.955-9, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2637818\r\n"
        ],
        "2637825": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\no Pregão nº 009/2024, referente à \"Contratação de empresa para prestação de serviços de armazenamento de documentos em caixas de arquivo, tipo “box”, para fins de guarda externa e custódia adequada dos documentos da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem”.\r\nId: 2637825\r\n"
        ],
        "2637837": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S/A. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência, ou não, de ICMS sobre o mero deslocamento (circulação física) de mercadorias de um estabelecimento a outro do mesmo titular. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0071807-09.2022.8.19.0001, uma vez que tanto na esfera administrativa quanto na judicial se discute a anulação do Auto de Infração de ICMS nº 03.520834-7, objeto do presente administrativo.\r\n- HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S/A. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, HYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência, ou não, de ICMS sobre o mero deslocamento (circulação física) de mercadorias de um estabelecimento a outro do mesmo titular. Considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0071807- 09.2022.8.19.0001, uma vez que tanto na esfera administrativa quanto na judicial se discute a anulação do Auto de Infração de ICMS nº 03.511543-5, objeto do presente administrativo, tendo o contribuinte optado pela via judicial.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm- se as mesmas partes, , debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, o reconhecimento do direito ao aproveitamento de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de energia elétrica para a consecução do serviço de telecomunicação. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0123198- 81.2014.8.19.0001. Não deve mais haver discussão na esfera administrativa da matéria discutida no mandado de segurança, em referência, uma vez que o assunto foi levado à discussão pelo contribuinte em sede judicial.\r\nId: 2637837\r\n"
        ],
        "2637838": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, , debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência de direito adquirido à fruição de benefício fiscal. Ressalta-se que os contribuintes Delly Kosmetic Comércio e Indústria Ltda. e Delly Distribuidora de Cosméticos e Prestação de Serviços Ltda. são sociedades interdependentes, pois possuem os mesmos sócios e administradores. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0058189-70.2017.8.19.0001.\r\n- PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e PANIFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade ou não do recolhimento do adicional de ICMS ao TUSD/TUST. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0066899- 16.2016.8.19.0001. Não deve mais haver discussão na esfera administrativa, uma vez que o assunto foi levado à discussão pelo contribuinte em sede judicial.\r\n- PANIFICADORA E CONFEITARIA FLAMAR LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e PANIFICADORA E CONFEITARIA FLAMAR LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade ou não do recolhimento do adicional de ICMS ao TUSD/TUST. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0066899- 16.2016.8.19.0001. Não deve mais haver discussão na esfera administrativa, uma vez que o assunto foi levado à discussão pelo contribuinte em sede judicial.\r\nId: 2637838\r\n"
        ],
        "2637839": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A.- Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre a tarifa de distribuição. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0434952-73.2016.8.19.0001.\r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.- Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICO LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, do recolhimento de valores devidos a título de DIFAL-ICMS. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0041502-08.2023.8.19.0001.\r\nId: 2637839\r\n"
        ],
        "2637840": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- NATURA COSMÉTICOS S/A.- Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, , debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a (indevida) majoração do valor da MVA, de 30% para 40%. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0160426-61.2012.8.19.0001.\r\n- NATURA COSMÉTICOS S/A.- Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, , debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a (indevida) majoração do valor da MVA, de 30% para 40%. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0160426-61.2012.8.19.0001.\r\nId: 2637840\r\n"
        ],
        "2637842": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2637842\r\n"
        ],
        "2637847": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor EDUARDO SERGIO DA COSTA, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 19436955a contar de 01/02/2024 nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do §5º do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I.\r\nId: 2637847\r\n"
        ],
        "2637859": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LDTA - INP - CNPJ n.º 10.498.974/0002-81, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente ao pagamento de inscrições de vagas para participação de 06 (seis) servidores no 20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 17 a 20 de março de 2025.\r\nId: 2637859\r\n"
        ],
        "2637860": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD - CNPJ n.º 04.233.454/0001-63, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao pagamento da anuidade de 2025 do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD.\r\nId: 2637860\r\n"
        ],
        "2637863": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTELEFÔNICA BRASIL S.A.o Regime Especial, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 89487544, 93019780, 93826069, 94095188, 94110778, 94126630, 94171925 e 94868755.\r\nId: 2637863\r\n"
        ],
        "2637867": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTrata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A - IQUEGO, CNPJ nº 01.541.283/0003- 03, por não apresentar os dados de domicílio bancário de titularidade da Contratada junto à instituição financeira contratada pelo Estado, causando prejuízos à Administração. pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública e descredenciamento no SIGA e CEIS (via CGE), pelo prazo de 01 (um) mês, instruídas no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, na alínea “a” da cláusula 24.1 do Contrato n.º 271/2023, por não apresentar domicílio bancário de titularidade da contratada junto à instituição financeira contratada pelo Estado. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2637867\r\n"
        ],
        "2637868": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601488/2001\r\nCARLOS CESAR ROMÃO\r\n31783350\r\nTEC LABORATORIO\r\n25/03/2019 A 22/03/2024\r\nSEI E- 01/153688/2004\r\nCELINA A VENTURA\r\n30519420\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/01/2020 A 26/01/2025\r\nSEI E- 08/600543/1997\r\nMARCELO AUGUSTO G SEQUEIROS\r\n30977746\r\nMÉDICO\r\n19/11/2015 A 16/11/2020\r\nSEI E- 08/609789/2005\r\nEUNICELENE COSTA\r\n30514770\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/11/2019 A 24/11/2024\r\nSEI E- 08/600721/1995\r\nJORGE ALVES SILVA\r\n31312438\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n26/12/2019 A 23/12/2024\r\nSEI E- 08/602715/2011\r\nMARCIA MARIA C TEODORO\r\n42159873\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n04/07/2015 A 01/07/2020\r\nSEI E- 08/602283/2003\r\nRUTH M BRITO\r\n30063779\r\nODONTÓLOGO\r\n23/12/2018 A 21/12/2023\r\nSEI E- 08/601505/1996\r\nJOÃO JORGE R GONÇALVES\r\n31667937\r\nMÉDICO\r\n27/05/2017 A 24/07/2022\r\nSEI E- 08/6003608/2011\r\nADRIANA L S GUSMAO\r\n42193729\r\nENFERMEIRO\r\n09/12/2018 A 07/12/2023\r\nSEI- 080001/022217/2021\r\nANA LUCIA GALVAO\r\n41989228\r\nMÉDICO\r\n23/12/2019 A 27/12/2024\r\nSEI- 080001/007850/2022\r\nMARCOS G ESTEVES\r\n5639786\r\nMÉDICO\r\n05/08/2017 A 17/08/2022\r\nSEI E- 08/17653/1988\r\nELIANA R. P RAMOS\r\n30237157\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n25/12/2019 A 22/12/2024\r\nSEI E- 08/605092/2006\r\nMARCOS F FORNASARI\r\n30274346\r\nMÉDICO\r\n29/09/2016 A 25/01/2022\r\nSEI E- 08/601179/2002\r\nMARIA S VIEIRA\r\n30109493\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/12/2019 A 15/12/2024\r\nSEI E- 08/603358/2006\r\nFLAVIA S BARCELOS\r\n30137551\r\nMÉDICO\r\n17/12/2019 A 28/12/2024\r\nSEI E- 08/008/9530/2014\r\nELIZABETH P SILVA\r\n41991605\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n12/11/2019 A 20/12/2024\r\nSEI E- 08/606356/2002\r\nJORGE EDUARDO S CALAS\r\n32318847 Vínculo 02\r\nMÉDICO\r\n12/06/2018 A 10/06/2023\r\nSEI E- 08/600677/2009\r\nSIMONE J ABREU\r\n30560861\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n05/02/2016 A 09/02/2021\r\nSEI E- 08/602134/2005\r\nJOSEVALDO S RODRIGUES\r\n30183049\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/09/2019 A 04/11/2024\r\nSEI E- 08/601210/2005\r\nCARLA O MEDEIROS\r\n5596351\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/04/2019 A 29/06/2024\r\nSEI E- 08/602625/2006\r\nMARCIA S G ALMEIDA\r\n30189071\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n19/11/2019 A 16/11/2024\r\nSEI E- 08/600968/2000\r\nFATIMA REGINA SANTOS\r\n30601533\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/02/2020 A 19/02/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601720/1999\r\nARSENIO LUIZ RODRIGUES ROCHA\r\n31559751\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\nA 12/06/2019\r\n13/06/2019 A 10/06/2024\r\nSEI E- 01/140149/2005\r\nSILVIA REGINA V BARBOSA\r\n30467829\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/01/2012 A 28/01/2017\r\n28/01/2017 A 26/01/2022\r\n12 (doze) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/009750/2025\r\nLINDINALVA C OLIVEIRA\r\n30314259\r\nTEC LABORATORIO\r\n25/08/1999 A 22/08/2004\r\n23/08/2004 A 21/08/2009\r\n22/08/2009 A 20/08/2014\r\n19/09/2019 A 16/09/2024\r\nId: 2637868\r\n"
        ],
        "2637869": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2025\r\n03 (três)meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/601824/2004\r\nSOLANGE A. CAMARA\r\n31559522\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n16/04/2015 A 13/04/2020\r\nSEI E- 08/602038/2005\r\nSELMA REGINA B. FRANCO\r\n30155762\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/11/2019 A 12/11/2024\r\nSEI E- 08/602444/2002\r\nFERNANDO O. SANT'ANNA\r\n32305150\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n09/10/2018 A 07/10/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/601824/2004\r\nSOLANGE A. CAMARA\r\n31559522\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n19/04/2000 A 17/04/2005 18/04/2005 A 16/04/2010 17/04/2010 A 15/04/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28/09/2017\r\nDE 14/06/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602444/2002\r\nFERNANDO O. SANT'ANNA\r\n32305150\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n11/10/2008 A 09/10/2013 10/10/2013 A 08/10/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/06/2019\r\nDE 31/10/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602038/2005\r\nSELMA REGINA B. FRANCO\r\n30155762\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/11/2014 A 31/10/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04/11/2022\r\nId: 2637869\r\n"
        ],
        "2637870": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 017/25, para aquisição do medicamento VALACICLOVIR 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS LTDA, perfazendo o valor total de R 48.859,20 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2637870\r\n"
        ],
        "2637871": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 014/25, para aquisição do medicamento VENETOCLAX 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.891.430,40 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 03. \r\nId: 2637871\r\n"
        ],
        "2637872": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 029/25, para aquisição do medicamento ZANUBRUTINIBE 80 MG - CÁPSULA DURA (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.051.377,20 (dois milhões, cinquenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2637872\r\n"
        ],
        "2637873": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 008/25, para aquisição dos materiais SUPORTE SORO, TIPO: FIXO, NÚMERO GANCHOS: 4, MATERIAL HASTE: AÇO INOX, ACABAMENTO: ANTIFERRUGEM, DIÂMETRO HASTE: 3/4``, ALTURA MÁXIMA CORTE: 2,00M, ALTURA MÍNIMA: 1,20 M, COMPRIMENTO: REGULÁVEL, BASE: RODÍZIO, MATERIAL BASE: AÇO INOX, MATERIAL RODÍZIO: AÇO INOX, QUANTIDADE RODÍZIO: 4, DIÂMETRO RODÍZIO: 2`` (item 01), em favor da empresa METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e ESFIGMOMANÔMETRO, MANÔMETRO: ANEROIDE DE 0 A 300 MMHG, TIPO: PEDESTAL COM BASE E COLUNA METÁLICO COM PINTURA EM ESMALTE SINTÉTICO SOBRE TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO, UTILIZAÇÃO: ADULTO, FECHAMENTO: VELCRO, VÁLVULA: METÁLICA, MANGUITO: MANGUITOS E TUBOS CONECTORES DE BORRACHA SINTÉTICA TIPO ESPECIAL SEM EMENDAS, ACESSÓRIOS: BRAÇADEIRA EM POLIAMIDA (NYLON) ANTIALÉRGICO (item 03), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 243.543,72 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02, 04 e 05.\r\nId: 2637873\r\n"
        ],
        "2637874": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 018/25, para aquisição do medicamento SULFASSALAZINA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.205.071,20 (um milhão, duzentos e cinco mil setenta e um reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2637874\r\n"
        ],
        "2637875": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 025/25, para aquisição do insumo nutricional KETOCAL 4:1 (item 01), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.252.526,41 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2637875\r\n"
        ],
        "2637876": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 040/25, para aquisição do material de consumo COLETOR URINA - TAMANHO: ADULTO, CAPACIDADE: 750 ML, MODELO: DE PERNA, CORDÃO: TIRAS FIXAÇÃO, FORMATO ORIFÍCIO: N/D (item 01), em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 77.211,60 (setenta e sete mil duzentos e onze reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2637876\r\n"
        ],
        "2637877": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor NILO SERGIO NAVEGA DE SOUZA, ID Funcional nº 30406897, no valor de R R 21.584,49 (Vinte e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USU FRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2637877\r\n"
        ],
        "2637887": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2025\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 2 (dois) períodos aquisitivos de FÉRIAS perfazendo um total de (10) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 01/04/2023 a 31/03/2024 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 17/03/2025. Exoneração em 18/03/2025, publicada em D.O. de 18/03/2025, em favor da servidora SIMONE COELHO AGUIAR, Id. Funcional nº 5128819-2, cargo de COORDENADOR e a dívida, de acordo com a Certidão 3/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 14.166,67 (quatorze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período aquisitivo de FÉRIAS perfazendo um total de (30) dias restantes de férias não gozadas. Exoneração a contar de 17/02/2025, publicada em D.O. de 19/03/2025. em favor da servidora Fernanda de Faria Viana Nogueira, Id. Funcional nº 51489422, cargo ASSISTENTE I, e a dívida, de acordo com a Certidão 3/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 6.666,67 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia 2 (dois) períodos aquisitivos de FÉRIAS perfazendo um total de (15) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 01/06/2022 a 31/05/2023 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 01/08/2024. Exoneração em 02/08/2023, publicada em D.O. de 03/08/2023, em favor do servidor exonerado CARLOS DIEGO DE PAULA SILVA, Id. Funcional nº 5090145-1, que foi detentor do CARGO EM COMISSÃO e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 5/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 4.575,48 (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2637887\r\n"
        ],
        "2637888": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000182/2025, a dispensa de ponto, sem ônus, do servidor GEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional 2876774- 8, MÚSICO CORISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - CORO desta FTM/RJ, no período de 19/05 à 17/06/2025.\r\nId: 2637888\r\n"
        ],
        "2637889": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/03/2025\r\n- ADRIANA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5015307-1, Id. Funcional nº 34966536, vínculo 01, período base de 12/07/2019 a 04/08/2024. \r\n- ADRIANA MARQUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0940237-1, Id. Funcional nº 33423059, vínculo 03, período base de 20/11/2019 a 19/12/2024. \r\n- ADRILENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 3037254-4, Id. Funcional nº 44165560, vínculo 02, período base de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\n- ALEXSANDRA SANTOS RAMOS, Professor Docente I, matrícula nº 0966426-9, Funcional nº 42199417, vínculo 03, período base de 10/08/2015 a 09/08/2020.\r\n\r\n- ALEXANDRO COSTA REIS Professor Docente I, matrícula nº 0961399-3, Funcional nº 43478867, vínculo 02, período base de 18/10/2019 a 17/10/2024.\r\n- ALINE DE MORAES MONTEIRO, Professor Docente II, matrícula nº 5015433-5, Id. Funcional nº 34299734, vínculo 01, período base de 11/08/2015 a 30/08/2020.\r\n- ANA LUCIA COSTA DE MORAIS, Professor Docente I, matrícula nº 0825334-6, Id. Funcional nº 33658420, vínculo 01, período base de 26/02/2003 a 08/06/2008. \r\n- ANSELMO OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0834047-3, Id. Funcional nº 39064352, vínculo 01, período base de 08/02/2019 a 07/02/2024. \r\n- BARBARA OLIVEIRA VICENTE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3073958-5, Id. Funcional nº 50150839, vínculo 02, período base de 05/01/2020 a 04/01/2025. \r\n- CELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 0965401-3, Id. Funcional nº 43912141, vínculo 01, período base de 03/08/2015 a 01/10/2020. \r\n- CIRLANDA DE OLIVEIRA TORRES, Servente, matrícula nº 5015419-4, Id. Funcional nº 34301437, vínculo 01, período base de 06/09/2019 a 05/09/2024. \r\n- CLAUDIA CRISTINA BARROS SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 5016622-2, Id. Funcional nº 35087919, vínculo 01, período base de 06/11/2019 a 05/11/2024.\r\n- CLAUDIA DA SILVA DE CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula nº 5015239-6, Id. Funcional nº 34300147, vínculo 01, período base de 04/04/2019 a 03/04/2024.\r\n- DENISE IZABEL DA COSTA TROCA, Professor Docente II, matrícula nº 0290431-6, Id. Funcional nº 36006467, vínculo 01, período base de 08/05/2016 a 07/05/2021.\r\n- EDINALDA CARLA FERREIRA PINTO LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0901597-5, Id. Funcional nº 41926080, vínculo 05, período base de 23/02/2017 a 22/02/2022. \r\n- ELIANE MARIA DIAS, Professor Docente II, matrícula nº 5014905-3, Id. Funcional nº 34823719, vínculo 01, período base de 30/05/2017 a 28/06/2022.\r\n- ELIZABETH GOMES VALLADARES, Professor Docente I, matrícula nº 3049352-2, Id. Funcional nº 50175459, vínculo 01, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- EVERALDO ROSA DO NASCIMENTO, Servente, matrícula nº 5020372-8, Id. Funcional nº 39587541, vínculo 01, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FABRICIA DO NASCIMENTO AZEVEDO ARAGÃO, Professor Docente II, matrícula nº 5015411- 1, Id. Funcional nº 34300449, vínculo 01, período base de 22/03/2019 a 21/03/2024. \r\n- FERNANDO COSME DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 3030670-8, Id. Funcional nº 50070304, vínculo 01, período base de 08/03/2019 a 07/03/2024.\r\n- GEOVANA JULIATI MENDONÇA, Professor Docente II, matrícula nº 5011319-0, Id. Funcional nº 36292974, vínculo 01, período base de 29/01/2020 a 27/02/2025.\r\n- GISELE CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 3031390-2, Id. Funcional nº 43323375, vínculo 02, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- GISELLA DE SOUZA VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3073068-3, Id. Funcional nº 50173928, vínculo 02, período base de 02/12/2019 a 01/12/2024.\r\n- GIRLENE KIEV MEDEIROS DE QUEIROZ, Professor Docente I, matrícula nº 3055887-8, Id. Funcional nº 50243438, vínculo 01, período base de 20/07/2019 a 19/07/2024.\r\n- INARA DA SILVEIRA ZAU SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0847826-5, Id. Funcional nº 40311538, vínculo 02, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JANAINA JANET RAIMUNDO FURTADO, Professor Docente I, matrícula nº 0833914-5, Id. Funcional nº 40690881, vínculo 01, período base de 07/05/2019 a 06/05/2024.\r\n- JANETE DE SOUZA PEREIRA, Merendeira, matrícula nº 5020445-2, Id. Funcional nº 34322434, vínculo 01, período base de 25/10/2019 a 24/10/2024.\r\n- JANETE EVANGELISTA DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 0167387-0, Id. Funcional nº 36296937, vínculo 01, período base de 23/02/2017 a 13/04/2022.\r\n- JOÃO ALONSO LEANDRO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0250617-8, Id. Funcional nº 41360532, vínculo 01, período base de 15/08/2017 a 14/08/2022.\r\n- JOSÉ ALVES RODRIGUES, Servente, matrícula nº 0284549-3, Id. Funcional nº 36316288, vínculo 01, período base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n- JOSÉ ROBERTO MEIRELLES JUSTO, Merendeira, matrícula nº 0271950-8, Id. Funcional nº 39066444, vínculo 01, período base de 02/10/2019 a 01/10/2024. \r\n- JOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3088690-7, Id. Funcional nº 36331660, vínculo 02, período base de 21/01/2016 a 20/01/2021. \r\n- KARINA RIBEIRO XAVIER DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 3052113-2, Id. Funcional nº 50217569, vínculo 02, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022. \r\n- LEONARDO RODRIGUES MOREIRA FRAZÃO, Professor Docente I, matrícula nº 0925658-7, Id. Funcional nº 42534860, vínculo 01, período base de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n- LICINIO DE ALMEIDA FONTOURA, Professor Docente I, matrícula nº 0929056-0, Id. Funcional nº 5623480, vínculo 04, período base de 31/07/2016 a 30/07/2021.\r\n- LINDALVA FELIX VIEIRA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0247942-6, Id. Funcional nº. 33569860, vínculo 01, período base de 08/10/2019 a 07/10/2024.\r\n- LIVIA VIANNA TORRES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5018946-3, Id. Funcional nº 34823271, vínculo 01, período base de 18/11/2018 a 17/11/2023.\r\n- LORETE DOS SANTOS ROSA, Servente, matrícula nº 0284369-6, Id. Funcional nº 39515117, vínculo 01, período base de 21/05/2017 a 04/07/2022.\r\n- LOURDES VIEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0926160-3, Id. Funcional nº 42536529, vínculo 01, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- LUCIANA DA FONSECA MELO, Professor Docente I, matrícula nº 0926036-5, Id. Funcional nº 42581656, vínculo 01, período base de 15/06/2019 a 02/08/2024.\r\n- LUCIANA MEIRELES DA CRUZ, Professor Docente I, matrícula nº 0824754-6, Id. Funcional nº 40611574, vínculo 01, período base de 04/11/2019 a 03/11/2024. \r\n- MARCELO DA SILVA LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0964982-3, Id. Funcional nº 43888712, vínculo 01, período base de 05/07/2015 a 04/07/2020.\r\n- MARCIA BAHIA BARBOZA SOUSA, Professor Docente II, matrícula nº 5007642-1, Id. Funcional nº 39275817, vínculo 01, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- MARGARETE OLIVEIRA TEIXEIRA, Merendeira,, matrícula nº 5020553-3, Id. Funcional nº 35941057, vínculo 01, período base de 07/08/2013 a 26/08/2018.\r\n- MARIA ANTONIA PORTELLA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5009795-5, Id. Funcional nº 34390979, vínculo 01, período base de 16/05/2019 a 12/08/2024.\r\n- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0294274-6, Id. Funcional nº 40619540, vínculo 01, período base de 17/07/2018 a 16/07/2023.\r\n- MARIA TEREZA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0233316-9, Id. Funcional nº 39097757, vínculo 01, período base de 07/06/2019 a 06/06/2024. \r\n- OLGA SUELI ARRUDA, Merendeira, matrícula nº 5020205-0, Id. Funcional nº 35559845, vínculo 01, período base de 14/04/2018 a 28/04/2023. \r\n- PAULO ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA, Servente, matrícula nº 5015175-2, Id. Funcional nº 34728325, vinculo 01, período base de 26/04/2019 a 25/04/2024. \r\n- PRISCILA LEÃO BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 0964130-9, Id. Funcional nº 42575508, vínculo 04, período base de 17/06/2015 a 16/06/2020. \r\n- REGINA FERREIRA DE LUCENA, Professor Docente I, matrícula nº 0945956-1, Id. Funcional nº 33371873, vínculo 02, período base de 06/07/2017 a 03/08/2022.\r\n- RENILDA XAVIER DE OLIVEIRA DA COSTA, Professor Docente II, matrícula nº 5189241-2, Id. Funcional nº 34742468, vínculo 01, período base de 31/01/2020 a 30/01/2025.\r\n- RITA DE CASSIA ALVES, Professor Docente II, matrícula nº 5015465-7, Id. Funcional nº 34740066, vínculo 01, período base de 11/11/2019 a 10/11/2024.\r\n- RITA DE CASSIA MENDONÇA CORREA, Professor Docente I, matrícula nº 0965415-3, Id. Funcional nº 43920209, vínculo 01, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ROBERTA DIAS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0832715-7, Id. Funcional nº. 40259439, vínculo 01, período base de 04/09/2019 a 23/09/2024. \r\n- ROSINEIDE DE LOURDES FRANÇA, Professor Docente I, matrícula nº 30910954, Id. Funcional nº 43246621, vínculo 02, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021. \r\n- ROSENI DE SOUZA DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, matrícula nº 5010161-7, Id. Funcional nº 35937033, vínculo 01, período base de 22/07/2019 a 21/07/2024. \r\n- SANDRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 5009792-2, Id. Funcional nº 39543633, vínculo 01, período base de 22/01/2016 a 21/01/2021. \r\n- SANDRA VOLU LEANDRO, Servente, matrícula nº 5009496-0, Id. Funcional nº 35465158, vínculo 01, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024. \r\n- SIMONE CORREIA SILVA DE MELLO, Agente Administrativo, matrícula nº 5014921-0, Id. Funcional nº 34825924, vínculo 01, período base de 01/04/2014 a 24/05/2019.\r\n- VANESSA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 50089051, Id. Funcional nº 34260870, vínculo 01, período base de 30/05/2019 a 08/06/2024.\r\n- VERA LUCIA FERNANDES DO PRADO, Servente matrícula nº 5009874-8, Id. Funcional nº 34402551, vínculo 01, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024. \r\n- WILMA MUILER BARBOSA NOGUEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0233413-4, Id. Funcional nº 36346853, vínculo 01, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n.\r\n- ALINE DE ARAUJO FERREIRA BILHEO, Professor Docente I, matrícula nº 0928888-7, Id. Funcional nº 42634504, vínculo 01, período base de 26/06/2011 a 26/07/2021.\r\n- ALINE DE ARAUJO FERREIRA BILHEO, Professor Docente I, matrícula nº 0941953-2, Id. Funcional nº 42634504, vínculo 02, período base de 03/03/2013 a 02/04/2023. \r\n- ANDRÉA RIBEIRO DE SOUZA, Servente, matrícula nº 5020531-9, Id. Funcional nº 34325387, vínculo 01, período base de 20/08/2013 a 28/09/2023.\r\n- ANDREA SILVA SERRÃO, Servente, matrícula nº 5009753-4, Id. Funcional nº 34404287, vínculo 01, período base de 27/08/2013 a 03/12/2023. \r\n- BEATRIZ DOS SANTOS DE MELLO, Professor Docente I, matrícula nº 0962916-3, Id. Funcional nº 43876684, vínculo 01, período base de 16/06/2010 a 08/07/2024.\r\n- CARLOS CLELIO ORLANDO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0154815-5, Id. Funcional nº 39084914, vínculo 02, período base de 17/02/2014 a 16/04/2024. \r\n- CLAUDIA SILVA BEZERRA, Professor Docente I, matrícula nº 0971383-5, Id. Funcional nº 36622281, vínculo 02, período base de 11/07/2011 a 24/11/2023. \r\n- DANIEL SOARES VELASCO, Professor Docente I, matrícula nº 0974175-2, Id. Funcional nº 44204817, vínculo 01, período base de 27/10/2011 a 14/06/2024. \r\n- DULCELENE DA SILVA SANTOS COSTA, Professor Docente II, matrícula nº 0869799-7, Id. Funcional nº 40615588, vínculo 02, período base de 31/05/2012 a 13/07/2022. \r\n- GLORIA MARIA RIBEIRO, Servente, matrícula nº 5010491-8, Id. Funcional nº 36285080, vínculo 01, período base de 21/06/2011 a 20/06/2021. \r\n- FATIMA CRISTINA GOMES PINTO TELES, Professor Docente I, matrícula nº 0840219-0, Id. Funcional nº 36331066, vínculo 02, período base de 26/01/2012 a 26/03/2022. \r\n- FRANCISCO DE MATOS RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0972105-1, Id. Funcional nº 43890083 vínculo 02, período base de 01/08/2011 a 31/07/2021. \r\n- ILAMIR PIO RIBEIRO, Inspetor de Alunos, matrícula nº 0273884-7, Id. Funcional nº 39082261, vínculo 01, período base de 05/10/2013 a 04/10/2023.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FILHO, Servente, matrícula nº 0270432-8, Id. Funcional nº 39043282, vínculo 01, período base de 01/07/2012 a 30/06/2022.\r\n- JOSÉ DE OLIVEIRA BISPO NETO, Professor Docente I, matrícula nº 0825329-6, Id. Funcional nº 39581071, vínculo 01, período base de 09/02/1998 a 18/06/2009.\r\n- KATHLEEN MARIA PALOMA LATSCH CHEREM, Professor Docente I, matrícula nº 3046885- 4, Id. Funcional nº 50175394, vínculo 01, período base de 04/09/2013 a 03/09/2023.\r\n- LILIAN FIALHO COSTA GARCIA, Professor Docente I, matrícula nº 0971053-4, Id. Funcional nº 44099363, vínculo 01, período base de 14/06/2011 a 15/05/2024. \r\n- MARGARETH DOS PASSOS LEAL VIEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0233053-8, Id. Funcional nº 39598357, vínculo 01, período base de 19/04/2010 a 30/06/2020. \r\n- MARIA DE FÁTIMA VAZ DA CUNHA, Professor Docente I, matrícula nº 0841809-7, Id. Funcional nº 39533492, vínculo 01, período base de 12/02/2011 a 02/04/2021. \r\n- MARIA DE FATIMA SOUSA BARROS, Merendeira, matrícula nº 5020451-0, Id. Funcional nº 34382950, vínculo 01, período base de 03/11/2013 a 02/11/2023. \r\n- MARLUCE PERIARD NASCIMENTO MITCHELL GARCIA, Professor Docente I, matrícula nº 0832602-7, Id. Funcional nº 40121135, vínculo 01, período base de 03/07/2014 a 02/07/2024.\r\n- MARLUCE PERIARD NASCIMENTO MITCHELL GARCIA, Professor Docente I, matrícula nº 0841827-9, Id. Funcional nº 40121135 , vínculo 02, período base de 04/07/2014 a 03/07/2024.\r\n- NICOLAU MARTINS COELHO , Professor Docente I, matrícula nº 3052125-6, Id. Funcional nº 50217828, vínculo 02, período base de 12/11/2013 a 11/11/2023. \r\n- RENATA CAMPOS PEREIRA DE BRITO, Professor Docente II, matrícula nº 0847953-7, Id. Funcional nº 34324640, vínculo 02, período base de 24/02/2007 a 03/10/2022. \r\n- RONNIE VON NOGUEIRA FERREIRA, Datilógrafo, matrícula nº 5009849-0, Id. Funcional nº. 39569144, vínculo 01, período base de 09/04/2014 a 08/04/2024.\r\n- WELLINGTON LOBATO PIMENTA, Datilógrafo, matrícula nº 5015851-8, Id. Funcional nº 33557837, vínculo 01, período base de 30/04/2011 a 29/04/2021. \r\n- CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA LOREDO, Professor Docente I, matrícula nº 0918738-6, Id. Funcional nº 5589800, vínculo 05, período base de 01/02/2005 a 14/06/2024. \r\n- ANA LUCIA SÁ E GUIMARÁES, BARROSO MAGNO, Professor Docente I, matrícula nº 0948432-0, Id. Funcional nº 43377319, vínculo 01, período base de 24/10/2009 a 02/11/2024. \r\n- MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAULA, Servente, matrícula nº 5009489-5, Id. Funcional nº 35464461, vínculo 01, período base de 23/10/2008 a 06/12/2023. \r\n- GLAUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS, Professor Docente II, matrícula nº 5010135-1, Id. Funcional nº 36114278, vínculo 01, período base de 27/03/2004 a 28/04/2022. \r\n- GLÓRIA MATTOS DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5009651-0, Id. Funcional nº 34414584, vínculo 01, período base de 10/06/2008 a 29/08/2023. \r\n- JOSÉ CLAUDIO COSTA DE AMORIM, Professor Docente I, matrícula nº 0950304-6, Id. Funcional nº 5705541, vínculo 04, período base de 05/02/2009 a 04/02/2024. \r\n.\r\n- ANDREIA AUGUSTA XAVIER LEAL, Professor Docente I, matrícula nº 0837483-7, Id. Funcional nº 40261352, vínculo 01, período base de 07/04/1999 a 01/04/2020. \r\n- ADRIANA MARQUES DA SILVA Professor Docente I, matrícula nº 5007665-2, Id. Funcional nº 33423059, vínculo 01, período base de 07/03/1994 a 29/10/2023. \r\n- ALESSANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0291143-6, Id. Funcional nº 36381640, vínculo 01, período base de 17/09/1993 a 19/06/2024.\r\n- RITA DE CASSIA SCHETTINO ARAÚJO DE MELO, Professor Docente I, matrícula nº 0825308- 0, Id. Funcional nº 39516032, vínculo 01, período base de 01/04/2000 a 01/06/2021. \r\n- VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Professor Docente II, matrícula nº 5022449-2, Id. Funcional nº 36293600, vínculo 01, período base de 01/09/2004 a 20/09/2024. \r\n.\r\n- JOSELI MENDES QUARESMA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5014907-9, Id. Funcional nº 36331660, vínculo 01, período base de 06/03/1999 a 29/05/2024. \r\n- PATRICIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0832131-7, Id. Funcional nº 35079827, vínculo 01, período base de 07/04/1998 a 22/03/2024.\r\n- JANETE SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0248483-0, Id. Funcional nº 34391363, vínculo 01.\r\n- JANETE SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0290388-8, Id. Funcional nº 34391363, vínculo 02.\r\n- LÉLIA CLAUDIA BASILIO DE ALMEIDA NUNES, Professor Docente I, matrícula nº 0973223-1, Id. Funcional nº 44165773, vínculo 01.\r\n- FLAVIA PINTO FERNANDES FERREIRA, Professor Docente I, Id. Funcional nº 50256394, vínculo 02.\r\n- LINDALVA ARAÚJO DE ANDRADE FIGUEIREDO, Servente, matrícula nº 5018601-4, Id. Funcional nº 34728554.\r\n- MARIA ELIETE DO NASCIMENTO MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 0838908-2, Id. Funcional nº 40254364, vínculo 02.\r\n- MARLENE ELEUTERIO SIQUEIRA, Servente, matrícula nº 5019064-4, Id. Funcional nº 35138823, vínculo 01.\r\n- VANESSA DIAS LOPES PAULINO, Professor Docente I, matrícula nº 0971023-7, Id. Funcional nº 44099541, vínculo 01.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\no despacho de 29/08/2024, publicado no D.O. de 04/09/2024, que alterou o nome da servidora MARLENE ELEUTÉRIO SIQUEIRA RAIMUNDO, Servente, matrícula nº 5019064-4.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 07/01/2025\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8610148/2008\r\nOnde se lê: ... período base de 28/12/2014 a 27/12/2019.\r\nLeia-se: ...período base de 28/12/2009 a 27/12/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10003315/2003\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 5024050-0...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 5024050-6...\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093975/2024\r\nOnde se lê: ...ROSIMERE COELHO DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ...ROSIMERI COELHO DOS SANTOS...\r\nD.O DE 31/01/2025\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/087898/2024 \r\nOnde se lê: ...período base de 22/03/2012 a 06/01/2024.\r\nLeia-se: ...período base de 22/03/2012 a 06/11/2024.\r\nId: 2637889\r\n"
        ],
        "2637890": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/03/2025\r\nSEI- 320001/000730/2024CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE N.º 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI 80349583; COOPAD - SEI 94716567 e SUPRA - SEI 95887275), e PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pelo servidor Eduardo Santos Figueiredo, Identidade Funcional nº 50240382, Professor Docente I, Matrícula nº 3055.354-9, Vínculo 1, na forma do §2.º, art. 52 do Decreto-Lei N.º 220/1975, face às justificativas favoráveis ao servidor.\r\nId: 2637890\r\n"
        ],
        "2637893": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 45.200.064/0001-74, com sede na Rua Silva Jardim, 695 - Campo Redondo - São Pedro da Aldeia/RJ, cep: 28940-090, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado CIRCUITO DE EXPOSIÇÃO ESPECIALIZADA MANGALARGA MACHADOR 2025, que acontecerá entre os meses de maio a julho de 2025, nas etapas das cidades de RIO BONITO, PARACAMBI, ITAIPAVA, SAQUAREMA e ARARUAMA, com valor de aporte de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2637893\r\n"
        ],
        "2637894": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa DISTAC - PRODUÇÕES EVENTOS LTDA., inscrito no CNPJ n.º 10.476.601/0001-29, com sede na Rua Projetada, 175, LT 27 QD 43 - Penedo, Itatiaia/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado TUTAN 2025 - Transmantiqueira Ultra Trail Agulhas Negras, a se realizar entre os dias 01 e 04 de maio de 2025, com largada na Rua das Velas, 100 - Penedo, Itatiaia - RJ, 27580-000, e chegada no Campo de Futebol da Avenida das Mangueiras s/nº Praça Uuskallio, Penedo, Itatiaia/RJ, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2637894\r\n"
        ],
        "2637898": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\n.03.2025\r\nservidor Isaias Felipe de Oliveira, Id. Funcional n.º 51120240, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, ambos do Decreto Estadual n.º 2.479/79.\r\nId: 2637898\r\n"
        ],
        "2637903": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 28.03.2025\r\no Abono de Permanência do servidor GUILHERME GOMES CÔRTES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 640001-9, a contar de 11/09/2023, com fundamento no art. 4º, da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2637903\r\n"
        ],
        "2637907": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA DOMINGOS SÁVIO, mantida por ESCOLA DOMINGOS SAVIO LTDA EPP, CNPJ: 27.775.311/0001-89 (Matriz), Endereço: Rua Maria José Barroso Leite, nº 05, Bairro: São Cristóvão, Município: Cabo Frio/RJ, CEP: 28.909-390. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Ana Beatriz Donato Barroso Leite, CPF: ***.449.**7-07. Com vigência a partir de 29/09/2020, sob o registro COOIEBL.CAD03.003122.2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino LATTOS COLÉGIO E VESTIBULARES, mantida por KNUPP MEIER COLÉGIO E CURSO LTDA EPP, CNPJ: 05.746.914/0001-10 (Matriz), Endereço: Rua Oliveira, nº 9, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.725-040. Nome fantasia: LATTOS COLÉGIO E VESTIBULARES em substituição a: COLÉGIO CURSO INTELLECTUS. Com vigência a partir de 09/02/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD03.003115.2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: PRINCIPIO EDUCACIONAL, Endereço: Estrada do Pedregoso, 819- LOTE 45 PAL 22771/Quadra C, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.095-250. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: PRINCIPIO EDUCACIONAL PEDREGOSO LTDA ME, CNPJ: 43.383.866/0001-31 (Matriz), Endereço: Estrada do Pedregoso, 819- LOTE 45 PAL 22771/Quadra C, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.095-250, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 479, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. Representante Legal: Paulo Sergio Lucateles, CPF: ***.158.**7-34. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Paulo Sergio Lucateles, CPF: ***.158.**7-34. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Suzana Cristina Souza Couto de Castro, CPF: ***.057.**7-97. Diretor(a) Substituto(a): Jurema Cardoso da Silva, CPF: ***.237.**7-04. Secretário(a) Escolar: Rejane Ribeiro Lessa, CPF: ***.398.**7-15. Coordenador(a) Pedagógico(a): Leilane Ramos de Oliveira, CPF: ***.998.**7-28. Com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL BANGU, Endereço: Rua Francisco Franco, nº 52, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP. 21820- 050. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: THEMELIO EDUCATION LTDA ME, CNPJ: 51.881.367/0001-00 (Matriz), Endereço: Rua Francisco Franco, nº 52, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP. 21820-050, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº498, DE/21/DE FEVEREIRO///DE/ 2025. Representante Legal: RÔMULO AUGUSTO DOURADO DE MENEZES, CPF: ***.840.**7-67, Luiz Gustavo de Almeida Silva, CPF: ***.643.**7- 01. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Rômulo Augusto Dourado de Menezes, CPF: ***.840.**7-67, Luiz Gustavo de Almeida Silva, CPF: ***.643.**7-01. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Nanachara Lima Gomes, CPF: ***.821.**7-18. Diretor(a) Substituto(a): Cristiane Ferreira Pierre de Oliveira, CPF: ***.173.**7-54. Secretário(a) Escolar: Ana Paula Guimarães Dizoni, CPF: ***.407.**7- 32. Coordenador(a) Pedagógico(a): Edna de Moura Roque, CPF: ***.089.**7-17. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CIOB KIDS, Endereço: Rua Nossa Senhora da Glória, nº 101 - Quadra 11 Lote 24, Bairro: Parque A Equitativa, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP 25.260.-380. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE INTEGRACAO PRISMA LTDA ME, CNPJ: 55.990.136/0001-88 (Matriz), Endereço: Rua Nossa Senhora da Glória, nº 101 - Quadra 11 Lote 24, Bairro: Parque A Equitativa, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP 25.260.-380, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 490, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Representante Legal: Luana Priscila Macedo da Silva, CPF: ***.871.**7-16. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luana Priscila Macedo da Silva, CPF: ***.871.**7-16, Thiago Antônio Valentim, CPF: ***.981.**7-36. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Suely Oliveira da Silva, CPF: ***.845.**7- 10. Diretor(a) Substituto(a): Karina da Silva Mantovi, CPF: ***.576.**7- 16. Secretário(a) Escolar: Cristina Santos de Oliveira, CPF: ***.836.**7-67. Coordenador(a) Pedagógico(a): Luana Priscila Macedo da Silva, CPF: ***.871.**7-16. Com vigência a partir de 03/02/2025, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui, Endereço: Rua Almirante Ary Rongel, nº 242 - Antigo Lote 1/Quadra 25 PA 17906, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-430. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: VINE INTERNATIONAL CHRISTIAN SCHOOL LTDA DEMAIS, CNPJ: 27.848.711/0002-58 (Filial), Endereço: Rua Almirante Ary Rongel, nº 242 - Antigo Lote 1/Quadra 25 PA 17906, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-430, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 489, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Representante Legal: Claudia Regina Portella Almeida Gomes, CPF: ***.467.**7-60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Claudia Regina Portella Almeida Gomes, CPF: ***.467.**7-60, Tabita Cristine Sousa, CPF: ***.518.**7-39. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Claudia Regina Portella Almeida Gomes, CPF: ***.467.**7-60. Diretor(a) Substituto(a): Tabita Cristine Sousa, CPF: ***.518.**7-39. Secretário(a) Escolar: Jéssica Tavares Anastacio Barauna, CPF: ***.758.**7-99. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO - CEU, Endereço: Avenida Suburbana, nº 51, Bairro: Itaipu (Shangri-La), Município: Belford Roxo/RJ, CEP: 26.127-380. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL A.J.G.S. LTDA ME, CNPJ: 52.661.029/0001-18 (Matriz), Endereço: Avenida Suburbana, nº 51, Bairro: Itaipu (Shangri-La), Município: Belford Roxo/RJ, CEP: 26.127- 380, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 481, ///DE 07/DE/ FEVEREIRO///DE/ 2025. Representante Legal: Jéssica Rodrigues Marques Fernandes, CPF: ***.197.**7-09. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Jéssica Rodrigues Marques Fernandes, CPF: ***.197.**7-09. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Hildione Freire do Nascimento, CPF: ***.154.**4-43. Diretor(a) Substituto(a): Elisa Silva de Melo Cotta, CPF: ***.759.**7-96. Secretário(a) Escolar: Soraia Coelho Alano de Oliveira, CPF: ***.124.**7- 94. Com vigência a partir de 16/08/2024, sob o registro COOIEMVII.CAD01.003108.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO CÂNDIDO MENDES, mantida por COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES LTDA EPP, CNPJ: 28.572.246/0001-57 (Matriz), Endereço: Travessa Assunção, Nº 44, Bairro: Centro, Município: Barra do Piraí/RJ, CEP: 27.115-140. Representante Legal: MARCELO ROCHA MANSUR, CPF: ***.910.**7-26, Jorge Roberto Martins da Costa, CPF: ***.583.**7-72. Com vigência a partir de 24/01/2022, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CASA ÁUREA ESCOLA WALDORF, mantida por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM DEMAIS, CNPJ: 20.264.987/0001-69 (Matriz), Endereço: Estrada do Gentil, nº 1689, Bairro/Distrito: Itaipava, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.745-010. Representante Legal: Júlia Tretel Penço, CPF: ***.012.**8-70. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Júlia Tretel Penço, CPF: ***.012.**8-70. Com vigência a partir de 12/02/2025, sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA GEORGE MARCH, mantida por ESCOLA GEORGE MARCH LTDA ME, CNPJ: 30.632.160/0001-14 (Matriz), Endereço: Rua Prefeito Sebastião Teixeira, nº 750, Bairro: Tijuca, Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.953-201. Representante Legal: Antonio Claudio Cavalcante da Silva, CPF: ***.541.**7-00, Sandro Gripp Chermont, CPF: ***.872.**7-80. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Antonio Claudio Cavalcante da Silva, CPF: ***.541.**7-00, Sandro Gripp Chermont, CPF: ***.872.**7-80. Com vigência a partir de 29/09/2015, sob o registro \r\n- A COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA MVII, nos termos da Del. CEE nº 388/2020 art.22, do Artigo 50 da Lei 5427/2009 e CI 50/2024, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso Fundamental anos iniciais, do ESPAÇO ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA -EEMC, mantido por ESPAÇO ESCOLA MUNDO DA CRIANÇA LTDA, CNPJ nº 36.689.368/0001-56, localizada na Rua Ademario Ferreira da Silva, Nº 586, Bairro LOTE XV, BELFORD ROXO, CEP: 26.183-440, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\n- A COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA MVII, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020 art. 23, , por solicitação de oficio do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso 2ª segmento do Ensino Fundamental, do CRESCER ESCOLA INFANTIL -CEI, mantida pelo Instituto Crescer Alves Silva, CNPJ nº 24.095.560/0001-35, localizada na Rua Zeferino, N° 851 Vila Emil - MESQUITA Cep: 26.580- 091, referente a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO DE ESCOLARIDADE. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/02/2025 o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO MAR ALTO, mantida(o) pela Associação de Formação Educacional de Cabo Frio, CNPJ/MF n.º: 52.405.166/0001-91, endereço: Rua João Pessoa, nº 518, Vila Nova, Cabo Frio / RJ, CEP: 28.907-280 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 128 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 4059 Lv. A-13- Averb. 5, data do registro em 29/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2025 pelos servidores: Marlene Rodrigues Prevot Faria -ID: 41939883; Iolanda Magalhães de Vasconcellos Mello - ID 4331081-8; Elen Francy Ramos Duarte - ID 3748904-6\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, ao INSTITUTO EDUCACIONAL ELENA GUERRA, mantido por SERVOS DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 03.760.938/0001-06 (Matriz) e 03.760.938/0002-89 (filial), localizado na Rua Pedro Colares, númeo 271, Centro, Rio Bonito, Cep 28.800-000, a oferta do segundo segmento do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano Regular, com capacidade máxima de matrícula de 418 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 24/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 20.466 Livro B-88, registro em 26/08/2013 no Cartório do 1º Ofício de Rio Bonito/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 24/02/2025 pelos servidores: Hélia Maria dos Santos Bittencourt - ID 4196468-3. Rosana da Conceição Grifo - ID 4330470-2 e Rita de Cassia Oliveira Gloria - ID 3511807-5.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 24/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, o ESPAÇO GREEN, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO GREEN RJ LTDA, CNPJ nº 25.344.460/0001-68, localizado na Rua Izete da Silva Prudente, nº 85, casa 2, fundos, quadra 37, lote 40A, Bairro Jardim, Atlântico Oeste, Maricá-RJ, CEP:24.935-535 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 308 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 47847, livro 21, Averbado sob nº 48638 do livro B422. 1º Serviço Notorial e de Registro do Município de Maricá, data do registro em 06/05/2024. Laudo Conclusivo emitido em 24/02/2025 pelos servidores Ana Paula Pinto de Souza, ID 4427979-5, Ana Maria Lucas da Silva, ID 4369726-7 e Sheyla Gomes Silveira, ID 43255929-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 58 combinados, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 18/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, ao INEEB, mantido por INEEB - INSTITUTO EDUCACIONAL EUNICE BASTOS LTDA, CNPJ nº 21.280.065/0001-08, localizado na Rua Alcebíades Vieira de Moraes, nº 101, Serra do Sambe, Rio Bonito, CEP 28.800-000, a oferta do primeiro segmento do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano Regular, com capacidade máxima de matrícula de 94 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/03/2025. Nos termos do artigo 58 parágrafo 3º, alínea \"b\", ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 11/02/2014 a 17/03/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 21.739, fls 114, Livro B-98, registro em 05/01/2024 no Cartório do 1º Ofício de Rio Bonito/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 18/03/2025 pelos servidores: Rosana da Conceição Grifo - ID 4330470-2, Rita de Cassia Oliveira Gloria - ID 3511807-5 e Hélia Maria dos Santos Bittencourt - ID 4196468-3.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESPAÇO RECREATIVO SABER MAIS SLU LTDA-ME, CNPJ nº 43.888.902/0001- 19, localizada na Avenida Portugal, s/nº, Quadra 166, Lote 26, Bairro: Três Pontes, Itaboraí-RJ e CEP: 24.809-250 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 86 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 12/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 43017, fls. 119, livro b389 no Cartório do 2º Oficio de Itaboraí/RJ, data do registro em 16/08/2024, Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 43017, fls. 168, livro B393 no Cartório do 2º Oficio de Itaboraí/RJ, data do registro em 18/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 12/02/2025 pelos servidores: Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID 4276300-2; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID 4332119-4; Patricia dos Santos Horta, ID 4429054-3.\r\nPARECER Nº 06/2025/SEEDUC/COOIEMV \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 26/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO BH, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL BARROSO HERMES, CNPJ 22.918.319/0001-33, localizada na Rua Eneias Rias Frutuoso, nº 135 B - Pedreira, Parque Xerém, Duque de Caxias- RJ, CEP: 25.245-410. a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9ª ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 06/02/2023 a 19/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 185183, 2° Ofício de Duque de Caxias, data de registro em:31/08/2015, n°: Adendo 186979, 2° Ofício de Duque de Caxias, data de registro em: 29/09/2016, . n°: Adendo 9887, livro B101, 3° Ofício de Duque de Caxias, data de registro em:13/11/2024 e n°:Adendo 10257, livro B101, 3° Ofício de Duque de Caxias, data de registro em:24/01/2025. Laudo Conclusivo emitido em 27/03/2025 pelos servidores: Veronica Lima Alves, ID.4188199-0 Elizabeth Amélia Coutinho ID. 3691124-0 e Vanessa Chagas da Silva, ID. 4336139-0.\r\n1/2025/SEEDUC/COOIECS\r\n030001/100367/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO IDEAL, mantido pelo MÉTODO DE ENSINO IDEAL LTDA, CNPJ nº 57.749.660/0001-97 localizado na Rua Paulo da Silveira nº 13, Bairro: Centro, Município: Barra do Piraí - CEP 27.123-380 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 262 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 17/03/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 21140, Livro B-31, Averb.2, Registro de Títulos e Documentos - Integral/1º Ofício de Barra do Piraí, data do registro 07/02/2025. Laudo Conclusivo emitido em 17/03/2025 pelos servidores: Shenia Saraiva dos Santos ID 4327665- 2, Norma Sueli de Oliveira Dutra ID 3753643-5 e Sylvania Neuba Menezes Afonso ID 4364390-6.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, ao REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET, mantido por COLEGIO SERRANA UM LTDA - ME, CNPJ nº 07.641.146/0001-65, localizado Avenida Feliciano Sodré, n° 791, Fundos, bairro: Várzea, município: Teresópolis, CEP 25.963-026 a oferta dos cursos: no Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais: Curso Técnico em Sistema de Energia Renovável, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação: Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde: Curso Técnico em Estética, Curso Técnico em Cuidador de Idoso e Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico de Produção Industrial: Curso Técnico em Construção Naval, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios: Curso Técnico em Condomínio, Curso Técnico em Recursos Humanos e Curso Técnico em Marketing, Eixo Tecnológico Recursos Naturais: Curso Técnico em Mineração e Curso Técnico em Agronegócio e Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer: Curso Técnico em Guia de Turismo. Todos os cursos nas formas concomitante e subsequente. Com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuídos em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/03/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 68580, Livro B 525, em 22/12/2017, 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Teresópolis/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 26 de março 2025 pelos servidores: pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira ID 43910238, Josélia Lopes Oliveira ID 4329158-9 e Luciana da Costa Duarte ID 4188442-6.\r\nDE 05/12/2019\r\n*PARECER Nº 001.SII.01025019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593 - sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01026019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/100659/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 739-781, datado de 07 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CENTENA, sito a Rua General Osório nº 181 - Centro, Nova Friburgo, com capacidade máxima de matrícula de 744 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ 04.550.605/002-98, Regimento Escolar registrado no livro B - 593 - sob o nº 104150 com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2019.\r\n*Republicados por incorreção nos originais, publicados no D.O. de 10/12/2019.\r\nNº 001.SI.01.011.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-030042/001795/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 22789009, datado de 28 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso ENSINO MÉDIO, no SESI, sito na Avenida Vereador Mário de Castro Reis, nº 35 - Nova Niterói, Três Rios/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 516 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Serviço Social da Indústria - SESI DEMAIS, CNPJ 03.851.171/0006-27, Regimento Escolar registrado sob o nº 997620 - 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 24/08/2022.\r\nId: 2637907\r\n"
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        "2637912": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nSULIVAN CARLOS XAVIER MATTOS, ID Funcional 44173091 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nWASHINGTON GOMES DE SOUSA ID. Funcional: 42601703 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nWALDEVINO JOSE OUVERNEY JUNIOR, ID Funcional 20830858 Professor FAETEC I - 40 H., vínculo 1 (FAETEC) e Prof I- Geografia, matrícula 146.866-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nREGINA COELI PIRES MONTEIRO, ID Funcional 5619424, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C II - T, matrícula 8209 (Instituto de Previdência Social do Município de Macaé RJ- MACAEPREV).\r\nFABIANE SCHARRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 42561930Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC)\r\nCAROLINA RODRIGUES DUTRA CALAZANS, ID. Funcional 43510256Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23030 (Prefeitura Municipal de Itaboraì).\r\nIURI RIBEIRO FELICIANO SUHETT, ID. Funcional 36142670 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 340219, da Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nRITA CANDIDA BRAGA, ID. Funcional: 41912462, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 279.040-0(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANE MEIRELES DE SOUSA, ID. Funcional 43305601Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Doc. I (História), matrícula 13060 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nCHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES, ID Funcional 43175562Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nIVANILZA SALDANHA BRITES FARES, ID Funcional 36133779 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nFABIANA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 50278126, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 2331-0/1 (Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul).\r\nCARMEM LUCIA SOARES GUEDES, ID Funcional 20786360, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Arquiteto, matrícula 156.621-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNONIS ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional 43244351, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nCLIVIA CARVALHO MOREIRA, ID. Funcional 43429939, Capitão BM/Enfermeira, vínculo 2 (SEDEC) e Enfermeiro, matrícula 213.364-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- JOAO MIGUEL LACERDA TEIXEIRA, ID. Funcional 35267828, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor II-2; fase; 1;2 Graus, matrícula 101659 (Município de Barra Mansa), Professor de 2. Grau, matrícula 102733 (Município de Barra Mansa) e Professor de Educacao Fisica, matrícula 8***50 (Prefeitura de Barra Mansa).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDEYBSON VILARINO MACHADO BARBOSA, ID Funcional 43153186 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Educacao Fisica, matrícula 261.882-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horários.\r\no despacho index 91045979, publicado no DO de 21/01/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor RENATO ANTONIO IBRAHIM, ID. Funcional: 31721346, Médico, vínculo 1 (SES) e Perito Médico Federal, matrícula 921670 (Ministério da Economia). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto à suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual nº 5.427/2009, conforme orientação traçada no Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF (SEI-150001/013693/2022) sobre \r\no tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso \r\nAdministrativo.\r\nId: 2637912\r\n"
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        "2637931": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIO CESAR GUIMARAES MELLO, Professor Docente I 18 horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 36718769, vínculo 01, matrícula 0826148-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALDA MARY SANTOSCASTRO, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35457430, vínculo 01, matrícula 5004213-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA GALANTE TEIXEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39335623, vínculo 01, matrícula 5018963-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA TATO, PROFESSOR DOCENTE I 18 horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 37041274, vínculo 01, matrícula 0247641-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OSVANILDO JOSE SOARES, Servente, nível I, Identidade Funcional 38064561, vínculo 01, matrícula 0278625-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA MARTINSGARCIA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 5743028, vínculo 01, matrícula 5011882-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIO VERGETTE RIZZETTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35756926, vínculo 01, matrícula 0292111-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDINEA MARINELLECARDOSO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 35466510, vínculo 01, matrícula 5000177-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE CHANE DE CARVALHO LOURENCO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35467134, vínculo 01, matrícula 5000168-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILNEY DO CARMOCOUTINHO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 38401886, vínculo 01, matrícula 0278975-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MICHELLE BIZARELIMIRANDA HALASZ, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 38039737, vínculo 02, matrícula 0966608-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARIANE RODRIGUES MARINS, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 39011054, vínculo 01, matrícula 0834352-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILMA MOREIRA SANTANA, Servente I, Identidade Funcional no 36734160, vínculo 01, matrícula 5002025-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILZA BARBOSA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33873950, vínculo 01, matrícula 5020492-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA DA MOTTA Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 32674384, vínculo 01, matrícula 5003253-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao SHEILA DA SILVA NOBREGA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35923741, vínculo 01, matrícula 5019987-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISELIA DA SILVA PEREIRA Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33434050, vínculo 01, matrícula 5016747-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de15/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LENILDA PINTO RIBEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36156710, vínculo 01, matrícula 5012727-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA AUGUSTA XAVIER LEAL, Professor Docente I 18 horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 40261352, vínculo 01, matrícula 0837483-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOEMIA SILVA TEODORO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 34787844, vínculo 01, matrícula 5016085-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 40042839, Vínculo 02, Matrícula: 0837732-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARISTEU ADRIEN DEALBUQUERQUE, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33439117, vínculo 01, matrícula 5015988-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DA SILVA SERRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40285375, vínculo 01, matrícula 831965-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE MARIA DIAS Professor Docente II 40 horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 34823719, vínculo 01, matrícula 5014905-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA PASSOS ARAUJO DE Professor Docente I, Nível B, Ref. 7, Identidade Funcional no 40374645, vínculo 02, matrícula 804589-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA BARROSO Servente I, Identidade Funcional no 35187190, vínculo 01, matrícula 5011455-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA FLORIDO LOPES NUNES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no33112363, vínculo 01, matrícula 5004233-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEIXEIRA Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 33570639, vínculo 01, matrícula 5004879-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA RAYMUNDA DESOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36386642, vínculo 01, matrícula 5015332-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA TAVARES MENDES, Merendeira I, Identidade Funcional no 36398926, vínculo 01, matrícula 5008395-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\nId: 2637931\r\n"
        ],
        "2637932": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da inventariante Raphaella Riodades de Carvalho, CPF 091.581.277-04, viúva do ex-servidor CARLOS EDUARDO BARBALHO MOREIRA, ID 43368743, com data de vacância em 18 de janeiro de 2024, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 34.085,46 (trinta e quatro mil, oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2637932\r\n"
        ],
        "2637933": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\no reconhecimento de dívidade exercícios anteriores, no valor de R 7.333,33 (sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor da ex-servidora Francisca Nádia dos Santos, ID Funcional 50743112, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2023/2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023, publicado em DOERJ de 26/03/2025, página 44, em razão de inconsistência nas informações.\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em favor da ex-servidora Francisca Nádia dos Santos, ID Funcional 50743112, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2023/2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2637933\r\n"
        ],
        "2637935": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa Verona Serviços LTDA, CNPJ 30.431.915/0001-12, pela prestação de serviço de fornecimento de alimentação transportada, referente às notas fiscais 88 e 89, pertencente ao contrato nº 015/2022, sobre as diferenças de reajuste não faturados no período de fevereiro a setembro de 2024, sendo a dívida no valor de R 253.225,82 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2637935\r\n"
        ],
        "2637936": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor ANDRÉ LUCIANO COUTINHO DE BARROS, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.650.89-5, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 94661749 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 94662552, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2637936\r\n"
        ],
        "2637939": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n20/03/2025\r\n\r\n- LUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0224.169-3 ID 5778018, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.01.2025.\r\n21/03/2025\r\n- EDSON DE BARROS SEPULVEDA, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 00/0223.057- 1, ID 2083974-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n- FRANCISCO DE SEIXAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.413-7 ID 5765420, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.03.2024.\r\n\r\n- HAROLDO LUIZ CARVALHO TEIXEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 1004803-1, ID 39858561, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.01.2020.\r\n\r\n- JORGE LUIZ GOMES BARROSO, cargo EDUCADOR SOCIAL II , matrícula nº 00/0823.043- 5, ID 2078526-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.03.2025.\r\n\r\n- MARIA DO SOCORRO DAVID, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP , matrícula nº 00/0224.930-8 ID 4207821-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.07.2024.\r\n\r\n- MARILENE VIEIRA GOMES PEREIRA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , matrícula nº 00/0224.505-8, ID 41766610, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.10.2023.\r\n- WALDEK ROCHA NOBRE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.742-8, ID 4057893-3, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.10.2022.\r\n\r\n24/03/2025\r\n- AMBROZINA SILVA PEREIRA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.947-8 ID 5790751, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.04.2023.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2024\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/013298/2024 \r\nOnde se lê: o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 03.03.2023.\r\nLeia-se: o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\nId: 2637939\r\n"
        ],
        "2637940": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n01.04.2025\r\na despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), visando à aquisição de BOLSA SOLUÇÃO DE AMINOÁCIDOS+BOLSA DE EMULSÃO LIPÍDICA TCL/TCM+BOLSA CARBOIDRATOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0009/2025/294200-04, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 122/2024, com fundamentação legal, art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor estimado de R 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais) ,visando à aquisição de KIT ASPIRAÇÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0114/2024/166100-00, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 128/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 329,00 (trezentos e vinte e nove reais), visando à aquisição de ACETATO DE BETAMETASONA+FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n. 0057/2024/294200-76, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 057/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 905,00 (novecentos e cinco reais), visando à aquisição de GEL CONDUTOR PARA EXAME, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0144/2024/166100-00, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 113/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 243,00 (duzentos e quarenta e três reais), visando à aquisição de CATETER UMBILICAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 1830/2024/160100-00, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 68/22, com fundamentação legal, art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 1.672,50 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de COMPRESSA GAZE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0141/2024/166100-00, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 113/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\nId: 2637940\r\n"
        ],
        "2637946": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 023/2022 de ANA LUCIA PINTO ANTUNES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 251/2010 de MARIA DE LOURDES DE FRANÇA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de abril de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 076/2013 de MARINALVA DE MELO RABELO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de maio de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 025/2014 de MONICA MARIA ROCHA CLEMENTE MACHADO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de abril de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 470/2018 de SIMONE PIMENTA MAGALHÃES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2019.\r\na compensa ção previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 218/2018 de ANGELICA DE JESUS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2637946\r\n"
        ],
        "2637947": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREA FRANCO MARCAL, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PAULO JOSE MARCAL, ID Funcional nº 566916-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDE 31/03/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THALITA DE PAULA RODRIGUES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ATALIBA DE ASSIS RODRIGUES FILHO, ID Funcional nº 22468064 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não apresentar a documentação exigida no art. 9 da Portaria RIOPREV nº 558 de 2024, não atendendo ao disposto do art. 14, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILENE BELA LOMBA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDISON COELHO, ID Funcional nº 51575345 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTATO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, Solange Ribeiro de Aguiar, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado Emamanuel Felismino de Aguiar, ID Funcional nº 41721110 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, uma vez que a requerente não comprovou dependência econômica com o servidor tendo em visa o lapso de tempo entre o óbito e o requerimento.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCI DO ROSARIO SANT ANNA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GERALDO CARDOSO SANT ANNA, ID Funcional nº 32434561do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SABRINA DA SILVA REGALLO BRAGA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCIO MELO DA FONSECA LIMA, ID Funcional nº 19864426 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIZETE TEIXEIRA LEITE, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOÃO MARQUES RODRIGUES, ID Funcional nº 2841606-6 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BRUNO COELHO DA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CID HOMERO SANTOS DE ARAUJO SILVA, ID Funcional nº 30003636 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLORISBELA DOS REIS DE VASCONCELOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDMAR CABRAL DE FREITAS, ID Funcional nº 5123973-6 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WANIA RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 6655653 do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o lei 285 de 1979, alterada pela lei 3.189 de 1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIEUTO FRAGA GARCIA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IRACI PIETRANI, ID Funcional nº 18428843 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GIZELI DA COSTA FARIA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VINICIUS SOARES DUQE ESTRADA, ID Funcional nº 2260012-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o servidor não era mais segurado deste RPPS.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NICOLI FARIA DUQUE ESTRADA, na qualidade de FILHA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VINICIUS SOARES DUQUE ESTRADA, ID Funcional nº 2260012-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o servidor não era mais segurado desse RPPS.\r\nId: 2637947\r\n"
        ],
        "2637952": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nDA REITORA \r\n.03.2025\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deCRISTIANE DE OLIVEIRA SEVERINO, matr. nº 37.808-3, Técnico Universitário/Técnico de Enfermagem, para o período de 01/11/2024 a 01/11/2026,por ausência de documento hábil.\r\nDE 28.03.2025\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora Maria Terezinha Ventura, matr. nº 33.965-5, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Philipps Märburg, na Alemanha, no período de 25/04/2025 a 25/07/2025.\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Carlos Roberto Sanchez Milani, matr. nº 36.043- 8, para realizar Pesquisa nas instituições: Ritsumeikan Asia Pacific University (Japão), Chinese Academy of Social Sciences (China), Ateneo de Manila University (Filipinas), Brown University (EUA), Universidade de Coimbra (Portugal), no período de 01/05/2025 a 31/10/2025.\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora Kelly Cristina Russo de Souza, matr. nº 35.998-4, para realizar atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade de Montreal, no Canadá, no período de 20/06/2025 a 19/12/2025.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora Gianne Maria Montedônio Chagastelles, matr. nº 38.832-2, para concluir pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil, no período de 01/10/2025 a 30/09/2026, com estágio no exterior na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, de 01/04/2025 a 30/09/2025.\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor João Feres Junior, matr. nº 36.025-5, para realizar Pesquisa na Universitá degli Studi di Perugia, na Itália, no período de 01/05/2025 a 15/06/2025.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Aldene Rocha da Silva Júnior, matr. nº 39.180-5, para concluir Doutorado no Programa de Pós-graduação em Artes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 10/01/2025 a 22/09/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Maurício Moreira Mendonça de Menezes, matr. nº 39.843-8, para realizar pós-doutorado na Universidade de Columbia, em Nova York, EUA, no período de 01/09/2025 a 01/08/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Maurício Moreira Mendonça de Menezes, matr. nº 34.504-1, para realizar pós-doutorado na Universidade de Columbia, em Nova York, EUA, no período de 01/09/2025 a 01/08/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Carlos Guilherme Mace Altmayer, matr. nº 40.389-9, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Design da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade de São Paulo - USP, Brasil, no período de 01/04/2025 a 31/03/2026.\r\na alteração do afastamento parcial remunerado para afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Irving da Silva Badolato, matr. nº 39.470-0, no período de 14/04/2025 a 21/03/2027, para dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciências Computacionais e Modelagem Matemática, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Brasil, realizando Doutorado Sanduíche na Università di Pavia, na Itália, no período de 01/09/2025 a 31/05/2026.\r\nDE 31.03.2025\r\no afastamento de JORGE LUIS MACHADO DO AMARAL, matr. nº 33.638-8, Professor Associado, no período de 12/04/2024 a 18/04/2024,para participação no Workshop \"A data-driven approach to determinants of cardiovascular health em Brugg, Suíça.\r\no afastamento de PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 36.036-2, Professor Associado, no período de 20/04/2025 a 26/04/2025, para participação no evento“Cuba-Salud 2025\", em Havana, Cuba.\r\no afastamento de MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 42.441-6, Professor Adjunto, no período de 10/04/2025 a 16/04/2025, para participação no evento em Massachusetts, EUA.\r\no afastamento de URIEL RICARDO DE ALMEIDA DALTRO, matr. nº 42.510-8, Técnico Universitário II, no período de 26/04/2025 a 30/04/2025, para participação no evento em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORREA, matr. nº 33.692- 5, Professor Associado, no período de 20/04/2025 a 26/04/2025,para participação no eventoConvención Internacional de Salud, ¨Cuba-Salud 2025 em Havana, Cuba.\r\no afastamento de FELIPPE JORDÃO SANTIAGO, matr. nº 35.808-5, Assistente Administrativo, no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, para participação no evento“Licita Saúde\", no Rio de Janeiro, Brasil.\r\no afastamento de DENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 06.005-3, Técnico universitário Superior - Assuntos Universitários, no período de 09/04/2025 a 11/04/2025 para participação no eventono Rio de Janeiro, Brasil.\r\no afastamento de ELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSO, matr. nº 37.510-5, Técnico Universitário II, no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, para participação no eventoLICITASAÚDE - 1º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúdeno Rio de Janeiro, RJ.\r\no afastamento de BRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, Professor Titular, no período de 26/04/2025 a 30/04/2025, para participação no evento“FAUBAI - Associação Brasileira de Educação Internacional\" em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de ANA PAULA VIANNA VALIN, matr. nº 37.536-0, Assistente Administrativo, no período de 09/04/2025 a 11/04/2025 para participação no evento“Congresso Licita Saúde\", no Rio de Janeiro, Brasil.\r\no afastamento de FRANCISCO GOMES VARGAS, matr. nº 40.976-3, Técnico Universitário II, no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, para participação no eventoLICITASAÚDE - 1º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúdeno Rio de Janeiro - RJ.\r\no afastamento de VANIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, matr. nº 40.911-0, Professor Adjunto, no período de 19/06/2025 a 25/06/2025, para participação no evento6 th HRI International Homeopathy Research Conference e XXXVIII GIRI Meeting em Tessalônica, Grécia.\r\no afastamento de KARINA POLI LIMA DA CUNHA, matrícula 41471-4, Professor Adjunto, no período de 24/06/2025 a 10/07/2025, para participação no evento“Reunião Científica na Universidade Católica do Porto\", em Porto, Portugal.\r\no afastamento de ALEXANDRA TAVARES DIAS, matr. nº 42.533-0, Professor Adjunto, no período de 13/05/2025 a 18/05/2025,para participação no evento “EUROPERIO 11\", em Viena, Austria.\r\no afastamento de FABIO VIDAL MARQUES, matr. nº 42426-7, Professor Adjunto, no período de 23/04/2025 a 26/04/2025, para participação no eventoIX Congresso Internacional de Periodontia da Bolivia em Sucre, Bolívia.\r\no afastamento de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33816-0, Professor Associado, no período de 13/05/2025 a 18/05/2025, para participação no evento em Viena, Áustria.\r\no afastamento de MARILIA DA SILVA PEREIRA BITTENCOURT, matr. nº 41073-8, Professor Adjunto, no período de 13/05/2025 a 18/05/2025, para participação no evento em Viena, Áustria.\r\nId: 2637952\r\n"
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        "2637955": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão deRICARDO GALDO CAMELIER, Professor Assistente, matr. nº 32.511-8, no Regime de Dedicação Exclusiva, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Fica sem efeito a publicação no D.O. do dia 25/02/2025, pág. 31, coluna 2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2024\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERITENDENTE\r\nDE 22.05.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/015756/2024\r\nOnde se lê: ...pelo período de 01/07/2024 a 09/01/2028...\r\nLeia-se: ...pelo período de 01/07/2024 a 30/06/2026...\r\nId: 2637955\r\n"
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        "2637963": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n26/03/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n/03/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2637963\r\n"
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        "2637964": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\n21.03.2025\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA RAQUEL DA SILVA, matrícula nº 00/0226.480-2, identidade funcional nº 43634974, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA RITA ALVES FERREIRA, matrícula nº 00/0223.246-0, identidade funcional nº 25745824, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/02/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor BRUNO LEONARDO SANTOS MENEZES, identidade funcional n° 51395002, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GISELE DE AGUIAR NUNES DA SILVA, matrícula nº 00/31570344, identidade funcional nº 51274035, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2025, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, identidade funcional n° 20868006, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JACQUES HONIGBAUM, identidade funcional n° 51387344, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEONARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 00/0224.571-0, identidade funcional nº 41804651, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA DO AMARAL TEIXEIRA, matrícula nº 00/0223.617-2, identidade funcional nº 5787181, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCELENE PENHA PORTELLA, identidade funcional n° 51391295, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MORENA DO AMARAL LIMA DE BARROS, matrícula nº 00/0226.660-9, identidade funcional nº 44631626, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora RACHEL VALLADARES BULHÕES DE FREITAS, matrícula nº 00/0224.722-9, identidade funcional nº 41988019, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2025, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor THIAGO RODRIGUES MACHADO LOURENÇO, identidade funcional n° 51399997, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica CPADF.\r\nId: 2637964\r\n"
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            "2025-04-03 00:00:00",
            " CORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 081-03769/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2637965\r\n"
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        "2637966": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISELA CARDOSO ALVES, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 38755033, vínculo 01, matrícula 0833102-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EVELINA MIRIAN LEAO DE SOUZA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional no 33901163, vínculo 01, matrícula 5020877-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALMIR LUIZTEIXEIRA, Professor Docente I 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 38383845, vínculo 01, matrícula 5025200-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULACOSTA DOS SANTOS, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36576026, vínculo 01, matrícula 5009008-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA CAMPOS CAULO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 37510789, vínculo 02, matrícula 911553-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO GOMES Servente, nível I, Identidade Funcional no 38262274, vínculo 01, matrícula 0273090-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DA SILVA CORDEIRO Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38597764, vínculo 01, matrícula 5021763-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA VALERIA DOS SANTOS MENDES, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no33896330, vínculo 01, matrícula 5024223-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE DO NASCIMENTO FLORENCIO MILITAO, Professor Docente II, nível B, ref. 07, Identidade Funcional no 33749760, vínculo 01, matrícula: 815502-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILENE DA SILVA BERNARDE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38393069, vínculo 01, matrícula 839424-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANDERLEI DE BARROS ROSAS, Professor Docente I 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32848439, vínculo 01, matrícula 5018571-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANITA PEREIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 35197820, vínculo 01, matrícula 5013116-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCY CRISTINO MAGALHAES, Professor Docente I 18 horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 36884715, vínculo 01, matrícula 0837375-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 36127612, vínculo 01, matrícula 5011483-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA BORGES LEITAO, Professor Docente I 18 horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 38249421, vínculo 01, matrícula 0833645-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA PEDRINA DOS SANTOS CASTILHO SILVA, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional no 34629459, vínculo 01, matrícula 5011043-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA LOPES DA COSTA COUTO, Professor Docente II 40 horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 35709545, vínculo 01, matrícula 5021792-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA RIBEIRO GUIMARAES, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 08, Identidade Funcional no 42035856, vínculo 01, matrícula 0916225-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANDA APARECIDA PEREIRA, Professor Docente II 40 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35470887, vínculo 01, matrícula: 5023759-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA ROQUE DE ALMEIDA RIBEIRO, Datilógrafo I, Identidade Funcional no 35208414, vínculo 01, matrícula 5013498-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELENA DE CASTILHO SILVEIRA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36614254, vínculo 01, matrícula 5021791-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorELIZETE DIAS DE SA, Merendeira I, Identidade Funcional no 39333833, vínculo 01, matrícula 5007560-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO JOSE AZEVEDO RIBEIRO, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional no 39015246, vínculo 01, matrícula 275143-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34708014, vínculo 01, matrícula 291884-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o, caput, da Emenda Complementar 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2023.\r\nId: 2637966\r\n"
        ],
        "2637972": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nNa forma do art. 30, parágrafo único, “c”, do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, o ARQUIVAMENTO da SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR nº 404- 00095/2022, dada a extinção da punibilidade pela prescrição.\r\nId: 2637972\r\n"
        ],
        "2637977": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01/04/2025\r\nCELSO DE SOUZA BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.962.956-0 - período base: 27/01/2020 a 24/01/2025, 03 meses.\r\nFERNANDO PEREIRA LIBRELATTO, Investigador Policial, ID Funcional nº 2.958.318-7 - período base: 27/12/2018 a 25/12/2023, 03 meses.\r\nSIMONE MORAIS SILVEIRA CHAGAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.967-1 - período base: 31/03/2017 a 29/03/2022, 03 meses.\r\nId: 2637977\r\n"
        ],
        "2637980": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2637980\r\n"
        ],
        "2637983": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA DÍVIDA em favor da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, referente a 3ª medição do Contrato 13/2024 (93424061), no valor total de R 189.039,99 (cento e oitenta e nove mil trinta e nove reais e noventa e nove centavos), cujo o objeto versa sobre a “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, entre o período de 17/11/2024 à 16/12/2024.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA, referente a 36ª medição (SEI 93750019) do Contrato 23/2022, no valor total de R 143.066,51 (cento e quarenta e três mil sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos) cujo objeto consiste no “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", entre o período de 14/12/2024 a 31/12/2024.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, referente a18ª medição do Contrato 32/2023 (94201577), no valor de R 725.669,46 (setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), cujo o objeto versa sobre o\"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\",entre o período de 23/12/2024 à 31/12/2024.\r\nId: 2637983\r\n"
        ],
        "2637990": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa AGUAS DE PADUA SPE LTDA inscrita sob o CNPJ 57.768.498/0001-54, com vistas à prestação de abastecimento de água para a unidade POSTO AVANÇADO (SERVIÇO DE APOIO AO NOROESTE - SEAN) DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL, no valor global de R 938,69 (novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) , nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 95626446.\r\nId: 2637990\r\n"
        ],
        "2637991": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 433/2010 de SANDRA BIANCHI AGUIAR RAPOSO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de junho de 2011.\r\nId: 2637991\r\n"
        ],
        "2637992": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DILMA THEREZA ALVES DA SILVA MATHIAS, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALERIA MATHIAS GONÇALVES, ID Funcional nº 43249442 do(a) SEEDUC, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2637992\r\n"
        ],
        "2637994": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDE 31/03/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, no valor R 16.966,37 (dezesseis mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), conforme NF 1144 (doc. SEI nº 93254751).\r\nId: 2637994\r\n"
        ],
        "2637998": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\na dívida no valor de R 18.829,70 em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.179.994/0001-43.\r\nId: 2637998\r\n"
        ],
        "2638000": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ: 20.345.162/0001-79, no valor de R 109.611,60 (cento e nove mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos) referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), realizados em setembro de 2024, de acordo com o Contrato n.º 763/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/040819/2024, no montante de R 109.611,60 (cento e nove mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), realizados em setembro de 2024, de acordo com o Contrato n.º 763/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2638000\r\n"
        ],
        "2638003": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0001-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 71.000,00 (setenta e um mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0004-71, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0006-33, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0007-14, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0009-86, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0010-10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0015-24, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0017-96, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0020-91, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0021-72, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0022-53, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0023-34, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0025-04, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\nà PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.214.053/0026-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), referente ao Projeto “ÍDOLOS DO TÊNIS 2025”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001- 04.\r\n\r\n\r\nId: 2638003\r\n"
        ],
        "2638008": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2025\r\nKATIA BONFIM FERNANDES BATISTA, Identidade Funcional 41902033/04, matrícula 925226-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2001 a 29/11/2002 e de 10/02/2003 a 05/02/2006, num total de 1759 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/02/1985 a 06/11/1991, de 04/02/1993 a 14/10/1996 e de 10/04/2000 a 24/05/2000, a pedido da servidora; de 06/02/2006 a 14/12/2006, de 01/02/2007 a 28/12/2007, de 01/11/2008 a 31/12/2008, de 01/03/2009 a 31/05/2009, de 01/07/2009 a 31/07/2009, de 01/09/2009 a 30/11/2009, de 01/01/2010 a 31/01/2010, de 01/04/2010 a 31/05/2010, de 01/07/2010 a 31/07/2010 e de 01/09/2010 a 31/10/2010, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2025\r\nId: 2638008\r\n"
        ],
        "2638009": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ: 20.345.162/0001-79, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais) referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), realizados em agosto de 2024, de acordo com o Contrato n.º 763/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/032201/2024, no montante de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), realizados em agosto de 2024, de acordo com o Contrato n.º 763/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2638009\r\n"
        ],
        "2638015": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25/03/2025\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO ALVES - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3075306-5 e Id. Funcional nº 50368907, período base de 07.12.2019 a 08.01.2025. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224.720-3 e Id. Funcional nº 41858360, período base de 24.08.2017 a 22.08.2022.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nFABIANA GOMES SALLES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0826082-0 e Id. Funcional nº 41263952, período base de 19.04.2018 a 02.05.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCLAUDIMAR ESPINDOLA CARNEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3075705-8 e Id. Funcional nº 50370790, período base de 23.02.2020 a 02.03.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nSERGIO SANTOS LORENZO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220968-2 e Id. Funcional nº 20863888, período base de 10.04.2002 a 23.05.2007 e 29.05.2011 a 29.07.2021.\r\no direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2638015\r\n"
        ],
        "2638018": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n20.03.2025\r\n- ANA LUCIA GOMES MARAVALHAS, matrícula nº 00/0223.257-7, ID 5785308/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 28.03.1996 a 27.03.1999, no total de 1095 (um mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 28.03.1999 a 17.04.2002 e 01.02.2002 a 31.08.2013 e 17.07.2018 a 28.02.2025, por motivo de solicitação da servidora e concomitância.\r\n\r\n- ANA LUCIA GUIMARÃES, matrícula nº 00/0222.338-6, identidade funcional nº 20931140, vínculo 1 , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0220.125-9, ID 5783224/02- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- GUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.637-2, ID 20953968/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- JOSANE DO AMARAL MANHAES NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0224.964-7, ID 42196574/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.06.1988 a 28.11.1988, 01.03.1993 a 20.09.1993, 01.09.1994 a 30.08.1998, no total de 1843 (um mil oitocentos e quarenta e tres) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- MARIA DA PENHA CORREA TORRES PINHEIRO, matrícula nº 00/03074078-1, ID 44639902/02- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.10.1976 a 04.10.1976, 01.05.1977 a 31.01.1978, 01.03.1985 a 23.04.1985, 19.12.2005 a 22.01.2008, 01.03.2009 a 31.07.2009, no total de 1.245 (um mil duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 25.04.2014 a 31.12.2014, por motivo de concomitância.\r\n- NILTON AGOSTINHO DE JESUS, matrícula nº 00/0222.171-1, ID 20806450/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PATRICIA WERNER, matrícula nº 00/0222.217-2, ID 20813449/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n24/03/2025\r\n- ANDREA AMANDA DE ANDRADE E SILVA, matrícula nº 00/0220.989-8, ID 40191842/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA, matrícula nº 00/0220.364-4, ID 20768524/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2638018\r\n"
        ],
        "2638029": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 62.906 JOAO CARLOS WALLACE DE ARAUJO DIAS, ID Funcional 24197076 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.095 PAULO BARROS DE LIMA, ID Funcional 25131338 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/02/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.365 DARLAN DOS SANTOS SILVA FILHO, ID Funcional 24744450 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2024.\r\n- CORONEL PM RG 56.460 JOSÉ RAMOS DA SILVA JÚNIOR, ID Funcional 32201737 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.560 MARCELO HENRIQUE GARCIA FERNANDES, ID Funcional 23966220 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 58.031 FABIO MAGNO FARIAS DE ARAUJO, ID Funcional 23935758 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.692 ALEX DUARTE DA SILVA, ID Funcional 05929849 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/01/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.022 FARANKI DELMAR MAGANO, ID Funcional 21662886 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2023.\r\nId: 2638029\r\n"
        ],
        "2638031": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.337.122/0213-96, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “PROJETO BASE”, do proponente INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR - CNPJ nº 45.036.304/0001-47.\r\n\r\nà ICONIC LUBRIFICANTES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 05.524.572/0010-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao Projeto “PROJETO BASE”, do proponente INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR - CNPJ nº 45.036.304/0001-47.\r\nId: 2638031\r\n"
        ],
        "2638032": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CONCEICAO DE MARIA PERDOMIS VIVEIROS MANHAES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37777726, vínculo 01, matrícula 831218-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA LIMA DE FARIAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39576256, vínculo 01, matrícula 833212-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NALU DE FATIMA RIBEIRO MENDES DA SILVA Merendeira I, Identidade Funcional no 35195843, vínculo 01, matrícula 5004907-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA DE SOUZA, Datilógrafo I, Identidade Funcional no 38685221, vínculo 01, matrícula 5013000-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALVARO JOSE MONTEIRO CHAVES, Servente I, Identidade Funcional no 39291383, vínculo 01, matrícula 5005791-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO LUIZ DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33777942, vínculo 01, matrícula 837800-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANE DOS SANTOS PIRES, Professor Docente II40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39459845, vínculo 01, matrícula 5021801-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA DE SOUZA PESSANHA DE ALMEIDA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34227539, vínculo 01, matrícula 5008290-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2025.\r\nId: 2638032\r\n"
        ],
        "2638034": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021\r\nId: 2638034\r\n"
        ],
        "2638037": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n18.03.2025\r\n- DENIVAN SULADOR DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0220.410-5, ID 20730950/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n24.03.2025\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO, matrícula nº 00/0222.675-1, ID 40171345/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso IV, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 26.05.1998 a 28.02.1999, no total de 278 (duzentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\n\r\n- ANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO, matrícula nº 00/0221.298-3, ID 40481883/01- DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 25.02.1975 a 15.12.1975, 05.04.1976 a 19.05.1976, no total de 219 (duzentos e dezenove) dias do EXERCITO BRASILEIRO; ficando averbados os períodos de 26.03.1984 a 30.09.1998, de 5.278 (cinco mil duzentos e setenta e oito) dias do MINISTERIO DA SAUDE e o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- GENILSON SOUZA ZAMBA, matrícula nº 00/0221.163-9, ID 20947852/03- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- LUCIMAR DE SOUZA LOPES DA SILVA, matrícula nº 00/0221.691-9, ID 20854684/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1997 a 31.07.1997, no total de 119 (cento e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- PAULO RICARDO LOURENCO ALVES, matrícula nº 00/221.154-8, ID 40670040/01- , nos termos do artigo 80, inciso IV, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.1990 a 11.08.1998, no total de 985 (novecentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP, adicionados à averbação anterior, conforme nova certidão emitida por determinação judicial em 11.03.2025, prot.17002020100182037; desprezado o período de 12.08.1998 a 03.09.1998, por motivo de concomitância.\r\n\r\n- RICARDO CORREA LIMA, matrícula nº 00/0224.870-6, ID 42144612/01- , a pedido do servidor, os períodos de 21.06.1983 a 01.09.1984 , 01.07.1985 a 30.09.1985 ,01.12.1987 a 29.02.1988 ,02.05.1988 a 15.07.1988 ,24.08.1988 a 23.11.1988 ,01.12.1988 a 28.07.1989 ,09.11.1989 a 10.02.1992 ,01.05.1992 a 30.07.1993 ,03.01.1994 a 17.04.1995 ,28.06.1995 a 22.01.1996 ,29.01.1996 a 03.03.1999 ,04.03.1999 a 31.01.2000 ,21.04.2000 a 02.02.2001 ,03.02.2001 a 30.04.2001 ,05.02.2003 a 26.06.2005, no total de 5.692 (cinco mil seiscentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2021, os proventos mensais de SERGIO DE OLIVEIRA MARINS, matrícula nº 00/0803.942-2, identidade funcional nº 39826643, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 9.471,84 (Nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam refixados os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 11.064,85 (Onze mil e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\n- TANIA LUCIA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.888-2, ID 40211860/02, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.10.1981 a 14.12.1981, 03.08.1992 a 21.01.1994, no total de 597 (quinhentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDE 26.03.2025\r\n\r\n- YGOR DELFINO DA SILVA, ID 51251590/02- nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.08.2019 a 18.06.2023, no total de 1.400 (um mil e quatrocentos) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF).\r\n\r\n- YGOR DELFINO DA SILVA, ID 51251590/02- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.07.2009 a 03.02.2014, no total de 1.659 (um mil e seiscentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL.\r\nId: 2638037\r\n"
        ],
        "2638040": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25/03/2025\r\n- LEONARDO LOPES DO NASCIMENTO, INSPETOR DE DISC. PROF. I - matrícula nº 0222219-8 e Id. Funcional nº 20957440.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\nFATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.316-3 e Id. Funcional nº 5783887, período base de 01.03.2019 a 27.02.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCARLOS ALBERTO FIDALGO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221216-5 e Id. Funcional nº 20843879, período base de 23.12.2019 a 20.12.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224738-5 e Id. Funcional nº 41988124, período base de 28.04.2018 a 26.04.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCLAUDIA RIBEIRO DE MOLEDO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.206-5 e Id. Funcional nº 20851251, período base de 02.09.2016 a 31.08.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2638040\r\n"
        ],
        "2638041": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação do MAJOR PM RG 72.680 JOSÉ LUIZ E MEDEIROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer suas funções na Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12 de abril de 2025, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/22.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2025.\r\nId: 2638041\r\n"
        ],
        "2638042": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE 19/03/2025\r\no afastamento do servidor HENRIQUE AMORIM SOARES, matrícula nº 00/0227.100- 5, identidade funcional nº 44669844, vínculo 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, com recebimento da remuneração do cargo, no período de 08 de abril de 2025 a 11 de julho de 2025, para cumprimento de curso de formação de etapa de concurso público referente ao cargo de Analista de Infraestrutura (AIE) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ministrado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, fundamentado na Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\n\r\nDE 31/03/2025\r\nVANESSA CANDIDA DE SOUZA, ID: 4358141-2, Vínculo 03, PROFESSOR FAETEC I 40H. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/03/2025 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\na redução em metade da carga horária de MAURICIO DE PAULA OLIVEIRA, Id. Funcional 41782020, vínculo 2 (Matrícula 3151591-9), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nId: 2638042\r\n"
        ],
        "2638053": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES DE LIMA, Id. Funcional 50242407 - Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, afastamento para participação em curso de formação a ser realizado como etapa de concurso público, iniciando em 31/03/2025 e com prazo de término em 04/05/2025, tendo o servidor declarado opção pelo recebimento da Bolsa-auxílio relativa ao curso de formação, nos termos da Resolução SEFAZ nº 195, de 9 de janeiro de 2018.\r\nId: 2638053\r\n"
        ],
        "2638070": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n31/03/2025\r\n- ARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43209130 - período - base: 31/12/2019 a 28/12/2024 - 03 meses \r\n- YOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 50834118 - período - base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses \r\n- CAROLINA ALVES DE SOUSA - PERITO CRIMINAL - ID 50354000 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses \r\n- RENATA DA SILVA ALMEIDA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 44031386 - períodos - base: 23/03/2011 a 20/03/2016 e 21/03/2016 a 19/03/2021 - 06 meses\r\n\r\n01/04/2025\r\n- ESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 51031876 - período - base: 05/07/2019 a 02/07/2024 - 03 meses \r\n- DENISE GUTMAN ALMADA - PERITO CRIMINAL - ID 29656451 - período - base: 25/02/2016 a 23/02/2021 - 03 meses \r\nId: 2638070\r\n"
        ],
        "2638071": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 31/03/2025\r\na NAIRENE DE ALMEIDA FIGUEIREDO SILVA, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 5.026.367-6, o 3º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 05/02/2025 a 06/03/2025.\r\n\r\na ALICE FEKETE DOS SANTOS, Investigador Policial, Id. Funcional nº 4.392.259- 7, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 15/03/2025 a 13/04/2025.\r\na DANIELA PATRICIO MARINHO, Assistente II, Id. Funcional nº 5.080.843-5, o 1º, 2º e 3º períodos de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 21/01/2025 a 20/04/2025.\r\nId: 2638071\r\n"
        ],
        "2638078": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESA em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, CNPJ nº 28.542.017/0001- 90, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a prestação de serviços de empresa especializada em fornecimento de material gráfico, brindes e estamparia, no valor total de R 2.065.690,00 (dois milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 01.04.2025\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, CNPJ nº 28.542.017/0001- 90, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a prestação de serviços de empresa especializada em fornecimento de material gráfico, brindes e estamparia, no valor total de R 2.065.690,00 (dois milhões, sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais).\r\nId: 2638078\r\n"
        ],
        "2638081": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\na cessão, por permuta, entre a servidora Soraia Pizette de Carvalho da Silva, Id Funcional n° 50106945, vínculo 1, matrícula 3036647-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Fabricia Caetano Marques, matrícula 101761-6/1, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Vassouras.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora Daniella Leal Santos, Id Funcional n° 41830431, vínculo 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Sheizy Zampires de Andrade, matrícula 24900, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Resende.\r\na cessão, por permuta, entre os servidores Graziela de Fatima Fabri Pinto Nolasco, Professor Docente I, Id Funcional n° 50279181, vínculo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e o servidor municipal Vitor Jose Pelegrini, Professor I, matrícula 1594-6, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Varre-Sai.\r\na cessão do servidor Mario Franklin Mustrange de Carvalho, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 566.053-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\na cessão do servidor Carlos Henrique Machado Veloso, Professor Docente I, Id Funcional nº 4205564-4, vínculos 3 e 4, matrículas n°s 0939261-4 e 0961928-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Edu cação, para a Secretaria de Estado de Saúde/Coordenação de Atenção à Saúde da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\ndo servidor Subtenente BM Q00/97 Denison Cosme Gonçalves da Silva, RG 0020039, Id Funcional n° 004142280, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civilpara a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/Secretaria de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da 1º Sargento BM Q06/AxE/02 Ana Maria de Almeida Gonçalves Lima França, RG 32.905, Id Funcional n° 000615670, do Quadro de \r\nPessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Nilópolis/Gabinete do Prefeito, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão \r\ndo Capitão BM QOS/Méd/08 Gustavo Peçanha Vieira, RG 41.454, \r\nId Funcional n° 004185654, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, sem ônuspara o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Roberta Gonçalves Ramalho, ID Funcional n° 50179616, vínculo 1, Matrícula n° 3048756-5, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, para exercer o cargo de Subsecretária Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os \r\ntermos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2638081\r\n"
        ],
        "2638082": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o que consta do processo em epígrafe, em especial a reavaliação da conduta pela Pasta de origem (doc. SEI 94407222), \r\nDEFIROo Recurso Administrativo apresentado por RODRIGO \r\nRESENDE RODRIGUES, candidato do concurso público para ingresso na classe inicial da carreira de Perito Legista, contra a penalidade de desligamento do Curso de Formação Profissional da ACADEPOL da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\n, decidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 29 de agosto de 2024, pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024 e pelo Decreto nº 49.334, de 21 de outubro de 2024, nos processos administrativos versados na Ata da Trigésima Primeira Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de março de 2025.\r\nId: 2638082\r\n"
        ],
        "2638088": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\npara os devidos fins que foram credenciadas, até a presente data, as seguintes entidades nesta Secretaria de Estado da Mulher - SEM, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando a necessidade de implementação de projetos e parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC) voltados à dimensão de gênero no desenvolvimento de políticas públicas no que tange à educação e outras atividades que tenham consonância com os objetivos desta Pasta, constante no SEI- 380001/000575/2024:\r\nOSC\r\nPROCESSO\r\nORGANIZAÇÃO SOCIAL VIDA SAUDÁVEL\r\nSEI-380001/000843/2024\r\nSOUL DO RIO\r\nSEI-380001/000880/2024\r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ARTE SALVA VIDAS\r\nSEI-380001/000881/2024\r\nINSTITUTO BESOURO\r\nSEI-380001/000883/2024\r\nINSTITUTO INCLUIR\r\nSEI-380001/000888/2024\r\nINSTITUTO CASA DAS PRETAS\r\nSEI-380001/000889/2024\r\nASSOCIAÇÃO SERENAS\r\nSEI-380001/000947/2024\r\nFUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\nSEI-380001/000893/2024\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ADM MUNICIPAL - IBAM\r\nSEI-380001/000966/2024\r\nINSTITUTO NATA\r\nSEI-380001/000971/2024\r\nMULHERES DA PARADA\r\nSEI-380001/000017/2025\r\nASSOCIAÇÃO MENINAS E MULHERES DO MORRO - AMMM\r\nSEI-380001/000020/2025\r\nASSOCIAÇÃO PIPA SOCIAL\r\nSEI-380001/000021/2025\r\nOBSERVATÓRIO DE FAVELAS\r\nSEI-380001/000030/2025\r\nINSTITUTO META EDUCAÇÃO\r\nSEI-380001/000032/2025\r\nFUNDAÇÃO SOCIAL CULTURAL E EDUCATIVA REDE CRIATIVA\r\nSEI-380001/000096/2025\r\nSOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE - PATRONATO\r\nSEI-380001/000099/2025\r\nINSTITUTO QUERO VOCÊ ELEITA - INICIATIVA CIDADÃ\r\nSEI-380001/000100/2025\r\nMAPA DO ACOLHIMENTO\r\nSEI-380001/000101/2025\r\nFUNDAÇÃO TODOS NO PÓDIO DE APOIO AO DESPORTISTA E A NATUREZA\r\nSEI-380001/000144/2025\r\nOutrossim, informo que tiverem seus pedidos de credenciamentos negados em razão do não cumprimento das exigências contidas no Edital de Convocação de Credenciamento nº 01/2024, as seguintes Organizações da Sociedade Civil (OSC):\r\nOSC\r\nPROCESSO\r\nMOVIMENTO JUNTA RIO PELA SAÚDE\r\nSEI- 380001/000884/2024\r\nASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER - AMIRES\r\nSEI- 380001/000887/2024\r\nASSOCIAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO SOCIAL - ASAS\r\nSEI- 380001/000945/2024\r\nONG UM OLHAR\r\nSEI- 380001/000948/2024\r\nINSTITUTO TRISTÃO DA CUNHA\r\nSEI- 380001/000952/2024\r\nGRUPO MULHERES DO BRASIL\r\nSEI- 380001/000019/2025\r\nASPLANDE - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO\r\nSEI- 380001/000022/2025\r\nASSOCIAÇÃO AS MARIAS DA BAIXADA\r\nSEI- 380001/000023/2025\r\nINSTITUTO MAPEAR\r\nSEI- 380001/000029/2025\r\nASSOCIAÇÃO CRECHE ESCOLA SILVINA VIRGINA\r\nSEI- 380001/000031/2025\r\nGOL GIRLS\r\nSEI- 380001/000097/2025\r\nASSOCIAÇÃO NÓS DO CROCHÊ\r\nSEI- 380001/000102/2025\r\nId: 2638088\r\n"
        ],
        "2638090": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n/03/2025\r\nA SUBDIRETORA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO,CONCEDE a Comissão Processante do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria nº 470 de 07 de novembro de 2024, SUBTEN PM RG 66.431 Rogerio Maximiano da Costa, 2º SGT PM RG 82.780 Washington Wagner Junior e o 3º SGT PM RG 92.852 Diego Costa Trindade, todos da DGAL, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo a contar de 26 de março de 2025, para conclusão dos trabalhos do supracitado PAS.\r\nId: 2638090\r\n"
        ],
        "2638095": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 11/01/2024, em nome do ex-servidora MARIA HERAMITA DE MORAES, ID Funcional 6871257-1.\r\nId: 2638095\r\n"
        ],
        "2638111": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Dalton Sabaraense da Silva, Identidade Funcional nº 5022724-6, detentor do cargo de Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 05/12/2018 a 03/12/2023, segundo o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2638111\r\n"
        ],
        "2638112": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2025\r\nAbono Permanência ao servidor André Luiz da Silva Fernandes, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 571.171-1, a contar de 29/12/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2638112\r\n"
        ],
        "2638117": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n20.03.2025\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de FEVEREI RO/2025, com efeitos a contar de 01/03/2025.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n40121364\r\n5\r\nJOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51389452\r\n1\r\nLUCAS FRANCO BELEM DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40H\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\nId: 2638117\r\n"
        ],
        "2638118": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no Despacho de 31/10/2024, publicado no DO de 01/11/2024, a fl. 27, com publicação de autorizo. \r\nId: 2638118\r\n"
        ],
        "2638120": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2025\r\nRAFAEL SOARES JUCA, Identidade Funcional 50755439/01, matrícula 3082708-3, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2638120\r\n"
        ],
        "2638121": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/03/2025\r\no resultado do procedimento que Dispensa a Licitação por meio do Processo Eletrônico de Dispensa - PED 002/25 - DSS, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de gesso sintético e acessórios, em favor da empresa Mogami Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº: 50.247.071/0004-04, com o valor total de R 1.232,00 (mil duzentos e trinta e dois reais).\r\nId: 2638121\r\n"
        ],
        "2638122": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor THAIS DA SILVA FEITOSA, esposa do Ex 1° SGT PM RG 58.589 DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, excluído em03 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 7.236,32 (sete mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, a, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor RICHARD EZEQUIEL DOS SANTOS TEIXEIRA, filho do Ex 1° SGT PM RG 58.589 DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, excluído em03 de junho de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 2.411,15 (dois mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor LUIZ OTAVIO DOMINGOS TEIXEIRA, filho do Ex 1° SGT PM RG 58.589 DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, excluído em03 de junho de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 2.411,15 (dois mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor MARIA ELOA DA SILVA TEIXEIRA, filha do Ex 1° SGT PM RG 58.589 DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, excluído em03 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 2.411,15 (dois mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor ELAINE CRISTINA BARBOSA FERREIRA, viúva do Ex CB PM RG 52.346 LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA FERREIRA, excluído em11 de dezembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data exclusão, o valor bruto de R 3.469,90 (três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, a, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor LUIZ HENRIQUE BARBOSA FERREIRA, filho do Ex CB PM RG 52.346 LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA FERREIRA, excluído em11 de dezembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 3.469,90 (três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nId: 2638122\r\n"
        ],
        "2638128": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.04.2025\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida referente ao reajuste contratual de 2023, objeto do Contrato SEEDUC nº 30/2021, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o prestador de serviço Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - POSITIVA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.981.408/0001-40, que tem por objeto a contratação de serviço de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para atendimento dos alunos com deficiência auditiva, surdez, surdo-cegueira e deficiência múltipla sensorial, no valor total de R 432.328,24 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), exercício de 2023.\r\nId: 2638128\r\n"
        ],
        "2638130": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n- VINICIUS MATTOS DA CUNHA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (3ª classe), ID Funcional nº 4.336.866-2 - períodos base: 21/10/2015 a 18/10/2020, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2638130\r\n"
        ],
        "2638133": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01/04/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pela sessão da servidora Debora Basílio Gaspar, competência: DEZ/2024, no valor de R 8.295,74 (oito mil duzentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), conforme Ofício Nº SMF-OFI-2024/10892 (doc.90815813).\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor R 23.684,20 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), conforme NF00001573 e NF00001574.\r\nId: 2638133\r\n"
        ],
        "2638148": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- LUIZ RONALDO PIRES ZANON, Identidade Funcional 33997756/01, matrícula 831188-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1980 a 30/06/1980, de 10/07/1985 a 30/07/1986, de 01/11/1992 a 31/12/1993 e de 01/02/1994 a 30/04/1995, num total de 1357 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/09/1986 a 31/01/1991, a ser averbado na matrícula nº 838009-9.\r\n- LUIZ RONALDO PIRES ZANON, Identidade Funcional 33997756/02, matrícula 838009-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1986 a 31/01/1991, num total de 1614 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/04/1980 a 30/06/1980, de 10/07/1985 a 30/07/1986, de 01/11/1992 a 31/12/1993 e de 01/02/1994 a 30/04/1995, a ser averbado na matrícula nº 831188-8.\r\n- MARCELO CARNEIRO DA ROCHA, Identidade Funcional 5605121/09, matrícula 3034654-8, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 27/02/2008, num total de 752 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- LIZENIR VIANA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42002745/02, matrícula 965.678-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 08/08/2010, num total de 2014 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- IVANA ARAUJO DE CAMPOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 43267556/01, matrícula 939.567-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 28/11/1996, num total de 3729 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\n- EMILENE CHAVES CORREIA DE AQUINO, Identidade Funcional 50178679/01, matrícula 3047852-3, Nutricionista. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/04/1996 a 31/07/1996, de 18/10/1996 a 15/01/1997, de 16/01/1997 a 14/03/1997, de 22/04/1997 a 30/09/1999, de 01/10/1999 a 16/04/2002 e de 17/04/2002 a 22/06/2004, num total de 2855 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 13/01/1997 a 15/01/1997, de 22/04/1997 a 30/09/1999 e de 15/04/2002 a 16/04/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 20/07/2011 a 31/01/2013, por não ser certificado.\r\nId: 2638148\r\n"
        ],
        "2638156": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2025\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, Amando Marques de Oliveira Neto, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2928504-6, na forma do índice 91676385 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado Jose Roberto Assad, Inspetor de Polícia, ID 2913325-4, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 93907915 a partir de 13/02/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2638156\r\n"
        ],
        "2638165": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA, inscrita no CNPJ nº: 11.416.063/0001-40, com sede na Rua Varre Sai, 300, sala 101 - Itaperuna- RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTA DE SÃO FIDÉLIS, a se realizar entre os dias 19 a 24 de abril na Praça Teixeira Soares, s/n, no Centro da cidade., com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2638165\r\n"
        ],
        "2638166": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa EDITORA NOVO CONTINENTE LTDA., inscrita no CNPJ nº : 62.094.669/0001-47, com sede na Rua Cerro Cora, 2.175, andar 1 parte B, Vila Romana - São Paulo/SP, CEP: 05.061-450, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado MAIS AMADOS - VEJA RIO, a se realizar no dia 15 de abril de 2025, no Hotel Fairmont, situado na Avenida Atlântica, 4240 - Copacabana-Rio de Janeiro/RJ. CEP 22.070-002, com valor de aporte de R 315.600,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2638166\r\n"
        ],
        "2638169": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/03/2025\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos para o dispositivo de oferta de oxigênio aquecido e umidificado, em alto fluxo, para paciente pediátricos (neonatais, lactentes e infantis), para suprir necessidades dos pacientes pediátricos beneficiários do Fuspom, provenientes da Dispensa de Licitação nº 002/25 - DSS, em favor da empresa: Sinal Vital Comércio de Produtos Médicos e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ: 07.270.468/0001-45, no valor de R 42.570,00 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais).\r\nId: 2638169\r\n"
        ],
        "2638170": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- RODRIGO DA SILVA \r\nRAMOS, ID Funcional 41825527, Professor Docente I - 18 h, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 h, vínculo 5 (SEEDUC).\r\n- CARLA CRISTINA DE \r\nOLIVEIRA BERNARDO, ID Funcional 42099188, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- GUSTAVO ROCHA \r\nVIEIRA, ID. Funcional 43364187, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Educação Física, matrícula 261.818-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA REGINA \r\nRIBEIRO CAMPOS, ID Funcional 41904273, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C II-Q, matrícula 9591 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- FELIPE ARAUJO \r\nFERNANDES, ID Funcional 50208861,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JANAINA BONIOLO \r\nOLIVEIRA GARCIA, ID Funcional 43532578, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- AGNALDO JORGE DE MENESES COELHO, ID. Funcional 40333337, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 242.781-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIENE DA SILVA DIAS, ID. Funcional 42806135, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.038-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- HELENA MARIA SOUSA BARBOSA, ID Funcional 34624279Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WALTER BARROSO \r\nVIEIRA, ID Funcional 20981953, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof.II Matematica, matrícula 8588 (Municipio de Itatiaia).\r\nALEXANDRE SANTOS DE MEIRELES, ID. Funcional 43489672, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 258.138-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LEANDRO ASSUMPCAO DOS SANTOS, ID Funcional 43697445, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANESSA ANDRADE \r\nNOBREGA, ID. Funcional 33542341, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II-Letra D5, matrícula 696822 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- MARIA EMILIA MEDINA DE OLIVEIRA SANTOS. ID Funcional 50928635,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 411301 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- MAURO MATURAMA \r\nCARDOSO, ID. Funcional 42503370, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 279.818-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFERNANDO RAFAEL GALDINO GUIMARAES, ID Funcional 43832652, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nVANESSA MOURA \r\nFERREIRA, ID. Funcional 42531306, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 286.069- 0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SARA PRISCILLA \r\nMIRANDA DO ESPIRITO SANTO, ID. Funcional 44210396, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- NELMA BRITO GOMES DE ALVARENGA, ID. Funcional 37762176, Professor Docente II, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas -Padrao M, Matrícula 12091 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nEDSON SANTOS DA \r\nSILVA, ID Funcional 44273177, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EMILIO CORREA ALMENTERO, ID Funcional 32891857Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 082.129-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREA LIA MARQUES MARINHO DA PAIXÃO, ID. Funcional 35562684, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I - Espanhol, matrícula 202.764-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA LUCIA DA SILVA COUTINHO, ID Funcional 36559857, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nANA MARIA CORREA FRANCA COUTO, ID Funcional 38403811, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - I Ref.B - Nivel III, matrícula 106479 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- TANIA MARA CASALI DE OLIVEIRA, ID Funcional 42035007, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 272.412-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2638170\r\n"
        ],
        "2638172": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n24/03/2025\r\n\r\n- SANDRA SOARES MARINHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.426-5, período base de 21.02.2020 A 19.02.2025S.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n2025\r\n\r\n- MAGNO LUIZ DE SÁ - ARTÍFICE - matrícula nº 0221.433-6, período base de 21.08.2019 A 26.08.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JAILTON MEDEIROS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220640- 7 e Id. Funcional nº 20900147, período base de 15.04.2013 a 12.05.2023.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MAXIMILIANO MARTINS PINHEIRO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.887-8, período base de 26.03.2014 A 22.03.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- ALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO, PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 5023269-3 e Id. Funcional nº 39852059.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2638172\r\n"
        ],
        "2638176": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, ID. Funcional nº 5128992-0, no valor de R 11.810,66 (onze mil oitocentos e dez reais e sessenta e seis centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2638176\r\n"
        ],
        "2638177": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de KRISTINA BOUSKELA-SVENSJO, ID. Funcional nº 5091685-8, no valor de R 3.611,11 (três mil seiscentos e onze reais e onze centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2638177\r\n"
        ],
        "2638178": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de EGLAIA DA SILVA AGUIAR, ID. Funcional nº 4329088-4, no valor de R 2.713,33 (dois mil setecentos e treze reais e trinta e três centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2638178\r\n"
        ],
        "2638179": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de JULIANA MENEZES COSTA, ID. Funcional nº 5115579-6, no valor de R 22.383,36 (vinte e dois mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2638179\r\n"
        ],
        "2638184": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a aquisição de aparelhos e mobiliários hospitalares para atender às necessidades do Hospital Veterinário da Universidade, conforme segue: item 01 à empresa ABB IMPORTACAO, COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA com valor vencedor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); item 05 à empresa ABB IMPORTACAO, COMERCIO E INTERMEDIACAO LTDA com valor \r\nvencedor de R 1.630,00 (um mil e seiscentos e trinta reais) e item 07 à empresa ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDIENTIFICAÇÃO \r\nLTDA com valor vencedor de R 1.995,00 (um mil e novecentos e noventa e cinco reais). Os itens 02, 03, 04, 06, 08, 09 e 10 restaram FRACASSADOS.\r\nId: 2638184\r\n"
        ],
        "2638185": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 01.04.2025\r\no Abono de Permanência da servidora ELIANE DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE FREITAS, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641584-9, a contar de 07/03/2025, com fundamento no art. 4º, da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora CLÁUDIA MÁRCIA GRAÇA FRANÇA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 639992-4, a contar de 28/03/2025, com fundamento no art. 4º, da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2638185\r\n"
        ],
        "2638193": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARISOL CRISTINA SALGADO ARAUJO, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional 33344043, vínculo 01, matrícula 5019507-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional nº 33759421, vínculo 01, matrícula 0837818-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA DE OLIVEIRA AGUIAR, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional nº 42012910, vínculo 01, matrícula 913241-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33522987, vínculo 01, matrícula 805064-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA APARECIDA DE LIMA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 39458857, vínculo 01, matrícula 5015147-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GILBERTO COSTA, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional no 37271342, vínculo 01, matrícula 0270811-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IZABELCRISTINA DE SOUZA TERRA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33940037, vínculo 01, matrícula 5.024.904-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MACEDO GONCALVES CANDIDO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 41886283, vínculo 01, matrícula 904204-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE NUNES VICENTE, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36237450, vínculo 01, matrícula 5024739-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DANIELA SILVA SIMOES, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33927235, vínculo 01, matrícula 5005392-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMERE RIBEIRO, Merendeira I, Identidade Funcional no 33982686, vínculo 01, matrícula 5020540-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorELCIO TOMAZ DE SOUZA, Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35247185, vínculo 01, matrícula 5.021.521-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6º da Lei complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorFERNANDA PEREIRA DA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38896966, vínculo 01, matrícula 291078-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2020. \r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA BULE DE CARVALHO GERALDO, Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36721140, vínculo 01, matrícula 5013504-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN EMILIA SANCHES DE SOUZA, Professor Docente I, Nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 41907310, vínculo 02, matrícula 915028-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6°, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorMARA CRISTINA SHINMOTO MARTINS, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 36396346, vínculo 01, matrícula 5003343-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorNILCEA DE SOUZA RAMOS MIRANDA, Servente I, Identidade Funcional no 34383158, vínculo 01, matrícula 5009757-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA DEJESUS CARDOSO, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34560947, vínculo 01, matrícula 5010771-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2024.\r\nId: 2638193\r\n"
        ],
        "2638194": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2025\r\nPAULO SERGIO ALVES DA COSTA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40258076, vínculo 02, matrícula 283.274-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 90% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.374,42 (três mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2638194\r\n"
        ],
        "2638196": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico, Edital n° 001/2024 no valor total de R 428.278,10 (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e dez centavos), cujo objeto é a Aquisição de material de comunicação, através da contratação de empresa especializada para realizar a confecção e instalação de material de divulgação informativos e de advertência, como placas rodoviárias; aquisição de material gráfico de apoio à fiscalização, como placas de PVC e adesivos; assim como confecção de folders e pôster informativos e educativos, onde foi declarada vencedora para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 a empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 31.172.252/0001-21, pelo valor total de R 311.211,10 (trezentos e onze mil, duzentos e onze reais e dez centavos); para os itens 2 e 8 a empresa RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGO DE PAPELARIA, CNPJ: 34.577.443/0001-61, pelo valor total de R 113.480,00 (cento e treze mil, quatrocentos e oitenta reais); para o item 11 a empresa JUAR BRINDES LTDA, CNPJ: 50.750.151/0001-35, pelo valor de R 3.587,00 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais).\r\nId: 2638196\r\n"
        ],
        "2638197": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 4179599-7. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de: 06/03/2014 a 05/03/2019 e 06/03/2019 a 05/03/2024. \r\n- ERASMO CARLOS FERNANDES JUNIOR, Identidade Funcional 2879513-0. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de: 15/07/2002 a 14/07/2007 e 25/07/2015 a 24/07/2020. \r\nId: 2638197\r\n"
        ],
        "2638205": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 21.03.2025\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC ENTRE AMIGOS 2 LTDA - DH AB/1087, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 25.03.2025\r\npenalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1°) ao instrutor de trânsito TIAGO OTAVIO DA SILVA, Credencial n° 010138, profissional vinculado ao CFC BROTHERS LTDA, DH AB/857, pelo cometimento das infrações prevista no art. 72, I e III deste diploma legal.\r\npenalidade de advertência ao CFC SARAPUI LTDA ME - DH AB/929, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC ITALVA LTDA - DH AB/761, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao CFC KALU BRASIL MARICA 2 LTDA - DH AB/669, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n2025\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA MUNIZ ALMEIDA LTDA, registro DH AB/1420, no endereço funcional Rua Capitão Jorge Soares, 73 - Loja 02 - Estação - Iguaba Grande - RJ, CEP 28960-514. E o funcionamento do CFC AUTOESCOLA MUNIZ ALMEIDA LTDA, registro DH AB/1420, no endereço funcional Rua. das Casuarinas, 89 - Casa 3 - Ubas - Iguaba Grande - RJ, CEP 28968-825.\r\nId: 2638205\r\n"
        ],
        "2638206": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 31/03/2025\r\n- GIANE CLETO DA COSTA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional 37543601/01, matrícula nº 840.103-6, período base de 20/02/2020 a 19/02/2025.\r\n- EMILIA MARA TEIXEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 41325079/03, matrícula nº 825.788-3, período base de 17/06/2017 a 26/06/2022.\r\n- RENATA APARECIDA GUEDES PEREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 39681831/01, matrícula nº 5.006.787-5, período base de 30/06/2016 a 29/06/2021.\r\n- RAFAEL ALMEIDA FONSECA, Professor Docente I, Identidade Funcional 50311557/02, matrícula nº 3.066.100-3, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- SAMUEL DA COSTA ABREU, Professor Docente I, Identidade Funcional 43483852/02, matrícula nº 961.947-9, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- ELENIR CASTRO DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional 37542249/02, matrícula nº 911.539-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- VANDERSON CLETO DA COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional 41940067/02, matrícula nº 911.571-8, período base de 03/03/2020 ª 02/03/2025.\r\n- ELIZETE DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO, Professor Docente I, Identidade Funcional 42005949/01, matrícula nº 911.570-0, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- JOSE DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 50326449/01, matrícula nº 3.067.683-7, período base de 11/07/2019 a 10/07/2024.\r\n- SILVANA MOREIRA DA FONSECA, Professor Docente I, Identidade Funcional 37558650/03, matrícula nº 916.757-8, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA BEATRIZ PATRICIO CAMPUZANO MARTINEZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42053374/01, matrícula nº 824.914-6. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 20/09/2019 a 04/10/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIANA DE ALMEIDA JOTTA BARROS MOREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50347772/01, matrícula nº 3.071.381-2. alteração de nome.\r\nId: 2638206\r\n"
        ],
        "2638207": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 016/25, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PLOTTER DE IMPRESSÃO em favor da empresa HM1 GRÁFICA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ 24.241.246/0001-13. Também, o item 1 (1 - SERVICO LOCACAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE LOCACAO DE IMPRESSORAS) e AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa HM1 GRÁFICA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ 24.241.246/0001-13 no valor de 9.999,96 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2638207\r\n"
        ],
        "2638210": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as alegações da Impugnante MARIA LUISA CALIL BARROS TANNOUS, e pelos fundamentos expostos, com base no pronunciamento da Pregoeira responsável pela condução do certame no despacho de id. SEI n° da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 231/2024, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de material (curativo de gaze ou compressa não aderente), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, DECIDOdos pedidos formulados.\r\nId: 2638210\r\n"
        ],
        "2638230": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\no Despacho do Secretário de 24.03.2025, publicado no DOERJ nº 055 de 26 de Março de 2025, 2ª coluna, que tratou do AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2638230\r\n"
        ],
        "2638231": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2638231\r\n"
        ],
        "2638232": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\ne HOMOLOG o processo licitatório nº SEI-270002/000940/2024 na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - PED 003/25, cujo objeto é Aquisição de nobreak, por estar em conformidade com os termos do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023, que teve como vencedora a empresa ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (36.314.871/0001-27), com proposta no valor total de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\nId: 2638232\r\n"
        ],
        "2638233": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIRACY DE ARAUJO FIGUEIREDO, Matricula n° 32458-2 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2638233\r\n"
        ],
        "2638238": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOSE EDUARDO FRAGOSO DE PAULA SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2638238\r\n"
        ],
        "2638240": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.04.2025\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor CAROLINA MUNIZ SOARES RANGEL, ID: 5015072-3, CPF: 103.xxx.xxx-81, para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos), exercício de 2024\r\nId: 2638240\r\n"
        ],
        "2638253": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n- JAQUELINE LOURENÇO BARACHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.059-0, período base de 26.02.1998 a 10.04.2023. \r\no direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROSANA KLEINLEIN FREITAS - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.677-5 e Id. Funcional nº 41987802, período base de 13.12.2019 a 10.12.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SERGIO ALEXANDRE REGO BARCELOS -INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0225288-0 e Id. Funcional nº 42658888/, período base de 21.07.2018 a 08.09.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3075576-3 e Id. Funcional nº 50370189, período base de 23.02.2020 a 20.02.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CLAUDIA MARIA DIAS MARTINS - COZINHEIRO - matrícula nº 0221.562-2 e Id. Funcional nº 20877730, período base de 12.03.2019 a 16.03.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2638253\r\n"
        ],
        "2638270": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA REITORA \r\n.2025\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de JULIA CORRÊA DOS SANTOS SANTANA, matr. nº 41.530-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 10/02/2025 a 10/08/2025, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nId: 2638270\r\n"
        ],
        "2638271": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.03.2025\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo UERJ 15031/2011, de NICOLA MARIANI PEREIRA,matr. nº 35.778-0, tornando sem efeito o despacho de 12/01/2012, publicado no DOERJ de 17/01/2012.\r\nDE 01.04.2025\r\no Abono de Permanência para MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, matr. nº 07.378-3, ID: 41418093, com validade a contar de 27/10/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2638271\r\n"
        ],
        "2638275": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.04.2025\r\nId: 2638275\r\n"
        ],
        "2638283": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE 31/03/2025\r\n- FELIPE GONÇALVES DIAS, Perito Criminal, ID Funcional nº 5.037.542-3 - 1.287 dias ao Município de São João de Meriti. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2638283\r\n"
        ],
        "2638284": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração GEFISEAI/00159073 (53905799), lavrado em face da empresa Tigre Ferramentas para Construção Civil S.A., com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.03/2025.\r\nId: 2638284\r\n"
        ],
        "2638285": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ANA RAQUEL DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.480-2, período base de 11.06.2012 a 08.06.2022.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- IZABELA RUIZ DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.830-8, período base de 26.03.2014 a 22.03.2024. \r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SELMA ALMEIDA DE JESUS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0227.064-3, período base de 04.09.2014 a 28.11.2019. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VANUSA FERREIRA DOS SANTOS - COZINHEIRO - matrícula nº 0223.024-1 e Id. Funcional nº 20727070/02, período base de 06.07.2016 a 19.07.2021. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- LUCIANA ROCHA DOS SANTOS, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.339-4 e Id. Funcional nº 20790228/01.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2638285\r\n"
        ],
        "2638289": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nFlávio Guimarães Dias, ID. Funcional nº 4371983-0/1, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 02/03/2020 a 28/02/2025.\r\nId: 2638289\r\n"
        ],
        "2638293": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico 015/25, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de acesso as Normas Técnicas - ABNT, NBR ISO, por assinatura (download e impressão) em favor da empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J nº: 00.000.028/0001-29. Também, o item 1 (1 - assinatura de sistemas de pesquisa, descricao: base de dados ABNT colecao completa Código do Item: 0155.004.0019 (ID - 120751)) e a despesa em favor da empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 00.000.028/0001-29, com o valor total registrado de R 40.000,00 (quarenta mil reais)\r\nId: 2638293\r\n"
        ],
        "2638296": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESA\r\na publicação no Diário Oficial de 23.07.2024 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto SOLDADO PM RG 14.767 ARMINDO DA ROCHA LINHAFINA.\r\nId: 2638296\r\n"
        ],
        "2638303": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/04/2025\r\n- VINICIUS MARGATO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.504-8 - 4.888 dias ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-RJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2638303\r\n"
        ],
        "2638311": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE SOUZA BRANDÃO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 5022401- 3, período base de 13.01.2020 a 15.02.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- DAVID PEREIRA DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.190-1, período base de 18.06.1999 a 24.07.2024. o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nANA BEATRIZ BARBOSA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.097- 6 e Id. Funcional nº 5789419, período base de 06.05.2018 a 04.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nALINE MAIA MARINHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.997-6, período base de 12.04.2016 a 10.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCRISTINA MARIA RANGEL VIEIRAPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220187-9 e Id. Funcional nº 41283171, período base de 20.10.2015 a 23.11.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2638311\r\n"
        ],
        "2638313": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19 de março de 2025, VITOR LUIS DE CASTRO SILVAID 19793251, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 216.923,82 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 20 de março de 2025, EMANOEL DE ANDRADE RAMALHOID 19748523, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 122.984,10 (cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 06 de janeiro de 2022, MAGNO BARBOSA AZEVEDO, ID 50128183, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 28.408,52 (vinte e oito mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2638313\r\n"
        ],
        "2638319": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 43/2016 de MARISSOL FIGUEIREDO DE SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de abril de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 013/2015 de ROSANGELA VINCENZO GUGLIOTTA DE ANDRADE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de LUCIANO ALVES DUFFRAYER homologada pela ALERJ.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 325/2013 de VERA LUCIA GOMES FURRIEL TERRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 190/2017 de MARIA APARECIDA DE ANDRADE SANTIAGO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2638319\r\n"
        ],
        "2638320": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCILENE SIQUEIRA DAVID, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ (EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELY SEVERIANO, ID Funcional nº 2531885-3 do(a) UNIVERDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUISA SOARES CANZI, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARGARETH DO NASCIMENTO SOARES CANZI, ID Funcional nº 34378332 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE AGNALDO DA SILVA REIS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado YOLANDA SOUTO, ID Funcional nº 2210215 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANA SIQUEIRA MUNIZ, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 1945507-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DEYSE LUCIDY ANDRADE, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOÃO ANDRADE FILHO, ID Funcional nº 29750482 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE ORLANDO MARTINS OLIVEIRA, ID Funcional nº 25897845 do(a) CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2638320\r\n"
        ],
        "2638325": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO LESTE FLUMINENSE \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA HÉLIO GOMES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2025\r\nDE 21.03.2025\r\nId: 2638325\r\n"
        ],
        "2638328": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa referente à prestação de serviços de internet e energia elétrica em evento da LAAD 2025, em favor da empresa CREATIVE EVENTS BRAZIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.432.341/0001-90 visando à contratação de serviços de internet e energia elétrica em evento da LAAD 2025, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor total de R 47.170,00 (quarenta e sete mil, cento e setenta reais), com fundamento no Processo Eletrônico SEI350011/000846/2025. * Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2025.\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa CREATIVE EVENTS BRAZIL EXIBICOES E FEIRAS LTDA, CNPJ: 10.432.341/0001-90, visando à contratação de serviços de internet e energia elétrica em evento da LAAD 2025, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 47.170,00 (quarenta e sete mil, cento e setenta reais), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79. * Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2025.\r\nId: 2638328\r\n"
        ],
        "2638330": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa Verona Serviços LTDA, CNPJ 30.431.915/0001-12, pelo fornecimento de refeições transportadas, relacionado a diferença de reajuste não faturado entre os meses de fevereiro e setembro de 2024, notas fiscais 105 e 106, pertencente ao contrato nº 05/2024, sendo a dívida no valor de R 232.096,86 (duzentos e trinta e dois mil noventa e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2638330\r\n"
        ],
        "2638332": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n- ADÉLIA SALGUEIRO VITARI , - ANALISTA DE SISTEMAS , ID 43497144/01 - a isenção de imposto de renda à servidora inativa, de acordo com o anexo nº 97281675 , da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 21/03/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2638332\r\n"
        ],
        "2638340": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/04/2025\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da Editora Globo, a fim de compor a despesa com a aquisição de obras paradidáticas visando a ampliação do acervo das bibliotecas das unidades e a distribuição aos alunos de programa de leitura do Ensino Fundamental anos finais, Ensino Médio Regular e Normal Médio, Técnico de Nível Médio (Integrado e Subsequente) e aos docentes da Rede, no valor estimado de R 5.153.785,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2638340\r\n"
        ],
        "2638344": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03/04/2025\r\nDOROTEA FERREIRA DA SILVA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nVICTORIA SANCHES CUNHA LEITE DE MORAIS o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2638344\r\n"
        ],
        "2638345": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/04/2025\r\nFERNANDA AZEVEDO WERNESBACH MANDARINOª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nVINICIUS ROBERTO MOURA LOPES, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de23/10/2019 a 20/10/2024.\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHOª Categoria, Identidade Funcional nº 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 04/10/2014 a 02/10/2019 e 03/10/2019 a 30/09/2024\r\nJOAO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nId: 2638345\r\n"
        ],
        "2638352": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2025\r\n- KARLA DA SILVA DUNHAM GAVA, Identidade Funcional 34920277/02, matrícula 920.342-3, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 31/12/1999, num total de 2126 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2638352\r\n"
        ],
        "2638353": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº 034/2024 R1 - cujo objeto é a aquisição de arraçoamento canino, para atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães - BAC, onde foi declarada vencedora para o objeto da licitação a empresa AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA vencedora do item 1 no valor total de R 344.925,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecenos e vinte e cinco reais) e item 2 no valor total de R 151.110,00 (cento e cinquenta e um mil, cento e dez reais), perfazendo um valor total a ser registrado de R 496.035,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e trinta e cinco reais).\r\nId: 2638353\r\n"
        ],
        "2638365": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2025\r\n- TASSIA NUNES GOMES MACHADO, Identidade Funcional 44140665/02, matrícula 3072700-2, Professor Docente I 30h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/05/2011 a 24/11/2014, num total de 1281 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 25/11/2014 a 14/03/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSEMERE CHAVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 34233040/03, matrícula 920.664- 0, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1994 a 16/05/2005, num total de 3910 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II 40h.\r\n- ALEX ROSA DA SILVA, Identidade Funcional 50923277/01, matrícula 3105526-2, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/05/2013 a 30/01/2018, num total de 1723 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, como Auxiliar Administrativo, desprezando-se o período de 31/01/2018 a 01/11/2021, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nId: 2638365\r\n"
        ],
        "2638366": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n\r\n- JOAO BAPTISTA TAVARES DA HORA FILHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222694-2 e Id. Funcional nº 20817401, período base de 26.02.2018 a 24.02.2023. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RUBIA ELIZABETH DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.350-0 e Id. Funcional nº 32263449, período base de 07.05.2019 a 04.05.2024. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 24/03/2025\r\n- CACIO FERREIRA FARIA - COZINHEIRO - matrícula nº 0220.777-7 e Id. Funcional nº 20910444, período base de 15.09.2014 a 13.09.2019. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ELLEN DIRK ALVES - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226802-7 e Id. Funcional nº 44624352, período base de 12.06.2019 a 02.09.2024. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ADRIANO THEODORO DA SILVA PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221.175-3 e Id. Funcional nº 20734247, período base de 20.09.2018 a 18.09.2023. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2638366\r\n"
        ],
        "2638385": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637616-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2638385\r\n"
        ],
        "2638395": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do da Concorrência Eletrônica 008/24 FUNESPOM, cujo o objeto é REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - UBS Campo Grande em favor da SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40. Também, o item 1 da Concorrência Eletrônica 008/24 FUNESPOM, REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ENGENHARIA- ID:162212 - Código do Item:0647.001.0003 e AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ 05.379.371/0001-40, no valor de R 553.970,00 (quinhentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta reais).\r\nId: 2638395\r\n"
        ],
        "2638400": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02/04/2025\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, cujo objeto é a aquisição de vale-transporte eletrônico - Cartão RioCard Mais para Servidores do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, visando custear as despesas de seus deslocamentos da residência-trabalho e vice-versa, no valor estimado de R 3.554.555,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2638400\r\n"
        ],
        "2638403": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 24/03/2025\r\n\r\n- CLEITON OLIVEIRA LAGOAS - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0223.172-8 e Id. Funcional nº 5784735, período base de 26.07.2017 a 24.07.2022. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 25/03/2025\r\n\r\n- ISABEL ANGELA DA CONCEICAO TEIXEIRA- INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0220.745-4 e Id. Funcional nº 20908458, período base de 16.11.2019 a 13.11.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- EDSON FARRET DA COSTA JUNIORPROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823.154-0 e Id. Funcional nº 20904371, período base de 09.08.2016 a 06.09.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2638403\r\n"
        ],
        "2638405": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\na contar de 29 de novembro de 2024, à Sra. ELIZIELNA THEREZINHA DE JESUS BARBOSA DE SOUZA, CPF: 623.848.567-15, beneficiária de Pensão Militar do ex-Subtenente BM ADEMAR PINTO DE SOUZA, RG 05.717, Id Funcional 2684592-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 105/2025.\r\nId: 2638405\r\n"
        ],
        "2638414": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializado para a Área de Saúde Mental (PSIQUIATRIA), em favor da empresa EMPRESACENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45,em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializado para a Área de Saúde Mental (PSIQUIATRIA), em favor da empresa EMPRESA CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 2638414\r\n"
        ],
        "2638418": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa R F CRUZ FISIOTERAPIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.051/0001-04, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023, no valor total estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresaR F CRUZ FISIOTERAPIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.568.051/0001-04, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023, no valor total estimado de R 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2638418\r\n"
        ],
        "2638428": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa Gonçalves de Castro Assessoria Comercial, inscrita no CNPJ sob o nº 05.865.946/0001-34, no valor total R 781.624,00 (setecentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais), para participação da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, através da Escola Estadual de Cultura na 17ª RIO ARTES MANUAIS, em consonância com a Promoção SECEC/ASSJUR Nº18, de 28/03/2025.\r\nId: 2638428\r\n"
        ],
        "2638442": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para MARCIA CRISTINA DANTAS BORGES, Inspetor de Polícia Penal, ID 43640907, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2638442\r\n"
        ],
        "2638445": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nPYTTER WILLYANS DE SOUZA SANTOS, CPF: 035.465.687-29;\r\nGLAUCILENE DOS SANTOS PEÇANHA, CPF: 025.847.467-00;\r\nCRISTIANE HERBERT DE OLIVEIRA FREITAS, CPF: 028.858.807-08;\r\nCAIEL WALLACE ROCHA, CPF: 023.769.127-25;\r\nLUCIENE DA CUNHA, CPF: 065.578.856-07.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes acima discriminados, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2638445\r\n"
        ],
        "2638446": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nYASMIN MACIEL CANDIOGO ALVES, CPF 224.414.667-71. \r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2638446\r\n"
        ],
        "2638447": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZ ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n, ROGER ABRÃO BARBOSA, RG 27.855, Id Funcional 6138411, a contar de 16 de janeiro de 2025;\r\n, SEBASTIÃO MENDONÇA DA SILVA, RG 20.925, Id Funcional 26529858, a contar de 17 de fevereiro de 2024;\r\n, ALEXANDRE SIMÃO DA SILVA, RG 26.084, Id Funcional 6134530, a contar de 26 de fevereiro de 2025;\r\n, EDVAR BARCELLOS FELIX, RG 22.472, Id Funcional 26094746, a contar de 01 de março de 2025;\r\n, ALCEMAR MORAES DE FARIAS, RG 23.552, Id Funcional 6131239, a contar de 20 de fevereiro de 2025;\r\n, ULISSES PACHECO DE MELLO, RG 21.854, Id Funcional 41492250, a contar de 17 de fevereiro de 2025;\r\n, JOSE LUCIANO VELOSO DE OLIVEIRA, RG 21.715, Id Funcional 41423399, a contar de 26 de dezembro de 2023.\r\nId: 2638447\r\n"
        ],
        "2638467": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da mobilização do servidor Cristiano Abirached Junqueira Lopes, Perito Criminal, Id. Funcional 5.021.538-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 13/06/2025.\r\na cessão do servidor Everaldo Antonio da Silva Cruz, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 2035122-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Saúde/Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Lucia Yoko Fujita, Médica, Id. Funcional 3056394-1, matrícula 864236-5,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\na permanência da cessão da 1º Sargento BM Q06/AxE/02 Patrícia Soares Priori, RG 30.921, Id Funcional 000955918, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do 3º Sargento BM Q00/09 Elton Vaz Pereira, RG 45.553, Id Funcional 004366959, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Tatiana de Matos Bozza, Especialista na Gestão de Saúde, Matrícula nº 3023390-2, Id Funcional nº 4349414-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, com validade a contar de 02/04/2025.\r\na cessão do Subtenente BM Q10/02 Leonio da Silveira Dias, RG 31.598, Id Funcional 000614529, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2638467\r\n"
        ],
        "2638478": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 02.04.2025\r\n- Nos termos do inciso IV, Art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, Art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e execução obras de drenagem pluvial e pavimentação no Bairro Expansão B - Papucaia - Cachoeiras de Macacu/RJ, e em favor da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (12.647.362/0001-58), com valor total de R 10.527.728,39 (dez milhões, quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2638478\r\n"
        ],
        "2638485": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nSUELI RODRIGUES PONTES, ID. Funcional: 41915879, Professor Docente I-18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nCINTIA CAMPOS CARRARO, ID Funcional 37123858, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educacao Fisica, matrícula 3735 (Município de Barra do Piraí).\r\nAUTRAN ROLEMBERG LIRA, ID Funcional 36485187,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 234.476-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUANA BRAGA RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional 43907954Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 334.112-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nALESSANDRA ROBERT THODE, ID Funcional 5624967, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 91331 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID. Funcional: 43376908, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.322-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALCIMAR CALAZANS DE SOUZA, ID Funcional 41772423 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nLUANA DA SILVA LOIOLA, ID Funcional 42608635 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I (Inglês), matrícula 85065 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nANA BEATRIZ MASELLI, ID Funcional 42034841Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C5, matrícula 9757559(Município de Cabo Frio).\r\nROBERTA ESTEVES DA ROCHA, ID Funcional 42069076,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 265.185-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nVALDILEIA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional: 19894929,Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SEEDUC/DEGASE) e Tec. de Enfermagem (Classe C), matrícula 152396 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nFABIO NASSER MONNERAT, ID. Funcional 8685959, Médico Lei 7946'18, vínculo1 (SES) e Medico, matrícula 0628400 (Ministério da Saúde).\r\nGLORIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, ID. Funcional 31230261, Técnico de Laboratório Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico de Laboratório Hemoterapia, matrícula 294.773-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2638485\r\n"
        ],
        "2638486": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/04/2025\r\n- MARCELLO LUIZ CARDOSO DE JESUS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.233-2 - período base: 07/12/2017 a 05/12/2022, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2638486\r\n"
        ],
        "2638487": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto XEQUE MATE SG (CDSV/RJ nº 2285) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa FUHUA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 25127323000171, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VERDICT ULTRA (CDSV/RJ nº 2284) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOLUCRO (CDSV/RJ nº 2286) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2638487\r\n"
        ],
        "2638491": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas Extraordinárias ou Urgentes, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2025\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas Extraordinárias ou Urgentes, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 01.04.2025\r\nId: 2638491\r\n"
        ],
        "2638495": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 1.763,35 (mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos) em favor do HOSPITAL SÃO JOSÉ - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNPJ 60.922.168/0010-77, que tem por objeto credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro , referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2638495\r\n"
        ],
        "2638508": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n- Edcarlos Gomes da Silva, Inspetor de Polícia, I.d Funcional nº 5.135.126-9 - 812 dias a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2638508\r\n"
        ],
        "2638515": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2025\r\nGLORIA TEREZA SA DE SOUZA, CPF 489.XXX.XXX-04.\r\nANA CRISTINA FORTUNA LISBOA, CPF 579.XXX.XXX-34.\r\nEDUARDO DE AZEREDO, CPF 081.XXX.XXX-91.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARTINS FILHO, CPF 912.XXX.XXX-15.\r\nLISETE ABI RAMIA ISMERIO MADEIRA, CPF 158.XXX.XXX-49.\r\nMARIA DE CASSIA TAVARES CURVELO MAJSTOROVIC, CPF 655.XXX.XXX-68.\r\nMARINEIDE MATILDES DE ARAUJO, CPF 858.XXX.XXX-72.\r\nMARCIA MARIA VIEIRA, CPF 752.XXX.XXX-91.\r\nMILENA MATIAS VIEIRA, CPF 124.XXX.XXX-98.\r\nDANIELE DA COSTA MOREIRA, CPF075.XXX.XXX-58.\r\nLUCAS CRISTINO ALVES, CPF 141.XXX.XXX-84.\r\nCLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA, CPF 011.XXX.XXX-24.\r\nRENATA AGUAS BOGADO, CPF 032.XXX.XXX-99.\r\nMARTA DA CONCEIÇÃO BIANCO, CPF 026.XXX.XXX-51.\r\nPAULO GILBERTO MIGORANCE, CPF 556.XXX.XXX-15.\r\nADRIANA HENRIQUES BASTOS SCISINIO DIAS, CPF 014.XXX.XXX-14.\r\nOSWALDO MOORE, CPF 326.XXX.XXX-87.\r\nWALMAR MONTEIRO VIDAL, CPF 433.XXX.XXX-20.\r\nFELIPE KOPSCHITZ PRAXEDES, CPF 136.XXX.XXX-14.\r\nALBERTO SOUZA DOS SANTOS, CPF 547.XXX.XXX-44.\r\nEDNA DA CRUZ VIEIRA, CPF 423.XXX.XXX-49.\r\nSANDRA GOMES DOS SANTOS, CPF 655.XXX.XXX-72.\r\nROSANGELA CANUTO CAVALCANTI, CPF 858.XXX.XXX-00.\r\nDORLAN LUSIO BASTOS, CPF 339.XXX.XXX-49.\r\nROSARIA MARIA DE SOUZA FERREIRA, CPF 510.XXX.XXX-53.\r\nADRIANA VIEIRA VARGAS MOREIRA PILLAR, CPF 744.XXX.XXX-04.\r\nANELISE DE CASTRO ORIOLI VALENTE, CPF 041.XXX.XXX-32.\r\nAMANDA MARTINS TEIXEIRA, CPF 130.XXX.XXX-18.\r\nMARIA JOSE SILVA VILCHES, CPF 454.XXX.XXX-87.\r\nROSA FATIMA DE OLIVEIRA SOUSA, CPF 022.XXX.XXX-44.\r\nMARIANA DE ANDRADE GUEDES, CPF 115.XXX.XXX-22.\r\nMARCIA ISSA DE SA, CPF 857.XXX.XXX-34.\r\nAMAURI DE MORAES CUNHA, CPF 640.XXX.XXX-91.\r\nCLEUMO LOPES SILVEIRA, CPF 763.XXX.XXX-00.\r\nMARIA GORETTI DE REZENDE SATURNINO BRAGA, CPF 571.XXX.XXX-49.\r\nCLAUDIO RODOLPHO OLIVEIRA TAVARES, CPF 975.XXX.XXX-00.\r\nVALDENIR ROCHA GONÇALVES, CPF 520.XXX.XXX-59.\r\nCRISTIANA FERREIRA ROSSI, CPF 865.XXX.XXX-72.\r\nGUILHERME RIBEIRO PESSANHA, CPF 039.XXX.XXX-22.\r\nELIAS PEREIRA DA FONTE MOREIRA, CPF 155.XXX.XXX-86.\r\nOLGA LILIA BALBI FLORES, CPF 571.XXX.XXX-20.\r\nCRISTINER MAXIMIANO DE ALMEIDA, CPF 086.XXX.XXX-78.\r\nOSVALDO FIALHO DE FREITAS, CPF 622.XXX.XXX-91.\r\nELIANE DE ALMEIDA, CPF 618.XXX.XXX-20.\r\nBETHANIA FERREIRA BASTOS, CPF 105.XXX.XXX-59.\r\nMARLLUS LIMA ANTUNES, CPF 106.XXX.XXX-07.\r\nVALERIA MARINHO CORREA, CPF 250.XXX.XXX-04.\r\nLUIZ ANTONIO CORREIA DE CARVALHO, CPF 406.XXX.XXX-68.\r\nANALUIZA SARMENTO SARAIVA, CPF 003.XXX.XXX-97.\r\nGIVELLE DE CASTRO PINTO SILVA, CPF 117.XXX.XXX-88.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2638515\r\n"
        ],
        "2638517": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nUTORIZO através do Pregão (SRP) nº 163/2023 (SEPM), em favor das empresasCITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 01.640.262/0001-83, com o valor total de R 20.631,02 (vinte mil seiscentos e trinta e um reais e dois centavos); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 31.504.080/0001- 46, com o valor total de R 590,00 (quinhentos e noventa reais); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, no valor R 2.100,00 (dois mil e cem reais). Perfazendo um valor total geral de R 23.321,02 (vinte e três mil trezentos e vinte e um reais e dois centavos).\r\nId: 2638517\r\n"
        ],
        "2638518": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2025\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ID. Funcional 50368192/01, Agente Administrativo.relativos ao período de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nFABIANO RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional 41786769/04, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nDOUGLAS MENDES RODRIGUES MOURAO, ID. Funcional 44416830/02, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 50367137/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nANA LUCIA DO PATROCINIO REZENDE, ID. Funcional 50367030/01, Agente Administrativo. CONCEDOrelativos ao período de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nDOMINGOS SANTOS NETO, ID. Funcional 19829035/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDOrelativos ao período de 14/01/2020 a 13/01/2025.\r\nANAMIM JOSE THULER DE AGUIAR, ID. Funcional 50367129/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nBRUNO AGUIAR MORAIS, ID. Funcional 50359401/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 16/01/2020 a 15/01/2025.\r\nId: 2638518\r\n"
        ],
        "2638519": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2025\r\nALESSANDRA FELIX PINTO, Identidade Funcional 41919823/02, matrícula 912176-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1992 a 01/04/1994, num total de 731 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1991 a 01/03/1992, de 02/04/1994 a 02/05/1997 e de 01/12/1997 a 04/01/2001, a pedido do servidor e de 05/01/2001 a 21/12/2001, por não ser certificado.\r\nELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Identidade Funcional 42737443/01, matrícula 920356-3, Professor Docente I 18h. AVERBE- SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/02/2004 a 26/02/2007, num total de 1114 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 06/05/1992 a 31/12/1994, de 01/01/1995 a 08/10/1996, de 23/11/1996 a 28/06/1997, de 01/06/1998 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 30/09/2000, de 01/11/2000 a 31/12/2002 e de 09/01/2003 a 02/02/2004, a pedido do servidor; de 26/10/1994 a 31/12/1999, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/06/2003 a 31/08/2003, de 01/02/2005 a 30/06/2005 e de 01/04/2011 a 31/05/2011, por não serem certificados; de 27/02/2007 a 28/12/2009, de 16/03/2011 a 13/07/2011, de 01/08/2011 a 30/09/2011, de 01/11/2011 a 31/12/2011, de 01/04/2012 a 30/04/2012, de 01/03/2015 a 31/03/2015 e de 01/02/2016 a 29/02/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2638519\r\n"
        ],
        "2638521": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\n- George Pereira de Brito, Auxiliar de Necrópsia, I.d. Funcional nº 5.155.746-0 - 459 dias a Prefeitura de Arraial do Cabo. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2638521\r\n"
        ],
        "2638525": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LUVAS) através do Pregão SRP 165/23 da SEPM, em favor da empresa NOVA LÍNEA COMERCIO DE PROD. FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28, no valor de R 75.499,02 (setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois\r\ncentavos).\r\nId: 2638525\r\n"
        ],
        "2638526": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00145/2024 instaurada em desfavor do Oficial de Cartório Alexandre Alves Ferraz, ID funcional nº 43359663, mat. 970.782-9, na forma do art. 30, parágrafo único, \"a\", do Decreto nº 3.044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020, dada a existência de causa de justificação.\r\nId: 2638526\r\n"
        ],
        "2638534": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nBRUNO TOLEDO DE SOUSA, Id. Funcional 50200682/01, matrícula 3050773-5, Inspetor de Alunos 2G. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 14/03/2025 a 18/06/2025.\r\nId: 2638534\r\n"
        ],
        "2638539": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa SANUTO PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 13.514.761/0001-03, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “Awô - Encontro do Povo de Axé 2025- 1ª Edição”, a se realizar no dia 18 de maio de 2025, na Praça Mauá, Rio de Janeiro/RJ, com valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2638539\r\n"
        ],
        "2638540": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VISCONDE DE MAUÁ, inscrita no CNPJ n.º 36.513.000/0001-32, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado, “TEMPORADA DO PINHÃO DE VISCONDE DE MAUÁ 2025 a se realizar entre os dias 07 de maio a 01 de junho de 2025, Rua Wenceslau Brás sem número, Visconde de Mauá, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2638540\r\n"
        ],
        "2638545": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ERZITA LOPES DA COSTA, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 11.495 OSMAR APPOLÔNIO DA COSTA, falecido em 28 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.206,59 (treze mil, duzentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARLI SANTANA PEDRA DA SILVA, viúva do Extinto CB PM RG 1/10.358 AMARO PEDRA DA SILVA, falecido em 04 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.361,70 (oito mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VERA LUCIA INEZ CARVALHO, viúva do Extinto MAJ PM RG 16.574 JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO, falecido em 23 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 22.955,79 (vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2638545\r\n"
        ],
        "2638555": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 492.035,15 (quatrocentos e noventa e dois mil trinta e cinco reais e quinze centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2638555\r\n"
        ],
        "2638556": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nApós análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 344.200,89 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais e oitenta e nove centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2638556\r\n"
        ],
        "2638557": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor THAIS DA SILVA FEITOSA, esposa do Ex 1° SGT PM RG 58.589 DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, excluido em 03 de junho de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 7.236,32 (sete mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, a, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor RICHARD EZEQUIEL DOS SANTOS TEIXEIRA, filho do Ex 1° SGT PM RG 58.589 DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, excluido em 03 de junho de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 2.411,15 (dois mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor LUIZ OTAVIO DOMINGOS TEIXEIRA, filho do Ex 1° SGT PM RG 58.589 DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, excluido em 03 de junho de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 2.411,15 (dois mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor MARIA ELOA DA SILVA TEIXEIRA, filha do Ex 1° SGT PM RG 58.589 DURVAL DE SOUZA TEIXEIRA, excluido em 03 de junho de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 2.411,15 (dois mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor ELAINE CRISTINA BARBOSA FERREIRA, viúva do Ex CB PM RG 52.346 LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA FERREIRA, excluido em 11 de dezembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data exclusão, o valor bruto de R 3.469,90 (três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, a, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor LUIZ HENRIQUE BARBOSA FERREIRA, filho do Ex CB PM RG 52.346 LUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA FERREIRA, excluido em 11 de dezembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 3.469,90 (três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, c, c/c art. 27 § único.\r\nId: 2638557\r\n"
        ],
        "2638558": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Ambev S/A - Telefônica Brasil S/A \r\nProjeto: Rio Pro CT 2024\r\nProponente: ASP South América Participações e Eventos LTDA\r\nCNPJ: 16.743.399/0002-11\r\nValor Total: R 11.022.676,21 (onze milhões, vinte e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2638558\r\n"
        ],
        "2638559": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 03.04.2025\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nValdirene Moreira Gomes\r\n641299- 8\r\nProfessor Titular\r\nF-XIX-4\r\nF-XIX-5\r\n27/06/2021\r\nId: 2638559\r\n"
        ],
        "2638567": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.03.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraSERGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Penal, ID 50012029, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2638567\r\n"
        ],
        "2638575": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO LÁPIS DE COR mantido pelo INSTITUTO LÁPIS DE COR LTDA, CNPJ nº 23715866/0001-84, localizado na Rua Francisco Santos, nº 681- Bairro: Estação- Município: São Pedro da Aldeia/RJ à oferta do curso: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrículas de 98 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 01/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 16494, Livro B-29, Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia, data de registro 27/11/2017. Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 18195, Livro B-30, Cartório do 2º Ofício de São Pedro da Aldeia, data de registro 30/08/2022. Laudo Conclusivo emitido em 24/03/2023 pelos servidores: Sirléia de Vargas Soeiro Guimarães Professor Inspetor Escolar, ID. 4273895-4, Patricia da Silva Lima, Professor Inspetor Escolar, ID. 4207610-2 e Elizabeth Mudesto, Professor Inspetor Escolar, ID. 4333030-4.\r\n*PARECER Nº 001.MVI.01.013.022/SEEDUC/COOGIE/2022 \r\nSEI-030038/000484/2020\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 28522507, datado de 12 de abril de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no COLÉGIO CURSO NETTO LTDA-ME, REDE DALTRO EDUCACIONAL sito à Rua Almirante Ary Rongel, nº 210 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 382 alunos, distribuídas em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO NETTO LTDA-ME, CNPJ nº 05.759.024/0004-95, Regimento Escolar registrado no 2º RTD/RJ sob o nº 1124076, com eficácia a partir de 24 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/03/2022.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e Artigo 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o datado de 23/01/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇOda(o) COLÉGIO ATITUDE E VESTIBULAR, mantida(o) por INSTITUTO ALBERTO BRAGA EIRELI, CNPJ nº 15.161.602/0001- 06, localizada na Rua Vital Brasil, nº 179, bairro Centro, Município Rio Bonito/RJ, CEP: 28.800-000, passando a funcionar a partir de 04/03/2023, no endereço Rua Felício de Souza Brandão, nº 27, bairro Centro, Município Rio Bonito/RJ, CEP: 28.800-000, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais - 1º ao 9º Ano; Ensino Médio e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, com capacidade máxima de matrícula de 362 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 23/01/2025 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID 4329272-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/11/2024 o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GONÇALVES DIAS mantida(o) por JARDIM ESCOLA CARNEIRINHO LTDA, CNPJ nº 36.442.067/0001-23, localizada na Avenida do Porto nº 0 Quadra 339 Lote 35 CEP 25.220-660 Jardim Rosário. Duque de Caxias. a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 690 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias. Sob Nº 4977 em 04/10/2021; Nº 9411 em 22/07/2024; Nº 9633 em 19/09/2024 e Nº 9739 em 10/10/2024, Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2024 pelos servidores: Maria de Fátima F. de Oliveira ID. 4329285-2, Marcia Conceição Moreira da Silva ID. 4336142- 0 e Stela da Silva Baiense ID. 3696824-2. \r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 10/03/2025.\r\nId: 2638575\r\n"
        ],
        "2638578": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA SANTOS SANT ANNA BRAGA 40 horas, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40189732, vínculo 02, matrícula 5014984-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BELMIRA SUDRE DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 35936231, vínculo 01, matrícula 5.009.587-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor WILMACRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 33553157, vínculo 01, matrícula 0825531-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PAULO HENRIQUE ZAGO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 09, Identidade Funcional no 38981742, vínculo 01, matrícula 0292009-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA BRANCO CERBINO, Professor Docente I 18 horas, nível D, Ref. 09, Identidade Funcional no 38470950, vínculo 02, matrícula 0839310-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA DECASSIA LOPES DA ROCHA E SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 33698929,vínculo 02, matrícula 0839129-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINE VILARDO VIANA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32913664, vínculo 01, matrícula 837126-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CARLOS GONCALVES DO AMARAL, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40008916, vínculo 01, matrícula 833005-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021 , os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDO ANTONIO LOBATO BORGES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37417444, vínculo 01, Matrícula: 826056-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorMARIA LUCIA SILVA MELO SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 32747241, vínculo 01, matrícula 5001099-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorVERA LUCIA DAS GRACAS FRANCISCO FIDELIS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33079838, vínculo 01, matrícula 5007238-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor RENATA VELOSO MERABET DA SILVA COSTA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36729752, vínculo 01, matrícula 5022014-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2024.\r\nId: 2638578\r\n"
        ],
        "2638579": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA à CLIN MED E PSIC DO TRANS DE MADUREIRA LTDA - RJ31236, CNPJ 03.832.145/0001-47, fundamentada no inciso V, art. 168 da Portaria DETRAN 5548/2019, bem como o inciso II e VII do artigo 32 da Portaria DETRAN 6302/2022.\r\na submissão do condutor DIOGO GOMES SCOTELARIO, REGISTRO 5238595819, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\npenalidade de suspensão de 5 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COSTA VERDE MANGARATIBA S/C LTDA - DH AB/594, fundamentada no art. 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2638579\r\n"
        ],
        "2638587": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓ BICA E DE MUSCULAÇÃO, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/24 da SEPM, em favor das empresas: EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA, CNPJ: 37.670.865/0001-75, no valor: R 26.237,68 (vinte e seis mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.521.242/0001- 66, no valor: R 14.978,94 (quatorze mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:28.762.676/0001- 31, no valor: R 2.868,05 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:48.326.260/0001- 88, no valor: R 9.368,43 (nove mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), CASA DO FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA, CNPJ:31.915.974/0001- 29, no valor: R 22.975,66 (vinte e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e HOSPITALAGOS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:09.507.840/0001- 10, no valor: R 10.689,94 (dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 87.118,70 (oitenta e sete mil cento e dezoito reais e setenta centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2024 da SEPOL, em favor da empresa: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73, no valor: R 154.864,76 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 041/24 da FSERJ, em favor da empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0001- 68, no valor: R 13.299,86 (treze mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos)\r\nId: 2638587\r\n"
        ],
        "2638590": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no modelo de planta nº OFIC-0066, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0066\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Gran Micro S3, com ar condicionado\r\nChassi\r\nMercedes-Benz LO-916/48 - Euro VI\r\nEntre eixos\r\n4.800 mm\r\nComprimento\r\n9.020 mm\r\nCap. Lotação\r\n22 passageiros sentados + PNE + mot. \r\nObs.\r\nCom Plataforma Elevatória na porta do balanço traseiro do veículo\r\n4.2025\r\no parcelamento de débito\r\nId: 2638590\r\n"
        ],
        "2638600": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/04/1990\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\n600715/1990\r\nRITA DE CASSIA B M MELLO\r\n144728-3\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n29/10/1973 A 27/10/1978\r\n28/10/1978 A 26/10/1983\r\n27/10/1983 A 24/10/1988\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24/04/1990.\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nBASE\r\n600715/1990\r\nRITA DE CASSIA B M MELLO\r\n144728-3\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n25/10/1988 A 23/10/1993\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/01/1996.\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\n600715/1990\r\nRITA DE CASSIA B M MELLO\r\n144728-3\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n24/10/1993 A 22/10/1998\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04/11/2022.\r\n2003\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600715/1990\r\nRITA DE CASSIA B M MELLO\r\n144728-3\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n21/10/2003\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/01/2004.\r\nDE 22/06/2009\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600715/1990\r\nRITA DE CASSIA B M MELLO\r\n144728-3\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n22/10/2003 A 19/10/2008\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06/07/2009.\r\nDE 24/09/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600715/1990\r\nRITA DE CASSIA B M MELLO\r\n31951465\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n/10/2013\r\n/10/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/10/2019.\r\nDE 24/03/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI-080001/003027/2025\r\nIANQUE P. O. SOUZA\r\n30873886\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/10/2009 A 09/10/2014 10/10/2014 A 08/10/2019 09/10/2019 A 06/10/2024\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 31/03/2025.\r\nDE 24/03/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-01/140149/2005\r\nSILVIA REGINA V BARBOSA\r\n30467829\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/01/2012 A 28/01/2017\r\n29/01/2017 A 26/01/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/04/2025.\r\nDE 31/03/2025\r\no Despacho de 24/03/2025, publicado em DOERJ de 31/03/2025, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente aos períodos-base de 09/08/2018 a 07/08/2023, por duplicidade de publicação.\r\nDE 02/04/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604677/1999\r\nANTONIO JOSE V LOURENÇO\r\n30289416\r\nODONTOLOGO\r\n05/11/2019 A 21/11/2024\r\nSEI E-08/602860/2007\r\nCLENILCE CRUZ DANTAS\r\n30514886\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/03/2019 A 22/03/2024\r\nSEI E-08/604624/2007\r\nDIOGO OLIVEIRA PIMENTEL\r\n31511775\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n25/12/2016 A 23/12/2021\r\nSEI E-08/600174/2000\r\nJANAINA VIEIRA MENDES\r\n30869560\r\nENFERMEIRO\r\n28/01/2020 A 25/01/2025\r\nSEI E-08/601010/2007\r\nMANASSÉS MOURA SANTOS\r\n30798043\r\nENFERMEIRO\r\n13/01/2017 A 26/01/2022\r\nSEI-E-08/600591/2000\r\nMIRIAM ROSA DE ALMEIDA\r\n31895310\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/12/2019 A 26/01/2025\r\nSEI E-08/600715/1990\r\nRITA DE CASSIA B M MELLO\r\n31951465\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n18/10/2018 A 16/10/2023\r\nId: 2638600\r\n"
        ],
        "2638601": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2025\r\n- Considerando as alegações da Impugnante VMI TECNOLOGIAS LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 97276883, bem como o manifestado pelo Pregoeiro responsável pelo certame no id. SEI n° 97301737, decido pelo CONHECIMENTOda Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 057/2025, que tem como objeto a aquisição de 03 (três) equipamentos de mamografia digital de radiografia direta (DR), para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, pela IMPROCEDÊNCIAdos pedidos formulados.\r\nId: 2638601\r\n"
        ],
        "2638602": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000054/2025.\r\n\r\nSEI-080001/002659/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nOut/23\r\n9.720,12\r\nSEI-080001/002513/2025\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nDez/23\r\n4.097,12\r\nSEI-080001/001944/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nSet/23\r\n9.336,12\r\nSEI-080001/001211/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nAgo/23\r\n9.556,04\r\nSEI-080001/000095/2025\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nDez/24\r\n4.122,62\r\nSEI-080001/040257/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nAbr a dez/24\r\n487,04\r\nSEI-080001/040109/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nOut/24\r\n4.122,62\r\nSEI-080001/040108/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nSet/24\r\n3.985,20\r\nSEI-080001/039876/2024\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nNov/24\r\n3.708,33\r\nSEI-080001/039561/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nAbr a dez/24\r\n5.595,86\r\nSEI-080001/039559/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nDez/24\r\n14.671,80\r\nSEI-080001/039140/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nJun/23\r\n10.348,00\r\nSEI-080001/039138/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nMai/23\r\n12.269,40\r\nSEI-080001/039137/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nAbr/23\r\n8.066,60\r\nSEI-080001/039136/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nMar/23\r\n12.057,60\r\nSEI-080001/038869/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nFev/23\r\n10.554,40\r\nSEI-080001/036707/2024\r\nEVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\nPrestação de Serviço de consultoria para apoio na implementação\r\ndas soluções e adequação à LGPD.\r\nDez/24\r\n121.432,00\r\nSEI-080001/038651/2024\r\nCONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada.\r\nRepactuação 2023 (jan/23 a dez/23)\r\n477.115,07\r\n\r\n\r\nSEI-080001/002659/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nOut/23\r\n9.720,12\r\nSEI-080001/002513/2025\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nDez/23\r\n4.097,12\r\nSEI-080001/001944/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nSet/23\r\n9.336,12\r\nSEI-080001/001211/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nAgo/23\r\n13.182,84\r\nSEI-080001/000095/2025\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nDez/24\r\n4.122,62\r\nSEI-080001/040257/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nAbr a dez/24\r\n487,04\r\nSEI-080001/040109/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nOut/24\r\n4.122,62\r\nSEI-080001/040108/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nSet/24\r\n3.985,20\r\nSEI-080001/039876/2024\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nNov/24\r\n3.708,33\r\nSEI-080001/039561/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nAbr a dez/24\r\n5.595,86\r\nSEI-080001/039559/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nDez/24\r\n14.671,80\r\nSEI-080001/039140/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nJun/23\r\n10.348,00\r\nSEI-080001/039138/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nMai/23\r\n12.269,40\r\nSEI-080001/039137/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nAbr/23\r\n8.066,60\r\nSEI-080001/039136/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nMar/23\r\n12.057,60\r\nSEI-080001/038869/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nFev/23\r\n10.554,40\r\nSEI-080001/036707/2024\r\nEVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\nPrestação de Serviço de consultoria para apoio na implementação\r\ndas soluções e adequação à LGPD.\r\nDez/24\r\n121.432,00\r\nSEI-080001/038651/2024\r\nCONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada.\r\nRepactuação 2023 (jan/23 a dez/23)\r\n477.115,07\r\nId: 2638602\r\n"
        ],
        "2638603": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 24º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nSEI-080001/008753/2025\r\nHospital das Clínicas do Ingá Ltda.\r\nChamamento Público de cirurgia ortopédica de joelho e quadril - acompanhamento.\r\nJul/24\r\n23.900,00\r\nSEI-080001/008754/2025\r\nHospital das Clínicas do Ingá Ltda.\r\nChamamento Público de cirurgia ortopédica de joelho e quadril - acompanhamento.\r\nAgo/24\r\n55.200,00\r\nSEI-080001/008751/2025\r\nHospital das Clínicas do Ingá Ltda.\r\nChamamento Público de cirurgia ortopédica de joelho e quadril - acompanhamento.\r\nJul/24\r\n735.340,48\r\nSEI-080001/001846/2025\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de\r\nPrevenção e Assistência à Saúde\r\nPrestação de serviços de transplante de órgãos e / ou tecidos para atender à lista\r\nde pacientes em espera por um órgão ou Tecido no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDez/24\r\n942.513,75\r\nSEI-080001/003139/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nSet/24\r\n100.800,00\r\nSEI-080001/008772/2025\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n228.800,00\r\nSEI-080001/008786/2025\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n169.700,00\r\nSEI-080001/004848/2025\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n147.100,00\r\nId: 2638603\r\n"
        ],
        "2638613": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.03.2025\r\nJURANDIR DE SOUZA, Id Funcional nº 21249270 - 03 meses de Licença Especial, período base de 08.04.2017 a 06.04.2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.04.2025.\r\nId: 2638613\r\n"
        ],
        "2638615": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n/03/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n/03/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n02/04/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2638615\r\n"
        ],
        "2638618": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Raul Rodrigues Dias, Id. nº 21474583, cargo de Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 05/09/2017 a 03/09/2022\r\nId: 2638618\r\n"
        ],
        "2638623": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\na Dívida em favor da Empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA SA, no valor de 44,82 (quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), seguro de vida com cobertura para morte acidental e contra acidentes pessoais com invalidez total e parcial, para atender os estagiários participantes do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência referente no mês de dezembro/2024, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2638623\r\n"
        ],
        "2638624": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Tendo em vista o constante no processo SEI-070002/009330/2020 e Ofício - NA 140 (88107075), a penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, em decorrência do descumprimento de Cláusulas do Contrato nº 41/2021-INEA, com fundamento na CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA do Contrato e no parágrafo único, do art. 87, I da Lei 8666/93. \r\nId: 2638624\r\n"
        ],
        "2638647": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA \r\n.2025\r\na recomenda-\r\nção da CGUERJ consubstanciada na informação da CINQA. DETERMINO a manutenção da medida cautelar de suspensão preventiva, \r\naté a conclusão do PAD, da servidora Danielle Bastos Lopes, matr. \r\nnº 38503-9.\r\na recomendação da CGUERJ através da Manifestação 581. a aplicação, em desfavor da servidora Dayse do Nascimento Wassita, matr. nº 27022-3, de medida cautelar de afastamento do cargo de chefe de Enfermagem no setor de Radioterapia do HUPE (CUCC).\r\nId: 2638647\r\n"
        ],
        "2638660": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\n\r\nos aumentos de triênio, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n32294158\r\nJOÃO D'IMPÉRIO MEYRELLES\r\n45\r\n50\r\n16.02.2019\r\n19.01.2025\r\nId: 2638660\r\n"
        ],
        "2638663": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da Harvard Kennedy School que tem como objeto o curso Infrastructure Financing, Regulation, and Management, no valor estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da London School of Mediation, que tem como objeto o curso \"Full Mediation Course\", no valor estimado de R 23.000,00 (vinte e três mil reais),nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da MARIK ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, que tem como objeto o Curso de Visual Law e Legal Design,no valor total de R 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais),nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2638663\r\n"
        ],
        "2638664": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, III, f, c/c Art. 72, VII, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, referente à 1 (uma) inscrição de servidor no Mestrado Profissional em Administração Pública, no valor de R 71.988,30 (setenta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), a ser imputada à conta do P.T. 23.122.0002.2016 e N.D. 3.3.90.39.32.\r\nId: 2638664\r\n"
        ],
        "2638666": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2638666\r\n"
        ],
        "2638677": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n.04.2025\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da concessionária de serviço público Ampla Energia e Serviços S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, pelo fornecimento de energia elétrica, referente aos meses de setembro a dezembro de 2018, setembro a dezembro de 2020 e junho de 2021, sendo a dívida no valor de R 2.728.380,00 (dois milhões, setecentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta reais).\r\nId: 2638677\r\n"
        ],
        "2638688": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/04/2025\r\n- DEMETRIUS SILVA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50327917, mat. nº 3067967-4, período base de 26/06/2019 a 25/06/2024.\r\n- CARLA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002834, mat. nº 0913639-1, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- EDNA SIMPLICIO DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33524777, mat. nº 0926891- 3, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- DILNEIA FRANCO MONTANARI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43430147, mat. nº 0948800-8, período base de 04/12/2019 a 03/12/2025.\r\n- LEIDE LUCIA DE OLIVEIRA LEITE, Merendeira, ID. Funcional 36248746, mat. nº 5018836- 6, período base de 01/01/2020 a 31/12/2024.\r\nLIDIANY RODRIGUES AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41948335, mat. nº 0971595-4, período base de 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\n- CELIA REGINA FARIA, Prof. Doc. I, ID. 34752900, mat. nº 0838975-1, período base de 06/12/2019 a 05/12/2024.\r\n- JANE GALDINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42030200, mat. nº 0917294- 1, período base de 06/10/2013 a 29/10/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CARLA MARIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34780572, mat. nº 0840867-6, períodos base de 22/10/2004 a 31/12/2009 e de 01/10/2011 a 12/10/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DIOGENES CHAVES LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35418443, mat. nº 0846637-7, período base de 04/02/2002 a 05/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43748520, mat. nº 0973767- 7.\r\n- PAULO GOMES COUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39661938, mat. nº 5003731-6.\r\n- LUCIA DE FÁTIMA DO ESPÍRITO SANTO, Merendeira, ID. Funcional 32654146, mat. nº 0277245-7. alteração de nome.\r\nId: 2638688\r\n"
        ],
        "2638690": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02/04/2025\r\n- SERGIO PINTO DA SILVA JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.080.589-4 - 3.285 dias à SEPM.\r\nDE 03/04/2025\r\n- HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.147.296-1 - 306 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- NAYARA RODRIGUES OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.147.172-8 - 386 dias ao Governo do Estado do Ceará.\r\n- RODRIGO FERREIRA ANTONIO CARVALHO, Investigador Policial, ID Funcional nº 4.407.961-3 - 1.482 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RODRIGO FERREIRA ANTONIO CARVALHO, Investigador Policial, ID Funcional nº 4.407.961-3 - 5.011 dias à SEPM.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2638690\r\n"
        ],
        "2638695": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\n- TATIANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA, Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5024321-7. a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/04/2025.\r\nId: 2638695\r\n"
        ],
        "2638697": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 11/03/2025\r\npelo ARQUIVAMENTO da Sindicância, na forma do Artigo 21, § 2º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista a ausência de provas dos supostos atos de assédio moral imputados a servidora, na denúncia anônima registrada na Ouvidoria desta Secretaria. Outrossim, cabe esclarecer que não houve punição para servidor público. \r\nId: 2638697\r\n"
        ],
        "2638706": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDE 03/04/2025\r\n- JANE SAMICO SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 41788303/1, mat. nº 878.419-1, período base de 28/07/2018 a 11/09/2023.\r\n- VIVIANE ESTER MOREIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, ID Funcional 32781571/1, mat. nº 838079-2, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- MONICA COSTA, Prof. Doc. II ,ID Funcional 40134040/1, mat. nº 241.602-2, período base de 19/02/2019 a 18/02/2024.\r\n- DIANE GARCIA, Prof. Doc. II, ID Funcional 36145270/1, mat. nº 291.724-3, período base de 23/09/2018 a 21/11/2023.\r\n- ANDREA CAMPELO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional 36117056/1, mat. nº 5011651-6, período base de 25/06/2015 a 24/07/2020.\r\n- AMANDA COLOMBO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional 44136773/2, mat. nº 306.580.3-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ELISABETE RAEDER ALVES DA SILVA, Inspetor Escolar, ID Funcional 50211293/1, mat. nº 3051673-6, período base de 10/01/2019 a 09/01/2024.\r\n- ELIANE APARECIDA MEDEIROS,Agente Administrativo,ID Funcional 36421740/1, mat. nº5001022-2, período base de 07/03/2019 a 08/03/2024.\r\n- MARISTELA LIMA PINHEIRO, Servente, ID Funcional 36407003/1, mat. nº 5019387-9, período base de 26/06/2015 a 15/07/2020.\r\n- LUDMILA GOMES DE PADUA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36666939/1, mat. nº 844333-9, período base de 09/02/2020 a 08/02/2025.\r\n- SILMARIA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II , ID Funcional n° 36400866/1, mat. nº 5001248-3, período base de 09/07/2014 a 08/07/2019 e de 09/07/2019 a 08/07/2024.\r\n- AMANDA COLOMBO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44136773/1, mat. nº 917.619-2, período base de 08/07/2012 a 07/07/2017 e de 08/07/2017 a 07/07/2022.\r\n- PATRICIA SENRA VALDIERO DE JESUS SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39208427/2, mat. nº 0957552-3, períodos base de 02/12/2009 a 08/01/2015, de 29/04/2017 e de 28/04/2022. \r\n- ERISVALDO DOS SANTOS ROCHA , Agente Administrativo, ID Funcional n° 36403571/1, mat. nº 5001207-9, períodos base de 25/04/2007 a 24/04/2012, de 25/04/2012 a 24/04/2017 e de 25/04/2017 a 24/04/2022.\r\n- JOSELIA LOPES OLIVEIRA , Prof. Inspetor Escolar, ID Funcional n° 43291589/1, mat. nº 944371-4, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013, de 17/03/2013 a 16/03/2018 e de 17/03/2018 a 16/03/2023.\r\n- DAMIANA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36476536/1, mat. nº 5001932-2,períodos base de 16/08/2000 a 15/08/2005, de 10/12/2008 a 09/12/2013, de 10/12/2013 a 09/12/2018 e de 10/12/2018 a 09/12/2023.\r\n- PATRICIA SENRA VALDIERO DE JESUS SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39208427/1, mat. nº 0845194-0, períodos base de 04/02/2002 a 18/02/2007, de 19/02/2007 a 18/02/2012, de 29/03/2012 a 28/03/2017 e de 29/03/2017 a 28/03/2022.\r\n- SOLANGE CAMILO GUEDES , Merendeira, ID Funcional n° 36143138/1, mat. nº 501.464.6-3, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 20/07/1996 a 19/07/2001, de 20/07/2001 a 19/07/2006,de 20/07/2006 a 19/07/2011, de 20/07/2011 a 19/07/2016 e de 20/07/2016 a 19/07/2021. \r\nId: 2638706\r\n"
        ],
        "2638716": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE 01/04/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, no valor R 90.110,67 (noventa mil cento e dez reais e sessenta e sete centavos), conforme NF 1147.\r\nId: 2638716\r\n"
        ],
        "2638717": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n25/03/2025\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00147914, às fls. 16 (index 14216772), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA.05/2021.\r\nId: 2638717\r\n"
        ],
        "2638719": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARILZA DE FREITAS NEVES, viúva do Extinto CB PM RG 11.017 MILTON FERMINO NEVES, falecido em 03 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.234,96 (oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SOLANGE BRIGHTMORE TORRES, viúva do Extinto SD PM RG 30.339 GELSON DOMINGUES TORRES, falecido em 23 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.781,80 (quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de BRENDON SAMPAIO DE SOUZA, filho do Extinto CB PM RG 101.157 WASHINGTON SOUZA DA SILVA, falecido em 18 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.234,13 (sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e treze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LIVIA GARIBALDI DE OLIVEIRA FERREIRA, filha do Extinto SUB TEN PM RG 58.220 MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA, falecido em 19 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.747,88 (quinze mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DE LOURDES SILVA PASSOS, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 1/01.374 JOSÉ ROMÃO PASSOS, falecido em 10 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.104,35 (onze mil, cento e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIELA ALVARENGA RANGEL ANTUNES DE VASCONCELLOS, viúva do Extinto CB PM RG 101.208 ELIEZE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 30 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,06 (três mil, seiscentos e dezessete reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PIETRO ALVARENGA RANGEL OLIVEIRA, filho do Extinto CB PM RG 101.208 ELIEZE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 30 de novembro de 2024, com a cota de 16.66%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.205,21 (um mil, duzentos e cinco reais e vinte um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELOÁ DE ARAUJO OLIVEIRA, filha do Extinto CB PM RG 101.208 ELIEZE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 30 de novembro de 2024, com a cota de 16.66%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.205,21 (um mil, duzentos e cinco reais e vinte um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de HEITOR DO ROSÁRIO OLIVEIRA, filho do Extinto CB PM RG 101.208 ELIEZE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 30 de novembro de 2024, com a cota de 16.66%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.205,21 (um mil, duzentos e cinco reais e vinte um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de OTELINA GOMES SPEDINI, viúva do Extinto CB PM RG 21.803,81 HÉLIO SPEDINI, falecido em 15 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.155,81 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIANA GOMES MALATESTA BORGES DA FONSECA, viúva do Extinto SD PM RG 108.506 MARCEL MAGNO BORGES DA FONSECA, falecido em 23 de dezembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.878,61 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de THÉO BORGES GOMES MALATESTA DA FONSECA, filho do Extinto SD PM RG 108.506 MARCEL MAGNO BORGES DA FONSECA, falecido em 23 de dezembro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.439,28(um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VITTORIA GOMES MALATESTA BORGES DA FONSECA, filha do Extinto SD PM RG 108.506 MARCEL MAGNO BORGES DA FONSECA, falecido em 23 de dezembro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.439,28(um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NILZA ALMEIDA DE LIMA, viúva do Extinto SD PM RG 11.783 ELCIO FERREIRA DE LIMA, falecido em 09 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.567,66 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2638719\r\n"
        ],
        "2638726": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n\r\n- CARLOS ANDRE DOS SANTOS COSTA ALONSO, matrícula nº 00/3151643-8, ID 5621798/05 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.06.2000 a 29.06.2003, no total de 1.109 (um mil cento e nove) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de ARARUAMA, desprezado o dia 30.06.2003, por motivo de concomitância.\r\n\r\n- DARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 3076001-1 e Id. Funcional nº 44183569, período base de 11.03.2020 a 09.03.2025. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225129-6 e Id. Funcional nº 19439962. o pedido de licença-prêmio.\r\n- JAQUELINE MEDEIROS CRUZ DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223951-5 e Id. Funcional nº 5777550, período base de 19.05.2013 a 17.05.2018. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JULIO CESAR DA MOTTA CAMARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.272-5 e Id. Funcional nº 41474600, período base de 27.01.2020 a 24.01.2025. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nDE 03.04.2025\r\n- FRANCISCO JOSÉ GODOY DOS PASSOS, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0220.955-9, ID 2087515-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 28.10.2022.\r\n- JANETE SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 00/0223.067-0, ID 40365263/02- nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.03.2000 a 21.08.2001, no total de 517 (quinhentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n- JOSE MENDONCA DE AGUIAR, matrícula nº 00/0220.355-2, ID 20737637/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1982 a 04.01.1983, 22.01.1986 a 05.01.1989, no total de 1.416 (um mil quatrocentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2638726\r\n"
        ],
        "2638736": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nEM CARÁ TER PERMANENTE,a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 00/30759922, identidade funcional n° 5700604, vínculo 5, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIA PINTO DUCHE, matrícula nº 00/0221.820-4, identidade funcional n° 20866747, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELIANE MARIANO DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 00/0223.254-4, identidade funcional n° 5785278, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOEMAR BRAGA ALVES, matrícula nº 00/0226.087-5, identidade funcional nº 43036112, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/03/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VICTOR HUGO SOUZA ALVES VIEIRA, identidade funcional n° 44562462, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2638736\r\n"
        ],
        "2638738": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n/2025\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000311/2025, o afastamento, sem ônus, da servidora MARCIA JAQUELINE XAVIER ARAÚJO, ID Funcional 4144726- 3, BAILARINA, integrante do BTM desta FTM/RJ, no período de 23/06 a 05/07/2025.\r\nId: 2638738\r\n"
        ],
        "2638740": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- GABRIELE HOLANDA MATIAS MUNIZ, Id. Funcional 50166115/01, matrícula 3045751-9, Professor Docente I 30h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 30/04/2025 a 29/04/2027.\r\nId: 2638740\r\n"
        ],
        "2638744": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03/04/2025\r\nCARMO NUNES DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 21/03/2025, em caráter permanente.\r\n- LUIZ CARLOS SALAROLLI, , conforme o Laudo SEI n° 97307658, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 21/03/2025, em caráter permanente.\r\n- JOSE LOPES SOBRINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941664-4. DEFIRO, conforme o Laudo SEI n° 96676920, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 11/03/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2638744\r\n"
        ],
        "2638750": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n02/04/2025\r\n- VINICIUS LANDO FORNI - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43794335 - períodos - base: 01/03/2015 a 26/02/2020 e 27/02/2020 a 24/02/2025 - 06 meses \r\n- MARIANNE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43732160 - período - base: 18/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses \r\n- THOMAZ MARTINS RODRIGUES FARIAS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43728685 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\n- FERNANDA GOLDONI FEIJO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43730078 - período - base: 19/02/2020 a 16/02/2025 - 03 meses \r\n- CARLOS ALBERTO BATISTA DE MEDEIROS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29821657 - período - base: 29/12/2018 a 27/12/2023 - 03 meses\r\n- JURACI SOUZA DA SILVA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29873843 - período - base: 30/03/2015 a 25/06/2020 - 03 meses \r\n.- MICHELLE SALES DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43729940 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\n- THAMARA PESSANHA DE CARVALHO PAZ - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50227831 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n.\r\n03/04/2025\r\n- JORGE DA SILVA NEVES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29875110 - períodos - base: 08/03/2012 a 06/03/2017 e 07/03/2017 a 05/03/2022 - 06 meses \r\n- PEDRO DE LIMA CASAES - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 43297960 - período - base: 11/05/2013 a 09/05/2018 e 10/05/2018 a 06/08/2023 - 06 meses \r\n.\r\nId: 2638750\r\n"
        ],
        "2638751": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO das propostas relativas ao edital de Chamamento Público nº 02/2024, que tem por objeto a execução do Projeto Equipamento Ativo, respeitada a ordem classificatória por pontuação.\r\nConsiderando a manifestação dos integrantes da Comissão de Seleção de Chamamento Público ( 97444215), ficam assim classificadas as Propostas de Trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil:\r\n\r\nEQUIPAMENTO ATIVO\r\nPONTOS\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nCENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO GONÇALO\r\n33\r\n1º LUGAR\r\nINSTITUTO REALIZANDO O FUTURO\r\n30\r\n2º LUGAR\r\nSOCIAL MOVIMENTO CULTURA SOCIAL - MCS\r\n30\r\n3º LUGAR\r\nINSTITUTO BOMBEIROS DE RESPONSABILIDADE\r\n29\r\n4º LUGAR\r\nCENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR - CAMPO\r\n28\r\n5º LUGAR\r\n\r\nId: 2638751\r\n"
        ],
        "2638769": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, DEIXO DE CONHECER o Recurso Administrativo apresentado pela MASGOVI INDUSTRIA COMÉRCIOS SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., diante da renúncia caracterizada pelo ajuizamento da ação judicial pendente de julgamento pelo Poder Judiciário (processo judicial nº 0972627-32.2024.8.19.0001). Adoto, como fundamento desta decisão, os termos e premissas constantes na manifestação jurídica apresentada pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2638769\r\n"
        ],
        "2638770": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2025\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão por permuta, do servidor Adriano Gomes Soares, ID Funcional 50824392, vínculo 1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Eliane Carvalho da Silva, matrícula 706698, Professor II, da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ.\r\na prorrogação dacessão da servidora Meimei Alessandra de Oliveira, Identidade Funcional n.º 5007750-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Charlye Correa dos Reis, Id. Funcional n.º 5000339-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, com validade a contar de 31/03/2025.\r\na cessão do servidor Jose Levy de Miranda, Inspetor de Polícia, Id nº 2.956.439-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\na cessão do servidor Rodrigo Fabrizzio Cordeiro Pezzino, Id. Funcional nº 5025306-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Carlos Danilo dos Santos, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 43356265do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Maricá, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário,pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/01/2025, nos termos do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\na permanência da cessão do Subtenente BM Q02/98 Jefferson Oliveira Ferreira, RG 23.823, Id Funcional 000613178, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Queimados, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Leonardo Rodrigues Neves, Investigador Policial, Id nº 4.392.826-9do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Japeri, a fim de exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança, com ônus para o órgão cessionário,pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/02/2025.\r\nId: 2638770\r\n"
        ],
        "2638778": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/02/2020 a 02/03/2025.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2019 a 13/12/2024.\r\nHASSIBA CRISTINA PEREIRA YUNES, ID 19727151 , Período Base de 04/072019 a 08/08/2024 (Despacho de 29/01/2024, publicado no Diário Oficial. de 01/11/2024), referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2638778\r\n"
        ],
        "2638779": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 3.028,50 (três mil e vinte e oito e cinquenta centavos), visando à aquisição de MORFINA 0,2MG/ ML / MORFINA 10MG/ML /ROPIVACAÍNA 0,2% e QUETIAPINA 25 MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 105/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 178/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.645,00 (mil seiscentos e quarenta e cinco reais), visando à aquisição de MORFINA 1 MG / ML 2ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-D, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 1.542,00 (um mil quinhentos e quarenta e dois reais), visando à aquisição de GLICOSE 5% 100ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 88/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 136/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320\r\nde 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 1.424,70 (mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), visando à aquisição de SUCCINATO DE HIDROCORTISONA 500mg F/A, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 175/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R R 97,20 (noventa e sete reais e vinte centavos), visando à aquisição de COLCHICINA CP 0,5mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 121/2024 , com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R R 54,43 (cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), visando à aquisição de CLONAZEPAM CP 0,5mg, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 175/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 \r\nde 1964\r\n03.04.25\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais), visando à aquisição de AMIDO HIDROXIETILICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 089/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 4.870,50 (quatro mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de SACARATO DE HIDROXIDO FERRICO 100MG F/A 5ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2025, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 218/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 \r\nde 1964.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor estimado de R 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais), visando à aquisição de AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 115/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 102/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais), visando à aquisição de SACCHAROMYCES CAP 100MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 103/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 121/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2638779\r\n"
        ],
        "2638784": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 2 (dois) períodos aquisitivos de FÉRIAS perfazendo um total de (10) dias restantes de férias não gozadas do período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 24/03/2025. Exoneração em 24/03/2025, publicada em D.O. de 24/03/2025, em favor do servidor LEONARDO SOARES MARQUES, Id. Funcional nº 5144875-0, cargo de COORDENADOR e a dívida, de acordo com a Certidão 7/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 9.444,45 (nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2638784\r\n"
        ],
        "2638786": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\no pedido de concessão de salário-família formulado pelo servidor ANDERSON DA SILVA AZEVEDO, Investigador Policial de 3ª Classe, Id. Funcional 2.204.242-3, por falta de amparo legal, e com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 162, indexador nº 95891834 e na Manifestação do SDV/DGGP, indexador nº 95893006, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2638786\r\n"
        ],
        "2638788": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a análise do processo em epígrafe e os fundamentos apresentados pela Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas - DIRBAPE no index N°97431588,REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº002/2025, cujo objeto versa a Contratação de empresa especializada no apoio às atividades de manutenção de áreas verdes e apoio à produção de sementes e mudas e reintrodução de espécies nativas endêmicas, ameaçadas e climácicas nas Unidades de Conservação (UC's ,bem como a necessidade de adequação às normas vigentes.\r\nId: 2638788\r\n"
        ],
        "2638793": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\no despacho do Secretário de 24 de março de 2025, publicado no DOERJ N° 055, de 26/03/2025, indexador nº 96933829, em razão do erro material apresentado no número do processo SEI-RJ.\r\nId: 2638793\r\n"
        ],
        "2638794": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas de caráter secreto, UG. 266500, a SSI.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2025\r\nDO SUBSECRETÁRIO DE INTELIGÊNCIA\r\n, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas de caráter secreto, UG. 266500, a SSI.\r\n*Omitido no D.O. de 03.04.2025\r\nId: 2638794\r\n"
        ],
        "2638802": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.022.365-8, com posse em 06/12/2013 e ARTUR BATISTA ALVES, Oficial de Cartório de 3ª Classe, Id. Funcional 5.083.544-0, com posse em 21/07/2016, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2638802\r\n"
        ],
        "2638804": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no COGEFISEAI/00149605, às fls. 17 (11787628), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.06/2024.\r\nId: 2638804\r\n"
        ],
        "2638805": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA \r\n.2025\r\nDE 27.03.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2025\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2025\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n03.2025\r\nDE 27.03.2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2025\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2025\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2025\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2025\r\nSÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2024\r\nDE 01.04.2024\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2025\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nDE 28.03.2025\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2025\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDESPACHOS do DIRETOR\r\nDE 01.04.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nDE 31.03.2025\r\nId: 2638805\r\n"
        ],
        "2638808": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2025\r\n- MIGUEL DE SOUZA ESTEVES, Identidade Funcional 50094831/01 matrícula 3035251-2, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 25/11/2024 a 24/11/2026.\r\nId: 2638808\r\n"
        ],
        "2638821": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa NAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA, no valor de R 48.100,80 (quarenta e oito mil, cem reais e oitenta centavos), Nota Fiscal nº 99, referente aos Reajustamento dos meses de julho a dezembro de 2024, autorizado pelo Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual de 15/08/2024, do contrato nº 014/2022.\r\nId: 2638821\r\n"
        ],
        "2638822": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 017/2024. OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de Serviço de Inteligência Aplicada à Segurança da Informação, abrangendo o período de 12 meses, para monitoramento constante da internet, conforme condições constantes no Termo de Referência (Anexo I), em favor da empresa CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S/A, CNPJ 07.161.663/0001-37licitante vencedor do Lote 1,no valor R 23.744.281,25 (vinte e três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2638822\r\n"
        ],
        "2638832": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 59.184,27 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), Nota Fiscal n.º 767, referente a 2ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, relativo a execução das obras de infraestrutura , esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros públicos no Bairro Cachoeiro - Município de Cardoso Moreira/RJ, conforme contrato N.º 052/2024.\r\nId: 2638832\r\n"
        ],
        "2638839": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n02/04/2025\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Eco-Habitat Consultoria Social LTDA, no valor de R 12.479,59 (doze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), Nota Fiscal nº 50038, referente a 1ª Medição do Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Bairro Boa Vista - Município de Laje do Muriaé/RJ, no período de 22/08/2024 a 21/09/2024, conforme contrato Nº 027/2024.\r\nId: 2638839\r\n"
        ],
        "2638840": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2025\r\nENI JOSE GOMES, Identidade Funcional 43526586/02, matrícula 3060854-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/2009 a 14/04/2014, num total de 1833 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I, desprezando-se o período de 15/04/2014 a 08/02/2019, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nId: 2638840\r\n"
        ],
        "2638842": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\n- THAIS SOARES NUNES, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (5ª classe), ID Funcional nº 5.098.410-1 - período base: 23/01/2019 a 21/01/2024, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2638842\r\n"
        ],
        "2638844": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\na fruição de 04 (quatro) meses de licença prêmio para a servidora ELAYNE CONCEICAO ALPARONE GIRAO, Auditor do Estado, ID nº. 50154842, sendo 1 (um) mês referente ao período aquisitivo de 12/07/2013 a 10/07/2018 e 3 (três) meses referente ao período aquisitivo de a 11/07/2018 a 09/07/2023, no período de 24/04/2025 à 23/08/2025.\r\nId: 2638844\r\n"
        ],
        "2638849": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 76.426,93 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), Nota Fiscal nº 768, referente a 3ª Medição de Reajuste, no período de 01/12/2024 a 15/12/2024, relativo a execução das obras de infraestrutura , esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros públicos no Bairro Cachoeiro - Município de Cardoso Moreira/RJ, conforme contrato Nº 052/2024.\r\nId: 2638849\r\n"
        ],
        "2638853": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo minas padrão, Queijo de coalho, Queijo parmesão, Requeijão cremoso e Mistura de requeijão cremoso e amido, pertencentes à GERALDO VIEIRA DIAS - SIE 191, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2638853\r\n"
        ],
        "2638854": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n02/04/2025\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 32.464,88 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), Nota Fiscal n.º 766, referente a 1ª Medição de Reajuste, no período de 08/10/2024 a 31/10/2024, relativo a execução das obras de infraestrutura , esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros públicos no Bairro Cachoeiro - Município de Cardoso Moreira/RJ, conforme contrato Nº 052/2024.\r\nId: 2638854\r\n"
        ],
        "2638857": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 01.04.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE GUIMARÃES SILVA, Registro nº 38076701, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/01/2023;\r\nA aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nadvertência à CLIMAC-CLIN. AVAL MED E PSIC COND VEIC - RJ 32119, CNPJ 04.698.476/0001-07fundamentada no inciso V, art. 168 da Portaria DETRAN 5548/2019, bem como a alínea b, inciso I do artigo 16 c/c inciso I, art. 25 da Resolução CONTRAN 425/2012.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, a partir de 30/03/2025 requerida pela servidora ERIKA MAYUMI ODATE DA SILVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Func. nº 5032177-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981.\r\no funcionamento da AUTO E MOTO ESCOLA CFC SHALOM LTDA, registro DH AB/1362, no endereço funcional Rua J, s/nº - Quadra 07 - Lote 130 - Praia Santa Irene - Casimiro de Abreu - RJ, CEP 28880-000. E o funcionamento da AUTO E MOTO ESCOLA CFC SHALOM LTDA, registro DH AB/1362, no endereço funcional Rua Fidelis Orlando Medeiros, 34-A - Lola - Vila Leopoldina - Duque de Caxias - RJ, CEP 25035-175.\r\no funcionamento do CFC no endereço funcional Estrada Cafundá, 1155 - Lote 2 - Pal. 26365 - Tanque - Rio de Janeiro - RJ\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Rua Claudionor Peri, 95 - Lote 11 - Quadra 06 - Lola C - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ.\r\no funcionamento do CFCAUTOESCOLA ESTRELA DO PELUDO LTDA, registro DH AB/1474, no endereço funcional Av. Joaquim de Oliveira, 1099 - Boa Vista - São Gonçalo - RJ.\r\no funcionamento do CFC AB/1311, no endereço funcional Estrada dos Bandeirantes, 4962 - Loja C - Curicica - Rio de Janeiro - RJo funcionamento do CFCAB/1311, no endereço funcionalEstrada dos Bandeirantes, 11053 - Via F - Loja 1, Quadra 3, Casa 45 - Camorim - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Av. Doutor Eugenio Borges, 1685 - Loja 02 - Rio do Ouro - São Gonçalo - RJ no endereço funcional Alameda São Boaventura, 19 - Loja 01 - Fonseca - Niteroi - RJ.\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional R. Vereador Manoel Macedo, nº 0 - Lote 002 - Tanguá II - Tanguá - RJ. E , R. Manoel Joao Goncalves, 440 - Quadra 005 - Lote 0011 - São Francisco - Tanguá - RJ.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de AZIZ PEREIRA FALRENE OLIVEIRA, Registro nº 4861207202, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/05/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2638857\r\n"
        ],
        "2638864": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, no valor de R 124.336,53 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), Nota Fiscal n.º 1319, referente a 6ª Medição final de reajuste, no período de 25/10/2024 a 07/11/2024, relativo a obras e serviços de recuperação das edificações multifamiliares que compõe o Conjunto Residencial Poesi - situado na Estrada Velha do Itararé, 690 - Ramos - Rio de Janeiro, RJ, conforme contrato nº 042/2023.\r\nId: 2638864\r\n"
        ],
        "2638868": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IZABELA DE FATIMA BELLINI NEVES, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 34168826, vínculo 01, matrícula 0825189-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIENE BITENCOURT DO PRADO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35169648, vínculo 01, matrícula 5020098-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, requisitos necessários a sua aposentadoria a partir de 10/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA JOSE COSTA ALVES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 39693198, vínculo 01, Matrícula: 5014190-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorPATRICIA GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36445274, vínculo 01, matrícula 5018475-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2025.\r\nId: 2638868\r\n"
        ],
        "2638869": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n5\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA \r\nDE 17.02.2025\r\nProcesso nº SEI-260002/006672/2024 - ELIEMAR CAMPOSTRINI\r\nOnde se lê: ...no período de 01/04/2025 a 30/09/2025,...\r\nLeia-se: ...no período de 01/05/2025 a 31/12/2025,...\r\nId: 2638869\r\n"
        ],
        "2638872": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nMARINO GUEDES PANI JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.954.178-6 - período base: 30/08/2019 a 27/08/2024, 03 meses.\r\nCRISTOVÃO DA SILVA ALHEIROS, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 571.360-9 - períodos base: 23/02/2008 a 20/02/2013; 21/02/2013 a 16/03/2018; 17/03/2018 a 15/03/2023, 09 meses.\r\nFÁBIO IRANI JULIANO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 571.278-5 - período base: 03/01/2020 a 02/02/2025, 03 meses.\r\nId: 2638872\r\n"
        ],
        "2638877": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\n30 dias de licença aleitamento a Luciana Benites Rangel, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4.362.461-8, no período de 05/03/2025 a 03/04/2025, sendo este o segundo período.\r\n30 dias de licença aleitamento a Mariana de Souza Marinho, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5033265-1, no período de 13/03/2025 a 11/04/2025, sendo este o segundo período.\r\na Diego Suisso da Hora, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 4.182.949-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 27/02/2025 a 28/03/2025.\r\n30 dias de licença aleitamento a Luiza Oliveira de Souza, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 5.077.101-9, no período de 23/03/2025 a 21/04/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\na Cristiano dos Santos Nunes, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 565.230-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 09/03/2025 a 07/04/2025, \r\na Ramon de Azevedo Teixeira, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.098.704-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 02/03/2025 a 31/03/2025.\r\na Ricardo Miranda Sampaio Correa Tinoco, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 4.373.171-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 12/03/2025 a 10/04/2025.\r\na Rodrigo Matos dos Santos, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 5.098.429-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 18/03/2025 a 16/04/2025.\r\nId: 2638877\r\n"
        ],
        "2638879": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nJANAINA DA SILVA SIQUEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 36187534, vínculo 01, matrícula nº 5.020.053-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2025\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE19/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091776/2024.\r\nOnde se lê: ...matrícula826.314-4...\r\nLeia-se: ...matrícula: 826.315-4...\r\nId: 2638879\r\n"
        ],
        "2638881": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 102.534,88 (cento e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), Nota Fiscal nº 202500000000004, referente aos serviços executados na 1ª a 6ª medição de reajuste das obras de reforma com reforço de 03 (três) muros de contenção e respectiva pavimentação e entorno, danificado, compreendendo os serviços de escritório, laboratório e campo, canteiro, serviços complementares e fundação, localizado no centro, do município de Barra do Piraí/RJ, conforme contrato N.º 104/2023.\r\nId: 2638881\r\n"
        ],
        "2638885": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BRUNA ELISABETE DA FONSECA GUALIATO, na qualidade de COMPANHEIRO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SERGIO LUIS XAVIER, ID Funcional nº 2183206-4 do(a) SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2638885\r\n"
        ],
        "2638905": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2025\r\n- Reconheço as dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 25º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nnov/24\r\nR 145.643,14\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nnov/24\r\nR 1.105.467,42\r\nFMS Resende\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\ndez/24\r\nR 57.800,00\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nnov/24\r\nR 229.400,00\r\nFMS Belford Roxo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\ndez/24\r\nR 216.100,00\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\ndez/24\r\nR 38.200,00\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\ndez/24\r\nR 119.500,00\r\nSIMEN RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva\r\ndez/24\r\nR 18.886,00\r\n\r\nId: 2638905\r\n"
        ],
        "2638906": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000054/2025.\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/002659/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nOut/23\r\n9.720,12\r\nSEI- 080001/002513/2025\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nDez/23\r\n4.097,12\r\nSEI- 080001/001944/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nSet/23\r\n9.336,12\r\nSEI- 080001/001211/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nAgo/23\r\n9.556,04\r\nSEI- 080001/000095/2025\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nDez/24\r\n4.122,62\r\nSEI- 080001/040257/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nAbr a dez/24\r\n487,04\r\nSEI- 080001/040109/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nOut/24\r\n4.122,62\r\nSEI- 080001/040108/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nSet/24\r\n3.985,20\r\nSEI- 080001/039876/2024\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nNov/24\r\n3.708,33\r\nSEI- 080001/039561/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nAbr a dez/24\r\n5.595,86\r\nSEI- 080001/039559/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nDez/24\r\n14.671,80\r\nSEI- 080001/039140/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nJun/23\r\n10.348,00\r\nSEI- 080001/039138/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nMai/23\r\n12.269,40\r\nSEI- 080001/039137/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nAbr/23\r\n8.066,60\r\nSEI- 080001/039136/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nMar/23\r\n12.057,60\r\nSEI- 080001/038869/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nFev/23\r\n10.554,40\r\nSEI- 080001/036707/2024\r\nEVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\nPrestação de Serviço de consultoria para apoio na implementação das soluções e adequação à LGPD.\r\nDez/24\r\n121.432,00\r\nSEI- 080001/038651/2024\r\nCONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada.\r\nRepactuação 2023 (jan/23 a dez/23)\r\n477.115,07\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/002659/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nOut/23\r\n9.720,12\r\nSEI- 080001/002513/2025\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nDez/23\r\n4.097,12\r\nSEI- 080001/001944/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nSet/23\r\n9.336,12\r\nSEI- 080001/001211/2025\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nAgo/23\r\n9.556,04\r\nSEI- 080001/000095/2025\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nDez/24\r\n4.122,62\r\nSEI- 080001/040257/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nAbr a dez/24\r\n487,04\r\nSEI- 080001/040109/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nOut/24\r\n4.122,62\r\nSEI- 080001/040108/2024\r\nPLANETA DE ITABORAÍ LTDA\r\nPrestação de serviços de Serviço de limpeza predial.\r\nSet/24\r\n3.985,20\r\nSEI- 080001/039876/2024\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nPrestação de serviços de Manutenção Preventiva de Elevadores\r\nNov/24\r\n3.708,33\r\nSEI- 080001/039561/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nAbr a dez/24\r\n5.595,86\r\nSEI- 080001/039559/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição.\r\nDez/24\r\n14.671,80\r\nSEI- 080001/039140/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nJun/23\r\n10.348,00\r\nSEI- 080001/039138/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nMai/23\r\n12.270,20\r\nSEI- 080001/039137/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nAbr/23\r\n8.066,60\r\nSEI- 080001/039136/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nMar/23\r\n12.057,60\r\nSEI- 080001/038869/2024\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nFev/23\r\n10.554,40\r\nSEI- 080001/036707/2024\r\nEVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\nPrestação de Serviço de consultoria para apoio na implementação das soluções e adequação à LGPD.\r\nDez/24\r\n121.432,00\r\nSEI- 080001/038651/2024\r\nCONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada.\r\nRepactuação 2023 (jan/23 a dez/23)\r\n477.115,07\r\nId: 2638906\r\n"
        ],
        "2638927": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA realizada em exercício anterior a 2022, com base no disposto no art. 3º, da Resolução/SEPLAG 110, de 09 de maio de 2008 e o Decreto Estadual n.º 47.353 de 11 de novembro de 2020, no total de R 1.702,82 (mil, setecentos e dois reais e oitenta e dois centavos), em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN - RJ, referente ao mês dezembro de 2022, relativo ao ressarcimento pela cessão da servidora Célia Giovana Carnaval Baptista, ID Funcional nº 4409250-4.\r\nId: 2638927\r\n"
        ],
        "2638930": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nGEILSON DE SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2876774-8. a dispensa de ponto.\r\nId: 2638930\r\n"
        ],
        "2638931": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010- 95 ), no valor de R 155.298,50 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, a fim de atender às demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 088/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 136/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA (18.809.570/0001-92 ), no valor de R : 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, a fim de atender às demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 002/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 063/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2638931\r\n"
        ],
        "2638934": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n04.04.2025\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 2.667,11 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e onze centavos), em favor do ex-servidor Renato Borges Goulart, ID Funcional 51448149, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2023/2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2638934\r\n"
        ],
        "2638937": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CLARO S/A, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), CONEXÃO INTERNET PARA REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Contrato nº 016/2022, no valor de R 1.639,00 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais), relativo ao período de 26/12/2023 à 31/12/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 92694701, bem como relatório de sindicância contido no index 97483401, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2638937\r\n"
        ],
        "2638938": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CLARO S/A, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), CONEXÃO INTERNET PARA REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termo do Contrato nº 016/2022, no valor total de R 68.761,74 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), relativo aos meses: janeiro, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, alusivos ao ano de 2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 92816295, bem como relatório de sindicância contido no index 97476107, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2638938\r\n"
        ],
        "2638943": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor de ALESSANDRO FERREIRA LEAL, Id: 5122292-2/02, com \r\nbase no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março \r\nde 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 16.250,00 \r\n(dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais), para arcar com despe-\r\nsas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruí-\r\ndas, conforme os documentos acostados nos autos do presente \r\nadministrativo. \r\nId: 2638943\r\n"
        ],
        "2638946": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na redução de 50% da carga horária para os servidores relacionados abaixo conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nIZABEL SENRA TOBIAS MATTOS, ID: 42018668, matr. nº 35.530-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente GABRIEL TOBIAS MATTOS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 96930801.\r\nANA PAULA FERREIRA PRIMO VALENTE, ID: 43542174, matr. nº 38.848-8, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para acompanhamento da dependente ALICE PRIMO VALENTE, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 95926860.\r\n\r\nId: 2638946\r\n"
        ],
        "2638947": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no Relatório Conclusivo da CINQA no index 95028128, placitado pela PGUERJ em index 97283793. o arquivamento do Processo SEI- 260007/039316/2023.\r\no Relatório \r\nConclusivo da CINQA no index 78257735, placitado pela PGUERJ\r\nem index 97277186. a aplicação da pena de suspen-\r\nsão por 60 dias à servidora Aline Aparecida Silva de Souza, matr. nº 36.156-8.\r\nId: 2638947\r\n"
        ],
        "2638948": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para servidores relacionados abaixo uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA, matr. nº 30.277-8, ID 26501341, com validade a contar de 05/03/2025.\r\nCLAUDIO MOISES MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 34.000-0, ID 6078907, com validade a contar de 15/03/2025.\r\nDANIEL DE MORAES TELLES, matr. nº 30.554-0, ID 25538551, com validade a contar de 10/03/2025.\r\nId: 2638948\r\n"
        ],
        "2638950": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Eduardo Borges Dourado, Oficial de Cartório, classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.996.512-8, a contar de 19/12/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2638950\r\n"
        ],
        "2638956": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2025\r\nCRISTINA MARCELO DOS SANTOS, Identidade Funcional 35877642/01, matrícula 5013366- 9, Professor Docente II, 40horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de24/03/2025.\r\nJORGE NEWTON SIQUEIRA, Identidade Funcional 41873106/03, matrícula 41873106/03, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/03/2025.\r\nDANIELE NUNES VIEIRA, Identidade Funcional 43818986/01, matrícula 961041-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/03/2025.\r\nRENATA DA SILVA FERNANDES SILVA, Identidade Funcional 50066765/01, matrícula 3030430-7, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 18/03/2025.\r\nMAICON GILVAN LIMA CAMPOS, Identidade Funcional 43355536/01, matrícula 946147-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/03/2025.\r\nJONATAN COUTINHO DA SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50073907/02, matrícula 3067168-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 10/03/2025.\r\nEDUARDO DA COSTA ALVES, Identidade Funcional 43572502/01, matrícula 952292-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/03/2025.\r\nCRISTINA MARCELO DOS SANTOS, Identidade Funcional 35877642/02, matrícula 929937- 1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 24/03/2025.\r\nRENATA DA SILVA FERNANDES SILVA, Identidade Funcional 50066765/02, matrícula 3080432-2, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 18/03/2025.\r\nDANIELA LAZARONI DALPERIO MARTINS, Identidade Funcional 50335626/01, matrícula 3068756-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/03/2025.\r\nTHIAGO DIEGO DE SOUSA HONORIO, Identidade Funcional 50154966/01, matrícula 3043829- 5, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/03/2025.\r\nADRIANA NUNES DE SOUZA, Identidade Funcional 51360179/01, matrícula 5136017901, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/03/2025.\r\nTHIAGO DIEGO DE SOUSA HONORIO, Identidade Funcional 50154966/02, matrícula 3065861- 1, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/03/2025.\r\nFLAVIA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 42617995/06, matrícula 4261799506, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/03/2025.\r\nALINE OLIVEIRA GRION, Identidade Funcional 51224917/02, matrícula 5122491702, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/03/2025.\r\nDANIELA LAZARONI DALPERIO MARTINS, Identidade Funcional 50335626/02, matrícula 3122320-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/03/2025.\r\nFABIO MARCHON COUBE, Identidade Funcional 50074903/01, matrícula 3031652-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/03/2025.\r\nVIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO, Identidade Funcional 43495850/01, matrícula 950630- 4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/03/2025.\r\nBRUNNO MARTINS TEIXEIRA, Identidade Funcional 43849857/01, matrícula 960819-1, Professor Docente I, 30 horas EX 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/03/2025.\r\nRODRIGO PEREIRA FALCAO, Identidade Funcional 43526179/01, matrícula 951847-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/03/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/03/2025\r\nPÁGINA 32- 1ª COLUNA.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/029145/2025.\r\nOnde se lê:...Validade da concessão 13/03/2024.\r\nLeia-se:...Validade da concessão 13/03/2025.\r\nD.O. DE 31/03/2025\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/030544/2025.\r\nOnde se lê:...Validade da concessão 17/03/2024.\r\nLeia-se:...Validade da concessão 17/03/2025.\r\nId: 2638956\r\n"
        ],
        "2638957": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2025\r\nEMANUELA MELO SIQUEIRA, Identidade Funcional 43434096/02, matrícula 4343409602, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/11/2008 a 13/08/2023, num total de 5393 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I 18h.\r\nMARCIA MARIA TAVARES DE SOUZA, Identidade Funcional 39157938/02, matrícula 967.818-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/07/1993 a 22/09/2010, num total de 6260 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II.\r\n- ELIANE WERNECK MATIAS, Identidade Funcional 36039934/01, matrícula 846934-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/05/1999 a 02/05/2000, num total de 365 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/05/2000 a 30/06/2000, de 01/06/2001 a 17/08/2001 e de 18/08/2001 a 26/12/2001, a serem averbados na matrícula 920063-5 e de 06/08/2001 a 17/08/2001, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- ELIANE WERNECK MATIAS, Identidade Funcional 36039934/02, matrícula 920063-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/05/2000 a 30/06/2000, de 01/06/2001 a 17/08/2001 e de 18/08/2001 a 26/12/2001, num total de 264 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/05/1999 a 02/05/2000, a ser averbado na matrícula 846934-8 e de 06/08/2001 a 17/08/2001, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nHELENA ESPINDOLA DE GUZZI ZOU DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41881028/03, matrícula 911441-4, Professor Docente I 18h.o despacho de 17/08/2020, publicado no D.O. de 21/08/2020, que averbou tempo de serviço nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 293 dias.\r\nId: 2638957\r\n"
        ],
        "2638958": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 05177/2024, no valor de R 9.386.741,16 (nove milhões, trezentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial - lote 4, no Pronto Atendimento 24h de Queimados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 80501719, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2025.\r\nId: 2638958\r\n"
        ],
        "2638960": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2025\r\nJORGE NEWTON SIQUEIRA, Identidade Funcional 41873106/02, matrícula 915230-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/03/2025.\r\nId: 2638960\r\n"
        ],
        "2638968": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n/03/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2638968\r\n"
        ],
        "2638983": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ n.º 10.825.457/0001-99, no valor total deR 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais), referente ao pagamento de inscrição de servidor no \"XI Simpósio Nacional - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública\",a realizar- se no período de 27 a 30 de maio de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.\r\nId: 2638983\r\n"
        ],
        "2638986": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação LTDA., no valor total deR 17.982,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta e dois reais), referente ao pagamento de inscrição de servidores no Workshop Aplicação Prática IA no Planejamento das Contratações - Foco no Estudo Técnico Preliminar, ministrado pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação LTDA. (CNPJ n.º 36.282.191/0001-79), a realizar-se nos dias 15 e 16 de abril, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2638986\r\n"
        ],
        "2638987": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\n21/03/2025\r\n- CRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220187-9 e Id. Funcional nº 41283171, período base de 20.10.2015 a 23.11.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n2025\r\n- MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.832-0, ID 20883366/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n03/04/2025\r\n- ADRIANA TEIXEIRA GONCALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 221.299-1 e Id. Funcional nº 40588114, período base de 17.03.2020 a 21.03.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ARMANDO LUIZ COSTA DA SILVA - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - matrícula nº 0221.895-6 e Id. Funcional nº 20870230, período base de 01.05.2019 a 28.04.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CRISTINA FERNANDES LOPES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226824-1 e Id. Funcional nº 5787564, período base de 18.04.2019 a 15.04.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO FORTUNA NOGUEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 1113825-2, ID 3981762-8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.11.2011.\r\n- SÉRGIO LUIZ FERNANDCES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.410-2, ID 3835154-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.11.2024.\r\n\r\n- RENATA BRAZ AMARO, matrícula nº 00/0223.133-0, ID 40295672/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 19.02.2002, no total de 1.472 (um mil quatrocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado o período de 20.02.2002 a 08.02.2010, por motivo de concomitância.\r\n\r\n- PAULO CESAR RIBEIRO - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. I - matrícula nº 0221597-8 e Id. Funcional nº 20910266, período base de 01.01.2020 a 29.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VERA CRISTINA DE SOUZA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0222.994-6, ID 2086812-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 04/08/2022.\r\n\r\nId: 2638987\r\n"
        ],
        "2638995": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\no despacho de 28.03.2025 - página 20 - 3ª coluna, publicado no DOERJ nº 059 de 01.04.2025, em face de erro material em relação ao valor concedido no auxílio funeral de R 4.206,00 (quatro mil e duzentos e seis reais) em favor de Walesca Calado da Silva, quando o correto seria de R 4.205,93 (quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2638995\r\n"
        ],
        "2639000": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\na cessão do 3° SGT PM RG 83.099 JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, Id funcional nº 42660270, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECTI, a contar de 03 de novembro de 2024, devendo o mesmo retornar para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2639000\r\n"
        ],
        "2639001": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\na mudança de função do CB PM RG 93.567 WALLISON DAMASO JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro passando a exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 90.771 WELTON SÚDRE SIMÕES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGTIC, para ALERJ a fim de exercer suas funções no gabinete do Deputado Renan Jordy, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CAP PM RG 82.466 VENÂNCIO VILLELA LOUREIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSCC, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com a CAP PM RG 89.367 RENATA ROSSI RODRIGUES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 04.04.2025\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 62.531 MARCELO COSTA LEMOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Segurança para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a fim de suas funções na Diretoria-Geral de Segurança Institucional deste Tribunal - DSI, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 90.480 WELINTON RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 4403622-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Subsecretaria Militar do GSI para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/202.\r\na mudança de lotação do CAP PM RG 96.345 BRUNO DOS ANJOS GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da Subsecretaria Militar do GSI para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Secretaria Geral de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.335 ANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 502.696-40, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 8ª UPP 3º BPM, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2639001\r\n"
        ],
        "2639002": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 03.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2639002\r\n"
        ],
        "2639021": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53, no valor de R 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais).\r\nId: 2639021\r\n"
        ],
        "2639028": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 01/04/2025\r\no processo administrativo disciplinar 404-190/2024 (PAD 31/24) com fulcro no artigo 68 § 2º do DL 220/75.\r\nId: 2639028\r\n"
        ],
        "2639034": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nConsiderando a execução da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) no Estado do Rio de Janeiro, disciplinada nas Leis nº 13.018/2014 e nº 13.019/2014, , com base no disposto nos autos do presente processo, a alteração da instituição Centro Afro Carioca de Cinema inscrita no CNPJ: 10.205.079/0001-40, Convênio/TCC 211/2010, consignada como “INADIMPLENTE/IRREGULAR” no DOERJ nº 224 - página 51 de 03/12/2024 (ID: 2611575), para “APROVADO/REGULAR, em referência ao convênio nº 368/2007 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Cultura.\r\nId: 2639034\r\n"
        ],
        "2639036": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 042-08200/2022 (PAD 13/23) com fulcro no artigo 68 § 2º do DL 220/75.\r\nId: 2639036\r\n"
        ],
        "2639050": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDA SECRETÁRIA \r\na contratação direta por meio de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XV, artigo 75, da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), inscrito no CNPJ sob o nº 03.672.347/0001-79 MATRIZ, no valor total de R 1.940.108,73 (um milhão, novecentos e quarenta mil cento e oito reais e setenta e três centavos), para prestação dos serviços de curso de qualificação profissional alinhados às perspectivas do mercado nas áreas de cultura e economia Criativa, em consonância com a Promoção SECEC/ASSJUR Nº 3.\r\n\r\nId: 2639050\r\n"
        ],
        "2639051": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE 03/04/2025\r\n- PAULA MATOS SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.022.799-8 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- PAULA MATOS SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.022.799-8 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2639051\r\n"
        ],
        "2639058": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.768.278/0001- 39, assim distribuído: lote 02, com o valor total de R 967.379,10 (novecentos e sessenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e dez centavos), lote 03, com o valor total de R 587.997,13 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e treze centavos), lote 04, com o valor total de R 426.717,87 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), lote 5, com o valor total de R 761.357,90 (setecentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); lote 6, com o valor total de R 174.889,65 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), lote 7, com o valor total de R 130.789,55 (cento e trinta mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), lote 8, com o valor total de R 176.621,40 (cento e setenta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), lote 9, com o valor total de R 34.257,25 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), lote 10, com o valor total de R 326.488,85 (trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), lote 11, com o valor total de R 129.427,80 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), lote 12, com o valor total de R 412.783,65 (quatrocentos e doze mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). O lote 1 restou anulado.\r\n\r\nId: 2639058\r\n"
        ],
        "2639064": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraMARLENE FERREIRA DA CUNHA, Id. Funcional nº 50332228, face divórcio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2639064\r\n"
        ],
        "2639065": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraCRISTINA MARIA PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 41773667, face matrimônio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2639065\r\n"
        ],
        "2639066": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 02/04/2025\r\nà RENATA FERREIRA LEITE MIEL, Perito Criminal , ID 50375938, o 3° período de licença-aleitamento, compreeendendo o período de 02/02/2025 a 03/03/2025.\r\nId: 2639066\r\n"
        ],
        "2639068": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIO\r\nDE 04.04.2025\r\n1º SGT PM RG 81.083 LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ª UPP / 19º BPM, para ALERJ a fim de exercer suas funções no gabinete do Deputado Renan Jordy, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2639068\r\n"
        ],
        "2639070": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2025\r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (id ), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, referente ao imóvel localizado na Rua Medeiros de Albuquerque, nº 55, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento nos arts. 27, 28 e 29 da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no art. 1º, inciso XXII, do Decreto Estadual nº 40644/07, na forma da manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (id ).\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2025\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total deR 7.573,46 (sete mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), referente à cessão da servidora ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO, Id. Funcional n° 51316811, à disposição da SECC - Secretaria de Estado da Casa Civil, lotada na APERJ - Arquivo Público do Estado do Rio de janeiro, referente aos meses de novembro, dezembro e 2ª parcela de 13º Salário/2024, em favor da Prefeitura Municipal de Petrópolis- RJ.\r\na cessão da servidora Lívia Borel Monteiro de Castro, ID Funcional nº 50125435, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 14/04/2025.\r\n\r\na cessão do servidor Welson Baptista de Salles Junior, Auditor do Estado, Identidade Funcional nº 1943216-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2025 e com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão dos servidores Jorge Adalberto Martins Jose, Id Funcional nº 32193440, Fernando Faria Cordeiro, Id Funcional nº 50257722 e Nirmo Antônio Araújo Filho, Id Funcional nº 50325728, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 03/04/2025.\r\nId: 2639070\r\n"
        ],
        "2639075": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor SÉRGIO LUIZ ALONSO GAUDARD, Oficial de Cartório Policial da Classe Comissário, Id. Funcional nº 2.953.665- 0, a contar de 25 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor GUTTEMBERG DE SOUZA CORRÊA, Inspe tor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 565.451-3, a contar de 04 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2639075\r\n"
        ],
        "2639079": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n/2025\r\nA SUBDIRETORA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO,CONCEDE ao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria nº 481 de 06 de janeiro de 2025, 3º SGT PM RG 93.813 Plínio Roberto Mattos Porta, lotado na DAbst, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo a contar de 17 de março de 2025, para conclusão dos trabalhos do supracitado PAS.\r\nId: 2639079\r\n"
        ],
        "2639080": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n/2025\r\nA SUBDIRETORA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO,CONCEDE a encarregada do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria nº 479 de 06 de janeiro de 2025, 3º SGT PM RG 90.760 Gizele Rocha do Nascimento, lotada na FazMa, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo a contar de 17 de março de 2025, para conclusão dos trabalhos do supracitado PAS.\r\nId: 2639080\r\n"
        ],
        "2639093": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na publicação no Diário Oficial de 23.07.2024 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e da despesa, no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto 1° SARGENTO PM RG 74.284 CARLOS ALEXANDRE CUNHA.\r\nId: 2639093\r\n"
        ],
        "2639094": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n03 (três) meses de licença especial aANA MARCIA LOPES, ID Funcional nº 50367102/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aEDSON RODRIGUES CARDOSO, ID Funcional nº 50358871/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 19/01/2020 a 18/01/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aGUSTAVO SILVA GASIGLIA QUEIROZ, ID Funcional nº 50358570/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aWANDERSON GENESIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50367650/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aMANOEL ANTONIO FURTADO DE MENDONCA JUNIOR, ID Funcional nº 19860234/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 08/03/2020 a 07/03/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aGILSON LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5567033/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 27/01/2020 a 25/02/2025.\r\nId: 2639094\r\n"
        ],
        "2639114": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de VANESSA LIMA RODRIGUES, Professor Docente I 18horas, referência D nível 06, Identidade Funcional nº 42737109, vínculo 01, matrícula nº 0919493-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/03/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de SEBASTIAN CARLO STULPEN VEIGA, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 43813550, vínculo 2, matrícula 09703158, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/08/2011 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2639114\r\n"
        ],
        "2639120": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nALBERT PAIVA SALLES, Identidade Funcional 43513727/04, matrícula 3065578-1, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/03/2025.\r\nJOSE LUCIO PEREIRA ALVES, Identidade Funcional 41301129/01, matrícula 825251-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/03/2025.\r\nTULIO MELLO TEIXEIRA, Identidade Funcional 6419348/04, matrícula 3083665-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/03/2025.\r\nTAIS CRISTINA DE LIMA GUIMARAES, Identidade Funcional 50727664/01, matrícula 3079083- 6, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/03/2025.\r\nSANDRO CEZAR MOREIRA, Identidade Funcional 41938313/05, matrícula 927249-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/04/2025.\r\nSARA NORBERTO DE BARROS, Identidade Funcional 50184253/01, matrícula 3047878-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/04/2025.\r\nTHAIZ BARBOSA FREITAS, Identidade Funcional 51443619/01, matrícula 5144361901, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/04/2025.\r\nLUIZ ANTIOGENES GALVAO, Identidade Funcional 43907156/02, matrícula 4390715602, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/03/2025.\r\nALESSANDRA DE MORAES AMARAL, Identidade Funcional 50063715/01, matrícula 3029720-4, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/03/2025.\r\nJOSIMAR MENDES DA SILVA, Identidade Funcional 51473224/01, matrícula 5147322401, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 31/03/2025.\r\nIVAN MARTINS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44130872/02, matrícula 3084470-8, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/04/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2025\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/016518/2025\r\nOnde se lê:... adicional de qualificação (Mestrado)...\r\nLeia-se:... adicional de qualificação (Doutorado)...\r\nId: 2639120\r\n"
        ],
        "2639122": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 07/04/2025\r\n, identidade funcional nº 4428453-5, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120201040513000 e 120201040513030- da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos da designação JOSÉ CARLOS SOARES RODRIGUES, identidade funcional nº 4324681-.\r\nId: 2639122\r\n"
        ],
        "2639123": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE 04/04/2025\r\nALLAN INOCÊNCIA MOTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.945-6 - 2.886 dias ao Ministério da Defesa.\r\nJOÃO VICTOR NOGUEIRA RIBEIRO NUNES CLEMENTE, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.130.815-0 - 632 dias ao CBMERJ.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nEVERSON RODRIGUES DE ALMEIDA ISRAEL, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 5.155.750-9 - 2.070 dias.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2639123\r\n"
        ],
        "2639124": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do SD PM RG 95.317 THALES VINÍCIUS DOS SANTOS SILVA, Id funcional 44258747do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Controladoria Geral do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10.03.2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2639124\r\n"
        ],
        "2639135": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\na mudança de função do 3º SGT PM RG 93.567 WALLISON DAMASO VIANA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Rio de Janeiro passando a exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07 de abril de 2025.\r\nId: 2639135\r\n"
        ],
        "2639142": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta do Instituto de Ensino POLIS CIVITAS LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.745.509/0001-87, visando a aquisição de curso e formação continuada de professores, com foco na inclusão de alunos com TEA, destinado aos estudantes normalistas e profissionais da educação da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), no valor total de R 72.500.000,00 (setenta e dois milhões quinhentos mil reais).\r\nId: 2639142\r\n"
        ],
        "2639150": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\ndo pedido de revisão administrativa 002859-1404/2025 formulado pelo ex servidor GILMAR KREILI DA COSTA,Inspetor de Polícia, matrícula 889.053-5,no PAD 04/06 (E-09/2557/1065/2004) por falta de amparo legal. \r\nId: 2639150\r\n"
        ],
        "2639151": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150011/000134/2025\r\nOnde se lê: ...certidão 3/2025...\r\nLeia-se: ...certidão 6/2025...\r\nId: 2639151\r\n"
        ],
        "2639152": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150011/000125/2025\r\nOnde se lê: ...certidão 3/2025...\r\nLeia-se: ...certidão 4/2025...\r\nId: 2639152\r\n"
        ],
        "2639154": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 092.371.997-08, no valor de R 61.744,33 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos)referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência nos meses de julho e agosto de 2024, de acordo com o TAC 06/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000611/2024, no valor de R 61.744,33 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos)referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência nos meses de julho e agosto de 2024, de acordo com o TAC 06/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2639154\r\n"
        ],
        "2639155": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nISONILDES MACHADO DE SOUZA, Merendeira, mat. n° 5004932-9, ID 3579996-0, período base de 29/03/2019 a 28/03/2024.\r\nLEILA MAGALI BORGES MARTINS CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. n° 0256182-7, ID 3582064-0, período base de 05/11/2019 a 04/11/2024.\r\nADRIANA PINEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020078-1, ID 3581236-2, período base de 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\nVERA LUCIA MARTINS, Servente, mat. n° 5020325-6, ID 3837415-3, período base de 26/09/2019 a 25/09/2024.\r\nLUCIA DE FATIMA DE CARVALHO CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0834210-7, ID 3831127-5, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\nJOSILENE XAVIER, Agente Administrativo, mat. n° 5012665-5, ID 3879344-0, período base de 19/02/2018 a 18/02/2023.\r\nCLAUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0912320-9, ID 568358-0, período base de 31/01/2020 a 30/01/2025.\r\nENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. n° 0958971-4, ID 4325000-9, período base de 18/03/2020 a 17/03/2025.\r\nALESSANDRA JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0920324-1, ID 4203038-2, período base de 29/01/2020 a 28/01/2025.\r\nNORMA LUCIA BRAGA SENNA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 0240499-4, ID 3815692-0, período base de 23/03/2020 a 22/03/2025.\r\nGEZIANE APARECIDA VIEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 3123146-7, ID 5105121-4, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\nVALMIR DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0955505-3, ID 4369662-7, período base de 24/10/2013 a 07/11/2018.\r\nIVANA SOUZA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0936338-3, ID 4262062-7, período base de 15/04/2016 a 14/04/2021.\r\nIVANA SOUZA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0960491-9, ID 4262062-7, período base de 15/04/2016 a 14/04/2021.\r\nISIS FONSECA DA SILVA AFONSO, Prof. Doc. I, mat. n° 3072770-5, ID 5035403-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nFABIANE SALLES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5002511-3, ID 3583465-0, período base de 09/11/2019 a 28/11/2024.\r\nJENAK ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0971697-8, ID 4413967-5, período base de 09/11/2019 a 08/11/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nCRISTIANE SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912177-3, ID 3824976-6, períodos base de 25/05/2012 a 13/06/2017 e de 02/06/2019 a 01/06/2024.\r\nMIRIAN DUARTE DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0971824-8, ID 4418039-0, períodos base de 03/08/2011 a 02/08/2016 e de 03/08/2016 a 10/08/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFREDERICO GANIME BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0891219-8, ID 3645873-2, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2012, de 22/12/2014 a 28/01/2020 e de 29/01/2020 a 27/02/2025.\r\nALESSANDRA JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0956916-1, ID 4203038-2, períodos base de 10/11/2009 a 09/11/2014, de 10/11/2014 a 09/11/2019 e de 10/11/2019 a 09/10/2024.\r\nMARIZA FERNANDES BARROS, Agente Administrativo, mat. n° 5024240-3, ID 3827177-0, períodos base de 21/02/2009 a 27/03/2014, de 28/03/2014 a 16/04/2019 e de 17/04/2019 a 16/04/2024.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nFREDERICO GANIME BASTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0829558-6, ID 3645873-2, períodos base de 30/09/2000 a 29/09/2005, de 01/08/2006 a 31/07/2011, de 22/12/2014 a 28/01/2020 e de 29/01/2020 a 27/02/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nBETILDE SILVA MONTEIRO, Merendeira, mat. n° 5004488-2, ID 3580986-8, períodos base de 21/03/1998 a 27/03/2003, de 28/03/2003 a 27/03/2008, de 28/03/2008 a 27/03/2013, de 28/03/2013 a 26/05/2018 e de 27/05/2018 a 26/05/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nCRISTIANE SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834222-2, ID3824976-6.\r\nQUELEN LOPES GOMES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 0927472-1, ID 4192190-9.\r\nVERA LUCIA ROSA DOS SANTOS DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5004452-8, ID3581482-9.\r\nId: 2639155\r\n"
        ],
        "2639157": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\ndo pedido de revisão administrativa 002882-1404/2025 formulado pelo ex-servidor MIGUEL ÂNGELO DOS SANTOS,Inspetor de Polícia, 267.750-7 no PAD 98/09 (E-09/8985/0006/09) por falta de amparo legal.\r\nId: 2639157\r\n"
        ],
        "2639158": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\n, nos autos do processo administrativo disciplinar E-09/196/1274/2017 (PAD 09/21) a sanção disciplinar de suspensão de 41 (quarenta e um) dias, em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor JORGE ALESSANDRO XAVIER PEREIRA, investigador policial, ID 4.392.511-0, com fulcro no artigo 20, § único do DL nº 218/75.\r\nId: 2639158\r\n"
        ],
        "2639164": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.04.2025\r\na inclusão da empresa ADUBOS REAL S.A., CNPJ 21437447008268, (SDA 186) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimentoINDÚSTRIA E COMÉRCIO BELLO FERREIRA LTDA, classificado como Fábrica de Conservas, sob o nº 1452 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos extrato de própolis (sem álcool) e Extrato de Própolis Verde (sem álcool), pertencentes à SANDRA REGIS BRITTO - SIE 013, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Ovos caipira, pertencente à SANTOS ANJOS NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimentoSANTOS ANJOS NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, classificado como Entreposto de Ovos, sob o n 1453 SIE/RJ na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína e Linguiça mista, pertencentes à INDÚSTRIA E COMÉRCIO BELLO FERREIRA LTDA., conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2639164\r\n"
        ],
        "2639180": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nJOSE CARLOS FELIX DE SOUSA, ID Funcional 43642578,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciências, matrícula 258.134-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJAILZA MARIA DE \r\nOLIVEIRA, ID Funcional 43920217,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 280.344-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREIA SOARES DOS ANJOS, ID Funcional 41788044, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARILIA WERNECK \r\nARENARI BUENO, ID. Funcional: 43242278, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matematica e Ciencias Fisica e Biologicas, matrícula 113-A/21-32(Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nMARISTELA \r\nBOAVENTURA FONSECA ID. Funcional 42532078, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nTHIAGO PINHEIRO \r\nTEIXEIRA, ID Funcional 43289258, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC)\r\nJANAINA MATTA LEAL, ID. Funcional: 50080725,vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 1º segmento do E Lotacao:11, matrícula 7070 (Prefeitura do Municipio de Tangua).\r\nWALQUIRIA DOS SANTOS LOURENCO,44165323, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 279.847-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRODRIGO DE MELO \r\nMACHADO, ID. Funcional 50098284, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.161-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHAIS DOS REIS \r\nBERTGES ID. Funcional 43484506, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II-Ingles, matrícula 9084 (Prefeitura Municipal de Piraí)\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 42785537,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 96278 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nSHEILA SANTOS DA \r\nSILVA TOBIAS, ID Funcional 42772702 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nZEANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional 44208162,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nANA GABRIELA ALVES DA SILVA, ID Funcional 41990722, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Educação Especial, matrícula 85030 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nRENATA DE FREITAS, ID Funcional 43473067, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nARILSON SILVA TOMAZ, , Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 706757 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARCELLY CUSTODIO DE SOUZA, ID Funcional 50726722,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 6555-2 (Prefeitura Municipal de Miracema)\r\nLEDA SOUZA BARROS, ID. Funcional 19854307,Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC/DEGASE) e Professor I - Educação Musical, matrícula 048.504-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSTELLA ALVES ROCHA DA SILVA, ID. Funcional: 20755171, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional Dec 49208, vínculo 3 (FAETEC).\r\nLUIZ OTAVIO SIQUEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 29421870, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (SEPOL) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\nCARLOS EDUARDO \r\nBORGES DE OLIVEIRA, ID Funcional 37398458,Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico em Quimica, matrícula 0365334 (UFRJ).\r\nHUMBERTO RODRIGUES TORRES, ID Funcional 51244772,Professor FAETEC I- 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Engenheiro- Area, matrícula 2200565 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\nANTONIO ELTON LEITAO RODRIGUES ID. Funcional 51478790, Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 (SEPOL) e Prof Docente I, matrícula 3000101 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nGISELLE FARIA \r\nRODRIGUES DEVEZA DE A, ID Funcional 43795633,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I, matrícula 7160 (Prefeitura Municipal de Maricá) e Prof, I - Ciencias, matrícula 274.675-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nGILLIANA CORDEIRO DOS SANTOS RISCADO, ID. Funcional: 2582873-8, Tenente Coronel BM - Médico, vínculo 1 (SEDEC) e Medico II - Padrao J, matrícula 25903 (Prefeitura de Campos - Fundacao Municipal de Saude).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nId: 2639180\r\n"
        ],
        "2639186": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6.301 de 23 de agosto de 2024, na qualidade de Ordenadora de Despesas Secundária, A DESPESA referente à prorrogação do Contrato nº 041/2023, celebrado com a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, empresa absorvente da TAGG SERVICES LTDA, por meio de seu 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de fornecimento de refeições para internos da Unidade Prisional, no valor de R 2.240.629,27 (dois milhões, duzentos e quarenta mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2639186\r\n"
        ],
        "2639188": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2025\r\n, Prof. Doc. II, ID 3617794-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 11802301513, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/036586/2025.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411345-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 11802307532, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030001/027110/2025.\r\nId: 2639188\r\n"
        ],
        "2639192": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE RR EDUARDO LUIS DA CONCEICAO DOS SANTOS, RG 14791, Id Funcional 26067145;\r\nSUBTENENTE RR ALEX SANDRO RODRIGUES FERNANDES, RG 23656, Id Funcional 26722860;\r\nCAPITÃO RR EVALDO FREITAS SOARES, RG 13325, Id Funcional 26618940;\r\nSUBTENENTE RR LUIZ ROGERIO CHAGAS DA SILVA, RG 15762, Id Funcional 26466058;\r\nSUBTENENTE RR MARCOS MOREIRA AGUILERA, RG 14106, Id Funcional 10128379;\r\nMAJOR RR JOSIANI BASTOS GOMES, RG 28347, Id Funcional 25848020;\r\nSUBTENENTE RR ELAN ANTUNES DE SOUSA, RG 20465, Id Funcional 26672871;\r\nSUBTENENTE RR RICARDO LOIOLA DA SILVA, RG 22383, Id Funcional 26828219;\r\nCORONEL RR GUSTAVO DE FREITAS RAFARE, RG 17683, Id Funcional 25837516;\r\nSUBTENENTE RR RONIS HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS, RG 22380, Id Funcional 26222345;\r\nSUBTENENTE RR CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG 15695, Id Funcional 20187050;\r\nSUBTENENTE RR JOSE LUIZ GONCALVES BORRE, RG 16260, Id Funcional 26026805;\r\nSUBTENENTE RR MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA, RG 21137, Id Funcional 26888661;\r\nSUBTENENTE RR CARLOS ALBERTO LOUZADA DE SOUZA, RG 12199, Id Funcional 6102085;\r\nSUBTENENTE RR LEANDRO FERNANDES FERREIRA, RG 22408, Id Funcional 26668963;\r\nSUBTENENTE RR ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA, RG 11547, Id Funcional 6100546;\r\nDEPENDENTE ANA BEATRIZ BICCAS DE ASSIS, Id Funcional 51286386;\r\nSUBTENENTE RR FABIO BATISTA DA SILVA, RG 23776, Id Funcional 26134543;\r\nSUBTENENTE RR FABIO VIEIRA DA SILVA, RG 20638, Id Funcional 9492658;\r\nSUBTENENTE RR ANDRE LUIS CONCEICAO DA COSTA, RG 16202, Id Funcional 41422244;\r\nSUBTENENTE RR MARIA DO CARMO FERREIRA GABRIEL, RG 18491, Id Funcional 41422538;\r\nSUBTENENTE RR ROGERIO MARQUES PISNO, RG 11471, Id Funcional 26755840;\r\nMAJOR RR FRANCISCO DE ASSIS COIMBRA, RG 13894, Id Funcional 26344580;\r\nSUBTENENTE RR ROGERIO LOUZADA ABREU, RG 20942, Id Funcional 9489746;\r\nSUBTENENTE RR MARCELO MATA TRINDADE, RG 20566, Id Funcional 6121772;\r\nSUBTENENTE RR PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, RG 13262, Id Funcional 25850962;\r\nSUBTENENTE RR JORGE LUIZ MAIA SOARES, RG 9611, Id Funcional 26502151;\r\nSUBTENENTE RR LUCIANO AZEVEDO DOS SANTOS, RG 24071, Id Funcional 41424018;\r\nSUBTENENTE RR JOAO CARLOS DE SOUZA LOYOLA, RG 14459, Id Funcional 26104164;\r\nSUBTENENTE RR CARLOS MAGNO VALPASSOS DO VALLE, RG 21213, Id Funcional 26562251;\r\nSUBTENENTE RR ROBERTO DA SILVA LOPES, RG 15809, Id Funcional 6113010;\r\nSUBTENENTE RR ALEXANDRE MARIANO FIGUEIREDO, RG 20756, Id Funcional 26826720;\r\nSUBTENENTE RR NEILSON SYLVESTRE GOMES, RG 12761, Id Funcional 6104096;\r\nSUBTENENTE RR PEDRO FERNANDO XAVIER LOPES, RG 14430, Id Funcional 26057816;\r\nSUBTENENTE RR LUIS FERNANDO FALCAO DOS SANTOS, RG 15968, Id Funcional 8833150;\r\nSUBTENENTE RR VALDEMIRO DE ALMEIDA CIRILO, RG 19942, Id Funcional 26132338;\r\nSUBTENENTE RR CLAUDIO ALONSO COELHO, RG 12506, Id Funcional 26436388;\r\nCABO RR RENATO DA SILVA GARCIA, RG 49485, Id Funcional 43600360;\r\nSUBTENENTE RR NELSON DA SILVA SARAGOCA, RG 15647, Id Funcional 26003341;\r\nSUBTENENTE RR CARLA BARBOSA DA SILVA DA CRUZ, RG 30697, Id Funcional 26380730;\r\nSUBTENENTE RR ANA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA ALVARENGA, RG 18601, Id Funcional 26659239;\r\nSUBTENENTE RR RAIMUNDO DA SILVA MOREIRA, RG 13490, Id Funcional 26614685;\r\nSUBTENENTE RR MARCO AURELIO LIMOEIRO DE SA, RG 27393, Id Funcional 26388740;\r\nSUBTENENTE RR PAULO ANTONIO DE MELO, RG 20279, Id Funcional 26178117;\r\nSUBTENENTE RR ANDERSON RODRIGUES GONCALVES, RG 20078, Id Funcional 26087413;\r\nCORONEL RR ALCIDNAR QUEIROLO, RG 17968, Id Funcional 26032856;\r\nSUBTENENTE RR PAULO FERNANDO BRAZ DE VASCONCELLOS, RG 22587, Id Funcional 6130054;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2639192\r\n"
        ],
        "2639193": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2025\r\na reassunção \r\nde ANTONIO LISBOA REIS, Professor Docente I 18horas, nível C, \r\nreferência 03, ID. Funcional 5697506, vínculo 6, matrícula 9292517, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 \r\nde 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para\r\nfins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2639193\r\n"
        ],
        "2639199": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.04.2025\r\na concessão do auxílio funeral anos termos da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008, alterada pela Portaria SEPLAG/SUBAP nº 66/2012, 2.102,95 (dois mil e cento e dois reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº 17.578/1992, em razão do custeio do funeral dANDREA CRISTINA VETO ARNHOLDT.\r\nId: 2639199\r\n"
        ],
        "2639203": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 76/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA SIMA RODRIGUES, conforme documentos expedidos pela “Laurel Springs School”, situado em Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 77/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLAS TREZZA, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Educación nº 2 - Jonh F. Kennedy”, situado em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 78/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN MIGUEL TRUJILLO RIVAS, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa - Ana Elisa Cuenca Lara”, situado em Yaguará, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 79/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluí dos por ALFREDO ENRIQUE MARTINEZ BRITO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada ColegioInmaculadaConcepcion”, situado em Caracas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 80/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YAN SHUPING, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Comercial Municipal de Kaohsing”, situado em Kaohsing, China, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- INSTITUTO ADLER, CNPJ n° 36.525.699/0001/50, localizado à Rua Minerva, nº 658, bairro Chatuba, Município de Mesquita/RJ, mantido pela ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - AFESP, CNPJ nº 36.525.699/0001-50. por irregularidades as atividades da Instituição,nos termos da Resolução SEEDUC nº 5129/2014e do inciso II do Art.45 da Deliberação CEE nº388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. \r\nnos termos do art. 53 e 64, da Lei Estadual nº 5.427/2009, o edital publicado no Diário Oficial de 10/03/2025, página 16, 3ª coluna, referente ao encerramento das atividades do COLÉGIO SARAH GIACOMETTI, CNPJ nº 00.075.431/0001-17, Rua Celestino, nº 1.102, Quadra 19, Lote 10, bairro Cruzeiro do Sul, município de MesquitaRJ, mantido pelo COLÉGIO SARAH GIACOMETTI LTDA-ME.\r\nnos termos do art. 53 e 64, da Lei Estadual nº 5.427/2009, o edital publicado no Diário Oficial de 10/03/2025, página 16, 3ª coluna, referente ao encerramento das atividades da ESCOLA PARQUE FOLLY, CNPJ nº 07.257.61210001-03, Rua Oscar Schultz, nº 500, bairro Varginha, município de NOVA FRIBURGO/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SITIO FOLLY.\r\nId: 2639203\r\n"
        ],
        "2639209": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, visando a contratação da executora Agencia Nacional de Inserção do Trabalho e Emprego e Defesa da Pessoa com Deficiência - ANITE-PCD, no valor de R 213.000,00 (duzentos e treze mil), cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DO PROJETO CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR COM PESSOAS COM AUTISMO, fundamento na forma do artigo 32, § 1º da lei 13.019/2014. \r\nId: 2639209\r\n"
        ],
        "2639210": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida de exercícios anteriores, referente encargos sociais de INSS, oriundos dos saldos a pagar após as vinculações e transmissões (DCTFWEB) dos pagamentos efetuados através das guia avulsos, referente as folhas de pagamento do exercício de 2022, no valor de R 4.579,83 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). \r\nId: 2639210\r\n"
        ],
        "2639214": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n.04.2025\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado, com data de vacância em 27/12/2021, LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, ID 5010096-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 25.528,46 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2639214\r\n"
        ],
        "2639217": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n07/04/2025\r\n- MARIA DE FÁTIMA DIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4020155-4, mat. 0832216-6, período base de 20/09/2019 a 14/11/2024.\r\n- ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3763663-4/1, mat. 0840252-1, período base de 29/07/2019 a 11/08/2024.\r\n- PATRÍCIA MORAES DE LUNA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4209083-0/1, mat. 0919424-2, período base de 16/02/2020 a 14/02/2025.\r\n- FABIANA REIS CORREA, Assistente Executivo CI, ID Funcional 5019286-8, mat. 03049178-1, período base de 24/10/2018 a 23/11/2023.\r\n- ISABELA PINHEIRO ALVIM,Prof. Doc. I, ID Funcional 4019147-8, mat. 0841616-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MONIQUE DE FARIA LOPES, Assistente Executivo, ID Funcional 5014059-0, mat. 3041532- 7, período base de 18/06/2018 a 07/07/2023.\r\n- GISELA CARDOSO ALVES, Prof.Doc. I, ID Funcional 3875503-3/1, mat. 0833102-7, períodos base de 27/04/2009 a 01/05/2014 e de 23/12/2017 a 22/12/2022. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial\r\n- RAFAEL SANTOS DE SOUZA, Prof.Doc. I, ID Funcional 4325105-6/1, mat. 0938722-6, períodos base de 04/11/2008 a 03/11/2013, de 04/11/2013 a 14/11/2018 e de 15/11/2018 a 20/02/2023.\r\n- SEBASTIÃO LEONARDO PAIVA MACIEL, Prof.Doc. I, ID Funcional 3292744-4/1, mat. 0837249- 2, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/05/2009, e de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n- CRISTINA SOTO LEITÃO, Prof.Doc. I, ID Funcional 4201027-6/2, mat. 0914014-6, períodos base de 06/01/2005 a 28/01/2010, de 26/05/2010 a 25/05/2015, e de 16/05/2019 a 29/07/2024.\r\n- DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA, Prof.Doc. I, ID Funcional 4013784-8, mat. 0832746-2, períodos base de 05/10/2004 a 20/12/2009, de 21/12/2009 a 21/12/2014, e de 10/05/2019 a 19/06/2024.\r\n- RODRIGO ARNALDO BARBOSA, Prof.Doc. I, ID Funcional 4191388-4, mat. 0926046-4, períodos base de 24/10/2009 a 23/10/2014, de 24/10/2014 a 23/10/2019 e de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIMAR ALVES DE MORAIS, Assistente Administrativo, ID Funcional 34231250/1, mat. 5021421-2, períodos base de 14/03/2009 a 13/03/2014, de 14/03/2014 a 13/03/2019 e de 23/11/2019 a 22/11/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- THEREZA CRISTINA AMORIM DE FARIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4071124-2/2, mat. 0841533-3, períodos base de 13/03/2002 a 12/03/2007, de 13/03/2007 a 12/03/2012, de 13/03/2012 a 12/03/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- RENATA MARZZOLLO GONÇALVES, Prof.Doc. I, ID Funcional 40193985/2, mat. 0845948-9, períodos base de 08/04/1998 a 07/04/2003, de 08/04/2003 a 07/04/2008, de 08/04/2008 a 07/04/2013, de 08/04/2013 a 07/04/2018 e de 23/04/2018 a 22/04/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARCIA GLORIA DE AZEVEDO LESSA, Prof.Doc. I, ID Funcional 5623006/5, mat. 0913041-0.\r\n- DÉBORA CRISTINA JORGE DA SILVA LEAL, Prof.Doc. I, ID Funcional 4390781-4, mat. 0965581-2.\r\n- ANA CAROLINA REIS MOUTINHO FARJOUN, Prof.Doc. I, ID Funcional 4202889-2, mat. 0916995-4.\r\nALTERAÇÃO DE NOME\r\n- MARIA TEREZA PIMENTEL CHARRET, Prof. Doc. I, ID Funcional 4278027-6, mat. 0929507- 2, períodos base de 24/05/2007 a 23/05/2012, de 10/11/2014 a 09/11/2019 e de 10/11/2019 a 09/11/2024. o processo.\r\nId: 2639217\r\n"
        ],
        "2639219": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Adiantamento Financeiro, em favor do servidor Nelson Rodrigo da Cunha Melo - Id. Func. 5087742-9, com fundamento no inciso III e §2º e inciso I, Art. 29, do Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, que regulamentou o § 2º, Art. 95, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 14.133/21, bem como a emissão da Nota de EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2024\r\nId: 2639219\r\n"
        ],
        "2639224": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921566-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 25/03/2020 a 23/03/2025.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.04.2025\r\nFELIPE SAMPAIO FIAD - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4359379-8. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 21/03/2020 a 23/03/2025.\r\nId: 2639224\r\n"
        ],
        "2639227": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 04436/2024, no valor de R 2.268.669,96 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em favor da empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA VALENÇA (lote 3), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69500521, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2025.\r\nId: 2639227\r\n"
        ],
        "2639228": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 58.255 JOSÉ LADEIRA PIRES de ID Funcional: 23313161 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/02/2025.\r\nId: 2639228\r\n"
        ],
        "2639235": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " CIVIL\r\nJANEIRO\r\nSAÚDE\r\nDESPESAS\r\n05.04.2025\r\nHOMOLOGOo processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 31/24, cujo objeto é AQUISIÇÃO ANUAL DE APARELHOS DE FISIOTERAPIA ETAPA II, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (00.059.062/0001-79), Item 12 -ID 181517 com o valor total de R 3.720,96 (três mil setecentos e vinte reais e noventa e seis centavos). Restando FRACASSADO o Item 06 e DESERTOS os Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.\r\nDESPESAS\r\n03.04.2025\r\nHOMOLOGOo processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 003/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SANEANTES QUÍMICOS E DILUENTES, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55)com o seguinte valor unitário: Item 01, R 117,49 (cento e dezessete reais e quarenta e nove centavos)- Id 122623; Item 02, R 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) - ID 171925 e o Item 06, R 2,08 (dois reais e oito centavos) - ID 138400. Restando FRACASSADOS os itens: 03, 05, 07, 12, 15; e DESERTOS os itens: 04, 08, 09, 10, 11,13 e 14.\r\nId: 2639235\r\n"
        ],
        "2639255": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nas Manifestações da PGUERJ nos index 95590742 e 96911357. a instauração de processo administrativo disciplinar-PAD em face do docente Rodrigo Wagner Paixão Pinto, matr. nº 41.597-6.\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.04.2025\r\no afastamento de JULIANA PEREIRA BORGES, matr. nº 39.0948, Professor Associado, no período de 26/05/2025 a 31/05/2025, para participação no evento“2025 ACSM Annual Meeting\", em Atlanta, EUA.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 02.04.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/026951/2025\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260006/039316/2023...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260006/026951/2025...\r\nId: 2639255\r\n"
        ],
        "2639257": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n.2025\r\no Abono de Permanência para SIMONE DE LIMA MINDAS, matr. nº 33.017-5, ID:25754050, com validade a contar de 20/03/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2639257\r\n"
        ],
        "2639268": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.04.2025\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.478,44 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), em favor da ex- servidora Natalia Teixeira de Sá Carvalho,ID Funcional 51418142, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\n\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 3.036,00 (três mil trinta e seis reais), em favor da ex-servidora Jane de Cassia Elias da Costa Carvalhães, ID Funcional 51121557, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2639268\r\n"
        ],
        "2639273": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANA LUIZA RIBEIRO\r\nGARCIA, Identidade Funcional 50183737/01, matrícula 3047718-6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença \r\nsem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 22/03/2025 a 21/03/2027.\r\nId: 2639273\r\n"
        ],
        "2639274": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00007/2024 instaurada em desfavor do Inspetor de Polícia Ângelo Abranches do Nascimento, mat. 889.236-6, com fulcro no art. 30, Parágrafo Único, \"a\" e \"e\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2639274\r\n"
        ],
        "2639280": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (46.440.212/0001- 90), no valor de R 2.246,40 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIINFLAMATORIOS E ANESTÉSICOS, a fim de Atender às demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 001/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 063/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2639280\r\n"
        ],
        "2639283": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n02/04/2025\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora Soraya Sampaio Vergilio, Id. Func. nº 1989246-2, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 203.629,15 (duzentos e três mil seiscentos e vinte e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 2639283\r\n"
        ],
        "2639286": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00046/2024 instaurada em desfavor do Inspetor de Polícia Glauco Raphael da Matta Araújo, ID funcional nº 20011326, mat. 889.367-9, na forma do art. 30, Parágrafo Único, \"d\", do Decreto nº 3044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2639286\r\n"
        ],
        "2639287": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SORAIA PEREIRA DA FONSECA ROCHA, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n33194866, vínculo 01, matrícula 5024537-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSIANE DA ROSA PIRESGONCALVES, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional n38404486, vínculo 01, matrícula 0839398-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de01/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, Motorista, Identidade Funcional n5546141, vínculo 01, matrícula 0817353-6, tendo em vista ter reunido, com base do art. 4º, caput e § 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 02/03/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RENATA DE SOUZA SILVA, Professor Docente 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional n 34610561, vínculo 02, matrícula 0839098-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de14/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE DE SOUZAUBALDO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n39058123, vínculo 01, matrícula 0270454-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN VALENTE DE SOUSADE MATOS, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n34549528, vínculo 01, matrícula 5010794-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2025.\r\n\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROZENI DE OLIVEIRA Servente, nível I, Identidade Funcional n35009640, vínculo 01, matrícula 5.016.011-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADILSON ALVES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional n37647628, vínculo 01, matrícula 844.670-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MIGUEL PALMIER FERREIRA LEAo 38591804, vínculo 01, matrícula 829652-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BRENIA RUTE CAVALCANTE 34471146, vínculo 01, matrícula 5020584-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE PEREIRA DA CRUZ Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional n 38669633,vínculo 01, matrícula 0838534-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2024.\r\nId: 2639287\r\n"
        ],
        "2639288": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/04/2025\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIORId. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nRAFAELLE DE ABREU ORLANDO5028984- 5. AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2639288\r\n"
        ],
        "2639295": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- ADRIANA ABREU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.995-5, período base de 23/03/2019 a 17/04/2024.\r\n- CLAUDIA BECK, Prof. Doc. I, mat. nº 920.067-6, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ELISABETH DE CASTILHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.604-4, período base de 14/11/2019 a 13/11/2024.\r\n- IVANA MARCELINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.608-5, período base de 05/10/2019 a 04/10/2024.\r\n- NATHALIA MARTINS DE LIMA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.009-4, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.123-0, período base de 15/09/2016 a 28/09/2021.\r\n- GEISE ALESSANDRA DA COSTA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.262-1, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- ROSIMERI DA SILVA FLORES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.013-2, período base de 23/07/2019 a 22/07/2024.\r\n- JAQUELINE ROBADEY, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.454-7, período base de 17/05/2019 a 15/06/2024.\r\n- ADRIANA POUSADA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.554-4, período base de 13/10/2019 a 12/10/2024.\r\n- LAERTE DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.371-7, períodos base de 23/05/2011 a 22/05/2016 e de 23/05/2016 a 22/05/2021.\r\n- DANIELA COSTA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.844-1, períodos base de 20/09/2013 a 27/11/2018 e de 28/11/2018 a 27/11/2023.\r\n- LYVIA LOPES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.981-6, períodos base de 04/02/2015 a 03/02/2020 e de 04/02/2020 a 10/02/2025.\r\n- ALICE ANGELICA SERPA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.343-7, períodos base de 18/10/2007 a 19/12/2012; de 20/12/2012 a 04/02/2018 e de 05/02/2018 a 04/02/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JAQUELINE CAMPANATI BISCACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.701-8. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/2005 a 04/03/2010; de 05/03/2010 a 04/03/2015; de 05/03/2015 a 04/03/2020 e de 05/03/2020 a 04/03/2025.\r\n- JAQUELINE CAMPANATI BISCACIO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.006-4. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/2005 a 04/03/2010; de 05/03/2010 a 04/03/2015; de 05/03/2015 a 04/03/2020 e de 05/03/2020 a 04/03/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2025\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/033.640 /2025\r\nOnde se lê: ...ALESSANDRA CAETANO COUTINHO...\r\nLeia-se: ...ALESSANDRA CAETANO AGOSTINHO...\r\nId: 2639295\r\n"
        ],
        "2639296": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n13.03.2025\r\nJOSÉ CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAUJO, Id. Funcional nº 4374373-0. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2020 a 07/02/2025.\r\n.2025\r\nMARCIO ALFENA POZZATO, Id. Funcional nº 4376717-6. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/03/2020 a 28/02/2025.\r\nJUCILÉIA LOURENÇO SOARES, Id. Funcional nº 4359082-9. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/03/2020 a 27/02/2025.\r\nMARIANA PALMIRA SEVERIANO DE CASTRO, Id. Funcional nº 5025868-0. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nDE 17.03.2025\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, Id. Funcional nº 4377008-8. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/03/2020 a 28/02/2025.\r\nARTUR JOSÉ MACHADO GONÇALVES, Id. Funcional nº 4333867-4. 9 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2008 a 17/07/2023.\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES, Id. Funcional 4365143-7. as publicações dos D.O.E.R.J. de 29/10/2014 e 26/09/2019, para acerto de períodos concessórios.\r\nWALTER GONCALVES DE CARVALHO - Id. Funcional nº 5026037-5. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/03/1991 a 06/01/1992 REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL; 01/10/1992 a 31/01/1993 PER.CONTR.CNIS 2; 08/06/1994 a 10/12/1995 COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE; 01/04/2007 a 30/04/2007 PER.CONTR.CNIS 5; 01/06/2007 a 31/08/2007 PER.CONTR.CNIS 5; 01/01/2008 a 31/01/2008 PER.CONTR.CNIS 5; 01//06/2008 a 30/06/2008 PER.CONTR.CNIS 5; 01/08/2008 a 31/10/2010 PER.CONTR.CNIS 5; 01/12/2010 a 31/12/2010 PER.CONTR.CNIS 6; 01/02/2011 a 31/10/2013 PER.CONTR.CNIS 6 E com base no inciso IV, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, prestado no período compreendido entre: 11/12/1995 a 03/09/2002 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. No total de 5.457 dias de exercício. \r\nSERGIO LUIS MARTINS CAMPOS, Id. Funcional nº 5091524-0. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/11/2017 a 08/11/2022.\r\nANA PAULA CHAVES CORTES, Id. Funcional nº 4423218-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 10/03/2023.\r\nDE 18.03.2025\r\nSERGIO HUNGRIA DE AGUIAR ALBERTOS JUNIOR, Id. Funcional nº 5031613-3. CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nDE 19.03.2025\r\n- CELIA REZENDE DA SILVA, Id. Funcional nº 4376489-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/03/2020 a 28/02/2025.\r\nTHIAGO SALIM RAMOS CASTANHEIRA, Id. Funcional nº 4423371-0. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n\r\nRAPHAELA BADINI DE ANDRADE, Id. Funcional nº 5028734-6. a mudança do nome da servidora para RAPHAELA MONTECHIARI BADINI DE ANDRADE MARCONDES, em virtude do seu casamento.\r\nDE 21.03.2025\r\nRICARDO CHIESSE PEREIRA, Id. Funcional nº 5026431-1. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nROBERTA SIQUEIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 4347445-4. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\nRODRIGO SANTANA VASCONCELOS, Id. Funcional nº 4377014-2. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/03/2020 a 02/03/2025.\r\nLUIGGI BORTOLUZZI CAPELLA, Id. Funcional nº 4375350-7. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2020 a 07/02/2025.\r\nDE 26.03.2025\r\nWELLINGTON DA SILVA RODRIGUES, Id. Funcional nº 4423276-4. 3 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, Id Funcional n.º 4400190-8. a inclusão do dependente, Julio Cesar do Nascimento, na condição de companheiro do servidor.\r\nRICARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA, Id. Funcional nº 5028461-4. 6 (SEIS) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 31/03/2024.\r\nPAULA RAQUEL MARTINS HENRIQUES, Id. Funcional nº 5026390-0. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no inciso IV, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, no período compreendido entre: 13/03/2014 a 05/11/2024 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. No total de 3.891 dias de exercício. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2025 \r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.02.2025\r\nPROCESSO N° SEI-E-16/060/5870/2019\r\nOnde se lê: \"... Id. Funcional nº 502984-0...\";\r\nLeia-se : \"... Id. Funcional nº 5029841-0...\".\r\nId: 2639296\r\n"
        ],
        "2639302": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2025\r\n- ANGELA MARIA ALICE VIEIRA ALVES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41370252, vínculo 01, matrícula n° 832.583-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.\r\nId: 2639302\r\n"
        ],
        "2639303": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nCOMPETÊNCIA\r\nLibex Serviços e Locações Ltda\r\n12.594.912/0001-18\r\nSEI-030002/002370/2025\r\n2022\r\nR 44.249,11\r\nId: 2639303\r\n"
        ],
        "2639305": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2025\r\n- MARCELO ALMEIDA LAURIA, Identidade Funcional 34496335/01, matrícula 837331-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1993 a 21/03/1994 e de 22/03/1994 a 15/09/1995, num total de 898 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/03/1994 a 21/03/1994, por ser concomitante com o próprio INSS; de 16/09/1995 a 12/04/1999, a pedido do servidor e de 13/04/1999 a 30/09/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2639305\r\n"
        ],
        "2639325": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 96239 JORGE JOSÉ JACKSON TORRES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 12ªUPP/16ºBPM, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Diretoria-Geral de Segurança Institucional deste Tribunal - DSI, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2639325\r\n"
        ],
        "2639328": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ 052 de 21 de Março de 2025, que tratou da MUDANÇA DE LOTAÇÃO do 2º SGT PM RG 85.409 RENATO CÉSAR GUIMARÃES PINA, da Prefeitura Municipal de Maricá para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2639328\r\n"
        ],
        "2639329": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDENCIA ADMNISTRATIVA\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2025\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 08/24, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REBOQUE DE AR COMPRIMIDO - RAC, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa: TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (02.846.684/0001-72), com o valor total de R 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais).\r\nId: 2639329\r\n"
        ],
        "2639334": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do 1º SGT PM RG 71.468 JUDIMAR ALVES MORAIS, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, devendo o mesmo retornar para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na cessão do 1º SGT PM RG 72589 ANDERSON BEZERRA GOMES, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, devendo o mesmo retornar para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022. \r\na cessão do CB PM RG 101314 RAFAEL DA FONSECA CARVALHO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, devendo o mesmo retornar para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022. \r\ndo 3º SGT PM RG 86790 LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, devendo o mesmo retornar para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022. \r\na cessão do 1º SGT PM RG 74371 ALEX JACINTO RAMOS, da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, devendo o mesmo retornar para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2639334\r\n"
        ],
        "2639346": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/04/2025\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma da subestação do Hospital Central da Polícia Militar, para atender demanda da Secretaria de Estado de Polícia Militar, provenientes da Dispensa de Licitação nº 006/25 - DSS, em favor da empresa: Torres Manutenção e Instalações Elétricas Ltda, inscrita sob o CNPJ: 10.144.187/0001-50, no valor de R 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2639346\r\n"
        ],
        "2639353": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nMARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, período de \r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO, período de .\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO. CONCEDO de 30/01/2004 a 29/01/2009, 30/01/2009 a 29/01/2014, 30/01/2014 a 29/01/2019 e 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\nId: 2639353\r\n"
        ],
        "2639358": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2639358\r\n"
        ],
        "2639373": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\na cessão dos servidoresBruno Cesar Salerno, Inspetor de Polícia, matrícula 871.298-6, ID Funcional 565.139-5; Ricardo de Souza Carvalho, Oficial de Cartório Policial, matrícula 970.779-5, ID Funcional 4.403.148- 3; Thalita Borges Nakashima, Oficial de Cartório Policial, matrícula 3.088.373-0, ID Funcional 5.079.544-9; Felipe Andrade Paim de Carvalho, Oficial de Cartório Policial, matrícula 3.112.908-3, ID Funcional 50982923; Eduardo Murilo Dantas Sampaio, Oficial de Cartório Policial, matrícula 179.692-9, ID Funcional 2.940.731-1; Daniela Rossi Thomé, Inspetor de Polícia, matrícula 3.068.854-3, ID Funcional 5.033.120-5; Luiz Antonio Ferreira Vieira, Inspetor de Polícia, matrícula 180.866-6, ID Funcional 2.926.347-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação. \r\na cessão do servidor Alexandre Alcântara de Lima, Oficial de Cartório Policial, Id Funcional nº 5.084.076-2, matrícula 3.092.977-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, para exercer o cargo de Diretor de Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\ncessão do servidor Carlos Alberto Dinucci de Mello, Auditor do Estado, Id Funcional nº 50325817, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, sem ônus para o órgão cessionário, tendo em vista a Lei Complementar 184 de 28 de dezembro de 2018, conforme art.17.\r\na cessão do servidorVitor Medeiros Zervelis, Id. Funcional nº 5007751-1, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com lotação na Assessoria de Planejamento e Orçamento, com validade a contar de 07 de abril de 2025. \r\nId: 2639373\r\n"
        ],
        "2639394": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de RENATA DOS SANTOS RODRIGUES, Professor Docente I 30 horas, nível C, r03, ID Funcional 50820907, vínculo 1, matrícula 30903686, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 07, Identidade Funcional 40508110, vínculo 1, matrícula 50055607, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 29/08/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2639394\r\n"
        ],
        "2639400": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 32.519,99 competências agosto a dezembro de 2024, e segunda parcela do 13º, vencimento 2024, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Evaldo de Souza Bittencourt, assistente executivo, ID Funcional 40713989, matrícula 245238-1, durante o período de 01 de agosto a 11 de dezembro de 2024, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor de R 35.409,80 competências agosto a dezembro de 2024, e segunda parcela do 13º, vencimento 2024, referente ao ressarcimento por cessão da servidora Elaine Silva Mateus, professor inspetor escolar, ID Funcional 4330512-1, matrícula 9242620-6, em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida no valor de R 40.001,90 em favor da empresa ORACLE DO BRASIL, CNPJ 59.456.277/0001-57.\r\nId: 2639400\r\n"
        ],
        "2639403": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nBRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA, ID Funcional 43361170, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica. Período base 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2639403\r\n"
        ],
        "2639418": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2025\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26.03.2025\r\nOnde se lê:\r\n50292803\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\n9,9\r\nSEI-26/004/1875/2016\r\nLeia-se:\r\n50292803\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\n10\r\nSEI-26/004/1875/2016\r\nId: 2639418\r\n"
        ],
        "2639419": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 97313798, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, atinente aos exercícios de 2022 e 2023, em favor da sociedade empresária GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, referente ao pagamento da taxa de incêndio do imóvel situado na Rua Buenos Aires, nº 68, 4º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, no valor de R 3.800,40 (três mil e oitocentos reais e quarenta centavos).\r\nId: 2639419\r\n"
        ],
        "2639420": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 97248094, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, atinente ao mês de dezembro/2023, em favor da sociedade empresária DELURB AMBIENTAL LTDA, referente à prestação de serviços de prestação de serviços de COLETA SELETIVA, LIXO ORGÂNICO e ENTULHO, no valor de R 516,26 (quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2639420\r\n"
        ],
        "2639421": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 97596012, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, atinente ao mês de dezembro/2024, em favor da sociedade empresária DELURB AMBIENTAL LTDA, referente à prestação de serviços de prestação de serviços de COLETA SELETIVA, LIXO ORGÂNICO e ENTULHO, no valor de R 535,80 (quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nId: 2639421\r\n"
        ],
        "2639422": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nOS DO ESTADO\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, visando a contratação da executora INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DO PROJETO PARALIMPÍADA ESCOLARES 2025, fundamento na forma do artigo 32, § 1º da lei 13.019/2014. \r\nId: 2639422\r\n"
        ],
        "2639426": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto 3º SGT PM RG 94.618 MARCELO RODRIGO DE AGUIAR QUEIROZ, a ser pago: a Davi Ferreira Pontes de Queiroz, CPF 205.132.967-27, no valor de R 25.000,00 (Vinte e Cinco mil Reais) e a Alícia Alves de Queiroz, CPF 192.844.837-27, no valor de R 25.000,00 (Vinte e Cinco mil Reais).\r\nId: 2639426\r\n"
        ],
        "2639434": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\na SAD nº 404- 00004/2024 instaurada em desfavor do Perito Criminal José Afonso Garcia Alvernaz, ID funcional nº 29667445, mat. 11451077, na forma do art. 30, Parágrafo Único, \"a\", do Decreto nº 3044/80 e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL nº 001/2020.\r\nId: 2639434\r\n"
        ],
        "2639441": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nCB PM RG 103.846 DIEGO DE OLIVEIRA TAVARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para o PRODERJ a fim de exercer suas funções na Presidência do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SGT PM RG 93.800 DIOGO FERNANDES GRANTHON, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 101.098 ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 12ª UPP/16º BPM, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2639441\r\n"
        ],
        "2639442": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2639442\r\n"
        ],
        "2639448": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ 67.423.152/0001-78, no valor de R 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais) referente à aquisição e fornecimento de gases medicinais no HCPM realizados em dezembro de 2023, no âmbito do Contrato nº 015/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/024410/2024, no montante de R 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais), referente à aquisição e fornecimento de gases medicinais no HCPM realizados em dezembro de 2023, no âmbito do Contrato nº 015/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2639448\r\n"
        ],
        "2639451": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2639451\r\n"
        ],
        "2639453": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil ao servidor ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.650.38-0, com posse em 02/04/2002, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2639453\r\n"
        ],
        "2639455": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (94338878/94523002).\r\nCom base no parecer da Auditoria (97316056) e da área técnica (95837611/95860512/96138691), o cancelamento do Auto de Infração No D-858156.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da área técnica (97264132) e parecer da Assessoria Jurídica (97632833).\r\nId: 2639455\r\n"
        ],
        "2639456": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.650.38-0, com posse em 02/04/2002 e BRUNO CESAR SALERNO, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.651.39-5, com posse em 22/04/2002, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2639456\r\n"
        ],
        "2639458": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.650.38-0, com posse em 02/04/2002; DIOGO SOBRAL DA CUNHA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.398.571-8, com posse em 28/07/2014; LEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOMÉ, Oficial de Cartório de 2ª Classe, Id. Funcional 5.083.429-0, com posse em 21/07/2016 e RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 4.398.252-2, com posse em 14/01/2011, referente ao primeiro semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2639458\r\n"
        ],
        "2639459": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE 04/04/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores DIOGO SOBRAL DA CUNHA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.398.571-8, com posse em 28/07/2014 e ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.650.38-0, com posse em 02/04/2002, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2639459\r\n"
        ],
        "2639461": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE 04/04/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores BRUNO ROBÉRIO PEREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório de 2ª Classe, Id. Funcional 4.385.868-6, com posse em 29/06/2010 e SAULO VITAL DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.373.120-1, com posse em 21/01/2010, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2639461\r\n"
        ],
        "2639466": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 180/2014 de SANDRA MARA GARCIA PRINCIPE PASSINI homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de setembro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 211/2004 de LEILA CLIMACO DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de maio de 2004.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 558/2013 de ROSENI MARTINS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 171/1995 de JUDITH DE OLIVEIRA homologada pela SEEDUC.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 337/2010 de PAULO CESAR DE CARVALHO homologada por este RPPS e publicada no diário oficial de 13 de agosto de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 076/2013 de MARIALVA DE MELO RABELO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de maio de 2013. Tornando sem efeito o Despacho de 01/04/2025, publicado no D.O. de 02/04/2024.\r\nDE 08/04/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 148/2007 de AVANY MAURA GONÇALVES DE OLIVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de julho de 2007.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 465/2007 de VALÉRIA VIANA DE LIMA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 21 de junho de 2007.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 657/2015 de ROSE CLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 403/2011 de MORGANA SANTOS MOREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de julho de 2012.\r\nId: 2639466\r\n"
        ],
        "2639467": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 27.02.2025\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao Inspetor de Polícia Penal LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO,ID. 50828622 a sanção de REPREENSÃO nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/076931/2024, de 30/07/2024.\r\nDE 12.03.2025\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor JOSÉ RICARDO LUZ JUNIOR.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE ORAES FILHO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.04.2025\r\nPAGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2025\r\nSEI-210001/025652/2024 \r\nSEI-210001/027280/2024\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2025\r\nPAGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2025\r\nSEI-210001/02931/2025 \r\nId: 2639467\r\n"
        ],
        "2639469": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE 04/04/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.650.38-0, com posse em 02/04/2002; LEONARDO ALTHOFF, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 4.373.196-1, com posse em 21/01/2010; MERALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 6.546.53-6, com posse em 21/01/2010 e MARCOS PETERS NOGUEIRA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.021.551-5, com posse em 06/12/2013, referente ao segundo semestre de 2023, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2639469\r\n"
        ],
        "2639472": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nE-12/171/100387/2018 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária da servidora MÔNICA SOUZA DE OLIVEIRA, ID nº 4417458-6, por 1 (um) ano, a contar de 28 de março de 2025, com base no parecer conclusivo da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2639472\r\n"
        ],
        "2639482": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nSORAIA BATISTA LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0911804-3, período base de 01/02/2020 a 30/01/2025.\r\nMARIA DA APARECIDA SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5022306-4, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\nRUBENS VICENTE MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0916115-9, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nJAQUELINE MARIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916873-3, período base de 21/10/2019 a 19/10/2024.\r\nJOSÉ CARLOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0916773-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nSILVANA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3051425-1, período base de 14/11/2013 a 12/11/2018.\r\nMICHELE APARECIDA PEREIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3054735-0, período base de 05/02/2019 a 04/02/2024.\r\nCLÁUDIA CRISTINA NEVES DE SOUSA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3055744-1, período base de 04/04/2019 a 03/04/2024.\r\nVANIA RAMOS GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840033-5, período base de 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\nNÍVEA MARIA DE DEUS FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0972979-9, período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nROSENI SOARES DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845515-6, período base de 19/11/2018 a 16/01/2024.\r\nNÉLIO NASCIMENTO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840015-2, período base de 28/03/2020 a 27/03/2025.\r\nREGINALDO JOSÉ TAUCEI, Prof. Doc. I, mat. nº 0183097-5, período base de 16/01/2020 a 15/01/2025.\r\nILDEVANE MEIRELES GARUTI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3081629-2, período base de 23/09/2016 a 21/09/2021.\r\nPAULA REGINA DA SILVA CASTILHO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0951881-2, período base de 13/04/2019 a 12/04/2024.\r\nELIANE CAROLINA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3060267-6, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\nCAROLINA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0956853-6, períodos base de 10/11/2014 a 09/11/2019 e de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\nCARLOS MAGNO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840404-8, períodos base de 02/03/2015 a 01/03/2020 e de 02/03/2020 a 01/03/2025.\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0935149-5, períodos base de 02/09/2009 a 01/09/2014, de 02/09/2014 a 16/09/2019 e de 17/09/2019 a 16/09/2024.\r\nCLÁUDIA VIRGÍNIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013912-0, períodos base de 05/03/2010 a 04/03/2015, de 05/03/2015 a 04/03/2020 e de 05/03/2020 a 04/03/2025.\r\nMIRIAN RIBEIRO PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0929283-0, períodos base de 30/10/2006 a 13/11/2011, de 14/11/2011 a 13/11/2016 e de 14/11/2016 a 13/11/2021.\r\nSILVANA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0948554-1, períodos base de 07/10/2008 a 05/10/2013, de 06/10/2013 a 04/10/2018 e de 05/10/2018 a 03/10/2023.\r\nMÁRCIA MARIA OLMOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911766-4, períodos base de 01/02/2005 a 10/02/2010, de 11/02/2010 a 10/02/2015, de 11/02/2015 a 26/03/2020 e de 27/03/2020 a 26/03/2025.\r\nSIMONE ALVES DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5007578-7, períodos base de 13/01/2005 a 12/01/2010, de 13/01/2010 a 12/01/2015, de 13/01/2015 a 12/01/2020 e de 13/01/2020 a 12/01/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/024651/2025\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 18 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nLeia-se: ...CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial.\r\nId: 2639482\r\n"
        ],
        "2639483": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/SR), a favor do Inspetor de Polícia Penal, MARCELO SANTOS THEODORO, ID 51218046 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210024/000602/2023.\r\nDE 07.04.2025\r\no despacho de arquivamento do dia 14/03/2025, publicado no D.O. n.º 056 de 27/03/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2025\r\nId: 2639483\r\n"
        ],
        "2639490": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RECONTANDO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL RECONTANDO DO SABER LTDA ME, CNPJ: 01.738.662/0001-26 (Matriz), Endereço: Rua Major José Bento, nº 500, Bairro: Vila Nova, Município: Barra Mansa, CEP: 27.321-002. Nome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL RECONTANDO DO SABER em substituição a: ESCOLA DE 1º GRAU RECONTANDO DO SABER. Com vigência a partir de 18/07/2023, sob o registro COOIESF.CAD03.003145.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENSF PIMPÃO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME, CNPJ: 32.544.744/0001-63 (Matriz), Endereço: Rua Comandante Ary Parreiras, nº 819, Bairro: Porto Velho, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.430-380. Nome fantasia: de 14/07/2016 a 19/03/2025 - JARDIM ESCOLA URSINHO PIMPÃO e a partir de 20/03/2025C - ENSF PIMPÃO. Com vigência a partir de 14/07/2016, sob o registro COOIEMII.CAD03.003153.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO LAURA VICUNHA, mantida por INSTITUTO PROFISSIONAL LAURA VICUNHA DEMAIS, CNPJ: 28.955.979/0001-70 (Matriz), Endereço: Rua Benta Pereira nº 183, Bairro: Centro, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035-290. Representante Legal: DAGMAR PILGER DE ALMEIDA, CPF: ***.536.**7-82. Com vigência a partir de 03/01/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD03.003159.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RAMOS MOTA LTDA ME, CNPJ: 03.055.227/0001-22 (Matriz), Endereço: Rua Nossa Senhora das Graças, S/N - Quadra 07/Lote 01, Bairro: Pilar, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP 25.233-070. Representante Legal: ELENICE FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA, CPF: ***.783.**7-51. Com vigência a partir de 09/01/2024, sob o registro COOIEMV.CAD03.003164.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA S8, mantida por COMUNIDADE S8 DEMAIS, CNPJ: 29.569.621/0004-15, Endereço: Rua Itaparica, Nº140, Bairro: Marambaia, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.724-490. Representante Legal: Elen Filgueiras Pontes, CPF: ***.921.**7-81. Com vigência a partir de 26/09/2015, sob o registro COOIEMII.CAD03.003163.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 23 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/12/2024, o qual autoriza para todos os fins a REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantida por REDE DALTRO EDUCACIONAL TIJUCA LTDACNPJ nº 51.861.937/0001-92, localizada na Rua da Pardal Mallet n° 26, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.270-280, a oferta do curso: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente ao curso Técnico em Enfermagem, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 30/07/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 01204290, 3°RTD, data do registro em 14/06/2024. Laudo Conclusivo emitido em 17/12/2024 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID 4280166-4; Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva ID 4196306-7 e Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 21/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO OBJETIVO RECREIO, mantido por MART EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 51.415.435/0001-38, localizado na Rua Coronel João Olintho nº 00937, LOT 1, PAL 47688, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/ RJ, CEP 22.790-170, a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 644 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1421677, 6ºRTD-RJ, data do registro em 22/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 06/02/2025 pelos servidores: Cláudia Marchesano Diniz ID 4395357-3; Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7 e Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1.\r\nPARECER Nº 36/2025/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/034993/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de (17/03/2025), o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLEGIO ATLANTICO AEROPORTO, mantida(o) por COLEGIO ATLANTICO AEROPORTO LTDA, CNPJ nº 39.222.229/0001-06, localizada na Rua Maria Lucia Piersante, 15, Parque Aeroporto, Macaé/RJ - CEP: 27.963-762 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 382 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 17/03/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 16/03/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 105190, livro B 66 - 1º Ofício de Macaé - Serviço Notarial e de Registro, data do registro em 28/02/2025. Laudo Conclusivo emitido em 17/03/2025 pelos servidores: Diana Moreira Souza, ID 4368459-9; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5 e Patrícia Domingues de Castro Leão, ID 560282-3.\r\nId: 2639490\r\n"
        ],
        "2639492": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- EPP, no valor de R 196.671,07 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e sete centavos), Nota Fiscal n.º 1321, referente a 2ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, relativo as obras de recuperação do Conjunto Residencial IPASE Vila Kosmo localizado na Av. Vicente de Carvalho, 1086 - Rua F no Bairro: Vicente de Carvalho - município do Rio de Janeiro- RJ, conforme contrato N.º 051/2024.\r\nId: 2639492\r\n"
        ],
        "2639494": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/03/2025\r\nSEI- 320001/000708/2024.O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegaada por meio do art. 1º, inciso III, da Resolução CGE Nº 147/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ªCPPAD - SEI nº 75753872; COOPAD - SEI nº 89736704 e SUPRA - SEI nº 93088461), com fulcro no art. 96, I, IX e XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade em face do servidor ELTON RICARDO ALVESIdentidade Funcional nº 50873318.\r\nId: 2639494\r\n"
        ],
        "2639499": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41827821/04, matrícula 912648-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 19/11/2024 a 18/11/2027.\r\nId: 2639499\r\n"
        ],
        "2639505": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/04/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 320001/003355/2023.O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada por meio do art. 1º, inciso III, da Resolução CGE Nº 147/2022, NTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE, 1ªCPPAD (SEI nº 81905828); COOPAD (SEI nº 91907236) e SUPRA (SEI nº 97099699), com fulcro no art. 96, I, IX e XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade em face do servidor DARLEI PAGANO DAIM, Identidade Funcional nº 425657-0, professor docente, pautado no art. 5º, inciso LVII da CRFB/1988.\r\nId: 2639505\r\n"
        ],
        "2639506": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- EVANETE BARBOZA DE LIMA, ID Funcional 43567517 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA CAMPOS TRINDADE, ID. Funcional 50327020, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.759-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSIMONE OBRECHT DE MORAES LIMA ID Funcional 32544588, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II-D5, matrícula 9757741 (Municipio de Cabo Frio).\r\n- GIRLENE KIEV MEDEIROS DE QUEIROZ, ID Funcional 50243438, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23656 (Município de Itaboraí).\r\nFABRICIO OGHERI DE CARVALHO GAMELEIRA, ID Funcional 42812070, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 3 (SEEDUC).\r\nCAMILA DE FREITAS SILVA BOGEA, ID Funcional 50245236, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAQUEL LOPES DA SILVA, ID. Funcional 43825907 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RAY LUIZA SOARES SALGADO MULLER, ID. Funcional 38801663,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROGERIA LIMA DE ARAUJO, ID. Funcional 42772710, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.II Portugues, matrícula 9379 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nCLAUDIA RAMOS DE RAINHO RIBEIRO, ID. Funcional 43912974,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 296.377-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). PROCESSO N - CESAR AUGUSTO GONCALVES DE AZEVEDO, ID. Funcional 40278107, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 261.068-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADRILENE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 44165560, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPRISCILA SALLES FRAGA, ID Funcional 43884385, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSHERLEY VASCONCELLOS DE ABREU PIRES, ID. Funcional 40725189, Professor Docente I - 18 horas, Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATO VIEIRA TAVARES, ID. Funcional 42050251, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C III-I, matrícula 38360 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nJANAYNA COSTA MOTTA, ID. Funcional 42731682,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Educ Fund 1573, matrícula 1105065Município de Cabo Frio)\r\nANDREA SILVA DE AZEREDO, ID Funcional 41772610, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- JOICE CAETANO REZENDE MELO ID Funcional 43273300, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 266.223-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGRAZIELE AZEVEDO MAITAN, ID. Funcional 42783569Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5ª a 8ª) Cienc. Fis. e Biol., matrícula 36020 (P. M. de Itaguai).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- IRINEIA CRISTINA DE CASTRO ASSIS MELO, ID. Funcional 31790763, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 158596 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ERIKA SILVA BORGES, ID Funcional 42143420, Sanitarista, vínculo 1 (SES) e Sanitarista, matrícula 3510 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2639506\r\n"
        ],
        "2639508": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/03/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 320001/000981/2024.O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI n.º 80092041; COOPAD - SEI n.º 93599548 e SUPRA - SEI n.º 95881239), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e DECIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor LUIZ CLAUDIO SOARES DA SILVA Identificação Funcional nº 3658552-1, Matrícula nº 5015334-5, Servente, CPF: 875.414.677-15; pela transgressão aos artigos 39, III e V; 52, III, ambos do Decreto - Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento e aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979 e art. 4º, alínea do Decreto/ERJ nº 43.583/2012, face à perda do objeto, em virtude do falecimento do referido servidor.\r\nId: 2639508\r\n"
        ],
        "2639516": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- EPP, no valor de R 186.764,42 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), Nota Fiscal nº 1320, referente a 1ª Medição de Reajuste, no período de 08/10/2024 a 31/10/2024, relativo a execução das obras de recuperação do Conjunto Residencial IPASE Vila Kosmos localizado na Av. Vicente de Carvalho, 1086 - Rua F no Bairro: Vicente de Carvalho - município do Rio de Janeiro- RJ, conforme contrato nº 051/2024.\r\nId: 2639516\r\n"
        ],
        "2639521": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora KELLY CRISTINA DE MATOS PAULA, Auditor do Estado, ID nº 50149687, referente ao período aquisitivo de: 19/08/2018 a 13/09/2023.\r\nId: 2639521\r\n"
        ],
        "2639523": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2025\r\n- JACIRA NUNES DA SILVA GONCALVES, Identidade Funcional 41914805/01, matrícula 904.258-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/1998 a 19/04/2004, num total de 2232 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí - ITAPREVI (RPPS), como Professor Docente II.\r\nDE 08/04/2025\r\n- LILIANE DE ABREU, Identidade Funcional 5661340/02, matrícula 920.314-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/10/2000 a 31/01/2005, num total de 1560 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé, como Professor II, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 19/07/2021, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2639523\r\n"
        ],
        "2639531": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 178/24, para aquisição do medicamento COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO - CAPACIDADE DE 1.000 ML À 1.500 ML (item 01), em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, e COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO - ESTÉRIL - CAPACIDADE DE 1.800 ML À 2.200 ML (item 02), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 88.692,87 (oitenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2639531\r\n"
        ],
        "2639556": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de PAULO RICARDO ALVES DE MENEZES PRAÇA, matr. nº 41.534-9,Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, no período de 10/02/2025 a 10/08/2025, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.04.2025\r\no afastamento de JULIANA PEREIRA BORGES, matr. nº 39.0948, Professor Associado, no período de 26/05/2025 a 31/05/2025,para participação no evento“2025 ACSM Annual Meeting\", em Atlanta, EUA.\r\no afastamento de VICENTE PINHEIRO LIMA, matr. nº 40.809-6, Professor Adjunto, no período de 21/04/2025 a 25/04/2025, para participação no evento “III Congresso Internacional GEDD FND\", em Póvoa do Varzim, Portugal.\r\no afastamento de LUIZ CARLOS TEIXEIRA COELHO FILHO, matr. nº 41.494-6, Pro fessor Adjunto, no período de 28/04/2025 a 01/05/2025,para participação no evento\"Symposium on Al Mapping for Urban Poverty Alleviation\", em Washington D.C., Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34.882-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 01/04/2025 a 05/04/2025, para participação no evento“X Simpósio Latinoamericano de Gastroenterologia Oncológica - SLAGO\" em Santiago, Chile.\r\nId: 2639556\r\n"
        ],
        "2639558": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2025\r\no pagamento do auxílio-funeral para IAROM AUGUSTO CORDEIRO WANDERLEY MARQUES, referente às despesas com o funeral de ANA BRUNEHILDE CORDEIRO WANDERLEY MARQUES, matr. nº02.336-6 falecida em 26/01/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARGARETT ARAUJO GURGEL DA FROTA AGUIAR, referente às despesas com o funeral de MARCO ANTONIO AGUIAR SANTOS, matr. nº37.040-3, falecido em 25/02/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para VIVIAN LORENZATO FURTADO DE MENDONÇA, referente às despesas com o funeral de JOSÉ ANGELUS FURTADO DE MENDONÇA, matr. nº07.401-3, falecido em 28/02/2025.\r\no Abono de Permanência para REGINAMARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.838-5, ID:25523660, com validade a contar de 05/11/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 08.04.2025\r\no Abono de Permanência para ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, ID 2559685-3, com validade a contar de 07/03/2025, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2639558\r\n"
        ],
        "2639560": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais LTDA. (CNPJ - 27.748.454/0001-00)referente à Aquisição de 40 (quarenta) unidades de bebedouros 50L, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 0153/2024/296100-01, no valor unitário de R 1.644,59 (mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo o total de R 65.783,60 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, cujo órgão gerenciador é a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. \r\nId: 2639560\r\n"
        ],
        "2639565": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nEDILEA DE ANDRADE FREITAS, ID Funcional 41475682, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 252.574-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSOLANGE RODRIGUES BARRETO, ID. Funcional 42580234, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 278.003-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CELIA REGINA SILVA DE PAULA, ID Funcional 34928766, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD Sup - 16H, matrícula 12360 (Município de São Gonçalo).\r\n- JULIANA GOZI DE AQUINO, ID. Funcional 43764851, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.339- 4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ID. Funcional 39684130, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe I - Doutorado), matrícula 160628 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- STENIO VIANA DE SOUZA, ID. Funcional 43784461, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 259.898- 5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAFAEL DOS SANTOS, ID. Funcional 44613059, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - 40 horas Dec 49208, vínculo 4 (FAETEC).\r\nNEIVA DA CUNHA DE FREITAS, ID. Funcional 33775176, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2. Grau, matrícula 102.701.1 (Prefeitura Barra Mansa).\r\nADRIANE GONCALVES MARTINHO, Funcional 43903916Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- NELSON COSTA DIAS, ID. Funcional 42008220, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA SUELLEN TIMOTEO CORREA, Funcional 43752055 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 001, matrícula 450824 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nANTONIO BARBOSA JUNIOR, ID. Funcional 43890105, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2, (SEEDUC).\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ID. Funcional 50331191, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional 43751342, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 224.252-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE, ID Funcional 43886914, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA CRISTINA SIQUEIRA, ID. Funcional 36470783, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\n, Funcional 40845168, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- BRUNO DA SILVA FRANCISCO, ID Funcional 50109669,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2639565\r\n"
        ],
        "2639569": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            "\r\nem favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04, no valor de R 224.190,39 (duzentos e vinte e quatro mil cento e noventa reais e trinta e nove centavos), em razão de AVISO DE AUTORREGULARIZAÇÃO PJ: PIS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS, considerado o período de apuração de 01/2020 à 12/2020 (Exercício de 2020), constantes do Auto de Infração 0920100.2024.00624, processo eletrônico 10340.722093.2024-13 e Carta Comunicação CADIN nº 736355, em cumprimento à Lei Complementar nº 187/2021, a Instrução Normativa RFB nº 2185/2024 e Lei Federal nº 10.833/2003, declaradas constitucionais em jurisprudência no Supremo Tribunal Federal no sentido de que as Fundações Públicas, independentemente do regime jurídico, são contribuintes do PIS/PASEP sobre a chamada \"folha de salários\".\r\nId: 2639569\r\n"
        ],
        "2639570": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (46.875.281/0001-27) no valor de R 31.952,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais) conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\nId: 2639570\r\n"
        ],
        "2639594": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2025\r\no cancelamento do Registro sob o nº 965 SIE/RJ do estabelecimento PFS LIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, classificado como Entreposto de Pescado e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 560 SIE/RJ do estabelecimento Landim Ferreira Indústria e Comércio Ltda., classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 111 SIE/RJ do estabelecimento L de C.S Fonseca Ltda., classificado como Fabrica de laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2639594\r\n"
        ],
        "2639597": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nCLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional 637479-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\nId: 2639597\r\n"
        ],
        "2639599": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1322 SIE/RJ do estabelecimento Cesta de Alimentos Brasil Ltda., classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2639599\r\n"
        ],
        "2639601": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, nos termos do Decreto nº 42.477/2010, pelo falecimento do ex-servidor Elpidio Gonçalves Nina, Id Funcional 2037943-9, em favor do requerente Indiara Gonçalves Nina Keufner.\r\nId: 2639601\r\n"
        ],
        "2639602": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1259 SIE/RJ do estabelecimento Mafrig Comercial Ltda., classificado como Matadouro Frigorífico de Bovinos na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2639602\r\n"
        ],
        "2639604": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/04/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - GOVERNADORIA DO ESTADO.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2639604\r\n"
        ],
        "2639608": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\no cancelamento do Registro sob o nº 619 SIE/RJ do estabelecimento Laticínios Miguel Pereira Ltda., classificado como Usina de beneficiamento de leite na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2639608\r\n"
        ],
        "2639618": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor total de R 2.429,88 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), com o objetivo de promover o ressarcimento das despesas referente à cessão de servidora CARLA COSTA RODRIGUES, a qual foi cedida pela Prefeitura Municipal de Rio das Ostras para esta Fundação.\r\nId: 2639618\r\n"
        ],
        "2639623": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 28/04/2025 a 07/05/2025, em face do servidor CICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, ID. 43264867, vínculo 02, matrícula 0962330-7, que irá participar da estreia francesa do filme \"Salut, mes ami.e.s”, selecionado na secção competitiva de documentário na 27ª edição do Festival de Cinema Brasileiro de Paris, organizado pela Association Jangada, em Paris (França), que será realizado de 29/04/2025 a 06/05/2025, e do Fórum Profissional do Audiovisual França-Brasil, que ocorrerá na Embaixada do Brasil no dia 07/05/2025.\r\nId: 2639623\r\n"
        ],
        "2639630": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 187/2022 da SEPM em favor das empresas: CRUZEL COMERCIAL LTDA, CNPJ 19.877.178/0001-43, com o valor de R 5.858,30 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Requisição 96267222; BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 00.683.826/0001-00, com o valor de R 746,70 (setecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos), R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.843.853/0001-77, com o valor de R 900,00 (novecentos reais). Requisição 96268089, EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.211.630/0001-08, com o valor de R 16.014,54 (dezesseis mil quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55, com o valor de R 780.325,00 (setecentos e oitenta mil trezentos e vinte e cinco reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34, com o valor de R 65.608,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e oito reais), ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 20.035.686/0001-63, com o valor de R 3.945,00 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais), NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, CNPJ 28.738.385/0001-08, com valor de R 19.740,00 (dezenove mil setecentos e quarenta reais), Perfazendo um valor total de R 896.386,54 (oitocentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nId: 2639630\r\n"
        ],
        "2639636": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2025\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A - diante da existência de convergência entre o Conselho Pleno, que reconheceu a incidência do atraso no pagamento, e a Representação Geral da Fazenda, que acolheu a espontaneidade com pagamento intempestivo, a necessária aplicação do art. 173, inciso II e §4º, do DL nº 05/75.\r\nId: 2639636\r\n"
        ],
        "2639640": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto dos Auditores Internos do Brasilque tem como objeto o Curso Modelo de Capacidade de Auditora Interna - IA - CM, no valor total de R 9.825,00 (nove mil oitocentos e vinte e cinco reais),nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2639640\r\n"
        ],
        "2639643": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de FABIO CRISTIANO FERNANDES DE FREITAS, Registro Nacional nº 7823576600.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DIAMANTE LTDA ME, registro DH AB/1236, no endereço funcional Estrada Capoeiras, nº 510 - Loja - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DIAMANTE LTDA ME, registro DH AB/1236, no endereço funcional Estrada Santa Eugenia, nº 1663 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESTRELA DE ITAPEBA LTDA, registro DH B/1441, no endereço funcional R Maria Antônia Pereira Soares, nº 858, Loja 001, Quadra 002, Lote 009 - Itapeba - CEP. 24.913-271 - Itapeba - Maricá/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESTRELA DE ITAPEBA LTDA, registro DH B/1441, no endereço funcional Rua Camélias, nº 1054, Lote 004 Quadra 009 - São Jose de Imbassai - CEP. 24930-504 - Maricá/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESTRELA DE UBATIBA LTDA, registro DH B/1436, no endereço funcional R Barão de Inoá, nº 499, Quadra D, Lote 27 - Centro - CEP. 24.901-010 - Maricá/RJ. E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESTRELA DE UBATIBA LTDA, registro DH B/1436, no endereço funcional Praça Emilton Santos, nº 15, Quadra 75, Loja 7 LB - Aracatiba. CEP. 24901-333. Maricá/RJ. \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESTRELA DO CENTRO LTDA, registro DH B/1437, no endereço funcional R. Ribeiro de Almeida, nº 239, Loja - Centro - CEP. 24.900-885. Maricá/RJ. E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESTRELA DO CENTRO LTDA, registro DH B/1437, no endereço funcional ROD. Ernani do Amaral Peixoto, nº 28.942, Lote 29, Quadra 000F - Centro - CEP. 24900-065. Maricá/RJ. \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ENTRE AMIGOS 3 LTDA, registro DH AB/1388, no endereço funcional Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 6821 - C, Quadra 22, Lote 14 B - Vila Rosário - Duque de Caxias - RJ. E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ENTRE AMIGOS 3 LTDA, registro DH AB/1388, no endereço funcional Av. Dr. Raul Travasso da Rosa, nº 000, Lote 686, Loja A - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de FLAVIO DO NASCIMENTO MARTINS, Registro Nacional nº 4273526753.\r\nDE 08.04.2025\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BID THE BEST UN II LTDA ME, registro DH AB/1450, no endereço funcional Rua Bernardo Saião, s/nº - Quadra 24, Lote 22 - Parque Uruguaiana - Duque de Caxias - RJ. E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BID THE BEST UN II LTDA ME, registro DH AB/1450, no endereço funcional Rua Zalita, nº 31 - Loja A - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ. \r\nId: 2639643\r\n"
        ],
        "2639644": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 08.04.2025\r\no requerido, já que não há novos fatos que afastem a punição inicialmente aplicada.\r\nId: 2639644\r\n"
        ],
        "2639645": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZ ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n, ALEXANDER DA CONCEIÇÃO ARAUJO, RG 23.924, Id Funcional 26138859, a contar de 17 de dezembro de 2024;\r\n, ERIKSON VALPASSOS RICCETTI, RG 24.321, Id Funcional 26544563, a contar de 26 de fevereiro de 2025;\r\n, GLEISSON RAMOS DE OLIVEIRA RG 20.998 - Id Funcional 26680432, a contar de 26 de fevereiro de 2025;\r\n, RENATO DA SILVA ROCHA RG 21513 - Id Funcional 6125212, a contar de 30 de janeiro de 2025;\r\n, SAULO ROBERTO FIGUEIREDO PEREIRA, RG 27.353, Id Funcional 25867040, a contar de 08 de janeiro de 2025;\r\n, ALEXANDER ANTONIO DA SILVA, RG 23.868, Id Funcional 26158817, a contar de 26 de setembro de 2024;\r\n, JOEL ALMEIDA MANHÃES, RG 20.948, Id Funcional 6123538, a contar de 27 de fevereiro de 2025;\r\n, MARCOS ANDRE DA SILVA FERREIRA RG 21.487 - Id Funcional 25836226, a contar de 19 de janeiro de 2025;\r\n, NILTON AZEVEDO DA SILVA, RG 18.901, Id Funcional 26517221, a contar de 20 de fevereiro de 2025;\r\n, EVANILDO SANTOS DE LUCENA, RG 23.745 - Id Funcional 26180634, a contar de 03 de abril de 2025;\r\n, MARCELO DA COSTA TELLES, RG 27.464, Id Funcional 6137237, a contar de 23 de março de 2025.\r\nId: 2639645\r\n"
        ],
        "2639646": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nMARCIA HELENA DA SILVA PEREIRA, CPF: 010.807.007-73. Tendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2639646\r\n"
        ],
        "2639647": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nNILMA LESSA RANGE, CPF 000.047.617-47.Tendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2639647\r\n"
        ],
        "2639676": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/04/2025\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPCAO XIMENES ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad. \r\n, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nFABIO ADRIANO ESTEVÃO CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nId: 2639676\r\n"
        ],
        "2639677": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A - Filial Nova Rio \r\nProjeto: Martial Arts Championship\r\nProponente: Double L Treinamento Funcional Ltda\r\nCNPJ: 33.064.224/0001-16\r\nValor Total: R 645.446,26 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis mil e vinte e seis centavos).\r\nId: 2639677\r\n"
        ],
        "2639683": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorJoão Valentim dos Santos Neto, Delegado de Polícia, Id Funcional nº 50231316/01, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer o cargo de Subsecretário de Divisas, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 01/04/2025. \r\na cessão da servidoraSandra Guimaraes Esteves Uberti, Farmacêutica, Id. Funcio nal nº 3031025-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data da publicação.\r\na cessão do servidorGuy Colson Schwob, Médico, Id. Funcional nº 3141046-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data de publicação. \r\na cessão do servidorAltair Soares Pereira Neto, Médico, Id. Funcional nº 3233314- 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\na cessão da servidora Flora Lee Nien Caetano Chang, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional N°. 5025294-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD, com validade a contar de 01/04/2025, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2639683\r\n"
        ],
        "2639692": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 10 de dezembro de 2024, ao Coronel BM RR VITOR LEITE DA SILVA, RG 11.679, Id Funcional 2581953-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 100/2025.\r\nId: 2639692\r\n"
        ],
        "2639698": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/04/2025\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (97759348), APROVO COM RESSALVA a prestação de contas referente ao Contrato de Concessão de Incentivo Financeiro Cultural nº 180021/032/2024, no valor de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), concedido à ROCK IN COVER EVENTOS LTDA, para a realização do evento intitulado \"FESTIVAL DO ROCK IN COVER\".\r\nId: 2639698\r\n"
        ],
        "2639703": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, esta Diretora Geral de Assistência Social Pessoal. RECONHEÇO a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago a Sra. Ilza Maria Oliveira de Paula Rosa, CPF 026.019.287-27, beneficiária do extinto SUBTENPM RG 58.304 MARCELO JOSÉ DE PAULA ROSA, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008. \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, esta Diretora Geral de Assistência Social Pessoal. RECONHEÇO a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, a ser pago a Sra. Rita Luzie Rodrigues Madureira, CPF 069.725.507-77, beneficiária do extinto 3º SGT PM RG 86.179 JOSE MADUREIRA DOS ANJOS FILHO, na hipótese de óbito no exercício anterior e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2025.\r\nId: 2639703\r\n"
        ],
        "2639709": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa em favor da empresa MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA, C.N.P.J nº: 00.625.332/0001-61 no valor de R 71.480,00 (setenta e um mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2639709\r\n"
        ],
        "2639710": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pedido de Reconsideração proposto pela servidora Aline Rodrigues da Silva, ID Funcional 50814540, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Programador.\r\nId: 2639710\r\n"
        ],
        "2639720": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2025\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, em favor da empresa MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.753.125/0001-86, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2024, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, em favor da empresa MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.753.125/0001-86, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2024, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nId: 2639720\r\n"
        ],
        "2639723": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DA SILVA COUTINHO Professor Docente I 18 horas, nível C, ref. 07, Identidade Funcional no 36559857, vínculo 02, matrícula 0846519-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2025.\r\nId: 2639723\r\n"
        ],
        "2639726": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000325/2024, o afastamento do país, sem ônus, do servidor DANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 4179599-7, MUSICO INSTRUMENTISTA, integrante do OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 31 de maio a 09 junho de 2025.\r\nId: 2639726\r\n"
        ],
        "2639729": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nCB PM 101.831 RAFAEL RESENDE DUTRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da polícia Militar, lotado no 28º BPM, para a Prefeitura Municipal de Pirai a fim de exercer suas funções na Secretaria de Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2639729\r\n"
        ],
        "2639731": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 6869/2024, no valor de R 24.435,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), em favor da empresa ALPHA SERVICE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.937.632/0001-02 e R 21.487,80 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), em favor da empresa M.T.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE FRASCOS COM AMOSTRAS DE MATERIAL BIOLÓGICO, ÁGUA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS (itens 1 e 2), para análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68924152, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2639731\r\n"
        ],
        "2639732": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 9520/2024, no valor de R 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), em favor da empresa RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA (CNPJ - 07.171.033/0001-43), cujo objeto é a aquisição em caráter de urgência de CÂNULAS (itens: 1,2,3), para o serviço de Cirurgia Cardíaca das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 82608078, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2639732\r\n"
        ],
        "2639739": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2025\r\n- MARCELO PINHEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 22021124/02, matrícula 3111673- 4, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/05/1997 a 02/06/2009, num total de 4398 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, como Cabo PM.\r\n- HILANA ZANIBONI DA SILVA, Identidade Funcional 43962580/02, matrícula 3043125-8, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/2010 a 08/05/2013, num total de 1.154 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, como Professor do 6º ao 9° ano (Educação Física).\r\nId: 2639739\r\n"
        ],
        "2639750": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/04/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL.\r\n, nos termos do Decreto n°47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2639750\r\n"
        ],
        "2639754": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto EGAN (CDSV/RJ nº 2288) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 47180625005881, (SDA 184) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão da empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625005610, (SDA 185) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto XIVANA SMART (CDSV/RJ nº 2287) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SULTAN (CDSV/RJ nº 2289) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLETODIM 240 EC BRILLIANCE (CDSV/RJ nº 2290) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 35274807000105, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ETHIPROLE 200 SC YONON (CDSV/RJ nº 2279) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 47172452000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2639754\r\n"
        ],
        "2639757": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO, ID Funcional 32262876Professor FAETEC I 20 h, vínculo 1 (Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC) e Professor FAETEC I 40 h, vínculo 2 (Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC).\r\nANNA KARLA \r\nCONHASCO DANTAS, ID Funcional: 38718634, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - C, matrícula 5541 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Municipio de Itaborai- RJ).\r\nANA MARIA MELLO \r\nGOMES DA SILVA, ID Funcional 35561769 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA DE FATIMA COZENDEY MADEIRA MARINHO, ID. Funcional: 5607655, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof - I de Ciencias, matrícula 2530-5/1(Prefeitura Municipal de Italva).\r\nJOELIA POLIANA LOPES DA SILVA, ID Funcional 36871818,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe G -Pos GRA), matrícula 117310 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJULIA MARIA CRUZ \r\nTINOCO DE SOUZA, ID Funcional 41982550Professor Docente I - 18 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nROBERTO GOMES DE CASTRO, ID Funcional 26402254 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROSINEIA PEREIRA DA ROSA DA SILVA, ID Funcional 42009006Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 246.801-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIO CASTRO DE \r\nAZEVEDO, ID Funcional 5675448 Professor Docente I -18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nVERONICA MIRANDA \r\nMARINHO, ID Funcional 43329209, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 33612943, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ALVES, ID Funcional 36109037 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 199.430-0(Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\nCAMILA LACERDA \r\nDUARTE, ID Funcional 50246038,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 50369-0/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nVANESSA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 51454084 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 122411-5/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nFILIPE GUTERRES \r\nVENANCIO COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50090011 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMONIQUE FERREIRA, ID Funcional 50344552, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nANDRE MESQUITA DA \r\nS SANTOS, ID Funcional 42849217, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 279.789-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2639757\r\n"
        ],
        "2639763": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 44175779, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCAROLINA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional 43716342, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIO PINHEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 42543045, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDRESSA DE LIMA \r\nGAMA E SILVA MONTEIRO, ID Funcional 42030366, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.990-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANA MENEZES \r\nMENEGATTI, ID. Funcional 41943341, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 07 e 08 (SEEDUC).\r\n- WASHINGTON MURILO RODRIGUES BAPTISTA, ID. Funcional 51501325, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Ed Fisica, matrícula 0053505 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\nANGELICA CRISTINA \r\nSILVA MORAES DE ALMEIDA, ID Funcional 35272643 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2. Grau, matrícula 102615-1 (Fundo Municipal de Educaçao- FME Barra Mansa).\r\nMARCELLE GARCIA DE CARVALHO BRAZ, ID Funcional 43926347, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE DO COUTO MORAES, ID Funcional 35363460, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 212.141-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIANA SANTOS DAMASCO DE PAULA, ID. Funcional 43854176, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 264.546-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO JOSÉ SOARES, ID. Funcional 33088322,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTIAGO FURRIEL \r\nBERANGER, ID Funcional 44142943, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23854 (Município de Itaboraí).\r\nROBERTO SARMENTO, ID. Funcional 36538850, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSIMONI XAVIER DA \r\nCOSTA CARVALHO, ID Funcional 33571449, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGUILHERME TAVARES CALHEIROS, ID. Funcional 42069840, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 262.321-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ALEXANDER SILVA \r\nMACEDO, ID. Funcional 42124816, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 36725 (P.M. de Itaguai).\r\nCAMILE SANTOS \r\nDUARTE, ID Funcional 44004680, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Pedagógico, matrícula 44591 (Municipio de Sao Pedro da Aldeia).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2639763\r\n"
        ],
        "2639768": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Aprovo os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 008/2024 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção de muro de divisa no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Duque de Caxias), Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Castro Lopes, s/nº - Sarapui, no município de Duque de Caxias”. o objeto supramencionado à empresa JGP CONSTRUTORA LTDA, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 02/04/2025 (97579958), no valor de R 1.723.000,00 (um milhão setecentos e vinte e três mil reais), eHOMOLOGO o Procedimento Licitatório n° 008/2024.\r\nId: 2639768\r\n"
        ],
        "2639771": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 02.04.2025\r\nAuxílio-Funeral formulado pela senhora LEILA MARIA CATUCÁ RIBEIRO PASTORE, referente ao falecimento da senhora ANGELA MARIA ARMOND CATUCÁ RIBEIRO, ex-servidora pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 21417563, que faleceu no dia 11/02/2025no valor total de R 4.206,00 (quatro mil, duzentos e seis reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto- Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sra Rosineia Antunes da Silva (96886156), referente ao falecimento do (a) senhor (a) Pascoal Antunes, ex-servidor (a) pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, Id. Funcional nº 21368635, que faleceu no dia 01/11/2024no valor total de R 4.206,00 (quatro mil, duzentos e seis reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2639771\r\n"
        ],
        "2639773": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agronômo Liliane Barroso de Sousa, CPF 055.474.307- 81, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na habilitação da engenheira agronôma Bárbara de Oliveira Silva, CPF 154.970.167- 31, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 09.04.2025\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de bovino sem osso - fralda, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - capa de filé, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto redondo, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do traseiro, Carne resfriada de bovino sem osso - cupim, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta (picadinho), Carne resfriada de bovino sem osso - acém (picadinho), Carne congelada de bovino sem osso - picanha, Carne congelada de bovino sem osso - fralda, Carne congelada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - acém (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon (escalope), Carne congelada de bovino com osso - costela do dianteiro (tiras), Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro (tiras), Carne moída congelada de bovino e Carne moída de patinho congelada de bovino, pertencentes à PREMIUM MEAT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 1317, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2639773\r\n"
        ],
        "2639779": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACCMMERJ, inscrita no CNPJ n.º 29.222.924/0001- 14, com sede na Avenida das Américas 8505 - Sl 219 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 40ª Expo Estadual do Rio de Janeiro do Cavalo Mangalarga Marchador”, a se realizar entre os dias 28/04 a 03/05 de 2025, no Clube Marapendi, localizado na Avenida das Américas, 3979 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ CEP 22631-000, com valor de aporte de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2639779\r\n"
        ],
        "2639780": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa DISTAC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 10.476.601/0001-29, com sede na Rua Projetada ,176 lote 27 quadra 43 -Penedo/Itatiaia- Rio de Janeiro -CEP: 27.580-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “A MURALHA UP AND DOWN - MARATHON 2025, a se realizar entre os dias 15 a 17 de agosto de 2025, no PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA, localizado entre os municípios de RESENDE e ITATIAIA - RIO DE JANEIRO, CEP 22631-000, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2639780\r\n"
        ],
        "2639784": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES, inscrita no CNPJ n.º: 02.691.469/0001-40, com sede na Rua Getúlio Vargas, 122- Sobrado - Centro - Nova Iguaçu- RJ - CEP: 26.255-060, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Festival Muito Prazer de Paulo de Frontin - RJ, a se realizar nos dias 02 e 03 de maio de 2025, no ESPAÇO FERRINI, na Av. Antônio Mauricio, 242 - Barreiras, Eng. Paulo de Frontin - RJ. Cep: 26.650-000, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com valor de aporte de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2639784\r\n"
        ],
        "2639785": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/04/2025\r\na despesa referente à aquisição de gesso sintético e acessórios, para suprir necessidades do serviço de ortopedia do HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 001/25 - DSS, por meio do Processo Eletrônico de Dispensa - PED 002/25 - DSS, em favor da empresa: Mogami Importação e Exportação Ltda, inscrita sob o CNPJ: 50.247.071/0004-04, no valor de R 1.232,00 (mil duzentos e trinta e dois reais).\r\nId: 2639785\r\n"
        ],
        "2639789": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nem favor do Ministério da Fazenda - CNPJ: 0394460/0108-80, no valor de R 867.381,01, referente a valores pendentes com base com na guia E-CAC (9767824) emitida pela Receita Federal do Brasil, referente a multas e juros diários sobre a recolhimento do INSS da folha de\r\npagamento relativo a despesas de exercícios anteriores (2022, 2023\r\ne 2024).\r\nId: 2639789\r\n"
        ],
        "2639797": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2639797\r\n"
        ],
        "2639804": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo EDSON FIGUEIRA, ID Funcional 31881645/01, no valor de R 57.637,03 (cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e três centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA e R 9.606,17 (nove mil seiscentos e seis reais e dezessete centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04/02/2025.\r\nId: 2639804\r\n"
        ],
        "2639805": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ELAINE BLANCO RODRIGUES JANA, ID Funcional 32264968/01, no valor de R 103.214,42 (cento e três mil duzentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos) a título de licença especial não usufruída em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2024.\r\nId: 2639805\r\n"
        ],
        "2639806": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA, ID Funcional 30075343/01, no valor de R 48.619,17 (quarenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e dezessete centavos), a título de licença especial não gozadas, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/02/2025.\r\nId: 2639806\r\n"
        ],
        "2639815": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/003633/2025, a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2639815\r\n"
        ],
        "2639819": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição MEDICAMENTOS, Pregão Eletrônico (SRP) nº 136/2023 FUNESBOM, em favor da empresa: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ nº 31.673.254/0010-95, com o valor de R 42.610,00 (quarenta e dois mil seiscentos e dez reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 16.170,00 (dezesseis mil cento e setenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 58.780,00 (cinquenta e oito mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2639819\r\n"
        ],
        "2639821": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n04/04/2025\r\nCLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNACIO, matrícula nº 00/0222.744-5, ID 20942559/01- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nITAMAR ROCHA AREAS, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0223.085-2, ID 2075036-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 27.10.2024.\r\n\r\n- RENATA BRAZ AMARO, matrícula nº 00/0226.849-8, ID 40295672/05 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.02.2002 a 08.02.2010, no total de 2.910 (dois mil novecentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\nTHEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.451-7 ID 5562880, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.03.2022.\r\n07/04/2025\r\n- DENISE GARRIDO DE ANDRADE, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0224.139-6 ID 4147361-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.09.2024.\r\nGENILSON SOUZA ZAMBA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.163-9 ID 2094785-2, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.03.2025.\r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA, matrícula nº 00/0222.159-6, ID 5784212/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Ùnico, os períodos de 18.12.1986 a 11.01.1988, 01.06.1988 a 02.07.1988, 01.12.1988 a 23.12.1988, 02.01.1989 a 02.06.1993, 01.07.1993 a 31.08.1994, 01.11.1994 a 31.12.1994, 01.02.1995 a 28.02.1995, 01.04.1995 a 31.08.1995, no total de 2724 (dois mil setecentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARCELO LUIZ SOARES PEREIRA, matrícula nº 00/0220.578-9, ID 32259840/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nTHIAGO SANTOS ATTIAS SILVA, Professor Faetec I, matrícula FAETEC 00/0225.599-0. CONCEDO A PRORROGAÇÃO da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 31.05.2025, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0221.435-1 ID 20744064, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.11.2024.\r\nId: 2639821\r\n"
        ],
        "2639822": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2024\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO, matrícula nº 00/0224.776-5, ID 41997204/01 , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 11.10.1982 a 09.03.1983, 10.04.1984 a 04.09.1992, 16.11.1992 a 31.08.1993, 01.08.1994 a 07.11.1997, 08.11.1997 a 31.01.2002, 18.02.2002 a 21.12.2004, no total de 7.279 (sete mil duzentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando por solicitação do servidor o período de 01.09.1993 a 01.07.1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.12.2024.\r\nId: 2639822\r\n"
        ],
        "2639829": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, para que produzam seus regulares efeitos, a Progressão da classe C padrão I para a classe C padrão II e a Progressão da classe B padrão II para a classe B padrão III dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n10/11/2022\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n16/05/2011\r\nProgressão da classe C pa drão I para a classe C padrão II\r\n16/11/2022\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50150065\r\nPEDRO INACIO LINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe B padrão II para a classe B padrão III\r\n24/11/2022\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2024.\r\nId: 2639829\r\n"
        ],
        "2639834": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Aresia Ribeiro Soares no valor total de R 278,42 (Duzentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Silvia Marcia Ribeiro Soares.\r\nId: 2639834\r\n"
        ],
        "2639835": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ Paulo Ginefra no valor total de R 7.749,20 (Sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Yolanda Zavala de Ginefra.\r\nId: 2639835\r\n"
        ],
        "2639836": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda José Carlos Porchat no valor total de R 6.223,84 (Seis mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Mario Augusto Porchat, Carlos Alberto Porchat e José Luiz Porchat.\r\nId: 2639836\r\n"
        ],
        "2639837": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha de Luzia Barcelos da Silva no valor total de R 4.329,04 (Quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos) em favor de seus herdeiros Jair Barcelos da Silva, Helder Barcelos da Silva, Sergio Luiz Barcelos da Silva e Shirley Barcelos da Silva.\r\nId: 2639837\r\n"
        ],
        "2639838": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Taniamara Araujo Tortelly no valor total de R 2.460,75 (Dois mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Bianca Tortelly Paranhos, Francisco de Paula Paranhos Neto e Rodrigo Tortelly Paranhos.\r\nId: 2639838\r\n"
        ],
        "2639842": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\nDE 08/04/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 508/2001 de DALILA SOBRAL SILVESTRE homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 516/1990 de CARLOS ALBERTO MAIA homologada pelo IASERJ. \r\nId: 2639842\r\n"
        ],
        "2639851": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, Id. Funcional 26894610, Agente Administrativo. o período de 16/05/1967 a 29/03/1968,conforme disposto do art.9 §,único ,da Lei nº 530/82 e nos artigos 80, inciso I e 82,do Decreto nº 2479/79, somando o período de tempo de serviço de 318 dias , correspondendo a 00 Ano(s), 10 Mês(es) e 13 Dia (s) de efetivo exercício.\r\nId: 2639851\r\n"
        ],
        "2639855": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessão do CAP PM RG 94.090 ALAN RODRIGUES RAMOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, no DETRAN a fim de exercer suas funções na Corregedoria Geral do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05 de abril de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 66.443RODRIGO DORESTE BADAJOZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Diretoria-Geral de Segurança Institucional deste Tribunal - DSI, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022\r\ncessão do 3º SGT PM RG 95.793 LUIZ EDUARDO XAVIER ALVES JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 22º BPM, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2639855\r\n"
        ],
        "2639858": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\na submissão do condutor ALCEMAR MENDONCA VALERIO, Registro nº 114157997 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2639858\r\n"
        ],
        "2639861": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nÁRIO \r\na disposição do servidor MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA, ID 565.410-6, Matrícula: 871.596-3, da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete do Vice Governador do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário, a fim de exercer suas funções pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2639861\r\n"
        ],
        "2639887": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FERNANDO SANTOS FERNANDES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID Funcional 50096052, vínculo 1, matrícula 3034656-3, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de VIVIANE MAGALHAES LINS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 442634601, vínculo 2, matrícula 0955365-2, nos termos do art. 11, inciso I, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\na reassunção de JOSE MARIA DA SILVA PENA, Agente Administrativo, ID Funcional 20131836, vínculo 1, matrícula 0682.091-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/01/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2639887\r\n"
        ],
        "2639890": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/04/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ANDERSON DA SILVA SANTOS, Id. Funcional 4349022-0, vínculo 2 (Matrícula 225457-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, Id. Funcional 4326480-8, vínculo 2 (Matrícula 2257889), por 6 meses, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ELISSANDRA FIRMINO DE LACERE, Id. Funcional 4330473-7, vínculo 3 (Matrícula 2257871), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de FERNANDO POVOA SARAIVA, Id. Funcional 20850263, vínculo 1 (Matrícula 823005-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ROGERIO MORAES, Id. Funcional 25496310, vínculo 5 (Matrícula 2251759), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nId: 2639890\r\n"
        ],
        "2639899": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas de caráter secreto, UG. 266500, a CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 09.04.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas de caráter secreto, UG. 266500, a CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 02.04.2025.\r\nId: 2639899\r\n"
        ],
        "2639903": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nMatheus Brandão da Paz, Inspetor de Policia, Id. Funcional nº 5.157.440-3 - 2.180 dias Exército Brasileiro - Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2639903\r\n"
        ],
        "2639906": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão de HELENA D'ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matrícula UERJ nº 42.862-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2024\r\nPAG. 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2024\r\nProcesso nº SEI-260006/019302/2024 - PAULO ROBERTO MANN MARQUES JUNIOR\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 42.47-0...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 42.477-0\r\nId: 2639906\r\n"
        ],
        "2639907": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THAÍS JORGE DE VASCONCELLOS, matr. nº 42.996-9, à UERJ, na matr. nº anterior nº 41.312-0, nos períodos de 29/11/2022 a 21/01/2025, totalizando 785 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença prêmio e triênios não progressíveis, conforme Lei Complementar nº194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE IGNACIO LOYOLA, matr. nº 42.837-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/12/2002 a 12/11/2024, totalizando 7.993 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLÁUDIA CRISTINA SILVEIRA BRUM MACHADO, matr. nº 42.898-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2011 a 12/11/2024, totalizando 4.852 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DAYSE CRUZ RAYA DOS SANTOS, matr. nº 42.864-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/04/2020 a 17/06/2024, totalizando 1.536 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL SILVA DA COSTA, matr. nº 42715-3, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/07/2008 a 04/08/2024, totalizando 5.866 dias de exercício somente para fins aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIO JORGE GADIOLE DE VASCONCELLOS, matr. nº 42.459-8, à Universidade Federal Fluminense, nos períodos de 18/01/2022 a 17/04/2024, totalizando 821 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIANE SOARES FISCILETTI, matr. nº 31.286-8, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 22/02/1999 a 06/06/1999, totalizando 105 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31.936-8, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 01/09/2022 a 31/08/2024, totalizando 730 dias de contribuição, somente para fins aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSIANE CURTY FERREIRA, matr. nº 41.911-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/04/2017 a 29/07/2019, totalizando 833 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JÉSSICA PEREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE, matr. nº 42.905-0, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 21/12/2015 a 12/11/2024, totalizando 3.247 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO SILVA DE SANTANA, matr. nº 35.448-0, à Prefeitura Municipal de Resende, nos períodos de 12/03/2005 a 31/01/2011, totalizando 2.140 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SE, matr. nº 31.815-4, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/12/1990 a 05/03/1995, totalizando 1.545 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GLORIA CRISTINA LEITE LOURDES, matr. nº 42.085-1, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, nos períodos de 22/12/2010 a 13/09/2023, totalizando 4.645 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELA SILVA CANELLA, matr. nº 38.485-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/2007 a 31/07/2007, 01/09/2007 a 30/09/2007, 03/03/2008 a 31/12/2008, 01/01/2011 a 31/01/2014, totalizando 1.488 dias de exercício, para fins de aposentadoria; e à Universidade Federal de São Paulo, no período de 12/03/2014 a 06/01/2015, totalizando 301 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CAROLINE DE DEUS LISBOA, matr. nº 40.950-8, ao Ministério da Defesa, no período de 28/02/2018 a 31/05/2022, totalizando 1.554 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIANA RODRIGUES ZADMINAS, matr. nº 39.565-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/06/2011 a 09/02/2014, totalizando 957 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIO PAULINO DE OLIVEIRA, matr. nº 42.228-7, à Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, no período de 02/09/2020 a 31/07/2022, totalizando 694 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DAVID SOUSA DA CONCEIÇÃO JUNIOR, matr. nº 41.093-6 à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/11/2014 a 17/08/2022, totalizando 2.842 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE RODRIGUES DE MELO, matr. nº 42.576-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/09/2021 a 16/06/2024, totalizando 1.008 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DAVID RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 42.741-9, à Petrobras-Petróleo Brasileiro S/A, no período de 16/07/1998 a 10/12/2019, totalizando 7.813 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio; e em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/01/2020 a 31/12/2021, totalizando 727 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CAROLINA DE ANDRADE LEITE, matr. nº 35.860-6, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 28/08/2008 a 31/01/2012, totalizando 1.252 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\n- MONIQUE RIBEIRO DE ASSIS, matr. nº 38.915-5, nos períodos de 02/05/1989 a 01/08/1990, 01/03/1991 a 30/07/1992, 01/04/1993 a 28/02/1994, 01/02/2000 a 31/03/2000 e de 01/05/2000 a 02/07/2015, totalizando 6.910 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- FERNANDA CRISTINA NANCI IZIDRO GONÇALVES, matr. nº 42.374-9, nos períodos de 09/05/2011 a 24/01/2024, totalizando 4.644 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- GABRIELA ARAUJO DE FREITAS, matr. nº 41.831-9, nos períodos de 01/06/2007 a 31/03/2008, 01/05/2008 a 31/12/2009 e de 01/02/2010 a 31/05/2023, totalizando 5.775 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- CEZAR DE SOUZA LEITE, matr. nº 41.273-4, nos períodos de 02/05/1988 a 11/07/1990, 01/11/1990 a 31/03/1992 e de 15/06/1992 a 07/12/1994, totalizando 2.223 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- CÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS, matr. nº 35.341-7, nos períodos de 01/07/2003 a 31/03/2004 e de 01/09/2006 a 26/09/2010, totalizando 1.762 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- YASMIN MOREIRA BASTOS, matr. nº 42.730-2, nos períodos de 01/12/2022 a 31/07/2024, totalizando 605 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 41.937-4, nos períodos de 05/06/2000 a 30/01/2009, 09/02/2009 a 20/05/2011, 01/06/2011 a 31/01/2013, 01/06/2013 a 31/12/2014 e de 01/02/2015 a 28/02/2016, totalizando 5.571 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nparcialmente o período de 20/03/2009 a 31/01/2013 e o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELA CRISTINA MORAES REIS, matr. nº 41.420-1, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/02/2013 a 15/02/2016, totalizando 1.110 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio. Fica sem efeito o despacho de 31/01/2024, publicado no DOERJ de 02/02/2024.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo UERJ 5326/2011, de EBAL SANT´ANNA BOLACIO FILHO,matr. nº 35.139-5, tornando sem efeito o despacho de 20/06/2011, publicado no DOERJ de 27/06/2011.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo n UERJ 8514/2012, de DEBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTOmatr. nº 36.182- 4, tornando sem efeito o despacho de 14/08/2012, publicado no DOERJ de 17/08/2012.\r\no requerimento de averbação de JOSÉ GERALDO TELLES RIBEIRO, matr. nº 38.486-7, com base no Art. 96, inciso II da Lei nº 8.213/1991.\r\no requerimento de averbação de WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36.646-8, com base no Art. 96, inciso II da Lei nº 8.213/1991.\r\nId: 2639907\r\n"
        ],
        "2639915": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDANIEL DE ARAUJO SANTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO (3ª classe), ID Funcional nº 4.396.969-0 - período base: 02/01/2019 a 15/03/2024, 03 meses.\r\nCLAUDIO SILVA DE MATOS, OFICIAL DE CARTÓRIO (3ª classe), ID Funcional nº 2.956.464-6 - períodos base: 07/06/2000 a 05/06/2005; 06/06/2005 a 04/06/2010; 05/06/2010 a 03/06/2015; 04/06/2015 a 16/06/2020, 12 meses.\r\na Marcelo Ladewig de Araujo Fonseca, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional 5.021.688-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 20/03/2025 a 18/04/2025, \r\na Pedro de Sousa Pinto Junior, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional 5.156.829-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 11/03/2025 a 09/04/2025.\r\nId: 2639915\r\n"
        ],
        "2639920": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.04.2025\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MAX MENEZES XIMENES, matr. nº 35.532-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 01/02/2025 a 31/01/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARCELLE SOPHIA PESCADINHA TERRA, matr. nº 35.410-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativ, para o período de 01/05/2025 a 30/04/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de VANESSA COSME DA SILVA, matr. nº 37.096-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 06/05/2025 a 05/05/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge deLUCIANA FONTELES VIANA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.742-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 28/04/2025 a 27/04/2027, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\na regularização do afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de DANIEL KUCZMYNDA POVÔA DA HORA, matr. nº 42.359-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 20/02/2025 a 06/03/2025, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nDE 08.04.2025\r\no afastamento de MANUELA RODRIGUES MULLER, matr. 40512-6, Profesor Adjunto, no período de 25/06/2025 a 28/06/2025, para participação no evento Retos de la atención primaria en el cuidado social y el sanitario. Participación social y salud comunitaria\", em Tarragona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. 36654-2, Professor Associado, no período de 23/03/2025 a 30/03/2025, para participação no eventoII Congreso Regional de Ciencias de la Tierra y El Mar y el V Congreso Internacional de Geografía Urbana\", em Heredia, Costa Rica.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/01/2022, de URSULA DIAS RIBEIRO NUNES, TUS/Enfermeiro, matr. nº 38.866-0, ID 43540015, admitida em 01/07/2015, para continuar exercendo suas atividades em unidade subordinada à Vice-Presidência Educacional desta Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2025.\r\no Relatório Conclusivo no index 92736817 e as Manifestações da PGUERJ 92970467 e 97600159. o arquivamento da sindicância.\r\nId: 2639920\r\n"
        ],
        "2639923": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL inscrita sob o CNPJ Nº 10.498.974/0002-81, com vistas ao pagamento de ''INSCRIÇÃO DE SERVIDORA EM MASTERCLASS DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E PRÁTICA NO SISTEMA DO COMPRAS.GOV.BR DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA'', no valor global de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 97765827.\r\nId: 2639923\r\n"
        ],
        "2639925": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/04/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 052/1985 pela Secretaria de Planejamento e Gestão de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001, que cria a obrigatoriedade de homologação de CTC pelo Rioprevidência a partir da data de sua publicação, observando-se que a referida certidão foi emitida em data anterior às normas que geraram a presente obrigação. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2639925\r\n"
        ],
        "2639926": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 76/2024, expedida em 01/07/2024 pelo(a) SES, referente a KATHIA CRISTINA PINAUD CONFALONIERI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 28/03/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 69/2025, expedida em 26/02/2025 pelo(a) SES, referente a JOSE ALBERTO ZUSMAN, tornando sem efeito o despacho de 08/06/2005 que homologou a Certidão de número 161/2005 publicada no D.O. número 127 de 12/07/2005 pelo PROCESSO Nº E-08/603570/2004. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2024, expedida em 20/05/2024 pelo(a) DEGASE, referente a RICARDO FERNANDES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2024, expedida em 10/04/2024 pelo(a) FAETEC, referente a MARIO ANTONIO DOMINGOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2024, expedida em 11/04/2024 pelo(a) SES, referente a EVELINE CARTAXO ELOY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2201/2024, expedida em 19/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a MAICON RICARDO ALVES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2024, expedida em 12/06/2024 pelo(a) FAETEC, referente a ANA CARLA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 50/2024, expedida em 24/05/2024 pelo(a) SES, referente a ROSANE FROTA OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 91/2024, expedida em 20/06/2024 pelo(a) SES, referente a ELVIRA MARIA GODINHO DE SEIXAS MACIEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 174/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a INÊS PEREIRA SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2639926\r\n"
        ],
        "2639927": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) GUIOMAR MARIA DA SILVA RANGEL, ID 1299448-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2639927\r\n"
        ],
        "2639933": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n09.04.2025\r\na publicação do edital do pregão eletrônico n° 001/2025, critério de julgamento menor preço global publicado no dia 31/03/2025, folha 50, nº 058 - parte i.\r\nId: 2639933\r\n"
        ],
        "2639934": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nRafael Faria Rosa da Silva, Investigador Policial, I.d. Funcional nº 5.156.464-5 - 1.619 dias à Prefeitura de Areal. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2639934\r\n"
        ],
        "2639936": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 27.01.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nId: 2639936\r\n"
        ],
        "2639954": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição MEDICAMENTOS, Pregão Eletrônico nº (SRP) 063/2023 - (CBMERJ), em favor das empresas: MINDMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.440.212/0001-90, com o valor de R 60.229,70 (sessenta mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 18.200,00 (oito mil e duzentos reais) e PHARMAPPLEX DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 04.380.569/0001- 80, com o valor de R 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 84.589,70 (oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 2639954\r\n"
        ],
        "2639961": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\na publicação no Diário Oficial de 12.03.2025 (indexador 94896400) relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior, no valor de R 956,10 (novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), na forma do inciso V do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008, relativa ao exercício de 2024, referente ao pagamento de diária terrestre em favor de servidor lotado na Superintendência de Engenharia e Patrimônio (SUPEPAT).\r\nId: 2639961\r\n"
        ],
        "2639964": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09 /04/2025\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, I, Lei 14.133/21, no valor 25.794,05 (vinte e cinco mil setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos) em favor da Ampla Energia e Serviços S. A. (Enel Distribuição Rio), CNPJ: 33.050.071/0001-58, referente ao fornecimento de energia elétrica do endereço RUA FRANCISCO DOS S. SILVA 0 - CENTRO - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28940000, unidade desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa visando atender as despesas no exercício de 2025, em consonância ao Parecer SECEC/ASSJUR Nº 43(94473118).\r\nId: 2639964\r\n"
        ],
        "2639978": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\n04.04.2025\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARLA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 00/50231554, identidade funcional n° 39850374, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO, matrícula nº 00/0225.928-1, identidade funcional n° 43604374, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HENRIQUE AMORIM SOARES, matrícula nº 00/0227.100-5, identidade funcional nº 44669844, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 00/0220.259-6, identidade funcional n° 40611949, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/31525116, identidade funcional n° 51031060, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n07.04.2025\r\nA CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor ALFREDO ESTEVÃO FILHO, Id. Funcional nº 44113374, vínculo 1, a partir de 01/04/2025, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nA CONCESSÃO do adicional de qualificação ao servidor HERTZ BARROS PIMENTA, Id. Funcional nº 44341431, vínculo 1, a partir de 01/03/2025, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2639978\r\n"
        ],
        "2639992": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2025\r\n- JORGE JOSE BARROS DE SOUZA, Identidade Funcional 41910664/04, matrícula 950.399-6, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/1998 a 01/02/1999, de 01/10/2001 a 22/12/2004, de 23/12/2004 a 30/12/2005 e de 10/03/2006 a 31/12/2006, num total de 2094 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1988 a 01/01/1989 e de 02/02/1999 a 03/03/2001, a pedido do servidor; de 21/12/1998 a 01/02/1999, de 01/08/2003 a 22/12/2004 e de 27/08/2007 a 31/12/2007, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/03/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 09/02/2009, por não constar salário previdenciário; de 10/02/2009 a 01/01/2012 e de 18/08/2009 a 31/10/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2639992\r\n"
        ],
        "2640000": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.479,44 (Hum mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), referente ao reajuste das notas fiscais dos meses de Novembro e Dezembro/2024, correspondentes a prestação de serviços de locação de veículos automotores, referente ao Contrato SEGOV n.º 016/2021, tendo como credora a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 27.595.780/0001-16.\r\nId: 2640000\r\n"
        ],
        "2640002": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMELINA SANTANA MORAIS MCCANE, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.669-1.\r\n.\r\nId: 2640002\r\n"
        ],
        "2640008": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIBSON DE ARAÚJO MEIRELES, Oficial de Cartório Policial, ID 4.354.691-9.\r\n.\r\nId: 2640008\r\n"
        ],
        "2640009": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\n07.04.2025\r\na Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.979,10, a favor de OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA\r\na Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.012,69, a favor de Elba Cristina Pavageau Sayão Castro (requerente) por conta de auxílio-funeral do Sr. Sergio Pavageau Sayão.\r\n09.04.2025\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 648,97 a favor da Secretaria Estadual da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL-RJ) \r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 1.147,29 a favor do Rio Previdência (FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ERJ - TAXA)\r\nId: 2640009\r\n"
        ],
        "2640011": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\n2025\r\n\r\n, com validade a contar de 24 de maio de 2021, os proventos mensais de SANDRA MELLO BARRETO, matrícula nº 00/0292.871-1, identidade funcional nº 40440346, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 25h, referência P1E40H12S, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, no valor de R 5.571,37 (Cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos); e, devido fazer jus à majoração de triênio, após o período de congelamento que ocorreu de 28.05.2020 a 31.12.2021, ficam REFIXADOS os proventos mensais, com validade a contar de 01 de janeiro de 2022, no valor de R 6.487,35 (Seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\n03/04/2025\r\nMARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223.727- 9 e Id. Funcional nº 5787858, período base de 12.04.2016 a 10.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MICHELI SILVA SOUZA BAHIA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.807-6 e Id. Funcional nº 44638353, período base de 08.04.2019 a 05.04.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n04/04/2025\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224.774-0 e Id. Funcional nº 41997182, período base de 28.12.2019 a 25.12.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223667-7 e Id. Funcional nº 5787483, período base de 02.01.2008 a 28.02.2023. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDARKLEE DE ALMEIDA TELLES - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 224.644-5 e Id. Funcional nº 41987497, período base de 25.02.2020 a 04.03.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222073-9 e Id. Funcional nº 20802030, período base de 16.09.2017 a 14.09.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPAULO RICARDO LOURENÇO ALVES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.154-8, período base de 16.08.2015 A 03.10.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nROSANA SARA DA SILVA FERREIRA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0222.908-6 e Id. Funcional nº 20943245, período base de 08.11.2019 a 24.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n07/04/2025\r\nANTONIO DE PADUA CUNHA FIGUEREDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221029-2 e Id. Funcional nº 20807490, período base de 01.10.2019 a 27.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.951-3 e Id. Funcional nº 40095762, período base de 11.01.2020 a 08.01.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221935-0 e Id. Funcional nº 20927843, período base de 04.05.2019 a 01.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226332-5 e Id. Funcional nº 44160119, período base de 23.09.2011 a 19.09.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2640011\r\n"
        ],
        "2640020": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VINAGRE, servidor aposentado, Comissário de Polícia, ID 2.951.105-4. \r\nId: 2640020\r\n"
        ],
        "2640022": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidorPaulo Roberto Dias Chan, Auditor do Estado, Id. Funcional: 4432068-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Orçamento e Finanças, a fim de exercer o cargo de Coordenador Financeiro - COFIN, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 07/04/2025.\r\n\r\na prorrogação da mobilização do servidor Samuel do Nascimento Souza, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 5.021.964-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 61 (sessenta e um) dias, com validade a contar de 09 de maio de 2025.\r\n\r\na cessão da Capitão BM QOS/Méd/02 Amanda Ferreira, RG 0032169, Id Funcional 000615044, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB), sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão do Subtenente BM Q00/90 Sergio Ricardo Ribeiro da Costa, RG 13.608, Id Funcional 002600665, Subtenente BM RR Q00/91 Sergio Silva Borges, RG 15.813, Id Funcional 002625026, Subtenente BM Q00/99 Sandro Ubirajara Fonseca Da Silva, RG 25.677, Id Funcional 000613392do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Comando da 1º Região Militar do Exército Brasileiro, com ônuspara o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do Inspetor de Polícia PenalIgor Bicaco João, ID. Funcional 5028213-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria Municipal da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário,nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na permanência da cessão do 1º Ten BM QOC/15 Jorge Ulisses Moitinho Dantas da Silva, RG 49.957, ID funcional 43283250, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na permanência da cessão do 1º Sgt BM Q00/00 Carlos Roberto de Oliveira Junior, RG 27.721, Id Funcional 0026674068, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, para exercer o cargo de Coordenador Municipal da Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Mauro Sérgio Gomes Catringue, Id. Funcional 5010174-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na prorrogação da cessão do servidor Nestor Lima de Andrade, Id. 19431651, Auditor do Estado,do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/1ª Secretaria - Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 02 de outubro de 2023, página 04, 3ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-420001/003006/2023 - AUTORIZO... passando a atuar na Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/10/2023.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-420001/003006/2023 - AUTORIZO... passando a atuar na Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 01/10/2023, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2640022\r\n"
        ],
        "2640024": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE ABRIL DE 2025\r\na realização do Concurso Público para provimento de 85 (oitenta e cinco) cargos de Delegado de Polícia de 3ª Classe, 76 (setenta e seis) cargos de Perito Criminal de 3ª Classe, 251 (duzentos e cinquenta e um) cargos de Perito Legista de 3ª Classe e 02 (dois) cargos de Piloto Policial.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2640024\r\n"
        ],
        "2640038": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de transmissão (incluindo instalação) para a realização dos serviços de radiodifusão pública para atender às necessidades da UENF, adjudicado pelo valor total de R 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) à empresa BRENO P DELLING LTDA (33.736.327/0001-85)(MPE).\r\nId: 2640038\r\n"
        ],
        "2640044": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZ ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n, MARCIO WENDEL DA SILVA ALBUQUERQUE, RG 21.752, Id Funcional 6126197, a contar de 05 de março de 2025\r\n, ROGERIO VIEIRA PINHEIRO, RG 24.210, Id Funcional 26578123, a contar de 25 de março de 2025\r\nId: 2640044\r\n"
        ],
        "2640045": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nKATARINE CORREA AYRES, CPF.: 150.435.397-79Tendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2640045\r\n"
        ],
        "2640046": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nCom base na competência estabelecida no Art 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, DEFIRO a solicitação de pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, combinado com o Decreto nº 3.067, de 27 de fevereiro de 1980, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado,dos Requerentes abaixo discriminados:\r\nSra. GRAYSILANE APARECIDA GAUDERETO GUEDES, RG 51.953(CBMERJ) CPF 090.953.546-95 no valor de 18.000,00(dezoito mil reais) e aos Impúberes HELENA GAUDERETO GUEDES, CPF 182.420.486-81 no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais) e MATEUS GAUDERETO GUEDES, CPF 190.541.196-08 no valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\nId: 2640046\r\n"
        ],
        "2640052": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/04/2025\r\n- ELISABETE GALDINO BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 935.211-3, período base de 18/10/2019 a 14/01/2025.\r\n- LIDIA DE SÁ REIS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.776-2, período base de 19/03/2020 a 18/03/2025.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.433-4, período base de 02/10/2019 a 29/10/2024.\r\n- SIMONE XIMENES RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.203-2, período base de 15/06/2019 a 13/08/2024.\r\n- SHEILA DE JESUS CARDOSO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.771-3, período base de 06/11/2019 a 05/11/2024.\r\n- LIDIA REGINA DE SOUZA CLEMENTE, Prof. Doc. I, matrícula nº 962.504-7, períodos base de 29/09/2012 a 18/11/2017 e de 19/11/2017 a 18/11/2022. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JANETE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. II, matrícula nº 1.206.748-4, períodos base de 29/08/2001 a 28/08/2006, de 29/08/2006 a 07/10/2011, de 08/10/2011 a 07/10/2016 e de 08/10/2016 a 10/10/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- IVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES, Merendeira, matrícula nº 5.010.532-9. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 05/09/1995 a 04/09/2000, de 05/09/2000 a 14/10/2005, de 21/12/2010 a 23/02/2016 e de 24/02/2016 a 23/02/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- REGINA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA,Prof.Doc.II,matrícula nº 197.070-6. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 01/04/1982 a 31/03/1992, de 19/08/1993 a 08/09/1998, de 09/09/1998 a 08/09/2013 e de 16/05/2019 a 14/07/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RENATA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.008.564-6. \r\n- STELA DA SILVA BAIENSE NASCIMENTO, Prof. Inspetor Escolar, matrícula nº 942.754-3\r\nId: 2640052\r\n"
        ],
        "2640053": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- METROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/04/2025\r\n- SANDRA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3539785-3/1, mat. 08339906-5, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- MARIANGELA MARIA DOS SANTOS ELIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4178948-2/1, mat. 0891473-1, período base de 30/11/2018 a 29/11/2023.\r\n- MAGDA REGINA DE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional 3290186-0, mat. 5011084-0, período base de 26/10/2016 a 14/12/2021.\r\n- ALESSANDRA MARQUES DA COSTA, Merendeira, ID Funcional 3655481-2, mat. 5005991-4, períodos base de 27/08/2013 a 26/08/2018 e de 27/08/2018 a 26/08/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARCIO ANTÔNIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4203622-4, mat. 0919204-8, períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010, de 03/03/2010 a 02/03/2015 e de 20/09/2018 a 19/09/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DANIELLA SOARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional 3560571-5/1, mat.5022621-6, períodos base de 10/03/1998 a 09/03/2003, de 10/03/2003 a 09/03/2008, de 10/03/2008 a 09/03/2013, de 10/03/2013 a 09/03/2018 e de 10/03/2018 a 09/03/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2025\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/007/6313/2017\r\nOnde se lê: ...FRANCISCO FARIAS VASQUES JUNIOR…\r\nLeia se: ...FRANCISCO FARIAS VASQUEZ JUNIOR...\r\nId: 2640053\r\n"
        ],
        "2640059": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/04/2025\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2640059\r\n"
        ],
        "2640062": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1329 SIE/RJ do estabelecimento Cesta Alimentos Brasil Ltda., classificado como Entreposto de Laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2640062\r\n"
        ],
        "2640065": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital n.º 02/2025, visando a prestação de serviços de sinalização interna e externa, adjudicado pelo pregoeiro para a empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ 54.902.668/0001- 53, pelo valor final de R 1.015.182,50 (um milhão, quinze mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2640065\r\n"
        ],
        "2640068": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\n- Vinicius da Silva Muniz, Inspetor de Policia, I.d. Funcional nº 5.156.518-8 - 426 dias no Exército Brasileiro - Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2640068\r\n"
        ],
        "2640077": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04/04/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 97511294, a contratação em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), CNPJ 33.641.663/0001-44, no valor de R 4.635,00 (quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2640077\r\n"
        ],
        "2640082": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 426,25 (quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor da Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nId: 2640082\r\n"
        ],
        "2640087": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO, ID Funcional 42200474, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior. Período base 29/03/2020 a 28/03/2025. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2640087\r\n"
        ],
        "2640109": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/04/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 274/2014 de ANA NERY CORREA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de outubro de 2014.\r\nId: 2640109\r\n"
        ],
        "2640110": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) ELIANE AMORIM DE ARAUJO, ID 3238883-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 02/04/2025\r\nbeneficiário(a) IRENI ROMÃO DA SILVA, ID Funcional nº 5124545-0. o pedido de isenção de IR, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2640110\r\n"
        ],
        "2640114": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2640114\r\n"
        ],
        "2640115": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2640115\r\n"
        ],
        "2640120": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado MARIO SANTOS MELLO, matrícula 2663979, ID n° 2971483- 4, em razão da data do pedido ser posterior à data da aposentação, estando em desacordo com o previsto na Resolução 540/2023.\r\nId: 2640120\r\n"
        ],
        "2640127": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do 3° SGT PM RG 93.049 FLAVIO FRANCISCO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DVP, para a Prefeitura Municipal de Maricá a fim de exercer suas funções como Coordenador no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2640127\r\n"
        ],
        "2640128": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\n.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2640128\r\n"
        ],
        "2640134": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- THIAGO GOMES QUARESMA, ID. Funcional 43891101, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 269.101-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSIANE LOUREDO DA SILVA, ID Funcional 41826477, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 276.798-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ELIZETE SALLES DE OLIVEIRA, ID Funcional 43259146, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 274.069-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VERA LUCIA DE DEUS PEREIRA SERRAO, ID Funcional 50244221, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA DA SILVA MARIA PEREIRA, ID Funcional 33434352, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Itinerante Educ. Esp., matrícula 713994 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nBRUNA DA SILVA TAVARES, ID Funcional 50324764, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOSE AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA, ID Funcional 42551552, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FRANCISCO DA SILVA TRINDADE, ID. Funcional 43526322, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 299120(Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- MIRIAM SCHENGUERT ANDRADE, ID Funcional 50239260, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Canto, matrícula 640904 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ANDERSON LUIZ PEREIRA, ID Funcional 43485693, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PRISCILA OLIVEIRA DE AQUINO MONTEZ. ID. Funcional 42069823, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 260.234-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- BRUNO DE BARROS RAMIREZ, ID. Funcional 43266231, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.754-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVERENA THAIZA COLACO DA SILVA, ID Funcional 43273777, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MONIQUE SOUZA PERES, ID. Funcional 41905571,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nGILMARA FERREIRA ALVIM, ID Funcional 50326473,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nBARBARA FERNANDES AMORIM DE AGUIAR BRUM DA SILVA, ID. Funcional 42075726, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Classe H (Mestrado), matrícula 201197 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 40306453, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nSIMONE LAZARO LINS PESSOA ID Funcional 41796730, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 683340 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- AUREA REGINA DE OLIVEIRA MAIA, ID. Funcional 30266173, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq.Formacao), matrícula 208.264-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2640134\r\n"
        ],
        "2640136": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANA VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS- Técnico Processual - Id. Funcional nº 4359745- 9 Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 27/03/2020 a 25/03/2025.\r\nId: 2640136\r\n"
        ],
        "2640138": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA SOARES, Identidade Funcional nº 5025341-7. a dispensa de ponto.\r\nId: 2640138\r\n"
        ],
        "2640144": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 8684/2024, no valor de R 1.578.505,50 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ - 47.454.600/0001-93), cujo objeto é a aquisição em caráter de urgência de INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (KIT ASPIRACAO - Item 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 95734800, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 8684/2024, no valor de R 415.107,36 (quatrocentos e quinze mil cento e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa SANO MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP (CNPJ - 24.587.674/0001-00), cujo objeto é a aquisição em caráter de urgência de INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (KIT IDENTIFICACAO MAMAE/BEBE - Item 2), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 95734800, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 8684/2024, no valor de R 9.538.395,32 (nove milhões quinhentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ - 37.119.089/0001-10), cujo objeto é a aquisição em caráter de urgência de INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL - Itens: 4 e 5), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 95734800, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 8684/2024, no valor de R 369.800,00 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos reais), em favor da empresa PHARMA-LOG PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ - 51.240.420/0001-86), cujo objeto é a aquisição em caráter de urgência de INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (ANTISSEPTICOS - POLIHEXANIDA - Item 6), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 95734800, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2640144\r\n"
        ],
        "2640154": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 670,00 (seiscentos e setenta reais), em favor dos servidores públicos, objetivando o pagamento de diárias do ano de 2024, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.370, de 21/11/2024.\r\nId: 2640154\r\n"
        ],
        "2640157": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Em cumprimento a Ordem de Cumprimento de Julgado (93418261), considerando a decisão judicial contida na Reclamação Trabalhista n.º 0100204- 08.2024.5.01.0471(93421735), ficam retificados os registros na Carteira de Trabalho e Previdência Social de VALDIR REIS ROSA, Matrículapara fazer constar: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.498.600/0001-71, admitido em 03/12/1980 para trabalhar na Secretaria de Estado de Agriculta e Pesca até 20/05/1990, removido em 21/05/1990 para a Secretaria de Estado de Educação, efetivado em 12/03/1990 - Decreto nº 14.511/1990, com efeitos a contar de 01/08/1990. Fica o contrato de trabalho a contar de 31/07/1990. Registre-se.\r\nId: 2640157\r\n"
        ],
        "2640159": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para aparelhos de anestesia e monitores, da marca Mindray, visando suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria\r\nde Estado de Polícia Militar - SEPM, mais especificamente do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar \r\nem Niterói - HPM/Nit, provenientes da Inexigibilidade de Licitação \r\nn.º 002/25 - DSS, em favor da empresa: Shell Life Material Hospi-\r\ntalar Ltda, inscrita sob o CNPJ: 10.201.443/0001-02, no valor de \r\nR 489.874,80 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n* Omitido no D.O. de 04/04/2025.\r\nId: 2640159\r\n"
        ],
        "2640163": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 14.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/011311/2025\r\nOnde se lê:\r\n... valor total de R 2.800,94 a favor da Secretaria Estadual da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL-RJ)\r\nLeia se:\r\n... valor total de R 27.464,61 a favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias (Secretaria de Administração)\r\nId: 2640163\r\n"
        ],
        "2640164": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nreferente ao 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 em favor da empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.214.056/0001-19, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos, lote 1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no valor total de R 406.092,95 (quatrocentos e seis mil, noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2640164\r\n"
        ],
        "2640169": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2025\r\n- Sr(a). CATIA REGINA DA MOTA COSTA GOMES, CPF 015.683.727-79, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ELIANE DE JESUS LIMA, CPF 080.236.407-12, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2640169\r\n"
        ],
        "2640193": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa Passarelli Engenharia e Construção Ltda, no valor de R 5.030.776,81 (cinco milhões, trinta mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), referente as medições nº 59 Parcial e nº 59 Complementar do Contrato SEA/UEPSAM nº 001/2019.\r\nId: 2640193\r\n"
        ],
        "2640194": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA DIVIDA com fulcro nas disposições do Decreto n° 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa Passarelli Engenharia e Construção Ltda, no valor de R 3.785.459,65 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), referente as medições nº 60 e nº 61 do Contrato SEA/UEPSAM nº 001/2019.\r\nId: 2640194\r\n"
        ],
        "2640202": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/04/2025\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 126/24, para aquisição do medicamento SIROLIMO 1 MG - DRÁGEA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 4.760.283,60 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2640202\r\n"
        ],
        "2640203": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo ANA VIRGINIA DA SILVA SANTOS, ID Funcional 30336546/01, no valor de R 75.065,03 (setenta e cinco mil sessenta e cinco reais e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O de 06/01/2025.\r\nId: 2640203\r\n"
        ],
        "2640204": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CARMEM LUCIA PEDRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 30267951, no valor de R 2.646,87 (dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos) , a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 15/01/2025.\r\nId: 2640204\r\n"
        ],
        "2640205": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor DINAMAR ASSIS OLIVEIRA MORAIS, ID Funcional nº 31113362/01, no valor de R 9.636,23 (nove mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos) LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2024 e republicado no de 23/01/2025.\r\nId: 2640205\r\n"
        ],
        "2640206": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/04/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 26º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nSEI-080001/008355/2025\r\nFMS DUQUE DE CAXIAS\r\nRESOLUÇÃO SES Nº3282 DE 25 DE MARÇO DE 2024\r\nOUT/2024\r\nR 224.000,00\r\nSEI-080001/008009/2025\r\nFMS CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRESOLUÇÃO SES Nº3300 DE 19 DE ABRIL DE 2024\r\nDEZ/2024\r\nR 1.174.774,67\r\nSEI-080001/008316/2025\r\nFMS NITERÓI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº3565 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024\r\nOUT/2024\r\nR 216.958,29\r\nSEI-080001/006815/2025\r\nFMS ITAPERUNA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº3282 DE 25 DE MARÇO DE 2024\r\nDEZ/2024\r\nR 141.900,00\r\nSEI-080001/007659/2025\r\nFMS BARRA MANSA\r\nRESOLUÇÃO SES Nº3358 DE 26 DE AGOSTO DE 2024\r\nDEZ/2024\r\nR 196.000,00\r\nSEI-080001/010270/2025\r\nFMS SÃO JOÃO DE MERITI\r\nRESOLUÇÃO SES Nº3282 DE 25 DE MARÇO DE 2024\r\nDEZ/2024\r\nR 70.700,00\r\nId: 2640206\r\n"
        ],
        "2640207": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/04/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 27º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/008298/2025\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n133.300,00\r\nSEI- 080001/008176/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES Nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nSet/24\r\n198.916,25\r\nSEI- 080001/007464/2025\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n175.000,00\r\nSEI- 080001/007228/2025\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nDez/24\r\n19.600,00\r\nSEI- 080001/009314/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n144.700,00\r\nSEI- 080001/038649/2024\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nNov/24\r\n16.800,00\r\n\r\nSEI- 080001/040251/2024\r\nHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS\r\nAquisição de material Fornecimento de Peças de reposição\r\nAbr a Dez/24\r\n113.693,90\r\nSEI- 080001/000015/2025\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n131.600,00\r\nSEI- 080001/004842/2025\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nNov/24\r\n147.700,00\r\nSEI- 080001/005466/2025\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nNov/24\r\n140.000,00\r\nSEI- 080001/003604/2025\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\nAquisição de Fórmula Infantil para Lactantes\r\nDez/24\r\n32.480,00\r\nSEI- 080001/005731/2025\r\nAssociação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)\r\nPagamento de taxa de inscrição para participação de 04 (quatro) profissionais da SES\r\nNov/24\r\n7.110,00\r\nSEI- 080001/038713/2024\r\nFMS Angra dos Reis\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n154.800,00\r\nSEI- 080001/039366/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n160.400,00\r\nSEI- 080001/039352/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n158.600,00\r\nSEI- 080001/030472/2024\r\nFMS Rio Bonito\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n124.200,00\r\nSEI- 080001/035943/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n126.000,00\r\nId: 2640207\r\n"
        ],
        "2640208": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor IZABEL CRISTINA MONTEIRO CROSS, ID Funcional nº 30334039, no valor de R 2.126,36 (dois mil cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) , a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2640208\r\n"
        ],
        "2640218": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10.04.2025\r\nApós analise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.849.220,61 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais e sessenta e um centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2640218\r\n"
        ],
        "2640219": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10.04.2025\r\n- Após analise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.760.416,06 (um milhão, setecentos e sessenta mil quatrocentos e dezesseis reais e seis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2640219\r\n"
        ],
        "2640220": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10.04.2025\r\n- Após analise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 352.299,81 (trezentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), em consequência o pagamento.\r\n\r\nId: 2640220\r\n"
        ],
        "2640222": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à APM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.04.2025.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à APM.\r\n*Omitido no D.O.de 09.04.2025.\r\nId: 2640222\r\n"
        ],
        "2640225": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 581.904,00 (Quinhentos e oitenta e um mil e novecentos e quatro reais), referente ao repasse de Cofinanciamento Fundo a Fundo a favor do município de Barra Mansa.\r\nId: 2640225\r\n"
        ],
        "2640226": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\na despesa referente a devolução de valor de taxa de inscrição referente ao Concurso Público para admissão ao ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS (EPAO) NO CARGO DE OFICIAIS MÉDICOS E CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS ESPECIALISTAS EM SAÚDE NO CARGO DE CABO ESPECIALISTA. Contabilizando o total apurado no valor de R 22.940,00 (vinte e dois mil e novecentos e quarenta reais).\r\n*Omitido no D.O.de 28.03.2025.\r\nId: 2640226\r\n"
        ],
        "2640230": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 350018/001961/2025, a favor da COMANDO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO/RJ, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2640230\r\n"
        ],
        "2640231": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA em favor do servidor EVANDRO XAVIER NATALIA, Id Funcional 5128334-4, no valor total de R 4.347,00(quatro mil trezentos e quarenta e sete reais), referente à pagamentos de diárias devidas em razão da realização de vistorias técnicas realizadas no interesse da Fundação DER-RJ, no período de 13/03/2024 a 19/12/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 96158964), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 96936874) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 96757205), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015, 45.478/2015 e Decreto 46.611/2019.\r\nId: 2640231\r\n"
        ],
        "2640235": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2640235\r\n"
        ],
        "2640236": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças, o empenho, liquidação e pagamento dos valores referentes ao documento DAM n° 2521589, da Prefeitura de Barra do Piraí, referente a cobrança de taxa de serviço de coleta de lixo, no valor de R 842,89 (oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2025.\r\nId: 2640236\r\n"
        ],
        "2640241": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição doCB PM RG 100.965 CARLOS VINICIUS COUTINHO TEIXEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no HPM/NIT, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2640241\r\n"
        ],
        "2640242": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nENCP.009.NF.014.25 - Centro Educacional Polegar, CNPJ nº 09.599.727/0001-01, rua Doutor Beda nº98, bairro Parque Rosário, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, mantido por R.C. Borges Cardinot, CNPJ nº 09.599.727/0001-01. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 31/12/2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona CENTRO EDUCACIONAL GEDAPLTDA ME, CNPJ: 49.369.270/0001-63 (Matriz), Endereço: Rua Cardeal Sebastião Leme, nº 545 - Casa 1, Bairro: Lagoinha, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.736-295, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 501, DE 07 DE MARÇO DE 2025. Representante Legal: Monique Martins Panisset Silva, CPF: ***.155.**7-77. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Monique Martins Panisset Silva, CPF: ***.155.**7-77. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Leila da Silva Xavier Melo, CPF: ***.606.**7-78. Diretor(a) Substituto(a): Maura Faria da Silveira Guimarães, CPF: ***.403.**7-26. Secretário(a) Escolar: izabelcristina dos santos reis, CPF: ***.306.**7-10. Com vigência a partir de 28/02/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.003165.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: THE BRITISH SCHOOL RIO DE JANEIRO, Endereço: Avenida Pasteur, Nº 383, Bairro: Urca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.290-255. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO DEMAIS, CNPJ: 33.636.499/0018-25 (Filial), Endereço: Avenida Pasteur, Nº 383, Bairro: Urca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.290-255, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 503,//DE/07/DE///MARÇO/DE/2025. Representante Legal: Christopher Guy McLauchian, CPF: ***.685.**7-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Christopher Guy McLauchian, CPF: ***.685.**7-68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Fernanda Carvalho dos Reis, CPF: ***.838.**7-32. Diretor(a) Substituto(a): Fabíola Stappazzoli de Oliveira, CPF: ***.965.**7-19. Secretário(a) Escolar: Evanilda Gomes de Moraes, CPF: ***.641.**7-53. Com vigência a partir de 27/02/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.003166.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU, Endereço: Rua Angélica, n° 34 - Lote 26, Quadra 28, Bairro: Bom Pastor, Município: Belford Roxo/RJ, CEP: 26.110-290. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL VICENTE SOARES SILVA LTDA ME, CNPJ: 51.568.386/0001-73 (Matriz), Endereço: Rua Angélica, n° 34 - Lote 26, Quadra 28, Bairro: Bom Pastor, Município: Belford Roxo/RJ, CEP: 26.110-290, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 509, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Representante Legal: Sônia de Fátima Feijole da Silva Henriques, CPF: ***.361.**7-66. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Sônia de Fátima Feijole da Silva Henriques, CPF: ***.361.**7-66. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Cíntia Maria Henrique Guimarães Belicio, CPF: ***.241.**7-41. Diretor(a) Substituto(a): Sibelle da Silva Alves, CPF: ***.655.**7-94. Secretário(a) Escolar: Ana Carolina da Silva Henriques, CPF: ***.885.**7-10. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cristiane Dias Menezes Lussac Santos, CPF: ***.453.**7-35. Com vigência a partir de 27/02/2025, sob o registro COOIEMVII.CAD01.003170.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui, Endereço: Rua Montecaseros, nº 548, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.680-004. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: AREABAMBINI CRECHE INFANTIL LTDA, CNPJ: 09.393.500/0001-05 (Matriz), Endereço: Rua Montecaseros, nº 548, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.680-004, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 506, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Representante Legal: PAOLA COELHO DO NASCIMENTO, CPF: ***.728.**7-88. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: PAOLA COELHO DO NASCIMENTO, CPF: ***.728.**7-88, AMANDA COELHO DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, CPF: ***.527.**7-51. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Amanda Coelho do Nascimento Albuquerque, CPF: ***.527.**7-51. Diretor(a) Substituto(a): Thais Freire Chiavazzoli Amaral, CPF: ***.508.**7-86. Secretário(a) Escolar: Beatriz Cunha da Silveira, CPF: ***.239.**7-08. Com vigência a partir de 05/02/2025, sob o registro COOIESI.CAD01.003169.2025.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Curso, da(o) GRUPO DE ENSINO FUTURAMA, mantido(a) pelo GRUPO DE ENSINO FUTURAMALTDA-ME, CNPJ nº 21.893.336/0001-09, localizado na RUA VEREADOR DJALMA LESSA, Nº 57BAIRRO: BRASILÂNDIA, MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO/RJ E CEP: 24.440-645, referente a oferta da(a)CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ANÁLISES CLINICAS, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\nPROCESSO Nº SEI-030001/ 075905/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 ou 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/04/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO MUNDO UP, mantida(o) por AME - EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO , CNPJ nº 55.836.374/0002-14, localizada na Rua Pedro de Carvalho, nº 61 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 20725-230 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS REGULAR , com capacidade máxima de matrícula de 256 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1028219 - 5º Oficio de Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 10/01/2025. Laudo Conclusivo emitido em 07/04/2025 pelos servidores: Denize Aparecida Silva dos Santos, ID 4182932-8; Rita de Cassia Santos Couto ID Funcional 4326126-4 e Mônica da Silva Gomes ID Funcional 4278219-8.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 03/04/2025 o qual autoriza para todos os fins, a(o) CRECHE ESCOLA CORUJA ENCANTADA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL SANTA CRUZ DA SERRA LTDA, CNPJ nº 30.263.832-0001-61, localizada na Rua Dezenove s/º Quadra 32 lote 09, Vila Santa Cruz CEP 25.260-230 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 22/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 3833, data do registro em 05/10/2020, RTD 3° ofício de D.de Caxias e adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 10038, data do registro em 16/12/2024, RTD 3° ofício de Duque de Caxias. Laudo Conclusivo emitido em 03/04/2025 pelos servidores: Márcia Conceição Moreira da Silva, ID. 4336142-0, Maria de Fátima Ferreira de Oliveira ID. 4329285-2, Stela da Silva Baiense ID. 3696824-2.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 17/09/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO ASA, mantida(o) por ASA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA- ME, CNPJ nº 47.384.937/0001-71, localizada na Avenida Alberto Torres, nº362 - Parque Conselheiro Thomas Coelho - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28035582 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS- 1º ao 5º ano de escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 518 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 63324 Livro B-402 - 8º Ofício de Notas, data do registro em 28/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 17/09/2024 pelos servidores: Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2; Dayse Tavares Teixeira, ID 3742104-2; Eliamaria dos Reis Sinflorio, ID 4257943-0.\r\nPARECER Nº 17/2025/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075467/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ARTE DE SABER, mantida por CRECHE ESCOLA ARTE DE SABER LTDA, CNPJ nº 21.631.729/0001-36, localizada na Rua Dois, nº 180, Anexo Solar, Parque Penha, município de Campos dos Goytacazes- RJ, CEP: 28.021-570 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS 1º ao 5º, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 59779, Livro: B-758, Cartório 1º Ofício, data do registro em 19/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 07/02/2025 pelos servidores: Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4; Eliamaria dos Reis Sinflório, ID 4257943- 0 e Fátima Elias Miranda, ID Funcional 4369790-9.\r\nId: 2640242\r\n"
        ],
        "2640247": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELISANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDRADE, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, ID. funcional 34227040, vínculo 01, matrícula n.5.008.316- 1. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II 40 horas nível D ref.9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 2.786,83, revogando-se a fixação de proventos de 10/02/2025, publicada em 11/02/2025.\r\nId: 2640247\r\n"
        ],
        "2640248": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA VITOR DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36837865, vínculo 01, matrícula 252.770-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILSIMAR VIANNA SOARESFARIA Servente, nível I, Identidade Funcional no35222662, vínculo 01, matrícula: 5012170-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor INEZ MARIA DO AMARAL Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 35475048, vínculo 01, matrícula 0839529-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de31/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA ALMEIDA DA PAZ, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36862843, vínculo 01, matrícula 5011842-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LATIFE SIMAO MOUNZER Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 38225751, vínculo 01, matrícula: 0838494-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA FERREIRA DOSSANTOS,Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no34479635, vínculo 01, matrícula 5010239-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLY TOMAZ DE SOUZADOMINGOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33325553, vínculo 01, matrícula5002153-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVANE RAMOS DE OLIVEIRADA VEIGA, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, ref., Identidade Funcional no 19844646, vínculo 01, matrícula 820822-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA MARIA MOREIRAPEDROSA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34116265, vínculo 01, matrícula 5009171-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos ne cessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA APARECIDASANJUAN NETIS TELES, Professor Docente I 40 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36524840, Vínculo 01, Matrícula: 5003648-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EMILIA ALVARENGA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional no 34293868, vínculo 01, matrícula 804293-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DA SILVA MOURACABREIRA, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional no38192152, vínculo 01, matrícula 271.044-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILZA FARIAS DEALVARENGA SOUZA, Professor Docente 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 37443089, Vínculo 02, matrícula 0840292-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA FELIZOLA DECASTRO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 09, Identidade Funcional no 34844279, vínculo 01, matrícula 0805010-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA CAMPELO DOSSANTOS Professor Docente II 40 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36117056, vínculo 01, matrícula5011651-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE APARECIDAMOREIRA SILVA GLANZMANN, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36680176, vínculo 01, matrícula 0828367-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA SOUZA DE ANDRADE, Professor Docente II 40horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 34512942, vínculo 01, matrícula 5022953-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALDICEA DE SOUZA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 37690370, vínculo 01, matrícula 5001651-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA INACIO Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33347549, vínculo 01, matrícula 5003273-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2023.\r\nId: 2640248\r\n"
        ],
        "2640260": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2025\r\n- ALESSANDRA DE FATIMA COZENDEY MADEIRA MARINHO, Identidade Funcional 5607655/02, matrícula 926.868-1, Professor Docente I 18h. AVERBE- SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/04/1999 a 05/02/2006, num total de 2484 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira (RPPS), como Professor II (Ciências), desprezando- se os períodos de 18/03/1997 a 31/05/1998, a ser averbado nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 e de 06/02/2006 a 20/06/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALESSANDRA DE FATIMA COZENDEY MADEIRA MARINHO, Identidade Funcional 5607655/02, matrícula 926.868-1, Professor Docente I 18h.AVERBE- SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/04/1999 a 05/02/2006, num total de 2484 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira (RPPS), como Professor II (Ciências), desprezando- se os períodos de 18/03/1997 a 31/05/1998, a ser averbado nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82 e de 06/02/2006 a 20/06/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IRISVAL MARIANO DOS SANTOS JUNIOR, Identidade Funcional 50735217/01, matrícula 3080638-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2014 a 09/07/2015, num total de 524 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras (RPPS), como Professor do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental (Educação Física), desprezando-se os períodos de 29/01/2014 a 31/01/2014, por não constar salário previdenciário e de 10/07/2015 a 12/07/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2640260\r\n"
        ],
        "2640262": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nMARIA DO CARMO DE PINHO MELLO, Analista de sistemas, ID 28232151/01. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430002/001408/2023 e considerando a ausência de cumprimento de requisitos, o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2640262\r\n"
        ],
        "2640272": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2025\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR, ID Funcional 38639840/01, matrícula 827291-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/04/2025.\r\nGUILHERME JOSE PEREIRA ALVES, ID Funcional 50294954/02, matrícula 5029495402, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/04/2025.\r\nIBER DE SOUZA REBELLO, ID Funcional 43868894/01, matrícula 964943-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/03/2025.\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES, ID Funcional 41914147/01, matrícula 904144-3, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 11/03/2025.\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES, ID Funcional 41914147/02, matrícula 3051173-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 11/03/2025.\r\nId: 2640272\r\n"
        ],
        "2640273": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento e realização de curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, regular e atualização, na modalidade presencial ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, nome fantasia, RIO DE JANEIRO/RJ - JOSE ALVES LAVOURAS - UNIDADE A Nº 07, CNPJ sob o nº 73.471.963/0008-13, com endereço funcional no município do Rio de Janeiro, na Estrada Camboatá, nº 135 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.670-512.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito e instrutor de curso especializado, bem como as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, nome fantasia, RIO DE JANEIRO/RJ - JOSE ALVES LAVOURAS - UNIDADE A Nº 07, CNPJ sob o nº 73.471.963/0008-13, com endereço funcional no município do Rio de Janeiro, na ESTRADA CAMBOATA, Nº 135 - DEODORO - RIO DE JANEIRO, RJ - CEP 21.670-512.\r\nId: 2640273\r\n"
        ],
        "2640274": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FERNANDO CANDIDO CORREIA, Registro Nacional nº 5163874055, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/02/2023; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\nId: 2640274\r\n"
        ],
        "2640277": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil ao servidor CLAUDIO BARBOSA ANDRADE, Inspetor Penitenciário, Id. Funcional 4.137.335-9, referente ao segundo semestre de 2024, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 69 - JMCG, indexador nº 95530631 e nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2640277\r\n"
        ],
        "2640279": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil ao servidor THIAGO PEDROSA ABREU, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 4.440.866-8, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2640279\r\n"
        ],
        "2640286": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.04.2025\r\na prescrição da pretensão punitiva administrativa, nos termos da legislação vigente, extinguindo-se o presente Processo Administrativo Disciplinar com resolução de mérito, conforme jurisprudência pacífica sobre o tema. o arquivamento do feito, sem aplicação de qualquer penalidade à servidora Marilda Villela Iamamoto, matrícula nº 34.624- 7, reconhecendo-se expressamente a ausência de elementos que indiquem conduta dolosa ou desidiosa, sendo descabida, portanto, qualquer medida sancionatória.\r\na cessão de CAROLINA DE MELLO DECCO, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 36.716-9, ID: 44544561, admitida em 02/05/2013, para exercer suas atividades na Universidade do Estado da Bahia - UNEB, até 31/12/2025, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2640286\r\n"
        ],
        "2640289": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nAFONSO HENRIQUES BANDEIRA MONIZ DE ARAGÃO, Professor Assistente, matr. nº 31.396-5 - UERJ e Médico, matrícula 863650-8 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\nDIOGO GONÇALVES DE FREITAS COELHO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.846-6 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1293367 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nRUBEM MARTINS LEITE, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.343-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 398569 - Ministério da Saúde.\r\nLORRAN ALCANTARA SÁ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.455- 6 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1316528 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nNAIANE NERY DE SOUZA DE BRITO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.609-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 10/321.863-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nCAMILA DE MORAES BARBOSA FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.133-9 - UERJ e Médico Pediatratria/Neonatologia, matr. nº 347.887-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nDAYANNE PÂMELA DA SILVA SANTOS VERDIN, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.464-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3434476 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nRAQUEL DUARTE DE SOUZA BORGES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.671-8 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2423076 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\nBIANCA COSTA ALVES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.732-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.042-609-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARIA ANGELICA FREITAS DA PAIXÃO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.760-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531679- Ministério da Saúde.\r\nMARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, matr. nº 34.283-2 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.441-6 - UERJ.\r\nELLEN INGRID SOUZA ARAGÃO, Professor Adjunto, matr. nº 42.954-8 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 1332847 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nJANIS SCHUTTE NUNES, Técnico Universitário II/Técnico em Química, matr. nº 42.826-8 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 967792-3 - Secretaria de Estado de Educação.\r\nMARTA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 25.986-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1308857 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nGISELE BAPTISTA DA CRUZ, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.869-8 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1437879 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\na acumulação de cargos de JOÃO CARLOS JÂNIO GIGOLOTTI, Professor Adjunto, matr. nº 40.021-8- UERJ e proventos oriundos do cargo de Coronel, matr. nº 1595420 - Exército Brasileiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. De acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 0802152-08.2024.8.19.0045, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fica sem efeito a declaração de ILICITUDE publicada no DOERJ de 28/03/2023.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de MARCELLA DE AGOSTINI ISO, ID: 44338368, matr. nº 36.737-5, Técnico Universitário Superior/Médico, referente ao dependente LEONARDO ISO TAUIL, tendo em vista o parecer desfavorável do DES-SAUDE SEI nº 95855145, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\na Redução de 50% da Carga Horária para os servidores relacionados abaixo conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nJOSIANE MARÍLIA DO CARMO DE LIMA, ID: 44380542, matr. nº 36.544-5, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para acompanhamento da dependente MARIA LUIZA CARMO DE LIMA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 97110555.\r\nNATÁLIA SANTANA KAPPLER FERREIRA, ID: 51510090, matr. nº 42.561-1, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, para acompanhamento da dependente ALICE DE SANTANA KAPPLER FERREIRA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 97654894.\r\nROSILENE ALVES DA SILVA REBELO, ID: 30156343, matr. nº 40.113-3, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para acompanhamento da REBECA DA SILVA REBELO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 97649896.\r\nId: 2640289\r\n"
        ],
        "2640293": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2640293\r\n"
        ],
        "2640295": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07/04/2025\r\n- RODRIGO LUIZ ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.156.501-3 - 3.500 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDE 08/04/2025\r\n- JORGE RODRIGUES VAZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.962.075-9 - 335 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JORGE RODRIGUES VAZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.962.075-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/07/1988, publicado no DOERJ nº 124 de 05/07/1988, a averbação de tempo de serviço de 335 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/03645/138/87, face o extravio do processo original.\r\nDE 09/04/2025\r\n- LUCAS CARVALHO DA SILVA RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.011-4 - 1.460 dias ao Município de Sapucaia.\r\n- LUCAS CARVALHO DA SILVA RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.011-4 - 491 dias à Câmara Municipal de Sapucaia.\r\n- LUCIANA BARRETO FONTES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.156.842-0 - 2.730 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\n- MARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.928.378-7 - 69 dias à ACADEPOL.\r\n- THIAGO DE ALMEIDA PERES, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.090-9 - 2.557 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANDRÉ HUGO SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.225-2 - 1.168 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.928.378-7 - o despacho de 30/11/1987, publicado no DOERJ nº 231 de 02/12/1987, a averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E- 09/00840/103/86, face o extravio do processo original.\r\n- CROMWELL MIRANDA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.235-9 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- MICHELLE SALES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.372.994-0 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\nDE 10/04/2025\r\n- FABIO VASCONCELOS DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.248.730-7 - 7.006 dias à SEPM.\r\n- LEONARDO DA SILVA MELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.043-2 - 2.116 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2640295\r\n"
        ],
        "2640299": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/04/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ANA MARIA DOS SANTOS, Id. Funcional 4071863-8, vínculo 1 (Matrícula 8232035), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2640299\r\n"
        ],
        "2640305": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - COMANDO DA AERONÁUTICA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2640305\r\n"
        ],
        "2640307": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nTiago da Conceição Rodrigues, Investigador Policial, I.d. Funcional nº 5.099.013-6 - 2.189 dias na SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2640307\r\n"
        ],
        "2640314": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\ncomunico aos interessados do certame do Chamamento Público CP 001/2024, referente ao processo SEI-070001/001102/2024, cujo objeto é o Contrato de Gestão, pelo prazo de 12 (doze) meses, em que CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR - CAMPO, inscrita no CNPJ (MF) n° 31.885.320/0001-08 apresentou recurso, contra decisão da Comissão Especial de Seleção, informo o CONHECIMENTO do recurso e DECIDO pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (index 97941254), pelo PROVIMENTO DO RECURSO, reformando a decisão da Comissão Especial de Seleção.\r\nId: 2640314\r\n"
        ],
        "2640318": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nde exercício anterior, no valor de R 329,95 (trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), referente a prestação de serviço de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de Servidor de arquivos e Serviços de gerenciamento de servidores para atender a digitalização de documentos da SEDSODH, no período de 26 a 31/12/2024.\r\nId: 2640318\r\n"
        ],
        "2640326": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\no despacho do Secretário de 31 de Janeiro de 2025, publicado no DOERJ N° 024, de 05/02/2025, indexador nº 92774911, que INDEFERIU o requerimento de Carmen Lúcia da Silva, CPF 635.592.007-25, em desfavor do servidor aposentado JORGE CARLOS VIANNA DA SILVA, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional 2.972.362-0, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 91758551 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 91758046, em razão do erro material apresentado na qualificação do servidor.\r\nId: 2640326\r\n"
        ],
        "2640328": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\no requerimento de Carmen Lúcia da Silva, CPF 635.592.007-25, em desfavor do servidor aposentado JORGE VIANNA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Id. Funcional 2.944.448-9, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 95988350 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 91758046, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2640328\r\n"
        ],
        "2640333": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\no pedido formulado por LUIZ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id 554.552-8, com base no artigo 1º do Decreto Federal nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932 e com base na Conclusivo/Promoção 101 (97273054), cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS SAMPAIO FIGUEIREDO, Investigador Policial de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.964.495-0, a contar de 17 de dezembo de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2640333\r\n"
        ],
        "2640337": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS ROBERTO PINTO ALVES, Auditor do Estado, ID nº. 50325701, referente ao período aquisitivo de: 09/07/2019 a 06/07/2024.\r\nId: 2640337\r\n"
        ],
        "2640345": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 17 a 29 de março de 2025em face da servidora MARINA NEVES VALADAO, ID Funcional nº 51427915, vínculo 1, Disciplina de ingresso: Educação Física, em participação de treinamentos da Seleção Brasileira Juvenil de Nado Sincronizado, como Técnica da Seleção Brasileira, no Parque Aquático Maria Lenk, Rio de Janeiro-RJ.\r\nId: 2640345\r\n"
        ],
        "2640349": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2025\r\nrecurso apresentado pela empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.996.487/0001-16 (id. 94697341), contra a decisão proferida pelo Departamento-Geral de Contratações e Convênios - DGCC, com base no Despacho de Encaminhamento de Processo 94927680 e no Parecer (97147586), da d. ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2640349\r\n"
        ],
        "2640362": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- SIMONE DE BARROS FERNANDES, Identidade Funcional 43358217/01, matrícula 945792-0, Professor Docente I 18h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 22/04/2025 a 25/07/2025.\r\nId: 2640362\r\n"
        ],
        "2640364": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da London School of Mediation, que tem como objeto o curso \"Full Mediation Course\", no valor estimado de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2640364\r\n"
        ],
        "2640365": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituição de Ensino Colégio Everest Internacional, mantida por LECRISTO Instituto Promotor da Educação Integral e Familiar, CNPJ: 30.122.279/0002-28, Endereço: Estrada da Barra da Tijuca, nº 3020 - Barra da Tijuca/Itanhangá - CEP: 22.641- 450 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Claudia Villela Grossi, CPF: ***.441.**7-47 em substituição a Maria Cristina Antunes Diniz, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº111, com vigência a partir de 15/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003121.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio MV1 Anderson - Anexo, mantida por Associação Educacional Padre Anchieta, CNPJ: 01 .389.134/0009-66, Endereço: Rua Barão de Mesquita, no 469/477 - CEP: 20540-145 - Vila lsabel - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Cinthia da Silva Veiga, CPF: ***.184.**7-29 em substituição a Elsa Maria Frederico de Sousa, cadastrado pelo: SEI-030038/003263/2023, com vigência a partir de 20/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003038.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, mantida por ASSOCIACAO BENEFICENTE MERCEDARIA SANTO ANTONIO- DEMAIS, CNPJ: 33.642.455/0002-40, Endereço: Rua General Ozório, nº 295, centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.625- 630.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Gisela Salleiro de Sá Lima, CPF: ***.835.**7-71, com vigência a partir de 01/08/2024.Sob o registro COOIESII.CAD06.003141.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0030-45, Endereço: RUA JOÃO PESOA, Nº 1344 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.510-020.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JESSYCA TORRES LIMA, CPF: ***.065. **7-00, em substituição a ANGELICA MARICATO VIDAL, cadastrado pelo: SEI-030001/040749/2024, com vigência a partir de 06/01/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.002979.2025.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0013-02, Endereço: Av. Rodolfo de Amoedo, 420; complemento Rua Professor Coutinho Froes, 535, CEP 22.620-350 - Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gisele Pequeno Lemos Alves, CPF: ***.062.**7-89 em substituição a Albano dos Santos Parente, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E n° 791/2000, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002943.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL TAQUARA, mantida por EXCELLENCE EDUCATION LTDA, CNPJ: 43.678.983/0001-22, Endereço: Estrada do Rio Grande, nº 2633 - Taquara - Rio de Janeiro - CEP 22.720-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cláudia Lima de Almeida Rego, CPF: ***.774.**7-49 em substituição a Heloisa Brito da Silva Assis, cadastrado pelo: Processo SEI - 030038/003157/2021, com vigência a partir de 16/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002941.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Nossa Senhora da Auxiliadora, mantida por Instituto Nossa Senhora da Auxiliadora, CNPJ: 33.634.791/0001-60, Endereço: Travessa Soledade, nº25, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Sirlene Girardi, CPF: ***.089.**7-49 em substituição a Ana Teresa Pinto, cadastrado pelo: D.O nº 50de 1703/2022 página 15, com vigência a partir de 03/02/2022. Diretor(a) substituto(a): Maria Terezinha de Araújo, CPF: ***.794.**1-87 em substituição a Dagmar Pilger de Almeida, cadastrado pelo: D.O nº 25 de 04/02/2019 página 25, com vigência a partir de 03/02/2022. Secretário(a) Escolar: Jaqueline Rocha Correia, CPF: ***.428.**7-14 em substituição a Sirlene Girardi , cadastrado pelo: Processo SEI 030038/001842/2021, com vigência a partir de 03/02/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): Denilza Machado da Silva, CPF: ***.498.**7-80, em substituição a Dagmar Pilger de Almeida, cadastrado pelo: D.O n° 50 de 17/02/2023 página 13, com vigência a partir de 03/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003128.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santo Inácio, mantida por ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, CNPJ: 33.544.370/0031-64, Endereço: Rua São Clemente, nº 226, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.260-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Vanessa Cristina Rezende Melandri, CPF: ***.145.**7-23, em substituição a Gilvan Alcantara Paula, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000068.2023, com vigência a partir de 01/07/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002955.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0020-23, Endereço: Rua Geminiano Gois, 331, Freguesia, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP 22.743- 670. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Rachel Cardoso Macena,, CPF: ***.6.6.**.-74 em substituição a Aline Gusman de Oliveira, cadastrado pelo: 038.DS.45466.023.0292.0622, com vigência a partir de 02/12/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002942.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850421/0001, Endereço: Ru a Geminiano Gois, 331- Freguesia, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.743-670. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Saulo Gomes Parente , CPF: ***.782.**7-02 em substituição a Albano dos Santos Parente, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº26/2004, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002940.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA, Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, NÚMERO 285, A, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - DEMAIS, CNPJ: 28.904.274/0002-05, Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, NÚMERO 285, A, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000, -. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FRANCISCA EUGÊNIA DO NASCIMENTO ALVES ZANON, CPF: ***.185.**7-46. Com vigência a partir de 16/08/2023, sob o registro COOIENORO.CAD01.003105.2025.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Regional Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial ou Autorização de Funcionamento de Curso do INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI, mantido por INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA, CNPJ nº 07.436.988/0001-85, localizada na Rua Araguaia n° 3, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22745-270, referente à oferta do curso TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO DE AMBIENTE E SAÚDE, nas formas Concomitante, Integrada e Subsequente ao Ensino Médio. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CURSO SOCINI , mantida por TÉC-POLI CURSO PROFISSIONAL E GERENCIAL EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 10488607/0001-16 , Endereço: Av: Irmão Guinle, 1119 sl 103 - Centro Queimados. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: FLÁVIA DO CARMO DA SILVA RODRIGUES, CPF: ***.250.**7-58 em substituição a ELISANGELA ROSA RAMOS MAGALHÃES, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.000934.2023, com vigência a partir de 17/09/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002643.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PADRÃO, mantida por DAYSE VARGAS BORGES FERREIRA - ME, CNPJ: 01.609.879/0001-36, Endereço: RUA DONA MARIANA, NÚMERO 80, BAIRRO VILA ALMEIDA, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, CEP 28.380-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DAYSE VARGAS BORGES FERREIRA, CPF: ***.244.**7-49 em substituição a VIRGÍNIA NATIVIDADE BORGES, cadastrado pelo: OFÍCIO E/COIE.E N° 598, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.003143.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CONEXÃO, mantida por ESCOLA CONEXÃO LTDA - ME, CNPJ: 10.872.233/0001-38, Endereço: RUA FIRMINO DE SOUZA AGUIAR, NÚMERO 262, BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CAMILLA GOMES SANTANA BARBOSA, CPF: ***.998.**7-52 em substituição a FÁBIO DOS SANTOS CARDOSO, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.002694.2024, com vigência a partir de 28/01/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.003142.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0023-76, Endereço: Rua Cerqueira Daltro nº 245, bairro Cascadura, Rio de janeiro/RJ, . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Daniel Alexandre Carlos, CPF: ***.753.**7-28, em substituição a Marcia Abrantes Bides Palaio, cadastrado pelo: E-03/015/1079/2015, com vigência a partir de 04/02/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003102.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0023-76, Endereço: Rua Cerqueira Daltro nº 245, bairro Cascadura, Rio de janeiro/RJ.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Marcia Abrantes Bides Palaio, CPF: ***.603.**7-45, em substituição a Eduardo Almeida da Silva, cadastrado pelo: Of.CDIN nº 1.800/2013, com vigência a partir de 04/05/2015. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003103.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino C.E.R.D, mantida por Centro Educacional Recanto Disney LTDA, CNPJ: 03.065.535/0001-39, Endereço: Rua Itamarati nº 397 - Bairro: Cascadura/Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.350.050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Janaina Luanda Pezzino Simões, CPF: ***.327.**7-39 em substituição a Viviane Cunha da Hora Araujo, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 012/2009, com vigência a partir de 23/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002166.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto de Educação Souza e Silva , mantida por Instituto de Educação Souza e Silva LTDA - ME, CNPJ: 22.489.599/0001-01, localizado na Rua do Serrado, Quadra 05, Lote 12 - Chácara Arcampo - Duque de Caxias/RJ - CEP 25251-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: ELAINE CRISTINA DA SILVA VIEIRA, CPF: ***.413.**0-5 com vigência a partir de 10/05/2024, sob o registro COOIEMV.CAD07.003151.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Escola Cantinho da Criança, Endereço: Rua H, 912, Casa 01 - Nova Campinas - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.268-140. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Sociedade de Ensino Laias - LTDA-ME, CNPJ: 09.339.209/0001-59, Endereço: Rua H, 912, Casa 01 - Nova Campinas - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.268-140, autorizado através do Parecer CEE/RJ 120/2011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora: SANDRA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, CPF: ***.886.**7-91. Com vigência de 25/01/2010 a 01/09/2013, sob o registro COOIEMV.CAD01.003093.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Cantinho da Criança, mantida por Sociedade de Ensino Laias - LTDA-ME, CNPJ: 09.339.209/0001-59, Endereço: Rua H, 912, Casa 01 - Nova Campinas - Duque de Caxias/RJ - CEP 25.268-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: IVANDRA DE LAIAS BOTELHO, CPF: ***.145.**7-82 em substituição a Sandra Ferreira do Espirito Santo, cadastrada pelo: SEI-030001/054166/2024, com vigência a partir de 02/09/2013. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003095.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE DUQUE DE CAXIAS - CADC, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0031-13, Endereço: Avenida Professor José de Souza Herdy nº 242 - E 262, Bairro: Jardim 25 de Agosto, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP. 25.075-142. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora: THAMYRES SOBRAL ANTUNES DE MOURA, CPF: ***.592.**7-59 em substituição a Marcelo Malta, cadastrado pelo: DOERJ de 19/01/2025, p. 16, com vigência a partir de 12/05/2024. Diretora substituta: DEISE CARRIÇO PORTO BAESO, CPF: ***.220.**7-00 em substituição a Débora de Amorim Barreto Maciel, cadastrada pelo: DOERJ de 28/11/2018, p. 22, com vigência a partir de 12/05/2024. Coordenadora Pedagógica: MARCELA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.843.**7-24, em substituição a Janeth Han Coutinho, cadastrada pelo: DOERJ de 26/02/2025, p. 31, com vigência a partir de 12/05/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003154.2025. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do CECA - CENTRO EDUCACIONAL CIDADE DOS ANJOS,inscrito no CNPJ nº: 05505363/0002-83localizado na Rua General Miguel Ferreira, nº 32, Taquara - Jacarepaguá,Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.770-590\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL FLECHAS PRATEADAS LTDA EPP, CNPJ: 51.858.336/0001-20, Endereço: Avenida do Sol, nº 215, Vila Olimpia, Guapimirim/RJ e CEP 25.940-163. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): BRUNA SANTOS DE PAIVA RAMOS, CPF: ***.822.**7-61 em substituição a PRISCILA FERREIRA FRAGA POMBO, cadastrado pelo: DOERJ 01/07/2024 PAG. 29, com vigência a partir de 04/02/2025. Secretário(a) Escolar: TALITA FERREIRA BARBOSA, CPF: ***.165.**7-25 em substituição a AMANDA CAMPOS FRANCO DA COSTA, cadastrado pelo: DOERJ 01/07/2024 PAG. 29, com vigência a partir de 04/02/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003160.2025.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial do EDUCANDÁRIO MARCOS FREITAS, mantido por EDUCANDÁRIO MARCOS FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.625.498/0001-89, localizado à Rua Almirante Ary Rongel nº 601, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.790-430, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO). \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso do COLÉGIO RESSURREIÇÃO47.073.911/0026-60, localizado à Rua Oto de Alencar nº 23, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP. 20271-220, para ofertar ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALFA CEM BILÍNGUE, mantida por Colégio Carolina Russo LTDA., CNPJ: 07.279.220/0001-45, Endereço: Rua Isidro de Figueiredo, nº 47, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20271-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Isabela Ferreira da Silva Alves, CPF: ***.523.**7-17, em substituição a Elizabeth Castanheira Cavalcanti de Carvalho, cadastrado pelo: SEI-030038/004741/2023, com vigência a partir de 17/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002706.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A., CNPJ: 14.011.425/0004-53, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo, nº 96 a 110, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20550- 050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Adriano de Farias dos Santos, CPF: ***.414.**7-51 em substituição a Tereza da Silveira Carvalho, cadastrado pelo: E-03/015/4118/2014, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002705.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Externato Lagoas, Endereço: Rua Francisco de Assis Fernandes, s/n.º, Quadra 29, Lote 939 - Marambaia - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.727-166. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Z.V. Lagoas Estabelecimento de Ensino-EPP, CNPJ: 31.835.234/0001-82, Endereço: Rua Francisco de Assis Fernandes, s/n.º, Quadra 29, Lote 939 - Marambaia - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.727-166, autorizado através do(a) Portaria n.º 310/CDCE.E de 28/03/1990; Portaria n.º 3632/CDCR de 20/12/1993; Portaria n.º 3423/CDCR de 18/08/1993 e Anexo à Portaria n.º 3423/CDCR/1993, apostila datada de 30/10/2001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Fabiana da Silva Xavier Soares, CPF: ***.770.**7-69.Com vigência a partir de 16/08/2023, sob o registro COOIEMII.CAD01.002134.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por Externato São Carlos Sociedade Simples LTDA-ME, CNPJ: 30.176.333/0001-37, Endereço: Rua Expedicionário José Martins Dias, n.º 16 - Itaúna - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.474-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Jaqueline Cristini de Almeida, CPF: ***.063.**7-47 em substituição a Beatriz Nunes de Freitas, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.98741.137.0203.0217, com vigência a partir de 16/12/2024. Diretor(a) Substituto(a): Daniele Resende Mascouto Silva, CPF: ***.486.**7-36 em substituição a Alessandra da Silva Alves Mello, cadastrado(a) pelo: registro 034.DS.22473.137.0204.0217, com vigência a partir de 16/12/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rebeca Reis Brasil de Oliveira Cunha, CPF: ***.431.**7-93 em substituição a Arlette Oliveira Souto, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.42365.137.0206.0217, com vigência a partir de 16/12/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002957.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por Externato São Carlos Sociedade Simples LTDA-ME, CNPJ: 30.176.333/0001-37, Endereço: Rua Expedicionário José Martins Dias, n.º 16 - Itaúna - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.474-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Fabrício Nunes de Freitas, CPF: ***.764.**7-11 em substituição a Evandro Manhães Gomes, cadastrado(a) pelo: registro 034.SE.50949.137.0205.0217, com vigência a partir de 18/11/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003172.2025. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Norte fluminense, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLEGIO CEMF, mantida(o) por COLEGIO CEMF LTDA - ME, CNPJ nº 27.072.522/0001-55, localizada na Rua Parana, 560, Quadra 029, Lote 2/3, Cidade Praiana, Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-066, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Norte fluminense, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) NUCLEO EDUCACIONAL EVOLUÇÃO, mantida(o) por NUCLEO EDUCACIONAL B F A LTDA, CNPJ nº 52.578.779/0001-91, localizada na Rua Inajara,143 - Parque Zabulão/Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.983-848, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUEIMADOS, Endereço: Rua Eloi Teixeira, Nº 165-Salas: 202 a 237, Bairro: Centro, Município: Queimados/RJ, CEP: 26383-080. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DEMAIS, CNPJ: 34.075.739/0082-40 (Filial), Endereço: Rua Eloi Teixeira, Nº 165-Salas: 202 a 237, Bairro: Centro, Município: Queimados/RJ, CEP: 26383-080, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 504,/DE//14/DE/MARÇO/DE/2025. Representante Legal: EDUARDO PARENTE MENEZES, CPF: ***.040.**7-53, MARINA DA FONTOURA AZAMBUJA, CPF: ***.866.**7-01. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 08.807.432/0001-10. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Carise Martins Angelo, CPF: ***.446.**7-02. Diretor(a) Substituto(a): João Rodrigo Rocha Perestrelo, CPF: ***.587.**7-04. Secretário(a) Escolar: Rosane Alves da Silva Reis, CPF: ***.633.**7-40. Coordenador(a) Pedagógico(a): Zulmira Rangel Benfica, CPF: ***.079.**7-04. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Kátia Pinto da Silva do Nascimento, CPF: ***.971.**7-82, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Isabella Carius Pereira, CPF: ***.535.**7-29, Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Rafael Monteiro Ribeiro, CPF: ***.317.**7-80. Com vigência a partir de 29/07/2024, sob o registro COIEMI.CAD01.003167.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA SESI FRIMODA, Endereço: Avenida Conselheiro Julius ARP, N°85 - Parte, Bairro: Centro, Município: Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.623-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0058-58 (Filial), Endereço: Avenida Conselheiro Julius Arp, n° 85 - Parte, Bairro: Centro, Município: Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.623-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 505, DE 14 DE MARÇO DE 2025. Representante Legal: Alexandre dos Reis, CPF: ***.192.**7-68. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Alexandre dos Reis, CPF: ***.192.**7-68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Simone MertzGhizi, CPF: ***.987.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): Gleisa Pereira Vilella, CPF: ***.464.**7-32. Secretário(a) Escolar: Vanderléa Schott Tardin, CPF: ***.623.**7-52. Coordenador(a) Pedagógico(a): Jaqueline de Jesus Tinoco Moura, CPF: ***.625.**7-43. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIESII.CAD01.003168.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO DA EMÍLIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE BELFORD ROXO LTDA, CNPJ: 32.770.279/0001-89, localizado na(o) RUA CHALACA, Nº 5 - JARDIM SILVANA - BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.195-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadoras Pedagógicas: Rejane Ramos De Almeida Matos, CPF: ***.605. **7-00 e Roberta de Souza Areias Silva, CPF ***.860. **7-48, com vigência a partir de 01/08/2024, sob o registro COOIEMVII.CAD07.003031.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFERE.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possuí nome fantasia, mantida por EDUCANDÁRIO PRIMICIA LTDA, CNPJ: 19.376.586/0001-11, Endereço: RUA MAURÍCIA BORGES, Nº 966 CS 01, JACUTINGA - MESQUITA/RJ. CEP: 26.564-021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LARISSA COELHO DO NASCIMENTO, CPF: ***.239. **7-00 em substituição a LILIAN RODRIGUES MACHADO, cadastrado pelo: E-03/014/4313/2015, com vigência a partir de 01/02/2024. Diretor(a) substituto(a): IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, CPF: ***.977. **7-53 em substituição a LARISSA COELHO DO NASCIMENTO, cadastrado pelo: E-03/014/4313/2015, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003043.2025.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: EDUCANDÁRIO PINGO DE AVENTURA, Endereço: RUA POÇOS DE CALDAS, S/N - LOTE 44 - QUADRA 64, JARDIM BOM PASTOR, BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.110-540. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: J. V. SOUZA EDUCANDÁRIO, CNPJ: 17.198.346/0001-49, Endereço: RUA POÇOS DE CALDAS, S/N - LOTE 44 - QUADRA 64, JARDIM BOM PASTOR, BELFORD ROXO/RJ. CEP: 26.110-540, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MVII.01.010017/SEEDUC/DIC/2017. Representante Legal: JANAÍNA VENTURA SOUZA, CPF: ***.078. **7-92. Sócia: JANAÍNA VENTURA SOUZA, CPF: ***.078. **7-92. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: JANAÍNA VENTURA SOUZA, CPF: ***.078. **7-92. Diretora Substituta: ROSALICE ROSA BARROSO, CPF: ***.413. **7-91. Secretária Escolar: JOCYARA FCHINCAGLIA CALHEIROS ALBUQUERQUE, CPF: ***.545. **7-90. Com vigência a partir de 04/02/2014, sob o registro COOIEMVII.CAD01.003032.2025..\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Batista Nova Betânia, mantida por Associação Educacional Nova Betânia, CNPJ: 25.014.545/0001-88, Endereço: Estrada Rio D'ouro, nº 8555, área B - Xerém - Duque de Caxias/RJ - CEP 25245-810.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Secretária Escolar: MAYLAINE CARRIÇO PACHECO, CPF: ***.118.**7-41 em substituição a Alessandra Siqueira Gomes Fogel, cadastrada pelo: DOERJ de 02/12/2019, p. 26, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003158.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Batista Nova Betânia, mantida por Associação Educacional Nova Betânia, CNPJ: 25.014.545/0001-88, localizado na(o) Estrada Rio D'ouro, nº 8555, área B - Xerém - Duque de Caxias/RJ - CEP 25245-810. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: ALESSANDRA SIQUEIRA GOMES FOGEL, CPF: ***.362.**7-89 com vigência a partir de 01/02/2024, sob o registro COOIEMV.CAD07.003158.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA MARIA DO CÉU, mantida por MARIA DO CÉU ESCOLA LTDA ME, CNPJ: 31.359-532/0001-43, Endereço: Rua Prefeito Mário Pinto dos Reis, nº 129- bairro Verbo Divino, município de Barra Mansa, CEP 27. 345 -360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a): PATRÍCIA VALVA VERÍSSIMO DOS SANTOS , CPF: ***.451.**7-45 em substituição a JOSIANE DA COSTA VILELA, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.000470.2023, com vigência a partir de 12/06/2024. Secretário(a) Escolar: REGINA CELIA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF: ***.491.**7-91 em substituição a PATRÍCIA VALVA VERÍSSIMO DOS SANTOS, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.000470.2023, com vigência a partir de 12/06/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003182.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Nossa Senhora das Dores, mantida por Associação Educativa Cultural e Assistencial Nossa Senhora das Dores., CNPJ: 33.814.948/0010-20, Endereço: Rua Aturiá, , 110. Brás de Pina, Rio de Janeiro- RJ . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lucia Souza e Silva, CPF: ***.331.**6-83 em substituição a Solange da Silva , cadastrado pelo: Portaria 01/2021, com vigência a partir de 08/03/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000981.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC POLO VOLTA REDONDA, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOPES E SILVA LTDA, CNPJ: 34.615.498/0001-19, Endereço: Rua 60, bairro Sessenta, município de Volta Redonda/RJ- CEP: 27.256.711. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: DÉBORA CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE, CPF: ***.119.**7-40 em substituição a DANIELE DE SOUZA HENRIQUES EVANGELISTA, cadastrado pelo: 032.SE.86480.194.0281.0120., com vigência a partir de 01/11/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): BIANCA MARIA ARLINDO, CPF: ***.188.**7-39, em substituição a MÁRCIA LOUREIRO SEBOLD, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.002410.2024, com vigência a partir de 01/11/2024, Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): BIANCA MARIA ARLINDO, CPF: ***.188.**7-39, em substituição a MÁRCIA LOUREIRO SEBOLD, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.002410.2024, com vigência a partir de 01/11/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003171.2025. DEFIRO.\r\nId: 2640365\r\n"
        ],
        "2640367": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n26/03/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-350126/000448/2021 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-350013/024835/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/008815/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-350014/009016/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-35/034/99/2020 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-350119/000250/2020 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/014105/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/031666/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2640367\r\n"
        ],
        "2640371": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor GERSON LIMA DOS SANTOS, matrícula 889.352-1, Id n° 2037715-0, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2640371\r\n"
        ],
        "2640372": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, que tem como objeto o 6º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), no valor total de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA que tem como objeto a Masterclass \"Planejamento, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência com utilização de Inteligência Artificial\", no valor total de R 25.830,00 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2640372\r\n"
        ],
        "2640373": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 177/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor da servidora Gilvania Amaral Sicupira de Lima, portadora da identidade funcional nº 51085518, exerceu o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, até sua exoneração da SECC, publicada no Diário Oficial de 01/08/2024.\r\n\r\na dívida, conforme Certidão nº 06/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 2.792,15(dois mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na cessão do servidor Damião José da Silva, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 2013615-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para exercer o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria de Contabilidade, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Vanessa da Silva Flores Soares de Souza, Assistente Social, Id Funcional n°. 4461240-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 09 de abril de 2025, página 03, 2ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150001/004031/2025 - AUTORIZO a cessão do servidor João Valentim dos Santos Neto, Delegado de Polícia, Id Funcional nº 50231316/01... com validade a contar de 01/04/2025.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-SEI-150001/004031/2025 - AUTORIZO a cessão do servidor João Valentim dos Santos Neto, Delegado de Polícia, Id Funcional nº 50231316/01... com validade a contar de 02/04/2025.\r\n\r\na permanência da cessão dos servidores Glaucio Paz da Silva, Id Funcional 29191378, Edson Ricardo Moreira,Id Funcional 2974845, Sandro Marcio da Silva Corrêa, Id Funcional 50222961, Bruno Sequeira da Silva, Id Funcional 41773152 e Luiz Alberto Moreira Coelho, Id Funcional 29686725, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação. \r\nId: 2640373\r\n"
        ],
        "2640384": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n/2025\r\nA SUBDIRETORA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO,CONCEDE a encarregada do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria nº 475 de 06 de janeiro de 2025, 3º SGT PM RG 94.593 Leandro dos Santos Bernardo, lotado na DCMUN, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo a contar de 04 de abril de 2025, para conclusão dos trabalhos do supracitado PAS.\r\nId: 2640384\r\n"
        ],
        "2640388": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a manifestação exarada pela Coordenadoria de Gestão Documental e pela Diretoria de Seguridade às folhas 97416719 e 97744597, nos termos do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços apoio administrativo, pelo período de 24 meses, incluindo o fornecimento de mão-de-obra adequada e uniformes para a execução dos serviços por regime de execução por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos- Lote 01 e Lote 02.\r\nId: 2640388\r\n"
        ],
        "2640393": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão da classe A padrão I para a classe A padrão II da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/ PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para a classe A padrão II\r\n06/12/2022\r\nId: 2640393\r\n"
        ],
        "2640395": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 28/2024, expedida em 09/04/2024 pelo(a) TJ, referente a MARCELO CLEMENTE DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 26/04/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 46/2024, expedida em 04/04/2024 pelo(a) SES, referente a DARCILIA BRAGA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 20/05/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 33/2024, expedida em 16/04/2024 pelo(a) TJ, referente a BRUNO SCHMITZ RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/05/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 6/2024, expedida em 20/02/2024 pelo(a) TJ, referente a LUÍS CLÁUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/09/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 597/2024, expedida em 04/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JUREMA NASCIMENTO DA SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 26/09/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 491/2024, expedida em 03/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LILIANE DA SILVA TEREZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/09/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 363/2024, expedida em 20/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JULIO CESAR FRANCISCO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/10/2024\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 643/2024, expedida em 17/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MAGDA DO CANTO FÉO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 210/2024, expedida em 29/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANNA CAROLINE VIDAL PEZZINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 237/2024, expedida em 10/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRE CÂNDIDO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 176/2024, expedida em 13/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 87/2024, expedida em 10/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE EDUARDO MUNIZ LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 504/2024, expedida em 25/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVANA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 656/2024, expedida em 23/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VANIA ARAUJO MONTEIRO PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 682/2024, expedida em 01/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LANA BETY MIRANDA QUINTANILHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 523/2024, expedida em 03/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KATIUSCIA PEREIRA RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 5031/2024, expedida em 15/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a DAVID CAMPOS CARIUS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2295/2024, expedida em 15/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a MARCELO PEREIRA MENIGETTE PAULO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 688/2024, expedida em 05/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA LÚCIA FARIAS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 161/2025, expedida em 05/02/2025 pelo(a) ALERJ, referente a CARLOS ALBERTO DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 160/2025, expedida em 30/01/2025 pelo(a) ALERJ, referente a MARILENA DE FÁTIMA SANTOS BERALDI, tornando sem efeito o despacho de 24/05/2012 que homologou a Certidão de Nº 15/2012 publicada no D.O. Nº 101 de 31/05/2012 pelo processo Nº EXT-ALERJ/18782/2011. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 158/2025, expedida em 07/01/2025 pelo(a) ALERJ, referente a ADRIANA MENDES CORREIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 157/2025, expedida em 18/02/2025 pelo(a) ALERJ, referente a RITA DE CASSIA TELLES DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 02/09/2019 que homologou a Certidão de Nº 69/2019 publicada no D.O. Nº 169 de 06/09/2019 pelo processo Nº EXT-ALERJ/18704/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 1/2025, expedida em 13/02/2025 pelo(a) SEAP, referente a MARCOS ALVES CORREIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 3037/2024, expedida em 11/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS CEZAR MELLIS DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4364/2024, expedida em 14/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a ADEIR DE ABREU RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 91/2024, expedida em 27/09/2024 pelo(a) SEPOL, referente a ADILSON FERNANDES PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 52/2024, expedida em 27/06/2024 pelo(a) TJ, referente a DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 78/2024, expedida em 31/07/2024 pelo(a) TJ, referente a FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 77/2024, expedida em 30/07/2024 pelo(a) TJ, referente a ANA CARLA PAIVA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 144/2025, expedida em 17/02/2025 pelo(a) ALERJ, referente a LUCIANO DE OLIVEIRA LANNES, tornando sem efeito o despacho de 17/01/2019 que homologou a Certidão de Nº 037/2018 publicada no D.O. Nº 016 de 22/01/2019 pelo processo Nº EXT-ALERJ/2138/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 103/2024, expedida em 07/10/2024 pelo(a) SES, referente a SUELY LOPES DE AZEVEDO, tornando sem efeito o despacho de 15/10/2018 que homologou a Certidão de Nº 26/2017 publicada no D.O. Nº 194 de 19/10/2018 pelo processo Nº E- 08/008/3612/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 296/2024, expedida em 29/05/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRÉA LEAL SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 143/2025, expedida em 18/02/2025 pelo(a) ALERJ, referente a ROSILENE ROCHA CARVALHO SARTORELLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 82/2024, expedida em 11/09/2024 pelo(a) SES, referente a VERA LUCIA GALVÃO ROMANO E SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 740/2024, expedida em 02/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA PAULA CAVADAS RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 1/2025, expedida em 24/02/2025 pelo(a) SETRAB, referente a ROSANGELA DE CASTRO MEDEIROS DA CRUZ, conforme OFÍCIO PGE/PG07 Nº PGE/004.004914/2024/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 19/2025, expedida em 17/01/2025 pelo(a) SES, referente a FERNANDO COLONNA ROSMAN, em cumprimento a decisão do Juízo da Quarta Câmara de Direito Público da comarca da capital do TJRJ, nos autos do processo nº 0012453- 85.2024.8.19.0000, nos termos do Ofício PGE/PG7 s/nº 2024 (91521963). Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 20/2025, expedida em 23/01/2025 pelo(a) SES, referente a CLAUDIA CORRÊA GOMES DA CUNHA, em cumprimento a OFÍCIO PGE/PG07 Nº PGE/001.021035/2024/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 13/2025, expedida em 10/01/2025 pelo(a) SES, referente a ROSILENE DE SOUZA FERREIRA, conforme OFÍCIO PGE/PG7 nº PGE/004.022114/2023/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 345/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a EUGÊNIO FLORENTINO BEZERRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 253/2024, expedida em 18/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIELLE BARROSO CALDAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 434/2024, expedida em 08/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a TEREZA CRISTINA JESUS ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 344/2024, expedida em 10/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SOLANGE MARIANO DA MOTA PAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 558/2024, expedida em 22/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISABETH CRISTINA FONSECA LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 203/2024, expedida em 24/06/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JANE SOARES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 189/2024, expedida em 19/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a TEREZINHA MARIA PAES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 539/2024, expedida em 06/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA CRISTINA D' ESCOFFIER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 458/2024, expedida em 09/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VALDEMIRO VITOR LANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 420/2024, expedida em 05/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOAO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 524/2024, expedida em 12/08/2004 pelo(a) SEEDUC, referente a FABIO FALLER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 527/2024, expedida em 05/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a HELCIA DE FATIMA CHAIA ALVIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 614/2024, expedida em 09/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a PEDRO DE OLIVEIRA SERPA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 456/2024, expedida em 19/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE REGINA HENRIQUE JACOB. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 12/2025, expedida em 26/02/2025 pelo(a) SES, referente a ELISANGELA BRITO DA SILVA FONTES, conforme OFÍCIO PGE/PG7 nº PGE/001.019865/2022/2024, tornando sem efeito o despacho de 24/09/2019 que homologou a Certidão de Nº 314/2019 publicada no D.O. Nº 184 de 27/09/2019 pelo processo Nº E-08/008/102150/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 544/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ENÉAS DA CONCEIÇÃO ESPÍNDOLA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 625/2024, expedida em 11/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARGARETE LEÃO DA FONSECA BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 525/2024, expedida em 09/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSSANA DA SILVA DE PAULA ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 526/2024, expedida em 09/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSSANA DA SILVA DE PAULA ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 459/2024, expedida em 18/07/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIA REGINA BATISTA BERNARDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 618/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a THIAGO SIMÕES DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 530/2024, expedida em 11/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIELA PARREIRAS ESTOLANO DA SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 164/2025, expedida em 06/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE CRESPO RANGEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 43/2025, expedida em 16/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ANGELA TITONELLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 543/2024, expedida em 11/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 147/2024, expedida em 16/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GRAÇA HELOISA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 589/2024, expedida em 25/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIELE BLANCO CAVALCANTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 631/2024, expedida em 13/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CHRISTIAN SILVA MOTTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 375/2024, expedida em 05/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTHA APARECIDA DE SOUSA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 559/2024, expedida em 01/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTA DE SÃO PAULO, tornando sem efeito o despacho de 28/01/2024 que homologou a Certidão de Nº 19/2024 publicada no D.O. Nº 34 de 22/02/2024 pelo processo Nº E- 03/002/4478/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 540/2024, expedida em 03/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a BRUNO VASCONCELOS FONSECA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 606/2024, expedida em 06/09/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a HANRIETE CONCEIÇÃO SOUZA ALVES BORGES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 622/2024, expedida em 04/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CASSIO NOGUEIRA ROCHA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 511/2024, expedida em 02/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSA MARY TERTULIANA PINTO PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 604/2024, expedida em 03/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a INÊS DE FREITAS DA SILVA CAMPOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 608/2024, expedida em 08/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a BRUNO COSTA GUIMARÃES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 521/2024, expedida em 02/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALINE SANTOS CARDOSO D'ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 464/2024, expedida em 22/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA LUIZA CAMPOS GUIMARAES DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 780/2024, expedida em 01/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANE JULIO DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 762/2024, expedida em 29/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS ANTÔNIO MAHON TAVARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 777/2024, expedida em 01/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA TORRES RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 779/2024, expedida em 01/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 687/2024, expedida em 02/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MIRIAN DIAS GALDINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 772/2024, expedida em 31/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a GRACIEDEI INES CURVELLO MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2.375/2025, expedida em 14/01/2025 pelo(a) IASERJ, referente a MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO ARRUDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 147/2025, expedida em 06/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSÉ ALVES TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 531/2024, expedida em 12/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIANGELA DAMIANI GONÇALES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 510/2024, expedida em 07/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RODRIGO BRAGA DE MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 713/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ HENRIQUE BORZAQUEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2376/2025, expedida em 22/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a NELSON MOREIRA SENRA NETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 686/2024, expedida em 05/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CRISTINA BARBOSA PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2358/2024, expedida em 22/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a UBIRACY BOTELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 695/2024, expedida em 07/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 679/2024, expedida em 04/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIENE GOMES DOS SANTOS ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 670/2024, expedida em 06/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CRISTINA DE MOURA DO ESPIRITO SANTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 673/2024, expedida em 04/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALAN DE PAIVA BERNARDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 590/2024, expedida em 08/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 806/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELZA GOMES CAMPOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 709/2024, expedida em 12/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO GUIMARAES NOGUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4321/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO DE SOUZA CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 20/2024, expedida em 22/02/2024 pelo(a) SEAP, referente a LUCIENE POUBEL FRANCO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 30/2024, expedida em 05/11/2024 pelo(a) SEAP, referente a ALEX MOUTINHO ALBRECHT. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 32/2024, expedida em 24/05/2024 pelo(a) SEAP, referente a ALEXANDRE MAGNO BALTZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 52/2024, expedida em 01/11/2024 pelo(a) UERJ, referente a CLAUDETE DAFLON DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 43/2024, expedida em 29/10/2024 pelo(a) SEAP, referente a JORGE LUIZ DOMINGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 44/2024, expedida em 03/10/2024 pelo(a) SEAP, referente a FERNANDO ROSA DE PAIVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 46/2024, expedida em 14/11/2024 pelo(a) SEAP, referente a RODRIGO SILVA DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 56/2024, expedida em 07/11/2024 pelo(a) SEAP, referente a ERIX RICARDO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 57/2024, expedida em 28/11/2024 pelo(a) SEAP, referente a JOSE DIAS BARROSO JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 47/2024, expedida em 05/11/2024 pelo(a) SEAP, referente a OLIVIA ALICE TRIGO MARQUES TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 5127/2024, expedida em 04/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a ALBERTO VICENTE LOBO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 8/2025, expedida em 07/03/2025 pelo(a) DETRAN, referente a HELIO FELIPE SOARES, conforme Ofício PGE/PG04/RBV nº 3026/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 90/2025, expedida em 07/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SELMA MAGALHAES MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 807/2024, expedida em 06/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KARLA DA SILVA DUNHAM GAVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4/2025, expedida em 03/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIA SANCHES FLORIDO MENDONÇA, tornando sem efeito o despacho de 13/04/2023 que homologou a Certidão de Nº 147/2023 publicada no D.O. Nº 081 de 05/05/2023 pelo processo Nº SEI-030041/003022/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 8/2025, expedida em 07/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a KARLA GOULART DE ARAUJO ROZEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 13/2025, expedida em 08/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RITA DE CASSIA DE MELLO FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 023/2025, expedida em 10/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a EUGENIO DA CONCEIÇÃO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 824/2024, expedida em 21/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO RICARDO JASMIM MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 826/2024, expedida em 22/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DIEGO MOTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 1/2025, expedida em 02/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PHILLIP WILHELM KELLER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 10/2025, expedida em 07/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 153/2025, expedida em 21/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIO RUY NASCIMENTO BASTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 16/2025, expedida em 08/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DAYSE MARIA SANTANA LAMIR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 862/2024, expedida em 11/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a DÉBORA AVELINO MOURÃO CORTE REAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 169/2025, expedida em 17/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RAQUEL PIMENTA PINHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 448/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ERICA COZANDEY DE LUCAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 765/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a BRUNA DA COSTA DO AMOR DIVINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 86/2025, expedida em 29/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a AILTON DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 189/2024, expedida em 11/10/2024 pelo(a) SES, referente a HELOISA JACCOMASSI DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 785/2024, expedida em 04/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSEMARY DOS SANTOS ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 78/2025, expedida em 27/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA CRISTINA GOMES DE PINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 52/2024, expedida em 10/06/2024 pelo(a) SES, referente a MARIA DAS GRAÇAS SANTOLIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 758/2024, expedida em 04/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a HERISON OLIVEIRA DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 802/2024, expedida em 27/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 223/2025, expedida em 18/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SELMA MONTEIRO COIMBRA TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 224/2025, expedida em 17/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SELMA MONTEIRO COIMBRA TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 775/2024, expedida em 31/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARLY COSTA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 854/2024, expedida em 06/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CLÁUDIA CASTANHEIRA DE FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 409/2024, expedida em 09/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA JOSÉ DA SILVA RIGONI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 866/2024, expedida em 17/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA APARECIDA CARVALHO DE AMARAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 863/2024, expedida em 13/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JANAINA REZENDE MOREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 778/2024, expedida em 30/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ISABEL GASPAR PIRES DO AMARAL GUEDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 5/2025, expedida em 06/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a WANDA MARIA RIGO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 166/2025, expedida em 14/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RICARDO BERNARDES DA CONCEICAO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 755/2024, expedida em 03/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MÁRCIA MOURA NUNES DE MACEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 797/2024, expedida em 23/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 848/2024, expedida em 03/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOÃO LUIS DA SILVA SEQUEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 751/2024, expedida em 23/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRA CRISTINA MOTTA BORTOLOTTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 882/2024, expedida em 26/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DAS GRACAS DE MATTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 846/2024, expedida em 03/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELAINE GARCIA SALIM DE AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 73/2025, expedida em 28/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MONICA CRISTINA DE MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 766/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA TELLES PEREIRA DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 869/2024, expedida em 17/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRE LUIS DA SILVA SENA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 861/2024, expedida em 10/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a REGINA COELI LOURES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 878/2024, expedida em 23/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a RENATA WILNER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 592/2024, expedida em 10/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a VANESSA SOLIDADE DE MELO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 731/2024, expedida em 22/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA TERÊSA PENNA DO VAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 725/2024, expedida em 26/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE CARLOS GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 834/2024, expedida em 27/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a SELMA DA SILVA MUNIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 831/2024, expedida em 26/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISÂNGELA DE ARAUJO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 495/2024, expedida em 26/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a FLAVIA DOS SANTOS CORDEIRO PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 745/2024, expedida em 29/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ CARLOS SANTOS SIMON. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 843/2024, expedida em 02/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MONICA SPITZ GARCIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 830/2024, expedida em 26/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA LUCIA DE ABREU GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 743/2024, expedida em 22/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIZABETE ANDRESANO MOREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 741/2024, expedida em 27/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANA RODRIGUES MASSENA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 599/2024, expedida em 25/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LEANDRO DA SILVA MODESTO DOS ANJOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 726/2024, expedida em 26/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALESSANDRO RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 722/2024, expedida em 12/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MONICA CRISTINA DE ARAUJO TORRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 798/2024, expedida em 08/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEX DA SILVEIRA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 803/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 789/2024, expedida em 06/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO GOMES BRASIL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 800/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE FATIMA CONCEICAO MORORO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 808/2024, expedida em 12/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA LADEIRA DA CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 811/2024, expedida em 12/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a JÉSSICA GREICE CUNHA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 822/2024, expedida em 21/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a TARSIO MONTEIRO LAGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 715/2024, expedida em 14/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA SAMPAIO TEIXEIRA DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2/2025, expedida em 07/01/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ANTONIO CARLOS BARBOSA DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4/2025, expedida em 21/01/2025 pelo(a) DETRAN, referente a SUZANA MADEIRA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 69/2025, expedida em 24/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIÉLLY DOS SANTOS VOLPATO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 058/2025, expedida em 17/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRE LUIZ DE LACERDA HOINACKI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 84/2025, expedida em 28/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIELA ALMEIDA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 48/2024, expedida em 21/11/2024 pelo(a) SEPOL, referente a EDGAR MOREIRA CARNEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 203/2024, expedida em 29/10/2024 pelo(a) SES, referente a WALTER RAICK MAUÉS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 218/2024, expedida em 21/11/2024 pelo(a) SES, referente a VERA MÁRCIA SALIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 80/2024, expedida em 13/11/2024 pelo(a) SES, referente a RENATA DA SILVA MENDES SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 17/2024, expedida em 25/01/2024 pelo(a) SES, referente a SANDRA DE MORAIS PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 88/2024, expedida em 26/06/2024 pelo(a) SES, referente a CRISTIANE DA SILVA BELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 73/2024, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SES, referente a MARIA DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 100/2024, expedida em 28/08/2024 pelo(a) SES, referente a MARCIA LOYOLA DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 16/2024, expedida em 20/09/2024 pelo(a) SES, referente a MARIA GALDINO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 51/2024, expedida em 29/08/2024 pelo(a) SES, referente a LUIS AUGUSTO MAISONNETTE CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 147/2024, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SES, referente a ANDREIA SALARINI MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 159/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SES, referente a ANTONIO DE PADUA WON HELD GONÇALVES DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4236/2024, expedida em 15/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a YAGO CARLOS VIANA LEITE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 3043/2024, expedida em 04/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a WALDEMIRO QUEIROZ DE ARAUJO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 5039/2024, expedida em 23/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a WANDER MARCIO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 3035/2024, expedida em 04/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a ROMILDO FERREIRA BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2365/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a GLAUBER LUIS FIGUEIRA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 5256/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a FRANCISCO CARLOS DA SILVA SALGADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4390/2024, expedida em 11/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a GERSON RODRIGUES DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2232/2024, expedida em 23/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON DE SOUZA TRINDADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2369/2024, expedida em 04/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS EMANOEL DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4377/2024, expedida em 06/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a VALMIR DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4392/2024, expedida em 04/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOEL GONCALVES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 3038/2024, expedida em 23/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOSÉ CARLOS DE LIMA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4380/2025, expedida em 03/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a EVANDRO SALLES DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 9/2025, expedida em 31/01/2025 pelo(a) DETRAN, referente a MARCOS TARCISO DOS SANTOS CORREA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4386/2024, expedida em 16/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4383/2024, expedida em 11/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4378/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a GERALDINO PEIXOTO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4376/2024, expedida em 27/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a GILMAR VILLACA REI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2335/2024, expedida em 02/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a ALLEX TENUTA FRIEB. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2351/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOSE RENATO ALONSO DO CARMO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 3010/2024, expedida em 24/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a JORGE BARREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4389/2024, expedida em 21/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a HUGO RAMOS DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 4394/2024, expedida em 04/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a WALDELIO BARBOSA PARREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2640395\r\n"
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Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 24/2025, expedida em 03/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIS REGINA SILVEIRA VASCONCELOS DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 133/2024, expedida em 14/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUIS CLAUDIO SANTOS DA CONCEIÇÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 46/2024, expedida em 05/08/2024 pelo(a) FAETEC, referente a RITA DA SILVA CAJAZEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2382/2024, expedida em 16/09/2024 pelo(a) IASERJ, referente a ELAINE SIQUEIRA GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 23/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) DEGASE, referente a EVERSON MUNIZ GUIMARAES. 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Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 27/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) DEGASE, referente a MARCELO NASCIMENTO JORGE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 226/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS DA CRUZ NOUTEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 37/2024, expedida em 13/09/2024 pelo(a) DEGASE, referente a EDSON LEONARDO REIS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 185/2024, expedida em 05/09/2024 pelo(a) SEPOL, referente a DIEGO DE OLIVEIRA BARCIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2422/2025, expedida em 09/01/2025 pelo(a) IASERJ, referente a MARIA PAULA MILLEN BARCELLOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 39/2025, expedida em 07/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JAUNILSON FRANCISCO DA CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 24/2024, expedida em 04/09/2024 pelo(a) SES, referente a LICIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 109/2024, expedida em 11/09/2024 pelo(a) SES, referente a WASHINGTON SOUZA DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2/2025, expedida em 07/03/2025 pelo(a) PGE, referente a FERNANDA DE FREITAS LEITÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 47/2024, expedida em 18/06/2024 pelo(a) UERJ, referente a ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 8/2024, expedida em 25/09/2024 pelo(a) PGE referente a VERA CRISTINA COTRIM GATTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 173/2024, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SES, referente a MARIZETE MARCHON FERNANDES CORDEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2423/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) IASERJ, referente a ROBERTA PARANHOS FRAGOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 51/2023, expedida em 13/12/2023 pelo(a) SEPOL, referente a FREDERICO DA SILVA XIMENES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 2408/2024, expedida em 05/04/2024 pelo(a) IASERJ, referente a JOSÉ CARLOS FONSECA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 43/2024, expedida em 20/02/2024 pelo(a) SES, referente a VERA LUCIA DE LIMA MITRE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 209/2024, expedida em 23/12/2024 pelo(a) SEPOL, referente a CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 04/04/2007 que homologou a Certidão de Nº 26/2007 publicada no D.O. Nº 70 de 13/04/2007 pelo processo Nº E-09/00389/1702/07. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 18/2024, expedida em 03/06/2024 pelo(a) SES, referente a RACHELE MARINA SANTORO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 35/2024, expedida em 06/12/2024 pelo(a) DEGASE, referente a ALBERTO JOSE DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 36/2024, expedida em 06/12/2024 pelo(a) DEGASE, referente a RODRIGO LUIZ MARQUES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 36/2024, expedida em 18/04/2024 pelo(a) SES, referente a MARILDA FATIMA ROSA SANTIAGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 3/2024, expedida em 16/12/2024 pelo(a) DEGASE, referente a ROBERTO NOBRE REGUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 56/2024, expedida em 16/04/2024 pelo(a) SES, referente a RICARDO SILVESTRE DUARTE, tornando sem efeito o despacho de 31/01/2008 que homologou a Certidão de Nº 418/2007 publicada no D.O. Nº 026 de 11/02/2008 pelo processo Nº E-08/605143/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 28/2024, expedida em 22/10/2024 pelo(a) DEGASE, referente a CLAUDIO PREARD MANSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição Nº 31/2024, expedida em 06/02/2024 pelo(a) SES, referente a JULMAR ALVES DE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2640396\r\n"
        ],
        "2640402": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2640402\r\n"
        ],
        "2640407": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA (CNPJ: 30.092.431/0001-96),referente à Aquisição de Espargidores de Pimenta para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), Ata de Registro de Preço n° 0003/2024/510100-01 da SEPM.\r\nId: 2640407\r\n"
        ],
        "2640411": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas: ATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 27.748.454/0001-00), no valor de R 4.933,77 (quatro mil novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), COLT DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - (CNPJ: 50.818.507/0001-25), no valor de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 13.790.125/0001-04), no valor de R 80.421,62 (oitenta mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos) e MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 54.826.367/0004-30), no valor de R 136.512,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e doze reais), perfazendo um valor total de R 224.657,39 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), referente à aquisição de itens diversos para atender as necessidades da SEPM, Atas de Registro de Preço (s) n° 0153/2024/296100-01, 0060/2024/166100-60, 0004/2024/180100-05 e 0004/2024/180100-03.\r\nId: 2640411\r\n"
        ],
        "2640413": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa BANCO BRADESCO S/A inscrito CNPJ: 60.746.948.0002-01, com vistas à ''PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS FERNANDA SPITZ DIAS (ID FUNCIONAL: 4462363-1) E MILENA ALVES DA SILVA (ID FUNCIONAL: 4347968-5), DA DIRETORIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE AMBIENTAL (DIRSEQ), NA 5ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE BARRAGENS - DAM WORLD 2025 (DW 2025). O EVENTO SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 13 E 17 DE ABRIL DE 2025, NO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC), EM LISBOA, PORTUGAL'', no valor global de R 10.182,26 (dez mil cento e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 97881568.\r\nId: 2640413\r\n"
        ],
        "2640420": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\n.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2640420\r\n"
        ],
        "2640421": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG Nº 100.160 RUY FERNANDO BELEM PIMENTEL, ID. Funcional 5016583-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 4ºBPM, para Prefeitura Municpal de Cabo Frio a fim de exercer cargo comissionado junto ao Gabinete do Prefeito, pelo periodo de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2640421\r\n"
        ],
        "2640435": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\npara fins de aposentadoria os períodos de: 02/10/2017 a 19/09/2024, totalizando 2.545 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco) dias, o Tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, para a servidora CAMILA DE ARAUJO BARROS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 51551853 em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530/82, art. 80, do Decreto 2479/79.\r\nId: 2640435\r\n"
        ],
        "2640436": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- GUILHERME LUCCHESI FALCÃO DA CUNHA, Perito Criminal, ID 5.146.903-0. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2640436\r\n"
        ],
        "2640438": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DANIEL PEREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.469-0. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2640438\r\n"
        ],
        "2640441": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- PABLO JUKIA FELIX FERREIRA, Comissário de Polícia, ID 4.177.518-0. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2640441\r\n"
        ],
        "2640442": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital nº 01/2025, visando a prestação de serviços de carga, transporte e descarga de material didático do Consórcio CEDERJ, Rede CEJA e Pré- Vestibular CECIERJ, adjudicado pelo pregoeiro para a empresa ARROW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ 18.144.974/0001- 04, pelo valor final de R 1.700.000,00(um milhão e setecentos mil reais).\r\nId: 2640442\r\n"
        ],
        "2640443": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nJOSE MAURICIO DA SILVA LUZ, Identidade Funcional 2877406-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\nId: 2640443\r\n"
        ],
        "2640444": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ANDREA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 571.108-8. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2640444\r\n"
        ],
        "2640445": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2025\r\nCELIO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 50265628/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2020 a 12/03/2025.\r\nROSANGELA BARRETO FERREIRA, ID Funcional nº 40719928/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/05/2019 a 01/05/2024.\r\nANDRESSA COSTA WERNECK, ID Funcional nº 50367153/01, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nDIEGO XAVIER SOUZA, ID Funcional nº 50178784/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA BORGES, ID Funcional nº 42529026/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/04/2018 a 03/05/2023.\r\nMARIA BEATRIZ DE MATTOS RICHA RIBEIRO, ID Funcional nº 42029228/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50371800/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/03/2020 a 25/03/2025.\r\nDALILA SABRINA MENDES RODRIGUES, ID Funcional nº 50372203/01, Enfermeira. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/03/2020 a 25/03/2025.\r\nJARBAS ABUDE DE CERQUEIRA, ID Funcional nº 19846444/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/11/2017 a 01/11/2022.\r\nFABIO PIRES HERINGER, ID Funcional nº 42060397/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/02/2020 a 20/02/2025.\r\nVIVIANE TAVARES OTHUKI, ID Funcional nº 43253300/01, Professor Inspetor Escolar. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/08/2019 a 24/08/2024.\r\nId: 2640445\r\n"
        ],
        "2640447": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 74ª DP - ALCÂNTARA. \r\nId: 2640447\r\n"
        ],
        "2640448": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2640448\r\n"
        ],
        "2640449": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\n- LUCY CARVALHO DA SILVA, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 3695069/01 - a isenção de imposto de renda à servidora inativa, de acordo com o anexo nº. 97979897, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 31/03/2025, com caráter permanente.\r\nPublique-se. \r\nId: 2640449\r\n"
        ],
        "2640451": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 1ª CRP - GRANDE NITERÓI. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2640451\r\n"
        ],
        "2640454": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2025\r\nDIOGO MENDES DAINEZE, ID Funcional 44137010/01, matrícula 972066-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/04/2025.\r\nRENATA MILLAN DE ALMEIDA GONCALVES, ID Funcional 5686237/02, matrícula 956791-8, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/04/2025.\r\nMARIANA SOARES DA COSTA, ID Funcional 42544394/01, matrícula 925447-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/04/2025.\r\nLIVIA BENKENDORF DE OLIVEIRA, ID Funcional 43782949/01, matrícula 958548-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/04/2024.\r\nANGELO JOSE ALVES, ID Funcional 43367674/02, matrícula 973576-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/04/2025.\r\nId: 2640454\r\n"
        ],
        "2640459": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.04.2025\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior (DEA), no valor de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), referente àpara requerente o Sr. em decorrência do falecimento de MARIA ROCILDA LOPES BENJAMIMex-servidor (a) pertencente ao quadro Suplementar de Pessoal da Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 2136364- 1.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior (DEA), no valor de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), referente à Concessão do Auxílio Funeral para requerente GUARACI DE MIRANDA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 720.092.927-45, em decorrência do falecimento de ALEXANDRE FIGUEIRÊDO, ex-servidor (a) pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Agente Administrativo, Id. Funcional nº 21393770.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior (DEA), no valor de R 4.017,00 (quatro mil e dezessete reais), referente à Concessão do Auxílio Funeral para requerente a Sra. MARTHA FÁTIMA MELLO COSTA CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o n° 669.115.757-53, em decorrência do falecimento de PAULO AMARAL CAVALCANTE, ex-servidor (a) pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Agente de Administração, Id. Funcional nº 21372470.\r\nId: 2640459\r\n"
        ],
        "2640462": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "CO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, para participação do Curso \"Financiamento, Regulação e Gerenciamento de Infraestruturas\", da Harvard Kennedy School, conforme Parecer nº 93/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2640462\r\n"
        ],
        "2640469": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZ ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n- FLAVIA SOUZA RODRIGUES PEREIRA CARMO, RG 17.991, a contar de 08 de abril de 2025;\r\n- DELCIMAR BATISTA MENEZES, RG 24.399, Id Funcional 26528630, a contar de 04 de março de 2025.\r\nId: 2640469\r\n"
        ],
        "2640470": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 103/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, na forma do art. 71°, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, em favor das seguintes empresas: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7\r\ne 8, no valor de R 4.758.037,82 (quatro milhões, setecentos e \r\ncinquenta e oito mil, trinta e sete reais e oitenta e dois centavos); MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO \r\nLTDA (41.977.198/0001-45), vencedora do item 9, no valor de\r\nR 875.329,92 (oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). Valor adjudicado \r\nR 5.633.367,74. Despacho da Homologação (doc. SEI 97968110).\r\nId: 2640470\r\n"
        ],
        "2640480": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/04/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2640480\r\n"
        ],
        "2640488": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 128.100,25 (cento e vinte e oito mil, cem reais e vinte e cinco centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nE-03/010/102464/2018\r\nCTC\r\nANGELA CRISTINA JEREMIAS ALVARENGA\r\nR 2.002,59\r\nR 3.146,70\r\n-\r\nR 5.149,29\r\nE-03/005/804/2019\r\nCTC\r\nBETISA CRETTON DOS SANTOS\r\nR 1.001,31\r\nR 1.775,84\r\nR 1.657,47\r\nR 4.434,62\r\nSEI-030001/011878/2024\r\nCTC\r\nCRISTIANE BASSINI CAMPANHARO\r\nR 1.089,68\r\nR 1.769,39\r\nR 1.657,47\r\nR 4.516,54\r\nSEI-030037/004193/2023\r\nCTC\r\nCLEMILDA FARIA DE AMORIM PEREIRA\r\nR 1.196,81\r\nR 1.788,74\r\nR 1.657,47\r\nR 4.643,02\r\nSEI-030033/005801/2023\r\nCTC\r\nSONIA ISABEL VALENTIM COSTA\r\nR 2.014,99\r\nR 3.146,57\r\nR 1.653,14\r\nR 6.814,70\r\nSEI-030033/005510/2023\r\nCTC\r\nMONICA MARIA PEIXOTO LOPES\r\nR 2.014,99\r\nR 3.111,23\r\nR 1.657,47\r\nR 6.783,69\r\nSEI-030001/001652/2025\r\nCTC\r\nCLAUDIA MORAES DOS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO\r\nR 1.955,47\r\nR 3.123,01\r\nR 1.657,47\r\nR 6.735,95\r\nE-03/005/787/2018\r\nCTC\r\nLUCIENE CORDEIRO ALBERTO\r\nR 1.076,77\r\nR 969,92\r\n-\r\nR 2.046,69\r\nE-03/006/1777/2014\r\nCTC\r\nSUELI ALVES DA SILVA SANTOS\r\nR 2.001,97\r\nR 3.123,14\r\n-\r\nR 5.125,11\r\nSEI-030001/064389/2024\r\nCTC\r\nMARLI DA SILVA\r\n-\r\nR 1.555,39\r\nR 1.657,47\r\nR 3.212,86\r\nSEI-030001/106731/2024\r\nCTC\r\nNEUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n-\r\nR 1.642,94\r\nR 2.010,59\r\nR 3.653,53\r\nSEI-030001/079958/2024\r\nCTC\r\nNILSON FERNANDO NUNES CORDEIRO\r\n-\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030001/099069/2024\r\nCTC\r\nAMANDA DE AGUIAR BRAGA PIRES\r\n-\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nSEI-030001/073268/2024\r\nCTC\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n-\r\nR 2.687,23\r\nR 3.473,12\r\nR 6.160,35\r\nE-03/012/483/2016\r\nCTC\r\nLUZIA DA SILVA PICHONE\r\n-\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nSEI-030001/097625/2024\r\nCTC\r\nANNA DORA DO VAL E VAL\r\n-\r\nR 2.577,37\r\nR 3.473,12\r\nR 6.050,49\r\nSEI-030001/003434/2024\r\nCTC\r\nANA VALERIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n-\r\nR 2.109,91\r\nR 3.473,12\r\nR 5.583,03\r\nSEI-030001/098193/2024\r\nCTC\r\nJULIA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n-\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nSEI-030001/097877/2024\r\nCTC\r\nSILVIO CESAR GABRICH\r\n-\r\nR 2.629,54\r\nR 3.462,32\r\nR 6.091,86\r\nSEI-030001/016779/2025\r\nCTC\r\nNILDA DE FATIMA MARQUES WERMELINGER\r\n-\r\nR 1.245,10\r\nR 2.009,10\r\nR 3.254,20\r\nSEI-030001/019094/2024\r\nCTC\r\nBARBARA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n-\r\nR 1.245,10\r\nR 2.009,10\r\nR 3.254,20\r\nSEI-030030/004305/2023\r\nCTC\r\nGEORGE WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n-\r\nR 3.809,44\r\nR 4.923,52\r\nR 8.732,96\r\nSEI-030001/095605/2024\r\nCTC\r\nDENIZE MOTA BATISTA\r\n-\r\nR 1.565,02\r\nR 2.006,87\r\nR 3.571,89\r\nSEI-030001/006291/2025\r\nCTC\r\nIGNEZ CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n-\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030039/002958/2022\r\nCTC\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n-\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/021896/2025\r\nCTC\r\nMARIA ANGELICA PINTO MERLIN DOMINGOS\r\n-\r\n-\r\nR 1.301,37\r\nR 1.301,37\r\nSEI-030001/016692/2025\r\nCTC\r\nGERUZA MARIA BRAGA\r\n-\r\n-\r\nR 1.215,77\r\nR 1.215,77\r\nSEI-030001/019150/2025\r\nCTC\r\nJANETE SOUZA DOS SANTOS\r\n-\r\n-\r\nR 1.215,77\r\nR 1.215,77\r\nE-03/016/146/2019\r\nCTC\r\nVIVIANE LOPES FARIAS\r\n-\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/023127/2025\r\nCTC\r\nLUCICLEIDE FARIAS PEIXOTO\r\n-\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/002584/2025\r\nCTC\r\nLUCINEA DA CONCEIÇÃO LIMA RAMOS\r\n-\r\n-\r\nR 1.253,10\r\nR 1.253,10\r\nSEI-030001/018397/2024\r\nCTC\r\nGLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA\r\n-\r\n-\r\nR 1.215,77\r\nR 1.215,77\r\nR 14.354,58\r\nR 51.507,77\r\nR 62.237,90\r\nId: 2640488\r\n"
        ],
        "2640497": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nDE 09/04/2025\r\nGLAUCIO PAZ DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional nº 2.919.137-8 - período base: 19/12/2019 a 16/12/2024, 03 meses.\r\nPEDRO MARCEL BERTRAND, PERITO LEGISTA (1ª classe), ID Funcional nº 4.177.279-2 - períodos base: 13/06/2013 a 11/06/2018; 12/06/2018 a 08/09/2023, 06 meses.\r\nRONALDO COELHO STARLING, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 2.965.256-1 - período base: 30/04/2018 a 28/04/2023, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Ana Paula Cavalcanti Parpinelli, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 5.022.065-9, no período de 26/03/2025 a 24/04/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\n60 dias de licença aleitamento à Daniella de Mello Gonçalves, Oficial de Cartório Policial (5ª classe), Id. Funcional 5.098.404-7, no período de 20/02/2025 a 20/04/2025, sendo estes o primeiro e o segundo períodos.\r\n60 dias de licença aleitamento à Natália Ferreira Magano, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional 5.033.002-0, no período de 28/02/2025 a 28/04/2025, sendo estes o primeiro e o segundo períodos\r\nId: 2640497\r\n"
        ],
        "2640508": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 132/2018 de MARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de outubro de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 241/1993 de ALCIEDA DE CAMPOS MARTINS FERNANDES homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 254/2023 de ANDRÉA DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2023.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 542/2002 de CARLOS LUIZ VERONESE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de agosto de 2003.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 551/2013 de WALQUIRIA DE SOUZA SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2017.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 258/2005 de TEREZA CRISTINA SAMPAIO FRAGA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 002/2017 de CATARINA LOURENÇO COUTINHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de março de 2018.\r\nId: 2640508\r\n"
        ],
        "2640509": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, IX da supramencionada legislação, para a contratação do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ nº 30.121.578/0001-67) para a prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro @saude.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, conforme Termo de Referência (93061835), visando atender à Superintendência de Informática desta Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento no artigo 75, IX da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 2.280.240,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil duzentos e quarenta reais), com vigência de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2640509\r\n"
        ],
        "2640510": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo ELIANE MOREIRA DA SILVA BARROS, ID Funcional 30578094, no valor de R 59.652,47 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2025.\r\nId: 2640510\r\n"
        ],
        "2640511": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ITARACI DE SOUZA NOGUEIRA, ID Funcional 30662672/01, no valor de R 6.357,53 (seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/01/2025.\r\nId: 2640511\r\n"
        ],
        "2640512": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor WALCIR DA CRUZ WALTZ, ID Funcional 31052266/01, no valor de R 9.060,92 (nove mil sessenta reais e noventa e dois centavos), R 7.390,98 (sete mil trezentos e noventa reais e noventa e oito centavos) a título de Conversão de Licença Especial em Pecúnia não usufruída e férias não usufruída, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2640512\r\n"
        ],
        "2640513": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARISA DAS DORES GONÇALVES LIMA, ID Funcional 30288720/01, no valor de R 42.497,41 (quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/01/2025.\r\nId: 2640513\r\n"
        ],
        "2640514": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 28º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n\r\nSEI-080001/038652/2024\r\nCONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada\r\nRepactuação 2024 (01/24 a 12/24)\r\n438.261,90\r\nSEI-080001/040078/2024\r\nCONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de vigilância e segurança desarmada\r\nDez/24\r\n438.806,72\r\nSEI-080001/007945/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES Nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nOut/24\r\n122.317,57\r\nSEI-080001/010287/2025\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n153.600,00\r\n\r\nId: 2640514\r\n"
        ],
        "2640523": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2025\r\n- Caio Vinícius de Souza Andrade, Identidade Funcional 5014791-9, detentor do cargo de Analista Executivo. 06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 27/06/2013 a 25/06/2018 e de 26/06/2018 a 24/06/2023, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2640523\r\n"
        ],
        "2640549": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2025\r\n- ALESSANDRA DE FATIMA COZENDEY MADEIRA MARINHO, Identidade Funcional 5607655/02, matrícula 926.868-1, Professor Docente I 18h. AVERBE- SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/03/1997 a 31/05/1998, num total de 440 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira (RPPS), como Professor I (Contrato Temporário), desprezando-se o período de 20/04/1999 a 05/02/2006, a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 06/02/2006 a 20/06/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2640549\r\n"
        ],
        "2640553": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nVALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA, Auxiliar de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 2101163-0/1. 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos apurados de: 16/03/1985 a 14/03/1990, 15/03/1990 a 13/03/1995, 14/03/1995 a 11/03/2000, 12/03/2000 a 10/03/2005, 11/03/2005 a 09/03/2010, 10/03/2010 a 08/03/2015 e de 09/03/2015 a 06/03/2020, nos termos do artigo 129 do Decreto 2479/1979 e da Lei 1054/1986, TORNANDO SEM EFEITO as concessões anteriores de 16/03/1985 a 15/03/1990, de 16/03/1990 a 15/03/1995, de 16/03/1995 a 14/03/2000, de 15/03/2000 a 13/03/2005, de 14/03/2005 a 12/03/2010, de 13/03/2010 a 11/03/2015 e de 12/03/2015 a 09/03/2020, pelos despachos publicados nos D.O.s de 12/06/1990, 10/05/1995, 11/04/2000, 12/09/2005, 22/06/2010, 30/03/2015 e de 22/06/2020. \r\nId: 2640553\r\n"
        ],
        "2640556": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 97815687, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LEVY GASPARIAN/RJ (SAELEG), relativa à prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto atinente ao mês de dezembro/2023, no valor de R 53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2640556\r\n"
        ],
        "2640557": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 97822385, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamen tários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LEVY GASPARIAN/RJ (SAELEG), relativa à prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto atinente ao mês de dezembro/2024, no valor de R 56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2640557\r\n"
        ],
        "2640559": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08/04/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- no uso da competência delegada pela Resolução CGE N.º 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações convergentes das áreas técnicas da CRE (2° CPPAD - SEI 94550044; COOPAD - SEI 94682305 e SUPRA - SEI 95865320), e PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa cometida pela servidora CLAUDIA SIMÕES HAINE, Médico, Id. Funcional 30448298, matrícula 851.730-2, Vínculo 1, na forma do art. 52, §2º do Decreto-Lei N.º 220/1975.\r\nId: 2640559\r\n"
        ],
        "2640560": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPAULO SERGIO CRUZ AGUIAR, ID Funcional 41883772, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5, (SEEDUC) e Prof. I Geografia, matrícula 259.880-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nQUEILA BORGES BALTAR GONZAGA, ID. Funcional 42560527, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 264.020-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCAMILLA TENORIO DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional 43286372, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 247.334-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ ROBERTO CONEGUNDES SALVADOR, ID Funcional 40241645, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.318-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALESSANDRA DE FATIMA RODRIGUES, ID Funcional 34325565, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELAINE DE ANDRADE DE ALMEIDA, ID Funcional 33454540,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. DE - 4 (5ª A 8ª) Cienc.Fis e Biol., matrícula 11733 (Prefeitura Municipal de Itaguai).\r\n- DANIELE DA ROCHA FONSECA, ID Funcional 42090890, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Superior 40 h Dec 49208, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- MARIA ELIZABET MATTOS ALLAN, ID Funcional 44205279, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RAPHAEL CELESTINO DE ALMEIDA, ID Funcional 43499961,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.824-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDAVID AMERICO JUNIOR, ID. Funcional 43354424, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- APARECIDA DE ARAUJO PARETO, ID Funcional 42095093, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 15901/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nSUELI DA CRUZ FERNANDES, ID Funcional 30335256, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 166.270-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2640560\r\n"
        ],
        "2640562": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 05213/2024, no valor de R 11.475.408,00 (onze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oito reais), em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), (lote 1), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74866938, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2025.\r\nId: 2640562\r\n"
        ],
        "2640566": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCIA VALÉRIA DA SILVA, Id. 4325423-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora VIVIANE LOUREIRO VILLAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Id. 4380092-0 para Gestora do Contrato, como gestor substituto SONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRAROSANA LIMA BANDEIRAGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRAId. 5103279-1 para comporem a equipe de Fiscalização, da participação da 3º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, conforme os autos do processo nº SEI-260004/000560/2025.\r\nId: 2640566\r\n"
        ],
        "2640568": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitaçãocujo objeto é a participação do servidor Nilo Sérgio Corrêa da Costa Junior, Assessor- Chefe de Comunicação desta Pasta, no IMM Brasil 2025, a ser realizado no dia 11 de abril de 2025, na cidade de São Paulo/SP, com valor de aporte de R 14.000,00 (quatorze mil reais), com base no art. 74, III, f, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2640568\r\n"
        ],
        "2640587": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 8561/2024, no valor de R 8.665.734,15 (oito milhões seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e quinze centavos), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (AGULHAS e AVENTAIS DESCARTÁVEIS - Itens: 1, 4, 5, 6, 8 e 9), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 82883104, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 8561/2024, no valor de R 40.029,30 (quarenta mil e vinte e nove reais e trinta centavos), em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (AGULHAS - Item: 2), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 82883104, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº. 8561/2024, no valor de R 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), em favor da empresa AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (APARELHO BARBEAR DESCARTAVEL - Item: 7), para suprir à demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 82883104, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2640587\r\n"
        ],
        "2640597": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\n- O Secretário de Estado de Polícia Civil, Delegado de Polícia Felipe Curi, ID Funcional 4.328.732- 8, com base no artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.169/2017, DETERMINA afastamento, com vencimentos, aos servidores abaixo listados, participantes do curso de formação para provimento no cargo de Inspetor de Polícia. \r\n\r\nNome\r\nCargo\r\nId. Funcional\r\nSEI\r\nA CONTAR DE\r\nAdriana de Almeida Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.078-5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAlbino Ricardo Alves Teixeira\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.986-2\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAlex Santos de Paulo\r\nInvestigador Policial\r\n4.387.796-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAlfredo Monteiro Machado Junior\r\nInvestigador Policial\r\n5.148.0.27-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAline Nunes Costa\r\nInvestigador Policial\r\n5.148.030-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAline Pereira Coelho\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.088-2\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAline Scisinio Pontes Chapim\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.945-5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAna Carolina Ferreira das Neves\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.092-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAna Clara de Barros dos Santos\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.824-2\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAna Paula Lourenço Ramos\r\nInvestigador Policial\r\n5.080.114-7\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAnderson Cruz de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.829-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAndré Oliveira de Moraes\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.101-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAndré Vinícius Peril Lopes\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.458-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAndressa Cristina Barretto da Costa\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.963-4\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAndreza Bastos Tostes\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.834-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAndrezza Nunes Carmelita\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.836-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAntônio Diego Guerra de Morais Vicente\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.925-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nAriane Glayce de Arruda Dantas\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.109-9\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nBráulio Reis de Lima\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.813-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nBruno de Oliveira Amaral\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.834-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nBruno Campos Potsch Regufe\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.839-4\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nBruno de Oliveira Cavalcanti\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.979-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nBruno Gomes Cesar\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.128-5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nCaio Menezes Santos Leal\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.132-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nCaio Penoni Gomes\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.836-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nCarlos Henrique Barth\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.009-8\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nCarlos Leonardo Neves Pinto\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.838-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nCaroline Moura da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.134-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nCesar Corredo\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.580-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nDaniel Delgado de Faria\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.149-8\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nDaniel Soares Figueiredo\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.150-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nDeyvison Aquino da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.054-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nDiego do Nascimento Santana de Carvalho Brito\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.154-4\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nDiego Leonardo Reis Teixeira\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.156-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nDiego Silva de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.159-5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nDiogo Bernardes da Cunha\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.063-2\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nDiogo Mendes Barreto\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.161-7\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nDiogo Menezes Duarte\r\nInvestigador Policial\r\n5.148.026-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nEdilson Teles Prates Junior\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.069-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nEduardo Fersura Farias\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.581-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nEduardo Teixeira de Souza\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.071-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nEliandro Vinicius Andrade Felix\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.162-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nElisabete Vitorino da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n4.379.621-4\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nFelipe Saidler Fernandes\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.587-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nFernanda Lourenço Correa\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.155.859-9\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nFernando José Trierweiler Lira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.195-7\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nFilipe Maravilla Valga\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.210-9\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nGabriel Guedes de Souza\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.594-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nGabriel Lopes Nolasco Moreira\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.218-4\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nGabriela Carvalho Gomes\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.210-4\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nGabriela Leitão Ferreira de Moura\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.223-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nGeovanny Carozio Ferreira Braz\r\nInvestigador Policial\r\n4.431.531-7\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nGiulia Marina de Oliveira Gonçalves\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.227-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\n\r\nGuilherme Guimarães Garcia\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.230-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nGuilherme Mascarenhas Mendes dos Santos\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.575-7\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nGustavo de Oliveira Del Rei Pinto\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.292-9\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nHiury Peres de Campos\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.298-2\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nHugo de Oliveira Freitas\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.298-8\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nHugo Nascimento D'Avila\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.301-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nHumberto Frederico Brauns\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.304-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nIgor Mota Garcia\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.578-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nIngrid Gonçalves Magalhães de Figueiredo\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.312-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nIsaias Roberto Lopes Neto\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.310-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nJacqueline de Almeida Sobral\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.365-2\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nJefferson Maia da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.319-4\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nJoel Ferreira Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.595-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nJoyce Monique Gomes de Souza\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.278-8\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nJulia Silva Duarte\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.354-2\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nJúlio Cesar Martins\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.299-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nJunio Ramos de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.122.548-4\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nKezia Carolina de Souza Bispo\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.314-8\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLayana Oliveira Pedrazzi\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.331-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLeandro Alves Fernandes\r\nInvestigador Policial\r\n5.010.026-2\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLeandro Davi Machado Alves\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.333-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLeandro Louis Magalhães Galizza\r\nAuxiliar Policial de Necropsia\r\n5.155.921-8\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLéo Salvador Henrique Lima Moura\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.443-8\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLeonardo da Silva Dantas\r\nInvestigador Policial\r\n5.010.032-7\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLeonardo Serra Santarem\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.365--8\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLorrana Cristina Rosa Teodoro\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.370-9\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLucas da Silva Reis\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.378-4\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLucas Ricardo Costa Gonçalves\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.394-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLuciano Margarizzo Telles Ponte\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.385-7\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLuigi Kosaka Benac\r\nInvestigador Policial\r\n5.075.044--5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLuís Gustavo da Silva de Andrade\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.382-2\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLuís Henrique Martins de Souza\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.369-5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLuiz Felipe de Queiroz Muniz\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.402-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nLuiza Longo de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.479-9\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nMarcela Dantas Castilho Faria\r\nInvestigador Policial\r\n5.082.545-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nMarcelo Cerqueira Magalhães\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.864-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nMarcos Paulo Azeredo Cabral\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.339-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nMarcos Paulo Bernardes Trapani\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.338-5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nMariangela Silva de Santana\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.122-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nMatheus Dias Nideck\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.124-8\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nMatheus Mondaini Freitas\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.307--0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nMatheus Valério\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.125-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nNilson Pires Vidal de Paiva\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.187-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nPablo Leal Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.267-7\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nPedro Conceição Rangel\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.209-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nPedro Luís Darrigue de Faro\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.257--0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nPedro Pinto Neto\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.224-4\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRafael Lira da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.971--5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRafael Lucena da Costa\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.279-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRafael Santos da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.269-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRafael Tavares Gaspar\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.255-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRafaela Sousa Lobato\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.958-8\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRaphael Miranda Nunes\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.973-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRaquel Cristina Pereira da Silva Silveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.430-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRenan Franco de Figueiredo\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.431-9\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRenato Camacho Rebello\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.413-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRoberta Taveira de Marchi\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.427-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRoberto Rodrigo Rezende\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.470-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRodolfo Bianco Rentes\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.872-2\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRodolfo Ramos Santiago Vieira\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.985-5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nRodolfo Vinicius Barbosa Meloni\r\nInvestigador Policial\r\n5.146.991-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nSaint Clair Costa da Cruz\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.099-2\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nSérgio Pinto da Silva Júnior\r\nInvestigador Policial\r\n5.080.589-4\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nShamara Freire Reis Sampaio Pitanga\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.043-8\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nSidney Fonseca Lucindo\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.044-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nSidney Souza de Sá\r\nInvestigador Policial\r\n5.127.898-7\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nSilvio Ney Rodrigues de Souza Júnior\r\nInvestigador Policial\r\n5.013.127-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nTamyres Vicente Dantas\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.181-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nThais Lane Melo de Carvalho Peixoto\r\nInvestigador Policial\r\n5.020.531-5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nThauany Vessados Aprígio\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.088-7\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nThayna de Lima Ferreira\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.097-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nThayze dos Santos Marins\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.880-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nThiago Dantas de Souza\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.082-9\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nThiago Rubens Pinto Fernandes\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.105-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nTiago Tavares de Lima e Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.242-1\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nTilleman Gonçalves da Silva Ferreira\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.156-5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nUlysses Dib Senna\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.062-3\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nVictor Fernando Rodrigues Guimarães\r\nInvestigador Policial\r\n4.217.684-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nVictor Hugo de Souza Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.061-5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nVictor Lima da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.084-4\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nVinícius da Silveira Marotti\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.185--9\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nVinícius Marques Xavier Dias Laport\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.092-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nWander Paulo da Silveira Júnior\r\nInvestigador Policial\r\n5.009.320-7\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nWanderson Oliveira da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.139-5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nWendel da Roza Guadalupe\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.167-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nWerly da Gama dos Santos\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.206-5\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nWilliam Frutuoso de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.903-6\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nYuri Gabriel Neno de Almeida\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.107-7\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nYuri Lopes Mendonça dos Santos\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.915-0\r\n360008/000458/2025\r\n10/02/2025\r\nId: 2640597\r\n"
        ],
        "2640598": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 896.258,00 (oitocentos e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais), referente ao Termo de Ajuste de Contas(TAC), em favor da Empresa HOTEL SANTA COMBA, CNPJ: 33.204.413/0001-47, referente aos serviços prestados de hospedagem em apartamento coletivo, sem cobertura contratual, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, no âmbito do Programa Hotel Acolhedor, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além da oferta de refeições.\r\nId: 2640598\r\n"
        ],
        "2640600": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\no objeto da licitação à empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71, e o Pregão Eletrônico nº PE001/24, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do artigo 105 do RILC/RIOTRILHOS e do Instrumento Convocatório, valor total de R 6.240.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de autorização da Diretoria Executiva da RIOTRILHOS, em 19/02/2025.\r\nId: 2640600\r\n"
        ],
        "2640602": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2025\r\no registro do produto Linguiça cozida de carne suína, pertencente à QUE DELÍCIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, conforme solicitação e parecer no presente processo\r\no registro do estabelecimento QUE DELÍCIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, classificado como Fábrica de Conservas, sob o nº 1454 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2640602\r\n"
        ],
        "2640642": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10/04/2025\r\nCLAUDIO JORGE GIRÃO DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.924.882-5 - períodos base: 25/01/2012 a 22/01/2017; 23/01/2017 a 21/01/2022, 06 meses.\r\nGABRIEL CORREA BORGES DE LACERDA, INSPETOR DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional nº 4.364.919-0 - período base: 27/09/2019 a 24/09/2024, 03 meses.\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.957.824-8 - período base: 08/01/2020 a 05/01/2025, 03 meses.\r\nDE 11/04/2025\r\nLEANDRO ESCARLATE E SA, INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 4.364.904-1 - períodos base: 27/09/2019 a 24/09/2024, 03 meses.\r\nMAGNO VIEIRA AMARO, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 559.782-0 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\nWELBER PEREIRA MARINS, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 4.372.696-8 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Bárbara Urbancg Moncorvo, Oficial de Cartório (Comissário de polícia classe), Id. Funcional 5.077.097-7, no período de 24/03/2025 a 22/04/2025, sendo este o primeiro período.\r\n30 dias de licença aleitamento à Luciana Benites Rangel, Oficial de Cartório Policial (5ª classe), Id. Funcional nº 4.362.461-8, no período de 04/03/2025 a 03/05/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\na Bruno de Melo Santos, Oficial de Cartório Policial (5ª classe), Id. Funcional 5.098.274-5, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 20/02/2025 a 21/03/2025.\r\nId: 2640642\r\n"
        ],
        "2640643": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\no registro dos produtos Peixe congelado filé de panga sem pele, Peixe congelado filé de polaca sem pele, Peixe congelado filé de namorado sem pele, Peixe congelado filé de pescada amarela sem pele, Peixe congelado filé de abrotéa sem pele, Peixe congelado filé de linguado sem pele, Peixe congelado filé de congro rosa sem pele, Peixe congelado filé de anchova sem pele, Peixe congelado posta de anchova, Peixe congelado posta de namorado, Peixe congelado inteiro cação, Camarão sete barbas inteiro congelado, Camarão sete barbas descascado congelado, Camarão rosa inteiro congelado, Camarão rosa descascado congelado, Camarão cinza inteiro congelado, Camarão cinza descascado congelado, Polvo eviscerado congelado, Lula inteira congelada, Lula eviscerada congelada, Peixe fresco filé de sardinha com pele, Peixe fresco filé de viola com pele, Peixe fresco filé de namorado com pele, Peixe fresco filé de atum com pele, Peixe fresco filé de dourado com pele, Peixe fresco filé de tamboril com pele, Peixe fresco filé de abrótea com pele, Peixe fresco filé de congro com pele, Peixe fresco filé de linguado com pele, Peixe fresco posta de corvina e Peixe fresco posta de tilápia, pertencentes à BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA - SIE 1371, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2640643\r\n"
        ],
        "2640650": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nà A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018, referente ao Projeto “AQUA NOSSA”, do proponente PLAY IT PRODUÇÃO E GESTÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 52.060.849/0001-54, com as inscrições e respectivos valores aduzidos:\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0001-90, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0002-71, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0003-52, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0044-20, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0006-03, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0007-86, no valor de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0009-48, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0011-62, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0034-59, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0013-24, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0014-05, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0015-96, no valor de R 500,00 (quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0016-77, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0018-39, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0019-10, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0020-53, no valor de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0041-88, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0022-15, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0023-04, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0024-87, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0026-49, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0025-68, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0028-00, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0029-91, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0030-25, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0031-06, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0032-97, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0033-78, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0012-43, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0035-30, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0036-10, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0042-69, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0037-00, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0038-82, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0039-63, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0040-05, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0021-34, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0004-33, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais); e,\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0045-01, no valor de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10.12.2024.\r\nId: 2640650\r\n"
        ],
        "2640667": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922394-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 19/11/2018 a 17/11/2023.\r\nFLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921921-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 21/11/2013 a 19/11/2018 e 20/11/2018 a 18/11/2023.\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922659-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 97437225 e do visto exarado pelo então Exmo. Sr. Procurador- Geral, index 97437667, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 01/12/2019 a 28/11/2024.\r\nJORGE FERNANDO IUNES BRANDÃO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 9999308-2. o Adicional de Qualificação a contar de 01.04.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2640667\r\n"
        ],
        "2640668": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15 de janeiro de 2025. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, ID 2008393-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre valor não contemplado em processo anterior, a saber, SEI-210001/009216/2025, de pagamento de férias e licença especial, sendo a dívida no valor de R R 39.843,15 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e quinze centavos).\r\nId: 2640668\r\n"
        ],
        "2640671": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012038/1404/2022 (PAD 39/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2640671\r\n"
        ],
        "2640673": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSr(a). VAGNER ANTONIO RIBEIRO, CPF 863.451.847-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). JOSÉ EDELMIRO MORGADE RIVAS, CPF 028.108.697-40, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). REGINA MARIA DA COSTA, CPF 615.030.457-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). IZANDRO SANTOS DOS REIS VANGELOTTI, CPF 605.558.727-15, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2640673\r\n"
        ],
        "2640686": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nFRANCISLENE DOS SANTOS CASEMIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.546-2 - UERJ e Enfermeiro II, matr. nº 17461-0 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nMARILIA BARREIRO RUFINO DE ALMEIDA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.888-8 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2259856 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANA DE BARROS OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 43.026-4 - UERJ e Professor II, matr. nº 090574 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nJOANA RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 42.913-4 - UERJ e Professor I - História, matr. nº 259.829-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nCRISTIANE CARIUS DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.982-9 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professor do Magistério Superior, matrícula 2793315 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nNILSA THAMIRIS SANTOS DE JESUS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.889-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4282130 - Ministério da Saúde.\r\nDANIELE RODRIGUES MORAES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.848-2 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 322.038-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nTHIAGO TAVARES RODRIGUES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.854-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1014894 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nFERNANDA GONÇALVES GRANGEIRO NASCIMENTO DE PAULO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.879-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. 18703-8/1 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nPRISCILA DE AGUIAR BARRETO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.921-7 - UERJ e Segundo Sargento BM/Auxiliar de Saúde, matr. nº 42.498-6 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLAYSE DE JESUS FREIRE DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.892-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.483- 2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nHELOISA ANDREIA SILVA DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.851-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4.045.303-5 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nTALITA DA SILVA PEREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.881- 3 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.698-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nLUZIA COSTA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.681-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2103308 - Ministério da Saúde.\r\nRODRIGO PEREIRA LEAL DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 43.064-5 - UERJ e Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, matr. nº 1943709 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nANDRÉS REINALDO RODRIGUEZ PAPA, Professor Associado, matr. nº 34.510-8 - UERJ e TECNOLOGISTA, matr. nº 1278615 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nLILIANE NUNES RODRIGUES TRINDADE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.916-7 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2610422 - Universidade Federal Fluminense.\r\nLEONÍCIA CHAVES DE ARAÚJO DE FREITAS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.853-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.788-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARILIA FRANÇA COSTA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 36.545-2 - UERJ e Nutricionista, matr. nº 1968939 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, da servidora CRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA, matr. nº 38.113-7, cargo de Técnico Universitário Superior - TUS/Enfermeira, lotada na Coordenação Técnica de Enfermagem - UERJ/UECM, pelo período iniciado em 01/06/2025 e previsão de término em 31/01/2026, para ingressar no Pós-Doutorado - plano de trabalho apresentado à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo.\r\nId: 2640686\r\n"
        ],
        "2640698": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) AMILTON DOS SANTOS, ID 41874269. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2640698\r\n"
        ],
        "2640703": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDelegacia Antissequestro - DAS. \r\nId: 2640703\r\n"
        ],
        "2640707": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nDE 10/04/2025\r\n\r\nMARIA DEL CARMEN LANDEIRA FERNANDEZ - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 03071812-6, período base de 10.06.2006 a 31.08.2011. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0227110-4 e Id. Funcional nº 50247239, período base de 28.08.2019 a 25.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2640707\r\n"
        ],
        "2640708": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nDE 13.03.2025\r\nCom base no parecer da área técnica (94704295), o modelo de planta nº 13094107, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\n\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n113094107\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado e com sanitário.\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.260 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n6.500 mm\r\nComprimento\r\n13.340 mm\r\nCap. Lotação\r\n44 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer da área técnica (97930467/97930912).\r\nId: 2640708\r\n"
        ],
        "2640710": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Identidade Funcional nº 50100718, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 137689/0, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 250100 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e 256100 - Fundo Especial Penitenciário do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-210001/043063/2025\r\nId: 2640710\r\n"
        ],
        "2640715": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLEANDRO GARCIA GOMES DOS PASSOS, Oficial de Cartório Policial, ID 5.080.184-8.\r\n.\r\nId: 2640715\r\n"
        ],
        "2640716": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\nId: 2640716\r\n"
        ],
        "2640718": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLUCIANA NARCIZO DE AQUINO, ID Funcional 43773109 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 266.043-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANIA SANTANA CARVALHO OLIVEIRA, ID Funcional 41904842 Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 276.113-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nILMA DA SILVA REBELLO MACHADO, ID Funcional 42781558, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I / Lingua Portuguesa, matrícula 23212 (Município de São Gonçalo).\r\nDANIELA CARVALHO \r\nCAVALHEIRO, ID. Funcional 43876501 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRACHEL MACHADO \r\nLOBATO, ID Funcional 41252179Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 14733 (Prefeitura Barra Mansa).\r\nJANAINA DE O AUGUSTO DE ALMEIDA, ID. Funcional 40267385 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 242.352-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nFABIO CARDOSO \r\nMARINHO, ID Funcional 39659640,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 199.472-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n- ELAYNE CATARINA A LEAL, ID Funcional 43277560,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- NATALIA DA MOTTA, \r\nID Funcional 43851266 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ed. Fisica, matrícula 95861 (Prefeitura Municipal de Mage)\r\nWANDER BRASIL DE CARVALHO, ID. Funcional: 42584213 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDENISE COSTA ESTEVES LOPES, ID Funcional 43814956Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional 43642373, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula 11337/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horários.\r\nId: 2640718\r\n"
        ],
        "2640719": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP 55/2024 (FSERJ), em favor da empresa:ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.504.080/0001-46, no valor: R 200,00 (duzentos reais).\r\nId: 2640719\r\n"
        ],
        "2640723": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor WAGNER BIRINDIBA ROICHMAN, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.022.073-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 96879868, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2640723\r\n"
        ],
        "2640725": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 003055/1404/2022 (PAD 16/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2640725\r\n"
        ],
        "2640726": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, no período de 15/01/1977 a 13/02/1978, perfazendo um total de: 395 dias (1 ano 1 mês e 0 dias), em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979 para o servidor AFRANIO LEITE DA SILVA, ID Funcional 19583796. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 165, PARTE I de 30/08/1995, PÁG. 9, COLUNA 3.\r\nId: 2640726\r\n"
        ],
        "2640728": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/03/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2640728\r\n"
        ],
        "2640736": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Oi Móvel S.A\r\nProjeto: Skate Total Urbe Open\r\nProponente: DC 10 Economia Criativa Eireli\r\nCNPJ: 12.908.121/0001-15\r\nValor Total: R 4.299.324,46 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2640736\r\n"
        ],
        "2640750": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida em favor da empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.793.782/0001-80 - Processo SEI- 350192/001132/2021 referente à prestação de serviços de Locação de Containers Marítimos Adaptados, no período compreendido entre os dias 08/04/2021 e 27/07/2021, sem cobertura contratual, após o término de vigência do Contrato nº. 005/2015, no valor total de R 465.224,96 (quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2640750\r\n"
        ],
        "2640752": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 58.774 PAULO HENRIQUE SILVA MACHADO, ID Funcional 21756481 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.849 RICARDO MARTINS DE SALES, ID 22322043 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.439 ANTONIO JORGE DA FONSECA, ID Funcional 23878428 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2020.\r\n2º SARGENTO PM RG 78.499 DENIS MOURA ALVES, ID Funcional 05937817 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2020.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 76.517 CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DIORATO, ID Funcional 21719845 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.981 PAULO OTAVIO GALVÃO ALMEIDA DE AVILLA, ID Funcional 21849536 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2025.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 78.961 MAURÍCIO MARQUES DE CARVALHO FARIA, ID 05942330 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2024.\r\n2º TENENTE PM RG 67.086 LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, ID Funcional 22526153 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.315 MATHEUS DOS REIS VIDEIRA, ID Funcional 24969974 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.987 VALTEIR DA SILVA, ID Funcional 23000147- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.463 MARLON SOUZA DA COSTA, ID Funcional 21939543 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.066 MARCOS ALVES, ID Funcional 22877231 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/01/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.582 JOSÉ FABIANO DE SOUZA, ID Funcional 24358444 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.175 JAMILTON LUIS SANTOS DO CARMO, ID Funcional 21672849 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.331 DANTES PEREIRA DA SILVA FILHO, ID Funcional 23777729 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/12/2024.\r\n- 2º TENENTE PM RG 56.874 RODRIGO MAURO DA SILVA, ID Funcional 22212329 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.000 ALEXANDRE BORGES CARDOSO, ID Funcional 25002937 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.390 AMILCAR LIRA FONTENELE JUNIOR, ID Funcional 21848726 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2024.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 70.075 FRANCISCO JOSE CAMARA DA COSTA, ID Funcional 22955518 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.041 MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional 23711264 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/12/2021.\r\n- 2º TENENTE PM RG 56.878 CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO LEANDRO, ID Funcional 22306870 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2021.\r\n2º TENENTE PM RG 59.781 FERNANDO CARRILHO DE SOUZA, ID Funcional 22595155 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/01/2025.\r\nId: 2640752\r\n"
        ],
        "2640761": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\na disposição do CEL PM RG 56475 ANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, do quadro da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para ALERJ a fim de exercer suas funções junto à Coordenadoria Institucional de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, , nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2640761\r\n"
        ],
        "2640768": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2025\r\nPÁGINA 10 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/03/2025\r\nPROCESSO N° SEI-360011/001158/2025 - CARLA DE SOUZA COSTA PIERONI - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50982885 \r\nOnde se lê: - ... período - base: 23/01/2019 a 21/01/2025 - 03 meses...\r\nLeia-se: - ... período - base: 23/01/2019 a 21/01/2024 - 03 meses...\r\nId: 2640768\r\n"
        ],
        "2640769": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n07/04/2025\r\nRENATO MARTINS DIAS CARNEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43727123- período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\nFELIPE BAETA DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50330560 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\nMARIANA DUARTE DE SOUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50226789 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\nCLAUDIO RODRIGUES GOMES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29171130 - período - base: 12/02/2020 a 09/02/2025 - 03 meses \r\nTYRONE ASSUMPCAO DE MACEDO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43728898 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\nMARCIO JOSÉ DE BRITO DUARTE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29228441 - período - base: 10/07/2015 a 07/07/2020 - 03 meses \r\nSILVIA ALVES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5711401 - período - base: 18/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses \r\nGLAUCIO PAZ DA SILVA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29191378 - período - base: 19/12/2019 a 16/12/2024 - 03 meses \r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n09/04/2025\r\nLEONARDO RIBEIRO SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50223119 - período - base: 02/01/2020 a 29/01/2025 - 03 meses \r\nEDUARDO DE SOUZA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50219960 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\nPAULA DE FREITAS DE MOARES - PERITO CRIMINAL - ID 50353888 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses \r\nLUDMILA SALERNO LEDDOMADO - PERITO CRIMINAL - ID 50353942 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses\r\nRAFAEL BARRETO SOARES DE ALMEIDA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43730310 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2021 - 03 meses \r\nCARLOS ALBERTO VALENTE RIBEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29822041 - período - base: 24/03/2020 a 22/03/2025 - 03 meses \r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n10/04/2025\r\nANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50219243 - período - base: 05/03/2019 a 31/05/2024 - 03 meses \r\nWEMERSON DOS ANJOS FERREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29167833 - período - base: 22/05/2014 a 20/05/2019 e 21/05/2019 a 18/05/2024 - 06 meses \r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 44230281 - período - base 12/03/2018 a 10/03/2023 - 03 meses\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n11/04/2025\r\nEDSON RODRIGUES MACIEL - TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA - ID 29978742 - período - base: 30/10/2019 a 27/10/2024 - 03 meses \r\nMABEL GOULART DUTRA RODRIGUES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43239455 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\nMARCO AUGUSTO DUARTE TICOM - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29932858 - período - base: 02/06/2016 a 30/06/2021 - 03 meses \r\nSERGIO DE OLIVEIRA CASTRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29482062 - período - base: 21/10/2017 a 19/10/2022 - 03 meses \r\nMARCOS PAULO DE ASSUNÇÃO BASTOS - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43648410 - período - base: 03/11/2019 a 31/10/2024 - 03 meses \r\n- FABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43734383 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\nLÍVIA DE SOUZA LANES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50217518 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- RAFAEL CARVALHO AZEVEDO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 50227726 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses\r\nJAQUELINE SOUZA RIBEIRO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50987135 - período - base: 05/02/2019 a 03/02/2024 - 03 meses \r\n\r\nId: 2640769\r\n"
        ],
        "2640772": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\n\r\na cessão dos servidores Juarez Gomes da Silva Junior, Matrícula 258.065-2, Carlos Augusto Ferreira Nogueira, Matrícula 258.019-9l, e Daniel Gomes de Lima Freire, Matrícula 263.527-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Operação Foco, sem ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\n\r\na cessão do servidorPaulo Roberto Bernardo de Souza, Odontólogo, Id. Funcional nº 3057841-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data da publicação.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 11 de abril de 2025, página 05, 2ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150001/004285/2025 - AUTORIZO a permanência da cessão dos servidores Glaucio Paz da Silva, Id Funcional 29191378..., pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150001/004285/2025 - AUTORIZO a cessão dos servidores Glaucio Paz da Silva, Id Funcional 29191378... pelo período de dois (02) anos, a contar de 04/04/2025.\r\n\r\na cessão do servidor Laércio Willian Mello da Silva, ID Funcional nº 5028343-0,do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\ncessão do servidor Michel dos Santos Cozendey Neves, Id. Funcional nº 5014991-1, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Fazenda/Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO.\r\n\r\na cessão do servidorRonildo da Silva Almeida, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, Id. Funcional nº 5112606-0, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Rio de Janeiropara a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data da publicação.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 30/07/2021, página 02, 3ª coluna:\r\n\r\nSEI-420001/000396/2021 - AUTORIZO a cessão do servidor José Onizio Ferreira...para a Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-420001/000396/2021 - AUTORIZO a cessão do servidor José Onizio Ferreira...para a Secretaria de Estado de Governo, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2640772\r\n"
        ],
        "2640780": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, esta Diretora-Geral de Assistência Social. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto SUBTEN PM RG 56.220 MAURO DE OLIVEIRA FERREIRA, a ser pago: a Lívia Garibaldi Oliveira Ferreira, CPF 154.033.807-01, no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil Reais).\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro\r\nde 2024, esta Diretora-Geral de Assistência Social. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercí-\r\ncio e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do \r\nDecreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto SD PM RG 108.506 MARCEL MAGNO BORGES DA FONSECA, a ser pago: a Mariana Gomes Malatesta Borges \r\nda Fonseca, CPF 101.053.467-05, no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil Reais).\r\nId: 2640780\r\n"
        ],
        "2640781": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11/04/25\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 98118063, a contratação em favor da PORTAL L&C Cursos e Capacitações LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.056.454/0001-57, no valor de R 43.079,96 (quarenta e três mil setenta e nove reais e noventa e seis centavos), com fundamento no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2640781\r\n"
        ],
        "2640783": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de EDVANDO BARROS LEAL, identidade funcional nº 2.203.918-0, matrícula nº 889.312-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 24-01-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.384,46; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,04; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ANDREIA ARAUJO DE CASTRO, identidade funcional nº 4.137.826-1, matrícula nº 871.262-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03-04-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, identidade funcional n° 2.975.653-7, matrícula nº 860.877-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-04- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.015,67; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35 \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSUE FLANETO FERREIRA, identidade funcional n° 565.547-1, matrícula nº 871.743-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.862,77; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES, identidade funcional n° 2.985.273-0, matrícula nº 190.560-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.655,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO SILVA EULALIO, identidade funcional n° 2.973.995-0, matrícula nº 263.122-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21753), no valor de R 2.266,17.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIANA EMERIQUE DE AMORIM, identidade funcional n° 565.600-1, matrícula nº 871.797-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 07-04-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 8.902,82; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35 \r\n, os proventos mensais de inatividade de RENATO FURTADO ARAGÃO, identidade funcional nº 2.007.215-5, matrícula nº 889.542-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.384,46; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,04; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MANUEL HUMBERTO MIRANDA DA MOTA, identidade funcional nº 2.942.104-7, matrícula nº 269.981-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 08-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.471,14; 65% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21753), no valor de R 8.480,95.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOSEMAR PIMENTA DA SILVA, identidade funcional nº 2.969.776-0, matrícula nº 267.381-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.028,92.\r\nId: 2640783\r\n"
        ],
        "2640800": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando:- a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 (97649981), que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, - a Justificativa (97712109) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 004/2022, firmado com a Empresa CONE Engenharia e Construção Ltda., referente à reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, que informa ser necessário promover a prorrogação da suspensão de prazo vigente por mais 90 (noventa) dias,- os demais documentos constantes nos autos: Carta de concordância da empresa contratada (97712775), o Despacho de Atestação Habilitatório da Comissão de Gestão e Fiscalização (97712719), os Documentos Habilitatórios da contratada (97713974) e o Despacho da Diretoria de Obras (97712331),informo não ser necessária a formalização do Termo de Apostilamento e a prorrogação da suspensão por 90 (noventa) dias, contados a partir de 29/04/2025 até 28/07/2025, do Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2640800\r\n"
        ],
        "2640802": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 4.541,78 em nome de JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, CPF 801.309.417-00, conforme certidão 41 (96153614).\r\na dívida no valor de R 65.285,62 em nome de LINDOMAR DA SILVA BREIA, CPF 857.924.547-87, conforme certidão 26 (9488942).\r\na dívida no valor de R 209.284,01 em nome de LUIZ FELIPE LOBATO DA FONSECA, CPF 706.530.897-91, conforme certidão 25 (94850209).\r\na dívida no valor de R 15.342,38 em nome de ALBA LÚCIA CASTELO BRANCO, CPF 599.831.087-04, conforme certidão 24 (94848107), tendo em vista o despacho do SEPEX SEI Nº 93758107.\r\na dívida no valor de R 12.576,23 em favor da empresa SUALTECH COMÉRCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, BNPJ 05.630.131/0001-76.\r\nId: 2640802\r\n"
        ],
        "2640807": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2025-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária do item 1, no valor de R 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais).\r\nId: 2640807\r\n"
        ],
        "2640808": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nHOMOLOGO o Processo Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com instalação, desinstalação dos aparelhos existentes, que serão substituídos pelos do objeto, bem como a manutenção preventiva com elaboração de PMOC e manutenção corretiva, em favor da empresa CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (07.328.587/0001- 01) com os valores globais de R 768.157,18 (setecentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e dezoito centavos) para o LOTE 1; R 692.351,56 (seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) para o LOTE 2; R 742.243,35 (setecentos e quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) para o LOTE 3; R 2.029.472,95 (dois milhões, vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para o LOTE 4 e 1.827.061,86 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, sessenta e um reais e oitenta e seis centavos) para o LOTE 5, perfazendo um valor global total de 6.059.286,90 (seis milhões, cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), bem como a reserva do crédito orçamentário, na forma do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa INSTITUTO DE LIBERDADES PÚBLICAS E ENSINO JURÍDICO PAULO RANGEL LTDA., CNPJ 06.349.893/0001-91, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), para participação de servidores no Seminário Jurídico que será realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2025.\r\nId: 2640808\r\n"
        ],
        "2640809": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico de nº 013/2024 R1 - cujo objeto cuida da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as necessidades das unidades possuidoras de ranchos no âmbito da SEPM (somente as unidades 10º BPM, 11º BPM, 26º BPM, 28º BPM, 29º BPM, 30º BPM e 36º BPM), na forma estabelecida no processo administrativo nº SEI-350192/002260/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que teve como vencedora a empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 06.038.700/0001-51 (ME), no lote 01, valor total de R 999.849,00 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais); no lote 02, no valor total de R 779.052,72 (setecentos e setenta e nove mil, cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) e no lote 03 no valor total de R 835.548,72 (oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R 2.614.450,44 (dois milhões e seiscentos e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2640809\r\n"
        ],
        "2640811": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 575,10, em favor da empresa UNIMED VOLTA REDONDA ( UNIDADE HOSPITAL LITORAL SUL), CNPJ 30.325.856/0001-06 que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2640811\r\n"
        ],
        "2640818": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Instituto de Educação Souza e Silva, Endereço: Rua do Serrado, Quadra 05, Lote 12 - Chácara Arcampo - Duque de Caxias/RJ - CEP 25251-070. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Instituto de Educação Souza e Silva LTDA - ME, CNPJ: 22.489.599/0001-01, autorizado através da PORTARIA SEEEUC/SUBIT/AUT 113/2017. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretora: VIVIANE SANTOS DA SILVA DE SOUZA, CPF: ***.244.**7-88. Com vigência a partir de 01/02/2016, sob o registro COOIEMV.CAD01.003146.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do §1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto de Educação Souza e Silva, mantida por Instituto de Educação Souza e Silva LTDA - ME, CNPJ: 22.489.599/0001-01, Endereço: Rua do Serrado, Quadra 05, Lote 12 - Chácara Arcampo - Duque de Caxias/RJ - CEP 25251-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor substituto: ALCINEY RAFAEL DE SOUZA, CPF: ***.843.**7-00 em substituição a Sonia Correia Orgelio Pereira, cadastrada pelo: DOERJ de 22/11/2018, p. 28, com vigência a partir de 03/04/2024. Secretária Escolar: ROBERTA CRISTINE TORRES DA SILVA, CPF: ***.520.**7-50 em substituição a Eliana Cassimiro da Silva, cadastrada pelo: DOERJ de 27/11/2018, p. 48, com vigência a partir de 03/01/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003150.2025. DEFIRO.\r\nId: 2640818\r\n"
        ],
        "2640819": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SUL FLUMINENSE\r\nCOORDENADOR\r\n- ELIANE MONTEIRO DE BRITO SGARBOSSA, Professor Doc. I, matricula 0945594-0, ID. Funcional n° 420914700/03.\r\n- ADRIANA MARQUES RODRIGUES, Agente Administrativo, matricula 5006334-6, ID. Funcional n° 33523550/01.\r\n- CAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA, Professor Doc. I, matricula 0960114-7, ID. Funcional n° 43767451/01.\r\n- CAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA, Professor Doc. I, matricula 0967915-0, ID. Funcional n° 43767451/02.\r\nId: 2640819\r\n"
        ],
        "2640820": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VANELI LAURINDO CHAVES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38246333, vínculo 02, matrícula 806.966-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2018.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA EMILIA LOPES MONTEIRO FRANCO, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no40324559, vínculo 02, matrícula 0815162-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NELI DE JESUS SANTOS DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no33271259, vínculo 01, matrícula 5016760-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RENATA TORRES DOS SANTOS, Bibliotecário, nível I, Identidade Funcional no 36601357, vínculo 01, matrícula 5004647-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JANETE ROSA NASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40706281, vínculo 02, matrícula 833873-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36730343, vínculo 01, matrícula 5022017-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42532825, vínculo 01, matrícula 0930118-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput c/c §6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 28/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE GODINHO GOES, Professor Docente I 40 h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32634552, vínculo 01, matrícula 5021478-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 50302299, vínculo 01, matrícula 3064277-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARIA RAFAEL MACHADO Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 33534780, vínculo 02, matrícula 0834011-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2024.\r\nId: 2640820\r\n"
        ],
        "2640831": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2025\r\no registro dos produtos Miúdos congelados de bovino - retículo, Miúdos congelados de bovino - omaso, Tendões congelados de bovino, Vergalho congelado de bovino e Aorta congelada de bovino, pertencentes à MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA - SIE 1051, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Ovos caipira - ovo grande vermelho, pertencente à NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA - SIE 1271, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2640831\r\n"
        ],
        "2640843": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 199/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL - EQUIPOS DE BOMBA COM FORNCEIMENTO EM COMODATO, em favor da empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA (04.086.552/0001-15), vencedora do lote 01 (itens 01, 02 e 03), no valor total de R 11.899.540,80 (onze milhões, oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 97974524). \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 150/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10, no valor total de R 100.062,50 (cem mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos); e CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001-95), vencedora do item 8, no valor total de R 6.636,38 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total adjudicado de R R 106.698,88 (cento e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 97658003).\r\nId: 2640843\r\n"
        ],
        "2640846": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) MARISA GOMES BRASILEIRO, ID 1073264-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARCELO DE LIMA TINOCO, ID 5128389-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIZE DE FREITAS LEITAO, ID 5124993-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ZELIA GOMES DE ARAUJO, ID 5094030-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 09/04/2025\r\nJUREMA DO CARMO LIMA, . Defiro o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) THIAGO FERRAZ GOMES MARTINS, ID 4462514-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nSONIA MIRACI ABREU DE OLIVEIRA, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 13/04/2025\r\nbeneficiário(a) NOEMI MALAFAIA DOS SANTOS, ID 5072931-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LEDA MARIA ABBES, ID 4413893-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nNAIR DE SOUZA GOMES, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SEVERINA BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 5089047-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) THEREZINHA SEIXAS PESSOA, ID 722035-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SEMIRAMIS SARDINHA CAETANO, ID 5086723-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) EDMILZA GARCIA OREQUIO, ID 5103943-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LIANE LYGIA SCHOCH DE CASTILHO BARBOSA, ID 4273001-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANA MARIA DA SILVA, ID 1534586-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DENISE BENJAMIN, ID 5105397-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA DO CARMO SILVA, ID 1782347-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) HELIO JOSE GUIMARAES, ID 5149663-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DYRCE DE MAGALHAES RIBEIRO, ID 5094280-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ROMILDO MARANHAO DO VALLE, ID 5149049-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2640846\r\n"
        ],
        "2640847": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nDE 09/04/2025\r\n- beneficiário(a) MARIA CELITA PINTO LEITE, ID 5098485-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) NILCEA DA FRANÇA PASSERI, ID 1173445-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nANA NERY DE MORAES OLIVEIRA, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) DAISY SOLANGE MONTEIRO BELICHA, ID 5083327-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 10/04/2025\r\n- beneficiário(a) CARLOS MAGNO DE ABREU MAGALHAES, ID 5135696-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EDNA CARDOSO NOBREGA, ID 4383760-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ROSANGELA HONOR DOS SANTOS, ID 1628634-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/2025\r\n- beneficiário(a) ELENA EDIR ROBERTO DA SILVA, ID 535002-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANTONIA ADELIA FIGUEIRA DE SABOYA, ID 1586593-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SUELY LUCIANO DOS SANTOS, ID 5100701-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CELIA SOARES NEGREIROS, ID 1882066-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LIANE LYGIA SCHOCH DE CASTILHO BARBOSA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ZILDA FRANCISCA DA COSTA FERREIRA, ID 5148606-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) VILMA AMARANTE GONÇALVES BALLA, ID 4124741-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SONIA REGINA RODRIGUES MORGADO, ID 4463323-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA DO CARMO SILVA, ID 1782347-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ANALIA MARIA FRANCISCO BARBOSA, ID 918684-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2640847\r\n"
        ],
        "2640851": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando á contratação da executora ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO ESPORTE - ABEPE,no valor de R 100.000,00(cem mil reais), cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DO PROJETO RACISMO NO ESPORTE, fundamentado na forma do artigo 32, § 1ºda lei 13.019/2014.\r\nId: 2640851\r\n"
        ],
        "2640854": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior, no valor de R 63.638,26 (sessenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA LAR MANGUEIRA - CNPJ 00.761.702/0004-30, referente ao serviço de acolhimento institucional de até 20 (vinte) pessoas com deficiências intelectual, física, sensorial e múltipla, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024.\r\nId: 2640854\r\n"
        ],
        "2640856": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3° SARGENTO PM RG 23.424 GILBERTO DA SILVA MAIA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2640856\r\n"
        ],
        "2640860": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 099/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, em favor das empresas: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), classificada para o item 1, no valor de R 1.844.754,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), classificada nos itens 2 e 3, no valor de R 3.342.560,17 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e dezessete centavos); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A (19.848.316/0001-66), classificada no item 4, no valor de R 1.558.590,66 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e seis centavos). Valor adjudicado R 6.745.904,83. Despacho da Homologação (doc. SEI 98085663).\r\nId: 2640860\r\n"
        ],
        "2640862": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (Três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos)referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 49.613 PAULO ROBERTO JESUS DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2640862\r\n"
        ],
        "2640870": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/04/2025\r\nMIRISDALVA TEIXEIRA DE ARAUJO SOUZA, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI n° 97827209, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\nMARCIANO DANTAS FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI n° 97826509, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda\r\nDIRLENE DA SILVA MIGUELFica DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 97830360, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 17/03/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2640870\r\n"
        ],
        "2640871": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/04/2025\r\nLUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS5028110- 0, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2640871\r\n"
        ],
        "2640873": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156, de 25 de março de 2025, este Diretor Geral de Administração e Finanças, AUTORIZA o empenho, liquidação e pagamento dos valores referentes ao pagamento de 08 anuidades, sendo 06 (seis) do CREA e 02 (dois) do CAU para os servidores elencados no presente processo, no valor de R 6.247,92 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). \r\n*Omitido no D.O.de 11.04.2025.\r\nId: 2640873\r\n"
        ],
        "2640874": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMANOEL PEREIRA MENDES, ID Funcional 2877346-7. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período compreendido entre 01/09/1984 a 30/04/1987 e 24/11/1994 a 23/12/1994 no total de 1002 (mil e dois) dias constantes na Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor Manoel Pereira Mendes, ID Funcional 2877346-7. \r\nId: 2640874\r\n"
        ],
        "2640877": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Dispensa de licitação com fundamento no Art. 75 inciso IX, no valor de R 465.828,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais), em favor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, UNIDADE ADMINISTRATIVA CONVENIADA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, cujo objeto é a aquisição de radiofármacos (IODETO DE SÓDIO - IODO I131 (ATIVIDADE DE 50 MCI, 100 MCI, 150 MCI - itens 1,2,3), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo IEDE, unidade de saúde sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 96987134, com fundamento art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2640877\r\n"
        ],
        "2640880": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2025\r\na Dívida em favor da ex-servidora CLÁUDIA CHRISTINA SILVA PEREIRA, no valor de 6.842,70 (seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), referente a férias proporcionais (10/12) e percentual da Integralização de 13º Salário, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2640880\r\n"
        ],
        "2640885": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSANGELA DE SIQUEIRA MOURA, ID Funcional nº 34692479/1, aposentado em 24/09/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.712,02 (quatorze mil, setecentos e doze reais e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2025.\r\nId: 2640885\r\n"
        ],
        "2640894": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Processo Eletrônico de Dispensa nº 0002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de design, editoração gráfica e copydesk voltados para a concepção de manuais, livros, guias, catálogos e inventários produzidos pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total R 15.991,50 (quinze mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2640894\r\n"
        ],
        "2640895": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 14/02/2025.\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/12/2019 a 18/01/2025.\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/06/2019 a 08/07/2024.\r\nEDUARDO ARAUJO DO NASCIMENTO REIS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/06/2019 a 25/06/2024. \r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/03/2018 a 01/04/2023.\r\nSORAYA BARROSO MARTINS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2019 a 06/12/2024.\r\nDE 10/04/2024\r\nMARCELO BARBOSA DE SOUZA, ID 20104871 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/91 a 31/10/91, no total de 207 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE DA SILVA FIGUEIREDO, ID 20089627 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 05/05/75 a 25/05/87 no total de 4.404 dias de efetivo exercício, republicado por incorreção no DOERJ de 30/05/00\r\nFLORIANO DA FONTE NETO, ID 19660138 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/05/82 a 26/07/82, 25/04/85 a 11/08/87, 18/12/89 a 24/07/90 e de 01/08/91 a 16/03/94, no total de 2.098 dias de efetivo exercício.\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA, ID 50125575 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado NA CONDIÇÃO DE ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 13/02/95 a 22/12/95, 12/02/96 a 20/12/96 e de 17/02/97 a 19/12/97, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM BARRETO MACHADO, ID 51046571 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/05 a 31/10/09 e de 01/11/09 a 31/01/10 no total de 1.700 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM BARRETO MACHADO, ID 51046571 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/97 a 31/01/01, no total de 1,461 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM BARRETO MACHADO, ID 51046571 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/10 a 12/08/24, no total de 5.307 dias de efetivo exercício.\r\nFELIPE ISMAEL DE CAMPOS FERREIRA, ID 51538962 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 01/02/05 a 30/09/08, no total de 607 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO BARBOSA DE SOUZA, ID 20104871 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/91 a 31/10/91, no total de 207 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDO CESAR RODRIGUES CARBONELL, ID 51541270 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/97 a 02/05/01 e de 08/03/02 a 13/08/24, no total de 9.747 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ID 51539446 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, nos períodos de 04/09/00 a 12/08/24, no total de 8.744 dias de efetivo exercício.\r\nARISTIDES CLARO GOMES, ID 41898192 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/93 a 28/02/93, 01/03/93 a 31/07/93, 01/08/93 a 31/12/93, 01/01/94 a 30/06/94, 01/07/94 a 28/09/94, 08//02/95 a 31/05/95, 01/06/95 a 31/12/95 e de 01/01/96 a 30/09/96 , no total de 1.206 dias de efetivo exercício.\r\nSAUL DE SOUZA SABINO, ID 50188020 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/85 a 01/12/86, no total de 488 dias de efetivo exercício.\r\nHUGO CEZARIO DO NASCIMENTO FILHO, ID 51540860 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 08/03/82 a 30/05/87, no total de 1.910 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO MARTINS DE ANDRADE, ID 50827936 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/01 a 14/05/02, 03/11/06 a 01/07/07, 02/07/07 a 19/02/12, 20/02/12 a 30/09/15 e de 01/10/15 a 21/03/16 no total de 3.895 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO REIS DA SILVA, ID 43645321 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/09/03 a 31/01/07, 09/12/13 a 30/08/15, 31/08/15 a 22/06/16, 23/06/16 a 31/08/21, 01/09/21 a 02/05/24 e de 03/05/24 a 03/05/24, no total de 5.037 dias de efetivo exercício.\r\nFELIPE ISMAEL DE CAMPOS FERREIRA, ID 51538962 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no período de 05/04/10 a 18/08/24, no total de 5.243 dias de efetivo exercício.\r\nMONICA MARTINS BARBOSA, ID 5153755-9 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/08/12 a 19/08/24, no total de 4.386 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2640895\r\n"
        ],
        "2640898": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2025\r\n- SHIRLEI DEBOSSAN RAIMUNDO, Identidade Funcional 37037730/02, matrícula 958.582-2, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 22/03/2009, num total de 5363 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II 40h.\r\n- MARLISE CARVALHO CRISOSTOMO, Identidade Funcional 5669545/02, matrícula 878466-4, Professor Docente I 16h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/1977 a 31/07/1978, de 16/11/1978 a 23/02/1979, de 02/06/1980 a 21/09/1980, de 14/03/1981 a 16/04/1982, de 17/04/1982 a 30/03/1984, de 21/08/1984 a 17/06/1985, de 01/04/1987 a 16/06/1987, de 01/08/1987 a 15/04/1988, de 01/06/1988 a 20/07/1988, de 01/09/1989 a 30/09/1989 e de 23/07/2001 a 05/06/2003, num total de 2966 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/04/1982 a 16/04/1982, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2640898\r\n"
        ],
        "2640904": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2025\r\n- HELIO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39072070, vínculo 01, matrícula nº 119.799-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº49.525/2025), no valor de R 189,03.\r\nId: 2640904\r\n"
        ],
        "2640908": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\na dispensa de licitação com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.202/2016 e na forma prescrita no art. 31 do inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ (RILC/IOERJ), AUTORIZO a contratação em favor do CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE (CNPJ: 33.661.475/0005-84), no valor total de R 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais) referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços e seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições de rede de ensino, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, nos termos da Lei Federal nº 11.788/2008.\r\nId: 2640908\r\n"
        ],
        "2640913": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 002/2025, que tem por objeto a Aquisição de película retrorrefletiva e filme vinílico para atender diretamente à sinalização vertical, onde o pregoeiro declarou vencedora do lote único a empresa 3M DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 45.985.371/0001-08, perfazendo o valor total de R 1.665.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 2640913\r\n"
        ],
        "2640915": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 051/25, para aquisição do medicamento ITRACONAZOL 100 MG - CÁPSULA (item 01), em fa vor da empresa ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 67.638,64 (sessenta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Desertos os itens 02 e 03.\r\nId: 2640915\r\n"
        ],
        "2640916": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 054/25para aquisição dos medicamentosIBUPROFENO 600MG - COMPRIMIDO (item 01), N- ACETILCISTEÍNA 200 MG - ENVELOPE (item 02), NEOMICINA SULFATO 5 MG/G + BACITRACINA DE ZINCO 250 UI/G POMADA - 10 G - BISNAGA (item 03) e ÓLEO MINERAL PURÍSSIMO - 100 ML - FRASCO (item 04)em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total deR 279.584,32 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2640916\r\n"
        ],
        "2640917": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA KATIA MENEZES PEREIRA, ID Funcional nº 30700140/01 no valor de R 66.445,25 (sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) , a título LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2640917\r\n"
        ],
        "2640918": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ELISA FERREIRA BASTOS, ID Funcional nº 30837081/01, no valor de R 8.285,95 (oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/01/2025\r\nId: 2640918\r\n"
        ],
        "2640919": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ISABELLA MARINS, ID Funcional 31450970, no valor de R 143.549,63 (Cento e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2640919\r\n"
        ],
        "2640920": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LUCY VIEIRA GARRIDO DE DEUS, ID Funcional nº 31269419, no valor de R 10.948,27 (Dez mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS e R 37.890,52 (Trinta e sete mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2640920\r\n"
        ],
        "2640936": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da requerente DOROTEA FERREIRA DA SILVA, relativa ao exercício de 2024, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 3.012,69 (três mil doze reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2640936\r\n"
        ],
        "2640938": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/007533/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/010229/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/010236/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/010664/2025- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2640938\r\n"
        ],
        "2640949": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 329,95 (trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), referente a prestação de serviço de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de Servidor de arquivos e Serviços de gerenciamento de servidores para atender a digitalização de documentos da SEDSODH, no período de 26 a 31/12/2024, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, CNPJ 30.121.578/0001-67.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.04.2025\r\nId: 2640949\r\n"
        ],
        "2640952": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\n-21006.205/2019 - ARQUIVE-SE\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2640952\r\n"
        ],
        "2640953": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2640953\r\n"
        ],
        "2640954": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 329,95 (trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), referente a prestação de serviço de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de Servidor de arquivos e Serviços de gerenciamento de servidores para atender a digitalização de documentos da SEDSODH, no período de 26 a 31/12/2024, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, CNPJ 30.121.578/0001-67.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.04.2025.\r\nId: 2640954\r\n"
        ],
        "2640956": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\na Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 168.183,38, a favor de Extreme Digital Consultoria e Representação Ltda.\r\nId: 2640956\r\n"
        ],
        "2640969": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos )referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1° SARGENTO PM RG 76.175 VALMIRANDO MOTA SANTA CRUZ, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2640969\r\n"
        ],
        "2640978": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2640978\r\n"
        ],
        "2640986": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\n- Ana Paula Lourenço Ramos, Investigador Policial, I.d. Funcional nº 5.080.114-7 - 2.744 dias à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Governo do Estado de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2640986\r\n"
        ],
        "2640995": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 1.507,50 (um mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), em favor dos servidores públicos, objetivando o pagamento de diárias do ano de 2024, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.370, de 21/11/2024.\r\nId: 2640995\r\n"
        ],
        "2640996": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 43715303 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/01/2020 a 31/01/2025.\r\nID 50297732 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/07/2019 a 20/07/2024.\r\nANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALIN 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/01/2020 a 07/01/2025.\r\nMARCELLO LOUZADA RIBEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/10/2019 a 09/10/2024.\r\nBRUNO NOGUEIRA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/04/2018 a 02/05/2023.\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/06/2014 a 07/07/2019. \r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2018 a 27/01/2023.\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/02/2020 a 01/03/2025. \r\nSEBASTIÃO ALVES DE FIGUEIREDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/09/2018 a 18/09/2023.\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO ID 24288748 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/04/2015 a 14/07/2020.\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/10/2017 a 14/11/2022.\r\nSANDRO FERREIRA OMARI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/03/2019 a 24/03/2024.\r\nId: 2640996\r\n"
        ],
        "2641004": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de pedido de manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, interposto pelo servidor WILTON DA CRUZ FERREIRA, mat. 819.585-1, ID n° 2.950.751-0, em processo de transferência para inatividade. Diante da instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, conforme preconiza o artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023, DEFIRO a manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor WILTON DA CRUZ FERREIRA, mat. 819.585-1, ID n° 2.950.751-0, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, com base na Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2641004\r\n"
        ],
        "2641007": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa NATURGY (CEG) CNPJ: 33.938.119/0002-40, no valor de R 978.794,03 (novecentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e três centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de gás natural canalizado, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2641007\r\n"
        ],
        "2641008": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de pedido de manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, interposto pelo servidor MARCOS EDUARDO CEA DE SEABRA FREITAS - mat. 817.973-1, Id 2.950.084-2, em processo de transferência para inatividade. Diante da instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, conforme preconiza o artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023, a manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor MARCOS EDUARDO CEA DE SEABRA FREITAS, mat. 817.973-1, Id 2.950.084-2, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, com base na Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2641008\r\n"
        ],
        "2641009": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.04.2025\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 28/07/2016, de BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, TUS/Enfermeiro, matr. nº 34.550-4, ID: 32311150, admitida em 01/12/2004, para continuar exercendo suas atividades na Coordenação de Transporte Inter Hospitalar, da Superintendência de Unidades Próprias e Pré Hospitalares da Subsecretaria de Atenção à Saúde na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\na prorrogação da cessão de REGINA FATIMA RODRIGUES, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 04.713-4, ID: 20288735, admitida em 17/05/1979, para continuar a exercer suas atividades no gabinete do Deputado Dionísio Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31/12/2025.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ANA MARIA DA SILVA GOMES, matrícula nº 34.954-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para o período de 30/04/2025 a 29/04/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ANA SILVIA PEREIRA SANTOS, matr. nº 38.529-4, ocupante do cargo de Professor Associado, para o período de 21/03/2025 a 19/03/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2641009\r\n"
        ],
        "2641013": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no desligamento deMARCELLE CANDIDO CORDEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 41.961-4,considerando a solicitação da servidora docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\nId: 2641013\r\n"
        ],
        "2641014": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para servidores relacionados abaixo uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nNILDIA DA SILVA, matr. nº 30.931-0, ID: 25744607, com validade a contar de 14/02/2025.\r\nSILVIA AMARAL GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 33.980-4, ID: 6078745, com validade a contar de 07/08/2024.\r\nALEXANDRE VICENTE DA SILVA, matr. nº 30.206-7, ID: 32305451, com validade a contar de 21/09/2021.\r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30.983-1, ID: 25612042, com validade a contar de 16/03/2025.\r\nCLAUDIO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 38.265-5, ID: 42548330, com validade a contar de 07/03/2025.\r\nGILSEIA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 37.748-1, ID:5500982, com validade a contar de 06/08/2024.\r\nId: 2641014\r\n"
        ],
        "2641016": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nINTERINO\r\nA DÍVIDA a favor de LUCAS CAMPOS DE GODOI AMARO, Id. Funcional n.º 5132809-7, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 3.000,00 (três mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2641016\r\n"
        ],
        "2641017": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de FLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA, Id. Funcional n.º 569313-6, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 33.159,58 (trinta e três mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2641017\r\n"
        ],
        "2641018": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de CAIO DA SILVA, Id. Funcional nº 5144714-2, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 8.000,00 (oito mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2641018\r\n"
        ],
        "2641019": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de SAYONARA MARIA CABRAL, Id. Funcional nº 5141893-2, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 9.333,33 (nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2641019\r\n"
        ],
        "2641026": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nGustavo Velasco dos Santos, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.d. Funcional nº 5.021.505-1 - 3.700 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2641026\r\n"
        ],
        "2641028": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nSEI- 270003/000734/2025 a contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA, CNPJ/MF nº 30.226.690/0001-62 no valor de R 126.949,25 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2641028\r\n"
        ],
        "2641029": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 261.530,05 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e trinta reais e cinco centavos) em favor de ALEXANDRE GUEDES MAGALHAES, ID: 2.920.157-8, Delegado de Polícia de 2ª classe, CPF: 954.102.447-53, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 012, de 17 de janeiro de 2024.\r\nId: 2641029\r\n"
        ],
        "2641033": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00 %, à Sra. CARLA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, cônjuge do ex-2º Sargento BM Q02/08 CARLOS ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 43.614, Id Funcional 4341570-9, CPF 086.009.947-48, falecido em 03 de novembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2641033\r\n"
        ],
        "2641035": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 730, de 26 de novembro de 2024, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 161.234,76 (cento e sessenta e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), do exercício encerrado de 2024, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2641035\r\n"
        ],
        "2641047": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nARNALDO NUNES DO BEM, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20084978 e Matrícula: 822.191-3 , o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §11 da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/01/2025.\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19625081 e Matrícula: 817.191-0 , o Abono de Permanência nos ter mos artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Artigo 1º §12 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 12/02/2025.\r\nALEXANDRE GUIMARÃES CAMARGO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19653816 e Matrícula: 816.572-2 , o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §11 da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/09/2024.\r\nId: 2641047\r\n"
        ],
        "2641052": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Moacir Caio da Silva, Inspetor de Polícia, id. Funcional nº 749.232-4, a partir de 27/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 94561361 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2641052\r\n"
        ],
        "2641053": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 688.147,20 (seiscentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e vinte centavos), referente ao Cofinanciamento Estadual para os serviços socioassistenciais, por meio de repasse Fundo a Fundo, para o município de São João da Barra, referente ao exercício de 2024.\r\nId: 2641053\r\n"
        ],
        "2641063": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nCLICIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, referente ao período .\r\nId: 2641063\r\n"
        ],
        "2641067": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JEAN TOMÉ ALMEIDA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2641067\r\n"
        ],
        "2641071": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LETICIA BARBOSA DE ALMEIDA, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 75.200 ANDRE ROCHA JORGE, falecido em 06 de março de 2024, com a cota de 43,5%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.699,34 (um mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EDNA MARIA APARECIDA NEVES MACIEL, cotista do Extinto 1° SGT PM RG 75.200 ANDRE ROCHA JORGE, falecido em 06 de março de 2024, com a cota de 13%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.699,34 (um mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUIZ MIGUEL DE ALMEIDA JORGE, filho do Extinto 1° SGT PM RG 75.200 ANDRE ROCHA JORGE, falecido em 06 de março de 2024, com a cota de 14,5%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.895,42 (um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOANA GUEDES PACHECO JORGE, filha do Extinto 1° SGT PM RG 75.200 ANDRE ROCHA JORGE, falecido em 06 de março de 2024, com a cota de 14,5%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.895,42 (um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA BEATRIZ CORREA JORGE, filha do Extinto 1° SGT PM RG 75.200 ANDRE ROCHA JORGE, falecido em 06 de março de 2024, com a cota de 14,5%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.895,42 (um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALESSANDRA RAMOS DE SOUZA, viúva do Extinto SUB PM RG 56.652 EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, falecido em 28 de abril de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.620,01 (sete mil, seiscentos e vinte reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA CAROLINA RAMOS DE SOUZA, filha do Extinto SUB PM RG 56.652 EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, falecido em 28 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.810,01 (três mil, oitocentos e dez reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EVANDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, filho do Extinto SUB PM RG 56.652 EVANDRO PEREIRA DE SOUZA, falecido em 28 de abril de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.810,01 (três mil, oitocentos e dez reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALEXANDRA MADEIRA D`AGUILA DE LIMA, filha do Extinto 1° SGT PM RG 64.311 CRISTINA D´AGUILA RIBEIRO ROCHA, falecido em 06 de março de 2024, com a cota de 13%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.282,59 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA, viúvo do Extinto 1° SGT PM RG 64.311 CRISTINA D´AGUILA RIBEIRO ROCHA, falecido em 06 de março de 2024, com a cota de 13%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.282,59 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA E SILVA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 14.183 GERALDO SOUZA DA SILVA, falecido em 21 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.123,73 (nove mil, cento e vinte e três reais e setenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NARCISA OLIVEIRA DA SILVA, viúva do Extinto CB PM RG 21.731 NELSON RODRIGUES DA SILVA, falecido em 28 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.225,01 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DAMIANA DE SOUZA RIBEIRO CASTADELI, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 49.138 LUCIO CARLOS DE SOUZA CASTADELI, falecido em 17 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARILZA SOARES DA SILVA, viúva do Extinto SD PM RG 23.253 JORGE AMARAL DA SILVA, falecido em 03 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.225,01 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2641071\r\n"
        ],
        "2641074": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2025\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2025\r\n\r\nProcesso nº SEI 260005/002009/2022\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº SEI 260005/002009/2025\r\n\r\nLeia-se: Processo nº SEI 260005/002009/2022\r\nId: 2641074\r\n"
        ],
        "2641075": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 14/02/2025.\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/12/2019 a 18/01/2025.\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/06/2019 a 08/07/2024.\r\nEDUARDO ARAUJO DO NASCIMENTO REIS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/06/2019 a 25/06/2024. \r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/03/2018 a 01/04/2023.\r\nSORAYA BARROSO MARTINS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2019 a 06/12/2024.\r\nMARCELO BARBOSA DE SOUZA, ID 20104871 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/91 a 31/10/91, no total de 207 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE DA SILVA FIGUEIREDO, ID 20089627 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 05/05/75 a 25/05/87 no total de 4.404 dias de efetivo exercício, republicado por incorreção no DOERJ de 30/05/00\r\nFLORIANO DA FONTE NETO, ID 19660138 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/05/82 a 26/07/82, 25/04/85 a 11/08/87, 18/12/89 a 24/07/90 e de 01/08/91 a 16/03/94, no total de 2.098 dias de efetivo exercício.\r\nQUENIA CRISTINA PESSOA, ID 50125575 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado NA CONDIÇÃO DE ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 13/02/95 a 22/12/95, 12/02/96 a 20/12/96 e de 17/02/97 a 19/12/97, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM BARRETO MACHADO, ID 51046571 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/05 a 31/10/09 e de 01/11/09 a 31/01/10 no total de 1.700 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM BARRETO MACHADO, ID 51046571 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/97 a 31/01/01, no total de 1,461 dias de efetivo exercício.\r\nWILLIAM BARRETO MACHADO, ID 51046571 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/10 a 12/08/24, no total de 5.307 dias de efetivo exercício.\r\nFELIPE ISMAEL DE CAMPOS FERREIRA, ID 51538962 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 01/02/05 a 30/09/08, no total de 607 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO BARBOSA DE SOUZA, ID 20104871 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/91 a 31/10/91, no total de 207 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDO CESAR RODRIGUES CARBONELL, ID 51541270 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/97 a 02/05/01 e de 08/03/02 a 13/08/24, no total de 9.747 dias de efetivo exercício.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ID 51539446 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, nos períodos de 04/09/00 a 12/08/24, no total de 8.744 dias de efetivo exercício.\r\nARISTIDES CLARO GOMES, ID 41898192 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/93 a 28/02/93, 01/03/93 a 31/07/93, 01/08/93 a 31/12/93, 01/01/94 a 30/06/94, 01/07/94 a 28/09/94, 08//02/95 a 31/05/95, 01/06/95 a 31/12/95 e de 01/01/96 a 30/09/96 , no total de 1.206 dias de efetivo exercício.\r\nSAUL DE SOUZA SABINO, ID 50188020 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/08/85 a 01/12/86, no total de 488 dias de efetivo exercício.\r\nHUGO CEZARIO DO NASCIMENTO FILHO, ID 51540860 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 08/03/82 a 30/05/87, no total de 1.910 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO MARTINS DE ANDRADE, ID 50827936 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/01 a 14/05/02, 03/11/06 a 01/07/07, 02/07/07 a 19/02/12, 20/02/12 a 30/09/15 e de 01/10/15 a 21/03/16 no total de 3.895 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO REIS DA SILVA, ID 43645321 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/09/03 a 31/01/07, 09/12/13 a 30/08/15, 31/08/15 a 22/06/16, 23/06/16 a 31/08/21, 01/09/21 a 02/05/24 e de 03/05/24 a 03/05/24, no total de 5.037 dias de efetivo exercício.\r\nFELIPE ISMAEL DE CAMPOS FERREIRA, ID 51538962 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no período de 05/04/10 a 18/08/24, no total de 5.243 dias de efetivo exercício.\r\nMONICA MARTINS BARBOSA, ID 5153755-9 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/08/12 a 19/08/24, no total de 4.386 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2641075\r\n"
        ],
        "2641079": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000520/2024 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 1575 UNIDADES DE CAPACETES PARA MOTOCICLISTAS PARA ATENDER AS OPERAÇÕES LEI SECA E SEGURANÇA PRESENTE, em favor da empresa: A. Silva Domingues Comércio e Serviços de Assessoria - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 27.292.357/0001-47 no valor total de R 685.125,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 2641079\r\n"
        ],
        "2641082": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMBEV S.A. FILIAL PIRAÍ, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0063-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.141.616,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos e dezesseis reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nId: 2641082\r\n"
        ],
        "2641088": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento deKARINE DE ANDRADE ALVES, pensionista do ex-servidor NEY BENICIO MACIEL ALVES, Delegado de Polícia, matrícula 133.854-0, por falta de amparo legal e com base nas manifestações do SDV/DAP/DGGP, índice 95507826, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2641088\r\n"
        ],
        "2641090": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\n/2024\r\n, referente à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, no período de 16 a 31 de dezembro de 2024, conforme Nota Fiscal n.º 02372676, no valor total de R 9.465,50 (nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), com base nas disposições da Lei Federal n.º 4.320/1964, da Lei Estadual n.º 287/1979, do Decreto Estadual n.º 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 288, de 29/04/2024, publicada em 02/05/2024, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2641090\r\n"
        ],
        "2641091": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2025\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA GUARDIN, Identidade Funcional 43236995/01, matrícula 937.819- 1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/01/1996 a 12/07/1996, de 13/07/1996 a 31/12/1998 e de 01/05/2000 a 19/12/2006, num total de 3510 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 11/01/1996 a 12/07/1996, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/01/1999 a 30/04/2000, por não constar salários previdenciários; de 01/07/2008 a 31/07/2008, de 01/01/2010 a 31/01/2010, de 01/04/2010 a 30/04/2010 e de 01/01/2012 a 31/01/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HERICA GARCIA AZEREDO, Identidade Funcional 42555752/02, matrícula 956.762-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/12/1998 a 31/12/2000, num total de 745 dias de serviço prestado ao Município de Italva (RGPS), como Professor contratado.\r\nId: 2641091\r\n"
        ],
        "2641111": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2641111\r\n"
        ],
        "2641112": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\na publicação no Diário Oficial de 16.01.2025 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 3.473,48 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RG 10.697 WILSON PINTO DE FARIA.\r\nId: 2641112\r\n"
        ],
        "2641116": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\n.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2641116\r\n"
        ],
        "2641124": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, contratação da Concessionária PROLAGOS S.A., para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 834.375,42 (oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2641124\r\n"
        ],
        "2641125": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\na contar de 18 dezembro de 2024, ao 3º Sargento BM Ref DARIO DA SILVA VICTORIANO, RG 00.298, Id Funcional 856304-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 040/2025.\r\nId: 2641125\r\n"
        ],
        "2641128": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 32,50 %, a GABRIEL VICTOR MESQUITA DA SILVA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Cb BM Ref RONALDO JORGE COSTA DA SILVA, RG 14.596, Id Funcional 2600688-0, CPF 789.326.027-00, falecido em 13 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DA PENHA FERREIRA DE CASTRO, cônjuge do ex-Subten BM RR EMILSON OLEGÁRIO DE CASTRO, RG 6.859, Id Funcional 2642718-4, CPF 420.201.907- 53, falecido em 02 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSANE DE FREITAS SOUZA DA SILVEIRA, cônjuge do ex-Subten BM RR MARCELO FERREIRA DA SILVEIRA, RG 15.234, Id Funcional 611116-5, CPF 000.248.957- 09, falecido em 26 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ELIZABETH MULLER PINTO, cônjuge do ex-Subten BM Ref GILSON VIEIRA PINTO, RG 3.196, Id Funcional 2629627-6, CPF 281.689.097-04, falecido em 01 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2641128\r\n"
        ],
        "2641129": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2025\r\nFABIO TOMAZ DOS SANTOS, ID 50139452/01, Assistente Executivo, matrícula 3041323-1. que o período correto da licença é de 20/12/2024 a 19/12/2027, e não como constou no despacho de 04/12/2024, publicado no D.O. de 05/12/2024.\r\nId: 2641129\r\n"
        ],
        "2641130": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em face de CLAUDIA REGINA MARTINS MAGALHAES DO NASCIMENTO, Professor Docente I 30h, Disciplina de Ingresso: Sociologia, Id. Funcional nº 38595214, vínculo 03, matrícula nº 3081065-9, com vistas à participação deste no curso de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PROPED/UERJ).\r\nId: 2641130\r\n"
        ],
        "2641134": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32625359, mat. nº 0840997-1, período base de 12/02/2011 a 11/04/2016.\r\n- CLAUDIA GAMA MERENCIO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50251619, mat. nº 3057195-4, período base de 28/01/2019 a 11/02/2024.\r\n- FERNANDA DOS SANTOS BRAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42778786, mat. nº 0929767-2, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- EDNA MARIA MARQUES MALTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39660168, mat. nº 0846580-9, período base de 15/06/2019 a 17/07/2024.\r\n- DRYELLE AFONSO COSTA TELES VILAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50243381, mat. nº 3055873-8, período base de 11/04/2019 a 25/05/2024.\r\n- MONICA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42192102, mat. nº 0915336-2, período base de 01/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- ADRIANA MARIA DA COSTA Prof. Doc. I, ID. Funcional 43748422, mat. nº 0958171-1, período base de 29/01/2020 a 28/01/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SONIA MARIA RESENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36256544, mat. nº 0838755-7, período base de 12/10/2014 a 14/01/2025.\r\n- PAULO ALBERTO DA VEIGA CABRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40636429, mat. nº 5021475-8, períodos base de 11/09/1996 a 10/09/2001 e de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43473350, mat. nº 0962616- 9, período base de 07/06/2010 a 06/06/2020.\r\n- ADRIANA DE ARAUJO BRAGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44248334, mat. nº 0975208-0, período base de 06/10/2012 a 05/10/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CESAR ELIAS, Encarregado, ID. Funcional 36225959, mat. nº 5013578-9, períodos base de 01/11/2002 a 31/10/2007 e de 28/06/2013 a 27/06/2023.\r\n- CARLOS ALBERTO LAURINDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39656322, mat. nº 0832608-4, período base de 23/05/2009 a 21/07/2024.\r\n- EDNA PEZEGO DO SACRAMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35405473, mat. nº 0831576-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2023.\r\n- ROBERTO DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37954318, mat. nº 0831733-1, período base de 21/08/2007 a 20/08/2022.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- BANICAMARGO MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41829271, mat. nº 0913256-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2025.\r\n- SÉRGIO ROBERTO DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36594300, mat. nº 0831844-6, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 22/12/2005 a 21/12/2020.\r\n- ROSANA CARLA FERNANDES MACHADO XAVIER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33246955, mat. nº 0844956-3, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARILENE NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34296417, mat. nº 0825613-3, períodos base de 09/02/1998 a 25/03/2003 e de 22/03/2009 a 18/04/2024.\r\n- ISAIAS FIGUEIREDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5584469, mat. nº 0913091-5, período base de 01/02/2005 a 02/03/2025.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2641134\r\n"
        ],
        "2641135": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId 5081868-6,LUCIANA SÁ BRITO, Id. 4351408-1 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora , Id. 5030824-6 para Gestora do Contrato, como gestor substituto LUIZ FERNANDO JARDIM BENTOTHELMA LOPES CARLOS GARDAIR, ANDRÉA DIAS FIÃESSÔNIA SIMÕES CAMANHOId. 4218155-0 para comporem a equipe de Fiscalização, referente à prorrogação do contrato de licenças para direito exibição pública de obras audiovisuais para as unidades do Cineclube CECIERJ, conforme os autos do processo público SEI-260004/003163/2024.\r\nId: 2641135\r\n"
        ],
        "2641136": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n- MARIA CRISTINA PROENCA OURIQUES, ANALISTA DE SISTEMAS , ID 28215044/01 - a isenção de imposto de renda à servidora inativa, de acordo com o anexo nº.98216350 , da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 26/02/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2641136\r\n"
        ],
        "2641138": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 100005/001332/2023, a prorrogação da cessão do servidor , Oficial de Cartório Policial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o DETRO / RJ, no que se refere ao ônus da referida cessão, nos seguintes termo: onde se lê: \"sem ônus à Secretaria de Estado de Polícia Civil\"sem ônus para o cessionário\" mantidos portanto, os demais termos.\r\nId: 2641138\r\n"
        ],
        "2641139": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor GLAUCIO ALBERTO DE ANDRADE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.053-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2641139\r\n"
        ],
        "2641140": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2025\r\nBMB MATERIAL DE CONSTRUÇÃO S.A - o Regime Especial, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 84621864, 85013958, 86303432, 86652964, 86669288, 86670298 e 90531681.\r\nId: 2641140\r\n"
        ],
        "2641145": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2025\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nProcesso SEI-350010/010570/2024\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.06.2024\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.03.2025\r\nId: 2641145\r\n"
        ],
        "2641146": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\na dispensa de licitação com fundamento no art. 28, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 13.202/2016 e na forma prescrita no art. 36 parágrafo único do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ (RILC/IOERJ), a contratação em favor das empresas IMPRINT 2001 GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ: 02.495.060/0001-58) no valor de R 1.807.486,00 (um milhão, oitocentos e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais) e da GRÁFICA SANTA MARTA LTDA (CNPJ: 09.098.419/0001-00), no valor de R 2.035.000,43 (dois milhões trinta e cinco mil reais e quarenta e três centavos), referente à contrata-\r\nção de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos sob demanda.\r\nId: 2641146\r\n"
        ],
        "2641151": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE-SE \r\nId: 2641151\r\n"
        ],
        "2641152": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\na cessão \r\ndo servidorHugo da Costa Lima, Técnico Metrológico, ID Funcional\r\nnº 4214201-6, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, para a Prefeitura da Cida-\r\nde do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Diretor de Diretoria \r\nde Empresas, da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, com ônus para o órgão cessionário. \r\na permanência da cessão da servidora Patrícia Santos Fonseca Afonso, Papiloscopista Policial, Id. Funcional 51027216, do Quadro de Pessoal da \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação, nos termos do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018. \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 10/04/2025, página 03, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO... para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO... para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2641152\r\n"
        ],
        "2641158": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RICARDO ANTÔNIO DOS SANTOS GARCIA, aposentado, Comissário de Polícia, ID 2.919.075-4. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2641158\r\n"
        ],
        "2641159": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CLAUDIO UBIRATHAN MOTHE LIMA, Inspetor de Polícia, ID 2.962.625-0. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2641159\r\n"
        ],
        "2641160": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2641160\r\n"
        ],
        "2641162": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, que tem como objeto o 6º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS),350,00 (trezentos e cinquenta reais),nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2641162\r\n"
        ],
        "2641174": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização (97535008, 97543060), a carta com a anuência da empresa contratada (97540672), e as informações dessa Diretoria (97975422), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 29/04/2025, do Contrato nº 073/2022 (43426311), firmado com a empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção LTDA, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai\"ituado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no município de Varre-Sai.\"\r\nId: 2641174\r\n"
        ],
        "2641175": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização (97923673, 97925450), a carta com a anuência da empresa contratada (97930407), as informações dessa Diretoria (97926473), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 29/04/2025, do Contrato nº 050/2022, firmado com a empresa FTJ ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a \"Execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal), localizada na Av. Teixeira e Souza, s/nº - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ\".\r\nId: 2641175\r\n"
        ],
        "2641176": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a Justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização (97465452, 97474629), as informações dessa Diretoria (97972454), a carta de concordância da empresa contratada (97467729), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 29/04/2025, do Contrato nº 050/2024, firmado com a empresa RR Fênix Tecnologia em Serviços Ltda, cujo objeto é a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do centro de recursos integrados de atendimento ao adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE de Cabo Frio, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Antônio Luiz da Fonseca, s/nº, Porto do Carro, no município de Cabo Frio\".\r\nId: 2641176\r\n"
        ],
        "2641189": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2025\r\n- SILVANY LEAO FERNANDES, Identidade Funcional 40717232/02, matrícula 841.542-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/06/1998 a 11/02/2001, num total de 986 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\nId: 2641189\r\n"
        ],
        "2641192": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/04/2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão para as unidades administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 135.159,90 (cento e trinta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2641192\r\n"
        ],
        "2641193": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do TEN CEL PM RG 65.141 DANIEL FREDERICO RAMÍREZ AMBIRES, ID Funcional: 2389447-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade a fim de exercer suas funções na Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais - SUPCCA, na Coordenadoria de Inteligência Ambiental - CIAM, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 85.810 ADRIANO RICARDO DE OLIVEIRA, Id. 4331137-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40º BPM, para Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 103.125 ANDRE LUIZ VIANA MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 8º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2641193\r\n"
        ],
        "2641206": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA\r\nVIDA FUNCIONAL\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Otavio Henrique de Sá, Id. nº 21484880, cargo de Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 31/01/2018 a 29/01/2023.\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Guilherme Alves Cardoso Moreira, Id. nº 4351499-5, cargo de Geógrafo. Sendo assim, a concessão de 09 (nove) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 01/05/2009 a 29/04/2014,30/04/2014 a 28/04/2019 e 29/04/2019 a 26/04/2024.\r\nId: 2641206\r\n"
        ],
        "2641209": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\n, com efeitos a partir da data desta publicação, a formação de Comissão de Análise, composta dos seguintes membros: André Luiz Moreira Conceição - ID Funcional 5086036-4, Raiene Flávia dos Santos Madeira-ID Funcional 5128485-5 e Matheus Lustosa de Albuquerque- ID Funcional 5136561-8 sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise dos serviços executados e não previstos no CONTRATO INEA Nº 41/2023, firmado entre o INEA e a OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., processo n° SEI-070002/010500/2022, cujo objeto consiste em “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AV. BERNA E AV. IRMÃOS GUINLE, NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ”, no valor de R 1.887.820,69 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), referentes ao período de 04/08/2024 a 03/09/2024. para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\nId: 2641209\r\n"
        ],
        "2641210": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesas de Exercício Anterior - DEA, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância a Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da Empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ 20.345.162/0001-79 Processo SEI-350010/045608/2024 no \r\nvalor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), conforme notas fiscais nº 984 e 389\r\nId: 2641210\r\n"
        ],
        "2641211": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (31 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/01/2025 a 12/01/2025 (12 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 13/01/2025 a 31/01/2025 (19 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 02/02/2025 a 10/02/2025 (9 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 19/02/2025 a 28/02/2025 (10 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/02/2025 a 28/02/2025 (28 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 01/02/2025 a 28/02/2025 (28 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 18/02/2025 a 28/02/2025 (11 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 03/02/2025 a 18/02/2025 (16 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 03/02/2025 a 01/03/2025 (27 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 01/02/2025 a 02/03/2025 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/02/2025 a 02/03/2025 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 01/01/2025 a 19/01/2025 (19 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991683, correspondente ao período de 14/02/2025 a 28/02/2025 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 03/02/2025 a 28/02/2025 (26 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 06/01/2025 a 31/01/2025 (26 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 06/02/2025 a 07/03/2025 (30 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 01/02/2025 a 01/02/2025 (1 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 08/02/2025 a 13/02/2025 (6 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 18/02/2025 a 28/02/2025 (11 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 22/01/2025 a 31/01/2025 (10 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 17/02/2025 a 28/02/2025 (12 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 17/02/2025 a 28/02/2025 (12 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43343058, correspondente ao período de 03/02/2025 a 12/02/2025 (10 dias).\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19233655, correspondente ao período de 31/01/2025 a 01/03/2025 (30 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 31/01/2025 a 01/03/2025 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 03/02/2025 a 12/02/2025 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 05/03/2025 a 14/03/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991675, correspondente ao período de 01/02/2025 a 28/02/2025 (28 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 03/03/2025 a 17/03/2025 (15 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 11/02/2025 a 28/02/2025 (18 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991250, correspondente ao período de 28/01/2025 a 07/02/2025 (11 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 02/01/2025 a 12/01/2025 (11 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 10/02/2025 a 01/03/2025 (20 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 05/03/2025 a 14/03/2025 (10 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 01/02/2025 a 28/02/2025 (28 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 02/03/2025 a 11/03/2025 (10 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567, correspondente ao período de 13/01/2025 a 16/01/2025 (4 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991314, correspondente ao período de 01/02/2025 a 12/02/2025 (12 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 01/02/2025 a 28/02/2025 (28 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 01/02/2025 a 02/02/2025 (2 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 20/02/2025 a 06/03/2025 (15 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 20/02/2025 a 06/03/2025 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 03/02/2025 a 17/02/2025 (15 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 02/03/2025 a 11/03/2025 (10 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992485, correspondente ao período de 13/02/2025 a 27/02/2025 (15 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992485, correspondente ao período de 17/03/2025 a 26/03/2025 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 13/02/2025 a 27/02/2025 (15 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992272, correspondente ao período de 02/01/2025 a 12/01/2025 (11 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992272, correspondente ao período de 17/03/2025 a 26/03/2025 (10 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992710, correspondente ao período de 01/03/2025 a 19/03/2025 (19 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 10/02/2025 a 04/03/2025 (23 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/01/2025 a 19/01/2025 (19 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991357, correspondente ao período de 03/02/2025 a 17/02/2025 (15 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 13/01/2025 a 31/01/2025 (19 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (31 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 14/02/2025 a 15/03/2025 (30 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 14/02/2025 a 15/03/2025 (30 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 10/03/2025 a 19/03/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 20/03/2025 a 26/03/2025 (7 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 10/03/2025 a 19/03/2025 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 17/03/2025 a 26/03/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 01/03/2025 a 23/03/2025 (23 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/03/2025 a 23/03/2025 (23 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 24/03/2025 a 31/03/2025 (8 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 24/03/2025 a 28/03/2025 (5 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 18/02/2025 a 27/02/2025 (10 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 13/01/2025 a 26/01/2025 (14 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954947, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 14/02/2025 a 15/03/2025 (30 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 27/02/2025 a 08/03/2025 (10 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143778, correspondente ao período de 05/03/2025 a 16/03/2025 (12 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 05/03/2025 a 16/03/2025 (12 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 23/02/2025 a 24/03/2025 (30 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992256, correspondente ao período de 18/03/2025 a 01/04/2025 (15 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 03/03/2025 a 01/04/2025 (30 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 10/03/2025 a 29/03/2025 (20 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 10/03/2025 a 29/03/2025 (20 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991322, correspondente ao período de 05/03/2025 a 23/03/2025 (19 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50341090, correspondente ao período de 15/02/2025 a 16/03/2025 (30 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991489, correspondente ao período de 20/02/2025 a 16/03/2025 (25 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 10/03/2025 a 19/03/2025 (10 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230931, correspondente ao período de 06/02/2025 a 07/03/2025 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 10/03/2025 a 24/03/2025 (15 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 17/03/2025 a 31/03/2025 (15 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223870, correspondente ao período de 03/03/2025 a 01/04/2025 (30 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208, correspondente ao período de 03/03/2025 a 01/04/2025 (30 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99992299, correspondente ao período de 19/02/2025 a 05/03/2025 (15 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230451, correspondente ao período de 19/02/2025 a 10/03/2025 (20 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 01/03/2025 a 19/03/2025 (19 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 17/03/2025 a 26/03/2025 (10 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 17/03/2025 a 26/03/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 27/02/2025 a 31/03/2025 (33 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 23/02/2025 a 05/03/2025 (11 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 16/03/2025 a 24/03/2025 (9 dias).\r\n. \r\nId: 2641211\r\n"
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            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 17/03/2025 a 31/03/2025 (15 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348220, correspondente ao período de 05/03/2025 a 15/03/2025 (11 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 14/02/2025 a 28/02/2025 (15 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 01/03/2025 a 27/03/2025 (27 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 10/03/2025 a 29/03/2025 (20 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 01/03/2025 a 29/03/2025 (29 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 01/03/2025 a 29/03/2025 (29 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 06/03/2025 a 20/03/2025 (15 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 21/03/2025 a 31/03/2025 (11 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 14/02/2025 a 28/02/2025 (15 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 01/03/2025 a 17/03/2025 (17 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 01/03/2025 a 17/03/2025 (17 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 02/03/2025 a 09/03/2025 (8 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 10/03/2025 a 29/03/2025 (20 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 02/03/2025 a 09/03/2025 (8 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 10/03/2025 a 29/03/2025 (20 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 01/03/2025 a 27/03/2025 (27 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 26/02/2025 a 07/03/2025 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 10/03/2025 a 29/03/2025 (20 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 26/02/2025 a 07/03/2025 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 01/03/2025 a 05/03/2025 (5 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 10/03/2025 a 19/03/2025 (10 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 16/03/2025 a 30/03/2025 (15 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 03/03/2025 a 30/03/2025 (28 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 12/03/2025 a 31/03/2025 (20 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 22/03/2025 a 31/03/2025 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 12/03/2025 a 21/03/2025 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 09/03/2025 a 15/03/2025 (7 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 01/02/2025 a 02/02/2025 (2 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 01/03/2025 a 04/03/2025 (4 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 14/03/2025 a 31/03/2025 (18 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 06/03/2025 a 09/03/2025 (4 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 10/03/2025 a 15/03/2025 (6 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 13/02/2025 a 09/03/2025 (25 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 13/02/2025 a 09/03/2025 (25 dias).\r\n- RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954866, correspondente ao período de 27/02/2025 a 08/03/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 27/02/2025 a 31/03/2025 (33 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 14/02/2025 a 05/03/2025 (20 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 27/02/2025 a 01/04/2025 (34 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 06/03/2025 a 04/04/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 10/03/2025 a 31/03/2025 (22 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 17/03/2025 a 26/03/2025 (10 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 06/03/2025 a 04/04/2025 (30 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 24/03/2025 a 02/04/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 24/03/2025 a 02/04/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 16/03/2025 a 31/03/2025 (16 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 19/02/2025 a 26/02/2025 (8 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 24/02/2025 a 15/03/2025 (20 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 19/02/2025 a 26/02/2025 (8 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954831, correspondente ao período de 06/03/2025 a 25/03/2025 (20 dias).\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19225377, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19225377, correspondente ao período de 17/03/2025 a 26/03/2025 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 11/03/2025 a 02/04/2025 (23 dias).\r\n. \r\nId: 2641213\r\n"
        ],
        "2641214": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGERAL\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n.\r\nId: 2641214\r\n"
        ],
        "2641217": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILBERTO CYTRYN, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33000360, vínculo 01, matrícula 5004150-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40722880, vínculo 01, matrícula 234015-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA ALCOFORADO RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35444150, vínculo 01, matrícula 831329-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN LUIZA DE LAIA SALATHIEL ANDRADE, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39571378, vínculo 01, matrícula 825.418-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA LOPES BRAGA DIAS, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 35933143, vínculo 01, matrícula 5.009.387-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ZENAIDE FRANCO DO NASCIMENTO DOS REIS, Merendeira I, Identidade Funcional no 34953515, vínculo 01, matrícula 5008269-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAUDICEIA DA CONCEICAO LIMA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 35832789, vínculo 01, matrícula 5005152-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40165345, vínculo 01, matrícula 5019939-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUSIA DA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 40598942, vínculo 0, matrícula 5000047-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOEMI ESTEVES LISBOA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40273342, vínculo 03, matrícula 916673-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA FERREIRA AYRES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32916108, vínculo 01, matrícula 839.638-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THEREZA CHRISTINA COSTA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 32915411, vínculo 01, matrícula: 831.895-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCELI BELODE SOUZA MARTINS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 36236942, vínculo 01, matrícula 5.000.307-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE SILVA NASCIMENTO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36847526, vínculo 01, matrícula: 273.3731, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIO ALBERTO DE QUEIROZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35006374, vínculo 01, matrícula 806088-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEANDRA MARA GOMES DA SILVA VIEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37154370, vínculo 01, matrícula 5.023.741-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELLAINE DIAS RIBEIRO AMERICO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40277046, vínculo 02, matrícula 838.710-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4 da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GESSILDA FIUZA ARAUJO PAIXAO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33901236, vínculo 01, matrícula 5.023.315-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCIA MARIA PARREIRA RODRIGUES, Professor Docente I 8h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38766639, vínculo 02, matrícula 834.347-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\nId: 2641217\r\n"
        ],
        "2641218": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.789.121/0004-70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “TUTAN TRANSMANTIQUEIRA ULTRA TRAIL AGULHAS NEGRAS”, do proponente DISTAC - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 10.476.601/0001-29.\r\nId: 2641218\r\n"
        ],
        "2641219": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo João Luiz Esteves Nascimento, Inspetor de Polícia, id. Funcional nº 2.950.256-0, a partir de 19/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 96331429 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Elisabeth Marques da Costa, Perito Legista, id. Funcional nº 564.681-2, a partir de 28/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 97827572 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2641219\r\n"
        ],
        "2641220": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA., CNPJ n.º: 11.416.063/0001-40, com sede na rua Varre Sai, número 300, sl. 101 - Cidade Nova - Itaperuna -RJ, CEP: 28.300-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 59ª EXPOSIÇÃO DE MIRACEMA a se realizar entre os dias 30 de abril a 04 de maio de 2025, 1126 Av. Dep. Luís Fernando Linhares, 1010, Centro, Miracema -RJ, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2641220\r\n"
        ],
        "2641233": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFABIO PEREIRA XAVIER, ID. Funcional 43279333, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B V.8, matrícula 2503751 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\nBARBARA PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 43882510, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALEXSANDRO DA SILVA JORGE, ID. Funcional 38077426 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 4975 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMAO, ID Funcional 44137214 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- EDSON ALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 42815231, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 242.260-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\n- MARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional 43692338Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 286.065-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLIVIA MARIA XAVIER DA SILVA, ID Funcional 42563909, Professor Docente I - 18 horas, vín culo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJOAO PAULO RIBEIRO BERNARDES, ID. Funcional 44026765, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B VI.5, matrícula 3511197 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\nFABIANA SOARES \r\nSANTIAGO, ID Funcional 43175538, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 42039223, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.168-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCATIANA CESARIO DE OLIVEIRA GARCIA, ID. Funcional 41876369, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARCELO SAMPAIO DA SILVA, ID. Funcional 43525954, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOYVONE MAURICIO SILVA, ID Funcional 5624045, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nFABIO DOS SANTOS \r\nDEFANTI, ID Funcional 43687164, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas Padrão D, matrícula 34631 (Prefeitura Municipal de Campos de Goytacaze).\r\n- FABIANE SOUTO SALES, ID Funcional 50163876, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FLAVIA TEIXEIRA RIBEIRO, ID Funcional 42555663, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 216.581-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EDMILSON DA SILVA LIMA, ID. Funcional 41974883, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23303 (Município de Itaboraí).\r\nCRISTIANE VALENTE GRIGORIO MARCONDES, ID Funcional 35406046, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 211.317-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSOLANGE MARIA DE J DOS SANTOS, ID. Funcional 42808499, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nNELSON GUEDES DE MEDEIROS, ID. Funcional 36835650, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 4 (SEEDUC).\r\nTAISA CANEDO SOARES, ID. Funcional 43510450, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMOISES PIRES TEIXEIRA, ID. Funcional 43298028, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANDREA MOREIRA DE SOUZA ARUEIRA, ID Funcional 38668343 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor-Supervisor, matrícula 369247 (Município de Cabo Frio)\r\nLENA REGINA DE \r\nFRANCA VIEIRA, ID. Funcional 36260339, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico de Laboratorio, matrícula 174.577-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- RENATA EMERICH \r\nHERDY, ID. Funcional 50026984, Psicólogo, vínculo 2 (SEEDUC /DEGASE) e Analista Judiciário - Especialidade Psicólogo, matrícula 35218 (TJRJ).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nLUDMILLA CAMPANELI CARVALHO, ID. Funcional 6130526, Tenente Coronel BM QOS/Farm/98, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Farmaceutico, matrícula 209.285-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2641233\r\n"
        ],
        "2641234": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2025\r\no registro \r\ndos produtos Leite pasteurizado integral, Queijo minas frescal, Queijo minas meia cura e Queijo curado, pertencentes à MAURÍCIO \r\nCARVALHO SANTIAGO, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimentoMAURÍCIO CARVALHO SANTIAGO, classificado como Granja Leiteira, sob o nº 1455 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2641234\r\n"
        ],
        "2641235": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual . AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 11/06/1985 a 20/09/1985, 01/09/1988 a 01/02/1989, 01/09/1991 a 30/04/1996, 16/09/1999 a 20/06/2000, 21/06/2000 a 16/11/2001 e 19/11/2001 a 07/07/2006, totalizando 4441 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 06/11/2012, publicado no Diário Oficial de 12/11/2012.\r\nId: 2641235\r\n"
        ],
        "2641240": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2025\r\n- EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE, Identidade Funcional 35955732/02, matrícula 3104021-5, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 29/01/1997, num total de 3804 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II.\r\nId: 2641240\r\n"
        ],
        "2641241": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente a cota de 25,00 % à MARIA GIOVANNA CORATINI MANTUANO MARTINS, enteada até a 21(vinte e um), anos do ex- Subten BM RR RICARDO CEZARIO, RG 13.779, Id Funcional 2653852-0, CPF: 669.743.217-91, falecido em 09 de novembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2641241\r\n"
        ],
        "2641242": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente a cota de 25,00 % a ANTÔNIO RICARDO GONÇALVES DE LIMA DE MESQUITA MARTINS, filho menor de 21(vinte e um), anos do ex-Subten BM RR EDSON RICARDO DE MESQUITA MARTINS, RG 13.014, Id Funcional 2661562-2, CPF: 865.532.677-15, falecido em 07 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2641242\r\n"
        ],
        "2641246": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA ADMINISTRATIVA\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2025, no valor de R 412.440,00 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e quarenta reais), em favor da empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamento laboratorial - termociclador - junto ao fornecimento de INSUMOS E reagentes FLT3 E JAK2, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames laboratoriais moleculares no Instituto Es tadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, lote 01 e 02, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 96772037, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2025.\r\nId: 2641246\r\n"
        ],
        "2641248": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFINANCEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 15.04.2025\r\nPÁGINA 26 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10.04.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/009500/2024\r\nOnde se lê: Processo SEI-080002/009500/2024 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 199/2024; \r\nLeia-se: ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 199/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA.\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/011519/2024\r\nOnde se lê: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 150/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA; \r\nLeia-se: ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 150/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA.\r\nId: 2641248\r\n"
        ],
        "2641251": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 15.04.2025\r\no requerido, louvado na manifestação da Divisão de Promoção Funcional desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos desta Pasta.\r\nId: 2641251\r\n"
        ],
        "2641253": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal JURANDIR DE PAULA JÚNIOR - ID 4318286-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2641253\r\n"
        ],
        "2641258": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2025\r\n.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/011195/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHOS DE DIRETOR\r\nDE 26.03.2025\r\nDE 04.04.2025\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDE DIRETOR\r\nDE 20.03.2025\r\nDE 04.04.2025\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/116747/2024- ARQUIVE-SE.\r\nDE 21.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/127134/2024- ARQUIVE-SE.\r\nDE 24.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/131571/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/134421/2024- ARQUIVE-SE.\r\nDE 28.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/143361/2024- ARQUIVE-SE.\r\nDE 02.04.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/005637/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/006887/2025- ARQUIVE-SE.\r\nDE 25.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/021623/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.03.2025\r\n.\r\nDE 02.04.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/026998/2025- ARQUIVE-SE.\r\nDE 04.04.2025\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/021428/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 24.03.2025\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 08.04.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.03.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 01.04.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 21.03.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 28.03.2025\r\n.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES B DUARTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/020018/2025- ARQUIVE-SE.\r\nCOREGEDORIA GERAL\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 24.03.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\nDO SUBSECRETARIO\r\nDE 24.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/013496/2025- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2641258\r\n"
        ],
        "2641264": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida constante do Processo nº SEI-220004/000205/2025, em favor de Jorge Alves de Oliveira Júnior, Id. funcional 51386461, no valor de R 27.050,00 (vinte e sete mil e cinquenta reais), em razão da conversão em pecúnia do período não gozado de férias, conforme Decreto Estadual nº48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2641264\r\n"
        ],
        "2641265": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCIA CRISTINA \r\nDE SA SOUSA, ID Funcional 42784344, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 265.795-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPRISCILLA ARAUJO DA SILVA, ID. Funcional: 50366408,Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUENE CANDIDO DA \r\nSILVA, ID Funcional 5589509Professor Docente I - 18 horas, vínculo 9 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 10 (SEEDUC).\r\nPAULO ALEX NACIF \r\nLUBE, ID Funcional 42029562,Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nDIEGO VALENTE SILVA, ID Funcional 44144253Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nALBERTINO LEONEL, ID Funcional 42109604,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 \r\n(SEEDUC) e Professor III, matrícula 3466 (Município de Nilópolis).\r\nCARLA SANTANA \r\nMONTEIRO LACERDA, ID Funcional 50328379Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUISA PEREIRA DE \r\nCERQUEIRA FIAES, ID Funcional 50923846 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 331.816-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOANNA DE ANGELIS \r\nLIMA ROBERTO, ID. Funcional 42843960, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C III-I, matrícula 29179 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARCO ANTONIO DA \r\nSILVA, ID. Funcional 50175882 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO, ID. Funcional: 42503248, Professor Docente I-18 horas, vínculos 07 e 09 (SEEDUC).\r\nALINE BARBOZA GUIMARAES, ID Funcional 43911110,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCINTIA CARDOZO DOS REIS, ID Funcional 43324037,, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 260.297-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALINE ARAUJO DA SILVA, ID Funcional 51534223,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.058-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nMARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, ID Funcional 34042334,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nTATIANA REIS FONTES MONTEIRO, ID Funcional 42103592Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Língua Portuguesa, matrícula 253.023-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCO AURELIO \r\nLOURENCO, ID. Funcional 44141505, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Português, matrícula 95576 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nANDERSON BRAZ PEREIRA, ID. Funcional: 41937430,Professor Docente I-18 horas, vínculo 06 e 08 (SEEDUC).\r\nLIVIA FONTES DE AZEVEDO, ID Funcional 44173741,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRAPHAEL EDUARDO \r\nLIMA DA CONCEICAO, ID Funcional 43921701,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Ciências), matrícula 14063 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2641265\r\n"
        ],
        "2641272": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\n- CALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 5132774-0. a dispensa de ponto.\r\nId: 2641272\r\n"
        ],
        "2641276": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Antonio Latfalla Bertrand, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2950406-6, na forma do índice 94388382 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2641276\r\n"
        ],
        "2641279": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 131.006,40 (cento e trinta e um mil, seis reais e quarenta centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nE-03/010/102464/2018\r\nCTC\r\nANGELA CRISTINA JEREMIAS ALVARENGA\r\nR 2.002,59\r\nR 3.146,70\r\n-\r\nR 5.149,29\r\nE-03/005/804/2019\r\nCTC\r\nBETISA CRETTON DOS SANTOS\r\nR 1.001,31\r\nR 1.775,84\r\nR 1.657,47\r\nR 4.434,62\r\nSEI-030001/011878/2024\r\nCTC\r\nCRISTIANE BASSINI CAMPANHARO\r\nR 1.089,68\r\nR 1.769,39\r\nR 1.657,47\r\nR 4.516,54\r\nSEI-030037/004193/2023\r\nCTC\r\nCLEMILDA FARIA DE AMORIM PEREIRA\r\nR 1.196,81\r\nR 1.788,74\r\nR 1.657,47\r\nR 4.643,02\r\nSEI-030033/005801/2023\r\nCTC\r\nSONIA ISABEL VALENTIM COSTA\r\nR 2.014,99\r\nR 3.146,57\r\nR 1.653,14\r\nR 6.814,70\r\nSEI-030033/005510/2023\r\nCTC\r\nMONICA MARIA PEIXOTO LOPES\r\nR 2.014,99\r\nR 3.111,23\r\nR 1.657,47\r\nR 6.783,69\r\nSEI-030001/001652/2025\r\nCTC\r\nCLAUDIA MORAES DOS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO\r\nR 1.955,47\r\nR 3.123,01\r\nR 1.657,47\r\nR 6.735,95\r\nE-03/005/787/2018\r\nCTC\r\nLUCIENE CORDEIRO ALBERTO\r\nR 1.076,77\r\nR 969,92\r\n-\r\nR 2.046,69\r\nE-03/006/1777/2014\r\nCTC\r\nSUELI ALVES DA SILVA SANTOS\r\nR 2.001,97\r\nR 3.123,14\r\n-\r\nR 5.125,11\r\nSEI-030001/064389/2024\r\nCTC\r\nMARLI DA SILVA\r\n-\r\nR 1.555,39\r\nR 1.657,47\r\nR 3.212,86\r\nSEI-030001/106731/2024\r\nCTC\r\nNEUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n-\r\nR 1.642,94\r\nR 2.010,59\r\nR 3.653,53\r\nSEI-030001/079958/2024\r\nCTC\r\nNILSON FERNANDO NUNES CORDEIRO\r\n-\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030001/099069/2024\r\nCTC\r\nAMANDA DE AGUIAR BRAGA PIRES\r\n-\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nSEI-030001/073268/2024\r\nCTC\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n-\r\nR 2.687,23\r\nR 3.473,12\r\nR 6.160,35\r\nE-03/012/483/2016\r\nCTC\r\nLUZIA DA SILVA PICHONE\r\n-\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nSEI-030001/097625/2024\r\nCTC\r\nANNA DORA DO VAL E VAL\r\n-\r\nR 2.577,37\r\nR 3.473,12\r\nR 6.050,49\r\nSEI-030001/003434/2024\r\nCTC\r\nANA VALERIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n-\r\nR 2.109,91\r\nR 3.473,12\r\nR 5.583,03\r\n\r\nSEI-030001/098193/2024\r\nCTC\r\nJULIA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n-\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nSEI-030001/097877/2024\r\nCTC\r\nSILVIO CESAR GABRICH\r\n-\r\nR 2.629,54\r\nR 3.462,32\r\nR 6.091,86\r\nSEI-030001/016779/2025\r\nCTC\r\nNILDA DE FATIMA MARQUES WERMELINGER\r\n-\r\nR 2.687,23\r\nR 3.473,12\r\nR 6.160,35\r\nSEI-030001/019094/2024\r\nCTC\r\nBARBARA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n-\r\nR 1.245,10\r\nR 2.009,10\r\nR 3.254,20\r\nSEI-030030/004305/2023\r\nCTC\r\nGEORGE WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n-\r\nR 3.809,44\r\nR 4.923,52\r\nR 8.732,96\r\nSEI-030001/095605/2024\r\nCTC\r\nDENIZE MOTA BATISTA\r\n-\r\nR 1.565,02\r\nR 2.006,87\r\nR 3.571,89\r\nSEI-030001/006291/2025\r\nCTC\r\nIGNEZ CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n-\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030039/002958/2022\r\nCTC\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n-\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/021896/2025\r\nCTC\r\nMARIA ANGELICA PINTO MERLIN DOMINGOS\r\n-\r\n-\r\nR 1.301,37\r\nR 1.301,37\r\nSEI-030001/016692/2025\r\nCTC\r\nGERUZA MARIA BRAGA\r\n-\r\n-\r\nR 1.215,77\r\nR 1.215,77\r\nSEI-030001/019150/2025\r\nCTC\r\nJANETE SOUZA DOS SANTOS\r\n-\r\n-\r\nR 1.215,77\r\nR 1.215,77\r\nE-03/016/146/2019\r\nCTC\r\nVIVIANE LOPES FARIAS\r\n-\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/023127/2025\r\nCTC\r\nLUCICLEIDE FARIAS PEIXOTO\r\n-\r\n-\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/002584/2025\r\nCTC\r\nLUCINEA DA CONCEIÇÃO LIMA RAMOS\r\n-\r\n-\r\nR 1.253,10\r\nR 1.253,10\r\nSEI-030001/018397/2024\r\nCTC\r\nGLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA\r\n-\r\n-\r\nR 1.215,77\r\nR 1.215,77\r\nR 14.354,58\r\nR 51.507,77\r\nR 62.237,90\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2025.\r\nId: 2641279\r\n"
        ],
        "2641281": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MARIA DE LOURDES DA ROCHA GONÇALVES,ID Funcional 67705-1.\r\nId: 2641281\r\n"
        ],
        "2641282": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Francisco Cavalcante Parente no valor total de R 2.034,51 (Dois mil, trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Aldenira Lira Parente, Roberto Lira Parente, Marcelo Lyra Parente e Rodrigo Lira Parente.\r\nId: 2641282\r\n"
        ],
        "2641283": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda Neuza Jardim Schultz no valor total de R 1.505,02 (hum mil, quinhentos e cinco reais e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Carla Jardim Schultz.\r\nId: 2641283\r\n"
        ],
        "2641284": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia Civil Paulo Cesar Coutinho Roxo no valor total de R 5.315,46 (cinco mil, trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Angela Maria Borsato, Lais Coutinho Roxo e Sildney Gonçalves Muniz.\r\nId: 2641284\r\n"
        ],
        "2641285": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação LEDA LEAL PORTUGAL no valor total de R 2.345,90 (Dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ana Cristina Portugal Ferreira, Paulo Esdras Leal Portugal, Neide Angela Portugal de Carvalho e Leda Eliane Portugal Vales.\r\nId: 2641285\r\n"
        ],
        "2641286": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Corpo de Bombeiros IVINOR LOPES DOS SANTOS no valor total de R 5.332,28 (cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Renan Bessa Lopes.\r\nId: 2641286\r\n"
        ],
        "2641287": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 766/2005 pela Secretaria da Casa Civil, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 636/2009 de MARGARETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de maio de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 310/2007 pela Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2641287\r\n"
        ],
        "2641298": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 132/24, para aquisição do medicamento CLOREXIDINA GLUCONATO 0,5 % - SOLUÇÃO ALCOÓLICA - ALMOTOLIA 100 ML - FRASCO (item 01), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 16.847,58 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassado o item 03 e Deserto os itens 02 e 04.\r\n\r\nId: 2641298\r\n"
        ],
        "2641299": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor DAYSE NOBREGA RICHA , ID Funcional nº 31337481, no valor de R 17.006,89 (Dezessete mil, seis reais e oitenta e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 10/02/2025.\r\nId: 2641299\r\n"
        ],
        "2641300": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ERMELINDA DA CRUZ PIRES, ID Funcional nº 30355753, no valor de R 31.481,37 (trinta e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2641300\r\n"
        ],
        "2641301": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOSE PAULO CHAVES SAISSE, ID Funcional nº 30602459, no valor de R 26.515,05 (vinte e seis mil quinhentos e quinze reais e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 17/06/2024.\r\nId: 2641301\r\n"
        ],
        "2641302": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SIMONE CAMPOS ANNES, ID Funcional nº 31843883, no valor de R 75.065,03 (Setenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA e, o valor de R 21.014,27 (Vinte e um mil, quatorze reais e vinte e sete centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 02/01/2025.\r\nId: 2641302\r\n"
        ],
        "2641338": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/04/2025\r\nKARINE NASCIMENTO SILVA VENANCIOId. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2641338\r\n"
        ],
        "2641343": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2025\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais), para participação no 17º Seminário Nacional de Ouvidores e Ouvidorias e 7º Seminário Internacional - “ouvidores, defensores del pueblo & ombudsman\", em favor do INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA - CNPJ: 00.460.831/0001-46.\r\nId: 2641343\r\n"
        ],
        "2641352": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 08/04/2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2025\r\nPROCESSO SEI-310001/00001007/2025\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R 1.478,44 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)...\r\nLeia-se: ...no valor de R 1.971,25 (um mil novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos)...\r\nId: 2641352\r\n"
        ],
        "2641353": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, do tipo menor preço por item, referente ao Objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS, COM FORNECIMENTO DE BOLETIM DE MEDIÇÃO PARA POTABILIDADE DA ÁGUA NAS 32 UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\" e à empresa WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ 37.787.492/0001-17 , no valor de R 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais).\r\nId: 2641353\r\n"
        ],
        "2641355": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O.de 15.04.2025.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 11/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O.de 14.04.2025.\r\nId: 2641355\r\n"
        ],
        "2641358": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2025\r\nPAG. 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 02.04.2025\r\nProcesso nº SEI-260006/026951/2024\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260006/039316/2023...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260006/026951/2024...\r\nId: 2641358\r\n"
        ],
        "2641360": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na Redução de 50% da Carga Horária de ELZILENE MELLO DE AZEVEDO, ID: 50767283, matr. nº 39.258-9, Técnico Universitário II / Inspetor de Alunos, para acompanhamento do dependente REINIVAL MELLO DE AZEVEDO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 96992054, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, e o §3º, do Art. 755, do Código de Processo Civil, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2641360\r\n"
        ],
        "2641363": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 965.652,04 conforme Relação de Prestadores (98078571), em favor de ABRAÃO LIMA DA SILVA E OUTROS, credor genérico 8004484 - UERJ.\r\nId: 2641363\r\n"
        ],
        "2641366": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no DOERJ de 25/03/2025, Ano LI - Nº 054 - Parte I, Página 31, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 026/2025, da empresa: MED-SUR COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,97656383.\r\nId: 2641366\r\n"
        ],
        "2641380": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, no valor de R 5.093,11 (cinco mil noventa e três reais e onze centavos), em favor da concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A, referente às despesas com fornecimento de energia elétrica de competência de SETEMBRO e NOVEMBRO de 2024 conforme atestado pelo Gestor e Fiscais do Contrato.\r\nId: 2641380\r\n"
        ],
        "2641381": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "OS DO\r\na dívida de exercícios anteriores, referente encargos sociais de INSS, oriundos dos saldos a pagar após as vinculações e transmissões (DCTFWEB) dos pagamentos efetuados através das guia avulsos, referente as folhas de pagamento do exercício de 2023, no valor de R 5.638,79 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). \r\nId: 2641381\r\n"
        ],
        "2641387": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESA\r\na publicação no Diário Oficial de 22.01.2025 relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa, no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao AUXÍLIO FUNERAL a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RG 26.918 JOÂO JOAQUIM FERREIRA.\r\nId: 2641387\r\n"
        ],
        "2641389": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2025\r\nId: 2641389\r\n"
        ],
        "2641399": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GLÓRIA MARIA PAES BRITO MIRANDA, matr. nº 33848-3, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 13/04/1998 a 07/01/1999 e 08/03/1999 a 31/05/1999, totalizando 355 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARILENE FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 42883-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2020 a 12/11/2024, totalizando 1.687 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de contribuição previdenciária prestado por ANA PAULA BARROSO DA SILVA ROCHA, matr. nº 31.947-5, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 08/09/2008 a 04/12/2008, totalizando 88 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELENA MORAES GARCIA, matr. nº 6603- 5, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 16/12/1968 a 28/02/1985, totalizando 4.259 dias de exercício para fins aposentadoria, licença-prêmio e triênio. Fica sem efeito o despacho de 20/03/1992, publicado no DOERJ de 16/04/1992.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2025\r\nPAG. 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.02.2025\r\nProcesso nº SEI-260006/000873/2025\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 31.436-1...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 31.435-1...\r\nId: 2641399\r\n"
        ],
        "2641400": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nSEI- 100005/010350/2024 os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº 97795575) e das áreas operacional e técnica (Doc. SEI Nº 94729046/97802957), o cancelamento do Auto de Infração ND-856757.\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº 97353905) e das áreas operacional e técnica (Doc. SEI Nº 96328620/96382849), o cancelamento do Auto de Infração N° D-00834150.\r\n- os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2641400\r\n"
        ],
        "2641407": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Controle Operacional, ID Funcional nº 43036376, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Exmo. Sr. Deputado Thiago Rangel Lima.\r\nId: 2641407\r\n"
        ],
        "2641410": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 25/04/2025 a 02/05/2025.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 03/05/2025 a 10/05/2025.\r\nDE 14.04.2025\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 09/06/2025 a 15/06/2025.\r\nId: 2641410\r\n"
        ],
        "2641411": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto pela empresa, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60, contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa do certame. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 98119123 e NEGO PROVIMENTO TOTAL AO RECURSO.\r\nId: 2641411\r\n"
        ],
        "2641413": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HCAP E DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO EM ODONTOLOGIA DO CBMERJ, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2641413\r\n"
        ],
        "2641415": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (87776349) e no parecer jurídico (93218158), a extinção as linhas 600I Belford Roxo - Nova Iguaçu (via BNH) SA, 601I Belford Roxo - Nova Iguaçu (via Antônio José Bittencourt) SA, 663I Nova Iguaçu - Jacutinga SA e 661I Nova Iguaçu - Vila Emil (via Santo Elias) SA, autorizadas à Transportes e Turismo Alto Minho Ltda, tendo em vista a impossibilidade de continuidade das operações e o CANCELAMENTO do registro n.º RJ- 168 atribuído à referida empresa e suas estruturas operacionais.\r\nId: 2641415\r\n"
        ],
        "2641423": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " \r\no Resultado Final de Seleçãopublicado no D.O. de 15 de abril de 2025, página 41, 3ª coluna, referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024 “BERÇO DE BAMBAS”, Id: 2640832, decorrente de verificação de erro material. \r\nId: 2641423\r\n"
        ],
        "2641426": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 32.149.914/0001-05, com o valor total registrado de R 147.260,00 (cento e quarenta e sete mil duzentos e sessenta reais).\r\no procedimento licitatório na modalidadePregão Eletrônico 00/25, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS EM CESSÃO DE REGIME DE COMODATO INCUBADORAS PARA LEITURA DE TESTE BIOLÓGICO AUTOCONTIDO DE LEITURA RÁPIDA no valor total de R 147.260,00 (cento e quarenta e sete mil duzentos e sessenta reais), com 1 item adjudicado. \r\nId: 2641426\r\n"
        ],
        "2641430": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTÂNCIA\r\nPETROLEO E DERIVADOS PIRAQUE LTDA - POSTO PIRAQUE\r\nEXPRESSO ADAMANTINA LTDA\r\nDS CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - JOSE CAMPELLO TORRES NETO - OAB/RJ N° 122.539\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG nº 108.112\r\nINSTITUTO DE TECNOLOGIA TENSOESTRUTURAL FIEDLER \r\nIKEG TRADING LTDA\r\nLAVE STOP AUTO SERVIÇOS LTDA - HIGH LIFE PNEUS - THIAGO PORTO LEÃO - OAB/RJ Nº 183.319\r\n- ITAU UNIBANCO S.A. - EMERSON EDUARDO CARNEIRO GREGÓRIO - OAB nº 295.653/SP\r\nBILHETERIA DIGITAL PROMOCAO E ENTRETENIMENTO LTDA -LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES, OAB/RJ nº 136.27\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nId: 2641430\r\n"
        ],
        "2641437": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no recurso interposto pela empresa L.F.O PERES MANUTENCAO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.540.397/0001-26, cujos razão pela qual a decisão da Pregoeiro do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que decide pelo do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos. Cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, HORTOS FLORESTAIS E CENTRO DE PRIMATOLOGIA, ADMINISTRADOS PELO INEA.\r\nId: 2641437\r\n"
        ],
        "2641445": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\na Dívida de Exercício Anterior - DEA em favor da à empresa IDEALINE COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.331.320/0001-00 - Processo SEI- 350008/004155/2024, referente à aquisição de Autoclave Horizontal Digital Gravitacional Silenciosa Flex 21 litros BVLT, Bivolt, Contrato nº. 022/2023-DGO, no valor de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), referente à NF nº. 22448, emitida em 30 de abril de 2024.\r\n\r\nId: 2641445\r\n"
        ],
        "2641458": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/04/2024\r\n\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCELO JARDIM CALAZANS, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.979.515-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 96879868, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2641458\r\n"
        ],
        "2641461": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nitens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 em favor da empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A , CNPJ 01.437.707/0001-22, com o valor total registrado de R 111.630,00 (cento e onze mil seiscentos e trinta reais).\r\no procedimento licitatório na modalidadePregão Eletrônico 24/25, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ENDOSCÓPICOS PARA O PROCEDIMENTO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA (CPRE) no valor total de R 111.630,00 (cento e onze mil seiscentos e trinta reais), com 6 itens adjudicados.\r\nId: 2641461\r\n"
        ],
        "2641463": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - GOVERNDORIA DO ESTADO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2641463\r\n"
        ],
        "2641465": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ: 67.423.152/0001-78, no valor de R 150,00 (Cento e cinquenta reais) referente à aquisição e fornecimento de gases medicinais realizados em novembro de 2023, de acordo com o Contrato 015/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/019320/2024, no valor de R 150,00 (Cento e cinquenta reais), referente à aquisição e fornecimento de gases medicinais realizados em novembro de 2023, de acordo com o Contrato 015/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2641465\r\n"
        ],
        "2641469": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2025\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 023/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARENTERAIS E ENTERAIS COM BOMBA INFUSORA EM SISTEMA DE COMODATO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (58.426.628/0001-33) para os Lote 01 e 02, com valores unitários de R 19,00 (dezenove reais) - ID: 91843, R 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos)- ID: 152738, ; R 19,00 (dezenove reais) - ID: 152739; R 20,00 (vinte reais) - ID: 164222, R 17,00 (dezessete reais) - ID: 183006; e a LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. (02.357.251/0016-30) para o Lote 03, com valores unitários de R 37,00 (trinta e sete reais) - ID: 150163 e R 36,96 (trinta e seis reais e noventa e seis centavos) - ID: 183852.\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2025.\r\nId: 2641469\r\n"
        ],
        "2641470": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nitens 1 e 2 do Lote 1 em favor da empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , CNPJ 03.179.994/0001-43, com o valor total registrado de R 373.920,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e vinte reais). \r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 027/25, tipo menor preço por lote, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE REVISÃO DE JOELHO no valor total de R 373.920,00 (trezentos e setenta e três mil novecentos e vinte reais), com 2 itens em 1 lote adjudicados.\r\nId: 2641470\r\n"
        ],
        "2641482": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.420,54 (dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 1/13.339 WILDE SILVEIRA, na hipótese de óbito, em 2020, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2641482\r\n"
        ],
        "2641484": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 5.777,16 (cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), referente ao pagamento dos reajustes das notas fiscais de 23/09/2024 à 31/12/2024, correspondentes a prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, tendo como credora a empresa L8 GROUP S.A,inscrita no CNPJ sob nº º 19.952.299/0001-02.\r\nId: 2641484\r\n"
        ],
        "2641492": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, c/c artigo 1.829 do Código Civil ,à ascendente sobrevivente do extinto servidor FELIPE GRALATO BASTOS, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.147.923-0, cabendo à ROSANE MANSO GRALATO BASTOS, mãe, 100% (cem por cento) do valor do benefício, descontados os valores já antecipados pela MBM SEGURADORA S/A.\r\no despacho do Secretário de 03 de abril de 2025, publicado no DOERJ N° 063, de 07/04/2025, indexador nº 97631355, em razão do erro material apresentado no número do processo SEI-RJ.\r\nAbono Permanência ao servidor Eduardo Borges Dourado, Oficial de Cartório, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.996.512-8, a contar de 19/12/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora Andrea Fatima Guedes Magalhaes, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.372.711-5, a contar de 21 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2641492\r\n"
        ],
        "2641503": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\n- TORNAR SEM EFEITO o Despacho de 04/04/2025, referente ao Processo nº SEI- 350208/000611/2024, publicado no Diário Oficial nº 064 de 8 de abril de 2025, página 9, de Ato de Reconhecimento de Dívida à Empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.133.301/0001-94 devido à erro material no CNPJ.\r\nId: 2641503\r\n"
        ],
        "2641506": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nitens 1, 2, 3, 4, 6 e 7 em favor das empresas PROTÉTICS COMÉRCIO DE PROTESES LTDA , CNPJ 46.236.405/0001-24, com o valor total registrado de R 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais) e ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ 20.139.015/0001-42, com o valor total registrado de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\no procedimento licitatório na modalidadePregão Eletrônico 011/25, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE MEMBROS INFERIORES (DESARTICULAÇÃO DE QUADRIL, TRANSFEMORAL, DESARTICULAÇÃO DE JOELHO, TRANSTIBIAL E TARSO-METATARSIANA/TRANSMETATARSIANA) no valor total de R 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais), com 7 itens adjudicados.\r\nId: 2641506\r\n"
        ],
        "2641511": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n12/04/2025\r\n.- ANDERSON PEREIRA TAVARES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43731317 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses \r\n- MARCOS SANTOS P. DE OLIVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5657393 - período - base: 27/03/2017 a 25/03/2022 - 03 meses \r\n- ANDREA NEVES DE ALMEIDA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5647509 - período - base: 28/03/2017 a 09/05/2022 - 03 meses \r\n.\r\nId: 2641511\r\n"
        ],
        "2641512": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores AUGUSTO MENDES NUNES, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 4.177.338-1, com posse em 16/06/2003 e RAFAEL DE SÁ SCHAEWER, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional 4.392.562-6, com posse em 05/10/2010, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2641512\r\n"
        ],
        "2641520": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/03/2025\r\nPÁGINA 09 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/001185/2025 - LUIS FERNANDO FERNANDES MITIGO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 44459106.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 24/07/2019 a 22/10/2024 - 03 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 27/07/2019 a 22/10/2024 - 03 meses...\r\nD.O. DE 18/03/2025\r\nPÁGINA 09 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/03/2025\r\nALEXANDRE BIANCARDINE DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 22048570.\r\nOnde se lê: - ... 25/10/2019 a 22/10/2019 - 03 meses...\r\n03 meses...\r\nId: 2641520\r\n"
        ],
        "2641521": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\na Sindicân cia Administrativa Disciplinar nº 411-00003/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00002/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-0077/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00006/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00001/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00074/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00048/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2641521\r\n"
        ],
        "2641527": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n13/04/2025\r\n- JULIANA EMERIQUE DE AMORIM - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 5656001 - período - base: 07/02/2018 a 05/02/2023 - 03 meses. \r\nHELIO FERREIRA MACHADO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29251672 - período - base: 28/04/2019 a 25/04/2024 - 03 meses. \r\n\r\nId: 2641527\r\n"
        ],
        "2641530": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, contratação da Concessionária PROLAGOS S.A., para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Administrativas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 2.684,28 (dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 32.819,40(trinta e dois mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2641530\r\n"
        ],
        "2641533": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nVIVIANI ANTUNES DA SILVA MAYER, Prof. Doc. I, ID Funcional 43907253/1, mat. nº 965.547-3, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ERIDICE CARNEIRO MELO, Agente Administrativo, ID Funcional 34724060/1, mat. nº 5012035-1, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\nMARCIA PARANHOS FERNANDES, Prof. Doc. II, ID Funcional 35936410/1, mat. nº 5227082-4, período base de 26/06/2019 a 25/06/2024.\r\nADRIANA KALED DA MOTTA BARROS, Prof. Doc. II, ID Funcional 34569464/1, mat. nº 5010891-9, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\nELOI JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 50765779/1, mat. nº 3083965-8, período base de 03/11/2015 a 02/11/2020.\r\nIDA REGINA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35857633/1, mat. nº 839582-4, período base de 31/08/2019 a 28/11/2024.\r\nANDERSONIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional 39191362/1, mat. nº 50244390-6, período base de 08/11/2017 a 07/11/2022.\r\nSUZANA APARECIDA DO CARMO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional 42074266/1, mat. nº 920193-0, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS, Servente, ID Funcional 39404633/1, mat. nº 5019430-7, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\nJOSE CARLOS DE MELO ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 41880994/2, mat. nº 911454-7, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025..\r\nDE LICENÇA ESPECIAL\r\nCARLOS GUILHERME VON MONTFORT, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43254802/1, mat. nº 942089-4,(seis) meses de licença especial períodos base de 28/02/2013 a 27/02/2018 e de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\nId: 2641533\r\n"
        ],
        "2641542": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro - SECEC, referente ao imóvel da Rua da Carioca n° 43, Centro, Rio de Janeiro, registrado no Sistema de Patrimônio Imobiliário do Estado do Rio de Janeiro - SISPAT, sob o FIP nº 8364, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial ().\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso () entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, referente ao imóvel localizado na Rua Jaceguai, s/n°, com endereço complementar pela Rua São Francisco Xavier, nº 409 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, registrado no SISPAT sob o FIP nº 190, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial ().\r\na cessão do servidorMarcos Buarque Montenegro, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5033379-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDES, para ocupar o cargo de Assessor de Diretor, com validade até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Capitão BM QOS/Enf/10 Ivison Valverde Fernandes, RG 46.285, Id Funcional 004370007, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2641542\r\n"
        ],
        "2641549": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a justificativa da Comissão de Gestão e Fiscalização (97484715, 97486326), a Carta de anuência da empresa contratada (97487025), e a manifestação dessa Diretoria (97974071), a prorrogação da suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 29/04/2025, do Contrato nº 031/2022,firmado com a empresa Midas Engenharia Ltda, cujo objeto a \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma da feirinha, estação de ônibus, coreto, mercado, praça de alimentação e pórtico, localizados na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis, Rio de Janeiro\".\r\nId: 2641549\r\n"
        ],
        "2641554": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2025\r\nTendo em vista o pronunciamento da Assessoria de Controle Interno, documento (98313934), COM RESSALVAS, a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/134/02/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a proponente ROSILENE MOHR DA SILVA, CNPJ 14.857.237/0001-06, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"FUNK FLUMINENSE\", originário do Edital de Concurso nº 002/2021 - Processo SEI-180002/000134/2021.\r\nId: 2641554\r\n"
        ],
        "2641555": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE 07/04/2025\r\n- LUIZ FERNANDO SOARES VIVAS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4.137.804-0 - períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007; 31/03/2007 a 28/03/2012 e 29/03/2012 a 27/03/2017, 09 meses.\r\n- NILDO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.918.438-0 - período base: 23/11/2019 a 20/11/2024, 03 meses.\r\n- JOSE MARCIO ROCHA VENÂNCIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.951.609-9 - 238 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOSE MARCIO ROCHA VENÂNCIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.951.609-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/11/1991, publicado no DORJ n° 231 de 02/12/1991, a averbação de tempo de serviço de 238 dias prestados à ACADEPOL, através do processo E-09/11079/702/1991, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2641555\r\n"
        ],
        "2641556": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHABILITAÇÃO\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS, LTDA - DH AB/341, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PASSOS II LTDA - DH AB/922, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 05 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BRASILIA LTDA - DH AB/520, fundamentada no art. art. 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 5 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CORDEIRO LTDA - DH AB/939, fundamentada no art. 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2641556\r\n"
        ],
        "2641558": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15, no valor de R 23.252,20 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) referente à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de maio e junho de 2024, de acordo com o TAC 03/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350208/000707/2024, no valor de R 23.252,20 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) referente à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de maio e junho de 2024, de acordo com o TAC 03/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2641558\r\n"
        ],
        "2641565": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VILMA MARIA DA SILVA JOAQUIM, Servente I, Identidade Funcional no 32655851, vínculo 01, matrícula 5018834-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA MOREIRA DE PAIVA Merendeira I, Identidade Funcional no 39015610, vínculo 01, matrícula 5019846-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA GARCIA MOURAO DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42846838, vínculo 01, Matrícula: 934805-3, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 10/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA CRUZ RIBEIRO DE BRITO, Médico, Identidade Funcional no 20372752, Vínculo 02, matrícula 835451-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA SATYRO FELIPE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36400971, Vínculo 01, matrícula: 5024361-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA BARRETO DA SILVA Servente I, Identidade Funcional no 33895414, Vínculo 01, Matrícula: 5005757-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DAISE COSTA MACHADO, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 33970050, vínculo 01, matrícula 5021804-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RUI DO VALE, Encarregado I, Identidade Funcional no 35892471, vínculo 01, matrícula 5019615-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 37753525, vínculo 0, matrícula 840277-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CAETANO SANTIAGO AFONSO RIBEIRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 32984944, vínculo 01, matrícula 248527-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2023\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000988/2023 - JOAO BATISTA FURTADO.\r\nOnde se lê: ...com base no art. 4º, caput, § 2º, inciso I, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2023.\r\nLeia-se:...com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/202.\r\nId: 2641565\r\n"
        ],
        "2641567": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\n.04.2025\r\n- Considerando a manifestação da Diretoria de Recuperação Ambiental deste Instituto, acostada aos autos através do documento SEI nº 97347407, REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº039/2023, cujo objeto versa a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia ou Arquitetura para Adequação Predial do Edifício Sede do Inea.\r\nId: 2641567\r\n"
        ],
        "2641570": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/04/2025\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, no valor estimado de R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), visando à aquisição de ANTIÁCIDOS E INIBIDORES DA SECREÇÃO GÁSTRICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0013/2025/294200-88, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, PE nº 046/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais), visando à aquisição de GLICOSE 50% 10ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0013/2025/294200-87, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº046/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 4.271,26 (quatro mil duzentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos),visando à aquisição de OLIGOELEMENTOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0013/2025/294200-92, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 136/2023, com fundamentação legal, art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor estimado de R 51,28 (cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), visando à aquisição de CANULA GUEDEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2025-I, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 093/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), visando à aquisição de ERTAPENEM SÓDICO 1G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°0054/2024/294200-69, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 30/2024, com fundamentação legal, art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 2.136,40 (dois mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de LINEZOLIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2024-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 058/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.332,31 (um mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), visando à aquisição de SUXAMETONIO CLORETO (SUCCINILCOLINA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0070/2024/294200-18, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º058/2024, com fundamentação legal, art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 1.499,88 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-RhO (D), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-B, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 031/2024, com fundamentação legal, art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 1.898,40 (um mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), visando à aquisição de CAMPO CIRÚRGICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0081/2025/294200-56, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 065/2024, com fundamentação legal, art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 1.270,50 (um mil duzentos e setenta reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de MANITOL 20% 250ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 087/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 3.422,20 (três mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), visando à aquisição de TOUCA CIRÚRGICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0162/2025/510100-14, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, PE nº 170/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 19.080,00 (dezenove mil oitenta reais), visando à aquisição de FOLINATO DE CALCIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 082/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 5.381,94 (cinco mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos), visando à aquisição de METRONIDAZOL BOLSA 100ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 62/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 164/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 226,00 (duzentos e vinte e seis reais), visando à aquisição de BROMETO DE IPATRÓPIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0070/2024/294200-17, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º058/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIREL, no valor estimado de R 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), visando à aquisição de BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% 250 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°89/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor estimado de R 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos), visando à aquisição de PROTETOR OCULAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0120/2024/510100-07, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, PE nº 187/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 3.141,58 (três mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), visando à aquisição de DO CETAXEL ANIDRO 80MG EM 2,0ML DE POLISSORBATO 80, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 085/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2641570\r\n"
        ],
        "2641571": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 30/2024 da FSERJ, em favor das empresas:COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34, com o valor de R 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais)TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ 52.969.017/0001-55, com o valor de R 54.177,00 (cinquenta e quatro mil cento e setenta e sete reais), DROGAFONTE LTDA. CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor de R 90,00 (noventa reais), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor de R 97,48 (noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R 56.068,48 (cinquenta e seis mil sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 2641571\r\n"
        ],
        "2641578": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2025\r\nà YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, Inspetor de Polícia Penal,ID. 5012577-0, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 03/04/2025 a 29/09/2025. \r\nId: 2641578\r\n"
        ],
        "2641590": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/04/2025\r\na dispensa, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO inscrita sob o CNPJ: 28.542.017/0001-90, com vistas à contratação de ''AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NOS MODELOS E--CNPJ A3EM TOKEN E E-CPF A3 EM TOKEN'\", no valor global de R 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 94552290.\r\nId: 2641590\r\n"
        ],
        "2641591": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de Raio X, para atender as necessidades do HCPM, HPM/NIT, PPM/CASC e PPM/SJM (Pregão Eletrônico n° 006/2022), em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 171.900,00(cento e setenta e um mil e novecentos reais), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°129/2022.\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das processadoras de filmes radiológicos da marca macrotec, para atender as necessidades do HCPM, HPM/NIT, PPM/CASC e PPM/SJM (Pregão Eletrônico n° 007/2022), em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 51.350,04(cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e quatro centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°132/2022.\r\nId: 2641591\r\n"
        ],
        "2641593": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Telemar Norte Leste S/A \r\nProjeto: Jogos Cariocas de Verão\r\nProponente: DC 10 Economia Criativa Eireli\r\nCNPJ: 12.908.121/0001-15.\r\nValor Total: R 5.703.779,08 (cinco milhões, setecentos e três mil setecentos e setenta e nove reais e oito centavos).\r\nId: 2641593\r\n"
        ],
        "2641602": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/04/2025\r\nem favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A,referente ao 17ª medição (SEI 92580115) do Contrato 34/2023 ''SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" - LOTE 4 entre o período de 16/12/2024 à 31/12/2024, no valor de R 1.288.483,45 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2641602\r\n"
        ],
        "2641603": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 18.07.2017, os proventos de ROBERTO DE OLIVEIRA, CEL PM RG 49.244.\r\nId: 2641603\r\n"
        ],
        "2641604": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nitem 1 em favor das empresas HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP , CNPJ 05.743.288/0001-08, com o valor total registrado de R 66.876,00 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais) e LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA , CNPJ 32.150.633/0001-72, com o valor total registrado de R 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). \r\no procedimento licitatório na modalidadePregão Eletrônico 009/25, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE VIDEOLARINGOSCÓPIOS e BRONCOSCÓPIO FLEXÍVEL no valor total deR 212.076,00 (duzentos e doze mil setenta e seis reais), com 2 itens adjudicados.\r\nA DESPESA em favor da empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP , CNPJ 05.743.288/0001-08 no valor de R 66.876,00 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais), e AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, CNPJ 32.150.633/0001-72 no valor de R 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 2641604\r\n"
        ],
        "2641616": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta, da empresa AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI, Valor R um mil, cento e setenta e cinco reais), referente à SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Consubstanciado no Termo de Referência (SEI 92149675) bem como na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 97904116), Fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2641616\r\n"
        ],
        "2641618": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, o ATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA em favor do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA XAVIER, Id Funcional 2844812-0, publicado no DOERJ Nº144, de 06 de agosto de 2024, relativo a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 95.202,43 (noventa e cinco mil, duzentos e dois reais e quarenta e três centavos), a qual tem por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 25/06/1996 a 22/06/2001, 23/06/2001 a 21/06/2006, 22/06/2006 a 20/06/2011, 21/06/2011 a 19/06/2016 e de 20/06/2016 a 18/06/2021, bem como a conversão em pecúnia de 07 (sete) meses de férias referentes aos períodos de 2002, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008 e de 2020, fundamentado no o Art. 2º do Decreto nº 48.244, de 04/11/2022 e manifestação da Diretoria Geral de Administração e Finanças (índex n.º 97285857),.\r\nId: 2641618\r\n"
        ],
        "2641624": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, do tipo menor preço global, referente ao Objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, HORTOS FLORESTAIS E CENTRO DE PRIMATOLOGIA\" e ADJUDICOà empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI inscrita sob o CNPJ 19.088.605/0001-01, no valor de R 4.598.000,00 (Quatro Milhões e quinhentos e noventa e oito mil reais).\r\nId: 2641624\r\n"
        ],
        "2641633": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nos itens 2 e 3 em favor da empresa ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, CNPJ 96.382.429/0001-60, com o valor total registrado de R 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\no procedimento licitatório na modalidadePregão Eletrônico 048/24 R1, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para LENTES INTRA OCULARES RÍGIDAS, BISTURIS 2.75 E 15 GRAUS E OS CAMPOS BAG PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATAR 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais),com 2 itens adjudicados.\r\nId: 2641633\r\n"
        ],
        "2641644": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 81/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALBANY ALESSANDRA JARAMILLO ROJAS, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Jose Maria Velaz Fe y Alegria”, situado em Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 82/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSSELIS GABRIELA JARAMILLO ROJAS, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Teresa de La Parra”, situado em Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 83/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SARAY ALEXANDRA ROJAS DIAZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Dr. Columbo Silva Bolivar”, situado em Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 84/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANNAMELL NASCIMENTO DRUCKER DE CAMPOS, conforme documentos expedidos pela “Celebrantion High School”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 85/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PABLO EZEQUIEL QUEJ MORAN, conforme documentos expedidos pela “Colegio Privado Mixto Tecnológico En Informática”, situado em Cóban, Guatemala, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 86/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOANA COLA GONÇALVES ANTONIOWEMBO, conforme documentos expedidos pela “Liceu nº 4019- 24 de junho”, situado em Cacuaco, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 87/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO ROBÉRIO COSTA DE BARROS, conforme documentos expedidos pela “Autoridade Escolar Distrital Zürichberg”, situado em Zurique, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 88/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULLY ANNE BERNARDO DE SAMPAIO, conforme documentos expedidos pela “Lake Nona High School”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto TATIANE FLORIDO DA SILVA, ID nº 5031456-4, matrícula nº 3065281-2, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR CARNEIRO, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida pelo COLÉGIO PROJETO PRIMEIRO PLANO LTDA nome fantasia COLÉGIO COP3- CNPJ: 56.776.225/0001-99, localizada na Rua Oscar Cardoso Vieira Braga, nº 20-Bairro Centro-CEP: 23.815-470, município de Itaguaí/RJ, referente a oferta do curso-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO REGULAR e TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR. \r\n/2017\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.012017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/003674/2025 - E-03/008/2083/2014 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 122-129, datado de 17 de agosto de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL SAMPAIO LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL COUTINHO, sito a Estrada do Pré, nº 1.402 - Campo Grande - CEP: 23.015-260- Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SAMPAIO LTDA.-ME, CNPJ 10.465.017/0001- 78, Regimento Escolar registrado sob o nº 1110464 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/02/2017.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/08/2023, o qual autoriza para todos os fins o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantido por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE-LTDA, CNPJ nº 27.522.664/0001-77, localizada na Estrada da Posse, nº 3.700, Complemento LOJOFICN/SALA, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, CEP. 23.088-000 a oferta dos cursos: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 28/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1190629, livro B-82, sob nº 322314, no 3º RTD/RJ, data do registro em 25/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 08/04/2025 pelos servidores: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite ID. 4428422-5, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5. Este Parecer Substitui o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 32/2023/SEEDUC/COOIEMIV, publicado no DOERJ de 19/06/2023, Pág. 34 e 35.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 15/09/2023.\r\nDE 03/12/2024\r\n*PARECER Nº 33/2024/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001470/2022 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/08/2022 o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇOda(o) ITEC, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOPES E SILVA LTDA, CNPJ nº 34.615.498/0001-19 localizada na Rua Vinte e Um, nº 452, 101 e 201, Bairro Vila Santa Cecília, Município Volta Redonda/RJ, CEP. 27.260-280, que passará a funcionar a partir de 15/08/2022 no endereço Rua Sessenta, 60, Bairro Sessenta, Município Volta Redonda/RJ, CEP 27.256-711, ofertando o(s) curso(s) CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.756 alunos, distribuída em 4 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Laudo Conclusivo emitido em 15/08/2022 pelos servidores: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, 4360731-4; Edimara Medeiros Vaz Alves, 4325057-2, Maria Alice da Mota Gouvêa, 4368520-0.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 04/12/2024.\r\nDE 16/01/2025\r\n*PARECER Nº 61/2024/SEEDUC/COOIESF\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23, combinado com artigo 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 20/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEMU 2, mantida(o) por Simone Nascimento Garcia - ME, CNPJ nº 29.310.633/0001-88, localizada na Rua Dilermando Juventino da Silva, s/nº quadra O lote 14 - Muriqui - Mangaratiba, CEP 23.870-000 a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 394 alunos, distribuída em 02(dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº Livro B-41 nº 3881- Cartório do Ofício único do Município de Mangaratiba, data do registro em 05/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2024 pelos servidores: Aparecida de Paula Costa, ID Funcional 4324128-0, Regiane Gabriel Alves, ID Funcional 4324127-1 e Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião, ID Funcional 3523133-5.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2641644\r\n"
        ],
        "2641651": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2025\r\nROBERTA BARCELLOS PESSANHA CRESPO, Identidade Funcional 51441985/01, matrícula 5144198501, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/04/2025.\r\nFABIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44001940/01, matrícula 970013-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/04/2025.\r\nROBERTA KERR DOS SANTOS,Identidade Funcional 43782353/01, matrícula 960759-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 10/04/2025.\r\nCHARLES DE ASEVEDO LUCIANO, Identidade Funcional 35815515/01, matrícula 846046-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/04/2025.\r\nCHARLES DE ASEVEDO LUCIANO, Identidade Funcional 35815515/02, matrícula 927640-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/04/2025.\r\nSONIA REGINA SOARES MACHADO, Identidade Funcional 41939140/02, matrícula 912420-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/04/2025.\r\nId: 2641651\r\n"
        ],
        "2641652": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nJULIANA ARBEX MONTENEGRO, Identidade Funcional 41379276/07, matrícula 944.604-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/09/2005 a 03/04/2008, num total de 918 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\nId: 2641652\r\n"
        ],
        "2641656": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa IDEAS - DESENVOLVIMENTOE ESTUDOS APLICADOS A SEGURIDADE SOCIAL LTDA, CNPJ: 20.861.591/0001-07, no valor de R 13.250,00 (Treze mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2641656\r\n"
        ],
        "2641680": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LAURECI FERREIRA ERCOLE, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 1/10.348 MIGUEL ERCOLE, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.885,85 (onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SONIA DOS SANTOS BARTOLAZZI, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/06.212 JANDIR BARTOLAZZI, falecido em 23 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOANA GONZAGA DE OLIVEIRA, cotista do Extinto SUBTEN PM RG 1/05.922 ALCY PEREIRA DA SILVA, falecido em 04 de outubro de 2024, com a cota de 20%, inerente ao posto de 1° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.933,11 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e onze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de AUGUSTO JUSTINIANO GOMES, filho do Extinto 3° SGT PM RG 95.578 EDUARDO RODRIGUES GOMES, falecido em 14 de dezembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,70 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EDUARDO RODRIGUES GOMES JÚNIOR, filho do Extinto 3° SGT PM RG 95.578 EDUARDO RODRIGUES GOMES, falecido em 14 de dezembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,70 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2641680\r\n"
        ],
        "2641681": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nRatifico a inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da American Conference Institute, que tem como objeto o evento denominado 13ª Cúpula Brasil sobre Anti-corrupção, Integridade e ESG, no valor total estimado de R 7.000,00 (sete mil reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2641681\r\n"
        ],
        "2641686": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/10/2023\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/022996/2022 \r\nOnde se lê... a partir de 07/10/2018.\r\nLeia se ..... a partir de 04/10/2017.\r\nD.O. DE 13/03/2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/028418/2022 \r\nOnde se lê... a partir de 07/03/2020 até 12/05/2021.\r\nLeia se ..... a partir de 12/12/2017 até 12/05/2021.\r\nD.O. DE 14/06/2024\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007559/2024 \r\nOnde se lê... a partir de 26/12/2021.\r\nLeia se ..... a partir de 04/05/2020.\r\nD.O. DE 05/07/2024\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/019300/2022 \r\nOnde se lê... a partir de 19/02/2023.\r\nLeia se ..... a partir de 05/07/2020.\r\nD.O. DE 09/07/2024\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/016529/2023 \r\nOnde se lê... a partir de 01/05/2023.\r\nLeia se ..... a partir de 31/05/2021.\r\nId: 2641686\r\n"
        ],
        "2641687": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/029720/2024\r\nNIZIA RAQUEL REIS NONATO GABRIEL DE SOUZA\r\n297.673-6\r\n3009726-6\r\nENFERMEIRO\r\n2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/037339/2024\r\nVALMIR SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO NUNES\r\n802.662-7\r\n3155865-8\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n09/04/2025\r\nId: 2641687\r\n"
        ],
        "2641688": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2014\r\nJOSE EUSTAQUIO RIBEIRO FERREIRA, Médico, Id. Funcional nº 31029388 - Vinculo 01. AUTORIZO a contagem em dobro das férias não gozadas, referentes aos exercícios de 1996 e 1997 - 02 (dois) meses, correspondente a 120 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2014.\r\nDE 26/05/2020\r\nMARIANGELA BESSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3153143-1, Matrícula nº 298202-3. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1979 a 17/03/1980, 18/03/1980 a 19/03/1982, 05/10/1982 a 30/08/1983, 01/02/1984 a 05/06/1984, 02/05/1985 a 13/11/1989 e de 10/04/1990 a 29/01/1991, desprezando-se por concomitância o período de 30/01/1991 a 01/02/1991, num total de 3.410 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2020.\r\n\r\nMARIA SONIA DAVID DE CARVALHO, Médico, Id. Funcional nº 3160673-3, Matrícula nº 850110- 8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1991 a 08/04/1992 e de 01/03/1993 a 05/10/1995 num total de 1.408 dias de efetivo exercício, desprezando- se a pedido da requerente os períodos de 11/03/1991 a 08/04/1992, 01/03/1993 a 14/06/1995, 06/10/1995 a 31/10/1995, 06/10/1995 a 15/12/1995, 01/09/1999 a 30/09/1999, 01/12/2002 a 31/12/2002, 01/03/2003 a 31/03/2003, 01/10/2003 a 31/10/2003, 01/04/2008 a 30/04/2008, 01/03/2009 a 31/03/2009, 01/06/2009 a 31/01/2010, 01/11/2010 a 31/12/2010, 01/09/2011 a 30/09/2011, 01/05/2012 a 31/05/2012, 04/02/2015 a 29/11/2016, 30/11/2016 a 30/11/2016, 01/01/2017 a 30/06/2020.\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Técnico em Enfermagem, Id. Funcional nº 3235684-6, Matrícula nº 861892-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1979 a 12/11/1979, 04/12/1979 a 02/01/1980, 01/04/1980 a 15/04/1980, 01/09/1988 a 19/12/1991, 20/12/1991 a 14/12/1994 e de 15/06/1998 a 18/07/1999, num total de 2.839 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIA IZAQUIEL REBELLO SIQUEIRA MENDES, Médico, Id. Funcional nº 30563879 Vínculo 01 - Matrícula nº 864053-4. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nANDREA ANUNCIAÇÃO DE JESUS LUCIANO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 42145384 - Vínculo 01a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nSONIA MARIA PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 564007-5, Matrícula nº 867610-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/02/1984 a 15/02/1988, 20/06/1988 a 01/03/1989, 01/06/1989 a 29/08/1989, 01/03/1991 a 22/07/1996 e de 01/10/1998 a 29/07/2002, desprezando-se por concomitância os períodos de 30/07/2002 a 10/10/2002, 18/02/2008 a 30/06/2008, 06/08/2009 a 14/03/2014, 01/02/2012 a 30/04/2012, 03/10/2013 a 06/02/2016, 01/02/2016 a 29/02/2016 e de 01/03/2016 a 08/07/2016, num total de 5.175 dias de efetivo exercício.\r\no Despacho de 29/06/2021 publicado em DOERJ de 05/08/2021, que concedeu contagem em dobro de Licença Prêmio referente ao servidor EDWALDO LAMEIRA NOVAES, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 29356750 Vínculo 01 - período base de 01/10/1993 a 29/09/1998 - 03 (três) meses - correspondente a 180 dias, a pedido do servidor.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-080001/006078/2025\r\nJULIANO SOUZA DE ABREU HIDD\r\n43511198/01\r\nMÉDICO\r\nUP/HEVMC\r\n2008\r\n01/02/2013\r\nSEI-E-08/608026/2012\r\nMARLA CRICIA DE AZEREDO MERLIM\r\n43543472/01\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAL\r\n2008\r\n05/12/2012\r\nId: 2641688\r\n"
        ],
        "2641689": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor DANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA, ID Funcional 24447056, no valor de R 100.512,83 (cem mil quinhentos e doze reais e oitenta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024 e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. DE 29/01/2025.\r\nId: 2641689\r\n"
        ],
        "2641690": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor OSANI MAIA DA SILVEIRA REIS, ID Funcional nº 30628636, no valor de R 7.545,58 (Sete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 10/02/2025.\r\nId: 2641690\r\n"
        ],
        "2641691": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo PAULO SERGIO NUNES D'AVILA, ID Funcional 30942543, no valor de R 165.542,42 (cento e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2641691\r\n"
        ],
        "2641692": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/01/2025 \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARISE PORCELLO MARQUES, ID Funcional 30312876, no valor de R 47.314,14 (quarenta e sete mil trezentos e quatorze reais e quatorze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/01/2025.\r\nId: 2641692\r\n"
        ],
        "2641708": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n- AIRTON ALVES DE AQUINO, INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), ID Funcional 2.913.005-0 - período base: 17/03/2019 a 14/03/2024, 03 meses.\r\n- CESAR VIEIRA PASSOS, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional 2.950.095-8 - período base: 2.950.095-8, 03 meses.\r\n- LUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional 2.933.004-1 - período base: 07/04/2020 a 05/04/2025, 03 meses.\r\n- MARCELO LUIZ DA SILVA PRATES, PERITO LEGISTA (1ª classe), ID Funcional 564.656-1 - período base: 28/02/2020 a 25/02/2025, 03 meses.\r\n- MARCOS PAULO SALES MACHADO, PERITO LEGISTA (1ª classe), ID Funcional 564.695-2 - períodos base: 26/03/2007 a 23/03/2012; 24/03/2012 a 22/03/2017; 23/03/2017 a 21/03/2022, 09 meses.\r\n- MARIA APARECIDA ALVES TROTTA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional 3.000.517-5 - período base: 03/09/2019 a 31/08/2024, 03 meses.\r\nà Ariana Franco de Almeida, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 5.022.381-0, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 21/02/2025 a 19/08/2025.\r\na Luiz Paulo Alves de Resende, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 4.177.444-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 13/03/2025 a 11/04/2025.\r\nId: 2641708\r\n"
        ],
        "2641720": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa (93103764).\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nANTERIOR\r\nCLASSE/ PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n43343031\r\nANA CAROLINA SERRALHEIRO LOPES GOMES RIBEIRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n44248660\r\nBARBARA BARROS CAMPOS MARQUES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n44279132\r\nBRUNO VEIGA VOLGARI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n44294336\r\nCAROLINA HERSZENHAUT FERNANDES PATRICIO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n50058177\r\nCLAUDIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO\r\nANALISTA CONTBIL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n50074679\r\nDANUBIA MELO DE ARAUJO VIDAL\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n50081063\r\nERIKA DE MATTOS PEREZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n50093410\r\nFERNANDO JOSE SEIXAS PEREIRA\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIACÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n44248679\r\nISMENIA BEATRIZ CORREA AVILA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n50090690\r\nJOSE GUSTAVO MOURA CORREA\r\nANALISTA BIBLIOTECÁRIO\r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n50074660\r\nLEONARDO GOLDFARB\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n50074636\r\nMILENE MEIRELLES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n44249896\r\nRACHEL CAMPOS PEREIRA KNEIP BUISSA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n43616623\r\nSHEILA SALGADO DE MORAIS JASMIM\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n44280122\r\nSTEPHANNIE OLIVEIRA DA SILVA\r\nANALISTA BIBLIOTECÀRIO \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n50084607\r\nTATIANA FERREIRA DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n50062220\r\nTHEREZA CRISTINA SILVA COSTA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n44092970\r\nVINICIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n04/01/2025\r\n43593879\r\nVIVIANE AMARAL COSTA BARROS\r\nANALISTA CONTBIL \r\nB/IV\r\nC/I\r\n26/12/2024\r\nId: 2641720\r\n"
        ],
        "2641721": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033712/2024\r\nACIONILIA PEREIRA DE ABREU\r\n803.060-3\r\n3133016-9\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n20/05/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005867/2025\r\nANA CRISTINA MARTINS LEÔNCIO\r\n802.989-4\r\n3093074-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/04/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033252/2024\r\nANA LUCIA NAZARIO ALBERNAZ\r\n158.342-6\r\n3069084-6\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n25/10/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022461/2020\r\nANDREA FARAG LAGO MARTINEZ\r\n295.645-6\r\n3235014-7\r\nMÉDICO\r\n24/04/2020 ATÉ 29/03/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022702/2024\r\nANDREA FARAG LAGO MARTINEZ\r\n802.691-6\r\n3235014-7\r\nMÉDICO - HEMATOLOGIA\r\n05/01/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033435/2024\r\nANTONIO DAVID ALVES LOURENÇO\r\n296.422-9\r\n3187645-5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n22/09/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001074/2025\r\nCLAUDIA IRENE GUERRA\r\n298.926-7\r\n3145295-7\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n20/02/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024159/2021\r\nDANUSA CASTRO FREITAS CALLADO\r\n260.289-4\r\n3184174-0\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n11/07/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/030439/2024\r\nDENISE LOURENÇO DA SILVA\r\n299.688-2\r\n3123654-5\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n29/04/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028458/2024\r\nDINAE DANTAS\r\n196.746-2\r\n3178285-0\r\nMÉDICO\r\n18/09/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002279/2023\r\nELISABETH DIAS DA COSTA REIS\r\n299.791-4\r\n3135912-4\r\nENFERMEIRO\r\n05/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/038308/2024\r\nELIZABETH PEREIRA BORGES SOUZA\r\n299.668-4\r\n3042126-8\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/09/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/029918/2024\r\nFERNANDA MARIA SPINELLI TAUIL RODRIGUES\r\n812.625-2\r\n3178952-8\r\nANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/01/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010982/2023\r\nFLAVIO FERREIRA EDUARDO\r\n195.650-7\r\n3194088-9\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n01/01/2020 ATÉ 17/09/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012131/2023\r\nGENILSON CAROLINO DO NASCIMENTO\r\n285.678-9\r\n3096087-8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n22/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007263/2025\r\nHILDA LINHARES DE MENEZES\r\n299.613-0\r\n3155167-0\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n06/03/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002984/2025\r\nIVANETE PONTES DE PAULO DA SILVA\r\n813.700-2\r\n3135942-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/038782/2024\r\nIVONETE GOMES FERREIRA\r\n851.206-3\r\n3018166-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/02/2022 ATÉ 04/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000170/2025\r\nIZABEL CRISTINA ROSA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n812.721-9\r\n3031013-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/02/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001040/2025\r\nJORGE MESSIAS CORRÊA\r\n193.930-5\r\n3097965-0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/05/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024675/2024\r\nJUSSARA MARIA RIBEIRO GUEDES\r\n287.702-5\r\n3031363-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/12/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/037868/2024\r\nLUIZA ISABEL DOMINGOS\r\n812.745-8\r\n3141226-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010761/2024\r\nMARCIA REGINA DA SILVA RIBEIRO\r\n803.041-3\r\n3133644-2\r\nENFERMEIRO\r\n18/05/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025557/2024\r\nMARIA CRISTINA BASTOS PINHEIRO MONARCHA\r\n808.853-6\r\n3015424-3\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n25/08/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/030914/2024\r\nMARIA DAS GRAÇAS QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n812.502-3\r\n3104928-1\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL \r\n04/07/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/004725/2023\r\nMARIA JOSÉ NASCIMENTO SANTOS\r\n813.688-9\r\n3097896-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/04/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/036247/2024\r\nMARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\n299.440-8\r\n3015104-0\r\nMÉDICO - PEDIATRIA \r\n11/03/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024318/2024\r\nNADIA MARIA RIBEIRO\r\n299.739-3\r\n3075406-2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n04/08/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017410/2023\r\nREGILDO RIBEIRO MACHADO\r\n185.416-5\r\n3166215-3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n25/07/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033024/2024\r\nRITA DE CASSIA MORAES ALVES\r\n813.828-1\r\n3100974-3\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n06/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033903/2024\r\nROSANE RENI KARKOW\r\n850.328-6\r\n3057685-7\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n08/01/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/038420/2024\r\nROSE MARY GONÇALVES\r\n299.986-0\r\n3104373-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/036246/2024\r\nROSINÉA VIEGAS DOS SANTOS\r\n812.555-1\r\n3141774-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005751/2023\r\nSONIA MARIA GARANI E SILVA\r\n298.588-5\r\n3101857-2\r\nFARMACÊUTICO\r\n09/02/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000933/2025\r\nTATIANA VAZ\r\n850.409-4\r\n3157774-1\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/01/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024303/2021\r\nVÂNIA GEORGETE PRADO DE MIRANDA\r\n286.293-6\r\n548835-4\r\nNUTRICIONISTA\r\n23/02/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025998/2021\r\nWANIA LÚCIA DO CARMO BRAGA\r\n286.651-5\r\n3013145-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/07/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003472/2022\r\nWILMAR MONTEIRO SOARES DA SILVA\r\n288.481-5\r\n3104534-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/10/2019 ATÉ 30/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033932/2024\r\nZELI AMARAL DA SILVA MARTINS\r\n802.874-8\r\n3119186-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/03/2023\r\nId: 2641721\r\n"
        ],
        "2641727": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa (93105363).\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nANTERIOR\r\nCLASSE/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n99991993\r\nTHIAGO MONTOZO MENDONCA\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nA/I\r\nA/II\r\n30/09/2024\r\n99992094\r\nLAIS RAUPP FARAH SABB\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n08/12/2024\r\n99992116\r\nTHAMIRIS CASSIMIRO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n25/01/2025\r\nId: 2641727\r\n"
        ],
        "2641747": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 28.03.2025\r\no afastamento de Bruno Rêgo Deusdará Rodrigues, matr. nº 35.027-2, no período de 21/05/2025 a 22/05/2025, para participação do 73º Fórum Nacional de Reitoras e Reitores da Abruem, em Campo Grande, MS, Brasil.\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.04.2025\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, deFABIO CESAR CÂMARA DOS REIS, matr. nº 41.803-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 10/02/2025 a 10/08/2025, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nDE 15.04.2025\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de FERNANDA GUIMARAES DE SÁ MENDES, matr. nº 37.575-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 28/02/2025 a 27/02/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge de MARCOS VINICIUS BRUNHARI, matr. nº 39.971-7, Professor Adjunto, para o período de 18/07/2025 a 17/07/2027, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge deMIONE APOLINARIO SALES, matr. nº 08.010-1, Professor Adjunto, para o período de 28/02/2025 a 27/02/2027, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2641747\r\n"
        ],
        "2641749": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.04.2025\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de DAYSE CARVALHO DO NASCIMENTO, matr. nº 34.026-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no SEMPE, pelo período iniciado em 01/04/2025 e previsão de término em 01/04/2026, para continuar Pós doutorado em enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra/Universidade de Coimbra/ Portugal.\r\n.2025\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 06/07/2025, do candidato MARNAD CONFORTI JUNGER MAIA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, nomeado pela Portaria nº 444/2025 publicada no DOERJ em 08/04/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\na solicitação de adiamento de Posse para a candidata NABILA NATÁLIA GONÇALVES PEREIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, nomeada pela Portaria nº 445/2025 publicada no DOERJ em 08/04/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2.479/79, tendo em vista a urgência no provimento do cargo.\r\nId: 2641749\r\n"
        ],
        "2641753": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\na publicação efetuada no D.O de 09.04.2025 - páginas 32 e 33, por incorreções.\r\nId: 2641753\r\n"
        ],
        "2641757": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN - CNPJ nº 15.829.998/0001-09, no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao complemento da contribuição ao CONSEPLAN, com vistas ao custeio de participação de servidores indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no \"I Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento\" que acontecerá de 6 a 8 de maio de 2025, em Brasília/DF. \r\nId: 2641757\r\n"
        ],
        "2641762": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do SUBTEN PM RG 68.047 LEANDRO SOUZA MENDONÇA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 78.950 ROBERTO CAMPOS LESE LIMA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 96.803 CONSTANTIN TENORIO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 92.130 CAMILA DEOLINDA ANTUNES DA CONCEIÇÃO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SUB TEN PM RG 64.047 WALTER DA CRUZ FONSECA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEDEICS para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria do DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 87.539 RAPHAEL VIANNA DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEDEICS para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria do DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 100.803 CARLOS ALBERTO BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEDEICS para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria do DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 100.823 NEWTON CARVALHO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança, da Corregedoria do DETRAN/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2641762\r\n"
        ],
        "2641763": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 15.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 16.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2641763\r\n"
        ],
        "2641765": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL\r\nE CONVÊNIOS\r\nDE 16/04/2025\r\nà empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.507.840/0001-10 a sanção de multa e impedimento de licitar. A penalidade, ratificada pelo Secretario de Estado de Polícia Civil, será de multa no valor de R 1.733,39 (mil setecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos), correspondente a 0,5% do valor anual estimado para os Lotes 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 e a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública será pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos dos art. 156, §3º e art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e itens 9.2.2 e 9.2.3 do Edital.\r\nId: 2641765\r\n"
        ],
        "2641768": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00103/2022, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2641768\r\n"
        ],
        "2641769": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 09/04/2024\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/PromoçãoASJUR/SECC Nº 216/2024 - RCCS, index 97135622, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não usufruída, referentes ao período aquisitivo de 2022/2023, em favor do ex-servidor JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, portador da identidade funcional nº5097295-2 , detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 13/04/2023 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 09/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEGOV 96769920, no valor R 6.784,27 (seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), valor já corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2641769\r\n"
        ],
        "2641775": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA -EPP, CSX COMERCIAL LTDA. CNPJ sob nº 13.828.262/0001-90, no valor de R 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais) , visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE ACAMPAMENTO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 011/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 67/23, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 50.917.933/0001-16, no valor de R 11.040,00 (onze mil quarenta reais) , visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE ACAMPAMENTO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 010/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 67/23, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2641775\r\n"
        ],
        "2641778": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 16/04/2025\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOSd. Funcional na inclusão do dependente: SOFIA SANTOS MARIANO, na condição de cônjuge, nos termos do despacho SEI n° 98295323, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2641778\r\n"
        ],
        "2641779": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/04/2025\r\nHELENA LUCIA DE CASSIA BAIA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nALEXANDRE CABRAL MARINS o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2641779\r\n"
        ],
        "2641780": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/04/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 01/03/2018 a 27/02/2023.\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nCHRISTIANO LEMOS COULAUDª Categoria, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃESAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006131-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId: 2641780\r\n"
        ],
        "2641786": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RAPHAEL VELASCO BERTOLINI, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária AMANDA ALFELD BELEGOTEna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\"\r\nId: 2641786\r\n"
        ],
        "2641787": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora MARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE, ID 37160745, CPF 032.766.017-10, para pagamento de cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 132,00 (cento e trinta e dois reais), exercício de 2024\r\nId: 2641787\r\n"
        ],
        "2641791": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 218.968,68(duzentos e dezoito mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), pela prestação de serviços de hospedagem de sistemas, conforme autorização do Sr. Diretor Geral.\r\nId: 2641791\r\n"
        ],
        "2641792": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConforme despacho 97969467, REVOGADO o Pregão Eletrônico FUNESPOM nº 030/25.\r\nId: 2641792\r\n"
        ],
        "2641797": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nValéria Gaspar Massena Serra, ID. Funcional nº 2101163-0/1, Auxiliar de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 07/03/2020 a 05/03/2025.\r\nId: 2641797\r\n"
        ],
        "2641801": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2025\r\na dispensa de licitação com fundamento no art. 29, II, da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER- RIO. a contratação em favor da empresa NOVA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 26.010,00 (vinte e seis mil e dez reais), referente ao fornecimento de água mineral galão de 20 litros, água mineral sem gás (embalagem retornável), garrafas de 500ml (embalagem descartável) e água mineral com gás, garrafas de 500ml (embalagem descartável), por demanda, para atendimento à EMATER-RIO.\r\nId: 2641801\r\n"
        ],
        "2641805": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base no parecer da área técnica (94695053), o modelo de planta nº 914.3737, requerido por CAIO Induscar Indústria e Comércio de Carroceria Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar Indústria e Comércio de Carroceria Ltda\r\nPlanta Nº\r\n914.3737\r\nCarroceria\r\nMicromaster Urbano modelo Foz 2400 III, com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro\r\nChassi\r\nMercedes-Benz LO-916/48 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n4.800 mm\r\nComprimento\r\n9.030 mm\r\nCap. Lotação\r\n20 passageiros sentados + 1 PPD + Motorista\r\ncom base no parecer jurídico (97776320).\r\ncom base no parecer da área técnica (97503366/97814151) e da Assessoria Juridica (98196043).\r\nId: 2641805\r\n"
        ],
        "2641822": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO B na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024 SEPM em favor das empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 60.318.797/0001- 00, com o valor de R 457.789,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 12.499.494/0002- 60, com o valor de R 827.647,20 (oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) e NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001- 27, com o valor de R 6.228,00 (seis mil duzentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2641822\r\n"
        ],
        "2641823": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\n- SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA - ALLAN DE MOURA SILVA ROSÁRIO, OAB/RJ nº 220.528. o fornecedor sobre a nulidade atos processuais a partir da decisão de fls. 36 doc. sei 51860225 e ARQUIVAMENTO do presente processo. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- COMPRE MAIS AUTO SERVICO LTDA - Allan Rosário, OAB/RJ N° 220.528. o fornecedor sobre a nulidade atos processuais a partir da decisão de fls. 32 doc. sei 47764028 e ARQUIVAMENTO do presente processo. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- MULTI PARATY MERCADO LTDA - ALESSANDRO CARRACENA, OAB/RJ N° 159.395 HOMOLOGO a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão.MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a decisão da autoridade de 1ª instância, constante em doc.sei 84309410, retornando os autos autos à Primeira Instância Administrativa Julgadora para parecer e prosseguimento do feito. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2641823\r\n"
        ],
        "2641825": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nos itens 2, 30 e 38 em favor das empresas R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.843.853/0001-77, com o valor total registrado de R 129.502,13 (cento e vinte e nove mil quinhentos e dois reais e treze centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor total registrado de R 6.395,55 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 12.499.494/0002-60, com o valor total registrado de R 1.450.055,50 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor total registrado de R 1.630,83 (um mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos).\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 043/24, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ÓRGÃOS DOS SENTIDOS E VÁRIOS no valor total de R 1.587.584,01 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e um centavo), com 10 itens adjudicados.\r\n\r\nId: 2641825\r\n"
        ],
        "2641828": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3° SGT PM RG 97.331 MARCIO LIMA BABILON, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na SSCC, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1° SGT PM RG 77.082 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2641828\r\n"
        ],
        "2641830": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha de Lilia Escossia de Vasconcellos no valor total de R 3.045,72 (Três mil, quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Lylianne Vasconcellos de Sequeira.\r\nId: 2641830\r\n"
        ],
        "2641831": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação SONIA MARIA BRAGA DE CAMPOS no valor total de R 351,41 (Trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Marcelli Braga de Campos.\r\nId: 2641831\r\n"
        ],
        "2641832": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação José Paulo Balthazar da Silveira no valor total de R 4.864,79 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro José Paulo Balthazar da Silveira Júnior.\r\nId: 2641832\r\n"
        ],
        "2641833": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão LEDA MUNIZ DE ABREU SODRE no valor total de R 497,23 (Quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Sergio Luiz Sodre Mendes.\r\nId: 2641833\r\n"
        ],
        "2641835": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de 6.949,72 (seis mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - ETAPA 4, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 12/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2641835\r\n"
        ],
        "2641836": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 74.837,65 (setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - ETAPA 6, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2641836\r\n"
        ],
        "2641837": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA no valor de R 8.309,90 (oito mil trezentos e nove reais e noventa centavos), visando a aquisição de Mobiliário: Longarinas, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2641837\r\n"
        ],
        "2641841": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALESSANDRA ROSA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.668-9, Id. Funcional 35016930/1, período base de 24/02/2020 a 23/02/2025.\r\n- CARLA FINGOLO FIORAVANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 825.498-9, Id. Funcional 34410465/1, período base de 24/10/2019 a 22/11/2024.\r\n- CARLA FINGOLO FIORAVANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.539-1, Id. Funcional 34410465/2, período base de 08/10/2019 a 06/11/2024.\r\n- VALERIA DA SILVA, Prof. Assist. de Administração Educacional I, mat. nº 092.852-3, Id. Funcional 34233342/1, período base de 21/04/2016 a 20/05/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SELMA LEITE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.907-7, Id. Funcional 34261150/1. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 11/11/1999 a 10/11/2004, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- RENATA DE ARAUJO SCAPIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.445-2, Id. Funcional 40084582/2. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 30/05/1995 a 14/07/2000, de 15/07/2000 a 12/09/2005 e de 13/09/2005 a 12/09/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 31/10/2022, publicado no D.O. de 03/11/2022, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial a CARLA MAIMONI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.836-8, Id. Funcional 34970487/1.\r\n- EDIVAL CABRAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.305-6, Id. Funcional 33437432/1. INDEFIRO o processo.\r\n- CLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS QUEIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.513-3, Id. Funcional 34232656/1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/10/2021\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.10.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003902/2021\r\nOnde se lê: ...período base de 09/03/2005 a 08/03/2010...\r\nLeia-se: ...período base de 09/03/2005 a 08/03/2015...\r\nD.O. DE 27/02/2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 25.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.003.658/2004\r\nOnde se lê: ...LINDINALVA SANTOS...\r\nLeia-se: ...LIVALDINA SANTOS...\r\nD.O. DE 10/03/2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/9.210.008/1999\r\nOnde se lê: ...VANILCE FELISBELA VENTURA DE OLIVEIRA SILVA...\r\nLeia-se: ...VANILSE FELISBELA VENTURA DE OLIVEIRA SILVA...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8.611.021/2005\r\nOnde se lê: ...período base de 16/12/2012 a 15/12/2022...\r\nLeia-se: ...período base de 15/12/2012 a 14/12/2022...\r\nId: 2641841\r\n"
        ],
        "2641852": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\na anulação do Pregão Eletrônico nº 001/2025, em razão de vício que compromete a legalidade do certame, nos termos do art. 62 da Lei Federal nº 13.303/2016 e do art. 106 do RILC/RIOTRILHOS. A anulação de que trata o artigo anterior tem como fundamento a constatação de erro no cadastramento da contratação no sistema SIGA-RJ, que comprometeu a correta divisão por lotes prevista no edital, afetando diretamente a competitividade e a classificação das propostas. Fica assegurado às empresas licitantes o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de manifestação, em observância ao contraditório e à ampla defesa, conforme disposto no §3º do art. 62 da Lei Federal nº 13.303/2016. Esta deliberação deverá ser encaminhada ao Conselho de Administração para ciência e posterior apreciação. Esta Resolução entra \r\nem vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário\r\nId: 2641852\r\n"
        ],
        "2641857": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, o extrato de publicação, contida no D.O de nº 052 do dia 21/03/2025, pagina 8, 1ª coluna, mediante ao erro material, a saber: valor da contratação\r\nId: 2641857\r\n"
        ],
        "2641860": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.04.2025\r\no requerido, louvado na manifestação da Divisão de Promoção Funcional desta Pasta.\r\nId: 2641860\r\n"
        ],
        "2641864": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\no requerimento de sobrestamento do PAD 01/25 (SCO 404-00254/2924) formu-\r\nlado pelo servidor CARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG, Inspetor de Polícia, matrícula 871321-6, na inteligência do artigo 68 § 2º \r\ndo DL 220/75.\r\nId: 2641864\r\n"
        ],
        "2641866": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 9.524,91 (nove mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), referente ao pagamento do reajuste das notas fiscais de 23/09/2024 à 31/12/2024, correspondentes a prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, tendo como credora a empresa inscrita no CNPJ sob nº19.952.299/0001-02.\r\nId: 2641866\r\n"
        ],
        "2641867": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2641867\r\n"
        ],
        "2641879": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2641879\r\n"
        ],
        "2641890": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 32/12 (E-09/5266/0006/2012) instaurado em desfavor dos servidores MARCOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288984-8 e RICARDO PERROTA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matrícula 872334-8 com fulcro no art.30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2641890\r\n"
        ],
        "2641892": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2641892\r\n"
        ],
        "2641901": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\n- ex-Cabo BM Q10/97 HAENDEL MARTINS CAZITTA, CPF 081.XXX.197-24 - tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/DGVP4 98271516.\r\nId: 2641901\r\n"
        ],
        "2641903": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\na contar de 15 de abril de 2024, ao Coronel BM Ref AGNALDO DE SA FILHO, RG 01.265, Id Funcional 604845-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 181/2025.\r\na contar de 06 de janeiro de 2025, ao Cabo BM Ref CHRISTOVÃO GONÇALVES, RG 516.070, Id Funcional 72414-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 096/2025.\r\na contar de 26 de fevereiro de 2024, ao Subtenente BM Ref UBIRAJARA SILVA, RG 15.352, Id Funcional 2634681-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 134/2025.\r\nId: 2641903\r\n"
        ],
        "2641912": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA em favor do Centro de Aperfeiçoamento da Voz Fala e Oratória Ltda. (CNPJ 09.676.510/0001-58), no valor total de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais), através de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na forma do art. 74, III, f da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, referente a contratação de vagas de capacitação especializada em Comunicação Assertiva, também conhecida como Oratória, para os servidores lotados no GSI, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (82745436).\r\nId: 2641912\r\n"
        ],
        "2641913": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na situação de contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, na forma do art. 74, III, f da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de vagas de capacitação especializada em Comunicação Assertiva, também conhecida como Oratória, para os servidores lotados no GSI, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (82745436), que será realizado pela Contratada Centro de Aperfeiçoamento da Voz Fala e Oratória Ltda. (CNPJ 09.676.510/0001-58) no valor de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais) e a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com amparo legal na legislação supracitada e na documentação acostada nos autos do presente processo administrativo.\r\nId: 2641913\r\n"
        ],
        "2641925": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10.04.2025\r\nPAG. 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000161/2023\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-350207/000464/2023\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-350207/000161/2023\r\nId: 2641925\r\n"
        ],
        "2641929": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CLETA GUIMARAES BELLO, cônjuge do ex-Cb BM RR EDUARDO BELLO, RG 862.076, Id Funcional 69023-6, CPF 109.751.447-15, falecido em 17 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25,00 %, a ENZO OTTAVIO CORATINI MANTUANO MOTTA, enteado de até 21(vinte e um) anos do ex-Subten BM RR RICARDO CEZARIO, RG 13.779, Id Funcional 2653852-0, CPF 669.743.217-91, falecido em 09 de novembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JANAINA DAMASCENO DE ARAÚJO, companheira do ex-1º Sgt BM Ref ERNANDES ELIAS, RG 9.310, Id Funcional 2633556-5, CPF 477.625.007-15, falecido em 10 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARGARETH SOARES CORDEIRO, cônjuge do ex-1º Sgt BM RR JORGE CORDEIRO, RG 4.035, Id Funcional 2679713-5, CPF 371.463.517-34, falecido em 09 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ZENILDA DE AGUIAR VIEIRA FRANÇA, cônjuge do ex-Subten BM Q08/97 ALEX PAIXÃO FRANÇA, RG 20.592, Id Funcional 2630315-9, CPF 520.116.824-87, falecido em 22 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VALERIA DA ROSA GOMES, cônjuge do ex-Ten Cel BM Ref ANTONIO AGOSTINHO GOMES, RG 2.565, Id Funcional 886631-7, CPF 361.646.407-25, falecido em 16 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CLAUDIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA, cônjuge do ex-1º Sgt BM RR ROBSON LUIZ MARINS DOS SANTOS, RG 13.753, Id Funcional 2599954-0, CPF 770.679.757-00, falecido em 20 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, à Sra. DULCINÉA DA SILVA LIMA, cônjuge do ex-1º Sgt BM Ref ZÓZIMO LUIZ LIMA, RG 5.026, Id Funcional 2594125-9, CPF 530.471.687-68, falecido em 03 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA ISABEL LOPES DE ARAUJO, cônjuge do ex-Subten BM Ref AUREO NASARETH DE ARAUJO, RG 970.255, Id Funcional 827347-2, CPF 078.959.507-97, falecido em 08 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25,00%, a RAFAELLA GONCALVES DE LIMA DE MESQUITA MARTINS, filha menor de 21(vinte e um) anos do ex-Subten BM RR EDSON RICARDO DE MESQUITA MARTINS, RG 13.014, Id Funcional 2661562-2, CPF 865.532.677-15, falecido em 07 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SHIRLEI LOUREIRO DA SILVA, cônjuge do ex-Sd BM Ref LAVANZIE FERNANDES DE SOUZA, RG 407.897, Id Funcional 561023-0, CPF 290.009.397-04, falecido em 25 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, à Sra. SANDRA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO DE SOUZA, cônjuge do ex-Subten BM RR HAMILTON DE SOUZA, RG 9.304, Id Funcional 2621054-1, CPF 625.314.687-49, falecido em 05 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00%, a HUGO FERNANDES DA SILVA LIMA, filho de até 24 (vinte e quatro) anos, estudante universitário, do ex-1º Sgt BM Ref ZÓZIMO LUIZ LIMA, RG 5.026, Id Funcional 2594125-9, CPF 530.471.687-68, falecido em 03 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA APARECIDA VANDERLEI, companheira do ex-Cb BM Ref CICERO CRISPIM DE MELO, RG 956.733, Id Funcional 880164-9, CPF 090.440.607-59, falecido em 12 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CLAUDIA BASTOS DUARTE EIRAS, cônjuge do ex-Ten Cel BM Ref PAULO SERGIO DUARTE EIRAS, RG 6.100, Id Funcional 279583-3, CPF 325.240.097-00, falecido em 14 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2641929\r\n"
        ],
        "2641930": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 85.126 JOSE EDUARDO JANDRE PRADO MOUTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, DA SECC/Operação Foco para Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do MAJ PM RG 81.572 WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, Identidade Funcional 4211490-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 18º BPM, para exercer suas funções Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2641930\r\n"
        ],
        "2641931": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2641931\r\n"
        ],
        "2641935": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em face de MARCELLY BARRETO RODRIGUES, Professor Docente I 30h, Disciplina de Ingresso: Língua Portuguesa, Id. Funcional nº 50737244, vínculo 01, matrícula nº 3080757-2, com vistas à participação desta no curso de Mestrado em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH/Universidade Estadual do Norte Fluminense.\r\nId: 2641935\r\n"
        ],
        "2641936": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id 5081868-6, , Id. 4379983-3 e , Id. 4382656-3 para comporem a Comissão de Planejamento, o servido GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRALUCIANO MARQUES GOMESPAULO FERNANDES DOS SANTOS REISVALTER DE OLIVEIRA FERRAZWANIA SOUZA LIMA, Id. 4421553-3 para comporem a equipe de Fiscalização, referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de equipamentos e bens da Fundação CECIERJ, conforme os autos do processo público nº SEI- 260004/000357/2025.\r\nId: 2641936\r\n"
        ],
        "2641937": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Em cumprimento ao art. 14, inciso VI, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores e, em atendimento as recomendações da Assessoria Jurídica desta Pasta, a dívida com a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA-EPP, referente aos serviços prestados de prevenção a combate de incêndio na sede da SEEDUC e sedes administrativas durante o período de 01 de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2017, no valor de R 92.709,77 (noventa e dois mil, setecentos e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2641937\r\n"
        ],
        "2641940": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia da representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CEKOKA - CENTRO EDUCACIONAL KORT-KAMP, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL KORT- KAMP LTDA, CNPJ nº 03.469.760/0001-30, localizada na Rua Coelho Branco, nº 565 - Lote 89 - 90, Quadra 101, Bairro Redentor, Município Belford Roxo/RJ - CEP.: 26.110-160, referente a oferta do curso Ensino Médio. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA NUTRIX, mantida por SISTEMA DE ENSINO NUTRIX LTDA ME, CNPJ: 27.687.890/0001-08 (Matriz), Endereço: Avenida Presiden te Vargas, 542 - SAL 214; SAL 213; SAL 212; SAL 205; SBL 202; SBL 203; SBL 205; SBL 204; SBL; 206; SAL; 206; SAL 215 , Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-901. Capacidade Máxima de Matrícula: 610 alunos, distribuídos em 4 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 04/07/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD05.003195.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO EVOLUÇÃO, mantida por FRONTE CONCURSOS E PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 20.520.316/0001-11 (Matriz), Endereço: Estrada Adrianópolis, 2749 - GALPÃO: 08 LT 14 QD 02, Bairro: Adrianópolis, Município: Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.050- 000.Tipo Societário: FRONTE CONCURSOS E PROJETOS LTDA EPP em substituição a: COLÉGIO E CURSO LOPES EIRELI. Com vigência a partir de 12/06/2024, sob o registro COIEMI.CAD03.003194.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO, mantida por CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS, CNPJ: 33.789.850/0003-31, Endereço: AVENIDA CESARIO DE MELO, 3670, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.050- 102. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RENATA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, CPF: ***.662.**7-82 em substituição a CÁTIA LAGE RIBEIRO, cadastrado pelo: 036.D.79512.331.0308.0821, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003152.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio de A a Z, mantida por SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A, CNPJ: 56.012.628/0051-20, Endereço: Rua Campos Sales, 135 - Tijuca - CEP: 20.270.213 - Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ricardo Marques da Silva Nunes, CPF: ***.402.**7-67 em substituição a Gabriela Leon Vasques de Oliveira, cadastrado pelo: SEI 030038/1588/2021, com vigência a partir de 01/05/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003173.2025.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ÍCARO, mantida por COLÉGIO ÍCARO LTDA, CNPJ: 02816609000240, Endereço: ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, Nº 7503, PRÉDIO, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): HIAGO LIMA DOS SANTOS, CPF: ***.120.**7-41, em substituição a N/A, cadastrado pelo: N/A, com vigência a partir de 03/10/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002734.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de EnsinoEducandário Nossa Senhora do Amparo, mantida por Associação Franciscana Nossa Senhora do Amparo, CNPJ: 33.591.793/0002-09, Endereço: Estrada de Jacarepaguá, nº 6.883, no bairro da Freguesia, no Município do Rio de Janeiro/RJ,.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO,, CPF: ***.02..**4-.4 em substituição a Odélia Rodrigues Cavalcante, cadastrado pelo: Proc. E/- 03/015/416/2015, com vigência a partir de 03/05/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003140.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0004-53, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo, n° 96 a 110, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20550-050.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Josilene da Silva Monteiro, CPF: ***.387.**3-8 em substituição a Andreia Gonçalves de Magalhães Freitas, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000639.2023, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003175.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33850421/0024-57, Endereço: Rua Januário Barbosa, 201 - Taquara - Jacarepaguá - CEP :22720-389.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eduardo Almeida da Silva, CPF: ***.826.**7-42 em substituição a Erica Luzia Figueiredo Camilo Tenório, cadastrado pelo: 038.DG.02720.457.0301.0122, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003123.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Vine International Christian School LTDA, CNPJ: 27.848.711/0001-77, Endereço: Rua Professora Isolina Santos, 179 - Recreio dos Bandeirantes - CEP 22795-493 - Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Tabita Cristine Sousa, CPF: ***..51.**4-67 em substituição a Leticia Nascimento da Costa Junqueiro, cadastrado pelo: E03/015/2642/2017, com vigência a partir de 01/02/2022. Secretário(a) Escolar: Jéssica Tavares Anastacio Barauna, CPF: ***.758.**7-99 em substituição a Tabita Cristine Sousa, cadastrado pelo: E03/015/2642/2017, com vigência a partir de 02/05/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003119.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Alemã Corcovado-Experimental , mantida por Associação Escolar e Beneficente Corcovado , CNPJ: 33.616.707/0001-86, Endereço: Rua São Clemente, 388 - Botafogo - Rio de Janeiro-RJ.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ANDREAS KRUSE,, CPF: ***.93..**1-.7. Com vigência a partir de 23/05/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.003137.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de EnsinoGrupo Braga Carneiro, mantida por Grupo Braga Carneiro Ltda, CNPJ: 08.600.697/0001-43, Endereço: Rua dos Araújos, n° 46, no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Keila Bravo dos Santos Paiva de Freitas, CPF: ***.74..**0-.7 em substituição a Simone Arruda do Nascimento, cadastrado pelo: 038.SE.13939.143.0067.0417, com vigência a partir de 22/06/2005. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003127.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FUTURO VIP - FREGUESIA, mantida por SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA-ME, CNPJ: 05.144.418/0011-68, Endereço: LADEIRA DA FREGUESIA, 196, FREGUESIA - JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO e CEP 22.760-090.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TATIANE DE SOUZA CARDIA, CPF: ***.769.**7-40 em substituição a CÉLIA FONSECA DOS SANTOS, cadastrado pelo: SEI 030038/003160/2021, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003125.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro Preparatório Aristoteles LTDA, CNPJ: 07.804.419/0001-45, Endereço: Rua Xingu, nº 125, Freguesia, Rio de Janeiro-RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Elisabete dos Santos, CPF: ***..54.**0-XX em substituição a André Gonçalves Ferreira, cadastrado pelo: SEI-030038/003431/2022, com vigência a partir de 20/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003192.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRI-ACAO CRECHE E ESCOLA , mantida por CRI-ACAO CRECHE E ESCOLA LTDA, CNPJ: 11.091.938/0001- 80, Endereço: Avenida Genaro de Carvalho, 2809, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.795-077.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Valdete Maria de Jesus de Oliveira , CPF: ***.396.**7-05 em substituição a Janete Menezes dos Reis, cadastrado pelo: E-03/015/2711/2017, com vigência a partir de 17/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003196.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRI-ACAO CRECHE ESCOLA, mantida por CRI-ACAO CRECHE E ESCOLA LTDA, CNPJ: 11.091.938/0001-80, Endereço: Avenida Genaro de Carvalho, 2809, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.795-077.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: LUÍSA MARQUES FERREIRA, CPF: ***.188.**5-8 em substituição a Valdete Maria de Jesus de Oliveira, cadastrado pelo: SEI-030001/038059/2024, com vigência a partir de 06/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003197.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MAPLE BEAR BOTAFOGO, mantida por ESCOLA CANADENSE DE BOTAFOGO LTDA, CNPJ: 26.480.901/0001- 11, Endereço: Rua Bambina, 25, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.251-050.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Nathália Rangel Gomes, CPF: ***.930.**7-33 em substituição a RICHARD DEBRE, cadastrado pelo: COIEM-VI.CAD06.001192.2023, com vigência a partir de 13/06/2023. Diretor(a) substituto(a): CLAUDIA ALEXANDRE QUEIROZ, CPF: ***.061.**7-04 em substituição a NATHALIA RANGEL GOMES, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.01192.2023, com vigência a partir de 13/06/2023. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais (1º ao 9 ano): Lidiane Vito de Almeida, CPF: ***.502.**7- 42, com vigência a partir de 01/01/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): RENATA VALENTIM SILVA CARDOSO, CPF: ***.629.**7-80, em substituição a MARIA ISABEL LUNA SIMÕES HALLAK, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.01192.2023, com vigência a partir de 13/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003193.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MAPLE BEAR CANADIAN ELEMENTARY SCHOOL, mantida porEscola Canadense da Barra LTDA, CNPJ: 26.304.721/0002-60, Endereço: Rua Martinho de Mesquita, n. 271, lote 14, PAL 31942, Qdr 1, CEP; 22.620-220, Barra da Tijuca.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Eliana Vidal dos Anjos Ferreira, CPF: ***.224.**1-3., em substituição a Julia ReglyStutz Soares, cadastrado pelo: SEEDUC/COOGIE/AUT ne 285 e np 286/202, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003161.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de EnsinoFUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco , CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo, nº 253, bairro Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Bruna Paiva Lobo, CPF: ***.10..**8-.7, em substituição a Balbina da Silva Bragança, cadastrado pelo: SEI-030038/003343/2022, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003098.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Canadense da Barra , mantida por Escola Canadense da Barra Ltda, CNPJ: 26.304.721/0002-60, Endereço: Rua Martinho de Mesquita, nº: 271, no bairro: Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: ANA LÚCIA OLIVEIRA DE SOUTO SILVA, CPF: ***..60.**7-80 em substituição a Cristina Miguez Proença, cadastrado pelo: E-03/5.700.593/97, com vigência a partir de 16/09/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003148.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco do Rio de Janeiro, CNPJ: 60.701.521/0001, Endereço: Rua Haddock Lobo, nº 253, bairro Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Rafael Silva de Oliveira, CPF: ***.495.**7-77, em substituição a Rosâne Regina Modesto da Silva, cadastrado pelo: 030038/004231/2022, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003124.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino GRAU TÉCNICO, mantida por RIO CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 38852241000131, Endereço: AV. MARECHAL FLORIANO, Nº 150, CENTRO-RIO DE JANEIRO. CEP- 20080002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): JULIANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, CPF: ***.498.**7-69 em substituição a MADELON SIMONE SANTOS FRAMBACH, cadastrado pelo: COOIEMVI CAD 01.001181.2023 , com vigência a partir de 01/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002648.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO MALLET SOARES, mantida por COLEGIO MALLET SOARES LTDA, CNPJ: 33.133.315/0001-66, Endereço: Rua Bolivar, 121, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.061-020.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luciana Mallet Soares, CPF: ***.994.**7-06 em substituição a Vera Lucia Salgado Mallet Soares, cadastrado pelo: Ofício nº 597/DAT/85, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003178.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO MALLET SOARES, mantida por COLEGIO MALLET SOARES LTDA, CNPJ: 33.133.315/0001-66, Endereço: Rua Bolivar, 121, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.061-020. .Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Marcos de Azevedo , CPF: ***..67.**9-57 em substituição a Luciana Mallet Soares , cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 1.164/1999, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003202.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alfa Cem, mantida por SIGMA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 33 .965.444/0002-00, Endereço: Rua Coronel João Olintho s/n' Lot l7 Pal 19672 Qdr 126, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Edson Roberto Moscoso da Costa , CPF: ***.392.**7-23 em substituição a Liliane Doria, cadastrado pelo: Oficio Processo SEI-030038/00314812021, com vigência a partir de 01/08/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): Jacqueline Femandes de Carvalho Albanese, CPF: ***.52..**3-.6, em substituição a Flávia da Silva Soares , cadastrado pelo: Oficio Processo sEI- 030038/003148/2021., com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003138.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CETAP-EAD, mantida por CETAP - Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda, CNPJ: 02.538.076/0002-81, Endereço: Rua do Carmo, 11 - grupo 202, Centro, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20011-020.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): André Miranda Lobão Tavares Mendonça, CPF: ***.048.**9-16 em substituição a André Miranda Tavares, cadastrado pelo: Of. CDIN1363, com vigência a partir de 15/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003149.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Pequena Cruzada, mantida por Pequena Cruzada de Santa Therezinha do Menino Jesus, CNPJ: 34.115.444.0001- 94, Endereço: Rua Vitor Maúrtua n° 10 - Lagoa, RJ, Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Claudia Maria Souza de Seixa,, CPF: ***.09..**2-.7 em substituição a Elizabeth da Silva Glasman, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1918 - Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2011., com vigência a partir de 05/05/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003155.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio MV l Anderson, mantida por Associação Educacional PADRE ANCHIETA LTDA, CNPJ: 01.389,134/0001-09, Endereço: Rua Barão de Mesquita, no 426- CEP: 20540-003 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ .Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Daniele de Melo Moreira Dantas, CPF: ***.453.**7-09 em substituição a Maria das Graças Pereira de Lima , cadastrado pelo: Reg 143/97-SEE, com vigência a partir de 05/06/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003147.2025. \r\nPROCESSO Nº SEI-030001/052478/2024 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio TTH BAR-ILAN, mantida por Centro de Educação Religiosa Israelita, CNPJ: 33490905/0001-46, localizado na(o) Rua Pompeu Loureiro, 48, Copacabana, Rio de Janeiro/ RJ - CEP 22.061-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Carolina FrançaSena da Silva, CPF: ***.954.**7-52 com vigência a partir de 04/03/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003174.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nId: 2641940\r\n"
        ],
        "2641943": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2025\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico , referente ao PE n°001/2025 R1, cujo objeto é a as contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de sonorização e iluminação com dedicação exclusiva de mão de obra para atender as unidades da FUNARJ ,o presente certame adjudicando às empresas FP AUDIO EIRELI (03.736.955/0001-08) LOTE 2 - R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais) LOTE 3 - R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais) LOTE 4 - R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) LOTE 5 - R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) LOTE 6 - R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). e IANNACONI NEVES AUDIO LTDA. -CNPJ 05.101.903.0001-82, LOTE 7 - R 347.777,77 (trezentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos). \r\nId: 2641943\r\n"
        ],
        "2641949": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício \r\nde Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Moacir Candido de Souza, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 2952195-5, a partir\r\nde 19/02/2025, em caráter permanente, na forma do índice 94561361 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2641949\r\n"
        ],
        "2641962": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora Ruth de Oliveira, Especialista em Previdência Social, Id Funcional nº 50328883, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a con tar de 07 de abril de 2025, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Severino Marcos Gomes da Silva, Id. Funcional 43264000, vínculo 1, matrícula 0939332-3, e vínculo 2, matrícula 0955119-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Verônica Lima, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da Servidora Gisele de Lima Nascimento, Inspetora de Polícia Penal, Id. Funcional 5029589-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/Subsecretaria da Criança e do Adolescente, com validade a contar da publicação, e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\n\r\nId: 2641962\r\n"
        ],
        "2641981": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/04/2025\r\na disposição do 3º SGT PM RG 97.331 MARCIO LIMA BABILON, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na SSCC, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 77.082 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOPES que retorna para Corporação, nos termos do Decreto n°47/2018 c/c Decreto n°48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 72.530 REGINALDO BARBOZA PEIXOTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n°47/2018 c/c Decreto n 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 79.232 VICTOR DE SÁ ESPARDAROTI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 29°BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n°47/2018 c/c Decreto n°48.259/2022.\r\na disposição do MAJ RG 70.882 RAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no CIEsPP, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n° 47/2018 c/c Decreto n48.259/2022.\r\nId: 2641981\r\n"
        ],
        "2641986": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesa de exercício anterior referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Solange Conceição da Silva Lopes no valor total de R 4.134,78 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rodrigo Otavio da Silva Lopes e Frederico Otavio da Silva Lopes.\r\nId: 2641986\r\n"
        ],
        "2641988": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/04/2025\r\n- beneficiário(a) GILDA MARIA RABELO PRESTA, ID Funcional nº 4348854-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) JOANA D ARC DIAS DE SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 4390879-9. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SHIRLEI NEVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5136729-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2641988\r\n"
        ],
        "2641993": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n04/03/2016\r\nProgressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n04/03/2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n21/03/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n21/03/2025\r\nId: 2641993\r\n"
        ],
        "2641994": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/03/2025\r\nId: 2641994\r\n"
        ],
        "2641996": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário ANTONIO LUCAS FERREIRA BARRETO SANTOS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2641996\r\n"
        ],
        "2641997": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Irene Faria Terra no valor total de R 4.577,74 (Quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Jussara Nogueira Terra Buernier.\r\nId: 2641997\r\n"
        ],
        "2641998": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Geraldo da Cunha no valor total de R 2.643,44 (Dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ameli Peixoto da Cunha, Adriana Peixoto da Cunha Agostinho, Andreia Peixoto da Cunha Fonseca e Claudia Peixoto da Cunha dos Santos.\r\nId: 2641998\r\n"
        ],
        "2641999": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda SILEZIO GONCALVES DE AGUIAR no valor total de R 5.884,80 (Cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Therezinha Silva de Aguiar e Tereza Cristina Silva de Aguiar.\r\nId: 2641999\r\n"
        ],
        "2642000": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo CARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA, ID Funcional nº 20597266, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 10/03/2025.\r\nId: 2642000\r\n"
        ],
        "2642001": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 116/2016 de JOSÉ SOUTO SOBINHO FILHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de setembro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 111/2012 de Marcia Maria Mesquita e Souza publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em 31 de maio de 2023.\r\nId: 2642001\r\n"
        ],
        "2642004": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n, Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156, de 25/03/25, o empenho, liquidação e pagamento dos valores referentes ao pagamento do Documento Único de Arrecadação do DETRAN - DUDA, tendo em vista que foi concluído o processo de atribuição de Placa Especial pelo DETRAN-RJ, para a Viatura Policial Militar Descaracterizada, NISSAN KICKS ACTIVE CVT, cor prata, placa oficial SRX-9D66, cadastrada no RENAVAN 01406694654, ano/mod 2024/2024, Prefixo nº 55-2652 junto à Subsecretaria de Inteligência da SEPM e à Secretaria da Casa Civil. a 4ºCPA.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2025\r\nId: 2642004\r\n"
        ],
        "2642008": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MITRION EC (CDSV/RJ nº 2291) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto JOINER PRO (CDSV/RJ nº 2292) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2642008\r\n"
        ],
        "2642009": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nDE 02/04/2025\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, cujo objeto é a aquisição de vale-transporte eletrônico - Cartão RioCard Mais para Servidores do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, visando custear as despesas de seus deslocamentos da residência-trabalho e vice-versa, no valor estimado de R 4.739.407,08 (quatro milhões, setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 04/04/2025.\r\nId: 2642009\r\n"
        ],
        "2642010": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2025\r\na dívida proveniente de determinação judicial sob o processo nº 0412482- 29.2008.8.19.0001, tramitado na 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital deste estado, no valor de R 11.698,64 (onze mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2642010\r\n"
        ],
        "2642015": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2025\r\na dívida referente à terceira parcela da Licença Prêmio convertida em pecúnia conforme Resolução PGE/2019 e Decreto 48244/2022, no valor de R 162.738,14 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), conforme índice SEI n° 97982635., com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2642015\r\n"
        ],
        "2642020": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/04/2025\r\nRECONHEÇO e RATIFI CO a presente PARTICIPAÇÃO NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 0012/2025/510100-01 e 0013/2025/510100-01 e a contratação em favor das empresas REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 02.913.444/0016-20, no valor de R 29.104.442,28 (vinte e nove milhões, cento e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos) e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97, no valor de R 9.028.008,72 (nove milhões, vinte e oito mil e oito reais e setenta e dois centavos), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2642020\r\n"
        ],
        "2642026": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas miúdas de pronto pagamento, UG. 266500, a APM.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2025\r\nId: 2642026\r\n"
        ],
        "2642033": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3378 de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ nº 035 de 24 de fevereiro de 2024, A DESPESA, referente ao 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.033.757/0001-81, no valor total de R 434.555,04 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI- 350487/000411/2020, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviços para à disponibilização de acesso à plataforma Google Maps.\r\nId: 2642033\r\n"
        ],
        "2642040": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/04/2025\r\n, a publicação do , contida no DOERJ de Nº 0, 1ª coluna.\r\nId: 2642040\r\n"
        ],
        "2642046": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSILEA RIBEIRO, CPF 034.XXX.XXX-87.\r\nCARLA SIQUEIRA BARRETO DE FREITAS, CPF 819.XXX.XXX-87.\r\nELIAS PEREIRA DA SILVA, CPF 003.XXX.XXX-07.\r\nDIEGO SOARES BASTOS, CPF 115.XXX.XXX-28.\r\nRUI FONTOURA DOS SANTOS, CPF 689.XXX.XXX-72.\r\nANGELICA PAULO ARAUJO, CPF 089.XXX.XXX-65.\r\nLETICIA CORREA DE ARAUJO, CPF 849.XXX.XXX-15.\r\nBENEDITO CAETANO MANHAES, CPF 905.XXX.XXX-87.\r\nSEBASTIAO ALENCAR DE CAMPOS, CPF 647.XXX.XXX-78.\r\nFATIMA MARIA DE SANTANA SILVA, CPF 044.XXX.XXX-14.\r\nMARIA DA GLORIA ROCHA DE ALMEIDA, CPF 394.XXX.XXX-87.\r\nMARIA DAS DORES ORLANDO KASAKEWITCH, CPF 720.XXX.XXX-87.\r\nNEIDE DE TOLEDO PINTO, CPF 842.XXX.XXX-49.\r\nELCIO GALVÃO DINIZ, CPF 001.XXX.XXX-03.\r\nLUCIANA PESSOA DE MELO DA SILVA, CPF 070.XXX.XXX-67.\r\nEDES PEREIRA LOPES, CPF 048.XXX.XXX-04.\r\nANA CRISTINA AZEREDO DA SILVA, CPF 073.XXX.XXX-19.\r\nCARLOS EDUARDO PAULA DOS SANTOS, CPF 095.XXX.XXX-60.\r\nALBERTO LUIZ NEVES FEIJO, CPF 705.XXX.XXX-34.\r\nVERA LUCIA PEREIRA, CPF 344.XXX.XXX-20.\r\nDELAINE TEIXEIRA LEOPOLDINO SOUSA, CPF 155.XXX.XXX-43.\r\nRANIERI JOSE DE SOUSA BARRETO, CPF 044.XXX.XXX-61.\r\nSANDRA MARIA ALVES FERREIRA, CPF 633.XXX.XXX-49.\r\nPEDRO DE LIMA BRITO, CPF 023.XXX.XXX-91.\r\nTANIA APARECIDA DA SILVEIRA, CPF 796.XXX.XXX-2.\r\nFLAVIA FERREIRA MOREIRA, CPF 138.XXX.XXX-44.\r\nJOSLEY MAGALHAES DE FREITAS, CPF 118.XXX.XXX-46.\r\nDIONE BORGLI BRANDAO MASSA, CPF 592.XXX.XXX-34.\r\nJOSE JOAO DA SILVA, CPF 431.XXX.XXX-15.\r\nALEXANDRE FERNANDES DE SA, CPF 682.XXX.XXX-87.\r\nCRISTIANE PASSOS CARDOSO, CPF 036.XXX.XXX-09.\r\nMALENA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 607.XXX.XXX-72.\r\nJEANE CAMPOS DE ALMEIDA VILAS BOAS, CPF 015.XXX.XXX-00.\r\nVANUSA FIGUEIRA GIL, CPF 994.XXX.XXX-49.\r\nLUIZA HELENA LOBO DE SOUZA, CPF 458.XXX.XXX-34.\r\nDANILO RODRIGUES, CPF 250.XXX.XXX-00.\r\nPAULO NELSON CASTRO MANHAES, CPF 182.XXX.XXX-68.\r\nDAVID ROBERTO BORELLI MATOS, CPF 432.XXX.XXX-53.\r\nCARLOS DARIO ROSA DE AZEVEDO, CPF 678.XXX.XXX-15.\r\nNEUDES DUARTE, CPF 246.XXX.XXX-91.\r\nCARLA GRIPP PONTES, CPF 095.XXX.XXX-76.\r\nJOSINA COELE MONTEIRO DE BARROS DO AMARAL, CPF 367.XXX.XXX-15.\r\nANA PAULA NEVES ALMEIDA, CPF 768.XX.XXX-87.\r\nPAULO DA SILVA FIGUEIREDO, CPF 996.XXX.XXX-68.\r\nTHIAGO FARIA PINHEIRO, CPF 116.XXX.XXX-16.\r\nSILVANIA DIAS DE CARVALHO, CPF 819.XXX.XXX-68.\r\nIVAN LOPES PEREIRA DA SILVA, CPF 784.XXX.XXX-87.\r\nANNI KARINI DA COSTA PINTO, CPF 831.XXX.XXX-15.\r\nLEVY DA SILVA LIMA, CPF 518.XXX.XXX-53\r\nMARIA DAS GRACAS LIMA JULIACE DA SILVA, CPF 010.XXX.XXX-25.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2642046\r\n"
        ],
        "2642048": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 16/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002314/2024 \r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-180002/001014/2024\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-180002/002314/2024.\r\nId: 2642048\r\n"
        ],
        "2642051": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2019\r\nPÁGINA 13 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/04/2019 \r\nPROCESSO N° SEI-360010/000272/2025, referente ao Proc. E- 09/275/100008/2018 - CARLOS JOSE PERIERA DE ARCANGELO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n° 613.661-3.\r\nOnde se lê: ...137 dias à COMLURB.\r\nLeia-se: ...164 dias à COMLURB.\r\nId: 2642051\r\n"
        ],
        "2642052": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 03.04.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC JARDIM CATARINA LTDA - DH AB/853, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1 da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2642052\r\n"
        ],
        "2642057": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de RICARDO SOUZA DE ABREU, ID Funcional nº 44422709, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto 14.870 de 01/06/90, conforme despacho favorável emitido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO em 21/03/2025.\r\nId: 2642057\r\n"
        ],
        "2642058": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\n- Stefano De Brum Babisk, Auxiliar Policial de Necrópsia, I.d. Funcional nº 5.157.283-4 - 11.802 dias de tempo de serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2642058\r\n"
        ],
        "2642061": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 17.04.2025\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 469.812,57 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2642061\r\n"
        ],
        "2642063": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2642063\r\n"
        ],
        "2642064": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária JULIANA FONSECA DE CARVALHO,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2642064\r\n"
        ],
        "2642067": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n- PAULO DE CARVALHO CRUZ, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 2782669/01 - a isenção de imposto de renda o servidor inativo, de acordo com o anexo nº.98468641 , da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 07/04/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2642067\r\n"
        ],
        "2642084": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n- HÉLIO DORING DE \r\nBUSTAMANTE, ID 4722434/01 - a isenção de impos-\r\nto de renda o servidor inativo, de acordo com o anexo nº. 98479837, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada \r\nnas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da\r\navaliação realizada pela Junta médica em 07/04/2025, com caráter permanente. \r\nId: 2642084\r\n"
        ],
        "2642085": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores DIOGO SOBRAL DA CUNHA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.398.571-8, com posse em 28/07/2014; LEONARDO ALTHOFF, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 4.373.196-1, com posse em 21/01/2010; ARTHUR LEONARDO CARDOSO CORDEIRO, Oficial de Cartório de 5ª Classe, Id. Funcional 5.098.239-7, com posse em 23/01/2019 e MARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.022.056-0, com posse em 06/12/2013, referente ao segundo semestre de 2023, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2642085\r\n"
        ],
        "2642087": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2024\r\nPÁGINA 37 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 12/11/2024\r\nPROCESSO N° SEI-E-18/450.199/1997\r\nCRISTINA MARIA DO VALLE CABRAL\r\nOnde se lê: “01/01/2017” \r\nLeia-se: “01/01/2018”\r\nId: 2642087\r\n"
        ],
        "2642093": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 007/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de implantação de ponte sobre o Rio Piabanha, e rotatória de acesso, no bairro Julioca, no município de Areal/RJ, onde o Agente de Contratação declarou vencedora do item único a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A, perfazendo o valor total de R 3.815.012,07 (três milhões, oitocentos e quinze mil, doze reais e sete centavos).\r\nId: 2642093\r\n"
        ],
        "2642096": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.04.2025\r\nADNIR PEREIRA RODRIGUES, Id Funcional nº 21047685 - 15 meses de licença especial, períodos base de: 15.07.1994 a 13.07.1999, 14.07.1999 a 11.07.2004, 12.07.2004 a 10.07.2009 e 10.07.2014 a 08.07.2019.\r\nEVANDRO GARCIA MARTHA, Id Funcional nº 21145440 - 03 meses de licença especial, período base de 23.07.2017 a 21.07.2022.\r\nSOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, Id Funcional nº 21221856 - , a Averbação de Tempo de Serviço, em nome da servidora, referente aos 732 dias de efetivo exercício, prestado ao Ministério da Marinha, período de 22.04.1985 a 23.04.1987, através do processo nº E- 08/907.073/1995, publicado no D.O. de 09.08.2019, face solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para Aposentadoria.\r\n.04.2025\r\nNELIO RIBEIRO DA SILVA, Id Funcional nº 21227470 - 03 meses de licença especial, período base de16.12.2019 a 13.12.2024.\r\nId: 2642096\r\n"
        ],
        "2642102": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GUARACIARA DE MENEZES CARDOZO, Merendeira I, Identidade Funcional no 34844716, vínculo 01, matrícula: 5024050-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEALDO MOTA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 39987868, vínculo 01, matrícula 189155-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE DA SILVA PAULO NEVES, Merendeira I, Identidade Funcional no 37036637, vínculo 01, matrícula: 5011058-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA PESSANHA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34618236, vínculo 01, matrícula 837974-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MEIRINEIA JURACI MENEZES GUIMARAES, Escriturário I, Identidade Funcional no 35366311, vínculo 01, matrícula 284950-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LENILDA DE ARAUJO SILVA CARDOZO Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 36589756, vínculo 01, matrícula 5.021.977-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARET PITOMBEIRA DE TOLEDO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 34999140, vínculo 01, matrícula 233134-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA REGINA MARQUES PORTO PEREIRA DAS NEVES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 32891660, vínculo 01, matrícula 831499-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40491170, vínculo 01, matrícula 238108-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SARA SIMOES SILVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36073369, vínculo 01, matrícula 832289-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDIR SIMAS DA SILVA DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional no 36393673, vínculo 01, matrícula 5000831-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA LUCIA DE OLIVEIRA FLORES MOURA, Professor Docente II,40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35936533, vínculo 01, matrícula 5008836-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, s requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional no 36517020, vínculo 01, matrícula 5002926-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELLE MOURA GONCALVES, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33942919, vínculo 01, matrícula 5004251-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorFRANCIMARA PINHEIRO RANGEL, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33905177, vínculo 01, matrícula 5023943-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2025. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CORDELIO GUIMARAES DA COSTA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36343650, vínculo 01, matrícula 5021453-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXSANDRA PAULA DA SILVA, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37145614, vínculo 01, matrícula 5006688-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCIR LUIZ DE PUREZA, Inspetor de alunos I, Identidade Funcional no 36055565, vínculo 01, matrícula 275515-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA SYLLOS DE CARVALHO JULIO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 38025728, vínculo 01, matrícula 5.012.998-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorTERESINHA DE LOURDES MORAES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 37517040, vínculo 01, matrícula 5002345-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCLEIDE VANIA ESTEVES CAMARGO LOUSADA Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37152351, vínculo 01, matrícula 5.023.750-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSHEILA DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40727424, vínculo 02, matrícula: 281874-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2025\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/04/2025\r\nPROCESOS Nº SEI-030001/036086/2025 - VALERIA VITOR DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2021.\r\nLeia-se: ...tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, caput, §§ 5º e 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2025.\r\nId: 2642102\r\n"
        ],
        "2642103": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA FAUSTINA DA SILVA CASADIO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40040321, vínculo 02, matrícula 839.413-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIA DOS SANTOS ALBINO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 37013580, Vínculo 01, Matrícula: 833.519-2, tendo em vista ter reunido, com base no art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA DUMAS RIBEIRO, Professor Docente II, 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37727338, vínculo 01, matrícula 5.021.015-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WANIA SILVA DE SOUZA BONELLY, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 34569235, vínculo 01, matrícula 5.010.907-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA VIANNA FONTES, Professor Docente II, 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 34685065, vínculo 01, matrícula 5.022.905-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO, Professor Docente I, 40h, nível D, Ref. 9, Identidade Funcional no 36553271, vínculo 01, matrícula 5.003.400-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAPENHA RANGEL, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33570450, vínculo 01, matrícula 5.019.008-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA COSTA DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 34247289, vínculo 01, matrícula 5.020.659-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2024.\r\nId: 2642103\r\n"
        ],
        "2642114": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/04/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600964/2005\r\nANA PAULA SILVA VIEIRA\r\n30446708\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/10/2019 A 07/10/2024\r\nSEI E- 08/601338/2010\r\nCLAUDIA CARVALHO BORBOREMA\r\n32353642\r\nMEDICO\r\n28/03/2015 A 25/03/2020\r\nSEI E- 08/602902/2005\r\nELDEN PEREIRA\r\n31646930\r\nODONTOLOGO\r\n21/08/2016 A 19/08/2021\r\nSEI E- 08/605821/2005\r\nIERECE CRISTINA L FONSECA\r\n30522633\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/11/2019 A 01/12/2024\r\nSEI E- 08/601100/2008\r\nJOANA MORAIS E SILVA\r\n30493943\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/11/2019 A 04/11/2024\r\nSEI E- 08/602208/2002\r\nELIANE MOURA SILVA\r\n30244250\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n23/05/2015 A 20/05/2020\r\nSEI E- 08/606965/2007\r\nJAIRO RIBEIRO MAXIMO\r\n32347383\r\nFARMACEUTICO\r\n13/01/2019 A 10/03/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/601585/1995\r\nBARBARA JOAO DE CARVALHO\r\n30334861\r\nENFERMEIRO\r\n01/10/2014 A 14/10/2019\r\n15/10/2019 A 12/10/2024\r\nSEI E- 08/603785/2004\r\nMARCELA OTERO ASCOLI\r\n31584365\r\nMEDICO\r\n12/10/2014 A 10/10/2019\r\n11/10/2019 A 08/10/2024\r\nSEI E- 08/003/1196/2013\r\nROSANGELA RODRIGUES CORDEIRO\r\n42146364\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n26/08/2010 A 24/08/2015\r\n25/08/2015 A 02/09/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nBASE\r\nSEI E- 08/602165/2007\r\nOLIVEIRA\r\n30342430\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/08/2009 A 27/08/2014\r\n28/08/2014 A 26/08/2019\r\n27/08/2019 A 24/08/2024\r\nSEI E- 08/600865/2009\r\nSIMONE DE AMARAL PEREIRA\r\n5638577\r\nENFERMEIRO\r\n23/04/2007 A 20/04/2012\r\n21/04/2012 A 19/04/2017\r\n20/04/2017 A 15/07/2022\r\nId: 2642114\r\n"
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        "2642115": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nBASE\r\n5821/2005\r\nIERECE CRISTINA L. FONSECA\r\n30522633\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/11/2014 A 23/11/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/05/2020.\r\nId: 2642115\r\n"
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        "2642116": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA VALERIA CUNHA FIGUEIREDO ID nº com os valores discriminados Vencimento base (Leialterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo%) da E.C. n° 90/2021.\r\nDENIZE PINHEIRO RIBEIRO, Enfermeiro,3111817-8. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\nHILCLEA ALVES DE MEDEIROS, Assistente Administrativo de Saúde, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.281,08,Triênio (40%) (Lei 1608/1990) R 912,43; no total de R 3.193,51. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2°, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- IRACEMY SOUTO DA SILVA JUNIOR, Biólogo, classe “A - XII” matrícula nº 850.300-5, ID nº 4073864-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- JANETE DO NASCIMENTO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 287.907-0, ID nº 3122235-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJORGE LUIZ DIMAS, Técnico de Laboratório, 3043941-8. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10,Triênio (50%) (Lei 1608/1990) R 1.215,55; no total de R 3.646,65. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\n- LUCIANO DA SILVA LUCIO, Médico - Dermatologia, classe “A - XII” matrícula nº 268.459-5, ID nº 3138097-2.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.843,47, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.906,08; no total de R 7.749,55. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 14/06/2024.\r\n- LUZINETE BRAZ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 287.066-5, ID nº 3063691-4. os proventos mensais da servidora Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1° inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC n° 41/2003, com redação atribuída pela EC n° 70/2012. Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 335,36; no Total de R 945,10, a partir da eficácia, 18/08/2021.\r\n- MARIA APARECIDA SILVA VAZ, Odontólogo, classe “A - XII” matrícula nº 265.199-0, ID nº 3172491-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.752,18; no total de R 7.339,16. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, com eficácia de 30/10/2023.\r\nMARIA VERONICA DE FARIAS LEITE, Enfermeiro, ID nº os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.712,97; no total de R 7.645,65. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\nPEDRO ALBERTO VIDAL ANDERSON, Médico - Radiologia, classe “A - XII” matrícula nº 262.128-2, ID nº 3173344-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.843,47, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.906,08; no total de R 7.749,55. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia de 27/06/2024.\r\nId: 2642116\r\n"
        ],
        "2642117": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DOMINGOS JOSÉ GARCIA DE CARVALHO,Médico - Clínica Médica / Dependência Química. Classe “A-X”, mat. nº 866.779-2, ID. n° 3103736-4, os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) c/c artigo 2° da E.C n° 90/2021. Última remuneração atribuída ao cargo - R 4.615,54; Média Apurada - R 3.639,92; proporcionalidade 7.317/12.775 (dias). Total R 2.084,79, a partir de 11/01/2023.\r\n- GUARACI GUIMARÃES BOUGLEUX, Médico - Clínica Médica, Classe “A - XII”, mat. nº 261.993-0, ID. n° 3175974-2, os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição nos termos do “§ 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004), c/c com art. 2° da EC 90/2021 com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 9.026,46; Média Apurada - R 3.636,15; proporcionalidade 11.254/12.775 (dias). Total: Parcela Única - R 3.203,22, a partir de 21/04/2022.\r\n- LUIZ ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, Farmacêutico - Bioquímico, Classe “A-IX”, mat. nº 922.884-2, ID. n° 4216111-8, os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004), c/c com artigo 2° da EC 90/2021. Última remuneração atribuída ao cargo - R 6.063,19; Média Apurada - R 3.722,32; proporcionalidade 6.018/12.775 (dias). Total R 1.753,49, a partir de 10/07/2024.\r\nMARIA DO SOCORRO MOURA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, Classe “A-IX”, mat. nº 915.790-0, ID. n° 4199197-4, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004), c/c com artigo 2° da EC 90/2021. Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.461,13; Média Apurada - R 1.840,45; proporcionalidade 6.242/10.950 (dias) - R 1.049,14. Total R 1.412,00, a partir de 12/10/2024.\r\n- MARLETE MARIA ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XII”, mat. nº 852.531-3, ID. n° 3109567-4, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004, c/c com art. 2° da E.C 90/2021. Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.323,93; Média Apurada - R 1.588,46; proporcionalidade 8.079/10.950 (dias) - Subtotal R 1.171,97. Salário Mínimo Nacional MP Lei n° 1172/23. Total R 1.320,00, a partir de 26/09/2023.\r\nId: 2642117\r\n"
        ],
        "2642118": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2025\r\n- GABRIEL BONADIA, Médico, Classe “A-XII”, mat. nº 803.248-4, ID. n° 3020083-0, os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004), c/c com art. 2° da EC 90/2021. Última remuneração atribuída ao cargo - R 5.228,04; Média Apurada - R 4.323,77; proporcionalidade 10.321/12.775 (dias). Total R 3.493,20, a partir de 04/03/2023.\r\nId: 2642118\r\n"
        ],
        "2642119": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADRIANA DE CARVALHO CORREIA, Técnico em Enfermagem, Id. Funcional nº 3105484-6, Matrícula nº 862785-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1987 a 08/08/1991, 01/03/1992 a 30/06/1994 e de 01/07/1994 a 05/06/2001, num total de 5.028 dias de efetivo exercício.\r\nHEBE TEIXEIRA BARBOSA DE CAMPOS, Médico, Id. Funcional nº 3233374-9, Matrícula nº 864527-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1994 a 31/10/1994, 01/11/1994 a 01/01/1995, 02/01/1995 a 31/07/1996 e de 01/09/1996 a 18/12/1996, num total de 778 dias de efetivo exercício.\r\n- HUGO DEODATO ALVES BAUER, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31881947 - Vínculo 01a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para o servidor, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2642119\r\n"
        ],
        "2642120": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE16/04/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 29º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/008563/2025\r\nMANTRIX SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA\r\nPrestação de serviço dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada\r\nJun a Dez/24\r\n8.044,16\r\nSEI- 080001/028773/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMar/24\r\n62.300,00\r\nSEI- 080001/028788/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAbr/24\r\n83.300,00\r\nSEI- 080001/009306/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n71.050,00\r\nSEI- 080001/000177/2024\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MEDICA LTDA.\r\nPrestação de serviço de Monitorização de Leitos Hospitalares em tempo real\r\nDez/23\r\n392.160,00\r\nId: 2642120\r\n"
        ],
        "2642121": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo GEYSA DAHIL RAMOS, ID Funcional 30407834, no valor de R 10.182,52 (dez mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2642121\r\n"
        ],
        "2642122": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARCIA PEREIRA DE SOUZA GONCALVES, ID Funcional 30407834, no valor de R 73.638,11 (setenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e onze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2025.\r\nId: 2642122\r\n"
        ],
        "2642123": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo MONICA ANDRADE DA SILVA, ID Funcional 31427812, no valor de R 43.841,60 (quarenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2025.\r\nId: 2642123\r\n"
        ],
        "2642124": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SIDONIA PEREIRA BRANDÃO DE ARAÚJO, ID Funcional nº 30283841, no valor de R 6.308,55 (seis mil trezentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) FÉRIAS e R 18.925,65 (dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) LICENÇA PÊMIO, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\"\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/01/2025.\r\nId: 2642124\r\n"
        ],
        "2642125": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Sendo assim, considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação e aos esclarecimentos prestados, na forma acima elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS, contra a decisão de habilitação da Recorrida ALLSEG SEGURADORA S.A. e, no mérito, julgo improcedente o pedido.\r\nId: 2642125\r\n"
        ],
        "2642152": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nE GESTÃO\r\nde exercício anterior, no valor de R 188.157,58 (cento e oitenta e oito mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTD, CNPJ nº 28.165.513/0001/71, referente a prestação de serviços de locação de veículos, tanto para veículos comuns quanto para veículos de representação blindados, nos meses de SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO de 2024.\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 909.880,00 (novecentos e nove mil, oitocentos e oitenta reais), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA., CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36, referente à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e cinquentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto “RJ Alimenta”, estabelecido no Município de Campos dos Goytacazes, nos períodos de Junho, Julho e agosto de 2024.\r\nId: 2642152\r\n"
        ],
        "2642153": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 12.547,66 (doze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavo), referente ao Contrato nº 10/2022 em favor da empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI, CNPJ nº º 22.543.675/0001-10, pelos \r\nserviços técnicos especializados em contagem de pontos de função em regime de fábrica de métrica prestados no âmbito do supracitado contrato.\r\nId: 2642153\r\n"
        ],
        "2642154": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, no valor deR 1.706.885,74 (um milhão, setecentos e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente ao Contrato nº 009/2022 em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 14.139.773/0001-68, pelos serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de sotfware prestados no âmbito do supracitado contrato.\r\nId: 2642154\r\n"
        ],
        "2642158": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.04.2025\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 22/06/2020, de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 33.672-7, ID: 908047-3, admitido em 23/08/1999, para continuar exercendo suas atividades no Instituto de Assistência ao Servidor do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, até 31/12/2025,nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2642158\r\n"
        ],
        "2642160": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para servidores relacionados abaixo uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA, matr. nº 35.154-4, ID:3153514-3, com validade a contar de 25/11/2024.\r\nLUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34.464-8, ID:41859294, com validade a contar de 01/01/2022. \r\nPEDRO LOPES DE MELO, matr. nº 33.908-5, ID: 25562762, com validade a contar de 07/02/2023.\r\nId: 2642160\r\n"
        ],
        "2642161": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão no afastamento pelo Programa de Capacitação do Servidor Técnico-Administrativo - Procase - integral,com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora Conceição Aparecida Alves Assis, matr. nº 32.739-5, no período de 10/03/2025 a 09/03/2027, para ingressar no Mestrado em Saúde Coletiva - Ciências Humanas e Saúde, promovido pela UERJ.\r\nId: 2642161\r\n"
        ],
        "2642167": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NILMA LUCIA MELLO DA CRUZ MAGNANI, cônjuge do ex-Capitão BM Ref ROBERTO MAGNANI, RG 7.856, Id Funcional 2591611-4, CPF 404.584.827-49, falecido em 10 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2642167\r\n"
        ],
        "2642173": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE 10/02/2025\r\nRHAI NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.982-0 - 305 dias a Prefeitura de Niterói. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2642173\r\n"
        ],
        "2642178": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nabaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, que se encontram cedidos para a Secretaria de Estado de Governo/Programa Segurança Presente, devendo os mesmos se apresentarem ao órgão de origem:\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO BRUM\r\n50061879\r\nCB PM\r\nEDMILSON RANGEL FILHO\r\n11244844\r\nCB PM\r\nEDVALDO CRUZ DE ANDRADE\r\n42680441\r\n2º Sgt PM\r\nHUGO GREGORIO DA SILVA\r\n50290436\r\nCB PM\r\nMONIQUE DA SILVA MACHADO\r\n50065696\r\nCB PM\r\nJOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA\r\n50896512\r\n1º TEN PM\r\nMARCO ANTÔNIO AMARAL NASCIMENTO\r\n42655765\r\n2º Sgt PM\r\nMULLER OTAVIO CAJAO DE ABREU\r\n50168339\r\nCB PM\r\nTALITA MARIA ABREU DA SILVA\r\n44127375\r\nCB PM\r\nRODRIGO NARCISO DE LIMA\r\nRG 86.675\r\n3º Sgt PM\r\nWAGNER SOARES DE OLIVEIRA\r\nRG 102.505\r\nCB PM\r\nTHIERS DO AMARAL FERNANDES JUNIOR\r\n50200526\r\nCB PM\r\nLIVERTE CESAR SOARES BARROS\r\n42114268\r\n2º Sgt PM\r\nALEXANDRE CATARINO\r\n25203479\r\n1º Sgt PM\r\nId: 2642178\r\n"
        ],
        "2642186": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2025\r\nMARCOS WILLIAN CABRAL HIATH, Identidade Funcional 42029651/01, matrícula 920291-2, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 25/04/2025 a 23/04/2028.\r\nId: 2642186\r\n"
        ],
        "2642189": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 02/2025 (PED 02/2025), cujo objeto é a aquisição sob demanda, de coroa de flores, buquês e arranjos com cachepot para as dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses) e a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para a contratação da Sociedade empresária AVANTE JF COMERCIAL LTDA. (CNPJ.: 46.521.265/0001-36), no valor total de R 38.894,88(trinta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), sendo R 19.194,96 (dezenove mil, cento e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) para o lote 1 e R 19.699,92 (dezenove mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para o lote 2.\r\nId: 2642189\r\n"
        ],
        "2642191": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nconsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos,o encerramento da presente sindicância.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2642191\r\n"
        ],
        "2642195": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS CESAR \r\nFERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2642195\r\n"
        ],
        "2642201": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 14.04.2025\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ LTDA ME, registro DH AB/891, no endereço funcional Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, n° 21.138 - Quadra Área - Lote 04 - São José do Imbassaí - Maricá/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ LTDA ME, registro DH AB/891, no endereço funcional Rua Vereador Osdevaldo Marins da Matta, nº 24 - Quadra 00 - Lote 12 - São José do Imbassaí - Maricá - RJ\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DO VINICIUS DE CORDEIRO LTDA ME, registro DH AB/354, no endereço funcional R JOSE TEIXEIRA PORTUGAL, 46. CENTRO.CEP. 28.540- 000. CORDEIRO - RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DO VINICIUS DE CORDEIRO LTDA ME, registro DH AB/354, no endereço funcional Rua Padre Andre Boaventura, nº 436 - São Luiz - CEP. 28550-000. Cordeiro/ RJ.\r\n.04.2025\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA à CET - Centro de Exames para o Trânsito Ltda - RJ 30116, CNPJ 03.765.494/0001-93., fundamentada no inciso III, art. 20 c/c incisos II e VII do artigo 7º da Portaria DETRAN 3976/2008, bem como o inciso II do artigo 17 c/c inciso I, art. 25 da Resolução CONTRAN 425/2012.\r\nAPLICO penalidade de ADVERTÊNCIA à Clínica Médica e Psicológica de Trânsito Guapimep - RJ 33905, CNPJ 05.291.023/0001-16, fundamentada no inciso V, art. 168 da Portaria DETRAN 5548/2019, inciso II e III do art. 2º c/c VI, art. 6º da Portaria DETRAN 6156/2022, bem como o inciso II do artigo 17 c/c inciso I, art. 25 da Resolução CONTRAN 927/2022.\r\nDE 17.04.2025\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CAXIENSE BEIRA SERRA LTDA, registro DH B/1475, no endereço funcional R. Beira Serra, 699, Loja - Santo Antônio - CEP: 25.253-550 - Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 2642201\r\n"
        ],
        "2642206": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n- NAF ITACURUÇA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA, OAB/RJ N° 115.892\r\n- COLITUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n- DECOLAR.COM LTDA - JOÃO PAULO MORELLO, OAB/SP N° 112.569\r\n- DECOLAR.COM LTDA - JOÃO PAULO MORELLO, OAB/SP N° 112.569\r\n- DECOLAR.COM LTDA\r\n- PHILCO ELETRONICOS SA - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, OAB/RJ N° 168397\r\n- ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n- OUTSIDER TURISMO LTDA\r\n- AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\n- POSTO 5000 LTDA - \r\n- B.R.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANCAS EIRELI\r\n- MADEIRAMADEIRA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A\r\n- CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A - KARINA DE MESQUITA BARCELOS, OAB/RJ NºS 103.766, 112.339\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. - THIAGO CYRILLO PIRES, OAB/SP N° 413.791\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR, OAB/RJ N° 133.839\r\n- IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA\r\n- BANCO C6 CONSIGNADO S.A\r\n- BANCO BRADESCO S.A \r\n- CONCESSIONÁRIA VIARIO S.A - ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS, OAB/SP Nº 316.393\r\n- NEW GAS INSTALACAO E MANUTENCAO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA\r\n- ESTETIC CENTER JR. CLÍNICA ESTÉTICA DE SAÚDE E BELEZA LTDA\r\n- TAM LINHAS AEREAS S/A - FÁBIO RIVELLI, OAB/SP N° 297.608\r\n- AUTOPISTA FLUMINENSE S.A\r\n- RAFAEL FERREIRA DE SOUSA\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - DANIELLE MARTINS DOS SANTOS REZENDE, OAB/RJ N° 169.287\r\n- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n- DR. GAS E CIA COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A -OTAVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ Nº 146.066\r\n- POSTO PRAIA GRANDE LTDA. - \r\n- BANCO DO BRASIL S/A\r\n- ORGANIZAÇÃO TUPY LTDA\r\n- POSTO DE SERVIÇOS MANDA BRASA LTDA\r\n- SOARES E PRINCIPAL LTDA\r\ndos referidos processos. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nId: 2642206\r\n"
        ],
        "2642208": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\na disposição do MAJ RG 82.507 RENAN BITTENCOURT DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGAS, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º TEN RG 104.597 LEONARDO MURI DA SILVA CHAVES que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2642208\r\n"
        ],
        "2642209": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base na análise técnica (91449136/91437045) e no parecer jurídico (98263649), DECLARO extintas as linhas 134004000 656I Nova Iguaçu - Jacutinga\r\n(via Praça Pindorama) \"SA\" e 134005000 657I Nova Iguaçu - Jacutinga (via Delfina Borges), atualmente autorizadas à Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. (RJ-134) e ficarequisitada, em caráter emergencial, a empresa Viação Vila Rica Ltda (RJ-206) para a\r\noperação da linha 134002000 655I Nova Iguaçu - Vila Emil (via Cosmorama) \"SA\".\r\nId: 2642209\r\n"
        ],
        "2642211": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora TATIANE CRISTINA FERNANDES RAMALHO, Id Funcional nº 5156495-5, com base no art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2642211\r\n"
        ],
        "2642212": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato do Secretário de 25 de março de 2025, publicado no Diário Oficial de 28 de março de 2025, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, a contar do fim do prazo concedido no ato de instauração da presente sindicância, para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2642212\r\n"
        ],
        "2642215": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso XV da Lei Federal n.º 14.133/2021, da empresa M D 2007 CONFECCOES PLACAS BRINDES E ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.307.921/0001-76, no valor de R 43.550,00 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta reais), cujo objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS, ESTOJOS E PLAQUETAS para certificação das empresas classificadas pelo EDITAL DE SELEÇÃO SEM/SEDEICS Nº 01/2023 , denominado, Selo Social “Empresa Amiga da Mulher”, criado por meio da Lei nº 9173, publicada no DOERJ de 07/01/2021, conferido anualmente às empresas que, comprovadamente, contribuírem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da mulher no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2025.\r\n\r\nId: 2642215\r\n"
        ],
        "2642219": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº. 140/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 1 e 7, no valor de R 12.697,10 (doze mil e seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora dos itens 2, 3, 4, 8 e 10, no valor de R 95.058,48 (noventa e cinco mil, cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora dos itens 5 e 6, no valor de R 84.859,50 (oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); ASCLE BRASIL LTDA (28.911.309/0001-52), vencedora do item 9, no valor de R 269.999,34 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).Valor adjudicado R 462.614,42. Despacho da Homologação (doc. SEI 98179208).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº. 001/2025 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Grade Geral, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 1 e 7, no valor de R 2.327.069,52 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001-95), vencedora do item 2, no valor de R 38.269,91 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), vencedora do item 3, no valor de R 24.060,96 (vinte e quatro mil, sessenta reais e noventa e seis centavos); MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), vencedora do item 4, no valor de R 36.892,80 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (03.326.125/0001- 02), vencedora do item 5, no valor de R 129.933,45 (cento e vinte e nove mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos); MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (53.317.162/0001-14), vencedora dos itens 6 e 8, no valor de R 250.667,56 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Valor adjudicado R 2.806.894,20. Despacho da Homologação (doc. SEI 98289010).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 160/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é aquisição de Medicamentos da Grade Geral - Medicamentos Diversos, em favor das empresas: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora dos itens 1 e 9, no valor de R 28.779,80 (vinte e oito mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora do item 2, no valor de R 17.043,20 (dezessete mil quarenta e três reais e vinte centavos); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001- 91), vencedora dos itens 3, 8 e 10, no valor de R 17.647,90 (dezessete mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), vencedora do item 4, no valor de R 100.388,40 (cem mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora dos itens 5 e 6, no valor de R 145.543,20 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora do item 7, no valor de R 18.836,00 (dezoito mil oitocentos e trinta e seis reais). Valor adjudicado R 328.238,50. Despacho da Homologação (doc. SEI 98465766).\r\nId: 2642219\r\n"
        ],
        "2642225": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JUREMIR COSTA ABRUNHOSA, ID Funcional 20850638, Professor FAETEC I - 40h, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - 20h DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- CARLA GUIMARAES FRANCISCO, ID Funcional 5668085, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 254.956-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VIVIANE REIS DA CRUZ, ID Funcional 43843190, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Espanhol, matrícula 285.686-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSELI LEMOS DE \r\nSOUZA, ID Funcional 5600790, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16H, matrícula 16642 (Município de São Gonçalo).\r\n- ANDREIA PEREIRA\r\nALMEIDA, ID Funcional 50822918, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11968 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- MARCOS ANDRE DIAS CRUZ, ID Funcional 42833205, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 340.891-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VIVIANE DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 43801331, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 285.172-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GABRIELA DE OLIVEIRA S COSTA, ID Funcional 43490670, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 273.345-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FERNANDA LEITE D SILVA, ID Funcional 43252974,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 275.356-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANA DE FATIMA CARMONA NOGUEIRA, ID Funcional 20741235, Professor FAETEC I - 40h, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 233.581-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLETICIA LUZIA DE SOUZA, ID Funcional 36272477, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof de 4 (5ª a 8ª) Português, matrícula 11289 (Município de Itaguaí).\r\nMICHELE ZACHARIAS DOS SANTOS, ID Funcional 44165730 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FLORINDA CORDEIRO BRITO, ID Funcional 50073540,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional 50738380, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso-Religioes Afro, matrícula 286.297-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JULIANA FERREIRA CARNEIRO, ID. Funcional 43845398, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIANE FLORIANO DE CARVALHO E SILVA, ID. Funcional 20895720, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 204.233-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- EMILIA ROSARIA CARVALHO DOS SANTOS, ID. Funcional 40303136, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Tecnico de Laboratorio, matrícula 11540941 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nFERNANDA MAGALHAES FERRAO, ID Funcional 51426463, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório Area, matrícula 2342934 (UFRJ).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ALEXANDRA DOS SANTOS MARQUES, ID. Funcional 43588026,Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (UERJ) e Técnico de Enfermagem, vínculo 3 (SEEDUC/DEGASE).\r\n- AUREA CANDEIAS DOS SANTOS, ID. Funcional 30317150, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 228.547-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- PATRICIA DE MENDONCA TRINDADE BRAGA, ID Funcional 43306128, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 11.2887.11 (Pref. Mun. de Guapimirim).\r\n- MONICA RIBEIRO SANTOS DE MORAES, ID Funcional 42749760, Professor I 40H, vínculo 2 (FAETEC) e Docente I, matrícula 12195774 (Fundo de Previdência Social do Município de Volta Redonda), e Docente II, matrícula ***52 (Fundo Previdência de Piraí).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2642225\r\n"
        ],
        "2642227": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2025\r\nPÁGINA 24 -3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/03/2025 \r\nProc. nº SEI-360025/000813/2025 - ANDERSON RIBEIRO PINTO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.985.625-6.\r\nOnde se lê: - ...ID Funcional n° 2.918.217-4...\r\nLeia-se: - ...ID Funcional n° 2.985.625-6...\r\nId: 2642227\r\n"
        ],
        "2642228": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2025\r\na dispensa de licitação com fundamento no art. 29, II, da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER- RIO. a contratação em favor da empresa GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A, no valor de R 39.580,20 (Trinta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e vinte centavos, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de internet para atender a EMATER-RIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2642228\r\n"
        ],
        "2642232": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORIA JURIDICA\r\nDE 15/04/2025\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ Nº 106.783 E CECÍLIA SILVA CAMPOS, OAB/RJ Nº 221.454\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ Nº 106.783 E CECÍLIA SILVA CAMPOS, OAB/RJ Nº 221.454\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ Nº 106.783 E CECÍLIA SILVA CAMPOS, OAB/RJ Nº 221.454\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ Nº 106.783 E CECÍLIA SILVA CAMPOS, OAB/RJ Nº 221.454\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ Nº 106.783 E CECÍLIA SILVA CAMPOS, OAB/RJ Nº 221.454\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ Nº 106.783 E CECÍLIA SILVA CAMPOS, OAB/RJ Nº 221.454\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ Nº 106.783 E CECÍLIA SILVA CAMPOS, OAB/RJ Nº 221.454\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, . Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2642232\r\n"
        ],
        "2642233": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 136/2010 de SONIA MARIA ALVAREZ DIAS MONTEIRO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 014/2008 (98179065) pelo DETRAN-RJ, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 375/2004 de LEILA LEITE LESSA STRZODA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 322/2014 de Adriana Soares da Silva homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2015.\r\nId: 2642233\r\n"
        ],
        "2642244": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 289/2019 de ERNANI RICARDO PEREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de julho de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 048/2019 de MARCIA CRISTINA FELICIO DA SILVA VIEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de dezembro de 2019.\r\nId: 2642244\r\n"
        ],
        "2642248": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.339 PABLO GONÇALVES BONFIM, no quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, para Prefeitura Municipal de Teresópolis a fim de exercer a função de Subsecretário Municipal de Segurança, pelo período de 02 (dois), com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2642248\r\n"
        ],
        "2642251": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR \r\n, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção \r\nao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Finan-\r\nceiro para atender despesas miúdas de pronto pagamento, UG. 266500, a APM.\r\nId: 2642251\r\n"
        ],
        "2642252": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2025\r\na reassunção SELMA MARQUES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 07, ID. Funcional 35370033, vínculo 1, matrícula 08302531, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção CLAUDIA FERNANDES BARBOSA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 42529522, vínculo 1, matrícula 09265356, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2642252\r\n"
        ],
        "2642254": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00014/2020, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2642254\r\n"
        ],
        "2642255": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 429.035,67 (quatrocentos e vinte e nove mil trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) em favor de MIRIAN CHAGAS GONCALVES VALENTE, CPF nº 004.604.257-14, viúva do Inspetor de Polícia de 2º Classe, JORGE LUIS DE OLIVEIRA VALENTE, matricula 288.825-3, Id 3.003.056-0.\r\nId: 2642255\r\n"
        ],
        "2642264": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2025\r\n\r\n- MÁRIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.364-4, ID 2076852-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 16.03.2025.\r\n\r\n- THAIS VEIGA ROBERTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.278-3, ID 3570326-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.08.2024.\r\nId: 2642264\r\n"
        ],
        "2642265": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\na DESPESA em favor da Escola de Administração e Treinamento Ltda. - ESAFI (CNPJ 35.963.479/0001-46), no valor total de R 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais), através de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na forma do art. 74, III, f da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, referente a contratação de 3 (três) vagas no Curso de RH e DP da administração pública, para os servidores lotados no GSI, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (96059958).\r\nId: 2642265\r\n"
        ],
        "2642279": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor INES AMBROSIO DE ALVARENGA, Professor Docente I 18 h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 37716336, Vínculo 01, Matrícula: 0840307-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICHARDISON BARBOSA DE MELLO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no34617124, vínculo 01, matrícula 5.018.597-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RUBIA FINGOLO MARQUES, Professor Docente II,40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 35567457, vínculo 01, matrícula 5025388-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA CARMINATI GOMES VINCES ROSA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no40066800, Vínculo 02, Matrícula: 0839174-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NIVIA MARIAMANHAES PAIXAO GOMES, Servente, nível I, Identidade Funcional no 33488339, vínculo 01, matrícula 5008367-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CYNTIA SANTANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 39178331, vínculo 01, matrícula 0829422-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO DA CUNHA HUNGRIA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35571470, vínculo 01, matrícula:5012473-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA DASILVA CARVALHO, Professor Docente II 40h, nível D, Ref. 9, Identidade Funcional no 40146928, vínculo 01, matrícula 5006941-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIANE DE MIRANDA MULIN CORREA, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no32674155, vínculo 01, matrícula 0804614-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZETE PEREIRA DE CARVALHO, Professor Docente I 18 h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 33512744, vínculo 01, matrícula 0838283-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA FEITOSA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 34800778, vínculo 01, matrícula: 5.014.801-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2642279\r\n"
        ],
        "2642282": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas, extraordinárias ou urgentes, UG. 266500, a CAES.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas, extraordinárias ou urgentes, UG. 266500, a CAES.\r\nId: 2642282\r\n"
        ],
        "2642287": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2025\r\n- LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43870970/03, matrícula 3066658- 0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2011 a 30/06/2014, num total de 1065 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- CAMILA MOTA RODRIGUES, Identidade Funcional 43750710/03, matrícula 4375071003, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/02/2010 a 29/08/2013 e de 10/10/2017 a 13/08/2023, num total de 3439 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 18h.\r\nMIRIAN ANGELICA GUIMARAES RIOS, Identidade Funcional 5547571/03, matrícula 936716-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/01/1995 a 15/12/1998, num total de 1436 dias de serviço prestado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE (RPPS), como Assistente (cargo comissionado).\r\n- PAULO SERGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS, Identidade Funcional 5554233/05, matrícula 952.615-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1991 a 17/03/1993, num total de 774 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- PAULO SERGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS, Identidade Funcional 5554233/05, matrícula 952.615-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/2008 a 04/06/2009, num total de 462 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2642287\r\n"
        ],
        "2642292": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 17/04/2025\r\nCARMEN MARIA PINTO DA ROCHA VASCONCELOS, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 11/09/2019 a 08/09/2024.\r\nId: 2642292\r\n"
        ],
        "2642293": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\no despacho de 18/03/2025, publicado no DOERJ 052, de 21 de março de 2025, que concedeu Abono Permanência ao servidor ALEXANDRE VIEIRA SILVA, Perito Legista de 2ª Classe, Id. Funcional nº 3.235.605-6, em razão de duplicidade de publicação.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora Janaína Cristina Peregrino, Delegada de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 564.591-3 a contar de 30 de março de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor Marcio Pereira de Carvalho, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.218.413-4, a contar de 18 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAfastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Polícia da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, a servidora Barbara Niro Vargas Dutra, Investigadora Policial de 3ª classe , Id. Funcional nº 5.146.970-7, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 04 de fevereiro de 2025, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2642293\r\n"
        ],
        "2642294": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nCARLOS HENRIQUE DO ROSARIO COPAJA, Investigador Policial de 1ª classe, Id. Funcional nº 2.958.725-5, publicada no DOERJ nº 239, de 28/12/2018, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 060, de 02 de abril de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/04/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023 e em razão do que consta no Processo nº SEI-150001/003232/2025.\r\nId: 2642294\r\n"
        ],
        "2642295": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 14/04/2025\r\no RECURSO HIERÁRQUICO nº 14100/1404/2024 interposto pelo servidor OSCAR PRADO CARCOVITCH, Oficial de Cartório, matr.: 508359-7, ID nº 5.083.594-7, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00033/2023, protocolo 14144-1404/2022, por entender como hígidos e proporcionais à transgressão praticada os fundamentos que justificaram a punição do servidor.\r\nId: 2642295\r\n"
        ],
        "2642296": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.624 HERNANI AXT FREIRE JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3º BPM, para SECC/Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG: 68.459 MARCELO MARQUES DA SILVA, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 70.324 ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA BALDUÍNO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 11ªUPP/6ºBPM, para SECC/Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG: 98.462 FELIPE CEZAR DA SILVA MARIANO, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 65.910 Gutherman Pinto Siqueira, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHq, para SECC/Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG: 77.800 Anderson Bezerra Dantas, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2642296\r\n"
        ],
        "2642312": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ALVARO BAPTISTA PEREIRA, Inspetor de Polícia, aposentado, ID 565.061-5. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2642312\r\n"
        ],
        "2642313": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2642313\r\n"
        ],
        "2642314": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor PAULO ROBERTO DUARTE CARDOSO, matrícula 265.534-8, Id n° 2.954.772-5, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023, devendo-se devolver um dos armamentos apontados no despacho de índex 97765154 do CFAE.\r\nId: 2642314\r\n"
        ],
        "2642315": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da mobilização da servidoraJessica Santos de Gusmão Vasconcellos, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 50833804, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de \r\nSegurança Pública -SENASP/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 31/07/2025. \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 10 de abril de 2025, página 03, \r\n3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a permanência da cessão do Subtenente BM Q00/90 Sergio Ricardo Ribeiro da Costa, RG 13.608, Id Funcional 002600665, Subtenente BM RR Q00/91 Sergio Silva Borges, RG 15.813, Id Funcional 002625026, Subtenente BM Q00/99 Sandro\r\nUbirajara Fonseca Da Silva, RG 25.677, Id Funcional 000613392... \r\nLeia-se: AUTORIZO a permanência da cessão do Subtenente BM Q00/90 Sergio Ricardo Ribeiro da Costa, RG 13.608, Id Funcional 002600665, Subtenente BM Q00/91 Jeremias Barbosa Carvalho, RG 0015816, Id Funcional 002601498, Subtenente BM Q00/99 Sandro Ubirajara Fonseca da Silva, RG 25.677, Id Funcional 000613392...\r\na cessão da servidora Regina Silberstein Rachevsky, Id Funcional 5007742-2, Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Ministério \r\nPúblico do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/Grupo de Apoio Técnico Especializado-GATE, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 2º Sargento BM Q02/08 Luciano Luis Farias de Souza, RG 0043155, Id Funcional 004341113, do Quadro de Pessoal da Secretaria de \r\nEstado de Defesa Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ,com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Lívia de Souza Vidal, Técnica Pedagoga, ID Funcional nº 5009196-4/1, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. \r\na cessão da servidora Cláudia Graça, Extensionista Rural I, Id Funcional nº 2692415-3, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência\r\nTécnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER-RJ, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/021/373/2019 - \r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.286/2025 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, nos termos da Promoção SECC/SUBJUR Nº 9/2025 - LFEC, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (SEI E-03/021/373/2019). \r\nId: 2642315\r\n"
        ],
        "2642334": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referentes ao Pregão Eletrônico 0004/2025que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços obras de restauração do atelier no Museu Antônio Parreiras, localizada na Rua Tiradentes, s/nº. Ingá, município de Niterói. o Pregão Eletrônico nº 0004/2025 e adjudico o objeto supramencionado no valor total de R 5.069.000,00 (cinco milhões, sessenta e nove mil reais) à empresa Fênix Construtora Ltda.,declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de Encerramento de 31/03/2025 (98476544).\r\nId: 2642334\r\n"
        ],
        "2642341": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nNELI DA SILVA TAVARES, ID Funcional 5561337 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 153.904-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSHEYLA PINHEIRO \r\nDANTAS COROA BARBOSA, ID. Funcional 34624830 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2736-7/1 \r\n(Município de Rio das Ostras).\r\nJUCIARA MARIA MUNIZ, ID. Funcional 50747037 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 13450 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\nALESSANDRA FARIAS DE MENESES, ID. Funcional 34300740,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 706120 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- JULIANA DE MATTOS NEVES DOBELE, ID Funcional 44000081 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nELIZETE VENTURA DE SOUTO, ID. Funcional 41825160, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.696-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDIRLEY DE OLIVEIRA \r\nLOPES, ID Funcional 42819822 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHIAGO BRANDI RAMOS, ID Funcional 43845487, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 264.126-4 \r\n(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAMANDA CORREA BUSTO JUSTINIANO, ID. Funcional 43299547,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 265.379-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLALINE RODRIGUES DE ARAUJO TEIXEIRA, ID. Funcional: 43964052 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed Basica, matrícula 254487 (Prefeitura Municipal de Petropolis).\r\nCARLA MARIANO \r\nMARINHO, ID. Funcional: 41883985, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I - Lingua Portuguesa, matrícula 224.396- 2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS OTELINO \r\nHORTA GOMES, ID. Funcional: 50793721 Professor Docente I-30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE DE ARAUJO BRAZ, ID. Funcional: 34109714 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I - Lingua Portuguesa, matrícula 280.422-7 \r\n(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO FERNANDES CARPINTIER, ID Funcional 36540668 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA DA SILVA \r\nTORTURELLO DE CARVALHO, ID. Funcional 33671648 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1.Grau - 1. FAS, matrícula 12053.1 (Fundo Municipal de Educação-FME).\r\nDIANA MOURA PINHEIRO DOS REIS, ID. Funcional 44202776,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP-22H, matrícula 17669 (Município de São Gonçalo).\r\nLUCIANA SAMPAIO REIS, ID Funcional 43303927 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJOANILDO SILVESTRE OLIVEIRA, ID. Funcional: 32956010, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 150.643-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJUREMA DOS SANTOS, ID Funcional 34159746 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 049.511-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIEL DE CASTRO \r\nFERNANDES COELHO, ID Funcional 42746400 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2642341\r\n"
        ],
        "2642344": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na PENSÃO MILITAR da beneficiáriaWILMA SOARES DA SILVA, cônjuge do Extinto 1º SGT PM RG 11.807 WLADIMIR LOPES DA SILVA, por motivo de falecimento da pensionista no dia 06 de março de 2025, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO lavrada pelo CARTÓRIO DO 1° OFICIO DE MESQUITA - RJ. \r\nId: 2642344\r\n"
        ],
        "2642345": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nHENRIQUE OLIVEIRA SOARES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2018 a 25/09/2023.\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/03/2019 a 28/03/2024. \r\nEDSON DA MOTA FERNANDES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2020 a 27/01/2025. \r\nMARCELO DA SILVA MELO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/05/2019 a 15/07/2024.\r\nMARCOS FERREIRA DE LIMA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/04/2020 a 06/04/2025.\r\nVANESSA MARIA DE LIMA SANTANA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/02/2018 a 11/03/2023.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/05/2018 a 17/05/2023.\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\nPAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2008 a 11/03/2013.\r\nPAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/12/2016 a 07/12/2021. \r\nTHALES NOTAROBERTO DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2014 a 19/07/2019. \r\n-ADRIANO DE LIMA FEITOZA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/08/2019 a 05/09/2024.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA VIANA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/02/2020 a 14/04/2025. \r\nJANAINA ALVES DE SOUZA PEREIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 03/02/2022. \r\nID 43825346. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2015 a 31/05/2020. \r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITAS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\nALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 05/08/2024.\r\nMURILO DA MOTTA NOBREGA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/12/2019 a 17/02/2025. \r\nPAULO ALIER DE OLIVEIRA VAZQUEZ, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/11/2019 a 12/12/2024.\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/08/2019 a 06/08/2024.\r\nID 43715729. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/02/2020 a 13/02/2025. \r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ROSA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/04/2018 a 14/04/2023.\r\nULISSES DOMICIANO CUNHA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2020 a 31/12/2024.\r\nMARIA FÁTIMA BORGES FERNANDES QUIXABA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/05/2020 a 11/05/2025. \r\nCARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/03/2018 a 19/03/2023.\r\nWELISSON GUIMARÃES ALVES, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/01/2020 a 14/01/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\nMARCOS PEREIRA ARCANJO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023. \r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/08/2019 a 31/10/2024.\r\nId: 2642345\r\n"
        ],
        "2642348": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa NOAH \r\nTERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, no valor de R 61.744,33 (sessenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência nos meses de julho e agosto de 2024, de acordo com o TAC 06/2025.\r\nId: 2642348\r\n"
        ],
        "2642362": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/04/2025\r\nitens 1, 2, 3, 4, 8 e 9 em favor da empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 20.331.303/0001-02, com o valor total registrado de R 90.289,11 (noventa mil duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos).\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 026/25, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LACTÁRIO no valor total de R 90.289,11 (noventa mil duzentos e oitenta e nove reais e onze centavos), com 6 itens adjudicados.\r\nId: 2642362\r\n"
        ],
        "2642365": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE Nº 147/2022,pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI 80066195; COOPAD - SEI 81952617 e SUPRA - SEI 89497382), as quais demonstraram a prática de desvio funcional. Dessa forma, amparado no art. 74, § 1º do Decreto-Lei Nº 220/1975 e no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 25 (VINTE E CINCO) DIAS à servidora NIALEN DOS SANTOS CUNHA, Identificação Funcional 41937775, Professora Docente I, por transgressão ao art. 39, incisos VI, VII e VIII, todos do Decreto-Lei Nº 220/1975, conjugados com o art. 70, parágrafo único, da Constituição da República.\r\nId: 2642365\r\n"
        ],
        "2642366": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 221/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é aquisição de Medicamentos da Grade Geral - Produtos para Saúde e Medicamentos Diversos, em favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora do item 1, no valor de R 136.098,90 (cento e trinta e seis mil noventa e oito reais e noventa centavos), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora do item 2, no valor de R 54.135,00 (cinquenta e quatro mil cento e trinta e cinco reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 3, 6, 7 e 8, no valor total de R 363.943,10 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e dez centavos), DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora do item 4, no valor total de R 31.590,00 (trinta e um mil quinhentos e noventa reais), MG BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (44.735.855/0001-36), vencedora do item 9, no valor total de R 799.293,75 (setecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) e MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora do item 10, no valor total de R 645.523,20 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor total adjudicado de R 2.030.583,95 (dois milhões, trinta mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 98471610). \r\nId: 2642366\r\n"
        ],
        "2642369": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- DANIELE MORAES OLIVEIRA LARICA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.416-5, período base de 22/04/2020 a 21/04/2025.\r\n- CLAUDIA RIBEIRO CATRIB SEIXAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.818-9, período base de 07/04/2020 a 06/04/2025.\r\n- JOSÉ CARLOS MACHADO SENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.797-6, período base de 16/02/2020 a 15/02/2025.\r\n- NATALIA CARVALHO AZEVEDO ROMERO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.660-1, período base de 25/10/2015 a 21/01/2021.\r\n- CLAUDIA COUTINHO COLONEZE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.356-6, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- RAFAEL COELHO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.570-0, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- JOSÉ CARLOS MACHADO SENNA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.779-4, período base de 05/10/2019 a 04/10/2024.\r\n- SUELEN MARTINS BAKIN DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.478-8, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- NATALIA DE FÁTIMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.111.527-2, período base de 26/11/2018 a 25/11/2023.\r\n- ALTAMIR GONÇALVES FILHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.632-5, período base de 19/11/2019 a 17/12/2024.\r\n- GLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 803.876-2, períodos base de 30/03/2014 a 28/04/2019 e de 29/04/2019 a 13/05/2024.\r\n- RAFAELA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.013-0, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- MARISE MELO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.348-1, períodos base de 01/02/2012 a 31/01/2017 e de 01/02/2017 a 31/01/2022.\r\n- IRANI DA SILVA CASTRO, Servente, mat. nº 1.200.510-4, períodos base de 17/09/2013 a 16/09/2018 e de 17/09/2018 a 16/09/2023.\r\n- VANDA MARIA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.499-6, períodos base de 13/11/2013 a 12/11/2018 e de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- ROSA MONICA MENDES FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.459-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- VITOR ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.275-8, períodos base de 04/04/2008 a 03/04/2013, de 04/04/2013 a 03/04/2018 e de 04/04/2018 a 03/04/2023. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GILSON SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.021-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010/ de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- FABIO OLIVEIRA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.076-7. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015; de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2025\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.810.119/1999\r\nOnde se lê: ..Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nId: 2642369\r\n"
        ],
        "2642370": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor MARIA DAS GRAÇAS RITA DA SILVA, esposa do Ex 2° SGT PM RG 44.396 CELSO HUMBERTO ALMEIDA DA SILVA, excluido em20 de maio de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 13.401,57 (treze mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, a, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor VERA LÚCIA DAS GRAÇAS FRANÇA SANTOS DE FIGUEIREDO, esposa do Ex SUB TEN PM 50.006 ROGÉRIO SOUZA DE FIGUEIREDO, excluido em 16 de maio de 2023, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2°TEN PM a contar da data da exclusão, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20 I, a, c/c art. 27 § único.\r\nId: 2642370\r\n"
        ],
        "2642374": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 24.04.2025\r\na dívida em favor de abono de permanêoutubro/2025, em observância a Lei nº 10.665/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025. \r\nNa mesma Folha serão efetuados descontos contra Álvaro Ramon Coelho Ovalerelativo à Auxílio Creche, Auxílio Doença, \r\nAuxílio Transporte, Auxílio Saúde e 13º salário no montante de R 7. a .\r\nId: 2642374\r\n"
        ],
        "2642384": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.04.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome deJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS PINTO (Registro nº 501301878) levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/11/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2642384\r\n"
        ],
        "2642388": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/04/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 98491911, a contratação em favor da GOVCON BRAZIL CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.855.236/0001-04, no valor de R 7.049,94 (sete mil e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), com fundamento no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2642388\r\n"
        ],
        "2642389": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 120/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de OPME - GRUPO ENXERTO, em favor da empresa: NEW ORTHO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (19.053.897/0001-40), vencedora do lote 01, no valor total de R 26.193.954,36 (vinte e seis milhões, cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Valor adjudicado R 26.193.954,36. Despacho da Homologação (doc. SEI 98571058).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 072/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Sistema de Resgate Hemodinâmico, em favor da empresa GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. (05.742.832/0001-05), vencedora do item 01, no valor total de R 146.200,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos reais). Valor adjudicado R R 146.200,00. Despacho da Homologação (doc. SEI 98415747).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 141/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos, em favor das empresas: IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (08.311.856/0001-90), vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de R 214.511,46 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e onze reais e quarenta e seis centavos); CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001-95), vencedora dos itens 06 e 07, no valor total de R 246.180,06 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta reais e seis centavos). Valor adjudicado R 460.691,52. Despacho da Homologação (doc. SEI 98185964).\r\nId: 2642389\r\n"
        ],
        "2642403": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFILIPE MELLO MATTOS - Analista Processual - Id. Funcional nº 4359241-4.Louvado nas\r\ninformações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 \r\n(três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 27/02/2020 a 02/04/2025.\r\nId: 2642403\r\n"
        ],
        "2642405": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-00026/2019 (PAD 06/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/1768/2019 (PAD 11/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 04531/1404/2021 (PAD 20/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00168/2020 (PAD 30/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 015662/1404/2022 (PAD 01/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 015479/1404/2022 (PAD 02/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 001061/1404/2024 (PAD 03/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 002473/1404/2024 (PAD 06/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 006211/1404/2024 (PAD 16/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2642405\r\n"
        ],
        "2642410": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nIDAIANA BENEVENUTO DA SILVA, ID Funcional 43889158 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSILAS NETO PEIXOTO, ID Funcional 51285371,Professor I 40h DEC 49208, vínculo 2 \r\n(FAETEC) e Professor II - 35 horas - Padrao I, matrícula 16800 (Prefeitura de Campos dos Goytacazes).\r\nDORINDA DE LOURDES PINTO DA SILVA, ID Funcional 39158136 Professor Docente II, \r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor II -QSC18, matrícula 1070151 \r\n(Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\nSIMONE LEAL \r\nRODRIGUES, ID Funcional 32495617,Professor Docente I - 18 \r\nhoras, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 12963 \r\n(Município de Itaboraí).\r\nALESSANDRO DE \r\nVARGAS SERPA, ID. Funcional: 39518132, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Educ. Fisica-E, matrícula 22525 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, ID. Funcional: 40175359 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 224.424-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTA DA SILVA \r\nCABRAL, ID. Funcional: 43870236, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS ANTONIO \r\nFEITOZA GASPAR, ID. Funcional 42825865 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAYARA NESPOLI, \r\nID. Funcional 50255975,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Ingles, matrícula 266.092-6(Prefeitura da \r\nCidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJUREMA GAMA DA SILVA JOAQUIM, ID. Funcional 5603714 Professor Docente I-18 horas, vínculo 09 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 9785 \r\n(Município de Nilópolis)\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o \r\nartigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho \r\nindex 92524558, publicado no DO de 11/02/2025, que considerou\r\na acumulação de cargos do servidor LUCIMAR ARENASIO DEFANTI, ID Funcional 31122159, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Professor Docente I, matrícula 2022 \r\n(Instituto de Previdencia e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo). DE OFÍCIOEFEITOS SUSPENSIVOS AO \r\nRECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto à suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, conforme orientação traçada no Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF \r\n(SEI-150001/013693/2022) sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2642410\r\n"
        ],
        "2642411": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZ ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n, ADRIANA BENTO DE ALMEIDA, RG: 17486, Id Funcional 6115888, a contar de 08 de abril de 2025;\r\n, ALAN ANTUNES MARCELO , RG 20.653, Id Funcional 26832160, a contar de 19 de julho de 2024;\r\n, MARCOS MIRANDA EGGER, RG 21.742, Id Funcional 6126138, a contar de 02 de abril de 2025\r\n, EDUARDO JOSE DA SILVA, RG 20.843, Id Funcional 26563053, a contar de 19 de janeiro de 2025;\r\n, ROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAIAS, Rg. 17.989, Id Funcional 26474689, a contar de 08 de abril de 2025;\r\n, MIGUEL ARCHANJO AMBROSIO, RG 21.178, Id Funcional 26571269, a contar de 09 de abril de 2025;\r\n, LUIZ CARLOS OLIVEIRA SILVA, RG 25.973, Id Funcional 26177420, a contar de 26 de fevereiro de 2025;\r\n, AUREA PIRES TAVARES DE BRITO, RG 26.933, Id Funcional 25819119, a contar de 20 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2642411\r\n"
        ],
        "2642412": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nDA SILVA FERREIRA DE LIMA, CPF.: 010.855.587-97.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2642412\r\n"
        ],
        "2642413": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nELISA ODETE SALAZAR MAGALHÃES, CPF.: 849.356.857-00\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , proporcionalmente, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2642413\r\n"
        ],
        "2642415": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, esta Diretora-Geral de Assistência Social. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto 3º SGT PM RG 91.777 ALISON STURIÃO DE ARAÚJO, a ser pago: a Daiane Araújo de Castro Sturião, CPF 107.517.917-33, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil Reais), a Lucas Conde Sturião, CPF 218.634.057-71, no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos Reais) e a Eni Sturião Garcia, CPF 678.037.687-68, no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos Reais). \r\nId: 2642415\r\n"
        ],
        "2642418": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nLITORÂNEAS\r\n- EVELYN QUINTANILHA VIANNA, mat. nº 964.472-5, Prof. Doc. I, período base de 23/08/2019 a 22/08/2024.\r\n- TÂNIA MARIA DE ANDRADE MIRANDA, mat. nº 243.069-2, Prof. Doc. II, período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n- SILVÂNIA CLAUDIA FRÓES DE SOUZA GUIMARÃES, mat. nº 5.012.820-6, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2020 a 06/03/2025.\r\n\r\n- ANA CRISTINA VIEIRA CABRAL, mat. nº 3066065-8, Prof. Doc. I, período base de 21/08/2019 a 20/08/2024.\r\n\r\n- DIEGO DA SILVA PALENCIA, mat. nº 3059400-6, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n\r\n- CARLOS JEFERSON TERRA MARTINS, mat. nº 3031637-6, Prof. Doc. I, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n\r\n- ROMUALDO DE SÁ MEZZAVILLA, mat. nº 272.513-3, Auxiliar de Apoio Educacional, período base de 31/07/1998 a 30/07/2003.\r\n\r\n- EDNA DA SILVA COUTINHO, mat. nº 958.541-5, Prof. Doc. I, período base de 25/11/2019 a 08/01/2025.\r\n\r\n- FLAVIO GONÇALVES, mat. nº 958.599-3, Prof. Doc. I, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n\r\n- ELIS REGINA TORRES PEREIRA, mat. nº 292.159-1, Prof. Doc. II, período base de 04/02/2020 a 05/03/2025.\r\n\r\n- TERESA CRISTINA SIMAS VIEIRA, mat. nº 955.221-7, Prof. Doc. I, período base de 13/11/2019 a 12/11/2024.\r\n\r\n- GLAUCIA MARIA PARREIRA RODRIGUES, mat. nº 834.347-7, Prof. Doc. I, período base de 07/05/2019 a 06/05/2024.\r\n\r\n- SIMONE SICILIANO SERPA, mat. nº 914.764-6, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2020 a 06/03/2025.\r\n\r\n- CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, mat. nº 941.017-6, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\n- CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, mat. nº 915.552-4, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\n- LEANDRO ROHR DA SILVA, mat. nº 961.427-2, Prof. Doc. I, período base de 24/04/2015 a 14/06/2020.\r\n\r\n- REGINA SALES BORGES, mat. nº 5.024.815-2, Merendeira, período base de 02/08/2019 a 01/08/2024.\r\n\r\n- JEZI EULINO FERREIRA JUNIOR, mat. nº 911.396-0, Prof. Doc. I, período base de 24/10/2018 a 23/10/2023.\r\n\r\n- EVELINE PEREIRA DE ANDRADE LINS, mat. nº 962.107-9, Prof. Doc. I, período base de 14/08/2019 a 23/08/2024.\r\n\r\n- ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO, mat. nº 919.012-5, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- ALEXANDRE VERÇOSA GRECO, mat. nº 3034173-9, Prof. Doc. I, período base de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\n\r\n- ADEMILSON FARIA, mat. nº 827.615-6, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n\r\n- GLAUCIA VELOSO DE SOUZA LOBO, mat. nº 3050485-6, Inspetor de Alunos, período base de 04/12/2018 a 25/12/2023.\r\n\r\n- RENATA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 916.412-0, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- ANITA FARIA TRAVASSOS, mat. nº 3051710-6, Inspetor de Alunos, período base de 04/11/2018 a 03/11/2023.\r\n\r\n- LEILA MENDES GAMA BARCELOS, mat. nº 5.013.290-1, Prof. Doc. II, período base de 14/03/2020 a 12/04/2025.\r\n\r\n- SERGIO EURICO CHIROLA, mat. nº 918.986-1, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- CATIA DE SOUZA LIRA, mat. nº 944.799-6, Prof. Doc. I, período base de 05/05/2018 a 03/06/2023.\r\n\r\n- NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA, mat. nº 815.263-9, Prof. Doc. II, período base de 21/06/2019 a 20/06/2024.\r\n\r\n- ELIANA GOMES MARTINS, mat. nº 960.855-5, Prof. Doc. I, período base de 08/04/2020 a 07/04/2025.\r\n\r\n- JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, mat. nº 3046557-9, Prof. Doc. I, período base de 24/10/2019 a 28/11/2024.\r\n\r\n- RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, mat. nº 957.509-3, Prof. Inspetor Escolar, período base de 09/12/2019 a 08/12/2024.\r\n\r\n- MONYK DE ALMEIDA FERREIRA DA GRAÇA, mat. nº 955.112-8, Prof. Doc. I, período base de 08/09/2019 a 07/10/2024.\r\n\r\n- ALINNE DA SILVEIRA PIMENTEL CALDEIRA, mat. nº 829.657-6, Prof. Doc. I, período base de 11/07/2019 a 10/07/2024.\r\n\r\n- FERNANDO MODESTO PEREIRA DIAS, mat. nº 844.216-2, Prof. Doc. I, período base de 20/11/2019 a 19/11/2024.\r\n\r\n- FABIO DOMINGUES DE ABREU, mat. nº 3045649-5, Prof. Doc. I, período base de 27/09/2018 a 26/09/2023.\r\n\r\n- ANA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.013.463-4, Merendeira, período base de 20/06/2019 a 09/07/2024.\r\n\r\n- JOSENITA DE SOUSA TORRES, mat. nº 3004812-3, Prof. Doc. II, período base de 04/12/2019 a 03/12/2024.\r\n\r\n- LEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO DE BRITO, mat. nº 5.019.911-6, Prof. Doc. II, período base de 29/04/2017 a 27/07/2022.\r\n\r\n- JULIO CESAR COSTA DA MATA, mat. nº 960.275-6, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2020 a 07/03/2025.\r\n\r\n.\r\n- ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES, mat. nº 914.738-0, Prof. Doc. I, períodos base de 27/03/2015 a 26/03/2020 e de 27/03/2020 a 26/03/2025.\r\n\r\n- HÉRCULES JOSÉ MACHADO, mat. nº 919.0145-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n\r\n- EVERALDO DA CUNHA DIAS, mat. nº 964.591-2, Prof. Doc. I, períodos base de 10/06/2010 a 09/06/2015 e de 10/06/2015 a 09/06/2020.\r\n\r\n- PAULO ROBERTO DO COUTO CONCEIÇÃO, mat. nº 934.914-3, Prof. Doc. I, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n\r\n- MARIA DA PENHA SILVA, mat. nº 5.021.041-8, Servente, períodos base de 12/07/2011 a 11/07/2016 e de 12/07/2016 a 26/07/2021.\r\n\r\n- REGINA CELIA DE OLIVEIRA ROCHA, mat. nº 5.007.617-3, Merendeira, períodos base de 28/10/2011 a 27/10/2016 e de 28/10/2016 a 27/10/2021.\r\n\r\n- JOSILEIDE MARIA PINHEIRO BRAGA, mat. nº 3054101-5, Prof. Doc. I, períodos base de 06/01/2014 a 05/01/2019 e de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\n\r\n- CRISTIANE GOMES DE AQUINO, mat. nº 914.739-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2010 a 10/05/2015 e de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n\r\n- LEILA DE SOUZA LOPES, mat. nº 5.023.826-0, Merendeira, períodos base de 23/02/2014 a 22/02/2019 e de 23/02/2019 a 22/02/2024.\r\n\r\n.\r\n\r\n- ANA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, mat. nº 911.304-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n\r\n- LYS FERNANDES SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 927.657-7, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 07/03/2016 e de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n\r\n- MONICA SOARES DE ANDRADE, mat. nº 834.336-0, Prof. Doc. I, períodos base de 26/07/2009 a 06/10/2014; 07/10/2014 a 21/10/2019 e de 22/10/2019 a 21/10/2024.\r\n\r\n.\r\n\r\n- CÍCERA GAC, mat. nº 827.522-4, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 22/03/2003; 23/03/2003 a 16/06/2008; 25/07/2012 a 05/08/2017 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n\r\n- CARMEM LUCIA NEVES DE MACEDO, mat. nº 840.353-7, Prof. Doc. I, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005; 21/12/2008 a 20/12/2013; 21/12/2013 a 20/12/2018 e de 21/12/2018 a 20/12/2023.\r\n- FERNANDA RODRIGUES CORRÊA DE BARROS, mat. nº 827.142-1, Prof. Doc. I.\r\n- PATRICIA GONÇALVES ROGÉRIO DALVI, mats. nº 828.573-6 e 841.180-3, Prof. Doc. I.\r\n- VALÉRIA VITÓRIA DE OLIVEIRA DIOGO, mat. nº 833.249-6, Prof. Doc. I.\r\n- ROBERTO BRITO ALVES, mat. nº 3106541-0, Prof. Doc. I.\r\n- ALESSANDRA DE ARAUJO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.020.106-0, Prof. Doc. II.\r\n- MARCELA DE SOUZA ALVES, mats. 940.495-5 e 971.740-6, Prof. Doc. I.\r\n- PATRICIA MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, mat. nº 5.004.813-1, Prof. Doc. II.\r\n- BRUNO DA SILVA BEZERRA, mat. nº 3039917-4, Prof. Doc. I. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 18/03/2025\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/015173/2025\r\nOnde se lê: ...VANESSA DE SOUZA SANTOS...\r\nLeia-se: ...VANESSA DE SOUZA SANTOS RIBEIRO...\r\nId: 2642418\r\n"
        ],
        "2642420": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - o Regime Especial, nos termos dos pareceres das áreas técnicas e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 97502246, 97677570, 97989171, 98079360, 98087037, 98087252 e 98579314.\r\nId: 2642420\r\n"
        ],
        "2642422": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\n.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 24.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2642422\r\n"
        ],
        "2642423": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOANA GONZAGA DE OLIVEIRA, cotista do Extinto SUBTEN PM RG 1/05.922 ALCY PEREIRA DA SILVA, falecido em 04 de outubro de 2024, com a cota de 20%, inerente ao posto de 1° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.933,11 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e onze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SANDRA CRISTINA FRANCISCA DA SILVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 35.206 PRIMO SERGIO GONÇALVES SINDICO, falecido em 29 de maio de 2023 com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.880,81 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JAQUELINE MEDEIROS FERREIRA JORDÃO, viúva do Extinto CB PM RG 107.065 DIEGO MARINHO RODRIGUES JORDÃO, falecido em 26 de janeiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,35 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SARAH FERREIRA JORDÃO, filha do Extinto CB PM RG 107.065 DIEGO MARINHO RODRIGUES JORDÃO, falecido em 26 de janeiro de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.733,18 (um mil, setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SAMUEL FERREIRA JORDÃO, filha do Extinto CB PM RG 107.065 DIEGO MARINHO RODRIGUES JORDÃO, falecido em 26 de janeiro de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.733,18 (um mil, setecentos e trinta e três reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2642423\r\n"
        ],
        "2642428": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2024\r\nPÁG. 18 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2024\r\nProcesso SEI-080001/005036/2023. ANA LÚCIA DA SILVA \r\nOnde se lê... a partir de 09/12/2023.\r\nLeia se ..... a partir de 09/02/2021.\r\nId: 2642428\r\n"
        ],
        "2642429": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 031/25, para aquisição dos medicamentos DARATUMUMABE 20 MG/ML - 20 ML - FRASCO / AMPOLA (item 01) e DARATUMUMABE 120 MG/ML - 15 ML - FRASCO / AMPOLA (item 02), em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 24.250.461,12 (vinte e quatro milhões, duzentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e um reais e doze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2642429\r\n"
        ],
        "2642430": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 011/25, para CONTRATAÇÃO DE SEGURO NA MODALIDADE RETA, CASCO (E CLÁUSULAS ADICIONAIS) E LUC, PARA FROTA DE AERONAVES DO TIPO HELICÓPTERO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES-RJ) (item 01), em favor da empresa AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS, perfazendo o valor total de R 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2642430\r\n"
        ],
        "2642431": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) CARMEM LUCIA PEDRO DE CARVALHO, ID Funcional nº 30267951, no valor de R 9.075,00 (nove mil setenta e cinco reais) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.07.2024.\r\nId: 2642431\r\n"
        ],
        "2642432": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JUPIRA SAMPAIO DE AVILA, ID Funcional nº31233341, no valor de R 14.383,38 (quatorze mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 06/01/2025.\r\nId: 2642432\r\n"
        ],
        "2642433": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIA APARECIDA PEREIRA LOPES RIBEIRO, ID Funcional nº 31601367, no valor de R 10.630,49 (dez mil seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 05/02/2025.\r\nId: 2642433\r\n"
        ],
        "2642434": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora SONIA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO , ID Funcional nº 30360048, no valor de R R 33.949,22( Trinta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2642434\r\n"
        ],
        "2642443": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece Inexigibilidade de Licitação, conforme fulcro no art. 75, inciso IX, da Lei Federal n° 14.133 de 2021, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, no valor de R 60.040,00 (sessenta mil e quarenta reais), para contratação de empresa especializada na confecção de material gráfico, visando atender as demandas da SUBPDGDH, na divulgação e promoção das atividades desenvolvidas por esta SEDSODH, conforme especificações contidas no termo de referência (SEI nº 97761524).\r\nId: 2642443\r\n"
        ],
        "2642447": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA, no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), referente à contratação de cursos in company para os servidores lotados na Superintendência de Cerimonial da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, bem como do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2642447\r\n"
        ],
        "2642449": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E\r\nPENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n, beneficiário(a) MARIA DA PENHA SILVA FARIA, ID 5124102-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n, beneficiário(a) JOEL COELHO DIAS, ID 137005-7 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ANDREA DIAS BEZERRA, ID 1514146-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ISABELE FERRAZ MACHADO, ID 5148285-1., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) CLAUDIA PEGORARO GENEROSO, ID 5128647-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) PAULO SERGIO DA COSTA BARROS, ID 4194577-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nJORDANA DE MELLO NORONHA BORDONI, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) HILTON CANDIDO DA SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ROSANA CORADO NUNES, ID 1058245-2. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) EDYR MARTINS SANTOS, ID 4417977-4 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\n, beneficiário(a) ROSANA GUANABARA DA SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) ERINEIA RHODES DA SILVA DRAPAL, ID 5086541-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2642449\r\n"
        ],
        "2642450": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/04/2025\r\nTendo em vista o Oficio (98584454), nos termos do art. 13 do Manual do sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, prorrogação por 08 dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância em epígrafe.\r\nId: 2642450\r\n"
        ],
        "2642455": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nem favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.618.254/0001-97, referente ao pagamento do 2º reajustamento das 18ª a 22ª medições do CONTRATO Nº 26/2022 (79850632), cujo objeto consiste em \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) ESTADO DO RIO DE JANEIRO\",no período entre 08/11/2023 a 14/12/2023, no valor de R 998.480,60 (novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\nem favor da empresa CONSÓRCIO MONITORA LIMPA RIO inscrita sob o CNPJ sob o n.º 53.719.203/0001-07, referente aos serviços realizados no período de 22/12/2024 a 31/12/2024, cargo da 10ª medição do Contrato nº 04/2024 (93932671), cujo o objeto versa sobre \"GERENCIAMENTO DE RISCOS COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE MONITORAMENTO DOS DIVERSOS CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRRAM/INEA\", no valor de R 233.345,06 (duzentos e trinta e três mil trezentos e quarenta e cinco reais e seis centavos).\r\n- RECONHEÇO a dívida em favor da empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ sob o n.º 29.001.559/0001-18, referente aos serviços realizados no período de 15/12/2024 a 31/12/2024, cargo da 19ª e 20ª Medição do Contrato nº 31/2023 (93456875), cujo o objeto versa sobre os \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", no valor de R 1.086.153,10 (um milhão, oitenta e seis mil cento e cinquenta e três reais e dez centavos).\r\nem favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA inscrita sob o CNPJ sob o n.º 28.618.254/0001-97, referente aos serviços realizados no período de 08/09/2024 a 31/12/2024, cargo do 3º Reajustamento da 33ª a 39ª medição do Contrato nº 26/2022 (93825997), cujo o objeto versa sobre os \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", no valor de R 1.391.861,01 (um milhão, trezentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e um reais e um \r\ncentavo).\r\nId: 2642455\r\n"
        ],
        "2642462": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\n- GUSTAVO NAKAMURA DA SILVA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51551900, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2642462\r\n"
        ],
        "2642464": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\na contar de 07 de setembro de 2024, ao Subtenente BM Ref FLAVIO MACHADO DA COSTA, RG 09.224, Id Funcional 2664064-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 075/2025.\r\na contar \r\nde 08 de outubro de 2024, ao 1º Tenente BM RR JOÃO CARLOS AVELINO DA SILVA, RG 13.389, Id Funcional 610597-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter \r\nadquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO\r\nNº 124/2025.\r\nId: 2642464\r\n"
        ],
        "2642467": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nà Adesão às Atas de Registros de Preços nº 0004, 005, 006, 007, 008,009/2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, oriunda do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGREGADOS PARA REVESTIMENTO ASFÁLTICO, PARA APLICAÇÃO NAS VIAS DA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS ATENDER DE FORMA ADEQUADA A DEMANDA E AS NECESSIDADES, PARA AS DIVERSAS REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sendo o valor do Lote 004 de R 3.630.411,29 (Três milhões, seiscentos e trinta mil, quatrocentos e onze reais e vinte e nova centavos) e o valor do Lote 005 de 2.563.112,16 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, cento e doze reais e dezesseis centavos), valor do Lote 006 de 6.821.317,44 (seis milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e dezessete reais e quatorze centavos) valor do Lote de 007 5.466.590,36 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e trinta e seis centavos) valor do Lote 008 e 009 de 3.442.097,15 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, noventa e sete reais e quinze centavos) perfazendo e valor total de R 21.923.528,40 (vinte e um milhões, novecentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte oito reais e quarenta centavos), que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e pela Lei Federal nº 10.520.\r\nId: 2642467\r\n"
        ],
        "2642468": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2025\r\nJAIRA PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO MARTINS, Identidade Funcional 35787635/01, matrícula 5023168-7, Agente Administrativo. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 2 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2642468\r\n"
        ],
        "2642474": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSITEC TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. pela NULIDADE do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1 de agosto de 2024, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 94109675, 94121695, 94142602, 94146534, 94382922.\r\nId: 2642474\r\n"
        ],
        "2642478": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa BMR MEDICAL S.A (07.213.544/0001-80), no valor de R 5.890,88 (cinco mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos) para o item 03 e R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais) para o item 04, processo nº SEI-270006/020569/2024, visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUIMIOTERÁPICOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21. Restando fracassado o item 02. \r\nId: 2642478\r\n"
        ],
        "2642479": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.04.2025\r\na despesa em favor da empresa VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (01.558.722/0001-29), no valor de R 248.950,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE CAMPANHA E ACESSÓRIOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 095/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 134/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2642479\r\n"
        ],
        "2642480": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 32/24R1, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO RANIBIZUMABE, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (43.232.006/0001-05) com proposta no valor unitário de R 3.246,50 (três mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2642480\r\n"
        ],
        "2642485": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 15/04/2025 e 16/04/2025, em face do servidor ALEXANDRE BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I 18h, Identidade Funcional nº 35166371, vínculo 02, matrícula 0926857-4, para participar da banca de professores que elaboram questões para o ENADE 2025.\r\nId: 2642485\r\n"
        ],
        "2642488": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24/04/2025\r\n- SET - SISTEMA DE \r\nENSINO TECNOLÓGICO, nome fantasia SET - Sistema de Ensino Tecnológico, CNPJ 44.605.737/0001-03. o processo nº SEI- 030003/000071/2024, conforme disposto nos artigos 32 e 50 da \r\nLei Estadual nº 5.427/2009, considerando que o Representante Legal não cumpriu com as exigências para atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade e que o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro não aderiu ao Termo de Colaboração nº 01/2016 lavrado em 06/02/2017 entre os Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal no Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.\r\n- SET - SISTEMA DE ENSINO TECNOLÓGICO, nome fantasia SET - Sistema de Ensino Tecnológico, CNPJ 44.605.737/0001-03. o processo nº SEI- 030003/000041/2024, conforme disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando que o Representante Legal não cumpriu com as exigências para atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade e que o Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro não aderiu ao Termo de Colaboração nº 01/2016 lavrado em 06/02/2017 entre os Conselhos de Educação dos Estados - CEEs e do Distrito Federal no Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.\r\nId: 2642488\r\n"
        ],
        "2642489": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\no recurso hierárquico nº 13019/1404/2024 interposto pela servidora aposentada ADRIANA CARDOSO BELÉM, delegada de polícia, matrícula 823.224- 1, referente ao processo administrativo disciplinar 005637/1404/2022 (PAD 27/22) entendendo pela necessidade de prosseguimento da presente instrução processual. \r\nId: 2642489\r\n"
        ],
        "2642491": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário DANIEL \r\nGOMES MARTINS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2642491\r\n"
        ],
        "2642492": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.04.2025\r\no afastamento de ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32.428-5, Professor Titular, no período de 30/05/2025 a 10/06/2025, para participação no evento “16º lnternational Workshop on Neural Coding (Neural Coding 2025) e visita ao “Laboratoire d´Informatique (LIA)\", na cidade de Monte Verità Ascona (Ticino) - Suíça e na cidade de Avignon - França, respectivamente.\r\nDE 24.04.2025\r\no afastamento de BIANCA GAMA PENA, matr. nº 41.699-0, Professor Adjunto, no período de 06/07/2025 a 11/07/2025, para participação no evento15º lnternational Session for Educations of Higher Institutes of Physical Education from the International Olympic Academy em Olimpia, \r\nGrécia.\r\nId: 2642492\r\n"
        ],
        "2642496": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão dos servidores docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nPATRICIA LIMA PEREIRA PERES, Professor Associado, matr. nº 34.426-7.\r\nESTHER SARAIVA AREAS, Professor Adjunto, matr. nº 43.013-2.\r\nHELENA ANTUNES \r\nPORTELA, Professor Adjunto, matr. nº 42.154-5.\r\nCLEITON BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 43.025-6.\r\nNAIARA PAULA \r\nEUGENIO, Professor Adjunto, matr. nº 43.011-6.\r\nPABLO VICTOR FONTES SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 43.071-0.\r\nFERNANDO LOPES \r\nCARDOSO, Professor Adjunto, matr. nº 43.004-1.\r\nTHAÍS JORGE DE \r\nVASCONCELLOS, Professor Adjunto, matr. nº 42.996-9.\r\nVICTOR HUGO PEREIRA RODRIGUES, Professor Adjunto, matr. nº 42.528-0.\r\nJÉSSICA FRUTUOSO MELLO, Professor Adjunto, matrícula nº 43.047-0.\r\nTHIAGO CARVALHO \r\nMEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.834-2.\r\nPAULO SERGIO \r\nRODRIGUES ALONSO, Professor Associado, matr. nº 04.003-0.\r\nFRANCINE ROSSONE DE PAULA, Professor Adjunto, matr. nº 43.065-2.\r\nCAMILA DAVID CUPELLO, Professor Adjunto, matr. nº 42.976-1.\r\nALMIR MIRABEAU DA FONSECA NETO, Professor Adjunto, matr. nº 40.466-5.\r\nVALMIR DOS SANTOS NOGUEIRA JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 43.003-3.\r\nGUILHERME LORIATO POTRATZ, Professor Adjunto, matr. nº 43.059-5.\r\nDE 17.04.2025\r\na acumulação de cargos de MURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 35.330-0 - UERJ e Professor de Ensino Fundamental, matr. nº 328.512-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de NATÁLLIA MAIA SILVA MORAES DE SOUZA, Técnico Universitário I/Intérprete de Libras, matr. nº 40.694-2 - UERJ e Intérprete de Libras, matr. nº 1993092 - Instituto Nacional de Educação de Surdos, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.04.2025\r\na contar de 23/01/2023, a acumulação de cargos de MICAEL ROSA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 41.347-6 - UERJ e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matr. nº 1170255 - Instituto Federal do Paraná, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2642496\r\n"
        ],
        "2642503": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDE 10/04/2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6995 de 12 de fevereiro de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nDE 24/04/2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6995 de 12 de fevereiro de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6995 de 12 de fevereiro de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6995 de 12 de fevereiro de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6995 de 12 de fevereiro de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6995 de 12 de fevereiro de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6995 de 12 de fevereiro de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nId: 2642503\r\n"
        ],
        "2642504": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Dispensa de Licitação para a contratação do serviço de sinalização e iluminação contra incêndio, através do PD nº 01/2025, empresa FULL FIRE COMERCIO E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA, CNPJ 30.220.496/0001-70 valor total de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 2642504\r\n"
        ],
        "2642512": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\n24/04/2025\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência abril de 2025, inseridos no processo SEI-040002/001628/2025, em especial os arquivos TGRJ0801P (98641149), TGRJ0808P (98640826) e Planilha DEA Abril/2025 (98644704), no montante total de R R 11.756,87 (onze mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). \r\nId: 2642512\r\n"
        ],
        "2642515": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL ABRIL/2025, nos exercícios de 2020: R 85.107,32, 2021: R 195.142,57, 2022: R 589.574,42, 2023: R 1.130.431,45 e 2024: R 2.118.161,68, no valor da dívida de R 4.118.417,44. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2642515\r\n"
        ],
        "2642520": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA (CNPJ: 07.764.000/0001-07),referente à Aquisição de Arraçoamento Canino, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 0016/2025/510100-01, no valor de R 248.017,50 (duzentos e quarenta e oito mil, dezessete reais e cinquenta centavos), equivalente a 7.665kg de ração para cães adultos, no valor de R 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) por quilo, totalizando o valor de R 172.462,50 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), e 3.285kg de ração para cães filhotes, no valor de R 23,00 (vinte e três reais) por quilo, totalizando o valor de R 75.555,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). \r\nId: 2642520\r\n"
        ],
        "2642522": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\no recurso hierárquico nº 008811/1404/2024 interposto pelo servidor aposentado CARLOS LEAL NETO, inspetor de polícia, matrícula 889.075-8, referente ao processo administrativo disciplinar 128-05789/2022 (PAD 40/22) entendendo pela necessidade de prosseguimento da presente instrução processual. \r\nId: 2642522\r\n"
        ],
        "2642523": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/03/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2642523\r\n"
        ],
        "2642528": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 22 de julho de 2022, ALAIDE EUFLAUSINA COELHO DA SILVA,ID 20007272, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 37.574,08 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19 de março de 2025, MARCOS DOS SANTOS BRITO,ID 20070543, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 31.884,76 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor demitido em 25 de fevereiro de 2025, FILIPPE DA CUNHA MACANEIRO,ID 51240378, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 37.143,91 (trinta e sete mil, cento e quarenta e três reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2642528\r\n"
        ],
        "2642530": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDE 24/04/2025\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A DESPESA em favor da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ nº 60.444.437/0001-46, com fundamento no art. 72, § único e art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, §2º do Decreto Estadual 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher RJ - CEDIM/RJ e Centro Integrado de Atendimento à Mulher Márcia Lyra - CIAM Márcia Lyra pertencentes a esta Secretaria de Estado da Mulher - SEM, no valor estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/04/2025\r\no procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, CNPJ nº 60.444.437/0001-46, com fundamento no art. 72, parágrafo único e art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, §2º do Decreto Estadual 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher RJ - CEDIM/RJ e Centro Integrado de Atendimento à Mulher Márcia Lyra - CIAM Márcia Lyra pertencentes a esta Secretaria de Estado da Mulher - SEM, no valor estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nId: 2642530\r\n"
        ],
        "2642531": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2025\r\nFernando Costa Rodrigues, Identidade Funcional 4378015-6, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período base de 16/04/2020 a 14/04/2025, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2642531\r\n"
        ],
        "2642532": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 60.254 CELSO BURGOS DE ANDRADE, ID Funcional 23160551- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.402 MARCELUS DIOGO ROSA, ID Funcional 24802581- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.046 DENILSON FRANKLIN, ID Funcional 24570770- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.154 EDUARDO CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 21663572- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2024.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 75.242 PEDRO SERGIO ALVES DA SILVA, ID Funcional 24357278- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 78.316 RENATO BASTOS MENDES DA SILVA, ID Funcional 41405366- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/01/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 70.119 JOSIMARCO CALLOS GALDINO, ID Funcional 22770666- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.940 JOSE CARLOS GOMES DA SILVA, ID Funcional 23445882- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2024.\r\n- TENENTE CORONEL PM RG 58.407 ELDER DE ASSIS VIEIRA, ID Funcional 24450634- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 78.055 DOUGLAS FERREIRA PINTO, ID 05933404- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/09/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.663 JORGE ANNIBAL CHAVES COSTA, ID Funcional 24336270- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/12/2024.\r\n1º TENENTE PM RG 63.922 SANDRO PEREIRA PINTO, ID Funcional 24042153- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 55.816 MARCELO FERNANDES GOMES, ID Funcional 23430656- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/08/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.464 ALBERTO ALVES DE CAMARGO, ID Funcional 24548650- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.537 ROBERTA TADEU DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 22486160- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2025.\r\nId: 2642532\r\n"
        ],
        "2642541": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n\r\n- ELIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 00/0220.365-1, ID 20912056/01- as seguintes anotações, conforme constam às fls. 17 e 19, respectivamente, do despacho do presidente de 29.05.2018, referente à desaverbação, publicado no DOERJ de 04.06.2018, página 12; e do despacho do presidente de 30.09.2011, de retificação da averbação, publicado no DOERJ de 11.06.2018, página 22.\r\n- FERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO, matrícula nº 00/0225.147-8, ID 42593913/01-, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.04.1995 a 01.05.2006, no total de 4.025 (quatro mil e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, desprezado o período de 02.05.2006 a 31.01.2023, por motivo de concomitância.\r\n\r\n- GLAUCO HUGO GIRAFA, matrícula nº 00/03080926-3, ID 39355756/03 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 15.04.1983 a 14.07.1983, 22.07.1985 a 08.03.1988, 14.03.1988 a 01.11.1990, 07.11.1990 a 01.07.1991, 03.08.1992 a 26.12.1995, 16.03.2000 a 03.02.2002, no total de 4.177 (quatro mil cento e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- SILVANA DE ABREU MARTINS, matrícula nº 00/0222.852-6, ID 20948310/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 09.03.2001 a 31.03.2002, no total de 387 (trezentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDE 17.04.2025\r\n\r\n\r\n- FABIO BENTO MARQUES PEREIRA, ID 43881203/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.08.2011 a 14.12.2022, no total de 4.150 (quatro mil cento e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n- JANICE MAXIMO BELO MAIA, matrícula nº 00/0222.573-8, ID 40392562/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- JAQUELINE LOURENCO BARACHO, matrícula nº 00/0220.059-0, ID 40607623/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- VERA LUCIA SOUZA DAS CHAGAS NOGUEIRA, matrícula nº 00/0223.445-8, ID 5786240/01 - , a pedido do servidor, o período de 05.08.1996 a 22.03.1999, no total de 958 (novecentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM - SÃO PAULO.\r\n\r\nDE 24.04.2025\r\n\r\n- ADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES, matrícula nº 00/0223.750-1, ID 5778565/02 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, por solicitação da servidora será averbado o período de 16.02.2001 a 06.04.2001, no total de 50 (cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, permanecendo desaverbado o período de 07.04.2001 a 30.06.2002.\r\n- ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 00/0224.515-7, ID 41766709/01- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 17.07.1976 a 01.07.1977, 16.01.1978 a 17.01.1978, 10.11.1978 a 06.09.1980, 10.12.1980 a 15.06.1981, 15.09.1981 a 13.10.1981, 30.10.1981 a 18.03.1983, 20.07.1984 a 17.10.1984, 04.01.1985 a 07.07.1985, 14.11.1985 a 22.02.1986, 17.03.1986 a 14.01.1991, 03.02.1992 a 15.09.1992, 09.09.1993 a 31.05.1996, 19.06.1997 a 17.11.1998, 01.05.2001 a 31.10.2001, no total de 5799 (cinco mil setecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2642541\r\n"
        ],
        "2642551": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2642551\r\n"
        ],
        "2642560": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156, de 25 de Março de 2025, o empenho, liquidação e pagamento dos valores visando dar prosseguimento a emissão de certidão de baixa veicular junto ao DETRAN/RJ e subsequentemente inclusão em lote de leilão de sucatas da Corporação de Prefixo 55-0036, VW Santana Placa LIV-1188, Ano 1993 RENAVAM 321245393, CHASSI 9BWZZZ32ZPP062043, dos 03( três) DUDAS, saber de TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, 2º VIA DO ORIGINAL DO CRV e o DUDA DE BAIXA , no valor de R 602,73 (seiscentos e dois Reais e setenta e três centavos) 1º CIPM.\r\nId: 2642560\r\n"
        ],
        "2642564": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\n16/04/2025\r\n- CLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.794-1, ID 4028468-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26/03/2024.\r\n\r\n- LUCIANA ROCHA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.339-4, ID 2079022-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24/06/2024.\r\n\r\n- PATRÍCIA WERNER, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.217-2, ID 2081344- 9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.07.2024.\r\n\r\n\r\n- ANA LUCIA GOMES MARAVALHAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.257- 7, ID 5785308, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.08.2024.\r\n\r\n- GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.517- 5, ID 32376189, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22/02/2025.\r\n\r\nDE 24/04/2025\r\n- ROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221567-1 e Id. Funcional nº 20870531, período base de 20.08.2019 a 17.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2642564\r\n"
        ],
        "2642581": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2025\r\nPÁGINA 38 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25/03/2025 \r\nPROCESSO N° SEI-360006/003884/2024 - PRISCILA FERRARI MORENO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.100.610-3.\r\nOnde se lê: - PROCESSO N° SEI-360006/003884/2025...\r\nLeia-se: - PROCESSO N° SEI-360006/003884/2024...\r\nId: 2642581\r\n"
        ],
        "2642583": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa COLT DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (50.818.507/0001-25), no valor de R 33.480,00 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE LAVADORA E SECADORA DE ROUPA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 060/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 154/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2642583\r\n"
        ],
        "2642590": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino COLÉGIO ASA, mantida por ASA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ: 47.384.937/0001-71 (Matriz), Endereço: Av. Alberto Torres, nº 362, Bairro: Parque Conselheiro Thomas Coelho, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28035-582. Apostilamento de Endereço: Rua Baltazar Carneiro, nº 239, Bairro: Parque Conselheiro Thomas Coelho, CEP: 28035-274, Campos dos Goytacazes/RJ. Capacidade Máxima de Matrícula: 1004 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 20/03/2025, sob o registro COOIENORTE.CAD04.003205.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA SESI DE BENFICA, Endereço: Praça Natividade Saldanha, Nº 19 - Bloco G, Bairro: Benfica, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.911-210. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0054-24 (Filial), Endereço: Praça Natividade Saldanha, Nº 19 - Bloco G, Bairro: Benfica, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.911-210, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 513, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Representante Legal: de 15/06/2018 a 05/12/2022 - Giovanni Lima dos Santos, CPF: ***.964.**7-00; de 06/12/2022 a 04/12/2023 Liana Bueno de Oliveira, CPF: ***.365.**8-75, A partir de 05/12/2023 Vinícius do Nascimento Silva Mano, CPF: ***.237.**7-98. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Alexandre dos Reis, CPF: ***.192.**7-68. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Marlene Nunes Ferreira, CPF: ***.771.**4-34. Diretor(a) Substituto(a): Hélio Garcia Apostolo, CPF: ***.850.**7-00. Secretário(a) Escolar: Rita de Cássia de Azevedo Dias, CPF: ***.446.**7-72. Coordenador(a) Pedagógico(a): Raquel Augusto Alcântara, CPF: ***.664.**7-37. Com vigência a partir de 02/02/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.003209.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos Art. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010,a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO HELENA GOULART. Endereço: Rua Glaziou, Nº 180, Bairro: Pilares, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.750-010. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CAPP - CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DE PILARES LTDA ME, em substituição a MATERNAL E JARDIM CACHINHOS DE OURO LTDA EPP, que vigorou de 01/03/1994 a 19/05/2010. CNPJ: 09.447.721/0001-19 (Matriz), em substituição a 27.818.327/0004-74 (Filial). Endereço: Rua Glaziou, Nº 180, Bairro: Pilares, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.750-010. Representante Legal: Lenir Jane Rangel Pinto Antunes Simões, CPF: ***.584.**7-44, Jorge Luiz Antunes Simões, CPF: ***.692.**7-34. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Jorge Luiz Antunes Simões, CPF: ***.692.**7-34, Lenir Jane Rangel Pinto Antunes Simões , CPF: ***.584.**7-44. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 17/08/2011, sob o registro COOIEMIII.CAD02.003210.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL NILÓPOLIS, Endereço: Rua Zezinho, nº 25, Bairro: Centro, Município: Nilópolis/RJ, CEP 26.520.360. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LSN EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 53.517.784/0001-96 (Matriz), Endereço: Rua Zezinho, nº 25, Bairro: Centro, Município: Nilópolis/RJ, CEP 26.520.360, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 511, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Representante Legal: RAPHAEL PINHEIRO BISPO, CPF: ***.709.**7-05. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: RAPHAEL PINHEIRO BISPO, CPF: ***.709.**7-05. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): VINÍCIUS SOARES DE FIGUEIREDO, CPF: ***.509.**7-50. Diretor(a) Substituto(a): LIZÂNGELA MARQUES MOREIRA CRUZ, CPF: ***.855.**7-20. Secretário(a) Escolar: MARCELLA ANDRADE SANTOS, CPF: ***.745.**7-94. Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELA MORAIS RODRIGUES RAMOS, CPF: ***.511.**7-06. Com vigência a partir de 03/02/2025, sob o registro COOIEMVII.CAD01.003212.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ALTIORA, Endereço: Rua Doutor Agostinho Goulão, nº 225, Bairro/Distrito: Corrêas, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.730-050. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC DEMAIS, CNPJ: 54.736.220/0001-07 (Matriz), Endereço: Rua Doutor Agostinho Goulão, nº 225, Bairro/Distrito: Corrêas, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.730-050, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 515, DE 01 DE ABRIL DE 2025. Representante Legal: Pedro Simas de Oliveira, CPF: ***.007.**7-79. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Pedro Simas de Oliveira, CPF: ***.007.**7-79. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Mariana Bittar Simas de Oliveira, CPF: ***.257.**7-07. Diretor(a) Substituto(a): Camila Lima de Mello, CPF: ***.584.**7-80. Secretário(a) Escolar: Kelly Marcella de Paula Michaeli Roque, CPF: ***.699.**7-37. Com vigência a partir de 04/02/2025, sob o registro COOIESI.CAD01.003216.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA COSTA E CARMEL, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA COSTA E CARMEL LTDA, CNPJ: 31.848-229/0001-04, Endereço: Avenida Benedito Vitalino, nº 525, Santa Cruz, Volta Redonda - RJ- CEP 27.261-091. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): JESSICA MENEZES SCHINAIDER, CPF: ***..60.**5-87 em substituição a XXXXXXXXX, cadastrado pelo: XXXXXXXXX, com vigência a partir de 20/02/2025. Secretário(a) Escolar: LUCIANA BAGANHA DE OLIVEIRA, CPF: ***.837.**7-17 em substituição a Luciana Pereira da Cruz, cadastrado pelo: E- 03/10700524/2010, com vigência a partir de 14/11/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003211.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO ME, CNPJ: 18.662.111/0003-90, Endereço: Rua Dr. Moacir de Paula Lobo, nº 75 - Centro, Município de Angra Dos Reis /RJ, CEP 23.900-370. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): BIANCA MARIA ARLINDO, CPF: ***.188.**7-39, em substituição a Tatiana Felipe da Silva, cadastrado pelo: COOIESF. CAD06.002752.2024 , com vigência a partir de 09/11/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003199.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, mantida por ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS - APEN, CNPJ: 29.294.493/0003-63, Endereço: Rua 35 A, nº 265, bairro Sessenta, na cidade de Volta Redonda/RJ, CEP nº 27261-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ROBSON ALVES FERNANDES, CPF: ***.526.**7-03 em substituição a Lija Maria Teodoro, cadastrado pelo: E-03/010/832/2018, com vigência a partir de 30/12/2024. Diretor(a) substituto(a): ANA LÚCIA BATISTA , CPF: ***.869.**1-53 em substituição a Maria das Graças Santos, cadastrado pelo: SEI-030001/100695/2024, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003215.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA UM, mantida por COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL DE RESENDE LTDA, CNPJ: 27.166.875/0001-14, Endereço: Rua Engenheiro Jacinto Lameira Filho, nº 121, Barbosa Lima, Resende - CEP:27.511-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANDREIA DE CARVALHO GONÇALVES, CPF: ***.145.**7-62 em substituição a Sueli Galvão Scheidegger, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 1138/2010, com vigência a partir de 04/02/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003213.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CEMA - CENTRO EDUCACIONL MARCELLA ARAÚJO, mantida por CEMA CENTRO EDUCACIONL MARCELLA ARAÚJO LTDA, CNPJ: 22.237.058/0001-96, localizado na(o) Rua Dr. Abelardo de Oliveira, nº 253, Centro, Barra Mansa, CEP 27.345-490. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FABIOLA APARECIDA DA CRUZ IZIDIO , CPF: ***.955.**7-61 com vigência a partir de 01/09/2024, sob o registro COOIESF.CAD07.003200.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DEINSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do §1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico -Administrativo - Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI JACAREPAGUÁ FREGUESIA, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ: 03851171/000112, Endereço: Avenida Geremário Dantas, nº 940, CEP: 22.743-010, Bairro: Pechincha - Jacarepaguá. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): Marciele Lima da Silva, CPF: ***.931.**7-11, em substituição a Fernanda Divino de Azevedo, cadastrado pelo: SEI-030038/003209/2021, com vigência a partir de 01/09/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002557.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI de Nova Friburgo, mantida por Serviço Social da Indústria - SESI - DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0056-96, Endereço: Rua Prefeito José Eugênio Muller, nº 220, centro, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.610- 010.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretora Substituta: GLEISA PEREIRA VILELLA, CPF: ***.644.**3-2, com vigência a partir de 08/03/2022. Secretária Escolar: VANDERLÉA SHOTT TARDIM, CPF: ***.623.**7-52, com vigência a partir de 08/03/2022. Sob o registro COOIESII.CAD06.003208.2025nos termos do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SESI BENFICA, mantida por SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ: 03851171/0005-24, Endereço: PRAÇA NATIVIDADE SALDANHA, Nº 19, bloco G, BENFICA, RIO DE JANEIRO.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CAROLINE CONCEIÇÃO SOARES VAQUEIRO RODRIGUES, CPF: ***.706.**7-66 em substituição a ERIKA BARCELOS COSTA DE SOUZA, cadastrado pelo: SEI-030038/004071/2022., com vigência a partir de 02/05/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002568.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Gonçalves de Araújo, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0004-67, Endereço: Campo de São Cristovão, 310, São Cristóvão, CEP: 20921-440 Rio de Janeiro/RJ .Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Joana D'arc de Macêdo Silva, CPF: ***.112.**4-53 em substituição a Carlos Soares Poubel, cadastrado pelo: E-03/015/611/2019, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003218.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO AO CUBO , mantida por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ: CNPJ 23.075.186/0001-43, Endereço: Avenida Rodolfo Amoedo, n.º 333, Barra da Tijuca, CEP: 22620-350, Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): VIVIANE GUEDES PESSOA, CPF: ***.452.**7-73, em substituição a Simone Maria Ferreira Pellegrini, cadastrado pelo: Processos E- 03/008/101574/2018, com vigência a partir de 18/07/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003222.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógico - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 43.467.902/0016-21, Endereço: AVENIDA GETÚLIO DE MOURA, Nº 1901 - CENTRO - NILÓPOLIS/RJ. CEP: 26.510-00.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógico: Secretária Escolar: ROBERTA REIS DA SILVA COSTA, CPF: ***.989. **7-79 em substituição a LÍDIA DA SILVA CORREIA, cadastrado pelo: SEI-030039/002498/2021, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003044.2025.\r\nDE 30/01/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Santa Mônica, mantida por Associação Beneficente Santa Maria Demais, CNPJ: 30.717.813/0001-68 (Matriz), Endereço: Rua Ferreira de Andrade, 341, Bairro: Cachambi, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20780-200. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Reginaldo Dias Gomes, CPF: ***.047.**5-72, Jorge Gerson Copolilo, CPF: ***.341.**3-04, Elisabeth Siqueira Mota Gomes, CPF: ***.700.**0- 30. Com vigência a partir de 17/04/2017, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001140.2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2025.\r\nId: 2642590\r\n"
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        "2642591": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nROSIMAR BARCELOS GUIMARÃES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. no 5024568-7, período base de 05/12/2019 a 18/01/2025.\r\nROGÉRIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. no 0919573-6, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nIARA FIGUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. no 0920769-7, período base de 01/02/2020 a 02/03/2025.\r\nMARIA MÁRCIA ZEFERINO, Prof. Doc. II, mat. no 5001302-8, período base de 05/05/2019 a 18/05/2024.\r\nJOÃO BATISTA FURTADO, Servente, mat. no 0273670-0, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\nMARINETE BARISÃO ESTEFAN COELHO, Assistente Administrativo, mat. no 5012160-7, período base de 11/06/2019 a 10/07/2024.\r\nJOSÉ DO NASCIMENTO DUTRA, Servente, mat. no 5001317-6, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nADILSON GONÇALVES VIEIRA Prof. Doc. I, mat. no 0914325-6, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nMARIANA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. no 0958076-2, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\nMARIA MÁRCIA ZEFERINO, Prof. Doc. I, mat. no 0940203-3, período base de 27/04/2018 a 10/05/2023.\r\nDAMIANA ZANON ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. no 30902795, período base de 13/04/2016 a 12/04/2021.\r\nANDRÉIA BELGONE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. no 0957633-1, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\nGEYZA LESSA CRETON, Prof. Doc. I, mat. no 0919671-8, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2025\r\nPÁGINA 37 - 1a COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/904/2013\r\nOnde se lê: ...período de 01/02/2020 a 31/02/2025.\r\nLeia-se: ...período de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nId: 2642591\r\n"
        ],
        "2642598": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "\r\na disposição do 1º SGT PM RG 81.449 MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/33º BPM, para Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº4 7/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.965 PUEBLO RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2642598\r\n"
        ],
        "2642601": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/04/2025\r\na despesa referente à aquisição de testes de hemograma, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 010/25 - DSS, em favor da empresa: FSW Produtos para Saúde Ltda, inscrita sob o CNPJ: 07.706.250/0001-90, no valor de R 21.870,00 (vinte e um mil oitocentos e setenta reais).\r\nId: 2642601\r\n"
        ],
        "2642607": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n/2025\r\nA SUBDIRETORA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO,CONCEDE ao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria nº 474 de 06 de janeiro de 2025, SUBTEN PM RG 58.098 PAULO CEZAR DE AZEREDO SILVA, lotado na DT, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo a contar de 09 de abril de 2025, para conclusão dos trabalhos do supracitado PAS.\r\nId: 2642607\r\n"
        ],
        "2642623": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo acima referenciado, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do acordo a ser firmado, com vistas à extinção consensual da ação judicial nº 0364103- 57.2008.8.19.0001.\r\n- NÃO CONHEÇO DO requerimento formulado por PAULO CESAR DE SOUZA ALBUQUERQUE, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-270004/002802/2024, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2642623\r\n"
        ],
        "2642625": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora Eliane Maria Miranda Fernandes Silva, Auditor do Estado,\r\nID Funcional nº 50256165, do Quadro de Pessoal Permanente da \r\nControladoria Geral do Estado, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Andrea Andrade Lengruber, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943932-6 e Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, \r\nAuditor do Estado, ID Funcional nº 1943536-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, com validade a contar de 09/04/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Isabella Retto Bogossian, Agente Administrativo de Saúde, Matrícula nº 923662-1, Id Funcional nº 4248665-3do Quadro de \r\nPessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades junto à Assessoria de Relações Institucionais e Integração - E/SUBAIR/ARI, da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Andreia Pereira Cosme Grativol, Técnica de Enfermagem, matrícula 0863369-5, Id. Funcional 3145962-5do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de \r\nCasimiro de Abreu/Secretaria Municipal de Saúde, com lotação no Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2642625\r\n"
        ],
        "2642643": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais, a despesa de R 1.305.064,00 (um milhão trezentos e cinco mil e sessenta e quatro reais), referente a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço para atender as necessidades da SEPM, em decorrência da alteração quantitativa do objeto, reajuste contratual e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº. 128/2023, através do 1º Aditivo, em favor da empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA (CNPJ nº: 00.104.659/0001-98).\r\nId: 2642643\r\n"
        ],
        "2642648": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2025\r\nà GISELLE SOBRAL DE CARVALHO LIMA,ID. n° 426569656, Licença Amamentação, referente ao período de 15/03/2025 a 12/06/2025,prevista na Lei Complementar n° 128, de 26 de junho de 2009. \r\nId: 2642648\r\n"
        ],
        "2642650": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.291,18 (quatro mil, duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos)referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º TENENTE PM RG 10.346 ADILSON MACHADO PALHARES, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2642650\r\n"
        ],
        "2642654": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 276.623,94 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), referente aos meses de janeiro a junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2642654\r\n"
        ],
        "2642657": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2025\r\n- LUIZ CEZAR NACIF JUNIOR, Identidade Funcional 41982274/06, matrícula 3054982-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/04/2008 a 19/01/2012, num total de 1386 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2642657\r\n"
        ],
        "2642659": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Pública nº 007/2023, cujo objeto é a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, SITUADO NA RUA ALVARO ELIDIO GONÇALVES E RUA DRACENA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “ESTRADA DA FAZENDINHA”, NO MUNICÍPIO DE BÚZIOS- RJ.”, em favor da EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA - CITYWORKS, no valor total de R 25.045.765,38 (Vinte e cinco milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2642659\r\n"
        ],
        "2642669": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SARGENTO PM RG 10.732 JOÃO FRAZÃO FALLEIRO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2642669\r\n"
        ],
        "2642679": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°169/2023, que tem como objeto à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca PENTAX, instalados nos serviços de endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Hospital da Polícia Militar de Niterói, em favor da Empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 11.637.221/0001-91, no valor total de R 239.313,60 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos).\r\na autorização da despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°169/2023, que tem como objeto à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca PENTAX, instalados nos serviços de endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Hospital da Polícia Militar de Niterói, em favor da Empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 11.637.221/0001-91, no valor total de R 239.313,60 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 25/04/2025.\r\nId: 2642679\r\n"
        ],
        "2642683": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos)referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SARGENTO PM RG 33.495 ALCYMAR ALVES CABRAL, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2642683\r\n"
        ],
        "2642687": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa GF CERIMONIAL & EVENTOS LTDA, no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), referente à contratação de cursos in company para os servidores lotados na Superintendência de Cerimonial da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, bem como do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25/04/2025.\r\nId: 2642687\r\n"
        ],
        "2642698": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\no despacho de arquivamento do dia 09/04/2025, publicado no D.O. n.º 072 de 24/04/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2642698\r\n"
        ],
        "2642699": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2025\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/030284/2025.\r\nOnde se lê... Disciplina de Ingresso Sociologia...\r\nLeia-se: ... Disciplina de Ingresso Língua Portuguesa...\r\nId: 2642699\r\n"
        ],
        "2642703": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19 de março de 2025, MARCOS DOS SANTOS BRITOID 20070543, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 31.884,76 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2025.\r\nId: 2642703\r\n"
        ],
        "2642706": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/04/2025\r\nLINAR Nº SEI- 320001/000501/2024 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE Nº 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI nº 82109941; COOPAD - SEI nº 96864027 e SUPRA - SEI nº 97934764), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora MARILÉIA CORREA RAMOS, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 750035 - (MEC); em decorrência da PERDA DE OBJETO,tendo em vista a Renúncia de Estipêndio do cargo de Nutricionista, matrícula 174.577-7, vínculo 1, conforme a publicação no DOERJ de 20/08/2024.\r\nId: 2642706\r\n"
        ],
        "2642708": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/04/2025\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI n.º 86921543; COOPAD - SEI n.º 98110311 e SUPRA - SEI n.º 98299629), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade \r\ncometida pela servidora MARIA APARECIDA PESSANHA DE\r\nCASTRO, Identidade Funcional n.º 39964728, Professora Docente I - 16 horas, matrícula 0238587-0, vínculo 1; em decorrência da PERDA DE OBJETO.\r\nId: 2642708\r\n"
        ],
        "2642709": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/04/2025\r\nE- 03/001/207/2018 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, em seu art. 1º, inciso III, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI 71052281; COOPAD - SEI 91018130 e SUPRA - SEI 95812676), e ainda, amparado pelo art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, do presente processo instaurado para apurar irregularidades cometidas pelos servidores LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 40222373, Professor Docente II, Matrícula nº 250747- 3, Vínculo 2, VICENSA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 35956240, Professor Docente II, Matrícula nº 0250060-1, Vínculo 1, ALEXANDRO CUNHA SILVA, Id. Funcional nº 42644925, Professor Docente I, Matrícula nº 929089-1, Vínculo 1, ELIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 35956658, Professor Docente II, Matrícula nº 0250128-6, Vínculo 1,MARTA LUCIA LOUZADA BORGES OLIVEIRA,Id. Funcional nº 40228959, Professor Docente II, Matrícula nº 294136-7, Vínculo 2, ANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 43239153, Professor Docente I, Matrícula nº 938789-5, Vínculo 2 e RENATA PACHECO FRANCISCO, Id. Funcional nº 43477747, Professor Docente I, Matrícula nº 951034-8, Vínculo 1, na forma do art. 57, inciso I, do Decreto-Lei Nº 220/1975.\r\nId: 2642709\r\n"
        ],
        "2642710": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/04/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 320001/002822/2023 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE Nº 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI nº 85925640; COOPAD - SEI nº 96233295 e SUPRA - SEI nº 97562196), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelos servidores JORGE ARTUR FERREIRA DE FREITAS, Identidade Funcional nº 50199188, \r\neMARCELO ALVES RODRIGUES, Identidade Funcional 42808642; por restar configurada a inexistência de infração disciplinar, e ausên-\r\ncia de qualquer prejuízo ao erário, na forma do art. 38 do Decreto-Lei Nº 220/1975.\r\nId: 2642710\r\n"
        ],
        "2642712": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11/04/2025\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE Nº 147/2022, INTEGRALMENTE pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação da área técnica da CRE (SUPRA - SEI n.º 97374448), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e do ato de instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora ZILDA MARIA SANTOS SILVA, Identidade Funcional n.º 32846100, Professor Docente II, matrícula 0249752-7, vínculo 1; em razão de Sentença Judicial prolatada no Processo nº 0224975-31.2022.8.19.0001 e em conformidade com a publicação contida no D.O.E.R.J. nº 09 de 14 de janeiro de 2025,página 30, coluna 1ª, a qual declarou lícita a acumulação de cargos pela referida servidora.\r\nId: 2642712\r\n"
        ],
        "2642722": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 12/06/2024, Ano L - Nº 105 - Parte I, Página 41, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 647/2024, da empresa: NUVASIVE BRASIL COMERCIAL LTDATDA, 98090169.\r\nId: 2642722\r\n"
        ],
        "2642724": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR DE ESTADO (Aposentado) - Id. Funcional nº 438177-7 - CPF090.XXX.XXX-91. Louvado no Parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 98474597, e na Nota Técnica da Assessoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, id. 98537754, o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 25 de maio de 2021, em caráter permanente.\r\nId: 2642724\r\n"
        ],
        "2642725": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nbeneficiário(a) MARIA DA CONCEICAO FERREIRA CARD, ID Funcional nº 1477694-4. INDEFI RO o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2642725\r\n"
        ],
        "2642726": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 640/2000 de Kátia Nogueira Vieira homologada pela Secretaria de Saúde.\r\nId: 2642726\r\n"
        ],
        "2642739": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL \r\n- EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.807-9, ID Funcional nº 4284687-0. INDEFERIDO\r\nId: 2642739\r\n"
        ],
        "2642740": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nEDNA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 42143799.\r\n\r\nGIOVANA SOARES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30494389.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO.\r\nTHEREZIL BONATES DA CUNHA, Médico, Id. Funcional nº 32345364. \r\nPATRICIA DE SOUSA FURTADO, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31503560.\r\na concessão da redução da carga horária para os servidores supracitados, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2642740\r\n"
        ],
        "2642741": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 034/25, para aquisição do medicamento METILFENIDATO 36 MG - COMPRIMIDO LIBERAÇÃO CONTROLADA (item 02), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 144.918,77 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2642741\r\n"
        ],
        "2642742": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SANDRA PINTO DA SILVA BILOURO, ID Funcional 30416485, no valor de R 27.541,49 (Vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2025.\r\nId: 2642742\r\n"
        ],
        "2642765": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 02.04.2025\r\no Relatório de Conclusão do PAD no index 94424849, placitado pela PGUERJ em index 97290767. a prescrição quanto à responsabilização da acusada pela omissão em declarar a posse no segundo vínculo (Ministério da Saúde) e a absolvição da servidora Marli da Luz, matr. nº 33.011-8, quanto à prática de infrações funcionais no tocante à acumulação de vínculos públicos nos períodos de 04/05/2006 a 20/04/2015 e de 02/03/2018 a 17/04/2023 e fatos conexos.\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.04.2025\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Associado, no período de 08/06/2025 a 13/06/2024, para participação no evento \"X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales\", em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de ISABEL CRISTINA RODRIGUES, matr. nº nº 34441-6, Professor Associado, no período de 29/04/2025 a 01/05/2025, para participação em reunião de pesquisa e aula aberta em ESTGL-IPV, Lamego, Portugal.\r\na regularização do afastamento de HERMINIO ISMAEL DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 38.944-5, Professor Associado, no período de 17/03/2025 a 21/03/2025, para participação no evento “Reunião do Comitê de Assessoramento de Geociências do CNPQ\", em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de LUIZ CARLOS TEIXEIRA COELHO FILHO, matr. nº 41.494-6, Professor Adjunto, no período de 27/07/2025 a 02/08/2025, para participação no evento \"Congresso Societas Liturgica\", em Paris, França.\r\no afastamento de EDICLEA MASCARENHAS FERNANDES, matr. nº 34.404-4, Professor Associado, no período de 30/04/2025 a 09/05/2025, para participação no evento “Estágio e visita técnica ao centro ABA\", a ser realizado no ABA Center, EUA.\r\na regularização do afastamento de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 41.952-3, Professor Adjunto, no período de 28/03/2025 a 01/04/2025, para participação no evento “Congresso ACC 2025\", Chicago, EUA.\r\no afastamento de THALYTA MITSUE LEITE TODA, matr. nº 41.162-9, Técnico Universitário Superior, no período de 21/05/2025 a 22/05/2025, para participação no evento “1º Congresso Internacional de Emissoras Públicas da USP\", em São Paulo - SP.\r\no afastamento de JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39.556-6, Professor Associado, no período de 22/06/2025 a 15/07/2025, para participação no evento “Visita técnica, NRCC\", em Ottawa, Canadá, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de RODRIGO GUERON, matr. nº 34.704-7, Professor Associado, no período de 26/05/2025 a 01/06/2025, para participação no evento \"XIV Encontro Anual e Congresso da AIM\", em Algarve, Portugal.\r\no afastamento de CAMILLA AGOSTINI, matr. nº 38.656-5, Professor Associado, no período de 02/06/2025 a 13/06/2025, para ministrar curso na Universidade do Chile, em Santiago, Chile.\r\no afastamento de FABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34.794-8, Professor Associado, no período de 20/03/2025 a 25/03/2025, para participação no evento “EAU European Association of Urology 2025\", em Madri, Espanha.\r\na regularização do afastamento de ANA CAROLINA MATHEUS DOMINGOS DA SILVA, matr. nº 41.026-6, Técnico Universitário II, no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, para participação no evento “LICITA SAÚDE - 1º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde\", no Rio de Janeiro, Brasil.\r\na regularização do afastamento de RODRIGO GOMES FERNANDES, matr. nº 41.540-6, Técnico Universitário II, no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, para participação no evento “LICITA SAÚDE - 1º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde\", no Rio de Janeiro, Brasil.\r\nId: 2642765\r\n"
        ],
        "2642767": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão dos servidores docentes relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019:\r\nLYNDA CAROLINA PAVÃO, Professor Adjunto, matr. nº 42.843-3.\r\nMARISE ELIA DE MARSILLAC, Professor Associado, matr. nº 37.336-5.\r\nBERNARDO FEIJÓ JUNQUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.067-8.\r\nCARLOS EDUARDO SCHMITT, Professor Adjunto, matr. nº 43.046-2.\r\nLEANDRO DE MACEDO SILVA REIS, Professor Adjunto, matr. nº 42.805-2.\r\nHÉRCULES REZENDE FREITAS, Professor Adjunto, matr. nº 42.950-6.\r\nMICHEL HADDAD, Professor Adjunto, matr. nº 39.010-4.\r\nTATIANE CRISTINA MORAES DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 42.819-3.\r\nISA LIMA MENDES, Professor Adjunto, matr. nº 43.120-5.\r\nJOYCE HELENA FERREIRA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 43.062-9.\r\nCLARISSA NASCIMENTO FORNER, Professor Adjunto, matr. nº 43.128-8.\r\nLEONARDO RODRIGUES DA COSTA MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 43.050-4.\r\nMONIQUE DE SIQUEIRA GONÇALVES, Professor Adjunto, matr. nº 39.937-8.\r\nALENE DUTRA NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 42.975-3.\r\nBARBARA PIRES E CASTRO, Professor Adjunto, matr. nº 41.488-8.\r\n.04.2025\r\nCAIO ALVES DE MORAES, Professor Adjunto, matr. nº 43.056-1.\r\nTHALES LEONARDO DE CARVALHO, Professor Adjunto, matr. nº 43.006-6.\r\nMARCIA MARIN VIANNA, Professor Adjunto, matr. nº 43.068-6.\r\nDE 24.04.2025\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 06/06/2025, da candidata ÉRICA DA PAIXÃO COSTA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, nomeada pela Portaria SGP nº 461/2025 publicada no DOERJ em 08/04/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 06/06/2025, da candidata DAIANE CRISTINE CAMARGO BARREIRA CANTARINO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior/Comunicador Social - Publicidade, nomeada pela Portaria SGP nº 454/2025 publicada no DOERJ em 08/04/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 20 dias, até 27/05/2025, da candidata LUIZA ANGELO OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria SGP nº 496/2025 publicada no DOERJ em 08/04/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2642767\r\n"
        ],
        "2642774": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE 17/04/2025\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA ANGELICA LOURENÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0226.451-3, identidade funcional nº 33480745, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE PINTO FERREIRA, matrícula nº 00/30794739, identidade funcional nº 43358748, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor BRUNO LUCIO MOURA DA SILVA, identidade funcional nº 51394138, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nAUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE LUCIO PEREIRA ALVES, matrícula nº 00/0220.798-3, identidade funcional nº 41301129, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.678-4, identidade funcional nº 5787556, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO CESAR BATISTA, matrícula nº 00/0225.515-6, identidade funcional nº 42033080, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2642774\r\n"
        ],
        "2642781": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2025\r\n- MARCIO MANHAES LOPES, Identidade Funcional 50724002/01, matrícula 3078519-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 29/10/1976 a 25/01/1977, de 01/11/1978 a 31/01/1982, de 01/09/1983 a 31/08/1984, de 20/03/1986 a 14/10/1986, de 05/01/1987 a 02/09/1989, de 05/05/1993 a 11/08/1993, de 02/09/1994 a 20/10/1997 e de 11/05/1998 a 12/05/2000, num total de 4793 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MARCIO MANHAES LOPES, Identidade Funcional 50724002/01, matrícula 3078519-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2012 a 07/06/2015, num total de 1072 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RPPS), como Motorista.\r\n- VALERIA CRISTINA DA ROSA LOPES, Identidade Funcional 5609704/15, matrícula 3085597- 7, Professor Docente I 30h.o despacho de 24/08/2021, publicado no D.O. de 26/08/2021, que averbou tempo de serviço, totalizando 7478 dias.\r\nId: 2642781\r\n"
        ],
        "2642787": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nDE 17/04/2025\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de MARÇO/2025, com efeitos a contar de 01/04/2025.\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n36339148\r\n4\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51395975\r\n1\r\nANDRE GOMES DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44041080\r\n1\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51395002\r\n1\r\nBRUNO LEONARDO SANTOS MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51394138\r\n1\r\nBRUNO LUCIO MOURA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44382227\r\n1\r\nCAIO LOPES ASSAD\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50370596\r\n1\r\nCARINA COUTO MACHADO BRETAS\r\nPROF. FAETEC. ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20731345\r\n1\r\nCARLA LAIUN DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n42595312\r\n2\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20778228\r\n1\r\nCLAUDIA VALERIA NASCIMENTO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n31272142\r\n4\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43823653\r\n2\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44040580\r\n1\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43716865\r\n7\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50373021\r\n1\r\nDANIEL FLORES BUENO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44183569\r\n2\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43282598\r\n3\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44042809\r\n1\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20921250\r\n2\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20932065\r\n1\r\nEDVANIA TAVARES DE MOURA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41391152\r\n1\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44058012\r\n1\r\nFERNANDA CORREA DE SÁ OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51395010\r\n1\r\nFILIPE CARVALHO DE ALARCÃO PAES\r\nPROF. FAETEC. ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20761660\r\n1\r\nFLAVIO NUNES PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42610605\r\n9\r\nGABRIELA DA SILVA SARDINHA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43305628\r\n3\r\nGILBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43529038\r\n2\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51394154\r\n1\r\nHILDSON RODRIGUES DE QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20868006\r\n5\r\nHUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42056470\r\n1\r\nIRACILDA LOPES SOARES PITA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51387344\r\n1\r\nJACQUES HONIGBAUM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20933053\r\n1\r\nJOCELIO DA SILVA ROSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20785267\r\n1\r\nJORGE LUIZ GOMES BARROSO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n50373285\r\n1\r\nJULIE ROSA FERREIRA MATINHA SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20789459\r\n1\r\nJUREMA BRAZILINA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44043694\r\n1\r\nJUREMA LEÃO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51397455\r\n1\r\nLAIS NASCIMENTO BESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42026830\r\n2\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51391295\r\n1\r\nLUCELENE PENHA PORTELLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42502098\r\n1\r\nLUCIO JOSE DE OLIVEIRA\r\nPROF. FAETEC. ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44044518\r\n1\r\nLUIS CESAR PERUCI DO AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43832865\r\n3\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20890249\r\n1\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n6080421\r\n3\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20740360\r\n1\r\nMARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n50369946\r\n1\r\nMARCELINO TADEU DE ASSIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44071370\r\n1\r\nMARCELLA TAVARES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42056616\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32264364\r\n2\r\nMARCOS ANDRADE SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44048076\r\n1\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50372998\r\n1\r\nMATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44048092\r\n1\r\nMAURO SERGIO COSTA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40907449\r\n5\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43871372\r\n3\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n50370634\r\n1\r\nMICHELI PERDIGÃO QUINTARELLI\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20770448\r\n4\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32995113\r\n3\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51009897\r\n2\r\nMOISES PEREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20918348\r\n2\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n31050425\r\n3\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43588581\r\n2\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41987756\r\n1\r\nPLACIDO BATISTA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n25443062\r\n4\r\nRAFAEL DE SÁ BUNTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n31135170\r\n2\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44048122\r\n1\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42524016\r\n2\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42056624\r\n1\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20943245\r\n1\r\nROSANA SARA DA SILVA FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n43543316\r\n2\r\nROSILENE SANT' ANNA DA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n\r\n44427824\r\n1\r\nSABRINA CHIAFRINO DE JESUS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42056594\r\n1\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50371150\r\n1\r\nSIMONE ESCHENAZI NICOLAS VILLAS BOAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51399954\r\n1\r\nTERESA CRISTINA CIAVAGLIA VILARDI OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51399997\r\n1\r\nTHIAGO RODRIGUES MACHADO LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51037262\r\n2\r\nVANESSA MONSORES FELIX LOPES CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n50373005\r\n1\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50373145\r\n1\r\nVERONICA BARBOSA GONÇALVES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43565255\r\n3\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTÓDIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41995147\r\n3\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42816076\r\n2\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51394030\r\n1\r\nWILSON DIAS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n32261462\r\n2\r\nWLANDER BELEM MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\nId: 2642787\r\n"
        ],
        "2642789": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\n- VALERIA CONCEICAO MARINHO LUZ, ID. Funcional 556714-9, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2642789\r\n"
        ],
        "2642791": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2025\r\nA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL PUBLICADO NO DIA 15/04/2025, FOLHA 47, Nº 069 - PARTE I.\r\nId: 2642791\r\n"
        ],
        "2642799": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°98492008).\r\ncom base no parecer da área técnica (95534272/98199059).\r\ncom base no parecer da área técnica (98194715).\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Transporte Complementar (95040591).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/010230/2024, SEI-100005/010291/2024 E SEI-100005/000198/2025 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2642799\r\n"
        ],
        "2642800": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\ncom base na análise promovida pela área técnica (98168913/98242184) desta\r\nAutarquia.\r\nId: 2642800\r\n"
        ],
        "2642804": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\n- SÉRGIO ALBANO LIMA JUNIOR, Id. Func. nº 4403044-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 07/06/2018 a 05/06/2023.\r\n- ULISSES NUNES VASCONCELOS, Id. Func. nº 4423278-0. a averbação de tempo de serviço, no período compreendido entre: 04/01/2012 a 10/11/2024 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. No total de 4.408 dias de exercício, já sendo descontados os períodos de 08/10/2015 a 16/10/2015 (Faltas) e 28/02/2018 a 02/12/2018 (Aposentadoria).\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO, Id. Func. nº 5028393-6 a averbação de tempo de serviço, no período compreendido entre: 02/01/2002 a 14/11/2008 - CAIXA BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGI; 15/03/2010 a 20/12/2010 - FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE. No total de 2.784 dias de exercício.\r\nId: 2642804\r\n"
        ],
        "2642809": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a manifes tação do Presidente da Sindicância, instituída pela Portaria RIOPREV SEI nº 572 de 25 de março de 2025, acostada aos autos, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2642809\r\n"
        ],
        "2642810": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/03/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2642810\r\n"
        ],
        "2642813": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nId: 2642813\r\n"
        ],
        "2642817": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR, ID Funcional 37189522, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 h, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- JAQUELINE BORGES \r\nJACINTO DE BARROS, ID Funcional 43794157, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 259.690-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALLAN DE FREITAS \r\nCOSTA, ID Funcional 42844100,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 247.859-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIANA MARIA A DA\r\nSILVA, ID Funcional 42765668, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 25768 (Instituto de Previdência de São João de Meriti).\r\nJESSICA MAGALHAES PIRES TAVARES, ID Funcional 42595347, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA FERNANDA \r\nLOPES DE SOUSA, ID Funcional 32835388, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Espanhol, matrícula 209.572-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDILSON DE SOUZA \r\nGOMES, ID. Funcional 42537266, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCAMILA CHAVES PESSOA DA VEIGA, ID. Funcional 50071076, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDRE LUIS LIMA \r\nNOGUEIRA, ID Funcional 51238861, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente - 2, matrícula 9208-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nALEXANDER PEDROZA DE ALMEIDA, ID Funcional 42191076, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCOS DE SOUZA BARBOSA, ID Funcional 43861318, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-2D Historia, matrícula 7829-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nMONICA RIBEIRO BARROS DA SILVA, ID. Funcional 43594980, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Historia, matrícula 94785 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nJULIENE DO VALLE \r\nTARDELI CRUZ, ID Funcional 50356852, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 117.235-2 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nERICA DO NASCIMENTO RODRIGUES, ID. Funcional 41912837, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 264.726-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFREDERICO INACIO\r\nROCHA, ID Funcional 42803292, Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3\r\n(SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLETICIA ROCHA PIMENTEL, ID. Funcional 26030047, Coronel BM/Médico, vínculo 1 (SEDEC) e Medico, matrícula 150659 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nMARCELO DA SILVA, ID Funcional 41886305, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 e 6 (SEEDUC).\r\nALINE DE ARAUJO \r\nFERREIRA BILHEO, ID Funcional 42634504, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUIZ FELIPE HIRTZ GUERRA, ID Funcional 37168525, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 216.803-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DANIELLE SILVA MIRANDA, ID. Funcional 42027683, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 248.350-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRODOLFO GUTIERRES RAFAEL DOS SANTOS, ID. Funcional 43879110, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA MARIA XAVIER\r\nMACHADO, ID Funcional 41790448, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nMARCIO VELLOSO DA SILVEIRA, ID Funcional 50080180, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RAQUEL TELES DE\r\nVILELA, ID Funcional 43283551, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plásticas, matrícula 278.056-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA MARIA GIL \r\nINNOCENCIO REIS, ID Funcional 5644666, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CRISTINA AUGUSTO DE MOURA, ID Funcional 42129796Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nHELOISE REGINA \r\nSOARES SILVA, ID Funcional 43827322, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2642817\r\n"
        ],
        "2642824": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (98074152).\r\nId: 2642824\r\n"
        ],
        "2642830": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, no valor previsto de R 327.860,10 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais e dez centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, para contratação direta do Serviço de Água e Esgoto de Barra Mansa, para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 120.349,32 (cento e vinte mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2642830\r\n"
        ],
        "2642832": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 17/04/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de VALERIA FERNANDES DE ABREU, Id. Funcional 5786983, vínculo 1 (Matrícula 2235752), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2642832\r\n"
        ],
        "2642843": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.985 FELIPE DE ALBUQUERQUE E SÁ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SECC/ Operação Foco, pelo período de 02 (dois), em permuta com o CB PM RG 107.467 GERALDO VICENTE FILHO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.107 EDNALDO DE SOUZA SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 38º BPM, para SECC/ Operação Foco, pelo período de 02 (dois), em permuta com o 2º SGT PM RG 79.657 DIRLEI VIEIRA DO COUTO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2642843\r\n"
        ],
        "2642844": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2025\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 16/04/2025\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.04.2025.\r\nId: 2642844\r\n"
        ],
        "2642846": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/04/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 320001/000439/2024no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução CGE Nº 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, o Parecer Nº 152/2024/CGE/ASSJUR (índex nº 85615632), e amparado pelo art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor DIEGO AMORIM NUNES,non bis in idem.\r\nId: 2642846\r\n"
        ],
        "2642853": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\na disposição do 2º SGT PM RG 84.013 MANOEL FERNANDES DUQUE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SECC/ Operação Foco, pelo período de 02 (dois), em permuta com o 3º SGT PM RG 96.746 BRUNO DA SILVA MACIEL, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto n 48.259/2022.\r\nId: 2642853\r\n"
        ],
        "2642854": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS, no valor total de R 11.205,00 (onze mil, duzentos e cinco reais) referente à participação de 05 (cinco) servidores, no II Fórum Concessões e Parcerias em Infraestrutura Social, a ser realizado em 02 de abril de 2025, na cidade de São Paulo/SP.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/03/2025.\r\nId: 2642854\r\n"
        ],
        "2642856": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2025\r\nID. Funcional nº 44126875/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VIVIANE MARQUES DIAS, ID. Funcional nº 43264727/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/02/2018 a 26/02/2023.\r\n- MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 33128650/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/03/2020 a 10/04/2025.\r\nOLIVEIRA, ID. Funcional nº 33128650/03, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/03/2020 a 10/04/2025.\r\n- RAQUEL SOUZA LIMA DECONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de12/03/2020 a 11/03/2025.\r\n- SERGIO ALVES DE LIMA. ID. Funcional nº 50239236/01, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e 31/01/2019 a 30/01/2024. \r\nPATRICIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43251099/01, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/09/2009 a 21/11/2014 e 16/05/2019 a 13/08/2024.\r\nId: 2642856\r\n"
        ],
        "2642861": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\na dispensa de licitação com fundamento no art. 28, § 3º, inciso I, da Lei Federal nº 13.202/2016 e na forma prescrita no art. 36 parágrafo único do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ (RILC/IOERJ), a contratação em favor da empresa EDITORA A NOTICIA LTDA (CNPJ: 40.213.951/0001-63) no valor de R 13.224,00 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais), referente à contratação de empresa para veicular as publicações do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Contábeis da IOERJ, referente ao ano de 2024.\r\nId: 2642861\r\n"
        ],
        "2642863": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "\r\n\r\npara\r\nconformidade 29.03.2019.\r\nNascimento Superintendentecessionário.\r\nId: 2642863\r\n"
        ],
        "2642867": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n- FLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.002.075-9 - 967 dias como estágio experimental na SEAP.\r\n- FLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.002.075-9 - 2.083 à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- FLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.002.075-9 - o despacho de 23/03/2005, publicado no DOERJ nº 059 de 01/04/2005, a averbação de tempo de serviço de 828 dias prestados como estágio experimental na SEAP, através do Processo nº E-09/802/1093/2005, face o extravio do processo original.\r\n- FLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.002.075-9 - o despacho de 23/03/2005, publicado no DOERJ nº 059 de 01/04/2005, a averbação de tempo de serviço de 2.334 dias prestados à SEAP, através do Processo nº E- 09/802/1093/2005, face o extravio do processo original.\r\nId: 2642867\r\n"
        ],
        "2642882": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2642882\r\n"
        ],
        "2642890": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado pelo servidor IRANILDO CAMPOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.711.45-2, com posse em 18/02/2003, de modo a ensejar o pagamento da remuneração do período de 07/2020 à 08/2022, bem como para fins de contagem de tempo de serviço, promoção, licença-prêmio e triênios correspondentes a esse período, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 98502665, na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 65 - JMCG, índice nº 94872597 e na manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 98135622, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2642890\r\n"
        ],
        "2642893": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\na IGOR NASCIMENTO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia (4ª classe), ID funcional nº 5.022.827-7, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 06/03/2025 a 04/04/2025.\r\na MAIKE NELSON BALESTIERI COSTA, Inspetor de Polícia , ID funcional nº 4.373.018- 3, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 15/03/2025 a 13/04/2025.\r\nId: 2642893\r\n"
        ],
        "2642894": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n07/04/2025\r\nJEFFERSON JOSE MACHADO SANTANA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43584667 - períodos - base: 20/01/2010 a 19/01/2015, 20/01/2015 a 18/01/2020 e 19/01/2020 a 16/01/2025 - 09 meses \r\n\r\nId: 2642894\r\n"
        ],
        "2642899": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nDIRETORA INTERINA\r\nreferente à contrataçãoda empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 06.038.700/0001-51 (ME), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as necessidades das unidades possuidoras de ranchos no âmbito da SEPM (somente as unidades 10º BPM, 11º BPM, 26º BPM, 28º BPM, 29º BPM, 30º BPM e 36º BPM), no valor global de R R 2.614.450,44 (dois milhões e seiscentos e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), relativo ao lote 01 no valor total de R 999.849,00 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais); lote 02 no valor total de R 779.052,72 (setecentos e setenta e nove mil, cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos); lote 03 no valor total de R 835.548,72 (oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2642899\r\n"
        ],
        "2642901": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM MUS.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2025.\r\nDE 25.04.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2025.\r\nId: 2642901\r\n"
        ],
        "2642903": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesas de Exercício Anterior - DEA, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da EmpresaPLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ 20.345.162/0001-79 Processo n° SEI-350010/004904/2025 no valor R 109.997,90 (cento e nove mil, novecentos e noventa\r\ne sete reais e noventa centavos), conforme notas fiscais nº 1010 \r\ne 398.\r\nId: 2642903\r\n"
        ],
        "2642905": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em Despesas de Exercício Anterior, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor do INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15 Processo n° SEI-350208/000946/2024 referentes à prestação de serviços especializados em SADT (SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA), contrato nº 015/2018, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, que juntos totalizam R 670.642,33 (seiscentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2642905\r\n"
        ],
        "2642907": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesas de Exercício Anterior - DEA, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS, CNPJ 40.828.905/0001-79, referente à liquidação e pagamento da Nota Fiscal n° 2269, no valor de R 3.494,69 (três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), em razão da prestação de serviços especializados de assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, realizados no mês de agosto de 2024, nos moldes do contrato nº 558/2022.\r\nId: 2642907\r\n"
        ],
        "2642908": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2025.\r\nId: 2642908\r\n"
        ],
        "2642910": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 17/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2025.\r\nId: 2642910\r\n"
        ],
        "2642913": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 16/04/2025\r\n- MAURÍCIO QUINTAL ARANTES, Arquiteto, ID. 44323093. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 97972591 da SUPCPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da realização da Junta Médica em 31/03/2025, em caráter permanente.\r\nDE 25/04/2025\r\n- LUIZ AUGUSTO AGUIAR, Engenheiro Agrônomo, ID. 19348320. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo nº 78, do Decreto nº 2.479/1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258/1987 e Resolução SAD nº 865/1984, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, Certidão emitida em 17/02/2026 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo aos períodos de 01/10/1986 a 31/10/1988, 01/01/1989 a 28/02/1991, 01/04/1991 a 31/08/1993, 01/10/1993 a 30/06/1996 e de 01/08/1996 a 07/01/2002, perfazendo o total de 5.425 (cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco) dias de serviço privado, correspondendo a 14 (quatorze) anos, 10 (dez) meses e 07 (sete) dias, desprezando os períodos de 08/01/2002 a 31/05/2002, 01/06/2002 a 31/12/2002, 01/01/2003 a 31/01/2002 e de 01/02/2003 a 31/03/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço público.\r\nId: 2642913\r\n"
        ],
        "2642916": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/04/2025\r\n- LUIZ AUGUSTO DE AGUIAR, Engenheiro Agrônomo, ID. 19348320. Período base de 08/01/2002 a 02/01/2022. 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2642916\r\n"
        ],
        "2642918": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor FABRICIO BARROS PINTO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 565.360-6, a contar de 22 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2642918\r\n"
        ],
        "2642919": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\na licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge do servidor Bruno Setton Gonçalves, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.033.281-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 30 de \r\nnovembro de 2024, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei \r\nnº 220/75.\r\nId: 2642919\r\n"
        ],
        "2642924": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\n- VICENTE PAULO DA SILVA - Id. Funcional: 2879746-9. o Auxílio Funeral.\r\nId: 2642924\r\n"
        ],
        "2642929": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\n- JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 2876572-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2642929\r\n"
        ],
        "2642931": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE 24/04/2025\r\n- ALZINO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.063-1 - 2.633 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- YAN OBOLAR MARCANTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.540-5 - 674 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- VALDEMILTON LIBERATO PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.218-6 - 6.531 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALZINO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.063-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/07/2002, publicado no DORJ n° 136 de 23/07/2002, a averbação de tempo de serviço de 2.430 dias prestados ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, através do processo E-09/32.993/1021/2002, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2642931\r\n"
        ],
        "2642938": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nCARLOS FRANCISCO DAS CHAGAS JUNIOR, CPF: 075.369.637-18;\r\nNAIARA FERREIRA DA COSTA, CPF: 127.141.757-08;\r\nCARMEN DE FATIMA REGO, CPF: 696.623.717-53;\r\nGEOVANA FERREIRA AZEVEDO, CPF: 101.935.627-82.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes acima discriminados, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2642938\r\n"
        ],
        "2642939": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZ ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n- FABIO FERREIRA DE SOUZA, RG 27.263, Id Funcional 26563479, a contar de 16 de janeiro de 2025;\r\n- RENATO SPALA NUNES, RG 21.681, Id Funcional 41423380, a contar de 01 de abril de 2025.\r\nId: 2642939\r\n"
        ],
        "2642948": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/04/2025\r\no pedido de reconsideração do processo administrativo disciplinar 005108-1404/2025 (PAD 04/06) formulado pelo ex-servidor GILMAR KREILE DA COSTA, Inspetor de Polícia, mat. 889.053-5.\r\nId: 2642948\r\n"
        ],
        "2642950": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/04/2025\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico , referente ao PD n° 020/2025, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para aquisição de aparelhos televisores - Smart Tv, para atender as unidades da FUNARJ ,o presente certame adjudicando às empresas LC LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (23.681.312/0001-03) selecionado para os itens 1 com o valor de R 1.119,86 (um mil, cento e dezenove reais e oitenta e seis centavos), 2 com o valor de 3.580,00 (três mil reais, quinhentos e oitenta reais) e para o item 3 com o valor total de 6.985,02 (seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), valor total de R 11.684,88 (onze mil reais, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). E a Empresa LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI (36.080.753/0001-00) selecionado para os itens 4 com o valor de R 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), para o item 5 com o valor de R 2.849,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais) e para o item 6 com o valor de R 12.988,00 (doze mil, novecentos e oitenta e oito reais), valor total de R 29.587,00 (vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais).\r\nId: 2642950\r\n"
        ],
        "2642951": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (44.315.919/0001-40), no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais); conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\nId: 2642951\r\n"
        ],
        "2642952": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2025\r\n- PAULO ANTÔNIO COELHO SOARES FRONTELMO, Prof. Doc.I, ID Funcional 4413619-6/1, mat. 0971378-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- RACHEL DE SEIXAS LEMOS CARVALHO, Prof. Doc.I, ID Funcional 32975449, mat. 08251944, período base de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\n- REGINA LÚCIA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32978766/2, mat. 0913933-8, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- SIMONE LIMA BARRIAS SERVILHANO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3737554-7, mat. 0841505-1, período base de 14/09/2016 a 1/09/2021.\r\n- ROSANGELA FERREIRA DA PENHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3763663-4/1, mat. 0914484-1, período base de 06/08/2019 a 19/08/2024.\r\n- LEONARDO ZANOTTI GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4376505-0/1, mat. 0957832- 9, período base de 25/01/2020 a 24/01/2025.\r\n- LUCIA HELENA PINHEIRO,Prof. Doc. I, ID Funcional 4325021-1, mat. 0938463-7, período base de 11/08/2013 a 10/08/2018.\r\n- CLÁUDIA DOS SANTOS CALIOCANE, Agente Administrativo, ID Funcional 3645885-6, mat. 5006051-6, períodos base de 19/11/2014 a 18/12/2019 e de 19/12/2019 a 18/12/2024.\r\n- JOELMA RIBEIRO CARNEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3685863-3/1, mat. 0828474-7, períodos base de 23/01/2015 a 22/01/2020 e de 23/01/2020 a 22/01/2025.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANAÍNA PIRES GARCIA, Prof.Doc. I, ID Funcional 4375010-9, mat. 0958890-6, períodos base 24/02/2010 a 09/03/2015, de 10/03/2015 a 09/03/2020 e de 10/03/2020 a 09/03/2025.\r\n- NIVIA GARCIA DA SILVA, Merendeira, ID Funcional 35624060/1, mat. 02751725, períodos base de 01/01/2008 a 31/12/2012, de 01/01/2013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- ANDREA FRAGA REIMÃO, Prof.Doc. I, ID Funcional 3294474-8/1, mat. 0841324-7, períodos base de 01/04/2004 a 31/03/2009, de 01/04/2009 a 31/03/2014 e de 31/03/2017 a 31/03/2022.\r\n- ADRIANA NUERNBERG FEDDERSEN, Prof. Doc. I, ID Funcional 4325083-1/1, mat. 0936567- 7, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013, de 11/02/2013 a 24/02/2018 e de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- RENATA GIOVANA DE ALMEIDA MARTIELO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3463034-1/1, mat. 0846278-0, períodos base de 01/09/2007 a 31/08/2012, de 01/09/2012 a 31/08/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANA LUZIA GOMES SOUZA WIMMER, Prof.Doc. I, ID Funcional 5621275/4, mat. 09357054, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012, de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 22/09/2022- Recontagem- Tornando sem efeito as publicações anteriores. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ISABEL VILARES PEREIRA FERNANDES, Prof.Doc. I, ID Funcional 4201090-0, mat. 0912866- 1. alteração de nome\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130708/2010\r\nOnde se lê: ...PATRÍCIA MORAES DE LUNA...\r\nLeia-se ...PRISCILA MORAES DE LUNA...\r\nId: 2642952\r\n"
        ],
        "2642960": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2025\r\na dívida, no valor de R 7.382,67 (sete mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos),referente à inclusão na folha de pagamento de abril/2025, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2025, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2642960\r\n"
        ],
        "2642961": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 12.04.2025\r\na submissão do condutor VAGNER DA SILVA RODRIGUES, Registro nº 7491606911, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor GERSON VIEIRA SOARES, Registro nº 540555503, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor EDELSON DOS SANTOS NASCIMENTO, Registro nº 85390026, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor MARCO ANTONIO ROBERTO CONERLIO, Registro nº 184419908, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor CARLOS HUMBERTO FIGUEIREDO DO PATIO, REGISTRO 5704035513 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n.04.2025\r\no funcionamento da AUTO E MOTO ESCOLA CFC GUARANI VISTA ALEGRE LTDAno endereço funcional Rua Cordovil, 1658 - Casa 11 - Parada de Lucas - Rio de Janeiro - RJ. E CANCELO o funcionamento da AUTO E MOTO ESCOLA CFC GUARANI VISTA ALEGRE LTDAno endereço funcional Av. Venancia, 15 - Loja C - Parque Xerem - Duque de Caxias - RJ.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC RETIRO LTDA, DH AB/1136, fundamentada no art. 4º, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA EXPRESS LTDA, DH AB/866, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTOESCOLA RALLY LTDA, DH AB/365., fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020, a BRÍGIDA FONSECA PESSANHA, Credencial nº 004083, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\nDE 25.04.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXANDER MAIA FRANCA BRASIL (Registro nº 1151207286) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/03/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2642961\r\n"
        ],
        "2642966": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2025\r\n- CARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO, Identidade Funcional 43978193/03, matrícula 4397819303, Professor Docente I 30h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/2010 a 04/12/2023, num total de 4752 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I/Diretor de Escola.\r\nId: 2642966\r\n"
        ],
        "2642968": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2642968\r\n"
        ],
        "2642971": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2642971\r\n"
        ],
        "2642975": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 387 de 31 de janeiro de 2025, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor ao servidor Augusto Carmo Vargas Junior, ID 570889-3, cargo em comissão, rubrica 600 com descrição: TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS no valor total de R 5.526,60 (cinco mil e quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-180001/001211/2025.\r\nId: 2642975\r\n"
        ],
        "2642977": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Lia Torres Marques Magalhaes no valor total de R 830,08 (Oitocentos e trinta reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Leda Maria Torres Marques Magalhães.\r\nId: 2642977\r\n"
        ],
        "2642981": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2025\r\nPÁGINA 19 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/04/2025 \r\nProc. n° SEI 360026/000077/2025, - GUSTAVO VELASCO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n° 5.021.505-1.\r\nOnde se lê: ...3.700 dias.\r\nLeia-se: ...3.615 dias.\r\nId: 2642981\r\n"
        ],
        "2642991": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nPregão Eletrônico SRP n.º 026/24 da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) - TORI a despesa em favor das empresas : ECO PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 24.154.389/0001-98, no valor de R 39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais), NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA - 05.827.947/0001-94, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 02.814.280/0002-88, no valor de R 8.756,40 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - 12.035.062/0001-18, no valor de R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 50.247.071/0001-61, no valor de R 19.635,00 (dezenove mil seiscentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R 161.131,40 (cento e sessenta e um mil cento e trinta e um reais e quarenta centavos)\r\n\r\nId: 2642991\r\n"
        ],
        "2642992": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. SEPM nº 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em Despesas de Exercício Anterior, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor do INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15 Processo SEI-350208/000946/2024 referentes à prestação de serviços especializados em SADT (SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA), contrato nº 015/2018, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, que juntos totalizam R 63.263,42 (sessenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos)\r\nId: 2642992\r\n"
        ],
        "2643000": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- TELMA FERNANDES SOARES BENEVIDES XIMENES, mat. nº 5.012.830-5, Prof. Doc. II, período base de 15/03/2020 a 14/03/2025.\r\n\r\n- SEBASTIÃO VIEIRA, mat. nº 839.757-2, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 01/04/2025.\r\n\r\n- TEREZA CRISTINA MACHADO DE BARROS, mat. nº 928.769-9, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n\r\n- ERCÍLIA GUIMARÃES MACHARETE SILVA, mat. nº 957.975-6, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n\r\n- CLAUDINE ALVARENGA SILVA, mat. nº 826.218-0, Prof. Doc. I, período base de 09/03/2018 a 07/05/2023.\r\n\r\n- CHAYENE BARBOSA AMOLINÁRIO DE AZEVEDO, mat. nº 960.761-5, Prof. Doc. I, período base de 06/04/2020 a 05/04/2025.\r\n.\r\n- CRISTIANE GOMES DE AQUINO, mat. nº 839.260-7, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/2009 a 20/10/2014; 12/02/2019 a 11/02/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LETÍCIA FERNANDES FRANCO, mat. nº 960.357-2, Prof. Doc. I, períodos base de 18/03/2010 a 17/03/2015; 18/03/2015 a 16/04/2020 e de 17/04/2020 a 16/04/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 25/04/2024\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/031945/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-0300014/031945/2025...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/031945/2025...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/814544/2011\r\nOnde se lê: ... mat. nº 919.0145-8...\r\nLeia-se: ... mat. nº 919.015-8...\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/041111/2025\r\nOnde se lê: ...PATRÍCIA MARQUES DOS SANTOS OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...PATRÍCIA MAIQUES DOS SANTOS OLIVEIRA...\r\nId: 2643000\r\n"
        ],
        "2643001": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 01/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS - ETAPA 4.2, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA (56.998.982/0031-22), com o seguinte valor unitário: Item 03 (ID 161578) - R 19.643,71 (dezenove mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos); ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0012-98), com o seguinte valor unitário para o Item 05 (ID 172497) - R 1.526,09 (um mil quinhentos e vinte e seis reais e nove centavos). Restando FRACASSADOS os Itens 04 (ID 172631) e 06 (ID 172496) e DESERTOS os Itens 01 (ID 183466) e 02 (ID 172600).\r\nId: 2643001\r\n"
        ],
        "2643002": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25/04/2025\r\n- Elisama Wilson Ferreira Alencar, Inspetora de Polícia, I.d. funcional nº 5.022.081-0 - 1.131 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2643002\r\n"
        ],
        "2643006": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nBeneficiário(a) MIRIAN MARTA PEREIRA DOS SANTOS, ID 1171688-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 16/04/2025\r\nBeneficiário(a) KATIA DA SILVA OLIVEIRA GERALDES, ID Funcional nº 616162-6. o pedido de isenção de IR, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 17/04/2025\r\nBeneficiário(a) EDSON JOVENAL, ID 4263199-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) EMELINA TAVARES ALVES, ID 1637074-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 24/04/2025\r\nBeneficiário(a) APARECIDA MARIA SANTIAGO LEITE, ID 5119521-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2643006\r\n"
        ],
        "2643007": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 475/2010 de MARCIA FEITOSA PEREIRA DE ARAÚJO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de maio de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 254/2021 de Leticia Fajardo Oliveira homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de agosto de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 36/2011 de CÉLIDE MARIA MENDES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de agosto de 2012.\r\nId: 2643007\r\n"
        ],
        "2643013": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDEBORA MARIA MARFIM JANSEN, Enfermeiro, classe “A - X” matrícula nº 865.607-6, ID nº 3089953-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.632,66, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.779,60; no total de R 7.412,26. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2643013\r\n"
        ],
        "2643014": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO, ID Funcional nº 30279933, no valor de R 4.541,56(Quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2643014\r\n"
        ],
        "2643015": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2025 \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor VALERIA NETO PAIVA, ID Funcional nº 31193137, no valor de R R 31.576,40 ( Trinta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2643015\r\n"
        ],
        "2643016": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2025 \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOSE FELICIO RUBIM LATERCA, ID Funcional nº 31671659, no valor de R 20.209,04 (Vinte mil, duzentos e nove reais e quatro centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2643016\r\n"
        ],
        "2643017": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2025 \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor PAULO ROBERTO ROMANO RIBEIRO, ID Funcional 31666167/01, no valor de R 92.022,13 (Noventa e dois mil, vinte e dois reais e treze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2643017\r\n"
        ],
        "2643025": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08), referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CARACTERIZADOS COM BLINDAGEM PARCIAL, Valor Total de R 12.827.786,41 (doze milhões, oitocentos e vinte e sete mil e setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos), Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024, Convênio nº 971706/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2643025\r\n"
        ],
        "2643027": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n-JOSE NETO DOS SANTOS, Matrícula nº 20313640 - o Auxilio Funeral.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2025\r\na inclusão do produto GALLOIBUG(CDSV/RJ nº 2293) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A., CNPJ 11074190000108, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2643027\r\n"
        ],
        "2643028": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCOS WILLIAN C. HIATH, ID 42029651/01, Professor Docente I 18h, matrícula 920291-2. que o período correto da licença é de 25/04/2025 a 24/04/2027, e não como constou no despacho de 17/04/2025, publicado no D.O. de 25/04/2025.\r\nId: 2643028\r\n"
        ],
        "2643038": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2025\r\nFOLHA: 410 - FOLHA DE AJUSTE MENSAL ABRIL/2025 - CONSIGNAÇÃO, nos exercícios de 2022: R 468,75 e de 2024: R 6.974,57,no valor total da dívida de R R 7.443,32 a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2643038\r\n"
        ],
        "2643046": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2025.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2025.\r\nId: 2643046\r\n"
        ],
        "2643051": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 28.04.2025\r\no requerido, louvado na manifestação da Chefia de Gabinete desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Chefe de Gabinete desta Pasta.\r\no requerido, louvado na manifestação da Chefia de Gabinete desta Pasta.\r\nId: 2643051\r\n"
        ],
        "2643059": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nARTHUR CARLOS GOMES, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir de .\r\nJOSE CORREA DA SILVAAuditor Fiscal da Receita Estadual, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir de , em caráter permanente.\r\n- MATHILDE DE MEDEIROS PEÇANHA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI nº 98738968, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir de , em caráter permanente.\r\nANGELA MARIA MERCALDO DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI nº 98440601, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, a partir de 24/02/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2643059\r\n"
        ],
        "2643060": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2025\r\nPAULA CUNHA DE CARVALHO, Identidade Funcional 34492780/01, matrícula 830491-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/04/2025.\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO, Identidade Funcional 42503248/09, matrícula 3083698-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 08/04/2025.\r\nRAPHAEL PAVAO RODRIGUES COELHO, Identidade Funcional 51578174/01, matrícula 5157817401, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/04/2025.\r\nAUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR, Identidade Funcional 50094246/02, matrícula 3057156-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/04/2025.\r\nBRUNNO MARTINS TEIXEIRA, Identidade Funcional 43849857/02, matrícula 964872-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 11/04/2025.\r\nAUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR, Identidade Funcional 50094246/01, matrícula 3034496-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/04/2025.\r\nROBERTA ALVES SILVA COIMBRA, Identidade Funcional 50738763/01, matrícula 3080860-4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/04/2025.\r\nDANIELLE TEIXEIRA SILVA BRAZ, Identidade Funcional 50341146/01, matrícula 3069718-9, Professor Docente I,18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/03/2025.\r\nId: 2643060\r\n"
        ],
        "2643061": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nao 3º SGT PM RG 90.129 JOÃO PAULO CAVALCANTE SANTOS, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional, cargo de Policial Rodoviário Federal, na Polícia Rodoviária Federal, a contar de 14 de Março de 2025 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2643061\r\n"
        ],
        "2643064": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nJonathan Santos Blois, Inspetor de Polícia, I.d. Funcional nº 5.156.987-6 - 915 dias como aluno-aprendiz na Marinha do Brasil/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2643064\r\n"
        ],
        "2643065": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nà Valeria de Aragão Sádio Goulart Villela, Delegado de Polícia (1ª classe), Id. Funcional nº 2.976.493-9, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 07/03/2025 a 02/09/2025.\r\nId: 2643065\r\n"
        ],
        "2643066": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2025\r\n- IVAN SERGIO DA SILVA MELLO, Identidade Funcional 44253133/01, matrícula 974537-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/06/1991 a 12/02/1993, de 09/12/1993 a 31/12/1993 e de 27/06/1994 a 11/11/1994, num total de 761 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 02/05/1995 a 13/01/2010, a ser averbado de acordo com § 9º do art. 201 da CRFB/1988 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- IVAN SERGIO DA SILVA MELLO, Identidade Funcional 44253133/01, matrícula 974537-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/1995 a 13/01/2010, num total de 5371 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Guarda Municipal (efetivo), desprezando-se os períodos de 10/06/1991 a 12/02/1993, de 09/12/1993 a 31/12/1993 e de 27/06/1994 a 11/11/1994, a serem averbados de acordo com o § 9º do art. 201 da CRFB/1988 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n- KARLA CRISPIM DA COSTA VIANA, Identidade Funcional 51535173/01, matrícula 5153517301, Assistente Social nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2012 a 31/07/2024, num total de 4352 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia (RPPS), como Assistente Social, desprezando-se os períodos de 01/08/2012 a 31/08/2012 e de 01/08/2024 a 05/08/2024, por não constar salários previdenciários e de 06/08/2024 a 17/08/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CRISTINA DE ARAUJO, Identidade Funcional 43964311/01, matrícula 968.398-8, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/01/1993 a 01/04/1996, num total de 1174 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\nId: 2643066\r\n"
        ],
        "2643069": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.04.2025\r\na Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge deTHIAGO BARATA DUARTE, matr. nº 39.197-9, Professor Assistente, para o período de 14/08/2025 a 13/08/2027, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\na Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge deTATIANE MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 41432-6, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, para o período de 03/04/2025 a 02/04/2027, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ANA MARIA MARTINS DE SOUZA GROVA, matr. nº 39.331-4, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para o período de 14/05/2025 a 12/05/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de MARCOS ANDRÉ RAIMUNDO TURQUES, matr. nº 40.732-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 28/04/2025 a 10/08/2025, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\na prorrogação do afastamento parcial remunerado liberação de 20 h/s pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora Alice Peccini de Melo, matr. nº 39.855-2, para concluir doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no período de 01/02/2025 a 28/02/2026.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.856-3, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, para o período de 01/05/2025 a 30/04/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.04.2025\r\nPAG. 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA \r\nDE 02.04.2025\r\nMARLI DA LUZ \r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260007/021471/2022...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI- SEI-260007/0001335/2024...\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.04.2025\r\nHERMINIO ISMAEL DE ARAUJO JUNIOR \r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260006/014247/2025...\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260006/015141/2025.\r\nId: 2643069\r\n"
        ],
        "2643071": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão no afastamento Procase na forma parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU, matr. nº 39.989-9, TUS/Farmacêutico, lotada no Serviço de Farmácia - UERJ/SFA, pelo período de 10/03/2025 a 05/07/2025, para ingressar no Mestrado Profissional do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Farmacêutica da Faculdade de Farmácia, promovido pela UFRJ.\r\nId: 2643071\r\n"
        ],
        "2643072": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para o servidor HELDER MOLINA, matr. nº 38.556-7, ID: 50373960, com validade a contar de 30/03/2025, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2643072\r\n"
        ],
        "2643075": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637616-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2643075\r\n"
        ],
        "2643076": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 25/03/2025, publicado no D.O. n.º 066 de 10/04/2025. Processo nº SEI-210001/036038/2025.\r\nId: 2643076\r\n"
        ],
        "2643079": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 19.353.932/0001-46, com sede na Av. Embaixador Abelardo Bueno,111 blc 1 lj 106, Barra da Tijuca- RJ, CEP: 22.775, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTA CAPITAL DO SAMBA, a se realizar entre os dias 17 a 18 de maio de 2025, na Marina da Glória, Av. Infante Dom Henrique, s/n, Glória - RJ, CEP: 20.021-140.\", com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2643079\r\n"
        ],
        "2643081": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nJORGE LUIZ ANTONIO, Servente, mat. n° 0278667-1, ID 3807549-0, período base de 12/10/2019 a 11/10/2024.\r\nMARCIA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5020084-9, ID 3617117-4, período base de 09/04/2017 a 08/04/2022.\r\nSIMONE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5013047-5, ID 3810425-3, período base de 07/02/2020 a 07/04/2025.\r\nANDREIA NINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5021337-0, ID 3522243-3, período base de 22/09/2015 a 20/09/2020.\r\nPATRICIA SOARES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5005909-6, ID 3928317-8, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.\r\nCLAUDIA MARTINS RODRIGUES, Servente, mat. n° 5005277-8, ID 3581144-7, período base de 13/03/2020 a 26/03/2025.\r\nANGELA DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. n° 5024175-1, ID 3559654-6, período base de 06/09/2019 a 05/10/2024.\r\nVALERIA ANTUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0832556-5, ID 3811605-7, período base de 18/02/2020 a 17/02/2025.\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0830970-0, ID 3865327-3, período base de 05/05/2018 a 04/05/2022.\r\nANA CRISTINA MUNIZ PERCILIO, Prof. Doc. I, mat. n° 3066207-6, ID 5031893-4, período base de 20/06/2019 a 19/06/2024.\r\nELEZIMAR ABREU DA SILVA AYRES, Inspetor de Alunos, mat. n° 0284515-4, ID 3826436-6, período base de 22/12/2016 a 21/12/2021.\r\nFATIMA BORGES LEITÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0833645-5, ID 3824942-1, período base de 12/09/2018 a 11/09/2023.\r\nJORGELI CANDIDO SOARES, Servente, mat. n° 5005600-1, ID 3587492-9, período base de 30/07/2018 a 28/08/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJURANDI RAIMUNDO DA COSTA, Encarregado, mat. n° 5013995-5, ID 3589944-1, períodos base de 11/05/2014 a 10/05/2019 e de 11/05/2019 a 10/05/2024. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARIZE MARTINS DE SOUZA BRAVO, Merendeira, mat. n° 5012717-4, ID 3615397-4, períodos base de 22/07/2012 a 08/10/2022; de 09/10/2012 a 08/10/2017 e de 09/10/2017 a 08/08/2022.\r\nRENATO AUGUSTO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0936090-0, ID 4181890-3, períodos base de 04/09/2007 a 17/09/2012; de 18/09/2012 a 17/09/2017 e de 18/09/2017 a 17/10/2022.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVERONICA SYLLOS DE CARVALHO JULIO, Agente Administrativo, mat. n° 5012998-0, ID 3802572-8, períodos base de 01/09/2001 a 31/08/2006; de 01/09/2006 a 30/09/2011; de 01/10/2011 a 30/09/2016 e de 01/10/2016 a 02/11/2021.\r\nMONICA OLIVEIRA MACEDO BARBOSA, Servente, mat. n° 5012740-6, ID 3615885-2, períodos base de 21/11/2002 a 20/11/2007; de 21/11/2007 a 24/01/2013; de 25/01/2013 a 24/01/2018 e de 25/01/2018 a 08/02/2023.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0827635-4, ID 3867383-5, períodos base de 24/06/1999 a 23/06/2004, de 24/06/2004 a 23/07/2009; de 24/07/2009 a 14/08/2014; de 15/08/2014 a 14/08/2019 e de 15/08/2019 a 14/08/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nNORENE LEMOS QUINTES, Prof. Doc. I, mat. n° 0826558-9, ID 4008983-5. o processo.\r\nMICHELLE BORGES CARDOZO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0917579-5, ID 4207418-5.\r\nQUELEN LOPES GOMES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912214-4, ID 4192190-9.\r\nKETILEY PESSANHA DE GOUVEA, Prof. Doc. I, ID 5145745-8.\r\nGREENDA LUZ DOS ANJOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0973131-6, ID 4417039-4.\r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n° 0921767-0, ID 3579913-7.\r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5005844-5, ID 3579913-7.\r\nCINTIA RIBEIRO CRAVINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0878366-4, ID 4178806-0.\r\nKATIA PEREIRA VICENTE DE ALBERGARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0974935-9, ID 4427305-3.\r\nMIRIAM DUARTE DIAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0971824-8, ID 4418039-0.\r\n\r\nId: 2643081\r\n"
        ],
        "2643091": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARLA MARQUES CERQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.933-1, período base de 14/05/2019 a 13/05/2024.\r\n- KARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.047-4, período base de 16/05/2019 a 13/08/2024.\r\n- NEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 807721-6, período base de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n- RITA DE CÁSSIA RAMOS TOMÁS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.948-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- VALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.544-4, período base de 18/03/2016 a 01/04/2021.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA APARECIDA MAGALHAES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.327-1, período base de 01/08/2005 a 31/07/2015 e de 20/09/2019 a 19/09/2024. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA IZABEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.326-2, período base de 12/02/2001 a 11/02/2016 e de 22/04/2017 a 05/06/2022.\r\n- VANIA MARIA FERNANDES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.401-0, período base de 04/02/2002 a 21/03/2022. \r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KATIA MIRELLA VARGAS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.841-6, período base de 13/04/1995 a 12/04/2025. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- DORALICE APARECIDA DA CRUZ DUARTE, Merendeira, mat. nº 5.013.082-2.\r\n- FLÁVIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.388-0.\r\n- MARIA FERNANDA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.218-0.\r\n- MARIA FERNANDA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.514-2.\r\n- PRISCILA OLIVEIRA DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.464-5.\r\n- SUZANE ALVAREZ ARAUJO HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.422-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2643091\r\n"
        ],
        "2643095": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- KATIA CRISTINA \r\nMENDONCA GOMES, ID Funcional 38202476, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 194.880-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VERA LUCIA ALVES CORREIA, ID Funcional 33528853, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Educacao Artistica - D, matrícula 25127 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- MARCOS PEREIRA, ID Funcional 42634768, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Geografia, matrícula 264.413-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MILTON LUIZ RAMOS\r\nRODRIGUES, ID Funcional 36581569, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 264.015-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANO DA SILVA \r\nFERREIRA, ID. Funcional 41922832, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 258.660-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JULIANA DE MACEDO ABREU, ID Funcional 17508940, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112331130 (Fundação Municipal de Educação-FME).\r\nIZABELLA DELDUQUE FLORENCIO, ID Funcional 42740959, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALEX ROLANDO \r\nHERNANDEZ VARGAS, ID Funcional 42050219, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVANIA GOMES \r\nFIGUEIREDO ANDOLFI, ID. Funcional 41874676, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e 00601 Professor Series Iniciais, matrícula 303912 (Prefeitura Municipal de Apiaca).\r\nWILSON CARLOS\r\nMIRANDA TRINDADE, ID Funcional 42033578,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Fisica, matrícula 234.682-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIO MENDES BAYLAO, ID Funcional 33955107, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLUCIANO SILVA TERENCIO DE JESUS, ID Funcional 42027675, Professor Docente I - 18 horas, vín culo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matematica, matrícula 95484 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nSHEILA PADILHA DO\r\nVALE, ID. Funcional 41909607, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 286.218-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGLAUCE TELLES\r\nESTEVES DA SILVA, ID Funcional 42665663, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 280.268-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nIARA DE OLIVEIRA EVANGELISTA CARDOSO, ID Funcional 42775167 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 374644 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- MIRELLA PEREIRA\r\nFINAMORA ROZA, ID Funcional 50260642,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 264.070-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGEORGIA LUIZA VIANNA DA SILVA, ID Funcional 43253687, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.010-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOAO PAULO DE ABREU E SILVA MENDES, ID Funcional 43753132,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nNILTON DE ARAUJO MONTEIRO, ID. Funcional 43846165, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO, ID Funcional 43910343, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nBRUNO TEODORO SANTANA, ID. Funcional 43604625, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- TATHIANA VALESKA DODDE, ID Funcional 43230377, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 494763 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- EDUARDA DAUDT DA SILVA, ID Funcional 50338285,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREIA MELLO ADAME LIMA, ID Funcional 50258834, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELO GONELI, ID. Funcional 5678722, Professor Docente I -18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I -30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\n- EDUARDO DE ALMEIDA ALVES, ID Funcional 42807492, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 248.404-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ HENRIQUE DE SOUZA PINTO, ID Funcional 38782081, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 199.693-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREA LADEIRA BATISTA NUNES, ID Funcional 50181637, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de E.F. 1º Segmento, matrícula 000838-9 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\nMANUELLA MENDONCA PESSANHA AVELAR, ID Funcional 50739905, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA SANT ANNA LIRIO, ID. Funcional 50150774, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2643095\r\n"
        ],
        "2643108": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/03/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Pres tação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2643108\r\n"
        ],
        "2643109": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2025\r\na despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA (23.027.027/0001-73), no valor de R 240.912,00 (duzentos e quarenta mil, novecentos e doze reais), visando AQUISIÇÃO DE CAMISA DE LYCRA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 090/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE N.º 099/22, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI (20.739.464/0001-21), no valor de R 145.723,20 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e vinte centavos), visando AQUISIÇÃO DE CAMISA DE LYCRA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 091/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE N.º 099/22, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2643109\r\n"
        ],
        "2643118": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2025\r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior relacionada a abono de permanência mensal e abono de permanência, 13º salário, adicional de qualificação e décimo terceiro salário, no valor global de R 2.725,24 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), referentes ao exercício 2024.\r\nId: 2643118\r\n"
        ],
        "2643120": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (92539648) e parecer jurídico (96184327), AUTORIZO a aplicação de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Leir de Souza Campos, registro nº RJ 561.006.\r\nId: 2643120\r\n"
        ],
        "2643126": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJESSICA SOUZA CAVALCANTI, ID Funcional 50291440, Cargo Técnico Executivo. Período base 05/05/2019 a 02/05/2024. 03 (três) meses de licença especial\r\nId: 2643126\r\n"
        ],
        "2643129": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, mantida por Fundação Bradesco, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo nº 253 - Tijuca - Rio de janeiro/RJ - CEP: 20.260-141.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Rôsane Regina Modesto da Silva, CPF: ***.473.**7-06, em substituição a Jaciara dos Santos Baptista, cadastrado pelo: 007.OP.55166481.0279.0417, com vigência a partir de 01/06/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003229.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTOS MAIA, mantida por COLEGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA, CNPJ: 05.069.028/0001-07, Endereço: RUA ARACAJU, 5, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO- RJ. CEP: 23.080-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ESPECIALIZAÇÃO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): JOSILENE DE ASSIS DA SILVA MORAES, CPF: ***.445.**7-00, em substituição a BARBARA PYRRHO TAVEIRA, cadastrado pelo: COOIE MIV.CAD06.000558.2023, com vigência a partir de 03/02/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003180.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CCPAC - FACULDADE E PÓS MÉDIO EM ARTES CÊNICAS, mantida por CCPAC - CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTES CÊNICAS LTDA-ME, CNPJ: 00.108.232/0001-68, Endereço: Avenida das Américas nº15.015, Salas 303 a 307 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.790-701.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Andréa Santos, CPF: ***.113.**7-10 em substituição a Gidalva Nascimento Silva, cadastrado pelo: 038.DG.03230.168.0268.1112, com vigência a partir de 21/09/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003230.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Teresiano, mantida por Colégio Teresiano, CNPJ: 42.542.787/001-63., Endereço: Rua Marquês de São Vicente, 331 - Gávea, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22451-041.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Tereza Cristina Xavier Vianna Galhardo , CPF: ***.8.9.**.-44 em substituição a Gilson Alves Pereira, cadastrado pelo: E-03/015/3096/2016, com vigência a partir de 05/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003231.2025.DEFIRO.\r\nId: 2643129\r\n"
        ],
        "2643132": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n/2024\r\nreferente à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), referente aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro/2023, conforme as notas ficais nº 139763637030, 139763637031, 139763637032, 139763637033 e 139763637034, no valor total de R 13.722,15 (treze mil setecentos e vinte e dois reais e quinze centa vos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 312, de 24/06/2024, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2643132\r\n"
        ],
        "2643136": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nbeneficiário(a) MEMORINA RAINHO, ID. Funcional nº 4244446-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2643136\r\n"
        ],
        "2643137": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal nº 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 044/2001 de JORGE LUIZ CEPERUELO homologada pela Secretaria de Polícia Civil.\r\nId: 2643137\r\n"
        ],
        "2643141": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE ABRIL DE 2025\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 100006/000799/2024, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do acordo a ser firmado, com vistas à extinção consensual da ação judicial nº 0037260- 17.1997.8.19.0000. \r\na celebração do TERMO DE FOMENTO - PLANO DE TRABALHO CONVERJ Nº 1167/2025, entre a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, e o INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, que tem por objetivo a execução do projeto Paraolimpíadas Escolares 2025, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/033126/2025 - DEIXO DE CONHECER do Recurso Hierárquico formulado por THIAGO VIANA DE SOUSA, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\n, decidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 29 de agosto de 2024, pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024 e pelo Decreto nº 49.334, de 21 de outubro de 2024, nos processos administrativos versados na Ata da Trigésima Segunda Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de abril de 2025.\r\nId: 2643141\r\n"
        ],
        "2643143": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorMax Luiz Borges Barbosa, Id Funcional nº 5009729-6, Agente de Segurança Socioeducativa, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão, por permuta, entre as servidorasRoberta da Silva Fernandes, Id Funcional 43555837, vínculo 01, matrícula 0952215-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal \r\nEliane Xavier Cardoso de Campos, matrícula 768/4, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Silva Jardim.\r\na permanência cessão da servidora Marisa de Santana da Costa, Id. Funcional 34261265, vínculo 1, matrícula 5008825-1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Ministério da Educação - MEC, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nmanifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (98669504) e com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº. 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, a celebração do Ter mo de Permissão de Uso e Acordo Extrajudicial (97915243) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Sr. Eduardo de Freitas Correa, no que tange ao imóvel situado na Rua Moreira, n° 330, casa 5, Abolição, Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme apontado na Cláusula Quarta do Termo e mediante remuneração indicada na Cláusula Quinta.\r\nId: 2643143\r\n"
        ],
        "2643158": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\na criação da unidade Setor de Iniciação Científica e Tecnológica, vinculada à Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), no Sistema SEI- RJ, com o objetivo de aprimorar o gerenciamento e a tramitação dos processos relacionados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação (PIBI), no âmbito da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2643158\r\n"
        ],
        "2643163": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2025\r\no cancelamento do rótulo do produto Manteiga com sal, da marca comercial DELEITE, pertencente à VALE DOS ROCHEDOS LTDA - SIE 1268, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento CLEBER DOS SANTOS GOMES, classificado como Entreposto de Ovos, sob o nº 1456 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Ovos caipira jumbo, Ovos caipira extra, Ovos caipira grande e Ovos caipira médio, pertencentes à CLEBER DOS SANTOS GOMES, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 26"
        ],
        "2643186": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2025\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 16/04/2025\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2025.\r\nId: 2643186\r\n"
        ],
        "2643197": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), com a finalidade de autorizar o pagamento à pessoa física Maria Cristina dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 579.771.867-72, no valor de R 221,21 (duzentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), referente a diferença do reajuste do valor do condomínio, correspondente ao mês de dezembro/2024, relativo ao contrato de aluguel CEJA Petrópolis, conforme estabelecido em Contrato 06/2021.\r\nId: 2643197\r\n"
        ],
        "2643198": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor ANTÔNIO FERREIRA BOMFIM FILHO, matrícula 954.405-7, I.d n° 2.924.468-4, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2643198\r\n"
        ],
        "2643200": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2025\r\nSELMA PESSANHA DE ANDRADE, Cargo de Professor Docente II 22 h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 40402045, vínculo 02, matrícula nº 815.249-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 h, nível B, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.472,50 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62.\r\nId: 2643200\r\n"
        ],
        "2643201": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA DE MELO ROQUE, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36263990, vínculo 01, matrícula nº 5.003.143-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários a partir sua aposentadoria a partir de 07/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO DOMINGOS FERREIRA, Professor Docente 40 h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40514463, vínculo 01, matrícula nº 5023042-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CONCEICAO DE FATIMA OLIVEIRA NASCIMENTO PESSANHA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37437828, vínculo 01, matrícula nº 840.793-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 5599458, vínculo 04, matrícula nº 913.232-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA LUCAS FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional \r\nno 36118095, vínculo 01, matrícula nº 5.011.352-1, tendo em vista \r\nter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21,\r\nos requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2024.\r\nId: 2643201\r\n"
        ],
        "2643213": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 214.529,61 (duzentos e quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) em favor de LUCIO JOSE DA COSTA, ID: 2.928.016-8, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, CPF: 406.501.707-68, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 055, de 25 de março de 2024.\r\nId: 2643213\r\n"
        ],
        "2643214": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à FAZMA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à FAZMA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.04.2025.\r\nId: 2643214\r\n"
        ],
        "2643216": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n28/04/2025\r\n- ANDREIA APARECIDA ANDRADE ELIAS VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.647-6, Id. nº 4379005-4, período base de 31/03/2020 a 30/03/2025.\r\n- ANGELA VITÓRIA VENANCIO JULIBONI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.509-5, Id. nº 3778644- 0, período base de 13/03/2020 a 12/03/2025.\r\n- CLAUDINEIA ROSA SOARES DE SÁ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.920.196-3, Id. nº 4203872-3, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- CONCEIÇÃO DE FÁTIMA OLIVEIRA NASCIMENTO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.793-4, Id. nº 3743782-8, período base de 23/03/2020 a 06/04/2025.\r\n- CONCEIÇÃO ELEONORA FERREIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.840.328-9, Id. nº 3776592-2, período base de 21/09/2015 a 18/12/2020.\r\n- HELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.222-2, Id. nº 4375342-6, período base de 02/02/2015 a 03/05/2020.\r\n- HELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.525-5, Id. nº 4375342-6, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- ISABEL CRISTINA THIMOTEO COSTA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.935.116-4, Id. nº 4206609-3, período base de 28/05/2016 a 27/05/2021.\r\n- JOSÉ MARIA SOARES DE ARAÚJO, Servente, mat. nº 0.273.170-1, Id. nº 3766565-0, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- JOSÉ PAULO CONSOLINE FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.005.682-9, Id. nº 3443782-7, período base de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\n- KAILA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA E SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.089-0, Id. nº 5104679-2, período base de 11/09/2019 a 20/09/2024.\r\n- LUCI TAVARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.263-7, Id. nº 4414785-6, período base de 17/05/2016 a 14/08/2021.\r\n- PATRÍCIA MACIEL MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.891.248-7, Id. nº 3989957-8, período base de 10/09/2011 a 06/10/2016.\r\n- PATRÍCIA PACHECO DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.348-3, Id. nº 3394662-0, período base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\n- ROBSON NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.084-6, Id. nº 3741237-0, período base de 10/06/2000 a 08/08/2005.\r\n- SIMONE RIBEIRO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.611-9, Id. nº 6407765, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- VALÉRIA SILVA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.637-4, Id. nº 3394236-6, período base de 15/03/2020 a 13/04/2025.\r\n- LUCIANA PAES RANGEL ZACARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.661-6, Id. nº 4323766-5, períodos base de 13/03/2014 a 31/03/2019 e de 01/04/2019 a 30/04/2024.\r\n- MARIA MADALENA FERREIRA SIMIÃO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.025.248-5, Id. nº 3388004-2, períodos base de 29/08/2009 a 28/08/2014 e de 05/12/2015 a 03/01/2021.\r\n- ROSANE BORGES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.167-8, Id. nº 5673852, períodos base de 16/04/2011 a 10/05/2016 e de 11/05/2016 a 10/05/2021.\r\n- ROSANE BORGES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.950.955-5, Id. nº 5673852, períodos base de 16/04/2011 a 10/05/2016 e de 11/05/2016 a 10/05/2021.\r\n- THALYTA DA SILVA MACEDO CONSOLINE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.474-6, Id. nº 4351251-8, períodos base de 07/06/2014 a 06/06/2019 e de 07/06/2019 a 21/06/2024.\r\n- VERA LÚCIA SOARES MORALES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.378-9, Id. nº 4042578-9, períodos base de 06/03/2012 a 15/03/2017 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LIANA RIBEIRO VELASCO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.204-3, Id. nº 3773017-7, períodos base de 07/04/1998 a 22/04/2003; 24/11/2011 a 03/12/2016 e de 15/06/2019 a 13/08/2024.\r\n- MÔNICA CRISTINA RIBEIRO CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.490-8, Id. nº 5622794, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010; 16/02/2010 a 15/04/2015 e de 16/04/2015 a 14/05/2020.\r\n- ALCEI DE SOUSA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.040-3, Id. nº 4147551-8, períodos base de 27/05/2003 a 25/07/2008; 26/07/2008 a 25/07/2013; 26/07/2013 a 25/07/2018 e de 26/07/2018 a 25/07/2023. \r\n- KÁTIA CILENE SILVA E SILVA, Merendeira, mat. nº 5.000.174-2, Id. nº 3546619-7, períodos base de 16/04/2000 a 01/08/2005; 02/08/2005 a 01/08/2010; 02/08/2010 a 01/08/2015 e de 21/02/2020 a 20/02/2025.\r\n12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL TORNANDO SEM EFEITO TODAS AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- MARIA DE LOURDES MORAES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.868-7, Id. nº 3443257-4, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989; 16/05/1989 a 15/05/1994; 16/12/2003 a 22/12/2008; 07/05/2010 a 07/06/2015 e de 08/06/2015 a 07/06/2020. 15 (quinze) meses de licença especial tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA BEATRIZ DUTRA LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.113-1, Id. nº 3387945-1.\r\n- MARIA LEONOR SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.227-3, Id. nº 3786046-1.\r\n- ANITA VIEIRA DE FREITAS MARRETTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.040-9, Id. nº 4251985- 3.\r\n- DENIZE DIAS ALVARENGA CORRÊA, Merendeira, mat. nº 0.276.166-6, Id. nº 3939381-0.\r\n- RENATA FRANCO TORRES PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.017-9, Id. nº 4364144-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2025\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 31/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/3296/A/2018\r\nOnde se lê: ...ANDREA ALVES DA SILVA CAMPOS...\r\nLeia-se: ...ANDREIA ALVES DA SILVA CAMPOS...\r\nId: 2643216\r\n"
        ],
        "2643217": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 115,54 conforme Planilha Beneficiários DEA (96772378), em favor de LIVIA LUELY MARIA BRAGA.\r\nId: 2643217\r\n"
        ],
        "2643222": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/04/2025\r\n- BRUNO EDUARDO RANGEL, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.157.127-7 - 4.936 dias ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n- ELZA REGINA ESTEVÃO DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.573-0 - 2.973 dias à Comlurb.\r\n- LUCAS ROCHA GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.156.858-6 - 5.629 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2643222\r\n"
        ],
        "2643234": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\n16/04/2025\r\nELÁDIO DE SOUZA LAMAS QUINTAS, cargo MOT PROF CAT B, matrícula nº 00/0225.040- 5, ID 4253788-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 13.11.2024.\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.814-5, ID 3392288-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02/03/2025.\r\nPAULO WAINER, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.460-8, ID 2084376-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 02.04.2025.\r\n28/04/2025\r\nANA CRISTINA DE CARVALHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.288-2, ID 3565518-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31/03/2024.\r\nRICARDO GONÇALVES GUIMARÃES, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0823.058-3, ID 3225832-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.03.2021.\r\nROGERIO PEDRO DE BARROS PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.158-1, ID 2074485-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28/09/2024.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20.03.2025\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.03.2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/002211/2025.\r\nOnde se lê: FAZ JUZ AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 15.05.2024.\r\nLeia-se: FAZ JUZ AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DE 17/10/2023.\r\nId: 2643234\r\n"
        ],
        "2643244": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- FERNANDA MARTINY, Identidade Funcional 5081418-4 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 31/07/2019 a 30/07/2024. \r\nId: 2643244\r\n"
        ],
        "2643245": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 89/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDREI ZHIGULEV, conforme documentos expedidos pela “Escola Média de Formação Geral nº 578”, situado em São Petersburgo, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 90/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LIVERIO ANTONIO NAVA CORDOVA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Jose Isidro Silva”, situado em Cabimas-Estado Zulia, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 91/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ALBERTO DE SOUZA HERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Manuel Maria Villalobos”, situado em Miranda, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 92/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEYSIBETH JASNAY YANEZ REVERON, conforme documentos expedidos pela “U.E.P. Orinoco”, situado em Los Teques - Estado Miranda, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV - Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, JARDIM ESCOLA TURMINHA AMIGA mantida pela UNIÃO EDUCACIONAL DE SEROPÉDICA LTDA-ME- CNPJ: 01.844.388/0001-70, localizada na Rua Raul Alves, nº10-Complemento Quadra-48 Lote-20, Bairro Campo Lindo-CEP: 23.898-006, município de Seropédica/RJ, referente a oferta do curso-ENSINO MÉDIO REGULAR. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV - Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso do COLÉGIO CRISTO REI mantido por GRUPO EDUCACIONAL REI LTDA-ME, CNPJ: 01.247.785/0001-64, localizado a Rua Santa Bárbara, nº 255- Bairro Paciência CEP:23.580-050 município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO- EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV - Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, COLÉGIO TALES DE MILETO mantida pelo COLÉGIO TALES DE MILETO EM CAMPO GRANDE LTDA-ME- CNPJ: 09.298.293/0001-00, localizada na Estrada da Cambota, nº774-Bairro Campo Grande-CEP: 23.045-190, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso-ENSINO MÉDIO REGULAR. \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020 art. 23, , pelo não cumprimento das exigências documentais, o processo administrativo referente a Autorização Inicial da ESCOLA TÉCNICA REAL EXCELÊNCIA EM ENFERMAGEM- LTDA, CNPJ nº 42.819.575/0001-80, localizada na Rua Espinhares s/nº Lote 18, Quadra 01, Bairro Jardim Limeira/São José, Belford Roxo/ RJ - MESQUITA CEP: 26.193-045, referente a oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem . \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da INSTITUTO EDUCACIONAL ESTRELA DOURADA, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL DANIELE CORREIA E LUCIANA SILVÉRIO LTDA, CNPJ nº 49.740.626/0001-23, localizada na Rua Alphen de Oliveira Ferreira, nº 661 - Barra Mansa/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO. \r\nIV\r\nE-03/008/4581/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 316/2010, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 24/05/2019, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO & CURSOS PREPARATÓRIOS CÉLULA 1 LTDA-ME, mantida(o) por COLÉGIO & CURSOS PREPARATÓRIOS CÉLULA 1 LTDA-ME, CNPJ nº 07.807.739/0001-59, localizada na Rua Paulo de Frontin, nº 219 CEP: 23.815-490 Bairro Centro-município de Itaguaí/RJ, passando a funcionar a partir de 24/05/2019, no endereço- Rua Fernando Alberto de Oliveira, nº 277-CEP: 23.810-510- Bairro Centro-Itaguaí-município de Itaguaí/RJ, ofertando o(s) curso(s) ENSINO MÉDIO REGULAR; ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO na forma presencial, com capacidade máxima de matrícula de 477 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 24/05/2019 pelos servidores: Sheila Luiz de Lima Bastos, Professor Inspetor Escolar, ID: 43258220; Claudia Cortes da Fonseca, Professor Inspetor Escolar, ID: 43258310; Anderson Barreto de Souza, Professor Inspetor Escolar, ID: 34081844. Este Parecer substitui, para todos os fins, o ATO AUTORIZATIVO.\r\nMVI\r\n030001/063393/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/12/2024, o qual autoriza para todos os fins a INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI, mantido por INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA, CNPJ nº 07.436.988/0002- 66, localizado na Rua Araguaia nº 3, Freguesia/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.745-270, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM; TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL e TÉCNICO EM FARMÁCIA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante, subsequente e integrado, com capacidade máxima de matrícula de 3114 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1420583, 6ºRTD, data do registro em 25/09/2024 e Adendo registrado sob o nº 1421917, 6º RTD, data do registro em 04/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2024 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva ID 4196306-7 e Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1.\r\n001.CS.01012021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/011/627/2019, às fls. 398/410, datado de 04 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM CERTIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO-MIGUEL PEREIRA, sito a Rua Alvarenga Peixoto nº 241, Boa Vista, Município de Miguel Pereira-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 906 alunos distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 5059 - Cartório 1º Oficio de Notas e Registro de Imóveis de Vassouras, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2020.\r\n001.CS.01013021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/011/627/2019, às fls. 398/410, datado de 04 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM CERTIFICAÇÃO INTERMEDIÁRIA EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO-MIGUEL PEREIRA, sito a Rua Alvarenga Peixoto nº 241, Boa Vista, Município de Miguel Pereira-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 906 alunos distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob o nº 5059 - Cartório 1º Oficio de Notas e Registro de Imóveis de Vassouras, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2020.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 16/04/2021.\r\nId: 2643245\r\n"
        ],
        "2643254": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.04.2025\r\no afastamento de PEDRO NICOLAU GABRICH, matr. nº 38.801-7, Professor Adjunto, no período de 20/03/2025 a 25/03/2025, para participação no evento “EUA ANUAL MEETING 2025\", em Madrid, Espanha.\r\no afastamento de CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32.485-5, Professor Titular, no período de 01/07/2025 a 04/07/2025, para participação no evento“VI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Estudos Semióticos\", em São Paulo, Brasil.\r\nId: 2643254\r\n"
        ],
        "2643255": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOHNY LOURENÇO CARDOSO SILVA, matr. nº 42.745-0, à Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 19/09/2016 a 03/04/2023, totalizando 2.388 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios; e à Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 04/04/2023 a 29/08/2024, totalizando 514 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAELA SOARES CARUSO, matr. nº 42.836-7, ao Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro, no período de 05/05/2021 a 12/11/2024, totalizando 1.284 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MICHELLE FRANÇA RABELO CUNHA, matr. nº 42.944-9, à Prefeitura Municipal de Quatis, no período de 26/02/2016 a 01/04/2017, totalizando 399 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios; e Prefeitura Municipal de Resende RJ, no período de 03/04/2017 a 21/01/2025, totalizando 2.846 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARMEN LUCIA FRAGOSO, matr. nº 41.423-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/10/1986 a 01/07/1987, 02/05/1989 a 10/11/1989, 20/08/1990 a 05/01/1991, 01/01/1997 a 03/02/2002, totalizando 2.466 dias de exercício, para fins de aposentadoria; e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de janeiro, no período de 04/02/2002 a 24/01/2023, totalizando 7.654 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GRACIELE DOMINGOS LOPES, matr. nº 40.258-6,à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 01/03/2012 a 09/11/2020, totalizando 3.176 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL GONÇALVES DA COSTA, matr. nº 42.967-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 21/03/2022 a 21/01/2025, totalizando 1.038 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIANNA MOTA SOBRAL RODRIGUES, matr. nº 36.819-1,ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 07/11/2008 a 17/06/2015, totalizando 2.414 dias de exercício, para fins de aposentadoria, triênios e licença prêmio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MÁRCIA MARIA PEREIRA, matr. nº 36.329-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 31/01/1988 a 31/01/1993, totalizando 1.825 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROBERTA GAIDZINSKI, matr. nº 40.900-3, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 05/08/2002 a 03/04/2011, totalizando 3.164 dias de exercício, para fins de aposentadoria, triênios e licença-prêmio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANNY ANDRADE AVELINO, matr. nº 41.416-9, à MARINHA DO BRASIL, no período de 10/06/2019 a 15/03/2023, totalizando 1.375 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOANA RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 42.913-4, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2009 a 16/09/2021, totalizando 4.423 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 17/09/2021 a 12/11/2024, totalizando 1.153 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JULIANA ACIOLI DE ABREU, matr. nº 42.833-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/01/2015 a 12/11/2024, totalizando 3.600 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\nANTONIO CARLOS VALENÇA DE OLIVEIRA MOTTA, matr. nº 30.389-1, nos períodos de 15/08/1982 a 30/12/1982, 21/10/1985 a 01/10/1986, 01/11/1986 a 12/03/1988, 16/03/1988 a 02/03/1990, 02/07/1990 a 10/10/1990, totalizando 1.800 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo SEI- 260006/039091/2024, de VANESSA BARBOZA DOS SANTOS, matr. nº 41.533-1, tornando sem efeito o despacho de 23/09/2024, publicado no DOERJ de 25/09/2024.\r\nId: 2643255\r\n"
        ],
        "2643258": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no pedido de demissão do empregado público PAULO CESAR NOGUEIRA PINTO, ENGENHEIRO, Id. Funcional nº 2149436-3, a contar de 01/04/2025, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2643258\r\n"
        ],
        "2643261": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.04.2025\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Rua Dozede Fevereiro, 227 - SBR - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFCAUTO ESCOLA PASSOS DO ENGENHO PEQUENO LTDAno endereço funcional Rua Waldir Dos Santos, 375 - Engenho Pequeno - São Gonçalo - RJ\r\no funcionamento do CFCAUTOESCOLA NOVA AURORA LTDA, registro DH AB/1477, no endereço funcional Av. Nova Aurora, 194 - Loja D, Lote 1 - Nova Aurora - Belford Roxo - RJ.\r\no funcionamento do CFCAUTO E MOTO ESCOLA EXCELENCIA LTDA, registro DH AB/1312, no endereço funcional Estrada Luiz de Lemos, 2550 - Nova América - Nova Iguaçu - RJ. E o funcionamento do CFCAUTO E MOTO ESCOLA EXCELENCIA LTDA, registro DH AB/1312, no endereço funcional Estrada Luiz de Lemos, 2620 - Loja - Quadra 08 - Lote 2 - Carmary - Nova Iguaçu - RJ.\r\nDE 24.04.2025\r\no funcionamento do CFCIDEAL AUTOESCOLA LTDA, registro DH AB/1477, no endereço funcional Rua Paulo Barbosa, 310 - Loja 26 - Centro - Petrópolis - RJ, CEP 25.620-100.\r\nId: 2643261\r\n"
        ],
        "2643269": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2025\r\nVERA LUCIA LOPES, Id Funcional nº 21250057 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 04.01.2014 a 02.01.2019 e 03.01.2019 a 31.12.2024.\r\nDE 28.04.2025\r\nPAULO SERGIO ANTUNES, Id Funcional nº 21203229 - 03 meses de licença especial, períodos base de: 07.12.2018 a 05.12.2023.\r\nDE 29.04.2025\r\nNEIDE MOREIRA, Id Funcional nº 21169829 - 03 meses de licença especial, períodos base de: 01.01.2011 a 30.12.2015.\r\nDE 15.04.2025\r\nADNIR PEREIRA RODRIGUES, Id Funcional nº 21047685 - 15 meses de licença especial, períodos base de: 15.07.1994 a 13.07.1999, 14.07.1999 a 11.07.2004, 12.07.2004 a 10.07.2009, 11.07.2009 a 09.07.2014 e 10.07.2014 a 08.07.2019.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 24.04.2025.\r\nId: 2643269\r\n"
        ],
        "2643271": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nELISÂNGELA CORREIA CAMPOS LOPES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/07/2015 a 30/06/2020. \r\nALESSANDRA ROSA ALTMAYER ODAWARA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/01/2020 a 13/03/2025.\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/01/2020 a 07/03/2025.\r\nID 50294679. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/08/2019 a 12/10/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2019 a 08/08/2024. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\nID 50752405. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/06/2018 a 15/06/2023. \r\nID 50277790 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/01/2017 a 14/01/2022.\r\nANÁLIA FLORÊNCIO ROCHA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/05/2018 a 04/05/2023.\r\nAÍDA DE CARVALHO DO REGO ID 43714510. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 28/01/2020 a 27/01/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 25/04/2025.\r\nId: 2643271\r\n"
        ],
        "2643278": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 600211/1997\r\nCARLOS SERGIO DE PAULA PORTO\r\n31899960\r\nMÉDICO\r\n02/11/2001 A 31/10/2006\r\n01/11/2006 A 30/10/2011\r\n12/08/2015 A 09/08/2020\r\nId: 2643278\r\n"
        ],
        "2643279": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2025\r\nde exercício anterior, referente ao servidor inativo MARCIA PEREIRA DE SOUZA GONCALVES, ID Funcional 31259820, no valor de R 73.638,11 (setenta e três mil seiscentos e trinta e oito reais e onze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/2025.\r\nId: 2643279\r\n"
        ],
        "2643280": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2025\r\nde exercício anterior, referente ao servidor PATRICIA CHAVES DE FREITAS CAMPOS JUCA, ID Funcional 8720762, no valor de R 45.800,43 (Quarenta e cinco mil, oitocentos reais e quarenta e tres centavos) de Licença Premio e , R 30.533,62 ( Trinta mil, quinentos e trinta e tres reais , sessenta e dois centavos) Férias, a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2643280\r\n"
        ],
        "2643281": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2025\r\nSEI-080001/025266/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 033/25, para aquisição das fórmulas nutricionais FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, COM PREDOMINÂNCIA PROTEÍCA DE CASEÍNA, ALIMENTAÇÃO DE LACTANTES, NOS PRIMEIROS 6 MESES DE VIDA, COMPOSIÇÃO: LEITE DE VACA DESNATADO (FONTE PROTEÍCA), MALTODEXTRINA, OLEINA DE PALMA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE MILHO, MINERAIS (SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO), LECITINA DE SOJA, VITAMINAS (VITAMINA C, VITAMINA PP, VITAMINA E, PANTOTENATO DE CALCIO, VITAMINA A, VITAMINA B6, VITAMINA B1, VITAMINA D3, VITAMINA B2, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA K1, BIOTINA, VITAMINA B12), COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: NÃO CONTÉM GLUTEN, SABOR: N/A, EMBALAGEM: LATA: 360 ~ 900 GR (item 01) e FÓRMULA INFANTIL LÁCTEA DE SEGMENTO PARA LACTANTES A PARTIR DO 6º MÊS DE VIDA, COMPOSIÇÃO: LEITE INTEGRAL, MALTODEXTRINA, FIBRAS ALIMENTARES, LACTOSE, ÓLEO DE MILHO, CITRATO TRISSÓDICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CITRATO TRIPOTÁSSICO, CLORETO DE POTÁSSIO, BITARTARATO DE COLINA, VITAMINA C, ÓXIDO DE MAGNÉSIO, SULFATOS FERROSO E DE ZINCO, VITAMINAS E e A, NIACINA, GLUCONATO DE COBRE, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINAS B6 E B1, B- CAROTENO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINA B2, ÁCIDO FÓLICO, IODATO DE POTÁSSIO, VITAMINAS K, D E B12, AROMATIZANTE, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: NÃO CONTÉM GLUTEN, SABOR: N/A, EMBALAGEM: LATA: 360 ~ 900 G (item 02), em favor da empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 1.229.126,71 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil cento e vinte e seis reais e setenta e um centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2643281\r\n"
        ],
        "2643302": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n15/04/2025\r\nà Everton da Silva Batista, Oficial de Cartório - 2ª classe, ID funcional nº 5.077.179- 5, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 02/04/2025 a 01/05/2025.\r\nId: 2643302\r\n"
        ],
        "2643307": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nao servidor ROGERIO PIRES DE MELLO NETTO, Médico, ID. 20362757, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 08/04/2025, pelo título de MBA Executivo em Administração: Gestão de Saúde, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nDE 16.04.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraRONALDO DIAS BARRADAS,20915250, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nALEXANDRO DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2008345-9 e Matrícula: 868.063-9 , o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 1º §12° da Emenda Constitucional 94/22 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/03/2025.\r\nRICARDO ARANTES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1997684-4 e Matrícula: 868.210-6 , o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT §1 da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 13/10/2024.\r\nDE 24/04/2025\r\nJAILTON PAES COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1993046-1 e Matrícula: 822.676-3 , o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT §1 da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 19/12/2023.\r\n- MARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000209 e Matrícula: 30203327 , o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, e do Artigo 2º inciso III da LC n.º 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 21/10/2024.\r\nId: 2643307\r\n"
        ],
        "2643313": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, contratação da Concessionária PROLAGOS S.A., para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de es goto para as Unidades Escolares, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 834.375,42 (oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 6.049,02 (seis mil, quarenta e nove reais e dois centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 8.827,02 (oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e dois centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, no valor previsto de R 65.302,38 (sessenta e cinco mil, trezentos e dois reais e trinta e oito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, para contratação direta da ÁGUAS DE PARATY para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, no valor previsto de R 2.411,34 (dois mil quatrocentos e onze reais e trinta e quatro centavos) para contratação direta da contratação da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 49.943,28 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária RIO + SANEAMENTO BL3 S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 1.519,08 (um mil, quinhentos e dezenove reais e oito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A (Zona Oeste Mais Saneamento - Foz Águas), que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 8.116,26 (oito mil, cento e dezesseis reais e vinte e seis centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nDE 25.04.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DA IMPERATRIZ S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 219.598,38 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, no valor previsto de R 2.481.177,90 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil cento e setenta e sete reais e noventa centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, para contratação direta da Concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licita ção, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 1.418.714,40 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 1.327.031,70 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil trinta e um reais e setenta centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DA CONDESSA S.A., no valor de R 39.236,04 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e quatro centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 14.630.767,38 (quatorze milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2643313\r\n"
        ],
        "2643321": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAS.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM MUS.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONTROLADORIA.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DLP.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 8ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à AJG.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGAS.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CIPM MUS.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\nId: 2643321\r\n"
        ],
        "2643322": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- VERA LÚCIA DA SILVA, Servente, matricula 0276680-6, ID. Funcional n° 33823480/01.\r\n- ISABELA TAVERNARI BERTOLUCCI, Professor Docente I, matricula 30807556, ID. Funcional n° 50737228/01.\r\n- DEBORA CRISTINA FERNANDES FERREIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matricula 0927184-2, ID. Funcional n° 42535824/01.\r\nId: 2643322\r\n"
        ],
        "2643329": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 29/04/2025\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97, no valor total de R 1.039.840,10 (um milhão, trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais e dez centavos), referente a prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio-alimentação, através de cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, em decorrência da celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, do Gabinete de Segurança Institucional, da qual esta Secretaria de Estado de Segurança Pública participa na qualidade de órgão participante. \r\nId: 2643329\r\n"
        ],
        "2643330": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na publicação no DOERJ de 18/12/2024 às fls. 60 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 10492/2024, em favor de Solange Alves da Silva, relativo ao Lote 12 da Quadra 06 da comunidade MORADA 2001.\r\nId: 2643330\r\n"
        ],
        "2643339": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\n- ANA MARIA FERREIRA DE AMORIM, Servente, matrícula nº 284.312-6, período base de 16/09/2019 a 15/09/2024.\r\n- ANDREIA DA SILVA MANTOVI, Prof. Doc. I, matrícula nº 827.731-1, período base de 27/01/2020 a 10/04/2025.\r\n- CELSO MENEZES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, matrícula nº 273.397-0, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\n- EDELVITA KATIA MARTINS DA SILVA, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.010.524-6, período base de 24/01/2020 a 23/01/2025.\r\n- ELIANA CAROLINO DEODORO, Servente, matrícula nº 5.012.014-6, período base de 10/01/2020 a 09/01/2025.\r\n- EMERSON DAVID ALVES, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.069.951-6, período base de 09/10/2019 a 08/10/2024.\r\n- JOSE DE DEUS DE LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 837.410-0, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- MARCIA TATO, Prof. Doc. I, matrícula nº 247.641-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARIA APARECIDA FERNANDES SILVA, Servente, matrícula nº 5.010.681-4, período base de 12/09/2015 a 07/11/2020.\r\n- SHIRLEI DEBOSSAN RAIMUNDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 958.552-2, período base de 20/09/2019 a 18/11/2024.\r\n- SOLANGE DE BRITO GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 960.737-5, períodos base de 06/04/2010 a 05/04/2015 e de 21/08/2015 a 20/08/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANTONIA CELIA NASCIMENTO DE CARVALHO, Ag Administrativo, matrícula nº 5.019.305-1. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 10/05/1994 a 09/05/1999, de 10/05/1999 a 01/08/2004, de 02/08/2004 a 01/08/2019 e de 02/08/2019 a 31/08/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SIRLEY VITAL, Servente, matrícula nº 284.289-6. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 01/05/1988 a 30/04/1993, de 01/05/1993 a 15/05/1998 e de 16/05/1998 a 15/05/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SABRINA GUIMARÃES ZANELATO SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 959.869-8. alteração de nome.\r\nId: 2643339 "
        ],
        "2643342": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nPATRICIA DE FIGUEIREDO SILVA FERREIRA, ID Funcional 50261908 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Adjunto de Educacao Infantil, matrícula 317.935-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEONARDO B SILVA DE MELO, ID Funcional 43039359Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 261.815-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDILSON CARDOZO DA SILVA, ID Funcional 5669375Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor C II - P, matrícula 10422 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\nMAICON DOS SANTOS DI CARLANTONIO DE CASTRO, ID Funcional 43813950 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 279.292-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSE ANTONIO MUNIZ, ID Funcional 40485056 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 261.522-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n\r\nCAROLINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 51470179, Investigador Policial, vínculo 1 (SEPOL) e Prof Docente I, matrícula 9164 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nALCENDINO DE ALMEIDA JUNIOR, ID Funcional 8685428 Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 0649874 (Ministerio da Saude).\r\nFABIO DENIS DA CUNHA SILVA, ID. Funcional 5653436, Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL) e c/7768 Medico Legista de 3ª Classe, Reg. Geral DC 00036276974 6 (Governo do Estado de São Paulo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nROGERIO MARCIO \r\nRIBEIRO, ID. Funcional 5640652 Tenente Coronel BM QOS/ENF/00, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 1569176 (Ministério da Saúde).\r\nconforme dispõe o \r\nartigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nSILVANA HELENA \r\nNASCIMENTO DE SANTA ANA, ID Funcional 43884431 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCUS CARPENTER DO NASCIMENTO, ID Funcional 42573904Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por horári.\r\n- RAFAEL DA SILVA FELIX, ID Funcional 44185685,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Ed. Basica, matrícula 260584 (Prefeitura Municipal de Petrópolis) e Professor de Matematica, matrícula 2001***01 (Prefeitura de Areal).\r\n- LISANGELA LUCIA VIEIRA CARDOSO, ID. Funcional 42572398, Professor Docente I -18 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.162-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nMANTENHO o despacho index 87417510, publicado no DO de 25/11/2024, que considerou \r\na acumulação de cargos do servidor ANTONIO CARLOS WERNER GRIPP FILHO, ID Funcional 42041635, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Ag.Prog.Esp.Lazer IV E, matrícula 9259 (Prefeitura Municipal de Macaé), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988. DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOSSUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto à suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, conforme orientação traçada no Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF (SEI-150001/013693/2022) sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2643342\r\n"
        ],
        "2643347": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ªDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DSO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ªCIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\n.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ªDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DSO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ªCIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA\r\n*Omitidos no D.O.de 29.04.2025.\r\nId: 2643347\r\n"
        ],
        "2643363": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ºCPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ºDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.04.2025.\r\nDIRETOR \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ºCPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ºDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\nOmitidos no D.O.de 29.04.2025.\r\nId: 2643363\r\n"
        ],
        "2643365": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.04.2025\r\nHOMOLOGAo processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO n.º 28/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISAS VERMELHAS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa EMPREENDIMENTOS MARANATA LTDA (47.754.625/0001-02) com proposta no valor unitário de R 12,69 (doze reais e sessenta e nove centavos).\r\nHOMOLOGA o Processo Eletrônico de Dispensa na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - PED 004/25, cujo objeto é ANUÁRIO DO CBMERJ, por estar em conformidade com os termos do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 8º do Decreto Estadual n.º 48.820, de 27 de novembro de 2023, que teve como vencedora a empresa EMKTPLACE LTDA (20.292.663/0001-34), com proposta no valor total de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 2643365\r\n"
        ],
        "2643366": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2025.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 1º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCOMSOC.\r\nId: 2643366\r\n"
        ],
        "2643370": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA HÉLIO GOMES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2025\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2025\r\nId: 2643370\r\n"
        ],
        "2643372": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28/04//2025\r\no afastamento provisório do servidor VINICIUS DA SILVA VIANNA, Inspetor de Polícia Penal, ID 5010340-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 27/04/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2643372\r\n"
        ],
        "2643373": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no pleito de ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, formulado em face do \r\nservidor Inspetor de Polícia Penal MARCELO APARECIDO DE LIMA, IDF 4354497-5.\r\nId: 2643373\r\n"
        ],
        "2643374": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nELIDA ARIAS SANTISO FERNANDES, ID Funcional 5029281-1, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica. Período base 12/02/2020 a 09/02/2025. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nBERNARDO CALIL MACHADO NETTO, ID Funcional 4377519-5, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior. Período base 03/04/2020 a 01/04/2025. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2643374\r\n"
        ],
        "2643377": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor EDSON MENDES NUNES, Médico, classe A, Id Funcional nº 21165688, com base no art. 4º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nId: 2643377\r\n"
        ],
        "2643381": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.04.2025\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.04.2025\r\nId: 2643381\r\n"
        ],
        "2643384": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nAuxílio-Funeral formulado pelo (a) senhor (a) ELISA DE AZEVEDO SANCHES SIQUEIRA, referente ao falecimento do (a) senhor (a) SONIA RANGEL DE AZEVEDO, ex-servidor (a) pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 21437270, que faleceu no dia 12/02/2025. no valor total de R 4.206,00 (quatro mil, duzentos e seis reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto- Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2643384\r\n"
        ],
        "2643392": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA referente a aquisição de medicamentos em favor das empresas: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 31.378.288/0004-09), no valor de R 2.803,95 (dois mil oitocentos e três reais e noventa e cinco centavos) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001- 28, no valor de R 11.453,60 (onze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total de R 14.257,55 (quatorze mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2643392\r\n"
        ],
        "2643393": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- IBERÊ FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof.Doc.I, mat. nº 3105576-7, Id. Funcional 50923617/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MICHELLE DUARTE DOS SANTOS EUZEBIO, Prof. Doc. I, mat. nº 950806-0, Id. Funcional 42611504/2, período base de 13/02/2020 a 12/02/2025. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CAMILA PIRES LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 3047650-1, Id. Funcional 44127111/2, períodos base de 07/10/2013 a 06/10/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CARLA BATISTA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 967597-6, Id. Funcional 43933432/1, período base de 09/09/2010 a 02/01/2021.\r\n- ROSINETE MOURA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840445-1, Id. Funcional 34354662/1, período base de 08/11/2012 a 07/11/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIENE DE MELLO MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020660-6, Id. Funcional 35558628/1, períodos base de 22/09/2004 a 21/09/2009 e de 12/03/2011 a 11/03/2021.\r\n- SUZY NERIS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928538-8, Id. Funcional 4254975/2, período base de 23/12/2009 a 03/02/2025.\r\n- TANIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5016055-5, Id. Funcional 40070220/1, período base de 07/03/2009 a 15/03/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- BERNARDETE GOMES SENDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 841796-6, Id. Funcional 34254765/1. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 12/02/2001 a 14/02/2011 e de 31/08/2012 a 28/10/2022.\r\n- WILMA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825531-7, Id. Funcional 33553157/1. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 09/02/1998 a 01/03/2018 e de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- VANILSE FELISBELA VENTURA DE OLIVEIRA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5021176-2, Id. Funcional 35096497/1. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa ao período base de 20/05/1994 a 19/05/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDRÉA GONÇALVES DEODATO DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.053-0, Id. Funcional 34109943/1. alteração de nome.\r\nId: 2643393\r\n"
        ],
        "2643394": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMICHELE MONTEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0968102-4, ID 4394997-5, período base 16/03/2017 a 15/03/2022. 03 (três) meses de licença especial.\r\nCELIA REGINA MAIA, Prof. Assis. de Administração Educ. II, mat. n° 0238106-9, ID 4048326-6, períodos base de 13/04/2013 a 12/04/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPRISCILA FIGUEIREDO DE ARROXELLAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0827672-7, ID 3918914-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 21/06/2016 a 04/08/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nVERA LUCIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0515446-3, ID 3826814-0, períodos base de 27/04/1979 a 26/04/1984, de 27/04/1984 a 26/04/1989, de 30/09/1993 a 29/09/1998, de 01/03/2003 a 28/02/2008, de 01/03/2008 a 28/02/2013 e de 18/02/2017 a 17/02/2022. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10101724/2002\r\nOnde se lê: ...período base de 22/09/2015 a 20/09/2020.\r\nLeia-se: ...período base de 22/09/2015 a 21/09/2020.\r\nId: 2643394\r\n"
        ],
        "2643412": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 59.172 MARCELO DE SOUZA REIS, ID Funcional 21683956 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.459 GUSTAVO LUIS DA SILVA, ID Funcional 21911983 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.419 MARCELO ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional 22576363 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.559 JOSE JORGE DA SILVA GOYANNA, ID Funcional 23843462 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.823 CARLOS ALBERTO DE ARAUJO LOPES, ID Funcional 22238255 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.953 ROBSON VALERIO HOMEM DA COSTA, ID Funcional 24012670 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.753 RONALD GOMES MUNIZ, ID Funcional 23025565 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.893 JORGE NASCIMENTO FILHO, ID Funcional 25084771 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 59.358 OBERTAL ANGELO RIBEIRO AZEREDO, ID Funcional 25077627 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2021 até 01/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.975 ALEXANDRE NEVES CAXIAS, ID Funcional 23432454 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/07/2023.\r\nId: 2643412\r\n"
        ],
        "2643415": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n24.04.2025\r\n- LEILA DE HOLANDA SCHMIDT, matrícula nº 00/0222.863-3, ID 41303334/02 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.12.1972 a 02.04.1974, 03.01.1977 a 01.04.1977, 04.04.1977 a 17.06.1977, 01.11.1990 a 29.10.1991, no total de 1015 (um mil e quinze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n25.04.2025\r\na redução em metade da carga horária de FABIANO PALMEIRA GONCALVES, Id. Funcional 40440222, vínculo 04 (Matrícula 2235281), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2025, os proventos mensais de HELICEA PAIVA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 00/0225.711-1, identidade funcional nº 44071140, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a integralidade da média, de acordo com o artigo 4º, § 2º, inciso II, da EC Estadual nº 90/2021, c/c a Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, no valor de R 7.430,72 (Sete mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e dois centavos).\r\nJOSE ALBERTO MENDES BARRETO, matrícula nº 00/0220.119-2, ID 20859155/01- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 15.06.1981 a 01.10.1981, 16.10.1986 a 26.08.1987, 15.03.1988 a 14.09.1988, no total de 604 (seiscentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, com validade a contar de 24 de novembro de 2024, os proventos mensais de JOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO, matrícula nº 00/0223.215-5, identidade funcional nº 35713569, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 2.855,08 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula nº 00/03153036-3, ID 43481795/02 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 27.05.2002 a 31.10.2002,11.03.2003 a 14.04.2004, 21.12.2007 a 02.03.2013, 03.03.2013 a 26.12.2013, 27.12.2013 a 31.12.2013, 01.01.2014 a 31.01.2014, 10.02.2014 a 03.08.2021, 04.08.2021 a 31.08.2021, no total de 5.547 (cinco mil quinhentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos 15.04.2004 a 20.02.2007 e 01.11.2021 a 30.11.2021 e 01.01.2022 a 31.01.2022, por motivo de concomitância.\r\n28.04.2025\r\nEIDENIR APARECIDA GONCALVES CORREA, matrícula nº 00/0223.175-1, ID 5784760/01- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 05.02.1988 a 17.02.1988, 13.06.1988 a 06.02.1990, 10.07.1990 a 30.09.1990, 01.10.1990 a 01.01.1991, 05.05.1992 a 17.11.1993, 31.08.1994 a 30.09.1994, 28.10.1994 a 01.03.1996, 16.04.1997 a 10.02.1998, 11.02.1998 a 02.10.1998, 26.04.1999 a 03.05.1999, 01.12.2000 a 28.02.2001, 21.01.2002 a 15.05.2002, 17.07.2002 a 29.07.2002, no total de 2.638 (dois mil seiscentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 30.07.2002 a 06.08.2002, por motivo de concomitância.\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2022, os proventos mensais de ROMIR ALMEIDA DOS REIS, matrícula nº 00/0220.462-6, identidade funcional nº 40203468, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.284,36 (Quatorze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2003\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2003\r\nPROCESSO N° SEI- E-26/73.228/2002 \r\nOnde se lê:...inciso I...\r\nLeia-se:...inciso III...\r\nId: 2643415\r\n"
        ],
        "2643416": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n28/04/2025\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226.337-4 e Id. Funcional nº 41997190, período base de 15.03.2020 a 20.03.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224.844-1 e Id. Funcional nº 42056624, período base de 05.03.2020 a 10.03.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0221.461-7 e Id. Funcional nº 20805888, período base de 12.03.2019 a 09.03.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANDREIA PARAQUETTE BASTOS MACEDO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 225.135-3 e Id. Funcional nº 42592399, período base de 23.09.2016 a 21.09.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VERONICA BARBOSA GONCALVES - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 3076011-0 e Id. Funcional nº 50373145, período base de 10.03.2020 a 08.03.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2643416\r\n"
        ],
        "2643425": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 29/04/2025\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90, no valor total de R 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais), referente a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SESP nº 002/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens. \r\nId: 2643425\r\n"
        ],
        "2643426": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 59.852 ALEXANDRE NUNES PEREIRA, ID Funcional 25073133- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/03/2019. Retroagindo seu tempo anteriormente publicado no D.O de 13/09/2021.\r\nId: 2643426\r\n"
        ],
        "2643427": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n17/04/2025\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidorDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, identidade funcional nº 43716865, vínculo 7, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALFREDO ESTEVÃO FILHO, matrícula nº 00/0226.169-1, identidade funcional nº 44113374, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HERTZ BARROS PIMENTA, matrícula nº 00/0226.499-2, identidade funcional nº 44341431, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2025, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HILDSON RODRIGUES DE QUEIROZ, identidade funcional nº 51394154, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WILSON DIAS PEREIRA, identidade funcional nº 51394030, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2643427\r\n"
        ],
        "2643428": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 512/2019 de ANA LUIZA NUNES DE MENDONÇA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2019.\r\nId: 2643428\r\n"
        ],
        "2643431": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2025\r\no aviso de Procedimento Licitatório, referente a contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, publicado no D.O. de 28.04.2025.\r\nId: 2643431\r\n"
        ],
        "2643440": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\n.04.2023\r\no Despacho de 11.04.2025, referente ao Processo nº SEI- 350208/000268/2025, publicado no Diário Oficial nº 075 de 29 de abril de 2025, página 6, devido à erro material no número do SEI.\r\nId: 2643440\r\n"
        ],
        "2643467": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25/04/2025\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS - ARTÍFICE - matrícula nº 0220.910-4 e Id. Funcional nº 20752237, período base de 27.01.2016 a 24.01.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANDERSON RIBEIRO DE SOUZA POERNER - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223341-9 e Id. Funcional nº 38340968, período base de 17.06.2014 a 13.06.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226.096-6 e Id. Funcional nº 20922965, período base de 20.06.2016 a 18.06.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIA LUIZA PATRICIO SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.757-8 e Id. Funcional nº 40608549, período base de 11.04.2019 a 08.04.2024. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n28/04/2025\r\n\r\nCARLA PATRICIA QUINTANILHA CORREA - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - matrícula nº 0224934-0 e Id. Funcional nº 6428452, período base de 15.08.2010 a 11.08.2020.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2643467\r\n"
        ],
        "2643468": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2643468\r\n"
        ],
        "2643475": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção e Drenagem da Rua Manoel Elias Perroud, na localidade Floresta, no município de Nova Friburgo - RJ, nos termos do Contrato nº 019/2021, no valor de R 286.348,54 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), relativo ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 83528067, bem como relatório de sindicância contido no index nº 98868675, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2643475\r\n"
        ],
        "2643476": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em \r\nface de CATARINA CARVAS LINO, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Matemática, Id. Funcional nº 43251358, vínculo nº 1, matrícula nº 0936565-1, para participar de curso de Mestrado em Matemática, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.\r\nId: 2643476\r\n"
        ],
        "2643478": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Oi S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nProjeto: MEG Latam - Classificatórias WESG\r\nProponente: Good To Game Comunicação Ltda\r\nCNPJ: 42.293.377/0001-26\r\nValor Total: R 2.092.338,86 (Dois milhoes e noveta e dois mil, trezentos e trinta e oito mil e itenta e seis centavos).\r\nId: 2643478\r\n"
        ],
        "2643483": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda\r\nProjeto: Semana de Vela de Angra dos Reis - 2023\r\nProponente: Angra dos Reis Marina Clube\r\nCNPJ: 30.320.097/0001-80\r\nValor Total: R 30.433,37 (trinta mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2643483\r\n"
        ],
        "2643485": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA(15.453.449/0005-06), no valor de R 79.135,00 (setenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais), visando AQUISIÇÃO DE ROUPA DE NEOPRENE, LUVAS E BOTAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 156/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE N.º 070/2023, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2025.\r\nId: 2643485\r\n"
        ],
        "2643486": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n/2025\r\no resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo Único, face às normas estabelecidas na Portaria PROCON-RJ n° 109, de 23/10/2018, e pela Lei 5.738, de 07/06/2010\r\nANEXO ÚNICO\r\nANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50242369\r\nALENA MOURA CRUZ CELLES CORDEIRO\r\n07/02/2022 a 07/02/2023\r\n30\r\n50242407\r\nCARLOS ALEXANDRE ALVES DE LIMA\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50236440\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS\r\n16/01/2024 a 16/01/2025\r\n27\r\n50242490\r\nEVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONCALVES\r\n07/02/2022 a 07/02/2023\r\n30\r\n07/02/2023 a 07/02/2024\r\n30\r\n50243497\r\nFABRICIO BRAGA GANDOS\r\n07/02/2024 a 17/12/2024\r\n30\r\n50236261\r\nFLAVIA LIRA DA SILVA\r\n16/01/2023 a 16/01/2024\r\n30\r\n50242571\r\nGUILHERME GOMES ARAUJO\r\n07/02/2022 a 07/02/2023\r\n30\r\n07/02/2023 a 07/02/2024\r\n30\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50242806\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES\r\n07/02/2022 a 07/02/2023\r\n30\r\n50243349\r\nMARCOS ANTONIO DA CUNHA\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n29\r\n43747566\r\nMARIANA ANDRADE DE ARAUJO\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n34929045\r\nMERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA\r\n08/02/2024 a 08/02/2025\r\n30\r\n50243128\r\nMICHELLE LOUISE CERQUEIRA RANGEL CORREIA\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50243179\r\nTAMARA ISAAC GUERRA E SOUSA\r\n12/02/2024 a 12/02/2025\r\n30\r\nAGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50228382\r\nELISA CLEMENTINO DE FREITAS\r\n10/12/2021 a 10/12/2022\r\n30\r\n10/12/2022 a 10/12/2023\r\n30\r\n10/12/2023 a 10/12/2024\r\n30\r\n44030347\r\nHELENICE BORGES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50242350\r\nJESSICA FERREIRA PACHECO\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50242423\r\nLEANDRO FIRMINO DE SOUZA SILVA\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n29\r\n50242440\r\nMERIANE MARTINS TAQUARY\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50242512\r\nRODOLFO ALVES PINTO NEVES\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50228250\r\nCARLOS VAGNER MORAES SANT ANA\r\n10/12/2022 a 10/12/2023\r\n30\r\n10/12/2023 a 10/12/2024\r\n30\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50242113\r\nLUIZ GUSTAVO INGENITO DE AZEVEDO\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50242342\r\nMARIANE ALVES DE MENEZES\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50242199\r\nPAOLA LOMEU FERREIRA\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50242229\r\nPRISCILA FERREIRA GOMES\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50242253\r\nROSANA GOMES LOPES\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50242326\r\nTATIANE RAYMUNDO SERRI\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\nId: 2643486\r\n"
        ],
        "2643496": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 11.416.063/0001-40, com sede na Rua Varre e Sai, n.º 300, sala 101, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTA DE MAIO DE ITAPERUNA a se realizar entre os dias 07 a 11 de maio de 2025, no MERCADO DO PRODUTOR. BR- 356, Km 02, Cidade Nova - Itaperuna, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2643496\r\n"
        ],
        "2643515": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2643515\r\n"
        ],
        "2643517": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\na contar de 28 de novembro de 2024, ao 1º Sargento BM Ref WASHINGTON ULISSES NASCIMENTO VIEIRA, RG 31.705, Id Funcional 4142533-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º \r\nda Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04,\r\npor ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 636/2024.\r\nId: 2643517\r\n"
        ],
        "2643530": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2025\r\n03 (três) meses de licença especial aLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA, ID Funcional nº 50047698/02, Assistente Social, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aPAULO ROBERTO BATISTA, ID Funcional nº 50371770/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 26/03/2020 a 25/03/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aEDILENE JOAQUIM DA SILVA, ID Funcional nº 19829744/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 21/12/2019 a 20/12/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aPEDRO CESAR VARGAS DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 50232495/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 11/01/2019 a 10/01/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aLUANNA MENDES VITAL, ID Funcional nº 50092812/01, Pedagogo, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nId: 2643530\r\n"
        ],
        "2643537": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2025\r\n- MARIA GOMES BARROS DE PAULA CORREDO, Identidade Funcional 43242502/01, matrícula 938772-1, Professor Docente I 18ho despacho de 01/02/2013, publicado no D.O. de 14/02/2013, que averbou tempo de serviço, totalizando 2151 dias.\r\n- MARIA GOMES BARROS DE PAULA CORREDO, Identidade Funcional 43242502/01, matrícula 938772-1, Professor Docente I 18ho despacho de 11/11/2013, publicado no D.O. de 19/11/2013, que averbou tempo de serviço, totalizando 865 dias.\r\n- SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO, Identidade Funcional 41940393/02, matrícula 956.429-5, Professor Inspetor Escolar nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/04/2004 a 29/10/2009, num total de 2024 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\nId: 2643537\r\n"
        ],
        "2643542": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Baixa Tensão, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 5.886.781,50 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A (Zona Oeste Mais Saneamento - Foz Águas), que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 7.034.881,08 (sete milhões, trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e oito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2643542\r\n"
        ],
        "2643548": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Baixa Tensão, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão para as Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 90.677,16 (noventa mil seiscentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL/RJ, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 12.986,58 (doze mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2643548\r\n"
        ],
        "2643562": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresasARMAZÉM 4X4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.442.524/0001-96, para o item 01 (moto aquática), no valor total de R 707.940,00 (setecentos e sete mil e novecentos e quarenta reais) e a empresa L D UNIDADES MÓVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.151.804/0001-92, para o item 02 (Carreta Reboque), no valor total de R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), totalizando a quantia de R 742.740,00 (setecentos quarenta e dois mil e setecentos e quarenta reais), pregão eletrônico nº PREGÃO 90015/2024.\r\nId: 2643562\r\n"
        ],
        "2643563": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\no registro do produto Queijo parmesão, pertencente à COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA - SIE 1318, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2643563\r\n"
        ],
        "2643564": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2025\r\nId: 2643564\r\n"
        ],
        "2643574": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (10.201.443/0001-02), no valor de R 1.363.458,60 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 017/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, referente ao P.E - 040/24, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2643574\r\n"
        ],
        "2643575": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI.(34.729.047/0001-02), no valor de R 12.925,00 (doze mil, novecentos e vinte e cinco reais), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 035/2025-G, referente ao Pregão Eletrônico Nº 136/2023, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2643575\r\n"
        ],
        "2643576": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO A DESPESA referente a aquisição de testes laboratoriais de imunologia/hormônios e gasometria arterial e venosa em favor das empresas: WEBMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, CNPJ 05.731.550/0001-02, no valor de R 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais) e RTS RIO S/A, CNPJ 04.050.750/0001-29, no valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor total de R 247.650,00 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 2643576\r\n"
        ],
        "2643578": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350010/012063/2025 - AUTORIZO A DESPESA referente a aquisição de medicamentos em favor da empresa: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CPNJ n°47.454.600/0001-93, com o valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\nId: 2643578\r\n"
        ],
        "2643579": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n29.04.2025\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), visando à aquisição de SULFATO DE MAGNESIO 50% 10ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 086/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 2.792,00 (dois mil setecentos e noventa e dois reais), visando à aquisição de ÁGUA PARA INJEÇÃO BOLSA 1.000 ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor estimado de R 2.578,00 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais), visando à aquisição de BENZILPENICILINA 1200000 UI / LEVOFLOXACINO CP, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 132/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 101/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais), visando à aquisição de CABAZITAXEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 22/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais), visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 14.240,00 (quatorze mil duzentos e quarenta reais), visando à aquisição de CARBOPLATINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 22/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), visando à aquisição de MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 157/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 170/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 118.885,68 (cento e dezoito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 173/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor estimado de R 7.310,00 (sete mil trezentos e dez reais), visando à aquisição de INDICADOR BIOLOGICO,TIPO: PACOTE DE BOWIE E DICK, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 071/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 024/2024 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 2.361,60 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 084/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 22/2023 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor estimado de R 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), visando à aquisição de BICARBONATO DE SÓDIO 0,84G/ML AMP 10ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 086/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R 622,08 (seiscentos e vinte e dois reais e oito centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA CATGUT CROMADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 085/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 22/2023 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 100,00 (cem reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE BIPERIDENO 2MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 069/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor estimado de R 612,00 (seiscentos e doze reais), visando à aquisição de FIO DE SUTURA/CATGUT SIMPLES, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0082/2024/510100-01, consolidada pelo SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE n.º 22/23 R1, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A no valor estimado de R 5.584,00 (cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais), visando à aquisição de ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0088/2024/166100-24, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º136/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, no valor estimado de R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), visando à aquisição de FOSFATO DE CLINDAMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n°0080/2024/294200-43, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 073/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais), visando à aquisição de METADONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2025-C, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 046/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE HIDRALAZINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2025-E, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 102/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 6.012,00 (seis mil doze reais), visando à aquisição de BROMOPRIDA e BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0026/2025/294200-26, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 102/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 6.345,00 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais), visando à aquisição de CAPTOPRIL e DIPIRONA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0026/2025/294200-27, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE n.º 102/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, §1º, lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal n.º 4320 de 1964.\r\nId: 2643579\r\n"
        ],
        "2643582": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária MARINA GUIMARÃES XAVIER PROVETTE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\"\r\nId: 2643582\r\n"
        ],
        "2643584": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, no valor de 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), visando a aquisição de CONDICIONADOR DE AR SPLIT 24.000 BTU 220V, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0018/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2643584\r\n"
        ],
        "2643585": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, no valor de 45.039,88 (quarenta e cinco mil,trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), visando a aquisição de CONDICIONADORES DE AR SPLIT 18000 BTU 220V, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0021/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2643585\r\n"
        ],
        "2643588": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 29/04/2025\r\n- Gustavo Mendes da Costa, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.713.480 - 1.402 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2643588\r\n"
        ],
        "2643589": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nOSWALDO GOMES DE SOUZA, Identificação Funcional nº 1943573-8, ocupante do cargo de Superintendente - SUPCOSET, DAS-8, pelo servidor SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO, Identificação Funcional nº 1959025- 3, para responder na hipótese de ausência ou eventuais impedimentos, sem prejuízo de suas atividades, com validadea contar de 29 de abril de 2025. Processo n° SEI-320001/000989/2025.\r\nId: 2643589\r\n"
        ],
        "2643590": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°152/2024, que tem como objeto à prestação de serviços de contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva e responsabilidade técnica do elevador monta carga no Centro de Abastecimento de Insumos de Saúde da Polícia Militar (CABIS), em favor da Empresa SMART KON ELEVADORES LTDA,30.150.065/0001-84, no valor total de R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\nId: 2643590\r\n"
        ],
        "2643599": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\n1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00080/2024 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2643599\r\n"
        ],
        "2643600": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 4338183-9, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 16/09/2017 a 10/12/2022.\r\nId: 2643600\r\n"
        ],
        "2643601": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor de CELSO ARAUJO FONTES, CPF 108.627.897-61, no valor de R 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2643601\r\n"
        ],
        "2643603": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 98088368, a contratação em favor da empresa HAMILTON DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.723.346/0001-60, no valor de R 196.096,08 (cento e noventa e seis mil e noventa e seis reais e oito centavos), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2643603\r\n"
        ],
        "2643610": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2025\r\nAfastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação para o cargo de Policial Rodoviário Federal, ao servidor Pablo Victorino de Araujo, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.157.460-8, pelo período de 14/03/2025 a 18/06/2025, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2643610\r\n"
        ],
        "2643613": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2025\r\n- FELIX VALENTIM DE AZEVEDO, Identidade Funcional 39740889/01, matrícula 804294-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 10/05/1989 a 30/06/1990, num total de 416 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio (RGPS), como Biólogo.\r\nId: 2643613\r\n"
        ],
        "2643617": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00023/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “e”, do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2643617\r\n"
        ],
        "2643627": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA DA GRACA MERCADANTE MARQUES, Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 4275071, vínculo 02, matrícula nº 256.029-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2024, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.385,62 e Decreto Estadual Nº 49.028/2024 (Piso do Magistério), no valor de R 297,66, revogando-se a fixação de proventos de 20/05/2024, publicado em 22/05/2024.\r\nId: 2643627\r\n"
        ],
        "2643631": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00016/2025 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2643631\r\n"
        ],
        "2643633": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nA DÍVIDA em favor da empresa COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, referente a 43ª medição do Contrato 24/2019, no valor total de R 192.348,44 (cento e noventa e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), cujo o objeto versa sobre os \"ESTUDOS DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÔES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETROPÓLIS\", entre o períodode 23/11/2024 à 22/12/2024.\r\nId: 2643633\r\n"
        ],
        "2643642": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/039149/2024\r\nADRIANA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n802.969-6\r\n3131537-2\r\nENFERMEIRO\r\n25/07/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/020324/2024\r\nCELESTE CRISTINA MARTINS MACHADO\r\n287.086-3\r\n3009634-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/10/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006664/2025\r\nEDNA NOBREGA DE ARAUJO\r\n812.630-2\r\n3105344-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/02/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003561/2022\r\nLUCENI DE PAULA LEMOS\r\n295.223-2\r\n3197925-4\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n25/02/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008464/2022\r\nMARGARETE DE SOUZA CARVALHO \r\n299.758-3\r\n3123882-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/12/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017945/2022\r\nMARIO JOSE JAVARYS\r\n262.160-5\r\n3234577-1\r\nMÉDICO (CIRURGIA GERAL)\r\n07/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/019343/2024\r\nMAURICIO TADEU PIRES GRANZINOLLI\r\n295.200-0\r\n3009314-7\r\nFARMACÊUTICO\r\n17/01/2025\r\nId: 2643642\r\n"
        ],
        "2643643": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ RIBEIRO FERREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.068-9, ID nº 3225657-4. os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) - R 1.094,60; Triênio (40%) (Lei n° 1608/90) - R 437,84. Resíduo PCS GEELED/VPNI (Lei 6842/2014) R 387,80. Total - R 1.920,24, a partir de 29/12/2014.\r\nISIDORO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-IX”, matrícula nº 923.469-1, ID nº 4219157-2. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 1.353,90; Percentual de Direito (60%) Memoria de (Calculo COOPP); (Tempo liquido de contribuição total) 6.836/12.775 - R 812,34. Valor dos Proventos (Parcela Única Salário Nacional Dec. 11864/23) Total - R 1.412,00, a partir de 10/06/2024.\r\nId: 2643643\r\n"
        ],
        "2643644": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 052/25, para aquisição dos medicamentos DILTIAZEM CLORIDRATO 30 MG - COMPRIMIDO (item 01) e MUPIROCINA 2% (20MG/G) CREME 15 G - BISNAGA (item 02), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 7.481,92 (sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2643644\r\n"
        ],
        "2643645": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 028/25, para aquisição dos medicamentos DIPIRONA SÓDICA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 10 ML - FRASCO (item 02), em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, PARACETAMOL 200 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL -15 ML - FRASCO (item 03) e PARACETAMOL 500 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 1.128.658,65 (um milhão, cento e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2643645\r\n"
        ],
        "2643646": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 056/25, para aquisição do medicamento TRIPTORRELINA 22,5 MG - FRASCO-AMPOLA (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 436.800,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2643646\r\n"
        ],
        "2643647": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 060/25, para aquisição do medicamento ILOPROSTA 10 MCG/ML - SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO - AMPOLA 1 ML (item 01), em favor da empresa BAYER S.A, perfazendo o valor total de R 1.689.140,52 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil cento e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2643647\r\n"
        ],
        "2643648": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação a licitação por Pregão Eletrônico n° 099/24para aquisição do medicamento ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 10.690,53 (dez mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Desertos os itens 02, 03 e 04. \r\nId: 2643648\r\n"
        ],
        "2643649": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2025\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 222/24, para aquisição de ARMÁRIO ESCRITÓRIO (item 01), CADEIRA, TIPO: SECRETÁRIA (item 05), CADEIRA, TIPO: PRESIDENTE (item 07), CADEIRA GIRATÓRIA ALTA PARA LABORATÓRIO (item 08), LONGARINA SALA ESPERA - RECEPÇÃO - NÚMERO LUGARES: 3 (item 10), LONGARINA SALA ESPERA - RECEPÇÃO - NÚMERO LUGARES: 5 (item 11) e MESA ESCRITÓRIO (item 12), em favor da empresa PRISMA COMÉRCIO DE MOVÉIS E EQUIPAMENTOS LTDA, ROUPEIRO/ARMÁRIO VESTIÁRIO, TIPO: ALTO, QUANTIDADE PORTAS: 12 (item 02) e ARQUIVO DE AÇO, APLICAÇÃO: PARA PASTAS SUSPENSAS - NÚMERO GAVETAS: 04 GAVETAS (item 03), em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CADEIRA, TIPO: DIRETOR (item 06) e LONGARINA SALA ESPERA - RECEPÇÃO - NÚMERO LUGARES: 2 (item 09) em favor da empresa SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA, perfazendo o valor total de R 58.828,86 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 1.133/2021. Restou Deserto o item 04.\r\nId: 2643649\r\n"
        ],
        "2643650": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n29/04/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 009/2025, para contratação do serviço de fornecimento de licenças de programas de informática (softwares) (item 01), em favor da empresa EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA, perfazendo o valor total de R 18.437.490,72 (dezoito milhões, quatrocentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2643650\r\n"
        ],
        "2643651": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\nAS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 30º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/009866/2025\r\nFMS Itaboraí\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n200.600,00\r\nSEI- 080001/009200/2025\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3340 de 02 de julho de 2024\r\nDez/24\r\n876.070,17\r\nSEI- 080001/005733/2024\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nDez/23\r\n60.200,00\r\n\r\nId: 2643651\r\n"
        ],
        "2643658": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 242.628,85 em nome de LUISA RIBEIRO DE MEIRELLES, CPF 778.205.507-59, conforme certidão 36 (95506840).\r\na dívida no valor de R 58.227,96 em nome de MARY JANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF 360.494.927-00, conforme certidão 32 (95505300).\r\nId: 2643658\r\n"
        ],
        "2643660": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\n.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 29.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2643660\r\n"
        ],
        "2643667": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIETE DOS SANTOS ARAUJO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36112771, vínculo 01, matrícula 5009716-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLA DUTRA BRAGA, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 36655457, vínculo 01, matrícula 0838126-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO DE MORAES BURLAMAQUI, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 41989864, vínculo 01, matrícula 0893198-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO CARLOS SANTOS DA FONSECA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34220976, vínculo 01, matrícula 0275377-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA PEREIRA MOULINS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35971487, vínculo 01, matrícula 0804675-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA FERREIRA MARTINS Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36638943,vínculo 01, matrícula 837224-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional no 37314386, vínculo 01, matrícula 270677-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LINDINALVA SOARES DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional no 34118918, vínculo 01, matrícula 5008091-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI ALVES DA SILVA, Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39950042, vínculo 02, matrícula 5251952-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA ALVES FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional no 35207167, vínculo 01, matrícula 5013463-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da C 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2024.\r\nId: 2643667\r\n"
        ],
        "2643675": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico nº 016544/1404/2024 no processo administrativo disciplinar E- 36/320/70/2020 (PAD 05/21), não reconhecendo a EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO requerida.\r\nId: 2643675\r\n"
        ],
        "2643676": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico nº 015470-1404/2024 no processo administrativo disciplinar 404-00188/20 (PAD 34/22), por falta de amparo legal.\r\nId: 2643676\r\n"
        ],
        "2643694": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n25/04/2025\r\nSERGIO BRAUNA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.418-6 e Id. Funcional nº 32257937, período base de 27.03.2020 a 25.03.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ANA PAULA SANTOS DE SOUZA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3073390-1 e Id. Funcional nº 50358138, período base de 07.12.2019 a 04.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLYCIA HELENA PORTO GOMES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3075074-9 e Id. Funcional nº 41198115, período base de 02.01.2020 a 09.01.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nNATANAEL JOSE DA SILVA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221872-5 e Id. Funcional nº 5784123, período base de 16.05.2013 a 13.05.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDANIELE SOL DA SILVA VALLE - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. I - matrícula nº 0222.153-9 e Id. Funcional nº 20871988, período base de 13.04.2019 a 10.04.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2643694\r\n"
        ],
        "2643697": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nRODRIGO CLARO \r\nVIEIRA, ID Funcional 50345206 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAFAEL FRANCA GONCALVES DOS SANTOS, ID Funcional 50077147 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrao F, matrícula 21553 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nBRUNO CARREGOSA MACIEL, ID Funcional 42108217, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 264.441-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JULIANA ANGELO MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional 50252518, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANO MANNARINO, ID Funcional 5558972, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nCHRISTIANO NEVES DE MIRANDA, ID. Funcional 39433366,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I - Educacao Musical, matrícula 204.317- 2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALEXANDRE CORNER DE MORAES, ID. Funcional 43753779, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nJONATHAS LIDMAR JUNIOR, ID Funcional 43532870Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC)\r\nELISANGELA DOS\r\nSANTOS DE SOUZA, ID Funcional 43912010 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCELIA LOPES \r\nAZEVEDO DE SIQUEIRA, ID. Funcional 44003374 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II H, matrícula 39343 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nJAQUELINE LOURENCO BARACHO, ID Funcional 40607623,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (Fundação de Apoio da Escola Tecnica - FAETEC).\r\nCARLOS EDUARDO \r\nTELES DA SILVA, ID Funcional 41904338, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 276.340-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAICON LIMA COSTA, ID Funcional 44145560, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DOC I/Matematica QD SUP, matrícula 22620 (Municipio de Sao Goncalo).\r\nGRACIELA CURI SIMAO, ID Funcional 41790758, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 7 (SEEDUC).\r\nLEONARDO DE PAULA SOARES, ID Funcional 42124980Professor, Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFERNANDA MIRA MACHADO DA SILVA, ID Funcional 44156529, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLEANDRA GUIMARAES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 41789555, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Pesq em Propriedade Industrial, matrícula 1362941 (Instituto Nac. da Propriedade Industrial) a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nTANIA MARIA TORRES DA SILVEIRA, ID. Funcional 31817947 Medico, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 0629089 (Ministerio da Saude) a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2643697\r\n"
        ],
        "2643698": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDE 30/04/2025\r\na desigação específica da Exma Delegada de Polícia, DRA CANDISA ANDREA M. DA M. REBEIRO, matrícula 834.845-0, para atuar como Vogal no PAD 35/21 (E-09/196/359/2018), em razão da designação a Exma Delegada de Polícia, DRA MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, mat. 860.505-7 como integrante da 2ª CPIA.\r\nId: 2643698\r\n"
        ],
        "2643700": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 29/04/2025\r\nRICARDO WILKER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 3.002.647-4 - períodos base: 11/07/2004 a 09/07/2009; 10/07/2009 a 08/07/2014; 09/07/2014 a 07/07/2019 e 08/07/2019 a 05/07/2024, 12 meses.\r\nId: 2643700\r\n"
        ],
        "2643722": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DAIANE ARAUJO DE CASTRO STURIÃO, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 91.777 ALISSON STURIÃO DE ARAUJO, falecido em 16 de dezembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.947,86 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LAURA CASTRO STURIÃO, filha do Extinto 3º SGT PM RG 91.777 ALISSON STURIÃO DE ARAUJO, falecido em 16 de dezembro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.473,91 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUCAS CONDE STURIÃO, filho do Extinto 3º SGT PM RG 91.777 ALISSON STURIÃO DE ARAUJO, falecido em 16 de dezembro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.473,91 (dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CINTIA PIQUET DA SILVA LOURENÇO, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 58.259 LUCIANO DA SILVA LOURENÇO, falecido em 30 de dezembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.835,51 (cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CAIO PIQUET DA SILVA LOURENÇO, filho do Extinto 1° SGT PM RG 58.259 LUCIANO DA SILVA LOURENÇO, falecido em 30 de dezembro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.917,75 (dois mil, novecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de YGOR PIQUET DA SILVA LOURENÇO, filho do Extinto 1° SGT PM RG 58.259 LUCIANO DA SILVA LOURENÇO, falecido em 30 de dezembro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.917,75 (dois mil, novecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2643722\r\n"
        ],
        "2643725": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.04.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2025\r\nId: 2643725\r\n"
        ],
        "2643726": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o período de 16/07/1991 à 15/09/1993, totalizando 790 (setecentos e noventa) dias o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, para a servidora ANDREA RAYOL DA COSTA, Auditor do Estado, ID Funcional 1942802-2, e matrícula nº 816.232-3, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando-se os dias 16/09/1993 e 17/09/1993 por serem concomitantes com o tempo prestado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 142 de 01/08/2007, Parte I, Pag 23, Coluna 3.\r\nId: 2643726\r\n"
        ],
        "2643728": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 20/02/2025\r\n- ALEXSANDRO ALVES\r\nDE PINA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.087-4 - 2.340 dias a Prefeitura de Paracambi. para fins de aposen-\r\ntadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2643728\r\n"
        ],
        "2643734": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período aquisitivo de FÉRIAS, proporcional de (30) dias restantes de férias não gozadas, do período aquisitivo de 01/06/2024 a 12/03/2025. Exoneração a contar de 12/03/2025, publicada em D.O. de 12/03/2025, em favor da servidora TEREZA CRISTINA SAMPAIO, Id. Funcional nº 5111135-7, cargo de ASSISTENTE II, de acordo com a Certidão 8/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2643734\r\n"
        ],
        "2643738": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à APM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a ESPM.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à APM.\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a ESPM.\r\nId: 2643738\r\n"
        ],
        "2643743": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor Glaucio de Sousa Santos, Delegado de Polícia, ID 29790450, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para Subsecretaria Especial de Controle de Divisas - Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2643743\r\n"
        ],
        "2643746": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE LUIZ SEIXAS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional: 3093277-7, Matrícula: 298776-6,, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 03/02/1982 a 31/01/1983, num total de 363 dias de efetivo exercício.\r\nGENIVAL BEZERRA DE PAIVA FILHO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 563582-9, Matrícula nº 867090-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 13/03/1984 a 13/03/1985, desprezando-se a pedido do requerente o período de 14/03/1985 a 11/12/1990, num total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nCARLA MARTINS FERRAZ, Médico, Id. Funcional nº 3081718-8, Matrícula nº 849635-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 08/03/1993 a 30/11/1997 num total de 1.723 dias de efetivo exercício, desprezando-se a pedido da requerente os períodos de 01/11/1994 a 30/11/1997, 01/12/1999 e 30/04/2004, 01/06/2004 e 30/04/2005, 01/06/2005 e 31/01/2008, 09/01/2006 e 03/12/2014, 02/01/2015 e 02/03/2015, 01/06/2015 e 31/03/2025.\r\nBIANCA ANDRADE MARUN, Nutricionista, Id. Funcional nº 5640172 - Vínculo 01 - Matrícula nº 867622-3 a concessão da Redução de Carga Horária em 50% para a servidora “por tempo indeterminado e de maneira ininterrupta, enquanto perdurar a necessidade do menor, sem compensação e sem redução de vencimentos” em cumprimento a determinação constante no Ofício PGE/PG04/CTDC nº 83/2025 - Processo Judicial nº 0962723-22.2023.8.19.0001 - 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ - parte integrante do Processo Eletrônico nº SEI-140001/027511/2025 autuado pela Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2643746\r\n"
        ],
        "2643750": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\n, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00263/2023 (apensada ao processo 5507-1404/2025)a sanção disciplinar de suspensão de 16 (dezesseis) dias em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor HECTOR ALBERTO FLORES MEDIDA, Perito Legista, ID nº 5.009.977-9, na forma do artigo 20, parágrafo único do DL 218/75.\r\nId: 2643750\r\n"
        ],
        "2643770": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 12 de junho de 2024, HASSIBA CRISTINA PEREIRA YUNESID 19727151, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 7.033,75 (sete mil, trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18 de março de 2023, GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHOID 19995636, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 127.270,09 (cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta reais e nove centavos).\r\nId: 2643770\r\n"
        ],
        "2643802": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-180001/000886/2025 - AUTORIZO, considerando a solicitação encaminhada nos autos do administrativo SEI-180001/000886/2025 e com base no Decreto 7526 1984 de Rio de Janeiro RJ a extensão de prazo, por mais 08 (oito) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pela Resolução SECEC Nº 400, DE 02 DE ABRIL DE 2025. \r\nId: 2643802\r\n"
        ],
        "2643803": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.04.2025\r\no afastamento de LUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.998-0, Professor Adjunto, no período de 19/06/2025 a 24/06/2025, para participação no evento“9º ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\", em Porto, Portugal.\r\no afastamento de THAÍS DE ARAÚJO COSTA, matr. nº 40.467-3, Professor Adjunto, no período de 25/05/2025 a 03/06/2025,para participação no evento “Regards croisés entre la France et le Brésil Une histoire des idées linguistiques\",em Paris, França.\r\no afastamento de ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, Professor Associado, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para participar da\"X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciências Sociales\", a ser realizada na cidade de Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de MARIA CRISTINA MIRANDA DA SILVA, matr. nº 42.004-2, Professor Adjunto, no período de 28/05/2025 a 31/05/2025, para participação no evento“4º Colóquio de Fotografia da Bahia 2025\", em Salvador/BA.\r\no afastamento de WAGNER BARBOZA RUFINO, matr. nº 39.882-6, Professor Adjunto, no período de 19/05/2025 a 22/05/2025,para participação no eventoXXI ENANPUR 2025\", em Curitiba/PR.\r\no afastamento de JÚLIO CÉSAR CORREA HOYOS, matr. nº 40.812-0, Professor Adjunto, no período de 13/04/2025 a 03/05/2025, para participar como palestrante do evento \"Escuela de Análisis y Ecuaciones Diferenciales\", a ser realizado na Universidad Nacional de Colombia, na cidade de Manizales, Colômbia.\r\na regularização do afastamento de MARCELO IMBROINISE BITTENCOURT, matr. nº 35.847-3, Técnico Universitário Superior, no período de 23/04/2025 a 27/04/2025, para participação no evento ATTR-CM SUMMIT 2025\", em Madri, Espanha.\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. 33.258-5, Professor Titular, no período de 29/06/2025 a 05/07/2025, para participação no evento58º ICA em Novi Sad, Sérvia.\r\no afastamento de FERNANDO DO NASCIMENTO GONCALVES, matr. nº 32.642-1, Professor Associado, no período de 28/04/2025 a 01/05/2025, para participação no eventoMIGRAMEDIAACTS 2025\", em Braga, Portugal.\r\no afastamento de ALLAN DE GOUVEA PEREIRA, matr. nº 42.369-9, Professor Adjunto, no período de 10/06/2025 a 13/06/2025, para participação no evento“34º Encontro Anual da Compós\", em Curitiba, Brasil.\r\no afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36.070-1, Professor Associado, no período de 09/05/2025 a 14/05/2025, para participação no evento“Join Congress of ESPE and ESE 2025\", em Copenhagen, Dinamarca.\r\nId: 2643803\r\n"
        ],
        "2643806": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no adiamento de Posse por 26 dias, até 02/06/2025, do candidato RAFAEL RIBEIRO DE SOUZA MAIA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 502/2025 publicada no DOERJ em 08/04/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 06/07/2025, da candidata CAROLINA DE MEDEIROS QUEIROZ, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 498/2025 publicada no DOERJ em 08/04/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 06/07/2025, da candidata LIZ REGINA SILVEIRA BARBOSA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I/Brinquedista, nomeada pela Portaria nº 514/2025 publicada no DOERJ em 08/04/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2643806\r\n"
        ],
        "2643813": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nDe 27/10/2020\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/235/2016-TX & CIA COMÉRCIO E SERV. DE VEÍC. LTDA\r\nE-15/003/94/2017-TRANSFORMAÇÃO DO VISUAL LTDA\r\nE-24/004/70/2015-PREMIER COPACABANA HOTEL LTDA\r\nE-12/147142/2012-FENIX DO ORIENTE LTDA\r\nE-24/004/279/2016-AUTO ESCOLA SUPREMA LTDA\r\nE-24/004/673/2016-ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO\r\nE-15/003/357/2016-RIO PARK LANCHES BAR LTDA\r\nE-24/004/76/2015-BORRACHEIRO SANTA ISABEL LTDA\r\nE-24/004/1353/2016-ARTE SALA MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME\r\nE-15/003/1072/2016-CHEZ MILA CAFÉ CHÁ E LANCHONETE LTDA\r\nE-12/082/1124/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-24/004/1819/2016-SM CUTRIM INFORMÁTICA ME\r\nE-24/004/6486/2013-JSC DA MOTA ASSESSORIA EMPRESARIAL ME\r\nE-24/004/5573/2015-MEGATRON LTDA - ME\r\nE-24/004/2698/2015-DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A-CCE\r\nE-12/082/962/2013-ROJUMAR DESIGN BANHEIROS PLANEJADOS \r\nE-12/082/733/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-15/003/1648/2017-INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/618/2017-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nE-15/003/03/2018-A NOVA PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\nE-15/003/521/2017-DROGARIA PRAIANA DE CHARITAS LTDA\r\nE-15/003/1318/2017-EL SERVIÇOS DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA LTDA\r\nE-15/003/1080/2017-POMAR DE ICARAÍ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/1374/2017-NETES MODAS LTDA-ME\r\nE-15/003/484/2017-HORIZONTE BOULEVARD RIO REST E PIZZARIA LTDA\r\nE-24/004/4757/2015-SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nE-24/004/333/2016-DUDALINA S/A\r\nE-12/122188/2007-PRV DA SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS\r\nE-12/123532/2007-AUTO ESCOLA BARROS\r\nE-12/123541/2007-AUTO ESCOLA BARROS\r\nE-24/004/535/2014-DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nE-12/129239/2009-MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA\r\nE-24/004/9370/2013-FR SILVA MÓVEIS E DECORAÇÕES-ME\r\nE-12/125950/2008-AVANT CEL TELECOM\r\nE-24/004/8435/2013-DIA MAGAZINE\r\nE-24/004/5296/2013-COSSE COMÉRCIO DE IMP E EXP DE VESTUÁRIO\r\nE-24/004/6181/2013-BARROS COELHO MÓVEIS, ACESSÓRIOS E DECORAÇÃO INFANTIL LTDA\r\nE-12/082/2155/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-12/082/1023/2013-FATOR DIGITAL\r\nE-24/004/2383/2013-JCS DA MOTA ASSESSORIA EMPRESARIAL- ME\r\nE-24/004/6841/2014-SIMPLESMENTE PRESENTES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES\r\nE-24/004/9147/2013-SABOTAGE TIJUCA COMÉRCIO LTDA\r\nE-24/004/7487/2014-MÓVEIS E DECORAÇÕES JONNY BOY LTDA\r\nE-12/126582/2008-STILUS DE JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES E VENDAS LTDA-ME\r\nE-24/004/2329/2014-ANA PAULA SELIM PRATA 02412242763\r\nE-24/004/9259/2013-LIV COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS \r\nE-24/004/6256/2014-STRIPE MODAS E CONFECÇÕES LTDA\r\nE-24/004/2261/2014-SOTTILE PIZZARIA LTDA ME\r\nE-24/004/4204/2013-SUCOS NOGUEIRA LTDA\r\nE-24/004/2795/2014-VERSACE DO BRASIL IMP. DIST.,PROD. VEST ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-12/127624/2008-REBECCA BARRETO\r\nE-12/124739/2008-AKI 1119 VEÍCULOS LTDA\r\nE-12/127646/2008-BRINK CENTER\r\nE-12/127628/2008-CALLIENTE\r\nE-12/082/25/2013-MERCADINHO E AVIÁRIO MIRANOR LTDA\r\nE-12/123475/2007-PADARIA E CONFEITARIA SUÍÇA BRASILEIRA\r\nE-12/123323/2007-RAFA CONVENIÊNCIAS \r\nE-12/082/1338/2013-SAFE DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA ME\r\nE-12/24394/2008-SUPERMERCADO DUTRA MARQUES LTDA\r\nE-12/127650/2008-VERA LÚCIA MARIA PEREIRA BAHIENSE ME\r\nE-12/127620/2008-ZERO ZEM\r\nE-24/004/9232/2013-J.L.V ABREU\r\nE-24/004/185/2013-ITAU UNIBANCO S/A\r\nE-24/004/6706/2014-GUGUI RIO PRONTA ENTREGA LTDA\r\nE-24/004/6699/2014-ANA E LIPE BRECHO INFANTIL LTDA\r\nE-24/004/9240/2013-BAF 2008 SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\nE-24/004/137/2013-CASA DE ARTES PAQUETÁ\r\nE-24/004/9106/2013-CEL SHOW APARELHOS CELULARES\r\nE-24/004/9260/2013-CMAV COMÉRCIO DE ROUPAS BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME\r\nE-24/004/6776/2014-COMERCIAL AFRJ CALÇADOS LTDA\r\nE-24/004/302/2013-DELÍCIA DE MASSA RESTAURANTE E SERVIÇO DE BUFFET\r\nE-24/004/4962/2014-DELÍRIOS INTIMOS LTDA \r\nE-24/004/3835/2014-DIMPUS CONFECÇÕES E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\nE-24/004/2708/2014-DISTRILIFE DISTRIBUIDORA ATAC DE SUPLEMENTOS ALIM LTDA\r\nE-24/004/6594/2014-EXTREME CLUB COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\nE-24/004/2567/2015-WHIRLPOOL S.A\r\nE-12/124394/2008-SUPERMERCADO DUTRA MARQUES LTDA\r\nE-24/004/6526/2014-STRIPE MODAS E CONFECÇÕES LTDA\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2643813\r\n"
        ],
        "2643814": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2025\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2025\r\nId: 2643814\r\n"
        ],
        "2643816": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa em favor da empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (33.249.046/0001-02), no valor de R 102.188,40 (cento e dois mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2643816\r\n"
        ],
        "2643817": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " A\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 30.04.2025\r\ndívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.282.158,03 (Hum milhão, Duzentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2643817\r\n"
        ],
        "2643821": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 3.095.358,97(três milhões, noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2643821\r\n"
        ],
        "2643830": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2025\r\n- DOUGLAS RAMOS DE SA, Identidade Funcional 51325110/01, matrícula 5132511001, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/2010 a 29/06/2022, num total de 4469 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio (RPPS), como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 30/06/2022 a 31/07/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- MARCIA MARINHO DANIELLI, Identidade Funcional 34023470/02, matrícula 948614-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/05/1996 a 14/08/1996, num total de 73 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaperuna (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se os períodos de 01/09/1999 a 15/10/2008, a ser averbado de acordo com o fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 02/01/1989 a 05/02/1992, de 06/02/1992 a 15/06/1996 e de 01/06/1997 a 30/04/1999, por não serem certificados; de 01/09/2009 a 31/10/2009, de 01/12/2009 a 31/05/2015, de 01/07/2015 a 30/11/2016, de 01/02/2017 a 30/11/2017, de 01/01/2018 a 30/06/2019, de 01/08/2019 a 31/10/2019, de 01/11/2019 a 30/11/2019, de 01/12/2019 a 31/01/2020, de 01/02/2020 a 31/03/2020, de 01/05/2020 a 31/05/2020, de 01/06/2020 a 31/07/2020, de 01/03/2021 a 31/03/2021 e de 01/05/2021 a 30/06/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA MARINHO DANIELLI, Identidade Funcional 34023470/02, matrícula 948614-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1999 a 15/10/2008, num total de 3333 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna (RGPS), como Professor (efetivo), desprezando-se os períodos de 29/05/1996 a 14/08/1996, a ser averbado com fundamento no § 9.º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 02/01/1989 a 05/02/1992, de 06/02/1992 a 15/06/1996 e de 01/06/1997 a 30/04/1999, por não serem certificados; de 01/09/2009 a 31/10/2009, de 01/12/2009 a 31/05/2015, de 01/07/2015 a 30/11/2016, de 01/02/2017 a 30/11/2017, de 01/01/2018 a 30/06/2019, de 01/08/2019 a 31/10/2019, de 01/11/2019 a 30/11/2019, de 01/12/2019 a 31/01/2020, de 01/02/2020 a 31/03/2020, de 01/05/2020 a 31/05/2020, de 01/06/2020 a 31/07/2020, de 01/03/2021 a 31/03/2021 e de 01/05/2021 a 30/06/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA DE CASSIA PETRUCCI ESPINOSA, Identidade Funcional 37719122/02, matrícula 914599-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1990 a 13/09/1996, num total de 2389 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1988 a 03/12/1988 e de 01/08/1989 a 28/02/1990, a serem averbados na matrícula nº 837891-1; de 01/03/1990 a 13/09/1996, por ser concomitante com o próprio INSS e de 14/09/1996 a 19/02/2002, a pedido da servidora.\r\nId: 2643830\r\n"
        ],
        "2643838": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCP.\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2025\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCP.\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2025\r\nId: 2643838\r\n"
        ],
        "2643845": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria de Transporte Complementar () e da Assessoria Jurídica ().\r\ncom base na análise técnica ().\r\nId: 2643845\r\n"
        ],
        "2643852": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/04/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento-Geral de Contratações e Convênios em índice 98246364, a contratação em favor da empresa INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION NO BRASIL (ISMA-BR), inscrita no CNPJ sob o nº 03.915.909/0001-68, no valor de R 15.870,00 (quinze mil, oitocentos e setenta reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2643852\r\n"
        ],
        "2643856": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Night Run 2ª Etapa\r\nProponente: Vetor Produções Ltda\r\nCNPJ: 08.239.909/0002-45\r\nValor Total: R 1.931.057,46 (um milhão, novecentos e trinta e um mil cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2643856\r\n"
        ],
        "2643857": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Formando Campeões - Escola de Lutas José Aldo\r\nProponente: Instituto JAJ\r\nCNPJ: 24.949.056/0001-55\r\nValor Total: R 2.066.502,40 (dois milhões, sessenta e seis mil quinhentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2643857\r\n"
        ],
        "2643864": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nos proventos de ALEXANDRE CONSTANTINO, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 50258737, vínculo 1, matrícula n° 3058203- 5, de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC, a contar de 19/03/2025.Média da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 3.571,26, Proventos: R 2.142,76.\r\nId: 2643864\r\n"
        ],
        "2643865": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 166/2010 de PATRÍCIA SIMONE FAMADAS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de junho de 2010.\r\nId: 2643865\r\n"
        ],
        "2643870": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2643870\r\n"
        ],
        "2643873": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 24/04/2025\r\n\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223681-8 e Id. Funcional nº 5787572, período base de 06.01.2003 a 15.04.2023.\r\no direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n25/04/2025\r\nLUCIMAR LIMA VELLOSO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221.789-1 e Id. Funcional nº 20884583, período base de 12.07.2019 a 09.07.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0221.463-3 e Id. Funcional nº 20872976, período base de 07.01.2019 a 05.01.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCLAUDIA DE SOUZA GARCIA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 222.372-5 e Id. Funcional nº 40077179, período base de 29.01.2020 a 26.01.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nFRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220412-1 e Id. Funcional nº 20899653.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2643873\r\n"
        ],
        "2643880": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 02.768.278/0001-39 no valor total de R 711,55 (setecentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos), cujo objeto é a aquisição de pacotes de açúcar em embalagens de 1kg e adoçantes em sachê, através do consumo do saldo da Ata de Registro de Preços 0003/2025/140100-01 (PERP 01/24 - SECC) index. 97350922, da qual este Órgão é participante, formalizada nos autos do processo SEI-150001/002857/2024 (Secretaria de Estado da Casa Civil).\r\nId: 2643880\r\n"
        ],
        "2643881": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2025\r\n- RENATA FERREIRA LARA, Identidade Funcional 42039100/03, matrícula 3086270-0, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 03/03/2025 a 02/03/2027.\r\nId: 2643881\r\n"
        ],
        "2643882": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. (05.555.382/0001-33), no valor de R 75.330,00 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta reais), mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 74, inciso III, alínea \"f\" caput da lei federal 14.133/21, para diponibilização 18 (dezoito) licenças na plataforma de cursos da companhia AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. para 18 (dezoito) servidores da SEDEC, visando à capacitação e aperfeiçoamento, a fim de atender as necessidades da SEDEC, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2643882\r\n"
        ],
        "2643888": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Conforme documentos que instruem o presente processo, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE), através do Pregão Eletrônico (SRP) 095/24 da SES - A DESPESA à empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ: 36.325.157/0001- 34, no valor: R 97.921,95 (noventa e sete mil novecentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2643888\r\n"
        ],
        "2643896": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA\r\nDESPACHO DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 17/05/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS: E-15/003/100117/2018 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2643896\r\n"
        ],
        "2643897": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\nOmitido no D.O. de 29.04.2025\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025\r\nId: 2643897\r\n"
        ],
        "2643900": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraELIANE KRONENBERGER LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº 2.971.522-9, face decisão judicial, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2643900\r\n"
        ],
        "2643901": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2025\r\nId: 2643901\r\n"
        ],
        "2643905": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nFABIANO GONCALVES DE LIMA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.373.296-8 - Período base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses. \r\nSERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAUJO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2.923.914-1 - Período base: 05/12/2019 a 02/12/2024 - 03 meses. \r\nTAINA GUINODI DOS SANTOS VIANNA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.003-9 - Período base: 05/08/2019 a 02/08/2024 - 03 meses. \r\nTIAGO BOIM SABINO, Investigador Policial ( 1ª classe), ID. Funcional nº 4.331.858-4 - Período base: 15/10/2008 a 13/10/2013, 14/10/2013 a 12/10/2018 e 13/10/2018 a 11/10/2023 - 09 meses. \r\nOSWALDO LUIZ ALVES DA SILVA, Investigador Policial ( 1ª classe), ID. Funcional nº 5.022.305-4 - Período base: 09/10/2019 a 05/12/2024 - 03 meses. \r\nROBSON MOTTA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia ( Comissário de Polícia), ID. Funcional nº 2.918.662-5 - Período base: 25/10/2019 a 22/10/2024 - 03 meses. \r\nGLEISON GARCIA DA SILVA ALMEIDA, Inspetor de Polícia ( 4ª classe), ID. Funcional nº 3.069.001- 0 - Período base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 - 06 meses.\r\nMARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia ( Comissário de Polícia), ID. Funcional nº 4.360.335-1 - Período base: 11/08/2009 a 09/08/2014, 10/08/2014 a 08/08/2019 e 09/08/2019 a 06/08/2024 - 09 meses \r\nà RAQUEL NUNES PINA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.147.572-3 - o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 24/03/2025 a 22/04/2025. \r\nId: 2643905\r\n"
        ],
        "2643906": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Celso da Conceição, Id. nº 2151265-5, cargo de Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 11/08/2019 a 08/08/2024.\r\nId: 2643906\r\n"
        ],
        "2643908": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nSATIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.972-1 e Id. Funcional nº 5670659, período base de 04.01.2020 a 01.01.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANDREA DE ANDRADE LOPES VALERIO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223732- 9 e Id. Funcional nº 5787890, período base de 16.02.2008 a 16.06.2023.\r\no direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nDE 25/04/2025\r\n\r\nANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226791-2 e Id. Funcional nº 44624468, período base de 20.02.2014 a 09.03.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIAO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0221607-5 e Id. Funcional nº 20837712, período base de 25.12.2015 a 02.03.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.709-9 e Id. Funcional nº 41390822, período base de 22.02.2019 a 20.02.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2643908\r\n"
        ],
        "2643909": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2025 - cujo objeto é a prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, a serem executados nas dependências da sede do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor da empresa OTONI SEGURANÇA E SERVIÇOS (12.728.258/0001-98), no valor total de R 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\nId: 2643909\r\n"
        ],
        "2643912": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 28/04/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, Id. Funcional 20745354, vínculo 1 (Matrícula 2200319), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nId: 2643912\r\n"
        ],
        "2643922": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.09.2024\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001355/2024.\r\nOnde se lê: APROVO o resultado da etapa de classificação final do Programa Bolsa Atleta (SEI 83617930) para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica 83618036 da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento.\r\nNome\r\nCategoria \r\nPATRICIA MATOS DE MELLO\r\nInternacional B- Adulto\r\nYURI DE OLIVEIRA COSME\r\nInternacional A- Prata\r\nLeia-se: APROVO o resultado da etapa de classificação final do Programa Bolsa Atleta (SEI 83617930) para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica 83618036 da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento.\r\nNome\r\nCategoria \r\nPATRICIA MATOS DE MELLO\r\nNacional A - Adulto\r\nYURI DE OLIVEIRA COSME\r\nInternacional B - Adulto\r\nId: 2643922\r\n"
        ],
        "2643924": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 30/04/2025\r\nEm conformidade com o que disposto na Deliberação do TCE-RJ nº 279/2017, de 24 de agosto de 2017, em face do desaparecimento dos bens patrimoniais da Casa de Casimiro de Abreu, conforme Index (25343581) a instauração de Tomadas de Contas, nos termos do inciso II, do art. 2º do citado diploma legal, estabelecendo um prazo de 30 (trinta) dias para sua conclusão a contar da data da publicação deste Ato.\r\nId: 2643924\r\n"
        ],
        "2643926": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no objeto da Licitação referente ao Pregão Eletrônico PE-/SEHIS nº 001/2025 ao licitante INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA (“QUALIVIDA, CNPJ:02.002.930/0001-00, e o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PESQUISA E ORGANIZAÇÃO DE DADOS HABITACIONAIS, E EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base nas normas da Lei federal nº 14.133/2021, Artigo 71 inciso IV e do Instrumento Convocatório pelo valor global de R 54.936.087,84 (cinquenta e quatro milhões novecentos e trinta e seis mil oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), sendo este o montante final licitado. \r\nId: 2643926\r\n"
        ],
        "2643932": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nem favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ 30.121.578/0001-67, no valor total de R 25.959,60 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), através de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, regida pelo art. 75, inc. IX da Lei nº 14.133/21, para a prestação de serviços de hospedagem eletrônica (e-mail) para atender demanda do setor GSI, pelo período de 12 meses conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (81112169 e 82731046).\r\nId: 2643932\r\n"
        ],
        "2643934": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.12.2024\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 28.11.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001355/2024.\r\nOnde se lê: APROVO a segunda lista de classificação do Programa Bolsa Atleta (SEI 88326180) para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica 88322644, da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento.\r\nNome\r\nCategoria \r\nRENAN PINHEIRO CARVALHO\r\nInternacional A- Ouro\r\nLeia-se: APROVO a segunda lista de classificação do Programa Bolsa Atleta (SEI 88326180) para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica 88322644, da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento.\r\nNome\r\nCategoria \r\nRENAN PINHEIRO CARVALHO\r\nInternacional A- Prata\r\nId: 2643934\r\n"
        ],
        "2643935": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2025\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto n.º 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor ROGERIO PAIVA CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427431-9, pelo período de 01 (um) ano, em razão do servidor ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada como Duradoura, conforme parecer médico e social do citado processo.\r\nId: 2643935\r\n"
        ],
        "2643954": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA FREIRE, ID Funcional 42773148, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc II 22,5, matrícula 2733 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\n- LUCIANA NUNES VITER, ID Funcional 32564066, Professor FAETEC I - 20 h, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I 40 h DEC 49208, vínculo 5 (FAETEC).\r\n- CARMEN LUCIA \r\nRODRIGUES RAPOSO, ID. Funcional 36586927, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.660-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARLA CRISTIANE \r\nPEREIRA SAMPAIO, ID Funcional 42563739,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 141414 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nVIVIANE GENTIL \r\nTEIXEIRA, ID Funcional 42107377, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO ANTUNES CORREA, ID Funcional 43874290, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C1, matrícula 990030979 (Município de Cabo Frio).\r\nADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS, ID Funcional 39422801, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 224.389-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDIEGO CEZAR MARTINS DE ALMEIDA, ID Funcional 43268960, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 103 - Docente IV - Educação Fisica, matrícula 9227/1 (Município de Porto Real).\r\n- CLAUDIA LUZIA CIPRIANO DOS SANTOS COUTINHO, ID Funcional 43928463, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 279.030-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA CRISTINA \r\nGARRIDO SOUZA, ID. Funcional 36046620, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 170.220-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIELA PELLUSO \r\nRODRIGUES, ID. Funcional 43873600, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ciências, matrícula 268902 (Município de Japeri).\r\nTHIAGO GOULART DA SILVA, ID Funcional 43357849, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 265.859-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MONICA TEIXEIRA DA SILVA CHAVES, ID Funcional 43796990, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 193.095-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nTERESA RACHEL DE OLIVEIRA MORAIS BONFIM, ID Funcional 51500329, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 418773 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- CELOMITE SISNANDE DOS SANTOS, ID Funcional 31268722, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Fonoaudiologo, matrícula 421375 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2643954\r\n"
        ],
        "2643956": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 94.917 LEANDRO DE OLIVEIRA LEAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SECC / Operação Foco pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3º SGT PM RG 89.094 TIAGO HORSTH TEIXEIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.667 RODRIGO GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SECC / Operação Foco pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1º SGT PM RG 68.879 THADEU DA SILVA AOR, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição SGT PM RG 85.656 BRUNO SPALA LEANDRO MEDEIROS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SECC / Operação Foco pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 100.250 CARLOS ALEXANDRE CAVALCANTI DE SOUZA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2643956\r\n"
        ],
        "2643957": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\n.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2643957\r\n"
        ],
        "2643960": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 24/04/2025\r\n\r\n- RENATA FERNANDES DE PAULA - INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 3072776-2 e Id. Funcional nº 50354051, período base de 23.12.2019 a 04.01.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nGERALDO FRANCA PAIVA PONTES - ARTÍFICE - matrícula nº 0221837-8 e Id. Funcional nº 20883854, período base de 27.12.2016 a 25.12.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2643960\r\n"
        ],
        "2643969": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES, inscrita no CNPJ n.º 02.691.469/0001-40, com sede na Rua Getúlio Vargas, 122- Sobrado - Centro - Nova Iguaçu- RJ - CEP: 26.255-060, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Festival Muito Prazer - PINHEIRAL e RIO CLARO - 2025, a se realizar entre os dias 15 e 18 de maio de 2025, no Parque Municipal de Exposições no Centro de Rio Claro/RJ e entre os dias 12 a 15 de junho de 2025, no Capitólio Futebol Clube, situado à Rua Domingos Mariano Nº 233 - Centro - Pinheiral - RJ, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2643969\r\n"
        ],
        "2643972": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em face de NATASHA CARDOSO DIAS, Professor Docente I, 30h, Disciplina de Ingresso: Matemática, Id. Funcional nº 50773666, vínculo 1, matrícula nº 3084913-7, para participar de curso de Doutorado em Matemática, da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.\r\nId: 2643972\r\n"
        ],
        "2643976": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 30/04/2025\r\n- BÁRBARA MAGDALÃO DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.157.113-7 - 899 dias ao Município de Rio das Ostras.\r\n- BRUNO CAMPOS POTSCH REGUFE, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.155.839-4 - 1.574 dias como contratado no Município de Cabo Frio.\r\n- BRUNO CAMPOS POTSCH REGUFE, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.155.839-4 - 838 dias como cargo em comissão no Município de Cabo Frio.\r\n- BRUNO DOS ANJOS CORDEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.443- 3 - 1.005 dias ao Município de Arraial do Cabo.\r\n- BRUNO DOS ANJOS CORDEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.443- 3 - 1.257 dias à Polícia Militar de Santa Catarina.\r\n- CATHARINA ALMEIDA DA SILVA BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.097-1 - 1.182 dias como cargo em comissão no Município de Campos dos Goytacases.\r\n- CATHARINA ALMEIDA DA SILVA BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.097-1 - 2.196 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- DANIELE CRISTINE FONSECA MARTINS DE SOUZA SILVA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº 5.156.003-8 - 1.935 dias ao Município de Mangaratiba.\r\n- EDUARDO FONSECA MORAIS JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.589-7 - 1.350 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2643976\r\n"
        ],
        "2643978": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui, mantida por Colégio Resolve LTDA - DEMAIS, CNPJ: 28.402.960/0001-05, Endereço: Rua Maurício de Abreu, nº 191-B- Parque Santa Luiza, Cachoeiras de Macacu/RJ - CEP 28.680-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Evelyn Gomes Machado Cortazio, CPF: ***.115.**7-85 em substituição a Luciene Ribeiro Matheus, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.002861.2025, com vigência a partir de 02/04/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.003207.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio Adventista de São Gonçalo, Endereço: Avenida José Mendonça de Campos, n.º 1307 - Colubandê - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.451- 001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira - DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0217-90, Endereço: Avenida José Mendonça de Campos, n.º 1307 - Colubandê - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.451-001, autorizado através do(a) Parecer Nº 001.MII.01009020/SEEDUC/COGIE/2020 e Parecer Nº 001.MII.01010020/SEEDUC/COGIE/2020, ambos DOERJ de 06/03/2020, fls.17. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Valquiria de Oliveira Macêdo, CPF: ***.474.**7-81. Com vigência a partir de 08/08/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.003185.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SANTA CRUZ-CNPJ: 30.119.346/0003-36- (Filial), Endereço: Rua Medeiros e Albuquerque, nº 46 CEP: 23.570-190-Bairro Santa Cruz, município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY EIRELI- ME, CNPJ: 30.119.346/0001-74-(Matriz), Endereço: Av. Nilo Peçanha, nº 545, sala 302- Bairro Centro , CEP:26.210-011, município de Nova Iguaçu/RJ, autorizado através do PARECER FAVORÁVEL - CURSOTÉCNICO EM ENFERMAGEM. Representante Legal: André Luiz Arede da Silva, CPF: ***.963.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Não Possui, CPF: ***..**-. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Priscila Soares de Alvarenga Ignacio, CPF: ***.966.**7-84. Diretor(a) Substituto(a): Josiane Lima Paulo, CPF: ***.519.**7-97. Secretário(a) Escolar: Tatiana Correia Ribeiro, CPF: ***.763.**7-01. Coordenador(a) Pedagógico(a): Claudia de Sant' Anna Thomazio, CPF: ***.535.**7-02. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): André Luiz Arêde da Silva, CPF: ***.963.**7-00. Com vigência a partir de 15/07/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003236.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A. PASSOS LTDA-EPP, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: Rua Dr. Lessa, nº 39 Bairro Realengo CEP: 21.710-190 município do Rio de Janeiro/RJ. Representante Legal: Maria Eduarda de Arruda Falcão Vasconcellos, CPF: ***.979.**7- 08.Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Silvia Motta Azevedo,CPF: ***.295.**7-70. Com vigência a partir de 09/01/2015, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003027.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO-DEMAIS, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A. PASSOS LTDA- EPP, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: Rua Dr. Lessa, nº 39 Bairro Realengo CEP: 21.710-190 município do Rio de Janeiro/RJ. Sócio(s) Eleva Educação S.A, Sistema Elite de Ensino S.A; Sócios e Representantes Legais: Maria Eduarda de Arruda Falcão Vasconcellos, CPF: ***.979.**7-08, Bruno Elias Pires, CPF: ***.249.**7-66, João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7-86. Com vigência a partir de 08/05/2015, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003028.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia, Endereço: Rua Bispo Dom João da Mata, n.º 170 - Laranjal - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.722-525. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Centro Educacional Lobo Thurler LTDA-ME, CNPJ: 00.094.911/0001-25, Endereço: Rua Bispo Dom João da Mata, n.º 170 - Laranjal - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.722- 525, autorizado através do(a) Portaria n.º 317 E/COIE.E, de 17/02/1998. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Angela Silveira Rocha Braga, CPF: ***.723.**7-25. Com vigência a partir de 07/11/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.003162.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PARQUE, mantida por Bahema Educação RJ LTD, CNPJ: 25.249.401/0001-00, Endereço: Rua Marquês de São Vicente, 483, Gávea, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22451- 041. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Leandro Augusto Martins Filho, CPF: ***..32.**6-17 em substituição a Noemi Krause Lipet Slipoi Kaplan, cadastrado pelo: 038.DS.56189.137.0155.0522, com vigência a partir de 02/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003223.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO, mantida por JACAREPAGUA EDUCACIONAL - JPA, CNPJ: 23.062.393/0001- 63, Endereço: RUA APIACÁS, nº 321 - Taquara - CEP 22.730-190 - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RODRIGO MENDES ALBERONI, CPF: ***.627.**7-14, em substituição a RONALDO PEREIRA CORREA, cadastrado pelo: COOIEMVI. CAD06.000145.2023, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002584.2024.DEFIRO.\r\nId: 2643978\r\n"
        ],
        "2643979": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n- ROSIMARY GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.764-8, Id. Funcional nº 33533679/2. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 02/03/2012 a 01/03/2017 e de 16/05/2019 a 14/06/2024.\r\nId: 2643979\r\n"
        ],
        "2643995": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Gilberto Moreno, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.958.645-3, a partir de 05/02/2025, em caráter permanente, na forma do índice 94503680 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2643995\r\n"
        ],
        "2644005": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARCO AURELIO DA SILVA, identidade funcional nº 2.952.204-8, matrícula nº 180.946-6, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 27-12-2013: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 987,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 2.271,18; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.303,46; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 98,75 .Processo nº E-09/234/1239/2003.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE DE SOUZA FERREIRA NETTO, identidade funcional n° 740.135-3, matrícula nº 1.113.184-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20- 06-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.721,18; 90% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.575,19 Processo nº E- 09/6520/702/1990.\r\nPROPORCIONAIS os proventos mensais de inatividade de HELIO ESTRELLA, identidade funcional n° 641.677-2, matrícula nº 179.067-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-05-2022, à razão de 29/35 avos dos vencimentos: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 5.581,46; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 14.280,83; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.051,29; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1.591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 12.837,36 .Processo nº E-09/01726/702/1980 \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSEMAR GONÇALVES PINTO, identidade funcional n° 587.124-7, matrícula nº 613.287-2, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-09-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.865,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.291,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.386,65; 10% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 186,59; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.865,92 .Processo nº E-09/00097/1510/1997.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE CARLOS JORGE DA SILVA, identidade funcional n° 2.934.435-2, matrícula nº 266.151-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-04- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ SOARES DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.975.096-2, matrícula nº 815.874-3, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 29-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,67.\r\nId: 2644005\r\n"
        ],
        "2644009": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão da servidoraBrena Desirreé Peçanha, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional 4259776-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Esportes, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos, a contar da data da publicação. \r\na cessão da servidora Lucimar Lopes de Souza, Id. Funcional 50237977, vínculo 02, matrícula 3126848-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\ncessão da servidora Karine Fonseca Carreiro Freitas, Assistente Executivo,\r\nMatrícula nº. 00-3041560-8, Id Funcional 5013802-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura\r\nMunicipal de Itaperuna, com ônus para o órgão cessionário, nos\r\ntermos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora Flávia Matos Barbosa de Araújo, Médica Perita, Id. Funcional nº 31134254, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SESpara a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/Assessoria de Perícia Médica e Saúde Ocupacional. \r\na cessão da servidora Natalia Regueira de Oliveira, ID Funcional 50140108, vínculo 01, Matrícula 3041428-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 24 de abril de 2025, página 03, 1ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030002/003530/2025 - AUTORIZO a cessão da servidora Lívia de Souza Vidal... para o Ministério dos \r\nDireitos Humanos e da Cidadania.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030002/003530/2025 - AUTORIZO a cessão da servidora Lívia de Souza Vidal... para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 10 de abril de 2025, página 03, 3ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-320001/000738/2025 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor Nestor Lima de Andrade, Id. 19431651, Auditor do Estado...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-320001/000738/2025 - AUTORIZO a cessão do servidor Nestor Lima de Andrade, Id. 19431651, Auditor do Estado…\r\na cessão da servidoraLilian Lima Alves, Auditora do Estado, Id Funcional. 3216034-8, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, com ônus para o órgão cessionário. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-08/310826/1986 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3.256/2024 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo voto da Conselheira Relatora (indexador nº 67839000).\r\nAcolho a manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (99076547) e a celebração do Termo de Entrega e Recebimento (97921649), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, no que tange ao imóvel situado na Rua Francisco Eugênio n°228, São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2644009\r\n"
        ],
        "2644011": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-430001/000742/2023 -\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por BÁRBARA CRISTINA \r\nDE CARVALHO PAES, na forma dos pronunciamentos exarados \r\npelas Assessorias Jurídicas da Polícia Militar e da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº \r\nSEI-430001/000742/2023, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2644011\r\n"
        ],
        "2644022": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\n- BRUNO SERAFIM DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.421-9 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\n- DENISE CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.971.126-6 - períodos base: 27/10/2014 a 25/10/2019; 26/10/2019 a 23/10/2024, 06 meses.\r\n- HEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (5ª classe), ID Funcional nº 5.098.836-0 - período base: 05/02/2019 a 03/02/2024, 03 meses.\r\n- LAÍS SANTIAGO DUARTE, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.026.262-9 - período base: 08/05/2019 a 25/05/2024, 03 meses.\r\n- MONICA APARECIDA SANTOS COUTINHO, PERITO LEGISTA (2ª classe), ID Funcional nº 564.723-1 - período base: 02/05/2019 a 03/07/2024, 03 meses.\r\n- RITA ANGELICA DA SILVA BARRA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.984.067-8 - períodos base: 05/05/2011 a 02/05/2016; 03/05/2016 a 01/05/2021, 06 meses.\r\n- SERGIO LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.922.630-9 - período base: 22/08/2016 a 20/08/2021, 03 meses.\r\n- SHEYLLA MARA NOBRE SARAIVA BALDEZ, INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 4.364.927-0 - período base: 27/09/2019 a 24/10/2024, 03 meses.\r\nà Ana Carolina de Figueiredo Medina, Investigador Policial (3ª classe), Id. Funcional nº 5.147.821-8, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 19/02/2025 a 17/08/2025.\r\nà Renata de Melo Brando, Perito Legista (3ª classe), Id. Funcional nº 5.148.083-2, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreen dendo o período de 04/10/2024 a 01/04/2025.\r\na Alex Gomes Sabino de Araújo, Perito Criminal (3ª classe), Id. Funcional 5.146.890- 5, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 07/04/2025 a 06/05/2025.\r\nId: 2644022\r\n"
        ],
        "2644023": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO DIEGO GUERRA DE MORAIS VICENTE, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.155.925-0 - 1.371 dias como cargo em comissão na Câmara Municipal de Duque de Caxias.\r\n- ANTONIO DIEGO GUERRA DE MORAIS VICENTE, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.155.925-0 - 396 dias como cargo em comissão no Município de Duque de Caxias.\r\n- PAULA DOLZANI MOTTA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.087-0 - 566 dias à TELERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- PAULA DOLZANI MOTTA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.087-0 - 1.599 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PAULA DOLZANI MOTTA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.087-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/08/2024, publicado no DOERJ nº 151 de 15/08/2024, a averbação de tempo de serviço de 2.159 dias prestados em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, através do Processo nº SEI-360007/005170/2024, face regularização.\r\nId: 2644023\r\n"
        ],
        "2644026": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora Ádila Oliveira Sá, Inspetor de Polícia (3ª classe), Identidade Funcional nº 4.137.813-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 98534930, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2644026\r\n"
        ],
        "2644032": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nOSVALDO LUIS VETURA BARCIA RODRIGUESCategoria TORNA SEM EFEITO parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo ao exercício de 199 \r\nId: 2644032\r\n"
        ],
        "2644037": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 043/2025, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamento, em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA (49.351.786/0011-52), vencedora do item 01, no valor total de R 61.934,00 (sessenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 99140088).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 191/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Grade Geral, em favor das empresas: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora do item 01, no valor total de R 19.326,15 (dezenove mil trezentos e vinte e seis reais e quinze centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 10, no valor total de R 1.690.090,58 (um milhão, seiscentos e noventa mil noventa reais e cinquenta e oito centavos); GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (04.981.484/0001-58), vencedora do item 06, no valor total de R 4.740,96 (quatro mil setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Valor adjudicado R 1.714.157,69. Despacho da Homologação (doc. SEI 99009305).\r\nId: 2644037\r\n"
        ],
        "2644038": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00018/2015, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2644038\r\n"
        ],
        "2644039": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00266/2017, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2644039\r\n"
        ],
        "2644042": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00298/2024, instaurada em desfavor da servidora JULIANA NAVEKE, Inspetora de Polícia, matr.: 30530505, ID 50214918, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2644042\r\n"
        ],
        "2644046": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2025\r\n- Consoante o que consta dos autos do presente administrativo, em especial o r. parecer da Douta Assessoria Jurídica desta fundação, conforme index 98018129, pela aplicação das seguintes sanções a empresa, MVO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA,com sede situada à rua Senador Souza Naves, nº 75, Centro, Londrina, PR, CEP: 86.010-160 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.625.712/0001-74, em face da inexecução parcial do Contrato 180021/325/2024:\r\na) Rescisão do Contrato ora citado;\r\nb) Multa administrativa correspondente à 10% do valor do contrato;\r\nc) Suspensão temporária de licitar e contratar com à Administração pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação desta decisão\r\nd) Multa compensatória no valor de R 2.100,00 (Dois mil e cem reais).\r\nId: 2644046\r\n"
        ],
        "2644047": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida, no valor de R 42.463,02 (quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e dois centavos), em favor da PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP.\r\nId: 2644047\r\n"
        ],
        "2644050": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/05/2025\r\na despesa referente a vagas em curso presencial sobre o tema planilha de custos e formação de preços, com foco em contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra - DEMO, para suprir necessidades da área de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 003/25 - DSS, em favor da empresa: Instituto de Desenvolvimento, Educação e Aprendizagem Limitada - EPP, inscrita sob o CNPJ: 47.657.354/0001- 77, no valor de R 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais).\r\nId: 2644050\r\n"
        ],
        "2644052": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO - SAAE de Volta Redonda, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 498.570,96 (quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e setenta reais e noventa e seis centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 17.068,80 (dezessete mil sessenta e oito reais e oitenta centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, §2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 352.340,58 (trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos) , referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 11.141.529,12 (onze milhões, cento e quarenta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de Média Tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 17.578.362,18 (dezessete milhões, quinhentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 151.938,30 (cento e cinquenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2644052\r\n"
        ],
        "2644053": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor das empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ 23.864.942/0001-13), no valor de R 16.940,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta reais); ACCORD FARMACÊUTICA LTDA (CNPJ 64.171.697/0001-46), no valor de R 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais); ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 33.618.090/0001-38), no valor de R 4.081,50 (quatro mil oitenta e um reais e cinquenta centavos)NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CNPJ 32.350.180/0001-28), no valor de R 43.342,00 (quarenta e três mil trezentos e quarenta e dois reais),ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (CNPJ 10.586.940/0001- 68), no valor de R 2.036,68 (dois mil trinta e seis reais e sessenta e oito centavos),PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ 04.007.895/0004-90), no valor de R 8.668,30 (oito mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta centavos),PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 81.706.251/0001-98), no valor de R 4.572,00 (quatro mil quinhentos e setenta e dois reais) e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FILIAL JUNDIAÍ (CNPJ 09.944.371/0003-68), no valor de R 29.325,60 (vinte e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total de R 194.466,08 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\n*Omitido no D.O de 05/05/2025.\r\nId: 2644053\r\n"
        ],
        "2644057": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2024, expedida em 06/06/2024 pelo(a) FAETEC, referente a ANDERSON PAULINO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 08/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5125/2024, expedida em 26/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a MARCELO GERARDIN POIROT LAND. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 74/2024, expedida em 03/06/2024 pelo(a) SES, referente a OSVALDO COELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2024, expedida em 04/04/2024 pelo(a) SES, referente a IDUCLER RODRIGUES LEITE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2024, expedida em 20/05/2024 pelo(a) FAETEC, referente a ALAIR DO CARMO MIQUELITO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 80/2025, expedida em 06/03/2025 pelo(a) SES, referente a REGINA BOKEHI NIGRI, tornando sem efeito o despacho de 13/03/2019 que homologou a Certidão de número 453/2018 publicada no D.O. número 053 de 20/03/2019 pelo PROCESSO Nº E-08/008/1442/2017, em cumprimento a decisão judicial emanada pelo Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital do TJRJ, nos autos do processo nº 0287210- 05.2020.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/PG7 nº: PGE/004.013446/2021/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2025, expedida em 27/03/2025 pelo(a) SES, referente a KARINA DA PAZ BENTES, tornando sem efeito o despacho de 17/01/2020 que HOMOLOGOU a Certidão de número 320/2019 publicada no D.O. número 020 de 30/01/2020 pelo PROCESSO Nº E-08/008/100911/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 102/2024, expedida em 29/05/2024 pelo(a) SES, referente a PATRICIA DE OLIVEIRA GONÇALVES LAMY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 54/2024, expedida em 05/07/2024 pelo(a) SEPOL, referente a ANDERSON MARTINS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4375/2024, expedida em 27/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a IRIO FERREIRA DE ASSIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2024, expedida em 04/11/2024 pelo(a) SEPLAG, referente a LUIZ CARLOS DE FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 005/2025, expedida em 21/01/2025 pelo(a) DEGASE, referente a RAWLINSON WAGNER MORAES ROLIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 143/2024, expedida em 08/08/2024 pelo(a) SES, referente a LENICE DE MOURA BEZERRA, tornando sem efeito o despacho de 27/09/2023 que HOMOLOGOU a Certidão de número 140/2023 publicada no D.O. número 190 de 09/11/2023 pelo PROCESSO Nº SEI-080001/012135/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 55/2024, expedida em 13/09/2024 pelo(a) FAETEC, referente a FRANCISCO JOSÉ BELTRÃO REMÓN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2024, expedida em 08/08/2024 pelo(a) FAETEC, referente a MARA CRISTINA DE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2024, expedida em 10/10/2024 pelo(a) SES, referente a SERGIO ANDREOLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 93/2024, expedida em 13/11/2024 pelo(a) SES, referente a VANIA LUCIA SANTOS RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\no despacho do dia 02/10/2012 que HOMOLOGOU a Certidão de número 198/2012, expedida em 11/07/2012 pelo(a) SES, referente a MARIA HELENA RIBEIRO, publicada no D.O. número 186 de 05/10/2012 pelo PROCESSO Nº E-08/602814/2012, devido à posse em cargo público vinculado ao RPPS do Estado do Rio de Janeiro. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 149/2024, expedida em 20/09/2024 pelo(a) SES, referente a CARLA SEABRA ABRANTES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 52/2024, expedida em 27/08/2024 pelo(a) FAETEC, referente a CLEA FELIX DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2024, expedida em 12/06/2024 pelo(a) UERJ, referente a LAIANA AZEVEDO QUAGLIATO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4370/2024, expedida em 06/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a MAURICIO CESAR PONCE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 197/2024, expedida em 28/11/2024 pelo(a) SES, referente a MARCOS BORCARD MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 178/2024, expedida em 26/09/2024 pelo(a) SES, referente a MARCOS VIEIRA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2431/2024, expedida em 05/11/2024 pelo(a) IASERJ, referente a CELSO TAVARES SODRÉ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 192/2024, expedida em 27/11/2024 pelo(a) SES, referente a JOSÉ ANTONIO MATOS PÁRAMO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 226/2024, expedida em 27/11/2024 pelo(a) SES, referente a RANULFO GOMES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4379/2024, expedida em 27/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a IVAN DA SILVA RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4398/2025, expedida em 17/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a RONILSON GUEDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 139/2024, expedida em 13/11/2024 pelo(a) SES, referente a GLEICE BEZERRA DE SALES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2706/2024, expedida em 27/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a APOLINARIO JANSEN ITAPARY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2362/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a ALANDYR BEZERRA DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 172/2024, expedida em 02/09/2024 pelo(a) SEPOL, referente a ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2024, expedida em 22/10/2024 pelo(a) DETRAN, referente a OSMAR LATTUCA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5278/2024, expedida em 29/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANTONIO LUIZ SIMOES DA GRAÇA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4399/2024, expedida em 25/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a VALTER CORREA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4397/2025, expedida em 03/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a ABRAAO SALUSTIANO LACERDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 79/2024, expedida em 25/04/2024 pelo(a) SES, referente a ELIANE MARIA PACHECO BARRETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4381/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2321/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a MARCIO GONCALVES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4395/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO MURILO JACINTO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2361/2024, expedida em 11/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a DIRCILIO ALONSO CERQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) SES, referente a ELIETE GARCIA DE MELLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4374/2024, expedida em 01/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a PAULO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 62/2024, expedida em 08/08/2024 pelo(a) SES, referente a MARCIO CARDOSO DA FONSECA, tornando sem efeito o despacho de 17/09/2007 que HOMOLOGOU a Certidão de número CTC nº 052/2007-PEI publicada no D.O. número 177 de 20/09/2007 pelo PROCESSO Nº E- 08/604.062/2006. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 86/2024, expedida em 19/09/2024 pelo(a) SES, referente a HELENIR VIEIRA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 110/2024, expedida em 27/09/2024 pelo(a) SES, referente a ALEX VIEIRA VALADÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 161/2024, expedida em 09/10/2024 pelo(a) SES, referente a RALPH ROMANO STRATTNER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 132/2024, expedida em 28/08/2024 pelo(a) SES, referente a MAURICIO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 116/2024, expedida em 12/08/2024 pelo(a) SES, referente a LINDENBERG GENUNCIO DIAS DE CARVALHO, tornando sem efeito o despacho de 01/03/2004 que HOMOLOGOU a Certidão de número 10/2004 publicada no D.O. número 40 de 03/03/2004 pelo PROCESSO Nº E-08/603040/2002. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 106/2024, expedida em 06/06/2024 pelo(a) SES, referente a BENEDITO CARLOS CABRAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 162/2024, expedida em 17/10/2024 pelo(a) SES, referente a MARGARETH MURTEIRA PINHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 199/2024, expedida em 23/10/2024 pelo(a) SES, referente a MARIA LACIGLEIDE SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 146/2024, expedida em 02/12/2024 pelo(a) SEPOL, referente a CARLOS ALBERTO MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 87/2024, expedida em 21/08/2024 pelo(a) SES, referente a DINARDO LUIS DE ALMEIDA TRIANI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 190/2025, expedida em 25/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA DUARTE MELLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 038/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JUSSARA MARIA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 202/2025, expedida em 10/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS DE SOUZA COELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 52/2025, expedida em 21/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VENÂNCIA MARIA DUTRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\no despacho de 27/06/2018 que homologou a certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2017, expedida em 14/11/2017 pelo(a) ITERJ, referente a RODRIGO FIGUEIREDO MALTA SILVA publicada no D.O. número 117 de 29/06/2018 pelo PROCESSO Nº E- 07/020/339/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 209/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FLAVIA ENGELKE ALVES FONSECA LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 92/2025, expedida em 30/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURICIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 97/2025, expedida em 31/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a TATIANA CHAGAS PINA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 131/2024, expedida em 21/08/2024 pelo(a) SES, referente a LEANDRO BELTRÃO SALGADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 96/2025, expedida em 31/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DIEGO FIALHO COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 96/2024, expedida em 20/06/2024 pelo(a) SES, referente a JUSSARA DA SILVA PENNA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\nas certidões de tempo de serviço/contribuição números 533/2024, 534/2024 e 18/2025, expedidas em 18/10/2024, 14/08/2024 e 08/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 151/2024, expedida em 14/08/2024 pelo(a) SES, referente a MARIA APARECIDA MARTINS MAGRINA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 128/2024, expedida em 03/07/2024 pelo(a) SES, referente a ALFREDO DE CASTRO LEIRAS GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2024, expedida em 15/07/2024 pelo(a) SES, referente a CRISTINA VEIGA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 85/2024, expedida em 03/05/2024 pelo(a) SES, referente a ROSILANE TAVEIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4290/2025, expedida em 24/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a JORGE CARLOS BARBOSA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2024, expedida em 09/05/2024 pelo(a) SES, referente a ALESSANDRA GIVISIEZ DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 67/2024, expedida em 11/04/2024 pelo(a) SES, referente a CARLA DA SILVA COSTA VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 136/2024, expedida em 18/07/2024 pelo(a) SES, referente a APARECIDA DE JESUS DANTAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2024, expedida em 28/05/2024 pelo(a) SES, referente a MARILEIA BAUR MUNIZ VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 51/2025, expedida em 24/03/2025 pelo(a) SES, referente a JULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL, tornando sem efeito o despacho de 10/02/2021 que homologou a Certidão de número 127/2020 publicada no D.O. número 043 de 08/03/2021 pelo PROCESSO Nº E-08/015/909/2019, em obediência à ordem judicial emanada pelo Juízo da 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL da COMARCA DA CAPITAL - TIJUCA do TJRJ, nos autos do processo nº 0829684- 26.2023.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/PG07 Nº PGE/004.020698/2023/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2342/2024, expedida em 24/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a AMARILTON ROSA DOS ANJOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2024, expedida em 03/06/2024 pelo(a) SES, referente a GILDAZIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2024, expedida em 04/01/2024 pelo(a) SES, referente a ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 61/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) SES, referente a CLAUDIO KLEBER FIGUEIREDO, tornando sem efeito o despacho de 26/08/2020 que HOMOLOGOU a Certidão de número 052/2020 publicada no D.O. número 163 de 03/09/2020 pelo PROCESSO Nº E-08/015/1991/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 94/2025, expedida em 30/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SALOMAO BRANDI DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 91/2025, expedida em 30/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCEL GONCALVES FARAH PAIXAO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 104/2025, expedida em 03/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CATIA REGINA VASCONCELOS FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 100/2025, expedida em 25/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSENILDO SANTOS GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 168/2025, expedida em 14/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA FONSECA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 174/2025, expedida em 17/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VANDER GOMES JULIANELLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 70/2025, expedida em 24/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURO GUIMARÃES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 103/2025, expedida em 03/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARMEN LUCIA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 185/2025, expedida em 21/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELZI MACIEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 187/2025, expedida em 24/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RENATO GALVES MENDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 112/2025, expedida em 26/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MILENA PINHO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 113/2025, expedida em 27/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CARREIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 127/2025, expedida em 06/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA IZABEL ARAUJO ROQUE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 120/2025, expedida em 28/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ZACARIAS COELHO DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 122/2025, expedida em 05/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSENI LEMOS MUNIZ, tornando sem efeito o despacho de 17/01/2019 que HOMOLOGOU a Certidão de número 256/2018 publicada no D.O. número 16 de 22/01/2019 pelo PROCESSO Nº E-03/016/2182/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 141/2025, expedida em 11/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARA KÁTIA MARTINS BATISTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 125/2025, expedida em 06/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LEILA DA SILVA XAVIER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 07/02/2025 pelo(a) CGE, referente a VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 136/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DAS GRAÇAS MARY MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 137/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS ALEXANDRE DA COSTA PORTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 171/2025, expedida em 17/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a WAGNER PRADO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 135/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LÉA CASSEMIRO SAMPAIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 140/2025, expedida em 11/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO MACHADO DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 142/2025, expedida em 11/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JARDEL SANDY DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2025, expedida em 12/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ CARLOS ANJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 151/2025, expedida em 13/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA LUISA OLIVEIRA ABRUNHOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 144/2025, expedida em 11/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CIRLENE DE SOUSA SANSON. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 158/2025, expedida em 13/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURICIO DE CASTRO COQUET JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 145/2025, expedida em 12/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SARA CESAR BRITO MOTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 160/2025, expedida em 13/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FABIO DE SOUZA ALVES DA CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 157/2025, expedida em 13/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FERNANDA CRISTINA ANTUNES GOULART DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2025, expedida em 06/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JALINE OLIVEIRA CORTES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 876/2024, expedida em 20/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ADA JOSANE ARENARI MOREIRA FUSCO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 161/2025, expedida em 13/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CAMILA MOREIRA RODRIGUES MARCHITTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 170/2025, expedida em 17/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSALIA PIRES HABIB. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 11/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 42/2024, expedida em 23/07/2024 pelo(a) FAETEC, referente a TATIANE DE SOUZA TABELINI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) TCE, referente a THIAGO DE OLIVEIRA MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 113/2024, expedida em 16/09/2024 pelo(a) TJ, referente a MARCO ANTONIO MENESES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 134/2024, expedida em 10/10/2024 pelo(a) TJ, referente a GABRIELA MOURA WEBER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2025, expedida em 14/01/2025 pelo(a) TJ, referente a HELENA CRISTINA MAIA DA CÁS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2024, expedida em 14/10/2024 pelo(a) TJ, referente a ALEX FREITAS LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a CLAUDIO WILIAM AMOEDO GUIMARAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 108/2024, expedida em 22/11/2024 pelo(a) TJ, referente a REYNALDO LUCIO MOUTINHO COSTA, tornando sem efeito o despacho de 11/10/2022 que HOMOLOGOU a Certidão de número 48/2019 publicada no D.O. número 207 de 07/11/2022 pelo PROCESSO Nº SEI-04/161/002148/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 54/2025, expedida em 22/01/2025 pelo(a) TJ, referente a ROGERIO EVANGELISTA DE LEMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 156/2025, expedida em 21/01/2025 pelo(a) ALERJ, referente a CRISTIANE AZEVEDO MINGUTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2025, expedida em 05/02/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a MARCELO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2024, expedida em 06/11/2024 pelo(a) SEPLAG, referente a FERNANDO MARTINS ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4347/2024, expedida em 27/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUCIO OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 06/09/2024 pelo(a) SEFAZ, referente a JORGE VANZELOTE BARQUETTE, tornando sem efeito o despacho de 15/02/2019 que homologou a Certidão de número 30/2017 publicada no D.O. número 37 de 20/02/2019 pelo PROCESSO Nº E-04/055/1196/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nas certidões de tempo de serviço/contribuição número 728/2024 e 729/2024, expedidas em 17/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXSANDRA FERNANDES TELES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2294/2024, expedida em 19/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a LENILSON EVANGELISTA CORDEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 163/2025, expedida em 18/02/2025 pelo(a) ALERJ, referente a RUTH PIMENTA RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2024, expedida em 12/08/2024 pelo(a) SEPOL, referente a CLAUDIO DUMAS GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 106/2024, expedida em 26/07/2024 pelo(a) SEPOL, referente a MÁRCIO DE BARROS BAIÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2024, expedida em 08/02/2024 pelo(a) DETRAN, referente a JOÃO FELIPE COUTINHO MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2024, expedida em 02/08/2024 pelo(a) DETRAN, referente a AYRTON LUIZ BARROSO MONTANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2024, expedida em 16/07/2024 pelo(a) FAETEC, referente a FATIMA RODRIGUES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2024, expedida em 09/07/2024 pelo(a) FAETEC, referente a LUIZ CLAUDIO SANT'ANNA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2024, expedida em 02/08/2024 pelo(a) FAETEC, referente a LUIZ CLAUDIO SANT'ANNA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2024, expedida em 13/05/2024 pelo(a) FAETEC, referente a CARLA LEMOS DE OLIVEIRA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2024, expedida em 08/11/2024 pelo(a) PGE, referente a BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2024, expedida em 20/02/2024 pelo(a) DETRAN, referente a ANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 54/2024, expedida em 14/10/2024 pelo(a) FAETEC, referente a CAMILA VENTURINI SUIZANI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) UERJ, referente a EDUARDO BESSA AZEVEDO, tornando sem efeito o despacho de 11/09/2007 que homologou a Certidão de número 024/2007 publicada no D.O. número 176 de 19/09/2007 pelo PROCESSO Nº UERJ/6741/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 57/2024, expedida em 29/10/2024 pelo(a) FAETEC, referente a PEDRO IGOR FERREIRA DE SÁ, tornando sem efeito o despacho de 27/09/2016 que homologou a Certidão de número 024/2016 publicada no D.O. número 181 de 03/10/2016 pelo PROCESSO Nº E-26/005/3013/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2024, expedida em 29/08/2024 pelo(a) FAETEC, referente a LUCIANA TORQUATO DA SILVA ROSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 125/2024, expedida em 28/06/2024 pelo(a) SEPOL, referente a TÂNIA BENIGNA ABREU ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 50/2024, expedida em 27/06/2024 pelo(a) UERJ, referente a CRISTIANO SIQUEIRA BOCCOLINI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 92/2024, expedida em 25/04/2024 pelo(a) SEPOL, referente a LENIRA MARIA FERREIRA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 04/11/2015 que homologou a Certidão de número 229/2015 publicada no D.O. número 204 de 09/11/2015 pelo PROCESSO Nº E-09/157/5148/2014. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2024, expedida em 17/06/2024 pelo(a) UERJ, referente a LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 09/12/2019 que homologou a Certidão de número 090/2019 publicada no D.O. número 006 de 09/01/2020 pelo PROCESSO Nº E-26/007/9235/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2024, expedida em 12/09/2024 pelo(a) DETRAN, referente a ANTONIO CARLOS MARTINS MESQUITA, tornando sem efeito o despacho de 27/07/2012 que homologou a Certidão de número 025/2012 publicada no D.O. número 141 de 02/08/2012 pelo PROCESSO Nº E-12/414.084/2012. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2024, expedida em 29/10/2024 pelo(a) LEÃO XIII, referente a CESAR BOECHAT. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2024, expedida em 07/11/2024 pelo(a) LEÃO XIII, referente a CYRINO LEONARDO AGUIAR PERES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2024, expedida em 23/12/2024 pelo(a) RIOPREVIDÊNCIA, referente a CHARLES BARBOSA MARLET. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2024, expedida em 11/10/2024 pelo(a) RIOPREVIDÊNCIA, referente a FABIO COSTA DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 04/11/2019 que homologou a Certidão de número 11/2019 publicada no D.O. número 226 de 29/11/2019 pelo PROCESSO Nº E-04/161/1840/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/042025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2025, expedida em 05/02/2025 pelo(a) SES, referente a JORGE EDUARDO FARIA ROCHA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 161/2024, expedida em 18/10/2024 pelo(a) SEPOL, referente a SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2024, expedida em 04/09/2024 pelo(a) UERJ, referente a LEONARDO COUTO CHUERI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2024, expedida em 10/04/2024 pelo(a) DETRAN, referente a TANIA MARILIA FERREIRA HONORATO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 164/2024, expedida em 15/08/2024 pelo(a) SEPOL, referente a THIAGO FERREIRA CELESTINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 62/2024, expedida em 20/09/2024 pelo(a) UERJ, referente a OLIVIA AGNES MEURER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 195/2024, expedida em 24/09/2024 pelo(a) SEPOL, referente a WILLIAN DOUGLAS SANTOS CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 79/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) SEPOL, referente a LEONARDO GUILHERME LEITE KLUPPEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 205/2024, expedida em 18/10/2024 pelo(a) SEPOL, referente a THALES DE ALMEIDA REIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 163/2024, expedida em 15/08/2024 pelo(a) SEPOL, referente a PATRICIA CLAUDIA SANTOS DA SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2430/2024, expedida em 08/10/2024 pelo(a) IASERJ, referente a CELSO MARIO COSTA LARA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 29/07/2024 pelo(a) SEPOL, referente a HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 176/2024, expedida em 23/08/2024 pelo(a) SEPOL, referente a GERALDO JOSÉ BARBOSA DO AMARAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) UERJ, referente a RICARDO DUTRA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2383/2024, expedida em 25/10/2024 pelo(a) IASERJ, referente a JACKSON PARNES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 15/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5262/2024, expedida em 18/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOSE LEITE COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 17/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2025, expedida em 07/03/2025 pelo(a) DEGASE, referente a LUIZ ANTONIO GOULART DAMASCENO VARGAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2024, expedida em 03/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a RICIERI DONIZETTI LIMA DE SANTA ANNA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 184/2024, expedida em 03/10/2024 pelo(a) SES, referente a LUCI NEIDE DOS SANTOS GIL RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 828/2024, expedida em 25/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANGELICA SILVA DO NASCIMENTO REIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2024, expedida em 04/09/2024 pelo(a) UERJ, referente a ANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2424/2024, expedida em 17/09/2024 pelo(a) IASERJ, referente a EDUARDO CLÁUDIO LOPES DE CHAVES E MELLO DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2024, expedida em 09/07/2024 pelo(a) SEAP, referente a HUMBERTO DE PAULO COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 109/2024, expedida em 12/12/2024 pelo(a) SEPOL, referente a RONNIE REIS ESTEVES, tornando sem efeito o despacho de 13/10/2015 que homologou a Certidão de número 597/2014 publicada no D.O. número Nº 118 de 21/10/2015 pelo PROCESSO Nº E-09/157/5958/2013. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 56/2024, expedida em 02/12/2024 pelo(a) SEPOL, referente a LEONARDO GIL DOS SANTOS MOREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 71/2025, expedida em 24/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA DA SILVA NASCIMENTO BASTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 147/2024, expedida em 30/08/2024 pelo(a) SEPOL, referente a BRUNO ROCHA VIVAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição de número 59/2024, expedida em 12/12/2024 pelo(a) FAETEC, referente a ELISÂNGELA SIMÕES RÊGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 124/2024, expedida em 10/12/2024 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ CARLOS LOPES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2349/2024, expedida em 17/10/2024 pelo(a) IASERJ, referente a DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 232/2024, expedida em 05/12/2024 pelo(a) SEPOL, referente a GLAUCO SEGURO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 138/2024, expedida em 05/07/2024 pelo(a) SEPOL, referente a LIVIA MOTA CASTILHO, tornando sem efeito o despacho de 24/05/2022 que homologou a Certidão de número 070/2022 publicada no D.O. número 116 de 28/06/2022 pelo PROCESSO Nº SEI-360021/001631/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 200/2024, expedida em 23/10/2024 pelo(a) SES, referente a NIVALDO RIBEIRO VILLELA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 233/2024, expedida em 12/12/2024 pelo(a) SEPOL, referente a PATRÍCIA CASANOVA CRIVOCHEIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 234/2024, expedida em 27/12/2024 pelo(a) SEPOL, referente a JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 134/2024, expedida em 05/07/2024 pelo(a) SEPOL, referente a MARCELO BELLAS TARGUETA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 58/2024, expedida em 14/11/2024 pelo(a) FAETEC, referente a ELISEU ROQUE DO ESPIRITO SANTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2025, expedida em 14/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO CESAR ESTEVES FALCÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 110/2024, expedida em 30/12/2024 pelo(a) SEPOL, referente a MARCELINO TEIXEIRA DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2024, expedida em 11/07/2024 pelo(a) PGE, referente a CLAUDIA TERESA ALMEIDA MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JANAINA PEÇANHA MENEGUITTE DA SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 157/224, expedida em 27/12/2024 pelo(a) SEPOL, referente a SERGIO TRUGILHO HORTEGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROGERIO CUNHA DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2254/2024, expedida em 05/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a MANASSES NEIRA PECLAT. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2025, expedida em 13/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSIANE RIBEIRO EVANGELISTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 054/2025, expedida em 21/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE PITTIGLIANI LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2025, expedida em 16/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA CRISTINA LUZ DE CARVALHO RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5018/2024, expedida em 07/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a DANIEL PACHECO CAMPOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2024, expedida em 06/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a VERA ALCOVER SEVERINI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 53/2025, expedida em 21/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALINE DOMINGOS GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 56/2025, expedida em 21/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIA HELENA VIEIRA DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2025, expedida em 26/02/2025 pelo(a) DPGE, referente a PEDRO HENRIQUE PEREIRA PAIVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2025, expedida em 26/02/2025 pelo(a) DPGE, referente a EVELYN CRISTINA SOUZA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 04/02/2025 pelo(a) DPGE, referente a ALESSANDRO IGNACIO FARIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 53/2024, expedida em 09/10/2024 pelo(a) DPGE, referente a RODRIGO ARAUJO MARTILIANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 51/2024, expedida em 09/10/2024 pelo(a) DPGE, referente a MÁRIO DO NASCIMENTO DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2024, expedida em 02/09/2024 pelo(a) DPGE, referente a ÚRSULA KIWELOWICZ GUIMARÃES DA ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2644057\r\n"
        ],
        "2644058": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 193/2007 de LIGIA CARVALHO DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de março de 2007.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 094/2012 de MARIA HENRIQUETA CUNHA CORREIA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 346/2018 de PATRICIA CRISTINA ALLI homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de setembro de 2018.\r\nId: 2644058\r\n"
        ],
        "2644059": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\n/2025\r\n, beneficiário(a) MARIA THEREZA DE ALMEIDA LEMOS, ID 1788562-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) NAIDE PECLY NUNES, ID 1935547-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 29/04/2025\r\n, beneficiário(a) MARIA JOSE TANNUS DE CASTRO FARIA, ID 717435-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 30/04/2025\r\n, beneficiário(a) MARIA CELI FERRAZ TORRES, ID 5156078-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) TERESA MARIA DA FRANCA MONIZ DE ARAGAO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) VERA DE AQUINO COSTA MUNIZ, ID 840353-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) SILEDE SATYRO DE SA RIBEIRO, ID 5116748-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) LILIAN CORREA BAPTISTA, ID 1568264-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n, beneficiário(a) SILVIA COUTO CHAVES, ID 4250703-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2644059\r\n"
        ],
        "2644071": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 799.892,64 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nDE 29.04.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, o valor previsto de R 1.414.474,20 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, para contratação direta da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2644071\r\n"
        ],
        "2644076": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\n, SUBTENENTE RR ANTONIO CAMPOS VIEIRA, RG 23801, Id Funcional 26159139;\r\n, SUBTENENTE RR EDSON LINCOLN FERREIRA TORRES, RG 16171, Id Funcional 6114202;\r\n, 1º SARGENTO RR LUCIANA RIBEIRO BRAZ, RG 30534, Id Funcional 6140360;\r\n, 1º TENENTE RR JEAN CARDOSO FERREIRA, RG 44486, Id Funcional 41847210;\r\n, SUBTENENTE RR PAULO CESAR TRINDADE PAES, RG 14635, Id Funcional 25830848;\r\n, 1º TENENTE RR ANDERSON SANTOS RIBEIRO, RG 15448, Id Funcional 26547350;\r\n, MAJOR RR JOSIEL DA SILVA SANTOS, RG 9983, Id Funcional 26754517;\r\n, SUBTENENTE RR FERNANDO JOSE CASTOR JUNIOR, RG 12617, Id Funcional 6103545;\r\n, SUBTENENTE RR ROBERTO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR, RG 11808, Id Funcional 8818274;\r\n, MAJOR RR EDILBERTO SILVESTRE PINTO, RG 11475, Id Funcional 26756536;\r\n, CAPITÃO RR ROGER LEANDRO ROSA, RG 13457, Id Funcional 26519968;\r\n, SUBTENENTE RR MARIO CESAR DE AMORIM ARAUJO, RG 12334, Id Funcional 41421140;\r\n, CABO RR JORGE MACHADO JUNIOR, RG 20013, Id Funcional 25839845;\r\n, SUBTENENTE RR REINALDO RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, RG 12582, Id Funcional 6103448;\r\n, SUBTENENTE RR MARCO ANTONIO DA SILVA, RG 22541, Id Funcional 26567733;\r\n, SUBTENENTE RR NADSON DA SILVA SAMPAIO, RG 12045, Id Funcional 6101704;\r\n, SUBTENENTE RR ROSIVALDO BEZERRA DE FREITAS, RG 24002, Id Funcional 25818953;\r\n, SUBTENENTE RR CLEBER BARCELOS FERREIRA DA SILVA, RG 12011, Id Funcional 26550563;\r\n, SUBTENENTE RR MARCOS DA SILVA CORDEIRO, RG 18803, Id Funcional 25843672;\r\n, SUBTENENTE RR MARCELO JUNIOR, RG 18231, Id Funcional 26718014;\r\n, SUBTENENTE RR JORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS, RG 13528, Id Funcional 25848143;\r\n, SUBTENENTE RR WILLAME LOUZEIRO, RG 14686, Id Funcional 26598850;\r\n, SUBTENENTE RR SANDRO SCHOTTZ, RG 21054, Id Funcional 5807166;\r\n, 2º SARGENTO RR PAULO ROBERTO SIQUEIRA, RG 14576, Id Funcional 26030870;\r\n, CABO RR ALEX HOFFMANN TORRES, RG 49765, Id Funcional 50339680;\r\n, DEPENDENTE TEREZA ROSA GONÇALVES TEIXEIRA, Id Funcional 51557320;\r\n, DEPENDENTE HUGO GONÇALVES TEIXEIRA, Id Funcional 51562332;\r\n, SUBTENENTE RR SEBASTIAO WILSON DA SILVA SANT ANNA, RG 15570, Id Funcional 26128314;\r\n, SUBTENENTE RR RONALDO DE PAULA, RG 14719, Id Funcional 26086956;\r\n, SUBTENENTE RR LUIS DEMETRIUS PEREIRA DA CUNHA, RG 20108, Id Funcional 25828967;\r\n, SUBTENENTE RR ORLANDO GOMES DA SILVA JUNIOR, RG 19982, Id Funcional 41422767;\r\n, SUBTENENTE RR MARCOS PAULO SOARES GONCALVES, RG 12882, Id Funcional 26620634;\r\n, SUBTENENTE RR VANDERLEI FRANCISCO DE SOUZA, RG 22419, Id Funcional 26760975;\r\n, SUBTENENTE RR CARLOS EDUARDO PATROCINIO BENJAMIM, RG 12161, Id Funcional 26117924;\r\n, SUBTENENTE RR WAGNER DE SANT ANNA REIS, RG 20718, Id Funcional 26320150;\r\n, SUBTENENTE RR CARLOS JOSE DE ARAUJO PONTES, RG 11838, Id Funcional 26465256;\r\n, 1º SARGENTO RR LAURA DE OLIVEIRA LENZIARDI, RG 30819, Id Funcional 6141242;\r\n, SUBTENENTE RR CLAUDIO MARTINS DA COSTA, RG 12238, Id Funcional 26002469;\r\n, SUBTENENTE RR OTONIEL ALVES LEAO, RG 18151, Id Funcional 20276443;\r\n, SUBTENENTE RR ARILSON MARCAL REZENDE, RG 23473, Id Funcional 8865825;\r\n, SUBTENENTE RR CLEBER RUSCHEL NOGUEIRA, RG 21524, Id Funcional 26321025;\r\n, TENENTE CORONEL RR JORGE GOMES DE CARVALHO JUNIOR, RG 28461, Id Funcional 25837869;\r\n, SUBTENENTE RR EDIVALDO DA PAZ BENTES, RG 14473, Id Funcional 25960750;\r\n, SUBTENENTE RR ALUISIO FERREIRA SENNA, RG 14107, Id Funcional 25996754;\r\n, SUBTENENTE RR MARCILIO OLIVEIRA RAMOS, RG 20831, Id Funcional 26527944;\r\n, SUBTENENTE RR ANDRE LUIZ DOS SANTOS FORTES, RG 20912, Id Funcional 26633884;\r\n, SUBTENENTE RR MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 16215, Id Funcional 6114415;\r\n, SUBTENENTE RR WANDER BARBOSA SANTOS, RG 12270, Id Funcional 6102298;\r\n, SUBTENENTE RR CARLOS ANDRE CORREA, RG 25671, Id Funcional 20048173;\r\n, SUBTENENTE RR ALFREDO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 14844, Id Funcional 26120127;\r\n, CAPITÃO RR GILBERTO DA SILVA, RG 11434, Id Funcional 26039524;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2644076\r\n"
        ],
        "2644077": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2025\r\no Recurso Hierárquico nº 015470-1404/2024 no processo administrativo disciplinar 404-00188/20 (PAD 34/22), por falta de amparo legal.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2025.\r\nId: 2644077\r\n"
        ],
        "2644078": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\na disposição do MAJ PM RG 84.833 RODRIGO BENTO DA SILVA, da Secretaria de Estado da Casa Civil - Operação Foco, devendo o mesmo retornar para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2644078\r\n"
        ],
        "2644084": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2025\r\nANDREA CRISTINA DE CARVALHO GONÇALVES, CPF 006.XXX.XXX-96.\r\nERALDO ZANATTA CARDOSO, CPF 931.XXX.XXX-68.\r\nGILDA FLUTT BARBOSA, CPF 010.XXX.XXX-96.\r\nMARIA INES GOULART DE OLIVEIRA, CPF 443.XXX.XXX-15.\r\nLUIS CESAR PINTO, CPF 902.XXX.XXX-00.\r\nALEXANDRE SANTOS DE FRANCA, CPF 798.XXX.XXX-68.\r\nMARIO VICTOR MAURY DE FIGUEIREDO, CPF 879.XXX.XXX-15.\r\nELAISA MELLO BRAGA, CPF 306.XXX.XXX-87.\r\nVERA LUCIA FONTAO PEREIRA, CPF 039.XXX.XXX-08.\r\nCLARISSE FRANCO MONTEIRO VIEIRA DA CRUZ, CPF 088.XXX.XXX-00.\r\nELDA LUCIA JASBICK FREIXO, CPF 027.XXX.XXX-66.\r\nJORGE IBERE DE MELLO, CPF 153.XXX.XXX-72.\r\nANA LUIZA DE ALMEIDA COELHO LOPES, CPF 019.XXX.XXX-61.\r\nEDUARDO GALIANO PIMENTEL BARROS DA CRUZ, CPF106.XXX.XXX-02.\r\nRENATA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF 021.XXX.XXX-00.\r\nIGOR MARCIO DA SILVA CARVALHO, CPF 122.XXX.XXX-89.\r\nLAZARO BENEDITO DA SILVA, CPF 719.XXX.XXX-87.\r\nMARCIA MARTINS PEREIRA CHARRET, CPF 796.XXX.XXX-15.\r\nIVO ERTHAL MACHADO DUTRA, CPF 231.XXX.XXX-15.\r\nANDERSON PINHEIRO DA SILVA, CPF 015.XXX.XXX-75.\r\nIMACULADA CONCEICAO CAMPOS VALENTIM, CPF 781.XXX.XXX-00.\r\nRAIMUNDO NONATO GOMES, CPF 365.XXX.XXX-20.\r\nALCIMAR DE ABREU CONCEIÇÃO, CPF 117.XXX.XXX-90.\r\nFABIANA DE MATOS FERREIRA, CPF 028.XXX.XXX-03.\r\nMARIA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS, CPF 045.XXX.XXX-64.\r\nMARIA DA PENHA RAMOS REIS, CPF 005.XXX.XXX-48.\r\nWALDEY VIANA, CPF 444.XXX.XXX-87.\r\nANGELA MARIA CAMOES, CPF 338.XXX.XXX-72.\r\nPAULO RODRIGUES DA SILVEIRA, CPF 119.XXX.XXX-34.\r\nCARLOS HENRIQUE SOARES NEVES, CPF 030.XXX.XXX-25.\r\nROMARIO MIRANDA JUNIOR, CPF 521.XXX.XXX-00.\r\nHELENA ALVES, CPF 068.XXX.XXX-13.\r\nCLAUDIA MARCIA ARMOND DA SILVA CORDEIRO DE CARVALHO, CPF 840.XXX.XXX- 78.\r\nTHEREZA DE JESUS GARCIA CHAVES, CPF 007.XXX.XXX-27.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2644084\r\n"
        ],
        "2644085": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor RAPHAEL DA ROCHA FREITAS, Id Funcional nº 5033201-5, com base no art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV c/c art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2644085\r\n"
        ],
        "2644101": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 11.04.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC PAULO E DANIEL LTDA - DH AB/889, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC FOX LTDA - DH AB/975, fundamentada no art.74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 25.04.2025\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC KALU BRASIL ITAIPUACU LTDA - DH AB/1193, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 35 dias ao CFC AUTO ESCOLA SIMONE LTDA - DH AB/030, fundamentada no art. 74, § 3° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC CONFIANCA LTDA - DH AB/406, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC TOP GEAR LTDA - DH AB/949, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTOESCOLA CFC FILHO LTDA - DH AB/1211, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFCAUTO ESCOLA FLASH LTDA - DH AB/481, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC SEROPÉDICA LTDA - DHAB/1033, quanto à ausência do Diretor Geral/Ensino, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1°da Resolução CONTRAN n° 789/2020. E considerando também o descumprimento das atribuições previstas no 63, II, “k” da Resolução CONTRAN 789/2020, quanto à desatualização do sistema REFOR, penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1°) à ADRIANA AMORIM MARTINS LOPES, credencial n.º 10.406, Diretora Geral/Ensino.\r\no funcionamento do CFC AMANHECER LTDA MEno endereço funcional Av. Prefeito Isoldakson Cruz de Brito, nº 0 - Vila Margarida - Itaguaí - RJ. E o funcionamento do CFC AMANHECER LTDA MEno endereço funcional Estrada São João Marcos, 810 - Casa 1 - Praia do Saco - Mangaratiba - RJ.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1478,no endereço funcional Rua Doutor Mattos, 348 - Loja 102 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\nDE 28.04.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DENYS RODRIGUES SARRUF (Registro nº 3685353840), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/06/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.04.2025\r\no funcionamento do CFCAB/1479, no endereço funcional Rua Paulo Barbosa, 310, Loja 26 - Centro - Petrópolis - RJ, CEP 25620-100.\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Rua Doze de Fevereiro, 227 - SBR - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n,\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXSANDRO RAIMUNDO VICENTE DE PAULA (Registro nº 03789421470), levando-se em consideração o prazo de 1 (um) ano e 20 (vinte) dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 30/01/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2644101\r\n"
        ],
        "2644102": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\na disposição do2º SGT PM RG 82055 JOSÉ LUCIVALDO SANTOS JÚNIOR, ID Funcional nº 4248998-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41º BPM, a fim de exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Casa Civil, no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 63251 EDILTON DOS SANTOS VARGAS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2644102\r\n"
        ],
        "2644108": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\na contratação da empresa SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação, por meio do Contrato nº 004/2025, com o objetivo de assegurar a manutenção do software patrimonial responsável pela gestão dos bens móveis e imóveis da RIOTRILHOS. A contratação de que trata o artigo anterior observará as seguintes condições: I - Prazo de vigência de 12 (doze) meses, compreendido entre 04 de abril de 2025 e 04 de abril de 2026; II - Valor total de R 19.800,96 (dezenove mil, oitocentos reais e noventa e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R 1.650,08 (mil seiscentos e cinquenta reais e oito centavos); III - Modalidade de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.816/2023. Os recursos financeiros necessários ao cumprimento desta resolução estão previstos no documento SEI-100002/000158/2025, conforme planejamento orçamentário da RIOTRILHOS. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2025.\r\nId: 2644108\r\n"
        ],
        "2644115": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/05/2025\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRAId. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2644115\r\n"
        ],
        "2644119": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n000262/2025 e SEI- 080003/000267/2025 o pedido.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.154,44, em favor de MAURO DE ALMEIDA SANTOS, relativo ao falecimento da ex-servidora Getuliete Maria de Almeida Santos, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, Id Funcional nº 21315876, falecido em 03.04.2025.\r\nDE 29.04.2025\r\no Abono Permanência requerido pelo servidor ARILDO RAMOS QUINTANILHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, Id Funcional nº 21116342, com base no art. 4º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\n/2025 e SEI- 080003/000259 o pedido.\r\nId: 2644119\r\n"
        ],
        "2644120": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNTE\r\n- PEDRO PAULO BARBOSA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Identidade\r\nFuncional nº 720452-3. Fica , conforme o Laudo SEI n 99030743, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção \r\nmédica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência \r\nCentral de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 15/04/2025, em caráter permanente.\r\n- TERESA AMMIRATO BRAGANCA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 74625-8. Fica , conforme o Laudo SEI n° 98956698, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda por não apresentar patologia elencada pela Lei nº 7.713 de 22/12/1988 e pela Lei n° 11.052 de 29/12/2004.\r\nId: 2644120\r\n"
        ],
        "2644121": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO COORDENADOR\r\npúblico o resultado do pedido de Recurso da Avaliação Periódica de Desempenho, conforme o abaixo:\r\n\r\nNome\r\nId. Func. nº\r\nNota da Avaliação\r\nNota da Reconsideração\r\nNota do Recurso\r\nMICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ\r\n50323270\r\n26\r\n26\r\n26\r\nId: 2644121\r\n"
        ],
        "2644123": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n/2024\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora do item 01, no valor de R 130.950,05 (cento e trinta mil novecentos e cinquenta reais e cinco centavos) e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0026-93), vencedora do item 2, no valor total de R 344.563,20 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor total adjudicado R 475.513,25 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 98292014).\r\nId: 2644123\r\n"
        ],
        "2644161": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo JANE DOS SANTOS REGIS, ID Funcional 31239510/01, no valor de R 4.045,50 (quatro mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2644161\r\n"
        ],
        "2644166": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2025\r\n- FRANCISCO DE ASSIS CAMPELO BARACHO, Identidade Funcional 44157169/01, matrícula 971318-9, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/11/1986 a 17/10/1994, de 02/01/1995 a 06/04/1995, de 01/11/1995 a 06/04/1996, de 09/05/1996 a 10/06/1996, de 18/11/1996 a 01/07/1997, de 24/09/1997 a 31/10/1997, de 03/11/1997 a 21/09/1999, de 03/10/2002 a 04/12/2003, de 26/05/2006 a 09/06/2006, de 10/06/2006 a 08/08/2006, de 09/08/2006 a 07/10/2006, de 01/02/2007 a 24/12/2007, de 07/02/2008 a 21/07/2008, de 22/07/2008 a 24/12/2008, de 10/02/2009 a 21/08/2009, de 31/08/2009 a 23/12/2009 e de 01/02/2010 a 23/07/2010, num total de 5823 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nDE 05/05/2025\r\n- CELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, Identidade Funcional 34347518/02, matrícula 927.468-9, Professor Docente I 18ho despacho de 10/08/2011, publicado no D.O. de 15/08/2011, que averbou tempo de serviço, totalizando 1464 dias.\r\n- CELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, Identidade Funcional 34347518/02, matrícula 927.468-9, Professor Docente I 18ho despacho de 10/08/2011, publicado no D.O. de 15/08/2011, que averbou tempo de serviço, totalizando 688 dias.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2014\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2014\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/835/2013\r\nOnde se lê:... art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se:...art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82...\r\nId: 2644166\r\n"
        ],
        "2644167": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de (10) dez dias de férias não gozadas, corres pondente ao período aquisitivo de 01/11/2022 a 31/10/2023 e o proporcional, referente ao período aquisitivo de 01/11/2023 a 18/03/2024, em favor do (a) ex-servidor (a) DANIELA LIMA VARGAS, Id. Funcional nº 571822-8, exonerada do cargo em comissão de Chefe de Divisão, em 18/03/2024 e a dívida, de acordo com a Certidão 10/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 5.910,04 (cinco mil novecentos e dez reais e quatro centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2644167\r\n"
        ],
        "2644173": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA, no valor de R 4.649,18 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA).\r\nId: 2644173\r\n"
        ],
        "2644182": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/05/2025\r\nANTONIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA i AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03(três) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de: 25.10.1990 a 07.11.1995. \r\nId: 2644182\r\n"
        ],
        "2644183": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/20222\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2022\r\n\r\n-040070/000589/2021 - ANTONIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRA\r\n01.01.2022\r\n.\r\nId: 2644183\r\n"
        ],
        "2644195": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nGEOVANA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional 43358322, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2644195\r\n"
        ],
        "2644198": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n- SERGIO CHIAPETTA LEAL, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL Nº 28221575/01 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº. 99000506, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 17/03/2025, com caráter permanente.\r\n- EDUARDO WAACK CHEVRAND, Assistente Administrativo, ID FUNCIONAL N° 28213246/01 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº. 99004678, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 14/04/2025, com caráter permanente.\r\n- PAULO ROBERTO TURIBIO DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL Nº 28225570/01 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº. 98975091, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 14/04/2025, com caráter permanente. \r\n- PAULO ROBERTO SILVEIRA ROSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL N° 28194675/01 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.99006147, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 07/04/2025, com caráter permanente. \r\n- JULIA GONCALVES CRUZ, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL N° 1365940/01 - a isenção de imposto de renda à servidora inativa, de acordo com o anexo nº. 70161300, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 19/02/2024, com caráter permanente.\r\n- JORGINA DE SOUZA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL Nº 6538975/01 - a isenção de imposto de renda à servidora inativa, de acordo com o anexo nº. 98963711, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 03/04/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2644198\r\n"
        ],
        "2644202": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 003/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços contínuos de conservação e restauração rotineira na RJ- 107, ligação entre os municípios de Petrópolis e Magé no Estado do Rio de Janeiro, onde o pregoeiro declarou vencedora do item único a empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.681.836/0001-92, perfazendo o valor total de R 4.431.375,78 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2644202\r\n"
        ],
        "2644216": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 29.04.2025\r\no Abono de Permanência do servidor PAULO MARCOS DE CAMPOS PEIXOTO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 2882214-5, a contar de 08/05/2024, com fundamento no art. 4º, § 5º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência do servidor MÁRCIO MANHÃES FOLLY, Professor Associado, ID Funcional nº 641270-0, a contar de 15/06/2023, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.04.2025\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 4185577-9. os períodos de 01/09/1984 a 25/01/1985; 05/01/2000 a 04/03/2000; 01/03/2002 a 28/06/2002 e 01/07/2002 a 25/01/2004, num total de 897 dias de efetivo exercício prestados a Housing Condomínio e Administração de Imóveis LTDA, Consórcio Nacional Líder S/C LTDA, Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Aux. Serv. Gerais, Vendedor, Agente Sanitário e Aux. Administrativo. \r\nDE 15.04.2025\r\nDENISE ARANTES RIBEIRO, ID Funcional nº 641581-4, Profissional de Nível Médio, período de 07/01/2020 a 15/02/2025. \r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, ID Funcional nº 641355-2, Professor Associado, período de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nGUDELIA GUILLERMINA MORALES DE ARICA, ID Funcional nº 640558-4, Professor Associado. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 01/06/2004 a 31/05/2009, 01/06/2009 a 31/05/2014, 01/06/2014 a 31/05/2019 e 01/06/2019 a 31/05/2024.\r\nDE 16.04.2025\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA ATAYDE, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641643-8. os períodos de 16/03/1979 a 06/08/1979; 03/01/1985 a 30/01/1986; 18/02/1986 a 24/02/1995; 01/04/1996 a 31/07/1998; 01/09/1998 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 31/03/2000; 01/05/2000 a 30/04/2001; 01/06/2001 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 24/06/2002, num total de 6.010 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2006, publicado no D.O. de 31/08/2006. \r\nIVO JOSE CURCINO VIEIRA, Professor Titular, ID Funcional nº 641247-5. os períodos de 12/12/1979 a 15/03/1980; 01/09/1980 a 19/01/1981; 03/02/1981 a 12/08/1985; 03/05/1999 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 08/09/2003 e 09/09/2003 a 03/06/2007, num total de 4.838 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao INSS e UENF, como Professor Associado e outros, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011. \r\nDE 30.04.2025\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA, Professor Titular, ID Funcional nº 641276-9. os períodos de 29/05/1973 a 20/11/1975; 02/01/1980 a 30/08/1984; 04/09/1984 a 11/12/1990; 12/12/1990 a 20/01/1998; 03/05/1999 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 08/09/2003 e 09/09/2003 a 07/12/2012, num total de 12.023 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RPPS e RGPS, como Aluno Aprendiz, Engenheiro Agrônomo, Pesquisador e Professor, tornando sem efeito os despachos de 05/02/2004, publicado no D.O. de 13/02/2004 e de 14/12/2006, publicado no D.O. de 19/12/2006. \r\nId: 2644216\r\n"
        ],
        "2644225": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/04/2025\r\nem favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente as 26ª e 27ª medições do Contrato nº 06/2023 (93113119), cujo o objeto versa sobre os \"SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ECOBARREIRAS PARA REMOÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACROFITAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUÍNTES DA BAÍA DE GUANABARA\", no período de 09/12/2024 a 31/12/2024, no valor de R 481.655,46 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nDE 11/04/2025\r\nA DÍVIDA em favor da empresa DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA, referente a 18ª medição do Contrato 36/2023 (92354762), cujo o objeto versa sobre o \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", no valor total de R 101.230,64 (cento e um mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), entre o período de 23/12/2024 à 31/12/2024.\r\nId: 2644225\r\n"
        ],
        "2644234": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 64.520,82 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CASIMIRO DE ABREU, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 21.078,06 (vinte e um mil, setenta e oito reais e seis centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO - PRODUSA LTDA, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 14.723,88 (quatorze mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2644234\r\n"
        ],
        "2644235": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. (05.555.382/0001-33), no valor de R 75.330,00 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta reais), mediante Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, inciso III, alínea \"f\" caput da lei federal 14.133/21, para diponibilização 18 (dezoito) licenças na plataforma de cursos da companhia AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. para 18 (dezoito) servidores da SEDEC, visando à capacitação e aperfeiçoamento, a fim de atender as necessidades da SEDEC, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2644235\r\n"
        ],
        "2644237": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n31.03.2025\r\nBRUNO BARBOSA XIMENES, Id. Funcional nº 4375340-0. as publicações do D.O.E.R.J. de 26/03/2015 e D.O.E.R.J. de 26/11/2020, para acerto dos períodos.\r\n04.04.2025\r\nRAPHAEL GONÇALVES PEREIRA, Id Funcional n.º 4424880-6. a inclusão das dependentes, Mariana Andrade Rocha Pereira, na condição de esposa e de Manuela Andrade Pereira, condição de filha do servidor.\r\nLUCIANO DE LIMA BENAVENTE, Id Funcional n.º 4400651-9. a inclusão da dependente, Silvana Tadeu de Oliveira, na condição de esposa do servidor.\r\nSUELI APARECIDA BUENO DE CAMARGO - Id. Funcional nº 5031622-2. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/09/1986 a 31/01/1989 KONSIL INSTALACOES LTDA; 12/04/1989 a 11/11/1989 FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO;06/03/1991 a 14/03/1996 RENTV S A LOCADORA DE TELEVISORES;18/08/1997 a 03/08/1998 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A;01/03/1999 a 31/12/2001 TOPSKY COMERCIAL LTDA;01/04/2005 a 31/07/2008 PER.CONTR.CNIS 6;01/08/2008 a 11/03/2011 BEQUEST GESTAO AMBIENTAL LTDA;12/03/2011 a 28/02/2014 PER.CONTR.CNIS 9;01/03/2014 a 14/05/2014 MASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUCAO LTDA. No total de 7639 dias de exercício.\r\nDE 07.04.2025\r\nZULEIDE GOMES DE SOUZA, Id. Funcional nº 2064557-0. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, período de 13/01/2001 a 07/01/2021.\r\nDANIELE GOTTSCHILD DA COSTA, Id. Funcional nº 4347580-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 17/04/2019 a 14/04/2024.\r\nLIVIA BOSCARDINI, Id. Funcional nº 5028367-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nNATALIA FAUSTINO TOMAZ, Id Funcional n.º 5025933-4. a inclusão do dependente, Luan Gael Faustino Tomaz de Amorim, na condição de filho da servidora.\r\n.2025\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES, Id. Funcional nº 4365143-7. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 17/09/2009 a 12/09/2024.\r\nMARILENE DA CRUZ LEAL, Id. Funcional nº 4409190-7. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 08/02/1988 a 12/09/1988 TEXTIL PROGRESSO VALECA LTDA; 04/03/1991 a 01/04/1991 VL LASNEAU CONFECCOES ME; 01/08/1991 a 02/12/1991 VL LASNEAU CONFECCOES ME; 01/06/1992 a 20/07/1992 ALZINETE F S DE SOUZA CONFECCAO; 03/09/1992 a 01/06/1993 A SILVEIRA CONFECCOES LTDA ME; 01/08/1995 a 31/08/1995 PER.CONTR. CNIS 7; 01/10/1996 a 10/10/1996 VL LASNEAU CONFECCOES ME; 01/02/1997 a 16/12/1997 I KAZUCO RIBEIRO; 01/03/1998 a 31/05/1999 PER.CONTR.CNIS 10; 01/07/1999 a 30/09/1999 PER.CONTR.CNIS 10; 01/12/1999 a 30/11/2000 PER.CONTR.CNIS 11; 01/12/2000 a 31/12/2000 PER.CONTR.CNIS 12; 01/01/2001 a 31/03/2002 PER.CONTR.CNIS 13; 01/05/2002 a 31/05/2004 PER.CONTR.CNIS 13; 01/06/2004 a 30/06/2004 PER.CONTR.CNIS 14; 01/07/2004 a 31/12/2004 PER.CONTR.CNIS 15; 01/03/2005 a 31/12/2005 PER.CONTR.CNIS 16; 01/01/2006 a 28/02/2006 PER.CONTR.CNIS 17; 01/03/2006 a 31/12/2006 PER.CONTR.CNIS 18; 01/07/2007 a 28/02/2007 PER.CONTR.CNIS 19; 01/03/2007 a 30/06/2007 PER.CONTR.CNIS 20; 01/07/2007 a 31/08/2007 PER.CONTR.CNIS 21; No total de 4655 dias de exercício. \r\nRAPHAELA MONTECHIARI BADINI DE ANDRADE MARCONDES, Id Funcional nº 5028734-6. a inclusão do dependente, Bernardo Amaral de Almeida Montechiari Marcondes, na condição de esposo da servidora.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.02.2025\r\nPÁG. 30 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 10.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/126924/2024;\r\nOnde se lê: \"... Assistente Técnico de Informática...\";\r\nLeia-se: ...\"Assistente Técnico Administrativo...\".\r\nD.O. DE 06.01.12 \r\nPÁG. 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.01.2012\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/709231/2011\r\nOnde lê-se: “... 24/06/1980 a 14/12/2000, a Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.....”;\r\nLeia-se: “... 06/04/1998 a 14/12/2000, a Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.....”.\r\nId: 2644237\r\n"
        ],
        "2644238": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Pregão Eletrônico (SRP) 095/24 da SES - a despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ: 36.325.157/0001-34, no valor: R 97.921,95 (noventa e sete mil novecentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2644238\r\n"
        ],
        "2644240": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/04/2025\r\n- Pregão Eletrônico SRP nº 026/24 da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) - AUTO a despesa em favor das empresas: RECO PRODUTOS MÉDICOS LTDA - 24.154.389/0001-98, no valor de R 39.840,00 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais), NOS NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA - 05.827.947/0001-94, no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 02.814.280/0002-88, no valor de R 8.756,40 (oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - 12.035.062/0001-18, no valor de R 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 50.247.071/0001-61, no valor de R 19.635,00 (dezenove mil seiscentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R 161.131,40 (cento e sessenta e um mil cento e trinta e um reais e quarenta centavos)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2025.\r\n\r\nId: 2644240\r\n"
        ],
        "2644245": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1º SARGENTO PM RG 69.361 ALEXANDRE MARTINS CAMPOS, ID Funcional 22402357- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2025.\r\n1º TENENTE PM RG 67.939 FABIANO DE SOUZA CHAGAS, ID Funcional 22029362- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/02/2024.\r\nId: 2644245\r\n"
        ],
        "2644249": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 24/04/2025\r\nGeorge Pereira de Brito, Auxiliar de Necrópsia - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.155.746-0 - 5.026 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2644249\r\n"
        ],
        "2644253": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na isenção do imposto de renda de aos servidores relacionados abaixo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nGERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 05.629-1, ID Funcional nº 25322877, Técnico Universitário Superior, perfil Engenheiro Mecânico, inativo, com validade a contar de 24/11/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nLENORA MARIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO, matr. nº 32.509-2, ID Funcional nº 25524658, Professor, categoria Associado, inativo, com validade a contar de 10/05/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nProfessor, categoria Adjunto, matr. nº 03.028-8, ID Funcional 6064876, inativo, com validade a contar de 08/12/2021 (data da aposentadoria), em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 05/07/2024, página 29, coluna 3ª.\r\nALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 05.654-9, ID Funcional nº 25513770, Professor, categoria Associado, inativo, com validade a contar de 06/11/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nRUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 02.778-9, ID 25299450/1, Técnico Universitário Superior, perfil Administrador, inativo, com validade a contar de 14/01/2022 (data da diagnóstico), em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 18/06/2024, página 32, coluna 2ª.\r\nId: 2644253\r\n"
        ],
        "2644254": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARIA DO SOCORRO GALVÃO SOUZA, referente às despesas com o funeral de IREMAR MACIEL DE BRITO, matr. nº31.223-1, falecido em 01/03/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para SUELI RODRIGUES GOUVEA, referente às despesas com o funeral de NELSON CASTRO GOUVEA, matr. nº 01.784-8, falecido em 23/12/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para PAULO CÉZAR QUEIROZ GOMES, referente às despesas com o funeral de DIENE NATALIE DE ASSIS, matr. nº 37.738-2, falecida em 05/02/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral de MARCO ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 06.344-6, falecido em 09/12/2024.\r\no pagamento do auxílio-funeral para TERESINHA DE SOUZA RAMOS, referente às despesas com o funeral de EULINA PEREIRA SANTOS, matr. nº 26.492-9, falecida em 04/01/2025.\r\nDE 29.04.2025\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA, matr. nº 37.912-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2005 a 31/03/2011, totalizando 2.100 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nId: 2644254\r\n"
        ],
        "2644257": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LEILA DE OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 36150541, vínculo 01, matrícula 5013994-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALMIR DE ALMEIDA BERNARDO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35188626, vínculo 01, matrícula 5.011.456-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SOUZA BAPTISTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36703834, vínculo 01, matrícula 5.019.381-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOANA D ARC APARECIDA DUARTE, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 41386345, vínculo 01, matrícula 5.001.032-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NAZARETH DOS SANTOS CARMO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 38198851, vínculo 01, matrícula 5.004.954-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DECIONE PENHA DE A SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34633910, vínculo 01, matrícula 831275-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIO DE SA MARINHO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40572765, vínculo 01, matrícula 283.709-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 40171230, vínculo 01, matrícula 837.260-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA MAGALHAES BENEDETOMerendeira, nível I, Identidade Funcional no36253278, vínculo 01, matrícula 5.004.533-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso II, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JORGE GONCALVES, Servente, nível I, Identidade Funcional no 33277958, vínculo 01, matrícula 274.497-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LINDALVA ARAUJO DE ANDRADE FIGUEIREDO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34728554, vínculo 01, matrícula 5.018.601-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33396531, vínculo 01, matrícula 838.226-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO CARLOS CARNEIRO SOARE, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 34073868, vínculo 01, matrícula 5.024.790-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SILMARIA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36400866, vínculo 01, matrícula 5001248-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MONICA MARQUES D AMORIM AZEVEDO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32998651, vínculo 01, matrícula 837.028-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor AURORA DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional no 37278312, vínculo 01, matrícula 5013858-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA BEATRIZ DUTRA LOPES DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 33879451, vínculo 01, matrícula 5.025.113-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA ANGELICA DE OLIVEIRA RAMOS PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35132841, vínculo 01, matrícula 5012132-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2024.\r\nId: 2644257\r\n"
        ],
        "2644275": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ESTABILIDADE, dos servidores abaixo, do Quadro permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, com base nas Avaliações Especiais de Desempenho e Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que deliberou pela efetivação e aprovação dos servidores no estágio probatório, com publicação no Diário Oficial de 31/03/2025, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 44.912/2014 e na Portaria Rioprevidência/ PRE nº 272/2015 e suas alterações.\r\n\r\n\r\nESTABILIDADE A PARTIR DE\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n20/02/2025\r\nSEI-040014/076199/2024\r\n51241617\r\nRAYANNE TEIXEIRA ESTRELLA\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n06/12/2021\r\n06/02/2025\r\nSEI-040014/076210/2024\r\n\r\nId: 2644275\r\n"
        ],
        "2644276": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.890,72 (Hum mil, oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), referente ao pagamento das notas fiscais correspondente ao reajuste do período de 28/12/2023 à 31/12/2023, relativo a prestação de serviços de locação de 106 (cento e seis) veículos tipo Hatch, tendo como credora a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.595.780/0001-16.\r\nId: 2644276\r\n"
        ],
        "2644277": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05/05/2025\r\nFLAVIANE VENTURA CRESPO, Identidade Funcional 50199986/01, matrícula 3050565-5, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença para participação em Curso de Formação, no período 10/02/2025 a 09/08/2025.\r\nId: 2644277\r\n"
        ],
        "2644279": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- SERGIO DE SA BARBOZA, Assistente Administrativo, ID 4943066/01. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430002/000537/2025, considerando que não há legislação que autorize a incorporação administrativa dessa gratificação o pedido. Dê-se ciência. Prazo de recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2644279\r\n"
        ],
        "2644280": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nVÂNIA PRAXEDES LOPES DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/11/2019 a 04/12/2024.\r\nESTÊVÃO CUNHA DA TRINDADE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/01/2020 a 02/03/2025.\r\nFERNANDA NOGUEIRA FRANCA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/02/2020 a 05/02/2025. \r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/10/2018 a 23/10/2023.\r\nId: 2644280\r\n"
        ],
        "2644283": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nPARECER Nº 109/2025/SEIOP/ASSJUR - BPS(97903856) da Assessoria Jurídica, nas manifestações e documentações técnicas constantes nos autos,CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2023, c/c art.24, XI e art.26 § único, II e III da Lei Federal 8.666/93, para prestação dos serviços remanescentes de “EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO VILA CAMARIM - QUEIMADOS - RJ”, no valor de R 7.430.869,32 (sete milhões, quatrocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2644283\r\n"
        ],
        "2644285": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/05/2023\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\nDE 08/03/2023 \r\nPROCESSO N° SEI-040161/017753/2022.\r\nOnde se lê: ... ANTONIO BORGES RAMOS, ID Funcional nº 5124036...\r\nLeia-se: ... ANTONINO BORGES RAMOS, ID Funcional nº 51242036...\r\nId: 2644285\r\n"
        ],
        "2644286": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37°BPM\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2025.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37°BPM\r\n*Omitidos no D.O.de 29.04.2025.\r\nId: 2644286\r\n"
        ],
        "2644287": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADOR\r\n- ALICIANO BRUM CLARO, Prof. Doc. I, mat. nº 08404188-8, período base de 10/03/2020 a 09/03/2025.\r\n- JOÃO CARLOS DA SILVA MARÇAL, Servente, mat. nº 0277389-3, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- JOSÉ MOZART TERRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0934388-0, período base de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n- SANGELA DE SOUZA MEIRELLES ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5012412-2, período base de 15/07/2019 a 14/07/2024.\r\n- LENIZE MACHADO REIS ECCARD, Prof. Doc. I, mat. nº 0914460-1, período base de 26/02/2020 a 02/03/2025.\r\n- ELIANA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0960353-1, período base de 17/03/2020 a 16/03/2025.\r\n- RICARDO JOSÉ AGUIAR SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919520-7, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- JANETE DO CARMO PENNA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0838026-3, período base de 17/09/2019 a 16/09/2024.\r\n- DAMIÃO AMITI FAGUNDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0914517-8, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- GILVAN RODOLPHO QUEDEVEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0919500-9, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- HELOISA FLÔRES RIÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0937512-2, período base de 29/05/2015 a 19/08/2020.\r\n- MARCÍLIO PARREIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0919668-4, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- GEÓRGIA DE OLIVEIRA CASTRO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0942883-0, período base de 22/08/2018 a 31/08/2023.\r\n- WALTER CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0919575-1, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- DANIELLY ANDRÉA GOMES FAZIONATO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 0919586-8, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- SARAH ROCHA TOLEDO MONTOVANI, Prof. Doc. I, mat. nº 3073637-5, período base de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\n- ADRIANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919534-8, período base de 21/02/2020 a 20/02/2025.\r\n- ELISANGELA FERREIRA GOMES DORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3073660-7, período base de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\n- ERNESTO CRISTIANO DO NASCIMENTO TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0919644-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0960211-1, período base de 16/04/2020 a 15/04/2025.\r\n- MÁRCIA MARINHO DANIELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 0948614-3, período base de 30/09/2009 a 21/12/2014 e de 22/12/2014 a 21/12/2019.\r\n- MARIA IZABEL CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0956671-2, período base de 10/11/2014 a 09/11/2019 e de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\n- GINA MÁRCIA PRUDENTE FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005805-6, ID 3384117-9/1, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 18/03/1994 a 17/03/1999, de 18/03/1999 a 10/05/2004, de 28/03/2008 a 05/06/2013 e de 17/09/2018 a 18/10/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA COUTINHO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840391-7, ID 34536841/1, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 28/02/2000 a 24/03/2005, de 25/03/2005 a 24/03/2010, de 25/03/2010 a 23/04/2015 e de 24/04/2015 a 23/04/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0951041-3, ID 42034590/2, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 18/02/2009 a 17/02/2014, e de 18/02/2014 a 17/02/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ARIÁDNA RODRIGUES GOMES COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 43267181.\r\n- ÉRIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADRADE, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 44238029.\r\n- ISABEL CRISTINA SOARES DE FARIA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35541342.\r\n- JOCIARAGOMES FERREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 50334590.\r\n- RÚBIA FÍNGOLO MARQUES OLIVEIRA - Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35567457.\r\n- TATIANE DO NASCIMENTO SILVA FERREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 41882083.\r\n- VERA ALICE FERREIRA LAURINDO DE AZEVEDO ALVARENGA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 33851476.\r\nId: 2644287\r\n"
        ],
        "2644288": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2644288\r\n"
        ],
        "2644291": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 6227236, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 13/03/2025.\r\nId: 2644291\r\n"
        ],
        "2644292": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa SONIA MARIA DA SILVA MARIA, ID. Funcional nº 2056213-6, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 10/04/2025.\r\nId: 2644292\r\n"
        ],
        "2644295": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANDREIA LUIZA PAULA MACHADO, Id. Funcional 39688135/01, matrícula 841852-7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 25/06/2025 a 24/06/2027.\r\n- ISAIAS OLIVEIRA DE MIRANDA, Id. Funcional 43279201/01, matrícula 942403-7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02/05/2025 a 01/05/2027.\r\nId: 2644295\r\n"
        ],
        "2644298": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (98888973) e parecer jurídico (99106101), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Marcos Vitoriano, registro nº RJ 528.001.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (98888312) e parecer jurídico (99108128), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Roberto Pereira Nunes, registro nº RJ 526.003.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (98199672) e parecer jurídico (99114241), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sra Raquel Nogueira D. C. Da Silva, RJ 532.011.\r\no parcelamento de débito\r\nId: 2644298\r\n"
        ],
        "2644302": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nMANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. a dispensa de ponto.\r\nId: 2644302\r\n"
        ],
        "2644312": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nGUILHERME DE PAIVA REBELLO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 39744310, vínculo 01, matrícula n° 5006487-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remuneraçõesno valor de R 1.122,53 (mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos) e complementação de R 289,47 (duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos),com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023, revogando-se o despacho de 12/03/2024, publicado no D.O. de 15/03/2024.\r\nId: 2644312\r\n"
        ],
        "2644316": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 05/05/2025 \r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 22.04.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-490001/000482/2025\r\nOnde se lê:\r\n.... Adesão às Atas de Registros de Preços nº 0004, 005, 006, 007, 008,009/2024\r\nLeia-se: \r\n..... Adesão às Atas de Registros de Preços nº 0004, 005, 006, 007, 008/2024\r\nId: 2644316\r\n"
        ],
        "2644320": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2025\r\n- ALEX MENDONCA CARDOSO, Identidade Funcional 36239437/02, matrícula 3044240-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/1994 a 10/03/2013, num total de 6948 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo - CIEP.\r\n- ELAINE LUIZ DE CARVALHO, Identidade Funcional 40664945/01, matrícula 837.071-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 06/04/1999, num total de 1850 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I - CIEP.\r\nId: 2644320\r\n"
        ],
        "2644325": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\n28.04.2025\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de NILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY, matrícula nº 00/0236.339-8, identidade funcional nº 39893618, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 10.633,14 (Dez mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de WILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA, matrícula nº 00/0224.326-9, identidade funcional nº 41475100, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 10S, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 2.338,18 (Dois mil, trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos).\r\nId: 2644325\r\n"
        ],
        "2644339": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/04/2025\r\nAUTORIZO do resultado do procedimento que Dispensa a Licitação por meio do Processo Eletrônico de Dispensa - PED 001/25 - DSS, tipo menor preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no novo sistema de climatização do tipo fluído refrigerante variável (vrf multi-slplit) exaustão e renovação de ar, em favor da empresa Cetest Minas Engenharia e Serviço S/A, CNPJ n.º: 24.016.172/0001-11, com o valor total de R 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2644339\r\n"
        ],
        "2644346": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/04/2025\r\n- ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, Professor Docente II, Identidade Funcional 39363597/01, matrícula nº 815.183-9, período base de 24/04/2017 a 23/04/2022.\r\n- ELIANE CAROLINA DOS ANJOS, Professor Docente I, Identidade Funcional 43819141/01, matrícula nº 960.537-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- REGINA CELIA DE JESUS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 50820133/01, matrícula nº 3.090.205-0, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n.\r\n- ANA LUCIA ANGELO DA SILVA, Servente, Identidade Funcional nº 37545639/01, matrícula nº 5.018.617-0. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 07/06/2016 a 05/08/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FLAVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37139134/02, matrícula nº 911.523-9, períodos base de 25/11/2014 a 24/11/2019 e de 25/11/2019 a 24/11/2024. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- ANA LUCIA SANTOS MEDEIROS, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37542060/01, matrícula nº 293.687-0. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 28/01/2005 a 27/01/2010, de 28/01/2010 a 27/01/2015 e de 19/05/2016 a 07/07/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FABIANA DE FATIMA SERPA FIOCHI, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50073559/01, matrícula nº 3031345-6.\r\n- LUCIANA MORAIS NEVES DE ALBUQUERQUE GUEDES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42733766/01, matrícula nº 916.689-3.\r\no despacho de 09/07/2015, publicado no D.O. de 15/07/2015, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial à servidora EDERLAINE APARECIDA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 35909463/01, matrícula nº 5.023.817-9.\r\no despacho de 31/03/2025, publicado no D.O. de 24/01/2025, que concedeu alteração de nome à servidora MARIANA DE ALMEIDA JOTTA BARROS MOREIRA, Identidade Funcional nº 50347772/01, matrícula nº 3.071.381-2.\r\nId: 2644346\r\n"
        ],
        "2644358": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 90002/2025 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Camas do Tipo Beliche, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa K R MARCONDES DISTRIBUIDORA (CNPJ: 44.728.295/0001-92), arrematante com a quantidade de 564 unidades no valor unitário de R 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), perfazendo o valor total de R 382.392,00 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais). \r\nId: 2644358\r\n"
        ],
        "2644359": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n17.04.2025\r\na despesa em favor da empresa (58.752.460/0001-56), que visa contratação de empresa para realizar o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de raio-x do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e 2° Policlínica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 491.320,00 (quatrocentos e noventa e um mil trezentos e vinte reais); conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, Lei nº 287/79.\r\nId: 2644359\r\n"
        ],
        "2644361": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo n° SEI- 070002/025160/2024, oINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Renato Ventura Proença, ID 2146163-5, com o valor líquido a receber de R 8.815,39 (oito mil oitocentos e quinze reais e trinta e nove centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2024 e 1 (um) mês de licença-prêmio, referente ao período-base 27/03/2015 a 24/03/2020, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por aposentadoria, em 23 de outubro de 2024.\r\nId: 2644361\r\n"
        ],
        "2644366": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nO DA SUBDIRETORA\r\n- A SUBDIRETORA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais de Ordenadora de des pesas Secundária, conferidas na Resolução SEPM nº de 6301, de 23/08/2024, ao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM Nº 476 DE 06 DE janeiro DE 2025, 3º SGT PM RG 97.565 DAVI SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, da DCMUN, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 18 de ABRIL de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\nId: 2644366\r\n"
        ],
        "2644368": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n, DENILSON OLIVEIRA DE SIQUEIRA, RG 25.690, Id Funcional 6134009, a contar de 22 de abril de 2025; \r\n, SEI-270007/020776/2025, CRISTIANO GOMES DE ASSIS MELLO, RG 23.773, Id Funcional 6131727, a contar de 20 de fevereiro de 2025; \r\nLEONARDO JOÃO RIEGER, RG 21.163 - Id Funcional 2656446-7, a contar de 23 de janeiro de 2025; \r\nRICARDO SILVA FIRMINO RG 26477 - Id Funcional 2645326-6, a contar de 08 de abril de 2025.\r\nId: 2644368\r\n"
        ],
        "2644369": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nCARLA CRISTIANE MARQUES PINHEIRO, CPF: 079.122.657-32;\r\nLUIS CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA, CPF: 087.194.967-96;\r\nREGINA DOS REMÉDIOS VASCONCELOS SANTOS, CPF: 453.338.747-00;\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2644369\r\n"
        ],
        "2644370": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2025\r\nCom base na competência estabelecida no Art 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, DEFIRO a solicitação de pagamento do \"Benefício Especial\", instituído pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, combinado com o Decreto nº 3.067, de 27 de fevereiro de 1980, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado,da Requerente abaixo discriminada:\r\nSra. ROSANGELA MACHADO MELO DA CUNHA, RG 10.019.093-3 (DETRAN) CPF 033.585.167-33 no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2644370\r\n"
        ],
        "2644374": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\no pedido de SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar 0011345- 1404/2023 (PAD 33/23) formulado pelo servidor CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JÚNIOR, oficial de cartório policial, ID 4.196.237-0, na inteligência do artigo 68, §2º do DL 220/75.\r\nId: 2644374\r\n"
        ],
        "2644376": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\na sanção aplicada em face da empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUCAO E ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.296.388/0001-12, com fulcro na Súmula nº 473 do STF e no art. 65 da Lei nº 9.784/99. Entretanto, considerando os fatos e fundamentos do presente processo, decido pela aplicação de ADVERTÊNCIAà empresa supramencionada, com fulcro no art. 7º da Lei Federal n° 10.520/02, em acordo com a alínea “a” do subitem 26.2 do edital do pregão eletrônico 008/23, considerando ser obrigação das licitantes estarem aptas a cumprir tempestivamente exigências postas, bem como a ciência das regras que regem o certame.\r\nId: 2644376\r\n"
        ],
        "2644377": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo n° SEI-180005/000340/2025, o afastamento do país, sem ônus, dos servidores:\r\n- CLARA MARIA PAULINO CÁO, ID Funcional: 5085107-1, Presidente - FTM/RJ;\r\n- ERIC RODRIGO HERRERO, ID Funcional: 5127438-8, Diretor Artístico - FTM e\r\n- MARIETTA EMMERICK TROTTA, ID Funcional: 4271799-0, Assessora Especial - Assessoria de Comunicação - FTM, no período de 17/06/2024 a 20/06/2025.\r\nId: 2644377\r\n"
        ],
        "2644385": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 28/04/2025\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\nId: 2644385\r\n"
        ],
        "2644387": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, mantida por Sociedade Beneficente Nossa Senhora da Divina Providência, CNPJ: 30.410.435/0002-6, localizado na Rua Waldemar Campelo Torres, 87 Centro, MIRACEMA/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Adiléa Maria de Paula, CPF: ***.398.**7-82 com vigência a partir de 31/03/2025, sob o registro COOIENORO.CAD07.003214.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA, Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, NÚMERO 285, A, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - DEMAIS, CNPJ: 28.904.274/0002-05, Endereço: RUA XV DE NOVEMBRO, NÚMERO 285, A, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, CEP 28.360-000, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): PATRICIA PESSANHA DE SOUZA MOURA, CPF: ***.989.**7-22. Com vigência a partir de 01/04/2023, sob o registro COOIENORO.CAD01.003104.2025. DEFIRO.\r\nId: 2644387\r\n"
        ],
        "2644413": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\n, EM PARTE, o Recurso Hierárquico nº 013191-1404/2024 interposto pelo servidor LEONARDO MURILO SANTOS SALGADO, Delegado de Polícia, matr.: 860.954-7, ID nº 29566444, mantendo a penalidade aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00120/2023, mas convertendo-a em multa, na forma do art. 20, parágrafo único, do Decreto-lei 218/75.\r\nId: 2644413\r\n"
        ],
        "2644425": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 14/04/2025, página 06, 1ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: - AUTORIZO...do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Rio de Janeiropara a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: AUTORIZO...do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro...\r\n\r\na cessão da servidora Fabrícia Leal Sgarbi, Enfermeira, Matrícula nº 864287-8, Id. Funcional nº 30523974, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Defesa Civil/Centro Integrado de Diagnóstico e Terapias para o Transtorno do Espectro Autista.\r\n\r\na prorrogação da cessão do servidor Anderson de Oliveira Machado, Inspetor de Polícia, Id. Funcional: 565080-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP/Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência,pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 19 de julho de 2025 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na cessão do servidor Luiz Antônio da Cruz Pinheiro, Id.Funcional nº 552773-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini - FSC, para a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2644425\r\n"
        ],
        "2644431": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, no valor de R 1.334.676,66 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº160/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 158/23 , com fundamentação Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\na despesa em favor da empresa GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA, no valor de R 675.015,00 (seiscentos e setenta e cinco mil quinze reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº161/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 158/23 , com fundamentação Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\na despesa em favor da empresa LAVNA VIVACE CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME, no valor de R 854.925,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº162/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 158/23 , com fundamentação Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\na despesa em favor da empresa EL SHADAY INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, no valor de R 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº163/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 158/23 , com fundamentação Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\na despesa em favor da empresa LIMA E OSACHLO COMERCIO IMPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, no valor de R 156.900,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº164/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 158/23 , com fundamentação Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\na despesa em favor da empresa JEAN MANUEL BAPTISTE BOUTONNET, no valor de R 251.200,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº165/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 158/23 , com fundamentação Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\na despesa em favor da empresa MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, no valor de R 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº167/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 158/23 , com fundamentação Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2644431\r\n"
        ],
        "2644437": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nSECUNDÁRIO\r\n.2025\r\nno valor total de R 757.809,04 (setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e nove reais e quatro centavos), cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Softwares de Extração (Desbloqueio) para Perícia e Análise Forense de Dados, com Serviço de Suporte Técnico e Treinamento de Pessoal, para atender à demanda da CGPM/SEPM, que celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa TechBiz Forense Digital Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 05.757.597/0002-18.\r\nId: 2644437\r\n"
        ],
        "2644440": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05/05/2025\r\na cessão da servidora GLEICE GOMES RIBEIRO, ID. Funcional nº 4455166-5, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para Subsecretaria Executiva da SES, a contar da data da publicação.\r\nId: 2644440\r\n"
        ],
        "2644442": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Ilza Costa Junqueira de Andrade no valor total de R 2.695,54 (Dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Mauro Junqueira de Andrade, Suzana Junqueira de Andrade Oliveira, Luciana Junqueira de Andrade Costa e Claudio Junqueira de Andrade.\r\nId: 2644442\r\n"
        ],
        "2644443": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ Evandro Corrêa Gondim no valor total de R 1.836,52 (Hum mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Marly Casas Gondim e Roberto Corrêa Gondim.\r\nId: 2644443\r\n"
        ],
        "2644444": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Maria da Conceição Cavalcante Marinho no valor total de R 4.957,54 (Quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Andreia Marinho Igayara Ziotto.\r\nId: 2644444\r\n"
        ],
        "2644445": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Maria Helena Pinheiro Requião no valor total de R 2.001,32 (Dois mil, um real e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Sergio Pinheiro Requião.\r\nId: 2644445\r\n"
        ],
        "2644446": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da Pensionista DENIZETE SANTOS DA SILVEIRA no valor total de R 966,70 (Novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Marize Santos da Silveira.\r\nId: 2644446\r\n"
        ],
        "2644455": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Ônix Organização e Produção de Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 45.272.742/0001-04, cujo objeto é o apoio financeiro da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, ao evento denominado \"Campeonato Carioca Série A2\", que ocorrerá no âmbito do Estado, envolvendo os times da segunda divisão; o futebol feminino, as categorias de base (Sub15; Sub17 e Sub20), a se realizar entre o período de maio/2025 a novembro/2025, com valor de aporte de R 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2644455\r\n"
        ],
        "2644457": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA PLAZA CRUZ DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34730842, vínculo 01, matrícula 826.603-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DULCENEA LEITE GARCIA, Servente I, Identidade Funcional n34744258, vínculo 01, matrícula 5018973-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA CAMILO DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional n 33236690, vínculo 01, matrícula 277536-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZA CRISTINA PINTO MESQUITA LIMA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 Identidade Funcional n34735429, vínculo 01, matrícula 5.015.114-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2023\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001034/2023 - WALTER CORREIA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...com base no art. 3°, caput e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2022.\r\n, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2644457\r\n"
        ],
        "2644464": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até a véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. \r\nId: 2644464\r\n"
        ],
        "2644465": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\no pedido de revisão formulado pelo requerente REGINALDO LIRA JUSTINO, inscrito no CPF sob o nº 728.514.737-00, de acordo com a admissibilidade deferida pela Décima Oitava Reunião da Comissão Mista, publicado no D.O. de 29/05/2024, com homologação pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº SEI- 150001/008695/2024, publicado no D.O. de 24/07/2024. a reintegração do servidor ao Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até a véspera da reassunção, em consonância com o que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014. \r\nId: 2644465\r\n"
        ],
        "2644466": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\n- ex-Subtenente BM CARLOS VALÉRIO GONÇALVES DO AMARAL, CPF 698.XXX.107-06. INDEFIRO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/CISJD 92723352 e no Despacho SEDEC/ASSJUR 94719696.\r\nId: 2644466\r\n"
        ],
        "2644467": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\n, tendo em vista o que consta nos autos, em especial na Manifestação PGE constante no SEI 79133886, bem como na manifestação ASSJUR constante no SEI 79756540.\r\nId: 2644467\r\n"
        ],
        "2644473": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2025\r\nKETILEY DA SILVA PESSANHA, ID Funcional 51457458/01, matrícula 5145745801, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/04/2025.\r\nADRIANA MESQUITA FIGUEIREDO, ID Funcional 5754526/03, matrícula 913917-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/04/2025.\r\nRENATA DE SOUZA FRANCISCO, ID Funcional 42503248/07, matrícula 3057068-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 04/02/2025.\r\nANDERSON MEDEIROS DA ROCHA, ID Funcional 50352164/02, matrícula 3084852-7, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/04/2025.\r\nFABIANA GOMES DA C VIRGOLINO, ID Funcional 43949045/01, matrícula 968082-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/04/2025.\r\nPAMELA QUEIROZ DA SILVA, ID Funcional 50820630/01, matrícula 3090273-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/04/2025.\r\nADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA, ID Funcional 43322247/01, matrícula 945320-0, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 29/04/2025.\r\nARTHUR PEREIRA NUNES, ID Funcional 50252917/02, matrícula 3083080-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/04/2025.\r\nANDRE LUIZ DO CARMO BARBOSA LEMOS, ID Funcional 44005121/01, matrícula 970119-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/04/2025.\r\nDANIEL LAVIOLA RICARDO, ID Funcional 50205994/01, matrícula 3050709-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/04/2025.\r\nLUAN DA SILVA GUSTAVO, ID Funcional 51441896/01, matrícula 5144189601, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 08/05/2025.\r\nId: 2644473\r\n"
        ],
        "2644475": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda\r\nProjeto: Centro de Tênis de Alto Rendimento Itanhangá\r\nProponente: TSP Treinamento Esportivo Ltda\r\nCNPJ: 39.654.567/0001-17\r\nValor Total: R 522.573,86 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2644475\r\n"
        ],
        "2644491": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 014745-1404/2022 (PAD 48/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 013194-1404/2024 (PAD 33/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2644491\r\n"
        ],
        "2644492": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda\r\nProjeto: Centro de Tênis de Alto Rendimento Itanhangá\r\nProponente: TSP Treinamento Esportivo Ltda\r\nCNPJ: 39.654.567/0001-17\r\nValor Total: R 522.573,86 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2644492\r\n"
        ],
        "2644494": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- MARCIA DA SILVA SIQUEIRA, Identidade Funcional 37667939/01, matrícula 831253-0, Professor Docente I 30h ex-18h.o despacho de 28/11/2002, publicado no D.O. de 10/12/2002, que averbou tempo de serviço, totalizando 5650 dias.\r\nId: 2644494\r\n"
        ],
        "2644495": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ENERGIA PARA TORCER, da Peck Promoções e Eventos Ltda com CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 15 (97594255) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (99343385) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2644495\r\n"
        ],
        "2644496": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Impulso - Trilhas e Mentorias para Gestão Cultural 7002, da Instituto Ekloos com CNPJ 11.285.430/0001-13, conforme Parecer 09 (93673423) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (99341486) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2644496\r\n"
        ],
        "2644497": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ECO VILLA RI HAPPYda Alegria Produções Artísticas Ltda com CNPJ 23.727.330/0001-89, conforme Parecer 20 (99028132) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (99339905) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2644497\r\n"
        ],
        "2644498": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto MANUAL PARA O FUTURO BEM LEGAL da A. Guimarães Produções Ltda com CNPJ 00.105.698/0001-00, conforme Parecer 14 (97590533) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (99338769) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2644498\r\n"
        ],
        "2644499": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto SONS DA INDEPENDÊNCIA, da RKF Rio Empreendimentos Artísticos Ltda com CNPJ 23.033.777/0001-58, conforme Parecer 10(93934678) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (99341279) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2644499\r\n"
        ],
        "2644500": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Prêmio Gastronômico, da Target Brasil Projetos e Eventos Eireli com CNPJ 18.508.453/0001-99, conforme Parecer 11 (94852801) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (99341580) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2644500\r\n"
        ],
        "2644514": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.04.2025.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2025.\r\nId: 2644514\r\n"
        ],
        "2644515": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5ªDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5ªDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DOR.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2025.\r\nId: 2644515\r\n"
        ],
        "2644520": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVESId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/1975 a 02/03/1979, 11/04/1979 a 30/10/1981, 07/06/1982 a 30/03/1984, 02/04/1984 a 01/08/1985, 01/09/1985 a 30/09/1990, 01/01/1991 a 28/02/1991, 01/04/1994 a 30/11/1994, 01/01/1995 a 31/05/1995 e 01/05/2003 a 31/07/2003, desprezando-se os períodos de 01/11/2003 a 30/11/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/03/2005 a 31/03/2005 e 01/05/2005 a 31/05/2005, por serem concomitantes com o tempo serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, já averbado, totalizando 5.735 (cinco mil, setecentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2013, publicado no Diário Oficial de 19/04/2013.\r\nId: 2644520\r\n"
        ],
        "2644521": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000392/2025, o afastamento do país, sem ônus, do servidor MÁRCIO SANCHES NUNES, ID Funcional 4208555-1, MUSICO INSTRUMENTISTA, integrante do OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 31 de maio a 11 de junho de 2024.\r\nId: 2644521\r\n"
        ],
        "2644528": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2025\r\nARTHUR PEREIRA NUNES Identidade Funcional 50252917/01, matrícula 3057325-7, Professor Docente I, 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/04/2025.\r\nId: 2644528\r\n"
        ],
        "2644534": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 06/05/2025\r\n- Nos termos do art. 71º da Lei nº 14.133/21, à licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, pelo maior desconto global, referente a Contratação de empresa exibidora que ficará responsável pela operacionalização dos Complexo Exibidor de São Pedro da Aldeia, localizado à Rua Francisco Santos, s/n°, Bairro Nova São Pedro, no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01, em favor da empresa MAXIMOVE CINEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.498.681/0001-62, arrematante desta licitação, com o percentual de 49,90%, sendo R 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais) mensal e R 721.440,00 (setecentos e vinte um mil e quatrocentos e quarenta reais) nos 24 meses de contrato. \r\nId: 2644534\r\n"
        ],
        "2644535": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2025\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período(s) aquisitivo(s) de férias, perfazendo um total de (10) dez dias de férias não gozadas, do período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 14/08/2023. Exoneração em 14/08/2023, publicada em D.O. de 14/08/2023, em favor do (a) servidor (a) DENISE MITIE FUKUDA, Id. Funcional nº 5027907-6, cargo de COORDENADOR e a dívida, de acordo com a Certidão 9/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no valor total de R 5.109,73 (cinco mil cento e nove reais e setenta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2644535\r\n"
        ],
        "2644542": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\n- Esta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 6.301 de 23 de agosto de 2024, pela REVOGAÇÃO DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS DESTES AUTOS, com fulcro na súmula 473 do STF e nos princípios administrativos da autotutela e da oportunidade e conveniência, além dos princípios constitucionais da legalidade e eficiência, REVOGANDO-SE, por consequência, ESTE PROCESSO LICITATÓRIO, devendo ser confeccionado novo Documento de Oficialização de Demanda (DOD) e todos os demais documentos necessários à formalização da licitação, devendo ser refeito o Estudo Técnico Preliminar sem o parcelamento do objeto, que deverá ser em um único item, permitindo-se, s.m.j, a subcontratação, nos limites legais, a fim de salvaguardar o interesse público, o erário e a fiel execução do objeto.\r\nId: 2644542\r\n"
        ],
        "2644548": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\na dívida, em favor da TELEFÔNICA BRASIL S/A, no valor de R 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais), resultante da soma das notas fiscais dos anos de 2023 e 2024, constante no processo mencionado, emitidas pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2644548\r\n"
        ],
        "2644549": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto é a aquisição de gases químicos para uso laboratorial para atenderas necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo valor total de R 1.220.775,16 (um milhão e duzentos e vinte e mil e setecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2644549\r\n"
        ],
        "2644551": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2025\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044099/2025 - CATARINA CARVAS LINO\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.05.2025\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.04.2025\r\nId: 2644551\r\n"
        ],
        "2644553": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise promovida pela COMESP (98885971) e parecer jurídico (99220434), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Flavio Sampaio Duarte, registro no DETRO/RJ 528.003.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (98199448) e parecer jurídico (99226307), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Romildo Antonio Zuqueto, registro no DETRO/RJ 528.004.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (97237129) e parecer jurídico (99214808), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. José Mauricio Santiago, registro no DETRO/RJ 528.006.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (98894411) e parecer jurídico (99131527), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jaime da Conceição Batista, RJ 560.005.\r\nProcesso nº SEI-100005/010368/2024 - AUTORIZO o parcelamento de débito\r\nId: 2644553\r\n"
        ],
        "2644557": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, com o servidor MARCELO TAVARES LUZ, ID 514826-2, CPF: 025.xxx.xxx-23, para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), exercício de 2024.\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora MARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE, ID 37160745, CPF: 032.xxx.xxx-10, para pagamento de diária de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 184,80 (cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), exercício de 2024.\r\nId: 2644557\r\n"
        ],
        "2644566": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ENCONTRO DE CINEMA NEGRO ZÓZIMO BULBUL BRASIL, ÁFRICA, CARIBE E OUTRAS DIÁSPORAS 15 ANOS, da Centro Afro Carioca de Cinema com CNPJ 10.205.079/0001-40, conforme Parecer 13 (97170555) da Coordenadoria de Prestação de Contas e a Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (99343157) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2644566\r\n"
        ],
        "2644567": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FLUFEST 2022, da IRJ Consultoria Esportiva Ltda com CNPJ 20.476.392/0001-77, conforme Parecer 12 (97159287) da Coordenadoria de Prestação de Contas e a Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (99343135) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2644567\r\n"
        ],
        "2644568": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto GLOCAL EXPERIENCE, da Dream Factory Comunicação e Eventos S/A com CNPJ 04.458.217/0001-09, conforme Parecer 16 (97596639) da Coordenadoria de Prestação de Contas e a Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (99343103) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2644568\r\n"
        ],
        "2644569": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto USINA VIVA, da Clóvis Produção Cinematográfica Ltda ME com CNPJ 14.033.481/0001-46, conforme Parecer 18 (98171170) da Coordenadoria de Prestação de Contas e a Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (99340269) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2644569\r\n"
        ],
        "2644570": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto VIVO NA PRAIA NITERÓI, da Peck Promoções e Eventos Ltda com CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 19 (98352968) da Coordenadoria de Prestação de Contas e a Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (99341638) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2644570\r\n"
        ],
        "2644577": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CRISTINA BASTOS AUGUSTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36673366, vínculo 01, matrícula 828404-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2025.\r\nId: 2644577\r\n"
        ],
        "2644587": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30/04/2025\r\nSEI- 030035/004297/2021. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, Resolução CGE Nº 147/2022,pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (COOPAD - SEI 91655712 e SUPRA - SEI 94166524), as quais demonstraram a prática de desvio funcional. Dessa forma, amparado no art. 74, §1º do Decreto-Lei Nº 220/1975 e no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 80 (OITENTA) DIASao servidor JOSÉ LUIZ DE SOUZA CARVALHO, Identidade Funcional nº 3655124-4, Professor Docente I, por transgressão ao art. 38, art. 39, incisos V, VI, VII e VIII c/c art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei Nº 220/1975.\r\nId: 2644587\r\n"
        ],
        "2644592": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.04.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DGTIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\nOmitidos no D.O.de 29.04.2025\r\nId: 2644592\r\n"
        ],
        "2644596": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/02/2025\r\nº SEI- 320001/002376/2023. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI n.º 91538279; COOPAD - SEI n.º 91538279 e SUPRA - SEI n.º 93105193 ), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor CLAUDIO PESSOA LARANJEIRA CALDAS, Identidade Funcional n.º 43871054, Professor Docente I - 18 horas, Nível C, Referência 05, matrícula 964.065-7, vínculo 1; na forma do art. 336 do Decreto-Estadual N.º 2.479/1979, tendo em vista a ausência de elementos suficientes para configurar a prática da suposta infração disciplinar por parte do indiciado.\r\nId: 2644596\r\n"
        ],
        "2644598": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2025\r\nId: 2644598\r\n"
        ],
        "2644599": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) DEGRAUS DO SABER, mantida(o) por A.T. RODRIGUES CRECHE ESCOLA - ME, CNPJ nº 17.459.083/0001-84, localizada na Rua V nº 14 - Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.080-667, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS. \r\n- Solicitou o Cadastramento de mudança de endereço do JARDIM ESCOLA GOTINHAS DO SABER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL TELLES DE MEDEIROS LTDA, CNPJ 02.225.632/0001-89, localizado anteriormente à Rua da Assembléia, nº 16, Tinguá, Nova Iguaçu, RJ, CEP 26063-370 e a partir de 10/12/2018, na Rua João da Silveira Bueno, nº 24, Área 1, Lote A, Tinguá, Nova Iguaçu, RJ, CEP 26063-510, para ofertar os ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL, com capacidade máxima de matrículas de 182 alunos, em 02 turnos, com eficácia a partir de 10/12/2018. \r\nPARECER Nº 12/2025/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075029/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 58, combinado com art. 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público, o PARECER FAVORÁVEL, datado de 29 de abril de 2025, o qual autoriza para todos os fins o SISTEMA DE ENSINO GPI, mantido por COLÉGIO COUTINHO ALVES LTDA, CNPJ nº 56.505.709/0001-75, localizado à Rua Governador Portela nº 840, Centro, no Município de Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.221-230, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano de escolaridade) e ANOS FINAIS (6º ao 9º ano de escolaridade) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 548 alunos, distribuídos em dois turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29 de abril de 2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 10/02/2025 à 28/04/2025, conforme previsto no art.58, Parágrafo 3º, alínea \"a\". Regimento Escolar registrado sob o nº: 77082, no Livro - B- 96, de 14/03/2025 no Cartório do 3º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu/RJ Registro de Títulos e Documentos -Integral. Laudo conclusivo emitido em 29/04/2025, pelos servidores Tânia Corrêa Barcellos, ID funcional: 3409196-3, Denise Santos Silva Albuquerque, ID funcional: 3398595-2 e Karla Nicolete Chambarelli, ID funcional: 4343460-6.\r\nPARECER Nº 13/2025/SEEDUC/COOIEMI\r\nE-03/005/101869/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 10/12/2018, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ESCOLA GOTINHAS DO SABER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL TELLES DE MEDEIROS LTDA, CNPJ nº 02.225.632/0001-89, localizada na Rua Silveira Bueno, nº 24, área 1, lote A, Tinguá, Nova Iguaçu, CEP 26063-510, a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - DO 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 182 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 78.890 - lv B-120, data do registro em 11/10/2018 - Cartório do 8º Ofício de Nova Iguaçu de Títulos e Documentos. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2018, pelos servidores: Sirléia de Vargas Soeiro Guimarães ID 4273895-4, Selma Maria de Souza Gusmão ID 3927811-5, Cleidiana de Sousa ID 4378452-6.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 03/06/2024, o qual autoriza para todos os fins, a CRECHE ESCOLA FALCON KIDS, mantida por CRECHE ESCOLA REI DAVI LTDA EPP, CNPJ nº 32.398.542/0001-50, localizada na Estrada Rodrigues Caldas 01611 LOT 5 PAL 24904, NUM 01677 LOT 4 PAL 24904, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.713-374,a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrícula de 200 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1158746, 2º RTD, data do registro em 12/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 03/06/2024 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 25/03/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CEFOP- CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GESTEIRA FERNANDES, mantido por TAVARES E FERNANDES CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ nº 10.610.082/0001-40, localizado na Rua Doutor Abbott Escolar, nº 41, Parque California, Campos dos Goytacazes, CEP: 28013-314, passando a funcionar a partir de 28/10/2024 , no endereço Av. Winston Churchill, 260, Parque Jockey Club, Campos dos Goytacazes. CEP: 28020-176, ofertando os cursos Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente; Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente; Educação Profissional Técnico de Nível em Técnico em Imobilização Ortopédica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente; Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Especialização Técnica em Imobilização Ortopédica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Especialização Técnica em Urgência e Emergência, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com capacidade máxima de matrícula de 656 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados . Laudo Conclusivo emitido em 25/03/2025 pelos servidores: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID 4257943-0; Marilene Henriques Mota Falcão, ID: 4328944-4, Livia Barreto Salvador de Souza ID 4328748-4.\r\nDE 27/07/2022\r\n*PARECER Nº 001.SII.01.004.022/SEEDUC/COOGIE/2022\r\nSEI-E-03/043/349/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 09/09/2020, o qual autoriza para todos os fins, O JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, mantido pelo CDIJ COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO LTDA, CNPJ 34.210.734.0001-17, localizado na Rua Alderico de Souza Jordão, nº 42 - lote 01 - Quadra 05, Veneza - Papucaia, Cachoeiras de Macacu/RJ, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - 1º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 494 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 25/02/2020. Regimento Escolar registrado no livro B-29 sob o nº 12034, RTD, de 28/01/2020, 2º OFÍCIO CACHOEIRAS DE MACACU/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 09/09/2020 pelos servidores: Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID: 4319897-1, Daniele Ribeiro Monteiro e Silva, ID: 3654704-2 e Fernanda Martins Ventura, ID: 4331045-1.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/07/2022.\r\nDE 23/06/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 06/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) C E INOVAR, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL INOVAR LTDA, CNPJ nº 32.622.022/0001-80, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, nº 641, Bairro Jardim Balneário, Angra dos Reis/RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 96(noventa e seis) alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 35365, livro B-27, data do registro em 26/01/2023. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 01/02/2023 à 22/02/2023. Laudo Conclusivo emitido em 06/03/2023 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Hilton Silva Neto, ID 4324126-3; Simone Lima Maciel, ID 4339631-3.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 11/09/2024.\r\nDE 16/07/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 22/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO EDUCACIONAL FREITAS, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL FREITAS LTDA, CNPJ nº 48.026.585/0001-45, localizado na Rua Nilza Gurgel, nº 55, Vila Emil, Mesquita/RJ, CEP 26.551-271 a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, eixo tecnológico Gestão e Negócios; CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, eixo tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, eixo tecnológico Segurança, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, eixo tecnológico Informação e Comunicação, com capacidade máxima de matrícula de 226 alunos, distribuída em 04 (quatro) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/05/2024, convalidando os estudos realizados pelos alunos no ano letivo de 2023, nos termos do artigo 58, § 3º da Deliberação CEE nº 388/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 10109, LIVRO B- 129, 2º Ofício de Mesquita em 25/04/2024 e Adendos: Adendo ao Regimento sob o nº 10216, LIVRO B-130, 2º Ofício de Mesquita em 26/07/2024; 2º Adendo ao Regimento sob o nº 10417, LIVRO B-131, 2º Ofício de Mesquita em 07/11/2024; 3º Adendo ao Regimento sob o nº 10553, LIVRO B-132, 2º Ofício de Mesquita em 17/01/2025; 4º Adendo ao Regimento sob o nº 10617, LIVRO B-133, 2º Ofício de Mesquita em 17/03/2025 e 5º Adendo ao Regimento sob o nº 10634, LIVRO B-133, 2º Ofício de Mesquita em 04/04/2025. Laudo Conclusivo emitido em 22/05/2024 pelos servidores: Denise de Andrade Vignoli Faria, ID.4328749-2, Aldo João Peçanha Fontoura, ID.43370003- 9, Amarildo Fidelis da Silva, ID.00559275-5.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/07/2024.\r\nId: 2644599\r\n"
        ],
        "2644602": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.2025\r\na regularização do afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, Professor Titular, no período de 26/04/2025 a 01/05/2025, para participação no \"International Conference on Mathematics and Computational Methods Applied to Nuclear Science and Engineering\" (M&C 2025), realizada na cidade de Denver, Colorado - EUA.\r\nDE 06.05.2025\r\na regularização do afastamento de ALINE RANGEL DE ALBUQUERQUE, matr. nº 41.154-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 09/04/2025 a 11/04/2025, para participação no evento\"LICITA SAÚDE - 1º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde\", realizado no Rio de Janeiro - RJ.\r\na regularização do afastamento de CAROLINA CASTELLITTI, matr. nº 41.712-1, Professor Adjunto, no período de 27/04/2025 a 01/05/2025, para participação na \"Conferência na Universidad Nacional del Litoral e Workshop na Universidad Católica de Santa Fé, em Santa Fé, Argentina.\r\no afastamento de MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, Professor Associado, no período de 29/06/2025 a 05/07/2025, para participação no evento em Novi Sad, Servia.\r\no afastamento de PAULO SERGIO CHAGAS GOMES, matr. nº 38.772-0, Professor Adjunto, no período de 13/05/2025 a 16/05/2025, para participação no eventoX CONGRESSO Brasileiro De Metabolismo Nutrição e Exercício em Paraná, Brasil.\r\nId: 2644602\r\n"
        ],
        "2644607": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão deJÉSSICA FACIROLI, Professor Adjunto, matr. nº 42.142-0, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 14/03/2025, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, §6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 22/01/2025, pág. 23, coluna 1.\r\nId: 2644607\r\n"
        ],
        "2644609": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30° BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.04.2025.\r\nId: 2644609\r\n"
        ],
        "2644610": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2025\r\nPÁGINA 32 -2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/02/2025 \r\nProc. nº SEI-360005/008542/2024 - DIOGO MENDES BARRETO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.161-7.\r\nOnde se lê: ...3.553 dias...\r\nLeia-se: ...3.476 dias…\r\nId: 2644610\r\n"
        ],
        "2644611": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1°CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1°CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\nId: 2644611\r\n"
        ],
        "2644612": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024, e a manifestação do Presidente do Inea de 30/04/2025 (index 98783541), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração GEFISEAI/00156095 (index 12740250), emitido em nome de Estaleiros Chamon Ltda., no valor de R 2.098,26 (dois mil noventa e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2644612\r\n"
        ],
        "2644613": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 209/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Industrializados, em favor das empresas DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001- 26), classificada no item 1, no valor de R 30.394,42 (trinta mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), classificada no item 2, no valor de R 84.111,00 (oitenta e quatro mil e cento e onze reais); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), classificada no item 3, no valor de R 16.674,20 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), classificada no item 4, no valor de R 34.854,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificados para os itens 5 e 6, no valor de R 239.290,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos e noventa reais); DISTRIBUIDORA MAX PHARMA LTDA (43.548.244/0001-16), classificada no item 7, no valor de R 23.374,00 (vinte e três mil e trezentos e setenta e quatro reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), classificada no item 8, no valor de R 2.639.984,36 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), classificada nos itens 9 e 10, no valor de R 685.282,55 (seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Valor adjudicado R 3.753.964,53. Despacho da Homologação (doc. SEI 99329285).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2025 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Diversos Industrializados, em favor da(s) empresa(s): CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ - 44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 1, 3 e 5, no valor de R 117.288,60 (cento e dezessete mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), vencedora dos itens 2, 7 e 8, no valor de R 645.783,90 (seiscentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e noventa centavos); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (76.386.283/0001-13), vencedora dos itens 4, 6 e 11, no valor de R 149.246,35 (cento e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), vencedora do item 9, no valor de R 474.574,10 (quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91), vencedora do item 10, no valor total de R 156.986,25 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total adjudicado R 1.543.879,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 99326199).\r\nId: 2644613\r\n"
        ],
        "2644618": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024, a decisão do Conselho Diretor do Inea, em sua a 726ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 11/04/2025 (index 98422579), e a manifestação do Presidente do Inea de 30/04/2025 (index 98780570), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração SUPMAEAI/00159035 (index 53621473), emitido em nome de L Machado Martins Distribuidora de Água, no valor de R 7.868,39 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2644618\r\n"
        ],
        "2644619": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, no valor de 5.341,94 (cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), visando a aquisição de INSTRUMENTAL DE CIRURGIA, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0002/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2644619\r\n"
        ],
        "2644620": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor do Fornecedor RAPHAEL GONÇALVES NICÉSIO EPP, no valor de 13.465,42 (treze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), visando a aquisição de INSTRUMENTAL DE CIRURGIA, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0001/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2644620\r\n"
        ],
        "2644621": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, no valor de 80.338,67 (oitenta mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), visando a aquisição de CONDICIONADORES DE AR, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0016/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2644621\r\n"
        ],
        "2644622": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de 15.000,00 (quinze mil reais), visando a aquisição de CONDICIONADOR DE AR DE JANELA 12.000 BTU 220V , a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0019/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2644622\r\n"
        ],
        "2644623": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, no valor de 8.008,64 (oito mil e oito reais e sessenta e quatro centavos), visando a aquisição de CONDICIONADOR DE AR DE JANELA 18.000 BTU 220 V, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0017/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2644623\r\n"
        ],
        "2644625": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4°CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2025.\r\nId: 2644625\r\n"
        ],
        "2644633": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é a \"CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO / ALIMENTAÇÃO, DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE TICKET/CARTÃO ELETRÔNICO REFEIÇÃO E/OU ALIMENTAÇÃO, em favor da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, no valor total de R 869.949,39 (oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2644633\r\n"
        ],
        "2644646": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 30/04/2025\r\n- Com base nos motivos expostos, na condição de Ordenador de Despesas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, DECIDE do Contrato n° 065/2024 e de todos os demais atos dele advindos formalizados com a empresa T.P.S DOS SANTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., com fundamento no artigo 137, incisos I e III da Lei Federal n° 14.133/21.\r\nId: 2644646\r\n"
        ],
        "2644661": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- COLÉGIO LUSO CARIOCA, CNPJ nº 33.168.626/0001-60, Avenida Paris, nº 72, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo(a) COLÉGIO LUSO CARIOCA LTDA. , nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 as atividades da Instituição com validade a partir de 13/07/2021.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 13/07/2021.\r\nId: 2644661\r\n"
        ],
        "2644663": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração GEFISEAI/00158565 (index 49222737), lavrado em nome de Leonardo Colimodio Alvim, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.08/2024.\r\nId: 2644663\r\n"
        ],
        "2644668": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2025\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004620/2025 - AUTORIZO...\r\nOnde se lê: …CB PM RG 102.965 PUEBLO RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM...\r\nLeia-se: …CB PM RG 102.985 PUEBLO RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28º BPM...\r\nId: 2644668\r\n"
        ],
        "2644669": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do TEN CEL PM RG 77.562 RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO, Id. Funcional 05928559 da Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, na Secretaria de Defesa Civil, Segurança e Ordem Pública, a contar de 01 de maio de 2025, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 82.836 ANDERSON RAMOS PREVATO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, do lotado 29º BPM, para Prefeitura Municipal de Porciúncula, a fim de ocupar o cargo Coordenador de Integração Operacional de Segurança Pública daquele Município, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do SUBTEN 67.217 MARCIO RODRIGUES DA CRUZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31° BPM para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 2º SGT 82.233 FABIO SOUZA DE MATOS, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do CB PM RG 100.818 LEONARDO LUIS MARQUES DE CASTRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SECC / Operação Foco, pelo período de 02 (dois), em permuta com o 3º SGT PM RG 92.275 EVANDRO SANTOS DE ALMEIDA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 05.05.2025\r\na mudança de lotação do CB PM RG 101.415 JULIO CESAR MENEZES NUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Rafael Nobre para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 66.208 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA MAIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Val Ceasa para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2644669\r\n"
        ],
        "2644670": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\n.04.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 05.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 06.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2644670\r\n"
        ],
        "2644672": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a motivação exposta pela Diretoria de Planejamento e Projetos (99331474) e os documentos constantes nos autos: Nota de Empenho 2024NE01433, de 10/12/24 (89205920), de anulação parcial da 2024NE000265, Carta de anuência (99201336) e documentos comprobatórios da manutenção das condições de habilitação/contratação (99325862 e 99326841) da empresa contratada, a prorrogação da suspensão da contagem de prazo, no período de 11/05/2025 até 08/09/2025, do Contrato nº 010/2021com a empresa COHIDRO Consultoria, Estudos e Projetos Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em Diversos Municípios.\r\nId: 2644672\r\n"
        ],
        "2644685": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde ORLANDA CELIA MARTINS REGO no valor total de R 814,25 (Oitocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Marcelo Vieira Rego.\r\nId: 2644685\r\n"
        ],
        "2644686": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento\r\nde folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação VANIA PINHEIRO PEREIRA no valor total de R 2.423,39 (Dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Adriana Pinheiro Leonardo Pereira e Gisele Pinheiro Leonardo Pereira.\r\nId: 2644686\r\n"
        ],
        "2644687": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA CLARA DE SOUZA RAMOS no valor total de R 2.827,76 (Dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ricardo Ferreira de Souza Ramos e Leonardo Ferreira de Souza Ramos.\r\nId: 2644687\r\n"
        ],
        "2644688": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA ONEIDA TERRA VIEIRA no valor total de R 2.649,25 (Dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros José Augusto Botelho, Mariana Terra Botelho e Jorge Augusto Terra Botelho.\r\nId: 2644688\r\n"
        ],
        "2644689": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde ALCIMAR DIAS FERNANDES no valor total de R 1.950,18 (Hum mil, novecentos e cinquenta reais e dezoito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Alcides Dias Fernandes Neto, Daniel Dias Fernandes e Patricia Dias Fernandes.\r\nId: 2644689\r\n"
        ],
        "2644690": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do IASERJ Dorgival Mauricio de Oliveira no\r\nvalor total de R 3.365,70 (Três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de seus\r\nherdeiros Cristine Henriques de Oliveira e Marilia Henriques de \r\nOliveira Faccion.\r\nId: 2644690\r\n"
        ],
        "2644691": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARILIA PIRES DE SOUZA no valor total de R 2.166,96 (Dois mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Jansen Pires de Souza, Myrna Pires de Souza e Ludmilla Pires de Souza.\r\nId: 2644691\r\n"
        ],
        "2644692": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ JULIO DE MELLO FILHO no valor total de R 1.913,34 (Hum mil, novecentos e treze reais e trinta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Eunice Raposo de Mello e Julio de Mello Neto.\r\nId: 2644692\r\n"
        ],
        "2644693": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista LAIS CAROLINA FONTENELLE WANDERLEY no valor total de R 1.013,28 (Hum mil, treze reais e vinte e oito centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Ricardo Mauricio Fontenelle Wanderley.\r\nId: 2644693\r\n"
        ],
        "2644697": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2025\r\n- LUCI IRLANDA FAGUNDES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 35228237, vínculo 01, matrícula n° 517.654-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2002, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 7(Decreto n° 31.254/02), no valor de R 664,05 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 298,82.\r\nId: 2644697\r\n"
        ],
        "2644698": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- Quanto a admissibilidade, CONHEÇO a solicitação da empresa REAL MIX COM E ADM DE VENDAS LTDA (07.152.789/0001-42) como recurso em desfavor da empresa VIDEBAND IND E COM DE CONFECÇÕES EIRELLI ME (03.574.465/0001-44), contra o ato do Pregoeiro que a habilitou no lote 02 no certame do Processo de Pregão Eletrônico n.º 016/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE HASTES E BANDEIRAS DE SINALIZAÇÃO, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentada no relatório n.º 97994329, concordo com a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública do certame do Processo de Pregão Eletrônico n.º 016/2024, e seguindo, .\r\nId: 2644698\r\n"
        ],
        "2644699": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ROBERTO BARRETO, Encarregado I, Identidade Funcional no 34878432, vínculo 01, matrícula 5011381-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CONCEICAO PAULA DA SILVA CARDOSO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 34844414, vínculo 01, matrícula 5.021.127-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA DE FARIAS FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 34492550, vínculo 01, matrícula 5023222-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CARLOS FORMAGE, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional nº 40115135, vínculo 02, matrícula 5.215.483-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DELAINE MOTTA LANES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36805521, vínculo 01, matrícula 5012466-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHAIA APARECIDA LIMACHEIM, Professor Docente II40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36192058, vínculo 01, matrícula 5024731-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CESAR AUGUSTO AGUIRREDE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36701963, vínculo 01, matrícula 839553-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE FARIA E SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 34691251, vínculo 01, matrícula 5.010.786-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEIDIMAR DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 33838445, vínculo 01, matrícula 5002455-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor YARA MAGALI DA SILVA FRANCISCO NACOUR, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34460268, vínculo 01, matrícula 5.005.674-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3, caput, Emenda Constitucional 90/2021, os necessários para a aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA PAULA FREITAS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº41193954, vínculo 01, matrícula 5.023.944-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDLANE FERNANDA DE DEUS SOUSA, Professor Docente II, nível C, ref.8, Identidade Funcional nº 37707256, vínculo 01, matrícula 292544-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA FATIMA ARAUJO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39707539, vínculo 01, matrícula 826.890-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HERALDO JOSE ROMAO, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34045996, vínculo 01, matrícula 277.355-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NIVIA GARCIA DA SILVAFILHA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35624060, vínculo 01, matrícula: 275.172-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a\", do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCI CORREA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40017931, vínculo 02, matrícula 834062-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BIANCA GUIMARAESPESSANHA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº34406492, vínculo 01, matrícula 5.021.238-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor STEFANIA PIRES GONCALVES ANTUNES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35477440, vínculo 01, matrícula 839.531-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 41199227, vínculo 01, matrícula 841.819-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA REGINA SOUZA DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36592552, vínculo 01, matrícula 5.003.126-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMARA DOS SANTOS PEDREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38827549, vínculo 01, matrícula 5.013.289-3, tendo em vista ter reunido, com base art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA MADALENA FERREIRA SIMIAO DOMINGUES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33880042, vínculo 01, matrícula 5.025.248-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANGELICA MARTINSDOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº36189146/01, vínculo 01, matrícula 246.011-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2012.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELOA MARA DE OLIVEIRAFORTUNATO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35352655, vínculo 01, matrícula 5.000711-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSILEIA ROSARIA DEOLIVEIRA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35902140, vínculo 01, matrícula 5.006.431-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDUARDO BRAUNE GUEDES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36199567, vínculo 01, matrícula 829698-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALANILDO SALES ABREU, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 37417142, vínculo 01, matrícula 815247-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorREJANE QUIRINO ARAUJO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36703940, vínculo 01, matrícula 5.023.688-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 09/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE CORREIA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35176520, vínculo 01, matrícula 5.004.261-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSAURA APARECIDA REIS, Agente Administrativo I, Identidade Funcional nº 39743438, vínculo 01, matrícula 5013728-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDVANFONSECA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33257531, vínculo 01, matrícula 5018560-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINEPENAVILLA DA MATA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional nº 33475610, vínculo 01, matrícula 805539-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5º da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA ANGELA DE ALMEIDA, Servente I, Identidade Funcional nº 34241850, vínculo 01, matrícula 5010559-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MILCA DA SILVA TOMAZ MACHADO, Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7, Identidade Funcional nº 38900041, vínculo 01, matrícula 5006099-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SORAIA ROCHA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40179958, vínculo 02, matrícula: 839546-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2024.\r\nId: 2644699\r\n"
        ],
        "2644702": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 30/04/2025\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2644702\r\n"
        ],
        "2644703": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nas publicações dos extratos referentes aos Contratos n.s 005 e 006/2025, publicados no DOERJ em 05 de maio de 2025, ids. 2643751 e 2643752, que trataram sobre aquisição de Solução Integrada de Sistema de Gestão de Bens Móveis (patrimônio) e Gestão de Almoxarifado Físico (bens de consumo), com acesso via web para gerenciamento, administração e fiscalização de ativos e materiais de uso comum da Administração Pública (do tipo “multiorgãos”), incluindo o fornecimento de 80 (oitenta) licenças de uso por tempo indeterminado (perpétuo) com instalação, configuração, manual do sistema e garantia, na forma descrita no item 1 da ARP, nas condições do Termo de Referência e do instrumento convocatório e prestação de Serviço especializado de Suporte Técnico Avançado, e atualizações da Solução Integrada de sistema de Gestão de Patrimônio e Almoxarifado - Fixo mensal, item 2, e Serviços Especializados sob demanda para a solução integrada de sistema de Gestão de Bens Móveis (patrimônio) e Gestão de Almoxarifado Físico (bens de consumo), item 3.\r\nId: 2644703\r\n"
        ],
        "2644710": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no pleito de ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal MARCELO APARECIDO DE LIMA, IDF 4354497-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O de 30.04.2025.\r\nId: 2644710\r\n"
        ],
        "2644712": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2644712\r\n"
        ],
        "2644717": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pleito de Reconsideração, modificando a sanção de suspensão de 30 (trinta) dias, para REPREENSÃO em face do Inspetor de Policial Penal, REGINALDO APARECIDA - IDF 5010219-2.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelos Inspetores de Polícia Penal ANTONIO CARLOS GOMES FILHO - IDF 5082653-0 e DENIS MEDEIROS DA COSTA - IDF 4344854-2\r\nSEI-210006/1227/2023 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2644717\r\n"
        ],
        "2644718": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 22.11.2024\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo263, § 1 da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ELAINE BELISÁRIO SILVA (Registro nº 4273555274, levando-se em consideração a prova trazida da ação judicial aliada comprovação de fraude na apresentação de documento na emissão da CNH; A entrega da CNH pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. A expedição de correspondência à condutora orientando-a a cumprir os requisitos do artigo 140 da Lei 9.503/97 (CTB)caso queira se habilitar.\r\nDE 21.03.2025\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA L. A. RIOS LTDA (DH AB/797), com fundamento no artigo 66, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 27.03.2025\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA IRAJA LTDA, registro DH AB/1471, no endereço funcional Av. Brasil, n°17.795, Loja B - Irajá - Rio de Janeiro/RJ.\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS HENRIQUE PIRES (Registro Nº 02071567718), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/06/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a \r\nregulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega \r\nda Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até \r\n05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2644718\r\n"
        ],
        "2644720": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor, demitido em 10 de janeiro de 2025, MARCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVAID 50912631, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 66.328,41(sessenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19 de março de 2025, JOSEMAR TADEU DE JESUS ALVESID 20090447, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 104.034,89 (cento e quatro mil, trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2644720\r\n"
        ],
        "2644727": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento \r\nde folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA no valor total de R 1.873,55 (Hum mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Silvio Oliveira da Silva, Rodrigo Rodrigues da Silva e Tatiana Rodrigues da Silva de Carvalho.\r\nId: 2644727\r\n"
        ],
        "2644728": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento \r\nde folha da pensionista AMERISA MARIA REZENDE DE CAMPOS \r\nno valor total de R 6.791,67 (Seis mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Cristina Rezende de Campos e José Américo Rezende de Campos.\r\nId: 2644728\r\n"
        ],
        "2644729": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar ALBERTO CARNEIRO RANGEL no valor total de R 5.253,76 (Cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Mateus da Conceição Rangel, Maria das Neves Soares da Conceição Rangel, Larice Rangel de Lamata, Marcos da Conceição Rangel e Layla da Conceição Rangel Constantino.\r\nId: 2644729\r\n"
        ],
        "2644731": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação EUNICE MAGALHAES HEREDIA no valor total de R 2.356,81 (Dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Julio Augusto Heredia e Julio Cesar Magalhães Heredia.\r\nId: 2644731\r\n"
        ],
        "2644732": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIO MACHADO NETO no valor total de R 899,78 (Oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Aparecida de Fátima Lazarini, Talita Lazarini Machado e Giovanna Lazarini Machado.\r\nId: 2644732\r\n"
        ],
        "2644733": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação NANCY MARIA DE SOUZA DA CAMARA LEAL no valor total de R 1.959,93 (Hum mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três \r\ncentavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ana\r\nLucia Camara Leal de Sá Lucas e Teresa Cristina da Camara Leal de Carvalho.\r\nId: 2644733\r\n"
        ],
        "2644734": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ZILFA CARVALHO MAIA no valor total de R 484,21 (Quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ribamar Carvalho Maia, Lia Ramos Maia, Léo Ramos Maia, Roberto Jerônimo Maia e Ramsés de Souza Maia.\r\nId: 2644734\r\n"
        ],
        "2644735": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MARIA LUCIA VILLELA FONSECA BORNICKEL no valor total de R 1.895,35 (Hum mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Herbert Maia Bornickel.\r\nId: 2644735\r\n"
        ],
        "2644736": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação LEA COUTINHO MENDESno valor total de R 1.008,04 (Hum mil, oito reais e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Claudia Everilde Coutinho Mendes Bento.\r\nId: 2644736\r\n"
        ],
        "2644737": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MARIA APARECIDA GRIPA SILVA no valor total de R 366,39 (Trezentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ubirajara Mota Silva, Marco Tulio Gripa Mota Silva e Priscilla Gripa Mota Silva.\r\nId: 2644737\r\n"
        ],
        "2644738": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da Pensionista ANA MARIA CARVALHO DE ARAUJO JORGE no valor total de R 2.110,00 (Dois mil, cento e dez reais) não pagas até então, em favor de sua herdeira Lanuza Fundão Pontes.\r\nId: 2644738\r\n"
        ],
        "2644740": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 10/04/2025\r\nCEG - 5ª REVISÃO QUINQUENAL. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, a realização de Consulta e Audiência Públicas sobre a Taxa de Remuneração de Capital da Regulada; e que a CEG apresente a sua Base de Ativos, de forma atualizada e com certificação independente, ambos nos prazos e moldes a serem definidos pela relatoria.\r\nCEG RIO - 5ª REVISÃO QUINQUENAL. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, a realização de Consulta e Audiência Públicas sobre a Taxa de Remuneração de Capital da Regulada; e que a CEG RIO apresente a sua Base de Ativos, de forma atualizada e com certificação independente, ambos nos prazos e moldes a serem definidos pela relatoria.\r\nId: 2644740\r\n"
        ],
        "2644748": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2025\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,no valor de R 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme Ata de Registro de Preços Nº 070/2024-B, consolidada pelo FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 058/24, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2644748\r\n"
        ],
        "2644749": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nSIMEI GONÇALVES ABREUo Adicional de Qualificação a contar de 01.01.2025,louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nFERNANDA MOURA REZENDECONCEDO louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nHELEN CRISTINA FERREIRA DE MACEDO - TécnicoProcessual - Id. Funcional nº 9999313-9. o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2025,louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nALEXANDRE LIMA DE MAGALHÃES GOMES - TécnicoProcessual - Id. Funcional nº 9999304-0. o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2644749\r\n"
        ],
        "2644751": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/COOLEF), a favor do Inspetor de Polícia Penal, CARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO, ID 43374506 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/095238/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2644751\r\n"
        ],
        "2644752": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO/RESERVADO, em favor da servidora Fabiana Oliveira de Aguiar, ID. Funcional nº 2641568-2, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2644752\r\n"
        ],
        "2644753": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nbeneficiário(a) ROSANE RAMOS PORTUGAL, ID 1120643-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) GLADES MARIA FERRAZ COSTA, ID 664116-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA APARECIDA ZAMAGNA DE MENDONÇA, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANGELA MARIA DE CARVALHO BENTO, ID 1250707-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) GLAUCIA FARRANHA MACHADO, ID 652283-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2644753\r\n"
        ],
        "2644754": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/042215/2025 - ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES DE ESCOLTA\r\nId: 2644754\r\n"
        ],
        "2644760": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nGERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- Eliese do Nascimento \r\nSilva Bretas, Técnico de Enfermagem, matrícula 00.1201.974-1, id \r\nfuncional 22301534, seus proventos mensais de inatividade em R 3.409,44 (três mil quatrocentos e nove reais e quarenta e\r\nquatro centavos), Conforme Inciso I, § 2º do Art. 4º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90 de 05 de outubro de 2021.\r\nId: 2644760\r\n"
        ],
        "2644763": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- PRISCILA BARBOSA DE JESUS ROMANO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50137883, mat. nº 3041052-6, período base de 25/05/2018 a 24/05/2023.\r\n- LUCIANE DE OLIVEIRA GREGORIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40279146, mat. nº 0838718-5, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- FERNANDA DE MORAES PEDRO MOISES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5593514, mat. nº 0948607-7, período base de 15/10/2018 a 14/10/2023.\r\n- CARMEN LUCIA LOBO DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35402156, mat. nº 0807755-4, período base de 13/02/2020 a 12/02/2025.\r\n- PEDRO MARCOS MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37953516, mat. nº 0830330-7, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- SIMONE NUNES BRASIL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40084469, mat. nº 0841745-3, período base de 11/07/2019 a 24/07/2024.\r\n- SIMONE NUNES BRASIL, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40084469, mat. nº 5008280-9, período base de 09/07/2019 a 22/07/2024.\r\n- RITA DE CASSIA GARCIA MADEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35325461, mat. nº 0291649-2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ALESSANDRA SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34398643, mat. nº 5007986-2, período base de 29/08/2016 a 23/09/2021.\r\n- ANA CLAUDIA DE FARIAS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34492550, mat. nº 5023222-2, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- CLAUDIA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34230033, mat. nº 5021836-1, período base de 28/04/2020 a 27/04/2025.\r\n- ALECSANDRO NELVO RAMALDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 23497297, mat. nº 0927979-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELIETE SOARES GOULART, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35416831, mat. nº 0829446-4, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- ELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36532754, mat. nº 5008682-6, período base de 05/05/2017 a 20/06/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDRÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35365374, mat. nº 0841401-3, período base de 01/11/2012 a 30/11/2022.\r\n- SILVANA DE ASSIS MATOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39502678, mat. nº 0834154-7, período base de 16/08/2000 a 15/08/2005 e de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- THAIS DA SILVA PIRES MONSORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35396938, mat. nº 0183166- 8, período base de 17/12/2013 a 16/12/2018 e de 14/05/2019 a 13/05/2024.\r\n- JULIA CRISTINA RUKOP MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33577544, mat. nº 0839711-9, período base de 01/02/2000 a 14/02/2010.\r\n- LEILA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42105803, mat. nº 0928633-7, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 09/10/2015 a 08/10/2020.\r\n- CLAUDIA ROSANIA SEMEGHINI FEITOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50328093, mat. nº 3068001-1, período base de 11/07/2014 a 10/07/2024.\r\n- MARCIA CRISTINA PINHEIRO RAMOS LUQUINE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39653544, mat. nº 0846469-5, período base de 04/02/2002 a 19/02/2007 e de 15/06/2019 a 14/07/2024.\r\n- GEORGETE FERREIRA DAS NEVES, Servente , ID. Funcional 36265624, mat. nº 5000701-2, período base de 28/01/2011 a 10/02/2021.\r\n- ALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42563518, mat. nº 0926486-2, período base de 09/05/2014 a 08/05/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA DOS REIS TELES MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35321768, mat. nº 0830233-3, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 15/02/2011 a 06/06/2021.\r\n- FATIMA MARIA DA SILVA CHAVES, Agente Administrativo, ID. Funcional 36514616, mat. nº 5002913-8, período base de 10/05/2009 a 09/05/2024.\r\n- VIVIANE TAIS DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39628930, mat. nº 0916285-0, período base de 26/02/2007 a 25/04/2022.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42551714, mat. nº 0929617- 9, período base de 25/05/2007 a 30/07/2017 e de 31/07/2017 a 28/10/2022. \r\n- FERNANDA BALDUINO COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34239634, mat. nº 5021915-3, período base de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 08/07/2005 a 07/07/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ACINEIDE MARIA MENDONÇA MATTOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 37912739, mat. nº 0275657-5, período base de 01/03/1998 a 28/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- GILSON TORRES OLIVA, Servente, ID. Funcional 36251062, mat. nº 5000429-0, período base de 07/03/1994 a 06/03/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- DÉBORA GONÇALVES LOPES FIAUX BERLING, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44192045, mat. nº 0974079-6.\r\n- EDNA PÊZEGO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35405473, mat. nº 0831576-4.\r\n- MARCELA DA SILVA BAHIA FELIX, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44109660, mat. nº 0970938-7.\r\n- SIMONE ANGÉLICA DA ROSA TEIXEIRA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43776078, mat. nº 0962483-4 e 0958723-9.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36559857, mats. nº 0846519-7 e 0945855-5.\r\nId: 2644763\r\n"
        ],
        "2644764": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2025\r\nreferente à passivos de exercícios anteriores, relativos à servidores, correspondentes às folhas de pagamento de setembro e novembro de 2024, cujos valores foram quitados na folha de pagamento com competência em abril de 2025, no montante de R 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais), conforme análise dos autos, realizada pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas (98843703).\r\nId: 2644764\r\n"
        ],
        "2644767": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 4005 de 31 de maio de 2023, Com base nas informações técnicas da Diretoria de Orçamento da SEPM, este Ordenador de Despesas a Reserva Orçamentária (índex.93867920) e DECLARA para os devidos fins que a despesa com a Diária no Exterior, conforme o presente processo administrativo, possui compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2025) n° 10.461 de 17 de julho de 2024, com o Plano Plurianual 2024/2027, instituído através da Lei n° 10.276, de 09 de janeiro de 2024 e adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA/2025) n° 10.665, de 14 de janeiro de 2025, vigentes no Exercício Financeiro de 2025.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2025.\r\nId: 2644767\r\n"
        ],
        "2644768": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta do VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.038.976/0001-81, visando a contratação de 5 (cinco) vagas para a III SEMANA NACIONAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, realizada nos dias 25, 26, 27 e 28 de março de 2025, no Rio de Janeiro, no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2644768\r\n"
        ],
        "2644773": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 03 (três) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores JORGE ANTÔNIO FERREIRA NORONHA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.938.418-4, JOSÉ NARCÍSIO RODRIGUES FREIRE, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 2.927.663-2, ALEXANDRE LOUREIRO TERRA NOVA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.372.697-6, RAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Id. Funcional 5.022.862-5, RAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Id. Funcional 5.033.186-8 e ADAN KEYSER GOMES DAS NEVES, Investigador de Policia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.146.933-2, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2644773\r\n"
        ],
        "2644777": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\no pedido, no sentido de DETERMINAR o processamento da Revisão Administrativa nº 9437/1404/2024, no PAD E-09/06225/1404/2007 (21/08) na forma dos artigos 81 e 82 do Decreto-Lei 220/1975.\r\nId: 2644777\r\n"
        ],
        "2644787": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa e ADJUDICO Aquisição de medicamentos para uso veterinário, a cargo da Empresa M.B MARTINS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 04.541.813/0001-40.valor total: R 209.901,25(duzentos e nove mil novecentos e um reais e vinte e cinco centavos). a dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, II, da Lei nº 14133/2021 e suas alterações.\r\nId: 2644787\r\n"
        ],
        "2644789": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.2025\r\nno valor de R 3.033,24 (três mil e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), junto a empresa Ultramaq Máquinas e Serviços LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 35.863.816/0001-56, cujo objeto é a prestação de serviço Outsourcing de Impressão, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nId: 2644789\r\n"
        ],
        "2644791": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2025.\r\nId: 2644791\r\n"
        ],
        "2644796": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor MARCELO TAVARES LUZ, ID 514826-2, CPF: 025.xxx.xxx-23, para pagamento de diária de alimentação e pousada em caráter de DEA, no valor total de R 253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), exercício de 2024.\r\nId: 2644796\r\n"
        ],
        "2644799": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- SAVIO CASTRO FELIX, Identidade Funcional 41819390/03, matrícula 3029854-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 18/04/2025 a 17/04/2027.\r\nId: 2644799\r\n"
        ],
        "2644800": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 06.05.2025.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 05.05.2025.\r\nId: 2644800\r\n"
        ],
        "2644804": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nANDERSON LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50244647, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii-Historia, matrícula 181558- 0/1 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul)\r\nPATRICIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, ID Funcional 34827536,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 216.196-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FLAVIA BATISTA DE AGUIAR SANTOS AFONSO, ID Funcional 43222676 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALINE CAMARGO VIEIRA, ID Funcional: 43962289,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProf. DE - 4(5º A 8º) PORTUGUÊS, matrícula 37960 (Prefeitura Municipal de Itaguai).\r\nCLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional 43301649,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA AUGUSTA CERQUEIRA BARBOSA OLIVEIRA, ID Funcional 37420658,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIANA COUTINHO E SOUZA, ID Funcional 40397076, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 259.669-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2644804\r\n"
        ],
        "2644806": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- DORA MAYER ANDRADE MARTIRES, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 502283-07. a fruição de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 19/05/2025, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 09/12/2013 a 09/12/2018.\r\nId: 2644806\r\n"
        ],
        "2644815": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE RIBEIRO FIGUEIREDO DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº40338819, vínculo 02, matrícula 838853-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ILZA MOREIRA DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional nº 34594060, vínculo 01, matrícula 5012413-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA SOUSA DE NAZARE RIBAS Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 35225459, vínculo 01, matrícula 5001198-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA INES TAVARES BALTHAZAR CARVALHO Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº37903942, vínculo 02, matrícula: 830517-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENILDA NASCIMENTO DOMINGUES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 39611884, vínculo 01, matrícula 5005501-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA PEREIRA MIRANDA QUINTILIANO, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40042650, vínculo 02, matrícula 0827853-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA DA SILVA PENHA, Servente I, Identidade Funcional nº 35175044, vínculo 01, matrícula 5022555-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA PEREIRA MIRANDA QUINTILIANO, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 40042650, vínculo 01, matrícula 5007576-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS COELHO DE MORAIS, Professor Docente II, nível C, ref. 08, Identidade Funcional nº 5542863, vínculo 01, matrícula: 0804491-9, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETH TEIXEIRA DOSSANTOS, Servente I, Identidade Funcional nº 34103775, vínculo 01, matrícula 5024136-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA DE OLIVAES VELOSO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 38093910, vínculo 01, matrícula 830948-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorINGRID RIBEIRO COUTO, Professor Docente i, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 5783712, vínculo 01, matrícula 826904-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2025.\r\nId: 2644815\r\n"
        ],
        "2644835": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA, inscrita no CNPJ sob o número:32.354.011/0001-66, com sede na Rua Sargento Victor Hugo, N° 161, Bairro Fátima, CEP 27600-000, Valença-RJ, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, através de aquisição de espaço expositivo e montagem de estande, no evento denominado XI Dia de Campo do Vale do Rio Preto, que ocorrerá nos dias 07, 08, 09 e 10 de maio de 2025., cujo valor de aporte solicitado é de R 40.000,00 (quarenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2644835\r\n"
        ],
        "2644838": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2025\r\n- FABIANO MORAES DE OLIVEIRA - o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade a contar de 13/01/2025, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI da CRF.\r\nId: 2644838\r\n"
        ],
        "2644842": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            "\r\n(dois mil cento e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), referente à cessão da servidoraAssistente Administrativo, à disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil, alusivo ao mês deDezembro de 2024, em favor da Secretaria de Estado da Saúde do Governo de Tocantins.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 292/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor Paulo Cesar Vieira, portador da identidade funcional nº50279505, que exerceu o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, até sua exoneração da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicada no Diário Oficial de 20/02/2025.\r\n\r\na dívida, conforme Certidão nº 08/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 79.012,51 (setenta e nove mil e doze reais e cinquenta e um centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 25 de abril de 2025, página 35, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão da servidora Eliane Maria Miranda Fernandes Silva..., com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão da servidora Eliane Maria Miranda Fernandes Silva..., com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 07 de abril de 2025.\r\n\r\na cessão do servidor Charles Prado Ferreira de Lima, Professor FAETEC I, matrícula 3151562-0, Id. Funcional 4409532-5, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN-RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidorLuiz Claudio Nogueira da Silva, Id. Funcional nº 4235260-6, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n\r\na cessão da servidoraLorenza da Silva Ferreira, ID Funcional 50317598, vínculo 1, matrícula 3065797-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2025.\r\nId: 2644842\r\n"
        ],
        "2644858": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ADRILENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0972171-3, Id. Funcional nº 44165560, vínculo 01, período base de 30/10/2016 a 06/12/2021.\r\n- ALEX DE OLIVEIRA BATISTA, Professor Docente I, matrícula nº 0957779-2, Id. Funcional nº 43748341, vínculo: 01, período base de 02/02/2020 a 15/02/2025.\r\n- ALINE EDUARDO CARLOTO, Professor Docente I, matrícula nº 3070037-1, Id. Funcional nº 50341693, vínculo: 01, período base de 02/09/2019 a 01/09/2024. \r\n- ANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES, Professor Docente I, matrícula nº 0957713-1, Id. Funcional nº 32929951, vínculo 03, período base de 02/02/2020 a 02/05/2025.\r\n- CID NUNES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 5009945-6, Id. Funcional nº 34408657, vínculo 01, período base de 07/03/2020 a 06/03/2025.\r\n- DENISE NASCIMENTO RUGGIERO SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0284088-2, Id. Funcional nº 33404151, vínculo: 01, período base de 21/01/2020 a 20/01/2025.\r\n- ELISEU VICENTE ROCHA, Zelador, matrícula nº 5015707-2, Id. Funcional nº 34744924, vínculo: 01, período base de 06/03/2020 a 05/03/2025.\r\n- FLAVIA PAULA SAAVEDRA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula nº 0959978-8, Id. Funcional nº 43787630, vínculo 01, período base de 08/03/2020 a 07/03/2025.\r\n- ILMA CABRAL DE SIQUEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956391-7, Id. Funcional nº 39334635, vínculo 02, período base de 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\n- JOYCE SANTOS DE CARVALHO NUNES DA CUNHA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula nº 3110840-0, Id. Funcional nº 50969544, vínculo 01, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942475-5, Id. Funcional nº 39233677, vínculo 02, período base de 16/05/2018 a 15/05/2023.\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0239974- 9, Id. Funcional nº 39233677, vínculo 01, período base de 30/11/2019 a 29/11/2024.\r\n- MARCIA ANITA ARAUJO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0825667-9, Id. Funcional nº 35085827, vínculo 02, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MÔNICA DE MELO SILVA, Merendeira, matrícula nº 5016822-8, Id. Funcional nº 35086742, vínculo 01, período base de 09/05/2020 a 08/05/2025.\r\n- SANDRA CRISTINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 5009390-5, Id. Funcional nº 39323714, vínculo 01, período base de 11/09/2018 a10/09/2023.\r\n- VANESSA MARINS MONÇÃO, Professor Docente I, matrícula nº 0941252-9, Id. Funcional nº 43271928, vínculo 01, período base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- LIDIA DE SOUZA GONÇALO, Professor Docente I, matrícula nº 0971306-6, Id. Funcional nº 44167490, vínculo 01, período base de 04/02/2014 a 03/02/2024. \r\n- SONIA CRISTINA GARCIA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matrícula nº 0290599-0, Id. Funcional nº 34315071, vínculo 02, período base de 11/12/2010 a 14/01/2024.\r\n- SONIA CRISTINA GARCIA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matrícula nº 0248551-4, Id. Funcional nº 34315071, vínculo 01, período base de 24/02/2014 a 14/01/2024. \r\n- DESIRE ALVES RAMOS, Professor Docente I, matrícula nº 0950527-2, Id. Funcional nº 43490174, vínculo 01, período base de 11/02/2009 a 10/02/2024. \r\n- SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0926627-1, Id. Funcional nº 42545021, vínculo 01, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021. \r\n- ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0956628-2, Id. Funcional nº 43700039, vínculo 01, período base de 09/11/2009 a 08/11/2024. \r\n- SUSANA SAMPAIO, Professor Docente I, matrícula nº 0845895-2, Id. Funcional nº 40657353, vínculo 02, período base de 04/02/2002 a 01/12/2020.\r\n- CLAUDIA REGINA DOS SANTOS, DOMINGOS, Professor Docente II, matrícula nº 5015461-6, Id. Funcional nº 34740660, vínculo 01, período base de 06/09/2002 a 28/02/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETH DE SANTANA PRATA, Professor Docente II, matrícula nº 0249805-3, Id. Funcional nº 39580989, vínculo 01, período base de 11/08/1986 a 13/12/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- MONICA PORTILHO FIGUERÔA, Professor Docente II, matrícula nº 0805018-9, Id. Funcional nº 39577651, vínculo 01, 15 (quinze) meses de Licença especial referente ao período base: 01/02/1991 a 07/01/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores\r\n- CLAUDIA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0933130-7 Id. Funcional nº 42794862, vínculo 01.\r\n- ELAINE APARECIDA PEREIRA RAMOS, Professor Docente I, matrícula nº 0943316-0, Id. Funcional nº 4210186-7, vínculo 04.\r\n- KARINE LEITE BERTOLUCCI, Professor Docente I,matrícula nº 0961701-0, Id. Funcional nº 43856381, vínculo 01.\r\n- MARTA REGINA DA SILVA PEDROSA, Merendeira, matrícula nº 5008889-7, Id. Funcional nº 34263365, vínculo 01.\r\n- MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS PADILHA, Professor Docente I, matrícula nº 0803972-9, Id. Funcional nº 32863560, vínculo 01.\r\n- MONICA PORTILHO FIGUIEROA, Professor Docente II, matrícula nº 0805018-6. TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 04/02/2004, que concedeu licença especial, referente aos períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996 e de 09/08/1996 a 08/08/2001.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/04/2025\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DOCOORDENADOR \r\nDE 27/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI- E-03/7130470/2005\r\nOnde se lê: ...Id. Funcionalnº 36293600...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional nº 36293660...\r\nId: 2644858\r\n"
        ],
        "2644860": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 07/05/2025\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o DESCADASTRAMENTO da Diretora Adjunta LUDMILA NEVES HADDAD, ID. Funcional nº 4275684-7, matrícula nº 30652887, a qual foi designada para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, da Região Norte Fluminense, a contar da data da publicação em DOERJ de 17/09/2024, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2644860\r\n"
        ],
        "2644867": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2644867\r\n"
        ],
        "2644871": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, da contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 2.754,60 (dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE - VOLTA REDONDA, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 7.454,16 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE TRÊS RIOS, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 1.489,32 (um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE TRÊS RIOS, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 107.781,06 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e seis centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2644871\r\n"
        ],
        "2644872": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria os períodos de 03/12/1985 à 31/08/1990 e 01/09/1990 à 17/07/1994 totalizando 3.119 (três mil, cento e dezenove) dias, do Tempo de Contribuição prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para a servidora CÉLIA REGINA DE QUEIROZ RIBEIRO, Auditor do Estado, ID Funcional 3213033-3, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando-se o dia 18/07/1994 por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 050 de 19/03/2025, Parte I, Pag 38, Coluna 1.\r\nId: 2644872\r\n"
        ],
        "2644875": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\nbeneficiário(a) ARANITE BARBOSA FIONDA, ID 1636616-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) EDINEIA DE LIMA ANDRADE, ID 5140174-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARTA MARINS RIBEIRO MORAES, ID 342413-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SILVIA REGINA DOS SANTOS, ID 5100269-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALBERTINA RIBEIRO DA SILVA, ID 5080304-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DERLI TAVEIRA SANTOS, ID 155146-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MAYBER FERREIRA DA MOUTA, ID 4250904-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VANIA FLORA TEIXEIRA DA FONTOURA RODRIGUES, ID 4469115-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2644875\r\n"
        ],
        "2644876": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\nbeneficiário(a) TELMA DE ARAUJO BARBOZA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2644876\r\n"
        ],
        "2644880": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\nbeneficiário(a) ROSANE RAMOS PORTUGAL, ID 1120643-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) GLADES MARIA FERRAZ COSTA, ID 664116-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA APARECIDA ZAMAGNA DE MENDONÇA, ID 1612616-5., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANGELA MARIA DE CARVALHO BENTO, ID 1250707-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) GLAUCIA FARRANHA MACHADO, ID 652283-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nRepublicados por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2025.\r\nId: 2644880\r\n"
        ],
        "2644888": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02695/2024, no valor de R 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais), em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos (VIDEOLAPAROSCÓPIO) - Lote 2, para atender as demandas do Hospital Estadual da Mãe (HMÃE), Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II) e Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 88082148, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2025.\r\nId: 2644888\r\n"
        ],
        "2644889": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais), em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM LIMITADA, cujo objeto visa a inscrição para a participação de 3 (três) servidores no Curso Presencial de Planilha de Custos e Formação de Preços, em atendimento às necessidades de capacitação da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 98895986, com fundamento art 74, inciso III da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2025.\r\nId: 2644889\r\n"
        ],
        "2644894": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 34.000,00(trinta e quatro mil reais), em favor do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia (FNSME), que tem como missão contribuir para o aperfeiçoamento das políticas energética e de mineração, articulando e fortalecendo a atuação das secretarias estaduais de energia e mineração, assim como estabelecendo canais de comunicação com o Governo Federal, referente aos anos de 2023 e 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015. \r\nId: 2644894\r\n"
        ],
        "2644896": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.05.2025\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001355/2024.\r\nOnde se lê: APROVO o resultado da etapa de classificação final do Programa Bolsa Atleta (SEI 83617930) para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica 83618036 da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento.\r\nNome\r\nCategoria \r\nPATRICIA MATOS DE MELLO\r\n- Adulto\r\nLeia-se: APROVO o resultado da etapa de classificação final do Programa Bolsa Atleta (SEI 83617930) para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica 83618036 da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento.\r\nNome\r\nCategoria \r\nPATRICIA MATOS DE MELLO\r\nInternacional B- Adulto\r\nId: 2644896\r\n"
        ],
        "2644900": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2644900\r\n"
        ],
        "2644901": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/000325/2024, a favor da ÁGUAS DO RIO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2644901\r\n"
        ],
        "2644905": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora IVA MOLINA, ID Funcional 2040395-0, no valor de R 119.932,16 (cento e dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 28/07/1997 a 26/07/2002, 27/07/2002 a 26/07/2007, 27/07/2007 a 25/07/2012, 26/07/2012 a 23/07/2017 e 24/07/2017 a 22/07/2022, bem como 4 (quatro) meses de férias não gozadas, referentes aos períodos de 2014, 2019, 2023 e 2024, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 97204056), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98866086), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 98758967 e 98805541). \r\nId: 2644905\r\n"
        ],
        "2644917": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/70/2020 (PAD 05/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2644917\r\n"
        ],
        "2644920": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da CONTAGOV LTDA, que tem como objeto o “MASTERCLASS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA”, no valor total de R 3.890,00 (três mil oitocentos e noventa reais),nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2644920\r\n"
        ],
        "2644927": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n01.04.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Adroaldo Yabeta de Morais, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.927.651-9 a partir de 10/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 97027863 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Gerson Carvalho Muguet, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.963.361-3, na forma do índice 97029074 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda à pensionista Therezinha Maria Pires Paciello, ID. Funcional nº 1.180.963-9, a partir de 08/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 98466173, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2644927\r\n"
        ],
        "2644931": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 1336/2024, no valor total R 44.210,80 (quarenta e quatro mil duzentos e dez reais e oitenta centavos), em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SONDA ESOFAGIANA e SONDA GASTROSTOMIA - Itens: 2 e 8), específicos para o serviço de endoscopia visando suprir à demanda das unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 93721399, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 1336/2024, no valor total R 87.840,00 (oitenta e sete mil oitocentos e quarenta reais), em favor da empresa SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BALAO MEDICO CIRURGICO - DIAMETRO: 12 A 15 MM e 10 A 12 MM - Itens: 6 e 7), específicos para o serviço de endoscopia visando suprir à demanda das unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 93721399, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 1336/2024, no valor total R 159.892,00 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais), em favor da empresa THASMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BALAO MEDICO CIRURGICO, ALCA POLIPECTOMIA ABERTURA: 2,5 X 5,5 CM, 3 X 6 CM e 45MM X 30 MM - Itens: 5, 9, 10 e 11), específicos para o serviço de endoscopia visando suprir à demanda das unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 93721399, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 1336/2024, no valor total R 1.503.068,95 (um milhão quinhentos e três mil e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (PINCA ENDOSCOPICA TIPO PONTA: OVAL, JACARE e DENTE DE RATO, SONDA ESOFAGIANA- Itens: 1, 3, 4 e 14), específicos para o serviço de endoscopia visando suprir à demanda das unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 93721399, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2644931\r\n"
        ],
        "2644935": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Albino Albertino Esteves Junior, Id. nº 43556752, cargo de Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 17/05/2018 a 15/05/2023.\r\nId: 2644935\r\n"
        ],
        "2644941": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/04/2024\r\nAMAURI SOUZA DOS ANJOS, ID 19654251 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 30/01/84 a 29/01/87, no total de 1.096 dias de efetivo exercício, republicado por incorreção no DOERJ de 28/08/01\r\nRONALDO BARBOSA SOUZA, ID 19677537 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 20/01/86 a 02/10/95, no total de 3.543 dias de efetivo exercício, republicado por incorreção no DOERJ de 12/03/01\r\nWALDECIR GOMES BANDEIRA, ID 20074662 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCITO, no período de 04/02/87 a 29/01/88, no total de 360 dias de efetivo exercício, repu blicado por incorreção no DOERJ de 06/02/09\r\nFLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 20087870 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXERCITO, no período de 03/02/83 a 02/01/85, no total de 732 dias de efetivo exercício, republicado por incorreção no DOERJ de 17/10/22\r\nId: 2644941\r\n"
        ],
        "2644944": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Fabiano de Souza Gomes, Perito Criminal (3ª classe), Identidade Funcional nº 5.037.600-4, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 98268472, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2644944\r\n"
        ],
        "2644946": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO LUIZ DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº50371878/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 26/03/2020 a 14/04/2025.\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DA SILVA DUARTE, ID. Funcional nº 50367617/01, Agente Administrativo.relativos ao período base de 02/04/2020 a 12/04/2025.\r\nALINE DA SILVA RODRIGUES, ID. Funcional nº 50371843/01, Agente Administrativo.CONCEDOrelativos ao período base de 26/03/2020 a 22/04/2025.\r\nUIMAR DA SILVA, ID. Funcional nº 19894449/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 20/12/2018 a 17/01/2024.\r\nAMANDA TAUFIE MENDONCA, ID. Funcional nº 50367056/01, Agente Administrativo.CONCEDOrelativos ao período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\nEDER ABREU DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50371916/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 26/03/2020 a 25/03/2025.\r\nLEONARDO GUIMARAES DA ROCHA SOUZA, ID. Funcional nº 19855524/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 18/04/2020 a 17/04/2025.\r\nIVAN LOPES TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50371860/01, Agente Administrativo.CONCEDOrelativos ao período base de 26/03/2020 a 24/04/2025.\r\nRAPHAEL RIBEIRO BASTOS LOUREIRO RODRIGUES, ID. Funcional nº 50367838/01, Psicólogo.relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42000610/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 07/02/2020 a 07/04/2025.\r\nALEX MARCOS LIMA ALVES, ID. Funcional nº 42000912/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 03/04/2020 a 02/04/2025.\r\nDOUGLAS ALMEIDA MOREIRA, ID. Funcional nº 50371703/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 15/04/2020 a 14/04/2025.\r\nPAULO SERGIO HONORATO DA SILVA, ID. Funcional nº 19878966/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 08/03/2020 a 07/03/2025.\r\nFERNANDO GALENO DA SILVA, ID. Funcional nº50262912/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 04/08/2019 a 12/09/2024.\r\nDANIEL DE SOUZA MIRANDA, ID. Funcional nº 50367110/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 12/03/2020 a 11/03/2025.\r\nISRAEL PEREIRA DE MELLO VANDERLEI, ID. Funcional nº 50179756/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nLEANDRO MENEGHITTI MAIA, ID. Funcional nº 50371746/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 26/03/2020 a 24/04/2025.\r\nVICTOR ROSA DA CRUZ, ID. Funcional nº 50367560/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 08/01/2016 a 08/03/2021.\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS FERNANDES, ID. Funcional nº 34566813/02, Professor Inspetor Escolar. relativos ao período base de base 04/08/2008 a 02/09/2013 e 23/06/2019 a 07/07/2024.\r\nMARTA VALERIA RIBEIRO VITA, ID. Funcional nº 41248457/02, Professor Docente I. CONCEDOrelativos ao período base de 06/02/2006 a 05/02/2011de 06/02/2011 a 07/03/2016 e 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\nCELSO RICARDO DOS REIS, ID. Funcional nº 19823274/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 01/10/1998 a 30/09/2003 de 01/10/2003 a 19/11/2008 de 20/11/2008 a 10/01/2014 de 11/01/2014 a 10/01/2019 e 11/01/2019 a 10/01/2024 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2644946\r\n"
        ],
        "2644949": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\na dispensa de licitação em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, referente à sua contratação visando a \"prestação de serviço de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com valor estimado de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2644949\r\n"
        ],
        "2644963": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\na Felipe Cid Finoquio, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional 5.147.942-7, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 01/04/2025 a 30/04/2025.\r\na Cleber de Melo Souza Junior, Oficial de Cartório Policial (2ª classe), Id. Funcional 564.781-9, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 09/04/2025 a 08/05/2025.\r\nId: 2644963\r\n"
        ],
        "2644964": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o período de 01/10/1986 à 21/03/1987, 01/10/1987 a 29/01/1988, 01/06/1988 a 05/10/1988, 06/10/1988 a 26/10/1988, 01/12/1988 a 21/03/1994, 02/01/1995 a 17/08/1995, totalizando a pedido do requerente 2.608 (dois mil seiscentos e oito) dias o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição para o servidor MARCOS ANDRE HAUAJI LEAL, Auditor do Estado, ID Funcional 3219066-2, e matrícula nº 0819448-2, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando-se o dia 18/08/1995 por ser concomitante com o tempo prestado ao Estado do Rio de Janeiro. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 98 de 08/06/2015, Parte I, Pag 08, Coluna 1.\r\nId: 2644964\r\n"
        ],
        "2644967": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 466.391,58 (quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 1.260,48 (um mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, que visa a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 629.092,50 (seiscentos e vinte e nove mil noventa e dois reais e cinquenta centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAE S/A, que visa a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 618,54 (seiscentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, que visa a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 10.516,50 (dez mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2644967\r\n"
        ],
        "2644969": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de advertência à Clínica - fundamentada no inciso V, art. 168 da Portaria DETRAN/RJ nº 5548/2019, bem como o inciso II do artigo 16 c/c inciso I, art. 25 da Resolução CONTRAN nº 927/2022.\r\nDE 30.04.2025\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) diasao CFC AUTO ESCOLA JLM LTDA - DH AB/182, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2644969\r\n"
        ],
        "2644973": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , o qual autoriza por decurso de prazo, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARACANÃ, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84, localizada na Rua Morais e Silva nº 40 - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.271-904 a oferta dos CURSOS TÉCNICOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE; CURSO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA: EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE; CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; CURSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; CURSO TÉCNICO EM REDES DE COMPUTADORES: EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA; CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES NO EIXO TECNOLÓGICO DE INFRAESTRUTURA; CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO DE CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; CURSO TÉCNICO EM GASTRONOMIA NO EIXO TECNOLÓGICO DE TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER; CURSO TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO: EIXO TECNOLÓGICO DE PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, PRESENCIAL, NAS FORMAS SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE, com capacidade máxima de matrícula de 5.715 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 13/12/2023. Regimento Escolar Registrado sob o nº 093377AA131514 do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de 29/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 24/04/2025 pelos Servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0 e Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7.\r\nId: 2644973\r\n"
        ],
        "2644976": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\no Despacho de 18/02/2025, publicado no DOERJ nº 035 de 20/02/2025, página 14 - 3ª coluna, através do Processo SEI-360017/000118/2025, períodos base de 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023- 06 meses.\r\n- CARLOS RONALD SANTOS FREIRE, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 5.022.743-2 - períodos base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2644976\r\n"
        ],
        "2644979": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/05/2025\r\nmatrícula \r\nnº 0., para fins de aposentadoria, nos termos do Art. a contagem em dobro dos períodos de férias não usufruídas, relativo aos exercícios de 1987 e 1992, o despacho de 21/12/1999, publicado no D.O. 29/12/1999 e o despacho de 11/07/2017, publicado no D.O. de 13/07/2017.\r\nId: 2644979\r\n"
        ],
        "2644981": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- JOSE MARTINS MAIA, Analista de Sistemas e Métodos, ID 28252349. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-430002/000298/2025,o pedido, tendo em vista que o requerente excedeu o tempo limite para requerer a conversão em pecúnia de férias ou licença prêmio, considerando o exposto no despacho apresentado pela Assessoria Jurídica desta Autarquia (98624788). Dê-se ciência. Prazo de recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2644981\r\n"
        ],
        "2644987": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 07.05.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 488.058,26 (quatrocentos e oitenta e oito mil cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2644987\r\n"
        ],
        "2644991": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 07.05.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.187.783,55 (um milhão, cento e oitenta e sete mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2644991\r\n"
        ],
        "2644994": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 07.05.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 2.586.050,08 (dois milhões, quinhentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais e oito centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2644994\r\n"
        ],
        "2644995": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS DE SOUZA GRACA ARANHA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.911.681-3 - 186 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS DE SOUZA GRACA ARANHA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.911.681-3 - o despacho de 18/01/1996, publicado no DOERJ nº 26 de 06/02/1996, a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/00045/1203-96, face o extravio do processo original.\r\nId: 2644995\r\n"
        ],
        "2644996": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº PE 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado da AGENERSA, e ADJUDICAMOS à empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME., (CNPJ 24.988.359/0001-87) no valor total de R 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais).\r\nId: 2644996\r\n"
        ],
        "2644997": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " ICO \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 49.573 de 02 de abril de 2025 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 49.573 de 02 de abril de 2025 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2644997\r\n"
        ],
        "2644999": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350010/042412/2024 - AUTORIZO A DESPESA referente a aquisição de medicamentos em favor da empresa: LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95, no valor de R 46.260,00 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta reais).\r\nId: 2644999\r\n"
        ],
        "2645008": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.04.2025\r\nMARLENE DE CARVALHO BARCELOSFuneral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n, AUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nEDUARDO LUCIO COSTA GAMA, AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2645008\r\n"
        ],
        "2645010": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.2025\r\na cessão de ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA, TU/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.912-3, ID: 42146739, admitida em 16/07/2014, para o Hospital Municipal Souza Aguiar, onde atualmente se encontra exercendo suas atividades, com início em 17/11/2024, em permuta com a servidora da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ELAINE DIANA KREISCHER, Enfermeira, matr. nº 10/208527-26, atualmente em exercício no Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nDE 06.05.2025\r\no afastamento de MARIO LUIS CARNEIRO PINTO DE MAGALHÃES, matr. nº 42.286-5, Professor Adjunto, no período de 02/06/2025 a 04/06/2025, para participação viagem de estudos à Tiradentes em Minas Gerais/MG.\r\no afastamento de CLAUDIA BAIMA MESQUITA, matr. nº 39.024-5, Professor Adjunto, no período de 02/06/2025 a 04/06/2025, para participação no evento “ em Minas Gerais/MG.\r\no afastamento de JOÃO MARCOS REIS DE FARIA, matr. nº 39.469-2, Professor Adjunto, no período de 09/07/2025 a 18/07/2025, para participação no evento\"16ème Congrès Mondial de la FIPF\", em Besançon, França.\r\na regularização de afastamento de VINICIUS KAUÊ FERREIRA, matr. nº 40.556- 3, Professor Adjunto, no período de 29/04/2025 a 03/05/2025, para participação no evento \"Dialogues transnationaux en science: renforcer em Montreal, Canadá.\r\no afastamento de IAMARA DA SILVA VIANA, matr. nº 40.285-9, Professor Adjunto, no período de 12/05/2025 a 18/05/2025, para participação no evento “Medicine, Slavery, & Race Conference at King's College London\", em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. nº 34.698-1, Professor Titular, no período de 13/05/2025 a 16/05/2025, para participação no evento em Paraná/PR.\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6.057-4, Professor Titular, no período de 06/05/2025 a 18/05/2025, para participação no evento“Missão INCT GEOATLANTICO\", em Paris, França.\r\no afastamento de PAULO SERGIO CHAGAS GOMES, matr. nº 38.772-0, Professor Adjunto, no período de 13/05/2025 a 16/05/2025, para participação no eventoX CONGRESSO Brasileiro De Metabolismo Nutrição e Exercício\", em Paraná/PR.\r\nId: 2645010\r\n"
        ],
        "2645013": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 06/07/2025, da candidata ARIANE MARTINS CAMPOS DE LANA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, nomeada pela Portaria nº 470/2025 publicada no DOERJ em 08/04/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2645013\r\n"
        ],
        "2645014": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIANE BATISTA DE MESQUITA, matr. nº 42.356-6, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 01/12/2008 a 24/01/2024, totalizando 5.532 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\nSTEPHANIE MICHELLE SILVA MAIA, matr. nº 37.181-5, nos períodos de 01/06/2009 a 30/06/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, 01/12/2009 a 31/12/2009, 01/03/2010 a 31/03/2010, 01/06/2010 a 30/06/2010 e de 01/09/2010 a 07/01/2011, totalizando 277 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nMARCIA MOURA FRANCO, matr. nº 35.730-1, nos períodos de 08/08/1987 a 07/02/1994, totalizando 2.370 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nMARCIA SOUTO MAIOR MOURÃO SÁ, matr. nº 32.398-0, nos períodos de 01/03/1977 a 01/03/1977, 01/09/1981 a 30/03/1985, 02/05/1985 a 30/11/1987, 09/02/1988 a 25/07/1988 e de 01/04/1992 a 05/03/1996, totalizando 3.852 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nDE 06.05.2025\r\no Abono de Permanência para servidores relacionados abaixo uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nMARIA INEZ PADULA ANDERSON, matr. nº 33.628-9, ID:32302673, com validade a contar de 03/08/2024.\r\nMÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33.928-3, ID: 25402536, com validade a contar de 19/04/2025.\r\nKARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 35.315-1, ID:43868576, com validade a contar de 28/04/2025.\r\nPAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33.415-1, ID: 25558331, com validade a contar de 19/04/2025.\r\nROSANE MARIA MARTINS, matr. nº 31.889-9, ID: 2544297-0, com validade a contar de 28 de abril de 2025.\r\nId: 2645014\r\n"
        ],
        "2645018": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA CORREA DE CARVALHO, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 34141472, vínculo 01, matrícula 0836892-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMAR APARECIDA KLER RODRIGUES, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 35767022, vínculo 01, matrícula 0839457- 9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILMARA MONTEIRO LANES, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32594453, vínculo 01, matrícula 5000034-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 20/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIANE STUTZ TRINDADE PAULO MICHETTI, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39486540, vínculo 01, matrícula 815146-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL CRISTINA MORAES GOMES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36879754,vínculo 01, matrícula 833055-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VANIA COELHO LIMA, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 34673822, vínculo 01, matrícula 0840218-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSENILDA ARANHA TAVARES OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional no 33935920, vínculo 01, matrícula 5001386-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA TEREZA AZEVEDO SILVA, Psicólogo, Identidade Funcional no 19870477, vínculo 01, matrícula 817416-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALCIMAR MOTTA NASCIMENTO, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35018178, vínculo 01, matrícula 5.009.077-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDRE LUIZ VILLARES MONTEIRO, Professor Docente I 40 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 33488525, vínculo 01, matrícula 5001759-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2024.\r\nId: 2645018\r\n"
        ],
        "2645020": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- TEREZA CRISTINA TORRES DE PAULA CATROLI, Identidade Funcional 42002958/01, matrícula 914364-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/02/2002 a 25/11/2002, de 01/01/2003 a 31/01/2003, de 13/02/2003 a 29/01/2004 e de 04/02/2004 a 31/12/2004, num total de 1007 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1989 a 31/03/1993, de 01/04/1993 a 12/08/1993, de 01/09/1993 a 30/09/1993, de 01/11/1993 a 30/11/1993, de 01/01/1994 a 31/07/1996 e de 01/08/1996 a 30/05/1997, por não serem certificados; de 25/11/2001 a 23/12/2001, a pedido da servidora; de 01/02/2000 a 31/08/2000, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2000 a 31/08/2000, de 01/09/2000 a 24/11/2001 e de 01/01/2002 a 31/01/2002, destinados à Prefeitura Municipal de Muriaé (MURIAÉ-PREV) e de 02/05/2013 a 11/12/2017, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2645020\r\n"
        ],
        "2645022": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nBeneficiário(a) LUIZIANE CERQUEIRA SANTOS, ID Funcional nº 5090963-0. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nDE 29/04/2025\r\nBeneficiário(a) MARLENE REZENDE DE CASTRO, ID 864738-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2645022\r\n"
        ],
        "2645023": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental, conforme validação da CTS nº 005/88 pela Secretaria de Educação, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2645023\r\n"
        ],
        "2645027": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 07.05.2025\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 25/04/2025, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/005372/2023\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE\r\n4252897- 6\r\nProfessor Associado\r\n1\r\nE-XV-5\r\n17/10/2023\r\nSEI- 260002/006609/2024\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n4393609- 1\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\n-5\r\n04/11/2024\r\nId: 2645027\r\n"
        ],
        "2645031": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURIDICA:\r\n27/06/2023\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nDAMIÃO ALVES DA SILVA\r\nLEELA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\nTREVIX RIOSS COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\nBARCELLOS E FERNANDES COM. DE ALIMENTOS LTDA\r\nLUMAR DROGARIA LTDA\r\nMONARD BUZIOS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nCAFE E BAR BRISTOL LTDA\r\nGRFLA ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA\r\nDANS CANTINA LTDA\r\nRIO FITNESS ACADEMIA LTDA\r\nCAMAROTE BR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nQ ART FITNESS INDÚSTRIA E COM. DE ROUPAS LTDA\r\nANTONIO DE SOUZA REINALDO\r\nNOVITA DESIGN E DECORAÇÕES LTDA-ME\r\nJNX ALIMENTOS LTDA-ME\r\nFERNANDO WILLIAM DE CARVALHO PACHECO 08866192708\r\nALEXANDRE LIMA PEREIRA DA SILVA\r\nMERCADO VIP LTDA\r\nSABOR DO RIO 2011 LANCHONETE LTDA\r\nLAV & MAIS LAVANDERIA LTDA\r\nDIAS PARK ESTACIONAMENTO LTDA-ME\r\nVANIA PEREIRA DA SILVA GUERRA \r\nA2 STUDIO DE PILATES LTDA - ME\r\nIMPERATOR BAR E RESTAURANTE LTDA-ME\r\nVL SERVIÇOS DE HOSPEDARIA LTDA\r\nSERVIX SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nPHILIPPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM.EQUI.LTDA\r\nBANCO DO BRASIL\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA\r\nBANCO BMG S/A\r\nPAGSEGURO INTERNET S/A\r\nB2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nN I IRIS COMERCIO DE PERFUMES E PRESENTES LTDA\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nCOLCHÕES BOTAFOGO\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nBANCO BMG S/A\r\nCARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS\r\nA VITORINO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME\r\nDEVANLAY VENTURES DO BRASIL COM, IMP,EXP E PART\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nTELERJ CELULAR\r\nBANCO BRADESCO S.A\r\nDIMED S/A DIST DE MEDICAMENTOS\r\nCLUB ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO AS\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nCLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO AS\r\n-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nLEADER.COM.BR S/A\r\nSABEMI SEGURADORA S.A\r\nSERRALHERIA ALUMIFER DA MATOSO LTDA- ME\r\nINOVE RIO COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI- ME\r\nSABOR DO RIO 2011 LANCHONETE LTDA\r\nOS SONHOS PROMOCOES E EVENTOS INFANTIS LTDA\r\nAUTO SERVIÇO BARREIRAS LTDA\r\nLT CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nTHEMBL COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA\r\nSTUDIO FAUNA E FLORA COM DE ART PARA ANIMAIS LTDA ME\r\nRAF 10 LANCHONETE LTDA-ME\r\nAUTO ESCOLA TORIGNO LTDA\r\nRG DA COSTA QUIOSQUE\r\nBELLA MODAS ARTIGOS DO VESTUÁRIO\r\nA PERIQUITA DE ITAIPAVA COMESTÍVEIS E BEBIDA LTDA\r\nVEROM 1974 NUTRITON ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME\r\n00H BURGUER - HAMBURGUERES E GRELHADOS LTDA\r\nPETRO PONTO COM EDITORA LTDA-ME\r\nKOMBOSA SHAKE EIRELI\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nTELEMAR NORTE LESTE\r\nTIM CELULAR S.A\r\nMCK BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nPM MAROCHI\r\n-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n-PENSÃO JALECO LTDA\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2645031\r\n"
        ],
        "2645032": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\no Recurso Administrativo nº 017205-1404/24 no processo administrativo disciplinar E-36/320/481/2019 (PAD 16/21), mantendo, assim, a penalidade de SUSPENSÃO de 50 (cinquenta) dias aplicada ao servidor CAIO MARQUES FREIRE TEIXEIRA, Comissário de Polícia, mat. 258.446-4, por violação à norma descrita no art. 14, XXIX e XXXV, este último c/c art. 10, I, V, VII, X e XI, todos do Decreto-Lei 218/75.\r\nId: 2645032\r\n"
        ],
        "2645033": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n/2025\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 4 BIO MEDICAMENTOS S/A. - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por descabido.\r\nId: 2645033\r\n"
        ],
        "2645037": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- JORGE HENRIQUE TAVARES DE MELO, ID Funcional 50110357, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Artes Cênicas, matrícula 274.301-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CAROLINA ROMANO DE MORAES PESSANHA, ID Funcional 51554755, Professor I - 40 H DEC 49208, vínculo 1 (Fundação de Apoio da Escola Técnica - FAETEC) e Professor II - 25 horas, matrícula 317244 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- ANA CARLA HAMMES SILVA, ID Funcional 42053099,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nGABRIELE LEAL ROSA, ID Funcional 43882676, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVIVIAN GIL MOREIRA E SILVA, ID Funcional 42837413,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.564-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LURDES DE SOUZA CARNEIRO, ID Funcional 5580307,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 284.597-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- KILDARE REVELLES TEIXEIRA, ID. Funcional 36737550, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- SUELI MACHADO BRITO GOMES, ID Funcional 42490979, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\n- RICARDO D ASSUNCAO BENEDITO, ID Funcional 34725652, Professor Docente I - 18h, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 233.800-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKARLA BARRETO DA SILVA, ID Funcional 50726072, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOCINEY RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional 38340780,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RAFAELLA ROSA DOS SANTOS LINS, ID Funcional 43892710,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1, (SEEDUC) e Docente II C 2, matrícula 990010047 (Município de Cabo Frio).\r\nFABRICIA LENGRUBER RODRIGUES, ID. Funcional 43292879, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nESTELIANA TORRES NUNES FELIX, ID. Funcional 44111355, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- THERESA CRISTINA GARCIA BASTOS, ID Funcional 42564387, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANIELLE LUIZ ALVES DA GAMA PEREIRA, ID. Funcional 41911652, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- PAULO RENATO DE ARAUJO SENRA, ID. Funcional 43289495, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 90015061 (Prefeitura Municipal de Além Paraíba).\r\nDANIEL LAVOURINHA FELIX, ID. Funcional 43290698, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 278.117-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2645037\r\n"
        ],
        "2645040": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.086.192,00 (Um milhão e oitenta e seis mil e cento e noventa e dois reais), referente ao repasse de Cofinanciamento Fundo a Fundo a favor do município de Macaé.\r\nId: 2645040\r\n"
        ],
        "2645041": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - GOVERNADORIA DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2645041\r\n"
        ],
        "2645045": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.04.2025\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 08.04.2025\r\nPROCESSO nº SEI-150016/049333/2025 - SENAT - Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte, nome fantasia, Rio de Janeiro/RJ - Jose Alves Lavouras - Unidade A - nº 07\r\nOnde se lê:...CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO e INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, bem como as suas COMPLEMENTAÇÕES E ATUALIZAÇÕES, na modalidade presencial.\r\nLeia-se:...CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL E DIRETOR DE ENSINO, bem como as suas COMPLEMENTAÇÕES E ATUALIZAÇÕES, na modalidade presencial.\r\nId: 2645045\r\n"
        ],
        "2645047": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4409454-0 Louvada nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 02/02/2017 a 05/02/2022.\r\nId: 2645047\r\n"
        ],
        "2645048": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/05/2025\r\no Despacho de 18/05/2018, publicado em DOERJ de 25/05/2018, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 26/01/2012 a 23/01/2017, por inclusão de falta não abonada (ano 2015), em seu Mapa de Tempo de Serviço.\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/027833/2021\r\nANTONIO CARLOS T. SILVA\r\n30762758\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/10/2019 A 21/10/2024\r\nSEI E-08/008/3068/2017\r\nJANE DAYE\r\n31524974\r\nMEDICO\r\n19/12/2015 A 16/12/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604305/2003\r\nJOSE GERALDO P DE SOUZA\r\n31416829\r\nENFERMEIRO\r\n15/12/2015 A 11/01/2021\r\nSEI E-08/606749/2007\r\nLILIAN CARDOSO DE FREITAS\r\n31510027\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n06/12/2016 A 04/12/2021\r\nSEI E-08/605648/2007\r\nLORENA AMORIM SANTOS\r\n30790336\r\nMEDICO\r\n29/03/2015 A 24/06/2020\r\nSEI E-08/602663/2011\r\nMARCELA BENASSI DE A FARIA\r\n30642779\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/04/2017 A 01/07/2022\r\nSEI E-08/605910/2010\r\nREGINA CELIA SANTOS MOREIRA\r\n32331657\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/11/2019 A 15/01/2025\r\nSEI E-08/008/5482/2014\r\nUBIRALEIA INNOCENCIO\r\n42192013\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n28/07/2019 A 30/07/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604011/2011\r\nAROLDO DE OLIVEIRA ROSA\r\n31021930\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/04/2008 A 14/05/2013\r\n15/05/2013 A 13/05/2018\r\nSEI E-08/601185/2008\r\nARTHUR PERNER PEREIRA\r\n31507824\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n09/04/2012 A 07/04/2017\r\n08/04/2017 A 06/04/2022\r\n\r\nSEI E-08/605999/2007\r\nCRISTINA DOS SANTOS PACHECO\r\n30779553\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n31/08/2014 A 29/08/2019\r\n30/08/2019 A 11/09/2024\r\nSEI E-08/604359/2000\r\nJOSE LUIZ DA SILVA\r\n31714170\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n18/08/2013 A 16/08/2018\r\n17/08/2018 A 15/08/2023\r\nId: 2645048\r\n"
        ],
        "2645049": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇAO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/018177/2024 \r\nOnde se Lê: ...Desistência do Estágio Experimental...\r\nLeia-Se: ...Exclusão do Estágio Experimental...\r\nId: 2645049\r\n"
        ],
        "2645050": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com \r\no edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 075/25, para aquisi-\r\nção dos medicamentos ATORVASTATINA 10 MG - COMPRIMIDO (item 01) e ATORVASTATINA 20 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS\r\nEIRELLI, perfazendo o valor total de R 752.452,95 (setecentos \r\ne cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2645050\r\n"
        ],
        "2645051": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 049/25, para aquisição do medicamento ALFA AVALGLICOSIDASE 100 MG PÓ LIÓFILO - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 15.316.204,80 (quinze milhões, trezentos e dezesseis mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2645051\r\n"
        ],
        "2645052": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n6/05/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ATILA SOARES DA SILVA, ID Funcional 30537266/01, no valor de R 7.789,86 (Sete mil, setecentos e oitenta e nove reais, oitenta e seis centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2645052\r\n"
        ],
        "2645053": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo EDNA LOPES DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 30772940/01, no valor de R 8.337,78 (Oito mil, trezentos e trinta e sete reais, setenta e oito centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979\r\nId: 2645053\r\n"
        ],
        "2645054": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/05/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo JULIUS ROSEMBERG DE ALMEIDA, ID Funcional 30963915/01, no valor de R 10.478,36 (Dez mil quatrocentos e setenta e oito reais, trinta e seis centavos) a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS e o valor de R 115.261,96 (Cento e quinze mil, duzentos e sessenta e um reais, noventa e seis centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2645054\r\n"
        ],
        "2645055": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2025\r\nde exercício anterior, referente ao servidor MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 31344887, no valor de R 1.795,29 (um mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), a título deLICENÇA NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2025.\r\nId: 2645055\r\n"
        ],
        "2645077": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n24/05/2025\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.684.645/0001-59, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, no valor total estimado de R 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 3.375.000,00 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.684.645/0001-59, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, no valor total estimado de R 1.125.000,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 3.375.000,00 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2645077\r\n"
        ],
        "2645080": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI SEI-210001/019614/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/011195/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/024095/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/141351/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/019867/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/031014/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/014214/2025- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/024305/2025- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/004974/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/028560/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOREGEDORIA GERAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/075443/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/005996/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/112255/2024- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS CESAR F. BANDEIRA DUARTE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/020018/2025- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2645080\r\n"
        ],
        "2645096": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n24/05/2025\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.186.697/0001-72, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2024, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.186.697/0001-72, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2024, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nId: 2645096\r\n"
        ],
        "2645098": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.04.2025\r\na despesa em favor da empresa BMR MEDICAL S.A. CNPJsob nº 07.213.544/0001-80, no valor de R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais) para o item 03 e R 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais) para o item 04, visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUIMIOTERÁPICOS,a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOM BEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme DISPENSA DE LICITAÇÃOcom base no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21. Restando fracassado os itens 01 e 02. \r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2025.\r\nId: 2645098\r\n"
        ],
        "2645099": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados para a Área de Saúde Mental (PSIQUIATRIA), em favor da empresa LAR SÃO FRANCISCO DA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.221.255/0049-95, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023, no valor total estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados para a Área de Saúde Mental (PSIQUIATRIA), em favor da empresa LAR SÃO FRANCISCO DA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.221.255/0049-95, em decorrência da prorroga ção do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023, no valor total estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 2645099\r\n"
        ],
        "2645100": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n, torna público os seguintes atos: \r\npor Descumprimento do Regulamento do estágio, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/069799/2024- ANA CLARA DIAS DOS SANTOS- DATA: 15/01/2025\r\nSEI-140001/008561/2024- ISABELA RIBEIRO NUNES GAUDENCIO- DATA: 18/01/2025\r\nSEI-140001/051145/2023- JOÃO VÍTOR DA ROCHA TEIXEIRA- DATA: 08/01/2025\r\nSEI-140001/069759/2024- YANKA KARINE MARANHA DE ANDRADE- DATA: 29/01/2025\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/042720/2023- ADRIANE MONTEIRO VAZ-DATA: 22/01/2025\r\nSEI-140001/037563/2024- ANA CLARA ROCHA VILLELA- DATA: 27/01/2025\r\nSEI-140001/049256/2024- CAMILA LIMA BEZERRA- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/019677/2024- DANILO AUGUSTO FERREIRA BARROS- DATA: 16/12/2024\r\nSEI-140001/002111/2024- FELIPE JOSÉ RODRIGUES MARTINS- DATA: 04/01/2025\r\nSEI-140001/097029/2024- FELIPE SAMPAIO VALDES- DATA: 13/01/2025\r\nSEI-140001/072834/2024- FRANCISCA JANAINA CAMILO DE ALMEIDA- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/011816/2023- GUILHERME FERNANDES FERREIRA- DATA: 19/01/2025\r\nSEI-140001/011819/2023- IANE AMANDA OLIVEIRA BEZERRA- DATA: 08/12/2024\r\nSEI-140001/002106/2024- JOÃO VITOR PADILHA PIRASSINUNGA- DATA: 03/12/2024\r\nSEI-140001/002018/2023- JOSÉ PEDRO VAZ DA SILVA DOS SANTOS - DATA: 01/01/2025\r\nSEI-140001/002275/2023- JÚLIA DE AZEVEDO STELLA- DATA: 06/01/2025\r\nSEI-140001/001997/2023- KELVIN WILLIAM ALVES- DATA: 04/01/2025\r\nSEI-140001/010390/2023- LAIS MOREIRA NEVES- DATA: 08/01/2025\r\nSEI-140001/014489/2023- LUCAS DOS SANTOS LIMA GUIMARÃES- DATA: 03/01/2025\r\nSEI-140001/008594/2024- LUIS HENRIQUE GANDRA OSORIO- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/002519/2023- MATHEUS RODRIGUES BISSONHO- DATA: 11/01/2025\r\nSEI-140001/017950/2024- MEL VICTÓRIA SANTOS SILVA- DATA: 20/12/2024\r\nSEI-140001/028267/2024- PEDRO HENRIQUE BATISTA GOMES MONTEIRO MIGUÉIS- DATA: 29/01/2025\r\nSEI-140001/037158/2023- PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA- DATA: 01/01/2025\r\nSEI-140001/056147/2022- REBECA GUIMARAES PEREIRA- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/005981/2023- YAN GOULART FONSECA- DATA: 13/01/2025\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/056164/2022- ALEXANDRE DE MORAES CHERU- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/052687/2022- ALYSON CHUVYTZ DE SOUZA- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/052429/2022- AMANDA RAMOS DE OLIVEIRA CANESSO- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/056165/2022- ANA LUIZA SANTANA SOUZA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056150/2022- ANNA TERESA VINCIGUERRA LEITE DA SILVA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/052424/2022- BRUNA DA MOTTA PAIVA- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/056089/2022- BRUNO BENVINDO DE AZEVEDO DIAS- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/053053/2022- CAMILLY MATHIAS DA SILVA- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/056108/2022- DAYALLA DOS SANTOS ALVES RODRIGUES- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056963/2022- DIEGO MEDEIROS DE ARAUJO- DATA: 09/01/2025\r\nSEI-140001/056159/2022- ELIAS DOS SANTOS SILVA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/052766/2022- ELOISA MILENA MAESTRELLO AMORIM- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/056101/2022- FRANKLIN DA CRUZ REYNTIENS PASTOR- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/052710/2022- GABRIEL DE ANDRADE SALGADO- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/056130/2022- JULIA HELEN SOARES SANTANA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/053219/2022- JULIA STELLING GOMES DE OLIVEIRA- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/056964/2022- JULIANA ESCUDERO D GIOVANNI- DATA: 09/01/2025\r\nSEI-140001/000026/2023- JULIANE MENEZES DA SILVA- DATA: 09/01/2025\r\nSEI-140001/056152/2022- KARINE DA SILVA CARDOSO- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056168/2022- LARISSA RODRIGUES BARROS- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/046755/2022- LUCAS DA CRUZ OLEGARIO- DATA: 04/01/2025\r\nSEI-140001/056105/2022- MARLEY DANTAS OLIVEIRA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/052721/2022- NAOMY CAMPOBELO FELIPE DA SILVA- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/056109/2022- PEDRO HEBIA GIBALDI- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/052690/2022- PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/053487/2022- RENATA OLIVEIRA TEODOSIO- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/056161/2022- RODRIGO RAMIRO DE FIGUEIREDO MENEZES- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056111/2022- TALITA FORMAGINI BORGES DE CARVALHO- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056145/2022- VICTOR GRACIANO CEIA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056153/2022- VICTOR HUGO DO AMARAL FERREIRA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056133/2022- VICTOR LUIZ DE AZEVEDO VITARI FERREIRO- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/056162/2022- VICTORIA DE SOUZA PERTENCE- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/053482/2022- VINICIUS DE SOUSA ANDRADE- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/052425/2022- VITORIA CHRISTINY DE AMORIM MIRANDA- DATA: 05/12/2024\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/008563/2024- CÁSSIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO FARIAS- DATA: 26/12/2024\r\nSEI-140001/051147/2023- JOSUÉ CAVALCANTE DA SILVA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/050593/2023- PEDRO ACÁCIO DIAS DE OLIVEIRA- DATA: 10/01/2025\r\nSEI-140001/005981/2023- YAN GOULART FONSECA- DATA: 28/12/2024\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/008563/2024- CÁSSIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO FARIAS- DATA 15/01/2025\r\nSEI-140001/005981/2023- YAN GOULART FONSECA- DATA: 13/01/2025\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/036550/2024- BRUNO TAVARES DE SOUZA LIMA - DATA: 20/01/2025\r\nSEI-140001/084707/2024- DANIEL COUTO DOS SANTOS BILCHERG CALIL- DATA: 13/01/2025\r\nSEI-140001/066810/2024- GLADESTON LUIZ GONCALVES DA SILVA - DATA: 06/01/2025\r\nSEI-140001/048455/2023 - GUILHERME SILVA PEIXOTO GOMES - DATA: 27/01/2025\r\nSEI-140001/045410/2022- JOAO VICTOR KORNALEWSKI DE CARVALHO - DATA: 14/01/2025\r\nSEI-140001/000043/2022- KAIO GONCALVES LOPES - DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/000034/2022- KELLITA ANDREZIA GRANATO CALDAS- DATA: 05/12/2024\r\nSEI-140001/000040/2022- LETICIA GONCALVES VILELA- DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/045155/2022 - LIVIA BENA ALVES - DATA: 23/01/2025\r\nSEI-140001/001586/2025 - LUAN DE AZEVEDO MONTEIRO- DATA: 21/01/2025\r\nSEI-140001/040627/2024- MANOLA LOVATO BRAGA - DATA: 18/01/2025\r\nSEI-140001/065689/2024 - MARCUS VINICIUS RAMOS DE SOUZA- DATA: 29/01/2025\r\nSEI-140001/048391/2023- PAULO EDUARDO SAMPAIO BARRETO DA ROCHA - DATA: 17/01/2025\r\nSEI-140001/000042/2022 - PRISCILA ANDRADE DIAS - DATA: 01/12/2024\r\nSEI-140001/004257/2022 - VICTOR FERREIRA DIAS DUARTE DA COSTA - DATA: 22/01/2025\r\nSEI-140001/029583/2022 - VICTORIA ELLER DE OLIVEIRA - DATA: 06/01/2025\r\nSEI-140001/042370/2022 - VITOR LIMA SOUTO - DATA: 23/12/2024\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/000917/2022- FABIOLA DIAS GUIMARAES D ALESSANDRO- DATA: 14/01/2025\r\nSEI-140001/062804/2021- FERNANDO FRANCISCO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO- DATA: 08/12/2024\r\nSEI-140001/000400/2022 - JAMILLE MARTINS DA SILVA - DATA: 11/01/2025\r\nSEI-140001/061955/2021- LAILA PAULETTO DE OLIVEIRA CAMPOS - DATA: 02/12/2024\r\nSEI-140001/000045/2022- STEFANIE ROCHA GARCIA - DATA: 22/01/2025\r\npor Descumprimento do Regulamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/064995/2024 - TATIANA DA SILVA CAVALCANTI GOULART - DATA: 27/01/2025\r\nos pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/050569/2022 - STEFHANY DA SILVA OLIVEIRA COSTA - DATA: 28/01/2025\r\nId: 2645100\r\n"
        ],
        "2645102": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\na dívida a favor de MAYARA TAVARES DE FARIA ATTIÉ, Id. Funcional nº 51208229, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 18.666,66 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2645102\r\n"
        ],
        "2645109": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2645109\r\n"
        ],
        "2645111": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/070249/2024- ALLAN AHMED PIEMONTE MOUANESS- DATA: 25/03/2025\r\nSEI-140001/050122/2023- PABLO ZACHARIAS DA CRUZ MENDES- DATA: 15/03/2025\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/058108/2024- ALEXSANDRA SCHEIDEGGER FERREIRA- DATA: 14/03/2025\r\nSEI-140001/050809/2023- AMANDA DE BRITTO RODRIGUES- DATA: 27/03/2025\r\nSEI-140001/050135/2023- AMANDA QUÉREN OLIVEIRA DA SILVA E SILVA- DATA: 20/03/2025\r\nSEI-140001/050120/2023- ANA DA ESCÓSSIA MAGALHÃES ALVES DA SILVA- DATA: 10/03/2025\r\nSEI-140001/016231/2023- ANA RAQUEL COSTA BARBOSA- DATA: 24/03/2025\r\nSEI-140001/046740/2023- ANNA LUÍZA ARAUJO DE CASTRO FERNANDES- DATA: 11/03/2025\r\nSEI-140001/030011/2023- BIANCA VIEIRA LOURENÇO- DATA: 07/03/2025\r\nSEI-140001/020825/2023- BRENO BALDNER PIRES- DATA: 31/03/2025\r\nSEI-140001/020800/2023- CAILANE MELO DE OLIVEIRA- DATA: 01/02/2025\r\nSEI-140001/010407/2023- CAMILA HENRIQUE DE SOUZA- DATA: 01/02/2025\r\nSEI-140001/041111/2024- CAMILLY MATOS MULLER- DATA: 14/03/2025\r\nSEI-140001/020784/2023- DANIEL OJÊDA PIRES DE CARVALHO SOARES- DATA: 31/03/2025\r\nSEI-140001/038442/2023- DANIELLA MARTINS NOÉ- DATA: 21/03/2025\r\nSEI-140001/002130/2024- DIANNE CONCEIÇÃO CALVOSA DA SILVA- DATA: 03/03/2025\r\nSEI-140001/037164/2023- GABRIEL DA SILVA ALVES RODRIGUES- DATA: 08/02/2025\r\nSEI-140001/042727/2023- GABRIELA CARVALHO GUSMAN- DATA: 12/03/2025\r\nSEI-140001/033747/2023- GISELE DE SOUZA PINTO- DATA: 04/02/2025\r\nSEI-140001/051140/2023- IRIS DIAS DA TRINDADE- DATA: 04/03/2025\r\nSEI-140001/046935/2023- ISABELA ANDRADE FLINTZ- DATA: 11/02/2025\r\nSEI-140001/011809/2023- JOÃO VICTOR SOARES DA CUNHA SANTOS- DATA: 15/03/2025\r\nSEI-140001/015973/2023- JOYCE ESTEVES RAMOS- DATA: 05/02/2025\r\nSEI-140001/035060/2024- JULIO CESAR DE SOUSA FRANCISCO- DATA: 25/03/2025\r\nSEI-140001/096958/2024- LAYSE DE OLIVEIRA DOS SANTOS- DATA: 03/02/2025\r\nSEI-140001/006178/2025- LEONARDO CALADO GONCALVES DO SUL- DATA: 15/02/2025\r\nSEI-140001/002470/2024- LEONARDO SOUSA DA SILVA- DATA: 05/03/2025\r\nSEI-140001/016252/2023- LUCAS FORTUNATO DE PAULA VAZ- DATA: 07/02/2025\r\nSEI-140001/038881/2023- LUCAS GABRIEL GOMES DE LIRA- DATA: 19/03/2025\r\nSEI-140001/020770/2023- MARIA CLARA PEDRO FERREIRA DA SILVA- DATA: 10/02/2025\r\nSEI-140001/007932/2023- MARIA FERNANDA MUGNAINI NAKANISHI- DATA: 01/02/2025\r\nSEI-140001/014440/2024- RAFAEL BREVES FERREIRA- DATA: 11/03/2025\r\nSEI-140001/034034/2024- RAYANE SANTOS DE SOUZA- DATA: 06/03/2025\r\nSEI-140001/042728/2023- RAYANNE SATURNINO DA SILVA- DATA: 05/02/2025\r\nSEI-140001/038440/2023- SOFIA SEABRA FAGUNDES DE QUEIROZ GUIMARAES- DATA: 11/02/2025\r\nSEI-140001/026700/2024- STEPHANY NEVES DE FREITAS- DATA: 25/02/2025\r\nSEI-140001/068385/2024- THIAGO GOBIRA MATOS- DATA: 26/03/2025\r\nSEI-140001/068872/2024- VICTOR ROSA LINS COSTA- DATA: 14/03/2025\r\nSEI-140001/006924/2024- VINICIUS DA SILVA NOBRE- DATA: 22/02/2025\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nSEI-140001/001108/2023- BERNARDO SANTOS AMARAL- DATA: 01/02/2025\r\nSEI-140001/001099/2023- BRUNA TESTAHI DE CARVALHO OLIVEIRA- DATA: 01/02/2025\r\nSEI-140001/005759/2023- BRUNA VITÓRIA DOS SANTOS BOSCO- DATA: 08/03/2025\r\nSEI-140001/006639/2023- CARLA VITORIA ALMEIDA DE ARAUJO- DATA: 08/03/2025\r\nSEI-140001/001104/2023- CHRISTOPHER FAUSTINO DA SILVA- DATA: 01/02/2025\r\nSEI-140001/002644/2023 - DANIEL KELBY NETO- DATA: 09/02/2025\r\nSEI-140001/008224/2023 - DÉBORA MARIA BRITO LIMA DA SILVA- DATA: 17/03/2025\r\nSEI-140001/004636/2023- ELLEN CAROLINE OLIVEIRA DAS NEVES- DATA: 01/03/2025\r\nSEI-140001/002017/2023- FELIPE DA SILVA GOMES- DATA: 06/02/2025\r\nSEI-140001/005760/2023- GABRIEL DIAS ARANHA- DATA: 08/03/2025\r\nSEI-140001/008456/2023- GABRIEL GHANEM ALI MAHMOUD HARBOUKI- DATA: 17/03/2025\r\nSEI-140001/005787/2023- GABRIEL GOMES MACEDO- DATA: 08/03/2025\r\nSEI-140001/002520/2023- GABRIEL PELEGRINO LEITAO- DATA: 09/02/2025\r\nSEI-140001/006640/2023- GOHAN NASCIMENTO DO CARMO- DATA: 08/03/2025\r\nSEI-140001/001409/2023- GUILHERME SENA DA SILVA - DATA: 01/02/2025\r\nSEI-140001/007953/2023- ISABELLE MOREIRA DE OLIVEIRA- DATA: 13/03/2025\r\nSEI-140001/002509/2023- JONATHA ASSIS ABREU DOS SANTOS- DATA: 09/02/2025\r\nSEI-140001/001407/2023- LARA IZIDRO DE CASTRO- DATA01/02/2025\r\nSEI-140001/006618/2023- LARISSA ALVES SANTOS- DATA: 08/03/2025\r\nSEI-140001/001130/2023- LEONARDO RIBEIRO ALVES- DATA: 01/02/2025\r\nSEI-140001/006672/2023- LETICIA SANTOS FERREIRA- DATA: 08/03/2025\r\nSEI-140001/002529/2023- LUA CHIARA GOMES BEZERRA- DATA: 09/02/2025\r\nSEI-140001/002513/2023- LUIZA XIMENES DE CARVALHO- DATA: 09/02/2025\r\nSEI-140001/004288/2023- MARCELO JONATHAN DO NASCIMENTO VIEIRA- DATA: 13/02/2025\r\nSEI-140001/002894/2023- MARILIA BARROS NEL OLIVEIRA- DATA: 06/02/2025\r\nSEI-140001/002698/2023- MARINA RAPHAELA DA SILVA RAFAEL- DATA: 06/02/2025\r\nSEI-140001/006667/2023- PRICILA OLIVEIRA ROCHA- DATA: 08/03/2025\r\nSEI-140001/005967/2023- RAIENE CARVALHO BARROS DA SILVA- DATA: 08/03/2025\r\nSEI-140001/002647/2023- RAPHAEL MARINS MACHADO GOMES- DATA: 09/02/2025\r\nSEI-140001/002496/2023- THIAGO BORBA ANDRADE- DATA: 13/02/2025\r\nSEI-140001/001112/2023- VICTORIA DOS SANTOS MATOS- DATA: 01/02/2025\r\nSEI-140001/005763/2023- VITÓRIA DA SILVA CHAGAS- DATA: 08/03/2025\r\nSEI-140001/002165/2023 - VITÓRIA VIANA DA SILVA- DATA: 06/02/2025\r\nSEI-140001/004635/2023- WALLACE DE LIMA LEAL- DATA: 01/03/2025\r\nSEI-140001/001410/2023- YASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO- DATA: 01/02/2025\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/070249/2024- ALLAN AHMED PIEMONTE MOUANESS- DATA: 13/03/2025\r\nSEI-140001/028758/2024- THAÍS CRISTINA DA COSTA RIBEIRO- DATA: 06/03/2025\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/051147/2023- JOSUÉ CAVALCANTE DA SILVA- DATA: 11/03/2025\r\nSEI-140001/050593/2023- PEDRO ACÁCIO DIAS DE OLIVEIRA- DATA: 11/03/2025\r\nSEI-140001/028758/2024 - THAÍS CRISTINA DA COSTA RIBEIRO - DATA: 12/03/2025 \r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/019578/2022 - CAIO MARTINS DE ALMEIDA - DATA: 10/03/2025\r\nSEI-140001/051069/2024 - CAROLINA MONTEIRO FREIRE - DATA: 22/03/2025\r\nSEI-140001/017043/2022 - FERNANDA HADDAD PAIVA - DATA: 01/02/2025\r\nSEI-140001/022984/2022 - JANE DOS SANTOS GUSMAO - DATA: 05/03/2025\r\nSEI-140001/048463/2023 - JULIANA GOMES PINHEIRO - DATA: 13/02/2025\r\nSEI-140001/047606/2022 - LUCAS VIEIRA DE SOUZA - DATA: 13/02/2025\r\nSEI-140001/053229/2022 - LUISA MERCEDES CAZE CERON - DATA: 01/02/2025\r\nSEI-140001/050699/2022 - NICOLE NEPOMUCENO FERREIRA - DATA: 05/03/2025\r\nSEI-140001/026316/2022 - PEDRO DOMENICO MANDIM GONCALVES - DATA: 14/03/2025\r\nSEI-140001/027051/2022 - THEREZA CAROLINA SABADINI TANNURE - DATA: 06/03/2025\r\nSEI-140001/050585/2022 - YASMIM MARIA CASTRO DE ALMEIDA - DATA: 17/03/2025\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/003123/2022 - ALICE LENZI FIGUEIREDO - DATA: 07/02/2025\r\nSEI-140001/004174/2022 - BIANCA MARIA FERREIRA RAMOS DA SILVA - DATA: 07/02/2025\r\nSEI-140001/006107/2022 - BRUNO RAPOSO GALLASSI - DATA: 21/02/2025\r\nSEI-140001/007260/2022 - JOAO PAULO TEIXEIRA MENDES - DATA: 11/03/2025\r\nSEI-140001/006108/2022 - JONAS EDUARDO DE JESUS CAVALCANTI - DATA: 21/02/2025\r\nSEI-140001/009263/2022 - MARIANA FREITAS PINTO - DATA: 22/03/2025\r\nSEI-140001/009266/2022 - MARINA MAURELLI COSTA - DATA: 22/03/2025\r\nSEI-140001/009273/2022 - MAYUMY CYRNE TANI - DATA: 22/03/2025\r\nSEI-140001/009790/2022 - NATHALIA BRAGA DE CASTRO NEVES - DATA: 22/03/2025\r\nSEI-140001/009783/2022 - NATHALIA VASCONCELLOS DE SOUZA - DATA: 22/03/2025\r\nSEI-140001/003127/2022 - ROBERTA DA SILVA DE CARVALHO - DATA: 07/02/2025\r\nSEI-140001/007267/2022 - VANESSA DA SILVEIRA VIANA - DATA: 11/03/2025\r\nSEI-140001/006106/2022 - YURI DA COSTA CAMPOS FERREIRA - DATA: 21/02/2025\r\nId: 2645111\r\n"
        ],
        "2645112": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 06.05.2025\r\no Abono de Permanência do servidor JOSÉ GOMES DA SILVA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 640008-6, a contar de 07/04/2025, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nBENEDITO FAGUNDES LIMA, período de \r\nMAURA DA CUNHA, ID Funcional nº 641334-0, Professor Associado, período de 01/07/2019 a /2024.\r\nWAGNER NOBREGA TORRES, período de .\r\nDE 07.05.2025\r\nSIMONNE TEIXEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 641292-0. os períodos de 01/04/1984 a 25/03/1985; 02/04/1985 a 31/08/1985; 01/09/1987 a 31/07/1988; 01/08/1988 a 29/12/1989, num total de 1.358 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Professora e Contribuinte Individual, tornando sem efeito o despacho de 16/09/2019, publicado no D.O. de 18/09/2019. \r\nId: 2645112\r\n"
        ],
        "2645113": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MÔNICA DA SILVA FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3060005-0, período base de 27/04/2019 a 17/05/2024.\r\n- VALÉRIA CRISTINA SMARZARO MAIA, Assistente Executivo, Mat. 304.175-2, período base de 10/06/2018 a 08/06/2023.\r\n- VALERIA DA COSTA MENDES BARBOSA, Trabalhador I, mat. nº 191.774-9, período base de 23/03/2020 a 22/03/2025.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JANAINA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.934-7, períodos base de 20/09/2001 a 19/09/2006 e de 29/03/2019 a 28/03/2024. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CYNTIA VEIGA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0833660-4, períodos base de 02/09/2003 a 21/10/2008 e de 09/12/2010 a 08/03/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ISABELLE JACCOUD MEDEIROS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 848.490-2, período base de 15/07/2002 a 21/10/2022.\r\n- JACIMAR DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.603-4, períodos base de 09/02/1998 a 01/03/2003, de 01/03/2007 a 28/02/2017 e de 14/11/2019 a 13/11/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA VIEIRA NOVÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.002-0.\r\n- LUCIANA VIEIRA NOVÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.519-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2645113\r\n"
        ],
        "2645129": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\n2025\r\na dívida da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. no valor de R 1.571,55 (mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme os termos do inciso VI do artigo 14 do Decreto Estadual n° 41.880/2009.\r\nId: 2645129\r\n"
        ],
        "2645131": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação em favor das empresas relacionadas no documento 98464952, referente a aquisição de material de limpeza para o abastecimento desta SETUR, no valor total de valor total de R 7.185,09 (sete mil cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), com base no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2645131\r\n"
        ],
        "2645133": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2025\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385057-0, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. PROCESSO SEI-040006/038392/2024.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385057-0, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. PROCESSO SEI-040006/038392/2024.\r\nId: 2645133\r\n"
        ],
        "2645134": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2º SARGENTO PM RG 78.499 DENIS MOURA ALVES, ID Funcional 05937817 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2024. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 15/04/2025.\r\n05/05/2025\r\nSUBTENENTE PM RR RG 61.915 MARCOS BRUNO VIEIRA GONÇALVES, ID Funcional 23679840 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2024 a 23/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.084 MARCELO LIMA DOS SANTOS, ID Funcional 22388842 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.943 EMERSON DE SOUZA PINTO, ID Funcional 21583331 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2024.\r\n06/05/2025\r\nCORONEL PM RG 60.723 JOÃO BOSCO LOPES DE BARROS, ID Funcional 20355645 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2019.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 60.691 MARCO AURELIO QUINTANILHA DA FONSECA, ID Funcional 24628735 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/06/2023.\r\n2º TENENTE PM RG 61.531 PAULO MAURICIO GARCIA TORRES, ID Funcional 22313265 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2023.\r\n2º SARGENTO PM RG 82.615 CRISTIANO AGUIAR GRANADO, ID Funcional 42651980 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.662 ALTAIR GOULART SOARES, ID Funcional 22202439 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.986 ARQUIMEDES GOMES RIBEIRO, ID Funcional 22139087 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.956 ALEXANDRE LUIZ OSCAR DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional 22138838 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.184 WAGNER CELSO MARQUES, ID Funcional 21912556- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2024.\r\nId: 2645134\r\n"
        ],
        "2645136": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n.05.2025\r\n\r\ncom validade a contar de 25/12/2024, os proventos de GILSON FERNANDES, CEL PM RG 58.788.\r\ncom validade a contar de 31/10/2024, os proventos de CARLOS CESAR RODRIGUES, TEN CEL PM RG 76.865.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos de MARLENILDO SILVEIRA, CAP PM RG 1/09.283.\r\ncom validade a contar de 07/01/2025, os proventos de JOSÉ CESARIO FILHO, SUBTEN PM RG 25.311.\r\ncom validade a contar de 08/10/2024, os proventos de ITAMAR JOSÉ RODRIGUES, SUBTEN PM RG 41.065.\r\ncom validade a contar de 13/02/2025, os proventos de PAULO GEOVANI GOMES BATISTA, SUBTEN PM RG 53.719.\r\ncom validade a contar de 17/08/2023, os proventos de FRANCIVALDO MILÉO TELES, SUBTEN PM RG 54.725.\r\ncom validade a contar de 05/04/2024, os proventos de ANGELA APARECIDA DA SILVA NOVAES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 56.325.\r\ncom validade a contar de 06/08/2024, os proventos de PAULO ROBERTO RAIMUNDO VIEIRA, SUBTEN PM RG 57.859.\r\ncom validade a contar de 12/02/2025, os proventos de RUBENS SANTANA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 57.935.\r\ncom validade a contar de 28/08/2024, os proventos deROGÉRIO LUIS PESSANHA ARÊAS, SUBTEN PM RG 59.661.\r\ncom validade a contar de 20/12/2024, os proventos de ERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 60.196\r\ncom validade a contar de 06/11/2024, os proventos de MARCOS FABIANO DA SILVA FERREIRA, SUBTEN PM RG 61.372.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de MARCELO DE OLIVEIRA MELO, SUBTEN PM RG 61.420.\r\ncom validade a contar de 27/01/2025, os proventos de SERGIO LUIS NOGUEIRA MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 61.595.\r\ncom validade a contar de 18/09/2024, os proventos de WANDERLEY DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 63.121.\r\ncom validade a contar de 12/12/2024, os proventos de JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 63.588.\r\ncom validade a contar de 14/02/2025, os proventos de ROBSON LUIZ FERREIRA DE ASSUMPÇÃO, SUBTEN PM RG 65.163.\r\ncom validade a contar de 08/11/2024, os proventos de OBDULO ALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 65.388.\r\ncom validade a contar de 10/01/2025, os proventos de WAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 68.869.\r\ncom validade a contar de 02/07/2024, os proventos de PIERRE CHIANCA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 68.087.\r\ncom validade a contar de 02/08/2024, os proventos de WALNEY DE MELO FERRAZ, SUBTEN PM RG 73.770.\r\ncom validade a contar de 27/01/2025, os proventos de EROMIR LEAL, 3º SGT PM RG 1/07.409.\r\ncom validade a contar de 08/04/1988, os proventos de JOAQUIM PIRES DA FONSECA, CB PM RG 11.797.\r\ncom validade a contar de 22/10/2024, os proventos de JOSÉ RODRIGUES DE LIRA, SD PM RG 1/03.942.\r\nId: 2645136\r\n"
        ],
        "2645137": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n06.05.2025\r\n\r\ncom validade a contar de 22/10/2024, os proventos de JAYME DA SILVA, SUBTEN PM RG 08.734.\r\ncom validade a contar de 28/01/2025, os proventos de DJALMO JOSE DOS REIS, SUBTEN PM RG 18.215.\r\ncom validade a contar de 25/02/2025, os proventos de JORGE MONTEIRO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 28.204.\r\ncom validade a contar de 19/11/2024, os proventos de PAULO SERGIO SOUZA MARQUES, SUBTEN PM RG 26.293.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de MARCOS AURELIO CASANOVA, SUBTEN PM RG 46.424.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de CRISTIANO NUNES PEREIRA, SUBTEN PM RG 56.530.\r\ncom validade a contar de 15/10/2024, os proventos de SERGIO FERNANDES DE MORAES, SUBTEN PM RG 57.161.\r\ncom validade a contar de 11/12/2023, os proventos de ANTONIO MARCOS DURÃES FREIRE, PM RG 57.439.\r\ncom validade a contar de 20/02/2025, os proventos de HELIO DE LIMA FILHO, SUBTEN PM RG 58.671.\r\ncom validade a contar de 23/01/2025, os proventos de JOSE GUILHERME RAMOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.283.\r\ncom validade a contar de 31/01/2023, os proventos de HILDOMAR GONZAGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.678.\r\ncom validade a contar de 03/01/2025, os proventos de JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 60.208.\r\ncom validade a contar de 23/08/2024, os proventos de ISSAC CARDOSO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.658.\r\ncom validade a contar de 18/07/2023, os proventos de JOÃO CARLOS GERMANO, SUBTEN PM RG 60.750.\r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de FLAVIO DE OLIVEIRA MATOS, SUBTEN PM RG 61.254.\r\ncom validade a contar de 21/08/2024, os proventos de ALEXANDRE VIEIRA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 61.415.\r\ncom validade a contar de 08/02/2024, os proventos de MARCIO FERREIRA DIOGO, SUBTEN PM RG 62.330.\r\ncom validade a contar de 29/10/2024, os proventos de VINICIUS AZEVEDO, SUBTEN PM RG 62.394.\r\ncom validade a contar de 15/10/2024, os proventos de ALEX SANDRO CRUZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.395.\r\ncom validade a contar de 12/02/2025, os proventos de DAVI CARREIRO, SUBTEN PM RG 65.381.\r\ncom validade a contar de 23/08/2024, os proventos de CARLOS MARIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 65.399.\r\ncom validade a contar de 23/12/2024, os proventos de CARLOS SALVADOR CALIMAN, SUBTEN PM RG 65.654.\r\ncom validade a contar de 29/10/2024, os proventos de RICARDO TAVARES LOPES, SUBTEN PM RG 65.673.\r\ncom validade a contar de 10/01/2025, os proventos de WAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 66.869.\r\ncom validade a contar de 31/03/2023, os proventos de EDSON MOTTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 68.012.\r\ncom validade a contar de 02/03/2017, os proventos de MARCIONILIA KER DOS SANTOS MATTOS, 2ºTEN PM RG 45.903.\r\ncom validade a contar de 14/02/2025, os proventos de MARCELO GARCIA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 82.213.\r\nId: 2645137\r\n"
        ],
        "2645139": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2025\r\n- ROSANA PINHO DA CRUZ SILVA, Identidade Funcional 44211384/01, matrícula 974259-4, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1985 a 01/02/1989, de 01/02/1990 a 01/08/1990, de 01/04/1998 a 19/11/1998, de 01/02/2000 a 31/12/2000, de 01/02/2001 a 31/12/2002, de 01/02/2003 a 31/03/2003, de 01/04/2003 a 31/05/2003, de 01/07/2003 a 29/02/2004, de 01/04/2004 a 30/04/2004, de 01/01/2005 a 31/01/2006, de 01/04/2006 a 30/11/2007, de 01/01/2008 a 31/03/2011 e de 01/09/2011 a 17/11/2011, num total de 5484 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 18/11/2011 a 31/05/2015, de 01/07/2015 a 31/08/2015 e de 01/04/2016 a 31/05/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2645139\r\n"
        ],
        "2645140": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.172.252/0001-21, que tem como objeto a aquisição de materiais hidráulicos, marcenaria e equipamentos para atender às necessidades da Coordenadoria de Infraestrutura da SEDSODH, no valor total de R 47.862,14 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nId: 2645140\r\n"
        ],
        "2645146": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 24/24/2024, os proventos de SERGIO MURILO DA SILVA, SUBTEN PM RG 44.782.\r\ncom validade a contar de 03/01/2025, os proventos de MARCIO ROBERTO REZENER DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 57.535.\r\ncom validade a contar de 19/08/24, os proventos de ROBSON GONÇALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 59.760.\r\ncom validade a contar de 09/10/2024, os proventos de ALEX SOUZA MATSUMURA, SUBTEN PM RG 60.656.\r\ncom validade a contar de 04/11/2024, os proventos de ALEXANDER BARBOSA CALDAS, SUBTEN PM RG 62.195.\r\ncom validade a contar de 24/03/2025, os proventos de MARCIO DE SOUZA MARQUES, SUBTEN PM RG 78.972.\r\ncom validade a contar de 15/09/1998, os proventos de SILVESTRE BASTOS DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 23.492.\r\ncom validade a contar de 20/06/2023, os proventos de SOLANO SCARPA CARDOSO, 2º SGT PM RG 85.329.\r\ncom validade a contar de 08/02/2023, os proventos de EDUARDO DE SOUZA NETO, CB PM RG 50.223.\r\ncom validade a contar de 08/01/2025, os proventos de PAULO LEANDRO VALENTE DA COSTA, CB PM RG 93.266.\r\nId: 2645146\r\n"
        ],
        "2645150": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 107.814,60 (cento e sete mil oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos) em favor de FERNAND EMILE RUFFIER NETO, Id. 2.984.666-8, Oficial de Cartório Classe Comissário, CPF: 693.282.697- 68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 269.426,69 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos em favor de VILMAR LEANDRO DIAS FERREIRA, Id 571.388-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 120.682.058-66.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 131.702,38 (cento e trinta e um mil setecentos e dois reais e trinta e oito centavos) em favor de ALVARO SARDINHA DE JESUS, Id 2.927.324-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF 738.813.927-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 220.154,25 (duzentos e vinte mil cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) em favor de RODRIGO SOARES ABRAHAO, Id 571.142-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF 023.967.687-43.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 592.980,30 (quinhentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta reais e trinta centavos) em favor de MAURO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, Id 2.985.926-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 535.406.207-10.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 696.141,14 (seiscentos e noventa e seis mil cento e quarenta e um reais e quatorze centavos)em favor de EDERSON DA SILVA LEONARDO, Id 2.958.594-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 777.704.127-49 .\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.372.356,88 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) em favor de VINICIUS GEORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA, Id 2.930.074-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 016.770.107-03.\r\nId: 2645150\r\n"
        ],
        "2645152": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 07/05/2025\r\nANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 36214477/01, Professor Docente II. CONCEDOrelativos ao período base de 27/04/2014 a 08/05/2019 e 09/05/2019 a 08/05/2024.\r\nId: 2645152\r\n"
        ],
        "2645155": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.05.2025\r\na despesa no valor total estimado de R 261.779,49 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), por Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 29, inciso X, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso X do artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, relativo às despesas com o consumo de energia elétrica, para o Terminal Rodoviário Roberto Silveira, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (97804945). Processo nº SEI-100004/000145/2025.\r\n\r\nId: 2645155\r\n"
        ],
        "2645160": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2025\r\nFABIOLA SIMAO DIAS DA COSTA VENANCIO, Identidade Funcional 50139274/01, matrícula 3041305-8, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 16/05/2025 a 15/05/2027.\r\nId: 2645160\r\n"
        ],
        "2645166": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nFERNANDO PORTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41827821/03, matrícula 918096-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 19/11/2024 a 18/11/2027.\r\nId: 2645166\r\n"
        ],
        "2645168": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 25/07/2023\r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nHOTEL IBERIA LTDA\r\nGLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA\r\nSPRINGER CARRIER LTDA\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nSPRINGER CARRIER LTDA\r\nWHIRLPOOL SA-AO DEPARTAMENTO JURÍDICO-BRASTEMP\r\nUNIMED\r\nL E J UTILIDADES LTDA\r\nBANCO PANAMERICANO\r\nSBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\nMULTILASER\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL\r\nPOSTO DE GASOLINA FHC LTDA\r\nAUTO POSTO SANTA CATARINA PALMARES LTDA\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA\r\nBCP S/A CLARO\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nKESSHIM COMESTÍVEIS LTDA\r\nELETROLUX DO BRASIL\r\nLG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA AMAZÔNIA LTDA\r\nBCP CLARO\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A\r\n-SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA\r\n-VIA VAREJO S.A\r\n-MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL\r\nFAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\nPOSTO BOA SORTE BM LTDA\r\nBCP S.A\r\nTYROS IMPORTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nALVITE COMÉRCIO LTDA EPP\r\nLECTROLUX DO BRASIL\r\nUNIVERSO ONLINE S.A\r\nMOBARA VEÍCULOS LTDA\r\nDL COMÉRCIO E IND. DE PROD. ELETRÔNICOS LTDA\r\nBANCO ITAÚCARD S.A\r\nTOK STOK\r\nPOSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nUNIVERSO ONLINE S.A\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2645168\r\n"
        ],
        "2645171": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional 43912672, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ciências, matrícula 95409 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\n- LIVIA SANTOS MARINHO, ID Funcional 42038731, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1, (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 174902 (Município de Japeri).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MIRTES BALBINO DA SILVA, ID. Funcional: 41912322Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8096 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nEDUARDO FELINTO DA SILVA, ID. Funcional 34738924, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 257.179-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TARSIO MONTEIRO LAGO, ID. Funcional 43503160, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.015-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CRISTIANE BRAGA FERREIRA MELO, ID. Funcional 43594360, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Português, matrícula 136174 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO PALLADINO, ID Funcional 42010934, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed. Básica, matrícula 254568 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- CRISTIANE MENDES THOMAZ, ID. Funcional 43941532, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE- 4 (5ª a 8ª) Cienc. Fis. Biol., matrícula 37329 (Município de Itaguaí).\r\nENEYDA SILVA PEIXOTO BARBOZA, ID Funcional 44099274, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Inglês, matrícula 284.333-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANDERSON DE SOUZA LIMA, ID Funcional 44202822,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Historia, matrícula 276.334-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LIVIANE DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional 43153313,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGISIANE ROBERTA DOS SANTOS DO COUTO, ID. Funcional 43871046,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Filosofia), matrícula 13040 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- ANDRE LUIZ REGIS BANDEIRA, ID. Funcional 43949770, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10714 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- ISABEL CRISTINA SAD DA SILVA DA COSTA, ID Funcional 43909736,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDEISE DE SOUZA SILVA, ID Funcional 36867420, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- DANIEL SOARES CAVALCANTI, ID Funcional 44245548, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horários.\r\nId: 2645171\r\n"
        ],
        "2645172": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMP/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 07/05/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMP/SAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/SJM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 28/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, UPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\nId: 2645172\r\n"
        ],
        "2645174": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\na alteração do nome da servidora para LEILA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, Id Funcional nº 2.913.528-1, face averbação de CASAMENTO.\r\nId: 2645174\r\n"
        ],
        "2645179": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\na contar de 21 de janeiro de 2025, ao Subtenente BM RR ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA, RG 10.705, Id Funcional 2643763-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 186/2025.\r\na contar de 06 de dezembro de 2024, ao Subtenente BM Ref JORGE NAVARRO CARNEIRO, RG 04.319, Id Funcional 2592561-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 163/2025.\r\na contar de 09 de dezembro de 2024, ao Subtenente BM Ref JOVELINO LAZARO DE ARAUJO, RG 12.335, Id Funcional 2602284-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 102/2025.\r\na contar de 28 de fevereiro de 2025, ao Subtenente BM RR ROBSON TAVARES DA SILVA, RG 13.358, Id Funcional 2631894-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 192/2025.\r\na contar de 27 de maio de 2024, ao 1º Sargento BM Ref SILVIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, RG 25.980, Id Funcional 2613406-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 255/2024.\r\na contar de 02 de outubro de 2024, ao Cabo BM Ref ADILSON JOSE DE AZEVEDO, RG 218.029, Id Funcional 632795-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 180/2025.\r\nId: 2645179\r\n"
        ],
        "2645181": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n- MARIA CRISTINA PARANHOS DE OLIVEIRA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 28185617. Tendo em vista o que consta no processo n° SEI-430002/000078/2025, o pedido, considerando que a requerente não cumpriu com os prazos estipulados para o envio das documentações necessárias, conforme os despachos elaborados pelo RIOPREV. Dê-se ciência. Prazo de recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\n\r\nId: 2645181\r\n"
        ],
        "2645185": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2025\r\nONDE SE LÊ:\r\n....PROCESSO N° SEI-270006/013355/2025, SEI-270007/020776/2025 CRISTIANO GOMES DE ASSIS MELLO, RG 23.773....\r\nLEIA-SE:\r\n...PROCESSO Nº SEI-270007/020776/2025, CRISTIANO GOMES DE ASSIS MELLO, RG 23.773....\r\nId: 2645185\r\n"
        ],
        "2645189": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 019/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição do código fonte do sistema de uma “Solução Integrada de Gestão Patrimonial Georreferenciada na Plataforma WEB - SISPAT”, compreendendo implantação, migração de dados, customização, capacitação, manutenção, transferência tecnológica e serviços técnicos, conforme condições constantes no Termo de Referência (Anexo I), em favor da empresa SQL TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ 19.671.911/0001-79 licitante vencedor do Lote 1, no valor R 88.805.812,00 (oitenta e oito milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e doze reais).\r\nId: 2645189\r\n"
        ],
        "2645208": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- EVELYNE CORTES ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.743-4. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2645208\r\n"
        ],
        "2645209": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 59ª DP - DUQUE DE CAXIAS. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2645209\r\n"
        ],
        "2645210": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sergio Roberto Queirod de O. Valenca, Delegado de Polícia, id. Funcional nº 2.937.077-9, a partir de 26/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 96792470 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2645210\r\n"
        ],
        "2645224": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado. \r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/003040/2024 - INDEFIRO o requerimento formulado por EMIR CAMPOS LARANGEIRA, na forma do pronunciamento exarado pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-150001/003040/2024, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2645224\r\n"
        ],
        "2645230": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos, a justificativa da Comissão de Fiscalização (98670192, 98681552), a Carta de concordância da empresa (99421026), o despacho da Diretoria de Obras (99421199), AUTORIZO a prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual de vigência e de execução por 90 (noventa) dias, do Contrato nº 025/2024, firmado com a Empresa FB SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA, referente à \"elaboração de projeto e execução de obras para a implantação de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Almirante Frontin, 144 e 628, no bairro de Ramos\".\r\nId: 2645230\r\n"
        ],
        "2645231": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 043/2024 que tem por objeto a “contratação de elaboração de projetos e execução de obras do imóvel localizado à Rua Lacerda Sobrinho, nº 72, Centro, município de Campos dos Goytacazes”. o objeto supramencionado à empresa ENGENORTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.527.815/0001-94, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 06/05/2025 (99405914), no valor de R 1.880.940,00 (um milhão oitocentos e oitenta mil novecentos e quarenta reais), e o Pregão Eletrônico n° 043/2024.\r\nId: 2645231\r\n"
        ],
        "2645236": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nDE 07/05/2025\r\n- SILVIO DE CARVALHO XIMENES JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.073-9 - 2.447 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RACHEL ORNELLAS DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.156-6 - 2.701 dias.\r\n- SILVIO DE CARVALHO XIMENES JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.073-9 - 5.469 dias.\r\n- WANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.478-7 - 343 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2645236\r\n"
        ],
        "2645237": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nAfastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação para o cargo de Policial Rodoviário Federal, à servidora Michelle de Araujo Sardenberg, Investigadora Policial de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.156.475-0, pelo período de 14/03/2025 a 18/06/2025, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nAbono Permanência ao servidor Sonilton Carvalho Correia, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 566.050-5, a contar de 16 de dezembro de 2019, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nao servidor Thiago de Bastos Bindi, Papiloscopista Policial de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.077.106-0, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Alagoas, pelo prazo de três anos, a contar de 12 de março de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nAbono Permanência ao servidor Carlos Alberto Ferreira da Silva, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.946.573-7, a contar de 31 de março de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2645237\r\n"
        ],
        "2645239": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\na alteração dos rótulos do produto Ovos caipira orgânicos - ovo grande, pertencentes à ALEXANDRE DA SILVA LOPES - SIE 144, conforme solicitação e parecer no presente processo\r\nId: 2645239\r\n"
        ],
        "2645245": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ODPM/1.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.05.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ODPM/1.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a OCPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.05.2025.\r\nId: 2645245\r\n"
        ],
        "2645251": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 180.899,10 (cento e oitenta mil oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos), visando à aquisição de SOROS E IMUNOGLOBULINAS, PRINCIPIO ATIVO: IMUNOGLOBULINA HUMANA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE nº 164/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2645251\r\n"
        ],
        "2645255": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2025\r\n- THEREZINHA BARBOSA CUNHA, Identidade Funcional 42836093/06, matrícula 971037-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1980 a 30/03/1983, de 13/03/2004 a 31/12/2004, de 30/07/2007 a 31/12/2007 e de 17/09/2009 a 13/06/2011, num total de 2178 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 21/06/1971 a 30/04/1973, de 01/12/1975 a 26/12/1975, de 01/03/1976 a 30/01/1978, de 01/03/1984 a 01/06/1988, de 01/04/1997 a 02/09/2003, de 01/11/2006 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, a pedido da servidora e de 14/06/2011 a 31/01/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2645255\r\n"
        ],
        "2645257": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\nrevogação do Procedimento Licitatório Presencial nº 012/2024, cujo objeto é a Permissão de Uso, a título oneroso, com encargos e em caráter precário, para gestão de 60 (sessenta) quiosques, sendo 55 ocupados e 5 vagos, além de 6 (seis) bancadas na praça de alimentação, todas ocupadas, localizados na Área Remanescente 201, situada na Rua do Catete (junto e após o nº 310), nesta Cidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos. A revogação fundamenta-se em razões de conveniência e oportunidade administrativa, diante da inviabilidade econômica do modelo proposto, do desinteresse da Companhia em prosseguir com o certame e da necessidade de revisão da ocupação da área, visando ao melhor interesse público. Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 2645257\r\n"
        ],
        "2645265": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 05/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS - ETAPA 8, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora para os LOTES 01, 02 e 03 a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), com os seguintes valores unitários para o LOTE 01: Item ID 29173 - R 3,99 (três reais e noventa e nove centavos), Item ID 54084 - R 27,90 (vinte e sete reais e noventa centavos), Item ID 65587 - R 12,98 (doze reais e noventa e oito centavos), Item ID 68065 - R 2,19 (dois reais e dezenove centavos), Item ID 68066 - R 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos), Item ID 68077 - R 2,20 (dois reais e vinte centavos), Item ID 68079 - R 6,10 (seis reais e dez centavos), Item ID 68945 - R 2,23 (dois reais e vinte e três centavos), Item ID 70918 - R 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos), Item ID 70924 - R 2,22 (dois reais e vinte e dois centavos), Item ID 71160 - R 7,78 (sete reais e setenta e oito centavos), Item ID 81736 - R 7,14 (sete reais e quatorze centavos), Item ID 120240 - R 43,48 (quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), Item ID 122194 - R 9,39 (nove reais e trinta e nove centavos), Item ID 123492 - R 12,15 (doze reais e quinze centavos), Item ID 142467 - R 3,59 (três reais e cinquenta e nove centavos), Item ID 142590 - R 31,35 (trinta e um reais e trinta e cinco centavos), Item ID 148399 - R 2,18 (dois reais e dezoito centavos), Item ID 157699 - R 30,90; LOTE 02: Item ID 901 - R 1,00 (um real), Item ID 902 - R 1,08 (um real e oito centavos), Item ID 23867 - R 11,90 (onze reais e noventa centavos), Item ID 23870 - R 11,90 (onze reais e noventa centavos), Item ID 25746 - R 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos), Item ID 33984 - R 3,87 (três reais e oitenta e sete centavos), Item ID 68806 - R 11,52 (onze reais e cinquenta e dois centavos), Item ID 68807 - R 8,53 (oito reais e cinquenta e três centavos), Item ID 69116 - R 6,00 (seis reais), Item ID 69547 - R 0,77 (setenta e sete centavos), Item ID 69576 - R 2,45 (dois reais e quarenta e cinco centavos), Item ID 70023 - R 4,51 (quatro reais e cinquenta e um centavos), Item ID 116417 - R 13,56 (treze reais e cinquenta e seis centavos), Item ID 137772 - R 11,74 (onze reais e setenta e quatro centavos), Item ID 142721 - R 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos), Item ID 148127 - R 4,09 (quatro reais e nove centavos), Item ID 67213 - R 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos), Item ID 67650 - R 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), Item ID 68105 - R 14,68 (quatorze reais e sessenta e oito centavos), Item ID 77173 - R 9,90 (nove reais e noventa centavos), Item ID 84581 - R 1,02 (um real e dois centavos), Item ID 122616 - R 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos); LOTE 03: Item ID 26902 - R 220,00 (duzentos e vinte reais), Item ID 33544 - R 329,90 (trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos), Item ID 33768 - R 2,28 (dois reais e vinte e oito centavos), Item ID 54120 - R 10,44 (dez reais e quarenta e quatro centavos), Item ID 54230 - R 6,22 (seis reais e vinte e dois centavos), Item ID 54312 - R 1,36 (um real e trinta e seis centavos), Item ID 66015 - R 9,94 (nove reais e noventa e quatro centavos), Item ID 66601 - R 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos), Item ID 118236 - R 3,30 (três reais e trinta centavos), Item ID 120978 - R 7,78 (sete reais e setenta e oito centavos), Item ID 121128 - R 24,00 (vinte e quatro reais), Item ID 136849 - R 7,09 (sete reais e nove centavos), Item ID 126089 - R 9,33 (nove reais e trinta e três centavos), Item ID 126090 - R 8,36 (oito reais e trinta e seis centavos), Item ID 138412 - R 18,00 (dezoito reais), Item ID 138413 - R 10,43 (dez reais e quarenta e três centavos), Item ID 138414 - R 7,90 (sete reais e noventa centavos).\r\nId: 2645265\r\n"
        ],
        "2645270": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na Dívida de Exercício Anterior, no valor de R 21.734,59 (vinte e um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), em favor da empresa SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços LTDA, referente aos serviços prestados em dezembro/2024.\r\nId: 2645270\r\n"
        ],
        "2645272": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MATRIZ EDUCACAO, mantida por COLEGIO E CURSO MATRIZ EDUCACAO LTDA., CNPJ: 28.336.302/0002-35, Endereço: RUA PROFESSOR GONCALVES, 41, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.045-055. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): KELLY FERNANDA AGUIAR PITANÇA, CPF: ***.142.**7-02 em substituição a DANIELE GOMES, cadastrado pelo: COOIE-MIV.CAD06.002999.2025, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003242.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANDREWS KELLER LTDA, mantida por JARDIM ESCOLA MUNDO DAS CRIANCAS LTDA, CNPJ: 05.053.370/0001-00, Endereço: RUA MAJOR SOLON RIBEIRO, 193, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ.CEP: 23.082- 220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: FERNANDA KELLER PEREIRA DE JESUS, CPF: ***.509.**7-38 em substituição a ELAINE DA COSTA MARTINS, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.002725.2024, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003244.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO JAIR AVILLEZ, mantida por CURSO JAIR AVILLEZ LTDA, CNPJ: 27.796.473/0001-01, Endereço: RUA MARECHAL ABREU LIMA, 291, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.735-240. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): VANESSA ALVES DE SOUSA, CPF: ***.763.**7-75, em substituição a JONATAN HENRIQUE VILELA, cadastrado pelo: 008.CP.54857.101.0019.0217, com vigência a partir de 13/11/2018. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003245.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por JARDIM ESCOLA CEZARIO, CNPJ: 30.031.124/0001-03, Endereço: RUA SAO BENEDITO, 1496, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.660-570. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): BELMA DE ARAUJO VIANA, CPF: ***.235.**7-87 em substituição a VANDA MARIA CEZÁRIO, cadastrado pelo: Of. CDIN Nº 225 de 09 de fevereiro de 2012, com vigência a partir de 10/01/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003246.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO SOUZA BATISTA, Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.203, Sala 501, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.020-002. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BATISTA LTDA ME, CNPJ: 49.679.690/0001-46 (Matriz), Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.203, Sala 501, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.020-002, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 08/2024 DE 12/03/2024. Representante Legal: Luana Beatriz Fernandes Miranda, CPF: ***.532.**7-60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luana Beatriz Fernandes Miranda , CPF: ***.532.**7-60. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Denize Maria Costa Machado, CPF: ***.745.**7-20. Diretor(a) Substituto(a): João Pedro Soares de Souza, CPF: ***.532.**4-01. Secretário(a) Escolar: Glaucia de Oliveira Rosa dos Santos, CPF: ***.376.**7-99. Coordenador(a) Pedagógico(a): Eliane da Mota Pinto, CPF: ***.455.**7-66. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Coordenador(a) Técnico(a): Mario Sergio de Oliveira Ribeiro, CPF: ***.465.**7-53, Cursos: Técnico em: Enfermagem; Técnico em: Prótese Dentária; Técnico em: Saúde Bucal; Curso: Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica. Com vigência a partir de 12/03/2024, sob o registro COOIEMV.CAD01.003240.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO SOUZA BATISTA, Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.203, Sala 501, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.020-002. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BATISTA LTDA ME, CNPJ: 49.679.690/0001-46 (Matriz), Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.203, Sala 501, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.020-002, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 36/2023 de 31 de outubro de 2023. Representante Legal: Luana Beatriz Fernandes Miranda, CPF: ***.532.**7- 60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luana Beatriz Fernandes Miranda, CPF: ***.532.**7-60. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Denize Maria Costa Machado, CPF: ***.745.**7-20. Diretor(a) Substituto(a): João Pedro Soares de Souza, CPF: ***.532.**4-01. Secretário(a) Escolar: Glaucia de Oliveira Rosa dos Santos, CPF: ***.376.**7-99. Coordenador(a) Pedagógico(a): Eliane da Mota Pinto, CPF: ***.455.**7-66. Com vigência a partir de 31/10/2023, sob o registro COOIEMV.CAD01.003239.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE, Endereço: Rua Professor Antonio Trajano, nº 322 - Cardoso Júnior, Bairro/Distrito: Japuíba, Município: Cachoeira de Macacu/RJ, CEP: 28.685-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESPACO EDUCACIONAL MEDEIROS FEBRONE LTDA ME, CNPJ: 51.599.962/0001-40 (Matriz), Endereço: Rua Professor Antonio Trajano, nº 322 - Cardoso Júnior, Bairro/Distrito: Japuíba, Município: Cachoeira de Macacu/RJ, CEP: 28.685-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº507, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Representante Legal: Douglas Febrone Goulart , CPF: ***.946.**7-02. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Douglas Febrone Goulart , CPF: ***.946.**7-02, Dayana da Silva Medeiros Goulart, CPF: ***.393.**7-85. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Mirian de Oliveira Souza e Silva, CPF: ***.679.**7-69. Diretor(a) Substituto(a): Sabrina Nogueira Souza Ouverney, CPF: ***.973.**7-14. Secretário(a) Escolar: Cleide Corrêa Barcelos, CPF: ***.579.**7-90. Com vigência a partir de 02/12/2024, sob o registro COOIESII.CAD01.003234.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAMPO GRANDE, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ: 34.075.739/0086-73 (Filial), Endereço: Estrada do Mendanha, nº 555 - Parte 3 Pavim, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.097-003 .. Nome fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAMPO GRANDE em substituição a: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Com vigência a partir de 30/11/2023, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003228.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VALE DO SOL ME, CNPJ: 24.177.965/0001-12 (Matriz), Endereço: Rua Jacinto Paiva, nº 28 - Lot 28 PAL-37500 QDR-A, Bairro: Santa Cruz, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.550-200.. Representante Legal: A partir de 24/02/2023 CLAUDIA COSTA DA SILVA, CPF: ***.489.**7-21. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: A partir de 24/02/2023 CLAUDIA COSTA DA SILVA, CPF: ***.489.**7-21. Com vigência a partir de 24/02/2023, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003227.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui, Endereço: Rua Montecaseros, nº 267, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.680-004. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA GIRASSOL MARIA MONTESSORI LTDA ME, CNPJ: 47.278.133/0001-98 (Matriz), Endereço: Rua Montecaseros, nº 267, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.680-004, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 512,/DE/28//DE//MARÇO/DE 2025. Representante Legal: Helena Vaz Monteiro Dias, CPF: ***.967.**7-76. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Helena Vaz Monteiro Dias, CPF: ***.967.**7-76. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Beatriz do Nascimento Lemos Simões Ferreira, CPF: ***.174.**7-08. Diretor(a) Substituto(a): Natiele Moura Ferreira, CPF: ***.775.**7-99. Secretário(a) Escolar: Tereza Renata Vaz, CPF: ***.721.**7-22. Com vigência a partir de 19/12/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.003226.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JARDIM MIRAFLORES LTDA, CNPJ: 42.423.343/0001-09 (Matriz), Endereço: Rua das Laranjeiras nº 537 - Complemento: 539, 541 e 543, Bairro Laranjeiras, Município: Rio de Janeiro, CEP: 22.240-000, autorizado através do(a) RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3914, DE 05/05/2008. Representante Legal: Luiz Eduardo Cortez Diniz Rocha Lima, CPF: ***.768.**7-49, Léa Cortez Diniz Rocha Lima, CPF: ***.244.**7-04. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Luiz Eduardo Cortez Diniz Rocha Lima, CPF: ***.768.**7-49, Léa Cortez Diniz Rocha Lima, CPF: ***.244.7-04, Jane Serrato Rocha Lima, CPF: ***.235.**7-68 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luiz Eduardo Cortez Diniz Rocha Lima, CPF: ***.768.**7-49. Diretor(a) Substituto(a): Jane Serrato Rocha Lima, CPF: ***.235.**7-68. Secretário(a) Escolar: Euda Alves Rodrigues, CPF: ***.531.**7-13. Com vigência a partir de 05/05/2008, sob o registro COOIEMVI.CAD01.003243.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino OS CORDEIRINHOS, mantida por OS CORDEIRINHOS LTDA, CNPJ: 01.888.365/0001-67, Endereço: RUA URUCUM, 834, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.830-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: BEATRIZ FREITAS VALLE GALDINO, CPF: ***.228.**7-29 em substituição a DANDARA PALOMA AQUINO DO NASCIMENTO, cadastrado pelo: 036.SE.69042.167.0192.0418, com vigência a partir de 27/03/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003255.2025. DEFIRO.\r\nDE 13/03/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino FUTURO VIP, mantida por SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO DEMAIS, CNPJ: 29.954.377/0024-58 (Filial), Endereço: Rua Doze de Fevereiro, Nº 571, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro, CEP: 21.810-051. Nome fantasia: FUTURO VIP em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL BANGU. Representante Legal: A partir de 26/08/2008, Daniela Charbel Teixeira de Araujo, CPF: ***.116.**7-88. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: A partir de 26/08/2008, Daniela Charbel Teixeira de Araujo, CPF: ***.116.**7-88. Com vigência a partir de 10/09/2020, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003045.2025. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/03/2025.\r\nId: 2645272\r\n"
        ],
        "2645273": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\na dispensa de licitação com fundamento no inciso II do art. 29 da Lei Federal nº 13.202/2016 e na forma prescrita no art. 36 parágrafo único do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ (RILC/IOERJ), a contratação em favor da empresa PORTO SEGURO S/A (CNPJ: 61.198.164/0001-60), no valor de R 46.904,39 (quarenta e seis mil novecentos e quatro reais e trinta e nove centavos), referente à contratação de seguro patrimonial para a sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2025.\r\nId: 2645273\r\n"
        ],
        "2645274": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2025\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2645274\r\n"
        ],
        "2645286": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\na dispensa de licitação com fundamento no inciso II do art. 29 da Lei Federal nº 13.202/2016 e na forma prescrita no art. 36, parágrafo único do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ (RILC/IOERJ), a contratação em favor da empresa LUKATONER SUPPLIES LTDA (CNPJ: 32.602.639/0001-33), no valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais), referente à aquisição de cartuchos para impressoras.\r\nId: 2645286\r\n"
        ],
        "2645289": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 07/05/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ºCPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\nDE 28/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3ºCPA.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2025.\r\nId: 2645289\r\n"
        ],
        "2645293": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\na inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso I do art. 30 da Lei Federal nº 13.202/2016 e na forma prescrita no art. 36 parágrafo único do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ (RILC/IOERJ), a contratação em favor da empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 02.531.128/0001-07), no valor de R 1.633,00 (um mil seiscentos e trinta e três reais), referente à aquisição de graxa tipo centoplex.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2025.\r\nId: 2645293\r\n"
        ],
        "2645297": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2025\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico , referente ao PD n°06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de piso em granitina/granilite e recuperação das rachaduras e polimento nas escadas e piso do foyer no Centro Cultural João Nogueira-Imperator,o presente certame adjudicando à empresa RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.(CNPJ 46.922.113/0001-45)R 47.998,00 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais).\r\nId: 2645297\r\n"
        ],
        "2645300": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03240/2024, no valor de R 9.174.134,40 (nove milhões, cento e setenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico assistencial a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA REALENGO (Lote 6), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73020589, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2645300\r\n"
        ],
        "2645306": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2025\r\nJULIANA FERREIRA CARNEIRO, Identidade Funcional 43845398/02, matrícula 962661-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/05/2025.\r\nISABEL VILARES PEREIRA FERNANDES, Identidade Funcional 42010900/01, matrícula 912866-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/05/2025.\r\nTHAIS LOPES BASILIO, Identidade Funcional 50211536/01, matrícula 50211536/01, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/04/2025.\r\nJULIANA FERREIRA CARNEIRO, Identidade Funcional 43845398/01, matrícula 961630-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/05/2025.\r\nDILU MARIE ASSIS VASCONCELLOS, Identidade Funcional 43235085/01, matrícula 937675-7, Professor Docente I, 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/05/2025.\r\nJOSETE ROCHA DOS SANTOS, Identidade Funcional 37182064/01, matrícula 833317-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 30/04/2025.\r\nANALICE ANTUNES DA FONSECA, Identidade Funcional 42583381/01, matrícula 927517-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/04/2025.\r\nId: 2645306\r\n"
        ],
        "2645311": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.075-4, Id. nº 4043772-8, período base de 01/04/2020 a 31/03/2025.\r\n- ADRYANO MAIA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.365-6, Id. nº 3444096-8, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- ALCINEA ALMEIDA CORDEIRO GOMES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.258-6, Id. nº 3550691-1, período base de 26/07/2019 a 08/09/2024.\r\n- ANA MARIA GOMES PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.211-2, Id. nº 4182939-5, período base de 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\n- ANDREIA PRISCILA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.798-6, Id. nº 4190304-8, período base de 13/02/2018 a 12/02/2023.\r\n- ARILSON PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.561-1, Id. nº 6421083, período base de 07/04/2018 a 21/04/2023.\r\n- BRUNO DE PAIVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.060.341-9, Id. nº 4282447-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CINTHIA GOULART BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.781-1, Id. nº 5787998, período base de 16/06/2014 a 29/08/2019.\r\n- FABIANE BASTOS CARDOSO ARANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.788-5, Id. nº 3392265-9, período base de 02/09/2019 a 20/09/2024.\r\n- FLÁVIO DE FREITAS AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.295-5, Id. nº 4349274-6, período base de 07/03/2020 a 06/03/2025.\r\n- ELINE CRISPIM NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.492-2, Id. nº 4371762-4, período base de 17/02/2020 a 16/02/2025.\r\n- JAQUELINE CESARIO ZOULATI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.915.631-6, Id. nº 4272423-6, período base de 25/10/2018 a 10/11/2023.\r\n- KARINA VIANA FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.962-6, Id. nº 4267288-0, período base de 04/02/2020 a 03/02/2025.\r\n- KARLA FABIANI FARIA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.662-5, Id. nº 3786331-2, período base de 23/04/2018 a 20/06/2023.\r\n- LÍVIA DA SILVA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.952-1, Id. nº 4351284-4, período base de 29/04/2019 a 28/04/2024.\r\n- LÍVIA DA SILVA GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.602-8, Id. nº 4351284-4, período base de 14/08/2016 a 13/08/2021.\r\n- MANOEL HENRIQUE GANDRA, Servente, mat. nº 0.276.897-6, Id. nº 3950126-4, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- RENATA PEREIRA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.829-0, Id. nº 4277158-7, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ROSANA NASCIMENTO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.466-6, Id. nº 5019756-8, período base de 17/11/2018 a 16/01/2024.\r\n- VERÔNICA FERREIRA VIANA CARVALHO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.022-8, Id. nº 3545213-7, período base de 01/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- ANA CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.651-5, Id. nº 4324512-9, períodos base de 26/01/2015 a 25/01/2020 e de 26/01/2020 a 24/02/2025.\r\n- AUREANE PESSANHA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.947-9, Id. nº 3779400-0, períodos base de 15/08/1990 a 16/10/1995 e de 17/10/1995 a 30/11/2020.\r\n- CLÁUDIO RODOLPHO OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.240-0, Id. nº 4331998-0, períodos base de 05/06/2013 a 04/06/2018 e de 05/06/2018 a 04/06/2023.\r\n- INÊS AMBRÓSIO DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.307-3, Id. nº 3771633-6, períodos base de 22/03/2010 a 02/05/2015 e de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- VANESSA LIMA SCÁFURA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.767-3, Id. nº 4262890-3, períodos base de 26/06/2011 a 25/06/2016 e de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- LUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.564-6, Id. nº 3188662-8, períodos base de 25/01/2010 a 23/02/2015; 24/02/2015 a 23/02/2020 e de 24/02/2020 a 23/02/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- KÁTYNA MARIA MONTEIRO BELIENE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.235.980-0, Id. nº 3443710-0, períodos base de 16/05/1984 a 19/07/1989; 27/06/1996 a 22/10/2001; 18/03/2003 a 17/03/2008; 18/03/2008 a 17/03/2013 e de 18/03/2013 a 17/03/2018. 15 (quinze) meses de licença especial tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ÂNGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.469-8, Id. nº 3774234-5. INDEFIRO o processo.\r\n- ANA PAULA FONSECA DA SILVA ESTEVÃO, Datilógrafo, mat. nº 5.014.653-9, Id. nº 3452345-6. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2025\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730122/2000\r\nOnde se lê: ...MARIA MADALENA FERREIRA SIMIÃO RODRIGUES...\r\nLeia-se: ...MARIA MADALENA FERREIRA SIMIÃO DOMINGUES...\r\nId: 2645311\r\n"
        ],
        "2645317": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000392/2025, o afastamento do país, sem ônus, do servidor MÁRCIO SANCHES NUNES, ID Funcional 4208555-1, MUSICO INSTRUMENTISTA, integrante do OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 31 de maio a 11 de junho de 2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 07/05/2025.\r\nId: 2645317\r\n"
        ],
        "2645323": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A (Filial Piraí)\r\nProjeto: Afrogames 2023\r\nProponente: Chantilly Produções Artísticas Ltda\r\nCNPJ: 00.737.250/0001-09\r\nValor Total: R 1.911.039,22 (um milhão, novecentos e onze mil trinta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2645323\r\n"
        ],
        "2645325": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- ENCP.009.SI.015.25 - SEF - SOCIEDADE EDUCACIONAL FREITAS, CNPJ nº 23.059.657/0001- 20, Rua Projetada D, S/N, Lote 3, Quadra 8, Parque dos Artistas, Magé/RJ, mantida pela SEF - SOCIEDADE EDUCACIONAL FREITAS S/S LTDA, CNPJ nº 23.059.657/0001-20. as atividades da Instituição com validade a partir de 27 de fevereiro de 2024, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALFA CEM BILÍNGUE, mantida por COLÉGIO CAROLINNA RUSSO LTDA, CNPJ: 07.279.220/0001- 25, Endereço: RUA ISIDRO DE FIGUEIREDO, 47, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ e CEP 20.271-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CATHARINA PRATES MENDES RODRIGUES, CPF: ***.823.**0-07 em substituição a ANA PAULA VILELLA ABRANTES, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN 809 DE 10/06/2010, com vigência a partir de 02/01/2023. Diretor(a) substituto(a): MARIA CRISTINA CERQUEIRA ALVES, CPF: ***.939.**8-20 em substituição a CIRCE RUSSO ARAUJO DO AMARAL PINA DUARTE, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN 809 DE 10/06/2010, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO RECREIO, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0090-50, Av. Alfredo Baltazar da Silveira 580 lote 2 LJ 159, 189,190- CEP: 22790-710, Barra da Tijuca Rio de Janeiro / RJ, p, referente a oferta do(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM ENFERMAGEM (EIXO: AMBIENTE E SAÚDE) na forma CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos dos Artigos 23 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 14/05/2024, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO GPI - UNIDADE PRAÇA SECA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL BARÃO II LTDA, CNPJ nº 38.282.949/0001-02, localizado naRua Barão, 01140, Praça Seca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.321-624, Município - Rio de Janeiro/RJ, a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLOGICO GESTÃO E NEGÓCIO, FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E CURSO TÉCNICO DE SECRETARIA ESCOLAR- EIXO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL, FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2024. Regimento Escolar 1194262 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 27/04/2023, Adendo sob nº 1199094 - 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 29/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/05/2024 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID4368458-0; Flavia Gomes de Paula ID3830773-1 e Maria Xavier Dias ID4336260-5.\r\nDE 06/08/2024\r\n*PARECER Nº 43/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 23/05/2024, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO RESOLVE RIO DAS OSTRAS, mantida por WAL EDUCAÇÃO ROS LTDA - ME, CNPJ 37.301.624/0001-59, localizado na Avenida Amazonas nº 968 - Bloco 2 Sala 101 a 406 - Extensão Novo Rio das Ostras CEP.: 28.893-866, Município de Rio das Ostras/RJ, a oferta do Curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 2166 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 23/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 21793, livro B-16, Cartório Serviço Notarial e Registral do Ofício Único de Rio das Ostras/RJ, data do registro em 25/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 23/05/2024 pelos servidores Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3; Danielle Gonçalves Tristão ID 3767794-2; Patrícia Domingues de Castro Leão ID 560282-3.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07.08.2024.\r\nId: 2645325\r\n"
        ],
        "2645328": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONTROLADOR \r\n- Consubstanciado nas manifestações constantes dos autos, especialmente as contidas nos documentos SEI nº 98006011 e 94826346, e com base, especialmente, no Acordo de Não Persecução Civil celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Queiroz Galvão Participações-Concessões S.A. e Álya Construtora S.A., homologado judicialmente, que impõe a extinção do presente PAR em relação à ÁLYAe/ou qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico\" o arquivamento definitivo do presente processo administrativo de responsabilização. \r\nId: 2645328\r\n"
        ],
        "2645331": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA,referente à Aquisição de 1.000 (mil) fuzis calibre 5,56 x 45 mm para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 8.970.158,76 (oito milhões novecentos e setenta mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), Ata de Registro de Preço n° 0014/2025/510100-01 da SEPM.\r\n.\r\nId: 2645331\r\n"
        ],
        "2645335": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n- SERGIO DE SA BARBOZA, Assistente Administrativo, ID 51178338. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430002/000757/2025, considerando que não há legislação que autorize a incorporação administrativa dessa gratificação o pedido. Dê-se ciência. Prazo de recurso: 15 dias úteis a contar da publicação. \r\nId: 2645335\r\n"
        ],
        "2645336": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n, com efeitos a partir do dia 02/05/2025, a SUSPENSÃO do prazo do Contrato nº 016/2021, firmado com a empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE DUAS PADREAS/LAZARETO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, amparado pelas justificativas técnicas da Comissão de Fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo indexador nº (98956807) na nota técnica indexador de nº (98444004) e na ratificação do Subsecretário de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais indexador de nº 99150120, bem como todos os documentos constantes do Processo Administrativo nº E-17/001/780/2017, que passam a integrar o presente, com fundamento no art. 57, § 1º, II, c/c art. 79, § 5º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2645336\r\n"
        ],
        "2645347": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\no modelo de planta nº OFIC - 0070, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCarrocerias e Ônibus Ltda.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC - 0070\r\nCarroceria\r\n, com ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nChassi\r\n- EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n6.500 mm\r\nComprimento\r\n13.500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nCom sanitário.\r\n, nos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2479/79 e do Artigo 1° da Lei nº 1054/86, a ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 26894610/01, licença-prêmio de 24 (vinte e quatro) meses, referente aos períodos base:\r\n1º quinquênio - 03/08/1982 a 01/08/1987;\r\n2º quinquênio - 02/08/1987 a 31/07/1992;\r\n3º quinquênio - 01/08/1992 a 29/07/1997;\r\n4º quinquênio - 30/07/1997 a 28/07/2002;\r\n5º quinquênio - 29/07/2002 a 27/07/2007;\r\n6º quinquênio - 28/07/2007 a 26/07/2012;\r\n7º quinquênio - 27/07/2012 a 24/07/2017;\r\n8º quinquênio - 25/07/2017 a 23/07/2022.\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria de Transporte Complementar (98676891).\r\no parcelamento de débito.\r\no Despacho do Presidente de 04.09.2024, publicado no Diário Oficial em 11.09.2024.\r\nId: 2645347\r\n"
        ],
        "2645351": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/04/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 01/152137/2005\r\nDENILZA AMANCIO BELLO\r\n31292755\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 05/02/2025\r\nSEI E- 08/601879/2001\r\nANA MARIA RODRIGUES POMBO\r\n31424171\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/01/2015 A 23/02/2020\r\nSEI E- 600583/1999\r\nANA MARIA MARTINS\r\n31526179\r\nASSIST ADM SAUDE\r\nA 07/03/2025\r\nSEI E- 08/600300/2005\r\nJANAINA PEREIRA DE ABREU\r\n30190339\r\nTEC LABORATORIO\r\nA 02/11/2024\r\nSEI E- 08600870/2005\r\nMARILDA FRANCISCO AMARO\r\n31447520\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 30/01/2025\r\nSEI E- 08/008/1064/2017\r\nPATRICIA DA SILVA C VEIGA\r\n30521947\r\nENFERMEIRO\r\n25/11/2018 A 28/11/2023\r\nSEI E- 08/602347/2002\r\nROSA MARIA MOREIRA SCHUAB\r\n31609864\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n04/02/2020 A 01/02/2025\r\nSEI E- 08/008/1312/2016\r\nDA SILVA SOARES\r\n30775841\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/04/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/603327/2007\r\nELIZABETH DE JESUS DIAS SILVA\r\n31562850\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n14/06/2013 A 12/06/2018\r\n13/06/2018 A 01/07/2023\r\n21 (vinte e um ) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/13680/1988\r\nTANIA MARA FRANÇA VIEIRA\r\n31770452\r\nFARMACEUTICO\r\n08/09/1987 A 05/09/1992\r\n06/09/1992 A 19/09/1997\r\n20/09/1997 A 18/09/2002\r\n19/09/2002 A 17/09/2007\r\n18/09/2007 A 15/09/2012\r\n16/09/2012 A 14/09/2017\r\n15/09/2017 A 13/09/2022\r\nId: 2645351\r\n"
        ],
        "2645352": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CLAUDIA LUCIA DE MATTOS, ID Funcional 31422632, no valor de R 39.611,86 (trinta e nove mil seiscentos e onze reais e oitenta e seis centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2645352\r\n"
        ],
        "2645353": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 31º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/002440/2024\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nSet/23\r\n76.200,00\r\nSEI- 080001/002432/2024\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nAgo/23\r\n77.400,00\r\nSEI- 080001/002389/2024\r\nFMS São João de Meriti\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nJul/23\r\n76.200,00\r\nSEI- 080001/001273/2024\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nSet/23\r\n148.200,00\r\nSEI- 080001/001269/2024\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nAgo/23\r\n150.000,00\r\nSEI- 080001/001053/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nNov/23\r\n127.200,00\r\nSEI- 080001/001051/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nNov/23\r\n145.100,00\r\nSEI- 080001/001050/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nNov/23\r\n149.500,00\r\nSEI- 080001/000893/2024\r\nFMS Nova Friburgo\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nNov/23\r\n108.500,00\r\nSEI- 080001/000753/2024\r\nFMS Cabo frio\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nNov/23\r\n144.700,00\r\nSEI- 080001/029567/2023\r\nFMS Itaboraí\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nOut a Nov/23\r\n398.800,00\r\nSEI- 080001/009868/2025\r\nFMS Itaboraí\r\nResolução SES nº 3282 de 27 de março de 2025\r\nNov/24\r\n204.200,00\r\nSEI- 080001/010180/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nNov/24\r\n199.347,21\r\nSEI- 080001/010197/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nDez/24\r\n216.958,29\r\nSEI- 080001/010151/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES Nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nDez/24\r\n259.916,24\r\nSEI- 080001/006305/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES Nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nDez/24\r\n797.031,91\r\n\r\nId: 2645353\r\n"
        ],
        "2645368": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da Pensionista MARIA DA CONCEICAO ANTUNES DA SILVA VARGES no valor total de R 2.180,85 (Dois mil, cento e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ana Paula Antunes da Silva Varges e Fernando Pedro Antunes da Silva Varges.\r\nId: 2645368\r\n"
        ],
        "2645369": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ROIZA MABAR ATHAYDE GONÇALVES no valor total de R 351,82 (Trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Giselle Athayde Gonçalves Mota, Mônica Athayde Gonçalves e Marcelo Athayde Gonçalves.\r\nId: 2645369\r\n"
        ],
        "2645370": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA ADELAIDE MATTOSO no valor total de R 1.040,64 (um mil, quarenta reais e sessenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ana Luisa Matoso de Paula Freitas e Pedro Eduardo Matoso.\r\nId: 2645370\r\n"
        ],
        "2645371": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS no valor total de R 281,10 (Duzentos e oitenta e um reais e dez centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Emanuel Carlos Silva Santos, Carlos Alberto Silva Santos, Sergio Luis Silva Santos, Diomédio Silva Santos, Rita de Cássia Silva Santos Neves, Mery Angela Silva Santos Barroso e Elisângela Silva Santos Pinto.\r\nId: 2645371\r\n"
        ],
        "2645372": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JOSÉ DE NOVAIS SANTOS no valor total de R 946,90 (Novecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Izabel Costa Santos, Izabella Costa Santos, Flavia Costa Santos, José de Novais Santos Filho e Antônio José dos Santos Neto.\r\nId: 2645372\r\n"
        ],
        "2645373": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação VANILDE PERDOMO JACOB no valor total de R 810,86 (Oitocentos e dez reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Enesio de Souza Jacob, Marizete Jacob Bom, Adilson Perdomo Jacob, Tania Cristina Perdomo Jacob Ribeiro e Roseméri Perdomo Jacob.\r\nId: 2645373\r\n"
        ],
        "2645374": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação GERALDO DALTRO no valor total de R 1.890,31 (um mil, oitocentos e noventa reais e trinta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ruth Maciel Daltro, Carlos Geraldo Maciel Daltro, Verônica Maciel Daltro, Carlos André Maciel Daltro e Mônica Maciel Daltro.\r\nId: 2645374\r\n"
        ],
        "2645375": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de\r\nfolha do ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Ecila Parente Wagner no valor total de R 1.827,97 (um mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros André Luis Parente Wagner e Flávio Parente Wagner.\r\nId: 2645375\r\n"
        ],
        "2645377": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS de VERA LUCIA DA SILVA CORDEIRO, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2645377\r\n"
        ],
        "2645379": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 170.168,75 em nome de PAULO CESAR FRUCTUOSO, CPF 389.167.467-87, conforme certidão 29 (95503635.\r\na dívida no valor de R 90.315,61 em nome de CELSO HENRIQUE DINIZ VALENTE DE FIGUEIREDO, CPF 298.242.817-20, conforme certidão 35 (95507888).\r\na dívida no valor de R 311.640,13 em nome de KARLA DE ALMEIDA CHEDICK, CPF 375.699.297-72, conforme certidão 38 (95508496).\r\na dívida no valor de R 39.393,45 em nome de CARLOS MANOEL CARVALHO DA BOA MORTE, CPF 551.119.807-25, conforme certidão 39 (95508677).\r\na dívida no valor de R 126.561,14 em nome de LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, CPF 260.006.607-15, conforme certidão 30 (95505446).\r\na dívida no valor de R 196.153,92 em nome de PEDRO ANTONIO SARUBBI, CPF 352.451.827-34, conforme certidão 31 (95505559).\r\na dívida no valor de R 299.347.84 em nome de ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, CPF 515.802.257-72, conforme certidão 28 (95504010).\r\nId: 2645379\r\n"
        ],
        "2645380": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nMOYSES HENRIQUES MARQUES, INSPETOR DE POLICIA PENAL, ID Funcional: 41961099 e Matrícula: 899.233-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §11 e §1º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 04/04/2025.\r\nANDRE LUIZ RIBEIRO SABURIDO, INSPETOR DE POLICIA PENAL, ID Funcional: 19760264 e Matrícula: 816.460-0, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §11 e §1º da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 17/03/2025.\r\n- CLOVIS ANTONIO DA SILVA, INSPETOR DE POLICIA PENAL, ID Funcional: 43815430 e Matrícula: 963.476-7, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §11 e §1º da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 13/03/2025.\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLICIA PENAL, ID Funcional:19718322 e Matrícula: 817.185-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §11 e §1º da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 21/04/2025.\r\nId: 2645380\r\n"
        ],
        "2645381": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de EDUARDO CANDIDO SOARES, Registro Nacional nº 155693102.\r\nO Can-\r\ncelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em \r\nnome de LEONARDO ALONSO DOS SANTOS, Registro Nacional \r\nnº 5647739536.\r\nId: 2645381\r\n"
        ],
        "2645382": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nPOR 5 (CINCO) DIAS o servidor Alexandre de Almeida Cortez, Id. Funcional n.º 51257297.\r\no Processo Eletrônico de Dispensa (PED) DETRAN/RJ Nº 003/25, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, devidamente registrada, certificada e credenciada pelo INMETRO, para a prestação de serviços de testes, recarga e manutenção de nível 1, 2 e 3 de extintores de incêndio, compreendendo a substituição de peças, quando necessário para manutenção, dos extintores do tipo CO², PQS e AP, para atender às unidades do DETRAN/RJ, em favor da empresa JSRC GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EIRELI, CNPJ 07.692.685/0001-23, nos termos dos documentos apresentados com o valor global de R 37.586,26 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, bem como a reserva do crédito orçamentário, na forma do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2645382\r\n"
        ],
        "2645386": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2025\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa PATRICIA NOGUEIRA DE SOUZA, Médica, classe A, Id Funcional nº 2113717-6, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 02.04.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente, index 97982341.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo NILTON MOUTINHO, Médico, classe A, Id Funcional nº 610233-6, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 04.04.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente, index 989220070. Data do início da doença 17.10.2022.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo RIVALDO PINHEIRO DOS SANTOS, Massagista, classe A, Id Funcional nº 2125104-5, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 25.03.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente, index 989220070. Data do início da doença 17.10.2022.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa NELZI ALVES CAMARGO, Técnica de Enfermagem, classe A, Id Funcional nº 2121426-3, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 14.04.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente, index 98990847. Data do início da doença 03.02.2020.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo ANTONIO CARLOS MARINHO DE ARAUJO, Médico, classe A, Id Funcional nº 2114951-8, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 24.02.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente, index 98193898. Data do início da doença 16.10.2020.\r\no pedido\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo PAULO ROGÉRIO LAMARCA, Médico, classe A, Id Funcional nº 2104547-0, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 31.03.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente, index 97981544. Data do início da doença 25.09.2023.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo ANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, Odontólogo, classe A, Id Funcional nº 3236113-0, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 09.04.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente, index 99303359. Data do início da doença 24.04.2024.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES, Médico, classe A, Id Funcional nº 3227425-4, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 17.03.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente, index 96806398. Data do início da doença 12.09.2023.\r\nId: 2645386\r\n"
        ],
        "2645388": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 9366/2024, no valor de R 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais), em favor da empresa BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA (CNPJ - 10.919.350/0001-00), cujo objeto é a aquisição em caráter de urgência de INSUMO (MEIO DE CULTURA BACTERIOLÓGICA OGAWA-KUDOH - Item: 1), para pesquisa de microbactérias que causam doenças como a tuberculose, hanseníase e para a realização de exames, visando atender às demandas do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 95734800, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2645388\r\n"
        ],
        "2645390": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, no valor de R 3.331.314,00 (três milhões trezentos e trinta e um mil trezentos e quatorze reais),em favor da empresa DRAGER DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CIRCUITO DE VENTILADOR PULMONAR (Item: 1), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 98490726, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2645390\r\n"
        ],
        "2645391": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, no valor de R 113.850,00 (cento e treze mil e oitocentos e cinquenta reais),em favor da empresa CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA, cujo objeto é a Aquisição de INSUMOS para realização do Teste Rápido Molecular para Identificação do Complexo M. tuberculosis (TRM-TB) - TBDR E TBXDR - exames destinados ao teste de resistência às drogas de 1ª e 2ª linhas, atendendo as demandas dos pacientes portadores de Tuberculose drogarresistente (TBDR) e tuberculose extensivamente resistente (TBXDR), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ): IETAP, HESM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 93901856, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025, no valor de R 761.220,06 (setecentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte reais e seis centavos),em favor da empresa CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para realização do Teste Rápido Molecular para Identificação do Complexo Mycobacterium tuberculosis (TRM-TB) - TBDR e TBXDR, visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ): IETAP, HESM, HECC, SEAP, UPA MESQUITA, UPA COPACABANA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 96231252, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2645391\r\n"
        ],
        "2645401": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25004134 - SEFAZ (98717931) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000209 - SEFAZ (98717931), referente ao Terço Constitucional de Férias, RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2023, no valor total de R 3.333,33 (três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2645401\r\n"
        ],
        "2645402": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25004192 - SEFAZ (98771786) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000214 - SEFAZ (98771786), referente ao Décimo Terceiro Salário Encerramento de Folha, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 2.333,33 (dois mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2645402\r\n"
        ],
        "2645403": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25004136 - SEFAZ (98718442) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000211 - SEFAZ (98718442), referente ao Cargo em Comissão, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 8,71 (oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2645403\r\n"
        ],
        "2645404": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25004137 - SEFAZ (98717483) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000212 - SEFAZ (98717483), referente à Gratificação de Encargos especiais - GEE SEFAZ, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 765,48 (setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2645404\r\n"
        ],
        "2645405": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25004140 - SEFAZ (98717522) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000213 - SEFAZ (98717522), referente à Contribuição Patronal p/o RIOPREVIDÊNCIA - Plano Financeiro, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Fundo Único de Previdência do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 4.170,98 (quatro mil cento e setenta reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2645405\r\n"
        ],
        "2645406": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25004350 - SEFAZ (99154156) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000223 - SEFAZ (99154156), referente ao Contribuição Patronal p/o INSS - 13º Salário Rescisão, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Ministério da Fazenda (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 490,00 (quatrocentos e noventa reais).\r\nId: 2645406\r\n"
        ],
        "2645413": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nInexigibilidade de Licitação em favor da empresa ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES, inscrita no CNPJ n.º 02.691.469/0001-40, com sede na Rua Getúlio Vargas, 122- Sobrado - Centro - Nova Iguaçu- RJ - CEP: 26.255-060, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Festival Muito Prazer - PINHEIRAL e RIO CLARO - 2025, a se realizar entre os dias 15 a 18 de maio de 2025 em Rio Claro, no valor de 400.000,00 ( quatrocentos mil reais) e entre os dias 12 a 15 de junho de 2025 em Pinheiral, com valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), cujo valor de aporte total solicitado é de R 900.000,00 (novecentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2645413\r\n"
        ],
        "2645420": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n- ID Funcional nº 4438148-4, para exercer a função de GESTOR DE USUÁRIOS do SIAFE-RIO para a UG: 243200 INEA e UG: 246300 FUNDRHI, em substituição do ex-servidor Renan de Mattos Rodrigues Lopes, exonerado do INEA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2025 (98242860). Processo nº SEI-070002/008199/2025.\r\nId: 2645420\r\n"
        ],
        "2645423": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor LUCIA CRISTINA MARTINS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38318733, vínculo 01, matrícula 834398-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2025.\r\nId: 2645423\r\n"
        ],
        "2645424": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\na dívida relativa ao exercício de 2021, constante do processo SEI- 070025/000765/2021, em favor da ENEL - Ampla Energia e Serviços S.A., CNPJ/MF nº 33.050.071/0001-58, no valor de R R 9.400,06 (nove mil e quatrocentos reais e seis centavos).\r\nId: 2645424\r\n"
        ],
        "2645427": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS FERNANDO BENEVENTE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.008-0 - 2.520 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- CASSIO FELIPE RIBEIRO DE ANCHIETA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.019-5 - 1.566 dias ao Município de Niterói.\r\n- PEDRO MARTINS MENDES DE MORAES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.219-8 - 4.325 dias ao Banco do Brasil.\r\n- SAMUEL SOUSA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.030-6 - 1.825 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANDRÉA DOS SANTOS AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.177.289-0 - 2.052 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2645427\r\n"
        ],
        "2645433": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- À vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como do Coordenador de Convênios (99585599), a readequação do plano de trabalho (98650074).\r\nId: 2645433\r\n"
        ],
        "2645436": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 28/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2025.\r\nId: 2645436\r\n"
        ],
        "2645437": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 29/04/2025\r\na GUILHERME SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia (3ª classe) , ID funcional nº 5.155.766-5, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 19/02/2025 a 20/03/2025.\r\nDE 06/05/2025\r\na ALLAN DUARTE LACERDA, Delegado de Polícia, Id. funcional nº 4.395.341-7, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 02/05/2025 a 31/05/2025.\r\nId: 2645437\r\n"
        ],
        "2645439": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2025\r\nPAG. 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.04.2025\r\nProcesso nº SEI-260006/004977/2025\r\nOnde se lê: ...afastamento...\r\nLeia-se: ... regularização do afastamento...\r\nId: 2645439\r\n"
        ],
        "2645440": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no pagamento do auxílio-funeral para ADRIANA MARQUES CAROLI DE FREITAS BOTTINO, referente às despesas com o funeral do servidor DANIEL ALEXANDRE BOTTINO, matr. nº34.236-0, falecido em 09/04/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para DANIEL DUTRA COELHO BRAGA, referente às despesas com o funeral da servidora SONIA MARIA GOMES DUTRA, matr. nº06.442-8, falecida em 23/02/2025.\r\nId: 2645440\r\n"
        ],
        "2645445": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n30/04/2025\r\nSTEPHANIE TREIBER - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 51027208 - período - base: 05/07/2019 a 03/07/2024 - 03 meses \r\n- LEANDRO CAPUTO LANCELLOTTI - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5655617 - período - base: 01/09/2018 a 20/09/2023 - 03 meses \r\n\r\nId: 2645445\r\n"
        ],
        "2645449": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2645449\r\n"
        ],
        "2645451": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 08/05/2025\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ. AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nLEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGAO CUNHAId. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2645451\r\n"
        ],
        "2645456": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor, exonerado em 26 de dezembro de 2019, LUIZ HENRIQUE STEELEID 50228897, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 22.732,68 (vinte e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2645456\r\n"
        ],
        "2645457": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n08/05/2025\r\n- DANIELLE FARIA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4332380-4/1, mat. 0943925-8, período base de 28/03/2019 a 27/03/2024.\r\n- MARCOS ANDRÉ GUIMARÃES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3646234-9/1, mat. 5021466-7, período base de 15/08/2019 a 14/062024.\r\n- GILZA SANCHES GONÇALVES COOPER, Prof. Doc. I, ID Funcional 3549326-7, mat. 0840712-4, período base de 26/04/2020 a 25/04/2025.\r\n- LUCIANA COELHO NUNES, Prof. Doc. II, ID Funcional 35840650, mat. 5013367-7/1, período base de 12/04/2020 a 26/04/2025\r\n- THIAGO VELOZO TITILLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4410916-4/1, mat. 0971256-3, períodos base de 22/06/2011 a 21/06/2016 e de 22/06/2016 a 07/09/2021.\r\n- MIRNA GUEDES DE OTERO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4196579-5/2, mat. 0914146-6, períodos base de 19/04/2013 a 18/04/2018 e de 19/04/2018 a 18/04/2023.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MIRNA GUEDES DE OTERO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4196579-5/3, mat. 0939964-3, períodos base 26/02/2008 a 25/02/2013, de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- ADRIANE VASCONCELLOS DE FIGUEIREDO, Prof. Doc I, ID Funcional 3509225-4/2, mat. 0943039-8, períodos base de 03/04/2008 a 02/04/2013, de 03/04/2013 a 02/04/2018 e de 03/04/2018 a 02/04/2023.\r\n- GEORGIA BARBOSA MORGADO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4303519-1/1, mat. 0936246-8, períodos base de 04/09/2007 a 03/09/2012, de 04/09/2012 a 03/09/2017, e de 04/09/2017 a 03/09/2022.\r\n9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4252413-0/1, mat. 0925268-5, períodos base de 06/02/2006 a 20/03/2011, de 21/03/2011 a 31/05/2016 e de 01/06/2016 a 15/07/2021. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ELIANA LUZIA GOMES DE SOUZA WIMMER, Prof. Doc. I, ID Funcional 5621275/2, mat. 08914715, períodos base de 24/07/2003 a 31/07/2008, de 01/08/2008 a 31/07/2013, de 01/08/2013 a 10/08/2018 e de 11/08/2018 a 04/10/2023. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MÔNICA MARQUES D'AMORIM AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3299865-1/1, mat. 0837028-0, períodos base de 12/07/2004 a 11/07/2009, de 12/07/2009 a 09/09/2014, de 10/10/2014 a 22/12/2019 e de 23/12/2019 a 22/012/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES CRISTINO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3704267-0/1, mat. 0827767-5, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 31/05/2018 e de 01/06/2018 a 13/07/2023. 15 (meses) de licença especial.\r\n- ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA AMARAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 3291095-9/1, mat. 0838061- 0.\r\n- DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4013784-8, vínculos 1 e 2, mat. 0838061-0.\r\nCONCEDO A ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2025\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/201438/2004\r\nOnde se lê: ...NIVIA GARCIA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...NIVIA GARCIA DA SILVA FILHA...\r\nId: 2645457\r\n"
        ],
        "2645460": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaEMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08),referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CARACTERIZADOS COM BLINDAGEM PARCIAL, Valor Total de R 1.578.804,4816 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e quatro reais quarenta e oito e dezesseis centavos), Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024, Convênio nº 971692/2024 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nId: 2645460\r\n"
        ],
        "2645464": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08), referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CARACTERIZADOS COM BLINDAGEM PARCIAL, Valor Total de R 15.985.395,3762 (quinze milhões novecentos e oitenta cinco mil trezentos e noventa e cinco reais trinta e sete e sessenta e dois centavos), Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024.\r\nId: 2645464\r\n"
        ],
        "2645472": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\na cessão do 3° SGT PM 95.477 OTAVIO MUCHULI DE AZEVEDO, Id Funcional 4426243-4, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4° BPM para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n3º SGT PM RG 92.130 CAMILA DEOLINDA ANTUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 30° BPM para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259.\r\nId: 2645472\r\n"
        ],
        "2645473": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 08.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2645473\r\n"
        ],
        "2645493": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07.05.2025\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIOª Categoria, no período de Licença Prêmio.\r\nLILIAN MARIA DOS ANJOS DOMICIANO, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1956392-2, no período de 02.05.2025 a 31.05.2025. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2645493\r\n"
        ],
        "2645503": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nROBERTA LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA, ID Funcional 44141920, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELIZABETH JANAYNA COSTA DA SILVA, ID. Funcional 44099347, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ADRIANA ZANELA NUNES, ID Funcional 33230137Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.226-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIANE SIQUEIRA GUIMARAES FIGUEIRA, ID Funcional 35845643, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANO CARDOSO DA SILVA, ID Funcional 51359154, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 223.439-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNARA CLAUDIA ELIAS SANTOS, ID Funcional 43855989, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nELIANE FARIAS DANTAS, ID Funcional 41911709, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1113648 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- IRAN DE ALVARENGA CIDADE, ID Funcional 42835097,Professor de Ensino Superior 40 H DEC 49208, vínculo 4, (Fundação de Apoio da Escola Tecnica - FAETEC) e Suboficial, matrícula 0202062-9-01 (Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica.\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2645503\r\n"
        ],
        "2645505": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nElisama Wilson Ferreira Alencar, Inspetora de Polícia, I.d. Funcional nº 5.022.081-0 - 181 dias como cargo comissionado na Prefeitura de Sumidouro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2645505\r\n"
        ],
        "2645511": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n07/05/2025\r\nREINALDO MANOEL DA SILVA JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29958962 - período - base: 01/01/2020 a 29/12/2024 - 03 meses\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50101951 - períodos - base: 04/02/2013 a 02/02/2018 e 03/02/2018 a 01/02/2023 - 06 meses \r\nRENATO LOPES SANZ - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29807867 - período - base: 01/04/2020 a 30/03/2025 - 03 meses\r\nEDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 5654998 - períodos - base: 28/12/2012 a 26/12/2017 e 27/12/2017 a 25/12/2022 - 06 meses\r\nFELIPE DA CRUZ PADILHA SOARES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50218395 - período - base: 05/12/2018 a 01/02/2024 - 03 meses\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n08/05/2025\r\nMARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 43331300 - período - base: 03/02/2018 a 01/02/2023 - 03 meses \r\nANA PAULA ALVES MAIA SANT'ANNA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5650704 - período - base: 08/01/2017 a 06/01/2022 - 03 meses \r\nPEDRO HENRIQUE MAIA DA CUNHA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 15782174 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\nMARCELO BABAIOFF DA SILVA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5709377 - período - base: 23/01/2019 a 09/03/2024 - 03 meses\r\nSERGIO LUIZ DE ALMEIDA M. JR. - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5659523 - período - base: 21/01/2018 a 08/02/2023 - 03 meses\r\nVALTER FERNANDO DE ASSIS GOMES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5659965 - período - base: 26/01/2019 a 09/03/2024 - 03 meses \r\n- MAXIMILIANO PAULINO DA PAIXAO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43378684 - período - base: 18/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses \r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50218409 - período - base: 21/12/2018 a 19/12/2023 - 03 meses \r\n- CARLA TARNOPOLSKY - PERITO LEGISTA - ID 5646634 - período - base: 08/11/2019 a 04/01/2025 - 03 meses \r\nRODOLFO BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43731341 - período - base: 02/04/2020 a 30/03/2025 - 03 meses \r\nMARCELO BABAIOFF DA SILVA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5709377 - período - base: 23/01/2019 a 09/03/2024 - 03 meses\r\nSERGIO LUIZ DE ALMEIDA M. JR. - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5659523 - período - base: 21/01/2018 a 08/02/2023 - 03 meses\r\nVALTER FERNANDO DE ASSIS GOMES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5659965 - período - base: 26/01/2019 a 09/03/2024 - 03 meses \r\nMAXIMILIANO PAULINO DA PAIXAO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43378684 - período - base: 18/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses \r\nFLAVIA CRISTINA SA DE CASTRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50218409 - período - base: 21/12/2018 a 19/12/2023 - 03 meses \r\nCARLA TARNOPOLSKY - PERITO LEGISTA - ID 5646634 - período - base: 08/11/2019 a 04/01/2025 - 03 meses \r\n- RODOLFO BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43731341 - período - base: 02/04/2020 a 30/03/2025 - 03 meses \r\nISRAEL MELO DO NASCIMENTO - PERITO CRIMINAL - ID 41774299 - período - base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses \r\nNATHALIA MORAES MENDONÇA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50329995 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\n\r\nId: 2645511\r\n"
        ],
        "2645523": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE 07.05.2025\r\n\r\nANDREA REIS ALBINO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.224-7, ID 2076387-5, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07/07/2024.\r\n\r\nDENIVAN SULADOR DE ALMEIDA, cargo MOT PROF CAT D, matrícula nº 00/0220.410-5 ID 2073095-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.12.2021.\r\n\r\nJAQUELINE LOURENÇO BARACHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.059- 0, ID 4060762-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.02.2023.\r\n- JOSE ALBERTO MENDES BARRETO, cargo TECNICO ESPECIALISTA, matrícula nº 00/0220.119-2, ID 2085915-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 16.02.2025.\r\nJOSÉ MENDONÇA DE AGUIAR, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 0220.355-2, ID 2073763-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.12.2019.\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0223.911-9 ID 2078894-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.04.2025.\r\n- RICARDO GONÇALVES GUIMARÃES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.226-5, ID 3225832-1, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16/12/2024.\r\nId: 2645523\r\n"
        ],
        "2645530": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/05/2025\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao PE n°003/25, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sonorização e iluminação com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a unidade administrativa da FUNARJ , Teatro João Caetano o presente certame adjudicando à empresa CIG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. (06.238.423/0001-20), LOTE 1 - R 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais).\r\nId: 2645530\r\n"
        ],
        "2645531": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE 06.05.2025\r\n\r\n- EDUARDO FERNANDES NAZARETH, matrícula nº 00/0225.477-9, ID 43856004/02- DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 06.12.1995 a 23.12.1995, 05.07.1996 a 01.03.2000, 10.07.2000 a 14.08.2000, 01.05.2007 a 31.05.2007, no total de 1.418(um mil quatrocentos e dezoito) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos de 01.01.2009 a 31.12.2009, 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias do RGPS e 07.06.2010 a 04.04.2011, 301( trezentos e um) dias da SEEDUC.\r\n\r\n07.05.2025\r\n- ARNON COUTINHO DUARTE, matrícula nº 00/0822.839-7, ID 20854986/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1990 a 31.12.1990, 01.02.1991 a 31.10.1991, 01.12.1991 a 30.09.1994, 01.11.1994 a 30.11.1994, 01.01.1995 a 30.06.1995, no total de 1.670 (um mil seiscentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- FABIANO FERREIRA ESTEVES, matrícula nº 00/0225.479-5, ID 44043228/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.05.2007 a 04.04.2011, no total de 1.430 (um mil quatrocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Mesquita.\r\n\r\nIONY OLIVIERI SOARES, matrícula nº 00/03073027-9, ID 41888731/03- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.2002 a 15.01.2003, 06.03.2004 a 31.12.2004, 21.02.2005 a 14.04.2005, no total de 703 (setecentos e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 15.04.2005 a 01.05.2005, por motivo de concomitância.\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE SANT ANA, matrícula nº 00/0220.127-5, ID 20929455/01- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2645531\r\n"
        ],
        "2645534": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\no requerimento do servidor MARCOS JOSE FERREIRA RODRIGUES, Perito Legista, de 1ª classe, Id. 2.978.224-4, de desaverbação das férias conta-\r\ndas em dobro: 1998- Processo E-09/6295/1540/2000, D.O. nº 029 \r\nde 09/02/2001, em virtude de terem sido utilizadas para a conta-\r\ngem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2645534\r\n"
        ],
        "2645538": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\nEm alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 97313798, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, atinente aos exercício de 2024, em favor da sociedade empresária GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, referente ao pagamento de seguro predial 2024 do imóvel situado na Rua Dom Walmor n.º 383, salas 301 a 308, Centro, Nova Iguaçu-RJ, no valor de R 544,26 (quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2645538\r\n"
        ],
        "2645545": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE 06.05.2025\r\n\r\ncom validade a contar de 07 de junho de 2022, os proventos mensais de ADRIANA CARVALHO ANDRETTI, matrícula nº 00/0826.090-3, identidade funcional nº 44049749, vínculo 6, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.421,18 (Doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\n, com validade a contar de 20 de junho de 2022, os proventos mensais de CATIA VALERIA DA SILVA AMARAL, matrícula nº 00/0226.009-9, identidade funcional nº 34448861, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM6, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.087,35 (Cinco mil e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nDE 07.05.2025\r\n\r\ncom validade a contar de 04 de julho de 2022, os proventos mensais de ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, matrícula nº 00/0221.095-3, identidade funcional nº 32260067, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 15.269,48 (Quinze mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 05 de julho de 2022, os proventos mensais de ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula nº 00/0805.532-9, identidade funcional nº 39828360, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 7.917,10 (Sete mil, novecentos e dezessete reais e dez centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 13 de junho de 2022, os proventos mensais de CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 00/0822.819-9, identidade funcional nº 20848820, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.421,18 (Doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 13 de janeiro de 2025, os proventos mensais de RAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE, matrícula nº 00/0823.066-6, identidade funcional nº 20738439, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 5.068,93 (Cinco mil e sessenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2645545\r\n"
        ],
        "2645564": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 08/05/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.837/0001-27, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, que tem como objeto contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado da Mulher no evento FESTIVAL CONECTADAS - EMPREENDEDORISMO FEMININO, que realizar-se-á nos dias 24 e 25 de maio de 2025, no valor de total de R 380.000,0000 (trezentos e oitenta mil reais)\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/05/2025\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor da FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.837/0001-27, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, De creto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, que tem como objeto contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado da Mulher no evento FESTIVAL CONECTADAS - EMPREENDEDORISMO FEMININO, que realizar-se-á nos dias 24 e 25 de maio de 2025, no valor total de R 380.000,0000 (trezentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2645564\r\n"
        ],
        "2645569": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 08/05/2025\r\n, . Fica DEFERIDO, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, contar de .\r\nJURACY DE OLIVEIRA GAMA FARIAS, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI nº 9959039, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 06/11/2024, em caráter permanente.\r\nULISSES PINTO DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI nº 99566466, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 17/04/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2645569\r\n"
        ],
        "2645576": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.317 GISELLY PIMENTA REIS DUTRA LEAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 29º BPM, para SECC/Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 105.786 POLLIANA DA SILVA FONSECA FONTES, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 97.173 IVALDO DA SILVA ANTUNES ARNEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para SECC/ Operação Foco, pelo período de 02 (dois), em permuta com o SUBTEN PM RG 68.445 ADRIANO DO NASCIMENTO ALMEIDA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto n º 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 62.603 CRISTIANO RAMPASSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHq, para SECC/ Operação Foco, pelo período de 02 (dois), em permuta com o 3º SGT PM RG: 95.726 ELISEU GAMA JUNIOR, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2645576\r\n"
        ],
        "2645577": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2645577\r\n"
        ],
        "2645604": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE MAIO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350014/027041/2024 - AUTORIZO, nos termos do artigo 7º, do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo em epígrafe, a majoração do pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao militar CAP PM VICTOR LIMA DE CASTRO LOPES, ID Funcional: 16310870, a contar da presente data. \r\nId: 2645604\r\n"
        ],
        "2645607": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30 DE ABRIL DE 2025\r\n\r\n, com fundamento na Lei estadual nº 6.450/2013, e tendo em vista as manifestações jurídicas da Procuradoria Geral do Estado que constam do Processo Administrativo n° SEI-150001/001153/2024, o reembolso das despesas arcadas por LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Ex-Governador do Estado, decorrentes de honorários advocatícios relativos à contratação da advogada RENATA DA ROCHA PINHEIRO DOS SANTOS, inscrita na OAB/RJ sob o nº 176.800, para a promoção de sua defesa na Ação Civil Pública n° 0939689-18.2023.8.19.0001.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 08 DE MAIO DE 2025\r\n\r\na permanência da cessão, por permuta, do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Carlos Soutinho de Mello, ID Funcional 41952766, vínculo 2, matrícula 0917206-5, Professor Docente I, e a servidora municipal Jane Rodrigues Chamsim, matrícula 37245-5, Professor I, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 31/01/2025, página 03, 1ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do servidor Carlos Eduardo Mota Ferraz, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.137.833-4, ... para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo e Articulação, ...\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Carlos Eduardo Mota Ferraz, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.137.833-4, ... para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, ...\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2645607\r\n"
        ],
        "2645617": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BIOBREV FULL (CDSV/RJ nº 2295) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIOLORD (CDSV/RJ nº 2294) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ 07483401000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2645617\r\n"
        ],
        "2645620": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nLARISSA GUIMARÃES AVERBUG, ID Funcional 50292650, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base 27/04/2019 a 30/04/2024. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2645620\r\n"
        ],
        "2645632": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MARLY TRINDADE RODRIGUES no valor total de R 4.019,50 (Quatro mil, dezenove reais e cinquenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rodrigo Trindade Rodrigues, Leonardo Trindade Rodrigues e Liana Trindade Rodrigues.\r\nId: 2645632\r\n"
        ],
        "2645633": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Fe deral 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 463/2001 de DENIZE DOS SANTOS homologada pela Secretaria de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 2071/2012 de LÍDIA NASCIMENTO CORREA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de junho de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 461/2016 de ROSÂNGELA DE AGUIAR GUARNIERI DA CRUZ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de novembro de 2016.\r\nId: 2645633\r\n"
        ],
        "2645634": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 30/04/2025\r\nbeneficiário(a) WILMA VALERIA REIS VIEIRA, ID 1468884-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n/2025\r\nbeneficiário(a) CRISTINA DE O SEVERINO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ORTENCIA DA CRUZ FARIAS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 08/05/2025\r\nbeneficiário(a) NICE DE MATOS PINTO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NILMA ROSIMERE FERNANDES VIANNA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiária HILDA MANHÃ FERREIRA, ID: 44667051. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2645634\r\n"
        ],
        "2645638": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n- MARIA DO CARMO DE CASTRO CALVO FONTES DE ALMEIDA, ID. Funcional 1986912-6, Professor DEGASE II, A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2645638\r\n"
        ],
        "2645643": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Em razão do exposto no referido processo administrativo, à SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 23.475.070/0001-00) a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93 e das cláusulas oitava, parágrafo sexto, e décima terceira, parágrafo oitavo, alínea 'c' do Contrato PGE-RJ nº 31/2023, e a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PGE-RJ nº 31/2023, de acordo com o parágrafo quinto da cláusula oitava do instrumento contratual.\r\nId: 2645643\r\n"
        ],
        "2645647": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 01618/2024, no valor de R 29.005.701,24 (vinte e nove milhões, cinco mil setecentos e um reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico assistencial a serem executados no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO DONA LINDU (Lote 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69395058, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2025.\r\nId: 2645647\r\n"
        ],
        "2645652": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00188/2020 (PAD 34/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2645652\r\n"
        ],
        "2645666": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/05/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 97594132, a contratação em favor da empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.514.382/0001-45, no valor de R 12.435.000,00 (doze milhões quatrocentos e trinta e cinco mil reais), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2645666\r\n"
        ],
        "2645676": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Grupo de Ensino Futurama, Endereço: Rua Vereador Djalma Lessa, n.º 57 - Brasilândia - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-645. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Grupo de Ensino Futurama LTDA- ME, CNPJ: 21.893.336/0001-09, Endereço: Rua Vereador Djalma Lessa, n.º 57 - Brasilândia - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-645, autorizado através do(a) PARECER N.º 001.MII.02.170.017/SEEDUC/DICA/2017; PARECER N.º 001.MII.02.171.017/SEEDUC/DICA/2017 e PARECER N.º 001.MII.02.172/SEEDUC/DICA/2017. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Tayane Batista de Santana, CPF: ***.452.**7-66. Com vigência a partir de 15/03/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.003260.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ÂNCORA, mantida por CRECHE ESCOLA ÂNCORA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ: 06.930.073/0001-69, Endereço: Rua Santo Eduardo, 63 - Estrada Francisco da Cruz Nunes 3621 Lojas 101 e 102, CEP 24.355-240. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ROBERTO MOTA DA SILVA, CPF: ***.514.**7-05 em substituição a Erika Penaforte de Almeida Ribeiro, cadastrado pelo: Diário Oficial de 02/09/2024, p. 23 - 3ª coluna, com vigência a partir de 04/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003068.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO HAMILTON MOREIRA DA SILVA, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL COMECINHO DE VIDA LTDA, CNPJ: 28.061.620/0001-50, Endereço: Rua Rodrigo Alves de Abreu Rangel, 96 - Piquete/Maricá CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARIANA DAMASCENO FONTOURA, CPF: ***.832.**7-92 em substituição a Geneci Siqueira, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 300, de 12/03/2010, com vigência a partir de 07/01/2025. Secretário(a) Escolar: MARCELA DIAS BITTENCOURT, CPF: ***.398.**7-70 em substituição a Julio Ricardo Capiluppi, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 300, de 12/03/2010, com vigência a partir de 10/12/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARLON MENCARI FELIX, CPF: ***.121.**7-54, em substituição a Marcela Dias Bittencourt , cadastrado pelo: Ofício DICA nº 121, de 30/04/2014, com vigência a partir de 10/12/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003047.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL MARICA, mantida por LS MARICÁ ENSINO INTERCULTURAL LTDA, CNPJ: 51.890.558/0001-20, Endereço: Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, 26675 - Quadra 0 A Lote A6, A7, A8, 2, 3, Rua Dois Entrada Suplementar, Itapeba/Marica, CEP 24.912-710. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): FABRICIA LOPES PINHEIRO, CPF: ***.997.**7-20 em substituição a Tatiana Costa Teixeira, cadastrado pelo: Diário Oficial de 30/09/2024, p. 28 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/08/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA MARIA DA PENHA PINTO CARUSO, CPF: ***.762.**7-53, em substituição a Cinthia Azevedo da Cruz, cadastrado pelo: Diário Oficial de 30/09/2024, p. 28 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003206.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por INSTITUTO SÃO BENTO DE NITERÓI LTDA, CNPJ: 08.585.506/0001-11, Endereço: Rua Vereador Duque Estrada, 28 - Santa Rosa/Niterói CEP: 24.240-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: JULIANA DUTRA FONSECA, CPF: ***.474.**7-89 em substituição a Maria Cristina Santos da Costa, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/11/2019, p. 30 - 1ª e 2ª colunas, com vigência a partir de 05/11/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003237.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por ISBEN EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ: 08.851.637/0001-01, Endereço: Rua Vereador Duque Estrada, 28 - Santa Rosa/Niterói CEP: 24.240-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: JULIANA DUTRA FONSECA, CPF: ***.474.**7-89 em substituição a Maria Cristina Santos da Costa, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/11/2019, p. 30 - 1ª coluna, com vigência a partir de 05/11/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003238.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DAYANA PEIXOTO PARENTE DE MENEZES, CPF: ***.933.**3-00 em substituição a Marinéa da Silva Figueira Rodrigues, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021, p. 40 - 1ª e 2ª colunas, com vigência a partir de 13/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003247.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por MITIDIERI E CASTELLA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 09.095.385/0001-92, Endereço: Rua Manoel Areal, 36 - Fonseca/Niterói, CEP 24.130-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): BRUNO RIBEIRO GOMES DA SILVA, CPF: ***.478.**7-47 em substituição a Edna Lis Dias Kós, cadastrado pelo: Diário Oficial de 24/10/2018, p. 26 - 3ª coluna,, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003248.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO SUL AMERICANO, mantida por RECREIO PINDORAMA PARA CRIANCAS, CNPJ: 33.917.261/0004-72, Endereço: RUA TACARATU, 360, HONORIO GURGEL, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.555-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANASTÁCIA DOS SANTOS SILVA, CPF: ***.475.**7-08 em substituição a VIVIANE FERREIRA DE LIMA, cadastrado pelo: 008.SE,40204.472.0029.127, com vigência a partir de 02/10/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003254.2025.\r\nDE 26/03/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO MARILIA MATTOSO LTDA, CNPJ: 28.542.447/0001-01, Endereço: Rua José Bonifácio, 39, São Domingos/Niterói CEP: 24.210-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VOLMAR BARBOSA DE SOUZA, CPF: ***.325.**1-06 em substituição a Reynaldo Mattoso Cavalcante, cadastrado pelo: Ofício nº 137, 23/03/1990, com vigência a partir de 02/01/2022. Diretor(a) substituto(a): MARIA CLARA RODRIGUES ALVES, CPF: ***.145.**7-24 em substituição a Ricardo Neme Cavalcanti, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 016, 07/01/2011, com vigência a partir de 02/01/2022. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003081.2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/03/2025.\r\nId: 2645676\r\n"
        ],
        "2645681": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na publicação no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2025, relativo ao Reconhecimento da Dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM REF RG 10.697 WILSON PINTO DE FARIA.\r\nId: 2645681\r\n"
        ],
        "2645683": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDE 06/05/2025\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 6485/2024, no valor de R 26.452,80 (vinte se seis, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), em favor da empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA (CNPJ nº 29.614.830/0001-90), cujo objeto é a aquisição de medicamentos (DIPROPIONATO DEBECLOMETASONA) - Item: 1, vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 93322563, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2645683\r\n"
        ],
        "2645690": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.04.2025.\r\nDE 28/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSCC/SUPCAD.\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2025.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28/04/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSCC/SUPCAD.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.04.2025.\r\nId: 2645690\r\n"
        ],
        "2645691": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM REF RG 10.697 WILSON PINTO DE FARIA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2645691\r\n"
        ],
        "2645695": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2025\r\n- MARIA DO CARMO MENDES DIAS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 38231689, vínculo 01, matrícula n° 270.830-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8461/10950 a partir da eficácia daaposentadoria,no valor de R 491,56 (quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) e complementação de R 18,44 (dezoito reais e quarenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 510,00 (quinhentos e dez reais), de acordo com a Lei nº 12.255/2010.\r\nLUIS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, Professor Docente I 16h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 33642842, vínculo 01, matrícula n° 831.998-0. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 5009/10950 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível D, referência 6 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 564,21 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 308,35, revogando-se o despacho de 21/03/2013, publicado em 25/02/2013.\r\nId: 2645695\r\n"
        ],
        "2645699": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ndo exercício encerrado de 2024, no valor de R R 60.000,00 (sessenta mil reais) em favor de Rosane Manso Gralato Bastos - CPF: 878752177-68, referente à concessão de Benefício Indenizatório pelo falecimento do servidor OFelipe Gralato Bastos, Inspetor de Polícia de 6ª classe, ID: 5147923-0, falecido em 24/09/2024.\r\nId: 2645699\r\n"
        ],
        "2645701": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA.,\r\nserviços em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do Degase, durante o período de junho de 2024.\r\nR 34.493,10\r\n05/08/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2645701\r\n"
        ],
        "2645708": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, da data de publicação até 13/11/2025, em face de IVANA ARAUJO DE CAMPOS OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Pedagogia, Id. Funcional nº 43267556, vínculo 1, matrícula nº 0939567-4, para participar de curso de Pós-Doutorado, em Educação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 2645708\r\n"
        ],
        "2645710": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de EDUARDO SANTOS FIGUEIREDO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 50240382, vínculo 01, matrícula 30553549, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/06/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2645710\r\n"
        ],
        "2645715": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2025\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA GUISE, Identidade Funcional nº 5603064/06, matrícula nº 950193-3, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 07/03/2025 a 06/03/2027.\r\nId: 2645715\r\n"
        ],
        "2645717": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA MARTINS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32763662, vínculo 02, matrícula 839.503-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DA SILVA COELHO, Professor Docente II, nível A, ref. 06, Identidade Funcional no 37453270, vínculo 01, matrícula 0292870-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISLANE DE FATIMA DO CARMO GAMA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 39503062, vínculo 02, matrícula 825.636-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40137848, vínculo 01, matrícula 832746-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TATIANA DE SOUZA LAUTERJUNG, Professor Docente I 18 h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional no 32733763, Vínculo 02, matrícula 0840147-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCE REGINA DE MELLO SANTOS ANDRADE Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35054140, vínculo 01, matrícula 803876-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA RANGEL SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 37456849, vínculo 01, matrícula 831226-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA TAVARES ALVES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 37367757, vínculo 01, matrícula 836939-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CONCEICAO PEPE DE MELLO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34501355, vínculo 01, matrícula 838810-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE MARCELO SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 34203443, vínculo 01, matrícula 0815067-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANICE MAXIMO BELO MAIA Professor Docente I 18h, nível D, Ref. 09, Identidade Funcional no 40392562, vínculo 01, matrícula 0838596-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RUBIA CHRISTINA LOPES RIBEIRO, Bibliotecário II, Identidade Funcional no 41360796, vínculo 02, matrícula: 5012537-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 40177637, vínculo 01, matrícula 281.096-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARA DA SILVA BORGES, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 41315553, vínculo 01, matrícula 833.288-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSSARA GONCALVES DE MIRANDA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32891130, vínculo 01, matrícula 837119-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA ANDREIA DA SILVA SOARES, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 33201455, vínculo 01, matrícula 0804340-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISLANE DE FATIMA DO CARMO GAMA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 39503062, vínculo 01, matrícula 5.014.892-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA DE MESQUITA MOREIRA Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional no 34901787, vínculo 01, matrícula 5.022.511-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EUZA HELENA SOARES SARDINHA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional no 40098311, vínculo 02, matrícula 0834128-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVANA SANTOS DO NASCIMENTO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34627243, vínculo 01, matrícula 5.011.282-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2023.\r\nId: 2645717\r\n"
        ],
        "2645719": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA, referente à Aquisição de 1.000 (mil) fuzis calibre 5,56 x 45 mm para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 8.708.892,00 (oito milhões setecentos e oito mil cento e oitocentos e noventa e dois reais), Ata de Registro de Preço n° 0014/2025/510100-01 da SEPM.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2025.\r\nId: 2645719\r\n"
        ],
        "2645721": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual 9.630, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora MILA DE MENDONÇA FREITAS, Identidade Funcional n° 5015012-0, Analista Executivo, pela conclusão do Curso de Mestrado em Direitos Fundamentais, em nível Stricto Sensu, com efeitos a contar de 01 de maio de 2025.\r\nId: 2645721\r\n"
        ],
        "2645722": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor Carlos Alberto da Silva, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.972.853-0, face ao reconhecimento da prescrição, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP índice 96888862 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR índice 96886832, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2645722\r\n"
        ],
        "2645727": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " ÇÃO\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA \r\nVALOR\r\nB7 Empreendimentos Ltda\r\n17.298.685/0001-05\r\nSEI-030002/003103/2025\r\n2022\r\nR 175.630,86\r\nId: 2645727\r\n"
        ],
        "2645734": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44, no valor de R 51.170,40 (cinquenta e um mil, cento e setenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 2645734\r\n"
        ],
        "2645742": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 52.524,61 em nome de JOÃO GUIARONE SOUTO, CPF 411.725.407-30, conforme Certidão 30 (95505723).\r\nId: 2645742\r\n"
        ],
        "2645756": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2025\r\n- MARY ALICE NEVES- ID funcional nº 3006354-0. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2645756\r\n"
        ],
        "2645757": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2025\r\n- MONIKA MARIA CORREIA ZELAYAI - ID funcional nº 1973006-3, ENFERMEIRO. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2645757\r\n"
        ],
        "2645767": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000388/2025, o afastamento do país, sem ônus, do servidor FELIPE FORTUNA LOPES PRAZERES, ID Funcional 5140648-9, MAESTRO, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM desta FTM/RJ, no período de 31/05/2025 a 09/06/2025.\r\nId: 2645767\r\n"
        ],
        "2645774": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento de NELY PALERMO, matr. nº 40330-3, Assessor I, no período de 26/05/2025 a 31/05/2025, para participação no evento“NAFSA 2025 Annual Conference & Expo\", em San Diego, EUA.\r\na regularização do afastamento de MARIO ROBERT ASSEF, matr. nº 36649-2, Professor Adjunto, no período de 09/05/2025 a 20/05/2025, para participação no evento “Missa Afro Brasileira\", em Vilnius, Lituânia. Fica sem efeito o despacho de autorização publicado no DOERJ de 06/03/2025, pag. 20, col. 2.\r\no afastamento de ESTEVÃO SIFER ULHOA TENORIO, matr. nº 36632-8, Técnico Universitário II, no período de 09/05/2025 a 20/05/2025, para participação em evento junto à Escola Jana Brzechwy com o Coral Wiwat de Varsóvia e Universidade de Vilnius pelo coral Altivoz, em Varsóvia e Vilnius, Polônia e Lituânia, respectivamente.\r\nId: 2645774\r\n"
        ],
        "2645776": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.05.2025\r\na isenção do imposto de renda de aos servidores inativos relacionados abaixo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 05.966-7, ID Funcional 25284681, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 03/07/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 15/10/2024, página 19, coluna 1ª.\r\na isenção do imposto de renda de aos servidores inativos relacionados abaixo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nCLAUDIA BRAGA MONTEIRO, matr. nº 31.772-7, ID Funcional nº 6075037, Técnico Universitário Superior, perfil Médico, com validade a contar de 29/11/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nHUGO RODOLFO LOVISOLO, matr. nº 07.845-1, ID Funcional 25426184, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 18/10/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nDOMENICO CAPONE, matr. nº 31.251-2, ID Funcional 25507311, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 12/06/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nLAERTE SOARES, matr. nº 30.460-0, ID Funcional 25325477/1, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, com validade a contar de 01/07/2021 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nJOSÉ DIB MOURAD, matr. nº 04.555-9, ID Funcional 8232156/1, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 06/12/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nGILBERTO MENEZES MORAES, matr. nº 04.471-9, ID Funcional 25447432/1, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 26/12/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nHELOISA MESQUITA SALGADO FLORA, matr. nº 27.143-7, ID Funcional 25671260/1, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 19/10/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nPEDRO SERGIO CORRÊA DA SILVA, matr. nº 23.920-2, ID Funcional nº 25731971/1, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 19/04/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nGENI PARETO DA ROCHA, matr. nº 05.840-4, ID Funcional 7800053/1, Técnico Universitário Superior, perfil Comunicador Social, com validade a contar de 08/10/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nId: 2645776\r\n"
        ],
        "2645777": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no pagamento do auxílio-funeral para ALINE BARCELOS DE BRITO, referente às despesas com o funeral da servidora GLORIA BARCELOS CRUZ, matr. nº 36.458-8, falecida em 04/04/2025.\r\nId: 2645777\r\n"
        ],
        "2645781": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCLAUDIO MARCOS MORAES LOPES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/12/2001 a 07/02/2007.\r\nEVANDRO DA SILVA DOS SANTOS ID 41961307 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/03/2020 a 09/03/2025.\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI ID 43828159 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/03/2018 a 18/03/2023.\r\nCATIA CRISTINA SCUCATO NUNES CHEBLE DE ANDRADE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO ID 50276212 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/12/2019 a 22/03/2025.\r\nANDRÉ LUIS DE SOUZA BARBOSA ID 50910981 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/12/2019 a 01/03/2025.\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA ID 41797647 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/08/2019 a 28/09/2024.\r\n-LEONARDO COSTA ID 50300350 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 25/06/2024.\r\nRONNIE DE OLIVEIRA COUTINHO ID 41960807 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\nDAVID MALAGUTI CAMPOS ID 41961285 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/11/2019 a 07/12/2024.\r\nEDNA DE FRANCA PINHEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/03/2020 a 10/03/2025.\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES AMARAL 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/09/2019 a 21/10/2024.\r\nGISELLE BIONDINE SILVA DE OLIVEIRA AGUIAR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2020 a 31/12/2024.\r\nROSANE SALGUEIRO DE SOUZA ID 19730969 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/02/2020 a 13/03/2025.\r\nALEXANDRE GONES MUNIZ ID 50297554 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/08/2019 a 22/08/2024.\r\nROSEMARY RIBEIRO RIENTE ID 19731175 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/03/2020 a 12/03/2025.\r\nJOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO ID 50106066 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2020 a 03/03/2025.\r\nMARCELLO ERICK SIQUEIRA PRAÇA ID 21843473 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/02/2020 a 20/03/2025.\r\nGILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR ID 43928323 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/10/2020 a 26/10/2025.\r\nRENATO ELIAS PEDROSA CURY ID 50128825. 06 (seis) meses relativa aos períodos-base de 28/06/2013 a 27/06/2018 e 15/03/2019 a 28/04/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de25/04/2025.\r\nId: 2645781\r\n"
        ],
        "2645782": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJORGINA DE FATIMA ALVES DA ROCHA, Identidade Funcional 35963166/01, matrícula 5000656-8, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1989 a 21/09/1989 e de 01/06/1990 a 06/03/1994, num total de 1517 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 07/03/1994 a 07/03/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSE HENRIQUE GOMES, Servente, Identidade Funcional 38306190/01, matrícula 284483-5, Professor Docente II.o despacho de 26/05/1999, publicado no D.O. de 02/08/1999, que averbou tempo de serviço totalizando 705 dias.\r\nEDINAURA DUARTE DE MARINS ARAUJO, Identidade Funcional 40718220/02, matrícula 870133-6, Professor Docente I30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1984 a 28/02/1985 e de 02/05/1985 a 10/08/1986, num total de 614 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA ALVES, Identidade Funcional 42599814/03, matrícula 3047799- 6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 23/03/2006 a 09/10/2013, num total de 2758 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 22/03/2006, a pedido do servidor; de 01/03/2006 a 22/03/2006, por ser concomitante com o próprio INSS e de 10/10/2013 a 18/10/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/08/2010\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/07/2010\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia-se: ...nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nD.O. DE 09/09/2010\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2010\r\nOnde se lê: ...num total de 2481 dias...\r\nLeia-se: ...num total de 2556 dias...\r\nId: 2645782\r\n"
        ],
        "2645788": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/022622/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/010140/2025, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 08.05.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/031366/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2645788\r\n"
        ],
        "2645789": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor GRIMALDO JOSÉ DA SILVA, ID Funcional 2828365-1, no valor de R 129.644,55 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 03/08/1993 a 01/08/1998, 02/08/1998 a 31/07/2003, 01/08/2003 a 29/07/2008, 30/07/2008 a 28/07/2013, 29/07/2013 a 27/07/2018 e 28/07/2018 a 26/07/2023, bem como 3 (três) meses de férias não gozadas, referentes aos períodos de 2022, 2023 e 2024, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 99463025), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 99574948), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 99458288 e 99456595). \r\nId: 2645789\r\n"
        ],
        "2645790": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA em favor da TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA, no valor total de R 73.278,00(setenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais), referente ao Contrato nº 078/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, 25ª medição, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 98957596), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 99406736) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 99132819), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2645790\r\n"
        ],
        "2645791": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nDE 08.05.2025\r\no afastamento provisório do servidor BRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES, Inspetor de Polícia Penal, ID 4320563-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 04/05/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2645791\r\n"
        ],
        "2645794": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 08.05.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nLuis Aguia Tavares\r\n3\r\nProfissional de Nível Superior\r\nXIII-2\r\n-XIII-3\r\n02/10/2022\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko\r\n1\r\nProfessor Titular\r\nXVIII-5\r\n1\r\n01/12/2015\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko\r\n1\r\nProfessor Titular\r\n1\r\n2\r\n01/12/2019\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko\r\n1\r\nProfessor Titular\r\n2\r\n3\r\n01/12/2023\r\nId: 2645794\r\n"
        ],
        "2645798": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no servidor ED ANDERSON BELO DA SILVA, Id. Func. nº 5148414-5, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nId: 2645798\r\n"
        ],
        "2645799": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no cancelamento daCNH, nos termos do Artigo nº 263, § 1º do CTB, expedida em nome de MARIA GABRIELA PENA VELEZ,Registro nº 7641773720.\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DO RIO DO OURO 2 LTDA, registro DH AB/1231,no endereço funcional Av. Doutor Eugenio Borges, n° 0 - Lote 645 - Rio do Ouro - São Gonçalo- RJo funcionamento do CFC ESTRELA DO RIO DO OURO 2 LTDA, registro DH AB/1231,no endereço funcional Estrada Rio São Paulo, 17 - BR 465 - Loja 7 - Km 32 - Nova Iguaçu - RJ.\r\nId: 2645799\r\n"
        ],
        "2645805": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\n2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de LUCIANA PANTOJA PINTO, Id. Funcional 43832377, vínculo 2 (Matrícula 30741391), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nDE 07.05.2025\r\n\r\n- ANDREA CONCEICAO BRAGA ANTUNES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226865-4 e Id. Funcional nº 32756445, período base de 04.02.2002 a 02.02.2007 e 28.03.2013 a 31.05.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- ANICE DE ALMEIDA VARGAS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223296-5 e Id. Funcional nº 5771080, período base de 29.08.2007 a 03.12.2022. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- IVANA DE SOUZA DUNCAN AZEVEDO - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0292699-6 e Id. Funcional nº 39899870, período base de 15.07.2018 a 13.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- PAULO WAINER - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222460-8 e Id. Funcional nº 20843763, período base de 28.03.2020 a 26.03.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n2025\r\n- CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225.140-3 e Id. Funcional nº 42593530, período base de 29.05.2016 a 27.05.2021. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- CELSO RICARDO PIRES ALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220.606-8 e Id. Funcional nº 20881045, período base de 28.02.2018 a 26.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- HUDSON DOS SANTOS BARROS - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. - matrícula nº 0226.075-0 e Id. Funcional nº 42052823, período base de 30.01.2015 a 26.01.2025. o direito a 06 (seis) meses de licença- prêmio.\r\n- KARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.044-9, ID 4007305-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.03.2025.\r\n- PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220.058-2 e Id. Funcional nº 20870949, período base de 21.02.2018 a 19.02.2023. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- ROBERTO DA SILVA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0224.515-7 ID 4176670-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.08.2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2025\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2025\r\n\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/002204/2025 \r\nOnde se lê: MAXIMILIANO MARTINS PINHEIRO.\r\nLeia-se: MAXMILIANO MARTINS PINHEIRO.\r\n\r\nId: 2645805\r\n"
        ],
        "2645816": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\n06.05.2025\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, à servidora abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, cumprindo o interstício no mês de MARÇO/2025, com efeitos a contar de 01/04/2025.\r\n\r\n\r\nFUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n41475216\r\n1\r\nREIS\r\nADMINISTRATIVO\r\n10\r\n11\r\nId: 2645816\r\n"
        ],
        "2645824": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\na quarta lista de classificação do Programa Bolsa Atleta (SEI 99582988) para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Ata de Reunião (SEI 99466226), da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento.\r\nNome\r\nCategoria \r\nDAYANE PACHECO DOS SANTOS\r\nNacional A- Adulto\r\nId: 2645824\r\n"
        ],
        "2645834": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2645834\r\n"
        ],
        "2645837": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.11.2024\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2024\r\nProcesso nº SEI-300001/000639/2024.\r\nOnde se lê: ...direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto “TORNEIO BEACH TENNIS - TWOS BT EXPERIENCE - ETAPAS 3 E 4” ...”\r\nLeia-se: ...direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “TORNEIO BEACH TENNIS - TWOS BT EXPERIENCE - ETAPAS 3 E 4”...\r\nId: 2645837\r\n"
        ],
        "2645842": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.11.2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2024\r\nProcesso nº SEI-300001/000639/2024\r\nOnde se lê: ...direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), referente ao Projeto “TORNEIO BEACH TENNIS \"TWO'S BT EXPERIENCE\" - ETAPAS 3 E 4”, do proponente TWOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 46.285.239/0001-56.\r\nOnde se lê: ...direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), referente ao Projeto “TORNEIO BEACH TENNIS \"TWO'S BT EXPERIENCE\" - ETAPAS 3 E 4”, do proponente TWOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 46.285.239/0001-56.\r\nLeia-se: ...direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), referente ao Projeto “TORNEIO BEACH TENNIS \"TWO'S BT EXPERIENCE\" - ETAPAS 3 E 4”, do proponente TWOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 46.285.239/0001-56.\r\nLeia-se: ...direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 112.000,00 (cento e doze mil reais), referente ao Projeto “TORNEIO BEACH TENNIS \"TWO'S BT EXPERIENCE\" - ETAPAS 3 E 4”, do proponente TWOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 46.285.239/0001-56.\r\nId: 2645842\r\n"
        ],
        "2645844": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.389.546/0001-08, no valor de R 331.115,78 (trezentos e trinta e um mil, cento e quinze reais e setenta e oito centavos), referente ao CONTRATO nº 021/2023 que tem por objeto a “PAVIMENTAÇÃO, MICRODRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ”, referente aos serviços descritos nas Notas Fiscais/Faturas nº 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777 e 778, emitidas em 13/03/2025, relativos aos períodos de 01/12/2023 à 29/12/2023, janeiro/2024, fevereiro/2024, março/2024, abril/2024, maio/2024, junho/2024, julho/2024, agosto/2024 e setembro/2024, conforme os documentos acostados aos autos do Processo Administrativo nº SEI-330001/000399/2025.\r\nId: 2645844\r\n"
        ],
        "2645850": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO MENDES PIMENTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.692-3 - 748 dias à Secretaria de Educação.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARCELO MENDES PIMENTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.692-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/11/2003, publicado no DOERJ nº 216 de 13/11/2003, a averbação de tempo de serviço de 781 dias prestados à Secretaria de Estado de Educação, através do Processo nº E- 09/4555/1166/2003, face o extravio do processo original.\r\nId: 2645850\r\n"
        ],
        "2645854": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2645854\r\n"
        ],
        "2645858": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\no pagamento do auxilio funeral, a VIRGÍNIA LIMA DONEDA, CPF nº 61092568700, face o óbito do ex - servidor EDISON DONEDA, Identidade Funcional nº 28753623, em 05/04/2025 em atendimento ao disposto na art. 1º inciso I e § 2º e art.3º, todos do Decreto nº42.477/2010.\r\nId: 2645858\r\n"
        ],
        "2645859": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " ÇÃO\r\na dívida em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores\r\nCOMPETÊNCIA \r\nB7 Empreendimentos Ltda\r\n17.298.685/0001-05\r\nSEI-030002/003103/2025\r\n2022\r\nR 242.857,40\r\nId: 2645859\r\n"
        ],
        "2645872": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\na José Roberto Miguel da Conceição Marinho, Inspetor de Polícia (5ª classe), Id. Funcional 4.422.522-9, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 10/04/2025 a 09/05/2025.\r\nId: 2645872\r\n"
        ],
        "2645876": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 03/05/2025 a 10/05/2025.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 02/06/2025 a 06/06/2025.\r\nId: 2645876\r\n"
        ],
        "2645879": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/05/2025\r\nex-servidor (a) CECIL WALL BARBOSA DE CARVALHO, ID. Funcional 41599560/01. Foi realizada a Extinção de Pensão de ANATHALIA SA DE CARVALHO, ID funcional 12293660, por motivo de .\r\nId: 2645879\r\n"
        ],
        "2645880": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) MARIA LUCIA ALONSO DA COSTA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 29/04/2025\r\nBeneficiário(a) MARIA IZABEL ANTUNES GOMES DA SILVA, ID 1449287-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ELIANE GRUND DAVEL SILVA, ID 5154180-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 30/04/2025\r\nBeneficiário(a) MARINA RAMOS GUIMARAES, ID 5084574-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) GRAZIELA GONCALVES, ID 1156992-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 05/05/2025\r\nBeneficiário(a) KATIA ROSA DE SIQUEIRA, ID 1578277-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 06/05/2025\r\nBeneficiário(a) SHIRLEY MIRAGAIA, ID 1391570-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 08/05/2025\r\nBeneficiária GISELE CARVALHO SAIEG o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) NILJANE SOARES DOS SANTOS, ID 5106591-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 09/05/2025\r\nBeneficiário MARINA RODRIGUES GOMES, Id Funcional 4467579-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ELVIRA AMBROZIO DE ANDRADE o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a): CLAUDSON VANDER BRANDÃO DA SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA PEIXOTO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário MARIZA COSTA DE OLIVEIRA PINTO, Id Funcional 5074442-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SALLY, Id Funcional 4419047-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário ANNA MARIA DE SOUZA PINTO, Id Funcional 538542-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário REGINA COELI DE SOUZA AMPARO, Id Funcional 656882-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2645880\r\n"
        ],
        "2645883": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.05.2025\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de ABRIL/2025, com efeitos a contar de 01/05/2025. \r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n42049784\r\n3\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5781418\r\n4\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786886\r\n4\r\nADILSON VAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43326722\r\n2\r\nADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049749\r\n1\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44057555\r\n1\r\nADRIANA CAZELGRANDI TORRES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44057679\r\n1\r\nADRIANA LOPES DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44070896\r\n1\r\nADRIANA ROSA DO NASCIMENTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20734247\r\n4\r\nADRIANO THEODORO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44049927\r\n1\r\nALBERTO CARLOS TEIXEIRA ALVARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44041446\r\n1\r\nALEKSANDRA DEBOM GARCIA MUNIZ PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44044984\r\n1\r\nALESSA DE SOUZA CORREA DA SILVA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42838657\r\n3\r\nALESSANDRO CESAR DOS SANTOS BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40716058\r\n5\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n36339148\r\n3\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n6421350\r\n1\r\nALEX MOTA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20833458\r\n3\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44046880\r\n1\r\nALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42507359\r\n2\r\nALEXANDRE DA SILVA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40147916\r\n5\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42027918\r\n2\r\nALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5645506\r\n3\r\nALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44045026\r\n1\r\nALEXSANDRA DE HOLANDA GIOVANINI COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785260\r\n4\r\nALINE MAIA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42548284\r\n2\r\nALINE RODRIGUES BENAYON\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42037298\r\n3\r\nALMIR ROGÉRIO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43787436\r\n2\r\nALVARO PAULINO SOARES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44041640\r\n1\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049790\r\n1\r\nAMANDA RIBEIRO MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777275\r\n3\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44042850\r\n1\r\nANA BEATRIZ ESCADA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5764270\r\n3\r\nANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43668410\r\n2\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42078717\r\n1\r\nANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41980883\r\n4\r\nANA CRISTINA DUARTE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41889380\r\n4\r\nANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44057750\r\n1\r\nANA MARIA DA MOTA MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44045042\r\n1\r\nANA PAULA CRUZ SANTIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44052359\r\n1\r\nANA PAULA DA CRUZ APOLINARIO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51397781\r\n1\r\nANA PAULA MEDEIROS BAUER\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n36278416\r\n3\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41906543\r\n6\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43490220\r\n2\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n35681675\r\n2\r\nANDERSON FIGUEREDO BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42749930\r\n3\r\nANDERSON JORGE PEREIRA BESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43258859\r\n2\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5765943\r\n4\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42806437\r\n3\r\nANDRE DA SILVA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44057849\r\n1\r\nANDRÉ HENRIQUE PEDROSA NEVES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42031435\r\n4\r\nANDRE LOPES DA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44040920\r\n1\r\nANDRÉ LUIS VILANOVA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787793\r\n3\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42053269\r\n3\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n19815069\r\n3\r\nANDRÉ LUIZ PORFIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42801664\r\n4\r\nANDRÉ VIANNA CARNEIRO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n36272248\r\n2\r\nANDREA BARBOSA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44042914\r\n1\r\nANDREA CASTRO DE LACERDA CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5764017\r\n3\r\nANDREA FRANÇA CORREA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43752276\r\n2\r\nANDREA RANGEL RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41390202\r\n2\r\nANDREA SURRAGE CALHEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40329135\r\n3\r\nANDREIA LIMA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51268680\r\n2\r\nANDRYA VERENA SILVA ROSA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n20884885\r\n4\r\nANGELO FERREIRA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44044054\r\n1\r\nANTONIO CARLOS BORRÉ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20925077\r\n3\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40481883\r\n4\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787319\r\n4\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42630991\r\n4\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20777531\r\n3\r\nANTONIO SERGIO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42766567\r\n4\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43274811\r\n2\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20919743\r\n1\r\nARQUIMEDES DA SILVA TORRES\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n44074794\r\n1\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n36782289\r\n4\r\nARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44045069\r\n1\r\nARTUR DE MORAIS SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41942213\r\n4\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37729950\r\n2\r\nBARBARA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44059728\r\n1\r\nBARBARA FERREIRA DA CUNHA TELES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44040970\r\n1\r\nBARBARA MAIA DAS NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5423511\r\n3\r\nBERNARDO NERY FALBO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777364\r\n2\r\nBIANCA PERDIGÃO OLIVIERI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44060394\r\n1\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42821428\r\n2\r\nBRUNO CLEMENTE GUINGO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44040997\r\n1\r\nBRUNO DA SILVA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785782\r\n2\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049994\r\n1\r\nCAIO MARCIO LOPES DE OLIVEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42609437\r\n4\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n25392263\r\n2\r\nCARLA ANDREA CORRÊA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44053398\r\n1\r\nCARLA CRISTINA GUIMARÃES NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20894244\r\n1\r\nCARLA SANTOS FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5766222\r\n3\r\nCARLA SODRE GRASSINI GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n8819360\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n\r\n42056322\r\n4\r\nCARLOS ANDRE DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43520596\r\n2\r\nCARLOS ANTONIO GOMES DA COSTA CHAVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43584187\r\n3\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44058144\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO COSTA VIEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43607241\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42031583\r\n4\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20821956\r\n4\r\nCARLOS HENRIQUE SERTORIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44045115\r\n1\r\nCARLOS MAURICIO FRIED DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43323910\r\n2\r\nCARLOS RENATO MASCOTO ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44041489\r\n1\r\nCAROLINE GOMES DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44050844\r\n1\r\nCATIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42001781\r\n2\r\nCELSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42574641\r\n4\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44044119\r\n1\r\nCESAR FRANÇA SIMON\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44050267\r\n1\r\nCHESSMAN KENNEDY FARIA CORREA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047053\r\n1\r\nCHRISTIANE CURVELO WICKBOLD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047487\r\n1\r\nCHRISTIANE DOS REIS MESSIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43591990\r\n2\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44042078\r\n1\r\nCINTIA DOS SANTOS DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41391012\r\n4\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n35313366\r\n3\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44069120\r\n1\r\nCLAUDIA DE CARVALHO VILAÇA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43517285\r\n2\r\nCLAUDIA FERLIN\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777879\r\n2\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5538181\r\n4\r\nCLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44050313\r\n1\r\nCLAUDIANA CHAGAS DE SOUZA PINTO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43604374\r\n2\r\nCLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41789652\r\n3\r\nCLAUDIO BISPO DE JESUS DA COSTA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44045166\r\n1\r\nCLAYCIANNE HORTILIO DOS SANTOS DO CARMO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049579\r\n1\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44050895\r\n1\r\nCRISTIANE MARTINS DA ROCHA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43593380\r\n2\r\nCRISTIANO NEVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43322921\r\n2\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44050372\r\n1\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44042132\r\n1\r\nDANIEL DA SILVA KAUFMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20870043\r\n2\r\nDANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n35381973\r\n2\r\nDANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44041098\r\n1\r\nDANIELE CARDOSO DE CERQUEIRA BASTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44050950\r\n1\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41889185\r\n3\r\nDANIELE LUCIA DE FREITAS BRUNO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42029937\r\n2\r\nDANIELLE MACHADO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788331\r\n1\r\nDARCILANE DE AZEVEDO ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787920\r\n1\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41997212\r\n4\r\nDAVIS DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44117442\r\n1\r\nDÉBORA FERREIRA SANTOS BRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047568\r\n1\r\nDELIROSE RAMOS VERAS LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44048653\r\n1\r\nDENYS COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41872622\r\n2\r\nDILSON MIKLOS PEREIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5775728\r\n3\r\nDINO MARTINS BARTOLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44042973\r\n1\r\nDIONE BARBARA DA SILVA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43891942\r\n2\r\nDOUGLAS ERICSON MARCELINO DE OLIVEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41885740\r\n3\r\nEDINEIA MARIA DE MELO PEREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44042930\r\n1\r\nEDMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5495300\r\n7\r\nEDNO GONÇALVES SIQUEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43856004\r\n2\r\nEDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047215\r\n1\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43864570\r\n3\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n6402100\r\n5\r\nELIANA DIANA PESSOA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787939\r\n1\r\nELIAS DOS ANJOS BARBOSA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40509524\r\n3\r\nELINA DE SOUZA SILVA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44050470\r\n1\r\nELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43304737\r\n3\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20886527\r\n2\r\nELVIO JOSE REIS DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40077470\r\n3\r\nEMMANUEL MOREIRA DA FRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5809169\r\n3\r\nEPONINE WAGNER BARROS BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44052448\r\n1\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO BORGES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43808840\r\n2\r\nERICK DA CUNHA COELHO ZICKWOLFF\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42551439\r\n4\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44043198\r\n1\r\nERNANI DO LIVRAMENTO DE MENESES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43264808\r\n2\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43462812\r\n2\r\nEVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44057857\r\n1\r\nFABIANE SILVA DE AQUINO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44043228\r\n1\r\nFABIANO FERREIRA ESTEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047304\r\n1\r\nFABIANO MACHADO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41988108\r\n2\r\nFABIO HANSEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43793932\r\n2\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40461343\r\n4\r\nFABÍOLA SOARES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44048688\r\n1\r\nFABRICIA DE MELLO REIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41933532\r\n4\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n36283584\r\n3\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5789222\r\n4\r\nFELIPE CORDEIRO DE PAULA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43307787\r\n2\r\nFELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047550\r\n1\r\nFERNANDA BARROS OJEDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42163480\r\n3\r\nFERNANDA DE SOUZA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42124760\r\n2\r\nFERNANDA REBELO ARAGAO\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20735901\r\n2\r\nFERNANDO ESPEDITO DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44052480\r\n1\r\nFERNANDO TROCADO MAURITY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n36672793\r\n3\r\nFLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42101751\r\n5\r\nFLÁVIA CAMPOS CARDOZO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047584\r\n1\r\nFLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37630040\r\n3\r\nFLAVIA NUNES DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36065714\r\n2\r\nFLÁVIO BRITO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44044372\r\n1\r\nFLAVIO DOS SANTOS BRAGANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787971\r\n1\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777933\r\n2\r\nFLAVIO RIBEIRO GONÇALVES MOREIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44045271\r\n1\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43898165\r\n2\r\nFRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20930453\r\n3\r\nFRANKLIN PARRINI SAMPAIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44050585\r\n1\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37395440\r\n3\r\nGABRIELA FARAH DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44042418\r\n1\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788188\r\n1\r\nGENIRA PACHECO TAVARES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n30837820\r\n1\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n43633412\r\n3\r\nGILBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37718010\r\n4\r\nGILENO DOMINGOS DE AZEREDO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n36911356\r\n3\r\nGILSON IRINEU\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788358\r\n1\r\nGINA BITENCOURT DE ANDRADE\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44052537\r\n1\r\nGISELE HERDY DUTRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37792180\r\n2\r\nGISELE SCHLUDE MIRANDOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44043210\r\n1\r\nGISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44051360\r\n2\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5564719\r\n2\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43698158\r\n2\r\nGLETT D'ANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44669550\r\n2\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43915248\r\n2\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41986210\r\n3\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049625\r\n1\r\nGUSTAVO BITTENCOURT COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n6424554\r\n4\r\nGUSTAVO GOMES CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787670\r\n1\r\nGUSTAVO GUANABARA FIUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44049641\r\n1\r\nGUSTAVO PACHECO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43855334\r\n2\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39550672\r\n3\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41390229\r\n2\r\nHENRIQUE DE LARA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\n43774636\r\n3\r\nHENRIQUE DE MEDEIROS KLOH\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43883044\r\n2\r\nIAMARA DA SILVA ANDRADE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44043287\r\n1\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44053282\r\n1\r\nINGRID FIUZA COSTA BARBOSA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42095972\r\n6\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44060505\r\n1\r\nIRACEMA ALDINA ARRABIDA DIAS DA CUNHA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788196\r\n1\r\nISA CRISTINA DA CONCEIÇÃO AREAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20919867\r\n2\r\nISABEL OLIVEIRA NARINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42784360\r\n3\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788102\r\n1\r\nISAIAS BILONDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788200\r\n1\r\nISAURA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41996682\r\n2\r\nISLAINE LUBANCO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43305830\r\n2\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44052766\r\n1\r\nJACKSON PESSANHA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40147843\r\n3\r\nJACQUELINE GARCIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788307\r\n1\r\nJAMILSON OLIVEIRA DE BARROS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40095762\r\n3\r\nJANE DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42189047\r\n3\r\nJANIKE MENDES LOUVISE GOMES MATOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n33922888\r\n2\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788129\r\n1\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA CARVALHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43358578\r\n2\r\nJAYME FREITAS BARRAL NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43882196\r\n2\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43676448\r\n3\r\nJEANY NOGUEIRA ALVES LARANJEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42577306\r\n3\r\nJEFFERSON EDUARDO PEREIRA BESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44053452\r\n1\r\nJESSICA SARUBI DE MOURA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41302044\r\n2\r\nJOÃO MARCELO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44044704\r\n1\r\nJOÃO PAULO BAPTISTA VOIGTLAENDER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44058918\r\n1\r\nJOÃO WELLINGTON FIGUEREDO DE ASSIS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44046359\r\n1\r\nJOATHAS SOARES BELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44044860\r\n1\r\nJONE ELSON DE MELLO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37812947\r\n2\r\nJORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42800064\r\n2\r\nJORGE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41391128\r\n2\r\nJOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43489923\r\n2\r\nJOSÉ ANTONIO NAPOLEÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20824556\r\n3\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20807937\r\n1\r\nJOSE CARLOS MOREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20734069\r\n2\r\nJOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42093503\r\n4\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44053495\r\n1\r\nJOSENIR DO NASCIMENTO ANDRADE GOMES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44058993\r\n1\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049013\r\n1\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43497632\r\n3\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20963076\r\n4\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51401622\r\n1\r\nJULIO FRANCISCO ALVARENGA DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n43592376\r\n2\r\nJURANDIR FARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20823339\r\n1\r\nJUREMA ROMANA RIBEIRO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n41914368\r\n2\r\nKATIA DAMASO DE ALMEIDA BALTAR\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777992\r\n2\r\nKATIA REGINA ARAUJO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43576745\r\n2\r\nKELI CRISTINA DE MATTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44051395\r\n1\r\nKELLY DOS SANTOS FERREIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777852\r\n2\r\nKLEUS DA CRUZ CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391314\r\n2\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43306667\r\n2\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5779243\r\n2\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44053185\r\n1\r\nLEANDRO GONÇALVES DORNELES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44059132\r\n1\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44040610\r\n1\r\nLEANDRO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5772427\r\n4\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43749607\r\n2\r\nLELIO FLIDESVIDA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42067120\r\n5\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37364502\r\n3\r\nLÍDICE DE BARROS GUERRIEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44061056\r\n1\r\nLILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047711\r\n1\r\nLIS ALVES BATISTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43287484\r\n2\r\nLIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43772498\r\n2\r\nLIVIA VITORINO DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41390253\r\n3\r\nLUCAS ANTONIO SOARES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788293\r\n1\r\nLUCIA RAMOS DE SOUSA LIMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777631\r\n2\r\nLUCIANA BARBOSA DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36833495\r\n3\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43481795\r\n1\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44060440\r\n1\r\nLUCIANA FERREIRA VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44044003\r\n1\r\nLUCIANA JERONIMO LIMA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44046014\r\n1\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049676\r\n1\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37775740\r\n3\r\nLUCIANA PESSANHA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n35463368\r\n3\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788048\r\n1\r\nLUCIANE HELENA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40547930\r\n3\r\nLUCIANO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777666\r\n2\r\nLUCIANO HENRIQUE LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788218\r\n1\r\nLUCIANO PESSANHA GOMES SILVA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42651182\r\n4\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44049170\r\n1\r\nLUCIMAR SOUZA CUNHA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20955278\r\n2\r\nLUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44060521\r\n1\r\nLUIS PIERRE SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41777735\r\n3\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44046154\r\n1\r\nLUIZ ARMANDO DANTAS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20999747\r\n2\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40672131\r\n3\r\nLUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51404672\r\n1\r\nMANOEL GONÇALVES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5431840\r\n4\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44040679\r\n1\r\nMARA LUCIA FABIANO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049200\r\n1\r\nMARCELO ARMONY\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44071388\r\n1\r\nMARCELO DA COSTA SAMPAIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42039550\r\n2\r\nMARCELO DE MELO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41958594\r\n4\r\nMARCELO DE OMENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44058470\r\n1\r\nMARCELO LION VILLELA SOUTO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43458955\r\n2\r\nMARCELO QUERES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42542740\r\n3\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40479650\r\n4\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44046219\r\n1\r\nMARCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42692660\r\n5\r\nMARCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43659721\r\n2\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44053134\r\n1\r\nMARCIA SANTOS DE SOUZA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43807321\r\n2\r\nMARCIO BARBOSA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42544335\r\n3\r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39576027\r\n2\r\nMARCIO SANTIAGO DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44040784\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41390245\r\n2\r\nMARCO ANTONIO DE MELO BRITTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391195\r\n1\r\nMARCOS DIAS DE ARAUJO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20783230\r\n6\r\nMARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n34193847\r\n2\r\nMARCOS ROBERTO BATISTA DE FREITAS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44041071\r\n1\r\nMARIA CLARA ALVES DE BARCELLOS FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44058632\r\n1\r\nMARIA CLAUDIA ROENICK GUIMARÃES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41793374\r\n3\r\nMARIA DE LOURDES GUIMARAES DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5484960\r\n2\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44092741\r\n1\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARVALHO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n35741074\r\n3\r\nMARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44049781\r\n1\r\nMARIA LUCIA FERNANDES DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049803\r\n1\r\nMARIA REINERT DA COSTA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n36008079\r\n3\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS MACHADO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n33162948\r\n2\r\nMARIA VERÔNICA TAVARES VERDAN MASIERO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5780152\r\n2\r\nMARIANGELA THIAGO DE CASTRO MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36532452\r\n2\r\nMARILZA PEREIRA DA SILVA ROCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n\r\n44059256\r\n1\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42054532\r\n3\r\nMARIO GORETTI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40283763\r\n3\r\nMARIO HENRIQUE FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42850002\r\n1\r\nMAURO CAETANO RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44041349\r\n1\r\nMAURO RALBOTE DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42538858\r\n3\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43815910\r\n2\r\nMICHELE DE SOUZA DOS SANTOS FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44053703\r\n1\r\nMICHELL ALVES FERREIRA DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44058713\r\n1\r\nMIGUEL GABRIEL PRAZERES DE CARVALHO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41956788\r\n4\r\nMILANIA DOS SANTOS GOMEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44060459\r\n1\r\nMILENE LETICIA BITENCOURT RAMOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42196370\r\n4\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44081227\r\n1\r\nMONICA COSTA DA SILVA MENDONÇA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44043341\r\n1\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA PORTES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42062489\r\n3\r\nMONICA DE CARVALHO TEIXEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43501788\r\n2\r\nMÔNICA INNOCÊNCIO RIBEIRO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047835\r\n1\r\nMONICA MENDONÇA DE LIMA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43788556\r\n4\r\nMONICA NASCIMENTO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5607280\r\n6\r\nMONICA NOGUEIRA POLICANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44049838\r\n1\r\nMONICA PAULA DE LIMA CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n34299963\r\n2\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44043376\r\n1\r\nMONICA VALERIA PINHEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42061741\r\n2\r\nMONIQUE DA COSTA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44060475\r\n1\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41391217\r\n1\r\nNARA NAIDE ALVES CAMPOS SIMIÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777763\r\n2\r\nNATALIA CORREA LECQUES RUIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44041241\r\n1\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DURAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44058772\r\n1\r\nNELSON LUIS SOARES BEZERRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049862\r\n1\r\nNELSON MENDES NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049897\r\n1\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43252524\r\n2\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40711366\r\n3\r\nPATRICIA ALVES CAPITÃO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43265944\r\n2\r\nPATRICIA CARRATI DINIZ SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44043414\r\n1\r\nPATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777780\r\n2\r\nPATRICIA REGINA SANTANA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43618049\r\n2\r\nPAULA DA SILVA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43259278\r\n4\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42033080\r\n3\r\nPAULO CESAR BATISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20829329\r\n3\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42821681\r\n2\r\nPAULO CESAR PIERONI GUEDES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788366\r\n1\r\nPAULO MARCIO DE AZEVEDO TAVARES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42821371\r\n2\r\nPAULO RICARDO GALHANONE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777801\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA CALIXTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43493386\r\n2\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43275834\r\n3\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43512933\r\n2\r\nPRISCILA SOARES RANGEL BERNARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44041292\r\n1\r\nRACHEL COELHO COIMBRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43887902\r\n3\r\nRAFAEL DE ANDRADE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43638414\r\n3\r\nRAFAEL GONÇALVES DE QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44044607\r\n1\r\nRAFAEL IACILLO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42038162\r\n3\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41389492\r\n3\r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44092709\r\n1\r\nRAQUEL DE SOUZA MOTTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049544\r\n1\r\nREGINA CELIA AZEVEDO DA SILVA DE ALCANTARA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43363369\r\n2\r\nREJANE BRANDAO SIQUEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047886\r\n1\r\nREJANE DA COSTA RANQUINE TONHOQUI\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787904\r\n1\r\nRENATA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44047894\r\n1\r\nRENATA PAES LEME ELIAS DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39133664\r\n3\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51401568\r\n1\r\nRENE CRUZ FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n36739839\r\n3\r\nRHENAN ALVES AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32262043\r\n4\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44046995\r\n1\r\nRICARDO JOSÉ DE LIMA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44055749\r\n1\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI FAGUNDES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047010\r\n1\r\nROBERTA LUCHI SILVA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n36065820\r\n3\r\nROBSON BARCELOS REBELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047932\r\n1\r\nRODOLFO PAOLUCCI PIMENTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41990633\r\n4\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n6137768\r\n3\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51401827\r\n1\r\nRODRIGO ESTEVES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n36071048\r\n2\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777836\r\n2\r\nRONALDO CORDEIRO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44059450\r\n1\r\nRONALDO DA COSTA FORMIGA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20931441\r\n1\r\nRONIS CORREA DE MELLO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44047940\r\n1\r\nROSANE DE ABREU FARIAS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047967\r\n1\r\nROSANGELA DOS SANTOS CORREA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20877439\r\n1\r\nROSANGELA MACHADO BENFICA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41391225\r\n1\r\nROSANGELA MARIA LODI DE AZEREDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43597181\r\n2\r\nRUBEM URBANI AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43489095\r\n2\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047975\r\n1\r\nSAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO IGNACIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42040930\r\n3\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44049560\r\n1\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43263364\r\n3\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40730158\r\n4\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES MILOME\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35137282\r\n4\r\nSERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42495750\r\n3\r\nSERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44048270\r\n1\r\nSHEILA ALVES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS VIVAS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44043430\r\n1\r\nSHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n6423442\r\n4\r\nSIDNEI JOSE GOMES SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43214851\r\n2\r\nSILAS RANGEL DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44056222\r\n1\r\nSILVESTRE DE MELLO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5786800\r\n2\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44041250\r\n1\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43264409\r\n2\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44056249\r\n1\r\nSUSANA DIAS THOME LESSA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44056281\r\n1\r\nTAILINE PEREIRA LOMEU FORMOSO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44052332\r\n1\r\nTAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44041330\r\n1\r\nTATIANA AFONSO DE BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43881238\r\n2\r\nTATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44043570\r\n1\r\nTAYNÁ DALCI NICOLAU DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37098047\r\n2\r\nTEREZINHA FATIMA MARTINS FRANCO BRITO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51059959\r\n2\r\nTHADEU APOSTOLO DE MATTOS MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n35703261\r\n3\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42052580\r\n7\r\nTHALES DE OLIVEIRA MALHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42041538\r\n2\r\nTHAYS DE ABREU BARTOLAZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43408192\r\n2\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41866487\r\n5\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43597203\r\n3\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43301444\r\n2\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n36022535\r\n4\r\nTITO HENRIQUE SILVA QUEIROZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43749313\r\n2\r\nVALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44041373\r\n1\r\nVALERIA BERSOT DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n34167650\r\n3\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42198100\r\n2\r\nVALERIA RAMALHO PEIXOTO CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44048394\r\n1\r\nVANESSA ANDRADE DOS ANJOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44043449\r\n1\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44048432\r\n1\r\nVANESSA CYRILLO DOS SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44047320\r\n1\r\nVANESSA LACERDA DA SILVA RANGEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43303463\r\n2\r\nVANESSA SILVA DE LIMA BRASIL\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5778298\r\n2\r\nVANIA MEIRY TRINDADE SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42524237\r\n2\r\nVANIA VIEIRA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43303080\r\n2\r\nVANSAN GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n\r\n44043457\r\n1\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788099\r\n1\r\nVICTORIA SOBRAL CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43282512\r\n4\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44061900\r\n1\r\nVIVIAN FRAZÃO DA SILVA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51404559\r\n1\r\nVIVIAN MAGALHÃES RODRIGUES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n40578933\r\n3\r\nWALDEK ROCHA NOBRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42054907\r\n5\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n36278947\r\n3\r\nWANISSE LILIAM COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43366384\r\n3\r\nWANISTON COELHO CELERI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43325874\r\n3\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5764521\r\n3\r\nWILLA SOANNE MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n\r\n44072040\r\n1\r\nWILSON RICARDO DA COSTA BELÉM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42721660\r\n3\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\nId: 2645883\r\n"
        ],
        "2645885": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 08/05/2025\r\nBeneficiário(a) LETICIA MILAGRES DA ROCHA, ID 1163177-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2645885\r\n"
        ],
        "2645893": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 08/05/2025 \r\ne HOMOLOGO nto licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição diária de refeições (café da manhã, almoço e jantar) transportadas, a preço acessível e subsidiado, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios para o Restaurante do Povo Tia Vicentina, localizado no bairro de Madureira, município do Rio de Janeiro, em conformidade com o instrumento convocatório, em favor da Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, no valor total R 17.995.607,52 (dezessete milhões, novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2645893\r\n"
        ],
        "2645897": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- RITA DE CASSIA ERTHAL CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.772-9, período base de 02/04/2020 a 01/04/2025.\r\n- PATRICIA FERREIRA MARTINS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.812-3, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- CHARLES FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.824-8, período base de 16/09/2019 a 04/11/2024.\r\n- PAULA GUIMARÃES DE CASTRO FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.832-1, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ANA PAULA DAS NEVES ROMEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.867-4, período base de 29/12/2019 a 28/12/2024.\r\n- CHARLES FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.493-6, período base de 16/09/2019 a 04/11/2024.\r\n- ELEN MURAKAMI GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.232-7, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- LUANA DE OLIVEIRA NEVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.456-6, período base de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- LELIANA LOUVISE PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.949-5, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n- ANGÉLICA DAS GRAÇAS SOUZA COSENDEY LAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.233-4, período base de 11/09/2019 a 09/12/2024.\r\n- ROSEMAR APARECIDA KLER RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.457-9, períodos base de 10/08/2014 a 09/08/2019 e de 10/08/2019 a 09/08/2024.\r\n- SOLANGE FAZOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.768-1, períodos base de 04/03/2012 a 03/03/2017 e de 04/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- MELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.009-8, períodos base de 16/02/2015 a 15/02/2020 e de 16/02/2020 a 15/02/2025.\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.892-0, períodos base de 20/09/2013 a 19/10/2018 e de 20/10/2018 a 27/10/2023.\r\n- JULIANA RIBEIRO EVANGELISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.717-6, períodos base de 25/11/2014 a 24/11/2019 e de 25/11/2019 a 24/11/2024.\r\n- RAFAELA PALMA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.966-8, períodos base de 08/05/2008 a 01/07/2013; de 02/07/2013 a 01/07/2018 e de 02/07/2018 a 16/07/2023.\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 960.205-3, períodos base de 17/03/2010 a 16/03/2015; de 17/03/2015 a 15/04/2020 e de 16/04/2020 a 23/04/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2025\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/012/101.782/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/012/101.782/2018...\r\nId: 2645897\r\n"
        ],
        "2645905": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nSIMONE ANGÉLICA DA ROSA TEIXEIRA GOMES, Professor Docente I, matricula 0958723-9, Id. Funcional n° 43776078/01. alteração de nome.\r\nId: 2645905\r\n"
        ],
        "2645915": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE FATIMA REZENDE RODRIGUES, Cargo de Professor Docente II - 22 Horas, Nível C, Referência 8, Identidade funcional nº 35449934, Vínculo 01, Matrícula nº 805.047-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de 2.488,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.472,50 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03.\r\nMARIADE AMELIA HENRIQUE DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41231350, vínculo 01, matrícula n° 171740-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 952,80 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 476,40.\r\nId: 2645915\r\n"
        ],
        "2645916": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSANE DE SOUZA PESSANHA, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33887136, vínculo 01, matrícula 5050575-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 36019135, vínculo 02, matrícula 0838966-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CRISTINA PINTO BARROS, Datilógrafo, Identidade Funcional no 33358958, vínculo 01, matrícula 5010821-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, c/c o §5°, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2025.\r\nId: 2645916\r\n"
        ],
        "2645919": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 61.606,64 (sessenta e um mil seiscentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), em favor de ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. (CNPJ: 68.555.291/0001-18), referente à prestação de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletoras de esgoto dos PRPTC's, sem cobertura contratual, nos meses de julho e agosto de 2024, documentos de cobrança: 1838 e 1863, competências de julho de 2024 e agosto de 2024.\r\nId: 2645919\r\n"
        ],
        "2645922": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\no Pedido de Reconsideração 004260/1404/2025 formulado pelo ex-servidor RANDAL PINTO DE ALMEIDA,detetive, matrícula 2586188, no processo administrativo disciplinar E-09/4667/010/1995 (PAD 24/96) e na forma do artigo 24, § 4º da LC nº 204/2022 o recebe como Hierárquico.\r\nId: 2645922\r\n"
        ],
        "2645924": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08.05.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de GEISA NUNES DA ROSA - CPF: 025.517.317-20, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor ROBSON SUARES DE LIMA, ocorrido em 16/11/2024, competência: 11/2024.\r\nId: 2645924\r\n"
        ],
        "2645926": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise técnica (89177545).\r\ncom base no parecer da área técnica (95541113/95632166/95634306).\r\ncom base no parecer da área técnica (98429177).\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/000801/2025, SEI-100005/000128/2025, SEI-100005/002441/2025 E SEI-100005/002614/2025 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº 99335755) e das áreas operacional e técnica (Doc. SEI Nº 99111618/99256666), o cancelamento do Auto de Infração N° D-00840616.\r\nId: 2645926\r\n"
        ],
        "2645927": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\n\r\npela aplicação da sanção de multa administrativa em desfavor da Sociedade Empresária Construtora Metropolitana S.A, a ser fixada ao patamar de 5% (cinco por cento) do valor contratual, na forma da Lei 12.462/2011, bem como subsidiariamente do Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual nº 051/2021.\r\nId: 2645927\r\n"
        ],
        "2645933": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RR RG 57.010 CRISTIANO DE SOUZA ROSA, ID Funcional 22021248- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2023 a 07/11/2024.\r\n2º TENENTE PM RG 65.997 CATIA MONICA DE CERQUERIA FAGUNDES, ID Funcional 22486054 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2025. \r\n- 1º SARGENTO PM RG 73.948 WILLIAM SERGIO MENDES LIMA, ID FUNCIONAL 21753466 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2024. \r\n08/05/2025 \r\nSUBTENENTE PM RG 64.609 RONY FRANCK ALBERTO DOS SANTOS, ID Funcional 23443740 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 60.174 JORGE MACEDO DE PAULA, ID Funcional 22670769- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2023. \r\nSUBTENENTE PM RG 58.772 WILLIAM AMANCIO DOS SANTOS, ID Funcional 23940239- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/10/2024. \r\n09/05/2025 \r\n1º SARGENTO PM RG 77.222 LEONARDO PEÇANHA DOS SANTOS BATISTA, ID Funcional 21856826 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 61.289 LUIS VINICIUS SENTINELA MARQUES, ID Funcional 24007897 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2022. \r\nSUBTENENTE PM RG 65.622 EMERSON APOLINARIO DA SILVA, ID Funcional 22392157 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 65.875 LUCIANO TELLES RIBEIRO, ID Funcional 22496475- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2024. \r\n2º SARGENTO PM RG 68.407 WENDELL JOSE SILVA MATTOS, ID Funcional 22494146- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2025. \r\nId: 2645933\r\n"
        ],
        "2645934": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nos contratos 191/2025 e 192/2025, assim com suas respectivas publicações em Diário Oficial do dia 09/05/2025 - página 38, segunda coluna.\r\nId: 2645934\r\n"
        ],
        "2645943": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nHELEN CRISTINA FERREIRA DE MACEDO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 99993139. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 06/08/2018 a 02/04/2025, no total de 2.432 (dois mil quatrocentos e trinta e dois) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nDE 09.05.2025\r\nJULIO DOMINGUES SANTOS- Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99992086.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979 c/c art. 62 da Lei Complementar nº 15/1980, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 08/04/2022 a 22/11/2022, no total de 229 (duzentos e vinte e nove) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2645943\r\n"
        ],
        "2645944": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, no Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, da lavra do i. Procurador-Assessor do Gabinete Dr. Fernando Barbalho Martins, ao id. 99176493, e no visto exarado pelo então Exmo. Sr. Procurador-Geral Dr. Bruno Dubeux, ao id.99177355, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 18/06/2018 a 16/06/2023.\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1930975-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 14/09/2016 a 12/09/2021.\r\nId: 2645944\r\n"
        ],
        "2645949": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\na cessão do Subten BM Q00/97 Alessandro da Silva Rodrigues, RG 22.395, Id Funcional 0025885812, do Quadro de Pessoal da Secretaria de \r\nEstado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Carapebus a fim de ocupar o cargo de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 05/02/2025, página 25, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do servidor Eleandro Machado \r\nWalverde, Engenheiro Químico, ID. Funcional nº 4347919-7, ... para a Prefeitura Municipal de Piraí, com ônus para o órgão cessionário...\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Eleandro Machado Walverde, Engenheiro Químico, ID. Funcional nº 4347919-7, ... para a Prefeitura Municipal de Piraí, a fim de exercer a função de Secretário Municipal de Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cessionário...\r\na renovação da cessão da servidora Otalaide Hunder de Andrade, Reg. 4688, ID Funcional n° 3991172-1, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS, na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 03/07/2025.\r\na cessão do 3º Sgt BM Q10/08 Charlles Martins Pereira Bueno, RG 43.840, Id Funcional 4342251-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Governo do Estado do Tocantins, a fim de exercer suas funções junto ao Corpo de Bombeiros Militar, até a data limite de 31 de dezembro de 2027 ou anterior por interesse do solicitante, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2645949\r\n"
        ],
        "2645955": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 512.212,08 (quinhentos e doze mil duzentos e doze reais e oito centavos) em favor de ROSANE DINIZ OLIVEIRA VIEIRA, CPF nº 912.456.057-04, viúva do Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, RENALDO SOARES VIEIRA, matriculado sob o nº 257.984-5.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 198.730,85 (cento e noventa e oito mil setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos) em favor de KATE CRISTINA NUNES OBRELLI, Id 565.555-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF 028.136.907-08.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 88.312,43 (oitenta e oito mil trezentos e doze reais e quarenta e três centavos) em favor de MAURO AUGUSTO DE ANDRADE GOMES, Id 2.960.845-7, Inspetor de Polícia Classe Comissária, CPF: 605.081.757-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 192.666,36 (cento e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) em favor de ALMIR NASCIMENTO DE LIMA, Id 2.924.723- 3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 551.547.277-20.\r\nId: 2645955\r\n"
        ],
        "2645965": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\na cassação da aposentadoria do servidor inativoRICARDO EUGÊNIO GOMES PAZELLI, Investigador Policial de 1ª Classe, Matrícula nº 2.895.22-5, publicada no DOERJ nº 061/2006, de 03/04/2006, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 075, de 29 de abril de 2025, a ensejar o restabelecimento da condição de servidor APOSENTADO do quadro permanen te da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/04/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023.\r\nId: 2645965\r\n"
        ],
        "2645966": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 04 (quatro) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores MARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.022.056-0, com posse em 06/12/2013 e MARCOS PETERS NOGUEIRA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.021.551-5, com posse em 06/12/2013, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2645966\r\n"
        ],
        "2645967": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 09/05/2025\r\n- DOUGLAS DAMASCENO AGUIAR, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.157.178-1 - 1.476 dias ao Município de Rio das Ostras.\r\n- JULIUS THIAGO DE SOUSA COLLARO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.042-4 - 2.037 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RODRIGO LYRA ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.146.995-2 - 1.335 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- TIAGO TAVARES DE LIMA E SILVA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.242-1 - 5.430 dias ao Município de Macaé.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2645967\r\n"
        ],
        "2645971": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE RENATO CABRAL VOTO, identidade funcional n° 570.915-6, matrícula nº 888.563-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-04- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.776,94; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MOISÉS MORAES DA SILVA, identidade funcional nº 2.964.865-3, matrícula nº 849.388-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO ANGELO CORRÊA DESSI, identidade funcional nº 2.923.235-0, matrícula nº 260.389-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16- 04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LUZIA LUCIA MACHADO VALIM, identidade funcional nº 2.997.572-7, matrícula nº 266.020-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-04- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO CARDOSO LOPES, identidade funcional nº 2.989.134-5, matrícula nº 265.570-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16- 04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE RODRIGUES VAZ, identidade funcional n° 2.962.075-9, matrícula nº 171.440-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de IACANAN PEREIRA, identidade funcional n° 2.924.334-3, matrícula nº 174.197-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21753), no valor de R 7.553,89; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET, identidade funcional n° 2.953.764-9, matrícula nº 265.982-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07- 04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec.21753), no valor de R 7.553,89 .Processo nº SEI-360140/000353/2022.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDREA BARRETO DE AZEVEDO, identidade funcional n° 3.177.144-0, matrícula nº 956.040-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-04-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.957.812-4, matrícula nº 260.440-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24- 04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS, identidade funcional n° 2.970.692-0, matrícula nº 852.653-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.781,66; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nId: 2645971\r\n"
        ],
        "2645975": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDE 09/05/2025\r\na cessão da servidora Alessandra Rodrigues Santiago, ID. Funcional nº 30556619, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Subsecretaria de Atenção à Saúde da SES, a contar da data da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2645975\r\n"
        ],
        "2645985": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE POSTOS MÓVEIS, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decretos Estaduais nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2645985\r\n"
        ],
        "2645988": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\na alteração dos rótulos dos produtos Linguiça de carne suína defumada, Carne resfriada de suíno com osso - pernil com pele, Carne resfriada de suíno com osso - paleta com pele, Carne resfriada de suíno com osso - costela/costelinha com pele, Carne resfriada de suíno com osso - barriga com costela com pele, Toucinho resfriado de suíno, Carne resfriada de suíno sem osso - pernil, Carne resfriada de suíno sem osso - paleta, Carne resfriada de suíno sem osso - lombo e Carne resfriada de suíno sem osso - barriga, e o registro dos produtos Copa lombo salgado defumado de suíno e Joelhos salgados defumados de suíno, pertencentes à S.M. 275 COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS LTDA ME - SIE 1184, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2645988\r\n"
        ],
        "2645990": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\n- EDIVAL CABRAL DA SILVA, Identidade Funcional 33437432/01, matrícula 825305-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/02/1992 a 05/06/1994 e de 10/02/1995 a 30/04/1996, num total de 1287 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor (contratado).\r\n- NAILDA DE SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional 39507130/01, matrícula 841746-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1993 a 30/12/1994, num total de 670 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 09/12/1985 a 07/02/1986, de 01/08/1986 a 31/08/1986, de 01/10/1986 a 30/11/1986, de 04/08/1987 a 31/12/1987, de 04/04/1988 a 31/12/1988, de 23/10/1990 a 28/02/1991 e de 03/05/1999 a 11/02/2001, por não serem certificados; de 03/02/1997 a 28/12/1997 e de 29/12/1997 a 30/12/1997, a pedido da servidora; de 03/03/1997 a 28/12/1997, por ser concomitante com o próprio INSS e de 12/02/2001 a 31/08/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SILVANE OLIVEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 42536251/01, matrícula 926.884-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/04/2002 a 05/02/2006, num total de 1389 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio Bonito (RPPS), como Professor I, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 11/08/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- MORGANA MIRANDA PECANHA, Identidade Funcional 38181347/03, matrícula 949.078-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 02/11/2008, num total de 5352 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II 40h.\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA, Identidade Funcional 34585168/01, matrícula 837510-7, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 01/07/1994 a 31/05/1998, totalizando 1431dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 27/07/1982 a 24/02/1984, de 26/08/1985 a 26/04/1988, de 01/07/1988 a 01/08/1988, de 21/09/1988 a 05/05/1989, de 12/06/1989 a 09/09/1989 e de 11/09/1989 a 16/02/1994, a pedido do servidor e não como constou no despacho de 18/09/2017, publicado no D.O. de 21/09/2017.\r\nId: 2645990\r\n"
        ],
        "2645991": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00009/2025 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2645991\r\n"
        ],
        "2645993": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2025\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decretos Estaduais nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2645993\r\n"
        ],
        "2646003": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2646003\r\n"
        ],
        "2646005": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2025\r\na Dívida em favor da CONCESSIONÁRIA CEG, no valor de 85,14 (oitenta e cinco reais e quatorze centavos), referente à dedução do imposto e o cadastro do código de barras, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c”, do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2646005\r\n"
        ],
        "2646006": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nInexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa ESFERA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ: 41.733.002/0001-77, cujo objeto é a cota de patrocínio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS-SEDEICS, no evento denominado DIÁLOGOS ESFERA´PERSON OF THE YEAR - NEW YORK, a se realizar no dia 12 de maio do corrente exercício, no Restaurante Fasano: 60 E 49th St, New York, com valor de aporte de R 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\no prosseguimento dos trâmites necessários à contratação e o ETP (98895190), o Mapa de Riscos (98934062) e o Termo de Referência (98931458), bem como RATIFICO as razões de dispensa de garantia contratual descritas no Termo de Referência, em cumprimento ao art. 96 da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2646006\r\n"
        ],
        "2646008": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.03.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.438.229/0001-09, visando a prestação de serviços de assessoramento e elaboração de estudo técnico, mediante pesquisa e cálculo de preços referenciais de itens de gêneros alimentícios no varejo, no valor total de R 4.198.783,49 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2646008\r\n"
        ],
        "2646019": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00008/2025 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2646019\r\n"
        ],
        "2646024": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2025\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO nº 150013/000250/2025 - NOMEIA, ERIC LEONE BENDE\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO nº 150013/000250/2025 - NOMEIA, ERIC LEONE BENDET.\r\nId: 2646024\r\n"
        ],
        "2646028": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nBRUNO JUSTINO DE SOUZA, Id. Func. nº 4374382-0. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 02/05/2000 a 19/10/2001 - RIOLARME Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda.; 18/06/2004 a 01/11/2005 Companhia Brasileira de Distribuição. No total de 1.032 dias de exercício.\r\nDE 06.05.2025\r\n- THIARLE DIAS LOPES, Id. Func. nº 4433123-1. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 28/02/2020 a 25/02/2025.\r\n- BRUNA BARBIER LOUZADO, Id. Func. nº 4409235-0. 03 (três) meses de Licença- Prêmio, período de 25/10/2016 a 23/10/2021.\r\n- WANDERSON MOREIRA FURTADO, Id. Func. nº 4423289-6. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nDE 07.05.2025\r\n- MILLA SAMPAIO SOUZA, Id. Func. nº 4423264-0. 03 (três) meses de Licença- Prêmio, período de 16/04/2020 a 14/04/2025.\r\n- MARIA CRISTINA CORREA, Id. Func. nº 4423235-7. 03 (três) meses de Licença- Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- BRUNO BARBOSA XIMENES Id. Func. nº 4375340-0. 09 (nove) meses de Licença-Prêmio, período de 04/03/2010 a 28/02/2025.\r\nDE 08.05.2025\r\n- KARLLA FERNANDA DA COSTA GONZAGA, Id. Func. nº 5029862-3. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- TERESA CRISTINA BARBOSA, Id. Func. nº 5030021-0. 06 (seis) meses de Licença-Prêmio, período de 02/06/2014 a 29/05/2024.\r\nId: 2646028\r\n"
        ],
        "2646029": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CFC CRESPO E BATISTA LTDA, registro DH AB/1486, no endereço funcional Rua Nilo Peçanha, s/nº - 12º Distrito - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nId: 2646029\r\n"
        ],
        "2646030": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.04.2025\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, aplicada a servidora ZILMA MARIA DE MELO, Id. Func. nº 4423214-4, publicada no D.O. nº 043 de 10 de março de 2025, nos termos do § 3º, Art. 296 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 2.479/1979.\r\n.2025\r\npor 20 (vinte) dias, o servidor ANTÔNIO COUTINHO FREIRE, Id. Func. nº 5117155- 4, na sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, nos termos do Artigos 292, III, 296, I, 319 alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, todos do Decreto nº 2.479/79, tendo em vista a gravidade dos fatos, as circunstancia agravantes e atenuantes, os antecedentes do servidor sindicado e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nId: 2646030\r\n"
        ],
        "2646042": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MARCOS TAYAHID Funcional 171435/1.\r\nId: 2646042\r\n"
        ],
        "2646043": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\napto no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, o servidor AFONSO RANGEL GARCEZ DE AZEVEDO, Professor Associado, ID Funcional nº 4366963-8, conforme Avaliação de Desempenho e Qualidade aprovada pela Câmara de Carreira Docente, em 28/03/2025, homologada pelo Colegiado Acadêmico em 07/04/2025 e pelo Conselho Universitário em 25/04/2025, a contar de três anos da data da posse.\r\nId: 2646043\r\n"
        ],
        "2646044": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09.05.2025\r\na concessão do auxílio funeral anos termos da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008, alterada pela Portaria SEPLAG/SUBAP nº 66/2012, 3.154,42 (três mil e cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o Decreto nº 17.578/1992, em razão do custeio do funeral d ex- servidorID Funcional nº , tornando sem efeito o despacho de 04/04/2025, publicado no D.O. de 08/04/2025.\r\nId: 2646044\r\n"
        ],
        "2646052": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/05/2025\r\nBeneficiário(a) THEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA DE ABREU, ID 490887-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 08/05/2025\r\nBeneficiário(a) ELIANE PEIXOTO LUBANCO, ID 4074784-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) JOSEMIRA MARIA DE ALMEIDA, ID 5152751-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARCIA DE MENEZES JORDAO, ID 5134747-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ALDA NOGUEIRA COUTO, ID 4381131-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) GELSOMINA MALVEZZI DO AMARAL, ID 5119646-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) IRENE RIBEIRO PIRES, ID 536114-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ADMAR MENDES QUARESMA, ID 4432676-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) NEIDE TRILHO GARRIDO FERREIRA, ID 4322491-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2646052\r\n"
        ],
        "2646054": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA \r\nCOSTA BARROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2646054\r\n"
        ],
        "2646059": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 93/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE SAMPAIO FEITAL, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Almeida Garret”, situado em Vila Nova de Gaia, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 94/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BIDEMIMOSESOYEWUMI, conforme documentos expedidos pela “De-Light InternationalSchool”, situado em Apapa, Nigéria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 95/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SANTIAGO BRUNO D'AMICOVALIERO, conforme documentos expedidos pela “Liceo El Pinar nº 1 Nocturno”, situado em El Pinar, Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 96/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS MIGUEL REYES CAMBA, conforme documentos expedidos pela “FacultadAbrera Campesina Puerto Rico Libre”, situado em Trinidad, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 97/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ PINHEIRO POYARES, conforme documentos expedidos pela “Associação Torrejana de Ensino Profissional”, situado em Torres Novas, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 98/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRAHIMLMGHARI, conforme documentos expedidos pela “InstitutSpecialiseIndustriel Casablanca”, situado em Mediouna, Marrocos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 99/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RACHID JOSEPH DAOPEDRIQUEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Privada - Jose Helimenas Barrios”, situado em Cagua, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 100/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATEUS LIMA DE FONSECA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas da Caparica”, situado em Caparica, \r\nPortugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 101/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PORYAABDULLAHI, conforme documentos expedidos pela “Unidade Educacional Vahdat - cód. 10875501”, situado em Pardis, República Islâmica do Irã, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 102/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PRECIOSA BAIÃO DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela “Aurora Complexo Escolar Internacional”, situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCOLÉGIO SEI, CNPJ nº 01.091.421/0001-38, Caminho do Jango, s/nº, Lote 4, Quadra 8, bairro Jardim Tonalegre, município de Belford Roxo/RJ, mantido pelo SISTEMA EDUCACIONAL INOVADO LTDA, CNPJ nº 01.091.421/0001-38. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 30/12/2022, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nCENTRO EDUCACIONAL CIRANDA DAS LETRAS, CNPJ nº 05.395.352/0001-07, Rua Presidente Kennedy, 732, Centro, município de Petrópolis/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CIRANDA DAS LETRAS LTDA - ME, CNPJ nº 05.395.352/0001-07. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 15 de dezembro de 2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2646059\r\n"
        ],
        "2646073": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porPregão Eletrônico n° 063/25, para aquisição do medicamentoBORTEZOMIBE 3,5 MG PÓ LIÓFILO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MEperfazendo o valor total de(sessenta e três mil seiscentos e sessenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2646073\r\n"
        ],
        "2646074": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 069/25, para aquisição do insumo nutricional SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL. PODE SER USADO COMO NUTRIÇÃO TOTAL / COMO SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA REFORÇAR OS HÁBITOS REGULARES DE ALIMENTAÇÃO. FORMULADO COM UMA COMBINAÇÃO DE DHA E ARA, PREBIÓTICOS E PROBIÓTICOS, E QUE AJUDAM NO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM DIFICULDADES ALIMENTARES. NÃO CONTEM GLUTEN. DENSIDADE CALÓRICA: 1,0 KCAL/ML, PROTEÍNAS: 31G/L - 12% (CASEINATO DE SÓDIO - 70%; CONCENTRADO PROTEÍCO DO SORO - 16%; PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA- 14%) CARBOIDRATO: 129,5G/L - 53% (XAROPE DE MILHO HIDROLIZADO - 50%, SACAROSE - 46%; FOS - 4%) LIPÍDIOS: 39G/L - 35% (ÓLEO DE ACAFRÃO DE ALTO TEOR OLEÍCO- 39%; ÓLEO DE SOJA - 46%; TCM - 15%) SÓDIO: 380MG/L, POTÁSSIO 1440 MG/L, OLIGOELEMENTEOS: SELÊNIO, CROMO E MOLIBDENIO. NUTR. COND. ESSENCIAIS: TAURINA E CARNITINA, OSMOLARIDADE: 281MOSM/L, APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 836.928,87 (oitocentos e trinta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2646074\r\n"
        ],
        "2646091": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Bruna de Almeida Motta - ID. Func. 5124008-4, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2646091\r\n"
        ],
        "2646092": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 17/12/2025 a 21/12/2025, para palestrar em um programa de pós graduação lato sensu, que será realizado na cidade de Trujillo, no Peru, sem ônus para a UENF. \r\no afastamento do servidor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, Professor Titular, ID Funcional nº 641235-1, no período de 06/06/2025 a 30/06/2025, para participação no “5th International Symposium on Frontiers in Offshore Geotechnics - ISFOG” e de missão de trabalho na Université Gustave Eiffel - UGE, em Nantes, França, sem ônus para a UENF e com ônus para a CAPES.\r\no afastamento do servidor ADOLFO PUIME PIRES, Professor Associado, ID Funcional nº 4252909-3, no período de 16/05/2025 a 23/05/2025, para participação no “17th Annual Meeting InterPore - InterPore 2025”, que será realizado em Albuquerque, Estados Unidos, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor SÉRGIO TIBANA, Professor Associado, ID Funcional nº 641295-5, no período de 07/06/2025 a 15/06/2025, para participação no “5th International Symposium on Frontiers in Offshore Geotechnics - ISFOG”, que será realizado em Nantes, França, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor AFONSO RANGEL GARCEZ DE AZEVEDO, Professor Associado, ID Funcional nº 4366963-8, no período de 09/08/2025 a 24/08/2025, para participação da mobilidade acadêmica do edital FAPERJ Américas, no âmbito do projeto \"Aplicação de Resíduos Agroindustriais Amazônicos em Argamassas Eco Amigáveis”, a ser desenvolvido na Universidade de Antioquia, na cidade de Medelín, Colômbia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2646092\r\n"
        ],
        "2646093": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Cosme Alberto Rosa Cardoso Junior - ID. Func. 5126548-7, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2646093\r\n"
        ],
        "2646094": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Robson Santos De Oliveira Junior - ID. Func. 5151345-5, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais).\r\nId: 2646094\r\n"
        ],
        "2646095": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 183.285,30 (cento e oitenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), referente aos meses de janeiro a junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 213.516,96 (duzentos e treze mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), referente aos meses de janeiro a junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA - CERAL, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 19.195,56 (dezenove mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente aos meses de janeiro a junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 25.188,96 (vinte e cinco mil cento e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2646095\r\n"
        ],
        "2646107": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 115.006,07(cento e quinze mil, seis reais e sete centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\n2000\r\n2001\r\nTOTAL\r\nE-03/004/2215/2016\r\nCTC\r\nCRISTINA MARIA FELIX GOMES SAMPAI0\r\nR 1.506,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.516,96\r\nE-03/013/3560/2016\r\nCTC\r\nEXPEDITO ALVES FERRAZ\r\nR 1.533,03\r\nR 2.010,59\r\nR 3.543,62\r\nE-03/016/2639/2016\r\nCTC\r\nJOZELI QUINTANILHA AFONSO FARIAS\r\nR 2.632,30\r\nR 3.469,87\r\nR 6.102,17\r\nE-03/001/6131/2014\r\nCTC\r\nIARA CRISTINA DE SOUZA FRANÇA\r\nR 3.773,88\r\nR 4.923,52\r\nR 8.697,40\r\nE-03/016/2261/2017\r\nCTC\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS SANTANA\r\nR 2.632,30\r\nR 3.473,12\r\nR 6.105,42\r\nSEI-030001/015759/2025\r\nCTC\r\nEDNA REIS COUTO\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nE-03/001/5696/2016\r\nCTC\r\nJOSE MARCOS DA SILVA\r\nR 1.469,05\r\nR 2.010,59\r\nR 3.479,64\r\nE-03/013/1198/2015\r\nCTC\r\nCARLA MEDEIROS COELHO\r\nR 1.016,72\r\nR 2.010,59\r\nR 3.027,31\r\nSEI-030001/024654/2025\r\nCTC\r\nELAINE ROCHA DA LUZ\r\nR 1.691,10\r\nR 2.010,59\r\nR 3.701,69\r\nE-03/004/622/2017\r\nCTC\r\nMARIA VERONICA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nR 1.543,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.554,29\r\nE-03/010/896/2016\r\nCTC\r\nLUCIENE MARGARIDA DE DEUS NASCIMENTO\r\nR 2.696,39\r\nR 3.473,12\r\nR 6.169,51\r\nE-03/016/2538/2018\r\nCTC\r\nDENIZE MARIA BEZERRA LEAL\r\nR 1.447,72\r\nR 2.010,59\r\nR 3.458,31\r\nE-03/002/4574/2016\r\nCTC\r\nALESSANDRO GOMES DE CARVALHO\r\nR 3.848,38\r\nR 4.918,91\r\nR 8.767,29\r\nE-03/001/6927/2016\r\nCTC\r\nMARGARETH DE CARVALHO MILHEME ANTONIO\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nE-03/001/9987/2013\r\nCTC\r\nSOLANGE MATHEDI MARQUES DA CUNHA\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nE-03/008/3447/2016\r\nCTC\r\nNELMA DE CASSIA GASPAR GOMES\r\nR 2.463,17\r\nR 3.473,12\r\nR 5.936,29\r\nE-03/011/282/2017\r\nCTC\r\nMARILENE SANTA DE SOUZA\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE-03/001/243/2014\r\nCTC\r\nJURACI DA SILVA SOUZA\r\nR 1.532,34\r\nR 2.010,59\r\nR 3.542,93\r\nE-03/010/2841/2017\r\nCTC\r\nFRANCISCO ASSIS DE SOUZA\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nE-03/001/7303/2016\r\nCTC\r\nCESAR TEIXEIRA\r\nR 3.887,32\r\nR 4.923,52\r\nR 8.810,84\r\nE-03/002/2945/2016\r\nCTC\r\nMARIA DE FATIMA SCAFFO BARRETO\r\nR 5.107,00\r\nR -\r\nR 5.107,00\r\nE-03/011/1855/2017\r\nCTC\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nR 1.559,69\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nE-03/037/230/2020\r\nCTC\r\nFLAVIA LUIZA DA SILVA MEREEUW\r\nR 3.146,57\r\nR -\r\nR 3.146,57\r\nE-03/016/466/2016\r\nCTC\r\nELZA VITAL MOREIRA\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/084676/2024\r\nCTC\r\nEUNICE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE-03/014/2019/2016\r\nCTC\r\nROGERIO BENTO\r\nR -\r\nR 608,39\r\nR 608,39\r\nE-03/013/811/2017\r\nCTC\r\nSOLANGE DE SOUZA GONÇALVES\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE-03/016/1193/2017\r\nCTC\r\nELIZABETH NASCIMENTO CUNHA\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE-03/002/4838/2016\r\nCTC\r\nCREMILDA SOARES DA SILVA\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nR 51.317,48\r\nR 63.688,59\r\nR 115.006,07\r\nId: 2646107\r\n"
        ],
        "2646108": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\na dívida em favor da empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, no valor de R 2.730,26(dois mil setecentos e trinta reais e vinte e seis centavos), visando o pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente a Prestação de Serviços de Gestão e Abastecimento, com Utilização Tecnológica, e Fornecimento de Combustível através de postos credenciados, relativo os gastos da 2ª quinzena de Dezembro de 2024.\r\nId: 2646108\r\n"
        ],
        "2646112": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEm face de todo o exposto nos autos do administrativo retro citado e à luz dos princípios basilares da licitação pública bem como o artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do instrumento convocatório, o objeto e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 003/2025, iniciado na sessão pública de 15/04/2025, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 003/2025, que consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, em favor da empresa RJMULTISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,inscrita sob o CNPJ nº 23.211.605/0001-27, pelo valor total de R 237.000,00 (Duzentos e Trinta e sete mil reais).\r\nId: 2646112\r\n"
        ],
        "2646119": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.05.2025\r\nSEI- 270003/001088/2025 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL LITORAL SUL LTDA (HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA - UNIDADE LITORAL) CNPJ/MF nº 30.325.856/0001-06, no valor de R 141.170,52 (Cento e Quarenta e Um Mil, Cento e Setenta Reais e Cinquenta e Dois Centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nSEI- 270003/000851/2025 - AUTORIZO a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA), CNPJ/MF n.º 35.917.970/0007-26, no valor de R 239.146,91 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2646119\r\n"
        ],
        "2646121": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nCRISTINA APARECIDA DO CARMO, matrícula 896.985-9, referente ao Repasse Previdenciário ao INSS - Cargo em Comissão, exercício de 2004, no valor da dívida de R 3.552,22. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2646121\r\n"
        ],
        "2646131": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.05.2025\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RICARDO EWBANK STEFFEN, matr. nº 39.587-1, Professor Adjunto, para o período de 30/03/2025 a 29/03/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2646131\r\n"
        ],
        "2646133": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5\r\nafastamento PROCASE na forma de afastamento parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, formulada pela servidora Daiana Evangelista La Macchia, matr. nº 34.177-6, Fonoaudióloga, Setor de Fonoaudiologia - SFA, pelo período iniciado em 10/03/2025, e previsão de término em 09/03/2027, para ingressar no Mestrado em Telessaúde, promovido pela UERJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2025\r\nPAG. 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2025\r\nProcesso nº SEI-260006/010506/2024\r\nOnde se lê: ...08/12/2021 (data da aposentadoria)...\r\nLeia-se: ...08/12/2021 (data do diagnóstico)...\r\nId: 2646133\r\n"
        ],
        "2646134": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAELA CAVALHEIRO DOS REIS, matr. nº 42.942-3, à Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, no período de 17/04/2018 a 04/08/2024, totalizando 1.189 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\nId: 2646134\r\n"
        ],
        "2646135": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2025\r\nPÁGINA 16 -3ºCOLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/03/2025 \r\nProc. nº SEI-360006/001011/2024 - LEONARDO SANTANA FERREIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.349-0.\r\nOnde se lê: ...2.518 dias...\r\nLeia-se: ...756 dias…\r\nId: 2646135\r\n"
        ],
        "2646148": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.05.2025\r\nPÁGINA 26 - 2° COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0001/061546/2024 \r\nOnde se Lê:\r\nMatrícula: 867.975-5\r\nLeia-Se:\r\nMatrícula: 822.463-6\r\nId: 2646148\r\n"
        ],
        "2646155": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- ANGELA MARIA TERRA FERNANDES, ID Funcional nº 28245849, ocupante do cargo de Analista de Sistemas - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 430002/000444/2024, o recurso administrativo interposto pela servidora supramencionada e a decisão administrativa proferida anteriormente, pelos seus próprios fundamentos. \r\n- SÔNIA MARIA THEES CASTRO, ID Funcional nº 28184670, ocupante do cargo de Analista de Sistemas - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI- 430002/002174/2023, o recurso administrativo interposto pela servidora supramencionada e a decisão administrativa proferida anteriormente, pelos seus próprios fundamentos. \r\nId: 2646155\r\n"
        ],
        "2646159": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2025\r\no Autorizo de Despesas (96841997) e sua respectiva publicação em DOERJ, em 31/03/2025, página 15, coluna 3 (97487330).\r\nos contratos 109/2025(97492665); 110/2025(97492714); 112/2025(97492777) e suas respectivas publicações em DOERJ, em 17/04/2025, página 35, colunas 2 e 3 (98658568) e o contrato 108/2025 (97492072), com sua respectiva publicação em DOERJ (98885004) em 25/04/2025, pagina 62, coluna 3 e retificação em 29/04/2025, página 20, coluna 1 (99762532).\r\nId: 2646159\r\n"
        ],
        "2646165": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2025\r\na despesa em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA (23.314.240/0001-66),no valor de R 9.547.191,17 (nove milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e um reais e dezessete centavos), visando a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, a fim de atender às Demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços Nº 002/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente ao PE-PERP Nº 001/24, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2646165\r\n"
        ],
        "2646171": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária ISAURA ROSA DA COSTA PEREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário THIAGO DA ROCHA GALDINO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária KÁTIA D`ANGELO SILVA DE OLIVEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RODRIGO SANTOS NOVIS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2646171\r\n"
        ],
        "2646174": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\nSANDRA CRISTINA DA COSTA BERTOLI. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e SANDRA CRISTINA DA COSTA BERTOLI, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, o reconhecimento ou não da decadência quinquenal para fins de apuração de excesso de meação de imposto de ITD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0011480-52.2005.8.19.0209. Essa Representação da Fazenda decide, ainda, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, pela intimação do contribuinte, a fim de que seja cientificado da análise da identidade de litígio, para que, querendo, sobre ela se manifeste.\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência, ou não, da TUSD sobre as faturas de energia elétrica. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0054187-27.2016.4.02.5101. No que se refere à discussão acerca da incidência de ICMS sobre a TUSD de energia elétrica, não deve mais haver discussão na esfera administrativa, uma vez que o assunto foi levado à discussão pelo contribuinte em sede judicial. Nesse ponto, aplicável o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual.\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência, ou não, da TUSD sobre as faturas de energia elétrica. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0054187-27.2016.4.02.5101. No que se refere à discussão acerca da incidência de ICMS sobre a TUSD de energia elétrica, não deve mais haver discussão na esfera administrativa, uma vez que o assunto foi levado à discussão pelo contribuinte em sede judicial. Nesse ponto, aplicável o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual.\r\nA! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre a tarifa de distribuição. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0434952-73.2016.8.19.0001. Quanto à discussão sobre a incidência, ou não, do ICMS sobre a TUSD/TUST de energia elétrica, não deve mais haver discussão na esfera administrativa, uma vez que o assunto foi levado à discussão pelo contribuinte em sede judicial. Aplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).\r\nId: 2646174\r\n"
        ],
        "2646177": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 04/05/2025 a 09/05/2025.\r\nId: 2646177\r\n"
        ],
        "2646179": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\n06/05/2025\r\ncom validade a contar de 20 de junho de 2022, os proventos mensais de ANA MARCIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0159.514-9, identidade funcional nº 5414091, vínculo 6, cargo de Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R 10.633,14 (Dez mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos).\r\ncom validade a contar de 09 de maio de 2022, os proventos mensais de DENISE OLIVEIRA JACCOUD, matrícula nº 00/0222.732-0, identidade funcional nº 20800355, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE11, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, alínea b, da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.804,28 (Cinco mil, oitocentos e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 17 de maio de 2022, os proventos mensais de EDNA MARIA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 00/0837.856-4, identidade funcional nº 39882063, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.992,86 (Onze mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n07/05/2025\r\n- ALBERTO SILVA CADENA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3073057-6 e Id. Funcional nº 42721962, período base de 26.11.2014 a 22.11.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nEDUARDO BRAHIM TOLEDO, cargo TÉCNICO ESPECIALISTA, matrícula nº 00/0822.964-3 ID 2089233-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.03.2024.\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES - matrícula 0221844-4 e Id. Funcional nº 20819137 - o despacho da presidente de 31.01.2025, indexador do SEI (92400353), publicado no DOERJ nº 024, página 50, quarta-feira - 05 de fevereiro de 2025, da 1 ª coluna.\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221844-4 e Id. Funcional nº 20819137, período base de 16.05.2019 a 12.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSILVIO CARRIELO CAMARA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0822.837-1 e Id. Funcional nº 40705366, período base de 10.07.2016 a 06.09.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n08/05/2025\r\n- DENISE DA SILVA RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220449-3 e Id. Funcional nº 20847530, período base de 20.11.2017 a 18.11.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.705-5 ID 5614244, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18/07/2024.\r\nSILVIO CARRIELO CAMARA - matrícula 0822837-1 e Id. Funcional nº 40705366 - o despacho da presidente, respectivamente, de 05.02.2019 e 13.01.2025, indexador do SEI (88301234 pág. 12 e 91229235), publicado no DOERJ nº 030, página 14, segunda-feira - 11 de fevereiro de 2019, da 2 ª coluna e publicado no DOERJ nº 011, página 20, quinta-feira - 16 de janeiro de 2025, da 1 ª coluna.\r\n\r\n09/05/2025\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Faetec I, matrícula nº.: 4404661-8A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 25/05/2025, conforme no Art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\nId: 2646179\r\n"
        ],
        "2646180": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\na cessão do CB PM RG 94.952 RAFAEL BERNARDO FONSECA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25° BPM, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, a fim de exercer o cargo comissionado de Secretário Adjunto de Segurança e Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da TEN CEL PM RG 63.395 BIANCA MACHADO PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SECTI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercendo suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de junho de 2024, nos termos do Decreto nº 47/20188 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação do 3º SGT PM RG 86.571 MARCELO DA COSTA VICENTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SECTI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, exercendo suas funções na Assessoria da Corregedoria da SECTI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 47/20188 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2646180\r\n"
        ],
        "2646181": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\nDE 08.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 09.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2646181\r\n"
        ],
        "2646183": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro, no período de 06/02/1984 a 30/04/1989, num total de 1.911 (um mil novecentos e onze) dias em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979 para o servidor PEDRO JORGE MARQUES , ID Funcional 41378083. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 106, PARTE I de 13/06/2013, PÁG. 12, COLUNA 1.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados à Secretaria de Estado de Polícia Civil, no período de 01/04/2002 a 29/02/2012, perfazendo um total de 5.070 (cinco mil e setenta) dias, de acordo as normas previstas na Lei nº. 8.213/91 especificamente quanto ao fator de conversão a ser aplicado, considerando o disposto no artigo 70, caput e §2º, do Decreto nº. 3.048/1999 e em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979 para o servidor PEDRO JORGE MARQUES , ID Funcional 41378083. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 106, PARTE I de 13/06/2013, PÁG. 12, COLUNA 1.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 19/07/1990 a 22/01/1992, 10/08/1992 a 30/04/1996, 01/07/1997 a 31/07/1997 e 01/02/1998 a 28/02/1998, perfazendo um total de 1.972 (um mil novecentos e setenta e dois) dias, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor PEDRO JORGE MARQUES , ID Funcional 41378083. Desprezando-se os períodos de 01/04/2003 a 31/08/2003, 01/10/2003 a 30/04/2004, 01/07/2004 31/10/2004, 01/12/2004 a 31/12/2004, 01/02/2005 a 30/11/2005, 01/01/2006 a 31/01/2007, 01/03/2007 a 31/03/2009, 01/06/2009 a 31/07/2009 por serem concomitantes com o Estado. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 106, PARTE I de 13/06/2013, PÁG. 12, COLUNA 1.\r\nId: 2646183\r\n"
        ],
        "2646185": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            "\r\na divida de exercícios anteriores, referente encargos sociais de INSS, oriundos dos saldos a pagar após as vinculações e transmissões (DCTFWEB) dos pagamentos efetuados através das guia avulsos, referente as folhas de pagamento do exercício de 2023, no valor de R 4.344,25 (quatro mil trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 2646185\r\n"
        ],
        "2646186": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\no registro dos produtos Linguiça de carne de frango defumada, Linguiça de carne de frango, Linguiça toscana, Linguiça de pernil suíno, Linguiça cozida de carne suína com ervas finas, Linguiça cozida de carne suína com ervas finas (petisco), Linguiça cozida de carne suína (petisco), Linguiça de carne suína defumada com pimenta (petisco) e Ingredientes para feijoada, pertencentes à CHARQUES 1000 PRODUTOS DE CARNE LTDA - SIE 1379, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2646186\r\n"
        ],
        "2646194": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2646194\r\n"
        ],
        "2646197": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 31/01/2025, publicado no D.O. nº 051 de 20/03/2025.\r\nId: 2646197\r\n"
        ],
        "2646200": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\ndo pedido de revisão administrativa 002318-1404/2025 formulado pelo ex servidor CARLOS ALBERTO QUELOTTI VILLAR,Delegado de Polícia, matrícula 811.754-1,no processo administrativo disciplinar E- 09/7890/0006/2012 (PAD 52/12) por falta de amparo legal. \r\nId: 2646200\r\n"
        ],
        "2646202": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2646202\r\n"
        ],
        "2646206": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2646206\r\n"
        ],
        "2646208": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2646208\r\n"
        ],
        "2646231": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no total de 1.461 (mil quatrocentos e sessenta e um) dias para o servidor Raimundo José Reis Ferreira, Auditor do Estado, ID Funcional 1958653-1, e matrícula nº 0816.227-3, em conformidade com o art. 80, inc I do Decreto nº 2.479/1979. \r\npara fins de aposentadoria o o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no total de 4.670 (quatro mil seissentos e setenta) dias para o servidor Raimundo José Reis Ferreira, Auditor do Estado, ID Funcional 1958653-1, e matrícula nº 0816.227-3, em conformidade com o art. 80, inc I do Decreto nº 2.479/1979.\r\npara fins de aposentadoria o período de 06/01/1973 à 15/01/1976, 22/01/1980 à 05/03/1980, 26/06/1980 à 23/07/1980 e 06/08/1980 à 15/08/1981, to talizando 1.551 (um mil quinhentos e cinquenta e um dias) o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para o servidor Raimundo José Reis Ferreira, Auditor do Estado, ID Funcional 1958653-1, e matrícula nº 0816.227-3, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando-se o período de 16/01/1976 à 10/02/1977 por ser concomitante com o tempo prestado ao Estado do Rio de Janeiro.\r\nas publicações dos DOERJ nº 172 de 09/09/1994, Parte I, Pag 19, Coluna 3, DOERJ nº 109 de 12/06/1995, Parte I, Pag 13, Coluna 3, e DOERJ nº 181 de 24/09/2019, Parte I, Pag 23, Coluna 1.\r\nId: 2646231\r\n"
        ],
        "2646234": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nDE 09/05/2025\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária AGUAS DE PADUA SPE LTDA, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIREL, no valor R 4.189,93 (quatro mil cento e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), conforme NF 1146 (doc. SEI nº 93286189).\r\nId: 2646234\r\n"
        ],
        "2646236": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/014156/2022, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - I N E A, a dívida, em favor de Lara Beatriz Ribeiro Belmiro da Silva, ID 5109627-7, com o valor líquido a receber de R 1.012,65 (um mil doze reais e sessenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício de 2023, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 15 de março de 2023.\r\nId: 2646236\r\n"
        ],
        "2646237": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 206.245,10 (duzentos e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), visando à aquisição de ISATUXIMAB, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 25/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nProcesso nº SEI-270006/011031/2025 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 597.333,00 (quinhentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e três reais), visando à aquisição de DURVALUMABE 10ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 22/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nProcesso nº SEI-270006/010249/2025 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor estimado de R 36.595,49 (trinta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos), visando à aquisição de LEUPRORRELINA/ TEMOZOLOMIDA 20MG/ TEMOZOLOMIDA 100MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 027/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 2.700,48 (dois mil e setecentos reais e quarenta e oito centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE GENCITABINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 022/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 232,80 (duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), visando à aquisição de NALOXONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 058/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 314.160,00 (trezentos e quatorze mil cento e sessenta reais), visando à aquisição de LENALIDOMIDA 10MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 006/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor estimado de R 318.007,14 (trezentos e dezoito mil sete reais e quatorze centavos), visando à aquisição de BRENTUXIMABE VEDOTINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 025/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2646237\r\n"
        ],
        "2646238": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2646238\r\n"
        ],
        "2646239": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE ENFERMAGEM SOUZA BARROS, mantida por CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ: 03.463.893/0003-61, Endereço: RUA ARACAJU, 83, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.080-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ROSANE MACEDO DE SOUZA, CPF: ***.378.**7-08, em substituição a DANIELLE FERRACIOLI DE SOUZA, cadastrado pelo: COOIE- MIV.CAD06.000758.2023, com vigência a partir de 10/09/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003262.2025. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/003656/2025 E E-03/11.203.785/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CASSIANO FIGUEIREDO, Endereço: Rua Japoara, nº74 -CEP: 21.620-390 Bairro -Ricardo de Albuquerque, município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL CASSIANO FIGUEIREDO LTDA-ME, CNPJ: 10.474.612/0001-70, Endereço: Rua Japoara,nº 74- CEP:21.620-390 Bairro- Ricardo de Albuquerque, município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER FAVORÁVEL-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5ºANO. Representante Legal: Vivian Stogmüller do Rego, CPF: ***.709.**7-40, Flávia Figueiredo Carvalho, CPF: ***.495.**7-21, Silma Figueiredo Carvalho, CPF: ***.704.**7-49. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Vivian Stogmüller do Rego, CPF: ***.709.**7-40, Flávia Figueiredo Carvalho, CPF: ***.495.**7-21, Silma Figueiredo Carvalho, CPF: ***.704.**7-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Vivian Stogmüller do Rego, CPF: ***.709.**7-40. Diretor(a) Substituto(a): Rosana Lessa Braga Silva, CPF: ***.672.**7-12. Secretário(a) Escolar: Jorge Cezar Gomes Maia, CPF: ***.991.**7-06. Com vigência a partir de 16/12/2011, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003249.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Especializada Fernando Novak , mantida por APAE DE PIRAÍ, CNPJ: 31.844.632/0001-65, Endereço: Rua Bulhões de Carvalho, nº 572, Casa Amarela, Município de Piraí/ RJ, CEP 27. 175-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): CAMILA QUINTANILHA REBELLO VITIPO, CPF: ***.784.**7-9 em substituição a Danielle da Silva Lemos, cadastrado pelo: Of. CDIN n.\" 1890 /2013, com vigência a partir de 17/06/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003259.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO TERESÓPOLIS, mantida por WAL TER EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 43.578.371/0001-68, Endereço: Estrada Doutor Rogério de Moura Estevão nº 29375 - Área 2 - Bonsucesso - Teresópolis/RJ e CEP 25.995-290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: BÁRBARA NICOLAU DE SOUZA RIBEIRO, CPF: ***.176.**7-56 em substituição a LUCIENE RIBEIRO MATHEUS, cadastrado pelo: DOERJ 09/12/2024 PAG. 27, com vigência a partir de 02/04/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003269.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DEINSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo29 da Deliberação CEE nº388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO 1º de MAIO, mantida por Associação Educacional Aldanir Carlos dos Santos, CNPJ: 11649003/0001- 83, Endereço: Rua General Canabarro, nº 536, Maracanã, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Jorge Alexandre de Carvalho Bahia, CPF: ***.241.**7-43 em substituição a Marco Marques da Silva, cadastrado pelo: SEI- 030038/002262/2021, com vigência a partir de 18/12/2023. Sob o registro COOIEMVI. CAD06.002733.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI , nos termos do Artigo 50 da lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Curso da RECHE ESCOLA REI DAVI LTDA, inscrita no CNPJ nº: 32.398.542/0001-50, localizado na Av. Rodrigues Caldas n°1611, Lote 04, PAL 24904, Taquara, município do Rio de Janeiro, CEP 22713- 374, para ofertar Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9° ano). DEFIRO.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075056/2024 - A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI , nos termos do Artigo 50 da lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização Inicial do COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, inscrita no CNPJ nº: 43.962.450/0001-78 localizado Rua Alexandre Ramos, 355, Tanque/Jacarepaguá, Rio de Janeiro e CEP 22.735-140, para ofertar Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio, Regular. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL QUERO SER FELIZ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO ROMANI LTDA ME,, CNPJ: 09.216.088/0001-58, Endereço: Rua Piraúba, nº 7 - São Cristovão - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.940-250.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Miucha Faria Ribeiro, CPF: ***.311.**7-21 em substituição a Maria Amélia da Fonseca de Pontes, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E n° 121/1998, com vigência a partir de 03/06/2024. Diretor(a) substituto(a): Adriana Marques da Rocha Freitas , CPF: ***.515.**7-93 em substituição a -, cadastrado pelo: -, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003241.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI , nos termos do Artigo 50 da lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A., inscrita no CNPJ nº: 23.075.186/0002-24, localizado na Avenida Rodolfo Amoedo n. 3330lote 12 LTM 5220 Quadra 38 Barra da Tijuca Rio de Janeiro/RJ CEP 22260 350 para ofertar Ensino Fundamental Anos Iniciais. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por SEMINÁRIO EDUCANDÁRIO DIOCESANO N.S. AMOR DIVINO DEMAIS, CNPJ: 31.144.546/0001-40, Endereço: Estrada União Indústria, nº 3441, Corrêas, Petrópolis/RJ e CEP 25.745-071.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PEDRO HENRIQUE PEREIRA SANTANA, CPF: ***.711.**7-36 em substituição a JOSÉ MARIA PEREIRA, cadastrado pelo: OFÍCIO E/COIE.E nº 1155/1999, com vigência a partir de 12/04/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003273.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CASA ÁUREA ESCOLA WALDORF, mantida por ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA AURUM DEMAIS, CNPJ: 20.264.987/0001-69, Endereço: Estrada do Gentil, nº 1689, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25.745-010.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): NATHALY ROSE EUZEBIO VARGAS, CPF: ***.355.**7-08, em substituição a MONIQUE DE SIQUEIRA GONÇALVES, cadastrado pelo: DOERJ 21/11/2023 PAG. 33, com vigência a partir de 17/03/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003271.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0006-27, Endereço: Avenida Vereador Mario de Castro Reis, nº 35, Nova Niterói, Três Rios/RJ e CEP: 25.804-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): FLÁVIA MARCELE CIPRIANI, CPF: ***.884.**6-08 em substituição a MARLENE NUNES FERREIRA, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2021 PAG. 33, com vigência a partir de 17/02/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003277.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, mantida por COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE PIABETÁ LTDA-EPP, CNPJ: 30.599.088/0001-70, Endereço: Rua Brasil, nº 275, Lote 24 e 26 Quadra 9, Piabetá, Magé/RJ e CEP 25931-778. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: FRANCISCA CÍCERA NAYARA SOUZA LOPES, CPF: ***.519.**3-50 em substituição a FERNANDA DANIELLE FERREIRA BASTOS, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 PAG. 24, com vigência a partir de 07/04/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003276.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEC - Centro Educacional Cristão, mantida por CEC - Centro Educacional Cristão, CNPJ: 21.931.400/0001-90, Endereço: Rua Fontoura Chaves, 12 - Água Santa - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luiza de Abreu Santos, CPF: ***.357.**7-84 em substituição a Márcia Rita Pimentel Motta da Silva, cadastrado pelo: 030035/000950/2020, com vigência a partir de 12/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003274.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS, mantida por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA-ME, CNPJ: 26.943.022/0001-89, Endereço: Rua Visconde de Souza Franco, nº 546, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.625- 081. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): THOMYRIS JULIA AZEVEDO DE CARVALHO, CPF: ***.659.**7-53 em substituição a ROBERTA EBERT, cadastrado pelo: DOERJ 20/06/2022 PAG. 17, com vigência a partir de 10/04/2025. Diretor(a) Substituto(a): PATRÍCIA ESCH BALTAR MOUTUNHO, CPF: ***.487.**7-10 em substituição a THOMYRIS JULIA AZEVEDO DE CARVALHO, cadastrado pelo: DOERJ 06/06/2022 PAG. 12, com vigência a partir de 10/04/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): ERICA COLARES ROCHA, CPF: ***.497.**9-14, em substituição a CINTIA DA CUNHA DE CARVALHAES, cadastrado pelo: DOERJ 24/07/024 PAG. 20, com vigência a partir de 10/04/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003275.2025.\r\nId: 2646239\r\n"
        ],
        "2646242": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JULIA CRISTINA RUKOP MARQUES, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 33577544, vínculo 01, matrícula 0839711-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS TINOCO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 36838144, vínculo 01, matrícula: 5011559-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ ROBERTO VIANNA DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 33452865, vínculo 01, matrícula 0242047-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PAULO CESAR BORGES DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36141879, vínculo 01, matrícula 5011768-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA CAROLINO DEODORO, Servente I, Identidade Funcional no 34672575, vínculo 01, matrícula 5012014-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 40064751, vínculo 02, matrícula 844726-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2023\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE LOURDES SILVA DE ALMEIDA, Merendeira I, Identidade Funcional no 36193348, vínculo 01, matrícula 5013251-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE COELHO GUIMARAES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37497553,vínculo 01, matrícula 832501-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ZORAIA SANTOS DA COSTA ROCHA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35450274,vínculo 01, matrícula 830278-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA REIS CARNEIRO, Datilógrafo I, Identidade Funcional nº 33744610, vínculo 01, matrícula 5006584-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE ALVES DA SILVA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34256377, vínculo 01, matrícula 5009542-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIZANGELA ROSEMEIRE RAMOS DE FRANCA LIMA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34352031, vínculo 01, matrícula 5013508- 6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN MARA DE FREITAS SOUZA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 35461039, vínculo 01, matrícula 5021154-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caputda Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELEN COSTA MACHARETTI DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40670570, Vínculo 01, matrícula 831694-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorADRIANA CABRAL TOLEDO MARQUI, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 41996313, vínculo 01, matrícula 914721-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorRENATA SIQUEIRA REIS, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 32569319, vínculo 01, matrícula 0838945-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorLILIAN MARIA PESSANHA DA ROCHA, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34390030, vínculo 01, matrícula 5009861-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCINEA ALVES DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34895728, vínculo 02, matrícula 290851-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2015.\r\n\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIO LOPES REED, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional no 5479053, vínculo 01, matrícula 275815-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2024\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046602/2024 - NEILA GOMES.\r\nOnde se lê: ...com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2023.\r\nLeia-se: ...com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2021.\r\nId: 2646242\r\n"
        ],
        "2646249": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nA DÍVIDA em favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, referente ao 1º Reajustamento da 15ª e 16ª medição do Contrato nº 06/2023 (94992397) no valor de R 43.705,39 (quarenta e três mil setecentos e cinco reais e trinta e nove centavos), cujo objeto consiste nos \"SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ECOBARREIRAS PARA REMOÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACROFITAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUÍNTES DA BAÍA DE GUANABARA\", entre o período de 09/03/2024 a 07/05/2024.\r\nId: 2646249\r\n"
        ],
        "2646256": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nANTONIO NONATO GONCALVES SANTIAGO, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional 2.918.284-0 - períodos base: 05/11/2010 a 03/11/2015; 04/11/2015 a 01/11/2020, 06 meses.\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (5ª classe), ID Funcional 5.030.778-9 - período base: 16/08/2019 a 13/08/2024, 03 meses.\r\nFABIANO MORSE ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional 4.250.244-6 - período base: 13/02/2020 a 10/02/2025, 03 meses.\r\nJOÃO PAULO MACHADO AMORIM, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional 565.512- 9 - período base: 17/03/2020 a 15/03/2025, 03 meses.\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS CECIM, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de polícia classe), ID Funcional 2.927.801-5 - período base: 28/03/2020 a 26/03/2025, 03 meses.\r\nSANDRO HENRIQUE DA SILVA ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional 565.940-0 - período base: 18/04/2018 a 15/06/2023, 03 meses.\r\nTHIAGO BACELO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional 4.177.536-8 - período base: 17/03/2020 a 15/03/2025, 03 meses.\r\nVINICIUS MEDON PENTIADO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (3ª classe), ID Funcional 5.012.928-7 - período base: 27/06/2018 a 25/06/2023, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Bárbara Urbancg Moncorvo, Oficial de Cartório (Comissário de polícia classe), Id. Funcional 5.077.097-7, no período de 23/04/2025 a 22/05/2025, sendo este o segundo período\r\nà Laís Regina Pierim, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional nº 5.147.328-3, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 04/04/2025 a 30/09/2025.\r\na Rafael Ferraz da Costa, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.022.346-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 04/04/2025 a 03/05/2025.\r\nId: 2646256\r\n"
        ],
        "2646257": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nELIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.365-1, ID 20912056/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.01.1970 a 04.08.1970, 01.12.1970 a 30.09.1971, 06.10.1971 a 25.03.1972, 03.04.1972 a 31.01.1973, 02.12.1973 a 02.03.1979, 06.03.1981 a 21.03.1981, 21.11.1982 a 30.06.1984, no total de 3518 (três mil quinhentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no de D.O. 20.10.2011.\r\n\r\n\r\nId: 2646257\r\n"
        ],
        "2646260": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Rio S21K Ano 3\r\nProponente: Tatica Marketing Esportivo Eireli\r\nCNPJ: 06.103.531/0002-77\r\nValor Total: R 1.046.023,08 (um milhão, quarenta e seis mil vinte e três reais e oito centavos).\r\nId: 2646260\r\n"
        ],
        "2646281": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- GISELE ADRIANA SOARES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5019328-3, período base de 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- ANA ROSA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0958108-3, período base de 10/02/2020 a 11/03/2025.\r\n- JANINE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0914366-0, período base de 21/03/2019 a 20/04/2024.\r\n- ANGÉLICA COUTINHO ESTANISLAU, Prof. Doc. II, mat. nº 5024719-6, período base de 16/03/2020 a 15/03/2025.\r\n- CLÁUDIA SOUZA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0281002-6, período base de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- ROBERTO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5025127-1, período base de 27/03/2020 a 26/03/2025.\r\n- EDIOMAR PESSOA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024956-4, período base de 19/02/2020 a 18/02/2025.\r\n- CARLA DE SÁ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5025234-5, período base de 15/03/2020 a 14/03/2025.\r\n- MARIA ITACIARA LUZ GABETTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019337-4, período base de 08/10/2019 a 09/11/2024.\r\n- DANIELA MARTINS BRANDÃO MAZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919532-2, período base de 18/04/2020 a 17/04/2025.\r\n- MARIA LÚCIA LOPES REZENDE ANZOLIN, Prof. Doc. I, mat. nº 0919598-3, período base de 02/03/2020 a 16/03/2025.\r\n- MARIA MOREIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5012349-6, período base de 13/12/2019 a 12/12/2024.\r\n- SELMA LOPES DA COSTA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3059327-1, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- LIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024680-0, período base de 14/02/2020 a 13/02/2025.\r\n- PATRICIA AMARO FALCI, Prof. Doc. I, mat. nº 0919590-0, período base de 01/04/2020 a 31/03/2025.\r\n- JACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 0914429-6, período base de 01/04/2020 a 31/03/2025.\r\n- ALINE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0956669-6, período base de 10/01/2020 a 09/01/2025.\r\n- ADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0914352-0, período base de 16/03/2020 a 15/03/2025.\r\n- KÊNIA DE FARIA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019463-8, período base de 02/04/2019 a 31/05/2024.\r\n- CARLOS ROBERTO BARRETO, Encarregado, mat. nº 5011381-0, período base de 17/10/2015 a 16/10/2020.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA MUNIZ MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0914428-8, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- IZABEL CRISTINA GALIAÇO ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 0233753-3, período base de 26/07/2019 a 09/09/2024.\r\n- HÉLEN BARBOSA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0919674-2, período base de 23/03/2020 a 05/04/2025.\r\n- LUCILEA BASTOS DE CASTRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0914386-8, período base de 16/02/2020 a 17/03/2025.\r\n- SIMONE SARDENBERG ANDRÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0837989-3, períodos base de 28/08/2014 a 27/08/2019 e de 28/08/2019 a 27/08/2024. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial\r\n- RAQUEL DE MATOS ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5252148-1, períodos base de 19/02/2001 a 30/03/2006, de 31/03/2006 a 28/05/2021, de 29/05/2011 a 28/05/2016 e de 29/07/2019 a 28/07/2024. 12 (doze) meses de licença especial\r\n- GINA MÁRCIA PRUDENTE FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0831182-1, ID 3384117-9/2, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 03/03/1998 a 02/03/2003, de 14/03/2008 a 05/06/2013 e de 13/09/2018 a 18/10/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/05/2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/027163/2025\r\nOnde se lê: ...ÉRIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADRADE...\r\nLeia-se: ...ÉRIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANDRADE...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/029871/2025\r\nOnde se lê: ...JOCIARAGOMES FERREIRA...\r\nLeia-se: ...JOCIARA GOMES FERREIRA...\r\nId: 2646281\r\n"
        ],
        "2646289": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de \r\nabril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o que consta no processo nº \r\nSEI-350014/027198/2024, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao CAP PM RG 85.161 THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA, Piloto, - ID Funcional4329723-4, a contar da presente data, conforme Promoção SECC/ASJUR Nº 108/2025 - [MHF](99261265). \r\nId: 2646289\r\n"
        ],
        "2646290": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\ndo Subten BM Q09/90 Norberto Ferreira Lucena, RG 12.463, Id Funcional 0026212641, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 2º Sgt BM Q06/AxE/08 Johnatan Pereira da Cruz Goncalves, RG 42.283, Id Funcional 0043394264, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Marcio Pereira Campos, Auditor do Estado, Id. Funcional 5015521-0, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Defesa Civil/Coordenadoria de Contabilidade (COOCON), com ônus para o órgão cessionário. \r\na manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (99722936) e com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, a celebração de Termo de Entrega e Recebimento, entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, referente ao imóvel localizado na Rua Regente Feijó, nº 7, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\na celebração de Termo de Cessão de Uso (84891601), entre a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Fundação para a Infância e Ado lescência - FIA, referente ao imóvel localizado na Rua Edith Barbosa da Silva, s/nº, Nossa Senhora da Glória, Queimados/RJ, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (99636378).\r\nId: 2646290\r\n"
        ],
        "2646302": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO EST\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 08/05/2025\r\nCEG - AUTO POSTO DO TRABALHO MARACANÃ LTDA. RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE GNV. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , de forma cautelar, autorizar a religação do AUTO POSTO DO TRABALHO MARACANÃ LTDA, a fim de que não cause prejuízos ao usuário. Adicionalmente, determina o prosseguimento do processo na forma da Instrução Normativa nº 117/2024. O presente expediente ficará, por prevenção, sob relatoria do Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes.\r\nId: 2646302\r\n"
        ],
        "2646306": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) LAURA BRANDAO GATTI, ID 4264352-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2646306\r\n"
        ],
        "2646307": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 224/2012 de ARIVANEIDE TEIXEIRA COSTA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 02 de outubro de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 179/2021 de ROSANGELA PADILHA THOMAZ DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de julho de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 383/2013 de RITA DE CASSIA MOURA DO VALLE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de setembro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 351/2018 de LUCIA DE ANDRADE FERREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de junho de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 170/2012 de SEBASTIÃO DE ALMEIDA DACO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de agosto de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 335/2017 de WANDA MARTINS MACHADO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de outubro de 2017.\r\na compensa ção previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 003/2015 de JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 2015.\r\nId: 2646307\r\n"
        ],
        "2646308": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nO\r\n. Considerando o disposto\r\nna Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base \r\nno artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, em favor da empresa R&M COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no \r\nCNPJ nº 35.945.112/0001-08, no valor global de R 8.899,00 (oito mil, oitocentos e noventa e nove reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2646308\r\n"
        ],
        "2646320": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nVICTOR CINIGLIA VICTORIANO, CPF: 100.123.907-55;\r\n- HUMBERTO CARLOS DE CASTRO COSTA, CPF: 867.679.097-34;\r\nJARDELINA PEREIRA REZENDE, CPF: 543.053.577-04;\r\nMARIA HELENA NUNES DE SOUZA, CPF: 767.140.477-20.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2646320\r\n"
        ],
        "2646321": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n, ERLESON LUCIANO CHACON DE LIMA, RG 23.621, Id Funcional 26390027, a contar de 22 de abril de 2025;\r\n, SOZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 21.792, Id Funcional 6126316, a contar de 23 de dezembro de 2024;\r\n, FABIANO GOMES DOS SANTOS, RG 17.994, Id Funcional 6115993, a contar de 08 de abril de 2025; \r\nCARLOS HENRIQUE MASCARENHAS DE SOUZA, RG 23.920, Id Funcional 26177838, a contar de 29 de janeiro de 2025; \r\nJOÃO CARLOS FRANCISCO DA COSTA, RG 23.683, Id Funcional 25835289, a contar de 08 de abril de 2025.\r\nId: 2646321\r\n"
        ],
        "2646322": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2025\r\na Impúbere ALICIA ANDRADE CUNHA CPF 190.276.876-09 no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais). Com base na competência estabelecida no Art 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, a solicitação de pagamento do \"Benefício Especial\", instituído pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, combinado com o Decreto nº 3.067, de 27 de fevereiro de 1980, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2646322\r\n"
        ],
        "2646323": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n- Com base no quanto consta do presente processo administrativo de responsabilização, especialmente no Relatório da Comissão Processante e no Parecer Jurídico, o ARQUIVAMENTO do feito. \r\nId: 2646323\r\n"
        ],
        "2646328": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- BIANCA GIACOMELLI, ID Funcional 4380185-4, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior -Ilustrador. Período base de 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2646328\r\n"
        ],
        "2646333": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\ncom a servidora requerente, ADRIANNA SILVA LUTFI, cargo de Agente Técnico - Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 21371253, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII., com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, CONCEDO a conversão em pecúnia de LICENÇA PRÊMIO não usufruída no valor de R 18.782,38 (dezoito mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), de acordo com Departamento de Recursos Humanos informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento, bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 18.782,38 (dezoito mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio nº 026/2024 e Parecer Jurídico 101/2024 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2646333\r\n"
        ],
        "2646335": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nCIA\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 001/2025 - Objeto: Aquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 235.394,20 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), a favor das empresas: NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, NUTRI C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME, HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA e 54388779 JHONATAN CANDIDO DE SOUZA, - a despesa.\r\nId: 2646335\r\n"
        ],
        "2646352": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa ADUBOS REAL S.A., CNPJ 21437447009825, (SDA 187) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC 70/2015.\r\nAgrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIO CONTROLE - METODOSDE PRAGAS, CNPJ 01841604000123, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2646352\r\n"
        ],
        "2646354": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a DMSA.\r\n*Omitidos no D.O.de 13.05.2025.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a DMSA.\r\n*Omitidos no D.O.de 09.05.2025.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 13.05.2025.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 09.05.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 10.05.2025.\r\nId: 2646354\r\n"
        ],
        "2646355": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2025\r\nLUCIA MAGALHAES DUQUEIdentidade Funcional 42066565/02, matrícula 939245-7, Professor Docente I 18h. que o período averbado correto é de 01/02/2006 a 25/02/2008, totalizando 755 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral e não como constou no despacho de 16/04/2014, publicado no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 2646355\r\n"
        ],
        "2646357": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor RYAN AUGUSTO LIMA DA SILVA, ID Funcional 5131329-4, no valor de R 8.237,50 (oito mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias de férias não gozadas, referentes aos períodos de 2023, 2024 e 2025, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 99116700), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 99389377), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 98978451 e 99007620). \r\nId: 2646357\r\n"
        ],
        "2646361": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa INFOCORH DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃOR 14.100,00 (quatorze mil e cem reais)objetivando a Capacitação de servidores que atuam no Departamento de Recursos Humanos da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2646361\r\n"
        ],
        "2646365": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2646365\r\n"
        ],
        "2646369": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\no modelo de planta nº 015.14851, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.14851\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória embutida no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF 1619L Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.250 mm\r\nComprimento\r\n11.200 mm\r\nCap. Lotação\r\n36 passageiros sentados + 1PPD + Mot. e 27 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\no modelo de planta nº OFIC - 0071, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMASCARELLO Carrocerias e Ônibus Ltda.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC - 0071\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo ELLO, com ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.230S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.600 mm\r\nCap. Lotação\r\n43 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nCom sanitário.\r\n, com base na análise técnica ().\r\ncom base no parecer da área técnica ).\r\n, o parcelamento de débito.\r\nId: 2646369\r\n"
        ],
        "2646370": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nISAIAS FIGUEREDO DE SOUZA, ID Funcional 5584469, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Engenheiro Civil, matrícula 249.765-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2025\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092442/2024\r\nONDE SE LÊ: MARIA CRISTINA CORREA LESSA TOSTES\r\nLEIA-SE: MARCIA CRISTINA CORREA LESSA TOSTES\r\nId: 2646370\r\n"
        ],
        "2646380": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nSr(a). ADRIANA POVDAS TORRES DA FONSECA, CPF 003.020.337-69, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). THIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA, CPF 113.536.237-85, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 \r\n(oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2646380\r\n"
        ],
        "2646387": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2025\r\n- ELOIZA DA SILVA, Identidade Funcional 42779340/02, matrícula 4277934002, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2008 a 13/08/2023, num total de 5491 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 04/08/2003 a 31/07/2008, a ser averbado na Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua e de 14/08/2023 a 15/08/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2646387\r\n"
        ],
        "2646389": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4195492-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 06/01/2015 a 04/01/2020 e 05/01/2020 a 02/01/2025.\r\nId: 2646389\r\n"
        ],
        "2646393": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n12/05/2025\r\n- IRENE MASCENA DA CRUZ, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 39322050, vínculo 01, matrícula n° 5020597-0.os proventos mensais de inatividade a contar de 06/03/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 78% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.572,15 (mil quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos).\r\nMARCO ANTONIO NUNES DA FONSECA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37969846, vínculo 01, matrícula n° 837195- 7.os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.395,77 (dois mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nJANE MUNIZ LOPES PIMENTEL, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42529719, vínculo 01, matrícula n° 926331-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.767,74 (dois mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2025\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/005615/2023 - SONILDA CERQUEIRA SANTOS DO NASCIMENTO.\r\nOnde se lê:...Professor Docente I 16horas...\r\nLeia-se: ...Professor Assistente de Administração Educacional I...\r\nId: 2646393\r\n"
        ],
        "2646403": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\n.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2646403\r\n"
        ],
        "2646413": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 13/05/2025\r\na publicação constante do DOERJ de 13 de Maio de 2025, página 13, parte -I, coluna, 3.\r\nId: 2646413\r\n"
        ],
        "2646416": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nServidor(a) inativo(a) MARCELO AMARAL GALVAO, ID 19537840. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nServidor(a) inativo(a) JARBAS ROCHA, ID 19426836. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 07/05/2025\r\nServidor(a) inativo(a) ALDEMAR CAVALCANTI DE A NUNES, ID 1947167-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2646416\r\n"
        ],
        "2646417": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nBeneficiário(a) ALCINO CAMATTA, ID 13502-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) IONE PEREIRA GUEDES, ID 4460244-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2646417\r\n"
        ],
        "2646418": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei \r\nFederal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Ato de pensão homologada pela PREVI-RIO de HAROLDO PEREIRA DE VASCONCELLOS tendo como beneficiária Lucia Miranda de Vasconcellos na qualificação de cônjuge e publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de 20 de março de 2013.\r\nId: 2646418\r\n"
        ],
        "2646420": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no Pedido de Revisão Administrativa nos autos da SAD nº 411-00005/2022 (protocolo SCO nº 04456/1404/2025), formulado pelo Servidor Iuri Garcia Laino, Oficial de Cartório Policial, ID 4.424.362-6, por falta de amparo legal, com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante do Decreto Estadual nº 46.581/2019 e Decreto Estadual nº 001/2018 c/c artigo 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e artigo 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2646420\r\n"
        ],
        "2646422": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n 40392740, vínculo 03, matrícula: 929208-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, inciso II, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALDECIR XAVIER DE MARINS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n 42532590, vínculo 01, matrícula 930.122-7, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 22/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEANDRA FERREIRA BENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n32567227, vínculo 01, matrícula 826263-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILERMANDO JORGE MELLO FLORIDO, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n34655050, vínculo 01, matrícula 5.004.673-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEIXO BENEDITO DERO BARBOSA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n 42528909, vínculo 01, matrícula 930.110-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput c/c § 6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 31/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA AYUB RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional n 41996100, vínculo 01, matrícula 914.787-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AUREANE PESSANHA MANHAES, Professor Docente II, nível A, ref.6, Identidade Funcional n 37794000, vínculo 01, matrícula:292.947-9, tendo em vista ter reunido, com base na alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EUVANIA BARRETO NUNES, Professor Docente II 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n 33883580, vínculo 01, matrícula 5.025.265-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DE LACERDA NOVAES MOREIRA, Professor Docente I 40horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n36622460, vínculo 01, matrícula 5.025.070-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE DOS SANTOS REIS, Servente, nível I, Identidade Funcional n34565086, vínculo 01, matrícula 5.011.826-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional n38420554, vínculo 01, matrícula 0839419-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA CLAUDIA BANDEIRA PEREIRA, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n40672964, vínculo 01, matrícula 837.066-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDINA RIBEIRO DA GAMA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional n 37707329, vínculo 01, matrícula 825952-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIANE MARINS DOS SANTOS DE CASTRO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n33744289, vínculo 01, matrícula 837.699-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024. \r\nId: 2646422\r\n"
        ],
        "2646424": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 74, caput, Lei 14.133/21 em favor de Doria Administração e Eventos Ltda, CNPJ 01.409.348/0001-08, no valor total de R 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais) referente a contratação de quota de patrocínio do evento LIDE Brazil Investment Forum - NY.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2025.\r\nId: 2646424\r\n"
        ],
        "2646427": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nVERA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911635-1, período base de 30/03/2020 a 29/03/2025.\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0840124-2, período base de 24/03/2020 a 23/03/2025.\r\nRYSTANIELE AZEVEDO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020393-4, período base de 13/01/2019 a 12/01/2024.\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5013510-2, período base de 08/04/2020 a 07/04/2025.\r\nEDILAINE LAGE ALBERICE, Prof. Doc. I, mat. nº 4360707-1, período base de 17/12/2019 a 16/12/2024.\r\nJAIR ANGELO MENDES PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 0916668-7, período base de 01/08/2019 a 29/08/2024.\r\nGIOVANNA HELENA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0815218-3, período base de 31/07/2019 a 13/08/2024.\r\nGISELI ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0945754-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nPAULO JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 4188640-2, período base de 25/05/2017 a 15/06/2022.\r\nKELLY DE OLIVEIRA PONTES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5017488-7, período base de 01/02/2020 a 07/02/2025.\r\nLUIS CESAR LAZARONI, Prof. Doc. I, mat. nº 0911743-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nANA PAULA FRANCO SOARES ANDERAUS, Prof. Doc. I, mat. nº 0840016-0, período base de 17/03/2020 a 16/03/2025.\r\nROBSON FERNANDES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0963747-1, período base de 16/02/2020 a 22/02/2025.\r\nROBSON FERNANDES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0953396-9, período base de 09/06/2019 a 15/06/2024.\r\nJAINA FERNANDES DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958939-1, período base de 12/04/2020 a 11/04/2025.\r\nANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0927161-0, período base de 11/11/2017 a 10/11/2022.\r\nCHEILA APARECIDA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0840065-7, período base de 02/09/2019 a 24/09/2024.\r\nHELOÍSA AMARAL DE AGUIAR SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840063-2, período base de 02/05/2019 a 08/06/2024.\r\nADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0828034-9, período base de 29/01/2020 a 18/04/2025.\r\nMARIA DE FATIMA AMORIM MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0915029-3, período base de 01/02/2020 a 28/04/2025.\r\nMARIA LÉA ARAUJO RIBEIRO DE CARVALHO, Agente Administrativo, mat. nº 5007124-0, período base de 22/07/2019 a 21/07/2024.\r\nCHRISNA BITTENCOURT VIEIRA DUTTON, Prof. Doc. I, mat. nº 0928106-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0939538-5, período base de 11/11/2017 a 10/11/2022.\r\nALDA DO NASCIMENTO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0970106-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMARIA DE FÁTIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5019806-8, período base de 27/09/2015 a 26/09/2020.\r\nJUSSARA LEAL ANTONIO MAGALHÃES, Merendeira, mat. nº 0284784-6, períodos base de 16/07/2011 a 15/07/2016 e de 29/07/2017 a 28/07/2022.\r\nPATRÍCIA AVELAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5007316-2, períodos base de 16/03/2005 a 15/03/2010 e de 19/05/2015 a 25/06/2020.\r\nIVIS DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3074424-7, períodos base de 29/01/2015 a 28/01/2020 e de 29/01/2020 a 28/01/2025.\r\nTÂNIA LÚCIA DA CUNHA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0235770-5, períodos base de 15/06/2004 a 20/07/2009 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nELIANE FILGUEIRAS LUCCHESI, Prof. Doc. I, mat. nº 0911611-2, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nMARIA MARCIA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840054-1, períodos base de 21/04/2015 a 20/04/2020 e de 21/04/2020 a 20/04/2025.\r\nLUCIA SAYURI YOKOYAMA SAGAVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967654-5, períodos base de 31/08/2010 a 30/08/2015 e de 31/08/2015 a 30/08/2020.\r\nREGINA CELIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926432-6, períodos base de 06/02/2011 a 07/03/2016 e de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\nMARCELO GUIMARÃES CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3048907-4, períodos base de 29/10/2013 a 05/11/2018 e de 06/11/2018 a 19/11/2023.\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0960114-7, períodos base de 15/03/2010 a 14/03/2015, de 15/03/2015 a 14/03/2020 e de 15/03/2020 a 27/03/2025.\r\nPATRÍCIA RENATA DA SILVA TEIXEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019797-9, períodos base de 28/01/2010 a 27/01/2015, de 28/01/2015 a 27/01/2020 e de 28/01/2020 a 02/04/2025.\r\nMARISA PEREIRA LOURENÇO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0942359-1, períodos base de 06/03/2008 a 05/03/2013, de 06/03/2013 a 05/03/2018 e de 06/03/2018 a 04/05/2023.\r\nDAVI GONÇALVES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840116-8, períodos base de 08/03/2000 a 07/03/2005, de 08/03/2005 a 07/03/2010, de 08/03/2010 a 07/03/2015 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\nCARLA MIRIAN DE ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5006538-2, períodos base de 07/03/1999 a 08/03/2004, de 09/03/2004 a 01/06/2009, de 02/06/2009 a 01/06/2014 e de 01/12/2018 a 30/11/2023.\r\nANDREA APARECIDA DE ALMEIDA PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 0840502-9, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005, de 23/03/2005 a 30/03/2010, de 31/03/2010 a 30/03/2015, de 31/03/2015 a 30/03/2020 e de 31/03/2020 a 30/03/2025.\r\nDAGOBERTO PENIDO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827825-1, períodos base de 28/03/2000 a 27/03/2005, de 28/03/2005 a 27/03/2010, de 28/03/2010 a 27/03/2015, de 28/03/2015 a 12/04/2020 e de 13/04/2020 a 12/04/2025.\r\nDAVI GONÇALVES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840116-8, período base de 08/03/2015 a 30/06/2017, o processo.\r\nId: 2646427\r\n"
        ],
        "2646432": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/048785/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSOS\r\nASSUNTO\r\nSERVIDOR(A)\r\n2000\r\n2001\r\nTOTAL\r\nE- 03/002/2945/2016\r\nCTC\r\nMARIA DE FATIMA SCAFFO BARRETO\r\nR 5.107,00\r\nR -\r\nR 5.107,00\r\nLeia-se:\r\nPROCESSOS\r\nASSUNTO\r\nSERVIDOR(A)\r\n2000\r\n2001\r\nTOTAL\r\nE- 03/002/2945/2016\r\nCTC\r\nMARIA DE FATIMA SCAFFO BARRETO\r\nR 4.487,00\r\nR 620,00\r\nR 5.107,00\r\n\r\nId: 2646432\r\n"
        ],
        "2646436": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 13.05.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 357.258,53 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2646436\r\n"
        ],
        "2646438": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2025\r\nGUSTAVO CARVALHO DE ALENCAR FIALHO, Id Funcional nº 21164045 - 03 meses de licença especial, período base de: 28.01.2020 a 26.01.2025 \r\nDE 09.05.2025\r\nNEIDE MOREIRA, Id Funcional nº 21169829 - 03 meses de licença especial, períodos base de: 31.12.2015 a 28.12.2020.\r\nId: 2646438\r\n"
        ],
        "2646445": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 067/25, para aquisição dos insumos nutricionais COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO MENOR DE 01 ANO - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA - LATA 500 G (item 01), COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO ENTRE 01 E 08 ANOS - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA - LATA 500 G (item 02) e COMPLEMENTO ALIMENTAR PARA PACIENTE FENILCETONÚRICO MAIOR DE 08 ANOS - FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ISENTA DE FENILALANINA - LATA 500 G (item 03), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.772.241,05 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2646445\r\n"
        ],
        "2646458": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV - Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JOSUÉ BAPTISTA mantida pelo ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL JOSUÉ BAPTISTA LTDA- ME - CNPJ: 44.858.248/0001-63, localizada no Caminho do Zepelin, Complemento Rua Um S/N CA LT nº 7, Bairro Santa Cruz-CEP: 23.555-240, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO. DEFIRO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077618/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, combinado com 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 06/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, o PB COLÉGIO E CURSO REGIÃO OCEÂNICA, mantido por INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 28.580.065/0009-20, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/n, Quadra 221, Lote 003, Itaipu - Niterói/RJ, CEP: 24.340-000, à oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/05/2025, ficando convalidados os estudos realizados no período de 03/02/2025 a 05/05/2025 pelos 75 (setenta e cinco) alunos listados no processo SEI-030001/077618/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 86663, Livro B508, 12º Ofício de Niterói, data do registro em 11/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 06/05/2025 pelos servidores: Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 4369717-8; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9; Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0.\r\nPARECER Nº 10/2025/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075027/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos arts. 37 e 38 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público, o , datado de 06 de março de 2025, o qual autoriza para todos os fins o ESCOLA VIVA VERDE, mantido por JARDIM ESCOLA VIVA VERDE LTDA, CNPJ nº 01026630/0001-06, localizado à ESTRADA DO LARAZETO Nº 406 - CENTRO - QUEIMADOS CEP: 26.310-000, a oferta do curso: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE FORMA DE OFERTA INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 2343 alunos, distribuída em 03 (TRÊS) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06 de março de 2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 17186 LIVRO B-190 de 21/02/2025 no Cartório do 3º Ofício de Justiça de Queimados /RJ. Laudo conclusivo emitido em 06/03/2025, pelos servidores Karla Lessa de Andrade, ID funcional: 3500805-9, Elaine dos Santos Olimpio, ID funcional: 3327185-2 e Anaise Cristina da Silva Nascimento, ID funcional: 4330534-2.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 12/01/2022, o qual autoriza para todos os fins, o LEGACY SCHOOL TAQUARA, mantido por EXCELLENCE EDUCATION LTDA, CNPJ nº 43.678.983/0001-22, localizada na Estrada do Rio Grande nº 2633, CEP: 22.720-010, bairro Taquara - município do Rio de Janeiro/RJ a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAS 1º ao 5º, ANOS FINAIS 6º ao 9º e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 750 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 12/01/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1004411, 5º RTD data registro 28/10/2021 e nº 01204545, 3º RTD, data do registro em 27/06/2024. Laudo Conclusivo emitido em 12/01/2022 pelos servidores: Joana D'Arc Reis Santos ID:4210798-9, Marcio Luiz Aliano ID:4331965-3, Lucinne de Castilho Miranda Fonseca ID: 4326398-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o POLO EDUCACIONAL SESC, mantida(o) por SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC, CNPJ nº 33.469.164/0018-60, localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 5677, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP:22.775-004 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 1.764 alunos, distribuída em Turno Integral de funcionamento, com eficácia a partir de 27/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 928145, 30/09/2010, 969975, 13/10/2011, 1158248, 27/03/2024, 1160782, 10/07/2024, 1163778, 14/11/2024, 1164177, 0410/2024, todos no 2º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2024 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID: 4280166-4, Elaine Miranda dos Santos ID: 4326427-1, Márcia Lima de Freitas Rocha ID: 4326378-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 10/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, o ATITUDE SCHOOL, mantido por INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE, CNPJ nº 24.948.707/0005-16, localizada na Rua José Eiras Pinheiro, nº 91 LOT. 33 PAL 29430 QDR C, CEP: 22793-002, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAS E FINAIS 1º ao 9º, com capacidade máxima de matrícula de 560 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1402383, 6º RTD-RJ, em 30/08/2022; Adendo n° 1/2022 ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1404794, 6ºRTD-RJ, em 15/12/2022, Adendo n° 1/2024 ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1420964, 6º RTD- RJ, em 15/10/2024 e Adendo n° 2/2024 ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1422283, 6º RTD-RJ, em 19/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2025 pelos servidores: Edurdo Emerenciano Tavares ID: 5089175-8, Marcio Luiz Aliano ID: 4331965-3, Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID: 5089175-8. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 28/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, CEMA - COLÉGIO E CURSO SUPERIOR/SUPERIORZINHO, mantido por JARDIM ESCOLA CANTINHO DO PARAÍSO LTDA, CNPJ nº 68.638.188/0001-31, localizada na Rua Teodoro da Silva nº 520, Vila Isabel/RJ, CEP: 20.560- 001, Município do Rio de Janeiro/RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 330 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1028650, 1030549, 1031131 5º RTD, data do registro em 23/08/24, 22/11/24, 17/12/24. Laudo Conclusivo emitido em 28/03/2025, pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha ID: 4326378-0, Anna Paula Meirelles Francisco ID: 04368764-4, Zélia Moreira de Moraes ID: 4326381-0. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 24/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, o AVIV CHRISTIAN SCHOOL, mantido por CENTRO EDUCACIONAL NOVA ESTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 57.032.079/0001-50, localizado na Estrada dos Bandeirantes, 12290 LOT 9 PAL 36111, Vargem Pequena, Rio de Janeiro/RJ e CEP 22.783-112, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO E 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 314 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 4563492-1979484- em 24/09/2024 e Adendo nº4575199-1981781, Data do registro 11/12/2024 ambos 1º Ofício de Títulos RTD. Laudo Conclusivo emitido em 24/03/2025 pelos servidores: Maria Xavier Dias ID: 4336260-5, Marcia Antônia Rocha Canivello ID: 4429158-2, Angela Cristina Fostes Iório ID: 4429150-7.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 05/05/2025, o qual autoriza para todos os fins o SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ nº 14.011.425/0004-53, localizado na Rua Visconde de Figueiredo nº 96 a 110, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.550-050, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 2256 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1063515, 4º RTD, data do registro 22/12/2023 e Adendo registrado sob o nº 1063906, 4º RTD, data do registro 11/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 05/05/2025 pelos servidores: Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0; Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8 e Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 25/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO PROFISSIONAL LOTUS, mantido por LOTUS EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA ME, CNPJ nº 38.404.411/0001-15, localizado na Avenida Vereador Nelson Tavares de Miranda, nº 08, Apto 101, Lages, Paracambi/RJ. CEP: 26.600-000, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA,EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 25/03/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 4547, Livro B 09, Averbação Av. 03, Cartório 2º Ofício de Paracambi. Data do registro em 25/02/2025. Laudo Conclusivo emitido em 25/03/2025 pelos servidores: Danielle Cadinha Furtado, ID Funcional: 4261272-1. Eliane Vieira Brito, ID Funcional: 4326639-8 e Marília da Silva Monteiro Monsores, ID Funcional: 4331071-0.\r\n*PARECER Nº 24/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nSEI-030038/004894/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.26 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 14 de fevereiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do SOLAR MENINOS DE LUZ, mantido pelo LAR PAULO DE TARSO, CNPJ nº 29.274.131/0004-49, localizado na Rua Saint Roman, nº 188 - Copacabana, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.071-060, que passa a funcionar, a partir de 03/01/2022, no endereço Rua Saint Roman, nº 138 - Copacabana, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.071-060, ofertando o ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) com capacidade máxima de matrículas de 133 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 14/02/2023 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8; Carlos Orlando Santiago Silva ID 4330521-0 e Joana D'Arc Reis Santos ID 4210798-9.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. 13/03/2023.\r\nId: 2646458\r\n"
        ],
        "2646460": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Leila Viana Fernandes Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.970.335-2, a partir de 13/02/2025, em caráter permanente, na forma do índice 98132995 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2646460\r\n"
        ],
        "2646465": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN LOPES Id. Funcional nº para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 21/05/1984 a 01/10/1984 e 01/08/1987 a 24/10/1990, desprezando-se o período de 25/10/1990 a 30/11/1990, por ser concomitante com o tempo do Estado, totalizando 1310 (um mil, trezentos e dez) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 19/02/1991, publicado no Diário Oficial de 22/02/1991.\r\nId: 2646465\r\n"
        ],
        "2646469": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " IA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nApós analise da Diretoria Administrativa Financeiraa dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 768.422,21 (setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2646469\r\n"
        ],
        "2646470": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " DIRETORIA EXECUTIVA\r\nApós analise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 667.535,10 (seiscentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2646470\r\n"
        ],
        "2646471": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 13.05.2025\r\n- Após analise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 750.670,77 (setecentos e cinquenta mil seiscentos e setenta reais e setenta e sete centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2646471\r\n"
        ],
        "2646475": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 595.975,15 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) em favor de SIGRID LIMA BOTELHO, Id 2.954.643-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, CPF: 815.463.437-68.\r\nId: 2646475\r\n"
        ],
        "2646484": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 027/25, para aquisição do medicamento CABERGOLINA 0,5 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 94.792,00 (noventa e quatro mil setecentos e noventa e dois reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2646484\r\n"
        ],
        "2646497": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.05.2025\r\nA DECISÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, por seu Presidente, que NEGOU PROVIMENTO e TODOS OS PEDIDOS, da recorrente OSC CAMPO - CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR, mantendo a ESABILITAÇÃO do Chamamento Público nº 01/2025.\r\nA DECISÃO que ACOLHEUImpugnação da INATOS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO OPORTUNIDADES E SAÚDE no sentido de NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO da recorrente, mantendo, por consequência, o resultado.\r\nId: 2646497\r\n"
        ],
        "2646498": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.05.2025\r\nas Manifestações 99185162 da PGUERJ e 99426261 da CGUERJ constantes do processo SEI-260007/002834/2024. a abertura de processo administrativo disciplinar em face do servidor Paulo Ricardo Alves de Menezes Praça, matr. nº 41.534-9.\r\no relatório final da CINQA e tendo em vista as considerações elencadas no index 97836610, a aplicação da pena de 90 dias de suspensão ao servidor Arles Martins Brotas, matr. nº 39.106-0.\r\nId: 2646498\r\n"
        ],
        "2646500": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para servidores relacionados abaixo uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais:\r\nJORGE LUIZ SANTOS, matr. nº 33.515-8, ID: 6077790, com validade a contar de 26/04/2025.\r\nSERGIO IGNAZIO AMATO, matr. nº 31.592-9, ID: 6074715, com validade a contar de 02/04/2025.\r\nId: 2646500\r\n"
        ],
        "2646504": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO o Processo Eletrônico de Dispensa (PED) DETRAN/RJ Nº 001/2025, cujo objeto consiste na aquisição de carrinhos de transporte, tipo condomínio e tipo plataforma fechado, e empilhadeira elétrica para atendimento das demandas do Arquivo Central deste DETRAN/RJ, em favor da empresas ADAO DO NASCIMENTO 91300711787 (44.881.434/0001-13), nos termos dos documentos apresentados com os valores globais de R 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais) para o item 1 e R 2.020,00 (dois mil e vinte reais) para o item 2 e R&M REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA (56.008.218/0001-47) R 38.649,00 (trinta e oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais) para o item 3, conforme preceitua o art.71, IV, da Lei Federal 14.133/2021, bem como a reserva do crédito orçamentário, na forma do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2646504\r\n"
        ],
        "2646505": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\no funcionamento da empresa MOVSCOOL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 35.523.376/0001-65, para ministrar Aulas Teóricas de Trânsito na modalidade à Distância - EAD.\r\nId: 2646505\r\n"
        ],
        "2646508": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 12.763 JACIMAR DE AQUINO XAVIER, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646508\r\n"
        ],
        "2646509": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Rennova Soul Consultoria de RH & Coaching, cujo objeto é a contratação de palestrante para ministrar sobre temas de Comunicação Não Violenta, Inteligência Emocional no Trabalho, Postura e Comportamento Profissional, Ética e Transparência no Serviço Público, Trabalho em Equipe e Planejamento de Carreira, visando auxiliar os colaboradores da EMATER-RIO, no valor de R 36.872,00 (Trinta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais), com fulcro no artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 165 do RILC da EMATER-RIO.\r\nId: 2646509\r\n"
        ],
        "2646518": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM REF RG 1/11.232 MANOEL DA SILVA GANANÇA NETTO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646518\r\n"
        ],
        "2646523": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2025\r\nId: 2646523\r\n"
        ],
        "2646524": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.736,42 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM REF RG 20.327 JOSÉ PINTO DE MORAES, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646524\r\n"
        ],
        "2646527": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/031920/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/033266/2025- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\nId: 2646527\r\n"
        ],
        "2646528": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nROBERTO ARARUNA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Matrícula nº 849.105-2, publicada no DOERJ nº 045, de 11/03/2011, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 75, de 29/04/2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/04/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/004951/2025.\r\nId: 2646528\r\n"
        ],
        "2646543": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/05/2025\r\nque com base no Atestado de Realização de Serviços e na Declaração de Ordenador de Despesas, RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior no valor total de R 7.451,78 (Sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, referente aos serviços de agenciamento de viagens prestados no mês de outubro de 2024.\r\nId: 2646543\r\n"
        ],
        "2646544": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 0 - Objeto: Aquisição de , conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R , a empresa- AUTORIZOa despesa.\r\nId: 2646544\r\n"
        ],
        "2646546": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\npor conhecer do recurso administrativo interposto pela OSC CAMPO - CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR, visto que apresentado de forma tempestiva, e, no mérito, e TODOS OS PEDIDOS, mantendo a decisão que DESABILITOU a OSC CAMPO - CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR. a IMPUGNAÇÃO da Contrarrazoante INATOS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO OPORTUNIDADES E SAÚDE no sentido de NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO da recorrente, mantendo, por consequência, o resultado\r\nId: 2646546\r\n"
        ],
        "2646547": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa HFGR ENGENHARIA LTDA, referente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, cujo objeto trata-se dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NAS RODOVIAS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ\", bem como em conformidade com a manifestação da Coordenadoria de Licitações (SEI 99638763), provimento, mantendo a decisão de DESCLASSIFICAÇÃO da empresa HFGR ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2646547\r\n"
        ],
        "2646548": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa IMPACTO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, referente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, cujo objeto trata-se dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NAS RODOVIAS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER- RJ\" bem como em conformidade com a manifestação da Coordenadoria de Licitações (SEI 99607447), provimento, mantendo a decisão de DESCLASSIFICAÇÃO da empresa IMPACTO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA.\r\nId: 2646548\r\n"
        ],
        "2646549": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresaCONSTRUTORA LYTORANEA S.Areferente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, cujo objeto trata-se dos\"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NAS RODOVIAS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ\",bem como em conformidade com a manifestação da Coordenadoria de Licitações (SEI 99640300), provimento, mantendo a decisão de CONSTRUTORA LYTORANEA S.A..\r\nId: 2646549\r\n"
        ],
        "2646550": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, referente a Concorrência Eletrônica Nº 001/2025, cujo objeto trata-se do \"Serviços contínuos de conservação das sinalizações verticais e horizontais nas rodovias sob a circunscrição da Fundação DER-RJ\",bem como em conformidade com a manifestação da Coordenadoria de Licitações (SEI 99636287), provimento, mantendo a decisão de DESCLASSIFICAÇÃO da empresa SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA.\r\nId: 2646550\r\n"
        ],
        "2646552": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2020\r\nPÁGINA 10 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 11/09/2020 \r\nPROCESSO N° SEI-360181/000068/2020 \r\nOnde se lê: - ...período base: 08/08/2006 a 06/08/2011, 03 meses.\r\nLeia-se: - ...períodos base: 08/08/2004 a 06/08/2009 e 07/08/2009 a 05/08/2014, 03 meses.\r\nId: 2646552\r\n"
        ],
        "2646555": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2025, cujo objeto é a aquisição de Forno Combinado Elétrico, incluindo acessórios, com as respectivas instalações e treinamentos, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante ALCALA COZINHAS PROFISSIONAIS LTDA, \r\ninscrita no CNPJ sob nº 18.938.518/0002-17, com o valor total de \r\nR 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos reais).\r\nId: 2646555\r\n"
        ],
        "2646556": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) MARIA LUIZA CALAZANS EIRA, ID 554798-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 21/02/2025\r\nbeneficiário(a) MARIA DA GLORIA FELIX DA SILVA, ID 88716-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 20/03/2025\r\nbeneficiário(a) WILMA TAVARES DE BRITO, ID 1182575-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SUELI ONOFRE DE OLIVEIRA, ID 1495304-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) HELENA BARBOSA PASSOS, ID 5150539-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA NAZARÉ DA SILVA AZEREDO DA COSTA, ID 2068398-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) HILDA CLEPF COUTINHO DE SOUZA, ID 4246416-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) GILDA DINIZ FILGUEIRAS, ID 4138513-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 28/03/2025\r\nbeneficiário(a) MARIA LULA MOUSSE BARBOSA, ID 1352265-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 02/04/2025\r\nbeneficiário(a) ANA MARIA DA SILVA COSTA, ID 5077186-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA NAZARÉ PESSÔA VARELLA, ID 4433380-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANA LÚCIA PEREIRA PINTO FONSECA, ID 1640447-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LUCIA MARTIN OITAVEN DOTTINO, ID 5084268-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) RENATA MORAES FRANCESCHI, ID 1472783-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 10/04/2025\r\nbeneficiário(a) ANA MARIA CORREIA CUNHA, ID 1538478-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 15/04/2025\r\nbeneficiário(a) CLAUDIA GONÇALVES FERRAZ, ID 3740472-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA JOSÉ BARROS DE CASTRO, ID 5100009-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JOSÉ ROBERTO BORBA CALOMENI, ID 4281403-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 30/04/2025\r\nbeneficiário(a) LETÍCIA TEREZINHA VILAS BOAS DE AZEVEDO, ID 4464071-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NIVEA BARDASSON DA SILVA, ID 4408849-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARCIA BARBOSA DA SILVA, ID 4245230-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MAURÍCIO DUMITH FILHO, ID 5149713-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 06/05/2025\r\nbeneficiário(a) BERNARDO LEON BRYSKIER, ID 5147501-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 08/05/2025\r\nbeneficiário(a) LÚCIA HELENA DE MAGALHÃES CORDEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 5101673-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2646556\r\n"
        ],
        "2646563": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nE GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais), em favor da ex-servidora Elen Bandeira de Mattos, ID Funcional 50914880, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023. \r\nId: 2646563\r\n"
        ],
        "2646565": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 347/1993 pela Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2646565\r\n"
        ],
        "2646568": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192.20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 47.629 ROBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646568\r\n"
        ],
        "2646573": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nE GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 802,50 (oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor MAXWELL SILVA DO NASCIMENTO, ID 5089692-0.\r\nId: 2646573\r\n"
        ],
        "2646574": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 08.573 JORGE DO NASCIMENTO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646574\r\n"
        ],
        "2646575": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nE GESTÃO\r\nDE 05.05.2025\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 29.892,00 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais), referente a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição diária de 2.000 (dois mil) a 5.000 (cinco mil) almoços, na unidade do Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, na Central do Brasil, estabelecido no Município do Rio de Janeiro, no período de 20 a 31/12/2024, em favor do SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESC ARRJ, CNPJ nº 03.621.867/0001-52.\r\nId: 2646575\r\n"
        ],
        "2646589": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de ADRIANA BOSSLE DOS REIS, ID Funcional nº 51053748, CPF 774.324.360-53, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa a conversão de férias em pecúnia aos exercícios de 2022 e 2023,, no valor total de R 5.651,64 (cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos)\r\nId: 2646589\r\n"
        ],
        "2646590": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 64.110 MARCELO MOURA DE SOUZA, ID Funcional 24787744 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.617 EVANDRO THIEL RIBEIRO, ID Funcional 25203770 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.211 JORGE BAPTISTA DO NASCIMENTO NETO, ID Funcional 23694076 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.027 JORGE ANTONIO ANICETO DE OLIVEIRA, ID Funcional 23779861 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.171 JEFFERSON SOUZA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 23445475 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.380 EDALMO DE OLIVEIRA ROCHA, ID Funcional 22046364 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.190 JADIR LINHARES DE LEMOS, ID Funcional 21584141 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2023.\r\n- SUBTENENTE PM RG 62.367 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BARBOSA, ID Funcional 24194964 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.521 ERNANE MARQUES VIANA, ID Funcional 23836423 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.503 GUILHERME LOBATO MONTEIRO, ID Funcional 23235853 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2024.\r\nPROCESSO SEI-350010/008667/2025 - 1º SARGENTO PM RG 73.258 ALEXANDRE JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional 24713376 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.507 JOSE ANTONIO BERNARDO DE MATOS DIAS, Id. Funcional 22363351 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2025.\r\nId: 2646590\r\n"
        ],
        "2646591": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de ROSILENE FIDELIS CARVALHO SANTOS, ID Funcional nº 51339544, CPF 785162427-49, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa a conversão de férias em pecúnia aos exercícios de 2024, no valor total de R 1.971,24 (um mil novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2646591\r\n"
        ],
        "2646612": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos cinquenta e nove reais e quarenta e seiscentavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 09.703 ANTÔNIO DA SILVA CORREIA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646612\r\n"
        ],
        "2646613": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- NEIDE MARIA MADALENA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42551650, mat. nº 0925191-9, período base de 06/02/2017 a 05/02/2022.\r\n- MANOEL SERRA DA COSTA, Servente, ID. Funcional 36397032, mat. nº 5000829-1, período base de 11/06/2018 a 10/06/2023.\r\n- ANDERSON PAULA PASSOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35345594, mat. nº 0837248-4, período base de 07/04/1999 a 17/04/2004.\r\n- KLEBER BORGES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41823940, mat. nº 0918573-7, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- SHEILA DE SOUZA PESSANHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34227539, mat. nº 5008290-8, período base de 25/10/2019 a 18/12/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOÃO FERREIRA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39448010, mat. nº 0830380-2, períodos base de 29/03/2000 a 28/03/2005 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JOSÉ MANUEL SOUSA CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43887490, mat. nº 0962627-6, período base de 07/06/2010 a 06/06/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA, Servente, ID. Funcional 36496138, mat. nº 5002970-1, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/2004 e de 10/04/2018 a 20/06/2023.\r\n- CRISTINA DANIELETO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32638850, mat. nº 0870363-9, períodos base de 21/03/2007 a 20/03/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- BARBARA LUCIA DA COSTA MAIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 38061783, mat. nº 5005531-8, períodos base de 21/03/2002 a 12/08/2012, de 13/08/2012 a 20/08/2017 e de 21/08/2017 a 29/09/2022.\r\n- OSMAN ANTUNES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41922700, mat. nº 0913147-5, período base de 01/02/2005 a 01/04/2020.\r\n- THEREZINHA FRAGOSO TAVARES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 5493897, mat. nº 0290922-4, períodos base de 13/02/2003 a 19/03/2013 e de 20/03/2013 a 19/03/2023.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NILZA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36839965, mat. nº 0158683-3. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2646613\r\n"
        ],
        "2646623": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CAMILLO POSSIDENTE NETO, CPF 213.XXX.XXX-68.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS FERREIRA CHAVES, CPF 020.XXX.XXX-41.\r\n- RICARDO CAMPANARIO PEGORIM, CPF 802.XXX.XXX-15.\r\nId: 2646623\r\n"
        ],
        "2646632": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, esta Diretora-Geral de Assistência Social. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto 1º SGT PM RG 69.858 IZAILTO BEZERRA DE SANTANA, a ser pago: a Regina Célia do Nascimento, CPF 042.764.597-29, no valor de R 20.000,00 (Vinte mil Reais) e a Maria Eduarda Guinter de Santana, CPF 2206.426.827-80, no valor de R 30.000,00 (Trinta mil Reais).\r\nId: 2646632\r\n"
        ],
        "2646634": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2025\r\nTARCISO DUARTE, CPF679.XXX.XXX-87.\r\nANILSA BARROS DE SOUZA LUCAS, CPF 824.XXX.XXX-72.\r\nCAROLINE MATOS DA SILVA ANDRADE, CPF 058.XXX.XXX-79.\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO JACCOUD GONÇALVES, CPF 004.XXX.XXX-07.\r\nBENEDITO BERNARDINO MARIANO, CPF 970.668.347-04.\r\nTHIAGO MOTA PEREIRA, CPF 122.XXX.XXX-11.\r\nTHAIS DO ROSARIO ALMEIDA, CPF 055.XXX.XXX-02.\r\nTRICIA COELHO DE SOUZA, CPF 033.XXX.XXX-24.\r\nCARMEN LUCIA DE PAULA LINO, CPF 899.XXX.XXX-53.\r\nVALDELI ARAUJO TOLEDO, CPF 514.XXX.XXX-00.\r\nMARTA PINTO DE OLIVEIRA, CPF 908.XXX.XXX-53.\r\nISABELLE STUTZ TEIXEIRA DELGADO, CPF 148.XXX.XXX-20.\r\nCAMILA CLARINNO TOSTES, CPF 104.XXX.XXX-54.\r\nBEATRIZ RAYMUNDO PEIXOTO, CPF 109.XXX.XXX-10.\r\nPAULO ROGERIO CURVELO FLOR, CPF 903.XXX.XXX-72.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2646634\r\n"
        ],
        "2646643": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidorInvestigador Policial, ID 2.926.674-2 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para Subsecretaria Especial de Controle de Divisas - Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2646643\r\n"
        ],
        "2646644": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação da cessão do CAP PM RG 77.963 - DIEGO COSTA MACEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 65.939 - ALEX BASTOS FRANCISCO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 67.198 - ELAINE SOUZA NASRI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 86.760 - RODRIGO MOREIRA LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 85.445 - FABIO MARINHO GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 88.981 - JOICE DA SILVA BARTOLE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 90.448 - MARCUS VINNICIUS RAMOS DE ARAUJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 106.669 - FELIPE DA SILVA OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 100.496 - FABRICIO DA COSTA DO NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 101.521 - ANDRE LUIS DOS SANTOS SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\nRIZO a prorrogação da cessão do SD PM RG 109.823 - LUANA DO CARMO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SD PM RG 107.933 - JOHN LENON PEREIRA DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\nId: 2646644\r\n"
        ],
        "2646648": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do TEN CEL PM RG 67.806 - FABIO ESTEVES MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SUBSECRETARIA MILITAR - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do MAJ PM RG 77.546 - DARTANHAN FABRICIO NUNES DE ASSUNÇÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SUBSECRETARIA MILITAR - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 68.439 - JOSE RUI COUTO BARBOZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SUBSECRETARIA MILITAR - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 62.161 - ANDRÉ JOSE DA CRUZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SUBSECRETARIA MILITAR - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 64.782 - RONALDO ALVES BEZERRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SUBSECRETARIA MILITAR - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 72.533 - MARCOS CÉSAR TOLEDO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SUBSECRETARIA MILITAR - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 105.902 - PHILIP DIEHL NOGUEIRA PALERMO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na SUBSECRETARIA MILITAR - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\nId: 2646648\r\n"
        ],
        "2646649": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão da SUBTEN PM RG 66.056 SANDRA REGINA CRUZ GUIDORNE, Id. funcional 2248036-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/03/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\nId: 2646649\r\n"
        ],
        "2646655": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.021.769-0, com posse em 06/12/2013, LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.022.052-7, com posse em 06/12/2013, MARCELLO DE MELO, Oficial de Cartório de 4ª Classe, Id. Funcional 4.196.073-4, com posse em 23/01/2019, LEANDRO DE SOUSA GONÇALVES, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.372.777-8, com posse em 21/01/2010, LEANDRO DE LIMA COSTA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional 5.147.714-9, com posse em 27/12/2023, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2646655\r\n"
        ],
        "2646661": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 07/05/2025\r\na NATASHA TANCMAN CANDIDO MAIA, Papiloscopista Policial, Id. Funcional nº 4.440.785-8, o 2º e 3º períodos de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 19/02/2025 a 19/04/2025.\r\nId: 2646661\r\n"
        ],
        "2646662": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n12/05/2025\r\nANNA CAROLINA TEIXEIRA PINTO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50833910 - período - base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses\r\nMARCOS DA SILVA ROMERO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 19790589 - período - base: 28/02/2018 a 28/03/2023 - 03 meses \r\nLUIS ANTONIO DE BARROS PEREIRA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5634628 - períodos - base: 18/05/2007 a 15/05/2012, 16/05/2012 a 14/05/2017 e 15/05/2017 a 13/05/2022 - 09 meses \r\nJOSE FRANCISCO VEIGA COUTINHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50219162 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\nROGERIO CELIO MONTEIRO DOS SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29953855 - período - base: 07/11/2019 a 04/11/2024 - 03 meses \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2646662\r\n"
        ],
        "2646663": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n13/05/2025\r\nSAULO ROSA SANGLARD - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 42764050 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses \r\nRAFAEL MATEUS MARTINS HENRIQUES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50213253 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses \r\nFABIO LUIS FERREIRA TEIXEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43731600 - período - base: 18/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses \r\n\r\nId: 2646663\r\n"
        ],
        "2646664": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 13 DE MAIO DE 2025\r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPPA, tendo por objeto o imóvel situado na Alameda São Boaventura, nº 770 - Bairro Fonseca, Niterói/RJ, CEP 24120-192 - FIP 5001 (id 99816363), com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (id 99816030).\r\na prorrogação da cessão do servidorGilson de Lima, Agente Operador de Trânsito, ID funcional n.º 2844237-7, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DERJ, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\na permanência da cessão do servidor Subten BM Q02/98 Flavio de Pontes Salme, RG 24.032, Id Funcional 0026829320, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, para exercer suas funções junto à Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\nda servidoraFlavia Jabur Ferreira França, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4385740-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado\r\nde Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio \r\nde Janeiro/Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, com ônus para\r\no órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da \r\npublicação.\r\nId: 2646664\r\n"
        ],
        "2646666": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nCRIATIVA\r\na pedido do proponente, a certificação de mérito cultural referente ao projeto FIL- Festival internacional Intercâmbio de Linguagens, 20ª Edição, Inscrição 33776 publicada no D.O. de 26/04/2023 - PÁGINA 52 - 3ª COLUNA.\r\na pedido do proponente, a certificação de mérito cultural referente ao projeto Futuração, Inscrição 51694 publicada no D.O. de 10/04/2024 - PÁGINA 42 - 1ª COLUNA.\r\nId: 2646666\r\n"
        ],
        "2646685": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 17.021 ILDEFONSO DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646685\r\n"
        ],
        "2646686": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 27.329 ZILTON JOSÉ SOARES FILHO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646686\r\n"
        ],
        "2646687": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 33.495 ALCYMAR ALVES CABRAL, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646687\r\n"
        ],
        "2646688": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RG 104.852 FELIPE MELLO ROSALIA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646688\r\n"
        ],
        "2646689": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 37.773 JOSÉ CARLOS DA SILVA ABRÃO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646689\r\n"
        ],
        "2646690": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 1/07.320 JOÃO FRAZÃO FALLEIRO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646690\r\n"
        ],
        "2646691": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.291,18 (quatro mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º TEN PM RR RG 10.346 ADÍLSON MACHADO PALHARES, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646691\r\n"
        ],
        "2646692": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 1/04.048 JOSÉ CARLOS CASTRO DE ANDRADE, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646692\r\n"
        ],
        "2646693": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 22.784 ALMIR TEODORO CORREA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646693\r\n"
        ],
        "2646694": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 39.073 ARGEMIRO JOSÉ DE SANTANA FILHO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646694\r\n"
        ],
        "2646695": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 23.378 ROLAND DE HOLLANDA CAVALCANTI, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646695\r\n"
        ],
        "2646697": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 18.07.2017, os proventos de ROBERTO DE OLIVEIRA, CEL PM RG 49.244.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de MARCELO LUIS PESSOA, 2º PM RG 73.009.\r\ncom validade a contar de 17.11.2021, os proventos de JORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.168.\r\ncom validade a contar de 24.11.2021, os proventos de NELIO MARTINS DA MOTA, SUBTEN PM RG 55.705.\r\ncom validade a contar de 16.07.2021, os proventos de JOSE CARLOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 58.035.\r\ncom validade a contar de 12.07.2013, os proventos de RAPHAEL PERINI EIRAS, SD PM RG 87.363.\r\ncom validade a contar de 17.09.2019, os proventos de MAURO MARTINS DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 73.471.\r\ncom validade a contar de 17.12.2020, os proventos de CRISTIANE DE OLIVEIRA RAPOSO, 2º SGT PM RG 80.761.\r\ncom validade a contar de 10.12.2024, os proventos de JORGE PRADO DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 1/09.209.\r\ncom validade a contar de 02.11.2020, os proventos de PIERRI RODRIGUES ALVES MACHADO, CB PM RG 84.804.\r\ncom validade a contar de 24.10.2019, os proventos de ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 57.772.\r\ncom validade a contar de 30.08.2021, os proventos de JACKSON DE SOUZA RUMBELSPERGER, SUBTEN PM RG 57.472.\r\ncom validade a contar de 06.06.2017, os proventos de ALDAIR CELIO SANTANA, 2º SGT PM RG 58.587.\r\ncom validade a contar de 20.09.2021, os proventos de JADILSON GUEDES, SUBTEN PM RG 58.687.\r\ncom validade a contar de 24.06.2021, os proventos de WILSON RANGEL CORDEIRO NETO, SUBTEN PM RG 59.631.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de MARCELO VIEIRA PEREIRA, 1º PM RG 59.607.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de LUCIANO CARVALHO FERREIRA, 2º SGT PM RG 67.583.\r\ncom validade a contar de 09.02.2020, os proventos de JULIO CESAR MARCELO GUIMARAES, 3º SGT PM RG 79.448.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de MARCOS CESAR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 56.892.\r\ncom validade a contar de 10.03.2020, os proventos de LEANDRO GUIMARAES PEREIRA, 2º SGT PM RG 79.116.\r\ncom validade a contar de 23.06.2021, os proventos de VILZA PAULA DE LIMA ADRIEN, CB PM RG 89.967.\r\ncom validade a contar de 09.11.2017, os proventos de MAURICIO JORGE FRAGA NETO, 3º SGT PM RG 79.145.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021, os proventos de LUCIANO FERREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 67.576.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de ANDRE LUIZ MOURA MELO, SUBTEN PM RG 56.799.\r\ncom validade a contar de 07.11.2017, os proventos de ALEX ROZA, SUBTEN PM RG 50.319.\r\nId: 2646697\r\n"
        ],
        "2646706": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, registrada no CNPJ n.º 40.326.381/0001-18 - pelo arquivamento.\r\nId: 2646706\r\n"
        ],
        "2646710": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa Comercial Milano Brasil LTDA, pelo arquivamento.\r\nId: 2646710\r\n"
        ],
        "2646713": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 189/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE IMUNOFENOTIPAGEM (FITC) POR CITOMETRIA DE FLUXO, em favor da(s) empresa(s): LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (63.067.904/0005-88), vencedora dos itens 1, 2, 3, 6 e 19, no valor de R 32.941,00 (trinta e dois mil e novecentos e quarenta e um reais); DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001-43), vencedora dos itens 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18, no valor de R 48.696,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e noventa e seis reais). Valor adjudicado R 81.637,00. Despacho da Homologação (doc. SEI 99854232).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 212/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, em favor da(s) empresa(s): TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), vencedora do item 1, no valor de R 211.967,80 (duzentos e onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 2 e 11, no valor de R 314.571,00 (trezentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e um reais); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), vencedora do item 3, no valor de R 3.265.527,02 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e dois centavos); MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (41.703.093/0001- 06), vencedora do item 4, no valor de R 109.383,74 (cento e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora dos itens 5 e 6, no valor de R 1.092.471,10 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos); PRODUTOS CRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA (06.906.357/0001-10), vencedora do item 7, no valor de R 184.792,20 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Valor adjudicado R R 5.178.712,86. Despacho da homologação (doc. SEI 99711876).\r\nId: 2646713\r\n"
        ],
        "2646717": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 18.970,08, em favor da empresa HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 16.930.136/0001-30, que teve por objeto a prestação de serviços de vigilância e policiamento nas dependências da DGDEC localizada na Praça da Bandeira, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2646717\r\n"
        ],
        "2646721": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2025\r\na dívida, no valor total de R 20.326,00, em favor da empresa SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA, CNPJ 31.419.061/0001-11, que teve por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de lixo comum, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2646721\r\n"
        ],
        "2646725": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2025\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 00.683.826/0001-00), no valor de R 125,40 (cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 045/2025-B, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 156/2024. Com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CNPJ Nº 32.350.180/0001-28), no valor de R 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 148/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao Pregão Eletrônico Nº 170/2023. Com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 31.378.288/0004-09), no valor de R 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº045/2025-C, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº156/2024. Com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ Nº 36.958.673/0001-32), no valor de R 34.440,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº073/2024, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 095/2024. Com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2646725\r\n"
        ],
        "2646731": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico nº 200/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL, em favor da(s) empresa(s): DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001- 43), vencedora dos itens 01 e 02, no valor de R 55.184,00 (cinquenta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais); SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI (23.596.733/0001-36), vencedora dos itens 03, 04 e 05, no valor total de R 14.632,98 (quatorze mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos). Valor adjudicado R 69.816,98. Despacho da Homologação (doc. SEI 99719544).\r\nId: 2646731\r\n"
        ],
        "2646732": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 16.030 GLACI MONNERAT, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646732\r\n"
        ],
        "2646737": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09/05/2025\r\n- SÉRGIO MAGHELI, químico, matrícula nº 2701079-2, ID. Funcional nº 4048782-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 10/04/2025, relativo ao período 01/03/1978 a 06/12/2011, no total de 12.321 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto 2479 de 08/03/1979, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os demais períodos por serem concomitantes.\r\nId: 2646737\r\n"
        ],
        "2646738": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.736,42 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RR RG 26.702 GETÚLIO TRINDADE LOURENÇO, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646738\r\n"
        ],
        "2646741": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.887,86 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 18.541 EDIVAL DAS CHAGAS LISBOA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646741\r\n"
        ],
        "2646745": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2025\r\n03 (três) meses de licença especial aJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR, ID Funcional nº 50179632/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 10/07/2015 a 21/08/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial aIDA CRISTINA REBELLO MOTTA, ID Funcional nº 19843178/01, Assistente Social, relativos ao período base de 19/01/2020 a 18/04/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aEANYS NASCIMENTO ANASTACIO, ID Funcional nº 50367595/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 26/02/2020 a 26/04/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aMARCOS VINICIUS POUBEL, ID Funcional nº 41989856/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 23/11/2019 a 22/11/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aRENATO BAPTISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 42060354/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 07/04/2015 a 06/04/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial aLIDIANE SALAZAR BARBOZA, ID Funcional nº 43683886/01, Professor Inspetor Escolar, relativos ao período base de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial aJANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, ID Funcional nº 20366272/01, Assistente Social, relativos ao período base de 30/03/2020 a 23/04/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aMARCELO PORTO DE CARVALHO, ID Funcional nº 50368133/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aMONICA DE SANTANA FREITAS, ID Funcional nº 42620759/01, Professor Docente I, relativos ao período base de 27/05/2020 a 31/05/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aWALTER LAURO DE QUEIROZ, ID Funcional nº 42015057/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 06/12/2019 a 05/12/2024.\r\n06 (seis) meses de licença especial aDARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50096885/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos aos períodos base de 27/12/2012 a 26/12/2017 e de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nId: 2646745\r\n"
        ],
        "2646756": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 18.065 IRIO MANOEL ANTÃO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646756\r\n"
        ],
        "2646757": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 102.074 RUDI OLIVEIRA DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646757\r\n"
        ],
        "2646762": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 6.541,44 (seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto TEN-CEL PM RG 21.453 PAULO FLAVIO MIGUEL AVOLIO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646762\r\n"
        ],
        "2646771": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 39.626 LAERTE FRANCO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646771\r\n"
        ],
        "2646777": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 28.210 JOSÉ REGINALDO DE ALBUQUERQUE, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646777\r\n"
        ],
        "2646784": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 05174/2024, no valor de R 10.319.994,60 (dez milhões, trezentos e dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA MESQUITA (Lote 1), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 80501719, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2025.\r\nId: 2646784\r\n"
        ],
        "2646792": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto AVURA (CDSV/RJ nº 2301) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LOYER 200 TM(CDSV/RJ nº 2297) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYLBRASILLTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AVERT MAX(CDSV/RJ nº 2298) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYLBRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.28092, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MIRAVIS OPTI(CDSV/RJ nº 2299) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PROCLAIM50 (CDSV/RJ nº 2300) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTAPROTEÇÃOLTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2646792\r\n"
        ],
        "2646793": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n- Em face de todo o exposto nos autos do administrativo retro citado, à luz dos princípios basilares da licitação pública, nos termos do instrumento convocatório, e em observância ao art. 71, inciso IV, HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 002/2025, iniciado na sessão pública de 07/04/2025, no sistema de compras do governo estadual (www.compras.rj.gov.br) e registrado sob o número PE 002/2025, que consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de softwares de Design Gráfico, em favor das empresas BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 57.142.978/0001-05, no valor de R 119.436,32 (cento e dezenove mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) para o item 1; THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.912.883/0001-16; no valor de R 10.167,14 (dez mil cento e sessenta e sete reais e quatorze centavos) para o item 2; e DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ nº 10.537.193/0001-78 no valor de R 167.700,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos reais) para o item 3.\r\nId: 2646793\r\n"
        ],
        "2646796": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 94.646 MAICON WESLEY MARQUES DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2646796\r\n"
        ],
        "2646802": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECUNDÁRIO\r\n.2025\r\nno valor total de R 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção, preventiva e corretiva, do equipamento de segurança de inspeção corporal (SPECTRUM BODY SCAN), com substituição de peças, para atender demanda da UP/PMERJ, que celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 05.293.074/0001-87.\r\nId: 2646802\r\n"
        ],
        "2646804": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'', da Lei nº 14.133/2021, em favor da Harvard Kennedy School, que tem como objeto o curso Infrastructure Financing, Regulation, and Management, no valor estimado de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), nos termos da autorização do Assessor do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2646804\r\n"
        ],
        "2646805": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nKELLY DA CONCEICAO PAGLIASSE VITORIANO, Identidade Funcional 50278908/01, matrícula 3061231-1, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nLUCIANA MARIA DE JESUS BAPTISTA GOMES, Identidade Funcional 5562759/02, matrícula 839899-2, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 03/05/2025 a 02/05/2027.\r\nWELLINGTON NONATO BORGES SOBRINHO, Identidade Funcional 50769693/01, matrícula 3084609-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 18/04/2025 a 17/04/2027.\r\nId: 2646805\r\n"
        ],
        "2646809": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nGUILHERME FONSECA GONÇALVES, Identidade Funcional nº 5132804-6. a dispensa de ponto.\r\nGUILHERME FONSECA GONÇALVES, Identidade Funcional nº 5132804-6. a dispensa de ponto.\r\nId: 2646809\r\n"
        ],
        "2646816": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) MARIA ADELAIDE VIEIRA DA SILVA, ID 1478425-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 09/05/2025\r\nbeneficiário(a) ELIANE VARELLA TOLEDO E SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2646816\r\n"
        ],
        "2646817": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MEIRE LUCIA JOAQUINA MARIA LIMA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 34833463, vínculo 01, matrícula 5018418-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PAULO SERGIO DA ENCARNACAO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36188034, vínculo 01, matrícula 5012994-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE VALENTE GRIGORIO MARCONDES, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 35406046, vínculo 01, matrícula 0831751-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VILMA BRAGA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33296634, vínculo 01, matrícula 5021932-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorMARIA LUIZA BORGES POSSOLE, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37604082, vínculo 01, matrícula 831.199-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA VANDA DA SILVA GALVAO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 35506733, vínculo 01, matrícula 5000432-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE SILVA DE ALMEIDA, Professor Docente II 40 horas, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 33324972, vínculo 01, matrícula 5002213-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE DA SILVEIRA CANEDO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33974543, vínculo 01, matrícula 5020206-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DE MELO SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 35086742, vínculo 01, matrícula 5016822-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANDRE GUIMARAES DOS SANTOS, Professor Docente I 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36462349, vínculo 01, matrícula 5021466-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IVO RAMOS MAGALHAES, Professor Docente I 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40540472, vínculo 02, matrícula: 5002582-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33128650, vínculo 03, matrícula 914.861-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELEONORA DA SILVA PAULINO ROCHA, Professor Docente I 18horas, nível D, ref. 8, Identidade Funcional nº 40145158, vínculo 02, matrícula 282.407-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2015.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SELMA PESSANHA DE ANDRADE, Professor Docente II, nível B, ref. 07, Identidade Funcional no 40402045, vínculo 02, matrícula 0815249-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA SILVA BARRADAS DE CASTRO, Professor Docente II 40 horas, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35768541, vínculo 01, matrícula 5018785-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA BEATRIZ BOA NOVA LEAL, Professor Docente I 18 horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 35276428, vínculo 01, matrícula 0837769-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2024.\r\nId: 2646817\r\n"
        ],
        "2646818": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2025\r\nMARIADE AMELIA HENRIQUE DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 41231350, vínculo 01, matrícula n° 171.740-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2003, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 25/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 952,80 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 476,40, revogando - se a fixação de proventos de 08/05/2025, publicado em 13/05/2025.\r\nId: 2646818\r\n"
        ],
        "2646819": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\n- ULISSES NUNES VASCONCELOS, Id. Func. nº 4423278-0. a averbação de tempo de serviço, com base no inciso IV, do art. 80, do Decreto-Lei nº 2479/1979, no período compreendido entre: 04/01/2012 a 10/11/2024 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro. No total de 4.408 dias de exercício, já sendo descontados os períodos de 08/10/2015 a 16/10/2015 (Faltas) e 28/02/2018 a 02/12/2018 (Aposentadoria).\r\nGIOVANA FRANCO BERNI DE AZEVEDO, Id. Func. nº 5028393-6 a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 02/01/2002 a 14/11/2008 - CAIXA BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGI; 15/03/2010 a 20/12/2010 - FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. No total de 2.784 dias de exercício.\r\nId: 2646819\r\n"
        ],
        "2646820": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANTONIO ALEXANDRO ANTUNES DA SILVA (Registro n° 738008684) levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/10/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2646820\r\n"
        ],
        "2646829": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDE 13.05.2025\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44 - pelo arquivamento do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/0001-44 - pelo arquivamento do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2646829\r\n"
        ],
        "2646830": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 3.141,18(três mil cento e quarenta e um reais e dezoito centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor da ex-servidora MARIA GORETTI, Id. 5.088.623-1, referente ao exercício de 2024, conforme determina o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, e de acordo com o despacho da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COOPLAN, 99922181. \r\nId: 2646830\r\n"
        ],
        "2646839": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.04.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraRONALDO DIAS BARRADAS,20915250, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2646839\r\n"
        ],
        "2646840": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n- PEDRO DOS SANTOS BONITO, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 5155194-2, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2646840\r\n"
        ],
        "2646841": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - GOVERNADORIA DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2646841\r\n"
        ],
        "2646847": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na despesa inexigibilidade de licitação, no valor de R 97.058,76 (noventa e sete mil, cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) a favor das RIOPAR PARTICIAÇÕES S/A, referente ao fornecimento de vale transporte aos funcionários e estagiários da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TurisRio, para o período de maio/2025 a abril/2026, com base no Caput do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2025.\r\n\r\nId: 2646847\r\n"
        ],
        "2646849": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL\r\no recredenciamento e registro para funcionamento e realização de curso especializado, regular e de atualização, para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, aoSENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, nome fantasia, Campos dos Goytacazes/RJ- Arthur Lima - Unidade B - N 25, inscrito no CNPJ sob o nº 73.471.963/0045-68, com endereço funcional na Av. Doutor Nilo Peçanha, 614 - Complemento 822 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28030-035.\r\no recredenciamento e registro para funcionamento e realização de cursos de Instrutor de Trânsito e Instrutor de Curso Especializado, bem como as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, nome fantasia, Campos dos Goytacazes/RJ- Arthur Lima - Unidade B - N 25, CNPJ sob o nº 73.471.963/0045-68, com endereço funcional na Av. Doutor Nilo Peçanha, 614 - Complemento 822 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28030-035.\r\nId: 2646849\r\n"
        ],
        "2646850": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\n- Romulo Souza Costa Azevedo, Auxiliar Policial de Necrópsia de 3ª classe, I.d. Funcional nº 5.148.396-3 - 5.173 dias de efetivo exercício a Prefeitura de Nova Iguaçu. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2646850\r\n"
        ],
        "2646851": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\na reassunção de LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional 39077926, vínculo 2, matrícula 8401606, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/04/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CATHERINE PEREIRA CHAVES Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, Identidade Funcional 42004349, vínculo 2, matrícula 9252651, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/03/2012 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ELIANA SERAPHIM BAPTISTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional 50064380, vínculo 1, matrícula 30322572, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2014 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de WASHINGTON DA SILVA ALVES, Agente Administrativo, nível C, referência 05, Identidade Funcional 34501959, vínculo 01, matrícula 50115492, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2646851\r\n"
        ],
        "2646854": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “TAÇA ENEL BRASIL EDILSON SILVA 2025”, do proponente LEDO LEDO FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ nº 33.628.203/0001-86.\r\nId: 2646854\r\n"
        ],
        "2646855": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2025\r\nFRI COUT CONFECÇÕES LTDA. - pela NULIDADE do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1 de fevereiro de 2025, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 98016704, 98073183, 98079388 e 98375164..\r\n- CR FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA. pela NULIDADE do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 14 de julho de 2016, conforme despachos da área técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 97425051, 98675900 e 99364200.\r\nECO BRAZIL INDÚSTRIA TEXTIL LTDAa decisão de cancelamento indevido, nos moldes do art. 51 da Lei nº 5.427/2009, que disciplina normas gerais sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 84992354, 94941321, 95008092, 95011242, 98906344, 99006579, 99012757.\r\nId: 2646855\r\n"
        ],
        "2646862": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/05/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n08/602309/2001\r\nANGELA MARIA CACIANO\r\n30180740\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/01/2020 A 15/01/2025\r\n08/606144/2010\r\nDEBORA JOSE DA SILVA\r\n42153018\r\nENFERMAGEM\r\n13/09/2015 A 10/09/2020\r\n8/602486/2001\r\nELIANA CASTELAO DE SOUZA\r\n31390331\r\nTEC LABORATORIO\r\n26/01/2017 A 24/01/2022\r\n08/606389/2007\r\nLHA DO VALE\r\n30639867\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/11/2019 A 11/11/2024\r\n01/152273/2009\r\nISABELA MARIA DE BIASE\r\n30413656\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n15/12/2019 A 12/12/2024\r\n08/003/9370/2013\r\nJOAQUIM SARAIVA P. RODRIGUES\r\n30584876\r\nMEDICO \r\n07/01/2018 A 05/01/2023\r\n08/602321/2009\r\nMARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n31033245\r\nNUTRICIONISTA\r\n09/10/2019 A 06/10/2024\r\n08/600854/2005\r\nLEITE\r\n31164757\r\nTEC LABORATORIO\r\n27/12/2019 A 24/12/2024\r\nSEI E-08/604178/2004\r\nMARCUS VINICIUS V. GONÇALVES\r\n30843561\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/11/2019 A 23/11/2024\r\nSEI E-08/600959/2005\r\nSELMA REGINA AVELINO SILVA\r\n30884691\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/02/2020 A 12/02/2025\r\nSEI E-08/602784/2004\r\nSIMONE DINIZ M. PEREIRA\r\n30100445\r\nENFERMEIRO\r\n29/11/2019 A 26/11/2024\r\n08/603730/2011\r\nSIMONE GOMES BARRETO\r\n42143845\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30/11/2019 A 27/11/2024\r\nSEI E-08/003/6018/2013\r\nVALDO ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n42156254\r\nFARMACEUTICO\r\n09/07/2015 A 05/08/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n08/604877/2009\r\nELIETE DE SOUZA ROSENDO\r\n30777526\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/12/2011 A 22/12/2016\r\n23/12/2016 A 07/01/2022\r\nId: 2646862\r\n"
        ],
        "2646863": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE13/05/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 32º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/00147/2025\r\nFMS Bom Jesus do Itabapoana\r\nResolução SES nº 3306 de 09 de maio de 2024\r\nout a dez/24\r\nR 6.421.200,00\r\nId: 2646863\r\n"
        ],
        "2646868": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/05/2025\r\no presente certame adjudicando a empresa FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTOR LTDA (08.976.774/0001-64), com o valor de R 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais).\r\nId: 2646868\r\n"
        ],
        "2646869": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\nTatiane Rodrigues do Nascimento Leal, Investigadora Policial - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.156.217-0 - 246 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Maricá, e, 799 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2646869\r\n"
        ],
        "2646871": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2025\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330004/000158/2025 - LUIZ AUGUSTO AGUIAR\r\nOnde se lê: ...Certidão emitida em 17/02/2026\r\nLeia-se: ...Certidão emitida em 17/02/2025\r\nId: 2646871\r\n"
        ],
        "2646874": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2025\r\nJULIANA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43353398/01, matrícula 946312- 6, Professor Docente I, 30h Ex. 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 09/04/2025.\r\nJOHNNATAN DAVID BIAS MONTEIRO, Identidade Funcional 43791689/01, matrícula 960445-5, Professor Docente I, 30h Ex. 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 13/05/2025.\r\nADRIANA DOS SANTOS SOUZA, Identidade Funcional 41789091/01, matrícula 891271-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/04/2025.\r\nLUANE RIBEIRO VIDAL, Identidade Funcional 43893678/02, matrícula 3067621-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/05/2025.\r\nSIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEICAO, Identidade Funcional 43309640/02, matrícula 952128-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 11/04/2025.\r\nANA BEATRIZ FELIX, Identidade Funcional 32777329/01, matrícula 293271-3, Professor Docente II 22h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/05/2025.\r\n\r\nALEXANDRE MEDSON DA SILVA,Identidade Funcional 42074541/03, matrícula 974874-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 30/04/2025.\r\nDANIELI SILVA CHAGAS, Identidade Funcional 50081772/01, matrícula 3032916-3, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 29/04/2025.\r\nLUANE RIBEIRO VIDAL, Identidade Funcional 43893678/01, matrícula 964198-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/05/2025.\r\nIURI BATISTA DA ROCHA, Identidade Funcional 43408940/01, matrícula 948501-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/05/2025.\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES, Identidade Funcional 41887662/04, matrícula 970265-5, Professor Docente I,18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/05/2025.\r\nId: 2646874\r\n"
        ],
        "2646880": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 12.05.2025\r\ne HOMOLOGOcujo objeto é Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, e HOSPITALAGOS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\no processo licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2025, em favor da empresa H2O POÇOS DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a contratação de serviço de construção de poço artesiano na unidade experimental da UENF - Antônio Sarlo, pelo valor total de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2646880\r\n"
        ],
        "2646885": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 12.05.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 25/04/2025, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nTadeu Silva de Oliveira\r\n4467986- 6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\n5\r\n23/08/2024\r\nDE 13.05.2025\r\no Abono de Permanência do servidor MARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, Professor Associado, ID Funcional nº 4145086-8, a contar de 20/12/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2646885\r\n"
        ],
        "2646889": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica média tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 151.938,30 (cento e cinquenta e um mil novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2646889\r\n"
        ],
        "2646892": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/05/2025\r\npara ANA PAULA COFMAN,RG. 122348238, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara JUCIMARA SANT'ANNA LIMA DA SILVA,RG. 108798711, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2646892\r\n"
        ],
        "2646898": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2025\r\nLUCIANE GASPARELLI \r\nC DA SILVA, ID Funcional 43035833,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 232.969-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSALETE CALIXTO DA\r\nSILVA, ID. Funcional: 43259065, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJANAINA RAFAELA DE ABREU BORGES LIMA, ID Funcional 50131087, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJOAO MIGUEL LACERDA TEIXEIRA, ID. Funcional 35267828, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-2; fase; 1;2 Graus, matrícula 101659 (Município de Barra Mansa)\r\nRENATA DE ANDRADE \r\nRIBEIRO, ID Funcional 43609430,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Língua Portuguesa), matrícula 75132 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nMARCIA DOS SANTOS\r\nPAULISTA, ID Funcional 38800977,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS, ID. Funcional 34736093, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVIVIAN GARCIA ALMEIDA LEITE, ID Funcional 43747213, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREIA DA CRUZ \r\nLOPES, ID Funcional 42845432,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Cênicas, matrícula 240.126-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FERNANDA PIRES DE MENEZES, ID. Funcional: 43891047,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3\r\n(SEEDUC).\r\nMARLENE OLIVEIRA SILVA FAIAL, ID. Funcional: 5535042, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 1º Segmento, matrícula 672 (Município de Tangua).\r\nADRIANO DE OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional: 34795758Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Clas G (Pos - Gra), matrícula 178467 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nWASHINGTON LOPES DA SILVA, ID Funcional 43802184, Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2\r\n(SEEDUC).\r\nEMERSON FRANCISCO SANTOS, ID Funcional 42052831,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional: 40270556, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMAICON SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional 43272401,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educação Física, matrícula 231.172-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARLY THEREZINHA PERDIGAO GOMES BEILER, ID. Funcional 36619736, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Língua Portuguesa, matrícula 142.117-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRODRIGO COSTANTIN LOPES, ID Funcional 43946046, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nKARLA LOBO DA ALMEIDA, ID. Funcional 37113968, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nGEOVANE DOS SANTOS RIBEIRO, ID. Funcional 42490006,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula 250.249-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA CAROLINA REIS MOUTINHO, ID Funcional 42028892,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Ciências, matrícula 259.792-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nALEXANDRE PARADELLA DOS SANTOS, ID Funcional 42635969,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nADRIANA VALENTIM\r\nBEAKLINI, ID Funcional 44429193, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.902-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS ANGELO ALVES MARIANO, ID Funcional 43352065, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELIANE MONTEIRO DE BRITO SGARBOSSA, ID Funcional 42091470, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Língua Portuguesa, matrícula 16808-1 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\nINGRID SILVA DA PAZ, ID. Funcional 43765017, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO PEREIRA \r\nFALCAO, ID Funcional 43526179, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 264.525-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLARISSA BARUQUE \r\nPEREIRA, ID Funcional 5593328, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 1846887 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\nANDRE ESCOBAR CAMACHO, ID Funcional 51463725, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório, matrícula 13428-7/1 (Prefeitura Municipal de Macuco).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2646898\r\n"
        ],
        "2646900": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.05/2025\r\no pedido de revisão formulado pelo requerente MÔNICA ALONSO MORAES EMÍDIO, ID n.º 4381917-6, de acordo com a admissibilidade deferida pela Trigésima Segunda Reunião Mista, publicado no D.O. de 25 de abril de 2025, com homologação pelo EXMO. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo SEI-150001/008695/2024, publicado no D.O. de 29 de abril de 2025. a reintegração da servidora ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, elidindo todo período afastado exclusivamente para fins disciplinares até à véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014.\r\nId: 2646900\r\n"
        ],
        "2646901": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária MARIA CAROLINA DE PAULA TRIGO FERRAZ,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nWANDERLEY LOPES DA SILVA, ID. Funcional nº 19328656-1 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2646901\r\n"
        ],
        "2646910": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA em favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor total de R 1.426.210,22 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e dez reais e vinte e dois centavos), referente ao Contrato n.º 006- A/2024, relativo aos serviços prestados no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, 10ª medição, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 98019716), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 98500917) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98228942), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2646910\r\n"
        ],
        "2646914": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n- CARLA DA SILVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional 34693572/1, mat. nº 5019129-5, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- CLAUDIA CUNHA MENDES ALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional 36408042/1, mat. nº 5023806-2, período base de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\n- LUZIETE DE MEDEIROS PARANHOS, Prof. Doc. II, ID Funcional 39407357/1, mat. nº 234146- 9, período base de 17/07/2017 a 16/07/2022.\r\n- FRANSCINE ROMERO DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 43753698/1, mat. nº 958699-1, período base de 25/02/2020 a 24/02/2025.\r\n- DANIELA DE AQUINO MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 43456979/1, mat. nº 945286-3, período base de 31/05/2017 a 30/05/2022.\r\n- ALCIMAR CALAZANS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 41772423/3, mat. nº 920265-6, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ELSON FRANCO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35188553/1, mat. nº 5023004-4, período base de 07/09/2019 a 06/09/2024.\r\n- JACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, Servente, ID Funcional 36119520/1, mat. nº 5011625- 0, período base de 15/02/2020 a 14/02/2025.\r\n- LAIDE FRANCISCA DA SILVA MACHADO, Servente, ID Funcional 33040451/1, mat. nº5001098- 2, período base de 21/03/2020 a 19/04/2025.\r\n- GIANCARLO CRESO CASTEGLIANI, Prof. Doc. I, ID Funcional 36667625/1, mat. nº 839526-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 50756990/1, mat. nº 3082856-0, período base de 02/10/2015 a 01/10/2020.\r\n- NAIDA BASTOS AREAS, Agente Administrativo, ID Funcional 36412775/1, mat. nº 5001172-5, período base de 17/12/2006 a 15/01/2012 e de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\n- MARCIA LEPSCH FERREIRA BARCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 43362281/2, mat. nº 973466-6, período base de 16/08/2011 a 15/08/2016 e de 16/08/2016 a 15/08/2021.\r\n- MONIQUE LOOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 50327810/1, mat. nº 3067945- 0, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- ANTONIO CESAR DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 34867627/1, mat. nº 827771-7, período base de 23/05/2001 a 22/05/2006 e de 24/04/2011 a 23/04/2016.\r\n- DJANE NEVES MALAQUIAS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 50072714/1, mat. nº 3031212-8, período base de 25/07/2012 a 24/07/2017 e de 25/07/2017 a 24/07/2022.\r\n- CRISTIANE VARES RAPOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 41819845/6, mat. nº 943578-5, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 21/08/2018 a 06/10/2023.\r\n- JOSE DUARTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 36135275/1, mat. nº 5011998-1, período base de 22/06/2011 a 21/06/2016 e de 22/06/2016 a 21/06/2021.\r\n- JANE MARIA VIMERCATE, Prof. Doc. I, ID Funcional 41885988/2, mat. nº 951637-8, período base de 13/04/2009 a 22/04/2014 e de 03/01/2018 a 06/02/2023.\r\n- LUCIA TAVARES CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32739141/1, mat. nº 845667-5, 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 14/08/1019 a 13/08/2024.\r\n- PATRICIA DANIELA MARTINS RAMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32717229/1, mat. nº 844634-6, 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 28/10/2003 a 27/10/2008, de 28/10/2008 a 26/11/2013, de 27/11/2013 a 26/11/2018 e de 27/11/2018 a 26/11/2023.\r\n- DJANE NEVES MALAQUIAS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 50072714/1, mat. nº 3031212-8.\r\n- CLAUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA HANSEN, Prof. Doc. I, ID 35489952/1, mat. nº 839542-8.\r\nId: 2646914\r\n"
        ],
        "2646916": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.05.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 16/24, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE HASTES E BANDEIRAS DE SINALIZAÇÃO (GUARDA-VIDAS), por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedoras as empresas: REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA- EPP (07.152.789/0001-45), Lote 01 - no valor total de R 335.104,00 (trezentos e trinta e cinco mil cento e quatro reais); e a VIDEBAND IND E COM DE CONFECÇÕES LTDA (03.574.465/0001-44), Lote 02 - no valor total de R 368.500,00 (trezentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 2646916\r\n"
        ],
        "2646917": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANA LUCIA LOPES SILVEIRA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4359377-1. Louvada nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 20/01/2020 a 01/02/2025.\r\nId: 2646917\r\n"
        ],
        "2646919": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\nMARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional 565.728-8 - períodos base: 16/08/2010 a 14/08/2015; 15/08/2015 a 12/08/2020, 06 meses.\r\nId: 2646919\r\n"
        ],
        "2646923": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELIANNE GOMES OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.008.743-6, Id. Funcional 33290873/1, período base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\n- ROSANGELA BARBOSA, Prof.Doc. II, mat. nº 242.148-5, Id. Funcional 33444358/1, período base de 10/08/2015 a 09/08/2020.\r\n- ROSANGELA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.108-7, Id. Funcional 33444358/2, período base de 27/09/2016 a 26/09/2021.\r\n- SHIRLEI VENTURA DROPSY, Prof. Doc. I, mat. nº 3069868-2, Id. Funcional 41342135/5, período base de 08/11/2019 a 07/11/2024.\r\n- WILMA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.531-7, Id. Funcional 33553157/1, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\no despacho de 11/04/2022, publicado no D.O. de 13/04/2022, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a ELIANNE GOMES OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.008.743-6, Id. Funcional 33290873/1.\r\no despacho de 29/04/2025, publicado no D.O. de 30/04/2025, que concedeu 15 (quinze) meses de Licença Especial a WILMA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.531-7, Id. Funcional 33553157/1.\r\n- ELENITA MARIANO DE OLIVEIRA FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.016.007-6, Id. Funcional 33444650/1.\r\n- RAMON SOUSA SANCHES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3033707-5, Id. Funcional 50087568/1.\r\nId: 2646923\r\n"
        ],
        "2646927": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\n- KARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA, Identidade Funcional 44204680/01, matrícula 973903-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1996 a 01/09/2008, num total de 4568 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/09/2008 a 04/10/2011, a pedido da servidora; de 01/06/2004 a 11/03/2013, por ser concomitante com o próprio INSS; de 05/10/2011 a 11/03/2013 e de 12/03/2013 a 19/05/2014, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NADIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS, Identidade Funcional 50062972/01, matrícula 3029626-3, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/03/1997 a 30/12/1997, de 01/07/2005 a 30/06/2008 e de 01/08/2008 a 20/05/2012, num total de 2781 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/2005 a 30/06/2005 e de 01/07/2008 a 31/07/2008, por não constar salários previdenciários e de 21/05/2012 a 08/04/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE RICARDO DE MEDEIROS LEITE, Identidade Funcional 37121235/01, matrícula 837.832- 5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/05/1991 a 21/12/1993, num total de 945 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 22/12/1993 a 23/02/2015, por estar destinado a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n- ANNY MAGALLY LUGAO DE LIMA TEIXEIRA, Identidade Funcional 38997258/02, matrícula 3122357-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2002 a 10/09/2019, num total de 6403 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 11/09/2019 a 16/10/2019, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2646927\r\n"
        ],
        "2646929": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nao servidor, Luiz Antonio da Cruz Pinheiro, Agente Administrativo, Id. Funcional: 5527732-1, do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Santa Cabrini, vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o benefício requerido de Abono Permanência, com fundamento no artigo 4.º da Emenda Constitucional n.º 90/2021, com validade a contar de 17 de agosto de 2024.\r\nId: 2646929\r\n"
        ],
        "2646936": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nservidor(a) inativo(a) JARBAS ROCHA, ID 19426836. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2025.\r\nId: 2646936\r\n"
        ],
        "2646938": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 24.04.2001\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2001\r\nOnde se lê: Processo n° E-23/200893/1996 - Jose Rogerio Pereira...período: 26/02/1996 a 25/02/2001;\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-23/200893/1996 - Jose Rogerio Pereira...período: 27/02/1996 a 26/02/2001.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nD.O DE 14.05.2008\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14.04.2008\r\nOnde se lê: Processo n° E-23/200893/1996 - Jose Rogerio Pereira...período: 26/02/2001 a 25/02/2006;\r\nLeia-se: Processo n° SEI-E-23/200893/1996 - Jose Rogerio Pereira...período: 27/02/2001 a 26/02/2006.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nD.O DE 21.09.2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.09.2016\r\nOnde se lê: Onde se lê: Processo n° E-23/200893/1996 - Jose Rogerio Pereira...período:26/02/2006 a 22/03/2016 (06 meses);\r\nLeia-se: Onde se lê: Processo n° SEI-E-23/200893/1996 - Jose Ro gerio Pereira...período:27/02/2006 a 26/02/2011, 27/02/2011 a 26/02/2016 e 27/02/2016 a 26/02/2021 (09 meses).\r\nId: 2646938\r\n"
        ],
        "2646939": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 30/11/2023\r\npara PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nDC AMÉRICAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nAZELLUS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nICE CREAM BRAZIL RECREIO LTDA\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\nSCALA-RIO ATRAÇÕES E RESTAURANTE LTDA\r\nREMIL COLCHÕES LTDA\r\nHEAD COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nCAFÉ E BAR RIO ARDA LTDA\r\nH E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nAZUL ANIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nBARATO A JATO\r\nQ1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A\r\nBRASIL LINE SERVIÇOS E C LTDA\r\nBANCO IBI S/A\r\nVORTEC COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORT. LTDA\r\nWINE IPANEMA COMERCIAL LTDA\r\nADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA LTDA\r\nLÍDER GUADALUPE SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA\r\nDALVAN ARCOVERDE DE OLIVEIRA PEREIRA 09351709795\r\nFLAMENGO MIX\r\nCONSER TÁXI LTDA\r\nISAAC TREIGER ME\r\nSANECHA BAR E DANCETERIA LTDA-ME\r\nBELLA CARMEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nMOREIRA E SILVA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nGEISA ALMEIDA GOMES 14712714719\r\nLEB 103 COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTI CAS LTDA\r\nBANCO BRADESCO\r\n-ENSEADA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nRIO SUL FASHION ÓTICA LTDA EPP\r\nPILLAR COM DE BRINQUEDOS PAPELARIA E ARMARINHO\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nCANDY LÍQUIDOS E COMESTÍVEIS FINOS LTDA\r\nBANCO BRADESCO OUVIDORIA\r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA\r\nJORGINA DE FÁTIMA REDEL\r\nNOSSA CASA DE PIZZA LTDA\r\nC CABOCLO DOS SANTOS BAR E LANCHONETE E SOUVENIR\r\nMICROSOFT INFORMÁTICA LTDA\r\nLEONARDO DE SOUZA MEIRELES\r\nT2M BAR E LANCHONETE LTDA\r\nNOVA CONQUISTA MÓVEIS DECORAÇÃO E PRESENTES LTDA\r\nPREPARAÇÃO MÁXIMA\r\nQUIOSQUE OKE KA BAIANA TEM LTDA\r\nALEXANDRE CAIO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\nBAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA\r\nDML ALIMENTOS EIRELI\r\nLANCHONETE AMARALINA LTDA\r\nRESTAURANTE NORDESTINO ARRETADO LTDA\r\nJORGE FRAGOSO DE LIMA\r\nJJ MARTINS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS\r\nCAP HARDWARE COMÉRCIO DE INFORMATICA EIRELI\r\nCASAL 20 COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI\r\nBARBIZA BAR E LANCHONETE EIRELI\r\nITAIPU POINT SUPER LANCHES LTDA\r\nFORTUNE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nGOURMIX RECREIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\nTATINAT COMÉRCIO ROUPAS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS\r\nFABILSONS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\nALEMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nRIO NÔMADE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI\r\nCURSO PHOENIX\r\nGABRISER CRIAÇÕES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nCROC DE NITERÓI MODAS LTDA\r\nTB OROZIMBO RESTAURANTE ME\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BIZU DE COPACABANA\r\nRPM TAXÍMETROS LTDA\r\nMOTORIZA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\nCENTRO EDUCACIONAL MUNDO FELIZ LTDA\r\nPANETERIA EXPRESSO LTDA\r\nCLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO AS\r\nKALI JÓIAS LTDA\r\nNARIVENT FOOD COMPANY COMÉRCIO DE ALIMENTO EIRELI\r\nESTOFARIA MRR LTDA ME\r\nMRT COM. VAREJISTA DE ART. DO VEST. E ACESS. LTDA\r\nDAVI MANIEL ROCHA ME\r\nGRUPO INOVE DESIGN COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nJULIANA DOS SANTOS RIBEIRO 05977064500\r\nFLORIDA BAR LTDA\r\nABSOLUT COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nJLX PRESENTES LTDA\r\nMONTAK - COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nPARTE 2 EDITORA CATÁLOGOS EIRELI-ME\r\nSONHANDO NAS NUVENS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nCAFÉ E BAR SANTO EXPEDITO LTDA\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA MONITORAMENTOS - ME\r\nAMICI COMPAGNI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nROBERVEN PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA\r\nCASA COUPE RESTAURANTE LTDA\r\nGUADALUPE 115 CONFECÇÕES LTDA\r\nCHEIRO VERDE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCLECIA SOARES DA SILVA\r\nNUNEZ 77C SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ROUPAS LTDA\r\nBK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTE S/A\r\nLILIAN CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS\r\nSANTOS GONÇALVES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nNOVA ITAIPAVA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nMASSAS MADUREIRA LTDA\r\nMM MARTINS ARTE EM MÁRMORE E VIDRO LTDA\r\nNSBS COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI\r\nFLAMBRE TROPICAL GASTRONOMIA LTDA\r\nPROJETO BAR CARIOCA LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2646939\r\n"
        ],
        "2646940": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.499.578,09 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e nove centavos), referente ao Projeto “PARTIDA DO CORAÇÃO”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\n\r\nId: 2646940\r\n"
        ],
        "2646941": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMBEV S.A. FILIAL VIDROS, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0044-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “REAÇÃO OLÍMPICO BOLSAS RJ”, do proponente INSTITUTO REAÇÃO - CNPJ nº 05.658.523/0001-43.\r\n\r\nà PARATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 82.945.932/0005-03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “REAÇÃO OLÍMPICO BOLSAS RJ”, do proponente INSTITUTO REAÇÃO - CNPJ nº 05.658.523/0001-43.\r\n\r\nId: 2646941\r\n"
        ],
        "2646942": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.331.268,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil duzentos e sessenta e oito reais), referente ao Projeto “SAQUAREMA PRO CS 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\nId: 2646942\r\n"
        ],
        "2646943": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “CRAQUE DO AMANHÃ - NEVES - 6° ANO”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2646943\r\n"
        ],
        "2646946": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nCLAUDIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 0249670-1, ID 3805147-8, período base de 01/01/2017 a 01/03/2022.\r\nVALERIA TEODORIO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005848-6, ID 3587105-9, período base de 05/05/2019 a 04/05/2024.\r\nDALVA FIGUEIREDO BRITO, Servente, mat. n° 5005604-3, ID 3587036-2, período base de 14/03/2020 a 13/03/2025.\r\nELZA MARIA GHELLER, Prof. Doc. I, mat. n° 0904253-2, ID 4191476-7, período base de 19/05/2019 a 18/05/2024.\r\nFLAVIA CHEVRAND SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0915678-7, ID 4273265-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nDULCINEA MIRANDA ALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0937767-2, ID 4257355-6, período base de 15/03/2018 a 14/03/2023.\r\nANDRE RENATO FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 5013121-8, ID 3560214-7, período base de 18/05/2003 a 18/03/2008.\r\nGEORGE LUIZ ALVES, Zelador, mat. n° 5003612-8, ID 3578954-9, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\nLUCIANA CUNHA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5020134-2, ID 3560564-2, períodos base de 24/12/2010 a 23/12/2015 e de 13/11/2017 a 12/11/2022.\r\nELIANE PARDINHO DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 0945801-9, ID 4254656-7, períodos base de 14/02/2011 a 05/03/2016 e de 06/03/2016 a 05/03/2021.\r\nPATRICIA DOS SANTOS HORTA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0975376-5, ID 4429054-3, períodos base de 26/03/2012 a 07/05/2017 e de 08/05/2017 a 07/05/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0942824-4, ID 4260169-0, períodos base de 17/03/2008 a 30/04/2013, 01/05/2013 a 30/04/2018 e de 01/05/2018 a 30/04/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nCHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5012263-9, ID 3588258-1, CONCEDO 18 (dezoito) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 07/03/1994 a 16/03/1999, 17/03/1999 a 31/03/2004; 01/04/2004 a 31/03/2009; 01/04/2009 a 14/04/2014; 15/04/2014 a 14/04/2019; 15/04/2019 a 14/04/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n°5013015-2, ID3559735-6. o processo.\r\nVALERIA TEODORIO MOREIRA DOS SANTOS, Prof.Doc. II, mat. n°5005848-6, ID3587105-9.\r\nROSANIA DANTAS FREITAS, Prof.Doc. I, mat. n° 0967783-2, ID 3808388-4.\r\nKEZIA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0281832-6, ID3586996-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2025\r\nPAGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29.04.2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/3610522/2002 - CELIA REGINA MAIA\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/10101881/2001 - CELIA REGINA MAIA\r\nId: 2646946\r\n"
        ],
        "2646949": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\n- João Feitosa Cavalcanti Neto, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, I.d. Funcional nº 5.157.022-0 - 1.737 dias de efetivo exercício como cargo comissionado na Prefeitura de Iguaba Grande.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2646949\r\n"
        ],
        "2646952": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDE 14/05/2025\r\nApós o registro na folha suplementar 124, competência janeiro/2025, a dívida de exercícios anteriores, referente a pagamento da diferença de PPE do 2º semestre de 2020, em nome de Ricardo George Alves de Sant Anna Jr., ID Funcional: 4427426-2, no valor de R 27.789,75 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2646952\r\n"
        ],
        "2646954": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 25.07.2016, os proventos de JAILTON SOUSA DA LUZ, MAJ PM RG 39.471.\r\ncom validade a contar de 29.08.2016, os proventos de URUBATAN FRANÇA NOGUEIRA, MAJ PM RG 56.829.\r\ncom validade a contar de 04.05.2017, os proventos de ROBERTO CARLOS VEIGA ESTEVES, SUBTEN PM RG 48.780.\r\ncom validade a contar de 27.01.2020, os proventos de TANIA TADESHI DE FARIA, TEN CEL PM RG 60.729.\r\ncom validade a contar de 31.10.2019, os proventos de VINICIUS CIPRIANO DA SILVA, CB PM RG 97.698.\r\ncom validade a contar de 28.09.2017, os proventos de FABIO DE SOUZA GONÇALVES, 1º SGT PM RG 57.994.\r\ncom validade a contar de 17.12.2019, os proventos de FERNANDA RIBEIRO DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 84.479.\r\ncom validade a contar de 11.12.2017, os proventos MARCIO GLEISON GUILHERME PACHECO, 1º SGT PM RG 57.018.\r\ncom validade a contar de 07.04.2016, os proventos de RENATO MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, 1º TEN PM RG 80.981.\r\ncom validade a contar de 19.04.2018, os proventos de WAGNER LUIZ DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 69.050.\r\ncom validade a contar de 25.03.2014, os proventos de ÍTALO DO COUTO FERREIRA, CAP PM RG 72.671.\r\ncom validade a contar de 27.05.2019, os proventos de WILFRED ROGERS, CAP PM RG 76.998.\r\ncom validade a contar de 26.01.2018, os proventos de SAMUEL DE SOUZA GOMES, SUBTEN PM RG 33.621.\r\ncom validade a contar de 01.12.2014, os proventos de NILO SERGIO DUARTE, SUBTEN PM RG 30.724.\r\nId: 2646954\r\n"
        ],
        "2646955": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor REGINA CELIA MAGHELLY MOREIRA Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38793938,vínculo 01, matrícula 832.938-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor KELLY SILVA ESCOCARD, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33937125, vínculo 01, matrícula 825.964-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 28/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorSANDRA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35397853, vínculo 01, matrícula 839.906-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorALESSANDRA SANTOS SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34398643, Vínculo 01, matrícula 5.007.986-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorCARLOS ALBERTO LAURINDO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39656322, vínculo 01, matrícula 832.608-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARISA SILVA GONCALVES, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36269638, vínculo 01, matrícula 5.018.331-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IVANI CRISTINA FERREIRA, Merendeira I, Identidade Funcional no 5748518, vínculo 01, matrícula 5024243-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALINE MARA FRAUCHES MEDEIROS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 39389545, vínculo 01, matrícula 5.007.601-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorLEILA BARBOSA COUTO DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 34836969, vínculo 01, matrícula 5.008.559-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE RACHEL SOARES DE CARVALH, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34687041, vínculo 01, matrícula 5.011.516-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DOS SANTOS PAULISTA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, Identidade Funcional no 38800977,vínculo 02, matrícula 3035701-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorANTONIO JOSE FEUCHARD DO COUTO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34815848, vínculo 01, matrícula 1.200.506-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2019.\r\nId: 2646955\r\n"
        ],
        "2646958": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no objeto da Licitação referente a Concorrência Eletronica CE/SEHIS nº 001/2025 à licitante CONSTRUTORA SUMARÉ, CNPJ: 33.150.830/0001-54, e o Procedimento Licitatório em tela, cujo objeto é a contratação de empresa para a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DO QUIXABÁ, BAIRRO: QUIXABA, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES., com base nas normas da Lei federal nº 14.133/2021, Artigo 71 inciso IV e do Instrumento Convocatório pelo valor global de R 23.395.192,14 (vinte e três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e dois reais e quatorze centavos), sendo este o montante final licitado.\r\nId: 2646958\r\n"
        ],
        "2646962": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.022.665,63 (dois milhões, vinte e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), referente ao Projeto “NIGHT RUN 2 - 1ª ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\n\r\nId: 2646962\r\n"
        ],
        "2646963": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “FORMANDO CAMPEÕES - PAULA PEQUENO”, do proponente LIFE MARKETING E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 49.836.549/0001-00.\r\n\r\n\r\nId: 2646963\r\n"
        ],
        "2646967": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\na contar de 11 de novembro de 2024, ao Coronel BM RR CARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES, RG 08.441, Id Funcional 2643615-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 191/2025.\r\na contar de 22 de novembro de 2024, ao Cabo BM Ref IDEMAR DE SOUZA GUSMÃO, RG 01.253, Id Funcional 927483-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 042/2025.\r\na contar de 23 de outubro de 2024, ao Subtenente BM RR JORGE LUIZ SANTOS DE SOUZA, RG 13.590, Id Funcional 2611587-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 203/2025.\r\na contar de 17 de fevereiro de 2025, ao Coronel BM Ref JOSE RICARDO BAYÃO RIBEIRO, RG 19.266, Id Funcional 2665831-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 158/2025.\r\na contar de 13 de outubro de 2020, ao Cabo BM Ref WILTON RODRIGUES DE MELO, RG 557.159, Id Funcional 854714-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 122/2025.\r\nId: 2646967\r\n"
        ],
        "2646989": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\n- Vitor Hugo Kelly de Souza, Papiloscopista Policial - 1ª classe, I.d. Funcional nº 4.212.104-3 - 378 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2646989\r\n"
        ],
        "2646998": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa FLUOROPOLYMERS DO BRASIL COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (CNPJ N.º 05.775.123/0001-18), no valor de R 59.205,30 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinco reais e trinta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 121/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 57/2023, com fundamentação na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2646998\r\n"
        ],
        "2647011": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14/05/2025\r\na cessão do servidor GUSTAVO VOLPATO PASSARINI DE RESENDE, ID. Funcional nº 4437639-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, a contar do dia 12/05/2025, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2647011\r\n"
        ],
        "2647013": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDE 09.05.2025\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº 99456562) e das áreas operacional e técnica (Doc. SEI Nº 99116171/99256797), o cancelamento do Auto de Infração N° D-.\r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora Maria Cristina da Costa Melo, Assistente Social, Id. Funcional n° 26896117, correspondente ao período de 25/11/2016 a 23/11/2021.\r\no resultado Processo de Eletrônico de Dispensa de Licitação PD nº 002/2025, iniciada na Sessão Pública de 04.04.2025, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 24.04.2025, habilitou e adjudicou a empresa BLUEPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA, no valor total de R 25.790,00 (Vinte e Cinco Mil e Setecentos e Noventa reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.\r\nSEI-100005/000266/2025 os parcelamentos de débitos.\r\na publicação no Diário Oficial em 13.05.2025. \r\nId: 2647013\r\n"
        ],
        "2647018": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nno afastamento PROCASE na forma de afastamento parcial, com direito a vencimentos e vantagens proporcionais, de LEANDRO MARINS SARMENTO, matr. nº 36.756-5, Assistente Administrativo, lotado no UERJ/FAT - Núcleo de Extensão, pelo período iniciado em 14/04/2025 com previsão de término em 01/12/2028, para continuar no Doutorado Acadêmico em Educação, Cultura e Comunicação, promovido pela Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - FEBF/UERJ.\r\nDE 13.05.2025\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados abaixo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012:\r\nALBERTO FREAZA LOBÃO BASTOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.483- 8 - UERJ e Médico, matrícula 3444905 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. \r\nKARINA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 39.830- 5 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.793-0 - UERJ.\r\nSUELY LIMA BRAGA ANTUNES DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.770-5 - UERJ e Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.927-4- UERJ.\r\nRAFAELLI BARROS AVILA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 41.241-1 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 961386-0 - Secretaria de Estado de Educação.\r\nEDILEIA PIMENTEL DE MORAES MARQUES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.001-7 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 33620 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nELIAS MARCO KHALIL JABBOUR, Professor Associado, matr. nº 38.199-6 - UERJ e Presidente de Autarquia, matr. nº 685.593-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nAMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, Professor Associado, matr. nº 38.657-3 - UERJ e Pesquisador, matr. nº 3458799 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nANGELICA CRISTINA CESAR CABRAL RAINHA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.866-4 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.555-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA MARIN VIANNA, Professor Adjunto, matr. nº 43.068-6 - UERJ e proventos oriundos do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matr. nº 1221120 - Colégio Pedro II.\r\nDe acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 0234209- 86.2012.8.19.0001, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a acumulação de cargos de HELCIO VILLAÇA SIMÕES, Professor Assistente, matr. nº 2.404-2 - UERJ e proventos de inatividade relativos ao cargo de Coronel B.M., matr. nº 352-5 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2647018\r\n"
        ],
        "2647026": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRENAN MACEDO VILLARES GUIMARÃES, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.584-0. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2647026\r\n"
        ],
        "2647027": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nPRISCILA VIEIRA DE \r\nOLIVEIRA MIRANDA, ID. Funcional 42764750, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- DANILO AREDES \r\nAZEVEDO, ID. Funcional 42032644, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 434000 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nEDUARDO DE SOUZA \r\nOLIVEIRA, ID. Funcional 50162705, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 714228 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n- LINA VITOR DE SOUZA, ID Funcional 42833230, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nTHIAGO VICENTE DA \r\nSILVA, ID. Funcional 50269275, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PAULO HENRIQUE ARAUJO BARATA, ID Funcional 43493726, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- JULIO CESAR FREITAS DA COSTA, ID. Funcional 50245082, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.433-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALINE QUESADA DE\r\nOLIVEIRA MARTINS, D. Funcional 43690645, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.055-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- KATIA MARIA PEREIRA DUTRA, ID. Funcional 20860048, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I-Matematica, matrícula 177.073-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSE MARQUES DA \r\nFONSECA JUNIOR, ID. Funcional 38639840, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nLEANDRO ARAUJO DE\r\nLIMA, ID Funcional 42561183,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCAROLINA LOPES SILVA, ID. Funcional 6423728, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRAQUEL GOUVEIA DE ASSIS, ID. Funcional 51429829, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.II (Classe G-Pos-Gra), matrícula 381896 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- CRISTIANE FEITOSA FREIRE, ID Funcional 43925316, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ANA PAULA FERREIRA DE MELO, ID Funcional 43687440Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Historia, matrícula 264.523-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ELIZETE MOTTA DOS SANTOS, ID Funcional 41990307, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 17988 (Municipio de Angra dos Reis).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe \r\no artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de horários.\r\nId: 2647027\r\n"
        ],
        "2647028": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/03/2020 a 19/04/2025.\r\nEDUARDO LEAL NOGUEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio re lativa ao Período Base de01/04/2020 a 31/03/2025.\r\nTATIANE DA COSTA MENDONÇA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de20/08/2018 a 05/11/2023.\r\nARTHUR JOSE DE SOUZA PEREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de11/07/2018 a 24/07/2023.\r\nGISELE DA SILVA DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de13/02/2020 a 04/04/2025.\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO, ID 43211860 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de03/09/2008 a 17/11/2013.\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO, ID 43211860 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2017 a 23/02/2022.\r\nID 19663382 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2020 a 31/12/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/11/2018 a 12/12/2023.\r\nEDSON DA MOTA FERNANDES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/10/2018 a 24/10/2023.\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO, ID 43211860. o Despacho de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014, que concedeu o período base de 03/09/2008 a 14/08/2013.\r\nId: 2647028\r\n"
        ],
        "2647030": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\nDE 12/05/2025\r\n- MARIO HENRIQUE DA ROCHA LIMA FREIRE, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.463-7 - 3.765 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2647030\r\n"
        ],
        "2647038": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2025\r\na cessão do 1° SGT PM RG 69.340 ALEXANDRE FERREIRA CAMPOS, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, devendo o mesmo retornar para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2647038\r\n"
        ],
        "2647039": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2025\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/006130/2025 - AUTORIZO a mudança de lotação do TEN CEL PM RG 77.562 RODRIGO OLIVEIRA RIBEIRO...\r\nOnde se lê: …para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, na Secretaria de Defesa Civil, Segurança e Ordem Pública...\r\nLeia-se: …para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, a fim de exercer a função de Secretário, na Secretaria de Defesa Civil, Segurança e Ordem Pública...\r\nId: 2647039\r\n"
        ],
        "2647040": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do CB PM RG 102.153 PAULO ANDRE GOMES HERDY, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DA SEGOV/Operação Presente para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 14.05.2025\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.813 ELIZABETH DA COSTA TAVEIRA NUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 39º BPM, para o Gabinete do Deputado Dr. Deodato da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 92.787 RAPHAEL MARINS DE ARAÚJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 98.529 THIAGO DA SILVA GONÇALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.59/2022.\r\nId: 2647040\r\n"
        ],
        "2647041": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 13.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 14.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2647041\r\n"
        ],
        "2647042": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2025\r\na despesa em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S. A (27.595.780/0001- 16),no valor de R 9.547.191,17 (nove milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e um reais e dezessete centavos), visando a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, a fim de atender às Demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços Nº 002/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente ao PE- PERP Nº 001/24, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.05.2025. \r\nId: 2647042\r\n"
        ],
        "2647046": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/05/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a progressão funcional da classe c padrão i para a classe c padrão ii do servidor da carreira de especialista em previdência social do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a lei complementar 132/2009 e com a portaria rioprevidência/pre nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/04/2025\r\nId: 2647046\r\n"
        ],
        "2647048": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n- TATIANE RAYMUNDO SERRI, Assistente Administrativo-Agente Administrativo, Id. Funcional nº 5024232-6. a fruição de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 12.05.2025, referente ao 2º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 08/05/2019 a 11/05/2024\r\n- REGINA DALVA SANTOS DA SILVA, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5022789-0. a fruição de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 14.05.2025, referente ao 2º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 08/02/2019 a 06/03/2024.\r\nId: 2647048\r\n"
        ],
        "2647069": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURIDICA\r\nDE 28/12//2023\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nBANCO BRADESCO-OUVIDORIA\r\nBRADESCO PROMOTORA - BANCO BMC S/A\r\nPRYMUS SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nHSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO\r\nBRADESCO PROMOTORA - BANCO BMC S/A\r\nUNIMED RIO E INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES\r\nB2W AMERICANAS SHOPTIME BLOCKBUSTER SUBMARINO\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nBV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS\r\nTIM CELULAR S.A- DEPARTAMENTO JURÍDICO\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nBANCO HSBC BANK BRASIL\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\nBANCO ITAUCARD\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\nBRADESCO PROMOTORIA-BANCO BMC S/A\r\nPOSTO DE GASOLINA JOÃO RIBEIRO LTDA\r\nPHILIPS DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETR. LTDA\r\nBANCO BRADESCO OUVIDORIA\r\nSERRÃO E MARQUES LTDA\r\nCATITA AUTO POSTO SERVIOS LTDA\r\nTELE RIO\r\nKAITEN SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nMAGIC FEEL ELETROMAGNETICOS LTDA-ME\r\nRV GABRIELA MOVEIS E DECORAES LTDA\r\nSOLART MVEIS E DECORAES LTDA\r\nW2 MULTIMARCAS LTDA\r\nLUSANTINES LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\nROMANAI 70 LTDA ME\r\nMARCAM SHIPPING DAS TAMPAS MAT. DE CONS. LTDA ME\r\nWALD MÓVEIS DE CAXIAS LTDA\r\nPALAU MORAES COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nJAM COMÉRCIO DE JÓIAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nLORD COMÉRCIO DE ARTIGOS DE COURO\r\nFABRINI ARTIGOS DE BIJUTERIAS LTDA ME\r\nFUNCHAL SPORT LTDA ME\r\nSALEIRO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nCARMAZA ASSISTÊNCIA AO IDOSO LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2647069\r\n"
        ],
        "2647073": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/53/15 (PAD 23/15), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1137/17 (PAD 27/18), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8083/1404/2021 (PAD 27/21), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 15817/1404/2022 (PAD 45/21), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-45/19 (PAD 11/22), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-75/2020 (PAD 17/22), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 128-05789/2022 (PAD 40/22), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 13032/1404/2022 (PAD 44/22), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 026-05375/22 (PAD 04/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 408/0003/2021 (PAD 05/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 8838/1404/2023 (PAD 18/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 1847/1404/24 (PAD 08/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 5334/1404/2024 (PAD 12/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6273/1404/2024 (PAD 14/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6780/1404/2023 (PAD 25/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-214/2024 (PAD 28/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11073/1404/2022 (PAD 04/25), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 5952/1404/2024 (PAD 13/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2464/1404/2023 (PAD 20/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2647073\r\n"
        ],
        "2647075": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16°BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 14.05.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16°BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 14.05.2025.\r\nId: 2647075\r\n"
        ],
        "2647076": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURIDICA: \r\n30/05/2023\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nLOUCO SABOR DA BARRA BAR E LANCHONETE\r\nABACOTRAVEL EVENTOS E TURISMO\r\nAUTO ESCOLA NARCISO LTDA\r\nAÇOUGUE BOVÍDEOS LTDA\r\nMIZUNO DO BRASIL\r\nMERCEARIA EMPÓRIO URCA LTDA\r\nANGEL COBRANÇAS LTDA\r\nMAG'S LANCHES LTDA\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A\r\nBCP S/A CLARO\r\nPANORAMICA LANCHES LTDA\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO MEIER LTDA\r\nJAPINHA ALIMENTOS LTDA \r\nITALUZ ITAIPAVA COMESTÍVEIS E BEBIDAS LTDA\r\nCENTRO EDUCACIONAL DURVALINA KNUPP LTDA\r\nDREAMS FESTAS E EVENTOS LTDA\r\nLAUSANNE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\nCELIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\nALESSANDRO BARRETO TERRA\r\nBAZAR DA DEBORA DA BARRA LTDA\r\nTOMMY HILFIGER DO BRASIL S/A\r\nDECK BEER BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nBABANA'S FISH FRUTOS DO MAR LTDA\r\nCAMARJ\r\nCENTRO EDUCACIONAL MANOEL MONTEIRO LTDA ME\r\nHB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nCOMPLIKPASSA AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\nBCP S/A\r\nCEA MODAS LTDA\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A\r\nBANCO BMG S.A\r\nSUPERMERCADO PRINCESA\r\nCEJOTA.COM.BR\r\nTIM CELULAR E OUTROS\r\nBCP S/A\r\nSBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA\r\nPADARIA E CONFEITARIA REI DO RECREIO\r\nMOTOROLA\r\nZANTEL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nNEXTEL COMUNICAÇÕES LTDA\r\nGRANDE HOTEL CANADA LTDA\r\nAMERICANAS.COM\r\nPOSTO DE GASOLINA PORTELA LTDA\r\nBV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2647076\r\n"
        ],
        "2647078": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n18ª DP - PRAÇA DA BANDEIRA.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2647078\r\n"
        ],
        "2647089": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\ncontratação, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 124, inciso II, do RILC/RIOTRILHOS, de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização e desratização em ambientes internos, escritórios e áreas comuns do Edifício Sede; unidade Maria da Graça e unidade São Salvador. A prestação dos serviços incluirá: o fornecimento de todos os materiais necessários; o fornecimento de equipamentos adequados e a disponibilização de mão de obra qualificada. O valor global do contrato será de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), com pagamento em até 4 (quatro) parcelas, condicionado à efetiva realização das aplicações com prazo de vigência de 12 (doze) meses.\r\nId: 2647089\r\n"
        ],
        "2647090": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 28.04.2022\r\nPÁGINA 21-3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000259/2022 - TATIANE RAYMUNDO SERRI...\r\nOnde se lê: ...período base de efetivo exercício apurado entre 22/10/2014 a 22/10/2019.\r\nLeia-se: ...período base de efetivo exercício apurado entre 06/02/2014 a 07/05/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 11.02.2025\r\nPÁGINA 26-1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/000092/2025 - REGINA DALVA SANTOS DA SILVA...\r\nOnde se lê: ...período base de efetivo exercício apurado entre 09/12/2013 a 08/12/2018.\r\nLeia-se: ...período base de efetivo exercício apurado entre 09/12/2013 a 07/02/2019.\r\nId: 2647090\r\n"
        ],
        "2647091": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), com a finalidade de autorizar o pagamento à pessoa jurídica LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., CNPJ: 35.854.884/0001-26, no valor de R 3.304,36 (três mil trezentos e quatro reais e trinta e seis centavos), referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades de Benfica, Ramos, Rio Comprido e Rocinha.\r\nId: 2647091\r\n"
        ],
        "2647092": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n143ª DP - ITAPERUNA.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2647092\r\n"
        ],
        "2647093": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000191/2025, o afastamento do país, sem ônus, do servidor THIAGO LOPES TEIXEIRA, ID Funcional 4414014-2, MUSICO INSTRUMENTISTA, integrante do OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 29 de maio a 11 de junho de 2025.\r\nId: 2647093\r\n"
        ],
        "2647096": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 14/05/2025\r\nA ADJUDICAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO, no uso das atribuições legais que foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2020, em especial o inciso VII do artigo 1º, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), no dia 07 de maio de 2025, em favor da empresa MAXIMOVE CINEMA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.498.681/0001-62, pelo não cumprimento ao item 7.8 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tendo como base a decisão da Agente de Contratação e da Equipe de Contratação, conforme documentos constantes no presente administrativo, DOCs SEI (99663091 e 99663091).\r\n\r\nId: 2647096\r\n"
        ],
        "2647097": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 119583/1105/2021 (PAD 29/24), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2647097\r\n"
        ],
        "2647098": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa ENGECORP MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valorR 92.349,60 (noventa e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), conforme NF 753 (doc. SEI nº 99446631).\r\nId: 2647098\r\n"
        ],
        "2647099": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 12/05/2025\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2022, os proventos mensais de GILBERTO ALVES DA SILVA, matrícula nº 00/0225.402-7, identidade funcional nº 44042434, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a in tegralidade da média, de acordo com o artigo 2º, § 1º, da EC Estadual nº 90/2021, c/c a Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, no valor de R 7.336,32 (Sete mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nDE 13/05/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de ANA PAULA MELO PEIXOTO, Id. Funcional 6406394, vínculo 2 (Matrícula 2269041), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nDE 14/05/2025\r\na redução em metade da carga horária de ANDREIA REGILAYNE RESENDE GONCALVES, Id. Funcional 42537983, vínculo 4 (Matrícula 2267169), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de LUIZ ALEXANDRE BAPTISTA, Id. Funcional 41777735, vínculo 3 (Matrícula 2248300, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Id. Funcional 43261515, vínculo 2 (Matrícula 2268423), por 10 meses, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de RAUL SILVA DE SOUSA, Id. Funcional 50370162, vínculo 1 (Matrícula 30755987), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nId: 2647099\r\n"
        ],
        "2647101": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento\r\nde folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação DALVA DE CARVALHO GAMA no valor total de R 3.288,88 (Três mil, \r\nduzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) não pa-\r\ngas até então, em favor de seu herdeiro CLAUDIO MOACIR GAMA ESPÍNDOLA.\r\nId: 2647101\r\n"
        ],
        "2647102": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do PRODERJ ANTONIO SERGIO CARNEIRO MOLINARO no valor total de R 5.882,24 (Cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira LETICIA CRISTINA DA SILVA MOLINARO.\r\nId: 2647102\r\n"
        ],
        "2647103": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação FRANCISCA SOARES AGUIAR no valor total de R 1.824,80 (Hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SIDNEY VASCONCELOS AGUIAR NETTO e PAULO EMILIO SOARES AGUIAR.\r\nId: 2647103\r\n"
        ],
        "2647104": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação IZA COR REA DE AGUIAR no valor total de R 3.998,57 (Três mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Mauricio Corrêa de Aguiar, Jussara Corrêa de Aguiar e Lucio Corrêa de Aguiar.\r\nId: 2647104\r\n"
        ],
        "2647105": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa BACKSTAGE RIO EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 00.591.962/0001-62, com sede na Avenida Armando Lombardi, 800, sala 313, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “20º FESTIVAL VALE DO CAFÉ 2025”a se realizar entre os dias 18 e 27 de julho de 2025, no HOTEL BLISS,no valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2647105\r\n"
        ],
        "2647106": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nHOMOLOGA e AUTORIZA o resultado do PED 001/2025 em favor da empresa 54.272.348 ROBERTO DA FONSECA JUNIOR (MATRIZ E FILIAIS) - CNPJ sob o nº 54.272.348/0001-67, no valor total de R 19.000,00 (dezenove mil reais), cujo objeto se refere a oito CAIXAS DE SOM AMPLIFICADAS (ATIVA) 500 W RMS; e em favor da empresa SALESTECH - CNPJ 13.146.270/0001-57, cujo objeto se refere a oito PEDESTAIS para CAIXA ACÚSTICA ASK - CXM, no valor total de R 1.538,00 (hum mil quinhentos e trinta e oito reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2647106\r\n"
        ],
        "2647109": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), com a finalidade de autorizar o pagamento à pessoa jurídica CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0062-69, no valor de R 3.057,90 (três mil cinquenta e sete reais e noventa centavos), correspondente ao período de 02/12/2024 a 01/01/2025, referente à prestação de serviços de acesso móvel 4G, conforme estabelecido em contrato nº 007/2022.\r\nId: 2647109\r\n"
        ],
        "2647110": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2647110\r\n"
        ],
        "2647116": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com a servidora AMANDA APARECIDA PASSALINI, ID Funcional nº 5137858-2 e CPF nº 100.xxx.xxx-67, para pagamento de diárias de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos), exercício de 2023.\r\nId: 2647116\r\n"
        ],
        "2647120": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\nde 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2025. \r\nDe acordo.\r\nublique-se\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27.03.2025.\r\nId: 2647120\r\n"
        ],
        "2647126": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: De Braços Abertos - Ano XI - Fase 1\r\nProponente: X3M Entretenimento S/A\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 2.000.884,61 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2647126\r\n"
        ],
        "2647129": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\nde 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6 º Bimestre - Exercício 2024. \r\nDe acordo.\r\nublique-se\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24.02.2025.\r\nId: 2647129\r\n"
        ],
        "2647130": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà FISIA CO MÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 59.546.515/0037-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO I”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\nà FISIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 59.546.515/0076-51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO I”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\n\r\nà FISIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 59.546.515/0008-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO I”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\n\r\nà FISIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 59.546.515/0068-41, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO I”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\n\r\nà FISIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 59.546.515/0007-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO I”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\n\r\nId: 2647130\r\n"
        ],
        "2647134": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà BIMBO DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.402.759/0015-80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) , referente ao Projeto “ECO ESPORTE - CPX DO ALEMÃO”, do proponente INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA - CNPJ nº 05.952.128/0001-79.\r\nId: 2647134\r\n"
        ],
        "2647138": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2025\r\na disposição do MAJ PM RG 80.978 CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2647138\r\n"
        ],
        "2647140": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação, no valor total de R 3.382,42 (Três mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Jovelino da Graça Soares, Rivelino da Graça Soares e Jane da Graça Soares.\r\nId: 2647140\r\n"
        ],
        "2647141": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao ressarcimento\r\nde contribuição previdenciária em favor do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Marcelo Verdini Maia no valor\r\nde R 49.190,06 (Quarenta e nove mil, cento e noventa reais e seis centavos).\r\nId: 2647141\r\n"
        ],
        "2647147": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa S.M.FONTES SONORIZAÇÃO, inscrita no CNPJ n.º 04.516.482/0001-98, com sede na ROD RJ 145, 53540, Elizabete - Rio das Flores -RJ, cep: 27.660-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado ARRAIÁ FLORES a se realizar entre os dias 04,05 e 06 de Julho de 2025, no Parque Municipal de Eventos Rio da Flores, no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2647147\r\n"
        ],
        "2647151": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2025, página 16, 3ª coluna, quanto a retificação da cessão da servidora do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, Eliane Maria Miranda Fernandes Silva,Auditor do Estado, ID Funcional nº 50256165. \r\na cessão por permuta, da servidora Fernanda Boechat dias Romero, ID Funcional 42794358, vínculo 2, matrícula 0955640-8, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Flavia Raquel Crespo de Jesus, matrícula 092448, Inspetor Escolar Externo, da.\r\na cessão da servidora Viviane da Silva Teófilo, Técnico de Enfermagem, Id Funcional nº 31091431, Matrícula nº 862800-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, a fim de exercer suas funções junto ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz, em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica nº 320/2023.\r\na cessão do 2º Sgt BM Q02/08 Jonathas Souza dos Santos, RG 43.430, Id Funcional 0043413870, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2647151\r\n"
        ],
        "2647154": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 4ª CRP/CGPOL.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2647154\r\n"
        ],
        "2647155": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ALCINO LUIZ PEDROZA CAVICHINE, ID Funcional nº. 41944410/2, aposentado em 28/12/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.173,44 (nove mil, cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RAQUEL CARVALHO DOS SANTOS SAMAGAIO, ID Funcional nº. 50359428/1, exonerado em 02/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 5.203,51 (cinco mil, duzentos e três reais e cinquenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SERGIO LUIZ ZACARIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº. 41879333/1, aposentado em 19/01/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 25.440,92 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANDREIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº. 32777850, aposentado em 21/06/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 11.174,86 (onze mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor EDILSON DE ARAUJO TAVARES, ID Funcional nº. 33315914/01, aposentado em 22/06/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 171.879,26 (cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\na dívida, em favor do servidor LORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº. 50058320/1, exonerado em 23/01/2025, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 26.204,17 (vinte e seis mil, duzentos e quatro reais e dezessete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ALBA RODRIGUES CRUZ, ID Funcional nº. 36832154/01, aposentado em 23/08/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 24.802,70 (vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e setenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor REGINA CELIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 5912954/2, exonerado em 22/06/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.508,48 (treze mil, quinhentos e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor PAULO FERREIRA TROTTA, ID Funcional nº. 42038952/1, aposentado em 28/02/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.626,35 (oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor IVETE DE OLIVEIRA RUMOALDO, ID Funcional nº. 34560165/1, aposentado em 22/07/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.123,23 (vinte e oito mil, cento e vinte e três reais e vinte e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUIZ CARLOS CAMPOS NASCIMENTO, ID Funcional nº. 35188138/01, aposentado em 20/02/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 7.352,62 (sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº. 43946380/2, exonerado em 13/03/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 35.241,66 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSE PACIFICO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº. 35798149/01, aposentado em 17/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.238,58 (nove mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MALU MOREIRA ALCANTARA, ID Funcional nº. 33777225/01, aposentado em 31/08/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 109.055,41 (cento e nove mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor EVANDRO EDUARDO FRANKLIN BRAGA, ID Funcional nº. 38116308/01, aposentado em 17/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.984,48 (quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2647155\r\n"
        ],
        "2647162": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Alcides Wanderley Filho, Inspetor de Polícia, id. Funcional nº 2.989.774-2, na forma do índice 96336146 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2647162\r\n"
        ],
        "2647164": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 404.304,75 (quatrocentos e quatro mil trezentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) em favor de LUIS ANTONIO PINTO DUARTE, Id 2.940.593-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 510.742.817-72.\r\nId: 2647164\r\n"
        ],
        "2647166": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 41.855 VALTER CABRAL DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2647166\r\n"
        ],
        "2647167": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 107.175 FRANCISCO JOSEMBERGUE DE FREITAS COSTA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2647167\r\n"
        ],
        "2647168": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto \r\nCB PM REF RG 22.838 NIRALDINO NUNES GOES, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas\r\nfunções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2647168\r\n"
        ],
        "2647169": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 28.028 IALDO CARLOS DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2647169\r\n"
        ],
        "2647170": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito cen tavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RR RG 1/13.749 SEHON EBER ALVES MAIA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2647170\r\n"
        ],
        "2647171": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 5.298,54 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro cen tavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto MAJ PM RG 67.299 ROMULO OLIVEIRA ANDRÉ, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2647171\r\n"
        ],
        "2647172": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 72.455 FLÁVIO ANIZIO DE ARAÚJO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2647172\r\n"
        ],
        "2647191": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/05/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VALDEA OLIVEIRA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 40655920/1, aposentado em 23/11/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 104.298,39 (cento e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SUELI MARIA SILVA BAGUEIRA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 40437310/2, aposentado em 28/06/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 102.668,69 (cento e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 37059246/01, aposentado em 13/08/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 97.903,06 (noventa e sete mil, novecentos e três reais e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RENATA STOLLER DO CARMO, ID Funcional nº 34837655/01, aposentado em 03/10/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 91.876,22 (noventa e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VANDERLEA DA SILVA FERREIRA MARTINS, ID Funcional nº 38153050/01, aposentado em 15/05/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 19.083,70 (dezenove mil, oitenta e três reais e setenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARISA DA SILVA DIAS, ID Funcional nº 34878246/01, aposentado em 10/12/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.720,52 (quatro mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor EDNEIA DOS SANTOS SIQUEIRA MOURA, ID Funcional nº 36127175/1, aposentado em 10/08/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.634,81 (dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40733165/1, aposentado em 15/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 96.435,31 (noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor FLAVIO ORNELLAS LOUREIRO, ID Funcional nº 43273432/1, exonerado em 10/10/2018, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.962,74 (quinze mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSE CARLOS FELIX DE LIMA, ID Funcional nº 36440469/1, aposentado em 01/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.781,82 (quatorze mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA DAS GRACAS TORRES MACHADO, ID Funcional nº 5705622/02, exonerado em 21/01/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 29.333,12 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor GLAUCIA MARIA CASCALHO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 38647150/1, aposentado em 29/08/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.810,36 (quatro mil, oitocentos e dez reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor HUGO CARDOSO RIBEIRO, ID Funcional nº 40014363/01, aposentado em 26/01/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 32.120,92 (trinta e dois mil, cento e vinte reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ZENITH CELIA AZEVEDO GOMES, ID Funcional nº 33341974/1, aposentado em 28/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 124.542,83 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor FABIOLA OLIVEIRA FABBRI, ID Funcional nº 40186342/01, aposentado em 15/07/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 163.981,96 (cento e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SERGIO LUIZ ZACARIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 41879333/02, aposentado em 24/01/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.564,23 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor PATRICIA MESQUITA MOTA, ID Funcional nº 38357941/01, aposentado em 18/08/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 83.590,30 (oitenta e três mil, quinhentos e noventa reais e trinta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RENATO REBELLO LEITE PEREIRA, ID Funcional nº 43247610/1, aposentado em 27/10/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 14.225,78 (quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELIANE DE OLIVEIRA ESTRELA, ID Funcional nº 34796215/1, aposentado em 06/06/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.943,14 (nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos).\r\nId: 2647191\r\n"
        ],
        "2647194": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 14/05/2025\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2020, em especial o inciso VII do artigo 1, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, pelo maior desconto global, referente à contratação de empresa exibidora que ficará responsável pela operacionalização do Complexo Exibidor de São Pedro da Aldeia, localizado à Rua Francisco Santos, s/n°, Bairro Nova São Pedro, no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01, em favor da empresa CINE TEATRO SHOPPING SÃO PEDRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.180.876/0001-18, arrematante desta licitação, com o percentual de 27%, sendo R 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) mensal e R 1.051.200,00 (um milhão, cinquenta e um mil e duzentos reais), nos 24 (vinte e quatro) meses de contrato.\r\nId: 2647194\r\n"
        ],
        "2647198": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. \r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021\r\nId: 2647198\r\n"
        ],
        "2647202": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13/05/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao CGPM/SAAF.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR \r\n/2025\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao CGPM/SAAF.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2025.\r\nId: 2647202\r\n"
        ],
        "2647205": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n2025\r\no funcionamento do CFC SANTUARIO SAGRADO ESCOLA PRÁTICA PARA MOTORISTAS LTDA, registro DH AB/1484, no endereço funcional Rua Diamantes, 92 - Lojas A e B - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21510-003.\r\no funcionamento do CFC NASCIMENTO LTDA, registro DH AB/1482, no endereço funcional Rua Vereador Marinho Hemetério Oliveira, 1483 - Loja A - Vila Nascente - Queimados - RJ, CEP 26323-291.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA ANABELA LTDA, registro DH AB/1485, no endereço funcional Rua. Domingos Lopes, 698 - Loja A - Madureira- Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA KAROBA LTDA, registro DH AB/1481, no endereço funcional Rua Carobinha, 17 - Lote 17 - Quadra 26 - Lojas A e B - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23097- 600.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA VIGARIO GERAL LTDA, registro DH AB/1483, no endereço funcional Rua Izidro Rocha, 1230 - Loja A - Vigário Geral - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21241-188.\r\nDE 13.05.2025\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA HADDOCK LOBO LTDA, registro DH AB/1487, no endereço funcional Rua Haddock Lobo, 347 - Loja C - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2647205\r\n"
        ],
        "2647207": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTHADEU BILCHERG CALIL, Identidade Funcional 35879661/01, matrícula 5013201-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1985 a 31/10/1988 e de 01/01/1989 a 31/03/1990, num total de 1855 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/04/1982 a 31/08/1982, de 01/11/1982 a 29/02/1984 e de 01/01/1994 a 05/03/1994, por não serem certificados; de 06/03/1994 a 30/04/1997, de 01/06/1997 a 30/06/1997, de 01/08/1997 a 31/01/1998, de 01/03/1998 a 30/06/1998, de 01/08/1998 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 30/11/2024, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO, Identidade Funcional 35759453/02, matrícula 942634- 7, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1991 a 31/12/1992 e de 01/03/2006 a 15/03/2008, num total de 1290 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena (RGPS), como Professor/Orientador Pedagógico.\r\nId: 2647207\r\n"
        ],
        "2647216": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO A DESPESA referente a aquisição de insumos de nutrição em favor da empresas: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.925.587/0001-02, no valor de R 5.122,56 (cinco mil cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) e VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 13.123.772/0001-62, no valor de R 32.710,34 (trinta e dois mil setecentos e dez reais e trinta e quatro centavos).Perfazendo o valor total de R 37.832,90 (trinta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2647216\r\n"
        ],
        "2647219": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUBTENENTE PM RR RG 61.654 WILLIAM BARBOSA DE CARVALHO, ID Funcional 23542179- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2023 a 23/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 61.534 REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 22371451- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2022 a 02/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.187 SERGIO DE SOUZA RODRIGUES, ID 22992987- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.433 ROBERTO LINHARES DA SILVA, ID Funcional 24764167- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.336 CARLOS ADRIANO PINTO FIRME, ID Funcional 22039376- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.960 ALEXANDRE GOMES PIRES, ID Funcional 23719419- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.230 MARCELO FERNANDO SANTOS, ID Funcional 21682844- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/10/2024.\r\n14/05/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 64.869 SERGIO PAULO DA SILVA YARZON, ID Funcional 22484078- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.431 JEAN CARLOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 22749837- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/09/2024.\r\nId: 2647219\r\n"
        ],
        "2647221": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 08318/2024, no valor de R 3.059.179,80 (três milhões, cinquenta e nove mil cento e setenta e nove reais e oitenta centavos), em favor da empresa PLURILABOR LABORATORIO LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais para a realização de exames de Análises Clínicas e de Anatomia Patológica do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 81805088, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2647221\r\n"
        ],
        "2647222": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03245/2024, no valor de R 8.806.070,52 (oito milhões, oitocentos e seis mil setenta reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico assistencial a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Santa Cruz (Lote VIII), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73020589, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2025.\r\nId: 2647222\r\n"
        ],
        "2647223": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 04249/2024, no valor de R 2.339.749,92 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Irajá (Lote 6), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2647223\r\n"
        ],
        "2647224": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 04250/2024, no valor de R 2.229.997,56 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Itaboraí (Lote 7), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2647224\r\n"
        ],
        "2647227": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SUPBIGEAI/00138484, às fls. 07 (8775074), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.01/2022.\r\nId: 2647227\r\n"
        ],
        "2647228": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/09/1994\r\nPÁGINA 18 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/09/1994 \r\nPROCESSO N° SEI-360005/005111/2024 - referente ao Proc. E- 09/03592/203/94 - LUIS FERNANDO AZEVEDO DA SILVA E SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula n° 267.737-5.\r\nOnde se lê: ...225 dias...\r\nLeia-se: ...226 dias...\r\nId: 2647228\r\n"
        ],
        "2647235": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal DENILSON MARCOS SILVA PEREIRA, IDF nº. 500020-3, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pela Inspetora de Polícia Penal ANATÁLIA TEIXEIRA DE BRITO, IDF 4276751-2.\r\nId: 2647235\r\n"
        ],
        "2647240": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nPRESIDIO ALFREDO TRANJAN\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2025\r\nPAGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n06.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/029162/2025.\r\nLeia-se: PRESÍDIO ARY FRANCO.\r\nId: 2647240\r\n"
        ],
        "2647241": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "\r\no ato do dia 24/03/2025, publicado no D.O. nº 084 de 14/05/2025.\r\nId: 2647241\r\n"
        ],
        "2647246": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\n.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2025\r\n- ARQUIVE-SE\r\nDE 04.04.2025\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.04.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 23.01.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDIO ROMERO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n\r\n.\r\nDE 04.04.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\n.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDE 15.04.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.04.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.04.2025\r\n.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.04.2025\r\n.\r\nId: 2647246\r\n"
        ],
        "2647247": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O.de 14.05.2025.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, ao CFAP.\r\n*Omitido no D.O.de 14.05.2025.\r\nId: 2647247\r\n"
        ],
        "2647256": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n1º SARGENTO PM RG 68.954 EVERALDO DE SANTANA, ID Funcional 22026886- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.913 EDUARDO VEIGA BARBOZA, ID 24745480- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2025.\r\nId: 2647256\r\n"
        ],
        "2647261": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - INSTITUTO RIO METRÓPOLE.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - INSTITUTO RIO METRÓPOLE.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2647261\r\n"
        ],
        "2647263": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2025\r\na reclassificação do estabelecimento INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS NOVA LACTOS LTDA, registrado sob o nº 1381 SIE/RJ, para FÁBRICA DE LATICÍNIOS na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo mussarela e Queijo prato, e o registro do produto Leite em pó integral instantâneo, pertencentes à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS NOVA LACTOS LTDA- SIE 1381, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2647263\r\n"
        ],
        "2647264": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DESPESA à empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº52.969.017/0001-55, no valor de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\nA DESPESA à empresa SURGICAL GROUP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº10.686.648/0001-17, no valor de R 229.660,00 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e sessenta reais)\r\nA DESPESA à empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº17.771.867/0001-43, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 2647264\r\n"
        ],
        "2647265": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Serviço de Núcleo de Pessoal, nos termos do artigo 23 do Decreto Estadual nº 49.289 de 17 de setembro de 2024. Processo SEI-360008/001379/2025.\r\nID 43207383, Presidente\r\nID 29460379, Secretário\r\nID 43857795, Membro\r\nId: 2647265\r\n"
        ],
        "2647266": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR\r\n2025\r\n- A Diretoria de Saneamento e Grande Operação - DSG - o Relatório do Pregoeiro (97330905) e considerando o Parecer Jurídico (97684139) e o Relatório do Compliance (97756366), impõe a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE à GM COMÉRCIOS E SERVIÇOS DE LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 57.733.663/0001-32) e MARBELY COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.505.650/0001-54), pelo prazo de 2 (dois) anos, com base no art. 9º, VIII do Procedimento de Aplicação de Sanções da CEDAE.\r\nId: 2647266\r\n"
        ],
        "2647267": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 85/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL, em favor da(s) empresa(s): INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), vencedora dos itens 1 e 6, no valor total de R 611.159,22 (seiscentos e onze mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001- 43), vencedora dos itens 02 e 05, no valor total de R 2.058.983,11 (dois milhões, cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e onze centavos); LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (09.300.300/0001-60), vencedora do item 3, no valor total de R 40.032,90 (quarenta mil trinta e dois reais e noventa centavos); FIRST LINE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (32.493.837/0001-06), vencedora do item 4, no valor total de R 22.816,08 (vinte e dois mil oitocentos e dezesseis reais e oito centavos). Valor adjudicado R 2.732.991,31. Despacho da Homologação (doc. SEI 100049738).\r\nId: 2647267\r\n"
        ],
        "2647273": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 04/04/2025\r\nBeneficiário(a) MARIA LUIZA AMARAL ALVES PEDRA, ID 5125161-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2647273\r\n"
        ],
        "2647274": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 09/05/2025\r\nBeneficiário(a) ALICE MILITINA DA SILVA DOS SANTOS, ID 36685003. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2647274\r\n"
        ],
        "2647277": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.815.999/0001-90, no valor de R 12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais), referente à locação de transformador de força elétrica de 750 kva, realizados em outubro de 2024, de acordo com o TAC n.º 11/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/040122/2024, no valor de R 12.340,00 (doze mil trezentos e quarenta reais), referente à locação de transformador de força elétrica de 750 kva no mês de outubro de 2024, de acordo com o TAC n.º 11/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2647277\r\n"
        ],
        "2647287": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Washington de Oliveira Silva, Id. nº 19348851, cargo de Veterinário. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 03/05/2020 a 01/05/2025.\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, dda servidora Marilda Lima da Silva, Id. nº 32410026, cargo de Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 13/05/2020 a 11/05/2025.\r\n- MARCELO NEVES GOMES, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360671-2, Id funcional 2869682-4. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 12/05/2025, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n- DIANA LEVACOV, Bióloga, Id funcional 4347910-3. A servidora ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em , nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n- AMERICO FERNANDO MOREIRA LOPES, Engenheiro, matrícula nº 2701110-5, ID funcional nº 2147792-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 04/02/2024, relativo aos períodos de 04/09/1974 a 11/04/1977; 13/04/1977 a 30/11/1977; 05/12/1977 a 31/03/1978; 10/04/1978 a 06/12/2011, no total de 13584 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os períodos de 07/12/2011 a 31/01/2012 e 07/07/2011 a 30/09/2012 por serem concomitantes. *Republicado por incorreção no original publicado DOERJ 29/02/2024.\r\nId: 2647287\r\n"
        ],
        "2647293": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no Relatório da Comissão de Pregão (99104014), no Parecer nº 126/2025/EMOP/ASSJUR (99992003) e na manifestação da Diretoria e Administração e Finanças (100052914), aos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas Dimensional Engenharia Ltda. (98417443) e Locplan Locadora e Serviços Ltda. (98417505), referentes ao Pregão Eletrônico SRP n° 14/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas para ações de prevenção e desobstrução sob demanda.\r\nId: 2647293\r\n"
        ],
        "2647297": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.04.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Francisco Jose da Silva Oliveira, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.926.494-4, a partir de 24/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 96931957 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2647297\r\n"
        ],
        "2647300": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ÁGUA GRANDE PROJETOS E REALIZAÇÕES, inscrita no CNPJ n.º: 02.691.469/0001-40, com sede na Rua Getúlio Vargas, 122- Sobrado - Centro - Nova Iguaçu- RJ - CEP: 26.255-060, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Festival Muito Prazer de Paulo de Frontin - RJ, a se realizar nos dias 02 e 03 de maio de 2025, no ESPAÇO FERRINI, na Av. Antônio Mauricio, 242 - Barreiras, Eng. Paulo de Frontin - RJ. Cep: 26.650-000, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/05/2025\r\nId: 2647300\r\n"
        ],
        "2647301": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANA MENEGALE FLUMIGNAN - ID funcional nº 5542936 - MÉDICO. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2647301\r\n"
        ],
        "2647302": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, II da supramencionada legislação, para a contratação da empresa MARCPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.292.830/0001-07, a fim de fornecer serviços de impressão de lâmina frente e verso, com a finalidade de atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 2647302\r\n"
        ],
        "2647303": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nPROCESSO SEI-080001/004858/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 043/25, para aquisição do material de consumo SERINGA DESCARTÁVEL DE 1 ML (item 01), em favor da empresa SOARES & MARINS.PAES LTDA, perfazendo o valor total de R 6.618,87 (seis mil seiscentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2647303\r\n"
        ],
        "2647304": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 183/24, para aquisição dos materiais de consumoEXTENSOR 04 VIAS ADULTO (item 02)TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MEEXTENSÃO PARA CONDUÇÃO DE GASES E ASPIRAÇÃO (item 03) em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 156.810,09(cento e cinquenta e seis mil oitocentos e dez reais e nove centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2647304\r\n"
        ],
        "2647305": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSEI-080001/021114/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 013/25, para aquisição dos insumos nutricionais SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, EMULSÃO LIPIDICA À BASE DE ÓLEOS VEGETAIS DE ALTO TEOR OLEICO, HIPERCALÓRICA DENSIDADE CALÓRICA DE 4,5 A 4,7KCAL/ML COM TRIGLICERIDIOS DE CADEIA LONGA, ISENTO DE GLUTEN, LACTOSE E FIBRAS, EMBALAGEM DE 200ML, SEM SABOR (item 01) e FÓRMULA POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA DE DENSIDADE CALÓRICA 1,0KCAL/ML, CONTÉM 50% DE TRIGLICÉRIDES DE CADEIA MÉDIA (TCM) E NUTRICIONALMENTE COMPLETA INDICADA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, ALIMENTAÇÃO ORAL OU ENTERAL, COM LACTOSE E MALTODEXTRINA, ADIÇÃO DE VITAMINAS, MINERAIS, PREBIÓTICOS E LCPUFAS. ISENTO DE SACAROSE E GLÚTEN. EMBALAGEM LATA DE 400G (item 02), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 928.246,56 (novecentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2647305\r\n"
        ],
        "2647306": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a contratação da empresa A&G PROMOÇÃO DE EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.846.061/0001-35, para fins de prestação do serviço de inscrição de profissionais desta Secretaria no 3º Congresso de Doenças Raras, que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2025, IDOMED - Instituto de Educação Médica, Estácio de Sá, Campus Vista Carioca, na Av. Presidente Vargas, nº 1111 - Centro, Rio de Janeiro - RJ na modalidade presencial., pelo valor total de R 3.449,50 (três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2647306\r\n"
        ],
        "2647307": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA LUCIA CARDOSO JUNQUEIRA, ID Funcional nº 31828825, no valor de R 26.759,72 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E R 8.450,44 (OITO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2647307\r\n"
        ],
        "2647308": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 33º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/028220/2023\r\nFMS Nova Friburgo\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nOut/23\r\n108.500,00\r\nSEI- 080001/024698/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAbr/24\r\n156.800,00\r\nSEI- 080001/026492/2024\r\nFMS Volta Redonda\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMai/24\r\n162.200,00\r\nId: 2647308\r\n"
        ],
        "2647309": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor VANILDA DA ROCHA E SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 30316057/01, no valor de R 14.497,89 (CATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) E R 36.244,72 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), a título deLICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2647309\r\n"
        ],
        "2647322": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\na Sindicância Sumária nº 410-00001/2025 tendo em vista que o prejuízo ao erário foi integralmente ressarcido.\r\nId: 2647322\r\n"
        ],
        "2647326": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05.05.2025\r\nSEI- 270003/000856/2025 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa RIO SUL CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA LTDA, CNPJ/MF n.º 11.903.215/0001-39, no valor estimado de R 136.714,06 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e quatorze reais e seis centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 2647326\r\n"
        ],
        "2647331": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência à servidora Roberta Coelho Argon, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, Id. Funcional nº 4.268.975-9, a contar de 26/02/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985. \r\nAbono Permanência ao servidor Júlio Cesar Lima Silvestre, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.136.846-0, a contar de 27 de novembro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Serlon Cardoso de Oliveira, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.372.569-9, a contar de 14/12/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Wagner Luiz Santos da Costa, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 566.017-3, a contar de 26 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Wladimir Gomes Padilha, Oficial de Cartório Policial da Classe Comissário, Id. Funcional nº 2.979.107-3, a contar de 13 de abril de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2647331\r\n"
        ],
        "2647333": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DA GLORIA DA COSTA BARBOSA, viúva do Extinto 3º SGT PM RG 22.417 ELIZEU GOMES BARBOSA, falecido em 04 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,26 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA, viúva do Extinto CB PM RG 08.661 ANTONIO ESTEVES DA SILVA, falecido em 28 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.027,23 (oito mil e vinte e sete reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELEUZA DA SILVA, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 12.763 JACIMAR DE AQUINO XAVIER, falecido em 30 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.412,02 (dose mil, quatrocentos e doze reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CAMILLE AZEVEDO MACHADO, filha do Extinto SUB TEN PM RG 49.510 AROLDO FREITAS MACHADO, falecido em 18 de janeiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.947,03 (seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA ODETE BALBINO DA SILVA MACHADO, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 49.510 AROLDO FREITAS MACHADO, falecido em 18 de janeiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.947,03 (seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA ISABEL DE CASTRO INQUÊ, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 25.675 MILTON INQUÊ, falecido em 05 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.359,70 (dez mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de HELENA ELIZEU DO AMPARO RIVAS, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 1/05.176 EDSON FERNANDES RIVAS, falecido em 18 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANGELA MARIA DE MUROS PEREIRA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/03.622 IVAN PEREIRA, falecido em 27 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,12 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELIAN MALTA BORGES, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 1/03.604 ELIZEU TRISTÃO BORGES, falecido em 28 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.489,63 (onze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DORA LOURDES PIMENTEL DE CARVALHO, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 21.127 ARMANDO ALVES DE CARVALHO, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 28.675,02 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALZIRA BARCELLOS DE MELLO, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 17.361 PAULO FERREIRA DE MELLO, falecido em 31 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.591,50 (doze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VILMA FLORENTINO CAZÉLA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 08.975 LEVI GONÇALVES QUEIROZ, falecido em 06 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.443,16 (dez mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DULCE MENDONÇA SOARES, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 39.803 CARLOS WAGNER DE ALVARENGA, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA LUCIA DA SILVA DUARTE DA PAIXÃO, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 47.668 JAIRO BENÌCIO DA PAIXÃO, falecido em 01 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DAGMAR DE ALMEIDA RIBEIRO NUNES, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 14.508 JAIME RIBEIRO NUNES, falecido em 04 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.080,51 (onze mil e oitenta reais e cinquenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ZULEIDE MACEDO FERNANDES DE BRITO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 12.771 GOMERCINDO MANOEL DE BRITO, falecido em 14 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.568,54 (sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DARLA CARLA NASCIMENTO DA SILVA, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 74.366 ALMIR RODRIGUES DA SILVA, falecido em 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.536,03 (seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALICIA ISABEL NASCIMENTO DA SILVA, filha do Extinto 1° SGT PM RG 74.366 ALMIR RODRIGUES DA SILVA, falecido em 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.268,00 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DANIEL LUCCA NASCIMENTO DA SILVA, filho do Extinto 1° SGT PM RG 74.366 ALMIR RODRIGUES DA SILVA, falecido em 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.268,00 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARILZA BATISTA DO NASCIMENTO HONORIO, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 44.161 VALMAR PIERRE ALVES HONORIO, falecido em 26 de dezembro de 2024, com a cota de 80%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.767,86 (dez mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSANE NARCISO FONTES, cotista do Extinto SUB TEM PM RG 44.161 VALMAR PIERRE ALVES HONORIO, falecido em 26 de dezembro de 2024, com a cota de 20%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.691,97 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\n\r\nId: 2647333\r\n"
        ],
        "2647336": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JANEMERE DE OLIVEIRA, viúva do Extinto CB PM RG 74.173 JAYMESSON DAMASCENO DE ARAUJO, falecido em 11 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.939,81 (seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NEUSA MAXIMO MACEDO, viúva do Extinto SD PM RG 18.012 ELSON MACEDO, falecido em 15 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CILEIA PEREIRA DA SILVA FABRICO, viúva do Extinto CAP PM RG 44.328 RONALDO DE ARAUJO COSTA, falecido em 30 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.330,08 (dez mil, trezentos e trinta reais e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANNA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA COSTA, filha do Extinto CAP PM RG 44.328 RONALDO DE ARAUJO COSTA, falecido em 30 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.330,08 (dez mil, trezentos e trinta reais e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARALESSANDRA GERCINA DOS SANTOS FERREIRA MARQUES, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 94.646 MAICON WESLEY MARQUES DA SILVA, falecido em 22 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.835,06 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GREICIANE DIAS PINHEIRO DE ANDRADE, viúva do Extinto CB PM RG 101.529 ANDRE PINHEIRO DE ANDRADE, falecido em 07 de setembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,06 (três mil, seiscentos e dezessete reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GABRIELA DIAS DE ANDRADE, filha do Extinto CB PM RG 101.529 ANDRE PINHEIRO DE ANDRADE, falecido em 07 de setembro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.808,53 ( mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.37/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PEDRO BERNARDO DA SILVA DE ANDRADE, filho do Extinto CB PM RG 101.529 ANDRE PINHEIRO DE ANDRADE, falecido em 07 de setembro de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.808,53 ( mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELIANE BATISTA ROSA DA SILVA, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 29.014 LUCIANO ROSA DA SILVA FILHO, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEM PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.594,23 (dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARviúva do Extinto 1° TEN PM RG 26.384 RENATO DE ALMEIDA GUINTER, falecido em30 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.861,83 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ERIKA REGINA DE OLIVEIRA MAHOMED, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 70.431 BRUNO MATIAS MANHAES, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.769,46 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LEONARDO MATIAS MANHÃES, filho do Extinto 1° SGT PM RG 70.431 BRUNO MATIAS MANHAES, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 1°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.255,58 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LILIAN MAHOMED MANHÃES, filha do Extinto 1° SGT PM RG 70.431 BRUNO MATIAS MANHAES, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 1°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.255,58 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIANA ROCHA DOS SANTOS CALHEIRA MANHÃES, filha do Extinto 1° SGT PM RG 70.431 BRUNO MATIAS MANHAES, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 1°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.255,58 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SANDRA HELENA MORAES DE SANTANNA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 11.396 ROGERIO DE OLIVEIRA, falecido em 11 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,83 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA MARIA DA SILVA NOBREGA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 27.483 JORGE ROBERTO SODRE DA NOBREGA, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUCIA FATIMA ALVES DE FREITAS VIEIRA, viúva do Extinto CB PM RG 10.551 JOSÉ ROMERO VIEIRA, falecido em 03 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.299,91 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IVETE JOSÉ SANTOS MEYER, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 10.551 JOSÉ ROMERO VIEIRA, falecido em 03 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.338,21 (doze mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IVETE JOSÉ SANTOS MEYER, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 10.551 JOSÉ ROMERO VIEIRA, falecido em 03 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.338,21 (doze mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MURILO HENRIQUE DA CRUZ, filho do Extinto CB PM RG 101.571 RICARDO DA CRUZ, falecido em 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.616,32 (três mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MIGUEL HENRIQUE DA CRUZ, filho do Extinto CB PM RG 101.571 RICARDO DA CRUZ, falecido em 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.616,32 (três mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUIZA GOMES PEREIRA PINTO, filha do Extinto TEN CEL PM RG 21.452 LUIZ CARLOS PEREIRA PINTO, falecido em 21 de novembro de 2024, com a cota de 50% para 25%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.229,00 (sete mil, duzentos e vinte e nove reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de DAVI SALES DE SOUZA, filho do Extinto 2° TEN PM RG 40.246 ROBERTO COSTA DE SOUZA, falecido em 20 de outubro de 2024, com a cota de 50% para 25%, inerente ao posto de 2° TEN a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.147,86 (três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de LAURA MENDES DE SOUZA, filha do Extinto 2° TEN PM RG 40.246 ROBERTO COSTA DE SOUZA, falecido em 20 de outubro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.147,86 (três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2647336\r\n"
        ],
        "2647338": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE FREITAS, Id Funcional nº 21165459 - 03 meses de Licença Especial, período base de 12.07.2020 a 10.07.2025.,\r\nId: 2647338\r\n"
        ],
        "2647350": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/04/2025\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/04/2025\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/04/2025\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n29/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n29/04/2025\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/04/2025\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/04/2025\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/04/2025\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n15/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n15/04/2025\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n09/10/2013\r\nProgressão da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n10/04/2025\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/ PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n01/04/2025\r\nId: 2647350\r\n"
        ],
        "2647351": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão Funcional da classe B padrão IV para a classe B padrão V; a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI; e a Progressão Funcional da classe A padrão I para a classe A padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/ PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n12/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n12/04/2022\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n24/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão IV para a classe B padrão V\r\n24/04/2022\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n03/04/2023\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n03/04/2023\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n03/04/2023\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n03/04/2023\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n03/04/2013\r\nProgressão da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n03/04/2023\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n06/12/2021\r\nProgressão da classe A padrão I para a classe A padrão II\r\n01/04/2023\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2024.\r\nId: 2647351\r\n"
        ],
        "2647354": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2025\r\nJULIANA SOUZA DO REGO, Identidade Funcional 51441128/01, matrícula 5144112801, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/05/2025.\r\nMARCELO DOS SANTOS ROSA, Identidade Funcional 5592402/02, matrícula 938018-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/05/2025.\r\nTHIAGO LEMOS PACHECO, Identidade Funcional 44189435/01, matrícula 973239-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/05/2025.\r\nFABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, Identidade Funcional 43907245/01, matrícula 966653-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/05/2025.\r\nFABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, Identidade Funcional 43907245/02, matrícula 3056339-9, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/05/2025.\r\nMARCELO DOS SANTOS ROSA, Identidade Funcional 5592402/01, matrícula 846754-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 13/05/2025.\r\nId: 2647354\r\n"
        ],
        "2647355": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE DE OLIVEIRA NOVAES, Professor Docente I 18 HORAS, Nível D, Ref. 07, Identidade Funcional no 42725720, vínculo 01, matrícula 0918843-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NORMA LUCIA BRAGASENNA SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38156920, vínculo 01, matrícula 240.499-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2015.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CENILDA PEREIRA BRASIL, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 33757747, vínculo 01, matrícula 0840512-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA CUNHA DA SILVAPEIXOTO, Professor Docente II 40 horas, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35605642, vínculo 01, matrícula 5020134-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2023.\r\nId: 2647355\r\n"
        ],
        "2647360": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa ZENITE INFORMACÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 87.539,20 (oitenta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), visando a contratação de vagas em workshops e congressos cujos temas sejam afetos a área de compras públicas e logística, através de inexigibilidade de licitação, para a Diretoria Geral de Apoio Logístico do CBMERJ, conforme art. 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/21 e com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2647360\r\n"
        ],
        "2647361": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA com a servidora requerente, SONIA MARIA TRINDADE, ID Funcional nº 20124651 nomeada para o cargo de Assessor Chefe, pertencente ao Quadro Comissão desta Fundação Leão XIII, CONCEDO a conversão em pecúnia de Férias não usufruídas no valor de R 4.412,22 (quatro mil, quatrocentos e doze reais e vinte e dois centavos), ., conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 11/2025 e Parecer Jurídico 34/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2647361\r\n"
        ],
        "2647368": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 14.05.2025\r\no Abono de Permanência da servidora SIMONNE TEIXEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 641292-0, a contar de 13/02/2023, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2025\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO GOMES, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 639985-1. os períodos de 01/12/1984 a 30/01/1985; 30/03/1988 a 29/08/1988; 01/11/1991 a 31/12/1993; 01/01/1994 a 06/08/1994; 08/08/1994 a 14/08/1997; 15/08/1997 a 22/01/1999; 23/01/1999 a 28/02/2001 e 01/03/2001 a 04/04/2002, num total de 4.019 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2647368\r\n"
        ],
        "2647373": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/24 da SEPM em favor das empresas: BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 10.919.350/0001-00, no valor: R 22.118,61 (vinte e dois mil cento e dezoito reais e sessenta e um centavos), INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26, no valor: R 3.618,15 (três mil seiscentos e dezoito reais e quinze centavos), LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 05.035.010/0001- 86, no valor: R 6.955,20 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ:07.137.575/0001-08, no valor: R 19.865,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta e cinco reais) e OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ: 32690668/0001-02, no valor: R 10.020,00 (dez mil vinte reais). Perfazendo o valor total de R 62.576,96 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2647373\r\n"
        ],
        "2647375": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14/05/2025\r\n- DIEGO AMARAL DA COSTA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.585-4 - 441 dias como cargo em comissão na ALERJ.\r\n- DIEGO AMARAL DA COSTA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.585-4 - 2.273 dias como cargo em comissão no Município de Duque de Caxias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nDE 15/05/2025\r\n- DANIEL SILVERO DE ALMEIDA BIANCAMANO, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.121.264-1 - 1.056 dias à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RHAÍ NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.146.982-0 - 358 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2647375\r\n"
        ],
        "2647379": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIA ELAINE SALES BAGANHA DA SILVA, ID. Funcional 51411091,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal IV, Nível P-6D, matrícula 97092 (Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ELAINE CRISTINA \r\nZACARIAS DA COSTA GOULART, ID. Funcional: 50079239,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. A, matrícula 5950 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n- ANDREA JANAINA \r\nMACEDO NOGUEIRA, ID Funcional 42124328, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, \r\nvínculo 5 (SEEDUC).\r\nLAZARO DE AZEREDO CASSAR, ID Funcional 43555799,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Portugues, matrícula 92959 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- LUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO, ID Funcional 37548832, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DAS DORES MOURA BARBOZA COUTINHO, ID. Funcional 34746129, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Doc I Educação Artistica, matrícula 1614 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\n- GLAUCIA MACHADO DOS SANTOS FELIX, ID Funcional 12980544, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\n- LILIANE GUIMARAES \r\nELVAS CORDEIRO, ID Funcional 42005191, Professor Docente I - \r\n18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 233.446-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMICHELLE SANTORO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 43444890, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTANIA CRISTINA DE SOUZA SOARES PINTO, ID Funcional 41828445 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\n- MARCELO FARIA DOS SANTOS, ID Funcional 41902513, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 283.472-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAFAEL FERREIRA \r\nBOECHAT, ID. Funcional 50175491, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.395-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCELO DE FRANCA FERREIRA, ID. Funcional: 43281966, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 282.706-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DIRLENE GOMES \r\nRIBEIRO GANDRA, ID. Funcional 41902998, Professor Docente I - \r\n18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Pro I, matrícula 1368-1 (Prefeitura Cardoso Moreira).\r\nCAMILA DE AVILA PIRES GERBER, ID Funcional 51413540, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ED. Basica, matrícula 258580 \r\n(Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANA VIRGINIA BRASIL CARDOSO DA SILVA, ID Funcional 6117945, Subtenente BM Q06/ACD/95, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Técnico de Higiene Dental, matrícula 35289 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nJANEIDE FERREIRA PORTO, ID Funcional 26377080, 1º Sargento BM QO6/AxE/02, \r\nvínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem (Enq.Formacao), matrícula 228.801-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargo pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2647379\r\n"
        ],
        "2647382": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n, ID Funcional nº , período de \r\nSIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU, Profissional de Nível Médio, período de . \r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, período de .\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO, ID Funcional nº 641243-2, Professor Associado, período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO. CONCEDO período.\r\nId: 2647382\r\n"
        ],
        "2647383": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (86883837/87003022).\r\n- Com base no parecer da área técnica (93046781), o modelo de planta nº 015.14876, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Mercedes-Benz OF-1619L Euro VI\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nComprimento: 11.415mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados + 1PPD e 28 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador e com ar condicionado.\r\nNOVACOOPER - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE RESENDE LTDA, (RJ- 718): Com base na análise promovida pela área técnica (87053683), a incorporação do veículo Modelo Renault Master placa SVW 8I21 do cooperado EDISON DOS SANTOS MILAGRES, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LUA 1J76, que será baixado.\r\nCom base no parecer da área técnica (94657829), o modelo de planta nº 13092468, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13092468\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio G8 1050, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nScania K320 C\r\nEntre-eixos\r\n7.200 mm\r\nComprimento\r\n13.200 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Auxiliar + Motorista\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n\r\ncom base na análise técnica (91381709).\r\no modelo de planta nº 13108396, requerido por MARCOPOLO S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A\r\nPlanta N°\r\n13108396\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo W-L, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nVolare W-L\r\nEntre-Eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n10.145 mm\r\nCap. Lotação\r\n24 passageiros sentados + auxiliar\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.) e com sanitário\r\ncom base no parecer da área técnica (97999929/98034995).\r\no resultado Processo de Eletrônico de Dispensa de Licitação PED nº 003/2025, iniciada na Sessão Pública de 30.04.2025, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 12.05.2025, habilitou e adjudicou a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2647383\r\n"
        ],
        "2647384": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\no Processo Eletrônico de Dispensa nº 0003/2025, cujo objeto é a contratação \r\nde licença do software Sketchup Pro, incluindo suporte técnico,\r\ninstalação, configuração e garantia de atualização, pelo período de \r\n12 (doze) meses para elaboração de projetos arquitetônicos para \r\no Programa Cidade Integrada e a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total R 7.999,00 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2647384\r\n"
        ],
        "2647385": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2025\r\n- MAURICIO BARBOSA VIEIRA, Identidade Funcional 39445348/01, matrícula 5003047-7, Encarregado. que os períodos averbados corretos são de 18/08/1987 a 15/09/1987, de 01/10/1987 a 01/04/1988, de 02/04/1988 a 04/09/1989, de 05/09/1989 a 09/07/1990, de 01/01/1991 a 01/02/1991 e de 01/08/1991 a 06/12/1993, totalizando 1933 dias e os períodos desprezados são de 25/06/1983 a 31/12/1983, de 05/06/1984 a 14/06/1986 e de 22/12/1986 a 17/05/1987, a pedido do servidor; de 01/04/1988 a 01/04/1988 e de 04/09/1989 a 04/09/1989, por serem concomitantes com o próprio INSS e não como constou no despacho de 19/06/2018, publicado no D.O. de 26/06/2018.\r\nId: 2647385\r\n"
        ],
        "2647387": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nRenan de Freitas Silva, Investigador Policial - 3ª classe, I.d. Funcional nº 5.156.478-5 - 1.045 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Maricá. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2647387\r\n"
        ],
        "2647390": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto n.º 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000826/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora ÍSIS MATHIAS DE LIMA, Identidade Funcional n.º 5011954-0, assessora, símbolo DAS-8, lotada na Coordenadoria de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para participação no \"Seminário em Gestão do Desenvolvimento Sustentável Agrícola e Capacitação de Redução da Pobreza no Brasil\", organizado pelo Centro de Cooperação Econômica Externa do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China, no período de 21 de maio de 2025 a 14 de junho de 2025, na cidade de Pequim, capital da República Popular da China.\r\nId: 2647390\r\n"
        ],
        "2647394": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2025\r\nPÁGINA 11 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/03/2025 \r\nProc. nº SEI-360007/001590/2025 - PEDRO MARCEL BERTRAND, Perito Legista, ID Funcional n° 4.177.279-2.\r\nOnde se lê: ...2.719 dias.\r\nLeia-se: ...3.007 dias.\r\nId: 2647394\r\n"
        ],
        "2647404": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nNilton Lavatori Correa, Perito Legista - 1ª Classe, I.d. Funcional nº 564635-9 - 4.938 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2647404\r\n"
        ],
        "2647410": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 19.10.2015, os proventos de RICARDO JOSE CHAVES DA ROCHA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 12.777.\r\n, com validade a contar de 14.06.2003, os proventos de PAULO ROBERTO VEIGA DE AZEREDO, Tenente Coronel BM Reforma, RG: 2.566.\r\n, com validade a contar de 27.09.2014, os proventos de LUIZ OTAVIO DA SILVA TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.187.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de LETICIA ROCHA PIMENTEL, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.352.\r\n, com validade a contar de 25.10.2024, os proventos de FABIANO MATTOS DE FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.882.\r\n, com validade a contar de 30.12.2024, os proventos de FABIO COELHO DE ASSIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.118.\r\n, com validade a contar de 21.06.2024, os proventos de FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 22.558.\r\n, com validade a contar de 27.12.2024, os proventos de LEANDRO FREITAS LACERDA BARREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.728.\r\n, com validade a contar de 30.12.2024, os proventos de WASHINGTON CONDE DOS ANJOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.392.\r\n, com validade a contar de 26.09.2024, os proventos de LUDMILLA CAMPANELI CARVALHO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 23.093.\r\n, com validade a contar de 13.12.2024, os proventos de RAFAEL SERGIO VIESTI JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.396.\r\n, com validade a contar de 18.11.2024, os proventos de LEANDRO FERNANDES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.408.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de SILVANA VENDAS DOHERTY, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.375.\r\n, com validade a contar de 06.02.2025, os proventos de MARCELO DOS SANTOS SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.164.\r\n, com validade a contar de 13.02.2025, os proventos de CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA BASTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.822.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de JORGE GOMES DE CARVALHO JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.461.\r\n, com validade a contar de 07.11.2024, os proventos de VINICIUS BENEVENTE FARIAS, 2º Sargento BM Reforma, RG: 31.874.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de MARCELO FONTES TEIXEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.480.\r\n, com validade a contar de 11.11.2024, os proventos de EDSON SOARES SENNA FONSECA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 31.372.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de CARLA DA SILVEIRA ÁVILA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.278.\r\n, com validade a contar de 11.10.2024, os proventos de CRISTINA MENDES MARQUES, Subtenente BM Reforma, RG: 30.443.\r\n, com validade a contar de 13.03.2025, os proventos de JOSE CARLOS LUIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.329.\r\n, com validade a contar de 13.02.2025, os proventos de ALEX PEREIRA DE QUEIROZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.027.\r\n, com validade a contar de 19.02.2025, os proventos de SANDRA MARIA PAIVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.561.\r\n, com validade a contar de 13.03.2025, os proventos de LUIZ LEONARDO ZACARONE AFONSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.423.\r\n, com validade a contar de 17.03.2025, os proventos de FRANCELIO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.325.\r\n, com validade a contar de 10.03.2025, os proventos de MARCOS PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.124.\r\n, com validade a contar de 17.03.2025, os proventos de SERGIO DA SILVA MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.981.\r\n, com validade a contar de 13.03.2025, os proventos de MARCELO LUIS MENDES RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.012.\r\n, com validade a contar de 10.03.2025, os proventos de ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.529.\r\n, com validade a contar de 13.02.2025, os proventos de JOELSON DA COSTA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.167.\r\n, com validade a contar de 10.03.2025, os proventos de CLEBER RUSCHEL NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.524.\r\n, com validade a contar de 13.02.2025, os proventos de CRISTIANO MASSOTTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.913.\r\n, com validade a contar de 10.03.2025, os proventos de FABIO FONSECA DE JESUS PALMEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.308.\r\n, com validade a contar de 21.06.2018, os proventos de ANNA BEATRIZ GONÇALVES, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.216.\r\n, com validade a contar de 16.06.2016, os proventos de ALEXANDRE JOSE VITAL, Subtenente BM Reforma, RG: 24.292.\r\n, com validade a contar de 02.06.2017, os proventos de JOSE MARCOS RAMOS VIEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.877.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de MESSIAS ALVES DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.935.\r\n, com validade a contar de 27.03.2025, os proventos de EDUARDO BASTOS DA COSTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.773.\r\n, com validade a contar de 27.03.2025, os proventos de LUCIANO OLIVEIRA DE SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.334.\r\n, com validade a contar de 19.02.2025, os proventos de JONY FARIA DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.049.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de MARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.483.\r\n, com validade a contar de 09.04.2025, os proventos de RICARDO ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.663.\r\n, com validade a contar de 27.03.2025, os proventos de ADARILSON MOREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.020.\r\n, com validade a contar de 24.03.2025, os proventos de REINALDO FARIA DE SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.782.\r\n, com validade a contar de 24.03.2025, os proventos de ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.833.\r\n, com validade a contar de 27.03.2025, os proventos de LUCIANO RAMOS DE SOUSA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.301.\r\n, com validade a contar de 20.02.2025, os proventos de ANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.316.\r\n, com validade a contar de 27.03.2025, os proventos de CARLOS AMON SIMAS RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.213.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de MARCO AURELIO DIB MARINHO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.488.\r\n, com validade a contar de 09.04.2025, os proventos de JARDEL RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.552.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.208.\r\n, com validade a contar de 28.11.2024, os proventos de WASHINGTON ULISSES NASCIMENTO VIEIRA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 31.705.\r\n, com validade a contar de 02.04.2025, os proventos de FABIO DE PAULA TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.905.\r\n, com validade a contar de 09.04.2025, os proventos de JEFERSON CASTRO NUNES DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.833.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de CRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 32.180.\r\n, com validade a contar de 02.04.2025, os proventos de LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 28.659.\r\n, com validade a contar de 13.02.2025, os proventos de ALEX GRIGORIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.966.\r\n, com validade a contar de 07.04.2025, os proventos de EDUARDO RIBEIRO DE AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.228.\r\n, com validade a contar de 12.12.2024, os proventos de FABIO MARINHO MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 24.364.\r\n, com validade a contar de 02.04.2025, os proventos de MARCELO ANDRADE TERRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.375.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de DANIELE GUSMÃO TOLEDO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 32.175.\r\n, com validade a contar de 27.05.2024, os proventos de SILVIO CESAR ARAUJO DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 25.980.\r\nId: 2647410\r\n"
        ],
        "2647412": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 6.344,76 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2647412\r\n"
        ],
        "2647414": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nId: 2647414\r\n"
        ],
        "2647428": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 09 de maio de 2021, VICTOR SERGIO NUNES, ID 20028040, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 176.109,46 (cento e setenta e seis mil, cento e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da inventariante TUANE DE LIMA DOS SANTOS, CPF 174965027-40, filha do ex-servidor AILTON FRANCISCO DOS SANTOS, ID 5000204-0, demitido do serviço público em 18/03/2025, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 32.933,96 (trinta e dois mil e novecentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2647428\r\n"
        ],
        "2647439": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº PE 01/2025, referente à aquisição de materiais de consumo, incluindo café embalado à vácuo torrado e moído (500g), açúcar refinado (1kg e sachês) e adoçantes dietéticos (líquido e sachês), para atender às necessidades de abastecimento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e do Depósito Público Estadual (DPERJ). Lote 1: TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 28.762.676/0001-31, no valor total de 58.999,96 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme proposta apresentada (98943233).\r\nId: 2647439\r\n"
        ],
        "2647440": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nnos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00230/2022 (apensada aos expedientes SCO nº 01102-1404/2025 e SCO nº 05825- 1404/2025), a sanção disciplinar de suspensão de 16 (dezesseis) dias em multa, na base de 50 (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor SEBASTIÃO RICARDO GARCIA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. 2.960.437-0, com fulcro no art. 20, parágrafo único do Decreto-lei 218/75.\r\nId: 2647440\r\n"
        ],
        "2647457": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA INTERINA \r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 100131469, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, atinente ao exercício de 2024, referente ao pagamento de diária \r\nterrestre em favor do servidor portador do ID Funcional nº 5090741-7, no valor de R 956,10 (novecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2647457\r\n"
        ],
        "2647458": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da requerente ROSALIA LOPES RIBEIRO ALVES, relativa ao exercício de 2023, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.876,97 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2647458\r\n"
        ],
        "2647472": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\ndo servidor Douglas Barreto da Mata, matrícula. 889.296-0, Id.640.132-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação, nos termos do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\na prorrogação da cessão do servidor Samuel do Nascimento Souza, Inspetor de\r\nPolícia, Id. Funcional 5.021.964-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de \r\nSegurança Pública/MJSP - Diretoria de Operações Integradas e de\r\nInteligência,pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 09 de julho de 2025 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2025\r\nId: 2647472\r\n"
        ],
        "2647480": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 173/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES, em favor da(s) empresa(s): JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora dos lotes 1 e 2, no valor de R 1.018.943,00 (um milhão, dezoito mil e novecentos e quarenta e três reais); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), vencedora dos lotes 3 e 5, no valor de R 147.272,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e setenta e dois reais); ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0025-02), vencedora do lote 7, no valor de R 1.037.282,75 (um milhão, trinta e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos); CM HOSPITALAR SA (12.420.164/0005-80), vencedora do lote 8, no valor de R 699.996,86 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). Valor adjudicado R 2.903.494,61. Despacho da Homologação (doc. SEI 100188564).\r\nId: 2647480\r\n"
        ],
        "2647481": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992264, correspondente ao período de 01/03/2025 a 20/03/2025 (20 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 27/01/2025 a 31/01/2025 (5 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991438, correspondente ao período de 05/03/2025 a 13/03/2025 (9 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 01/03/2025 a 31/03/2025 (31 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 30/03/2025 a 09/04/2025 (11 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 24/03/2025 a 12/04/2025 (20 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992477, correspondente ao período de 26/03/2025 a 09/04/2025 (15 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991330, correspondente ao período de 26/03/2025 a 09/04/2025 (15 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234988, correspondente ao período de 24/03/2025 a 12/04/2025 (20 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 99991454, correspondente ao período de 24/03/2025 a 03/04/2025 (11 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991420, correspondente ao período de 05/03/2025 a 03/04/2025 (30 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 17/03/2025 a 15/04/2025 (30 dias).\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 10/03/2025 a 29/03/2025 (20 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 17/03/2025 a 31/03/2025 (15 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 24/02/2025 a 15/03/2025 (20 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 01/02/2025 a 02/02/2025 (2 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 17/03/2025 a 31/03/2025 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 10/03/2025 a 08/04/2025 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 10/03/2025 a 15/04/2025 (37 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224150, correspondente ao período de 25/03/2025 a 08/04/2025 (15 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 07/03/2025 a 16/03/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 01/04/2025 a 10/04/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 02/04/2025 a 11/04/2025 (10 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 31/03/2025 a 09/04/2025 (10 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 03/02/2025 a 02/03/2025 (28 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 18/03/2025 a 31/03/2025 (14 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 10/03/2025 a 29/03/2025 (20 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991632, correspondente ao período de 31/03/2025 a 09/04/2025 (10 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 30/03/2025 a 09/04/2025 (11 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 02/04/2025 a 09/04/2025 (8 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 21/03/2025 a 01/04/2025 (12 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232470, correspondente ao período de 31/03/2025 a 09/04/2025 (10 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 29/03/2025 a 07/04/2025 (10 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 03/02/2025 a 28/02/2025 (26 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 01/04/2025 a 10/04/2025 (10 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041, correspondente ao período de 31/03/2025 a 09/04/2025 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 07/04/2025 a 16/04/2025 (10 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 01/04/2025 a 20/04/2025 (20 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 01/04/2025 a 10/04/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19230451, correspondente ao período de 21/01/2025 a 04/02/2025 (15 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991322, correspondente ao período de 02/04/2025 a 11/04/2025 (10 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 18/03/2025 a 16/04/2025 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 18/03/2025 a 16/04/2025 (30 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991349, correspondente ao período de 03/04/2025 a 17/04/2025 (15 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991284, correspondente ao período de 03/04/2025 a 17/04/2025 (15 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19215550, correspondente ao período de 18/03/2025 a 30/04/2025 (44 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 18/03/2025 a 30/04/2025 (44 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, correspondente ao período de 10/03/2025 a 28/04/2025 (50 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 21/03/2025 a 31/03/2025 (11 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 07/04/2025 a 16/04/2025 (10 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 10/03/2025 a 15/04/2025 (37 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991365, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 24/03/2025 a 07/04/2025 (15 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 08/04/2025 a 30/04/2025 (23 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 28/03/2025 a 16/04/2025 (20 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992248, correspondente ao período de 26/04/2025 a 03/05/2025 (8 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991306, correspondente ao período de 24/03/2025 a 07/04/2025 (15 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 24/04/2025 a 03/05/2025 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 20/03/2025 a 12/04/2025 (24 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 20/03/2025 a 12/04/2025 (24 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991462, correspondente ao período de 29/03/2025 a 16/04/2025 (19 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 20/03/2025 a 15/04/2025 (27 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 26/04/2025 a 03/05/2025 (8 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 01/02/2025 a 03/02/2025 (3 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 02/04/2025 a 01/05/2025 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/03/2025 a 16/03/2025 (16 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 99992485, correspondente ao período de 27/03/2025 a 15/04/2025 (20 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, ID Funcional nº 41954980, correspondente ao período de 21/03/2025 a 04/04/2025 (15 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213646, correspondente ao período de 24/03/2025 a 26/03/2025 (3 dias)\r\n. \r\nId: 2647481\r\n"
        ],
        "2647483": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 01/04/2025 a 08/05/2025 (38 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 05/03/2025 a 14/03/2025 (10 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19221665, correspondente ao período de 03/03/2025 a 17/03/2025 (15 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 11/04/2025 a 20/04/2025 (10 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230869, correspondente ao período de 24/04/2025 a 03/05/2025 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 18/04/2025 a 30/04/2025 (13 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992272, correspondente ao período de 01/04/2025 a 13/04/2025 (13 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223277, correspondente ao período de 03/04/2025 a 17/04/2025 (15 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 27/01/2025 a 30/01/2025 (4 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 02/04/2025 a 01/05/2025 (30 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992256, correspondente ao período de 02/04/2025 a 01/05/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666074, correspondente ao período de 24/04/2025 a 03/05/2025 (10 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 30/03/2025 a 30/04/2025 (32 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 31/03/2025 a 09/04/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 11/04/2025 a 30/04/2025 (20 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 31/03/2025 a 09/04/2025 (10 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 01/04/2025 a 09/04/2025 (9 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 20/04/2025 a 30/04/2025 (11 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 22/04/2025 a 30/04/2025 (9 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 10/04/2025 a 19/04/2025 (10 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 10/04/2025 a 19/04/2025 (10 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 01/04/2025 a 21/04/2025 (21 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 22/04/2025 a 30/04/2025 (9 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 01/04/2025 a 21/04/2025 (21 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 22/04/2025 a 30/04/2025 (9 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991470, correspondente ao período de 01/04/2025 a 10/04/2025 (10 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19220561, correspondente ao período de 14/04/2025 a 30/04/2025 (17 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 22/04/2025 a 30/04/2025 (9 dias).\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 03/04/2025 a 17/04/2025 (15 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348246, correspondente ao período de 03/04/2025 a 17/04/2025 (15 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 30/03/2025 a 08/04/2025 (10 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 01/04/2025 a 20/04/2025 (20 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 01/04/2025 a 20/04/2025 (20 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 30/03/2025 a 30/04/2025 (32 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 22/04/2025 a 30/04/2025 (9 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 01/04/2025 a 21/04/2025 (21 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 01/04/2025 a 20/04/2025 (20 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 21/04/2025 a 30/04/2025 (10 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226730, correspondente ao período de 21/04/2025 a 30/04/2025 (10 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 21/04/2025 a 30/04/2025 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 05/03/2025 a 14/03/2025 (10 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 01/02/2025 a 02/02/2025 (2 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 17/03/2025 a 31/03/2025 (15 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 10/04/2025 a 19/04/2025 (10 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229860, correspondente ao período de 24/03/2025 a 15/04/2025 (23 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 24/04/2025 a 03/05/2025 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 01/04/2025 a 06/04/2025 (6 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 17/04/2025 a 20/04/2025 (4 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 01/02/2025 a 31/03/2025 (59 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 01/04/2025 a 08/04/2025 (8 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 16/03/2025 a 14/04/2025 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 5718821, correspondente ao período de 25/03/2025 a 02/05/2025 (39 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 25/03/2025 a 02/05/2025 (39 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 24/04/2025 a 03/05/2025 (10 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50341090, correspondente ao período de 17/03/2025 a 23/03/2025 (7 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 01/01/2025 a 31/01/2025 (31 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 01/02/2025 a 31/03/2025 (59 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954947, correspondente ao período de 24/04/2025 a 03/05/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43374999, correspondente ao período de 01/04/2025 a 08/04/2025 (8 dias).\r\n. \r\nId: 2647483\r\n"
        ],
        "2647484": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGERAL\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 21/04/2025 a 30/04/2025 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2647484\r\n"
        ],
        "2647485": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/05/2025\r\n\r\n- Nos termos do disposto no Art. 18 do Decreto Nº 41880, de 25 de maio de 2009 e Art. 9, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.302,34 (mil trezentos e dois reais e trinta e quatro centavos) na UG 060100, competência dez/2024, referente aoressarcimento de servidor oriundo do cargo de Procurador do Município de Cambuci.\r\nId: 2647485\r\n"
        ],
        "2647492": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà UNILEVER BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 61.068.276/0011-78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CRAQUE DO AMANHA - UNIDADE III - ANO I”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\n\r\nà ARCELOMITTAL BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 17.469.701/0224-99, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 398.503,96 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e três reais e noventa e seis centavos), referente ao Projeto “CRAQUE DO AMANHA - UNIDADE III - ANO I”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2647492\r\n"
        ],
        "2647494": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13/05/2025\r\n- beneficiário(a) GILKA PEREIRA TAVARES, ID 5095835-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2647494\r\n"
        ],
        "2647496": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Educação JANET ANTONIO DE MATTOS no valor total de R 4.852,22 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros José Eduardo Antonio de Mattos e Ana Tereza Antonio de Mattos.\r\nId: 2647496\r\n"
        ],
        "2647497": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar Jorge Pedro no valor total de R 4.440,23 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Dulcineia de Mello Rodrigues Pedro, Felipe Rodrigues Pedro e Leonardo Rodrigues Pedro.\r\nId: 2647497\r\n"
        ],
        "2647498": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação NILVA THEREZA BRETAS MONTEIRO no valor total de R 768,87 (Setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Jerusa Aparecida Bretas Monteiro de Moraes e Lisandra Aparecida Bretas Monteiro Campos.\r\nId: 2647498\r\n"
        ],
        "2647499": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação OLGA AZIZ CRETTON no valor total de R 1.513,59 (mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ricardo Aziz Cretton, Regina Cretton Vieira, Rosane Cretton de Souza, Roberto Aziz Cretton, Eleonora Cretton Abílio, Maria da Graça Aziz Cretton, Solange Aziz Cretton, José Aziz Cretton, Cristina Aziz Cretton e Anamaria Aziz Cretton.\r\nId: 2647499\r\n"
        ],
        "2647500": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MARIA APPARECIDA SOARES DE ANDRADE no valor total de R 2.302,88 (Dois mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Carla Andrade de Leiria.\r\nId: 2647500\r\n"
        ],
        "2647501": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DETRAN CLENILSE LIMA DA SILVA no valor total de R 1.821,03 (mil, oitocentos e vinte e um reais e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Italo Lima da Silva e Victo Lima da Silva.\r\nId: 2647501\r\n"
        ],
        "2647502": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) JULIO CESAR PARANHOS DA CUNHA, ID 5146087-4., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 17/04/2025\r\nbeneficiário(a) REGINA CÉLIA DIAS BARBOSA, ID 4262507-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 25/04/2025\r\nbeneficiário(a) LEONORA FRITZSCHE, ID 1470658-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 14/05/2025\r\nbeneficiário(a) ROSY MERY PALMARES FERREIRA, ID 998842-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE DE GUIMARÃES, ID 5096037-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DENISE GUIMARÃES DA COSTA, ID 1151285-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SOLANGE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 1858644-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA LUIZA TRINDADE LEITE GARCIA, ID 4324015-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DALVA DA SILVA EVARISTO DE OLIVEIRA, ID 5139529-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DAYSE BARBOSA NEVES, ID 4408385-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 15/05/2025\r\nbeneficiário REGINA COELI MIGUEL VEIGA, Id Funcional 4107477-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DAISY RIBEIRO DE CARVALHO, ID 4455812-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARTA CORREA BRUNO, ID 1896755-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CAIO RAIMUNDO DE SOUZA, ID 1760076-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ERICA DE CARVALHO PINTO, ID 1287618-6., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2647502\r\n"
        ],
        "2647505": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor da empresa: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ) 54.826.367/0004-30, no valor de R 8.418,00 (oito mil quatrocentos e dezoito reais).\r\nId: 2647505\r\n"
        ],
        "2647511": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS MULTIMISSÕES, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2647511\r\n"
        ],
        "2647521": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 3/2025, expedida em 03/02/2025 pelo(a) SEPOL, referente a MANOEL SERGIO PALHETA BOTELHO, tornando sem efeito o despacho de 10/03/2023 que homologou a Certidão de n° 44/2023 publicada no D.O. n° 050 de 17/03/2023 pelo processo n° SEI-140001/000224/2023, em cumprimento à determinação da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, junto ao TJRJ, exarada nos autos do processo judicial nº 0816415- 80.2024.8.19.0001, nos termos do Ofício PGE/PG7 nº PGE/001.011557/2024/2024. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 08/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 56/2024, expedida em 19/09/2024 pelo(a) UERJ, referente a LUIS ROMEU ARAUJO TAVARES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 14/2024, expedida em 01/10/2024 pelo(a) DEGASE, referente a PEDRO LUCAS DIAS DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2015 que homologou a Certidão de n° 001/2015 publicada no D.O. n° 068 de 20/04/2015 pelo processo n° E-03/021/1649/2014. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\nDE 17/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2295/2024, expedida em 22/10/2024 pelo(a) IASERJ, referente a RENATO DA SILVA MARQUES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 82/2025, expedida em 28/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIENE DE MOURA FERREIRA DA COSTA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 76/2025, expedida em 27/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARLENE DE SOUZA OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 17/2025, expedida em 08/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RENATO DA ROSA PINHEIRO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 24/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4124/2024, expedida em 06/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a JARBAS HERNANDES ARAUJO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 3020/2024, expedida em 23/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS VINICIUS FERREIRA PEREIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4330/2024, expedida em 09/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 10/2025, expedida em 17/01/2025 pelo(a) UERJ, referente a IGOR ANTUNES COSTA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 1/2025, expedida em 31/01/2025 pelo(a) FAETEC, referente a MARCELA AGUIAR BARBOSA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2319/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANTONIO JOSE FERREIRA LEITE. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 110/2025, expedida em 04/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCOS FERREIRA TRENTINO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 99/2024, expedida em 03/10/2024 pelo(a) SES, referente a IRENE MARTINS DAS DÔRES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2033/2024, expedida em 18/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a CHARLES COSTA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 5052/2024, expedida em 24/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON RODRIGUES PASSOS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 9/2024, expedida em 24/10/2024 pelo(a) SEPOL, referente a FREDERICO LOPEZ JUNIOR. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4111/2024, expedida em 08/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a LINCOLN FERREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2188/2023, expedida em 21/12/2023 pelo(a) SEPM, referente a BRUNO DE CASSIO THIMOTEO LEITE. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 139/2024, expedida em 28/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a PAULO CESAR SANTOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4067/2024, expedida em 24/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a SANDOVAL CONCEIÇÃO BARBOSA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 1/2025, expedida em 06/01/2025 pelo(a) DETRAN, referente a MICHAEL MORAES DE SOUZA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 12/2024, expedida em 28/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a TULIO DIAS ROSA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2075/2023, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a FLAVIO DE ASSIS SILVA BARRAS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2278/2024, expedida em 22/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a FABIO LUCIO PEREIRA LAGE. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2212/2024, expedida em 05/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a FRANCISCO FREDERICO DE SOUZA FILHO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 317/2024, expedida em 01/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a ALINE FELIX DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4293/2024, expedida em 14/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a JORGE MUGAYAR FILHO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 3008/2024, expedida em 28/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a JORGE DOS SANTOS COSTA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 22/2025, expedida em 17/01/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ANTONIO JOSE DE CERQUEIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 49/2024, expedida em 26/11/2024 pelo(a) FAETEC, referente a SILMAR RICARDO LOPES BORGES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 35/2024, expedida em 13/09/2024 pelo(a) UERJ, referente a GABRIEL NOVAK VIEIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 17/2025, expedida em 16/01/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ELIAS ANTONIO DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 184/2024, expedida em 03/09/2024 pelo(a) SEPOL, referente a CAMERINA JULIANA MAGALHÃES, tornando sem efeito o despacho de 21/05/2021 que homologou a Certidão de n° 028/2021 publicada no D.O. n° 115 de 18/06/2021 pelo processo n° SEI-360021/000004/2021. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 56/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) FAETEC, referente a ADEMIR SANTANA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 3333/2025, expedida em 21/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a NORBERTO DE ANDRADE FERREIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 14/2024, expedida em 01/11/2024 pelo(a) SEPM/DP, referente a NEY JOSÉ BENTIM SOARES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 61/2025, expedida em 22/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSÉ CARLOS ALVIM FLÔRES JUNIOR. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 25/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 75/2025, expedida em 27/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ZILMA MATTOS DE MENDONCA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 23/2025, expedida em 25/03/2025 pelo(a) DETRAN, referente a EMILIO DIAS DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 10/09/2014 que homologou a Certidão de n° 033/2014 publicada no D.O. n° 171 de 15/09/2014 pelo processo n° E-12/061/1952/2014. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 12/2025, expedida em 30/01/2025 pelo(a) DEGASE, referente a JOSE AUGUSTO FERREIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2/2025, expedida em 24/03/2025 pelo(a) SETRAB, referente a HAMILTON LEMOS DE OLIVEIRA FILHO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 8/2025, expedida em 07/04/2025 pelo(a) PRODERJ, referente a ANDREA FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4335/2025, expedida em 31/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a ALTAIR MENDONCA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 21/2025, expedida em 24/01/2025 pelo(a) SES, referente a JOSÉ GERALDO MENDES DE SOUZA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 24/2025, expedida em 21/01/2025 pelo(a) SEPOL, referente a MARCUS VINICIUS MAGALHÃES ANTUNES, tornando sem efeito o despacho de 03/11/2010 que homologou a Certidão de n° 152/2009 publicada no D.O. n° 219 de 02/12/2010 pelo processo n° E-09/3235/1702/2008. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 51/2024, expedida em 15/10/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a RENATO CARVALHO VICENTE. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2.442/2025, expedida em 09/01/2025 pelo(a) IASERJ, referente a MONICA CHRISTINA SALOMÃO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 55/2024, expedida em 25/07/2024 pelo(a) UERJ, referente a VALDINÉIA FERREIRA COSTA TORRES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 141/2024, expedida em 09/07/2024 pelo(a) SEPOL, referente a MARCOS VINICIUS MUNIZ VELOSO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4292/2025, expedida em 03/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a GUSTAVO VIEIRA GOMES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4414/2025, expedida em 03/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ALBERTO AMORIM DE SOUZA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 20/2025, expedida em 25/02/2025 pelo(a) SEPOL, referente a BRUNO ARILSON BARROS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n 4419/2025, expedida em 19/02/2025 pelo(a) SEMP, referente a CESAR DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 51/2025, expedida em 01/04/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ADRIANA DE FARIAS PEREIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2303/2024, expedida em 17/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a JORGE ARMANDO DOS SANTOS THOMAZ. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4387/2025, expedida em 24/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANTONIO JOSE DE CERQUEIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4250/2025, expedida em 18/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a FERNANDO DA SILVA FAUSTO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 54/2025, expedida em 19/02/2025 pelo(a) SES, referente a MÁRCIA COSTA BATISTA, tornando sem efeito o despacho de 20/08/2002 que homologou a Certidão de n° 016/2002 publicada no D.O. n° 164 de 30/08/2002 pelo processo n° E- 01/779/2002. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 16/2025, expedida em 18/02/2025 pelo(a) DETRAN referente a JORGE LUIZ MOURA DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4408/2025, expedida em 14/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a VERA LUCIA PACHECO DE MELLO ANDRADE. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 139/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO RENATO DA CUNHA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2235/2025, expedida em 12/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a EDUARDO HENRIQUE ALVES DE FREITAS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 25/2025, expedida em 27/01/2025 pelo(a) UERJ, referente a ARNALDO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição 058/2025, expedida em 21/02/2025 pelo(a) SES, referente a FRANKLIN PRADO HERNANDEZ, tornando sem efeito o despacho de 10/11/2021 que homologou a Certidão de n° 260/2021 publicada no D.O. n° 231 de 08/12/2021 pelo processo n° SEI-080001/004198/2021. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2448/2025, expedida em 06/02/2025 pelo(a) IASERJ, referente a JANE SUZANO BARBOSA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 06/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 33/2024, expedida em 10/10/2024 pelo(a) TCE, referente a GIOVANNI GARCIA MANNARINO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 63/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALFREDO DE MELO SOUZA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 167/2025, expedida em 10/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE GEMAL COELHO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 180/2025, expedida em 15/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREA LANA BRAGA COSTA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 312/2025, expedida em 24/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ELIZABETH GOMES BARBOZA, em cumprimento à OCJ emitida em processo administrativo n° PGE/007.007105/2024 e processo judicial n° 0093564- 91.2024.8.19.0000. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 300/2025, expedida em 11/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTINA VALERIA BULHÕES SIMON. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\no despacho de 11/10/2019 que homologou a Certidão de n° 22/2019, expedida em 24/06/2019 pelo(a) CBMERJ, referente a LEANDRO QUARESMA VIANNA publicada no D.O. n° 200 de 21/10/2019 pelo processo n° E-27/136/87/2019. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 20/2025, expedida em 10/04/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a JOSE RICARDO GUEDES DE MELLO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4461/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a PEDRO DA SILVA COSTA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 07/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 230/2025, expedida em 18/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 228/2025, expedida em 18/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a IGOR FERNANDES VIANA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 839/2024, expedida em 02/12/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a KARLA BATISTA GUARANI SOARES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\nas certidões de tempo de serviço/contribuição n°s 149/2025 e 150/2025, expedidas em 12/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 133/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIENE ESTRELA BALDEZ. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 172/2025, expedida em 17/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a NUBIA MICHELA DA COSTA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 747/2024, expedida em 28/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO CARLOS BASTOS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 210/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LÍDIA BATISTA DO ROSARIO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 542/2024, expedida em 15/08/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIA REGINA DABES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 44/2025, expedida em 11/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ CARLOS SANTIAGO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 12/2025, expedida em 06/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PEDRO FERNANDO DA SILVA VAZ. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 26/2025, expedida em 10/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANA DAFLON TINOCO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 30/2025, expedida em 06/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MONICA DE OLIVEIRA FALCAO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 9/2025, expedida em 07/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO PIRES DE QUEIROZ. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 11/2025, expedida em 08/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOAO AUGUSTO DA COSTA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 37/2025, expedida em 11/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a AMELIA GONÇALVES DA COSTA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 200/2025, expedida em 07/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a NORBERTO SILVESTRE DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 51/2025, expedida em 11/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GLEICE MARA DE JESUS FERREIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 199/2025, expedida em 07/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIANE LOUZADA DE MELO FERREIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 49/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSILENE SPERANDIO SIMÕES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 141/2025, expedida em 18/04/2025 pelo(a) ALERJ, referente a JEANNIE MAYR REIS DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 08/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 1/2025, expedida em 18/02/2025 pelo(a) RIOPREVIDENCIA, referente a RICARDO PINHEIRO HENRIQUES, tornando sem efeito o despacho de 27/02/2019 que homologou a Certidão de n° 09/2018 publicada no D.O. n° 045 de 08/03/2019 pelo processo n° E-04/161/10979/2018. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição de n° 223/2024, expedida em 13/11/2024 pelo(a) SES, referente a VLADIA DE JESUS DIAS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 31/2025, expedida em 31/01/2025 pelo(a) SES, referente a CARMEM RODRIGUES MORGANTI FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 06/03/2020 que homologou a Certidão de n° 188/2019 publicada no D.O. n° 059 de 31/03/2020 pelo processo n° 08/008/3339/2016. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 187/2024, expedida em 19/12/2024 pelo(a) SES, referente a ANDRE LUIS SOUZA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2/2025, expedida em 10/01/2025 pelo(a) SES, referente a JOSÉ CARLOS SILVA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 59/2025, expedida em 21/02/2025 pelo(a) SES, referente a OTACILIO SERAFIM DOS SANTOS FILHO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 85/2025, expedida em 26/03/2025 pelo(a) SES, referente a ROSANGELA HOHLENWERGER. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 52/2025, expedida em 14/02/2025 pelo(a) SES, referente a DIANA CASTRO MELO DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 214/2025, expedida em 13/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a WILLIAM DUARTE DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 65/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA APARECIDA DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 231/2025, expedida em 18/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CATIA CATARINA TEIXEIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 48/2025, expedida em 14/02/2025 pelo(a) SES, referente a MARIA LUCIA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 88/2025, expedida em 21/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIZA DA SILVA PERCINCULA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 70/2025, expedida em 27/02/2025 pelo(a) SES, referente a ANA PAULA SILVA BUENO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 14/2025, expedida em 14/02/2025 pelo(a) DEGASE, referente a CASSIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4/2025, expedida em 16/04/2025 pelo(a) INEA, referente a JULIANA FRANKLIN QUINTANILHA, tornando sem efeito o despacho de 14/04/2024 que homologou a Certidão de n° 04/2024 publicada no D.O. n° 109 de 18/06/2024 pelo processo n° SEI-070002/000436/2024. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4/2025, expedida em 19/03/2025 pelo(a) PRODERJ, referente a LEONARDO LYRA LOPES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 1/2024, expedida em 26/09/2024 pelo(a) JUCERJA, referente a JARBAS SILVESTRE DA CRUZ. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 09/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 203/2025, expedida em 10/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MIRIAN NUNES DE FREITAS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 271/2025, expedida em 02/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSILENE DE PAULA LIMA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 220/2025, expedida em 14/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO DEMEZIO DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\nTorno sem efeito o despacho de 17/05/2017 que homologou a Certidão de n° 20/2017, expedida em 23/01/2017 pelo(a) SEPM, referente a EDMILSON HELIO FERREIRA publicada no D.O. n° 093 de 23/05/2017 pelo processo n° E- 09/090/18/2017. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição 240/2025, expedida em 24/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CELIA REGINA NEVES NICOLAU. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 62/2025, expedida em 21/02/2025 pelo(a) SES, referente a MARCELO GUIMARÃES BARBOSA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 1/2025, expedida em 07/05/2025 pelo(a) CECIERJ, referente a KARINA LIMA SOARES SANTOS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 13/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 3041/2025, expedida em 10/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANDRE DA SILVA ALEIXO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4/2025, expedida em 15/04/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a MARCELO CLAUDIO BERNARDES PEREIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4413/2025, expedida em 24/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS AURELIO AVILA LANNES, tornando sem efeito o despacho de 16/08/2016 que homologou a Certidão de n° 135/2016 publicada no D.O. n° 157 de 29/08/2016 pelo processo n° E-09/090/199/2016. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2366/2025, expedida em 11/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ROBERTO LIMA, tornando sem efeito o despacho de 14/11/2024 que homologou a Certidão de n° 2350/2024 publicada no D.O. n° 220 de 27/11/2024 pelo processo n° SEI-350009/029956/2024. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 229/2025, expedida em 18/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARY DE FATIMA STABELLINI DIAS, tornando sem efeito o despacho de 02/04/2007 que homologou a Cer tidão de n° 192/2007 publicada no D.O. n° 68 de 11/04/2007 pelo processo n° E-03/10700062/2007. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 225/2025, expedida em 17/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA DE CASTRO MACHADO GALAXO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 10/2024, expedida em 21/10/2024 pelo(a) INEA, referente a SÉRGIO FRANCISCO LOPES JÚNIOR. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 222/2025, expedida em 17/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREIA CRISTINA FEITOZA DO NASCIMENTO VICTORINO. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 87/2025, expedida em 24/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIA FERREIRA BORNSTEIN. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 115/2025, expedida em 25/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARILZA ALVES DE MOURA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 244/2025, expedida em 25/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURICIO DE OLIVEIRA DIAS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 241/2025, expedida em 06/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURICIO MOREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 26/2025, expedida em 27/01/2025 pelo(a) SES, referente a CARMEN LUCIA DA SILVA MOTTA, tornando sem efeito o despacho de 03/07/2017 que homologou a Certidão de n° 13/2017 publicada no D.O. n° 123 de 06/07/2017 pelo processo n° E-08/008/4618/2015. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 246/2025, expedida em 26/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DULCE HABIB ABI SABER. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 216/2025, expedida em 14/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSIMARY RODRIGUES DE SOUZA PAULA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 173/2025, expedida em 30/04/2025 pelo(a) ALERJ, referente a JOSE LUIZ DE ALMEIDA MARQUES PISCO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 3/2025, expedida em 26/02/2025 pelo(a) DEGASE, referente a SHEIVA MARCIA DA SILVA BARRETO. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 8/2025, expedida em 16/01/2025 pelo(a) DEGASE, referente a ESMINO RODRIGUES. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 82/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) SES, referente a DERNEVAL GUEDES LIMA, tornando sem efeito o despacho de 03/12/2023 que homologou a Certidão de n° 156/2023 publicada no D.O. n° 240 de 29/12/2023 pelo processo n° SEI-080001/011975/2023. Conforme processo N° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4/2025, expedida em 17/02/2025 pelo(a) DEGASE, referente a IVANDRO MONTEIRO MAGNI. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 42/2024, expedida em 03/12/2024 pelo(a) SEAP, referente a PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 12/2025, expedida em 18/02/2025 pelo(a) SEAP, referente a JEFERSON MACHADO DA SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 13/2025, expedida em 06/03/2025 pelo(a) SEAP, referente a ANTONIO LUIS RIBEIRO NOVAIS. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 32/2025, expedida em 31/01/2025 pelo(a) SES, referente a CELSO MARIO COSTA LARA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 169/2025, expedida em 30/04/2025 pelo(a) ALERJ, referente a CLARA DE FATIMA QUEIROZ DE SOUZA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 14/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 53/2025, expedida em 22/01/2025 pelo(a) TJ, referente a FILIPPE DE OLIVEIRA MOTA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 55/2025, expedida em 23/01/2025 pelo(a) TJ, referente a ADRIANA DE FARIAS PEREIRA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 90/2025, expedida em 25/03/2025 pelo(a) TJ, referente a KARINA ABREU DE ASSIS. Conforme proces so N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2647521\r\n"
        ],
        "2647527": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2025\r\nJACIMARA BAIAO VIEIRA, Identidade Funcional 39493539/01, matrícula 844850-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1983 a 19/11/1983, de 01/10/1984 a 09/11/1985, de 02/05/1985 a 30/06/1985 e de 01/09/1997 a 24/03/1998, num total de 476 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar de Administração/Professor, desprezando-se o período de 01/07/1985 a 11/09/1985, por não ser certificado.\r\n- PIETRO COCCARO, Identidade Funcional 38278863/01, matrícula 834254-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/04/1990 a 01/03/1993, num total de 1037 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá (RPPS), como Professor.\r\nDE 16/05/2025\r\n- LIANDREIA MARTINS FIDALGO BARBOSA, Identidade Funcional 42635187/01, matrícula 928.933-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/04/1989 a 31/01/1994, num total de 1740 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II (PEI).\r\nId: 2647527\r\n"
        ],
        "2647530": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 45.374,88 competências agosto a dezembro de 2024, e segunda parcela do 13º, vencimento 2024, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Ronaldo Silva Melo, professor docente I/16 horas, Língua Portuguesa, ID Funcional 42573793, matrícula 0921794-4 (Vínculo I), e 0958055-6 (Vínculo II); em favor da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2647530\r\n"
        ],
        "2647531": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/05/2025\r\na despesa referente à aquisição de equipamento de biofeedback eletromiográfico com software e licenciamento competentes ao uso, para suprir necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, mais especificamente do Fisioterapia do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar (CFRPM), provenientes da Dispensa de Licitação n.º 017/24 - DSS, em favor da empresa: Miotec Equipamentos Biomédicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 05.245.225/0001-21, no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nId: 2647531\r\n"
        ],
        "2647546": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERALDO PIRES RAMOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional 38443287, vínculo 01, matrícula 0839426-4, tendo em vista ter reunido com base no arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA BAPTISTA LEITE SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 36997560, vínculo 01, matrícula 5009234-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2021\r\nDE 16/05/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA SANTOS Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35799242, vínculo 01, matrícula 5.004.988-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA EUGENIA DA ROCHA, SERVENTE, nível I, Identidade Funcional 34306595, vínculo 01, matrícula 5.010.538-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2°, inciso III e art. 7°, caput da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2022.\r\nId: 2647546\r\n"
        ],
        "2647548": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- CPF: 892. XXX. XXX - 15 - Falecido: MARLY DOS SANTOS CRUZ MERHY. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2647548\r\n"
        ],
        "2647556": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI-320001/003398/2023. no uso da competência de-\r\nlegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE 147/2022,pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifesta-\r\nções das áreas técnicas da CRE (4ª CPPAD - SEI 75641371; COOPAD - SEI 80527955 e SUPRA - SEI 83121604), onde restou demonstrado \r\na prática de desvio funcional atribuído à servidora MAYLA MARÇAL PORTELA, ID 51163349, em sua atuação no cargo de Subsecretária de Es-\r\ntado de Saúde, à época dos fatos. Desta sorte, com fulcro no art. 74, \r\n§ 1º do Decreto-Lei N.º 220/1975, art. 96, incisos I, IX, XXIX da Reso-\r\nlução CGE N.º 332/2024, APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO\r\npor 20 (vinte) dias, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, bem como a incidência do art. 40, V, item \"1\", na forma do artigo 46, III,todos do \r\nDecreto - Lei nº 220/75.\r\nId: 2647556\r\n"
        ],
        "2647558": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 08/05/2025\r\nSEI- 320001/003185/2023 no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI n.º79799710; COOPAD - SEI n.º 94834810 e SUPRA - SEI n.º97096200), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor Antonio Carlos do Valle Santos, Identidade Funcional n.º 38426013; por inexistência de provas robustas que comprovassem a ocorrência de infração disciplinar por parte do servidor.\r\nId: 2647558\r\n"
        ],
        "2647561": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n/2025\r\nO Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no ,\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/AAO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/AAO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2647561\r\n"
        ],
        "2647576": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004167/2025, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/022859/2025, a favor da CLARO S/A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004026/2025, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2647576\r\n"
        ],
        "2647578": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nA DECISÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, por seu Presidente, que NEGOU PROVIMENTO e TODOS OS PEDIDOS, da recorrente A ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS ECOSmantendo a decisão da Comissão de Seleção e a pontuação concedidado Chamamento Público nº 01/2025.\r\nA DECISÃO que ACOLHEU a Impugnação da INATOS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO OPORTUNIDADES E SAÚDE no sentido de NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO da recorrente, mantendo, por consequência, o resultado, do Chamamento Público nº 01/2025.\r\nCOMISSÃO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.05.2025\r\nRecurso nº 02/2025 - Chamamento Público nº 01/2025 da Fundação Leão XIII.\r\nRecorrente: A ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS ECOS\r\nImpugnante / Contrarrazoante: INATOS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO OPORTUNIDADES E SAÚDE\r\npor conhecer do recurso administrativo interposto pela A ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS ECOSNEGAR-LHE TOTAL PROVIMENTO E TODOS OS PEDIDOSmantendo a decisão da Comissão de Seleção e a pontuação concedida do Chamamento Público nº 01/2025.\r\npor conhecer às contrarrazões / impugnação apresentada pela INATOS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO OPORTUNIDADES E SAÚDE, DANDO PROVIMENTO ÀS CONTRARRAZÕES, e, consequentemente, no sentido de NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO da recorrente, mantendo, por consequência, o resultado, do Chamamento Público nº 01/2025.\r\nId: 2647578\r\n"
        ],
        "2647579": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.05.2025\r\n- FRANCIELE ELLER SANGY, Id. Func. nº 5029754-6. a mudança do nome da servidora, para FRANCIELE ELLER SANGY GRANDINI, em virtude do seu casamento.\r\nANNE ARAÚJO SAMPAIO CONCEIÇÃO, Id. Func. nº 5031406-8. a mudança do nome da servidora para ANNE ARAÚJO SAMPAIO PUNÇA, em virtude do seu casamento.\r\n.2025\r\n- BRENO GONÇALVES BREDER, Id. Func. nº 4423113-0. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- JOSÉ CARLOS MALAFAIA DE SOUZA, Id. Func. nº 2068985-3. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 01/09/2015 a 29/08/2020.\r\nId: 2647579\r\n"
        ],
        "2647580": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CFC INOVAÇÃO LTDA, registro DH AB/1488, no endereço funcional Rua Dona Clara, 2070 - Loja 01 - Lote 02 - Rancho Novo - Nova Iguaçu - RJ.\r\no funcionamento do CFCBELLAS NO TRANSITO AUTOESCOLA PARA TODOS LTDA, registro DH AB/1466, no endereço funcional Rua Comandante Ituriel, 03 - Loja 02 - Quadra C - Lote 09 - São Pedro da Aldeia - RJ. E o funcionamento do CFC BELLAS NO TRANSITO AUTOESCOLA PARA TODOS LTDA, registro DH AB/1466, no endereço funcional Rua Iramaia, 1080 - Loja B - Parada de Lucas - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTO MOTO ESCOLA MAGÉ LTDA, registro DH AB/053, no endereço funcional Av. Doutor Pedro Jorge, 130 - Loja - Centro - Queimados - RJ, CEP 26383-060. E o funcionamento do CFC AUTO MOTO ESCOLA MAGÉ LTDA, registro DH AB/053, no endereço funcional Av. Doutor Pedro Jorge, 177 - Centro - Queimados - RJ, CEP 26383-060.\r\nDE 15.05.2025\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Rua Marcos de Macedo, N°00124 - Loja - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CFC MP LTDA, registro DH AB/1171, no endereço funcional Estrada Roberto Silveira, 181 - Olinda - Nilópolis - RJ.\r\nadvertênciaà CLINICA MEDICINA TRAN E PSIC SA E BENEVIDES - RJ 33689, CNPJ 05.293.056/0001-03, fundamentada no inciso V, art. 168 da Portaria DETRAN RJ 5548/2019, inciso III do art. 20 c/c inciso II do art. 7º da Portaria DETRAN RJ 3976/2008, bem como o inciso II do artigo 17 c/c inciso I, art. 25 da Resolução CONTRAN 425/2012.\r\nDE 16.05.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VALTER DE AMORIM CARDOSO (Registro nº 2767780567) levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 03 (três) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/04/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2647580\r\n"
        ],
        "2647596": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/05/2025\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento (100232235), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão de Prêmio n° 180002/134/10/2021, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), concedido a proponente GABRIELE DIAS HOLZ, para realização de produção audiovisual na forma de curta metragem intitulado \"OS SEUS PASSOS SEGUIRÃO OS MEUS\", originário do Edital de Concurso nº 002/2021.\r\nId: 2647596\r\n"
        ],
        "2647597": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/05/2025\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (100168764), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000171/12/2022, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido ao proponente DIEGO ENDRIGO DA SILVA, para realização de produção de espetáculo de dança intitulado \"GRIMAS\", originário do Edital de Concurso nº 003/2022. \r\nId: 2647597\r\n"
        ],
        "2647613": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 009/2025, que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento ou fabricação/fornecimento de tubos de concreto armado, para aplicação nos sistemas de drenagem/escoamento, nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da Fundação DER/RJ, no âmbito da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, onde o pregoeiro declarou o seguinte resultado: Lote 1 do certame pelo valor de R 17.803.450,00 (dezessete milhões, oitocentos e três mil, quatrocentos e cinquenta reais) e Lote 3 pelo valor de R 15.310.908,00 (quinze milhões, trezentos e dez mil, novecentos e oito reais), em favor da empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.845.656/0001-40; e o Lote 2 do certame pelo valor de R 5.355.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta e cinco mil reais), em favor da empresa A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 34.059.060/0001-00.\r\nId: 2647613\r\n"
        ],
        "2647617": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE14/05/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidoresao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/016007/2020\r\nANA AMELIA BARBOSA PONTES SALGADO\r\n808.986-4\r\n3119202-5\r\nAUXILIAR DE ENFEREMAGEM\r\n28/04/2018 ATÉ 24/01/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028684/2024\r\nCARLOS BRICIO SABA DE OLIVEIRA\r\n299089-3\r\n3060874-0\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE - MOTORISTA\r\n29/05/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/018629/2024\r\nCELSO VENTURA DA SILVA \r\n813.644-2\r\n3065225-1\r\nTécnico de Enfermagem\r\n21/09/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027635/2024\r\nCLAUDIO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n259508-0\r\n3162835-4\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n27/07/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/019373/2024\r\nDENISE HELENA DE FREITAS\r\n803.412-6\r\n3006297-7\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n16/11/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/039208/2024\r\nDENISE MARA GUANABARA DA ROCHA\r\n814.485-9\r\n3077605-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/02/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027639/2024\r\nELENI PAULINO DA SILVA \r\n812823-3\r\n3111859-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016264/2022\r\nESTER SANTOS DA SILVA NASCIMENTO\r\n299056-2\r\n3051527-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n21/05/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023085/2021\r\nGLEIDI FELIX CASTILLEIRO\r\n286.511-1\r\n3119446-0\r\nENFERMEIRO (HABILITAÇÃO MÉDICO - CIRÚGICO\r\n02/03/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005744/2023\r\nIRENILZA DE ASSIS\r\n285.662-3\r\n3095324-3\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n05/07/2019 ATÉ 05/09/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/030023/2024\r\nJOSENIRA CÉLIA DOS REIS ALVES\r\n866797-4\r\n3155324-9\r\nENFERMEIRO\r\n21/09/2022 ATÉ 25/09/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006502/2022\r\nLUCY VIEIRA GARRIDO DE DEUS\r\n296.371-8\r\n3126941-9\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n22/01/2020 ATÉ 21/02/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/037202/2024\r\nNARA FERREIRA CRUZ\r\n297.785-8\r\n3139265-2\r\nFARMACÊUTICO\r\n14/01/2021\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012573/2024\r\nROGERIA ANDRADE DE CARVALHO\r\n915791-8\r\n4199198-2\r\nFARMACÊUTICO\r\n04/04/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028202/2024\r\nROSILENE FIALHO DINIZ\r\n812.866-2\r\n3024326-2\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n04/03/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/037962/2024\r\nSANDRA MARIA DE VASCONCELLOS\r\n865826-2\r\n3243445-6\r\nBIÓLOGO\r\n26/11/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026833/2024\r\nSARA AGUIAR DOS SANTOS\r\n809.111-8\r\n3065872-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/07/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001545/2021\r\nZICA DO CARMO SOUSA\r\n852.595-8\r\n3076204-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/07/2020 ATÉ 25/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005079/2021\r\nTANIA MARIA PINTO DE AGUIAR\r\n808938-5\r\n553926-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/02/2021\r\nId: 2647617\r\n"
        ],
        "2647618": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\nOSMAN NEVES BARBOSA - ID funcional nº 5675561. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE - o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2647618\r\n"
        ],
        "2647619": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 229/24, para aquisição de EQUIPO MACROGOTAS (item 01), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, perfazendo o valor total de R 421.942,50 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2647619\r\n"
        ],
        "2647620": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2025\r\n- Requerente ERIKSON NUNES BORGES - Ex-servidor DANIEL MEDEIROS BORGES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 30815274 - Vínculo 01o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\n- Requerente MARIA DE RIBAMAR SOUSA ALMEIDA - Ex-servidor RAIMUNDO INALDO FRANÇA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3139986-0 - Vínculo 01o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\n- GISLANE TAVARES FERREIRA LEAL SILVA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº: 42161835 - Vínculo 01. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, válida pelo período de 22/05/2025 a 29/08/2026. \r\n- MARIA JOSÉ FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30540968 - Vínculo 01.\r\n- JOICE SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30522153 - Vínculo 02.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\n- NELMA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30873460. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2025\r\nJANAINA APARECIDA DOS SANTOS, Psicólogo, Id. Funcional nº 3048635-1, Matrícula nº 864487-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/05/1981 a 29/01/1982, 01/02/1982 a 30/04/1986, 23/07/1986 a 25/08/1986, 10/09/1986 a 09/01/1987, 16/02/1987 a 17/02/1988, 06/12/1988 a 31/12/1988 e de 25/09/2000 a 31/10/2000, num total de 2.402 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2647620\r\n"
        ],
        "2647636": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nTRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS - SARA CRISTIANI DE ARAÚJO, OAB/SP N° 239.816 E MEIREANNE DOS SANTOS BARBOSA, OAB/RJ Nº 233.883\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - ALFREDO AUGUSTO VIANA BRAGA DA SILVA OAB/RJ Nº 142.246\r\nS J P DE SOUZA ESMALTERIA - JOSE DIMAS MARCONDES FILHO - OAB/RJ N° 217.075\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nSONHAR SERVICOS EM TECNOLOGIA EIRELI - PHILIPE GUSTAVO CLAUDINO ANDREUCCI, OAB/SP Nº 429.632\r\nTAM LINHAS AÉREAS S/A - FABIO RIVELLI, OAB/RJ Nº 168.434 E RAFAEL ALVES CARDOSO, OAB/RJ N° 131.224\r\n- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR, INSCRITO NA OAB/RJ SOB O Nº. 133.839\r\nSOL SERVICOS DE INTERMEDIACAO S.A - ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE, OAB/SP N° 146.121\r\nJ R FENIX PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA\r\n- VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n- MASTERCASA MOVEIS E DECORACOES EIRELI\r\nSISTEMAS MEGALOTERICAS, PROMOCOES E COMERCIO LIMITADA\r\nAUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS NITERÓI LTDA- RENATO ALVES SILVA, OAB/RJ N° 84.284\r\nMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CRISTINA TSIFTZOGLOU REDIGOLO - OAB/SP N° 298968\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA - MARIA VICTORIA SANTOS COSTA, OAB/RJ N° 49.600\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - FABIANO MACHADO DA ROSA OAB/RS N° 61.271\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - DANIELA MARIA THOMÉ CAMARGO WANDERLEY LEITE OAB/RJ Nº 119.445\r\nM & M CAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA \r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDREIA NISHIOKA, OAB/SP N° 157.847\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nId: 2647636\r\n"
        ],
        "2647641": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRODRIGO DE CARVALHO CONCEICAO, ID. Funcional 43590500, Professor Docente I - 30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5ª a 8ª) Historia, matrícula 37267 (Prefeitura Municipal de Itaguai).\r\n- MARCO ANTONIO MALTA MOURE, ID Funcional 42623537,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nJONAS GONCALVES DE CARVALHO, ID Funcional 34799168, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 278.940-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDRESSA PENNA \r\nALMEIDA, ID Funcional 42727740, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Classe H - Mestrado), matrícula 207139 (Prefeitura de Duque de Caxias).\r\nELIANE TAVARES DA\r\nSILVA, ID Funcional 5614562, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\nRODRIGO GUIMARAES DA S ARAUJO, ID Funcional 42734240, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MONIQUE RAPOSO DE \r\nANDRADE, ID Funcional 50111256,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 301180 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- ALINE DE ALMEIDA MONTEIRO, ID Funcional 5616107,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I, matrícula 240.246-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RODOLFO DE FREITAS UHLMANN, ID Funcional 35054867,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 5004 (Municipio de Cachoeira de Macacu).\r\nVANESSA DA SILVA \r\nPALAGAR RIBEIRO, ID. Funcional 44055978, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nVIVIANE DE SANTANA SOUZA, ID. Funcional 50124528, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.310-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- OTILIA ANTONIA VIANNA, ID Funcional 43286160, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 277.893-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VIVIANE DAS GRACAS DOS SANTOS, ID Funcional 43270093, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 hora, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nRENATA RODRIGUES BRANDAO, ID Funcional 51584492,Professor I 40 H DEC 49208, vínculo 1 (Fundação de Apoio da Escola Tecnica - FAETEC) e Prof I - Historia, matrícula 224.714-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS EDUARDO DIAS SOUZA, ID Funcional 43700187, Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 2 (SEEDUC) e Prof Ens Bas Tec Tecnologico - Substituto,\r\nmatrícula 1935781 (Centro Fed.Educ.Tecnol. Celso S. Fonseca - \r\nCEFET).\r\n- RAMONA CONCEICAO VENANCIO LEMOS, ID Funcional 34960066,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCINTIA DE ASSIS VIEIRA, ID Funcional 43744788, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMARCIA CARDOSO DE CARDOSO, ID Funcional 42052491, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.179-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RENATA NASCIMENTO CARDOSO, ID Funcional 41797450, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PAULO FREITAS DE AGUIAR JUNIOR, ID Funcional 42734762, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 280.482-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDEOLINDA DA CONCEICAO DE CASTRO MOREIRA CARNEIRO, ID Funcional 30936292 Farmaceutico, vínculo 1 (SES) e Tenente Coronel Farmaceutico Bioquimica, matrícula 961974575 (Ministerio da Defesa - Exercito Brasileiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho publicado no DOERJ de 23/10/2024, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional: 43642373, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula 11337/01 (Prefeitura Municipal de Queimados), e declaro a acumulação de cargos realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\nWANDERSON VIRGOLINO DA SILVA, ID Funcional 51558530 Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 (SEPOL) e Tecnico, matrícula 2246062 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2015\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/2046/2014\r\nCLEBER HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\nONDE SE LÊ: Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nLEIA-SE: Vínculo 3 (SEEDUC).\r\nId: 2647641\r\n"
        ],
        "2647647": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2025\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Doce de leite, Bebida láctea fermentada e Leite pasteurizado integral, pertencentes à LATICÍNIOS FAZENDA FELIZ LTDA ME - SIE 1325, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne resfriada de frango (pés), Carne resfriada de frango (pescoço), Carne resfriada de frango (coxa), Carne resfriada de frango (sobrecoxa), Carne resfriada de frango (filé de coxa e sobrecoxa), Carne resfriada de frango (coxinha da asa - drumette), Carne resfriada de frango (meio da asa - tulipa) e Frango a passarinho temperado resfriado (peito, coxas, sobrecoxas, dorso e asas), pertencentes à ABATEDOURO SAUDAVES LTDA - SIE 1324, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16.05.2025\r\no nome da servidora para FABIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID Funcional nº 50720856, por ter contraído matrimônio.\r\nId: 2647647\r\n"
        ],
        "2647648": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor da empresa PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R 946.129,02 (novecentos e quarenta e seis mil cento e vinte e nove reais e dois centavos), sendo: R 111.806,84 (cento e onze mil oitocentos e seis reais e oitenta e quatro centavos) - DEA e R 834.322,18 (oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos) - JUROS e CORREÇÃO, referente a execução dos serviços de reparos em Unidades Educacionais em Diversos Munícipios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2647648\r\n"
        ],
        "2647650": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nId 5081868-6, GUINEZA DA SILVA LOURENÇOId 5013516-3 para comporem a Comissão de Planejamento, a servidora Id. 5116082-0 para Gestor do Contrato, tendo como substituto o servidor AKANE CRISTIANE WADAId. 5103286-4para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituto Id. 5103279- 1, referente à contratação de empresa especializada para a realização de inspeções visuais e análises técnicas das condições estruturais, de estabilidade e segurança das edificações dos Polos CEDERJ, conforme os autos do processo público SEI-260004/003184/2024.\r\nId: 2647650\r\n"
        ],
        "2647655": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, no valor previsto de R 65.302,38 (sessenta e cinco mil, trezentos e dois reais e trinta e oito centavos), referente aos meses de Janeiro a Junho de 2025, para contratação direta da Concessionária EPAC - Estruturado de Projetos, Parcerias e Concessões Ltda. (CNPJ nº 07.487.303/0003-20), com filial em Valença, CNPJ nº 07.487.303/0003-91, para o fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2647655\r\n"
        ],
        "2647656": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDE 16.05.2025\r\n- INSTITUTO NACIONAL POLITÉCNICO LTDA, nome fantasia Instituto Nacional Politécnico LTDA, CNPJ 27.297.175/0001-69. Considerando a ausência de atividade da Instituição de Ensino, bem como o pedido formal de encerramento de suas atividades, o processo nº SEI-E-03/015/118/2015, por perda de objeto, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/09, solicitando a Coordenação de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo as devidas providências administrativas de recolhimento do acervo.\r\nId: 2647656\r\n"
        ],
        "2647701": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2025\r\nConsiderando decisão liminar preferida nos autos da ação de mandado de segurança sob o número 3005434-37.2025.8.19.0001/RJ, a reintegração da servidora DAYSE DO NASCIMENTO WASSITA no cargo de chefe de enfermagem no setor de Radioterapia do HUPE (CUCC) bem como fica sem efeito a decisão proferida no despacho 97211882.\r\nDE 16.05.2025\r\nque a decisão prolatada no despacho 100180520 de ineficácia da decisão será a contar de 29/04/2025.\r\nId: 2647701\r\n"
        ],
        "2647704": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na Redução de 50% da Carga Horária dos servidores relacionados abaixo conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos presentes benefícios a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nJOSÉ ANTÔNIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS, ID: 51335913, matr. nº 41.129-8, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, para acompanhamento da dependente ALDAISA DE OLIVEIRA MARTINS, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 99160487.\r\nELZILENE MELLO DE AZEVEDO, ID: 50767283, matr. nº 39.258-9, Técnico Universitário II /Inspetor de Alunos, para acompanhamento do dependente REINIVAL MELLO DE AZEVEDO, tendo em vista o parecer favorável do DES- SAUDE SEI nº 96992054.\r\nId: 2647704\r\n"
        ],
        "2647722": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2025\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 30.431.915/0001-12, a penalidade de Advertência ao contrato nº 05/2024 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 13.05.2025\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A. CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato nº 20/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 13.05.2025\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A. CNPJ nº 09.239.320/0001-73, as penalidades de Advertência e Multa de 0,1% (um décimo por cento) ao contrato nº 19/2023 no valor de: R 13.577,81previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2647722\r\n"
        ],
        "2647728": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\na cessão do 1° TEN PM RG 53.095 CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HPM/Nit, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, na função de Subsecretário de Ordem Pública, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 15.05.2025\r\na cessão do 3° SGT PM RG 92.663 NEILDO GONÇALVES MACHADO JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7° BPM, para a Secretaria de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 2° SGT PM RG 85.704 FELIPE SILVA MARTINS, que retorna para a Corporação.\r\na cessão da CB PM RG 96.877 AMANDA DE HOLANDA MENDES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 1° CPA, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/20128 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2647728\r\n"
        ],
        "2647730": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 15.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 16.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. \r\nId: 2647730\r\n"
        ],
        "2647734": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 136.035,21 (cento e trinta e seis mil, trinta e cinco reais e vinte e um centavos) em favor de EDUARDO BALDI TOSCANO DE BRITO, Id 2.962.701-0, Investigador Policial, de 1ª classe, CPF 725.282.227-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 298.492,96 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos) em favor de ELCIO CARVALHO DA COSTA, Id 2.966.802-6, Perito Criminal, de 2ª classe, CPF: 230.921.817-00.\r\no requerimento formulado por PITAGORAS BERNADINO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id 2.944.084-0, Aposentado, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 84874805.\r\nId: 2647734\r\n"
        ],
        "2647736": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - INSTITUTO RIO METRÓPOLE.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2647736\r\n"
        ],
        "2647748": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2647748\r\n"
        ],
        "2647750": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2647750\r\n"
        ],
        "2647754": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07/05/2025 \r\nPÁGINA 40 - 3º COLUNA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/04/2025\r\nPROCESSO N° SEI-310003/004727/2023\r\nOnde se lê: ...valor de R 17.236,12 (dezessete mil duzentos e trinta e seis reais e doze centavos) ...\r\nLeia-se: ...valor de R 14.178,70 (quatorze mil, cento e setenta e oito reais e setenta centavos) ... \r\nId: 2647754\r\n"
        ],
        "2647757": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor Marcelo Mendonça de Sousa, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.177.475-2, a contar de 24 de março de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora Evelyn Ferreira da Silva Andrade, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.373.281-0 a contar de 21/01/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12, Artigo 1º, EC 94/22, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2647757\r\n"
        ],
        "2647775": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/05/2025\r\nCARVALHO GOMES Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 35975865, vínculo 02, matrícula n° 919508-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.792,90 (dois mil setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos), revogando-se a fixação de proventos de 28/04/2025, publicado em 30/04/2025 \r\nId: 2647775\r\n"
        ],
        "2647779": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa AMERICAS GAS CNPJ 27.894.501/0001-15, pelo fornecimento de cilindros de gás do tipo P45, para a Fundação Santa Cabrini (unidades FSC Sede e CQPRO), competência 2025, no valor de R 10.476,00 (dez mil quatrocentos e setenta e seis reais) , por delegação de competência concedida através da Portaria FSC SEI nº 483, de 02/07/2024, publicada no DOERJ de 04/07/24.\r\n\r\nId: 2647779\r\n"
        ],
        "2647788": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\na disposição do TEN CEL RG PM 56.580 MÔNICA SIMÕES DA MOTTA DUARTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada DC, para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2025, nos termos do Decreto n º 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do TEN CEL RG PM 56.577 MÁRCIA ALVES COELHO DA SILVA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada PPM/OLA, para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do TEN CEL RG PM 56.602 CÉLIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada DMP, para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do TEN CEL RG PM 56.618 ANDREA MARI GUIMARÃES D. BARBOSA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada PPM/CASC, para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do TEN CEL RG PM 56.604 ROSEMERE NINCK MENDONÇA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada CFRPM, para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do TEN CEL RG PM 56.591 SANDRA CRISTINA SOUSA ROCHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada PPM/SJM, para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do TEN CEL RG PM 56.615 CYNTIA SOARES CRUZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada HPM/NIT, para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do TEN CEL RG PM 56.595 MARCIA REGINA DA ROCHA ALVES DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada PPM/CASC, para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2647788\r\n"
        ],
        "2647791": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na renovação da cessão da servidoraOficial de Cartório, ID Funcional n° 5.098.241-9, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2647791\r\n"
        ],
        "2647808": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE MAIO DE 2025\r\nsem ônus para o Estado. \r\na cessão do Maj BM QOS/Méd/02 Rafael Lauria de Oliveira, RG 32.367, Id Funcional 0006151957, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Moises Soares da Fonseca Filho, Id. Funcional nº 3133313-3, Médico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2647808\r\n"
        ],
        "2647812": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n- Fernando Costa Alves, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 565.383-5 - o tempo de serviço de 581 dias prestados como aluno-aprendiz no Programa de Patrulheirismo da Fundação Estadual para a Educação do Menor - FEEM.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2647812\r\n"
        ],
        "2647813": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\nANA PAULA LIMA GOMES DE ALMEIDA DO CARMO, CPF.: 047.463.027-74;\r\n- JANE ROMEU VALLIM DIAS, CPF.: 080.383.467-50;\r\n- AMANDA DE AZEVEDO COUTINHO, CPF.: 109.377.837-73;\r\nJOSIELLE ROCHA RIBEIRO ROSMANINHO, CPF.: 103.026.197-04.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, as requerentes acima discriminadas, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2647813\r\n"
        ],
        "2647814": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n, ALEX MACCHIO DA SILVA, RG 21.520, Id Funcional 26326485, a contar de 23 de agosto de 2024;\r\n, MARCELO MATA DOS SANTOS, RG 25.692, Id Funcional 26284910, a contar de 22 de abril de 2025;\r\n, FLAVIO COELHO DOS SANTOS, RG 26.345, Id Funcional 26255561, a contar de 31 de janeiro de 2025;\r\n, LUIS ANTONIO DE SOUZA PENNA, RG 22.170, Id Funcional 6127800, a contar de 24 de março de 2022;\r\n, CLEITON LIRA CALIOCANE, RG 25.691, Id Funcional 6134017, referente ao período de 07 de dezembro 2024 a 15 de abril de 2025;\r\n, ADILSON DA SILVA FERREIRA, RG 24.429, Id Funcional 6133320, a contar de 27 de abril de 2025;\r\n, SERGIO CARDOSO DE SOUZA, RG 23.561, Id Funcional 6131301, a contar de 01 de maio de 2025;\r\n, JORGE LUIZ RIBEIRO BARRETO, RG 23.968, Id Funcional 26561441, a contar de 16 de fevereiro de 2023;\r\n, WELLINGTON GONÇALVES BARRETO, RG 21.303, Id Funcional 26666944, a contar de 14 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2647814\r\n"
        ],
        "2647825": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2025\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2647825\r\n"
        ],
        "2647826": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2025\r\nWELLINGTON NONATO BORGES SOBRINHO, Identidade Funcional 50769693/01, matrícula 3084609-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 18/04/2025 a 17/04/2027.\r\n- EDSON MOREIRA BRIGIDO, Identidade Funcional 44239092/01, matrícula 975056-3, Professor Docente I 18 h.a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2647826\r\n"
        ],
        "2647840": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nNELZA SOARES MEDEIROS GARCIA - Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 571377-3 - CPF283.XXX.XXX-15. Louvado no Parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id.99912817, e na Nota Técnica da Assessoria Perícia Médica e Saúde Ocupacional, id.100061258, o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 08 de agosto de 2012, em caráter permanente.\r\nId: 2647840\r\n"
        ],
        "2647841": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nDE 24/02/2025\r\n- RENAN CUNHA DE JESUS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.458-0 - 560 dias a Prefeitura de Queimados.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MIDIÃ CLARA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.130-2 - 358 dias como Investigador de Polícia na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2647841\r\n"
        ],
        "2647845": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ESPORTE ARENA GOL LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.505.450/0001-50, com sede na Rua Drª Raphaela Maria Bruno nº 102, Jardim Jalisco, Resende/RJ., CEP 27.510- 000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTA DE 135 ANOS DE SUMIDOURO, será realizado entre os dias 07 a 10 de junho de 2025, no Centro de Sumidouro/RJ, cujo valor de aporte solicitado é de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2647845\r\n"
        ],
        "2647854": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nos despachos de 19/04/2023, publicado no D.O. de 24/04/2023 e de 26/04/2023, publicado no D.O. de 28/04/2023 que fixaram os proventos de inatividade da servidora LUCI IRLANDA FAGUNDES, ID Funcional 35228237/01, matrícula 517654-0.\r\nId: 2647854\r\n"
        ],
        "2647857": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 174/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Laboratoriais - Teste Cromogênico para Realização de Análises Microbiológicas em Amostras de Água, em favor da(s) empresa(s): RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS - EIRELLI. (27.263.741/0001- 11), vencedora do item 1, no valor total de R 394.804,90 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quatro reais e noventa centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 100053245).\r\nId: 2647857\r\n"
        ],
        "2647865": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " ÇÃO\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora Deborah Rosângela Gonçalves Pezzi, Id. Func. nº 1982795-4, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 89.503,81.\r\nId: 2647865\r\n"
        ],
        "2647884": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.349.220/0001-56, com sede na Rua Raul Pompeia 204/501, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado X2 Maraca Games - Edição Resende e Edição Rio das Ostras, a se realizar nos dias 14 a 15 de junho de 2025 e 23 e 24 de agosto de 2025, cujo valor de aporte solicitado é de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2647884\r\n"
        ],
        "2647896": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2025\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA, Professor Titular, ID Funcional nº 641276-9. os períodos 29/05/1973 a 20/11/1975; 02/01/1980 a 30/08/1984; 04/09/1984 a 11/12/1990; 12/12/1990 a 20/01/1998; 03/05/1999 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 08/09/2003 e 09/09/2003 a 07/12/2012, num total de 11.715 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RPPS e RGPS, como Aluno Aprendiz, Engenheiro Agrônomo, Pesquisador e Professor, tornando sem efeito o despacho de 30/04/2025, publicado no D.O. de 06/05/2025. \r\nId: 2647896\r\n"
        ],
        "2647898": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa CQS Gestão Empresarial, inscrita no CNPJ n.º: 23.230.070/0001-31, com sede na Rua Sete de Setembro nº 82, Liberdade, Resende RJ. CEP 27.521-220, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado MADALENA BEER MUSIC, a se realizar entre os dias 06 e 08 de junho de 2025, no PRAÇA FROUTHÉ, localizado no Centro de Santa Maria Madalena/RJ, cujo valor de aporte solicitado é de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2647898\r\n"
        ],
        "2647902": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa CQS Gestão Empresarial, inscrita no CNPJ nº: 23.230.070/0001-31, com sede na Rua Sete de Setembro nº 82, Liberdade, Resende RJ. CEP 27.521-220, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado III Edição do Festival Frutos do Mar de Tamoios, será realizado entre os dias 13 e 15 de junho de 2025, na Praia Pontal de Santo Antônio - Tamoios em Cabo Frio/RJ, no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2647902\r\n"
        ],
        "2647905": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2025\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2025\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.05.2025\r\nDE 15.05.2025\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2025\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.05.2025\r\nDE 16.05.2025\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2025\r\nPENITENCIÁRIA HÉLIO GOMES\r\ndo DIRETOR\r\nDE 14.04.2025\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2025\r\nDE 16.05.2025\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2025\r\nId: 2647905\r\n"
        ],
        "2647907": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, IX da supramencionada legislação, para a contratação do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ n. 30.121.578/0001-67) para a prestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, con forme Termo de Referência (97088060), visando atender à Superintendência de Informática desta Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento no artigo 75, IX da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 398.627,28 (trezentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), com vigência de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2647907\r\n"
        ],
        "2647908": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/05/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nADNA DE PAULA PERPETUA\r\n30184444\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/01/2020 A 22/02/2025\r\nANA LUCIA JESUS SOUZA\r\n30932246\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/04/2018 A 02/04/2023\r\nANDREA O ATHAYDES A COSTA\r\n42155886\r\nENFERMEIRO\r\n14/09/2017 A 26/09/2022\r\nCLAUDIO MASCARENHAS COSTA\r\n42146631\r\nMEDICO\r\n16/07/2018 A 28/07/2023\r\nSEI E-08/601068/2005\r\nELAINE CRISTINA DA ROCHA\r\n30616050\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/02/2020 A 06/02/2025\r\nMARIA DE FATIMA M S CASTEDO\r\n31918530\r\nMEDICO\r\n27/07/2016 A 25/07/2021\r\nREGINA C S MACHADO\r\n42151562\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/07/2015 A 13/07/2020\r\nSLAYNE ALVES RIBEIRO\r\n31201539\r\nENFERMEIRO\r\n28/02/2015 A 26/02/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nMARIA NEUZA SANTANA PASSOS\r\n31067689\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/11/2011 A 11/11/2016\r\n12/11/2016 A 10/11/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nBASE\r\nMARIA ISABEL MELO PEREIRA\r\n31401635\r\nMEDICO\r\n11/05/2009 A 15/05/2014\r\n16/05/2014 A 14/05/2019\r\n15/05/2019 A 12/06/2024\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nREGILDO RIBEIRO MACHADO\r\n31662153\r\nOPER SERV SAUDE\r\n03/07/1996 A 01/07/2001\r\n02/07/2001 A 30/06/2006\r\n01/07/2006 A 29/06/2011\r\n30/06/2011 A 27/06/2016\r\n28/06/2016 A 26/06/2021\r\nId: 2647908\r\n"
        ],
        "2647909": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/11/1996\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/\r\nANA LUCIA CARDOSO L. SILVA\r\n298.433- 4\r\nAGENTE AUX. ADMIN. SAUDE\r\n07/02/1991 A 05/02/1996\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/12/1996.\r\nDE 03/09/2001\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nBASE\r\nSEI E- 08/604866/1996\r\nANA LUCIA CARDOSO L. SILVA\r\n298.433- 4\r\nAGENTE AUX. ADMIN. SAUDE\r\n06/02/1996 A 03/02/2001\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/10/2001.\r\nDE 02/05/2006\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/604866/1996\r\nANA LUCIA CARDOSO L. SILVA\r\n298.433- 4\r\nAGENTE AUX. ADMIN. SAUDE\r\n04/02/2001 A 02/02/2006\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2006\r\nDE 13/12/2011\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/604866/1996\r\nANA LUCIA CARDOSO L. SILVA\r\n298.433- 4\r\nAGENTE AUX. ADMIN. SAUDE\r\n03/02/2006 A 01/02/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11/01/2012\r\nDE 27/09/2016\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/604866/1996\r\nANA LUCIA CARDOSO L. SILVA\r\n31293972\r\nAGENTE AUX. ADMIN. SAUDE\r\n02/02/2011 A 31/01/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/09/2016.\r\nDE 16/08/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/604866/1996\r\nANA LUCIA CARDOSO L. SILVA\r\n31293972\r\nAGENTE AUX. ADMIN. SAUDE\r\n01/02/2016 A 29/01/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 31/08/2021.\r\nId: 2647909\r\n"
        ],
        "2647917": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Espirito Santo - APES, que tem como objeto o evento denominado XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), no valor total estimado de R 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2647917\r\n"
        ],
        "2647927": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÂO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- ADEMIR FIARES DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, Matrícula: 957.343-7 e ID. Funcional: 43715940 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §6º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 28/06/2023.\r\n- GLAUCIA RIBEIRO DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 3° Classe, Matrícula: 3108228-2 ID. Funcional: 5923573 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 24/08/2023.\r\nDE 14/05/2025\r\n- HELIO PEREIRA COUTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1° Classe, Matrícula: 816.701-7 ID. Funcional: 19971060 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 19/01/2023.\r\n- JORGE DE OLIVEIRA BARRETO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Matrícula: 835.334-4 Id. Funcional: 20371950 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §6º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 03/03/2023.\r\n- JORGE RENATO GONÇALVES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1° Classe, Matrícula: 289.124-0 ID. Funcional: 20103123 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 04/09/2023.\r\n- SÔNIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, Psicóloga, Ref: SUP V, ID. Funcional: 19911742 e Matrícula: 8611824 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §6º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 06/10/2023.\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 3° Classe, Matrícula: 30718118 ID. Funcional: 43664091 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 28/12/2023.\r\nId: 2647927\r\n"
        ],
        "2647928": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\n- DANIELA DE ANDRADE ROCHA RAPOSO, Identidade Funcional 38458837/02, matrícula 920048-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1999 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 31/03/2001 e de 01/07/2001 a 31/01/2002, num total de 970 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- CARLA FINGOLO FIORAVANTI, Identidade Funcional 34410465/02, matrícula 840539-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/05/1998 a 31/03/1999, num total de 332 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 05/04/1998 a 03/05/1998 e de 05/05/1999 a 22/03/2000, por não serem certificados; de 04/05/1998 a 31/03/1999, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/04/1999 a 04/05/1999, a pedido da servidora e de 23/03/2000 a 21/06/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MONIKE SIQUEIRA MOURA, Identidade Funcional 43273793/03, matrícula 3031154-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/2008 a 17/06/2012, num total de 1573 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2647928\r\n"
        ],
        "2647932": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2025\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR ID 43449247. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/12/2018 a 30/11/2022.\r\nCRISTINA DE MOURA ID 19916329. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/03/2020 a 23/03/2025.\r\nOSMAN DE BARROS ID 43714773. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/03/2020 a 28/02/2025.\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS ID 43714706. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/02/2020 a 24/02/2025.\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS ID19930658. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/03/2020 a 10/04/2025.\r\nANDERSON ALVES DE AMORIM ID 50983164. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA ID 50229125. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/02/2019 a 12/05/2024.\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO ID 20021925. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/09/2020 a 15/09/2025.\r\nId: 2647932\r\n"
        ],
        "2647943": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 19/05/2025\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2020, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, pelo menor preço por lote, referente à aquisição com instalação de 78 (setenta e oito) poltronas de auditório com prancheta escamoteável e assento auto retrátil de tamanho padrão, 2 (duas) poltronas de auditório com prancheta escamoteável e assento auto retrátil para obeso (em conformidade com a Lei Estadual 7329/2016 e Lei Municipal 7755/2023) e 200 (duzentas) cadeiras hoteleiras de auditório empilhável, a fim de reformar e modernizar a Biblioteca Parque Estadual e suas dependências, tais como: auditório Darcy Ribeiro e Teatro Alcione Araújo, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01, em favor da empresa SFIZIO AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.109.832/0001-81, arrematante do lote 1, com o menor lance no valor de R 93.898,00 (noventa e três mil, oitocentos e noventa e oito reais), e em favor da FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.796.142/0001-42, arrematante do Lote 2, com o menor lance no valor de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\n\r\nId: 2647943\r\n"
        ],
        "2647944": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "\r\n2025\r\na dívida da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. no valor de R 1.481,55 (um mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme os termos do inciso VI do artigo 14 do Decreto Estadual n° 41.880/2009.\r\n*Republicado por de incorreções no original publicado no D.O. de 09/05/2025.\r\nId: 2647944\r\n"
        ],
        "2647947": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nas Manifestações da PGUERJ 96597351 e 96841289. a abertura de processo administrativo disciplinar em face do servidor Daniel Machado Dedous, matr. nº 36.253-3.\r\nId: 2647947\r\n"
        ],
        "2647949": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na Redução de 50% da Carga Horária de CECÍLIA CORDEIRO DE FRANÇA E SILVA, ID: 50762710, matr. nº 39.209-2, Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, para acompanhamento da LUIZA FRANÇA FERRAZ DE SOUZA, tendo em vista o parecer CONCLUSIVO da SES/SUPCPMSO SEI nº 98934111 e o parecer favorável do DES- SAUDE SEI nº 99118357, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2647949\r\n"
        ],
        "2647950": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para CELIA REGINA LOPES VIEIRA, matr. nº 32.988-8, ID:6076815, com validade a contar de 28/10/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34.416- 8, ID: 41810201, com validade a contar de 27/03/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2647950\r\n"
        ],
        "2647953": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMarta Sampaio de Freitas, Identidade Funcional n° 2555326-7, detentora do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 16/05/2020 a 14/05/2025, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2647953\r\n"
        ],
        "2647956": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCLAUDIO DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional 4271817-1, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Administrador e Analista de Redes. Período base de 26/04/2020 à 04/04/2025.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nSILVÉRIO DE CASTRO, ID Funcional 4380120-0, Cargo Assistente. Período base de 26/06/2020 a 24/06/2025.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- IAN NEVES QUEIROZ, ID Funcional 5029285-4, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional. Período base de 27/04/2019 a 24/04/2024.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2647956\r\n"
        ],
        "2647957": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3º SGT PM RG 96.712 JOSÉ DA COSTA CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para exercer suas funções junto ao Gabinete da Deputada Sarah Poncio na ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do1º SGT PM RG 71.474 JOSÉ RENATO DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para exercer suas funções junto ao Gabinete da Deputada Sarah Poncio na ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2647957\r\n"
        ],
        "2647960": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\n5\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 167-01582/2023, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00058/2023, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00043/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00037/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 30/04/25\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00052/2023, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00040/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00047/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00057/2023, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00053/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2647960\r\n"
        ],
        "2647965": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/05/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602317/2007\r\nISABEL CRISTINA O. SILVA\r\n30519950\r\nENFERMEIRO\r\n10/01/2017 A 08/01/2022\r\nSEI E-08/600385/2007\r\nMARTA CONCEICAO SILVA\r\n30871441\r\nENFERMEIRO\r\n24/12/2014 A 22/12/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/602761/2008\r\nMARCIO LUIZ PAULA LOBO\r\n5637473\r\nMEDICO\r\n19/12/2008 A 17/12/2013\r\n18/12/2013 A 16/12/2018\r\n17/12/2018 A 15/12/2023\r\nId: 2647965\r\n"
        ],
        "2647971": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFELIPE DE SOUZA RODRIGUES, ID. Funcional: 43923496, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.172-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVICKING GONZAGA NUNES, ID Funcional 42832136, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 361.966-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROMULO DA GAMA SILVA FELIPE,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANITA ANICETO SUAREZ, ID Funcional 43265456 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 284.967-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFELIPE MUNIZ ROCHA, ID Funcional 42732387, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.409-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEZIL FRANCISCO VIANNA, ID Funcional 38184915, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16H, matrícula 17059 (Município de São Gonçalo).\r\n- NEIDE ARAGAO H DE SOUZA, ID Funcional 43359175Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes, matrícula 307702 (Municipio de Japeri).\r\nCINTIA DE SOUZA EDUARDO NUNES, ID Funcional 43491316Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ed. Fisica - LP, matrícula 11421- 9/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA VALLE, ID Funcional 42530555 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGLAUCIA DALIANNA DE OLIVEIRA XAVIER, ID Funcional 42575338Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 267.272-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA ANGELICA TERRA DE SIQUEIRA, ID Funcional 43978037 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 35 horas - Padrao D, matrícula 24364 (Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes).\r\nMARCELLO AUGUSTO RANGEL MENDES, ID. Funcional: 38388650 Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16H, matrícula 13058 (Município de São Gonçalo).\r\nJANDIARA FERNANDA SILVA DE PAIVA, ID Funcional 43753418,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 280.253-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADRIANO PRADO SOUZA, ID Funcional 43495559Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nDANIEL CARVALHO DE ALMEIDA LIMA, ID. Funcional 43176038,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23298 (Município de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLORRAINE DE OLIVEIRA ADAO, ID Funcional 43720080, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagogico, matrícula 41503 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 02/04/2025, que considerou ILÍCITA, por incompatibilidade de carga horária, a acumulação de cargos pelo servidor DEYBSON VILANINO MACHADO BARBOSA, ID Funcional Professor Docente I - 18 horas , vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Educacao Fisica, matrícula 261.882-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES, ID Funcional 43897169, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nRODOLFO MAIA OLIVEIRA BENTO, ID. Funcional: 50076795, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 24269 (Município de Itaboraí).\r\nJEDICAIA SABARA SILVA, ID Funcional 50081870, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed. Basica, matrícula 260444 (Prefeitura Municipal de Petropolis).\r\nRITA DE CASSIA O COSENTINO DOS SANTOS, ID Funcional 41942744 Professor Docente I- 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof. Ciencias - D, matrícula 56347 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARCIA PEREIRA DE AMORIM, ID Funcional 36750247, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.239-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2647971\r\n"
        ],
        "2647975": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, diretor geral e de ensino, bem como as suas complementações e atualizações, a empresa CAMP - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ sob o nº 04.318.040/0001-37 MATRIZ, com endereço funcional no município de Nova Iguaçu, localizada na Rodovia Presidente Dutra KM 181,5 - Comendador Soares - CEP 26.020-005.\r\nId: 2647975\r\n"
        ],
        "2647977": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor PEDRO JORGE MARQUES, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 41378083a contar de 03/04/2023 nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos na forma do caput do art. 3º da EC 90/2021 - Regra de Transição \"por pontos\"/VO I Art. 3 P6 II.\r\nId: 2647977\r\n"
        ],
        "2647979": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO \r\nGERAL DA FAZENDADESPACHO \r\nDE 15/05/2025\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a essencialidade do bem objeto de autuação, ligado à atividade-fim da empresa, atraindo sua caracterização como insumo e, portanto, passível de creditamento. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0009773-14.2022.8.19.0028, uma vez que tanto na esfera administrativa quanto na judicial se discute a anulação do Auto de Infração de ICMS nº 03.568645-0. Aplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).\r\nSUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade ou não do recolhimento do adicional de ICMS ao TUSD/TUST. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0066899-16.2016.8.19.0001. Não deve mais haver discussão na esfera administrativa, uma vez que o assunto foi levado à discussão pelo contribuinte em sede judicial.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a manutenção do direito do Contribuinte à fruição do benefício fiscal previsto no Decreto nº 36.450/2004. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0208845- 97.2021.8.19.0001.\r\nSIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, ., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, da cobrança do DIFAL. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0077241-76.2022.8.19.0001.\r\nId: 2647979\r\n"
        ],
        "2647985": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do auxílio funeral ao Sr. SERGIO LUIZ DA SILVA, em razão do custeio do funeral do servidor falecido ANTONIO LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 155705-0, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\nId: 2647985\r\n"
        ],
        "2647988": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Espirito Santo - APES, que tem como objeto o evento denominado XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), no valor total estimado de R 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2647988\r\n"
        ],
        "2647992": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\no recurso interposto pela empresa, Luiz Antonio de Oliveira Abreu, inscrita no CNPJ sob o nº 41.799.092/0001-07, contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa do certame. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 99324896 e TOTAL AO RECURSO.\r\nId: 2647992\r\n"
        ],
        "2647997": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO FERNANDES ERVILHA, Analista de Sistemas, ID 6194494- Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E- 12/660108/2009, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 03/12/2019 A 30/11/2024.\r\n\r\n- ANNA CHRISTINE MIGUEL MONTEIRO, Analista de Sistemas, ID 43474659. Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-12/078/1672/2014, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 28/02/19 A 26/02/24.\r\nId: 2647997\r\n"
        ],
        "2647999": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n- Beneficiário(a) FELIPE PERNAMBUCO DA COSTA, ID 51592789. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2647999\r\n"
        ],
        "2648004": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO\r\nGERAL DA FAZENDADESPACHO DA REPRESENTANTE DE 15/05/2025\r\nRAAR ÓTICA EIRELI. - Assim, considerando que a sociedade foi constituída em 31/01/2014, que o alvará foi expedido em 08/05/2015 e que o pedido de inclusão no Simples Nacional ocorreu em 11/05/2015 (dentro, portanto, do prazo legal de 30 dias a contar da última inscrição, conforme previsão Resolução CGSN nº 94/2011), o Contribuinte aduz fazer jus ao enquadramento no Simples Nacional. No pedido, requer a concessão da tutela antecipada de urgência, para que seja enquadrada no sistema de tributação favorecido, desde o ano-base de sua constituição, e ao final, o julgamento procedente do pedido de inclusão da sociedade no Simples Nacional. Diante do exposto, esta Representação pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da competência prevista no art. 4º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nJME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, nos termos da competência prevista no art. 4º da Resolução SEF n° 1.073/84, esta Representação pela ocorrência total de identidade de litígios, orientando a Administração, por cautela, avaliar a possibilidade de sobrestamento do presente processo administrativo na repartição fiscal de origem, até o trânsito em julgado dos Processos Judiciais n° 0181959-32.2019.8.19.0001 e nº 0050485-93.2023.8.19.0001, sendo que estes deverão ser acompanhados pela Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\nA! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre a tarifa de distribuição. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0434952-73.2016.8.19.0001.\r\nA! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre a tarifa de distribuição. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0434952-73.2016.8.19.0001.\r\nId: 2648004\r\n"
        ],
        "2648020": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2025\r\nPÁGINA 40 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2024\r\nPROCESSO N° SEI-310001/002824/2024\r\nOnde se lê: ...no valor de R 36.474,59 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)...\r\nLeia-se: ...valor de R 35.733,22 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos)...\r\nId: 2648020\r\n"
        ],
        "2648022": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação a favor daGENTE SEGURADORA S.A inscrita no CNPJ 90.180.605/0001-02, referente à Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro total, com cobertura abrangente e assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, para 3 (três) veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 49.644,00 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 2648022\r\n"
        ],
        "2648023": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- ANA LUCIA DIAS FERNANDES, Identidade Funcional 42504856/03, matrícula 3058382-7, Professor Docente I 18ho despacho de 02/04/2024, publicado no D.O. de 04/04/2024, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 8331 dias.\r\n- ANA LUCIA DIAS FERNANDES, Identidade Funcional 42504856/02, matrícula 941.841-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/10/1986 a 31/08/1989, num total de 1038 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1986 a 28/10/1986, de 01/09/1996 a 01/09/1998, de 01/03/1999 a 30/12/2001, de 02/01/2004 a 24/09/2004 e de 18/03/2006 a 02/03/2008, a pedido da servidora; de 29/10/1986 a 01/02/1988 e de 01/04/2009 a 31/07/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/09/1989 a 31/08/1996, por ser concomitante com a averbação da matrícula SEEDUC; de 03/03/2008 a 31/07/2009, de 01/08/2009 a 31/08/2012, de 09/05/2013 a 16/12/2013 e de 01/12/2014 a 31/01/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2648023\r\n"
        ],
        "2648025": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Espirito Santo - APES, que tem como objeto o evento denominado XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), no valor total estimado de R 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil, Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, que tem como objeto o evento denominado 7º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial,, no valor total estimado de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2648025\r\n"
        ],
        "2648026": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nCALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 5132774-0. a dispensa de ponto.\r\nId: 2648026\r\n"
        ],
        "2648027": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\no Extrato de Termo de Ajuste de Contas n° 01/2025, publicado no D.O. de 21 de março de 2025, Página 29 - 2º coluna.\r\nId: 2648027\r\n"
        ],
        "2648029": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA REPRESENTANTE DE \r\n- AKURAMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS S/A. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e AKURAMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, da cobrança do ICMS-DIFAL. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0107389-70.2022.8.19.0001.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, esta Representação pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da competência prevista no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84, orientando a Administração observar a discussão acerca do regime de substituição tributária do Contribuinte, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo n° SEI-040223/000060/2020.\r\nId: 2648029\r\n"
        ],
        "2648031": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA;\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA;\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA;\r\nBANCO CSF S/A;\r\nS/A;\r\nFALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA;\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO E SAUDE;\r\nKIDS PLACE RECREAÇÃO LTDA;\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA;\r\nBCP S/A;\r\n-VILLARTA EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇAO LTDA;\r\n-DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA;\r\n-NEXTEL TELECOMUNICAOES LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2648031\r\n"
        ],
        "2648032": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIZA ALVES BARRETO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 37891952, vínculo 01, matrícula 188555-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2008.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional n° 42002974, vínculo 02, matrícula 914433-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO VIEIRA PEREIRA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 33104565, vínculo 01, matrícula 5.022.672-9, tendo em vista ter reunido, com base no arts. 6° e 7°, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DENIZETE FERREIRA DA CONCEICAO, Merendeira I, Identidade Funcional n° 35175460, vínculo 01, matrícula 5004033-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n° 37244825,vínculo 01, matrícula 5025197-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2024.\r\nId: 2648032\r\n"
        ],
        "2648033": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2648033\r\n"
        ],
        "2648036": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2648036\r\n"
        ],
        "2648037": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO RE FERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-15/003/1011/2017-BONOSO COMERCIO DE ACESSORIOS DE DECORAÇAO LTDA\r\nE-15/003/398/2018-HOTEL DIPLOMATA DE COPACABANA LTDA\r\nE-15/003/04/2018-CAXIAS INDUSTRIAL PANIFICADORA LTDA\r\nE-15/003/179/2018-HOTEL FERREIRA VIANA LTDA\r\nE-15/003/1175/2017-BAR DO BAIXO TIJUCA LTDA-ME\r\nE-15/003/824/2016-PADARIA E CONFEITARIA VOVO HILDA\r\nE-15/003/1130/2017-BAR E RESTAURANTE OLIMPIADAS 2016\r\nE-15/003/749/2017-PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA\r\nE-15/003/1263/2017-TAMAVIP CAFETERIA BISTRO LTDA\r\nE-15/003/15/2018-QL 15º BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/1332/2017-PRAIA-COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA EPP\r\nE-15/003/1458/2016-JOSE ANTONIO MARTINS MARINO (VETERINARIA MARINO)\r\nE-15/003/1334/2017-MAJU BIJU E ACESSORIOS LTDA\r\nE-15/003/67/2018-CENTRO ODONTOLOGICO DA BAIXADA LTDA ME\r\nE-15/003/1053/2017-DREYPER COMERCIO DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA\r\nE-15/003/1062/2017-CALÇADOS CONFORTAVEIS LTDA\r\nE-15/003/1282/2017-MUGO MEGA LANCHES LTDA\r\nE-15/003/1494/2017-SEF SERGIO EDNA E FAMILIA ARTIGOS E SUPLEMENTOS LTDA\r\nE-15/003/1195/2017-LEGABRI UTILIDADES DO LAR LTDA-ME\r\nE-15/003/1270/2017-JUREMA MARZO GARCEZ 89950046734\r\nE-15/003/1136/2017-VB COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA\r\nE-15/003/30/2018-QUIOSQUE GABI E DANI BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\nE-15/003/1048/2017-ILMA FERREIRA DE VASCONCELOS\r\nE-15/003/1400/2017-SWN FASHION COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\nE-24/004/3777/2015-CHILL HOSTEL RIO\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2648037\r\n"
        ],
        "2648039": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350004/000966/2025 - REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000152/2025 - DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2648039\r\n"
        ],
        "2648043": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nDE 16/05/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, no valor R 229.685,32 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), conforme NFs 2025000229, 2025000314, 2025000315, 2025000310, 2025000311, 2025000312 (99444582).\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, no valor R 472.454,58 (quatrocentos e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), conforme NF 2025000300 (99442731).\r\n\r\nId: 2648043\r\n"
        ],
        "2648044": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA IRMÃ DULCE BASTOS, mantida por FUNDAÇÃO OTACÍLIO GUALBERTO DEMAIS, CNPJ: 34.034.959/0005-93, Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, nº 1003, Centro, Petrópolis/TJ e CEP 25.680-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): JÉSSICA FERREIRA VARDIERO, CPF: ***.235.**7-00, em substituição a SUELI REGINA SOLDATE WENDING, cadastrado pelo: DOERJ 23/12/2024 PAG. 59, com vigência a partir de 07/11/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.003278.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALTIORA, mantida por ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC DEMAIS, CNPJ: 54.736.220/0001-07, Endereço: Rua Doutor Agostinho Goulão, nº 225, Corrêas, Petrópolis/RJ e CEP 25.730-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JANETE FELIX DE CARVALHO TEIXEIRA, CPF: ***.142.**7-12 em substituição a MARIANA BITTAR SIMAS DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 28/04/2025 PAG. 21, com vigência a partir de 30/04/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003285.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO, mantida por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ DEMAIS, CNPJ: 33.004.342/0004-81, Endereço: Rua Nossa Senhora do Carmo, nº 100, Jardim Europa, Teresópolis/RJ e CEP: 25.963-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CHARLLOT CHRYSTINE MENDES DE MOURA, CPF: ***.186.**7-03, em substituição a ANA CLARA MEDEIROS COUTINHO, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 30, com vigência a partir de 01/02/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003286.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FLAMA, mantida por CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ: 32.010.340/0004-32, Endereço: RUA SÃO JOÃO BATISTA, Nº 128 - LOJAS 01 E 02 - CENTRO - SÃO JOÃO DEMERITI/RJ. CEP: 25.515-520.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:2º Secretário Escolar: JONAS DANIEL DE ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.127.**7-83, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 26/03/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003281.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino FLAMA, mantida por CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, CNPJ: 32.010.340/0004-32, localizado na(o) RUA SÃO JOÃO BATISTA, Nº 128 - LOJAS 01 E 02 - CENTRO - SÃO JOÃO DEMERITI/RJ. CEP: 25.515-520. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JUCICLEIDE FERREIRA E SILVA, CPF: ***.924.**8-23 com vigência a partir de 25/11/2024, sob o registro COOIEMVII.CAD07.003281.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA GEORGE MARCH, mantida por ESCOLA GEORGE MARCH LTDA-ME, CNPJ: 30.632.160/0001-14, Endereço: Rua Prefeito Sebastião Teixeira, nº 750, Tijuca, Teresópolis/RJ e CEP 25.953-201. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): SANDRO GRIPP CHERMONT, CPF: ***.872.**7-80 em substituição a DENILDA FÉO DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2021 PAG. 33, com vigência a partir de 05/02/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003288.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRW, mantida por CURSO PREPARATÓRIO PROFESSOR PR LTDA - EPP, CNPJ: 23.655.309/0001-15, localizado na(o) Avenida Koeller, nº 187, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25685- 060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ROBERTA EBERT, CPF: ***.099.**7-03 com vigência a partir de 06/02/2025, sob o registro COOIESI.CAD07.003287.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PIRAQUARA, mantida por L O C SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 34.715.260/0001-65, Endereço: RUA PIRAQUARA, 579, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.755-270. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: KATIA VERONICA DE SOUSA, CPF: ***.085.**7-65 em substituição a TAÍS JACOMO SIMÕES, cadastrado pelo: SEI-030036/007223/2023, com vigência a partir de 24/10/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003297.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino GRUPO RADIUM, mantida por ESCOLA TECNICA DE IMAGEM E SAUDE LTDA, CNPJ: 13.450.222/0001-58, Endereço: RUA FONSECA, 755, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.820-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CAROLINE SABINO DE ASSIS, CPF: ***.615.**7- 08 em substituição a LETÍCIA DOMINGOS DA SILVA, cadastrado pelo: E-03/008/1419/2014, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003293.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Sul Fluminense de Aplicação- Miguel Pereira, mantida por Fundação Educacional Severino Sombra, CNPJ: 32.410.037/0019-03, Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, nº 101, bairro Portal das Mansões, Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Jesimar da Cruz Alves, CPF: ***.173.**7-77 em substituição a Maria Luiza Delgado de Medeiros, cadastrado pelo: SEI-E-03/011/627/2019, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003292.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Sul Fluminense de Aplicação - Miguel Pereira, mantida pela Fundação Educacional Severino Sombra, CNPJ: 32.410.037/0019-03, Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, nº 101, Bairro Portal das Mansões, Miguel Pereira/RJ, CEP 26.900-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: Rita de Cássia Ferreira de Freitas, CPF: ***.308.**7-00 em substituição a Lêila Barboza Alves, cadastrada pelo: SEI- E-03/011/627/2019, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003294.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA EPP, CNPJ: 31.828.270/0001-19 (Matriz), Endereço: Avenida Automóvel Club, S/N - KM 62 QUADRA 06 LOTE 01/02, Bairro: PARQUE SAYONARA (VILA INHOMIRIM), Município: Magé/RJ, CEP: 25.935-000. Representante Legal: MÁRCIA COZZOLINO ABRAHAO, CPF: ***.126.**7-72, RENATA COZZOLINO, CPF: ***.469.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: MÁRCIA COZZOLINO ABRAHAO, CPF: ***.126.**7-72. Com vigência a partir de 10/02/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.003291.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: FUNDEC, Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 131, Bairro: Parque Duque, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.085-131. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FUNDEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS, CNPJ: 07.432.522/0001-01 (Matriz), Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 131, Bairro: Parque Duque, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.085-131, autorizado através do(a) PORTARIA CEE Nº 3872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Representante Legal: JONAS DOS SANTOS, CPF: ***.790.**7-04. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JONAS DOS SANTOS, CPF: ***.790.**7-04, David Lima dos Santos, CPF: ***.514.**0-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alcineia Maria Elias de Oliveira, CPF: ***.200.**7-53. Diretor(a) Substituto(a): Giselle Irene Lima Teixeira do Nascimento, CPF: ***.391.**7-68. Secretário(a) Escolar: Jossane Neves dos Reis Lima, CPF: ***.641.**7-60. Coordenador(a) Pedagógico(a): Luana de Almeida Oliveira do Nascimento, CPF: ***.913.**7-37. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Romulo Rissi Cordeiro, CPF: ***.523.**5-1. Com vigência a partir de 20/12/2022, sob o registro COOIEMV.CAD01.003289.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui, mantida por COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS LTDA, CNPJ: 03.020.073/0001-33 (Matriz), Endereço: Avenida de Santa Cruz, nº 907, Bairro: Realengo, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.520-243... Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: A partir de 04 de julho de 2023, ALBERIO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ROCHA, CPF: ***.786.**7-68. Com vigência a partir de 04/07/2023, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003265.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino ESCOLA ELEVA, mantida por COLÉGIO ELEVA EDUCAÇÃO LTDA DEMAIS, CNPJ: 20.151.362/0002-71 (Filial), Endereço: Avenida José Silva de Azevedo Neto, nº 309, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-056. Capacidade Máxima de Matrícula: 1964 alunos, distribuídos em 1 turno (Integral) de funcionamento. Com vigência a partir de 11/06/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD05.003263.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA PINTANDO AS LETRAS, mantida por COLÉGIO DELTA VEST LTDA ME, CNPJ: 21.657.280/0001-85 (Matriz), Endereço: Rua Doutor Gustavo Jardim, nº 241, Bairro: Centro, Município: Resende/RJ, CEP 27.511-360. Representante Legal: JAIME DONIZETE DE ANDRADE, CPF: ***.373.**7-74. Com vigência a partir de 19/07/2024, sob o registro COOIESF.CAD03.003258.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA, mantida por INSTITUTO DE EDUCACAO SOUZA CANDIDO LTDA ME, CNPJ: 03.355.168/0001-08 (Matriz), Endereço: Rua Vinte e Seis, nº 90 - LOTE 6 QUADRA 110, Bairro: Vila Santa Cecília, Município: Volta Redonda/RJ, CEP: 27.261-610.Tipo Societário: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SOUZA CÂNDIDO LTDA ME em substituição a: TÂNIA M R BOLDIÃO EIRELLI ME. Representante Legal: MARIO LÚCIO DE SOUZA, CPF: ***.483.**7-25. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: MÁRIO LÚCIO DE SOUZA, CPF: ***.483.**7-25. Com vigência a partir de 23/09/2016, sob o registro COOIESF.CAD03.003257.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTOS MAIA, mantida por COLEGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA, CNPJ: 05.069.028/0001-07, Endereço: RUA ARACAJU, 5, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO- RJ. CEP: 23.080-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): LÍVIA FERREIRA PACHECO, CPF: ***.389.**7-01, em substituição a CRISTINA REGINA MAXIMO BARRETO, cadastrado pelo: SEI-030036/005092/2022, com vigência a partir de 20/06/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003302.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA SAO JOSE, mantida por P. O. PLACIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA LTDA, CNPJ: 29.736.922/0001-43, Endereço: PC DA ACLAMACAO, 136, ENTRADA SUPLEMENTAR RUA CAP. OLIVEIRA GUIMARAES N 06, CENTRO, ITAGUAÍ-RJ. CEP: 23.815-660. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JEAN PAULO DE FARIAS NASCIMENTO, CPF: ***.776.**7-20, em substituição a JACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, cadastrado pelo: SEI-030036/002265/2020, com vigência a partir de 08/08/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003305.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA SAO JOSE, mantida por P. O. PLACIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA LTDA, CNPJ: 29.736.922/0001-43, Endereço: PC DA ACLAMACAO, 136, ENTRADA SUPLEMENTAR RUA CAP. OLIVEIRA GUIMARAES N 06, CENTRO, ITAGUAÍ-RJ. CEP: 23.815-660. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Orientador(a) Pedagógico(a): JACQUELINE SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.288.**7-08, com vigência a partir de 08/08/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003304.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA SAO JOSE, mantida por P. O. PLACIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA LTDA, CNPJ: 29.736.922/0001-43, Endereço: PC DA ACLAMACAO, 136, ENTRADA SUPLEMENTAR RUA CAP. OLIVEIRA GUIMARAES N 06, CENTRO, ITAGUAÍ-RJ. CEP: 23.815-660. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SILVANIA NASCIMENTO DOS SANTOS PINTO, CPF: ***.550.**7-45 em substituição a LUCIANA DE SOUZA SANTANA AGAPITO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.000415.2023, com vigência a partir de 08/08/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003303.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA, mantida por ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ: 03.591.980/0002-13, Endereço: AVENIDA CESARIO DE MELO, 5290, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.059-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LEANDRO PEREIRA REIS, CPF: ***.810.**7-62 em substituição a JUSSARA NAJARENO DA SILVA, cadastrado pelo: 036.SE.19283.213.0282.0521, com vigência a partir de 10/06/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003299.2025. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do RAIZES ESCOLA CRISTÃ LTDA-ME, CNPJ nº 36.718.038/0001-41, localizada na Avenida Porto do Rosa, nº 335 - Lote 131bairro Porto do Rosa, município São Gonçalo/RJ e CEP 24.470-000, referente a oferta da CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Gonçalves de Araújo, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: Rua Teixeira Júnior, 158 - São Cristóvão - Rio de Janeiro- CEP: 20921-405.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Rosânia Gomes de Sena, CPF: ***.897.**7-49 em substituição a EmiliaNovaes Pinheiro, cadastrado pelo: E-03/007/103980/2018, com vigência a partir de 08/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003284.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de EnsinoEducandário Gonçalves de Araújo, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: Rua Teixeira Júnior, 158, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20921-405.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eliane Gudergues Pereira de Almeida , CPF: ***.610.**7-00 em substituição a Regina Celia Gallo de Carvalho Scofano, cadastrado pelo: E-03/015/705/2017, com vigência a partir de 01/10/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003272.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Gonçalves de Araújo, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: Rua Teixeira Júnior, 158, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20921-405. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Grace Martins de Vargas , CPF: ***.809.**7-0, em substituição a Marcella Fernandes Gama, cadastrado pelo: E-03/038/610/2019, com vigência a partir de 24/09/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003283.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Gonçalves de Araújo, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0005-67, Endereço: Campo do São Cristóvão, 310, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20921-440.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Eliane Gudergues Pereira de Almeida , CPF: ***.104.**0-0 em substituição a Carla Bonfin de Carvalho, cadastrado pelo: E-03/015/4095/13, com vigência a partir de 01/10/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003270.2025.\r\nNºs SEI-030042/003551/2023 E E-03/11400984/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCATIVO BABY JUNIOR LTDA. M.E , Endereço: Rua Paulo Maurity, nº 557, Retiro, Petrópolis/RJ e CEP 25.715-131. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCATIVO BABY JUNIOR LTDA. M.E - ME, CNPJ: 08.883.109/0001-26, Endereço: Rua Paulo Maurity, nº 557, Retiro, Petrópolis/RJ e CEP 25.715-131, autorizado através da Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT nº 148 de 02 de maio de 2018. Representante Legal: RENATO STUART GOMES DE MOURA, CPF: ***.492.**7-30, LEIDNEA MIGUEL PUJOL, CPF: ***.771.**7-20. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: RENATO STUART GOMES DE MOURA, CPF: ***.492.**7-30, LEIDNEA MIGUEL PUJOL, CPF: ***.771.**7-20. Com vigência a partir de 01/02/2011, sob o registro COOIESI.CAD01.003307.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO OLAVO BILAC, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COLÉGIO OLAVO BILAC LTDA-ME, CNPJ: 36.443.299/0001-04, localizado na(o) Praça Otavio Carneiro, s/n, Lote 14 Quadra 12 - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ - CEP 25036-460 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: MIRIAN REZENDE, CPF: ***.097.**7-91 com vigência de 26/08/2022 a 09/02/2025, sob o registro COOIEMV.CAD07.003156.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO OLAVO BILAC, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COLÉGIO OLAVO BILAC LTDA-ME, CNPJ: 36.443.299/0001-04, Endereço: Praça Otavio Carneiro, s/n, Lote 14 Quadra 12 - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ - CEP 25036-460. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenadora Pedagógica: PRISCILA ROCHA DE LIMA MONEQUE, CPF: ***.359.**7-54, em substituição a Mirian Rezende, cadastrada pelo: SEI-030001/040585/2024, com vigência a partir de 10/02/2025.Sob o registro COOIEMV.CAD06.003157.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional São Bento de Paraíba do Sul, mantida pela Escola Maternal e Jardim de Infância Artes de Criança Ltda EPP, CNPJ: 02.850.424/0001-70, Endereço: Avenida Bento Gonçalves Pereira nº 690, Fundos, Bairro Palhas, Paraíba do Sul-RJ, CEP 25.850.000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: Eliza Hildebrando de Almeida dos Santos, CPF: ***.046.**7-07 em substituição a Benedita de Fátima Brum da Silva, cadastrada pelo: Of. E/COIE.E nº 410 de 25/05/2005, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003308.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino RESOLVE EDUCAÇÃO, mantida por LALEDU EDUCACAO LTDA -ME, CNPJ: 30.880.515/0001-94, localizado na Rua Weverton Vieira Soares, s/n, bairro São Luiz, Cordeiro/RJ, CEP: 28.540-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador Pedagógico: Bruno Nunes Mourão, CPF: ***.799.**7-26 com vigência a partir de 02/04/2025, sob o registro COOIESII.CAD07.003250.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Acreditar Escola Cristã, mantida por Acreditar Escola Cristã LTDA, CNPJ: 02.402.455/0001-69, Endereço: Rua: Roque Barreto-,233-Anchieta. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Sheila Pinto de Almeida Ribeiro, CPF: ***.762.**7-30 em substituição a Rita Cristina da Rocha Espínola, cadastrado pelo: Of.E/COIE.E n°015, com vigência a partir de 01/12/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003034.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Acreditar Escola Cristã , mantida por Acreditar Escola Cristã LTDA, CNPJ: 02.402.455/0001-69, Endereço: Rua: Roque Barreto,233-Anchieta. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Marinalva Martins da Silva carvalho, CPF: ***.158.**7-05 em substituição a não se aplica, cadastrado pelo: Não se aplica, com vigência a partir de 01/10/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003035.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Ressurreição, mantida por VERITAS ENTIDADE DE PESQUISA E EDUCAÇÃO RESSURREIÇÃO-VESPER, CNPJ: 01.005.647/0007-64 (Filial), Endereço: Estrada Rodrigues Caldas, nº 2280, Bairro: Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro, RJ com endereço suplementar na Estrada do Outeiro Santo, nº 1.114, Bairro: Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro, CEP: 22.713-375. Representante Legal: Edgar Delbem, CPF: ***.029.**2-13. Com vigência a partir de 27/04/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD03.001534.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio de A a Z, mantida por Escolas de Alta Performe LTDA, CNPJ: 33.268.567/0014-17, Endereço: Rua Campos Sales- 135 - Tijuca - RJ cep:20.270-213. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Kátia Cristina AreaCamara, CPF: ***.968.**7-26 em substituição a Patrícia de Paulo Soares, cadastrado pelo: E-03/007/1413/2019, com vigência a partir de 01/01/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002765.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Gonçalves de Araújo, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: Rua Teixeira Júnior, 158 - São Cristóvão - CEP: 20921-405 - Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Emília Novaes Marinho, CPF: ***..46.**8-07 em substituição a Lana Glória Vieira Mattos, cadastrado pelo: E-03/015/1660/2015 , com vigência a partir de 01/10/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003300.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Vira-Virou Escola Brasileira da Infância, mantida por Vira-Virou Escola Brasileira da Infância LTDA, CNPJ: 04.417.212/0001-2O, Endereço: Rua Guilherme Baptista- 451, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental - Anos Iniciais: Adriana Clélia Cavaggioni Martins Fernandes, CPF: ***.860.**7-17, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002997.2025. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Vira-Virou Escola Brasileira da lnfância, mantida por Vira-Virou Escola Brasileira da lnfância LTDA, CNPJ: 04.417.212/0001-2O, localizado na(o) Rua Guilherme Baptista- 451, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro,Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Roberta Carneiro Demercian, CPF: ***.055.**7-60 com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD07.002997.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO LTDA, CNPJ: 04.742.873/0001-20, Endereço: Estrada do Canhangá, 40, Guaratiba, Rio de Janeiro-RJ. CEP: 23.035-600. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): JULIENE DE OLIVEIRA FONSECA, CPF: ***.921.**7-05, em substituição a CAMILA TATIANA DE SOUZA FERREIRA, cadastrado pelo: 036.CP.34358.120.0246.0221., com vigência a partir de 21/01/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003324.2025.\r\nDE 10/04/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona CENTRO EDUCACIONAL GEDAP LTDA ME, CNPJ: 49.369.270/0001-63 (Matriz), Endereço: Rua Cardeal Sebastião Leme, nº 545 - Casa 1, Bairro: Lagoinha, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.736-295, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 501, DE 07 DE MARÇO DE 2025. Representante Legal: Monique Martins Panisset Silva, CPF: ***.155.**7-77. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Monique Martins PanissetSilva , CPF: ***.155.**7-77. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Leila da Silva Xavier Melo, CPF: ***.606.**7-78. Diretor(a) Substituto(a): Maura Faria da Silveira Guimarães, CPF: ***.403.**7-26. Secretário(a) Escolar: Izabel Cristina dos Santos Reis, CPF: ***.306.**7-10. Com vigência a partir de 28/02/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.003165.2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/04/2025.\r\nDE 08/05/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO da Entidade Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO SOUZA BATISTA, Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.203, Sala 501, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.020-002. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BATISTA LTDA ME, CNPJ: 49.679.690/0001-46 (Matriz), Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.203, Sala 501, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.020-002, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 08/2024 DE 31/10/2023. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde - Coordenador(a) Técnico(a): Mario Sergio de Oliveira Ribeiro, CPF: ***.465.**7-53, Cursos: Técnico em Enfermagem; Técnico em Prótese Dentária; Técnico em Saúde Bucal; Curso: Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica. Com vigência a partir de 12/03/2024, sob o registro COOIEMV.CAD01.003240.2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2025.\r\nId: 2648044\r\n"
        ],
        "2648049": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMICHELE LOPES GITAHY DA SILVA -Técnico Processual - Id. Funcional nº 43721419. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21 de maio de 2025.\r\nId: 2648049\r\n"
        ],
        "2648051": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MAURICIO RENATO GOMES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 2.947.426-4. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2648051\r\n"
        ],
        "2648054": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Delegacia de Repressão a Entorpecentes - DRE. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2648054\r\n"
        ],
        "2648055": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n1º SARGENTO PM RG 68.999 ROGERIO ALVES RIBEIRO, ID Funcional 22890270 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.736 GILSON CESAR DA SILVA REIS, ID Funcional 23756055- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.206 MARCIA DOS SANTOS, ID Funcional 25197169- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.161 EVERALDO MENDONÇA DOS SANTOS, ID Funcional 23928344 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.510 MÁRCIO SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional 25081870- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 57.884 ELVIS DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, ID FUNCIONAL 23318384 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/09/2024.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 60.887 RODRIGO MARQUES RODRIGUES, ID Funcional 23023830- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.226 LENILSON CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional 24794368- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.531 ELMO PANISSET PASSARINHO, ID Funcional 22011838 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.518 CRISTINA SOARES DE AQUINO GAZETA, ID Funcional 25202960- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.465 AILTON GOMES GUIMARAES, ID Funcional 23312548- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.399 JAIR ALBERTO BOAVENTURA, ID Funcional 23709227- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/12/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 79.452 LUCIANO DA COSTA FIRMINO, ID Funcional 05947197- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/01/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.302 PAULO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional 23000252- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/11/2024.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 65.103 ALUISIO FREITAS DA LUZ, ID Funcional 24456250- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/09/2024.\r\nId: 2648055\r\n"
        ],
        "2648058": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA, Investigador Policial, matrícula 968.963-9. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2648058\r\n"
        ],
        "2648059": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n- O servidor PEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, Agente Auxiliar Administrativo, Matrícula: 248806-2, ID Funcional: 2013424-0, ao abono permanência a partir de 28/06/2024, previsto no art. 4º I 1, §5º, e § 21 do art. 89 da Emenda Constitucional nº 90 de 06 de outubro de 2021, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018. \r\nId: 2648059\r\n"
        ],
        "2648060": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2648060\r\n"
        ],
        "2648065": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ricardo Spinelli Rodrigues, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.937.275-5, a partir de 07/10/2022, em caráter permanente, na forma do índice 41629724, da SES/SUPCPMSO no em anexo nº SEI-360023/000288/2022, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sidney Paiva Pereira, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.971.842-2, a partir de 21/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 97343928 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Luiz Carlos Abreu de Araujo, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.931.551-4, a partir de 17/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 97828785 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Alexandre Estelita dos Santos, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.949.823-6, a partir de 16/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 98480303 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2648065\r\n"
        ],
        "2648066": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, Marcone Silva Mendanha, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.926.805-2, na forma do índice 96873449 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado Levy Vieira de Alvarenga, Inspetor de Polícia, id. 2.922.821-2, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 96915676 a partir de 20/03/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2648066\r\n"
        ],
        "2648071": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidora Milena Almeida Suhett, Id. Funcional 5036377-8, matrícula 00-3074709-1, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sem ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2648071\r\n"
        ],
        "2648072": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\ndecidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 29 de agosto de 2024, pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024 e pelo Decreto nº 49.334, de 21 de outubro de 2024, nos processos administrativos versados na Ata da Trigésima Terceira Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de maio de 2025.\r\nCom base no parecer favorável do Conselho Estadual de Tombamento - CET (id 79578799/81873994), o tombamento definitivo da Igreja Matriz de Sigmaringa, do Solar Barão de Vila da Flor e da Ponte Metálica sobre o Rio Paraíba do Sul, todos no município de São Fidélis (id 78837000 ao id 78848274), nos termos dos pareceres jurídicos e técnicos constantes dos autos (ids 78826036, 84840669 e 94831225), com fundamento no Art. 5º, § 1º, da Lei nº 509, de 03 de dezembro de 1981 c/c o Art. 5°, V, doDecreto Estadual nº 5.808, de 13 de julho de 1982. \r\nId: 2648072\r\n"
        ],
        "2648073": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nALAN ANDRE GALLOZIO, Identidade Funcional 43272282/02, matrícula 953507-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 28/07/2023 a 26/07/2026.\r\nFRANCIANE SANTOS DE SOUZA FORTES, Identidade Funcional 43472265/01, matrícula 950008-3, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 26/05/2025 a 25/05/2027.\r\nId: 2648073\r\n"
        ],
        "2648074": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nGABRIELA BARBOSA SOBRAL MOZELI, Prof. Doc. I, mat. no 3072660-8, período base de 25/11/2019 a 24/11/2024.\r\nPATRÍCIA PEREIRA CONSENDEY, Prof. Doc. I, mat. no 0940190-2, período base de 27/03/2018 a 26/03/2023.\r\nOSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. no 09600172, período base de 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\nMARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, Prof. Doc. I, mat. no 3055048-1, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- MARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, Prof. Doc. I, mat. no 0956092-1, período base de 15/10/2019 a 14/10/2024.\r\nATHALY BARTHOLAZZI CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. no 0952654-2, período base de 07/05/2018 a 15/05/2023.\r\nGRAZIELA CUNHA ROCHA ABREU, Prof. Doc. I, mat. no 0918213-0, período base de 03/08/2017 a 04/08/2022.\r\nEVERLANY CABRINI MENDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. no 0919514-0, período base de 06/02/2020 a 05/02/2025.\r\nMARIA DO CARMO CUNHA BASTOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. no 0936318-5, período base de 08/04/2020 a 07/04/2025.\r\nNATHYARA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. no 30561104, período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\nETIENE MOREIRA ROCHA CALZOLARI, Prof. Doc. I, mat. no 0838018-0, período base de 01/06/2019 a 05/07/2024.\r\nVALDEIA DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. no 5024917-6, período base de 30/01/2020 a 29/01/2025.\r\nMARIA APARECIDA FURTADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. no 3101560-5, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nVALTENCY FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. no 0919656-2, período base de 19/02/2020 a 18/02/2025.\r\nRÚBIA FÍNGOLO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. no 5025388-9, período base de 11/01/2020 a 10/01/2025.\r\nNAIRA CARLA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. no 3073723-3, período base de 07/01/2020 a 06/01/2025.\r\nILCINÉIA MARIA SOARES MIGUEL, AGENTE ADMINISTRATIVO DE BIBLIOTECA, mat. no 5024425-0, período base de 20/03/2020 a 19/03/2025.\r\nLETÍCIA RODRIGUES SILVA, Prof. Doc. I, mat. no 0957919-4, período base de 19/03/2020 a 28/03/2025.\r\nJOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO, Prof. Doc. I, mat. no 0974428-5, períodos base de 12/01/2012 a 11/01/2017 e de 12/01/2017 a 11/01/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2025\r\nPÁGINA 25 - 3a COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10302169/2012\r\nOnde se lê: ...período de 21/03/2019 a 20/04/2024.\r\nLeia-se: ...período de 22/03/2019 a 21/04/2024.\r\nId: 2648074\r\n"
        ],
        "2648083": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI, que tem como objeto o evento denominado curso Valuation, no valor total estimado de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Espirito Santo - APES, que tem como objeto o evento denominado XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), no valor total estimado de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2648083\r\n"
        ],
        "2648087": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/05/2025\r\no resultado do Procedimento Licitatório 002/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em Fundo de Compensação da Variação Salarial - FCVS - para prestação de serviços técnicos à CEHAB-RJ em quatro etapas, cuja vencedora do certame foi a empresa ELOGICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, pelo valor de sua proposta de R 17.156.000,00 (dezessete milhões cento e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\nId: 2648087\r\n"
        ],
        "2648088": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2025\r\nFERNANDA PINHEIRO RODRIGUES SOARESr Docente I- 18 horas, vínculo 2-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nANA PAULA MEDEIROS SILVA, ID. Funcional: 42570042, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nRENATA ROSA MARINS DE SOUZA, ID Funcional 42063400, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nGLAUCIA SOARES DA SILVA, ID Funcional 51552299, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Língua Portuguesa, matrícula 55243 (Município de Itaboraí).\r\nCRISTIANE SARAIVA \r\nGERARDT, ID Funcional 41879562, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 5810 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS SILVA DE SOUZA, ID Funcional 42041082, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGILVAN ALVES DA \r\nROCHA, ID Funcional 51282321, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II de 1ª A 4ª Serie, matrícula 6206-5 (Prefeitura do Município de Italva).\r\nHOZANA FIGUEIRA APOSTOLO DE JESUS, ID Funcional 43915477, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANESSA MOURA \r\nSA MILLEN, ID Funcional 41826833Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 260.877-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELISABETE ALVES LOYO MACHADO, ID. Funcional 41909461, Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\nMARCIA VIANA DA SILVA UNGER, ID Funcional 42565928,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 247.037-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNADIA FRANCO \r\nAZEVEDO, ID Funcional 42629691, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Espanhol, matrícula 285.694-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELAINE RODRIGUES DE AVILA, ID Funcional 51585359, Professor I 40 H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Historia, matrícula 169.927-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTONIO AGE FILARDI, ID. Funcional: 43325912, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 16.05.2025\r\nALEX BERNARDO DE MEDEIROS, ID Funcional 42734142, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCELO DE OLIVEIRA AUGUSTO, ID Funcional 34982469, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nADRIANA LEMOS DA\r\nSILVA REIS, ID Funcional 35332344, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 170.223-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKELLY CRISTINA DA \r\nCOSTA, ID Funcional 43344453,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 256.777-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADIVALDO DA ROCHA RANGEL ID Funcional 34765182, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Educação Física, matrícula 1533- 1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nISMAEL PEREIRA LIMA JUNIOR, ID Funcional 50074644 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA APARECIDA \r\nPINTO SOARES, ID. Funcional 37932187,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.161-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA CUNHA SILVA,\r\nID Funcional 42527104 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5ª a 8ª) Geografia, matrícula 36006 (P.M. de Itaguai).\r\nSERGIO RENATO DA \r\nSILVA COELHO, ID Funcional 43360610, Professor Docente I - 18\r\nhoras, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOELMA NETTO DE\r\nMORAIS, ID Funcional 41939220,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSUSANA MARIA RUBES COSTA, ID Funcional 41827210 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Professor I Matematica, matrícula 93165 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nMARCELO ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 5767644, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 44558 (Município de São Pedro da Aldeia).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2648088\r\n"
        ],
        "2648091": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2025.\r\nId: 2648091\r\n"
        ],
        "2648095": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/010198/2025, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2648095\r\n"
        ],
        "2648096": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nId: 2648096\r\n"
        ],
        "2648097": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nId: 2648097\r\n"
        ],
        "2648101": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 20/05/2025 \r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 14/05/2025 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/031301/2024- MAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR - ID: 43449247 \r\n\r\nOnde se lê: Período Base 01/12/2018 a 30/11/2022. \r\nLeia-se: Período Base 01/12/2018 a 30/11/2023. \r\nId: 2648101\r\n"
        ],
        "2648106": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 5.580,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta reais), para participação no 33º Congresso da ABES Brasília/DF, nos dias 25 a 28 de maio de 2025, em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES. CNPJ: 33.945.015/0001-81.\r\nId: 2648106\r\n"
        ],
        "2648110": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n12.05.2025\r\na despesa em favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 54.905,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinco reais), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO 0,9% 100ML e CLORETO DE SODIO 0,9% 250ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 115/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 1.273,02 (um mil duzentos e setenta e três reais e dois centavos), visando à aquisição de BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 073/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VERO MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais), visando à aquisição de SUGAMADEX SOLUÇÃO INJETÁVEL 100MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 114/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 5.809,80 (cinco mil oitocentos e nove reais e oitenta centavos), visando à aquisição de CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% 100ML e FLUOXETINA CLORIDRATO 20MG CAP, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 115/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor estimado de R 2.912,00 (dois mil novecentos e doze reais), visando à aquisição de LACTULOSE XAROPE 120ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 172/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 17.749,00 (dezessete mil setecentos e quarenta e nove reais), visando à aquisição de ENOXAPARINA 60MG e RISPERIDONA 2MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 172/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 379,05 (trezentos e setenta e nove reais e cinco centavos), visando à aquisição de VALPROATO 500MG COMP, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2025-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 172/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 191,52 (cento e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos), visando à aquisição de ESPIRONOLACTONA 25MG COMP, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 115/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 42,63 (quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), visando à aquisição de CANULA GUEDEL POLIPROPILENO (OROFARINGEA) Nº 4, CANULA GUEDEL (OROFARINGEA) PVC FLEXIVEL Nº 5 e CANULA GUEDEL POLIURETANO (OROFARINGEA) Nº 3, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 093/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 134.750,40 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), visando à aquisição de AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 150/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 170/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2648110\r\n"
        ],
        "2648119": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURIDICA\r\nDE 13/04/2024\r\npara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-15/003/38/2018-QB20 MINAS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\nE-15/003/1279/2017-TATHIANA MANSUR ABUD\r\nE-15/003/1188/2016-PWA PRODUÇÕES LTDA\r\nE-15/003/869/2017-NUTRIÇAO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS\r\nE-15/003/1408/2017-RMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI\r\nE-15/003/1064/2017-MONROE DOS SONHOS COM. COLCHOES\r\nE-15/003/955/2018-GELO FLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nE-15/003/1331/2017-SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO BRINQUEDOS LTDA\r\nE-15/003/1315/2017-PANIFICADORA DIVINO PAO LTDA\r\nE-15/003/315/2017-QUIOSQUE SAIDEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/1096/2017-ALECRIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/797/2017-AUTO POSTO PRIMEIRAO DE ITAIPUAÇU LTDA PRIMEIRAO DE ITAIPUAÇU\r\nE-15/003/1146/2017-DESIGN OPTIK LTDA\r\nE-15/003/777/2016-PADARIA E LANCHONETE PALADAR E AROMA LTDA ME\r\nE-15/003/1008/2017-SUMMER FASHION COM. DE ROUPAS LTDA\r\nE-15/003/355/2017-GALETO MANIA DA TIJUCA RESTAURANTE E BAR LTDA\r\nE-15/003/1047/2017-NEGAGAMI BIJOUTERIAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA\r\nE-15/003/1035/2016-BOM JAPA MADUREIRA LTDA\r\nE-15/003/1199/2016-VILLAR COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EP\r\nE-15/003/1277/2017-CRISTIANE DE SOUZA SILVA\r\nE-15/003/1365/2017-RIO BAHIA COMERCIO DE BIJUTERIA E BAZAR LTDA ME\r\nE-15/003/57/2017-SOUVENIR NOVO RIO LTDA\r\nE-15/003/1207/2017-NOVA COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS LTDA\r\nE-15/003/1325/2017-ARTE DO ENXOVAL LTDA\r\nE-15/003/1212/2017-IMOMET EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\nE-15/003/798/2017-AUTO POSTO VILLA ROSA LTDA\r\nE-15/003/358/2016-BRASPHILL IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE SERVIÇOS MARITIMOS\r\nE-15/003/1265/2017-SIMONE WARDENSKI\r\nE-15/003/51/2018-KID 13 BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-15/003/50/2018-PAFFONI BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-15/003/1240/2017-ARROBA ONZE CAFE E INTERNET\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2648119\r\n"
        ],
        "2648120": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 6.273,30 (seis mil duzentos e setenta e três reais e trinta centavos), visando à aquisição de MICAFUNGINA 50MG F/A, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 172/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2648120\r\n"
        ],
        "2648125": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\n- Seleciono o fornecedor, a Dispensa de Licitação e a despesa, referente ao PED 001/25-DEA, o presente certame para contratação de empresa para reforma de rede elétrica do II CPM, realizado em 09 de maio de 2025, no valor de R 90.000,00 (Noventa mil reais). Pela empresa SMART POWER - SOLUCOES INTELIGENTES RJ LTDA, CNPJ 33.684.567/0001-83, em favor da empresa acima referenciada.\r\nId: 2648125\r\n"
        ],
        "2648130": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA, no valor de 14.962,93 (catorze mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), visando a aquisição de INSTRUMENTAL DE CIRURGIA, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2648130\r\n"
        ],
        "2648131": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de 29.250,91 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos), visando a aquisição de INSTRUMENTAL DE CIRURGIA, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0004/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2648131\r\n"
        ],
        "2648132": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de 3.359,01 (três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e um centavo), visando a aquisição de INSTRUMENTAL DE CIRURGIA, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços\r\nn° 005/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º\r\nlei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal \r\nnº 4320 de 1964.\r\nId: 2648132\r\n"
        ],
        "2648133": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa MCL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de 9.867,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais), visando a aquisição de INSTRUMENTAL DE CIRURGIA, a fim de atender a demanda das Unidades de \r\nSaúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0006/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2648133\r\n"
        ],
        "2648135": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de ANA LÚCIA MENDES DA SILVA, identidade funcional nº 1.610.053-0, matrícula nº 888.833-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05-05-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ MÁRCIO ROCHA VENÂNCIO, identidade funcional nº 2.951.609-9, matrícula nº 269.976-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-05-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO FERREIRA BOMFIM FILHO, identidade funcional n° 2.924.468-4, matrícula nº 954.405-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 30-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; Determinação Judicial Incorporação Cargo em Comissão, no valor de R 75,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIAS DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.920.268-0, matrícula nº 872.294-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06-05-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,04; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ PAULO MACILLO FIRMO, identidade funcional n° 2.941.983-2, matrícula nº 267.695-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09-05-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA CRISTINA BESSA DA SILVA, identidade funcional n° 2.928.378-7, matrícula nº 258.563-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-05-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\n, por Média Aritmética os proventos mensais de inatividade de ROBSON DA SILVA PRIMO, identidade funcional nº 4.385.457-5, matrícula nº 965.715- 6, Técnico Policial de Necropsia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12-03-2020: Tempo líquido de contribuição total de 3.545 dias (09 anos, 08 meses, 14 dias); Total de anos inteiros considerados para apuração do percentual de direito, 09 anos; Média Aritmética Simples das maiores remunerações de contribuição, no valor de R 6.174,94; Percentual de direito, 32%; Valor dos proventos, R 1.713, 52 .Processo nº SEI-080001/011768/2020.\r\nId: 2648135\r\n"
        ],
        "2648137": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.05.2025\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.154,44, em favor de MARIA REGINA LUSTOSA PEREIRA, relativo ao falecimento do ex-servidor Octavio Leopoldo Barroso Pereira, Id Funcional nº 21300151, Médico “A”, falecido em 14.02.2025.\r\nDE 12.05.2025\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa MARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO, Enfermeira, “ A”, Id Funcional nº 21122466, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 14.04.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente. Data do início da doença 28.08.2017.\r\nId: 2648137\r\n"
        ],
        "2648138": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2648138\r\n"
        ],
        "2648139": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2025\r\nPINHEIRO, ID. Funcional nº 50367501/01, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2020 a 27/03/2025.\r\nCAMILO CRUZ SEPULVEDA, ID. Funcional nº 42000572/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/01/2015 a 14/02/2020 e 15/02/2020 a 01/03/2025.\r\nPENHA MARIZE MIRANDA, ID. Funcional nº 50367609/01, PEDAGOGO.06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020 e 26/02/2020 a 27/03/2025.\r\nId: 2648139\r\n"
        ],
        "2648146": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de LANDIJARA LUCIA SILVA DUARTE, Id. Funcional nº 43589758, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 6.578,68 (seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2648146\r\n"
        ],
        "2648149": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 881/2025, no valor total R 4.262.436,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais), em favor da empresaONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO (CLORIDRATO DE PONATINIBE - Item: 1), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, unidade de saúde sob gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 91615506, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2648149\r\n"
        ],
        "2648156": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2025 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIBIÓTICOS E ANTIFÚNGICOS INDUSTRIALIZADOS, em favor da (s) empresa(s): MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora dos itens 01 e 07, no valor total de R 64.199,50 (sessenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora dos itens 02 e 06, no valor total de R 21.815,74 (vinte e um mil oitocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), vencedora do item 03, no valor total de R 9.079,90 (nove mil setenta e nove reais e noventa centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora do item 04, no valor total de R 7.899,15 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e quinze centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 05 e 08, no valor total de R 9.145,80 (nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), vencedora dos itens 09 e 10, no valor total de R 19.067,55 (dezenove mil sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).Valor adjudicado R 131.207,64. Despacho da Homologação (doc. SEI 100262586).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2025 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, em favor da (s) empresa (s): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), vencedora dos itens 01 e 05, no valor total de R 361.736,00 (trezentos e ses senta e um mil setecentos e trinta e seis reais); ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (04.307.650/0012-98), vencedora do item 03, no valor total de R 70.869,40 (setenta mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora do item 04, no valor total de R 31.536,00 (trinta e um mil quinhentos e trinta e seis reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 06, 07 e 09, no valor total de R 150.981,60 (cento e cinquenta mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 08, no valor total de R 179.979,20 (cento e setenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Item 02 restou deserto. Valor adjudicado R 795.102,20. Despacho da Homologação (doc. SEI 99581027).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 133/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL - TIRAS DE REAGENTE COM COMODATO DE GLICOSÍMETRO, em favor da (s) empresa (s): TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), classificada para o item 01, no valor de R 1.683.298,92 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Valor adjudicado R 1.683.298,92. Despacho da Homologação (doc. SEI 100294195).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 70/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor da (s) empresa (s): TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora dos itens 01 e 03, no valor de R 739.027,50 (setecentos e trinta e nove mil vinte e sete reais e cinquenta centavos); CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001-95), vencedora dos itens 02, 04, 05, 06 e 08, no valor de R 296.945,18 (duzentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 07 e 11, no valor de R 183.240,47 (cento e oitenta e três mil duzentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08), vencedora dos itens 09 e 10, no valor de R 64.532,16 (sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos). Valor adjudicado R 1.283.745,31. Despacho da Homologação (doc. SEI 100258598).\r\nId: 2648156\r\n"
        ],
        "2648157": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor das empresas COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , CNPJ 67.729.178/0007-34, com o valor total registrado de R 30.015,00 (trinta mil quinze reais), DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor total registrado de R 13.361,46 (treze mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ 05.439.635/0004- 56, com o valor total registrado de R 268.002,00 (duzentos e sessenta e oito mil dois reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA , CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor total registrado de R 3.333.468,80 (três milhões, trezentos e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA , CNPJ 58.229.293/0001-63, com o valor total registrado de R 388.352,70 (trezentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor total registrado de R 24.084,00 (vinte e quatro mil oitenta e quatro reais), ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA , CNPJ 04.307.650/0012-98, com o valor total registrado de R 2.645.220,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil duzentos e vinte reais), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93, com o valor total registrado de R 129.780,00 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 12.499.494/0002-60, com o valor total registrado de R 329.670,00 (trezentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta reais), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor total registrado de R 2.613,42 (dois mil seiscentos e treze reais e quarenta e dois centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ 21.681.325/0001-57, com o valor total registrado de R 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais) e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI , CNPJ 34.729.047/0001-02, com o valor total registrado de R 15.187,50 (quinze mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 006/25, tipo menor preço Unitário por Item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I no valor total de R 7.183.324,88 (sete milhões, cento e oitenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), com 24 itens adjudicados.\r\nId: 2648157\r\n"
        ],
        "2648158": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- RENATA MORAIS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50740105, mat. nº 3081063-4, período base de 07/07/2015 a 06/07/2020.\r\n- MARIA ZILÁ BLOIS DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40756335, mat. nº 0502200-9, período base de 11/08/2020 a 10/08/2025.\r\n- CARMEN SUELI CARVALHO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5623138, mat. nº 0938863- 8, período base de 21/03/2020 a 20/03/2025.\r\n- PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40704483, mat. nº 0846545-2, período base de 04/04/2017 a 03/04/2022.\r\n- VALÉRIA DA SILVA CARDOSO MARTINS, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 33522154, mat. nº 0284869-5, período base de 04/02/2020 a 03/02/2025.\r\n- MÁRCIA CRISTINA DE MELO ROQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36263990, mat. nº 5003143-4, período base de 14/08/2019 a 21/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DANIELE DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43036848, mat. nº 0935990-2, períodos base de 03/08/2007 a 31/08/2012 e de 03/11/2017 a 10/11/2022.\r\n- ADRIANA DE ARAUJO BRAGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44248334, mat. nº 0975208-0, período base de 12/01/2012 a 11/01/2022.\r\n- JUCIARA TERRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32661363, mat. nº 0826670-2, períodos base de 09/02/2008 a 12/04/2013 e de 01/08/2019 a 31/07/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GLEICI DOS SANTOS VIEIRA BOMFIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43252737, mat. nº 0938011-4, período base de 11/02/2008 a 19/03/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SIRLENE ALVES BRUM PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44052529, mat. nº 0970258-0.\r\n- ANA MARIA MELLO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35561769, mat. nº 0833988-9.\r\nId: 2648158\r\n"
        ],
        "2648159": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto DANIELLA ALMEIDA DE SOUZA, ID 4028525-1, matrícula nº 0844214-7, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nCOLÉGIO E CURSO ZEROHUM, CNPJ nº 43.467.902/0009-00, Rua Comandante Ari Parreiras, 2222, bairro Paraíso, município de São Gonçalo/RJ, mantido pelo ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. as atividades dos cursos de Ensino Fundamental Anos Inicias e Finais na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos e dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio Recursos Humanos - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Logística - Eixo Tecnológico Gestão e Negó cios, Turismo - Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, Imobilizações Ortopédicas - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Meio Ambiente - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde com validade a partir de 22/12/2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. .\r\nCOLÉGIO RESENDE, CNPJ nº 00.885.530/0001-64, Av. Saturnino Braga, 105, Centro, município de Resende/RJ, mantido pela SOCIEDADE RESENDE DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 00.885.530/0001-64. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 22/01/2021, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 14/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO ESCOLAR MENDANHA LTDA, mantida (o) pelo CENTRO ESCOLAR MENDANHA, inscrita no CNPJ nº: 02.789.275/0001-81, localizado Rua Projetada A-S/N, complemento: LT-07 Quadra-B, Bairro - Campo Grande - Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23095-841 para a ofertar do curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrículas de 516 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/05/2025. Nos termos do Artigo 58, § 3º, alínea \"a\", ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 03/02/2025 a 14/05/2025. Regimento Escolar sob o nº: 4576081 - 1981925 - 1º Cartório RTD - RJ, data de registro em 17/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 14/05/2025 pelos servidores: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0, Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9 e Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº4428419-5.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 11/11/2023, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO PROPÓSITO, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL PROPÓSITO CZEN LTDA, CNPJ nº 47.565.715/0001-55, localizado na Rua Hipólito da Costa nº 164, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.551-040, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 156 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/11/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1411895, 6º RTD, data do registro 06/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 11/11/2023 pelos servidores: Joana D'Arc Reis Santos ID 4210798-9; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca ID 4326398-4 e Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 23/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO MUNDO UP, mantido por AME EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO LTDA, CNPJ nº 55.836.374/0001-33, localizada na Rua Uberaba, 93, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.561-240 a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/03/2025. Regimento Escolar registrado sob nº 1028213, data do registro 02/08/2024, 1028722 data do registro 27/08/2024, nº 1029457 data do registro, 25/09/2024, nº 1029458, data do registro 25/09/2024, nº 1030595 data do registro, 25/11/2024, 1031552, data do registro 10/01/2025 todos registrados no 5º RTD/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 23/03/2025 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID: 4280166-4; Márcia Lima de Freitas Rocha ID: 4326378-0; Zélia Moreira de Moraes ID: 4326381-0. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos dos Artigos 23 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 26/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO PORTO REAL, mantido por : ASSOCIAÇAO DE FORMAÇAO EDUCACIONAL E FAMILIAR, CNPJ nº 08.915.854/0001-52, localizada na Rua Vilhena de Morais, nº 380, Bloco 1- salas: 201 e 202 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ CEP 22793-140 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 297 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2022. Regimento Escolar registrado sob nº 14122999, 6º RTD/RJ, data do registro 27/10/2023 e o nº 1031127 - 5º RTD-RJ, data do registro em (17/12/2024), data do registro. Laudo Conclusivo emitido em 26/03/2025 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID: 4280586-4; Márcia Cristina de Souza ID: 3695250-8; Maria Xavier Dias ID: 4336260-5. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do artigo 58 combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 15/05/2024, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ nº 14.011.425/0016-97, localizado na Rua Nacional, n.º 160 e endereço suplementar Rua Avelino, n.º 06, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.710- 092, passando a funcionar, a partir de 01/08/2022, no endereço Rua André Rocha, 1085, LOT 8 PAL 6554 - Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.710-560, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 2334 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 15/05/2024 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0 e Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2.\r\nDE 08/03/2021\r\n*PARECER Nº 001.CS.01015021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/031/398/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante ao Processo E-03/031/398/2019, às fls. 134/137, datado de 13 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Av. Expedicionário Oswaldo de Almeira Ramos nº 280, Bloco 7, Centro, Vassouras- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.122 alunos distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0012-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 4900 - 1º RTD, com eficácia a partir de 13 de novembro de 2019.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01016021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/031/398/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante ao Processo E-03/031/398/2019, às fls. 134/137, datado de 13 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Av. Expedicionário Oswaldo de Almeira Ramos nº 280, Bloco 7, Centro, Vassouras- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.122 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0012-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 4900 - 1º RTD, com eficácia a partir de 13 de novembro de 2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 16/04/2021.\r\nId: 2648159\r\n"
        ],
        "2648162": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice Despacho 99509687, a contratação em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), CNPJ nº 33.641.663/0001-44, no valor de R 9.985,00 (nove mil novecentos e oitenta e cinco reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2648162\r\n"
        ],
        "2648168": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2025\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44202202/02, matrícula 3032081-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/05/2025.\r\nPRISCILA GONCALVES CAETANO, Identidade Funcional 44174101/02, matrícula 3076409-6, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/05/2025.\r\nPRISCILA GONCALVES CAETANO, Identidade Funcional 44174101/03, matrícula 3088050-4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/05/2025.\r\nJOSE DELFIM DOS SANTOS PEREIRA, Identidade Funcional 50336797/01, matrícula 3069126-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/04/2025.\r\nLEONARDO VIANA DE LIMA, Identidade Funcional 43721133/02, matrícula 966864-1, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 07/05/2025.\r\nCLEBER MELO ROCHA SANTOS, Identidade Funcional 42030072/02, matrícula 958104-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/04/2025.\r\nGERALDO BRAGA JUNIOR, Identidade Funcional 42733642/01, matrícula 919808-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/05/2025.\r\nId: 2648168\r\n"
        ],
        "2648172": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.05.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Alvaro Moura da Motta, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.933.174-9, a partir de 08/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 98480507 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcus Vinicius Baptista Bessimo, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.972.428-7, a partir de 19/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 98775324 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Oswaldo Victer Dias, Perito Legista, ID. Funcional n.º .2.997.722-3, na forma do índice 96300761 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Luiz Alves Correa, Inspetor de Polícia, ID. Funcional n.º 2.985.411-3, na forma do índice 94561748 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2648172\r\n"
        ],
        "2648175": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880, de 25.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor MARCOS PAULO HENRIQUE, ID. Funcional nº 4423995-5, CPF nº 089.809.137- 37, referente as diárias de cotas de traslado, exercício de 2024, no valor total de R 88,00 (oitenta e oito reais).\r\nId: 2648175\r\n"
        ],
        "2648178": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA ELITE 4, registro DH AB/172, no endereço funcional R Artur Nogueira, nº 257, Parque Corrientes - CEP. 28.055-030 - Campos dos Goytacazes/RJ. E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA ELITE 4, registro DH AB/172, no endereço funcional R Treze de Maio, nº 239, Centro - CEP. 28010-260 - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CAMPO DOS AFONSOS LTDA, registro DH AB/1293, no endereço funcional Av. Marechal Fontenelle, n° 03545 - Loja 233 - Jardim Sulacap - RJ. E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CAMPO DOS AFONSOS LTDA, registro DH AB/1293, no endereço funcional Rua Heitor de Amorim, n°147, Loja B - Jardim Sulacap/RJ.\r\na submissão do condutor GUILHERMANDO MONTEIRO DE SOUZA, Registro Nacional n° 5868441701, ao Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro);·a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato. \r\nId: 2648178\r\n"
        ],
        "2648181": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOHIDRO - CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, referente ao 5º Reajustamento das 42ª e 43ª medições do Contrato 24/2019 (95917542), no valor total de R 219.997,01 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e um centavo), cujo o objeto versa sobre os \"ESTUDOS DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÔES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETROPÓLIS\", no período de 23/10/2024 à 22/12/2024.\r\nId: 2648181\r\n"
        ],
        "2648186": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPOLÍCIA MILITAR\r\nGERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- Glaucia Pinheiro Arraes, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.898-9, id funcional 32389949, seus proventos mensais de inatividade em R 2.461,74 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), Conforme Inciso I, § 2º do Art. 4º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90 de 05 de outubro de 2021.\r\n- Dulcinéa Nunes Vieira, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.730-7, id funcional 24622370, seus proventos mensais de inatividade em 2.461,74 \r\n(dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), Conforme alínea “a” do Inciso I, do § 6º do Art. 3º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90 de 05 de outubro de 2021.\r\nId: 2648186\r\n"
        ],
        "2648195": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- LAVINIA TEIXEIRA BORGES, Médico, classe “A”, matrícula nº 247.294-2, ID nº 3138304-1. FICAM os proventos mensais da servidora integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; Triênio (Lei 1608/1990) (55%) (Cargo de comissão incorp.) - R 511,20; Incorp. de cargo em comissão (L720 c/c (Lei 2565) - R 297,91; Repres. Cargo em comissão Incorp. (L720 c/c 2565) - R 631,56 - Total R 3.106,29 a partir de 13/09/2016.\r\n- NAMUR ROSANI DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.285-8, ID nº 3155225-0. os proventos mensais da servidora, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6.842/2014) - R 536,71; Triênio (60%) (Lei n° 1608/90) - R 322,03. Incorp. de Cargo de Comissão (Lei 720/83 c/c Lei 2565/96) - R 31,25. Total - R 889,99, a partir de 02/05/2018.\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XI”, mat. nº 814.292-9, ID. n° 3092672-6, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004), c/c com artigo 2° da EC 90/2021. Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.172,36; Média Apurada - R 1.747,23; proporcionalidade 8.074/10.950 (dias). Total R 1.288,32, a partir de 08/01/2024.\r\n- SOLANGE CLEMENTE, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 298.752-7, ID. n° 550220-9, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004). Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.138,23; Média Apurada - R 1.535,88; proporcionalidade 10.381/10.950 (dias). Subtotal R 1.102,78. Parcela Única Lei Regional - Lei n° 7898/18 R 1.193,36, a partir de 09/03/2020.\r\nId: 2648195\r\n"
        ],
        "2648196": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações da Impugnante BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Assessoria de Atendimentos às Demandas Judiciais desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 100271213, bem como o manifestado pelo Pregoeiro responsável pelo certame no id. SEI n° 100470942, pelo CONHECIMENTOda Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 105/2025, que tem como objeto a Aquisição do medicamento Estilato de Nintedanibe - 150MG, para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, DECIDO pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2648196\r\n"
        ],
        "2648227": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00001/2021, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00009/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00145/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00151/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80. \r\n\r\nId: 2648227\r\n"
        ],
        "2648228": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 005637-1404/2022 (PAD 27/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2648228\r\n"
        ],
        "2648229": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 042/25, para aquisição dos medicamentos CETOPROFENO 50 MG/ML - 2 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA USO INTRA-MUSCULAR - AMPOLA (item 02) e ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML - FRASCO (item 04), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, e CETOPROFENO 50 MG - CÁPSULA (item 03), em favor da empresa MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA, perfazendo o valor total de R 63.128,52 (sessenta e três mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2648229\r\n"
        ],
        "2648230": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 224/24, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OBRA E REFORMA (item 01), em favor da empresa LMG ENGENHARIA LTDA, perfazendo o valor total de R 8.755.332,20 (oito milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2648230\r\n"
        ],
        "2648232": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, Identidade Funcional 19869355/02, matrícula 859318-8, Agente de Segurança Socioeducativa.o despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011, que averbou tempo de serviço totalizando 637 dias.\r\nMARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, Identidade Funcional 19869355/02, matrícula 859318-8, Agente de Segurança Socioeducativa.o despacho de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, que averbou tempo de serviço totalizando 2618 dias.\r\nMARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA, Identidade Funcional 19869355/02, matrícula 859318-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1981 a 31/01/1983, de 04/02/1985 a 04/04/1985, de 01/09/1988 a 28/02/1991, de 01/04/1991 a 04/05/1993 e de 01/02/1995 a 31/08/1995, num total de 2620 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/11/1994 a 30/11/1994 e de 01/01/1995 a 28/02/1995, por não serem certificados; de 01/06/2001 a 31/12/2002, de 10/11/2003 a 30/11/2005, de 01/03/2006 a 30/06/2006 e de 01/08/2006 a 31/12/2006, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELISA MABEL VIEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 5662036/02, matrícula 953.199-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/01/1999 a 08/06/2009, num total de 3786 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 09/06/2009 a 04/11/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nId: 2648232\r\n"
        ],
        "2648236": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2025\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 16.05.2025\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/004377/2024... \r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260006/047689/2024... \r\nId: 2648236\r\n"
        ],
        "2648243": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\nDE 09.05.2025\r\na disposição doSUBTEN PM RG 66.334 FLAVIO DOS SANTOS MOREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\n.05.2025\r\na cessão do CB PM RG 99.886 JULIO CARLOS MARTINS DAS NEVES FURTADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7° BPM, para a Secretaria de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão da CB PM RG 103.973 FERNANDA RAQUEL AZEVEDO FAUSTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no BPVE, para a ALERJ / Gabinete da Deputada Estadual Dani Monteiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2648243\r\n"
        ],
        "2648244": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\n.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 19.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2648244\r\n"
        ],
        "2648262": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19/05/2025\r\nem favor das empresas D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ 40.159.576/0001-10, com o valor total registrado de R 285.300,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos reais), CM HOSPITALAR S A, CNPJ 12.420.164/0017-14, com o valor total registrado de R 595.880,00 (quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta reais), BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , CNPJ 33.040.635/0006-86, com o valor total registrado de R 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais), DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI , CNPJ 02.016.542/0001-88, com o valor total registrado de R 1.014.000,00 (um milhão quatorze mil reais) e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 04.086.552/0001-15, com o valor total registrado de R 622.080,00 (seiscentos e vinte e dois mil oitenta reais).\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 007/25, tipo menor preço por LOTE, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, EMERGÊNCIA CARDÍACA E URINÁLISE, COM A CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS no valor total de R 2.985.260,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta reais), com 19 itens em 5 lotes adjudicados.\r\n\r\nId: 2648262\r\n"
        ],
        "2648267": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora EVANORA GOMES DE MORAES, Delegada de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.920.054-7, a contar de 14 de novembro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor TONI ALEXANDRE MEIRELES NUNES, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.958.813-8, a contar de 31 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAfastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação para o cargo de Policial Rodoviário Federal, à servidora PRISCILLA ARAUJO DO ESPÍRITO SANTO, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe , Id. Funcional nº 5.079.586-4, pelo período de 14/03/2025 a 18/06/2025, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2648267\r\n"
        ],
        "2648279": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n27/03/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2905 de 26 de setembro de 2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2648279\r\n"
        ],
        "2648295": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal THIAGO VIANA DE SOUSA - ID 4379207-3, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nId: 2648295\r\n"
        ],
        "2648297": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npagamento de Despesa de Exercío Anterior - DEA, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, em favor da empresa IDEALINE COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.331.320/0001-00, relativo à aquisição de autoclaves horizontais com capacidade de 21L, no valor de R 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), referente à NF nº. 22448, emitida em 30 de abril de 2024, em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79.\r\nId: 2648297\r\n"
        ],
        "2648312": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/05/2025\r\nMARIA DAS GRACAS DE ARAUJO MONTEIRO, Professor Docente II 22h, nível A, referência 5, Identidade Funcional n° 35591064, vínculo 02, matrícula n° 844912-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.451,68 (mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos) e complementação de R 66,32 (sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nLUIZ ANTONIO ROSA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44265913, vínculo 01, matrícula n° 975353-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remuneraçõesmultiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,6, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 796,95 (setecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) e complementação de R 721,05 (setecentos e vinte e um reais e cinco com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nJOSE ESTELIX DE AGUIAR MERCANTE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41802250, vínculo 01, matrícula n° 891479-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aProventos Média proporcionais à razão de 6659/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.257,48 (mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos) e complementação de R 260,52 (duzentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nSIDINEI GUERREIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 38312743, vínculo 01, matrícula n° 831042-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.272,27 (doismil duzentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nELIZABETH NOGUEIRA AVILA Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42768101, vínculo 01, matrícula n° 929871-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2025, esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.127,71 (três mil cento e vinte e sete reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2648312\r\n"
        ],
        "2648313": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor MARCELO TAVARES LUZ, ID: 514826-2, CPF: 025.474.467-23, para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), exercício de 2024\r\nId: 2648313\r\n"
        ],
        "2648314": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/05/2025\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico , referente ao PD n° 05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção, recarga e retestes/testes hidrostásticos de extintores, para atender as unidades da FUNARJ , HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTOR LTDA (08.976.774/0001-64), com o valor de R 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).\r\nId: 2648314\r\n"
        ],
        "2648318": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ELVIS GLAUBER DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 961.953-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- EMANUELLI APARECIDA MONTEIRO SIMÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 846.383-8, período base de 11/04/2017 a 10/04/2022.\r\n- MARLICE BARROS DE MOURA, Prof. Doc. II, matrícula nº 234.048-7, período base de 02/05/2019 a 01/05/2024.\r\n- ROSILENE CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.391-4, período base de 19/08/2016 a 18/08/2021.\r\n- ROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 847.577-4, período base de 26/04/2017 a 25/04/2022.\r\n- SERGIO SANTOS DE CASTRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 943.729-4, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- SIRLÉIA DEBOSSAN RAIMUNDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 828.168-5, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- VERONICA TOZZO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, matrícula nº 926.092-8, período base de 03/09/2019 a 22/09/2024.\r\n- PAULA DE SOUZA LEAL RIBEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 845.893-7, período base de 08/12/2012 a 07/12/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- AGLANAIR PIRES DIAS LOPES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.011.593-0, períodos base de 20/08/1998 a 19/08/2003, de 03/06/2012 a 20/06/2017 e de 21/06/2017 a 05/07/2022.\r\n- CRISTINA MARIA SANTOS, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.019.199-8, períodos base de 10/05/2004 a 09/05/2014 e de 08/06/2015 a 18/08/2020.\r\n- PAULA ANDREA FERNANDES SOARES, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.011.017-0. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 27/04/2001 a 26/06/2006, de 27/06/2006 a 20/09/2011 e de 02/09/2016 a 29/09/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA INES LOPES RAMOS, Insp. de Alunos, matrícula nº 272.765-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 27/12/1994 a 26/12/1999, de 18/02/2003 a 28/02/2008 e de 01/03/2008 a 28/02/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.010.674-9. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 10/09/1994 a 01/01/2000, de 17/05/2001 a 16/05/2006, de 17/05/2006 a 15/06/2011, de 12/11/2012 a 30/11/2017 e de 01/12/2017 a 30/11/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KEILA SILVA PANI, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.072.676-4.\r\n- MONICA RODRIGUES OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.010.849-7.\r\nId: 2648318\r\n"
        ],
        "2648322": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 31/03/2025\r\n- No tocante à Empresa J.C.M. Niterói LTDA, do p. recurso por estarem atendidas as formalidades legais, e no mérito, pelo desprovimento com base no Parecer SEPOL/ASSEJUR nº 88/2025 - JMCG, de índice 96335325, e no Despacho do SEPOL/SSGA/DGCC, de índice 95963562, que ora acolho como razão de decidir.\r\nId: 2648322\r\n"
        ],
        "2648324": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2025\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO., nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2648324\r\n"
        ],
        "2648331": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CARLA FURTADO COMUNICACAO LTDA- CNPJ 22.276.853/0001-93R 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) objetivando a Capacitação de servidor que atua no Departamento de Recursos Humanos da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2648331\r\n"
        ],
        "2648349": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " secretaria de estado de fazenda\r\nSUBSECRETARIA DO TESOURO\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FINANÇAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS OBRIGAÇÕES \r\n, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 730, de 26 de novembro de 2024, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 97.598,24 (noventa e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), do exercício encerrado de 2024, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2648349\r\n"
        ],
        "2648357": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidorDavid Braga de Souza, ID Funcional 34491562, vínculo 1, matrícula 5019454-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia ‘Criativa- SECEC, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão da servidora Valeria Cristina Tavares do Amaral, Id. Funcional 34275169, vínculo 01, matrícula 0250067-6, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Araruama/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão do servidor Tiago Tavares Damasceno, Operador Lotérico, ID. Funcional nº 5028010-4,do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN-RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidorVinicius Toledo Araújo, Id. Funcional nº 4348048-9, Técnico Florestal,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA,para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidoraCynthia Chagas Meireles da Silva, Técnica Administrativa, ID Funcional nº 4461104-8, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Superintendência de Fundos de Interesse Público.\r\nId: 2648357\r\n"
        ],
        "2648402": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/05/2025\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada em locação de bomba injetora de contraste, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 005/25 - DSS, em favor da empresa: DJ Miranda e Companhia Ltda, inscrita sob o CNPJ: 29.834.309/0001-69, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nId: 2648402\r\n"
        ],
        "2648403": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na PORTARIA SEPM SEI n.º 477, de 06 de janeiro de 2025, publica no D.O. nº 029, de 12 de fevereiro de 2025, transcrita em Boletim da PM nº 028, de 12 de fevereiro de 2025, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°048/2024 por parte da Empresa ORMAX TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, de CNPJ Nº 08.877.281/0001-77.\r\nId: 2648403\r\n"
        ],
        "2648412": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/05/2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 24/06/2025 a 10/08/2025, em face do servidor PATRICIA DE JESUS SOUZA, Professor Docente I 18h, disciplina de ingresso Língua Estrangeira - Inglês, ID Funcional 35012269, vínculo 1, matrícula 5020262-1, para participar do \"Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua inglesa nos EUA - PDPI\", na Michigan State University, Brasil - Edital nº 27/2024.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 24/06/2025 a 10/08/2025, em face do servidor PATRICIA DE JESUS SOUZA, Professor Docente I 18h, disciplina de ingresso Língua Estrangeira - Inglês, ID Funcional 35012269, vínculo 2, matrícula 960159-2, para participar do \"Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua inglesa nos EUA - PDPI\", na Michigan State University, Brasil - Edital nº 27/2024.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos sem Vencimentos, a contar da data de publicação até 30/09/2025, em face do servidor ELAINE CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I 18h, disciplina de ingresso Química, ID Funcional 42783739, vínculo 2, matrícula 951.717-8, para participar de curso de Doutorado Interdisciplinar em \"\" na Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ.\r\nId: 2648412\r\n"
        ],
        "2648415": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 155/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é FORNECIMENTO DE OPME - ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE JOELHO, em favor da (s) empresa(s): M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDA (09.082.697/0001-61), vencedora dos lotes 01 e 02, no valor total de R 21.359.916,00 (vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais); e RPM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (40.396.103/0001-37), vencedora do lote 03, no valor total de R 29.072.064,00 (vinte e nove milhões, setenta e dois mil sessenta e quatro reais). Valor adjudicado R 50.431.980,00. Despacho da Homologação (doc. SEI 100567575).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 159/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da (s) empresa (s): ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora dos itens 01, 02 e 04, no valor total de R 403.423,18 (quatrocentos e três mil quatrocentos e vinte e três reais e dezoito centavos); MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (32.149.914/0001-05), vencedora do item 05, no valor total de R 529.832,39 (quinhentos e vinte e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), vencedora do item 06, no valor total de R 918.405,66 (novecentos e dezoito mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos); MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (41.703.093/0001- 06), vencedora dos itens 07 e 09, no valor total de R 484.231,73 (quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e um reais e setenta e três centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora do item 08, no valor total de R 59.983,04 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Item 03 restou fracassado. Valor adjudicado R 2.395.876,00. Despacho da Homologação (doc. SEI 99578604).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2025 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, em favor da (s) empresa (s): MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 01, no valor de R 199.614,00 (cento e noventa e nove mil seiscentos e quatorze reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007- 34), vencedora dos itens 02 e 05, no valor de R 370.185,87 (trezentos e setenta mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), vencedora do item 03, no valor de R 54.625,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora do item 04, no valor de R 543.825,00 (quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e vinte e cinco reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), vencedora do item 06, 08 e 10, no valor de R 506.631,20 (quinhentos e seis mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos); HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A (01.571.702/0001-98), vencedora do item 07, no valor de R 92.976,00 (noventa e dois mil novecentos e setenta e seis reais); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), classificada para o item 09, no valor de R 26.779,20 (vinte e seis mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Valor adjudicado R 1.794.636,27. Despacho da Homologação (doc. SEI 100555096).\r\nId: 2648415\r\n"
        ],
        "2648426": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 25.08.2021, os proventos de CLAUDIO DE SOUZA MARIA, SUBTEN PM RG 60.021.\r\ncom validade a contar de 08.11.2021, os proventos de NILSON RIBEIRO ALVES, SUBTEN PM RG 60.625.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de EDMILSON AZEREDO DE ORNELAS, SUBTEN PM RG 60.383.\r\ncom validade a contar de 07.06.2021, os proventos de FELIPE BEZERRA DA COSTA, CB PM RG 86.392.\r\ncom validade a contar de 29.05.2018, os proventos de RENATO DA SILVA ALVES, CB PM RG 84.792.\r\ncom validade a contar de 21.09.2021, os proventos de LUCIANO AGUIAR GALVÃO, CB PM RG 98.621.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de ELIAS DA SILVA JUNIOR, CB PM RG 64.738.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de DELSON DANTAS DA ROCHA, 1º SGT PM RG 69.841.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ CAVALCANTE DE LIMA, SUBTEN PM RG 58.953.\r\ncom validade a contar de 14.12.2016, os proventos de ROMANO AURELIO LOMELINO DA SILVA, 3º SGT PM RG 79.715.\r\ncom validade a contar de 20.08.2019, os proventos de ALEX ALVES ROCHA, CAP PM RG 47.106.\r\ncom validade a contar de 24.09.2014, os proventos de JOSÉ LUIZ GOMES DA CONCEIÇÃO, 3º SGT PM RG 58.537.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019, os proventos de MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA, 2º SGT PM RG 71.745.\r\ncom validade a contar de 05.03.2019, os proventos de MAURO JORGE DA SILVA CECILIO, CB PM RG 83.588.\r\ncom validade a contar de 31.10.2016, os proventos de JORGE PAULO DE PINHO LAMY, 1º SGT PM RG 58.613.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ. DE 16.05.2025\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 14.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/017213/2024.\r\nOnde se lê: \r\n..., os proventos de TANIA TADESHI DE FARIA, TEN CEL PM, ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n..., os proventos de TANIA TEDESCHI DE FARIA, TEN CEL PM, ... \r\n\r\nId: 2648426\r\n"
        ],
        "2648439": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\n- JANAINA BOTELHO PEROTTO, Identidade Funcional nº 637674-6. a dispensa de ponto.\r\n- SOFIA CECCATO SOUZA, Identidade Funcional nº 4208558-6. a dispensa de ponto.\r\nId: 2648439\r\n"
        ],
        "2648442": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, no valor de R 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais), em favor da empresa BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva com substituição de peça a base de troca para 02 (duas) MESAS DE ESTEREOTAXIA pertencente ao Serviço de Imagem das unidades CEDI I e CEDI II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 93610406, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2025.\r\nId: 2648442\r\n"
        ],
        "2648447": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2648447\r\n"
        ],
        "2648448": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/05/2025\r\nAugusto Henrique Silva dos Santos, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, I.d. Funcional nº 5.155.904-8 - 6.520 dias de efetivo exercício a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2648448\r\n"
        ],
        "2648455": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            "\r\na disposição do MAJ PM RG 82.464 YURI PASSOS CORREIA, do quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado CGPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJ RG 77.338 AMANDY DE SOUZA PERES RODRIGUES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 75.321 VINÍCIUS RODRIGO MARTINS DA COSTA, Id Funcional 24365254, da Secretaria de Estado de Governo para Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 46.760, de 04SET2019, em seu art. 2º, item 12, c/c art. 21, inc. IX, do Decreto nº 1320, de 20JUN77.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 94.284 RODRIGO EDESIO GOMES DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete da Deputada Estadual Gisele Monteiro para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/22.\r\na mudança de lotação do 3° SGT PM RG 87.617 WESLLEN RAMOS ALVES, da ALERJ para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 107.448 FABIO APRIGIO SILVA DE OLIVEIRA, da ALERJ/ Gabinete do Deputado Brazão para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na disposição do CEL PM RG 56.141 ALEXANDRE FELIX BARBOSA, ID funcional 2167822-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPRv, para o tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a fim ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1° SGT PM RG 71.923 REINALDO LUCIANO CORREA DE MORAES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA exercendo suas atividades no cargo de Assessor, na função de Ouvidor, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30 de março de 2025, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na cessão do 1º SGT PM RG 78.449 VITOR DOS SANTOS DE FIGUEIREDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 33° BPM para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2025\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350001/000899/2025 - AUTORIZO a cessão do CB PM 101.831 RAFAEL RESENDE DUTRA...\r\nOnde se lê: …para a Prefeitura Municipal de Pirai a fim de exercer suas funções na Secretaria de Ordem Pública...\r\nLeia-se: …para a Prefeitura Municipal de Pirai a fim de exercer o cargo de Coordenador de Integração Operacional de Segurança Pública (CIOSP) na Secretaria de Ordem Pública...\r\nId: 2648455\r\n"
        ],
        "2648456": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/05/2025\r\n- Gustavo da Silveira Maciel, Perito Criminal - 2ª Classe, I.d. Funcional nº 5.010.006-8 - 1.836 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2648456\r\n"
        ],
        "2648457": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/05/2025\r\n- ANTONIO FERNANDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.973.381-2 - 69 dias a ACADEPOL.\r\n- PAULO HENRIQUE GELLI RAMOS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.022.222-8 - 3.669 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\n- RAFAEL DE OLIVEIRA ÁVILA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.785-7 - 3.360 dias a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- RAFAEL DE OLIVEIRA ÁVILA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.785-7 - 2.731 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LEANDRO BORGES FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.604-0 - 2.580 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANTONIO FERNANDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.973.381-2 - o despacho de 03/08/1999, publicado no DORJ n° 150 de 09/08/1999, a averbação de tempo de serviço de 69 dias prestados à ACADEPOL, através do processo E- 09/00527/1142/1990, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2648457\r\n"
        ],
        "2648459": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Capítulo IV da Prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019, bem como do Capítulo VIII da Prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas SEEL/COOFP (99521250), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo:\r\nTermo de Fomento: 005/2024 \r\nConvenente: Confederação Brasileira de Desporto Universitário - CBDU\r\nCNPJ: 42.467.787/0001-46\r\nObjeto: Realização do Campeonato Mundial Universitário de Esportes de Praia Rio 2024\r\nValor Total: R 1.499.427,94 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2648459\r\n"
        ],
        "2648460": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\n.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2648460\r\n"
        ],
        "2648461": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE 15/05/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de RIVANA RODRIGUES DE LIMA, Id. Funcional 20798350, vínculo 1 (Matrícula 2215382), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nDE 20/05/2025\r\n\r\nJACQUELINE VIEGAS DE CARVALHO BONARD - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222471-5 e Id. Funcional nº 20939825, período base de 30.03.2010 a 25.03.2025o direito a 09 (nove) meses de licença- prêmio.\r\nJOSE ALBERTO MENDES BARRETO - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 220.119-2 e Id. Funcional nº 20859155, período base de 29.03.2020 a 27.03.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2648461\r\n"
        ],
        "2648462": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE 16/05/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, no valor R 254.235,01 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e um centavo), conforme notas fiscais 2025000301, 2025000302, 2025000303, 2025000304, 2025000305, 2025000306, 2025000307, 2025000308 e 2025000309 (doc. SEI nº).\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA,no valor R 342.920,18 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte reais e dezoito centavos), conforme notas fiscais 22025000316, 2025000317 e 2025000318 (doc. SEI nº ).\r\n\r\nId: 2648462\r\n"
        ],
        "2648463": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/05/2025\r\n- ANTONIO FERREIRA BOMFIN FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 2.924.468-4 - períodos base: 09/10/2009 a 07/10/2014 e 17/01/2017 a 15/01/2022, 06 meses.\r\n- CLARISSE DE SOUZA MANHÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.373.381-6 - período base: 17/02/2020 a 14/02/2025, 03 meses.\r\n- MAXWELL GOMES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.178.783-8 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nId: 2648463\r\n"
        ],
        "2648468": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\na alteração dos rótulos do produto Torresmo, pertencentes à IMPÉRIO DA ROÇA DOIS IRMÃOS EMBUTIDOS LTDA - SIE 1384, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2648468\r\n"
        ],
        "2648480": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20/05/2025\r\nTiago Mendonça de Souza, Inspetor de Polícia Civil - 6ª Classe, I.d. Funcional nº 5.157.415-2 - 5.033 dias de efetivo exercício a Prefeitura do Rio de Janeiro. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2648480\r\n"
        ],
        "2648481": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\nMARIA LEDJANE DOMINGOS DA CRUZ DE PAIVA, Identidade Funcional 34525629/01, matrícula 5014649-7, Agente Administrativo.que os períodos averbados corretos são de 01/12/1987 a 31/08/1988 e de 03/07/1989 a 28/02/1994, totalizando 1977dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/1994 a 06/03/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 19/06/2019, publicado no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2648481\r\n"
        ],
        "2648487": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 1.583.083,07 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, oitenta e três reais e sete centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) em favor da ONG CONTATO - CENTRO DE PESQUISAS DE AÇÕES SOCIAS E CULTURAIS, CNPJ: 03.686.998/0001-18, na qualidade de Cogestora do CICAPD Rego Barros, que prestou serviço de acolhimento institucional a 62 (sessenta e dois), homens adultos com múltiplas deficiências, em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024, sem cobertura contratual.\r\nId: 2648487\r\n"
        ],
        "2648489": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\na decisão da Comissão de Análise, Avaliação e Seleção presente em DOC SEI do Processo SEI-310003/000950/2024, que classificou e selecionou a OSC INATOS - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE como a melhor OSC para atender ao objeto em questão, e APROVO o Plano de Trabalho, encaminhado pela referida organização, por atender a todos os requisitos conforme o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 e Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2648489\r\n"
        ],
        "2648490": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.05.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Antonio Carlos Tavares Correa, Técnico Policial de Necropsia, i.d. Funcional nº 146.468- 0, a partir de 08/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 98992654 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2648490\r\n"
        ],
        "2648491": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n.2025\r\ndo exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de RAYSSA DA ROSA SUARES, CPF 133.491.627-62, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor ROBSON SUARES DE LIMA, ocorrido em 16/11/2024, competência: 11/2024. \r\nId: 2648491\r\n"
        ],
        "2648503": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/05/2025\r\nSEI- 30018/000277/2021 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE Nº 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI n.º 90081817; COOPAD - SEI nº 93225597 e SUPRA - SEI n.º 93417478), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores ALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA, ID Funcional 43554318; HELIO GAZZANEO JUNIOR, ID funcional 5550149; CARLOS PINHEIRO CHAMBERS RAMOS, ID funcional 43833896; SUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS, ID funcional 43372473; na forma do art. 336 do Decreto-Estadual Nº 2.479/1979, uma vez que não há elementos de prova suficientes para caracterizar qualquer infração disciplinar praticada pelos agentes públicos supramencionados.\r\nId: 2648503\r\n"
        ],
        "2648515": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNNAÇA E GESTÃO\r\n2025\r\nde exercício anterior, no valor de R 2.024,00 (dois mil vinte e quatro reais), em favor da ex-servidora Mayara Santana Maia Nunes Mendes, ID Funcional 51476355, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao período aquisitivo de 2023/2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2648515\r\n"
        ],
        "2648516": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida em favor da empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à liquidação do saldo retroativo concernente aos serviços prestados a cargo do Contrato nº 35/2023, cujo o objeto versa sobre o “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", que se decorreu no período de 16/12/2024 a 31/12/2024, no valor de R 1.466.175,37 (um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2648516\r\n"
        ],
        "2648528": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE 08/05/2025\r\n- CONCESSIONÁRIA IGUÁ - Reequilíbrio econômico-financeiro. Outorga Fixa. O Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, , por UNANIMIDADE, encerrar o presente feito, tendo em vista o exaurimento de seu objeto.\r\nId: 2648528\r\n"
        ],
        "2648531": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nCOLÉGIO E CURSO J.G.S., CNPJ nº 42.208.108/0001-14, Rua Combu, 39, Ilha do Governador, município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo COLÉGIO E CURSO JOAQUIM GOMES DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 42.208.108/0001-14. as atividades da Instituição com validade a partir de 31/12/2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nPARECER Nº 102/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/003556/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a Colégio Interativo - Infantil, mantida pelo Colégio Intera Kinder LTDA, CNPJ n° 34.575.041/0001-28, localizado na Rua Vinte e um C nº 64, bairro: Bela Vista, município: Volta Redonda e CEP: 27.262-330 , a oferta do Curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 2 turnos, com eficácia a partir de 02/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº: Registro n° 114/ livro F-1/1° Ofício em VR. Laudo Conclusivo emitido em 11/07/2023 pelos servidores: Rosaria de Fátima Martins Vieira ID. 4264846-7; Carla Roberto de Freitas, ID. 4368519-6 e Adriana Andrade Martins, ID. Funcional 4368517-0.\r\nId: 2648531\r\n"
        ],
        "2648533": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 21.05.2025\r\na dívida referente a despesas de exercícios anteriores em favor do servidor ERCELI DUTRA DA SILVA, aposentado em 09/04/2024, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R 21.914,94 (vinte e um mil e novecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), em atendimento ao Decreto nº 49.509 de 14/02/2025, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025.\r\na dívida referente a anteriores em favor do servidor PAULO ROBERTO BERNARDO LAURINDO, aposentado em 01/02/2025, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R 19.020,40 (dezenove mil e vinte reais e quarenta centavos), em atendimento ao Decreto nº 49.509 de 14/02/2025, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025.\r\nId: 2648533\r\n"
        ],
        "2648545": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2022\r\nPÁGINA 30 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080014/000031/2022 \r\nOnde se Lê... artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nLeia Se... Lei complementar 195/2021 artigo 2° inciso I com proporcionalidade de seus vencimentos \r\nId: 2648545\r\n"
        ],
        "2648546": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2025\r\nPÁGINA 25 - 3° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/015/408/2019.\r\nLeia Se ..... REGINE BARK CORRÊA.\r\nId: 2648546\r\n"
        ],
        "2648548": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CESAR ROMERO MACEDO DA SILVA, ID Funcional 31915744/01, no valor de R 57.988,22 (Cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2648548\r\n"
        ],
        "2648557": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.05.2025\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS - ETAPA 7, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável. \r\nId: 2648557\r\n"
        ],
        "2648567": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S.A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de no valor previsto de R 4.413,51 (quatro mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e um centavos), referente ao reforço dos meses de abril a Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2648567\r\n"
        ],
        "2648570": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAFAEL CARVALHO BRITO, Assistente Executivo, ID Funcional 4436177-7. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 31/10/2017 a 29/10/2022.\r\nId: 2648570\r\n"
        ],
        "2648577": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA TELO DA CORTE, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 38580071, vínculo 01, matrícula 0811029-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA, Professor Docente II 40 h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35087617, vínculo 01, matrícula 5016633-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA DASILVA CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 40146928, vínculo 02, matrícula0826623-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA GAETA ALVES, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 32995750, vínculo 01, matrícula 839.782-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA RIBEIRO LIMA BARBOSA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34828222, vínculo 01, matrícula 5018815-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA PIEDADE ALMEIDA GONCALVES SILVA, Professor Docente II, nível A, ref. 06, Identidade Funcional no 35253258, vínculo 01, matrícula 0186776-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2014.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IARA CALIXTO DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 37152238, vínculo 01, matrícula 5006689-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE ESTER MOREIRA DE BARROS, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 32781571, vínculo 01, matrícula 0838079-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA COSTA DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 50368052, vínculo 01, matrícula 3075305-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRE MAGNO VIEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 33788634, vínculo 01, matrícula 845.450-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA KURTEMBACK ALMEIDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, nível I, Identidade Funcional no 32743769, vínculo 01, matrícula 5001839-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34756310, vínculo 01, matrícula 5022774-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA MUYLAERT ARCHER PINTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36177083, vínculo 01, matrícula 5022884-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorADRIANA PINTO ROSA NUNES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 35776030, vínculo 01, matrícula 5.004.733-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 33902151, vínculo 01, matrícula 5.005.360-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCINETE ROSE MACIEL TORRES, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 35076623, vínculo 01, matrícula 0837643-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARLY DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35008849, vínculo 01, matrícula 5016537-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorJACIRA SILVA DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34384936, vínculo 01, matrícula 5.015.539-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANA ROMAO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34628053, vínculo 01, matrícula 5.011.024-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorCLOVES COUTINHO COELHO FILHO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35687541, vínculo 01, matrícula 5005252-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA OLIVEIRA FERNANDES, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 32856822, vínculo 01, matrícula 0837061-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA MOREIRA DE SOUZA ARUEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38668343, vínculo 02, matrícula 940.117-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35196947, vínculo 01, matrícula 5005589-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor INES DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Servente I, Identidade Funcional no 36200042, vínculo 01, matrícula 5025139-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA ANDRADE DUTRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 37352865, Vínculo 01, matrícula 0836872-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorCARMEN LUCIA FERREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39633640,vínculo 01, matrícula 238142-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2016.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorHELENA MARIA SOUSA BARBOSA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 34624279, vínculo 01, matrícula 0839089-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MAGALI MANSO, merendeira, nível I, Identidade Funcional no 36169846, vínculo 01, matrícula 5.022.689-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIENES DOS SANTOS FERNANDES CUNHA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 38466864, vínculo 01, matrícula 0839335-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FABIOLA CORREA LOPES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40672859, vínculo 02, matrícula 838784-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARILENE TORRES RIBEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34720170, vínculo 01, matrícula 5.012.043-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA ROSA DOS SANTOS DUTRA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35814829, vínculo 01, matrícula 5004452-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIRENE DO SOCORRO MESQUITA GOMES, Merendeira I, Identidade Funcional no 35602970, vínculo 01, matrícula 5024174-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA JACQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 34317171, vínculo 01, matrícula 5024645-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorROSANA CARMO DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 33824177, vínculo 01, matrícula 815.362-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor REGINA APARECIDA DE ARAUJO BARBOSA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36147443, vínculo 01, matrícula 5022570-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 39329852, vínculo 01, matrícula 5000790-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL CRISTINA MELQUIADES, Servente I, Identidade Funcional no 39575632, vínculo 01, matrícula 5017895-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA EDITE BALTAR RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 34835628, vínculo 01, matrícula 0828427-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 39288650, vínculo 01, matrícula 5023818-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LILIA BORGES MESQUITA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35811854, vínculo 01, matrícula 5.005.923-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANDRE TOLENTINO VIDAL DE NEGREIROS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19815433, vínculo 01, matrícula 0818320-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput c/c §6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 27/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURO TADEU MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35083883, vínculo 01, matrícula 5023120-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ISABEL CRISTINA E DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 33681465, vínculo 01, matrícula: 0839693-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CARLOS AMARO DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42077630, vínculo 01, matrícula 0921139-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput c/c § 6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 27/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GILSIMERI NUNES CASTELLO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 8774420, vínculo 01, matrícula 5003621-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CELESTE CAMILO TEIXEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 35539232, vínculo 01, matrícula 5012510-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARLY PEREIRA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34314270, vínculo 01, matrícula 5.015.577-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorALESSANDRA GOMES DE SOUZA NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38920581, vínculo 01, matrícula 837.567-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorDAISY DE OLIVEIRA FREIRES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 38322382, vínculo 01, matrícula 5002499-1 , tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorALICE ANGELICA SERPA DO NASCIMENTO PINHEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36609668, vínculo 01, matrícula 5.022.3437, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor KATIA REGULO LIRA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 36389056, vínculo 01, matrícula 5.023.298-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorALESSANDRA DE FATIMA RODRIGUES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34325565, vínculo 01, matrícula 5022517-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorALZIRA GOMES SILVA DOS SANTOS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 36306274, vínculo 01, matrícula 5.022.668-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorMARIA ELIZABETH DUTRA ALVES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 34990674, vínculo 01, matrícula 5.016.110-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LICIA GOMES MASCARENHAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38837250, vínculo 01, matrícula 826871-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELI SILVA MONTEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 38314614, vínculo 01, matrícula 5020718-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorMERINA NUNES DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38241579, vínculo 01, matrícula 5020905-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 43821766, vínculo 01, matrícula 963913-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/12/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorRENATA SA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional no 5562236, vínculo 03, matrícula 3064987-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorJOAO CARLOS DA SILVA NOVO, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33956022, vínculo 01, matrícula 5.021.539-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorROSANA CONCEICAO DOS SANTOS RIBEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34993533, vínculo 01, matrícula 5022745-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSUZIENGLADYS DA SILVA SIQUEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39815765, vínculo 01, matrícula 5024674-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorVERA LUCIA DA COSTA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 38268140,vínculo 01, matrícula 0515446-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de14/08/2001.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorELCILANE NEVES BASTOS COSTA SILVA, Professor Docente I 30h EX 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 40360636,vínculo 02, matrícula 0840492-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorJORGE PEREIRA DE MOURA, Zelador, nível I, Identidade Funcional no 34635947, vínculo 01, matrícula 5.011.132-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorEVANIA ALVES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 36122068, vínculo 02, matrícula 0928227-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorCENIRA RIBEIRO GOMES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 7, Identidade Funcional no 36981699, vínculo 02, matrícula 933.310-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorCLAUDIA MARCIA PENHA LOPES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 35174242, vínculo 01, matrícula 5.020.429-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH ALVES CORDEIRO VENTURA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 35765828,vínculo 01, matrícula 0833512-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorEDMILSON PEREIRA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 39412660, vínculo 01, matrícula 0271822-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DENISE PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional no 41824229,vínculo 02, matrícula 936336-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorLESSANDRA DE CARVALHO MARQUES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39192059, vínculo 01, matrícula 5024395-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2024.\r\nId: 2648577\r\n"
        ],
        "2648578": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDENISE VIEIRA MACHADO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34944729, vínculo 01, matrícula n° 5007800-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.226,45 (cinco mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPAULO CESAR LEITE FIGUEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38615347, vínculo 02, matrícula n° 827046-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.582,55 (dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nJOAO LUIZ DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33369348, vínculo 01, matrícula n° 834108-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.983,72 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\nDALVA DA SILVA NOGUEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 34805958, vínculo 02, matrícula n° 913382-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5092/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 962,89 (novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos) e complementação de R 555,11 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nALVARO AUGUSTO VIEGAS DE ALMEIDA Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 37116630, vínculo 01, matrícula n° 845390-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2025, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 2.074,35 (dois mil e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2648578\r\n"
        ],
        "2648582": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA ISABEL CABRAL DELGADO no valor total de R 4.695,23 (Quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Isabel Cabral Delgado e Esmeralda Cabral Delgado.\r\nId: 2648582\r\n"
        ],
        "2648583": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação LOURDES ALVES SIMOES no valor total de R 1.265,53 (Hum mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Bruno Alves Simões.\r\nId: 2648583\r\n"
        ],
        "2648584": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da UERJ LUCIMERE MEDEIROS DA SILVA BRAGA, no valor total de R 2.708,72 (dois mil, setecentos e oito reais e setenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Luan Medeiros da Silva Braga.\r\nId: 2648584\r\n"
        ],
        "2648588": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n- beneficiário(a) WILZA CARLA MOREIRA LISBOA PINTO, ID 1526395-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) NELY ABRANTES DO NASCIMENTO, ID 4188422-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 14/05/2025\r\n- beneficiário(a) LEDA DIAS DOS SANTOS, ID 4372416-7.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) FRANCISCA MARIA PORTUGAL RIBEIRO, ID 5075218-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 15/05/2025\r\n- beneficiário(a) SERGIO LUIZ FERREIRA AZEREDO, ID 5109772-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 16/05/2025\r\n- beneficiário(a) ANTONIO CARLOS FERRAZ DE MELLO, ID 5105771-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) EVA WETTL GOMES, ID 4274729-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA DA GRAÇA SIQUEIRA PESSANHA, ID 750225-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 21/05/2025\r\n- beneficiário(a) WALCIRLENE JESUS ROCHA MAGALHAES, ID 5098547-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2648588\r\n"
        ],
        "2648589": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCIO VATIMO DA SILVA, ID Funcional 41929004,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- MARCELO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 39034151 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 44005628 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 42542790Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.739-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRENATA HELENA DOS SANTOS BURICHE FERREIRA, ID Funcional 43906710Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nROSANGELA MENDES DA SILVA CASSA, ID. Funcional: 38223350 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 206.991-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA CAROLINA BARBOSA GUIMARAES, ID. Funcional 42072514Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 268.416-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABIANO DUTRA VEIGA, ID. Funcional: 42803403, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.124-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANA DE FATIMA BATISTA FERREIRA, ID Funcional 43787762 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II A4 (Estudos adicionais), matrícula 8070 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\n- DANIA CRISTINA ALVES DA PENHA VIDEIRO, ID Funcional 44189168Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.486-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANA DAS GRACAS HONORATO COSTA, ID Funcional 5592933Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALCIDES COELHO BORGES NETO, ID Funcional 44251742Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 40 H, vínculo 2 (Fundação de Apoio da Escola Tecnica - FAETEC).\r\nDAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID Funcional 43690220, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- EDUARDO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5603218,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Supervisão Escolar - D, matrícula 56379 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nFLAVIA DA ROCHA GODINHO GOMES, ID Funcional 44206895Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Orientador, matrícula 30515 (Municipio de Itaborai - Estado do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJORGE VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 51545063 Prof Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.563-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, por incompatibilidade de carga horária.\r\n- MARCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA, ID Funcional 44631502, Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC), Pedagogo, vínculo 2 (DEGASE) e Orientador Educacional, matrícula 35024 (P. M. de Itaguai).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 95516244, publicado no D.O. de 20/03/2025, que considerou a acumulação de cargos do servidor IRANDY ALVES DE FARIA, ID. Funcional 35551348, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretario Geral, matrícula 141-1 (Instituto Prev. Serv. Publicos do Municipio de Natividade). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto à suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, conforme orientação traçada no Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF (SEI-150001/013693/2022) sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2648589\r\n"
        ],
        "2648590": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.05.2025\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA KOBBI GUAPI LTDA MEregistro DH AB/1448,no endereço funcional Rua Senador Nelson Carneiro, s/nº - Quadra 36 - Lote 32 - Parada Modelo - Guapimirim - RJAUTORIZOo funcionamento do CFC AUTOESCOLA KOBBI GUAPI LTDA MERua José Carlos do Prado, 274 - Loja 01 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ.\r\nDE 19.05.2025\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 1735936702, em nome de JOSIEL OLIVEIRA DE AGUIAR, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA BOA ESPERANÇA, registro DH AB/1489no endereço funcional Rua Canela, 24 - Lote 12 - Boa Esperança - Belford Roxo - RJ.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GEORGE FERNANDES PESSANHA, Registro nº 6474626045, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/06/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nadvertência à advertência por escrito à Clínica CLINTRAN- CL DE MED E PSIC DE TRANS LTDA(RJ 30140), fundamentada no art. 17, inciso II, alínea “a” da Resolução CONTRAN 927/2022 c/c art. 6º, inciso VI da Portaria DETRAN/RJ nº 6156/2022.\r\nadvertência por escritoà CLINICA FIGUEIREDO DE REALENGO LTDA - RJ32704,fundamentada no art. 20, Inciso VIII, da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 3976/2008 c/c art. 25, inciso I, da Resolução CONTRAN 425/2012.\r\nId: 2648590\r\n"
        ],
        "2648591": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2025\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 02/04/2025 \r\nPROCESSO Nº SEI-360005/008450/2024.\r\nOnde se lê: ...812 dias...\r\nLeia-se: ...809 dias...\r\nId: 2648591\r\n"
        ],
        "2648593": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nAMAIR CÉLIO MACEDO DE SOUZA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.929.516-5 - período base: 17/02/2020 a 14/02/2025, 03 meses.\r\nBERNADILSON F. DE CASTRO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 571.374-9 - período base: 05/04/2020 a 03/04/2025, 03 meses.\r\nBRUNO CESAR FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 4.372.945-2 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\nCAMILA CORRÊA DE REZENDE, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (5ª classe), ID Funcional nº 5.098.670-8 - período base: 05/02/2019 a 03/02/2024, 03 meses.\r\nDANIEL VIANNA MOTA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 4.372.874-0 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\nFRANCISCO MANHAES RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 546.457-9 - períodos base: 01/08/2001 a 30/07/2006; 19/07/2010 a 17/07/2015; 31/10/2015 a 28/10/2020, 09 meses.\r\nGIOVANI DIAS DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.917.606-9 - período base: 21/05/2017 a 19/05/2022, 03 meses.\r\nKARINA RODRIGUES COUZEMENCO, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 4.373.275-5 - período base: 18/01/2020 a 16/03/2025, 03 meses.\r\nLENISA FERREIRA DANTAS MOREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.177.449-3 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\nLUCIO ROCHA DOS SANTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.997.623-5 - período base: 16/08/2019 a 13/08/2024, 03 meses.\r\nId: 2648593\r\n"
        ],
        "2648594": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nLUIS ANTONIO DE BARROS PEREIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (2ª classe), ID Funcional nº 563.462-8 - períodos base: 18/05/2007 a 15/05/2012; 16/05/2012 a 14/05/2017; 15/05/2017 a 13/05/2022, 09 meses.\r\nMANOEL SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.955.494-2 - período base: 28/03/2018 a 26/03/2023, 03 meses.\r\nMARIA CLARA CARVALHO TAVARES, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.372.795-6 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\nNELSON LOPES DE MORAES JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 4.270.038-8 - período base: 04/01/2017 a 02/01/2022, 03 meses.\r\nPATRICIA MAYWORM CIORLIA, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 5.022.191-4 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nVITOR WAINER RODRIGUES SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.372.992-4 - período base: 18/03/2020 a 16/03/2025, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento a Alessandra da Silva de Souza, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional 5.033.258-9, no período de 04/04/2025 a 03/05/2025, sendo este o primeiro período.\r\n30 dias de licença aleitamento a Flávia Dias Moreira, Oficial de Cartório Policial (2ª classe), Id. Funcional 4.385.814-7, no período de 22/03/2025 a 20/04/2025, sendo este o primeiro período.\r\n30 dias de licença aleitamento a Natália Ferreira Magano, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional 5.033.002-0, no período de 29/04/2025 a 28/05/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2648594\r\n"
        ],
        "2648601": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto n.º 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor FELIPE NUNES DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4149253-6, pelo período de 01 (Hum) ano, em razão do servidor ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada como Duradoura, conforme parecer médico e social do citado processo.\r\nId: 2648601\r\n"
        ],
        "2648602": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, Reconhece a Dívida e AUTORIZ a execução da despesa de Benefício de Caráter Indenizatório, no valor de R 48.486,40 (Quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto 3º SGT PM RG 71.608 JOBSON DE VARGAS CORREA, a ser pago: a Eduarda de Vargas Gonçalves, CPF 173.413.127-69, no valor de R 24.243,20 (Vinte e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos) e a Beatriz de Vargas Dias, CPF 173.423.247-10, no valor de R 24.243,20 (Vinte e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos). \r\nId: 2648602\r\n"
        ],
        "2648604": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2025\r\no afastamento de CAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDAN, matr. nº 35.264-1, Professor Associado, no período de 19/05/2025 a 26/05/2025,para participação no evento “Seminário Intercultural Indígena\" na Cidade do México, México.\r\no afastamento de LUCIANA DE SOUZA MENEZES, matr. nº 39.234-0, Professor Associado, no período de 31/05/2025 a 06/06/2025, para participação no evento “Meeting eramus- LAENOG\", em Torun, Polônia.\r\no afastamento de FLAVIA PORTO MELO FERREIRA, matr. nº 38.440-4, Professor Associado, no período de 12/05/2025 a 16/05/2025, para participação no eventoCongresso Brasileiro de Metabolismo, Nutrição e Exercício em Londrina/PR.\r\no afastamento de ALEXANDRE SILVA GUERREIRO, matr. nº 40.979-7, Professor Adjunto, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para participação na \"X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales\", que acontecerá na cidade de Bogotá, Colômbia.\r\nId: 2648604\r\n"
        ],
        "2648605": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 4562/1992, de JOSE ANILTON RIBEIRO SOUZA, matr. nº 30.573-0, tornando sem efeito o despacho de 26/04/1993, publicado no DOERJ de 30/04/1993.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 5223/1993, de JOSE ANILTON RIBEIRO SOUZA, matr. nº 30.573-0, tornando sem efeito o despacho de 04/02/1994, publicado no DOERJ de 10/02/1994.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MICHELLE FRANÇA RABELO CUNHA, matr. nº 42944-9, à Companhia de Saneamento do Paraná, no período de 03/04/2006 a 01/10/2008, totalizando 909 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênios; e à Prefeitura Municipal de Quatro Barras, no período de 12/01/2009 a 28/12/2012, totalizando 1.447 de exercício para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRA COSTA DE ARAUJO, matr. nº 41235-3, à Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, no período de 15/07/2013 a 25/10/2022, totalizando 1.928 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NEIVA BARBALHO DE MORAIS, matr. nº 42444-0, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 08/09/2009 a 26/02/2024, totalizando 5.280 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios não progressíveis, pela aplicação da Lei Complementar nº 194/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CLARISSA THIERS BENTO, matr. nº 42725-2, ao Ministério da Saúde, no período de 06/08/2010 a 21/07/2024, totalizando 5.099 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, pela aplicação da Lei Complementar nº 194/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por SÉRGIO MONTERO SOUTO, matr. nº 38.773-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/1984 a 22/09/1994 e de 04/10/1994 a 04/05/2015, totalizando 11.101 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por HAROLDO CANDAL DA SILVA, matr. nº 42281-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 29/09/2015 a 24/01/2024, totalizando 3.025 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios não progressíveis, pela aplicação da Lei Complementar nº 194/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por GERUSA FARIA RODRIGUES, matr. nº 42.768-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 21/09/2017 a 26/07/2024, totalizando 2.496 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nId: 2648605\r\n"
        ],
        "2648609": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nKARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO - o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade a contar de 12.05.2025, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF.\r\nId: 2648609\r\n"
        ],
        "2648610": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SERINGA HIPODÉRMICA), com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM (Pregão Eletrônico SRP N° 103/2024- FSERJ, em favor da empresa: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ: 59.309.302/0001-99, no valor de R 2.427,60 (dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2648610\r\n"
        ],
        "2648611": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDeborah Pinto da Silva Lobo, Auxiliar Policial de Necropsia - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.155.749- 5- 1.808 dias de efetivo exercício ao Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Araruama. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2648611\r\n"
        ],
        "2648613": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Hamburguer de carne bovina congelada com bacon moído e Hamburguer de carne bovina congelada, pertencentes à MGB COMÉRCIO DE CARNES LTDA- SIE 1431, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2648613\r\n"
        ],
        "2648625": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nservidora URSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 5026477-0, afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 31/03/2025 a 25/04/2025, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei n.º 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto n.º 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE n.º 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nDE 16.05.2025\r\n- ANTÔNIO COUTINHO FREIREpor 30 (trinta) dias, na sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, nos termos do Artigos 292, III, 296, I, 319 alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, todos do Decreto nº 2.479/79, tendo em vista a gravidade dos fatos, as circunstancias agravantes e atenuantes, os antecedentes do servidor sindicado e a sua culpabilidade, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\n.2025\r\nANTÔNIO COUTINHO FREIRE,o servidor por 15 (quinze) dias conforme apurado através de sindicância, nos termos do artigo 292, inciso III, c/c artigo 293 e artigo 296, inciso I do Decreto Estadual nº 2.479/79, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2025\r\nPAG. 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150121/000133/2023\r\nOnde se Lê: AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidor EVANDRO ALVES VIEIRA, Id. Funcional nº 43786189...\r\nLeia-se: AUTORIZO a prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidor EVANDRO ALVES VIEIRA, Id. Funcional nº 43786189...\r\nId: 2648625\r\n"
        ],
        "2648627": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora requerente para Alice da Motta Lisbôa, em razão de ter contraído matrimônio, para fins de modificação em seu ato de investidura e demais cadastros.\r\nId: 2648627\r\n"
        ],
        "2648630": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21/05/2025\r\nSAMUEL SOUSA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.030-6 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nJOSE DE ALMEIDA RIOS NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.090-1 - 328 dias.\r\nMAURICIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.761-0 - 2.769 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nMAURICIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.761-0 - o despacho de 06/12/2018, publicado no DORJ n° 226 de 07/12/2018, a averbação de tempo de serviço de 2.769 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo E-09/175/91/2018, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2648630\r\n"
        ],
        "2648633": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 001/2025, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL, REFORMA E A MANUTENÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO DER-RJ, VISANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE ALIMENTAÇÃO, onde o pregoeiro declarou vencedor do lote único pelo percentual de 16,3% que corresponde ao valor mensal de R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais) em favor da empresa CASAROSA HOTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 22.727.141/0001-43.\r\nId: 2648633\r\n"
        ],
        "2648644": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE 15/05/2025\r\n- IGOR BITTENCOURT DOS SANTOS FARIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.303-8 - 621 dias como cargo em comissão no Município de Mangaratiba.\r\n- IGOR BITTENCOURT DOS SANTOS FARIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.303-8 - 980 dias como contratado no Município de Mangaratiba.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nDE 20/05/2025\r\n- CAIO MENEZES SANTOS LEAL, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.157.132-3 - 3.255 dias ao Município de Três Rios.\r\n- CAIO MENEZES SANTOS LEAL, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.157.132-3 - 880 dias à Polícia Civil de Minas Gerais.\r\n- VINICIUS FERREIRA CORDEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.156.506-4 - 1.042 dias ao Município de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- PAULA MATOS SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.022.799-8 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágiário na Caixa Econômica Federal, por falta de amparo legal.\r\nDE 21/05/2025\r\n- VICTOR ROSEMBERG REIS MOTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.419-5 - 5.567 dias ao Ministério da Saúde. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2648644\r\n"
        ],
        "2648663": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000183/2025, SEI-100005/000176/2025, SEI-100005/000482/2025, SEI-100005/001503/2025 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n5\r\nCom base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº ) e das áreas operacional e técnica (Doc. SEI Nº o cancelamento do Auto de Infração D-00860813.\r\nId: 2648663\r\n"
        ],
        "2648701": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 170/2013 de JOÃO RICARDO LUZ DE ARAUJO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de maio de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1000/2000 de SOLANGE FREITAS DA MOTA homologada pela Secretaria de Estado de de Educação.\r\nId: 2648701\r\n"
        ],
        "2648702": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as informações da Diretoria de Manutenção (100596042) e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (100544893), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 06/05/2025, do Contrato nº 034/2024, firmado com a empresa K8.COM Engenharia e Serviços LTDA, cujo objeto é a \"contratação de execução de obras de reforma e adaptação de residência para implantação da Nova Unidade São Gonçalo - DEGASE\".\r\nId: 2648702\r\n"
        ],
        "2648748": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.812.806,18 (três milhões, oitocentos e doze mil oitocentos e seis reais e dezoito centavos), referente ao Projeto “MARATONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 2025”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTD - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2648748\r\n"
        ],
        "2648754": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2025\r\n- Desvinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2648754\r\n"
        ],
        "2648766": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\na contar de 13 de setembro de 2024, ao Subtenente BM Ref LUIZ TORRES MARQUES, RG 18.853, Id Funcional 2614176-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 041/2025.\r\na contar de 03 de setembro de 2024, ao Subtenente BM Ref PAULO LUIS DA SILVA, RG 12.373, Id Funcional 610267-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 056/2025.\r\na contar de 11 de outubro de 2024, ao 2º Sargento BM Ref FRANCISCO DE OLIVEIRA PINTO, RG 04.434, Id Funcional 730986-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 053/2025.\r\na contar de 06 de março de 2020, ao 3º Sargento BM Ref LUIZ VIEIRA DA SILVA, RG 391.601, Id Funcional 608617-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 128/2025.\r\nId: 2648766\r\n"
        ],
        "2648767": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ARTEMISIA CONTREIRAS SAO PEDRO, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref JORGE MIGUEL NOGUEIRA SAO PEDRO, RG 4.373, Id Funcional 2019312-2, CPF 496.814.437-72, falecido em 26 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a CHARLES ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-1º Sargento BM Q03/02 CHARLES SOUZA DE ALMEIDA, RG 32.048, Id Funcional 614942-1, CPF 044.345.217-21, falecido em 25 de novembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CREUZA MARIA FERREIRA, companheira do ex-3º Sargento BM Ref DJALMA DA COSTA FILHO, RG 10.008, Id Funcional 2654067-3, CPF: 739.318.457-53, falecido em 10 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 20%, à Sra. ELISABETE CUNHA GUTTIERRES LIMA, separada judicialmente do ex-Subtenente BM Ref VALTER MONTEIRO LIMA, RG 5.548, Id Funcional 2636245-7, CPF 448.087.717-72, falecido em 10 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JOVENINNA SILVA CRUZ DOS SANTOS, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref ALMEIDA ROSA DOS SANTOS, RG 3.577, Id Funcional 2592481-8, CPF: 446.495.417-00, falecido em 25 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. MARIA APARECIDA BEZERRA LIMA FERREIRA, viúva do ex-Subtenente BM Ref JORGE LUIS DE ALMEIDA FERREIRA, RG 12.422, Id Funcional 610282-4, CPF 005.077.327-58, falecido em 15 de novembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 20%, à Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA TELLES, ex-cônjuge do ex-Subtenente BM RR LEOVALDO DA SILVA TELLES, RG 5.752, Id Funcional 2681473-0, CPF 734.347.797- 87, falecido em 30 de julho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SANDRA MARIA FERREIRA DOS SANTOS BRANDÃO, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref NIVALDO RAMOS BRANDÃO, RG 5.390, Id Funcional 2594562-9, CPF 541.708.267-87, falecido em 27 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. VALDELI MARIA RUFINO DE OLIVEIRA cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref GERALDO PAULO DE OLIVEIRA, RG 2.696, Id Funcional 608471-0, CPF 385.142.657-68, falecido em 02 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2648767\r\n"
        ],
        "2648768": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nMARCELO MOCKER PINTO, CPF 000.XXX.257-70 tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 526/2025/SEDEC/ASSJUR (99997549).\r\nId: 2648768\r\n"
        ],
        "2648771": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Alfredo dos Santos Augusto, Inspetor de Polícia, id. Funcional nº 2.988.306-7, na forma do índice 96650351 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2648771\r\n"
        ],
        "2648777": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDREA GOMES BRITTO 5005995-5, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art.75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/07/1989 a 29/09/1989 e de 01/03/1990 a 04/05/1999, desprezando-se o período de 05/05/1999 a 17/05/1999, por ser concomitante com o período de tempo prestado à Prefeitura de Niterói, já averbado, totalizando 3438 (três mil, quatrocentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2648777\r\n"
        ],
        "2648782": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANDRE HAUAJI LEAL, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 3219066-2, a contar de 01/02/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do §5º do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I\r\n\r\nId: 2648782\r\n"
        ],
        "2648783": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2025\r\npela aplicação à empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.028.841/0001-56, as penalidades de Advertência e Multa de 05% (cinco por cento) ao contrato nº 001/2021, correspondente ao valor de R 106.568,88 (cento e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com base no Art.87, inciso II, da Lei n º 8.666/93 c/c cláusula 13ª, caput, letra “b”, \"do contrato, de modo que a referida empresa contratada possa adequar-se às condutas exigidas, evitando, assim, a reincidência de prejuízos à execução do objeto contratual e à Administração Pública Estadual.\r\nId: 2648783\r\n"
        ],
        "2648784": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/05/2024\r\n- YURI AZEVEDO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.146.869-7 - o pedido de averbação do tempo de residência jurídica na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2648784\r\n"
        ],
        "2648788": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURIDICA\r\nDE 20/06/2024\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-12/126368/2008-MARISA LOJAS VAREJISTA LTDA\r\nE-12/120361/2007-F&F COMERCIO DE MEIAS E ACESSORIOS LTDA\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2648788\r\n"
        ],
        "2648791": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURIDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURIDICA\r\nDE 12/10/2021\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-24/004/4426/2014-A GUEDES CORREA ME\r\nE-12/120361/2007-GLOBEX UTILIDADES-PONTO FRIO\r\nE-15/003/981/2018-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO\r\nE-12/123437/2007-MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\nE-15/003/205/2018-MERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES \r\nE-15/003/100793/2018-CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nE-15/003/1069/2017-VERMARELO COMERCIO E CONFECÇAO DE ROUPAS\r\nE-24/004/8310/2013-ESCOLA TECNICA DINASTIA\r\nE-12/082/908/2013-PAINEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA ME\r\nE-24/004/7478/2014-DAY CHIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-12/082/1713/2013-TYROS IMPORTAÇOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nE-24/004/6715/2014-CONFORTARIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\nE-24/004/7249/2014-PORTAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\nE-12/081/7/2013-AUTO ESCOLA JEAN\r\nE-24/004/7052/2014-VPWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2648791\r\n"
        ],
        "2648793": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2648793\r\n"
        ],
        "2648794": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\nDE 21/05/2024\r\n- CARINA DA SILVA BASTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.329.059-0 - o pedido de averbação do período prestado na função de estagiário forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2648794\r\n"
        ],
        "2648797": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/05/2025\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365272-7. AUTORIZO o gozo licença prêmio no período de 24.04.2025 a 21.08.2025.\r\noriginal publicado no D.O. de 09/05/2025\r\nId: 2648797\r\n"
        ],
        "2648798": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.600.000,00 (dois milhões seiscentos mil reais), referente ao Projeto “DESAFIO DA PONTE 2025”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2648798\r\n"
        ],
        "2648799": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.234.241,06 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e seis centavos), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3 2ª PARTE”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0140-05, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3 2ª PARTE”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\n\r\nà EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 09.132.659/0001-76, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO DAS 4 ESTAÇÕES - ANO 3 2ª PARTE”, do proponente TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI - CNPJ nº 06.103.531/0002-77.\r\nId: 2648799\r\n"
        ],
        "2648802": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/048785/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSOS\r\nASSUNTO\r\nSERVIDOR(A)\r\n2000\r\n2001\r\nTOTAL\r\nE-03/004/622/2017\r\nCTC\r\nMARIA VERONICA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nR 1.543,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.554,29\r\nE-03/016/2538/2018\r\nCTC\r\nDENIZE MARIA BEZERRA LEAL\r\nR 1.447,72\r\nR 2.010,59\r\nR 3.458,31\r\nE-03/001/7303/2016\r\nCTC\r\nCESAR TEIXEIRA\r\nR 3.887,32\r\nR 4.923,52\r\nR 8.810,84\r\nE-03/011/1855/2017\r\nCTC\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nR 1.559,69\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nSEI-030001/084676/2024\r\nCTC\r\nEUNICE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSOS\r\nASSUNTO\r\nSERVIDOR(A)\r\n2000\r\n2001\r\nTOTAL\r\nE-03/004/622/2017\r\nCTC\r\nMARIA VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nR 1.543,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.554,29\r\nE-03/016/2538/2018\r\nCTC\r\nDENIZE MARIA BEZERRA LEÂO BOMFIM\r\nR 1.447,72\r\nR 2.010,59\r\nR 3.458,31\r\nE-03/001/7303/2016\r\nCTC\r\nCEZAR TEIXEIRA\r\nR 3.887,32\r\nR 4.923,52\r\nR 8.810,84\r\n\r\nE-03/011/1855/2017\r\nCTC\r\nLUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nR 1.559,69\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nSEI-030001/084676/2024\r\nCTC\r\nEUNICE ANDRADE DOS SANTOS DA CRUZ\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nId: 2648802\r\n"
        ],
        "2648804": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de RICARDO TINOCO, Professor Docente I, nível C, referência 08, ID Funcional 43177000, vínculo 1, matrícula 09364019, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ELAINE DE ABREU GOMES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 5679320, vínculo 2, matrícula n° 09567561, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/03/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de AUGUSTO HENRIQUE ARANTES HOFMANN, Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, ID Funcional 38765942, vínculo 1, matrícula 962784-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/09/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2648804\r\n"
        ],
        "2648812": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nE-03/006/2222/2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida por EDUCANDÁRIO VIEIRA BRUM LTDA-ME, CNPJ: 30.592.026/0001-37, Endereço: AVENIDA ABAETÉ, Nº 40 - BAIRRO: ANTONINA - SÃO GONÇALO/RJ e CEP: 24.445-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JANAICE PEÇANHA COUTINHO SILVA, CPF: ***.665.**7-25 em substituição a SILVIA REGINA DIAS MENDES, cadastrado pelo: OFICIO E/COIE.E Nº 761/2000, com vigência a partir de 22/02/2011. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO): LUCIANA PAIXÃO CONCEIÇÃO, CPF: ***.000.**7-02, com vigência a partir de 02/05/2019. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003189.2025.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida por EDUCANDÁRIO VIEIRA BRUM LTDA-ME, CNPJ: 30.592.026/0001-37, localizado na(o) AVENIDA ABAETÉ, Nº 40 - BAIRRO: ANTONINA - SÃO GONÇALO/RJ e CEP: 24.445-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): TATIANA SIQUEIRA DUARTE, CPF: ***.351.**7-03 com vigência a partir de 02/05/2019, sob o registro COOIEMII.CAD07.003189.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nE-03/006/2222/2019 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida por EDUCANDÁRIO VIEIRA BRUM LTDA-ME, CNPJ: 30.592.026/0002-18, Endereço: TRAVESSA OSVALDO PIMENTEL, Nº 44 - BAIRRO ANTONINA - SÃO GONÇALO/RJ e CEP: 24.445-080.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): LUCIANA PAIXÃO CONCEIÇÃO, CPF: ***.000.**7-02 em substituição a SILVIA REGINQA DIAS MENDES, cadastrado pelo: OF.CDIN Nº 1773/2011, com vigência a partir de 02/05/2019. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003191.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida por EDUCANDÁRIO VIEIRA BRUM LTDA-ME, CNPJ: 30592026000218, localizado na(o) TRAVESSA OSVALDO PIMENTEL, Nº 44 - BAIRRO: ANTONINA - SÃO GONÇALO/RJ e CEP: 24.445- 080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a):TATIANA SIQUEIRA DUARTE, CPF: ***.351.**7- 03 com vigência a partir de 02/05/2019, sob o registro COOIEMII.CAD07.003190.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO OCEANTEC, mantida por COLÉGIO LONG BEACH LTDA ME, CNPJ: 15.576.832/0001-28, Endereço: Rodovia Washington Luiz, 16481, Loja 201 - Chácara Rio Petrópolis - Duque de Caxias/RJ - CEP 25243-005. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor: MARCOS CARVALHO MEDEIROS, CPF: ***.217.**7-03 em substituição a Roselene Pereira da Silva, cadastrada pelo: Of. DICA nº 472/2015, com vigência a partir de 31/08/2021. Diretor substituto: MILTON TRAJANO DE OLIVEIRA, CPF: ***.766.**7-25 em substituição a Flavia Rose Vieira da Silva, cadastrada pelo: Of. DICA nº 472/2015, com vigência a partir de 31/08/2021. Secretária Escolar: DAMARIS BARROS ARAUJO MEDEIROS, CPF: ***.527.**7-05 em substituição a Cristiane Ribeiro Silva, cadastrada pelo: Of. DICA nº 041/2016, com vigência a partir de 31/08/2021. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003318.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEBRAPH. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEBRAPH Centro de Ensino Brasileiro Profissionalizante Humanitário, CNPJ: 16.416.971/0001-5, Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, n.º 1246, salas 301, 302 e 401 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP 25010-007, autorizado através do Parecer SEEDUC/COGIE 001.MV.01092020 e Parecer SEEDUC/COGIE 001.MV.01093020, DOERJ de 13/08/2020, p. 18. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: GLORIA LUCIA LOBO DE CARVALHO MAURO, CPF: ***.734.**7-34. Diretora Substituta: TATIANA DE ABREU OLIVEIRA BORGES DE MOURA, CPF: ***.014.**7-09. Secretária Escolar: DEISE LIMA DE CARVALHO, CPF: ***.182.**7-83. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIEMV.CAD01.003327.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEBRAPH, mantida por CEBRAPH Centro de Ensino Brasileiro Profissionalizante Humanitário, CNPJ: 16.416.971/0001-57, Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, n.º 1246, salas 301, 302 e 401 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP 25010-007.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: JULIANA MARCONDES DOS SANTOS, CPF: ***.729.**7-54 em substituição a GLORIA LUCIA LOBO DE CARVALHO MAURO, cadastrada pelo: SEI-030037/003579/2023, com vigência a partir de 20/08/2023. Diretora substituta: FATIMA PINTO DE CARVALHO, CPF: ***.058.**7-20 em substituição a TATIANA DE ABREU OLIVEIRA BORGES DE MOURA, cadastrada pelo: SEI- 030037/003579/2023, com vigência a partir de 20/08/2023. Secretária Escolar: ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA CUNHA, CPF: ***.672.**7-69 em substituição a DEISE LIMA DE CARVALHO, cadastrada pelo: SEI-030037/003579/2023, com vigência a partir de 20/08/2023. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003328.2025.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: MATRIZ EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.336.302/0004-05-Filial Endereço: Rua Agrícola, nº 318- Bairro Bangu CEP: 21.810.090-Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.336.302/0001-54-Matriz- Endereço: Rua Jacinto, nº 81 Bairro Méier CEP: 20.725-020 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER FAVORÁVEL -DOERJ 09/12/2019 PÁG.71. Representante Legal: Raiz Educação S.A, CNPJ: 21.219.576/0001-14-, B2 Educação S.A, CNPJ: 21.216.249/0001-09. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: André Gusman de Oliveira, CPF: ***.603.**7-92, Yuri Bullentini Barbeito de Vasconcellos, CPF: ***.670.**7-06. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Flávia Moreira Fragoso, CPF: ***.750.**7-91. Diretor(a) Substituto(a): Flávio Luiz Dias Correia, CPF: ***.694.**7-05. Secretário(a) Escolar: Rejane da Fonseca Silva, CPF: ***.893.**7-76. Coordenador(a) Pedagógico(a): Mary Anne Torobay Rosa, CPF: ***.542.**7- 86. Com vigência a partir de 28/10/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003321.2025. \r\nId: 2648812\r\n"
        ],
        "2648827": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            "\r\nDECIDO NÃO CONHECIMENTO do Recurso Hierárquico formulado pelo ex-servidor JOSE CARLOS MARIANO DE CASTRO,louvado \r\nnas razões expostas pela Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, fundamentado na manifestação técnica da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal da SEFAZ (100144300), bem como nos pareceres jurídicos da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC (98231340), da Procuradoria Geral do Estado (99442820, 99647464, 99984173) a realização de concurso público para o provimento de 110 (cento e dez) cargos efetivos no âmbito da referida Fundação. \r\nId: 2648827\r\n"
        ],
        "2648828": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorGuilherme Alves Cardoso Moreira, Geógrafo, Id. Funcional nº 4351499-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. \r\na cessão do servidorAndré Erse Cyrino, Engenheiro Agrônomo, Id Funcional nº 619062-6,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA/Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no DOERJ de 14/02/2025, página 30, 1ª coluna, quanto à cessão do servidor Ronaldo da Silva Ferreira, Engenheiro, ID Funcional 32297165, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Prefeitura Municipal de Niterói, passando a exercer suas atividades na Secretaria Executiva do Prefeito - SEXEC, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 2 (dois) anos.\r\ncessão da servidora Fernanda Rodrigues de Oliveira Marques, Analista de Planejamento e Orçamento (APO), Identidade Funcional nº 5025598-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Fazenda/Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, com ônus para o órgão cessionário.\r\ncessão do servidor Alexandre de Andrade, Analista de Planejamento e Orçamento, Identidade Funcional nº 5026184-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Fazenda/Subsecretaria do Tesouro.\r\nId: 2648828\r\n"
        ],
        "2648856": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2648856\r\n"
        ],
        "2648860": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 113/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral, em favor da(s) empresa(s): DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 1 e 9, no valor de R 102.964,39 (cento e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 2 e 4, no valor de R 127.623,51 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 3, no valor de R 37.506,00 (trinta e sete mil e quinhentos e seis reais); DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (03.326.125/0001-02), vencedora do item 5, no valor de R 550.080,92 (quinhentos e cinquenta mil, oitenta reais e noventa e dois centavos); MAX PHARMA COMERCIO LTDA (43.548.244/0001- 16), vencedora do item 6, no valor de R 21.474,27 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos); INNOVA BIDDING LTDA (53.289.244/0001-00), vencedora do item 7, no valor de R 18.163,20 (dezoito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos); IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP (17.791.755/0001-54), vencedora do item 8, no valor de R 44.660,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais). Valor adjudicado R 902.472,29. Despacho da Homologação (doc. SEI 100561139).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico nº 128/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos da Grade Geral, em favor da(s) empresa(s): TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 1, no valor de R 361.980,00 (sessenta e um mil e novecentos e oitenta reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), vencedora do item 3, no valor de R 354.981,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta e um reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora do item 4, no valor de R 18.704,92 (dezoito mil, setecentos e quatro reais e noventa e dois centavos); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91), vencedora do item 5, no valor de R 6.398,80 (seis mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 6, no valor de R 1.289.975,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora do item 8, no valor de R 25.790,40 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora dos itens 9 e 10, no valor de R 152.959,56 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Valor adjudicado R 2.210.789,68. Despacho da Homologação (doc. SEI 100569262).\r\nId: 2648860\r\n"
        ],
        "2648861": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 127/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Reagentes Laboratoriais - IMUNOFENOTIPAGEM (PE-Cy7), em favor da(s) empresa(s): DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001-43), agora classificados para os itens 1, 2, 3, 4 e 6, no valor de R 23.950,66 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos) e BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA (21.551.379/0021-41), classificada nos itens 5 e 7, no valor de R 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Valor adjudicado R 41.050,66. Despacho da Homologação (doc. SEI 100613562).\r\nId: 2648861\r\n"
        ],
        "2648863": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nEx-Cadete BM QAL/03 FABIANO FERREIRA MARTINS, RG 34.029tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 519/2025/SEDEC/ASSJUR (99955868).\r\nId: 2648863\r\n"
        ],
        "2648864": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00240/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2648864\r\n"
        ],
        "2648865": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\n- WILLIAM ALENCAR GRANJA, Identidade Funcional 50245325/01, matrícula 3056322-5, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/03/1992 a 30/10/1997, num total de 2062 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Soldado Fuzileiro Naval.\r\n- CELSO JOSE FARIA DE MELO, Identidade Funcional 35078715/01, matrícula 825409-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/10/1989 a 24/02/1993 e de 01/04/1993 a 14/11/1994, num total de 1835 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Inspetor de Alunos, desprezando-se os períodos de 15/11/1994 a 18/01/1997 e de 19/01/1997 a 08/02/1998, a pedido do servidor; de 02/09/1996 a 18/01/1997, por ser concomitante com o próprio INSS; de 09/02/1998 a 16/03/1998 e de 06/07/1998 a 05/02/2006, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALESSANDRO PIMENTEL GOMES, Identidade Funcional 23116072/02, matrícula 930166-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2001 a 16/08/2006, num total de 1842 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM (RPPS), como Cabo PM, desprezando-se os períodos de 16/07/2001 a 31/07/2001, por não constar salário previdenciário e de 17/08/2006 a 24/03/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2648865\r\n"
        ],
        "2648869": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\na contar de 07 de outubro de 2024, ao Capitão BM RR MARCO ANTONIO ARAUJO MEYER, RG 07.376, Id Funcional 888855-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 131/2025.\r\nId: 2648869\r\n"
        ],
        "2648874": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaK R MARCONDES DISTRIBUIDORA (CNPJ 44.728.295/0001-92),referente à AQUISIÇÃO DE CAMAS DO TIPO BELICHE, no Valor Total de R 382.392,00 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais), através do Convênio nº 936879/2022 do Ministério da Justiça.\r\nId: 2648874\r\n"
        ],
        "2648878": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 2.436,17, em favor da empresa HOSPITAL VIVER MAIS LTDA, CNPJ 30.080.438 /0001-98, que tem por objeto a prestação de serviço a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida, no valor total de R 21.240,97 , em favor da empresa HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A, CNPJ 00.618.524/0001-40, que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 172/2022 , referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2648878\r\n"
        ],
        "2648879": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE 21.05.2025\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, e a contratação emergencial da empresa DECISION TEAM LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17, para assumir a prestação do serviço de troca de alimentador com fornecimento de 02 QGBTS (quadro geral de baixa tensão), incluindo sistema de transferência automática para o gerador (QTA), da unidade prisional Penitenciária Lemos de Brito - SEAP/LB, a ser executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no valor total de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\nId: 2648879\r\n"
        ],
        "2648888": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/05/2025\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOTES, Identidade Funcional 43904238/01, matrícula 965407-0, Professor Docente I 18h.a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular no período de 28/02/2025 a 27/02/2027.\r\nId: 2648888\r\n"
        ],
        "2648894": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa B&A COMÉRCIO DE EPI EIRELLI - CNPJ 10.679.936/0001-44, no valor de R 233.907,01 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e sete reais e um centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 122/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 57/2023, com fundamentação na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2648894\r\n"
        ],
        "2648895": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (CNPJ 58.295.213/0021-11), contra ato da Assessoria Técnica do certame PE 019/24 CBMERJ - AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Agente de contratação e pela Assessoria Técnica nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 99203317 e NEGO PROVIMENTO ao recurso.\r\nId: 2648895\r\n"
        ],
        "2648896": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 02/05/1977 a 08/09/1980, 11/02/1987 a 30/10/1990, 01/07/1994 a 02/06/1995, 03/07/1995 a 05/09/1995 , perfazendo um total de 2986 (dois mil novecentos e oitenta e seis) dias, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA , ID Funcional 32449038. Desprezando-se os períodos de 03/11/1986 a 10/02/1987 e 06/09/1995 a 20/09/1995 por serem concomitantes com o Estado. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 216, PARTE I de 26/11/2012, PÁG. 15, COLUNA 1.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação, no período de 19/04/1982 a 10/02/1987, perfazendo um total de: 1759 (hum mil setecentos e cinqüenta e nove) dias, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979 para o servidor CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA , ID Funcional 32449038. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 042, PARTE I de 06/03/2020, PÁG. 22, COLUNA 1.\r\nId: 2648896\r\n"
        ],
        "2648909": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nreferente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor André Luiz Porfiro, Id. Func. nº 1.981.506-9, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 43.883,64 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2648909\r\n"
        ],
        "2648913": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nAUTORIZA o resultado do PED 001/2025, em favor da empresa MALINOIS LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.290.196/0001-88, no valor global de R 10.998,00 (dez mil novecentos e noventa e oito reais), cujo objeto se refere ao fornecimento de 02 (duas) licenças do software AUTOCAD LT 2025, em inglês, para sistema Windows 64-bits, com suporte e atualização durante o período de vigência do contrato de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2648913\r\n"
        ],
        "2648916": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, AUTORIZAa execução da despesa de Benefício de Caráter Indenizatório, no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto 1º SGT PM RG 76.469 JAIME JOSE DE FARIA NETO, a ser pago a: Viviane da Rocha de Faria, CPF 051.642.787-31, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e a Vitor da Rocha de Faria, CPF 188.606.987-38, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, AUTORIZA a execução da despesa de Benefício de Caráter Indenizatório, no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto 2º SGT PM RG 81.672 RODRIGO NOVAL DE OLIVEIRA, a ser pago a: Claudia Danielle Perrut, CPF 088.726.367-44, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e a Ravi Noval Tuler, 233.334.077-01, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). \r\nId: 2648916\r\n"
        ],
        "2648928": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2025\r\nEDUARDO HUGO FROTA NETO, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 4442640-2. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 14/04/2020 a 17/05/2025.\r\nId: 2648928\r\n"
        ],
        "2648932": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na averbação de 5.960 (cinco mil, novecentos e sessenta) dias, equivalente a 16 (dezesseis) anos, 3 (três) meses e 24 (vinte e quatro) dias, do tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, I do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, ao servidor ADEILSON PEREIRA DA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 51241242.\r\nId: 2648932\r\n"
        ],
        "2648933": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 3º quinquênio (período base de 24/05/2019 a 18/07/2024), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, ID Funcional nº 42012210, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2648933\r\n"
        ],
        "2648934": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 9º Quinquênio (período base de 07/04/2020 até 05/04/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora ELIZABETH MARTINS TARANTINO, ID Funcional nº 20601131, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário I, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2648934\r\n"
        ],
        "2648935": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Rioprevidência Maria da Gloria dos Santos de Maidano no valor total de R 1.789,71 (um mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Gloria de Fátima Maidano Rodrigues e Claudia Maria dos Santos Maidano.\r\nId: 2648935\r\n"
        ],
        "2648936": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação IVANI LAZARINI no valor total de R 134,99 (cento e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Bianca Lazarini Cunha.\r\nId: 2648936\r\n"
        ],
        "2648937": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação DIONEA ALMEIDA no valor total de R 4.147,11 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rita de Cássia Almeida da Costa e Yara Marcia Almeida Costa.\r\nId: 2648937\r\n"
        ],
        "2648938": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MYRIAM ODDONE DE MOURA no valor total de R 2.867,57 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Jorge Nelson Oddone de Moura, Simone Oddone de Moura e Adriana Oddone de Moura.\r\nId: 2648938\r\n"
        ],
        "2648939": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda ROSA MARIA FERRARO DE ARAUJO no valor total de R 2.397,57 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Nilton Alves de Araujo.\r\nId: 2648939\r\n"
        ],
        "2648940": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Procuradoria Geral do Estado ZOÉ PRINCIPE LASCASAS no valor total de R 3.776,02 (três mil, setecentos e setenta e seis reais e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rosiana Lascasas Ferreira, Zelia Maria Lascasas Ferreira e Josias Pires Ferreira Filho.\r\nId: 2648940\r\n"
        ],
        "2648941": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Corpo de Bombeiros ROBSON NINAUT BARBOSA, no valor total de R 3.484,15 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria da Conceição Ferreira Barbosa, Inglid Ferreira Barbosa Lourenço e Douglas Ferreira Barbosa.\r\nId: 2648941\r\n"
        ],
        "2648942": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, no valor total de R 1.400,25 (um mil, quatrocentos reais e vinte e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Vanda Schueler Teixeira.\r\nId: 2648942\r\n"
        ],
        "2648943": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação SELMA RAMOS LINS, no valor total de R 1.685,22 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Emanuel Ramos Lins, Alarcon Ramos Lins, Gislane Ramos Lins Paixão e Milane Ramos Lins.\r\nId: 2648943\r\n"
        ],
        "2648944": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda ARLETE PEIXOTO DE ARAUJO CAMPISTA, no valor total de R 3.390,67 (três mil, trezentos e noventa reais e sessenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Francisco Eduardo Campista, Rodrigo Campista da Cunha Gomes e Vitor Wagner da Cunha Gomes Filho.\r\nId: 2648944\r\n"
        ],
        "2648947": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NATASHA PESSANHA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NILO JOSE SOARES, ID Funcional nº 4050335-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2648947\r\n"
        ],
        "2648950": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no DOERJ de 06/05/2025, Ano LI - Nº 078 - Parte I, Página 59, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 663/2025, da empresa: GLOBAL SERVIÇOS LTDA, conforme SEI 100222621.\r\nId: 2648950\r\n"
        ],
        "2648967": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Requerente DAVID SILVA RANGEL - Ex-servidora CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS RANGEL, Auxiliar de Enfermagem - Id. Funcional nº 30606578 - Vínculo 01, falecida em 11/04/2024.\r\n- Requerente ELIAS EDUARDO LIMA - Ex-servidora CIDNETE BAPTISTA DE OLIVEIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem - Id. Funcional nº 30438284 - Vínculo 01, falecida em 21/08/2023.\r\nos pedidos de Encerramento de Folha referente as ex-servidoras, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\n- Requerente SONIA REGINA TOMAZ SOARES- Ex-servidor ELIAS FELIX SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 3129406-5 - Vínculo 01. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\n- Requerente ROZANA TEREZA BRANDÃO AGUIAR - Ex-servidora PRISCILA BRANDÃO AGUIAR, Assistente Administrativo de Saúde - Id. Funcional nº 42160901 - Vínculo 01, falecida em 14/09/2024.\r\n- Requerente CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA - Ex-servidor EDSON PEREIRA DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde - Id. Funcional nº 30066867 - Vínculo 01, falecida em 20/05/2023.\r\nos pedidos de Encerramento de Folha referente aos ex-servidores, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nId: 2648967\r\n"
        ],
        "2648968": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDe 21/05/2025\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 34º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\n\r\nSEI-080001/013959/2025\r\nFMS Armação de Búzios\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n130.000,00\r\nSEI-080001/012355/2025\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n75.600,00\r\nSEI-080001/012397/2025\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n77.400,00\r\nSEI-080001/013596/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n135.000,00\r\nId: 2648968\r\n"
        ],
        "2648969": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n20/05/2025\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93, para fornecer o medicamento DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML (item 03), pelo valor total de R 3.357,60 (três mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2648969\r\n"
        ],
        "2648970": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93, para fornecer o medicamento Hidrocortisona Succinato 500 mg - pó para solução injetável + diluente (item 04), pelo valor total de R 2.083,57 (dois mil oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2648970\r\n"
        ],
        "2648994": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 21.05.2025\r\no Abono de Permanência da servidora LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, Professor Associado, ID Funcional nº 641355-2, a contar de 25/08/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2648994\r\n"
        ],
        "2648995": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Rita de Cascia de Azevedo Martins, Identidade Funcional 637669-0. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de: 19/06/2011 a 18/06/2016 e 10/08/2019 a 09/08/2024. \r\nId: 2648995\r\n"
        ],
        "2648996": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n- LUIS ANDRE RAMOS FERREIRA, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 43541160 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI E-430002/000874/2025, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, correspondentes aos períodos base de 03/06/2014 a 01/06/2019 e 02/06/2019 A 30/05/2024.\r\nId: 2648996\r\n"
        ],
        "2648999": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2025\r\nLEDIMAR PEREIRA DE PINHO, Identidade Funcional 37220250/02, matrícula 939599-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/05/2025.\r\nGEORGIA PEDRO CORVINO, Identidade Funcional 51470993/01, matrícula 5147099301, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/05/2025.\r\nCAROLINE RIBEIRO PESSANHA PORTO, Identidade Funcional 50745344/01, matrícula 3081659-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 16/05/2025\r\nDAIANA DE OLIVEIRA GONCALVES, Identidade Funcional 50109510/01, matrícula 3037351- 8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/05/2025.\r\nROBERTO EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS, Identidade Funcional 50198963/01, matrícula 3049939-6, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/05/2025. \r\nALCINEIDY NASCIMENTO FALCAO, Identidade Funcional 34077529/01, matrícula 5008058-9, Professor Docente II, 40h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/05/2025.\r\nId: 2648999\r\n"
        ],
        "2649000": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/05/2025\r\nCLAUDIA DA SILVA TAVARES. AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nSORAIA DUARTE GUIMARAES. AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2649000\r\n"
        ],
        "2649011": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nLUCAS DE MATTOS MOURA FERNANDES, Identidade Funcional 50737724/01, matrícula 3080788-7, Professor Docente I 18h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 22/04/2025 a 25/07/2025.\r\nId: 2649011\r\n"
        ],
        "2649013": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.05.2025\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REPRESENTANTE \r\nDE 15/05/2025\r\nOnde se lê:\r\nSEI-040006/004209/2024 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. ...\r\nLeia-se:\r\nSEI-040006/008534/2024 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. ...\r\nId: 2649013\r\n"
        ],
        "2649014": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\nODENILSON SOUSA SERIQUE, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.916.631-4 - períodos base: 30/07/2006 a 28/07/2011; 20/12/2013 a 18/12/2018, 06 meses.\r\nId: 2649014\r\n"
        ],
        "2649018": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\n- FERNANDO AYRES PADILHA, Identidade Funcional 51441268/01, matrícula 5144126801, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2015 a 28/02/2022, num total de 2526 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sapucaia (RPPS), como Professor do Ensino Fundamental 2º segmento.\r\nId: 2649018\r\n"
        ],
        "2649021": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.05.2025\r\nPAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4376543-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/03/2020 a 28/02/2025.\r\nFABIO BARROS GONÇALVES, Id. Funcional nº 4333874-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 17/02/2020 a 14/02/2025.\r\nANNA PAULA IECKER DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional nº 5029978-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nAMANDA ANACLETO PEIXOTO, Id. Funcional nº 5030814-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 22/09/2019 a 19/09/2024.\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5032197-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, Id. Funcional nº 4261557-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/05/2020 a 07/05/2025.\r\nLAILA DOS SANTOS PEREIRA, Id. Funcional nº 4384292-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/08/2016 a 08/08/2021.\r\nANNE ARAÚJO SAMPAIO CONCEIÇÃO, Id. Funcional n.º 5031406-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nALTAMIRO DA SILVA JACINTHO, Id Funcional n.º 5025707-2. a inclusão da(s) dependente(s), Sarah dos Santos Jacintho na condição de filha do servidor.\r\nORESTES HECKMANN JUNIOR, Id Funcional n.º 4423126-1. a inclusão dos dependentes, Andrea Cristina Heckmann, na condição de esposa e de João Pedro Heckmann, na condição de filho do servidor. \r\nId: 2649021\r\n"
        ],
        "2649022": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora MILENA LARISSA BRITO BARBOSA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional n.º 50323296, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei n.º 490/1981 e no Decreto n.º 5.146/1981, a contar de 19/06/2025.\r\nId: 2649022\r\n"
        ],
        "2649023": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2025\r\npenalidade de suspensão de 15 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GONCALVES LTDA - DH AB/659, fundamentada no art. 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por Escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SEGURANCA DE ITAOCARA LTDA - DH AB/693, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por Escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) a CARLOS EDUARDO DE ANDRADE, credencial nº010720 Diretor Geral/Ensino à época da correição do CFC ESTRELA DE SANTA CATARINA LTDA ME, AB/886, CNPJ 18.340.986/0001-04. da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PORTEIRA LTDA - DH AB/1047, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por Escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES USA DE MESQUITA LTDA - DH AB/867, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 5 dia ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SANTA ELISA LTDA - DH AB/187, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FLEX LTDA - DH AB/1008., fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por Escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) a SERGIO RENATO PEREIRA, Credencial nº 8.755, Diretor Geral/Ensino do CFC AUTO ESCOLA DE FRAGOSO EIRELI, AB/154, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I. da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOL E MAR LTDA - DH AB/1068, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por Escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA NOVA RIOCENTRO LTDA - DH AB/1109, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESCOLA CASTRO LTDA - DH AB/042, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n22.05.2025\r\na submissão do condutor VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO, REGISTRO 442405111 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2649023\r\n"
        ],
        "2649024": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica sob nº 001/25, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a finalidade de atender nas dependências do Edifício Sede do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em favor da empresa TROPICAL SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 38.443.260/0001- 04, nos termos dos documentos apresentados com o valor global de R 3.261.999,84 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como a reserva do crédito orçamentário, na forma do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2649024\r\n"
        ],
        "2649029": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 75/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Odontológicos, aos pacientes do SUS assistidos no Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, em favor da empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA (100289092), no valor total de R 3.603.088,92 (três milhões seiscentos e três mil oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 100671011).\r\nId: 2649029\r\n"
        ],
        "2649035": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de LIVIA ALVIM ARAUJO, Id. Funcional n.º 5144689-8, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 8.000,00 (oito mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2649035\r\n"
        ],
        "2649050": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 19/05/2025\r\n- ROSIMERI MADALENA VELHO GIANNECCHINI, Merendeira, Identidade Funcional nº 33330034/01, matrícula nº 5.018.413-4, período base de 04/04/2017 a 11/04/2022.\r\n- CATIA FLORINDA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA COSTA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35484179/01, matrícula nº 5.023.684-3, período base de 31/12/2019 a 30/12/2024.\r\n- VANIA MOREIRA DE SOUZA GOMES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35477148/01, matrícula nº 5.019.049-5, período base de 27/08/2019 a 25/09/2024.\r\n- MARGARETH GOMES PEREIRA, Servente, Identidade Funcional nº 35890860/01, matrícula nº 279.314-9, período base de 06/10/2017 a 05/10/2022.\r\n- EDNA APARECIDA VICTOR, Professor Docente I, Identidade Funcional 41974212/01, matrícula nº 893.221-2, período base de 05/09/2019 a 04/09/2024.\r\n- EDNARA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional 50092154/01, matrícula nº 3.034.332-1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MARILANE SERRAT ANDRE MEDEIROS, Professor Docente I, Identidade Funcional 50360531/01, matrícula nº 3.073.626-8, período base de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2025\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 30/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078373/2024\r\nOnde se lê: ...o despacho de 31/03/2025...\r\nLeia-se: ...o despacho de 21/01/2025...\r\nId: 2649050\r\n"
        ],
        "2649051": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nresolve ratificar, por unanimidade, a manutenção da decisão por aplicação de penalidade de advertência à Empresa Conquista Vigilância e Segurança patrimonial LTDA, em decorrência de atraso de pagamento de funcionários, nos termos do relatório conclusivo acostado ao Indexador nº 95137782, conforme despacho de Diretor em 95156864 e Resolução de Diretoria em 96924951. Processo n° SEI-150017/001433/2025.\r\nId: 2649051\r\n"
        ],
        "2649054": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação visando à CONTRATAÇÃO DIRETA, em conformidade com o art. 74, III, F da Lei 14.133/21, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, no valor R 37.080,00 (trinta e sete mil e oitenta reais), com fulcro nos Decretos n°s 48.816/2023 e 48.820/2023. \r\nId: 2649054\r\n"
        ],
        "2649061": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Magno Grativol Peixoto, Id. nº 4379688-5, cargo de Engenheiro Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 28/04/2020 a 26/04/2025.\r\nId: 2649061\r\n"
        ],
        "2649062": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Cristiane Lopes Amorim, Delegado de Polícia, i.d. Funcional nº 564.611-1, a partir de 08/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 98474258 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2649062\r\n"
        ],
        "2649078": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/04/2025\r\na\r\npublicação de Concessão de Licença Prêmio, contida no DOERJ \r\nde Nº 025 do dia 06/02/2017, página 05, 1ª coluna, mediante a erro material.\r\nId: 2649078\r\n"
        ],
        "2649079": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/05/2025\r\nEDUARDO ALBERTO FRANÇA DA COSTA FILHOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nHELGA DE CASTRO MONTANOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMIRISDALVA TEIXEIRA DE ARAUJO SOUZAo pagamento do Auxílio Funeral, conforme disposto nos Art. 249 e 250 do Decreto-Lei n° 2479/1979 e do art. 1º, inciso I e § 2º e Art. 3º do Decreto nº 42.477/2010.\r\nWILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JÚNIOR. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Fu neral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- ELIANE ARAUJO LIMA. AUTORIZOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2649079\r\n"
        ],
        "2649080": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/05/2025\r\nJORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365076-7. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\nRENATO CALISTO DRUMOND, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019692-8. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385208-4. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/06/2015 a 20/06/2020.\r\nVANESSA MONTEIRO DA COSTA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5023306-8. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nId: 2649080\r\n"
        ],
        "2649082": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 034/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA (07.764.000/0001-07), com propostas nos respectivos valores unitários: Item 01 (ID. 158097) de R 20,90 (vinte reais e noventa centavos) e Item 02 (ID. 183593) de R 23,00 (vinte e três reais).\r\nId: 2649082\r\n"
        ],
        "2649083": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.558.722/0001-29, no valor de R 24.895,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais), visando a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE CAMPANHA E ACESSÓRIOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 095/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 134/2023, com fundamentação na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2649083\r\n"
        ],
        "2649085": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n- Beneficiário(a) FERNANDO ADOLPHO VELHO WANDERLEY, ID 901156. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2649085\r\n"
        ],
        "2649086": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA \r\nDE 21.05.2025\r\no afastamento de MARCIA CRISTINA FERREIRA GONCALVES, matr. nº 33.441-7, Professor Titular, no período de 15/06/2025 a 18/06/2025, para participação na conferência internacional \"Konferenz über Schelling an der Augustana-Hochschule\", em Neuendettelsau, Alemanha.\r\no afastamento de POLIANA COELI COSTA ARANTES, matr. 37.540-2, Professor Associado, no período de 03/07/2025 a 01/08/2025, para realizar estadia de pesquisa, a convite do prof. Dr. Jörg Wesche, na Universidade de Göttingen, na Alemanha, no âmbito do Programa GIP/DAAD.\r\nId: 2649086\r\n"
        ],
        "2649094": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2649094\r\n"
        ],
        "2649095": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de preparo, montagem e aprovação de padrão de entrada de energia elétrica junto à concessionária, com fornecimento de material, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da licitante DECISION TEAM LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 16.858.835/0001-17, no valor total de R 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). \r\nId: 2649095\r\n"
        ],
        "2649099": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal ANTONIO CARLOS GOMES FILHO - ID 5082653-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nId: 2649099\r\n"
        ],
        "2649101": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 07/09/2025 a 13/09/2025.\r\nId: 2649101\r\n"
        ],
        "2649102": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19223943. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 28/01/2023 \r\nId: 2649102\r\n"
        ],
        "2649104": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECUNDÁRIO\r\n.2025\r\nAUTORIZA a despesa referente à renovação do Contrato nº 051/2023 em favor da empresa Vogel Soluções em Telecomunicações E Informática S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.872.814/0001-30, no valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação multimídia (SCM) dedicado, para atender as necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nId: 2649104\r\n"
        ],
        "2649106": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nId: 2649106\r\n"
        ],
        "2649110": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL SILVAFERREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional n° 32819757, vínculo 01, matrícula: 829742-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO MIGUEL LACERDATEIXEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 35267828, Vínculo 01, Matrícula: 0827942-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERALDA ISABEL DE ALMEIDA RODRIGUES, Servente I, Identidade Funcional no 35279559, vínculo 01, matrícula: 5007199-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANTONIA ALVES Merendeira I, Identidade Funcional no 33873720, vínculo 01, matrícula 5020491-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA CONCAS DEOLIVEIRA ALVES, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35787937, vínculo 01, Matrícula: 5005112-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIANA FERREIRA MOTTA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34529624, vínculo 01, matrícula 5024722-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEISA DE OLIVEIRA SENNA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 36772275, vínculo 01, Matrícula: 0838636-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DELISE CARVALHO DE Professor Docente I 18h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional no 36076384, vínculo 02, matrícula 0841501-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MIRIAM MACHADO CARDOSO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 39423050, vínculo 01, matrícula: 0839915-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISEU VICENTE ROCHA, Zelador I, Identidade Funcional no 34744924, vínculo 01, matrícula: 5015707-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, c, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCEDINA SIQUEIRAFERREIRA PINHEIRO, Servente I, Identidade Funcional no 41842790, vínculo 01, matrícula 5013997-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA LUCIA DA SILVAFONSECA, Datilógrafo I, Identidade Funcional no 35870486, vínculo 01, matrícula 5020709-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA REGINA DA SILVAGOMES, Servente I, Identidade Funcional no 34960961, vínculo 01, matrícula 5021242-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA SABINORENTO ARAUJO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 32680759, vínculo 01, matrícula 5023338-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MARCONDES, Servente, nível I, Identidade Funcional no 33503966, vínculo 01, matrícula 0274585-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA COMUNALE, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38801060, vínculo 01, matrícula 834.205-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GABRIELA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 38624290, vínculo 01, matrícula 0827360-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELZA DE OLIVEIRA DIASFERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, Identidade Funcional no 43978053, vínculo 01, matrícula 968483-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISE FAGUNDES DE Bibliotecário, nível I, Identidade Funcional no 36569267, vínculo 01, matrícula 5.017.937-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOELMA DOS REIS THEMOTEO, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional no 34591052, vínculo 02, matrícula 925348-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2024.\r\nId: 2649110\r\n"
        ],
        "2649117": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- NORMA SUELI DOS SANTOS, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36848263, vínculo 01, matrícula 252.474-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75, revogando-se a fixação de proventos de 28/07/2021, publicada no D.O. de 03/08/2021.\r\nId: 2649117\r\n"
        ],
        "2649118": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00152783 (index 70261467), lavrado em nome de Natura Ambiental Ltda. (atualmente denominada All Facilities Ltda.), com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.04/2024.\r\nId: 2649118\r\n"
        ],
        "2649119": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 020/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de \"Solução integrada de gestão estratégica, portfólio, programas, projetos e processos, incluindo gestão de custos avançada\", compreendendo implantação, parametrização, migração de dados, manutenção e suporte técnico e transferência tecnológica (SaaS), bem como Serviço Técnico Especializado (sob demanda), conforme condições constantes no Termo de Referência (Anexo I), em favor da em presa INOVATTA - GESTÃO E PROCESSOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ 12.470.660/0001-15 licitante vencedor do Lote 1, no valor R 15.799.484,40 (quinze milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nId: 2649119\r\n"
        ],
        "2649128": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2649128\r\n"
        ],
        "2649129": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa AB COMUNICAÇÃO E ARTE EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº 34.805.706/0001-42, com sede na Rua Pompéia, nº 131, Apto. 809, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.080-001, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto circuito \"Expo Rio 2025 - com a contratação do cantor Toni Garrido\", que será realizado entre os dias 07 de junho de 2025 no Rio de Janeiro/RJ, dia 13 de julho de 2025 em Petrópolis/RJ, dia 08 de Agosto de 2025 Resende/ RJ, dia 07 de Setembro de 2025 Cabo Frio/RJ, dia 03 de Outubro de 2025 Bom Jardim/RJ e no dia 31 de Outubro Angra dos Reis/RJ, com valor de aporte de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), com base no art. 74, II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2649129\r\n"
        ],
        "2649130": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa DIG NOG PROUDÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 10.545.718/0001-17, com sede na Rua Iposeira , 1286 - São Conrado/RJ, CEP 22.610-380, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto circuito \"Expo Rio 2025 - com a contratação do Cantor Diogo Nogueira\", que será realizado entre nos dias 08 de junho de 2025 no Rio de Janeiro/RJ, dia 10 de Agosto de 2025 em Penedo/RJ, dia 02 de Novembro de 2025 Angra dos Reis/ RJ, com valor de aporte de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com base no art. 74, II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2649130\r\n"
        ],
        "2649131": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa Mallupy Entretenimento Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.966.766/0001-20, com sede na Praça Quinze de Novembro, 312, sala 602, Centro/ Florianópolis - SC, CEP 88.010-400, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto circuito \"Expo Rio 2025 - com a contratação do Cantor Thiago Martins\", que será realizado entre nos dias 05 de junho de 2025 no Rio de Janeio/RJ, dia 12 de Julho de 2025 em Petrópolis/RJ, dia 09 de Agosto de 2025 Resende/ RJ, dia 06 de Setembro de 2025 Cabo Frio ou Macaé, dia 05 de Outubro de 2025 Bom Jardim e dia 01 de Novembro de 2025 Angra dos Reis/ RJ., com valor de aporte de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), com base no art. 74, II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2649131\r\n"
        ],
        "2649132": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa MAJETÉ PRODUÇÕES ARTITISCAS LTDA, CNPJ n.º 5.908.942/0001-64, com sede na Avenida Alfredo Balthazar Da Silveira, 00289, APT 0402 BLC 002, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto circuito \"Expo Rio 2025 - com a contratação do Cantor Arlindinho\", que será realizado entre nos dias 05 de Setembro de 2025 no Cabo Frio/RJ e dia 04 de Outubro de 2025 em Bom Jardim/RJ, cujo valor de aporte solicitado é de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com base no art. 74, II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2649132\r\n"
        ],
        "2649140": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\no modelo de planta nº OFIC-0065, requerido por MASCARELLO Carrocerias e Ônibus Ltda., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMASCARELLO Carrocerias e Ônibus Ltda.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0065\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo ROMA R4 - 1050, com ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nChassi\r\nScania K320C - EURO VI\r\nEntre eixos\r\n7.060 mm\r\nComprimento\r\n13.200 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nCom sanitário.\r\ncom base no parecer da área técnica (97999979/95771042).\r\ncom base no parecer da área técnica (96222659/98225119)\r\ncom base no parecer da área técnica (99903139).\r\nId: 2649140\r\n"
        ],
        "2649144": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2025\r\n\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DUARTE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222441-8 e Id. Funcional nº 40474917, período base de 24.03.2020 a 05.05.2025. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANDREA FRANCA CORREA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224850- 8 e Id. Funcional nº 5764017, período base de 27.05.2015 a 24.05.2020.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nHELIO EDUARDO SILVA DE MOURA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223530-7 e Id. Funcional nº 41391098, período base de 10.01.2013 a 28.01.2018 e 28.11.2018 a 26.11.2023.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nCATIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226.871- 2 e Id. Funcional nº 36757446, período base de 25.03.2019 a 11.04.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANDRE LUIS NUNES MELLO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224.122-2 e Id. Funcional nº 41473507, período base de 20.08.2018 a 18.08.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2649144\r\n"
        ],
        "2649147": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- JAIR SERGIO CESAR DA SILVA, ID Funcional n° 2581633-0, Assistente Administrativo. CONCEDO três meses de Licença Especial relativo ao 9° quinquênio do período base de 14/08/2018 a 13/08/2023 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2649147\r\n"
        ],
        "2649148": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- FILIPI PEREIRA SOARES, EXTENSIONISTA, ID Funcional n° 4431477-9. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 04/01/2020 a 03/01/2025 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2649148\r\n"
        ],
        "2649149": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- LUANA PRESTRELO PALMEIRA, ANALISTA DE RECURSOS PESQUEIROS, ID. Funcional nº 5036347-6. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 23/01/2020 a 22/01/2025 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2649149\r\n"
        ],
        "2649150": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n16/05/2025\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.485- 4, ID 5786487, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.05.2025.\r\n- ADRIANA MARIA DA SILVA BOYD, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.671-9 ID 5787513, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.10.2024.\r\nANA CARLA VILA CORREA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.344-5 ID 2076216-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.07.2024.\r\nANA LUCIA GUIMARÃES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.338-6, ID 2093114-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.08.2024.\r\nAYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 00/0222.542-3, ID 2093526-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUs ao abono permanência a partir de 14.03.2023.\r\n- FLAVIO SAMPAIO DE CARVALHO, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.943-7 ID 2075165- 6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.12.2024.\r\nGLAUCO HUGO GIRAFA, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 00/3080926-3, ID 3935575-6, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 16.03.2022.\r\nISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS MORAES, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0222.809-6 ID 2081264-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02/05/2025.\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT, cargo PROFESSOR FAETEC I , matrícula nº 00/0223.425-0, ID 5786100, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 21.01.2024.\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.942- 5, ID 2085728-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.05.2025.\r\n19/05/2025\r\nODILEA CORREA DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.449-1, ID 3226257-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.03.2025.\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.495-4 ID 3996313-6, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.08.2024.\r\n\r\nDE 21/05/2025\r\n\r\nCLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SPAGNOLO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.875-9 ID 2087557-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.06.2022.\r\n- FLAVIO DINIZ SOARES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0822.835-5, ID 5569222, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.09.2024.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2025\r\nPÁGINA 27 - 2A COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/004211/2025 \r\n\r\nOnde se lê: o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16.02.2025.\r\n\r\nLeia-se: o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16.07.2022.\r\nId: 2649150\r\n"
        ],
        "2649153": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2649153\r\n"
        ],
        "2649161": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00134/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00024/2022, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00014/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80. \r\nId: 2649161\r\n"
        ],
        "2649162": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00016/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00001/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00017/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80. \r\nId: 2649162\r\n"
        ],
        "2649163": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\no Pedido de Revisão nº 000229-1404/2024 no processo administrativo disciplinar E- 09/6953/1404/1998 (PAD 05/07), mantendo assim a penalidade de DEMISSÃO aplicada ao servidor VITOR ALEXANDRE ALBANO.\r\nId: 2649163\r\n"
        ],
        "2649172": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS AURELIO OLIVEIRA ARAUJO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42060257, vínculo 01, matrícula 921120-2, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 09/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISETE DE BARROS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37990934, vínculo 01, matrícula 829890-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4o, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDRA REJANE DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40099237, vínculo 01, matrícula 5011597-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLI FALCAODOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional no 34231960, Vínculo 01, matrícula 5008404-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor UBIRAJARA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 38198746, vínculo 01, matrícula 270.904-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorROSANGELA BARRETO FERREIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40719928, vínculo 02, matrícula 248502-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2008.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorHELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Professor Docente II-40H, Nível D, Ref. 9, Identidade Funcional no 35098953, Vínculo 01, Matrícula: 5017730-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EMILIO CARLOS DE ASSIS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34475931, vínculo 01, matrícula 833941-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELADIR FATIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36266914, vínculo 01, matrícula 833149-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorEDILAMAR PEREIRA GOZ, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 35725850, vínculo 01, matrícula 5004506-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEYLA PINHEIRO DANTAS COROA BARBOSA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional no 34624830, vínculo 01, matrícula 292492-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENIZE DIAS ALVARENGA CORREA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 39393810, vínculo 01, matrícula 0276166-6, tendo em vista ter reunido, com base no no art. 2º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRE DIAS CORREIA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 35681560, vínculo 01, matrícula 0807843-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ DOMINGUES NABUCO DE FREITAS, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36843822, vínculo 01, matrícula 5021493-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILENE GONCALVES PINTO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34852557, vínculo 01, matrícula 5007751-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA VIEIRA PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35940859, vínculo 01, matrícula 5010191-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CARLA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, Identidade Funcional no 19887159, Vínculo 01, Matrícula: 0817249-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDUARDO JOSE DA COSTA FRAGA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42060095, vínculo 01, matrícula 0916098-7, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art.5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 09/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANE PINHEIRO RODRIGUES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38692740, vínculo 01, matrícula 5022630-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE IVAN LESSA VANDERLEI, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42000904, vínculo 01, matrícula 0916083-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput c/c §6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 29/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE VIEIRA DE FREITAS FERNANDES, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 07, Identidade Funcional no 41996550, vínculo 01, matrícula 0914652-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMERI ALVES, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36454591, vínculo 01, matrícula 5024615-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2023.\r\nId: 2649172\r\n"
        ],
        "2649175": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA PINGUINHO DE GENTE, Endereço: Rua Guapi, nº 13, Parque Estrela, Magé/RJ e CEP 25.915-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JARDIM ESCOLA CANTINHO DO PARQUE ESTRELA LTDA-ME, CNPJ: 04.895.107/0001-04, Endereço: Rua Guapi, nº 13, Parque Estrela, Magé/RJ e CEP 25.915-000, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 027/2011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ELAINE MONTEIRO DE MENDONÇA, CPF: ***.953.**7-09, com vigência a partir de 01/02/2010 a 31/08/2018. Secretário(a) Escolar: NEIDE MARIA DE SOUZA, CPF: ***.900.**7-40. Com vigência a partir de 01/02/2010, sob o registro COOIESI.CAD01.003343.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SEI - SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO, mantida por LMMR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 10.834.556/0001-37, Endereço: Rua Pareto, 12, Tijuca, CEP 20.550- 120 - Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: João Roberto Gomes Menezes , CPF: ***.715.**7-50 em substituição a Daniele Gonzalez de Andrade, cadastrado pelo: SEI-030038/003268/2023, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003268.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Anglo Americano, mantida por Anglo Americano Escolas Integradas LTDA, CNPJ: 42360776000324, localizado na(o) Rua Almirante Heráclito da Graça Aranha nº 234 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.631-400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Francesca Maria Branchina Chiachio, CPF: ***.506.**8-00 com vigência a partir de 02/08/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003232.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista da Tijuca, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686.370/0015-01, Endereço: Travessa Doutor Araújo, 215, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20270-070 .Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Lívia Regis Frohe Campos, CPF: ***.114.**7-44 em substituição a ODETE ASSIS LANZETTI AYRES, cadastrado pelo: 038.SE.42137.501.0286.0322., com vigência a partir de 28/03/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): BEATHRIZ SANTOS SILVA COSTA, CPF: ***.096.**3-59, em substituição a GIOVANNA SOUZA CARDOSO BUSTAMANTE, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002481.2024., com vigência a partir de 24/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003225.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino TRANSFORMA ESCOLA, mantida por TRANSFORMA ESCOLA LTDA, CNPJ: 43.187.594/0001-02, Endereço: Rua Emílio Fontenelle, 525, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.790-147.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: RONALDO SILVA DE JESUS, CPF: ***.005.**7-93 em substituição a MICHELE MORETTI MACHADO BRAGA, cadastrado pelo: Parecer nº 43/2023/SEEDUC/COOIEMVI, com vigência a partir de 05/08/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003253.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por Centro Educacional da Lagoa, CNPJ: 30.500.334/0001-95, Endereço: Rua Maria Angélica, 294/310, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-152.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Fernanda Hespanhol Pereira do Amaral Mousinho, CPF: ***.857.**7-39, em substituição a Maria Vitoria Rocha Padilla, cadastrado pelo: Of. DICA nº 771 de 23/11/2015, com vigência a partir de 07/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003261.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Gonçalves de Araújo, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0005-67, Endereço: Campo de São Cristovão, 310, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20921-405.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Carla Soares Poubel, CPF: ***.438.**7-33 em substituição a Marilande Pradera Guimarães, cadastrado pelo: E-03/015/1661/2015 , com vigência a partir de 22/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003295.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Gonçalves de Araújo, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: Rua Teixeira Júnior, 158, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20921-405.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Carla Soares Poubel, CPF: ***.438.**7-33 em substituição a Marilande Pradera Guimarães, cadastrado pelo: E-03/015/1660/2015, com vigência a partir de 22/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003296.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO FRANCISCANO SANTO ANTONIO, mantida por SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORACAO DE JESUS, CNPJ: 33.726.472/0002-66, Endereço: Rua Edgard Wernek, nº 431, Freguesia/Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22763-010.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Rejane Rodrigues Soares, CPF: ***.2.2.**.-23 em substituição a Mônica Maria de Sousa, cadastrado pelo: E-03/015/2467/2013, com vigência a partir de 05/02/2024. Secretário(a) Escolar: Claudia da Conceição Rios, CPF: ***.448.**6-00 em substituição a Ana Lúcia de Medeiros, cadastrado pelo: E- 03/008/6866/2017, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003337.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Gonçalves de Araújo, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: Rua Teixeira Júnior, 158 - São Cristóvão - CEP: 20921-405 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Marcella Fernandes Gama , CPF: ***.077.**7-37, em substituição a Denise de Souza Cavalcante, cadastrado pelo: E-03/007/100.077/2018 , com vigência a partir de 04/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003301.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Maquiavel Ltda, CNPJ: 11.225.009/0001-17, Endereço: Rua Alberto Cavalcante, nº 555 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.790-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): VERÔNICA ANDRÉ LEITÃO ROSA, CPF: ***.893.**7-80 em substituição a André Gonçalves Ferreira, cadastrado pelo: 038.DS.69914.117.0256.0622, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003224.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO SANTO INACIO, mantida por ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS, CNPJ: 33.544.370/0031-64, Endereço: Rua São Clemente, 226, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.260-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Helder Camilo Leite, CPF: ***.817.**6-68, em substituição a Raquel Thurler Lopes , cadastrado pelo: 038.CT.8316.164.0179.1019, com vigência a partir de 09/04/2025. Sob o registro COIEMI.CAD06.003221.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Gonçalves de Araújo, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0004-86, Endereço: Rua Teixeira Júnior, 158 - São Cristóvão - CEP: 20921-405 - Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Keila Bravo dos Santos Paiva de Freitas, CPF: ***.564.**7-33 em substituição a Paula Roberta Teodosio Ferreira Brizio Duarte, cadastrado pelo: 038.SE.16043.567.0138.0820, com vigência a partir de 27/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003217.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Centro Educacional da Lagoa, CNPJ: 30.500.334/0001-95, localizado na(o) Rua Maria Angélica, 294/310, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-152. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Adriana Ribeiro de Figueiredo, CPF: ***.033.**7-20 com vigência a partir de 06/08/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003252.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA CAMPO GRANDE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DAVID PINTO LTDA-ME, CNPJ: 2.179.342.000.146, Endereço: RUA JOSE FRANCISCO DE SOUZA PORTO, 222, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Coordenador(a) Técnico(a): Letícia Ferreira Lopes, CPF: ***.446.**7-02, com vigência a partir de 01/02/2014. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003341.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino GRUPO RADIUM, mantida por ESCOLA TECNICA DE IMAGEM E SAUDE LTDA, CNPJ: 13.450.222/0001-58, Endereço: RUA FONSECA, 755, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.820-005. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LETÍCIA DOMINGOS DA SILVA, CPF: ***.283.**7-46 em substituição a CLÁUDIA MÁRCIA DOS SANTOS COSTA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.001546.2024, com vigência a partir de 01/02/2014. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003342.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO SAN DIEGO, mantida por COLEGIO SAN DIEGO LTDA, CNPJ: 02.168.655/0001-07, Endereço: ESTRADA DA PEDRA, 8806, PEDRA DE GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FERNANDA LOPES DOS SANTOS, CPF: ***.686.**7-26 em substituição a MÁRCIA DE JESUS CASTRO LOPES, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 781 de 11 de setembro de 2007, com vigência a partir de 01/08/2015. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003344.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santa Mônica, mantida por Associação Beneficente Santa Maria, CNPJ: 30.717.813/0006-72, Endereço: Rua Hermínio .nº 02 Cachambi -RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Claudia Cristina Ferreira da Silva, CPF: ***.093.**7-80 em substituição a Bruno de Castro Souza, cadastrado pelo: Of. CDIN Nº 618/07, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000941.2023.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1161-76, Endereço: Praça Miguel Couto Filho, Nº 174, Centro, Sapucaia/RJ e CEP 25880-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LILIANE PEREIRA, CPF: ***.443.**7-39 em substituição a LÁYZA SIMIONATO RIBEIRO, cadastrado pelo: DOERJ 20/05/2024 PAG. 32, com vigência a partir de 02/02/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003345.2025. DEFIRO.\r\n12/12/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santa Mônica, mantida por Associação Beneficente Santa Maria, CNPJ: 30.717.813/0006-72, Endereço: Rua Hermínia, 02 - Cachambi, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Andreia Abreu Machado, CPF: ***.169.**7-11, em substituição a Claudia Cristina Ferreira da Silva, cadastrado pelo: OF, CDIN 2270/13, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000316.2023. DEFIRO.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2023.\r\nId: 2649175\r\n"
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        "2649183": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 16/05/2025\r\nLUIS ANDRE DA SILVA ALEXANDRE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20069057 e Matrícula: 8170623, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §11 e §1º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 28/04/2025.\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1974007-7 e Matrícula: 817794-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do artigo 2º, Inciso III da Lei Complementar nº 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 01/01/2022.\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196242- 7 e Matrícula: 899376-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT §1º da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 22/07/2024.\r\nMARCELO LESSA DE ARAÚJO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4327251 e Matrícula: 9396912, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §11 e §1º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 14/09/2024.\r\nELBEM RIBEIRO FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 43368867 e Matrícula: 9483082, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT §1º da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 30/04/2025.\r\nWASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4269810-3 e Matrícula: 931067-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT §1º da Emenda Constitucional 90/21e do Artigo 1º da Emenda Constitucional 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 26/12/2023.\r\n- ALEXANDER PEREIRA MONTEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1965356- 5 e Matrícula: 816.597-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §11 e §1º da Emenda Constitucional 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 21/04/2025.\r\nId: 2649183\r\n"
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        "2649190": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2649190\r\n"
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        "2649192": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2649192\r\n"
        ],
        "2649193": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 19/05/2025\r\n\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226883-7 e Id. Funcional nº 5785073, período base de 25.03.2019 a 22.03.2024. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3076264-5 e Id. Funcional nº 50204246, período base de 11.03.2020 a 09.03.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 20/05/2025\r\n\r\nDOMINIQUE DE SOUZA DUPUY - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0227017-1 e Id. Funcional nº 44669836, período base de 26.08.2019 a23.08.2024. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 21/05/2025\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LYRIO DOS SANTOS - SERVENTE II - matrícula nº 0276874-5 e Id. Funcional nº 39879860, período base de 16.02.2019 a 17.03.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221805-5 e Id. Funcional nº 40015165, período base de 23.02.2020 a 20.02.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2649193\r\n"
        ],
        "2649201": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\no DESPACHO publicado no DOERJ nº 087 de 19 de maio de 2025, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO do3° SGT PM RG 92.663 NEILDO GONÇALVES MACHADO JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7° BPM, para a Secretaria de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 2° SGT PM RG 85.704 FELIPE SILVA MARTINS.\r\nId: 2649201\r\n"
        ],
        "2649202": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2649202\r\n"
        ],
        "2649211": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 476/2004 de MARIA ALBERICI homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1706/2010 de MARILIA DE SOUZA NETTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 2011.\r\nId: 2649211\r\n"
        ],
        "2649212": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n- beneficiário JACY THEREZINHA CALDAS COUTINHO, Id Funcional 1159705-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2649212\r\n"
        ],
        "2649213": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 1° Quinquênio (período base de 01/04/2020 até 30/03/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora NEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA, ID. Funcional nº 44061129, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2649213\r\n"
        ],
        "2649214": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação LOURDES DE BRITO GITIRANA no valor total de R 827,84 (oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Lycia de Brito Gitirana.\r\nId: 2649214\r\n"
        ],
        "2649215": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do IASERJ ANGELA RODARTE DE SOUZA, no valor total de R 1.578,31 (Hum mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Regina Rodarte de Souza Brasil.\r\nId: 2649215\r\n"
        ],
        "2649216": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação LIZENA REGINA ORLANDO ZARIFE, no valor total de R 777,76 (setecentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Antonella Orlando Zarife e Fiamma Orlando Zarife.\r\nId: 2649216\r\n"
        ],
        "2649217": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JANINE DE OLIVEIRA PIMENTEL, no valor total de R 4.669,60 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Pollyana Maria de Oliveira Pimentel.\r\nId: 2649217\r\n"
        ],
        "2649218": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JORGE LUIZ MOREIRA DE SANT ANNA, no valor total de R 2.024,68 (Dois mil, vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro JELSEIR DOS SANTOS SANT'ANNA.\r\nId: 2649218\r\n"
        ],
        "2649219": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda YARA MACHADO DA ROSA no valor total de R 1.729,24 (Hum mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Paulo Roberto Machado da Rosa e Claudio Roberto Machado da Rosa.\r\nId: 2649219\r\n"
        ],
        "2649220": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação LEONOR MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA, no valor total de R 1.949,26 (Hum mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Vinicius Gonçalves Moreira e Bianca Gonçalves Moreira.\r\nId: 2649220\r\n"
        ],
        "2649221": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar HAMILTON PARAVIDINO DA SILVA no valor total de R 2.639,53 (Dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Eva Faria Paravidino, Verônica Faria Paravidino Toledo, Washington Luiz Faria Paravidino e William Faria Paravidino.\r\nId: 2649221\r\n"
        ],
        "2649222": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, ANTONIO PAULO AGUIAR, no valor total de R 2.453,90 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Juan Scisinio Aguiar e Paulo Henrique Scisinio Aguiar.\r\nId: 2649222\r\n"
        ],
        "2649227": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora PATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, Delegado de Polícia, ID 2.918.114-3, para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI/RJ, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2649227\r\n"
        ],
        "2649239": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLEUZA MARIA DOS ANJOS, Servente I, Id. Funcional nº 38998653, vínculo 01, matrícula 5012794- 3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2019.\r\nId: 2649239\r\n"
        ],
        "2649243": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraFernanda Teodoro Leite Ribeiro, Auditor do Estado, ID Funcional nº 44558090, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias - AGETRANSP, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na prorrogação da mobilização do servidor Renato Fernandes Corujo, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5022097-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública -SENASP/MJSP/Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 15/08/2025.\r\n\r\na cessão do CB BM Q00/14 André Luiz Simões Brandao, RG 49.506, Id Funcional 0050333666, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com ônus para o órgão cessionário. \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2025.\r\nId: 2649243\r\n"
        ],
        "2649244": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n, decidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 29 de agosto de 2024, pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024 e pelo Decreto nº 49.334, de 21 de outubro de 2024, nos processos administrativos versados na Ata da Trigésima Quarta Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de maio de 2025.\r\nId: 2649244\r\n"
        ],
        "2649261": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 619/1998 de ANA AUGUSTA ROCHA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 referente ao ato de pensão de GESSÉ EMANUEL TOMAZ publicado no diário oficial do estado do Rio de Janeiro parte IB - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de 22 de agosto de 2024.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 344/2022 de PAILO VIEIRA DA COSTA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de novembro de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 625/2015 de SILAS MARTINS DO AMARAL homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de abril de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 4/2023 de IARA DE LIMA SOARES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2023.\r\nId: 2649261\r\n"
        ],
        "2649263": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2025\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n°7156, de 25 de março de 2025, este Diretor Geral de Administração e Finanças, o empenho, liquidação e pagamento dos valores referentes à quitação de 02 (dois) DUDA (Documentos Únicos de Arrecadações do Detran), cada um no valor de R 240,34 (duzentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos) para confecção de placa especial para as viaturas, objeto do contrato de locação n°236/2025, destinadas ao GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2025.\r\nId: 2649263\r\n"
        ],
        "2649269": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2025\r\nRONY DE AZEVEDO \r\nSODRE,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor C II - N (20h), matrícula 17585 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nDENISE CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 50058703,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 \r\n(SEEDUC).\r\nALINE APARECIDA \r\n’ANTONIO DA COSTA, ID. Funcional 42529689Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educação Física, matrícula 234.035-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nIGOR MOREIRA PEDROZA, ID. Funcional: 50317989, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 24872 (Prefeitura do Município de Angra dos Reis).\r\nGILZA SENNA CORREA, ID. Funcional: 42131898, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\nELIZABETH PITA LOPES DUNHAM, ID Funcional 41915038,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP 16 H, matrícula 16114 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nROSINEIDE DE LOURDES FRANCA, ID Funcional 43246621, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVALCIR OLIVEIRA DE \r\nSOUZA, ID Funcional 39941922, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 04900-00 Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis - INPAS).\r\nCARLOS EDUARDO \r\nGUEDES DA SILVA, ID Funcional 43697623Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANDERSON DANTAS GOMES, ID Funcional 41900405, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Matemática - LP, matrícula 18931-6/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nLEA CATIA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional 50176072, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nADRIANA BEZERRA \r\nPIRES, ID. Funcional 43794351,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 298.831-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROVANI PASSOS\r\nLANDI, ID. Funcional 37178237, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 161.363-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHIAGO CORDEIRO DE SOUZA CAMPOS, ID. Funcional 50242024 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ciências (18H/A), matrícula 10912-1 (Prefeitura Municipal de São Joao da Barra)\r\nNADIA NUNES COITINHO, ID Funcional 5776341,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2649269\r\n"
        ],
        "2649276": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP, a cargo do Contrato nº 25/2019, cujo objeto é a \"RESTAÇÃO DE SER VIÇOS CONTÍNUOS DE \"MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA 03 (TRÊS) ELEVADORES DE PASSAGEIROS DA MARCA ATLAS SCHINDLER S.A'', tendo em vista o DESCUMPRIMENTO da CLÁUSULA QUARTA (Das Obrigações) e CLÁUSULA SÉTIMA (Da Execução), com fundamento no Art. 155 inciso II e Art. 156 inciso I da Lei 14.133.\r\nId: 2649276\r\n"
        ],
        "2649279": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) JOSILDA FERREIRA DE LIMA, ID: 29575648. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 21/05/2025\r\nbeneficiário(a) SONIA MARIA CASATI DE SOUZA, ID 1890287-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) BEATRIZ FRANCISCO DA SILVA ANUNCIAÇÃO, ID 4465099-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 22/05/2025\r\nbeneficiária ALBERTINA MARIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO, ID 4180690-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiária VALERIA SOUZA DA ROCHA, ID 16563069. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2649279\r\n"
        ],
        "2649288": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa CONSELHO DE MINISTROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMERJ, inscrita no CNPJ nº 03.002.154/0001-00, com sede na Rua Marcio Santos Silva, nº 83, Xerém, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.250-410, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado MARCHA PARA JESUS”, a se realizar no dia 24 de maio de 2025, na Avenida Presidente Vargas com finalização no Sambódromo, Rua Marquês de Sapucaí - Santo Cristo- Rio de Janeiro/RJ \", tem um valor total de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2025.\r\nId: 2649288\r\n"
        ],
        "2649289": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2649289\r\n"
        ],
        "2649294": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores policiais Leandro Pereira de Souza Thomé, Oficial de Cartório da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.083.429-0, lotado na DRACO, com posse em 21/07/2016; Marcos Vinícius Migon Archanjo, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.022.056-0, lotado na DRACO, com posse em 06/12/2013; Rafael Ferraz da Costa, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.022.346-1, lotado na DRACO, com posse em 06/12/2013; Bruno Robério Pereira da Silva, Oficial de Cartório da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 4.385.868-6, lotado na DRACO, com posse em 29/06/2010; Saulo Vital da Conceição, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.373.120-1, lotado na DRACO, com posse em 21/01/2010 e Diogo Sobral da Cunha, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 4.398.571-8, lotado na DRACO, com posse em 28/07/2014, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2649294\r\n"
        ],
        "2649295": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores policiais Leandro Pereira de Souza Thomé, Oficial de Cartório da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.083.429- 0, lotado na DRACO, com posse em 21/07/2016 e Alexandre Romano de Souza, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.650.38-0, lotado na DRACO, com posse em 02/04/2002, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2649295\r\n"
        ],
        "2649297": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na despesa no valor total estimado de R 288.883,20 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da Concessionária CBD BILHETE DIGITAL S/A, CNPJ nº 48.707.842/0001-04, relativo à contratação do sistema de bilhetagem eletrônica “JAÉ”, com emissão e o fornecimento de vale-transporte, nos meios de transporte público municipal do Rio de Janeiro, tais como: VLT, BRT e Ônibus municipais, para locomoção aos empregados, extraquadros e estagiários desta Companhia, pelo período de 12 (doze) meses. \r\nId: 2649297\r\n"
        ],
        "2649304": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar urbano na modalidade ferroviária para os alunos da Rede Pública Estadual da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, residentes na região metropolitana, para os deslocamentos casa-escola-casa e nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública dos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, no valor previsto de R 542.446,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2649304\r\n"
        ],
        "2649308": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA DIRETORIA JURIDICA\r\n2025\r\nMULTI ANGRA MERCADO LTDA - DR. ALLAN ROSÁRIO, OAB/RJ Nº 220.528;\r\nMULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA - DR. ALLAN ROSÁRIO, OAB/RJ Nº 220.528;\r\nMULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA - DR. ALLAN ROSÁRIO, OAB/RJ Nº 220.528;\r\nMULTI ANGRA 3 MERCADO LTDA - DR. ALLAN ROSÁRIO, OAB/RJ Nº 220.528;\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.ADR. EDUARDO DAMIAN DUARTE - OAB/RJ 106783;\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - DR. EDUARDO DAMIAN DUARTE - OAB/RJ 106783;\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n06/05/2025\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - DR. EDUARDO DAMIAN DUARTE - OAB/RJ 106783\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, MANTENDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/.\r\nId: 2649308\r\n"
        ],
        "2649310": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " CIVIL\r\nJANEIRO\r\nDESPESAS\r\n23.05.2025\r\na despesa em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S. A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 2.239.918,00 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, novecentos e dezoito reais), visando a LOCACAO DE VEICULOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 004/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente ao P.E -PERP 01/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2649310\r\n"
        ],
        "2649316": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2025\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34834400, vínculo 02, matrícula nº 291.134-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030046/000042/2024.\r\nId: 2649316\r\n"
        ],
        "2649317": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELIANE CUNHA CAMPELLO PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42060915, vínculo 01, matrícula n° 917831-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.636,01 (mil seiscentos e trinta e seis reais e um centavo).\r\nCARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43305210, vínculo 01, matrícula n° 942782-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da médiaaritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.719,51 (mil setecentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos)\r\nGUILHERME TEIXEIRA AZEREDO MARTINS, Professor Docente I 30h, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 42717124, vínculo 03, matrícula n° 3047609- 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,15a partir da eficáciaaposentadoria, no valor de R 308,60 (trezentos e oito reais e sessenta centavos) e complementação de R 1.209,40 (mil duzentos e nove reais e quarenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024\r\nIONE FREIXO PINHEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43353509, vínculo 01, matrícula n° 946365-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.112,80 (mil cento e doze reais e oitenta centavos) e complementação de R 405,20 (quatrocentos e cinco reais e vinte centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nGALILEU RAMALHO JUNIOR, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40273873, vínculo 02, matrícula n° 825737-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 2.572,09 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e nove centavos).\r\nId: 2649317\r\n"
        ],
        "2649318": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA QUEIROZ RAMOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37212761, vínculo 01, matrícula 5012112-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA APARECIDA RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional no 42644836, vínculo 01, matrícula 929086-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PENHA CRISTINA MONTEIRO DE AZEVEDO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 34684263, vínculo 01, matrícula 5011866-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA JORGE TADROS, Servente, nível I, Identidade Funcional no 38675030, vínculo 01, matrícula 0277799-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LISIANE SILVA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35572760, vínculo 01, matrícula 5025122-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA CORREA DA SILVA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 35476109, vínculo 01, matrícula 293967-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISABETE CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 33098743, vínculo 01, matrícula 0828046-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA STEFANI MONTES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35497637, vínculo 01, matrícula 293888-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 34114653, vínculo 01, matrícula 5017145-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2024.\r\nId: 2649318\r\n"
        ],
        "2649320": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2025\r\n- ADELCI SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 35892285/01, matrícula 839616-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1989 a 31/12/1989, de 27/08/1990 a 31/12/1990, de 02/04/1992 a 01/03/1997 e de 02/02/1998 a 11/07/1999, num total de 2629 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/03/1987 a 08/02/1988 e de 01/02/1990 a 28/02/1990, a pedido do servidor; de 01/03/1990 a 01/04/1992, de 01/01/1991 a 01/04/1992 e de 02/03/1997 a 01/02/1998, por não serem certificados; de 12/07/1999 a 06/06/2008, de 07/08/2008 a 03/08/2017 e de 01/08/2022 a 31/08/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANDA ALINA BARROSO CHIPANA HUAMANI, Identidade Funcional 32763247/01, matrícula 845665-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/2001 a 03/02/2002, num total de 368 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 12/01/1987 a 20/06/1988, de 14/02/1992 a 06/03/1992 e de 07/12/1992 a 26/12/1992, por não serem certificados; de 01/09/200 a 31/01/2001, a pedido da servidora; de 01/02/2001 a 28/02/2001, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/02/2006 a 19/12/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS, Identidade Funcional 50360825/02, matrícula 5036082502, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2008 a 17/12/2023, num total de 5756 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miracema (RPPS), como Professor Docente III, desprezando-se o período de 18/12/2023 a 31/01/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2649320\r\n"
        ],
        "2649324": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao dis posto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas extraordinárias ou urgentes, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O.de 23.05.2025.\r\nDO SUBDIRETOR\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas extraordinárias ou urgentes, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O.de 22.05.2025.\r\nId: 2649324\r\n"
        ],
        "2649328": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2649328\r\n"
        ],
        "2649329": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação GERALDO MACHADO, no valor total de R 4.445,20 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria das Graças Ferreira Machado, Jeferson Ferreira Machado e Gerlaine Machado Lopes.\r\nId: 2649329\r\n"
        ],
        "2649330": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DER, MARLENE FERREIRA, no valor total de R 1.451,85 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Octávio Ferreira Polonio Tavares e Luciana Ferreira Tavares.\r\nId: 2649330\r\n"
        ],
        "2649331": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do SEEDUC, LUIZ FERNANDO VASSALLO GUICHARD, no valor total de R 3.834,74 (Três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Luis Cláudio Guilhermino Guichard, Rosane Guilhermino Guichard, Denise Guichard Sztutman e Paulo Roberto Guilhermino Guichard.\r\nId: 2649331\r\n"
        ],
        "2649332": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista, GILDA FERREIRA DE SOUZA, no valor total de R 1.652,82 (mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Roberto Ferreira de Souza, Fernando Ferreira de Souza e Sergio Ferreira de Souza.\r\n\r\nId: 2649332\r\n"
        ],
        "2649333": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do IASERJ, SONIA MARIA OLIVEIRA RAPOSO DOS SANTOS, no valor total de R 1.098,48 (Hum mil, noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Leonardo Oliveira Raposo dos Santos e Luiza Oliveira Raposo de Souza.\r\nId: 2649333\r\n"
        ],
        "2649337": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, em favor da empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.103.589/0001-53, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2023, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, em favor da empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.103.589/0001-53, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2023, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nId: 2649337\r\n"
        ],
        "2649341": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaHOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.507.840/0001-10),referente à AQUISIÇÃO CÂMARAS DE RESFRIAMENTO E CONGELAMENTO, no Valor TotalR 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), PE 166/23.\r\nId: 2649341\r\n"
        ],
        "2649348": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- Francisco de Assis Soares da Silva, Musico Instrumentista, Id funcional 2879562-8. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 03/04/2025.\r\nId: 2649348\r\n"
        ],
        "2649349": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PRISCILA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional n a concessão do adicional de qualificação a contar de 01/04/2025, no valor de R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), de acordo com o parecer técnico da Comissão de Adicional de Qualificação fundamentada na Lei n° 5.777/10, Decreto n° 42.720/10 e Portaria FTM/RJ n° 235/2013, com alteração dos arts. 13 e 14 Pela Portaria FTM n° 392, de 12/05/2021. \r\nId: 2649349\r\n"
        ],
        "2649350": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\n- JESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 2876572-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2649350\r\n"
        ],
        "2649351": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\n16/05/2025\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224541-3 e Id. Funcional nº 5773601, período base de 04.04.2011 a 31.03.2021RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- LUZIA SENNA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224584-3 e Id. Funcional nº 41858450, período base de 05.07.2019 a 02.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n2025\r\nAMANDA GOMES DE MOURA AREAS, matrícula nº 00/3072949-5, ID 43492673/02 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 20.02.2009 a 25.11.2014, no total de 2.105 (dois mil cento e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\n20/05/2025\r\nANDRE LUIZ PESTANA VIDAL - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.353-6 e Id. Funcional nº 20825471, período base de 12.10.2018 a 10.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nNELSON INFANTE KNAUER - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222548-0 e Id. Funcional nº 40171760, período base de 07.12.2001 a 15.02.2022. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2649351\r\n"
        ],
        "2649352": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/05/2025\r\n\r\nHEBE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 00/0225.490-2, identidade funcional nº 44046618, vínculo 1, cargo de professor FAETEC I (40h) - A PRORROGAÇÃO da Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, com validade a contar de 25.05.2025, por 02 (dois) anos, conforme artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 800/84, e artigo 125 do Decreto nº 2.479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.05.2025.\r\nId: 2649352\r\n"
        ],
        "2649356": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 23.05.2025\r\na dívida em favor de ANDRÉ LUIS ÁGUIA TAVARES e OUTROS, relativo à Abono Permanência, Adicional de Periculosidade, Terço Constitucional de Férias, Décimo Terceiro Salário, Triênio e Vencimento no montante de R 239.410,83, meses de maio/2020 a dezembro/2024, e de Auxílio Alimentação nos meses de setembro/2023 e setembro/2024, no montante de R 600,00, a ser pago na folha de maio/2025, em observância a Lei nº 10.665/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Flávio Augusto Soares Graça e Outros relativo à Auxílio Creche, Auxílio Doença e Auxílio Transporte, no montante de R 5.256,81, meses de março/2022 a novembro/2024.\r\nId: 2649356\r\n"
        ],
        "2649359": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2025\r\n- FRANCIELE ELLER SANGY a inclusão do dependente, Carlos Eduardo Sangy Grandini, na condição de filho.\r\n- MONICA BENEDICTO DO AMARAL 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 17/09/2019 a 14/09/2024.\r\n- ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, Id. Func. nº 4193016-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2020 a 08/02/2025.\r\n- LUIZ CLAUDIO FRANCISCO, Id. Func. nº 5030005-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- VINICIUS CORDEIRO DUARTE, Id. Func. nº 4380498-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2025\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11.04.2025\r\n150016/053125/2025 - MARILENE DA CRUZ LEAL, Id. Func. nº 4409190-7.\r\nOnde lê-se:“...08/02/1988 a 12/09/1988 TEXTIL PROGRESSO VALECA LTDA....01/07/2007 a 28/02/2007 PER.CONTR.CNIS 19...\"\r\nLeia-se:“...08/02/1988 a 12/09/1988 TEXTIL PROGRESSO VALENCA LTDA....01/01/2007 a 28/02/2007 PER.CONTR.CNIS 19....10/03/2008 a 24/01/2009 DIGITAL 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\"\r\nId: 2649359\r\n"
        ],
        "2649362": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23/05/2025\r\n- VINCULAÇÃO de \r\nPlaca Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA-\r\nÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2649362\r\n"
        ],
        "2649365": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a favor da empresa US MADUREIRA PRODUÇÕES ARTITISCAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.934.922/0001- 88, com sede na Rua Mirataia, 350 apto 601 Bl 02 , Pechincha - Rio de Janeiro, CEP 22.770-190, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto circuito \"Expo Rio 2025 - com a contratação do Cantor Sergio Loroza\", que será realizado entre nos dias 06 de junho de 2025 no Rio de Janeiro/RJ e dia 11 de Julho de 2025 em Petrópolis/RJ.com valor de aporte de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com base no art. 74, II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2649365\r\n"
        ],
        "2649368": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/05/2025\r\nSEI- 030038/000184/2022 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE Nº 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI nº 82109939; COOPAD - SEI nº 97617946 e SUPRA - SEI nº 100119517), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e DECIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pela servidora REGINA SHERIQUE, ID Funcional 33001057, Professor Docente II, Matrícula nº 08058646; na forma do art. 336 do Decreto-Estadual Nº 2.479/1979, uma vez que não há elementos de prova suficientes para caracterizar qualquer infração disciplinar praticada pela servidora supramencionada.\r\nId: 2649368\r\n"
        ],
        "2649372": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nId: 2649372\r\n"
        ],
        "2649374": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos, em favor da empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.086.616/0001-27, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2021, no valor total estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 12.650.000,00 (doze milhões seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos, em favor da empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.086.616/0001-27, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2021, no valor total estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 12.650.000,00 (doze milhões seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2649374\r\n"
        ],
        "2649375": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\n- MARIA LUIZA RODRIGUES DO AMARAL, Analista de sistemas, ID FUNCIONAL N° 6082572/01 - a isenção de imposto de renda a servidora inativa, de acordo com o anexo nº 100786747, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 14/05/2025, com caráter permanente.\r\n\r\n- NIVALDO ALCANTARA LASSANCE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL N° 28198522/01 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº 100774856, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 14/05/2025, com caráter permanente.\r\n\r\n- MARCO ANTONIO AZEVEDO, Analista de sistemas, ID FUNCIONAL N° 5780446/01 - CONCEDO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº 100775664, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 08/04/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2649375\r\n"
        ],
        "2649376": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-hospitalar Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.205.964/0004-78, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2023, no valor total estimado de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). \r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico- hospitalar Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.205.964/0004- 78, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2023, no valor total estimado de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\nId: 2649376\r\n"
        ],
        "2649377": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 23.05.2025\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.935.411,02 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e onze reais e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2649377\r\n"
        ],
        "2649378": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 23.05.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 756.574,84 (setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2649378\r\n"
        ],
        "2649379": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 23.05.2025\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 216.557,91 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2649379\r\n"
        ],
        "2649380": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 23.05.2025\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 345.437,76 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2649380\r\n"
        ],
        "2649382": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.226.690/0001-62, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\na autorização de despesa referente a Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.226.690/0001-62, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nId: 2649382\r\n"
        ],
        "2649383": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-hospitalar Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2023, no valor total estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 8.250.000,00 (oito milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2023, no valor total estimado de R 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 8.250.000,00 (oito milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2649383\r\n"
        ],
        "2649385": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602733/2005\r\nEMIR MACEDO RODA\r\n20353367\r\nODONTOLOGO\r\n01/01/2020 A 29/12/2024\r\nSEI E- /603421/1995\r\nJORGE LUIZ SANTOS COLLAÇO\r\n30622352\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n01/11/2015 A 29/10/2020\r\nSEI E- 08/602289/2008\r\nLAIS PRADO\r\n30910552\r\nPSICOLOGO\r\n25/10/2019 A 27/12/2024\r\nSEI E- 08/604212/2010\r\nMARCIA ADRIANA SILVA NUNES\r\n31499538\r\nBIOLOGO\r\n12/08/2016 A 24/08/2021\r\nSEI E- 08/600417/2005\r\nMARIA JOSE SILVA\r\nVinc. 02\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/02/2015 A 20/02/2020\r\nSEI E- 08/602746/1999\r\nNELY GABRIEL\r\n31015972\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/01/2017 A 23/01/2022\r\nSEI E- 08/600558/2002\r\nSANDRA MARIA AMAZONAS\r\n30118271\r\nENFERMAGEM\r\n14/03/2020 A 12/03/2025\r\nSEI E- 08/008/3427/2015\r\nSIMONE SENDRA SANTOS\r\n31268617\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/03/2011 A 13/04/2016\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/604734/2005\r\nANA LUZIA ALEXANDRE SIMOES\r\n30760437\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/12/2014 A 27/12/2019\r\n28/12/2019 A 30/12/2024\r\nSEI E- 08/601495/2005\r\nDANIEL EMERICH SOARES\r\n30309611\r\nMEDICO\r\n05/03/2013 A 03/03/2018\r\n04/03/2018 A 02/03/2023\r\nSEI E- 08/60597/2011\r\nMARIA DO CARMO SILVA RAIBOLTH\r\n42192889\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/12/2010 A 05/01/2016\r\n06/01/2016 A 03/01/2021\r\nSEI E- 08/607842/2010\r\nROSILANE MENDES CABRAL\r\n41884892\r\nENFERMEIRO\r\n31/07/2010 A 29/07/2015\r\n30/07/2015 A 07/09/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nBASE\r\nSEI E- 600312/2005\r\nALIANE ALANO\r\n30246288\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 28/08/2009\r\n06/07/2013 A 03/08/2018\r\n04/08/2018 A 16/08/2023\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/601832/2005\r\nMARCIA ALICE SILVA AZEVEDO\r\n31229859\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n16/02/2001 A 14/02/2006\r\n15/02/2006 A 13/02/2011\r\n14/02/2011 A 12/02/2016\r\n13/02/2016 A 10/02/2021\r\nId: 2649385\r\n"
        ],
        "2649386": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2025\r\nMARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI,Médico-Ginecologia, classe “A - XII”, matrícula nº 299.783-1, ID nº 3154945-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2649386\r\n"
        ],
        "2649429": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista, em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023, no valor total estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista, em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023, no valor total estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2649429\r\n"
        ],
        "2649440": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de FRANCISCO CARLOS DA COSTA CHRISTINO, Id. Funcional n.º 5033659-2, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 2.276,64 (dois mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2649440\r\n"
        ],
        "2649443": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo controle e desinfestação contra insetos, voadores e rasteiros, e desratização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal para atender as demandas existentes nas unidades do Rioprevidência., em favor da empresa WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 37.787.492/0001-17, no valor total de R 80.489,43 (oitenta mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos) para o Lote 01 e no valor total de R 44.995,17 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) para o Lote 02. \r\nId: 2649443\r\n"
        ],
        "2649444": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 7º Quinquênio (período base de 19/03/2020 a 06/05/2025), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora ROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO, ID Funcional nº 20602162, ocupante do cargo de Agente Previdenciário I, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2649444\r\n"
        ],
        "2649449": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Aroldo Jorge Rondon Gamarra, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.955.662-7, na forma do índice 98922592 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Alex Freitas de Souza, Investigador Policial, i.d. Funcional nº 2.916.334-0, a partir de 27/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 97973514 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2649449\r\n"
        ],
        "2649451": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021, este Diretor Geral de Administração e Finanças, o empenho, liquidação e pagamento dos valores referentes ao documento DAM nº 2553927, da Prefeitura de Barra do Piraí, referente a cobrança de taxa de serviço de coleta de lixo, no valor de R 854,76 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2649451\r\n"
        ],
        "2649456": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado Angelo Abreu Pinto, Inspetor de Polícia, ID 2.986.087-3 , tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 96915100 a partir de 20/03/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2649456\r\n"
        ],
        "2649462": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2008\r\nVERONICA DE ARAUJO OZORIO, matriculas 00/0824.753-8 (RJ) e 5270 (PM a acumulação de cargos da servidora.\r\n. 12.03.2008.\r\nDE 28.12.2018\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43696465, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n30.01.2019.\r\nId: 2649462\r\n"
        ],
        "2649463": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 22/05/2025\r\nAGENERSA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2025. o Pregão Eletrônico nº PE 003/2025, à empresa GPBR PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ 15.664.649/0001-84) no valor total de R 186.583,92 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. POSTO CENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA - RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE GNV. O Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA DECIDE, de forma cautelar, a religação do POSTO CENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA, a fim de que não cause prejuízos ao usuário. Adicionalmente, determina o prosseguimento do processo na forma da Instrução Normativa n.º 117/2024. O presente expediente ficará, por prevenção, sob relatoria do Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes.\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. POSTO DE GASOLINA HALLEY LTDA - RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE GNV. O Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA DECIDE, de forma cautelar, a religação do POSTO DE GASOLINA HALLEY LTDA, a fim de que não cause prejuízos ao usuário. Adicionalmente, determina o prosseguimento do processo na forma da Instrução Normativa n.º 117/2024. O presente expediente ficará, por prevenção, sob relatoria do Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes.\r\nCONCESSIONÁRIA IGUÁ. CICLO DE LEITURAS DO MEDIDORES. ANÁLISE DE EMBARGOS OPOSTOS PELAS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DO RIO E IGUÁ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE NA DECISÃO CAUTELAR. O Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA , por UNANIMIDADE, receber os Embargos de Declaração e, no mérito, pelo parcial provimento para, que a Concessionária Iguá Saneamento, assim como as demais concessionárias dos Blocos 1, 3 e 4, nos casos de medição de ciclos com intervalos acima ou abaixo de 30 dias, adotem o critério de medição fracionada por consumo diário, ou seja, deverão aplicar o consumo diário fracionado de 0,5 m³/dia/economia, tendo em vista seu caráter de urgência face aos possíveis prejuízos aos consumidores por faturamentos e cobranças indevidas, uma vez que estas se renovam mês a mês, podendo impactar significativamente nos consumidores, conforme artigo 67 do Regimento Interno.\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1. CONSTRUÇÃO IRREGULAR DO COLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS EM ÁREA NON AEDIFICANDI, LOCALIZADA NA AVENIDA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, N°. 1.325, LEBLON. O Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA DECIDE, por UNANIMIDADE COMPLEMENTAR a decisão proferida na 30ª RI, no sentido que Concessionária deverá iniciar os procedimentos para o remanejamento das adutoras imediatamente após a aprovação do projeto e do respectivo orçamento pelo Relator.\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO. ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. O Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA DECIDE a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL do Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Naturgy e a Marlim Azul desde a data do vencimento anterior (11/05/2025) e por mais 90 (noventa) dias, a contar da presente Decisão.\r\nId: 2649463\r\n"
        ],
        "2649465": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA PESSOA ITAIPAVA LTDAregistro DH AB/1490no endereço funcional Estrada União e Indústria, 9391 - Loja 03 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\nId: 2649465\r\n"
        ],
        "2649467": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nDE 21.05.2025\r\no afastamento provisório do servidor BRUNO JACKSON BERNARDO, Inspetor de Polícia Penal, ID 5022747-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 12/05/2025, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2649467\r\n"
        ],
        "2649473": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Instrução Normativa SDA n.º 10, de 03 de março de 2017, pu blicada no D.O.U. de 20.06.2017, o certificado de propriedade Livre de Brucelose nº 01/2025 do SÍTIO CAMPO DOS SONHOS, de propriedade da Sr. LUIZ PAULO TOSTES COIMBRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2649473\r\n"
        ],
        "2649476": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Espirito Santo - APES, que tem como objeto o evento denominado XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), no valor total estimado de R 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Espirito Santo - APES, que tem como objeto o evento denominado XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), no valor total estimado de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Universidade Complutense de Madrid, que tem como objeto o evento denominado “Desinformação, Inteligência Artificial e Outros Desafios à Democracia em Contextos Eleitorais”, no valor total estimado de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Espirito Santo - APES, que tem como objeto o evento denominado XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), no valor total estimado de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2649476\r\n"
        ],
        "2649483": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.05.2025\r\no afastamento de RONEI DE ALMEIDA, matr. nº 42.185-9, Professor Adjunto, no período de 25/05/2025 a 28/05/2025, para participação no evento “33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental\", em Brasília/DF, com ônus FAPERJ.\r\n\r\nId: 2649483\r\n"
        ],
        "2649486": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos relacionados abaixo conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\n- MARCIA RITA MAIA ROCHA, matr. nº 07.084-7, ID Funcional 6069509, Técnico Universitário Superior, perfil Químico, com validade a contar de 08/12/2016 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\n- MAURICIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31.981-4, ID nº 25356500, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 18/09/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 16/07/2024, página 26, coluna 1.\r\n- CARLOS ALBERTO ALMEIDA, matr. nº 33.168-6, ID nº 2570672-1, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 10/09/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 06/08/2024, página 37, coluna 2.\r\n- FATIMA BERNADETE MOREIRA DOS SANTOS QUEIROZ, matr. nº 03.525-3, ID Funcional 25269445/1, Técnico Universitário Superior, perfil Assuntos Universitários, com validade a contar de 29/06/2022 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\n- MARIA DA GLÓRIA MARTINS, matr. nº 24.977-1, ID Funcional 6850863/1, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 07/11/1997 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\n- MARIA CRISTINA ORTIGAO SAMPAIO SCHILLER, matr. nº 05.223-3, ID Funcional 25594834/1, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 13/11/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente\r\n- ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 05.287-8, ID Funcional 25420453/1, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 03/02/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\n- LINDOMAR DA SILVA BREIA, matr. nº 30.444-4, ID Funcional 25347950/1, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, com validade a contar de 17/04/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\n- TELMA CONCEIÇÃO CARRILHO BARBOSA, matr. nº 00.406-9, ID Funcional 18308210/2, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 06/05/1991 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\n- SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30.487-3, ID Funcional 25575929, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 01/03/2023 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 04/04/2024, página 25, coluna 3ª.\r\n- RONALDO ALVES BARRETO, matr. nº 26.352-5, ID Funcional 25743660/1, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 12/08/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\n- MARIA ALICE PIRES CARDOSO DE AGUIAR, matr. nº 08.182-8, ID Funcional 9206124/2, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 06/05/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\n- MARIA INES DE CARVALHO DELORME, matr. nº 32.810-4, ID Funcional 25617931, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 06/07/2021 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 10/10/2024, página 16, coluna 2ª.\r\nId: 2649486\r\n"
        ],
        "2649489": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2025\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\nPORTARIA SUDERJ Nº 204 DE 22 DE MAIO DE 2025\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL DE \r\nCHAMAMENTO PÚBLICO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01 LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS 409 - CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP; 20071- 003.\r\nPROCESSO SEI - 300002/000226/2025\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE MANIFESTAÇÃO NA AV. PRESIDENTE VARGAS 409 CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP ; 20071-003 \r\n\r\nLEIA-SE: \r\nONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01 LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS 409 CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP ; 20071-003 \r\nId: 2649489\r\n"
        ],
        "2649491": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.05.2025\r\na mudança de lotação doSUBTEN PM RG 71.215 JORGE LUIZ NUNES DE BRITTOId. Funcional nº 2282896-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no PROCON exercendo o cargo/função de Corregedor-Geral desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2649491\r\n"
        ],
        "2649492": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\n\r\n- MARIA JULIA BARRETO FORMIGONI, Professor Docente I, matricula 0927117-2, ID. Funcional n° 42526663/01. alteração de nome.\r\nId: 2649492\r\n"
        ],
        "2649501": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.05.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004106/2025, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 23.05.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004021/2025, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2649501\r\n"
        ],
        "2649505": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2025\r\nCAROLINA NUNES \r\nVIDAL Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2649505\r\n"
        ],
        "2649513": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.05.2025\r\nCARLOS MÁRCIO FREITAS DA SILVA,o servidor, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, todos do Decreto Estadual nº 2.479/79, tendo em vista o suposto extravio do processo de serviço de Transferência de Propriedade, realizado em 26/12/2023, no âmbito do Posto de Vistoria nº 16 - Niterói, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\n.2025\r\nLEANDRO DOS SANTOS JOANES, Id. Func. nº 5112702-4. o servidor por 15 (quinze) dias,na sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, nos termos do artigo 292, inciso III, c/c artigo 293 e artigo 296, inciso I, Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III do Decreto Estadual nº 2.479/79, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nId: 2649513\r\n"
        ],
        "2649520": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00249/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"b\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2649520\r\n"
        ],
        "2649544": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.131.205/0001-77, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2023, no valor total estimado de R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), totalizando o contrato o valor de R 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais).\r\n\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.131.205/0001- 77, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2023, no valor total estimado de R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), totalizando o contrato o valor de R 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais).\r\nId: 2649544\r\n"
        ],
        "2649549": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDANIEL DE HOLANDA MASSA, ID 42528933 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOACIAL, no período de 06/11/95 a 21/11/24, no total de 7.128 dias de efetivo exercício.\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, ID 19687834 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no período de 15/09/87 a 08/07/01, no total de 3.855 dias de efetivo exercício.\r\nSILMAR FERNANDES REIS, ID 50009753 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/03/89 a 01/12/91, 04/05/92 a 01/07/94, 10/03/95 a 30/04/95, 27/11/95 a 22/02/96, 04/03/96 a 10/11/00, 15/06/01 a 01/11/01, 24/01/02 a 05/05/02, 06/05/02 a 07/08/02, 20/08/02 a 30/11/02, 16/04/03 a 14/07/03, 15/12/03 a 15/08/05, 01/04/09 a 06/04/09 e de 01/09/09 a 19/07/10, no total de 5.100 dias de efetivo exercício.\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA , ID 5134936-1 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, nos períodos de 01/06/2005 a 31/10/2009, 07/11/2009 a 31/01/2010, no total de 1.700 dias de efetivo exercício. \r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA, ID 5134936-1 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/10 a 2405/23, no total de 4.861 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA, ID 50104535 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/10/04 a 31/12/08 e de 01/09/09 a 06/11/12, no total de 2.409 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL , ID 5012594-0 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/2006 a 30/06/2012, no total de 2.342 dias de efetivo exercício.\r\nPONA VASQUES RIBAS, ID 44126212 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/03/05 a 01/03/11, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nPONA VASQUES RIBAS , ID 4412621-2 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 19/07/2013 a 12/08/2024, no total de 4.039 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ID 43545289 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/04 a 31/12/08, no total de 1.760 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE LUIZ DA COSTA XAVIER, ID 30505952 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 02/08/99 a 03/12/09, no total de 3.777 dias de efetivo exercício.\r\nGERÔNIMO PEIXOTO DE OLIVEIRA, ID 51539624 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DE BELFORD ROXO, no período de 12/04/17 a 12/08/24, no total de 2.595 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUZA, ID 50001590 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/12/1986 a 29/02/1988, 10/03/1988 a 10/04/1991, 26/04/1991 a 02/05/1994 e 01/02/2010 a 04/10/2010, no total de 3.229 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA , ID 43376428 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/07/2005 a 14/10/2005 e 07/03/2006 a 28/09/2008 no total de 1.026 dias de efetivo exercício.\r\nVALDIR SILVA DA COSTA , ID 51541157 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, nos períodos de 01/08/2001 a 01/08/2005 no total de 1.462 dias de efetivo exercício.\r\nCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA LEITÃO, ID 19747535 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/93 a 31/12/95 no total de 1.064 dias de efetivo exercício.\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA, ID 50279327 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/74 a 17/11/75, 30/04/76 a 03/06/76, 07/06/76 a 28/06/76, 17/11/76 a 08/10/77, 03/04/78 a 18/08/79, 30/04/80 a 30/07/82, 26/01/83 a 09/07/84, 09/05/85 a 28/05/89, 29/05/89 a 30/06/91, 01/08/91 a 30/11/93, 01/02/94 a 28/02/94, 01/04/02 a 01/03/04, 01/08/04 a 31/08/04, 01/10/04 a 30/04/07 e de 01/10/07 a 31/10/07, no total de 7.628 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUIZ, ID 51538989 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 01/07/99 a 30/06/00, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUZ, ID 51538989 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/01/02 a 28/03/02 e de 04/04/02 a 15/08/24, no total de 8.230 dias de efetivo exercício.\r\nSAMUEL MOREIRA DA SILVA, ID 51349795 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 30/01/84 a 29/03/85, no total de 425 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS LOPES, ID 50231790 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 03/02/86 a 17/07/90, no total de 1.626 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS LOPES, ID 50231790 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no período de 15/05/00 a 29/07/15, no total de 5.530 dias de efetivo exercício.\r\nDE 08/04/2025\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA, ID 5938813 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/01/00 a 06/03/01 e de 12/03/01 a 19/04/01, no total de 468 dias de efetivo exercício.\r\nARI JANUARIO DA SILVA, ID 5938813 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no períodos de 29/05/08 a 17/08/08, no total de 81 dias de efetivo exercício.\r\nARI JANUARIO DA SILVA, ID 5938813 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no períodos de 18/08/08 a 25/01/11, no total de 891 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIO LUIS SILVA RIBEIRO, ID 51541300 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA/ES, no período de 14/09/16 a 18/05/18, no total de 612 dias de efetivo exercício.\r\nRAPHAEL DOS SANTOS COSTA FERREIRA BRANCO, ID 51540010 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL/MG, no período de 08/09/14 a 14/08/24, no total de 3.629 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS, ID 19948662 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 24/07/95 a 31/07/97, no total de 739 dias de efetivo exercício. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/01.\r\nId: 2649549\r\n"
        ],
        "2649554": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.74, inc. III, “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, no valor de R 132.060,04 (cento e trinta e dois mil sessenta reais e quatro centavos), em favor INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81cujo objeto versa sobre a prestação de serviços de capacitação de pessoal, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2649554\r\n"
        ],
        "2649566": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2649566\r\n"
        ],
        "2649567": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/05/2025\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n\r\nSEI-E-04/854193/1979 - Arthur Mariano Rocha de Azevedo Scalercio\r\nSEI-E-04/036/156/2015 - Arthur Mariano Rocha de Azevedo Scalercio\r\nId: 2649567\r\n"
        ],
        "2649573": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI, que tem como objeto o evento denominado curso Valuation, no valor total estimado de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação dos Procuradores do Estado do Espirito Santo - APES, que tem como objeto o evento denominado XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF, no valor total estimado de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.05.2025.\r\nId: 2649573\r\n"
        ],
        "2649577": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e desinfecção química de reservatórios de água localizados no Complexo do Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras, Ilha de Brocoió, Casa do Comandante, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) e Subsecretaria de Políticas Inclusivas, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.144.161/0001-00, para os seguintes lotes: Lote 01, com o valor total de R 47.979,84 (quarenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); Lote 02, com o valor total de R 9.898,20 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos); e Lote 03, com o valor total de R 19.998,90 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R 77.876,94 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2649577\r\n"
        ],
        "2649586": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- MÁRCIA MARAVILHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.821-3, período base de 22/05/2020 a 21/05/2025.\r\n- HELAINE CRISTINA RODRIGUES SCHWENCK BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 910.955-4, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- JEANE MACHADO DA SILVA GUARALDE TURQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.715-8, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- MARCUS VINICIUS TEIXEIRA DE FREITAS BUAIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.716-6, período base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- RONALDO DE SOUZA GRIPP, Prof. Doc. I, mat. nº 914.733-1, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ANA TERCIA MARTINS GIL BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.810-7, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- KATIA REGINA TOMAZ DA COSTA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.086-6, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ELIANE MACHARETH PERCEGONI, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.639-6, período base de 08/10/2018 a 30/10/2023.\r\n- ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.372-7, período base de 28/10/2019 a 27/10/2024.\r\n- EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.946-8, período base de 18/11/2019 a 17/11/2024.\r\n- GENECI SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.203-2, período base de 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\n- LUANA DE OLIVEIRA NEVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.376-6, período base de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- TELMA FERREIRA SILVA AVILA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.675-7, período base de 31/03/2020 a 30/03/2025.\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.816-7, período base de 08/05/2020 a 07/05/2025.\r\n- ANDRÉA DUTRA LIMA DONATO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.762-6, período base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- JORGE SIQUEIRA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.535-2, período base de 28/04/2018 a 27/04/2023.\r\n- SORAYA SOARES SANTOS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.135-4, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- GISELE DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.892-7, período base de 17/12/2019 a 16/12/2024.\r\n- SORAYA SOARES SANTOS CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.680-3, período base de 09/03/2020 a 08/03/2025.\r\n- CARLOS MAGNO DA SILVA SABINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.870-0, período base de 13/03/2020 a 12/03/2025.\r\n- RICARDO BERRIEL QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.121.979-3, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- VALDICEA ORTEGA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.322-6, período base de 16/05/2020 a 15/05/2025.\r\n- LEILA GONÇALVES DE SOUSA, Servente, mat. nº 5.022.981-4, período base de 16/01/2020 a 15/01/2025.\r\n- REJANE VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.022.982-2, período base de 01/01/2020 a 31/12/2024.\r\n- MAILME FERREIRA VEIGA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.138-8, período base de 29/04/2020 a 28/04/2025.\r\n- DOUGLAS TADEU BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.337-3, períodos base de 12/07/2014 a 11/07/2019 e de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- LANÚZIA INÁCIO PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 971.218-3, períodos base de 10/06/2011 a 09/06/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JACQUELINE CHARLES BERTOLOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.716-2, períodos base de 21/02/2013 a 20/02/2018 e de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- JÚLIA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.168-0, períodos base de 13/03/2014 a 12/03/2019 e de 13/03/2019 a 12/03/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANA APARECIDA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 936.423-3, períodos base de 29/10/2007 a 28/10/2012; de 29/10/2012 a 28/10/2017 e de 29/10/2017 a 28/10/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- PAULO FERNANDO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 271.741-1, períodos base de 10/07/2002 a 09/07/2007; de 10/07/2007 a 09/07/2012; de 10/07/2012 a 09/07/2017 e de 10/07/2017 a 09/07/2022.\r\n- MARIA FERNANDA SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.368-9, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 03/02/2012; de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TAÍS HELENA DE PAULA MONNERAT, Analista Executivo, mat. nº 3.041.003-9.\r\n- THAIANA MIGUEL DE MENEZES SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.025-2.\r\n- ELIZA DOS SANTOS DE AZEVEDO LIGABO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.376-9.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/05/2025\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/05/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/012/680/2017...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/012/1.680/2017...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046.126/2025\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:...Inspetor de Alunos...\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046.004/2025\r\nOnde se lê:...mat. 944.966-8...\r\nLeia-se:...mat. 944.996-8...\r\nId: 2649586\r\n"
        ],
        "2649587": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: E-Museu Nacional do Esporte\r\nProponente: Gama Desenvolvimento e Treinamento Ltda\r\nCNPJ: 17.872.494/0001-05\r\nValor Total: R 1.525.093,52 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil noventa e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2649587\r\n"
        ],
        "2649590": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A - Claro NXT Telecomunicações S/A - Ponteland Distribuição S/A \r\nProjeto: Maratona da Cidade do Rio de Janeiro - 2023\r\nProponente: Dream & Spiridon Promoções Esportivas LTDA\r\nCNPJ: 05.592.458/0001-09\r\nValor Total:\r\nR 5.100.736,81 (cinco milhões, cem mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2649590\r\n"
        ],
        "2649591": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2025\r\nLIZANDRA RODRIGUES DE SOUZA HELENO, ID Funcional 43809227 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nULIANA ENDLICH \r\nGOMES PEIXOTO, ID Funcional 5767148,Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e ras - Padrão I, matrícula 15792.\r\nMARCELLE RIBEIRO \r\n’CORDEIRO DO AMARAL,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nE 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFERNANDO ANGELO GOMES, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eundamental, matrícula 306.481-3.\r\nTHAIS ALVES PEREIRA BARBOSA, ID. Funcional: 50171534Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDA SILVAProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nCOELHO \r\nJANOTTI DE ANDRADE,Docente I - 18 horas, vínculo 1(Prefeitura Municipal de Magé).\r\nANDRE PINTO FERREIRA, ID Funcional 18 horas, vínculo 1 (SE, vínculo 2 (FAETEC).\r\nREIS FERREIRA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I- Educa (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARVALHOocente I - 18 horas 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nHELEN CRISTINA NERES BARBOSA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 43283462,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (S, matrícula 207.009-2 (aneiro).\r\nEMANUELLE DE ARAUJO DA COSTA, ID Funcional 51413558 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11315 (Municipio de Mangaratiba)\r\nCAMILA DAVILA DOS SANTOS SALES, ID. Funcional 51465876, Professor Docente-I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I, matrícula 34253 (Município Sao Pedro da Aldeia).\r\nCRISPE CARDOSO, ID Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - Nível : CV, matrícula 26031 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\nFLAVIO MEIRELES DOS SANTOS, ID. Funcional: 44183518Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFuncional 50768930Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. \"P.E.B.2\", matrícula 919482 (Prefeitura Municipal de Ubatuba).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Educação Fisica), matrícula 11810 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 708755 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRONALDO SAVIO PAES ALVES, ID Funcional 35850353 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Faetec I 20 h, vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nProfessor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 264.468-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA FERNANDA DE \r\nALMEIDA, ID. Funcional 43744885, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matematica D5, matrícula 050034 (Prefeitura Levy Gasparian).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCARLA INDIARA PEREIRA, ID. Funcional: 11364750, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 \r\n(SEEDUC) e Supervisão Escolar - D, matrícula 56355 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2649591\r\n"
        ],
        "2649594": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Joga Petrópolis\r\nProponente: Cisco da Gente Esportes Ltda\r\nCNPJ: 35.727.468/0001-67\r\nValor Total: R 1.500.048,10 (hum milhão e quinhentos mil e quarenta e oito reais e dez centavos).\r\nId: 2649594\r\n"
        ],
        "2649600": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nLAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.222.665,63 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 2 - 2ª ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0177-68, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 2 - 2ª ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0191-16, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 2 - 2ª ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0208-07, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 2 - 2ª ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0423-63, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 150.700,00 (cento e cinquenta mil e setecentos reais) , referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 2 - 2ª ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0194-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 2 - 2ª ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\n\r\nà C&A MODAS S.A., inscrita sob o CNPJ nº 45.242.914/0042-75, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Projeto “NIGHT RUN ANO 2 - 2ª ETAPA”, do proponente VETOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.239.908/0002-45.\r\nId: 2649600\r\n"
        ],
        "2649604": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, Resolução SECC n.º 91/2023, manifestação 372 DIJUR/DETRAN/RJ, a conversão em Pecúnia de 120 (cento e vinte) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, em favor da servidora Caroline Gonçalves Moreira, ID. Funcional n.º 51086042, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 14 (SEI 95855554), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 59.553,29 (cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2025, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ n.º 746, de 27 de dezembro de 2024.\r\nId: 2649604\r\n"
        ],
        "2649607": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2025\r\nJHENIFFER VIEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional 50763253, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 10938 (Município de Mangaratiba).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2649607\r\n"
        ],
        "2649618": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2025\r\nSONIA BARROZO DA SILVA, ID Funcional 43671845,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC)., conforme dispõe o artigo 37, da CRFB/1988.\r\nId: 2649618\r\n"
        ],
        "2649637": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA relativa ao exercício de 2025, no valor de R 1.199,88 (um mil cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor do MUNICÍPIO DE VASSOURAS, relativa ao ressarcimento das despesas com a cessão de servidora a esta Secretaria de Estado de Fazenda - competência de fevereiro/2025.\r\nId: 2649637\r\n"
        ],
        "2649648": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-180005/001093/2024 - DECIDO do Pedido de Revisão Administrativa formulado por ZELMA AMARAL DA ROSA, matrícula nº 29/4177-7, louvado nas razões expostas pela Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2649648\r\n"
        ],
        "2649649": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Acyr Assis Gonçalves Neto, Investigador Policial, Id. Funcional 4392532-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\na cessão da servidora Viviane da Silva Castro, Assistente Técnico de Trânsito, Identidade Funcional nº 5026485-0, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/ Núcleo Detran da Procuradoria de Serviços Públicos, com validade a contar de 05/05/2025, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Quesia Betania Maria de Almeida dos Santos, Id Funcional 19879849, vínculo 1, Matrícula 0835285-8, Assistente Social/24h, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Assistência Social, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019, com validade a contar de 1º de janeiro de 2025.\r\na permanência da cessão dos Inspetores de Polícia Penal, abaixo relacionados,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nNome\r\nMatrícula\r\nAdriano Bandeira Rangel\r\n4381410-7\r\nAna Paola Balduino Gazzo\r\n861.465-3\r\nAugusto Cesar Gama de Souza\r\n931.070-7\r\nGesse Barbosa Tolentino Junior\r\n43815480\r\nJonatham Araújo de Souza\r\n50127837\r\nJose Ferreira de Souza Junior\r\n953033-8\r\nJose Luís da Silva dos Santos\r\n1971832-2\r\nPatrícia Jabur\r\n963429-6\r\nRondinelli de Souza Garcia\r\n5000943-5\r\nId: 2649649\r\n"
        ],
        "2649654": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n21/05/2025\r\nMARTA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29160251 - períodos - base: 28/06/2000 a 26/06/2005, 27/06/2005 a 25/06/2010 e 02/01/2015 a 30/01/2020 e 31/01/2020 a 28/12/2024 - 12 meses. A LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 2649654\r\n"
        ],
        "2649661": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO ROCHA DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.951.024-4, matrícula nº 257.985-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-05-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de SERGIO EDUARDO CARLINI VIEIRA MARTINS, identidade funcional nº 565.950-7, matrícula nº 872.181-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 20-05-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELIL DA SILVA GUIMARÃES, identidade funcional n° 235.364-4, matrícula nº 145.645-8, Operador Policial de Telecomunicações de 2ª classe, com efeitos a contar de 21-07-1995: vencimento-base atribuído ao cargo de Operador Policial de Telecomunicações de 2ª classe, no valor de R 100,00; Salário Família Estat.; no valor de R 1,80; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 230,06; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 132,03; Gratificação Especial Trabalho Policial C. Lei 423, no valor de R 0,03. Processo E-01/601.222/1995.\r\nos proventos mensais de inatividade de EGYDIO RAMOS FILHO, identidade funcional n° 369.483-6, matrícula nº 1.073.557-9, Oficial de Cartório Policial de 4ª classe, com efeitos a contar de 20-02-2020: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 4ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.097,77; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.527,65; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 178,16. Processo E-09/4939/023/1989.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARY ANTONIO GALVÃO DE SOUZA, identidade funcional n° 2.964.324-4, matrícula nº 258.050-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-05- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21753), no valor de R 14.635,66 Processo E-08/006/254/2014.\r\nPROPORCIONAIS, os proventos mensais de inatividade de LUCIANA MALHEIROS COUTADA, identidade funcional nº 565.604-4, matrícula nº 871.801-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 21-05-2007, à razão de 5.838/9.125 (dias), na proporção de 63,98% dos vencimentos, de acordo com os artigos 263, inc. III, do Decreto nº 3.044, de 22-01-1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29-03-2012, em importância correspondente a R 7.923,47, conforme parcelas abaixo extraídas do contracheque de maio de 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.497,82; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.444,99; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.482,84; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R .1.497,82. Processo E-08/006/13/2018.\r\nId: 2649661\r\n"
        ],
        "2649663": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.017.498/0001-08, no valor de R 22.985,56 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados no mês de agosto de 2024, de acordo com o TAC Nº 13/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350208/000667/2024, no valor de R 22.985,56 (vinte e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados no mês de agosto de 2024, de acordo com o TAC Nº 13/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2649663\r\n"
        ],
        "2649664": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência maio de 2025, inseridos no processo n° SEI-040002/001996/2025, em especial os arquivos TGRJ0801P (100921915), TGRJ0808P (100921926) e Planilha DEA maio/2025 (100922887), no montante total de R 3.692,05 (três mil seiscentos e noventa e dois reais e cinco centavos).\r\nId: 2649664\r\n"
        ],
        "2649666": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 186/2024, junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Locação de Equipamento Médico Hospitalar - Bisturi Elétrico, no HEGV, em favor da empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. (100163763), no valor total de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 100679493).\r\nId: 2649666\r\n"
        ],
        "2649670": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2025\r\nIATA COSTA FURTADO, ID Funcional 42611814, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nID. Funcional: 44185685, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ed. Básica, matrícula 260584 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nANA KARLA FERNANDES MARINHO, ID Funcional 42063981, Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 \r\n(SEEDUC).\r\nANGELA RAPOSO AYRES, ID Funcional 5676533,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof. Ciências - E, matrícula 5435 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nRAFAELE DO NASCIMENTO VIEIRA, ID Funcional 42832357, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 148102 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nGLAUCIA ZANINI CAIRE, ID Funcional 42730163, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ED. Básica, matrícula 222399 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nRICARDO LIMA DO \r\nNASCIMENTO, ID Funcional 50174630,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 11168 (Prefeitura da Cidade de São Joao de Meriti).\r\nRAFAEL RIBEIRO SOARES, ID. Funcional: 43264760, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 262.627-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIO MOREIRA DE ALENCAR, ID Funcional 50349465,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5ª a 8ª) Artes, matrícula 37326 (P. M. de Itaguaí).\r\nPAULO EDUARDO SILVA UCHOA, ID Funcional 41434064,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 2114528 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANDRO ATALIBA LOPES, ID Funcional 50186523Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor Ii - Inglês - I C, matrícula 56146/1 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2649670\r\n"
        ],
        "2649675": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\n- ALEXANDRE MAGNO VIEIRA, Identidade Funcional 33788634/03, matrícula 3032427-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 29/07/2012, num total de 2313 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2649675\r\n"
        ],
        "2649677": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n, por delegação, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021, em favor empresa Spark Experiences LTDA - CNPJ 51.784.405/0001-07, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), para a contratação mediante cota de patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro para realização da 2ª Edição do evento/Energy Summit,/organizado e comercializado exclusivamente pela/empresa Spark Experiences LTDA, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2649677\r\n"
        ],
        "2649678": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (97413741).\r\ncom base no parecer da área técnica (94820431/97580311).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (100638315).\r\nNos termos da manifestação da Assessoria Jurídica (100637070), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos da manifestação da Assessoria Jurídica (100635730), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da área técnica (100269033).\r\nId: 2649678\r\n"
        ],
        "2649680": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2024\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039187/2024 - IEDA SIMAS DE MOURA GONCALVES.\r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/202.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2023.\r\nId: 2649680\r\n"
        ],
        "2649682": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A - METRÔ RIO, que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar intermunicipal metroviário para os alunos da Rede Pública Estadual da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, residentes na região metropolitana, para os deslocamentos casa-escola-casa e nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública dos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, no valor previsto de R 930.774,00 (novecentos e trinta mil setecentos e setenta e quatro reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2649682\r\n"
        ],
        "2649683": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2025\r\nROBERTA BARCELOS CONCEIÇÃO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\n- GABRIEL GOMES FERNANDES DE CARVALHO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nId: 2649683\r\n"
        ],
        "2649689": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 23.05.2025\r\ne HOMOLOGOcujo objeto é Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no valor de ART INTEGRA LTDA.\r\nId: 2649689\r\n"
        ],
        "2649693": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00103/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00115/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00092/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00018/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80. \r\n\r\nId: 2649693\r\n"
        ],
        "2649696": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2025\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000159/2025 - VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-390003/000159/2025 - VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2649696\r\n"
        ],
        "2649699": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2025\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14.05.2025\r\nPROCESSO N° SEI-260004/001838/2025 \r\nOnde se lê: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: 35.854.884/0001-26\r\nLeia-se: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: 60.444.437/0001-46\r\nId: 2649699\r\n"
        ],
        "2649703": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23/05/2025\r\n- ANTONIO CARLOS IRENO DE ASSUMPÇÃO, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2.981.954-7 - períodos base: 12/06/2001 a 10/06/2006; 11/06/2006 a 09/06/2011; 10/06/2011 a 06/08/2016 e 07/08/2016 a 30/08/2021, 12 meses.\r\n- EDUARDO PEREIRA DE PAULA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4.219.037-1 - períodos base: 08/07/2011 a 05/07/2016 e 06/07/2016 a 04/07/2021, 06 meses.\r\n- TIAGO MENDONÇA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.415-2 - 5.033 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- WILTON DA CRUZ FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.950.751-0 - 449 dias a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.137.833-4 - 1.945 dias.\r\n- RODRIGO MARCELO GONÇALVES MARINS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.699-6 - 4.316 dias.\r\n- VALDEMINTON LIBERATO PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.218-6 - 2.191 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- WILTON DA CRUZ FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.950.751-0 - o despacho de 14/07/1992, publicado no DORJ n° 138 de 23/07/1992, a averbação de tempo de serviço de 449 dias prestados a ACADEPOL, através do processo E-09/06427/424/1992, face o extravio deste processo original.\r\n- VALDEMINTON LIBERATO PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.218-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 24/04/2025, publicado no DORJ n° 075 de 29/04/2025, a averbação de tempo de serviço de 6.531 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº SEI-360010/000479/2025, para regularização.\r\nId: 2649703\r\n"
        ],
        "2649704": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\n- Danielle David Bahia Justo, Técnico Policial de Necropsia - 3ª classe, I.d. Funcional nº 5001702-0 - 2.922 dias de efetivo exercício a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2649704\r\n"
        ],
        "2649712": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\na INTERRUPÇÃO da Licença Prêmio do servidor AFRANIO LEITE DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº. 19583796, a partir de 23/05/2025.\r\nId: 2649712\r\n"
        ],
        "2649720": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: E-Museu do Esporte: Ampliação da Plataforma Digital\r\nProponente: Gama Desenvolvimento e Treinamento LTDA\r\nCNPJ: 17.872.494/0001-05\r\nValor Total: R 2.273.684,09 (dois milhões, duzentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\nId: 2649720\r\n"
        ],
        "2649727": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 02 de fevereiro de 2022, JOÃO MARQUES DA ROCHA FILHO, ID 20068182, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 130.468,82 (cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de novembro de 2023, OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, ID 5703190, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 44.948,56 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\na dívida \r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de maio de 2025, SILVIO PINHO FLORIANO, ID 19988524, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dis-\r\npõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 222.761,92 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2649727"
        ],
        "2649728": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO CAMPISTA I, no valor total de R 4.458,95 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), referente ao Contrato n.º 104/2021, relativo à 23ª medição de reajustamento, executada no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 99650304), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 99982006) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98537080), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO CAMPISTA I, no valor total de R 81.248,45 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Contrato n.º 104/2021, relativo à 26ª medição de reajustamento, executada no período de 27/05/2024 a 31/05/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 99656953), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex 99998565) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98539935), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSÓRCIO CAMPISTA I, no valor total de R 118.590,50 (cento e dezoito mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos), referente ao contrato nº 104/2021, relativo à 27ª medição de reajustamento, executada no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 99878348), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex 100692706) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98539676), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSÓRCIO CAMPISTA I, no valor total de R 105.466,92 (cento e cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), referente ao contrato nº 104/2021, relativo à 28ª medição de reajustamento, executada no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 99878481), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex 100224171) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98541026), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. \r\nId: 2649728\r\n"
        ],
        "2649729": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO CAMPISTA I, no valor total de R 3.479,36 (três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), referente ao Contrato n.º 104/2021, relativo à 21ª medição de reajustamento, executada no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 99646703), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex 100001066) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98535899), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO CAMPISTA I, no valor total de R 6.239,85 (seis mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos), referente ao Contrato n.º 104/2021, relativo à 22ª medição de reajustamento, executada no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 99648966), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex 99981227) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98536558), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO CAMPISTA I, no valor total de R 124.013,04 (cento e vinte e quatro mil, treze reais e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 104/2021, relativo à 25ª medição de reajustamento, executada no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 99650784), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex 99998429) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98538291), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor do CONSÓRCIO CAMPISTA I, no valor total de R 154.459,47 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e sete centavos), referente ao Contrato n.º 104/2021, relativo à 29ª medição de reajustamento, executada no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 99878585), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex 100654493) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98541311), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2649729\r\n"
        ],
        "2649730": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n- Danielle David Bahia Justo, Técnico Policial de Necropsia - 3ª classe, I.d. Funcional nº 5001702-0 - 720 dias de efetivo exercício a Secretaria Estadual de Saúde - Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2649730\r\n"
        ],
        "2649731": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/000693/2024\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.04.2025\r\nLEIA-SE:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.04.2025\r\nId: 2649731\r\n"
        ],
        "2649733": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da Escola de Administração e Treinamento Ltda. - ESAFI (CNPJ 35.963.479/0001-46), no valor total de R 11.670,00 (onze mil seiscentos e setenta reais), através de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na forma do art. 74, III, f da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, referente a contratação de 03 (três) vagas para o Curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira, para atender as necessidades da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças/DGAF, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (96878681).\r\nId: 2649733\r\n"
        ],
        "2649735": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.577.014,12 (seis milhões, quinhentos e setenta e sete mil quatorze reais e doze centavos), referente ao Projeto “JOGA, SALGUEIRO! - ANO II”, do proponente NOVO TRAÇO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ nº 04.582.964/0001-46.\r\nId: 2649735\r\n"
        ],
        "2649736": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nDE 26/05/2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face do servidor ROBERTO EDUARDO ALBINO BRANDAO, Professor Docente I 18h (Ciências Físicas e Biológicas), ID Funcional nº 38793636/01, matrícula 828680-9, para participar da “X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais”, como autor, organizado pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO, em Bogotá, que será realizada de 09/06/2025 a 12/06/2025.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto em face do servidor MARCELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional nº 36302988/01, matrícula 0840667-0, que participou efetivamente como professor formador na organizado pela Secretaria de Educação do Estado do Pará, realizado no período de 05/05/2025 a 09/05/2025.\r\nId: 2649736\r\n"
        ],
        "2649750": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nMurilo Bispo da Silva, Investigador Policial - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.156.421-1 - 2.487 dias de efetivo exercício a Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2649750\r\n"
        ],
        "2649752": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n, a decisão exarada pelo Sr. Secretário de Estado de Governo, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 2649752\r\n"
        ],
        "2649757": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\na Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2649757\r\n"
        ],
        "2649761": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nJoão Victor Campelo Silva de Lima, Identidade Funcional nº 5133200-0. a dispensa de ponto.\r\nId: 2649761\r\n"
        ],
        "2649764": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2649764\r\n"
        ],
        "2649770": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\na Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2649770\r\n"
        ],
        "2649780": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nCARVALHO, Analista de sistemas, ID FUNCIONAL N° 32404662/01 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.100849865, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 13/05/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2649780\r\n"
        ],
        "2649783": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 19/07/1971 a 11/07/1979, 02/05/1981 a 20/09/1985, 02/10/1985 a 29/04/1987, 03/11/1987 a 30/03/1988, 08/04/1988 a 30/08/1988, 02/10/1989 a 08/10/1991, 04/02/1992 a 30/06/1993, 01/12/1993 a 09/11/1994, perfazendo um total de 6981 (seis mil novecentos e oitenta e um) dias, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 para a servidora ADEILDA DE CASTRO BARBOSA , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5762910. Desprezando-se o período de 10/11/1994 a 30/05/1995 por ser concomitante com o Estado. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 089, PARTE I de 17/05/2006, PÁG. 7, COLUNA 3.\r\nId: 2649783\r\n"
        ],
        "2649786": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2025\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n°7156, de 25 de março de 2025, este Diretor Geral de Administração e Finanças, o empenho, liquidação e pagamento dos valores referentes à quitação de 02 (dois) DUDA (Documentos Únicos de Arrecadações do Detran), cada um no valor de R 240,34 (duzentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos) para confecção de placa especial para as viaturas, objeto do contrato de locação n°236/2025, destinadas ao GCG.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.05.2025.\r\nId: 2649786\r\n"
        ],
        "2649791": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 26/05/2025\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2020, em especial o inciso VII do artigo 1, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, pelo menor preço, referente à contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e executivos de instalações elétricas, com possível aumento de carga na unidade geradora, incluindo os equipamentos de som, vídeo e ar condicionado, acessibilidade, climatização, telemática, CFTV, combate à incêndio e pânico, instalações especiais e comunicação visual, além de elaboração de planilha orçamentária com base nos dados e projetos descritos para adequação da edificação existente no Programa Cinema da Cidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa no Município de Bom Jardim, situado na Rua Miguel de Carvalho n°187, Centro, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01, em favor da empresa SLC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.824.022/0001-02, arrematante desta licitação, no valor total de R 51.900,00 (cinquenta e um mil, novecentos reais), tendo em vista os documentos constantes no presente administrativo.\r\nId: 2649791\r\n"
        ],
        "2649798": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- CRISTIANE MAESTRINI DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.002.650-9, Agente Administrativo, período base de 31/07/2019 a 18/08/2024.\r\n- JEZI EULINO FERREIRA JUNIOR, mat. nº 878.252-6, Prof. Doc. I, período base de 22/07/2018 a 21/07/2023.\r\n\r\n- CLAUDIA DE AQUINO SILVA, mat. nº 5.025.352-5, Prof. Doc. II, período base de 14/02/2020 a 26/04/2025.\r\n- PAULA CHRISTINA LOPES DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 916.300-7, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2020 a 20/05/2025.\r\n\r\n- GONÇALO SIMEÃO DE SOUZA, mat. nº 1.200.123-6, Servente, período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\n\r\n- JOSILEIDE MARIA PINHEIRO BRAGA, mat. nº 3089223-6, Prof. Doc. I, período base de 22/02/2016 a 13/03/2021.\r\n\r\n- CLAUDIA MARIA CAMILHER JAMAL, mat. nº 834.405-3, Prof. Doc. I, período base de 01/03/2018 a 19/04/2023.\r\n\r\n- MARCELA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 3081256-4, Prof. Doc. I, período base de 28/09/2019 a 12/10/2024.\r\n\r\n- ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 916.450-0, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 14/06/2024.\r\n\r\n- FLAVIA HELENA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 950.543-9, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n\r\n- MONICA ALVES SALLY, mat. nº 942.767-5, Prof. Inspetor Escolar, período base de 20/12/2019 a 24/12/2024.\r\n\r\n- FLAVIA HELENA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 3047539-6, Prof. Doc. I, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n\r\n- LUAN FELIPE DE ALMEIDA TAVARES DOS SANTOS, mat. nº 3054633-7, Inspetor de Alunos, período base de 15/01/2019 a 14/01/2024.\r\n\r\n- SONIA MARIA FRENSCH DO ROSARIO, mat. nº 5.013.860-1, Servente, período base de 10/07/2017 a 09/07/2022.\r\n\r\n- MARLON AGUIAR DELGADO, mat. nº 255.815-3, Prof. Doc. II, período base de 28/04/2020 a 27/04/2025.\r\n\r\n- REGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, mat. nº 5.024.989-5, Prof. Doc. II, período base de 12/10/2018 a 09/01/2024.\r\n\r\n- MIRIAM DOS SANTOS SILVA, mat. nº 3050907-9, Inspetor de Alunos, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n\r\n- INEZ MACHADO DA SILVEIRA, mat. nº 5.013.264-6, Servente, período base de 16/03/2016 a 15/03/2021.\r\n\r\n- KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO, mat. nº 5.003.930-4, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n\r\n- PEDRO GARCIA DE ANDRADE, mat. nº 834.281-8, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n\r\n- NILZA FERREIRA DE MACEDO, mat. nº 840.844-5, Prof. Doc. II, período base de 16/04/2020 a 15/04/2025.\r\n\r\n- TÂNIA MARA MARTINS DO NASCIMENTO DE SOUZA, mat. nº 5.007.741-1, Prof. Doc. II, período base de 09/11/2018 a 08/11/2023.\r\n\r\n- JÂNIO DOS SANTOS DUTRA, mat. nº 826.156-2, Prof. Doc. I, período base de 19/03/2019 a 18/03/2024.\r\n\r\n- ALDA DINIZ FERNANDES, mat. nº 274.248-4, Servente, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n\r\n- JOSÉ ROBERTO DE SOUZA AGUIAR, mat. nº 826.979-7, Prof. Doc. I, período base de 20/02/2018 a 19/02/2023.\r\n\r\n- KÍSSILA ELEONORA ALVES MAGALHÃES DE MELLO, mat. nº 959.932-5, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2020 a 25/02/2025.\r\n\r\n- ADRIANA PEREIRA DE AZEREDO, mat. nº 928.520-6, Prof. Doc. I, período base de 30/09/2019 a 13/10/2024.\r\n\r\n- LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA, mat. nº 5.008.289-0, Prof. Doc. II, período base de 02/10/2019 a 30/12/2024.\r\n\r\n- CLAUDIA COSENDEY FERRREIRA, mat. nº 805.561-8, Prof. Doc. II, período base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\n\r\n- MARIO JORGE DE SOUZA PITOMBEIRA, mat. nº 828.648-6, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2020 a 18/05/2025.\r\n\r\n- DALVA SILVA ROHEM CUNHA, mat. nº 911.298-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- JULIANA DIMAS ALVES, mat. nº 953.750-7, Prof. Doc. I, período base de 26/03/2016 a 25/03/2021.\r\n\r\n- LUZIANE DA COSTA SILVA, mat. nº 911.292-1, Prof. Doc. I, período base de 18/03/2020 a 01/05/2025.\r\n\r\n- RAQUEL MIRIAM ARAUJO DOS SANTOS, mat. nº 5.020.226-6, Prof. Doc. II, período base de 07/12/2019 a 06/12/2024.\r\n\r\n.\r\n\r\n- FERNANDA MARQUES DE FIGUEIREDO , mat. nº 256.025-8, Prof. Doc. II, períodos base de 01/01/2013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n\r\n- FERNANDA RODRIGUES CORREA DE BARROS, mat. nº 827.142-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 13/02/2008 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n\r\n- MARCELO SANTOS ALVES, mat. nº 5.023.838-5, Encarregado, períodos base de 07/10/2014 a 27/10/2019 e de 28/10/2019 a 27/10/2024.\r\n\r\n- CARLOS JEFERSON TERRA MARTINS, mat. nº 963.811-5, Prof. Doc. I, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 04/04/2019 a 03/04/2024.\r\n- EVERALDO DA CUNHA DIAS, mat. nº 970.410-7, Prof. Doc. I, períodos base de 26/11/2011 a 25/11/2016 e de 26/11/2016 a 25/11/2021.\r\n- DOUGLAS DA SILVA ALEGRE, mat. nº 911.293-9, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ROSA MARIA RANGEL STUTZEL LIMA, mat. nº 935.458-0, Prof. Doc. I, períodos base de 22/05/2013 a 21/05/2018 e de 22/05/2018 a 31/05/2023.\r\n- NILZELENE PINHEIRO OLIVEIRA, mat. nº 957.981-4, Prof. Doc. I, períodos base de 04/03/2015 a 03/03/2020 e de 04/03/2020 a 04/04/2025.\r\n- IARA MORAES DA SILVA, mat. nº 088.682-0, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 03/11/2010 a 02/11/2015 e de 03/11/2015 a 22/11/2020.\r\n- ALZIMAR LIMA CORDEIRO, mat. nº 918.891-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2010 a 11/04/2015; 12/04/2015 a 11/04/2020.\r\n\r\n- MARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.012.879-2, Prof. Doc. II, períodos base de 07/11/2014 a 06/11/2019 e de 07/11/2019 a 06/11/2024.\r\n\r\n- VANIA REGINA JANDRE BOECHAT, mat. nº 515.440-6, Prof. Doc. I, períodos base de 10/12/2012 a 09/12/2017 e de 10/12/2017 a 09/12/2022.\r\n\r\n- PATRICIA RIOS PINHEIRO GUIMARÃES, mat. nº 3042042-6, Assistente Executivo, períodos base de 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\n.\r\n- FLAVIA RODOVALHO CONSTANTINO, mat. nº 954.909-8, Prof. Doc. I, períodos base de 26/08/2009 a 25/08/2014; 26/08/2014 a 25/08/2019 e de 26/08/2019 a 25/08/2024.\r\n\r\n- ELANNA FALBO NUNES FERREIRA, mat. nº 845.029-8, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 09/02/2014 a 08/02/2019 e de 09/02/2019 a 08/02/2024.\r\n\r\n- SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, mat. nº 942.828-5, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 17/03/2008 a 31/03/2013; 01/04/2013 a 31/03/2018 e de 01/04/2018 a 10/04/2023.\r\n\r\n.\r\n- ANTONIO EDILSON CARVALHO LIMA, mat. nº 5.013.878-3, Encarregado, períodos base de 07/03/1994 a 08/05/1999; 25/03/2004 a 29/03/2009; 30/03/2009 a 29/03/2014; 30/03/2014 a 29/03/2019 e de 30/03/2019 a 29/03/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, mat. nº 240.301-2, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/1985 a 15/05/1990; 07/12/1992 a 29/01/1998; 19/12/2000 a 18/12/2005; 19/12/2005 a 18/12/2010; 19/12/2010 a 18/12/2015 e de 19/12/2015 a 17/01/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- MARCOS DE AMORIM COSTA, mat. nº 968.337-6, Prof. Doc. I.\r\n- ALESSANDRA NEVES TORRES FATURINI, mat. nº 5.012.101-1, Prof. Doc. II.\r\n- ELISABETH DE OLIVEIRA DIAS QUINTANA, mat. nº 962.430-5, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 25/04/2025\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10600462/2000\r\nOnde se lê: ...mat. nº 3004812-3...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.004.812-3...\r\nId: 2649798\r\n"
        ],
        "2649808": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nANDRE LUIZ NICOLAU, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 565.099-2 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\nCLAUDIO AFONSO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.947.217-2 - período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\n- JONATAS RUFINO VIEIRA ABRIL, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 5.022.036-5 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nJUSCELINO DE JESUS DIAS, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 571.308-0 - período base: 05/09/2018 a 18/09/2023, 03 meses.\r\nMONICA DIAS GARCIA PENTEADO, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.379.507-2 - período base: 03/05/2020 a 01/05/2025, 03 meses.\r\nNELSON AUGUSTO DOS SANTOS ÁGUIA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 4.212.112-4 - período base: 29/04/2020 a 27/04/2025, 03 meses.\r\nPAULO DO CARMO EVARISTO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.925.963-0 - período base: 07/06/2018 a 04/08/2023, 03 meses.\r\nWALDEMIRO ANTUNES DE FREITAS JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.372.887-1 - períodos base: 20/01/2015 a 18/01/2020; 19/01/2020 a 16/01/2025, 06 meses.\r\nId: 2649808\r\n"
        ],
        "2649809": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora para Karla Perciliane Dias Bastos Rodrigues Barbetto, Oficial de Cartório (3ª classe), Id. Funcional n.º 5.077.054-3, face ter contraído matrimônio.\r\na alteração do nome da servidora para Gilmara Silva Franco, Investigador Policial (3ª classe), Id. Funcional n.º 5.157.226-5, face divórcio.\r\nId: 2649809\r\n"
        ],
        "2649810": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n60 dias de licença aleitamento à Carolina Coreixas Monteiro, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional 5.033.178-7, no período de 01/03/2025 a 29/04/2025, sendo estes o primeiro e o segundo períodos.\r\n30 dias de licença aleitamento a Carolina Serra Nascimento Garcia, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 5.022.061-6, no período de 23/04/2025 a 22/05/2025, sendo este o primeiro período.\r\nà Daniella Marques da Silva, Técnico Policial de Necropsia (3ª classe), Id. Funcional nº 5.157.400-4, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 27/04/2025 a 23/10/2025.\r\na Lailton da Conceição Texeira Júnior, Oficial de Cartório Policial (3ª classe), Id. Funcional 5.083.467-3, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 11/05/2025 a 09/06/2025.\r\na Leonardo Ramos da Costa, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.022.885-4, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 08/05/2025 a 6/06/2025.\r\n30 dias de licença aleitamento a Mariana de Souza Marinho, Inspetor de Polícia (4ª classe), ID funcional nº 5033265-1, no período de 12/04/2025 a 11/05/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\nà Raiana Medeiros Del Castillo, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional nº 5.022.723-8, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 04/01/2025 a 02/07/2025.\r\n30 dias de licença aleitamento a Thamires Marinho Saldanha Vieira, Papiloscopista Policial (3ª classe), Id. Funcional 5.103.181-7, no período de 25/03/2025 a 23/04/2025, sendo este o primeiro período.\r\na Uriel Dias de Oliveira, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional 5.147.949-4, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 12/04/2025 a 11/05/2025.\r\nId: 2649810\r\n"
        ],
        "2649814": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 11.416.063/0001-40, com sede na rua Varre Sai, número 300 sl 101 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, CEP: 28.300-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTA DE ITALVA a se realizar entre os dias 12 e 15 de junho de 2025, na FAZENDA EXPERIMENTAL, BR 356 Km 01, em Italva/RJ, com valor de aporte de R 600.100,00 (seiscentos mil e cem reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2649814\r\n"
        ],
        "2649815": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa M. I. O. GARCIA DOS SANTOS - ME., inscrita no CNPJ n.º 04.722.359/0001-23, com sede na Rua Francisco Mendes, 353 - Lj.119 - Centro - Cabo Frio / RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"4º FESTIVAL DELÍCIAS DO VALE DO CAFÉ”, a se realizar entre os dias 13 e 22 de junho de 2025 na cidade de Ipiabas, com valor de aporte de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2649815\r\n"
        ],
        "2649816": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa LHPIN ESTRUTURAS, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 45.871.026/0001-43, com sede na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 19005 blc 001 sal. 615, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-703, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTA DE SANTO ANTONIO a se realizar entre os dias 11 e 14 de junho de 2025, na Travessa Mariano de Moura e na Avenida Governador Amaral Peixoto, Centro- Nova Iguaçu/RJ, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2649816\r\n"
        ],
        "2649822": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2025\r\nà ALINE SOUZA CAMILO, Inspetor de Polícia Penal,ID. 4321543-2, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 20/05/2025 a 15/11/2025. \r\nId: 2649822\r\n"
        ],
        "2649825": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nsem ônus para o Estado.\r\nId: 2649825\r\n"
        ],
        "2649826": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CHRISTINE DA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812836-5, ID nº 3101114-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.012,72; no total de R 2.854,02. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIANGELA BESSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 298202-3, ID nº 3153143-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.841,30, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.104,78; no total de R 2.946,08. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- NÉLIA DO ROSÁRIO PORTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 185444-7, ID nº 3167073-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2649826\r\n"
        ],
        "2649827": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as alegações da Impugnante JANETE LOPES SOARES (id. SEI n° 98583135) e pelos fundamentos expostos, com base no pronunciamento da manifestação técnica exarada pela Coordenação de Material da SES no id. SEI n° 98961056, bem como da manifestação da Pregoeira responsável pela condução do certame (id. SEI n° 100190041), DECIDO pelo CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 078/2025, que tem como objeto a aquisição de algodão hidrófilo, sapatilha cirúrgica e gaze hidrófila, para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, decido pela PROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\n\r\nId: 2649827\r\n"
        ],
        "2649828": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações da Impugnante KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 100657793, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 100805055, DECIDO pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 112/2025, que tem como objeto a aquisição de 03 (três) aparelhos de raios-x móvel, 08 (oito) ventiladores pulmonar de transporte e 16 (dezesseis) ventiladores pulmonar adulto, para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2649828\r\n"
        ],
        "2649829": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 35º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/013715/2025\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nNov/24\r\n131.600,00\r\nSEI- 080001/013723/2025\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n133.400,00\r\nSEI- 080001/014047/2025\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n130.900,00\r\nSEI- 080001/000332/2025\r\nEPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INF. MÉDICAS.\r\nPrestação de serviço de Monitorização de Leitos Hospitalares\r\nDez/24\r\n395.840,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2649829\r\n"
        ],
        "2649848": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n20.05.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraRENATA BRITO VALENTIM,50911287, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2649848\r\n"
        ],
        "2649853": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\no modelo de planta nº DPO 989, requerido por COMIL Ônibus S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL Ônibus S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 989\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário Campione Invictus 1200, com ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nChassi\r\nVolvo B360R - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n7.860 mm\r\nComprimento\r\n14.000 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nCom sanitário.\r\nDE 26.03.2025\r\ncom base na análise técnica (96056043/96064018).\r\ncom base no parecer da área técnica (96820002) e da Assessoria Jurídica (97193974).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (97192568/97416771).\r\n- Com base na análise técnica (93321425/96773347/97817487) e parecer jurídico (98182440), a empresa NASCIMENTO E MOURA TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°07.227.134/0001-99, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-752, e utilizando o veículo RJD-0I79, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (98277694) e parecer da Assessoria Jurídica (98863427).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (98010279/99490003).\r\n- COOPER CAS HCAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação Fretamento Transporte e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (RJ- 720): Com base na análise técnica (99111615/100044884), AUTORIZO a incorporação do veículo Ford Transit placa SRW1F00, do cooperado MARCOS PAULO GONÇALVES, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer jurídico (100861095).\r\ncom base no parecer jurídico (100770301).\r\ncom base no parecer jurídico (100861095).\r\ncom base no parecer jurídico (100724785).\r\ncom base no parecer jurídico (100718213).\r\ncom base no parecer jurídico (100778839).\r\n- Com base no parecer jurídico (100720803), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade em 2ª instância.\r\ncom base no parecer jurídico (100710254).\r\ncom base no parecer jurídico (100731127).\r\ncom base no parecer jurídico (100732026).\r\ncom base no parecer jurídico (100738475).\r\ncom base no parecer jurídico (100746606).\r\ncom base no parecer jurídico (100863604).\r\ncom base no parecer jurídico (100867256).\r\n- Com base no parecer jurídico (100709080), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade em 2ª instância.\r\nId: 2649853\r\n"
        ],
        "2649855": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2025\r\na dívida, no valor de R 34.499,64 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos),referente a inclusão na folha de pagamento de maio/2025, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2025, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2649855\r\n"
        ],
        "2649858": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2025\r\nFLAVIO GONCALVES, Identidade Funcional 43289762/01, matrícula 944975-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 24/04/2025 a 23/04/2027.\r\nFLAVIO GONCALVES, Identidade Funcional 43289762/02, matrícula 958599-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 24/04/2025 a 23/04/2027.\r\nId: 2649858\r\n"
        ],
        "2649862": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL MAIO/2025, nos exercícios de 2020: R 102.701,07, 2021: R 216.119,20, 2022: R 488.679,28, 2023: R 805.073,64 e 2024: R 1.462.346,54, no valor da dívida de R 3.074.919,73. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2649862\r\n"
        ],
        "2649863": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 05.05.2025\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000581/2022 E SEI- 270003/004236/2024 - AUTORIZA o acréscimo de 10% (dez por cento) no valor de R 22.889,94 (Vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), passando o valor total estimado da contratação para R 251.789,34 (Duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a ser celebrado com a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ: 30.547.509/0001-10, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014..\r\nId: 2649863\r\n"
        ],
        "2649866": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/05/2025\r\nPÁGINA 45 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/046461/2025.\r\nOnde se lê:...ANDRA REJANE DA SILVA...\r\nLeia-se:...SANDRA REJANE DA SILVA...\r\nId: 2649866\r\n"
        ],
        "2649882": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2025\r\nCLEIDEMAR DUARTE, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 36237752, vínculo 01, matrícula nº 5.025.230-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53.\r\nId: 2649882\r\n"
        ],
        "2649886": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n- Beneficiário(a) ANA CLAUDIA ALVES BAPTISTA, ID Funcional nº 603188-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) JEANETTE BRIGIDO MACHADO, ID 947428-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 22/05/2025\r\n- Beneficiário(a) MARIA ALVA VIEIRA, ID 4334346-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) CELY DE MELLO BOTAFOGO, ID 1263625-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) ADMEIA LOPES MARINHO, ID 5088976-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MARIA EUNICE DE SENA, ID 1558186-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 23/05/2025\r\n- Beneficiário(a) MARGARIDA PENNA JUNGSTEDT, ID 5151157-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) ADELICE NOGUEIRA LEMOS ALVES, ID 4358604-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MARIA VALDECY CHAVES PORTELLA, ID 4463434-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2649886\r\n"
        ],
        "2649887": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 558/2023 de ADRIANA CRISTO SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2024.\r\na compensação previdenciária e o respectivo encaminhamento para publicação no Diário Oficial, após análise documental, conforme validação da CTS nº 944/2007 pela Secretaria de Estado de Educação de acordo com a Portaria RIOPREV Nº 154/2008 e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na devida autorização para fins de concessão de compensação previdenciária e o respectivo encaminhamento para publicação no Diário Oficial, após análise documental, conforme validação da CTS nº 57/1991 pela SEEDUC de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2649887\r\n"
        ],
        "2649889": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA \r\n.05.2025\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RICARDO RAMOS COELHO JUNIOR, matr. nº 39.121-9, Técnico Universitário SuperiorAnalista de TI, para o período de 01/05/2025 a 30/04/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2649889\r\n"
        ],
        "2649893": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão de THIAGO CARVALHO MEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.834-2, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 01/05/2025, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 25/04/2025, pág. 56, coluna 2.\r\na redução de 50% da carga horária para ANDRÉA DOS SANTOS NOGUEIRA, ID: 42166586, matr. nº 36.137-8, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente ODILAIR DOS SANTOS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 99812568, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2649893\r\n"
        ],
        "2649894": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\n\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por TEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS, matr. nº 35.940-6, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/04/1993 a 29/02/2012, totalizando 6.909 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. Fica sem efeito os despachos de 04/11/2013 e 11/12/2019, publicados no DOERJ de 21/11/2013 e 18/12/2019, respectivamente.\r\nDE 23.05.2025\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELA CRISTINA MORAES REIS, matr. nº 41.420-1, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, nos períodos de 22/08/2006 a 31/01/2013 e 16/02/2016 a 24/01/2023, totalizando 4.887 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o Abono de Permanência para ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33.941-6, ID: 25428233, com validade a contar de 01/01/2022, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2649894\r\n"
        ],
        "2649897": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 063/2022 pelo período de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente ato ou anterior celebração de aditivo contratual ultimando a alteração pretendida.\r\nId: 2649897\r\n"
        ],
        "2649913": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 119.574,90 em favor da empresa JOSINEIDE ALVES DA SILVA, CPF 013.862.157-83, conforme certidão 48 (99948880).\r\na dívida no valor de R 335.361,78 em nome de MARLEY MARIA BERNARDES REBUZZI VELLASCO, CPF 757.583.857-00, tornando sem efeito o reconhecimento da dívida SEI nº 92748648 considerando despacho PGUERJ SEI nº 100151878.\r\nId: 2649913\r\n"
        ],
        "2649915": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa SOS SUL RESGATE COM. E SERV DE SEG E SINAL LTDA - CNPJ: 03.928.511/0007-51, no valor de R 5.803.500,00 (cinco milhões, oitocentos e três mil e quinhentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA COMBATE A INCÊNDIO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 195/2024, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 92/23, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2649915\r\n"
        ],
        "2649918": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/05/2025\r\nREBECA DOS ANJOS MEDEIROS, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019105-5 03/11/2025 a 31/01/2026.\r\nId: 2649918\r\n"
        ],
        "2649925": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/05/2025\r\na dívida no valor total de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) em favor da empresa TECSYS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, referente a despesa com locação de Nobreak de 20Kva, com base no relatório da Comissão de Sindicância e da promoção da Coordenadoria de Planejamento, face cumprimento dos requisitos legais estabelecidos pela legislação que rege a matéria.\r\nId: 2649925\r\n"
        ],
        "2649931": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\no DESPACHO publicado no DOERJ nº 087 de 19 de maio de 2025, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO DA CESSÃO daCB PM RG 96.877 AMANDA DE HOLANDA MENDES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 1° CPA, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/20128 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2649931\r\n"
        ],
        "2649932": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\na cessão do 3° SGT PM RG 92.663 NEILDO GONÇALVES MACHADO JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7° BPM, para a Secretaria de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 2° SGT PM RG 85.704 FELIPE SILVA MARTINS, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 80.542 ANTÔNIO FERNANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ANTUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para a SECC a fim de exercer a sua função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 76.387 WALTER SOARES DE ANDRADE JUNIOR, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2649932\r\n"
        ],
        "2649933": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2649933\r\n"
        ],
        "2649942": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\no Extrato de Termo de Ajuste de Contas n° 31/2025, publicado no D.O. de 22 de maio de 2025, Página 61 - 3º coluna.\r\nId: 2649942\r\n"
        ],
        "2649956": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nMARCUS VIDAL MOURA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43856039/02, matrícula 3032949- 4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 22/05/2025.\r\nTIAGO MELLO DE MATOS, Identidade Funcional 50350536/01, matrícula 3071999-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/05/2025.\r\nGILBERTO LUCIO RUSSO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50249410/02, matrícula 3122243-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/05/2025.\r\nPRISCILLA NATASHA HALLIDAY SANT ANNA PINHO, Identidade Funcional 50341111/01, matrícula 3069714-8, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/05/2025.\r\nVANESSA ALEXANDRE SILVA, Identidade Funcional 44183461/01, matrícula 973810-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/05/2025.\r\nMARCUS VIDAL MOURA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43856039/01, matrícula 961998- 2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 22/05/2025.\r\nUELLINGTON DE ASSIS AUGUSTO, Identidade Funcional 50156438/03, matrícula 3056102-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/05/2025.\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 44202202/01, matrícula 974171-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/05/2025.\r\nVANESSA ALEXANDRE SILVA, Identidade Funcional 44183461/02, matrícula 3066680-4, Professor Docente I 30h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/05/2025.\r\nGILBERTO LUCIO RUSSO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50249410/01, matrícula 3056887-7, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/05/2025.\r\nFELIPE TRECE RABELLO, Identidade Funcional 50737082/01, matrícula 3080744-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/05/2025.\r\nTATIANA ANTUNES DA SILVA, Identidade Funcional 42582970/02, matrícula 901609-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/05/2025.\r\nId: 2649956\r\n"
        ],
        "2649960": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\n- EDUARDO DA COSTA FREIRES, Identidade Funcional 42574293/02, matrícula 3047701-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1997 a 28/02/2001, de 01/03/2001 a 31/03/2001, de 01/05/2001 a 05/07/2001, de 06/07/2001 a 31/07/2001, de 01/09/2001 a 30/11/2001, de 01/12/2001 a 30/01/2004, de 31/01/2004 a 28/02/2004, de 18/03/2004 a 30/11/2004, de 01/01/2005 a 28/02/2005, de 01/04/2005 a 31/08/2005, de 01/12/2005 a 31/12/2005 e de 01/02/2006 a 05/02/2006, num total de 2848 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 14/08/1989 a 09/07/1996, a pedido do servidor; de 02/03/1998 a 28/02/2001, de 01/09/1999 a 05/07/2001, de 06/07/2001 a 30/11/2001, de 01/12/2001 a 30/01/2004, de 11/02/2003 a 17/03/2004, de 01/03/2003 a 01/02/2007, de 11/04/2005 a 05/03/2007 e de 01/11/2008 a 31/12/2008, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/04/2001 a 30/04/2001, de 01/08/2001 a 31/08/2001, de 01/03/2004 a 17/03/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2004, de 01/03/2005 a 31/03/2005, de 01/09/2005 a 30/11/2005 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por não constar salários previdenciários; de 06/02/2006 a 01/02/2007, de 02/02/2007 a 05/03/2007 e de 06/03/2007 a 05/10/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAIMUNDO PEREIRA FILHO, Identidade Funcional 43374085/02, matrícula 953228-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/1980 a 09/12/1982, de 01/08/1987 a 01/09/1987, de 23/10/1987 a 16/11/1987, de 20/01/1988 a 14/03/1989, de 16/09/1989 a 12/09/1990, de 01/11/1993 a 28/02/1994, de 01/03/1994 a 31/03/1994, de 01/09/1995 a 25/11/1995 e de 01/10/2003 a 28/10/2007, num total de 3572 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- HELIO NOVAES DOS SANTOS, Identidade Funcional 36593591/01, matrícula 5003743-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/01/1985 a 07/04/1993 e de 01/03/1994 a 06/03/1994, num total de 3003 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2649960\r\n"
        ],
        "2649961": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2649961\r\n"
        ],
        "2649965": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nOBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da SERVITEC Manutenção e Serviços Ltda. (MPE), inscrita no CNPJ sob o nº 41.001.483/0001-26 - DECIDO pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 30 (trinta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2649965\r\n"
        ],
        "2649967": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\no afastamento da servidora ROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY, ID funcional 2092673-1, com a finalidade de divulgar o curso Técnico em Dança da FAETEC, na cidade de SAN LUIS POTOSI-MÉXICO, pelo período de 16.05.2025 à 25.05.2025, sem ônus para o Estado, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2649967\r\n"
        ],
        "2649972": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/05/2025\r\n- ALESSANDRA GOMES VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.892-7, Id. nº 5007705-8, período base de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\n- ALESSANDRA MONTEIRO FERREIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.939.314-1, Id. nº 4326984-2, período base de 26/04/2013 a 25/04/2018.\r\n- BRUNO SÁ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.614-2, Id. nº 5076320-2, período base de 10/08/2019 a 09/08/2024.\r\n- CARLA PATRÍCIA MEDINA NOGUEIRA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.264-4, Id. nº 4148554- 8, período base de 02/02/2020 a 09/02/2025.\r\n- CARLOS GERSON DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.480-9, Id. nº 5622948, período base de 16/03/2020 a 14/05/2025.\r\n- DÉBORA REGINA SILVA DE ABREU, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.636-4, Id. nº 5020485- 8, período base de 31/10/2019 a 27/11/2024.\r\n- ELAINE SILVA WERNECK MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.628-8, Id. nº 4326951-6, período base de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- ÉRICA DE SOUZA RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.839-4, Id. nº 4257655-5, período base de 13/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- ERIKA SIMONE RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.729-4, Id. nº 4200454-3, período base de 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\n- FABIANE CARAMURU DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.321-5, Id. nº 3388552-4, período base de 16/12/2018 a 12/01/2024.\r\n- FLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.955-1, Id. nº 3388137-5, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- FLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.195-3, Id. nº 3388137-5, período base de 02/06/2018 a 01/06/2023.\r\n- GRAZIELA ROCHA MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.904.368-8, Id. nº 4194041-5, período base de 11/05/2019 a 10/05/2024.\r\n- HELOÍSA FIDÉLIS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.020.746-3, Id. nº 3761236-0, período base de 18/12/2017 a 17/12/2022.\r\n- ISABELA CARNEIRO RANGEL SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.790-2, Id. nº 5031757-1, período base de 01/07/2019 a 30/06/2024.\r\n- JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6, Id. nº 3388098-0, período base de 12/02/2020 a 16/02/2025.\r\n- JAQUELINE HENRIQUE PEIXOTO PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.920.485-0, Id. nº 4211714-3, período base de 05/09/2019 a 18/09/2024.\r\n- MARIA ÂNGELA ÁLVARES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.157-2, Id. nº 3443547-6, período base de 07/12/2019 a 04/02/2025.\r\n- NEUZA MARIA BRAGA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.838.000-8, Id. nº 4036795-9, período base de 15/06/2018 a 14/06/2023.\r\n- OBEDE DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.920-4, Id. nº 3998164-9, período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n- RAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.902-7, Id. nº 4219636-1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- RICARDO MARIANO DUBLASIEVICZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.314-8, Id. nº 3601002-2, período base de 15/05/2020 a 14/05/2025.\r\n- RODRIGO CORREA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.939.671-4, Id. nº 4327517-6, período base de 07/06/2016 a 06/06/2021.\r\n- ROSMARI PORTELLA ZAROR, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.972-8, Id. nº 3514125-5, período base de 05/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- SIMONE REIS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.314-9, Id. nº 3528974-0, período base de 21/01/2017 a 30/03/2022.\r\n- VIVIANE NASCIMENTO ALVES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.850-7, Id. nº 4262888-1, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- YARA MAGALI DA SILVA FRANCISCO NACOUR, Servente, mat. nº 5.005.674-6, Id. nº 3446026-8, período base de 13/03/2020 a 12/03/2025.\r\n- ZILDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. 3.065.368-7, Id. nº 4203765- 4, período base de 23/03/2020 a 26/03/2025.\r\n- MARCO AURÉLIO TOLEDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.013-5, Id. nº 3782044-3, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- MARIANY DE AZEVEDO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.187-9, Id. nº 4367803-3, períodos base de 01/04/2015 a 29/04/2020 e de 30/04/2020 a 29/04/2025.\r\n- MILBER DE FREITAS MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.099-0, Id. nº 5662605, períodos base de 28/08/2011 a 27/08/2016 e de 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\n- PATRÍCIA MACIEL MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.891.248-7, Id. nº 3989957-8, períodos base de 10/09/2011 a 06/10/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n\r\n- ÉRICA SIQUEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.207-3, Id. nº 4375221-7, períodos base de 02/02/2010 a 16/02/2015; 17/02/2015 a 16/02/2020 e de 17/02/2020 a 16/02/2025.\r\n- GELIANE DA CONCEIÇÃO HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.886-6, Id. nº 4257576- 1, períodos base de 11/11/2009 a 10/11/2014; 11/11/2014 a 10/11/2019 e de 11/11/2019 a 10/11/2024.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA CRESPO TAVARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.218-2, Id. nº 4367796-7, períodos base de 08/09/2009 a 07/09/2014; 08/09/2014 a 07/09/2019 e de 08/09/2019 a 07/09/2024.\r\n- RENATA FRANCO TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.017-9, Id. nº 4364144-0, períodos base de 02/09/2009 a 01/09/2014; 02/09/2014 a 01/10/2019 e de 02/10/2019 a 01/10/2024.\r\n- MARIZA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.188.555-7, Id. nº 3789195-2, períodos base de 12/11/1998 a 10/01/2004; 11/01/2004 a 10/01/2009; 11/01/2009 a 25/01/2014; 26/01/2014 a 25/01/2019 e de 26/01/2019 a 25/01/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA GENÁSIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.058-0, Id. nº 3779225-3. o processo.\r\n- DANILA RIOS DIAS COZENDEY, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.848-1, Id. nº 3949613-9.\r\n- LARISSA MANHÃES FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.126.763-6, Id. nº 5106873-7.\r\no despacho de 28/04/2025 publicado no D.O. de 30/04/2025, que concedeu 03 (três) meses de licença especial em favor da servidora PATRÍCIA MACIEL MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.891.248-79, ID. nº 3989957-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2025\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 07/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1730166/2003\r\nOnde se lê: ...ID. nº 3188662-8...\r\nLeia-se: ...ID. nº 3388662-8...\r\nId: 2649972\r\n"
        ],
        "2649973": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nROSALI GAIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5609178/6, mat. nº 938492-6, período base de 12/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- OSIEL RIBEIRO DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 44129700/2, mat. nº 3034237-2, período base de 02/12/2017 a 02/12/2022.\r\nSUELI PINTO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43880070/1, mat. nº 962940-3, período base de 09/08/2018 a 06/11/2023.\r\nALINE CARVALHO DA SILVA PENA , Prof. Doc. I, ID Funcional 44108877/1, mat. nº 971290- 2, período base de 29/06/2011 a 28/06/2016.\r\nANDREA MARTINS LESSA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional 36964352/1, mat. nº 290854-9, período base de 10/06/2019 a 09/06/2024.\r\nPEDRO ANTONIO GHETTI SALES, Prof. Doc. I, ID Funcional 33709742/2, mat. nº 920071-8, período base de 06/03/2020 a 03/04/2025.\r\nALESSANDRA VEIGA GONCALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional 33035857/1, mat. nº 5001793-8, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\nJOEL DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32512660/2, mat. nº955160-7, período base de 22/10/2019 a 19/01/2025.\r\nCLAUDIA DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42184002/1, mat. nº 0915316-4, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nLUCIANA GUEDES PINTO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42530016/1, mat. nº 92665- 2, período base de 07/05/2016 a 06/05/2021.\r\nSINARA BRESSAN SERPA CHIMELLI, Prof. Doc. II, ID Funcional 36651443/1, mat. nº 5023798-1, período base de 10/11/2019 a 29/11/2024.\r\nFABIANA VIEIRA MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 41788974/1, mat. nº891230-5, período base de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\nENEAS DE MELO MOREIRA, Zelador, ID Funcional 36408115/1, mat. nº 500941-4, período base de 17/10/2011 a 16/10/2016.\r\nGLORIA MENDONCA SIQUEIRA BATAGIA, Prof. Doc. II, ID Funcional 36117617/1, mat. nº 5011339-8, período base de 02/09/2019 a 01/09/2024.\r\nFERNANDA ZANINE TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32760760/2, mat. nº914903-0, período base de 08/02/2019 a 07/02/2024.\r\nELISE ALVES PACHECO LUCAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 50122630/2, mat. nº 3072930-5, período base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\nMARLUCE MATTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional 32740263/1, mat. nº 5001131-1, período base de 12/02/2020 a 10/03/2025.\r\nVERA REGINA AMORELLI DE ANDRADE FIGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 33319324/1, mat. nº 3331932-4, período base de 18/11/2014 a 16/12/2019 e de 17/12/2019 a 04/03/2025.\r\nCLAUDINA DE OLIVEIRA SANTOS FIGUEIREDO, Servente, ID Funcional 34924418/1, mat. nº 277509-6, período base de 01/012013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\nDENISE CANDIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 5681731/6, mat. nº 971276-1, período base de 27/06/2011 a 26/06/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nIVONILDE ROSA LAURIANO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 50364405/1, mat. nº 3074479-1, período base de 26/01/2015 a 25/01/2020 e de 26/01/2020 a 30/01/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARTA MARIA LOPES RIGHI, Prof. Doc. I, ID Funcional 5766125/3, mat. nº 920428-0, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010, de 02/05/2010 a 30/07/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nBRUNO TEODORO SANTANA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43604625/1, mat. nº 953459-5, período base de 08/06/2009 a 07/06/2014, de 08/06/2014 a 07/06/2019 e de 08/06/2019 a 07/06/2024.\r\nVANIA DE SOUZA PAIVA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 41819802/4, mat. nº 938971-9, período base de 16/02/2008 a 15/02/2013, de 16/02/2013 a 15/02/2018 e de 16/02/2018 a 17/03/2023.\r\nWAGNER BONISSON LEAL DUVAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 5604664/4, mat. nº 914964-2, período base de 14/04/2005 a 13/04/2010, de 14/04/2010 a 13/04/2015 e de 14/04/2015 a 17/06/2020.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRUI ALBERTO AZEVEDO SIMOES , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36926353/2, mat. nº 828284-0, períodos base de 09/02/1998 a 15/02/2003, de 16/02/2003 a 15/02/2008, de 16/02/2008 a 15/02/2013, de 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\nTANIA MARIA SCHAFFER SODRE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36122858/1, mat. nº 252078-1, períodos base de 30/10/1998 a 29/10/2003, de 12/10/2005 a 08/12/2010, de 09/12/2010 a 07/01/2016 e de 08/01/2016 a 08/03/2021.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2649973\r\n"
        ],
        "2649977": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEmpresa QG RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 41.691.701/0001-00. - DECIDO pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2649977\r\n"
        ],
        "2649980": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ESPAÇO VERDE, Endereço: Rua: Quarenta e um - C nº 1385, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda -RJ, CEP: 27.255-430. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO ESPA ÇO VERDE LTDA, CNPJ: 34.411.754/0001-56, Endereço: Rua: Quarenta e um - C nº 1385, Vila Santa Cecilia, Volta Redonda -RJ, CEP: 27.255- 430 , autorizado através do(a) PARECER Nº 001. SF.01.015.022/SEEDUC/COOGIE/2022. Representante Legal: ELIZABETH MARIA VILLELA DACOL, CPF: ***.780.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: EDUARDO VILLELA DACOL, CPF: ***.600.**7-08, FLÁVIO VILLELA DACOL, CPF: ***.709.**7-61. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): MARCELLE AMORIM SOARES DACOL, CPF: ***.050.**0-9. Diretor(a) Substituto(a): LILANE APARECIDA DE ALMEIDA LOPES, CPF: ***.330.**7-95. Secretário(a) Escolar: LÍVIA BAYLÃO DE FARIA , CPF: ***.212.**7-57. Coordenador(a) Pedagógico(a): CECÍLIA COLI CASTILHO DAMACENO, CPF: ***.974.**6-40. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIESF.CAD01.003338.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Gonçalves de Araújo, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0005-67, Endereço: Campo de São Cristóvão, 310 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20921-440.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Rosa Maria Frota Mendes , CPF: ***. 59.**0-31 em substituição a Karla Perez Barboza de Souza, cadastrado pelo: E-03/007/100075/2018, com vigência a partir de 04/02/2019. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003282.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Curso de Formação de Ator da Cia. de Teatro Contemporâneo, mantida por THEDIM E VALLADARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 32.185.589/0002-17, Endereço: Rua Conde de Irajá nº 253, no bairro de Botafogo, município do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22271-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: TÉCNICO EM TEATRO, Eixo Tecnológico PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, Coordenador(a) Técnico(a): GABRIEL CAMARINHA SARDINHA, CPF: ***.133.**7-80, em substituição a Renata Garcia Mafra, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002367.2024, com vigência a partir de 15/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003280.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO SA, CNPJ: 14011425000453, Endereço: Rua São Francisco Xavier, - nº107 - Tijuca- RJ - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Daniela de Castro Silva, CPF: ***.779.**3-70, em substituição a Daniele Gomes, cadastrado pelo: Ofício DICA 1555/2014, com vigência a partir de 21/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001547.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Santa Mônica, mantida por Centro Educacional Santa Mônica LTDA, CNPJ: 02.650.159/0001/87, Endereço: Rua Jujuí, nº 65 - Jardim Anhangá, Imbariê - Duque de Caxias/RJ - CEP 25264-090.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: LARISSA PESSANHA GOMES HENRIQUES DA ROCHA, CPF: ***.979.**7-33 em substituição a Tania Mara Barreto Alves, cadastrada pelo: Of. CDIN nº 261/2011, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003346.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Santa Mônica, mantida por Centro Educacional Santa Mônica LTDA, CNPJ: 02.650.159/0001/87, localizado na Rua Jujuí, nº 65 - Jardim Anhangá, Imbariê - Duque de Caxias/RJ - CEP 25264- 090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: CAROLINA BAPTISTA ROSA OLIVEIRA, CPF: ***.134.**7-45 com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMV.CAD07.003346.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de São Gonçalo, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira - DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0217-90, Endereço: Avenida José Mendonça de Campos, nº 1307 - Colubandê - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.451-001.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Andréa Alves Machado Rodrigues, CPF: ***.260.**7-24 em substituição a Air de Aguiar Guimarães Filho, cadastrado(a) pelo: registro COIEMII.CAD06.000635.2023, com vigência a partir de 08/08/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003325.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A.-DEMAIS, CNPJ: 14.011.425/0002-91, Endereço: Rua Doutor Feliciano Sodré, n.º 95 e 95A, Centro, São Gonçalo/RJ, CEP: 24.440-440. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Renan de Melo Casimiro, CPF: ***.884.**7-51 em substituição a Yohans de Oliveira Esteves, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.000373.2023, com vigência a partir de 07/08/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003333.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Lumar, mantida por Centro Educacional Andrade e Vasconcelos LTDA-ME, CNPJ: 04.535.573.0001-70, Endereço: Rua Pedro Ferreira, nº 38, Lote 38, Quadra 78N - Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.715.381.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Jennefer Caren de Lima Ramos, CPF: ***.209.**7-96, em substituição a Vânia Ferreira Salomão Brito, cadastrado(a) pelo: registro COIEMII.CAD06.001176.2023, com vigência a partir de 21/03/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003298.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Grupo de Ensino Futurama, mantida por Grupo de Ensino Futurama LTDA-ME, CNPJ: 21.893.336/0001-09, Endereço: Rua Vereador Djalma Lessa, nº 57 - Brasilândia - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-645. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Renata de Souza Ayres, CPF: ***.578.**7-19, em substituição a Francisco de Assis Silva Argolo, cadastrado(a) pelo: registro 034.CP.40289.109.0247.0617, com vigência a partir de 01/09/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003329.2025. DEFIRO.\r\nId: 2649980\r\n"
        ],
        "2649982": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Capítulo IV da Prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019, bem como do Capítulo VIII da Prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório da Coordenadoria de Fiscalização e Prestação de Contas SEEL/COOFP (99709475), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo:\r\nTermo de Fomento: 006/2024 \r\nConvenente: Confederação Brasileira de Voleibol - CBV\r\nCNPJ: 34.046.722.0001-07\r\nObjeto: Realização do Beach Pro Tour - Elite 16, Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, Aberto e Sub-21 - Rio de Janeiro/RJ\r\nValor Total: R 8.996.891,05 (oito milhões, novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos).\r\nId: 2649982\r\n"
        ],
        "2649989": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: eMuseu do Esporte Fase 2 ampliação dos municípios\r\nProponente: Gama Desenvolvimento e Treinamento LTDA\r\nCNPJ: 17.872.494/0001-05\r\nValor Total: R 2.335.883,25 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2649989\r\n"
        ],
        "2649993": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\n- MARISA DOS REIS RAMOS DUTRA, Merendeira, mat. nº 5001309-3, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0955767-9, período base de 21/05/2016 a 10/08/2021.\r\n- RAQUEL SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 0914401-5, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\n- MARCINA FREITAS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 0815103-7, período base de 08/09/2019 a 07/09/2024.\r\n- DENILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3074338-9, período base de 27/01/2020 a 26/01/2025.\r\n- LINEU OLIVEIRA DINIZ, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5019475-2, período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\n- MÁRCIA ANDREA RONZEI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0914567-3, período base de 12/04/2020 a 11/04/2025.\r\n- SEBASTIÃO COIMBRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5022825-3, período base de 28/02/2020 a 04/03/2025.\r\n- RITA DE CÁSSIA FERNANDES COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012426-2, período base de 30/05/2009 a 29/05/2014 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADRIANO COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 09464124, período base de 15/08/2008 a 14/08/2013; 15/08/2013 a 14/08/2018 e de 15/08/2018 a 21/08/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SÔNIA MARIA CELINO PINEHRI, Servente, mat. nº 5002433-0, ID 36824313/1, a servidora FAZ JUS à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 03/04/2009 e de 06/02/2016 a 25/04/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARLENE DA ROCHA AMIM, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 38539349. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2649993\r\n"
        ],
        "2650001": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.05.2025.\r\nId: 2650001\r\n"
        ],
        "2650003": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Edson da Silva Torquato, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.978.068-3, a partir de 20/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 97272502 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Rui Barboza de Souza, Delegado de Polícia, ID. Funcional n.º 291.4054-4, na forma do índice 97281427 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo João Manoel Vieira Viula, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 497.993-1, a partir de 31/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 94495766 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Rodinei Barbosa Leão, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.057-0, a partir de 12/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99306679 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2650003\r\n"
        ],
        "2650006": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n3° SGT PM RG 98.657 VINICIUS AZEVEDO E SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nCB PM RG 100.853 GUSTAVO NOGUEIRA CANDIDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 102.096 FABIO ANDRE DOS SANTOS GOESSLING, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 102.505 WAGNER SOARES DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n3º SGT PM RG 97.205 ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRUM, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2650006\r\n"
        ],
        "2650033": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, CNPJ: 29.184.280/0001-17, no valor de R 9.120,00 (Nove mil e cento e vinte reais).\r\nId: 2650033\r\n"
        ],
        "2650034": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 405.145,23 (quatrocentos e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos) em favor de PAULO CESAR ANDRADE SILVA, Id 2.962.291-3, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 511.800.067- 04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 243.775,62 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) em favor de CLEDIER PINTO DE ANDRADE, Id 571.004-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 906.152.477-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 223.087,07 (duzentos e vinte e três mil oitenta e sete reais e sete centavos) em favor de ALMIR NASCIMENTO DE LIMA, Id 2.924.723- 3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 551.547.277-20, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 083, de 13 de maio de 2025..\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 95.128,98 (noventa e cinco mil cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) em favor de ELAINE SILVA MACHADO DE MELO, Id 2.957.854-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 760.371.347-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 173.109,11 (cento e setenta e três mil cento e nove reais e onze centavos) em favor de ALAIR DO ROSARIO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Id 564.988-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 003.602.547-05.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 178.738,85 (cento e setenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) em favor de MAURICIO RENATO GOMES DE SOUZA, Id 2.947.426-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 094.842.562-87.\r\nId: 2650034\r\n"
        ],
        "2650036": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa, em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada, detentora de notório saber e experiência comprovada, para a prestação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos servidores da Secretaria de Estado da Mulher (SEM/RJ), no 12º Contratos Week - 04 vagas - 09 a 13 de junho e no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas - 05 vagas - 25 a 28 de agosto, no valor total de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 26.05.2025\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada, detentora de notório saber e experiência comprovada, para a prestação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos servidores da Secretaria de Estado da Mulher (SEM/RJ), no 12º Contratos Week - 04 vagas - 09 a 13 de junho e no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas - 05 vagas - 25 a 28 de agosto, no valor total de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nId: 2650036\r\n"
        ],
        "2650044": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa, em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a de capacitação consistente em inscrições para a capacitação/curso MASTERCLASS DE ENCONTRO DOS GESTORES DE CONVÊNIOS, destinado à 06 servidores, de 21 à 23 de julho, no valor total de R 22.140,00 (vinte e dois mil, cento e quarenta reais).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\nDE 26.05.2025\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a de capacitação consistente em inscrições para a capacitação/curso MASTERCLASS DE ENCONTRO DOS GESTORES DE CONVÊNIOS, destinado à 06 servidores, de 21 à 23 de julho, no valor total de R 22.140,00 (vinte e dois mil, cento e quarenta reais).\r\nId: 2650044\r\n"
        ],
        "2650048": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE MAIO DE 2025\r\n\r\na celebração do TERMO DE FOMENTO nº 1169/2025 - CONVERJ, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, que tem por objetivo a realização da LIGA DAS NAÇÕES DE VOLEIBOL FEMININA E MASCULINA 2025 - RIO DE JANEIRO/RJ, na cidade do Rio de Janeiro, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2650048\r\n"
        ],
        "2650050": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26 DE MAIO DE 2025\r\na cessão da servidoraKatia Maria Correa Magalhães, Id. Funcional nº 3235113-5, Médico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação. \r\na cessão do servidor Fabricio Silva Quiroga, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1940417-4,do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Instituto Vital Brazil - IVB, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 04/02/2025. \r\na cessão da servidora Gisele Herdy Dutra, matrícula nº 225.862-2, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Fabio Silva, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Douglas Barbosa Lira, matrícula nº 50256386do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ,para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de \r\nJaneiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Ricardo da Karol.\r\nId: 2650050\r\n"
        ],
        "2650055": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nS DO SECRETÁRIO\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLAUDIANA FIDALGO CAMPOS DA SILVA, viúva do Extinto SUB TEM PM RG 39.086 PAULO FRANKLIN DA SILVA, falecido em 06 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IVETE JOSÉ SANTOS MEYER, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 28.707 ARYDIO MEYER, falecido em 03 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.338,21 (doze mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARcotista SUB TEN PM RG 30.603 EVALDO VITORINO FERREIRA, 23 de outubro de 2025, com a cota de 20%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.789,75 (dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NEUSA MAXIMO MACEDO, viúva do Extinto SD PM RG 18.012 ELSON MACEDO, falecido em 15 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELAINE BATISTA ROSA DA SILVA, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 29.014 LUCIANO ROSA DA SILVA FILHO, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEM PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.594,23 (dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUANN DE SOUSA ROSA E SILVA, filho do Extinto SUB TEN PM RG 29.014 LUCIANO ROSA DA SILVA FILHO, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEM PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.594,23 (dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MURILO HENRIQUE DA CRUZ, filho do Extinto CB PM RG 101.571 RICARDO DA CRUZ SOUZA, falecido em 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.616,32 (três mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MIGUEL HENRIQUE DA CRUZ, filho do Extinto CB PM RG 101.571 RICARDO DA CRUZ SOUZA, falecido em 06 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.616,32 (três mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CHARLENE MOURA PEREIRA DE LIMA, filha do Extinto SD PM RG 1/01878 BRAZ PEREIRA DE LIMA, falecido em 02 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.187,75 (sete mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SEBASTIANA FERNANDES DE REZENDE, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 1/12.549 MOACIR PEREIRA DE REZENDE, falecido em 18 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.885,82 (onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EDNA FONCECA DO EGITO, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 27.234 REGINALDO HENRIQUES DO EGITO, falecido em 15 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.709,87 (treze mil, setecentos e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA CLARA MARQUES ZANARDES, filha do Extinto SD PM RG 12.329 AROLDO ZANARDE, falecido em 24 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.427,63 (oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIUZA TRINTIM DA SILVA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 29.045 JORGE CARLOS PEREIRA DA SILVA, falecido em 18 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,25 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EDNA LUCIA DE SOUZA CORREA, viúva do Extinto CB PM RG 21.634 ANTONIO CARLOS CORREA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.682,78 (seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DEISE GARULI DE SOUZA DE ALCANTRA, viúva do Extinto CB PM RG 32.204 LUIZ FERNANDO DE ALCANTRA, falecido em 04 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.430,05 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALINE CLEMENTE DE ALMEIDA LIRA, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 36.082 WELLINGTON FONTES LIRA, falecido em 03 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALVONI MENDES CUNHA, viúva do Extinto SD PM RG 1/08889 ROBERTO LUIZ DE ARAUJO CUNHA, falecido em 04 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.878,79 (cinco mil, oitocentos setenta e oito reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SOLANGE DA SILVA MAXIMO, viúva do Extinto SD PM RG 19.SEBASTIÃO FERREIRA MAXIMO, falecido em28 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,97 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JULIANA VIANA VIZZONI, viúva do Extinto MAJ PM RG 89.501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA, falecido em 27 de março de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.829,92 (dez mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de HELENA VIZZONI CUNHA, filha do Extinto MAJ PM RG 89.501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA, falecido em 27 de março de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.414,96 (cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LAURA VIZZONI CUNHA, filha do Extinto MAJ PM RG 89.501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA, falecido em 27 de março de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.414,96 (cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SONIA MARIA BORCHI, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 29.327 MANOEL PARANHOS CAMARA, falecido em 10 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 29.600,02 (vinte e nove mil e seiscentos reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NILCÉA DOS SANTOS SCOVINO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/05.279 ARMANDO SCOVINO FILHO, falecido em 22 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.451,35 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GILVA ALENCAR LEAL, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 1/02.341 ERALDO FARIA LEAL, falecido em 17 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.619,76 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de KELLY VIVIANE MARINHO GAMA ANTERO DA SILVA, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 49.241 VADAEL ANTERO DA SILVA FILHO, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 26.955,86 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\n\r\nId: 2650055\r\n"
        ],
        "2650061": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/05/2025\r\nBENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940583-9o gozo licença prêmio .\r\nId: 2650061\r\n"
        ],
        "2650067": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2025\r\nCumpridas as recomendações contidas no Relatório (doc. SEI nº 90981839) e com base \r\nna manifestação da Assessoria de Controle Interno opinando pela regularidade (doc. SEI nº 91125022), a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARIANA RODRIGUES \r\nALVES FERREIRA, ID Funcional nº 51335174, de acordo com a \r\nLei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2650067\r\n"
        ],
        "2650076": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores policiais Gerson Rodrigues Castilho, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 3.003.433-7, lotado na DC-POLINTER, com posse em 29/09/1986 e Matheus Fernandes Lopes da Costa, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, Id. Funcional 5.147.687-8, lotado na DC-POLINTER, com posse em 27/12/2023, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2650076\r\n"
        ],
        "2650077": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídano valor de R 264.719,42 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos) em favor da ex-servidora Ines Fraga Schlobach, ID. Funcional 2878135-0, aposentada em 04/04/2025. \r\nId: 2650077\r\n"
        ],
        "2650078": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFÁBIO ODILON ALVES GOMES, Técnico Especializado, Id Funcional nº 2714864-5. CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, correspondente ao período aquisitivo compreendido entre 02 de fevereiro de 2020 e 01 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2650078\r\n"
        ],
        "2650079": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período(s) aquisitivo(s) de Licença Especial, perfazendo um total de (90) dias de licenças não gozadas, do período de 10/06/2016 a 09/06/2021, em favor da servidora aposentada ROSANGELA SARAIVA PINTO, Id. Funcional nº 2715507-2, ocupante do cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 13/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 16.288,17 (dezesseis mil e duzentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2650079\r\n"
        ],
        "2650082": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " ICO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer 94/2025/AGENERSA/PROC, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias do ano de 2016/2017, 20 (vinte) dias do ano de 2017/2018, 20 (vinte) dias do ano de 2018/2019, 30 (trinta) dias do ano de 2019/2020, relativo às férias não gozadas, em favor de Luigi Eduardo Troisi, ID Funcional 44299605, após término do mandato de Conselheiro, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 59.084,61 (cinquenta e nove mil, oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 2650082\r\n"
        ],
        "2650083": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM n.º 6.385 de 04 de setembro de 2024, publicada no DOERJ n.º 167 de 06 de setembro de 2024, AUTORIZA o resultado do PED 003/2025 em favor da empresa LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DEDADOS LTDA EPP - CNPJ: 73.807.711/0001-46, cujo objeto se refere a fornecimento de licença de Software com foco na administração de Pessoal e Folha de Pagamento, e com suporte total para o envio de informações correntes ao Sistema e-Social, no valor de R 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2650083\r\n"
        ],
        "2650086": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n05/2025\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Francisco Adriano Estebanez Gomes, Id. nº 2869512-7, cargo de Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 13/05/2020 a 11/05/2025.\r\nId: 2650086\r\n"
        ],
        "2650087": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora ANGELA MARIA PEREIRA LOPES, Id. Func. nº 1.981.624-3, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 42.611,64 (quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2650087\r\n"
        ],
        "2650088": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nDE 16/05/2025\r\nNOME: VALDIR MENEZES COMERCIO DE PESCADOS LTDA-ME - AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPSULEAI/00150477, face ao deliberado pela Diretoria de Pós Licença em 21 de Setembro de 2023, a impugnação apresentada foi , concedendo o CANCELAMENTO do Auto de Infração.\r\nId: 2650088\r\n"
        ],
        "2650089": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2025\r\n- IZABELA WAGNER BARROS TAVARES, Identidade Funcional 5562562/02, matrícula 958.290- 9, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/1998 a 12/03/2000, num total de 740 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 13/03/2000 a 31/10/2001, por ser concomitante com a averbação da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n- IZABELA WAGNER BARROS TAVARES, Identidade Funcional 5562562/02, matrícula 958.290- 9, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/2000 a 01/02/2010, num total de 3613 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Ostras (RPPS), como Orientador Pedagógico/Professor II, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 17/03/2010 por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2650089\r\n"
        ],
        "2650090": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2025\r\no pedido formulado pelo nacional Douglas Amorim da Silva Tabosa Poveda, inscrito no CPF sob o nº 144.242.227-05, filho do servidor Carlos Magno Poveda Júnior, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 2.957.904-0, com posse em 10/12/1990, aposentado conforme publicação no DOERJ Nº 097 de 03/06/2015, indexador nº 98142028, em situação funcional - falecimento, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 98142030, e da Promoção 141, da ASSEJUR/SEPOL, índice 100266474, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2650090\r\n"
        ],
        "2650093": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de kits lanche para os adolescentes da Fundação para Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA- RJ), estagiários na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto licitado à empresa LENISA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 31.900.031/0001-22) no valor total de R 198.996,48 (cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2650093\r\n"
        ],
        "2650094": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores Rafael Correia Schaumburg, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.364.924-6, com posse em 21/01/2010, Tiago Vaz de Souza, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.372.740-9, com posse em 21/01/2010, Marcio de Sousa Rosendo, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 2.186.892-1, com posse em 06/12/2013, Fellipe Taunay Loureiro Queiroz de Santiago Andrade, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.022.707-6, com posse em 06/12/2013, Rodrigo Barbosa Vianna, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.033.158-2, com posse em 28/07/2014, David Nunes Ferreira, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.937.09-4, com posse em 21/01/2010, referente ao primeiro semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2650094\r\n"
        ],
        "2650095": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLUCE SILVAFERREIRA MORTONI, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39046559, vínculo 01, matrícula 5.015.864-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, e § 5º, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA SILVIAGOMES DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38604167, vínculo 02, matrícula 281.470-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2020\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELESTE PEREIRAMOREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, Identidade Funcional no 32887833, vínculo 03, matrícula 934058-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2650095\r\n"
        ],
        "2650098": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores Rafael Correia Schaumburg, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.364.924-6, com posse em 21/01/2010 e Fellipe Taunay Loureiro Queiroz de Santiago Andrade, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 5.022.707-6, com posse em 06/12/2013, referente ao primeiro semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2650098\r\n"
        ],
        "2650100": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2025\r\nSubstanciado na Ata de Reunião do PED 09/2025, FRACASSADO o certame.\r\nId: 2650100\r\n"
        ],
        "2650102": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2024\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n23/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI- 300002/000417/2024\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 18/10/2024 a 17/10/2025 Conforme Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEIA-SE: \r\nPLAZO: 18/10/2024 a 15/10/2025 Conforme Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2650102\r\n"
        ],
        "2650104": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00017/2025 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2650104\r\n"
        ],
        "2650120": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRIA\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 350/2014 de EDNAH BARBOSA DA SILVA homologada por este RPPS e publicado no diário oficial de 19 de novembro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 821/2017 de JULIANA CARMELITA DE LIMA MUNIZ homologada por este RPPS e publicado no diário oficial de 05 de março de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 522/2012 de DIONNES DA SILVA ALVES homologada por este RPPS e publicado no diário oficial de 06 de março de 2023.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 322/2018 de LENIELCE MACHADO ALVES homologada por este RPPS e publicado no diário oficial de 17 de janeiro de 2019.\r\nDE 27/05/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 100/2009 de LÍGIA NOVAES DE SÁ homologada por este RPPS.\r\nId: 2650120\r\n"
        ],
        "2650121": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n6.05.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Vercillo Filho, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.924.185-5, a partir de 14/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 100805989 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Alberto de Souza Correa, Perito Papiloscopista, Id. Funcional nº 2.990.776-4, a partir de 07/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 98965116 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Otilio Bezerra, Delegado de Polícia, id. Funcional nº 2.985.114-9, na forma do índice 99270854 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Carmen Lucia da Silva Araujo, id. Funcional nº 4.317.940-1, a partir de 17/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99274371, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Domingos Ferreira dos Santos, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 252.086-9, a partir de 15/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99550205 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Antonio das Gracas Francisco Ragozo, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.999.451-9, a partir de 14/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99024398 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Elaine Fernanda da Silva Borges, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 564.796-7, a partir de 17/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99320912 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Mauro Braga Barreiros, Investigador Policial, Id. Funcional nº 2.983,764-2, a partir de 15/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99299911 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Luiz Antonio de Lima, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.924.551-6, a partir de 17/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99612396 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Luiz Gama da Silva, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.923.536-7, a partir de 08/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99266375 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Mauricio Garcia da Silva, Investigador Policial, Id. Funcional nº 2.940.471-1, a partir de 11/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 98972046 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Francisco Coelho da Silva, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.973.307-3, a partir de 09/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99007997 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Marlene Alves, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 2.959.942-3, a partir de 15/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99324784 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge Vianna da Silva, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.944.448-9, na forma do índice 99306469 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Roberto Ribeiro de Souza, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.922.803-4, a partir de 12/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 96880518 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2650121\r\n"
        ],
        "2650122": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n.2025\r\n- Sr(a).RONALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, CPF 755.228.707-10, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). FERNANDO TELLES DOS SANTOS, CPF 010.970.947-07, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2650122\r\n"
        ],
        "2650124": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXANDRE ARAÚJO MOTTA (Registro n° 415443057), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/01/2021;A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nadvertência, nos termos do art. 32, incisos I, V e VI, da Resolução DETRAN/RJ nº 6302/2022, à CLÍNICA TANNURE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO - RJ34057.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC TRANSICAO LTDA, registro DH AB/1473, no endereço funcional R. Santo Antônio, nº 70, Loja - Centro - CEP. 25.515-260 - São João de Meriti/RJ. E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC TRANSICAO LTDA, registro DH AB/1473, no endereço funcional R. Claudionor Peri, nº 95, Lote 11, Q. 06, Loja C - Vilar dos Teles - CEP. 25555-831 - São João de Meriti/RJ.\r\nId: 2650124\r\n"
        ],
        "2650131": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/05/2025\r\n\r\n- CARMEN MARIA DE OLIVEIRA GUTAMAN, Prof. Doc. I, ID Funcional 4366463-6/1, mat. 0955285-2, período base de 28/09/2019 a 11/10/2024. \r\n- LUIZ ANTÔNIO CORREA FONTOURA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3995552-4/2, mat. 0830008-9, período base de 20/05/2016 a 19/05/2021. \r\n- MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 2093064-0/2, mat. 0913426-3, período base de 22/04/2020 a 21/04/2025.\r\n\r\n- ELIANE MARIA DE JESUS ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4013864-0/1, mat. 0832826- 2, períodos base de 28/02/2003 a 29/06/2008 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\n- LUCIANA VARGAS FRAGA, Prof. Doc. I, ID Funcional 55647601/1, mat. 0832972-4, períodos base de 19/02/2004 a 18/02/2009 e de 19/02/2009 a 18/02/2014. \r\n- RICARDO BARROSO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4324748-2/2, mat. 0973351-0, períodos base de 04/08/2011 a 03/08/2016 e de 04/08/2016 a 03/08/2021.\r\n- MARIA EDITE BALTAR RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3483562-8/1, mat. 0828427-5, períodos base de 07/04/2001 a 15/04/2006 e de 14/11/2016 a 28/11/2023. \r\n.\r\n\r\n- MÔNICA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3563024-8/1, mat. 0839772-1, períodos base 26/04/2006 a 25/04/2011, de 26/04/2011 a 25/04/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- ANDREA DE CHEVALIER, Prof. Doc. II, ID Funcional 4016861-1/2, mat. 0846589-0, períodos base de 21/07/2006 a 20/07/2011, de 27/11/2014 a 26/12/2019 e de 27/12/2019 a 26/12/2024. \r\n- RICARDO BARROSO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4324748-2/1, mat. 0938632-7, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013, de 26/06/2013 a 25/06/2018 e de 26/06/2018 a 25/06/2023.\r\n- EDÉSIO TORRES PEIXOTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3568361-9/2, mat. 0918516-6, períodos base de 23/02/2010 a 22/02/2015, de 23/02/2015 a 22/02/2020 e de 23/02/2020 a 22/02/2025.\r\n- EDJANE CORREIA DANTAS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3963944-4/1, mat. 0839836-4, períodos base de 21/06/2009 a 20/06/2014, de 21/06/2014 a 20/06/2019 e de 21/06/2019 a 20/06/2024. \r\n\r\n- JOÃO CARLOS DE MORAES BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3287517-7/1, mat. 5252072-3, períodos base de 14/07/2000 a 13/07/2005, de 14/07/2005 a 13/07/2010, de 14/07/2010 a 13/07/2015 e de 24/10/2019 a 23/10/2024. \r\n- GISELE MARIA LEAL DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3296705-5/1, mat. 0838562-7, períodos base de 24/08/2000 a 23/08/2005, de 24/08/2005 a 23/08/2010, de 24/08/2010 a 23/08/2015 e de 24/08/2015 a 23/08/2020. \r\nL\r\n- MARIA CRISTINA BARRETO CAIADO DE ALENCAR, Prof. Doc. I, ID Funcional 3569946-9/1, mat. 0251632-6, períodos base de 16/10/1986 a 15/10/1991, de 16/10/1991 a 15/10/1996, de 25/01/2008 a 16/20/2013, de 17/02/2013 a 22/03/2018 e de 16/05/2019 a 14/06/2024.\r\n- LÍDIA BARCELOS BASILEU, Prof. Doc. I, ID Funcional 3290366-9/1, mat. 0831699-4, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 30/06/2013 a 29/06/2018 e de 30/06/2018 a 29/06/2023. \r\n.\r\n- JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4055478-3/1, mat. 5025042-2, períodos base de 15/12/1994 a 14/12/1999, de 15/12/1999 a 14/12/2004, de 15/12/2004 a 14/12/2009, de 15/12/2009 a 26/12/2014, de 27/12/2014 a 02/01/2020 e de 03/01/2020 a 02/01/2025. 18 (dezoito) meses de licença especial. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/02/2024\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 27/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10203409/2003\r\nOnde se lê: ...períodos base de 01/02/2011 a 31/12/2015 e de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\nLeia-se ...períodos base de 23/06/2010 a 25/08/2015 e de 26/08/2015 a 15/10/2020.\r\nId: 2650131\r\n"
        ],
        "2650133": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00004/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"b\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2650133\r\n"
        ],
        "2650145": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\nConsiderando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n° 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do requerente WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JÚNIOR, relativa ao exercício de 2024, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 3.012,69 (três mil doze reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2650145\r\n"
        ],
        "2650149": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nGUILHERME MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5132811-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2650149\r\n"
        ],
        "2650155": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22/05/2025\r\n\r\n- ANTONIO ROBERTO DA SIL VA LOPES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222094-5 e Id. Funcional nº 20820259, período base de 05.06.2014 a 01.06.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220420-4 e Id. Funcional nº 20828330, período base de 01.03.2013 a 26.02.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA HELENA SANT ANNA, PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 221.160-5 e Id. Funcional nº 20843640. o pedido de licença-prêmio.\r\n- ROSEMERE DEZZE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221669-5 e Id. Funcional nº 20713363, período base de 22.02.2019 a 20.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2650155\r\n"
        ],
        "2650162": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n- ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.970-1, ID Funcional nº 564833-5. \r\nId: 2650162\r\n"
        ],
        "2650166": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA ARAUJO DE LII MA, Téc. Enfermagem, Id. Funcional nº: 31322735 - Vínculo 01. AUTORIZO o Afastamento para Estudo com Vencimentos, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de publicação em DOERJ - conforme solicitado pela servidora, e, considerando as determinações contidas no Decreto-Lei nº 220/1975 - art. nº 11 - inciso IX, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979 - art. nº 79 - inciso XIII, e na Resolução SES nº 1344/2016.\r\nJORGE JOSE SANTOS GESTEIRA, Assistente Administrativo de Saúde, Matrícula: 867489-7, Id Funcional nº 563905-0. a Desaverbação total do tempo de serviço de 4.150 dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedido nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° SEI-080001/011576/2022, publicado em DOERJ de 01/09/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LUCIA CARDOSO LOPES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31293972 - Vínculo 01 - a contagem em dobro da licença prêmio não gozada, a pedido da servidora, de 02 (dois) meses - referentes ao período base de 07/02/1991 a 05/02/1996, totalizando o tempo de 120 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2023.\r\nId: 2650166\r\n"
        ],
        "2650178": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/05/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Joice da Silva Bartole, ID FUNC. 4.382.904-0, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2650178\r\n"
        ],
        "2650181": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n20.05.2025\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), visando à aquisição de EXTENSOR SOLUCOES PARENTERAIS e TUBO EXTENSOR EQUIPO MEDICO CIRURGICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 136/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 113/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 529,56 (quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE BUPROPIONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 069/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, no valor estimado de R 692,40 (seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), visando à aquisição de FIO DE SUTURA POLIPROPILENO e CATGUT CROMADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 079/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 155/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI no valor estimado de R 13.773,00 (treze mil setecentos e setenta e três reais), visando à aquisição de ESPARADRAPO e HASTE FLEXIVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 148/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 170/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor estimado de R 241,20 (duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos), visando à aquisição de CAPA PROTECAO EQUIPAMENTO,MATERIAL: PLASTICO, ESTERIL: SIM, APLICACAO: MICROSCOPIO CIRURGICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 156/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE nº 170/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 36.002,08 (trinta e seis mil dois reais e oito centavos), visando à aquisição de ATADURA GESSADA, ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA ADULTO, ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA NEONATAL, FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL,MODELO: CALCA, TAMANHO: G, GAZE (CURATIVO E COBERTURA) e TERMOMETRO DIGITAL (CLINICO/LABORATORIO) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 114/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 187/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 21.468,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais), visando à aquisição de TRASTUZUMAB 440MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 084/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 151.714,80 (cento e cinquenta e um mil setecentos e quatorze reais e oitenta centavos), visando à aquisição de CETUXIMABE 5MG/ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 079/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 16.363,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e três reais), visando à aquisição de RISPERIDONA, ROCURONIO BROMETO e SEVOFLURANO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 114/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 5.878,40 (cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), visando à aquisição de AGENTE HEMOSTATICO,APRESENTACAO: ESPONJA a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0153/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 170/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA , no valor estimado de R 5.957,76 (cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), visando à aquisição de GLICOSE SOLUCAO ESTERIL APIROGENICA 5% 500ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 115/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 712,80 (setecentos e doze reais e oitenta centavos), visando à aquisição de AGUA OXIGENADA 1000ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 115/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 13.599,84 (treze mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), visando à aquisição de EXTRATOR DE CALCULO PERCUTANEA SEM PONTA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 152/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GADALI MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOHOSPITALAR LTDA. ME, no valor estimado de R 1.396,20 (um mil trezentos e noventa e seis reais e vinte centavos), visando à aquisição de CATETER URETERAL, CALIBRE 6, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 151/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor estimado de R 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais), visando à aquisição de CONJUNTO PARA LITOTRIPSIA COMPONENTES: FIBRA LASER DE 270, 600 e 400 MICRONS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 147/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, no valor estimado de R 10.360,00 (dez mil trezentos e sessenta reais), visando à aquisição de INTRODUTOR (BAINHA), TIPO: FLEXOR DL, MODELO: DUPLO LUMEN, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 149/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais), visando à aquisição de CONJUNTO PARA NEFROSTOMIA, METODO: PERCUTANEA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 150/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor estimado de R 40.294,00 (quarenta mil duzentos e noventa e quatro reais), visando à aquisição de FIO GUIA ENDOUROLOGICO, CATETER URETERAL 4,7, CATETER URETERAL 6, CONJUNTO DILATADORES UROLOGICOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 146/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), visando à aquisição de EVACUADOR, TIPO: ELLIK, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 154/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor estimado de R 14.211,78 (quatorze mil duzentos e onze reais e setenta e oito centavos), visando à aquisição de INTRODUTOR (BAINHA), TIPO: FLEXOR DL, MODELO: DUPLO LUMEN, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 153/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n26.05.2025\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R 799,12 (setecentos e noventa e nove reais e doze centavos), visando à aquisição de ESPECULO VAGINAL TAMANHO MEDIO e MALHA TUBULAR a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 115/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 187/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 19.379,70 (dezenove mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos), visando à aquisição de AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 150/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 170/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 260.691,12 (duzentos e sessenta mil seiscentos e noventa e um reais e doze centavos), visando à aquisição de NIVOLUMABE 10MG/ML-VOLUME 4ML e NIVOLUMABE 10MG/ML-VOLUME 10ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 021/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), visando à aquisição de CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEM 5FR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 139/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 156/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 12.688,00 (doze mil seiscentos e oitenta e oito reais), visando à aquisição de VANCOMICINA 500MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 114/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 3.499,50 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CONJUNTO PUNCAO ARTERIA,TIPO: RADIAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 1810/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 068/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 3.967,20 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), visando à aquisição de FORMOTEROL + BUDESONIDA CAPSULA INALANTE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 074/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 011/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), visando à aquisição de CARBONATO DE LITIO 300MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 069/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 1.475,00 (um mil quatrocentos e setenta e cinco reais), visando à aquisição de OXIDO DE ZINCO+VITAMINA A+VITAMINA D, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 057/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 057/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), visando à aquisição de CETOPROFENO INJETÁVEL 100MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 058/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , no valor estimado de R 4.228,00 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE AMIODARONA 50MG/ML AMPOLA 3ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 058/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 147,00 (cento e quarenta e sete reais), visando à aquisição de DINITRATO ISOSSORBIDA 5 MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 170/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 136,00 (cento e trinta e seis reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG CAP, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 168/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, no valor estimado de R 422.040,96 (quatrocentos e vinte e dois mil quarenta reais e noventa e seis centavos), visando à aquisição de DARATUMUMABE 120MG/ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 099/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 13.950,54 (treze mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos), visando à aquisição de CEFEPIMA 1G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 073/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no valor estimado de R 216.090,00 (duzentos e dezesseis mil noventa reais), visando à aquisição de LENALIDOMIDA 25MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 006/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 310.863,60 (trezentos e dez mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), visando à aquisição de CETUXIMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 110/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, PE nº 011/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no valor estimado de R 3.991,68 (três mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), visando à aquisição de ACIDO ZOLEDRONICO 4MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 027/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 160,00 (cento e sessenta reais), visando à aquisição de DIMETICONA COMP. 40MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 044/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 153/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 11.100,00 (onze mil e cem reais), visando à aquisição de CLOREXIDINA GLUCONATO 0,5% 100ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 098/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 132/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.170.936,90 (um milhão, cento e setenta mil novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos), visando à aquisição de PEMBROLIZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 027/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ASLI COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 32.722,00 (trinta e dois mil setecentos e vinte e dois reais), visando à aquisição de EXTRATOR DE CALCULO, TIPO: CESTA 3 FR e EXTRATOR DE CALCULO, TIPO: SEM PONTA 2,2 FR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 148/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no valor estimado de R 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais), visando à aquisição de CATETER VENOSO CENTRAL,MATERIAL CATETER: SILICONE/POLIURETANO BIOCOMPATIVEL E RADIOPACO, QUANTIDADE VIAS: TRIPLO LUMEM, CALIBRE: 7 FR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 182/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 068/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 13.515,00 (treze mil quinhentos e quinze reais), visando à aquisição de ESPARADRAPO, MATERIAL: ALGODÃO, 12 LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 4,5 M, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 142/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 133/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2650181\r\n"
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            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 67.149 MARCELO VERISSIMO DO NASCIMENTO, ID Funcional 22362550- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 78.699 WILSON FURTUNATO, ID Funcional 5939747- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/09/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.078 NILSON ALEXANDRE FREITAS, ID Funcional 22563342 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.867 ATILA GOMES DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional 22825711- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 58.768 JOEL CARVALHO TEIXEIRA, ID Funcional 21538166- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.858 ROQUE CABRAL ARAÚJO, ID FUNCIONAL 22691871 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 79.166 ANDRÉ LUIS DOS SANTOS MENDONÇA, ID Funcional 05944350- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2022.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.952 ALEX LUIZ DOS SANTOS, ID Funcional 24369926- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.920 ADRIANO PIRES, ID Funcional 25139223- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 80.015 CARLOS MAGNO NUNES TEIXEIRA, ID Funcional 05952689 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/04/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 74.982 GILBERTO FRANÇA BARBOSA, ID 23449969- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.011 WILTON DIAS DA SILVA, ID Funcional 22589821- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/12/2024.\r\n23/05/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 67.096 ALBERTO LIONE PINHEIRO, ID Funcional 24791768- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.234 MARCIO ANDRE DOS SANTOS, ID Funcional 22407839- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/04/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.031 OSMAR SINQUINI SACRAMENTO, ID Funcional 22936424- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.642 RENATO VIEIRA DA SILVA, ID Funcional 21948550- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.325 GLAUCIO GOMES DE ARAUJO, ID Funcional 23626062- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2024.\r\nId: 2650183\r\n"
        ],
        "2650192": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de ELIZABETE MUNIZ LACERDA RODRIGUES, procuradora do ex-servidor desligado em 25 de fevereiro de 2025, Maurício Henrique Rodrigues de Souza, ID 19986432, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 76.820,23 (setenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e vinte e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 16 de maio de 2025, CHRISTIANE BARREIRO TEIXEIRA DE SOUZA, ID 43367860, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 97.143,68 (noventa e sete mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de maio de 2025, PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES, ID 19976011, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 54.659,60 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de maio de 2025, JOÃO CORREIA MATTOS, ID 19942150, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 177.643,70 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de maio de 2025, ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES, ID 19979320, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 143.481,45 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2650192\r\n"
        ],
        "2650203": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/009638/2025, a favor da CTEEP-COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/009639/2025, a favor da CTEEP-COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/009673/2025, a favor da CTEEP-COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2650203\r\n"
        ],
        "2650204": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela pelo CONSÓRCIO RIO SEGURO representado pela empresa TALENTECH TECNOLOGIA LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto refere-se à \"Prestação de serviços de locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatados voltados à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER/RJ através da utilização de Fiscalização Eletrônica e Sistema Semafórico\", bem como em conformidade com a manifestação da Comissão de Pregão (SEI 100153835), o recurso e provimento, mantendo a decisão de DESCLASSIFICAÇÃO do CONSÓRCIO RIO SEGURO representado pela empresa TALENTECH TECNOLOGIA LTDA.\r\nId: 2650204\r\n"
        ],
        "2650206": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n, a publicação contida no D.O de nº 065 do dia 09/04/2025, pagina 20, 3ª coluna, mediante ao erro material, a saber: valor da contratação.\r\nId: 2650206\r\n"
        ],
        "2650209": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ADRIANO GARCIA DE LIMA, Identidade Funcional 637655-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 21/05/2020 a 20/05/2025. \r\nId: 2650209\r\n"
        ],
        "2650213": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " CUÇÃO\r\nACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Davi Gomes Depret, Id. Func. nº 5009544-7 , referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 29.042,48 (vinte e nove mil quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2650213\r\n"
        ],
        "2650216": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/05/2025\r\nVANESSA MONTEIRO DA COSTA. AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2650216\r\n"
        ],
        "2650220": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-15/003/999/2017-KLEIN E LIMA DECORAÇÕES LTDA\r\nE-06/41233/2004-SIEMENS LTDA\r\nE-15/003/1306/2017-LANCHONETE IV CENTENÁRIO LTDA\r\nE-12/120233/2007-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nE-24/004/2693/2015-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)\r\nE-15/003/548/2017-PARADA 817 COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA\r\nE-12/130504/2009-B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-15/003/563/2017-JAYME AUGUSTO FERREIRA 80641156715\r\nE-15/003/316/2017-QUIOSQUE BRILHANTE BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-15/003/65/2017-TÔ NA BARRA LOFT METROPOLITANO LTDA\r\nE-24/004/1288/2016-VISIT MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nE-15/003/313/2017-QUIOSQUE PÔR DO SOL DE IPANEMA BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-15/003/516/2017-LUIS ANDRES GONZALES BARCIA JUNIOR PEIXARIA\r\nE-24/004/1098/2016-MARY ARTIGOS DE DECORAÇÃO LTDA\r\nE-15/003/41/2017-EB DE CASTRO JR. CAFETERIA E INFORMÁTICA\r\nE-15/003/692/2016-ANNY ÂNGELA POLIDORO DE AMORIM\r\nE-15/003/633/2016-TS COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E TELEFONIA LTDA\r\nE-15/003/602/2016-RAFAEL MARTINS FRANCISCO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS EIRELI\r\nE-15/003/814/2016-PANIFICADORA PLENITUDE DE IRAJÁ LTDA\r\nE-24/004/1809/2016-IGUATEMI CPQ LANCHES LTDA\r\nE-15/003/1361/2017-BCF TELEFONIA LTDA\r\nE-24/004/1653/2016-BARRACA SAL E BRASA RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/490/2017-YLEN COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/66/2017-FLACHMAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PRESENTES\r\nE-15/003/663/2016-ANAGUIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/723/2017-AZULÃO 3000 COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nE-15/003/97/2017-MALDIVAS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-15/003/554/2017-CONDE DE LEOPOLDINA PNEUS LTDA\r\nE-24/004/1837/2016-MARRIK CENTRO DE BELEZA E COMÉRCIO LTDA\r\nE-15/003/101/2017-LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA\r\nE-15/003/687/2016-VPC MODA MASCULINA LTDA\r\nE-24/004/1549/2016-JAIME SANTANA COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS EIRELI\r\nE-15/003/54/2017-ESTILO DOCE LTDA\r\nE-24/004/1848/2016-INSTITUTO DE ESTÉTICA DO POVÃO LTDA\r\nE-15/003/285/2017-SLAG COMÉRCIO DE VIDROS E SERVIÇOS LTDA\r\nE-15/003/519/2017-ALÉM MAR PRODUTOS DE PESCADOS LTDA\r\nE-15/003/81/2017-GJC COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI\r\nE-15/003/1249/2016-FULINMEN AMÉRICAS RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/1612/2016-BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTE S/A\r\nE-15/003/146/2017-ZÉ PIRES VEICULOS LTDA\r\nE-15/003/73/2017-METROPOLITANA COLCHÕES LTDA\r\nE-15/003/36/2017-VANSA HOTELARIA LTDA\r\nE-15/003/113/2017-INVERNICI COLCHÕES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA\r\nE-15/003/115/2017-FITSIDE COMÉRCIO VAREJISTA DE MODA E ACESSÓRIOS EIRELI\r\nE-24/004/1821/2016-IN HOUSEAST COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nE-24/004/1357/2016-FAB BRUFE MÓVEIS LTDA\r\nE-15/003/581/2017-MONTAK COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nE-15/003/670/2017-TIA SOLANGE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-15/003/727/2016-HORA INGLESA JÓIAS E RELÓGIOS LTDA\r\nE-15/003/514/2017-ZELIAMAR PEIXARIA LTDA\r\nE-15/003/518/2017-PEIXARIA MARIA APARECIDA TENÓRIO MENDONÇA\r\nE-24/004/875/2016-AJC GNV INSTALADORA DE GÁS NATURAL VEICULAR LTDA\r\nE-15/003/876/2016-CARPACCIO BAR LTDA\r\nE-15/003/418/2016-ÊXODO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-15/003/82/2017-ZUX NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2650220\r\n"
        ],
        "2650226": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A - Telefônica Brasil S/A\r\nProjeto: Saquarema Challenger Pro 2024\r\nProponente: ASP South América Participações e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 16.743.399/0002-11\r\nValor Total: R 2.315.576,10 (dois milhões, trezentos e quinze mil quinhentos e setenta e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2650226\r\n"
        ],
        "2650231": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\n.05.2025\r\n, Id. Funcional n.º 5029843-7, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, Artigo 293 e Artigo 295, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI- 150071/000664/2023.\r\nId: 2650231\r\n"
        ],
        "2650232": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGovernamental doc. SEI 101070490, bem como manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 98320212 e 100300997) a versão final do Plano de Trabalho (100260857) apresentado pela Proponente, bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 101078581) e, AUTORIZO a celebração do referido termo com a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.\r\nId: 2650232\r\n"
        ],
        "2650233": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 217/2025 \r\nSEPM e a MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.- CNPJ 54.826.367/0004-30\r\nAquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR\r\n: 3° SGT Felipe Santana Pompeu - RG 91081 - ID 4406278- 8\r\nCB Bruno Pereira da Silva - RG 106.941 - ID 5096461-5\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1\r\n06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 8.418,00 (oito mil quatrocentos e dezoito reais).\r\n: 26/05/2025\r\nO constante do Processo Administrativo Processo nº SEI-350010/039054/2024\r\nId: 2650233\r\n"
        ],
        "2650239": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de HÉLIO RICARDO CARNEIRO DA FONTOURA NETO, matr. nº 39.801-6, Técnico Universitário II / Técnico Audiovisual, para o período de 30/04/2025 a 29/04/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARCIELLE DA CUNHA, matr. nº 37674-9, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 05/05/2025 a 04/05/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2650239\r\n"
        ],
        "2650240": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\ntornar sem efeito o despacho que incluiu a servidora docente MARIANA BRANDO SOARES, Professor Adjunto, matr. nº 40.195-0, no Regime de Dedicação Exclusiva, publicado no DOERJ de 19/03/2021, pág. 24, coluna 1, tendo em vista o não atendimento aos requisitos estabelecidos no art. 2º, § 5º, da Resolução CONSUN nº 05/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 6.328/2012.\r\no adiamento de posse por 60 dias, até 10/08/2025, da candidata FERNANDA FERREIRA MARINHO CAMARA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeada pela Portaria nº 608/2025 publicada no DOERJ em 13/05/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de posse por 20 dias, até 01/07/2025, da candidata JULIANA CESARIO ALVIM GOMES, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeada pela Portaria nº 599/2025 publicada no DOERJ em 13/05/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 11/07/2025, da candidata ROBERTA ESTEVES VIEIRA DE CASTRO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeada pela Portaria nº 611/2025 publicada no DOERJ em 13/05/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no adiamento de posse por 50 dias, até 31/07/2025, do candidato FRANCKY ROGER ARAUJO DA SILVA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, nomeado pela Portaria nº 632/2025 publicada no DOERJ em 13/05/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de ROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO, ID: 43546455, matr. nº 37.124-5, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, referente ao dependente EDUARDO DE PAULA SALGADOa contar de 18/04/2025, tendo em vista o falecimento do(a) dependente, conforme despacho SEI nº 99593233 e Informação de Óbito SEI nº 99932566, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/90 e do art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/02.\r\na Redução de 50% da Carga Horária de CARLA COUTINHO CORRÊA DA SILVA, ID: 44311362, matr. nº 36.326-7, Técnico Universitário Superior / Médico, para acompanhamento do dependente BRUNO COUTINHO CORRÊA DA SILVA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 100245895, conforme art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/90 c/c o art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/02, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2650240\r\n"
        ],
        "2650241": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no pagamento do auxílio-funeral para PATRICIA GOMES DA SILVA SACRAMENTO, referente às despesas com o funeral da servidora MARGARIDA GOMES DA SILVA, matr. nº21.611-9, falecida em 26/03/2025.\r\nDE 26.05.2025\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ISADORA SANTANA DOS SANTOS, matr. nº 41.408-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/07/2017 a 13/02/2019, totalizando 590 dias de exercício, para fins de aposentadoria; e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14/02/2019 a 15/03/2023, totalizando 1.491 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SERGIO JORGE GARCIA, matr. nº 42.776-5, à Casa da Moeda do Brasil, no período de 01/03/2013 a 29/08/2024, totalizando 4.194 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32.721-3, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 01/02/2022 a 01/02/2025, totalizando 1.097 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARTA CARDOSO DE LIMA DA COSTA RÊGO, matr. nº 34.747-6, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos de 10/09/2018 a 08/09/2022, totalizando 1.460 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JONATÃ DA SILVA BELETABLE, matr. nº 42.760-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/06/2008 a 07/08/2008, 14/09/2009 a 20/09/2010 e 02/05/2018 a 30/06/2018, totalizando 497 dias de exercício, para fins de aposentadoria; e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/01/2020 a 21/08/2024, totalizando 1.683 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LAILA DE SIQUEIRA PRATA NEVES, matr. nº 42.278-2, à Prefeitura Municipal de Magé, no período de 26/02/2013 a 10/05/2021, totalizando 2.995 dias de exercício para fins de aposentadoria e triênios e à Prefeitura Municipal de Sumidou ro, no período de 11/05/2021 a 24/01/2024, totalizando 989 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GLAUCIA RIBEIRO GONÇALVES DE REZENDE, matr. nº 42.605-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2020 a 17/06/2024, totalizando 1.539 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados abaixo:\r\nANA PAULA DOS SANTOS LIMA, matr. nº 37.265-6, nos períodos de 05/06/2002 a 28/02/2003, 01/07/2003 a 31/07/2003, 01/05/2004 a 30/09/2004, 01/06/2005 a 25/03/2006, 01/10/2006 a 31/01/2007, 01/12/2007 a 07/07/2010, 01/02/2011 a 28/03/2011, 04/07/2011 a 31/08/2012 e de 05/10/2012 a 01/12/2013, totalizando 2.728 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nLUIZ MARCELO ACIOLE DA SILVA, matr. nº 42.556-1, nos períodos de 18/10/2000 a 14/08/2004, 10/07/2006 a 02/07/2008, 04/07/2008 a 30/11/2010, 01/03/2012 a 30/06/2012, 01/08/2012 a 30/04/2013, 01/08/2013 a 30/09/2013, 01/09/2014 a 31/10/2014 e de 01/12/2014 a 13/05/2024, totalizando 6.965 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nAMARILDO CAETANO DE MATOS, matr. nº 41.013-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 20/05/1986 a 02/03/1988, 04/04/1988 a 07/11/2007, 01/11/2008 a 30/04/2011 e de 01/06/2011 a 30/11/2011, totalizando 8.897 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nCEZAR DE SOUZA LEITE, matr. nº 33.574-5, nos períodos de 02/05/1988 a 11/07/1990, 01/11/1990 a 31/03/1992 e de 15/06/1992 a 07/12/1994, totalizando 2.223 dias de exercício, para fins de aposentadoria. Fica sem efeito o despacho de 08/04/2025, publicado no DOERJ de 10/04/2025.\r\no Abono de Permanência para MARTA DE CARVALHO SILVEIRA, matr. 39.254-8, ID: 32841159, com validade a contar de 18/01/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2650241\r\n"
        ],
        "2650245": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III, alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA - inscrito no CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 2650245\r\n"
        ],
        "2650254": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22/05/2025\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226852-2 e Id. Funcional nº 4464089-7, período base de 06.09.2017 a 04.09.2022.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223.616-4 e Id. Funcional nº 20828330, período base de 23.11.2017 a 21.11.2022.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2650254\r\n"
        ],
        "2650265": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2025\r\nSABINA BARRETO DA PENHA SOUZA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nId: 2650265\r\n"
        ],
        "2650270": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de cartão refeição e alimentação, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, em favor do licitante PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 69.034.668/0001-56, para Lote 01, com o valor total mensal de R 78.182,52 (setenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), e o valor total para doze meses de R 938.190,24 (novecentos e trinta e oito mil cento e noventa reais e vinte e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2026.\r\nId: 2650270\r\n"
        ],
        "2650272": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LEONARDO RODRIGUES LOPES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RÔMULO SEQUIM ARANTESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose\r\nId: 2650272\r\n"
        ],
        "2650290": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\ntendo em vista o que consta nos autos, em especial nos Despachos SEDEC/CBMERJ/SCP 89748492 e 98012209, bem como na manifestação SEDEC/ASSJUR constante no SEI 98962092.\r\nId: 2650290\r\n"
        ],
        "2650291": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "\r\n- a contar de 21 de abril de 2017, à Coronel BM RR LENISA MARTINS FERRATO, RG 19.309, Id Funcional 2584653-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 226/2025, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ. \r\nId: 2650291\r\n"
        ],
        "2650295": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, no valor de R 27.853,48 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência no mês de setembro de 2024, de acordo com o TAC 14/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000755/2024, no valor de R 27.853,48 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência no mês de setembro de 2024, de acordo com o TAC 14/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2650295\r\n"
        ],
        "2650305": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3º SGT PM RG 98.462 FELIPE CÉSAR DA SILVA MARIANO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 11ªUPP/6ºBPM, para a SECC a fim de exercer a sua função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 99.650 RAFAEL DE LIMA SANTANA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 70.069 José Milton de Araujo, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40º BPM, para a SECC a fim de exercer a sua função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 2º SGT PM RG 84.483 Anderson Santos Resende, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2650305\r\n"
        ],
        "2650306": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2025\r\nVIRGINIA LUCIA ROCHA DUTRA, ID. Funcional 38180774, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112315059 (Fundação Municpal de Educação-FME).\r\nBRUNO RITHCHELLI\r\nMARTINS, ID Funcional 43590276, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEDILSON SOARES DE SOUZA, ID. Funcional 39644081 Professor Docente I-18 horas, \r\nvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSEVERINA MARIA SILVA DE SOUZA, ID Funcional 36992941, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof II (Classe F - L. Plena), matrícula 082292 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nTHIAGO PACHECO DA LUZ, ID Funcional 42734452 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nRENATA DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional 42034329, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.515-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANIA NOGUEIRA DE \r\nLIMA, ID Funcional 43906397, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 285.152-5 (Prefeitura da \r\nCidade do Rio de Janeiro).\r\nFABRICIA JANAINA DA \r\nSILVA TRAJANO, ID Funcional 43617409 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112.771.11 (Pref. Mun. Guapimirim).\r\nLUIZ FERNANDO BISPO LEVINO, ID Funcional 34384448,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Educacao Fisica, matrícula 264.226-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRENNAN FURTADO, ID Funcional 50319930I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10112 (Município de Mangaratiba).\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA, ID. Funcional 36855251, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 148.880-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro).\r\nMARCIO ANTONIO SILVA DA COSTA, ID Funcional 42028094, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 266.061-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLAYLA BACHOUR \r\nWARRAK, ID. Funcional: 42007500 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 263.918-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAUDEMI FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 41981332, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 \r\n(SEEDUC).\r\nRODOLPHO OLIVEIRA \r\nRIBEIRO, ID Funcional 42827329, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA, ID Funcional 43873588, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSAULO BORGES DA \r\nSILVA, ID Funcional 43694772 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 \r\n(SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nNILCILHA MONTEIRO, ID Funcional 30966930, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Aux. Enfermagem, matrícula 2551 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí-RJ).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o \r\n’artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 26.05.2025\r\nJOAO CARLOS SOARES MARTINS, ID. Funcional 23652675Médico, vínculo 1 (SEPM) e Médico, matrícula 0654761 (Ministerio da Saude).\r\nLEAO INACIO DE MELO RAIA, ID Funcional 5695961, Coronel BM/QOS/Dent/00, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Odontologo, matrícula 1770894 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, § 3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nId: 2650306\r\n"
        ],
        "2650307": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. CNPJ sob nº 15.453.449/0005-06, no valor de R 158.270,00 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e setenta reais) , visando a AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ROUPAS DE NEOPRENE PARA MERGULHO, a fim de atender às demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 156/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 70/23, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa FHORMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob nº 00.3552.919/0001-44, no valor de R 2.497,00 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais), visando a AQUISIÇÃO DE PANO DE CHÃO E LUVAS PARA LIMPEZA EM GERAL, a fim de atender às demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 012/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 52.969.017/0001-55, no valor de R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE COMPRESSA GAZE, a fim de atender às demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 114/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. Com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2650307\r\n"
        ],
        "2650312": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 103/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUADALUPE GUZMAN, conforme documentos expedidos pela “Normal Sup.-Dr. Alejandro Carbo C.U.E. nº 1403338-00”, situado em Córdoba, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 104/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SVETLANA IVANCHICK ROCHA GARCIA, conforme documentos expedidos pela “Escola Municipal nº 2”, situado em Dalnegorsk, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 105/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL DOS SANTOS VALENÇA, conforme documentos expedidos pela “Fayette County High School”, situado em Kentucky, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 106/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OLUWASEUN KATE BALOGUN, conforme documentos expedidos pela “Saint Michael´s Model College, situado em Egbeda, Nigéria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 107/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RITA OMRAN, conforme documentos expedidos pela “Secretaria de Educação da Provínicia de Tartous”, situado em Tartous, Síria, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 108/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PABLO HENRIQUE FERREIRA NUNES, conforme documentos expedidos pela “Colegio San Francisco de Assis de Belen”, situado em Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 109/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SOLENE PEGGY MORGANE MARIE, conforme documentos expedidos pela “Académie de Montpellier”, situado em Montpellier, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 110/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDA LEITE MARTINS MORAES, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas da Maia”, situado em Maia, \r\nPortugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 111/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MURIEL PATRICIA MOITY, conforme documentos expedidos pela “Lycée Francês Charles de Gaulle de Londres”, situado em Londres, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\ntermos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Renascer, mantida por Jardim Escola Maria Fumaça LTDA, CNPJ: 36.051.845/0001-53, Endereço: Rua Pastor Silvio Lopes, s/n, quadra 3 lotes 5 e 6 - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ - CEP 25240-265. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretora: MARIA TERESINHA DE FARIA FIALHO, CPF: ***.822.**7-15 em substituição a Tadeu Emilio Alves Filho, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 196/2006, com vigência a partir de 24/05/2024. Coordenador Pedagógico: ANTONIO AUGUSTO GOMES PERES, CPF: ***.620.**7-30 em substituição a Tatiane Jesus Alves de Almeida Silva cadastrada pelo: SEI-030001/041923/2024, com vigência a partir de 24/05/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003334.2025. DEFIRO.\r\nNos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFIRO O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Renascer, mantida por Jardim Escola Maria Fumaça LTDA, CNPJ: 36.051.845/0001-53, localizado na Rua Pastor Silvio Lopes, s/n, quadra 3 lotes 5 e 6 - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ - CEP 25240-265. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: TATIANE JESUS ALVES DE ALMEIDA SILVA, CPF: ***.230.**7-67 com vigência de 01/02/2019 a 23/05/2024, sob o registro , nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos do artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EDUCANDO PRA VALER, mantida(o) por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EDUCANDO PRA VALER LTDA, CNPJ nº: 54.676.046/0001-54, localizado na RUA IRAPUÁ 243, PENHA CIRCULAR, RIO DE JANEIRO,CEP 21211-140, referente a oferta do(s) curso(s) para ofertar o Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais, Ensino Médio - Regular, e os Cursos de Educação Profissional de Nível Médio: Técnico em Administração-Eixo de Gestão e Negócios; Técnico em Contabilidade-Eixo de Gestão e Negócios; Técnico em Gerência em Saúde-Eixo de Ambiente e Saúde; Técnico em Logística-Eixo de Gestão e Negócios; Técnico em Meio Ambiente-Eixo de Ambiente e Saúde; Técnico em Produção de Materiais Didáticos Bilíngues em Libras/Língua Portuguesa-Eixo de Desenvolvimento Educacional e Social; Técnico em Recursos Humanos-Eixo de Gestão e Negócios; Técnico em Secretário Escolar-Eixo de Desenvolvimento Educacional e Social; Técnico em Segurança do Trabalho-Eixo de Segurança; Técnico em Guia de Turismo-Eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer; Técnico em Marketing-Eixo de Gestão e Negócios, todos os cursos de forma concomitante e/ou subsequente.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos do artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia da representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CENTRO EDUCACIONAL FREITAS, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL FREITAS LTDA, CNPJ nº 48.026.585/0001-45, localizada na Rua Nilza Gurgel, nº 55, Bairro Vila Emil, Município Mesquita/RJ - CEP.: 26.551- 270, referente a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Enfermagem, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Radiologia, eixo tecnológico Ambiente e Saúde. na forma Subsequente.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 23/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o Escola Cristã Genebra, mantido pela EGG Icaraí 2 Empreendimentos Educacionais LTDA, CNPJ nº 11.367.508/0001- 49, localizado na Av. Sete de Setembro, nº 296, Icaraí, Niterói/RJ, CEP. 24.230-250, a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 254 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 84526, livro B-483, de 30/010/2023, no Cartório do 12º Ofício de Niterói. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2024 pelos servidores: Monica Silva Pereira dos Santos, ID: 4373346-8; Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2; Nádia Conceição Alves dos Santos,ID: 4325899-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 13/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO BRASIL CANADÁ, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL DO RECREIO LTDA, CNPJ nº 37.243.309/0001-12, localizada na Rua Alberto Cavalcanti, 425, Lote 10 LTM 17906 QDR 29, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-850, a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 24/02/2023. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 07/02/2022 a 23/02/2023, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1050568, 4º, data do registro 18/08/2022, RTD 4º RTD-RJ 1015763, data do registro em 07/02/2023, 5º RTD/RJ nº 1022046 5º RTD/RJ data do registro 24/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 13/12/2023 pelos servidores: Denise de Azevedo Lacerda ID: 4326363-1; André Vianna Carneiro ID 4280166-4; Zélia Moreira de Moraes ID: 4326381-0. \r\nSEI-030001/075405/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 10/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Colégio Angular, mantida(o) por Centro Educacional Angular Ltda, CNPJ nº 55.725.144/0001-05, localizada na Avenida Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho, nº 35, Vale Encantado, Macaé, CEP 27.933-373 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 199 alunos, em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2025.Regimento Escolar registrado sob o nº 104813 Livro A 19, Registro de Títulos e Documentos/RJ no dia 05/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2025 pelos servidores: Marcelo Brandão Araújo, ID Funcional 640717-0; Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID Funcional 4368454-8; Diana Moreira Souza, ID Funcional 4368459-9. \r\nDE 20/05/2025\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto DANIELA ALMEIDA DE SOUZA, ID 4028525-1, matrícula nº 0844214-7, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA ISMAR GOMES DE AZEVEDO, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21/05/2025.\r\nId: 2650312\r\n"
        ],
        "2650316": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nos procedimentos e o resultado do PED nº 02/2025, que trata da Aquisição de Licenças Microsoft para Windows e SQL Server visando suprir a necessidade da Fundação CECIERJ, na qual a empresa TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (28.762.676/0001-31) foi declarada a vencedora, com um valor final de lance de R 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2650316\r\n"
        ],
        "2650318": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 046/25, para aquisição do material de consumo COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTERILIZADA 7,5 CM X 7,5 CM, 13 FIOS/CM, 8 CAMADAS, 5 DOBRAS, (item 01), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 644.200,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais) conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2650318\r\n"
        ],
        "2650319": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 071/25, para aquisição do material de consumo BANDAGEM FLEXÍVEL IMPREGNADA COM PASTA À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO, NÃO SOLIDIFICÁVEL, AJUSTÁVEL AO CONTORNO DA PERNA. APRESENTAÇÃO: ROLO. LARGURA: 10,2 A 10CM, COMPRIMENTO: 9 ~ 10 M, (item 01), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 69.340,92 (sessenta e nove mil trezentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2650319\r\n"
        ],
        "2650320": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 081/25, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA \"C\" ) 100 MG/ 1ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML - AMPOLA (item 01) e DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2 ML - AMPOLA (item 04), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, e AMOXICILINA 500 MG - CÁPSULA (item 02), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 129.497,25 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Deserto o item 03.\r\nId: 2650320\r\n"
        ],
        "2650321": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor JUCARA ROSANE DOS SANTOS, ID Funcional 31161251/01, no valor de R 4.590,25 (quatro mil quinhentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2650321\r\n"
        ],
        "2650324": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nA Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa FACULDADES CATOLICAS, CNPJ nº 33.555.921/0001-70, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a de contratação de capacitação consistente em inscrição para a capacitação/curso COMPLIANCE DE GÊNERO: ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO E AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL, no quantitativo de 1 (uma) vaga, no valor total de R 1.281,00 (mil duzentos e oitenta e um reais).\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa FACULDADES CATOLICAS, CNPJ nº 33.555.921/0001-70, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a de contratação de capacitação consistente em inscrição para a capacitação/curso COMPLIANCE DE GÊNERO: ENFRENTAMENTO À DISCRIMINAÇÃO E AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL, no quantitativo de 1 (uma) vaga, no valor total de R 1.281,00 (mil duzentos e oitenta e um reais).\r\nId: 2650324\r\n"
        ],
        "2650325": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 502/2023 de DALILA RODRIGUES DOS SANTOS homologada pela Secretaria de Estado de Educação e publicado no diário oficial de 22 de fevereiro de 2024.\r\nId: 2650325\r\n"
        ],
        "2650326": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\nConsiderando o contido no processo administrativo E-01/301962/2007, na Lei Complementar nº 08/1977 e no Decreto Estadual nº 46.299/2018, o CLUBE DOS CAIÇARAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.597.550/0001-99, a ocupar o imóvel descrito como Ilha dos Caiçaras, situado na Av. Epitácio Pessoa, s/nº, Lagoa Rodrigo de Freitas, Rio de Janeiro/RJ, registrado sob a matrícula 47.541 no 5º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, em caráter excepcional, a título provisório e precário. Prazo máximo de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/05/2025. Taxa de ocupação mensal no valor de R 39.772,36 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2650326\r\n"
        ],
        "2650333": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.01.2025\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.12.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/214/2014.\r\nOnde se lê: Reconheço o direito de 03 meses de licença-prêmio\r\nLeia-se: Reconheço o direito de 06 meses de licença-prêmio\r\nId: 2650333\r\n"
        ],
        "2650335": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA EPP (21.545.863/0001-14), visando a contratação de Cursos de Capacitação e Atualização Profissional da Equipe Técnica da Assessoria Parlamentar (ASSPAR), no valor total de R 101.995,20 (cento e um mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); conforme fundamentação legal Art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei Federal nº 14.133/21 e Art 4º do Decreto nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2650335\r\n"
        ],
        "2650339": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nJORGE REYNALDO LARCHER MANSON, matrícula 175315-1, Id Funcional nº 2864247-3. AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 23 de março de 2025.\r\nId: 2650339\r\n"
        ],
        "2650340": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora exonerada em 17 de outubro de 2024, MARIANE DE MELO SANTOS, ID 50369636, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 1.478,44 (um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de maio de 2025, JOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ, ID 19957157, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 159.372,60 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2650340\r\n"
        ],
        "2650341": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\n*Omitido no D.O.de 26.05.2025.\r\nId: 2650341\r\n"
        ],
        "2650346": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Saúde, Maria Correa da Rocha, no valor total de R 1.866,58 (um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Veronica Correa da Rocha de Barros.\r\nId: 2650346\r\n"
        ],
        "2650347": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação, YOLANDA BRAHIM PEREIRA, no valor total de R 1.210,78 (um mil, duzentos e dez reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Denise Brahim Pereira e Marcia Brahim Pereira.\r\nId: 2650347\r\n"
        ],
        "2650348": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Tribunal de Justiça, ELIETTE DA SILVA SCAVONNE, no valor total de R 918,13 (Novecentos e dezoito reais e treze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Sandra da Silva Scavone, Lucia Scavone Pagliuzo e Roberto Scavone.\r\nId: 2650348\r\n"
        ],
        "2650349": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação, ADOLFO MOREIRA QUAGLIANI, no valor total de R 2.152,24 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rita de Cássia Ponce de Leão Quagliani, Adolfo Ponce de Leão Quagliani e Michelli Ponce de Leão Quagliani.\r\nId: 2650349\r\n"
        ],
        "2650350": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida\r\nde despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação, MARIA COLINETE LEITE GRIBEL, no valor total de R 2.688,66 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) não\r\npagas até então, em favor de seus herdeiros Claudia Leite Gribel \r\ndos Santos.\r\nId: 2650350\r\n"
        ],
        "2650351": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação, ANE SHIRLEY FIUZA GOMES, no valor total de R 2.682,67 (Dois mil, seiscentos \r\ne oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Marcus Vinicius Gomes Ferreira, Matheus Fiuza Gomes Ferreira, Thatiane Fiuza Gomes Ferreira e Lívia Fiuza Gomes Ferreira.\r\nId: 2650351\r\n"
        ],
        "2650352": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do Pensionista, PAULO HERMINIO DUQUE COSTA, no valor total de R 1.771,60 (um mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Jaqueline Milward Duque e Paulo Guilherme Milward Duque.\r\nId: 2650352\r\n"
        ],
        "2650353": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do IASERJ, RONALDO PIRES DO VALLE, no valor total de R 2.708,32 (Dois mil, setecentos e oito reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Lucas Tavares do Valle e Edionilda Tavares Santos.\r\nId: 2650353\r\n"
        ],
        "2650355": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nLIA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o artigo 72, Parágrafo único da Lei n° 14.133/2021 c/c art. 5° §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a favor da empresa INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA, cujo objeto é contratação de 6.400 (seis mil e quatrocentas) inscrições em quatro capacitações de alta relevância para gestores e técnicos estaduais e municipais, inseridas no Projeto de Capacitação para Gestores e Técnicos Estaduais e Municipais na Gestão de Recursos Federais (SEI-370001/000285/2025)\". O conteúdo abrange áreas fundamentais da gestão pública, com foco em governança, Liderança e Gestão de pessoas, Deveres e responsabilidades dos Agentes Públicos, Gestão Financeira, Orçamentária e Patrimonial com Foco em Alta Performance, temas essenciais para garantir a eficiência da administração pública nos níveis estadual e municipal, no valor de R 7.552.768,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais), nos termos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2650355\r\n"
        ],
        "2650367": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas extraordinárias ou urgentes, UG. 266500, ao GCG.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas extraordinárias ou urgentes, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 27.05.2025.\r\nId: 2650367\r\n"
        ],
        "2650373": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nLUCIANA CALDEIRA AVILA LINHARES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.443-0, período base de 16/05/2019 a 28/05/2024. \r\nMARCIO PINHEIRO HILÁRIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.645-0, período base de 16/07/2011 a 15/07/2016.\r\nMARIA AMÉLIA AUGUSTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 847.011-4, período base de 24/05/2019 a 23/05/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANA CAROLINA SOARES VIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.364-2, período base de 02/02/2015 a 15/02/2025.\r\nDILCE VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.133-1, períodos base de 09/05/2013 a 08/05/2018 e de 09/05/2018 a 08/05/24.\r\nJOSÉ LUIZ DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.378-6, períodos base de 23/06/2001 a 05/09/2006 e de 13/12/2008 a 15/02/2014.\r\nLAILCE REGINA DIMICIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.626-4, período base de 31/05/2007 a 30/05/2022.\r\nVIVIANE DA COSTA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.959-3, período base de 09/06/2011 a 13/08/2019.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nLIGIA CARNEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.704-0, período base de 01/09/1994 a 31/08/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 08/05/2025\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/007/101929/2018\r\nOnde se lê: ...mat. nº 304.175-2...\r\nLeia-se: ...mat. nº 304.175-1...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/042507/2025\r\nOnde se lê: ...mat. nº 848.490-2...\r\nLeia-se: ...mat. nº 848.490-9...\r\nId: 2650373\r\n"
        ],
        "2650378": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00006/2025, na forma do Art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2650378\r\n"
        ],
        "2650394": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor Alexandre Paes Goulart Machado, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 565.031-3, a contar de 10/02/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Alexandre Seppa Pinheiro, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 571.328-5, a contar de 30 de março de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Marcos de Oliveira Louzada, Inspetor de Polícia da classe Comissário, Id. Funcional nº 2.962.712-5, a contar de 11 de agosto de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2650394\r\n"
        ],
        "2650400": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO, Identidade Funcional 41884922/04, matrícula 970219-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 16/05/2025 a 15/05/2027.\r\nGISELE DOS SANTOS RUSSO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 37937022/01, matrícula 846717-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 30/06/2025 a 29/06/2027.\r\nCLAUDIA MARIA QUEIROZ PEREIRA, Identidade Funcional 51048647/01, matrícula 3122427-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 31/05/2025 a 30/05/2027.\r\nId: 2650400\r\n"
        ],
        "2650401": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNNAÇA E GESTÃO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2650401\r\n"
        ],
        "2650402": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2650402\r\n"
        ],
        "2650407": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- ANNA MARIA LINA DONATO, Professor de Treinamento, ID Funcional nº 2034953-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, referentes aos períodos bases de 24/08/1990 a 23/08/1995; de 24/08/1995 a 23/08/2000; de 24/08/2000 a 23/08/2005 e de 18/04/2019 a 17/04/2024, revogando- se, assim, a publicação no DOERJ nº 082, de 13/05/2009.\r\nId: 2650407\r\n"
        ],
        "2650409": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n, de 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Exercício 2025. \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2650409\r\n"
        ],
        "2650410": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2650410\r\n"
        ],
        "2650411": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2650411\r\n"
        ],
        "2650414": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2650414\r\n"
        ],
        "2650416": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2650416\r\n"
        ],
        "2650427": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nFundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021, o objeto e a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, que tem por objeto confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas, campanhas e atividades inerentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, conforme Instrumento Convocatório (SEI- 90347563), com os seguintes resultados:\r\n1) SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.001.483/0001-26, Lote 01 com o valor R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), Lote 2 no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), e Lote 4 no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais);\r\n2) ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 54.902.668/0001-53, Lote 03 no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), e Lote 06 no valor de R 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais);\r\n3) RJMULTISERV COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 23.211.605/0001-27, Lote 05 com o valor total de R 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).\r\nId: 2650427\r\n"
        ],
        "2650429": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar (Fios Cirúrgicos) para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM em favor da empresa: MB. MARTINS AGROPECUÁRIA-EPP - CNPJ n° 04.541.813/0001-40, no valor de R 1.650,60 (mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos), decorrente do Pregão Eletrônico nº 155/2023-DGS.\r\nId: 2650429\r\n"
        ],
        "2650434": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nTrata-se de pedido de manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, interposto pelo servidor AILTON JOSÉ DA SILVA, ID n° 2.957.582-6, em processo de transferência para inatividade. Diante da instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, conforme preconiza o artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023, a manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor AILTON JOSÉ DA SILVA, matrícula 261.241-4, Id 2.957.582-6, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, com base na Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2650434\r\n"
        ],
        "2650435": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação, SERGE JEAN JOSEPH LAMBERT, no valor total de R 900,93 (Novecentos reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Cynthia Teixeira Lambert.\r\nId: 2650435\r\n"
        ],
        "2650436": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do pensionista, ELDIO BUENO, no valor total de R 1.760,39 (um mil, setecentos e sessenta reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Lina Maria Bueno Smith e Éldio Bueno Filho.\r\nId: 2650436\r\n"
        ],
        "2650437": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da Pensionista, MARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, no valor total de R 1.157,03 (um mil, cento e cinquenta e sete reais e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Mario José da Silva Pereira, Sergio Luiz da Silva Pereira, Flavio Mauricio da Silva Pereira e Fernanda Gomes Carneiro Pereira.\r\nId: 2650437\r\n"
        ],
        "2650438": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da CEPERJ, SHEILA GUIMARÃES AMARAL DE LARA, no valor total de R 3.349,00 (Três mil, trezentos e quarenta e nove reais) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Luiz Tadeu Baptista Amaral de Lara, Rafael Guimarães Amaral de Lara e Carolina Guimarães Amaral de Lara Cordeiro.\r\nId: 2650438\r\n"
        ],
        "2650439": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar, GILSON CORREA DE OLIVEIRA, no valor total de R 2.218,14 (Dois mil, duzentos e dezoito reais e quatorze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Eloisa Tavares Luz de Oliveira, Alexander Tavares de Oliveira e Anderson Tavares de Oliveira.\r\nId: 2650439\r\n"
        ],
        "2650440": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Corpo de Bombeiros, NELSON ALFRED SMITH, no valor total de R 3.470,44 (Três mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Tânia Mara Silva da Cruz, Bianca Meyohas Silva Smith Estabile e Michelle Meyohas Smith.\r\nId: 2650440\r\n"
        ],
        "2650441": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil, ANTONIO COSTA LAMEIRA, no valor total de R 4.099,36 (Quatro mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Raimunda Marques de Moura Monteiro.\r\nId: 2650441\r\n"
        ],
        "2650442": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista MARIA EDITH CODEÇO COELHO ALMEIDA no valor total de R 4.460,37 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Marta Codeço Coelho de Almeida, Ana Maria Codeço de Almeida Gonçalves, Elizabeth Codeço de Almeida Lopes, Jose Adilon Codeço Coelho de Almeida, Luiz Fernando Codeço Coelho de Almeida, Maria Helena Codeço de Almeida Morais, Vania Maria Rangel de Almeida, João Marcelo Andrade Coelho de Almeida e Flavia Andrade Coelho de Almeida Retameiro.\r\nId: 2650442\r\n"
        ],
        "2650443": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação VANIA LUCIA DE BRAGANCA TEIXEIRA, no valor total de R 2.965,88 (Dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Gustavo de Bragança Teixeira Pinto e Letícia de Bragança Ceotto André.\r\nId: 2650443\r\n"
        ],
        "2650444": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação, MARIA JOSE NUNES PIRES, no valor total de R 3.498,18 (Três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Ortelina Moraes Cerqueira.\r\nId: 2650444\r\n"
        ],
        "2650445": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação, MARLENE CASTRO WINTER, no valor total de R 4.836,85 (Quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maren Castro Winter e Monique Winter Cocchi.\r\nId: 2650445\r\n"
        ],
        "2650446": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação, DIVA FREITAS DE MELLO, no valor total de R 4.390,55 (Quatro mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Nelcílio Mello, Luis Antônio Freitas de Mello, Isabel Cristina Freitas de Mello e Cássia Elisabete Freitas de Mello.\r\nId: 2650446\r\n"
        ],
        "2650447": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa CRISTIANE TEIXEIRA DE LIMA, ID. Funcional nº 20606249, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 17/04/2025.\r\nId: 2650447\r\n"
        ],
        "2650448": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/04/2025\r\n\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/05/2025.\r\nId: 2650448\r\n"
        ],
        "2650449": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nS DA GERENTE\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 13/01/2025 pelo(a) DETRAN, referente a SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) RIOPREVIDENCIA, referente a DANIEL MELLO PINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 08/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ANTONIO HUMBERTO SOARES COSTA, tornando sem efeito o despacho de 09/06/2008 que homologou a Certidão de número 25/2008 publicada no D.O. número 107 de 16/06/2008 pelo processo número E-09/10015/1702/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 707/2024, expedida em 12/11/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIA HELENA DURIEZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2024, expedida em 29/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a SELMA DE MOURA NUNES SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2238/2024, expedida em 10/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON SOUZA DE MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3025/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3015/2025, expedida em 08/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3019/2024, expedida em 09/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOÃO MUNIZ DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2340/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCO ANTONIO SALES DANTAS DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4333/2024, expedida em 24/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a PAULO DO CARMO VALES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 252/2025, expedida em 27/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIA MARIA SIQUEIRA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5272/2025, expedida em 19/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO MURILO NUNES PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 15/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2024, expedida em 01/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a EDNA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2024, expedida em 22/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a TÉRCIO GONÇALVES MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2025, expedida em 11/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDERSON DANIEL GALDINO OIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 294/2025, expedida em 15/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA LUCIA AYRES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2025, expedida em 10/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA INÊS LACERDA BRUM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 284/2025, expedida em 04/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SHEYLA PINHEIRO DANTAS CORÔA BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 256/2025, expedida em 28/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROBERTO LIMA JATUBA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) SEAP, referente a JULIO CESAR DA SILVA PONTES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nDE 16/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2415/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) IASERJ, referente a SANDRA DOS SANTOS MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4441/2025, expedida em 03/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ FERNANDO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2025, expedida em 10/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELSON SANTOS DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2446/2025, expedida em 21/02/2025 pelo(a) IASERJ, referente a CELIA REGINA BARRIENTOS SERRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 20/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 257/2025, expedida em 28/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO COSTA CURITIBA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 370/2025, expedida em 08/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOILCA DE FREITAS BESSA BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 77/2025, expedida em 13/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a AKEIME DE SOUZA ARITA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 258/2025, expedida em 31/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GERALDO MAGELA MAGALHÃES DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 64/2025, expedida em 04/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROZANGELA GOMES COUTINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 21/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 247/2025, expedida em 26/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DANÚBIA TUPINAMBÁ PIMENTEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 281/2025, expedida em 04/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALESSANDRA APARECIDA DE CARVALHO COELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 265/2025, expedida em 01/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a NILZA MARIA COSTA PIFANO DA FONSECA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2352/2024, expedida em 16/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a WANDERLEY DA COSTA PANCOTE, tornando sem efeitoo despacho de 03/02/2021 que homologou a Certidão de número 003/2017 publicada no D.O. número 043 de 08/03/2021 pelo processo número E-09/090/3/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2248/2024, expedida em 17/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a MARISTELLA VIRGINIA SOUZA DOS REIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 78/2025, expedida em 06/03/2025 pelo(a) SES, referente a GISELANE LACERDA FIGUERÊDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4437/2025, expedida em 13/05/2025 pelo(a) PMERJ, referente a ALMIR PEREIRA BRUM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 259/2025, expedida em 31/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSELY DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 268/2025, expedida em 01/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a TANIA MARIA GOMES CURITYBA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2025, expedida em 07/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVANA DA SILVA BESSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 215/2025, expedida em 21/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSINETE RAMOS DE HOLANDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2025, expedida em 07/02/2025 pelo(a) SES, referente a JOÃO BATISTA SIMEÃO PEREIRA, tornando sem efeito o despacho de 25/06/2021 que homologou a Certidão de número 107/2021 publicada no D.O. número 137 de 20/07/2021 pelo processo número SEI-08/015/174/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 91/2025, expedida em 01/04/2025 pelo(a) SEPOL, referente a OSWALDO LUIZ RANGEL DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2025, expedida em 20/02/2025 pelo(a) CBMERJ, referente a PAULO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2025, expedida em 04/02/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a JOÃO LUIZ VENTURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2025, expedida em 18/02/2025 pelo(a) SES, referente a IDALICE CARMO DE CARVALHO, conforme Ofício PGE/PG7 Nº PGE/004.007169/2022/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 222/2025, expedida em 16/05/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCIO GOMES BEZERRIL, tornando sem efeito o despacho de 08/09/2021 que homologou a Certidão de número 222/2021 publicada no D.O. número 188 de 01/10/2021 pelo processo número SEI-35/075/39/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 22/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 286/2025, expedida em 07/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALESSANDRA DE MEDEIROS GUEDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5260/2025, expedida em 26/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a ROBSON RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2025, expedida em 07/02/2025 pelo(a) UERJ, referente a PERCIVAL DA COSTA E SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2375/2025, expedida em 19/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a VALMIR DA CONCEIÇÃO VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4002/2025, expedida em 25/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ CARLOS JESUS DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 156/2024, expedida em 03/12/2024 pelo(a) SES, referente a PABLO MARINO CORREA NASCIMENTO, tornando sem efeito o despacho de 29/06/2021 que homologou a Certidão de número 142/2021 publicada no D.O. número 137 de 20/07/2021 pelo processo número E-08/015/206/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4306/2025, expedida em 30/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a RONALDO VIEIRA DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4426/2025, expedida em 28/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a NELSON PEREIRA BERNARDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 3011/2025, expedida em 26/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a FREDSON DO NASCIMENTO PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4332/2025, expedida em 28/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ AUGUSTO LIMA DIAS, tornando sem efeito o despacho de 21/07/2014 que homologou a Certidão de número 308/2014 publicada no D.O. número 133 de 23/07/2014 pelo processo número E-09/090/175/2014. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4311/2025, expedida em 14/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4231/2025, expedida em 17/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a JULIO CESAR DAS VIRGENS MAIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4446/2025, expedida em 07/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a JORGE ANTONIO DOS SANTOS GUIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) FAETEC, referente a EDVALDO GABRIEL ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 72/2024, expedida em 23/12/2024 pelo(a) FAETEC, referente a LIA CORRÊA DE OLIVEIRA GUARINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2025, expedida em 25/03/2025 pelo(a) FAETEC, referente a RICARDO DE CAMPOS BARRETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2025, expedida em 14/02/2025 pelo(a) SES, referente a LENILDA DO NASCIMENTO DUARTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 73/2024, expedida em 26/12/2024 pelo(a) FAETEC, referente a JOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2025, expedida em 13/02/2025 pelo(a) TCE, referente a ALMIR GOMES DE ALMEIDA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2025, expedida em 24/02/2025 pelo(a) TCE, referente a FABIO DE ALMEIDA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2650449\r\n"
        ],
        "2650459": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso, entre a administração direta do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, referente aos imóveis situados na Rua Vinte de Abril, n°s 14 a 20, Centro, Município de Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente, com fundamento na manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (101094044), devendo ser observada a minuta do referido instrumento (101092419).\r\npermanência dacessão, por permuta, entre as servidoras Lorena de Oliveira \r\nSoares, Professor Especialista/Supervisor Educacional, matrícula 10.006.810-1, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ e a servidora Edvania Menezes Nascimento da Silva, Professor Inspetor Escolar, Id Funcional 42109221, vínculo 4, matrícula 0975406-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2650459\r\n"
        ],
        "2650460": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n- \r\nINDEFIRO o requerimento formulado por LUIZ CARLOS DA SILVA, \r\nna forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídi-\r\ncas da Secretaria de Estado da Polícia Civil e da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº \r\nSEI-360069/000637/2022, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2650460\r\n"
        ],
        "2650467": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 79.798,28, competências maio a dezembro e 13º, vencimento 2024, referente ao ressarcimento por cessão do servidor JOSÉ RICARDO PEREIRA SANTIAGO JUNIOR, professor II (Classe H - Mestrado), matrícula 19350-8, em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista trata-se de despesa de exercício já encerrado.\r\na dívida complementar no valor de R 3.424,48 em nome de JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, CPF 801.309.417-00, conforme certidão 42 (98980800), tornando-se sem efeito o reconhecimento da dívida de 11/04/2025 SEI nº 98055084 e tendo em vista o despacho da ppAGUERJ SEI n° 98436417.\r\na dívida no valor de R 17.541,74 em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90.\r\nId: 2650467\r\n"
        ],
        "2650470": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais da grade geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 104/2024 - FSERJ, em favor da empresa: SELENIUM MEDICAL LTDA,CNPJ nº 094.563.037- 99, com o valor de R 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais).\r\nId: 2650470\r\n"
        ],
        "2650473": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\n- BIANCA MARTINS BARBOZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.241.709-0 - período base: 31/03/2020 a 29/03/2025, 03 meses.\r\n- DANIELE DE OLIVEIRA MIRANDA DE PINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.168- 6 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.947.136-2 - período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses.\r\n- NATALIA MACHADO DA FONSECA, Perito Criminal, ID Funcional nº 5.035.398-5 - períodos base: 01/12/2014 a 29/11/2019 e 30/11/2019 a 27/11/2024, 06 meses.\r\n- VANIVALDO SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.986.552-2 - período base: 12/07/2012 a 10/07/2017 e 11/07/2017 a 16/07/2022, 06 meses.\r\nId: 2650473\r\n"
        ],
        "2650478": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 20.04.2018, os proventos de JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.944.\r\ncom validade a contar de 15.07.2021, os proventos de LUIZ ANTONIO DA SILVA XAVIER, 1º SGT PM RG 63.491.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de LUCIANO CARVALHO FERREIRA, 2º SGT PM RG 67.583.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de ANDRÉ LUIZ FONSECA, SUBTEN PM RG 52.232.\r\ncom validade a contar de 27.06.2019, os proventos de ARTHUR VIEIRA PEIXOTO, 3º SGT PM RG 80.105.\r\ncom validade a contar de 21.05.2019, os proventos de WILFRED ROGERS, CAP PM RG 76.998.\r\nId: 2650478\r\n"
        ],
        "2650479": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27/05/2025\r\n- ADRIANA MENDES MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.302-6 - período base: 17/01/2020 a 14/01/2025, 03 meses.\r\n- JORGE ANTONIO FERREIRA DE ABREU, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.987.755-5 - período base: 12/04/2020 a 10/04/2025, 03 meses.\r\n- MARCOS OLIVEIRA BENTO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.132-5 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\n- MARIA HELENA RAMOS GOES BEZERRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 2.970.563-0 - período base: 28/03/2020 a 26/03/2025, 03 meses.\r\n- SERGIO FELIPPE MUZI BITTENCOURT, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.915.345-0 - período base: 02/04/2020 a 31/03/2025, 03 meses.\r\nId: 2650479\r\n"
        ],
        "2650481": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2025\r\na despesa em favor da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob nº 23.027.027/0001-73, no valor de R 9.935,70 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MESA PARA JOGOS (Sinuca), a fim de Atender às Demandas da NOVA ADMPDII (CBMERJ), conforme Ata de Registro de Preços Nº 186/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 183/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa VITANET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. CNPJ sob nº 12.185.204/0001-23, no valor de R 1.939,00 (um mil novecentos e trinta e nove reais), visando a AQUISIÇÃO DE MESA PARA JOGOS (Ping-Pong), a fim de Atender às Demandas da NOVA ADMPDII (CBMERJ), conforme Ata de Registro de Preços Nº 185/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 183/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ sob nº 71.052.559/0001-03, no valor de R 213.362,17 (duzentos e treze mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos), para Aquisição de Ar Condicionado a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 016/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2024, com fundamentação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\na despesa em favor da empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ sob nº 45.567.668/0001-53, no valor de R 28.030,24 (vinte e oito mil trinta reais e vinte e quatro centavos), para Aquisição de Ar Condicionado a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 017/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2024, com fundamentação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\na despesa em favor da empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ sob nº 65.149.197/0002-51, no valor de R 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais), para Aquisição de Ar Condicionado a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 018/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2024, com fundamentação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\na despesa em favor da empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob nº 28.762.676/0001-31, no valor de R 174.342,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais), para Aquisição de Ar Condicionado a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 019/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2024, com fundamentação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\na despesa em favor da empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ sob nº 17.417.928/0001-79, no valor de R 243.509,24 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e nove reais e vinte e quatro centavos), para Aquisição de Ar Condicionado a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 021/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2025, com fundamentação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2650481\r\n"
        ],
        "2650483": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA RIBEIRO MACIEL LOPES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- VINICIUS RIBEIRO MEIRELLES NUNES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ERIK JONILTON COSTA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ANDRES MARTINS ALVES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- FERNANDO ALVES DA SILVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2650483\r\n"
        ],
        "2650485": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 007/25, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E/OU COMPONENTES DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO SETOR DE LAVANDERIA DO HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA (HCAP), por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa GEARCLIN MANUTENCAO DE ELETROMEDICOS LTDA (56.108.326/0001- 91), com o valor total de R 100.980,00 (cem mil, novecentos e oitenta reais).\r\nId: 2650485\r\n"
        ],
        "2650490": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA no valor total de R 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2650490\r\n"
        ],
        "2650493": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 27/05/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 2650493\r\n"
        ],
        "2650495": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 27/05/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A no valor total de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nId: 2650495\r\n"
        ],
        "2650496": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\n- NEIDE APARECIDA DE SOUSA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, ID Funcional 32840950, vínculo 01, matrícula 290.950-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/02/2025 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 694,11.\r\nVALENTINA DURAES DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42039762, vínculo 01, matrícula n° 916424-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.284,90 (três mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nELAYNE PEREIRA ESTEVAM, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42041325, vínculo 01, matrícula n° 919919-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.026,85 (três mil e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM, Professor Docente I 30h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 50078267, vínculo 04, matrícula n° 3081541-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.138,11 (dois mil cento e trinta e oito reais e onze centavos).\r\nTANIA MARIA LINS DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 36514357, vínculo 02, matrícula n° 946256-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6057/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.099,00 (mil e noventa e nove reais) e complementação de R 419,00 (quatrocentos e dezenove reais), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12.342/2024.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA AGUIAR, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 42012910, vínculo 01, matrícula n° 913241-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.718,59 (dois mil setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos).\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41990757, vínculo 01, matrícula n° 911089-1.. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.671,15 (dois mil seiscentos e setenta e um reais e quinze centavos).\r\nId: 2650496\r\n"
        ],
        "2650497": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 27/05/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AGUAS DO RIO 1 SPE S.A no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2650497\r\n"
        ],
        "2650498": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DO SETOR\r\nDE 27/05/2025\r\na concessão de 09 (nove) meses de Licença Prêmio ao servidor ODIMAR CAMILO SILVA,Id Funcional nº 28678729 referente aos períodos-base de 01.04.2007 a 31.03.2012, 01.04.2012 a 31.03.2017 e 01.04.2017 a 31.03.2022 , nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2650498\r\n"
        ],
        "2650499": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n27/05/2025\r\na inexigibilida de de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AGUAS DO RIO 4 no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais) com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2650499\r\n"
        ],
        "2650503": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2650503\r\n"
        ],
        "2650504": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PETRÓPOLIS, referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2650504\r\n"
        ],
        "2650506": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2650506\r\n"
        ],
        "2650507": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IGUAÇU, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2650507\r\n"
        ],
        "2650510": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO, referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2650510\r\n"
        ],
        "2650512": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DE JANEIRO, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2650512\r\n"
        ],
        "2650515": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2650515\r\n"
        ],
        "2650527": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00136/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2650527\r\n"
        ],
        "2650529": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00057/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2650529\r\n"
        ],
        "2650532": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2025\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno documento (101114825), APROVO COM RESSALVAS a prestação de contas referente ao Termo de Concessão nº 18002/000456/04/2021, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), concedido a proponente ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ANDARAÍ, para a montagem do espetáculo de dança intitulado \"MANIFESTO ELEKÔ\", originário do Edital de Concurso nº 007/2021 - Processo n° SEI-180002/000456/2021.\r\nId: 2650532\r\n"
        ],
        "2650537": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO 034/25 cujo o objeto é AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO D. ADJUDICO os itens 1, 8 e 9 em favor das empresas ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, com o valor total registrado de R 638.131,77 (seiscentos e trinta e oito mil cento e trinta e um reais e setenta e sete centavos), os itens 2 e 7 da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor total registrado de R 302.977,05 (trezentos e dois mil novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos), o item 3 da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA , CNPJ 49.351.786/0011-52, com o valor total registrado de R 3.490,91 (três mil quatrocentos e noventa reais e noventa e um centavos), e o item 5 em MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, com o valor total registrado de R 952.387,20 (novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\no procedimento licitatório na modalidadePregão Eletrônico 034/25, tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO D no valor total de R 1.896.984,16 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), com 7 itens adjudicados.\r\nId: 2650537\r\n"
        ],
        "2650542": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n- Sr(a). PAULA BARRETO DE MATTOS PITTA LOPES, CPF 094.125.957-94, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2650542\r\n"
        ],
        "2650544": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, para o pagamento do DARF da Dívida Ativa, no valor total de R 244.121,13(duzentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e treze centavos), sendo: R 135.932,98 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos) - DEA e R 108.188,15 (cento e oito mil, cento e oitenta e oito reais e quinze centavos) - Juros e correção, relativo a débitos inscritos alusivos as diferenças apuradas de INSS, declarados em GFIP, período de 03/2020 a 09/2021, respectivos aos pagamentos retroativos efetuados em Folha de Pagamento, tais como Determinações Judiciais e Triênios, Incorporações de Chefia, e GEE's retroativas, com fulcro no despacho index 100964017.\r\nId: 2650544\r\n"
        ],
        "2650545": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/04/2025\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos para o dispositivo de oferta de oxigênio aquecido e umidificado, em alto fluxo, para paciente pediátricos (neonatais, lactentes e infantis), para suprir necessidades dos pacientes pediátricos beneficiários do Fuspom, provenientes da Dispensa de Licitação nº 002/25 - DSS, em favor da empresa: Sinal Vital Comércio de Produtos Médicos e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ: 07.270.468/0001-45, no valor de R 42.570,00 (quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2025.\r\nId: 2650545\r\n"
        ],
        "2650547": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2025\r\nAuxílio-Funeral formulado por SIMONE MOÇO AREAS, em decorrência do falecimento de sua genitora, ex-servidora, da Fundação Leão XIII, Sra. MARLENE MOÇO AREAS pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal, desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar Técnico -Instrutor de Artesanato, Id. Funcional nº21436355, falecida em 13/04/2025, no valor total de R 4.206,00 (quatro mil, duzentos e seis reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto-Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nId: 2650547\r\n"
        ],
        "2650548": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nRecurso Hierárquico 001961/1404/2025interposto pelo servidor LUIZ AUGUSTO NASCIMENTO ALOISE, Inspetor de Polícia, ID nº 41775287 no PAD 31/21 (010349/1404/2020).\r\nRecurso Hierárquico 001994/1404/2025interposto pelo servidor CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, Oficial de Cartório, ID nº 41962370 no PAD 31/21 (010349/1404/2020).\r\nId: 2650548\r\n"
        ],
        "2650558": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nSr(a). LEA LEITE PEREIRA, CPF 461.319.577-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2650558\r\n"
        ],
        "2650559": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2025\r\na reassunção de JOSE MARIA DA SILVA PENA, Agente Administrativo, ID Funcional 20131836, vínculo 1, matrícula 682.091-4, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/01/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2650559\r\n"
        ],
        "2650560": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, da contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto para reforço de R 918,20 (novecentos e dezoito reais e vinte centavos), referente aos meses de Maio e Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2650560\r\n"
        ],
        "2650577": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDANUSA CASTRO FREITAS CALLADO, Técnico de Higiene Dental, classe “A - XII”, matrícula 260289-4, ID nº 3184174-0servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei Triênio ntegralmente inciso I.\r\nELIZABETH CICARONE COELHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 297533-2, ID nº 3102404-1os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA IVETE MELQUIADES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 198236-2, ID nº 3187164-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 814354-7, ID nº 3105806-0os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para Lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.783,93,Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 802,77; no total de R 2.586,70. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\nSIDNEY DA CONCEIÇÂO MOREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 192789-6, ID nº 3193538-9. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97; Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2°, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2650577\r\n"
        ],
        "2650578": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2025\r\n- MARIA EFIGÊNIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XII”, mat. nº 814.137-6, ID. n° 3125761-5, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004), c/c com art. 2° da EC 90/2021. Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.325,97; Média Apurada - R 1.854,48; proporcionalidade 9.888/10.950 (dias). Total R 1.674,62, a partir de 10/05/2023.\r\nNANCI DA SILVA DE OLIVEIRA MENDES Enfermeiro, Classe “A-XII”, mat. nº 850.468-0, ID. n° 3027692-6, os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004), c/c art. 2° da EC 90/2021. Última remuneração atribuída ao cargo - R 6.757,78; Média Apurada - R 4.522,07; proporcionalidade 8.169/10.950 (dias). Total R 3.373,59, a partir de 19/06/2024.\r\n- PAULO CESAR DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 156.533-2, ID nº 3100295-1. os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 609,74; Triênio (Lei 1608/1990) (60%) - R 365,84; Total R 975,58, a partir de 30/05/2019.\r\nPAULA DANIELA DE AZEVEDO SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.823-2, ID nº 3107234-8. Ficam fixados os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 6º - A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. 70/2012, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014), atribuído ao cargo - R 771,54; Triênio 30% (Lei 1608/1990) - R 231,46. Proporcionalidade de 6.440/10950 (dias). Total - R 589,89, a partir de 30/05/2019.\r\nId: 2650578\r\n"
        ],
        "2650579": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nVALDIR TEIXEIRA BOTELHO\r\n285.811-6\r\n3095538-6\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n22/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidoraao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/034500/2024\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\n923.659-7\r\n4248928-8\r\nAssistente Administrativo de Saúde\r\n26/03/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024684/2023\r\nMAGNO ESTEVÃO DA SILVA\r\n260.727-3\r\n3133324-9\r\nFarmacêutico\r\n01/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023885/2024\r\nJOÃO PAULINO DA SILVA PRAZERES\r\n262.966-5\r\n3173367-0\r\nMédico\r\n09/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001097/2025\r\nJOSÉ ANTONIO DIAS\r\n258.931-5\r\n3136708-9\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n12/06/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/032494/2024\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO\r\n812.618-7\r\n3150054-4\r\nANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n19/12/2024\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008695/2025\r\nCARMEN LOPEZ RODRIGUEZ\r\n813.452-0\r\n3097702-9\r\nEnfermeiro\r\n26/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/036953/2024\r\nCARLA CRISTINA PARANHOS DOS SANTOS\r\n287.598-7\r\n1971473-4\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n03/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027829/2024\r\nHELOISA BASTOS DA SILVA\r\n802.533-0\r\n553158-6\r\nAssistente Administrativo de Saúde\r\n12/09/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024194/2024\r\nJACQUELINE SOUZA DA SILVA ROSA PANCIERA\r\n295.513-6\r\n3024315-7\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n20/10/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidoraao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024712/2023\r\nLEILIAN DA SILVA CARVALHO\r\n808.874-2\r\n3057045-0\r\nMédico - Pediatria\r\n14/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013622/2021\r\nLÚCIA MARIA DE AZEVEDO MARIA\r\n297483-0\r\n3092617-3\r\nPsicólogo\r\n31/12/2020 até 11/08/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006420/2025\r\nLUCIMAR PEREIRA DA SILVA\r\n922.653-1\r\n4215179-1\r\nEnfermeiro\r\n20/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025020/2023\r\nLEIDE MERI MORAES DE SOUZA\r\n299.557-9\r\n3134534-4\r\nTécnico de Enfermagem\r\n21/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001089/2025\r\nLULIA DE MESQUITA BARRETO\r\n265.335-0\r\n3155126-2\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n13/01/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027825/2024\r\nMARCIA FERNANDES PEREIRA\r\n296.265-2\r\n3029083-0\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n19/08/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011173/2021\r\nMARCIA MAGALHÃES FERNANDES\r\n299.173-5\r\n3128965-7\r\nMédico - Cirurgia Geral\r\n25/08/2020 até 20/07/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023343/2024\r\nMARIA ANTONIA CHEICH DA COSTA BRAUN\r\n802.850-8\r\n3024635-0\r\nTécnico de Laboratório\r\n21/02/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008793/2025\r\nMARTA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n814.543-5\r\n3087144-1\r\nEnfermeiro\r\n16/06/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027256/2024\r\nMARIA APARECIDA NUNES DE LIMA\r\n287.246-3\r\n3077326-1\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n28/02/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/038096/2024\r\nMARISTELA GONÇALVES OLIVAL\r\n288.496-3\r\n3123624-3\r\nMédico\r\n10/12/2019 até 31/08/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007920/2023\r\nNADIA SUZI DOS SANTOS\r\n299.049-7\r\n3212665-4\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n11/04/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027631/2024\r\nSANDRA MARIA CARDOSO DA CUNHA\r\n802.331-9\r\n3170465-4\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n30/07/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001094/2025\r\nSONIA MARIA ALVAREZ SALIM\r\n813.643-4\r\n3123514-0\r\nTécnico de Laboratório\r\n17/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/004295/2023\r\nKATIA CRISTINA FERREIRA LEAL DA SILVA\r\n287-784-3\r\n3015546-0\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n11/04/2022\r\nId: 2650579\r\n"
        ],
        "2650580": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 082/25, para aquisição dos medicamentos ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - 1.000 ML (item 01) e CEFTRIAXONA SÓDICA 1G - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO (item 02), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 81.815,62 (oitenta e um mil oitocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Deserto o item 03.\r\n\r\nId: 2650580\r\n"
        ],
        "2650591": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2025\r\nANGELICA SANTOS \r\nPEREIRA MARQUES, ID. Funcional 43899390, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2650591\r\n"
        ],
        "2650593": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n- EMERSON OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.948.137-6 - período base: 26/02/2016 a 23/02/2021, 03 meses.\r\n60 dias de licença aleitamento à Jessica Peixoto Costa Aurich, Delegado de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.597-3, no período de 19/03/2025 a 17/05/2025, sendo estes o primeiro e o segundo períodos.\r\n60 dias de licença aleitamento à Karine Bueno Gomide, Papiloscopista Policial (2ª classe), Id. Funcional 5.102.592-2, no período de 04/04/2025 a 02/06/2025, sendo estes o primeiro e o segundo períodos.\r\na Rodrigo de Souza Bernardo, Técnico Policial de Necropsia (3ª classe), Id. Funcional 5.156.050-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 02/05/2025 a 31/05/2025.\r\nId: 2650593\r\n"
        ],
        "2650594": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\na alteração do nome da servidora para Camila Tavares da Silva, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 571.242-4, face divórcio.\r\nId: 2650594\r\n"
        ],
        "2650595": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/04/2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 15/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360022/000839/2024 - César Vieira Passos, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.950.095-8.\r\nOnde se lê: ... período base 2.950.095-8, 03 meses...\r\nLeia-se: ... período base 05/08/2019 a 16/09/2024, 03 meses...\r\nId: 2650595\r\n"
        ],
        "2650596": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28/05/2025\r\no despacho de 09/04/2025, publicado no DOERJ nº 068 de 14/04/2025, página 19, 2ª coluna, através do Processo SEI-360008/000739/2025, período base de 19/12/2019 a 16/12/2024, 03 meses. Tendo em vista duplicidade com o Processo nº SEI-360008/000732/2024.\r\nId: 2650596\r\n"
        ],
        "2650602": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021, para contratação direta da empresa DISLIV DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.721.754/0001-70, cujo objeto é a aquisição de material de apoio pedagógico com o intuito de promover a história e a valorização dos povos afro-brasileiros e indígenas, nas suas mais variadas formas, dentro do âmbito das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, através do Projeto de Educação Afro-Brasileira e Indígena, por meio de livros paradidáticos e iniciativas desenvolvidas especialmente para esta finalidade, no valor total de R 9.186.768,00 (nove milhões, cento e oitenta e seis mil setecentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 2650602\r\n"
        ],
        "2650605": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença \r\nespecial não usufruída, referente ao período compreendido entre 14/09/1976 a 13/09/1996 no total de 720 (setecentos e vinte) dias \r\npara a servidora Zélia Iris Ferreira, ID Funcional 28781880, revogando-se o ato publicado no DOERJ de 22/03/1999 - primeira coluna - página 15.\r\nId: 2650605\r\n"
        ],
        "2650606": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOem favor de Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 08.518.149/0001- 79., cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado VII CONGRESSO ESTADUAL EMPRESARIAL DE TURISMO 2025, que acontecerá entre os dias 16 e 17 de julho de 2025, no Centro de Convenções do Windsor Oceânico Hotel, localizado na rua Martinho de Mesquita, 129 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.\",a ser realizada através de Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 caput da Lei 14.133/2021, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2650606\r\n"
        ],
        "2650607": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor das empresas relacionadas no documento 98464952, referente a aquisição de material de limpeza para o abastecimento desta SETUR, no valor total de valor total de R 4.638,00 (quatro mil seiscentos e trinta e oito reais), com base no art. 75, II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2650607\r\n"
        ],
        "2650608": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28.05.2025\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNAf\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 26.05.2025\r\nPROCESSO SEI-300001/001766/2023.\r\nOnde se lê: “PROCESSO SEI-300001/001766/2025”\r\nLeia-se: “PROCESSO SEI-300001/001766/2023”\r\nId: 2650608\r\n"
        ],
        "2650613": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Reintegração do cargo de Policial Penal, formulado pelo ex servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS.\r\no pedido de Reconsideração, formulado pelo inspetor de Policia Penal THIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO, ID: 5029494-6.\r\no pedido de Reconsideração, formulado pelo inspetor de Policia Penal VITOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO ID: 4318229-1. \r\nId: 2650613\r\n"
        ],
        "2650614": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/05/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 320001/001813/2024.no uso da competência delegada por meio do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, considerando o prescrito no §1º do art. 74 do Decreto-Lei 220/75, INTEGRALMENTE, e pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação técnica da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos - SUPRA (98028987), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor ROSNIK BENTO FERREIRAIdentidade Funcional n.º 38306743, Professor Docente I, Matrícula n° 0826948-2; em observância dos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e presunção de inocência.\r\nId: 2650614\r\n"
        ],
        "2650616": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 320001/002705/2023.O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I, Resolução CGE Nº 147/2022,pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ª CPPAD - SEI 68078298 e 98497988; COOPAD - SEI 69027245 e SUPRA - SEI 75774384), as quais demonstraram a prática de desvio funcional. Dessa forma, amparado no art. 74, §1º do Decreto-Lei Nº 220/1975 e no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, APLICA APENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIASao servidor RAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS GONÇALVES Identidade Funcional nº 4434612-3, Analista de Tecnologia da Informação, por transgressão ao disposto no art. 39, V, VI e VII, por força do art. 50, I, ao disposto no art. 40, II e III, todos do Decreto-Lei nº 220/1975 e descumprimento do art. 4º, alíneas \"a\" e \"g\", do Decreto Estadual nº 43.583/2012.\r\nId: 2650616\r\n"
        ],
        "2650619": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/FM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, LEONARDO LEAL DO NASCIMENTO, ID 50300717 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/029141/2024.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2650619\r\n"
        ],
        "2650622": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento da servidora ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, Professor Associado, ID Funcional nº 642652-2, no período de 30/05/2025 a 06/06/2025, para participação no “86th EAGE Conference & Exhibition 2025 (EAGE2025)” em Toulouse, França, sem ônus para a UENF. \r\no afastamento do servidor MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA, Professor Associado, ID Funcional nº 641562-8, no período de 30/05/2025 a 06/06/2025, para participação no “86th EAGE Conference & Exhibition 2025 (EAGE2025)” em Toulouse, França, sem ônus para a UENF. \r\nId: 2650622\r\n"
        ],
        "2650623": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/024760/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/024760/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/025795/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/034301/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/042303/2025- ARQUIVE-SE.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/006031/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/041849/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/027969/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/041764/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/026535/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/023874/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/028714/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/038696/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/044121/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/044121/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/028550/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/030702/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/026620/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/096349/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/114408/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/046590/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/114408/2024- ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/022881/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/096349/2024- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/136546/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/130302/2024- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/019872/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/027999/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/044112/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/038323/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/055439/2024- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/049905/2025- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2650623\r\n"
        ],
        "2650633": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de CATHARYNE SOUTO WERNECK, Id. Funcional n.º 5147106- 0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 10.000,00 (dez mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2650633\r\n"
        ],
        "2650636": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nId: 2650636\r\n"
        ],
        "2650640": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2025\r\no afastamento de JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, Professor Titular, no período de 07/10/2025 a 14/10/2025, para recebimento do título de \"Doutora Honoris Causa\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ANNIE GOMES REDIG, matr. nº 38.516-1, Professor Associado, no período de 23/09/2024 a 04/10/2024, para missão no exterior-CAPES/PRINT envolvendo encontros acadêmicos com pesquisadores e visitas técnicas envolvendo a Univesity of Massachussets, New York University e a ST. John's University, nas cidades de Boston e Nova Iorque, EUA.\r\no afastamento de MARIA RAQUEL PASSOS LIMA, matr. nº 40.225-5, Professor Adjunto, no período de 05/06/2025 a 16/06/2025,para participar do evento “Waste Matters: The Many Afterlives of Junk Conference” e para realizar demais atividades acadêmicas previstas com o grupo da Universidade de Tampere, na cidade de Helsinki, Finlândia.\r\no afastamento de BARBARA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 41.546-3, Bibliotecário, no período de 01/06/2025 a 04/06/2025, para participação no evento“11º Ceisal\", em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de HENRIQUE BRUNO, matr. nº 42.181-8, Professor Adjunto, no período de 06/05/2025 a 04/06/2025, para visita de cooperação internacional ao \"Géosciences montpellier laboratory da Université de Montpellier\", em Montpellier, França.\r\no afastamento de ANA GHISLANE HENRIQUES PEREIRA VAN ELK, matr. nº 38.538-5, Professor Associado, no período de 09/06/2025 a 15/06/2025, para participação no evento6 Env. Geotechnology, recycled waste materials and sustainable And Meet with prof. Krishna Reddy to discuss potential collaboration em Vigo, Espanha.\r\no afastamento de LEONEL ESTEVAO FINKELSTEINAS TRACTENBERG, matr. nº 35.924-0, Professor Associado, no período de 16/06/2025 a 20/06/2025, para participação no eventoErasmus+ Blended Intensive Programme (BIP) on Al and Teachingem Virgili, Espanha.\r\na regularização do afastamento de ROSEANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5, TUS/Comunicador Social - Relações Públicas, no período de 14/05/2025 a 18/05/2025, para participação no Intercom Sudeste 2025, realizado na PUC-Campinas, em Campinas/SP.\r\no afastamento de FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6, Professor Titular, no período de 02/06/2025 a 30/06/2025, para desenvolver atividades acadêmicas junto ao Laboratório de língua, ensino de língua e cultura da Universidade Internacional da Grécia, em Atenas, Grécia.\r\no afastamento de LETÍCIA FARIA DOMINGUES PALHARES, matr. nº 39.377-7, Professor Associado, no período de 25/05/2025 a 31/05/2025, para participar do evento “The Complex Structure of Strong Interactions in Euclidean and Minkowski Space”, em Trento/Itália, com ônus FAPERJ.\r\na manifestação 93576003 da CINQA, placitada pelo Procurador Geral da UERJ. DETERMINO o arquivamento do presente processo, com fulcro no art. 57, II do Decreto-Lei nº 220/75 (prescrição da pretensão punitiva).\r\nId: 2650640\r\n"
        ],
        "2650641": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porCLAUDIA VALERIA BRILHANTE DE SOUZA, matr. nº 32.880-7, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 26/03/1993 a 20/09/1995, totalizando 909 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 41.788-1, à Loteria do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15/01/2015 a 22/06/2023, totalizando 3.081 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VICTOR COSTA DE ALMEIDA, matr. nº 42.347-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/2012 a 24/05/2013, 10/09/2014 a 30/08/2015, 01/09/2015 a 03/06/2016, totalizando 1.081 dias de exercício, para fins de aposentadoria; à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/05/2013 a 09/09/2014, totalizando 473 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios; e à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 12/02/2020 a 19/03/2024, totalizando 1.498 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANE DOS SANTOS KLEM BRANDÃO, matr. nº 42.897-9, ao Ministério da Saúde, no período de 27/10/2009 a 12/11/2024, totalizando 5.496 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo UERJ 9867/2008, do servidor SIDNEI SANTOS DE SOUZAmatr. nº 33.383-1, tornando sem efeito o despacho de 25/11/2008, publicado no DOERJ de 28/11/2008.\r\nparcialmente o período constante no processo e anote-se com base no art. 89, parágrafo 12, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 07.192-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/07/1976 a 31/08/1982 e 01/03/1987 a 31/03/1987, totalizando 2.269 dias de exercício, para fins de aposentadoria. Fica sem efeito o despacho de 15/03/2012, publicado no DOERJ de 19/03/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE SILVA DA FONTE SANTA ROSA DE OLIVEIRA, matr. nº 41.205-6, ao Ministério da Saúde, no período de 18/04/2006 a 28/09/2022, totalizando 6.008 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANA NOGUEIRA MAGALHÃES, matr. nº 32.946-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 14/06/1991 a 06/01/1994 e de 01/06/1994 a 02/09/1994, totalizando 1.025 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nId: 2650641\r\n"
        ],
        "2650645": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28.05.2025\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/002593/2024.\r\nOnde se lê: “PROCESSO SEI-300001/002593/2025- CONCEDE à AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob...”\r\nLeia-se: “PROCESSO SEI-300001/002593/2024- CONCEDE à AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob...”\r\nOnde se lê: “PROCESSO SEI-300001/002593/2025 - CONCEDE à WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA...”\r\nLeia-se: “PROCESSO SEI-300001/002593/2024- CONCEDE à WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA...”\r\nOnde se lê: “PROCESSO SEI-300001/002593/2025- CONCEDE à EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA...”\r\nLeia-se: “PROCESSO SEI-300001/002593/2024- CONCEDE à EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA...”\r\nId: 2650645\r\n"
        ],
        "2650647": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/04/2025\r\n- FABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL, Inspetor de Polícia (3ª classe), ID. Funcional nº 43734383 - Período base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses.\r\nDE 02/05/2025\r\nADECIVAL DA SILVA COSTA, Inspetor de Polícia (2ª classe), ID. Funcional nº 29319331 - Período base: 22/09/2019 a 19/09/2024 - 03 meses.\r\nISABEL LARA VITALE, Inspetor de Polícia (3ª classe), ID. Funcional nº 4.372.975-4 - Período base: 06/03/2020 a 17/04/2025 - 03 meses.\r\nDE 28/04/2025\r\nFABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL, Inspetor de Polícia (3ª classe), ID. Funcional nº 43734383 - Período base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses.\r\nDE 07/05/2025\r\nLUCI PAULO DA SILVA, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), ID. Funcional nº 29674859 - Período base: 23/08/2014 a 21/08/2019 e 22/08/2019 a 19/08/2024 - 03 meses.\r\nPRÊMIO\r\nDE 08/05/2025\r\na JULIANA RIBEIRO, Inspetora de Polícia (4ª classe), Id. funcional nº 5.022.657-6 - afastamento pelo período de 180 dias (cento e oitenta), de Licença Maternidade, compreendendo o período de 02/03/2025 a 28/08/2025.\r\na LETICIA DOS SANTOS VIEIRA, Delegado de Polícia, Id. funcional nº 5.146.860-3 - afastamento pelo período de 180 dias (cento e oitenta), de Licença Maternidade, compreendendo o período de 31/03/2025 a 26/09/2025.\r\na NADJA TARCILA FREITAS DOS SANTOS, Oficial de Cartório, Id. funcional nº 5.083.524-6 - afastamento pelo período de 180 dias (cento e oitenta), de Licença Maternidade, compreendendo o período de 15/04/2025 a 11/10/2025.\r\nDE 15/05/2025\r\nà STEPHANIE TREIBER, Papiloscopista Policial (3ª classe), Id. Funcional nº 5.102.720-8 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de: 22/03/2025 a 20/04/2025.\r\nà ALICE FEKETE DOS SANTOS, Investigador Policial (1ª classe), Id. Funcional nº 4.392.259-7 - o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 14/05/2025 a 12/06/2025. \r\nDE 20/05/2025\r\na RONEY CHAGAS DA PAIXAO, Inspetor de polícia (6ª classe), ID funcional nº 5.147.646- 0 - LICENÇA PATERNIDADE pelo período de 30 dias (trinta) compreendendo de 07/04/2025 a 06/05/2025.\r\nId: 2650647\r\n"
        ],
        "2650649": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/05/2025\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19983271 e Matrícula: 816.805-6, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §1º e §11 e da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 12/04/2025.\r\nLINCOLN VALENTE ARAGÃO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20059167 e Matrícula: 816.749-6, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §1º e §11 e da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 21/06/2023.\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19630654 e Matrícula: 816.740-5, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §1º e §11 e da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 24/04/2025.\r\n\r\nROBSON VICENTE DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20072759 e Matrícula: 816.927-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §1º e §11 e da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 12/04/2025.\r\nMARCELO FLEMING MARQUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19907729 e Matrícula: 816.625-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §1º e §11 e da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 06/04/2025.\r\nANDRE LAMARTE DA SILVA DIAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5642523 e Matrícula: 868.321-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §1º e §11 e da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 24/12/2024.\r\nId: 2650649\r\n"
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        "2650651": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 26.05.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAntonio Abel Gonzalez Carrasquilla\r\n641212- 2\r\nProfessor Titular\r\nF-XVIII-5\r\nF-XIX-1\r\n10/02/2016\r\nAntonio Abel Gonzalez Carrasquilla\r\n641212- 2\r\nProfessor Titular\r\nF-XIX-1\r\nF-XIX-2\r\n10/02/2020\r\nAntonio Abel Gonzalez Carrasquilla\r\n641212- 2\r\nProfessor Titular\r\nF-XIX-2\r\nF-XIX-3\r\n10/02/2024\r\nDE 27.05.2025\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 25/04/2025, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/000339/2021\r\nAna Eliza Zeraik\r\n5115588- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XV-3\r\n06/09/2023\r\nSEI- 260009/003631/2023\r\nFelipe Perissé Duarte Lopes\r\n5141621- 2\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\n4\r\n/2023\r\nSEI- 260002/001296/2024\r\nSheila Espírito Santo Araujo\r\n5115096- 4\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XVI-3\r\n15/03/2024\r\nId: 2650651\r\n"
        ],
        "2650657": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\n- GERALDO FELIPE DOS SANTOS, Id. Func. nº 5034970-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- VIVIAN BASTOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Id. Func. nº 4423231-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- ÉRICA APARECIDA DO CARMO, Id. Func. nº 5029757-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n.05.2025\r\nRENATO REIS DOS SANTOS o Abono de Permanência a partir de 10/02/2025, até a data da publicação de Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com o Artº 4º da EC 90/2021 - VO I ART 4 P2 I.\r\nId: 2650657\r\n"
        ],
        "2650658": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SERGIO ANDRE VIDAL DE ARAUJO, Registro nº 00398282417, levando-se em consideração o prazo de prazo de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/09/2016; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MOISES ALVES LEANDRO JUNIOR, Registro nº 3422590008, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/01/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2650658\r\n"
        ],
        "2650660": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2025\r\npela aplicação à empresa VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.431.915/0001-12, das penalidades de Advertência e Multa de 1% (um por cento), em substituição à multa anteriormente fixada em 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento), incidentes sobre os seguintes contratos: Contrato nº 89/2023, no valor de R 63.447,36, Contrato nº 04/2024, no valor de R 94.102,48 e Contrato nº 05/2024, no valor de R 114.016,09.\r\nAs penalidades estão previstas nas alíneas “a” e “b”, do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual firmado, nos incisos I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista a necessidade de que a empresa contratada se adeque às condutas imputadas, prevenindo a repetição de práticas que possam causar prejuízos à execução contratual e à Administração Pública Estadual.\r\nId: 2650660\r\n"
        ],
        "2650669": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nCarlos Henrique Holanda Enta do Espírito Santo, Técnico Policial de Necropsia - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.156.042-9 - 334 dias de efetivo exercício a Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2650669\r\n"
        ],
        "2650670": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nao servidor ROGERIO PIRES DE MELLO NETTO, Psicóloga, ID. 19690860, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 08/04/2025, pelo título de Especialização Lato Sensu em Arteterapia, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2650670\r\n"
        ],
        "2650675": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na contratação da empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.514.382/0001-45, pelo valor global estimado de R 204.343,75 (duzentos e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) para a implementação de uma solução de Appliance Firewall Tipo 3, com serviços associados, incluindo hardware, licenciamento, instalação, configuração, treinamento técnico e suporte técnico, para garantir a proteção de dados da Rede Governo e a segurança da infraestrutura de TI da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), constante no processo SEI- 240001/000030/2025, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2024 do PRODERJ.\r\nId: 2650675\r\n"
        ],
        "2650676": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\na contratação da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.698.091/0005-90, pelo valor global estimado de R 595.741,77 (quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) para a contratação de prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), constante no processo SEI-240001/000325/2025, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 da SEPLAG.\r\nId: 2650676\r\n"
        ],
        "2650679": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\na contar de 20 de setembro de 2016, ao Cabo BM Ref JOÃO MARIO CARNEIRO DA CUNHA, RG 00.740, Id Funcional 914365-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 058/2025.\r\na contar de 21 de março de 2025, ao Subtenente BM RR JOÃO BATISTA TOME DA SILVA, RG 16.423, Id Funcional 2604446-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 132/2025.\r\na contar de 10 de fevereiro de 2022, ao 2º Tenente BM Ref LUIZ CARLOS DE ANDRADE CAMARGO, RG 06.834, Id Funcional 2659553-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 173/2025.\r\na contar de 01 de novembro de 2024, ao Subtenente BM Ref LAERTE DANTAS BARRETO, RG 13.758, Id Funcional 2589404-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 215/2025.\r\na contar de 23 de dezembro de 2024, ao Subtenente BM Ref JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 03.082, Id Funcional 2676764-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 257/2025.\r\nId: 2650679\r\n"
        ],
        "2650686": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n5\r\nNatália Ferreira Magano, Inspetor de Polícia - (4ª classe), Id funcional nº 5.033.002-0 - períodos base: 28/07/2014 a 03/08/2019 e 04/08/2019 a 01/08/2024, 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nNatália Ferreira Magano, Inspetor de Polícia - (4ª classe), Id funcional nº 5.033.002-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 27/01/2025, publicado DOERJ Nº 019 de 29/01/2025, página 12 - 2ª coluna, através do processo nº. SEI- 360020/000868/2024, que concedeu 06 meses de licença prêmio referente ao período base de 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 25/07/2024, para regularização.\r\nId: 2650686\r\n"
        ],
        "2650692": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- DEBORA SIQUEIRA JUDICE RAPOSO, Médico, Id. Funcional nº 42141656 - Vínculo 01. UTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesses Particulares para a servidora supracitada - válida por 02 (dois) anos - a contar de 28/07/2025, de acordo com o inciso VIII, artigo 19, do Decreto-lei nº 220 de 18/07/1975; alterado pela Lei nº 490, de 19/11/1981, regulamentado pelo Decreto nº 5146 - DOERJ, de 30/12/1981 e as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016.\r\n- MAGNA REGINA RAMOS LOPES, Agente Administrativo de Saúde, Matrícula: 295264-6, Id Funcional nº 3188286-2. a Desaverbação total do tempo de serviço de 1.888dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedido nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° E-08/600104/2004, publicado em DOERJ de 14/05/2004.\r\n- VANESKA MOTTA DE MELLO, Assistente Social, Id. Funcional nº 3153808-8, Matrícula nº 866633-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1992 a 31/03/1992, 01/01/1996 a 31/01/1996, 20/05/1996 a 18/11/1996 e de 14/04/1997 a 13/10/1998, num total de 849 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2650692\r\n"
        ],
        "2650701": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDIANA PAULA LIRA LLAMOCA ZARATE, Matrícula nº 3055836-5, Id. Funcional nº 50242407 - Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, CONCEDO a redução da carga horária de trabalho, na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 14/05/2025, em conformidade com o Parecer Conclusivo, emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nId: 2650701\r\n"
        ],
        "2650702": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 016/2023, que tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO AOS ESTUDOS AMBIENTAIS E GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS EM RODOVIAS ESTADUAIS, PARA ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - APL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ”, a cargo da empresa COORDENA COORDENAÇÃO DE PROJETOS LTDA, no valor total de R 14.278.148,77 (quatorze milhões, duzentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2650702\r\n"
        ],
        "2650707": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, CNPJ 29.055.993/0001-80, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2650707\r\n"
        ],
        "2650710": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “CFE - CIRCUITO FERJEE DE ESPORTS - ETAPA PINHEIRAL”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2650710\r\n"
        ],
        "2650717": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CFE - CIRCUITO FERJEE DE ESPORTS - ETAPA RIO CLARO”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16. \r\n\r\n\r\nId: 2650717\r\n"
        ],
        "2650719": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2650719\r\n"
        ],
        "2650720": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2025\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001842/2025.\r\nOnde se lê: …para a Secretaria de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15 de maio de 2025...\r\nLeia-se: …para a Secretaria de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20 de maio de 2025...\r\nId: 2650720\r\n"
        ],
        "2650722": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 27.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 28.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2650722\r\n"
        ],
        "2650724": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nLAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “GAME CRAFT - VALENÇA”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\n\r\n\r\nId: 2650724\r\n"
        ],
        "2650727": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “GAME CRAFT - ITAGUAÍ”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\n\r\n\r\nId: 2650727\r\n"
        ],
        "2650743": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\n- ELIZABETE LIMA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.875-0 - 3.070 dias ao EBCT - Correios.\r\n- ELIZABETE LIMA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.875-0 - 273 dias ao CRECI-RJ.\r\n- ELIZABETE LIMA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.875-0 - 1.025 dias ao Ministério da Educação.\r\n- ADRIANO FERREIRA MEIRELES, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.442-6 - 303 dias ao Município de Jaguarari-BA.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ADRIANO FERREIRA MEIRELES, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.442-6 - 362 dias.\r\n- FABIO AUGUSTO DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.576-9 - 515 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2650743\r\n"
        ],
        "2650752": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na sanção administrativa aplicada à EMPRESA SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA no bojo do Processo SEI- 350169/002009/2023, índex 68954525, de acordo com o estabelecido nos artigos 63 e 64, da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009.\r\nId: 2650752\r\n"
        ],
        "2650753": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npela aplicação das seguintes sanções: Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) meses, instruída no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, e multa administrativa de 20% (vinte por cento), sobre a valor das notas fiscais, index (89805659), correspondente a R 4.604,19 (quatro mil seiscentos e quatro reais e dezenove centavos) por falhar na execução do contrato ao não entregar itens essenciais nas datas planejadas pela Corporação.\r\nId: 2650753\r\n"
        ],
        "2650754": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npela aplicação das seguintes sanções: Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Estadual por 03 (três) meses e Multa administrativa de 0,5% (meio por cento) do valor do Contrato, correspondente a R 1.199,40 (um mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), instruída, na forma do art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e cláusula XII, por falhar na execução do contrato.\r\nId: 2650754\r\n"
        ],
        "2650759": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.768.278/0001- 39, no valor total de R 1.749.790,60 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos).\r\nId: 2650759\r\n"
        ],
        "2650764": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nde 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2025. \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2650764\r\n"
        ],
        "2650765": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2650765\r\n"
        ],
        "2650768": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2650768\r\n"
        ],
        "2650771": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa NEW VISUAL CONFECÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 28.584.183/0001-59, referente à aquisição de uniformes que serão utilizados no Projeto Mutirão Solidário Comunitário - MCS, contribuindo para a identificação e segurança durante o desempenho dos trabalhos, e a padronização dos mutirantes que participam do projeto, visando atender as necessidades deste ITERJ, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 2650771\r\n"
        ],
        "2650772": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nDANIEL DE HOLANDA MASSA, ID 42528933 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOACIAL, no período de 06/11/95 a 21/11/24, no total de 7.128 dias de efetivo exercício.\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, ID 19687834 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no período de 15/09/87 a 08/07/01, no total de 3.855 dias de efetivo exercício.\r\nSILMAR FERNANDES REIS, ID 50009753 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/03/89 a 01/12/91, 04/05/92 a 01/07/94, 10/03/95 a 30/04/95, 27/11/95 a 22/02/96, 04/03/96 a 10/11/00, 15/06/01 a 01/11/01, 24/01/02 a 05/05/02, 06/05/02 a 07/08/02, 20/08/02 a 30/11/02, 16/04/03 a 14/07/03, 15/12/03 a 15/08/05, 01/04/09 a 06/04/09 e de 01/09/09 a 19/07/10, no total de 5.100 dias de efetivo exercício.\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA , ID 5134936-1 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, nos períodos de 01/06/2005 a 31/10/2009, 07/11/2009 a 31/01/2010, no total de 1.700 dias de efetivo exercício. \r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA, ID 5134936-1 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/10 a 2405/23, no total de 4.861 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ NATAL VENTURA SANTANA, ID 50104535 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/10/04 a 31/12/08 e de 01/09/09 a 06/11/12, no total de 2.409 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL , ID 5012594-0 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/2006 a 30/06/2012, no total de 2.342 dias de efetivo exercício.\r\nPONA VASQUES RIBAS, ID 44126212 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/03/05 a 01/03/11, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\nPONA VASQUES RIBAS , ID 4412621-2 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 19/07/2013 a 12/08/2024, no total de 4.039 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nBRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ID 43545289 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/04 a 31/12/08, no total de 1.760 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA XAVIER, ID 30505952 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 02/08/99 a 03/12/09, no total de 3.777 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nGERÔNIMO PEIXOTO DE OLIVEIRA, ID 51539624 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DE BELFORD ROXO, no período de 12/04/17 a 12/08/24, no total de 2.595 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUZA, ID 50001590 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/12/1986 a 29/02/1988, 10/03/1988 a 10/04/1991, 26/04/1991 a 02/05/1994 e 01/02/2010 a 04/10/2010, no total de 3.229 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA JUNQUEIRA , ID 43376428 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/07/2005 a 14/10/2005 e 07/03/2006 a 28/09/2008 no total de 1.026 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nVALDIR SILVA DA COSTA , ID 51541157 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao COMANDO DA AERONÁUTICA, nos períodos de 01/08/2001 a 01/08/2005 no total de 1.462 dias de efetivo exercício.\r\nCYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA LEITÃO, ID 19747535 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/93 a 31/12/95 no total de 1.064 dias de efetivo exercício.\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA, ID 50279327 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/74 a 17/11/75, 30/04/76 a 03/06/76, 07/06/76 a 28/06/76, 17/11/76 a 08/10/77, 03/04/78 a 18/08/79, 30/04/80 a 30/07/82, 26/01/83 a 09/07/84, 09/05/85 a 28/05/89, 29/05/89 a 30/06/91, 01/08/91 a 30/11/93, 01/02/94 a 28/02/94, 01/04/02 a 01/03/04, 01/08/04 a 31/08/04, 01/10/04 a 30/04/07 e de 01/10/07 a 31/10/07, no total de 7.628 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE RI BEIRO LUIZ, ID 51538989 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 01/07/99 a 30/06/00, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUZ, ID 51538989 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/01/02 a 28/03/02 e de 04/04/02 a 15/08/24, no total de 8.230 dias de efetivo exercício.\r\nSAMUEL MOREIRA DA SILVA, ID 51349795 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 30/01/84 a 29/03/85, no total de 425 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS LOPES, ID 50231790 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 03/02/86 a 17/07/90, no total de 1.626 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nMARCOS LOPES, ID 50231790 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no período de 15/05/00 a 29/07/15, no total de 5.530 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA, ID 5938813 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/01/00 a 06/03/01 e de 12/03/01 a 19/04/01, no total de 468 dias de efetivo exercício.\r\nARI JANUARIO DA SILVA, ID 5938813 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no períodos de 29/05/08 a 17/08/08, no total de 81 dias de efetivo exercício.\r\nARI JANUARIO DA SILVA, ID 5938813 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no períodos de 18/08/08 a 25/01/11, no total de 891 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIO LUIS SILVA RIBEIRO, ID 51541300 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA/ES, no período de 14/09/16 a 18/05/18, no total de 612 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS COSTA FERREIRA BRANCO, ID 51540010 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL/MG, no período de 08/09/14 a 14/08/24, no total de 3.629 dias de efetivo exercício.\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS, ID 19948662 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 24/07/95 a 31/07/97, no total de 739 dias de efetivo exercício. \r\nId: 2650772\r\n"
        ],
        "2650774": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLA RIACHUELO, mantida por CERIL-CENTRO ESCOLA LTDA, CNPJ: 05.824.182/0004-81, Endereço: AVENIDA DOUTOR GILBERTO CARDOSO - Nº 102 - TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.015-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIANA MARIA NETO RANGEL, CPF: ***.618.**7-15 em substituição a ANGELICA MENDES MENDONÇA, cadastrado pelo: COOIE NORTE.CAD06.001580.2024, com vigência a partir de 27/05/2024. Diretor(a) substituto(a): ANGELICA MENDES MENDONÇA, CPF: ***.219.**7-91 em substituição a LUDMILA LOPES CARDOSO RANGEL, cadastrado pelo: COOIE NORTE.CAD06.001580.2024, com vigência a partir de 27/05/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUDMILA LOPES CARDOSO RANGEL, CPF: ***.686.**7-57, em substituição a VALÉRIA ABREU MALHEIROS BERENGER PATRÃO, cadastrado pelo: COOIE NORTE.CAD06.001580.2024, com vigência a partir de 27/05/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003322.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DOM BOSCO, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0019-08, Endereço: AVENIDA DOM BOSCO, 49 - PARQUE TAMANDARÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-003. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ELAINE DOS SANTOS RIBEIRO SILVA, CPF: ***.498.**7-40 em substituição a IZABELA CRISTINA DO CARMO ABREU, cadastrado pelo: REG 041.SE.63826.908.0492.0518, com vigência a partir de 02/12/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003320.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ESPAÇO VERDE, mantida por COLÉGIO ESPAÇO VERDE LTDA, CNPJ: 34.411.754/0001-56, Endereço: Rua 41 C, nº 1.385, Vila Santa Cecília Volta Redonda, CEP: 27.255-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: KELEN CRISTINA FREITAS FERREIRA REIS , CPF: ***.501.**7-12, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003350.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DELTA VEST, mantida por Colégio Delt Vest LTDA, CNPJ: 21657280/0001-85, Endereço: Rua Doutor Gustavo Jardim, nº 241, Centro, Resende, CEP 27.511-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DANIELA HELOÍSA DA SILVA BARBOZA BATISTA, CPF: ***.18..**6-.7 em substituição a Queli Cristiane Reis Sales, cadastrado pelo: 032.DS.01280.185.0257.1221, com vigência a partir de 07/01/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003353.2025.DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos da(o) artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do CENTRO DE ENSINO ESPAÇO DO SABER, mantido por INSTITUTO BONIFACIO TOMAZ LTDA, CNPJ nº 55.604.561/0001-91, localizado na Alameda São Boaventura, nº 887, Fonseca, Niterói/RJ, CEP: 24.130-223 , referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO). DEFIRO.\r\nId: 2650774\r\n"
        ],
        "2650775": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nPOLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n\r\no abono de permanência à Servidora Civil Estatutária Isabel Cristina Santos Amaral de Souza, auxiliar de enfermagem, matrícula 1201.939-4, id funcional 2464314-9, com fulcro no Art. 19 da Lei Complementar 195 de 2021 do Estado do Rio de Janeiro; e no que prescreve o art. 3º da Emenda Constitucional nº 90 de 2021.\r\nId: 2650775\r\n"
        ],
        "2650784": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.05.2025\r\n- JOYCE AZEREDO DE SOUZA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2650784\r\n"
        ],
        "2650788": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIMAR PACHECO KAPLER, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 33037469, vínculo 01, matrícula 5001801-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e § 1º e § 2º, da EC 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2024.\r\nId: 2650788\r\n"
        ],
        "2650790": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MAIO DE 2025\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 287/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor Gustavo Ribeiro da Silva, portador da identidade funcional nº 50990691, que exerceu o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, até sua exoneração da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicada no Diário Oficial de 23/12/2024.\r\na dívida, conforme Certidão nº 07/2025, expedida pela Superintendência de\r\nRecursos Humanos, no valor total de R 8.376,44 (oito mil, trezentos \r\ne setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), observando-se\r\na disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nAmparado nas manifestações da Superintendência de Contratos e Compras (100216670) e da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (100551046), a penalidade de ADVERTÊNCIA aplicada à empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, pelo descumprimento do item 6, alíneas \"i\", \"xii\" e \"xiii\" do Termo de Referência, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2022 c/c a alínea \"a\" da Cláusula Quarta do Contrato SECC nº 017/2022.\r\na cessão do servidorVinícius de Paula Baptista, Assistente II, ID 8905665, Mat.5151-6,do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS, para a Fundação Leão XIII, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2650790\r\n"
        ],
        "2650791": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE MAIO DE 2025\r\no Plano de Trabalho do Programa Segurança Presente, na forma dos documentos acostados aos autos sob os números 98745947, 98745998, 101069916, e 98746990.\r\nId: 2650791\r\n"
        ],
        "2650792": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MAIO DE 2025\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51603934, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI- 1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/006528/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cleber Luiz Izaias, ID Funcional nº 51542323. Processo nº SEI-420001/002414/2025.\r\nANDRE COUTINHO DE BARROS, ID FUNCIONAL Nº 4365076-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040006/018236/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3904701-6, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Bianca da Costa Guimarães, ID Funcional nº 558586-4. Processo nº SEI-030001/055918/2025.\r\n, ID FUNCIONAL N° 44611048, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Milena Almeida Suhett, ID Funcional nº 5036377-8. Processo nº SEI-070001/001309/2025.\r\npara exercer o \r\ncargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Esta-\r\ndual do Ambiente - INEA, anteriormente ocupado por Raphael \r\nJosé Martins de Castro, ID Funcional nº 5081326-9. Processo nº \r\nSEI-070002/010671/2025.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Leão XIII, anteriormente ocupado por João Pedro Polidoro Alexandre, ID Funcional nº 51404133. Processo nº SEI-310003/000559/2025. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5155211-6, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Afrânio Leite da Silva, ID Funcional nº 1958379-6. Processo nº SEI-320001/001295/2025.\r\no Ato de 01 de abril de 2025, publicado no D.O. de 02/04/2025, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberta Souza de Almeida Marques, ID Funcional nº 51494540. Processo nº SEI-400001/000388/2025.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5141837-1, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 49.616, de 07 de maio de 2025. Processo nº SEI-400001/000567/2025. \r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE MAIO DE 2025\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-330004/000187/2025, fica retificado para , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, mantidos os demais termos.\r\nId: 2650792\r\n"
        ],
        "2650801": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO (050/24) OBJETO AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS, ADJUDICO os itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7 em favor das empresas MINAS SOLUCOES EM IMAGENS LTDA , CNPJ 33.791.137/0001-60, com o valor total registrado de R 263.435,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais), os itens 8 e 9 da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 52.969.017/0001-55, com o valor total registrado de R 85.888,68 (oitenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), o item 10 da empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 33.375.370/0001-62, com o valor total registrado de R 53,824.80 (cinquenta e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) e o item 11 em favor da empresa MED PORTO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ 45.653.770/0001-71, com o valor total registrado de R 1.108.800,00 (um milhão, cento e oito mil e oitocentos reais).\r\nde R 1.605.163,48 (um milhão, seiscentos e cinco mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos)\r\nprocedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 050/24, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS no valor total de R 1.605.163,48 (um milhão, seiscentos e cinco mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), com 12 itens adjudicados.\r\nId: 2650801\r\n"
        ],
        "2650805": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaHOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.507.840/0001-10),referente à AQUISIÇÃO CÂMARAS DE RESFRIAMENTO E CONGELAMENTO, no Valor TotalR 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2650805\r\n"
        ],
        "2650809": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2025\r\nDOUGLAS PAGANO VERDINI, ID Funcional 43206646/02, matrícula 964242-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/05/2025.\r\nDOUGLAS PAGANO VERDINI, ID Funcional 43206646/03, matrícula 3067491-5, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/05/2025.\r\nMARCELO BARRETO DE MAGALHAES, ID Funcional 20864760/02, matrícula 3083506-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/05/2025.\r\nMARIZE CONCEICAO DE JESUS, ID Funcional 33295450/01, matrícula 806050-1, Professor Docente II 22h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 30/04/2025.\r\nCARINA DA CUNHA SANTOS, ID Funcional 50815474/01, matrícula 3089790-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/05/2025.\r\nSIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEICAO, ID Funcional 43309640/01, matrícula 944793-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 11/04/2025.\r\nId: 2650809\r\n"
        ],
        "2650812": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2025\r\na reassunção de PAULO SILAS SANTOS DE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID Funcional 30912644, vínculo 5, matrícula 9120445, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2015 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2650812\r\n"
        ],
        "2650818": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com o Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer nº 55/2025/FTM/ASSJUR da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal RECONHEÇO a dívida de conversão de férias não usufruídas em pecúnia no valor de R 4.268,32 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Em favor do ex-servidor Robson Johnny Rocha da Silva ID Funcional 5117359-0, exonerado em 12/02/2025.\r\nId: 2650818\r\n"
        ],
        "2650827": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\na disposição do TEN CEL PM RG 63.806 MARCIO FEITAL,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DT, para exercer a sua função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 94.228 Rodrigo do Nascimento Tavares, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 22º BPM, para Controladoria Geral do Estado, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 81.999 Bruno Menezes Bezerra, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na cessão do TEN CEL PM RG 65.157 LEANDRO GIL MARTINS FERREIRA,ID Funcional nº 2446582-8, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Controladoria, para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2650827\r\n"
        ],
        "2650836": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2025\r\nPATRICIA DUTRA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43639887, vínculo 01, matrícula n° 955049-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.518,00 (mil e quinhentos reais e dezoito centavos) e complementação de R 17,82 (dezessete reais e oitenta e dois centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12.342/2024.\r\nRAQUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44240147, vínculo 01, matrícula n° 974912-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.382,22 (mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos) e complementação de R 135,78 (cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nRAQUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 44240147, vínculo 02, matrícula n° 3057883-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.285,51 (mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) e complementação de R 232,49 (duzentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nVANESSA RODRIGUES ESCOBAR, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 33353476, vínculo 02, matrícula n° 926961-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.262,26 (mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos) e complementação de R 149,74 (cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais), de acordo com o Decreto 11.864/2023.\r\nANDREIA CAMPOS CAULO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 37510789, vínculo 02, matrícula n° 911553-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.983,47 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2650836\r\n"
        ],
        "2650857": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2025\r\nDALMO FARACO DE PAULA, ID Funcional 34608524 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1001648-3 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nANA PAULA MARTINHO DA COSTA, ID Funcional 50956477 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.235-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSHEILA RIBEIRO DOS SANTOS MIRANDA, ID Funcional 50283154 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Matematica, matrícula 95790 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nJEFFERSON TENORIO BARROSO, ID Funcional 51443244Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.171-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNATASHA GOMES DA SILVA,ID Funcional 51377772, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - D 19, matrícula 1191072 (Prefeitura Municipal de Teresopólis).\r\nANDREZA ALVES DA SILVA BANDEIRA, ID Funcional 50149741 Professor Docente I - 30 HORAS, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 259.987-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVALERIA CRISTINA TEIXEIRA FRANCO, ID Funcional 35180650 Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA MARIA DA SILVA LEMOS, ID Funcional 42164478, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 169.601-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDENILSON COSTA MENEZES, ID. Funcional 43683720 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALAIDE OLIVEIRA MENDONCA ID. Funcional: 14138271, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVITOR PIMENTA GUSMAO ID. Funcional 42006465, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nELIMARA GONCALVES ZAO, ID. Funcional 51445670, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - REF. C - Nivel II, matrícula 116263 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nMICHELLE CRISTINA ALVES LIMA, ID Funcional 42534917 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. CLAS II NIV II E, matrícula 22734 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nLUCIANE VERISSIMO SILVA DE ANDRADE, ID Funcional 38499738Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.Historia - LP, matrícula 10447-7/1 (Municipio de Rio das Ostras).\r\nLUCIO SAMPAIO DE SOUZAProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA CRISTINA DE VIVEIROS,, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 2743037 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGICELA DE OLIVEIRA GAMA, ID Funcional 43153844, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Educaçao Fisica, matrícula 264.245-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPAULO LEANDRO CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 51502470Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300335-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA ARANTES, ID Funcional 50261606 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANESSA LOPES RAMOS DE LIMA, ID Funcional 42729696,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Portugues, matrícula 93214 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nELENICE MARIA GOMES VENANCIO DALBONI, ID Funcional 35194782 Professor Docente II, vínculo 1 e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELENILCE FERREIRA DE SOUZA SANTOS, ID. Funcional 34108548 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1499/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nVANESSA CRISTINA SOARES DE SENA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50244949, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.846-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCAROLINE OLIVEIRA DE MELLO, ID. Funcional: 51534100, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 133336-4/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDAVID SOUZA DE MELO, ID. Funcional 43844375, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Tecnico de Laboratorio, matrícula 1530274 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nWELITON SILVA SANTOS, ID Funcional 50339389 Cabo BM Q 00/14, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\no despacho index (92818716), publicado no DO de 13/02/2025, que considerou a acumulação de cargos do servidor JORGE EDUARDO MAGA LHAES DE MENDONCASoldado PM, vínculo 1 (SEPM), Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I-QD-SUP-16 H, matrícula 18328 (Município de São Gonçalo). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto à suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, conforme orientação traçada no Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF (SEI- 150001/013693/2022) sobre o tema. Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2650857\r\n"
        ],
        "2650862": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 07.073.797/0001-04, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado XV Congresso da Sociedade Brasileira de DST, XI Congresso Brasileiro de AIDS e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/AIDS, que ocorrerá entre os dias 04 a 06 de junho de 2025,no Centro de Convenções EXPO MAG, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas,s/n - Cidade Nova/ RJ, cep 20.211-175, com valor de aporte de R 80.000,00 (oitenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2650862\r\n"
        ],
        "2650866": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Procedimento Eletrônico de Dispensa (PED) nº 008/2025, que trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro total, com cobertura abrangente e assistência 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, para 3 (três) veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa da GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ 90.180.605/0001-02 , vencedora do certame pelo valor total de R 49.644,00 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 2650866\r\n"
        ],
        "2650870": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida refe rente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 407.650,22 (quatrocentos e sete mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos) em favor de VALERIA FABIREZA DOS SANTOS MELO, ID: 2.978.625-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 798.862.487-34.\r\nId: 2650870\r\n"
        ],
        "2650880": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONTROLADOR \r\nConsiderando tudo que consta dos autos, especialmente a ausência de manifestação da Secretaria de Estado de Saúde quanto ao contido na Nota de Auditoria nº 20250012, com base no §3º do art. 9º do Decreto 48.885/2024, CAUTELARMENTE o procedimento objeto do SEI- 080001/002120/2024, até que sejam apresentadas as devidas manifestações e/ou justificativas que, se acatadas por esta Controladoria Geral do Estado, poderão ensejar a retomada do procedimento. Publique-se a presente decisão e oficie-se à Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma preconizada pelo citado dispositivo, bem como à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2650880\r\n"
        ],
        "2650881": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONTROLADOR \r\n- Considerando tudo que consta dos autos, especialmente a ausência de manifestação da Secretaria de Estado de Saúde quanto ao contido na Nota de Auditoria nº 20250012, com base no §3º do art. 9º do Decreto 48.885/2024, CAUTELARMENTE o procedimento objeto do SEI- 080001/002124/2024, até que sejam apresentadas as devidas manifestações e/ou justificativas que, se acatadas por esta Controladoria Geral do Estado, poderão ensejar a retomada do procedimento. Publique-se a presente decisão e oficie-se à Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma preconizada pelo citado dispositivo, bem como à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2650881\r\n"
        ],
        "2650885": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado nas manifestações constantes dos autos, especialmente as contidas nos documentos SEI nºs 100613857 e 100773357, Pedido de Reconsideração formulado pelo ex-servidor Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos. Nos termos do §3º do artigo 201 do Decreto-lei 2.479/1979, recebo o recurso como Hierárquico e determino a remessa dos autos à apreciação do Exmo. Sr. Governador do Estado.\r\nId: 2650885\r\n"
        ],
        "2650899": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 12/05/2025\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, II da supramencionada legislação, para a contratação da empresa MARCPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.292.830/0001-07, a fim de fornecer serviços de impressão de lâmina frente e verso, com a finalidade de atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.05.2025.\r\nId: 2650899\r\n"
        ],
        "2650900": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 045/25, para aquisição do material de consumo ELETRODO DE MONITOR CARDÍACO (item 01), em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 46.826,64 (quarenta e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2650900\r\n"
        ],
        "2650901": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n28/05/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 36º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/020614/2023\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA\r\nServiços de Descarte de Inservíveis da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ\r\nJul/23\r\n13.513,98\r\nSEI- 080001/020778/2023\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA\r\nServiços de Descarte de Inservíveis da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ\r\nJul/23\r\n12.984,96\r\nSEI- 080001/000534/2024\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA\r\nServiços de Descarte de Inservíveis da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ\r\nOut/23\r\n2.743,92\r\nSEI- 080001/000534/2024\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA\r\nServiços de Descarte de Inservíveis da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ\r\nNov/23\r\n4.923,46\r\nId: 2650901\r\n"
        ],
        "2650902": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/05/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA INES CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional 3186472-4, no valor de R 25.110,02 (VINTE CINCO MIL, CENTO E DEZ REAIS E DOIS CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Orde nador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2650902\r\n"
        ],
        "2650917": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\n- beneficiário(a) NICOLETA CAVALCANTI PEREIRA REBEL, ID 4114176-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 15/05/2025\r\n- beneficiário(a) PENHA DA CONCEICAO TEIXEIRA FAGUNDES, ID 5090174-5., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 16/05/2025\r\n- beneficiário(a) SHIRLEY GLORIA PINHEIRO DA SILVA, ID 634013-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2650917\r\n"
        ],
        "2650918": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 28/05/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 492/2013 de EDINEZ FERREIRA DOS REIS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental, conforme validação da CTS nº 006/2006 pelo DEGASE de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019. \r\nDE 29/05/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei \r\nFederal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 199/2011 de ZULEIKA DE ASSUNÇÃO ALVES LOURENÇO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2012.\r\nId: 2650918\r\n"
        ],
        "2650923": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 087 de 19 de maio de 2025, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do TEN CEL RG PM 56.591 SANDRA CRISTINA SOUSA ROCHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada PPM/SJM, para Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº7/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2650923\r\n"
        ],
        "2650924": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nElizabeth da Costa Mendes de Oliveira de Menezes, Identidade Funcional n° 4378020-2, detentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 216/04/2020 a 14/04/2025, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2650924\r\n"
        ],
        "2650927": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2025\r\n- SERGIO MARCOLINI, Engenheiro, ID. 28699840. Período base de 26/12/2016 a 24/12/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LINS EDUARDO MANHÃES DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID. 20586566. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 100806910 da SUPCPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir de 28/02/2019, em caráter permanente.\r\nId: 2650927\r\n"
        ],
        "2650934": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2025\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de DANIELA ALVES PEREIRA ANTELO, matr. nº 38.224-2, Professor Adjunto, para o período de 14/03/2025 a 13/03/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2650934\r\n"
        ],
        "2650935": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35.141-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1991 a 15/05/1994, totalizando 1200 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\nId: 2650935\r\n"
        ],
        "2650940": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, contida na folha de pagamento dos servidores da FAPERJ, competência maio/2025, referente ao pagamento de DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, conforme favorecido, especificações e descrições contidas no Relatório TGRJ0807P Apropriação Contábil (101062311), no valor total de R 2.821,68 (dois mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), nos termos do Decreto Estadual nº 47.353, de 11 de novembro de 2020.\r\nId: 2650940\r\n"
        ],
        "2650954": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 17 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 17 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 17 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 17 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2650954\r\n"
        ],
        "2650963": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 008/2023 pelo período de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente ato ou anterior celebração de aditivo contratual ultimando a alteração pretendida.\r\nId: 2650963\r\n"
        ],
        "2650974": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2025\r\nPAULO CESAR DA SILVA CARVALHO, Id Funcional nº 21041652, período base de 29.02.2019 a 26.02.2024.\r\nLUIZ CARLOS BRUSAMOLIN DE REZENDE, Id Funcional nº 21151555, período base de 26.04.2018 a 24.04.2023.\r\nEDSON MENDES NUNES, Id Funcional nº21165688, período base de 20.03.2020 a 18.03.2025.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 15.05.2025\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE FREITAS, Id Funcional nº 21165459, período base de 12.07.2020 a 10.07.2025,\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 19.05.2025.\r\nId: 2650974\r\n"
        ],
        "2650980": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 9.098,85 (nove mil noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos), relativo ao mês de outubro de 2024, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos nos índexeres n), bem como relatório de sindicância contido no index nº , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2650980\r\n"
        ],
        "2650982": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "\r\na cessão do 2º SGT PM RG 83.762 GILMAR DE PAULA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Alan Lopes, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2650982\r\n"
        ],
        "2650990": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise promovida pela COMESP (99693181) e parecer jurídico (101013954), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 na Sra. Claudia Lima de C. Andrade, registro nº RJ 303.001.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (99675613) e parecer jurídico (101061410), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Gilmar Teixeita de Teixeira, registro nº RJ 558.002.\r\nId: 2650990\r\n"
        ],
        "2650991": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n28/05/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31ºBPM.\r\n*Omitido no D.O.de 29.05.2025.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n28/05/2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31ºBPM.\r\n*Omitido no D.O.de 29.05.2025.\r\nId: 2650991\r\n"
        ],
        "2650992": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29/05/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2650992\r\n"
        ],
        "2650994": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n.05.2025\r\n1° SGT PM RG 70.583 RONALDO BRANCO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3° BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, na Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 65.804 EVERALDO FIRMINO DOS SANTOS, que retorna para a Corporação.\r\nTEM.CEL FISIO RG 76.990 KEITE NUNES AMARAL DE ALBUQUERQUE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no HCPM, para o Tribunal de Contas do Estado, na Coordenadoria de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2650994\r\n"
        ],
        "2651004": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária EPAC - Estruturado de Projetos, Parcerias e Concessões Ltda. (CNPJ nº 07.487.303/0003-20), com filial em Valença, CNPJ nº 07.487.303/0003-91, no valor previsto de R 26.904,02 (vinte e seis mil, novecentos e quatro reais e dois centavos), referente ao reforço de empenho para os meses de Maio e Junho de 2025, para o fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2651004\r\n"
        ],
        "2651015": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/05/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957157-7 o gozo licença prêmio ao servidor no período de 01/06/2025 a 25/02/2026.\r\nId: 2651015\r\n"
        ],
        "2651025": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n.05.2025\r\n3º SGT PM RG 97.733 RAMY BRITO LOPES JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6° BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, na Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com CB PM RG 103.606 ANDRÉ LUIZ DA SILVA PEREIRA, que retorna à Corporação.\r\nSGT PM RG 82.233 FABIO SOUZA DE MATOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31° BPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, na Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 87.602 LEONARDO RIBEIRO PASCOAL, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 3ºSGT PM RG 98.033 ELIABE FERREIRA CARIOCA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª CIPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, na Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 90.154 BRUNO DE SOUZA SANTOS GUIMARÃES, que retorna à Corporação.\r\na cessão do do 2° SGT PM RG 83.372 EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do do 2° SGT PM RG 85.400 SAULO DA FONSECA MARINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 89.136 TIAGO DOS SANTOS ASSIS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 10ª UPP/6° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 89.192 GUILHERME LOURENÇO DUIM, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HPM/Nit, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 89.834 GABRIEL VALLES COUTINHO MARQUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ª DPJM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2651025\r\n"
        ],
        "2651029": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE, que tem como objeto o evento denominado XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, no valor total estimado de R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2651029\r\n"
        ],
        "2651031": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na CESSÃO do servidor Fábio Vilas Gonçalves Filho, Papiloscopista Policial, Id. Funcional 51026015, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2651031\r\n"
        ],
        "2651034": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MAIO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do 2º Sgt BM Q10/08 Guilherme Moreira Dias, RG 43.794, Id Funcional 0043421601, e do 2º Sgt BM Q10/08 Igor Vianna Napoleão, RG 43.729, Id Funcional 0043422152, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2651034\r\n"
        ],
        "2651035": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE MAIO DE 2025\r\n\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo administra-\r\ntivo n° SEI- 140001/020609/2025. com base nas manifestações \r\nda Procuradoria Geral do Estado. a celebração do acordo a ser firmado, com vistas à extinção consensual da liquidação de\r\nsentença/execução autuada sob o nº 0454252-60.2012.8.19.0001 (PGE/004.001461/2022), em curso perante a 2 Vara de Fazenda\r\nPública da Comarca da Capital, bem como da ação principal autuada sob o n° 0049991-69.2002.8.19.0001.\r\nId: 2651035\r\n"
        ],
        "2651037": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2025\r\no pedido de isenção do Imposto de Renda ao servidor ELYSIO COELHO, Motorista XI, ID. Funcional nº 8510466, conforme manifestação do Superintendente Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (100741554), que atesta o diagnóstico de patologia, após avaliação da Junta Médica, concedida a partir da data de sua realização, em 14 de maio de 2025, em caráter permanente, conforme disposto nas Leis Federais nº 7.713/1988 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2651037\r\n"
        ],
        "2651049": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.223,74 (três mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 50.871 CELSO ANTÔNIO BONFIM FILHO, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2651049\r\n"
        ],
        "2651050": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,46 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 30.247 CARLOS AUGUSTO MELEGARI GONÇALVES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2651050\r\n"
        ],
        "2651051": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente\r\nao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 65.690 HENRIQUE PESSOA DE ANDRADE, na hipótese de \r\nóbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2651051\r\n"
        ],
        "2651052": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil, cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 1/11.696 JOEL VENTAPANE, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2651052\r\n"
        ],
        "2651053": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CAP PM RR RG 29.306 JORGE TADEU DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2651053\r\n"
        ],
        "2651055": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 91.777 ALISSON STURIÃO DE ARAÚJO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2651055\r\n"
        ],
        "2651056": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.644,44 (três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 46.263 JORGE ANTONIO DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2651056\r\n"
        ],
        "2651057": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto\r\nCB PM RR RG 20.079 MOACIR DA SILVA, na hipótese de óbito, \r\nem 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, \r\nconforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro\r\nde 2008.\r\nId: 2651057\r\n"
        ],
        "2651058": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.223,74 (três mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 42.437 JOSÉ GERALDO TAVARES PEREIRA, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2651058\r\n"
        ],
        "2651059": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM REF RG 72.000 OZINALDO PEREIRA GOMES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2651059\r\n"
        ],
        "2651060": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.420,54 (dois mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 26.388 CESAR TRAJANO MARTINGIL, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2651060\r\n"
        ],
        "2651061": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 11.305 DUARTE DOS SANTOS CARDOSO VASCONCELLOS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2651061\r\n"
        ],
        "2651063": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 15.644 ALTEVO VIANA COSTA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2651063\r\n"
        ],
        "2651070": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2025\r\n- LUCIANE DA CONCEICAO NOGUEIRA CHAGAS, Identidade Funcional 37590774/02, matrícula 925.499-6, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 22/01/2006, num total de 4340 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II 40h.\r\n- JULIO GUTHEMBERG ABREU PEREIRA, Identidade Funcional 39616053/02, matrícula 845.336-7, Professor Docente I 30h ex-18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 11/02/1993, num total de 2333 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- RUI RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 50229303/02, matrícula 3108960-0, Agente de Segurança Socioeducativa nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/12/2013 a 12/07/2018, num total de 1670 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Inspetor de Alunos.\r\n- GLAUCIA DALIANNA DE OLIVEIRA XAVIER, Identidade Funcional 42575338/03, matrícula 3056253-2, Professor Docente I 18h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/10/2009 a 11/02/2014, num total de 1584 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 16h.\r\nNEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA, Identidade Funcional 36151572/02, matrícula 846071-9, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 01/03/1999 a 30/06/2000 e de 02/09/2000 a 30/11/2001, totalizando 943dias, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/03/1992 a 29/05/1993, a pedido da servidora; de 01/06/1999 a 01/09/2000, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/07/2000 a 01/09/2000, por não constar salário previdenciário e não como constou no despacho de 13/06/2023, publicado no D.O. de 14/06/2023.\r\n- TEREZA CRISTINA TELES COUTINHO, Identidade Funcional 5483824/02, matrícula 3037460-7, Professor Docente I 30h nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 15/08/1993, num total de 2541 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- EDUARDO JOSE GUIMARAES GODA, Identidade Funcional 33562474/01, matrícula 834121-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/02/1998 a 06/04/1999, num total de 422 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 09/02/1996 a 08/02/1998, a pedido do servidor; de 09/02/1998 a 31/08/2000, de 03/02/2000 a 03/02/2000 e de 04/02/2002 a 28/02/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 07/04/1999 a 18/12/2000, de 07/08/2001 a 03/02/2002, de 04/02/2002 a 08/07/2002, de 18/08/2003 a 15/12/2003, de 01/03/2005 a 28/04/2006 e de 13/10/2006 a 28/02/2011, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2651070\r\n"
        ],
        "2651071": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n29.05.2025\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA, no valor de R 191.121,85 (cento e noventa e um mil, cento e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), Nota Fiscal nº 423, referente a 3ª Medição de Serviços, no período de 05/05/2017 a 04/06/2017, relativo às obras de Recuperação de 21 blocos do Conjunto Dom Pedro I em Três Rios - RJ, conforme contrato Nº 044/2015.\r\nId: 2651071\r\n"
        ],
        "2651072": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2025\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS - ETAPA 4.1, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decretos Estaduais nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2651072\r\n"
        ],
        "2651080": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 44.187,69 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) , em favor da UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - HOSPITAL DA UNIMED , CNPJ 40.294.225/0002-01, que tem por objeto credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro , referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2651080\r\n"
        ],
        "2651087": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2025\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/003918/2025 - VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/003918/2025 - VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2651087\r\n"
        ],
        "2651090": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, AUTORIZA a execução da despesa de Benefício de Caráter Indenizatório, no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 101.208 ELIEZE OLIVEIRA DA SILVA, a ser pago a Pietro Alvarenga Rangel Oliveira, CPF 220.870.577-70, no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais). \r\nId: 2651090\r\n"
        ],
        "2651092": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 29.05.2025\r\na dívida referente a despesas de exercícios anteriores em favor do servidor FERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA, exonerado a pedido em 18/10/2024, atinente a conversão em pecúnia de férias e licença prêmio não usufruída, no valor de R 49.207,44 (quarenta e nove mil e duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), em atendimento ao Decreto nº 49.509 de 14/02/2025, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2025.\r\nId: 2651092\r\n"
        ],
        "2651094": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.05.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 019/24, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA (HCAP), por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL (46.563.938/0014- 35), com proposta no valor de R 4.300.000,00 (quatro milhões trezentos mil reais).\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 004/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - ETAPA 3.2, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedoras as empresas ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0028-55), com os valores unitários de R 367,68 (trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para o Item 04 - ID 183140 e R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais) para o item 14 - ID 101586 ; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), com os valores unitários de R 513,00 (quinhentos e treze reais) para o item 6 - ID 118717, R 82.768,93 (oitenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) para o item 11 - ID 178566 e R 656,98 (seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) para o item 12-ID 172441; e a NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02) com valor unitário de R 698,24 (seiscentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para o Item 05 - ID 53329. Restando Fracassados os Itens 01,03,07, 09 e 13 e Desertos os Itens 02,08,10 e 15.\r\nId: 2651094\r\n"
        ],
        "2651096": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DERMERVAL MARINS DE FREITAS, Identidade Funcional 50260103/01, matrícula 3058397-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 12/03/2025 a 10/03/2028.\r\nId: 2651096\r\n"
        ],
        "2651098": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE PAULO DOS SANTOS Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40284158, vínculo 02, matrícula n° 841811-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7281/12775a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.427,82 (mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos) e complementação de R 90,18 (noventa reais e dezoito centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2651098\r\n"
        ],
        "2651099": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE DE VASCONCELOS BRITO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34478230, vínculo 01, matrícula 5010217-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2022.\r\nId: 2651099\r\n"
        ],
        "2651104": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o período de 19/01/1987 à 30/09/1987, 01/10/1988 à 17/07/1994, totalizando 2.367 (doi mil trezentos e sessenta e sete dias) o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para a servidora Lucia Rosado Ribeiro, Auditor do Estado, ID Funcional 2013604-8, e matrícula nº 086226-5, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando-se o período de 18/07/1994 à 31/08/1995 por ser concomitante com o tempo prestado ao Estado do Rio de Janeiro.\r\na publicação do DOERJ nº 039 de 02/03/2004, Parte I, Pag 10, Coluna 3.\r\npara fins de aposentadoria o o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha do Estado do Rio de Janeiro, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no total de 1.943 (mil novecentos e quarenta e três) dias para a servidora Lucia Rosado Ribeiro, Auditor do Estado, ID Funcional 2013604-8, matrícula nº 086226-5, em conformidade com o art. 80, inc I do Decreto nº 2.479/1979.\r\na publicação do DOERJ nº 129 de 09/07/1996, Parte I, Pag 09, Coluna 1.\r\nId: 2651104\r\n"
        ],
        "2651109": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Vera Santana Cruz de Souza, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 1.931.015-3, a partir de 20/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 97343265 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos José Valença Dias, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.012.065-6, a partir de 08/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 98474850 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ricardo Alexandre Sanabria da Silva, Perito Criminal, ID. Funcional nº 4.130.303-2, a partir de 15/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 100238375 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Cesar Almeida Figueiredo, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.924.944-9, a partir de 30/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 100236455 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2651109\r\n"
        ],
        "2651110": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\n- ALEX SANDRO SALES DA SILVA THURLER, Id. Func. nº 4423053-2. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor no valor de R 3.154,50 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2651110\r\n"
        ],
        "2651112": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais), para participação no Curso de Análise de Impacto Regulatório, nos dias 23 a 27 de junho, promovido pela empresa ALM Treinamento e Desenvolvimento (CNPJ: 54.109.827/0001-67).\r\nId: 2651112\r\n"
        ],
        "2651113": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00259/2024, instaurada em desfavor do servidor Kim Martins Mendonça, Oficial de Cartório, ID 5079579-1, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2651113\r\n"
        ],
        "2651114": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário (a) HERLY STHEPHEN DE AZEVEDO PAULA, ID funcional: 4254040-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2651114\r\n"
        ],
        "2651120": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2025\r\nANA PAULA SOARES MUNIZ,Identidade Funcional 41382862/02, matrícula 3030980-1, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 29/05/2025.\r\nANA PAULA SOARES MUNIZ, Identidade Funcional 41382862/03, matrícula 3065755-5, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 29/05/2025.\r\nADRIANA MARIA TEIXEIRA, Identidade Funcional 50740490/01, matrícula 3081111-1, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/05/2025.\r\nIdentidade Funcional 50208861/01, matrícula 3051270-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 19/05/2025.\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES, Identidade Funcional 50208861/02, matrícula 3068687-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 19/05/2025.\r\nCLAUDIO A DA PAIXAO MEDEIROS, Identidade Funcional 33258333/01, matrícula 844454-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 07/05/2025.\r\nId: 2651120\r\n"
        ],
        "2651122": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n- RENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 637482-4. a dispensa de ponto.\r\nId: 2651122\r\n"
        ],
        "2651124": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, contida na folha de pagamento dos servidores da FAPERJ, competência fevereiro/2025, referente ao pagamento de GRATIFICAÇÃO DE ORGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA (Conselho), conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI-260003/002815/2025, documento 93964909, no valor total de R 1.765,38 (mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), nos termos do Decreto Estadual nº 47.353, de 11 de novembro de 2020.\r\nId: 2651124\r\n"
        ],
        "2651129": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- THIAGO MIRANDA CALDAS, Identidade Funcional 44140509/03, matrícula 3068040-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/2014 a 10/07/2014, num total de 141 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- SOLANGE DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 34411640/01, matrícula 5013713-2, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/10/1974 a 15/04/1975, de 01/03/1978 a 10/07/1979, de 01/10/1979 a 01/10/1980, de 19/01/1981 a 21/07/1981 e de 14/01/1982 a 02/04/1982, num total de 1.314 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ANDREA ALVARENGA TEIXEIRA, Identidade Funcional 33745412/02, matrícula 916.831-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1.082 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Pinheiral (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 15/08/2007, por estar concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2651129\r\n"
        ],
        "2651133": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nCarlos Alberto Cabral dos Santos, Identidade Funcional 637616-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 30/06/2015 a 29/06/2020.\r\nId: 2651133\r\n"
        ],
        "2651137": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/05/2025\r\no Despacho publicado no Diário Oficial n° 088, de 20/05/2025, pág. 05, que autorizou o afastamento do país, sem ônus, da servidora ÍSIS MATHIAS DE LIMA, Identidade Funcional n.º 5011954-0, assessora, símbolo DAS-8, lotada na Coordenadoria de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 2651137\r\n"
        ],
        "2651138": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento da servidora TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, Professor\r\nAssociado, ID Funcional nº 641357-9, no período de 01/06/2025 \r\na 29/06/2025, para participar do 11º Congresso CEISAL 2025, em \r\nParis, França e da 13ª Conferência Internacional da Rede Lusófona de Morfologia Urbana - PNUM 2025, em Porto, Portugal, sem ônus para a UENF. \r\nId: 2651138\r\n"
        ],
        "2651140": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 11/04/2025\r\nPROCESSO N° SEI-360011/003019/2025 - Luciana Benites Rangel, Oficial de Cartório Policial (5ª classe), Id. Funcional nº 4.362.461-8.\r\nOnde se lê: ... no período de 04/03/2025 a 03/05/2025, 03 meses...\r\nLeia-se: ... no período de 04/04/2025 a 03/05/2025, 03 meses...\r\nId: 2651140\r\n"
        ],
        "2651141": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n- ALTAIR CARDOSO DA SILVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.969.695-0 - período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses.\r\n- RODRIGO JOSÉ DE FREITAS RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 565.900-0 - períodos base: 01/08/2014 a 30/07/2019; 31/07/2019 a 28/07/2024, 06 meses.\r\na Iuri Garcia Laino, Oficial de Cartório Policial (2ª classe), Id. Funcional 4.424.362- 6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 29/04/2025 a 28/05/2025.\r\n- WANTOIR GONÇALVES FERREIRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 4.212.084-5 - período base: 29/04/2020 a 27/04/2025, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n30 dias de licença aleitamento a Daniella de Mello Gonçalves, Oficial de Cartório Policial (5ª classe), Id. Funcional 5.098.404-7, no período de 21/04/2025 a 20/05/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2651141\r\n"
        ],
        "2651152": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n- LABEST, CNPJ nº 10.675.748/0002-20, Estrada do Ribeirão, nº 41, Corrêas, Município de Petrópolis/RJ, mantida pela LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA. , nos termos do inciso I, do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, as atividades da Instituição a partir de 22/01/2021. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2023.\r\nId: 2651152\r\n"
        ],
        "2651155": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, a servidora inativa ALICE MAURITY FROSSARD, ID Funcional nº 2714567-0, a partir de 15/04/2025, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2651155\r\n"
        ],
        "2651157": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- YURI KATAYAMA SANTOS, ID FUNCIONAL: 4409400-0, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 10/12/2019 a 26/01/2025.\r\nId: 2651157\r\n"
        ],
        "2651160": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nVALERIA BARBOSA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 298248-6, ID nº 3077536-1 com os valores discriminados Vencimento base (Leialterado para L%) da E.C. n° 90/2021.\r\nId: 2651160\r\n"
        ],
        "2651172": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- MARILDA DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.823-9, período base de 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\n- JOCILENE APARECIDA MACHARETH REGUINE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.406-6, período base de 27/08/2019 a 25/10/2024.\r\n- RICARDO SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.740-6, período base de 05/03/2020 a 19/03/2025.\r\n- MONIQUE RAPOSO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.741-0, período base de 10/04/2017 a 26/04/2022.\r\n- ROBERTA TARDIN BARBIRATO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.423-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- THAIANA MIGUEL DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.025-2, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- RAFAELLA DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.454-3, período base de 09/03/2020 a 08/03/2025.\r\n- RODNEY DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.066-0, períodos base de 04/09/2007 a 02/11/2012 e de 29/04/2017 a 30/05/2022.\r\n- DANIELLE MULIN ROHEM, Prof. Doc. I, mat. nº 965.349-4, períodos base de 30/07/2010 a 13/08/2015 e de 14/08/2015 a 01/11/2020.\r\n- ROSEMAR KLERK DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.995-9, períodos base de 25/11/2000 a 04/02/2006; de 07/03/2012 a 14/05/2017 e de 15/05/2017 a 14/05/2022.\r\n- DANIELLE MULIN ROHEM, Prof. Doc. I, mat. nº 943.220-4, período base de 04/04/2008 a 18/04/2013; de 19/04/2013 a 18/04/2018 e de 19/04/2018 a 07/07/2023.\r\n- GLEICE FRANÇA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.314-2. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 26/08/2009; de 27/08/2009 a 07/09/2014; de 08/09/2014 a 07/09/2019 e de 08/09/2019 a 07/09/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2025\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6.100.029/2003\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se:...Inspetor de Alunos...\r\nId: 2651172\r\n"
        ],
        "2651182": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor FERNANDO COSTA ALVES, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 565.383-5, a contar de 11 de novembro de 2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2651182\r\n"
        ],
        "2651189": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 002/2023 pelo período de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente ato ou anterior celebração de aditivo contratual ultimando a alteração pretendida.\r\nId: 2651189\r\n"
        ],
        "2651190": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 030/2023 pelo período de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente ato ou anterior celebração de aditivo contratual ultimando a alteração pretendida.\r\nId: 2651190\r\n"
        ],
        "2651192": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29/05/2025\r\n- O Corregedor-Geral do Estado no uso da competência delegada através da Resolução CGE Nº 147/2022, art. 1º, inciso I e amparado pelo art. 96, inciso II, e alínea “a” do inciso XVII da Resolução CGE Nº 332 de 14 de novembro de 2024, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação da Comissão de Sindicância da CGE/CRE (índex nº 99517242), instaurada por meio da Portaria CGE/CORREG Nº 1.232 de 08/04/2025, publicada em DOERJ em 09/04/2025 (índex nº 97884971), e PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo de Sindicância Investigativa, fundamentado no art. 21, § 2º do Manual do Sindicante (Decreto RJ nº 7.526/1984).\r\nId: 2651192\r\n"
        ],
        "2651202": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-0067/2021 (PAD 23/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2651202\r\n"
        ],
        "2651205": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nA DÍVIDA em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, referente aos RESSARCIMENTOS DAS DESPESAS DE REMUNERAÇÕES E ENCARGOS DAS CESSÕES DAS SERVIDORAS DIANNE ARRAIS CORTES, ASSISTENTE SOCIAL E ADRIANA GARRUTH NOBRE, ASSISTENTE SOCIAL, relativo ao período de DEZEMBRO/2024 e 13º SALÁRIO/2024, no valor total de R 11.608,48 (onze mil, seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos),conforme planilhas juntadas aos autos nos índexeres nº 100868271 e 100869413, bem como o relatório de sindicância contido no index nº 101105589, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2651205\r\n"
        ],
        "2651206": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- Elizabeth da Costa Mendes de Oliveira de Menezes, Identidade Funcional n° 4378020-2, detentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 16/04/2020 a 14/04/2025, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, \r\ndo Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\n\r\nId: 2651206\r\n"
        ],
        "2651208": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2025\r\no afastamento ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, matr. nº nº 40.030-9, ID 4374437, Professor Adjunto, no período de 04/06/2025 a 17/06/2025, para participação de reuniões do Grupo de Pesquisa \"Escritoras Portuguesas (sécs. XVI-XIX)\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, matr. nº nº 39.555-8, ID 5083832-6, Professor Associado, no período de 04/06/2025 a 17/06/2025, para participação de reuniões do Grupo de Pesquisa \"Escritoras Portuguesas (sécs. XVI-XIX)\", em Lisboa, Portugal.\r\na regularização do afastamento de SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37.406-6, Professor Associado, no período de 10/05/2025 a 01/06/2025, para participar das atividades do projeto CMS-RPC no CERN, em Genebra/Suíça, com ônus FAPERJ.\r\na regularização do afastamento de DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5, Professor Associado, no período de 25/05/2025 a 29/05/2025, para participar do \"33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental\", em Brasília - DF, com ônus FAPERJ.\r\na regularização do afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Titular, no período de 21/05/2025 a 24/05/2025, para representar a UERJ no \"73º Fórum Nacional de reitoras e Reitores\" da ABRUEM, realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul - BR.\r\no afastamento de ETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO, matr. nº 43.055-3, Professor Adjunto, no período de 22/07/2025 a 26/07/2025, para participação no evento “13º International Gender and Language\", em Montevidéo, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de EDGARD POIATE JUNIOR, matr. nº 38.766-2, Professor Adjunto, no período de 28/04/2025 a 02/05/2025, para participação no evento “Advanced Nuclear Technology Advisory Week\", em Chicado, EUA.\r\no afastamento de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, Professor Adjunto, no período de 01/06/2025 a 07/06/2025, para participação no evento “Reunião de projeto em parceria com pesquisadores do Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (i3S), na Universidade do Porto\", em Porto, Portugal.\r\no afastamento de DIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36.027-1, Professor Associado, no período de 08/06/2025 a 08/07/2025, para participação no evento “para ministrar minicurso na Université de Poitiers\", França.\r\no afastamento de VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33.392-2, Professor Associado, no período de 24/06/2025 a 29/06/2025, para participação no evento “Congresso da International Association for Dental Research - IADR\", em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de ANDRE LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34.119-8, Professor Associado, no dia 06/05/2025, para representar a UERJ no \"Lançamento das Novas Diretrizes de Avaliação de Permanência\" - Ciclo 2025/2028, realizado em Brasília-DF.\r\no afastamento de ANDRESSA ELISA LACERDA, matr. nº 39.161-5, Professor Adjunto, no período de 13/06/2025 a 23/06/2025, para participação no evento “XX Encontro de América Latina y Caribe, com o trabalho Encuentros Geograficos: Tejer puentes, explorar territorios e integrar conocimientos\", em Cidade do México, México.\r\no afastamento de VANIA MORALES SIERRA, matr. nº 34.630-4, Professor Associado, no período de 01/06/2025 a 05/06/2025, para participação no evento “Congresso CEISAL 2025\", em Paris, França.\r\no afastamento de VALENTINA SOFIA SUAREZ BALDO, matr. nº 40.981-3, Professor Adjunto, no período de 04/06/2025 a 13/06/2025, para participação no evento “IV Conferencia Latinoamericana e Caribeña de Pensamiento Crítico en Salud e X Conferencia Latioamericana y Caribenã de Ciencias Sociales\", em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34.464-8, Professor Associado, no período de 01/06/2025 a 07/06/2025, para participação no evento “Workshop Proof Representations: From Theory to Applications, da University College London (UCL)\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de VINICIUS SILVA DE MORAES, matr. nº 39.253-0, Professor Adjunto, no período de 14/06/2025 a 22/06/2025, para participação no evento “XX Encontro de América Latina y Caribe - Encuentros Geograficos: Tejer puentes, explorar territorios e integrar conocimientos\", na Cidade do México, México.\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 60.57-4, Professor Titular, no período de 02/06/2025 a 03/06/2025, para participação no evento “Fórum de Reitores Brasil/China\", em Brasília-DF.\r\nId: 2651208\r\n"
        ],
        "2651210": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral para RAYANNE GOMES SILVA MATOS, referente às despesas com o funeral de ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matr. nº 06.052-5, falecido em 18/05/2025.\r\nId: 2651210\r\n"
        ],
        "2651214": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 28.369,24 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), relativo ao mês de dezembro de 2024, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos nos índexeres nos (100676328, 100677898, 100677914, 100677924), bem como relatório de sindicância contido no index nº 101120365, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2651214\r\n"
        ],
        "2651215": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 8.990,69 (oito mil, novecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), relativo ao mês de novembro de 2024, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos nos índexeres n, ), bem como relatório de sindicância contido no index nº , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2651215\r\n"
        ],
        "2651221": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa BRITO E SANTOS PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 10.780.165/0001-87, com sede na Rua Sofia Veloso, 74 apto. 401, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS, CEP: 90.050-140, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “NORONHA2B - FILM COMISSION FORUM\", que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 02 de julho de 2025, Centro de Visitantes do Projeto Tamar, Alameda do Boldró, s/n, Vila do Boldró. Fernando de Noronha, Pernambuco, Brasil. CEP: 53990-000, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2651221\r\n"
        ],
        "2651222": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, inscrito no CNPJ n.º 33.649.575/0001-99, com sede na Avenida Borges de Medeiros, 997, Lagoa - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.470-001, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “CASA FLAMENGO 2025”, a se realizar no Mundial de Clubes da FIFA 2025 entre 13 e 25 de junho de 2025, em Orlando-EUA., com valor de aporte de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2651222\r\n"
        ],
        "2651224": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n.\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n.\r\nPRESÍDIO DJANIRA DOLORES DE OLIVEIRA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2651224\r\n"
        ],
        "2651230": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nDE 29.05.2025\r\no afastamento provisório do servidor WALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID 4341217-3, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 29/05/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2651230\r\n"
        ],
        "2651232": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) AIDE PENNA VILA DUARTE, ID 4441988-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2651232\r\n"
        ],
        "2651238": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\n.05.2025\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ALAN DOS SANTOS GABIATTI, ID 43828159.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/COOPGALTA), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ANDRÉ LUIZ FERREIRA, ID 50098756 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/132581/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/IS), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ANDRÉ LUIZ QUEIROZ, ID 19926448 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/129697/2024.\r\nDE 26.05.2025\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor EWERTON AVELINO DA SILVA, ID 50298275.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2025\r\nId: 2651238\r\n"
        ],
        "2651241": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a contratação da empresa ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.704.024/0001-10, a fim de fornecer equipamentos de elastografia hepática, com a finalidade de atender à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 1.340.900,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil e novecentos reais).\r\nId: 2651241\r\n"
        ],
        "2651246": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à serviço de instalação de ar-condicionado na forma do Edital -Pregão Eletrônico (SRP) 001/2024 (SEPOL) em favor da empresa: EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 39.431.469/0001-10, valor de R 27.858,10 (vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).\r\nId: 2651246\r\n"
        ],
        "2651247": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30.05.2025\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 28 de dezembro de 2021, LUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, ID 50128175, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 25.528,46 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de maio de 2025, LUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS, ID 20023464, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 40.994,70 (quarenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15 de maio de 2025, AMAURI SOUZA DOS ANJOS, ID 19654251, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 122.984,10 (cento e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 19 de março de 2025, ANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁ PEREIRA CAMPOS, ID 20378513, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 50.857,08 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de maio de 2025, MARCELLO FREITAS, ID 20003943, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 167.663,73 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15 de maio de 2025, MARCOS AFFONSO, ID 20060122, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 68.618,76 (sessenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2651247\r\n"
        ],
        "2651268": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCELECINA ZILEIA DE JESUS FERNANDES, Servente, mat. n° 0278838-8, ID 3819158-0, período base 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\nALEXSANDRA LAGE SOARES BRITO, Prof. Doc. II, mat. n° 5020715-8, ID 3587085-0, período base 04/02/2019 a 03/02/2024.\r\nJURACIARA DOMINGUES TEIXEIRA CORREA Servente, mat. n° 5002792-9, ID 3561053-0, período base 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\nSILVIA QUINTAO RITTER, Prof. Doc. I, mat. n° 0870134-4, ID 3837452-8, período base 01/07/2016 a 21/07/2021.\r\nSINANDRA SOARES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0839750-7, ID 4047157-8, período base 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nMARCELLA DA CUNHA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 3060919-2, ID 5027822-3, período base 14/04/2019 a 13/04/2024.\r\nMONICA GASCO FOGAGNOLI, Prof. Doc. I, mat. n° 0933159-6, ID 1104617-1, período base 04/08/2018 a 07/10/2023.\r\nETHEL FERREIRA MENDES MAHAES, Prof. Doc. I, mat. n° 0951291-4, ID 5625491, período base 05/09/2019 a 04/09/2024.\r\nVANIA LUCIA DA SILVA FONSECA, Datilografo, mat. n° 5020709-1, ID 3587048-6, períodos base 20/05/2014 a 03/07/2019 e de 04/07/2019 a 03/07/2024.\r\nLEONIR CARLOS PEREIRA, Zelador, mat. n° 5005591-2, ID 3587531-3, períodos base 03/03/2014 a 02/03/2019 e de 03/03/2019 a 02/03/2024.\r\nRICARDO SILVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912325-8, ID 568366-1, períodos base 25/08/2012 a 24/08/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\nFLAVIA CRISTIANE TORRES AUGUSTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0956855-1, ID 4359121-3, períodos base 10/11/2009 a 08/01/2015 e de 14/08/2019 a 13/08/2024. \r\n\r\nMARIA NEUMA DE SOUZA COELHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0953979-2, ID 4257086- 7, períodos base 23/07/2009 a 10/09/2014 e de 27/06/2019 a 04/08/2024. \r\nALCIR RODRIGUES MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 0921864-5, ID 4278405-0, períodos base 23/05/2007 a 22/05/2012 e de 01/07/2016 a 30/06/2021. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nENIO TARCISIO SANT'ANNA TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0830061-8, ID 4050809-9, períodos base 09/02/1998 a 08/02/2003, de 22/03/2013 a 21/03/2018 e de 22/03/2018 a 21/03/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nEDILEA MACHADO SALDANHA AREAS, Agente Administrativo, mat. n° 5019732-6, ID 3590207-8.\r\nDIONE CESAR QUEIROZ AMORIM, Prof.Doc. II, mat. n° 5004360-3, ID 3580235-9.\r\nANICEA CALDEIRA DE ARAUJO, Prof.Doc. II, mat. n° 0187295-1, ID 3589914-0.\r\nId: 2651268\r\n"
        ],
        "2651270": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do SERVIDOR APOSENTADO LUÍS CARLOS SERRA GONÇALVES, ID Funcional 2846095-2, no valor de R 158.534,25 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria referente aos períodos de 29/05/1997 a 27/05/2002, 28/05/2002 a 26/05/2007, 27/05/2007 a 25/05/2012, 26/05/2012 a 23/05/2017 e 24/05/2017 a 22/05/2022, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 99442619), manifestação da Assessoria de Controle Interno (99792674), bem como nos despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 96781127 e 99352783).\r\nId: 2651270\r\n"
        ],
        "2651272": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nPASCOAL - Analista Processual - Id. Funcional nº 4276510-2. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 11/09/2014 a 25/10/2019 e 26/10/2019 a 08/12/2024.\r\nIZABEL ROSA SILVA DE SÁ - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4359569-3. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de20/01/2020 a 22/01/2025.\r\nId: 2651272\r\n"
        ],
        "2651273": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1923498- 8Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 100954710 e do visto exarado pelo então Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 100951753, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 02/12/2018 a 30/11/2023.\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1923457-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 100945302 e do visto exarado pelo então Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 100947044, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 30/12/2018 a 28/12/2023.\r\nId: 2651273\r\n"
        ],
        "2651275": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Instituto de Aplicação do Tributo - IAT, que tem como objeto evento denominado Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - 2025,no valor total estimado de R 9.184,00 (nove mil, cento e oitenta e quatro reais),nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2651275\r\n"
        ],
        "2651279": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 059/2016 de LILIAN CRISTINA ALTHALLER MAIA homologada por este RPPS e publicado no diário oficial de 16/05/2016. \r\nId: 2651279\r\n"
        ],
        "2651280": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 29.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 30.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2651280\r\n"
        ],
        "2651282": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 30/05/2025\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\nId: 2651282\r\n"
        ],
        "2651284": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2651284\r\n"
        ],
        "2651285": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nURBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2025\r\na despesa no valor de R 39.870,00 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais), por Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, c/c com inciso II do artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor das empresas abaixo relacionadas, relativo ao fornecimento de Cadeiras para balcão, mesa de professor e estantes de ferro, visando reequipar os ambientes buscando uma melhor acomodação para todos os setores desta Companhia, conforme Termo de Referência ():\r\n- ELOÍ COMÉRCIO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA, vencedora dos itens 1 (cadeira - tipo: caixa alta executiva), 2 (mesa auxiliar), 3 (estante metálica) e 5 (cadeira - tipo: secretária), no valor total de R 37.220,00 (trinta e sete mil, duzentos e vinte reais);\r\n- PAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do item 4 (televisão Smart, 43 pol. LED 4K), no valor total de R 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 2651285\r\n"
        ],
        "2651288": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2025\r\nId: 2651288\r\n"
        ],
        "2651294": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2025\r\nANDERSON SOARES MUNIZ, Identidade Funcional 43877753/01, matrícula 964850-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 09/05/2025 a 08/05/2027.\r\nPAULO FERREIRA JUNIOR, Identidade Funcional 43430783/01, matrícula 948985-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2651294\r\n"
        ],
        "2651308": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA (CNPJ nº. 08.942.423/0001-32),R 4.347,00 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais), objetivando a Contratação de serviço educacional para participação no curso presencial “Captação de Recursos Federais”.\r\nId: 2651308\r\n"
        ],
        "2651311": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nS DA GERENTE\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2025, expedida em 29/01/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP1, referente a GIOVANI DOS SANTOS BARROS, tornando sem efeito o despacho de 02/02/2015 que homologou a Certidão de número 135/2014 publicada no D.O. número 21 de 04/02/2015 pelo E-27/136/10/2014. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 22/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 038/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) SEPOL, referente a GABRIEL NAPOLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3000/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a OTAVIO AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 152/2025, expedida em 08/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRA MARIA ALDEIA MIGLIORA BUHRING. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2025, expedida em 08/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARGARETH SILVA LINS SOARES DA FONSECA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 274/2025, expedida em 02/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 295/2025, expedida em 08/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDERSON BRAZ RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 163/2025, expedida em 14/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA GRACIANO CANDIDO BARRETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 64/2025, expedida em 11/03/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ROBERTO UCHOA DE OLIVEIRA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2025, expedida em 08/04/2025 pelo(a) SEPLAG, referente a DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2230/2025, expedida em 13/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANDRE LUIZ MENEZES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 10/01/2025 pelo(a) SEPOL, referente a REINALDO ANTONIO DA SILVA FILHO, tornando sem efeito o despacho de 02/10/2018 que homologou a Certidão de número 053/18 publicada no D.O. número 189 de 11/10/2018 pelo E-07/157/1519/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 053/2025, expedida em 20/02/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ADRIANO DUARTE DE ALBUQUERQUE DO CARMO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2025, expedida em 08/04/2025 pelo(a) SEAP, referente a JUAREZ DA SILVA REZENDE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 27/2025, expedida em 28/01/2025 pelo(a) UERJ, referente a LEONARDO UIEDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 270/2025, expedida em 01/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELE JAQUES PINTO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2024, expedida em 24/10/2024 pelo(a) CBMERJ, referente a OSMAR MATTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2025, expedida em 30/01/2025 pelo(a) UERJ, referente a LORENA MOREIRA SIGILIANO ALFRADIQUE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 154/2024, expedida em 03/09/2024 pelo(a) SEPOL, referente a FLÁVIO DA SILVA ROBALINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4420/2025, expedida em 02/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCELO SOUZA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2025, expedida em 21/01/2025 pelo(a) UERJ, referente a DANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA, tornando sem efeito o despacho de 17/06/2010 que homologou a Certidão de número 049/2009 publicada no D.O. número 134 de 27/07/2010 pelo PROCESSO Nº UERJ/8639/2009. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 277/2025, expedida em 03/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANERCILIA DA CONCEIÇÃO MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 278/2025, expedida em 03/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANERCILIA DA CONCEIÇÃO MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a RODRIGO IAN SIMOES DE ABREU LEITE BACELAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 53/2024, expedida em 24/10/2024 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a JOSÉ EDINALDO RIBEIRO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) RIOPREVIDENCIA, referente a AMANDA FREITAS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) RIOPREVIDÊNCIA, referente a AMANDA FREITAS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2025, expedida em 28/04/2025 pelo(a) UERJ, referente a PRISCILA FONSECA TAVARES SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2025, expedida em 07/01/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a LAURIANO BARBOSA DA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 12/08/2019 que homologou a Certidão de número 002/2019 publicada no D.O. número 156 de 20/08/2019 pelo E-27/136/27/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2025, expedida em 13/02/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ROBERTO CAMPELLO. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2025, expedida em 11/02/2025 pelo(a) SEPOL, referente a RENATO DA SILVA VELLOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 129/2025, expedida em 07/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JAQUELINE PACHECO OLIMPIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4424/2025, expedida em 03/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a THOMAZ ANTONIO COUTINHO NETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 19/2025, expedida em 31/03/2025 pelo(a) SEPOL, referente a HEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2025, expedida em 12/02/2025 pelo(a) SES, referente a RITA DE CASSIA LAGE DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 15/10/2018 que homologou a Certidão de número 32/2018 publicada no D.O. número 194 de 19/10/2018 pelo E-08/008/373/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 86/2025, expedida em 13/03/2025 pelo(a) SES, referente a ROSEANI ROCHA VILLELA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 29/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2025, expedida em 24/02/2025 pelo(a) TCE, referente a CLAUDIO PIRES DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 16/01/2007 que homologou a Certidão de número 035/2006 publicada no D.O. número 19 de 25/01/2007 pelo EXT-TCE/3027316/2006. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 90/2025, expedida em 19/03/2025 pelo(a) SES, referente a KATIA MEIRELLES DE ALMEIDA, tornando sem efeito o despacho de 23/03/2022 que homologou a Certidão de número 151/2022 publicada no D.O. número 128 de 14/07/2022 pelo SEI-080001/020678/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 06/05/2025 pelo(a) PRODERJ, referente a ANA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 093/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) SES, referente a MARCOS VIEIRA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2363/2025, expedida em 17/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a IZAC DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 167/2025, expedida em 30/04/2025 pelo(a) ALERJ, referente a MARCIA CYPRIANO DE BARROS, tornando sem efeito o despacho de 26/02/2019 que homologou a Certidão de número 49/2018 publicada no D.O. número 044 de 07/03/2019 pelo EXT-ALERJ/10861/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 164/2025, expedida em 30/04/2025 pelo(a) ALERJ, referente a LILIAM DE MATOS PEREIRA, tornando sem efeito o despacho de 28/01/2019 que homologou a Certidão de número 056/2018 publicada no D.O. número 022 de 30/01/2019 pelo EXT-ALERJ/14335/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4382/2025, expedida em 17/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a JAIR CARLOS DE AGUIAR AMARAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2345/2024, expedida em 11/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ANTUNES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2381/2025, expedida em 26/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a GILMAR DA COSTA MENDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2384/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a GERSON DE SOUSA MOURAO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3049/2025, expedida em 26/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3039/2025, expedida em 26/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a JAGUARA ANCLER DA SILVA DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2025, expedida em 23/01/2025 pelo(a) UERJ, referente a JUAREZ DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2651311\r\n"
        ],
        "2651317": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando os termos do Decreto Estadual nº 42.477, de 27 de maio de 2010, o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor Mauricio Marques de Oliveira, Id Funcional n.º 7732538, em favor da requerente Angela Marques de Oliveira.\r\nId: 2651317\r\n"
        ],
        "2651320": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.05.2025\r\n- ROSANA CRISTINA DA SILVA COSTA SILVA, Identidade Funcional: 43253148/02, matrícula 3086917-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/2004 a 03/03/2010, num total de 2.071 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Piraí (RPPS), como Docente II.\r\n- JOSINEIA MENDES DA COSTA, Identidade Funcional 50174045/02, matrícula 3083171-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/10/2013 a 28/09/2015, num total de 719 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- SORAIA GUEDES RODRIGUES CAETANO, Identidade Funcional 35934921/02, matrícula 926.369-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 05/02/2006, num total de 1.446 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2651320\r\n"
        ],
        "2651322": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/05/2025\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de bombas infusoras de seringa, da marca Samtronic, para suprir necessidades do complexo pediátrico do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Inexigibilidade de Licitação n.º 009/24 - Fuspom, em favor da empresa: Sinal Vital Comercial de Produtos Médicos e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ: 07.270.468/0001-45, no valor de R 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2025.\r\nId: 2651322\r\n"
        ],
        "2651324": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santa Mônica, mantida por Associação Beneficente Santa Maria, CNPJ: 30.717.813/0007-53, Endereço: Av. dos Democráticos, 1251- Higienópolis - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Quitéria Ferreira Guimarães , CPF: ***.307.**7-72 em substituição a Bruno de Castro Souza, cadastrado pelo: CDIN-1317/2009, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000273.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Santa Mônica, mantida por Associação Beneficente Santa Maria, CNPJ: 30.717.813/0007-53, Endereço: Av. dos Democráticos, 1.251- Higienópolis- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Bruno de Castro Souza, CPF: ***.753.**7-48 em substituição a Maria Quitéria Ferreira Guimaraes, cadastrada pelo: CDIN 1751/2009, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000275.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MERITUM, mantida por NDRJF CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 50.481.547/0001-24 , Endereço: AVENIDA DEPUTADO CORY DE CAMPOS PILLAR FILHO, Nº 1.640, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ELIANE AZEVEDO DOS SANTOS, CPF: ***.427.**7-98 em substituição a VIVIANA RIBEIRO PEREIRA ARANTES, cadastrado pelo: SEI- 030040/002488/2023, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.003371.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA JEAN PIAGET, mantida por CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET LTDA, CNPJ: 04.818.628/0001-50, Endereço: RUA CATULO CEARENSE, 271, VILA GENY, ITAGUAÍ-RJ. CEP: 23.825-290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SIMONE SANTOS DA SILVA, CPF: ***.606.**7-10 em substituição a NARENDA DO NASCIMENTO, cadastrado pelo: Of. E/COIE nº 813 de 14 de setembro de 2006, com vigência a partir de 01/05/2016. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003356.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por JARDIM ESCOLA JOAO PAULO I LTDA, CNPJ: 30.041.545/0001-07, Endereço: RUA BAALBEC, 215, SENADOR CAMARA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.833-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: TATHIANY CESAR ROSA DA SILVA, CPF: ***.872.**7-92 em substituição a ZULEIDE CAVALCANTE SANTOS, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 481 de 13 de abril de 2010, com vigência a partir de 04/02/2015. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003357.2025. DEFIRO.\r\nE-03/008/2028/2017 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO CIAC, mantida por CENTRO INFANTIL APRENDENDO CRESCER LTDA, CNPJ: 06.309.046/0001-73, Endereço: RUA CASTELO DE GUIMARAES, 76, LOTE 10 QUADRA16, PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.775-220. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ROSANE MARIA SILVA DE CARVALHO THOMAZ, CPF: ***.187.**7-68 em substituição a CINTIA FERREIRA OLIVEIRA, cadastrado pelo: E-03/008/3051/2014, com vigência a partir de 05/04/2017. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003358.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL PORTO REAL, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PORTO REAL LTDA, CNPJ: 04.552.995/0001-54, Endereço: Avenida D. Pedro II, 845- Centro- Porto Real- CEP: 27.570-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MARIELLI DOS SANTOS SILVA, CPF: ***.574.**6-01 em substituição a ANGELA MARIA DA SILVA, cadastrado pelo: SEI-030032/004480/2023, com vigência a partir de 19/02/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003381.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por RECANTO ARTE E RECREAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 36.552.479/0001-16, localizado na(o) Rua Olavo Bilac nº 557 - Castelânea - Petrópolis - RJ, CEP 25.645- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): SUELLEN MEDEIROS MACHADO BAUER, CPF: ***.732.**7-65 com vigência a partir de 01/01/2024, sob o registro COOIESI.CAD07.003383.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por RECANTO ARTE E RECREAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 36.552.479/0001-16, Endereço: Rua Olavo Bilac nº 557 - Castelânea - Petrópolis - RJ, CEP 25.645-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ELISANGELA FREITAS MOREIRA VALLE, CPF: ***.983.**7-04 em substituição a ANA LUCIA DE ALMEIDA NOBRE RITTMEYER, cadastrado pelo: OF.CDIN nº 245/2010, com vigência a partir de 01/01/2024. Diretor(a) Substituto(a): SIMONE CALDEIRA DA SILVA, CPF: ***.257.**7-34 em substituição a PEDRO HENRIQUE NOBRE RITTMEYER, cadastrado pelo: OF.CDIN nº 245/2010, com vigência a partir de 01/01/2024. Secretário(a) Escolar: MARCOS ELIAS FREITAS MOREIRA, CPF: ***.715.**7-00 em substituição a CARLOS HENRIQUE RITTMEYER, cadastrado pelo: OF.CDIN nº 245/2010, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIESI.CAD06.003383.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO AUTONOMIA, mantida por AUTONOMIA EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 26.507.174/0001-39, Endereço: RUA DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES, Nº 200, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA-RJ, CEP 28.390- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ESTER DE OLIVEIRA CELSO, CPF: ***.080.**7-32 em substituição a THAIS MARIA TELLES MACHADO, cadastrado pelo: 040.SE.38189.139.0246.0622, com vigência a partir de 07/02/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.003347.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0011-82, Endereço: RUA FIGUEIREDO CAMARGO, 1243, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.870-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): VICTOR EDUARDO MATOS DA SILVA, CPF: ***.149.**7-85 em substituição a LUCAS DE PAULA BENJAMIN, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.000794.2023, com vigência a partir de 15/08/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003380.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0011-82, Endereço: RUA FIGUEIREDO CAMARGO, 1243, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.870-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): IANGO DE ALMEIDA GAMA SOARES, CPF: ***.198.**7-00 em substituição a JULIANA DA SILVA VIEIRA, cadastrado pelo: SEI-030036/008043/2022, com vigência a partir de 15/08/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003379.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por COLEGIO GALORY BENTOSO LTDA, CNPJ: 03.519.407/0001-18, Endereço: AVENIDA ISABEL, 291, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO- RJ. CEP: 23.550-063. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CLÁUDIA JOSÉ PINHEIRO COLETA, CPF: ***.053.**7-03 em substituição a THAÍS DOS SANTOS DANTAS DA SILVA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.001321.2023, com vigência a partir de 22/08/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003374.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA SAO JOSE, mantida por P. O. PLACIDO CENTRO EDUCACIONAL TRAVESSIA LTDA, CNPJ: 29.736.922/0001-43, Endereço: PC DA ACLAMACAO, 136, ENTRADA SUPLEMENTAR RUA CAP. OLIVEIRA GUIMARAES N 06, CENTRO, ITAGUAÍ-RJ. CEP: 23.815-660. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): GLEIDE MIRANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: ***.415.**7-00, em substituição a JACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, cadastrado pelo: SEI-030036/002265/2020, com vigência a partir de 08/08/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003375.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0011-82, Endereço: RUA FIGUEIREDO CAMARGO, 1243, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.870-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): KÁTIA CRISTINA OLIVEIRA SANTOS, CPF: ***.968.**7-47, em substituição a MARIA LUCILIA DIAS VELASCO DOS SANTOS, cadastrado pelo: SEI- 030036/002593/2023, com vigência a partir de 15/08/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003377.2025.\r\nId: 2651324\r\n"
        ],
        "2651329": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no Art. 29, Inc IV, § 8°c/c Art. 33, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a CCOMSOC.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2025.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\nDE 29.05.2025\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no Art. 29, Inc IV, § 8°c/c Art. 33, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, a CCOMSOC.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2025.\r\nId: 2651329\r\n"
        ],
        "2651333": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 30.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2651333\r\n"
        ],
        "2651334": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0118-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0113-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0138-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0076-66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0053-70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0073-13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0102-92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0166-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0176-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0178-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0291-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0374-92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0397-89, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0433-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0417-67, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0466-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0481-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0547-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0546-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0537-73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0542-30 , o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0538-54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0562-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0495-80, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\n\r\n: à LOJAS RIACHUELO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0497-41, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “RIO PRO CT 2025”, do proponente ASP SOUTH AMÉRICA PARTICIPAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nId: 2651334\r\n"
        ],
        "2651369": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\na manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial () e , com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento (), em favor da Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao imóvel situado na Rua Capitão Cardoso Junior, nº 479, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, Rio de Janeiro/RJ.\r\na prorrogação da cessão do servidor Raphael Varotto Ferrari, Matrícula n° 871.063-4, ID Funcional 564.921-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2025, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2025, página 16, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão da servidora Fernanda Rodrigues de Oliveira Marques, Analista de Planejamento e Orçamento (APO), Identidade Funcional nº 5025598-3, ... com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO a descentralização da servidora Fernanda \r\nRodrigues de Oliveira Marques, Analista de Planejamento e Orçamento (APO), Identidade Funcional nº 5025598-3, ... sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2651369\r\n"
        ],
        "2651394": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE MAIO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2651394\r\n"
        ],
        "2651397": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2025\r\n- MARIA GORETI MARTINEZ CANARIO, Identidade Funcional 34469567/02, matrícula 958236- 2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1982 a 01/01/1985, num total de 1.038 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/1985 a 12/12/1985 e 17/01/1994 a 15/04/1994 a pedido da servidora.\r\n- SERGIO LUIZ DA SILVA DUARTE, Identidade Funcional 42039398/02, matrícula 3065441-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/1991 a 31/07/1996, num total de 1939 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- SERGIO LUIZ DA SILVA DUARTE, Identidade Funcional 42039398/02, matrícula 3065441-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 07/07/2007, num total de 886 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 18h.\r\nId: 2651397\r\n"
        ],
        "2651404": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 009/97 de LILIAN PIMENTEL MAIA CÂMARA homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 127/2003 de ADELSON OLIVEIRA FONSECA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2651404\r\n"
        ],
        "2651406": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2025\r\nLILIANE DA SILVA TEOTONIO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nRODRIGO DE JESUS OLIVEIRA FONSECA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nGLAUCIO DA ROCHA SANTOS. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nRENATO DA COSTA E SILVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nALOISIO PINHEIRO DA SILVA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nWAGNER TAVARES LUSTOSA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nLUIZ HENRIQUE GONZAGA DOS SANTOS. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nId: 2651406\r\n"
        ],
        "2651407": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2025\r\nALEXSANDRO BATISTA ARAUJO, ID. Funcional nº 50359525/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de30/12/2019 a 29/12/2024.\r\nEDUARDO JOSE DA COSTA FRAGA, ID. Funcional nº 42060095/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 08/05/2020 a 07/05/2025\r\nARLINDO APARECIDO DOS REIS GOMES, ID. Funcional nº 50367161/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 26/02/2020 a 26/05/2025.\r\nRAFAEL MOREIRA AFONSO, ID. Funcional nº 50155881/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 24/07/2018 a 23/07/2023.\r\nBIANCA CRISTINA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50360914/01, Assistente Executivo. CONCEDOrelativos ao período base de 05/04/2020 a 04/04/2025.\r\nTAYNA TAVARES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50371690/01, Agente Administrativo. CONCEDOrelativos ao período base de 25/04/2020 a 24/04/2025.\r\nMOISES DOS SANTOS ALVES, ID. Funcional nº 50113194/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 20/03/2018 a 19/03/2023.\r\nADIRLENE DOS SANTOS DA FONSECA COUTINHO, ID. Funcional nº 19808143/01, Pedagogo. CONCEDOrelativos ao período base de 07/06/2019 a 21/06/2024.\r\nJOSE EDUARDO FERREIRA, ID. Funcional nº 50367870/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025\r\nLUCAS TERRA BASTOS, ID. Funcional nº 50262807/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\nMONICA HENRIQUES DE ARAUJO PEREIRA, ID. Funcional nº 50368176/01, Psicólogo. CONCEDOrelativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nGERALDO LUSITANO MAIA NETO, ID. Funcional nº 50367005/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 18/03/2020 a 09/04/2025.\r\nMARIA CLAUDIA GONCALVES VIEIRA, ID. Funcional nº 43846882/02, Psicólogo. CONCEDOrelativos ao período base de 26/02/2020 a 26/04/2025.\r\nJOSE CARLOS TRISTAO ID. Funcional nº 19850573/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 04/04/2020 a 03/05/2025.\r\nSIRLENE HERMINIO SILVA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 50156179/01, Pedagoga. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 22/10/2018 a 21/10/2023.\r\nJULIANO FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50359304/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 09/01/2020 a 08/04/2025.\r\nMARCIO JUNIOR SAMPAIO GOMES, ID. Funcional nº 50092359/02, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 28/03/2020 a 17/04/2025.\r\nFLAVIO GALLO CABRAL, ID. Funcional nº 42060117/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos aos períodos base de 14/02/2015 a 27/02/2020 e 28/02/2020 a 27/02/2025.\r\nMARCELO DE PAIVA MACEDO, ID. Funcional nº 34085360/02, Professor Docente I. CONCEDOrelativos aos períodos base de 05/03/2001 a 04/03/2006 de 05/03/2006 a 04/03/2011 de 05/03/2011 a 04/03/2016 e 05/03/2016 a 04/03/2021.\r\nMARIA AUGUSTA FISCHER DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 19651350/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 12 (doze) meses de licença especial,relativos aos períodos base de 01/12/2000 a 17/12/2005 de 28/03/2008 a 18/06/2013 de 19/06/2013 a 18/06/2018 e 19/06/2018 a 18/06/2023.\r\nId: 2651407\r\n"
        ],
        "2651411": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- AUREA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, Servente, matrícula nº 5.007.533-2, período base de 18/12/2017 a 23/02/2023.\r\n- ANA CLAUDIA SOARES ALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0966.411-1, período base de 17/08/2015 a 16/08/2020.\r\n- ANGELITA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.022.933-5, período base de 17/02/2019 a 23/03/2024.\r\n- DAIANA BARAUNA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.086.293-2, período base de 05/01/2016 a 14/02/2021.\r\n- EDNA MARINHO DE FREITAS, Datilógrafo, matrícula nº 0271.224-8, período base de 09/09/2019 a 29/10/2024.\r\n- EMANUELLI APARECIDA MONTEIRO SIMÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.029.850-9, período base de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\n- ELIZAMA DO AMARAL LIMA, Insp. de Alunos, matrícula nº 3.050.575-4, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- ERIKA BOURSEAU RIBEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0965.372-6, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ERIKA MOURA DO PRADO VAILLANT, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.045.515-8, período base de 31/10/2019 a 30/10/2024.\r\n- INDYARA ALMEIDA MIDLEJ CARNEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.110.830-1, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n- KATIA LOURDES SOUZA DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 5.023.639-7, período base de 15/08/2017 a 14/08/2022.\r\n- LEILA FERREIRA DA SILVA, Servente, matrícula nº 5.010.336-5, período base de 02/12/2018 a 01/12/2023.\r\n- LUIS JOSE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0926.391-4, período base de 29/05/2019 a 28/05/2024.\r\n- MARCELO CORREA, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.022.812-1, período base de 01/10/2019 a 30/10/2024.\r\n- MARCOS DUTRA DE OLIVEIRA, Encarregado, matrícula nº 5.011.138-4, período base de 29/06/2019 a 28/06/2024.\r\n- ANDRESSA SOTERIO PEIXOTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0954.940-3, períodos base de 31/08/2009 a 30/08/2014 e de 10/08/2016 a 22/08/2021.\r\n5 - DAIANA BARAUNA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.058.332-2, períodos base de 13/03/2014 a 16/04/2019 e de 17/04/2019 a 16/04/2024.\r\n- ROSANE CORREA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0929.321-8, período base de 22/03/2011 a 21/03/2021.\r\n- SERGIO PAULO OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5.010.624-4. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 1504/1998 a 02/10/2003, de 03/10/2003 a 02/10/2008 e de 14/08/2019 a 13/08/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SANDRA MALVINO MARQUES, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.019.235-0, períodos base de 2808/2004 a 27/08/2009, de 28/08/2009 a 26/09/2014, de 27/09/2014 a 20/11/2019 e de 21/11/2019 a 30/11/2024.\r\n- SANDRA OLIVEIRA PAULA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.669-5, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 08/11/2001 a 07/11/2011 e de 01/12/2016 a 29/12/2021.\r\n- CRISTIANE CONSTANTINO BRAGA, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.010.719-2, períodos base de 07/03/1994 a 22/04/1999, de 23/04/1999 a 22/04/2014 e de 15/06/2019 a 28/07/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JULIANA BEZERRA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3.029.836-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2025\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 29/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/042099/2025\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 959.869-8...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0959.869-9...\r\nId: 2651411\r\n"
        ],
        "2651416": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação doId 50292196, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DA SEGOV/Operação Segurança PARA Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2651416\r\n"
        ],
        "2651424": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 28/05/2025\r\n- Eduardo Lemos de Lima, Papiloscopista Policia - 1ª Classe, I.d. Funcional nº 4.218.394-4-953 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço \r\nde efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2651424\r\n"
        ],
        "2651426": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro \r\nProjeto: Corrida e Caminhada Rio Bossa Nossa\r\nProponente: Carioca Entretenimento e Produções Artísticas Culturais e Esportivas Ltda ME\r\nCNPJ: 11.516.741/0001-46\r\nValor Total: R 250.790,99 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2651426\r\n"
        ],
        "2651429": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S A\r\nProjeto: Jogos da Baixada\r\nProponente: Editora A de Notícias Ltda\r\nCNPJ: 40.213.951/0001-63\r\nValor Total: R 1.300.326,21 (Um milhão, trezentos mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2651429\r\n"
        ],
        "2651434": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " aUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 26/02/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-12/121290/2007-AMERICANAS.COM S/A\r\nE-12/126402/2008-TICKETMASTER\r\nE-24/004/3422/2013-TENDENCE COM. DE MÓVEIS LTDA\r\nE-12/129247/2009-FABRICAÇÃO REFORMA INSTALAÇÃO\r\nE-12/140212/2011-ANCAR - GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-12/140476/2011-ALIANCE ESTACIONAMENTO LTDA\r\nE-12/140365/2011-ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nE-12/140202/2011-ROLCAN BRASIL ESTACIONAMENTOS LTDA\r\nE-12/140612/2011-ESTACIONE FACIL ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\nE-12/140462/2011-ALIANSCE ESTACIONAMENTO LTDA\r\nE-35/51112/2005-ITAVEMA VEÍCULOS\r\nE-24/004/5732/2013-CARIA E MARTINS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-12/122011/2007-CLARO\r\nE-12/123208/2007-LOJAS INSINUANTE\r\nE-12/123234/2007-BANCO IBI\r\nE-24/004/3372/2014-LUIZA ARLENX DUTRA DE OLIVEIRA CABELEIREIRO ALTERNATIVA DA BELEZA\r\nE-24/004/1808/2014-PRAIA-COL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA- ME \r\nE-06/42092/2004-TOLDOS EUROPA\r\nE-35/51870/2005-CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nE-12/140312/2011-ESTACIONE FACIL ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\nE-24/004/6657/2014-DUCIS CAFFE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/2711/2015-DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\nE-24/004/5873/2013-DROGARIAS PACHECO S.A\r\nE-24/004/1764/2015-CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A\r\nE-24/004/764/2015-EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A\r\nE-24/004/1031/2016-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-24/004/262/2016-COLÉGIO PAX LTDA\r\nE-24/000062/2001-CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nE-24/000063/2001-CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\nE-24/000418/2001-ALGAR TELECON LESTE S.A\r\nE-24/004/469/2015-B HERZ E CIA LTDA\r\nE-24/004/2530/2015-CAFÉ E BAR AFONSO PENA LTDA\r\nE-24/004/9188/2013-CRL PLAZA NITERÓI LTDA\r\nE-24/004/1824/2016-AMC HARDWARE INFORMÁTICA EIRELI ME\r\nE-24/004/755/2015-EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S.A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2651434\r\n"
        ],
        "2651436": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\n- Diego Lohan Portilho Znidarcic, Investigador Policial, I.d. Funcional nº 5.157.157-9 - 1.045 dias de efetivo exercício a Prefeitura de Maricá. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2651436\r\n"
        ],
        "2651438": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A - White Martins Gases Industriais Ltda\r\nProjeto: Corrida de Vera Cruz Ano 2\r\nProponente: Tática Marketing Esportivo Eireli\r\nCNPJ: 06.103.531/0002-77\r\nValor Total: R 1.473.922,83 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2651438\r\n"
        ],
        "2651449": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 009/2021 de ARIOVALDO VANE BARICHELLO homologada por este RPPS e publicado no diário oficial em 18/06/2021.\r\nId: 2651449\r\n"
        ],
        "2651453": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nDE 18/01/2024\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-15/003/1014/2018-SABEMI SEGURADORA S/A\r\nE-15/003/100632/2018-KIK CALÇADOS LTDA\r\nE-15/003/748/2018-PANIFICAÇÃO UNIÃO LTDA\r\nE-24/004/248/2016-LAR DOS MENINOS\r\nE-15/003/156/2016-PASTELARIA CENTRAL DO ACRE LTDA\r\nE-15/003/1552/2016-LOJAS KONI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/735/2016-CONQUISTA DOS PÉS\r\nE-24/004/1843/2016-VOGUE INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\nE-15/003/1378/2016-ESTEIO GAÚCHO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/6912/2014-FAB ZONA OESTE S/A\r\nE-15/003/636/2016-MIKAEL E MIGUEL COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTEFATOS DE COLCHÕES LTDA\r\nE-15/003/429/2016-AEROPORTO OTHON / HOTÉIS OTHON S/A\r\nE-15/003/319/2017-CEVICHERIA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/581/2016-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA (PLL CENTRO SERVICE CELULARES LTDA)\r\nE-15/003/348/2017-QUIOSQUE MARIMAR BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-24/004/75/2016-CASA DE SUCO BICO FINO LTDA\r\nE-15/003/1256/2016-SABOR ORIENTAL BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\nE-15/003/515/2017-COMÉRCIO DE PESCADO NETO MAR LTDA\r\nE-24/004/1823/2016-REAL MEGA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO EIRELI\r\nE-24/004/1762/2016-CAFÉ E BAR SÃO CRISTÓVÃO LTDA\r\nE-15/003/729/2016-ÓTICA UNIVERSO CARVALHO LTDA\r\nE-15/003/726/2016-MUT SÃO GONÇALO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/1838/2016-REI DOWNTOWN CABELEIREIRO E PRODUTOS LTDA\r\nE-24/004/1835/2016-EMR CABELEIREIROS E PRODUTOS LTDA\r\nE-15/003/91/2017-BLACK COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELLI\r\nE-15/003/350/2017-BAR E LANCHONETE QUIOSQUE COME COME LTDA\r\nE-15/003/404/2016-ROMIX COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI\r\nE-15/003/736/2016-TS5 COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\nE-15/003/108/2017-RT MADUREIRA CALÇADOS LTDA\r\nE-15/003/75/2017-RODRENCAM COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA\r\nE-24/004/1847/2016-SIMONE FONSECA\r\nE-15/003/109/2017-ARTE E SAMBA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-15/003/56/2017-BOLSARIA ARTIGO DE COUROS LTDA\r\nE-15/003/1002/2017-A P TARCSAY COMÉRCIO DE ROUPAS\r\nE-24/004/1849/2016-PÉROLA DA VILA CABELEIREIRO LTDA\r\nE-15/003/417/2016-3BNP ACESSÓRIOS DE COURO LTDA\r\nE-15/003/92/2017-HOOLIGAN COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA\r\nE-15/003/42/2017-AURA MARIA DA COSTA\r\nE-15/003/81/2016-MINI MERCADO LITORAL LTDA\r\nE-24/004/1392/2016-C & S EVENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (FOOD PARK CARIOCA)\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2651453\r\n"
        ],
        "2651456": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPATROCINADOR: Ampla Energia e Serviços S/A - Claro S/A - Laboratório Servier do Brasil Ltda\r\nPROJETO: Circuito das 4 Estações - 2 Etapas 2024 - Parte 2\r\nPROPONENTE: Tatica Marketing Esportivo Eireli\r\nCNPJ: 06.103.531/0002-77\r\nR 3.974.495,32 (Três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2651456\r\n"
        ],
        "2651469": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 101.788,98 (cento e um mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos) em favor de AVIMAR SOARES DA SILVA, Id 4.177.339-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 545.486.247-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 293.107,95 (duzentos e noventa e três mil cento e sete reais e noventa e cinco centavos) em favor de GILBERTO AMORETTI, Id 2.914.257-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 362.000.937-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 11.669,10 (onze mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos), em favor de LUIZ FERNANDO BERBERICK DE OLIVEIRA, Id 565.641-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, CPF: 025.878.887-94, decorrente da promoção concedida após sua aposentadoria.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 655.256,14 (seiscentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) em favor de EUCLIDES GASTAO POUBEL TEIXEIRA, Id 2.999.525-6, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 305.669.327-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 341.412,72 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e doze reais e setenta e dois centavos) em favor de AUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHAES, Id 2.972.792-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 766.493.937-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 317.454,10 (trezentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) em favor de MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERNANDES, Id 2.961.518-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 716.602.327-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 736.733,10 (setecentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e três reais e dez centavos) em favor de GILSON DE LIMA, Id 2.962.643-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 696.179.537- 49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 467.196,60 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos) em favor de MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES, Id 2.985.273-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 725.529.647-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 127.416,20 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos) em favor de JOSE RODRIGUES RIBEIRO ALVES, Id 2.915.794-3, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 662.057.007-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 259.983,78 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos) em favor de ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, Id 2.952.711-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 582.064.267-87.\r\nId: 2651469\r\n"
        ],
        "2651470": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29/05/2025\r\nANDREA PINHEIRO EYER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.899-9 - períodos base: 06/12/2013 a 25/12/2018 e 26/12/2018 a 02/12/2023, 06 meses.\r\nRICARDO PEREIRA BARBOSA, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.073.224-0 - períodos base: 28/02/2001 a 26/02/2006; 27/02/2006 a 25/02/2011 e 18/12/2015 a 21/12/2021, 09 meses.\r\n- JOSE CARLOS DE BARROS MORENO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.989.583-9 - 371 dias Ao Ministério da Marinha.\r\nLEONARDO ALMEIDA DA COSTA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.147.335-6 - 397 dias ao IBGE.\r\nRAFAEL SANTOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.877-2 - 4.907 dias a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOSE CARLOS DE BARROS MORENO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.989.583-9 - o despacho de 27/03/2003, publicado no DORJ n° 059 de 28/03/2003, a averbação de tempo de serviço de 371 dias prestados a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa, através do processo E-09/06756/1920/2002, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2651470\r\n"
        ],
        "2651472": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà CKBR BEBIDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.176.513/0010-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “WTR - WORLD TRAIL RACES 2022”, do proponente 213 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.718.110/0004-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “WTR - WORLD TRAIL RACES 2022”, do proponente 213 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà TNF COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.718.110/0009-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente ao Projeto “WTR - WORLD TRAIL RACES 2022”, do proponente 213 EVENTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2651472\r\n"
        ],
        "2651478": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 29/05/2025\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresano valor total deR 533.313,81 (quinhentos e trinta e três mil trezentos e treze reais e oitenta e um centavos), referente à \"prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviço e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis\"em decorrência da celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da qual esta Secretaria de Estado de Segurança Pública participa na qualidade de órgão participante.\r\nId: 2651478\r\n"
        ],
        "2651479": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- Tiago Viana de Freitas, Identidade Funcional 5027408-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 20/12/2015 a 19/12/2020.\r\nId: 2651479\r\n"
        ],
        "2651482": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\n12/05/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-15/003/1004/2017-VHG 2000 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\nE-15/003/1274/2017-BRUNA DE MENEZES PRAXEDES\r\nE-15/003/1206/2017-CHRISTOPHER SITAS PORTO\r\nE-15/003/743/2016-SOBROTHERS LANCHES LTDA\r\nE-15/003/825/2016-PANÍFICO JÚPITER DA PENHA LTDA\r\nE-24/004/5873/2015-AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL\r\nE-24/004/1836/2016-WERNER CENTRO\r\nE-15/003/508/2017-COMERCIAL 2012 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME\r\nE-15/003/1183/2017-J GABRIEL HADDAD & CIA LTDA\r\nE-24/004/79/2014-EAGLEMOSS DO BRASIL PUBLICAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\nE-15/003/1238/2017-MARÍTIMO DE NITERÓI POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nE-15/003/782/2017-POSTO DE ABASTECIMENTO RJ NORTE LTDA EPP\r\nE-15/003/776/2018-POSTO DE GASOLINA BARCELOS LTDA\r\nE-15/003/1000/2017-K-ZA SEIS OTICA LTDA\r\nE-15/003/1129/2017-MASSAS VIA BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\nE-15/003/1208/2017-ORTOVESTE COMÉRCIO VAREJISTA DE COLCHÕES LTDA\r\nE-15/003/49/2017-RAJA DROGARIA LTDA EPP\r\nE-15/003/1280/2017- BARBARA RODRIGUES NUNES\r\nE-15/003/349/2017-VIA ONLINE BARRA LANCHES E ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/1205/2017-INOVACELL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA\r\nE-24/004/5380/2015-LEMONADE ROCK BAR LTDA\r\nE-15/003/1264/2017-TRAC COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-15/003/1245/2016-AMÉRICAS SHOPPING 217 LANCHES LTDA\r\nE-15/003/1210/2017-MOTA JUNIOR MODAS COMÉRCIO DE ROUPAS E CALÇADOS LTDA\r\nE-15/003/1086/2017-LMS PEREIRA OLIVEIRA COMERCIAL ME\r\nE-15/003/1046/2017-MARAMOS CONFECÇÕES LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2651482\r\n"
        ],
        "2651488": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- Leonor de Oliveira Rosa, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.794-3, id funcional 24687243, seus proventos mensais de inatividade em R 2.461,74 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), conforme alínea a, inciso I, § 6º do Art. 3º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90 de 05 de outubro de 2021.\r\n- Lucia Helena Barbosa Pena, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.002-0, Id Funcional nº 24552747, seus proventos mensais de inatividade em 2.461,74 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), conforme inciso I, § 2º do Art. 4º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90 de 05 de outubro de 2021.\r\nId: 2651488\r\n"
        ],
        "2651490": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ANDRE LUIS TOFFANO COSTA, Analista de Sistemas, ID 28248449. Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/900908/2000, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 27/12/2019 a 24/12/2024.\r\nId: 2651490\r\n"
        ],
        "2651495": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 25.03.2025\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica (95908626), da Auditoria (95722327) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (93265574).\r\nDE 26.03.2025\r\no modelo de planta nº PAC-50282, requerido por BUSSCAR (CARBUSS Indústria Catarinense de Carroceria Ltda.)., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nBUSSCAR (CARBUSS Indústria Catarinense de Carroceria Ltda.)\r\nPlanta Nº\r\nPAC-50282\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário Vissta Buss 360, com ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nChassi\r\nMercedes-Benz O-500 RS - EURO V\r\nEntre-eixos\r\n7.805 mm\r\nComprimento\r\n14.000 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nCom sanitário.\r\nDE 15.04.2025\r\n- COOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Cm base no parecer da área técnica (97957665) , determinando a baixa do veículo placa LMH-5284 (RJ-703.022) e o cancelamento do registro do cooperado Geraldo Magela Batista, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nDE 06.05.2025\r\n- COOPERNOVA - Cooperativa de Motoristas Autônomos de Transporte Complementar de Passageiros, Fretamento e Turismo LTDA, sob RJ - 711, com base na manifestação da Area Técnica (99109008/99225473)- , determinando a baixa do veículo placa LTY8E68 (RJ-703.022) e o cancelamento do registro do cooperado Ivandir Floro de Souza, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\n- COOPERNOVA, sob RJ - 711: Com base na manifestação da área técnica (99131001/99240578) - , determinando a baixa do veículo placa LMV-7B04 (RJ-711.003) e o cancelamento do registro do cooperado José Messias Bezerra Leite, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nDE 20.05.2025\r\nconforme análise da Diretoria Técnica Operacional (100153294) e parecer da Assessoria Jurídica (100198412).\r\nconforme análise da Diretoria Técnica Operacional (100152189) e parecer da Assessoria Jurídica (100195317).\r\nDE 29.05.2025\r\nSEI-100005/008583/2024, SEI-100005/000191/2025, SEI-100005/000224/2025, SEI-100005/000274/2025, SEI- 100005/000493/2025, SEI-100005/000693/2025, SEI- 100005/002882/2025 os parcelamentos de débito.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (101222791).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (101227072).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (101228694).\r\n, com base no parecer jurídico (100944117).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (101003129).\r\nDE 02.06.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (101292197).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (101291477).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (101277631).\r\ncom base na análise técnica (100742863/100865392).\r\nId: 2651495\r\n"
        ],
        "2651497": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, Cargo de Auditor, ID Funcional 19596359, aposentado em 13/12/2022, a Isenção de Imposto de Renda por apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, devendo o benefício ser concedido a partir dedata da Junta Medica, em caráter permanente.\r\nId: 2651497\r\n"
        ],
        "2651499": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/06/2025\r\nMARIA JOSE RIBEIRO COSTA Estadual, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a .\r\n, . FICA, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de , em caráter permanente.\r\n, 1945247- 0, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de , em caráter permanente.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Identidade Funcional nº DEFERIDO, conforme o Laudo SEI nº 100769473, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 14/05/2025, em caráter permanente.\r\nSONIA MARIA DA SILVA CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de /05/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2651499\r\n"
        ],
        "2651500": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2025\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2025 \r\nARTHUR CARLOS GOMES\r\n.\r\n.\r\nId: 2651500\r\n"
        ],
        "2651501": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/06/2025\r\nVINICIUS DE SOUZA ZIMMERMANN4428564- 7 o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTAId. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2651501\r\n"
        ],
        "2651502": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2025\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES, Identidade Funcional 50208861/01, matrícula 3051270-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 19/05/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/06/2025.\r\nId: 2651502\r\n"
        ],
        "2651503": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA, inscrito no CNPJ nº 05.265.928/0001-11, com sede na Rua Gavião Peixoto, 70, sala 1707 - Icaraí- Niterói /RJ, CEP: 24.230-100, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"CASA FLUMINENSE 2025\", a se realizar no Mundial de Clubes da FIFA entre os dias 15 de junho a 13 de julho de 2025, em Orlando-EUA, com valor de aporte de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2651503\r\n"
        ],
        "2651512": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00011/2025 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2651512\r\n"
        ],
        "2651522": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações da Impugnante IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 101217470, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 101363104, decido pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 120/25, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) arco cirúrgico vascular, para implantação dos serviços no Hospital Estadual Oncológico de Nova Friburgo, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2651522\r\n"
        ],
        "2651523": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando as alegações das impugnantes PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA e IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 101356617, bem como o manifestado pelo Pregoeiro responsável pelo certame no id. SEI n° 101410124, decido pelo CONHECIMENTO das impugnações opostas em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 123/2025, que tem como objeto a aquisição de 03 (três) equipamentos de ressonância magnética 33mt/m - 120 t/m.s de 1.5t, de no mínimo 16 canais, visando suprir as necessidades da Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos e, no mérito, pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2651523\r\n"
        ],
        "2651524": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, da supramencionada legislação, para a contratação da pessoa jurídica Assoc. de Doenças Sex. Transm. do Est. do RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.073.797/0001-04,para prestar serviço de inscrição de profissionais Secretaria de Estado de Saúde no XV CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DST, na modalidade presencial, no valor total de R 11.100,00 (onze mil e cem reais).\r\nId: 2651524\r\n"
        ],
        "2651525": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 047/25para aquisição dos materiais de consumoKIT COMPLETO PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO (item 03) e KIT COMPLETO PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL (item 04)R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA(cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2651525\r\n"
        ],
        "2651526": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 30/05/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 180/24, para aquisição do material de consumo TIRA REATIVA HOSPITALAR PARA DOSAGEM DE GLICEMIA (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 364.747,80 (trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2651526\r\n"
        ],
        "2651537": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Considerando o exposto em SEI n° 101270817, a contratação do objeto, por inexigi bilidade de licitação, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09, no valor total de R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), para a inscrição e custeio de 05 (cinco) servidores desta Fundação na \"12ª Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos\", conforme justificativas constantes nos autos.\r\nId: 2651537\r\n"
        ],
        "2651546": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 29.05.2025\r\n- Considerando o despacho SEI n°o objeto da presente licitação à empresa Rei deOuro Mudanças e Transportes Ltda (CNPJ nº 10.781.353/0001-20), vencedora do certame, pelo valor unitário mensal de R 2.885,06 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), totalizando o valor global de R 103.862,16 (cento e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2651546\r\n"
        ],
        "2651548": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-12/126358/2008-TIM CELULAR S/A\r\nE-15/003/359/2017-ACUSTIC 486 BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-15/003/626/2017-ARMAZÉM DO GRÃO LTDA\r\nE-15/003/616/2017-CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\nE-15/003/618/2016-CELEIRO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\nE-15/003/472/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A\r\nE-15/003/530/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/579/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/528/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/552/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/581/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/570/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/529/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/100594/2018-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/100172/2018-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/724/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/487/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/100897/2018-CNOVA COMERCIO ELETRONICO-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/727/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/100739/2018-FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\nE-15/003/100961/2018-GMAP SUPERMERCADOS LTDA S.A\r\nE-15/003/530/2017-KABUM COMERCIO ELETRONICO A\r\nE-15/003/447/2018-NET RIO LTDA\r\nE-15/003/100443/2018-COMPANIA PANAMENA DE AVIACION\r\nE-15/003/168/2017-PADARIA PURO TRIGO DE BOTAFOGO LTDA\r\nE-15/003/282/2017-SABEMI SEGURADORA SA\r\nE-15/003/968/2016-SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA\r\nE-22/014/14/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-22/014/112/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-24/004/1772/2016-EDITORA GLOBO\r\nE-24/004/4074/2015-EDITORA GLOBO\r\nE-24/004/52/2016-EDITORA GLOBO\r\nE-24/004/3935/2015-GEDE LANCHES LTDA ME\r\nE-24/004/818/2014-MARISA LOJAS S/A\r\nE-24/004/4302/2015-NOVO MUNDO 2007 RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/3846/2013-NET RIO LTDA\r\nE-24/004/4198/2015-PADARIA DANUBIO AZUL LTDA\r\nE-24/004/3312/2015-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nE-24/004/721/2016-TOP KART DIVERSÕES LTDA\r\nE-15/003/100645/2018-VIA VAREJO S.A\r\nE-15/003/571/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA - NOVA PONTOCOM\r\nE-22/014/78/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A - NOVA PONTOCOM\r\nE-24/004/637/2016-PIZZARIA AMARELINHO DO GRAJAÚ LTDA\r\nE-12/126161/2008-TIM CELULAR\r\nE-15/003/869/2018-NET RIO LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2651548\r\n"
        ],
        "2651553": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n5\r\na decisão do Pregoeiro, pelo acatamento da Impugnação, tempestiva, interposta pelo sr. SEBASTIÃO BRITO MACHADO, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura de serviço de acesso online, via subscrição de software como um serviço (SaaS), ao catálogo de imagens de satélite da provedora com resolução espacial submétrica (alta resolução espacial) - usuário premium da plataforma (Ex.MGP Pro, Secure Watch ou similar), documento SEI 101418180 e por DAR PROVIMENTO ao requerido pela impugnante, no sentido de revisar o modelo do objeto da contratação no Termo de Referência e reenviar para a área técnica demandante para devida readequação.\r\n\r\nId: 2651553\r\n"
        ],
        "2651562": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nBeneficiário(a) ISMENIA MORAES, ID 4459464-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) MARIA LAURA AQUINO DO PRADO, ID 812366-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SHEILA GRASSO DOS SANTOS, ID 5110562-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIO SOUTTO MAYOR, ID 4466607-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) GUIOMAR REIS SOARES, ID 539787-1. Indefiro, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário LILIANE BORSATO SAD CORDEIRO, Id Funcional 5074244-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2651562\r\n"
        ],
        "2651564": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 02/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 600/2009 de MARIA CLAUDIA VASCONCELLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 508/2009 de NAZARETH JOSE DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 178/2012 de RITA DE CASSIA RODRIGUES LOPES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de setembro de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 049/2021 de UBIRAJARA MAGLIANO DE FRANÇA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de abril de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 0103/03 de CARLOS MARIO PAES DA COSTA homologada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 443/2005 de VANIA LUCIA NASCIMENTO DE MEDEIROS homologada pela Secretaria de Estado de Educação\r\nId: 2651564\r\n"
        ],
        "2651565": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos das Atas de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA NA LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓDULOS CONTÊINERES HABITACIONAIS (TIPO ESCRITÓRIO), com o valor global de R 409.999,93 (quatrocentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), conforme Ata Complementar de Julgamento, de 30 de maio de 2025.\r\nId: 2651565\r\n"
        ],
        "2651567": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 63.131,69 (Sessenta e três mil, cento e trinta e um reais e sessenta e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2651567\r\n"
        ],
        "2651568": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 02.06.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 126.007,85 (Cento e vinte e seis mil, sete reais e oitenta e cinco centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2651568\r\n"
        ],
        "2651569": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 52.745,52 (Cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2651569\r\n"
        ],
        "2651570": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 27.888,22 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), competência de 01/09/2023 até 31/12/2023, em favor da Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda - CNPJ: 14.139.773/0001-68, referente ao contrato para prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software.\r\nId: 2651570\r\n"
        ],
        "2651576": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 30.05.2025\r\ne HOMOLOGOreforma para recuperação do Espaço da Ciência da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy RibeiroR 295.900,00 (duzentos e noventa e cinco mil e novecentos reais)INSTATEC COSNTRUTORA.\r\nId: 2651576\r\n"
        ],
        "2651581": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2025\r\n- MARTA MAGALHAES DA SILVA BARBOSA, Identidade Funcional 42004012/03, matrícula 3058131-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 21/02/2008, num total de 1111 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES, Identidade Funcional 42039819/01, matrícula 916.434-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/02/1990 a 31/12/1994, num total de 1773 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema (RPPS), como Professor MG - I.\r\nId: 2651581\r\n"
        ],
        "2651599": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/05/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 320001/000502/2024. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI n.º 81522441; COOPAD - SEI n.º 99564068 e SUPRA - SEI n.º 100727845), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora ELIANA SIMÕES DUARTE, Identidade Funcional n.º 40671038; em decorrência da PERDA DO OBJETO, pela renúncia voluntária de estipêndio.\r\nId: 2651599\r\n"
        ],
        "2651602": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), em favor dos servidores públicos, objetivando o pagamento de diárias do ano de 2024, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.370, de 21/11/2024.\r\nId: 2651602\r\n"
        ],
        "2651610": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FLUÍDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2651610\r\n"
        ],
        "2651614": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/05/2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/081812/2024\r\nOnde se lê: ...RECONHEÇO a dívida com a servidora AMANDA APARECIDA PASSALINI, ID Funcional nº 5137858-2, CPF: 100.048.567- 67, para pagamento de diárias de alimentação e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 140,80 (cento e quarenta reais e oitenta centavos), exercício de 2023.\r\nLeia-se: ...RECONHEÇO a dívida com a servidora MARIA ANITA DE ALVARENGA, ID 4272217-0, CPF: 535.236.447-04, para pagamento de diárias de alimentação, hospedagem e cotas de traslado em caráter de DEA, no valor total de R 1.609,00 (um mil seiscentos e nove reais), exercício de 2024.\r\nId: 2651614\r\n"
        ],
        "2651615": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-030001/053800/2025, a Dispensa de Ponto no período de 19/05/2025 a 23/05/2025 e de 26/05/2025 a 30/05/2025, em face do servidor MARCOS AURELIO FRANCA DA SILVA, Professor Docente I, 30h Ex 18h, Língua Portuguesa, ID. 44336586, vínculo 2, matrícula 3051283-4, que irá participar como árbitro do “Campeonato Pan Americano Sub17 de polo Aquático\", em Medellín, Colômbia” ocorrido no período de 16/05/2025 a 26/05/2025 e \"Brasil Open de Polo Aquático\", em Belém / PA.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-030001/037654/2025, a Licença para Estudos com Vencimentos, a contar da data de publicação até 22/03/2026, em face de MARLENE SOARES FREIRE GERMANO, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Sociologia, Id. Funcional nº 40065863, vínculo 3, matrícula nº 0934497-9, para participar do Doutorado do Programa em , do CCH - Centro de Ciências do Homem, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nId: 2651615\r\n"
        ],
        "2651628": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nFabiano Mendonça Everton, Papiloscopista Policial - 1ª Classe, I.d. Funcional nº 4.212.134-5 - 1.215 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2651628\r\n"
        ],
        "2651630": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nas Manifestações da PGUERJ e tendo em vista as considerações indicadas no index 97967327. a abertura de processo administrativo disciplinar e suspensão cautelar em face da servidora Lidiane Gomes da Cunha, matrícula nº 36.727-6.\r\n.2025\r\na cessão de GABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, Procurador da UERJ, matr. nº 40.015-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ- 1, na Assessoria Processual da Presidência do Supremo Tribunal Federal sem ônus para esta Universidade, até o dia 31/12/2025.\r\na cessão de ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA, TU/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.912-3, ID 42146739, admitida em 16/07/2014, para o Hospital Municipal Souza Aguiar, onde atualmente se encontra exercendo suas atividades, com início em 17/11/2023, em permuta com a servidora dessa Prefeitura ELAINE DIANA KREISCHER, Enfermeira, matr. nº 10/208527-26, atualmente em exercício no Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n.2025\r\nJÉSSICA TAVARES DE BRITO, Técnico Universitário II, matr. n° 37.878-6 / ID: 4464686-0, admitida em 02/06/2014, para exercer suas atividades no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/CHEGAB, até 31/12/2025.\r\no afastamento de CAMILLA AGOSTINI, matr. nº 38.656-5, Professor Associado, no período de 06/06/2025 a 23/06/2025, para ministrar curso na Universidade do Chile, em Santiago, Chile, ficando sem efeito o despacho de autorização publicado em 28/04/2025, página 24, coluna 1.\r\nId: 2651630\r\n"
        ],
        "2651633": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\na concessão da incorporação de 8/8 do valor corresponde à retribuição básica do cargo em comissão de Assessor, símbolo CC-12, para SANDRA LUCIA GALVÃO DE BARROS LIMA, Técnico Universitário Superior, perfil Comunicador Social, matr. 07.079-7, ID Funcional 25271067, a contar de 30/06/2014, conforme Manifestação UERJ/PGUERJ08 SEI nº 2286, que aprovou a Manifestação 196/2024/TRM/PGUERJ08/UERJ, ficando sem efeito a publicação no DOERJ de 15/10/2020, p. 11, coluna 2.\r\nDE 30.05.2025\r\na isenção do imposto de renda de aos servidores inativos relacionados abaixo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004:\r\nEVAIR APARECIDA MARQUES, matr. nº 04.808-2, ID Funcional 7284306, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 25/03/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nCARMEN DE FÁTIMA HENRIQUES DA MATTA, matr. nº 31.101-9, ID Funcional 5565200/1, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 30/07/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 22/05/2023, página 21, coluna 2ª.\r\nFRANCISCO LOPES PAULO, matr. nº 05.611-9, ID Funcional 25519239, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 12/08/2021 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nHERIS ARNT TELLES FERREIRA, matr. nº 07.205-8, ID Funcional 25425072/1, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 06/12/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nPAULO PIMENTA GOMES, matr. nº 00.375-6, ID Funcional 3738337, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 01/08/2002 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nJOSE JORGE CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 05.462-7, ID Funcional 25448846, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 06/09/2017 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nId: 2651633\r\n"
        ],
        "2651639": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de material de café e açúcar, para reposição do estoque do Almoxarifado do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa GABBA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.553.839/0001-08, no valor total de R 169.076,10 (cento e sessenta e nove mil, setenta e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2651639\r\n"
        ],
        "2651640": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nEx-servidor (a) HILDA GOMES LEITE MESSIAS, ID. Funcional 50640828. o pedido de Extinção de Pensão de NORMA VOLLMER LABARTHE, ID funcional 15932176, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2651640\r\n"
        ],
        "2651641": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n5\r\nbeneficiário(a) SUELI SILVA ALVES, ID 5141900-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado\r\nId: 2651641\r\n"
        ],
        "2651653": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 089/25, para aquisição do medicamento INSULINA LISPRO 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE 3 ML (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 582.184,35 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2651653\r\n"
        ],
        "2651654": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/05/2025\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 099/25, para aquisição dos medicamentos EPINEFRINA 1 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1ML - AMPOLA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, e NOREPINEFRINA HEMITARTARATO 2 MG/ML (EQUIVALENTE A 1 MG/ML DE NOREPINEFRINA BASE) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 4 ML - AMPOLA (item 02), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 90.468,46 (noventa mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2651654\r\n"
        ],
        "2651662": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\na Dívida em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de 13.691,63 (treze mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), referente ao ressarcimento de pessoal cedido, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2651662\r\n"
        ],
        "2651665": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE 30.05.2025\r\no afastamento provisório do servidor BRUNO JACKSON BERNARDO, Inspetor de Polícia Penal, ID 5022747-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 12/05/2025 a 30/05/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2651665\r\n"
        ],
        "2651674": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto INFLUX(CDSV/RJ nº 2302) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2651674\r\n"
        ],
        "2651676": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de maio de 2025, WASHINGTON BERNARDO DE AMORIM, ID 19937555, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 81.989,40 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 07 de maio de 2025, ATILA SABINO DE OLIVEIRA, ID 19952279, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 38.691,63 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2651676\r\n"
        ],
        "2651679": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS, através do Pregão Eletrônico n° Pregão SRP nº 007/2025 da SEPM, A DESPESA em favor da empresa: CM HOSPITALAR S A - CNPJ 12.420.164/0017-14, no valor de R 315.600,00 (trezentos e quinze mil e seiscentos reais).\r\nId: 2651679\r\n"
        ],
        "2651690": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 34.594,45 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) em favor de INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ: 13.411.926/0001-11, referente a prestação de serviços contínuos de manutenção geral preventiva e corretiva das câmaras mortuárias e frigoríficas instaladas nos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTCs e no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF, incluindo fornecimento e reposição de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, no âmbito do Contrato n. 003/SEPOL/2020, documentos de cobrança 765, 772, 773,774, 775, 776, 777, 778, 779 e 780, competência: 12/2024.\r\nId: 2651690\r\n"
        ],
        "2651693": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nDE 29/05/2025\r\nBeneficiário(a) GABRIELLA ABRAM LOPES, ID 544372-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2651693\r\n"
        ],
        "2651701": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nOBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (MPEDECIDO pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 40 (quarenta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2651701\r\n"
        ],
        "2651705": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nSr(a). RENATA SOARES GUARACIABA, CPF 096.930.067-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). MARCELO TEIXEIRA DE AZEREDO, CPF 922.567.837-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). GUILHERME BARBOSA LOUREIRO, CPF 483.197.757-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2651705\r\n"
        ],
        "2651707": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA CASTELINHO, mantida por CENTRO DE ENSINO FORTALEZA LTDA, CNPJ: 09.144.911/0001-67, Endereço: Estrada São João Marcos, nº 149, Mangaratiba/RJ, CEP: 23.860-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SANDRA MARIA DE ASSIS DE JESUS, CPF: ***.480.**7-70 em substituição a Rosimere da Fonseca S. Silva, cadastrado pelo: E- 03/010/126/12691/2014, com vigência a partir de 13/04/2015. Secretário(a) Escolar: ROBSON MARTINS AYRES, CPF: ***.754.**7-50 em substituição a Karla Luiza Dertino Caravello, cadastrado pelo: E- 03/010/126/12691/2014, com vigência a partir de 13/04/2015. Sob o registro COOIESF.CAD06.003394.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEIM ESCOLA TÉCNICA, Endereço: Rua Amazonas, 155- Nova Angra, Angra dos Reis, CEP: 23.933-150. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS DE ANGRA LTDA ME, CNPJ: 16.660.317/0001-94, Endereço: Rua Amazonas, 155- Nova Angra, Angra dos Reis, CEP: 23.933-150, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.SF.01.059.22/SEEDUC/COOGIE/2022. Representante Legal: MARGARETE MOURA INÁCIO MEDEIROS, CPF: ***.683.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: NILZO AQUINO MEDEIROS SOBRINHO, CPF: ***.155.**7- 91, MARGARETE MOURA INÁCIO MEDEIROS, CPF: ***.683.**7-53, Victor Moura Inácio Medeiros, CPF: ***.745.**7-90. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): MARGARETE MOURA INÁCIO MEDEIROS, CPF: ***.683.**7-53. Diretor(a) Substituto(a): MARIA VALDETE PIRES DUTRA, CPF: ***.380.**7-53. Secretário(a) Escolar: CAMILA INÁCIO REIS SIQUEIRA , CPF: ***.908.**7-92. Coordenador(a) Pedagógico(a): MICHELLE PIRES DUTRA JÚDICE , CPF: ***.481.**7-35. Com vigência a partir de 05/02/2018, sob o registro COOIESF.CAD01.003398.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEIM ESCOLA TÉCNICA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS DE ANGRA LTDA ME, CNPJ: 16.660.317/0001-94, Endereço: Rua Amazonas, 155, Nova Angra, Angra dos Reis, CEP, 23.933-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCAS INACIO REIS , CPF: ***.278.**7-66 em substituição a MARGARETE MOURA INÁCIO MEDEIROS, cadastrado pelo: PARECER Nº 001.SF.01.059.22/SEEDUC/COOGIE/2022, com vigência a partir de 06/11/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003399.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: NÃO POSSUI NOME FANTASIA, Endereço: Rua Victor Meireles, nº 146, Castelânea, Petrópolis/RJ e CEP 25.620-003. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ LTDA S/C ME, CNPJ: 03.015.423/0001-73, Endereço: Rua Victor Meireles, nº 146, Castelânea, Petrópolis/RJ e CEP 25.620-003, autorizado através do(a) PORTARIA E/SADE/AUT Nº 156/2002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): RENATA HAMMES DE ARAUJO JERONYMO, CPF: ***.114.**7-69. Com vigência a partir de 13/03/2025, sob o registro COOIESI.CAD01.003408.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ALTIORA, mantida por ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC DEMAIS, CNPJ: 54.736.220/0001-07 (Matriz), Endereço: Rua Doutor Agostinho Goulão, nº 225, Bairro/Distrito: Corrêas, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.730- 050. Representante Legal: Ana Luiza Fernandes Tótola e Granda, CPF: ***.833.**6-52. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Ana Luiza Fernandes Tótola e Granda, CPF: ***.833.**6-52. Com vigência a partir de 13/03/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.003391.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPOS, mantido por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0018-46 (Filial), Endereço: Rua Doutor Beda, nº 112, Bairro: Parque Rosário, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28027-818. Nome fantasia: COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPOS em substituição a: ESCOLA ADVENTISTA DE CAMPOS. Com vigência a partir de 26/07/2023, sob o registro COOIENORTE.CAD03.003387.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida pela APAE DE PIRAÍ Demais, CNPJ: 31.844.632/0001-65 (Matriz), Endereço: Rua Bulhões de Carvalho, nº 572, Bairro: Casa Amarela, Município: Piraí, CEP: 27.175-000. Representante Legal: Monique Santos Lima, CPF: ***.540.**7-03. Com vigência a partir de 08/03/2023, sob o registro COOIESF.CAD03.003382.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA EPP , CNPJ: 31.828.270/0003-80 (Filial), Endereço: Rua Jacamar, nº 130 - Quadra F, Bairro/Distrito: Pau Grande (Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP: 25.933-170. Representante Legal: a partir de 10/02/2025, Márcia Cozzolino Abrahao, CPF: ***.126.**7-72 e Renata Cozzolino, CPF: ***.469.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: De 02/06/2013 a 09/02/2025 - Renata Cozzolino, CPF: ***.469.**7-00, a partir de 10/02/2025, Márcia Cozzolino Abrahao, CPF: ***.126.**7-72. Com vigência a partir de 02/06/2013, sob o registro COOIESI.CAD03.003376.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: MAPLE BEAR ITAIPAVA, Endereço: Estrada Jerônimo Ferreira Alves, nº 530, Bairro/Distrito: Itaipava, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.740-040. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: AZUL CANADÁ INSTITUIÇÕES DE ENSINO LTDA ME, CNPJ: 46.496.260/0001-09 (Matriz), Endereço: Estrada Jerônimo Ferreira Alves, nº 530, Bairro/Distrito: Itaipava, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.740-040, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 519, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Representante Legal: Maria Eugênia Carvalho Pereira Eloy, CPF: ***.990.**7-42. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Maria Eugênia Carvalho Pereira Eloy, CPF: ***.990.**7-42. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Dulce Ferreira Braga Guerra da Silveira, CPF: ***.160.**7-91. Diretor(a) Substituto(a): Maria Fernanda Secco de Almeida Silva, CPF: ***.621.**7-13. Secretário(a) Escolar: Fernanda Barboza Pestana, CPF: ***.933.**7-80. Coordenador(a) Pedagógico(a): Talita Silveira Coriolano, CPF: ***.588.**7-25. Com vigência a partir de 06/03/2025, sob o registro COOIESI.CAD01.003373.2025.DEFIRO.\r\nDE 19/05/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL COZZOLINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA EPP, CNPJ: 31.828.270/0001-19 (Matriz), Endereço: Avenida Automóvel Club, S/N - KM 62 QUADRA 06 LOTE 01/02, Bairro: PARQUE SAYONARA (VILA INHOMIRIM), Município: Magé/RJ, CEP: 25.935-000. Representante Legal: A partir de 10/02/2025, MÁRCIA COZZOLINO ABRAHAO, CPF: ***.126.**7-72 e RENATA COZZOLINO, CPF: ***.469.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: De 02/06/2013 a 09/02/2025 - RENATA COZZOLINO, CPF: ***.469.**7-00, a partir de 10/02/2025, MÁRCIA COZZOLINO ABRAHAO, CPF: ***.126.**7-72. Com vigência a partir de 02/06/2013, sob o registro COOIESI.CAD03.003291.2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2025.\r\nId: 2651707\r\n"
        ],
        "2651725": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o período de 01/04/1977 à 31/05/1980, 01/04/1981 à 30/09/1983, 01/02/1984 à 30/08/1987, 01/09/1987 à 12/03/1992 e 01/04/1993 à 31/07/1995, totalizando 5.882 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois) dias, o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para o servidor JOAO ISMAEL ADVINCOLA COELHO, Auditor do Estado, ID Funcional 1949392-4, e matrícula nº 0819461-5, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 51 de 16/03/1999, Parte I, Pág 15 Coluna 1.\r\nId: 2651725\r\n"
        ],
        "2651730": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor DINIZ DE OLIVEIRA NUNES, Auditor do Estado, ID nº 2012203-9, referente aos períodos aquisitivos de: 14/07/2014 a 12/07/2019 e 13/07/2019 a 11/07/2024. Tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 29/10/2019; pág 35; 1ª coluna; parte I.\r\nId: 2651730\r\n"
        ],
        "2651731": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSE HERALDO PEREIRA PASSOS, Auditor do Estado, ID nº.1958517-9, referente ao período aquisitivo de 23/05/2013 a 21/05/2018.\r\nId: 2651731\r\n"
        ],
        "2651737": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MALENA NEVES NUNES, Prof. Doc II, mat. no 0294001-3, período base de 16/04/2020 a 15/04/2025.\r\n- SILVANO COSTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. no 0273037-2, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- SUELY GOMES, Prof. Doc I, mat. no 4199578-3, período base de 17/04/2020 a 16/04/2025.\r\n- FERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, Prof. Doc I, mat. no 0914292-8, período base de 15/04/2020 a 29/04/2025.\r\n- LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO MENDES, Prof. Doc I, mat. no 0914301-7, período base de 03/03/2020 a 01/05/2025.\r\n- MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc I, mat. no 0919509-0, período base de 01/05/2020 a 30/04/2025.\r\n- RACHEL SOARES DE FARIA, Prof. Doc I, mat. no 0957820-4, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- KÁTIA BÁRBARA VARGAS BORGES RODRIGUES, Prof. Doc I, mat. no 0154444-4, período base de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\n- DANIELA COUTINHO DANIEL MACIEL, Prof. Doc I, mat. no 0960270-7, período base de 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\n- LUIZ EUGÊNIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc I, mat. no 0839194-8, período base de 06/05/2020 a 05/05/2025.\r\n- ZILANDA TERRA FRANÇA GARCIA, Prof. Doc I, mat. no 0914306-6, período base de 21/02/2020 a 20/02/2025.\r\n- NAIDÊ BARBOSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. no 5012097-1, período base de 23/04/2020 a 22/04/2025.\r\n- VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA DIAS, Prof. Doc I, mat. no 0960225-1, período base de 16/03/2020 a 15/03/2025.\r\n- GERALDO CARVALHO JUNIOR, Prof. Doc I, mat. no 0920504-8, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\n- MARIZETE BEVILAQUA TINTE CASTELLANI, Prof. Doc I, mat. no 0919531-4, período base de 01/02/2020 a 01/05/2025.\r\n- ÉRICA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc II, mat. no 0283288-9, período base de 23/07/2018 a 06/08/2023.\r\n- ANTÔNIO OTTON SIMONI, Prof. Doc II, mat. no 0246662-1, período base de 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\n- MARCELINO RESENDE MONTEIRO, Prof. Doc I, mat. no 0934422-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- GILMAR DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc I, mat. no 0914448-6, período base de 01/02/2020 a 12/03/2025.\r\n- MÍRIAN DA SILVEIRA DE PAULA, Prof. Doc I, mat. no 0840417-0, período base de 31/05/2020 a 30/05/2025.\r\n- SIMONE DUARTE DA SILVA SOUZA, Prof. Doc I, mat. no 3056006-4, período base de 02/04/2020 a 05/05/2025.\r\n- DIEGO ALEXANDRE CARNEIRO MARTINEZ, Prof. Doc I, mat. no 3074757-0, período base de 05/02/2020 a 04/02/2025.\r\n- LÊNIO RODRIGUES GONÇALVES, Prof. Doc I, mat. no 0914328-0, período base de 01/03/2020 a 29/05/2025.\r\n- ADILSON DE SOUZA CORDEIRO, Zelador, mat. no 5012398-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 05/04/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GINA MÁRCIA PRUDENTE FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. no 5005805-6, ID 3384117-9/1, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 13/04/1998 a 12/04/2003, de 14/03/2008 a 05/06/2013 e de 17/09/2018 a 18/10/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/05/2025\r\nPÁGINA 26 - 1a COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/030558/2025\r\nOnde se lê: ...período de 31/03/2006 a 28/05/2021...\r\nLeia-se: ...período de 31/03/2006 a 28/05/2011...\r\nD.O. DE 21/05/2025\r\nPÁGINA 23 - 1a COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/462/2017\r\nOnde se lê: ...período base de 12/01/2012 a 11/01/2017 e de 12/01/2017 a 11/01/2022. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nLeia-se: ...período base de 12/01/2017 a 11/01/2022. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nD.O. DE 28/05/2025\r\nPÁGINA 51 - 3a COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/6710116/1999\r\nOnde se lê: ...SÔNIA MARIA CELINO PINEHRI...\r\nLeia-se: ...SÔNIA MARIA CELINO PINHEIRO...\r\nId: 2651737\r\n"
        ],
        "2651739": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUELY MARIA DE SOUZA PEREIRA, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 2353571/01. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/002309/2024,o pedido de isen ção de imposto de renda em face da servidora inativa, de acordo com a avaliação da perícia médica - Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SES/SUPCPMSO, conforme index nº. 101239067.\r\nId: 2651739\r\n"
        ],
        "2651742": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Tecnologia em Cabos de Aço Brascabo Ltda - Unilever Brasil Ltda - White Martins Gases Industriais Ltda \r\nProjeto: Fim de Ano Feliz 2024\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total: R 881.201,16 (oitocentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2651742\r\n"
        ],
        "2651743": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Tecnologia em Cabos de Aço Brascabo Ltda - Unilever Brasil Ltda - White Martins Gases Industriais Ltda \r\nProjeto: Fim de Ano Feliz 2024\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total: R 881.201,16 (oitocentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2651743\r\n"
        ],
        "2651746": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Tecnologia em Cabos de Aço Brascabo Ltda - Unilever Brasil Ltda - White Martins Gases Industriais Ltda \r\nProjeto: Fim de Ano Feliz 2024\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total: R 881.201,16 (oitocentos e oitenta e um mil duzentos e um reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2651746\r\n"
        ],
        "2651749": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nConsiderando (i) o\r\nregistro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25005209 - \r\nSEFAZ (101128278) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000291 -\r\nSEFAZ (101128278), referente ao Abono de Permanência, RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de\r\nPagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de \r\nPessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2023, no valor \r\ntotal de R 19.858,84 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)..\r\nId: 2651749\r\n"
        ],
        "2651769": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nos procedimentos, referentes à Licitação Presencial CENTRAL-RJ nº LP0001/25 e a alienação dos trilhos dos Bondes de Santa Teresa inservíveis para a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística do Rio de Janeiro, em favor de: Lote 1 à Licitante METALPRONTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 32.230.955/0001-21, pelo valor de R 112.210,00 (cento e doze mil, duzentos e dez reais); Lote 2 à Licitante SM GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA., CNPJ nº 55.894.154/0001-66, pelo valor de R 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais); e Lote 3 à Licitante RF MAIA DEMOLIÇÕES LTDA, CNPJ nº 55.256.312/0001-52, pelo valor de R 163.910,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e dez reais), perfazendo o valor global de R 359.720,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais).\r\nId: 2651769\r\n"
        ],
        "2651770": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Mario dos Santos Peixoto, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 3.219.105-7 a partir de 27/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 100155351 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ricardo Teixeira Melani, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.986.674-0, na forma do índice 98969792 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Franklin de Abreu Cordeiro, Oficial de Cartório de Policial, i.d. Funcional nº 2.981.943-1, a partir de 15/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99583184 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Elizabeth da Costa Araujo, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 673.736-6 a partir de 06/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 96880518 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Levy Vieira de Alvarenga, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.922.821-2, a partir de 15/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99549773 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Laercio Frazao dos Santos, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.983.585-2, a partir de 24/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99624720 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2651770\r\n"
        ],
        "2651771": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLUCAS DOS SANTOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 5147750-5.\r\nId: 2651771\r\n"
        ],
        "2651772": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CHARLES SILVA SANCHES, Inspetor de Polícia, ID 2.376.327-2.\r\n.\r\nId: 2651772\r\n"
        ],
        "2651775": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na prorrogação da cessão da servidoraMaria Vanziler de Andrade, Identidade Funcional nº 548743-9, Oficial de Administração, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por mais 01 (um) ano, com validade a contar de 09/06/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\ndo servidor Vagner Catalino Camberlin, Assistente Previdenciário, Id. Funcional nº 4460649-4, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA, para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2651775\r\n"
        ],
        "2651776": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-360022/000138/2024 - AUTORIZO, nos termos do artigo 1º, do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, combinado com o artigo 7º, do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo em epígrafe, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao servidor, BRUNO MAZZO BARBOSA DRUMMOND, Piloto Policial, ID Funcional nº 4.364.783-9, a contar da presente data, conforme Promoção SECC/ASJUR Nº125 - MHF (id 101030471). \r\nId: 2651776\r\n"
        ],
        "2651786": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 04.01.2022, os proventos de RAUL PORCIUNCULA DE MORAES, SUBTEN PM RG 57.742.\r\ncom validade a contar de 06.04.2022, os proventos de WELLINGTON PEREIRA MONTEIRO, 1º SGT PM RG 62.634.\r\ncom validade a contar de 25.10.2023, os proventos de FABRÍCIO CHAGAS TORQUATO, 2º SGT PM RG 83.923.\r\ncom validade a contar de 08.06.2021, os proventos de RENAN CARVALHO DIAS, SUBTEN PM RG 59.559.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de MOISÉS LIMA CORRÊA, SUBTEN PM RG 58.680.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021, os proventos de CRISTIANO DO REGO E SILVA, SUBTEN PM RG 59.611.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de ALEXANDRE DE SOUZA PINTO, CEL PM RG 52.181.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de SERGIO DO CARMO SCHALIONI, CEL PM RG 49.246.\r\ncom validade a contar de 15.02.2017, os proventos de LUCIANO VITORETTI, 2º SGT PM RG 65.676.\r\ncom validade a contar de 04.03.2020, os proventos de ADEGILSON DA ROCHA, 3º SGT PM RG 38.759.\r\ncom validade a contar de 11.01.2019, os proventos de WALTER DE BARROS FILHO, 1º SGT PM RG 60.244.\r\ncom validade a contar de 25.01.2016, os proventos de ROGÉRIO MORAES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 45.049.\r\ncom validade a contar de 27.06.2013, os proventos de SERGIO ASSUREI, 1º SGT PM RG 39.614.\r\ncom validade a contar de 19.04.2017, os proventos de DIWLAMIR RAMOS CUNHA, SUBTEN PM RG 40.072.\r\nId: 2651786\r\n"
        ],
        "2651787": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.05.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge Luis da Costa, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.916.106-1, a partir de 18/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 97829613 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2651787\r\n"
        ],
        "2651788": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 4005,de 31 de maio de 2023, este Subdiretor Geral de Administração e Finanças, AUTORIZA o empenho, liquidação e pagamento dos valores referentes as pendências existentes junto a RFB relativo ao Saldo Devedor Consolidado das competências 11/2023, 01/2024, 03/2024 e 04/2024, conforme Anexo (SEI nº 90022892), os quais totalizam R 126.923,59 (cento e vinte e seis mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), para a regularização junto ao órgão externo e emissão da Certidão Negativa de Débitos.\r\nId: 2651788\r\n"
        ],
        "2651789": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 10.656.610/0001-00), referente à aquisição de camas do tipo beliche, no valor total de R 141.374,49 (cento e quarenta e um mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), Ata de Registro de Preço n° 0073/2024/166100-73, gerenciada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2651789\r\n"
        ],
        "2651795": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2651795\r\n"
        ],
        "2651802": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02/06/2025\r\n- MAURICIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.961.753-7 - período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses. A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n- ALEXANDRE DE PAULA LIMA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.085-8 - 1.924 dias à Prefeitura de Niterói.\r\n- RICARDO CAMPOS BARCELLOS, Perito Legista, ID Funcional n° 564.931-5 - 4.396 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2651802\r\n"
        ],
        "2651805": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n.05.2025\r\n\r\n, com validade a contar de 13/11/2024, os proventos de ALTAIR VARGAS TOLENTINO, SUBTEN PM RG 33.104.\r\ncom validade a contar de 19/06/2024, os proventos de SERGIO ALVES DINIZ, SUBTEN PM RG 38.250.\r\ncom validade a contar de 13/11/2024, os proventos de EDSON JANUÁRIO NEVES, SUBTEN PM RG 54.754.\r\ncom validade a contar de 10/09/2024, os proventos de CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.245.\r\ncom validade a contar de 07/06/2024, os proventos de MÁRCIO ANDRÉ COUTO DILEO,SUBTEN PM RG 59.908.\r\ncom validade a contar de 21/01/2025, os proventos de ANDRÉ FELIPE ESTEVES, SUBTEN PM RG 60.102.\r\ncom validade a contar de 07/08/2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE TRINDADE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 60.760.\r\ncom validade a contar de 31/01/2025, os proventos de EVANDRO ELCIO VIEIRA, SUBTEN PM RG 61.327.\r\ncom validade a contar de 22/01/2025, os proventos de ALEXEI GOULART ALBERONI, SUBTEN PM RG 61.335.\r\ncom validade a contar de 01/10/2024, os proventos de ANSELMO GOMES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 62.379.\r\ncom validade a contar de 22/11/2024, os proventos deMARCOS AURÉLIO SOARES BRASIL, SUBTEN PM RG 62.748.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de MAX SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 62.779\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.946.\r\n\r\ncom validade a contar de 25/09/2024, os proventos de RENATO MOREIRA LEANDRO, SUBTEN PM RG 62.997.\r\ncom validade a contar de 20/02/2025, os proventos de JOEL DOS SANTOS JUNIOR, SUBTEN PM RG 63.766.\r\ncom validade a contar de 15/05/2024, os proventos de ANGELA CRISTINA NUNES FERREIRA, SUBTEN PM RG 64.220.\r\ncom validade a contar de 14/09/2022, os proventos de REGINALDO DE ALMEIDA CIPOLATTI, SUBTEN PM RG 64.749.\r\ncom validade a contar de 16/12/2024, os proventos de CARLOS FERNANDO VARES RAPOSO, SUBTEN PM RG 65.709.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos de FABIO DOS SANTOSTELES, 1ºSGT PM RG 70.151.\r\ncom validade a contar de 19/02/2024, os proventos de ALBERTO BRAGA JUNIOR, 1ºSGT PM RG 75.189.\r\ncom validade a contar de 19/09/2024, os proventos de ALESSANDRO DOS SANTOS DUTRA, 1º SGT PM RG 77.351.\r\ncom validade a contar de 29/10/2024, os proventos de JOSÉ ZACARIAS CRUZ, 2º SGT PM RG 29.134.\r\ncom validade a contar de 24/09/2024, os proventos de AMINA REBEKA BARBOSA, 3º SGT PM RG 91.392.\r\ncom validade a contar de 07/07/2024, os proventos de GUILHERME SOUZA DA SILVA ABREU,CB PM RG 89.925.\r\nId: 2651805\r\n"
        ],
        "2651806": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa ADUBOS REAL S.A, CNPJ 21437447009906, (SDA 188) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2651806\r\n"
        ],
        "2651807": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 251.647,89, em favor da empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 21.545.146/0001-92, que reconhece que a CONTRATADA prestou serviços contínuos de limpeza predial, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2651807\r\n"
        ],
        "2651811": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 01/03/2024, os proventos de ANA PAULA BARROSO HOFER, TEM CEL PM RG 56.516.\r\ncom validade a contar de 19/08/2024, os proventos de MARIO DE SOUZA RAMIRO, 2º TEN PM RG 39.580.\r\ncom validade a contar de 18/02/2025, os proventos de JANDIR ANASTÁCIO, SUBTEN PM RG 17.957.\r\ncom validade a contar de 13/11/2024, os proventos de FAUSI JOSÉ SALOMÃO, SUBTEN PM RG 18.184.\r\ncom validade a contar de 19/11/2024, os proventos de LUIZ ROBERTO ROBERTI DA FONSECA,1º SGT PM RG 33.761.\r\ncom validade a contar de 17/12/2024, os proventos de VORNI AGUIAR MONTEIRO, SUBTEN PM RG 34.231.\r\ncom validade a contar de 08/11/2024, os proventos de CRISTIANO DE SOUZA ROSA, SUBTEN PM RG 57.010.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos de VICENTE NUNES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 57.026.\r\ncom validade a contar de 12/12/2024, os proventos de HENRI DE PAULA SOARES, SUBTEN PM RG 57.333.\r\ncom validade a contar de 12/11/2024, os proventos deSANDRO SANTOS DE MORAES, SUBTEN PM RG 58.593.\r\ncom validade a contar de 19/08/2024, os proventos de MARCELO CARLOS DA SILVA ESTEVES, SUBTEN PM RG 58.910\r\ncom validade a contar de 18/12/2024, os proventos de CLAUDIO JELIER CANÇADO MORAES, SUBTEN PM RG 61.425.\r\n\r\ncom validade a contar de 29/01/2025, os proventos de ANDERSON RAMOS MARTINS, SUBTEN PM RG 61.605.\r\ncom validade a contar de 12/02/2025, os proventos de LUCIANO DE OLIVEIRA BRANDÃO, SUBTEN PM RG 64.010.\r\ncom validade a contar de 28/11/2024, os proventos de LUCIANO DE CASTRO MUNIZ ALBUDANE, SUBTEN PM RG 64.277.\r\ncom validade a contar de 10/09/2024, os proventos de BIANCA MARTINEZ GARCIA, SUBTEN PM RG 64.371.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos de SANDRA REGINA DE MOURA, SUBTEN PM RG 73.026.\r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de HAROLDO FERREIRA MARTINS, 1ºSGT PM RG 14.583.\r\ncom validade a contar de 19/02/2024, os proventos de SERGIO JESUS DE MEDEIROS, 1º SGT PM RG 30.769.\r\ncom validade a contar de 19/11/2024, os proventos de LUIZ ROBERTO ROBERTI DA FONSECA, 1º SGT PM RG 33.761.\r\ncom validade a contar de 19/12/2024, os proventos de FABIO DE OLIVEIRA COSTA, 1º SGT PM RG 79.536.\r\ncom validade a contar de 19/11/2024, os proventos de VALTER NOGUEIRA, 2º SGT PM RG 25.222.\r\ncom validade a contar de 19/12/2024, os proventos de DANIEL ANTUNES LESSA, 3º SGT PM RG 1/10.760.\r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de NICOLAU FERNANDES DA CUNHA,3º SGT PM RG 11.988.\r\ncom validade a contar de 28/01/2025, os proventos de GUISILA SOUZA DA SILVA ABREU, 3º SGT PM RG 90.277.\r\nId: 2651811\r\n"
        ],
        "2651812": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 26/12/2023, os proventos de ADRIANA SERAFIM MATTOS, MAJ PM ENF. RG 61.895.\r\ncom validade a contar de 21/03/2024, os proventos de WOLNEY FRANCISCO DE PAULA, 1º TEN PM RG 28.670.\r\ncom validade a contar de 03/07/1999, os proventos de AROLDO VEIGA DE FARIA, SUBTEN PM RG 1/04.268.\r\ncom validade a contar de 15/10/2020, os proventos de JORGE JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.888.\r\ncom validade a contar de 22/08/2024, os proventos de WILTON ELIAS DA CUNHA, SUBTEN PM RG 38.585.\r\ncom validade a contar de 25/03/2025, os proventos de JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 48.601.\r\ncom validade a contar de 25/02/2025, os proventos de MARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 55.987.\r\ncom validade a contar de 18/12/2024, os proventos de EDSON CORREA DO COUTO FILHO, SUBTEN PM RG 58.764.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de JULIO CÉSAR DE MESQUITA, SUBTEN PM RG 60.495.\r\ncom validade a contar de 03/10/2023, os proventos deJOÃO LUIZ DE LIMA SILVA, SUBTEN PM RG 62.148.\r\ncom validade a contar de 10/01/2025, os proventos de FABRICIO SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 64.062. \r\ncom validade a contar de 11/09/2024, os proventos de ALEXANDER LUIZ ALVES DIAS, SUBTEN PM RG 64.920.\r\n\r\ncom validade a contar de 31/01/2025, os proventos de ANDERSON DE CASTRO FERREIRA, SUBTEN PM RG 66.150.\r\ncom validade a contar de 18/02/2025, os proventos de PAULO JOSÉ GOMES CAETANO, SUBTEN PM RG 66.549.\r\ncom validade a contar de 20/02/2025, os proventos de ANDRÉ CARLOS BEZERRA GOMES DAS CHAGAS, SUBTEN PM RG 67.244.\r\ncom validade a contar de 13/02/2025, os proventos de MARIO FERNANDO COUTINHO DA SILVEIRA, 2ºSGT PM RG 1/13.705.\r\ncom validade a contar de 18/03/2025, os proventos de PAULO CEZAR COELHO JÓIA, 2ºSGT PM RG 1/14.044.\r\ncom validade a contar de 13/02/2025, os proventos de OTONIEL RENAN PESSANHA, 2ºSGT PM RG 14.945.\r\ncom validade a contar de 15/10/2011, os proventos de AILTON SANTOS, 3ºSGT PM RG 1/11.136.\r\ncom validade a contar de 22/11/2024, os proventos de IVANILTON AMADO DOS SANTOS,3º SGT PM RG 09.864.\r\nId: 2651812\r\n"
        ],
        "2651813": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2651813\r\n"
        ],
        "2651815": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 30/10/2024, os proventos de SOLANGE HELENA DO NASCIMENTO VIEIRA, CEL PM ENF. RG 39.147.\r\ncom validade a contar de 25/12/2023, os proventos de KITCHENER AGUIAR VIDAL, CEL PM RG 56.099.\r\ncom validade a contar de 25/12/2024, os proventos de JOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, CEL PM RG 56.483.\r\ncom validade a contar de 15/10/2024, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS PONTES, TEN CEL PM RG 23.330.\r\ncom validade a contar de 30/10/2024, os proventos de JULIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS,2ºTEN PM RG 39.091.\r\ncom validade a contar de 23/12/2024, os proventos de OLDAIR DOS SANTOS BERLING, SUBTEN PM RG 40.941.\r\ncom validade a contar de 23/03/2023, os proventos de CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO, SUBTEN PM RG 51.582.\r\ncom validade a contar de 05/05/2023, os proventos de ALEXANDRE CANCELA JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.958.\r\ncom validade a contar de 17/01/2025, os proventos de WALTER DE ASSIS FRANCELINO, SUBTEN PM RG 57.674.\r\ncom validade a contar de 18/06/2024, os proventos deORLANDO FELIX RIBEIRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 58.742.\r\ncom validade a contar de 13/02/2025, os proventos de ALEXANDRE MARCOS BARROSO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 63.653. \r\ncom validade a contar de 01/10/2024, os proventos de ANETE DE OLIVEIRA ESTEVES, SUBTEN PM RG 64.255.\r\n\r\ncom validade a contar de 18/07/2024, os proventos de ANTONIO BERNARDINO JUNIOR, SUBTEN PM RG 64.784.\r\ncom validade a contar de 01/10/2024, os proventos de ALESSANDRO SALVADOR TAVARES, SUBTEN PM RG 65.194.\r\ncom validade a contar de 02/01/2025, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DE LEMOS, 1ºSGT PM RG 35.052.\r\ncom validade a contar de 01/01/2025, os proventos de LUIZ FELIPE FERREIRA DE SOUZA, 1ºSGT PM RG 57.407.\r\ncom validade a contar de 12/12/2024, os proventos de WILLIAN ENES SILVEIRA, 1ºSGT PM RG 66.852.\r\ncom validade a contar de 29/02/2018, os proventos de EDNALDO MONTARROYOS DE MELO, 2ºSGT PM RG 34.607.\r\ncom validade a contar de 30/12/2024, os proventos de ROMÁRIO LINHARES SILVA, 3ºSGT PM RG 14.745.\r\ncom validade a contar de 13/03/2025, os proventos de MIGUEL CIRILO DA SILVA,3º SGT PM RG 21.425.\r\ncom validade a contar de 15/07/1986, os proventos de FERNANDO SOARES,CB PM RG 09.207.\r\nId: 2651815\r\n"
        ],
        "2651818": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 24/04/2024, os proventos de ADILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CEL PM RG 1/15.152.\r\ncom validade a contar de 21/03/2025, os proventos de RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA, CEL PM RG 54.589.\r\ncom validade a contar de 29/12/2024, os proventos de MARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU, TEN CEL PM RG 56.592.\r\ncom validade a contar de 04/12/2024, os proventos de ISAIAS SOARES ANDRÉ, MAJ PM RG 77.275.\r\ncom validade a contar de 14/01/2025, os proventos de JOSÉ RICARDO VASCONCELLOS DA SILVA,SUBTEN PM RG 49.476.\r\ncom validade a contar de 07/07/2024, os proventos de CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE AQUINO, SUBTEN PM RG 50.826.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de CARDIÊ CATÃO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.204.\r\ncom validade a contar de 23/08/2024, os proventos de MARCO AURÉLIO PAES DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.867.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de WELLINGTON RICARDO DE PAIVA, SUBTEN PM RG 60.287.\r\ncom validade a contar de 06/12/2024, os proventos deAUGUSTO PEDRO ARIOSA, SUBTEN PM RG 61.024.\r\ncom validade a contar de 07/06/2024, os proventos de ELIEL DEMANI MACHADO, SUBTEN PM RG 61.516. \r\ncom validade a contar de 14/03/2025, os proventos de BRAULIO ALCINO ALVES MACHADO, SUBTEN PM RG 61.561.\r\n\r\ncom validade a contar de 29/01/2025, os proventos de AUGUSTO FERNANDO CARDOSO DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 61.918.\r\ncom validade a contar de 08/02/2024, os proventos de JOÃO BATISTA FILHO, SUBTEN PM RG 62.303.\r\ncom validade a contar de 16/07/2024, os proventos de RONALD VICTORINO LOPES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.686.\r\ncom validade a contar de 25/03/2025, os proventos de EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.811.\r\ncom validade a contar de 13/02/2025, os proventos de LUCIANO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.710.\r\ncom validade a contar de 27/08/2024, os proventos de MARCOS COSTA ANTONIO, SUBTEN PM RG 64.799.\r\ncom validade a contar de 12/08/2024, os proventos de JOSÉ MESSIAS FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.179.\r\ncom validade a contar de 26/03/2025, os proventos de RONALD GOMES MUNIZ, SUBTEN PM RG 65.753\r\ncom validade a contar de 10/02/2025, os proventos de MARCELO BARRETO DA SILVA, SUBTEN PM RG 66.735.\r\ncom validade a contar de 12/03/2025, os proventos de ANDERSON FONSECA DA SILVA, SUBTEN PM RG 71.257.\r\ncom validade a contar de 10/02/2025, os proventos de LUIZ FERNANDO PAGANINI, 1ºSGT PM RG 57.409.\r\nId: 2651818\r\n"
        ],
        "2651821": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 20/08/2024, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE BUSTAMANTE MONTEIRO, CEL PM RG 52.480.\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos deMAX WILLIAN COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA, CEL PM RG 55.529.\r\ncom validade a contar de 21/05/2024, os proventos de LUCIANO TELLES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 65.875.\r\ncom validade a contar de 13/02/2025, os proventos de MARCELO DA SILVA DE CASTRO, SUBTEN PM RG 66.623.\r\ncom validade a contar de 23/10/2024, os proventos de HENEIAS SOUZA CUNHA, 3ºSGT PM RG 88.309.\r\ncom validade a contar de 04/04/2024, os proventos de LUCIANO JULIO CUSTÓDIO, CB PM RG 104.343.\r\ncom validade a contar de 02/12/2024, os proventos de NELSON SANTOS ASSUMPÇÃO, SD PM RG 21.169.\r\nId: 2651821\r\n"
        ],
        "2651824": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 01/10/2024, os proventos de ALMIR DA COSTA, CEL PM RG 1/11.736.\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos deFÁBIO DE SÁ ROMEU, CEL PM RG 56.092.\r\ncom validade a contar de 25/12/2021, os proventos de GUILHERME FERRARI, CEL PM RG 56.519.\r\ncom validade a contar de 21/11/2024, os proventos de VALDENIR GONÇALVES DE AGUIAR, CEL PM RG 56.565.\r\ncom validade a contar de 20/02/2025, os proventos de ANSELMO DA GLORIA RIBEIRO SOARES,MAJ PM RG 19.938.\r\ncom validade a contar de 10/07/2024, os proventos de RENATO LUIZ SALOMÃO, MAJ PM RG 25.120.\r\ncom validade a contar de 14/07/2023, os proventos de ANTÔNIO EDURDO FERNANDES COSTA, 2ºTEN PM RG 35.023.\r\ncom validade a contar de 13/08/2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE DA SILVA VASCONCELLOS, SUBTEN PM RG 33.325.\r\ncom validade a contar de 14/11/2024, os proventos deADILSON ALVES, SUBTEN PM RG 56.842.\r\ncom validade a contar de 26/03/2025, os proventos de LUIZ CLAUDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.059.\r\ncom validade a contar de 12/02/2025, os proventos de SERGIO RAMOS DALLIA FILHO, SEBTEN PM RG 61.306.\r\ncom validade a contar de 14/01/2025, os proventos de IVAN COSTA FERREIRA, SUBTEN PM RG 62.583.\r\ncom validade a contar de 14/01/2025, os proventos de IVAN DA COSTA FERREIRA, SUBTEN PM RG 62.583.\r\ncom validade a contar de 04/12/2024, os proventos de ANDERSON DOS SANTOS DA ROCHA, SUBTEN PM RG 65.920.\r\ncom validade a contar de 30/12/2024, os proventos deANTÔNIO IVAN RODRIGUES NEGREIROS, 1ºSGT PM RG 73.672.\r\ncom validade a contar de 22/08/2015, os proventos de MÁRIO FIGUEIREDO, 2ºSGT PM RG 33.141.\r\ncom validade a contar de 13/02/2025, os proventos de LUIZ PAULO DE SOUZA MOREIRA, 2ºSGT PM RG 35.199.\r\ncom validade a contar de 18/03/2025, os proventos de WAGNER LUIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA,2ºSGT PM RG 87.108.\r\ncom validade a contar de 14/01/2025, os proventos de IVAN DA COSTA FERREIRA, SUBTEN PM RG 62.583.\r\ncom validade a contar de 04/12/2024, os proventos de ANDERSON DOS SANTOS DA ROCHA, SUBTEN PM RG 65.920.\r\nId: 2651824\r\n"
        ],
        "2651828": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\n*Omitido no D.O de 03.06.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DT.\r\n*Omitido no D.O de 30.05.2025.\r\nId: 2651828\r\n"
        ],
        "2651834": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) ISMENIA MORAES, ID 4459464-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2025.\r\nId: 2651834\r\n"
        ],
        "2651835": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, INCISO I e Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), pela prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento e coleta de esgoto na estrutura administrativa da SEAPA localizada em Campos dos Goytacazes.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, Inciso I, e, Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), pela prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na estrutura administrativa da SEAPA.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, Inciso I, e, Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A, no valor de R 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), pela prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento e coleta de esgoto na estrutura administrativa da SEAPA.\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, Inciso I, e, Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Três Rios - SAAETRI -RJ, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), pela prestação de serviços de caráter continuado de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto.\r\nId: 2651835\r\n"
        ],
        "2651840": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLicença sem vencimentos para acompanhar cônjuge à servidora Raquel Lopes de França, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.269.770-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 10 de janeiro de 2025, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei n.º 220/75.\r\nId: 2651840\r\n"
        ],
        "2651844": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2651844\r\n"
        ],
        "2651845": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de IVANES LOURENÇO DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 728.206-0, matrícula nº 1.121.589-4, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 19-06-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.097,77; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.939,70; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 178,16. Processo E-09/25162/139/1989.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.949.156-8, matrícula nº 266.126- 2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-05- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO HALFELD NETO, identidade funcional n° 735.037-6, matrícula nº 1.133.884-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 5.768,37; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.228,94; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.798,39; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.442,09; Direito Pessoal (Dec. 10.207), no valor de R 1,31 .Processo E-01/601.029/1997. \r\nos proventos mensais de inatividade de FABRICIO BARROS PINTO, identidade funcional n° 565.360-6, matrícula nº 871.539-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-05-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.669,64; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de FABIO IRANI JULIANO, identidade funcional n° 571.278-5, matrícula nº 889.013-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.921,47; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.963.087-8, matrícula nº 113.143-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-09- 2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 10% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 201,60 .Processo E-09/001499/1203/2002.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILMAR DIAS DA SILVA, identidade funcional n° 2.926.593-2, matrícula nº 258.520-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-05-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIO JOSÉ DE BRITO DUARTE, identidade funcional n° 2.922.844-1, matrícula nº 288.751-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-05- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 15% Determinação Judicial Pecúnia (Dec. 21.753), no valor de R 2.266,17.\r\nId: 2651845\r\n"
        ],
        "2651852": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2651852\r\n"
        ],
        "2651853": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2651853\r\n"
        ],
        "2651854": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2651854\r\n"
        ],
        "2651856": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2025\r\na despesa, em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pagamento das mensalidades no valor de R 39.565,68 (Trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para custear o período de janeiro a dezembro de 2025, com base no art. 30, caput, da Lei 13.303/16.\r\nId: 2651856\r\n"
        ],
        "2651858": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/06/2025\r\n- ANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS, Identidade Funcional 41821530/07, matrícula 4182153007, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/05/2007 a 04/12/2023, num total de 6038 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 05/12/2023 a 05/12/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSILENE PAULA CAVALCANTI, Identidade Funcional 34327614/01, matrícula 833.593-7, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 26/01/1990 a 30/06/1994, de 01/03/1995 a 31/03/1995, de 01/11/1995 a 30/11/1995 e de 01/01/1996 a 01/09/1998, totalizando 2653dias e os períodos desprezados são de 01/07/1994 a 28/02/1995, de 01/04/1995 a 31/10/1995 e de 01/12/1995 a 31/12/1995, por não constar salário previdenciário e de 02/09/1998 a 23/03/2000, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 12/01/2015, publicado no D.O. de 14/01/2015.\r\n- SERGIO CANDIDO RODRIGUES, Identidade Funcional 42600880/04, matrícula 3066544-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2011 a 27/01/2014, num total de 910 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2651858\r\n"
        ],
        "2651861": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MAISA CASEMIRO PEREIRA NEVES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37109340/01, matrícula nº 838.160-0, período base de 31/07/2019 a 30/07/2024.\r\n- SANDRA VALERIA DO COUTO GRIJO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 33187711/01, matrícula nº 5.002.294-6, período base de 07/03/2020 a 06/03/2025.\r\n- LUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37548832/01, matrícula nº 840.013-7, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- FABIANA DE FATIMA SERPA FIOCHI, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50073559/01, matrícula nº 3.031.345-6, período base de 31/07/2017 a 30/07/2022.\r\n- VALERIA LUCAS DOS SANTOS SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional 50208748/01, matrícula nº 3.051.226-3, período base de 13/11/2018 a 12/11/2023.\r\n- MARCO ANTONIO GUIMARÃES, Professor Docente I, Identidade Funcional 43762735/01, matrícula nº 958.325-3, período base de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\n- ANA CARLA CARVALHO DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5705630/02, matrícula nº 911.464-6, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- MICHELLE DE OLIVEIRA ROSA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40468844/02, matrícula nº 844.396-2, períodos base de 03/12/2013 a 31/01/2019 e de 01/02/2019 a 31/01/2024.\r\nId: 2651861\r\n"
        ],
        "2651865": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos, por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FIDÉLIS, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2651865\r\n"
        ],
        "2651871": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAPIMIRIM, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2651871\r\n"
        ],
        "2651874": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2651874\r\n"
        ],
        "2651876": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARDOSO MOREIRA, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2651876\r\n"
        ],
        "2651878": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANGARATIBA, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2651878\r\n"
        ],
        "2651879": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\n*Omitido no D.O de 03.06.2025\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\n*Omitido no D.O de 02.06.2025\r\nId: 2651879\r\n"
        ],
        "2651880": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 112/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCA EDUARDO ADNET RENOLDI, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy”, situado em Illinóis, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 113/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL FERNANDO PINTO MARTINS, conforme documentos expedidos pela “Colégio de Gaia”, situado em Vila Nova de Gaia, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 114/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANK JOSE MOYA BARRERA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colégio Santa Teresita”, situado em Anzoategui, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 115/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO VITOR MORAES DA COSTA SPINOLA, conforme documentos expedidos pela “Omaha High School”, situado em Arkansas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino FUNDEC, mantida por FUNDEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS, CNPJ: 07.432.522/0001-01, Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 131, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.085-131. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: RAFAELA DA SILVA DUARTE, CPF: ***.995.**7-30 em substituição a Alcineia Maria Elias de Oliveira, cadastrada pelo: DOERJ de 21/05/2025, p. 21, com vigência a partir de 15/04/2025. Diretora substituta: AMANDA DIAS CANDIDO BRAGA, CPF: ***.592.**7-22 em substituição a Giselle Irene Lima Teixeira do Nascimento, cadastrada pelo: DOERJ de 21/05/2025, p. 21, com vigência a partir de 15/04/2025. Coordenadora Pedagógica: SANDRA MARIA MOREIRA, CPF: ***.228.**7-95, em substituição a Luana de Almeida Oliveira do Nascimento, cadastrada pelo: DOERJ de 21/05/2025, p. 2, com vigência a partir de 15/04/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003388.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial , da(o) CENTRO EDUCACIONAL REZENDE SAAR, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL REZENDE SAAR LTDA, CNPJ nº 18.440.908/0001-81, localizada na Estrada João Venancio de Figueiredo nº 712; Bairro: Posse; CEP 26020-000, Nova Iguaçu, referente a oferta do(s) curso(s) \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CENTRO EDUCACIONAL FORÇA MÁXIMA, mantida(o) por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FORÇA MÁXIMA LTDA, CNPJ nº 56.687.377/0001-15, localizada na Avenida Cristiano dos Reis Meirelles Filho, nº 940, Vista Alegre, Barra Mansa, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS. DEFIRO.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (26/05/2025), o qual autoriza para todos os fins, a Escola de Saúde Aprovação, mantida pela Escola de Saúde Aprovação - LTDA, CNPJ nº 58.094.963/0001-81, localizada à Rua José de Gustavo, n°3, Manguinhos, Armação dos Búzios - RJ, CEP 28.953-562, a oferta de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrículas de 69 alunos, distribuída em (03) três turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 16/08/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 13189, Livro B-17, Cartório do Ofício Único de Armação dos Búzios/RJ, data do registro em 13/02/2025 e Adendo registrado em 22/04/2025. Laudo Conclusivo emitido em 26 de maio de 2025 pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, ID. Funcional 4328951-7; Ágatha Santos Fernandes, ID. Funcional 4324989-2 e Isabel Cristina de Morais da Silva, ID. Funcional 4326746-7.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) IDEAL CURSO TÉCNICO, mantida(o) por CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SOUZA BASTOS LTDA - ME, CNPJ nº 27.006.954.0001-68, localizada na Rua Dr. Pereira dos Santos, nº 365 - Centro, Itaboraí/RJ e CEP 24.800-041 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 56 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s)de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 04/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 43183, fls. 183 - Livro B392 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 18/10/2024, e Adendo ao Regimento Escolar registrado sob nº 43183, fls 157 - Livro B393 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ data do registro em 13/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 04/02/2025 pelos servidores: Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID 4332119-4; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID 4276300-2; Patricia dos Santos Horta, ID 4429054-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Creche Escola Espaço Aprender, mantida(o) por Centro Integrado de Educação Queiroz Parada LTDA, CNPJ nº 40.629.954/0001-82, localizada na Avenida Braz de Pina nº 2636 PAL 19642 Quadra 18, Bairro Vista Alegre, Município do Rio de Janeiro , CEP 121235605 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental -Anos Iniciais E RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA Presencial, com capacidade máxima de matrícula de 188 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 15/05/2025, ficando convalidados os estudos realizados no período 03/02/2025 a 14/05/2025 com 38 ( Trinta e oito alunos) listados. Regimento Escolar registrado sob o nº Registro 1166340, cartório 2º RTD, data do registro em 14/03/2025 Laudo Conclusivo emitido em 15/05/2025 pelos servidores: Ana Fátima Ribeiro Barbosa e ID: 4329799-4, Marcélia da Costa Braga ID: 4368486-6 e Janete Evangelista dos Santos ID:3629693-7.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22PARECER FAVORÁVEL, datado de 29/04/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ITAUÁ, mantida(o) por INSTITUTO EDUCACIONAL ITAUÁ LTDA , CNPJ nº56.927.253/0002-40, localizada na Rua Itauá, 226, Lote 4, PAL 32467, Campo Grande, RJ, CEP:23.040-250, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/04/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 18/12/2024 a 28/04/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 164502, no 2º Oficio Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, data do registro 20/12/2024. e Adendo ao Regimento nº 1166635, no 2º ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, data do registro 20/12/2024.Laudo Conclusivo emitido em 29/04/2025 pelos servidores: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID: 4428422-5 ; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID: 4428436-5; Lidiane de Souza Melo de Lima, ID: 4336334-2.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/02/2024, o qual autoriza para todos os fins o MAPLE BEAR ESCOLA CANADENSE GÁVEA, mantido por ESCOLA CANADENSE DA GÁVEA PROFESSORA DILMA NASCIMENTO GRANEIRO LTDA, CNPJ nº 36.671.129/0001-79, localizado na Rua Major Rubens Vaz n° 441, Gávea, Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.470-070, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1411017, 6° RTD, data do registro 24/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 07/02/2024 pelos servidores: Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9; Andreia Barros Vancini ID 4429156-6 e Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4.\r\nId: 2651880\r\n"
        ],
        "2651885": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 68.064,89 em nome de DENISE TELES CAMPOS, CPF 341.325.541-04, tonando sem efeito o reconhecimento da dívida SEI nº 89772437 considerando o despacho PGUERJ SEI Nº 100287139.\r\na dívida no valor de R 110.003,90 em nome de EVALDO PEREIRA PAIVA, CPF 754.027.427-15, conforme certidão 34 (95506621).\r\nId: 2651885\r\n"
        ],
        "2651886": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nos procedimentos e o resultado do PED nº 03/2025, que trata da contratação de uma empresa especializada em mudanças, para realizar a transferência de forma segura e eficiente dos equipamentos e bens permanentes da FUNDAÇÃO CECIERJ para um novo local, na qual a empresa EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA (34.004.978/0001-43) foi declarada a vencedora, com um valor final de lance de R 51.220,00 (cinquenta e um mil duzentos e vinte reais).\r\nId: 2651886\r\n"
        ],
        "2651890": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) CECYL POMPEU MEDEIROS DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, ID 5144884-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2651890\r\n"
        ],
        "2651892": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de NEIDE DE SIMONE DA SILVA, cpf : 884.363.497-68 referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor Luiz Gonzaga Pires da Silva ocorrido em 24/10/2024, competência: 10/2024.\r\nId: 2651892\r\n"
        ],
        "2651893": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Damiao da Rocha Casseres, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.981.996-2, na forma do índice 101362392 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Arthur Jose Carvalho Murtinho, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.945.437-9, a partir de 24/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99616543 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Luiz Carlos de Queiroz Carvalho, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 477.962-2, a partir de 21/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 101377622 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2651893\r\n"
        ],
        "2651894": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2025\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, Ubiratan Lucarini Costa, Inspetor de Polícia, id. Funcional nº 2.947.956-8, na forma do índice 100722224 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, Helio Monteiro Horta,Oficial de Cartório Policial, id. Funcional nº 2.911.872-7, na forma do índice 100724949 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2651894\r\n"
        ],
        "2651896": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 2419/2024, no valor total R 177.772,17 (cento e setenta e sete mil setecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (FIOS DE SUTURA - Itens: 1, 2, 4 e 9), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 98986109, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 2419/2024, no valor total R 82.051,20 (oitenta e dois mil e cinquenta e um reais e vinte centavos), em favor da empresa DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 3), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 98986109, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 2419/2024, no valor total R 106.362,72 (cento e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 8), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 98986109, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 2419/2024, no valor total R 180.776,50 (cento e oitenta mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (FIOS DE SUTURA - Itens: 5, 6 e 7), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 98986109, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 2419/2024, no valor total R 19.116,42 (dezenove mil cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (FIO DE SUTURA - Item: 10), visando suprir a demanda das unidades sob gestão da Fundação Saúde, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 98986109, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2651896\r\n"
        ],
        "2651906": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado no valor total de R 1.045,00 a favor de Hans Peter Corr.\r\nId: 2651906\r\n"
        ],
        "2651907": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos (Bolsa de Sangue) com Equipamento em Comodato - INATIVAÇÃO DE PATÓGENOS, em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (40.175.705/0001-64), vencedora do lote 1, no valor de R 3.171.200,00 (três milhões, cento e setenta e um mil e duzentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 101502864).\r\nId: 2651907\r\n"
        ],
        "2651916": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2025\r\nFERNANDO JOSE BENTO FERREIRA, ID. Funcional nº 50367331/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nId: 2651916\r\n"
        ],
        "2651924": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2025\r\no requerimento formulado pelo servidor GABRIEL AMOÊDO GUIMARÃES VELASCO, Oficial de Cartório de 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.083.461-4, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 99903542 e no Despacho da d. SEPOL/ASSEJUR, índice nº 98262311, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2651924\r\n"
        ],
        "2651925": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nao servidor NEYLA IMBASSAHY DUARTE DE ALENCAR ARARIPE, Psicóloga, ID. 19690860, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 08/04/2025, pelo título de Especialização Lato Sensu em Arteterapia, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de maio de 2025.\r\nId: 2651925\r\n"
        ],
        "2651934": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00084/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.. \r\nId: 2651934\r\n"
        ],
        "2651941": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/06/2025\r\n- CAMILA DE SOUZA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.487-4, Id. nº 5014245-3, período base de 01/07/2019 a 07/07/2024.\r\n- CINTHIA GOULART BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.413-7, Id. nº 5787998, período base de 06/02/2016 a 21/04/2021.\r\n- CINTIA BARCELOS DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.890-3, Id. nº 4351324-7, período base de 26/04/2019 a 25/04/2024.\r\n- EDLANE FERNANDA DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.544-4, Id. nº 3770725-6, período base de 12/05/2020 a 31/05/2025.\r\n- EDNA PINTO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.519.116-8, Id. nº 4123025-6, período base de 04/12/2018 a 03/12/2023.\r\n- IZABEL CRISTINA DE SOUZA TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.904-4, Id. nº 3394003-7, período base de 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\n- JAQUELINE DE ALMEIDA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.890-1, Id. nº 3457035-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JULES RIMET CORRÊA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.480-7, Id. nº 5072201-8, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- LIANA VIANNA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.892-4, Id. nº 5076508-6, período base de 16/03/2017 a 20/04/2022.\r\n- ROBSON NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.840-8, Id. nº 3741237-0, período base de 07/04/1999 a 05/06/2004.\r\n- ROSANGELA RODRIGUES FEITOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.248.523-3, Id. nº 5457688, período base de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\n- SANDRA REGINA SANTANA ROSA, Servente, mat. nº 5.005.351-1, Id. nº 3763027-0, período base de 04/05/1994 a 03/05/2024.\r\n- ALVANIR FERREIRA AVELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.138-5, Id. nº 4276700-8, períodos base de 19/06/2012 a 18/06/2017 e de 19/06/2017 a 03/07/2022.\r\n- JOSÉ JORGE PESSANHA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.204.677-7, Id. nº 3787896-4, períodos base de 26/05/2015 a 25/05/2020 e de 26/05/2020 a 25/05/2025.\r\n- NILZA MUNIZ ABREU BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.716-2, Id. nº 4252824-0, períodos base de 01/04/2011 a 25/05/2016 e de 26/05/2016 a 25/05/2021.\r\n- OBEDE DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.033-7, Id. nº 3998164-9, períodos base de 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- TATIANA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.524-6, Id. nº 4385511-3, períodos base de 26/05/2010 a 16/07/2015 e de 17/07/2015 a 14/09/2020.\r\n- DENISA ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.224-0, Id. nº 3394765-1, períodos base de 22/05/1996 a 20/06/2001; 21/06/2001 a 20/07/2006; 11/09/2009 a 09/12/2014 e de 25/09/2016 a 15/12/2021. 12 (doze) meses de licença especial. \r\n- HELENA MARIA SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.839.089-0, Id. nº 3462427-9, períodos base de 17/03/2003 a 16/03/2008; 17/03/2008 a 16/03/2013; 17/03/2013 a 16/03/2018 e de 17/03/2018 a 16/03/2023. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SONIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.838-1, Id. nº 3445223-0. o processo.\r\nId: 2651941\r\n"
        ],
        "2651948": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- RODRIGO DA COSTA BROSEGHINI, Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4347274.5/1. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27 de junho de 2025.\r\nId: 2651948\r\n"
        ],
        "2651955": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 49.282,75 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para contratação de licença de uso da ferramenta FGV DADOS para acesso ao banco de dados “FGVDADOS”, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, POR INTERMÉDIO DE SEU INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA - IBRE, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 33.641.663/0001-44, na forma do PARECER Nº 155/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2651955\r\n"
        ],
        "2652001": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/04/2025\r\nProc. SEI-360057/000069/2020 - Rafael Barreto Soares de Almeida, Inspetor de Polícia (2ª classe), Id. Funcional nº 4.373.031-0.\r\nOnde se lê: ...no período de 19/01/2020 a 16/01/2021...\r\nLeia-se: ...no período de 19/01/2020 a 16/01/2025...\r\nId: 2652001\r\n"
        ],
        "2652002": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na retificação do nome do servidor para Ricardo Wilke, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 3.002.647-4, face erro de grafia.\r\nId: 2652002\r\n"
        ],
        "2652003": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nJOAB RODRIGUES CRESPO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.939.997-1, período base: 18/08/2017 a 16/08/2022, 03 meses.\r\nZINAR PALOTE PEREIRA BARRIONUEVO, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.103.180-9 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\nId: 2652003\r\n"
        ],
        "2652005": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2025\r\n\r\nNILTON AGOSTINHO DE JESUS, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALI ZANTES, matrícula nº 00/0222.171-1, ID 20806450, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 17.06.2025.\r\n\r\nDE 02/06/2025\r\n\r\nALEXANDRE BRANDÃO CARPI, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.542-2, ID 4019386-1, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.05.2025.\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGÃO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.693-3, ID 5787645, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.06.2024.\r\nJOSÉ MANOEL DE LIMA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0223.096-9, ID 4020871-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 20.03.2025.\r\nTELMA SILVEIRA PARA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.380-8, ID 2092579-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.11.2024.\r\nId: 2652005\r\n"
        ],
        "2652013": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 46.873, de 13 de dezembro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o que consta nos processos administrativos SEI-150071/000428/2022, SEI- 150016/048480/2024, SEI-150016/087205/2024 e SEI- 150016/048290/2024.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apuração de irregularidades descritas nos processos supracitados, o qual tramitará nos autos do processo SEI-320001/001364/2025, por descumprimento ao Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975, o qual instituiu o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (regulamentado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar n.º 85/96) e demais normativos aplicáveis.\r\nComissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinarpara conduzir tecnicamente os trabalhos e proceder ao exame dos atos e fatos que possam emergir da apuração, comunicando-os à autoridade julgadora, para providências de sua alçada.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, na forma do art. 68 do Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2025 \r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2652013\r\n"
        ],
        "2652018": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03/06/2025\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 180,44 (cento e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), competência do exercício de 2023, em favor da Deltapoint Consultoria e Treinamentos LTDA- CNPJ: 22.543.675/0001-10, referente ao contrato para prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica.\r\nId: 2652018\r\n"
        ],
        "2652020": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\na despesa em favor da empresa ANGLOCO LIMITED. CNPJ sob nº ESTRANG0000467, no valor de R 77.000.000,00 (setenta e sete milhões de reais), visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO AUTO BUSCA E SALVAMENTO LEVE, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 066/2024, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/23, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2652020\r\n"
        ],
        "2652023": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n02/06/2025\r\nEVANDIL CORREIA DE SOUZA, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225012-4 e Id. Funcional nº 41971876. o pedido de licença-prêmio.\r\n- HAROLDO SANTOS DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222822-9 e Id. Funcional nº 20916477, período base de 26.06.2018 a 24.06.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nHENRIQUE DE LARA ROCHA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223746-9 e Id. Funcional nº 41390229, período base de 21.05.2008 a 17.05.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nJOSE MAURO BAPTISTA BIANCHI - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - matrícula nº 0226993-4 e Id. Funcional nº 44027699, período base de 26.08.2019 a 30.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nMANOEL MARCELO GOMES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226399-4 e Id. Funcional nº 44250967, período base de 14.09.2018 a 12.09.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.955-8 e Id. Funcional nº 20832168, período base de 29.05.2019 a 26.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nMARCOS ROBERTO MAZARO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.428-5 e Id. Funcional nº 20927541, período base de 24.11.2018 a 22.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPATRICIA REGINA SILVA DA CRUZ - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0822997-3 e Id. Funcional nº 20824149, período base de 11.04.2017 a 09.04.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRENATA RODRIGUES DE AVILA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223500-0 e Id. Funcional nº 5786568, período base de 21.10.2007 a 16.11.2022. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nTATIANA RIBEIRO FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222287-5 e Id. Funcional nº 20792069, período base de 01.09.1999 a 24.08.2024. o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\nTHAIS VEIGA ROBERTO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223.278-3 e Id. Funcional nº 35703261, período base de 06.08.2019 a 03.08.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2652023\r\n"
        ],
        "2652026": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n- Ex-Soldado BM Q02/14 OZEAS DA SILVA PINA, CPF 080.XXX.677-24 - tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/CFAP (98999648).\r\nId: 2652026\r\n"
        ],
        "2652033": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA MAGDA LARANJA BITTENCOURT VIEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 38034808, vínculo 01, matrícula 806196-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA ALVES PIRES Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional no 33494568, vínculo 01, matrícula 270090-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor APARECIDA ELIETE DE AZEVEDO NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35352353, vínculo 01, matrícula 5022271-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVANA MARIA DIAS PARRINI, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 36990175, vínculo 02, matrícula 838904-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCENI IZABEL BORGES RIBEIRO GODOY, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33911240, vínculo 01, matrícula 5001379-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\nId: 2652033\r\n"
        ],
        "2652042": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na redução de 50% da carga horária para ROBERTO CARLOS RODRIGUES, ID: 25765957, matr. nº27.646-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento da dependente RAQUEL DE JESUS PEREIRA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 98203015 ,conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2652042\r\n"
        ],
        "2652046": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 252.708,80 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e oito reais e oitenta centavos) em favor de HARLEY GOMES CAMARA, Id. Funcional 2.920.774-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, CPF: 362.346.647-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 63.477,18 (sessenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e dezoito centavos) em favor de EMILIANO VASCONCELOS RAIMUNDO, Id. Funcional 5.022.226-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, CPF: 102.164.697-08.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 812.164,67 (oitocentos e doze mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) em favor de GILBERTO GOMES, Id. Funcional 2.951.036-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 594.968.787-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 236.209,23 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e nove reais e vinte e três centavos) em favor de GUNTHER SCHMIDT DE MIRANDA, Id. Funcional 571.030-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 716.166.830-15.\r\nId: 2652046\r\n"
        ],
        "2652047": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 05210/2024, no valor de R 13.703.925,12 (treze milhões, setecentos e três mil novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), em favor da empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico assistencial - lote 1, no Hospital Estadual Carlos Chagas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75070150, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2025.\r\nId: 2652047\r\n"
        ],
        "2652048": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03196/2024, no valor de R 5.799.760,91 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta reais e noventa e um centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas (refeições) destinadas a pacientes, acompanhantes, colaboradores e outros autorizados, no HOSPITAL DA MULHER, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 79265875, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2025.\r\nId: 2652048\r\n"
        ],
        "2652051": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- DAISE COLIMERIO ISRAEL, CPF 830.XXX.XXX-72.\r\n- RICARDO DA GAMA ROSA COSTA, CPF 774.XXX.XXX-53.\r\n- CLAUDIO HENRIQUES SAURO, CPF 871.XXX.XXX-68.\r\n- BRUNO MOTA CORDEIRO, CPF 110.XXX.XXX-51.\r\n- RISA DE CASSIA DA SILVA CAVALHEIRO, CPF 945.XXX.XXX-68.\r\n- PAULO FRANCISCO DA SILVA, CPF 424.XXX.XXX-20.\r\n- ANA PAULA DA SILVA DUTRA, CPF 096.XXX.XXX-05.\r\n- EDMILSON RIBEIRO GOMES, CPF 828.XXX.XXX-91.\r\n- ERICO LOPES BARRADAS, CPF 080.XXX.XXX-02.\r\n- VANESSA DOS SANTOS SILVA, CPF 142.XXX.XXX-06.\r\n- PRISCILA LEOPOLDINO HONORIO, CPF 118.XXX.XXX-08.\r\n- WESLEY FRANCA DA FONSECA, CPF 488.XXX.XXX-53.\r\n- CARLOS EDUARDO CARVALHO DA COSTA, CPF 579.XXX.XXX-53.\r\n- MARTA DE OLIVEIRA, CPF 490.XXX.XXX-91.\r\n- DELIO LOPES DA SILVA, CPF 053.XXX.XXX-34.\r\n- MIRIAN ALVES, CPF 876.XXX.XXX-72.\r\n- LARISSA CARDOSO FERES ELIAS, CPF 890.XXX.XXX-49.\r\n- TALLES FALRENE ANGELO VIVIANI, CPF 051.XXX.XXX-06.\r\n- MARCELO HEUGENIO DA COSTA MOURA, CPF 095.XXX.XXX-00.\r\n- BERNARDO DE GUSMAO BAUMFLEK BAPTISTA, CPF 108.XXX.XXX-11.\r\nId: 2652051\r\n"
        ],
        "2652052": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referentes ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023, que tem por objeto a contratação de empresas especializadas, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para locação de máquinas para ações de prevenção e desobstrução sob demanda. o objeto supramencionado às empresas vencedoras dos 10 (dez) Lotes, conforme consta das Atas de Encerramento das Sessões Públicas de 11/02/2025.100837290, 100838501, 100838881, 100838653, 100837762, 100838747, 100838769, 100837846, 100839108 e 100838829):\r\nLote 1: Nordeo Engenharia e Logistica Ltda., CNPJ nº: 35.692.091/0001-58, pelo valor de R 11.146.349,94 (onze milhões, cento e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);\r\nLote 2: Rivan Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº: 38.062.635/0001-96, pelo valor de R 9.310.000,00 (nove milhões trezentos e dez mil reais);\r\nLote 3: Nordeo Engenharia e Logistica Ltda., CNPJ nº: 35.692.091/0001-58, pelo valor de R 11.146.349,94 (onze milhões, cento e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos);\r\nLote 4: Construção& Lazer Ltda, CNPJ nº: 15.604.957/0001-14, pelo valor de R 11.129,399,97 (onze milhões, cento e vinte e nove mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos);\r\nLote 5: Rivan Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº: 38.062.635/0001-96, pelo valor de R 11.155.000,00 (onze milhões cento e cinquenta e cinco mil reais);\r\nLote 6: Dimensional Engenharia Ltda.,CNPJ nº: 00.299.904/0001-60, pelo valor de R 11.651.980,50 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos);\r\nLote 7: Rivan Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº: 38.062.635/0001-96, pelo valor de R 11.100.000,00 (onze milhões cem mil reais);\r\nLote 8: Dimensional Engenharia Ltda., CNPJ nº: 00.299.904/0001-60, pelo valor de R 8.904.990,28 (oito milhões, novecentos e quatro mil novecentos e noventa reais e vinte e oito centavos);\r\nLote 9: Construção & Lazer Ltda., CNPJ nº: 15.604.957/0001-14, pelo valor de R 6.720.000,00 (seis milhões setecentos e vinte mil reais);\r\nLote 10: ivan Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº: 38.062.635/0001-96, pelo valor de R 11.100.000,00 (onze milhões cem mil reais).\r\nId: 2652052\r\n"
        ],
        "2652057": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nreferente ao 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2024, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO e VIGÊNCIA DO CONTRATO, ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA, em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.371/0001-40. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 72.904,22 (setenta e dois mil novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n*Omitido no D.O de 03/06/2025.\r\nId: 2652057\r\n"
        ],
        "2652068": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 02/06/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 37º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/013599/2025\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n84.500,00\r\nSEI- 080001/012358/2025\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n75.600,00\r\nSEI- 080001/016088/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n131.600,00\r\nSEI- 080001/015984/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nJul/24\r\n137.000,00\r\nSEI- 080001/016187/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n69.300,00\r\nSEI- 080001/016147/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAbr/24\r\n144.600,00\r\nSEI- 080001/016202/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n69.300,00\r\nSEI- 080001/016048/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n135.800,00\r\nSEI- 080001/016209/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nOut/24\r\n69.300,00\r\nSEI- 080001/016081/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nNov/24\r\n137.000,00\r\nSEI- 080001/015958/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMai/24\r\n137.000,00\r\nSEI- 080001/015989/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n132.200,00\r\nSEI- 080001/016040/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n131.600,00\r\nSEI- 080001/016179/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nJul/24\r\n141.600,00\r\nSEI- 080001/015814/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAbr/24\r\n137.000,00\r\nSEI- 080001/011664/2025\r\nFMS Magé\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nNov/24\r\n130.900,00\r\n\r\nId: 2652068\r\n"
        ],
        "2652070": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARCIA APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 30337160/01, no valor de R 103.214,42 (cento e três mil, duzentos e catorze reais e quarenta e dois centavos)R 11.207,63 (onze mil, duzentos e sete reais e sessenta e três centavos)LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2652070\r\n"
        ],
        "2652071": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor Maria de Fátima Ferreira da Costa, ID Funcional nº 31348840 no valor de R 9.693,64 (nove mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2652071\r\n"
        ],
        "2652072": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARLI MOREIRA RICARDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 31940234/01, no valor de R 29.907,77 (vinte e nove mil, novecentos e sete reais e setenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2652072\r\n"
        ],
        "2652073": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2020\r\nSILVIA REGINA ROBERTI, Nutricionista, Id. Funcional nº 3094731-6, Matrícula nº 812881-1. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/09/1986 a 15/10/1986, 22/10/1986 a 22/10/1986, 12/07/1988 a 17/03/1989, 24/04/1989 a 22/06/1989, 08/07/1989 a 27/07/1989, 01/08/1989 a 20/04/1990, 09/12/1990 a 08/03/1991, 20/06/1991 a 08/07/1991 e de 09/07/1991 a 31/08/1994, desprezando- se por concomitância o período de 01/09/1994 a 18/09/1994, num total de 1.895 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 26/10/2020.\r\nMARIO JOSÉ DA SILVA SALES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 30973660, matrícula nº 285705-0. , o despacho de 17/06/1992 publicado em DOERJ de 29/06/1992, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 1.673 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 01/10/1982 a 01/05/1987, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\n- ELIANE MIRANDA DA SILVA, Médico, Id. Funcional nº 3160486-2, Matrícula nº 865223-2. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 07/02/1994 a 22/12/1995, desprezando-se por concomitância o período de 25/09/2002 a 09/03/2004, num total de 620 dias de efetivo exercício. \r\nVANESKA MOTTA DE MELLO, Assistente Social, Id. Funcional nº 3153808-8, Matrícula nº 866633-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 31/03/2000 a 10/12/2001, desprezando- se por concomitância o período de 11/12/2001 a 06/02/2002, num total de 621 dias de efetivo exercício. \r\nId: 2652073\r\n"
        ],
        "2652091": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 080/25, para aquisição dos medicamentos ALOPURINOL 100 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, e AZITROMICINA 40 MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL - 15 ML - FRASCO (item 02), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 16.625,63 (dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2652091\r\n"
        ],
        "2652092": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\na INTERRUPÇÃO da Licença Prêmio da servidora ELAYNE CONCEICAO ALPARONE GIRAO, Auditor do Estado, ID nº. 50154842, a partir de 24/05/2025.\r\nId: 2652092\r\n"
        ],
        "2652093": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MÁRCIO NEVES LOPES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 28247108 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E- 04/445399/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondente ao período base de 06/09/17 a 04/09/2022.\r\n- VINICIUS COUTO FRAGOSO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 4371976-7. Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. SEI- 430002/001047/2025, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 05/10/2019 a 02/10/2024.\r\n\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DE MIRANDA, Analista de Sistemas, ID 28231163/01 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-01/900921/2000, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 11/05/20 a 09/05/25.\r\n\r\nId: 2652093\r\n"
        ],
        "2652094": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nIGOR DE OLIVEIRA RANGEL, CPF 096.XXX.XXX-65.\r\nCHRISTIANNE BAPTISTA JANOT DE MATTOS, CPF 002.XXX.XXX-93.\r\nALEXANDRE MURILO CAMPOS DE SOUZA LEAO, CPF 035.XXX.XXX-70.\r\nWELLINGTON LIMA BARCELOS, CPF 100.XXX.XXX-03.\r\nLEONARDO BARBOSA VIEIRA, CPF 131.XXX.XXX-57.\r\nJANDERLEIA APARECIDA CARDOSO MIRANDA, CPF 880.XXX.XXX-53.\r\nELZA GOMES DOS SANTOS BASTOS, CPF 327.XXX.XXX-72.\r\nCLEBER DA SILVA SIMES, CPF 087.XXX.XXX-25.\r\nMARIA IRMA BUHLMANN DE OLIVEIRA AGUIAR, CPF 000.XXX.XXX-38.\r\nWINSTON DE SOUZA SILVA, CPF 098.XXX.XXX-33.\r\nCESAR RENATO PARAVIDINO DE LEMOS, CPF 017.XXX.XXX-01.\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES, CPF 771.XXX.XXX-00.\r\nFERNANDA BICOK BARBOSA, CPF 043.XXX.XXX-40.\r\nELOISE DA COSTA FURTADO, CPF 070.XXX.XXX-57.\r\nLAYLA SIQUEIRA COUTINHO, CPF 138.XXX.XXX-46.\r\nSHEILA CRISTINA DA COSTA PEREIRA, CPF 079.XXX.XXX-13.\r\nZERLY MUSSEL DA COSTA, CPF 198.XXX.XXX-34.\r\nMARIA HELENA DUNCAN DE BARROS, CPF 740.XXX.XXX-72.\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA, CPF 022.XXX.XXX-22.\r\nROSELI NICOLAU SANTOS, CPF 761.XXX.XXX-04.\r\nJOEL MATOS DE SOUZA, CPF 322.XXX.XXX-87.\r\nANA MARIA CERQUEIRA LUIZ, CPF 718.XXX.XXX-15.\r\nAMANDA DOS SANTOS RIBEIRO, CPF 103.XXX.XXX-77.\r\nLUZIA HELENA DE QUEIROZ CORREA, CPF 835.XXX.XXX-91.\r\nMARIA DEILA DE MELLO CARDOSO, CPF 391.XXX.XXX-25\r\nJACKELINE COELHO CARDOSO DA SILVA, CPF 039.XXX.XXX-08.\r\nMARCIA CHRISTINA VEIGA AMORIM, CPF 868.XXX.XXX-00.\r\nCATIA ROSENDO DIAS, CPF 052.XXX.XXX-44.\r\nSORAIA RAMOS DE ARAUJO, CPF 097.XXX.XXX-90.\r\nLAMARA TOSTES CASTOR, CPF 193.XXX.XXX-04.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2652094\r\n"
        ],
        "2652099": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5008386-4, Id. Funcional 34970258/1, período base de 08/06/2019 a 25/08/2024.\r\n- ALEXANDRE GONÇALVES DA NÓBREGA, Prof.Doc. I, mat. nº 3109695-1, Id. Funcional 50956337/1, período base de 08/11/2019 a 07/11/2024.\r\n- ALINE FERREIRA RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. nº 3048837-3, Id. Funcional 50189301/1, período base de 04/01/2019 a 03/01/2024.\r\n- ALMERINDA DIAS DA FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5016020-9, Id. Funcional 34087044/1, período base de 06/05/2019 a 05/05/2024.\r\n- ALMIR ALVES DE ALMEIDA, Datilógrafo, mat. nº 5008338-5, Id. Funcional 34972579/1, período base de 07/03/2019 a 06/07/2024. \r\n- ANA MARIA FERREIRA PINHAL DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841799-0, Id. Funcional 33586446/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANA PAULA SIMÕES LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960013-1, Id. Funcional 5589711/6, período base de 06/06/2017 a 05/06/2022.\r\n- ANDREA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933319-6, Id. Funcional 42779286/1, período base de 12/11/2019 a 11/11/2024.\r\n- ANDREA PAES TRUTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916195-1, Id. Funcional 42737281/1, período base de 01/06/2017 a 31/05/2022.\r\n- ANGELA CRISTINA GOMES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 911958-7, Id. Funcional 5609895/4, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ARISTEU ADRIEN DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5015988-8, Id. Funcional 33439117/1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- CARLA FONSECA MOREIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066605-1, Id. Funcional 50296396/1, período base de 31/05/2018 a 30/05/2023.\r\n- CARLA SOARES DE SOUZA SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 929524-7, Id. Funcional 42784255/1, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- CELIO GOMES AMORIM, Zelador, mat. nº 5015743-7, Id. Funcional 34108424/1, período base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\n- CLAUDIO FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 912053-6, Id. Funcional 41903536/2, período base de 12/11/2019 a 11/12/2024.\r\n- DULCE DA ROSA E SILVA, Prof.Doc. I, mat. nº 956863-5, Id. Funcional 43306624/2, período base de 17/01/2020 a 10/04/2025.\r\n- ELIANE ALEIXO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5009120-6, Id. Funcional 33977445/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ENYVALDA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO COQUEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290351- 6, Id. Funcional 34840567/2, período base de 20/12/2018 a 19/12/2023.\r\n- IASMIM EMILIA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3110799-8, Id. Funcional 50968483/1, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- LECIANO SERGIO SIDNEY DA SILVA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 950751-8, Id. Funcional 43487807/1, período base de 24/10/2019 a 28/11/2024.\r\n- LUCIANA DA SILVA SOUZA ALVES, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050915-2, Id. Funcional 44097093/2, período base de 20/12/2018 a 19/12/2023.\r\n- DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 937524-7, Id. Funcional 35935120/2, período base de 28/07/2018 a 27/07/2023.\r\n- ELIAS ALVES MOURELLE, Prof. Doc. I, mat. nº 824549-0, Id. Funcional 33611050/1, período base de 15/09/2019 a 14/10/2024.\r\n- ELIZABETH PEREIRA BARBOSA CHAVES, Prof. Dos. II, mat. nº 5008556-2, Id. Funcional 34973524/1, período base de 05/09/2019 a 04/09/2024.\r\n- GEORGE BORGES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084737-0, Id. Funcional 5456975/3, período basec de 14/08/2019 a 22/09/2024.\r\n- JAQUELINE DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 870026-2, Id. Funcional 33311544/1, periodo base de 06/03/2017 a 05/03/2022.\r\n- LECI DE PAULA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942039-9, Id. Funcional 41887573/5, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- LILIAN BRAGA ESTEVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066592-1, Id. Funcional 50262424/2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LUCIA HELENA DO NASCIMENTO COURA, Merendeira, mat. nº 5007637-1, Id. Funcional 33342776/1, período base de 17/07/2018 a 16/07/2023.\r\n- LUCIANA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 951332-6, Id. Funcional 43495346/1, período base de 16/02/2019 a 15/02/2024.\r\n- LUENE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 960107-1, Id. Funcional 5589509/9, período base de 08/02/2020 a 07/02/2025.\r\n- LUIZ GLEMIO DA SILVA OLIVEIRA, Encarregado, mat. nº 5007836-9, Id. Funcional 34941754/1, periodo base de 08/08/2015 a 07/08/2020.\r\n- MARCIA CRISTINA FILGUEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 917165-3, Id. Funcional 5699274/4, período base de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n- MARCIA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911901-7, Id. Funcional 42007569/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARIA DA GRAÇA BENTO DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 5020140-9, Id. Funcional 33339740/1, período base de 20/10/2015 a 19/10/2020.\r\n- MARIUCHE BRINER MENDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3042969-0, Id. Funcional 50149733/1, período base de 06/08/2018 a 05/08/2023.\r\n- MARTA DIAS VARGAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3045307-0, Id. Funcional 50162799/1, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n- MOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 968490-3, Id. Funcional 44004486/1, período base de 29/06/2019 a 28/06/2024.\r\n- PATRICIA DO SOCORRO DE CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958660-3, Id. Funcional 43797261/1, periodo base de 07/05/2018 a 20/07/2023.\r\n- ROMILDO NUNES DA SILVA, Encarregado, mat. nº 5008573-7, Id. Funcional 34237534/1, período base de 26/10/2017 a 25/10/2022.\r\n- FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 277931-2, Id. Funcional 33397759/1, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- SONIA PEREIRA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 833944-2, Id. Funcional 40683893/2, período base de 04/01/2019 a 28/02/2024.\r\n- SONIA REGINA DE SOUZA BATISTA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912033-8, Id. Funcional 42008921/1, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- VALERIA FERNANDES DE SOUZA MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5021205-9, Id. Funcional 34949356/1, período base de 26/09/2017 a 01/11/2022.\r\n- VALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007908-6, Id. Funcional 34081437/1, período base de 21/04/2019 a 04/05/2024. \r\n- VANESSA POMPEU DE LIMA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050721-4, Id. Funcional 50203827/1, período base de 16/07/2015 a 15/07/2020.\r\n- VANIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5016629-7, Id. Funcional 35061960/1, período base de 02/03/2010 a 01/03/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARMEN LUCIA SARACA ROSERAS, Prof. Doc. I, mat. nº 944569-3, Id. Funcional 43328830/1, período base de 11/04/2008 a 24/04/2018.\r\n- CHARLENE RODRIGUES BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 974010-1, Id. Funcional 44186800/1, período base de 06/10/2011 a 05/10/2021.\r\n- CRISTIANE DAS GRAÇAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957640-6, Id. Funcional 43797083/1, período base de 02/02/2015 a 01/02/2025.\r\n- EMANUEL SILVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3047776-4, Id. Funcional 50164244/1, período base de 07/10/2013 a 24/12/2023.\r\n- FABIO CANDIDO DE ARAUJO, Encarregado, mat. nº 5024058-9, Id. Funcional 33558221/1, período base de 18/03/2015 a 17/03/2025.\r\n- MARCUS VINICIUS DA SILVA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 975269-2, Id. Funcional 44245939/1, períodos base de 12/01/2012 a 11/01/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- SIDNEY KOHLMANN IRACABAL, Zelador, mat. nº 5008223/9, Id. Funcional 34073566/1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2024.\r\n- ERICA ROSANE GARCIA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 936485-2, Id. Funcional 33612161/2, período base de 11/02/2008 a 11/05/2023.\r\n- LUDIMILLA BARBOSA PEREIRA, Servente, mat. nº 5009132-1, Id. Funcional 34944281/1, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 24/02/2012 a 23/02/2022.\r\n- VALQUIRIA PINTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 841705-7, Id. Funcional 34081968/1, período base de 01/03/2008 a 28/02/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALERIA DE CASSIA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 948577-2, Id. Funcional 43388981/1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 06/10/2008 a 05/10/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCELO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825357-7, Id. Funcional 33258082/1, períodos base de 09/02/1998 a 04/05/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS SILVA, Merendeira, mat. nº 5015813-8, Id. Funcional 35092556/1, período base de 16/08/2001 a 15/08/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 911859-7, Id. Funcional 5786851/3, período base de 01/02/2005 a 09/03/2025.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUIZ CARLOS DE ABREU GONÇALVES, Agente Administrativo, mat. nº 5003614-4, Id. Funcional 36392570/1. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 03/08/2002 a 02/08/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ZILMAR BERNARDO DE ARAUJO ABREU, Agente Administrativo, mat. nº 5009328-5, Id. Funcional 34323953/1. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 04/07/1995 a 06/08/2005 e de 01/02/2013 a 31/01/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EMILIA DA PIEDADE MESQUITA, Merendeira, mat. nº 5016781-6, Id. Funcional 35094281/1, períodos base de 30/12/1999 a 16/01/2005 e de 17/01/2005 a 22/03/2025.\r\n- VALERIA SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5021914-6, Id. Funcional 34239740/1.\r\n(QUINZE) MESES DE LICENAÇ ESPECIAL\r\n- CLAUDIA VIEIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5010062-7, Id. Funcional 39537030/1. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença especial relativa aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, 09/05/2000 a 31/05/2005 e de 01/06/2005 a 17/08/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA CRISTINA CAVATTI MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 3080284-7, Id. Funcional 41964845/4.\r\n- ROBSON TITONELI BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 925780-9, Id. Funcional 42559294/1.\r\n- VANESSA CARDOSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 869858-1, Id. Funcional 33484562/1.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n- ELENITA MARIANO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5016007-6, Id. Funcional 33444650/1. alteração de nome\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2024\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.003.061/2001\r\nOnde se lê: ...período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\nLeia-se:...período base de 12/05/2014 a 07/06/2019.\r\nId: 2652099\r\n"
        ],
        "2652102": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DR. SERRANO NEVES\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2025\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 23.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/057129/2025\r\nleia-se: PROCESSO Nº SEI-210001/057128/2025\r\nId: 2652102\r\n"
        ],
        "2652103": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nId: 2652103\r\n"
        ],
        "2652107": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora ANDREA RAYOL DA COSTA, Auditor do Estado, ID nº 1942802-2, referente ao período aquisitivo de: 26/09/2013 a 24/10/2018. Tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 28/11/2018; pág 16; coluna I; parte I. \r\nId: 2652107\r\n"
        ],
        "2652112": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nPROXY FARMA MEDICAMENTOS LTDA. - o Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 100109458, 100204907, 100223385, 100232937 e 100812779.\r\nId: 2652112\r\n"
        ],
        "2652116": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na cessão do 3° SGT PM RG 95.614 TIAGO CHAGAS RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 98.609 DIEGO DA SILVEIRA CAPETINE MOREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 98.613 RAFAEL JULIANO DA SILVA PIMENTEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 2° SGT PM RG 83.311 MARCO ANTONIO AMARAL NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DABast, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 1° SGT PM RG 79.072 ALEXANDRE ALBUQUERQUE PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DPA, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2652116\r\n"
        ],
        "2652117": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2652117\r\n"
        ],
        "2652118": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período(s) aquisitivo(s) de férias, perfazendo um total de (30) trinta dias de férias não gozadas, do período aquisitivo de 04/11/2014 a 03/11/2015 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 04/11/2022 a 08/02/2023. Exoneração em 08/02/2023, publicada em D.O. de 14/02/2023, em favor do (a) servidor (a) ROSANGELA DE ARAUJO MARTINS, Id. Funcional nº 4187347-5, cargo de Chefe de Divisão e a dívida, de acordo com a Certidão 19/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 4.553,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta e tres reais e noventa e dois centavos), observando- se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2652118\r\n"
        ],
        "2652119": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período(s) aquisitivo(s) de férias proporcional, perfazendo um total de (30) trinta dias de férias não gozadas, do período aquisitivo de 12/05/2024 a 07/05/2025. Exoneração em 07/05/2025, publicada em D.O. de 15/05/2025, em favor do (a) servidor (a) ANDREY NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5140964-0, cargo de Secretário I, símbolo DAI-4 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 17/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 5.986,67 (cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação. \r\nId: 2652119\r\n"
        ],
        "2652120": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2025\r\nLILIANE MACEDO CAVALCANTI, Assistente Técnico, Id Funcional nº 2715625-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 01/06/2017 a 30/05/2022.\r\nId: 2652120\r\n"
        ],
        "2652137": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\no processo \r\nadministrativo disciplinar 015662-1404/2022 (PAD 01/23) instaurado em desfavor das servidoras DANIELA DOS SANTOS REBELO \r\nPINTO, Delegada de Polícia, ID nº 43292151 e ANA LÚCIA DA COSTA BARROS, Delegada de Polícia, ID nº 4196055-6 com fulcro no art.30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2652137\r\n"
        ],
        "2652144": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 12069/1404/2021 (PAD 30/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2652144\r\n"
        ],
        "2652152": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDIA 30.05.2025\r\nSILVIA RODRIGUES CARVALHO DE MELLO, ID. Funcional: 51511380, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 26677 (Município de Resende).\r\nKARINA BARRETO AUGUSTO BRAGA CAPELLA, ID Funcional 42538130Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrao E, matrícula 24153 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nGRACIANE FRANCO DA SILVA, ID Funcional 50133870, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 6º ao 9º E. Fisica, matrícula 18869-7/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Padua).\r\nLENIR MARIA DA SILVA, ID Funcional 50124153Professor Docente I, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROSEANE CRISTINA VIEIRA SERGIO, ID Funcional 50211706,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 462942 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda)\r\nLEANDRO NASCIMENTO CRISTINO, ID Funcional 43500269, Professor, Docente I - 18 horas vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 256.382- 3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 30.05.2025\r\nMARIA CECILIA BRAZILIO DA SILVA, ID. Funcional 30428831, Médico Lei 7946/18, vínculo 1 (SES) e Medico Ginecologista, matrícula 166.698-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 02.06.2025\r\nJEFERSON WILLIAM DOS SANTOS BOTELHO, ID. Funcional: 42556392 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMANOEL MATHIAS THIBURCIO FILHO, ID Funcional 43930581, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Historia, matrícula 95545 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nALEXANDRA MARIA DA SILVA, ID Funcional 39410684, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nROBERTO DOS SANTOS LOYOLA, ID Funcional 42004942, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.439-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCOS LUIZ DO NASCIMENTO SANTOS, ID Funcional 50241117 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Infantil, matrícula 293.727-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nIRINA RIBEIRO QUERETTE, ID Funcional 42651336, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 323.114-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIANE CRISTINA ISIDORO LOPES, ID. Funcional: 43816290, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRODRIGO XIMENES RODRIGUEZ, ID Funcional 50260316Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 262.343-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDRE LUIZ BENECKE, ID Funcional 5681782 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nJOSE DE ARIMATHEIA SANTIAGO DE ARAUJO, ID. Funcional: 36871370,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRENATO LUIZ BACELLAR CAJUEIRO, ID Funcional 43916562Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Classe H (Mestrado), matrícula 194966 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- VALERIA DA SILVA, ID. Funcional 34233342 Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 083.832-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nPEDRO SERAFIM LUGAO, ID Funcional 32338740, Medico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES), Medico, matrícula 4/0173-5 (Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Município de Duque de Caxias - IPMDC) e Assessor Superior de Plantao, matrícula ***08 (Prefeitura Sao Joao de Meriti).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 02.06.2025\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro a acumulação de cargos pelo servidor ANTONIO POZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional 33444889Professor Docente II, vínculo I (SEEDUC) e Agente Fiscal, matrícula 2503/81 (Prefeitura Municipal de Queimados), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988, em cumprimento a OCJ (OFÍCIO PGE/PG04/CTDC /1082025), que tramita no processo administrativo nº SEI-140001/033288/2025, referente ao processo judicial nº 0908434-42.2023.8.19.0001.\r\nId: 2652152\r\n"
        ],
        "2652155": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28/05/2025\r\nSEI- 320001/000669/2024. no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução CGE N.º 147/2022, , pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações convergentes das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - índex n.º 81300863; COOPAD - índex n.º 99910776 e SUPRA - índex n.º 100230460), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor MARCOS SANTOS CAVIARE ANDRADE, Identidade Funcional nº 50345885, Professor Docente I, Matricula nº 3070403-5, Vínculo 1 e Professor Docente I, Matricula nº 3072173-2, Vínculo 2;na forma do art. 336 do Decreto-Estadual N.º 2.479/1979, tendem vista, a inexistência de elementos que sustentem a responsabilização administrativa do servidor.\r\nId: 2652155\r\n"
        ],
        "2652160": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/06/2025\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CAIO LOPES ASSAD, identidade funcional n° 44382227, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FERNANDA JORGE LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.663-6, identidade funcional nº 5787440, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HENRIQUE DE MEDEIROS KLOH, identidade funcional n° 43774636, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, identidade funcional nº 40121364, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/03/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2652160\r\n"
        ],
        "2652165": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\nVÂNIA CRISTINA FERREIRA MARINHO, Id. Funcional nº 5028575-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- VANESSA ROSA PIRES, Id. Funcional nº 5035024-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\nMARCELO CABRAL DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4400247-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.25\r\nPÁG. 2 - COLUNA 3\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/061/1537/2015\r\nOnde se lê : \"...período de 04/03/2010 a 28/02/2025...\"\r\nLeia-se : \" ...período de 04/03/2010 a 27/02/2025...\"\r\nId: 2652165\r\n"
        ],
        "2652166": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2025\r\npenalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao CFC JS LIMA LTDA - DH AB/616, fundamentada no art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n.06.2025\r\na submissão do condutor SILVIO PEREIRA DE SOUZA, Registro nº 639532400 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor ANTONIO CARLOS REGIS JACQUES, Registro nº 150362500, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Diocelio da Silva Gomes, Registro nº 5437169305 levando-se em consideração o prazo de quatro meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/05/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JORGE HENRIQUE COELHO CAMPOS, Registro nº 170799452, levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/01/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA, Registro nº 261896273, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/06/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2652166\r\n"
        ],
        "2652172": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Empresa BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 02.423.535/0001-09, que visa à contratação de empresa para prestação de serviços de renovação de licença para solução de segurança Blockbit UTM (Unified Threat Management) BB500, do tipo Subscrição, atualmente implementada, com suporte 16x4 e banco de 4 horas, para Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 54.581,06 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço e seus anexos.\r\nId: 2652172\r\n"
        ],
        "2652201": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa AZUL VIAGENS - ATS VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº: 26.203.213/0001- 04, com sede em Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939 - 10º andar, CJ 1002, Condomínio Castelo Branco Office Park - Torre Jatobá, Tamboré, CEP 06460-040, cujo objeto é a aquisição de espaço aquisitivo pela Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"Agente tá On,” a ser realizado entre os dias 06 a 10 de junho de 2025, em Foz de Iguaçu - PR., com valor de aporte de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021\r\nId: 2652201\r\n"
        ],
        "2652202": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2025\r\nRAFAEL DIAS DA \r\nSILVEIRA, ID Funcional 50178962, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCECILIA SALES \r\nVILANOVA, ID. Funcional 42634288,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 261.083-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, te I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- CARLA ALESSANDRA DA LUZ JACOBProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I - AngraPrev, matrícula 50003247 (Munícipio de Angra dos Reis).\r\nMARCIO LUIZ \r\nVILELA PINTO, ID. Funcional: 43323731 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Geografia), matrícula 83119 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nWATSON DA LUZ LOPES, ID Funcional 41822943,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA DIAS, Professor FAETEC - I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Educação Especial, matrícula 63509 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLEONES OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional: 51499584 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, matrícula 299330 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 02.06.2025\r\nMARCIA VERONICA \r\nANDRADE TAVARES RICARDO, ID Funcional 43719520,Professor Docente I -Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA BORGES \r\nSIQUEIRAProfessor Docente I- 18 horas, vínculo, matrícula 6302-9/1 (Munipio de Rio das Ostras).\r\nDANIEL FROTA LIMA, ID Funcional 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 93 (Prefeitura Municipal de Magé.\r\nLEANDRA CARLA VIEIRA DIAS, ID Funcional 42153425, te I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARCIO BARBOSA DA SILVA,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. de 4 (5ª a 8ª), matrícula 11681 (Município de Itaguaí).\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, ID Funcional 43929869 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 711924 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nLIVE FRANCA DE CARVALHO, ID Funcional 44250746Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE XAVIER \r\nPASSOS, ID Funcional 43912273, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 280.011-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDRE LUIZ SOARES BRANCO, ID. Funcional: 41824261 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Historia, matrícula 194702 (Município de Japeri).\r\nMARIA HELENA DA \r\nROCHA, ID Funcional 42109779, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. DE -4 (5ª a 8ª) Português, matrícula 37810 (Município de Itaguaí).\r\nALAN ROCHA OLIVEIRA, ID Funcional 42608015 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Inglês, matrícula 265.411-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJORGE ALEXANDRE \r\nSILVEIRA DA CUNHA, ID Funcional 34308415,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 1213148 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2652202\r\n"
        ],
        "2652206": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 7.033.393,39 (sete milhões, trinta e três mil, trezentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA, para o pagamento das despesas decorrentes do Contrato nº 03/CC/SSCS/2018, firmado junto à Secretaria de Estado da Casa Civil, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de consultoria, planejamento estratégico, assessoria de imprensa e relações públicas, alusivo ao período de 26 de julho a 25 de novembro 2024.\r\na prorrogação da mobilização dos servidoresLeonardo Correa Gonçalves, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4256662-2 e Mendel Naschpitz, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565768-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP/Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 16/08/2025. \r\na prorrogação da cessãoLeonardo Augusto Cruz Fernandes, Inspetor de Polícia Penal, Id Funcional: 5031919-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Max Lemos, por até 12 (doze) meses, nos termos do item \"a\" do Ofício nº 1370/24/GP e Ofício nº 804/25/GP.\r\na cessão do servidorBruno Jorge Vaz Sasson, Engenheiro, Id Funcional nº 42747708, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Concessões e Parcerias, sem ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos com validade a contar de 20/05/2025.\r\na cessão da servidora Elizabete Souza Mustrange de Carvalho, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 571.292-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria \r\nde Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Dionísio Lins, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação. \r\nId: 2652206\r\n"
        ],
        "2652208": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE JUNHO DE 2025\r\na celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025, CONVERJ-1090, entre a SECRETARIA INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES, e o NUCLEO SOCIAL BEM VIVER, que tem por objeto a implementação, gestão e a manutenção de 20 polos do Projeto CONECTA CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE (CRJ), com vistas a fomentar a inclusão digital e a capacitação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica no estado do Rio de Janeiro (Lei Federal nº 13.019/2014), nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14., nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2652208\r\n"
        ],
        "2652218": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor estimado de R 557.250,72 (quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), visando à aquisição de SONDA ESOFAGIANA,GRAMPEADOR LINEAR, CARGA GRAMPEADOR, BISTURI ULTRASSÔNICO,TROCATER, FIO DE SUTURA nº 3-0, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 90/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 615.258,50 (seiscentos e quinze mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos),visando à aquisição de PERTUZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 125/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 021/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no valor estimado de R 7.270,40 (sete mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos), visando à aquisição de KIT ASPIRAÇÃO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 114/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no valor estimado de R 860,40 (oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos),visando à aquisição de DOMPERIDONA SUSP. ORAL 100ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 044/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 153/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais),visando à aquisição de SUCCINATO SÓDICO DE HIDROCORTISONA 100MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 175/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BAYER S.A, no valor estimado de R 51.920,00 (cinquenta e um mil novecentos e vinte reais),visando à aquisição de CONTRASTE NAO IONICO IODADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 020/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2652218\r\n"
        ],
        "2652223": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso V, parágrafo 5º, da Lei 14.133/2021, para contratação direta da empresa GPM Participação LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.350.352/0001-19, visando a locação do imóvel comercial localizado na Avenida das Américas, nº 15.455 com fundos para a Rua Alberto Cavalcanti, nº 64, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro - RJ, no valor total de R 11.251.525,20 (onze milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2652223\r\n"
        ],
        "2652224": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, o afastamento para Estudos sem Vencimentos, no período de 23/06/2025 a 09/08/2025, em face de VANESSA SIQUEIRA PEREIRA DA COSTA, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Língua Inglesa, Id. Funcional nº 43850090, vínculo 1, matrícula nº 3122156-7, para participar \"Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI)\", referente ao Edital 27/2024, Fulbright - Brasil.\r\nId: 2652224\r\n"
        ],
        "2652227": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (ESCALPE, MATERIAL CANULA: AGULHA EM ACO INOXIDAVEL E OUTROS), em favor da(s) empresa(s): MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor total de R 34.029,46 (trinta e quatro mil vinte e nove reais e quarenta e seis centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 04 e 05, no valor total de R 37.234,12 (trinta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001- 12), vencedora dos itens 06 e 08, no valor total de R 351.269,49 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos); IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (33.255.787/0001-91), vencedora do item 07, no valor total de R 37.768,96 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos); RJD HOSPITALAR EIRELI (05.136.679/0001- 64), vencedora do item 09, no valor total de R 18.649,67 (dezoito mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Valor adjudicado: R 478.951,70. Despacho da Homologação (doc. SEI 101500657).\r\nId: 2652227\r\n"
        ],
        "2652231": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\n- Considerando art. 71°, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, a Adjudicação e Homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 171/2024 realizada junto ao Portal Eletrônico SIGA, conforme comprovante acostado em 100989003, em favor das empresas: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (01.328.114/0001-28), classificada no item 2, no valor de R 157.440,00 (cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais); e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), classificada no item 3, no valor de R 131.760,00 (cento e trinta e um mil e setecentos e sessenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 101617481).\r\n- Considerando art. 71°, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, a Adjudicação e Homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 206/2024,realizada junto ao Portal Eletrônico SIGA, conforme comprovante acostado em 100986518, em favor da empresa: RL SURGICAL CARE LTDA (44.494.796/0001-51), classificada nos itens 1 e 2, no valor de R 70.686,80 (setenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 101618485).\r\n- Considerando art. 71°, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, a Adjudicação e Homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 089/2024 realizada junto ao Portal Eletrônico SIGA, conforme comprovante acostado em 100999155, em favor das empresas: DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP (08.396.572/0001-43), classificada para os itens 01, 03, 05 e 06, no valor de R 15.780,00 (quinze mil setecentos e oitenta reais); e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (63.067.904/0005-88), classificada para os itens 02 e 04, no valor de R 17.504,00 (dezessete mil quinhentos e quatro reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 101627265).\r\nId: 2652231\r\n"
        ],
        "2652232": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0805302-7, período base de 01/07/2019 a 30/06/2024.\r\nSONIA DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0826623-1, período base de 21/04/2020 a 13/05/2025.\r\nJOÃO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919337-6, período base de 01/05/2020 a 30/04/2025.\r\nCELMA TAVARES LAYSSON STOCKHAUSEN, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0273772-4, período base de 21/09/2018 a 20/09/2023.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS XAVIER, Servente, mat. nº 5009714-6, período base de 02/07/2018 a 01/07/2023.\r\nFRANCINETI DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1208906-6, período base de 20/09/2017 a 19/09/2022.\r\nELISA MABEL VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0953199-7, período base de 09/06/2009 a 01/09/2014.\r\nSONIA DE ALMEIDA SÉRGIO HOWARD, Prof. Doc. I, mat. nº 0840020-2, período base de 03/05/2020 a 02/05/2025.\r\nCLAUDIA HELENA DA CUNHA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0255019-2, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\nMEIREANE APARECIDA PEREIRA\r\nDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840493-1, período base de 22/03/2020 a 25/03/2025.\r\nRAQUEL DA COSTA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5019990-0, período base de 08/08/2019 a 07/08/2024.\r\nLUCIANO ANDERSON FARIA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3109831-2, período base de 12/09/2018 a 11/09/2023.\r\nANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD, Prof. Doc. I, mat. nº 0840025-1, período base de 30/04/2020 a 20/05/2025.\r\nANDRÉIA MARIA DA SILVA AMÉRICO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0958934-2, período base de 13/03/2020 a 08/05/2025.\r\nAPARECIDA MARIA PERES MAINENTI, Prof. Doc. I, mat. nº 0945358-0, período base de 20/09/2019 a 12/10/2024.\r\nELIANA MARTA PEREIRA DE CASTRO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837778-0, período base de 16/02/2020 a 15/02/2025.\r\nSIRLEI BELCHIOR DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0954104-6, períodos base de 04/08/2014 a 02/09/2019 e de 03/09/2019 a 13/09/2024.\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0959902-8, períodos base de 02/02/2015 a 01/02/2020 e de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0957607-5, períodos base de 15/12/2014 a 14/12/2019 e de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nDANIELLE NORONHA DE MELO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0952236-8, períodos base de 09/05/2014 a 22/06/2019 e de 23/06/2019 a 22/06/2024.\r\nAMARO BONDIM DE PAULA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0948872-7, períodos base de 14/03/2015 a 13/03/2020 e de 14/03/2020 a 13/03/2025.\r\nAMARO BONDIM DE PAULA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0942915-0, períodos base de 04/04/2013 a 03/04/2018 e de 04/04/2018 a 03/04/2023.\r\nERIKA DE MELLO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926492-0, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nWALNEY RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0838960-3, períodos base de 12/07/2014 a 11/07/2019 e de 12/07/2019 a 23/08/2024.\r\nJOSÉ ERNANE VIEIRA DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0827984-6, períodos base de 01/05/2005 a 27/06/2010 e de 21/09/2018 a 20/11/2023.\r\nADRIANA ALVES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0935667-6, períodos base de 03/09/2012 a 02/09/2017 e de 03/09/2017 a 02/09/2022.\r\nRUTE DA SILVA, Servente, mat. nº 5022747-9, períodos base de 17/05/2013 a 19/06/2018 e de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\nMARCO ANTÔNIO FIDELIS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911884-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nALESSANDRA SILVA GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845710-3, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\nEUSTÁQUIO JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0829283-1, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 27/09/2015 a 26/09/2020.\r\nANA CRISTINA CORREA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928364-9, períodos base de 08/02/2006 a 12/02/2011, de 13/02/2011 a 02/05/2016 e de 03/05/2016 a 02/05/2021.\r\nLUCIANO ANDERSON FARIA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0945763-1, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013, de 01/08/2013 a 31/07/2018 e de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\nROSANE GOMES SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 5019798-7, períodos base de 12/05/1999 a 11/05/2004, de 12/05/2004 a 11/05/2009, de 03/05/2011 a 20/06/2016 e de 21/06/2016 a 20/06/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nBENEDITO BERNARDINO MARIANO, Inspetor de Alunos, mat. nº 0272250-2, períodos base de 01/07/1987 a 06/07/1992, de 12/12/2000 a 11/12/2005, de 20/10/2007 a 19/10/2012, de 20/10/2012 a 19/10/2017 e de 20/10/2017 a 19/10/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5006568-9, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 13/11/1999 a 12/11/2004, de 13/11/2004 a 12/11/2009, de 13/11/2009 a 13/12/2014, de 14/12/2014 a 13/12/2019 e de 14/12/2019 a 11/02/2025. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA, Datilógrafa, mat. nº 5019605-4, períodos base de 23/06/1994 a 22/06/1999, de 23/06/1999 a 22/06/2004, de 23/06/2004 a 27/06/2009, de 11/12/2012 a 10/12/2017 e de 11/12/2017 a 10/12/2022. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nId: 2652232\r\n"
        ],
        "2652233": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006658/2023\r\nOnde se lê: ...VALDEA OLIVEIRA CONCEIÇÃO...\r\nLeia-se: ...VALDEA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO...\r\nId: 2652233\r\n"
        ],
        "2652234": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/06/2025\r\n- GERSON LAZARO DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.961.712-0 - período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- LUIS FELIPE DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.420-9 - 3.975 dias a E.B.C.T.\r\n- LUIS FELIPE DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.420-9 - 460 dias a Prefeitura de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LEONARDO BRAGA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.992.178-3 - 1.992 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LEONARDO BRAGA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.992.178-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/04/2012, publicado no DORJ n° 074 de 20/04/2012, a averbação de tempo de serviço de 1.992 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº E-09/208/1951/2012, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2652234\r\n"
        ],
        "2652239": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\na disposição do3º SGT PM RG 87.602 LEONARDO RIBEIRO PASCOAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ºCIPM, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, na Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 3º SGT PM RG 87044 Jaderson Tayt-Sohn Andrade Sepolar, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na cessão do MAJ PM RG 77.557 RODRIGO FRANCISCO DE ANDRADA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para a Prefeitura Municipal de Paracambi, no exercício do cargo de Secretário Adjunto de Fiscalização e Controle de Atividades Comerciais e Industriais, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2652239\r\n"
        ],
        "2652247": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas manifestações da Comissão Permanente de Licitaçãoindex 101504736, e da Comissão Especial de Avaliação, designada especialmente para analisar e aferir as propostas técnicas do certame, conforme previsão do art. art. 35 do RLC-EMOP-RJ, index 101501859, provimento ao Recurso Administrativo interposto pela empresa Bonni Engenharia e Consultoria Socioambiental Ltda, contra a sua classificação no Procedimento Licitatório nº. 001/2025que tem por objeto a “contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação de serviços com a finalidade de apoiar técnica, administrativa e operacionalmente a EMOP, na gestão de contratos, na análise e/ou elaboração de projetos, ao acompanhamento da execução das obras dos serviços de sua responsabilidade e na execução de serviços de campo”, mantendo a ordem de classificação no certame em questão e indeferindo o pleito, conforme o art. 101 do RLC-EMOP.\r\nId: 2652247\r\n"
        ],
        "2652249": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do PRODERJ EDISON GRIGOLATO no valor total de R 3.082,02 (Três mil, oitenta e dois reais e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CIRLEI DA SILVA COELHO GRICOLATO, ZORAIA GRIGOLATO, MAIKE GRIGOLATO e KENNY GRIGOLATO.\r\nId: 2652249\r\n"
        ],
        "2652250": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIZA LISBOA NOGUEIRA no valor total de R 1.892,73 (hum mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Ana Paula Lisboa Nogueira Sampaio.\r\nId: 2652250\r\n"
        ],
        "2652251": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde LENICE QUIRINO VIEIRA no valor total de R 1.581,49 (Hum mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Carlos Fernando Vieira.\r\nId: 2652251\r\n"
        ],
        "2652254": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 49.282,75 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para contratação de licença de uso da ferramenta FGV DADOS para acesso ao banco de dados “FGVDADOS”, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, POR INTERMÉDIO DE SEU INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA - IBRE, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 33.641.663/0001-44, na forma do PARECER Nº 155/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2652254\r\n"
        ],
        "2652255": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023 e Parecer 131/2025/AGENERSA/PROC, a conversão em pecúnia de 7 (sete) meses do ano de 2023/2024, relativo às férias não gozadas, em favor de Juliana Coutinho Studart, ID Funcional 51352311, exonerada do cargo em comissão de Assistente, e a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 6.168,90 (seis mil, cento e sessenta e oito reais e noventa centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 2652255\r\n"
        ],
        "2652257": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA, registro DH B/1440, no endereço funcional Rua Dr. Nilo Peçanha, 960 - Loja 04 - Antonina - São Gonçalo - RJ, CEP 24445-300. E o funcionamento do CFC ESTRELA DE NOVA CIDADE LTDA, registro DH B/1440, no endereço funcionalEstrada Rio do Ouro, 7390 - Loja 103 - Q. 393 - Lote 20 - Rio do Ouro - Niterói - RJ, CEP 24020-076.\r\no funcionamento do CFC TREVO LTDAno endereço funcional Av Jose Mendonça, 1002 - Loja - Mutondo - São Gonçalo - RJ. E registro DH AB/1443no endereço funcional Rua Cinco, s/nº - Quadra 00m, Lote 0588 - Esperança - Itaborai - RJ.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA DU SOUSA LTDAregistro DH AB/1176,no endereço funcional Rua Cabo Roberto Mothe, 97 - Loja B - Galeão- Rio de Janeiro - RJ. o funcionamento do CFC AUTOESCOLA DU SOUSA LTDAno endereço funcional RuaEvora, s/nº - Quadra 44 - Lote 05 - Parque Capivari - Duque De Caxias - RJ.\r\no funcionamento do CFC ESTRELA DO ALCANTARA LTDA, no endereço funcional Rua Doutor Alfredo Backer, 579 - Ba 1 - Loja 03 - Alcântara - São Gonçalo. E o funcionamento do CFC ESTRELA DO ALCANTARA LTDA,no endereço funcional RuaVitorino de Moraes, 15 - Coelho - São Gonçalo - RJ.\r\nId: 2652257\r\n"
        ],
        "2652269": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43964362, vínculo 01, matrícula n° 968465-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média Proporcionais à razão de 4024/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 652,37 (seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos) e complementação de R 865,63 (oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2652269\r\n"
        ],
        "2652270": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LENIMAR VALENTE DO NASCIMENTO BASILIO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no39213552, vínculo 01, matrícula: 293.176-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GONCALO FRANCISCO DE PONTES FILHO, Professor Docente I 16h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 33588120, vínculo 01, matrícula 0808203-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FABIANE SALLES DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 35834650, Vínculo 01, Matrícula: 5002511-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MAURICIO ROSA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37477846, vínculo 01, matrícula: 5252063-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VANILDA MARIA RIBEIRO CAIAFFA, Servente I, Identidade Funcional no 36705853, vínculo 01, matrícula 279225-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2020.\r\nId: 2652270\r\n"
        ],
        "2652271": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2025\r\nCRISTIANE PEREIRA BORGES, Identidade Funcional 42135303/03, matrícula 940384-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/05/2025.\r\nVINICIUS LIRIO HOZANA FERREIRA, Identidade Funcional 50110195/01, matrícula 3037483-9, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 29/05/2025.\r\nPRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50738380/02, matrícula 5073838002, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 30/05/2025.\r\nTHIAGO GOMES TEIXEIRA, Identidade Funcional 50167677/02, matrícula 3069819-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/05/2025.\r\nGUILHERME XAVIER DE SANTANA, Identidade Funcional 50259270/02, matrícula 3087957-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 09/04/2025.\r\nRODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR, Identidade Funcional 36284947/02, matrícula 845862-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/05/2025.\r\nANA CLAUDIA DE ANDRADE ALMEIDA, Identidade Funcional 38200260/01, matrícula 830949-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/06/2025. \r\nLEANDRO CABRAL DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50240846/01, matrícula 3055494-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 29/05/2025.\r\nDANIELLI FLORIM SOARES DE SOUZA, Identidade Funcional 43220320/01, matrícula 937743-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 30/05/2025.\r\nISIS LOPES DE BRITO, Identidade Funcional 43291279/01, matrícula 942742-8, Professor Inspetor Escolar 25h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 02/06/2025.\r\nLEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA, Identidade Funcional 41997263/02, matrícula 927497-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 16/05/2025.\r\nId: 2652271\r\n"
        ],
        "2652272": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 192/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (CONJUNTO PUNCAO ARTERIA - TIPO: RADIAL E OUTROS), em favor da(s) empresa(s): ASLI COMERCIAL LTDA (01.578.276/0001-14) para os itens 2 e 5, no valor de R 132.952,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais); E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03) para os itens 3 e 8, no valor total de R 767.520,00 (setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.247.071/0004-04) para o item 4, no valor total de R 22.999,20 (vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos; DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43) para os itens 6 e 9, no valor total de R 73.296,32 (setenta e três mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12) para o item 7, no valor total de R 6.378,56 (seis mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Perfazendo o valor total adjudicado de R 1.010.146,08 (um milhão, dez mil cento e quarenta e seis reais e oito centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 100053245).\r\nId: 2652272\r\n"
        ],
        "2652273": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, abaixo discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\n, EMERSON SOARES ROQUE, RG 21.600, Id Funcional26826356, a contar de 09 de julho de 2024;\r\n, MARCELO CAVALCANTI BALLY26578123, a contar de 26 de março de 2025;\r\n, NATANAEL DANIEL DOS SANTOS FILHO25865323, a contar de 22 de abril de 2025;\r\n, SERGIO HENRIQUE PINHEIRO9483632, a contar de 24 de maio de 2025;\r\n, MARCUS VINICIUS GOULART CLARE6116523, a contar de 21 de maio de 2025;\r\n, LUIS CLAUDIO DA CONCEICAO RG 20854 - Id Funcional 6122981, a contar de 08 de abril de 2025;\r\n26666529, a contar de 21 de maio de 2025;\r\n, MARCOS ANTONIO RANGEL PIMENTEL26669722, a contar de 21 de maio de 2025;\r\n, JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS6133555, a contar de 22 de abril de 2025;\r\n, LUCIANO ALVES DE ALVARENGA a contar de 21 de abril de 2025;\r\n, FABIANO GOMES CRESPO26675722, a contar de 21 de maio de 2025;\r\n, ALESSANDER DIAS RODRIGUES a contar de 22 de fevereiro de 2025;\r\nJOSE AUGUSTO RODRIGUES SARMENTO6117090, a contar de 05 de janeiro de 2025; \r\n, 25864815, a contar de 22 de abril de 2025.\r\nId: 2652273\r\n"
        ],
        "2652277": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista ELZA DE SOUZA PINTO COSTA no valor total de R 3.709,92 (Três mil, setecentos e nove reais e noventa e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Mauro Cezar de Souza Moreira e Gabriel Filipe Machado Moreira.\r\nId: 2652277\r\n"
        ],
        "2652278": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação GRAÇA MIRTHA RODRIGUES DA SILVA CARVALHO no valor total de R 3.012,05 (Três mil, doze reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Paulo Thomaz do Espirito Santo.\r\nId: 2652278\r\n"
        ],
        "2652279": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC JOCENIR MELO DA SILVA no valor total de R 2.216,57 (dois mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANA LUCIA MENDONÇA DA SILVA e LUIZ ALBERTO MENDONÇA DA SILVA.\r\nId: 2652279\r\n"
        ],
        "2652280": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MOEMA DE OLIVEIRA CARDOSO no valor total de R 2.087,26 (Dois mil, oitenta e sete reais e vinte e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Samuel de Oliveira Cardoso.\r\nId: 2652280\r\n"
        ],
        "2652282": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nTELMA MARIA PAULA RAINHA GOMES, Identidade Funcional 37420240/01, matrícula 844657-7, Professor Docente I 18h.nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82que os períodos averbados corretos são de 01/03/1994 a 17/12/1994, de 01/03/1996 a 24/12/1996, de 13/02/1997 a 19/12/1997, de 09/02/1998 a 15/12/1998, de 01/04/1999 a 31/05/1999, de 01/10/1999 a 31/12/1999, de 01/02/2000 a 31/12/2000, de 05/02/2001 a 22/12/2001 e de 31/01/2002 a 03/02/2002, totalizando 2024dias e os períodos desprezados são de 06/02/1995 a 22/12/1995, de 01/02/1999 a 31/03/1999 e de 01/06/1999 a 30/09/1999, por não constar salários previdenciários; de 04/02/2002 a 22/12/2002, de 06/02/2003 a 23/12/2003, de 16/02/2004 a 16/07/2004, de 10/02/2005 a 31/12/2005, de 08/08/2006 a 21/08/2006, de 01/02/2007 a 24/12/2007e de 07/02/2008 a 01/06/2008, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 10/08/2011, publicado no D.O. de 15/08/2011.\r\n- VINICIUS COUZZI MERIDA, Identidade Funcional 42844266/03, matrícula 965.078-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/10/2009 a 15/06/2010, num total de 250 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO, Identidade Funcional 50352881/01, matrícula 3072551-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1990 a 29/10/1990, de 01/01/1995 a 15/06/1999 e de 06/11/2000 a 14/06/2001, num total de 1938 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\n- MARCOS TADEU DE SOUZA ALVES, Identidade Funcional 42542510/01, matrícula 930165- 6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/03/1988 a 26/04/1988, de 04/05/1988 a 15/05/1992, de 18/08/1992 a 26/10/1992, de 18/10/1993 a 10/11/1993, de 01/12/1993 a 15/01/1994, de 14/03/1994 a 22/04/1994, de 02/05/1994 a 18/03/1997, de 26/01/1998 a 31/01/1999 e de 07/05/2001 a 04/08/2001, num total de 3191 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2652282\r\n"
        ],
        "2652284": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\nHOMOLOGOnº 001/2025, em favor da empresa SERG BRASIL SERVIÇOS TECNICOS LTDA,no valor de R 1.634.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil reais), referente à contratação de empresa especializada em serviços comuns e contínuos especializados em segurança contra incêndio e pânico por meio de equipe de brigadistas particulares civis no âmbito interno dos Mercados da CEASA RJ.\r\nId: 2652284\r\n"
        ],
        "2652287": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 20.084,83 (vinte mil, oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nLUCIANA GARCIA RUSSEL DE SOUZA\r\nAgosto a Dezembro e 13º/2024\r\nR 20.084,83\r\nId: 2652287\r\n"
        ],
        "2652289": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na publicação de arquivamento publicada no DOERJde 26/05/2025 Página 48, 1ª coluna. \r\nId: 2652289\r\n"
        ],
        "2652291": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no recurso interposto pela empresa Recorrente J. AZEVEDO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.430.472/0001-07, cujos argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração por parte desta subscritora, razão pela qual NEGO PROVIMENTO e a decisão da Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que decidem pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.\r\no recurso interposto pela empresa Recorrente OCC CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.296.159/0001-70, cujos argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração por parte desta subscritora, razão pela qual NEGO PROVIMENTO e a decisão da Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que decidem pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.\r\no recurso interposto pela empresa Recorrente HAIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.054.323/0001-84, cujos argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração por parte desta subscritora, razão pela qual NEGO PROVIMENTO e a decisão da Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que decidem pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.\r\nId: 2652291\r\n"
        ],
        "2652296": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL LUCILLA LEAL POSSIDENTE TOSTES no valor total de R 1.219,13 (um mil duzentos e dezenove reais e treze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Leonardo Possidente Tostes, Luis Eduardo Possidente Tostes, Silvia Possidente Tostes Gouvea e Maria de Fatima Possidente Tostes Sardenberg.\r\nId: 2652296\r\n"
        ],
        "2652298": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC ADEMAR SODOMA DA FONSECA TEIXEIRA no valor total de R 579,38 (quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARINA CUCCO TEIXEIRA e SIMONE CUCCO TEIXEIRA DE ALENCAR.\r\nId: 2652298\r\n"
        ],
        "2652310": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no credenciamento e registro anterior, devido alteração de endereço, para funcionamento de CURSO ESPECIALIZADO - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, a empresa SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, CNPJ nº 73.471.963/0126-68, com nome fantasia, TRÊS RIOS/RJ - HELIO SOARES DA SILVA - UNIDADE D -N 58, com endereço funcional na Rua do Quincão, 651- Centro - Três Rios - RJ, CEP 25807- 100. E credenciamento para funcionamento de CURSO ESPECIALIZADO - regular e de atualização - para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial, a empresa SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, CNPJ nº 73.471.963/0126-68, com nome fantasia, TRÊS RIOS/RJ. HELIO SOARES DA SILVA - DN N 182, com endereço funcional na Rua: Isaltino Silveira, s/nº - Cantagalo - Três Rios - RJ, CEP: 25804-250.\r\nId: 2652310\r\n"
        ],
        "2652315": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 39.914,72 (trinta e nove mil, novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos) destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVIRGÍNIA RANGEL ABREU\r\nNovembro, Dezembro e 13º/2024\r\nR 39.914,72\r\nId: 2652315\r\n"
        ],
        "2652320": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 158.342,20 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) em favor de FABIANO SILVA AZEVEDO, Id. Funcional 564.807-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, CPF: 037.353.317-93.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 93.338,62 (noventa e três mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos) em favor de RICARDO BUCHHOLZ FERREIRA, Id. Funcional 565.863-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, CPF: 029.268.167-40.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.087.982,48 (um milhão, oitenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) em favor de JORGE FARID ZAHRA, Id. Funcional 2.985.075-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 297.296.887-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 360.523,35 (trezentos e sessenta mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) em favor de CESAR ALMEIDA FIGUEIREDO, Id. Funcional 2.924.944-9, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 712.437.637-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 700.794,90 (setecentos mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) em favor de ELIZABETH BRANDAO MOURA, Id. Funcional 3.002.265-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 839.853.447-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 248.116,71 (duzentos e quarenta e oito mil cento e dezesseis reais e setenta e um centavos) em favor de ANIZIO LUIZ BRAGA EZEQUIEL, Id. Funcional 2.992.986-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 397.915.567.68.\r\nId: 2652320\r\n"
        ],
        "2652321": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é o PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - LOTE I, nos termos abaixo:\r\n\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR FINAL\r\n01\r\nAlimentação - Lote I\r\nRESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA.\r\n09.077.954/0001- 77\r\nR 19.566.671,76\r\nId: 2652321\r\n"
        ],
        "2652323": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 02.06.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 6.744,18 (seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) em favor de MINISTÉRIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0108-80, referente à Obrigações Tributárias e Contributivas, documento de cobrança: 07.16.25154.9998439-1, competência: 12/2024.\r\nId: 2652323\r\n"
        ],
        "2652324": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Maria Luiza Calazans Eira, id. Funcional nº 554.798-9, a partir de 15/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99565584, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Francisco dos Santos Carvalho, Investigador Policial, i.d. Funcional nº 2.998.856-0, a partir de 08/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99602766 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2652324\r\n"
        ],
        "2652327": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 30/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC VERA LUCIA DE CASTRO PINTO no valor total de R 3.349,05 (Três mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros NÉLIO SÉRGIO PINTO, KARINA DE CASTRO PINTO e SERGIO LEANDRO DE CASTRO.\r\nId: 2652327\r\n"
        ],
        "2652328": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 30/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC AMARILIS FERNANDES GOMES no valor total de R 1.649,43 (hum mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ALZIMAR FERNANDES GOMES, BRUNO FERNANDES GOMES, FRANCIMAR FERNANDES GOMES e CRISTIANE MARIA FERNANDES GOMES MARQUES.\r\nId: 2652328\r\n"
        ],
        "2652329": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 03/06/2025\r\nFATIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS,860.867-1, ID 3.241.566-4, para presidir o PAD 08/24 (001847/1404/2024), cessando sua anterior designação para funcionar como Vogal nestes autos, publicada no DOERJ, Parte I, de 11/10/2024 (fls. 545).Processo nº SEI- 36025/001097/2024.\r\nId: 2652329\r\n"
        ],
        "2652333": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2025\r\nBeneficiário(a) LUIZ FERNANDES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 5106437-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2652333\r\n"
        ],
        "2652355": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor KATIA ELEN DAVID MELLO, ID Funcional 31829856/01, no valor de R 5.418,25 (cinco mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos)a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2024.\r\nId: 2652355\r\n"
        ],
        "2652356": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\nDívida De Exercício Anterior, referente ao servidor ANA CLAUDIA DA SILVA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3134923-4, no valor de R 3.875,61 (três mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2024.\r\nId: 2652356\r\n"
        ],
        "2652357": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SANDRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 30389844, no valor de R 9.943,14 (nove mil novecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) LICENÇA PREMIO e R 3.360,41 (três mil trezentos e sessenta reais e quarenta e um centavos) FÈRIAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2652357\r\n"
        ],
        "2652363": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nESCOLA TÉCNICA ELECTRA, CNPJ nº 27.639.632/0004-07, Rua Gustavo Mayer, 70, bairro Alcantara, município de São Gonçalo/RJ, mantida pela ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO, CNPJ nº 27.639.632/0001-56. as atividades da Instituição com validade a partir de 30/12/2021, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. .\r\nCOLÉGIO TAMANDARÉ JUNIOR, CNPJ nº 01.196.438.0001-50, Rua 29 de Outubro, 542, bairro Boaçu, município de São Gonçalo/RJ, mantido pelo COLÉGIO TAMANDARÉ JUNIOR LTDA, CNPJ nº 01.196.438.0001-50. as atividades da Instituição com validade a partir de 20/12/2009, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. .\r\nESCOLA JOÃO E MARIA, CNPJ nº 39.212.998/0001-23, Rua Conselheiro Thomas Coelho, 32, Bairro Parque Leopoldina, munícipio de Campos dos Goytacazes/RJ, mantida pela RCR SOARES CHARDELLI LTDA, CNPJ nº 39.212.998/0001-23. as atividades da Instituição com validade a partir de 20/12/2022, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. .\r\nId: 2652363\r\n"
        ],
        "2652368": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento da servidora DORA MARIA VILLELA JOSÉ, Professor Associado, ID Funcional nº 641224-6, no período de 27/06/2025 a 07/07/2025, para participação no “61st Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation (ATBC 2025)”, na cidade de Oaxaca, México, sem ônus para a UENF. \r\no afastamento do servidor MARCELO TRINDADE NASCIMENTO, Professor Associado, ID Funcional nº 641266-1, no período de 27/06/2025 a 07/07/2025, para participação no “61st Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation (ATBC 2025)”, na cidade de Oaxaca, México, sem ônus para a UENF. \r\no afastamento do servidor MAURO MACEDO CAMPOS, Professor Associado, ID Funcional nº 4389776-2, no período de 23/06/2025 a 11/07/2025, para participação em cursos de curta duração na Universidade Paris Cité, na cidade de Paris, França, sem ônus para a UENF. \r\no afastamento do servidor LEANDRO RABELLO MONTEIRO, Professor Associado, ID Funcional nº 641508-3, no período de 21/07/2025 a 25/07/2025, para participação no II Congresso Latino-Americano de Evolução - II CLEVOL, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina, sem ônus para a UENF. \r\nId: 2652368\r\n"
        ],
        "2652369": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\nCESAR RIBEIRO PINTO, Id. Func. nº 666894-1. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor no valor de R 3.154,50 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2652369\r\n"
        ],
        "2652372": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANNA DORA DO VAL E VAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 3301605-4/2, mat. 0844458-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- ERMEZINDA OLIVEIRA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3646227-6, mat. 5025041-4, período base de 10/02/2020 a 09/02/2025.\r\n- FABIANA BARBOSA DANTAS DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 39636542/3, mat. 09386392, período base de 25/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- HELOÍZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, ID Funcional 4025448-8, mat. 0840662-1, período base de 26/09/2019 a 04/10/2024.\r\n- MAURO JORGE SICILIANO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3296795-0/1, mat. 0834496-2, período base de 22/08/2019 a 21/08/2024.\r\n- VALMIR ALEIXO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3355398-0, mat. 0825493-0, período base de 24/10/2019 a 21/10/2024.\r\n- MÔNICA REIS ANTUNES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 39642917/1, mat. 0839918-0, período base de 06/05/2018 a 15/05/2023.\r\n- ELIENE DO NASCIMENTO CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4303455-1/1, mat. 0935536-3, período base de 29/05/2009 a 26/06/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LUISA PEREIRA GUIMARÃES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4391534-5, mat. 0966997-9, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015 e de 31/08/2015 a 20/09/2020.\r\n\r\n- ARMINDA DA COSTA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 43263747, mat. 0942420-1, período base 06/03/2008 a 05/03/2013, de 06/03/2013 a 05/03/2018 e de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n- RENATA DA SILVA DE BARCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3958805-0/2, mat. 0845448-0, período base de 18/11/2004 a 17/11/2009, de 18/11/2009 a 17/11/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- GISELLE MARIA LEAL DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3296705-5/2, mat. 0914032-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ANA CRISTINA SIMÕES ROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3716894-0/1, mat. 0838641-9, período base de 13/08/1999 a 12/08/2004, de 13/08/2004 a 27/08/2009, de 28/08/2009 a 28/09/2014 e de 29/09/2014 a 05/10/2019.\r\n- SANDRA MARIA AYRES DE MIRANDA MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3290446-0/1, mat. 0232236-0, período base de 16/04/1984 a 15/04/1989, de 16/04/1989 a 15/04/1994, de 16/04/1994 a 07/06/1999, de 08/06/1999 a 07/06/2004, de 22/03/2013 a 21/03/2018 e de 22/03/2018 a 21/03/2023. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ANNA CHRISTINA RAGGIO SANTOS FORESTIERI, Prof. Doc. I, ID Funcional 4201389-5, mat. 0914033-6. alteração de nome\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/05/2025\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/05/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/048267/2025...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/0482677/2025...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/035183/2025\r\nOnde se lê: ...LÍDIA BARCELOS BASILEU...\r\nLeia-se: ...LÍDIA BARCELOS BAZILEU...\r\nId: 2652372\r\n"
        ],
        "2652373": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa OPEN BRASIL PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº: 03.571.992/0001-03, com sede na Rua Antonio Batista Bittencourt, 325, sala 202, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ , CEP: 22.790-250, cujo objeto é aquisição de espaço expositivo e montagem de estande pela SETUR, no evento denominado ESTÉTICA IN RIO, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de junho de 2025, no RIOCENTRO, Avenida Salvador Allende, 6555, Barra Olímpica, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.783-127, com valor de aporte de R 80.000,00 (oitenta mil reais), nos termos do art. 74 caput da Lei 14.133/202\r\nId: 2652373\r\n"
        ],
        "2652374": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MMAR Montagens Eventos e Programação Visual Ltda., inscrita no CNPJ nº 19.543.304/0001-23, com sede na Rua Comandante Rubens Silva nº 709 - 103 bl 1 - Freguesia - RJ - CEP: 22.750-053, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado RIO INNOVATION WEEK 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 15 de agosto de 2025, no Píer Mauá, localizado na Avenida Rodrigues Alves, 20 Praça Mauá - CEP 20081-250, Rio de Janeiro/RJ,com valor de aporte de R 3.546.400,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2652374\r\n"
        ],
        "2652375": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 19.353.932/0001-46, com sede na Av. Embaixador Abelardo Bueno,111 blc 1 lj 106, Barra da Tijuca- RJ, cep: 22.775-039, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “ SÃO JOÃO DA CIDADE, a se realizar entre os dias 14 e 15 de junho de 2025, na Cidade das Artes, Av. Das Américas, 5300 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, cep: 22.793-080,com valor de aporte de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021\r\nId: 2652375\r\n"
        ],
        "2652376": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Deguste Produções e Eventos LTDA., inscrita no CNPJ n.º 27.075.243/0001-45, com sede na Rua Montecaseros, 200, Centro, Petrópolis/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTIVAL DO CHOCOLATE DE PETRÓPOLIS, a se realizar nos dias 25,26 e 27 de julho e 01,02 e 03 de agosto de 2025, no Palácio de Cristal, Rua Alfredo Pachá, Centro de Petrópolis, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021\r\nId: 2652376\r\n"
        ],
        "2652385": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30/05/2025\r\n- . O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE N.º 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI 99449261; COOPAD - SEI 101172432 e SUPRA - SEI 101214863), e PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pelo servidor PAULO ROBERTO BASTOS JÚNIORIdentidade Funcional nº 42741580, Professor Docente I, Matrícula nº 09208000, Vínculo 1, na forma do §2.º, do art. 52 do Decreto-Lei N.º 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial favorável ao servidor (97761483).\r\nId: 2652385\r\n"
        ],
        "2652389": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/05/2025\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por CAR LOS FELIPE DE AZEVEDO CASTILHO ) anos, com fulcro no inciso VIII do art.19 do Decreto-Leinº 220, de 18.07.1975, c/c art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nDE 02/06/2025\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado por , Inspetor de com fulcro no art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2652389\r\n"
        ],
        "2652390": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 03/06/2025\r\na contratação em favor das empresas a seguir, com fundamento no art. 15, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, 1) CADEX INC, no valor de US 380.337,12 (trezentos e oitenta mil, trezentos e trinta e sete dólares e doze centavos), correspondendo ao valor estimado de R 1.884.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil reais), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (4,9535), a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio; 2) EQUIPAMENTOS TÁTICOS DO SUL DO BRASIL, no valor de R 105.840,00 (cento e cinco mil oitocentos e quarenta reais); 3) SPEAR TACTICAL SOLUTIONS LDA, no valor de US 510.580,16 (quinhentos e dez mil, quinhentos e oitenta dólares e dezesseis centavos), correspondendo ao valor estimado de R 2.527.371,72 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (4,95), a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio; 4) SSG SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, no valor de R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais); 5) SAS SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE, no valor de € 128.050,56 (cento e vinte e oito mil e cinquenta euros e cinquenta e seis cêntimos), correspondendo ao valor estimado de R 688.976,00 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (5,3805), a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio; 6) COLT CANADA CORPORATION, no valor de US 457.600,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos dólares), correspondendo ao valor estimado de R 2.266.721,60 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (4,9535), a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio; e 7) AQUILA INTERNATIONAL LLC, no valor de US 36.000,00 (trinta e seis mil dólares), correspondendo ao valor estimado de R 178.326,00 (cento e setenta e oito mil e trezentos e vinte e seis reais), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (4,9535), a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio.\r\nId: 2652390\r\n"
        ],
        "2652407": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. SEPM nº 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem à transformação de despesas correntes em Despesas de Exercício Anterior, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, Ba dívida em favor do INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15 Processo SEI-350208/000268/2025 referentes à prestação de serviços especializados em SADT (SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA), contrato nº. 015/2018, nos meses de julho e agosto de 2024, que juntos totalizam R 670.642,33 (seiscentos e setenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2652407\r\n"
        ],
        "2652408": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/06/2025\r\npara ANDRE LUIS FERNANDES BRANDÃO,RG. 125568089, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara DOUGLAS RODRIGUES FERREIRA, RG. 12007488-5, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens\r\nId: 2652408\r\n"
        ],
        "2652413": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM (Pregão Eletrônico SRP N° 161/2023-CBMERJ), tendo a SEPM atuado com órgão partícipe do IRP 1249/2023, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 9.166,26 (nove mil cento e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2652413\r\n"
        ],
        "2652416": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora IZABEL CHRISTINA DE ALCANTARA FIGUEIREDO PIMENTA, Auditor do Estado, ID nº 1943536-3, referente aos períodos aquisitivos de: 14/08/2010 a 12/08/2015 e 13/08/2015 a 10/08/2020.\r\nId: 2652416\r\n"
        ],
        "2652419": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, sem ônus para o Estado.\r\nId: 2652419\r\n"
        ],
        "2652430": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 30/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC JOSE MARIA CANTUARIA DE ARAUJO no valor total de R 1.958,89 (um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ana Carolina Inneco Cantuaria Martins e Fernanda Inneco Cantuaria de Araujo.\r\nId: 2652430\r\n"
        ],
        "2652431": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC ANTONIO CARLOS GRANATO OLIVEIRA no valor total de R 3.931,02 (três mil, novecentos e trinta e um reais e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Elaine Granato de Oliveira Garcia.\r\nId: 2652431\r\n"
        ],
        "2652432": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2025\r\no registro do estabelecimento LATICÍNIO SJ LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Leite e Derivados sob o nº 1457 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Manteiga com sal, pertencente à LATICÍNIO SJ LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2652432\r\n"
        ],
        "2652435": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.06.2025\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor JAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO, ID 50299530. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor ANDRÉ DOS SANTOS FERREIRA, ID 50011715. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor FABIANO COUTINHO DOS SANTOS, ID 51217724. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor ILAN COUTO DE PAULA, ID 50100025. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor MICHEL DE SOUZA JACINTO, ID 50001426. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor MÁRIO FERREIRA MARINHO MARQUES, ID 43928099. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor RAMON DE PAULA WANDERLEY, ID 50009443. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor SILVANO FONSECA DA VEIGA, ID 43815588. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor RÊMULO FERNANDES, ID 51218615. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor OSWALDO MARQUES ZACCONI BECKMAN, ID 51218402. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor CARLOS EDUARDO DE SOUSA GOULART, ID 42525527. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor YVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID 50229680. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor FÁBIO VASCONCELOS BARROSO, ID 50011634. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor LUIS FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS, ID 50228870. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor BRUNO DE ALMEIDA CARVALHO, ID 50827979. \r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor JÚLIO CESAR ALVES ALONSO, ID 42699690. \r\nId: 2652435\r\n"
        ],
        "2652436": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/015720/2025- ARQUIVE-SE.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/039589/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/042610/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/049482/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/049694/2025- ARQUIVE-SE\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/090965/2024- ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/029407/2025- ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/055540/2025- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/028392/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/025983/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/053348/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/045431/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/050231/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/024535/2025- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2652436\r\n"
        ],
        "2652439": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2025\r\nPÁGINA 21 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/04/2025 \r\nPROCESSO N° SEI-360010/000605/2025\r\nOnde se lê: - ...períodos base: 20/01/2010 a 19/01/2015, 20/01/2015 a 18/01/2020 e 19/01/2020 a 16/01/2025...\r\nLeia-se: - ...períodos base: 21/01/2010 a 19/01/2015, 20/01/2015 a 18/01/2020 e 19/01/2020 a 16/01/2025...\r\nId: 2652439\r\n"
        ],
        "2652441": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "\r\nDE 02/06/2025\r\n- ANDRÉ OLIVEIRA DE MORAES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.101-3 - 1.087 dias ao Município de Niterói.\r\n- ANDRÉ OLIVEIRA DE MORAES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.101-3 - 1.041 dias ao Município de Maricá.\r\n- ERIC DA SILVA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.394-2 - 1.113 dias como aluno-aprendiz no CEFET/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- GRAZIELE DO NASCIMENTO SANTANA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.081.681-0 - o pedido de averbação do tempo prestado como estagiário jurídico oficial no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n- LUCIANA MENDONÇA SENISE, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 564.601-4 - o pedido de averbação do tempo prestado como estagiário forense \r\nna Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro e como conciliador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2652441\r\n"
        ],
        "2652442": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.06.2025\r\nPROCESSOS Nº SEI-270057/001137/2021 E SEI-270003/000829/2025 o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor de R 45.680,13 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e treze centavos) passando o valor total estimado da contratação para R 228.400,67 (Duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos reais e sessenta e sete centavos) a ser celebrado com a empresa ES NOBRE SAÚDE LTDA, CNPJ: 39.713.008/0001-30, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado,com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2652442\r\n"
        ],
        "2652443": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "\r\n, SUBTENENTE RR ALEX SANDRO NERY DA SILVA, RG 12429, Id Funcional 6102883;\r\n, SUBTENENTE RR JORGE ROBERTO JACQUES MORENO, RG 14835, Id Funcional 26543575;\r\n, SUBTENENTE RR CARLOS EUGENIO RODRIGUES LEAL, RG 20768, Id Funcional 6122744;\r\n, SUBTENENTE RR MARCOS PAULO SANTOS DE OLIVEIRA, RG 24124, Id Funcional 41864298;\r\n, 1º SARGENTO RR JEFFERSON LUIZ CORREA, RG 31853, Id Funcional 6147496;\r\n, SUBTENENTE RR ANTONIO DA SILVA SANTIAGO, RG 20295, Id Funcional 26195569;\r\n, 3º SARGENTO RR MARCUS AURELIO DA SILVA GOUVEIA, RG 13330, Id Funcional 26866323;\r\n, 2º SARGENTO RR MARTA CRISTINA RAMOS ARAUJO DE OLIVEIRA, RG 30808, Id Funcional 26396548;\r\n, EX-CABO BM RICARDO PEDROSA D´ AGOSTO, RG 49401, Id Funcional 50343106;\r\n, SUBTENENTE RR JOELSON DA COSTA RODRIGUES, RG 22167, Id Funcional 6127789;\r\n, SUBTENENTE RR VALDIR CASTELAR DE FREITAS, RG 12168, Id Funcional 18936024;\r\n, SUBTENENTE RR CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, RG 18533, Id Funcional 6117384;\r\n, SUBTENENTE RR DAVINO AUGUSTO RIBEIRO JUNIOR, RG 12679, Id Funcional 26865335;\r\n, SUBTENENTE RR MARCUS VINICIUS DE CAMPOS, RG 11285, Id Funcional 25834916;\r\n, SUBTENENTE RR LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 15949, Id Funcional 5751969;\r\n, SUBTENENTE RR ESEQUIEL DA SILVA CORGUINHA, RG 20898, Id Funcional 26756005;\r\n, SUBTENENTE RR MARCELO DA SILVA FALCAO, RG 23495, Id Funcional 26384078;\r\n, SUBTENENTE RR SIDNEY PEREIRA, RG 18873, Id Funcional 26202263;\r\n, 1º SARGENTO RR EDNEIA GOMES DA COSTA, RG 26988, Id Funcional 6135846;\r\n, SUBTENENTE RR JOSE IRACY SANTOS LYRA, RG 18119, Id Funcional 6116396;\r\n, SUBTENENTE RR PIERRE GOMES DE OLIVEIRA, RG 20551, Id Funcional 8965838;\r\n, TENENTE CORONEL RR LETICIA ROCHA PIMENTEL, RG 28352, Id Funcional 26030047;\r\n, SUBTENENTE RR CESAR VIEIRA DOS SANTOS, RG 16246, Id Funcional 26523388;\r\n, SUBTENENTE RR RICARDO VICENZO COPELLI BARBOZA, RG 12052, Id Funcional 25996347;\r\n, 2º SARGENTO RR JANE PINTO RIBEIRO, RG 30875, Id Funcional 32312440;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2652443\r\n"
        ],
        "2652447": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa a ALTO VALE MOTORHOME E TRAILER LTDA. CNPJ sob nº 33.260.325/0001-62, no valor de R 2.004.166,42 (dois milhões, quatro mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), visando a AQUISIÇÃO DE POSTO DE GUARDA VIDAS MÓVEL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 184/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE 147/23 , com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2652447\r\n"
        ],
        "2652450": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA ME, no valor total R 3.612,00 (três mil, seiscentos e doze reais) referente à compra de 02 (duas) vagas em curso on line sobre \"Desfazimento de Bens Patrimoniais\", a ser realizado no período de 23 a 27 de junho de 2025.\r\nId: 2652450\r\n"
        ],
        "2652454": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na regularização do afastamento de GOIA DE MATTOS LYRA, matr. nº 41621-4, Professor Adjunto, no período de 14/05/2025 a 30/05/2025, para visita ao herbário do Jardim Botânico de Nova Iorque na cidade de Nova Iorque, EUA.\r\nId: 2652454\r\n"
        ],
        "2652456": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nno afastamento parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de MARIANA BARCELLOS DE ÀVILA, matr. nº 36.799-5, Fisioterapeuta, lotada no, Serviço de Fisioterapia - UERJ/SFA, pelo período iniciado em 26/03/2025 e previsão de término em 06/11/2026, para continuar no curso Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão de Programas de Residência em Saúde - GPRS.\r\nId: 2652456\r\n"
        ],
        "2652458": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2025\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150012/000454/2025\r\nOnde se lê: ... SEI-150012/000448/2025.\r\nLeia-se: ... SEI-150012/000454/2025\r\nId: 2652458\r\n"
        ],
        "2652470": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 003/2025. OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de subscrições de softwares Red Hat, com garantia e acesso às atualizações por 12 (doze) meses, a ser prestado por empresa especializada (Lote I), e para a prestação de serviços especializados prestados conforme a necessidade e solicitação mediante Ordem de Serviço (Lote II), conforme condições constantes no Termo de Referência (Anexo I), em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ CNPJ 14.139.773/0001-68 licitante vencedor do Lote 1, no valor R 67.995.921,00 (sessenta e sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil e novecentos e vinte e um reais) e do Lote 02, no valor de R 20.859.900,00 (vinte milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 2652470\r\n"
        ],
        "2652498": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nANTONIO LUIS PERROTE, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.985.696-5 - período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA, INVESTIGADOR POLICIAL (3ª classe), ID Funcional nº 2.958.553-8 - períodos base: 02/01/1994 a 31/12/1998; 22/12/2000 a 02/03/2006, 06 meses.\r\nCARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.944.158-7 - período base: 02/04/2020 a 31/03/2025, 03 meses.\r\nERCOLE LUCIANO ZOTTOLO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.935.516-8 - período base: 23/12/2019 a 20/12/2024, 03 meses.\r\nJEFFERSON OTÁVIO BATISTA BENTO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.083.477-0 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses.\r\nJORGE RODRIGUES VAZ, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.962.075-9 - período base: 12/03/2019 a 09/03/2024, 03 meses.\r\nJULIO CESAR LIMA SILVESTRE, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.985.696- 5 - período base: 08/12/2019 a 26/02/2025, 03 meses.\r\nLUCIANA NUNES GONCALVES, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.047- 7 - períodos base: 20/01/2015 a 03/04/2020; 04/04/2020 a 16/04/2025, 06 meses.\r\nOSCAR KNOP HENRIQUES, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.954.371-1 - período base: 16/05/2020 a 14/05/2025, 03 meses.\r\nRAMESSÉS CESAR DA SILVA RAMOS, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.994.076-1 - períodos base: 06/08/2014 a 04/08/2019; 05/08/2019 a 02/08/2024, 06 meses.\r\nRICARDO DO BOMFIM PANTOJA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.950.381-7 - período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses.\r\nROBERTO ANDRADE SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.939.974-2 - período base: 10/04/2020 a 23/04/2025, 03 meses.\r\nVICTOR AMADEU OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 5.033.126-4 - períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019; 27/07/2019 a 24/07/2024, 06 meses.\r\nVINICIUS FERNANDES FERREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 5.022.868-4 - período base: 05/12/2018 a 18/12/2023, 03 meses.\r\nWILLIAM DIAS DA SILVA, INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.972.523-2 - período base: 28/05/2018 a 26/05/2023, 03 meses.\r\n\r\nId: 2652498\r\n"
        ],
        "2652501": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nà Renata Nunes Velozo, Inspetor de Polícia (2ª classe), Id. Funcional nº 4.137.896- 2, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 22/05/2025 a 17/11/2025.\r\na Gabriel Rodrigues Maciel, Investigador Policial (3ª classe), Id. Funcional 5.147.208-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 22/05/2025 a 20/06/2025.\r\nId: 2652501\r\n"
        ],
        "2652502": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE BUSATO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 40125076, vínculo 01, matrícula 0837446-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DEISE MARIA GOMES SANTOS DE MORAIS, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 39638529, vínculo 01, matrícula 0825757-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA DENISE PACHECO DE SOUZA,Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional no 35880856, vínculo 01, matrícula 5020049-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA PEREIRA REBELO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36127841, vínculo 01, matrícula 5021673-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput , da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2024\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/004382/2023 \r\nOnde se lê: ...com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21...\r\nLeia-se: ...com base no art. 6º, da Lei Complementar 195/21...\r\nId: 2652502\r\n"
        ],
        "2652504": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- RAMILA MELO BOTELHO GRANJA, Identidade Funcional 41920309/05, matrícula 967.931-7, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 14/11/2002 a 31/08/2005, de 01/11/2006 a 20/03/2008 e de 01/09/2008 a 24/10/2010, num total de 2312 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor/Professor Especialista do Ensino Superior, desprezando-se os períodos de 25/10/2010 a 01/02/2013, de 01/08/2012 a 22/12/2015 e de 23/12/2015 a 01/09/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO SERGIO TEIXEIRA DA COSTA, Identidade Funcional 41738837/03, matrícula 936694-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1997 a 15/12/1998, num total de 441 dias de serviço prestado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE (RPPS), como Agente de disciplina (contrato).\r\nId: 2652504\r\n"
        ],
        "2652506": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/06/2025\r\no despacho de 04/09/2020, publicado no DOERJ nº 166 de 09/09/2020, página 30, 1ª coluna, através do Processo SEI-360334/000361/2020, período base de 27/04/2012 a 26/05/2017, acrescido de 30 dias de LTS - 03 meses.\r\nAndrea Andrade dos Santos Pizzino, Oficial de Cartório Policial (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 564.749-5 - períodos base: 27/04/2012 a 25/12/2017; 26/04/2017 a 24/05/2022, 06 meses. as licenças-prêmio\r\nId: 2652506\r\n"
        ],
        "2652510": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 320001/003120/2023 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução CGE 147/2022,pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI 88428045, COOPAD - SEI 92109531 e SUPRA - SEI 94698049), as quais demonstraram a prática de desvio funcional praticada pelo servidor. Dessa forma, amparado no art. 74, § 1º do Decreto-Lei Nº 220/1975 e no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, A PENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS ao servidor Wilson Noberto Barbosa Filho, Identidade Funcional nº 3439606-3, professor docente I, Matrícula nº 825399-9, pela transgressão ao art. 39, incisos III, V, VI, VII c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei Nº 220/1975.\r\nId: 2652510\r\n"
        ],
        "2652517": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2025\r\na reassunção ANA PAULA SILVA IACILLO DE CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID. Funcional 42543746, vínculo 1, matrícula 09269093, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/08/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANA PAULA NASCIMENTO GOMES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional n°51527324, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/02/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2652517\r\n"
        ],
        "2652523": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PINGUINHO DE OURO & INSTITUTO LÚCIA SALES DE EDUCAÇÃO, mantida por T. M. GALÁCIO SOUZA - ME, CNPJ: 08.642.012/0001-21, Endereço: AVENIDA ENGENHO DA PRAIA, 370 - ENGENHO DA PRAIA - MACAÉ/RJ - CEP:27.966-088. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): AMANDA MUNIZ ALVES CARDOSO, CPF: ***.072.**7-24 em substituição a PÉRICLES AFONSECA DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN nº 002/2016, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003331.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO BRASIL, mantida por EXTERNATO BRASIL LTDA, CNPJ: 28.905.263/0001-69, Endereço: RUA WALTAMAR FERNANDES PIMENTEL - Nº 101 - JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.080-336. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LEOPOLDO MOCAIBER LOPES, CPF: ***.121.**7-78 em substituição a ELOANE DOS SANTOS MARTINS PEIXOTO, cadastrado pelo: 004.DS.26713.169.0616, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003409.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO BRASIL, mantida por EXTERNATO BRASIL LTDA, CNPJ: 28.905.263/0001-69, Endereço: RUA WALTAMAR FERNANDES PIMENTEL, 101 - JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ CEP 28.080-336. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JERUSA DA COSTA MACIEL VENÂNCIO, CPF: ***.867.**7-02 em substituição a CHAMILA DINIZ DA SILVA, cadastrado pelo: REGISTRO Nº 041.SE.23136.169.0607.0122, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003410.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Start, mantida por Start - Central de Aulas LTDA-ME, CNPJ: 17.271.625/0001-90, Endereço: Rua Doutor Alfredo Backer, n.º 446, sala 01 - Alcântara - São Gonçalo/RJ, CEP: 24.452-005.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Karina Pinto Barreto Ramos, CPF: ***.981.**7-05 em substituição a Joicemary Teixeira Prates, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.000773.2023, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002948.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia, Endereço: Rua 07, s/n.º, Lote 458, Quadra 24 - Jardim Novo Horizonte (Manilha) - Itaboraí/RJ - CEP: 24.860-108. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Instituto Educacional Patrícia de Barros LTDA-ME, CNPJ: 08.337.705/0001-00, Endereço: Rua 07, s/n.º, Lote 458, Quadra 24 - Jardim Novo Horizonte (Manilha) - Itaboraí/RJ - CEP: 24.860-108, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/SUBEX/AUT n.º 47, de 02/12/2009. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Iára Sodré Macêdo Frazão, CPF: ***.407.**7-04. Com vigência a partir de 13/06/2022, sob o registro COOIEMII.CAD01.002818.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por Instituto Educacional Patrícia de Barros LTDA-ME, CNPJ: 08.337.705/0001-00, Endereço: Rua 07, s/n.º, Lote 458, Quadra 24 - Jardim Novo Horizonte (Manilha) - Itaboraí/RJ - CEP: 24.860-108. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Rosely Gomes Marinho dos Santos, CPF: ***.414.**7-87 em substituição a Jânia da Silva Mendes Costa, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN n.º 1759, de 15/12/2009, com vigência a partir de 19/09/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002820.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 01.673.329/0001-86, Endereço: RUA GIL DE GÓES, 334 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-642. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PEDRO TARDELLI TATSCH, CPF: ***.176.**7-23 em substituição a ENEDIANA DA SILVA MONTEIRO, cadastrado pelo: OF.E/COIE/E Nº 876/2005, com vigência a partir de 20/07/2023. Diretor(a) substituto(a): PAULA VANESSA PEÇANHA DA SILVA ALMEIDA, CPF: ***.330.**7-21 em substituição a GILKA VIRGINIA MACHADO ALVES, cadastrado pelo: OF.CDIN Nº 755/2012, com vigência a partir de 20/07/2023.Secretário(a) Escolar: MARGARIDA CARDOSO DA SILVA, CPF: ***.751.**7-75 em substituição a IRENE RIBEIRO SILVA , cadastrado pelo: OF. E/COIE/E Nº 602/2002, com vigência a partir de 20/07/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003326.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ALPHA - COLÉGIO E VESTIBULARES, mantida por COLÉGIO E PRÉ- VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA, CNPJ: 01.673.329/0001-86, localizado na(o) RUA GIL DE GÓES, 334 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-642. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARIA JOSÉ AZEREDO NOGUEIRA, CPF: ***.975.**7-77 com vigência a partir de 28/07/2021, sob o registro COOIENORTE.CAD07.003364.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) art.36 da Deliberação CEE RJ nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso da(o) SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE DE CAXIAS, mantida(o) por SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO ANA NERY LTDA, inscrito CNPJ nº 30.119.346/0002-55, localizado na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola nº 1203, 4º andar, Centro Duque de Caxias, CEP 25.010-007 para ofertar os cursos de Educação Profissional de Nível Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Educação Profissional de Nível Técnico em Logística - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Educação Profissional de Nível Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, Educação Profissional de Nível Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, Educação Profissional de Nível Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico Infraestrutura, todos na modalidade subsequente e concomitante. Ainda, solicita a oferta de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência atendimento Pré-Hospitalar (APH)- Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho- Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ambos na modalidade subsequente. \r\nId: 2652523\r\n"
        ],
        "2652538": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 426/2011 de SUELY DE OLIVEIRA VITORINO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 144/2022 de REJANE TEIXEIRA DOS SANTOS MACÊDOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de junho de 2022.\r\nDE 04/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 208/2023 de GERUSE CAMARA LIMAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2023.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 da pensionista Lourdes Osório Ferreira, viúva de Ernani Figueiredo Ferreira.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 247/93 de ELAIR SILVA DE CARVALHO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 016/2003 de MARIA EDMEE SUZANO DA SILVA homologada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\na compensação previdenciária e o respectivo encaminhamento para publicação no Diário Oficial, após análise documental, conforme validação da CTS nº 254/99 pela Secretaria de Educação de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001 A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2652538\r\n"
        ],
        "2652541": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n04/06/2025\r\n\r\nJULIANA MODOLO DURAN, ID: 4354240-9, Vínculo 02, TÉCNICO SUPERIOR - NUTRICIONISTA. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/05/2025 até a véspera da reassunção, em consonância ao que preconiza o inciso I do Art. 7º da Resolução SEPLAG nº 1.183/2014.\r\n\r\nId: 2652541\r\n"
        ],
        "2652542": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sizenando Santos Lacerda, Perito Criminal, ID. Funcional nº 112.736-5, a partir de 14/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99844470 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcelo Costa de Jesus, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 570.997-0, na forma do índice 101366234 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2652542\r\n"
        ],
        "2652545": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nAndrea Riechert Senko, Identidade Funcional nº 4378005-9, detentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período-base de 16/04/2020 a 14/04/2025, de acordo com o disposto no Art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2652545\r\n"
        ],
        "2652551": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor MARCELO TAVARES LUZ, Id. Funcional 514826-2, CPF 025.xxx.xxx-23, para pagamento de diárias de alimentação e hospedagem em caráter de DEA, no valor total de R 253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), exercício de 2024.\r\nId: 2652551\r\n"
        ],
        "2652555": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nSr(a). MARILENE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, CPF 926.824.057-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2652555\r\n"
        ],
        "2652560": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/06/2025\r\n- PEDRO RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.288-0 - 2.712 dias como cargo em comissão no Município de Cachoeiras de Macacu.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALVARO LINS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.915.517-7 - 2.556 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FABIO VASCONCELLOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.407-1 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário jurídico oficial no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2652560\r\n"
        ],
        "2652561": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 320001/000866/2023 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE Nº 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI nº 97027089; COOPAD - SEI nº 98164846 e SUPRA - SEI nº 99109385), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor ATHAYDE DOS SANTOS ROSARIO, Identidade Funcional nº 20634870; em decorrência da PERDA DE OBJETO,decorrente do falecimento do mencionado servidor.\r\nId: 2652561\r\n"
        ],
        "2652562": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 84166 Douglas Toshiro Uchikado, ID: 4270143-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DA Subsecretaria Militar do GSI do Governo/SSMGSI PARA o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções no gabinete do Exmo. Sr. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 95591 Raphael da Silva Laurindo, ID: 4426439-9, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DA Subsecretaria Militar do GSI do Governo/SSMGSI PARA o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções no gabinete do Exmo. Sr. Conselheiro Thiago Pampolha Gonçalves, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2652562\r\n"
        ],
        "2652564": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nE- 16/007/000093/2019no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE nº 147/2022, PARCIALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI nº 89145099; COOPAD - SEI nº 93203123 e SUPRA - SEI nº 98238409), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE nº 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor THIAGO ARAGÃO DE BARROS NUNES, Identidade Funcional nº 576189-1, na forma do art. 57, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2652564\r\n"
        ],
        "2652566": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nE- 03/008/5381/2017no uso da competência delegada por meio do art. 1º, inciso III, da Resolução CGE Nº 147/2022, PARCIALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI nº 43470238; COOPAD - SEI nº 56464795 e SUPRA - SEI nº 59117502), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade praticada pela servidora NIVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 34840982, Professora Docente II, Matrícula 50078484, Vínculo 01, nos termos do art. 57, I, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2652566\r\n"
        ],
        "2652567": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n- - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE Nº 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI 91890646; COOPAD - SEI 99886878 e SUPRA - SEI 100100817), e DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pelo servidor Diego Filipe Rodrigues Ferreira Prata,Identidade funcional nº 5128194-5, Professor Faetec I- 40h , Matrícula 3158543-3, Vínculo 1, na forma do §2.º, do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial (91370701) favorável ao servidor.\r\nId: 2652567\r\n"
        ],
        "2652577": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2652577\r\n"
        ],
        "2652578": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nDE 08 DE MAIO DE 2025\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05.2025.\r\nId: 2652578\r\n"
        ],
        "2652597": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 25.878,29, em favor do HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (SAMER), CNPJ 31.635.857/0009-69, que tem por objeto credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro , referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 45.326,99, em favor do HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (SAMER), CNPJ 31.635.857/0009-69, que tem por objeto credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro , referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2652597\r\n"
        ],
        "2652598": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDEBORA THEES LESSA GRIJO, Identidade Funcional 50786490/01, matrícula 3086024-1, Professor Docente I 18 h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2652598\r\n"
        ],
        "2652599": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do produto Manteiga com sal, pertencente à LATICÍNIO SJ LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.06.2025.\r\nId: 2652599\r\n"
        ],
        "2652600": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nDE 20/05/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores policiais CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.021.769-0, lotado na Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos - DESARME, com posse em 06/12/2013 e DIOGO SOBRAL DA CUNHA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 4.398.571-8, lotado na DRACO, com posse em 28/07/2014, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2652600\r\n"
        ],
        "2652601": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\n*Omitido no D.O de 04.06.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\n*Omitido no D.O de 04.06.2025\r\nId: 2652601\r\n"
        ],
        "2652604": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\nOmitido no D.O. de 04.06.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2025.\r\nId: 2652604\r\n"
        ],
        "2652610": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2652610\r\n"
        ],
        "2652612": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE 29/05/2025\r\no pedido formulado pelo servidor ADELINO MELLO LIMA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 2.973.721-4, com posse em 03/05/1999, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 100185064 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 396 - JCMG, índice nº 100178420, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2652612\r\n"
        ],
        "2652614": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1°CPA.\r\n*Omitido no D.O de 05.06.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1°CPA.\r\n*Omitido no D.O de 04.06.2025\r\nId: 2652614\r\n"
        ],
        "2652615": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2652615\r\n"
        ],
        "2652616": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 181/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE AMBÚ E INTRODUTOR BOUGIE, em favor da(s) empresa(s): MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03) para os itens 1 e 3, no valor total de R 769.082,98 (setecentos e sessenta e nove mil oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (18.809.570/0001-92) para o item 2, no valor de R 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais) e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001- 43) para os itens 4, 5 e 6, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), perfazendo o valor total adjudicado de R 931.682,98 (novecentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos. Despacho da homologação (doc. SEI 101529922). \r\nId: 2652616\r\n"
        ],
        "2652619": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DF.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2025\r\nId: 2652619\r\n"
        ],
        "2652628": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração nº 006637-1404/2025 do processo administrativo disciplinar E-09/7890/0006/12 (PAD 52/12) formulado pelo ex-servidor CARLOS ALBERTO QUELOTTI VILLAR, Delegado de Polícia, mat. 811.754-1.\r\nId: 2652628\r\n"
        ],
        "2652629": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inciso III, f), da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 30.601.999/0001-95, no valor de R 16.473,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e três reais), para inscrição no \" SECOMP - Seminário Estadual de Compras Públicas Municipais \".\r\nId: 2652629\r\n"
        ],
        "2652630": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Em nome da servidora, Regina Celia Bonfim Brito, Médica Veterinária, ID. Funcional, 19324162. CONCEDO 9 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 15/07/2008 a 14/07/2013, de 15/07/2013 a 14/07/2018 e de 15/07/2018 a 14/07/2023, nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2652630\r\n"
        ],
        "2652633": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2025\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 03/06/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2652633\r\n"
        ],
        "2652635": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - TRIBUNAL REGINAL DO TRABALHO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2652635\r\n"
        ],
        "2652638": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2025\r\nCELIA SEBASTIANA LIMA DE ALMEIDA, Id Funcional nº 21244650 - 03 meses de licença especial, período base de 05.03.2012 a 03.04.2017, revogando o despacho de 14.10.2021, publicado no D.O. de 26.10.2021, face a inclusão de 31 dias de L.T.S., no ano de 2013, pelo Serviço de Controle de Frequência deste Iaserj e 03 meses de licença especial, período base de 04.04.2017 a 02.04.2022.\r\nRICARDO FERREIRA CAVLCANTE, Id Funcional nº 21288810 - 12 meses de licença especial, períodos base de: 10.10.2001 a 08.10.2006, 09.10.2006 a 07.10.2011, 08.10.2011 a 05.10.2016 e 06.10.2016 a 04.10.2021.\r\nId: 2652638\r\n"
        ],
        "2652642": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2025\r\nROSIMARA DE FREITAS MAGALHAES, Identidade Funcional 40549950/01, matrícula 829825-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1995 a 08/02/1998, num total de 1038 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/03/1993 a 31/03/1995, destinado a averbação na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro/FAETEC e de 01/03/1993 a 31/03/1995, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nNEUSA PEREIRA ACHE, Identidade Funcional 43353495/01, matrícula 946363-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/1991 a 19/07/1991, de 20/07/1991 a 31/12/1991 e de 01/08/1995 a 30/04/1996, num total de 594 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 14/02/1975 a 24/10/1977, de 01/03/1978 a 26/10/1978, de 01/11/1978 a 01/01/1979 e de 16/07/1980 a 15/07/1983, a pedido da servidora e de 03/06/1991 a 19/07/1991, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- GLAUCIA FERNANDES VIANA, Identidade Funcional 50350854/02, matrícula 5035085402, Assistente Social. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/11/2014 a 04/08/2021, num total de 2450 dias de serviço prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (RPPS), como Assistente Técnico de Trânsito.\r\nId: 2652642\r\n"
        ],
        "2652647": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2652647\r\n"
        ],
        "2652649": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 21/05/2025 a 21/06/2025, em face do servidor THIAGO CESARIO VELOSO, Pro fessor Docente I 18h, Língua Estrangeira - Espanhol, ID 50353012, vínculo 01, matrícula 3072796-0, que irá participar da “Residência Artística\" promovida pelo coletivo artístico ONE, a ser realizada em Herrnhut, Alemanha.\r\nId: 2652649\r\n"
        ],
        "2652653": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà PONTELAND DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 04.247.792/0001- 54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “IRONMAN 70.3 RIO DE JANEIRO 2024”, do proponente UNLIMITED SPORTS EVENTOS S.A. - CNPJ nº 34.622.939/0002-90.\r\n\r\nId: 2652653\r\n"
        ],
        "2652654": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Projeto “TOTA MAGALHÃES RUMO A LOS ANGELES 2028”, do proponente TM ESPORTES LTDA - CNPJ nº 41.302.235/0001-15.\r\n\r\nId: 2652654\r\n"
        ],
        "2652656": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2652656\r\n"
        ],
        "2652657": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2652657\r\n"
        ],
        "2652658": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nOBJETO é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE ÓRTESES DE MEMBROS INFERIORES TIPO AFOS (ANKLE FOOT ORTHESIS) E COLETE OTLS (ÓRTESE TÓRACO-LOMBO-SACRAL). os itens 1 e 2 em favor da empresa ORTHEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI-EPP, CNPJ 20.139.015/0001-42, com o valor total registrado de R 41.966,00 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais).\r\no procedimento licitatório na modalidadePregão Eletrônico 033/25, tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para aAQUISIÇÃO DE ÓRTESES DE MEMBROS INFERIORES TIPO AFOS (ANKLE FOOT ORTHESIS) E COLETE OTLS (ÓRTESE TÓRACO-LOMBO-SACRAL)R 41.966,00 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais), com 2 itens adjudicados.\r\nId: 2652658\r\n"
        ],
        "2652659": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nCarlos Henrique de Souza, Inspetor de Polícia, I.d. Funcional nº 5.156.245-6 - 1.046 dias de efetivo exercício a Prefeitura de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2652659\r\n"
        ],
        "2652660": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2652660\r\n"
        ],
        "2652664": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2652664\r\n"
        ],
        "2652665": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “AMERICA: SOU RIO ESTOU DE VOLTA”, do proponente FOCUS E MANAGEMENT - CNPJ nº 34.866.774/0001-11.\r\nId: 2652665\r\n"
        ],
        "2652668": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2652668\r\n"
        ],
        "2652670": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2652670\r\n"
        ],
        "2652671": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 61.064.838/0036-63, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2652671\r\n"
        ],
        "2652674": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2652674\r\n"
        ],
        "2652677": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 05.06.2025\r\no Abono de Permanência da servidora MARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4205927-5, a contar de 01/12/2019, com fundamento no 40, § 1º, III, \"a\" da CRFB/88, redação atribuída pelo § 2º art. 2º EC Estadual nº 90/2021 c/c parágrafo único art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2652677\r\n"
        ],
        "2652681": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2011\r\nLOUISE DE SOUZA CALVO MEDEIROS, matrículas 0928.015-7 (SEEDUC) e 0943.406-9 (SEEDUC).\r\n.\r\nId: 2652681\r\n"
        ],
        "2652682": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL (PAPEL MONITOR FETAL / CARDIOTOCOGRAFO E OUTROS), em favor da(s) empresa(s): DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (03.326.125/0001-02), vencedora do item 01, no valor de R 46.267,20 (quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA (26.889.274/0001-77), vencedora do item 02, no valor de R 225.508,91 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e oito reais e noventa e um centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 03, 06 e 07, no valor de R 7.435.577,91 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos); TOTAL PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA (36.997.011/0001-35), vencedora do item 04, no valor de R 2.859.992,48 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 05, no valor de R 983.422,36 (novecentos e oitenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos); e SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI (23.596.733/0001-36), vencedora do item 08, no valor de R 91.325,00 (noventa e um mil trezentos e vinte e cinco reais). Valor adjudicado: R 11.642.093,86. Despacho da Homologação (doc. SEI 101680684).\r\nId: 2652682\r\n"
        ],
        "2652683": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 02/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ÁGAPE CANTINHO DO SABER, mantida(o) por ROGERIA CRISTINA DA MOTA CUNHA SILVA CENTRO EDUCACIONAL- ME, CNPJ nº 35.770.786/0001-00, localizada na Rua Belmiro Braga, nº 95 - casa 00001, bairro: Boa Vista, município: São Gonçalo/RJ e CEP: 24.466-010 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 237653, Lv. B-817 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 10/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 02/05/2025 pelos servidores: Tânia da Costa Gouvêa, ID. 3813426-8; Marta Martins Viveiros Luna, ID. 3560391-7; Valéria Cristina Pereira Rocha Passos, ID. 4369469-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 07/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO START, mantida(o) por START FUNDAMENTAL I LTDA - ME, CNPJ nº 56.985.089/0001-47, localizada na Rua Carlos Gianelli, nº 211 - salas 201 e 301, Bairro Boaçu - Município São Gonçalo/RJ - CEP. 24.465-000, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/03/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 37484 - Livro 821 - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 17/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 07/05/2025 pelos servidores: Jaqueline Devillart de Macedo, ID 4329274-7; Isis Lopes de Brito, ID 4329127-9; Valéria Cristina Pereira Rocha Passos, ID 4369469-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO SANTOS MAIA, mantido por COLÉGIO SANTOS MAIA II LTDA, CNPJ nº 55.612.263/0001-43, localizado à Rua Vitor Alves, nº 173, Lot. 1, PAL 42979, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.080-180, com a oferta dos cursos da EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO EM ANÁLISES CLÍNICAS, ENFERMAGEM E ESTÉTICA, DO EIXO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/05/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1421514, no 6º RTD, em 11/11/2024; adendo registrado no 6º RTD, sob o nº 1421514, em 11/11/2024; adendo registrado sob nº 1423818, em 07/03/2025 e adendo registrado no 6º RTD, sob o nº 1425221, em 02/05/2025. Laudo Conclusivo emitido em 29/05/2024 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5; Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3 e Luciana GonçalvesLopes de Lima, ID 4320305-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 29/02/2024, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do CENTRO EDUCACIONAL ESCOLINHA DE FÁTIMA, mantida por CEEFL, CNPJ nº 03.413.348/0001-07, localizada na Rua das Violetas - 154- Parque Bela Vista - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.022- 090, passando a funcionar a partir de 05/02/2024, no endereço Rua Professor Henrique Guitton, 85/87 - Parque Santa Maria, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.021-240. , ofertando o ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS-(1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em (29/02/2024) pelos servidores: Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3, Nathaniele Fontes dos Anjos Ghiotto, ID 4187370-0, Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID 4329002- 7.\r\nDE 08/04/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 21/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO OBJETIVO RECREIO, mantido por MART EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 51.415.435/0001-38, localizado na Rua Coronel João Olintho nº 00937, LOT1, PAL 47688, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/ RJ, CEP 22.790-170, a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 644 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 21/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1421677, 6ºRTD-RJ, data do registro em 22/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 06/02/2025 pelos servidores: Cláudia Marchesano Diniz ID 4395357-3; Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7 e Flávia Gomes de Paula ID 3830773- 1.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2025.\r\nId: 2652683\r\n"
        ],
        "2652689": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 5.021.884-0 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nMARIA CLARA SIQUEIRA CAMPOS L. TELHADO, PERITO CRIMINAL (2ª classe) , ID Funcional nº 4.379.355-0 - período base: 13/04/2020 a 11/04/2025, 03 meses.\r\nRAFAEL GOUDARD LOPES, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 1.175.607-1 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\nId: 2652689\r\n"
        ],
        "2652690": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2025\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 31/03/2025\r\nProc. SEI-360007/000012/2025 - Bernardo Soares Dutra Barroso, Inspetor de Polícia, ID funcional n.º 4372888-0.\r\nOnde se lê: ... no período de 21/07/2016 a 19/07/2021...\r\nLeia-se: ... no período de 05/07/2019 a 01/09/2024, acrescido de 60 dias de LTS...\r\nId: 2652690\r\n"
        ],
        "2652691": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2652691\r\n"
        ],
        "2652692": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n, Id Funcional Nº 619100-2, para responder interinamente pela Superintendência de Acompanhamento e Medição - SUPAM, sem prejuízo de suas funções, conforme encaminhamento da Subsecretária de Habitação de Interesse Social, index nº 101770032. Processo nº SEI- 490001/000711/2025.\r\nId: 2652692\r\n"
        ],
        "2652693": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\nOmitido no D.O de 04.06.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\n*Omitido no D.O de 04.06.2025\r\nId: 2652693\r\n"
        ],
        "2652695": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà TECNOLO GIA EM CABOS DE AÇO BRASCABO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.755.014/0001-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 78.518,05 (setenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e cinco centavos), referente ao Projeto “FORMANDO CAMPEÕES - ESCOLAS DE LUTAS JOSÉ ALDO”, do proponente INSTITUTO JAJ - CNPJ nº 24.949.056/0001-55.\r\n\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “FORMANDO CAMPEÕES - ESCOLAS DE LUTAS JOSÉ ALDO”, do proponente INSTITUTO JAJ - CNPJ nº 24.949.056/0001-55.\r\n.\r\nId: 2652695\r\n"
        ],
        "2652705": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DA FACULDADE DE ENGENHARIA, DO DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E DE TELECOMUNICAÇÕES (DETEL), ÁREA DE SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ÊNFASE EM COMUNICAÇÕES ÓPTICAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe o(a) candidato(a) 1º classificado(a), para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por e-mail. Proc. nº SEI- 260006/022684/2024.\r\nId: 2652705\r\n"
        ],
        "2652713": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcos D'Aguila Furtado, Investigador Policial, id. Funcional n.º 2.984.723-0, na forma do índice 100841501 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2652713\r\n"
        ],
        "2652715": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no processo de sindicância com fulcro no artigo 68 § 2º do DL 220/75.\r\nId: 2652715\r\n"
        ],
        "2652719": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\na Dívida em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 40.331,42 (quarenta mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), referente ao ressarcimento de pessoal cedido, no período de março, novembro e dezembro de 2022. com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2652719\r\n"
        ],
        "2652720": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\na Dívida em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CGE), no valor de R 67.350,28 (sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), referente ao ressarcimento de pessoal cedido, no no Exercício de 2021, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2652720\r\n"
        ],
        "2652721": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\na Dívida em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CGE), no valor de R 16.837,57 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), referente ao ressarcimento de pessoal ce dido, no no Exercício de 2020, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2652721\r\n"
        ],
        "2652722": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\na Dívida em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R 19.287,54 (dezenove mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao ressarcimento de pessoal cedido, no exercício de 2020. com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2652722\r\n"
        ],
        "2652740": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, no valor de R 70.855,66 (setenta mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), visando a AQUISIÇÃO DE CAMAS E ESTANTES PARA A NOVA ADMDPII, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº073/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 145/23 , com fundamentação Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\na despesa em favor da empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES, no valor de R 6.205,58 (seis mil duzentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ESPELHOS DE PAREDE PARA A NOVA ABMDP-II, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 074/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 145/23, com fundamentação Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2652740\r\n"
        ],
        "2652756": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão dos servidores relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nJOMILTO LUIZ PRAXEDES DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 39.266-2.\r\nANDRÉ LUIS MOREIRA NAHES, Professor Adjunto, matr. nº 43.060-3.\r\nMARLENE NUNES FERREIRA, Professor Assistente, matr. nº 42.572-8.\r\nRENATA THIAGO PONTES, Professor Adjunto, matr. nº 43.054-6.\r\nRICARDO URQUIZAS CAMPELLO, Professor Adjunto, matr. nº 43.134-6.\r\nHELSON MOREIRA DA COSTA, Professor Associado, matr. nº 34.559-5.\r\nFELIPE SALVADOR GRISOLIA, Professor Adjunto, matr. nº 43.076-9.\r\nEVANDRO LUIZ CARDOSO MACEDO, Professor Adjunto, matr. nº 42.949-8.\r\nBIANCA CAMPOS OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.381-4.\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES ALONSO, Professor Associado, matr. nº 4.003-0,a contar de 19/05/2025.Fica sem efeito a publicação do dia 25/04/2025, pág. 56, coluna 3.\r\nId: 2652756\r\n"
        ],
        "2652766": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- DEBORA SIQUEIRA JUDICE RAPOSO, Médico, Id. Funcional nº 42141656 - Vínculo 01UTORIZO a prorrogação da Licença Sem Vencimentos Para Trato de Interesses Particulares para a servidora supracitada - válida por 02 (dois) anos - a contar de 27/07/2025, de acordo com o inciso VIII, artigo 19, do Decreto-lei nº 220 de 18/07/1975; alterado pela Lei nº 490, de 19/11/1981, regulamentado pelo Decreto nº 5146 - DOERJ, de 30/12/1981 e as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 29/05/2025.\r\nDE 04/06/2025\r\nVILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30180147 - Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2652766\r\n"
        ],
        "2652767": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma acima elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA contra a decisão que classificou a proposta da Recorrida NUTRIMIX COMERCIAL LTDA e, consequentemente, a habilitou tecnicamente, referente ao item único do Pregão Eletrônico nº 038/2025, que visa à aquisição de SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA PACIENTES QUE NECESSITEM DE UMA NUTRIÇÃO COM TGFß-2 (MODULEN®) para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos.\r\n\r\nId: 2652767\r\n"
        ],
        "2652779": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/ PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n10/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n10/05/2025\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n10/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n10/05/2025\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n10/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n10/05/2025\r\n\r\nId: 2652779\r\n"
        ],
        "2652780": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n11/05/2025\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n11/05/2025\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n17/05/2025\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n17/05/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n26/05/2025\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\n\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n30/05/2025\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\n\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43316972\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n11/05/2025\r\n\r\nId: 2652780\r\n"
        ],
        "2652783": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2025\r\nDYLZA GONCALVES DE FREITAS, ID Funcional 5662389,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6(SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 5279 (Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Resende). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- TAYNA ADAME FENO DARRIEUX, ID Funcional 50157329, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - A Matematica, matrícula 1820-01 (Prefeitura de Duas Barras).\r\nVEREDA APOLINARIO FONTES FERREIRA, ID. Funcional 43327516, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 260.247-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBARBARA BARBOSA\r\nMACHADO, ID. Funcional 43882471, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVANESSA MARQUES CASTANON FERREIRA, ID. Funcional 44003609, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 20 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nALEXANDRE ANTONIO GONCALVES, ID. Funcional: 43915531, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 290.659-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nIONE FREIXO PINHEIRO, ID Funcional 43353509CARGO Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ciencias - E, matrícula 17084 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nCRISTIANO DUARTE\r\nGOMES, ID Funcional 50368311, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.116-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCAMILLE GONCALVES \r\nRIBEIRO, ID Funcional 43874720, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDIRCE BILLO FABIANO, ID Funcional 5493706 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP - 22H, matrícula 18476 (Município de São Gonçalo).\r\nRENATA MERCES LEITE, ID. Funcional 43767532, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROGERIO DE AZEVEDO FRANCELINO, ID. Funcional 42773067 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 233.290-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMIKELY MORCERF\r\nPINTO PEREIRA, ID Funcional 51499665 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1108166-8 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nGABRIELLE MARTINS DE SOUZA, ID Funcional 50065203, ProfessorDocente I - 30 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nLEONNARDO BALBINO DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 41973585, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 264.738-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANSELMO ANDRADE DA SILVA, ID. Funcional 33271372 Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARCELA DE ANDRADE LADEIRA SERAFIM, ID. Funcional 43595561, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA SILVA FERREIRA DIOXOPOULOS SOARES, ID. Funcional 43823114 Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112356541 (Fundação Municipal de Educação-FME).\r\nELAINE VIANA DE SOUZA SANTANA, ID. Funcional 43887430 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 43920306, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE CRAVEIRO DE AZEREDO MENDES, ID Funcional 42561108, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 261017-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICIA DA SILVA JALOTO, ID Funcional 41398025Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e ProfessorII 1 SEGMENTO CA A 4ª SERIE D7, matrícula 1157 (Municipio de Barra do Pirai).\r\nDANIELLE DUARTE DE VARGAS, ID Funcional 43572537, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 264635-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2652783\r\n"
        ],
        "2652785": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação, JALMIR VIVEIRO, no valor total de R 2.511,32 (Dois mil, quinhentos e onze reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Solange Celia da Silva Viveiro, Jalmir da Silva Viveiro e Luciano da Silva Viveiro.\r\nId: 2652785\r\n"
        ],
        "2652786": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação, MARIANILDE SIQUEIRA GONÇALVES, no valor total de R 2.258,75 (Dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Danielle Siqueira Gonçalves Antonil de Moura.\r\nId: 2652786\r\n"
        ],
        "2652787": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEEDUC, RITA GONÇALVES DA CUNHA BAPTISTA, no valor total de R 2.835,56 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANNE MARGARITA CUNHA BAPTISTA e KARINA CUNHA BAPTISTA.\r\nId: 2652787\r\n"
        ],
        "2652789": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC AURA SCOFANO no valor total de R 2.380,62(dois mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos)não pagas até então, em favor de seus herdeiros JOÃO DE ANDRADE SILVA e AMANDA SCOFANO DE ANDRADE SILVA\r\nId: 2652789\r\n"
        ],
        "2652790": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/05/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão DILAMAR CONCEICAO DE MOURA DO NASCIMENTO no valor total de R 4.868,92 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Heliane Moura do Nascimento, Hedylamar Moura do Nascimento e Helenice Moura do Nascimento.\r\nId: 2652790\r\n"
        ],
        "2652801": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 016/25, para aquisição de PRESERVATIVO MASCULINO (item 01), em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.039.400,00 (dois milhões, trinta e nove mil e quatrocentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2652801\r\n"
        ],
        "2652802": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 087/25, para aquisição dos medicamentos BROMOPRIDA 10 MG - COMPRIMIDO (item 01), METRONIDAZOL 250 MG - COMPRIMIDO (item 02) e METRONIDAZOL 100 MG/G - CREME/GEL VAGINAL 7 - 10 APLICADORES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE - 50G - BISNAGA (item 03), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 40.172,62 (quarenta mil cento e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2652802\r\n"
        ],
        "2652803": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 100/25, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO FÓLICO 5 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, e ÁCIDO TRANEXÂMICO 50 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 5 ML - AMPOLA (item 03), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 117.529,62 (cento e dezessete mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2652803\r\n"
        ],
        "2652804": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 103/25, para aquisição do medicamento RISPERIDONA 1 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa PROXY FARMA MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 66.888,23 (sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2652804\r\n"
        ],
        "2652805": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 106/25, para aquisição do insumo nutricional SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: NUTRIÇÃO COMPLETA E BALANCEADA PARA MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, ISENTA DE GLUTEN, COLESTEROL E LACTOSE, INDICADA PARA INTOLERÂNCIA À LACTOSE, DESNUTRIÇÃO, DOENÇA CELIACA, ANOREXIA, ESTADOS NEUROLÓGICOS, INGREDIENTES MALTODEXTRINA, XAROPE DE MILHO, PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, SACAROSE, CASEINATO DE POTÁSSIO OBTIDO DO LEITE DE VACA, ÓLEO DE CANOLA DE BAIXO TEOR ERUCICO, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MEDIA, ÓLEO DE MILHO, LECITINA DE SOJA, FOSFATO DE SÓDIO, FOSFATO DE POTÁSSIO, VITAMINAS (VITAMINA A, VITAMINA D, VITAMINA E, VITAMINA K, VITAMINA C, VITAMINA B1, VITAMINA B2, NIACINA, VITAMINA B6, ACIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTENICO, VITAMINA B12, TIAMINA E TAURINA), CLORETO DE MAGNÉSIO, CARBONATO DE CÁLCIO, BITARTARATO DE COLINA, CLORETO DE CÁLCIO, MINERAIS (MANGANÊS, FERRO, COBRE, ZINCO, SELÊNIO, CROMO, MOLIBDÊNIO E IODO), L-CARNITINA, ACIDULANTE ÁCIDO CITRICO E AROMATIZANTE, PROTEÍNAS: 4,0/100ML- 15% (52% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, 48% CASEINATO DE POTÁSSIO OBTIDO DO LEITE DA VACA), CARBOIDRATOS: 13G/100ML - 50% (82% MALTODEXTRINA, 18% SACAROSE), GORDURAS: 3,8G/100ML- 35% (62% ÓLEO DO GIRASSOL, 32% ÓLEO DE CANOLA, 6% LECITINA DE SOJA), OSMOLALIDADE: 350 MOSM/KG DE ÁGUA - LATA 400G (item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 284.914,56 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2652805\r\n"
        ],
        "2652806": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSEI-080001/032676/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 114/25, para aquisição do medicamento MEPOLIZUMABE 100 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 9.006.840,18 (nove milhões, seis mil oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2652806\r\n"
        ],
        "2652811": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP, inscrita no CNPJ/MF nº 10.498.974/0002-81, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação institucional, por meio da participação de servidores em cursos, congressos, seminários ou eventos técnicos de reconhecida relevância, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos estratégicos para a atuação administrativa, no valor total de R 6.180,00 (seis mil, cento e oitenta reais), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2652811\r\n"
        ],
        "2652824": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.05.2025 \r\ncom base na análise técnica (95638119/98751631).\r\nDE 04.06.2025 \r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000452/2025, SEI-100005/000531/2025, SEI-100005/000570/2025, SEI-100005/000793/2025, SEI- 100005/000961/2025, SEI-100005/001046/2025, SEI- 100005/001299/2025, SEI-100005/001973/2025, SEI- 100005/001996/2025 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n- Com base no parecer jurídico (100958157), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (101100805), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer jurídico (101078231), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Com base no parecer jurídico (101077432), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Com base no parecer jurídico (101082226), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Com base no parecer jurídico (100956592), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Com base no parecer jurídico (100996400), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Com base no parecer jurídico (100961580), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Com base no parecer jurídico (100999304), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Com base no parecer jurídico (101087801), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\n- Com base na análise técnica (101710270/101731058), a criação do Serviço Complementar de Tomada de Passageiros Porciúncula - Arraial do Cabo AC, vinculado à linha original 108043000 São Francisco do Itabapoana - Arraial do Cabo A, permissionada à empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), cumprindo a estrutura operacional abaixo especificada:\r\nSC Porciúncula - Arraial do Cabo AC\r\n: R 141,90\r\nSeções:\r\nPorciúncula - Cabo Frio: R 136,25\r\nPorciúncula - São Pedro da Aldeia: R 131,05\r\nBarra de São João - Porciúncula: R 116,65\r\nPorciúncula - Rio das Ostras: R 113,05\r\nPorciúncula - Macaé: R 101,80\r\nNatividade - Arraial do Cabo: R 136,70\r\nNatividade - Cabo Frio: R 131,05\r\nNatividade - São Pedro da Aldeia: R 125,85\r\nBarra de São João - Natividade: R 111,40\r\nNatividade - Rio das Ostras: R 107,40\r\nNatividade - Macaé: R 96,60\r\nUnamar - Porciúncula: R 119,85\r\nUnamar - Natividade: R 114,65\r\nUnamar - Itaperuna: R 103,00\r\nUnamar - Italva: R 85,75\r\nPorciúncula - Campos: R 59,95\r\nNatividade - Campos: R 55,10\r\nItaperuna - Campos: R 43,10\r\nItaperuna - Macaé: R 83,35\r\nItaperuna - São Pedro da Aldeia: R 110,20\r\nItaperuna - Cabo Frio: R 118,10\r\nItalva - Macaé: R 66,95\r\nItalva - São Pedro da Aldeia: R 93,85\r\nItalva - Cabo Frio: R 101,80\r\nCardoso Moreira - Macaé: R 61,70\r\nCardoso Moreira - São Pedro da Aldeia: R 88,60\r\nCampos - Macaé: R 40,25\r\nCampos - Barra de São João: R 55,55\r\nCampos - Cabo Frio: R 75,00\r\nCardoso Moreira - Cabo Frio: R 96,70\r\nBarra de São João - Cardoso Moreira: R 77,05\r\nBarra de São João - Italva: R 82,25\r\nBarra de São João - Itaperuna: R 98,65\r\nBarra de São João - Macaé: R 15,30\r\nCampos - Italva: R 25,75\r\nCampos - Rio das Ostras: R 51,80\r\nCampos - São Pedro da Aldeia: R 69,00\r\nCampos - Verão Vermelho: R 59,25\r\nCardoso Moreira - Rio das Ostras: R 73,30\r\nItalva - Rio das Ostras: R 78,50\r\nItaperuna - Rio das Ostras: R 94,90\r\nMacaé - Rio das Ostras: R 11,60\r\nMacaé - São Pedro da Aldeia: R 28,75\r\nMacaé - Verão Vermelho: R 19,00\r\nMacaé - Cabo Frio: R 34,75\r\nUnamar - Campos: R 61,30\r\nItinerário:\r\nTerminal Rodoviário Prefeito Alaor da Fonseca, Rodovia RJ 220, Rodovia BR 356, Terminal Rodoviário Papa João Paulo II, Rodovia BR 356, Terminal Rodoviário Shopping Estrada, Rodovia BR 101, Rodovia RJ 106, Terminal Rodoviário Álvaro Brum de Azevedo, Rodovia RJ 106, Rodovia RJ 140, Terminal Rodoviário Alexis Novellino, Rodovia RJ-140, Terminal Rodoviário de Arraial do Cabo.\r\nTerminal Rodoviário de Arraial do Cabo, Rodovia RJ 140, Terminal Rodoviário Alexis Novellino, Rodovia RJ 140, Rodovia RJ 106, Terminal Rodoviário Álvaro Brum de Azevedo, Rodovia RJ 106, Rodovia BR 101, Terminal Rodoviário Shopping Estrada, Rodovia BR 356, Terminal Rodoviário Papa João Paulo II, Rodovia BR 356, Rodovia RJ 220 e Terminal Rodoviário Prefeito Alaor da Fonseca.\r\nQuadro de horários:\r\nDomingo a sexta: às 23h.\r\nDomingo a sexta: às 22h30.\r\n2 (dois) ônibus rodoviário com ar condicionado (compartilhada com o serviço 108037001 Itaperuna - Arraial do Cabo (via RJ-106) A).\r\nId: 2652824\r\n"
        ],
        "2652831": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2652831\r\n"
        ],
        "2652834": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor Alexandre Pacheco Terra, Perito Criminal de 1ª classe, Id. Funcional nº 2.965.095-0, a contar de 03 de agosto de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\na licença sem vencimentos para o trato de interesse particular do servidor Alexandre de Britto Florencio, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.022.098-5, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 05 de junho de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei n.º 220/75.\r\nId: 2652834\r\n"
        ],
        "2652845": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\n- ADALBERTO SOARES DE MELO, Cargo de Auditor, ID Funcional 19583672, aposentado em 07/07/2015, a Isenção de Imposto de Renda por apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, devendo o benefício ser concedido a partir de 23/05/2025data da Junta Medica, em caráter permanente.\r\nId: 2652845\r\n"
        ],
        "2652846": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMONICA DE CASSIA CASEMIRO, Identidade Funcional 41999851/01, matrícula 911.774-8, Professor Docente I 18h.os despachos de 10/01/2013, publicado no D.O. de 15/01/2013 e de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, que averbaram tempo de serviço nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\nFABIANA FAZOLLO DE CARVALHO, Identidade Funcional 42001692/01, matrícula 911633-6, Professor Docente I 18h.que a fundamentação legal correta da averbação de tempo de serviço prestado à Companhia de Habitação de Volta Redonda é nos termos do art. 9º, Parágrafo único da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 13/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015.\r\nFABIANA FAZOLLO DE CARVALHO, Identidade Funcional 42001692/01, matrícula 911633-6, Professor Docente I 18h.que a fundamentação legal correta da averbação de tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda é nos termos do art. 9º, Parágrafo único da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 13/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015.\r\nId: 2652846\r\n"
        ],
        "2652854": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\ncancelamento dos rótulos do produto Carne congelada de bovino sem osso - picanha, da marca comercial JAP BEEF, pertencentes à MAYARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI - SIE 1374, pela não comprovação das certificações oficiais das associações de raça (Angus e Wagyu).\r\no registro dos produtos Garganta salgada de suíno, Pés salgados de suíno, Rabo salgado de suíno, Orelhas com máscara salgadas de suíno, Carne resfriada de suíno sem osso - barriga, Carne resfriada de suíno com osso - paleta, Carne resfriada de suíno com osso - pernil sem pele, Carne temperada resfriada de suíno com osso - costela, Carne temperada resfriada de suíno sem osso - barriga, Carne temperada resfriada de suíno sem osso - picanha, Carne temperada resfriada de suíno sem osso - copalombo, Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino com osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de bovino sem osso - diafragma (fraldinha), Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra com maminha, Carne resfriada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - bananinha do contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé (bife ancho), Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé (bife de chorizo), Carne resfriada de bovino sem osso - aranha da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - capa de filé, Carne resfriada de bovino sem osso - coração da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - cordão do filé mignon, Carne resfriada de bovino com osso - costela do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - cupim e Carne resfriada de bovino sem osso - picanha. pertencentes à LTY COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - SIE 1263, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2652854\r\n"
        ],
        "2652858": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n03.06.2025\r\na servidora Marcia Rodrigues Ferreira, Id. Funcional n.º 42755239, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Estadual n.º 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ.\r\n.2025\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor EDUARDO FERNANDO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional n.º 50326163, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei n.º 490/1981 e no Decreto n.º 5.146/1981.\r\nId: 2652858\r\n"
        ],
        "2652870": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/06/25\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ n° 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 40, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, RECONHEÇO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP,em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, inscrita no CNPJ nº 57.494.031/0001-63 e 57.494.031/0010-54, no valor de R 4.474.980,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta reais), para aquisição de munições.\r\nId: 2652870\r\n"
        ],
        "2652873": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nA DÍVIDA em favor da servidora THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, Auditora do Estado, Id. Funcional nº 1961186-2, referente Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), referente ao reembolso de 50% (cinquenta por cento) relativos ao período letivo do seu Curso de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Local, conforme estabelecido na RESOLUÇÃO CGE N.º 276, de 12 de junho de 2024, sendo R 1.567,50 (um mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) relativo ao exercício de 2023 e R 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais) relativo ao exercício de 2022 e R 8.182,31 (oito mil cento e oitenta e dois reais e trinta e um centavos)\r\nrelativo ao exercício de 2021, perfazendo o montante de R 19.154,81 (dezenove mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e um \r\ncentavos).\r\nId: 2652873\r\n"
        ],
        "2652874": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\na contratação\r\ndireta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no \r\ninciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada \r\npelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa SNEL - SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.591.918/0001-01, no valor total R 1.031.143,34 (um milhão, trinta e um mil cento e quarenta e três reais e trinta \r\ne quatro centavos), para contratação de serviços técnicos especializados para a emissão de cartões, de sistema “cashless”, destinado ao atendimento das Bibliotecas Municipais cadastradas junto ao\r\nSEB-RJ - Sistema Estadual de Bibliotecas do Rio de Janeiro, voltado à aquisição de obras literárias e não literárias nos estabelecimentos credenciados na XXII Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, em consonância com a Promoção SECEC/ASSJUR Nº38 - [AHPSWM], DOC SEI (101610256), tendo em vista o atendimento \r\nàs recomendações nele constantes, conforme consolidado e apre-\r\nsentado pela Assessoria de Licitações e Contratos (ASSLC), DOC SEI (101861241).\r\nId: 2652874\r\n"
        ],
        "2652879": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no Abono Permanência à Servidora Civil Estatutária Isabel Cristina Santos Amaral de Souza, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.939-4, id funcio nal 2464314-9, com fulcro no art. 19 da Lei complementar 195 de 2021 do Estado do Rio de Janeiro; e no que prescreve o art. 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2025.\r\nId: 2652879\r\n"
        ],
        "2652880": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2652880\r\n"
        ],
        "2652884": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- VERONICA SOARES DUARTE DOS SANTOS, Professor Docente II, Id. Funcional nº 36177229/01, mat. nº 5021847-8. alteração de nome.\r\nId: 2652884\r\n"
        ],
        "2652886": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nde 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2025. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 15.05.2025.\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2652886\r\n"
        ],
        "2652887": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 31.172.252/0001-21, no valor total de R 5.727,00 (cinco mil setecentos e vinte e sete reais), através da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 005/2025, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de 03 (três) Kits de captação de água para motobomba, visando atender demanda da SUBAPREV, conforme Termo de Referência.\r\nId: 2652887\r\n"
        ],
        "2652888": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n2015 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL LÁPIS DE COR, Endereço: Estrada do Cortume, nº 1.183 Bairro Santa Cruz- CEP: 23.560-130. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL CONSTANÇA GOMES LTDA-ME, CNPJ: 12.393.238/0001-03, Endereço: Estrada do Cortume, nº 1.183, Bairro Santa Cruz CEP: 23.560-130 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER FAVORÁVEL Nº 001.MIV.01.077.022/SEEDUC/COOGIE/2022-DOERJ -13/12/2022 PÁG.23. Representante Legal: Fernanda de Azevedo Costa, CPF: ***.285.**7-71. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Cássia Macêdo dos Santos Rafael, CPF: ***.740.**7-07. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica-Cadastrada no DOERJ-03/03/2023, pág. 14: Diretor(a): Registro: 036.D.74070.103.0401.0216; Diretor(a) Substituto(a): Registro: 036.DS.74995.103.0402.0216; Secretário(a) Escolar: Registro: 036.SE.28577.103.0403.0216. Com vigência a partir de 03/10/2016, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003323.2025. \r\nSEI-030001/003656/2025 E SEI-E- 03/008/4602/2014 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO APOLLO 12, CNPJ: 34.040.774/0003-20 Filial-Endereço: Rua Fernanda, nº560 Bairro Santa Cruz CEP: 23.515-122 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: GINÁSIO APOLLO 12 LTDA-EPP, CNPJ: 34.040.774/0001-68-Matriz, Endereço: Rua General Olímpio, nº 181 Bairro Santa Cruz CEP: 23.515-120 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER FAVORÁVEL DOERJ de 31/07/2017 pág.20. Representante Legal: Levir Emetério Tessinari, CPF: ***.830.**7-20, Alfrene Flores Tessinari, CPF: ***.684.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Alfrene Flores Tessinari, CPF: ***.684.**7-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Diretor(a): Levir Emetério Tessinari, CPF: ***.830.**7-20. Diretor(a) Substituto(a): Alfrene Flores Tessinari, CPF: ***.684.**7-00. Secretário(a) Escolar: Flávio Flores Tessinari, CPF: ***.174.**7-55. Com com vigência a partir de 08/09/2015, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003430.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO CULTURAL PEDRO II, Endereço: Av. Cesário de Melo, nº 4.480 Bairro Campo Grande CEP: 23.055-001 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL PINA RANGEL LTDA-ME, CNPJ: 34.742.295/0001-93, Endereço: Av. Cesário de Melo, nº 4.480 Bairro Campo Grande CEP: 23.055-001 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER FAVORÁVEL DOERJ de 27/12/2023 pág.34. Representante Legal: Jaqueline Tinoco de Abreu, CPF: ***.359.**7-76, Emilson Maciel Diniz, CPF: ***.482.**7-15, Ivan da Paixão, CPF: ***.866.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Emilson Maciel Diniz, CPF: ***.482.**7-15, Ivan da Paixão, CPF: ***.866.**7-53. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Regia Freire dos Santos, CPF: ***.492.**7-72. Diretor(a) Substituto(a): Barbara Moreira Martins, CPF: ***.902.**7-18. Secretário(a) Escolar: Jaqueline Tinoco de Abreu, CPF: ***.359.**7-76. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cintia do Nascimento Dias da Cruz, CPF: ***.971.**7-70. Com vigência a partir de 03/03/2020, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003431.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MARIA IMACULADA, mantida por Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Salles, CNPJ: 00.093.278/0001-50, Endereço: Rua São Francisco Xavier, 935 - São Francisco Xavier, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20550-011.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Ana da Conceição Lemos, CPF: ***.343.**6-8- em substituição a Macdamia Veneziani, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 222 de 01 de Março de 2010., com vigência a partir de 01/01/2014. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003434.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO, CNPJ: 60.701.521/0001-0, Endereço: Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20260-141.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Claudia Parreira dos Santos Guidorizzi, CPF: ***.866.**7-63, em substituição a Bruna Paiva Lobo, cadastrado pelo: SEI- 030038/003782/2023, com vigência a partir de 17/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003433.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, mantida por Fundação Bradesco, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo, nº 251-Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 202601-41. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Tayná Salvina dos Santos, CPF: ***.946.**7-51, em substituição a Rafael Silva de Oliveira, cadastrado pelo: SEI-030038/003783/2023, com vigência a partir de 20/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003435.2025. DEFIRO.\r\nId: 2652888\r\n"
        ],
        "2652896": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nde 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6 º Bimestre - Exercício 2024. \r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15.05.2025.\r\n\r\nId: 2652896\r\n"
        ],
        "2652908": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.06.2025\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação emergencial da empresa da empresa MULTI REFORMAS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 39.768.697/0001-80, para assumir a prestação de serviços de engenharia, com vistas à reforma do Telhado da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária / SEAP-RJ, no valor total de R 457.517,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais).\r\nId: 2652908\r\n"
        ],
        "2652909": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE JUNHO DE 2025\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por CARLOS ANDRÉ FALCON DO NASCIMENTO, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-270001/002306/2024, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n, com base na manifes-\r\ntação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Eco-\r\nnômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (id 101600865) e da d. PGE (ids 100604098/ 100700900/ 101128647), \r\no aproveitamento dos 52 (cinquenta e dois) candidatos excedentes\r\ndo concurso para o Curso de Formação de Oficiais do Quadro \r\nde Oficiais Policiais Militares já realizado, a fim de serem integrados em uma nova Turma do Curso de Formação de Oficiais, com início previsto para fevereiro de 2026, desde que atendidas as orienta-\r\nções jurídicas, técnicas e orçamentárias constantes dos autos \r\n(ids 99975843/ 100160202/ 101337024/ 101700753).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-270137/000078/2022 - AUTORIZO o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a proceder à realização de proces-\r\nso seletivo simplificado visando admissão de Bombeiros Militares \r\nTemporários Voluntários no CBMERJ, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, conforme disposições contidas no SEI-270137/000078/2022.\r\nId: 2652909\r\n"
        ],
        "2652912": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorCarlos Eduardo Correia Henriques, Assistente Executivo, Id. Funcional 50139770, vínculo 1, matrícula 3041385-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, com validade a contar de 01/06/2025, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na permanência da cessão do servidor Marcos Tadeu Cavalcante da Silva, Id. Funcional 5000369-0, Analista de Planejamento e Orçamento (APO), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a contar de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. \r\nId: 2652912\r\n"
        ],
        "2652915": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/06/2025\r\nIRANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA DE ALCANTARA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2652915\r\n"
        ],
        "2652916": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/06/2025\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nDANIELE ALEXANDRE LOURENÇO, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nERICO PALMA SOARES DE ARAUJOAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de .\r\nAPPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/10/2012 a 05/10/2017 e 06/10/2017 e 04/10/2022.\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nId: 2652916\r\n"
        ],
        "2652925": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, os objetos dos itens 1, 2, 5, 6, 8, 13, 14, 17, 21, 22, 23, 28, 29, 38, 39, 42, 43 e 48 HOMOLOGA, cujo objeto é a aquisição deMobiliário e Equipamentos de Cozinhas, em favor das empresas, a saber: 1) M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76, para os itens 1 e 2; 2) TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.762.676/0001-31, para os itens 5, 22 e 23; 3) SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21, para os itens 6, 8, 13 e 14; 4) VIXNU COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.890.886/0001- 75, para o item 17; 5) CONTROLE SERVIÇOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.592.584/0002-76, para o item 21; e 6) ARTFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.984.357/0001-01, para os itens 28, 29, 38, 39, 42, 43 e 48. Declaro desertos os itens 40, 54, 55 e 57 e fracassados os itens 3, 4, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 58, 59 e 60, conforme despacho do Senhor Pregoeiro. \r\nId: 2652925\r\n"
        ],
        "2652928": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\n.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/JC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUZ, ID 51538989 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/142036/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/JC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ANDRÉ LUIZ FERREIRA CARVALHO, ID 50911007 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/142036/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/JC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ALEXANDRE MARTINS DE ASSUNÇÃO, ID 50827340 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/142036/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2652928\r\n"
        ],
        "2652930": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da Instituto dos Auditores Internos do Brasil, que tem como objeto evento denominado Curso “AUDI 1 EOPno valor total de R 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais),nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2652930\r\n"
        ],
        "2652931": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de maio de 2025, MARCELO GOMES DA SILVA, ID 20052936, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 56.937,08 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de maio de 2025, PAULO JOSÉ DA SILVAID 20025971, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 170.811,25 (cento e setenta mil, oitocentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de maio de 2025, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOSID 19666420, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 200.418,53 (duzentos mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de maio de 2025, JORGE NEI DA SILVA CERQUEIRAID 19799535, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 133.424,61 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 13 de maio de 2025, PATRICIA DE MORAES DA SILVA,ID 199222565, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 85.981,40 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 2652931\r\n"
        ],
        "2652933": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 56.003,49, em favor da empresa SISGRAPH LTDA,CNPJ 54.512.587/0001-47, que teve por objeto a prestação de serviços de suporte e assistência técnica dos sistemas de gestão de ocorrências emergenciais (193) em operação na DGCCO do CBMERJ, no ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2652933\r\n"
        ],
        "2652939": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\na Concorrência Eletrônica n° 002/2025, do tipo MENOR PREÇO, referente a “OBRA DE MACRODRENAGEM DO RIO MAXABOMBA - AREIA BRANCA - BELFORD ROXO - RJ'', e à empresa CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita sob o CNPJ 07.792.269/0001-05, no valor de R 69.290.032,04 (sessenta e nove milhões, duzentos e noventa mil, trinta e dois reais e quatro centavos).\r\nId: 2652939\r\n"
        ],
        "2652942": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da TCERJ ARINA COELHO TAVARES no valor total de R 9.068,27 (nove mil, sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Katia Coelho Tavares, Lucia Maria Coelho Tavares e Luiz Antonio Coelho Tavares.\r\nId: 2652942\r\n"
        ],
        "2652958": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARCUS VINICIUS SOARES ANJOS, ID Funcional 4380097-1, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Administrador e Analista de Redes. Período base de 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2652958\r\n"
        ],
        "2652959": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição do 3º SGT PM RG nº 95827 ALVARO JOSÉ DE PAIVA JUNIOR,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, PARA exercer suas funções no Gabinete do Deputado Renato Machado na ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 97.165 EDERSON MORETTO DA SILVA,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no 25º BPM, PARA SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022\r\na disposição do3° SGT PM RG 95.823 LUIZ ANTONIO BRANCO DE LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no 30º BPM, PARA SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com oSUBTEN PM RG 61.923 RODRIGO SELEM,que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\na disposição 3º SGT PM RG 92.089 TALITA MARIA ABREU DA SILVA,do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotada no 12º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 70.097 EDUARDO PEREIRA MELLO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48259/2022.\r\nId: 2652959\r\n"
        ],
        "2652964": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nE- 03/007/4508/2014 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada por meio do art. 1º, I, da Resolução CGE Nº 147/2022, PARCIALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI nº 69994237; COOPAD - SEI nº 72305755 e SUPRA - SEI nº 76888778), com fulcro no art. 96, I, IX e XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e APLICAR A PENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 45 (QUARENTA EM CINCO) DIAS à servidora MARCIA CRISTINA SILVA MENEZES, Identidade Funcional nº 41937694, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, Matrícula 913.613-6, Vínculo 2, por transgressão ao art. 39, V, VI,VII e VIII; art. 40, XIV; e art. 50, II do Decreto-Lei n.º 220/1975 alterado pela Lei Complementar n.º 85/1996, e art. 285, V, VI, VII e VIII; art. 286, XIV; e art. 296, II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nE- 03/007/4508/2014 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada por meio do art. 1º, I, da Resolução CGE Nº 147/2022, PARCIALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI nº 69994237; COOPAD - SEI nº 72305755 e SUPRA - SEI nº 76888778), com fulcro no art. 96, I, IX e XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade em face da servidora NEUSA GOMES DIAS, Identidade Funcional nº 34146288, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, Matrícula 804.965-4, Vínculo 1 (inativo), na forma do art. 57, I e II, do Decreto-Lei nº 220/1975;\r\nE- 03/007/4508/2014 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada por meio do art. 1º, I, da Resolução CGE Nº 147/2022, PARCIALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI nº 69994237; COOPAD - SEI nº 72305755 e SUPRA - SEI nº 76888778), com fulcro no art. 96, I, IX e XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade em face da servidora ISA MIRIAN DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 36375411, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, Matrícula 5024403-7, na forma do art. 57, I e II, do Decreto- Lei nº 220/1975.\r\nId: 2652964\r\n"
        ],
        "2652971": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/06/2025\r\nJOÃO PAULO PEREIRA CURTY, ID Funcional nº 44063598, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 07 de abril de 2025, no percentual de 05%, a contar de 01.05.2025, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2652971\r\n"
        ],
        "2652972": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n- Esta Diretora, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5.804 de 08 de maio de 2024, referente ao serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado para as Unidades da SEPM, cujo valor total a contratar de R 45.436,33 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos) decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0001/2024/520100-01, em favor da empresa EDIFICAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 39.431.469/0001-10, considerando a reserva orçamentária index 101757988, devidamente autorizada pela DGAF (index 101805447).\r\nId: 2652972\r\n"
        ],
        "2652973": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, AUTORIZA a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto CB PM RG 98.092 LUIZ FERNANDO SANTOS DE PAULO, a ser pago: a Sandra Helena dos Santos , CPF 033.975.847-36, no valor de R 10.000,00 (Dez mil reais); a Carolina Balbino Lobo de Paulo, CPF 123.547.297-31, no valor de R 10.000,00 (Dez mil reais); a Victor Hugo Souza de Paulo, CPF 160.381.577-10, no valor de R 10.000,00 (Dez mil reais); a Pedro Lucas Lobo de Paulo, CPF 183.749.407-00, no valor de R 10.000,00 (Dez mil reais) e a Maria Luiza Lobo de Paulo, CPF 208.368.127-43, no valor de R 10.000,00 (Dez mil reais).\r\nId: 2652973\r\n"
        ],
        "2652976": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JURACIARA DOMINGUES TEIXEIRA CORREA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35610530, vínculo 01, matrícula 5002792-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HENRIQUE JULIO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 40643158, vínculo 02, matrícula 501481-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2007.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HENRIQUE JULIO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40643158, vínculo 01, matrícula 5024890-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2007.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELENICE MEIRA ARAUJO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35327332, vínculo 01, matrícula 832784-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ETIENE MOREIRA ROCHA CALZOLARI Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 41306724, vínculo 02, matrícula 0838018-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANTONIO CORREIA NOGUEIRA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, Identidade Funcional no 37276751, vínculo 01, matrícula 803748-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIO CORREA DAS CHAGAS, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39458024, vínculo 01, matrícula 5009609-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35597356, vínculo 01, matrícula 5013015-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2024.\r\nRETIFICACÃO\r\nD.O. DE 22/05/2025\r\nPÁGINA 41 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000262/2021 - ISABEL CRISTINA MELQUIADES.\r\nOnde se lê: ...com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2024.\r\nLeia-se: ...com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2021.\r\nId: 2652976\r\n"
        ],
        "2652977": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nLYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 37865226, vínculo 02, matrícula n° 914.505-3. os proventos mensais de inatividade a contar 15/12/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.610,50 (mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2652977\r\n"
        ],
        "2652981": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. CARMEM DE FATIMA REGO cônjuge do ex-Tenente-Coronel BM Ref LÚCIO MENEZES MORAES, RG 10.614, Id Funcional 2673813-9, CPF: 770.XXX.587-34, falecido em 07 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. FABIANA FERREIRA GONCALVES, CPF: 103.XXX.357-88, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref FERNANDO JORGE BEZERRA GONCALVES, RG 4.506, Id Funcional 2592985-2, CPF: 468.XXX.177-00, falecido em 28 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JARDELINA PEREIRA REZENDE, cônjuge do ex-Soldado BM Ref JORGE CARVALHO REZENDE, RG 6.857, Id Funcional 307205-3, CPF: 402.XXX.547-04, falecido em 05 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 20%, à Sra. MARILÚ ZALDIVA CARLOS COSTA, CPF: 835.XXX.927-00, ex-cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref SERGIO ROBERTO DUARTE COSTA, RG 04.301, Id Funcional 608801-5, CPF: 286.XXX.047-68, falecido em 10 de novembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. TANIA DO NASCIMENTO SOARES, CPF: 879.XXX.697-34, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO, RG 4.435, Id Funcional 681614- 2, CPF: 376.XXX.727-04, falecido em 23 de novembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2652981\r\n"
        ],
        "2652987": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 05.06.2025\r\no Abono de Permanência do servidor MAURICIO DE OLIVEIRA ATAYDE, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641643-8, a contar de 24/06/2022, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2652987\r\n"
        ],
        "2652990": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO 008/25 R1. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE FISIOTERAPIA.\r\nos itens 12 e 13 em favor da empresa FISIOFIT FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.410.510/0001-65, com o valor total registrado de R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).\r\no processo licitatório na modalidadePregão Eletrônico 008/25 R1, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE FISIOTERAPIA no valor total de R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), com 2 itens adjudicados. Também AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa FISIOFIT FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, C.N.P.J nº: 19.410.510/0001- 65 no valor de R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).\r\nId: 2652990\r\n"
        ],
        "2652997": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 12,50%, a FERNANDO FERREIRA GONÇALVES, CPF: 187.XXX.847-75, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref FERNANDO JORGE BEZERRA GONCALVES, RG 4.506, Id Funcional 2592985-2, CPF: 468.XXX.177-00, falecido em 28 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. FLÁVIA REGINA PEREIRA DE SOUSA, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref SERGIO COUTINHO DA SILVEIRA SOUSA, RG 31.958, Id Funcional 614853-0 CPF: 995.XXX.157-00, falecido em 23 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JANE ROMEU VALLIM DIAS, CPF: 080.XXX.467-50, cônjuge do ex-Subtenente BM RR JORGE DA SILVA DIAS, RG 14.645, Id Funcional 2634527-7, CPF: 773.XXX.617- 68, falecido em 14 de abril de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA, CPF: 038.XXX.047-08, filho inválido do ex-3º Sargento BM Ref AGILDO SOARES DA SILVA, RG 985.154, Id Funcional 860306-5, CPF: 098.XXX.557-04, falecido em 26 de maio de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 12,50%, à WENVELLY FERREIRA GONCALVES, CPF: 168.XXX.747-95, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref FERNANDO JORGE BEZERRA GONCALVES, RG 4.506, Id Funcional 2592985-2, CPF: 468.XXX.177-00, falecido em 28 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2652997\r\n"
        ],
        "2652998": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nMASTERCASA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\nDECOLAR. COM LTDA - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, OAB/SP N° 214.918\r\nCAFE TERRA DO REI LTDA\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - RODRIGO MORAES DE MENDONÇA RAPOSO, OAB/RJ nº 154.448\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA, OAB/SP nº 147.738\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A. - OTAVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ nº 146.066\r\nOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR, OAB/RJ Nº. 133.839\r\nSPARTACUS CONSULTORIA LTDA\r\nMF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E TABACARIA LTDA\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG nº 108.112\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar \r\nRECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nId: 2652998\r\n"
        ],
        "2652999": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n03/06/2025\r\n\r\nALDA APARECIDA CONDE RIBEIRO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.621-4, ID 3995545-1, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.05.2025.\r\n- ALEXANDRE MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 00/0221.257-9, ID 32268327/01- ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.04.1984 a 16.03.1985, 01.07.1988 a 31.10.1988, 14.12.1988 a 18.11.1993, 19.11.1993 a 18.08.1998, no total de 4.004 (quatro mil e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 19.08.1998 a 26.10.1998, por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ALEXANDRE MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 00/0222.195-0, ID 32268327/02 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.07.2001, no total de 273 (duzentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- NAYLA SCHENKA RIBEIRO, matrícula nº 00/0222.606-6, ID 20919212/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1986 a 25.02.1988, 01.03.1997 a 31.05.2000, no total de 1.731 (um mil setecentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.06.2000 a 31.10.2000, por ser concomitante; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- VANESSA CYRILLO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.912-5, ID 44048432/01 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.05.2008 a 05.04.2011, no total de 1050 (um mil e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n04.06.2025\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONCA, matrícula nº 00/0220.905-4, ID 20881347/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n05.06.2025\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM, matrícula nº 00/0224.217-0, ID 41474066/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 09.12.1991 a 25.03.1992, 20.05.1993 a 26.07.1994, 01.08.1994 a 17.11.1998, 01.07.1999 a 01.02.2000, 22.02.2000 a 21.05.2000, 22.05.2000 a 21.06.2000, 03.07.2000 a 29.12.2000, 02.01.2001 a 28.02.2001, 01.03.2001 a 31.12.2001, no total de 2.992 (dois mil novecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado por solicitação da servidora os períodos de 01.03.1989 a 26.01.1990 e 06.08.1990 a 13.12.1991.\r\nEIDENIR APARECIDA GONÇALVES CORREA, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0223.175-1 ID 5784760, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.05.2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 02.12.2021\r\nPágina 24 - 1a coluna\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.11.2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/75.371/2002 \r\nOnde se lê:...no total de 359 (trezentos e cinquenta e nove) dias...\r\nLeia-se:...no total de 395 (trezentos e noventa e cinco) dias...\r\nId: 2652999\r\n"
        ],
        "2653009": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nMARIA ANDREA BARRADAS LUTTERBACH RIKER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.704-2, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\nEDINA MOURA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.080-2, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.766-0, período base de 29/10/2018 a 28/10/2023.\r\nRODOLPHO CARNEIRO BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.837-9, período base de 06/12/2015 a 19/12/2020.\r\nFABIANA POLESSA BROLLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.411-4, período base de 14/08/2019 a 12/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nIVANIA DE SOUZA EMERICH, Prof. Doc. II, mat. nº 254.184-5, períodos base de 11/01/2013 a 10/04/2018 e de 11/04/2018 a 10/04/2023.\r\nRITA DE CASSIA VIOLA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.459-0, períodos base de 18/03/2013 a 17/03/2018 e de 18/03/2018 a 17/03/2023.\r\nIVIAN GOMES NACIF, Prof. Doc. I, mat. nº 927.797-1, períodos base de 13/07/2013 a 10/09/2018 e de 11/09/2018 a 10/09/2023.\r\nMARCIA APARECIDA DIAS CURTY DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.549-4, períodos base de 25/05/2012 a 24/05/2017 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nALBERTO RIVELINO VASCONCELLOS CORDOEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.215-7, períodos base de 22/07/2010 a 21/07/2015 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nALBERTO RIVELINO VASCONCELLOS CORDOEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.162-3, períodos base de 06/06/2011 a 05/06/2016 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nRENATA CAPOSSI GONÇALVES MONERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.720-4, períodos base de 04/03/2015 a 03/03/2020 e de 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDAYSE LUCID RANGEL RIOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.919-3, períodos base de 26/04/2008 a 28/06/2013; de 29/06/2013 a 28/06/2018 e de 29/06/2018 a 05/07/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nALBA VALÉRIA DALBEN BARBARA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.710-9. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 01/02/2010 a 31/01/2015; de 01/02/2015 a 06/03/2020 e de 07/03/2020 a 06/03/2025.\r\nGISELE DA CRUZ SIMÕES SERRAZINA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.787-9. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2020\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/05/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/012/2545/2005...mat. 258.203-2...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/012/2545/2016... mat. 958.203-2...\r\nId: 2653009\r\n"
        ],
        "2653012": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor das empresas: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (31.504.080/0001-46) , no valor de R 9.768,00 (nove mil setecentos e sessenta e oito reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60) , no valor de R 235.950,00 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32) , no valor de R 4.951,50 (quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos),NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28) , no valor de R 2.174,00 (dois mil cento e setenta e quatro reais), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32) , no valor de R 56.870,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34) , no valor de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), no valor de R 1.356,00 (um mil trezentos e cinquenta e seis reais). Perfazendo um valor total de R 339.269,50 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos)\r\nId: 2653012\r\n"
        ],
        "2653026": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n- RAFAEL D ESCOFFIER PONTIERI, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 43719732. Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº E- 26/011/770/2015, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 16/02/20 A 13/02/25.\r\nId: 2653026\r\n"
        ],
        "2653027": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n- FERNANDO PAULO DE ABREU VIEIRA, Analista de Sistemas, ID 28213777 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-26/81763/2006, a concessão de adicional de titularidade no percentual de 15% (quinze por cento) ao servidor, para fins de regularidade funcional. \r\n\r\n- CELY DA CONCEICAO FERREIRA, Assistente Administrativo, ID 28260554 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-26/83274/2003, a concessão de adicional de conhecimento no percentual de 15% (quinze por cento) à servidora, para fins de regularidade funcional. \r\nId: 2653027\r\n"
        ],
        "2653033": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nSEI- 320001/001331/2024, especialmente a manifestação da Corregedoria Geral do Estado (SEI nº 101893720) e o Parecer 60/2025/CGE/ASSJUR (SEI nº100295879) cujos fundamentos como razões de decidir. APLICA a penalidade de DEMISSÃO à servidora Terezinha de Miranda Ferreira, Identificação Funcional n.º 31215246, Bióloga, Matrícula n.° 653472, por inobservância aos artigos 34, § 1° e § 2°, e artigo 37, § Único, artigo 39, VII, artigo 40, XVII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, bem como com base no artigo 37 da Constituição Federal, incisos XVI, XVII, por irregularidade de acumulação ilícita de cargo. \r\nId: 2653033\r\n"
        ],
        "2653038": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) SELMA KEBIAN, ID 5153209-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LOY DE FREITAS DUARTE, ID 4279778-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) MYRIAM COELI MARCONI ENNES, ID 674537-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) MIGUEL VEGA GUIXE JUNIOR, ID 5033389-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2653038\r\n"
        ],
        "2653039": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental, conforme validação da CTS nº 004/96 de JOSÉ PAULO DE BARROS PEREIRA pela SEEDUC de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A valida-\r\nção encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Fe-\r\nderal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2653039\r\n"
        ],
        "2653059": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22/02/2007\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI-E- 08/605853/2006\r\nROSANNA DAS FLORES GONZALEZ\r\n865727-2\r\nMEDICO\r\n29/11/2001 A 27/12/2006\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/03/2007\r\nId: 2653059\r\n"
        ],
        "2653060": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/05/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/605292/2006\r\nANA CRISTINA ALVES GONÇALVES\r\n31311555\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/02/2020 A 16/02/2025\r\nSEI E- 08/603366/2007\r\nANA CRISTINA NUNES PEREIRA\r\n30820847\r\nENFERMEIRO\r\n03/05/2018 A 04/06/2023\r\nSEI E- 08/604195/1993\r\nCATIA DE OLIVEIRA SILVA DE PINA\r\n30116481\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n23/09/2018 A 06/10/2023\r\nSEI E- 08/601636/2005\r\nCLENICE CALDAS DE PAULA MAGALHAES\r\n30316901\r\nTEC LABORATORIO\r\n20/08/2019 A 17/08/2024\r\nSEI E- 08/003/6650/2013\r\nDANIELLE ROCHA AQUINO DA SILVA\r\n42146259\r\nMEDICO\r\n07/07/2015 A 04/07/2020\r\nSEI E- 08/602357/1997\r\nDARLENE JOSE NASCIMENTO DE SOUSA\r\n30121566\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n10/02/2020 A 07/02/2025\r\nSEI E- 08/600115/2003\r\nDAYSE SOARES DA ENCARNAÇAO\r\n31023843\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/11/2019 A 09/11/2024\r\nSEI E- 08/603616/2001\r\nDULCE CALHEIROS F. DE OLIVEIRA\r\n31445896\r\nMEDICO\r\n05/01/2020 A 02/01/2025\r\nSEI E- 08/603442/1995\r\nFELIPE RIBEIRO MARTINS\r\n30121639\r\nENFERMEIRO\r\n13/02/2020 A 10/02/2025\r\nSEI- 08/001/016007/2019\r\nHELENA FIORI SOBREIRA CAVALIERI\r\n5639964\r\nMEDICO\r\n22/12/2018 A 20/12/2023\r\nSEI- 08/0001/000632/2022\r\nJEANE DA SILVA CORLETH\r\n5596831\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/04/2019 A 23/05/2024\r\nSEI E- 08/600629/2006\r\nLILIANE MARIA DA CRUZ DE SOUZA\r\n32333030 Vínc. 1\r\nMEDICO\r\n08/08/2019 A 05/08/2024\r\nSEI E- 08/008/4881/2014\r\nLUIS ALEXANDRE CANIATO AMORIM\r\n41989210\r\nMEDICO\r\n16/01/2020 A 13/01/2025\r\nSEI E- 08/600202/2002\r\nLUIZA ISABEL DOMINGOS\r\n31412262\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/11/2018 A 20/11/2023\r\nSEI E- 08/604917/2007\r\nMARCIA DOS SANTOS GAMEIRO\r\n30069394\r\nSANITARISTA\r\n21/11/2018 A 19/11/2023\r\nSEI E- 08/604277/1998\r\nNADIA SUZI DOS SANTOS\r\n32126654\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/01/2020 A 19/01/2025\r\nSEI E- 08/603028/1993\r\nPAULO JORGE DA SILVA\r\n31355650\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n23/03/2018 A 24/03/2023\r\nSEI E- 08/604062/2004\r\nPAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES\r\n30609542\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n20/08/2019 A 17/08/2024\r\nSEI E- 08/604430/2012\r\nROBERTA FERREIRA FERNANDES\r\n30495814\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n08/11/2019 A 27/12/2024\r\nSEI E- 08/601801/2011\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA PALMERIM\r\n42193630\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/01/2019 A 05/03/2024\r\nSEI E- 08/602127/2007\r\nSIMONE DA CONCEIÇAO DE ALMEIDA\r\n30546958\r\nENFERMEIRO\r\n06/06/2018 A 19/07/2023\r\nSEI E- 08/008/3427/2015\r\nSIMONE SENDRA SCHACHTER\r\n3126861-7\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/10/2019 A 03/11/2024\r\nSEI E- 08/601924/1994\r\nSONIA SOUZA DA SILVA\r\n30154669\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n20/03/2019 A 17/03/2024\r\nSEI E- 08/608238/2007\r\nTHAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA CAVADAS\r\n31471749\r\nENFERMEIRO\r\n02/01/2017 A 31/12/2021\r\nSEI E- 08/603413/2005\r\nVERA DAS DORES LIMA COSTA\r\n30777941\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/11/2019 A 18/11/2024\r\nSEI E- 08/603164/2001\r\nVILMA DEISE PEREIRA DA COSTA\r\n30180147\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/12/2019 A 24/01/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/603153/2006\r\nANDRE LEONARDO DA SILVA PAES\r\n30152330\r\nMEDICO\r\n21/02/2020 A 18/02/2025\r\nSEI E- 08/608144/2010\r\nMONICA DE CASSIA LOPES DA SILVA\r\n42144809\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/01/2020 A 22/02/2025\r\nSEI E- 08/604796/2010\r\nLUCIANA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n41991494\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/12/2019 A 14/01/2025\r\nSEI E- 08/602889/2004\r\nROSA MARLENE ALMEIDA DE SOUZA\r\n30158362\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/01/2020 A 12/01/2025\r\nSEI E- 08/600421/2002\r\nRAQUEL JOAQUIM DA SILVA GONCALVES\r\n31364853\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/11/2017 A 14/11/2022\r\nSEI E- 08/604765/2006\r\nSANDRA DE FEINSTEIN MOIZINHO\r\n31604269\r\nMEDICO\r\n04/01/2020 A 01/01/2025\r\nSEI E- 08/600762/2002\r\nJOSELENE DE SOUZA DIAS\r\n31163041\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/03/2020 A 12/03/2025\r\nSEI E- 08/601413/2005\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA NUNES\r\n30935075\r\nENFERMEIRO\r\n23/01/2020 A 09/02/2025\r\nSEI E- 08/603834/1992\r\nMAURICIO DE BARROS CURSINO\r\n31227945\r\nMEDICO\r\n26/06/2018 A 24/06/2023\r\nSEI E- 08/601914/2002\r\nANGELITA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n31556744\r\nNUTRICIONISTA\r\n11/01/2020 A 23/01/2025\r\nSEI E- 08/602294/2004\r\nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS GUERRA\r\n30340934\r\nASSIST SOCIAL\r\n22/02/2020 A 22/03/2025\r\nSEI E- 08/601425/2006\r\nMAGNA DE SOUZA LEAL\r\n30843685\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/02/2020 A 04/03/2025\r\nSEI E- 08/602723/2008\r\nSONIA REGINA CAMARGO BORREGO\r\n32453540\r\nENFERMEIRO\r\n13/12/2016 A 11/12/2021\r\nSEI E- 08/600002/2006\r\nAVILEZ JOSE RAYMUNDO JUNIOR\r\n31115276\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/01/2020 A 31/12/2024\r\nSEI E- 08/604774/2008\r\nMARIA CRISTINA DE JESUS MARINHO\r\n30082269\r\nENFERMEIRO\r\n06/11/2019 A 03/11/2024\r\nSEI E- 08/601346/2004\r\nLIDIA FIDELIS DA ROCHA\r\n31427740\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n19/10/2019 A 16/10/2024\r\nSEI E- 08/603877/2004\r\nMARIA DAS GRACAS SILVA MARINHO\r\n30170028\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/11/2019 A 16/11/2024\r\nSEI E- 08/606404/1996\r\nDENISE PAGE FREITAS DE CARVALHO\r\n5502063\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n30/11/2019 A 27/11/2024\r\nSEI E- 08/601625/1996\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\n5498619\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n28/09/2018 A 26/09/2023\r\nSEI E- 08/601611/1996\r\nDILENE ALMEIDA\r\n31023355\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/10/2016 A 04/10/2021\r\nSEI- 080001/017024/2023\r\nFLAVIO RIBEIRO DA SILVA\r\n42157790\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/08/2019 A 31/07/2024\r\nSEI E- 08/6703/1986\r\nISRAEL LOPES DOS SANTOS\r\n31531369\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n23/03/2018 A 21/03/2023\r\nSEI E- 08/600895/2011\r\nJAQUELINE GOMES DA COSTA\r\n42192862\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/10/2016 A 11/11/2021\r\nSEI E- 08/604197/2005\r\nMARIA DE OLIVEIRA DIAS DA CRUZ\r\n30753376\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/11/2019 A 11/11/2024\r\nSEI E- 08/008/5529/2015\r\nNARA CRISTINA GRANDINO CALIXTO\r\n42146216\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/10/2015 A 24/12/2020\r\nSEI E- 08/603248/2004\r\nSANDRA LOPES RIBEIRO\r\n30227674\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n29/03/2020 A 27/03/2025\r\nSEI E- 08/603435/2011\r\nSIMONE SILVA DE FREITAS\r\n42189233\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/07/2015 A 29/06/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600537/2005\r\nJACQUELINE ALVINA DO NASCIMENTO LOPES\r\n31294138\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/11/2019 A 04/11/2024\r\nSEI E- 08/604165/2005\r\nROSEMARY MARTINS DE FARIA\r\n30589045\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/02/2020 A 19/02/2025\r\nSEI E- 08/602446/2004\r\nCARMEM LUCIA BATISTA ANTUNES\r\n30852161\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/12/2019 A 15/02/2025\r\nSEI- 080001/000632/2022\r\nJEANE DA SILVA CORLETH DOS SANTOS\r\n5596831\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/04/2019 A 23/05/2024\r\nSEI E- 08/605339/2007\r\nMARIA DE NAZARETH DE SOUZA\r\n31710530\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/10/2019 A 06/10/2024\r\nSEI E- 08/603259/2004\r\nREJANE RODRIGUES DA SILVA\r\n30843456\r\nENFERMEIRO\r\n11/01/2020 A 22/02/2025\r\nSEI E- 08/604621/2000\r\nNEUZA MARIA DE ARAUJO GERALDO\r\n31363440\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/12/2019 A 19/12/2024\r\nSEI E- 08/603028/1993\r\nPAULO JORGE DA SILVA\r\n31355650\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/03/2018 A 24/03/2023\r\nSEI E- 08/600434/2007\r\nROSIMEI XAVIER DE ALVARENGA\r\n31312543\r\nTEC LABORATORIO\r\n26/11/2019 A 23/11/2024\r\nSEI- 08/001/014742/2019\r\nMARIA CRISTINA CUNA DE SOUZA\r\n42502950\r\nMEDICO\r\n20/05/2018 A 18/05/2023\r\nSEI E- 08/601279/2000\r\nHELENA CARVALHO BARRETO LEITE\r\n32334850 Vinculo 02\r\nMEDICO\r\n09/12/2019 A 06/12/2024\r\nSEI E- 08/601331/1996\r\nMARCO ANDRE CRUZ GOMES\r\n31554644\r\nMEDICO\r\n25/02/2020 A 22/02/2025\r\nSEI E- 08/600802/2005\r\nMERY LANE FURTADO TEODORO\r\n5978599\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/02/2020 A 10/02/2025\r\nSEI E- 08/606798/2007\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n31481973\r\nBIOLOGO\r\n14/11/2019 A 11/11/2024\r\nSEI E- 08/600011/2007\r\nEDUARDO SANTOS OLIVEIRA\r\n30642361\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/08/2017 A 14/10/2022\r\nSEI E- 08/008/8188/2014\r\nCATIA CRISTINA BRANDAO\r\n30843260\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/06/2019 A 02/06/2024\r\nSEI E- 08/605001/2002\r\nANA DADALTO FONTES\r\n30650453\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/12/2019 A 15/12/2024\r\nSEI E- 08/603246/2012\r\nLAURA MARIA MATTOS LOURENÇO\r\n31428185\r\nMEDICO\r\n26/11/2019 A 23/11/2024\r\nSEI E- 08/602519/2007\r\nMARIA AMELIA DE BARROS SILVA\r\n30632170\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/12/2019 A 04/12/2024\r\nSEI E- 08/601904/2001\r\nMARIA DE FATIMA DO ROSARIO\r\n30072972\r\nFARMACEUTICO\r\n30/12/2019 A 27/12/2024\r\nSEI E- 01/116137/1996\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n30441943\r\nENFERMEIRO\r\n01/07/2016 A 29/06/2021\r\nSEI E- 08/601319/2001\r\nMAURICIO TADEU PIRES GRANZINOLLI\r\n30093147\r\nFARMACEUTICO\r\n07/11/2017 A 05/11/2022\r\nSEI E- 08/605069/2010\r\nOSMAN NEVES BARBOSA\r\n5675561\r\nVinculo 10\r\nASIST ADMIN SAUDE\r\n11/07/2015 A 08/07/2020\r\nSEI E- 08/604165/2005\r\nROSEMARY MARTINS DE FARIA\r\n30589045\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/02/2020 A 19/02/2025\r\nSEI E- 08/603257/2004\r\nMONICA ZIMMERMAN\r\n30822866\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n16/02/2020 A 17/02/2025\r\nSEI E- 08/602565/1999\r\nALICE ARRUDA DE SOUZA BASTOS\r\n31009379\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/03/2020 A 07/04/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/605376/1997\r\nMARIO JUVENAL CALDAS DE CARVALHO\r\n30330335\r\nMEDICO\r\n26/02/2019 A 24/02/2024\r\nSEI E- 08/008/645/2016\r\nANA LUCIA NUNES DOS SANTOS\r\n31011624\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/02/2019 A 25/02/2024\r\nSEI E- 08/604829/1996\r\nCELIA TERESA IUNES PIMENTEL\r\n31452353\r\nNUTRICIONISTA\r\n31/05/2016 A 27/08/2021\r\nSEI- 080001/017388/2025\r\nMAURICIO TEIXEIRA DE BRITTO\r\n42015014\r\nMEDICO\r\n02/09/2015 A 30/08/2020\r\nSEI E- 08/608298/2007\r\nCONCEICAO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n31520146\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n07/02/2017 A 19/04/2022\r\nSEI E- 08/602491/2005\r\nRACHEL BRETAS BARBOSA DA FONSECA\r\n31293034\r\nMASSAGISTA\r\n01/02/2020 A 29/01/2025\r\nSEI E- 08/602965/2005\r\nELISABETE MARIA VILARDO BRAZIL\r\n30915244\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n27/02/2020 A 24/02/2025\r\nSEI E- 08/600410/2007\r\nZULMIRA VARGAS FRANCO NETTO\r\n31444377\r\nMEDICO\r\n29/05/2018 A 27/05/2023\r\nSEI- 080001/005727/2025\r\nLUCINEI CORREA DOS SANTOS DUARTE\r\n30342244\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/08/1999 A 24/08/2004\r\nSEI E- 01/152211/2005\r\nVANIA DE OLIVEIRA\r\n30492351\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/12/2019 A 29/12/2024\r\nSEI E- 08/601612/2005\r\nCARMEN LUCIA ROSA PEREIRA\r\n30631360\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/10/2019 A 13/10/2024\r\nSEI E- 08/606419/2009\r\nDENISE MACHARETTE PASSOS\r\n30494150\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/12/2019 A 26/03/2025\r\nSEI E- 08/603043/2004\r\nMONICA VIEIRA MANO DE SOUZA\r\n30247683\r\nNUTRICIONISTA\r\n18/08/2019 A 19/09/2024\r\nSEI E- 08/601312/2005\r\nMARILENE DE JESUS ARAUJO\r\n31117252\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/04/2017 A 05/04/2022\r\nSEI E- 08/603738/2004\r\nDEBORA DE SOUSA PENNA\r\n30524067\r\nENFERMEIRO\r\n22/01/2020 A 19/01/2025\r\nSEI E- 08/601665/1995\r\nJOSE PEDRO DO NASCIMENTO\r\n31311440\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n26/12/2019 A 23/12/2024\r\nSEI E- 08/607058/2007\r\nCLAUDIA MARIA DE MELLO ALVES JORDAO\r\n31522530\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n17/04/2017 A 15/04/2022\r\nSEI E- 08/608298/2007\r\nLUCIANA DA SILVA NOGUEIRA DE BARROS\r\n31505589\r\nMEDICO\r\n13/02/2017 A 11/02/2022\r\nSEI E- 08/601126/1986\r\nCLEUSA MARIA DE SOUZA\r\n31898025\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n07/12/2018 A 05/12/2023\r\nSEI E- 08/603795/2007\r\nERICA DE ARAUJO COSTA\r\n30642477\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n08/10/2019 A 12/10/2024\r\nSEI E- 08/604131/2001\r\nJORGE COSTA DA SILVA\r\n30257344\r\nTEC LABORATORIO\r\n27/07/2017 A 25/07/2022\r\nSEI E- 08/601585/2004\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS CORREA\r\n30263646\r\nTEC LABORATORIO\r\n01/10/2015 A 28/09/2020\r\nSEI E- 08/607418/2011\r\nMARIA CRISTINA DO ROSARIO DOS SANTOS\r\n42158001\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/11/2015 A 11/12/2020\r\nSEI E- 08/600725/1999\r\nGUILHERME FELIX MACHADO\r\n32306377\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/09/2017 A 24/09/2022\r\nSEI E- 08/603459/2004\r\nSILVIO MONTEIRO NEVES\r\n30154847\r\nMEDICO\r\n29/02/2020 A 26/02/2025\r\nSEI E- 08/601541/2001\r\nENOQUE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n31714587\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/01/2020 A 03/02/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/600140/2006\r\nMARTA SOARES DOS SANTOS\r\n30513430\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/12/2019 A 27/01/2025\r\nSEI E- 08/607379/2011\r\nSIRLENE DE OLIVEIRA PRATA COSTA\r\n42164672\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n03/01/2019 A 01/01/2024\r\nSEI E- 08/008/1440/2017\r\nVANIA GEORGETE PRADO DE MIRAND\r\n5488354\r\nNUTRICIONISTA\r\n14/02/2020 A 11/02/2025\r\nSEI E- 08/600254/2007\r\nCELIA CRISTINA DE ABREU SANTOS\r\n30872065\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/11/2018 A 03/12/2023\r\nSEI E- 08/601837/1997\r\nLILIAN BORGES BARBOSA\r\n30635373\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n01/05/2020 A 29/04/2025\r\nSEI E- 08/601994/2001\r\nROSANA PARAS SENA\r\n30948835\r\nNUTRICIONISTA\r\n12/12/2019 A 09/12/2024\r\nSEI E- 08/603496/1996\r\nMANOEL FRANCISCO DE LIMA E SILVA\r\n30602572\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/04/2020 A 27/04/2025\r\nSEI E- 08/603133/2004\r\nVANIA SIMOES DE FREITAS\r\n30837227\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n22/12/2019 A 19/12/2024\r\nSEI E- 08/601179/2010\r\nDANIEL EL ACHKAR MENDES\r\n41989538\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n15/11/2019 A 12/11/2024\r\nSEI E- 08/604611/1999\r\nIVANIA MACARIO ROSA DA SILVA\r\n31359310\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/02/2020 A 08/02/2025\r\nSEI E- 08/600118/2006\r\nCELIA MARTINS MAIA\r\n31018718\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n10/02/2017 A 08/02/2022\r\nSEI E- 08/605013/1996\r\nSERGIO CARDOSO SALGADO\r\n31012361\r\nAGENTE SAUDE PUBLICA\r\n27/07/2016 A 25/07/2021\r\nSEI E- 08/602398/2005\r\nSUELI LEAO DA SILVA\r\n31417922\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/11/2018 A 20/11/2023\r\nSEI E- 08/603109/2005\r\nELENICE SUZANO DA FONSECA HONORATO\r\n30551137\r\nNUTRICIONISTA\r\n29/09/2019 A 24/01/2025\r\nSEI E- 08/601302/2008\r\nNAIDE ALMEIDA\r\n31109047\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/09/2018 A 24/10/2023\r\nSEI E- 08/603421/2005\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\n30082757 Vinculo 02\r\nMEDICO\r\n10/01/2020 A 07/01/2025\r\nSEI E- 08/605416/2005\r\nLUCILEA SALES PEREIRA\r\n30769019\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/11/2019 A 31/10/2024\r\nSEI E- 08/600158/2005\r\nELIZABETH BATISTA DOS SANTOS\r\n30660874\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/08/2019 A 25/08/2024\r\nSEI E- 08/601209/2011\r\nLEILA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n31100465\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/05/2018 A 20/05/2023\r\nSEI E- 08/605554/2003\r\nALEXANDRA VERAS DOS SANTOS\r\n30421560\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n02/02/2020 A 30/01/2025\r\nSEI E- 08/605914/2007\r\nARLETE JUREMA SILVA FERREIRA\r\n30528062\r\nENFERMEIRO\r\n24/11/2016 A 11/12/2021\r\nSEI E- 08/603875/2004\r\nPAULENIR COSTA VIEIRA\r\n30098742\r\nENFERMEIRO\r\n28/08/2019 A 25/08/2024\r\nSEI E- 08/604528/1996\r\nADRIANA PONTES MONTEIRO\r\n30728533\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n27/07/2019 A 14/09/2024\r\nSEI E- 08/600621/2004\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n30083443\r\nFARMACEUTICO\r\n21/02/2020 A 05/03/2025\r\nSEI E- 08/600491/2008\r\nALESSANDRA NASCIMENTO DE QUEIROZ\r\n30268273\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n30/11/2016 A 16/02/2022\r\nSEI E- 08/600803/2001\r\nCELIA BARRETO FERREIRA\r\n31413668 Vinculo 02\r\nTEC LABORATORIO\r\n21/02/2018 A 19/02/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/016928/2022\r\nRITA DE CASSIA ANTUNES BASTOS\r\n31837956\r\nMEDICO\r\n03/10/2018 A 01/10/2023\r\nSEI E- 08/601656/2010\r\nFERNANDA GRANEIRO BASTOS\r\n31319637\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n20/01/2017 A 17/02/2022\r\nSEI E- 08/008/2349/2014\r\nSIMONE DO NASCIMENTO LUIZ\r\n42143969\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n06/10/2015 A 07/12/2020\r\nSEI E- 08/603864/2005\r\nNANCY RODRIGUES DIAS SILVA\r\n31099939\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/01/2020 A 12/02/2025\r\nSEI E- 08/601794/2007\r\nALINE LOPES SALGADO COSTA\r\n31349420\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/09/2019 A 10/10/2024\r\nSEI E- 08/605533/2010\r\nRITA DE CASSIA LOUZADA GUIMARAES\r\n42158745\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n04/11/2019 A 31/12/2024\r\nSEI E- 08/603581/1998\r\nANDRE OLSAN DE FREITAS\r\n30363470\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n07/12/2015 A 04/12/2020\r\nSEI E- 08/601808/2001\r\nANA LUCIA LEITAO DE ALMEIDA\r\n31389856\r\nTEC LABORATORIO\r\n15/08/2019 A 10/11/2024\r\nSEI E- 08/600412/2005\r\nCELSO BATISTA\r\n30236274\r\nARTIFICE SAUDE\r\n04/12/2019 A 16/12/2024\r\nSEI E- 08/008/3358/2017\r\nVALTER DE CASTRO SILVA\r\n30399130\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/08/2019 A 12/08/2024\r\nSEI E- 08/600299/1995\r\nNELITO GOMES DUARTE\r\n30502020\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n06/01/2020 A 13/02/2025\r\nSEI- 080001/000090/2020\r\nMARISETE PEREIRA DE ARAUJO\r\n19779879\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n28/12/2019 A 25/12/2024\r\nSEI E- 08/605266/2006\r\nELIANE LIMA ROLLA DE LIMA\r\n31083455\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/10/2019 A 07/11/2024\r\nSEI E- 08/606641/1992\r\nROMILDA SANTOS DA COSTA PIRES\r\n31956114\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n24/11/2016 A 22/11/2021\r\nSEI E- 08/604827/2006\r\nPATRICIA BARROZO LASSANCE\r\n30083672\r\nNUTRICIONISTA\r\n06/10/2019 A 20/10/2024\r\nSEI- 080001/001670/2024\r\nANDREA PETRUCIO SALGADO CESAR\r\n30872774\r\nENFERMEIRO\r\n05/05/2019 A 02/05/2024\r\nSEI E- 08/603417/2007\r\nLUZIA DAS GRACAS MENEGUSSI PEREIRA\r\n30629322\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/09/2019 A 15/09/2024\r\nSEI E- 08/602989/2002\r\nMARCIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n30121140\r\nENFERMEIRO\r\n06/03/2020 A 18/03/2025\r\nSEI E- 08/604075/2004\r\nROZITA MARIA LIMA DE ALMEIDA\r\n30190630\r\nMEDICO\r\n27/04/2020 A 25/04/2025\r\nSEI E- 08/604767/2011\r\nJOSIANE BARBOSA SANTOS\r\n42077494\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n02/04/2020 A 31/03/2025\r\nSEI E- 08/008/5478/2014\r\nSILVANA SANTANA AFFONSO\r\n30879930\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/03/2020 A 18/03/2025\r\nSEI E- 08/605759/2008\r\nADRIANA LUPU\r\n31045944\r\nMEDICO\r\n11/11/2019 A 08/11/2024\r\nSEI E- 08/601300/2004\r\nJOSE RICARDO AMERICANO DO BRASIL\r\n32281668\r\nMEDICO\r\n25/03/2020 A 23/03/2025\r\nSEI E- 08/601350/2011\r\nPALOMA ARANTES E SILVA\r\n41526902\r\nENFERMEIRO\r\n06/02/2020 A 25/02/2025\r\nSEI E- 08/604458/1997\r\nMARCIA MORAES B. DE OLIVEIRA MIGUEL\r\n30342139\r\nENFERMEIRO\r\n12/11/2017 A 02/02/2023\r\nSEI E- 08/602399/2007\r\nANDREA NOVIS E COSTA\r\n5638895\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n27/06/2017 A 26/07/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/3963/2017\r\nANA LUCIA VIEIRA NASCIMENTO COSTA\r\n30471770\r\nENFERMEIRO\r\n15/08/2014 A 13/08/2019\r\n14/08/2019 A 11/08/2024\r\nSEI E- 08/603742/2000\r\nMARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER\r\n32344783\r\nMEDICO\r\n05/12/2014 A 03/12/2019\r\n04/12/2019 A 01/12/2024\r\nSEI E- 08/601744/2001\r\nMAURICIO AGUIAR\r\n30980658\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/02/2015 A 11/02/2020\r\n12/02/2020 A 09/02/2025\r\nSEI E- 08/003/4460/2013\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n31020224\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/10/2011 A 26/10/2016\r\n27/10/2016 A 25/10/2021\r\nSEI E- 08/600588/2005\r\nCONCEIÇÃO SOARES TIMBO\r\n31425356\r\nTEC LABORATORIO\r\n27/05/2015 A 24/05/2020\r\n25/05/2020 A 23/05/2025\r\nSEI E- 08/008/4765/2014\r\nCRISTIANY DA SILVA AVILA\r\n41817290\r\nSANITARISTA\r\n21/11/2013 A 19/11/2018\r\n20/11/2018 A 18/11/2023\r\nSEI E- 08/604835/2011\r\nELIEL VALE DE OLIVEIRA\r\n30292255\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n06/11/2009 A 04/11/2014\r\n05/11/2014 A 03/11/2019\r\nSEI E- 08/29984/1988\r\nMARCELO RODRIGUES MOREIRA\r\n30972442\r\nAUX ADM SERV DE SAUDE\r\n11/02/2009 A 09/02/2014\r\n10/02/2014 A 08/02/2019\r\nSEI E- 08/605235/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇAO\r\n31218075\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/03/2012 A 17/03/2017\r\n18/03/2017 A 12/04/2022\r\nSEI- 080001/016642/2025\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n50017985\r\nESPEC GEST SAUDE\r\n21/07/2011 A 18/07/2016\r\n19/07/2016 A 17/07/2021\r\nSEI E- 08/601026/2007\r\nDEBORA CRISTINA CARVALHO BARBOZA\r\n31507263\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n01/02/2012 A 29/01/2017\r\n30/01/2017 A 11/02/2022\r\nSEI E- 08/601157/1996\r\nGLORIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n31027172\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n25/06/2014 A 23/06/2019\r\n24/06/2019 A 21/06/2024\r\nSEI E- 08/600450/1996\r\nMARISE DOS SANTOS PEREIRA FELIX\r\n31338313\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n07/02/2011 A 05/02/2016\r\n06/02/2016 A 03/02/2021\r\nSEI E- 08/606793/2010\r\nROSA IMACULADA STANCATO\r\n41816722\r\nMEDICO\r\n13/11/2013 A 11/11/2018\r\n12/11/2018 A 15/11/2023\r\nSEI E- 08/606231/2007\r\nCARLA GARBOGGINI DE LIMA\r\n30911540\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n26/04/2013 A 24/04/2018\r\n25/04/2018 A 23/04/2023\r\nSEI E- 08/604857/2005\r\nALINE PARANHOS BROCHADO\r\n32283571\r\nENFERMEIRO\r\n30/06/2011 A 27/06/2016\r\n28/06/2016 A 26/06/2021\r\nSEI E- 08/604988/1990\r\nFRANCISCA BOTTINO VIEIRA\r\n31409644\r\nMEDICO\r\n23/06/2012 A 09/07/2017\r\n10/07/2017 A 09/07/2022\r\nSEI E- 08/605893/2010\r\nLUCIANA FERREIRA FORTE CORDEIRO\r\n41991621\r\nENFERMEIRO\r\n01/12/2014 A 14/12/2019\r\n15/12/2019 A 31/01/2025\r\nSEI E- 08/607217/1993\r\nVERA LUCIA ALONSO SUAREZ CARNEIRO\r\n30905915\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/10/2013 A 20/10/2018\r\n21/10/2018 A 19/10/2023\r\nSEI E- 08/605952/2007\r\nDENISE SANTANA MACIEL\r\n30463149\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n10/10/2014 A 08/10/2019\r\n09/10/2019 A 06/10/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 06/933005/2001\r\nNADIA MARIA DA ROCHA\r\n19768346\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/04/2009 A 21/04/2014\r\n22/04/2014 A 20/04/2019\r\n21/04/2019 A 25/04/2024\r\nSEI E- 08/601554/2006\r\nJANETE SAID PEREIRA\r\n31995748\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n19/01/2006 A 17/01/2011\r\n18/01/2011 A 16/01/2016\r\n17/01/2016 A 14/01/2021\r\nSEI E- 08/604272/2008\r\nROSA MARIA REY LOPEZ\r\n5640938\r\nMEDICO\r\n26/12/2007 A 23/03/2013\r\n24/03/2013 A 21/04/2018\r\n22/04/2018 A 03/06/2023\r\nSEI E- 08/604062/1992\r\nSERGIO LUIZ BICHO GOMES\r\n31877559 Vínc. 01 260679-6\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n10/12/2006 A 08/12/2011\r\n09/12/2011 A 06/12/2016\r\n07/12/2016 A 05/12/2021\r\nSEI E- 08/603422/1994\r\nSERGIO LUIZ BICHO GOMES\r\n31877559 Vínc. 02 802018-2\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n28/09/2003 A 25/09/2008\r\n26/09/2008 A 24/09/2013\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nSEI- 080001/016770/2025\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n30907454\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/05/1997 A 15/05/2002\r\n16/05/2002 A 14/05/2007\r\n18/01/2013 A 16/01/2018\r\nSEI E- 08/15573/1988\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA\r\n31448631\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n12/12/2007 A 09/12/2012\r\n10/12/2012 A 08/12/2017\r\n09/12/2017 A 07/12/2022\r\nSEI E- 08/604191/2004\r\nJACQUELINE DE SOUZA COSTA E SILVA\r\n30338085\r\nENFERMEIRO\r\n24/08/2009 A 08/11/2014\r\n09/11/2014 A 07/11/2019\r\n08/11/2019 A 05/11/2024\r\nSEI E- 08/605853/2006\r\nROSANNA DAS FLORES GONZALEZ\r\n30957737\r\nMEDICO\r\n20/03/2008 A 18/03/2013\r\n19/03/2013 A 17/03/2018\r\n18/03/2018 A 16/03/2023\r\nSEI E- 08/603247/2007\r\nDEBORA SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n30072565\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n09/12/2006 A 07/12/2011\r\n08/12/2011 A 05/12/2016\r\n06/12/2016 A 04/12/2021\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/05/2025\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/604140/2004\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA FARIAS\r\n30084245\r\nFARMACEUTICO\r\n16/08/2004 A 14/08/2009\r\n15/08/2009 A 13/08/2014\r\n14/08/2014 A 12/08/2019\r\n13/08/2019 A 10/08/2024\r\nSEI- 080001/013173/2025\r\nMARGARETE DE BARROS COSTA\r\n31233945\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n17/10/2001 A 15/10/2006\r\n16/10/2006 A 27/10/2011\r\n28/10/2011 A 25/10/2016\r\n20/11/2018 A 18/11/2023\r\nSEI E- 08/600983/2003\r\nMARCELO SOARES GONCALVES\r\n31535925\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n17/03/2001 A 04/04/2006\r\n05/04/2006 A 03/04/2011\r\n04/04/2011 A 01/04/2016\r\n02/04/2016 A 31/03/2021\r\nSEI E- 08/602940/1996\r\nALEX SANTOS E SANTOS\r\n31524265\r\nANALISTA ADMIN SAUDE\r\n19/02/2001 A 17/02/2006\r\n18/02/2006 A 16/02/2011\r\n17/02/2011 A 15/02/2016\r\n16/02/2016 A 13/02/2021\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/008035/2025\r\nWILMA FELIX GOLEBIOVSKI\r\n31402852\r\nMEDICO\r\n21/06/1993 A 19/06/1998\r\n20/06/1998 A 18/06/2003\r\n19/06/2003 A 16/06/2008\r\n17/06/2008 A 15/06/2013\r\n16/06/2013 A 14/06/2018\r\n15/06/2018 A 13/07/2023\r\nSEI- 080001/016910/2025\r\nANDRE VIANNA MARTINS\r\n31954243\r\nMEDICO VETERINARIO\r\n29/01/1991 A 27/01/1996\r\n28/01/1996 A 25/01/2001\r\n26/01/2001 A 24/01/2006\r\n25/01/2006 A 23/01/2011\r\n24/01/2011 A 22/01/2016\r\n23/01/2016 A 20/01/2021\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/010442/2025\r\nGERALDO BRITO\r\n31924697\r\nMEDICO\r\n30/03/1987 A 27/03/1992\r\n28/03/1992 A 26/03/1997\r\n27/03/1997 A 25/03/2002\r\n26/03/2002 A 24/03/2007\r\n25/03/2007 A 22/03/2012\r\n23/03/2012 A 21/03/2017\r\n22/03/2017 A 20/03/2022\r\n24 (vinte e quatro) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/607775/1993\r\nALOISIO GERALDO SABINO LOPES\r\n31173160\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n19/02/1979 A 17/02/1984\r\n18/02/1984 A 15/02/1989\r\n16/02/1989 A 14/02/1994\r\n15/02/1994 A 13/02/1999\r\n14/02/1999 A 12/02/2004\r\n13/02/2004 A 10/02/2009\r\n11/02/2009 A 09/02/2014\r\n10/02/2014 A 08/02/2019\r\nId: 2653060\r\n"
        ],
        "2653061": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- CYRO CEZAR TEIXEIRA HOTTUM, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 866.939-2, ID Funcional nº 3151992-0. \r\nId: 2653061\r\n"
        ],
        "2653062": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n-080001/013721/2025\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n288.482-3\r\n3102533-1\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n09/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/035924/2024\r\nCONCEIÇÃO SERRA SANTANA\r\n812.595-7\r\n3101777-0\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n17/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010955/2023\r\nDAMIÃO ROBALLO ALVES\r\n265.193-3\r\n3057277-0\r\nODONTÓLOGO\r\n20/03/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017638/2023\r\nMARIA APARECIDA SOARES\r\n295.333-9\r\n3103941-3\r\nAssistente Administrativo de Saúde\r\n11/07/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013224/2025\r\nMARIA DE NAZARETH DE SOUZA\r\n802.263-4\r\n3171053-0\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n28/04/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008197/2025\r\nNADIA MARIA DA SILVA\r\n812.609-6\r\n3145536-0\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n12/01/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001636/2025\r\nNADIA REGINA SAMPAIO\r\n813.454-6\r\n3130871-6\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n29/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016572/2022\r\nNIOMAR QUEIROZ SIMÕES CAVALCANTI\r\n299.934-0\r\n3014965-7\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n06/12/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/023163/2020\r\nOSANI MAIA DA SILVEIRA\r\n862.556-8\r\n3062863-6\r\nTécnico de Laboratório\r\n16/09/2018 até 11/11/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028911/2024\r\nVALTER DE CASTRO SILVA\r\n288.325-4\r\n3039913-0\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n27/11/2023\r\nId: 2653062\r\n"
        ],
        "2653063": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no despacho de abono de permanência, 10/07/2024, publicado no Diário Oficial de 12/07/2024, referente a servidora ELIANE PUGA. Nutricionista, matrícula nº 261.123-4, ID. 3183445-0. \r\nId: 2653063\r\n"
        ],
        "2653064": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- KARLA IZA MARINS DO NASCIMENTO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 42155630 - Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2653064\r\n"
        ],
        "2653065": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/05/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/021445/2024\r\nOnde se lê:\r\nMARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI, Médico-Ginecologia, classe “A - XII”...\r\nLeia se:\r\nMARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI, Médico-Ginecologia/Obstetrícia, classe “A - XII”...\r\nId: 2653065\r\n"
        ],
        "2653067": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/06/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 38º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/016182/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/24\r\n139.200,00\r\nSEI- 080001/016197/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nNov/24\r\n69.300,00\r\nSEI- 080001/013270/2025\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3300 de 25 de março de 2024\r\nDez/24\r\n409.337,30\r\nSEI- 080001/016176/2025\r\nFMS Queimados\r\nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nJun/24\r\n144.600,00\r\nSEI- 080001/015974/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nJun/24\r\n00,00\r\nId: 2653067\r\n"
        ],
        "2653074": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA referente ao primeiro TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA as contratos nº222/2024 e nº 225/2024, através do Pregão Eletrônico SRP 039/2023 da SEPM, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CIRURGIA ORTOPÉDICA - HASTES E PLACAS BLOQUEADAS - COM COMODATO DE PERFURADOR, INSTRUMENTAL E MANGUITO PNEUMÁTICO em favor das empresas: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 09.082.697/0001-61, no valor de R 122.296,59 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos) e MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 07.943.870/0001-43, no valor de R 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais),perfazendo o valor total de R 143.396,59 ( cento e quarenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove reais).\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2025\r\nId: 2653074\r\n"
        ],
        "2653083": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2025\r\ncom efeitos retroativos a 16.05.2025 e com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período (s) aquisitivo(s) proporcional de FÉRIAS perfazendo um total de (30) trinta dias restante de férias não gozadas do período aquisitivo de 01/08/2024 a 16/04/2025. Exoneração em 16/04/2025, publicada em D.O. de 17/04/2025, em favor da servidora FERNANDA ARAÚJO MENEZES, Id. Funcional nº 5122108-0, cargo de ASSISTENTE I e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 11/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2653083\r\n"
        ],
        "2653086": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nJACQUELINE MACHADO DA ROSA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35654740, vínculo 01, matrícula n° 5.022.886-5.REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.239,43.\r\nId: 2653086\r\n"
        ],
        "2653106": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2025\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR, ID Funcional 43431488 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nRENATO CAMINHA CORREA, ID Funcional 43813429, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 307500-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA ELIANE \r\nMEDEIROS DA SILVA, ID Funcional 34316256 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 169835-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO, ID Funcional 43962335 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327747-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLA ROSA CARDOSO, ID Funcional 42094836, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nBARBARA SALES SILVA, ID. Funcional 6406475, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 \r\n(SEEDUC) e Professor II-25 horas-Padrao D, matrícula 17689 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nSIDNEY CARDOSO \r\nSANTOS FILHO, ID Funcional 42098661,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCASEMIRO MANOEL BUSSINGER NETO, ID Funcional 42065674 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof I- Educacao Fisica, matrícula 234.301-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFERNANDA MONZATO MACHADO, ID Funcional 41906004Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nFERNANDA ZEM COSTA, ID. Funcional 50068717, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHELOISA DA SILVA \r\nRIBEIRO, ID. Funcional 34403060, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 274.328-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANIA PAULA BRASIL DE AZEVEDO, ID. Funcional 40275922 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEMILIA CRISTINA VERONESI FERREIRA, ID. Funcional 5556260Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-REF. C-NIVEL IV, matrícula 106180 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nELANE MARIA BEZERRA BARRETO, ID Funcional 39512070 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Espanhol, matrícula 216.712-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJODINEY BENEDITO MARQUES, ID Funcional 50296418, Professor I 40 H Dec 49208, vínculo 3 (FAETEC) e Professor Magisterio Superior - Substituto, matrícula 2650213 (UFRRJ)\r\nARACELI SIQUEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42729572, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ciencias, matrícula 95100 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nROSANA DA SILVA GOMES, ID Funcional 42010993Professor Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Matematica, matrícula 212.472-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALEXANDRA LEAL \r\nRODRIGUES, ID Funcional 43481671, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 951-2/1 (Fundo de Aposentadoria e Pensões de Santo Antônio de Pádua - FAP).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 05.06.2025\r\nANA ROSA SANTOS \r\nALMEIDA, ID Funcional 36088323,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretar \r\n(Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\nARGEU BRAGA, ID Funcional 31224261, Técnico de Laboratório LEI 7946'18, vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 05.06.2025\r\na acumulação de cargos pelo servidor ELIAS MORENO LEITE, ID Funcional 7942460, referente aos cargos de Soldado BM, vínculo 1 - reserva (CBMERJ) e Apoio Adminstrativo, matrícula 8037 (Prefeitura da Cidade de São João do Meriti), em cumpriemento a decisão judicial proferida no processo judicial nº 0162035-35.2019.8.19.0001, conforme orientação contida no OFÍCIO PGE/PG-4/CTDC nº 117/2025 (101148967 - SEI-140001/025844/2025), e declaro nulo o ato publicado no DOERJ de 18/02/2019 que declarou a ilicitude da acumulação.\r\nId: 2653106\r\n"
        ],
        "2653115": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2025\r\nPAG. 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/025139/2024\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 302.977,05 (trezentos e dois mil novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos)\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2025\r\nLeia-se:\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 302.977,05 (trezentos e dois mil novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos)\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2025\r\nId: 2653115\r\n"
        ],
        "2653117": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, Prestação de Serviços de Modernização de Sistema De Medição Volumétrica, tendo sido vencedora a empresa VINGER MANN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R 325.850,00 (Trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais) para o item único, conforme Relatório de Julgamento, de 13 de maio de 2025.\r\nId: 2653117\r\n"
        ],
        "2653118": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Mobilidade Operacional (Manutenção Predial), tendo sido vencedora a empresa OPUS 651 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com o valor global de R 220.000,00 (Duzentos e vinte mil) para o item único, conforme Relatório de Julgamento, de 07 de maio de 2025.\r\nId: 2653118\r\n"
        ],
        "2653128": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/06/2025\r\nROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUEId. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2653128\r\n"
        ],
        "2653133": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2653133\r\n"
        ],
        "2653144": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nnos autos do processo administrativo disciplinar 1424/1404/2023 (PAD 11/23) a sanção disciplinar de suspensão de 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor GENILSON BARBOSA BONFIM, Inspetor de Polícia, ID nº 29460379 com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75. \r\nId: 2653144\r\n"
        ],
        "2653147": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2025\r\n- GRACIELA CURI SIMAO, Identidade Funcional 41790758/07, matrícula 3066917-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/2009 a 01/07/2014, num total de 1897 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 16h.\r\nId: 2653147\r\n"
        ],
        "2653151": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nno afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais de MARIANA BARCELLOS DE ÀVILA, matr. nº 36.799-5, Fisioterapeuta, lotada no Serviço de Fisioterapia - UERJ/SFA, pelo período iniciado em 26/03/2025 e previsão de término em 06/11/2026, para continuar no curso Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão de Programas de Residência em Saúde - GPRS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 05/06/2025.\r\nDE 04.06.2025\r\na inclusão dos servidores relacionados abaixo no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nFABIANA GARCIA MUNHOZ, Professor Adjunto, matr. nº 43.098-3.\r\nMARIANNE CARDOSO BATALHA, Professor Adjunto, matr. nº 43.023-1.\r\nId: 2653151\r\n"
        ],
        "2653166": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, em favor da inscrição de servidores no 12º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, ofertado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ n.º 10.498.974/0002-81), a realizar-se nos dias 09 a 13 de junho de 2025, em Foz do Iguaçu/PR.\r\nId: 2653166\r\n"
        ],
        "2653167": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nANA LUCIA MENDES VITAL - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0227.045-2 e Id. Funcional nº43753329, período base de 27.08.2019 a 24.08.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nKRYSTINA CELIA DA SILVA CORREIA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226994-2 e Id. Funcional nº 5698383, período base de 27.08.214 a 23.08.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223671-9 e Id. Funcional nº 5787513, período base de 05.03.2020 a 05.03.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nWANDERSON DE MAGALHAES - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0224.379-8 e Id. Funcional nº 41475534, período base de 02.06.2018 a 31.05.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225493-6 e Id. Funcional nº 43526403, período base de 03.02.2012 a 09.03.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2653167\r\n"
        ],
        "2653172": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2025\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO ID 43715664. Período Base de 15/02/2020 a 10/03/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n5\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR ID 43449247. Período Base de 01/12/2018 a 30/11/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/05/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 15.05.2025\r\nTHIAGO CORREA FARIA ID 50294679. Período Base de 13/08/2019 a 12/10/2024.\r\nPAULO SERGIO PIRES PRESCOTT ID 19674147. Período Base de 17/07/2017 a 26/07/2022.\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS ID 41960947. Período Base de 23/01/2019 a 22/01/2024.\r\nRAFAEL ALCANTARA MASCARENHAS ID 43546862. Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 16.05.2025\r\nBRUNO ALVES TELLES ID 43716210. Período Base de 22/03/2020 a 21/04/2025.\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ de 30/04/2025\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM ID 50106619. Período Base de 05/02/2013 a 04/02/2018 e 05/02/2018 a 04/02/2023.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARAES ID 42697220. Período Base de 08/03/2017 a 22/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 04.06.2025\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA ID 50126148. Período Base de 28/06/2018 a 27/07/2023.\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON ID 41960572. Período Base de 02/09/2019 a 01/09/2024.\r\nEVANDO LUIS TORRES ID 20020457. Período Base de 05/04/2020 a 04/04/2025.\r\nMARCELO ALVES DE ARAUJO ID 19705271. Período Base de 13/05/2020 a 26/05/2025.\r\nANTONIO DE CASTRO GOMESID 19714360. Período Base de 09/12/2019 a 08/12/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2653172\r\n"
        ],
        "2653173": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação emergencial, considerando o Ofício nº 212/GP/2025 da Prefeitura Municipal de Resende/RJ (101825078). em decorrência da ruptura em talude, deixando a RJ-159, especificamente no km 24.3, em condições críticas, sendo devidamente ratificado pelo Relatório de Vistoria da 5ª ROC (101016198), e pela declaração da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III (101016198), conforme estabelecido no artigo 75, VIII da Lei Federal 14.133/21.\r\nId: 2653173\r\n"
        ],
        "2653179": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 102.274,26 (cento e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSOS\r\nASSUNTO\r\nNOME\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\nSOMA\r\nSEI- 030001/016777/2025\r\nCTC\r\nVALERIA CRISTINA SILVA PAGANOTO\r\nR 565,26\r\nR 1.788,82\r\nR 1.657,47\r\nR 4.011,55\r\nE- 03/005/1804/2017\r\nCTC\r\nMARCIA BRITO CARVALHO MATOS\r\nR 1.081,74\r\nR 1.775,84\r\nR 1.657,47\r\nR 4.515,05\r\nSEI- 030001/050263/2025\r\nCTC\r\nVANIA LOURENÇO SIMAS MOREIRA\r\nR -\r\nR 1.316,48\r\nR 2.010,59\r\nR 3.327,07\r\nE- 03/016/3376/2015\r\nCTC\r\nJOVANA MELLO DE OLIVEIRA\r\nR -\r\nR 1.757,23\r\nR 2.303,60\r\nR 4.060,83\r\nSEI- 030001/042443/2025\r\nCTC\r\nMARIA AMELIA DE MAGALHÃES SOLIGO\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI- 030001/042014/2025\r\nCTC\r\nSANDR A MARIA LIRIO DE ALMEIDA\r\nR -\r\nR 2.641,46\r\nR 3.469,87\r\nR 6.111,33\r\nSEI- 030001/004470/2025\r\nCTC\r\nROSE VALERIA VIEIRA BIANCHI\r\nR -\r\nR 1.137,26\r\nR 2.010,59\r\nR 3.147,85\r\nSEI- 030001/101779/2024\r\nCTC\r\nMARCO ANTONIO MUNIZ COELHO\r\nR -\r\nR 3.809,44\r\nR 4.923,52\r\nR 8.732,96\r\nE- 03/016/1079/2019\r\nCTC\r\nADRIANA DA SILVA GARCIA\r\nR -\r\nR 2.623,14\r\nR 3.473,12\r\nR 6.096,26\r\nE- 03/008/2259/2016\r\nCTC\r\nADILEA MAISA PEDRO PEREIRA\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/011/2921/2017\r\nCTC\r\nEDITH MARTINS DOS REIS SAMPAIO\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/016/1643/2017\r\nCTC\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA CARVALHO\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nE- 03/013/2556/2017\r\nCTC\r\nMARIO MIRANDA DE SOUZA\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nE- 03/016/734/2017\r\nCTC\r\nMARLY DOS SANTOS SILVA\r\nR -\r\nR 1.016,72\r\nR 2.010,59\r\nR 3.027,31\r\nE- 03/004/1345/2018\r\nCTC\r\nROSANA APARECIDA ROSA GRILLO CELIA SILVA\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/005/4393/2017\r\nCTC\r\nELAINE DE FREITAS VIEIRA\r\nR -\r\nR 1.543,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.554,29\r\nE- 03/016/2952/2016\r\nCTC\r\nROSANGELA REIS DA CONCEIÇÃO\r\nR -\r\nR 1.490,38\r\nR 2.010,59\r\nR 3.500,97\r\nE- 03/016/3614/2017\r\nCTC\r\nROSANGELA RIBEIRO DE FREITAS\r\nR -\r\nR 1.527,00\r\nR 2.010,50\r\nR 3.537,50\r\nE- 03/005/2967/2017\r\nCTC\r\nSOLANGE LAGRECA DINIZ\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.456,24\r\nR 6.134,31\r\nE- 03/005/2527/2017\r\nCTC\r\nTANIA CRISTINA LEANDRO SIMÕES ARAUJO\r\nR -\r\nR 1.458,38\r\nR 1.995,83\r\nR 3.454,21\r\nE- 03/008/5247/2017\r\nCTC\r\nVALERIA LOPES DE MELO OLIVEIRA\r\nR -\r\nR 2.696,39\r\nR 3.473,12\r\nR 6.169,51\r\nE- 03/016/1226/2017\r\nCTC\r\nREGINA CELIS FRANÇA GARCIA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI- 030001/060890/2024\r\nCTC\r\nELIANA APARECIDA DE ARAUJO DE SANTA MARTHA\r\nR -\r\nR -\r\nR 883,05\r\nR 883,05\r\nSEI- 030001/047840/2025\r\nCTC\r\nJOSE LUIS HONORATO LESSA\r\nR -\r\nR -\r\nR 951,24\r\nR 951,24\r\nSEI- 030001/037169/2025\r\nCTC\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.210,64\r\nR 1.210,64\r\nSEI- 030001/040428/2025\r\nCTC\r\nHELIO ANDRADE DOS SANTOS\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.299,02\r\nR 1.299,02\r\nE- 03/005/1686/2017\r\nCTC\r\nNINON ROSE RAMOS REIS DA SILVA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE- 03/005/2131/2016\r\nCTC\r\nGERMANA MARIA DA SILVA ERMIDA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.221,11\r\nR 1.221,11\r\nR 1.647,00\r\nR 39.747,50\r\nR 60.879,76\r\nR 102.274,26\r\nId: 2653179\r\n"
        ],
        "2653180": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 163/23 da CBMERJ - SEI-350010/006848/2025, AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 52.969.017/0001- 55, no valor: R 17.021,00 (dezessete mil vinte e um reais).\r\nId: 2653180\r\n"
        ],
        "2653183": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2025\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSINETE RAMOS DE HOLANDA, matrículas 9804252-6 e 9904206- 1, destinado ao repasse previdenciário ao INSS (Contrato temporário), referente ao exercício 1998, no valor de R 91,69, exercício 1999, no valor de R 1.108,03 e exercício 2000, no valor de R 1.775,84, totalizando o valor de R 2.975,56.\r\nId: 2653183\r\n"
        ],
        "2653186": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n03/06/2025\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA PAULA MEDEIROS BAUER, identidade funcional n° 51397781, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA PAULA MONTEIRO DE CAMARGO, matrícula nº 00/0226.590-8, identidade funcional n° 44606133, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARMELITA VIEIRA DE MELO, matrícula nº 00/0223.259-3, identidade funcional nº 39046435, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAROLINE DE ANDRADE CUNHA, matrícula nº 00/30778880, identidade funcional n° 43282490, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HELIO JORGE AMARAL RIBERA, matrícula nº 00/0222.371-7, identidade funcional nº 20866810, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUCAS FRANCO BELEM DE FREITAS, identidade funcional nº 51389452, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUCIANO PIRES DE ALMEIDA, identidade funcional n° 42651182, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.214-8, identidade funcional nº 5785073, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.883-7, identidade funcional nº 5785073, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MIGUEL ARCANJO FILHO, matrícula nº 00/0223.454- 0, identidade funcional nº 39703045, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS, identidade funcional n° 32995113, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROBERTA ARAUJO BARROSO CONSTANT, matrícula nº 00/30809552, identidade funcional nº 44111649, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODRIGO ESTEVES PEREIRA, identidade funcional nº 51401827, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2653186\r\n"
        ],
        "2653189": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n, com efeitos a partir do dia 12/05/2025, a do prazo do Contrato nº 009/2020, firmado com a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE JARDINLÂNDIA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, amparado pelas justificativas técnicas da Comissão de Fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo indexador nº (99854957) na nota técnica indexador de nº (99714023) e na ratificação do Subsecretário de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais indexador de nº (101501357), e de acordo com indexador de nº (101620261) bem como todos os documentos constantes do Processo Administrativo nºE- 17/001/779/2017, que passam a integrar o presente, com fundamento no art. 57, § 1º, II, c/c art. 79, § 5º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2653189\r\n"
        ],
        "2653190": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nImbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 6.280, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº. 155, de 21 de agosto de 2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico (SRP), de nº 048/2025 - cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de veículos caracterizados, do tipo SUV, com blindagem parcial, a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora a empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 59.275.792/0001-50, arrematante do único item com a quantidade de 110 unidades no valor unitário de R 363.700,00(trezentos e sessenta e três mil e setecentos reais) perfazendo um valor total a ser registrado de R 40.007.000,00 (quarenta milhões e sete mil reais).\r\nId: 2653190\r\n"
        ],
        "2653191": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade Funcional no 39302270, vínculo 01, matrícula 0272116-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LAURA CABRAL VASCONCELLOS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 33896631, vínculo 01, matrícula 5001600-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLENE MUNIZ FELIX, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36998745, vínculo 01, matrícula 5018983-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCIANE PINTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 37742833, vínculo 01, matrícula 0838263-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorNILZA KARLA FERREIRA DA ROCHA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 40210758, vínculo 02, matrícula 0839405-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2025. SEI-030001/053501/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSELY CORTES E CORTES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 34446427, Vínculo 02, matrícula 0840741-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSELY CORTES E CORTES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 34446427, vínculo 01, matrícula 0825963-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KARINA DA MOTTA NAVARRO SEMERARO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40073050, vínculo 01, matrícula 833.047-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CIRLENE SANTOS ROSA, Servente, nível, ref. Identidade Funcional no 36348414, vínculo 01, matrícula 5024647-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDINAR DOS SANTOS MEDEIROS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 36452866, vínculo 01, matrícula: 5024625-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAGALI ALVES BEZERRA, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 41322843, vínculo 02, matrícula 838.910-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NAIDA BASTOS AREAS, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 36412775, vínculo 01, matrícula 5001172-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUELY DA SILVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 37935348, vínculo 01, matrícula 0838708-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO BARBOSA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 37641689, vínculo 01, matrícula 0272084-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 38558963, vínculo 01, matrícula 0284749-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2025.\r\nId: 2653191\r\n"
        ],
        "2653192": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\npenalidade de advertência à CLÍNICA SOMEP - SOCIEDADE MED E PSIC DE MERITI LTDA, RJ 32500, fundamentada no artigo 32, I, VI e VII, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 02796881979, em nome de EDVALDO GUEDES DE SOUZA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\no funcionamento do CFCPEDRA BONITA ITAMBI LTDA, registro DH AB/1011, no endereço funcional Rua Augusta de Jesus, s/nº - Lote 256 - João Caetano (Itambi) - Itaboraí - RJ, CEP 24866-556. E o funcionamento do CFCPEDRA BONITA ITAMBI LTDA, registro DH AB/1011, no endereço funcional Av. 22 de maio, 7619 - Loja 4 - Vendas das Pedras - Itaboraí - RJ, CEP 24804-703.\r\nId: 2653192\r\n"
        ],
        "2653195": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nSANDRA FATIMA DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224314-5 e Id. Funcional nº 41419693, período base de 10.07.2018 a 15.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLAURA BÁRBARA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.174-5, período base de 20.07.2019 a 30.09.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nADENIZE CORREA DE CAMPO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.859-7, período base de 26.03.2014 a 05.04.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 3074057-5, período base de 20.10.2014 A 26.10.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE \r\nJESUS VIANNA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226.832-4 e Id. Funcional nº 5634210, período base de 25.03.2019\r\na 22.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2653195\r\n"
        ],
        "2653196": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Arena Gamer Expo Piraí\r\nProponente: Livramento Eventos LTDA\r\nCNPJ: 36.462.216/0001-16\r\nValor Total: R 1.000.132,05 (um milhão, cento e trinta e dois reais e cinco centavos).\r\nId: 2653196\r\n"
        ],
        "2653198": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Praticar Esporte Faz Bem\r\nProponente: Associação Bem Faz Bem\r\nCNPJ: 20.509.710/0001-59\r\nValor Total: R 43.210,46 (quarenta e três mil duzentos e dez reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2653198\r\n"
        ],
        "2653199": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\nOmitido no D.O de 05.06.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\n*Omitido no D.O de 04.06.2025\r\nId: 2653199\r\n"
        ],
        "2653201": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nprocedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 050/24, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS no valor total de R 1.605.163,48 (um milhão, seiscentos e cinco mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), com 12 itens adjudicados.\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO (050/24) OBJETO AQUISIÇÃO DE INSUMOS RADIOLÓGICOS, os itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7 em favor das empresas MINAS SOLUCOES EM IMAGENS LTDA , CNPJ 33.791.137/0001-60, com o valor total registrado de R 263.435,00 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais), os itens 8 e 9 da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 52.969.017/0001-55, com o valor total registrado de R 85.888,68 (oitenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos), o item 10 da empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 33.375.370/0001-62, com o valor total registrado de R 53,824.80 (cinquenta e três mil e oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) e o item 11 em favor da empresa MED PORTO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ 45.653.770/0001-71, com o valor total registrado de R 1.108.800,00 (um milhão, cento e oito mil e oitocentos reais) e ADJUDICO os itens 12 e 13 em favor da empresa ASLI COMERCIAL LTDA , CNPJ 01.578.276/0001-14, com o valor total registrado de R 93.215,00 (noventa e três mil duzentos e quinze reais), perfazendo o valor totalde R 1.605.163,48 (um milhão, seiscentos e cinco mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2025.\r\nId: 2653201\r\n"
        ],
        "2653205": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n5\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2653205\r\n"
        ],
        "2653207": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.06.2025\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de MAIO/2025, com efeitos a contar de 01/06/2025.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n5775949\r\n2\r\nADRIANA RODRIGUES PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788374\r\n1\r\nALAN FIGUEIRA DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5779146\r\n2\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40716058\r\n3\r\nALESSANDRO MAIA CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473485\r\n1\r\nALESSANDRO STOLLER DE NOVAIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20775920\r\n1\r\nALEXANDRE FREITAS LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n37319337\r\n3\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788889\r\n1\r\nALEXANDRE PIMENTA ESPERANÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788390\r\n1\r\nALINE DE OLIVEIRA DE MORAES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788897\r\n1\r\nALINE SILVESTRE ROSA SERRÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42072735\r\n3\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777275\r\n2\r\nAMARILDO MICOSKI LUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789419\r\n1\r\nANA BEATRIZ BARBOSA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788404\r\n1\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA LESSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777380\r\n2\r\nANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n33562059\r\n3\r\nANA CRISTINA REGO BARCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42596130\r\n2\r\nANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5789451\r\n1\r\nANA LUCIA DA SILVA SANT ANA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789460\r\n1\r\nANA MARIA SOARES PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40012158\r\n4\r\nANA PAULA LAGO LOURENÇO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777291\r\n2\r\nANDRE DE SÃO THIAGO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777305\r\n2\r\nANDRE LUIS BARBOSA ESTOLANO DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473507\r\n1\r\nANDRE LUIS NUNES MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777682\r\n2\r\nANGELA CRISTINA MOREIRA ESTELLITA LINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777321\r\n2\r\nANGELO RENATO MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5779634\r\n2\r\nANNA LUCIA NUNES MACHADO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20746830\r\n1\r\nANTONIO AGOSTINHO RODRIGUES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20773463\r\n4\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788447\r\n1\r\nARNALDO DE CARVALHO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20844751\r\n3\r\nARNALDO LUIS RUMBELSPERGER MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44564465\r\n1\r\nARTUR SÉRGIO LOPES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5777356\r\n2\r\nBIANCA ANDREA PEREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n34203672\r\n3\r\nCAIO MÁRCIO REZENDE DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777372\r\n2\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20746270\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41473566\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO DUARTE DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777232\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO BRESSA PEÇANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788900\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO SILVA BARBOSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20776594\r\n4\r\nCARLOS FREDERICO BARBOSA LEITE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777399\r\n2\r\nCARLOS GAROFALO DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44070993\r\n1\r\nCARLOS MAURÍCIO DE AZEREDO FROES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777402\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777410\r\n2\r\nCARLOS SORIANO DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41390210\r\n2\r\nCID PRADO VALLE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777445\r\n2\r\nCLAUDIA DE MELO SILVA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20407246\r\n5\r\nCLAUDIA LÚCIA SILVA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44079303\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5789206\r\n1\r\nCLAUDIO CARVALHO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20747527\r\n1\r\nCLAUDIO GONZAGA RODRIGUES OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41306465\r\n6\r\nCLAUDIO GUERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777453\r\n2\r\nCLAUDIO VIEIRA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474066\r\n1\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n6428576\r\n3\r\nCLEIDE FERREIRA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777909\r\n2\r\nCOSME MARCELO FURTADO PASSOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789303\r\n2\r\nCREMILDA DE OLIVEIRA PENA ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777470\r\n2\r\nDANIEL DIAS CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474244\r\n1\r\nDARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44564201\r\n1\r\nDOUGLAS MONTEIRO DE ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n35017252\r\n2\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44084358\r\n1\r\nELIZA NOGUEIRA DE LIMA MAIA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777496\r\n2\r\nELIZABETH CAMACHO FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20728174\r\n1\r\nEVANDRO RENATO DE OLIVEIRA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n35379332\r\n2\r\nFABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473655\r\n1\r\nFABRICIO COTA TISCATE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44074808\r\n1\r\nFELIPE BASTOS GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41473663\r\n1\r\nFELIPE DO NASCIMENTO FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20819137\r\n4\r\nFERNANDO ALVES ANTUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20903340\r\n1\r\nFERNANDO FERREIRA DE ABREU\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5777917\r\n2\r\nFLAVIA DE MELLO CAVALHEIRO RIBEIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44071116\r\n1\r\nFLAVIO COSME ROCHA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40491951\r\n4\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20883854\r\n1\r\nGERALDO FRANÇA PAIVA PONTES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n38336413\r\n5\r\nGILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777526\r\n2\r\nGIOVANE SAIONARA RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788501\r\n3\r\nGISELE PONTES OGGIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475542\r\n1\r\nGLADESTONE BARBOSA DE BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5765285\r\n3\r\nHELAINE CRISTINE JOTA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42053692\r\n2\r\nHERMES JOSE DIAS MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42052823\r\n2\r\nHUDSON DOS SANTOS BARROS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41473698\r\n1\r\nIRINALDO GOMES DA MOTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n33022950\r\n2\r\nISABELA CALHEIROS LOPES DE MENDONÇA RAMOS E SOUSA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43320961\r\n3\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44042892\r\n1\r\nIZAQUE MIGUEL DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5789400\r\n1\r\nJANAINA GOMES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789249\r\n1\r\nJANAINA PINTO DE MIRANDA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788510\r\n1\r\nJAQUELINE MACHADO RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777550\r\n2\r\nJAQUELINE MEDEIROS CRUZ DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789184\r\n1\r\nJEANNY KAROLYNE PEREIRA RIBEIRO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473701\r\n1\r\nJESSE FELIX DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789125\r\n1\r\nJOÃO BATISTA PARAVIDINO DE ALMEIDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35584742\r\n2\r\nJOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43036112\r\n3\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5613426\r\n4\r\nJONES BISPO DOS REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788706\r\n1\r\nJORGE CUSTÓDIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44564210\r\n1\r\nJORGE WILLIAM DA SILVA SANTOS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41777425\r\n6\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20878249\r\n1\r\nJOSE CARLOS PEREIRA GUIMARÃES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n21005150\r\n1\r\nJOSE LOPES DOS ANJOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n40121364\r\n4\r\nJOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5462045\r\n5\r\nJOSE MARCOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789397\r\n1\r\nJOSILENE TAVARES DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42052807\r\n2\r\nJULIANO LINS CAVALCANTE COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41474600\r\n1\r\nJULIO CESAR DA MOTTA CAMARGO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788935\r\n1\r\nJUPIACI NUNES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20785798\r\n3\r\nJURANDYR DE SOUZA CUNHA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789168\r\n1\r\nKATERINE BRANDÃO FIGUEIREDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788838\r\n1\r\nKATIA DE CARVALHO LOPES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20929757\r\n1\r\nKATIA GOMES DA SILVA FONTES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n19687427\r\n3\r\nKATIA MARQUES LOPES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42668140\r\n4\r\nKAUÊ DE SOUZA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44071302\r\n1\r\nKELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41391314\r\n1\r\nLAURO ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391306\r\n1\r\nLEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44044062\r\n1\r\nLEANDRO FERREIRA MANHAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n38249235\r\n3\r\nLEANDRO TIMOTHEO MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777623\r\n2\r\nLEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n6427740\r\n2\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44079400\r\n1\r\nLUCIANA CAMPOS GOLARTE\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788536\r\n1\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAÚJO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473450\r\n1\r\nLUCIANA DE ANDRADE SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20778112\r\n2\r\nLUCIANO GOMES DA CUNHA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788552\r\n1\r\nLUCIMAURO BARBOSA DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43578071\r\n2\r\nLUCRECIA DA SILVA BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788943\r\n1\r\nLUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5777224\r\n2\r\nLUIS FLAVIO FONSECA PROVENÇANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44046120\r\n1\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENERE WANDERLEY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20810547\r\n4\r\nLUIZ GONZAGA RODRIGUES DE MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n25458736\r\n3\r\nLUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5778026\r\n2\r\nMARCELO BIANGOLINO XAVIER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20788096\r\n1\r\nMARCELO LOPES FERRAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39080242\r\n3\r\nMARCIA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788595\r\n2\r\nMARCIO FREIRE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44071957\r\n1\r\nMARCO AURÉLIO CERQUEIRA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788609\r\n2\r\nMARCO AURELIO DA SILVA BALTAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20832168\r\n4\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36349755\r\n2\r\nMARCOS CANDIDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20750250\r\n1\r\nMARCOS DA SILVA FRAZÃO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n38732351\r\n3\r\nMARCOS FONSECA JORAND\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788951\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788749\r\n1\r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES GONÇALVES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778050\r\n2\r\nMARIA DA GLÓRIA BORGES FONTANETTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20875380\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA FARIA GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37971174\r\n2\r\nMARIA DO CÉU CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n18552544\r\n2\r\nMARIA FERNANDA GOMES DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44074565\r\n1\r\nMARIA STELLA BAYMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41390270\r\n2\r\nMARILAND XAVIER DE PAULA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44564430\r\n1\r\nMARILENE DE FREITAS ALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n4738160\r\n4\r\nMARILIA MOUTA ARANTES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778085\r\n2\r\nMARILÚCIA GALVÃO FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778093\r\n2\r\nMARISE DIAS GURGEL DO AMARAL\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20829558\r\n4\r\nMARTHA MOREIRA GAVAZZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43659543\r\n3\r\nMAURICIO FRUCTUOSO PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5766567\r\n4\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474830\r\n2\r\nMAURO JOSE DE CARVALHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43488340\r\n3\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777747\r\n2\r\nMILTON CHRISTIANO ZACCHINI BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788234\r\n1\r\nMOISES PONTES DA SILVA PEIXOTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789281\r\n1\r\nMONIC DE AZEVEDO BRASIL\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43275680\r\n2\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777771\r\n2\r\nNELSON JOSÉ GONÇALVES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5789028\r\n1\r\nNEUZELI FERREIRA CANDIDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778140\r\n2\r\nORLANDO CARLOS ROCHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788803\r\n5\r\nORLANDO GONÇALVES REY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788625\r\n1\r\nORLANDO SÉRGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIM RAMOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473795\r\n1\r\nPATRICIA ALVES CARDOSO DE ARAUJO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786371\r\n2\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785197\r\n1\r\nPAULO EDUARDO MIRANDA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778158\r\n2\r\nPAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20966270\r\n3\r\nPAULO ROBERTO ALVES ARRUDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20788940\r\n2\r\nPEDRO DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20774869\r\n1\r\nPEDRO WILSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44071981\r\n1\r\nRENATA FIGUEIREDO SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777810\r\n2\r\nRENATO ALVES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42164419\r\n3\r\nRICARDO STAVRAKAKIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20913877\r\n1\r\nRITA ELIZABETE RIBEIRO MENDES\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n5763843\r\n3\r\nROBERTO MENDES BARATA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42032601\r\n3\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5788650\r\n1\r\nROGERIO TABUQUINE SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473868\r\n1\r\nSAMUEL LEVI BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37328352\r\n2\r\nSANDRÉA DE OLIVEIRA PONTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5670659\r\n3\r\nSATIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41390296\r\n2\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778352\r\n2\r\nSEBASTIÃO CAVADAS PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788773\r\n1\r\nSEBASTIÃO COELHO DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475003\r\n1\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788994\r\n1\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778220\r\n2\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20807074\r\n4\r\nSERGIO SANTA ROSA VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42056586\r\n2\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20818920\r\n4\r\nSILVIA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788781\r\n1\r\nSILVIO OLIVEIRA DE JESUS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36955825\r\n2\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50356763\r\n1\r\nTALITA ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO THOMPSON COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5778395\r\n2\r\nTANIA REGINA SAMPAIO MARIOSA PARENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51409798\r\n1\r\nTARCISIO DE LIMA AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5778263\r\n2\r\nTATIANA DA SILVA MARQUES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778271\r\n2\r\nTELMA ANICETO NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778409\r\n2\r\nTELMA MARIA SILVA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n6409121\r\n5\r\nTHAIS FARIA COUTINHO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5770653\r\n5\r\nTHIAGO ROCHA COSENDEY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20749961\r\n1\r\nVANDERLEI CERQUEIRA FERNANDES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n34138510\r\n2\r\nVANDERLEY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20868120\r\n1\r\nVERA CRISTINA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n32260369\r\n3\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5685320\r\n2\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5779251\r\n2\r\nVERONICA OLIVEIRA DE ARAUJO DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44062192\r\n1\r\nVICTOR FERREIRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44079494\r\n1\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41474031\r\n1\r\nVIVIANE GIRÃO FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474040\r\n1\r\nVIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778425\r\n2\r\nVIVIANE PEREIRA CASCARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778301\r\n2\r\nWALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778433\r\n2\r\nWALLACE JOSE DAMASCENO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20954174\r\n1\r\nWALTENIR MACIEL SANZ\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20904975\r\n1\r\nWESELY BRITO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20852843\r\n2\r\nWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5677262\r\n3\r\nZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n\r\n\r\nId: 2653207\r\n"
        ],
        "2653210": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n, a contar de 26 de fevereiro de 2025, o pagamento de Auxílio-Alimentação, em conformidade com o Decreto nº 40.893, de 09/08/2007, referente a concessão de Auxílio-Alimentação Pecúnia da Administração Direta e Indireta à servidores ou empregados cedidos, dos servidores ANA PAULA RODRIGUES MORAES BADINI, ID. FUNCIONAL 4463338-6 e GLAUCO SOUZA BARRADAS, ID. FUNCIONAL 2581435-4, ambos cedidos para Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA\r\nId: 2653210\r\n"
        ],
        "2653211": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inc. III alínea “c” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para contratação de assessoria técnica voltados à avaliação econômica, social e ambiental dos serviços de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro, bem como à comunicação dos resultados obtidos e ao desenvolvimento de instrumento de transparência pública que consolide a memória dos benefícios decorrentes das concessões de saneamento realizadas no Estado, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. CNPJ: 33.641.663/0001-44, conforme Parecer nº 275/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2653211\r\n"
        ],
        "2653222": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALMIR CUNHA DE OLIVEIRA, Servente I, Identidade Funcional no 33612277, vínculo 01, matrícula 274924-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCO ANTONIO DAS CHAGAS NEVES, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36284165, vínculo 01, matrícula 5021462-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SYNTIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, Identidade Funcional no 34098828, vínculo 01, matrícula 832106-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA REGINA GOMES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40077616, vínculo 01, matrícula 837.053-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSA CLARA REIS LOUVADO LIMA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33446938, vínculo 01, matrícula 832632-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDUARDO FELINTO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no34738924, vínculo 01, matrícula 5015462-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURO GOUVEA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 41980212, vínculo 01, matrícula 893085-9, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 20/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA VIANA DOS SANTOS QUEIROZ, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no33936960, vínculo 01, matrícula 5020849-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLY DA SILVA, Servente, nível I, I Identidade Funcional no 35008954, vínculo 01, matrícula 5016016- 7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLEICY SOARES AMADEU, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 33696640, vínculo 01, matrícula 5006852-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOEMI PEREIRA PAES LEME, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 34395180, vínculo 01, matrícula 5009843-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDEA DA CONCEICAO SODRE, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35798254, vínculo 01, matrícula 5004983-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ARI NOGUEIRA LIMA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42060141, vínculo 01, matrícula 921.104-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º, da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 10/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINEIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 33341257, vínculo 01, matrícula 5.024.079-5 tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAFAEL SAMPAIO PINCER, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 35646357, vínculo 02, matrícula 0832197-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FLAUDEMIR LOPES, Zelador, nível I, Identidade Funcional no 36119822, vínculo 01, matrícula 5.017.599-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA ALVIM BRAGA DE PAULA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 5746302, vínculo 01, matrícula 5.019.3416, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40137848, vínculo 02, matrícula 838.811-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DA PAZ PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34092170, vínculo 01, matrícula 5.007.911-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILZA CARDOSO DE SANTANA, Professor Docente I 18h, nível 9 D, ref. 9, Identidade Funcional no 33308624, vínculo 01, matrícula 840.134-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO DE ANDRADE, Zelador, nível I, Identidade Funcional no 34246924, vínculo 01, matrícula 5008705-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLORIA ELISABETH PINCANO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 40672484, vínculo 02, matrícula 0837167-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO LUIZ MACHADO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 38658224, vínculo 01, matrícula 0282775-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ROSANA DE CASTILHO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33869561, vínculo 01, matrícula 5.006.974-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZETH DIAS PRADO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33539138, vínculo 02, matrícula 832088-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILENE NOGUEIRA DA PONTE PINTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 40265064, vínculo 01, matrícula 825602-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2024.\r\nId: 2653222\r\n"
        ],
        "2653223": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03235/2024, no valor de R 8.906.490,72 (oito milhões, novecentos e seis mil quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Marechal Hermes (lote 5), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73020589, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2025.\r\nId: 2653223\r\n"
        ],
        "2653227": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\n05/06/2025\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.46.2-0, período base de 07.05.2017 a 05.05.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJULIE ROSA FERREIRA MATINHA SANTANA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3076065-6, período base de 10.03.2020 a 08.03.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES, matrícula nº 00/0223.681-8, ID 5787572/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.05.1998 a 03.01.2000, 01.02.2000 a 05.01.2003, no total de 1675 (um mil seiscentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2018, os proventos mensais de YARA LUCIA DE PAULA ALBANO, matrícula nº 00/0225.208-8, identidade funcional nº 5765480, vínculo 6, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 3.583,91 (Três mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2653227\r\n"
        ],
        "2653233": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 02/25 (404-00063/2023) instaurado em desfavor da servidora CLAUDIA ASSUNTA NEOTTI,Perita Legista, ID nº 3235144, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2653233\r\n"
        ],
        "2653239": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2025\r\nHANDERSON DE MENEZES LOPES, Identidade Funcional 5706106/04, matrícula 944923-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/06/2025.\r\nHANDERSON DE MENEZES LOPES, Identidade Funcional 5706106/05, matrícula 973200-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/06/2025.\r\nPATRICIA REJANE VILELA PEDROZA, Identidade Funcional 43589294/02, matrícula 966938-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/06/2025.\r\nLUCIANA HALLIDAY DE SANT ANNA SANTOS, Identidade Funcional 37013882/03, matrícula 3042061-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/05/2025.\r\nLUCIANA HALLIDAY DE SANT ANNA SANTOS, Identidade Funcional 37013882/02, matrícula 846343-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/05/2025.\r\nNILTON CEZAR MARINS BRUM, Identidade Funcional 32803761/01, matrícula 826965-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/06/2025.\r\nGLAUCIA FERREIRA LIMA DE BRITO, Identidade Funcional 42739039/01, matrícula 916846- 9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 15/04/2025.\r\nMARCIA CRISTINA PIRES BESSA, Identidade Funcional 42725410/02, matrícula 958932-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir 04/06/2025.\r\nVIVIANE DE MENDONCA SOARES, Identidade Funcional 43575650/03, matrícula 973621-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 24/02/2025.\r\nId: 2653239\r\n"
        ],
        "2653241": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\na concessão do adicional de qualificação à servidora CELESTE DUARTE CHAGAS, Id. Funcional nº 20804776, vínculo 2, a partir de 01/05/2025, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2653241\r\n"
        ],
        "2653242": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2025\r\nTHEREZINHA BARBOSA CUNHA, Identidade Funcional 42836093/06, matrícula 971037-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1984 a 01/06/1988 e de 01/04/1997 a 02/09/2003, num total 3900 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 21/06/1971 a 30/04/1973, de 01/12/1975 a 26/12/1975, de 01/03/1976 a 30/01/1978, de 01/11/2006 a 31/12/2006 e de 01/01/2007 a 31/01/2007, a pedido da servidora; de 01/04/1980 a 30/03/1983, de 13/03/2004 a 31/12/2004, de 30/07/2007 a 31/12/2007 e de 17/09/2009 a 13/06/2011, averbados anteriormente e de 14/06/2011 a 31/01/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 5591996/02, matrícula 936.329-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de : 04/03/2002 a 08/10/2007, num total de 2026 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 09/10/2007 a 27/03/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nSANDRO FEOLI DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50096940/01, matrícula 3035271-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/1988 a 15/09/1989, de 08/12/1994 a 09/01/1995, de 16/02/1995 a 31/05/1996, de 01/06/1996 a 28/01/1997, de 01/07/1997 a 31/07/1997, de 01/09/1997 a 31/12/1997, de 01/03/1998 a 31/03/1998, de 01/04/1998 a 01/09/1998, de 02/09/1998 a 29/02/2000, de 01/03/2000 a 31/10/2003, de 01/11/2003 a 02/08/2004, de 03/08/2004 a 30/09/2004, de 02/05/2005 a 25/09/2005, de 01/10/2005 a 30/11/2005, de 09/02/2006 a 18/08/2010 e de 16/05/2011 a 26/12/2012, num total de 6305 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 07/03/1996 a 31/05/1996, de 01/01/1998 a 01/09/1998 e de 01/08/2004 a 02/08/2004, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 27/12/2012 a 09/04/2013, de 19/05/2014 a 29/04/2016 e de 05/11/2018 a 07/11/2018, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2653242\r\n"
        ],
        "2653247": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANA CLAUDIA DA SILVA MERLIM DIAS, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 35592656, vínculo 01, matrícula nº 5.020.125-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.677,27 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 900,53.\r\nId: 2653247\r\n"
        ],
        "2653251": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S/A\r\nProjeto: Claro Verão Búzios 2022\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10\r\nValor Total: R 2.500.423,56 (dois milhões, quinhentos mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2653251\r\n"
        ],
        "2653258": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, AUTORIZ a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto 3º SGT PM RG 93.895 MARCO ANTÕNIO MATHEUS MAIA, a ser pago: a Sidnea dos Santos Matheus, CPF 853.008.377-68, no valor de R 15.000,00 (Quinze mil reais); a Marcos Henrique da Silva Maia, CPF 161.386.377-20, no valor de R 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais) e a Guilherme Valério Maia, CPF 215.766.307-06, no valor de R 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2653258\r\n"
        ],
        "2653259": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989/2018, regulamentada pelo Decreto estadual 46.873/2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, e considerando o Acórdão proferido pela Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos doProcesso Judicial nº 0001042-16.2015.8.19.0047, a penalidade de SUSPENSÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, constante doAto de 07 de fevereiro de 2014, publicado noDOERJ de 11 de fevereiro de 2014, aplicada à servidora , Identidade Funcional nº 40880745, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 238.417-0, Vínculo 2, no bojo do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10704647/2011 para a penalidade de SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS. Processo Administrativo nº SEI-140001/037584/2025.\r\nId: 2653259\r\n"
        ],
        "2653272": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2025\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do Maj BM QOC/05 Felipe Grangeiro de Albuquerque, RG 36.601, Id Funcional 0042149240, e do 1º Ten BM QOA/00 Marcio Ferreira Leite, RG 27.845, Id Funcional 0026791978, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/ Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Hugo Freire Lopes Moreira, ID Funcional 5006083-0, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Veronica dos Santos Lopes Serrano, Odontóloga, Id. Funcional nº 3079399-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da data da publicação.\r\n\r\na cessão do servidor Marcelo de Azevedo Rubens, Assistente Administrativo de Saúde, Id Funcional: 3151407-3, Matrícula nº 866941-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Prefeitura do Município de Três Rios, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2653272\r\n"
        ],
        "2653273": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nDEIXO DE CONHECER do Recurso Hierárquico formulado por MAURÍCIO MEIRELLES DOS SANTOS, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\na celebração do Termo de Colaboração - CONVERJ nº 1176, celebrado entre a FUNDAÇÃO LEÃO XIII - FLXIII e o INSTITUTO NACIONAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INATOS,que tem por objetivo o atendimento integral de serviços continuados de Proteção Social Especial de Alta Complexidade nas Unidades de Acolhimento Institucional da Fundação Leão XIII, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\n\r\n\r\nId: 2653273\r\n"
        ],
        "2653276": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora ROSELAINE LOPES DA SILVA, Inspetora de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 3.397.023-8, a contar de 30 de setembro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985. \r\na \"incorporação de 7/8 do valor correspondente à retribuição básica e à representação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Registro e Classificação da Secretaria de Estado da Polícia Civil - símbolo DAI-4 \", a contar de 20.06.1995, da servidora ROSEMAR DA ROS BODART, Papiloscopista Policial de 1ª classe, Id. Funcional 2.919.621-3, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão que confirmou a sentença de procedência do pedido, no bojo do processo judicial nº 0411645- 95.2013.8.19.0001, e com base no processo administrativo nº PGE/004.041956/2020. \r\nId: 2653276\r\n"
        ],
        "2653277": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE 06/06/2025\r\n- PAULO HENRIQUE PIRES DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.874-8 - 1.456 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ROBERT MACEDO VENTURA DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.477-7 - 2.849 dias ao Município de Santo Antônio de Pádua\r\n- RODRIGO DE RESENDE PINHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.729-6 - 4.226 dias à UNIRIO.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JULIO CESAR BARBOSA CHAGAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.486-1 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e no Ministério Público Federal, por falta de amparo legal.\r\n- PAULA MATOS SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.022.799-8 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como residência jurídica na Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2653277\r\n"
        ],
        "2653279": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 9.158,02 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CEL PM REF RG 17.271 CARLOS ABEL DA COSTA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2653279\r\n"
        ],
        "2653280": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do ex tinto 3º SGT PM REF RG 20.562 WILSON JOSÉ CARDOSO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2653280\r\n"
        ],
        "2653281": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de ANDREA DE AZEVEDO DUBOIS, identidade funcional nº 4.073.284-3, matrícula nº 870.534-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-06-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO RANGEL GOMES, identidade funcional nº 2.971.359-5, matrícula nº 266.185-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22-11-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.333,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.366,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.235,25; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.333,47. Processo SEI-360146/000133/2020.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS ZETTERMANN, identidade funcional n° 2.918.217-4, matrícula nº 815.885-9, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 05-06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21.753), no valor de R 17.805,64 \r\nos proventos mensais de inatividade de ANTÔNIO FERNANDO SOARES DA SILVA, identidade funcional n° 2.973.381-2, matrícula nº 258.473-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 15% Determinação Judicial Pecúnia (Dec. 21.753) no valor de R 2.266,17.\r\nos proventos mensais de inatividade de IVAN LUIZ DE ARAUJO PADILHA, identidade funcional n° 3.000.165-0, matrícula nº 1.144.694-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-10- 2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.701,91; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.214,39; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.349,78; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.701,91 .Processo E-09/157/3804/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ FELIPE TEIXEIRA, identidade funcional n° 2.970.328-0, matrícula nº 267.122-0, Oficial de Cartório Policial de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELVIS DOS SANTOS FREIRE, identidade funcional n° 4.212.100-0, matrícula nº 921.202-8, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 05-06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.004,39; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.601,20.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILTON DA CRUZ FERREIRA, identidade funcional n° 2.950.751-0, matrícula nº 819.585-1, Oficial de Cartório Policial de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05- 06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2653281\r\n"
        ],
        "2653282": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior ea despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do ex tinto 3º SGT PM REF RG 1/06.364 WALTER FREIRE DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2653282\r\n"
        ],
        "2653283": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.768,70 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CAP PM RG 79.796 CARLOS ALBERTO ALVES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2653283\r\n"
        ],
        "2653284": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 1/06.590 MANOEL DA SILVA MELLO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2653284\r\n"
        ],
        "2653294": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 040/2025 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CLIP LIGADURA COM COMODATO DOS CLIPADORES, em favor da(s) empresa(s): CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (02.814.280/0002-88), item 1, no valor total de R 130.950,05 (cento e trinta mil novecentos e cinquenta reais e cinco centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 101648493).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2025 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor da(s) empresa(s SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (38.482.591/0001-53), vencedora do item 1, no valor de R 34.498,62 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos); COLOPLAST DO BRASIL LTDA (02.794.555/0005-01), vencedora do item 2, no valor de R 4.845,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais); LM PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA (53.506.891/0001-19), vencedora dos itens 3, 7 e 8, no valor de R 10.607,37 (dez mil seiscentos e sete reais e trinta e sete centavos); CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001-95), vencedora do item 4, no valor de R 310.415,49 (trezentos e dez mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos); HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13), vencedora do item 5, no valor de R 67.492,80 (sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (08.311.856/0001- 90), vencedora dos itens 9 e 10, no valor de R 74.840,96 (setenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Perfazendo o valor total de R 502.700,24 (quinhentos e dois mil e setecentos reais e vinte e quatro centavos) Despacho da homologação (doc. SEI 101679937).\r\nId: 2653294\r\n"
        ],
        "2653297": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/06/25\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21, a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81, no valor de R 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), para capacitação para 05 (cinco) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento 12° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”.\r\nId: 2653297\r\n"
        ],
        "2653301": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 26/2024, expedida em 14/10/2024 pelo(a) TJ, referente a ALEX FREITAS LIMA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 17/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 17/2025, expedida em 08/01/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RENATO DA ROSA PINHEIRO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 3/2025, expedida em 03/02/2025 pelo(a) DPGE, referente a ELLEN DO NASCIMENTO MARTINS FIGUEIROA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 29/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 177/2025, expedida em 23/05/2025 pelo(a) ALERJ, referente a ANDREIA CARDOSO DO NASCIMENTO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 155/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) ALERJ, referente a JORGE ARMANDO DA SILVA MARTINS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/05/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 1/2025, expedida em 10/04/2025 pelo(a) JUCERJA, referente a GISELLE DARGAM FRANÇA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 3024/2025, expedida em 08/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a DAVID FERREIRA DE SOUZA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 299/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DIANE MOTA LIMA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 207/2025, expedida em 22/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA EDWIGES DA SILVA BARREIRA, tornando sem efeito o despacho de 08/09/2008 que homologou a Certidão de n° 433/2008 publicada no D.O. n° 170 de 11/09/2008 pelo PROCESSO N° E-01/124767/2007. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 168/2025, expedida em 20/05/2025 pelo(a) ALERJ, referente a JULIETA FARES FRANCIS PAMPILLON. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 166/2025, expedida em 27/05/2025 pelo(a) ALERJ, referente a RONALDO CABRAL TAVARES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 02/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 98/2025, expedida em 03/04/2025 pelo(a) SEPOL, referente a CAROLINA GUEDES LAVORATO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 296/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA LIMA DE ASEVÊDO PASSOS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2/2025, expedida em 03/04/2025 pelo(a) SEAP, referente a JORGE MEDEIROS DE SOUZA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 17/2025, expedida em 03/04/2025 pelo(a) SEAP, referente a ELERSON LEANDRO ALVES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 052/2025, expedida em 27/03/2025 pelo(a) SEPOL, referente a MAURO ARARIPE STIBICH, tornando sem efeito o despacho de 15/04/2021 que homologou a Certidão de n° 048/2021 publicada no D.O. n° 099 de 25/05/2021 pelo PROCESSO N° SEI-360021/002644/2020. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 189/2025, expedida em 10/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VERÔNICA OLINDA SILVA GJEDSTED-JENSEN. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 14/2025, expedida em 21/01/2025 pelo(a) UERJ, referente a MAICON DE MOURA DA SILVA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 15/2025, expedida em 21/01/2025 pelo(a) UERJ, referente a MARISE GOMES FERREIRA PEREIRA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 4416/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a GLAUTON SILVA TRANCOSO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 32/2024, expedida em 02/12/2024 pelo(a) SEPOL, referente a AMANDA CIRILLO BROLLO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 173/2025, expedida em 11/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO LUÍS TEIXEIRA GASPAR. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 03/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 6/2025, expedida em 29/04/2025 pelo(a) DPGE, referente a EDUARDO PACHECO RIBEIRO DE SOUZA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 309/2025, expedida em 14/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARYZÂNGELA CARDIM DE SIQUEIRA BORGES TEIXEIRA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 176/2025, expedida em 11/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS ROBERTO PACHECO MARINHO, tornando sem efeito o despacho de 10/12/2024 que u a Certidão de n° 633/2024 publicada no D.O. n° 237 de 20/12/2024 pelo PROCESSO N° SEI-030035/001719/2023. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 175/2025, expedida em 11/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a THEREZA CLAUDIA LABANCA CARDOSO DE CASTRO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 156/2025, expedida em 13/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GABRIELA MENEZES PASSARELLI ALVES DOS SANTOS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4438/2025, expedida em 11/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a ROBERTO MUNIZ. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 123/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LETICIA LABATI TERRA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 304/2025, expedida em 10/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CHRYSLER DUTRA OLIVEIRA DA SILVA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4451/2025, expedida em 11/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a ARTUR ALVES DA CRUZ. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 108/2025, expedida em 03/04/2025 pelo(a) SES, referente a ALINE MENEZES CAVALEIRO DE MELO GOMES, tornando sem efeito o despacho de 27/07/2023 que homologou a Certidão de n° 85/2023 publicada no D.O. n° 164 de 01/09/2023 pelo PROCESSO N° SEI-080001/004095/2023. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 7/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ROSENILDO CORREIA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4413/2025, expedida em 03/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a DINARTE SILVERIO DOS SANTOS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4457/2025, expedida em 14/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a RONILTON BARROS FURTADO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 04/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 72/2025, expedida em 08/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RAFAEL FORTUNATO CONRADO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 178/2025, expedida em 10/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROBERTO SOARES DA CRUZ HASTENREITER. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 95/2024, expedida em 13/11/2024 pelo(a) SES, referente a NELSON MIGUEL BATISTA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 26/2025, expedida em 10/04/2025 pelo(a) DETRAN, referente a ARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 05/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 3/2025, expedida em 07/04/2025 pelo(a) PRODERJ, referente a MARICÉLIA DE FREITAS ISMÉRIO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 177/2025, expedida em 18/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DENILZE MELLO COSTA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 3/2025, expedida em 07/01/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a JORGE LUIS DA COSTA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 311/2025, expedida em 15/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JANE APARECIDA SOUZA MACHADO JERONIMO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4442/2025, expedida em 16/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a CELSO DOS SANTOS MESQUITA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 297/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a EVANE VALIANTE ALVES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 55/2025, expedida em 25/02/2025 pelo(a) SEPOL, referente a JULIANA DORO RODRIGUES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 195/2025, expedida em 06/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCÍOLA CASTILHO OLIVEIRA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 317/2025, expedida em 16/04/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCÍOLA CASTILHO OLIVEIRA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 20/2025, expedida em 15/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LAIS DUARTE TAYLOR. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 4/2025, expedida em 10/01/2025 pelo(a) UERJ, referente a ADRIANA SOARES DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 19/08/2011 que homologou a Certidão de n° 032/2011 publicada no D.O. n° 164 de 31/08/2011 pelo PROCESSO N° UERJ/07798/2011. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2653301\r\n"
        ],
        "2653303": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2025\r\n- ADRIANA BARROSO SANTOS TELES, Identidade Funcional 50097300/01, matrícula 3035104-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/07/1999 a 18/10/2000, de 25/04/2001 a 22/07/2001, de 24/07/2001 a 17/04/2012 e de 01/11/2012 a 26/12/2012, num total de 4536 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 27/12/2012 a 05/02/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2653303\r\n"
        ],
        "2653311": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06/06/2025\r\n- EDSON HELBOURN JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.930.592-6 - período base: 08/06/2018 a 06/06/2023, 03 meses.\r\n- NELIO VENAL CORDEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.009.304-7 - período base: 26/03/2020 a 24/03/2025, 03 meses.\r\n- SEVERINO GONÇALVES RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.988.207-9 - período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses.\r\n- ALBERTINNE RODRIGUES MERCES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.330.410-9 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- SAMY CHITAYAT, Perito Legista, ID Funcional n° 4.385.697-7 - 4.966 dias como Técnico Policial de Necrópsia na SEPOL.\r\n- THIAGO DE SOUZA CASTRO RABAÇO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.252-9 - 4.997 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MARIA APARECIDA EVANGELISTA SANTANA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.217-1 - 2.616 dias.\r\n- MARLOS MELO BAUDERT, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.498-1 - 2.078 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2653311\r\n"
        ],
        "2653313": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no DOERJ de 06/05/2025, Ano LI - Nº 078 - Parte I, Página 58, em relação ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 346/2025, da empresa: STAR MEDICAL RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,100725896.\r\nId: 2653313\r\n"
        ],
        "2653321": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\n- Tais Mayer Andrade Martires, Oficial de Cartório - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.083.443-6 - 359 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2653321\r\n"
        ],
        "2653325": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WANISSE LILIAM COSTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36278947, vínculo 01, matrícula 837476-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDISMAR AMANCIO DOS REIS, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional 41884060, vínculo 02, matrícula 920270-6, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 6° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, ZELADOR, nível I, Identidade Funcional 36270563, vínculo 01, matrícula 5000685-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA FERREIRA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional 33056781, vínculo 01, matrícula 5020002-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA CRISTINA SILVA MORAES DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35272643, vínculo 01, matrícula 838256-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JULIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34826840, vínculo 01, matrícula 291054-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2015.\r\nId: 2653325\r\n"
        ],
        "2653334": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviço de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Esporte e Vida - SAPUCAIA\r\nProponente: M.L.M Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2653334\r\n"
        ],
        "2653335": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração 006806-1404/2025 formulado pelo servidor LUIZ FELIPE DA SILVA TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID 5079463-9no PAD 46/22 (404-000143/2021). \r\nId: 2653335\r\n"
        ],
        "2653339": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà PONTELAND DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 04.247.792/0001- 54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), referente ao Projeto “MARATONA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO 2025”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2653339\r\n"
        ],
        "2653349": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06/06/2025\r\nMARINA COSTA MONTEIRO DE QUEIROZ, Delegado de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional n° 5.146.864-6 o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2653349\r\n"
        ],
        "2653353": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\ncom efeitos a partir da data da publicação, a formação de Comissão, composta dos seguintes membros: Ricardo José Ferreira - ID Funcional 4347163-3 , Alex Paulo - ID Funcional 5136488-3 e Andre Leal - ID Funcional 5145003-8 , sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise dos serviços executados e não faturados do CONTRATO INEA Nº 26/2022 , firmado entre o INEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. , processo SEI-070002/008302/2022, objeto “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” , para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\nId: 2653353\r\n"
        ],
        "2653354": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 05.06.2025\r\n- Considerando o despacho SEI nº 101777971, o objeto da presente licitação à empresa Alag Comercio e Serviços Eireli (CNPJ 41.710.060/0001-85), vencedora do certame, pelo valor unitário mensal de R 8.035,20 (oito mil trinta e cinco reais e vinte centavos), totalizando o valor global para 36 (trinta e seis meses) de R 289.267,20 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2653354\r\n"
        ],
        "2653355": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nOSWALCY DUARTE VIANNA FILHO, Oficial de Cartório - 2ª Classe, I.d. Funcional nº 5.649.137 - 150 dias \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2653355\r\n"
        ],
        "2653357": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ARTHUR MIRANDA BARRETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37323059, mat. nº 0248678-5, período base de 04/03/2018 a 03/03/2023.\r\n- LIZETE INNOCENCIO DA SILVA ADVÍNCOLA, Datilógrafa, ID. Funcional 00573842, mat. nº 5004478-3, período base de 23/03/2019 a 22/03/2024.\r\n- CÍCERO RIBEIRO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43492118, mat. nº 0950354-1, período base de 06/02/2019 a 05/02/2024.\r\n- THIAGO BATISTA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50105990, mat. nº 3035816-2, período base de 09/01/2018 a 31/01/2023.\r\n- ANA LUZIÊ RAMOS COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 36593915, mat. nº 0275762-3, período base de 18/02/2016 a 17/02/2021.\r\n- RENATA DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41914066, mat. nº 0904120-3, período base de 13/07/2019 a 22/07/2024.\r\n- ROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44255993, mat. nº 0975113- 2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALINE XAVIER DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43911153, mat. nº 0966619-9, período base de 22/06/2013 a 09/07/2023.\r\n- GLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5586950, mat. nº 3072610-3, período base de 06/11/2014 a 05/11/2024.\r\n- MIRIAN REJANE PASSARELLES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35379634, mat. nº 5021851-0, períodos base de 12/09/2012 a 15/10/2017 e de 16/10/2017 a 15/10/2022.\r\n- RODOVAN SOUTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40672360, mat. nº 0831581-4, período base de 09/02/2013 a 08/02/2023.\r\n- ROBERTA DE SOUSA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013003, mat. nº 0912977-6, período base de 21/02/2014 a 07/03/2024.\r\n- DIENE EIRAS DINIZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36293474, mat. nº 0839969-3, períodos base de 30/11/2010 a 30/11/2015 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- BRUNA RICHTER SIDERIS ARRUDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42532159, mat. nº 0928235- 1, período base de 16/06/2011 a 13/09/2021.\r\n- MYRIAN SALES DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32637330, mat. nº 0870356-3, período base de 01/10/2014 a 30/09/2024.\r\n- WASHINGTON LUIZ SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42527864, mat. nº 0966521-7, período base de 13/03/2012 a 12/03/2022.\r\n- ANDRÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35365374, mat. nº 0830164-0, período base de 31/03/2011 a 29/04/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- REJANE PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42116503, mat. nº 0950006-7, período base de 02/02/2009 a 10/04/2024.\r\n- SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33253277, mat. nº 0844990-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 09/07/2011 a 02/08/2016 e de 16/08/2019 a 14/10/2024.\r\n- CRISTIANO MARCOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43250998, mat. nº 0937930-6, períodos base de 11/02/2008 a 02/03/2018 e de 16/05/2019 a 25/05/2024.\r\n- WELLINGTON BARRETO FACUNDO DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42690102, mat. nº 0929253-3, períodos base de 17/04/2010 a 26/04/2015 e de 27/04/2015 a 26/04/2025.\r\n- WASHINGTON LUIZ SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42527864, mat. nº 0927549-6, período base de 15/04/2010 a 14/04/2025.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SIMONE PRALON DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36495441, mat. nº 0831652-3, períodos base de 15/05/1998 a 14/05/2003, de 28/02/2004 a 27/02/2009 e de 27/09/2013 a 26/09/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CARMEN LUCIA MURCIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40169952, mat. nº 5021950-0, períodos base de 20/02/1997 a 19/02/2002 e de 02/07/2003 a 01/07/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- TATIANA ANTUNES DA SILVA DIAS,Prof. Doc. I, ID. Funcional 42582970, mat. nº 0901609-8.\r\n- CAMILA LIMA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42772842, mat. nº 0930042-7 e 0958306- 3.\r\n- CARLA JAQUELINE CORRÊA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37950355, mat. nº 0968242-8.\r\n- CARLA JAQUELINE CORRÊA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37950355, mat. nº 0838706-0.\r\nId: 2653357\r\n"
        ],
        "2653360": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 116/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROSALIA CONCEPCION LOPEZ TORRES, conforme documentos expedidos pela “Colegio Nacional Pça. Argentina”, situado em Asunción, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 117/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESUS ALBERTO LEON, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Liceo Bolivariano I”, situado em Ciudad Bolivar, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 118/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARC DAVID SMITH, conforme documentos expedidos pela “CassTechnical High School”, situado em Detroit, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 119/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FELIPE NERY ARMOA SAMUDIO, conforme documentos expedidos pela “Centro de Educación Media para Personas Jóvenes y Adultas nº 25”, situado em Lambaré, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 120/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA MAFFAZIO LASSANCE, conforme documentos expedidos pela “Oak Park High School”, situado em Manitoba, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 121/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THOR LOMELINO BERGMANN, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Técnica Livre de Leipzig”, situado em Leipzig, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2653360\r\n"
        ],
        "2653372": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCRISTIANE GOMES MARQUES, Prof. Doc I, mat. nº 3.067.625-8, período de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nFERDINANDA GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3073328-1, período base 07/12/2019 a 06/12/2024.\r\n- MARCOS QUINTELA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat.: nº 3045299-9, período base de 17/05/2019 à 16/05/2024.\r\n- MARIA CÉLIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.127-5, período base de 29/03/2020 a 28/03/2025.\r\nVERA LUCIA OTERO FARO, Prof. Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 239.937-6, período base de 08/05/2020 a 07/05/2025.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÔNICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.239-6, período base de 11/08/2006 a 15/10/2021. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nCARMEN LUCIA RAINHO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5023246-1, período base de 09/08/2001 a 19/12/2021.\r\n- CRISTIANE DA PAZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5007911-0, período base de 29/06/1999 a 13/07/2004 e de 14/07/2004 a 21/09/2009 e de 26/11/2013 a 25/12/2018 e de 26/12/2018 a 25/12/2023.\r\n- DEBORAH GALHANO FERNANDES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.404-5 período base de 10/03/1988 a 09/03/1993; 17/09/1993 a 07/12/2003; 01/08/2011 a 30/08/2016.\r\n- PATRÍCIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5015673-6, período base de 27/02/2003 a 26/02/2008, 05/03/2009 até 12/07/2024.\r\nLUCIA DE JESUS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 294.291-0, período base de 21/08/1996 a 20/08/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES, prof. Doc. I, mat. nº 827.290-8. o processo.\r\nMARIA FERNANDA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.218-0.\r\nMARIA FERNANDA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.514-2.\r\nADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.255-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 29/05/2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/007/101929/2018\r\nOnde se lê: ...mat. nº 304.175-1...\r\nLeia-se: ...mat. nº 3.041.752-1...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/032360/2025\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL...\r\nLeia-se: ...CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL...\r\nId: 2653372\r\n"
        ],
        "2653375": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nDiego dos Santos Velasco Pinheiro, Investigador de Polícia - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.147.849-8 - 2.791 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado de Minas Gerais. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2653375\r\n"
        ],
        "2653378": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03 DE JUNHO 2025\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 2024, no valor total R 1,01 (um real e um centavo), constante na folha de pagamento de pessoal de maio/2025, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2024, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2653378\r\n"
        ],
        "2653381": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de AISSA AMARAL MARTINS, ID: 43509169, matr. nº 35.675-8, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, referente ao dependente JOÃO LUIS DE CASTRO ALMEIDA, tendo em vista o parecer DESFAVORÁFEL do DES-SAUDE SEI nº 100670352, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de Abril de 2002.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de DANIELA MARIA DA COSTA, matr. nº 41.497-9, ID: 43557643, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, tendo em vista o falecimento da dependente HILDA DE OLIVEIRA COSTA, conforme Informação de Óbito SEI nº 101309995, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\nSONIA MARIA LOPES DO COUTO, ID: 25729861, matr. nº 32.919-3, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente MARTHA LOPES DO COUTO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 100805477.\r\nBEATRIZ PROESCHOLD BRAVIN, ID: 51146231, matr. nº 40.199-2, Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, para acompanhamento da dependente CLARA PROESCHOLD MACEDO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 100773055. \r\nCATIA DE ASSIS DA SILVA DA ROCHA PINTO, ID: 41817737, matr. nº 35.005-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para acompanhamento do dependente PEDRO HENRIQUE DE ASSIS NASCIMENTO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 101417111.\r\nPAULA VIGNE PIRES FERREIRA, ID: 50374109, matr. nº 42.983-7, Técnico Universitário Superior / Psiquiatra, para acompanhamento do dependente JOAQUIM VIGNE EIRAS, tendo em vista o parecer CONCLUSIVO da SES/SUPCPMSO SEI nº 99841355.\r\nLORENA DE BRITTO MATOS CORREIA, ID: 44590873, matr. nº 37.171-6, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento do dependente SAMUEL DE BRITTO MATOS CORREIA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 100993699.\r\na Redução de 50% da Carga Horária dos servidores relacionados acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos presentes benefícios a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE\r\na inclusão de DENER MARTINS DOS SANTOS, Professor Associado, matr. nº 34.977-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\no desligamento deCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA, Professor Adjunto, matr. nº 40.333-7,considerando a solicitação do servidor docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2025\r\nPAG. 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2025\r\nMARIANNE CARDOSO BATALHA\r\nOnde se lê:.. Processo SEI nº 260006/015887/2025...\r\nLeia-se:.. Processo SEI-260006/017658/2025...\r\nId: 2653381\r\n"
        ],
        "2653385": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Esporte e Vida - LEVY GASPARIAN\r\nProponente: M.L.M Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 500.589,41 (quinhentos mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2653385\r\n"
        ],
        "2653391": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.06.2025\r\nVANEISE SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43260888 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 234.357-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 e 4 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE SILVA \r\nRODRIGUES, ID. Funcional: 50261096, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341355-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLINNA PATRICIA DEODORO MENDES, ID. Funcional 41829034, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.934-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro).\r\nJEAN ANDERSON PIEDADE RODRIGUES PIN, ID Funcional 43510078, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- AGUINELO OLMO \r\nJUNIOR, Id. Funcional 41944801, Professor Docente I-18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nMICHELE SANTOS \r\nMARIANO PARREIRAS, ID Funcional 41944020 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nFABIO SANTOS CELESTINO, ID Funcional 42029775, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 714473 (Prefeitura Municipal de Nova Iguacu).\r\nSILVANA MENDES \r\nOLIVEIRA, ID Funcional 41803388, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES TEIXEIRA, ID Funcional 43796010, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C2, matrícula 990010044 (Municipio de Cabo Frio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJAILSON RODRIGUES DE CARVALHO, ID Funcional 42597439, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor MG-2D, matrícula 59692-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nWILSON DOS SANTOS SABADIN, ID Funcional 35012749, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. B, matrícula 3718 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nLUIS FELIPE ROMANO SIQUEIRA, ID. Funcional 39711676, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUIS FELIPE QUITETE DE CAMPOS VIANNA, ID Funcional 43701167 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSAMILLA MANHAES \r\nBARBOSA, ID. Funcional 43246850, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVALERIA BASTOS \r\nCORDEIRO DOS S MACEDO, ID. Funcional: 42199859, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 331.768-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKELLY REGINA SAMPAIO CARNEIRO LEAO, ID Funcional 43153240Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Clas II Niv II E, matrícula 6455 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 43617085, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I Ciencias, matrícula 256.716-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JALDETE SANTOS MOURA RODRIGUES, ID Funcional 35447729, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 199.972-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRONALDO MARTINS DE MELLO FILHO, ID. Funcional 50341952, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nIDALIA RIBEIRO CARVALHO, ID. Funcional 43589740, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELIDIANA APARECIDA DA SILVA, ID. Funcional 50087363Professor Docente I-18 horas, \r\nvínculo 2 (SEEDUC) e Professor História, matrícula 16829.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2653391\r\n"
        ],
        "2653392": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) HELIANA AUGUSTA DE FREITAS BORGES VASCONCELOS, ID 1797621-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 04/06/2025\r\nbeneficiário(a) LUIS ROBERTO DO ROSARIO BRITO, ID 5151326-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/06/2025\r\nbeneficiário(a) PAOLA BARBOSA DE VINCENTIS, ID 605669-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 09/06/2025\r\nbeneficiário(a) BRUNO VICENTE DA SILVA, ID 5147470-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2653392\r\n"
        ],
        "2653394": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Esporte e Vida - PINHEIRAL\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos -ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nId: 2653394\r\n"
        ],
        "2653395": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 06.06.2025\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSilvia Regina Ferreira Gonçalves Pereira\r\n4\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-3\r\nE-XVI-4\r\n01/07/2010\r\nSilvia Regina Ferreira Gonçalves Pereira\r\n4\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-4\r\nE-XVI-5\r\n01/07/2014\r\nSilvia Regina Ferreira Gonçalves Pereira\r\n4\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-1\r\n01/07/2018\r\nSilvia Regina Ferreira Gonçalves Pereira\r\n4\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-2\r\n01/07/2022\r\n\r\nId: 2653395\r\n"
        ],
        "2653399": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2020\r\nPÁGINA 5 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04/03/2020\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/022/001855/2013 -D T K DRESS TO KILL COMERCIO DE ROUPAS LTDA...Conselho pleno...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/022/001855/2013 -D T K DRESS TO KILL COMERCIO DE ROUPAS LTDA...Segunda Câmara...\r\nId: 2653399\r\n"
        ],
        "2653401": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/06/2025\r\no requerimento formulado por Daniel Vianna Mota, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID Funcional 4.372.874-0, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 328, indexador 100955838, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2653401\r\n"
        ],
        "2653407": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nANGELICA PINTO DA CAMARA, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.231-3 - período base: 11/02/2020 a 08/02/2025, 03 meses.\r\nFELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (4ª classe), ID Funcional nº 5.036.732-3 - período base: 24/02/2020 a 22/03/2025, 03 meses.\r\nGISELE MARTINS DE SOUZA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 4.373.005-1 - período base: 03/12/2017 a 01/12/2022, 03 meses.\r\nMARCELO SANTOS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.983.166-0 - período base: 31/01/2017 a 29/01/2022, 03 meses.\r\nNEILSON DOS SANTOS NOGUEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 4.177.512-0 - período base: 19/12/2018 a 17/12/2023, 03 meses.\r\nPAULO VERAS PAUFERRO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.912.744-0 - períodos base: 30/06/2009 a 28/06/2014; 29/06/2014 a 27/06/2019, 06 meses.\r\nRAFAEL CARDOSO RIBEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 571.251-3 - períodos base: 20/02/2003 a 18/02/2008; 01/04/2013 a 28/06/2018; 29/06/2018 a 27/06/2023, 09 meses.\r\nWAGNER LUIZ MADEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (3ª classe), ID Funcional nº 4.321.002-3 - período base: 07/02/2019 a 05/02/2024, 03 meses.\r\no pedido de alteração do nome da servidora requerente de Danieli Kohl Curcio para Danieli Kohl, em razão da ocorrência de divórcio.Com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2653407\r\n"
        ],
        "2653408": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 003/2025 que tem por objeto a “\"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obra de Urbanização do Parque urbano localizado na antiga fábrica da General Eletrics - G.E. na Comunidade do Jacarezinho - etapa 1: esportes abertos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.\". ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.128.491/0001-01, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 20/05/2025 (100544187), no valor de R 6.790.000,00 (seis milhões setecentos e noventa mil reais), e o Pregão Eletrônico n° 003/2025.\r\nId: 2653408\r\n"
        ],
        "2653413": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente a Licitação nº 001/2025que tem por objeto a “contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação de serviços com a finalidade de apoiar técnica, administrativa e operacionalmente a EMOP, na gestão de contratos, na análise e/ou elaboração de projetos, ao acompanhamento da execução das obras dos serviços de sua responsabilidade e na execução de serviços de campo”. o objeto licitado em favor da empresa Cohidro Consultoria, Estudos e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ N° 40.175.044/0001-77,pela proposta com a maior nota final e melhor classificada no certame, no valor total de R 24.990.000,00 (vinte e quatro milhões novecentos e noventa mil reais), e a licitação nº 001/2025.\r\nId: 2653413\r\n"
        ],
        "2653414": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 05197/2024, no valor de R 2.271.026,20 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil vinte e seis reais e vinte centavos), em favor da empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional na Unidade de Pronto Atendimento 24h Jacarepaguá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 76220421, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2025.\r\nId: 2653414\r\n"
        ],
        "2653418": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n- Com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação index NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA, contra a sua desclassificação no Procedimento Licitatório n. 003/2025, que tem por objeto a \"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de obra de Urbanização do Parque urbano localizado na antiga fábrica da General Eletrics - G.E. na Comunidade do Jacarezinho - etapa 1: esportes abertos, conforme condiçöes, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.\", mantendo a mesma desclassificada no certame em questão.\r\nId: 2653418\r\n"
        ],
        "2653419": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES MAIA - Inspetor de Polícia - ID 2.996.473-3 - período-base: 02/05/2020 a 30/04/2025.\r\nANA CAROLINA HOSTALACIO DE SOUZA GAYOSO - Inspetor de Polícia - ID 4.373.062-0 - período- base: 19/01/2020 a 01/04/2025.\r\nANDRE LUIS BARBOSA DE AS - Inspetor de Polícia - ID 4.219.373-7 - período-base: 27/09/2019 a 24/09/2024.\r\nARTUR PEREIRA DE OLIVEIRA - Auxiliar Policial de Necropsia - ID 4.251.347-2 - período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2653419\r\n"
        ],
        "2653420": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGOjunto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Específicos para Procedimentos Endoscópios, em favor da(s) empresa(s): SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A (01.437.707/0001-22), vencedora dos lotes 1 e 2, no valor de R 160.497,25 (cento e sessenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03), vencedora do lote 6, no valor de R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Valor Total dos Adjudicados: R 172.397,25. Valor Total dos Fracassados: R 42.067,14 (Lotes 03, 04 e 05). Despacho da Homologação (doc. SEI 102022492).\r\nId: 2653420\r\n"
        ],
        "2653421": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 09.06.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 54.186,75 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nId: 2653421\r\n"
        ],
        "2653422": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 09.06.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 116.093,75 (cento e dezesseis mil noventa e três reais e setenta e cinco centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2653422\r\n"
        ],
        "2653423": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nNos termos do disposto no Inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2024, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A cnpj nº 27.595.780/0001-16 no valor total de R 1.148,66 (um mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) em razão dos serviços prestados de locação de veículos no dia 30/11/2024 e no mês de Dezembro de 2024 de acordo com o contrato nº 003/2022.\r\nId: 2653423\r\n"
        ],
        "2653424": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no despacho de 04/06/2025, publicado no D.O. de 05/06/2025.\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, o afastamento dos servidores abaixo listados, sem ônus para o Estado, para participação no , organizado pelo Colégio de Língua e Cultura Chinesa de Pequim, no período de 07 a 26 de junho de 2025.\r\nDiego Jorge Ferreira, ID: 5139530-4\r\nRodrigo Cavalcanti de Sousa, ID: 5014086-8\r\nJosenir Cabral da Rocha, ID: 43875483-1\r\nCinthia Borges da Silva, ID: 50106775-1\r\nFelipe Lins Santana, ID: 50756036-1\r\nNuciene Souza Oliveira, ID: 4191655-7\r\nLucas Silveira Gimenes, ID: 5025196-1\r\nAdele Regina Cardozo de Brito, ID: 4392976-1\r\nId: 2653424\r\n"
        ],
        "2653431": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ-MF sob nº 10.526.336/0001-46, no valor de R 1.908.026,35 (um milhão, novecentos e oito mil, vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), referente ao CONTRATO nº 012/2023, que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 5ª até 19ª B, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal N° nº 00000018, no valor de R 1.673,16 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), período de 01/08/2023 a 31/08/2023, referente a 5ª Medição, 1° Aniversário de Reajuste, Nota Fiscal N° 00000019 no valor de R 13.436,32 (treze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) período de 01/09/2023 a 30/09/2023, referente a 6ª Medição, Nota Fiscal N° 00000020 no valor de R 80.100,34 (oitenta mil, cem reais e trinta e quatro centavos) período de 01/10/2023 a 31/10/2023, referente a 7ª Medição, Nota Fiscal N° 00000021 no valor de R 71.662,22 (setenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) período de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente a 8ª Medição, Nota Fiscal N° 00000035 no valor de R 143.765,46 (cento e quarenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) período de 01/12/2023 a 20/12/2023, referente a 9ª Medição, Nota Fiscal N° 00000023 no valor de R 12.524,73 (doze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), período de 21/12/2023 a 31/12/2023, referente a 10ª Medição, Nota Fiscal N° 00000024 no valor de R 127.832,85 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), período de 01/04/2024 a 26/04/2024, referente a 14ª Medição, Nota Fiscal N° 00000025 no valor de R 139.948,86 (cento e trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), período de 27/04/2024 a 15/05/2024, referente a 15A Medição, Nota Fiscal N° 00000026 no valor de R 118.248,46 (cento e dezoito mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), período de 16/05/2024 a 31/05/2024, referente a 15B Medição, Nota Fiscal N° 00000027 no valor de R 130.403,79 (cento e trinta mil quatrocentos e três reais e setenta e nove centavos) período de 01/06/2024 a 20/06/2024, referente a 16A Medição, Nota Fiscal N° 00000028 no valor de R 96.650,49 (noventa e seis mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) período de 21/06/2024 a 30/06/2024, referente a 16B Medição, Nota Fiscal N° 00000029 no valor de R 154.894,56 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos) período de 01/07/2024 a 18/07/2024, referente a 17A Medição, Nota Fiscal N° 00000030 no valor de R 203.358,78 (duzentos e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos) período de 19/07/2024 a 16/08/2024, referente a 17B Medição, Nota Fiscal N° 00000031 no valor de R 190.404,59 (cento e noventa mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos) período de 17/08/2024 a 31/08/2024, referente a 18ª Medição, Nota Fiscal N° 00000032 no valor de R 111.917,20 (cento e onze mil novecentos e dezessete reais e vinte centavos) período de 17/08/2024 a 31/08/2024, referente a 18ª Medição, baseado no 2° índice conforme se observa no corpo da Nota Fiscal, Nota Fiscal N° 00000033 no valor de R 195.999,01 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e um centavo) período de 01/09/2024 a 30/09/2024, referente a 19ª Medição, Nota Fiscal N° 00000034 no valor de R 115.205,53 (cento e quinze mil duzentos e cinco reais e cinquenta e três centavos) período de 01/09/2024 a 30/09/2024, referente a 19ª Medição, baseado no 2° índice conforme se observa no corpo da Nota Fiscal, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, SEI-330001/000647/2025.\r\nId: 2653431\r\n"
        ],
        "2653432": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA a favor de LEONARDO DOS SANTOS LOMBARDI, Id. Funcional n.º 5121088-6, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 7.126,91 (sete mil cento e vinte e seis reais e noventa e um centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2653432\r\n"
        ],
        "2653433": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de LUIZA CARLA DOS SANTOS VILLA NOVA, Id. Funcional n.º 5116455-8, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2653433\r\n"
        ],
        "2653440": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nTrata-se de pedido de manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, interposto pelo servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, ID n° 2.963.602-7, em processo de transferência para inatividade. Diante da instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, conforme preconiza o artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023, DEFIRO a manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, matr. 192.738-3, ID 2.963.602-7, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, com base na Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2653440\r\n"
        ],
        "2653450": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2025\r\n- ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, Engenheiro, ID. 40639550. Período base de 06/05/2020 a 04/05/2025. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- FERNANDO LUIZ NEVES XAVIER, Engenheiro, ID. 20617356. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 101300404 da SUPCPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir de 26/05/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2653450\r\n"
        ],
        "2653451": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 006/2025que tem por objeto a “contratação de reforma da 12ª e 13ª Delegacias de Polícia de Acervo Cartorário - DEAC, localizado na Rua Defensor Público Zilmar Pinaud, nº 108, bairro Jardim Meriti, no município de São João de Meriti, RJ”.Adjudico o objeto supramencionado à empresa ANRX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 39.767.353/0001-57 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 05/06/2025 (101893463), no valor de R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), e homologo o Pregão Eletrônico n° 006/2025.\r\nId: 2653451\r\n"
        ],
        "2653454": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/06/2025\r\no despacho de 31/03/2025, publicado no DOERJ nº 101 de 06/06/2025, página 20, 3ª coluna, através do Processo SEI-360007/000012/2025. Tendo em vista erro material.\r\nId: 2653454\r\n"
        ],
        "2653455": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2025\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 31/03/2025\r\nProc. n° SEI-360007/000012/2025 - Yohan Wallace de Souza Rosa, Papiloscopista Policial (3ª classe), Id. Funcional 5.083.411-8.\r\nOnde se lê: ... no período de 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses...\r\nLeia-se: ... no período de 05/07/2019 a 01/09/2024, acrescido de 60 dias de LTS, 03 meses...\r\nId: 2653455\r\n"
        ],
        "2653456": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\ncom efeitos a partir da data da publicação, a formação de Comissão, composta dos seguintes membros: Ricardo José Ferreira - ID Funcional 4347163-3, Alex Paulo - ID Funcional 5136488-3 e Andre Leal - ID Funcional 5145003-8 , sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise dos serviços executa-\r\ndos e não faturados do CONTRATO INEA Nº 26/2022, firmado en-\r\ntre o INEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, processo SEI- 070002/008302/2022, objeto “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” , para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\nId: 2653456\r\n"
        ],
        "2653458": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/09/2023\r\nCARLA RENATA GONCALVES, matrícula nº 00/0223.298-1, ID 5785472/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 04.03.1994 a 20.08.2002, no total de 3.087 (três mil e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.09.2023.\r\nId: 2653458\r\n"
        ],
        "2653462": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/06/2025\r\nCom base no relatório da Comissão de Sindicância, referente prestação de serviços de empresa especializada em locação de até 1.380 baias para equinos, portáteis, de ferro e madeirite, de 3,5 x 3,5m com cobertura metálica referentes ao período 24/02/23, 27/04/23 e 16/05/23, perfazendo o valor total de R 87.870,00 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta reais) em favor da empresa BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, face cumprimento dos requisitos legais estabelecidos pela legislação que rege a matéria. \r\nId: 2653462\r\n"
        ],
        "2653472": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R R 16.409,29 (Dezesseis mil, quatrocentos e nove reais e vinte e nove centavos), referente à despesa de pagamento de reajustes objeto do contrato de locação de veículo - contrato Nº064/2021, referentes aos meses de novembro e dezembro/2024 com a Empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 27.595.780/0001-16, com base no art. 14, inciso VI, do Decreto 41.880/2009. \r\nId: 2653472\r\n"
        ],
        "2653479": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2025\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA ID 50307878. Período Base de 15/02/2020 a 10/03/2025.\r\nCLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS ID 43208398. Período Base de 18/05/2018 a 02/08/2023.\r\nRENATO LOPES PINTO ID 50301675. Período Base de 18/11/2019 a 11/01/2025.\r\nHELDER HENRIQUE VELASCO ID 51082144. Período Base de 04/12/2019 a 03/12/2024.\r\nJOEL MACHADO DOS SANTOS ID 50912151. Período Base de 24/03/2020 a 12/04/2025.\r\nFABIO RENATO CAVALCANTE ID 20101449. Período Base de 09/04/2017 a 08/04/2022.\r\nMARCELO FERREIRA GOMES ID 19801653. Período Base de 09/03/2019 a 05/04/2024.\r\nCASSIO ARAUJO GONÇALVES ID 43211208. Período Base de 29/01/2013 a 28/03/2018 e 29/03/2018 a 28/03/2023.\r\nNEYLA IMBASSAHY DUARTE ARARIPE ID 19690860. Período Base de 04/07/2011 a 03/07/2016 e 04/7/2016 a 03/07/2021.\r\nJEFFERSON ARAUJO SANTOS ID 20067860. Período Base de 09/09/2018 a 15/11/2023.\r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOS ID 20061463. Período Base de 31/03/2020 a 30/03/2025.\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANÇA ID 50011588. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nMARCELO BARBOZA DE SOUZA ID 20104871. Período Base de 01/03/2012 a 28/02/2017 e 01/03/2017 a 28/02/2022.\r\nARI JANUARIO DA SILVA ID 44016492. Período Base de 31/01/2011 a 30/01/2016 e 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\nROGERIO BARBOSA BRANCO ID 50129031. Período Base de 18/07/2018 a 17/07/2023.\r\nPABLO MOURA DA SILVA ID 43931731. Período Base de 20/03/2020 a 03/04/2025.\r\nJORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO ID 20103050. Período Base de 08/11/2019 a 29/01/2025.\r\nDE 14.05.2025\r\nMAURICIO JOSE DE SOUZA JUNIOR ID 43449247. Período Base de 01/12/2018 a 30/11/2023.\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ de 21/05/2025\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 15.05.2025\r\nID 50294679. Período Base de 13/08/2019 a 12/10/2024.\r\nPAULO SERGIO PIRES PRESCOTT ID 19674147. Período Base de 17/07/2017 a 26/07/2022.\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS ID 41960947. Período Base de 23/01/2019 a 22/01/2024.\r\nRAFAEL ALCANTARA MASCARENHAS ID 43546862. Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 16.05.2025\r\nID 43716210. Período Base de 22/03/2020 a 21/04/2025.\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ de 30/04/2025\r\nLEANDRO SILVA MILHOMEM ID 50106619. Período Base de 05/02/2013 a 04/02/2018 e 05/02/2018 a 04/02/2023.\r\nBRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARAES ID 42697220. Período Base de 08/03/2017 a 22/03/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 04.06.2025\r\nBRUNO LOPES DE ALMEIDA ID 50126148. Período Base de 28/06/2018 a 27/07/2023.\r\nALEXSANDER MOURO ISEPON ID 41960572. Período Base de 02/09/2019 a 01/09/2024.\r\nID 20020457. Período Base de 05/04/2020 a 04/04/2025.\r\nMARCELO ALVES DE ARAUJO ID 19705271. Período Base de 13/05/2020 a 26/05/2025.\r\nANTONIO DE CASTRO GOMES ID 19714360. Período Base de 09/12/2019 a 08/12/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2653479\r\n"
        ],
        "2653480": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa TRILHA CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 46.523.323/0001-60, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado CASA BOTAFOGO 2025, a se realizar no Mundial de Clubes da FIFA entre os dias 15 de junho a 23 de junho de 2025, em Venice Beach- Califórnia -EUA, cujo valor de aporte é de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2653480\r\n"
        ],
        "2653481": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Con trato N° 285/2024, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa P. G. CASTELO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 43.976.394/0001- 20, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 285/2024, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa P. G. CASTELO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 43.976.394/0001-20, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 286/2024, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa DIGITAL RX RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.436.755/0001-73, no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 286/2024, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa da DIGITAL RX RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.436.755/0001-73, no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 287/2024, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODT DIGITAL RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.994/0001-92, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 287/2024, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODT DIGITAL RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.994/0001-92, no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\n\r\nId: 2653481\r\n"
        ],
        "2653482": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIREL no valorR 8.864,39 (oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos)).\r\nId: 2653482\r\n"
        ],
        "2653501": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\na prorrogação dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura do Município do Rio de Janeiro para exercerem suas funções na Casa Militar do Prefeito - GP/CMP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nPosto/Graduação\r\nRG\r\nNome\r\na contar de\r\nCEL PM\r\n77.544\r\nLEANDRO MATIELI GONÇALVES\r\n13/01/2025\r\nMAJ PM\r\n80.464\r\nANDRÉ LUIS LEITÃODA SILVA\r\n11/01/2025\r\nMAJ PM\r\n77.489\r\nRODRIGO SALGADO MORAES\r\n23/01/2025\r\nCAP PM\r\n85.908\r\nALEX DIAS DE MELO\r\n25/01/2025\r\nCAP PM\r\n52.423\r\nWASHINGTON DE ALMEIDA\r\n28/12/2024\r\nSUB TEN\r\n60.278\r\nMARCELO DA SILVA VIEIRA\r\n11/01/2025\r\nSUB TEN\r\n68.119\r\nRODRIGO ROCHA OTONI GUEDES\r\n11/01/2025\r\nSUB TEN\r\n73.321\r\nSERGIO SOARES KELLY\r\n11/01/2025\r\n1º SGT PM\r\n69.463\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA JUNIOR\r\n28/12/2024\r\n1º SGT PM\r\n73.894\r\nGILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n11/01/2025\r\n2° SGTPM\r\n78.148\r\nRODRIGO DE SOUZA VIDALETE\r\n28/12/2024\r\n2° SGTPM\r\n84.268\r\nFABIO LUIZ DE QUEIROZ NEVES\r\n28/12/2024\r\n2° SGTPM\r\n84.525\r\nGABRIEL SARAIVA GADELHA ALVES\r\n11/01/2025\r\nCB PM\r\n87.726\r\nEDSON LUIZ SANTOS\r\n11/01/2025\r\nCB PM\r\n103.325\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BRITO\r\n11/01/2025\r\na prorrogação dos policiais militares, abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/20188 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nPosto/Graduação\r\nRG\r\nNome\r\na contar de\r\nMAJ PM\r\n80.963\r\nRAQUEL VENTURA RODRIGUES DE QUEIROS\r\n30.03.2025\r\n1º TEN PM\r\n61.530\r\nJOHNNY LAURO BRITO DE BARROS\r\n14.04.2025\r\n1º SGT PM\r\n73.780\r\nALVARO JUNIOR COUTINHO PEREIRA\r\n10.11.2024\r\n1º SGT PM\r\n79.453\r\nMOZART MOREIRA BRUNO\r\n10.11.2024\r\n1º SGT PM\r\n80.867\r\nANA PAULA DA SILVA VIEIRA\r\n06.02.2025\r\n1º SGT PM\r\n76.059\r\nSANDRO SEBASTIÃO LOPES\r\n06.02.2025\r\n1º SGT PM\r\n81.859\r\nSANDRO MORAES MACEDO\r\n06.02.2025\r\n3º SGT PM\r\n89.829\r\nRAFAEL GARCIA BARBOSA\r\n06.02.2025\r\na prorrogação da cessão do CAP PM RG 90.795DIEGO COSTA RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão da 3º SGT PM 89.095VIVIAN CONSTANCIO RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM 97.422LEONARDO HENRIQUE FERREIRA VAZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM 99.252MARCOS DANIEL FARIA BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM 104.958MARLON NUNES RIBEIRO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 82.170 ROBSON ALVES DAS NEVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12.04.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 99.310RODRIGO SIQUEIRA SANZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24.04.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1° SGT PM RG 67.344FÁBIO ROCHA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções no Instituto Estadual do Ambiente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/05/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na cessão da MAJ PM RG 80.522ELAINE CRISTINA GONÇALVES NAGOROL DE ANDRADE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na APM para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com CAP PM RG 98.683 ANDRE LUIS PEREIRA DO NASCMENTO, que retorna para a Corporação.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG60.376 MARIO DUARTE DE JESUS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no DETRO, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM67.337 WILLIAN GOUVÊA RAMOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no DETRO, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 72.329JOEL PINTO DA SILVA JÚNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no DETRO, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 81.873LUÍS FERNANDO LIMA NEVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no DETRO, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 82.215ÁLVARO DOS SANTOS ANDRADE NETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no DETRO, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 85.560 ALEX SANDER DIAS MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no DETRO, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 99.766JEFFERSON DOS SANTOS PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no DETRO, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 101.321VITOR DA ROCHA SOARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no DETRO, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG62.380 ALEXANDRE CORDEIRO FARIA, Id funcional nº 2252194-1, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação do 1º SGT PM RG 72.202JULIO CESAR MEDEIROS DE ALMEIDA, Id. funcional 21756627, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 47/20188 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM RG 75.270WILLIAM ARAÚJO LADISLAU DA SILVA, no DETRO/RJ, , pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº48.259/22\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 81.504 RENAN BRITO AFFONSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Queimados, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 87.110 FELIPE SOARES LAUREANO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Queimados, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 101.973 RODRIGO DIAS NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Queimados, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 105.694 DAN WESLEY HANIEL BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Queimados, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na cessão dos policiais militares abaixo discriminados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercerem suas funções no Centro Integrado de Operações de Segurança pública daquele município, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\n-CB PM RG 103.018 DIOGO VICTOR RODRIGUES DA COSTA - lotado na 11ª UPP/6° BPM.\r\n-CB PM RG 103.321 RENAN TAVARES DA SILVA - lotado no 31° BPM.\r\n-1° SGT PM RG 74.445 RONNIE CANDIDO DO NASCIMENTO - lotado no 39º BPM.\r\n-1° SGT PM RG 81.394 RENATO ALVES VIEIRA - lotado na UP/PMERJ.\r\nDE 09.06.2025\r\na prorrogação dos policiais militares, abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Itaboraí, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/20188 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nGraduação\r\nRG\r\nNome\r\na contar de\r\n3º SGT PM\r\n86.280\r\nRODRIGO CUNHA DE MATTOS\r\n14.01.2025\r\n3º SGT PM\r\n87.767\r\nBRUNO DE SOUZA VIEIRA\r\n17.02.2025\r\n3º SGT PM\r\n88.239\r\nFABIO ANDRADE MUNIZ\r\n10.02.2025\r\n3º SGT PM\r\n96.595\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA ESTRELLA\r\n13.02.2025\r\nSD PM\r\n107.440\r\nPRISCILLA FRANCO SILVA DE ALCANTARA\r\n18.08.2024\r\na mudança de lotação do 2º TEN PM RG 58.047 CHARLES GAMA FIGUEIREDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Prof. Josemar / ALERJ para a Coordenadoria Institucional de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2653501\r\n"
        ],
        "2653502": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 09.05.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2653502\r\n"
        ],
        "2653511": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/COOME), a favor do Inspetor de Polícia Penal, MARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA, ID 19789769 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/009784/2025.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/NH), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID 50098551 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/126624/2024.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2653511\r\n"
        ],
        "2653512": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2653512\r\n"
        ],
        "2653515": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2653515\r\n"
        ],
        "2653516": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 09/06/2025, Ano LI - Nº 102 - Parte I, Página 40, em relação ao INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 078/2025-A a E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2653516\r\n"
        ],
        "2653529": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- SIMONE DE LIMA MINDAS, Técnico Universitário II, matricula nº 33.017-5, ID Funcional nº 2575405-0. \r\nId: 2653529\r\n"
        ],
        "2653530": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações da Impugnante MTB TECNOLOGIA LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° , bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° pelo CONHECIMENTOda Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 124/25, que tem como objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS (CARDIOVERSOR COM CARRINHO DE PARADA, ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR DE TRANSPORTE, MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA APARELHO DE ANESTESIA, MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA RPA, MONITOR MULTIPARÂMETROS CONFIGURAÇÃO BÁSICA, MONITOR MULTIPARÂMETROS PARA CTI COM CENTRAL DE MONITORAMENTO E VIDEOCOLPOSCÓPIO), PARA ATENDER À SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE da SES/RJ, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, dos pedidos formulados.\r\nId: 2653530\r\n"
        ],
        "2653537": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEliete José Fernandes, Enfermeira, matr. nº 4908254-8- o despacho do ordenador de despesas de 05/05/2017, publicado no D.O. de 02/06/2017, que deferiu o RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, no valor de R 839,50 (oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2653537\r\n"
        ],
        "2653538": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Levando em consideração os argumentos expostos no processo pela Pregoeira responsável pelo certame e os princípios norteadores das licitações públicas, bem como o interesse público e a necessidade de correção do item que comprometeu a regularidade da licitação, por motivo de conveniência e oportunidade PELA REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 121/25, com fulcro no artigo 71, II da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2653538\r\n"
        ],
        "2653544": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MÁRCIA DOS SANTOS \r\nOLIVEIRA, CPF: 006.XXX.777-45, companheira do ex-2º Sargento BM RR EVILÁSIO DOS SANTOS SECUNDINO, RG 555.857, Id Funcional 543343-6, CPF:174.XXX.907-49, falecido em 18 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. REGINA LÚCIA CARVALHO DA SILVA GOMES, CPF: 702.XXX.747-34, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ GOMES DA SILVA, RG 6.302, Id Funcional 2596034-2, CPF: 602.XXX.867-00, falecido em 06 de fevereiro de 2025, com va lidade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 90%, à Sra. SANDRA MARIA MACEDO, CPF: 590.XXX.657-53, companheira do ex-Subtenente Ref CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO, RG 7.957, Id Funcional 2610354-0, CPF: 567.XXX.227-53, falecido em 28 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. REGINA DE OLIVEIRA \r\nSANTOS, CPF: 035.XXX.057-25, cônjuge do ex-Soldado BM Ref CARLOS ROBERTO DA COSTA SANTOS, RG 4.234, Id Funcional 329654-7, CPF: 463.XXX.207-06, falecido em 20 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CLEIA MARIA BORTOLASSI ROCHA, CPF: 463.XXX.497-68, cônjuge do ex-Capitão BM Ref JOAO BAPTISTA ROCHA, RG 0.424, Id Funcional 373905-8, CPF: 060.XXX.367-00, falecido em 28 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ANDRÉA CRISTINA NUNES DE TATAGIBA, CPF: 018.XXX.997-78, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref RAPHAEL AMARAL DE TATAGIBA, RG 24.200, Id Funcional 613290-1, CPF: 037.XXX.707-31, falecido em 14 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANGELA DE ALMEIDA \r\nARAUJO, CPF: 438.XXX.197-53, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref ADILSON RODRIGUES ARAUJO, RG 9.433, Id Funcional 2609921-7, CPF: 399.XXX.847-34, falecido em 20 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a THALITA REBECA SANTOS \r\nMARTINS, CPF: 232.XXX.657-75, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref JOSE CARLOS SOUZA MARTINS, RG 11.978, Id Funcional 2681653-9, CPF: 783.XXX.607-04, falecido em 23 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. GLAUCILENE DOS SANTOS PEÇANHA, CPF: 025.XXX.467-00, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref ANDERSON BOTELHO PEÇANHA, RG 12.390, Id Funcional 884026- 1, CPF: 000.XXX.417-13, falecido em 09 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a ISAAC SANTOS MARTINS, CPF: 221.XXX.037-55, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref JOSÉ CARLOS DE SOUZA MARTINS, RG 11.978, Id Funcional 2681653-9, CPF: 783.XXX.607-04, falecido em 23 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a PEDRO HENRIQUE BASTOS DE OLIVEIRA, CPF: 128.XXX.907-80, filho até 24 (vinte e quatro) anos e estudante universitário do ex-Subtenente BM Q10/97 JORGE \r\nLEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 21.115, Id Funcional 2655975- 7, CPF: 024.XXX.197-04, falecido em 30 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. DEBORA ALVES DA SILVA QUEIROZ, CPF: 710.XXX.567-53, companheira do ex-Subtenente \r\nBM Q00/97 CARLOS AUGUSTO SATURNINO FILHO, RG 22.291, \r\nId Funcional 2630334-5, CPF:523.XXX.314-34, falecido em 18 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2653544\r\n"
        ],
        "2653546": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\na contar de 28 de novembro de 2024, ao Capitão BM Ref FELIPE AUGUSTO FELDMAN SOARES, RG 44.507, Id Funcional 4347803-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 640/2024.\r\na contar de 29 de outubro de 2024, ao Subtenente BM Ref DARIO PE-REIRA DA SILVA, RG 24.400, Id Funcional 2019637-7, a isenção \r\ndo Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei\r\nnº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por \r\nter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em \r\nlei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO\r\nNº 581/2024.\r\nId: 2653546\r\n"
        ],
        "2653550": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - GUSTAVO A. FARIA CORTINES, OAB/RJ Nº 103.502 E CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA, OAB/RJ Nº 80.572\r\nos atos posteriores à decisão administrativa de multa às fls.24 doc.sei 41918469 reabrindo-se o prazo recursal, onde neste, a empresa supracitada da decisão administrativa contida nos autos do processo citado, doc.sei 41918469, fls. 24, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de MULTA no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nCENTRO DE ENSINO MONTESQUIEU LTDA - JULIANA BRACKS DUARTE, OAB/RJ Nº 102.466 E SILVIO CARLOS BATISTA FILHO, OAB/RJ Nº 175.574\r\nos atos posteriores à decisão administrativa de multa às fls.34 doc.sei 41334559 reabrindo-se o prazo recursal, onde neste, a empresa supracitada da decisão administrativa contida nos autos do processo citado, doc.sei 41334559, fls. 34, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de MULTA no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2653550\r\n"
        ],
        "2653553": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nem favor da empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA LTDA., localizada à Av. das Nações Unidas, 12901, And 33 - Torre Norte, referente a solicitação de pagamento pelos serviços prestados, Contrato nº 141/2021, no valor total de R 900.485,93 (novecentos mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), relativo ao mês de dezembro de 2024, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2653553\r\n"
        ],
        "2653555": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2653555\r\n"
        ],
        "2653560": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DESPESA à empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - 40.159.576/0001-10, no valor de R 318.492,00 (trezentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais). Conforme documentos que instruem o presente processo, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TESTES DE HEMOGLOBINA GLICADA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, através do Pregão Eletrônico SRP n. 019/24da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2653560\r\n"
        ],
        "2653565": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor GABRIEL MORAIS DE BRITO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.483-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer o cargo na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2653565\r\n"
        ],
        "2653582": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2653582\r\n"
        ],
        "2653584": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 17.589,89 (dezessete mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor do ex-servidor ELIAS CONCEIÇÃO MAGALHÃES, ID Funcional 5098832-8, referente ao exercício de 2022, 2023 e 2024 conforme determina o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, e de acordo com o despacho da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COOPLAN, 102051347.\r\nId: 2653584\r\n"
        ],
        "2653586": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 10.470,53 (dez mil, quatrocentos e setenta e cinquenta e três reais), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor da ex-servidora ANDRÉIA CROCAMO SCALISO, ID Funcional 5073160- 2, referente ao exercício de 2024, conforme determina o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, e de acordo com o despacho da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COOPLAN, 102062719.\r\nId: 2653586\r\n"
        ],
        "2653587": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 13.759,89 (treze mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor do ex-servidor JOÃO MARCOS GOMES DE PINHO ID Funcional 4463353-0, referente ao exercício de 2024 e 2023 conforme determina o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, e de acordo com o despacho da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COOPLAN 102066376.\r\n\r\nId: 2653587\r\n"
        ],
        "2653588": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7249, 11de abril de 2025, este Ordenador de Despesas a realização de Provisão (Descentralização Interna de Recurso) da Unidade Gestora Concedente (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar (Unidade Or çamentária: 51010 - SEPM) para a Unidade Gestora Executante (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51650 - FUNESPOM), no valor de no valor de 2.000.000,00 (dois milhões).\r\nId: 2653588\r\n"
        ],
        "2653589": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 104.337,25 (cento e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nPROCESSOS\r\nASSUNTO\r\nNOME\r\n1999\r\n2000\r\n2001\r\nSOMA\r\nSEI-030001/016777/2025\r\nCTC\r\nVALERIA CRISTINA SILVA PAGANOTO\r\nR 565,26\r\nR 1.788,82\r\nR 1.657,47\r\nR 4.011,55\r\nE-03/005/1804/2017\r\nCTC\r\nMARCIA BRITO CARVALHO MATOS\r\nR 1.081,74\r\nR 1.775,84\r\nR 1.657,47\r\nR 4.515,05\r\nSEI-030001/050263/2025\r\nCTC\r\nVANIA LOURENÇO SIMAS MOREIRA\r\nR -\r\nR 1.316,48\r\nR 2.010,59\r\nR 3.327,07\r\nE-03/016/3376/2015\r\nCTC\r\nJOVANA MELLO DE OLIVEIRA\r\nR -\r\nR 2.650,61\r\nR 3.473,12\r\nR 6.123,73\r\nSEI-030001/042443/2025\r\nCTC\r\nMARIA AMELIA DE MAGALHÃES SOLIGO\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030001/042014/2025\r\nCTC\r\nSANDR A MARIA LIRIO DE ALMEIDA\r\nR -\r\nR 2.641,46\r\nR 3.469,87\r\nR 6.111,33\r\nSEI-030001/004470/2025\r\nCTC\r\nROSE VALERIA VIEIRA BIANCHI\r\nR -\r\nR 1.137,26\r\nR 2.010,59\r\nR 3.147,85\r\nSEI-030001/101779/2024\r\nCTC\r\nMARCO ANTONIO MUNIZ COELHO\r\nR -\r\nR 3.809,44\r\nR 4.923,52\r\nR 8.732,96\r\nE-03/016/1079/2019\r\nCTC\r\nADRIANA DA SILVA GARCIA\r\nR -\r\nR 2.623,14\r\nR 3.473,12\r\nR 6.096,26\r\nE-03/008/2259/2016\r\nCTC\r\nADILEA MAISA PEDRO PEREIRA\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE-03/011/2921/2017\r\nCTC\r\nEDITH MARTINS DOS REIS SAMPAIO\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE-03/016/1643/2017\r\nCTC\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA CARVALHO\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nE-03/013/2556/2017\r\nCTC\r\nMARIO MIRANDA DE SOUZA\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nE-03/016/734/2017\r\nCTC\r\nMARLY DOS SANTOS SILVA\r\nR -\r\nR 1.016,72\r\nR 2.010,59\r\nR 3.027,31\r\nE-03/004/1345/2018\r\nCTC\r\nROSANA APARECIDA ROSA GRILLO CELIA SILVA\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE-03/005/4393/2017\r\nCTC\r\nELAINE DE FREITAS VIEIRA\r\nR -\r\nR 1.543,70\r\nR 2.010,59\r\nR 3.554,29\r\nE-03/016/2952/2016\r\nCTC\r\nROSANGELA REIS DA CONCEIÇÃO\r\nR -\r\nR 1.490,38\r\nR 2.010,59\r\nR 3.500,97\r\nE-03/016/3614/2017\r\nCTC\r\nROSANGELA RIBEIRO DE FREITAS\r\nR -\r\nR 1.527,00\r\nR 2.010,59\r\nR 3.537,59\r\nE-03/005/2967/2017\r\nCTC\r\nSOLANGE LAGRECA DINIZ\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.456,24\r\nR 6.134,31\r\nE-03/005/2527/2017\r\nCTC\r\nTANIA CRISTINA LEANDRO SIMÕES ARAUJO\r\nR -\r\nR 1.458,38\r\nR 1.995,83\r\nR 3.454,21\r\nE-03/008/5247/2017\r\nCTC\r\nVALERIA LOPES DE MELO OLIVEIRA\r\nR -\r\nR 2.696,39\r\nR 3.473,12\r\nR 6.169,51\r\nE-03/016/1226/2017\r\nCTC\r\nREGINA CELIS FRANÇA GARCIA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/060890/2024\r\nCTC\r\nELIANA APARECIDA DE ARAUJO DE SANTA MARTHA\r\nR -\r\nR -\r\nR 883,05\r\nR 883,05\r\nSEI-030001/047840/2025\r\nCTC\r\nJOSE LUIS HONORATO LESSA\r\nR -\r\nR -\r\nR 951,24\r\nR 951,24\r\nSEI-030001/037169/2025\r\nCTC\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.210,64\r\nR 1.210,64\r\nSEI-030001/040428/2025\r\nCTC\r\nHELIO ANDRADE DOS SANTOS\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.299,02\r\nR 1.299,02\r\n\r\nE-03/005/1686/2017\r\nCTC\r\nNINON ROSE RAMOS REIS DA SILVA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nE-03/005/2131/2016\r\nCTC\r\nGERMANA MARIA DA SILVA ERMIDA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.221,11\r\nR 1.221,11\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2025.\r\nId: 2653589\r\n"
        ],
        "2653590": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/06/25\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ n° 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 15, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, e a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 031/2024 (Pregão Eletrônico Internacional n° 048/2022), formalizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública Polícia Rodoviária Federal Diretoria de Administração e Logística, em favor da empresa SIG SAUER INC, no valor global de R 4.461.534,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais), para aquisição de armas de fogo”.\r\nId: 2653590\r\n"
        ],
        "2653593": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n- LAURA NUSS VON HELD, Assist. Executivo, ID Funcional 50140019/1, mat. nº 3041515- 2, período base de 29/01/2020 a 09/03/2025.\r\n- MARCIA HONORINA DA SILVA RANQUINE, Servente, ID Funcional 36782351/1, mat. nº 278494-0, período base de 16/12/2019 a 15/03/2025.\r\n- IEDA MONTEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional 39941485/2, mat. nº 231359-1, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- WANDERSON DE CASTRO SILVA, Inspetor de Alunos, ID Funcional 50210831/1, mat. nº 3051595-1, período base de 08/11/2018 a 07/11/2023.\r\n- ANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONO, Prof. Doc. II, ID Funcional 34693947/1, mat. nº 5014585-3, período base de 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\n- RODRIGO MONTEIRO JENKINS DE LEMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 41923910/2, mat. nº 914867-7, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- CLAUDIA COELHO DE MENESES, Prof. Doc. I, ID Funcional 41337840/2, mat. nº 927324-4, período base de 06/02/2006 a 12/02/2011.\r\n- SIRLEIA COUTO RAIMUNDO EVARISTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 39458253/1, mat. nº 825622-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CRISTINA VERONICA DO CARMO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42536448/1, mat. nº 927339-2, período base de 04/08/2017 a 03/08/2022.\r\n- MARCIA DE CARVALHO MOTTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42092949/3, mat. nº 943731-0, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- VINICIUS BENTO FERRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 5666481/7, mat. nº 955368-6, período base de 29/09/2019 a 28/09/2024.\r\n- MARCIA GUEDES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36656020/1, mat. nº 839535-2, período base de 20/01/2020 a 19/01/2025.\r\n- VALERIO ALEXANDRE SOUTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 42003393/1, mat. nº 911433-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANA LUCIA TAVARES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional 36693146/1, mat. nº 5000956-2, período base de 26/09/2019 a 25/09/2024.\r\n- DENISE JULEMES RIBEIRO DA S E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35480653/1, mat. nº 838143-6, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA VICTORIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 36117544/3, mat. nº 920308-4, período base de 14/11/2012 a 13/12/2017 e de 14/12/2017 a 18/12/2022.\r\n- ALUISIO FERNANDES REZENDE, Prof. Doc. I, ID Funcional 41909712/3, mat. nº 933186-9, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 31/05/2016 a 30/05/2021.\r\n- EDISMAR AMANCIO DOS REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional 41884060/2, mat. nº 920270-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- MARCELA BEVILACQUA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 50064363/1, mat. nº 3029801-2, período base de 06/07/2012 a 05/06/2017 e de 06/07/2017 a 03/09/2022.\r\n- JANE MARIA VIMERCATE, Prof. Doc. I, ID Funcional 41885988/1, mat. nº 904057-7, período base de 19/04/2009 a 28/04/2014 e de 03/01/2018 a 06/02/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TANIA REGINA NUNES DE LIMA , Servente , ID Funcional n° 36123471/1, mat. nº 5017396-2, períodos base de 19/06/2003 a 02/08/2008, de 21/09/2010 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 16/12/2020. (nove) meses de licença especial.\r\n- MOHAB SILVEIRA OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID 42722594/1, mat. nº 917408-7.\r\n- MOHAB SILVEIRA OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID 42722594/2, mat. nº 3065659-9.\r\nDE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2025\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000226/2022\r\nOnde se lê: ...02/12/2017 a 02/12/2022\r\nLeia-se: ...03/12/2017 a 02/12/2022.\r\nId: 2653593\r\n"
        ],
        "2653599": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2025\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nProcesso SEI-04/182/001403/2019 - ERICO PALMA SOARES DE ARAUJO\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/07/2019 a 22/07/2024.\r\n: 24/07/2019 a 21/07/2024.\r\nId: 2653599\r\n"
        ],
        "2653601": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDREA BIANCHI DANTAS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.011.221-8, período base de 21/07/2018 a 20/07/2023.\r\n- MAIDA CELIA DOS PRAZERES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0945172-5, período base de 08/08/2013 a 07/08/2018.\r\n- MILENA MARTINS MEDINA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3072746-5, período base de 24/11/2029 a 01/12/2024.\r\n- RENAN DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0956654-8, período base de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\n- SERGIO DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0918442-5, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GISELLE DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3073774-6, período base de 05/01/2015 a 04/01/2025.\r\n- JUDITH BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0247844-4, período base de 23/09/2010 a 22/09/2020.\r\n- LEANDRO CYRILLO MARQUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0933339-4, períodos base de 28/05/2007 a 27/05/2012 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- SUSIE DO MONTE SERRATH BARCELOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0918405-2, período base de 01/02/2010 a 31/01/2020.\r\n- WAGNER DO NASCIMENTO CHAGAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0950196-6, períodos base de 05/02/2009 a 04/02/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSANGELA BORGES MESQUITA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.666-1. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/10/1999 a 20/11/2004 e de 09/12/2017 a 12/12/2022, tornando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\n- INDYARA ALMEIDA MIDLEJ CARNEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0959838-4, período base de 11/03/2010 a 10/03/2025.\r\n- ODAIR MARCOS SOARES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0846362-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 06/03/2012 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS RENATO MONTEIRO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, matrícula nº 0831276-1, períodos base de 02/06/2004 a 23/08/2009 e de 27/08/2009 a 26/08/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANDREIA SANTANA DA SILVA, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.010.634-3. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 1804/2001 a 17/04/2011, de 18/04/2011 a 05/08/2016 e de 15/06/2019 a 14/06/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARINEIDE DA SILVA SANTOS, Servente, matrícula nº 5.019.116-2. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 2808/1996 a 27/08/2001, de 14/12/2001 a 22/12/2006, de 23/12/2006 a 22/12/2016 e de 23/12/2016 a 21/01/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA PESSANHA GOMES DA ROCHA, Ag. Administrativo, matrícula nº 5.019.285-5. INDEFIRO o processo.\r\nId: 2653601\r\n"
        ],
        "2653609": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DO SETOR\r\nDE 09/06/2025\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor MAURICIO ARAUJO AZEVEDO,Id Funcional nº 20234469 referente aos períodos-base de 30.06.2019 a 29.06.2024, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2653609\r\n"
        ],
        "2653611": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nDE 09/06/2025\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006133-0no período de.\r\nId: 2653611\r\n"
        ],
        "2653613": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PIRAQUARA, mantida por L O C SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 34.715.260/0001-65, Endereço: RUA PIRAQUARA, 579, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.755-270. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): INGRID ROCHA CAMARA, CPF: ***.520.**7-29, em substituição a ANA CRISTINA NOGUEIRA DA COSTA LACÊ, cadastrado pelo: E- 03/036/1479/2019, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003429.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA PROFª LINA MONTE MÓR, mantida por COLÉGIO CENECISTA PROFª LINA MONTE MÓR, CNPJ: 33.621.384/2015-21, Endereço: R: ABRAÃO S/Nº - NOVA BELÉM - JAPERI. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PABLO BERTOLOTO DE SOUZA, CPF: ***.352.**7- 12 em substituição a FABRÍCIA CARVALHO COSTA, cadastrado pelo: OF DICA Nº 653/15, com vigência a partir de 11/11/2024. Diretor(a) substituto(a): FABRÍCIA CARVALHO COSTA, CPF: ***.959.**7-67 em substituição a ADRIANA LIMA VIEIRA, cadastrado pelo: 005.DS.35236.521.0003.0815, com vigência a partir de 11/11/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.003393.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PIRAQUARA, mantida por L O C SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 34.715.260/0001-65, Endereço: RUA PIRAQUARA, 579, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.755-270. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): HAYENE DOS SANTOS MAGALHÃES , CPF: ***.618.**7-60 em substituição a JULIA PEREIRA RAMOS, cadastrado pelo: E-03/036/1479/2019, com vigência a partir de 23/06/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003422.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PINHEIROS, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL SATURNINO PINHEIRO LTDA , CNPJ: 68.704.683/0001-00, Endereço: R: CAETANO LUIZ MUZZI Nº 110 - PARAÍSO - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR, CPF: ***.461.**7-51 em substituição a CARLA PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, cadastrado pelo: 005.DS.661.183.100674.0421, com vigência a partir de 27/01/2025. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO: DAYANA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: ***.755.**7-02, em substituição a JOSÉ CARLOS LINO PINHEIRO, cadastrado pelo: 005.SE.47557.100675.0421, com vigência a partir de 27/02/0025. Sob o registro COIEMI.CAD06.003397.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO E CURSO PIRAQUARA, mantida por L O C SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 34.715.260/0001-65, Endereço: RUA PIRAQUARA, 579, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 34.715.260/0001-65. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: HAYENE DOS SANTOS MAGAHÃES, CPF: ***.618.**7-60, pelo período de 02/01/2022 a 02/01/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003423.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino J.E. CASTRO ALVES, mantida por CENTRO DE ENSINO E CULTURA LTDA, CNPJ: 36.053.080/0001-90, Endereço: TRAV: ANTÔNIO 31 - POSSE - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): THAINA PAIVA SALLES, CPF: ***.140.**7-69 em substituição a ANA MARIA DOS SANTOS PAIVA, cadastrado pelo: OF CDIN Nº1572, com vigência a partir de 31/10/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): ARMANDO MACHADO DA COSTA JUNIOR, CPF: ***.706.**7-75, em substituição a ICLÉIA AUGUSTA DE SOUZA BAZILEI, cadastrado pelo: 005.CP.83255.190.060.0816, com vigência a partir de 31/10/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.003130.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS LTDA., CNPJ: 03.153.497/0001-76, Endereço: RUA ACAUA, 635, COSMOS, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.060-420. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ROSANA DA SILVA PEÇANHA DE MELLO, CPF: ***.156.**7-43 em substituição a ALAIR MAQUINEZ DA CRUZ, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2472 de 19 de outubro de 2011, com vigência a partir de 01/10/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003419.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA APAE DE NOVA IGUAÇU- APAENI, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU, CNPJ: 36065894/0001-45, Endereço: R: ANTÚRIO,34 - GALPÃO- BAIRRO DAS MARGARIDAS - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ALESSANDRA VIDAL DE SOUZA, CPF: ***.259.**7-45 em substituição a ELISA INÁCIO DA SILVA, cadastrado pelo: 005.SE.8176.145.151.0120, com vigência a partir de 25/06/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.003135.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRADO CRESPO, mantida por SP DA SILVA CRESPO EDUCANDÁRIO, CNPJ: 01625718/0001-36, Endereço: AV: Luigi , LT 03, Qd 19 nº 209 - Vila do Tinguá - Queimados,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIENE DE CAMARGO FERNANDES, CPF: ***.696.**7-01, em substituição a CADASTRO INICIAL, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 23/10/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002854.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino IESA, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO, CNPJ: 30828818/0001-68, Endereço: Dr. Barros Júnior, 1.124 - Centro - Nova Iguaçu,. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): MURILO CESAR COSTA, CPF: ***.066.**7-15, em substituição a CADASTRO INICIAL, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 18/09/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002874.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE NOVA IGUAÇU, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0214-48, Endereço: Rua Luis de Camões 615, - Bairro da Luz - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: FERNANDA DE CASTRO COSTA GOMES LIBERATO, CPF: ***.778.**7-01 em substituição a GABRIELA RAMOS CORREA AMORIM, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.001554.2023, com vigência a partir de 16/09/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002851.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PAULO GONÇALVES, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PAULO GONÇALVES LTDA, CNPJ: 31642689/0001-81, Endereço: RUA XINGU, Nº 94 - SANTA RITA. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): EDNALVA ALMEIDA DA SILVA GONÇALVES, CPF: ***.878.**7-68, em substituição a MATILDE LEONTINO MOREIRA, cadastrado pelo: OF.DICA Nº673, com vigência a partir de 30/12/1899. Sob o registro COIEMI.CAD06.003133.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 43467.902/0019-74, Endereço: R: Dr Pedro Jorge nº 361 - LjQd 38 CENTRO - Queimados. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): KAILA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, CPF: ***.064.**7-90 em substituição a CÍNTYA MATHEUS DA SILVA, cadastrado pelo: 030033004176/2022, com vigência a partir de 10/03/2025. Secretário(a) Escolar: CRISTIANE REIS DA SILVA BRITO, CPF: ***.990.**7-10 em substituição a LÍDIA DA SILVA CORREA, cadastrado pelo: 030033/004176/2022, com vigência a partir de 01/10/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): JOSÉ TAVARES FRIAS JUNIOR, CPF: ***.397.**7-34, em substituição a SIMONE DA SILVA PEREIRA, cadastrado pelo: 030033/004176/2022, com vigência a partir de 15/06/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.003316.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL PROFESSORA WILMA PASSOS LTDA., CNPJ: 03.153.497/0001-76, Endereço: RUA ACAUA, 635, COSMOS, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.060-420. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TALITA PASSOS DOS ANJOS CONDE, CPF: ***.262.**7-27 em substituição a VALTER BARREIRA PINTO, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2472 de 19 de outubro de 2011, com vigência a partir de 01/10/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003418.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO CURSO ATITUDE, mantida por ESCOLA ADRIANO LTDA, CNPJ: 30.008.775/0001-74, Endereço: RUA THEODORICO FONSECA, 299, JARDIM AGUA BRANCA, PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.715-195. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): DIOGO JACINTHO BARBOSA, CPF: ***.439.**7-82, com vigência a partir de 23/03/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003416.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE NOVA IGUAÇU CENTRO , mantida por NOVA IGUAÇU CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 37.644.631/0001-53, Endereço: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO Nº 1480 - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CURSO TÉCNICO DE RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): VIVIANE ALBUQUERQUE MARTINS, CPF: ***.230.**7-90, em substituição a FABIO CESAR DA SILVEIRA CANDIDO, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.002252.2024, com vigência a partir de 16/09/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.003319.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DIAS LIMA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DIAS LIMA LTDA, CNPJ: 05.667.629/0001-03, Endereço: R: M , nº 190 - Miguel Couto - NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: EDNA DINIZ PEREIRA FERNANDES, CPF: ***.881.**7-85 em substituição a CÍNTIA DE JESUS RIBEIRO, cadastrado pelo: COIEMI.CAD06.000197.2023, com vigência a partir de 09/12/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.003339.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO MOVA, mantida por MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA EPP, CNPJ: 03.367.565/0001- 08, Endereço: AV: Marechal Floriano Peixoto 2457 - Centro - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA CATIELE TEIXEIRA SILVA, CPF: ***.251.**7-52, em substituição a CHARLENE DA SILVA DINIZ PALHARES, cadastrado pelo: 005.CP.11706.106.514.0120, com vigência a partir de 01/09/2021. Sob o registro COIEMI.CAD06.003366.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO MOVA, mantida por MOVA CURSO DE ENFERMAGEM LTDA ME, CNPJ: 03.367.565/0001- 08, Endereço: LARGO DE SÃO PEDRO Nº 32 - RANCHO NOVO - Nova Iguaçu. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA CATIELE TEIXAIRA SILVA, CPF: ***.251.**7-52, em substituição a CHARLENE DA SILVA DINIZ PALHARES, cadastrado pelo: 005.CP.11706.106.514.0120, com vigência a partir de 01/09/2021. Sob o registro COIEMI.CAD06.003369.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO MOVA, mantida por MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ: 03.367.565/0003- 61, Endereço: AVENIDA DO TINGUÁ, LOJA: B SALA: D SALÃO Nº 34 - VILA DO TINGUÁ- QUEIMADOS. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA CATIELE TEIXEIRA SILVA, CPF: ***.251.**7-52, em substituição a CHARLENE DA SILVA DINIZ PALHARES, cadastrado pelo: 005.CP.11706.106.514.0120, com vigência a partir de 01/09/2021. Sob o registro COIEMI.CAD06.003368.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FARIAS NUNES, mantida por COLÉGIO FARIAS NUNES-LTDA, CNPJ: 04.254.643/0001-12 , Endereço: Avenida Cipriano Barata, nº 459, Parque Anchieta - RJ. Dados da Equipe TécnicoAdministrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARTLHEIDE FREITAS DE FARIAS, CPF: ***.526.**7-04 em substituição a ABERITA MARTINS BARBOSA DE FARIAS, cadastrado pelo: OFÍCIO E/COIE.E nº 003 de janeiro de 2005, com vigência a partir de 14/01/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002711.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Dominus de Educação, mantida por BEABA Educacional Ltda-ME, CNPJ: 31.913.260/0001-81, Endereço: Avenida José Bento Ribeiro Dantas, s/nº - Lote 01 - Quadra 17 - Baia Formosa - Armação de Búzios/RJ - CEP 28.950-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: PRISCILA DAS NEVES SANTOS PASSALINE, CPF: ***.308.**7-43 em substituição a Stephanie Adão de Oliveira de Carvalho, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.002560.2024, com vigência a partir de 23/12/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003233.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Centro Educacional Infantil Arca de Noé LTDA ME, CNPJ: 09.466.085/0001-72, Endereço: Rua Salustiana, 22 - Campo Redondo - São Pedro da Aldeia /RJ - CEP 28.940-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: SABRINA FERNANDES DOS SANTOS SOARES, CPF: ***.772.**7-84 em substituição a Jaqueline Cardoso Duarte Santos, cadastrado pelo: E- 03/002/6892/2014, com vigência a partir de 02/10/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003404.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Êxito de Ensino, mantida por R.M.S Reino da Alegria Serviços Ltda - ME, CNPJ: 02.156.364/0001-90, Endereço: Rua Índia, nº 380, Jardim Caiçara, Cabo Frio/RJ, CEP:28.910- 420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELLE GOMES DE SOUZA, CPF: ***.195.**7-30, em vaga de primeira ocupação, com vigência a partir de 23/08/2023, DAMIANA DOS SANTOS COUTO, CPF: ***.692.**7- 16, em substituição a Danielle Gomes de Souza, cadastrado pelo: SEI-030030/006934/2023, com vigência a partir de 26/07/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003405.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Futuro, mantida por Instituto de Educação Brittes Moura LTDA-ME, CNPJ: 31.180.173/0001-62, Endereço: Rua Luiz Claudio, s/nº, lotes 05 e 06 - Quadra 06, Salina Branca, Araruama/RJ - CEP 28.970-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: GABRIELA BRITTES DOS SANTOS, CPF: ***.951.**7-77 em substituição a Elaine Cristina de Souza Netto Ferreira, cadastrado pelo: E-03/002/101.309/2018, com vigência a partir de 23/03/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003403.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino não possui nome fantasia, mantida por Sociedade Educacional Rio Bonito Ltda - SOERB, CNPJ: 30.586.069/0001-00, Endereço: Avenida Manuel Duarte, nº307 - Centro - Rio Bonito/RJ - CEP:28.800.000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: DANIELE DE MOURA SILVA, CPF: ***.172.**7-95 em substituição a Eunice Porto Badr, cadastrado pelo: 030.SE.24968.100.0280.0915, com vigência a partir de 02/04/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): GLEICIMAR VILEMEN DO QUINTO CRUZ, CPF: ***.854.**7-25, em substituição a Magda Reis de Amorim da Silva, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.000828.2023, com vigência a partir de 02/04/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003439.2025. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Curso Souza Barros de Enfermagem, mantida por Curso Souza Barros de Enfermagem LTDA-ME, CNPJ: 03.463.893/0001-08, Endereço: rua Américo Brasiliense nº 73, bairro de Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.351-040.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico de Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Danielle Ferracioli de Souza Facundo, CPF: ***.228.**7-58, em substituição a Bernardo Valente Barreto, cadastrado pelo: E-03/007/4376/2019, com vigência a partir de 01/12/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002771.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ROSA DOS VENTOS, mantida por ESCOLA AUCTO BASTOS LTDA, CNPJ: 03.453.869/0001-80, Endereço: RUA SAQUAREMA, 225, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.050-290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: PRISCILA SARGES BAPTISTA, CPF: ***.067.**7-27 em substituição a MÁRCIA SANTOS MOURA, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 947 de 23 de novembro de 2004, com vigência a partir de 01/06/2016. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003415.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino J.R. Lages Colégio e Curso e Turma do Laginho, mantida por Colégio JR Lages Ltda-ME, CNPJ: 68.759.364/0001-93, Endereço: Rua José Bonifácio, nº 576 - 576 A - Todos os Santos - CEP: 20770-240 - Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Sheila Pereira de Freitas, CPF: ***.548.**7-90 em substituição a Natalia Albuquerque Rodrigues de Oliveira, cadastrado pelo: 007.DS.08384.193.0173.0517, com vigência a partir de 01/07/2018. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002760.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino J.R. Lages Colégio e Curso e Turma do Laginho, mantida por Colégio JR Lages Ltda - ME, CNPJ: 68.759.364/0001-93, Endereço: Rua José Bonifácio, nº 576-576-A - Todos os Santos - CEP: 20770-240 - Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Renata Felix de Oliveira, CPF: ***.666.**7-98 em substituição a Wanda Trindade Pereira, cadastrada pelo: E-03/10.202.538/2012, com vigência a partir de 02/01/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002797.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Creche Escola TBT, mantida por Creche Escola TBT - LTDA, CNPJ: 23.781.076/0001-05, Endereço: Rua Odorico Mendes, 100 - Cachambi, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Rejane Siqueira Ribeiro, CPF: ***.263.**7-19 em substituição a Priscila de Souza Monteiro, cadastrado pelo: E-03/007/4111/2017, com vigência a partir de 29/08/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002929.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, mantida por PINHEIRO FERNANDES COLÉGIO E CURSO LTDA EPP, CNPJ: 10.415.633/0001-14, Endereço: Rua Sorocaba, 461 - Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.271-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VIVIANE MATOS , CPF: ***.376.**7-76 em substituição a Fabio Roberto Benites Teixeira, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 446, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003204.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino IPETEC, mantida por IPETEC - Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia Ltda. - ME, CNPJ: 08.491.483/0001- 86, Endereço: Rua Buenos Aires, 90- 3º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.070-022.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Marcia Pereira Lemos, CPF: ***.536.**7-83 em substituição a Nayane Kelly Coutinho de Souza, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001274.2023, com vigência a partir de 19/08/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003424.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0016-59, Endereço: Estrada dos Três Rios, nº 1258 e 1276, Freguesia-Jacarepaguá, CEP 22.745-005, Rio de Janeiro - RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: RAYANE DOS SANTOS MARINHO, CPF: ***.687.**7-44 em substituição a Acréscimo 2ª Secretária Escolar, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002193.2024, com vigência a partir de 05/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003176.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização Inicial da ESCOLA ADVENTISTA DE VILA ISABEL, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, inscrita no CNPJ nº 73.686.370/0001-06, localizada à Rua Pontes Correa nº 137, Andaraí, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.510-056, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO). \r\nId: 2653613\r\n"
        ],
        "2653617": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVERONICA SOARES DUARTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 36177229/01, Professor Docente II. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 05/07/1997 a 26/08/2002, de 24/10/2007 a 04/11/2012 e de 15/07/2016 a 14/07/2021, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2653617\r\n"
        ],
        "2653619": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\nOmitido no D.O. de 10.06.2025\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2° CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2025\r\nId: 2653619\r\n"
        ],
        "2653620": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na alteração de nome da servidora EVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONÇALVES, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, ID. FUNCIONAL nº 50242490, para EVELYN CHRISTIAN CAPUCHO VALENTIM, por ter contraído matrimônio em 03.04.2025\r\nId: 2653620\r\n"
        ],
        "2653624": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/05/2025\r\nALBERTO LIMA BORGES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ID Funcional: 1977186-0 e Matrícula: 265756-7, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e do artigo 4º da EC 90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 09/05/2025.\r\n/05/2025\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2037413-5 e Matrícula: 853214-5, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §1º e §11 e da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 19/12/2024.\r\nELIZABETH ROMANO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5702984 e Matrícula: 3020414-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e do Artigo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 10/09/2022.\r\nEDUARDO WILLIAM TAVARES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 20100752 e Matrícula: 834961-5, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §1º e da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 20/04/2025.\r\nDE 05/06/2025\r\nFABIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1995462-0 e Matrícula: 816466-7, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §1º e §11 e da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 10/05/2025.\r\nDE 09/06/2025\r\nVANESSA JORDÃO DA SILVA LEAL, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4318182-1 e Matrícula: 937020-6, o Abono de Permanência nos \r\ntermos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, \r\nacrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e do Artigo 1º da Emenda Constitucional 94/2022 e com base na Resolução \r\nSARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar \r\nde 03/05/2025.\r\nId: 2653624\r\n"
        ],
        "2653635": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 02.06.2025\r\no pagamento nos termos da planilha inserta no processo.\r\nId: 2653635\r\n"
        ],
        "2653643": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "\r\n- INDEFIRO o recurso formulado por JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Educação e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nId: 2653643\r\n"
        ],
        "2653644": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\na sugestão da Corregedoria ( o arquivamento da Sindicância, na forma do art. 21, §2º do Decreto nº 7526/1984.\r\na sugestão da Corregedoria ( o arquivamento da Sindicância, na forma do art. 21, §2º do Decreto nº 7526/1984.\r\na sugestão da Corregedoria ( o arquivamento da Sindicância, na forma do art. 21, §2º do Decreto nº 7526/1984.\r\na cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal, Heron Vinicius Morgado Matos, Id. Funcional 2005005-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão da servidora Sthefanye Silva Paz, ID Funcional 51026759, vínculo 1, matrícula 3118835-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\ncessão do servidor Douglas das Chagas Almeida Lima, Id Funcional nº 5000338- 0, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Alexandre Baima Lucio da Silva, Inspetor de Polícia Penal, Id Funcional: 1963065-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria Setorial de Transportes - COT, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 09 de junho de 2025, página 03, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do Maj BM QOC/05 Felipe \r\nGrangeiro de Albuquerque, RG 36.601, Id Funcional 0042149240, e do 1º Ten BM QOA/00 Marcio Ferreira Leite, RG 27.845, Id Funcional 0026791978...\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do Maj BM QOC/05 Felipe Grangeiro de Albuquerque, RG 36.601, Id Funcional 0042149240, e do Subtenente BM Q01/00 Carlos Roberto da Silva Rocha Silveira, RG 27.835, Id Funcional 0026794411...\r\nId: 2653644\r\n"
        ],
        "2653667": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/05/2025\r\no requerimento formulado por Antonio Claudio Vieira Giuliasse, Comissário de Polícia, Mat. 268549-3, ID funcional nº 2942076-8, contendo pedido de pedido de contagem de tempo de serviço de período do Curso de Formação Profissional prestado na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL para fins de pagamento de triênios, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 100467162, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2653667\r\n"
        ],
        "2653668": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2025\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 09/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330003/002954/2024\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-330003/000340/2025\r\nId: 2653668\r\n"
        ],
        "2653670": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 09.143 LUIZ ROBERTO MAIO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2653670\r\n"
        ],
        "2653674": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Sandra Lucia Merces Teixeira Gomes da Rosa, Inspetor de Polícia, id. Funcional nº 2.936.268-7, na forma do índice 101163182 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcos Antonio dos Santos Chardelli Inspetor de Polícia, id. Funcional nº 2.930.345-1, na forma do índice 101238669 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Paulo Cesar Mendes da Silva, Inspetor de Polícia, id. Funcional nº 2.932.217-0, a partir de 04/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99869513 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2653674\r\n"
        ],
        "2653675": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.06.2025\r\n- Sr(a). ZULEIDE ALZIRA DE SANTANA AGUIAR CPF 941.961.767-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual \r\nn° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, \r\nperfazendo o montante de R 4.205,93 (quatro mil e duzentos e \r\ncinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2653675\r\n"
        ],
        "2653678": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 17.019 RUDOLF UHL, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2653678\r\n"
        ],
        "2653683": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Concessionária ÁGUAS DE PÁDUA SPE LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.768.498/0001-54, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 19.263,81 (dezenove mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\na despesa em favor da Concessionária ÁGUAS DE PÁDUA SPE LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.768.498/0001-54, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 19.263,81 (dezenove mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma caput do art. 74, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2653683\r\n"
        ],
        "2653684": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NILCE COSTA DOS SANTOS, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 1/14.618 JAIME PEREIRA DOS SANTOS, falecido em 17 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.875,87 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DEISE DE MOURA SANTOS, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 94.300 MARCOS DA SILVA CANTO, falecido em 20 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARCO VINICIUS SANTOS CANTO, filho do Extinto 3° SGT PM RG 94.300 MARCOS DA SILVA CANTO, falecido em 20 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RITA DE OLIVEIRA FERREIRA, viúva do Extinto CB PM RG 1/05.470 WALDEMIRO FERREIRA, falecido em 09 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.202,18 (oito mil, duzentos e dois reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SARA DOS SANTOS MAXIMIANO, viúva do Extinto SD PM RG 36.688 ALCIDES MAXIMIANO FILHO, falecido em 10 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.773,68 (dez mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MONICA CARDOSO DE SÁ, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 34.971 BAURÍ DE SÁ, falecido em 04 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.875,87 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SUELI CARDOZO DA MOTA, viúva do Extinto SD PM RG 1/06.085 LUIZ RICARDO DA MOTA, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.566,65 (quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MAELI MARIA ALVES GONÇALVES DUTRA DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.539,96 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LORRAYNE SANTANNA GONÇALVES DUTRA DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.539,96 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RYANA SANTANNA GONÇALVES DUTRA DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.539,96 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LARYSSA SANTANNA GONÇALVES DUTRA DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.539,96 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JULIANA FRAZÃO GONÇALVES DUTRA DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.539,96 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JORGE SANTANNA GONÇALVES DUTRA DA SILVA, filho do Extinto SUBTEN PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.539,96 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DENISE FREITAS COSTA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/03.000 AMARO RODRIGUES FILHO, falecido em 08 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.666,40 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de REBECA MARTINS TEIXEIRA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 1/07.059 MANOEL BITTENCOURT JARDIM, falecido em 05 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.514,32 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LARA MOREIRA MARTINS, filha do Extinto TEN CEL PM RG 67.790 CARLOS VIDAL MARTINS DA SILVA, falecido em 25 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.958,59 (treze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SOFIA MOREIRA MARTINS, filha do Extinto TEN CEL PM RG 67.790 CARLOS VIDAL MARTINS DA SILVA, falecido em 25 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.958,59 (treze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2653684\r\n"
        ],
        "2653685": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/06/2025\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final de Reunião do Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incêndio e pânico, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra conforme Edital, seus anexos e Termo de Referência, para atendimento as unidades administrativas da FUNARJ, o presente certame adjudicando à empresa FIREGUARD ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ-38.344.822/0001-40) no valor de R 259.800,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 2653685\r\n"
        ],
        "2653694": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n03.06.2025\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais), visando à aquisição de ESCOVA DESCARTAVEL ASSEPSIA MEDICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 099/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 98/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 8.773,80 (oito mil setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ROPIVACAINA 1% 20ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 104/2024, \r\nconsolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 178/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º \r\nlei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal \r\nnº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.754,99 (mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), visando à aquisição de REMIFENTANIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 178/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2653694\r\n"
        ],
        "2653695": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/06/2025\r\nFABRICIO SOUZA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.178-7 - 1.567 dias a Prefeitura de Niterói.\r\nKEZIA CAROLINA DE SOUZA BISPO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.314-8 - 2.402 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\nPEDRO PAULO MORANDI DE MELLO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.786-5 - 2.886 dias ao Ministério da Defesa.\r\nTHAINA RIBEIRO MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.057-8 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\nWALLACE GOMES DA CRUZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.527-7 - 1.750 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- WARLEY DIAS SIQUEIRA MENDES, Perito Legista, ID Funcional n° 564.646-4 - 74 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- TIAGO MENDONÇA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.415-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23/05/2025, publicado no DORJ n° 093 de 27/05/2025, a averbação de tempo de serviço de 5.033 dias prestados a Prefeitura do Rio de Janeiro, através do processo n° SEI- 360012/000441/2025, face já ter sido publicado anteriormente.\r\n- WARLEY DIAS SIQUEIRA MENDES, Perito Legista, ID Funcional n° 564.646-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/09/2022, publicado no DORJ n° 177 de 22/09/2022, a averbação de tempo de serviço de 1.475 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº SEI-360269/000145/2022, para regularização.\r\nId: 2653695\r\n"
        ],
        "2653696": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n26/05/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 65.223 LUCIANO GOMES DA SILVA, ID Funcional 24814822- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2024.\r\n27/05/2025\r\n2º TENENTE PM RG 65.476 JÚLIO DE OLIVEIRA SALES, ID Funcional 21915571- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 79.644 WALDEIR SALES RODRIGUES, ID Funcional 05949009- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.749 THIAGO DE JESUS FILHO, ID Funcional 21588333- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 57.902 MARCELO DA SILVA ROCHA, ID Funcional 23541962- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/10/2023 a 14/08/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.823 MARCELO RIBEIRO, ID Funcional 05931118- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.917 FABIO ARAUJO GUEDES, ID Funcional 23623888- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.241 NAZARENO ARAUJO DO PATROCINIO, ID Funcional 23249633- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.346 DIMITRIUS ALONSO, ID Funcional 24697737- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.239 AMARILDO GONÇALVES SILVA, ID Funcional 24726834- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 59.870 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 24152064 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/08/2023 a 11/06/2024.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 69.800 WELLINGTON FERREIRA CARVALHO, ID Funcional 22873163- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2024.\r\n\r\nTENENTE CORONEL PM RG 63.423 JOSE SOARES DE MATTOS JUNIOR, ID Funcional 23971584 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2025.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 60.902 FABIO SOARES CAMPOS, ID Funcional 24007471- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.049 MARCELO BERNARDO DOS SANTOS, ID Funcional 24276162- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.909 UELLINGTON DA SILVA PEÇANHA, ID Funcional 23849746- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.835 EMILDIANO PONTES FREIRE DA SILVA, ID Funcional 22951377- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.703 EDMUNDO FERNANDES, ID Funcional 24751146- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 63.036 RENAN JIVAGO DUTRA RIBEIRO, ID Funcional 22477403- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/01/2023 a 24/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 66.802 SERGIO HENRIQUE PAIVA, ID Funcional 23377380- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2024 a 17/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.626 WILSON DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 22139150- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 66.623 MARCELO DA SILVA DE CASTRO, ID Funcional 21923361- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/01/2024 a 12/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.366 MARCELO GOMES DA COSTA, ID Funcional 23779330- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 79.134 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA, ID Funcional 05944031 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.924 MARCOS PAULO FERNANDES EMMERICK, ID Funcional 24828947- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.522 KEIT ASSUMPÇÃO VARELA SALUZI, ID Funcional 24346691 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 76.430 MARCELLO RIBEIRO DOS ANJOS, ID Funcional 22883584- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.434 EDUARDO DE AZEVEDO CARDOSO, ID Funcional 21910049 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/05/2024.\r\n09/06/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 66.792 PAULO CESAR OLIMPIO DOS SANTOS, ID Funcional 21595186- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.913 GLENYER DE OLIVEIRA TOME, ID Funcional 23535920- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.696 LUIZ SERGIO JOSE BAYER JUNIOR, ID Funcional 23245557 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.226 ANSELMO BERTOLOTO, ID Funcional 23433442 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.815 WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 05931037 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/02/2024.\r\nId: 2653696\r\n"
        ],
        "2653704": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2025\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000989/2025 - AUTORIZO da inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, em favor da inscrição de servidores no 12º Contratos Week...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-120001/003857/2024...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-120001/000989/2025...\r\nId: 2653704\r\n"
        ],
        "2653708": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 15.025,00 (quinze mil vinte e cinco reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2653708\r\n"
        ],
        "2653723": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “ARENA 021 SPORTS”, do proponente INSTITUTO OFIR - CNPJ nº 10.773.949/0001-88.\r\nId: 2653723\r\n"
        ],
        "2653725": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO SANT ANA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 38428458, vínculo 02, matrícula 0839379-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional no 34290060, vínculo 02, matrícula 0916450-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA AUGUSTA CERQUEIRA BARBOSA OLIVEIRAProfessor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 37420658, vínculo 01, matrícula 0831240-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE CABRAL DA CRUZ, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 40167623, vínculo 02, matrícula 0837146-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no38226740, Vínculo 01, Matrícula: 0828677-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILZA RAMOS CARVALHO DE AGUIAR, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35790849, vínculo 01, matrícula: 5021361-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WILMA VIDALCOSTA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38095386, vínculo 01, matrícula 829.839-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IZABEL ROSA MENDES, Professor Docente II 40h, nível B, ref. 7, Identidade Funcional no 34505911, vínculo 01, matrícula 5022863-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA ROQUE GEVU DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional no 33940568, vínculo 01, matrícula 5020639-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE CAMPOS DA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 36860867, vínculo 02, matrícula 0837358-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELA SALES CAMPOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36610259, vínculo 01, matrícula 5003949-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY RODRIGUES PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 35766514, vínculo 01, matrícula 0839447-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 38673835, vínculo 01, matrícula 0827635-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2024 \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVETE VIANADE CARVALHO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35862947, vínculo 01, matrícula 5005550-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALVARO LUIZARAUJO FARIAS, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional no 38462923, vínculo 02, matrícula 0839242-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2025.\r\nId: 2653725\r\n"
        ],
        "2653727": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 02750/1404/2022 (PAD 23/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2653727\r\n"
        ],
        "2653729": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00107/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2653729\r\n"
        ],
        "2653734": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGOPregão Eletrônico SRP 028/25, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE E EXPANSOR MAMÁRIO, em favor das empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.247.071/0004-04, vencedora do item 1,com o valor total registrado de R 19.068,00 (dezenove mil sessenta e oito reais) e NOS NACIONAL ESTETICA LTDA , CNPJ 40.792.385/0001-91, vencedora do item 2, com o valor total registrado de R 37.808,40 (trinta e sete mil oitocentos e oito reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total de R 56.876,40 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2653734\r\n"
        ],
        "2653737": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 225/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos da Grade Geral - Saneantes e Medicamentos Industrializados, em favor da(s) empresa(s): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), vencedora dos itens 01, 03, 08 e 09, no valor de R 339.651,84 (trezentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora do item 02, no valor de R 223.563,50 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 04 e 06, no valor de R 249.630,60 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta reais e sessenta centavos); ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91), vencedora do item 05, no valor de R 19.685,94 (dezenove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), vencedora do item 07, no valor de R 1.729.475,00 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora do item 10, no valor de R 96.187,70 (noventa e seis mil cento e oitenta e sete reais e setenta centavos). Valor Total dos Adjudicados: R 2.658.194,58. Despacho da Homologação (doc. SEI 102026600).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2025 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (CONJUNTO PUNCAO ARTERIA E OUTROS), em favor da(s) empresa(s): ASLI COMERCIAL LTDA (01.578.276/0001-14), vencedora do item 01, no valor de R 597.408,00 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e oito reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 02, 03 e 06, no valor de R 662.529,77 (seiscentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos); SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI (23.596.733/0001-36), vencedora do item 04, no valor de R 573.580,56 (quinhentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora do item 05, no valor de R 1.602.869,52 (um milhão, seiscentos e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), vencedora do item 07, no valor de R 473.007,27 (quatrocentos e setenta e três mil sete reais e vinte e sete centavos); MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (53.317.162/0001-14), vencedora do item 08, no valor de R 520.104,02 (quinhentos e vinte mil cento e quatro reais e dois centavos); CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001-95), vencedora do item 09, no valor de R 890.559,87 (oitocentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Valor Total dos Adjudicados: R 5.320.059,01. Despacho da Homologação (doc. SEI 102035996).\r\nId: 2653737\r\n"
        ],
        "2653744": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao2º Quinquênio (período base de 27/08/2015 a 04/12/2020), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora KARINA DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 43808786, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2653744\r\n"
        ],
        "2653746": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00061/2021, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"c\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2653746\r\n"
        ],
        "2653747": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\n- Trata-se de recurso hierárquico interposto pela servidora LUIZA FERNANDES XAVIER, Oficial de Cartório de 2a classe, matrícula 970.794-4, ID Funcional 4345787- 8, diante do inconformismo com a decisão de índice 99028226, do Diretor do Departamento Geral de Gestão de Pessoas que indeferiu o pedido de habilitação da servidora nos autos do processo de habilitação n° 404-00065/2025. Destarte, o recurso hierárquico, com base na Parecer 153, de índice 101107530, da d. ASSEJUR/SEPOL, diante da inexistência de justificativa plausível capaz de afastar a preclusão (caso fortuito ou força maior), ressaltando, todavia, que trata-se de instituto estritamente endoprocessual, impedindo a requerente apenas de ingressar nos autos.\r\nId: 2653747\r\n"
        ],
        "2653755": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\n- Trata-se de recurso hierárquico interposto pela servidora GINA MARIA JOSE DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia (2ª classe) - Id. funcional 5654203, Matrícula 8716078, diante do inconformismo com a decisão do Diretor do Departamento Geral de Gestão de Pessoas (index nº 99690024), que indeferiu o pedido de habilitação da servidora nos autos do processo de n° 404-00065/2025. Destarte, o recurso hierárquico, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº155 - JMCG (index nº 101164855), da d. ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos acolho como razões de decidir, diante da inexistência de justificativa plausível capaz de afastar a preclusão, ressaltando, todavia, que trata-se de instituto estritamente endoprocessual, impedindo a requerente apenas de ingressar nos autos.\r\nId: 2653755\r\n"
        ],
        "2653756": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Esporte Saúde e Vida Enel\r\nProponente: M.L.M Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 1.527.689,22 (um milhão quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2653756\r\n"
        ],
        "2653758": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFLAVIO BATISTA MANGARAVITI, ID 51541297, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/02/96 a 31/12/96, 02/05/97 a 02/01/98, 02/01/98 a 31/12/98, 02/01/99 a 31/12/99, 03/01/00 a 30/06/00 e de 03/07/00 a 21/12/14 no total de 6.769 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIO BATISTA MANGARAVITI, ID 51541297, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 22/12/14 a 13/08/24, no total de 3.523 dias de efetivo exercício.\r\nROGERIO DE OLIVEIRA, ID 19677111, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/07/88 a 12/09/88, 05/06/89 a 14/05/90, 29/07/91 a 21/09/91, 09/05/94 a 06/09/94, 15/02/96 a 05/07/96, no total de 718 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE LUIZ DA ENCARNAÇÃO BARBOSA, ID 51084821, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA, nos períodos de 01/08/86 a 07/08/87, no total de 372 dias de efetivo exercício.\r\nANA PAULA CARVALHO DE CAMPOS, ID 42810442, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/08/96 a 18/01/97, 23/01/97 a 28/05/97, 01/07/02 a 31/01/06, 14/10/08 a 06/08/09 e 10/11/12 a 17/03/13, no total de 2.015 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA, ID 43929842 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado o REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/04/96 a 12/06/96, 01/11/96 a 16/05/97, 02/09/98 a 17/04/00, 11/12/00 a 10/04/01, 02/01/02 a 02/08/02, 13/08/03 a 07/11/03 e 20/12/03 a 28/10/10 no total de 3.773 dias de efetivo exercício.\r\nKATIA DOMINGOS DE CARVALHO, ID 51217570, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/10/08 a 17/03/10, 03/11/11 a 12/12/11, 22/05/12 a 04/04/13 e de 05/04/13 a 14/07/21 no total de 3.902 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA, ID 50827626, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/97 a 13/03/98, 04/09/98 a 20/09/99, 11/09/08 a 18/04/13, 09/03/15 a 11/05/15, 01/07/15 a 31/12/15, 03/02/16 a 21/03/16 e de 11/05/16 a 31/05/16, no total de 2.712 dias de efetivo exercício.\r\nGILSON BARBOSA DE SOUZA, ID 51539632, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 01/02/10 a 31/07/11, no total de 546 dias de efetivo exercício.\r\nJOSE FERREIRA COIMBRA, ID 51540282, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/07 a 04/01/08, no total de 310 dias de efetivo exercício.\r\nJOSE FERREIRA COIMBRA, ID 51540282, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 12/08/24, no total de 4.514 dias de efetivo exercício.\r\nTALITA SOUZA SANTANA, ID 50098187 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/05/03 a 30/06/03, 18/08/05 a 25/01/08, 07/02/08 a 22/09/08, 03/04/09 a 11/09/09, 02/10/09 a 14/01/11, 02/05/11 a 23/11/12, no total de 2.357 dias de efetivo exercício.\r\nFELIPE DIAS RODRIGUES, ID 51538997, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/01/14 a 30/04/24, no total de 3.760 dias de efetivo exercício.\r\nDE 10/04/2025\r\nFERNANDO CESAR RODRIGUES CARBONELL, ID 51541270, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/97 a 02/05/01 e de 06/03/02 a 13/08/24, no total de 9.747 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2025.\r\nMARCELO BARBOSA DE SOUZA, ID 20104871, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 04/02/91 a 31/10/91, no total de 270 dias de efetivo exercício\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2025.\r\nWILLIAM FERREIRA DOS SANTOS, ID 51540100, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 04/06/09 a 12/08/24, no total de 5.549 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2025.\r\nDE 24/01/2025\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA, ID 51539772, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/11/11 a 12/08/24, no total de 4.641 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2025.\r\nId: 2653758\r\n"
        ],
        "2653759": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nSECUNDÁRIO\r\n.2025\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 7144 de 21 de março de 2025, publicada no DOERJ nº 054 de 25 de março de 2025, a despesa, referente ao 3° Termo aditivo ao do Contrato nº. 071/2022 em favor da empresa CERAGON AMERICA LATINA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.538.268/0001-81, no valor de R 10.709.764,10 (dez milhões, setecentos e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção para rede integrada de segurança RISEG, rede privativa de transporte de dados quem compõe o sistema de radiocomunicação crítica estadual - SIRCE.\r\nId: 2653759\r\n"
        ],
        "2653767": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO\r\no Relatório Conclusivo elaborado pela Gerente do Contrato, index (83995360) e considerando o Parecer DJU/DJU-8/APLL Nº 304/2024, index (85222728) e o Relatório da Gerência de Compliance e Due Diligence - GCD, index (86355964) impondo a aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CEDAE pelo período de 2 (dois) anos à empresa MAC MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA EPP, CNPJ Nº 25.319.752/0001- 40, com fundamento no inciso VIII do Art. 9º do Procedimento para Aplicação de Sanções Administrativas nas Licitações e Contratos \r\nExecutados no Âmbito da CEDAE.\r\nId: 2653767\r\n"
        ],
        "2653769": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2025\r\nLUCIANE CANDIDO DA SILVA, Identidade Funcional 41824865/05, matrícula 954.165-7, Professor Docente I 30 ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 a 02/08/2009, num total de 1272 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nLILIAN RAQUEL PRADO DE SOUZA DIAS, Identidade Funcional 50138286/01, matrícula 3041140-9, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1991 a 02/01/1992, de 01/04/1992 a 31/10/1992, de 01/02/1994 a 30/09/1996, de 01/10/1996 a 03/03/2006, de 06/03/2006 a 30/04/2009, de 06/06/2009 a 30/04/2010, de 01/02/2012 a 29/02/2012 e de 20/03/2012 a 02/05/2013, num total de 6818 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 05/09/1996 a 30/09/1996, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA NEVES, Identidade Funcional 5704278/01, matrícula 887593-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/1995 a 06/03/1995, de 01/10/1996 a 31/12/1997, de 01/05/1998 a 31/05/1998, de 01/07/1998 a 31/07/1998, de 21/12/1998 a 01/08/2000 e de 01/06/2002 a 30/06/2002, num total de 1172 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/1999 a 31/08/1999, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/07/2004 a 31/07/2004 e de 01/01/2005 a 31/03/2005, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2653769\r\n"
        ],
        "2653772": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nSILVIO DA SILVA BRAGA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, Matrícula: 948.408-0 e ID. Funcional: 4336960-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 20/03/2024.\r\nALDA SIMÕES TEIXEIRA, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, Matrícula: 861.490-1 e ID. Funcional: 19695748 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §6º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 04/01/2024.\r\nADAUTO ANDRÉ RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2° Classe, Matrícula: 50098527 e ID. Funcional: 30367551 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 03/10/2024.\r\nANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Matrícula: 19655282 e Id. Funcional: 8678625 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 10/01/2025.\r\nEDUARDO PINTO DIAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2° Classe, Matrícula: 9530221 e ID. Funcional: 43547222 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 03/10/2024.\r\nMILTON NUNES PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2° Classe, ID. Funcional: 868129-8 e Matrícula: 2010685-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 03/10/2024.\r\nJUNIOR ANIBAL DE SOUZA FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2° Classe, Matrícula: 5927579 e ID. Funcional: 30439335 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §4º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 29/05/2025.\r\nId: 2653772\r\n"
        ],
        "2653775": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na Dívida de Exercício Anterior- DEA, ano de 2024, em favor da empresa IDEALINE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 06.331.320/0001-00, no valor de R 4.050,00 (quatro mil cinquenta reais) referente à nota fiscal nº 22448, emitida em 30 de abril de 2024, pelo fornecimento de Equipamentos para Centrais Odontológicas de Materiais e Esterilização (AUTOCLAVE DIGITAL GRAVITACIONAL 21L/ BIVOLT), de acordo com o Termo de Ajuste de Contas nº 01/2025,nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009.\r\nId: 2653775\r\n"
        ],
        "2653783": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/008272/2025, o dívida, em favor de Marcelo Fernando Souto de Carvalho, ID 5110415- 6, com o valor líquido a receber de R 12.000,00 (doze mil reais), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 02 de abril de 2025.\r\nId: 2653783\r\n"
        ],
        "2653784": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nConsiderando as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (índex n.º 101049988) e Assessoria de Controle Interno (índex n.º 93657094), COM RESSALVAS a presente prestação de contas, com base nas informações fornecidas por esses setores técnicos, responsáveis pela avaliação do procedimento de prestação de contas referente ao Convênio nº 081/2021, firmado entre esta Fundação DER-RJ e o Município de Santa Maria Madalena/RJ.\r\nId: 2653784\r\n"
        ],
        "2653785": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/009670/2025, a favor da CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2653785\r\n"
        ],
        "2653789": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC BARROS JUNIOR LTDA, registro DH AB/1493, no endereço funcional R. Doutor Barros Junior, nº 292 - Centro - CEP: 26.215-072 Nova Iguaçu/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OPTRANS AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1491, no endereço funcional R. Francelino Alves de Lima, nº 79 - Fundos - Nova Angra (Cunhambebe) - CEP: 23.933-005 - Angra dos Reis/RJ. \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NADIR LTDA, registro DH AB/1492, no endereço funcional R. Limites, nº 1184, A B, Realengo - CEP: 21.715-150 - Rio de Janeiro/RJ.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 39057810, em nome de RONALDO BRON AMBINDER, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de JORGE LUIZ FARIAS DOS SANTOS, Registro Nacional 1398980953.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RONALDO JOSÉ FERNANDES (Registro Nacional nº 05049664504), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/05/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor RONALDO JOSÉ FERNANDES, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAIMUNDO NÉRIO MIRANDA (Registro Nacional nº 503089487), levando-se em consideração o prazo de 1 (um) ano de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/05/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor RAIMUNDO NÉRIO MIRANDA, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de NATHAN TAVEIRA GROETAERS (Registro n.º 5489732042), levando-se em consideração o prazo de 5 (CINCO) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/05/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor NATHAN TAVEIRA GROETAERS, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nPGU ao condutor WALMIR SABINO DE SOUZA, CPF 747.115.477-20, Nº do PGU 31852681-6.\r\nId: 2653789\r\n"
        ],
        "2653790": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA em favor de Flávia Moutinho Gonçalves, Id. Funcional nº 4423124-5, no valor total de R 2.814,00 (dois mil oitocentos e catorze reais), referente as solicitações de diárias no período de outubro a dezembro de 2024, em razão de sua participação como agente em atividades de Operações de Fiscalização de Trânsito\r\nem favor do servidor Jorge da Silva Fernandes (ID 5032632-5), no valor total de R 1.692,00 (um mil seiscentos e noventa e dois reais) referente as solicitações de diárias dos dias 22 a 24 de novembro; 29 de novembro a 01 de dezembro; 06 a 08 de dezembro e 13 a 15 de dezembro de 2024, em razão de sua participação em atividades de Operação de Fiscalização de Trânsito da Lei Seca.\r\nem favor de Águas da Imperatriz S.A., no valor total de R 11.085,66 (onze mil oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente ao período de fevereiro a dezembro de 2024, em razão de despesas com fornecimento de água e esgoto.\r\nA DÍVIDA em favor de Espólio de Jarjura Deccache, referente ao pagamento de aluguéis, em razão da utilização pelo DETRAN, do imóvel localizado à Rua Poeta Brasil dos Reis, n° 45 - Praia do Anil, Contrato de Locação n.º 018/2018, no valor total de R 203.000,00 (duzentos e três mil reais), relativo ao período de março a dezembro de 2023.\r\nA DÍVIDA em favor de Marcella Alzuguir, CPF 141.502.017-XX, no valor total de R 3.012,60 (três mil doze reais e sessenta centavos), relativo ao auxílio-funeral do ex-servidor Luiz Fernando Guerra Alzuguir, Id. Funcional nº 2067669-7, falecido em 11 de dezembro de 2024.\r\nem favor de Francisco José Braga Marins (ID 44001690), no valor total de R 469,00 (quatrocentos e sessenta e nove reais), referente as solicitações de diárias dos dias 25 a 27 de agosto de 2024, em razão de sua participação em atividades de Operação de Fiscalização de Trânsito da Lei Seca.\r\nA DÍVIDA em favor do servidor Júlio César Alves da Silva, Id. Funcional nº 4400171-1, no valor de R 938,00 (novecentos e trinta e oito reais), referente as solicitações de diárias dos dias 22 a 23, 26 a 27 de novembro e 30 a 31 de dezembro de 2024, em razão de sua participação em atividades de Operação de Fiscalização de Trânsito da Lei Seca.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2025 \r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/103170/2025;\r\nOnde se lê: CESAR RIBEIRO PINTO;\r\nLeia-se: JULIO CESAR RIBEIRO PINTO.\r\nId: 2653790\r\n"
        ],
        "2653791": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nERICA PECANHA VIEIRA, Identidade Funcional 43510116/02, matrícula 3067541-7, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 14/06/2025 a 13/06/2027.\r\nERICA PECANHA VIEIRA, Identidade Funcional 43510116/01, matrícula 951816-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 14/06/2025 a 13/06/2027.\r\nId: 2653791\r\n"
        ],
        "2653794": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, no valor de R 67.829,34 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos), Nota Fiscal n.º 470, referente à 27ª Medição de Serviços, no período de 16/12/2024 a 31/12/2024, relativo aos serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação de infraestrutura urbana e habitacional em áreas de comunidade de baixa renda e interesse social, no município de Petrópolis/RJ, conforme contrato N.º 065/2022.\r\nId: 2653794\r\n"
        ],
        "2653795": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA em favor da empresa: FISIOFIT FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, C.N.P.J nº: 19.410.510/0001-65 no valor de R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).\r\nId: 2653795\r\n"
        ],
        "2653798": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 92.076,32 (noventa e dois mil setenta e seis reais e trinta e dois centavos). Em favor da ex-servidora Shirley Araújo Pereira de Souza, ID Funcional 287828-6, aposentada em 16/04/2025.\r\nId: 2653798\r\n"
        ],
        "2653800": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 01585/2024, no valor de R 8.683.971,24 (oito milhões, seiscentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação serviços assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Valença, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69012248, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2025.\r\nId: 2653800\r\n"
        ],
        "2653803": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao débito com a empresa CLARO S/A (Filial) registrada no CNPJ: 40.432.544/0001-47, relativo à prestação de serviços no mês de dezembro de 2024, que perfazem o valor de R 11.868,20 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2653803\r\n"
        ],
        "2653804": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESA em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ nº 29.962.016/0001-67, com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à contratação de fornecimento de buffet, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 1.240.040,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil e quarenta reais).\r\no procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ nº 29.962.016/0001-67, com fundamento art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à contratação de fornecimento de buffet, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 1.240.040,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil e quarenta reais).\r\nId: 2653804\r\n"
        ],
        "2653805": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2025\r\nFLAVIA RENATA SILVA JORIO BIANCHINI, CPF 113.XXX.XXX-55.\r\nSEBASTIAO CARLOS DE ABREU, CPF 367.XXX.XXX-53.\r\nRITA MARIA GOMES LOURES, CPF 903.XXX.XXX-04.\r\nJOSE LUIZ SERSOSIMO, CPF 057.XXX.XXX-10.\r\nGERMANA PERISSE DE ABREU, CPF 619.XXX.XXX-49.\r\nRICARDO CONTINENTINO RATTO, CPF 676.XXX.XXX-63.\r\nREGINA CELIA TEIXEIRA CHAVES, CPF 841.XXX.XXX-87.\r\nANDREA KING DE ABREU YAMAGUCHI, CPF 975.XXX.XXX-53.\r\nANTONIO NUNES DE QUEIROZ, CPF 296.XXX.XXX-87.\r\nJOAO VITOR FERREIRA MORETE, CPF 164.XXX.XXX-00.\r\nDILER PEREIRA DA SILVA, CPF 030.XXX.XXX-80.\r\nLETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, CPF 003.XXX.XXX-17.\r\nMARCELO MATTOSO PAIVA, CPF 080.XXX.XXX-44.\r\nMARCELO REZENDE DA SILVA, CPF 025.XXX.XXX-84.\r\nFELIPE DUQUE DE MESQUITA, CPF 125.XXX.XXX-95.\r\nNELMA GONÇALVES FREIRE DA ROCHA, CPF 661.XXX.XXX-68.\r\nLUIZ GUSTAVO DE MIRANDA SAYAO, CPF 032.XXX.XXX-42.\r\nPETERSON MELO DA SILVA, CPF 036.XXX.XXX-38.\r\nMARIANA TEIXEIRA BESERRA, CPF 134.XXX.XXX-46.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2653805\r\n"
        ],
        "2653809": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com o Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer nº 59/2025/FTM/ASSJUR da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal RECONHEÇO a dívida de conversão de férias não usufruídas em pecúnia no valor de R 1.528,00 (mil e quinhentos e vinte e oito reais). Em favor do ex-servidor Eduardo Vasconcelos de Araújo, ID Funcional 5151113-4, exonerado em 02/05/2025.\r\nId: 2653809\r\n"
        ],
        "2653810": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 05.06.2025\r\n- Com base nos ditames da Lei nº. 14.133/2021, no Parecer nº 085/2025/SEPOL/ASSEJUR, de índice 99422176, na Instrução com vistas a decisão Sancionatória, de índice 101520496 e no despacho de encaminhamento de processo, de índice 101549725, as considerações da Exma. Diretora- Geral do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC e, utilizando os fundamentos ali esposados como razões de fato e de direito, : a) pelo não acolhimento da defesa apresentada pela empresa SEMAG CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.911.138/0001-45; b) pela aplicação da penalidade de multa no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; e c) pela aplicação da sanção de declaração de inidoneidade da empresa para licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos do art. 156, inciso IV, da mesma norma.\r\nId: 2653810\r\n"
        ],
        "2653811": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A DESPESA, em favor do INSTITUTO MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA, CNPJ nº 22.936.275/0001-74, com fundamento no art. 74, inciso III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a prestação de serviço de capacitação e treinamento para implementação dos grupos reflexivos do programa \"SER H\", em atendimento a Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006, em seus artigos 22, 35 e 45, que o coloca autor da violência dentro dos grupos reflexivos, a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro, através de empresa privada especialista ao tema, com duração de 24 (vinte e quatro) meses no, valor de R 1.476.920,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte reais).\r\no procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor do INSTITUTO MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA, CNPJ nº 22.936.275/0001-74, com fundamento no art. 74, inciso III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a prestação de serviço de capacitação e treinamento para implementação dos grupos reflexivos do programa \"SER H\", em atendimento a Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006, em seus artigos 22, 35 e 45, que o coloca autor da violência dentro dos grupos reflexivos, a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro, através de empresa privada especialista ao tema, com duração de 24 (vinte e quatro) meses no, valor de R 1.476.920,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte reais).\r\nId: 2653811\r\n"
        ],
        "2653817": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2025 - cujo objeto é o registro de preços de prestação de serviços de poda de árvores, em favor da empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP (31.954.621/0001-38), no valor total deR 2.078.988,81 (dois milhões, setenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2653817\r\n"
        ],
        "2653818": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nID\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\n4344982-4\r\nLaura Ofélia Regan Abitan\r\nF\r\n05/02/2025\r\n4426866-1\r\nSuziane Araújo Marinho\r\nE\r\n23/03/2025\r\n4347254-0\r\nBetina Maria Batista de Souza\r\nF\r\n01/04/2025\r\n4347268-0\r\nMarcelo Rodrigues Alves Pastura\r\nF\r\n01/04/2025\r\n4347270-2\r\nMaris Ribeiro Nunes Chincaro\r\nF\r\n01/04/2025\r\n4428110-2\r\nJorge Augusto Lopes da Silva\r\nE\r\n09/04/2025\r\n4349270-3\r\nAndrea Azevedo Moraes\r\nF\r\n01/05/2025\r\n4349284-3\r\nBernardo Feijó Sampaio Berwanger\r\nF\r\n01/05/2025\r\n4349285-1\r\nDanielle Martins Compam\r\nF\r\n01/05/2025\r\n4349350-5\r\nDiogo Ribeiro Lemos\r\nF\r\n01/05/2025\r\n4349317-3\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim\r\nF\r\n01/05/2025\r\n4349494-3\r\nGustavo Gonzalez Ribeiro Alves\r\nF\r\n01/05/2025\r\n4349344-0\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\nF\r\n01/05/2025\r\n4349343-2\r\nOyhama Hora de Menezes\r\nF\r\n01/05/2025\r\n4349341-6\r\nRafael Carvalho do Valle\r\nF\r\n01/05/2025\r\n4349334-3\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\nF\r\n01/05/2025\r\n4349347-5\r\nTatiana Alves Villela \r\nF\r\n01/05/2025\r\n4335878-0\r\nDaniel Leite de Mendonça Lima \r\nF\r\n28/05/2025\r\n4351453-7\r\nDouglas Gomes Henrique\r\nF\r\n28/05/2025\r\nId: 2653818\r\n"
        ],
        "2653819": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Vania Flora Teixeira da Fontoura Rodrigues, id. Funcional nº 4.469.115-7, a partir de 01/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99302023, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Luiz Otavio Siqueira dos Santos, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.942.187-0, a partir de 14/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 100801350 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Maria Lucia Santos da Silva, Oficial de Cartório Policial, id. Funcional n.º 532.434-3, na forma do índice 101238530 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2653819\r\n"
        ],
        "2653827": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de LEANDRO DE OLIVEIRA BASIL, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional 50748416, vínculo 2, matrícula 31098007, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2653827\r\n"
        ],
        "2653829": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10.06.2025\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiroa dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 493.842,55 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2653829\r\n"
        ],
        "2653833": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 10/06/2025\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe TécnicoAdministrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL MEL, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA, CNPJ: 68.716.182.0001-35, Endereço: RUA BRÍCIO FILHO, Nº 56, GUADALUPE, RJ, CEP: 21.660-290. Dados da Equipe TécnicoAdministrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: LUCIELEM DOS SANTOS SOARES, CPF: ***.556.**7-99, em substituição a VALQUÍRIA CECÍLIA DE MEDEIROS, cadastrado pelo: OFICIO E/COIE.E nº 583 de 08 de julho de 2008, com vigência a partir de 24/01/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002554.2024. DEFIRO.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto GILMARA APARECIDA BERNARDONI, ID nº 559606-9, matrícula nº 848058-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto, JOÃO VALENTIM COSTA NETO, ID nº 2088053-7, matrícula nº 000929727-6, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto no COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, nos termos do artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica - Eixo Ambiente e Saúde, do CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE MADUREIRA - RJ, mantida(o) por MADUREIRA CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 42.399.522/0001-58, localizada na rua Maria Freitas, nº 72, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do(s) curso(s) ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - EIXO AMBIENTE E SAÚDE. DEFIRO.\r\nPARECER Nº 17/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006487/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o)CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS UNIDADE III LTDA, CNPJ nº 48.360.396/0001-04, localizada na ESTRADA DO DENDÊ, Nº 635, TAUÁ, RJ, CEP 21920-000 a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE), com capacidade máxima de matrícula de 230 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1015497, 5º RTD, data do registro em 30/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Maria Helena Martins Monteiro, Id.4326148-5, Zoraide Ferreira da Silva Canto, Id.43.26113-2 e Nelrimar Dias da Silva, Id.3613812-6.\r\n\r\nPARECER Nº 11/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/053221/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 31/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RODRIGUES - SER, mantida(o) VIVENDO E APRENDENDO LTDA., CNPJ nº 50.224.573/0001-77, localizada na RUA DA PROCLAMAÇÃO, Nº 152 - BAIRRO: MARÉ - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 21042-432, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o 1199134, 3º RTD-RJ, data do registro em 30/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/03/2025 pelos servidoresID Funcional 4368741-5; Rosangela de Souza Martins, ID Funcional 4266857-3 e Janete Evangeista dos Santos, ID Funcional 3629693-7.\r\nPARECER Nº 29/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073429/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, Centro Educacional Triângulo, mantida(o) por LCC Filho Sociedade Educacional Ltda EPP, CNPJ nº 00251609/0001-03, localizada na Rua João Vicente, 1355, CEP. 21.331.260, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro/ RJ, a oferta do curso TÉCNICO EM ELETRÔNICA E ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 2844 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 2º RTD/RJ, 1162013 de 21/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 27/03/2025 pelos servidores: Geovanna de Amorim Uzai, ID Funcional 4468646-5; Ariadne Viana Reis Gomes, ID Funcional 4368435-1; Patricia de Fátima Marques Correa Vianna, ID.1375852-7. \r\nPARECER Nº 36/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057627/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA, mantida(o) SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA, CNPJ nº /33766999/0001-33, localizada na Rua Negrão de Lima, nº 21 A - Ramos - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21044- 150, a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 208 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o Nº ADENDO 1977254 -1º OFÍCIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DO RIO DE JANEIRO, data do registro em 05/07/2024. Laudo Conclusivo emitido em 22/05/2025 pelos servidores: Adriani Pinheiro Freire, ID Funcional 4368741-5; Mônica da Silva Gomes, ID Funcional 4278219-8 e Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, ID Funcional 5099561-8.\r\nPARECER Nº 38/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077315/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 25/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO PRINCÍPIOS, mantida(o) pela INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS LTDA, CNPJ nº 43.868.487/0001-31, localizada na Rua Carlina, número 89, bairro Olaria, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.021-360 a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 104298 - 4º RTD-RJ data do registro em 21/10/2021. Laudo Conclusivo emitido em 25/05/2025 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, Deise da Rocha Mendes, ID. 4326119-1 e Jaciara Rosa do Nascimento, ID. 4428021-1.\r\nPARECER Nº 182/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/002714/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO AZ, mantido por SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A., CNPJ nº 56.012.628/0050-40, localizada na Av. das Américas, nº 4201, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.631- 004 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1398 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no ano de 2022 nos termos da alínea (a), parágrafo 3º, artigo 58 da Deliberação CEE/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 1021175, 5ºRTD, data de registro 04/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2023 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID: 4368458-0; Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rocha ID: 4272166-0; Carlos Orlando Santiago Sil ID: 4330521-0.\r\nPARECER Nº 07/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003105/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/03/2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO PENSI, mantido por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ nº 22.613.895/0013-06, localizado na Rua Marquês de Abrantes nº 55 ao 67, Flamengo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.230-060, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1692 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1003027, 5º RTD, data do registro em 25/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 29/03/2022 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4 e Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9.\r\nPARECER Nº 61/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004962/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o datado de 28/05/2024, ato que autoriza para todos os fins a da ESCOLA PEDRA GÁVEA, mantida por ESCOLA PDG LTDA, CNPJ nº 05.617.926/0002-25, localizada na Avenida Vitor Konder, nº 459, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP:22.611-250, passando a funcionar a partir de 01/12/2023, no endereço Avenida Vitor Konder, nº 500, complemento LOT 1 PAL 43844, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP:22.611-250, ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) - 1º AO 9º ANOS, com capacidade máxima de matrícula de 490 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 28/05/2024 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8; Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0 e Elizabeth Soares de Souza Lima ID 4391576-0. Este Parecer substitui, para todos os fins, o ATO AUTORIZATIVO por decurso de prazo, da mudança de endereço, publicado no DOERJ de 22/05/2024, Pág. 38.\r\nPARECER Nº 88/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003416/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECREIO, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0090-50, localizada na Avenida Alfredo Baltazar da Silveira, nº 500, Lote 2 Lojas 159, 189, 190, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-10, a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO, NA METODOLOGIA PRESENCIAL, nas formas SUBSEQUENTE e CONCOMITANTE no eixo tecnológico de Ambiente e Saúde: Curso TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA e no eixo tecnológico de Ambiente e Saúde: Curso TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, com capacidade máxima de matrícula de: 774alunos, distribuídos em 03 turnos de funcionamento manhã, tarde e noite, com eficácia a partir de 14/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 332674, B-83, 3º OFÍCIO - RTD, datado de 16/02/2024, Laudo Conclusivo emitido em 06/05/2024 pelos servidoresAndreia Barros Vancini ID: 4429156-6; Vania Lucia Alves Moreira ID: 34181333-4 Cacilda de Souza de Almeida; ID: 4369708-9.\r\nPARECER Nº 38/2025/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075049/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 24/03/2025, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO ALFA CEM BILINGUE E PLANETA ALFA CEM, mantido por RPSA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 56.963.270/0001-52, localizado na Rua Macedo Sobrinho nº 65, Lote 01, PAL 47594, Humaitá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.271-080, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 874 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/03/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1162127, 2º RTD, data do registro em 27/08/2024; Adendo registrado sob o nº 1166246, 2º RTD, data do registro em 11/03/2025. Laudo Conclusivo emitido em 24/03/2025 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID 4280166-4; Anna Paula Meirelles Francisco ID 4368764-4 e Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0.\r\nDE 28/01/2024\r\n*PARECER Nº 01/2024/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/003499/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29 /01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA TERESÓPOLIS, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 34.075.739/0115-42, localizada na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, nº 488, Bairro: Várzea, Município: Teresópolis/RJ, CEP 25.963-150 a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1917 alunos, distribuído em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1967121, 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos - Rio de Janeiro - registrado em mídia no dia 10/10/2023 e 1º Adendo registrado em mídia sob o nº 1968240 em 23/11/ 2023; 2º Adendo registrado em mídia sob o nº 1969157 em 12/12/2023, ambos registrados no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro. Laudo Conclusivo emitido em 29 de janeiro de 2024 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira Faria- ID 4351636-0, e Margaret Pereira Reguengo - ID 4330619-5.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/02/2024.\r\nDE 23/05/2024\r\nPARECER Nº 34/2024/SEEDUC/COOIEMVI \r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003421/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 e 56 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 09 de abril de 2024, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA TAQUARAmantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA,CNPJ nº 34.075.739/0069-72, localizada na Estrada do Tindiba, nº 1893, complemento LOT 1 PAL 45264 SUP Rua André Rocha, Taquara, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.740-361, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS; TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrículas de 1698 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/12/2023. Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 332674, B-83, data do registro em 16/02/2024. Laudo Conclusivo emitido em 09/04/2024 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8; Andreia Barros Vancini ID 4429156-6 e Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 24/05/2024.\r\nId: 2653833\r\n"
        ],
        "2653836": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTO SATIRO, matrícula 174986-1, Id Funcional nº 2857735-3. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 04 de junho de 2025.\r\nId: 2653836\r\n"
        ],
        "2653840": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nSEI- 320001/000746/2024 O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI n.º 88428470; COOPAD - SEI n.º 100624354 e SUPRA - SEI n.º 101240618), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado \r\npara apurar possível irregularidade cometida pelo servidor JOSÉ \r\nJAIR RIBEIRO, Identidade Funcional n.º 3469845-0, Zelador, Ma-\r\ntrícula: 5066696-5; com fundamento no art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.\r\nId: 2653840\r\n"
        ],
        "2653841": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 320001/003215/2023. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE N.º 147 de 09/06/2022, em seu art. 1º, inciso III, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI 86872624; COOPAD - SEI 96963818 e SUPRA - SEI 99663046), e ainda, amparado pelo art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, do presente processo instaurado para apurar irregularidade cometida pelo servidor Alexandre Antonio Frambach, na forma do art. 57, inciso I do Decreto-Lei N.º 220/1975.\r\nId: 2653841\r\n"
        ],
        "2653846": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no valor de 13.465,42 (treze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), visando a aquisição de INSTRUMENTAL DE CIRURGIA, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0001/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 182/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2653846\r\n"
        ],
        "2653848": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\no ato do dia 04/06/2023, publicado no D.O n.º 102 de 09/06/2025.\r\nId: 2653848\r\n"
        ],
        "2653850": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nANDRE MANUEL SILVA TOUCA -AUTORIZO a manutenção da redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (doc. SEI nº 101870770).\r\nId: 2653850\r\n"
        ],
        "2653851": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06/06/2025\r\no requerimento formulado por Antonio Carlos Ireno de Assumpção, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional n.º 2.981.954-7, com base na manifestação da ASSEJUR/SEPOL, indexador 98121403, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor Leonardo da Silva Torres, Inspetor de Polícia, classe Comissário de polícia, I.D. Funcional nº 2.947.037-4, a contar de 03/04/2020, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Marcos Luiz Gonçalves, Perito Criminal de 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.969.308-0, a contar de 17/02/2020, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2653851\r\n"
        ],
        "2653855": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000232/2023 - AUTORIZO A DESPESA referente a aquisição de medicamentos em favor da empresa: DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor de R R 1.407,50 (um mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2653855\r\n"
        ],
        "2653860": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- DILERMANDO JORGE MELLO FLORIDOProfessor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34655050, vínculo 01, matrícula nº 5004673-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51, revogando-sea fixação de proventos de 04/06/2025, publicado no D.O. de 09/06/2025.\r\nId: 2653860\r\n"
        ],
        "2653863": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o número 06.033.426/0001-28, com sede RUA CARVALHO JUNIOR, 185, CORRÊAS, PETRÓPOLIS/RJ - CEP 25.720-031, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 36ª edição do Festival denominado “Bauernfest 2025” a se realizar entre os dias 27 de junho e 13 de julho de 2025 no Palácio de Cristal e seus arredores, no centro da cidade de Petrópolis/RJ com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos e dez mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2653863\r\n"
        ],
        "2653868": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTOpara prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual. \r\nId: 2653868\r\n"
        ],
        "2653869": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o período de 19/01/1987 à 30/09/1987, 01/10/1988 à 17/07/1994, totalizando 2.371 (dois mil trezentos e sessenta e um dias) o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para a servidora Lucia Rosado Ribeiro, Auditor do Estado, ID Funcional 2013604-8, e matrícula nº 0816.226-5, em \r\nconformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando- se o período de 18/07/1994 à 31/08/1995 por ser concomitante com o tempo prestado ao Estado do Rio de Janeiro. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 097 de 02/06/2025, Parte I, \r\nPag 16, Coluna 1.\r\nId: 2653869\r\n"
        ],
        "2653870": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2653870\r\n"
        ],
        "2653874": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nLAURA VERDAN DE MATTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5681979, vínculo 05, matrícula n° 917882-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.744,98 (dois mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2653874\r\n"
        ],
        "2653875": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 386/2005 de ILMA CRISTINA SILVA BARBOSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de maio de 2005.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 054/2014 de EDNA MARIA BASSOTTO DE AQUINO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de outubro de 2014.\r\nId: 2653875\r\n"
        ],
        "2653879": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2025\r\nROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, Id Funcional nº 21027676, período base de 10.12.2019 a 07.12.2024.\r\nOSNI DE CASTRO PINTO, Id Funcional nº21284970, período base de 25.01.2016 a 23.01.2021.\r\nId: 2653879\r\n"
        ],
        "2653894": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.06.2025\r\na Manifestação da PGUERJ 96789313. a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor Luiz Mario de Souza, matr. nº 34.475-4.\r\n.2025\r\no relatório conclusivo da CINQA 97269230 placitado pelo Procurador Geral da UERJ 101450967. a aplicação da pena de demissão da servidora Mônica Britto de Oliveira matr. nº 39.706-7.\r\nDE 09.06.2025\r\na regularização do afastamento de ISA LIMA MENDES, matr. nº 43.120-5, Professor Adjunto, no período de 14/05/2025 a 17/05/2025, para participação no encontro regional “Una mirada desde el Sur Global: las políticas exteriores feministas en ALC\", realizado na Cidade do México, no México.\r\no afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Associado, no período de 08/07/2025 a 11/07/2025, para participar do 23º SENPE, em Tocantins, Brasil.\r\no afastamento de DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, matr. nº 32.745-2, Professor Titular, no período de 21/07/2025 a 25/07/2025, para participação no \"VII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos paises e comunidades de língua portuguesa\", em Manaus, AM.\r\na regularização do afastamento de RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 40.168-7, Professor Adjunto, no período de 23/04/2025 a 27/04/2025, para participação no evento\"Pfizer_ATTR-CM Summit 2025\", em Madri, Espanha.\r\no afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Associado, no período de 04/11/2025 a 07/11/2025, para participação no Abec Meeting 2025, em João Pessoa, Brasil.\r\no afastamento de BÁRBARA MARIA OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 41.481-3, Professor Adjunto, no período de 30/06/2025 a 07/07/2025, para Participação no Evento“MT29\" em Boston, EUA.\r\no afastamento de CRISTIANE HELENA GALLASCH, matr. nº 38.704-3, Professor Associado, no período de 23/11/2025 a 26/11/2025, para participar do 75º Congresso Brasileiro de Enfermagem, em Porto Alegre, Brasil.\r\no afastamento de GERSON RICARDO DE SOUZA DOMINGUES, matr. nº 38.665-6, Professor Adjunto, no período de 02/05/2025 a 07/05/2025, para participação em evento internacional (DDW - Digestive Disease Week) em San Diego, EUA.\r\na regularização do afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. 32.400-4, Professor Titular, no período de 15/05/2025 a 16/05/2025, para representar a UERJ no Encontro Nacional das Universidades Estaduais do FOPROP, em Vitória da Conquista/Ba, Brasil.\r\no afastamento de EDUARDO NEGRI DE OLIVEIRA, matr. nº 37.688-9, Professor Associado, no período de 05/07/2025 a 21/07/2025, para participar do evento \"EU Copernicus Programme FRM4SOC-2025 Training\", na cidade de Veneza, Itália.\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33.258-5, Professor Titular, no período de 09/06/2025 a 12/06/2025, para Conferência no “Coloquio Internacional: Las nuevas Identidades Iberoamericanas. Interseccionalidades”, na cidade de Varsóvia, Polônia.\r\no afastamento de DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 40.329-5, Professor Adjunto, no período de 24/06/2025 a 28/06/2025, para participação no evento\"23rd International Conference on Renewable Energies and Power Quality (ICREPQ 25)\", em Tenerife, Espanha.\r\no afastamento de ANDREA CARLA DE SOUZA GOES, matr. nº 34.192-5, Professor Associado, no período de 10/06/2025 a 14/06/2025, para participar como conferencista no evento -\"Accompagner l'écrit dans le supérieur: formation, évaluation, certification\" (Université de Toulouse), em Toulose, França.\r\nId: 2653894\r\n"
        ],
        "2653901": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n10/06/2025\r\n- CLÁUDIA BORRET CORTEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.071-9, Id. nº 4192233-6, período base de 15/06/2019 a 14/07/2024.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA PEIXOTO DA SILVA RODRIGUES, Servente, mat. nº 1.204.817-9, Id. nº 3759906-2, período base de 01/09/2017 a 31/08/2022.\r\n- INEZ DA CONCEIÇÃO BARCELOS ALVES CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.425-8, Id. nº 4182090-8, período base de 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\n- JOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA TOMAZINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.333-3, Id. nº 5024021-8, período base de 05/02/2019 a 21/04/2024.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA MANHÃES, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.446-9, Id. nº 3394903-4, período base de 05/04/2018 a 04/04/2023.\r\n- PATRÍCIA DE SOUZA BESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.970.245-7, Id. nº 4196700-3, período base de 16/05/2019 a 14/06/2024.\r\n- WAGNER CIAFRINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.941.810-4, Id. nº 4327958-9, períodos base de 01/11/2013 a 31/10/2018 e de 01/11/2018 a 31/10/2023. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial. \r\n- RITA DE CÁSSIA PETRUCCI ESPINOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.891-1, Id. nº 3771912-2, períodos base de 07/04/2009 a 06/04/2014; 07/04/2014 a 06/04/2019 e de 07/04/2019 a 11/04/2024.\r\n- SILVANA DA CONCEIÇÃO RAMOS, Servente, mat. nº 5.006.186-0, Id. nº 3461915-1, períodos base de 07/10/1999 a 04/12/2004; 05/12/2004 a 03/01/2010 e de 07/12/2016 a 06/12/2021.\r\n- KARLA ALEXANDRA SAMPAIO SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.974.174-5, Id. nº 4420998-3.\r\n- LARISSA MANHÃES FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I, Id. nº 5106873-7.\r\n- SIMONE SOARES BARRETO PINTO, Merendeira, mat. nº 5.024.107-4, Id. nº 3388174-0.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.06.2025\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 03/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/004/2194/2015\r\nOnde se lê: período base de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\nLeia-se: período base de 18/03/2020 a 17/03/2025.\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 03/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1720255/2001\r\nOnde se lê: CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial. \r\nLeia-se: CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2653901\r\n"
        ],
        "2653902": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ANTONIO DASILVA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 33798451, vínculo 01, matrícula 0283787-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA DA SILVA SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 36398250, vínculo 01, matrícula 5000819-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAGDA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 32901860, vínculo 01, matrícula 5011084-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCILA MARIA PONCIANO Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 35230940, vínculo 01, matrícula 5006506-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTOVAO PEREIRA DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42060052, vínculo 01, matrícula 0916094-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e §6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 09/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAMIAO DE SOUZA BARBOSA, Zelador, nível I, Identidade Funcional no 32782560, vínculo 01, matrícula 5001037-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIMAR FLAUSINA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 36478938, vínculo 01, matrícula 5001966-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35131853, vínculo 01, matrícula 5003294-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2025.\r\nId: 2653902\r\n"
        ],
        "2653903": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2653903\r\n"
        ],
        "2653904": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nANTONIO UBIRAJARA BEZERRA LEITE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28236823. Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E- 04/53851/1992, a contagem em dobro dos períodos de 07/03/1986 a 06/03/1991 e 07/04/1991 a 04/03/1996, publicado no D.O. de 30/04/2021. CONCEDO a contagem em dobro dos períodos de 08/03/1986 a 06/03/1991, publicado no D.O. de 13/10/1992 e de 07/03/1991 a 04/03/1996, publicado no D.O. de 22/10/1998, totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2653904\r\n"
        ],
        "2653907": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO HOLANDA DA SILVA - Investigador Policial - ID 4.364.938-6 - período base: 21/10/2019 a 18/10/2024.\r\nFABIAN COSTA GUEDES - Inspetor de Polícia - ID 4.373.264-0 - período base: 27/01/2020 a 13/02/2025. \r\nId: 2653907\r\n"
        ],
        "2653913": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nà MARGARETE PATENA MENDONÇA VIEIRA, Papiloscopista Policial (1ª classe), Id. funcional nº 4.218.437-1 -, afastamento pelo período de 90 dias de licença-aleitamento, compreendendo os três períodos, de 09/03/2025 a 06/06/2025.\r\na RODRIGO DOS SANTOS NEVES BARBOSA, Inspetor de Polícia (3ª classe),\r\nId. funcional n.º 5.033.141-8, afastamento, pelo período 30 dias,\r\nde licença-paternidade, compreendendo o período de 17/05/2025 \r\na 16/06/2025.\r\nId: 2653913\r\n"
        ],
        "2653920": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 10.06.2025\r\nreferente ao 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2024, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO e VIGÊNCIA DO CONTRATO, ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.371/0001-40. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 14.148,18 (quatorze mil, cento e quarenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nId: 2653920\r\n"
        ],
        "2653922": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023, no valor total estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais)\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.994.966/0001-45, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023, no valor total estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n*Omitidos no D.O. de 05/05/2025\r\nId: 2653922\r\n"
        ],
        "2653924": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, no valor total R 187.553,34 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), referente ao fornecimento de licenças de softwares ArcGIS na versão Desktop Standard Single Use, plataforma de software de geoprocessamento, com funcionalidades de edição vetorial, análises espaciais, layout de mapas, processamento e análise de imagens aéreas, armazenamento em banco de dados relacionais com funções geográficas, ferramenta(s) integrada(s) de levantamento de dados georreferenciados em campo, ferramenta para a disponibilização de dados espaciais e imagens de satélite em portal de informações geográficas em ambiente on-line.\r\nId: 2653924\r\n"
        ],
        "2653938": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\n/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7294 de 29 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7352 de 13 de maio de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2653938\r\n"
        ],
        "2653939": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa INFOCO-RH LTDA inscrita sob o CNPJ: 44.825.501/0001-82, com vistas à contratação para a ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO À INSCRIÇÃO NO CURSO PRESENCIAL DE MASTERCLASS GESTÃO DE EQUIPES EM MODALIDADES FLEXÍVEIS”, das servidoras Thaís da Costa Ferreira, ID Funcional 4348059-4 e Giulia Rodrigues Alves, ID Funcional 5102074-2, que será realizado no período de 09 a 10 de junho de 2025, em Curitiba - PR, no valor global de R 7.780,00 (sete mil e setecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 102156036.\r\nId: 2653939\r\n"
        ],
        "2653947": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPelo descumprimento das obrigações contratuais especificadas pelos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 05/2021, em obediência ao previsto no Parágrafo Sexto da Cláusula Décima Terceira da r. contratação, à empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 12.978.986/0001-58, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1193 c/c art. 35, do Decreto n° 3.149/1980.\r\nId: 2653947\r\n"
        ],
        "2653948": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Night Run - 1 Etapa\r\nProponente: Vetor Produções Ltda\r\nCNPJ: 08.239.908/0002-45\r\nValor Total: R 1.653.306,67 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2653948\r\n"
        ],
        "2653949": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Esporte Saúde e Vida - TRÊS RIOS\r\nProponente: M.L.M Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 603.199,04 (seiscentos e três mil cento e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 2653949\r\n"
        ],
        "2653955": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE OMBRO na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2024 da SEPM em favor da empresa: PORTO SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: :10.870.802/0001-06, no valor: R 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais)\r\nId: 2653955\r\n"
        ],
        "2653957": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARCIA ANDRE BARBOSA, Merendeira, mat. n° 0278739-8, ID 3588493-2, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- IARA LUCIA DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5002600-4, ID 3521581-0, período base de 30/05/2017 a 29/05/2022.\r\n- MARCOS NETO NASCIMENTO, Zelador, mat. n° 5024189-2, ID 3587561-5, período base de 14/08/2015 a 13/08/2020.\r\n- ALOISIO CARLOS AZEVEDO, Zelador, mat. n° 5005590-4, ID 3587393-0, período base de 11/04/2016 a 10/04/2021.\r\n- JOEL SALLES DE ASSIS, Enc. Elet. Hidráulica, mat. n° 5002362-1, ID 3618235-4, período base de 21/05/2013 a 20/05/2018.\r\n- DANIEL FELISBERTO SILVA, Encarregado, mat. n° 5005570-6, ID 3586524-5, período base de 31/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- SILVIA QUINTAO RITTER, Prof. Doc. I, mat. n° 0870134-4, ID 3837452-8, período base de 01/07/2016 a 21/07/2021.\r\n- MARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0915680-3, ID 3590087-3, período base de 09/03/2017 a 08/03/2022.\r\n- CLAUDIO NASCIMENTO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0936599-4, ID 4323490-9, período base de 01/06/2016 a 31/05/2021.\r\n- MARIA DE FATIMA HERCULANO, Merendeira, mat. n° 5004363-7, ID 3579584-0, período base de 04/05/2018 a 03/05/2023.\r\n- MARCELO FARIAS LARANGEIRA, Assist. Executivo, mat. n° 3041238-1, ID 5013886-3, período base de 19/05/2018 a 17/07/2023.\r\n- MYRA CUNHA PORTELA, Prof. Doc. I, mat. n° 0914785-1, ID 4199577-5, período base de 09/04/2020 a 07/06/2025.\r\n- LUCIENE DA SILVA CUNHA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0950637-9, ID 4350340-3, período base de 15/03/2019 a 13/04/2024\r\n- ROSANA DA SILVA SANTANA VARGAS, Servente, mat. n° 5013038-4, ID 3622744-7, período base de 24/04/2020 a 23/04/2025.\r\n- SERNIRAMES DE MENESES MATIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 3065870-2, ID 4352934-8, período base de 18/10/2019 a 17/10/2024.\r\n- MARIA DE ALMEIDA MELRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3123138-4, ID 5622271, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- DIEGO DIVINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3058327-2, ID 5025954-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- BRUNA DE AZEVEDO VILLAR, Prof. Doc. I, mat. n° 3123175-6, ID 5105153-2, período base de 16/09/2019 a 15/09/2024.\r\n- BRUNNO CORTES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3055215-2, ID 5023973-2, período base de 22/03/2019 a 21/03/2024.\r\n- SELMA MARIA DE LIMA, Servente, mat. n° 5003628-4, ID 3578744-9, períodos base de 10/04/2011 a 29/04/2016 e de 30/04/2016 a 29/04/2021.\r\n- LUCILENE DA SILVA PINHEIRO, Ag. Administrativo, mat. n° 5005607-6, ID 3587227-6, períodos base de 16/06/2014 a 30/06/2019 e de 01/07/2019 a 30/06/2024.\r\n- IVETE VIANA DE CARVALHO, Servente, mat. n° 5005550-8, ID 3586294-7, períodos base de 07/01/2015 a 06/01/2020 e de 07/01/2020 a 06/01/2025. \r\n- MARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0840175-4, ID 3590087-3, períodos base de 17/03/2015 a 16/03/2020 e de 17/03/2020 a 16/03/2025. \r\n- ANDRE DA COSTA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0917613-2, ID 4205061-8, períodos base de 03/08/2014 a 05/08/2019 e de 06/08/2019 a 05/08/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MAURO BENEVENTO DO VALLE, Prof. Doc. I, mat. n° 0928012-4, ID 4253709-6, períodos base de 05/05/2009 a 07/06/2014; 08/06/2014 a 26/07/2019 e de 27/07/2019 a 26/07/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GILMAR RIBEIRO LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 0829791-3, ID 3728694-3, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 31/08/2016 a 30/08/2021. 12 (doze) meses de licença especial\r\n- FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Encarregado, mat. n° 5013100-2, ID 3836894-3. o processo.\r\n- ARINEIA DA SILVA COSTA RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 5021351-1, ID 3579271- 0.\r\n- MONICA DA SILVEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. n° 5003596-3, ID 3728954-3.\r\n\r\nId: 2653957\r\n"
        ],
        "2653963": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/2490/2014-PRINCIARTE COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nE-35/55128/2006-MARDEC-ACABAMENTO PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\nE-24/004/3151/2015-EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA\r\nE-24/004/3907/2013-PHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA\r\nE-12/126508/2008-VOCÊ PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROM DE VENDAS\r\nE-06/25403/2004-UNIVERSO DO BARRETO ELETRO HIDRÁULICA LTDA\r\nE-15/003/72/2018-CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/1426/2017-GERMANS DISTRIBUIDORA COMESTÍVEIS LTDA\r\nE-12/082/780/2013-PRESTADORA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A\r\nE-35/53533/2006-BELLA CASA DE HONÓRIO MÓVEIS E DECORAÇÕES\r\nE-35/54680/2006-CONSTRUIR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA\r\nE-15/003/1366/2017-KANNAD COMÉRCIO DE ROUPAS DE CAXIAS LTDA\r\nE-15/003/676/2017-PRINCESA AUTO SERVIÇO COMESTÍVEIS LTDA\r\nE-15/003/100602/2018-ASICS BRASIL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\nE-15/003/598/2017-GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA\r\nE-15/003/901/2017-CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO SA\r\nE-24/004/4273/2014-TRÊS POR DOIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/2636/2015-CHARUTARIA E BOMBONIERE FONTELLA LTDA\r\nE-24/004/461/2014-LINK PARK ADMINISTRAÇÃO E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-24/004/2322/2014-P2P COMÉRCIO DE PRODUTOS OPTICOS E DE RELOJOARIA LTDA \r\nE-12/082/1915/2013-KING COMÉRCIO DE COLCHÕES E ACESSÓRIOS LTDA-ME\r\nE-06/42621/2004-POUSADA AMANDARIA A B FERREIRA & CIA LTDA\r\nE-24/004/6760/2014-IGUATEMI COL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\nE-24/004/6752/2014-KANPOKO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA- EPP\r\nE-24/004/3244/2014-SORVETERIA E DERIVADOS CORCOVADO LTDA-ME\r\nE-24/004/38/2015-T.L.X ARTIGOS DO VESTUÁRIO E CALÇADOS LTDA-ME\r\nE-24/004/6036/2013-BAR E LANCHONETE TABERNA DOS SANTOS LTDA\r\nE-24/004/502/2013-QUINTA ESTAÇÃO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\nE-24/004/6569/2013-INSTITUTO MILANO DE MODA E EVENTOS LTDA\r\nE-24/004/1538/2014-ESCALA MUSCULAÇÃO E ED FÍSICA LTDA- ME\r\nESCALA MUSCULAÇÃO E ED. FISICA LTDA- ME\r\nQUINTA ESTOGO COMERCIO DE CALÇADOS LTDA\r\nE - 24/004/6569/2013-INSTITUTO MILANO DE MODA E EVENTOS LTDA\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2653963\r\n"
        ],
        "2653972": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação dos policiais militares abaixo relacionados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SSMGSI para o Tribunal de Contas do Estado, a fim de exercerem suas funções na Diretoria-Geral de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\nCB PM RG 103.955 ANA CAROLINA ALVES LEMOS\r\n2° SGT PM RG 83.797 DANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA\r\n3° SGT PM RG 91.999 DOUGLAS LEITÃO DO PRADO\r\nId: 2653972\r\n"
        ],
        "2653973": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2653973\r\n"
        ],
        "2653974": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nSPRINGER CARRIER LTDA\r\nELETROLUX DO BRASIL S/A\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nSUPERMERCADO VIANENSE LTDA\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nMR CAT\r\n-SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES E APPLE COMPUTER\r\nBCP S/A\r\nLE SANDRO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nBANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\nTAII\r\nDECOLAR. COM LTDA\r\nSONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nITAÚ UNIBANCO S/A\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nBCP S/A\r\nCARTAO DE CREDITO ITAUCARD\r\nNET RIO S/A\r\n-GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A\r\nLARANJADAS PAULICEIA LTDA ME\r\nALLA 490 RESTAURANTE LTDA\r\nCAFÉ E BAR DIPLOMATA LTDA\r\nABBESS ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE\r\nL M DE MORAIS PASSAGENS E TURISMO ME\r\nLAVANDERIA SÁ FERREIRA LTDA-ME\r\nLANCHONETE CURVA X LIMITADA ME\r\nJARDIM ESCOLA HORA DO SABER\r\nCOLEGIO SANTA HELENA LTDA\r\nTITITI-TATATA PROMOT. DE EVENTOS INFANTIS LTDA-ME\r\nAMA MODA FITNESS LTDA\r\nJPAF COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA-ME\r\nHOTEL OCEAN VIEW\r\nDIDINA DA VILA BAR E LANCHONETE LTDA - ME\r\nQUIOSQUE DO GIL BAR E LANCHONETE LTDA\r\nFIVE MAGAZINE LTDA\r\nCLAUDIO GUEDES DE OLIVEIRA\r\nPARAÍSO SG MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA- ME\r\nREAL LANCHES\r\nFLEX\r\nELETROLUX DO BRASIL S.A\r\nFARME DUE RESTAURANTE LTDA\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nTELERJ CELULAR\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nBCP S/A\r\nBANCO INVESTCRED UNIBANCO\r\nBANCO CITICARD\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES\r\nBANCO SAFRA S.A\r\nGRANFINALE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- ME\r\nQUIOSQUE JOILTON E MARINEIDE BAR E LANCHONETE LTDA\r\nBRASILERANZA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E TURISMO LTDA\r\nLOJAS PALOMAR LTDA-ME\r\nLANCHONETE TIRA LANCHES LTDA\r\nSILVERCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-ME\r\nVIVION PRESENTES LTDA\r\nMIDWAY S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A OI\r\nBCP S/A\r\nSTAND ON ACESSÓRIOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP\r\nBCP S/A\r\nESMALTEC S/A\r\nTAM LINHAS AÉREAS \r\nPHILIPS DO BRASIL LTDA E SAECO DO BRASIL COM. EQUI. LTDA\r\nLEDA TUR VIAGENS E TURISMO LTDA-ME\r\nVERA MMM DE AZEVEDO OBJETOS DE ARTE LTDA\r\nQUIOSQUE QUINTA DA PRAIA BAR E LANCHONETE LTDA\r\nCOLCHÕES VIP LTDA ME\r\nÓTICA RIBEIRO IRMÃOS LTDA-ME\r\nGOSTO BOM X COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\nFENIX SUL EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI\r\nMICRORIO INFORMÁTICA LTDA\r\nPREPARAÇÃO MÁXIMA CURSOS E CONCURSOS CENTRO LTDA\r\nTOP ONE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nMMC FASHION COM. DO VESTUARIO LTDA EPP\r\nVPE COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nEUANGELLUS PRODUÇÃO GRÁFICA EDITORA LTDA-ME\r\nTEC ALL PEÇAS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME\r\nMINEM 209 MODAS COM VAREJ ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nOCTUM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nRENOVA RIO MULTIMARCAS LTDA-ME\r\nELLE E ELLA CABELEIREIROS LTDA\r\nREQUINTE TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\nRJ TATO COMPERCIO DE ROUPAS E ACC LTDA\r\nSÃO JOÃO PENHA RELÓGIOS LTDA\r\nBARUQUE COLCHÕES BIRELLI-ME\r\nPETER E FÁBIO COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\nCEZARI SUL COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA\r\nCLARA MÓVEIS LTDA\r\nTINTURARIA TRÊS IRMÃOS LTDA\r\nSEMPRE BEM SAÚDE LTDA\r\n-JOÃO GABRIEL DUARTE DOS SANTOS\r\nACADEMIA ACQUA DANNY´S LTDA\r\nLANCHES ROSSINI LTDA-ME\r\nREVESTMASTER DECORAÇÕES LTDA-ME\r\nGBX PAPELARIA E PRESENTES LTDA-ME\r\nCEIC-CENTRO EDUCACIONAL LOUSA CONSULLI (JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR)\r\nCURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS TROVÃO LTDA\r\nSB SATTA COMÉRCIO DE CALÇADOS EIRELI\r\nPLANO SEGURO\r\nQUIOSQUE MIRANTE DO LEME BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\nTAMPEK COM. DE ROUPAS E ACESSÓRIOS\r\nPOUSADA MANSÃO RIO CENTRO LTDA\r\nSISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA\r\nCREDITUM PROMOTORA DE VENDA E COBRANÇA LTDA-ME\r\nBANCO ITAÚ S.A\r\nUNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\nSAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\nNOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nLON E LON CALÇADOS E LTDA\r\nLEONARDO ROBERTO MENDONÇA 09559180738\r\nMEGA VENDAS ONLINE EIRELI - ME\r\nSKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nSONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nCARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nITAÚSEG SAÚDE\r\nBCP S/A\r\nUNIBANCO\r\nSENDAS DISTRIBUIDORAS\r\nBANCO PANAMERICANO\r\nBCP S/A\r\nMOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\nBANCO VOTORANTIM \r\nWHIRLPOOL S/A \r\nBCP S/A\r\nALEXANDRO JESUS DE PASSOS\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2653974\r\n"
        ],
        "2653980": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- THATIANA RIBEIRO PAES NOGUEIRA, ID Funcional 51554852, Professor I 20 H DEC 49208, vínculo 1, (Fundação de Apoio da Escola Técnica - FAETEC) e 3025 - Mediador - Educação Especial, matrícula 586821-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nCAMILLE PINHO V DE C DA LUZ, ID. Funcional 43247156, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico, matrícula 1361336 (Comissão Nacional de Energia Nuclear).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJULIO CESAR BARRETO DA SILVA, ID Funcional 51547740, Professor I 40 H DEC 49208, vínculo 1 (Fundação de Apoio da Escola Técnica - FAETEC) e Suboficial, matrícula 0357174-2-01 (Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2653980\r\n"
        ],
        "2653991": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\na cessão por permuta, do servidor Carlos Felipe Mendes Alves, ID Funcional 43903398, vínculo 1, matrícula 0962495-8, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora Mabel Freire de Oliveira, matrícula 10/283.415-8, Professor I, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\na cessão da servidora Raquel Rennó Mascarenhas Martins, do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Agricultura da Secretaria Municipal da Casa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão dos militares abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil,para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o órgão cessionário:\r\nMaj BM QOC/02 Joao Flavio Braz Machado, RG 31.278, Id Funcional 0006142168;\r\nSubten BM Q00/98 Gilson Pinto Teixeira, RG 24.377, Id Funcional 0026068923;\r\nSubten BM Q00/97 Mozart Vieira Gonçalves, RG 20.080, Id Funcional 0006120040.\r\nId: 2653991\r\n"
        ],
        "2653995": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            "\r\nna forma contida nos autos.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030038/002065/2022 - \r\nINDEFIRO o requerimento formulado por JOÃO PAULO LEITE \r\nCABRERA PEREIRA DA ROSA, na forma dos pronunciamentos\r\nexarados pelas Assessoria Jurídicas da Secretaria de Estado de\r\nEducação e da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo \r\nnº SEI-030038/002065/2022, cujos termos adoto como fundamento\r\nda decisão.\r\nId: 2653995\r\n"
        ],
        "2654001": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2654001\r\n"
        ],
        "2654019": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGOjunto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral (ATADURA ORTOPEDICA, MATERIAL: CREPOM E OUTROS), em favor da(s) empresa(s): PRODUTOS CRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA (06.906.357/0001-10) vencedora do item 1, no valor de R 211.985,55 (duzentos e onze mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43) vencedora dos itens 03, 05, 06, 07, 08 e 09, no valor de R 1.338.991,99 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001- 12) vencedora do item 04, no valor de R 61.000,00 (sessenta e um mil reais); COLOPLAST DO BRASIL LTDA (02.794.555/0005-01) vencedora do item 10, no valor de R 163.600,00 (cento e sessenta e três mil e seiscentos reais); NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP (28.738.385/0001-08) vencedora do item 11, no valor de R 6.119,66 (seis mil cento e dezenove reais e sessenta e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 102184432).\r\nId: 2654019\r\n"
        ],
        "2654022": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.470.351/0001-39, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente a Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.470.351/0001-39, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nId: 2654022\r\n"
        ],
        "2654028": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ULTRASCAN SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.791/0001-08, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\na autorização de despesa referente a Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ULTRASCAN SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.791/0001-08, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\nId: 2654028\r\n"
        ],
        "2654029": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.534.661/0001-93, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2023, no valor total estimado de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente a Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.534.661/0001-93, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2023, no valor total estimado de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 2654029\r\n"
        ],
        "2654032": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ILAGOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.291.841/0001-44, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\na autorização de despesa referente a Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ILAGOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.291.841/0001-44, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nId: 2654032\r\n"
        ],
        "2654035": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2025\r\n- MARCIA MARIA DOS SANTOS MACHADO, Identidade Funcional 36518310/02, matrícula 919.802-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1994 a 25/02/2007, num total de 4524 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP.\r\n- LIGIA SILVA DE SA, Identidade Funcional 50164252/01, matrícula 3045486-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/03/2008 a 25/08/2010, num total de 891 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Vassouras (RPPS), como Professor de 1º ao 5º ano - Educação Infantil.\r\n- ELIZANGELA FERNANDES BROLLO, Identidade Funcional 42593778/04, matrícula 4259377804, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/2008 a 13/08/2023, num total de 5660 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- PAULO SERGIO DE OLIVEIRA NOVAES, Identidade Funcional 43843891/04, matrícula 4384389104, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/2010 a 06/06/2017, num total de 2557 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- MARA MENDONÇA, Identidade Funcional 43866140/01, matrícula 961552-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1981 a 12/05/1981, de 01/11/1981 a 09/03/1983, de 21/03/1983 a 16/07/1985, de 23/09/1985 a 02/12/1986, de 03/12/1986 a 17/09/1990, de 01/11/1990 a 31/12/1990, de 01/02/1991 a 30/09/1991, de 08/03/1994 a 19/06/1995, de 09/01/2002 a 27/09/2002, de 01/04/2004 a 15/09/2004 e de 09/06/2009 a 24/05/2010, num total de 4789 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/12/1986 a 02/12/1986, por ser concomitante com o próprio INSS e de 25/05/2010 a 24/10/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANIA LUCIA DA SILVA BENTO, Identidade Funcional 43291856/01, matrícula 939378-6, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/07/1988 a 30/12/1994 e de 01/09/1997 a 28/02/1998, num total de 2539 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 16/07/1985 a 16/07/1988, a ser averbado na Prefeitura Municipal de Magé.\r\n- LEOPOLDO SILVIO GIRAO BORGES, Identidade Funcional 34995145/01, matrícula 5015869-0, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1984 a 03/04/1988, num total de 1464 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 20/02/1978 a 28/04/1978, de 06/08/1979 a 07/12/1979, de 05/03/1980 a 08/06/1980 e de 01/05/1982 a 31/03/1984, averbados na Prefeitura de Nilópolis.\r\nId: 2654035\r\n"
        ],
        "2654037": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.547.509/0002-09, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2023, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\na autorização de despesa referente a Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.547.509/0002-09, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2023, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nId: 2654037\r\n"
        ],
        "2654054": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2025, cujo objeto é a aquisição de bebedouros do tipo coluna, com refrigeração e filtragem de água para instalação no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, e AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, em favor da sociedade empresária ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇO LTDA (CNPJ.: 10.656.610/0001-00), no valor total de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 05/2025, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e pânico, incluindo a reposição de materiais, peças e acessórios no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo), na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) e nas unidades das Procuradorias Regionais da PGE-RJ, ADJUDICADO à empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 01.229.958/0001-11), no valor total de R 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais).\r\nId: 2654054\r\n"
        ],
        "2654055": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.838.600/0002-38, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente a Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.838.600/0002- 38, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n\r\n\r\nId: 2654055\r\n"
        ],
        "2654056": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/06/2025\r\n- DIEGO LEONARDO REIS TEIXEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.156-0 - 2.135 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- GABRIEL PEREIRA SANTOS RODRIGUES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.122.502-6 - 2.922 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- GABRIEL PEREIRA SANTOS RODRIGUES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.122.502-6 - 780 dias como cargo comissionado no PROCON.\r\n- LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.120.016-3 - 153 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.120.016-3 - 2.957 dias a Marinha do Brasil.\r\n- LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.120.016-3 - 1.789 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.120.016-3 - 1.305 dias a SEPM.\r\n- NELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.114-0 - 189 dias a ACADEPOL.\r\n- ROBSON ALVES PESSANHA, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.387-0 - 3.892 dias a PETROBRAS.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- NELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.932.114-0 - o despacho de 17/10/1990, publicado no DORJ n° 200 de 19/10/1990, a averbação de tempo de serviço de 189 dias prestados à ACADEPOL, através do processo E- 09/06687/404/1990, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2654056\r\n"
        ],
        "2654061": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOPATOLÓGICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.643.103/0001-39, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023, no valor total estimado de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\na autorização de despesa referente a Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOPATOLÓGICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.643.103/0001-39, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023, no valor total estimado de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\n\r\n\r\nId: 2654061\r\n"
        ],
        "2654065": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/06/2025\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2654065\r\n"
        ],
        "2654069": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 8560/2024, no valor total R 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), em favor da empresa RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KIT AFÉRESE AUTOTRANSFUSÃO, COM FORNECIMENTO DE COMODATO (Item: 1), visando atender o serviço de Cirurgia Cardíaca do Instituto Estadual De Cardiologia Aloyzio De Castro (IECAC) e das Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 82559270, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2654069\r\n"
        ],
        "2654075": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviço de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Esporte Saúde e Vida - PARAÍBA DO SUL\r\nProponente: M.L.M Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 400.010,00 (quatrocentos mil e dez reais).\r\nId: 2654075\r\n"
        ],
        "2654076": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação deServiços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), o Processo de Credenciamento nº 350208/000080/2024, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS, o objeto à empresa habilitada, CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, CNPJ 14.789.830/0001-54. a despesa em favor da referida empresa.\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS), em favor da Empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS , CNPJ 14.789.830/0001-54, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº236 /2025, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\nId: 2654076\r\n"
        ],
        "2654080": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS), em favor da Empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS , CNPJ14.789.830/0001-54 em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 236/2025 no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados na Assistência de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT) (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2024/DC/DGS), em favor da Empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS, CNPJ 14.789.830/0001-54, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do contrato nº 236 /2025, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\nId: 2654080\r\n"
        ],
        "2654114": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\no pedido de retificação do nome do servidorpara Pedro Henrique Maia Lugão Rodriguez,Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional nº 5.033.171-0, face omissão de sobrenomes em seu Ato de Investidura e demais cadastros funcionais.\r\nId: 2654114\r\n"
        ],
        "2654115": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, INVESTIGADOR POLICIAL (3ª classe), ID Funcional nº 4.336.905-7 - período bases: 11/09/2008 a 09/09/2013, (consta que o requerente já gozou dois meses na SEAP); 29/12/2018 a 12/02/2024, 4 meses. (consta averbação de tempo de serviço junto a SEAP com início em 11/09/2008).\r\nMAURO SANTOS CARMO RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 4.196.149-8 - período base: 16/08/2004 a 14/08/2009, 03 meses. (consta averbação de tempo de serviço junto a SEAP com início do exercício em 16/08/2004 e exoneração em 22/11/2010).\r\n30 dias de licença aleitamento a Bárbara Urbancg Moncorvo, Oficial de Cartório (Comissário de polícia classe), Id. Funcional 5.077.097-7, no período de 23/05/2025 a 21/06/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2654115\r\n"
        ],
        "2654121": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n/2025\r\na publicação no DOERJ de 17/04/2024 às fls. 60/61 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 3730/2024, em favor de Marisa de Melo Paula, relativo ao Lote 01 da Quadra 22 da comunidade CANAÃ E NOVA PALESTINA.\r\na publicação no DOERJ de 17/04/2024 às fls. 60/61 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 3796/2024, em favor de Elina Camelo de Paiva, relativo ao Lote 71 unid. 1A da Quadra 26 da comunidade CANAÃ E NOVA PALESTINA.\r\na publicação no DOERJ de 16/07/2024 às fls. 48 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 6413/2024, em favor de Tatiane de Paiva Camargo, relativo ao Lote 71 unid. 2A da Quadra 26 da comunidade CANAÃ E NOVA PALESTINA.\r\na publicação no DOERJ de 16/07/2024 às fls. 48 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 6412/2024, em favor de Antônia Jucileide Camêlo de Paiva, relativo ao Lote\r\n71 unid. 1B da Quadra 26 da comunidade CANAÃ E NOVA PALESTINA.\r\nId: 2654121\r\n"
        ],
        "2654127": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação do recebimento, em caráter provisório por 3 (três) anos, do Auxílio Invalidez, pelo servidor aposentado Renato das Neves, Inspetor Polícia, id. 3.201.256-0, tendo em vista a Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 100801616, a partir de 09/11/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2654127\r\n"
        ],
        "2654129": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.06.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Isa dos Santos Correa, id. Funcional nº 554.435-1, a partir de 15/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 100678244, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Alexandre Sa de Sousa, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.988.995-2, a partir de 21/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 101231286 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2654129\r\n"
        ],
        "2654138": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, inciso III, letra c, o cadastramento como Secretário Escolar Itinerante servidor Rogério Pereira Valongueiro, ID Funcional: 3509244-0, matrícula 5016772-5, para atuação na Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, conforme disposto pela Resolução SEEDUC nº 5.611/2018.\r\nLABEST, CNPJ nº 10.675.748/0002-29, Estrada do Ribeirão, nº 41, Corrêas, Município de Petrópolis/RJ, mantida pela LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA. , nos termos do inciso I, do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, as atividades da Instituição a partir de 22/01/2021. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2023.\r\nId: 2654138\r\n"
        ],
        "2654143": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O \r\nSEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 28/05/2025\r\n* PROCESSO Nº SEI-040014/041960/2024, beneficiário(a) MARIA DE FATIMA MACHADO FERREIRA, ID 44316388-2. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n* PROCESSO Nº SEI-040014/019009/2024, beneficiário(a) ILMA PACHECO CHAFFIN DE FRANÇA, ID 5089784-5. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 10/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/045455/2024, beneficiário(a) THEREZINHA DE OLIVEIRA PINTO, ID 5109856-3. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2654143\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 12/06/2025.\r\n"
        ],
        "2654144": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nA DÍVIDA, no valor de R 15.998,56 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), sendo credora a EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., relativa a prestação de serviços no período de julho a dezembro de 2024, conforme NF 1369 (97289110), do Contrato IRM de n° 008/2024, fundamentada no Decreto Estadual nº 46.654/2019, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 46.654 de 10 de maio de 2019.\r\nId: 2654144\r\n"
        ],
        "2654147": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) LUIZA CRISTINA PEIXOTO CAMPOS, ID 5151353-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 28/05/2025\r\nbeneficiário(a) MARINA ZENAIDE DE OLIVEIRA ALVES, ID 5151301-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/06/2025\r\nbeneficiário(a)SONIA MARIA TEIXEIRA LIMA DE MACEDO, ID 5141866-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2654147\r\n"
        ],
        "2654148": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 10.06.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nCarlos Leonardo Ramos Povoa\r\n641539-3\r\nProfessor Associado\r\nXV-4\r\n5\r\n10/08/2020\r\nCarlos Leonardo Ramos Povoa\r\n641539-3\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVI-1\r\n10/08/2024\r\nId: 2654148\r\n"
        ],
        "2654150": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA COSTA, Assistente Operacional, matrícula 2701705-2, ID 2146598-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 24/03/2025, relativo ao período 01/03/1977 a 09/06/1977, 18/09/1979 a 21/05/1982, 27/05/1982 a 06/12/2011 no total de 11.853 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS ALBERTO LEAL DE OLIVEIRA, Técnico Ambiental, matrícula 2701352-3, Id 2151486-0. o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar Nº 75/2025, datada de 18/03/2025, relativo o período de 13/01/1978 a 22/12/1978, no total de 344 dias, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 05/05/2025\r\nLOURENÇO EDUARDO PINTO RODRIGUES, Técnico Administrativo, matrícula 2701547-8, ID 2145761-1. o tempo de serviço prestado ao Regime \r\nGeral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo \r\nde Contribuição datada de 26/09/2024, relativo ao período 20/12/1977 a 18/06/1980 e 05/03/1981 a 06/12/2011 no total de 12135 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei \r\nEstadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2654150\r\n"
        ],
        "2654161": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Procedimento Eletrônico de Dispensa (PED) nº 009/2025, que trata da contratação de empresa especializada para o fornecimento de busto histórico, confeccionado em bronze, com pedestal e placa de identificação, incluindo transporte, entrega e instalação, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON, em favor da empresa LISIANE MARILEI SCHWANTES E CIA LTDA (CNPJ 06.176.047/0001-97), vencedora do certame pelo valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 2654161\r\n"
        ],
        "2654164": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 10/06/2025\r\no pagamento a Fernanda Cristina Silva de Oliveira, referente a despesas com Auxílio Funeral da ex-servidora Maria da Graça Garcia da Silva, ID Funcional nº 4436189-0, em atendimento ao disposto nos artigos 249 e 250 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2654164\r\n"
        ],
        "2654165": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa LISIANE MARILEI SCHWANTES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 06.176.047/0001-97, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de busto histórico, confeccionado em bronze, com pedestal e placa de identificação, incluindo transporte, entrega e instalação, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON, no valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com base no inciso no art. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2654165\r\n"
        ],
        "2654172": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2025\r\nProcesso n° SEI-240001/000021/2025.\r\nOnde se lê: ... R 49.644,00 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais),\r\nLeia-se: ... R 4.137,00 (quatro mil cento e trinta e sete reais).\r\nId: 2654172\r\n"
        ],
        "2654174": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa ENGECORP MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor R 72.796,26 (setenta e dois mil setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) conforme NF 754 (doc. SEI nº 99451307 ).\r\nId: 2654174\r\n"
        ],
        "2654175": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPEDRO VILELA CAMINHA, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 5071859-2. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 30/05/2020 a 04/06/2025.\r\nId: 2654175\r\n"
        ],
        "2654178": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/05/2025\r\nProcesso n° SEI-240001/000021/2025.\r\nOnde se lê: ... R 49.644,00 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais),\r\nLeia-se: ... R 4.137,00 (quatro mil cento e trinta e sete reais).\r\nId: 2654178\r\n"
        ],
        "2654183": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (101399078) e Assessoria de Controle Interno (101030028), COM RESSALVAS a presente prestação de contas, com base nas informações fornecidas por esses setores técnicos, responsáveis pela avaliação do procedimento de prestação de contas referente ao Convênio nº 071/2021, firmado entre esta Fundação DER-RJ e o Município de Araruama/RJ.\r\nId: 2654183\r\n"
        ],
        "2654185": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor Bruno Roberto Lino Lima, Id Funcional nº 4344864-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2654185\r\n"
        ],
        "2654186": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDE 11/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 714/2015 de MÁRCIA JOANA MARCOLINO RIBEIRO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2015.\r\nId: 2654186\r\n"
        ],
        "2654202": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\n, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00038/2022, a sanção disciplinar de suspensão de 16 (dezesseis dias) em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor LUIZ SÉRGIO BUSSU DA SILVA, Inspetor de Polícia, Mat. 889.427-1, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75.\r\nId: 2654202\r\n"
        ],
        "2654203": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 57.783 CLAUDIO PAULINO DE MORAES, ID Funcional 23714352 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2022.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 58.593 SANDRO SANTOS DE MORAES, ID Funcional 23153032 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2023 a 11/11/2024.\r\n11/06/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 61.872 JOSE ORLANDO AQUINO DE SOUSA, ID Funcional 23844680 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.375 WELLINGTON ALVES DA SILVA, ID Funcional 22014551 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2022.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 61.516 ELIEL DEMANI MACHADO, ID Funcional 22312757 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2024 a 06/06/2024.\r\nId: 2654203\r\n"
        ],
        "2654204": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.01.2025\r\nadvertência à CLINICA MED E PSIC TRANSITO FERREIRA TORRES, RJ32631, fundamentada no artigo 32, I e VI, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n.2025\r\nadvertência por escrito ao CFC GONCALVES LTDA - DH AB/659, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC CORDEIRO LTDA - DH AB/939, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2654204\r\n"
        ],
        "2654205": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " IA EXECUTIVA\r\nDE 11.06.2025\r\nApós analise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro,a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 157.204,03 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e quatro reais e três centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2654205\r\n"
        ],
        "2654206": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Esporte e Vida - MENDES\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 500.494,70 (quinhentos mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 2654206\r\n"
        ],
        "2654214": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nSERGIO ASTROLABIO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.971.796-5 - 143 dias a ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nALEX FABIANO COSTA DE ABREU, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.150-9 - 2.950 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nSERGIO ASTROLABIO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.971.796-5 - TORNA SEM o despacho de 02/10/1989, publicado no DORJ n° 188 de 04/10/1989, a averbação de tempo de serviço de 68 dias prestados a ACADEPOL, através do processo E-09/02681/083/1989, face o extravio deste processo original.\r\nALEX FABIANO COSTA DE ABREU, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.150-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 27/11/2019, publicado no DORJ n° 226 de 29/11/2019, a averbação de tempo de serviço de 2.950 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº E-36/130/45/2019, face o extravio do processo original.\r\nId: 2654214\r\n"
        ],
        "2654232": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\n- Wallace Gomes da Cruz, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.527-7 - 1.750 dias de efetivo exercício a Prefeitura do Rio de Janeiro. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2654232\r\n"
        ],
        "2654237": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nJACIARA ANA VALERIANO SANT'ANNA, Professor Docente II, uncional 36114340/01, matrícula 5009703-9. alteração de nome.\r\nId: 2654237\r\n"
        ],
        "2654240": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\n- Ronald Marmo Ferreira, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.762-8 - 957 dias de efetivo exercício a Prefeitura de Maricá. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2654240\r\n"
        ],
        "2654242": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n- ALDA MARIA DA COSTA RAMOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL N° 28191846 - a isenção de \r\nimposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.102194391, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 26/05/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2654242\r\n"
        ],
        "2654243": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 13/05/2025, ROSEMARY RIBEIRO RIENTE, ID 1973117-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 9.818,55 (nove mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2654243\r\n"
        ],
        "2654248": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.05.2025\r\na dívida, em favor do Espólio dereferente ao pagamento de aluguéis, em razão da utilização pelo DETRAN-RJ, do imóvel localizado à Rua Poeta Brasil dos Reis, 45 - Praia do Anil, Contrato de Locação nº 018/2018, no valor total de R 243.600,00 (duzentos e quarenta três mil e seiscentos reais), relativo ao período de janeiro a dezembro de 2024, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n.2025\r\na dívida, em favor da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDDreferente à concessão de reajustamento de preços do Contrato nº 86/2015, relativo aos períodos de maio de 2016 até dezembro de 2018, no valor total de R 302.413,28 (trezentos e dois mil, quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos), na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2654248\r\n"
        ],
        "2654249": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n- ARQUIVE-SE\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n- ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2654249\r\n"
        ],
        "2654251": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa a AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. CNPJ sob nº 07.764.000/0001- 07, no valor de R 129.538,80 (cento e vinte e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 031/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 034/24, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. CNPJ sob nº 15.453.449/0005-06, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) , VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 076/2024, consolidada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, referente ao processo administrativo n.º 08020.001208/2024-03,, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\nId: 2654251\r\n"
        ],
        "2654255": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2654255\r\n"
        ],
        "2654256": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BEM QUERER, inscrita no CNPJ sob o número: 06.256.850/0001-31, com sede na Rua Alto de Búzios, 28, Armação dos Búzios /RJ, CEP: 28.952-38, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado WINE IN BÚZIOS, que ocorrerá entre os dias 19, 20, 21 e 22 de junho de 2025, na Praça Santos Dummont, Triângulo de Búzios, Armação dos Búzios/RJ, CEP: 28.950-825, com valor de aporte de R 80.000,00 (oitenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2654256\r\n"
        ],
        "2654257": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ARENA EVENTOS DE ITAPERUNA LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 11.416.063/0001-40, com sede na rua Varre Sai, número 300, sl 101 - Cidade Nova - Itaperuna -RJ, CEP: 28.300-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado EXPO APERIBÉ a se realizar entre os dias 26 a 29 de junho de 2025, no Parque de Exposição Antônio José Moreira, na Rua Vereador Airton Leal Cardoso,01, Verdes Campos, Aperibé/RJ, com valor de aporte de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2654257\r\n"
        ],
        "2654258": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 146.689,27 em nome de TELMA REGINA DA SILVA ROCHA, CPF 344.983.547-53, conforme certidão 49 (101018755).\r\nId: 2654258\r\n"
        ],
        "2654261": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 10.06.2025\r\n- Considerando o despacho SEI n° 102182284, o objeto da presente licitação à empresa INSTITUTO SOCIAL SE LIGA (CNPJ 29.846.409/0001-05), vencedora do certame, com o valor global para 12 (doze) meses de R 2.219.000,00 (dois milhões duzentos e dezenove mil reais).\r\nId: 2654261\r\n"
        ],
        "2654265": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\ncom base no parecer da área técnica ( ).\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, (RJ- 714): Com base na análise promovida pela área técnica ( a incorporação do veículo Ford Transit placa SQW-2B56 do cooperado Wania Alves Ribeiro, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LMQ-9G16, que será baixado.\r\ncom base na análise técnica ().\r\no parcelamento de débito,\r\nId: 2654265\r\n"
        ],
        "2654266": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO PRESIDENTE\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2654266\r\n"
        ],
        "2654270": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2025\r\no afastamento de ROGERIO LOPES AZIZE, matr. nº 38.536-9, Professor Associado, no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, para Participação no Evento “VII Congreso ALA: Las antropologías hechas en América Latina y el Caribe en contextos urgentes: violencias, privilegios y desigualdades” em Rosário, Argentina.\r\nId: 2654270\r\n"
        ],
        "2654276": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/06/2025\r\n- DENILSON DE CASTRO TRAVASSOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.999-0 - 353 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- EDUARDO BRITES DE MATTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.228-1 - 3.972 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.981-7 - 1.706 dias à Empresa Municipal de Vigilância S.A.\r\n- LEONARDO DOS SANTOS BITTENCOURT, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.981-7 - 5.435 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- MICHELLE DE ARAUJO SARDENBERG, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.475-0 - 1.919 dias ao Município de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.213-5 - 1.138 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FERNANDA BALDI PESSANHA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.081.616-0 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n- LILIANE OLIMPIO SANTOS DA SILVA LOPES, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 564.614-6 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n- PAULA MATOS SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.022.799-8 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2654276\r\n"
        ],
        "2654280": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/06/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/606167/2008\r\nANA CRISTINA BARBOSA M ALCANTARA\r\nVinculo 1\r\nTEC LABORATORIO\r\n09/09/2016 A 21/09/2021\r\nSEI E- 08/008/3089/2014\r\nELIZETE LIMA PEREIRA\r\n42502276\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n26/02/2020 A 05/04/2025\r\nSEI E- 0/1998\r\nFATIMA MARIA ANUNCIAÇAO\r\n32435142\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n05/09/2019 A 02/09/2024\r\nSEI E- 08/008/113/2014\r\nGIOVANNI JACOMINI GORINI\r\n32329318\r\nMEDICO\r\n09/02/2020 A 08/03/2025\r\nSEI E- 08/601743/1997\r\nJOAO PAULINO SILVA PRAZERES\r\n31733670\r\nMEDICO\r\n08/07/2019 A 05/07/2024\r\nSEI E- 08/601811/1991\r\nJORGE LUIZ GAUDINO BATISTA\r\n31354963\r\nSERV SAUDE\r\n01/07/2017 A 29/06/2022\r\nSEI E- 08/602618/2005\r\nLUZIMAR SANTOS BAPTISTA\r\n30177049\r\nENFERMAGEM\r\n21/06/2019 A 19/07/2024\r\nSEI E- 08/873/1986\r\nLUIZ PAULO FIARES AVELINO\r\n30060648\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n16/08/1998 A 14/08/2003\r\nSEI E- 08/505218/1985\r\nPAULO ROBERTO MELO SILVA\r\n31177840\r\nMEDICO\r\n23/01/2019 A 21/01/2024\r\nSEI E- 01/153321/2004\r\nRITA CRUZ BARBOSA\r\n30532450\r\nENFERMEIRO\r\n28/08/2019 A 30/08/2024\r\nSEI E- 08/602742/1999\r\nRITA CASSIA MORAES ALVES\r\n31009743\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n23/09/2019 A 20/09/2024\r\nSEI E- 08/606815/2007\r\nROSANGELA FERREIRA SOARES\r\n5638208\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/09/2019 A 01/10/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602817/2008\r\nMARCELA CEDENILLA SANTOS\r\n32433468\r\nMEDICO \r\n05/11/2006 A 03/11/2011\r\n04/11/2011 A 01/11/2016\r\nSEI E- 08/601154/2001\r\nMARIA JOSE PEREIRA SILVA\r\n30994926\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/04/2014 A 27/04/2019\r\n28/04/2019 A 25/04/2024\r\nSEI E- 01/116045/1997\r\nMARILETE SILVA\r\n30607930\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n/03/2015 A 27/02/2020\r\n28/02/2020 A 25/02/2025\r\nSEI E- 08/605396/2011\r\nNELSON GUIMARAES FERNANDES SILVA\r\n31428622\r\nTEC LABORATORIO\r\n30/12/2014 A 28/12/2019 29/12/2019 A 26/12/2024\r\nSEI E- 08/008/4103/2014\r\nTADEU MOTA ALENCAR\r\n30463564\r\nMED ODONTO\r\n27/12/2014 A 25/12/2019\r\n26/12/2019 A 23/12/2024\r\nSEI E- 08/600198/2009\r\nZORAIDE APARECIDA ISSEKI GERONCIO\r\n30206448\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/03/2015 A 07/04/2020\r\n08/04/2020 A 06/04/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/604146/2007\r\nROSSANA SILVA NONATO OLIVEIRA\r\n31064434\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n23/12/2009 A 21/12/2014\r\n22/12/2014 A 20/12/2019 21/12/2019 A 18/12/2024\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 8/606085/2007\r\nTEREZINHA CAMILO SILVA\r\n30610435\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/02/2004 A 15/03/2009\r\n16/03/2009 A 17/05/2014\r\n18/05/2014 A 16/05/2019\r\n7/05/2019 A 14/05/2024\r\nId: 2654280\r\n"
        ],
        "2654281": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOÃO LUIS JUNQUEIRA DE MORAES, Médico, Id Funcional nº 3102607-9, matrícula nº 288165-4. o Despacho de 20/09/1993, publicado em DOERJ de 28/09/1993, que deferiu a averbação de 758 dias de tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, correspondentes ao período de 01/02/1986 a 29/02/1988, a pedido do servidor, conforme documento nº 101219552, constante no processo SEI- 080001/033222/2024.\r\nRICARDO AURÉLIO DIAS LEMOS, Técnico de Laboratório, Id Funcional nº 3174398-6, matrícula nº 184355-6. , o despacho de 08/05/1990 publicado em DOERJ de 09/05/1990, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 1.111 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente aos períodos de 23/03/1973 a 31/12/1974, 01/01/1975 a 31/12/1975 e de 01/01/1976 a 31/07/1976, tendo em vista não constar a Certidão de Tempo de Contribuição original no referido processo.\r\n- Requerente CIDNA PEDRA BARBOSA - Ex-servidor ALVARO SOUZA DA SILVA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 31219853 - Vínculo 01 o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA PACHECO, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3150204-0, Matrícula nº 866881-6, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 08/11/1993 a 16/08/1994, num total de 279 dias de efetivo exercício.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/06/2025 \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI Nº E- 08/003/5294/2013\r\nCLAUDIA TAVARES COELHO \r\n42818354/02\r\nFARMACÊUTICO\r\nUP/HEGV\r\n2008\r\n20/07/2013\r\nSEI- 080001/011191/2025\r\nMARTHA VALERIA LUCAS QUILTO\r\n43779107/01\r\nENFERMEIRO\r\nUPA - SANTA CRUZ I\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nId: 2654281\r\n"
        ],
        "2654282": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n026939/2024\r\nSÔNIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA\r\n296.028-4\r\n3102416-5\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n23/03/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/029208/2024\r\nSÔNIA MARIA PINHEIRO NETTO LIMA\r\n298.816-0\r\n3020847-5\r\nMassagista\r\n20/02/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033634/2024\r\nROSE CLAIR FERRO DA SILVA\r\n850.485-4\r\n3226818-1\r\nEnfermeiro\r\n04/04/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/029415/2024\r\nRÔMULO ARRUMA MARCULINO\r\n263.870-8\r\n3234591-7\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n04/09/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/037609/2024\r\nREGINA RAQUEL LOPES MORAES PINTO\r\n297.265-1\r\n3049304-8\r\nAssistente Administrativo de Saúde\r\n05/08/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/038030/2024\r\nPATRÍCIA CAMPOS DE MENDONÇA\r\n812.616-1\r\n3155335-4\r\nOdontólogo\r\n19/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007752/2024\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DANTAS\r\n299.339-2\r\n3091467-1\r\nTécnico de Enfermagem\r\n04/03/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002791/2025\r\nMARIA LUZIA QUARTO SOARES\r\n812.674-0\r\n1994595-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012841/2024\r\nMARIA INÊS LUCENA BELTRÃO\r\n803.405-0\r\n3227165-4\r\nFARMACÊUTICO\r\n08/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/021452/2024\r\nMARIA EDÉA GUERREIRO GIOVANINI\r\n299.783-1\r\n3154945-4\r\nMédico - Ginecologia / Obstetrícia\r\n18/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025044/2022\r\nMARIA CRISTINA BORGES RODRIGUES\r\n298.880-6\r\n1977904-6\r\nEnfermeiro\r\n19/02/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006962/2022\r\nEDSON SARAIVA\r\n260.955-0\r\n3172256-3\r\nTécnico de Enfermagem\r\n26/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003388/2025\r\nEDSON DE MENEZES VIEIRALVES JUNIOR\r\n288.177-9\r\n3233851-1\r\nMédico\r\n25/09/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/035491/2024\r\nCLAUDIA VALERIA DA SILVA CORRÊA COMODO\r\n812.545-2\r\n3087574-9\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n19/02/2025 até 05/05/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/020867/2023\r\nANA LÚCIA LEITÃO DE ALMEIDA\r\n802.780-7\r\n3138985-6\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n27/04/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003201/2024\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO E SILVA\r\n286.222-5\r\n548819-2\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n02/01/2023\r\nId: 2654282\r\n"
        ],
        "2654283": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA BIZZOTTO - ID funcional nº 3148388-7. FARMACÊUTICO. DEFIRO o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2654283\r\n"
        ],
        "2654297": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/06/2025\r\n- Alexandre Maifrede Xavier, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.931-6 - 1.258 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço \r\nde efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2654297\r\n"
        ],
        "2654304": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/JC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43545750 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/090948/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/SN), a favor do Inspetor de Polícia Penal, JOEL MORAES MOTTA, ID 41992121 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/058868/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA HÉLIO GOMES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2654304\r\n"
        ],
        "2654308": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, em favor da Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios pela cessão dos servidores Nelson José Gonçalves Neto e Rejane Tavares da Silva, competência: NOVEMBRO e DEZEMBRO/2024, no valor R 30.791,31 (trinta mil setecentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), conforme Ofício nº 044/2024/CRH/SECAD e 045/2024/CRH/SECAD e ( e ).\r\nId: 2654308\r\n"
        ],
        "2654310": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nANA CECILIA VIEIRA MENDIVIL PELAES, ID Funcional 43490654, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA CONCEICAO DE ASSIS ANTONUCCI, ID Funcional 40342352, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 284.330-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOSE EDUARDO DE BRITO, ID. Funcional 42679834, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROBSON SAMPAIO NOVAES, ID Funcional 42531500,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 242.336-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIANE REGINA DE SOUZA RAMOS, ID Funcional 43304761, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2654310\r\n"
        ],
        "2654321": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 27.09.2021, os proventos de OSMAR BASTOS MONTEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.096.\r\ncom validade a contar de 12.07.2019, os proventos de JORGE COSME DE MELO, CAP PM RG 40.194.\r\ncom validade a contar de 22.01.2020, os proventos de EMERSON FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.657.\r\nId: 2654321\r\n"
        ],
        "2654328": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 10/06/2025\r\nAlex Trisuzzi de Sá, Inspetor de Polícia, I.d. Funcional nº 5.021.452-7 - 33 dias de efetivo exercício como cargo comissionado no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nAlex Trisuzzi de Sá, Inspetor de Polícia, I.d. Funcional nº 5.021.452-7 517 dias .\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2654328\r\n"
        ],
        "2654331": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada: \r\nSEI-140001/014388/2024- DANILO MAGALHÃES CAMPOS- DATA: 02/04/2025\r\nSEI-140001/051147/2023- JOSUÉ CAVALCANTE DA SILVA- DATA: 10/04/2025\r\nSEI-140001/051149/2023 - LUCIO MENDES DE PAULA - DATA: 01/05/2025\r\nSEI-140001/050593/2023- PEDRO ACÁCIO DIAS DE OLIVEIRA- DATA: 10/04/2025\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/021003/2023- ARTHUR AMARAL DA SILVA-DATA: 01/04/2025\r\nSEI-140001/031572/2023- BERNARDO MENDONCA CALINA- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/006928/2024- BRUNO RIZZO ABREU- DATA: 05/04/2025\r\nSEI-140001/066093/2024- CAROLINE SOARES SANTOS- DATA: 24/04/2025\r\nSEI-140001/075667/2024- CÉLIA ABIGAIL ALBUQUERQUE PEIXOTO- DATA: 01/04/2025\r\nSEI-140001/025779/2023- DANIELLE BRANDÃO DE OLIVEIRA SILVA- DATA: 08/04/2025\r\nSEI-140001/028749/2024 - DAVI DE ANDRADE FONTOURA - DATA: 19/05/2025\r\nSEI-140001/050161/2023 - GABRIEL LELIS DA FONSECA FERREIRA - DATA: 30/05/2025\r\nSEI-140001/028350/2024 - GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO - DATA: 23/05/2025\r\nSEI-140001/015271/2025 - GABRIELLE BOMFIM BERTOLDO - DATA: 16/04/2025\r\nSEI-140001/019725/2025 - GABRIELLE LIMA BITTENCOURT DA SILVA - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/069159/2024- INGRID VICENTE TIRRE- DATA: 03/04/2025\r\nSEI-140001/050131/2023- ISABELA DE BARROS SILVA DINIZ- DATA: 01/04/2025\r\nSEI-140001/046746/2023- JOÃO PAULO DE MOURA DA SILVA- DATA: 18/04/2025\r\nSEI-140001/068166/2024 - JONAS SILVEIRA NOGUEIRA - DATA: 29/03/2025\r\nSEI-140001/008928/2025 - JOSÉ PEDRO VAZ DA SILVA DOS SANTOS - DATA: 31/05/2025\r\nSEI-140001/024916/2023- LAÍS ROSA ALVES TAGINO- DATA: 05/04/2025\r\nSEI-140001/010395/2023- LETICIA CONCEIÇÃO DE JESUS- DATA: 01/04/2025\r\nSEI-140001/033158/2024 - LUCYANA TOMAS PEREIRA SOARES - DATA: 23/05/2025\r\nSEI-140001/050825/2023- MATHEUS MARCOS SALLES DE OLIVEIRA- DATA: 08/04/2025\r\nSEI-140001/069735/2024- MIGUEL GUSTAVO DEPTULSKY BARROSO WERNECK MARTINS- DATA: 01/04/2025\r\nSEI-140001/097172/2024- NATHALIA FELIX WANDERLEY- DATA: 01/04/2025\r\nSEI-140001/049241/2024 - PEDRO JÚLIO SILVA SUCUPIRA - DATA: 01/05/2025\r\nSEI-140001/054254/2023 - THAYNA RAMOS MOREIRA DA SILVA - DATA: 24/05/2025\r\nSEI-140001/034946/2023- VICTOR AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA- DATA: 09/04/2025\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas \r\nSEI-140001/010776/2023- ALEXIA VICTÓRIA OLIVEIRA BRANDÃO- DATA: 13/04/2025\r\nSEI-140001/016230/2023 - AMANDA ARAUJO DA SILVA - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/016315/2023 - ANA BEATRIZ MELO BRAGA PERPETUA - DATA: 15/05/2025\r\nSEI-140001/011805/2023- ANA BEATRIZ TEIXEIRA GUILHERME- DATA: 14/04/2025R\r\nSEI-140001/011236/2023- ANA CAROLINA DE SOUZA DA SILVA BRUNETTE- DATA: 13/04/2025\r\nSEI-140001/016232/2023 - ANDRE VIEIRA FERNANDES - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/016233/2023 - ANDRESSA ALVES DE FREITAS - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/016235/2023 - BEATRIZ ASSIS CEDRO - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/016237/2023 - BRUNA PEÇANHA LIRA - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/011817/2023- DANIEL MAFRA GUIMARÃES- DATA: 14/04/2025\r\nSEI-140001/014814/2023 - DÉBORAH AMORIM PONTES DA SILVA - DATA: 03/05/2025\r\nSEI-140001/016239/2023 - EDGARD DA SILVA OLIVEIRA - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/010385/2023- ENZO RODRIGO RUBIM SANTANA- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/016241/2023 - GABRIEL VICTORIANO SANTOS ALVES - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/016242/2023 - GABRIELA ARAUJO LIZARRALDE - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/014490/2023 - GLAUCIO DIAS DA SILVA - DATA: 03/05/2025\r\nSEI-140001/016243/2023 - GUILHERME SANTIAGO DE MORAES - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/011124/2023- GUSTAVO DO NASCIMENTO DOROTEU- DATA: 13/04/2025\r\nSEI-140001/016316/2023 - GUSTAVO LINHARES PEREIRA - DATA: 15/05/2025\r\nSEI-140001/016245/2023 - HELENA TAFURI PORPHIRIO - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/010386/2023- HÍKARO DE CASTRO DIAS FERREIRA- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/011808/2023- IGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA- DATA: 14/04/2025\r\nSEI-140001/010388/2023- IGOR MARQUES DE CARVALHO- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/010393/2023- ISABEL DE MACEDO FRANÇA REIS PEREIRA- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/010391/2023- ISABELLA COSTA JANSON NEY- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/016247/2023 - IURY DE JESUS ARAUJO LOBATO - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/016248/2023 - JOANA NEVES NICOLÁO - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/012257/2023- JOÃO PAULO POYARES DE MELLO BHERING- DATA: 14/04/2025\r\nSEI-140001/016249/2023 - JOAO VICTOR FELIX CORDEIRO - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/012205/2023- JOYCE EDUARDA GONÇALO DA SILVA- DATA: 14/04/2025\r\nSEI-140001/016317/2023 - JULIA PEREIRA DA SILVA - DATA: 15/05/2025\r\nSEI-140001/015993/2023 - LARA ALBANO SOARES BRANDÃO - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/010773/2023- LARISSA DE OLIVEIRA SILVA AZEREDO CRUZ- DATA: 13/04/2025\r\nSEI-140001/011804/2023- LARISSA FREITAS BLANCO DA FONSECA SANTOS- DATA: 14/04/2025\r\nSEI-140001/039656/2023- LEONARDO FORJAN GOMES DE MELLO- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/014491/2023 - LETICIA GONÇALVES DE SOUZA - DATA: 03/05/2025\r\nSEI-140001/016250/2023 - LÍVIA DO COUTO OLIVIERI - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/011969/2023- LUANA CARDOSO SEADE- DATA: 13/04/2025\r\nSEI-140001/016253/2023 - MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/010411/2023- MARIA FERNANDA VARGAS DA CUNHA BASTOS- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/015988/2023 - MATEUS DA SILVA BATALHA - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/016255/2023 - MAYKO DO COUTO ANDRE - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/016257/2023 - MELISSA FERREIRA LAFORGUE - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/016259/2023 - NATÁLIA DA SILVA PEREIRA - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/016261/2023 - PAULA ABIRACHED CAPO - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/014469/2023 - PEDRO HENRIQUE TANNURE SINEIRO - DATA: 03/05/2025\r\nSEI-140001/016262/2023 - RAÍZA FERREIRA CARNEIRO MIRANDA - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/056098/2022 - RAQUEL FERREIRA PIRES - DATA: 17/05/2025\r\nSEI-140001/014476/2023 - RAYANE DA SILVA TAVARES - DATA: 03/05/2025\r\nSEI-140001/012191/2023- RENAN SIPRIANO MENDES- DATA: 14/04/2025\r\nSEI-140001/010775/2023 - SARAH NICOLINO LOBO DE SOUZA - DATA: 13/04/2025\r\nSEI-140001/014470/2023 - STEFANNY DE AZEVEDO DA SILVA MENDES - DATA: 03/05/2025\r\nSEI-140001/014466/2023 - STEFANY BOTELHO DOS SANTOS NUNES - DATA: 03/05/2025\r\nSEI-140001/016264/2023 - TELMO JORGE BRAZ NERI JUNIOR - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/016265/2023 - THAMIRES FIGUEIREDO DA SILVA - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/010772/2023 - VANUZA CLEMENTINO DA SILVA - DATA: 13/04/2025\r\nSEI-140001/016322/2023 - VITÓRIA DE FRANÇA SOUZA - DATA: 15/05/2025\r\nSEI-140001/016269/2023 - VITÓRIA RAMOS - DATA: 16/05/2025\r\nSEI-140001/010409/2023 - VITÓRIA VENANCIO DOMINGOS - DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/016270/2023 - YURI FONTOURA LIRA DOS SANTOS - DATA: 16/05/2025\r\nIV - Defiro os pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/051149/2023- LUCIO MENDES DE PAULA- DATA: 19/03/2025\r\nSEI-140001/014388/2024- DANILO MAGALHÃES CAMPOS- DATA: 28/03/2025\r\nSEI-140001/020821/2023 - THAMARA SANTOS RIBEIRO - DATA: 28/05/2025\r\nSEI-140001/066887/2024 - LUKAS DA SILVA DOMINGOS - DATA: 01/05/2025\r\nSEI-140001/015085/2024 - BEATRIZ MENDES FERREIRA - DATA: 06/05/2025\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/051149/2023- LUCIO MENDES DE PAULA- DATA: 01/04/2025\r\nSEI-140001/015085/2024 - BEATRIZ MENDES FERREIRA - DATA: 10/05/2025\r\n\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/057323/2022- AUGUSTO SERGIO SOARES DA SILVA- DATA: 01/04/2025\r\nSEI-140001/045159/2022- BRUNO RIOS PAULA DE SALLES - DATA: 25/05/2025\r\nSEI-140001/045775/2022- FELIPE FREIRE RODRIGUES- DATA: 08/04/2025\r\nSEI-140001/048676/2023- FERNANDA ESTEVES FREIRE PEIXOTO BANDEIRA- DATA: 05/04/2025\r\nSEI-140001/001653/2025- GABRIEL PIRRONE TAVARES - DATA: 24/05/2025\r\nSEI-140001/064928/2024- IGOR WALLACE BARBOSA RIBEIRO- DATA: 29/04/2025\r\nSEI-140001/064676/2024- LUCIANO MORANDI BATALHA- DATA: 08/05/2025\r\nSEI-140001/036229/2024- LUISA MORAIS CORREA BORGES DE AGUIAR- DATA: 23/05/2025\r\nSEI-140001/000019/2022- MARIA LUIZA PEREIRA- DATA: 08/04/2025\r\nSEI-140001/045778/2022- NATALIA SOPRANI VALENTE MUNIZ- DATA: 08/05/2025\r\nSEI-140001/000458/2024- PEDRO BRAGA GONDIM TEIXEIRA- DATA:01/04/2025\r\nSEI-140001/029284/2022- RENATA EMILIO PINHEIRO- DATA: 03/04/2025\r\nSEI-140001/064838/2024- RENATO SOARES DE SALLES ABREU- DATA: 28/05/2025\r\nSEI-140001/040044/2022- ROBERTA FELINTO DA SILVA- DATA: 09/04/2025\r\nSEI-140001/022107/2025- THAIS PAES CHAGAS - DATA: 09/05/2025\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/011559/2022- ALESSANDRA DE ALVARENGA REGO- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/011157/2022- ANA CAROLINA SAVASTANO TEIXEIRA- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/017424/2022- ANA LUIZA VIEIRA MANES CARESTIATO - DATA: 18/05/2025\r\nSEI-140001/010646/2022- BRUNA RANGEL DA SILVA PAO TRIGO- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/010659/2022- BRUNA STEFANY DA SILVA PEDRONI- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/017640/2022- BRUNO JOSE DA CRUZ- DATA: 20/05/2025\r\nSEI-140001/010667/2022- CAMILLA GOES DARMA- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/011029/2022- CHRISTIANA SOPHIA DE OLIVEIRA ALVES- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/010694/2022- DANIELLE DUTRA SOARES- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/010668/2022- ISABELLE SA DE SENA- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/015885/2022 - ISADORA PILLAR CUNHA- DATA: 06/05/2025\r\nSEI-140001/013579/2022- JESSICA FARIA DA SILVA- DATA: 18/04/2025\r\nSEI-140001/010686/2022- LORENA MIRANDA DE SA CAMPELO- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/014543/2022- LUISA IVA MAIA FORTE - DATA: 04/05/2025\r\nSEI-140001/010671/2022- MARIA LUISA LOPES CARVALHEIRO- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/010662/2022- MARIANA BARRETO PAIVA- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/010685/2022- PRISCILA DE FIGUEIREDO FONSECA- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/014535/2022- TAYNÃ MARTINS SERRA - DATA: 04/05/2025\r\nSEI-140001/010858/2022- THAMIRIS BRUNO BRAGA MOURA- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/010636/2022- THATYANE ALECRIM AZEREDO- DATA: 04/04/2025\r\nSEI-140001/011456/2022- THIAGO DE OLIVEIRA SALES- DATA: 04/04/2025\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/065423/2024- PATRICIA COSTA DE ALMEIDA- DATA: 13/05/2025\r\nSEI-140001/048465/2023- THIAGO LUIZ BELLO DA SILVA- DATA: 25/05/2025\r\nos pedidos de interrupção Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/048465/2023- THIAGO LUIZ BELLO DA SILVA - DATA: 10/05/2025\r\nSEI-140001/065423/2024 - PATRICIA COSTA DE ALMEIDA - DATA: 08/05/2025\r\nos pedidos de readmissão Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/048465/2023 - THIAGO LUIZ BELLO DA SILVA - DATA: 15/05/2025\r\nId: 2654331\r\n"
        ],
        "2654337": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2025\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período aquisitivo de férias, perfazendo um total de (20) vinte dias de férias não gozadas, do período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 01/04/2022. Exoneração em 01/04/2022, conforme publicação no Diário Oficial de 01/04/2022, em favor do servidor ROGÉRIO GARCIA CAPPELLI, ID Funcional 4440348-8, cargo de COORDENADOR e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 21/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no valor total de R 10.273,00 (dez mil duzentos e setenta e três reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2654337\r\n"
        ],
        "2654340": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE 25/02/2025\r\n\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 003/2023, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto do presente é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra de Reforma nas dependências da Unidade E.T.E República - Campus Quintino, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto n.º 45.633, de 15.04.16, Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual n.º 42.091, de 27/10/2009, c/c o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto Edital Convocatório e ADJUDICO o objeto à empresa SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 19.953.960/0001-02, pelo valor total de R 10.491.499,80 (dez milhões, quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2654340\r\n"
        ],
        "2654357": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, inscrita no CNPJ sob o nº 33.591.918/0001-01, para o fornecimento de cartões com créditos, de sistema \"cashless\", visando à participação de alunos e profissionais da educação na XXII Bienal Internacional do Livro do Rio de 2025, em conformidade com Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, no valor total de R 4.407.050,00 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil cinquenta reais).\r\nId: 2654357\r\n"
        ],
        "2654368": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.06.2025\r\n, referente ao 4° Termo aditivo ao do Contrato nº. 043/2021 em favor da empresa TELTRONIC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.316.088/0001-43, no valor de R 18.082.266,48 (dezoito milhões, oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva da rede de radiocomunicação troncalizada digital que compõe o Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\nId: 2654368\r\n"
        ],
        "2654372": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita sob o CNPJ nº 33.938.119/0002-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “ESCOLA DE CANOAGEM RJ”, do proponente INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA - CNPJ nº 05.952.128/0001-79.\r\nId: 2654372\r\n"
        ],
        "2654382": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação da cessão do servidor FELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5021432-2, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação.\r\nId: 2654382\r\n"
        ],
        "2654383": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n81ª Delegacia de Polícia\r\nId: 2654383\r\n"
        ],
        "2654384": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2654384\r\n"
        ],
        "2654385": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 1ª CRP - GRANDE NITERÓI. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2654385\r\n"
        ],
        "2654392": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nna forma contida nos autos.\r\n- DECIDO INDEFRIMENTO do Recurso Hierárquico formulado pelo ex- servidor DERLAN DIAS MAIA,louvado nas razões expostas pela Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n- DECIDO NÃO CONHECIMENTO do Recurso Hierárquico formulado pelo ex-servidor GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2654392\r\n"
        ],
        "2654393": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na permanência da cessão do servidor Rodolfo Del Ponte, matrícula nº 3071, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com validade a contar de 04/10/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor Alcimar Pontes Caldas, Assistente de Administração II, Id. Funcional: 2409823, Matrícula 2829-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com validade a contar de 04/10/2025, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão, dos servidores, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário:\r\nCb BM Q00/14 Diego Cristiano de Araújo Leão\r\nRG 49.372, Id Funcional 0050334069\r\nCb BM Q00/14 Pedro Paulo dos Santos Fernandes\r\nRG 49.379, Id Funcional 0050337700\r\nCb BM Q00/14 Rodrigo Gomes de Souza\r\nRG 49.701, Id Funcional 0050338536\r\ncessão da servidora Themis Aline Calcavecchia dos Santos, Professor de Educação Superior, Id. Funcional 4186648-7, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-PGE/Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro - ESAP, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidorCarlos Roberto Maia Nunes, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional nº 4371299-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2654393\r\n"
        ],
        "2654399": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à aquisição de ar condicionado, em razão da necessidade de reativação do sistema de climatização na Seção de Telemática da DGO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024-FUNESBOM, em favor da empresa LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ: 45.567.668/0001-53, no valor de R 4.004,32 (quatro mil e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2654399\r\n"
        ],
        "2654405": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 97.146 LUIS AUGUSTO FERREIRA ROCHA NOGUEIRA, ID Funcional 50067346, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DA Secretaria de Estado da Casa Civil PARA Prefeitura Municipal de Maricá a fim de exercer suas funções junto à Secretaria de Turismo, Comércio, Indústria e Mercado Interno, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 92.860 ANDREI DE CARVALHO LIERS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 4ªUPP/19ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercer suas funções no Centro Integrado de Operações de Segurança pública daquele município, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2654405\r\n"
        ],
        "2654410": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao1º Quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/11/2020), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor DANIEL BARBOSA VIEIRA, ID Funcional nº 50764357, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2654410\r\n"
        ],
        "2654419": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2025\r\no deslocamento do servidor, Dr. Pablo Valentim, Delegado de Polícia, Diretor Geral de Inteligência SSINTE, ID 4395333-6, para participar do Programa de Intercâmbio denominado International Visitor Leadership Program (IVLP) com o tema Enhancing Collaboration to Combat Transnational Crime, iniciando em /Washington - EUA, no período de 20 de Junho a 5 de Julho de 2025, conforme convite do Consulado Geral dos EUA, indexador nº 101148820, cujas despesas com passagens aéreas e diárias serão custeadas integralmente pelo Departamento de Estado norte-americano.\r\nId: 2654419\r\n"
        ],
        "2654430": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa HÉRCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 60.042.686/0001-05, no valor de R 26.053.500,00 (vinte e seis milhões, cinquenta e três mil e quinhentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE À INCÊNDIOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2024, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Internacional nº 093/23, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2654430\r\n"
        ],
        "2654431": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2654431\r\n"
        ],
        "2654440": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nSEI-430002/002115/2024 E SEI- 430002/002277/2024 A DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 640,30, competência de Setembro/2024 e Outubro/2024, em favor da Claro S/A - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação.\r\nId: 2654440\r\n"
        ],
        "2654441": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nSUPERIOR \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pedido de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida pela servidora ÉLIDA ARIAS SANTISO FERNANDES, ID Funcional nº 5029281- 1, pelo período de 01/08/2025 a 01/08/2027.\r\nId: 2654441\r\n"
        ],
        "2654443": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos período de 01/01/1987 a 12/03/1990 e o dia 24/10/1990, desprezando-se o período de 25/10/1999 a 31/10/1990, por ser concomitante com o tempo do Estado, totalizando 1163 (um mil, centos e sessenta e três) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 24/10/1995, publicado no D.O. de 26/10/1995.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1939537-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado À Caixa Econômica Federal, sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 13/03/1990 a 23/10/1990, totalizando 225 (duzentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 14/06/1991, publicado no D.O. de 27/06/1991.\r\nHENRIQUE PEREIRA LEALId. Funcional nº 1952456-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75, da LC 69/90, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE SERGIPE, no período de 14/09/1989 a 22/01/1990, totalizando 131 (cento e trinta e um) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 07/04/1993, publicado no DO de 14/04/1993, do processo nº E- 04/102044/1993.\r\nHENRIQUE PEREIRA LEId. Funcional nº 1952456-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75, da LC 69/90, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no período de 18/06/1990 a 25/10/1990, desprezando-se o período de 26/10/1990 a 29/04/1991, por ser concomitante com o Estado, totalizando 130 (cento e trinta) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 07/04/1993, publicado no DO de 14/04/1993, do processo nº E- 04/102044/1993.\r\nId: 2654443\r\n"
        ],
        "2654449": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 12.06.2025\r\nDAISY DE FIGUEIREDO BARROSOdentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, identidade funcional nº 5005997-1, no período de 07.07.2025 a 26.07.2025. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2654449\r\n"
        ],
        "2654450": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03227/2024, no valor de R 10.409.945,52 (dez milhões quatrocentos e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais a serem executados na UPA Bangu, (lote 1), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73020589, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2654450\r\n"
        ],
        "2654455": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do SUBTEN PM RG 70.097 EDUARDO PEREIRA MELLO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 103.919 ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA ANDRADE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 10ª UPP/6° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 99.642 ADENILSON LOPES DIAS DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4° BPM para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança \r\nde lotação do 3º SGT PM RG 94.982 GREGORY FERNANDES\r\nDOS SANTOS da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente para a Coordenadoria Institucional de Segu-\r\nrança/ ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do De-\r\ncreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2654455\r\n"
        ],
        "2654459": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nLeonardo de Faria Fonseca de Oliveira, Investigador Policial - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.157.347-4 - 4.641 dias de efetivo exercício a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2654459\r\n"
        ],
        "2654464": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSIMONE PINHEIRO PINTO, ID Funcional 4048535-8, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica. Período base 11/10/2019 a 14/01/2025. \r\nId: 2654464\r\n"
        ],
        "2654466": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e parágrafo único c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da Empresa BRAYNER TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.552.383/0001-73, visando à aquisição e instalação de equipamentos de vigilância eletrônica em ambiente interno da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, no valor total de R 34.643,20 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2654466\r\n"
        ],
        "2654467": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/06/2025\r\nLEANDRO DINIZ MORAES PESTANAId. Funcional nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 522 de 20 de agosto de 2012, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA4380758-5. AUTORIZOo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA REBOUCAS, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 2040883-8. INDEFIRO o pagamento do Adicional de Qualificação, após a competente análise da Comissão do Adicional de Qualificação que o pedido não se encontra em consonância com o disposto na Lei nº 5756 de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720 de 26 de novembro de 2010, e na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, da citada resolução.\r\nId: 2654467\r\n"
        ],
        "2654475": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAdauto Vilarinho João, Identidade Funcional 2879352-9. 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período-base de: 21/02/2013 a 20/02/2018 e 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\nId: 2654475\r\n"
        ],
        "2654478": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nPAULO DUARTE POLICIANO SILVA, Inspetor de Polícia - 6ª classe, Id. Funcional: 51383322 - 358 dias de efetivo exercício como Investigador de Polícia - 3ª Classe, prestado a SEPOL - Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2654478\r\n"
        ],
        "2654494": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais), referente ao Projeto “BRÉSCIA CLUBE - INICIAÇÃO DESPORTIVA”, do proponente BRÉSCIA BARRA CLUBE LTDA - CNPJ nº 30.599.310/0001-35.\r\nId: 2654494\r\n"
        ],
        "2654499": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\n, nos autos \r\nda Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00276/2024 (apensada ao SCO nº 7537-1404/2025), a sanção disciplinar de \r\nsuspensão de 16 (dezesseis) dias em multa, na base de 50 % (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada \r\nao servidor FLAVIO LUNGUINHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID.: 5.021.511-6, na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto- Lei nº 218/75.\r\nId: 2654499\r\n"
        ],
        "2654505": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTANIA REGINA REZENDE DOS SANTOS Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula 297562-1, ID nº com os valores discriminados Vencimento base (Leialterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo(Lei 1608/1990)ao tempo de contribuição, nos termos do art. da E.C. n° 90/2021.\r\nMARCIA MARIA FREIRE, Médico - Pneumologia, classe “A - XII”, matrícula 299179-2, ID nº 3093316-1. FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 5.317,41,Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.924,58; no total de R 8.241,99. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\nId: 2654505\r\n"
        ],
        "2654506": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora ILANA RODRIGUES GASPAR FERNANDES, ID Funcional nº 30633575, no valor de R 21.676,17 (Vinte e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2654506\r\n"
        ],
        "2654507": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JORGE ARMANDO RAMOS SILVA, ID Funcional 31453457/01, no valor de R 18.907,25 (dezoito mil, novecentos e sete reais, vinte e cinco centavos) e R 26.882,22 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais, vinte e dois centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2654507\r\n"
        ],
        "2654519": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/06/2025\r\nJOSE ALVES SOBRINHO, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2.915.085-0 - período base: 18/05/2020 a 16/05/2015, 03 meses.\r\nANDRE LUIZ NICOLAU, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.099-2 - 2.353 dias ao Ministério da Defesa.\r\nJORGE VALERIO LIBORIO SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.954.624-9 - 1.761 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- SAULO VITOR BORBA EVANGELISTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.905-7 - 319 dias ao TRT.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDOUGLAS RODRIGUES FRANCA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.361.403-0 - 973 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nANDRE LUIZ NICOLAU, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.099-2 - o despacho de 29/11/2002, publicado no DORJ n° 228 de 03/12/2002, a averbação de tempo de serviço de 2.349 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do processo E-09/3704/1033/2002, face o extravio deste processo original.\r\nJORGE VALERIO LIBORIO SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.954.624-9 - TORNA SEM o despacho de 29/01/2018, publicado no DORJ n° 022 de 31/01/2018, a averbação de tempo de serviço de 1.761 dias prestados a Prefeitura do Rio de Janeiro, através do processo nº E- 09/300/103/2014, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2654519\r\n"
        ],
        "2654528": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2025\r\nA DÍVIDA em favor da CONSÓRCIO CAMPISTA I, no valor total de R 1.294.042,30 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, quarenta e dois reais e trinta centavos), referente ao Contrato n.º 104/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, 30ª medição, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (99496405), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 100984751) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99712176), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2654528\r\n"
        ],
        "2654529": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor BRUNO ROSADO TRISTÃO DIAS, ID Funcional 5129214-9, no valor de R 6.195,94 (seis mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos) tendo por objeto a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de férias não gozadas, referente aos períodos de 2023 e 2024, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, Parecer da Assessoria Jurídica (88066913), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (99530693), bem como nos despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (84407005 e 98991313).\r\nId: 2654529\r\n"
        ],
        "2654530": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor do servidor aposentado WALTOIR MUXINELLI FILHO, ID Funcional 2840276-6, no valor de R 93.131,21 (noventa e três mil, cento e trinta e um reais e vinte e um centavos) tendo por objeto a conversão em pecúnia de 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio não gozadas, e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 24/06/1990 a 22/06/1995, 23/06/1995 a 22/06/2000, 23/06/2000 a 20/06/2005, 21/06/2005 a 19/06/2010, 20/06/2010 a 18/06/2015 e 19/06/2015 a 17/06/2020, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, Parecer da Assessoria Jurídica (98094562), manifestação da Assessoria de Controle Interno (99359718), bem como nos despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 97344029 e 97344298).\r\nId: 2654530\r\n"
        ],
        "2654531": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando à contratação direta de SERVIÇOS DA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., CNPJ 33.050.071/0001-58, Valor R 19.494,15 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). Consubstanciado na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 101730592) e na manifestação da \r\nAssessoria Técnica Jurídica (SEI 100490224), cujo objeto consiste:\"Obras de Acesso ao Porto do Açu pela RJ-238 à BR-101, \r\npara remanejamento da referida rede elétrica em razão da elevação do greide durante a execução das obras visto que, após a conclusão do pavimento, trará riscos aos usuários da via\". Fundamentado no art. 74 da Lei 14.133/2021. Decreto n° 46.642/2019 e no Enunciado n° 26 da PGE/RJ.\r\nId: 2654531\r\n"
        ],
        "2654532": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 44.197,63 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos), referente ao Contrato n.º 015/2024, relativo ao reajustamento da 2ª medição, executada no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (101580787), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 101866804) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (98858373), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 28.884,28 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), referente ao Contrato n.º 015/2024, relativo ao reajustamento da 3ª medição (1º parte) , executada no período de 01/11/2024 a 15/11/2024, , devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (101597503), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 102091938) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (98864246), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 15.569,63 (quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), referente ao Contrato n.º 015/2024, relativo ao reajustamento da 4ª medição (1º parte), executada no período de 01/12/2024 a 18/12/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (101604952), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 101873012) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (98871512), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2654532\r\n"
        ],
        "2654540": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ERALDO SANTOS DE PAIVA, ID Funcional 38185539,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP 16 H, matrícula 12232 (Municipio de São Gonçalo).\r\nIRENITA ALVES PINTO, ID. Funcional 37729055, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSELMO RAMOS FERREIRA, ID. Funcional 34307532, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. Matematica-D, matrícula 22611 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- RENATA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional 42739284,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 148670 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- RENATA AREAS DA COSTA MATTOS, ID. Funcional: 44117256, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Educ Fisica - D, matrícula 49069 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA CRISTINA BASTOS PINHEIRO MONARCHA, ID. Funcional: 30154243, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 178.319-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2654540\r\n"
        ],
        "2654543": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.06.2025\r\nNORMA FERNANDES DA SILVA, Id Funcional nº 21146969 - 03 meses de licença especial, período base de 21.12.2010 a 15.02.2016, revogando o despacho de 14.09.2015, publicado no D.O. de 18.09.2015, face a inclusão das licenças no Mapa de Tempo de Serviço, referente aos 28 dias em 2013 e 30 dias em 2015, pelo Serviço de Controle de Frequência deste Iaserj e, 03 meses de licença especial, período base de 16.02.2016 a 26.03.2021.\r\nDE 12.06.2025\r\n\r\nEDINA GUEDES DE SOUZA, Id Funcional nº 21273448 - 03 meses de licença especial, período base de 23.12.2019 a 17.01.2025.\r\n, o despacho de 15.05.2025, onde concedeu 03 meses de licença especial, em nome do servidor CLAUDIO RODRIGUES DE FREITAS, Id Funcional nº 21165459, referente ao período base de 12.07.2020 a 10.07.2025, publicado no D.O. de 30.05.2025, face lapso ocorrido. \r\nId: 2654543\r\n"
        ],
        "2654546": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00033/2023 (apensada ao SCO nº 7719-1404/2025), a sanção disciplinar de suspensão de 16 (dezesseis) dias em multa, na base de 50 % (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor OSCAR PRADO CARCOVICH, Oficial de Cartório, matr.: 508359-7, ID nº 5.083.594-7, na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2654546\r\n"
        ],
        "2654554": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2025, cujo objeto é a aquisição das licenças dos softwares CorelDraw Graphics Suite, Adobe Creative Cloud, Adobe Acrobat Pro, Adobe Photoshop e Adobe Fotografia, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor dos licitantes MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 66.582.784/0001-11, lote 01, com o valor total de R 229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos reais) e THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.912.883/0001-16, lote 02, com o valor total de R 15.345,00 (quinze mil trezentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 2654554\r\n"
        ],
        "2654557": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETORES FACIAIS, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2654557\r\n"
        ],
        "2654561": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa JC REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, referente aos Serviços de Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado tipo SPLIT, com o fornecimento dos equipamentos, materiais e acessórios necessários à fixação e funcionamento, para os edifícios da Superintendência de Sinalização da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem/ DER-RJ,39.490,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais), fundamentado no art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2654561\r\n"
        ],
        "2654562": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "A\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 12.06.2025\r\nApós analise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 29.312,34 (vinte e nove mil trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2654562\r\n"
        ],
        "2654583": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição do CB PM RG 101.505 ROMULO CORTES DEVANIR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 15ªUPP/22ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Articulação Política, Símbolo SE, a contar de 11 de junho de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2654583\r\n"
        ],
        "2654584": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor HERMANA MARQUES DA COSTA, ID Funcional 3065922-1, no valor de R 18.523,16 (dezoito mil reais, quinhentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2654584\r\n"
        ],
        "2654585": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LÚCIA CRISTINA DE ARAÚJO FLÔR DA SILVA, ID Funcional 3176643-9, no valor \r\nde R 18.227,53 (Dezoito mil, duzentos e vinte e sete reais, cinquenta e três centavos),a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA \r\nem face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, \r\nbem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2654585\r\n"
        ],
        "2654591": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do servidorWANDERSON DE FREITAS PEREIRA NETO, Perito Criminal, ID Funcional nº 50354787, ao Departamento de Trân sito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação.\r\nId: 2654591\r\n"
        ],
        "2654594": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2025\r\na regularização do afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUZA BOTELHO DE GUSMÃO, matr. nº 38.685-4, Professor Associado, no período de 11/05/2025 a 21/05/2025, para \"Visita Técnica ao Departamento de Medicina Forense da UC, para discussão de projetos de colaboração em curso\", em Copenhaga, Dinamarca, com ônus CNPQ.\r\no afastamento de JOSÉ LICARION PINTO SEGUNDO NETO, matr. nº 40.523-3, Professor Adjunto, no período de 08/06/2025 a 11/06/2025, para participar da 48ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química, em São Paulo, Brasil.\r\na regularização do afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUZA BOTELHO DE GUSMÃO, matr. nº 38.685-4, Professor Associado, no período de 22/05/2025 a 25/05/2025, para participação no evento \"13th International Congress on Haploid Markers\", em Belgrado - Sérvia, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO, matr. nº 36.536-1, Professor Titular, no período de 12/06/2025 a 24/06/2025, para \"última missão de trabalho do Projeto de Apoio à Cooperação Bilateral FAPERJ/FCT, reuniões técnico-científicas no AIR Centre e na Universidade do Porto\", nas cidades de Lisboa, Açores, Ilha Terceira e Porto em Portugal, com ônus FAPERJ.\r\nId: 2654594\r\n"
        ],
        "2654596": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na Redução de 50% da Carga Horária de RAQUEL COSTA TRAVASSOS, ID: 44381190, matr. nº 36.533-8, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, para acompanhamento da dependente MARGARIDA COSTA TRAVASSOS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 101951747, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das \r\na Redução de 50% da Carga Horária de JOSIANE CURTY FERREIRA, ID: 51433940, matr. nº 41.911-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento da dependente GIRLENE CURTY FERREIRA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 102069840, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das \r\nId: 2654596\r\n"
        ],
        "2654599": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal ASTOLFO LUIS BARREIRO - ID 4252827-5.\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, formulado pelo Servidor Inspetor de Policia Penal , LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA - IDF 5012809-4.\r\nId: 2654599\r\n"
        ],
        "2654606": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 404/00136/2021 (PAD 29/22) instaurado em desfavor do servidor DIOGO DA CRUZ GABRIEL,Inspetor de Polícia, ID nº 43037017 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar 015074/1404/2021 (PAD 12/22) instaurado em desfavor do servidor ALEXANDRE SANTOS MIRANDA,Inspetor de Polícia, ID nº 5711070 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2654606\r\n"
        ],
        "2654610": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npela aplicação de multa administrativa de 01% (um por cento) sobre a fatura referente ao mês de MAIO de 2024, correspondente ao valor de R 611,25 (seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos), instruídas respectivamente na cláusula XIII do Contrato n° 004/2023 e subsidiariamente no inciso II, art. 87 da Lei n°8.666/1993.\r\nId: 2654610\r\n"
        ],
        "2654618": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "DO\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CLAUDIO VALERIO FERREIRA DE SIQUEIRA, registro 03585278015, levando-se em consideração o prazo de oito anos e nove meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/01/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2654618\r\n"
        ],
        "2654620": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SONIA HELENA LEITE DA SILVA, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 37127748/01, matrícula nº 5.006.779-2, período base de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\n- JOELMA FERREIRA RAMOS LOURENÇO, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 33329214/01, matrícula nº 5.018.959-6, período base de 07/08/2019 a 26/08/2024.\r\n- NOEMI ESTEVES LISBOA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40273342/03, matrícula nº 916.673-7, período base de 07/11/2019 a 06/11/2024.\r\n- MANOEL DE MELLO CARIUS, Zelador, Identidade Funcional nº 36732818/01, matrícula nº 5.024.432-6, período base de 01/08/2015 a 31/07/2020.\r\n- ALINE DE SOUZA PEREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 43238149/01, matrícula nº 941.752-8, período base de 15/06/2019 a 13/08/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MIRIAN CRISTINA DE BRITO OLIVEIRA PAULA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 34963146/01, matrícula nº 5.008.107-4, períodos base de 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- SONIA APARECIDA CARVALHO FREITAS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42778573/02, matrícula nº 3.032.119-4, períodos base de 05/09/2012 a 04/09/2017 e de 05/09/2017 a 04/09/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RICARDO DE MELO RAPOZO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42035830/02, matrícula nº 958.331-1. O servidor a concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial relativos aos períodos base de 03/02/2010 a 02/02/2015 e de 11/10/2018 a 09/11/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 12/12/2023, publicado no D.O. de 28/12/2023, que concedeu 03(três) meses de Licença Especial à servidora ALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA, Identidade Funcional nº 43796621/03, matrícula nº 3.065.480-0.\r\nId: 2654620\r\n"
        ],
        "2654641": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2025\r\no benefício Abono Permanência do servidor RYSTANIELE AZEVEDO DE CARVALHO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n32784848, vínculo 01, matrícula 5020393-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor ANA PAULA MARTINSDE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n36128422, vínculo 01, matrícula 5011491-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor MARIA PARECIDA RODRIGUES DE SOUZA Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n39206939, vínculo 01, matrícula 5024400-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor JOSE DUARTE, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n36135275,vínculo 01, matrícula 5011998-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor JOSE MAURICIO DOS Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional n38262983, vínculo 01, matrícula 832769-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor ELIETE DAMASCENO DE AZEVEDO, Professor Docente I 18h, nível C, ref. 08, Identidade Funcional n35347759,vínculo 02, matrícula 0830155-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor SANDRA PINHEIROESTEVES, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n34102973, vínculo 01, matrícula 5022669-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2654641\r\n"
        ],
        "2654642": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/06/2025\r\nque Com base no Decreto de nº 41.880/2009 e alterações através do Decreto de nº 45.478/2015 e nos termos do art. 81 da Lei 287 de 04 de dezembro de 1979, a dívida a favor da EPLAC-Companhia de Água, no valor total de R 113,25 (cento e treze reais e vinte e cinco centavos), referente a despesa do exercício de 2022, relativo a prestação de serviço água e esgoto a unidade ESLOC-Valença da EMATER-RIO e autorizo o empenho e a respectiva liquidação através do:\r\nPT: 1353.20.122.0002.8021.\r\nFR: 1.500.100.\r\nNatureza de Despesa: 3390.39.50.\r\nId: 2654642\r\n"
        ],
        "2654646": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/06/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Marcelo Mendes Pimenta, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 565.692-3, a contar de 19/01/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2654646\r\n"
        ],
        "2654659": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2025\r\n- MARLISE CARVALHO CRISOSTOMO, Professor Docente I 16h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 5669545, vínculo 02, matrícula n° 878446-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2025, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 9933/10950 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 16h, nível C, referência 5 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.606,59, 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 681,49 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 176,03.\r\nId: 2654659\r\n"
        ],
        "2654677": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2025\r\no benefício Abono Permanência do servidor VANESSA CRISTINAFREDDI PRIMO HALFELD, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 37160869, vínculo 01, matrícula 5006698-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE DE ANDRADE DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 33454540, vínculo 02, matrícula 0833833-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LANIA REGIAALVES CUGLER, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 36517143, vínculo 01, matrícula 0830042-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorANA LUCIA SANTOS SILVA, Servente I, Identidade Funcional no 34824936, vínculo 01, Matrícula 5018540-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°,caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIO BONANCE DOS SANTOS Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34806539, vínculo 01, matrícula 828230-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorPEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33736219, vínculo 01, matrícula 5007521-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DA SILVA BICHULI, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32773668, vínculo 01, matrícula 5019938-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIAO CARLOS NEVESDE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 32593279, vínculo 01, matrícula 5000012-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARVALHO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 33814473, vínculo 01, matrícula: 5019686-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSANTOS FIGUEIREDO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34924418,vínculo 01, matrícula 0277509-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SONIA BEATRIZ DANTASAFONSO ROSA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, Identidade Funcional no 40210529,vínculo 02, matrícula 839456-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARILENE DA SILVAALMEIDA DE MENDONCA, Datilógrafo, nível I, I Identidade Funcional no 36374911,vínculo 01, matrícula 5018603-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLA RIBEIRO DA SILVAFONTES, Professor Docente II40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33947015, vínculo 01, matrícula 5021225-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorEVA MARIA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34728430, vínculo 01, matrícula 5018598-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorADRIANA DE SOUZA BENTO DA COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36248517, vínculo 01, matrícula: 5008114-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA BATISTA DE MELOCABRAL Merendeira I, Identidade Funcional no 36364835, vínculo 01, matrícula 5014939-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JANINE FREITASFIGUEIRA, Professor Docente II, nível B, ref. 07, Identidade Funcional no 36486957, vínculo 01, matrícula 0293369-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA SIQUEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36470783, vínculo 01, matrícula 5006694-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorSANTOS, Servente I, Identidade Funcional no 34522239, vínculo 01, matrícula 5019116-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor EDINEIDE JOSEFADE ANDRADE, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33398020, vínculo 01, matrícula 0274786-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PAULA ANDREA FERNANDES SOARES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 34579958, vínculo 01, matrícula 5011017-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE NEVES OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34795111, vínculo 01, matrícula 5014754-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA DE ANDRADE ESTEVES DOS SANTOS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 36151238, vínculo 01, matrícula 5022333-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DE ALCANTARA BRITTO LOPES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36187232, vínculo 01, matrícula 5012955-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorIVANILZA SALDANHA BRITES FARES, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36133779, vínculo 01, matrícula 5019207-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SARANGELICA FERNANDES DE AZEVEDO MACHADO PROFESSOR DOCENTE II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 39342174, vínculo 01, matrícula 5012085- 6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JACQUELINE RODRIGUES NOGUEIRA BERNARDO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 38928434,vínculo 01, matrícula 0837967-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorMARIA DA GLORIA PEREIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 33669767,vínculo 01, matrícula 0274763-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34668446, vínculo 01, matrícula 5012026-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JACIMAR DE SOUZA GUIMARAES, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 39535312, vínculo 01, matrícula 0825603-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIO CARDOZOMENDES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19824750, vínculo 01, matrícula 0835777-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput c/c §6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 28/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CELIA CORDEIRO SOARES, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35941588, vínculo 01, matrícula 5010193-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorANA CARLA QUEIROZ DE CARVALHO PEREIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 35187441, vínculo 01, matrícula 5011358-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LENICE MARIA DEOLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 38937638, vínculo 01, matrícula 5006215-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2024.\r\nId: 2654677\r\n"
        ],
        "2654678": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\no afastamento da servidora CLAUDIA DE MELLO GENTIL, Id Funcional nº 1911995-0 para participação do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado em Foz do Iguaçu, Paraná, no período de 16 de março de 2025 até 22 de março de 2025, em conformidade a Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 46.650/2023 e Portaria FUNARJ nº 1423/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2025\r\nId: 2654678\r\n"
        ],
        "2654690": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO SEMEAR, mantida por Instituto Semear - Sistema Educacional Missionário de Angra dos Reis LTDA, CNPJ: 31.385.774/0001-01, Endereço: Rua Ilha do Algodão-S/N -QD 6 L 17, Praia da Ribeira, Angra dos Reis-CEP: 23.937-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): FLÁVIA REGINA DOS SANTOS PACHECO INACIO, CPF: ***.774.**6-05 em substituição a Maria Valdete Pires Dutra, cadastrado pelo: E 03/010/101304/2018, com vigência a partir de 03/09/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): DORCAS MICHELLE DUTRA DOS SANTOS, CPF: ***.113.**7-70, em substituição a Michelle Pires Dutra Júdice, cadastrado pelo: E 03/010/101304/2018, com vigência a partir de 03/09/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003437.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEIM ESCOLA TÉCNICA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS DE ANGRA LTDA, CNPJ: 16.660.317/0001-94, Endereço: Rua Amazonas - 155 - Nova Angra - Angra dos Reis - RJ - CEP: 23.933-150. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCAS INACIO REIS , CPF: ***.278.**7-66 em substituição a MARGARETE MOURA INÁCIO MEDEIROS, cadastrado pelo: Nº E-03/010/1436/2017, com vigência a partir de 06/11/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003445.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEIM ESCOLA TÉCNICA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS CENTRAL LTDA, CNPJ: 36.547.476/0001-94 , Endereço: Estrada do Marinas, nº 200, Shopping Piratas- salas 331, 332, 333, 334, 335, 337, 338 e administração, Praia da Chácara, Angra dos Reis, CEP nº 23.907-900. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): FLÁVIA REGINA DOS SANTOS PACHECO INACIO , CPF: ***.774.**6-05 em substituição a MARIA VALDETE PIRES DUTRA, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 734/2007, com vigência a partir de 10/10/2024. Secretário(a) Escolar: MONICA CELI RODRIGUES DA ROCHA, CPF: ***.325.**7-03 em substituição a CAMILA INÁCIO REIS SIQUEIRA , cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2396/2013, com vigência a partir de 10/10/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003446.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino COLÉGIO KOELER/ESCOLA KOELER/CURSO KOELER/CK/KOELER, mantida por COLÉGIO KOELER LTDA EPP, CNPJ: 28.529.382/0001-64 (Matriz), Endereço: Avenida Koeller, nº. 190, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.685-060. Apostilamento de Endereço: Avenida Koeller, nº. 190 - Anexo 144, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.685-060. Capacidade Máxima de Matrícula: 1029 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 10/02/2025, sob o registro COOIESI.CAD04.003332.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO CULTURAL PEDRO II, Endereço: Rua Dom João VI, nº 56, Bairro: Santa Cruz, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.570-230. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL VILAGRAN CABRITA LTDA ME, CNPJ: 43.110.233/0001-50 (Matriz), Endereço: Rua Dom João VI, nº 56, Bairro: Santa Cruz, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.570- 230, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 516 , DE 01 DE ABRIL DE 2025. Representante Legal: CLAUDIO GOMES DE MATTOS JUNIOR, CPF: ***.569.**7-89, FERNANDO DA SILVA PAIXAO, CPF: ***.360.**7-66, GUSTAVO JOSE GOULART ALVES DE SOUSA, CPF: ***.491.**7-60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: GLAUCIO PEREIRA FARIAS, CPF: ***.632.**7-13, CLAUDIO GOMES DE MATTOS JUNIOR, CPF: ***.569.**7-89, FERNANDO DA SILVA PAIXAO, CPF: ***.360.**7-66, GUSTAVO JOSE GOULART ALVES DE SOUSA, CPF: ***.491.**7-60. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Catia Cilene Siqueira Xavier Cardoso, CPF: ***.590.**7-18. Diretor(a) Substituto(a): Ingrid Bernardo dos Santos, CPF: ***.239.**7-02. Secretário(a) Escolar: Luzia Jacintho Chaves, CPF: ***.318.**7-49. Coordenador(a) Pedagógico(a): Paula de Lima Fernandes Cordeiro, CPF: ***.356.**7-52. Com vigência a partir de 31/07/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003351.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: De 04/04/2011 à 06/12/2017 - Jardim Escola Tia Lica II, a partir de 07/12/2017 - CEIM, Endereço: Rua Doutor José Bastos, S/N - Lote 1713, Bairro: Nova Cidade, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.800-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: De 04/04/2011 à 06/12/2017 - Centro de Ensino Isabela Mira Ltda-ME, a partir de 07/12/2017 - CEIM Centro de Ensino Isabela Mira Ltda EPP, CNPJ: 13.492.751/0001-14 (Matriz), Endereço: Rua Doutor José Bastos, S/N - Lote 1713, Bairro: Nova Cidade, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.800-001, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 536, DE 23 DE MAIO DE 2025. Representante Legal: ANDRE DA ROCHA SOUZA, CPF: ***.224.**7-92, ISABELA DA SILVA MIRA, CPF: ***.348.**7-06. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ISABELA DA SILVA MIRA , CPF: ***.348.**7-06, ANDRE DA ROCHA SOUZA, CPF: ***.224.**7-92. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Diretor(a): Isabela da Silva Mira, CPF: ***.348.**7-06. Diretor(a) Substituto(a): Rosana Sales Conceição, CPF: ***.677.**8-42. Secretário(a) Escolar: Lúcia de Carvalho Soares Pereira, CPF: ***.088.**7-53. Com vigência a partir de 04/02/2013, sob o registro COOIEMII.CAD01.003443.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino FUNDEC, mantida por FUNDEC - FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS DEMAIS, CNPJ: 07.432.522/0001-01 (Matriz), Endereço: Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 131, Bairro: Parque Duque, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP 25085-131. Representante Legal: Roseli Ramos Duarte Fernandes, CPF: ***.608.**7-32. Com vigência a partir de 01/01/2025, sob o registro COOIEMV.CAD03.003411.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL TERESÓPOLIS, Endereço: Avenida Alberto Torres, nº 1393, Bairro: Alto, Município: Teresópolis/RJ, CEP 25.964-002. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL BEZALEL LTDA EPP, CNPJ: 52.711.614/0001-85 (Matriz), Endereço: Avenida Alberto Torres, nº 1393, Bairro: Alto, Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.964-002, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 526,/DE/30//DE/ABRIL//DE/2025. Representante Legal: Jonas Henrique Cirone Bulhões, CPF: ***.606.**7- 52. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Jonas Henrique Cirone Bulhões, CPF: ***.606.**7-52. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Diretor(a): Luciana Machado Marx, CPF: ***.832.**7-69. Diretor(a) Substituto(a): Felisa de Rezende Sarrapio Garcia , CPF: ***.000.**7-54. Secretário(a) Escolar: Patricia da Silva Claudio Gomes, CPF: ***.146.**7-47. Coordenador(a) Pedagógico(a): SonalyAraujo de Souza, CPF: ***.247.**7-32. Com vigência a partir de 17/02/2025, sob o registro COOIESI.CAD01.003426.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: FOR KIDS OLOF PALME, Endereço: Avenida Olof Palme, nº 467, Bairro: Camorim, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.783.119. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FOR KIDS CRECHE E ESCOLA LTDA DEMAIS, CNPJ: 18.119.130/0003-75 (Filial), Endereço: Avenida Olof Palme, nº 467, Bairro: Camorim, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.783.119, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 529, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Representante Legal: Elizabeth Bahri Braga, CPF: ***.850.**7-44. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Ana Beatriz de Oliveira Baptista, CPF: ***.611.**7-57, Elizabeth Bahri Braga, CPF: ***.850.**7-44. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Ana Beatriz de Oliveira Baptista, CPF: ***.611.**7-57. Diretor(a) Substituto(a): Dilma Condez de Oliveira, CPF: ***.808.**7-53. Secretário(a) Escolar: Joana Maria de Souza Silva Ramos, CPF: ***.729.**7-98. Coordenador(a) Pedagógico(a): Samanta Lopes Rodrigues, CPF: ***.364.**7-61. Com vigência a partir de 27/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD01.003436.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO APOGEU SÃO TOMÁS DE AQUINO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL C. C. S. LTDA ME, CNPJ: 01.756.745/0001-48 (Matriz), Endereço: Rua Montecaseros, nº 240, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.685-006. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Antônio Carlos Carneiro da Silva, CPF: ***.536.**7-79. Com vigência a partir de 08/05/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.003417.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CERC, Endereço: Rua Joathur Bueno, nº 230 - LOT 2 PAL 33111, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.631-160. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE ENSINO ROSA CHAMMA LTDA DEMAIS, CNPJ: 34.895.162/0002-38 (Filial), Endereço: Rua Joathur Bueno, nº 230 - LOT 2 PAL 33111, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.631-160, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 514, /DE/25//DE/ABRIL//DE/2025. Representante Legal: Leandro da Rosa Chamma, CPF: ***.928.**7-02. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Leandro da Rosa Chamma, CPF: ***.928.**7- 02, Rosangela da Rosa Chamma, CPF: ***.867.**7-34. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Ana Lúcia Fradão dos Santos, CPF: ***.822.**7-47. Diretor(a) Substituto(a): Leandro da Rosa Chamma, CPF: ***.928.**7-02. Secretário(a) Escolar: Rosangela da Rosa Chamma, CPF: ***.867.**7-34. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Cristina Lopes Duarte, CPF: ***.537.**7-55. Com vigência a partir de 22/12/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.003425.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ITEC, Endereço: Rua Francisco Villaça, nº 221, Bairro: Centro, Município: Resende/RJ, CEP: 27.511-280. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: R DA SILVA ENSINO TÉCNICO ME, CNPJ: 18.662.111/0001-29 (Matriz), Endereço: Rua Francisco Villaça, nº 221, Bairro: Centro, Município: Resende/RJ, CEP: 27.511-280, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 510,//DE//30//DE/ABRIL//DE 2025. Representante Legal: RENAN DA SILVA, CPF: ***.616.**7-25. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: RENAN DA SILVA, CPF: ***.616.**7-25. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gabriella da Silva Ferreira, CPF: ***.735.**7-71. Diretor(a) Substituto(a): Rubia Cristina Barbosa Moura, CPF: ***.138.**7-63. Secretário(a) Escolar: Eliane Rezende Alvarenga, CPF: ***.155.**7-60. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): De 04/04/2018 a 31/01/2022, Tatiana Rocha Rodrigues Barcelo, CPF: ***.873.**7-90, a partir de 01/02/2022, Márcia Loureiro Sebold, CPF: ***.785.**7-34. Com vigência a partir de 29/05/2018, sob o registro COOIESF.CAD01.003453.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Carolina Patrício, mantida por Escola Carolina Andrade Patrício LTDA, CNPJ: 30.298.376/0001-95, Endereço: Estrada da Gávea, nº 722, São Conrado, Rio de Janeiro - RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Myrian Corrêa Netto Crivellari, CPF: ***.124.**6-91 em substituição a Andréa Pereira Fernandes de Oliveira, cadastrado pelo: E- 03/015/2405/2013, com vigência a partir de 01/01/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003402.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Zerohum, mantida por Zerohum Educação S.A. - DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0023-50, Endereço: Rua Major Romeu Simões da Fonseca, n.º 260, Bloco A, Centro, Itaboraí/RJ, CEP: 24.800-217.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Jose Tavares Frias Junior, CPF: ***.397.**7-34, em substituição a Rosana Mello de Araujo, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.002253.2024, com vigência a partir de 01/06/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003352.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Edna Poncioni, mantida por Grupo Integrado Edna Poncioni Ferreira S/S LTDA, CNPJ: 08.243.134/0001- 45, Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 437, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Márcia Poncioni Brandão, CPF: ***.587.**7-00 em substituição a Jaqueline Silva de Jesus, cadastrado pelo: SEI-120001/001610/2023, com vigência a partir de 07/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003401.2025. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por LEGACY SCHOOL ILHA PURA LTDA, CNPJ: 41.036.357/0001-07, Endereço: Estrada dos Bandeirantes, 8624, Camorim, Rio de Janeiro/RJ - CEP:22.783-111.Dadosda Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógi ca:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Millena Lopes Simoes de Oliveira, CPF: ***.815.**7-02, em substituição a Mariana Bezerra Corrêa Maraçati, cadastrado pelo: SEI -03001/014485/2024, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003360.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso MOVA, mantida por Século 21 - Centro de Educação LTDA, CNPJ: 06.971.640/0002-06, Endereço: Rua São Pedro, Nº 112 - Andar (1 e 2) - Centro - São João de Meriti/RJ. CEP: 25.515-270.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Catiele Teixeira Silva, CPF: ***.251.**7-52, em substituição a Charlene da Silva Diniz Palhares, cadastrado pelo: E-03/005/3804/2019, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003449.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso MOVA, mantida por Século 21 - Centro de Educação LTDA, CNPJ: 06.971.649/0001-25, Endereço: Estrada Getúlio Vargas, Nº 1539 (SALA 101 a 106, 201 a 206 e 301 a 306) - Centro - Nilópolis/RJ. CEP: 26.525-022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Charlene da Silva Diniz Palhares, CPF ***.117.**7-31. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003451.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso MOVA, mantida por Século 21 - Centro de Educação LTDA, CNPJ: 06.971.640/0001-25, Endereço: Estrada Getúlio Vargas, Nº 1539 (SALA 101 a 106, 201 a 206 e 301 a 306) - Centro - Nilópolis/RJ. CEP: 26.525-022.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Catiele Teixeira Silva, CPF: ***.251.**7-52, em substituição a Charlene da Silva Diniz Palhares, cadastrado pelo: SEI- 030001/058180/2025, com vigência a partir de 19/10/2020. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003452.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Externato Santo Antônio, mantida por Externato Santo Antônio LTDA, CNPJ: 33.646.118/0001-40, Endereço: Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 437, Copacabana, Rio de Janeiro -RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcia Poncioni Brandão, CPF: ***.587.**7-00 em substituição a Jaqueline Silva de Jesus, cadastrado pelo: SEI-120001/000462/2023, com vigência a partir de 07/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003395.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CNPJ: 33.634.791/0001- 60, Endereço: Travessa Soledade, 25, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro CEP 20270-120.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): EFIGÊNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF: ***.467.**1-53 em substituição a SIRLENE GERARDI, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.003128.2025, com vigência a partir de 01/03/2024. Diretor(a) substituto(a): DENILZA MACHADO DA SILVA, CPF: ***.498.**7-80 em substituição a EFIGÊNIA FERNANDES DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: COOIEM-VI.CAD06.000314.2023, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003355.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE, mantida por JARDIM E ESCOLA NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ: 27.056.407/0002-78, Endereço: RUA CUSTODIO SARAIVA NETO, 69, BAIRRO ADRIANA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.088-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FELIPE CONSTANTINO DOS SANTOS, CPF: ***.315.**7-22 em substituição a ELIANA ALVES DE ABREU, cadastrado pelo: Ofício nº 806 de 29/09/1986, com vigência a partir de 24/06/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003432.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEIM ESCOLA TÉCNICA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS DE MONSUABA LTDA-ME, CNPJ: 47.668.704/0001-09, Endereço: Rua Laura Tavares - 82 - Monsuaba - Angra dos Reis - RJ - CEP: 23.916-085. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCAS INACIO REIS, CPF: ***.278.**7-66 em substituição a MARGARETE MOURA INÁCIO MEDEIROS, cadastrado pelo: SEI 030032/003107/2022, com vigência a partir de 06/11/2024. Diretor(a) substituto(a): FLÁVIA REGINA DOS SANTOS PACHECO INACIO, CPF: ***.774.**6-05 em substituição a MARIA VALDETE PIRES DUTRA, cadastrado pelo: SEI 030032/003107/2022, com vigência a partir de 10/10/2024. Secretário(a) Escolar: MONICA CELI RODRIGUES DA ROCHA, CPF: ***.325.**7-03 em substituição a CAMILA INACIO REIS SIQUEIRA, cadastrado pelo: SEI 030032/003107/2022, com vigência a partir de 06/11/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003454.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM, mantida por Crici da Silva Campos Pereira Creche de Educação Infantil - ME, CNPJ: 21.562.368/0013-57, Endereço: Rua Sargento Paulo Moreira, nº 98, Santo Agostinho , Volta Redonda, CEP 27. 211-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: RAIRA DE OLIVEIRA LOPES SOUZA, CPF: ***.498.**9-46 em substituição a Mariana Souza Magalhães da Silva, cadastrado pelo: SEI-030001/045102/2024, com vigência a partir de 25/02/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003456.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO PALONI, Endereço: Avenida Automóvel Clube, nº 3240 - Lote 04 Loja, Bairro: Vilar dos Teles, Município: São João de Meriti/RJ, CEP: 25.561-170. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO PALONI DIAS LTDA ME, CNPJ: 54.019.281/0001-53 (Matriz), Endereço: Avenida Automóvel Clube, nº 3240 - Lote 04/Loja, Bairro: Vilar dos Teles, Município: São João de Meriti /RJ, CEP: 25.561-170, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 530, DE 13 DE MAIO DE 2025. Representante Legal: Livia Paloni do Nascimento da Silva, CPF: ***.239.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Livia Paloni do Nascimento da Silva, CPF: ***.239.**7-00, Felipe Queiroz Dias, CPF: ***.769.**6-27. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): José Reinaldo Rocha, CPF: ***.861.**7-49. Diretor(a) Substituto(a): Cristiane de Andrade Rocha, CPF: ***.967.**7-27. Secretário(a) Escolar: Reynaldo de Andrade Rocha, CPF: ***.202.**7-05. Coordenador(a) Pedagógico(a): Aurea Santos da Conceição , CPF: ***.046.**7-61. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Cursos: Técnico em: Administração; Técnico em: Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Jefferson Deiró Verissimo, CPF: ***.410.**7-38, Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Uilliam Pablo Fraga da Silva, CPF: ***.120.**7-23, Curso: Técnico em: Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Denis Rafael Fernandes da Silva, CPF: ***.928.**7-89, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Rafael Rosa Soares, CPF: ***.762.**7-30, Curso: Técnico em: Farmácia, Eixo Tecnológico Ambiente e saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Alessandra Campos da Silva, CPF: ***.172.**2-72, Curso: Técnico em: Massoterapia, Eixo Tecnológico Ambiente e saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Anselmo Hudson Soares Feitosa, CPF: ***.447.**7-66, Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Fabio Cesar da Silva Candido, CPF: ***.163.**7-31, Curso: Especialização Técnica em: Instrumentação Cirúrgica; Nefrologia; Enfermagem do Trabalho; Urgência e Emergência; Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Rafael Rosa Soares, CPF: ***.762.**7-30. Com vigência a partir de 14/10/2024, sob o registro COOIEMVII.CAD01.003448.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS, mantida por SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 29.017.456/0001-46 (Matriz), Endereço: Rua Alfredo Menezes, nº 200, Bairro/Distrito: Bacaxá, Município: Saquarema/RJ, CEP: 28.994-675. Nome fantasia: A partir de 12/12/2024, CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS em substituição a: Primeiro Cadastro. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: CLAUDIA VIGNOLI ALVES, CPF: ***.158.**7-55. Com vigência a partir de 01/04/2009, sob o registro COOIEBL.CAD03.003458.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL BANGU, mantida por THEMELIO EDUCATION LTDA, CNPJ: 51.881.367/0001-00, Endereço: RUA FRANCISCO FRANCO, 52, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.820-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: DANYELLE MARCIANO BARROS DA SILVA, CPF: ***.159.**7-33 em substituição a ANA PAULA GUIMARÃES BIZONI, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003110.2025, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003461.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FIRMO - CEF, mantida por N S FIRMO-ME, CNPJ: 01.576.587/0001-44, Endereço: Rua Major José de Paula, nº 60, Suruí, Magé/RJ e CEP: 25.922-488. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Sob o registro COOIESI.CAD06.003463.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARIA MONTESSORI, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MARIA MONTESSORI LTDA, CNPJ: 06.317.342/0001-16, Endereço: RUA EVARISTO PIRES, 203, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.840-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): VALÉRIA SILVA DE SOUZA , CPF: ***.197.**7-0 em substituição a ALINE DE SOUZA PINTO BEZERRA, cadastrado pelo: E- 03/036/322/2019, com vigência a partir de 04/11/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003460.2025. DEFIRO.\r\nDE 23/07/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO APOGEU SÃO TOMÁS DE AQUINO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL C. C. S. LTDA - ME, CNPJ: 01.756.745/0001-48 (Matriz), Endereço: Rua Montecaseros, nº 240, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.685-006. Nome fantasia: COLÉGIO APOGEU SÃO TOMÁS DE AQUINO em substituição a: COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO. Representante Legal: Henrique ZanattaQuadrelli, CPF: ***.443.**7-70. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Henrique ZanattaQuadrelli, CPF: ***.443.**7-70. Com vigência a partir de 16/09/2014, sob o registro COOIESI.CAD03.001980.2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2024.\r\nId: 2654690\r\n"
        ],
        "2654697": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Itanet Conecta\r\nProjeto: Desafios Corrida de Raposo - RJ\r\nProponente: Associação Esportiva Cultural Regional\r\nCNPJ: 13.105.238/0001-23\r\nValor Total: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nId: 2654697\r\n"
        ],
        "2654699": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- PATRICIA MARTINS DE FARIAS, ID Funcional 43809359, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLAZARA DE AZEVEDO CARVALHAL, ID Funcional 40459233, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Historia, matrícula 242.826-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EVELINE BRAVO GONCALVES, ID Funcional 42064040, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 1º grau, matrícula 4742 - 2/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- LUCAS BOTTINO DO AMARAL, ID Funcional 43750290, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA CARDOSO GOMES LEAL, ID Funcional 43872670, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.234-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA THOMAZ AVILINO, ID Funcional 43844464, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 35405287,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 194.877-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA AUXILIADORA BARROSO BARCELOS NOGUEIRA, ID Funcional 51014009,Professor I - 40 h, vínculo 2 (FAETEC) e Professor II - 25 horas, matrícula 316610 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARCELO CORREA VIANA, ID. Funcional 42033357, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.II Matematica, matrícula 8257 (Município Itatiaia).\r\nSUELY DA COSTA BUSSADE ROLY, ID Funcional 43679200, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 3039-2 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nANA CRISTINA DE MORAIS MACIEL, ID. Funcional 50260570, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 703197 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- DANIELI VASCONCELOS LIMA DA CRUZ, ID Funcional 51556375, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Basica II - 24 A, matrícula 141122 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n- MARCILIA DE FATIMA FERNANDES, ID Funcional 42750040, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente Classe A N3, matrícula 16357-1 (Prefeitura Municipal de Porciuncula).\r\nMONICA GASPAR NEVES, ID Funcional 42190460, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GISELLE FARIA RODRIGUES DEVEZA DE A, ID Funcional 43795633, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 7160 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\n- ANDERSON GIMENES MACHADO, ID Funcional 33398623, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 170.641-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALINE VIANA OLIVEIRA, ID Funcional 43303323, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Matematica, matrícula 255.236-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARISA GUIDA DE ASSIS LEITE, ID. Funcional: 43663338, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 277.774-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2654699\r\n"
        ],
        "2654705": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\n- CONSTANTINO MELHEM HAQUIM, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. 2.917.921-1, Mat. 262.856-8, Exercícios: 1989, 1990, 1991, 1992, 1995, 1996 e 1997, D.O. nº 66, de 12/04/2005 - Processo E- 09/373/1091/2025; no total de 420 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2654705\r\n"
        ],
        "2654718": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350116/000189/2020 - INDEFIRO o Recurso Hierárquico interposto pelo Cel. PM ROBSON NUNES BORGES, ID Funcional nº 3220944-4, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar e pela Secretaria de Estado da Casa Civil no processo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2654718\r\n"
        ],
        "2654720": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidorJosé Rômulo de Assis Brito, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.021.410-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação, nos termos do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018. \r\ncessão da servidora Tatiana Marini de Oliveira, Analista Executivo, Id Funcional 50146246, matrícula nº 00-3042323-0, vínculo 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/144ª Zona Eleitoral/Niterói, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14 de maio de 2025, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do art. 1º, § 1º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do 1º Sgt BM Q00/00 Felipe Dourado dos Santos, RG 26.370, Id Funcional 0026223686, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Rio Metrópole, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2654720\r\n"
        ],
        "2654726": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2025 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos Industrializados (ÁGUA DESTILADA 100 ML E OUTROS), em favor da(s) empresa(s): FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46) vencedora do item 1, no valor de R 567.158,80 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), classificada nos itens 2 e 9 vencedora do valor de R 1.937.574,00 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil e quinhentos e setenta e quatro reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022- 86) vencedora do item 4, no valor de R 245.016,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e dezesseis reais); SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA (25.031.668/0001-27) vencedora do item 5, no valor de R 32.964,36 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32) vencedora dos itens 6 e 7, no valor de R 50.536,11 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e onze centavos); e ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) (05.439.635/0004-56) vencedora do item 8, no valor de R 1.186.497,50 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Valor Total dos Adjudicados: R 4.019.746,77 e Valor Total dos Fracassados: R 344.239,30 (item 03). Despacho da Homologação (doc. SEI 102450386).\r\nId: 2654726\r\n"
        ],
        "2654730": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor BERNARDO CALIL MACHADO NETTO, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior, área Administrador e Analista de Redes, ID Funcional nº 4377519-5, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES.\r\nId: 2654730\r\n"
        ],
        "2654739": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA SUBSECRETÁRIA\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2654739\r\n"
        ],
        "2654743": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2025\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- LUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\nAUTORIZO o gozo da licença prêmio no período de 23/06/2025 a 19/12/2025.\r\nAUTORIZO o gozo da licença prêmio no período de 03/10/2025 a 31/12/2025.\r\nId: 2654743\r\n"
        ],
        "2654750": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro\r\nde Preços - PE-RP 002/2025. Objeto: Registro de Preços para a\r\ncontratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema Automatizado de Biometria - AFIS, visando a aquisição de licen-\r\nças, bem como a prestação de serviços contemplando eventual \r\nmigração de solução, adequando-as para a nova tecnologia, softwares com licenciamentos perpétuos com garantia do fabricante de 12 me ses, além de suporte técnico do licenciamento após o período de \r\ngarantia, conforme condições constantes no Termo de Refe-\r\nrência (Anexo I), em favor da empresa M.I MONTREAL INFORMÁTICA S/A, CNPJ CNPJ 42.583.692/0001-26 licitante vencedor do \r\nLote 1, no valor R 47.854.568,97 (quarenta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2654750\r\n"
        ],
        "2654762": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no afastamento entre os dias 23/06/2025 e 11/07/2025, da servidora GRAZIELLA DA SILVA BOMFIM, ID Funcional 5144787-8, para participação em curso de formação previsto como etapa obrigatória de concurso público, com a devida suspensão do estágio probatório durante o período do afastamento, observando-se as disposições legais quanto à opção de remuneração.\r\nId: 2654762\r\n"
        ],
        "2654768": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2025\r\nRAPHAEL DE ANDRADE RIBEIRO, Identidade Funcional 43623395/02, matrícula 3030213-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 21/08/2009 a 31/12/2009, num total de 133 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/2008 a 30/07/2008 e de 08/12/2010 a 28/10/2011, a pedido do servidor.\r\n- MARCIA MARIA OLMOS PEREIRA, Identidade Funcional 33950644/02, matrícula 911.766-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/1994 a 31/01/2005, num total de 3919 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo de Secretaria - CIEP.\r\n- WILDSON BARCELLOS CARVALHO, Identidade Funcional 36915130/03, matrícula 3691513003, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 04/12/2023, num total de 8702 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2654768\r\n"
        ],
        "2654769": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\nDA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 220/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares - AGULHA DE FÍSTULA , HUBER, BIÓPSIA E MIELOGRAMA, em favor da(s) empresa(s): BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00) vencedora do item 01, no valor de R 9.970,79 (nove mil novecentos e setenta reais e setenta e nove centavos), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME (09.300.300/0001-60) vencedora dos itens 2, 3, 4 e 5, no valor total de R 20.479,15 (vinte mil quatrocentos e setenta e nove reais e quinze centavos) e UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (05.330.520/0001-86) vencedora dos itens 6, 7 e 8, no valor total de R 75.480,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R 105.929,94 (cento e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 102041585).\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 196/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral, em favor da(s) empresa(s): COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08) vencedora do item 1, no valor de R 227.619,04 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e dezenove reais e quatro centavos), TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), vencedora do item 2, no valor total de R 31.050,00 (trinta e um mil cinquenta reais), DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 3 e 4, no valor total de R 164.340,16 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos) e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), vencedora do item 5, no valor total de R 105.144,48 (cento e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). R 528.153,68 (quinhentos e vinte e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 102032427).\r\nId: 2654769\r\n"
        ],
        "2654772": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.06.2025\r\na despesa em favor da empresa LEFTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ-nº º 38.108.516/0001- 27 , no valor de R 101.946,60 (cento e um mil novecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR - MESAS e CADEIRAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 093/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 149/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ-nº 52.316.446/0001-23, no valor de R 112.881,12 (cento e doze mil oitocentos e oitenta e um reais e doze centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MESAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 094/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 149/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ sob nº 46.151.804/0001-92, no valor de R 44.940,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais) , visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO AQ E REBOQUE RODOVIÁRIO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 169/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE 170/23 , com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2654772\r\n"
        ],
        "2654774": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n12/06/2025\r\n- Ante a manifestação da ASSEJUR (id. 100699541), e a juntada de novos documentos, DETERMINO a revogação do Processo Eletrônico de Dispensa nº 005/2025, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, e refazimento do mesmo, com base nos documentos atualizados e em conformidade com as orientações constantes do Parecer Jurídico, de modo a assegurar a regularidade técnica, jurídica e administrativa do procedimento.\r\nId: 2654774\r\n"
        ],
        "2654795": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/06/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n4421/2005\r\nADRIANA SOARES GARCIA\r\n32283342\r\nODONTOLOGO\r\n05/12/2019 A 21/01/2025\r\n601026/2004\r\nCARMEN LUCIA ROSA DE FREITAS\r\n30778638\r\nENFERMAGEM\r\n27/11/2019 A 19/12/2024\r\n605556/2005\r\nCATIA CRISTINA C MARQUES\r\n31424368\r\nENFERMAGEM\r\n/2016 A 11/05/2021\r\nSEI E-08/602728/2001\r\nCLAUDIO MOREIRA\r\n30601762\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n24/03/2016 A 22/03/2021\r\nSEI E-08/607605/2012\r\nCRISTIANE BENTO SACRAMENTO\r\n42161525\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/01/2020 A 20/01/2025\r\n601320/2008\r\nCRISTIANE NUNES DUARTE\r\n31486622\r\nSAUDE\r\n29/11/2019 A 26/11/2024\r\n08/600435/2005\r\nDEBORA SPINOLA CORREIA\r\n30818010\r\nODONTOLOGO\r\n14/12/2019 A 11/12/2024\r\n603208/2008\r\nELENIR OLIVEIRA SANTOS\r\n40\r\nENFERMEIRO\r\n13/03/2020 A 04/04/2025\r\n606257/2007\r\nEVALDO LOURENÇO DA SILVA\r\n5636299\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/11/2024\r\nSEI E-08/603341/2005\r\nEVANILDA AMORIM SANCHES\r\n30838142\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/12/2019ª 17/12/2024\r\n606328/1991\r\nFRANCISCO CARLOS VIEIRA PINTO\r\n31674143\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/08/2016 A 01/08/2021\r\n602453/2001\r\nILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n30420873\r\nENFERMAGEM\r\n16/02/2020 A 13/02/2025\r\n603767/2004\r\nKATIA REGINA DE O AMARANTE\r\n30466164\r\nMEDICO\r\n01/10/2019 A 12/10/2024\r\nSEI E-08/008/196/2019\r\nRAQUEL MARTINS DA SILVA \r\n32347944\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/09/2016 A 11/09/2021\r\n603849/2005\r\nROSA SERAFIM SILVA DE MATTOS\r\n30693977\r\nMEDICO\r\n28/02/2020 A 27/03/2025\r\nId: 2654795\r\n"
        ],
        "2654796": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2025\r\nPÁGINA 23 - 1 COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2025\r\nPROCESSO N° SEI-080001/035491/2024 - CLAUDIA VALERIA DA SILVA CORREA COMODO. \r\nOnde se lê: ...no período de 19/02/2025 até 05/05/2025...\r\nLeia-se: ...no período de 19/02/2025 até 01/04/2025...\r\nId: 2654796\r\n"
        ],
        "2654797": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/06/2025\r\n- ELIZABETH GOMES DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30633044 - Vínculo 01.\r\n- GERALDO PAULO COTTA DIAS LOPES, Analista Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31538649 - Vínculo 01.\r\n- LUIZA ISABEL DOMINGOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31412262 - Vínculo 01.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para os servidores supracitados, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2654797\r\n"
        ],
        "2654798": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 10/01/1994\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/607775/1993\r\nALOISIO GERALDO S LOPES\r\n177992-5\r\nAGENTE ADMIN SAUDE\r\n19/02/1979 A 17/02/1984\r\n18/02/1984 A 15/02/1989\r\n16/02/1989 A 14/02/1994\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/1994\r\nDE 27/05/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/196/2019\r\nRAQUEL MARTINS DA SILVA\r\n32347944\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/09/1999 A 30/08/2004\r\n01/12/2007 A 26/02/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2019\r\nDE 26/05/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/603028/1993\r\nPAULO JORGE DA SILVA\r\n31355650\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/03/2018 A 24/03/2023\r\nSEI E-08/603834/1992\r\nMAURICIO DE B CURSINO\r\n31227945\r\nMEDICO\r\n26/08/2018 A 24/06/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2025\r\nDE 26/05/2025\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/607775/1993\r\nALOISIO GERALDO S LOPES\r\n31173160\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n15/02/1994 A 13/02/1999\r\n14/02/1999 A 12/02/2004\r\n13/02/2004 A 10/02/2009\r\n11/02/2009 A 09/02/2014\r\n10/02/2014 A 08/02/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2025.\r\nId: 2654798\r\n"
        ],
        "2654799": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ADENILDA CARDOSO CAMARA VASCONCELLOS, ID Funcional 19793731/01, no valor de R 22.530,70 (vinte e dois mil quinhentos e trinta reais e setenta centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2654799\r\n"
        ],
        "2654800": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/02/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor JOSE LOURENÇO DA SILVA FILHO, ID Funcional nº 31437753/01, no valor de R (DEZOITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2025.\r\nId: 2654800\r\n"
        ],
        "2654801": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIO FREIRE DE SOUZA, ID Funcional 31180949/01, no valor de R 16.877,98 (DEZESEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2024.\r\nId: 2654801\r\n"
        ],
        "2654802": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SOLANGE DA COSTA SILVA, ID Funcional 30148367, no valor de R 89.456,74 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2025.\r\nId: 2654802\r\n"
        ],
        "2654808": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 582/2017 de SOLANGE MATTOS DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de julho de 2018\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 712/2005 de ISABEL CRISTINA MARINHOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2005.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 090/2004 de DENISE VIEIRA GOMES DE ARAUJOhomologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 679/2015 de AMARILIO DE ASSIS COUTOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de março de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 566/2006 de MARIA APARECIDA FERREIRA BARCELLOS homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 144/2019 de SONIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2019.\r\nId: 2654808\r\n"
        ],
        "2654815": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a PORTARIA INEA N° 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem co mo os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAN (101494080), A DÍVIDA em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ, no valor de R 148,00 (cento e quarenta e oito reais), relacionados à débitos de 2022, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2654815\r\n"
        ],
        "2654826": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 13/06/2025\r\n, iden-\r\ntidade funcional nº 4343834-2, para exercer a função de Agente \r\nde Pessoal das Unidades Administrativas: 120103000000000, 120103010000000 e 120103020000000 - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de \r\nFazenda, cessando os efeitos da designação CLAUDIA JESSULA DELGADO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional\r\nnº 4428449-7, Processo \r\nSEI-040227/000075/2023.\r\n, identidade funcional\r\nnº 5129088-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das \r\nUnidades Administrativas: 120103060000000, 120103060100000 e 1120103060200000 - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação CLAUDIA JESSULA DELGADO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428449-7, com validade a contar de 23.05.2025. Processo SEI-040227/000075/2023.\r\nId: 2654826\r\n"
        ],
        "2654833": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\n- ALFREDO BARRETO ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 3.211.566-0 - períodos base: 08/12/1990 a 06/12/1995; 03/12/2016 a 01/12/2021, 06 meses. a licença-prêmio;\r\n- ALLAN LOURENCO SAMPAIO, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.143- 0 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\n- ARTHUR DINIZ FONTES FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.963.453-9 - período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses.\r\n- CAMILA LIMA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 565.154-9 - período base: 08/06/2017 a 06/06/2022, 03 meses.\r\n- DAGMAR DA SILVA PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.971.865-1 - período base: 04/06/2020 a 02/06/2025, 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS FARIA DA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.941.732-5 - período base: 01/05/2020 a 29/04/2025, 03 meses.\r\na Leopoldo Augusto de Abreu Rodrigues Goulart, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.022.871-4, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 31/05/2025 a 29/06/2025.\r\nId: 2654833\r\n"
        ],
        "2654836": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAPPA SEBASTIAO JOSE BRUM no valor total de R 2.024,86 (dois mil, vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CELIA DE OLIVEIRA BRUM, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA BRUM, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA BRUM, RENIS ROBERTO BRUM e EMERSON DE OLIVEIRA BRUM.\r\nId: 2654836\r\n"
        ],
        "2654837": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação HELENY BO QUIMPANI no valor total de R 5.301,75 (cinco mil, trezentos e um reais e setenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LEONARDO BOMQUIPANI QUEIROZ e PATRICIA BOMQUIPANI QUEIROZ BRIGHENTI.\r\nId: 2654837\r\n"
        ],
        "2654838": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM JOSIEL MADEIRA DE MATTOS no valor total de R 4.155,53 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Neuza Gomes De Mattos, Rosane Gomes Madeira Grillo e Josiane Gomes Madeira e Carvalho.\r\nId: 2654838\r\n"
        ],
        "2654839": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento\r\nde folha do ex-servidor da PRODERJ ARTHUR ALBINO PAES \r\nLEME DOS SANTOSno valor total de R 1.533,71 (um mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro ANA LUCIA RIBEIRO PAES LEME DOS SANTOS.\r\nId: 2654839\r\n"
        ],
        "2654840": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL AMARILDO JOSE DA SILVA no valor total de R 4.477,70 (quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SÔNIA SUYPEENE DE MENEZES DA SILVA, RICARDO MENEZES DA SILVA e RODRIGO MENEZES DA SILVA.\r\nId: 2654840\r\n"
        ],
        "2654841": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC MARIA DA GLORIA SANTOS BORGES DE AGUIARno valor total de R 6.570,95 (seis mil, quinhentos e setenta reais e noventa e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARCELO BORGES DE AGUIAR e MARLO BORGES DE AGUIAR.\r\nId: 2654841\r\n"
        ],
        "2654842": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ IGNÁCIO GABRIEL PRATA DE CARVALHOno valor total de R 3.168,74 (três mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CILÉA GROPILLO DE CARVALHO, GABRIELA GROPILLO DE CARVALHO e MARCIO GROPILLO DE CARVALHO.\r\nId: 2654842\r\n"
        ],
        "2654843": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC JANE MOTTA DE OLIVEIRA no valor total de R 2.861,87 (dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ARINO GONÇALVES DE OLIVEIRA, MARCOS ARINO MOTTA DE OLIVEIRA, LIA MARCIA MOTTA DE OLIVEIRA ANTUNES e GUSTAVO LUCIO MOTTA DE OLIVEIRA.\r\nId: 2654843\r\n"
        ],
        "2654844": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM JOSE ALVES RANGEL no valor total de R 4.103,34 (quatro mil, cento e três reais e trinta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Diva Ferreira, Maria de Fatima Ferreira, Fabiane Ferreira Rangel, Maria das Graças Ferreira Rangel, Antonio Carlos Ferreira Rangel, José Maria Ferreira Rangel e Fabiano Ferreira Rangel.\r\nId: 2654844\r\n"
        ],
        "2654845": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL PEDRO NASCIMENTO DOS SANTOS no valor total de R 1.048,99 (um mil quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Jacyra Correa dos Santos, Fátima Helena Corrêa Dos Santos e Kátia Helena Corrêa Dos Santos Tavares.\r\nId: 2654845\r\n"
        ],
        "2654846": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao débito com a R Moraes Agência de Turismo Ltda, com sede na Rua das Esmeraldas, nº. 395, 12º andar, Cj. 123, Bairro Jardim, Santo André- SP, CEP.: 09090-770, inscrita no CNPJ sob o número 06.955.770/0001-74, no que tange à prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, que perfazem o valor de R 1.771,00 (um mil setecentos e setenta e um reais), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2654846\r\n"
        ],
        "2654847": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2025\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 03/06/2025\r\nPROCESSO N° SEI-360009/003899/2025 - Julio Cesar Lima Silvestre, Inspetor de Polícia (2ª classe), Id. Funcional nº 4.136.846-0.\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional 2.985.696-5...\r\nLeia-se: ... Id. Funcional 4.136.846-0...\r\nId: 2654847\r\n"
        ],
        "2654850": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2025\r\n\r\n\r\nCARLA RENATA GONCALVES, matrícula 00/0223.298-1, ID 5785472/02 - a publicação do despacho do presidente de 22.10.2004, publicado no DOERJ de 28.10.2004, página 39, parte I, 2ª coluna.\r\nId: 2654850\r\n"
        ],
        "2654853": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 29.07.2016, os proventos de EZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA, CEL PM RG 43.573.\r\ncom validade a contar de 27.11.2014, os proventos de CLEBER BIANCAMANO JANSEN, 2º SGT PM RG 60.754.\r\ncom validade a contar de 10.04.2019, os proventos de JONATHAN DE AGUIAR ROSA, CB PM RG 93.340.\r\ncom validade a contar de 19.12.2016, os proventos de HELDER RANGEL DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 79.943.\r\nId: 2654853\r\n"
        ],
        "2654854": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na dívida em favor da JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 62.161,72 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), referente ao Contrato n.º 015/2024, relativo ao reajustamento da 3ª medição (2ª parte), executada no período de 16/11/2024 a 30/11/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (101600748), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (101871164) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (98868337), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2654854\r\n"
        ],
        "2654856": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\na penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, § 1°) ao Diretor Geral e de Ensino ANTÔNIO CARLOS DAMIÃO GONÇALVES, Credencial nº 001234, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I.\r\nDE 10.06.2025\r\na penalidade de advertência à CLÍNICA MED E PSIC DR. GUILHERME GARZONI, RJ 32623, fundamentada no artigo 32, I e VI, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\na penalidade de advertência à CLÍNICA MED TRAF PSI TRÂNSITO DO INGÁ LTDA, RJ 31538,fundamentada no artigo 32, I e VI, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\na penalidade de advertência à CLÍNICA ARS AVALIAÇÃO MED E PSIC LTDA, RJ 34510fundamentada no artigo 32, I, VI e VII, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nDE 11.06.2025\r\no funcionamento do CFC ESPERANCA LTDAno endereço funcional Rua Adalberto de Souza Braga, s/nº - Sol Maior - Carmo - RJ. E registro DH AB/721,no endereço funcional Rodovia RJ 148, s/nº - Loja 04 - Asa Sul -Sumidouro - RJ.\r\n.06.2025\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA CAXIENSE BEIRA SERRA LTDA,registro DH B/1475no endereço funcional Av. Venância, 15 - Loja C - Parque Xerém - Duque de Caxias - RJ. E o funcionamento do CFC AUTOESCOLA CAXIENSE BEIRA SERRA LTDA,registro DH B/1475no endereço funcional Rua Beira Serra, 699 - Loja - Santo Antônio - Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 2654856\r\n"
        ],
        "2654861": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Adesão à Ata de Registro de Preços nº 51/2024 do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo IFSP, Processo original nº 23305.007893.2024-71, a favor da empresa A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.795.809/0001-10, referente a aquisição de acervo bibliográfico nacional, para atender as necessidade da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON, no valor total de R 6.796.500,00 (seis milhões, setecentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), com base no art. 86 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2654861\r\n"
        ],
        "2654864": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2025\r\n- Nos termos do art. 71 do inciso IV da Lei nº 14.133/2021, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de nº PE 001/2025, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, para 2 (duas) Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII, de acordo com as especificações e quantidades presente no Termo de Referência (94963849), bem como na forma estabelecida no Edital e seus anexos, sagrando vencedora à proponente: RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 09.077.957/0001-77, arrematando no valor total desse certame em R 2.080.880,00 (dois milhões e oitenta mil e oitocentos e oitenta reais).\r\nId: 2654864\r\n"
        ],
        "2654869": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\nDE 10.06.2025\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor HARRY RAMOS HAMMING, ID 50099671, referente ao processo de sindicância SEI- 210001/142036/2024. \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2025\r\nId: 2654869\r\n"
        ],
        "2654870": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 13.06.2025\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 446.233,13, em consequência o pagamento.\r\nId: 2654870\r\n"
        ],
        "2654956": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO, em favor da empresa: SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA (28.413.325/0001-15), classificada para o lote 1, no valor de R 1.899.869,79 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 102460923).\r\nId: 2654956\r\n"
        ],
        "2655018": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\ncom base na análise técnica (94875143/95143910).\r\ncom base no parecer da área técnica (97581928/94830745).\r\ncom base no parecer da área técnica (97420426).\r\ncom base no parecer da área técnica (97421902).\r\ncom base no parecer da área técnica (97419543).\r\ncom base no parecer da área técnica (97412315).\r\ncom base no parecer da área técnica (97412446).\r\n- Com base na análise técnica (97599676/97677914/97731910/97830664), a implantação da seção Barra da Tijuca - Piraí, no quadro tarifário do SC 174002003 Barra da Tijuca - Resende (via Volta Redonda e Barra Mansa) “A”, operado pela empresa Viação Cidade do Aço Ltda, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nBarra da Tijuca - Piraí\r\nR 44,50\r\n- Com base na análise técnica (93321425/96773347/97817487) e parecer jurídico (98182440), AUTORIZO a empresa FQABREU Soluções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 23.185.420/0001-95, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-753, e utilizando o veículo KRW9I73, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (97581928/94830745).\r\ncom base no parecer da área técnica (97951033/97963425).\r\no modelo de planta nº PAC-50246, requerido por BUSSCAR (CARBUSS Indústria Catarinense de Carroceria Ltda.), com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nBUSSCAR (CARBUSS Indústria Catarinense de Carroceria Ltda.)\r\nPlanta Nº\r\nPAC-50246\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário Vissta Buss 340, com ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nChassi\r\nScania K320C B4x2 - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n7.020 mm\r\nComprimento\r\n13.200 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nCom sanitário.\r\n\r\ncom base na análise técnica (98288570/98381181) e parecer jurídico (98746083).\r\nCom base na análise técnica (93908294/97875402/98500583) e no parecer jurídico (98761900), a empresa MARICA OFFSHORE HOTELARIA E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.633.632/0001-60, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-754, e utilizando o veículo SRX0J42, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise técnica (98467221/98516159/98548722).\r\nDE 12.05.2025\r\ncom base no parecer da área técnica (99126805) e Área Jurídica (99451644).\r\ncom base no parecer da área técnica (92657645/99559165).\r\nDE 15.05.2025\r\ncom base no parecer da área técnica (97860351/98795126).\r\nCom base na análise técnica (97237139/99573313), a empresa CTF TOUR - VIAGENS E TURISMO LTDA, nome de fantasia CTF TOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 52.264.242/0001-96, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-758, e utilizando o veículo LTY2G53, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base na análise técnica (98770348/99566426), a empresa JAS LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.149.101/0001-88, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-755, e utilizando o veículo SSC0G52, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da área técnica (100944560) e da Assessoria Jurídica (101271500), AUTORIZO a empresa Elite Turística Ltda, nome de fantasia Elite Tur, inscrita no CNPJ sob o n° 03.011.107/0001-23, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-760, e utilizando o veículo PDD4C80, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°102061168), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°102050421), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (101771443) e parecer jurídico (101013954), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Pedro Alves Santos, registro nº RJ 528.002.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (102025789) e parecer jurídico (102143707), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Orlando Tonn, registro nº RJ 522.010.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (101787466) e parecer jurídico (102255706), a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. José Valtamir da Silva, registro nº RJ 558.001.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°102193453), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°102164062), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2655018\r\n"
        ],
        "2655019": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 21/11/2024, os proventos de MARCELO DE ASSIS PAIVA, CEL PM RG 56.563.\r\ncom validade a contar de 31/07/2024, os proventos deOTENY NOGUEIRA DA ROCHA, SUBTEN PM RG 2/15.029.\r\ncom validade a contar de 28/11/2024, os proventos de FATIMA ANDRADE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.347.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de ANTONIO JORGE DA FONSECA, SUBTEN PM RG 59.439.\r\ncom validade a contar de 27/09/2024, os proventos de ALEXANDRE GIL BENITO, SUBTEN PM RG 60.781.\r\ncom validade a contar de 20/02/2025, os proventos de MARCELO VELOSO DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 63.703.\r\ncom validade a contar de 16/12/2024, os proventos de CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA DA COSTA, SUBTEN PM RG 64.367.\r\ncom validade a contar de 25/03/2025, os proventos de EMERSON NUNES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 65.394.\r\ncom validade a contar de 26/03/2025, os proventos de ADRIANO CUNHA DA SILVA, SUBTEN PM RG 68.003.\r\ncom validade a contar de 17/12/2024, os proventos de MARCELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.350.\r\ncom validade a contar de 19/11/2018, os proventos de AFONSO CLAUDIO DE MEIRELES, 1ºSGT PM RG 63.961.\r\ncom validade a contar de 16/12/2022, os proventos de GUILHERME JANDRE DELAROLI, 1ºSGT PM RG 64.046.\r\ncom validade a contar de 04/12/2023, os proventos de MAURÍCIO RODRIGUES CASTRO, 2ºSGT PM RG 48.355.\r\ncom validade a contar de 29/01/2025, os proventos de AMILTON FABRI JUNIOR, 2ºSGT PM RG 78.723.\r\ncom validade a contar de 23/09/2024, os proventos deFABIANO DA SILVA SANTOS, 3ºSGT PM RG 81.267.\r\ncom validade a contar de 06/03/2025, os proventos de CÉLIO JOSÉ ÁVILA, CB PM RG 11.836.\r\nId: 2655019\r\n"
        ],
        "2655022": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2025\r\no relatório final apresentado pela Comissão Processante. o não indiciamento da servidora Cátia Alves, matr. nº 31029-2.\r\n.06.2025\r\no Processo Seletivo Simplificado para a execução do Programa Mudar de Vida - Perspectivas Além do Horizonte.\r\nDE 13.06.2025\r\nJÉSSICA TAVARES DE BRITO, Técnico Universitário II, matr. n° 37.878-6 / ID: 4464686-0, admitida em 02/06/2014, para exercer suas atividades no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/CHEGAB, a contar de 12/06/2025 até 31/12/2025.\r\nId: 2655022\r\n"
        ],
        "2655024": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDANIEL RODRIGUES FORTES, matr. nº 31.780-0, ID: 25610775, com validade a contar de 19/05/2025. \r\nNEUZIMERE DE LIMA ABREU, matr. nº 33.524-0, ID: 6077811, com validade a contar de 05/05/2025.\r\nRODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32.721-3, ID: 25561367, com validade a contar de 28/12/2022.\r\nLUIZ COSME SEBASTIAO DA SILVA HERINGER, matr. nº 31.841-0, ID: 25312570, com validade a contar de 08/05/2025.\r\nJOSE ALUISIO SANGLARD SCHUABB, matr. nº 31.525-9, ID: 25376268, com validade a contar de 02/05/2025.\r\nDENNER DE SOUZA BAPTISTA, matr. nº 33.535-6, ID: 25491962, com validade a contar de 11/03/2025.\r\nELISETE TAVARES DOS SANTOS JORGE, matr. nº 34.232-9, ID: 6080669, com validade a contar de 14/10/2024.\r\nREGINA CELI BRASIL DE BRITO MELLO, matr. nº 34.352-5, ID: 41783093, com validade a contar de 02/08/2008.\r\nFÁTIMA DE SOUSA PAIVA DUARTE, matr. nº 32.883-1, ID: 25706616, com validade a contar de 03/05/2025.\r\nROGERIO LUIZ FEIJO, matr. nº 32.559-7, ID 25458965, com validade a contar de 11/05/2025.\r\nMARIA CLAUDIA SIMOES, matr. nº 31.064-9, ID: 6074065, com validade a contar de 14/05/2025.\r\nROBERTA BARBOSA CHAVESDIREITO, matr. nº 31.952-5, ID: 6075398, com validade a contar de 07/05/2025.\r\nINEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 34.774-0, ID:32306679, com validade a contar de 21/11/2023.\r\no Abono de Permanência para servidores relacionados acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral para PAULO ALVES DAÚ, referente às despesas com o funeral de GLAUCYA LIMA DAÚ, matr. nº41.709-7, falecida em 12/05/2025.\r\nId: 2655024\r\n"
        ],
        "2655029": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 13/03/2025, os proventos de LUCIANO DA COSTA NETO, CEL PM RG 57.370.\r\ncom validade a contar de 19/03/2025, os proventos deANTONIO HELER DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.550.\r\ncom validade a contar de 04/04/2023, os proventos de SERGIO DIAS DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 51.604.\r\ncom validade a contar de 21/02/2025, os proventos de FERNANDO BARALDI DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.275.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de JULIO ALVES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 57.499.\r\ncom validade a contar de 14/11/2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 57.779.\r\ncom validade a contar de 24/02/2025, os proventos de ALEXANDRE LUIZ OSCAR DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 57.956.\r\ncom validade a contar de 23/01/2025, os proventos de NILTON CESAR PEREIRA, SUBTEN PM RG 58.518.\r\ncom validade a contar de 28/02/2024, os proventos deHIRAN DE SOUZA E SILVA, SUBTEN PM RG 60.365.\r\ncom validade a contar de 26/02/2024, os proventos de SANDRO VIANNA DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.666.\r\ncom validade a contar de 25/12/2024, os proventos de GILMAR DOS SANTOS FAGUNDES , SUBTEN PM RG 61.144.\r\ncom validade a contar de 14/02/2025, os proventos de SIDINEI SCHELK LAGE , SUBTEN PM RG 61.276.\r\ncom validade a contar de 20/03/2025, os proventos de RENAN JIVAGO DUTRA RIBEIRO , SUBTEN PM RG 63.036.\r\ncom validade a contar de 14/02/2025, os proventos de ALISON LIMA NORONHA, SUBTEN PM RG 63.507.\r\ncom validade a contar de 17/01/2025, os proventos deMARIANA MELO LINHARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.402.\r\ncom validade a contar de 10/04/2025, os proventos de ANDRE ANTUNES CELESTINO, SEBTEN PM RG64.899. \r\ncom validade a contar de 25/12/2024, os proventos de ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO JORGE , SUBTEN PM RG 65.675.\r\ncom validade a contar de 14/02/2025, os proventos de MARCIO DA SILVA VIANA , SUBTEN PM RG 66.244.\r\ncom validade a contar 18/02/2025, os proventos de SERGIO HENRIQUE PAIVA, SUBTEN PM RG 63.036.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de MARCOS ANTONIO DE SOUZA , SUBTEN PM RG 67.024.\r\ncom validade a contar de 24/02/2025, os proventos de MARITH EIRAS SCOT, SUBTEN PM RG 67.594.\r\ncom validade a contar de 18/12/2024, os proventos deDIOGO DA COSTA GUEDES, 1ºSGT PM RG 67.597.\r\ncom validade a contar de 16/12/2024, os proventos de MOISÉS SANTOS FARIAS, 1ºSGT PM RG 77.352. \r\ncom validade a contar de 23/09/2024, os proventos de FABIANO DA SILVA SANTOS, 3ºSGT PM RG 81.267.\r\ncom validade a contar de 27/02/2025, os proventos de JOSÉ GOMES DE LIMA FILHO, CB PM RG 16.952.\r\ncom validade a contar 13/03/2025, os proventos de WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA, CB PM RG 25.999.\r\nde 18/02/2025, os proventos de \r\ncom validade a contar de 14/02/2025, os proventos de , SUBTEN PM RG 63.507.\r\ncom validade a contar de 17/01/2025, os proventos de MARIANA MELO LINHARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.402.\r\nSERGIO HENRIQUE PAIVA, SUBTEN PM RG 63.036.\r\ncom validade a contar de 14/02/2025, os proventos de , SUBTEN PM RG 63.507.\r\ncom validade a contar de 17/01/2025, os proventos de MARIANA MELO LINHARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.402.\r\nId: 2655029\r\n"
        ],
        "2655033": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “MARTIAL ARTS CHAMPIONSHIP”, do proponente DOUBLE L TREINAMENTO FUNCIONAL LTDA - CNPJ nº 33.064.224/0001-16.\r\nId: 2655033\r\n"
        ],
        "2655036": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n- DANIELLE OLIVEIRA AMATTO MEIRELLES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.407.031- 4 - 2.888 dias como cargo em comissão na Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIELLE OLIVEIRA AMATTO MEIRELLES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.407.031- 4 - 1.547 dias como cargo em comissão na SEPOL.\r\n- RODRIGO DE SOUZA BERNARDO, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.156.050-0 - 4.974 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- SERGIO ASTROLABIO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.971.796-5 - 1.414 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- SERGIO ASTROLABIO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.971.796-5 - o despacho de 26/01/2012, publicado no DOERJ nº 019 de 27/01/2012, a averbação de tempo de serviço de 1.412 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/0362/1166/2011, face o extravio do processo original.\r\n- MIGUEL CUNHA LOPES, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.455-6 - o pe dido de averbação de tempo de serviço prestado como estágio no TJRJ e como estágio no Município de Santo Antônio de Pádua, por falta de amparo legal.\r\nId: 2655036\r\n"
        ],
        "2655037": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2025\r\na dívida, no valor total de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), em favor da Mônica Marella Corrêa, ID Funcional n.º 5148646-6, que ocupava o cargo de Assessora, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244 de 04 de novembro de 2022, e na Resolução SECC n.º 91 de 28 de março de 2023, tendo por objeto a conversão em pecúnia de 35 (trinta e cinco) dias de férias não gozadas, em razão do rompimento definitivo do vínculo com esta Administração Pública em 25 de março de 2025, com base nos documentos acostados nos autos supramencionados, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Administração Direta. \r\nId: 2655037\r\n"
        ],
        "2655043": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nDE 12/06/2025\r\na dívida, no valor total de R 1.833,33 (um mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em favor da Gabriela Carrêro Ribeiro, Id Funcional n.º 5095619-1, que ocupava o cargo de Assessora, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244 de 04 de novembro de 2022, e na Resolução SECC n.º 91 de 28 de março de 2023, tendo por objeto a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não gozadas, em razão do rompimento definitivo do vínculo com esta Administração Pública em 11 de abril de 2025, com base nos documentos acostados nos autos supramencionados, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Administração Direta.\r\nId: 2655043\r\n"
        ],
        "2655072": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 038/25, para aquisição do insumo nutricional SUPLEMENTO ALIMENTAR DE NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL, INDICADO PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE UMA NUTRIÇÃO COM TGFB2, QUE CONTRIBUI PARA A AÇÃO ANTI-INFLAMATÓRIA E REPARADORA DA MUCOSA INTESTINAL, SEM SABOR, PÓ, NÃO CONTÉM GLÚTEN, COLESTEROL E LACTOSE. PROTEÍNAS: 14% (100% CASEINATO DE POTÁSSIO OBTIDO DO LEITE DE VACA) CARBOIDRATOS: 44% (72% MALTODEXTRINA E 28% SACAROSE) LIPÍDEOS: 42% (26% TRIGLICERÍDEO DE CADEIA MÉDIA, 56% DE GORDURA LÁCTEA, 14% ÓLEO DE MILHO E 4% LECITINA DE SOJA), RELAÇÃO KCAL, NÃO PROTEÍCA/G N - 150:1, OSMOLALIDADE: 310MOSM/KG DE ÁGUA, LATA DE 400Gem favor da empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 4.409.306,00(quatro milhões, quatrocentos e nove mil trezentos e seis reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2655072\r\n"
        ],
        "2655073": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 076/25, para aquisição do material de consumo MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL (item 01), em favor da empresa FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 27.465,90 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2655073\r\n"
        ],
        "2655074": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 117/25, para aquisição do medicamento LANADELUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 2 ML + CONJUNTO DE INFUSÃO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 2.739.014,39 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil quatorze reais e trinta e nove centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2655074\r\n"
        ],
        "2655075": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 111/25, para aquisição do medicamento GLICONATO DE CÁLCIO 10% - SOLUÇÃO INJETÁVEL -10 ML - AMPOLA, (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 20.997,34 (vinte mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2655075\r\n"
        ],
        "2655077": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Mauricio Barbosa Campista, Perito Papiloscopista, id. Funcional nº 2.929.641-2, na forma do índice 101679642 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2655077\r\n"
        ],
        "2655080": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 569/2017 de GLORIA REGINA DE OLIVEIRA DA CRUZ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2017.\r\nId: 2655080\r\n"
        ],
        "2655093": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nMARCIA JAQUELINE XAVIER ARAUJO, Identidade Funcional nº 4144726-3. a dispensa de ponto.\r\n- CÍCERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nMARCELO ANDRES MISAILIDIS, Identidade Funcional nº 637521-9. a dispensa de ponto.\r\nERIC RODRIGO HERRERO, Identidade Funcional nº 5127438-8. a dispensa de ponto.\r\nCÍCERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 637616-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2655093\r\n"
        ],
        "2655116": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 13/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 102/2014 de ABILENE FIGUEIRA MACHADO GUIMARAES DA CRUZ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de setembro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 566/2015 de FRANCISCA MARIA MARQUES DA SILVAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de novembro de 2015.\r\nId: 2655116\r\n"
        ],
        "2655124": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- JOCILEA DE SOUZA TATAGIBA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.274-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- KEDMA LADEIRA MENDONÇA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.191-9, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- FRANKLIN CURTY DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 961.849-7, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- ROGERIO DIMANE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.552-6, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- VIVIANE MARIA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.784-9, período base de 27/10/2015 a 09/11/2020.\r\n- MARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.496-5, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- VANESSA LIMA SANCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.103-9, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- ALCENIDES JOSÉ VASCONCELOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.888-3, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LANÚZIA INÁCIO PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 956.743-9, períodos base de 10/11/2014 a 09/11/2019 e de 10/11/2019 a 09/11/2024.\r\n- PATRICK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.156-4, períodos base de 28/11/2012 a 27/11/2017 e de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\n- WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.049.909-9, períodos base de 05/11/2013 a 04/11/2018 e de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FLAVIA GUEDES PEIXOTO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.683-5, períodos base de 27/09/2009 a 26/09/2014; de 27/09/2014 a 26/09/2019 e de 27/09/2019 a 26/06/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FELIPE AMADURO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.396-7. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 17/06/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- JOEDILMA MARIA PEREIRA ALBANI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.912-7.\r\n- SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO RAMOS PERES, Servente, mat. nº 5.003.755-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2655124\r\n"
        ],
        "2655141": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), com a finalidade de autorizar o pedido de conversão de férias vencidas em pecúnia, pela então servidora ELLEN CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE VASCONCELLOS, Id Funcional 4369373-3, diante do encerramento definitivo do vínculo com a Administração Pública, com existência de período de férias não gozado, no valor de R 7.573,48 (sete mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2655141\r\n"
        ],
        "2655145": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n12/06/2025\r\n- LENIVALDA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II ID Funcional 3573574-0/1, mat. 5018746-7, período base de 11/12/2019 a 10/12/2024.\r\n- VITOR PAULO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID Funcional 3571734-3/1, mat. 5252007-9, período base de 08/07/2017 a 07/07/2022.\r\n- ROSÂNGELA DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3291005-3/2, mat. 0913950-2, período base de 01/06/2020 a 31/05/2025.\r\n- SÔNIA REGINA MATTOS VALLE, Prof. Doc. I, ID Funcional 4253393-7, mat. 0927128-9, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- BRUNA GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4414273-0, mat. 09070960-1, período base de 08/06/2016 a 21/07/2021.\r\n- IZABEL CRISTINA DA SILVA CAETANO, Prof. Doc. II, ID Funcional 3632437-0/1, mat. 5015311- 3, período base de 05/06/2017 a 04/06/2022.\r\n- PRISCILA PERES RIBAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4371631-8/2, mat. 0958155-4, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDREA PAULA CORREA GARCIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4375358-2, mat. 0957942-6, períodos base de 11/07/2013 a 10/07/2018 e de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\n- ADRIANA LIMA DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3957625-6, mat. 0833212-4, períodos base de 28/08/1998 a 27/08/2003 e de 11/10/2019 a 10/10/2024.\r\n- MARCO AURÉLIO DE SOUZA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4196693-7/8, mat. 0974230-5, períodos base de 08/11/2011 a 07/11/2016 e de 08/11/2016 a 31/01/2022.\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional 3352298-7, mat. 0805064-3, períodos base de 01/04/2012 a 31/03/2017 e de 01/04/2017 a 31/03/2022.\r\n- VANIA APARECIDA SILVA CORREA PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3287326/2, mat. 09041575, períodos base de 10/04/2004 a 31/05/2009, e de 01/06/2009 a 06/08/2014.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DAYSE FRÓES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3968512-8/2, mat. 0926665-1, períodos base 06/02/2006 a 05/022011, de 06/02/2011 a 06/04/2016 e de 16/05/2019 a 28/06/2024.\r\n- MÔNICA MOURELLE BERTACCHINI, Prof. Doc. I, ID Funcional 4376550-5/1, mat. 0958872- 4, períodos base de 25/02/2010 a 24/02/2015, de 25/02/2015 a 24/02/2020 e de 25/02/2020 a 24/02/2025.\r\n- CARLA CRISTINA FERREIRA PEDROSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4212047-0/2, mat. 0929280-6, períodos base de 02/02/2005 a 01/02/2010, de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 16/03/2017 a 04/04/2022.\r\n- MARIA DO CARMO RIBEIRO MATOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3286298-9/1, mat.0838736- 7, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 11/07/2009 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n9 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CARLOS OCTÁVIO DE ABREU E SILVA MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4283952-1, mat. 0935216-2. a alteração de nome \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/03/2024\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/015/1052/2015\r\nOnde se lê: ...PAULA GALVÃO PRAÇA DE MATTOS...\r\nLeia-se: ...PAULA FERREIRA GALVÃO DOS SANTOS...\r\nD.O. DE 28/05/2025\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039156/2025\r\nOnde se lê: ...ELIANE MARIA DE JESUS ALMEIDA...\r\nLeia-se: ...ELIANA MARIA DE JESUS ALMEIDA...\r\nId: 2655145\r\n"
        ],
        "2655157": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nJOSE CARLOS \r\nNAPOLEAO JUNIOR, ID Funcional 17796008, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Historia - D, matrícula 50301 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- VALERIA PAULA DA SILVA SOARES, ID. Funcional 42575699, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.484-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RENATO MARTINS DIAS, ID Funcional 43351999, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 278.023-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ, ID Funcional 42808871, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 696792 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- NILCE FERNANDES \r\nCOSTA, ID Funcional 51501600, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Fisica, matrícula 288.286-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nIZONY DE AZEVEDO PEREIRA, ID Funcional 33833672, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 30H, matrícula 4505-1 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\nLIZ GONCALVES DE \r\nOLIVEIRA, ID Funcional 43909663, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II Matematica, matrícula 50298 (Município de Itatiaia).\r\n- FERNANDA FLORENCIO DA SILVA, ID. Funcional 5593107,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELLE RIBEIRO \r\nCORDEIRO DO AMARAL, ID Funcional 43717381 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA, ID Funcional 5683840,Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nANDREON RODRIGUES NUNES, ID Funcional 42626285,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 \r\n(SEEDUC).\r\n- DIEGO BOTELHO HOTTZ, ID Funcional 42839165, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIANA MORAES MACHADO, ID Funcional 39627047, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGILENO DOMINGOS DE \r\nAZEREDO, ID Funcional 37718010, ProfessorDocente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof FAETEC ENS SUP 40 H, vínculo 4 \r\n(FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2655157\r\n"
        ],
        "2655160": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13.06.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de CARLINDA MOREIRA BARRETO - CPF: 638.971.567-68, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor UBIRAJARA BARRETO ocorrido em 19/11/2024, competência: 11/2024.\r\nId: 2655160\r\n"
        ],
        "2655164": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2015\r\nJOSE CARLOS CONDE DE SIQUEIRA TORRES, ID Funcional 36503770, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 h(SEEDUC), conforme dispõe o artigo 37, in.\r\n\r\nId: 2655164\r\n"
        ],
        "2655172": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 93ª DP - Volta Redonda. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2655172\r\n"
        ],
        "2655173": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ANTÔNIO ROBERTO KNAUER, Comissário de Polícia, aposentado, ID 2.972.226-8. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2655173\r\n"
        ],
        "2655174": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- FERNANDO HENRIQUE ROCHA, Inspetor de Polícia. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2655174\r\n"
        ],
        "2655177": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraGiselle Fundão de Menezes Lousada, Engenheira Hidráulica, ID Funcional nº 4347792-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário. \r\n\r\na cessão da servidoraErika de Souza Gouveia, Id. Funcional nº 4386094-0, Técnica em Administração e Finanças - Contadora,do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER- RIO,para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, com ônus para o órgão cessionário, a contar do dia 07 de julho de 2025.\r\no Termo de Cessão de Uso nº 09/2009 (), celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Quatis, referente ao imóvel da Rua Avelino Batista Soares, nº 450, Município de Quatis/RJ.\r\na celebração do Termo de Cessão de Uso (), entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Município de Quatis, no que tange ao imóvel situado na Rua Avelino Batista Soares, nº 450, Município de Quatis/RJ, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial ().\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2025.\r\nId: 2655177\r\n"
        ],
        "2655178": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n- \r\nINDEFIRO o requerimento formulado por ANTÔNIO CARLOS \r\nGOMES FILHO - ID 5082653-0 e DENIS MEDEIROS DA COSTA - \r\nID 4344854-2, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo \r\nnº SEI-210001/060385/2025, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n- DEIXO DE CONHECER o Recurso Hierárquico formulado por BRUNO \r\nJACKSON BERNARDO, Id Funcional 5022747-5, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nId: 2655178\r\n"
        ],
        "2655187": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Em razão do exposto no referido processo administrativo, à B7 EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 17.298.685/0001-05) a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea 'c', e Parágrafo Oitavo, alínea 'a' do instrumento contratual.\r\nId: 2655187\r\n"
        ],
        "2655190": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2655190\r\n"
        ],
        "2655192": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/06/2025\r\nTORNA SEM EFEITO a decisão de revogação do Pregão Eletrônico nº 017/2024 - que foi publicada dia 13/06/2025, página 26, 2ª coluna, ID 2654330 - conforme exarada na Ata de Reunião (102252139), com a devida publicação no DOERJ, operacionalização no SIGA e comunicação no chat SIGA, conforme ordem do Ordenador de Despesas no Despacho 102541798. \r\nTORNA SEM EFEITO a decisão de revogação do Pregão Eletrônico nº 016/2023 - que foi publicada dia 13/06/2025, página 26, 3ª coluna, ID 2654482 - conforme exarada na Ata de Reunião (102356630), com a devida \r\npublicação no DOERJ, operacionalização no SIGA e comunicação\r\nno chat SIGA, conforme ordem do Ordenador de Despesas no Despacho 102543363.\r\n\r\nId: 2655192\r\n"
        ],
        "2655204": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 110.863,33, em favor do HOSPITAL CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ , CNPJ 29.640.612/0001-20, que tem por objeto credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro , referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2655204\r\n"
        ],
        "2655225": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2025\r\n- GLAUCE SILVA EURIQUES, Identidade Funcional 33461236/01, matrícula 5008236-1, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1990 a 31/12/1991 e de 01/01/1992 a 06/03/1994, num total de 1400 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, Identidade Funcional 44161689/03, matrícula 3105652-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/10/2015 a 07/02/2018, num total de 839 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- MICHELA RODRIGUES DE SOUZA MONTEIRO SANTANA, Identidade Funcional 50772708/01, matrícula 3084846-9, Professor Docente I 30h. AVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1994 a 30/08/1996, de 01/05/2005 a 30/09/2009, de 01/10/2009 a 25/09/2011, de 26/09/2011 a 30/09/2011, de 23/09/2014 a 21/12/2014 e de 02/02/2015 a 22/11/2015, num total de 3520 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/05/2005 a 30/09/2009 e de 01/11/2009 a 25/09/2011, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 23/11/2015 a 15/02/2016 e de 16/02/2016 a 06/02/2018, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2655225\r\n"
        ],
        "2655229": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 1.141,32, em favor do INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ 10.562.003/0001-72, que tem por objeto credenciamento de empresa para prestação de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do corpo de bombeiros militar do estado do Rio de Janeiro (cbmerj) no interior do estado , referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2655229\r\n"
        ],
        "2655237": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nJOSELIO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO, Técnico em Computação, matrícula nº 2701614-6, ID 2150173-4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 04/02/2025, relativo ao período de 01/06/1981 a 30/06/1981; 06/07/1981 a 11/01/2009 e 12/01/2009 a 06/12/20011, no total de 11.131nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período de 02/05/2011 a 16/12/2011 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2025\r\nId: 2655237\r\n"
        ],
        "2655241": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2025\r\n- ANGELICA RIBEIRO FERREIRA, Identidade Funcional 41818636/02, matrícula 917.009-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/10/2003 a 31/01/2005, num total de 481 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2655241\r\n"
        ],
        "2655245": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nDE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDE 12/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 531.140,97 (quinhentos e trinta e um mil cento e quarenta reais e noventa e sete centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da Cogestora SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ: 28.008.530/0001-03, referente a prestação de serviço de acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência, do gênero masculino, em situação de vulnerabilidade, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, no âmbito do CAI Protógenes Guimarães, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2023.\r\nId: 2655245\r\n"
        ],
        "2655247": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 590.161,59 (quinhentos e noventa mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da Cogestora SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ: 28.008.530/0001-03, referente a prestação de serviço de acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência, do gênero masculino, em situação de vulnerabilidade, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, no âmbito do CAI Protógenes Guimarães, nos meses de janeiro/ fevereiro/ março de 2024.\r\nId: 2655247\r\n"
        ],
        "2655249": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaEmbrapec Comércio e Distribuição LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.739.464/0001-21, no valor global de R 33.475,57 (trinta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2655249\r\n"
        ],
        "2655255": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de AUGUSTO HENRIQUE ARANTES HOFMANN, Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, ID Funcional 38765942, vínculo 2, matrícula 0928930-7, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/09/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2655255\r\n"
        ],
        "2655258": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\n- CÍCERO GOMES RI-\r\nBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa\r\nde ponto.\r\nId: 2655258\r\n"
        ],
        "2655265": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\n- Carla Dutra Guilherme, Oficial de Cartório - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.083.589-0 - 2.484 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2655265\r\n"
        ],
        "2655267": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 16.06.2025\r\na dívida referente a despesas de exercícios anteriores em favor do servidor EDMUNDO JORGE ABILIO, aposentado em 04/11/2022, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R 157.172,58 (cento e cinquenta e sete mil e cento e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), em atendimento ao Decreto nº 49.509 de 14/02/2025, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o Exercício de 2025.\r\nId: 2655267\r\n"
        ],
        "2655269": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 851.970,85 (oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos) em favor de LUCIO ROCHA DOS SANTOS, Id. Funcional 2.997.623-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário, CPF: 887.626.887-15, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 025, de 06 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2655269\r\n"
        ],
        "2655274": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\n- RENATA LOPES DE OLIVEIRA LEITE - Oficial de Cartório - ID 2.956.614-2 - período base: 16/03/2018 a 14/03/2023 - 3 meses.\r\n- ADRIANO DE MARINS MOREIRA - Inspetor de Polícia - ID 5.022.260-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 6 meses.\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM - Inspetor de Polícia - ID 4.196.178-1 - período base: 10/12/2019 a 06/02/2025 - 3 meses.\r\n- FABIANO RAMOS FRANCO - Inspetor de Polícia - ID 3.228.154-4 - período base: 18/11/2014 a 16/11/2019 e 17/11/2019 a 14/11/2024 - 6 meses\r\n- FABIO VILAS GONÇALVES FILHO - Papiloscopista Policial - ID 5.102.601-5 - período base: 27/06/2019 a 24/06/2024 - 3 meses.\r\n- GILSON JOSE SANTOS DE ARAUJO - Inspetor de Polícia - ID 2.948.853-2 - período base: 16/02/2012 a 13/02/2017 e 14/02/2017 a 12/02/2022 - 6 meses\r\n- JULIANA DE ALMEIDA SANTOS - Inspetor de Polícia - ID 4.373.388-3 - período base: 09/05/2020 a 07/05/2025 - 3 meses.\r\n- LEANDRO TERRA PASSOS - Perito Criminal - ID 4.377.704-0 - período base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 3 meses.\r\n- MARCEL NARCIZO DE OLIVEIRA - Inspetor de Polícia - ID 2.986.743-6 - período base: 11/11/2016 a 03/01/2022 - 3 meses.\r\n- PEDRO PAULO DOS SANTOS - Investigador Policial - ID 2.958.214-8 - período base: 10/04/2020 a 08/05/2025 - 3 meses.\r\nId: 2655274\r\n"
        ],
        "2655275": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\na ALLAN DUARTE LACERDA, Delegado de Polícia (2ª classe), id. funcional 43953417, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 02/05/2025 a 31/05/2025.\r\nà FLAVIA DIAS MOREIRA, Oficial de Cartório (2ª classe) , Id. funcional nº 4.385.814-7, afastamento pelo período de 60 dias de licença-aleitamento, compreendendo o segundo e terceiro períodos, de 21/04/2025 a 19/06/2025.\r\nId: 2655275\r\n"
        ],
        "2655276": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\na reassunção de REGINA SHERIQUE, Professor Docente II, referência 8, nível C, Identidade Funcional nº 33001057, vínculo 01, matrícula nº 8058646, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2655276\r\n"
        ],
        "2655284": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2025\r\nPÁGINA 46 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/06/2025 \r\nPROCESSO Nº SEI- 300002/000231/2025\r\nOnde se lê:\r\nEmenta - Contrato nº04 CNPJ/MF sob o nº 256.254.818-3\r\nLeia-se: \r\nEmenta - Contrato nº04 CNPJ/MF SOB O Nº 61.602.199/0284-75\r\nId: 2655284\r\n"
        ],
        "2655286": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZA CRISTINA ARANTES DA SILVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 40447316, vínculo 01, matrícula 837924-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIS REGINA DE ANDRADE FRANCO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 39340759, vínculo 01, matrícula 5005710-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS DUTRA, Servente I, Identidade Funcional nº 37119834, vínculo 01, matrícula 5006717-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2023.\r\nDE 16/06/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorANA CLAUDIA LOPES GIAMATTEY, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 5740290, vínculo 01, matrícula 5007507-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2024.\r\nId: 2655286\r\n"
        ],
        "2655287": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\ndo pedido de revisão administrativa 005734-1404/2025 formulado pelo ex servidor VITOR DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID nº 50218867,no processo administrativo disciplinar E-09/007/0257/2016 (PAD 37/16).\r\nId: 2655287\r\n"
        ],
        "2655289": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n- João Paulo Silva de Cristo, Investigador Policial - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.157.438-1 - 1.000, dias de efetivo exercício à Prefeitura de Nova Iguaçu. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2655289\r\n"
        ],
        "2655291": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletrecidade S/A\r\nProjeto: Esporte e Vida Quatis\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 500.509,23 (quinhentos mil quinhentos e nove reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2655291\r\n"
        ],
        "2655292": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária CAMILA PIMENTA FERNANDES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2655292\r\n"
        ],
        "2655309": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nEDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO, período de \r\n, ID Funcional nº , Profissional de Nível Médio, período de . \r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, ID Funcional nº 641371-4, Profissional de Nível Superior, período de 03/04/2020 a 02/04/2025. \r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUESProfessor Associado.\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 641159-2, Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022. \r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES, ID Funcional nº 641213-0, Professor Titular, período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nMARILVIA DANSA DE ALENCAR, ID Funcional nº 641273-4, Professor Associado, período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA. CONCEDO 03/05/1999 a 02/05/2004, 03/05/2004 a 02/05/2009, 03/05/2009 a 02/05/2014 e 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nId: 2655309\r\n"
        ],
        "2655314": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nANDRE LUIZ SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL N° 28237811 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.102022006, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 28/05/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2655314\r\n"
        ],
        "2655315": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELIZABETH CARVALHAL COELHO DO NASCIMENTO, Analista de Sistemas, ID 6604943/01. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/002118/2024, o pedido de isenção de imposto de renda em face da servidora inativa, de acordo com a avaliação da perícia médica - Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SES/SUPCPMSO, conforme index nº. 102407494\r\nId: 2655315\r\n"
        ],
        "2655320": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGERAL\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n.\r\nId: 2655320\r\n"
        ],
        "2655321": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 02/04/2025 a 16/04/2025 (15 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 18/03/2025 a 01/05/2025 (45 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 28/03/2025 a 16/04/2025 (20 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 03/03/2025 a 01/04/2025 (30 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 17/04/2025 a 01/05/2025 (15 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 28/03/2025 a 16/04/2025 (20 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 05/02/2025 a 05/03/2025 (29 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 17/03/2025 a 31/03/2025 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 06/03/2025 a 15/03/2025 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 21/04/2025 a 30/04/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 21/04/2025 a 30/04/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 16/03/2025 a 14/04/2025 (30 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 08/04/2025 a 17/04/2025 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 24/04/2025 a 03/05/2025 (10 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 08/04/2025 a 17/04/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 10/04/2025 a 23/04/2025 (14 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 24/04/2025 a 03/05/2025 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 02/04/2025 a 20/04/2025 (19 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 21/04/2025 a 27/04/2025 (7 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 29/04/2025 a 08/05/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 15/04/2025 a 29/04/2025 (15 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 17/03/2025 a 23/03/2025 (7 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 20/02/2025 a 28/02/2025 (9 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 22/04/2025 a 01/05/2025 (10 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 22/04/2025 a 01/05/2025 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 22/04/2025 a 06/05/2025 (15 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 22/04/2025 a 06/05/2025 (15 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 01/04/2025 a 01/05/2025 (31 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 01/04/2025 a 01/05/2025 (31 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 10/04/2025 a 29/04/2025 (20 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232470, correspondente ao período de 10/04/2025 a 29/04/2025 (20 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 28/04/2025 a 12/05/2025 (15 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 28/04/2025 a 12/05/2025 (15 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 09/04/2025 a 08/05/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 09/04/2025 a 08/05/2025 (30 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 03/03/2025 a 17/03/2025 (15 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226063, correspondente ao período de 24/04/2025 a 08/05/2025 (15 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 24/04/2025 a 08/05/2025 (15 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 30/04/2025 a 09/05/2025 (10 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 30/04/2025 a 09/05/2025 (10 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 01/05/2025 a 10/05/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 24/04/2025 a 03/05/2025 (10 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 24/04/2025 a 13/05/2025 (20 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 15/04/2025 a 14/05/2025 (30 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 29/04/2025 a 13/05/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 07/05/2025 a 16/05/2025 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 07/05/2025 a 16/05/2025 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 01/05/2025 a 10/05/2025 (10 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 29/04/2025 a 13/05/2025 (15 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 03/05/2025 a 10/05/2025 (8 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 03/05/2025 a 10/05/2025 (8 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 24/04/2025 a 03/05/2025 (10 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 15/04/2025 a 14/05/2025 (30 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 01/04/2025 a 15/04/2025 (15 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 04/04/2025 a 27/04/2025 (24 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 30/03/2025 a 08/04/2025 (10 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 02/05/2025 a 09/05/2025 (8 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 02/05/2025 a 09/05/2025 (8 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 05/05/2025 a 14/05/2025 (10 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 05/05/2025 a 14/05/2025 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 15/05/2025 a 24/05/2025 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 05/05/2025 a 14/05/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 06/05/2025 a 15/05/2025 (10 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 11/05/2025 a 15/05/2025 (5 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 05/05/2025 a 24/05/2025 (20 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 06/05/2025 a 15/05/2025 (10 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 03/02/2025 a 31/03/2025 (57 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 28/04/2025 a 03/05/2025 (6 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 04/05/2025 a 15/05/2025 (12 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 02/05/2025 a 30/05/2025 (29 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 03/05/2025 a 23/05/2025 (21 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 05/05/2025 a 31/05/2025 (27 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/05/2025 a 05/05/2025 (5 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 16/05/2025 a 31/05/2025 (16 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/05/2025 a 05/05/2025 (5 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 16/05/2025 a 31/05/2025 (16 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 06/05/2025 a 15/05/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 25/05/2025 a 31/05/2025 (7 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 05/05/2025 a 24/05/2025 (20 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 03/05/2025 a 23/05/2025 (21 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 05/05/2025 a 14/05/2025 (10 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 05/05/2025 a 14/05/2025 (10 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 24/04/2025 a 08/05/2025 (15 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 24/01/2025 a 31/01/2025 (8 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 05/05/2025 a 24/05/2025 (20 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 02/05/2025 a 16/05/2025 (15 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 12/05/2025 a 31/05/2025 (20 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 12/05/2025 a 31/05/2025 (20 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 01/05/2025 a 11/05/2025 (11 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 12/05/2025 a 31/05/2025 (20 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 01/05/2025 a 11/05/2025 (11 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 12/05/2025 a 31/05/2025 (20 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 01/05/2025 a 11/05/2025 (11 dias).\r\n. \r\nId: 2655321\r\n"
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        "2655333": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\na contar de 25 de março de 2025, ao Subtenente BM Ref MILTON CERQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR, RG 09.503, Id Funcional 2605488-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 184/2025.\r\na contar de 06 de novembro de 2024, ao Subtenente BM Ref VALDECIR MACHADO RIBEIRO, RG 03.924, Id Funcional 2653216-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 202/2025.\r\na contar de 04 de setembro de 2024, ao 1º Sargento BM Ref ADILSON DA SILVA CARDOSO, RG 03.740, Id Funcional 2614314-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 224/2025.\r\na contar de 20 de dezembro de 2024, ao 3º Sargento BM Ref EDSON DA GLORIA MACHADO, RG 397.699, Id Funcional 495437-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 216/2025.\r\nId: 2655333\r\n"
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        "2655334": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991497, correspondente ao período de 01/05/2025 a 11/05/2025 (11 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43872271, correspondente ao período de 01/05/2025 a 11/05/2025 (11 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 5702151, correspondente ao período de 05/05/2025 a 19/05/2025 (15 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43348203, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43347681, correspondente ao período de 12/05/2025 a 26/05/2025 (15 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 32193262, correspondente ao período de 12/05/2025 a 26/05/2025 (15 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19228082, correspondente ao período de 09/05/2025 a 24/05/2025 (16 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 41954980, correspondente ao período de 24/01/2025 a 31/01/2025 (8 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42650208, correspondente ao período de 04/05/2025 a 21/05/2025 (18 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43871518, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19222653, correspondente ao período de 17/04/2025 a 25/04/2025 (9 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 43348181, correspondente ao período de 05/05/2025 a 19/05/2025 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991683, correspondente ao período de 01/05/2025 a 11/05/2025 (11 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19230931, correspondente ao período de 24/04/2025 a 09/05/2025 (16 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991497, correspondente ao período de 14/05/2025 a 23/05/2025 (10 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991292, correspondente ao período de 14/05/2025 a 23/05/2025 (10 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41954947, correspondente ao período de 14/05/2025 a 23/05/2025 (10 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991454, correspondente ao período de 28/04/2025 a 12/05/2025 (15 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 99991250, correspondente ao período de 01/05/2025 a 12/05/2025 (12 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19231148, correspondente ao período de 02/05/2025 a 31/05/2025 (30 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991330, correspondente ao período de 17/05/2025 a 31/05/2025 (15 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991349, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991314, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42665990, correspondente ao período de 21/05/2025 a 30/05/2025 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41955056, correspondente ao período de 14/05/2025 a 23/05/2025 (10 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42665876, correspondente ao período de 05/05/2025 a 14/05/2025 (10 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19226845, correspondente ao período de 05/05/2025 a 14/05/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99992477, correspondente ao período de 16/05/2025 a 30/05/2025 (15 dias).\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991675, correspondente ao período de 16/05/2025 a 30/05/2025 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 41954840, correspondente ao período de 24/04/2025 a 09/05/2025 (16 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 42666015, correspondente ao período de 05/05/2025 a 14/05/2025 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43871623, correspondente ao período de 03/05/2025 a 20/05/2025 (18 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19230630, correspondente ao período de 15/05/2025 a 24/05/2025 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 44208235, correspondente ao período de 17/04/2025 a 27/04/2025 (11 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19233167, correspondente ao período de 09/04/2025 a 16/04/2025 (8 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50143786, correspondente ao período de 05/05/2025 a 14/05/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n° 50143786, correspondente ao período de 16/05/2025 a 02/06/2025 (18 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 42666147, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43871747, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 20120532, correspondente ao período de 21/05/2025 a 30/05/2025 (10 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19231857, correspondente ao período de 16/04/2025 a 28/04/2025 (13 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19231857, correspondente ao período de 09/05/2025 a 24/05/2025 (16 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43872808, correspondente ao período de 25/04/2025 a 02/05/2025 (8 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43874274, correspondente ao período de 22/05/2025 a 02/06/2025 (12 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 43348220, correspondente ao período de 03/05/2025 a 11/05/2025 (9 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19232136, correspondente ao período de 11/05/2025 a 20/05/2025 (10 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42665957, correspondente ao período de 05/05/2025 a 03/06/2025 (30 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43872298, correspondente ao período de 05/05/2025 a 08/06/2025 (35 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991438, correspondente ao período de 08/05/2025 a 22/05/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41954793, correspondente ao período de 09/05/2025 a 07/06/2025 (30 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n° 42666082, correspondente ao período de 21/05/2025 a 31/05/2025 (11 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19226730, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19234457, correspondente ao período de 10/05/2025 a 31/05/2025 (22 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 19234570, correspondente ao período de 10/05/2025 a 31/05/2025 (22 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional n° 41955005, correspondente ao período de 10/04/2025 a 25/04/2025 (16 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n° 50143743, correspondente ao período de 08/05/2025 a 31/05/2025 (24 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 19226616, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n° 99991373, correspondente ao período de 12/05/2025 a 20/05/2025 (9 dias).\r\nMAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n° 43872158, correspondente ao período de 01/05/2025 a 10/05/2025 (10 dias).\r\n. \r\nId: 2655334\r\n"
        ],
        "2655336": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021, em favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ.: 33.683.111/0001-07), no valor total estimado de R 62.233,44 (sessenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), relativo à prestação do serviço Portal de Cadastros RFB - Cooperação (PCAD), fornecido pelo SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), com o objetivo de garantir o acesso seguro, contínuo e estruturado às informações cadastrais oficiais da Receita Federal do Brasil (RFB), referentes ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e ao CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2655336\r\n"
        ],
        "2655337": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem conformidade com o artigo 1º do Decreto 44.251/13 de 17 de junho de 2013, D.O. 109 de 18.06.2013.\r\nId: 2655337\r\n"
        ],
        "2655345": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 582/2013 de MANOEL SILVA CORREA FILHOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de maio de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 015/2023 de SONIA REGINA GAMA MUSSI homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de março de 2023.\r\nDE 16/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 332/2012 de DIVA DA SILVA CAMPOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de setembro de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 505/2013 de ANA MARIA DA SILVA NEVEShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2014.\r\nId: 2655345\r\n"
        ],
        "2655348": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE EDUCUÇÃO\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora MÁRCIA DOS SANTOS SARAÇA BARRETO VIANNA, Id. Func. nº 1.986.362-4, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 149.832,21 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2655348\r\n"
        ],
        "2655351": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nPALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, I.d. Funcional nº 4.281.605-0 - 358 dias de efetivo exercício à SEPOL - Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial de 3ª Classe.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2655351\r\n"
        ],
        "2655356": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 4.070,00 (quatro mil e setenta reais), em favor de YASMIM CERES SALDANHA SAMPAIO DA MOTA, relativo ao falecimento da ex servidora IARA DE SOUZA SALDANHA, ID. Funcional nº 21008353/1, Técnico de Nível Superior - SUP. XII, falecida em 04.01.2025.\r\nId: 2655356\r\n"
        ],
        "2655357": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2025\r\n\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Viva Vôlei\r\nProponente: Instituto VivaVôlei\r\nCNPJ: 05.860.777/0001-40\r\nValor Total: R 196.129,54 (cento e noventa e seis mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nId: 2655357\r\n"
        ],
        "2655363": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, a dívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), em favor de DIOGO GOMES GALVÃO,ID Funcional nº 51402777, CPF 145.731.167-45, na forma do Decreto nº 48.244 de 03 de novembro de 2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, com atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa a conversão de férias em pecúnia aos exercícios de 2023/2024, no valor total de R 3.746,13 (três mil setecentos e quarenta e seis reais e treze centavos).\r\nId: 2655363\r\n"
        ],
        "2655375": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - Ltda., que tem como objeto o Curso de Pós-Graduação em Governo Digital, Inteligência Artificial e Inovação no Setor Público, no valor total de R 395.136,00 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e trinta e seis reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2655375\r\n"
        ],
        "2655379": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Publicações Técnicas Internacionais Ltda., que tem como objeto a renovação da assinatura da base de dados Hein Online, no valor total de R 76.955,00 (setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais),nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2655379\r\n"
        ],
        "2655386": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, que tem como objeto a Conferência Gartner Data & Analytics 2025,no valor total de R 11.975,00 (onze mil, novecentos e setenta e cinco reais),nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2655386\r\n"
        ],
        "2655391": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Mauro Sérgio Uebe Mansur, Inspetor de Polícia \r\nde 3ª classe, I.D. Funcional nº 4.177.503-1, a contar de 06/03/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da\r\nCERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2655391\r\n"
        ],
        "2655393": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor do Sr. Rafael Alves Pinto dos Santos, executor do funeral do ex-servidor Edson dos Santos, ID Funcional nº 2147495-8, estatutário, inativo, falecido em 12/05/2025.\r\nId: 2655393\r\n"
        ],
        "2655396": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor da Sra. Rosemeri Westphal de Azeredo, executora do funeral do ex-servidor Sérgio Vasconcelos de Azeredo, ID Funcional nº 2146144-9, estatutário, inativo, falecido em 23/04/2025.\r\nId: 2655396\r\n"
        ],
        "2655397": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.06.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA CENTRAL MANTIQUIRA LTDA - DH AB/847, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao CFC PRIMU'S LTDA - DH AB 932, fundamentada no art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.06.2025\r\no funcionamento do CFC JARDIM NOVA ERA LTDA, registro DH AB/1494, no endereço funcional Rua Doutor Mario Pinotti, 1648, Lj - Quadra B - Lote 1 - Nova Era - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26265-630.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA CAXIENSE BERNARDO VASCONCELOS LTDA, registro DH B/1495, no endereço funcional Rua Bernardo de Vasconcelos, s/nº - Quadra 16 - Lote 473 - Loja - Vila Maria Helena - Duque de Caxias - RJ, CEP 25251-300.\r\na submissão do condutor JOILMO DOS SANTOS, Registro nº 5654317950, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 13.06.2025\r\na submissão do condutor CLEYTON RAMOS DE SOUZA, Registro nº 6470541863, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2655397\r\n"
        ],
        "2655402": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2655402\r\n"
        ],
        "2655413": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA GONÇALVES BADARÓ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41900391, mat. nº 3055652-6, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- MAURICIO DA MATA LOSQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39659151, mat. nº 0833981-4, período base de 23/03/2001 a 29/03/2006.\r\n- CISINO DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35322985, mat. nº 0838805-0, período base de 02/10/2014 a 01/10/2019.\r\n- CARMEN ROSA BARBOSATEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40460762, mat. nº 0838773- 0, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- CARLA VERONICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36395056, mat. nº 5000558-6, período base de 04/06/2020 a 03/06/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IRLENE SANTIAGO COUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39657248, mat. nº 0935181-8, período base de 21/10/2014 a 20/10/2024.\r\n- EDUARDO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 20100647, mat. nº 0943227-9, períodos base de 02/10/2011 a 01/10/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ALVARINA MIGUEIS GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33525609, mat. nº 0844267-5, períodos base de 20/03/2012 a 30/04/2017 e de 01/05/2017 a 30/04/2022.\r\n- CARLOS MAURICIO BUENO GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34731580, mat. nº 0837622-0, período base de 22/04/2014 a 21/04/2024.\r\n- JOSILANE ALVES DA CUNHA DURANGE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42772184, mat. nº 0930053-4, período base de 25/05/2012 a 24/05/2022.\r\n- LUDMILA SERAFIM DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43665284, mat. nº 0956064-0, período base de 06/08/2013 a 05/08/2023.\r\n- CRISTIANO MARCOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43250998, mat. nº 0964010-3, período base de 15/05/2013 a 23/06/2024.\r\n- GISELIA VIEIRA DE SOUZA, Servente, ID. Funcional 36500232, mat. nº 5002667-3, períodos base de 29/12/2005 a 28/12/2010 e de 21/04/2015 a 13/06/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5604389, mat. nº 0891298- 2, períodos base de 28/07/2003 a 27/07/2008, de 11/12/2009 a 18/02/2015 e de 19/02/2015 a 05/03/2015.\r\n- ADRIANA CARREIRO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33524246, mat. nº 0939440-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2023.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA CARREIRO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33524246, mat. nº 0870371-2, período base de 15/06/2004 a 14/06/2024.\r\n- EDUARDO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 20100647, mat. nº 0918112-4, períodos base de 07/05/1999 a 06/05/2009, de 02/10/2011 a 01/10/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- RENATA FAUSTINO DA SILVA MILITÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34232842, mat. nº 5021821-3, períodos base de 07/10/1999 a 06/10/2009 e de 22/11/2013 a 24/12/2023.\r\n- ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional 32611579, mat. nº 5018779-8, períodos base de 31/05/2004 a 29/07/2014 e de 15/01/2015 a 13/02/2025.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PAULO COUTO CORREA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36524735, mat. nº 0829473-8, período base de 09/02/1998 a 18/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SUELI FERREIRA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 37921371, mat. nº 0275701-1, períodos base de 01/01/1988 a 31/03/2013 e de 09/08/2019 a 08/08/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- SÉRGIO LICURGO PIRES,Prof. Doc. I, ID. Funcional 41902785, mat. nº 3066937-8.\r\n- MARIA LUCIA MARQUES SEDA KONO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002753, mat. nº 0913692- 0.\r\n- ANDREA DA CONCEIÇÃO PERNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5600456, mat. nº 0940954- 1.\r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\n- ANA PAULA SOARES CRUZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5619840, mat. nº 0913228-3.\r\n- EDUARDO DEOLIVEIRA SIMÕES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42099021, mat. nº 0965023-5.\r\n- SANDRA HELENA LEITE GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36504580, mat. nº 5015056-4.\r\n- ELISANDRA ARAUJO DIAS CAETANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43748406, mat. nº 0957851-9.\r\n- LEILA MARIA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36595080, mat. nº 0830530-2.\r\n- DANIELA MARIA DE ABREU LAVOURAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35418338, mat. nº 0911135-2.\r\nId: 2655413\r\n"
        ],
        "2655415": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MONIQUE DA SILVA RODRIGUES CORRÊA, matr. nº 42.470-5, à Marinha do Brasil, no período de 11/01/2010 a 11/01/2018, totalizando 2.923 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34.560-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 27/09/1976 a 30/12/1977, 01/03/2003 a 29/02/2004 e de 01/04/2004 a 31/12/2004, totalizando 1.099 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODOLFO LEANDRO ASSIS, matr. nº 39.642-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 21/07/2000 a 06/04/2001, 11/01/2002 a 11/03/2002, 24/06/2002 a 01/08/2003, 01/03/2004 a 31/03/2004, 01/05/2004 a 30/06/2004, 01/09/2004 a 31/10/2004, 01/12/2004 a 31/01/2005, 01/03/2005 a 30/04/2005, 25/09/2006 a 28/04/2007, 06/12/2010 a 11/08/2011, 18/01/2012 a 20/02/2013 e de 01/06/2013 a 05/09/2016, totalizando 3.053 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLAVIA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 41.859-0, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/11/2001 a 25/02/2008, totalizando 2.304 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, pela aplicação da Lei Complementar 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO JOSÉ DE SOUZA, matr. nº 43.069-4, à Marinha do Brasil, no período de 15/03/2004 a 25/05/2011, totalizando 2.628 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, pela aplicação da Lei Complementar 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA BOTELHO MONTEIRO MATTOS, matr. nº 33.808-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/07/1993 a 09/01/2001, totalizando 2.732 dias de exercício, para fins de aposentadoria\r\nId: 2655415\r\n"
        ],
        "2655419": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Reconsideração, proposto pelo servidor MARCELO VINICIUS ARAÚJO DA SILVA - IDF 5021234-6. \r\nId: 2655419\r\n"
        ],
        "2655422": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal ASTOLFO LUIS BARREIRO - ID 4252827-5.\r\nO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, formulado pelo Servidor Inspetor de Polícia Penal, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA - IDF 5012809-4.\r\nId: 2655422\r\n"
        ],
        "2655425": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2025\r\n- SAULO CEZAR GUIMARAES DE FARIAS, Identidade Funcional 43704590/01, matrícula 956278-6, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 28/06/2025 a 27/06/2027.\r\n- ROSA ELAINE DA SILVA, Identidade Funcional 5746710/01, matrícula 5019980-1, Professor Docente II. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO, Identidade Funcional 41884922/03, matrícula 953401-7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 16/05/2025 a 15/05/2027.\r\n- ANDREA RIBEIRO SECUNDO GONZALEZ, Identidade Funcional 43035337/01, matrícula 935955-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2655425\r\n"
        ],
        "2655427": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n13/06/2025\r\nCAIO MARIO FREITAS DE ANDRADE - ARTÍFICE - matrícula nº 0822951-0 e Id. Funcional nº 20745583, período base de 08.09.2015 a 04.12.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCARLOS DA SILVA PINHEIRO - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222526-6 e Id. Funcional nº 20905254, período base de 02.04.2010 a 28.03.2025. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nCLEIDE DOS SANTOS CRISPIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 2242170 e Id. Funcional nº 41474066, período base de 01.01.2020 a 14.01.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUCIANA DE ANDRADE SILVA, INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.116-4 e Id. Funcional nº 41473450. o pedido de licença-prêmio.\r\nSILVANA DE CARVALHO DIAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.579-4 e Id. Funcional nº 5787017, período base de 04.02.2016 a 10.02.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2655427\r\n"
        ],
        "2655436": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA contra a decisão que classificou a proposta da Recorrida MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA e, consequentemente, a habilitou tecnicamente, referente ao item único do Pregão Eletrônico nº 105/2025, que visa à aquisição do medicamento ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos.\r\nId: 2655436\r\n"
        ],
        "2655437": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor BENTO GONÇALVES DE FREITAS NETO, ID Funcional nº 31788530, no valor de R 61.708,88 (sessenta e um mil setecentos e oito reais e oitenta e oito centavos), m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2655437\r\n"
        ],
        "2655438": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CLAIR NEVES DUARTE CHAVES, ID Funcional nº 30311772, no valor de R 29.924,60 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2025.\r\nId: 2655438\r\n"
        ],
        "2655439": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ESIVALDO JORGE DE CARVALHO, ID Funcional nº 3167246-9, no valor de R 101.098,16 (Cento e um mil, noventa e oito reais, dezesseis centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2655439\r\n"
        ],
        "2655440": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 12/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor LILIANE TEIXEIRA DAS TRINAS, ID Funcional 31479634/01, no valor de R 17.630,76 (Dezesete mil, seiscentos e trinta reais, setenta e seis centavos) de Licença Prêmio não usufruída e R 4.353,27 ( Quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais, vinte e sete centavos) de Férias não usufruídas, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2655440\r\n"
        ],
        "2655457": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nApós análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 116.093,76 (cento e dezesseis mil noventa e três reais e setenta e seis centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2655457\r\n"
        ],
        "2655459": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE16/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 123/2013 de MARINA BAPTISTA DE AZEVEDO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de setembro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 113/2019 de IARA AVELINO GOMES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de abril de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 406/2018 de SULAMITA BARBOSA DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de dezembro de 2018.\r\nId: 2655459\r\n"
        ],
        "2655460": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nBeneficiário(a) MARLENE DE OLIVEIRA CALDEIRA, ID 3199684-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária ANGELA MARIA GUERRA SILVA, CPF: 355.607.977-15, ID 4119033-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário ARLETE RIBEIRO DA SILVA, Id Funcional 1946167-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário VANIA FERREIRA DE FREITAS, Id Funcional 4337019-5. o pedido de isenção de IR tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário DORCELINA PEREIRA DOS SANTOS, Id Funcional 4423207-1. o pedido de isenção de IR tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado\r\nId: 2655460\r\n"
        ],
        "2655465": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nOLIVIA RICCI DA SILVA FLORINDO - Assistente Jurídico de Categoria Especial - Id. Funcional nº 8679754.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a refixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 10/11/2014.\r\nId: 2655465\r\n"
        ],
        "2655477": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\ncom base no parecer da área técnica (94875430/95140029).\r\nCom base na análise técnica (97333465/99562806), a empresa MARIANA TOUR LTDA, nome de fantasia Mariana Tour, inscrita no CNPJ sob o n° 25.140.677/0001-56, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-756, e utilizando o veículo LTN8B37, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nId: 2655477\r\n"
        ],
        "2655480": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/06/2025\r\nGEUDSY ABIB DA SILVA, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA (1ª Classe), ID Funcional nº 2.999.173-0 - face equívoco na contagem dos períodos base à época, a concessão deferida no Processo nº E- 09/412/53/2016, despacho de 09/01/2017, publicado no DOERJ Nº 008 de 11/01/2017, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao seguinte período base: 06/01/2007 a 04/01/2013.\r\n- GEUDSY ABIB DA SILVA, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA (1ª Classe), ID Funcional nº 2.999.173-0 - , face equívoco na contagem dos períodos base à época, a concessão deferida no Processo SEI- 360007/008636/2024, despacho de 27/01/2015, publicado no DOERJ Nº 019 de 29/01/2015, que concedeu 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos seguintes período base: 28/09/2014 a 26/09/2019 e 27/09/2019 a 24/09/2024.\r\nGEUDSY ABIB DA SILVA, AUXILIAR POLICIAL DE NECROPSIA (1ª Classe), ID Funcional nº 2.999.173-0 - períodos base: 06/01/2007 a 04/01/2012, 05/01/2012 a 02/01/2017 e 03/01/2017 a 01/01/2022, 09 meses. a licença-prêmio ao servidor aposentado.\r\nId: 2655480\r\n"
        ],
        "2655486": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor de INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA, que tem como objeto o evento 12º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, no valor total de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2655486\r\n"
        ],
        "2655491": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC MARILDA VIEIRA DE AZEVEDO no valor total de R 2.984,71 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Gustavo Alejandro Oviedo.\r\nId: 2655491\r\n"
        ],
        "2655492": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM NILSON PINTO MADUREIRA no valor total de R 1.929,56 (mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira LUCENA BARBOSA MADUREIRA.\r\nId: 2655492\r\n"
        ],
        "2655493": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida \r\nde despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PGE JOSE MARIA SPITZ no valor total de \r\nR 4.843,12 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e\r\ndoze centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira EDA MENDONÇA SPITZ.\r\nId: 2655493\r\n"
        ],
        "2655494": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL HERCILIA CARDOSO DE BRITTO no valor total de R 2.378,94 (dois mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Alexandre Britto Leitão.\r\nId: 2655494\r\n"
        ],
        "2655496": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2025\r\n- CIBELE MARIA CARDOSO CAMPOS SILVEIRA, Assistente Social, Identidade Funcional nº 43464726, vínculo 02, matrícula nº 3.073.894-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/01/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remuneraçõesa partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 4.065,78 (quatro mil e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2655496\r\n"
        ],
        "2655501": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Robson José Cristino, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.984.654-4, a partir de 17/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 100683792 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Waldenez de Oliveira Filho, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 2.981.047-7, a partir de 26/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 102142221 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ildo das Chagas, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 191.353-0, na forma do índice 101925789 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Narciza Maia Vieira Tavares, Perito Legista, id. Funcional n.º 2.918.915-2, na forma do índice 102147120 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Weldon Matos de Azevedo, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.975.055-5, na forma do índice 101676458 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Paulo Roberto Barreto Barcellos, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.953.044-0, a partir de 13/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 101876482 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Mauricio Pereira Goncalves, Investigador Policial, i.d. Funcional nº 2.971.016-2, a partir de 17/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 100682822 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Amaury Moreira da Silva Filho, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.959.208-9, a partir de 29/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 102359631 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marzi Basilio, Perito Papiloscopista, i.d. Funcional nº 539.664-6, a partir de 28/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 101888678 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de isenção de imposto de renda ao servidor inativo Jeronimo Torres Alves, Perito Criminal, i.d. Funcional nº 2.966.431-4, a partir de 17/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 99558808 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2655501\r\n"
        ],
        "2655516": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nà ALICE FEKETE DOS SANTOS, Investigador Policial (1ª classe), Id. Funcional nº 4.392.259-7 - o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo, período de: 14/04/2025 a 13/05/2025. \r\nId: 2655516\r\n"
        ],
        "2655522": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nDA GERENTE\r\nDE 10/04/2025\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Ubiratan Amorim da Silva, Id. nº 43743145, cargo de Químico. Sendo assim, a concessão de 09 (nove) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 01/03/2010 a 27/02/2015,28/02/2015 a 26/02/2020 e 27/02/2020 a 24/02/2025.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Michelle Branco Ramos, Id. nº 4374889-9, cargo de Quimica. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 27/02/2020 a 24/02/2025.\r\nId: 2655522\r\n"
        ],
        "2655526": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado, Jose Carlos Bastos, Comissário de Polícia, ID 2.916.295-5, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 100609626 a partir de 17/04/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado, Cesar Almeida Figueiredo, Investigador Policial, ID 2.924.944-9, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice100801258 a partir de 17/04/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2655526\r\n"
        ],
        "2655529": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nà SAMANTHA ALMEIDA UITERWAAL, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, ID funcional nº 5.147.000-4, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 15/06/2025 a 14/07/2025.\r\nId: 2655529\r\n"
        ],
        "2655533": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Matriz Educação, mantida por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: º 28.336.302/0005-88, Endereço: Rua Padre Ventura, nº 200, Taquara, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.710-266. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): SAMANTA REGINA OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.375.**8- 73 em substituição a Renata Gomes Vasconcellos, cadastrado pelo: nº SEI-030038/002927/2021 e E-03/015/118/2019, com vigência a partir de 01/03/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELE GOMES, CPF: ***.502.**7-3, em substituição a Samanta Regina Oliveira Silva, cadastrado pelo: SEI-030038/002927/2021 e E-03/015/118/2019, com vigência a partir de 01/03/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.001537.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Israelita Brasileiro \"A.Liessin - Scholem Aleichem\", mantida por Associação Israelita de Ensino e Cultura, CNPJ: 33.456.476/0001-90 , Endereço: Rua São Clemente, 275 / 277, Sorocaba, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22260-001.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental e Ensino Médio: Cristiane Souza da Silva, CPF: ***.224.**7-20, em substituição a Roseane Martins da Silva, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000630.2024, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003481.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLAS INTEGRADAS RAIZ LTDA, mantida por Escolas Integradas Raiz LTDA, CNPJ: 07499961000727, Endereço: Estrada de Joá, nº 3680, NUM 00000 LOT 654 LTM, 7697 QDR 1LOT 653 LTM 7697 QDR 1, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.611- 022, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANDREA NIVEA NEVES SANTOS, CPF: 86956612704, em substituição a Marcella Gazal, cadastrado pelo: SEI-030038/000466/2020, com vigência a partir de 03/05/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.002551.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Israelita Brasileiro \"A.Liessin - Scholem Aleichem\", mantida por Associação Israelita de Ensino e Cultura , CNPJ: 33.456.476/0007-86, Endereço: Rua Estrada do Joá, 3597, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP CEP 22611-021.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental e Ensino Médio : Cristiane Souza da Silva, CPF: ***.240.**2-0, em substituição a Roseane Martins da Silva, cadastrado pelo: 038.SE.52800.190.0351.0417, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003480.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE BOTAFOGO, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0002-89, Endereço: Rua da Matriz, 16, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.260-100.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Deise Carriço Porto Baesso, CPF: ***.220.**7--0 em substituição a Débora de Amorim Barreto Maciel , cadastrado pelo: 007.DS.38512.765.0327.0215, com vigência a partir de 30/09/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003479.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Futuro Vip, mantida por Colégio Barão de Lucena LTDA, CNPJ: 33.341.975/0001-32, Endereço: Rua Gonzaga Bastos nº 388 - Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tatiana Talita Burity Freitas, CPF: ***.095.**7-73 em substituição a Célia Fonseca dos Santos, cadastrado pelo: 07/02/003599/2019, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003478.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Futuro Vip, mantida por Colégio Barão de Lucena LTDA, CNPJ: 33.341.975/0001-32, localizado na(o) Rua Gonzaga Bastos nº 388 - Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Paula Fernandes Henrique, CPF: ***.046.**7-0 com vigência a partir de 01/08/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003477.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO MARISTA SAO JOSE - BARRA, mantida por UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO, CNPJ: 17.200.684/0098-09, Endereço: Avenida Imperatriz Leopoldina, 455, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.775-020.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Roberta Cristina Silva da Rosa, CPF: ***..05.**0-97 em substituição a Jair Emerson da Silva, cadastrado pelo: SEI-030038/004938/2023, com vigência a partir de 29/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003474.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO MARISTA SAO JOSE - BARRA, mantida por UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO, CNPJ: 17.200.684/0098-09, Endereço: Avenida Imperatriz Leopoldina, 455, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.775-020.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Simone Araújo Moreira, CPF: ***.507.**7-89 em substituição a Flávia Marcelle Cipriani, cadastrado pelo: SEI-030038/004795/2022, com vigência a partir de 29/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003475.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI, CNPJ: 03.851.171/0009-70, Endereço: Av. Dario Aragão, nº 2, Centro - Barra Mansa - RJ, CEP nº 27330.020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): THALES HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA, CPF: ***.443.**7- 20, em substituição a Felipe Dias Rodrigues, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.002526.2024, com vigência a partir de 01/02/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003470.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Águia, mantida por Colégio Curso Águia do XV LTDA, CNPJ: 10.962.089/0001-20, Endereço: Rua Alexandrino Pinto, 160, Lotes 3 e 4, Quadra 04 - Boa Esperança - Duque de Caxias/RJ - CEP 25046-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: VANESSA PEREIRA CHAGAS, CPF: ***.085.**7-13 em substituição a Luana Tenorio Ribeiro, cadastrada pelo: DOERJ de 15/08/2022, p. 29, com vigência a partir de 17/02/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003459.2025. \r\nId: 2655533\r\n"
        ],
        "2655544": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nEMERSON BARBOSA MACIELLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023 101826640, no index e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 101827266, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base 19/11/2018 a 17/11/2023.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 2011755-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023 53495326, no index e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 53495528, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base 24/03/2020 a 22/03/2025.\r\nId: 2655544\r\n"
        ],
        "2655551": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Tim S/A \r\nProjeto: Fla Vôlei 2019/2020\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\nCNPJ: 33.649.575/0001-99\r\nValor Total: R 4.013.335,16 (quatro milhões, treze mil trezentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2655551\r\n"
        ],
        "2655552": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: De Braços Abertos - Ano XI - Fase 2\r\nProponente: X3M Sports Business Consultoria Esportiva Ltda\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total: R 2.000.858,87 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2655552\r\n"
        ],
        "2655554": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° SEI-240002/000045/2022 PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-06/44606/2003-SUPER DELTA CORRETORA DE PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA\r\nE-12/124400/2008-J REAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nE-12/122365/2007-J A VIRTUAL ACESSÓRIOS/SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA\r\n\r\nE-12/124691/2008-MA PASSOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS\r\nE-06/41181/PROCON/2003-AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-06/44441/PROCON/2003-AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-06/41824/PROCON/2003-AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-06/42931/PROCON/2003- AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-06/27575/2003-FORNECEDOR DE CARNES NOVA GAÚCHA LTDA\r\nE-12/134093/2010-CW CODE DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS INFANTIL LTDA \r\nE-24/004/432/2013-BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nE-06/25028/2000-AUTO POSTO PORTAL DO FONSECA LTDAE- 24/004/2122/2013-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDAE- 24/002/17/2013-QUIOSQUE ESPAÇO CARIOCA BAR E LANCHONETE LTDAE-24/30271/2002-CRISPAM CONFECÇÕES LTDAE- 24/004/2455/2013-GARANTIA ELETRÔNICA LTDAE-24/30185/2002- EXPRESSINHO DA QUITANDA RESTAURANTE LTDAE- 24/30172/2002-CELULAR 80 FOTO INFORMÁTICA LTDAE- 12/123473/2007-HORTI TUDO BARRA COM. DE ALIMENTOS LTDAE-12/131992/2010-MOBILITÁ COM. E IND. E REPRESENTAÇÕES LTDAE-12/129147/2009-IMBRAE-12/125233/2008-IRMA-FER COBERTURA LTDAE-12/124026/2008-FOCUS OPTICALE-12/133284/2011- GAROTA DOURADA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ROUPAS LTDAE-12/130804/2009-GOLD POINTE-12/126890/2008- GREENCRUSE LINE TURISMO LTDE-12/120459/2007-MICRO LOOK HAIR SYSTEME-06/46281/2003-AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDAE-12/126907/2008-T4F ENTRETENIMENTOE- 12/127509/2008-IMBRAE-12/131704/2010-D'CAPIM LIMÃO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA MEE-12/122054/2007-EDITORA GLOBOE-12/123428/2007-FARMÁCIA SEMPRE VIVA LTDAE- 12/127611/2008-FERREIRA E LIMA OBRAS E REFORMA EM GERAL LTDAE-12/121085/2007-FLEX IMP. EXP. IND. E COM. DE MÁQUINAS E MOTORES LTDAE-12/123963/2008-INFO STYLUSE- 12/122902/2007-DVD RIOE-12/122663/2007-DMORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOSE-12/127898/2009-SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDAE-12/127922/2009- SUPER SAÚDEE-12/134073/2010-T G B DA ROSA COMÉRCIO DE ROUPASE-12/126903/2008-TICKETMASTERE-12/123101/2007-TOOM MODA INFANTIL LTDAE-12/123218/2007-SUPERMERCADO MONTREAL S.AE-12/124889/2008-UNIVERSO DA RECARGAE- 12/122326/2007-VIDA ÚTIL MED. FÍSICA REABILITAÇÃO LTDA MEE-12/125240/2008-OEME-12/123723/2007-ULTRAFIT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDAE-12/123265/2007-TV SKY SHOP S.AE- 12/125576/2008-OMI'S BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDAE-12/121505/2007-SAENS PENA APARELHOS E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDAE-12/129442/2010-SAPA KID COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS INFANTIS LTDA MEE-12/120405/2007-P S COMÉRCIO EM GERAL LTDAE-12/126831/2008-GAJONA FESTA PRONTA LTDAE-12/132149/2010-PONTE ALTA DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAE-12/122541/2007-R3 AUTOMÓVEISE-12/124883/2008-RAFAEL ISSA SAYAO MEE-12/122480/2007-RITA MANHAMBUSCOE-12/127212/2008-SUPPLIER INFORMÁTICA E TECNOLOGIAE-35/53151/2005-MAIA SERVIÇOS AUTOMOTIVOSE- 35/52951/2005-MAS-INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDAE-35/53660/2006-PS COMÉRCIO EM GERAL LTDAE-35/55267/2006-SQUADUS DESIGNER CONCEITUALE- 35/57263/2006-DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDAE- 35/53668/2006-SELL SOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS E- 35/55389/2006-TAYGREEN MÓVEIS LTDAE-35/58378/2006-ESQUADRIAS FREI CANECAE-35/58525/2007-FIXNET SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDAE-35/58488/2007-GALIAN DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAE-35/51399/2005-GRAN MOBILY MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDAE-35/57312/2006-LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MÓVEISE-06/47268/PROCON/2003-CHRISTAL E MARIANAE- 35/53018/2005-EDITORA THE CLIENT LTDAE-35/53010/2005-ESQUADRIA FREI CANECA LTDAE-12/124969/2008-MUDANÇAS E TRANSPORTES SOBERANAE-35/52190/2005-BUZIOS ECORESORTE-12/127/145/2008-ODONTO EMPRESA CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDAE-12/123933/2008-NOSSO LAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAE-12/082/1848/2013-VERÔNICA FLORES LTDAE- 12/131716/2010-VIANNA DE FREITAS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDAE-12/127915/2009-INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOSE-12/126622/2008-IMATIC SISTEMAS INDUSTRIAIS DE VISÃO LTDAE-35/52285/2005-COOHABIT PRÓ MORARE- 35/53236/2006-CONSTRUIR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDAE-35/58893/2007-CANON DO BRASIL E-35/55005/2006-CAARJE-35/52304/2005-BABY MACE-35/52451/2005-ATASHOP LTDAE- 35/57604/2006-A I S COMPUTER TRAINING E FOLLOW MEE- 35/54755/2006-ANDISA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA MEE-35/52486/2005-ANDISA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA MEE-35/54851/2006-ANDISA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA MEE-35/58926/2007-BENTES MOBILIÁRIO E DECORAÇÕES LTDAE-12/124712/2008-CENTRO INTEGRADO DE ENSINOE-12/127469/2008-CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA LTDAE-12/134065/2010-CRISTAL BEACH COSTA DO SOL BOUTIQUE LTDAE-12/123358/2007-COLÉGIO BAHIENSE LTDAE-12/121488/2007-COZINHART MÓVEIS LTDAE- 12/127125/2008-EDITORA PLUG AND PLAY LTDAE-12/126983/2008- COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDAE-12/121430/2007- BUENOS AIRES EXCLUSIVE SRV ELETRONICOS LTDAE- 12/082/1102/2013-CAFÉ E BAR IORQUE LTDA MEE-12126707/2008- C N BARBOSA INFORMÁTICAE-12/127467/2008-COOHGILE- 12/120582/2007-ANDREA MUDANÇAS TRANSPORTES EM GERALE-12/126078/2008-ADM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDAE- 12/122402/2007-ANBTE-12/128117/2009-ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA MEE-12/133971/2010-ALDEIA GRILL E PIZZAE- 12/126074/2008-BAROLO PAPELARIA E PRESENTES LTDAE- 12/145734/2012-BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOE-12/124596/2008-A ORIGINAL BRASIL TURISMO EDUCATIVO \r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2655554\r\n"
        ],
        "2655556": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/06/2025\r\n- EDSON TADEU LOUREIRO DE OLIVEIRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.929.652-8 - período base: 15/03/2020 a 22/04/2025, 03 meses.\r\n- JOSE MAURICIO ABDALA DE MEDEIROS, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.946.357-2 - período base: 30/04/2020 a 12/06/2025, 03 meses.\r\n- LUIZ GONZAGA DE MORAES SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.923.387-9 - períodos base: 26/10/2014 a 24/10/2019; 25/10/2019 a 22/10/2024, 06 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Carolina Serra Nascimento Garcia, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 5.022.061-6, no período de 23/05/2025 a 21/06/2025, sendo este o segundo período.\r\nId: 2655556\r\n"
        ],
        "2655557": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2655557\r\n"
        ],
        "2655570": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho de 17/04/2025, publicado no D.O. de 25/04/2025, que deferiu a reassunção de SELMA MARQUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 07, ID Funcional 35370033, vínculo 1, matrícula 08302531, \r\na reassunção de RAQUEL RIBEIRO COSTA DA CUNHA FERREIRA, Professor Docente I 18h, referência D, nível 06, ID Funcional n° 42099846, vínculo n° 04, matrícula n° 09485376, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RAQUEL RIBEIRO COSTA DA CUNHA FERREIRA, Professor Docente I 18h, referência D, nível 06, ID Funcional n° 42099846, vínculo n° 03, matrícula n° 09273178, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/03/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2655570\r\n"
        ],
        "2655575": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2655575\r\n"
        ],
        "2655584": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 013/24, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE NADADEIRAS CURTAS DE SALVAMENTO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora para o LOTE UNICO a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP (81.571.010/0001- 89), com proposta no valor total de R 599.199,22 (quinhentos e noventa e nove mil cento e noventa e nove reais e vinte e dois centavos): Item ID 158523 de R 291.683,00 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e três reais), Item ID 159274 de R 12.500,70 (doze mil e quinhentos reais e setenta centavos), Item ID 159275 de R 180.426,77 (cento e oitenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), Item ID 159276 de R 41.668,00 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais), Item ID 159280 de R 70.837,30 (setenta mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos) e Item ID 160763 de R 2.083,45 (dois mil oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2655584\r\n"
        ],
        "2655589": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 122do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado GRANJA MADALENA, de propriedade de ADEMILSON MADALENA DA SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2655589\r\n"
        ],
        "2655590": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação REGINA LUCIA SILVA FERNANDES no valor total de R 391,20 (Trezentos e noventa e um reais e vinte centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Paulo Silva Fernandes e Eduardo Silva Fernandes.\r\nId: 2655590\r\n"
        ],
        "2655591": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC OLMIR VALUANO DE OLIVEIRA no valor total de R 4.434,98 (quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Alice Simões de Mendonça dos Santos e Flavia Mendonça Leocádio dos Santos.\r\nId: 2655591\r\n"
        ],
        "2655592": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES BERNARDO HELLMANN no valor total de R 2.700,48 (dois mil e setecentos reais e quarenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Riveca Spector Hellmann.\r\nId: 2655592\r\n"
        ],
        "2655593": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do TJ NAIR GONCALVES GUIMARAES no valor total de R 477,38 (quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Paulo César Gonçalves Guimarães, Vinicius Luis Fontão Guimarães e Fábio Luis Fontão Guimarães.\r\nId: 2655593\r\n"
        ],
        "2655594": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL ITALO VICTORIA BROLLO no valor total de R 1.090,33 (mil e noventa reais e trinta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ondina Maria Lobo Brollo, Renata Lobo Brollo e Paola Lobo Brollo Granato.\r\nId: 2655594\r\n"
        ],
        "2655595": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC EVALDO LUCAS VOLKMER no valor total de R 1.627,17 (um mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Nadja Dias Gonçalves De França, Alan França Volkmer e Frank França Volkmer.\r\nId: 2655595\r\n"
        ],
        "2655596": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da DER OSMAR SANTOS no valor total de R 3.780,88 (três mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira LETICIA BARBOSA CHAVES.\r\nId: 2655596\r\n"
        ],
        "2655597": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC ROSANE LOBO GONCALVES DA SILVA no valor total de R 2.707,33 (dois mil setecentos e sete reais e trinta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CICERO DA SILVA FILHO e NATASHA LOBO GONÇALVES DA SILVA.\r\nId: 2655597\r\n"
        ],
        "2655598": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista CELY DE LIMA E SILVA CEGLIA no valor total de R 3.617,00 (três mil, seiscentos e dezessete reais) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Regina Lima e Silva Ceglia e Maria Lucia Lima e Sil.\r\nId: 2655598\r\n"
        ],
        "2655599": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ RIVALDO BATISTA DA SILVA, no valor total de R 7.573,66 (sete mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Marcelo Leandro da Silva.\r\nId: 2655599\r\n"
        ],
        "2655600": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC FRANCISCO ANISIO MONTEIRO, no valor total de R 1.022,10 (um mil vinte e dois reais e dez centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Isabel Cristina Bastos de Oliveira Monteiro, Iury Bastos de Oliveira Monteiro, Kalinka Bastos de Oliveira Monteiro Porto e Iago Bastos de Oliveira Monteiro.\r\nId: 2655600\r\n"
        ],
        "2655601": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC SUELI DE ABREU S. SARPA no valor total de R 5.010,32 (cinco mil e dez reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Rafael de Abreu Silva Sarpa.\r\nId: 2655601\r\n"
        ],
        "2655602": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC JORGE REBELLO TORRES no valor total de R 1.383,78 (um mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Eduardo Luiz Von-Held Torres, Jorge Luiz Von-Held Torres e Roberto Luiz Von-Held Torres.\r\nId: 2655602\r\n"
        ],
        "2655603": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC MARIA DE LOURDES FERREIRA MAGALHÃES no valor total de R 1.212,16 (hum mil, duzentos e doze reais e dezesseis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Andrea Maria Ferreira Magalhães.\r\nId: 2655603\r\n"
        ],
        "2655604": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL ADAUTO PIETRANI no valor total de R 8.572,11 (oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Leda de Araújo Pietrani, Livia de Araújo Pietrani Latini e Aline de Araújo Pietrani Barros.\r\nId: 2655604\r\n"
        ],
        "2655605": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC ROSA MARIA DA CRUZ no valor total de R 309,37 (trezentos e nove reais e trinta e sete centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Ana Maria da Cruz Oliveira.\r\nId: 2655605\r\n"
        ],
        "2655606": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC ANGELA REGINA DA SILVA MARCELO no valor total de R 3.028,88 (três mil, vinte e oito reais e oitenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro LUCAS DE MARCELO LEONELLI.\r\nId: 2655606\r\n"
        ],
        "2655607": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC NEYDE BARCELLOS FARIA no valor total de R 1.344,22 (hum mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira VALERIA CRISTINA BARCELLOS FARIA. \r\nId: 2655607\r\n"
        ],
        "2655608": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC EDI MARIA DIAS RIBEIRO no valor total de R 1.847,82 (mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro JOÃO MARCOS VIEIRA RIBEIRO.\r\nId: 2655608\r\n"
        ],
        "2655609": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC CARMEN LUCIA CASTRO MANHAESno valor total de R 1.873,15 (um mil oitocentos e setenta e três reais e quinze centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira DÉBORA MANHÃES BENICIO.\r\nId: 2655609\r\n"
        ],
        "2655610": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FIA ERONILDES DA SILVA E SILVA no valor total de R 708,78 (setecentos e oito reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros THIER RAMOS DA SILVA, TANIA CRISTINA RAMOS DA SILVA e JULIANA RAMOS DA SILVA.\r\nId: 2655610\r\n"
        ],
        "2655611": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ FERNANDO VILLAR FIRME no valor total de R 1.332,57 (Hum mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELIANA FERREIRA FIRME e FERNANDO FERREIRA FIRME.\r\nId: 2655611\r\n"
        ],
        "2655612": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DETRAN WALTER LEAL PEREIRA no valor total de R 229,89 (duzentos e vinte nove reais e oitenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Solange Magalhães Pereira, Mônica Cristina Magalhães Pereira da Silva e Catia Regina Magalhães Pereira Duarte.\r\nId: 2655612\r\n"
        ],
        "2655613": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL NEDELYR DIAZ ANDRE no valor total de R 1.187,73 (um mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Regina Sillas Andre, Estela Regina Sillas Andre, Beatriz Sillos Andre e Julio Cezar Sillos Andre.\r\nId: 2655613\r\n"
        ],
        "2655614": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC MARLY RIBEIRO MOREIRA no valor total de R 2.025,04 (dois mil vinte e cinco reais e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Francisco Alves Moreira, Francine Ribeiro Moreira Neves, Marlúzia Ribeiro Moreira Corrêa, Francisco Alves Moreira Filho e Marcos Luis Ribeiro Moreira.\r\nId: 2655614\r\n"
        ],
        "2655615": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao ressarcimento de contribuição previdenciária em favor da servidora da ALERJ JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA no valor total de R 984,88 (novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) não pagas até então.\r\nId: 2655615\r\n"
        ],
        "2655616": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista DYOLA DA SILVA LUZES no valor total de R 1.561,99 (mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ROSANA SABOYA LUZES.\r\nId: 2655616\r\n"
        ],
        "2655617": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC LUCILIA MARIA REZENDE LOUREIRO no valor total de R 3.289,24 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JORGE LOUREIRO PEREIRA, CLAUDIA MARIA REZENDE LOUREIRO e SILVIA MARIA REZENDE LOUREIRO HOBAICA.\r\nId: 2655617\r\n"
        ],
        "2655618": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL SHIRLENE RODRIGUES DA SILVA no valor total de R 637,35 (seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Natchelle Ribeiro Maduro.\r\nId: 2655618\r\n"
        ],
        "2655620": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nE PENSÃO\r\n/2025\r\nbeneficiária DIANE BUSI BARBOSA, ID 1114563-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 10/06/2025\r\nbeneficiário(a) REGINA FATIMA FERREIRA GRANJA, ID 5123732-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) EDMEA PINTO SARZEDAS, ID 5111913-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARGARETH CABRAL DE CARVALHO, ID 5140655-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CINTIA BARRETO CARDOSO, ID 5153330-8., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CLAUDIA COSTA DA SILVA, ID 5117994-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NEUSA MARIA SILVA DOS SANTOS, ID 4466642-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) REGINALDO PEREIRA MAIA, ID 5122374-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NELIDA CAMAZ SENNA, ID 1688307-1., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA CENY PINHEIRO RUA, ID 5112195-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário RICARDO SOARES E SILVAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/06/2025\r\nbeneficiário(a) LYDIA CABRAL MONNERAT, ID 561185-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) RUTH DOS SANTOS ABRAHÃO CALIL, ID 1898374-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 12/06/2025\r\nbeneficiário(a) ARLETE DE OLIVEIRA BARRETO, ID 1129305-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARILZA GONÇALVES NOGUEIRA, ID 4404359-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) IVANA DE SOUZA GONÇALVES, ID 602286-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CRISTINA CLAUDIA LOPES DOS SANTOS, ID 4270071-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) RENATO FARIA CARVALHO NOBRE, ID 4237806-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ADILEA OLIVEIRA JARDIM o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 13/06/2025\r\nbeneficiário(a) MARIA ELIZA COSTA DA VEIGA, ID 5152141-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JULIO RONALDO MONTES NEVES, ID 5127103-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 16/06/2025\r\nbeneficiário(a) ROSARIA DOMINGOS DOS SANTOS ABRANCHES, ID 1754187-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2655620\r\n"
        ],
        "2655622": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024 junto ao Portal Eletrônico SIGA, cujo objeto é serviço de OUTSOURCING WORKSTATION E MONITOR DE VÍDEO PARA DIAGNÓSTICO, em favor da empresa: PC PRODUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (21.072.857/0001-97), o lote 1, no valor total de R 637.701,12 (seiscentos e trinta e sete mil setecentos e um reais e doze centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 102495137).\r\nId: 2655622\r\n"
        ],
        "2655623": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 1.009,10, em favor do EMPRESA INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE - LTDA , CNPJ 10.526.003/0001-72, que tem por objeto credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro , referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2655623\r\n"
        ],
        "2655628": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2655628\r\n"
        ],
        "2655631": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDIA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 637479-4. a dispensa de ponto.\r\nId: 2655631\r\n"
        ],
        "2655632": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/06/2025\r\npara SAMELA DO NASCIMENTO RODRIGUES, RG. 257165464, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2655632\r\n"
        ],
        "2655635": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ELENICE LIMA DE CASTRO NUNES, Médica Veterinária, ID. Funcional nº 19321864. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 08/01/2017 a 07/01/2022, de nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2655635\r\n"
        ],
        "2655636": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "`\r\nDE 16/06/2025\r\n- ALEXANDRE ENÉAS DE SÁ FREIRE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.953.205-1 - 144 dias a ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANDERSON LUIZ SENNAS SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.015-1 - 7.171 dias.\r\n- RAPHAELA MARTINS DE ANDRADE CORDEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.099.798-0 - 3.682 dias.\r\n- VINICIUS MATTOS DA CUNHA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.336.866-2 - 87 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2655636\r\n"
        ],
        "2655639": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA COUTINHO DA CUNHA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34536841, vínculo 01, matrícula 840391-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2025.\r\nDE 16/06/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EXPEDITO PINTO DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 33972265, vínculo 01, matrícula 5.021.088-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELA RIBEIRO DA SILVA CATANHO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34093575, vínculo 01, matrícula 5.020.258-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADHERBAL NEGREIROS DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34652159, vínculo 01, matrícula 277.103-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIVANDA MATOS PEREIRA DO RIO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34402853, vínculo 01, matrícula 5.009.879-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA GAMA PINTO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 34372644, vínculo 01, matrícula 826.597-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EUNICE CORREA VIEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 38403935, vínculo 01, matrícula 0839436-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA MARCIA PAMPHILE DOS SANTOS, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 36554260, vínculo 01, matrícula 5.004.447-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEMETRIO JOSE DE BRITO MONTARROYOS, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39514056, vínculo 01, matrícula 825.299-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2023.\r\nId: 2655639\r\n"
        ],
        "2655640": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., que tem como objeto o curso “Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações”, no valor total de R 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2655640\r\n"
        ],
        "2655655": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 12/06/2025\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa MRF SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.515.166/0001-77, no valor de R 15.559,65 (quinze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2655655\r\n"
        ],
        "2655664": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado por Rodrigo Dias Santos, Papiloscopista Policial de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.212.072-1, com base no Despacho do SDV/DAP/DGGP/SSGA, índice 101341283, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\n\r\n, a contar de 01 de junho de 2025, a Licença Sem Vencimentos, para o trato de interesses particulares deferida, através de despacho do dia 14/01/2025 e publicada no DOERJ 012, de 17/01/2025, ao servidor RAFAEL CUNHA CAZES VALENTIM, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.021.903-0, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ANDRE TEIXEIRA GONDIM, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 565.103-4, a contar de 10 de novembro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora ADRIANA DA COSTA DAMASCENO, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, Id. Funcional nº 570.958-0, a contar de 02 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2655664\r\n"
        ],
        "2655677": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Viviane de Souza Moratti - ID. Func.5148514-1, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2655677\r\n"
        ],
        "2655687": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEM EXERCÍCIO\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo n° SEI-180005/000584/2025, o afastamento do país, sem ônus, da servidora PRISCILA MONTEIRO ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 637667-3, BAILARINA, integrante do corpo de ballet da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 01 de agosto a 20 de setembro de 2025.\r\nId: 2655687\r\n"
        ],
        "2655689": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 66.149 CARLOS ALBERTO DA SILVA PEÇANHA, ID Funcional 23311363- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.565 JORGE ALBERTO FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional 24186155- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2023.\r\nMAJOR PM RG 78.024 ANDERSON DE ALMEIDA PEDROZO, ID Funcional 05933099- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.209 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional 25140833- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.355 JEFFERSON FERREIRA INACIO, ID Funcional 22035664- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2025.\r\n13/06/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 62.235 ALBERTO CARLOS LUCIO DA SILVA, ID Funcional 23105569 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/09/2024.\r\n1º TENENTE PM RG 70.422 ROBSON DA SILVA RAMOS, ID Funcional 25082140- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2025.\r\n16/06/2025\r\nTENENTE CORONEL PM RG 67.864 ANTONIO ASSIS FREITAS BARROS, ID Funcional 24443271- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.535 LEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, ID Funcional 21924880- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.774 RONALDO DE FREITAS CORREIA, ID Funcional 23312955- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.758 FABIO LUIZ ANTONIO MELO, ID Funcional 22409440 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.557 MARCELO DAVI COSTA, ID Funcional 23531665- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.242 ROBSON JOSE DE BRITO, ID Funcional 22514350 - \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos \r\nno § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto \r\nno art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE\r\nnº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2025.\r\nId: 2655689\r\n"
        ],
        "2655691": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2025\r\na despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado anual de R 70.733,00 (setenta mil setecentos e trinta e três reais), por serviços prestados.\r\nId: 2655691\r\n"
        ],
        "2655693": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DOMINGOS FLORIDO RUBAINA, ID. Funcional nº 4750870/1. o Auxilio Funeral.\r\nId: 2655693\r\n"
        ],
        "2655697": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDE 05.06.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2655697\r\n"
        ],
        "2655698": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0238/2016 (PAD 10/17), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100514/2018 (PAD 02/20), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 010956/1404/2023 (PAD 29/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2655698\r\n"
        ],
        "2655700": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2655700\r\n"
        ],
        "2655701": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SORAIA NASCIMENTO SILVA GOMES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36476005/01, matrícula nº 5.001.944-7, período base de 16/03/2020 a 15/03/2025.\r\n- JULIANA SERAFIM DA SILVA LIMA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37532880/01, matrícula nº 5.024.763-4, período base de 04/05/2020 a 13/05/2025.\r\n- MARCELE DE LIMA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43310370/01, matrícula nº 944.984-4, período base de 08/05/2018 a 14/05/2023.\r\n- MARCELLE GARCIA DE CARVALHO BRAZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43926347/02, matrícula nº 3.065.377-8, período base de 17/03/2016 a 16/03/2021.\r\n- SARA FELICISSIMO GOMES, Merendeira, Identidade Funcional nº 33325782/01, matrícula nº 5.002.178-1, períodos base de 20/07/2014 a 18/08/2019 e de 19/08/2019 a 18/08/2024.\r\n- LEILA DOS SANTOS BRITO SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43232922/01, matrícula nº 938.152-6, períodos base de 11/02/2008 a 25/02/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELAINE CRISTINA GOMES DE ARAUJO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40411842/02, matrícula nº 840.115-0, períodos base de 08/03/2010 a 07/03/2015, 08/03/2015 a 21/05/2020 e de 22/05/2020 a 21/05/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FERNANDA BARBOSA DA SILVA PAGLIARES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 39632580/01, matrícula nº 5.006.687-7. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 09/04/1998 a 08/04/2003, 09/04/2003 a 07/07/2008, 08/07/2008 a 01/09/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- REGILANE DOS SANTOS PAIVA VEIGAS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37547950/03, matrícula nº 920.811-7. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 01/02/2005 a 02/03/2010, 03/03/2010 a 02/03/2015, 03/03/2015 a 02/03/2020 e de 03/03/2020 a 02/03/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2655701\r\n"
        ],
        "2655704": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "\r\nLEILA MARIA MARTINS ARRUDA, CPF.: 561.542.407-91;\r\nSIMONE MATTOS BRANDÃO, CPF.: 018.179.017-37;\r\nNEISE MARTINS CORREA, CPF.: 801.156.327-00;\r\nMÔNICA BASTOS DA SILVA VARGAS, CPF.: 524.623.907-15;\r\nVERÔNICA MOREIRA CARDOSO, CPF.: 025.702.107-81;\r\nFLAVIA REGINA PEREIRA SOUSA, CPF.: 006.266.427-10;\r\nPAULO MARCIO DE MENEZES GONÇALVES, CPF.: 110.596.587-20;\r\nCLAUDIA REGINA SANT ANNA SABINO DA ROCHA, CPF.: 940.796.507-44.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, as requerentes acima discriminadas, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2655704\r\n"
        ],
        "2655705": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2025\r\n, ELOISE MARTINS DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, RG 18497 - Id Funcional 6117260, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n, CARLOS HENRIQUE DE ÁVILA, RG 20.408, Id Funcional 6121241, a contar de 24 de abril de 2025;\r\n, DEO RICARDO DE ARAUJORG 18077, Id Funcional 26782065, a contar de 21 de maio de 2025;\r\n, ALEXANDRE PIRES DE SOUZA, RG 23.692, Id Funcional 6131611, a contar de 28 de abril de 2025;\r\n, LUIZ CARLOS BASTOS ABRANTES, RG 21.930, Id Funcional 6127070, a contar de 30 de abril de 2025;\r\n, ANDERSON MAGUIL OUVERNEY, RG 22.245, Id Funcional 26723069, a contar de 13 de maio de 2025;\r\n, PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 24.171, Id Funcional 26826658, a contar de 24 de maio de 2025;\r\n, LEONARDO DA VEIGA FRANCO, RG 21.594, Id Funcional 25869973, a contar de 29 de junho de 2024;\r\n, ANDERSON LOPES RASTOLDO, RG. 18.099, Id Funcional 41422449, a contar de 21 de maio de 2025;\r\n, ELIAS JOSE DA SILVA, RG 23429 - Id Funcional 2638547-3, a contar de 14 de maio de 2025;\r\n, DENER ZAGNE, RG 18329, Id Funcional 6117015, a contar de 21 de maio de 2025;\r\nALEXANDRE MENDES LEITE, RG 20.030, Id Funcional 6119859, a contar de 25 de maio de 2025; \r\nMONICA ANA DA SILVA, RG 8. 1464, Id Funcional 26469146, a contar de 07 de junho de 2025;\r\nALEX SANDRO ARAUJO FERREIRA RG 21063 - Id Funcional 26724170, a contar de 10 de maio de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, acima discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2655705\r\n"
        ],
        "2655708": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Abono Permanência requerido pela servidora CLAUDIA SOUZA DA SILVA, Enfermeira, Id Funcional nº 32271840, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a contar de 14.06.2022.\r\n\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.154,44, em favor de LUIZ FERNANDO MONTEIRO DA SILVA, da ex-servidora Lourdes de Souza Monteiro, Técnica de Enfermagem, Id Funcional nº 21133646, falecida em 10.03.2025.\r\no pedido.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo EDSON HIROSHI KITADA, Médico, Id Funcional nº 32270739, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 14.05.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente, index 1000767441. Data do início da doença 14.10.2024.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa GILKA DA SILVA BRANDÃO, Id Funcional nº 21255946, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 20.05.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente. Data do início da doença 10.09.2021.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa MARIA ELIZABETH FREIRE SALVADOR, Assistente Social, Id Funcional nº 21158169, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 03.06.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente index 101879447. Data do início da doença 26.03.2024.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo EDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS, Médico, Id Funcional nº 21281424, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 16.04.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente, index 99228893. Data do início da doença 28.04.2022.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor inativo ADAILTON BATISTA NOBREGA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id Funcional nº 21258910, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 09.04.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, com validade a contar a partir da data da junta médica, em caráter permanente, index 99270225. Data do início da doença 14.09.2022.\r\n080003/000292/2025, SEI-080003/000303/2025 e SEI-080003/000313/2025o pedido. \r\nId: 2655708\r\n"
        ],
        "2655714": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "\r\nLuiz Paulo Sousa dos Santos, Identidade Funcional n° 4243364-9, detentor do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 03/11/2019 a 31/10/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2655714\r\n"
        ],
        "2655715": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2025\r\nANDERSON CUNHA DE LIMA, Agente de Administração, ID Funcional nº 21449635. FICAM CONVALIDADOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço referente ao período compreendido entre 01/03/1987 a 07/03/1990, prestados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS, totalizando 1103 (mil, cento e três dias) dias, de acordo com o §3º, art.89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezados 12 (doze) dias, prestados ao Município de Natividade, por serem concomitantes com o tempo prestado nesta Fundação, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2655715\r\n"
        ],
        "2655720": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nTrata-se de pedido de manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, interposto pelo servidor JÚLIO CÉSAR COSTA DA SILVA, ID n° 4.178.868-0, em processo de transferência para inatividade. Diante da instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, conforme preconiza o artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023, a manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor JÚLIO CÉSAR COSTA DA SILVA, ID n° 4.178.868-0, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois)anos, com base na Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2655720\r\n"
        ],
        "2655725": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n- CÍCERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2655725\r\n"
        ],
        "2655727": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC NADEGE LOPES PEREIRA no valor total de R 5.948,23 (cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Laura Juracy de Assis Teixeira.\r\nId: 2655727\r\n"
        ],
        "2655733": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Ana Carolina Marques de Oliveira, Id. nº 4374307-2, cargo de Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 227/02/2020 a 24/02/2025.\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Marcelo Neves Gomes, Id. nº 28696824, cargo de Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 11/06/2020 09/06/2025.\r\nDE 12/06/2025\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Rosane Botelho Alves, Id. nº 2449645-5, cargo de Comunicador Social. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 18/10/2019 a 15/10/2024.\r\nId: 2655733\r\n"
        ],
        "2655737": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 16.06.2025\r\nas servidoras, abaixo mencionadas, enquadradas, de acordo com avaliação dos processos de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovadapelo Conselho Universitário em 25/04/2025, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/005554/2021\r\nCLICIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS\r\n5036492- 8\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n-5\r\n13/12/2023\r\nSEI- 260002/003186/2024\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES\r\n641284- 0\r\nProfessor Titular\r\n-5\r\n-5\r\n11/06/2024\r\nId: 2655737\r\n"
        ],
        "2655738": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nMARCELO VIANA PACHECO, ID Funcional nº 639978-9, Profissional de Nível Médio. CONCEDOde 03/04/2020 a 02/04/2025.\r\n, ID Funcional nº 03/07/2007 a 06/09/2012, 07/09/2012 a 06/09/2017 e 07/09/2017 a 06/09/2022.\r\nId: 2655738\r\n"
        ],
        "2655739": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA sob o nº 17.211.630/0001- 08, no valor de R 143,19 (cento e quarenta e três reais e dezenove centavos), para AQUISIÇÃO DE GEL CONDUTOR PARA EXAME, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 115/2024, consolidada pelo Secretaria de Estado da Polícia Militar, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI-350207/000161/2023, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa BRAZEN LTDA, no valor de R 220.800,00 (duzen tos e vinte mil e oitocentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO-HOSPITALAR - LUVAS DE PROCEDIMENTO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 98/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 165/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 47.454.600/0001-93, no valor de R 760,00 (setecentos e sessenta reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 028/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI-080001/022183/2023, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX_PORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.789,21 (um mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SONDA TUBO ENDOTRAQUEAL), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 045/2025- A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 156/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R 1.104,00 (um mil cento e quatro reais), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 103/2024 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao PE nº 178/2023, com fundamentação legal naLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME; CNPJ sob n° 52.969.017/0001-55 , no valor de R 536,55 (quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 046/2025-A consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 170/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2655739\r\n"
        ],
        "2655742": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00028/2025 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2655742\r\n"
        ],
        "2655743": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/05/2025\r\nPÁGINA 20 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.05.2025\r\nPROCESSO N° SEI-350010/015008/2025\r\nOnde se lê:\r\n... SELENIUM MEDICAL LTDA, CNPJ nº 094.563.037- 99, com o valor de R 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais).\r\nLeia-se:\r\n...SELENIUM MEDICAL LTDA, CNPJ nº 46.762.527/0001-54, com o valor de R 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais).\r\nId: 2655743\r\n"
        ],
        "2655744": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11/06/2025\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO,no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 147 de 09 de junho de 2022,pela sustação dos efeitos da decisão de sobrestamento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/005/100516/2018, tendo em vista a prolatação de decisão judicial transitada em julgado em favor do servidor.\r\nId: 2655744\r\n"
        ],
        "2655747": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.06.2025\r\nVICENTE RAIMUNDO LANA BISPO, Biólogo, classe A, Id Funcional nº 21019711 - a publicação dos valores referente a refixação de proventos mensais de inatividade a partir de 18.08.2020, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nProporcionalidade Integral; Total de Proventos R 2.676,69; Vencimento-base: Biólogo C: R 1.665,62 - Lei nº 1179/1987 e Lei nº 6842/2014; Triênio 60%: R 999,37 - Lei nº 1179/1987 e Lei nº 1608/1990; Direito Pessoal DPL 720/1983 e Lei nº 1586/1990: R 11,70. \r\nId: 2655747\r\n"
        ],
        "2655749": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2025\r\nApós análise do Departamento Geral de Administração e Finanças (101060570), RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, no valor de R 10.310,00 (dez mil trezentos e dez reais), referente aos serviços prestados pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana.\r\nId: 2655749\r\n"
        ],
        "2655752": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16.06.2025\r\nMarcelo Henrique Ramos de AraújoANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço referente ao período compreendido entre 16/09/1985 a 05/11/1985, 09/06/1986 a 08/07/1986, 17/02/1987 a 13/07/1988 e 22/06/1989 a 22/05/1990, prestados ao Regime Geral da Previdência Social RGPS, totalizando 929 (novecentos e vinte e nove) dias, de acordo com o §3º, art.89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezados 127 dias, por serem concomitantes com o tempo prestado nesta FLXIII.\r\nId: 2655752\r\n"
        ],
        "2655771": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 122/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIA ADRIANA DE LUCIA INCA SANCHEZ, conforme documentos expedidos pela “Ministerio de Educación”, situado em Chorrillos, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 123/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO VICTOR PESSANHA ORTEGA, conforme documentos expedidos pela “XCL World Academy Singapore”, situado em Singapura, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 124/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL ALEJANDRO ACOSTA SOLORZANO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Santa Rosalia I”, situado em Puerto Ordaz, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 125/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELA DEL CARMEN CORTAZAR LA ROSA, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Héctor de Cardenas”, situado em Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nAGNUS, CNPJ nº 32.270.445/0001-88, Av. 22 de Maio, 5150, Quadra 06, Lotr 07, Loja 07, Centro, município de Itaboraí/RJ, mantido pelo NEXT LEVEL SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO EIRELI-ME, CNPJ nº 32.270.445/0001-88. as atividades da Instituição com validade a partir de 20/12/2022, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n- INSTITUTO PAULO TROTTA, CNPJ nº 04.339.931/0001-70, localizado à Avenida Santa Cruz nº 4.425/4º andar-Salas 401 a 405, bairro Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo(a) Instituto P.R. TROTTA LTDA-ME CNPJ nº 04.339.931/0001-70. POR IRREGULARIDADESnos termos do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. \r\nCOLÉGIO INTEGRADO DA BARRA, CNPJ nº 29.954.377/0001-61, Av. Olegário Maciel, 566, bairro Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO - DEMAIS, CNPJ nº 29.954.377/0001-61. as atividades da Instituição com validade a partir de 30/01/2006, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto GILMARA APARECIDA BERNARDONI, ID nº 559606-9, matrícula nº 848058-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL CINAMOMO, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto, JOÃO VALENTIM COSTA NETO, ID nº 2088053-7, matrícula nº 000929727-6, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto no COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto VÂNIA DIAS DE OLIVEIRA, ID nº 3274236-3, matrícula nº 1886121-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no CIEP 472 CANDIDO PORTINARI, da Região SERRANA I, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nNos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe-Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SOCIEDADE EDUCACIONAL MEL, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA, CNPJ: 68.716.182.0001-35, Endereço: RUA BRÍCIO FILHO, Nº56, GUADALUPE, RJ, CEP: 21.660-290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretária Escolar: LUCIELEM DOS SANTOS SOARES, CPF: ***.556.**7-99, em substituição a VALQUÍRIA CECÍLIA DE MEDEIROS, cadastrado pelo: OFICIO E/COIE.E nº 583 de 08 de julho de 2008, com vigência a partir de 24/01/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002554.2024. DEFIRO.\r\nNos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA LTDA-ME, CNPJ: 24.554.080/0001-95, Endereço: Rua Um, nº 764, Lote 20 quadra 03, Maurimarcia (Vila Inhomirim), Magé/RJ e CEP 25.930-625. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANGELICA DO AMARAL VICENTE LUBANCO, CPF: ***.624.**7-14 em substituição a FLÁVIO JOSÉ DO BOMFIM, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2019 PAG. 38, com vigência a partir de 05/02/2025. Diretor(a) Substituto(a): FLÁVIO JOSÉ DO BOMFIM, CPF: ***.548.**7-64 em substituição a EVÂNIA ALVES DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2019 PAG. 38, com vigência a partir de 05/02/2025. Secretário(a) Escolar: EVÂNIA ALVES DA SILVA, CPF: ***.939.**7-90 em substituição a SUSANA MACEDO VALLE, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2019 PAG. 38, com vigência a partir de 05/02/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003482.2025. DEFIRO.\r\nnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MAURIMARCIA LTDA-ME, CNPJ: 24.554.080/0001-95, localizado na(o) Rua Um, nº 764, Lote 20 quadra 03, Maurimarcia (Vila Inhomirim), Magé/RJ e CEP 25.930-625. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): GABRIELLA DA COSTA FREIRE CARREIRO, CPF: ***.423.**7-99 com vigência a partir de 05/02/2025, sob o registro , nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nPARECER Nº 21/2025/SEEDUC/COOGIE\r\n/015305/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO, da ESCOLA TÉCNICA ROBERTO ROCCA, mantida(o) por INSTITUTO TERNIUM BRASIL, CNPJ nº 47.995.461/0002-96 localizada à Rua General Olimpio nº 100- LOT 01-PAL 47407- bairro: Santa Cruz- município: Rio de Janeiro- RJ Cep: 23510-242, que passará a funcionar a partir de 05/06/2025, no endereço Estrada Rio - Santos BR 101 nº 1701, bairro: Santa Cruz, município: Rio de Janeiro/RJ Cep: 23.560- 150 ofertando os cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, FORMA DE OFERTA: INTEGRADO e EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS FORMA DE OFERTA: INTEGRADO, com capacidade máxima de matrícula de 409 alunos, em 01 turno de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de para proceder com a alteração do endereço em toda a documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização de que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de \\inspeção escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 05/06/2025 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes ID: 4328885-5, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins ID Funcional: 4329272-0 e Angela Maria Vimercate Ribeiro ID Funcional: 4190180-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 07/03/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o)CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS UNIDADE III LTDA, CNPJ nº 48.360.396/0001-04, localizada na ESTRADA DO DENDÊ, Nº 635, TAUÁ, RJ, CEP 21920-000 a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS(1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE), com capacidade máxima de matrícula de 230 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/03/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1015497, 5º RTD, data do registro em 30/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2023 pelos servidores: Maria Helena Martins Monteiro, Id.4326148-5, Zoraide Ferreira da Silva Canto, Id.43.26113-2 e Nelrimar Dias da Silva, Id.3613812-6.\r\n11/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 31/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL RODRIGUES - SER, mantida(o) VIVENDO E APRENDENDO LTDA., CNPJ nº 50.224.573/0001-77, localizada na RUA DA PROCLAMAÇÃO, Nº 152 - BAIRRO: MARÉ - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 21042-432, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o 1199134, 3º RTD-RJ, data do registro em 30/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/03/2025 pelos servidoresID Funcional 4368741-5; Rosangela de Souza Martins, ID Funcional 4266857-3 e Janete Evangeista dos Santos, ID Funcional 3629693-7.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, Centro Educacional Triângulo, mantida(o) por LCC Filho Sociedade Educacional Ltda EPP, CNPJ nº 00251609/0001-03, localizada na Rua João Vicente, 1355, CEP. 21.331.260, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro/ RJ, a oferta do curso: Curso Técnico em Eletrônica e Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, com capacidade máxima de matrícula de 2844 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 2º RTD/RJ, 1162013 de 21/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 27/03/2025 pelos servidores: Geovanna de Amorim Uzai, ID Funcional 4468646-5; Ariadne Viana Reis Gomes, ID Funcional 4368435-1; Patricia de Fátima Marques Correa Vianna, ID. 1375852-7. \r\n001/057627/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 22/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA, mantida(o) SOCIEDADE DE ENSINO TEREZA CRISTINA, CNPJ nº /33766999/0001-33, localizada na Rua Negrão de Lima, nº 21 A - Ramos - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21044- 150, a oferta do(s) curso(s): Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 208 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento., com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o Nº ADENDO 1977254 -1º OFÍCIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DO RIO DE JANEIRO, data do registro em 05/07/2024. Laudo Conclusivo emitido em 22/05/2025 pelos servidores: Adriani Pinheiro Freire, ID Funcional 4368741-5; Mônica da Silva Gomes, ID Funcional 4278219-8 e Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, ID Funcional 5099561-8.\r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 25/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO PRINCÍPIOS, mantida(o) pela INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS LTDA, CNPJ nº 43.868.487/0001-31, localizada na Rua Carlina, número 89, bairro Olaria, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.021-360 a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 104298 - 4º RTD-RJ data do registro em 21/10/2021. Laudo Conclusivo emitido em 25/05/2025 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, Deise da Rocha Mendes, ID. 4326119-1 e Jaciara Rosa do Nascimento, ID. 4428021-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO AZ, mantido por SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A., CNPJ nº 56.012.628/0050-40, localizada na Av. das Américas, nº 4201, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.631- 004 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1398 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no ano de 2022 nos termos da alínea (a), parágrafo 3º, artigo 58 da Deliberação CEE/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 1021175, 5ºRTD, data de registro 04/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2023 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID: 4368458-0; Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rocha ID: 4272166-0; Carlos Orlando Santiago Sil ID: 4330521-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/03/2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO PENSI, mantido por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ nº 22.613.895/0013-06, localizado na Rua Marquês de Abrantes nº 55 ao 67, Flamengo, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.230-060, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1692 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1003027, 5º RTD, data do registro em 25/08/2021. Laudo Conclusivo emitido em 29/03/2022 pelos servidores: Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133-4 e Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 28/05/2024, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ESCOLA PEDRA GÁVEA, mantida por ESCOLA PDG LTDA, CNPJ nº 05.617.926/0002-25, localizada na Avenida Vitor Konder, nº 459, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.611-250, passando a funcionar a partir de 01/12/2023, no endereço Avenida Vitor Konder, nº 500, complemento LOT 1 PAL 43844, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP:22.611-250, ofertando os cursos Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) - 1º ao 9º Anos, com capacidade máxima de matrícula de 490 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 28/05/2024 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8; Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa ID 4272166-0 e Elizabeth Soares de Souza Lima ID 4391576-0. Este Parecer substitui, para todos os fins, o ATO AUTORIZATIVO por decurso de prazo, da mudança de endereço, publicado no DOERJ de 22/05/2024, Pág. 38.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 28/08/2024, o qual autoriza para todos os fins, o SMART KIDS, mantido por SMART KIDS EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 35.355.922/0001-04, localizado na Rua Almirante Ary Rongel nº 194, aptº 101 e 102, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22790-430, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 13/09/2021 Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2021 a 10/09/2021, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea (a). Regimento Escolar registrado sob o nº 1067856, 4º Cartório de Registros e Títulos/RJ, data do registro em 09/05/2024. Laudo Conclusivo emitido em 28/08/2024 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4358468-0 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA RECREIO, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0090-50, localizada na Avenida Alfredo Baltazar da Silveira, nº 500, Lote 2 Lojas 159, 189, 190, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-10, a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO, NA METODOLOGIA PRESENCIAL, nas formas SUBSEQUENTE e CONCOMITANTE no eixo tecnológico de Ambiente e Saúde: Curso TÉCNICO EM PROTESE DENTÁRIA e no eixo tecnológico de Ambiente e Saúde: Curso TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, com capacidade máxima de matrícula de: alunos, distribuídos em 03 turnos de funcionamento manhã, tarde e noite, com eficácia a partir de 14/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 332674, B-83, 3º OFÍCIO - RTD, datado de 16/02/2024, Laudo Conclusivo emitido em 06/05/2024 pelos servidoresAndreia Barros Vancini ID: 4429156-6; Vania Lucia Alves Moreira ID: 34181333-4 Cacilda de Souza de Almeida; ID: 4369708-9.\r\nPARECER Nº 14/2025/SEEDUC/COOIEMVII\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 58 e 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 05/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, o LEGACY SCHOOL, mantido por LEGACY SCHOOL SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ nº 56.388.589/0001-00, localizada na Rua Geni, nº 57, lote 27, quadra 02 loja, esquina com a Rua Paulo Soares do Nascimento, bairro Vilar dos Teles, município de São João de Meriti, RJ, CEP.: 25.555-800 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 798 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 30/05/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 85797, livro B 670, 5o Ofício de Justiça de São João de Meriti, data do registro em 04/12/2024 e Adendos no 85876, livro B671, 5o Ofício de Justiça de São João de Meriti, data do registro em 04/01/2025, no 85928, livro B671, 5o Ofício de Justiça de São João de Meriti, data do registro em 13/02/2025 e no 85976, livro B672, 5o Ofício de Justiça de São João de Meriti, data do registro em 18/03/2025. Laudo Conclusivo emitido em 05/06/2025 pelos servidores: Joyce de Deus Sacramento, ID 04328889-8; Maria de Fatima Monteiro Almeida, ID 3631303-3 e Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza ID 04370051- 9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 24/03/2025, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO ALFA CEM BILINGUE E PLANETA ALFA CEM, mantido por RPSA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 56.963.270/0001-52, localizado na Rua Macedo Sobrinho nº 65, Lote 01, PAL 47594, Humaitá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.271-080, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 874 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/03/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1162127, 2º RTD, data do registro em 27/08/2024; Adendo registrado sob o nº 1166246, 2º RTD, data do registro em 11/03/2025. Laudo Conclusivo emitido em 24/03/2025 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID 4280166-4; Anna Paula Meirelles Francisco ID 4368764-4 e Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0.\r\nPARECER Nº 14/2025/SEEDUC/COOIESII\r\nE-03/012/2725/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 316/2010, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 21/10/2014, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da AFAPE, mantida por ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO, CNPJ 30.557.292/0001-29, do endereço localizado à Av. Conselheiro Julius Arp, 86, Olaria, Nova Friburgo/RJ, CEP 28623-000, passando a funcionar a partir de 03/08/1996, no Avenida José Pires Barroso, 1001 - Via Expressa - Olaria - CEP 28620-075, ofertando o curso Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º, com capacidade máxima de matrícula de 91 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 21/10/2014 pelos servidores: Aline Laranjeira Pinheiro ID: 4362334-4; Ana Paula Cerqueira Louback de Souza ID: 319297-1; Margareti Grativol Krämer ID: 4259107-4.\r\nDE 17/03/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 17/06/2019, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantido por CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELI-ME, CNPJ nº 21.475.649/0001-39, localizado na Rua Trinta e Sete, Quadra 100, Lote 21, Jardim Atlântico, Maricá/RJ, CEP: 24.934-010, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 680 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir do ano letivo de 2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 38346 do Livro B298, Cartório do 1º Ofício de Maricá, data do registro em 30/04/2015. Laudo Conclusivo emitido em 17/06/2021 pelos servidores: Meiri Madalena Bernardo Mendes, ID.: 4370024-1, Daise Cristina Ribeiro de Carvalho, ID.: 3871844-8, Ana Maria Lucas da Silva, ID.: 4369726-7.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 20/03/2023.\r\nDE 07/07/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 07/02/2019, o qual autoriza para todos os fins, a (o) INSTITUTO SEMEAR, mantida(o) por INSTITUTO SEMEAR- INSTITUTO EDUCACIONAL MISSIONÁRIO EVANGÉLICO DE ANGRA DOS REIS LTDA ME, CNPJ nº 31.385.774/0001-01, localizada na RUA ILHA DO ALGODÃO, S/N, QUADRA 6 L 17, PRAIA DA RIBEIRA (CUNHAMBEBE), ANGRA DOS REIS, CEP: 23.937-090 a oferta do(s) curso(s): CURSO ENSINO FUNDAMENTAL-1º AO 9º ANO E CURSO ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2019. Regimento Escolar registrado sob o nº 023288, livro B77, 1º OFÍCIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, data do registro em 09/05/2024. Laudo Conclusivo emitido em 07/02/2019 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 11/07/2023.\r\nDE 28/01/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 20/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INVICTUS DE SANTA CRUZ, mantida(o) por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE SANTA CRUZ - ME, CNPJ nº 49.103.406/0001-99, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque, nº 45, bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.570-190 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE; EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 20/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1059590 - 4º RTD e Adendo ao Regimento nº 1062119- 4º RTD, data dos registros em 17/07/2023, e em 30/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2022 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334-2 e Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID 4428422-5.\r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29 /01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTACIO DE EDUCACAO BASICA TERESOPOLIS, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 34.075.739/0115-42, localizada na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, nº 488, Bairro: Várzea, Município: Teresópolis/RJ, CEP 25.963-150 a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma de oferta concomitante e subsequente e CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na forma de oferta concomitante e subsequente, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma de oferta concomitante e subsequente e CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Eixo Tecnológico de Segurança, na forma de oferta concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1917 alunos, distribuído em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1967121, 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos -Rio de Janeiro - registrado em mídia no dia 10/10/2023 e 1º Adendo registrado em mídia sob o nº 1968240 em 23/11/ 2023; 2º Adendo registrado em mídia sob o nº 1969157 em 12/12/2023, ambos registrados no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro. Laudo Conclusivo emitido em 29 de janeiro de 2024 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira - ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira Faria- ID 4351636-0, e Margaret Pereira Reguengo - ID 4330619-5.\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 05/02/2024.\r\nDE 23/05/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.22 e 56 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 09 de abril de 2024, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA TAQUARAmantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0069-72, localizada na Estrada do Tindiba, nº 1893, complemento LOT 1 PAL 45264 SUP Rua André Rocha, Taquara, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.740-361, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM NUTRIÇÃO e DIETÉTICA, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas formas concomitante e subsequente; TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Eixo tecnológico Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrículas de 1698 alunos distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/12/2023. Regimento Escolar registrado no 3º RTD sob o nº 332674, B-83, data do registro em 16/02/2024 Laudo Conclusivo emitido em 09/04/2024 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8; Andreia Barros Vancini ID 4429156-6 e Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 54 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 01/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA COMUNITÁRIA CIRANDAS, mantida(o) por INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJUMORAN-DEMAIS, CNPJ nº 17.837.103/0001-03, localizada na RUA QUERO QUERO, nº 286, CABORÊ, PARATY, CEP: 23.970-000 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 95 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/02/2016. Regimento Escolar registrado sob o nº 13011, livro B-72, Cartório Único Serviço Notarial e Registral em Paraty- RJ), data do registro em 14/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 01/04/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 24/05/2024.\r\nDE 09/06/2025\r\no Pronunciamento nº 120/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA MAFFAZIOLI LASSANCE, conforme documentos expedidos pela “Oak Park High School”, situada na cidade de Manitoba, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 10/06/2025.\r\nId: 2655771\r\n"
        ],
        "2655777": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/06/2025\r\nANDERSON ORMONDE DE SOUZA, Identidade Funcional 42102430/02, matrícula 925430-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1995 a 02/05/1995, de 01/04/1996 a 31/03/2005 e de 01/04/2005 a 05/02/2006, num total de 3719 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Contínuo/Auxiliar de Docente/Professor, desprezando- se os períodos de 06/02/2006 a 15/12/2006 e de 02/06/2009 a 31/12/2013, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRITA DE CASTRO DE CARVALHO, Identidade Funcional 36633046/02, matrícula 971149-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1989 a 06/03/1991, de 01/04/1992 a 30/04/1992 e de 01/02/1994 a 10/05/1994, num total de 926 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2655777\r\n"
        ],
        "2655780": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/06/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias, não usufruídas, em favor do ex-servidor Igor Rosa de Sant´Anna Santos, identidade funcional nº 42000289, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 16/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 7.333,33 (sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2655780\r\n"
        ],
        "2655781": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/06/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias de férias, não usufruídas, em favor do ex-servidor Gustavo Moreira de Mello, identidade funcional n.º 5121109-2, que foi detentor do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5 e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 15/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 5.235,27 (cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2655781\r\n"
        ],
        "2655788": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.06.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Peixoto de Siqueira, Delegado de Polícia, i.d. Funcional nº 2.996.263-3, a partir de 26/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 102361711 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Denilson Correia de Souza Correa, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.992.655-6, na forma do índice 101883937 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2655788\r\n"
        ],
        "2655797": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), com a finalidade de autorizar o pedido de conversão de férias vencidas em pecúnia, pela então servidora GLÁUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO, Id Funcional 5094810, diante do encerramento definitivo do vínculo com a Administração Pública, com existência de período de férias não gozado, no valor de R 2.664,54 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2655797\r\n"
        ],
        "2655799": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorALDICEA DA ROCHA CHARLES DE REZENDE, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n32678118, vínculo 01, matrícula 5003839-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE ESQUETINOBARCELOS FONTANA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional n35218940, vínculo 01, matrícula 5004849-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IRACEMA DE MORAES ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional n 5673631, vínculo 03, matrícula 0914334-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETH ALMEIDA MUNIZ, Professor Docente II 40h, nível A, ref. 6, Identidade Funcional n 35847140, vínculo 01, matrícula 5005173-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLUCE MATTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n32740263, vínculo 01, matrícula 5001131-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA MIRIAN DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n 34097953, vínculo 01, matrícula 5007998-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2022\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA DE SOUZASANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional n34736239, vínculo 01, matrícula 5015612-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACASMARIANO, Servente I, Identidade Funcional n35809140, vínculo 01, matrícula 5004456-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2655799\r\n"
        ],
        "2655806": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncom efeitos a partir do dia 15/01/2025, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA 12/2022, firmado entre a empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ'', conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-070002/009848/2020.\r\nId: 2655806\r\n"
        ],
        "2655809": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/06/2025\r\nJULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE, Identidade Funcional 42629780/01, matrícula 928854-9, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 24/06/2025 a 23/06/2027.\r\nId: 2655809\r\n"
        ],
        "2655810": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nMARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO CABRAL, função Engenheiro Ambiental, matrícula nº 391343-1, ID funcional nº 4462359-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 15/05/2019, relativo ao período 02/01/2013 a 28/02/2014, no total de 423de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2655810\r\n"
        ],
        "2655812": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por NS DA TERRA LTDA (22.668.371/0001-89), em face do Auto de Infração nº SUPLAJEAI/00157864, pois restou constatada a infringência ao art. 76 da Lei Estadual 3467/2000, pelo não atendimento da notificação nº SUPLAJNOT/13068. Contudo, o mencionado Auto de Infração, convertendo a sanção de multa simples em ADVERTÊNCIA, tendo em vista o valor da multa ser inferior a 450 UFIRs\r\nId: 2655812\r\n"
        ],
        "2655815": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de maio de 2025, JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA SILVAID 5707994, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 56.310,15 (cinquenta e seis mil, trezentos e dez reais e quinze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 07/05/2025, RONALDO BARBOSA SOUZA, ID 1967753-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 84.266,88 (oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 22 de maio de 2025, JOSIMAR VIEIRA SANDESID 20090552, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 95.654,30 (noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 2655815\r\n"
        ],
        "2655818": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO \r\na dívida, em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL inscrita sob o CNPJ:07.792.269/0001-05 , referente ao pagamento da 22ª medição - 4° reajustamento - Contrato nº 007/2023, cujo objeto consiste em \"Execução de Serviço Comum de Engenharia para Recuperação de Pavimentação Asfáltica e Sinalização, em várias ruas do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ”, realizada no período de 01/12/2024 a 15/12/2024, no valor de R 3.342,07 (três mil, trezentos e quarenta e dois reais e sete centavos).\r\nId: 2655818\r\n"
        ],
        "2655819": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO SECRETÁRIO \r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 29.186,01 (vinte e nove mil, cento e oitenta e seis reais e um centavo), referente à cessão do servidor ALEX SANDRO NATAL FERNANDES, CPF 027.275.516.-8, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, CNPJ 28.645.786/0001-13, alusivo ao período de janeiro a novembro de 2024 e Primeira Parcela do 13º salário de 2024.\r\nId: 2655819\r\n"
        ],
        "2655824": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO\r\nId: 2655824\r\n"
        ],
        "2655827": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/06/2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 13/08/2025 a 21/08/2025, em face do servidor ALFREDO ORLANDO TENORIO FILHO, Professor Docente I (Educação Física), readaptado, ID Funcional 36170550/01, matrícula 5013017-8, que irá disputar o “Campeonato Mundial da Va'a Maratona - 2025”, a convite da Confederação Brasileira de Va'a.\r\nId: 2655827\r\n"
        ],
        "2655835": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nADEMIR DA SILVA AMORIM, função Assistente Operacional, matrícula nº 2701226-9, ID funcional nº 2148076-1. o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar datada de 20/11/1989, relativo ao período 15/01/1977 a 14/11/1977, no total de 329 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2655835\r\n"
        ],
        "2655836": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIAO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2655836\r\n"
        ],
        "2655842": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2025\r\n- MARLY COELHO, Identidade Funcional 33243336/01, matrícula 5010219-3, Servente. TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/11/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011, que averbou tempo de serviço, totalizando 860 dias.\r\nANNA CARLA FIDELIS DE AZEREDO, Identidade Funcional 50373277/01, matrícula 3076066- 4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2006 a 31/12/2006, de 01/04/2007 a 31/12/2007, de 15/02/2008 a 31/12/2008, de 08/02/2010 a 30/11/2010, de 01/03/2011 a 31/12/2011, de 01/02/2012 a 31/12/2012 e de 18/02/2013 a 31/12/2013, num total de 2156 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se os períodos de 15/02/2005 a 31/12/2005, de 13/02/2006 a 28/02/2006, de 16/02/2009 a 31/12/2009, de 01/12/2010 a 31/12/2010, de 01/02/2011 a 28/02/2011 e de 01/01/2013 a 01/01/2013, por não constar salários previdenciários; de 25/10/2013 a 31/12/2013, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/01/2014 a 29/03/2015, a pedido da servidora e de 30/03/2015 a 30/11/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2655842\r\n"
        ],
        "2655846": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2655846\r\n"
        ],
        "2655850": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECUNDÁRIO\r\n.2025\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023 , a despesa, em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, para cobrir as despesas com a prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Outsourcing de impressão, nos termos constantes no 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 059/2022, da prorrogação do serviço em epígrafe, para o período de 12 (doze) meses, no valor total de R 2.485.996,56 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) com valor mensal de R 207.166,38 (duzentos e sete mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2655850\r\n"
        ],
        "2655917": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as alegações da ImpugnanteKONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 102539074, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 102609261, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 023/2025, que tem como objeto a aquisição de APARELHO DE RAIO-X DIGITAL, para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\n\r\nId: 2655917\r\n"
        ],
        "2655918": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 064/25, para aquisição dos medicamentos ACICLOVIR 200 MG, em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDARINGER / LACTATO SOL. ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 500 ML - FRASCO(item 03), em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 527.707,94(quinhentos e vinte e sete mil setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2655918\r\n"
        ],
        "2655919": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 095/25, para aquisição dos materiais de consumo AGULHA CANETA INSULINA - CALIBRE: N/A, COMPRIMENTO: 4 MM (item 01), AGULHA CANETA INSULINA - CALIBRE: N/A, COMPRIMENTO: 5 MM (item 02) e AGULHA CANETA INSULINA - CALIBRE: N/A, COMPRIMENTO: 6 MM (item 03), em favor da empresa CHECK SAFE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 117.975,20 (cento e dezessete mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), conforme prceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2655919\r\n"
        ],
        "2655930": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDANIEL ISAAC LIMA DA \r\nSILVA, ID. Funcional 35504684, Professor Docente II, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor II, matrícula 15067/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2655930\r\n"
        ],
        "2655938": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2655938\r\n"
        ],
        "2655941": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 94/2024, expedida em 28/08/2024 pelo(a) SES, referente a ANDRÉA DOS SANTOS MUNIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2025, expedida em 13/02/2025 pelo(a) SES, referente a MARCIA BELO SILVA DE ANDRADE, tornando sem efeito o despacho de 23/12/2023 que homologou a Certidão de número 190/2023 publicada no D.O. número 34 de 22/02/2024 pelo PROCESSO NºE-01/427/2006. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 107/2025, expedida em 08/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELLAINE DIAS RIBEIRO AMERICO, tornando sem efeito o despacho de 10/09/2015 que homologou a Certidão de número 438/2015 publicada no D.O. número 168 de 15/09/2015 pelo PROCESSO NºE-03/1/5995/2014. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3047/2025, expedida em 16/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a MANOEL DE ANDRADE MAIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2025, expedida em 21/02/2025 pelo(a) DEGASE, referente a DENISE BATISTA SALINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3055/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a TANIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 109/2025, expedida em 11/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a KARLA BATISTA GUARANI SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 155/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MAYCO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 05/08/2020 que homologou a Certidão de número 232/2020 publicada no D.O. número 235 de 05/09/2020 pelo SEI-030030/003503/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 159/2025, expedida em 13/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MAYCO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 182/2025, expedida em 16/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VIVIANE DE SOUZA QUITETE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5265/2025, expedida em 30/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON VALERIO DE BARROS SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2025, expedida em 08/04/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a FELIPE MORO MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) DETRAN, referente a PATRICIA PLAISANT ROLDÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3003/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a GILBERTO LESSA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5071/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a ADELSON VICTORINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 107/2025, expedida em 03/04/2025 pelo(a) SES, referente a REGINA CELI BATISTA DE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) SEPLAG, referente a ANA CRISTINA MORAES MOREIRA SENA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 329/2025, expedida em 25/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALINE CRISTINA DA SILVA BORDE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4458/2025, expedida em 14/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a JOSÉ ROBERTO PIMENTEL MAGALHÃES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 321/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRÉ LUIZ DOS PASSOS, tornando sem efeito o despacho de 16/05/2011 que homologou a Certidão de número 554/2010 publicada no D.O. número 111 de 15/06/2011 pelo E-03/9417/2010. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 137/2025, expedida em 15/05/2025 pelo(a) SEPOL, referente a LEONARDO COUPEY MENDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\nDE 11/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número /2025, expedida em 25/04/2025 pelo(a) DEGASE, referente a ANSELMO RICARDO DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 313/2025, expedida em 15/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRE CALVET CORREA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 305/2025, expedida em 14/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LEILA CAVALCANTE DE BRITO MELLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 320/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISANGELA CARMO DE DEUS GESTEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 99/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 70/2025, expedida em 18/03/2025 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ FERNANDO SOARES VIVAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2025, expedida em 16/04/2025 pelo(a) DEGASE, referente a CYNTIA DOS SANTOS JORGE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2025, expedida em 02/04/2025 pelo(a) SEPOL, referente a JORGE TADEU ANNUNZIATO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3012/2025, expedida em 15/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a JULMAR DE AVILA PAIXÃO, tornando sem efeito o despacho de 29/01/2018 que homologou a Certidão de número 115/2017 publicada no D.O. número 031 de 19/02/2018 pelo PROCESSO NºE-09/090/69/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4462/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) SEPM referente a VALMIQUE PEREIRA DA CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 12/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 341/2025, expedida em 29/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SOLIMAR PATRIOTA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) SEAP, referente a ESIO DE OLIVEIRA VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2025, expedida em 24/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIA MARIA BATISTA PINTO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 97/2025, expedida em 27/03/2025 pelo(a) SES, referente a CELSO RICARDO CORREA DE MELLO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) SEAP, referente a MARGARETH MENDES ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2025, expedida em 25/04/2025 pelo(a) DEGASE, referente a MARCELLO RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2025, expedida em 16/04/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a MARCELO COSTA TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 12/02/2025 pelo(a) UERJ, referente a RENAN HOLANDA MONTENEGRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4448/2025, expedida em 25/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANDRE LUIZ CARNEIRO PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 325/2025, expedida em 24/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DALMO PEREIRA DE SOUZA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em 10/01/2025 pelo(a) UERJ, referente a CARLA ARARIPE SOUZA OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3051/2025, expedida em 16/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a CINTIA SOARES DIAS MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 13/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2197/2025, expedida em 28/05/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS ANTONIO DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 81/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) SES, referente a MARIA HELENA FELSKE DE MOURA, tornando sem efeito o despacho de 13/06/2019 que homologou a Certidão de número 293/2018 publicada no D.O. número 113 de 18/06/2019 pelo E-08/008/2584/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 248/2025, expedida em 22/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO JOSÉ DA COSTA E FARIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 16/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 205/2025, expedida em 11/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2655941\r\n"
        ],
        "2655949": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n16/06/2025\r\nDANIEL AUGUSTO CEZAR SERENO, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id funcional nº 5.022.883-8 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nLUIS RODRIGO LIMA DE SIQUEIRA CAMPOS, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id funcional nº 5.022.366-6 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nSAMILA LUSTOSA DA COSTA SANTOS, Perito Criminal - 2ª classe, Id funcional nº 6342876, - período base: 14/04/2020 a 12/04/2025, 03 meses.\r\n\r\nId: 2655949\r\n"
        ],
        "2655951": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2025\r\no relatório 54631694 placitado pelo Procurador Geral da UERJ 102328332 que concluiu pelo reconhecimento da prescrição. pelo arquivamento do presente processo, pelos fundamentos expostos acima.\r\nId: 2655951\r\n"
        ],
        "2655956": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0801250- 28.2022.8.19.0012, no valor de R 9.874,99 (nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos)em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2655956\r\n"
        ],
        "2655959": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDE 13.06.2025\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SABRINA CHIAFRINO DE JESUS, matrícula nº 00/0226.565-0, identidade funcional nº 44427824, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2024, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nDE 16.06.2025\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CRISTIANE MARINHO PONTES, matrícula nº 00/0225.306-0, identidade funcional nº 31272142, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/06/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO BARRETO DE MAGALHÃES, matrícula nº 00/0221.221-5, identidade funcional nº 20864760, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2655959\r\n"
        ],
        "2655963": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.06.2025\r\n\r\nCLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNACIO, matrícula nº 00/0222.744-5, ID 20942559/01- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.02.2000 a 31.07.2000, no total de 164 (cento e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\nKATIA REGINA GONCALVES DE ORNELAS CASTRO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0822988-2 e Id. Funcional nº 20776241, período base de 12.11.2012 a 05.03.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2655963\r\n"
        ],
        "2655984": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LUIZ ANTONIO LEITE DE SOUZA, ID Funcional nº 31866336/01, no valor de R 9.180,50 (nove mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2655984\r\n"
        ],
        "2655989": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2655989\r\n"
        ],
        "2655991": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2655991\r\n"
        ],
        "2655996": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) - CNPJ 30.121.578/0001-67, no valor total de R 194,46 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), através da contratação direta por Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a prestação de Serviços de hospedagem de home-page, descrição: registro de domínio - registro/manutenção anual de domínio rj.gov.br (Domínios - gsi.rj.gov.br e subsecretariamilitar.rj.gov.br), visando atender demanda da DIVMIT, conforme Termo de Referência (998734760).\r\nId: 2655996\r\n"
        ],
        "2655999": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2025\r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.910.334/0001-56, cujo objeto é a Aquisição de água mineral, natural e sem gás em galões de 20 litros para a SEIJES, e a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2655999\r\n"
        ],
        "2656001": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor RICARDO DOURADO LIMA BRITO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.233-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2656001\r\n"
        ],
        "2656003": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Colaboração - CONVERJ nº 1185, celebrado entre a \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e o \r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBCAD, que tem por objetivo desenvolver o Projeto Gol de Esperança para 720 beneficiários, por meio da Emenda Parlamentar Estadual nº 563, de autoria do Deputado Estadual Arthur Monteiro, nos termos art. 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto nº 44.879/14.\r\na cessão da servidora Josilaine de Souza Carvalho,Agente Administrativo, Id Funcional nº 4460773-3,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, com validade a contar da publicação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal,Altamir Senna Oliveira Junior, Id. Funcional 1979472-0do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na cessão da servidora Telma Aniceto Nogueira, matrícula nº 223.922-6, Id. Funcional: 577827-1,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, com ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2656003\r\n"
        ],
        "2656004": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2025\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas, indexes. 102750228 e 02787185, a impugnação ao edital apresentada pela empresa R. J. A. CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com base nos fundamentos apresentados na decisão da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 2656004\r\n"
        ],
        "2656005": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2025\r\nConsubstanciado nas manifestações técnicas, indexes. 102723679 e 102782466, a impugnação ao edital apresentada pela empresa SUNO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, com base nos fundamentos apresentados na decisão da Comissão Permanente de Licitação.\r\nId: 2656005\r\n"
        ],
        "2656033": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI, no valor total de R 202.587,05 (duzentos e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinco centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativo à \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do prédio sede RIOPREVIDÊNCIA, localizado na Rua da Alfandega n°08, Centro, Rio de Janeiro, RJ\".\r\nId: 2656033\r\n"
        ],
        "2656036": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.06.2025\r\nN° SEI- 270003/001936/2025 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de Clínica Oncológica Especializada em Quimioterapia para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024; o referido certame, com a habilitação dos seguintes prestadores: CLINAD - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 14.567.974/0001-66 e ONKO SOL ASSISTENCIA MEDICA ONCOLOGICA LTDA CNPJ 04.703.117/0001-92. \r\nId: 2656036\r\n"
        ],
        "2656037": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n03 (três) meses de licença especial a EMERSON GONCALVES DE SOUZA ID Funcional nº 50266659/02, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 12/04/2020 a 10/06/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial a ISAC AQUINO DA SILVA, ID Funcional nº 50232657/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 27/12/2018 a 02/01/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial a ADSON DA SILVA AMORIM, ID Funcional n Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base 25/05/2019 a 02/06/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial a JULIANA PEREIRA PASSOS, ID Funcional nº 43566740/03, Nutricionista, relativos ao período base de 13/03/2020 a 10/06/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial a ANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA, ID Funcional nº 50091654/01, Assistente Social, relativos ao período base de 16/03/2018 a 20/03/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial a MARCO AURELIO MOREIRA SILVERIO, ID Funcional nº 50232428/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\n06 (seis) meses de licença especial a RENATO FELIX DOS SANTOS, ID Funcional nº 50141481/01, Assistente Executivo, relativos aos períodos base de 16/06/2014 a 28/07/2019 e de 29/07/2019 a 28/07/2024, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\n09 (nove) meses de licença especial a ANA PAULA MARQUES TOSTES, ID Funcional nº 20398824/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos aos períodos base de 19/07/2000 a 18/072005, de 19/07/2005 a 03/09/2010 e de 26/11/2012 a 21/02/2018, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2656037\r\n"
        ],
        "2656046": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2025\r\nWILSON CASTRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 50232371/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nDANIELLE TORRES DE SOUZA ALVES, ID. Funcional nº 50180231/01, Bibliotecário. CONCEDOrelativos ao período base de 10/10/2018 a 24/10/2023.\r\nROBERTO DE LIMA PORCIUNCULA, ID. Funcional nº 50371835/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 26/03/2020 a 25//03/2025.\r\nFABIO ROGER ALVES DE BARROS, ID. Funcional nº 41954416/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 04/05/2018 a 18/05/2023.\r\nIVO CESAR FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 43233155/02, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 28/03/2020 a 16/05/2025.\r\nMARCELO VITOR DA SILVA DONDE, ID. Funcional nº 50178407/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 29/11/2019 a 28/11/2024.\r\nELISABETE VIEIRA MIRANDA, ID. Funcional nº 8677123/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 04/06/2020 a 03/06/2025.\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS, ID. Funcional nº 50275771/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nELZA MARIA PINTO MENDES, ID. Funcional nº 35724498/01, Servente. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 01/05/2020 a 23/05/2025.\r\nELAINE GOMES DE MOURA, ID. Funcional nº 50367625/01, Técnico em Segurança do Trabalho.relativos ao período base de 26/02/2015 a 01/03/2020 e 02/03/2020 a 31/03/2025.\r\nId: 2656046\r\n"
        ],
        "2656048": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Cristiane Pires Quintaes, ID Funcional nº 2.638.764-6, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2656048\r\n"
        ],
        "2656051": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO/ RESERVADO, em favor da servidora Patrícia Ribeiro Américo, ID Funcional: 2.492.693-0, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2656051\r\n"
        ],
        "2656062": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o período de 01/04/1977 à 31/05/1980, 01/04/1981 à 30/09/1983, 01/02/1984 à 30/08/1987, 01/09/1987 à 12/03/1992 e 09/09/1993 à 31/07/1995, totalizando 5.723 (cinco mil setecentos e vinte e três) dias, o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para o servidor JOAO ISMAEL ADVINCOLA COELHO, Auditor do Estado, ID Funcional 1949392-4, e matrícula nº 0819461-5, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando-se o período 01/04/1993 à 08/09/1993 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado à Prefeitura de Vassouras. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 99 de 04/06/2025, Parte I, Pág 27 Coluna 2.\r\nId: 2656062\r\n"
        ],
        "2656071": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nVILMA DOS SANTOS LUCIO FARIA, Inspetor de Aluno, mat. n° 0272833-5, ID 3815404-8, período base de 05/05/2019 a 04/05/2024.\r\nSANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 0272845-9, ID 3815377-7, período base de 03/06/2019 a 02/06/2024.\r\nSOLANGE BARBOSA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 0957667-9, ID 4262839-3, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\nLUIZ FERNANDO FREITAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0912309-2, ID 5625416, período base de 31/01/2020 a 30/01/2025.\r\nDJALMYR GARCIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829723-6, ID 3587513-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nLEANDRO MANHAES SILVEIRA, Prof. Doc. I ,mat. n° 3080542-8, ID 5073178-5, período base de 08/06/2020 a 07/06/2025.\r\nMIELI REIS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 3066685-3, ID 4257874-4, período base de 02/04/2017 a 01/04/2022.\r\nELIMAR ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3080466-0, ID 5014817-6, período base de 14/01/2020 a 13/01/2025.\r\nBARBARA DOS SANTOS BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 3057504-7, ID 5025467-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2025.\r\nSANDRO DE SOUSA BRANDAO, Servente, mat. n° 5021191-1, ID 3521277-2, período base de 14/04/2019 a 13/04/2024.\r\nELSON KLUSVICK DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829192-4, ID 3560824-2, períodos base de 29/04/2006 a 28/04/2011, de 29/04/2011 a 28/04/2016 e de 29/04/2016 a 28/04/2021.\r\nELSON KLUSVICK DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0839955-2, ID 3560824-2, períodos base de 27/04/2006 a 26/04/2011, de 29/03/2012 a 28/03/2017 e de 29/03/2017 a 28/03/2022.\r\nANGELICA REIS PEREIRA GOULART, Prof. Doc. I, mat. n° 0927153-7, ID 4253531-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 22/03/2016 e de 23/06/2016 a 22/03/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0828675-9, ID 4136983-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 26/05/2007 a 25/05/2012, de 26/05/2012 a 25/05/2017 e de 26/05/2017 a 25/05/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nANABEL MEDEIROS AZEREDO DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 0951023-1, ID 4206579-8. INDEFIRO o processo.\r\nCLAUDIA MARIA DA ROCHA GALVAO PERROUT, Prof. Doc. I, mat. n° 0945905-8, ID4335314-2.\r\nCLAUDIA MARIA DA ROCHA GALVAO PERROUT, Prof. Doc. I, ID 4335314-2.\r\nDANUZE SILVEIRA DA SILVA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5012772-9, ID 3615892-5.\r\nId: 2656071\r\n"
        ],
        "2656078": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 16/06/2025\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Artigo 29 - II, da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, devido à contratação, via locação, de 01 (um,) veículo de representação para atender as necessidades do Diretor Presidente e fomentar o turismo.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2025.\r\n\r\nId: 2656078\r\n"
        ],
        "2656079": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/06/2025\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ n° 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 40, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, RECONHEÇO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.067.904/0005-88, no valor de R 181.543,96 (cento e oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), para contratação de consumíveis para a plataforma Starlet e para a realização das análises de eletroforese capilar da produção de exames de DNA.\r\nId: 2656079\r\n"
        ],
        "2656080": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ n° 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 40, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, RECONHEÇO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, Processo SEI-360018/000199/2025, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 63.067.904/0005-88, no valor de R 85.764,32 (oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), para aquisição de insumos para as plataformas de extração de pequeno porte AUTOMATE EXPRESS, STARLET e AUTOLYS e GENETIC ANALYSERS 3500HID, destinados aos Laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), a fim de atender às demandas do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense - IPPGF.\r\nId: 2656080\r\n"
        ],
        "2656081": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ n° 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 (Pregão Eletrônico nº 90608/2024), formalizada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, em favor da empresa INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.630.985/0001-39, no valor global de R 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais), para aquisição e instalação de poltronas para o auditório da ACADEPOL.\r\nId: 2656081\r\n"
        ],
        "2656089": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a manifestação da Diretoria de Recuperação Ambiental deste Instituto, acostada ao processo administrativo SEI-070002/003363/2025 através do documento SEI nº 102617877, a revogação da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de “OBRA DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL PAVUNINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI”.\r\nId: 2656089\r\n"
        ],
        "2656090": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor da empresa: MINDMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 46.440.212/0001-90, no valor de R 196,80 (cento e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2656090\r\n"
        ],
        "2656092": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350006/004536/2025- AUTORIZO A DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITO I (AGENTE HEMOSTATICO) em favor da empresa: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 734,80 (setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nId: 2656092\r\n"
        ],
        "2656096": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2656096\r\n"
        ],
        "2656097": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\na cessão do CB PM RG 99.965 FELIPE DE SOUZA FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 5ª UPP/23º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2656097\r\n"
        ],
        "2656101": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas, referente a despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2656101\r\n"
        ],
        "2656105": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas, referente a despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2656105\r\n"
        ],
        "2656117": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°102471102), conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/000625/2025, N° SEI- 100005/000513/2025, N° SEI-100005/000671/2025 E N° SEI- 100005/002342/2025os parcelamentos de débito.\r\nId: 2656117\r\n"
        ],
        "2656118": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI nº 102414618), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 102463993), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 102389758), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 102391249), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2656118\r\n"
        ],
        "2656121": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n0.06.2025\r\npenalidade de suspensão de 10 (dez) dias ao CFC MODELO LTDA - DH AB/1016, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de cassação do credenciamento ao CFC VIA KENNEDY EIRELI - DH AB/839, fundamentada no art. 74, IV c/c 74, § 6º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 12.06.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JEFERSON PIRES, Registro nº 6166221711, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/01/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 17.06.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ ALVES DA SILVA, Registro nº 229139918, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/09/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB, com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VINICIUS DE MORAES SANTANA (Registro nº 6234801800), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/11/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2656121\r\n"
        ],
        "2656126": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 728/2015 de TANIA REGINA KAYAThomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de abril de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 432/2021 de ALZIRA LEITE ESPIRITO SANTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 092/2019 de LUCENIR DE OLIVEIRA ARAUJOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de agosto de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 572/2015 de MARIA LUCIA RODRIGUEShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 323/2016 de ANDREA GONÇALVES CABRALhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de julho de 2016.\r\nId: 2656126\r\n"
        ],
        "2656128": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.06.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Monica Vianna Eizemberg, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.970.027-2, na forma do índice 102202880 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Joel Carneiro da Costa, Delegado de Polícia, id. Funcional n.º 2.963.197-1, na forma do índice 102362426 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Luiz Antonio Guidão de Brito, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.923.845-5, na forma do índice 102539515 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ailton Galvão Gomes, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.941.366-4, a partir de 29/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 102439250 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Antonio Carlos de Oliveira Vinagre, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.951.105-4, a partir de 28/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 102443766 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2656128\r\n"
        ],
        "2656131": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 149.981,12 em nome de SÔNIA FERNANDES DE MEDEIROS, CPF 606.826.267-49, conforme certidão 46 (99847089).\r\nId: 2656131\r\n"
        ],
        "2656134": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nId: 2656134\r\n"
        ],
        "2656137": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/06/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/600012/2005\r\nANA MARIA DIAS GONCALVES\r\n30931134\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/11/2009 A 21/11/2014\r\n22/11/2014 A 20/11/2019\r\n21/11/2019 A 02/12/2024\r\nE- 08/605085/2006\r\nFERNANDA DA SILVA\r\n30773032\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/09/2006 A 28/09/2011\r\n29/09/2011 A 25/11/2016\r\n26/11/2016 A 24/11/2021\r\nE- 08/3313/1988\r\nJOAO BATISTA PACHECO\r\n30529018\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/05/2006 A 18/05/2011\r\n19/05/2011 A 16/05/2016\r\n17/05/2016 A 15/05/2021\r\nE- 08/602934/2007\r\nPEREGRINO CHAGAS CARDOSO\r\n31291767\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n06/12/2009 A 04/12/2014\r\n05/12/2014 A 02/01/2020\r\n03/01/2020 A 31/12/2024\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/06/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos bases discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/606467/2010\r\nLILIANE LOPES\r\n42160154\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/03/2020 A 01/03/2025\r\nE- 08/603955/2004\r\nGETULIO A LOYO\r\n30211158\r\nTEC LABORATORIO\r\n19/08/2019 A 24/08/2024\r\nE- 08/603172/2004\r\nSANDRA REGINA SILVA LIMA\r\n31418910\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/11/2019 A 14/112024\r\nE- 08/602683/1997\r\nFERNANDA C SOUZA DIAS\r\n31720471\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/04/2020 A 06/04/2025\r\nE- 08/604934/2009\r\nONÇALVES F SILVA\r\n31074448\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n17/04/2019 A 14/04/2024\r\nE- 08/008/3121/A/2018\r\nITAUAN VIEIRA SPINOLA\r\n20355467 - Vinc 02\r\nMEDICO\r\n01/10/2018 A 29/09/2023\r\nSEI- 080001/020621/2023\r\nLUIZ ANTONIO NEVES\r\n32351062\r\nMEDICO\r\n04/03/2020 A 02/03/2025\r\nE- 08/606082/2007\r\nERONICA F LEITE\r\n31111041 - Vinc 02\r\nENFERMEIRO\r\n18/10/2019 A 15/10/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos bases discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/019279/2025\r\nREGINA C MOTTA\r\n42484456\r\nENFERMEIRO\r\n12/07/2011 A 09/07/2016\r\n10/07/2016 A 08/07/2021\r\nId: 2656137\r\n"
        ],
        "2656138": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2017\r\nSANDRA HELENA NUNES VIEIRA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3051083-0, Matrícula nº 852329-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1983 a 26/04/1984, 02/05/1985 a 30/10/1991 e de 01/01/1994 a 07/05/1997, num total de 4.017 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2017.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no Despacho de 29/06/2021 publicado em DOERJ de 05/07/2021, que concedeu contagem em dobro de Licença Prêmio referente ao servidor EDWALDO LAMEIRA NOVAES, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 29356750 Vínculo 01 - período base de 01/10/1993 a 29/09/1998 - 03 (três) meses - correspondente a 180 dias, a pedido do servidor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2025.\r\nId: 2656138\r\n"
        ],
        "2656139": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Requerente ELANIA DE ASSIS FERNANDES - Ex-servidor JOSE LUIZ MARINHO FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem - Id. Funcional nº 31289843 - Vínculo 01, falecido em 04/12/2024.\r\n2024 - Requerente ELIZABETH MANHÃES DE MATOS - Ex-servidor JOSE LUIS DE MATOS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Id. Funcional nº 30313457 - Vínculo 01, falecido em 14/04/2024.\r\n- Requerente HORTENCIA APARECIDA FERNANDES GONÇALVES - Ex-servidor JOSE PERES GONÇALVES, Analista Administrativo de Saúde - Id. Funcional nº 30994187 - Vínculo 01, falecido em 06/10/2024.\r\n- Requerente LEONARDO COELHO GOMES - Ex-servidora EURIDES COELHO GOMES, Enfermeiro - Id. Funcional nº 30840856 - Vínculo 01, falecida em 13/12/2024.\r\n- Requerente MARINEUSA CLACINO DOS SANTOS - Ex-servidor SIDNEY JORGE DOS SANTOS, Técnico de Laboratório - Id. Funcional nº 31780750 - Vínculo 01, falecido em 31/04/2024.\r\n- Requerente SANDRA SILVA DOS SANTOS MAGNO - Ex-servidor BELARMINO MAGNO DE JESUS, Enfermeiro - Id. Funcional nº 30111447 - Vínculo 01, falecido em 13/12/2024.\r\n- Requerente SANDRO MONTEIRO MARGON - Ex-servidora REJANE DOS SANTOS BELLO MARGON, Auxiliar de Enfermagem - Id. Funcional nº 30959152 - Vínculo 01, falecida em 02/04/2024.\r\n- Requerente TANIA REGINA MORAES DA SILVA - Ex-servidor EVANDRO LEAL GUIMARAES, Enfermeiro - Id. Funcional nº 31124542 - Vínculo 01, falecido em 24/06/2024.\r\nos pedidos de Encerramento de Folha referente aos ex-servidores, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\n- Requerente JOAO GUILHERME GALISA DA COSTA - Ex-servidora JUCEMA GALISA GOMES DA COSTA, Assistente Social - Id. Funcional nº 30750849 - Vínculo 01, falecida em 15/05/2024.\r\n- Requerente MAGNO GEOVANE PHILADELPHO DA COSTA - Ex-servidora REJANE NUNES DA SILVA DE SOUZA BENTO, Auxiliar de Enfermagem - Id. Funcional nº 30419450 - Vínculo 01, falecida em 30/11/2020.\r\n- Requerente WALLACE LENZI - Ex-servidora LIDIANE DE SOUSA LENZI OZIEL, Assistente Administrativo de Saúde - Id. Funcional nº 31507409 - Vínculo 01, falecida em 08/08/2024.\r\nos pedidos de Encerramento de Folha referente aos ex-servidores, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nId: 2656139\r\n"
        ],
        "2656140": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2025\r\nJORGE DE SOUZA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3155457-1, Matrícula nº 812703-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1987 a 09/08/1991 e de 04/03/1992 a 01/11/1993, desprezando-se por concomitância os períodos de 01/06/1995 a 30/11/1999, 01/01/2000 a 31/03/2002, 01/05/2002 a 31/03/2007, 01/05/2007 a 31/12/2009, 01/02/2010 a 31/12/2010, 01/02/2011 a 31/12/2021, 01/01/2022 a 31/01/2022 e de 01/02/2022 a 31/03/2025, num total de 2.197 dias de efetivo exercício.\r\nABRAHAO FERNANDES, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3131574-7, Matrícula nº 850447-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/03/1992 a 07/08/1993, 01/09/1993 a 11/07/1995 e de 14/08/1995 a 14/08/1996, num total de 1.551 dias de efetivo exercício.\r\nROSANA KALAOUN, Odontólogo, Id. Funcional nº 30157676. a prorrogação do Afastamento para Cumprir Serviço Militar Obrigatório - pelo período de 01/09/2025 a 31/01/2026 - no Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, onde atua como Tenente Coronel Dentista, de acordo com a seção V, artigo nº 123 do Decreto nº 2479/1979, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\nGETULIO DE ALMEIDA LOYO, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 30211158 - Matrícula nº 852.210-4 - o Despacho de 07/05/2019, publicado em DOERJ de 03/06/2019, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 30/08/2013 a 28/08/2018, por inclusão de falta não abonada (ano 2015), em seu Mapa de Tempo de Serviço.\r\nId: 2656140\r\n"
        ],
        "2656154": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nconforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário EVERSON RODRIGUES GONÇALVES DE SOUZA na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2656154\r\n"
        ],
        "2656155": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 187/2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (AGULHA ESCLEROSE E OUTROS), em favor da(s) empresa(s):HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (66.437.831/0001-33), vencedora dos itens 01 e 06, no valor de R 279.990,36 (duzentos e setenta e nove mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 02, 03, 05 e 09, no valor de R 206.905,56 (duzentos e seis mil novecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001- 12),vencedora do item 04, no valor de R 49.097,28 (quarenta e nove mil noventa e sete reais e vinte e oito centavos); QUALITY LIFE COMERCIO HOSPITALAR LTDA - ME (10.362.909/0001-43), vencedora do item 07, no valor de R 56.242,56 (cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); e PLASTIC WAY PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA (01.202.521/0001-94), vencedora do item 08, no valor de R 188.985,64 (cento e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 102776015).\r\nId: 2656155\r\n"
        ],
        "2656166": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE PESSOA\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n, Sandra Alves Cardadeiro, médica, matrícula 00.1201.668-9, id funcional 24722278, seus proventos mensais de inatividade em R 4.988,39 (quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos), conforme alínea a, inciso I, § 6º do Art. 3º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90 de 05 de outubro de 2021.\r\n/06/2025\r\n, Nelma Costa Lima, nutricionista, matrícula 00.1201.072-3, id funcional 24640131, seus proventos mensais de inatividade em R 6.643,82 (seis mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos) conforme, inciso I, § 2º do Art. 4º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90 de 05 de outubro de 2021.\r\n, Rosana da Paixão, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.811-5, id funcional 24658219, FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 2.093,82 (dois mil e noventa e três reais e oitenta e dois centavos) conforme, inciso II, § 6º do Art. 3º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro n.º 90 de 05 de outubro de 2021\r\nId: 2656166\r\n"
        ],
        "2656177": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 21/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/015305/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , da ESCOLA TÉCNICA ROBERTO ROCCA, mantida(o) por INSTITUTO TERNIUM BRASIL, CNPJ nº 47.995.461/0002-96 localizada à Rua General Olimpio nº 100- LOT 01-PAL 47407- bairro: Santa Cruz- município: Rio de Janeiro- RJ Cep: 23510-242, que passará a funcionar a partir de 05/06/2025, no endereço Estrada Rio - Santos BR 101 nº 1701, bairro: Santa Cruz, município: Rio de Janeiro/RJ Cep: 23.560- 150 ofertando os cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, FORMA DE OFERTA: INTEGRADO e EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS FORMA DE OFERTA: INTEGRADO, com capacidade máxima de matrícula de 409 alunos, em 01 turno de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda a documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização de que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de inspeção escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 05/06/2025 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes ID: 4328885-5, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins ID Funcional: 4329272-0 e Angela Maria Vimercate Ribeiro ID Funcional: 4190180-0.\r\nId: 2656177\r\n"
        ],
        "2656180": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Cartório Policial (3ª classe), Id. Funcional nº 5.083.636-6, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, tendo em vista o que consta do processo n.º SEI-360039/001691/2023.\r\nId: 2656180\r\n"
        ],
        "2656185": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRegina Celia dos Santos Ribeiro, Identidade Funcional 2878734-0. 12 (doze) meses de licença especial relativas aos período-base de: 08/07/1988 a 07/07/1993; 08/07/1993 a 07/07/1998; 08/07/1998 a 07/07/2003; 08/07/2003 a 07/07/2008.\r\nId: 2656185\r\n"
        ],
        "2656193": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 26.023,88, competência de 01/09/2023 até 31/12/2023, em favor da Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda - CNPJ nº 14.139.773/0001-68, referente à Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software.\r\nId: 2656193\r\n"
        ],
        "2656194": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 895,65, do exercício de 2023, em favor da DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ nº 22.543.675/0001-10, referente à prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica.\r\nId: 2656194\r\n"
        ],
        "2656195": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nCom base no Parecer Nº 93/2024/PRODERJ/ASSJUR, A DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 596.435,84 (quinhentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), competência de 06/11/2023 a 08/12/2023, em favor da Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda - CNPJ: 14.139.773/0001-68, referente a prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software.\r\nId: 2656195\r\n"
        ],
        "2656197": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar E-36- 320/1768/2019 (PAD 11/21) formulado pelo servidor LEANDRO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID 3.053.487-9, na inteligência do artigo 68, §2º do DL 220/75.\r\nId: 2656197\r\n"
        ],
        "2656202": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE 16/06/2025\r\n- ANDRE LUÍS DOS SANTOS MEDEIROS, Perito Legista, ID Funcional nº 4.351.148-1 - 594 dias como contratado no Município de Saquarema.\r\n- ANDRE LUÍS DOS SANTOS MEDEIROS, Perito Legista, ID Funcional nº 4.351.148-1 - 370 dias ao Ministério da Saúde.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nDE 17/06/2025\r\n- JONATHAN CRUZ DA PAZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.727-0 - 730 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JONATHAN CRUZ DA PAZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.727-0 - 317 dias à Câmara Municipal de Japeri.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2656202\r\n"
        ],
        "2656212": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nLUCIANO SARAIVA GON CALVES, Analista de Sistemas, ID FUNCIONAL N° 43474870/01 - a mudança de artigo ao servidor ativo, de acordo com o anexo nº.102432609, da SUPCPMSO, que verificou a mudança do Artigo 110 para o Artigo 115 do Decreto de Lei 2479/79, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 29/05/2025.\r\nId: 2656212\r\n"
        ],
        "2656213": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento de REGINA HELENA TUNES, matr. nº 39.774-5, Professor Adjunto, no período de 15/06/2025 a 21/06/2025, para apresentação de trabalho durante o XX Encontro de Geógrafos da América Latina e Caribe, na cidade do México, México.\r\no afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, Professor Assistente, no período de 15/08/2025 a 22/08/2025, para participar do evento \"2025 - edition of the Global Smart Education Conference (GSE2025)\", na cidade de Beijing, República Popular da China.\r\na regularização do afastamento de MARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31.160-5, Assistente Administrativo, no período de 03/06/2025 a 05/06/2025, para participar do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, em Brasília/DF, Brasil.\r\no afastamento de VICTOR MATEUS VERÍSSIMO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 41.226-2, Professor Adjunto, no período de 30/06/2025 a 05/07/2025, para participar do \"IV Congresso Internacional em Variação Linguística nas Línguas Românicas\" que será realizado na Universidade de Aveiro - Portugal.\r\nsem efeito o despacho de autorização publicado em 02/06/2025, página 14, coluna 2 de ANDRESSA ELISA LACERDA, matr. nº 39.161-5, Professor Adjunto, no período de 13/06/2025 a 23/06/2025, para participação no evento “XX Encontro de América Latina y Caribe, com o trabalho Encuentros Geograficos: Tejer puentes, explorar territorios e integrar conocimientos\", na Cidade do México, México.\r\no afastamento de RICARDO BENEVIDES, matr. nº 35.291-4, Professor Associado, no período de 05/08/2025 a 07/08/2025, para participar do evento \"SECOP 2025\" em Brasília, Brasil.\r\no afastamento de JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33.070-4, Professor Titular, no período de 05/10/2025 a 10/10/2025, para participar da XII International Conference on Marine Bioinvasions, em Portugal, com ônus CNPq.\r\no afastamento de DANIELA SILVA CANELLA, matr. nº 38.485-9, Professor Associado, no período de 31/08/2025 a 03/09/2025, para visita técnica e reunião no Karolinska Institutet, Estocolmo, Suécia.\r\no afastamento de DANIELA SILVA CANELLA, matr. nº 38.485-9, Professor Associado, no período de 23/08/2025 a 30/08/2025, para participar do evento \"IUNS-ICN 2025\" em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de MARILIA FRANCA COSTA, matr. nº 36.545-2, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, no período de 27/05/2025 a 30/05/2025, para participar do \"VI Congresso Nacional de Alimentos e Nutrição\" (CONAN), realizado na cidade de Ouro Preto, MG - Brasil.\r\nId: 2656213\r\n"
        ],
        "2656215": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na acumulação de cargos de ANA CRISTINA DOS SANTOS NORONHA, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 32.945-8 - UERJ e Professor I, matr. nº 124909 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GIOVANA DE ANDRADE RESENDE, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.341-8 - UERJ e 1° Tenente PM Médico Temporário, ID 5146274-5 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIANA SILVA ESTEVES, Professor Adjunto, matr. nº 42.156-0 - UERJ e Médico, matr. nº 1523435 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PAULA MONIQUE CARDOSO RAMOS, Técnico Universitário II/Técncio em Enfermagem, matr. nº 42.935-7 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3130106 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LIANA VIANA RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 40.705- 6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1043445 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MONIQUE ESTEVES CARDOSO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.371-4- UERJ e Técnico Universitário Superior/Médico, matrícula 42.340-0 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PEDRO LUIS BARBOSA BARQUETTE RIODADES DE MENDONÇA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.970-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1376318 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SANDRA MOTTA DE MATTOS MARINHO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.877-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1089477 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de proventos de IREMAR MACIEL DE BRITO, Professor Associado, matr. nº 31.223-1 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 193698 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELE DANTAS DA CRUZ KELLY, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.041-3 - UERJ e Médico, matr. nº 1435274 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2656215\r\n"
        ],
        "2656219": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na dívida em favor da HASHIMOTO - MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 2.473.309,47 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil trezentos e nove reais e quarenta e sete centavos), referente ao Contrato nº 102/2022, relativo aos serviços prestados entre 01/06/2024 a 30/06/2024, 10ª medição, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (100828348), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (102678568) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (101179299), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2656219\r\n"
        ],
        "2656229": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 033/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL E OUTROS), em favor das empresas: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora dos itens 1 e 6, no valor de R 57.708,09 (cinquenta e sete mil, setecentos e oito reais e nove centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 2, 3, 4 e 8, no valor de R 34.814,18 (trinta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e dezoito centavos); e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), vencedora dos itens 5, 7, 9 e 10, no valor de R 34.974,71 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 102784800).\r\nId: 2656229\r\n"
        ],
        "2656230": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n, em favor da empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, referente ao ressarcimento de valor pago referente ao ISS, Competência: 11/2022 da - Nota: 1307 - Tomador: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA - CPF/CNPJ: 08599767000190, à época, tratada no SEI-170026/003780/2022, conforme guia e comprovante de pagamento insertos nos indexadores 101748889 e 101748150, no valor total de R 1.581,87 (um mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), bem como relatório de sindicância contido no index nº 102606387, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2656230\r\n"
        ],
        "2656236": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nId: 2656236\r\n"
        ],
        "2656239": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.06.2025\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INSTITUTO MARIA DA PENHA - CNPJ: 11.161.826/0001-59, no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), visando a Capacitação Técnico-Profissional para Servidores do CBMERJ, a fim de qualificar sua atuação no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica, a fim de atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e respectivas alterações.\r\nId: 2656239\r\n"
        ],
        "2656244": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\npela aplicação de pena de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Art. 87, I da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Décima Terceira do Instrumento Contratual, no Contrato nº 079/2022\".\r\nId: 2656244\r\n"
        ],
        "2656248": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\na despesa referente àaquisição de instrumentais odontológicos, para adequar as Unidades de Saúde Bucal da SEPM no tocante à infraestrutura, de forma a aprimorar as condições de trabalho para a prestação de atenção odontológica aos usuários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/2023-DGO, em favor das empresas RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 22.654.814/0001-82, no valor de R 4.471,01 (Quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e um centavo); RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 31.890.783/0001- 50, no valor de R 393,32 (Trezentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos); STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA - CNPJ 42.588.400/0001-00, no valor de R 5.410,09 (cinco mil quatrocentos e dez reais e nove centavos); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de R 3.075,25 (três mil setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); R2S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 29.843.853/0001-77, no valor de R 2.862,53 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos) e MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ 44.572.364/0001-11, no valor de R 2.204,00 (dois mil duzentos e quatro reais), perfazendo o valor total de R 18.416,20 (dezoito mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\nId: 2656248\r\n"
        ],
        "2656255": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- REGINALDA CAROLINO DOS SANTOS, mat. nº 926.511-7, Prof. Doc. I, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n\r\n- SIMONE MOREIRA PEPE, mat. nº 3090032-8, Prof. Doc. I, período base de 16/03/2017 a 30/03/2022.\r\n\r\n- ROGERIA CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 5.004.603-6, Prof. Doc. II, período base de 19/11/2014 a 18/11/2019.\r\n\r\n- PATRICIA ARAUJO FERREIRA CABRAL, mat. nº 958.263-6, Prof. Doc. I, período base de 24/03/2020 a 22/05/2025.\r\n\r\n- CONCEIÇÃO CORREA DUARTE DA SILVA, mat. nº 5.006.082-1, Servente, período base de 27/06/2019 a 26/06/2024.\r\n\r\n- JOSIAS DA COSTA ANDRADE, mat. nº 5.019.053-7, Agente Administrativo, período base de 17/05/2019 a 16/05/2024.\r\n\r\n- DÉBORA CARVALHO BERNARDINO DE OLIVEIRA, mat. nº 960.598-1 Prof. Doc. I, período base de 30/03/2020 a 29/03/2025.\r\n\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, mat. nº 839.676-4 Prof. Doc. I, período base de 16/05/2020 a 15/05/2025.\r\n\r\n- ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, mat. nº 918.961-4, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2020 a 16/05/2025.\r\n\r\n- BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE mat. nº 280.896-2, Prof. Doc. II, período base de 25/03/2018 a 24/03/2023.\r\n\r\n- ROSANE PIRES DE MENDONÇA, mat. nº 5.004.722-4, Agente Administrativo, período base de 09/08/2019 a 08/08/2024.\r\n\r\n- VALÉRIA CRISTINA MACHADO FERREIRA, mat. nº 943.149-5, Prof. Doc. I, período base de 01/03/2017 a 05/04/2022.\r\n\r\n- OLINDA MIGUEL ORÇAY JOTTA, mat. nº 5.025.604-9, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\n\r\n- GISELE OLIVEIRA DE MORAES, mat. nº 916.347-8, Prof. Doc. I, período base de 04/05/2020 a 03/05/2025.\r\n\r\n- RINALDO INÁCIO DA SILVA JUNIOR, mat. nº 3045539-8, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n\r\n- ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 915.533-4, Prof. Doc. I, período base de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\n\r\n- MARTA MARIA DOS SANTOS LIMA, mat. nº 5.022.347-8, Agente Administrativo, período base de 02/07/2018 a 01/07/2023.\r\n\r\n- CATARINA MANES CARNEIRO PORTO, mat. nº 3045988-7, Prof. Doc. I, período base de 29/11/2019 a 28/11/2024.\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, mat. nº 933.924-3, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.303-0, Merendeira, período base de 28/05/2019 a 27/05/2024.\r\n\r\n- LUCIMARA DOS SANTOS PEDREIRA, mat. nº 5.013.289-3, Prof. Doc. II, período base de 21/05/2020 a 20/05/2025.\r\n\r\n- DEBORA MENEZES LOPES REIS, mat. nº 3045858-2, Prof. Doc. I, período base de 13/12/2018 a 17/12/2023.\r\n\r\n- CARLOS AUGUSTO ANDRADE FROES DO VALLE, mat. nº 948.870-1, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 09/08/2022.\r\n- THIAGO BOMFIM CASEMIRO, mat. nº 3046467-1, Prof. Doc. I, período base de 14/06/2019 a 13/06/2024.\r\n\r\n- ANDREA DE JESUS GOUVEIA, mat. nº 3060958-0, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n\r\n- GRAZIA DOS SANTOS GIGLIO, mat. nº 839.467-8, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2019 a 14/03/2024.\r\n\r\n- EDNA FRANCISCO DA COSTA, mat. nº 933.423-6, Prof. Doc. I, período base de 26/05/2020 a 25/05/2025.\r\n\r\n- MATHEUS PEREIRA LACERDA, mat. nº 3065297-8, Prof. Doc. I, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n\r\n- GISELE OLIVEIRA DE MORAES, mat. nº 911.388-7, Prof. Doc. I, período base de 04/05/2020 a 03/05/2025.\r\n\r\n- KARINE LOPES DA ROSA DIAS, mat. nº 3055149-3, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n\r\n- NATHALIA FERREIRA COSTA, mat. nº 3122274-8, Prof. Doc. I, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n\r\n- PAULO CEZAR COELHO DOS SANTOS, mat. nº 5.018.512-3, Agente Administrativo, período base de 28/10/2019 a 27/10/2024.\r\n\r\n- MARIA DA GRAÇA SILVEIRA SODRÉ MOREIRA, mat. nº 927.712-0, Prof. Doc. I, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n\r\n- EDNA FRANCISCO DA COSTA, mat. nº 5.008.483-9, Prof. Doc. II, período base de 10/12/2019 a 09/12/2024.\r\n\r\n- ANA PAULA FERREIRA TEIXEIRA, mat. nº 829.949-7, Prof. Doc. I, período base de 04/03/2020 a 10/03/2025.\r\n\r\n- DIEGO BELO DE FIGUEIREDO, mat. nº 961.957-8, Prof. Doc. I, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n\r\n- LUIZ ROBERTO VIANNA DE SOUZA, mat. nº 242.047-9, Prof. Doc. II, período base de 17/03/2005 a 16/03/2010.\r\n\r\n- MARIANE DE FÁTIMA CASTILHO DORESTE DE CASTRO, mat. nº 840.376-8, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2020 a 24/04/2025.\r\n\r\n- ELISÂNGELA RAMOS LEITE, mat. nº 918.199-1, Prof; Doc. I, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n\r\n- ADRIANA BITTENCOURT GUEDES, mat. nº 3123001-4, Prof. Doc. I, período base de 11/09/2019 a 22/09/2024.\r\n\r\n- GRAZIA DOS SANTOS GIGLIO, mat. nº 839.467-8, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2019 a 14/03/2024.\r\n\r\n- DYEGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA, mat. nº 3041641-6, Assistente Executivo, período base de 19/04/2019 a 05/07/2024.\r\n\r\n- GRAZIA DOS SANTOS GIGLIO, mat. nº 878.361-5, Prof. Doc. I, periodo base de 07/02/2019 a 15/03/2024.\r\n\r\n- LUIS RICARDO BRANCO LEAL, mat. nº 964.750-4, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\n\r\n- GABRIELA PINHEIRO, mat. nº 964.172-1, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n\r\n- PATRICIA ROSA BEZERRA BOMFIM, mat. nº 3036726-2, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n\r\n- MAYCO DOS SANTOS, mat. nº 964.667-0, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\n\r\n- SILVIO DA COSTA MOREIRA, mat. nº 5.003.935-3, Encarregado, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\n.\r\n- ADRIANA DE OLIVEIRA MATTOS VECCHI , mat. nº 840.360-2, Prof. Doc. I, períodos base de 10/05/2011 a 18/06/2016 e de 19/06/2016 a 18/06/2021.\r\n\r\n- ROSANGELA ARAUJO DA ROCHA, mat. nº 942.896-2, Prof. Doc. I, períodos base de 04/04/2008 a 23/04/2013 e de 15/06/2019 a 30/07/2024.\r\n\r\n- ANGELA VALLE REGO DE ARAGÃO, mat. nº 974.404-6, Prof. Doc. I, períodos base de 23/04/2015 a 22/04/2020 e de 23/04/2020 a 22/04/2025.\r\n\r\n- ADRIANA CORRÊA DE LIMA, mat. nº 3047766-5, Prof. Doc. I, períodos base de 03/12/2013 a 02/01/2019 e de 03/01/2019 a 02/01/2024.\r\n\r\n- JULIANA DIMAS ALVES, mat. nº 916.230-6, Prof. Doc. I, períodos base de 06/03/2013 a 09/04/2018 e de 10/04/2018 a 09/04/2023.\r\n\r\n- VANDERSON PERES DA SILVA, mat. nº 928.712-9, Prof. Doc. I, períodos base de 26/06/2011 a 25/06/2016 e de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n\r\n- PAULO CEZAR PIRES DE NORONHA, mat. nº 943.635-3, Prof. Doc. I, períodos base de 13/09/2014 a 12/09/2019 e de 13/09/2019 a 12/09/2024.\r\n\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BORGES COSTA, mat. nº 975.033-2, Prof. Doc. I, períodos base de 12/01/2012 a 11/01/2017 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n\r\n- GRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO CALHAU, mat. nº 965.120-9, Prof. Doc. I, períodos base de 20/07/2010 a 04/08/2015 e de 05/08/2015 a 18/09/2020.\r\n\r\n- MARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA, mat. nº 939.038-6, Prof. Doc. I, períodos base de 23/06/2012 a 22/06/2017 e de 23/06/2017 a 22/06/2022.\r\n\r\n- BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE mat. nº 243.459-5, Prof. A.A.E.. II, períodos base de 05/06/2015 a 04/06/2020 e de 05/06/2020 a 04/06/2025.\r\n\r\n- DENIZE MARIA MARQUES FALCÃO, mat. nº 937.664-1, Prof. Doc. I, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\n\r\n- HELOISA FIGUEIREDO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, mat. nº 945.269-9, Prof. Doc. I, períodos base de 03/08/2013 a 02/08/2018 e de 03/08/2018 a 26/09/2023.\r\n\r\n- VALDICE DOS SANTOS CEZÁRIO DE PAULA, mat. nº 974.111-7, Prof. Doc. I, períodos base de 05/10/2011 a 04/10/2016 e de 18/02/2018 a 27/03/2023.\r\n\r\n- MARIANE SILVEIRA AMANCIO VARGAS, mat. nº 961.597-2, Prof. Doc. I, períodos base de 28/05/2015 a 27/05/2020 e de 28/05/2020 a 27/05/2025.\r\n\r\n- PATRICIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, mat. nº 5.005.188-7, Prof. Doc. II, períodos base de 04/02/2008 a 03/02/2013 e de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\n\r\n- PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 3041467-6, Assistente Executivo, períodos base de 10/06/2013 a 09/06/2018 e de 10/06/2018 a 24/06/2023.\r\n\r\n- ROSILENE SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 911.222-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/06/2015 a 08/06/2020 e de 09/06/2020 a 08/06/2025.\r\n.\r\n- VIVIANE ALVES MOREIRA, mat. nº 829.655-0, Prof. Doc. I, períodos base de 07/02/2003 a 08/03/2008; 09/03/2008 a 23/03/2013 e de 24/03/2013 a 23/03/2018.\r\n\r\n- CRISTIANE GUIMARÃES LIMA, mat. nº 834.265-1, Prof. Doc. I, períodos base de 20/05/2009 a 19/05/2014; 20/05/2014 a 03/06/2019 e de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\n\r\n- RONALDO ALVES DE LIMA, mat. nº 841.632-3, Prof. Doc. I, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006; 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n\r\n- ILSON RAMALHO DE ALMEIDA, mat. nº 918.919-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 01/04/2010; 26/10/2011 a 25/10/2016 e de 26/10/2016 a 25/10/2021.\r\n.\r\n- EDUARDO DA COSTA ALVES ALEIXO, mat. nº 952.292-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- FLAVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES MORAES, mat. nº 5.012.825-5, Prof. Doc. II.\r\n\r\n- NEUZIMAR MACIEL DE ABREU, mat. nº 938.357-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- LIA TERESINHA JARDIM MENEZES, mat. nº 929.629-4, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- JOANICE FLORENCIO CASTILHO DE SOUZA, mat. nº 5.011.626-8, Servente.\r\n\r\n- PRISCILA NUNES PICADO DE CASTRO, mat. nº 3122880-2, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- PRISCILA NUNES PICADO DE CASTRO GALIETA, mat. nº 3122880-2, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 2656255\r\n"
        ],
        "2656267": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NILCE RODRIGUES VIEIRA SIMÕES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NEWTON VIEIRA SIMÕES, Matrícula nº 1.069.960-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que a requerente, ao permanecer inerte durante o longo lapso temporal, afastou definitivamente qualquer presunção de dependência necessária à concessão do benefício em relação ao servidor falecido.\r\nDE 16/06/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSILEIA DORCELINA FELICIO DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ LUIS DE SOUZA, ID Funcional nº 3335568-1 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 17/06/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS ALFREDO BENEDITO MATTOS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada MARIA LUCIA BENEDITO MATTOS, ID Funcional nº 33066817 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JENIFFER VITORIA BARROS DA SILVA, na qualidade de MENOR SOB-GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AUGUSTA ROA DA SILVA, ID Funcional nº 25389726 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 18 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como MENOR SOB-GUARDA conforme o art. 14 combinado com Art. 18, inciso III, alínea \"B\" da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2656267\r\n"
        ],
        "2656279": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2008\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/3568/1988\r\nLETICIA MARIA R C. GONÇALVES\r\n193198-9\r\nAGENTE ADMIN SAUDE\r\n06/03/2002 A 19/03/2007\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O de 04/06/2008\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/3568/1988\r\nLETICIA MARIA R C. GONÇALVES\r\n30070350\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n20/03/2007 A 17/03/2012\r\n18/03/2012 A 16/03/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O de 04/06/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/3568/1988\r\nLETICIA MARIA R C. GONÇALVES\r\n30070350\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n17/03/2017 A 15/03/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O de 25/10/2022\r\nDE 29/04/2015\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/606467/2010\r\nLILIANE LOPES\r\n42160154\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/02/2015 A 04/03/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O de 08/05/2015\r\nDE 16/09/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/606467/2010\r\nLILIANE LOPES\r\n42160154\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/03/2015 A 02/03/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O de 29/09/2021\r\nDE 25/10/2022\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/603172/2004\r\nSANDRA REGINA SILVA LIMA\r\n31418910\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/08/2014 A 04/11/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O de 25/10/2022\r\nDE 26/05/2025\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/603834/1992\r\nMAURICIO B. CURSINO\r\n31227945\r\nMEDICO\r\n26/08/2018 A 24/08/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O de 16/06/2025\r\nDE 06/06/2025\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/601811/1991\r\nJORGE LUIZ G BATISTA\r\n31354963\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n01/07/2018 A 29/06/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O de 16/06/2025\r\nId: 2656279\r\n"
        ],
        "2656280": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 127/25, para aquisição do medicamento ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA - 10 ML - AMPOLA (item 01), em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 88.433,79 (oitenta e oito mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2656280\r\n"
        ],
        "2656281": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n18/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor JORGE RICARDO DE JESUS, ID Funcional nº 8698538, no valor de R 66.568,27 (sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos),a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2656281\r\n"
        ],
        "2656282": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n18/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor JOSÉ FERNANDO CARNEIRO MARINI, ID Funcional nº 3004063-9, no valor de R 58.937,18 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2656282\r\n"
        ],
        "2656283": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor RICARDO VENANCIO JULIBONI, ID Funcional nº 31646158, no valor de R 126.332,40 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2656283\r\n"
        ],
        "2656284": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor VÂNIA MARA ALONSO CORDA, ID Funcional 30418410, no valor de R 5.163,43 (Cinco mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e três cantavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2656284\r\n"
        ],
        "2656292": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DER MARIA NAZARETH TORRES MATHIAS no valor total de R 1.587,81 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros GLAUCIA TORRES MATHIAS DO CARMO SICA e LEONARDO MATHIAS VIEIRA.\r\nId: 2656292\r\n"
        ],
        "2656293": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao ressarcimento de contribuição previdenciária em favor da servidora da MARIA DAS GRAÇAS MARTINS no valor total de R 1.066,70 (mil, sessenta e seis reais e setenta centavos) não pagas até então.\r\nId: 2656293\r\n"
        ],
        "2656300": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nWilliam Filson Sosa Soren Doyle, Identidade Funcional 4455968-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 05/05/2020 a 04/05/2025.\r\nId: 2656300\r\n"
        ],
        "2656302": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Com fulcro na manifestação da Comissão de Pregão desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, ao recurso do Edital de Pregão Eletrônico nº PE-002/25, interposta pelas empresas EXXER LTDA e MAKER EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA para o lote único, mantendo a decisão final do pregão que pugnou pela classificação ao consórcio formado pelas empresas RAH COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA e TSAVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. o Pregão PE-002/25, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de kits de robótica educacional, acompanhados de material didáticos do aluno e professor, ao Consorcio formados pelas empresas RAH COMÉRCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA e TSAVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o lote único perfazendo o valor total de R 248.912.393,47 (duzentos e quarenta e oito milhões, novecentos e doze mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2656302\r\n"
        ],
        "2656306": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na mudança de lotação dos policiais militares abaixo relacionados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SSMGSI para o Tribunal de Contas do Estado, a fim de exercerem suas funções na Diretoria-Geral de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\nSUBTEN PM RG 64.886 Marcio Ângelo de Oliveira Ayres\r\n3º SGT PM RG 98.698 Erika Cristina do Carmo Andrade\r\n3º SGT PM RG 86.910 Leonardo Porfirio Mariani\r\n3º SGT PM RG 87.755 Marcio Felippe Bernardes Santos\r\nId: 2656306\r\n"
        ],
        "2656307": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 11/06/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDIR MARIA DE ARAUJO DIAS, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WANDERSON LUIS DE ARAUJO DIAS, ID Funcional nº 28219643 do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §1º do art. 14 da Lei 5260 de 2008, alterada pela Lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA HELENA RAMOS FLÔRES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILSON MENDES HONORIO, ID Funcional nº 24175757 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NELITA DE OLIVEIRA BAESSA, ID Funcional nº 3801693-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2656307\r\n"
        ],
        "2656312": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nKAUÃ BARBOSA SANTIAGO LIMA, Investigador de Polícia de 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.147.318-6 - 1.051 dias de efetivo exercício ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2656312\r\n"
        ],
        "2656318": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 197.660,10 (cento e noventa e sete mil seiscentos e sessenta reais e dez centavos) em favor de LUZIA LUCIA MACHADO VALIM, Id. Funcional 2.997.572-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 758.455.397-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 147.187,38 (cento e quarenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos) em favor de ANDERSON SOARES TOLEDO, Id. Funcional 2.977.845-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 005.964.527-05.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 25.483,24 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) em favor de ANDREA BARRETO DE AZEVEDO, Id. Funcional 3.177.144-0, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 014.103.517-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 57.012,84 (cinquenta e sete mil doze reais e oitenta e quatro centavos) em favor de SERGIO EDUARDO CARLINI VIEIRA MARTINS, Id. Funcional 565.950-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 009.943.477-66.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa à licença prêmio não gozada, no valor total de R 41.327,69 (quarenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) em favor de MARCELLO LUIZ CARDOSO DE JESUS, Id. Funcional 565.233-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 741.588.057-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 467.196,60 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos) em favor de MARLY OIA GOMES RIBEIRO, Id. Funcional 2.916.014-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 618.535.347-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 338.663,26 (trezentos e trinta e oito mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos) em favor de MARIO CESAR DE CASTRO MARQUES, Id. Funcional 2.989.169-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 832.850.757-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 242.155,77 (duzentos e quarenta e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos) em favor de EVERALDO DE OLIVEIRA FILHO, Id. Funcional 2.997.282-5, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 357.675.107-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 410.294,45 (quatrocentos e dez mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) em favor de FRANCISCO ANGELO CORREA DESSI, Id. Funcional 2.923.235-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 474.037.307-63.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 193.261,14 (cento e noventa e três mil duzentos e sessenta e um reais e quatorze centavos) em favor de RENATO FURTADO ARAGAO, Id. Funcional 2.007.215-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 010.713.597-38.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 97.493,92 (noventa e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos) em favor de FABIO ALEXANDRE LIMA SOUZA, Id. Funcional 2.971.145-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 004.766.557-22.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 354.639,49 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos) em favor de FERNANDO DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional 2.951.406-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 536.996.537-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 222.869,92 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) em favor de JOSUE FLANETO FERREIRA, Id. Funcional 565.547-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 901.745.347-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 785.887,81 (setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) em favor de JULIANA EMERIQUE DE AMORIM, Id. Funcional 565.600-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 074.576.787-78.\r\nId: 2656318\r\n"
        ],
        "2656321": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\n- ALMIR DA SILVA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.372.882-0 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\n- ANDREA TEIXEIRA TAVARES SCHNEIDER, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 4.218.373-1 - períodos base12/08/2010 a 10/08/2015; 11/08/2015 a 07/09/2020, 06 meses.\r\n- CARLOS A. DA SILVA SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.177.349-7 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\n- RAUL COSTA DE MAGALHAES, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 4.372.993-2 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\na Edevaldo Gloria de Oliveira, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional 5.033.278-3, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 29/05/2025 a 27/06/2025.\r\na Edmilson Theodozio da Silva, Inspetor de Polícia (2ª classe), Id. Funcional 565.274-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 30/04/2025 a 29/05/2025.\r\nId: 2656321\r\n"
        ],
        "2656324": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico SRP 037/25 tipo menor preço por Lote, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉ DICO HOSPITALAR - EQUIPOS DE BOMBA INFUSORA NA MODALIDADE DE COMODATO, em favor da empresa: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 58.426.628/0001-33, vencedora do lote 1, com o valor total registrado de R 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).\r\no Pregão Eletrônico SRP 035/ tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE GLICOSE E LANCETAS COM SITEMA DE SEGURANÇA COM CESSÃO DE APARELHOS DE HEMOGLICOTESTE EM REGIME DE COMODATO, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA , CNPJ 58.229.293/0001-63, vencedora dos itens 1 e 2, com o valor total registrado de R 93.352,78 (noventa e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos)\r\nId: 2656324\r\n"
        ],
        "2656335": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nAMANDA FARRIA JACQUES, INSPETOR DE POLÍCIA (6ª classe), Id. Funcional: 51469464 - 358 dias de efetivo exercício como Investigador de Polícia na SEPOL/RJ. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2656335\r\n"
        ],
        "2656336": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASILIA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o que preceitua o artigo 72, Parágrafo único da Lei n° 14.133/2021 c/c art. 5° §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a favor da empresa O & G BRASIL LTDA - ME, cujo objeto é contratação de 7.200 (sete mil e duzentas) inscrições para participação de representantes das Organizações da Socie dade Civil (OSCs) do Estado do Rio de Janeiro, no I Seminário Nacional LGPD - Administração Pública e Terceiro Setor. O conteúdo abrange áreas fundamentais da gestão pública, Planejamento, implementação de mudanças, fundamentos do Terceiro Setor da Administração pública Municipal e estadual, para que estes possuam as habilidades necessárias para lidar com a implementação e aplicação da LGPD em suas atividades, no valor de R 6.120.000,00 (seis milhões, cento e vinte mil reais) nos termos da autorização do Subsecretário de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2656336\r\n"
        ],
        "2656338": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA. CONCEDO de .\r\nId: 2656338\r\n"
        ],
        "2656343": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE ID 41373359. Período Base de 16/02/2020 a 15/02/2025.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ ID 43680518. Período Base de 18/05/2010 a 17/05/2015.\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ de 30/06/2015\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ ID 43680518. Período Base de 18/05/2015 a 18/07/2020.\r\n*Republicado por incorreção no DOERJ de 22/10/2020\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 18.06.2025\r\nHUGO LUIS DA HORA MARCELLO ID 20058063. Período Base de 22/04/2020 a 21/04/2025.\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA ID 19661355. Período Base de 22/05/2020 a 21/05/2025.\r\nJOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO ID 19957033. Período Base de 05/04/2020 a 04/04/2025.\r\nEVANDRO LUIS TORRES ID 20020457. Período Base de 05/04/2020 a 04/04/2025.\r\nMARCIO GUIMARAES ID 19669437. Período Base de 30/01/2020 a 29/01/2025.\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES ID 42495377. Período Base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE ID 20102135. Período Base de 30/03/2019 a 08/04/2024.\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA ID 41961994. Período Base de 16/04/2020 a 22/04/2025.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA ID 43717675. Período Base de 03/04/2020 a 02/04/2025.\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL ID 50295853. Período Base de 24/07/2019 a 23/07/2024.\r\nWAGNER JARDIM DIAS ID 41962559. Período Base de 14/08/2014 a 13/08/2019.\r\nWAGNER JARDIM DIAS ID 41962559. Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2656343\r\n"
        ],
        "2656347": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004042-1404/2023 (PAD 10/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00220/2017 (PAD 12/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 03/PCERJ/32ADP/85289/2018 (PAD 25/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00098/2023 (PAD 32/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11345/1404/2023 (PAD 33/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 406-00039/2023 (PAD 02/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0112/2018 (PAD 61/18), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0001/2015 (PAD 36/15), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00159/2022 (PAD 32/2024), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 119583-1105/2021 (PAD 29/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10988-1404/2024 (PAD 26/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 407-00001/2023 (PAD 23/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 14072/1404/2023 (PAD 20/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 005-06839/2021 (PAD 15/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004876/1404/2024 (PAD 11/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 189/1404/2024 (PAD 04/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00037/2022 (PAD 28/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar PAD 17/09, com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100517/2018 (PAD 001/19), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 12916-1404/2020 (PAD 004/21), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6687-1404/20212021 (PAD 21/21), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 7723/1404/2021 (PAD 25/21), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 16302-1404/2021 (PAD 001/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 006-00133/2021 (PAD 18/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 003724-1404/2022 (PAD 21/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/311/2020 (PAD 26/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 006550-1404/2022 (PAD 31/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 014932-1404/2022 (PAD 47/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000694-1404/2023 (PAD 006/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 000390-1404/2023 (PAD 008/23), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2656347\r\n"
        ],
        "2656348": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nHENRIQUE SILVEIRA VIEIRA, Inspetor de Polícia - 6ª classe, Id. Funcional: 5.147.296-1 - 358 dias de efetivo exercício como Investigador de Polícia - 3ª Classe, prestado à SEPOL - Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2656348\r\n"
        ],
        "2656352": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15 de maio de 2025, JEFFERSON ARAUJO SANTOSID 20067860, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 56.937,08 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 22 de maio de 2025, SERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADEID 1969316-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 26.562,10 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de maio de 2025, CARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZESID 1965609-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 54.659,60 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de maio de 2025, DIORGENES CANELAS MARCHON JUNIORID 1998148-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 94.579,54 (noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2656352\r\n"
        ],
        "2656355": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\n- Israel de Souza Junior, Inspetor de Polícia, I.d. Funcional nº 5.021.913-8 - 167 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2656355\r\n"
        ],
        "2656357": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2025\r\nPÁGINA 21 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07/04/2025 \r\nPROCESSO N° SEI-360007/002743/2025 - LUCI PAULO DA SILVA, Inspetor de Polícia (Comissário de Polícia), ID Funcional n° 2.967.485- 9.\r\nOnde se lê: - ...períodos base: 23/08/2014 a 21/08/2019 e 22/08/2019 a 19/08/2024, ... 3 meses.\r\nLeia-se: - ...períodos base: 23/08/2014 a 21/08/2019 e 22/08/2019 a 19/08/2024, ... 6 meses.\r\nId: 2656357\r\n"
        ],
        "2656366": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nFABRÍCIO MARVILLA FRAGA DE MESQUITA. o processo nº SEI 030023/000081/2022, por não atender aos critérios mínimos de admissibilidade tornando a análise do pleito inviável, tendo em vista a inexistência de solicitação expressa, conforme determina o art. 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009. Destaca-se que o requerente, após o encaminhamento de e-mail conforme index 54041206, não cumpriu o prazo de 10 dias para manifestação, o que incide no arquivamento do processo. Tendo em vista a falta de informações essenciais e a não manifestação do interessado, excluo o p.a com base nos termos do art. 49, do capítulo XIV da Lei Estadual nº 5427 de 2009.\r\nINTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALBERT SANTOS DUMONTCNPJ: 02.191.697/0001-50. o processo nº SEI 120001/000359/2022, tendo em vista que, sendo intimada nos índex nº 87368130/87369241, a requerente não apresentou a comprovação exigida tornando o objeto do pedido impossível, fazendo cabível o indeferimento, em razão dos artigos 1.153 e 1.829 do Código Civil e 618 do Código de Processo Civil. Porém, tendo em vista a solicitação de desistência pelo documento anexado no índex nº 100518842, que exauri a finalidade do processo, julgo-o extinto com fundamento nos art. 49 combinado com o 44 e 48, X da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2656366\r\n"
        ],
        "2656367": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nAna Maria Barros Tepedino, Inspetora de Polícia - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 4.178.857-5 - 257 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2656367\r\n"
        ],
        "2656376": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nGESYKA MARIA GUALBERTO BORGES, Inspetor de Polícia, I.d. Funcional nº 5.147.995-8 - 535 dias de efetivo exercício à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2656376\r\n"
        ],
        "2656385": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nANNA CAROLINE MAIA, Inspetor de Polícia - 6ª classe, Id. Funcional: 5.146.966-9 - 358 dias de efetivo exercício como Investigador de Polícia de 3ª Classe na SEPOL/RJ. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2656385\r\n"
        ],
        "2656388": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\no despacho de 05/06/2023, publicado no DOERJ 104, de 07 de junho de 2023, através do processo nº SEI-360193/000037/2023 que concedeu Abono Permanência ao servidor LUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 556.769-6, em razão de equívoco na data de validade.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor LUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 556.769-6, a contar de 30 de janeiro de 2021, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2656388\r\n"
        ],
        "2656389": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n18/06/2025\r\n- ANDREA GABETTO RANGEL ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.132-1, Id. nº 3551701-8, período base de 15/03/2020 a 29/03/2025.\r\n- ANITA DOS SANTOS BARBOZA BONAVITA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.545-1, Id. nº 4044296-9, período base de 06/05/2020 a 31/05/2025.\r\n- CINEIDE NASCIMENTO DA SILVA FIGUEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.780-4, Id. nº 4386110-5, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA PENHA LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.429-6, Id. nº 3517424-2, período base de 19/09/2019 a 18/09/2024.\r\n- KÁTIA TEIXEIRA BASTOS MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.920.500-6, Id. nº 3745044-1, período base de 02/05/2020 a 01/02/2025.\r\n- SANDRA DA SILVA PENHA, Servente, mat. nº 5.022.555-6, Id. nº 3517504-4, período base de 27/04/2020 a 26/04/2025.\r\n- SANDRA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.205-7, Id. nº 3769903-2, período base de 12/11/2016 a 26/12/2021.\r\n- TÂNIA MARA ARAÚJO BRAZIL AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.129-1, Id. nº 3394197- 1, período base de 27/04/2019 a 23/05/2024.\r\n- VINÍCIUS MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.158-2, Id. nº 4248711-0, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- JACKELLINNE CAETANO DOUETTS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.368-9, Id. nº 4193393- 1, períodos base de 05/03/2010 a 04/03/2015 e de 16/05/2019 a 22/05/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ÉRICA SIQUEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.590-1, Id. nº 4375221-7, períodos base de 29/08/2013 a 12/09/2018 e de 13/09/2018 a 12/09/2023.\r\n- NADIR SHEYLA DE OLIVEIRA MOREIRA LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.825-2, Id. nº 4194431-3, períodos base de 18/10/2011 a 17/10/2016 e de 18/10/2016 a 14/02/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO TODAS AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- CARLOS MAGNO NEVES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.889-5, Id. nº 4181293-0, períodos base de 16/04/2009 a 15/04/2014; 16/04/2014 a 15/04/2019 e de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- RUI OUTEIRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.780-1, Id. nº 3766683-5, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005; 24/06/2013 a 21/09/2018 e de 22/09/2018 a 06/10/2023.\r\n- ROSANE FALCÃO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.948.530-1, Id. nº 5618347, períodos base de 07/10/2008 a 06/10/2013; 07/10/2013 a 06/10/2018 e de 07/10/2018 a 06/10/2023.\r\n- RITA DE CÁSSIA PACHECO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.931-8, Id. nº 3388593-1, períodos base de 11/10/1994 a 10/10/1999; 11/10/1999 a 12/01/2005; 13/01/2005 a 27/01/2010; 28/01/2010 a 27/01/2015; 28/01/2015 a 28/02/2020 e de 01/03/2020 a 28/02/2025. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KARLA BARRETO DA SILVA OROZIMBO, Prof. Doc. I, Id. nº 5072607-2. alteração de nome.\r\nId: 2656389\r\n"
        ],
        "2656392": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINELLI MARINHO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. 2.952.474-1, Mat. 235.537-8, Exercícios: 1989 a 1990 e de 1992 a 1997, Processo E-09/00315/1832/99, DO nº 183 de 24/09/99; no total de 420 dias. A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2656392\r\n"
        ],
        "2656395": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nALEXSANDRO ROSA SOARES, ID Funcional 43789650, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Ensino Superior 40 H Dec 49208, vínculo 4 (FAETEC).\r\n- GILBERTO MENDES DE MORAIS, ID Funcional 38964759,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 3997-01 (Municipio de Trajano de Moraes).\r\n- LISANGELA LUCIA VIEIRA CARDOSO, ID. Funcional 42572398, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n- AUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL, ID Funcional 33258520, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- JESSIKA REZENDE SOUZA, ID Funcional 50076051, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS, ID Funcional 37778340, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- RODOLPHO DA CUNHA MALVAR, ID Funcional 42526256,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II C2, matrícula 990010090 (Município de Cabo Frio).\r\n- REGINA PISA FIGUEIRA, ID Funcional 44108850,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA INES DE SOUZA AZEVEDO MELLO, ID Funcional 41940407, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Faetec Ens Sup 40H, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- ROBERTA DA SILVA LOPES, ID Funcional 43264689, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112380222 (Fundação Municipal de Educação de Niteroi - FME).\r\nBRUNA XAVIER DE SOUSA KOPKE, ID Funcional 42125014, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- BRUNA ALEXANDRINA QUINTES MORADO, ID Funcional 43863906, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDENISE MARIA DO CARMO, ID Funcional 50256700, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLINCOLN DE ARAUJO FIDELIS, ID Funcional 50164031, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA PAULA OLIVEIRA BRANDAO ALMEIDA, ID. Funcional 41883217, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Docente I D2, matrícula 990002217 (Município de Cabo Frio-Estado do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA HELENA FERREIRA SILVA, ID Funcional 43752004,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCELA CARDOSO HENRIQUES, ID Funcional 41957903, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 285.681-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PATRICIA MEDEIROS SCHIAVO ID. Funcional 43933408, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 306002 (Município de Japeri).\r\n- REJANE PERES NETO COSTA, ID Funcional 44204833, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 253.681- 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARMEN LUCIA SARACA ROSERAS. ID. Funcional 43328830, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles matrícula 263.910-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LALIANN ROCHA SILVA, ID. Funcional 50163841, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIA DE FATIMA F DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43292852, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G-POS-GRA), matrícula 250021 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- RECONSIDERO o despacho publicado no DOERJ de 15/05/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora ELIZETE MOTTA DOS SANTOS, ID. Funcional 41990307, Professor Docente I-30 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 17988 (Municipio de Angra dos Reis), e declaro a acumulação de cargos realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2656395\r\n"
        ],
        "2656397": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\na prestação de contas da servidora MONALISA DOS SANTOS DUFFRAYER, ID Funcional nº. 5124008-4 referente a Despesas Miúdas de Pronto Pagamento \"Adiantamento\" no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), autorizado através do Processo n° SEI-300001/000859/2025.\r\nId: 2656397\r\n"
        ],
        "2656400": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada por meio do art. 1º, III, da Resolução CGE Nº 147/2022, ACOLHE PARCIALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI nº 70994124; COOPAD - SEI nº 83613835 e SUPRA - SEI nº 93751457), com fulcro no art. 96, I, IX e XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e DECIDE do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade em face do servidor DAVI LOPES DE BARROS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41975669, na forma do art. 57, I, do Decreto-Lei nº 220/1975\r\nId: 2656400\r\n"
        ],
        "2656401": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES SA, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “JOGOS DA BAIXADA”, do proponente EDITORA A NOTÍCIA LTDA - CNPJ nº 40.213.951/0001-63.\r\nId: 2656401\r\n"
        ],
        "2656405": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\n- SILVIO CAIXEIRO G. DOS SANTOS, ID Funcional nº 33282960/01, Agente Auxiliar Administrativo. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 29/03/1989 a 28/03/1994, de 29/03/1994 a 28/03/1999 e de 28/05/2019 a 17/08/2024.\r\n- ERNESTO CARLOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 19834381/01, Artífice. 18 (dezoito) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 25/11/1994 a 04/12/1999, de 05/12/1999 a 24/12/2004, de 25/12/2004 a 24/12/2009, de 25/12/2009 a 09/03/2015, de 10/03/2015 a 14/03/2020 e de 15/03/2020 a 14/03/2025, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2656405\r\n"
        ],
        "2656424": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\ndo servidor Giovanni Ferreira Ponce Pasini Judice, Inspetor de Polícia, Id Funcional nº 565.421-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF/Unidade de Corregedoria Setorial, sem ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação, nos termos do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\na cessão do servidor Rafael Silva Cocchiarelli, ID Funcional nº 5034937-6, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ/Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.\r\nId: 2656424\r\n"
        ],
        "2656524": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\n- ANDRÉ PEREIRA FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.106.202-0 - 2.922 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ANDRÉ PEREIRA FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.106.202-0 - 723 dias à Secretaria de Estado de Governo.\r\n- ANDRÉ PEREIRA FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.106.202-0 - 862 dias como contratado na UERJ.\r\n- DENILSON DE CASTRO TRAVASSOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.999-0 - 353 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- FABIOLA GONCALVES MARINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.585-5 - 451 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- JEFFERSON SIQUEIRA FLORES JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.015-7 - 2.984 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.098.242-7 - 792 dias como contratado no Município de Cabo Frio.\r\n- VINICIUS DE MELLO MARTINS, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.243.873-0 - 2.590 dias como cargo em comissão no Município de Nova Iguaçu.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CAETANO DI MARCO NICOLIELLO BRANCO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional n° 4.251.002-3 - 403 dias.\r\n- LEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.098.242-7 - 939 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de \r\nefetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2656524\r\n"
        ],
        "2656525": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nDE 09/05/2025\r\n- RODRIGO LYRA ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.146.995-2 - 1.016 dias ao Município de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2656525\r\n"
        ],
        "2656528": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa TEXAS IMPORTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor estimado de R 21.748,40 (vinte e um mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), visando à aquisição de BATERIA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 194/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 011/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 4.964,00 (quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais), visando à aquisição de DOXORRUBICINA e PACLITAXEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 081/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 215.553,60 (duzentos e quinze mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), visando à aquisição de LEVOMALATO DE CABOZANTINIBE 40 MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 052/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 005/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 4.185,00 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais), visando à aquisição de CURATIVO CARVÃO ATIVADO COM PRATA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 054/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A., no valor estimado de R 12.942,00 (doze mil novecentos e quarenta e dois reais), visando à aquisição de EQUIPO BOMBA INFUSORA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 023/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 87.360,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta reais), visando à aquisição de EQUIPO BOMBA INFUSORA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 023/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., no valor estimado de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais), visando à aquisição de BATERIA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 193/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 011/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2656528\r\n"
        ],
        "2656540": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2025\r\nRIBEIROIdentidade Funcional 43784631/01, matrícula 960428-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/05/2025.\r\nId: 2656540\r\n"
        ],
        "2656543": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R R 302.755,20 (trezentos e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), em favor do CBD Bilhete Digital S/A, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2025, a contar de 01/01/2025, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2656543\r\n"
        ],
        "2656544": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor CHRISTOVAMJACQUES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4198980-5.\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor FELIPE MARQUES CAULO, ID Funcional nº 5009774-1.\r\nId: 2656544\r\n"
        ],
        "2656546": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Márcio Caldas Dias Mello, Delegado de Polícia de 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.974.954-9, a contar de 20/02/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Antonio Carlos de Morais Gorjão, Papiloscopista Policial de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.212.095-0, a contar de 28/01/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora Ronilce dos Santos Motta, Inspetor de Polícia \r\nde 3ª classe, I.D. Funcional nº 4.372.824-3, a contar de 21/01/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da \r\nCERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da \r\nLC n.º 51/1985.\r\nId: 2656546\r\n"
        ],
        "2656550": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de indicadores biológicos em cessão de regime de comodato incubadoras para leitura de teste biológico autocontido de leitura rápida indicadores biológicos em cessão de regime de comodato incubadoras para leitura de teste biológico autocontido de leitura rápida, através do Pregão Eletrônico (SRP) 005/2025 , em favor da empresa: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA,CNPJ nº 32.149.914/0001-05, com o valor de R 73.630,00 (setenta e três mil seiscentos e trinta reais).\r\nId: 2656550\r\n"
        ],
        "2656551": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nRAFAEL SAMPAIO PINCER, Identidade Funcional 35646357/02, matrícula 832197-8, Professor Docente I 18h.nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79,que o período averbado correto é de 07/03/1994 a 30/09/1997, totalizando 1257dias e não como constou no despacho de 28/07/2003, publicado no D.O. de 10/09/2003.\r\n- MARIANGELA CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE, Identidade Funcional 39752631/03, matrícula 919.991-0, Professor Docente I 18h. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/06/2023, publicado no D.O. de 12/06/2023, que averbou tempo de serviço nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, totalizando 939 dias.\r\nId: 2656551\r\n"
        ],
        "2656559": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Encarregado I, Identidade Funcional no 38368943, vínculo 01, matrícula 5013100-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2023.\r\nId: 2656559\r\n"
        ],
        "2656565": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15, no valor de R 935.628,77 (novecentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2024, de acordo com o TAC 10/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350208/000483/2024, no valor de R 935.628,77 (novecentos e trinta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2024, de acordo com o TAC 10/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2656565\r\n"
        ],
        "2656583": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGovernamental doc. SEI 102826153, bem como manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 101684611 a versão final do Plano de Trabalho (101524127) apresentado pela Proponente, bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 102899306) e, AUTORIZO a celebração do referido termo com o INSTITUTO BRASILEIRO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nId: 2656583\r\n"
        ],
        "2656586": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KATIA DA SILVA AUGUSTO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CRIVAL AUGUSTO, ID Funcional nº 305597-3 do(a) IASERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OLIMPIO ALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada IZETE TEIXEIRA ALVES, ID Funcional nº 541531-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no art. 31 da Lei nº 285, de 03 de dezembro de 1979.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AMOS LEMOS DOS SANTOS, na qualidade de VIÚVO, NÃO FAZ (EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLEIDE CARLOS GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº 37460447 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 06/06/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IMPERALINO GABRIEL DE ASSIS, ID Funcional nº 8935742 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ENI DA SILVA TORRES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2119645-1 do(a) IASERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEONARDO CAMPOS SALLES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PAULO CESAR SALLES, ID Funcional nº 954560 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSÂNGELA MARIA DE ASSIS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IMPERALINO GABRIEL DE ASSIS, ID Funcional nº 8935742 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nDE 10/06/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KAREN VIEIRA UCHOA SILVA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SERGIO ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº 32208278 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NAIÁ GITAHY DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROGERIO LIRA DA COSTA, ID Funcional nº 2291275-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por contrariar o Tema 526 do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirma que é incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve união com outra casada.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLÁUDIO RICARDO FERREIRA SANTANA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada WANDA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 31362346 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filho inválido, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IZABEL OLIVEIRA SILVA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEONIDIO OLIVEIRA SILVA, Matrícula 01/10654 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme a Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 3189/1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALESSANDRA THOMAZ DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada EMILCE THOMAZ DUARTE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4014022 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filha inválida, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nId: 2656586\r\n"
        ],
        "2656590": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2025\r\n03 (três) meses de licença especial a FELIPE LUIZ LEITE AZEVEDOID Funcional nº 50280457/01, Assistente Executivo, relativos ao período base de 25/05/2019 a 02/06/2024.\r\nId: 2656590\r\n"
        ],
        "2656592": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior (DEA), com a finalidade de autorizar o pagamento à pessoa jurídica LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., CNPJ: 35.854.884/0001-26, no valor de R 11.384,31 (onze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades deBelford Roxo e Museu Ciência e Vida/Caxias.\r\nId: 2656592\r\n"
        ],
        "2656598": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n2025\r\no registro do estabelecimento NETE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Ovos e Derivados sob o nº 1458 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos do produto Manteiga de primeira qualidade com sal, da marca comercial CAMPOS DO JORDÃO, pertencente à LACTMILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 1333, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2656598\r\n"
        ],
        "2656607": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.06.2025\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/000359/2023 E SEI- 270003/002299/2025 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para prestação continuada de serviços de laboratório de análises clínica nas condições, quantidades, características e prazos definidos a seguir, com o fito de suprir a necessidade dos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) residentes no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI-270057/000359/2023; o referido certame, no valor de R 94.928,11 (noventa e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), com o seguinte prestador: LIFELABS LABORATORIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ/MF nº 27.996.007/0003-23 (Unidade Cabo Frio).\r\nId: 2656607\r\n"
        ],
        "2656612": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - BIOSSEGURANÇA E DESCARTÁVEIS, para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, pelo Pregão Eletrônico SRP N° 177/2023-DGO, em favor da empresa INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMACÊUICO LTDA - CNPJ 04.654.861/0001-44, no valor de R 3.450,00 (Três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2656612\r\n"
        ],
        "2656620": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.172.252/0001-21, cujo objeto é a aquisição de produtos para premiação de 1º, 2º e 3º lugar, dos projetos finalistas, na II Feira de Iniciação Científica & Tecnológica ExpoTech e no Festival Transformar 2025, no valor total de R 46.371,00 (quarenta e seis mil trezentos e setenta e um reais).\r\nId: 2656620\r\n"
        ],
        "2656640": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo CELINA MANNARINO, ID Funcional 31309747/01, no valor de R 31.756,41 (trinta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2656640\r\n"
        ],
        "2656641": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n18/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA DE FATIMA RODRIGUES BATISTA MONTENEGRO, ID Funcional 41974050, no valor de R 3.726,38 (Três mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2656641\r\n"
        ],
        "2656642": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor RENATA DA SILVA MENDES SOUZA, ID Funcional nº 563943-3, no valor de R 42.890,99 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa reais e noventa e nove centavos) a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2656642\r\n"
        ],
        "2656643": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SILVIO CLAUDIO VIANA DOS SANTOS, ID Funcional nº 30205271/01, no valor de R 29.345,48 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2656643\r\n"
        ],
        "2656654": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4376603-0. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 06/03/2020 a 04/03/2025.\r\nId: 2656654\r\n"
        ],
        "2656655": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\n. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS CRIANÇAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JESUS. \r\n. \r\n. \r\nId: 2656655\r\n"
        ],
        "2656657": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/FM), em desfavor do Inspetor de Polícia Penal, DIUCLEI DA SILVA LUDOLF, ID 5707811 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/018078/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2025\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n26.05.2025\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n06.06.2025\r\nSEI-210001/048460/2025\r\nPRESÍDIO LOPES DE CARVALHO\r\nleia-se: PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2656657\r\n"
        ],
        "2656661": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nJOSE MAURO DE CASTRO FERREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28201973/01. Tendo em vista o que consta do processoEI- 430002/001218/2024, o pedido de isenção de imposto de renda em face do servidor inativo, de acordo com a avaliação da perícia médica - Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SES/SUPCPMSO, conforme index nº. 102688658.\r\nId: 2656661\r\n"
        ],
        "2656662": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nCRISTINA MARIA DOS SANTOS VELASCO F. ERVILHA, Analista de Sistemas, ID. 6194494 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-26/80024/2007, a concessão de adicional de conhecimento no percentual de 15% (quinze por cento) à servidora, para fins de regularidade funcional. \r\nId: 2656662\r\n"
        ],
        "2656663": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2025\r\nConsiderando a instrução documental promovida por setores integrantes da estrutura desta Fundação, especialmente, o disposto no Parecer CEPERJ/ASSJUR n.º 46/2025 (SEI n.º 102826974) e o Despacho de lavra da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI nº 102533830) , a concessão do auxílio funeral, no valor de R 3.154,44 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), em razão do óbito da ex-servidora VERONICA FONTENELLE RIBEIRO, ao requerente e seu irmão, Sr. Marcelo Fontenelle Ribeiro, nos termos § 1º do Art. 249, do Decreto nº 2479/1979, regulamentado pelos Decreto-lei nº 220/75; Decreto nº 42.477/2010; Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/ 2008; Portaria SEPLAG/SUBAP nº 66/2012.\r\nId: 2656663\r\n"
        ],
        "2656665": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidora da SEPLAG, MARIA GABRIELA MELO DA COSTA, no valor total de R 4.223,13 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e treze centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro JUAREZ ALVES DA COSTA.\r\nId: 2656665\r\n"
        ],
        "2656666": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidora da UERJ, MARIA DIANA DE OLIVEIRA REBELLO,\r\nno valor total de R 2.901,68 (dois mil novecentos e um reais e sessenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Constantino Fernandes Rebello Neto, Carlos Alberto de Oliveira Rebello, Maria Lucia de Oliveira Rebello e Maria de Fatima de Oliveira Rebello.\r\nId: 2656666\r\n"
        ],
        "2656667": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM, VALDEMIR VILLETE, no valor total de R 5.988,92 (cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Sandra Maria Ferreira Villete, Elaine Cristina Ferreira Villete e Aline Aparecida Ferreira Villete Ribeiro.\r\nId: 2656667\r\n"
        ],
        "2656668": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL, LUIZ FERNANDO FRANCA PETRONE, no valor total de R 1.608,53 (um mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rozimar Dias Petrone e João Paulo Dias Petrone.\r\nId: 2656668\r\n"
        ],
        "2656669": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor do CBMERJ, ELIAS DOS SANTOS LINO, no valor total de R 4.122,50 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Vania Dos Santos Rocha Lino e Maria Laura Rocha Lino.\r\nId: 2656669\r\n"
        ],
        "2656670": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente à diferença de proventos do servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar, CARLOS ALBERTO COSTA DA CONCEIÇÃO, no valor total de R 5.084,82 (cinco mil, e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então.\r\nId: 2656670\r\n"
        ],
        "2656671": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do RIOPREVIDÊNCIA, LUIZ CARLOS AUGUSTO VEROL, no valor total de R 3.444,98 (três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros YANE NETTO VEROL, MONICA AUGUSTO VEROL, MARCIA AUGUSTO VEROL e MARCUS VINICIUS AUGUSTO VEROL.\r\nId: 2656671\r\n"
        ],
        "2656672": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento de diferença de proventos do servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, no valor total de R 2.634,94 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos) não pagas até então.\r\nId: 2656672\r\n"
        ],
        "2656679": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 18/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 099/2022 de VANDENBERG DANTAS DE SOUZAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de junho de 2022.\r\nDE 23/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 142/2013 de CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de maio de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 075/1993 de TANIA MAGALI DA SILVA LOPES homologada pela Secretaria Estadual de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 436/2000 de ANA LÚCIA OLIVEIRA NASCIMENTO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 101/2002 de KARLA DE OLIVEIRA SOUZAhomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 891/2005 de SANDRA LUCIA GUIMARÃES DE SOUZAhomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2656679\r\n"
        ],
        "2656696": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitaçãovisando à contratação direta da empresa SEABRA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDAreferente ao ITEM 1 (LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA - SINC), no valor de R 5.102,00 (cinco mil, cento e dois reais), e da empresa BRIKSOFT DESENVOLVIMENTO E CESSÃO DE SOFTWARE LTDA. - MEreferente ao ITEM 2 (LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA - PLACA PRO), no valor de R 2.200,00 ( dois mil e duzentos reais)fundamentado no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 8º Decreto Estadual n° 48.820/23.\r\nId: 2656696\r\n"
        ],
        "2656703": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 394.827,43 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos) em favor de MARCELO GONÇALVES PEREIRA DE MELLO, Id. Funcional 2.969.845-6, Perito Criminal de 1ª Classe, CPF: 920.607.817-87.\r\nId: 2656703\r\n"
        ],
        "2656708": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\npara fins de aposentadoria o período de 12/10/1979 à 01/09/1981, 02/01/1986 à 30/01/1987, 01/07/1983 à 30/12/1985 e 01/04/1987 à 12/12/1989, totalizando 2.986 (dois mil novecentos e oitenta e seis dias) o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para o servidor FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Auditor do Estado, ID Funcional 1943036-1, e matrícula nº 0816250-5, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando-se o período de 13/12/1989 à 04/03/1996 por ser concomitante com o tempo prestado ao Estado do Rio de Janeiro. TORNANDO SEM EFEITO as publicações dos DOERJ nº 39 de 04/03/1998, Parte 1, Pag 15, Coluna 1, DOERJ nº 108 de 17/06/1998, Parte 1, Pag 4, Coluna 1 e DOERJ nº 094 de 22/05/2012, Parte I, Pag 27, Coluna 1.\r\nId: 2656708\r\n"
        ],
        "2656709": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Banco do Estado do Rio de Janeiro - BANERJ - totalizando 1.690 (mil e seiscentos e noventa dias), Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Auditor do Estado, ID Funcional 1943036-1, e matrícula nº 0816250-5, conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2656709\r\n"
        ],
        "2656710": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, ID. Funcional nº 5013084-6, ocupante do cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor. o requerimento de adicional de qualificação apresentado pela servidora em dezembro de 2024, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2656710\r\n"
        ],
        "2656713": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDNEWTON SOUZA DAS VIRGENS, ID. Funcional nº 5013026-9,ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade o requerimento de adicional de qualificação apresentado pelo servidor em julho de 2024, de acordo com a deliberação da Comissão de Adicional de Qualificação (COMISAQ), e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010, e das disposições da Portaria PROCON-RJ nº 49/2013.\r\nId: 2656713\r\n"
        ],
        "2656718": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/5266/0006/2012 (PAD 32/12), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2656718\r\n"
        ],
        "2656721": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto OLEA (CDSV/RJ nº 2308) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MATENO PRÉ (CDSV/RJ nº 2307) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2656721\r\n"
        ],
        "2656723": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- ENCP.009.MII.021.25 - CENTRO EDUCACIONAL SIQUEIRA ESTRELLA LTDA, CNPJ nº 01.097.183/0001-78, Rua Cardeal Arcoverde, 95, bairroLagoinha, município de São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 20/12/2013, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2656723\r\n"
        ],
        "2656726": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2025\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 29/05/2025\r\n\r\nProc. SEI-360011/003019/2025 - Luciana Benites Rangel, Oficial de Cartório Policial (5ª classe), Id. Funcional nº 4.362.461-8.\r\nOnde se lê: ... no período de 04/03/2025 a 03/05/2025, 03 meses...\r\nLeia-se: ... no período de 04/04/2025 a 03/05/2025...\r\nId: 2656726\r\n"
        ],
        "2656727": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nCARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.957.785-3 - período base: 28/11/2019 a 25/11/2024, 03 meses.\r\nà Juliana Freitas Diniz, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional nº 5.021.951-0, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 26/05/2025 a 21/11/2025.\r\na Renato da Silva Zibordi, Investigador Policial (3ª classe), Id. Funcional 5.146.976-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 06/06/2025 a 05/07/2025.\r\nId: 2656727\r\n"
        ],
        "2656728": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta nos processos SEI-360021/001968/2023 e E-09/80/702/1980, e com base no Decreto de 22 de setembro de 1980,FICAM EXCLUÍDOS do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.0.R.J. de 23-09-1980, os beneficiários RUBENS TEIXEIRA PINTO FILHO, ROBSON TEIXEIRA PINTO e ROGERIO TEIXEIRA PINTO, todos filhos do extinto servidor RUBENS TEIXEIRA PINTO, identidade funcional 5.023.435-8, revertendo suas cotas para LUCIANE GLORIA TEIXEIRA PINTO, filha do extinto servidor, com fundamento no artigo 29, inciso I e artigo 38, inciso III da Lei nº 285/1979, com as alterações do artigo 6 da Lei nº 959/1985.\r\nPROCESSOS Nº SEI-360008/001487/2025 E Nº SEI- 360284/000152/2022 - Tendo em vista o que consta nos processos SEI-360008/001487/2025 e SEI-360284/000152/2022, e com base no Decreto de 07 de março de 2024, do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.0.R.J. de 08-03-2024, o beneficiário JOÃO VICTOR OSORIO DE ARAÚJO, em razão de ter completado a maioridade em 24-10-24, revertendo a sua cota parte para MARIA EDUARDA OSÓRIO DE ARAÚJO, JOÃO PEDRO VIANA DE ARAÚJO E DAVI VIANA DE ARAÚJO, filhos do extinto servidor, JOÃO JOEL DE ARAÚJO, Id. 2.956.582-0, com fundamento no artigo 14, inciso IV e artigo 24, inciso II da Lei nº 5260/2008, modificada pela Lei 7628/2017.\r\nId: 2656728\r\n"
        ],
        "2656739": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2025\r\nDANIELY MARA CARIUS RECAREY EIRAS, Identidade Funcional 50740016/01, matrícula 3081095-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/06/2025.\r\nANDRESA GLICERIO TAVARES, Identidade Funcional 42591708/03, matrícula 3085139-8, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/06/2025.\r\nESTER QUINTANILHA DE RESENDE FERNANDES, Identidade Funcional 43290825/01, matrícula 942918-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 09/06/2025.\r\nANDRESA GLICERIO TAVARES, Identidade Funcional 42591708/02, matrícula 965605-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/06/2025.\r\nPATRICIA REJANE VILELA PEDROZA, Identidade Funcional 43589294/01, matrícula 953283-9, Professor Docente I, 30 h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/06/2025.\r\nANNA PAULA R DA COSTA FELIX, Identidade Funcional 43260942/02, matrícula 945171-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/06/2025.\r\nRODRIGO MEDEIROS DA SILVA, Identidade Funcional 51441640/01, matrícula 5144164001, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/06/2025.\r\nDANIELY MARA CARIUS RECAREY EIRAS, Identidade Funcional 50740016/02, matrícula 5074001602, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/06/2025.\r\nId: 2656739\r\n"
        ],
        "2656740": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 1.311.336,92 (um milhão, trezentos e onze mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), referente ao Contrato n.º 005/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, 34ª medição, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (97910108), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 98495966) e nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (90107665 e 98229639), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2656740\r\n"
        ],
        "2656741": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R 17.117,86 (dezessete mil, cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos), referente ao Contrato n.º 108/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, 07ª medição, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada T(98062814), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 98475703) e nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (73254708 e 98293158), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2656741\r\n"
        ],
        "2656742": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2656742\r\n"
        ],
        "2656747": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ENIO LOBO MENDES NETO, ID. Funcional 50064240, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID. Funcional 42001889, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LINDINALVA MARIA FERNANDES FRANCHINI, ID Funcional 41990340, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIO VIEIRA BARBOSA, ID Funcional 43303030, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 271.894-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CRISTIANO MARCOS DE ANDRADE, ID Funcional 43250998, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFABIO DOS SANTOS FRANCISCO, ID Funcional 42169666, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112374486 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\nKAREN RAQUEL TEIXEIRA, ID Funcional 43291503, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28625 (Município de Itaboraí).\r\n- FABIO ALIC, ID Funcional 43274064, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Quimica, matrícula 9817-5/1 (Estado do Rio de Janeiro Município de Rio das Ostras).\r\n- VERONICA DUARTE MATEUS, ID Funcional 41995660, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 257.054-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LAURO BATISTA MONTEIRO, ID Funcional 33095655, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOSEANE EDUARDO E SILVA BRAZ, ID Funcional 43659845, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nADRIANA RODRIGUES PAIS, ID. Funcional 43249949, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA BORRET CORTEZ, ID Funcional 41922336, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA RODRIGUES BARBOSA, ID Funcional 50259296, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional 44160283,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- SAVIO NEVES SARAIVA, ID Funcional 42726107,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-H, matrícula 42466 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- NEIDE APARECIDA DE MORAES COSTA, ID Funcional 43307124, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALINE QUEIROZ DE CARVALHO, ID Funcional 41884574, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 90948 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nELISABETH GARCIA B DOS SANTOS, ID Funcional 5781302, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 301.577-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIZANE PINHEIRO COSTA, ID Funcional 41902726, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof I/Especialista, matrícula 96355 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nMARCELO DA CONCEICAO PINTO, ID Funcional 41788354, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 12918 (Município de Itaboraí).\r\n- DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE AZEVEDO E SILVA, ID. Funcional 36567728, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 240.529-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARILIA PINHEIRO ALVES, ID Funcional 44277466, Professor Docente I -18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- LAUDICEA NUNES SOARES, ID Funcional 33278113, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-2, matrícula 74981 (Prevqueimados).\r\n- PATRICIA PORTO PALMEIRA, ID Funcional 37380141, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVANA DE OLIVEIRA GOMES GOMES, ID Funcional 43750400, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Portugues (18H/A), matrícula 585326-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nTEREZA CRISTINA TORRES DE PAULA CATROLI, ID. Funcional 42002958, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II MURIAEPREV, matrícula 1295 (Fundo Previdenciário Muriaé).\r\n- PAULO JOSE MATHIAS CABRAL, ID Funcional 43264441, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELISABETH PEDRO DA SILVA SANT ANNA, ID. Funcional 5604842, Professor I 40 H DEC 49208, vínculo 11 (FAETEC) e Professor II C 6, matrícula 6730576 (Inst de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu).\r\nLUIZ SANTOS, ID Funcional 36525057,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nOCIMAR NASCIMENTO, ID Funcional 35352582, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 218.653-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADRIANA RAMIREZ DOS REIS, ID Funcional 43406467,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2656747\r\n"
        ],
        "2656748": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/24 da SEPM em favor das empresas: BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ: 10.919.350/0001-00, no valor: R 22.118,61 (vinte e dois mil cento e dezoito reais e sessenta e um centavos), INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26, no valor: R 3.618,15 (três mil seiscentos e dezoito reais e quinze centavos), LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 05.035.010/0001- 86, no valor: R 6.955,20 (seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ:07.137.575/0001-08, no valor: R 19.865,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta e cinco reais) e OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ: 09.134.068/0001-38, no valor: R 10.020,00 (dez mil vinte reais). Perfazendo o valor total de R 62.576,96 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2025.\r\nId: 2656748\r\n"
        ],
        "2656749": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA MARIA SILVA E SOUZA GOMES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 38602253, vínculo 01, matrícula 5013259-6, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, e inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACIRA DA CONCEICAO DE LIMA, Datilógrafo I, Identidade Funcional n34729950, vínculo 01, matrícula 5013580-5, tendo em vista ter reunido com base no art. 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TAISSA VALESCA LOBATO SIMTOB, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32901330, vínculo 01, matrícula 831529-3, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA CRISTINA BARBOZA LEITE, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 41223977, vínculo 01, matrícula 5011891-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JURACY ANDRADE DOS SANTOS, Servente I, Identidade Funcional nº 37503146, vínculo 01, matrícula 5019043-8, tendo em vista ter reunido com base no art. 2º, capute inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA GLORIA GOULART JARDIM, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38493934, vínculo 01, matrícula 804490-1, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO OLIVEIRA DA ROCHA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 40729141, vínculo 02, matrícula 5008780-8, tendo em vista ter reunido na forma do art. 6° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2022.\r\nId: 2656749\r\n"
        ],
        "2656753": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.02.2025\r\no afastamento de HELENA DE BARROS EZEQUIEL, matr. nº 39.917-0, Professor Adjunto, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, para participação no eventotrabalho de campo no Visiting Research Fellowship Programme 2025\" em Berkshire, Reino Unido. \r\nFica sem efeito a retificação do período publicada no D.O. de 24/02/2025.\r\n*Republicado para ratificação da publicação de 20/02/2025.\r\n.06.2025\r\na regularização do afastamento de BIANCA GAMA PENA, matr. nº 41.699-0, Professor Adjunto, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, para participação no evento “Olympism365 Summit: Sport for a Better World\", em Lausanne, Suíça.\r\na regularização do afastamento de DANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30.823-9, Professor Associado, no período de 15/06/2025 a 19/06/2025, para participar do evento \"Conflict!: Disputes and Divergences inside and outside of the Society of Jesus (16th-20th century)\" em Frankfurt, Alemanha.\r\no afastamento de LUIZA ROSÂNGELA DA SILVA, matr. nº 39.488-2, Professor Adjunto, no período de 19/05/2025 a 29/05/2025, para participação no evento \"78ª Assembleia Mundial da Saúde/OMS\", em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32.480-6, Professor Associado, no período de 20/06/2025 a 21/06/2025, para participar do evento \"Between Norms and Culture: Colonial Governance and Translation of Knowledge of Normativity in Portuguese India\" em Frankfurt, Alemanha.\r\no afastamento de AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO BARBOSA, matrícula 33387-2, Professor Titular, no período de 28/07/2025 a 01/08/2025, para participar do “XV Encontro Nacional de Educação Matemática”, a ser realizado na cidade de Manaus, AM - Brasil.\r\no afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 34.062-0, MÉDICO - TUS-I, no período de 10/06/2025 a 15/06/2025, para participação no \"Congresso Europeu de Reumatologia - EULAR\", em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. nº 39.257-1, Professor Assistente, no período de 10/06/2025 a 15/06/2025,para participação no \"Congresso Europeu de Reumatologia - EULAR\", em Barcelona, Espanha.\r\nId: 2656753\r\n"
        ],
        "2656755": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nRAFAEL SILVA DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, matr. nº 38.422-2 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.715-3 - UERJ.\r\nTHAIS MENDES BARRAS, Técnico Universitário II/Técnico em T.I., matr. nº 42.093-5 - UERJ e Professor de Informática, matr. nº 93214 - Prefeitura Municipal de Bananal,\r\nCRISTIANE MURAD TAVARES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.324-3 - UERJ e Professor Assistente, matr. nº 42.058-8 - UERJ.\r\nDANIELE DOS SANTOS BRAGA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.877-1 - UERJ e Enfermeiro - Enfermagem Geral, matr. nº 00- 0005575-6 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA PAULA MELLO DO NASCIMENTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.660-1 - UERJ e Técnica em Enfermagem, matr. nº 17.1671.59 - Marinha do Brasil.\r\nAULA VIGNE PIRES FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.983-7 - UERJ e Médico, matr. nº 1332198 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 3985205-9 - UERJ e Professor FAETEC II, matr. nº 5023269-3 - Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 39.724-0 - UERJ e Arquiteto, matr. nº 360133-3 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura.\r\nPABLO DE REZENDE SATURNINO BRAGA, Professor Adjunto, matr. nº 42.998-5 - UERJ e Analista de Relações Internacionais, matr. nº 1824096 - Fundação Alexandre de Gusmão.\r\nANA PAULA SOUZA DE LIMA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.925-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1747430 - Ministério da Saúde.\r\nJOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 26.746-8 - UERJ e Médico, matr. nº 3265536 - Ministério da Saúde.\r\nGRACE KELLY GONCALVES NASCIMENTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.936-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1437860 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói.\r\nRENAN AMARAL COUTINHO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.179-3 - UERJ e Médico - Neurologia, matr. nº 1196658 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nJOSE EDUARDO SMILGEVICIUS SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.043-9 - UERJ e Médico, matr. nº 1038294 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nANA CLAUDIA VEIGA DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.931-6 - UERJ e Segundo Sargento/Especialidade de Enfermagem, SARAM 0680460-8-01 - Ministério da Defesa.\r\nALEXANDRA COSTA DE ARAUJO, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 41.235-3 - UERJ e proventos oriundos do cargo Professor I, matr. nº 1708130 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nJORDANA BROCK CARNEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 43.057-9 - UERJ e Enfermeiro II, matr. nº 19822-6 - Prefeitura de Rio das Ostras.\r\nLILIANE AMORIM RODRIGUES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.880-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 226.872-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMOACYR TORRES JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 42.947-2 - UERJ e Médico Odontólogo, matr. nº 12286 - Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nCLAUDIA ROSANE GUEDES, Professor Adjunto, matr. nº 43.058-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 41773 - Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nRAFAEL VIOLA, Professor Adjunto, matr. nº 42.566-0 - UERJ e Procurador, matr. nº 35.101-5 - UERJ, sendo certo que, em relação ao segundo cargo, o servidor encontra-se cedido para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, matr. nº 818.767-6.\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MARQUES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.895-4 - UERJ e Técnico de Enfermagem, ID: 4358802-6 - Secretaria de Estado de Educação.\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GERALDO SANTOS DA COSTA JUNIOR, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 41.677-6 - UERJ e Professor II, matr. nº 20.06.4390 - Prefeitura Municipal de Sumidouro, no período de 09/05/2023 a 05/12/2023, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2025\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/015130/2025\r\nOnde se lê: ... “e previsão de término em 01/12/2028”...\r\nLeia-se: ... “e previsão de término em 13/04/2027”...\r\nId: 2656755\r\n"
        ],
        "2656756": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nJULIANA SOUZA BARBOSA, matr. nº 42.945-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 10/09/2018 a 08/01/2025, totalizando 2.309 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nMARCO AURELIO CHAVES, matr. nº 34.007-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/05/1989 a 29/05/1989, 01/06/1990 a 21/10/1991, 10/05/1994 a 05/01/1998 e de 05/04/1998 a 30/05/2002, totalizando 3.386 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nPATRÍCIA ALVES REIS, matr. nº 41.772-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/09/2006 a 31/10/2006, 01/09/2009 a 28/02/2010, 01/01/2020 a 29/02/2020 e de 02/09/2021 a 09/12/2022, totalizando 766 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nVICENTE DE PAULO SANTOS CERQUEIRA, matr. nº 33.680-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 11/12/1990 a 24/04/1992 e de 03/03/1997 a 03/07/1998, totalizando 985 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matr. nº 37.241-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/1995 a 30/12/1995, 01/04/1996 a 26/09/1996, 12/05/1997 a 01/06/2002, 07/04/2005 a 06/05/2005, 09/05/2005 a 30/09/2005, 13/02/2006 a 31/05/2008, 01/09/2008 a 31/01/2009, 01/05/2009 a 05/01/2010 e de 26/08/2010 a 01/11/2013, totalizando 4.627 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nCARLOS ALBERTO PAIXÃO, matr. nº 32.187-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/1989 a 31/07/1989, totalizando 208 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados acima.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porALINE RANGEL DE ALBUQUERQUE, matr. nº 43.179-1, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro na matrícula nº 41.154-6, no período de 29/09/2022 a 14/04/2025, totalizando 929 dias de exercício, para fins de aposentadoria, triênios e licença prêmio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLÁVIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 42.653-6 à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 02/03/2020 a 21/07/2024, totalizando 1.600 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE DOS ANJOS PEIXOTO, matr. nº 41.617-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 28/03/2022 a 08/05/2023, totalizando 407 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANTONIA LUCIA MARINS, matr. nº 31.701-6, à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/08/1992 a 05/03/1995, totalizando 914 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIANA PIMENTEL MOREIRA NEVES, matr. nº 40.472-3, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 09/01/2002 a 30/04/2002, 27/09/2002 a 31/10/2002, 08/07/2004 a 21/11/2005, 01/08/2012 a 01/12/2013, 15/08/2014 a 24/11/2015, totalizando 1.600 dias de exercício, para fins de aposentadoria; e à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE, no período de 25/11/2015 a 31/08/2021, totalizando 2.107 dias para fins de aposentadoria e triênios.\r\nId: 2656756\r\n"
        ],
        "2656760": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04, no valor de R 229.814,27 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), referente à cobertura de despesa com base no Aviso de AUTORREGULARIZAÇÃO emitido pela Receita Federal, referente a inconsistência na apuração da apuração do PIS incidente sobre a folha de pagamento do Exercício de 2020.\r\nId: 2656760\r\n"
        ],
        "2656764": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 305.343,67 (trezentos e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2656764\r\n"
        ],
        "2656765": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 23.06.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 242.359,61 (duzentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2656765\r\n"
        ],
        "2656773": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 072/25, para aquisição do medicamento COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - PÓ PARA INALAÇÃO - FRASCO-AMPOLA (item 01), em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 429.590,00 (quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2656773\r\n"
        ],
        "2656780": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\na disposição do CB PM RG 103.058 HUGO GREGÓRIO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 3° SGT PM RG 98.067 LEONI DUNZINGER SILVEIRA que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 73.182 ALEXANDRE CATARINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1° SGT PM RG 75.321 VINICIUS RODRIGO MARTINS DA COSTA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 103.878 GLAUBER DE AZEVEDO CATARINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1° SGT PM RG 78.872 FELIPE NISTALDO BARRETO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2656780\r\n"
        ],
        "2656782": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 23.06.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2656782\r\n"
        ],
        "2656789": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GISELE DE SOUSA BARROS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 33766347, vínculo 01, matrícula 837754-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALMIR RIBEIRO MIGUEL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39689778, vínculo 02, matrícula 808087-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IVONETE DE MOURA SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8, Identidade Funcional no 37601660, vínculo 01, matrícula 5009220-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DE ASSIS SILVA LOURENCO, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35919124, vínculo 01, matrícula 5019795-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MONICA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35093064, vínculo 01, matrícula 5016767-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2021. \r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor EDILENE TORRES MANGARAVITI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 35997850, vínculo 01, matrícula 839148-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SONIA REGINA GIRELLI BEZERRA, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 39250377, vínculo 01, matrícula 5000727-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/01/2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/065941/2024 - ANTONIA DE MARIA LIMA DE CASTRO.\r\nOnde se lê:...Identidade Funcional no 34383579...\r\nLeia-se:...Identidade Funcional no 34393579...\r\nD.O. DE 17/04/2025\r\nPÁGINA 21 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002783/2022 - ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA.\r\nOnde se lê:...vínculo 0, matrícula 840277-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2025.\r\nLeia-se:...vínculo 01, matrícula 840277-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2025.\r\nId: 2656789\r\n"
        ],
        "2656791": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/06/2025\r\nWARLEY DIAS SIQUEIRA MANDES, Perito Legista, ID Funcional n° 564.646-4 - 716 dias ao Hospital Geral de Nova Iguaçu.\r\nWARLEY DIAS SIQUEIRA MANDES, Perito Legista, ID Funcional n° 564.646-4 - 747 dias a UFRJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nWARLEY DIAS SIQUEIRA MANDES, Perito Legista, ID Funcional n° 564.646-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/10/2002, publicado no DORJ n° 188 de 03/10/2002, a averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados a ACADEPOL, através do processo E-09/4832/1540/2002, face a concomitância existente.\r\nWARLEY DIAS SIQUEIRA MANDES, Perito Legista, ID Funcional n° 564.646-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/04/2003, publicado no DORJ n° 069 de 11/04/2003, a averbação de tempo de serviço de 747 dias prestados a UFRJ, através do processo nº E-09/1041/1540/2003, face o extravio deste processo original.\r\nWARLEY DIAS SIQUEIRA MANDES, Perito Legista, ID Funcional n° 564.646-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 27/10/2003, publicado no DORJ n° 205 de 28/10/2003, a averbação de tempo de serviço de 714 dias pres-\r\ntados ao Hospital Geral de Nova Iguaçu, através do processo nº\r\nE-09/1641/1540/2003, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2656791\r\n"
        ],
        "2656792": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nJOSELMA RIZZO SOARES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. no 5025600-7, período base de 15/05/2020 a 24/05/2025.\r\nERNESTO CRISTIANO DO NASCIMENTO TOSTES, Prof. Doc. II, mat. no 5024318-7, período base de 31/12/2019 a 30/12/2024.\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, mat. no 3085802-1, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, mat. no 3030547-8, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\nRENATA FREITAS COSTA, Prof. Doc. II, mat. no 3854127-0, período base de 11/04/2020 a 10/04/2025.\r\nCLÁUDIO MAGNO PAULANTI, Prof. Doc. I, mat. no 0845851-5, período base de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\nIVI LEITE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. no 5024192-6, período base de 08/02/2020 a 07/02/2025.\r\nLIA RIBEIRO GENTIL, Prof. Doc. I, mat. no 0958255-2, período base de 02/04/2020 a 01/04/2025.\r\nSERGIANI DIAS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. no 0919525-6, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nSERGIANI DIAS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. no 0914316-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nAPARECIDA PENHA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. no 0246546-6, período base de 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\nGILCÉLIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. no 0967880-6, período base de 20/10/2015 a 19/10/2020.\r\nVILMA APARECIDA DE SIQUEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. no 5024703-0, período base de 28/12/2019 a 27/12/2024.\r\nJULIANA ALAMONICA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. no 0951858-0, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. no 0943134-7, período base de 17/06/2018 a 16/06/2023.\r\n-JOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO, Prof. Doc. I, mat. no 3084603-4, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\nMARY JANE PÁDUA FERNANDES, Servente, mat. no 0271504-3, período base de 13/08/2015 a 12/08/2020.\r\nADILCILENE GOMES DA ROCHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. no 5024690-9, período base de 10/04/2020 a 09/04/2025.\r\nROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES, Prof. Doc. I, mat. no 0951994-3, período base de 11/05/2020 a 10/05/2025.\r\nKAMILA CURCIO CAMPOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. no 0957618-2, período base de 21/03/2018 a 20/03/2023.\r\nELIZÂNGELA BATISTA MOTA NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. no 0919596-7, período base de 07/04/2020 a 06/04/2025.\r\nCLÁUDIO MAGNO PAULANTI, Prof. Doc. I, mat. no 0840693-7, período base de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\nJOSÉLIA CAMPOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. no 3068676-0, período base de 27/10/2019 a 26/10/2024.\r\nIRACEMA DE MORAES JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. no 09143348, período base de 31/01/2020 a 30/01/2025.\r\nVERÔNICA APARECIDA VIMERCATI PARAISO, Prof. Doc. I, mat. no 0920521-2, período base de 16/05/2020 a 15/05/2025.\r\nMARIA TERESA DE ANDRADE, Servente, mat. no 0272990-3, período base de 11/01/2018 a 10/01/2023.\r\nLIVIA DA SILVA ALBERONI PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. no 0971643-2, período base de 02/08/2016 a 01/02/2021.\r\nCARLOS ERNESTO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. no 0831099-7, período base de 22/04/2020 a 21/04/2025.\r\nCLESIA MARIA MURUCI, Prof. Doc. I, mat. no 0919527-2, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\nDAYSE GOMES FRANÇA JANNOTTI, Prof. Doc. I, mat. no 0960597-3, período base de 28/04/2020 a 27/04/2025.\r\nESTÉFANI LEYNE MARQUES DIAS BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. no 0957786-7, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\nWALESKA RODRIGUES CAMPOS SERENO, Prof. Doc. I, mat. no 0914333-0, período base de 10/12/2019 a 09/12/2024.\r\nREGINA LUCIA PEREIRA GUARISI MAGALHÃES, Merendeira, mat. no 0272992-9, período base de 05/02/2018 a 04/02/2023.\r\nNILCÉIA DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. no 5024889-7, período base de 30/03/2020 a 29/03/2025.\r\nJUAN SILVA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. no 3078828-5, período base de 11/06/2020 a 10/06/2025.\r\nPRICILA RODRIGUES DE PAULA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. no 5025282-4, período base de 13/06/2020 a 12/06/2025.\r\nNEUZA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. no 5012353-8, período base de 30/11/2019 a 29/11/2024.\r\nARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. no 0920046-8, período base de 02/04/2020 a 01/04/2025.\r\nLUCIANA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. no 0950596-7, período base de 10/05/2020 a 09/05/2025.\r\nARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. no 0914433-8, período base de 02/04/2020 a 01/04/2025.\r\nCLAUDICE JACOMIN VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. no 0255485-5, período base de 17/01/2020 a 16/01/2025.\r\nLÍLIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. no 0919650-2, período base de 22/03/2020 a 21/03/2025.\r\nSONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. no 0246811-4, período base de 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\nREGINA MARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. no 0294148-2, período base de 29/11/2015 a 28/11/2020.\r\nMARCUS VINICIUS BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. no 09205444, período base de 04/06/2020 a 03/06/2025.\r\nALINE ALVES TERRA MIRANDA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. no 0964231-5, período base de 31/10/2019 a 30/10/2024.\r\nEDMAR JÚNIOR OLIVEIRA BAZANI, Prof. Doc. I, mat. no 0919516-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nTATAYANE SOARES GAMA ABREU, Prof. Doc. I, mat. no 0953895-0, período base de 03/04/2014 a 08/04/2019 e de 09/04/2019 a 08/04/2024.\r\nTATAYANE SOARES GAMA ABREU, Prof. Doc. I, mat. no 0956641-5, período base de 03/04/2014 a 08/04/2019 e de 09/04/2019 a 08/04/2024.\r\nVANESSA CANDIDO DA SILVA MAMARI, Prof. Doc. I, mat. no 30561807, período base de 31/01/2014 a 29/01/2019 e de 30/01/2019 a 28/01/2024.\r\nJAQUELINE VERDAM RETAMEIRO, Prof. Doc. II, mat. no 5005806-4, período base de 25/03/2009 a 24/02/2014, 25/03/2014 a 24/03/2019 e de 25/03/2019 a 24/03/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nEDESON CARDOSO PORTES, Prof. Doc. I, mat. no 0845780-6, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 30/11/2009 a 24/12/2014, de 25/12/2014 a 24/12/2019 e de 25/12/2019 a 24/12/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nALZILENE GAMA CABREIRA, Prof. Doc.I, mat. no 09144577, ID 38553740/2, o servidor FAZ JUS à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 02/03/2015, de 03/03/2015 a 02/03/2020 e de 03/03/2020a 02/03/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nJULIANO NOGUEIRA, Prof. Doc.I, mat. no 0961227-6, ID 43832768/1, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 28/04/2010 a 07/05/2015, de 08/05/2015 a 07/05/2020 e de 08/05/2020 a 07/05/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA APARECIDA DIAS RIBEIRO OLIVEIRA, Prof. Doc.II, mat. no 5025112-3, ID 36159352/1, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 30/11/1999 a 29/11/2004, de 30/11/2004 a 29/11/2009, de 30/11/2009 a 04/12/2014, de 05/12/2014 a 12/12/2019 e de 13/12/2019 a 12/12/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nALEXANDRO DA CUNHA SILVA, Prof. Doc.I, mat. no 0929089-1, ID 4264492-5/1, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 28/08/2006 a 27/08/2011, de 28/08/2011 a 27/08/2016 e de 25/08/2017 a 23/10/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nALEXANDRO DA CUNHA SILVA, Prof. Doc.I, mat. no 0967462-3, ID 4264492-5/1, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 09/09/2010 a 08/09/2015 e de 25/08/2017 a 23/10/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2025\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 02/06/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/10300580/2004...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/003/923/2013...\r\nId: 2656792\r\n"
        ],
        "2656794": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCOOP TRESUL - \r\nCooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba \r\ndo Sul, (RJ- 703): Com base na análise técnica ( a incorporação do veículo M/Benz placa TTC4J77 do cooperado André Pinheiro Gar-\r\ncia, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada\r\npela COVIS, em substituição ao veículo de placa KWN7206, que será baixado.\r\nCooperativa de proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ-703): Com base na análise técnica (incorporação do veículo Renault/Master placa QHX3G68, da cooperada GISELE SILVA VIVARINI FRANÇA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nCOOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base no parecer da área técnica (, determinando a baixa do veículo placa LTD-5E16 (RJ-703.033) e o cancelamento do registro do cooperado Fabiano Valoura Rosa, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nId: 2656794\r\n"
        ],
        "2656796": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/06/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA .\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2656796\r\n"
        ],
        "2656801": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2025\r\nId: 2656801\r\n"
        ],
        "2656804": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora GRAZIELLA DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.021.904-9, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 101914534, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2656804\r\n"
        ],
        "2656812": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o artigo 1º do Decreto 44.251/13 de 17 de junho de 2013, D.O. 109 de 18.06.2013.\r\nId: 2656812\r\n"
        ],
        "2656815": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nSr(a). BRUNO LEONARDO BATISTA LEIRAS, CPF 022.093.807-58, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). DANTE BENEVELLO BELLUTI RIBEIRO, CPF 055.341.097-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2656815\r\n"
        ],
        "2656819": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\ne dar provimento ao recurso de reconsideração apresentado pelos servidores VICTOR GONZAGA DA ROCHA, identidade funcional nº 251925-5 e FELIPE LOPES ARAÚJO, identidade funcional nº 5132553-5, Revogando a penalidade de repreensão dada aos servidores no processo SEI- 030022/004348/2023. \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2656819\r\n"
        ],
        "2656822": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/06/2025\r\n- MÁRCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.549-8 ID 2093064-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.05.2025.\r\n\r\n- MARLUCE FERREIRA DOS SANTOS, cargo AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.832-0 ID 2088336-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.04.2022.\r\nVERA LUCIA VASCONCELOS, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP, matrícula nº 00/0224.938-1, ID 2095035-7, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.10.2024.\r\n\r\nDE 23/06/2025\r\nELDER LOUREIRO ARAGÃO DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.570-5, ID 2090025-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.06.2025.\r\n- MIGUEL SILVA DE AZEVEDO, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0222.183-6, ID 2090741-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 13.07.2024.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 04/07/2025\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/004818/2025 \r\nOnde se lê: FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17.06.2025\r\nLeia-se: FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17.06.2024\r\nId: 2656822\r\n"
        ],
        "2656824": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidora da SEEDUC, NILZA CAMPELLO XAVIER, no valor total de R 2.319,78 (dois mil, trezentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LUIZ CARLOS SILVA XAVIER, CLAUDIO CAMPELLO XAVIER e DANIELE CAMPELLO XAVIER DE UZEDA.\r\nId: 2656824\r\n"
        ],
        "2656825": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidora da SEEDUC, DEUZENIL GOMES GONÇALVES, no valor total de R 4.148,84 (quatro mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Alfredo Gonçalves Neto, Carlos Eduardo Gomes Gonçalves e Viviane Gomes Gonçalves Pinto.\r\nId: 2656825\r\n"
        ],
        "2656826": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do TJE SONIA FRAGA DE CARVALHO no valor total de R 5.167,46 (cinco mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro José Augusto Fraga de Carvalho.\r\nId: 2656826\r\n"
        ],
        "2656827": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ, GILDA MARIA CELANI SIQUEIRA, no valor total de R 2.828,73 (dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Maurício Celani Lopes Siqueira.\r\nId: 2656827\r\n"
        ],
        "2656828": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação, CLEUZA INEZ PECORARO COSTA, no valor total de R 822,93 (oitocentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maurilio Costa Filho, Luciano Pecoraro Costa e Leonardo Pecoraro Costa.\r\nId: 2656828\r\n"
        ],
        "2656829": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidora da SEEDUC, LILIA CASTRO E ARAUJO DE OLIVEIRA CORREA, no valor total de R 2.155,86 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Alessandra Correa Radwanski e Bruno Sergio Araujo de Oliveira Correa.\r\nId: 2656829\r\n"
        ],
        "2656830": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ, JUDITH MARIA BARBOSA CARUSO, no valor total de R 6.601,36 (seis mil seiscentos e um reais e trinta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Luciene Barbosa Caruso, Francisco Caruso Neto, Marilene Barbosa Caruso, Rosane Barbosa Caruso e Fabiana Lima Caruso.\r\nId: 2656830\r\n"
        ],
        "2656831": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento de diferença de proventos do período de Janeiro a Junho/2004do servidor inativo da SEPM, CLAUDIO CESAR FERNANDES PEREIRA, no valor total de R 7.838,02 (sete mil e oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos) não pagas até então.\r\nId: 2656831\r\n"
        ],
        "2656832": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 23/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 100/2002 de OLIVIA MARIA DA FONSECA MARTINShomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2656832\r\n"
        ],
        "2656836": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\no abono de permanência à Servidor Civil Estatutário Marcos Aurélio da Silva Clemente, auxiliar de enfermagem, matrícula 00.1201.926-1, id funcional 24637211, fundamentada no Art. 19 da Lei Complementar 195 de 2021 do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 13 de agosto de 2024.\r\nId: 2656836\r\n"
        ],
        "2656839": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/06/2025\r\n\r\n- RICARDO JURCZYK PINHEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221962-4 e Id. Funcional nº 20835060, período base de 23.07.2019 a 20.07.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ALEXANDRE NEVES LOUZADA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223264-3 e Id. Funcional nº 20823266, período base de 03.10.2011 a 29.09.2021.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIA DE MATOS RODRIGUES - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225813-5 e Id. Funcional nº 40479650, período base de 13.03.2018 a 11.03.2023.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SIDINEI DOS SANTOS MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.412-7, período base de 01.06.2013 a 29.05.2023. \r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSÉ NORBERTO VIEIRA LANES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.413-4, período base de 27.08.2017 a 09.09.2022.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2656839\r\n"
        ],
        "2656859": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO JOSÉ LEAL DOS SANTOS, Analista de Sistemas, ID.6194508 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-26/81295/2004, a concessão de adicional de titularidade no percentual de 20% (vinte por cen to) ao servidor, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2656859\r\n"
        ],
        "2656864": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2025\r\na contratação da empresa SEABRA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA (21.221.580/0001-17), para o fornecimento de 03(três) licenças anuais do software sinC Lite, por dispensa de licitação, com base no art.74, inciso I da Lei n°14.133 de 01 de abril de 2021, no total de R 3.207,60 (três mil duzentos e sete reais e sessenta centavos), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\nId: 2656864\r\n"
        ],
        "2656865": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nFÁBIO PACÍFICO MARQUES, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 565.393-2 - período base: 07/02/2018 a 26/03/2023, 03 meses.\r\nMONICA FERRARI MOUTINHO OLIVEIRA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 4.212.103-5 - períodos base: 01/05/2015 a 28/04/2020; 29/04/2020 a 27/04/2025, 06 meses.\r\nId: 2656865\r\n"
        ],
        "2656869": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2025\r\na Adesão a Ata de Registro de Preços n° 15/2024 da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS ,Processo n° 135/2024, a favor da empresa DORATEC COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (51.238.448/0001-89), referente ao fornecimento de 09 (nove) monitores LED de 27 polegadas, nos termos do art.86 da Lei n°14.133 de 01 de abril de 2021, no valor total de R 11.238,75 (onze mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\nId: 2656869\r\n"
        ],
        "2656880": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI, mantida por COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA, CNPJ: 14.080.530/0001-00, Endereço: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 172 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LIVIA CRUZ DE ANDRADE, CPF: ***.283.**7-76 em substituição a GISELE DOS SANTOS FRANCISCO MANHÃES, cadastrado pelo: REG 041.SE.72216.100.0513.0320, com vigência a partir de 22/03/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003484.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Ramos Mota, mantida por Centro Educacional Ramos Mota LTDA, CNPJ: 03.055.227/0001-22, Endereço: Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Quadra 7 Lote 1 - Pilar - Duque de Caxias/RJ - CEP 25233-070.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: ANA PAULA DA SILVA LAGE, CPF: ***.512.**7-31 em substituição a Maria Luzia dos Santos Mota, cadastrada pelo: DOERJ de 01/11/2019, p. 33, com vigência a partir de 01/02/2024. Diretor substituto: EDUARDO FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.540.**7-81 em substituição a Ester Ruth Torres Dias, cadastrado pelo: DOERJ de 13/02/2020, p. 27, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003504.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Princípios, mantida por Centro Educacional Princípios - LTDA-ME, CNPJ: 13.074.007/0001-08, Endereço: Rua Valéria, 04 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ e CEP 25235-440. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretária Escolar: NILZA DA SILVA TOSTE, CPF: ***.322.**7-74 em substituição a Telma Marcia Ferreira Silva de Aguiar, cadastrada pelo: DOERJ de 22/06/2022, p. 20, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003455.2025. DEFIRO.\r\nNº SEI-030001/003656/2025 E E-03/008/101713/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL, Endereço: Estrada do Magarça, nº4.226 Complemento B- CEP:23.035-375-Bairro Guaratiba, Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LEGACY SCHOOL LTDA-ME, CNPJ: 31.371.749/0001-79, Endereço: Estrada do Magarça, nº4.226 Complemento-B CEP:23.035-375 Bairro Guaratiba Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER FAVORÁVEL Republicado DOERJ de 27/12/2023 pág.35 do original DOERJ de 18/11/2019 pág.18. Representante Legal: Reneé Elliott Murdoch, CPF: ***.970.**7- 94. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Jader Dias Freitas, CPF: ***.620.**7-87. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Talita Verling Lopes Teixeira, CPF: ***.497.**7-69. Diretor(a) Substituto(a): Eliana Neide Ferreira, CPF: ***.990.**7-49. Secretário(a) Escolar: Neile Anselmo dos Santos Lopes da Silva, CPF: ***.762.**7- 20. Coordenador(a) Pedagógico(a): Heloisa Brito da Silva Assis, CPF: ***.189.**7-15. Com vigência a partir de 22/08/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003476.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO-DEMAIS, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A. PASSOS LTDA- EPP, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: Rua Dr. Lessa, nº 39 Bairro Realengo CEP: 21.710-190 município do Rio de Janeiro/RJ.Tipo Societário: SOCIEDADE EDUCACIONAL A. PASSOS LTDA em substituição a : SOCIEDADE EDUCACIONAL A. PASSOS LTDA-EPP., Com vigência a partir de 25/08/2015, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003029.2025.DEFIRO.\r\nId: 2656880\r\n"
        ],
        "2656885": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 51ª DP - PARACAMBI - o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2656885\r\n"
        ],
        "2656886": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 06ª DP - CIDADE NOVA - o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2656886\r\n"
        ],
        "2656890": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal José Rebouças Nascimento, ID. Funcional 4189592-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Nilópolis, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Valéria Regina Asmar Lucero, Professor FAETEC I, Id. Funcional nº 4463377-7, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Educação, com validade a contar de 08/04/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da mobilização da servidora Katia Machado Fernandez, Investigadora de Polícia, Id. Funcional: 4.218.304-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para continuar exercendo suas\r\nfunções na Diretoria de Gestão e Integração de Informações da\r\nSENASP/MJ, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,\r\na contar de 30 de agosto de 2025 e nos termos do Convênio de \r\nCooperação Federativa nº 30/2017.\r\na prorrogação da cessão do servidor André Luiz Maule Timoni, Delegado de Polícia, Id. Funcional: 5023145-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para continuar exercendo suas funções na Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP/MJ, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de\r\n28 de setembro de 2025 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 12 de junho de 2025, página 03, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a permanência da cessão do servidor Rodolfo Del Ponte, matrícula nº 3071 ... com validade a contar de 04/10/2025... \r\nLeia-se: AUTORIZO a permanência da cessão do servidor Rodolfo Del Ponte, matrícula nº 3071... com validade a contar de 18/05/2025...\r\nId: 2656890\r\n"
        ],
        "2656898": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de NELSON AUGUSTO DOS SANTOS ÁGUIA, identidade funcional n° 4.212.112-4, matrícula nº 921.211-9, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 16-06- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.004,39; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei n 3586/2001), no valor de R 2.601,20.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOEL TONASSI DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.951.158-5, matrícula nº 265.642-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 16-06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO FERREIRA MACHADO, identidade funcional n° 2.925.167-2, matrícula nº 849.076-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Art. 3º da Lei 423/1981), no valor de R 572,26.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRÉ LUCIANO COUTINHO DE BARROS, identidade funcional n° 565.089-5, matrícula nº 871.244-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.077,38; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO SISMEIRO, identidade funcional n° 2.969.493-0, matrícula nº 259.951-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-06- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de GERSON LIMA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.037.715-0, matrícula nº 889.352-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.151,84; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Art. 3º da Lei 423/1981), no valor de R 572,26.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS EDUARDO CEA DE SEABRA FREITAS, identidade funcional n° 2.950.084-2, matrícula nº 817.973-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 16-06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.682,49; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Art. 3º da Lei 423/1981), no valor de R 405,78.\r\nos proventos mensais de inatividade de AILTON JOSÉ DA SILVA, identidade funcional n° 2.957.582-6, matrícula nº 261.241-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALCIDES COELHO, identidade funcional n° 2.921.077-1, matrícula nº 260.601-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.638,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.769,10; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.244,70; 90% GHP (Art. 11 da Lei 3586//2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.474,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DUARTE CARDOSO, identidade funcional n° 2.954.772-5, matrícula nº 265.534-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18- 06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2656898\r\n"
        ],
        "2656901": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda, no valor total de R 1.419.852,13 (um milhão quatrocentos e dezenove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), referente ao DEA dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial com Adequações e Modernizações, quando necessário, nas Edificações sob Responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro -10º DEMAN (Rio de Janeiro / Zona Central)\".\r\na dívida em favor da empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda., no valor total de R 1.231.102,95 (um milhão duzentos e trinta e um mil cento e dois reais e noventa e cinco centavos), referente ao DEA dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial com Adequações e Modernizações, quando necessário, nas Edificações sob Responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro 7º DEMAN (Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Pinheral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda)\".\r\na dívida em favor da empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda., no valor total de R 622.327,28 (seiscentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao DEA dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial com Adequações e Modernizações, quando necessário, nas Edificações sob Responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro 10º DEMAN / Costa Verde (Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty).\r\na dívida em favor da empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda., no valor total de R 1.566.172,59 (um milhão quinhentos e sessenta e seis mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), referente ao DEA dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial com Adequações e Modernizações, quando necessário, nas Edificações sob Responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEMAN (Rio de Janeiro / Zona Norte)\".\r\na dívida em favor da empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda., no valor total de R 1.215.198,59 (um milhão duzentos e quinze mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), referente ao DEA dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial com Adequações e Modernizações, quando necessário, nas Edificações sob Responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro 10º DEMAN (Rio de Janeiro / Zona Sul)\".\r\na dívida em favor da empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda., no valor total de R 1.314.701,18 (um milhão trezentos e quatorze mil setecentos e um reais e dezoito centavos), referente ao DEA dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial com Adequações e Modernizações, quando necessário, nas Edificações sob Responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro 9° DEPMAN (Magé, Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim)\".\r\nDE 23/06/2025\r\na dívida em favor da empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda., no valor total de R 1.761.394,63 (um milhão setecentos e sessenta e um mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), referente ao DEA dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial com Adequações e Modernizações, quando necessário, nas Edificações sob Responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro 10º DEMAN (Rio de Janeiro / Zona Oeste).\r\nId: 2656901\r\n"
        ],
        "2656925": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n- Imbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº 5.804, de 08 de maio de 2024, publicada no DOERJ nº 083, de 09 de maio de 2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 41/2025 - cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos condicionadores de ar nas dependências das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª companhias do centro de formação e aperfeiçoamento de praças 31 de voluntários, que teve como vencedoras as empresas: JWAM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 38.222.633/0001-17, arrematante do lote 01, no valor total de R 48.972,00 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais) e lote 04, no valor total de R 10.690,00 (dez mil seiscentos e noventa reais); e ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 38.015.378/0001-31 arrematante do lote 02, no valor total de R 227.999,82 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); lote 03, no valor total de R 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais); lote 05, no valor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e lote 06, no valor total de R 1.039.997,40 (um milhão e trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 2656925\r\n"
        ],
        "2656928": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2656928\r\n"
        ],
        "2656929": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nSECUNDÁRIO\r\n.2025\r\nno valor total de R 30.987.928,32 (trinta milhões novecentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350192/002568/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, no quantitativo de 327.984 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e quatro ) UST's, que celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nId: 2656929\r\n"
        ],
        "2656934": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 397.830,63 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta reais e sessenta e três centavos) em favor de GILMAR PEREIRA, Id. Funcional nº 2.976.097-6, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 349.426.617-49.\r\nId: 2656934\r\n"
        ],
        "2656935": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Tim S/A \r\nProjeto: CT George Helal - Base\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\nCNPJ: 33.649.575/0001-99\r\nValor Total: R 2.232.096,66 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2656935\r\n"
        ],
        "2656939": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 24.06.2025\r\na dívida em favor de MARIA CLAUDIA SERAFIM MATTOS SOARES e OUTROS, relativo Abono Permanência, Terço Constitucional de Férias, Décimo Terceiro Salário, Triênio e Vencimento no montante de R 308.576,87, meses de junho/2020 a dezembro/2024, a ser pago na folha de junho/2025, em observância a Lei nº 10.665/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Flávio Augusto Soares Graça e Outros relativos à Auxílio Creche, Auxílio Doença, Auxílio Saúde e Auxílio Transporte, no montante de R 4.367,19, meses de junho/2022 a junho/2024.\r\nId: 2656939\r\n"
        ],
        "2656953": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nKAROLINE SOUTO DE ANDRADE CALHEIRA SANTOS - Técnico Processual - Id. Funcional nº 9999244-2. o Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDAVI GONÇALVES MARTINS - Analista Processual - Id. Funcional nº 9999250-7. o Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUSA - Analista Processual - Id. Funcional nº 4336461-6. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2656953\r\n"
        ],
        "2656958": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Norsil Quimica e Industria Ltda\r\nProjeto: Esporte Saúde e Vida - Pinheiral\r\nProponente: Instituto Servir e Qualificar Chaya\r\nCNPJ: 05.952.128/0001-79\r\nValor Total: R 335.000,88 (trezentos e trinta e cinco mil reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2656958\r\n"
        ],
        "2656971": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 10.06.2025\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nDE 03.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/022580/2024\r\nOnde se lê: “no valor total de R 130.950,05 (cento e trinta mil novecentos e cinquenta reais e cinco centavos)”; \r\nLeia-se: “no valor de R 186.235,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais)”.\r\nId: 2656971\r\n"
        ],
        "2656980": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDRE RENATO FIGUEIREDO CARVALHO DE ARAUJO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35602147, vínculo 01, matrícula 5013121- 8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE DINIZ DA SILVEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, referência. 6, Identidade Funcional no 33961034, vínculo 01, matrícula 5007520-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 12/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA DA SILVA DANTAS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 34565159, vínculo 01, matrícula 5010837-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA VALERIA DE ABREU PEREIRA SANTOS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 35863633, vínculo 01, matrícula 5024177-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBSON NEVES, Servente, nível I, Identidade Funcional no 38150948, vínculo 01, matrícula 0278799-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 20/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA COSTA DE MORAIS, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 09, Identidade Funcional no 33658420, vínculo 01, matrícula 0825334-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GIZELHA ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 5741475, vínculo 01, matrícula 5009645-2, tendo em vista ter reunido, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GINA MARCIA PRUDENTE FRANCA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33841179, vínculo 01, matrícula 5005805-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTO NAHAL DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36027642, vínculo 01, matrícula 5004427-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILMA SOARES DA CUNHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40389642, vínculo 01, matrícula 0825242-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANDRADE RODRIGUES SILVA Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36412244, vínculo 01, matrícula 5001161-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR RODRIGUES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36421260, vínculo 01, matrícula 5001033-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISA MARCELINA RODRIGUES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 36213969, vínculo 01, matrícula 5024574-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA CARDOSO MAIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 36092150, vínculo 01, matrícula 0836932-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA LEFFEVER RIBEIRO DOS SANTOS Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40188213, vínculo 01, matrícula 0824628-2, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LIZETE DOS SANTOS VIEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33693790, vínculo 01, matrícula 5006891-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELENAIDE ANDRADE MACHADO, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40428753, vínculo 02, matrícula 0840289- 3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA FERNANDES DE SOUZA MONTEIRO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 34949356, vínculo 01, matrícula 5021205-9, tendo em vista ter reu nido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIO WILLEMAN ALONSO, Professor Docente I 18h, nível D, ref. 08, Identidade Funcional no 41872630, vínculo 02, matrícula 0939610-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXSANDRA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33612943, vínculo 02, matrícula 825611-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA DE SOUSA SIGNORINI, Servente, nível I, Identidade Funcional no 33083070, vínculo 01, matrícula 5007085-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2024.\r\no benefício que concedeu o Abono Permanência ao servidor MONICA DE CASSIA CASEMIRO Professor Docente I, nível C, referência 8, matrícula 911774-8, Id. Funcional 41999851/1.\r\nId: 2656980\r\n"
        ],
        "2656981": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTEN PM RG 64.807 MARCOS GOMES DE FREITAS, ID Funcional 24780952 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 58.658 RICARDO GEOVANI DA SILVA, ID Funcional 23004746 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2023 a 11/12/2024.\r\nCAP PM RG 57.714 JULIO BASTOS CARVALHO, ID Funcional 22751041- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/10/2024.\r\n2ºSGT PM RG 79.123 MARCIO MACEDO DE ARAUJO, ID Funcional 05943922- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2024.\r\nSUBTEN PM RG 57.695 DEMETRIO VINICIUS SILVA, ID Funcional 24962058- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2023.\r\nSUBTEN PM RG 67.548 EVERALDO DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional 23594063- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/05/2025.\r\n18/06/2025\r\nSUBTEN PM RG 59.670 LUIZ CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA, ID Funcional 22203958- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2024.\r\nSUBTEN PM RG 59.789 LUIS GUSTAVO DA SILVA NOGUEIRA, ID Funcional 21601747 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/05/2024.\r\nSUBTEN PM RG CLEBIO FRANCISCO DE PAULA, ID Funcional 23526602 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2024.\r\nSUBTEN PM RG 69.279 SANDRO VALERIO DE SOUZA SILVA, ID Funcional 24991376- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2023.\r\n1º SGT PM RG 72.074 LUIS CLAUDIO FERNANDES, ID Funcional 23940468 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2024.\r\nSUBTEN PM RG 57.053 JOSE MARIA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 22312226 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2024.\r\nSUBTEN PM RG 58.875 ALEX ALEXANDRE SILVA CARDOSO, ID Funcional 22830774- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2025.\r\nSUBTEN PM RG 61.611 LENIEL JOSE EXPEDITO, ID Funcional 24945544- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2024.\r\nSUBTEN PM RG 60.641 JOSE ALEXANDRE CAMPOS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 22865365- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2023.\r\nSUBTEN PM RG 52.983 MARCOS PEREIRA RODRIGUES, ID Funcional 21517169- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2024.\r\nId: 2656981\r\n"
        ],
        "2656982": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO a dívida de exercícios anteriores, referente ao Contrato nº 04/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON e a empresa Telexperts Telecomunicações S.A. (TELECALL), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.625.852/0001-13, cujo objeto consiste no fornecimento de serviço de circuitos de acesso à internet com IP dedicado e telefonia, referente as competências de outubro, novembro e dezembro de 2024, no valor de R 11.066,01 (onze mil, sessenta e seis reais e um centavo).\r\nId: 2656982\r\n"
        ],
        "2656983": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor da TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 00.604.122/0001-97,no valor de R 832,66 (oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), referente ao consumo de combustíveis e lubrificantes, relativo ao dia 31 de março de 2022, o qual não foi faturado à época.\r\nId: 2656983\r\n"
        ],
        "2656984": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n12 (doze) meses de licença especial ao servidor SARA SIMOES SILVEIRA, ID Funcional nº 36073369/01, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 02/05/2008, de 03/05/2008 a 11/07/2013 e de 12/04/2018 a 09/05/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2025\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-03/022/003885/2019\r\nOnde se lê: ... período base de 25/05/2019 a 02/06/2024.\r\nLeia-se: ... período base de 25/02/2019 a 24/02/2024.\r\nId: 2656984\r\n"
        ],
        "2656985": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2025\r\n- NIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR, Identidade Funcional 34529250/02, matrícula 914.293-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2001 a 31/01/2005, num total de 1219 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula (RPPS), como Professor Docente Classe A-Nível 1, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 28/02/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RONALDO JOSE RIBEIRO, Identidade Funcional 35267100/02, matrícula 841065-6, Professor Docente I. que o período averbado correto é de 11/03/1996 a 20/03/2000 e os períodos desprezados são de 21/03/2000 a 11/02/2001, por estar usufruindo Licença Sem Vencimentos na Prefeitura Municipal de Quatis e de 12/02/2001 a 21/03/2002, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 14/12/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021.\r\n- ROSIMERI APARECIDA STAEL DE ARAUJO, Identidade Funcional 50073290/01, matrícula 3031306-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1993 a 29/01/1997, num total de 1217 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nANNA DORA DO VAL E VAL, Identidade Funcional 33016054/02, matrícula 844458-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1989 a 01/01/1990, num total 301 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nId: 2656985\r\n"
        ],
        "2656991": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 3131323-0, matrícula nº 285370-3. , o despacho de 06/09/1991 publicado em DOERJ de 17/09/1991, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 3.090 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 01/06/1981 a 31/12/1989, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nIVETE DA SILVA ALBUQUERQUE, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3101434-8, Matrícula nº 813854-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1982 a 01/07/1982, 31/08/1982 a 27/09/1982, 13/09/1983 a 10/05/1984, 02/06/1986 a 03/06/1986, 05/11/1986 a 20/01/1987, 23/05/1989 a 21/07/1989, 01/09/1989 a 23/11/1990 e de 26/04/1993 a 18/09/1994, desprezando- se por concomitância os períodos de 03/04/1995 a 31/08/1995 e de 01/07/2005 a 31/01/2007, num total de 1.483 dias de efetivo exercício.\r\n- Requerente ISAIAS ALBUQUERQUE DOS SANTOS - Ex-servidora REGINA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Técnico de Enfermagem - Id. Funcional nº 30265142 - Vínculo 01, falecida em 15/07/2024.\r\n- Requerente ALAN FRICK DE QUEIROZ MUNIZ - Ex-servidor ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ, Médico - Id. Funcional nº 30569443 - Vínculo 01, falecido em 16/10/2024.\r\nos pedidos de Encerramento de Folha referente aos ex-servidores, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nADRIANA DE CARVALHO CORREIA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 31054846 - Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nFLAVIA IZAQUIEL REBELLO SIQUEIRA MENDES, Médico, Id. Funcional nº 30563879 - Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR, Farmacêutico, Id. Funcional nº 30730767 - Vínculo 01. a concessão da redução da carga horária para o servidor supracitado, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO \r\nId: 2656991\r\n"
        ],
        "2656992": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2025\r\na apostila de refixação dos proventos de 24/04/2015, publicado no Diário Oficial de 30/04/2015, referente à concessão dos benefícios da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012 a servidora CASSIA DE SOUZA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” matrícula nº 923.053-3, ID 4216284-0. \r\nId: 2656992\r\n"
        ],
        "2656993": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2025\r\nCLAUDIA HELENA CAMPOS PEIXOTO Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-XI”, mat. nº 814306-7, ID. N° 3064254-0. os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004) c/c art. 2° da EC 90/2021. Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.727,36; Média Apurada - R 1.752,64; proporcionalidade 8.073/10.950 (dias). Subtotal R 1.273,51 Parcela Única (Salário Mínimo Nacional - Dec. 11.864/2023) R 1.412,00 a partir de 04/12/2024.\r\nMARÍLIA ROSANE INACIO SILVA,Enfermeiro, Classe “B”, mat. nº 923548-2, ID. N° 4219547-0. os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, integralmente ao tempo de contribuição, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004). Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.996,81; Média Apurada - R 2.554,75. Total R 1.996,81, a partir de 26/07/2018.\r\nVILMA IZABEL FRANÇA GONÇALVES Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, mat. nº 299207-1, ID. N° 550304-3. os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004). Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.093,36; Média Apurada - R 1.091,94; proporcionalidade 10.765/10.950 (dias). Subtotal R 1.073,50. Parcela Única Piso Regional - Lei n° 7898/18 R 1.193,36, a partir de 21/08/2020.\r\nId: 2656993\r\n"
        ],
        "2656994": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 39º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/016207/2025\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nmai/24\r\n144.600,00\r\nSEI- 080001/017335/2025\r\nEVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\nReajuste Contratual de Prestação de Serviço de Consultoria paraApoio na Implementação das Soluções e Adequação à LGPD\r\nJul/23 a Jun/24\r\n244.091,72\r\nId: 2656994\r\n"
        ],
        "2656995": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo ELEUSSÍNIA FONTES DA SILVA, ID Funcional 30767520/01, no valor de R 2.074,51 (dois mil setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos)a título de férias não gozadas em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 01/11/2024.\r\nId: 2656995\r\n"
        ],
        "2656996": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor IARA DE JESUS ALMEIDA, ID Funcional 30324670, no valor de R 1.840,26 (Mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2656996\r\n"
        ],
        "2656997": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor LUCIDALVA CARVALHO PIEDADE DA SILVA, ID Funcional 30760135/01, no valor de R 19.080,35 (Dezenove mil, oitenta reais e trinta e cinco centavos),a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2656997\r\n"
        ],
        "2656998": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor LUIZ CLAUDIO BABO PIRES, ID Funcional 31191150, no valor de R 150.146,40 (Cento e cinquenta mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2656998\r\n"
        ],
        "2657010": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa CONTAGOV LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.281.385/0001-06, visando a contratação de 02 (duas) vagas no MASTERCLASS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL: DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO PÚBLICA, realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, em conformidade com Estudo Técnico Preliminar (95857551) e Termo de Referência (95873014), no valor total de R 6.680,00 (seis mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2657010\r\n"
        ],
        "2657011": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nde Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).\r\nId: 2657011\r\n"
        ],
        "2657012": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\n- JEFERSON LOPES DA SILVA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.967-6 - 1.065 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LUAN MELO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.063-7 - 364 dias ao Município de Angra dos Reis.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- VENCESLAU JESUS DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.139-2 - 83 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2657012\r\n"
        ],
        "2657013": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da TERRASA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 305.458,18 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), referente ao Contrato n.º 090/2022, relativo ao reajustamento da 17ª medição, executada no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (100480130), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 100881139) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (100669428), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da TERRASA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 522.208,90 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e oito reais e noventa centavos), referente ao Contrato n.º 090/2022, relativo ao reajustamento da 21ª medição, executada no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (100234709), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 100880013) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (100667773), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da TERRASA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 614.950,41 (seiscentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), referente ao Contrato n.º 090/2022, relativo ao reajustamento da 20ª medição , executada no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (100638616), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 101005510) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (100964556), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2657013\r\n"
        ],
        "2657019": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00253/2024, instaurada em desfavor da Delegada de Polícia Rita de Cássia Salim Tavares, mat. 970.764-7, ID 44007930, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2657019\r\n"
        ],
        "2657026": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/06/2025\r\n\r\nLUIS CESAR PERUCI DO AMARAL - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225354-0 e Id. Funcional nº 44044518, período base de 10.07.2014 a 08.07.2019. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226.282-2, período base de 05.08.2011 a 01.08.2021.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nHENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223757-6 e Id. Funcional nº 39550672, período base de 03.04.2019 a 31.03.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n23/06/2025\r\n\r\nGEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221863- 4 e Id. Funcional nº 32258437, período base de 06.05.2019 a 03.05.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES - INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 0226.573-4 e Id. Funcional nº 42056586, período base de 20.03.2020 a 18.03.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2657026\r\n"
        ],
        "2657028": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 320001/002302/2024. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada por meio do art. 1º, III, da Resolução CGE Nº 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações convergentes das áreas técnicas da CRE (4ªCPPAD - SEI nº 91326626; COOPAD - SEI nº 93106077 e SUPRA - SEI nº 97719738), com fulcro no art. 96, I, IX e XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade em face das servidoras CLAUDIA DA SILVA TAVARES, Identidade Funcional nº 564776-2, Analista de Fazenda/SEFAZ e YASMIN DA COSTA MONTEIRO, Identidade Funcional nº 4461243-5, Subsecretária de Contabilidade Geral do Estado/SEFAZ e servidora do Estado, na forma do art. 57, I, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2657028\r\n"
        ],
        "2657029": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa CS Brasil Frota Ltda, no valor de R 15.567,37 (quinze mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), referente ao DEA dos serviços de locação de 20 (vinte) veículos, sem motorista e sem fornecimento de combustível, no mês de dezembro/23.\r\nId: 2657029\r\n"
        ],
        "2657033": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2025\r\nANDERSON DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional 40216810/01, matrícula 825756-0, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/06/2025.\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional 43517501/03, matrícula 3080345-6, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2025.\r\nANDERSON DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional 40216810/02, matrícula 839590-7, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/06/2025.\r\nPETRUCIO SOUBREIRA DA SILVA,Identidade Funcional 43762840/01, matrícula 957664-6, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2025.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Identidade Funcional 50331191/02, matrícula3105678-1, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2025.\r\nBRAYAN DE CARVALHO BASTOS, Identidade Funcional 50173243/01, matrícula 3047481-1, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 16/06/2025.\r\nMAURO PEREIRA JUNIOR, Identidade Funcional 51028689/01, matrícula 3119451-7, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/06/2025.\r\nSONIA REGINA SOARES MACHADO, Identidade Funcional 41939140/04, matrícula 968038-0, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/05/2025.\r\nELIEL BEZERRA DE LIMA JUNIOR, Identidade Funcional 43507271/01, matrícula 950424-2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2025.\r\nALINE VICENTE DA SILVA AZEREDO, Identidade Funcional 50738704/01, matrícula3080855- 4, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/06/2025.\r\nVITOR OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Identidade Funcional 42097428/02, matrícula 944393-8, Professor Docente I 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2025.\r\nMARIO TITO FERREIRA MORENO, Identidade Funcional 50762419/01, matrícula 3083524-3, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/06/2025.\r\nBIANCA CRISTINA DA SILVA TRINDADE, Identidade Funcional 43982042/02, matrícula 970238-2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/06/2025.\r\nJONATAN COUTINHO DA SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50073907/01, matrícula3031398-5, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 08/04/2025.\r\nCARINA MARCELLO DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional 50175076/01, matrícula 3048011- 5, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2025.\r\nTHIAGO GOMES TEIXEIRA, Identidade Funcional 50167677/01, matrícula 3045962-2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/06/2025.\r\nLEONARDO DE FREITAS GONCALVES, Identidade Funcional 42825679/01, matrícula 935583-5, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/06/2025.\r\nRODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR, Identidade Funcional 36284947/03, matrícula 919460-6, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/05/2025.\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional 43517501/01, matrícula 951826-7, Professor Docente I 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2025.\r\nRENATA REIS CHIOSSI, Identidade Funcional 43687369/0, matrícula 956563-1, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 16/06/2025.\r\nPAULA PRADO DOS SANTOS, Identidade Funcional 50360884/01, matrícula 3074011-2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/06/2025.\r\nPETRUCIO SOUBREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 43762840/02, matrícula3084534-1, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2025.\r\nId: 2657033\r\n"
        ],
        "2657042": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA em favor da empresa: ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS \r\nLTDA, CNPJ 96.382.429/0001-60 com valor R 13.500,00 (treze mil \r\ne quinhentos reais).\r\nId: 2657042\r\n"
        ],
        "2657044": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo MARCOS PEREIRA DA SILVA, ID funcional nº 2058035-5, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 02/10/2023.\r\nId: 2657044\r\n"
        ],
        "2657051": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidora da SEEDUC, IVONE TORRES PINHEIRO, no valor total de R 1.165,69 (um mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Paulo Wagner Pinheiro, Denise Torres Pinheiro Thompson Motta, Fabio Torres Pinheiro e Claudio Torres Pinheiro.\r\nId: 2657051\r\n"
        ],
        "2657052": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidora da SEFAZ, HELENICE VIEIRA DO AMARAL FIGUEIREDO, no valor total de R 357,53 (trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Hayanne Renata do Amaral Figueiredo Souza e Flaviane Renata do Amaral Figueiredo Souza.\r\nId: 2657052\r\n"
        ],
        "2657053": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL,JULIO RODRIGUES CHAVES FILHO, no valor total de R 5.929,11 (cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARGARITA FRANCISCA ENSEÑAT GELABERT CHAVES.\r\nId: 2657053\r\n"
        ],
        "2657054": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC, FERNANDO TINOCO RIBEIRO GOMES, no valor total de R 1.717,68 (um mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rosana Maria Carvalho Ribeiro Gomes, Ivana Maria Carvalho Ribeiro Gomes Bárbara, Marcus Carvalho Ribeiro Gomes e Mauricio Carvalho Ribeiro Gomes.\r\nId: 2657054\r\n"
        ],
        "2657055": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidora da SES, HELIANA BAPTISTA CAPELLA, no valor total de R 641,79 (seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Helio Carneiro de Moraes Junior.\r\nId: 2657055\r\n"
        ],
        "2657056": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor do TJ, AMERICA GUIMARAES COPIO, no valor total de R 844,39 (oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Marcia Guimarães Cópio Vieira e Marcelo Guimarães Cópio.\r\nId: 2657056\r\n"
        ],
        "2657057": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação, Maria Neuza Pinto Peixoto, no valor total de R 2.934,00 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Zilda Elisabeth Pinto Peixoto, Norma Pinto Peixoto, Carlos Alexandre Pinto Peixoto, João Luiz Pinto Peixoto, Geraldo da Silva Peixoto Filho e Paulo Antonio Pinto Peixoto.\r\nId: 2657057\r\n"
        ],
        "2657058": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM, JOÃO CALDEIRA DE CASTRO, no valor total de R 1.692,90 (um mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Irany Gomes de Castro, João Luiz Gomes de Castro e Janaina Silva de Castro Dias.\r\nId: 2657058\r\n"
        ],
        "2657061": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2025\r\nCESAR LUIZ DA SILVA LOYOLA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42733880, vínculo 01, matrícula n° 918504-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2025, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.420,53 (mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e três centavos) e complementação de R 97,47 (noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2657061\r\n"
        ],
        "2657063": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora CARLA CUNHA DA CONCEICAO BRAGAGNOLO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional n.º 50258052, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar de 06/07/2025, com base na Lei n.º 490/1981 e no Decreto n.º 5.146/1981.\r\nId: 2657063\r\n"
        ],
        "2657066": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 32.141,61 (trinta e dois mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e um centavos) em favor da empresaML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.521.242/0001-66.\r\nId: 2657066\r\n"
        ],
        "2657069": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 3.548,60 (três mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) em favor da empresa:TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.762.676/0001-31.\r\nId: 2657069\r\n"
        ],
        "2657070": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge da Silva Ribeiro, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2,940.225-5, a partir de 30/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 102363764 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Orlando de Souza, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 2.952.393-1 a partir de 30/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 101924476 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Telma Souza de Araújo, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 2.916.467-2, a partir de 20/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 102438573 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Egidio de Souza Sant Anna, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.997.135-7, a partir de 09/062025, em caráter permanente, na forma do índice 102697519 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Nelson Senna Cardoso, Perito Criminal, i.d. Funcional nº 944.565-0, a partir de 03/06/2025, em caráter permanente, na forma do índice 102205404 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Reginaldo Pontes da Silva, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.975.902-1, na forma do índice 102696460 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ronaldo Lopes Ferreira, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 554.541-2, na forma do índice 102946180 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2657070\r\n"
        ],
        "2657071": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n.06.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 839,29 (oitocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), em favor de CONCESSIONÁRIA AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO S/A- CNPJ: 19.726.111/0001-08, referente a ressarcimento de despesas por cessão de espaço no Aeroporto Tom Jobim, no mês de setembro/2024, contrato SEPOL 0003/SEPOL/2023, documento de cobrança: 000403549001, competência: 09/2024.\r\nId: 2657071\r\n"
        ],
        "2657076": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.06.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Lote n° 029/24, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FOCOS CIRÚRGICOS DE TETO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora para o Lote Único a empresa RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA (54.469.120/0001-61), com o valor total de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) para o Item ID 158856.\r\nId: 2657076\r\n"
        ],
        "2657080": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- FLAVIA MAGALHÃES CORDEIRO, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 35491230/01, matrícula nº 5.001.881-1, período base de 03/09/2017 a 02/09/2022.\r\n- EVANDRO CUNHA GUIMARÃES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 39531767/01, matrícula nº 825.501-0, período base de 15/06/2019 a 07/10/2024.\r\n- MARCELLE GARCIA DE CARVALHO BRAZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43926347/01, matrícula nº 967.852-5, período base de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\n- JOSE SEBASTIÃO DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 39362370/02, matrícula nº 927.579-3, período base de 02/10/2018 a 30/12/2023.\r\nFABIANA DE FREITAS CASTRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42733626/02, matrícula nº 967.702-2, períodos base de 01/09/2010 a 31/08/2015 e de 01/09/2015 a 31/08/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VILMA MOREIRA SANTANA, Servente, Identidade Funcional nº 36734160/01, matrícula nº 5.002.025-4, períodos base de 23/05/2009 a 23/06/2014, 24/06/2014 a 23/06/2019 e de 24/06/2019 a 25/09/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELISA ELENA PARREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37547127/01, matrícula nº 828.094-3. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativo ao período base de 07/04/2018 a 21/05/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FATIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37160567/02, matrícula nº 955.663-0. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 05/10/2009 a 06/11/2014 e de 23/09/2018 a 28/10/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nROSIANE DE OLIVEIRA MARCELINO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42734550/02, matrícula nº 970.854-6. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 11/08/2011 a 11/10/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nCRISTIANO LEITE LOPES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50239864/01, matrícula nº 3.055.248-3. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e de 31/01/2019 a 30/01/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VANDERSON CLETO DA COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41940067/03, matrícula nº 975.204-9. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 13/04/2004 a 12/04/2009, 13/04/2009 a 12/04/2014, 13/04/2014 a 12/05/2019 e de 13/05/2019 a 12/05/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2657080\r\n"
        ],
        "2657082": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na encarregada do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM n° 483, de 21 de Maio de 2025, 3°SGT PM RG 98.542 RENATA DOS SANTOS SAMPAIO, da DT, 10 (dez) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 26 de Junho de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\nId: 2657082\r\n"
        ],
        "2657084": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANA ROSA VIEIRA DOS SANTOS AGUIAR, Professor Docente I, matricula 0936092-6, ID. Funcional n° 43153623/01.\r\n- MARIA APARECIDA BASILIO DA SILVA, Servente, matricula 5007563-9, ID. Funcional n° 33742375/01.\r\n- FABIANA ARAUJO LIMA, Professor Docente I, matricula 0933085-3, ID. Funcional n° 5571405/04.\r\n- FABIANA ARAUJO LIMA, Professor Docente I, matricula 0948923-8, ID. Funcional n° 5571405/05.\r\nId: 2657084\r\n"
        ],
        "2657085": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.701- 1, período base de 217.03.2014 A 13.03.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nCARLA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 40h / QD SUPL - matrícula nº 5023155-4 e Id. Funcional nº 39850374, período base de 29.03.1995 a 11.04.2000; 24.08.2004 a 23.10.2009 e 26.04.2016 a 04.05.2021. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nANTONIO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220843-7 e Id. Funcional nº 20863543, período base de 29.05.2013 a 26.05.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nFLAVIO DINIZ SOARES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0822.835-5 e Id. Funcional nº 5569222, período base de 04.02.2020 a 17.03.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIA LUCIA FABIANO SOARES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.721-0, período base de 04.04.2011 a 03.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2657085\r\n"
        ],
        "2657086": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2025\r\nPÁGINA 74 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001983/2025\r\nOnde se lê: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: 35.854.884/0001-26\r\nLeia-se: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ: 60.444.437/0001-46\r\nId: 2657086\r\n"
        ],
        "2657088": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nGABINETE\r\n18.06.2025\r\nANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 00/0220.115-0, ID 40171043/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ALEXANDER LIMA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.946-7, ID 20833458/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 00/0221.829-5, ID 20804547/02 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nCAROLE ANAIS XAVIER BISPO, matrícula nº 00/0225.621-2, ID 38581892/02- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 05.11.1990 a 30.12.1990, 01.08.1991 a 09.07.1994, 01.02.1999 a 30.06.1999, 02.05.2000 a 18.09.2001, no total de 1782 (um mil setecentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nLEILA JACYNTHO DUTRA, matrícula nº 00/0221.651-3, ID 40200752/02 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LUIZ CLAUDIO ALVES LING, matrícula nº 00/0222.669-4, ID 40072851/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA, matrícula nº 00/0226.071-9, ID 42032601/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 12.05.2008 a 16.05.2011, no total de 1.100 (um mil e cem) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, desprezado o período de 17.05.2011 a 26.02.2020, por motivo de concomitância.\r\n23.06.2025\r\nBARBARA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.795-6, ID 37729950/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 07.04.1999 a 09.04.2003, no total de 1.464 (um mil quatrocentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado o período de 10.04.2003 a 02.09.2003, por motivo de concomitância.\r\n\r\nId: 2657088\r\n"
        ],
        "2657091": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 44.412,45 em nome de MARLI HELENA PEREIRA DE JESUS, CPF 539.340.327-53, conforme certidão 44 (99727246).\r\nId: 2657091\r\n"
        ],
        "2657092": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMAIURI FIGUEIREDO DE BRITO TEIXEIRA Identidade Funcional 50325094/01, matrícula 3067369-3, Professor Docente I 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 07/05/2025 a 06/05/2027.\r\nLIVIA GUEDES DE AQUINO ARAUJO, Identidade Funcional 43751890/01, matrícula 958235-4, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2657092\r\n"
        ],
        "2657093": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.326.260/0001-88, no valor total de R 22.882,42 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referente à aquisição de aparelho de atividade aeróbica e musculação, Ata de Registro de Preços nº 0004/2025/510100-04.\r\nId: 2657093\r\n"
        ],
        "2657094": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas: FLUSCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 13.790.125/0001-04), no valor de R 31.738,12 (trinta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e doze centavos) e G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 52.316.446/0001-23), no valor de R 31.945,75 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente à aquisição de mobiliário para atender as necessidades da SEPM, Atas de Registro de Preço (s) n° 0004/2024/180100-05 e 0940/2024/1661-94.\r\nId: 2657094\r\n"
        ],
        "2657095": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 22 de maio de 2025, JOSIMAR OLEGARIO DE LIMA, ID 2005152-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 180.560,94 (cento e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2657095\r\n"
        ],
        "2657096": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3° SGT PM RG 96.261 ANDRÉ MARTINS DOS SANTOS, id 4429911-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022\r\na disposição do 3° SGT PM RG 96.746 BRUNO DA SILVA MACIEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 1ºSGT PM RG 78.181 MÁRCIO DA ROZA SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHq, para Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 100.965 CARLOS VINICIUS COUTINHO TEIXEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DO Instituto Nacional do Ambiente - INEA PARA SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na cessão do 2° SGT PM RG 81.899 RAFAEL SODRE GONÇALVES da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2657096\r\n"
        ],
        "2657103": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 105/25, para aquisição do medicamento ESILATO DE NINTEDANIBE 150 MG - CÁPSULA (item 01) em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 72.846.300,00(setenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2657103\r\n"
        ],
        "2657114": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nGABINETE\r\nDE 18/06/2025\r\n- JUAREZ JARDEL MACEDO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.651-8, período base de 10.07.2014 a 08.07.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANDREA CARLOS BORGES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221779-2 e Id. Funcional nº 40384284, período base de 23.06.2019 a 20.07.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- THIAGO BRAGA DIAS LIMA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.897-7, período base de 26.03.2014 a 22.03.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- ROSIMAR LIMA BRANDÃO SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.914-5, período base de 28.07.2019 A 25.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROBSON LUIZ DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.105-0, período base de 20.09.2011 A 16.09.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2657114\r\n"
        ],
        "2657119": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da FAB ZONA OESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.863.079/0001-99, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 2.000,00 (dois mil reais), referente ao reforço para o mês de junho de 2025, nos termos da Programação Orçamentária (102769919).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao reforço para o mês de junho de 2025, nos termos da Programação Orçamentária (102820589).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da PRO LAGOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 447,38 (quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), referente ao reforço para o mês de junho de 2025, nos termos da Programação Orçamentária (102534985).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.174.161/0001-27, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 400,00 (quatrocentos reais), referente ao reforço para o mês de junho de 2025, nos termos da Programação Orçamentária (102809759).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 28.576.080/0001-47, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 10.753,47 (dez mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos), referente ao reforço para o mês de junho de 2025, nos termos da Programação Orçamentária (102503467).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.050.071/0001-58, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 22.526,65 (vinte e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), referente ao reforço para o mês de junho de 2025, nos termos da Programação Orçamentária (102494180).\r\nId: 2657119\r\n"
        ],
        "2657120": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARISA OLIVEIRA ABRUNHOSA, Prof. Doc. I ID Funcional 3922832-0/1, mat. 0841569-7, período base de 20/09/2019 a 29/09/2024.\r\n- IZABEL ROSA MENDES, Prof. Doc. II, ID Funcional 3450591-1/1, mat. 5022863-4, período base de 27/02/2019 a 09/04/2024.\r\n- MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32998422/1, mat. 5021528- 4, período base de 20/02/2020 a 19/02/2025.\r\n- VANESSA DE FRANÇA TINELLI, Prof. Doc. I, ID Funcional 5034894-9/1, mat. 3073791-0, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- GEOVANIA VIANA NERIS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3662368-7/2, mat. 0929084-2, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011.\r\n- UBIRATAN SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3564506-7/1, mat. 0832380-0, período base de 12/10/2018 a 11/10/2023. \r\n- LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4181868-7/1, mat. 0893267-5, período base de 06/11/2013 a 17/12/2018.\r\n- MARIA HELENA VIDIGAL MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3573155-9/1, mat. 0841536-6, período base de 14/08/2019 a 04/10/2024.\r\n- SÉRGIO DE LIMA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3301407-8/1, mat. 0837016-5, períodos base de 12/07/2014 a 11/07/2019 e de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- THEREZINHA BARBOSA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4283609-3/6, mat. 0971037-7, períodos base de 14/06/2011 a 13/06/2016 e de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- GISELE DAMIANA PEREIRA FREIRE, Prof. Doc. I, ID Funcional 1297417-0/1, mat. 0939628-4, períodos base de 20/03/2013 a 28/04/2018 e de 29/04/2018 a 27/06/2023.\r\n- JOSÉ MARIANO DOS SANTOS GUEDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4255631-7/2, mat. 0938646-7, períodos base 11/02/2008 a 10/02/2013, de 11/02/2013 a 10/02/2018 e de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\n- HUGO LEITE GRANGEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4048455-6/1, mat. 5021547-4, períodos base de 26/01/2007a 25/01/2012, de 03/12/2013 a 02/12/2018 e de 03/12/2018 a 06/02/2024.\r\n- ANGELA MERCANTE SAROLDI, Prof. Doc. I, ID Funcional 5565642/1, mat. 0834063-0, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 14/08/2019 a 12/10/2024.\r\n- JOÃO PAULO COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4315348-8/1, mat. 0936130-4, períodos base de 04/09/2007 a 03/09/2012, de 04/09/2012 a 03/09/2017 e de 04/09/2017 a 03/09/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/05/2025\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039156/2025\r\nOnde se lê: ...período base de 28/02/2003 a 29/06/2008...\r\nLeia-se: ...período base de 23/05/2004 a 22/05/2009...\r\nD.O. DE 17/06/2025\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/202805/2004\r\nOnde se lê: ...período base de 11/12/2019 a 10/12/2024...\r\nLeia-se: ... período base de 12/12/2019 a 11/12/2024...\r\nId: 2657120\r\n"
        ],
        "2657126": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\na contratação da CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ n° 30.601.999/0001-95, no valor de R 989,00 (novecentos e oitenta e nove reais), por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal n° 14.133/2021, de 01 (uma) vaga para participação no SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMPRAS - SECOMP/RJ, a ser realizado entre os dias 25/06 à 27/06 de 2025, em formato remoto, por meio de plataforma digital, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\nId: 2657126\r\n"
        ],
        "2657134": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- À vista dos fatos apurados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Contratual acerca do descumprimento contratual, pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIA LTDA, com fundamento legal no art. 87, I, da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 190, da Lei 14.133/2021, e na cláusula décima terceira, alínea “a”, do Contrato 016/2019. \r\n- À vista dos fatos apurados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Contratual acerca do descumprimento contratual, pela APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA, no valor total de R 21.228,91 (vinte e um mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), à empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, com base no que dispõe o art. 87, II, da Lei nº 8.666/93, c/c art. 190, da Lei 14.133/2021 e nos termos da Cláusula Décima Terceira, alínea “b”, do Contrato 016/2021.\r\n- À vista dos fatos apurados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Contratual acerca do descumprimento contratual, pela aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, pelo período de 2 (dois) anos, conforme previsto no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, e com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, em decorrência do inadimplemento das obrigações assumidas do Contrato nº 015/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\na decisão com fulcro no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, e com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, cujo teor conclui pela aplicação da sanção de COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAABC RIO SERVICE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, do contrato 015/2020.\r\nId: 2657134\r\n"
        ],
        "2657137": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\na disposição do CB PM RG 101.268 ALEX DE MELO ALEXANDRE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2657137\r\n"
        ],
        "2657138": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/06/2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 01/07/2025 a 30/09/2025 (três meses), em face da servidora CAROLINE PINHO DE ARAUJO, Professor Docente I 30h, Disciplina de Ingresso Geografia, Id. Funcional 50318292, vínculo 01, matrícula 3066113-6, para participar do Doutorado Sanduíche em Geografia, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em parceria com outras instituições, incluindo a Universidade Rovuma (Lichinga - Moçambique.\"\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos no período de 12 (doze) meses a contar da publicação, em face da servidora MARCIA LUCAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso Matemática, Id. Funcional 38286424, vínculo 01, matrícula 834296-6, para participar do Doutorado em Educação, da Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nId: 2657138\r\n"
        ],
        "2657139": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 24/06/2025\r\no encarregado 3º SGT PM RG 98352 ANDERSON ANTONIO MANOEL DE SOUZA, da DCMUN, pelo 2º SGT PM RG 85.368 RADHEMES FRANCISCO VALLE QUINTÃO, da DCMUN, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI Nº 485 DE 28 DE MAIO DE 2025, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n° 012/2022, por parte da Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO\r\nLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, atendendo\r\naos ditames precógnitos no Manual da PGE/RJ, para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos \r\nadministrativos.\r\nId: 2657139\r\n"
        ],
        "2657141": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº PE 002/2025, Registro de Preços para prestação de serviços de locação de veículos especiais (SUV) com blindagem e opcionais, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, com o seguinte resultado: Item 1: HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA - CNPJ 00.104.659/0001-98, com o valor unitário mensal de R 12.495,90 (doze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) perfazendo um total global de R 3.148.966,80 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2657141\r\n"
        ],
        "2657142": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/06/2025\r\n\r\n- MARCELO CORREA LAPA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.376-6, período base de 12.06.2019 A 09.06.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALEX GAMA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0823383-5 e Id. Funcional nº 32257260, período base de 24.07.1997 a 08.10.2002 e 19.10.2014 a 03.01.2025. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nDE 23/06/2025\r\n\r\n- RUBENS RODRIGUES DE AZEVEDO JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220.525-0 e Id. Funcional nº 20773641, período base de 24.08.2019 a 21.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- CRISTIANE LICIO DO NASCIMENTO - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222502-7 e Id. Funcional nº 20970064, período base de 20.08.2019 a 16.09.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220324- 8 e Id. Funcional nº 32258437, período base de 14.04.2018 \r\na 12.04.2023. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2657142\r\n"
        ],
        "2657146": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTEN PM RG 64.565 ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA, ID Funcional 24819034- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2025.\r\nSUBTEN PM RG 69.679 RICARDO FERREIRA LYRA CAVALCANTE, ID Funcional 23676272 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2024.\r\nSUBTEN PM RG 56.624 ALEX CORREA DA SILVA, ID Funcional 25002562 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/09/2024.\r\nSUBTEN PM RG 58.376 MARCOS DA SILVA LESSA, ID Funcional 21587272- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2024\r\nSUBTEN PM RG 66.980 JOSE CARLOS RAINHO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 24728039- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2024.\r\n23/06/2025\r\nSUBTEN PM RG 68.410 EVERTON ANTONIO ALVES, ID Funcional 22225943- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2024\r\nSUBTEN PM RG 65.557 CLAUDIO HENRIQUE DE SOUZA, ID Funcional 22009477- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/09/2019.\r\nSUBTEN PM RG 61.077 ALESSANDRO COSTA ASSIS, ID Funcional 23942851- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2025.\r\nSUBTEN PM RG 57.785 CARLOS ROBERTO FERREIRA TRINDADE, ID Funcional 25000241- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2025.\r\nSUBTEN PM RG 62.588 ADILSON PEDRO DE MEDEIROS JUNIOR, ID Funcional 24816434 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2024.\r\n1ºSGT PM RG 72.365 MARCELO DE ABREU MONTEIRO, ID Funcional 23169850- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2024\r\n- 2ºSGT PM RG 63.738 ANDRESON LUIZ PORTUGAL DOS SANTOS, ID Funcional 22391169- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/11/2024.\r\n1ºSGT PM RG 69.791 CLAUDINEI FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 25140167- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2024.\r\n1ºSGT PM RG 70.655 ALEXANDRE ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 21752966- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/01/2025.\r\n1º SGT PM RG 69.584 CLUDIO ROBERTO NASCIMENTO, ID Funcional 23248645- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 \r\ndo art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 \r\ne nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente\r\nadministrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/12/2024.\r\nId: 2657146\r\n"
        ],
        "2657151": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento de VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33.392-2, Professor Associado, no período de 01/07/2025 a 06/07/2025, para participação no Congresso da European Organization for Caries Research - ORCA, na cidade de Leeds, Inglaterra.\r\no afastamento de CAROLINA NORONHA FERRAZ DE ARRUDA, matr. nº 40.611-6, Professor Adjunto, no período de 22/06/2025 a 29/06/2025, para participar do evento 2025 IADR em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34.882-1, Enfermeira - TUS-I, no período de 22/05/2025 a 24/05/2025, para participação no \"Nurse Training Program - Train the Trainers Breast Cancer LAMS & Mexico\", em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35.945-5, Professor Associado, no período de 08/06/2025 a 24/06/2025, para Missão Acadêmica Internacional na Universidade de York, no Reino Unido, Inglaterra.\r\no afastamento de PATRICIA HELENA DA SILVA COSTA, matr. nº 41.225-4, Professor Adjunto, no período de 14/07/2025 a 18/07/2025, para participar do 14º Congresso Brasileiro de Linguística Aplicada - CBLA, a ser realizado de 14 a 18 de julho de 2025, na Universidade Federal de Sergipe/SE.\r\na regularização do afastamento de ALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 40.750-2, Extra Quadro Comissionado, no período de 03/06/2025 a 05/06/2025, para participar do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, em Brasília/DF.\r\na regularização do afastamento de BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36.005-7, Professor Associado, no período de 23/04/2025 a 30/04/2025, para participar do AUA 2025, em Las Vegas, EUA.\r\na regularização do afastamento de RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 07.192- 8, Professor Titular, no período de 04/06/2025 a 09/06/2025, para participação na “26ª Convenção Anual da Media Ecology Association”, na Cidade do México, México.\r\na regularização do afastamento de CELIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32.480-6, Professor Associado, no período de 15/06/2025 a 19/06/2025, para participar do evento \"Conflict!: Disputes and Divergences inside and outside of the Society of Jesus (16th-20th century)\" em Frankfurt, Alemanha.\r\nId: 2657151\r\n"
        ],
        "2657154": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.06.2025\r\na Manifestação nº 2502 da PGUERJ que aprovou o Parecer nº 196/2024/ELP/UERJ/PGUERJ06. o arquivamento da sindicância contraditória instaurada em face do servidor Fabricio Vieira do Amaral Vasconcellos, em conformidade com o Relatório Conclusivo, sem prejuízo de eventuais violações ao regime detectadas pela Especializada competente.\r\n.2025\r\nMARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO, matr. nº 34.706-2, ID Funcional 42653304, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 06/03/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 10/10/2024, pág. 16, coluna 2.\r\nJOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 33.915-0, ID Funcional 32297831/2, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 27/08/2020 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nDIOMAR COUTINHO DE OLIVEIRA THEODORO, matr. nº 27.713-7, ID Funcional 25728539, Auxiliar Técnico Universitário, categoria II, perfil Manipulador de Câmara Escura, com validade a contar de 26/04/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nMANOEL RUBIM ROSSAS DE FIGUEIREDO, matr. nº 02.832-4, ID Funcional 3680878, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de. Contabilidade, com validade a contar de 02/07/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nMARIA NEUZA ALVES, matr. nº 23.367-6, ID Funcional 6274579, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com validade a contar de 16/12/2020 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nANTONIO ESTEFANO, matr. nº 02.319-2, ID Funcional 9401938, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 28/04/2003 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nROSANGELA SOUTO PARDON, matr. nº 33.056-3, ID Funcional 25709259, Técnico Universitário Superior, perfil Farmacêutico Bioquímico, com validade a contar de 23/10/2020 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2657154\r\n"
        ],
        "2657155": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no pagamento do auxílio-funeral para JOSÉ DUTRA DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral de PRESCILA PEREIRA DE FRANÇA, matr. nº 27.786-3, falecida em 28/05/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para JARAGUACI DE SOUZA BRITO, referente às despesas com o funeral de JACENIR JOSE DE BRITO, matr. nº02.368- 9, falecido em 25/05/2025.\r\nId: 2657155\r\n"
        ],
        "2657157": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- CECILIA AUGUSTO ALVES BARRIA, ID Funcional 42006597,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 242.787-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA SOARES, ID Funcional 43908772, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 291.698-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARMEN SOUTO ARES, ID Funcional 42008298, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 276.057-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAUGUSTO CASTELO BRANCO RAMOS DE ASSUMPCAO, ID Funcional 32930240, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 340.920-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- THIAGO MACEDO DA COSTA, ID Funcional 43692087, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, ID. Funcional 35798556, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Doc II/ Apoio Espec-QD PERM, matrícula 25583 (Município de São Gonçalo).\r\nMARINALVA MACEDO GOMES VELASCO, ID Funcional 50360299, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- WELLINGTON ALVES DE LIMA, ID Funcional 42546133, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- RAQUEL DE SOUZA LEITE, ID Funcional 43239757, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 7562 (Prefeitura de Campos).\r\n- ANDREA DA SILVA LAURINDO, ID Funcional 41937716,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 255.228-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- EDILAINE HENRIQUES AZEREDO, ID Funcional 43595880, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 317404 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nSIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA, ID. Funcional 35793260, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP-22H, matrícula 23987 (Município de São Gonçalo).\r\n- ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional 43259510, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 261.163-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RENATO PENCO FERREIRA, ID. Funcional 44337213, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Artes Cenicas, matrícula 11554/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- ROSANGELA LIRA DE MEDEIROS, ID Funcional 43279031, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- BRUNO DE SIQUEIRA COSTA, ID Funcional 42644712, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- KRISTIAN FRANCA WESSMAN, ID Funcional 43341195, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 258.120-5(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANA CORDEIRO GOMES, ID Funcional 39535720, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LILIAN MARIA PESSANHA DA ROCHA, ID Funcional 34390030, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 268.651- 7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARLOS VINICIUS SCHETTINI DA SILVA DOMINGUES, ID. Funcional 43499910, Professor Docente I - 18 horas vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 258.731-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SUZANA SEABRA GONCALVES LOBO, ID. Funcional 40710025, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 286.301-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JULICE ANDRADE ROCHA, ID Funcional 43489710, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrao I, matrícula 17199 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nLUCIANA SILVA DE SOUSA, ID. Funcional 41939255, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. II (Classe H- Mestrado), matrícula 149143 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARISTELA MONTEIRO TORRES, ID. Funcional 38401169, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico REF. C- NIVEL III, matrícula 107013 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJOSE LUIZ ALVES VIANNA, ID Funcional 21148686, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (IASERJ) e Médico Ginecologista, Matrícula 144.710-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA INES LUCENA BELTRAO, ID Funcional 32271654, Farmacêutico Lei 7946'18, vínculo 2 (SES) e Tecnologista J III, matrícula 3644332 (Ministerio da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2657157\r\n"
        ],
        "2657159": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2025\r\nHOMOLOGO da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara (indexador nº 94368082 e 94399139). \r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (102269614), celebrado entre\r\no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Polícia\r\nMilitar - SEPM, referente ao imóvel localizado na Rua Paranapanema nº 769, Bairro Olaria, Município do Rio de Janeiro/RJ, conforme \r\nmanifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (102750153).\r\n\r\na cessão do servidor Paulo Rogério de Oliveira Ganem, ID Funcional 37122754, vínculo 1, matrícula 0840519-3 e vínculo 2, matrícula 0945809-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2657159\r\n"
        ],
        "2657160": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nEm face de todo o exposto nos autos do administrativo retrocitado e pelas razões de fato e fundamentos de direito apresentados no documento SEI 103154453, à luz dos princípios basilares da licitação pública, e nos termos do § 2º do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, c/c o inciso V do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 761, de 11 de fevereiro de 2025, o recurso administrativo interposto pela empresa SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.912.565/0001-27, dada a tempestividade e legitimidade da recorrente, para, no MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a habilitação e declaração de vencedor em favor da empresa SERG BRASIL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.977.729/0001-80, bem como os termos do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 004/2025, determinando a continuidade do certame.\r\nId: 2657160\r\n"
        ],
        "2657161": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nEm face de todo o exposto nos autos do administrativo retro citado e à luz dos princípios basilares da licitação pública, com fundamento no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do instrumento convocatório, o objeto e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 004/2025, iniciado na sessão pública de 23/05/2025, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 004/2025, que consiste na contratação de empresa especializada em serviço contínuo de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros com dedicação exclusiva de mão de obra de Bombeiro Civil e Bombeiro Civil Líder, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, em favor da empresa SERG BRASIL MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.977.729/0001-80, pelo valor total de R 1.904.898,96 (um milhão, novecentos e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2657161\r\n"
        ],
        "2657163": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 3.530,55 (três mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de junho/2025, referente a valores devidos à servidores no exercício de 2024, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do decreto nº 47.353/2020. \r\nId: 2657163\r\n"
        ],
        "2657164": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição do CB PM RG 103.878 GLAUBER DE AZEVEDO CATARINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo periodo de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2657164\r\n"
        ],
        "2657165": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 111 de 24 de junho de 2025, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO a disposição do CB PM RG 103.878GLAUBER DE AZEVEDO CATARINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6ºBPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente,pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1° SGT PM RG 78.872 FELIPE NISTALDO BARRETO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2657165\r\n"
        ],
        "2657174": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa SD Engenharia Ltda., no valor total de R 891.249,14(oitocentos e noventa e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva predial com adequações e modernizações, quando necessário, nas edificações sob-responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro- Lote 08 Baixada Fluminense., Medição Número: 12.1, Etapa: 006, Período e Execução: 16/12/2024 á 31/12/2024..\r\na dívida em favor da empresa SD Engenharia Ltda.,no valor total de R 815.481,38 (oitocentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva predial com adequações e modernizações, quando necessário, nas edificações sob-responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Lote 03, do 3º DEPMAN (Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra ), Medição número 11ª/38ª, Período e Execução: 01/12/2024 a 31/12/2024.\r\na dívida em favor da empresa SD Engenharia Ltda., no valor total de R 1.663.461,06 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e seis centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva predial com adequações e modernizações, quando necessário, nas edificações sob-responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Lote 01 do 1º DEPMAN (Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Italva, Lajes do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai), Medição número 11ª/38ª, Etapa: 008, Período e Execução 01/12/2024 à 31/12/2024..\r\na dívida em favor da empresa SD Engenharia Ltda., no valor total R 481.777,56 (quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativo aos serviços de manutenção preventiva e corretiva predial com adequações e modernizações, quando necessário , nas edificações sob-responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Lote 02 do 2º DEPMAN (Miracema, Santo Antonio de Pádua, Aperibé, Itaocara, Cambuci, São Sebastião do Alto, e São José de Ubá), Medição número 11/38ª, Etapa 004, Período e Execução 01/12/2024 á 31/12/2024, fatura nº 521.\r\nId: 2657174\r\n"
        ],
        "2657182": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 126/2024, para AQUISIÇÃO DE FOCO CLÍNICO AUXILIAR, em favor da empresa SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.037.851/0001-70, perfazendo o valor total de R 243.497,28 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 103093995).\r\nId: 2657182\r\n"
        ],
        "2657185": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 108/2025, para Registro de Preços para Aquisição de Matriz Carreadora de Preenchimento Ósseo, em favor da empresa ORTHO STORE DISTRIBUIÇAO E REPRESENTAÇAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 03.737.792/0001-70, perfazendo o valor total de R 11.718.000,00 (onze milhões e setecentos e dezoito mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 103126738).\r\nId: 2657185\r\n"
        ],
        "2657188": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, em face de OTAVIA CAROLINA SILVA GARUBA, Professor Docente I 18h, Id. Funcional nº 44139730, vínculo 1, matrícula nº 0971636-6, para participar do \"Mestrado em Educação, da Universidade Católica de Petrópolis\".\r\nId: 2657188\r\n"
        ],
        "2657189": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- JONAS FERREIRA DA COSTA, Id. Funcional 43310770/01, matrícula 945025-5, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2657189\r\n"
        ],
        "2657190": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTEN PM RG 65.322 ANTONIO JOSE SIMAO DA COSTA, ID Funcional 24758647- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/07/2024.\r\nSUBTEN PM RG 60.394 GIVALDO TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional 22357173 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2024.\r\nSUBTEN PM RG 42.359 ALBERTO DOS SANTOS AREAL, ID Funcional 24164046- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2018.\r\nSUBTEN PM RG 61.444 FRANKLIN ARAUJO GONCALVES, ID Funcional 23727187 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2024.\r\nSUBTEN PM RR RG 64.737 WAGNER LUIZ ABREU DA COSTA, ID Funcional 22037047 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2024 a 14/05/2024.\r\n1ºSGT PM RG 71.027 ALCIRLEI MAGALHAES LOPES, ID Funcional 23491671- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/04/2025.\r\nSUBTEN PM RG 64.423 TELMA DOS SANTOS PINHEIRO, ID Funcional 24573973- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2024.\r\nTEN CEL PM RG 67.791 MAURICIO ARTHUR BARBOSA ARAUJO, ID Funcional 24474886- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no \r\n§ 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2025.\r\nId: 2657190\r\n"
        ],
        "2657191": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2025\r\n- LILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, Identidade Funcional 42050880/03, matrícula 965079-7, Professor Docente I 18ho despacho de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014, que averbou tempo de serviço totalizando 244 dias.\r\n- LILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, Identidade Funcional 42050880/03, matrícula 965079-7, Professor Docente I 18ho despacho de 11/08/2014, publicado no D.O. de 13/08/2014, que averbou tempo de serviço totalizando 1489 dias.\r\n- LILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, Identidade Funcional 42050880/03, matrícula 965079-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2002 a 27/03/2008, num total de 2053 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professor. \r\n- LILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, Identidade Funcional 42050880/03, matrícula 965079-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/03/1998 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 01/05/2002, num total de 1490 dias de serviço prestado ao Município de São José de Ubá (RGPS), como Professor (contrato).\r\n- FENIX SAUL RANGEL DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 43332927/04, matrícula 3114944- 6, Pedagogo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/08/2014 a 18/07/2018, num total de 1420 dias de serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC (RPPS), como Supervisor Educacional.\r\n- MONICA TEIXEIRA CORREA, Identidade Funcional 42546575/01, matrícula 927.530-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/02/2000 a 07/12/2000, num total de 286 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2657191\r\n"
        ],
        "2657193": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento de valores devidos do período de 29/03 a 31/05/2012 referente à EC 70/2012 da servidora do DEGASE, Gláucia Figueira Sant'ana no valor total de R 3.322,74 (três mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então.\r\nId: 2657193\r\n"
        ],
        "2657194": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC, FERNANDO LUIZ DI GIORGIO, no valor total de R 1.183,17 (mil, cento e oitenta e três reais e dezessete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Sandra Regina de Almeida Di Giorgio, Monich de Almeida Di Giorgio Rangel e Gustavo de Almeida Di Giorgio.\r\nId: 2657194\r\n"
        ],
        "2657195": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento de valores devidos do período de 29/03 a 31/05/2012 do servidor da Secretaria de Estado de Educação, LUIZ EDUARDO MICHELS ELEUTERIO, no valor total de R 3.501,59 (três mil, quinhentos e um reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então.\r\nId: 2657195\r\n"
        ],
        "2657196": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM, LEONARDO BORGES BRUM, no valor total de R 3.213,27 (três mil, duzentos e treze reais e vinte e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Jaciara Moreno Brum, Leonardo Moreno Brum e Arthur Luiz Moreno Brum.\r\nId: 2657196\r\n"
        ],
        "2657199": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA, período de \r\nCRISTIANO DA SILVA BARRETO, período de . \r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO, período de . \r\nANA PAULA TAVARES BRAGA, período de .\r\nPAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, período de . \r\nMARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVAProfissional de Nível Médio.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n, ID Funcional nº (de 25.\r\nId: 2657199\r\n"
        ],
        "2657204": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - picanha, Carne congelada de bovino sem osso - contra-filé, Carne congelada de bovino sem osso - lagarto, Carne congelada de bovino sem osso - músculo duro, Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole, Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro, Carne congelada de bovino sem osso - capa de filé, Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon, Carne congelada de bovino sem osso - musculo mole, Carne congelada de bovino sem osso - fralda, Carne congelada de bovino sem osso - acém, Carne congelada de bovino sem osso - paleta, Carne congelada de bovino sem osso - cupim, Carne congelada de bovino sem osso - patinho, Carne congelada de bovino sem osso - peito, Carne congelada de bovino sem osso - bananinha do contra-filé, Carne congelada de bovino sem osso - maminha da alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne congelada de bovino sem osso - recortes, Carne congelada de bovino com osso - costela do dianteiro, Carne congelada de bovino com osso - bisteca, Carne congelada de bovino com osso - tibone, Carne congelada de bovino com osso - costela do traseiro, Carne congelada de bovino com osso - ossobuco, Carne congelada de suíno sem osso - pernil, Carne congelada de suíno sem osso - paleta, Carne congelada de suíno sem osso - barriga, Carne congelada de suíno sem osso - sobrepaleta, Carne congelada de suíno sem osso - lombo, Carne congelada de suíno sem osso - recortes, Carne congelada de suíno sem osso - filezinho, Carne congelada de suíno sem osso - picanha, Carne congelada de suíno com osso - costelinha, Carne congelada de suíno com osso - carré, Carne congelada de suíno com osso - bisteca, Carne congelada de suíno com osso - pernil, Carne congelada de suíno com osso - paleta, Carne congelada de suíno com osso - barriga com costela, Carne congelada de suíno com osso - joelho, Miúdos congelados de bovino - coração, Miúdos congelados de bovino - fígado, Miúdos congelados de bovino - língua, Miúdos congelados de bovino - mocotó, Miúdos congelados de bovino - rabo, Miúdos congelados de bovino - rúmen, Miúdos congelados de bovino - retículo, Miúdos congelados de bovino - omaso, Miúdos congelados de bovino - rim, Miúdos congelados de suíno - fígado, Miúdos congelados de suíno - coração, Miúdos congelados de suíno - língua, Miúdos congelados de suíno - estômago, Pulmão congelado de suíno, Miúdos congelados de suíno - rabo, Miúdos congelados de suíno - máscara, Miúdos congelados de suíno - orelhas, Miúdos congelados de suíno - pés. Carne temperada congelada de suíno sem osso - pernil, Carne temperada congelada de suíno sem osso - paleta e Carne temperada congelada de suíno sem osso - sobrepaleta, pertencentes à FRIRED ALIMENTOS LTDA - SIE 1280, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Ovo grande vermelho, Ovo grande branco, Ovos caipira - ovo grande e Ovo grande vermelho (cage free), pertencentes à NETE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Linguiça cozida de carne suína, Linguiça toscana, Linguiça calabresa, Linguiça cozida de carne suína com queijo de coalho, Linguiça cozida de carne suína com salsa, Linguiça cozida de carne suína com pimenta biquinho, Linguiça cozida de carne suína com passas, Linguiça cozida de pernil suíno com bacon, Linguiça de carne de frango e Linguiça cozida de carne de frango com bacon, e o registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de bovino com osso - costela do traseiro, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra com maminha, Carne resfriada de bovino sem osso - miolo da alcatra, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - contra- filé, Carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé (bife de chorizo), Carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé (bife ancho), Carne resfriada de suíno com osso - carré, Carne resfriada de suíno com osso - costela, Carne resfriada de suíno sem osso - copa lombo, Carne resfriada de suíno sem osso - lombo, Carne resfriada de suíno sem osso - picanha, Carne resfriada de suíno sem osso - filé mignon, Carne temperada resfriada de suíno sem osso - picanha, Carne temperada resfriada de frango com osso - coxinha da asa (drumette) e Miúdo temperado resfriado de frango - coração, pertencentes à TUDO NA BRASA DISTRIBUIDORA LTDA - SIE 1442, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2657204\r\n"
        ],
        "2657208": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ZAPP SG (CDSV/RJ nº 2306) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FUHUA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ 25127323000171, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CONVINTRO DUO (CDSV/RJ nº 2305) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PROLIANT PLUS (CDSV/RJ nº 2300) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto NOSTRI (CDSV/RJ nº 2303) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 10409614000185, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CALITÁ (CDSV/RJ nº 2304) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 10409614000185, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PROPOSE (CDSV/RJ nº 22309) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2657208\r\n"
        ],
        "2657212": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nTANIA MARIA RODRIGUES DE FREITAS GAMA, Agente Administrativo, nível I Identidade Funcional n° 33339635, vínculo 01, matrícula n° 5.007.646-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10, revogando-se a fixação de proventos de 11/02/2025, publicado em 13/02/2025.\r\nId: 2657212\r\n"
        ],
        "2657213": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n18.06.2025\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALEX DOS PRAZERES MACHADO, identidade funcional nº 36339148, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/06/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALESSANDRO PACHECO, matrícula nº 00/30792337, identidade funcional nº 5765641, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/06/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CLAUDIO HENRIQUE AFONSECA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.180-3, identidade funcional n° 20765550, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FELIPE RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 00/0226.756-5, identidade funcional n° 44626274, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 00/0226.051-1, identidade funcional n° 40121364, vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR, matrícula nº 00/0224.570-2, identidade funcional nº 38639840, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUCIO JOSE DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 42502098, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO CESAR PIERONI GUEDES, matrícula nº 00/0225.972-9, identidade funcional nº 42821681, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROSANE BARRETO RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.812-6, identidade funcional n° 44624514, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2657213\r\n"
        ],
        "2657215": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2657215\r\n"
        ],
        "2657221": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERI HELENA BENEVIDES, Merendeira I, Identidade Funcional no 36609439, vínculo 01, matrícula 5006055-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA RIBEIRO DE SOUZA, Servente I, Identidade Funcional no 34325387, vínculo 01, matrícula 5020531-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA OTZ,Professor Docente I, nível D, ref. 9, Identidade Funcional no 38515938, vínculo 02, matrícula 839085-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DA SILVA DE JESUS, Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 40317072, vínculo 01, matrícula 5010352-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MEYRE ROSA AGUILAR, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 36739340, vínculo 01, matrícula 834185-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2025.\r\nId: 2657221\r\n"
        ],
        "2657223": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) , visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS , a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 076/2024, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao REGISTRO DE PREÇOS Nº 90022/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) , visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS , a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 010/2025, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao , processo administravo nº 08020.001208/2024-03, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\nId: 2657223\r\n"
        ],
        "2657225": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2025\r\nPÁGINA 27 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10/06/2025\r\nPROCESSO N° SEI-18/0005/000561/2025\r\nEDUARDO VASCONCELOS DE ARAÚJO\r\nOnde se lê: “R 1.528,00 (mil e quinhentos e vinte e oito reais)” \r\nLeia-se: “R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)”\r\nId: 2657225\r\n"
        ],
        "2657228": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\n18.06.2025\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA BEATRIZ FELIX, matrícula nº 00/0223.207-2, identidade funcional nº 32777329, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDRYA VERENA SILVA ROSA DE CARVALHO, identidade funcional nº 51268680, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CELESTE DUARTE CHAGAS, matrícula nº 00/0822.998-1, identidade funcional nº 20804776, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO, identidade funcional nº 43305628, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/06/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GISELE SCHLUDE MIRANDOLA, matrícula nº 00/0223.797-2, identidade funcional nº 37792180, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MANOEL GONÇALVES RODRIGUES, identidade funcional nº 51404672, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARGARETH NUNES SILVA, matrícula nº 00/0223.673-5, identidade funcional nº 41391160, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RENE CRUZ FREIRE, identidade funcional nº 51401568, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2657228\r\n"
        ],
        "2657232": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/06/2025\r\nA DÍVIDA contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de junho/2025, referente ao pagamento de vencimentos, Gratificação encargo especial, Terço Constitucional de Férias, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo n° SEI- 120001/001740/2025, documento 102982793, no valor total de R 6.491,81 (seis mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2657232\r\n"
        ],
        "2657237": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\n- JAZIMAR LEIROZ COELHO, Identidade Funcional 33078068/01, matrícula 840248-9, Professor Docente II.o despacho de 19/05/2003, publicado no D.O. de 02/06/2003, que averbou tempo de serviço totalizando 2833 dias.\r\nId: 2657237\r\n"
        ],
        "2657239": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor LEILA CUNHA DA SILVEIRA, ID Funcional 42667364, no valor de R 10.263,37 (dez mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2657239\r\n"
        ],
        "2657240": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SELMA VANYZA DE ASSIS, ID Funcional nº 31196144, no valor de R 7.833,04 (Sete mil, oitocentos e trinta e três reais e quatro centavos) e R 1.958,26 (Mil, novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2657240\r\n"
        ],
        "2657241": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor WALID IBRAHIM KHENAIFES, ID Funcional nº 32337086/01, no valor de R 71.525,35(setenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2657241\r\n"
        ],
        "2657252": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos período de 01/01/1987 a 12/03/1990 e o dia 24/10/1990, desprezando-se o período de 25/10/1990 a 31/10/1990, por ser concomitante com o tempo do Estado, totalizando 1163 (um mil, cento e sessenta e três) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 24/10/1995, publicado no D.O. de 26/10/1995.\r\nde 13/06/2025.\r\nId: 2657252\r\n"
        ],
        "2657257": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\n- JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO, Identidade Funcional nº 4377522-5. a dispensa de ponto.\r\nId: 2657257\r\n"
        ],
        "2657262": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária Serviço de Água e Esgoto de Barra Mansa, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 54.643,35 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), eferente ao reforço para o mês de Junho de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2657262\r\n"
        ],
        "2657265": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária VERONICA DA CRUZ DE CARVALHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2657265\r\n"
        ],
        "2657271": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 2657271\r\n"
        ],
        "2657275": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o período de 6.981 (seis mil novecentos e oitenta e um) dias, o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para o servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional 3000294-0, e matrícula nº 0819426-8, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 72 de 14/04/2000, Parte 1, Pag 20, Coluna 3.\r\nId: 2657275\r\n"
        ],
        "2657279": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor do INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.773.229/0001-82, no valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).\r\nId: 2657279\r\n"
        ],
        "2657280": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército - totalizando 381 (trezentos e oitenta e um) dias, o tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor CELSO SANTOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional 3000294-0, e matrícula nº 0819426-8, conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 60 de 02/04/1998, Parte 1, Pag 9, Coluna 3.\r\nId: 2657280\r\n"
        ],
        "2657288": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nANTONIO CARLOS DE MORAIS GORJÃO, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 4.212.095-0 - período base: 29/04/2020 a 27/04/2025, 03 meses.\r\nCHRISTIAN CAMARA DE MOURA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 5.021.769-0 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nId: 2657288\r\n"
        ],
        "2657293": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nos Recursos Hierárquicos interpostos pelos servidores BRUNO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4330861-9 e RAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI, ID Funcional nº 5018041-0.\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, ID. Funcional nº 5009665-6.\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor RODRIGO FIGUEIREDO DE MORAES, ID. Funcional nº 5009326-6.\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor LEANDRO DUARTE DA SILVA, ID. Funcional nº 5132502-0.\r\n\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor MARCELO FELIPE SAMPAIO GOMES, ID. Funcional nº 5009677-0.\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor JULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5037222-0.\r\n\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor RAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO, ID Funcional nº 5023176-6.\r\nId: 2657293\r\n"
        ],
        "2657294": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 114.079,77 em nome de JOUBER DA SILVA RESIS, CPF 460.805.387-68, conforme certidão 53 (101025315).\r\na dívida no valor de R 7.857,25 em nome de ALBA LÚCIA CASTELO BRANCO, CPF 599.831.087-04, conforme certidão 54 (102704095), tornando sem efeito o reconhecimento de dívida SEI nº 97963657 considerando despacho da AGUERJ SEI nº 102191881.\r\nId: 2657294\r\n"
        ],
        "2657304": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no deslocamento da servidora, Tatiane Corrêa Portella Magalhães, ID 5.083.562-9, para participar do curso voltado à investigação sobre Tráfico de Armas de Fogo, que será realizado entre os dias 11 e 15 de agosto de 2025, na sede da ILEA - International Law Enforcemente Academy, localizada em San Salvador, El Salvador, conforme convite do Homeland Security Investigations, da Embaixada dos EUA, indexador nº 102902589, cujas despesas com passagens aéreas e diárias serão custeadas integralmente pelo Governo dos Estados Unidos.\r\nId: 2657304\r\n"
        ],
        "2657308": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/007977/2025, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - I N E A, dívida, em favor de Fabio Oliveira da Silva, ID 5122349-0, com o valor líquido a receber de R 10.415,20 (dez mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2657308\r\n"
        ],
        "2657318": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nInexigibilidade de Licitação em favor da empresa MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCACAO E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 24.640.199/0001-80, com sede na Rua Quissamã, S/Nº, Lote 16, Quadra AE, Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.240- 310, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Búzios On Festival, a se realizar nos dias 18 e 19 de JULHO de 2025, no Aeroporto de Búzios, localizado na Avenida Umberto Modiano, s/n°, Lote: 13 - Golfe, Búzios - RJ, CEP: 28958-100.,com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais) com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2657318\r\n"
        ],
        "2657319": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA, FISIOTERAPIA CARDIOVASCULAR E FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA-ASSOBRAFIR, inscrita no CNPJ n.º 57.484.644/0001-10, com sede na Rua Dr. Bacelar 231, sala 97 e 98, Vila Clementino/SDP, São Paulo, CEP: 04.026-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado VIII CONGRESSO CARIOCA DE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATÓRIA E FISIOTERAPIA EM TERAPIA INTENSIVA, que ocorrerá entre os dias 03 a 05 de julho de 2025, no Hotel Windsor Marapendi, na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2657319\r\n"
        ],
        "2657320": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa PRÁTICA PRODUÇÕES e GESTÃO de EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 32.637.539/0001-42, com sede na Rua Professor Estelita Lins, 148/308 - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.245-150, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 80º Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro, a se realizar nos dias 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 de julho de 2025, no Parque de Exposições Raul Veiga, no Centro de Cordeiro, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2657320\r\n"
        ],
        "2657328": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\na contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, f), da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ: 33.641.663/0005/78, no valor de R 18.525,00 (dezoito mil quinhentos e vinte e cinco reais), para inscrição no curso REFORMA TRIBUTÁRIA. \r\nId: 2657328\r\n"
        ],
        "2657330": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, Inciso III, f), da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ: 33.641.663/0005/78, no valor de R 9.127,88 (nove mil cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), para inscrição no curso FORMAÇÃO EXECUTIVA EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS. \r\n\r\nId: 2657330\r\n"
        ],
        "2657335": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para serem utilizados pelos participantes da Oficina Arte Terapia, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em \r\nfavor do licitante SOBERANA COMERCIO E SERVICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº sob o nº 31.172.252/0001-21, para os seguintes\r\nlotes: Lote 01, com o valor total de R 12.399,90 (doze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos), Lote 02, com o valor total de R 546,99 (quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) e Lote 03, com o valor total de R 3.399,90 (três mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 2657335\r\n"
        ],
        "2657336": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JUNHO/2025, nos exercícios de 2020: R 58.282,50, 2021: R 125.348,03, 2022: R 300.469,80, 2023: R 516.167,53 e 2024: R 1.002.515,85, no valor da dívida de R 2.002.783,71. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2657336\r\n"
        ],
        "2657343": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000609/2025, o afastamento do país, sem ônus, do servidor CÍCERO GOMES RIBEIRO, ID Funcional 4377488-1, BAILARINO, integrante do Corpo de Ballet da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 26 de setembro a 01 de outubro de 2025.\r\nId: 2657343\r\n"
        ],
        "2657345": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor ALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5010357-1.\r\nId: 2657345\r\n"
        ],
        "2657353": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPIERRE KIRK DOS SANTOS - CPF: 076. XXX. XXX - 75 - Falecido: MARGARIDA KIRKI DOS SANTOS. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2657353\r\n"
        ],
        "2657355": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Pregão Eletrônico Nº 02/2025, cujo objeto é acontratação de empresa especializada em climatização de ambiente, para prestação de serviços de engenharia, prevendo a locação, de ar condicionado (evaporadores, condensadoras) com tecnologia inverter, fornecimento de mão de obra para execução, conforme projeto executivo de climatização elaborado pela contratada, seguindo o layout de arquitetura atualizado e compatibilizado com demais disciplinas, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar condicionados, e sistemas de ventilação mecânica através de dutos com o uso de equipamentos exaustores, em favor da empresa CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, no valor total de R 8.753.953,11 (Oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e três reais e onze centavos).\r\nId: 2657355\r\n"
        ],
        "2657357": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de Luiz Carlos da Silva Filho, Id. Funcional n.º 5014414-6, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 12.000,00 (doze mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2657357\r\n"
        ],
        "2657358": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de FERNANDA MOURA GIL, Id. Funcional nº 5088559-6, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 4.666,66 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças- prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2657358\r\n"
        ],
        "2657361": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.06.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2657361\r\n"
        ],
        "2657364": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\na dívida, no valor de R 16.050,58, (dezesseis mil, cinquenta reais e cinquenta e oito centavos),referente a inclusão na folha de pagamento de junho/2025, dosvalores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2025, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2657364\r\n"
        ],
        "2657365": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, com nome fantasia, Rio de Janeiro/RJ - JACOB BARATA-UNIDADE B - N 89, CNPJ nº 73.471.963/0158-45, com endereço funcional na Av. Cesário de Melo, 12000 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23590-060.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado de entrega de mercadorias (MOTOFRETISTA)e curso especializado de veículos de transporte de passageiros , bem como seus cursos de atualização, na modalidade presencial, ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, com nome fantasia, Rio de Janeiro/RJ - JACOB BARATA-UNIDADE B - N 89, CNPJ nº 73.471.963/0158-45, com endereço funcional na Av. Cesário de Melo, 12000 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23590-060.\r\nId: 2657365\r\n"
        ],
        "2657366": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.06.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS ALBERTO CARDOSO AYRES (Registro nº 297629306) levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) anos de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/07/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor,no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2657366\r\n"
        ],
        "2657374": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ndo SOBRESTAMENTO para prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\ndo SOBRESTAMENTO para prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\nId: 2657374\r\n"
        ],
        "2657375": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA BORGES, Id Funcional 42529026, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2657375\r\n"
        ],
        "2657378": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.06.2025\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor WAGNER ELORZA, ID 41962290.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\nDE 23.06.2025\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor MARCELO CORREA DE CARVALHO, ID. 50912577.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUZ, ID 51538989. \r\nDE 23.06.2025\r\no presente procedimento de Sindicância em face da Inspetora de Polícia Penal VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2025\r\nDE 11.06.2025\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2025\r\nPAGINA 66 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n12.06.2025\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº SEI-210001/000553/2023\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº SEI-210006/000553/2023\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2025\r\nPAGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI-210001/074273/2024\r\nONDE SE LÊ: DESPACHO DA CORREGEDORA DE 12.06.2025\r\nLEIA-SE: DESPACHO DA CORREGEDORA DE 26.05.2025\r\nId: 2657378\r\n"
        ],
        "2657379": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16 de maio de 2025, MARCELO PATE DE BARROS, ID 19668635, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 21.495,35 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor falecido em 04 de abril de 2021, SIDNEI DE OLIVEIRA ALVES, ID 30884160, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 67.631,49 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor falecido em 24 de fevereiro de 2025, Claudio Passarelli Ribeiro, ID 5630924, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 254.719,71 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2657379\r\n"
        ],
        "2657380": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006226/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA LTDA, CNPJ nº 35.779.953/0001-84, localizado na Rua Samuel Bessa, nº 62, bairro Jacaré, Município Cabo Frio/RJ. CEP: 28.922-136. à oferta do curso: Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 242 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 84132, Livro B-73, 1º Serviço Notarial e Registral de Cabo Frio, em 09/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 20/05/2025 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0; Juraciema dos Santos Alves, ID 4378426-7 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5.\r\nPARECER Nº 89/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-E-03/006/2006/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/11/2016, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CET - LGD, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - LGD LTDA- EPP, CNPJ nº 26.053.864/0001-65, localizada na Rua Carlos Gianelli, nº 211 - Loja 05 - Grupo 301 - Lote 13, Bairro Boaçu - São Gonçalo/RJ e CEP 24.465-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2017. Regimento Escolar registrado sob o nº 215281, Livro 742 no Cartório de RTD do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 31/08/2017. Laudo Conclusivo emitido em 29/11/2016 pelos servidores: Tatiana Pereira Veiga, ID.4369360-1; Márcia Cristina De Martin Fortunato, ID. 4329130-9; Maria Neuma de Souza Coelho, ID. 4257086-7.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 28/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, O JARDIM CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA, mantido por O JARDIM CRECHE ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA, CNPJ nº 40.154.912/0001-32, localizada na Rua Gelse Paciello da Motta nº 82 Lot. 1 PAL. 46264, bairro Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro, CEP. 22.795-310 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/01/2025, Regimento Escolar registrado sob o nº 1163585, 2º RTD-RJ, data do registro em 07/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 28/01/2025 pelos servidores: Angela Cristina Fortes IórioID Funcional 4429150-7 Maria Xavier Dias ID 4336260-5 Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA NUTRIX, mantida(o) por NUTRIX CURSOS E TREINAMENTOS EM ENFERMAGEM LTDA, CNPJ nº 27.687.890/0001-08, localizada na AV Presidente Vargas 542 SBL 202 SBL 203 SBL 204 SBL 205 SBL 206 SL 205 SL 212 SL 213 SL 214 CP: 20.071-901, Centro-Rio de Janeiro a oferta do(s) curso(s): Técnica em UTI NEONATAL, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na forma subsequenteCurso de EspecializaçãoTécnica em TERAPIA INTENSIVA, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na forma subsequente e Curso de Especialização Técnica em SAÚDE DO TRABALHADOR, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na forma subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 610 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, incluindo turno 1 turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 20/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1.113.227 em 23/01/2019, nº 1.154.031 em 03/10/2023, nº 1.158.853 em 16/04/2024 e 1.163.605 em 08/11/2024, no 2º Ofício RTD-RJ. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2024 pelos servidoresEliane Branco Lugão Belo ID 574135-1; Viviane Rodrigues Santos Angelo ID Funcional 4429167-1; Susy Grossman ID 4326448-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 30/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO NÓS, mantido por COLÉGIO SILVA LIMA LTDA, CNPJ nº 54.207.605/0001- 87, localizada na Avenida Gilka Machado, nº 1.111, L. 1, Pal. 39072, Q. 11 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790- 570 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAS (1º AO 5º ANO), ANOS FINAIS (6º AO 9º ANOS) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 996 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 2º RTD, data do registro em 08/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 30/12/2024 pelos servidores: Carlos Orlando Santiago SilvaID: 4330521-0; Zélia Moreira de MoraesID 43263780.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 10/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO ALFA CEM, mantido por SIGMA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 33.965.444/0003-82, localizado na Rua Coronel João Olintho, 51 LOT 14 LTM 19672 QRD 126 - Recreio de Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-170 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de alunos 580 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, eficácia a partir de 10/03/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1069906 e 1073140 - Cartório 4º Ofício RTD, data do registro em 24/O7/2024 e 19/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/03/2025 pelos servidores: Andréa Guimarães da Silva dos Santos, ID 3985161-3; Andreia Pereira Fidelis de SouzaDaiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 12/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL ATIVO, mantida(o) por COOPERATIVA DOS PROFESSORES DE MACAÉ - COOPROF / DEMAIS, CNPJ nº 03.176.129/0001-43, localizada na Rua João Batista da Silva Lessa nº 245 - Bairro da Glória - Macaé/RJ - CEP. 27.933-160 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 1.104 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 12/05/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 12/05/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a.Regimento Escolar registrado sob o nº 104841 do livro B-55 - Cartório do 1º Ofício de Macaé - Serviço Notarial e de Registro, data do registro em 12/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 12/05/2025 pelos servidores: Patrícia Domingues de Castro Leão, ID Funcional 560282-3; Tatiana Assumpção Lima, ID Funcional 4328984-3; Diana Moreira Souza, ID Funcional 4368459-9.\r\nDE 18/02/2020\r\n*PARECER Nº 001.MI.01082020/SEEDUC/COGIE/2020\r\nE-03/005/3049/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 185 a 190, datado de 11 de julho de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, CENTRO EDUCACIONAL PAULO GONÇALVES LTDA - ME, sito a Rua Pastor Augusto Amâncio da Conceição, 94, Bairro Santa Rita, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 1406 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PAULO GONÇALVES LTDA - ME, CNPJ 31.642.689/0001/81, Regimento Escolar registrado sob o nº 76.200 Livro 111, Cartório de 8º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 02/02/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 10/03/2020.\r\nDE 16/01/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 10/12/2024 o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL LOUVOR NA TERRA, mantida(o) por ESCOLA LOUVOR NA TERRA LTDA, CNPJ nº 52.838..882/0001-62, localizada na Rua Francisco Real nº 1100-SUP Rua Ribeiro de Andrade nº 323- Bangu Rio de Janeiro- RJ CEP 21.810-008 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INCIAIS (1º ao 5º), com capacidade máxima de matrícula de 148 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025 Regimento Escolar registrado sob o nº 1160747 - 2º RTD de 27/06/2024, Adendo - 1162012 - 2º RTD de 21/08/2024 e Adendo 1162307 - 2º RTD de 05/09/2024.. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2024 pelos servidores Gisele Maria Teixeira de Abreu- ID 4428435-7, Keller Ferreira da Silva- ID 4428434- 9 e Denise de Vasconcelos Sá Freire- ID 4329348-4.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2657380\r\n"
        ],
        "2657385": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADNA DE PAULA PERPETUO GONÇALVESAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299851-6, ID nº 3018444-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.986,80, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.192,08; no total de R 3.178,88. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nANA LÚCIA PEIXOTO QUARESMA, Médico Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 262445-0, ID nºproventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 5.317,41, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 3.190,45; no total de R 8.507,86. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nLUIZ CLAUDIO BARBOSA MORALES, Médico - Patologia Clínica, classe “A - X”, matrícula nº 866072-2, ID nº 3096923-9 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.978,12, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.986,87; no total de R 7.964,99 Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA VITALINA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem classe “A - XII”, matrícula 287572-2, ID nº 3016627-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.986,80, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.192,08; no total de R 3.178,88. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- TANIA MARIA PINTO DE AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem classe “A - XII”, matrícula 808938-5, ID nº 5539269 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.986,80, Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 894,06; no total de R 2.880,86 Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2657385\r\n"
        ],
        "2657386": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n- Com base na regularidade formal do procedimento, a consistência técnico-instrutória dos relatórios constantes dos autos, a reiteração das inexecuções contratuais verificadas no âmbito da fiscalização, bem como a ausência de fato novo ou fundamento jurídico idôneo a ensejar a revisão do ato impugnado, o recurso interposto pela empresa T.P.S. DOS SANTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo a decisão administrativa que declarou a rescisão unilateral do Contrato nº 065/2024, com a aplicação demulta no valor de 1% do valor do Contrato (R 3.049,40), consoante a cláusula 12.4 do Contrato n° 065/2024, por meio de Guia de Recolhimento do Estado - GRE.\r\nId: 2657386\r\n"
        ],
        "2657398": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2025\r\na contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15, para o fornecimento de acesso institucional à plataforma digital Zênite Fácil, com disponibilização de conteúdos técnicos, jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais voltados à capacitação contínua dos servidores da EMATER-RIO, no valor de R 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2657398\r\n"
        ],
        "2657404": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n.06.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 332.824,94 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2657404\r\n"
        ],
        "2657406": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDE 25/06/2025\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência junho de 2025, inseridos no processo SEI-040002/002340/2025, em especial os arquivos TGRJ0801P (103149881), TGRJ0808P (103044996) e Planilha DEA Junho/2025 (103071176), identificou-se um montante de Despesas de Exercícios Anteriores no montante total de R 166.745,37 (cento e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2657406\r\n"
        ],
        "2657411": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT, que tem como objeto o XXIII Congresso de Direito Tributário em Questão,no valor total de R 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2657411\r\n"
        ],
        "2657418": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2025\r\n- ANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO, Engenheiro, ID. 44301006. Período base de 23/04/2017 a 21/04/2022. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2657418\r\n"
        ],
        "2657421": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da CTY INFORMÁTICA LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de licenciamento do software BNWEB-SQL, no valor total de R 40.986,00 (quarenta mil, novecentos e oitenta e seis reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2657421\r\n"
        ],
        "2657422": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " UNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor CAIO ARAGÃO MOREIRA NUNES, ID Funcional 5105395-0, no valor de R 15.250,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais) tendo por objeto a conversão em pecúnia de 75 (setenta e cinco) dias de férias não gozadas, referente aos períodos de 2023, 2024 e 2025, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023, Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 99276395), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (99478043), bem como nos despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 98959281 e 99003837).\r\nId: 2657422\r\n"
        ],
        "2657423": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora KATIA ANTUNES DE ABREU, ID Funcional 5100688-0, no valor de R 3.389,57 (três mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) tendo por objeto a conversão em pecúnia de 01 (um) mês de férias não gozadas, referente ao período de 2014, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023, Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 102470990), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (102981677), bem como nos despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 90839267 e 102416653).\r\nId: 2657423\r\n"
        ],
        "2657427": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTA DE JESUS TEIXEIRA GONÇALVES DOS SANTOS, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DEL DEDIO GONÇALVES SANTOS, ID Funcional nº 50481029 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que a requerente não apresentou provas de dependência econômica em relação ao servidor à época do óbito.\r\nId: 2657427\r\n"
        ],
        "2657428": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 258/2014 de KATIA LUCIA VIEIRA ROCHA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de setembro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 341/2023 de GLALCIA SIMONE SANTOS RODRIGUEShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de setembro de 2023.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 190/2007 de LUIZ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 174/2010 de ROSANE VIEIRA DE MEDEIROShomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 323/2013 de SILVIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA MARQUES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de agosto de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 908/2001 de DIRCE VALVERDE DOS SANTOS homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 308/2011 de REGINALDO DE MORAEShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 143/2006 de ROBERTO NOGUEIRA DE SOUZA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2657428\r\n"
        ],
        "2657430": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\n18 (dezoito) meses de licença especial aMARIA TEREZA NERY VIEIRA, ID Funcional nº 19870540/01, Professor DEGASE I, relativos aos períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1990, de 28/06/1994 a 17/08/1999, de 18/08/1999 a 17/08/2004, de 18/08/2004 a 16/09/2009, de 17/09/2009 a 16/09/2014 e de 17/09/2014 a 16/09/2019, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2657430\r\n"
        ],
        "2657436": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.06.2025\r\n- Arão Ribeiro da Silva - ID 21361846, matrícula 1805954-4, Auxiliar de Portaria e Vigilância, FICAM CONVALIDADOSos períodos aquisitivos de 23/05/1990 a 22/05/2010 e 07/05/2014 a 06/05/2024 - 18 (dezoito) meses, a que o servidor diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2657436\r\n"
        ],
        "2657438": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nMARCELO PAULINO DE MORAIS ID 20091540. Período Base de 06/11/2019 a 05/11/2024.\r\nMARILENE VIEIRA DOS SANTOS ID 19754400. Período Base de 19/09/2001 a 18/09/2006.\r\nMARILENE VIEIRA DOS SANTOS ID 19754400. Período Base de 19/09/2006 a 08/10/2011.\r\nMARILENE VIEIRA DOS SANTOS ID 19754400. Período Base de 09/10/2011 a 08/11/2016.\r\nMARCOS LUIS FRANÇA ID 20352638. Período Base de 01/12/2013 a 30/11/2018.\r\nMARCOS LUIS FRANÇA ID 20352638. Período Base de 01/12/2018 a 30/11/2023.\r\nMARCIA REGINA FABRICIO DOS SANTOS SILVA ID 50096273. Período Base de 21/04/2020 a 05/05/2025.\r\nFABIO LUIS LOUREIRO PINHO ID 50127306. Período Base de 03/02/2020 a 07/02/2025.\r\nFABIO RUSSO RODRIGUES ID 41383605. Período Base de 03/01/2018 a 02/01/2023.\r\nGEIR DE ABREU DEBERG ID 43714870. Período Base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nMARCIO GUIMARAES ID 19669437. Período Base de 30/01/2020 a 29/01/2025.\r\nHELOISE MARIA DE MORAES FACCIOLI ID 19842368. Período Base de 14/06/2019 a 01/11/2024.\r\nDAVID KIGLER CORREA RAMOS ID 43515622. Período Base de 06/07/2019 a 05/07/2024.\r\nCARLA CRISTIANE FROSSARD BELTRAN ID 50910914. Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nLUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO ID 19789530. Período Base de 04/04/2020 a 03/04/2025.\r\nTIENY GUSMAO FERREIRA ID 43715257. Período Base de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\nEMANUEL LEMOS DE MESQUITA ID 43714960. Período Base de 22/12/2016 a 21/12/2021.\r\nWAGNER JARDIM DIAS ID 41962559. Período Base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2657438\r\n"
        ],
        "2657439": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/06/2025\r\nPROCESSOS NºS SEI-430002/002278/2024 E SEI- 430002/002305/2024 a dívida de exercício anterior no valor total de R 38.749,66, competência de setembro/2023 até dezembro/2023, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares.\r\nId: 2657439\r\n"
        ],
        "2657445": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nVENCESLAU JESUS DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 4.373.139-2 0 - 83 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2657445\r\n"
        ],
        "2657446": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nTONI SANTOS PINHEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19806353 e Matrícula: 8593022, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º, Caput §1 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 13/05/2025.\r\nJOSÉ LEONARDO DAS NEVES BARROS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 42138108 e Matrícula: 3067414-7, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 1º da Emenda Constitucional 94/2022 c/c artigo 5º da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 26/05/2025.\r\nDE 24/06/2025\r\nCLAUDIA CANTO SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, ID Funcional: 1996794-2 e Matrícula: 817768- 5, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 18/12/2024.\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANÇA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1994523-0 e Matrícula: 822637-5, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §1º e da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 22/04/2025.\r\nId: 2657446\r\n"
        ],
        "2657449": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nEDUARDO SOUZA LEAL BOTELHO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34.052-1 - UERJ e Médico, matr. nº 1584866 - Ministério da Saúde.\r\nMARCELLE DE SOUZA DIAS, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 36.787-0 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 315.815-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nVINICIUS DE LEMOS SILVA, Professor Assistente, matr. nº 42.759-1 - UERJ e Médico Intensivista II, matr. nº 165395 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nJORGE LUIZ MEDEIROS JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 42.643-7 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 3408384 - Universidade Federal de Juiz de Fora.\r\nFERNANDA CRISTINA DA CRUZ MANHÃES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.933-2 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 13419 - Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nELIZA TELES DOS SANTOS PEREIRA, Professor Assistente, matr. nº 43.063-7 - UERJ e Professor de LIBRAS, matr. nº 450816 - Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nELZA MOREIRA CARDOSO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 22.568- 0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 623664-0 - Secretaria de Estado de Saúde.\r\nCAROLINA CARVALHO MOCARZEL, Professor Adjunto, matr. nº 43.119-7 - UERJ e Médico, matr. nº 1521709 - Ministério da Saúde.\r\nELSON SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.449-9 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 2543095 - Ministério da Saúde.\r\nFERNANDA RAFAELA RODRIGUES MORGADO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.745-7 - UERJ e Suboficial - Técnico de Enfermagem, matr. nº 372359-3 - Ministério da Defesa.\r\nEDSON ROMANO MARINS, Professor Assistente, matr. nº 38.706-8 - UERJ e Prof. Petrobras de Nivel Superior Master, matr. nº 211988 - PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A.\r\nJULIA SANTOS RAMOS, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 39.271-2 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº a 38762 - Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2657449\r\n"
        ],
        "2657457": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no Art. 29, Inc IV do Decreto 49.134/24, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à CPP.\r\n*Omitido no D.O.de 25.06.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2025\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no Art. 29, Inc IV, do Decreto 49.134/24, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à CPP.\r\n*Omitido no D.O.de 25.06.2025.\r\nId: 2657457\r\n"
        ],
        "2657460": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            "\r\nNathalia Correia dos Santos, Inspetor de Polícia, I.d. Funcional nº 5.147.136-1 - 358 dias de efetivo exercício à SEPOL - Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Investigadora Policial de 3ª Classe. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2657460\r\n"
        ],
        "2657463": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Fernando Lima da Silva, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.938.932-1, na forma do índice 102959494 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício \r\nde Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Bruno Ra-\r\nposo de Oliveira, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 565.148-4,\r\na partir de 18/06/2025, em caráter permanente, na forma do índice 102884130 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2657463\r\n"
        ],
        "2657468": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nnos autos do procedimento 003776-1404/2025 (PAD 31/21), com fundamento no art. 20, § único do DL 218/75 o pleito de conversão da sanção disciplinar de suspensão de 90 (noventa) dias, em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID 4.196.237-0.\r\nId: 2657468\r\n"
        ],
        "2657470": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise técnica (98443540/99558461), a empresa RS MACHADO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.013.413/0001- 85, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-757, e utilizando o veículo KXB9D98, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\no modelo de planta nº DPO 991, requerido por COMIL Ônibus S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL Ônibus S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 991\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo Versatile, com ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.230S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nSem sanitário.\r\no modelo de planta nº DPO 994, requerido por COMIL Ônibus S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL Ônibus S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO-994\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione Invictus 1050, com ar condicionado\r\nChassi\r\nVolvo B320R Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n7.060 mm\r\nComprimento\r\n13.200 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio pelo servidor Leonardo Fernandez Casado Barcellos, Inspetor de Controle Operacional , Id. Funcional n° 42821622 , correspondente ao período de06/08/2007 a 09/08/2012 , 10/08/2012 a 17/09/2017 e 18/09/2017 a 16/09/2022.\r\nId: 2657470\r\n"
        ],
        "2657472": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\nTendo em vista o que consta no pronunciamento da Pregoeira, index 103012883, referente ao Pregão FUNARJ nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica on grid, visando a atender o Projeto aprovado segundo as diretrizes das normas NBR5410, NBR16690, NBR5419 e NBR16612 para algumas das unidades administrativas pertecentes a FUNARJ, o presente certame em favor das empresas: DMTEC SOLAR LTDA (16.888.581/0001-80), segunda proponente vencedora do no Item 2 valor de R 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2657472\r\n"
        ],
        "2657473": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nSr(a). RONALDO SERGIO DE SÁ MOURA, CPF 601.528.937-68, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2657473\r\n"
        ],
        "2657475": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\nDE 25.06.2025\r\n\r\nESTHER FARIAS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0221424-5 e Id. Funcional nº 20825366, período base de 14.03.2019 a 11.03.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nODILEA CORREA DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.625-4, ID 3226257-4, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 02.03.2025.\r\n\r\nSERGIO ROBERTO FERREIRA FERNANDES CANDIDO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.130-7, ID 2083962-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 24.04.2023.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. de 06.10.2009\r\nPágina 14 - 3ª coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.09.2009\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI- E-26/34.931/2009\r\nOnde se lê:..., no total de 4.265 (quatro mil duzentos e sessenta e cinco) dias...\r\nLeia-se:..., no total de 4.269 (quatro mil duzentos e sessenta e nove) dias...\r\nId: 2657475\r\n"
        ],
        "2657477": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado, Bruno Raposo de Oliveira, Comissário de Polícia, ID 565.148-4, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 102885360 a partir de 12/06/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2657477\r\n"
        ],
        "2657479": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nRafael Silva de Chiara, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.d. Funcional nº 5.022.448-4 - 5.552 dias \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social\r\nId: 2657479\r\n"
        ],
        "2657480": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2025\r\n- ROBSON LUIZ ALVES MORAES, Identidade Funcional 38309041/02, matrícula 920.507-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1999 a 01/05/2005, num total de 2122 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2657480\r\n"
        ],
        "2657484": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\n- Ruan Dias Anuda, Inspetor de Policia, I.d. Funcional nº 4.405.468-8 - 358 dias de efetivo exercício à SEPOL - Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Investigador Policial de 3ª Classe \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2657484\r\n"
        ],
        "2657485": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 08/2025, cujo objeto é a Guarda Externa de Documentos (caixa box, processos e outros), pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, e ADJUDICO o objeto licitado à empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ nº 09.635.631/0001-51) no valor total de R 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 2657485\r\n"
        ],
        "2657513": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, concernente à aquisição de aparelhos de musculação e ergométricos para atender as necessidades Centro de Educação Física e Desportos, Academia de Polícia Militar D. João VI e Batalhão de Polícia de Choque, no valor de R 96.998,86 (noventa e seis mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), em favor da empresa ATLAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME (51.654.628/0001-41) (MPE) vencedora do Lote 1, no valor de R 569.990,00 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa reais), em favor da empresa CASA DO FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA (31.915.974/0001-29) vencedora do Lote 2 e no valor de R 589.632,00 (quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais), em favor da empresa EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA (37.670.865/0001-75) (MPE) vencedora do Lote 3, perfazendo um Valor Total de R 1.256.620,86 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e vinte reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2657513\r\n"
        ],
        "2657521": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25006075 - SEFAZ (103151608) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000335 - SEFAZ (103151608), referente ao Abono de Permanência, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamentos (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2023, no valor total de R 3.544,65 (três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2657521\r\n"
        ],
        "2657522": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 25/06/2025\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25006077 - SEFAZ (103151631) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000336 - SEFAZ (103151631), referente ao Abono de Permanência, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2022, no valor total de R 479,85 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2657522\r\n"
        ],
        "2657523": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 25/06/2025\r\nConsiderando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25006078 - SEFAZ (103152161) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000336 - SEFAZ (103152161), referente ao Décimo Terceiro Salário Encerramento de Folha, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 4.009,08 (quatro mil nove reais e oito centavos).\r\nId: 2657523\r\n"
        ],
        "2657524": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor de ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME, que tem como objeto o Curso \"Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações”,no valor total de R 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais),nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2657524\r\n"
        ],
        "2657537": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\n.06.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2657537\r\n"
        ],
        "2657540": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Creche Escola Shalon Baby, Endereço: Rua Cléa do Valle, s/nº, Lote 225 e 226, João Caetano - Itambi, Itaboraí/RJ - CEP: 24.866-628. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Creche Escola Shalon Baby LTDA-ME, CNPJ: 13.979.631/0001-46, Endereço: Rua Cléa do Valle, s/nº, Lote 225 e 226, João Caetano - Itambi, Itaboraí/RJ - CEP: 24.866-628, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MII.01014020/SEEDUC/COGIE/2020. Representante Legal: Hellen Cristina Dantas Estrada, CPF: ***.304.**7-25 e Maria do Carmo Dantas Estrada, CPF: ***.852.**7-46. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Hellen Cristina Dantas Estrada, CPF: ***.304.**7-25 e Maria do Carmo Dantas Estrada, CPF: ***.852.**7-46. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Hellen Cristina Dantas Estrada, CPF: ***.304.**7-25. Diretor(a) Substituto(a): Franciane de Almeida Santos, CPF: ***.242.**7-41. Secretário(a) Escolar: Rita Liziet Ferreira de Carvalho, CPF: ***.211.**7-07. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIEMII.CAD01.000561.2023.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLA RIACHUELO, mantida por CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA, CNPJ: 05.824.182/0001-39, Endereço: RUA DO RIACHUELO, 592 - TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.013-450. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIANA MARIA NETO RANGEL, CPF: ***.618.**7-15 em substituição a ANGELICA MENDES MENDONÇA, cadastrado pelo: REG COOIENORTE.CAD06.001570.2023, com vigência a partir de 27/05/2024. Diretor(a) substituto(a): LUDMILA LOPES CARDOSO RANGEL, CPF: ***.686.**7-57 em substituição a GERUZA PRAZERES CAXIAS, cadastrado pelo: REG COOIENORTE.CAD06.001570.2023, com vigência a partir de 27/05/2024. Secretário(a) Escolar: MARIANA CARDOSO RANGEL, CPF: ***.509.**7-44 em substituição a LUDMILA LOPES CARDOSO RANGEL, cadastrado pelo: REG COOIENORTE.CAD06.001570.2023, com vigência a partir de 27/05/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): LAÍS LOUVAIN SOARES DE CASTRO, CPF: ***.820.**7-81, em substituição a ISABELLA PINTO DE ALMEIDA, cadastrado pelo: REG COOIENORTE.CAD06.001570.2023, com vigência a partir de 27/05/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003442.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DE MACAÉ, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE MACAÉ LTDA, CNPJ: 26.634.460/0001-65, Endereço: RUA TEIXEIRA DE GOUVEIA, 1231- CENTRO - MACAÉ/RJ- CEP: 27.916-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SERGIO LUIS RODRIGUES BOLDIÃO, CPF: ***.077.**7-80 em substituição a ALINE MARIA TOLEDO, cadastrado pelo: REG 041.SE.36666.165.0593.0120, com vigência a partir de 10/12/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003473.2025. DEFIRO.\r\no despacho de 12/06/2026, publicado no D.O. de 16/06/2025, referente ao a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FIRMO - CEF, mantida por N S FIRMO-ME, CNPJ: 01.576.587/0001-44, Endereço: Rua Major José de Paula, nº 60, Suruí, Magé/RJ e CEP: 25.922-488. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Sob o registro COOIESI.CAD06.003463.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL FIRMO - CEF, mantida por N S FIRMO-ME, CNPJ: 01.576.587/0001-44, localizado na(o) Rua Major José de Paula, nº 60, Suruí, Magé/RJ e CEP: 25.922-488. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): NATHALIA CRISTINA OLIOSE DOS SANTOS, CPF: ***.404.**7-21 com vigência a partir de 11/02/2024, sob o registro COOIESI.CAD07.003486.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ROSA DOS VENTOS, mantida por ESCOLA AUCTO BASTOS LTDA, CNPJ: 03.453.869/0001-80, Endereço: RUA SAQUAREMA, 225, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.050-290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ROBERTA BARBOSA DOMINGOS D´AJUDA, CPF: ***.886.**7-60, com vigência a partir de 26/07/2016. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003487.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ROSA DOS VENTOS, mantida por ESCOLA AUCTO BASTOS LTDA, CNPJ: 03.453.869/0001-80, Endereço: RUA SAQUAREMA, 225, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.050-290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SILVANIA SILVA CONSTANCIO, CPF: ***.831.**7-00 em substituição a PRISCILA SARGES BAPTISTA, cadastrado pelo: COOIE.MIV.CAD06.003415.2025, com vigência a partir de 26/04/2017. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003488.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ROSA DOS VENTOS, mantida por ESCOLA AUCTO BASTOS LTDA, CNPJ: 03.453.869/0001-80, Endereço: RUA SAQUAREMA, 225, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.050-290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: RAÍSSA ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.485.**7-03 em substituição a SILVANIA SILVA CONSTANCIO, cadastrado pelo: E-03/008/2317/2017, com vigência a partir de 15/01/2018. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003489.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) ORION COLEGIO E CURSO, mantida(o) por COLEGIO JOÃO CANDIDO LTDA, CNPJ nº 43.396.769/0001-83, localizada na Rua Resende, 100, Jardim Marilea/Rio das Ostras-RJ, CEP: 28.895-883, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano). \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Sul Fluminense de Aplicação, mantida pela Fundação Educacional Severino Sombra, CNPJ: 32.410.037/0012-37, Endereço: Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, nº 280, Bloco 7, Centro, Vassouras/RJ, CEP 27.700- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador Técnico: José Rinaldo Brum Marques, CPF: ***.532.**7-04, em substituição a Sergio Henrique Machado, cadastrado pelo registro 031.CT.67509.184.0095.0113, com vigência a partir de 23/09/2020. Sob o registro COOIECS.CAD06.003311.2025.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Sul Fluminense de Aplicação, mantida pela Fundação Educacional Severino Sombra, CNPJ: 32.410.037/0012-37, Endereço: Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, nº 280, Bloco 7, Centro, Vassouras/RJ, CEP 27.700- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador Técnico: Celso Antunes de Souza, CPF: ***.687.**6-15, primeiro cadastro com vigência a partir de 01/01/2002. Sob o registro COOIECS.CAD06.003312.2025.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO APOGEU SÃO TOMÁS DE AQUINO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA-ME, CNPJ: 01.756.745/0001-48, Endereço: Rua Montecaseros, nº 240, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-006. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): EMILCE ZANATTA QUADRELLI, CPF: ***.143.**7-70 em substituição a HENRIQUE ZANATTA QUADRELLI, cadastrado pelo: DOERJ 20/12/2022 PAG. 19, com vigência a partir de 10/06/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): ADRIANA DE OLIVEIRA QUITES TORRESIA, CPF: ***.963.**6-34, em substituição a ALESSANDRA BARRIOL DE MENEZES SANTANA, cadastrado pelo: DOERJ 28/08/2024 PAG. 19, com vigência a partir de 10/06/2025, LUCILENE ALESSANDRA LUIZ FERREIRA MASELLO, CPF: ***.961.**7-40, em substituição a EMILCE ZANATTA QUADRELLI cadastrado pelo: DOERJ 28/08/2024 PAG.19 E GUSTAVO LUIZ DA COSTA RACCO, cadastrado pelo: DOERJ 15/12/2023 PAG. 24, com vigência a partir de 10/06/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003501.2025. DEFIRO.\r\nId: 2657540\r\n"
        ],
        "2657549": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nMARIANA GOMES MARTINSCPF.: 058.536.637-39;\r\nVIVIAN MONTANHA SOARES MAZON, CPF.: 047.132.076-59;\r\nWALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, CPF.: 047.926.217-98;\r\nMARCIO RODOLFO FONSECA, CPF.: 012.206.737-14;\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS BRANDÃO, CPF.: 963.744.707-53;\r\nANA CLÁUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF.: 042.591.687-11;\r\nIDALINA MARIA PIXIOLINE ARANTES, CPF.: 098.121.067-82;\r\nDENISE FERREIRA DA SILVA, CPF.: 001.010.897-16;\r\nMARVIN NICOLAS DA SILVA, CPF.: 146.867.497-86;\r\nFERNANDA ALVES FEITOSA, CPF.: 106.937.91748.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, as requerentes acima discriminadas, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2657549\r\n"
        ],
        "2657550": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\n, EVANDRO DE SOUZA RODRIGUES, RG 18638, Id Funcional 26634830, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n, GUILHERME DOS SANTOS MORCILLO RG 24130 - Id Funcional 26557541, a contar de 31 de maio de 2025;\r\n, JULIANO DE MELO, RG 26.480, Id Funcional 26464560, a contar de 23 de junho de 2025;\r\n, LUCIANO SILVA PEREIRA, RG 24.402, Id Funcional 26527227, a contar de 16 de junho de 2025;\r\n, MATUSALÉM ANTONIO DE MACEDO, RG 21.531, Id Funcional 6125280, a contar de 05 de outubro de 2024;\r\n, PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO RG 20.687 - Id Funcional 26218070, a contar de 16 de maio de 2025;\r\n, ROSITA MARCIA MONTEIRO VINCENZI, RG 18.527, Id Funcional 8855951, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n, FABIO ROHEM TINOCO, RG 21.732, Id Funcional 26091968, a contar de 27 de março de 2025;\r\n, ADRIANO MARTINS DE ASSIS, Rg.: 22598, Id. Funcional 6130100, a contar de 19 de maio de 2025;\r\n, FREDE JONE FARIA PAES, RG 22.193, Id Funcional 612790, a contar de 15 de maio de 2025;\r\nANDERSON FERREIRA DA SILVA, RG 25.594, Id Funcional 26721341, a contar de 22 de abril de 2025;\r\nLINCOLN JORGE ELIAS DE BARROS, RG 18.362, Id Funcional 6117139, a contar de 21 de maio de 2025; \r\nVERONICA BARBOSA FERRER DE OLIVEIRA, RG 18582, Id Funcional 41422562, a contar de 07 de junho de 2025; \r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PIRES, RG 22.365, Id Funcional 6128858, a contar de 24 de outubro de 2024; \r\nMANOEL JOAQUIM DE SOUZA RODRIGUES, RG 20.901, Id Funcional 6123287, a contar de 03 de junho de 2025; \r\nANTONIO JORGE DE MORAIS CARVALHO, RG 18.178, Id Funcional 6116582, a contar de 21 de maio de 2025; \r\nROSEANE BASTOS FERREIRA, RG 18507, Id Funcional 6117295, a contar de 07 de junho de 2025; \r\nCLAUDIO BANDEIRA RODRIGUES, RG 20.717, Id Funcional 2624894-8, a contar de 24 de abril de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art.39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, acima discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2657550\r\n"
        ],
        "2657551": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELIANE BATISTA ROSA DA SILVA, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 29.014 LUCIANO ROSA DA SILVA FILHO, falecido 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.594,23 (dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUANN DE SOUSA ROSA E SILVA, filho do Extinto SUB TEN PM RG 29.014 LUCIANO ROSA DA SILVA FILHO, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.594,23 (dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SONIA REGINA GONÇALVES CASTANHO CARVALHO, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 34.966 LUIZ CEZAR CASTANHO CARVALHO, falecido em 19 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELENI CEZAR CAVALCANTE, cotista do Extinto 3° SGT PM RG 09.678 JOÃO HOLANDA CAVALCANTE, falecido em 19 de outubro de 2024, com a cota de 15%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.431,72 (um mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VALQUIRIA MARCIA DE SOUZA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 09.678 JOÃO HOLANDA CAVALCANTE, falecido em 19 de outubro de 2024, com a cota de 100% para 85%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.113,07 (oito mil, cento e treze reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GIOVANA APARECIDA ANGELLO ENES, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 84.986 ROBSON DE OLIVEIRA ENES, falecido em 06 de dezembro de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.509,51 (cinco mil, quinhentos e nove reais e cinquenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JULIA DE PAULA DA SILVA ENES, filha do Extinto 2° SGT PM RG 84.986 ROBSON DE OLIVEIRA ENES, falecido em 06 de dezembro de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.836,48 (um mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LAIS SEABRA ENES, filha do Extinto 2° SGT PM RG 84.986 ROBSON DE OLIVEIRA ENES, falecido em 06 de dezembro de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.836,48 (um mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JORGE HENRIQUE BAERE ENES, filho do Extinto 2° SGT PM RG 84.986 ROBSON DE OLIVEIRA ENES, falecido em 06 de dezembro de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.836,48 (um mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SILVIA MARIA BASTOS VIANA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 1/13.135 PEDRO DE JORGE VIANA, falecido em 02 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1°SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.175,15 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SÔNIA ANTÔNIA DE SOUZA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 26.789 DURVAL CESAR DE ALMEIDA, falecido em 25 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.929,03 (oito mil, novecentos e vinte e nove reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELENICE DO VALLE MOREIRA, viúva do Extinto CEL PM RG 1/00012 JOSÉ MOREIRA, falecido em 18 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 52.192,29 (cinquenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DO PATROCINIO, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 72.629 MARCIO PATROCINIO PEREIRA, falecido em 26 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.769,46 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA, filho do Extinto 1° SGT PM RG 72.629 MARCIO PATROCINIO PEREIRA, falecido em 26 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.769,46 (seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARCIA PINTO, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 25.973 ROBSON JOSE CARDOSO CABRAL, falecido em 25 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL + 20% PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 40.682,00 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANDRÉ PROTASIO MOREIRA FILHO, filho do Extinto SD PM RG 1/05.410 ANDRÉ PROTASIO MOREIRA, falecido em 24 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.187,75 (sete mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2657551\r\n"
        ],
        "2657552": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIANA FIDALGO CAMPOS DA SILVA, cônjuge do Extinto SUB TEN PM RG 39.086 PAULO FRANKLIN DA SILVA, por motivo de falecimento da pensionista no dia 03 de junho de 2025, conforme certidão de óbito lavrada pelo Cartório da CAPITAL 07 RCPN da Capital-RJ, conforme SEI-350009/008285/2025.\r\nId: 2657552\r\n"
        ],
        "2657553": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\no que consta noo requerimento formulado por BARBARA MOREIRA MARTINS DA SILVA, ex-esposa/cotista do extinto TEN CEL PM RG 67.790 CARLOS VIDAL MARTINS DA SILVA, falecido em 25 fevereiro de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2657553\r\n"
        ],
        "2657554": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\no que \r\nconsta noo requerimento formulado por BARBARA MOREIRA MARTINS DA SILVA, ex-esposa/cotista \r\ndo extinto TEN CEL PM RG 67.790 CARLOS VIDAL MARTINS DA SILVA, falecido em 25 fevereiro de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por \r\nestar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de \r\ndezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por ALDENIR ELVIRA DE SOUSA, viúva do extinto SUB TEN PM RG 29.014 LUCIANO ROSA DA SILVA FILHO, falecido em 02 fevereiro de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\n- Considerando o que consta no processoo requerimento formulado por GILDA DE OLIVEIRA LIMA, viúva do extinto CAP PM RG 40.250 IVAN CLAUDIO DA SILVEIRA RÊGO, falecido em 05 de setembro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2657554\r\n"
        ],
        "2657558": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,00 (três mil cento e noventa e dois reais), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 16.614 GERSON MARTINS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2657558\r\n"
        ],
        "2657559": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 44.116 ERALDO FRANÇA JUNIOR, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2657559\r\n"
        ],
        "2657560": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.644,44 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 16.232 LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2657560\r\n"
        ],
        "2657561": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 10.875 JOSÉ PAES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2657561\r\n"
        ],
        "2657568": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2657568\r\n"
        ],
        "2657570": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao PED 11/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e instalação de piso emborrachado de linóleo na Sala de Dança do CCJN-Imperator, o presente certame a empresa SLOW COFFEE BRASIL E PFD LTDA., CNPJ de nº 08.639.849/0001-11, no valor total de R 19.937,38 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2657570\r\n"
        ],
        "2657571": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à CPP.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2025.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à CPP.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2025.\r\nId: 2657571\r\n"
        ],
        "2657574": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor total de R 56.991,70 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e setenta centavos)em favor da empresaEXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA. (CNPJ: 37.670.865/0001-75).\r\nId: 2657574\r\n"
        ],
        "2657578": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25/06/2025\r\nMARCEL FERNANDO MOTTA RELVA DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 4.251.034-1o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL.\r\nId: 2657578\r\n"
        ],
        "2657582": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista os fundamentos expostos no Relatório exarado pelo Pregoeiro da Secretaria de Estado da Casa Civil referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PATRIMONIAL DE MOBILIÁRIO, OBJETOS E OBRAS DE ARTES HISTÓRICOS QUE COMPÕEM O ACERVO DO PALÁCIO GUANABARA, DO PRÉDIO ANEXO AO PALÁCIO GUANABARA E DO PALÁCIO DAS LARANJEIRAS, cujos argumentos de fato e de direito por razões de decidir, ratifico a decisão do i. Pregoeiro que NEGOU \r\nPROVIMENTO ao recurso interposto pelo licitante CHUBB SEGUROS S/A, mantendo assim, a decisão que declarou vencedora do certame a empresa TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.164.021/0001-00.\r\nId: 2657582\r\n"
        ],
        "2657598": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTEN PM RG 56.843 CLEBIO FRANCISCO DE PAULA, ID Funcional 23526602 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2024.\r\nSUBTEN PM RG 61.971 VANILSON MARINHO XAVIER, ID Funcional 23434368 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.165 RENATO SOARES GENTIL, ID Funcional 21660743 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.161 EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 23151650- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/04/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.926 VANDER DURVAL MACHADO, ID Funcional 24774723- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2025.\r\nId: 2657598\r\n"
        ],
        "2657601": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil, na razão de 1/8 para os policiais civis André Felippe Cavalcante, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 5.023.055-7, lotado na DHBF, com posse em 20/12/2013; Marcelo de Goes Gomes, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 3.236.606-0, lotado na DHBF, com posse em 21/06/2000; Alexandre Lopes Pinheiro, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 565.025-9, lotado na DHBF, com posse em 02/04/2002 e Manoela de Oliveira Sampaio Cabral, Inspetora de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional 5.147.972-9, com posse em 27/12/2023, referente ao segundo semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2657601\r\n"
        ],
        "2657606": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\n- CLEBER DOS REIS JUNIOR, Identidade Funcional 43431488/04, matrícula 3084803-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2011 a 13/11/2015, num total de 1565 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nLEONARDO LUIZ MACHADO PINTO, Identidade Funcional 19855753/01, matrícula 835897-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 19/10/1989 a 06/05/1993, num total de 1296 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 05/08/1998 a 30/09/1998, a pedido do servidor e de 01/10/1998 a 06/10/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA REGINA DOS SANTOS, Identidade Funcional 41914376/02, matrícula 938.600-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/04/2004 a 10/02/2008, num total de 1388 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2657606\r\n"
        ],
        "2657608": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LACTÁRIO, na forma do Edital - Pregão SRP 026/2025 (SEPM), em favor da empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP CNPJ 20.331.303/0001-02, perfazendo um valor total de R 31.320,18 (trinta e um mil trezentos e vinte reais e dezoito centavos).\r\nId: 2657608\r\n"
        ],
        "2657609": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nprocedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 058/24, tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO SISTEMA NERVOSO PARTE 1 em favor das empresas: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME , CNPJ 52.969.017/0001- 55,vencedora dos itens 1, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 19, 23, 24, 27, 35, 38, 39, 40, 43 e 46 com o valor total registrado de R 78.103,37 (setenta e oito mil cento e três reais e trinta e sete centavos), MEDITON FARMACEUTICA LTDA , CNPJ 29.614.830/0001-90,vencedora do item 25 com o valor total registrado de R 290.135,25 (duzentos e noventa mil cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 00.085.822/0001-12, vencedora do item 26 com o valor total registrado de R 16.030,00 (dezesseis mil trinta reais). Perfazendo o valor total de R 384.268,62 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2657609\r\n"
        ],
        "2657620": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà SUPER \r\nVINHOS DISTRIBUIDORA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 10.791.934/0006- 57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “ESTRELA DO \r\nTÊNIS”, do proponente INSTITUTO TENNIS ROUTE - CNPJ nº 11.708.072/0001-04.\r\nId: 2657620\r\n"
        ],
        "2657621": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT \r\nSERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais), referente ao Projeto “II COPA RIO DE \r\nFUTEBOL DE PRAIA”, do proponente LEP MUSIC PRODUÇÕES, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ME - CNPJ nº 13.784.925/0001-12.\r\nId: 2657621\r\n"
        ],
        "2657622": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “RIO INNOVATION WEEK - INOVAÇÃO A FAVOR DO ESPORTE 2025”, do proponente BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA - CNPJ nº 08.947.037/0001-33.\r\nId: 2657622\r\n"
        ],
        "2657623": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CFE - CIRCUITO FERJEE DE ESPORTS - ETAPA RIO DAS FLORES”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2657623\r\n"
        ],
        "2657632": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviço especializado de preparação de solução nutritiva parenteral para uso neonatal e pediátrico manipuladano HCPM, em favor da Empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.017.671/0001- 28, no valor total de R 103.284,00 (cento e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°345/2023.\r\nId: 2657632\r\n"
        ],
        "2657637": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2025.\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso IV, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2025.\r\nId: 2657637\r\n"
        ],
        "2657691": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorFATIMA CRISTINA AYROLA DE CARVALHO, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional n40523241, vínculo 02, matrícula 0839377-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorGEORGIA NIVIA DE AZEREDO DUARTE Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n41243340, vínculo 01, matrícula 5012858-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional n38428458, vínculo 01, matrícula 0826431-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GEISE HELENA SILVA DE MENDONCA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional n34714723, vínculo 02, matrícula 0914767-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorLIGIA ROCAS LOPES DE SOUZA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional n37302957, vínculo 01, matrícula 0827546-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorDERLI SILVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n20840861, vínculo 03, matrícula 828154-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA SANTOS DA SILVA ROGERIO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33943583, vínculo 01, matrícula 5025257-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELOISA ELENA RENO GRILO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional n33751943, vínculo 01, matrícula 0840007-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA BARCELLOS COUTINHO, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional n38672367, vínculo 01, matrícula 277873-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SERES LOPES MARTINS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n36978434, vínculo 01, matrícula 5017495-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorVILMA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional n33075999, vínculo 01, matrícula: 5023959-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorDARISA LEONORA PEREIRA DE MATOS, Professor Docente I 30horas Ex 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36230138, vínculo 01, matrícula 838.524-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorMARIA CRISTINA ALVES NICOLAU, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n33958050, vínculo 01, matrícula 5007406-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorJUCIARA TERRA DE SOUSA, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência. 09, Identidade Funcional n32661363, vínculo 02, matrícula 0826670-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor Merendeira, nível I, Identidade Funcional n36143138, vínculo 01, matrícula 5014646-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorGISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, Professor Docente II, nível C, referência 08, Identidade Funcional n40177637,vínculo 02, matrícula 0293881-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDRE LUIZ FERREIRA COSTA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n 42060028, vínculo 01, matrícula 916.089-6, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 30/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIO FERNANDES POMPEU, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n 19864175, vínculo 01, matrícula 835902-8, tendo em vista ter reunido, com base §3do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 05/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA CARLA VIANA MACHADO DE PAULA Professor Docente I 18horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional n38283042, vínculo 01, matrícula 0833639-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALIRIA DE BRITTO DUQUE, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 35276304, vínculo 01, matrícula 829.303-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CARLOS DE MELLO, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n32864620, vínculo 01, matrícula 5023118-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MONICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34969365, vínculo 01, matrícula 5008380-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA DE LIMA FERREIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, Identidade Funcional n36254070, vínculo 02, matrícula 844372-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARINETE PESSANHA DA SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional n35973056, vínculo 01, matrícula 5012356-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorKATIA VALERIA PESSANHA DA SILVA Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional n5673674,vínculo 03, matrícula 3068748-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorEDIVAL CABRAL DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional n33437432, vínculo 01, matrícula 0825305-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021 , os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RENATA SA DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional n5562236, vínculo 02, matrícula 0830890-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e§§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2024\r\nPÁGINA 16 - 1ª coluna.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/016646/2024 - SANDRA REGINA ROSA NOVAES\r\n, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nLeia-se: ...tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2010.\r\nId: 2657691\r\n"
        ],
        "2657693": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. RITA DE CASSIA SOARES FERREIRA AZEVEDO, CPF: 007.XXX.177-50, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref NILTON OLIVEIRA DE AZEVEDO, RG 13.860, Id Funcional 2592448-6, CPF: 444.XXX.246-20, falecido em 05 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2657693\r\n"
        ],
        "2657695": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\na contar de 08 de novembro de 2024, ao Coronel BM Ref NILSON MARTINS DA SILVA, RG 555.630, Id Funcional 825405-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 242/2025.\r\na contar de 18 de fevereiro de 2025ao 2º Tenente BM Ref WILSON AMANCIO DE SOUZA, RG 02.003, Id Funcional 608420-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 318/2025.\r\na contar de 18 de fevereiro de 2025ao Subtenente BM Ref PAULO CESAR SOARES DO NASCIMENTO, RG 03.325, Id Funcional 2668665-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 297/2025.\r\na contar de 26 de novembro de 2024ao 2º Sargento BM Ref FABIANO SA RANGEL, RG 43.042, Id Funcional 4339421-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 622/2024.\r\nId: 2657695\r\n"
        ],
        "2657696": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nos descontos relativos ao Imposto de Renda, incidentes sobre os proventos do Coronel BM Ref MARCOS ANTONIO SILVEIRA RG 05.506, Id Funcional 2028424-1, a contar de 14 de maio de 2025, data da intimação do Processo Judicial nº 0972738-16.2024.8.19.0001. Processo nº SEI- 140001/037021/2025.\r\nId: 2657696\r\n"
        ],
        "2657699": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nTrata-se de pedido de manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, interposto pelo servidor GILMAR DE JESUS MOREIRA, ID 2.917.277-2, em processo de transferência para inatividade. Diante da instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, conforme preconiza o artigo 5° da Resolução/SEPOL 540/2023, a manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor GILMAR DE JESUS MOREIRA, Id 2.917.277-2, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois)anos, com base na Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2657699\r\n"
        ],
        "2657710": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n25/06/2025 \r\nSUBTEN PM RG 66.965 ÉRICO RIBEIRO DUQUE ESTRADA MEYER, ID Funcional 24782971- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.061 ALEXANDRE SILVA JARDIM, ID Funcional 22584277 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19\r\ndo art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 \r\ne nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente \r\nadministrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/01/2025.\r\nId: 2657710\r\n"
        ],
        "2657717": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-030001/049334/2025, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 24/06/2025 a 10/08/2025, em face de ELIANE DE FATIMA DE LIMA JERONIMO, Id. Funcional nº 41885716, vínculo 5, matrícula nº 0950249-3, para participar do \"Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI)\", referente ao Edital 27/2024, CAPES - o Fulbright Brasil.\r\nId: 2657717\r\n"
        ],
        "2657720": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2025\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa HOSANA MARIA VIEIRA DE ANDRADE, Médica, Id Funcional nº 8580928, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, realizada em 20.05.2025, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, data da junta médica 27.05.2025, em caráter permanente, index 102657427. Data do início da doença 01.03.2022.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.012,68, em favor de MICHELE DE SOUZA LIMA, relativo ao falecimento da servidora aposentada Maria Sonia de Souza Lima, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 210822065, data de falecimento 08.01.2024.\r\no Abono Permanência, requerido pelo servidor HENRIQUE SANTA MARINHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21156131, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 10.10.2018.\r\nId: 2657720\r\n"
        ],
        "2657734": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 05/06/2025\r\nbeneficiário(a) ELISABETE MACABU JORGE, ID 4325562-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 13/06/2025\r\nbeneficiário(a) VALÉRIA DOS SANTOS NEVES, ID 1516437-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 16/06/2025\r\nbeneficiário(a) IVANILDE FERREIRA FORTUNA, ID 1233162-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANGELA BRAUN DE MENEZES, ID Funcional nº 4465474-0. a concessão da isenção do IR, tendo em vista a impossibilidade de realização da junta médica.\r\nDE 17/06/2025\r\nbeneficiário(a) PAOLA BONELLI DE SOUZA COSTA, ID 1174816-8., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS COSTA, ID 5153435-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO DOS SANTOS, ID 51058057. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) LUCIA LIRIA MACHADO CRUZ, ID Funcional nº 4460940-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 23/06/2025\r\nbeneficiário(a) ARTHUR PERLOV, ID 5098766-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SONIA MAIA BELMONT RAPOZO, ID 602780-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA CAROLINA DIAS DE SOUZA, ID 908924-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA, ID 1551337-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nbeneficiário(a) CELIA DA SILVA MARTINS, ID 1872255-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) GILSOMAR MARTINS MATTOS, ID 1082921-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2657734\r\n"
        ],
        "2657735": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em LUIZ CLAUDIO ARAUJO PIRES\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em PAULO MIGUEL FERNANDES DO NASCIMENTOConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MÔNICA DE CASTRO GUIMARÃES\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em HERBERT CAMPANATI RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 02/03/2023 que homologou a Certidão de número 026/2023 publicada no D.O. número 050 de 17/03/2023 pelo Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em FERNANDA DE SOUSA RODRIGUES\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em LEONARDO MATTOS CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em PABLO LUIZ FREIRE E LIMA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ADRIANA CLEMENTINO DE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em 10/03/2025 pelo(a) ALEXANDRE JUNQUEIRA MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARIA DANIELA GÔMES ALVESConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em HERMES SOARES DE OLIVEIRAConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em PETER PAUL COSTA CORREA LOPESConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em LUIZ ANTONIO COSTA, tornando sem efeito o despacho de 30/11/2022 que homologou a Certidão de número 296/2022 publicada no D.O. número 235 de 20/12/2022 pelo Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 24/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em NORMA CRISTINA DA COSTA VIEIRA ALENCASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CAMPOS DE ARAUJOConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em CLAUDIA TEREZA FRÓES PINTO DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 07/05/2025ELENILZE FERREIRA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em VANIA BEATRIZ BARBOSAConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ADRIANA DOS REIS ORLINDOConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em SILVANA DA SILVA BESSAConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ISABEL MARIA GUERREIRO PEREIRA DA SILVA CABRALConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em THEREZINHA DE JESUS LIMA Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em JULIANA DA SILVA GONÇALVES CERQUEIRAConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ANA PAULA DE SOUZA LIMAConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ALCIONE APARECIDA DE OLIVEIRA GALVAOConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número pelo(a) . Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARCELO GUIMARÃES BARBOSAConforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MARCO ANTONIO MARIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ROGERIA OLIVEIRA DA PAIXÃO Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em CATIA REGINA DO CANTO BARROS Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em MICHAEL PONTES DE ABREU Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em VERONICA DE AMORIM ZAMITH Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em , tornando sem efeito o despacho de 08/12/2022 que homologou a Certidão de número 012 de 17/01/2023SEI-080001/001088/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em BENTO GONÇALVES DE FREITAS NETO Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ZORAIDE NASCIMENTO DA SILVA Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROFERNANDO AUGUSTO LEMOS BARBOSA Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em HERCULES FERREIRA MENDES Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em ROSANA MENDES DA COSTA Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número , expedida em JORGE LUIZ FERRAZ FERREIRA\r\nId: 2657735\r\n"
        ],
        "2657736": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISABELLE ARÊDES ROCHA, na qualidade de NETA, NÃO FAZ (EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IRAIR INÁCIO DA ROCHA, ID Funcional nº 4149903-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, por falta de amparo legal, conforme o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei nº 3189/1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SERGIO CAMINHA DE CASTRO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte \r\ndo ex-segurado ALESSANDRA NASCIMENTO DE ALENCAR, ID Funcional nº 50815989 do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único\r\ndo art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual \r\nnº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GISELE DE DEUS TAVARES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ (EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FERNANDO DE FONTES TAVARES, ID Funcional nº 6236375 do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I \r\ndo art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual \r\nnº 7628/2017.\r\nDE 26/06/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADILSON ALVES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA MOREIRA DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 2108236-7 do(a) IASERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CECILIA LOBO DE SOUZA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEONIA TELES LOBO DE SOUZA, ID Funcional nº 43460720 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZA HELENA LOBO DE SOUZA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEONIA TELES LOBO DE SOUZA, ID Funcional nº 43460720 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2657736\r\n"
        ],
        "2657737": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\nà GISELE DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4371459-5, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 16/06/2025 a 12/12/2025. \r\nId: 2657737\r\n"
        ],
        "2657756": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFLAMARION DA SILVA SANTOS, ID. Funcional: 41772466 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 8 (SEEDUC).\r\nTERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA, ID Funcional 44015216, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLUCIANE PESSANHA DE SOUZA, ID. Funcional: 43293662, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão D, matrícula 24701 (Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes)\r\nIRANI SILVA FILHO, ID Funcional 42832225, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof. Educ. Fisica - D, matrícula 22535 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nRACHEL DE ALMEIDA MOURA, ID. Funcional 5775221 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 264.421-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ACIOLI GONCALVES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 50957511, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0421037 (Município de Carapebus).\r\n- CLAUDIA DE CASTRO MARINS, ID. Funcional 42003644, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16054 (Município de Itaboraí).\r\nRODRIGO DE SOUZA GOULART, ID. Funcional: 50324705, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 4 (SEEDUC).\r\nCLAUDIO MENEZES MAIA, ID. Funcional 42134056 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nSIMONE SILVA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 41858247Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nELCIANA TEIXEIRA ALVES, ID. Funcional 44158610, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nELAINE BEZERRA DE SOUZA RODRIGUES RIBEIRO, ID. Funcional 39454843, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE BRANDAO RIOS DA SILVA ID Funcional 42778620Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 7365 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nKELLY CRISTINA TREVISANO DE CASTRO, ID Funcional 43272606Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS VINICIUS GOMES COSTA DE SOUZA, ID Funcional 6536026, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANIELA PEREIRA BONFIM, ID Funcional 50277235, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 264.451-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2657756\r\n"
        ],
        "2657767": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de despesas de caráter secreto/, em favor da servidora Andréa Suely Silva do Amaral, Id. Funcional 4.424.862-8, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2657767\r\n"
        ],
        "2657771": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea b, da Lei nº 14.133/2021, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ (CNPJ nº 33.663.683/0001-16), com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC (CNPJ nº 72.060.999/0001-75), no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), relativo à prestação de serviço de perícia técnica no âmbito do processo judicial nº 0046192-47.2004.8.19.0001.\r\nId: 2657771\r\n"
        ],
        "2657773": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2025\r\n- NADA BÁSICA CONFECÇÕES LTDA. -do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 1 de fevereiro de 2025, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 101713793, 101756822, 101758526 e 103044698.\r\nId: 2657773\r\n"
        ],
        "2657783": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSEI-150014/001020/2025 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial ao servidor \r\nLUIZ VINICIUS NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Metrológi-\r\nco, ID. Funcional nº 43716873, correspondente ao período base\r\nde 17/01/2018 a 15/04/2023.\r\nId: 2657783\r\n"
        ],
        "2657789": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.021.840-9, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 102405788, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360009/003212/2025.\r\nId: 2657789\r\n"
        ],
        "2657793": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2025\r\nRAQUEL CORDEIRO RAFAEL, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43321267, vínculo 01, matrícula n° 942967-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.505,76 (mil quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos) e complementação de R 12,24 (doze reais e vinte e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nRAQUEL CORDEIRO RAFAELProfessor Docente I 18horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43321267, vínculo 02, matrícula n° 961353-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.453,27 (mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) e complementação de R 64,73 (sessenta e quatro reais e setenta e três centavos, com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nJORGE DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35332980, vínculo 01, matrícula n° 830508-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 2.264,61 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos)\r\nId: 2657793\r\n"
        ],
        "2657794": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2025\r\nPÁG. 20, 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/06/2025\r\nProc. nº SEI-360334/000126/2022 - Andrea Andrade dos Santos Pizzino, Oficial de Cartório Policial (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 564.749-5.\r\nOnde se lê: “..no período de 27/04/2012 a 25/12/2017...\r\nLeia-se: “.. no período de 27/04/2012 a 25/04/2017...”\r\nId: 2657794\r\n"
        ],
        "2657795": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 26.06.2025\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro,a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 55.244,83 (cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2657795\r\n"
        ],
        "2657798": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 31.723,79 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência e Multa de 5% (cinco por cento) ao contrato nº 89/2023 no valor de: R 317.237,90 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2657798\r\n"
        ],
        "2657803": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 26.06.2025\r\na despesa referente à Repactuação ao Contrato 274/202, que tem como objeto serviço de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, com aplicação de mão de obra residente das unidades hospitalares da SEPM(PREGÃO Eletrônico n° 057/2022), em favor da Empresa CETEST RIO no valor mensal de R 424.944,13 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos) perfazendo um total anual de R 5.099.329,53 (cinco milhões noventa e nove mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2657803\r\n"
        ],
        "2657804": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\nDE 23.06.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n.2025\r\nDE 11.06.2025\r\nId: 2657804\r\n"
        ],
        "2657806": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALMIR GOMES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43751970/01, matrícula 958706-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/1979 a 06/02/1979, de 09/04/1980 a 23/04/1981, de 13/05/1981 a 31/03/1982, de 04/06/1982 a 30/06/1983 e de 18/11/1992 a 30/07/1994, num total de 1752 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 06/07/1983 a 09/04/1991, de 01/07/1992 a 17/11/1992, de 02/01/1995 a 30/03/1995, de 01/10/1996 a 05/10/1999, de 01/05/2000 a 13/09/2004, de 01/10/2004 a 31/10/2004 e de 01/02/2010 a 02/02/2010, a pedido do servidor; de 01/04/2003 a 30/04/2003 e de 01/04/2004 a 30/04/2004, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 03/02/2010 a 31/03/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2657806\r\n"
        ],
        "2657823": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 102/25, para aquisição do material de consumo SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA - MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTÉRIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, CAPACIDADE: 3 ML, GRADUAÇÃO MÁXIMA: NUMERADA 0,1 EM 0,1 ML, ESCALA EXTERNA GRAVADA COM IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE OU NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LÁTEX, AGULHA: 13 MM X 0,45 MM (26G 1/2``), MATERIAL PONTA: PROTETOR PLÁSTICO DESCARTÁVEL (item 01), em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, perfazendo o valor total de R 275.168,00 (duzentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2657823\r\n"
        ],
        "2657839": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\na contratação por dispensa na forma do art. 75, inciso II da Lei Federal nº14.133/2021, em favor empresa URIB COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.417.073/0001-25, no valor de R 47.196,00 (quarenta e sete e noventa e seis reais) cujo objeto é a aquisição de 03(três) aparelhos de ar condicionados, sendo 02 (dois) com capacidade de 30.000 British Thermal Unit (BTU's) de potência de refrigeração e 01(um) de 18.000 British Thermal Unit (BTU's) de potência de refrigeração, incluindo serviços de instalação e manutenção para suprir as demandas do Equipamento Esportivo Vila Olimpica do Sampaio da SUDERJ. \r\nId: 2657839\r\n"
        ],
        "2657840": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n, CAPITÃO BM QOC/13 GABRIEL LUIZ PEREIRA, RG 49.115, Id Funcional 5013085;\r\n, 1º TENENTE BM QOC/17 EDUARDO FERREIRA TIMÓTEO, RG 53.394, Id Funcional 5088088;\r\n, 1º SARGENTO BM Q03/02 MOISÉS BATISTA GOMES, RG.32.110, Id Funcional 4142568;\r\n, CABO BM Q00/14 FELIPE CARNEIRO DE MOURA, RG 49.483, Id Funcional 5033499;\r\n, CABO BM Q02/14 WASHINGTON GONÇALVES JAYME, RG 49.813, Id Funcional 5034267;\r\n, SOLDADO BM Q03/24 DAVID DOMINGOS ROUMILLAC BAPTISTA COELHO, RG 54.509, Id Funcional 5034364;\r\n, SOLDADO BM Q03/24 WILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 54.529, Id Funcional 5152042;\r\n, SOLDADO BM Q03/24 PHELIPE CORREA DE OLIVEIRA, RG 54.544, Id Funcional 5151577;\r\n, SOLDADO BM Q03/24 ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, RG 54.546, Id Funcional 5151662;\r\n, SOLDADO BM Q03/24 JULIAN PATRICK TELLES SILVA, RG 54.606, Id Funcional 5151809;\r\n, SOLDADO BM Q03/24 FELIPE FIRME DA ROCHA, RG 54.614, Id Funcional 5150922;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2657840\r\n"
        ],
        "2657850": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO \r\nESCOLA POPULAR LTDA, registro DH AB/1497, no endereço funcional Est. da Gávea, nº 00306, Rocinha, CEP.: 22.451-264, Rio de \r\nJaneiro/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA \r\nBELFORD ROXO LTDA, registro DH AB/1496, no endereço funcional Est Doutor Plinio Casado, nº 4.083, Centro, CEP.: 26.130-621, Belford Roxo/RJ.\r\nId: 2657850\r\n"
        ],
        "2657851": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do servidor André Luiz Mônica e Silva, Id. Funcional n.º 4205972-0, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 16/11/2023 e exoneração em 05/06/2024 (SEI 88990707), no valor total de R 16.348,75 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle (SEI 90107049) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 90109224 e SEI 102789039), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2657851\r\n"
        ],
        "2657853": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/04/2023\r\n\r\nA DÍVIDA em favor de DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.771.48870001-67, no valor de R 1.622.283,04 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), referente ao pagamento de 11ª medição do Contrato 28/2021 (54521828), realizadas no período de 27/06/2022 a 26/07/2022, cujo objeto é a “ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RIO (UTR'S) NO RIO DOS POÇOS E NO RIO IPIRANGA”.\r\nId: 2657853\r\n"
        ],
        "2657856": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nprorrogação da cessão do MAJ PM RG 80.968 - TULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na COORDENARIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15.06.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 62.381- NEMIR FRANCO NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na COORDENARIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 04.07.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 66.911- JOSE CLOVIS VIANA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na COORDENARIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24.06.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 74.782 - ANTÔNIO MARCOS MIGUEL DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na COORDENARIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24.06.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 78.109 - VICTOR CESAR ROSARIO E SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na COORDENARIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28.12.2024, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 85.380 - MARCUS VINICIUS PESSANHA CRUZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na COORDENARIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15.07.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT RG 94.644 - LEANDRO MACHADO PINTO DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na COORDENARIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25.06.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT RG 96.319 - EDIPO WESLEY ROCHA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na COORDENARIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24.07.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT RG 96.742 - ANGELO MATEUS DE FRANÇA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na COORDENARIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28.06.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT RG 97.531 - MICHAEL JEFFERSON MORAES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na COORDENARIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27.06.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 100.859 - ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na COORDENARIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA (CISALERJ), pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29.06.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\nId: 2657856\r\n"
        ],
        "2657861": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\no modelo de planta nº 015.14821, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequeremte \r\nInduscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.14821\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nVolkswagen 15.210 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.180 mm\r\nComprimento\r\n11.390 mm\r\nCap. Lotação\r\n34 passageiros sentados + 1 PPD e 28 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\n, com base no parecer da área técnica (97415419).\r\ncom base no parecer da área técnica (98560377).\r\ncom base no parecer da área técnica ( 98557202).\r\n- RÁPIDO MACAENSE LTDA (RJ-150): Com base na análise técnica (99228185/99255377), AUTORIZO a adoção de tarifas promocionais nas linhas indicadas no quadro abaixo até o próximo reajuste tarifário.\r\nNº\r\nLinha\r\nTarifa\r\nTarifa Promocional\r\n151011001\r\nMacaé - Quissamã\r\nR 20,40\r\nR 19,50\r\n150002002 B432\r\nCarapebus - Barra de São João\r\nR 25,80\r\nR 20,00\r\ncom base na análise técnica (97043859/99318008).\r\n- Com base no parecer da área técnica (99683897) a implantação das seções Aperibé - Miracema, Cantagalo - Nova Friburgo, Cordeiro - Valão do Barro, Miracema - Valão do Barro, Niterói - Valão do Barro, Nova Friburgo - Valão do Barro, Santo Antônio de Pádua - Valão do Barro, Cantagalo - Manilha, Aperibé - Niterói, Alcântara - Aperibé e Manilha - Valão do Barro , na linha Itaperuna - Rio de Janeiro (via Niterói e Miracema) A, operado pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nSeção\r\nQuilometragem\r\nTarifa\r\nAperibé x Miracema\r\n32,00 km\r\nR 12,85\r\nCantagalo x Nova Friburgo\r\n50,20 km\r\nR 20,10\r\nCordeiro x Valão do Barro\r\n49,40 km\r\nR 19,80\r\nMiracema x Valão do Barro\r\n76,10 km\r\nR 30,50\r\nNiterói x Valão do Barro\r\n206,70 km\r\nR 82,85\r\nNova Friburgo x Valão do Barro\r\n94,30 km\r\nR 37,80\r\nSanto Antônio de Pádua x Valão do Barro\r\n58,40 km\r\nR 23,40\r\nCantagalo x Manilha\r\n151,00 km\r\nR 60,50\r\nAperibé x Niterói\r\n250,80 km\r\nR 100,50\r\nAlcântara x Aperibé\r\n243,00 km\r\nR 97,40\r\nManilha x Valão do Barro\r\n197,10 km\r\nR 79,00\r\n- Com base na análise técnica (99370309/99660150), a implantação das seções Manilha - Ponto da Pergunta, Alcântara - Ponto da Pergunta, Rio de Janeiro - Ponto da Pergunta e Aperibé - Ponto da Pergunta, na linha Rio de Janeiro - São Fidélis (via Nova Friburgo) A, operado pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção para inclusão:\r\nManilha x Ponto da Pergunta\r\n213,10 km\r\nR 85,40\r\nAlcântara x Ponto da Pergunta\r\n222,10 km\r\nR 89,00\r\nAperibé x Ponto da Pergunta\r\n20,90 km\r\nR 8,40\r\ncom base no parecer da área técnica (99687285).\r\ncom base na análise técnica (99533818/99709196).\r\nconforme análise da Diretoria Técnica Operacional (99891887) e parecer da Assessoria Jurídica (100024027).\r\n- Cooperativa de Motoristas Autônomos de Resende - NOVACOOPER (RJ-718): Com base na análise técnica (99901691/101101416/101166368), a incorporação do veículo Renault Master placa LMD4E62, do cooperado Márcio Batista Tavares, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (100693203/100690959).\r\n- Com base na análise técnica (98204905/99821388/100962293), o cancelamento do registro n° RJ-327 conferido à empresa D ALMEIDA JUNIOR TRANSPORTES EIRELI,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base na análise técnica (101194648/101412124).\r\ncom base no parecer da área técnica (100871327).\r\nId: 2657861\r\n"
        ],
        "2657864": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n27/05/2025\r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAN (101012708), A DIVIDA em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, no valor deR 3.294,48 (três mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), relacionados à débitos referentes ao período de abril a dezembro de 2022, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nConsiderando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão (INEA/ASSPLAN) (100966207), RECONHEÇO A DIVIDA em favor da empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.196,95 (um mil cento e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), referente a liquidação dos serviços do mês de Dezembro de 2024, NF nº 130034/E (91848660) referentes ao Contrato INEA nº 04/2023 (91846956), em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2657864\r\n"
        ],
        "2657873": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. SABRINA BALTOR DE OLIVEIRA, matr. nº 36435-6, para realizar Pesquisa no Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias, da Universidade de Lisboa, Portugal, no período de 11/08/2025 a 10/02/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. CHARLLES DA FRANÇA ANTUNES, matr. nº 33930-9, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da Universidade de São Paulo - USP/SP, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. GUILHERME CARNEIRO MONTES, matr. nº 40193-5, para realizar Pós-doutorado na Université Clermont-Auvergne, França, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 35966-1, para realizar Pós-doutorado no Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Linguística Aplicada da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ/RJ, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026.\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CLAUDIA MERCEDES MORA CÁRDENAS, matr. nº 38892-6, para realizar Pesquisa na Escuela de Estudios de Género da Universidad Nacional de Colômbia, Bogotá, Colômbia, no período de 01/07/2025 a 31/12/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32642-1, para realizar Pós-doutorado no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade - CECS, Instituto de Ciências Socias - ICS, da Universidade do Minho, Braga, Portugal e no Núcleo de Pesquisa e Produção de Imagem (NUPPI) da Universidade Federal do Maranhão - UFMA/MA, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. RENATA FIGUEIREDO MORAES, matr. nº 38498-2, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal da Bahia - UFBA/BA, no período de 11/08/2025 a 10/08/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ISABEL ALMEIDA CARNEIRO, matr. nº 39471-8, para realizar atividades como Professor Visitante na Universidade Britânica de Columbia - UBC, Vancouver, Canadá, no período de 01/08/2025 a 30/04/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MAURÍLIO CASTRO DE MATOS, matr. nº 33981-2, para realizar Pós-doutorado na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade do Chile, Chile, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026.\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA ALICE REZENDE GONÇALVES, matr. nº 6836-1, para realizar Pesquisa na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ/RJ, no período de 01/08/2025 a 31/01/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. DANIELA FABRINI VALLA, matr. nº 39113-6, para cursar Doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. VANIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS, matr. nº 40911-0, para realizar Estágio de Pesquisa na Society for Cancer Research (VFK, Instituto Hiscia), Suiça, no período de 01/07/2025 a 31/10/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CÍNTIA SANMARTIN FERNANDES, matr. nº 37.090-8, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro/RJ, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PALLOMA VALLE MENEZES, matr. nº 40.180-2, para realizar Pós-doutorado no Departamento de Antropologia da Universidade de Utrecht - Holanda, no período de 30/09/2025 a 29/09/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ADVI CATARINA BARBACHAN MORAES, matr. nº 39.954-3, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 18/07/2025 a 17/07/2026.\r\no afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PATRÍCIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS, matr. nº 39.376-9, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 11/08/2025 a 20/12/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARTA CITELLI DOS REIS, matr. nº 35.268-2, para realizar atividades como Professor Visitante Sênior na Université Pierre-et-Marie Curie - Paris VI, França, no período de 01/09/2025 a 31/05/2026, com ônus para a CAPES.\r\nId: 2657873\r\n"
        ],
        "2657874": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nISABELLA BELMIRO ARAUJO, Professor Adjunto, matr. nº 42.504-1.\r\nTAINÁ DE SOUSA OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.492-9.\r\nGABRIEL BARRUCI DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 43.130-4.\r\nALINE RAQUEL VIEIRA NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 43.118-9.\r\nMARGARIDA MARIA CAMÕES ORLANDO. Professor Adjunto, matr. nº 30.795-9.\r\nGABRIEL ALONSO GUIMARÃES, Professor Adjunto, matr. nº 43.052-0.\r\nJOSÉ LUIZ ALVES SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 43.136-1.\r\nROBERT JÄCKEL, Professor Adjunto, matr. nº 43.073-6.\r\nSILAS PEREIRA LIMA FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 42.995-1.\r\nJOÃO CARLOS JÂNIO GIGOLOTTI, Professor Adjunto, matr. nº 40.021-8.\r\nARMANDO PRESTES DE MENEZES FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 38.221-8.\r\nLUIGI MACIEL RIBEIRO, Professor Assistente, matr. nº 42.383-0.\r\nKARINA LIVRAMENTO DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 43.126-2.\r\na inclusão dos servidores docentes relacionados acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 26.06.2025\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 08/08/2025, da candidata CAMILA CAMARGO DA SILVA SANTANA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria nº 749/2025 publicada no DOERJ em 10/06/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2025\r\nPAG. 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260006/011768/2025\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/058919/2023\r\nId: 2657874\r\n"
        ],
        "2657877": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " NSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Tânia Maria Costa da Silva, Id. nº 21465037, cargo de Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 29/01/2020 a 26/01/2025.\r\nId: 2657877\r\n"
        ],
        "2657881": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) em favor da empresa CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ n.º 10.592.584/0001-76.\r\nId: 2657881\r\n"
        ],
        "2657882": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 1.247.337.99 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) em favor da empresa ARTFRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA CNPJ n.º 79.984.357/0001-01\r\nId: 2657882\r\n"
        ],
        "2657888": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 104.105,79 (cento e quatro mil, cento e cinco reais e setenta e nove centavos)CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA CNPJ: 31.915.974/0001-29.\r\nId: 2657888\r\n"
        ],
        "2657894": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\n- CASSIO FELIPE RIBEIRO DE ANCHIETA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.019-5 - 358 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\n- SERGIO LUIZ DE BARCELOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.942.610-3 - 304 dias ao Ministério do Exército.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CARLOS EDUARDO SALBEGO DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.351-9 - 2.705 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- SERGIO LUIZ DE BARCELOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.942.610-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/11/1989, publicado no DOERJ nº 218 de 20/11/1989, a averbação de tempo de serviço de 300 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/00404/300-89, face o extravio do processo original.\r\n- ELBER DE FREITAS FARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.297-9 - 2.732 dias ao Ministério do Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ELBER DE FREITAS FARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.297-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/07/2002, publicado no DOERJ nº 135 de 22/07/2002, a averbação de tempo de serviço de 2.727 dias prestados ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, através do Processo nº E- 09/2221/1166/2002, face o extravio do processo original.\r\nId: 2657894\r\n"
        ],
        "2657896": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora DENISE CARVALHO DE FREITAS, Auditor do Estado, ID nº 1943665-3, referente ao período aquisitivo de: 13/07/2019 a 25/07/2024.\r\nId: 2657896\r\n"
        ],
        "2657899": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nBIANCA AFONSO CADENA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928120-5, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\nMARIA HELENA ALVES TOSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927788-0, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nDENISE VIVIANI DE SOUSA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0904010-6, período base de 23/04/2019 a 05/05/2024.\r\nRICARDO FONSECA FERRARI, Prof. Doc. I, mat. nº 0827813-7, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\nROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, Datilógrafo, mat. nº 5024156-1, período base de 09/04/2020 a 07/04/2024.\r\nCRISTINA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0294284-5, período base de 05/02/2018 a 03/02/2023.\r\nCAMILLA CORDEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0974349-3, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\nROSA MARIA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5024644-6, período base de 04/09/2018 a 03/09/2023.\r\nJOYCE RAMOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0960087-5, período base de 15/03/2020 a 21/04/2025.\r\nCLAUDETE MENDES MEZAVILLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0839458-7, período base de 12/11/2019 a 17/12/2024.\r\nDAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0956948-4, período base de 20/07/2016 a 07/09/2021.\r\nDAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047897-8, período base de 30/11/2017 a 29/11/2022.\r\nANA PAULA DE ALCANTARA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0844200-6, período base de 22/05/2020 a 21/05/2025.\r\nCARLA SALVADOR LARA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943185-9, período base de 25/10/2018 a 09/11/2023.\r\nCARLA SALVADOR LARA, Prof. Doc. I, mat. nº 0962445-3, período base de 16/05/2019 a 14/07/2024.\r\nPATRÍCIA ALVES VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840067-3, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\nBRUNNA PAULINO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3072228-4, período base de 12/11/2016 a 11/12/2021.\r\nDANIELE DE SOUZA LOUZADA EVANGELISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971976-6, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\nRAFAEL CONRADO MACEDO, Assistente Executivo, mat. nº 3049864-6, período base de 23/11/2018 a 22/11/2023.\r\nTÂNIA MARIA SILVA TAVARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 0272262-7, períodos base de 03/05/2015 a 02/05/2020 e de 03/05/2020 a 01/06/2025.\r\nLEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006877-4, períodos base de 07/03/1994 a 12/04/1999 e de 23/05/2012 a 22/05/2017.\r\nELIANE BARROS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840509-4, períodos base de 06/06/2015 a 03/06/2020 e de 04/06/2020 a 06/06/2025.\r\nSUELI RODRIGUES PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0951781-4, períodos base de 17/11/2010 a 16/11/2015 e de 17/11/2015 a 16/11/2020.\r\nLIDIMAR FURTADO NASCIMENTO, Agente Administrativo, mat. nº 5006549-9, períodos base de 27/07/2011 a 26/07/2016 e de 27/07/2016 a 23/09/2021.\r\nSAULLO MENDES MULLER, Prof. Doc. I, mat. nº 3067837-9, períodos base de 14/07/2014 a 13/07/2019 e de 14/07/2019 a 13/07/2024.\r\nLÚCIA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0944930-7, períodos base de 19/08/2011 a 18/08/2016 e de 19/08/2016 a 18/08/2021.\r\nCAROLINA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3034870-0, períodos base de 02/01/2013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 30/12/2022.\r\nMARIA ONEIDA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5020044-3, períodos base de 03/11/2008 a 24/12/2013, de 25/12/2013 a 24/12/2018 e de 25/12/2018 a 22/01/2024.\r\nFÁBIO GREGÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0926542-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 14/10/2011 a 13/10/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nALESSANDRA SILVA GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0945044-6, períodos base de 09/06/2009 a 17/08/2014, de 18/08/2014 a 17/08/2019 e de 18/08/2019 a 17/08/2024.\r\nDENISE APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911598-1, períodos base de 30/12/2010 a 28/01/2016 e de 29/01/2016 a 28/01/2021. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/047054/2025\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Assistente Executivo...\r\nId: 2657899\r\n"
        ],
        "2657904": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDIEGO DIVINO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50259547/02, matrícula 3084487-2, Professor Docente I 30h EX 18h. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 17/06/2025 a 15/06/2028.\r\n- ALDIRA SIQUEIRA DE SANT ANNA, Identidade Funcional 42787564/01, matrícula 929805-0, Professor Docente I 18h. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 17/06/2025 a 15/06/2028.\r\n- LIGIANE XAVIER DOS SANTOS FURTADO, Identidade Funcional 42554551/02, matrícula 965093-8, Professor Docente I 30h EX 18h. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/05/2025 a 25/05/2028.\r\nId: 2657904\r\n"
        ],
        "2657906": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital Pregão Eletrônico (SRP) 101/23 da FUNESBOM (FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS) em favor das empresas: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ nº 05.439.635/0004-56, no valor de R 46.150,00, COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ nº 36.325.157/0001-34, no valor de R 10.486,00, DROGAFONTE LTDA. CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no valor de R 1.225,00, MINDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 46.440.212/0001-90), no valor de R 3.732,00. Perfazendo o valor total de R 61.593,00 (sessenta e um mil quinhentos e noventa e três reais).\r\n\r\nId: 2657906\r\n"
        ],
        "2657914": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR \r\nGUINEZA DA SILVA LOURENÇO - \r\nId: 2657914\r\n"
        ],
        "2657915": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2025\r\n- ANA BEATRIZ FERREIRA PRIMO, Identidade Funcional 37640232/01, matrícula 837908-3, Professor Docente II.o despacho de 18/04/2019, publicado no D.O. de 25/04/2019, que averbou tempo de serviço, totalizando 719 dias.\r\nId: 2657915\r\n"
        ],
        "2657916": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\ndo servidor IGOR JOSÉ CORRÊA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 5.147.305-4, atualmente lotado na 42ª DP, Recreio dos Bandeirantes, por meio do qual requer o parcelamento de valor constante na GRE nº 970980, no montante de R 3.434,66, correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador de Polícia, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar (101422316) e da Conclusivo/Promoção 169 (102202460) , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2657916\r\n"
        ],
        "2657917": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe,formulado por JOSE CARLOS BRASIL JUNIOR, Perito Criminal, Id. funcional 4.072.986-9, com base na Promoção do SDV/DAP/DGGP de índice 100626172, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2657917\r\n"
        ],
        "2657926": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\no pedido formulado pelo ex-servidor George Wilson Telles Cunha, que ocupou o cargo de Detetive de 1ª classe, matrícula 257.609-8, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, indexador 101764901, e na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 315/2024, indexador 101764514, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2657926\r\n"
        ],
        "2657935": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nde 14/03/2024 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Consolidado Exercício 2024. \r\nublique-se\r\nINSERIR IMAGENS EPS\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/02/2025.\r\nId: 2657935\r\n"
        ],
        "2657936": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nEm face de todo o exposto nos autos do administrativo retro citado e à luz dos princípios basilares da licitação pública, com fundamento no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do instrumento convocatório, o objeto e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 005/2025, iniciado na sessão pública de 11/06/2025 às 11:00h, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 005/2025, que consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de módulos habitacionais e marítimos para substituição dos contêineres instalados no Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes/RJ, inclusive mobilização, desmobilização, mobiliário e manutenção preventiva e corretiva, em favor da empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.709.445/0001-33, pelo valor total de R 1.095.000,00 (um milhão noventa e cinco mil reais).\r\nId: 2657936\r\n"
        ],
        "2657940": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 9.076,13 (nove mil, setenta e seis reais e treze centavos) destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nARISTIDES PEREIRA DA SILVA\r\nNovembro, Dezembro e segunda parcela do 13º /2024\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 14.973,82 (quatorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos) destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nPAOLO NEY BASTOS MARQUES PEREIRA\r\nNovembro, Dezembro e segunda parcela do 13º /2024\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 12.221,75 (doze mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nFLÁVIA GONÇALVES RIBEIRO MACIEL\r\nNovembro, Dezembro e segunda parcela do 13º /2024\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 17.189,20 (dezessete mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento ao DETRAN/RJ referente às despesas dos servidores requisitados por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nSEI-150016/010374/2024\r\nJorge da Silva Moreno\r\nDezembro/2024\r\nR 10.957,49\r\nSEI-150016/010374/2024\r\nRodrigo Soares Consta\r\nDezembro/2024\r\nR 6.231,71\r\nId: 2657940\r\n"
        ],
        "2657941": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Nova Geração Cosmestíveis S/A\r\nProjeto: Circuito Casas Pedro Viva Mais\r\nProponente: Target Brasil Projetos e Eventos Eirelli EPP\r\nCNPJ: 18.508.453/0001-99\r\nValor Total: R 743.398,71 (setecentos e quarenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2657941\r\n"
        ],
        "2657945": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa PROMOCAT - MARKETING DE SERVICOS E DISTRIBUICAO DE BRINDES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.414.241/0001-09, cujo objeto é aquisição de espaço expositivo e montagem de estande pela SETUR, no evento denominado ExpoCatólica 2025, a ser realizado entre os dias 3 e 6 de julho de 2025, com valor de aporte de R 105.754,23 (cento e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), nos termos do art. 74 caput da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2657945\r\n"
        ],
        "2657946": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ASSOCIAÇÃO VOTTORIO EMANUELE II, inscrita no CNPJ n.º 31.846.801/0001-04, com sede na Rua Ernesto Cianelli, 100 - Nova Colônia - Porto Real /RJ, CEP: 27.570- 000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 22ª FESTA DA CULTURA ITALIANA DE PORTO REAL, que ocorrerá entre os dias 03,04,05 e 06 de julho de 2025, no Centro de Porto Real/RJ, com valor de aporte de R 100.000,00 (cem mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2657946\r\n"
        ],
        "2657951": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2025\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2657951\r\n"
        ],
        "2657960": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/04/2025\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/002379/2025 - HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.296-1.\r\nOnde se lê: ... Investigador Policial \r\nLeia-se: … Inspetor de Polícia\r\nD.O. DE 09/05/2025\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/008423/2024 - PEDRO MARTINS MENDES DE MORAES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.219-8.\r\nOnde se lê: ... Investigador Policial \r\nLeia-se: … Inspetor de Polícia\r\nD.O. DE 16/05/2025\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360005/008397/2024 - DIEGO AMARAL DA \r\nCOSTA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.585-4.\r\nOnde se lê: ... 441 dias\r\nLeia-se: … 367 dias\r\nId: 2657960\r\n"
        ],
        "2657997": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n- DECIDO NÃO CONHECIMENTO do Recurso Hierárquico formulado por RICARDO ACHA DELLA LIBERA, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\n- INDEFIRO o Recurso Hierárquico formulado por ANATÁLIA TEIXEIRA BRITO - ID 4276751-2, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-210001/059887/2025, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n- INDEFIRO o requerimento formulado por GUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado da Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 360007/005449/2024, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nId: 2657997\r\n"
        ],
        "2658000": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nprorrogação de Agente de Segurança Socioeducativa, Id Funcional: 43353320, vínculo 1, Matrícula 0946981- 8, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Deputada Franciane Motta, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do servidor Cel BM QOC/94 Welt Canedo Monteiro Ferreira, RG 17.673, Id Funcional: 0026135582, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Transformação Digital/Subsecretaria de Desburocratização e Governo Digital, a contar de 23 de junho de 2025, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorAlexandre Borges, Assistente Técnico III, Id. Funcional n° 2811247-4, do Quadro de Pessoal da Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, sem ônuspara o órgão cessionário.\r\nId: 2658000\r\n"
        ],
        "2658014": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 012/2025 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada, para reforma com ampliação do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na Rua 24 de Maio, 1261/1263, Méier, RJ”. o objeto supramencionado à empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL LTDA, CNPJ 13.391.199/0001-78 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 24/06/2025 (103250559), no valor de R 4.972.202,56 (quatro milhões novecentos e setenta e dois mil duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), e o Pregão Eletrônico n° 012/2025.\r\nId: 2658014\r\n"
        ],
        "2658016": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " INFRAESTRUTURA \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI, no valor total de R 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais), referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativo à Prestação de Serviço de locação de um veículo de representação RP-02 com blindagem, nível III- A, sem motorista e sem fornecimento de combustível para atender as necessidades do Diretor Presidente da EMOP-RJ no mês de dezembro de 2023.\r\nId: 2658016\r\n"
        ],
        "2658021": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ROBERTO DE ARAUJO GUIMARAES, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional n.º 2.964.773-8, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 102677190, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO ROCHA DA SILVA, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.251.127-5, a contar de 07 de outubro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2658021\r\n"
        ],
        "2658023": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Manteiga de primeira qualidade com sal e Queijo minas, meia cura, pertencentes à JÚLIO CÉSAR DA COSTA ME - SIE 977, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Ovo médio branco e Ovo médio vermelho, pertencentes à NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA - SIE 1271, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2658023\r\n"
        ],
        "2658029": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor THIAGO FERREIRA VILLALBA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5132533-0.\r\nId: 2658029\r\n"
        ],
        "2658037": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2658037\r\n"
        ],
        "2658044": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.06.2025\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor EWERTON AVELINO DA SILVA, ID 50298275, referente ao processo de sindicância SEI-210001/112204/2024. \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 23.06.2025\r\nDE 24.06.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/CM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, HARRY RAMOS HAMMING, ID 50099671 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/142036/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2658044\r\n"
        ],
        "2658048": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n.06.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 119.529,43 (Cento e dezenove mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2658048\r\n"
        ],
        "2658059": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16 de maio de 2025, MARCELO PATE DE BARROS, ID 19668635, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 21.495,35 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor falecido em 04 de abril de 2021, SIDNEI DE OLIVEIRA ALVES, ID 30884160, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 67.631,49 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor falecido em 24 de fevereiro de 2025, Claudio Passarelli Ribeiro, ID 5630924, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 254.719,71 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2658059\r\n"
        ],
        "2658060": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2025\r\n- LUCIA HELENA MOURA DOS SANTOS BOMFIM, Identidade Funcional 34243054/02, matrícula 958.626-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 08/02/2010, num total de 5780 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Servente - CIEP.\r\n- ALEXANDRA LEAL RODRIGUES, Identidade Funcional 43481671/02, matrícula 4348167102, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2009 a 11/07/2024, num total de 5622 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 18h.\r\nId: 2658060\r\n"
        ],
        "2658061": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.2025\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO, Profissional De Nível Fundamental, ID Funcional nº 41813138. os períodos 08/01/1982 a 17/01/1982; 01/03/1982 a 05/07/1982; 01/07/1983 a 31/03/1984; 03/06/1987 a 28/07/1987; 26/08/1988 a 23/09/1989; 15/01/1990 a 14/02/1990; 15/08/1990 a 15/04/1991; 21/09/1992 a 05/05/1993; 18/07/1994 a 28/06/1996; 13/12/2000 a 19/07/2001; 01/03/2002 a 19/05/2002 e 21/05/2002 a 13/01/2003, num total de 2.610 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Motorista, Carreteiro, Mecânico, Tec. De Suprimento, Operador de Máquina, Tec. De Material, Assistente Administrativo, tornando sem efeito o despacho de 25/03/2009, publicado no D.O. de 27/03/2009. \r\nMARCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA, Profissional De Nível Médio, ID Funcional nº 6414400. os períodos 01/09/1994 a 31/10/2000, num total de 2.251 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 24/10/2019, publicado no D.O. de 31/10/2019.\r\nId: 2658061\r\n"
        ],
        "2658065": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2658065\r\n"
        ],
        "2658068": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.06.2025\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , no valor de R 68.170,00 (sessenta e oito mil cento e setenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE CATETER, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 116/2024 consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 102/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa BRAZEN LTDA, no valor de R 396.800,00 (trezentos e noventa e seis mil e oitocentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO-HOSPITALAR - LUVAS DE PROCEDIMENTO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 98/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 165/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2025.\r\nId: 2658068\r\n"
        ],
        "2658069": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00008/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2658069\r\n"
        ],
        "2658077": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 01201/2024 e 01203/2024, no valor de R 14.976.425,91 (quatorze milhões, novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), em favor da empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI (lote 1) e Complexo Regional da Mãe de Mesquita - HMÃE (lote 3), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68496773, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2025.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 01202/2024, no valor de R 14.761.688,64 (quatorze milhões setecentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em favor da empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL (lote 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68496773, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2025.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 01204/2024, no valor de R 7.662.154,92 (sete milhões, seiscentos e sessenta e dois mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa REAL JG FACILITIES S/A, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Hospital da Mulher - HMULHER (lote 4), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68496773, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2025.\r\nId: 2658077\r\n"
        ],
        "2658078": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 02671/2024, no valor de R 4.850.116,92 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil cento e dezesseis reais e noventa e dois centavos), em favor da empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação serviços médicos (Radiologia) aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA (Lote 6), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70894923, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2025.\r\nId: 2658078\r\n"
        ],
        "2658082": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto FABÍULA DA CONCEIÇÃO GARCIA LUCENA, ID 4331122-9, matrícula nº 0943712-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JUNIOR, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2658082\r\n"
        ],
        "2658086": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA LUIZA DA ROCHA FRAGOSO MURTA, Médico, Id. Funcional nº 3013384-0, Matrícula nº 849771-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/02/1996 a 28/07/1999, desprezando- se por concomitância o período de 29/07/1999 a 30/07/1999, num total de 1.273 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO CAMINHA GARIBE, Médico, Id. Funcional nº 4216072-3, Matrícula nº 923017-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 10/06/2000 a 11/07/2005, desprezando-se a pedido do requerente o período de 02/09/1997 a 31/10/1997, num total de 1.857 dias de efetivo exercício.\r\n- VANIA REGINA ALBUQUERQUE DE ALVARENGA, Médico, Id. Funcional nº 42501539 - Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nDE 12/12/2022\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 4218863-6, Matrícula nº 923415-4. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1982 a 11/06/1982, 01/07/1982 a 02/09/1985, 01/09/1987 a 17/02/1988, 19/02/1988 a 31/12/1988, 05/01/1989 a 30/09/1989, 01/10/1989 a 24/07/1995, 13/05/1996 a 12/06/1996, 02/07/1997 a 15/07/1998 e de 07/08/1998 a 31/01/2003, num total de 6.150 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\nD.O. de 29/12/2022.\r\nId: 2658086\r\n"
        ],
        "2658087": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\nJORDELINA MARTINS SILVA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 140163-7, ID nº 3160903-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.438,73, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 863,24; no total de R 2.301,97. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, com eficácia de 10/12/2024.\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DA CUNHA COSTA, Médico - Cirurgia Geral, classe “A - XII”, matrícula 262.416-1, ID nº 3191581-7 os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 5.317,41,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 3.190,45; no total de R 8.507,86; Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES MACIEL DE LIMA Técnico de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 862528-7, ID nº os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.458,82,Triênio (40%) (Lei 1608/1990) R 983,53; no total de R 3.442,35. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2°, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMédico,3167851-3. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 5.317,41,Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 3.190,45; no total de R 8.507,86; Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° da E.C. n° 90/2021.\r\nId: 2658087\r\n"
        ],
        "2658088": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018616/2025\r\nCLARINDA BARBOSA DA SILVA\r\n813.988-3\r\n3125736-4\r\nTécnico de Enfermagem\r\n17/12/2024\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024238/2024\r\nKATIA MARIA CORRÊA MAGALHÃES\r\n264.813-7\r\n3235113-5\r\nMédico - Cirurgia Geral\r\n13/08/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022231/2024\r\nMARIA CRISTINA DE CARVALHO PETROSEMOLO\r\n812.667-4\r\n3141122-3\r\nMédico - Cardiologia\r\n15/07/2024 até 11/11/2024\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/020462/2023\r\nMARIA CRISTINA SALIMENA DA SILVA\r\n298.419-3\r\n3097935-8\r\nFisioterapeuta\r\n12/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000908/2025\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA PIRES\r\n299.908-4\r\n3126785-8\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n27/01/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000810/2023\r\nTÂNIA MARA FRAGA DO CARMO\r\n299.980-3\r\n3123364-3\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n07/08/2022 até 22/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018616/2025\r\nCLARINDA BARBOSA DA SILVA\r\n813.988-3\r\n3125736-4\r\nTécnico de Enfermagem\r\n17/12/2024\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024238/2024\r\nKATIA MARIA CORRÊA MAGALHÃES\r\n264.813-7\r\n3235113-5\r\nMédico - Cirurgia Geral\r\n13/08/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022231/2024\r\nMARIA CRISTINA DE CARVALHO PETROSEMOLO\r\n812.667-4\r\n3141122-3\r\nMédico - Cardiologia\r\n15/07/2024 até 11/11/2024\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/020462/2023\r\nMARIA CRISTINA SALIMENA DA SILVA\r\n298.419-3\r\n3097935-8\r\nFisioterapeuta\r\n12/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000908/2025\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA PIRES\r\n299.908-4\r\n3126785-8\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n27/01/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000810/2023\r\nTÂNIA MARA FRAGA DO CARMO\r\n299.980-3\r\n3123364-3\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n07/08/2022 até 22/10/2024\r\nId: 2658088\r\n"
        ],
        "2658111": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/06/2025\r\n- DIEGO SCOVINO IORIO, Engenheiro, ID. 44301022. 30 (trinta) dias de Licença Paternidade no período de 24/06/2025 a 23/07/2025. \r\nId: 2658111\r\n"
        ],
        "2658116": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- JOSE ROBERTO DA CUNHA FREITAS, Assistente Administrativo, ID 28237072/01. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/001040/2025, que não há elementos suficientes que comprovem a ausência de fruição das férias e uma vez que há registros de pagamento de terço constitucional e ausência de inconsistências formais relevantes. o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2658116\r\n"
        ],
        "2658126": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa PD 001/25, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para utilização em coberturas jornalísticas pela Assessoria de Comunicação, onde a(o) Agente de Contratação declarou vencedora para o item 1, a empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.232.454/0001-66, pelo valor total de R 6.853,49 (seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2658126\r\n"
        ],
        "2658141": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n.06.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 27.06.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2658141\r\n"
        ],
        "2658145": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “GAMELAB MESQUITA AMPLIAÇÃO”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2658145\r\n"
        ],
        "2658150": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/06/2025\r\nBeneficiário(a) ANNITA GRINER, ID 5091852-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 13/06/2025\r\nBeneficiário ITALO MARCELO ABREU DE OLIVEIRA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 16/06/2025\r\nBeneficiário(a) MARILUCE BESSA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 17/06/2025\r\nBeneficiária APARECIDA DIAS MARÇAL o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) NEUSA MARIA BARROSO TRINDADE, ID Funcional nº 1607974-4. o pedido de isenção de IR, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CARLOS ALBERTO FIRMINO ASSAD, ID Funcional nº 5146437-3. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nDE 24/06/2025\r\nBeneficiário(a) ADELIA MARIA GUIMARAES MESQUITA, ID 34393-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) SUELY PESSANHA RANGEL, ID 4442372-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 25/06/2025\r\nBeneficiária CLAUDIA RODRIGUES BERNARDO, ID 5156664-8., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CLARICE GONZAGA FERNANDES, ID 5155963-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) LUCY DE MEDEIROS SIQUEIRA, ID 4272133-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LAURA PEREIRA ALVES, ID 608193-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) ALESSANDRA GONCALVES DE SOUSA, ID 1240383-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARCIO VIEIRA FERREIRA, ID 5152438-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) GLORIA MARIA COTAS DA CUNHA, ID 4257956-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) PAULO GERALDO DA SILVA, ID 4360229-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 26/06/2025\r\nBeneficiária CLAUDIA RODRIGUES BERNARDO, ID 5156664-8., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID 4471442-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário RAIMUNDO NONATO BARROS, ID 5158329-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MONICA DA ROCHA SILVAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário SIMONE MAC DOVEL DA COSTA LOPES, Id Funcional 1179303-1. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2658150\r\n"
        ],
        "2658164": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nDE 26/06/2025\r\n- RHAÍ NEVES NOGUEIRA FIGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.982-0 - 744 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2658164\r\n"
        ],
        "2658170": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\npelo SOBRESTAMENTOdo Processo Administrativo de Responsabilização - PAR SEI- 320001/004789/2021, até o cumprimento integral do Acordo de Leniência firmado em 24/01/2022, o qual tramita no processo SEI- 140001/036372/2020conforme previsão do art. 59, inciso III, do Decreto n° 46.366/2018.\r\nId: 2658170\r\n"
        ],
        "2658174": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nE- 03/021/15/2019. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada por meio do art. 1º, inciso III, da Resolução CGE Nº 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação da CGE/ASSJUR (SEI nº 97450692), especialmente em seu parágrafo 47, e PARCIALMENTE as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI nº 74478674; COOPAD - SEI nº 89128118 e SUPRA - SEI nº 65594093 e 94123350), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade praticada pelo servidor ALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES, Identidade Funcional nº 50186779, Agente Socioeducativo Masculino, Matrícula nº 3048898-5, Vínculo 1.\r\nId: 2658174\r\n"
        ],
        "2658175": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nSAULO LIZARDO BATISTA ID 20372949. Período Base de 01/01/2020 a 20/03/2025.\r\nTANIA MARIA SILVA DA TRINDADE ID 19758049. Período Base de 05/03/2018 a 04/04/2023.\r\nBRUNO LUCIO DE PAULO MADEIRA ID 43369669. Período Base de 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\nWILSON DA SILVA RIBEIRO ID 50279947. Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\nTALVANE GOMES MORAES ID 43269010. Período Base de 01/12/2013 a 30/11/2018.\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS ID 50125885. Período Base de 28/02/2020 a 27/02/2025.\r\nMARCIO AMARO SOARES ID 42816254. Período Base de 28/07/2017 a 27/07/2022.\r\n- FABIANO RODRIGUES PACHECO ID 43369898. Período Base de 10/09/2013 a 09/09/2018.\r\nFABIANO RODRIGUES PACHECO ID 43369898. Período Base de 10/09/2018 a 24/10/2023.\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ ID 43377513. Período Base de 19/05/2010 a 31/05/2025.\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA ID 50307878. Período Base de 12/06/2020 a 08/09/2024.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/06/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nDE 26.06.2025\r\nKENIA DE SOUZA MAIA MENEZES ID 41962117. Período Base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\nFRANCINE SOARES ERNESTO ID 19763280. Período Base de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\nFRANCINE SOARES ERNESTO ID 19763280. Período Base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\nALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHO ID 19783841. Período Base de 30/09/2019 a 13/12/2024.\r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO ID 19745184. Período Base de 06/05/2020 a 24/05/2025.\r\nMARIA DO CARMO ATANASIO DA SILVA ID 19753942. Período Base de 15/04/2020 a 24/04/2025.\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA ID 19949774. Período Base de 09/01/2020 a 08/01/2025.\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS ID 43715982. Período Base de 10/03/2020 a 09/03/2025.\r\nNILTON DA SILVA MARTINS ID 5703123. Período Base de 16/05/2020 a 15/05/2025.\r\nANDRE CAFFARO ANDRADE ID 19745850. Período Base de 25/09/2009 a 24/09/2014.\r\nANDRE CAFFARO ANDRADE ID 19745850. Período Base de 25/09/2014 a 24/09/2019.\r\nANDRE CAFFARO ANDRADE ID 19745850. Período Base de 25/09/2019 a 01/10/2024.\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA ID 50302566. Período Base de 12/06/2019 a 26/06/2024.\r\nId: 2658175\r\n"
        ],
        "2658182": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 030029/005044/2020. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, NTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, o Parecer Nº 37/2025/CGE/ASSJUR (índex nº 102596871) , especialmente o seu parágrafo nº 47, e as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI n.º 52649621; COOPAD - SEI n.º 84119812 e SUPRA - SEI n.º 85139297), e com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor JULIO CESAR BALDEZ CORREA, Cargo: Encarregado, Matrícula 5021182-0, Id. Funcional n.º 33488827, Vínculo 01.\r\nId: 2658182\r\n"
        ],
        "2658185": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2023\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA PINTO, Identidade Funcional 42000696/01, matrícula 916057-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, oss período de 01/02/1997 a 30/09/1997, de 01/01/1998 a 31/07/1998, de 01/07/2002 a 31/03/2003, de 01/04/2003 a 31/05/2003, de 01/12/2003 a 30/04/2004 e de 01/06/2004 a 31/08/2004, num total de 1030 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2658185\r\n"
        ],
        "2658194": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na celebração de contrato junto ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE MENSAGEM ELETRÔNICA (E-MAIL), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 75, inciso IX, da Lei de Federal nº 14.133/2021, no valor total de R 36.360,00 (trinta e seis mil e trezentos e sessenta reais). \r\nId: 2658194\r\n"
        ],
        "2658198": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nA DÍVIDA, em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 033/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 175 UNIDADES HABITACIONAIS NA AV. ITAÓCA N° 1.793, BAIRRO: INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 18.156,70 (dezoito mil cento e cinquenta e seis reais e setenta centavos), relativo ao período de 01/07/2024 a 30/07/2024,conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 102534630, Termo de Apostilamento de Reajuste, index nº 102534631, bem como relatório de sindicância contido no index 103181277, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2658198\r\n"
        ],
        "2658200": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGOprocedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 032/25, tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUSIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO A, em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) , CNPJ 10.586.940/0001-68,vencedora dos itens 1 e 3 com o valor total registrado de R 327.392,10 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e noventa e dois reais e dez centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, vencedora dos itens 2, 7, 8, 9 e 11 com o valor total registrado de R 298.131,01 (duzentos e noventa e oito mil cento e trinta e um reais e um centavo) , MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA , CNPJ 17.700.763/0001-48, vencedora do item 6 com o valor total registrado de R 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais) e BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52, vencedora o item 4 com o valor total registrado de R 230.748,32 (duzentos e trinta mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). Perfazendo o valor total de R 889.571,43 (oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). \r\nId: 2658200\r\n"
        ],
        "2658209": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de MÁRCIO CÉSAR MONTEIRO, CEL PM RG 55.572.\r\ncom validade a contar de 15/05/2025, os proventos de RENATO BOTELHO, CEL PM RG 56.136.\r\ncom validade a contar de 25/12/2024, os proventos de LUIS CARLOS DA SILVA, CEL PM RG 57.619.\r\ncom validade a contar de 25/12/2024, os proventos de FLÁVIO DE SOUZA BARBEIROS, CEL PM RG 25/12/2024.\r\ncom validade a contar de 26/02/2025, os proventos de ARCHELES PAES VIANA, SUBTEN PM RG 42.107.\r\ncom validade a contar de 26/02/2025, os proventos de JOSÉ WILLIAN CORDEIRO FIUZA, SUBTEN PM RG 46.598.\r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de MARCELO GADELHA BORGES, SUBTEN PM RG 56.675.\r\ncom validade a contar de 12/02/2025, os proventos de ROSENVALDO CARNEIRO, SUBTEN PM RG 56.988.\r\ncom validade a contar de 31/01/2025, os proventos deCLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.124.\r\ncom validade a contar de 18/09/2023, os proventos de LUIS HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 61.032.\r\ncom validade a contar de 29/01/2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE COUBE , SUBTEN PM RG 61.138.\r\ncom validade a contar de 29/11/2024, os proventos de JOSÉ HENRIQUE ANTONIO DE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 61.682.\r\ncom validade a contar de 24/04/2024, os proventos de LUCIANO DE MESQUITA PORTO , SUBTEN PM RG 62.623.\r\ncom validade a contar de 15/04/2025, os proventos de JOÃO CARLOS WALLACE DE ARAÚJO DIAS, SUBTEN PM RG 62.906.\r\ncom validade a contar de 25/09/2024, os proventos deATAYDE PEREIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 63.337.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de ADALBERTO ALVIM TOSTES FILHO, SEBTEN PM RG 65.768. \r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de ANDREIA DE JESUS DOS SANTOS , SUBTEN PM RG 66.085.\r\ncom validade a contar de 29/04/2025, os proventos de ANA PAULA CORREA SOBRAL ALVES , SUBTEN PM RG 66.535.\r\ncom validade a contar 14/03/2025, os proventos de LUIS OTAVIO MACEDO PINTO, SUBTEN PM RG 66.790.\r\ncom validade a contar de 21/05/2025, os proventos de CLAUDIO ROBERTO CASSITA LADEIRA , 1ºSGT PM RG 77.251.\r\ncom validade a contar de 20/09/1972, os proventos de NATANAEL LOBATO CONDE DE SOUZA, SD PM RG 18.583.\r\ncom validade a contar de 13/02/2025, os proventos de BENILTON PEREIRA BRAGA, SD PM RG 24.021.\r\nSERGIO HENRIQUE PAIVA, SUBTEN PM RG 63.036.\r\ncom validade a contar de 14/02/2025, os proventos de ALISON LIMA NORONHA, SUBTEN PM RG 63.507.\r\ncom validade a contar de 17/01/2025, os proventos deMARIANA MELO LINHARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 64.402.\r\nId: 2658209\r\n"
        ],
        "2658212": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConforme o exposto pelo Serviço de Patrimônio e Almoxarifado (INEA/SERVPART) (SEI nº 96179330), no processo administrativo nº SEI-070002/000065/2025, e tendo em vista o (PED) nº 35759, cujo objeto versa sobre a ''AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA O NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\", a cargo das empresas PROJETAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CLEAN SERVICE LAGOS LTDA e GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, restou caracterizado o inadimplemento contratual face ao não atendimento às condições acordadas no contrato e a não execução da entrega no prazo estipulado, sendo assim ADVERTÊNCIA a empresa supracitada, nos termos do Art. 156 inciso I da Lei 14.133/2\r\nId: 2658212\r\n"
        ],
        "2658213": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2025\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI 260005/005257/2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260005/00257/2025\r\nLeia-se: Processo nº SEI 260005/005257/2025\r\nId: 2658213\r\n"
        ],
        "2658217": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, a cargo do Contrato 34/2022, cujo objeto consiste no \"SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ\", no valor de R 747.461,37 (setecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos), concernente a execução dos serviços que ocorreu entre o período de 25/05/2023 a 31/12/2023.\r\n17/06/2025\r\nA DÍVIDA em favor da empresa SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES inscrita sob o CNPJ 21.445.959/0001-00, referente a serviços do período de 25/12/2024 a 31/12/2024, a cargo do Contrato nº 34/2022, cujo o objeto versa sobre os \"SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ\".\r\nId: 2658217\r\n"
        ],
        "2658219": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na licença sem vencimentos do servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, Advogado, ID Funcional nº 4348047-0, pelo período de 2 (dois) anos, de 05/06/2025 a 04/06/2027, conforme deliberação do Conselho Diretor, na reunião do dia 30/05/2025.\r\nId: 2658219\r\n"
        ],
        "2658222": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nem favor do ex-servidor ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, ID Funcional 2847517-8, no valor de R 70.840,28 (setenta mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e oito centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 24 (vinte e quatro) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 18/05/1982 a 16/05/1987, 17/05/1987 a 14/05/1992, 15/05/1992 a 13/05/1997, 14/05/1997 a 12/05/2002, 13/05/2002 a 11/05/2007, 12/05/2007 a 10/05/2012, 11/05/2012 a 08/05/2017 e de 09/05/2017 a 07/05/2022,, bem como 15 (quinze) dias de férias não gozadas, referente ao período de 2025, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º100865068), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex.100959181), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 100825304 e 100825652). \r\nId: 2658222\r\n"
        ],
        "2658224": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " ‘DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de ANDRÉ ALEXANDRINO AMARO SALES, CEL PM RG 55.561.\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos deMARCELO ABEL DA ROCHA, CEL PM RG 56.130.\r\ncom validade a contar de 23/07/2024, os proventos de VALTER CORREA LUIZ, MAJ PM RG 21.076.\r\ncom validade a contar de 26/12/2024, os proventos de FERNANDO CESAR BORGES DA SILVA, 2ºTEN PM RG 56.745.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de WAGNER PAULA DOS REIS, SUBTEN PM RG 40.809.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de FABIO ANTONIO MATTOS HERCULANO, SUBTEN PM RG 06/02/2025.\r\ncom validade a contar de 20/02/2025, os proventos de ROBERTO DA SILVA FERNANDES, SUBTEN PM RG 56.773.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de ALEX SANDER DOS SANTOS SABADIN, SUBTEN PM RG 57.867.\r\ncom validade a contar de 25/03/2025, os proventos deROBERTO MIRANDA RANGEL, SUBTEN PM RG 61.650.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de FABIANO LOPES DOS PRAZERES, SUBTEN PM RG 61.688.\r\ncom validade a contar de 26/12/2024, os proventos de BENÍLSON MARTINS DA SILVA , SUBTEN PM RG 64.020.\r\ncom validade a contar de 04/11/2024, os proventos de ALEXANDRE DA CRUZ GAMA , SUBTEN PM RG 65.665.\r\ncom validade a contar de 06/12/2024, os proventos de SERGIO RICARDO LIMEIRA TAVARES , SUBTEN PM RG 65.754.\r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de GLAUCIA GONÇALVES SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 66.003.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos deANDRE DE SOUZA MENEZES, SUBTEN PM RG 66.667.\r\ncom validade a contar de 26/02/2025, os proventos de MARCELO FERNANDES THEODORO, SEBTEN PM RG 66.905. \r\ncom validade a contar de 26/03/2025, os proventos de ALEXANDER MEDEIROS FRANCISCO , SUBTEN PM RG 67.951.\r\ncom validade a contar de 17/02/2025, os proventos de VINICIUS PRADO CARDOSO , SUBTEN PM RG 68.861.\r\ncom validade a contar 29/04/2025, os proventos de LEONARDO MUNIZ LOMBA, 1ºSGT PM RG 63.524.\r\ncom validade a contar de 26/04/2024, os proventos de CLAUDIO RODRIGUES FORTES LIMA , 1ºSGT PM RG 71.621.\r\ncom validade a contar de 29/01/2025, os proventos de ANDERSON DE ALMEIDA ANDRADE, 1ºSGT PM RG 76.110.\r\ncom validade a contar de 03/12/2024, os proventos deGUTEMBERG OLIVEIRA SAMPAIO, 3ºSGT PM RG 95.003. \r\ncom validade a contar de 01/03/2024, os proventos de ALEXANDRE INNOCENCIO CALDEIRA DE OLIVEIRA , CEL PM RG 56.518.\r\ncom validade a contar de 22/11/2024, os proventos deMARCELO DE ASSIS PAIVA, CEL PM RG 56.563.\r\nId: 2658224\r\n"
        ],
        "2658226": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2025\r\nALEXANDRE RAYMUNDO DE MELLO,Identidade Funcional 40089940/01, matrícula 826702-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/06/2025.\r\nCAMILA CABRAL DE CASTRO, Identidade Funcional 44148046/01, matrícula 971951-9, Professor Docente I, 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 25/06/2025.\r\nELIMARA GONCALVES ZAO, Identidade Funcional 51445670/01, matrícula 514456700, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/06/2025.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Identidade Funcional 50331191/01, matrícula 3068560-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/06/2025.\r\nTHAMARA BRANDAO NEVES SANT ANNA, Identidade Funcional 50969625/01, matrícula 3110844-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/06/2025.\r\nANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, Identidade Funcional 43329985/01, matrícula 945456- 2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 12/06/2025.\r\nId: 2658226\r\n"
        ],
        "2658233": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, XV da supramencionada legislação, para a contratação da empresa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FUNDATEC, inscrita no CNPJ sob o nº 87.878.476/0001- 08, a fim de fornecer serviços de seleção pública para preenchimento de vagas do Programa de Residência Médica e Multiprofissional/Uniprofissional em Saúde, com a finalidade de atender à Subsecretaria Geral conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 208.043,00 (duzentos e oito mil quarenta e três reais).\r\nId: 2658233\r\n"
        ],
        "2658234": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 070/25, para aquisição dos medicamentos CLOREXIDINA GLUCONATO 4 % SOLUÇÃO DEGERMANTE - ALMOTOLIA 100 ML - FRASCO (item 03), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CLOREXIDINA GLUCONATO 2% SOLUÇÃO DEGERMANTE - ALMOTOLIA 100 ML - FRASCO (item 04), em favor da empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, perfazendo o valor total de R 120.388,30 (cento e vinte mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2658234\r\n"
        ],
        "2658235": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n26/06/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 109/25, para aquisição dos insumos SONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 4 (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, SONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 6 (item 02), SONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 8 (item 03) e SONDA URETRAL, MATERIAL: POLIVINIL, CALIBRE: 10 (item 04), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 263.362,50 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2658235\r\n"
        ],
        "2658240": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/01/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 31344887, no valor de R 14.914,72 (quatorze mil novecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), a título de LICENÇA NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 22/01/2025.\r\nId: 2658240\r\n"
        ],
        "2658244": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 379/1999 de CARLOS FRANCISCO LISBOA BAPTISTA FERREIRAhomologada pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 304 de ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA NETOhomologada pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2658244\r\n"
        ],
        "2658245": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nDE 24.03.2025\r\no modelo de planta nº DPO 988, requerido por COMIL Ônibus S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL Ônibus S.A.\r\nPlanta N°\r\nDPO 988\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo Versatile, com ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.230S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n6.500 mm\r\nComprimento\r\n13.200 mm\r\nCap. Lotação \r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nCom sanitário.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 103196231), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (103195649), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (103250693).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (103242570).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (103189505), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nbase na análise promovida pela COMESP (102694398) e parecer jurídico (102977920), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Eron Terra Carvalho, registro nº RJ 212.002.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (101763113) e parecer jurídico (103138729), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Afonso Henrique Pereira e Silva, registro nº RJ 217.002.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (103142081) e parecer jurídico (103217391), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Jorge Luiz de Souza Vieira, registro nº RJ 503.029.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (102996110) e parecer jurídico (103225743), a aplicação de multa com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Alexander Figueiredo Reis, registro nº RJ 526.007.\r\na publicação no Diário Oficial de 16 de junho de 2025.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (103316682) e parecer jurídico (103338286), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. José Valtamir da Silva, registro nº RJ 558.001.\r\nId: 2658245\r\n"
        ],
        "2658246": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nJÉSUS FERREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 2876572-6. a dispensa de ponto.\r\n- RACHEL CAVALCANTI RIBEIRO, Identidade Funcional nº 637527-8. Autorizo a dispensa de ponto.\r\nRONAÇDO TADEU MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 4144725-5. a dispensa de ponto.\r\nCÍCERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2658246\r\n"
        ],
        "2658256": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n-PRESIDENTE \r\nA DÍVIDA, do exercício encerrado de 2023, no valor total de R 2.212,10 (dois mil duzentos e doze reais e dez centavos), em favor da empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com base no Art. 16, II, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nId: 2658256\r\n"
        ],
        "2658259": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BAYER S.A, referente a aquisição de medicamento (Contraste para Ressonância Magnética a base de Gadolineo (0,5-1,0 mol/l) - FA 10 ml), no valor de R 34.400,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2658259\r\n"
        ],
        "2658261": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2025\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de DIEGO SALES DE OLIVEIRA,\r\nDE 25.06.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALAN EDUARDO PECANHA ALVES, Registro nº 5493118616, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/06/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 26.06.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FERNANDO INACIO JORGE (Registro nº 02588596336)levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/01/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MICHEL DAMASCENO DA CONCEIÇÃO (Registro nº 6034851709), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/07/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2658261\r\n"
        ],
        "2658266": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2025\r\nJUSCINEI JOSE DE\r\nOLIVEIRA, ID Funcional 35252154, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2. Grau, matrícula 102.591 (Fundo Municipal de Educação - FME).\r\n- MONALIZA ALVES DE SOUZA BANDEIRA, ID Funcional 43636373, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Espanhol, matrícula 92939 (Prefeitura Municipal de Mage)\r\nAMANDA DOS SANTOS LEAL, ID Funcional 50188879,te I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHOFNER DE ANDRADE, ID Funcional Docente I - 18 horas, vínculo 1Professor I D 9, matrícula 6836431 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI).\r\nRA DA SILVA ROQUE, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Clas F (L. Plena), matrícula 136469 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nANDERSON DE BARROS DOS SANTOS, ID Funcional 43224660 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Geografia), matrícula 79987 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nTOS DE PAULA FERREIRA DA COSTA, Professor Docente I - I - Ingles, matrícula 261.090-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPENHA DE FATIMA PEREIRA ZAIDAN, ID Funcional 41913655 Professor Docente I -18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nETHEL FERREIRA\r\nMENDES MANHAES, ID Funcional 5625491 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 10 (SEEDUC) e Professor Docente I D, matrícula 5893 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí - RJ).\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA, ID Funcional 5613582 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nJUSSARA PEREIRA DOS REIS, ID Funcional 43494692, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 265.063-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nARINA DA CRUZ NONATO, ID. Funcional 5745110, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 173.465-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSIMONE MIRANDA\r\nALVERNAZ DE ALMEIDA, ID. Funcional: 42559600, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 23.06.2025\r\n\r\nPEREIRA DA SILVA, ID Funcional oratório Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula (FMS).\r\nNEURIELIDES SOARES COSTA, (SES) e Assis (Instituto Nacional de Seguro Social).\r\nRICARDO ALBERTO DE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional 31550878, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 145.313-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2658266\r\n"
        ],
        "2658268": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO DE INSUMOS DE SAÚDE (CAbIS) da SEPM, na forma do Edital - Pregão SRP nº 006/2024 (FUNESBOM), em favor da empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A - CNPJ 81.114.803/0001-79, Perfazendo um valor total de R 1.103.460,00 (um milhão, cento e três mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nId: 2658268\r\n"
        ],
        "2658272": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de RENATA CORRÊA ANNÁ, matr. nº 37.219-3, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotada no CAp/UERJ, pelo período iniciado em 01/08/2025 e previsão de término em 31/07/2027, para cursar Doutorado Acadêmico no Programa de Pós-graduação em Ciência da Literatura da UFRJ.\r\nId: 2658272\r\n"
        ],
        "2658273": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nANA CLAUDIA DE PAULA ROSA IGNACIO, matr. nº 31.711-5, ID: 25529234, com validade a contar de 25/05/2025.\r\nJORGE CHARRET DE LIMA, matr. nº 26.562-9, ID: 25726188, com validade a contar de 24/08/2017, tornando sem efeito o despacho de 30/08/2021, publicado no DOERJ de 23/09/2021, pag. 21, coluna 2.\r\nAUREA CRISTINA MARTINIANO COSTA BEVILAQUA, matr. nº 30.605-0, ID: 2564357-6, com validade a contar de 21/05/2025.\r\nANTONIO AUGUSTO BESERRA, matr. nº 32.783-3, ID: 25517732, com validade a contar de 18/06/2022.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2658273\r\n"
        ],
        "2658275": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 377/2009, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 460/2007, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2658275\r\n"
        ],
        "2658293": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\na publicação do DOERJ nº 112 de 25 de junho de 2025, que tratou da mudança de lotação do CB PM RG 100.965 CARLOS VINICIUS COUTINHO TEIXEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DO Instituto Nacional do Ambiente - INEA PARA SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na publicação do DOERJ nº 112 de 25 de junho de 2025, que revogou a cessão do 2° SGT PM RG 81.899 RAFAEL SODRE GONÇALVES da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2658293\r\n"
        ],
        "2658294": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 005637/1404/2022 (PAD 27/22) com fulcro no § 2º do artigo 68 do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\no requerimento de apensamento do processo administrativo disciplinar 005637/1404/2022 (PAD 27/22) ao processo administrativo disciplinar 404-00168/2020 (PAD 30/22) com fulcro no artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\nId: 2658294\r\n"
        ],
        "2658298": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\na publicação do Diário Oficial de 25/06/2026, relativo ao despacho, de autorizo a contratação da empresa SEABRA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, (21.221.580/0001-17) para o fornecimento de 03(três) licenças anuais do software sinC Lite, por dispensa de licitação, com base no art.74, inciso I, da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2658298\r\n"
        ],
        "2658299": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2025\r\na contratação da empresa SEABRA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA (21.221.580/0001-17), para o fornecimento de 03(três) licenças anuais do software sinC Lite, por Inexigibilidade de Licitação, com base no art.74, inciso I da Lei n°14.133 de 01 de abril de 2021, no total de R 3.207,60 (três mil duzentos e sete reais e sessenta centavos), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\nId: 2658299\r\n"
        ],
        "2658307": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n27/06/2025\r\n- Tendo em vista o Despacho de Encaminhamento (103327710), nos termos do art. 13 do Manual do sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, prorrogação por 08 dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância em epígrafe.\r\nId: 2658307\r\n"
        ],
        "2658313": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/06/2025\r\nSHEILA JACQUELINE DOS REIS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 847019-7, período base de 11/05/2018 a 14/06/2023.\r\nMARIZETE DE FARIAS SILVA, Prof. Doc. I mat. nº 833366-8, período base de 26/10/2018 a 25/10/2023.\r\nELIENE ESTRELA BALDEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 929406-7, período base de 02/01/2018 a 01/01/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROGÉRIO ALVES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 833090-4, período base de 17/07/2014 a 15/07/2024\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.549-4, período base de 11/06/2011 a 10/06/2016 e 16/03/2017 a 30/03/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANDREA BUARQUE COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5022850-1, período base de 24/11/2004 a 21/02/2025.\r\n- FLÁVIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.388-0, período base de 30/03/1998 a 13/04/2013 e de 14/09/2016 a 27/09/2021.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRÉ LUIS DE MENDONÇA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 832269-5, período base de 03/06/1998 a 02/06/2018 e de 04/10/2018 a 03/10/2023. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- GUARACIARA RIOS ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 0240896-1, período base de 16/05/85 a 04/12/2005 e 01/02/2008 a 01/05/2023. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- ELISABETE DA SILVA TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 967170-2. o processo.\r\nId: 2658313\r\n"
        ],
        "2658314": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDE 27/06/2025\r\nRICHARD DE FREITAS WERLING, Prof. Doc. II, mat. nº 246.603-5, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\nMARCIA APARECIDA FRANCISCO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.851-0, período base de 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\nPEDRO DE JESUS MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 904.068-4, período base de 22/12/2018 a 21/12/2023.\r\nROZENI MAGLIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.728-1, período base de 27/09/2018 a 26/09/2023.\r\nFERNANDO CESAR \r\nFARIA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.776-0, período base de 08/01/2018 a 07/01/2023.\r\nLUDMILLA LAMOGLIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.501-8, período base de 12/03/2020 a 11/03/2025.\r\nGISELE DA SILVA \r\nRAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.636-7, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\nMUNNIKY MULLER AGUIAR VARELA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.185-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- RAMON DE JESUS \r\nMENEGUITE SOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.562-0, período base de 16/01/2019 a 15/01/2024.\r\nROBERTA SILVEIRA LENGRUBER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.807-9, período base de 11/06/2020 a 10/06/2025.\r\nTHALITA SILVA CAMPOS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.476-9, período base de 15/07/2015 a 20/08/2020.\r\nTHAMARA NOGUEIRA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.664-9, período base de 29/04/2017 a 26/07/2022.\r\nHEIDY LEITE MALHARD, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.493-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nMARIA LUCIA SANTOS MONTEIRO, Datilógrafa, mat. nº 5.005.561-5, período base de 26/09/2019 a 25/09/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nVITOR RAMOS POMBO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.188-0, períodos base de 19/11/2002 a 18/11/2007 e de 19/11/2007 a 18/11/2012.\r\nJOSIANE QUINDELER PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.315-2, períodos base de 23/11/2010 a 22/11/2015 e de 23/11/2015 a 22/11/2020.\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.454-4, períodos base de 01/08/2011 a 31/07/2016 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.850-9, períodos base de 11/06/2015 a 10/06/2020 e de 11/06/2020 a 10/06/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA FERNANDA SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.877-1, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015; de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nJANAINA FERREIRA RAMOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.920-5. 09 (Nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/02/2008 a 12/03/2013; de 13/03/2013 a 12/03/2018 e de 13/03/2018 a 27/03/2023.\r\nId: 2658314\r\n"
        ],
        "2658315": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/06/2025\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período(s) aquisitivo(s) de férias, perfazendo um total de (30) trinta dias de férias não gozadas, do período aquisitivo de 01/07/2023 a 30/06/2024 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 01/07/2024 a 02/09/2024. Exoneração em 02/09/2024, publicada em D.O. de 03/09/2024, em favor do (a) servidor (a) FILIPE DE SOUZA GONÇALVES, Id. Funcional nº 5111716- 9, cargo de COORDENADOR e a dívida, de acordo com a Certidão 23/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 11.382,35 (onze mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2658315\r\n"
        ],
        "2658316": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/06/2025\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 5 (cinco) período(s) aquisitivo(s) de Licença Especial, perfazendo um total de (450) dias de licenças não gozadas, do período de 20/11/1995 a 19/11/2000, 20/11/2000 a 19/11/2005, 20/11/2005 a 19/11/2010, 20/11/2010 a 19/11/2015 e 20/11/2015 a 19/11/2020 os quais não contou em dobro, para fins de aposentadoria, em favor do ex-servidor VALDIR FAUSTINO FERREIRA, Id. Funcional nº 2715864-0, ocupante do cargo de ARTIFICIE DE CARPINTARIA E MARCENARIA e a dívida, de acordo com a Certidão 22/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 81.440,85 (oitenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2658316\r\n"
        ],
        "2658318": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente a pagamento da diferença de PPE relativa ao 2º semestre de 2020, em nome da pensionista Sra. MARIA IZABEL PAES LEME TORRES, viúva do ex-servidor ANTONIO FRANCISCO TORRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID nº 19526733, falecido em 16/01/2024, no valor de R 51.272,09 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 2658318\r\n"
        ],
        "2658340": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.06.2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOSE CARLOS CORREA DA ROCHA, ID Funcional nº 33345376/1, aposentado em 01/10/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 23.096,46 (vinte e três mil, noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor GLAUCIA GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 37054244/1, aposentado em 16/04/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 25.412,33 (vinte e cinco mil, quatrocentos e doze reais e trinta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor FERNANDA ANNES BARBOSA, ID Funcional nº 50206338/1, exonerado em 27/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 12.644,21 (doze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VALDEA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 40655920/2, aposentado em 17/11/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 105.276,18 (cento e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e dezoito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA, ID Funcional nº 5603684/2, exonerado em 01/10/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 12.108,90 (doze mil, cento e oito reais e noventa centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA ALMEIDA, ID Funcional nº 5603684/2, exonerado em 01/10/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 29.721,82 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CARMEN LOURDES MARCIANO TRABULSI, ID Funcional nº 34965955/1, aposentado em 02/10/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 12.661,71 (doze mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor DENISE DE OLIVEIRA MARTINS, ID Funcional nº 39743551/01, aposentado em 13/03/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 84.037,36 (oitenta e quatro mil, trinta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, ID Funcional nº 40640442/02, aposentado em 08/08/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 4.994,11 (quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e onze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor NIVIA FERREIRA FRAGA, ID Funcional nº 37866036/01, aposentado em 19/01/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 94.542,10 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos).\r\nId: 2658340\r\n"
        ],
        "2658346": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2025\r\nFERNANDA DE MORAES RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional 43554806, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA FREITAS DE ORNELAS,Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC).\r\nCLAUDIA MARCIA DE\r\nALMEIDA LOPES, ID. Funcional 5884756, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE-Professor II-22H/A, matrícula 8567-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nCOSME RODRIGUES MARMELEIRODocente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - CIENCIAS, matrícula 146.958-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJEFFERSON COSTA \r\nRAMOS, ID Funcional 43692940, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nROMULO FIGUEIRA \r\nCRAVINHO, ID Funcional 50267531, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15021 (Município de Itaboraí).\r\nS CARMO \r\nMOREIRA, r Docente I-18 horas, vínculo 2 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nTATIANNE ROCHA DA \r\nSILVA, ID Funcional 42003970, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGERMANO GABRIEL CORREA DA PENHA, ID. Funcional: 51445808Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE - Professor I EDUC. Fisica (18 H/A), matrícula 9800-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nANA EMILIA DOS \r\nSANTOS COSTA, ID Funcional 39703711 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 166.606-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTONINO CARLO DE SIQUEIRA, ID Funcional 42053749, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 6115 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMONICA DESIDERIO \r\nPENEDO, ID. Funcional: 30097827, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico, matrícula 1204875 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nVALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ, ID Funcional 6155227, Major BM QOS/Dent/02, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgiao Dentista, matrícula 229.171-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\no despacho index 98782937, publicado no DO de 12/05/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor IRAN DE ALVARENGA CIDADE, ID. Funcional 42835097 Professor Ensino Superior 40 H DEC 49208, vínculo 4 (FAETEC) e Suboficial, matrícula 0202062-9(Ministério da Defesa Comando Aeronaútica). DE OFÍCIO ATRIBUO EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista o justo receio para administração, quanto à suspensão dos vencimentos/proventos do servidor conforme artigo 58, parágrafo único da Lei Estadual n.º 5.427/2009, conforme orientação traçada no Parecer ASJUR/SECC Nº 25/2022 - MHF (SEI-150001/013693/2022) sobre o tema. Remeta- se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2658346\r\n"
        ],
        "2658350": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 27/06/2025\r\n- MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.653-8 - 5.014 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2658350\r\n"
        ],
        "2658372": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa TEXAS IMPORTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor estimado de R 18.955,20 (dezoito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), visando à aquisição de BATERIAS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 194/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 011/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n5.06.2025\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), visando à aquisição de CEFAZOLINA SODICA e ERTAPENEM SODICO 1 G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚ DE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 30/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CM HOSPITALAR SA, no valor estimado de R 72.608,90 (setenta e dois mil seiscentos e oito reais e noventa centavos), visando à aquisição de RITUXIMABE de 100MG/10ML e 500MG/50ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 072/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 173/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor estimado de R 13.645,00 (treze mil seiscentos e quarenta e cinco reais), visando à aquisição de ALTEPLASE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais), visando à aquisição de FLUCONAZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2024-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 30/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), PROCESSO Nº SEI-270006/018989/2025, visando à aquisição de CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 103/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 178/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor estimado de R 281.510,24 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e dez reais e vinte e quatro centavos), visando à aquisição de CARFILZOMIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 025/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2658372\r\n"
        ],
        "2658375": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão por permuta, da servidoraWalquiria Rangel da Silva Petrucci, ID Funcional 6425291, vínculo 2, Matrícula 3048292-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Sonia Patrícia Cortes Barreto, matrícula 16561, Professor I, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\na cessão por permuta, da servidora Josianne Cristina de Assis Ferreira, ID Funcional 42526035, vínculo 1, Matrícula 0926585-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Luciana Aparecida Ferreira Lacerda Paiva, matrícula 113891, Professor II, da Prefeitura Municipal de Valença/RJ.\r\no Termo de Cessão de Uso nº 32/2003(100163013), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, por tempo indeterminado, conforme recomendação da Subsecretaria Jurídica (102521361);\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (103117528), celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, referente ao imóvel localizado na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 950, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ e da celebração de Termo de Cessão de Uso em favor do Município de Nova Iguaçu (103117144), conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (103117157).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2025.\r\nId: 2658375\r\n"
        ],
        "2658376": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/000506/2025 - DECIDO NÃO CONHECIMENTO do Pedido de Revisão Administrativa formulado por RENATO LUIZ GAMA SOUZA, louvado nas razões expostas pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\n\r\n- fundamentado na Manifestação nº 156 da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal - COMISARRF, bem como nas justificativas apresentadas pela Secretaria de Estado de Saúde SES e pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, em atendimento à Meta 3.5.5 do Plano Estadual de Saúde 2024-2027, a realização de concurso público para o provimento de até 287 cargos efetivos, sendo 226 no âmbito da SES e 61 no âmbito do IASERJ.\r\nId: 2658376\r\n"
        ],
        "2658381": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\no requerimento do servidor MARCO ANTONIO DE ALMEIDA BORGES, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. 2.985.273-0, de desaverbação das férias contadas em dobro: 1990, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998 - Processo E-09/2236/1166/2003, DO nº 117 de 26/06/2003, em virtude de terem sido utilizadas para a contagem e antecipação da data de validade do benefício de abono de permanência.\r\nId: 2658381\r\n"
        ],
        "2658395": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Alexsandro Ednei Gomes dos Santos, Id. Func. nº 1.981.097-0, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 117.181,75 (cento e dezessete mil cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2658395\r\n"
        ],
        "2658397": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/06/2025\r\na despesa referente à aquisição de medicamento de alto custo, para suprir necessidades de beneficiário do Fuspom, provenientes da Dispensa de Licitação n.º 013/25 - DSS, em favor da empresa: Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita sob o CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor de R 7.632,24 (sete mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2658397\r\n"
        ],
        "2658400": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, emergência cardíaca e urinálise, com a cessão em regime de comodato de equipamentos automatizados, através do Pregão Eletrônico (SRP) 07/2025, em favor da empresa: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ nº 40.159.576/0001-10, com o valor de R 117.416,80 (cento e dezessete mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 33.040.635/0006-86, com o valor de R 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI, CNPJ nº 02.016.542/0001-88 , com o valor de R 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais) e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ nº 04.086.552/0001-15, com o valor de R 296.480,00 (duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 1.264.896,80 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2658400\r\n"
        ],
        "2658402": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\no Extrato de Termo de Ajuste de Contas n° 34/2025, publicado no D.O. de 27 de junho de 2025, Página 104 - 2° coluna.\r\nId: 2658402\r\n"
        ],
        "2658406": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JANAINA SILVA SANTOS, ID Funcional 5800404/04, exonerado em 24/07/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 5.512,53 (cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ALDECI DO SOCORRO SEREJO DE SOUSA, ID Funcional 50295136/01, exonerado em 31/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 3.727,92 (três mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor RUTE LEITE OUTEIRO, ID Funcional 32914580/01, aposentado em 14/02/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 119.184,90 (cento e dezenove mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ANDREA CURCIO DA SILVA BIGNON, ID Funcional 43233490/01, exonerado em 01/07/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 5.591,88 (cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSANGELA DA SILVA CORREA, ID Funcional 43365116/01, exonerado em 31/05/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.578,69 (seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUCIMAR FERREIRA ADAMI DO COUTO, ID Funcional 38441144/02, aposentado em 03/04/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.778,64 (nove mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\na dívida\r\nreferente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do \r\nservidor MARIA DAS GRACAS GONCALVES PINHEIRO, ID Funcio-\r\nnal 38551993/01, aposentado em 13/03/2017, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor \r\nde R 16.513,21 (dezesseis mil, quinhentos e treze reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2658406\r\n"
        ],
        "2658408": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 56.991,70 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e setenta centavos)em favor da empresaEXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA. (CNPJ: 37.670.865/0001-75).\r\nId: 2658408\r\n"
        ],
        "2658410": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE DOS SANTOSGARCIA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional n39707059, vínculo 01, matrícula: 5002352-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NAIRA ORIGUELA FERREIRA Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34483241, vínculo 01, matrícula 5010948-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2025.\r\nId: 2658410\r\n"
        ],
        "2658411": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2025\r\nROBERTO MOURA DA MATTA, ID Funcional nº 42000840/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 29/12/2019 a 28/12/2024.\r\nMARCELO NUNES MARTINS TAVARES, ID Funcional nº 19862261/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 18/06/2020 a 17/06/2025.\r\nISA CARNEIRO VIDINHO, ID Funcional nº 19843720/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 08/01/2020 a 07/01/2025.\r\nCARLOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS, ID Funcional nº 19819749/01, Agente Administrativo. CONCEDOrelativos ao período base de 28/11/2019 a 27/11/2024.\r\nCINTIA GIL CAVALCANTE MOUTINHO, ID Funcional nº 30990130/02, Assistente Social. CONCEDOrelativos ao período base de 26/10/2019 a 25/10/2024.\r\nDANIELLA FUCHS SALOMAO DE BRITO, ID Funcional nº 40230830/04, Professor Docente I. relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nCARLOS WILLIAN CHAVES BIZARRO, ID Funcional nº 50368044/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 18/03/2020 a 17/03/2025.\r\nISRAEL NUNES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50233351/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 23/06/2015 a 19/09/2020.\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROCHA, ID Funcional nº 50177206/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nWELLINGTON DE SOUZA MACHADO, ID Funcional nº 50371681/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos aos períodos base de 26/03/2015 a 25/03/2020 e 26/03/2020 a 25/03/2025.\r\nKATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 32529040/01, Professor Docente I. relativos aos períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 de 09/02/2003 a 25/03/2008 de 01/06/2012 a 31/05/2017 e 01/06/2017 a 31/05/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n25/06/2025\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10201046/2004.\r\nOnde se lê:....SARA SIMOES SILVEIRA, ID. Funcional nº 36073369/01...\r\nLeia-se: ...CLÁUDIA MÁRCIA DOS ANJOS MACHADO, ID. Funcional nº 40703754/01...\r\nId: 2658411\r\n"
        ],
        "2658412": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2025\r\nLUCIANA MARIA DOS \r\nSANTOS MARCELINO DE SOUSA, ID Funcional 43977898, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 462098 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nALDINEIA GONCALVES DE JESUS, ID Funcional 43790410, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 128.546-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRUBENS STERENTAL GOLDBERG, ID Funcional 36518018, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCHIRLEI SOARES DE MOURA, ID Funcional 34968148, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 704389 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional 42580498Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. História- D, matrícula 44606 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARCIO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO, ID Funcional 37061054 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Fisica, matrícula 234.146-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVERONICA VARGAS DE LIMA, ID Funcional 44150628, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Doc I, matrícula 34209 (Município de Sao Pedro da Aldeia).\r\nROSANE DE FATIMA R XAVIER, ID Funcional 43321305, Professsor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 02562 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\nANGELA CRISTINA\r\nGOMES DIAS, ID Funcional 5609895Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I Portugues, matrícula 148181 (Prefeitura Municipal de Queimados - PREVIQUEIMADOS).\r\nGISELE MAGDALENA\r\nLOPES DE LIMA, ID. Funcional 42738016 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- IVANA ARAUJO DE \r\n’CAMPOS OLIVEIRA, ID Funcional 43267556 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 9007 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nPATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 44007124 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor C II - I, matrícula 38418 (Prefeitura Municipal de Macaé) e Professor I - Artes, matrícula 2***02 (Prefeitura Japeri). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 22/05/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor JORGE VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 51545063, Prof Orientador Educacional DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.563-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), e DECLARO a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2658412\r\n"
        ],
        "2658415": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora Delma Fernandes, Id. Func. nº 1.982.834-9 , referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 12.122,25 (doze mil cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2658415\r\n"
        ],
        "2658422": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nCARLOS AUGUSTO MONTEIRO PINTO FILHO\r\nSEI-030002/014728/2024\r\n2024\r\n,00\r\nId: 2658422\r\n"
        ],
        "2658423": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2025 que tem por objeto a “contratação de reforma visando à reforma geral da 28ª Delegacia de Polícia em Campinho, localizada na Rua Cândido Benício, nº 727 - bairro Campinho, no município do Rio de Janeiro/RJ”. o objeto supramencionado à empresa FB CHAVES CONSTRUCAO LTDA ME, CNPJ 29.036.585/0001-81 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 26/06/2025 (103344075),no valor de R 2.427.320,00 (dois milhões quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e vinte reais), e o Pregão Eletrônico n° 011/2025.\r\nId: 2658423\r\n"
        ],
        "2658425": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nNOME\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nGUILHERME CASTELAR CHALITA\r\nSEI- 030002/014729/2024\r\n2024\r\n,00\r\nId: 2658425\r\n"
        ],
        "2658426": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2025\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27/06/2025\r\nProcesso nº SEI-330003/000471/2024\r\nONDE SE LÊ: ...empresa IRMAÕS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI...\r\nLEIA-SE: empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA...\r\nId: 2658426\r\n"
        ],
        "2658429": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nCNPJ\r\nCLARO S.A\r\n40.432.544/0001-47\r\nSEI-030002/006365/2025\r\n2024\r\nR 69.654,88\r\nId: 2658429\r\n"
        ],
        "2658434": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da SEPM, ANA MARIA DE SOUZA CARVALHO, no valor total de R 1.221,68 (mil e duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros FÁTIMA DE SOUZA CARVALHO, SANDRA DE SOUZA MATHIAS NETTO, SUELI DE SOUZA CARVALHO e CINTHIA ROBERTA DE SOUZA CARVALHO.\r\nId: 2658434\r\n"
        ],
        "2658435": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSÂNGELA DE CARVALHO BELEM, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTÔNIO CARLOS COUTINHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 3176438-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2658435\r\n"
        ],
        "2658443": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 224/2024, para Registro de Preços para Aquisição de Marcapasso de HIS, em favor da empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA - CNPJ 00.986.846/0012-03, vencedora dos lotes 1, 2 e 3, perfazendo o valor total de R 92.242,68 (noventa e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 103281310). \r\nId: 2658443\r\n"
        ],
        "2658447": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 26/06/2025\r\n- ADRIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.364-9 - 1.990 dias ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.\r\n- FERNANDA LOURENÇO CORREA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.859-9 - 1.047 dias a Prefeitura de Maricá.\r\n- RENATA LOPES DE OLIVEIRA, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.664-3 - 1.432 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- RENATO MORAES BARBOSA JUNIOR, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 5.155.745-2 - 751 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- FABIOLA MEDEIROS MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.086-1 - 2.631 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2658447\r\n"
        ],
        "2658453": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa DIÁRIO EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 56.124.128/0001-11, com sede na Rua Prefeito Assumpção,165, sala 301, Centro - Itatiaia/RJ, CEP 27.580-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado EXPO VR 2025, a se realizar entre os dias 01,02 e 03 de agosto de 2025, na Ilha São João em Volta Redonda/RJ, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2658453\r\n"
        ],
        "2658461": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ALEXANDRE MAGNO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.947.258-0, a contar de 17 de novembro de 2020, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Cesar Augusto Costa de Barros, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 565.187-5, a contar de 09/03/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Jayme Bittencourt Suzuki, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.996.484-9, a contar de 13/05/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2658461\r\n"
        ],
        "2658464": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MOTORES DE IMPLANTE, com a finalidade de abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM, e possibilitar a prestação de atenção odontológica aos usuários do FUSPOM, pelo Pregão Eletrônico SRP N°020/2025-DGO, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 60.250,00 (Sessenta mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2658464\r\n"
        ],
        "2658468": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 26/06/2025, Ano LI - Nº 113 - Parte I, Página 35, em relação ao INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 094/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 225/2024, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2658468\r\n"
        ],
        "2658485": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n030254/2024\r\nSAMPAIO DE ALMEIDA\r\n299428-3\r\n3008293-5\r\nENFERMEIRO\r\n09/03/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023826/2022\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n285352-1\r\n3127012-3\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/019317/2024\r\nCLAUDIO LIZIAS MACHADO MACEDO\r\n207.802-0\r\n3168548-0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/02/2020 ATÉ 05/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012473/2025\r\nESMERALDA RIBEIRO NUNES\r\n812.765-6\r\n5542626\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n27/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024375/2023\r\nEVANDRO FREIRE COUTINHO\r\n179417-1\r\n3161254-7\r\nMÉDICO\r\n18/10/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/018468/2024\r\nJORGE COSTA DA SILVA\r\n295.227-3\r\n3025734-4\r\nTécnico de Laboratório\r\n26/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014181/2025\r\nJOSÉ CARLOS DE MENEZES\r\n184312-7\r\n3174536-9\r\nMÉDICO\r\n07/05/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006880/2025\r\nLAURINEI MUNIZ DA CUNHA\r\n865955-9\r\n3097447-0\r\nMÉDICO\r\n14/03/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015168/2024\r\nLUCINÉA DE PAULA LEMOS\r\n813699-6\r\n3042094-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2022\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009466/2025\r\nLUZIA KÁTIA VIEIRA DE SOUZA\r\n850266-8\r\n3029725-7\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n25/07/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022250/2021\r\nMARIA DE FATIMA MESQUITA ARAUJO DE ASSIS\r\n299.357-4\r\n2035435-5\r\nMédico - Clínica Médica\r\n05/03/2021 até 21/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006965/2024\r\nNORMA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n813.785-3\r\n3043435-1\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n19/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023158/2024\r\nREGINA CORREIA PAIVA\r\n850868-1\r\n3033063-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002038/2024\r\nSAMUEL DA SILVA GARCIA\r\n295937-7\r\n3035761-6\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n27/01/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/019001/2022\r\nSIMONE CARVALHO ARAUJO\r\n296.427-8\r\n3169753-4\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n13/01/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/035800/2024\r\nSOREN CASIMIR LEMCHE\r\n295593-8\r\n3170785-8\r\nMÉDICO\r\n04/01/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017943/2023\r\nTANIA DE AVILA MACHADO\r\n813.901-6\r\n3080865-0\r\nTécnico de Laboratório\r\n27/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/021206/2022\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA NOBREGA\r\n813249-0\r\n3122154-8\r\nMÉDICO - NEFROLOGIA\r\n23/09/2020 ATÉ 05/07/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023197/2024\r\nWANDERLEIA CEDRO DE PAULA\r\n299156-0\r\n3036186-9\r\nMÉDICO PEDIATRIA\r\n15/04/2021\r\nId: 2658485\r\n"
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        "2658486": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\n*Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018616/2025\r\nCLARINDA BARBOSA DA SILVA\r\n813.988-3\r\n3125736-4\r\nTécnico de Enfermagem\r\n17/12/2024\r\n\r\n*Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024238/2024\r\nKATIA MARIA CORRÊA MAGALHÃES\r\n264.813-7\r\n3235113-5\r\nMédico - Cirurgia Geral\r\n13/08/2019\r\n*Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022231/2024\r\nMARIA CRISTINA DE CARVALHO PETROSEMOLO\r\n812.667-4\r\n3141122-3\r\nMédico - Cardiologia\r\n15/07/2024 até 11/11/2024\r\n\r\n*Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/020462/2023\r\nMARIA CRISTINA SALIMENA DA SILVA\r\n298.419-3\r\n3097935-8\r\nFisioterapeuta\r\n12/02/2022\r\n*Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000908/2025\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA PIRES\r\n299.908-4\r\n3126785-8\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n27/01/2022\r\n\r\n*Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000810/2023\r\nTÂNIA MARA FRAGA DO CARMO\r\n299.980-3\r\n3123364-3\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n07/08/2022 até 22/10/2024\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 30/06/2025. \r\nId: 2658486\r\n"
        ],
        "2658487": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 134/25, para aquisição do medicamento CANAQUINUMABE 150 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 20.211.082,50(vinte milhões, duzentos e onze mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Deserto o item 02.\r\nId: 2658487\r\n"
        ],
        "2658488": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ANA KÁTIA MENEZES PEREIRA, ID Funcional 30700140, no valor de R 8.689,73 (Oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais, setenta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2658488\r\n"
        ],
        "2658489": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor AXEL GUIMARAES SCHOTT, ID Funcional 31647448/01, no valor de R 49.887,75 (Quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais, setenta e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2658489\r\n"
        ],
        "2658490": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor PATRICIA CORDEIRO DE CASTRO, ID Funcional 31843280, no valor de R 144.092,58 (Cento e quarenta e quatro mil, noventa e dois reais, cinquenta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2658490\r\n"
        ],
        "2658515": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 517/2019 de ELIELSON DOMINGUES DE ALMEIDAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de agosto de 2020.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 187/2012, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 221/2023 de JOSÉ CARLOS FREITAS FERREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de JULHO de 2023.\r\nId: 2658515\r\n"
        ],
        "2658521": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor MARCO PAULO SARLI MUNIZ, ID Funcional nº 50359002.\r\nId: 2658521\r\n"
        ],
        "2658523": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15, no valor de R 178.194,95 (cento e setenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de abril, maio e junho de 2024, de acordo com o TAC 04/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, \r\na liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000553/2024, no valor de R 178.194,95 (cento e setenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) referente à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de abril, maio e junho de 2024, de acordo com o TAC 04/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2658523\r\n"
        ],
        "2658528": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2658528\r\n"
        ],
        "2658529": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2025\r\n- RENATA PIRES DE MENDONCA FREITAS, Identidade Funcional 43268110/01, matrícula 939.587-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/07/2002 a 25/02/2008, num total de 2036 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Docente I D2, desprezando-se o período de 26/02/2008 a 31/03/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2658529\r\n"
        ],
        "2658530": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\na despesa em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97, com o valor estimado total dos créditos de R 4.647.500,00(quatro milhões seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) e o valor total estimado para pagamento, com aplicação um percentual de desconto de 5,34% (cinco inteiro e trinta e quatro centésimos), R 4.399.323,50 (quatro milhões trezentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), processada através da Ata SRP nº 001/2025 deste Gabinete de Segurança Institucional, com base no Art. 40, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio-alimentação/refeição, conforme a especificação contida no item 2.1 do Termo de Referência.\r\nId: 2658530\r\n"
        ],
        "2658535": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA formulado pela ex-servidora GÉSSICA ELIAS PEIXOTO, ID Funcional nº 51326035, nomeada para o cargo de Chefe de Núcleo, Símbolo DAI-5, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 448,82 (quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Férias nº 09/2025 e Parecer Jurídico 31/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a ex-servidora requerente, Patrícia Sant Ana,cargo de Assistente II, ID Funcional nº pertencente ao Quadro Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, Conversão de Férias não usufruídas em Pecúnia no valor de R 817,49 (oitocentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), conforme Certidão de nº 013/2025 e Parecer Jurídico 038/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA pelo ex-servidor ALEXANDRE PANTOJA CORREA MAIA Cargo de Assessor Chefe, ID Funcional npertencente ao Quadro Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a Conversão de Férias não usufruídas em Pecúnia no valor de R 5.857,47 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), conforme Certidão de Conversão de Férias não usufruídas em Pecúnia nº 014/2025 e Parecer Jurídico 041/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com o formulado pelo servidor, JOSE ROGERIO PEREIRA, cargo Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a Conversão de Licença Prêmio não usufruídas em\r\nPecúnia no valor de R 9.472,62 (nove mil, quatrocentos e setenta\r\ne dois reais e sessenta e dois centavos), conforme Certidão de\r\nConversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 015/2025 e \r\nParecer Jurídico 044/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base \r\nno que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2658535\r\n"
        ],
        "2658537": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n06/2025\r\nCLAUDIO AUGUSTO RAMOS, Papiloscopista Policial - 1ª classe, Id funcional nº 4.218.387-1 - períodos-base: 28/08/2014 a 26/08/2019 e 27/08/2019 a 24/08/2024, 06 meses.\r\nLEONEL BORGES DA COSTA, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id funcional nº 4.303.638-4 - período- base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\nMARIA DOS REMÉDIOS MOURA LEAL, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id funcional nº 571.272-6 - período-base: 18/02/2018 a 16/02/2023, 03meses.\r\nVINICIUS RICARDO FIGUEIREDO LABRE, Inspetor de Polícia - Comissário de polícia, Id funcional nº 2.948.098-1 - período-base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses.\r\n27/06/2025\r\nJOAO CARLOS DE AZEVEDO LAMHA, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id funcional nº 4.373.067-1 - períodos-base: 20/01/2015 a 18/01/2020 e 19/01/2020 a 16/01/2025, 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2658537\r\n"
        ],
        "2658539": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora MARIA MARGARETH RACY TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, I.D. Funcional nº 564.899-8, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 102646181, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2658539\r\n"
        ],
        "2658541": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto EXCELLEND (CDSV/RJ nº 2310) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2658541\r\n"
        ],
        "2658542": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios necessários para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no município de Volta Redonda. O serviço engloba as etapas de produção em Unidade de Alimentação e Nutrição, transporte em veículo apropriado e licenciado e distribuição no local da unidade, em conformidade com o instrumento convocatório, em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA,no valor total de R 14.997.850,00 (quatorze milhões, novecentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2658542\r\n"
        ],
        "2658546": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 063/2024, para Registro de Preços para aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral (AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO E OUTROS), em favor da(s) empresa(s): CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001-95), vencedora do item 01, no valor total de R 5.497.932,95 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora dos itens 02, 03 e 05, no valor total de R 3.367.411,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e onze reais); RJD HOSPITALAR EIRELI (05.136.679/0001-64), vencedora do item 04, no valor total de R 18.666,36 (dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos); PRODUTOS CRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA (06.906.357/0001-10), vencedora do item 06, no valor total de R 3.201.654,70 (três milhões, duzentos e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA (30.450.803/0001-09), vencedora do item 07, no valor total de R 1.216.122,68 (um milhão, duzentos e dezesseis mil cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos); TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), vencedora do item 08, no valor total de R 27.136,08 (vinte e sete mil cento e trinta e seis reais e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 103492472).\r\nId: 2658546\r\n"
        ],
        "2658549": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n- MARILENE TORRES RIBEIRO, Servente, ID Funcional 34720170/1, mat. nº 5012043-5, período base de 10/08/2019 a 14/08/2024.\r\n- ANTONIO CARLOS TAVARES COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 35339845/2, mat. nº 0830401-6, período base de 22/05/2018 a 21/05/2023.\r\n- TELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional 41901746/3, mat. nº 0914896-6, período base de 15/04/2020 a 14/04/2025.\r\n- MONICA DA COSTA, Prof.Doc. II, ID Funcional 40134040/2, mat. nº 280892-1, período base de 19/02/2019 a 12/03/2024.\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID Funcional 40288080/1, mat. nº 828397-0, períodos base de 09/02/2013 a 08/12/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- MARISI VIEIRA DE ALMEIDA FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional 40126170/2, mat. nº 841193-6, períodos base de 01/06/2013 a 30/07/2018 e de 31/07/2018 a 30/07/2023.\r\n- RENATA OLIVEIRA PEREZ BARROS NUNES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36409030/1, mat. nº 5019094-1, períodos base de 05/12/2008 a 22/02/2014, de 23/02/2014 a 24/03/2019 e de 25/03/2019 a 24/03/2024. (nove) meses de licença especial.\r\n- PAULO CEZAR PERES DE OLIVEIRA, Servente, ID Funcional n° 34915192/1, mat. nº 1202056-6, períodos base de 02/08/2002 a 01/08/2007, de 02/08/2007 a 01/08/2012, de 02/08/2012 a 01/08/2017 e de 02/08/2017 a 01/08/2022. (doze) meses de licença especial.\r\n- MARTA DOS SANTOS ESMAEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34570055/2, mat. nº 928318-5, períodos base de 08/10/1994 a 07/10/1999, de 08/10/1999 a 07/10/2004, de 08/10/2004 a 07/10/2009, de 08/10/2009 a 31/10/2014 e de 25/05/2017 a 24/05/2022. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício\r\nId: 2658549\r\n"
        ],
        "2658552": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.021.992- 8, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 102408207, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto \r\nEstadual nº 14.870/1990. Processo n° SEI-360005/000006/2021.\r\nId: 2658552\r\n"
        ],
        "2658556": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA decorrente da cessão do servidor GLADSTONE FELIPPO SANTANA, oriundo da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro para a Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ, referente às despesas remuneratórias dos meses de fevereiro e março/2023, no valor total de R 27.421,16 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado na manifestação da Comissão Especial de Sindicância Para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores (índex 98500982), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 102689723) e manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 103146164), observando o disposto no art. 18, do Decreto n.º 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015, Decreto nº 45.478/2015 e Resolução SEPLAG nº 110/2008.\r\nId: 2658556\r\n"
        ],
        "2658567": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/06/2025\r\nCECILIA DA CONCEICAO BISAGGIO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI nº 102146990, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 04/06/2025, em caráter permanente.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1952723-3. Fica INDEFERIDO, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda por não apresentar patologia elencada pela Lei nº 7.713 de 22/12/1988 e pela Lei n° 11.052 de 29/12/2004.\r\nREINALDO MONTEIRO NUNES Estadual, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda por não apresentar patologia elencada pela Lei nº 7.713 de 22/12/1988 e pela Lei n° 11.052 de 29/12/2004. \r\n\r\nId: 2658567\r\n"
        ],
        "2658570": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\n.06.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2658570\r\n"
        ],
        "2658573": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de ADEMIR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 576.825.858-20, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 6.000,00 (seis mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2658573\r\n"
        ],
        "2658578": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nSEI- 270003/001549/2025 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (FEAM) - HOSPITAL DE PRAIA BRAVA, CNPJ/MF sob o nº 02.993.385/0001-60 no valor de R 97.445,40 (Noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2658578\r\n"
        ],
        "2658579": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nSEI- 270003/001551/2025 - a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa SERRA CARE ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 19.666.717/0003-67 no valor de R 70.923,11 (Setenta mil, novecentos e vinte e três reais e onze centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 2658579\r\n"
        ],
        "2658581": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição do 3º SGT PM RG 91.630 Carlos Henrique Vilanova, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 5ª DPJM, para Prefeitura Municipal de Paracambi a fim de exercer suas funções no gabinete do Prefeito, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/20222.\r\na cessão do CB PM RG 100.836 ANDRÉ FRANCO DE SARAIVA SOUZA do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HPM/Niterói, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 2° SGT PM RG 84.163 JOSÉ CARLOS DE PAULA FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28° BPM, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2658581\r\n"
        ],
        "2658591": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\na Dívida em favor da INSITUIÇÃO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO BENEFICENTE DE INHAÚMA (CORBI), no valor de 51.450,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais), referente à dívida correspondente ao período de abril a 19 de maio de 2016, proveniente do Termo de Colaboração nº 024/2012, Com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2658591\r\n"
        ],
        "2658596": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 04.03.2024\r\nem favor da ex-servidora LYZ MARIA AZEREDO DE MELO, Id. Funcional nº 2830972-3 no valor de R 165.813,36 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e trinta e seis centavos), tendo por objeto a conversão de licença-prêmio não gozada em pecúnia, referente aos períodos de 28/10/1998 a 26/10/2003, 27/10/2003 a 24/10/2008, 25/10/2008 a 23/10/2013 e de 24/10/2013 a 22/10/2018, com base no Decreto Estadual n.º 48.244, de 4 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91, de 28 de março de 2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/03/2024.\r\na dívida em favor do ex-servidor LUIZ CARLOS ROCHA, Id. Funcional nº 2829057-7, no valor de R 67.780,84 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 14/06/1996 a 12/06/2001, 13/06/2001 a 11/06/2006, 12/06/2006 a 10/06/2011, e de 11/06/2011 a 08/06/2016, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 76439269).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2024.\r\nDE 28.08.2024\r\nem favor da ex-servidora Nadia Soares Ribeira de Sá, ID Funcional 2833074-9, no valor de R 309.760,41 (trezentos e nove mil setecentos e sessenta reais e quarenta e um centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referente aos períodos de 20/12/1994 a 18/12/1999, 19/12/1999 a 17/12/2004, 18/12/2004 a 15/12/2009, 16/12/2009 a 14/12/2014 e de 15/12/2014 a 13/12/2019, bem como a conversão em pecúnia de 04 (quatro) meses de Férias não gozadas, referentes aos períodos 2019, 2020, 2022 e de 2023, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 81506539).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2024.\r\nDE 01.11.2024\r\nem favor do ex-servidor ALDAIR CANUTO VIEIRA, ID Funcional 2826426-6, no valor de R 86.308,89 (oitenta e seis mil, trezentos e oito reais e oitenta e nove centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referente aos períodos de 01/03/1991 a 04/05/1996 de 05/05/1996 a 26/05/2001, 27/05/2001 a 25/05/2006 de 26/05/2006 a 24/05/2011 de 25/05/2011 a 22/05/2016, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex 84440958).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2024.\r\nId: 2658596\r\n"
        ],
        "2658601": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2658601\r\n"
        ],
        "2658613": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\n20/06/2025\r\na dívida em favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 00.299.904.0001-60, referente o 1º reajustamento da 12ª e 13ª medição do Contrato 06/2023 (92565244) no valor de R 53.009,90 (cinquenta e três mil nove reais e noventa centavos), cujo objeto consiste nos \"SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ECOBARREIRAS PARA REMOÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACROFITAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUÍNTES DA BAÍA DE GUANABARA\", entre o período de 01/01/2024 à 07/02/2024.\r\nId: 2658613\r\n"
        ],
        "2658616": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00030/2025 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2658616\r\n"
        ],
        "2658619": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\n- Conforme exposto pela Gerência de Gestão de Projetos e Contratos (INEA/GERGPC) (SEI nº 93777759), no processo administrativo nº. SEI-070002/000688/2025, considerando o Termo de Notificação (98542185), e tendo em vista o exposto no teor do processo SEI-070002/015691/2024, cujo objeto versa sobre a ''AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DA RESERVA EXTRATIVISTA DA MARINHA DE ITAIPU - RESEXIT E RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS - RBA\", a cargo da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI inscrita sob o CNPJ: 38.489.025/0001-73, restou caracterizado o inadimplemento contratual face a não entrega dos itens contratados (SEI nº 93726155), sendo assim ADVERTÊNCIA a empresa supracitada, nos termos do Art. 156 inciso I da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2658619\r\n"
        ],
        "2658621": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, em especial aquela prevista no art. 51, caput, da Lei nº 5.427, de 1º de abril de 2009, no âmbito do Chamamento Público nº 001/2024, diante de ausência, no momento, de orçamento e em homenagem aos princípios da transparência e da eficiência, revogar, por motivo de conveniência e oportunidade, o Chamamento Público nº 001/2024.\r\nId: 2658621\r\n"
        ],
        "2658623": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/06/2025\r\nº a inclusão dos dependentes: FABRINE MARIANO CASTILHO FARIA, na condição de cônjuge e JOÃO PEDRO CASTILHO FARIA, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 102512111, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2658623\r\n"
        ],
        "2658624": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/06/2025\r\nIRANILDO OLIVEIRA DOS SANTOSo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA DE ALCANTARAo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2658624\r\n"
        ],
        "2658625": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/06/2025\r\nLEANDRO DOS SANTOS MIRANDA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA4380758- 503 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 18/10/2019 a 15/10/2024.\r\nId: 2658625\r\n"
        ],
        "2658631": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com\r\no Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo \r\nas determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março\r\nde 2023, nos termos e condições ajustados no Processo nº \r\nSEI-070002/007438/2025, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Quênia de Oliveira, Id: 5113926-0, com o valor líquido a receber de R 1.217,30 (mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruída do exercício de 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 31 de março de 2025.\r\nId: 2658631\r\n"
        ],
        "2658635": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.06.2025\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MAURÍCIO CHAMARELLI GUTIERREz, matr. nº 40.243-8, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Literatura e Crítica Literária, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, no período de 01/07/2025 a 31/12/2025.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LETICIA FERREIRA DOS SANTOS PACHECO, matr. nº 40.735-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 08/05/2025 a 07/05/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\n.06.2025\r\no afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36.028-9, Professor Associado, de 10/06/2025 a 15/06/2025, para comparecimento ao Congresso Europeu de Reumatologia - EULAR, em Barcelona, na Espanha.\r\no afastamento de DAVI FERREIRA DE PINHO, matr. nº 38.651-6, professor associado, no período de 02/07/2025 a 12/07/2025, para participar do evento \"34º Annual International Conference on Virginia Woolf\"e para visitas aos arquivos restritos e manuscritos de Virginia Woolf, em Londres e Brighton, Inglaterra.\r\no afastamento de ANDREIA BATISTA VIEIRA, matr. nº 32.068-9, Técnico Universitário II, no período de 29/06/2025 a 07/07/2025, para participar de programa de mobilidade internacional na instituição parceira Pomeranian University in Slupsk, em Splusk - Polonia, amparada pelo acordo ERASMUS com a UERJ.\r\no afastamento de RAFAEL DE OLIVEIRA MOURA, matr. nº 39.464-3, TU-II/Técnico em Química, no período de 06/10/2025 a 10/10/2025, para participação no \"25° Congresso Brasileiro de Engenharia Química (COBEQ)\", que ocorrerá entre os dias 06 a 10 de outubro de 2025, em Belo Horizonte /MG.\r\na regularização do afastamento de PABLO DE REZENDE SATURNINO BRAGA, matr. nº 42.998-5, professor adjunto, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para Conferência no X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales (CLACSO)\", em Bogotá, Colômbia.\r\no afastamento de HÉRCULES REZENDE FREITAS, mat. nº 42.950-6, professor adjunto, no período de 29/06/2025 a 31/07/2025, para período de investigação na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de LUZ AMPARO PALACIO SANTOS, matr. nº 35.251-8, professor associado, no período de 07/09/2025 a 11/09/2025, para participação no “3rd Iberoamerican Congress on Chemical Engineering (CIBIQ)”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de LILIAN FERREIRA DE SENNA, matr. nº 34.534-8, professor associado, no período de 08/07/2025 a 11/07/2025, para participar do evento \"INTERCORR2025\", em São Paulo-SP, com ônus CNPq.\r\na regularização do afastamento de MARIA HELENA SILVA SOARES, matr. nº 42.197-4, professor adjunto, no período de 22/06/2025 a 26/06/2025, para participação no “Segundo Encuentro de la Red Latinoamericana de Estudios sobre Filósofas en la Historia: “Las filósofas en la historia: su diálogo crítico como medio para cuestionar el presente”, em La Plata, Argentina.\r\no afastamento de ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34.215-4, Professor Associado, no período de 26/06/2025 a 28/06/2025, para participar no “Les mouvements anti-genre et la liberté academique”, em Paris - França; e de 29/06/2025 a 05/07/2025 para o “58º Congresso Internacional de Americanistas”, em Novi Sad - Sérvia.\r\na regularização do afastamento de PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34.618-9, professor adjunto, no período de 28/05/2025 a 08/06/2025, para participação no “CEISAL 2025\", em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3, Professor Associado, no período de 15/06/2025 a 26/06/2025, para visita científica à Princeton University, no período de 16 a 21 de junho de 2025, na cidade de Princeton - EUA e participação no evento “Fourth International Nonlinear Dynamics Conference” (NODYCON 2025), a ser realizado entre os dias 22 e 25 de junho de 2025, na cidade de Hoboken - EUA.\r\no afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, Professor Titular, no período de 27/06/2025 a 29/06/2025, para participação no \"I Simpósio Brasileiro de Psicanálise do Freud Museum de Londres\", na cidade de Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de HELENA BRANDÃO MALBOUISSON, matr. nº 36.039-6, Professor Associado, para participar de pesquisa \"Atividades no experimento CMS/CERN\", no período de 30/06/2025 a 17/07/2025, na cidade de Genebra na Suiça.\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Associado, no período de 24/09/2025 a 27/09/2025, para o evento \"XXXII Jornadas Nacionales RUEDES y XXVI Jornadas Nacionales RECEE\", na Universidad Nacional de Cuyo - Mendoza, Argentina.\r\na regularização do afastamento de EDGARD POIATE JUNIOR, matr. nº 38.766-2, Professor Adjunto, no período de 15/06/2025 a 20/06/2025, para participação no “AGU-SEG Geothermal Workshop 2025”, em Salt Lake City, EUA.\r\nDE 30.06.2025\r\na regularização do afastamento de PAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR, matr. nº 38.672-2, Professor Associado, no período de 10/05/2025 a 14/05/2025, para participar do evento intitulado \"Making the Centre Right Fit for Future: Learning from Challenges and Opportunities for Conservatism in Europe and Latin America\", realizado em Bruxelas, Bélgica.\r\no afastamento de SAJAD SALAMI, matr. nº 37349-8, Professor Associado, no período de 13/07/2025 a 19/07/2025, para participação no evento “Recurrence, transcendence, and Diophantine approximation”, a ser realizado entre os dias 14 e 18 de julho de 2025, na cidade de Leiden - Holanda.\r\no afastamento de GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33.266-8, Professor Titular, de 10/06/2025 a 15/06/2025, para comparecimento ao Congresso Europeu de Reumatologia - EULAR, em Barcelona, na Espanha.\r\nId: 2658635\r\n"
        ],
        "2658638": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nLILIAN BARBOSA PEREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.872- 2 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2423378 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\nANA CAROLINA VELTRI PACHECO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.570-0 - UERJ e Médico, matr. nº 2450063 - Ministério da Saúde.\r\nPEDRO NICOLAU GABRICH, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.336-6 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 38.801-7 - UERJ.\r\nSOYMARA VIEIRA EMILIÃO, Professor Adjunto, matr. nº 40.551-4 - UERJ e Pedagogo, matr. nº 112361905 - Fundação Municipal de Educação de Niterói.\r\nANDREZA DE SOUZA CANDIDO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 35.105-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1457230 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nIZABEL CAMURÇA SAMPAIO CORREA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.892-4 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 094594 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nGISELE LIMA SILVA PAULINO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.937-3 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 3429316 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nMARCELO PEREIRA VELLOSO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.832- 5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1532957 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nLINDALVA SOUZA GUEDES DE ARAUJO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.934-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1737672 - Ministério da Saúde.\r\nIASMIN SCHUMANN SEABRA MARTINS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.038-9 - UERJ e Primeiro-Tenente Médico, SARAM 0727886-1-01 - Ministério da Defesa.\r\nKELLY CRISTIANE DE SOUZA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.736-0 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3429853 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nNINA DE SIQUEIRA KUPERMAN, Professor Adjunto, matr. nº 43.070-2 - UERJ e Professor Magistério Superior-Substituto, matr. nº 4610716 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nCINTIA MACENA BARROS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.036-3 - UERJ e Tenente PM Enfermeiro, ID Funcional 5134094-1 - Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nCAMILA DE ANDRADE ABRAHÃO JUVENCIO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.873-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 10189 - Município de Mangaratiba.\r\nHENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.931-1 - UERJ e Médico, matr. nº 3327884 - Ministério da Saúde.\r\nSERGIO EDUARDO DE ALMEIDA SOARES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.406-3 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 1307446 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nANDRE FELIPE GAMA SLOBODA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.397-2 - UERJ e Médico, matr. nº 2606957 - Ministério da Saúde.\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.06.2025\r\nPÁGINA 75 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/007/9736/2015\r\nOnde se lê: \"matr. nº 3985205-9...\r\n\"Leia-se \"matr. nº 39.177-1...\"\r\nId: 2658638\r\n"
        ],
        "2658639": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no pagamento do auxílio-funeral para SIDVAN GOUVEA ANTUNES, referente às despesas com o funeral de JOÃO GUIARONE SOUTO, matr. nº05.400-7, falecido em 21/05/2025.\r\nId: 2658639\r\n"
        ],
        "2658641": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/005090/2025, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Maria Eduarda Galdino de Moraes, ID 5142519-0, com o valor líquido a receber de R 869,10 (oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 29 de janeiro de 2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/03/2025.\r\nId: 2658641\r\n"
        ],
        "2658644": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 29 de maio de 2025, SILVANA VIDAL DA SILVAID 1975712-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 39.843,15 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e quinze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27/05/2025, MARCIO JOSE TEIXEIRA GRANDINI, ID 1966955-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 45.140,24 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais e vinte e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor falecido em 13 de setembro de 2023, ANDRÉ LUIS MENDONÇA MIRANDA, ID 19654502, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 81.033,73 (oitenta e um mil, trinta e três reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2658644\r\n"
        ],
        "2658664": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nId: 2658664\r\n"
        ],
        "2658666": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na dívida em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA, referente a 35ª medição do Contrato 25/2022, no valor total de R 357.792,51 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos), cujo objeto consiste no \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE 3\", entre o período de 14/12/2024 a 31/12/2024.\r\nId: 2658666\r\n"
        ],
        "2658673": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, favor de CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, que tem como objeto o curso \"Contratações Diretas (Dispensa e Inexigibilidade) do Planejamento à Gestão Contratual: Teoria, Legislação, Jurisprudência, Prática e Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Instrução Processual\", no valor total de R 16.160,00 (dezesseis mil, cento e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador- Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2658673\r\n"
        ],
        "2658677": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINELLI MARINHO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. 2.91989 a 1990 e de 1992 a 1997, Processo E-09/00315/1832/99, DO nº 183 de 24/09/99; a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/06/2025.\r\nId: 2658677\r\n"
        ],
        "2658681": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2025\r\no registro do estabelecimento NETE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Ovos e Derivados sob o nº 1458 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo. o registro dos produtos Miúdo temperado congelado de frango - coração, Carne congelada de bovino sem osso - coração da alcatra (em espeto), Carne temperada congelada de frango com osso - tulipa, Carne temperada congelada de frango com osso - drumette, Carne temperada congelada de frango sem osso - filé de coxa e sobrecoxa, Carne temperada congelada de cordeiro sem osso - lombo, Carne temperada congelada de suíno sem osso - barriga, Carne temperada congelada de suíno com osso - costela, Miúdo temperado congelado de frango - coração (em espeto), Carne temperada congelada de frango com osso - tulipa (em espeto), \r\nCarne temperada congelada de frango sem osso - filé de coxa e sobrecoxa (em espeto) e Carne temperada congelada de cordeiro sem osso - lombo (em espeto), pertencentes à MGB COMÉRCIO DE CARNES LTDA - SIE 1431, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2658681\r\n"
        ],
        "2658683": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/4489/0006/2010 (PAD 17/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/00708/2018 (PAD 63/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100902/2018 (PAD 17/19), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/117/2020 (PAD 08/20), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/375/2020 (PAD 38/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 0010193/1404/2021 (PAD 02/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012351/1404/2022(PAD 43/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 001222/1404/2023 (PAD 09/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 007026/1404/2023 (PAD 26/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012099/1404/2023 (PAD 31/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 007458/1404/2024 (PAD 18/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/364/44/2013 (PAD 27/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 1881/1404/2022 (PAD 03/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254/00001/2024 (PAD 06/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2658683\r\n"
        ],
        "2658687": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSERGIO MIGUEL BALASSIANO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Id. Funcional n° 33638756, vínculo 02, matrícula n° 3111475-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.081,92 (mil e oitenta e um reais e noventa e dois centavos) e complementação de R 436,08 (quatrocentos e trinta e seis reais e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nId: 2658687\r\n"
        ],
        "2658688": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\npara fins de aposentadoria o período de 06/12/1985 à 12/11/1986, 04/08/1987 à 13/01/1988, 01/03/1988 à 17/05/1988, 01/06/1988 à 02/05/1989, 15/08/1990 a 09/03/2014, totalizando 9.521 (nove mil quinhentos e vinte e um) dias o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, para o servidor FERNANDO FARIA CORDEIRO, Auditor do Estado, ID Funcional 5025772-2, e matrícula nº 03058048-4, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, desprezando-se o dia 10/03/2014 por ser concomitante com o tempo prestado ao Estado do Rio de Janeiro. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 110 de 18/06/2014, Parte I, Pag 07, Coluna 2,3.\r\n\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - totalizando 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, o tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor FERNANDO FARIA CORDEIRO, Auditor do Estado, ID Funcional 5025772-2, e matrícula nº 03058048-4, conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 110 de 18/06/2014, Parte I, Pag 07, Coluna 3.\r\nId: 2658688\r\n"
        ],
        "2658697": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00025/2025 da 1ª CRP, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2658697\r\n"
        ],
        "2658711": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSERGIO MIGUEL BALASSIANO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 33638756, vínculo 01, matrícula n° 833064-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.229,43 (dois mil duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2658711\r\n"
        ],
        "2658713": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor LEONEL CARVALHO PEREIRA, Auditor do Estado, ID nº.19431171, referente ao período aquisitivo de: 22/12/2015 a 03/01/2021. Tornando sem efeito as publicações nos DOERJs de 12/03/2021, pág 29, 1ª coluna, parte I.\r\nId: 2658713\r\n"
        ],
        "2658716": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2025\r\n- JAQUELINE AZEREDO COUTINHO ALMEIDA PAIS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42027926, vínculo 01, matrícula n° 920287-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integraisa partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 3.779,01 (três mil setecentos e setenta e nove reais e um centavo).\r\n- MARIA CARLINDA DE NOVAES GUIMARAES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 35397438, vínculo 02, matrícula n° 915052- 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integraisa partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 2.852,85 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n- MARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 35699230, vínculo 02, matrícula n° 940660-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 84% da média aritmética simples dasremunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.772,26 (dois mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2658716\r\n"
        ],
        "2658721": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2025\r\n- TARCILIA EDNA FERNANDES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50064690/02, matrícula 5006469002, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/05/2016 a 16/10/2022, num total de 2336 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professor Educação Básica II PEB2B.\r\nId: 2658721\r\n"
        ],
        "2658723": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nCAP PM RG 57.714 JULIO BASTOS CARVALHO, ID Funcional 22751041- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/10/2023.\r\nId: 2658723\r\n"
        ],
        "2658734": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/06/2025\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor, o Processo Eletrônico de Dispensa - PED, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na aquisição de 03(três)licenças softwares SketchUp Studio, na forma do Termo de Referência indexado em doc. SEI n° 97354357, em favor da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.198.254/0001-17, de acordo com o art.75, inciso II da Lei n°14.133 de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2658734\r\n"
        ],
        "2658735": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor total de R 114.786,72 (cento e quatorze mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente à prestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender às necessidades de infraestrutura de serviço de impressão, incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços, que acontecerá de forma remota, em horário integral, com suporte 24x7, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2658735\r\n"
        ],
        "2658736": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor total de R 14.455,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), referente à prestação de serviços de certificação digital e-CPF e e-CNPJ do tipo A1, em mídia física (sem token), e-CPF e e-CNPJ do tipo A3, com token, além de visita técnica para validação da certificação digital.\r\nId: 2658736\r\n"
        ],
        "2658741": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTEN PM RG 64.379 SANDRA HELENA BOAVENTURA FERREIRA DOS SANTOS MAGUELLI, ID Funcional 24566527- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/07/2024.\r\nSUB TEN PM RG 63.727 CRISTIANO MARCHON, ID Funcional 22321950 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/12/2024.\r\nSUBTEN PM RG 67.984 CLAUDIO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 2193095-3 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/03/2025.\r\nSUBTEN PM RG 66.798 ANDERSON DA FONSECA MONTEIRO, ID Funcional 24824577- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2024\r\nSUBTEN PM RG 61.040 VAGNE MATHIAS DE SOUZA, ID Funcional 2383661-0 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2024.\r\n2ºTEN PM RG 61.277 WALTER PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL24019275- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 61.429 EDSON PEREIRA MANHAES, ID Funcional 23883480 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2024 a 16/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.769 LUIZ CLAUDIO SARCEDO DIAS, ID Funcional 23436042- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/01/2025.\r\nId: 2658741\r\n"
        ],
        "2658743": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\no Processo Eletrônico de Dispensa nº 0004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de placas de identificação, blockletter e painel de recepção, com instalação, para atender às necessidades da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil e AUTORIZO a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total R 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), sendo R 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) referente ao Lote 1 em favor da empresa SB DA COSTA SERVIÇOS COMBINADOS; R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) referente ao Lote 2 e R 1.300,00 (um mil e trezentos reais) referente ao Lote 3, ambos em favor da empresa RJMULTISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2658743\r\n"
        ],
        "2658744": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa: INSTITUTO ITER LTDA (CNPJ: 52.845.679/0001- 13) no valor de R 20.250,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais) conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\nId: 2658744\r\n"
        ],
        "2658746": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/03/2025\r\n-Extrato do Despacho - De cisão do Ordenador (SEI 94500403) - Penalidade por infração ao Contrato nº 24/2023 - Isso posto, considerando os fatos narrados, a ausência de justificativa plausível por parte da contratada para o des cumprimento de suas obrigações contratuais, bem como o entendi mento formulado pela Assessoria jurídica da Pasta, na qualidade de Ordenador de Despesas A SANÇÃODE ADVERTÊNCIA E MULTA DE 2% em relação ao descumprimento das obrigações contratuais dos Lotes I e V, totalizando R 47.923,46 (quarenta e sete mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos), à sociedade empresária ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGE NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.988.359/0001-87, em de ocorrência do inadimplemento das obrigações assumidas no contrato.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/04/2025.\r\nId: 2658746\r\n"
        ],
        "2658750": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/06/2025\r\n\r\nREJANE MARIA DE AQUINO LARANJA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220025- 1 e Id. Funcional nº 5783135, período base de 22.02.2013 a 20.02.2018. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 30.06.2025\r\nDORA ALBA MELLO GUEDES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221114-2 e Id. Funcional nº 20881940, período base de 03.08.1998 a 29.07.2013 e 31.12.2016 a 29.12.2021. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2658750\r\n"
        ],
        "2658751": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\nALEXANDRE DE SOUSA E SILVA, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436131- 9. a averbação do tempo de serviço público prestado, com base no art. 80 do Decreto 2.479/79, à Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, no período de 09/07/2020 a 26/05/2024, totalizando 1.418 dias de efetivo exercício, tendo sido desprezado o período de 27/05/2024 a 28/07/2024, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao ITERJ.\r\nId: 2658751\r\n"
        ],
        "2658752": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nSr(a). RITA MARIA MARQUES XIMENIS, CPF 338.356.757-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2658752\r\n"
        ],
        "2658753": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE TRECE MOTTA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.991.463-9 - período base: 30/12/2019 a 27/12/2024, 03 meses.\r\nEDUARDO MEIRELES NEVES, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 5.022.822-6 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nFABIANA FERREIRA ALVES RODRIGUES, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (4ª classe), ID Funcional nº 5.098.719-4 - período base: 05/02/2019 a 03/02/2024, 03 meses.\r\nFERNANDO RIBEIRO DE C. MUSSI, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 565.387- 8 - período base: 08/02/2020 a 05/02/2025, 03 meses.\r\nGUSTAVO MARTINIANO DE AZEVEDO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.938.591-1 - período base: 21/04/2018 a 14/05/2023, 03 meses.\r\nLEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 5.022.052-7 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nROSEANE PINUDO BALARO, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 5.033.045-4 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nSORAYA RODRIGUES DOS SANTOS, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.379.483-1 - período base: 13/04/2020 a 11/04/2025, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Carolina Serra Nascimento Garcia, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 5.022.061-6, no período de 22/06/2025 a 21/07/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\n60 dias de licença aleitamento à Luciana Silva do Amaral, Perito Criminal (2ª classe), Id. Funcional 4.389.930-7, no período de 22/05/2025 a 20/07/2025, sendo estes o primeiro e o segundo períodos.\r\na Carlos Antônio de Souza Castro Júnior, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.022.721-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 29/04/2025 a 28/05/2025.\r\nId: 2658753\r\n"
        ],
        "2658754": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nDE 30/06/2025\r\no pedido de concessão de licença-prêmio requerido pelo servidor Tiago da Silva Esteves, Perito Criminal (3ª classe), Id. Funcional nº 1.759.026-4.\r\nId: 2658754\r\n"
        ],
        "2658756": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2011\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 09/06/2011\r\nProc. SEI-360005/003564/2025 - João Luiz Torres, Inspetor de Polícia (2ª classe), Id. Funcional nº 1.959.775-4\r\nProcesso E-09/2361/1702/2011. \r\nOnde se lê: ... no período de 06/12/2005 a 24/12/2010, 09 meses...\r\nLeia-se: ... no período de 06/12/2005 a 24/12/2010, 03 meses...\r\nId: 2658756\r\n"
        ],
        "2658765": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o artigo 1º do Decreto 44.251/13 de 17 de junho de 2013, D.O. 109 de 18.06.2013.\r\nId: 2658765\r\n"
        ],
        "2658766": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANA NASCIMENTO DOS SANTOS. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- LUANA GOMES MARTINS MAGOLDI DA SILVA NOBRE. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2658766\r\n"
        ],
        "2658767": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, matricula nº 5.014.823-8, período base de 18/11/2019 a 17/11/2024.\r\n- ANDRE RAQUEL CORREA, Prof. Doc. I, matricula nº 0962370-3, período base de 09/06/2020 a 08/06/2025.\r\n- BRUNA GUEIVARA DE CASTRO, Prof. Doc. I, matricula nº 0954951-0, período base de 09/01/2018 a 12/01/2023.\r\n- BRUNA GUEIVARA DE CASTRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0967601-6, período base de 09/01/2018 a 12/01/2023.\r\n- PRISCILLA NATASHA HALLIDAY SANT`ANNA PINHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3069714-8, período base de 02/09/2019 a 01/09/2024.\r\n- SERGIO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, matricula nº 0833769-3, período base de 25/03/2020 a 24/03//2025.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HENRI MAXIMILIANO DE ASSIS MENDES, Prof. Doc. I, matricula nº 0891348-5, período base de 14/03/2004 a 13/03/2014.\r\n- LUCIANA BENTO TRAJANO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matricula nº 3056008-0, período base de 03/08/2014 a 02/08/2024.\r\n- MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, matricula nº 0942618-0, períodos base de 07/02/2009 a 06/02/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSALINA DOS SANTOS LUIZ, Merendeira, matrícula nº 5.011.311-7, período base de 25/01/2014 a 24/01/2024.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JUDITH BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0828611-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2023.\r\n- LINDEA LEILA CASTRO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.668-7, períodos base de 10/03/2004 a 24/03/2009, de 31/10/2011 a 14/12/2016 e de 15/12/2016 a 14/12/2021.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA EUGENIA DA ROCHA, Servente, matrícula nº 5.010.538-6. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 26/04/1996 a 25/04/2001, de 25/10/2012 a 30/10/2017 e de 31/10/2017 a 30/10/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SIMONE CAMPOS DA COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0837358-1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/04/1999 a 06/04/2009 e de 09/12/2013 a 16/01/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES, Prof. Doc. II, matricula nº 0804964-5. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 08/11/2001 a 15/11/2006, de 16/11/2006 a 15/11/2011, de 16/11/2011 a 30/11/2016 e de 01/11/2016 a 30/11/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CLAUDIA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.018.923-2.\r\n- SANDRA OLIVEIRA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.0104.669-5.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2025\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002015/2020\r\nOnde se lê: período base de 24/11/2029 a 01/12/2024.\r\nLeia-se: período base de 24/11/2019 a 01/12/2024.\r\nId: 2658767\r\n"
        ],
        "2658776": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 30/06/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA UNI DUNI TE, mantida por COLÉGIO RENOVA LTDA ME, CNPJ: 31.059.334/0001-64 (Matriz), Endereço: Avenida Manoel Duarte, Nº 196, Bairro: Santa Terezinha, Município: Mesquita/RJ, CEP: 26.554-160. Razão Social: COLÉGIO RENOVA LTDA ME em substituição a: CENTRO DE EDUCAÇÃO ZÉLIA RANGEL LTDA. Nome Fantasia: JARDIM DE INFÂNCIA UNI DUNI TE, primeiro cadastro. Representante Legal: De: 16/03/2022 a 12/08/2024 - Maura Lucia Rocha Pimenta, CPF: ***.822.**7-09; de 16/03/2022 a 26/04/2022 - Norma Suely da Silva Garcia, CPF: ***.620.**7-34; De 27/04/2022 a 12/08/2024 - Miracy Costa de Moraes dos Santos, CPF: ***.159.**7-56; de 13/08/2024 a 01/01/2025 - Sintia Pereira Cotta, CPF: ***.613.**7-04. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Maura Lucia Rocha Pimenta, CPF: ***.822.**7-09; de 16/03/2022 a 26/04/2022 - Norma Suely da Silva Garcia, CPF: ***.620.**7-34; de 27/04/2022 a 12/08/2024 - Miracy Costa de Moraes dos Santos, CPF: ***.159.**7- 56; de 13/08/2024 a 01/01/2025 - Sintia Pereira Cotta, CPF: ***.613.**7-04, a partir de 12/08/2024, Patrícia Ferreira da Silva Santos, CPF: ***.264.**7-56. Com vigência a partir de 08/04/2022, sob o registro COOIEMVII.CAD03.003469.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SUPERA MUNDI EDUCAÇÃO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA DEMAIS, CNPJ: 33.463.274/0002-57 (Filial), Endereço: Rua Oldegard Sapucaia, nº 09 - 1º, 2º e 3º andares, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro, CEP: 20710-005. Nome fantasia: SUPERA MUNDI EDUCAÇÃO em substituição a: COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ. Com vigência a partir de 20/09/2024, sob o registro COOIEMIII.CAD03.003490.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CRESCER SABENDO SER LTDA ME, CNPJ: 08.273.372/0001- 01 (Matriz), Endereço: Rua José Barenco Coelho, nº 36, Bairro: Posse, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.770-250. Representante Legal: Daiana Maria Pereira Périco, CPF: ***.376.**7-63. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: de 12/11/2015 a 16/05/2023, Maria Aparecida Laureano Pereira, CPF: ***.920.**7-60; a partir de 20/10/2008, Daiana Maria Pereira Périco, CPF: ***.376.**7-63; a partir de 17/05/2023, João Gabriel Pereira Périco, CPF: ***.409.**7-11. Com vigência a partir de 20/10/2008, sob o registro COOIESI.CAD03.003493.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA AQUARELA DA CRIANÇA, Endereço: Rua José de Alvarenga, 677, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25-020-140. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA AQUARELA DA CRIANÇA LTDA ME, CNPJ: 14.608.154/0001-75 (Matriz), Endereço: Rua José de Alvarenga, 677, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25-020- 140, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 523, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Representante Legal: Keila Borges da Silva, CPF: ***.377.**7-48. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Keila Borges da Silva, CPF: ***.377.**7-48, Luzinete Borges da Silva Modesto Pacheco, CPF: ***.601.**7-84. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Márcia Bittencourt Lugon da Costa, CPF: ***.386.**7-19. Diretor(a) Substituto(a): Luzinete Borges da Silva Modesto Pacheco, CPF: ***.601.**7-84. Secretário(a) Escolar: Raila dos Santos Jacob, CPF: ***.331.**7-32. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMV.CAD01.003531.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL CACHAMBI, Endereço: Rua Getúlio, nº 224, Bairro: Todos os Santos, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.775-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: EXCELLENCE EDUCATION 02 LTDA ME, CNPJ: 51.075.816/0001-15 (Matriz), Endereço: Rua Getúlio, nº 224, Bairro: Todos os Santos, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.775-001, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 522, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Representante Legal: Rosângela Faria de Souza Veiga, CPF: ***.089.**7-56. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Rosângela Faria de Souza Veiga, CPF: ***.089.**7-56, Alexandre da Silva Santos , CPF: ***.671.**7-99. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Crislene Rangel Gonçalves, CPF: ***.128.**7-70. Diretor(a) Substituto(a): Nádia Fernandes Queres de Oliveira, CPF: ***.705.**7-91. Secretário(a) Escolar: Ana Carolina Ferreira Almeida, CPF: ***.800.**7-88. Coordenador(a) Pedagógico(a): Jamili Souza de Matos, CPF: ***.513.**7-61. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMIII.CAD01.003532.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL, Endereço: Rua Raul de Leoni, 36, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25610- 330. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ: 26.943.022/0002-60 (Filial), Endereço: Rua Raul de Leoni, 36, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25610-330, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 04 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 homologado pela Portaria CEE nº 3923, publicada no DOERJ de 08/03/2024. Representante Legal: Sandra Helena Teixeira Romão, CPF: ***.359.**7-34. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Sandra Helena Teixeira Romão, CPF: ***.359.**7-34, Patrícia Maria Pessoa de Seixas Correa, CPF: ***.818.**7-53. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Roberta Ebert, CPF: ***.099.**7-03. Diretor(a) Substituto(a): Thomyris Julia Azevedo de Carvalho, CPF: ***.659.**7-53. Secretário(a) Escolar: Maria Aparecida Maurício Vieira, CPF: ***.468.**7-90. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cintia da Cunha de Carvalhaes, CPF: ***.526.**7-70. Com vigência a partir de 08/03/2024, sob o registro COOIESI.CAD01.003539.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO CULTURAL PEDRO II, Endereço: Rua Coronel Tamarindo, nº 1102, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.870-002. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME DA SILVEIRA LTDA ME, CNPJ: 42.873.854/0001-22 (Matriz), Endereço: Rua Coronel Tamarindo, nº 1102, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.870-002, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 521, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Representante Legal: Marcia Nascimento, CPF: ***.776.**7-37, SIDNEI ANTONIO NASCIMENTO, CPF: ***.011.**7-20, RODRIGO NASCIMENTO, CPF: ***.639.**7-55, FERNANDO BELA CARDOSO JUNIOR, CPF: ***.725.**7-25. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Marcia Nascimento, CPF: ***.776.**7-37, SIDNEI ANTONIO NASCIMENTO, CPF: ***.011.**7-20, RODRIGO NASCIMENTO, CPF: ***.639.**7-55, FERNANDO BELA CARDOSO JUNIOR, CPF: ***.725.**7-25. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marcia Nascimento, CPF: ***.776.**7-37. Diretor(a) Substituto(a): Deisiele Maria Polito Brum, CPF: ***.845.**7-29. Secretário(a) Escolar: Simony Gomes Belsito da Silva, CPF: ***.386.**7-08. Coordenador(a) Pedagógico(a): Danielle Ramos da Silva Lima, CPF: ***.229.**7-29. Com vigência a partir de 22/08/2023, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003542.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: De 21/11/2019 a 07/02/2023, Sociedade Educacional Universidade da Criança; a partir de 08/02/2023, Universidade da Criança, Endereço: Av. Genaro de Carvalho, nº 450 - Lt. 28-PAL 19672, Qd.150, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790.072. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: BELA INFÂNCIA CRECHE E ESCOLA LTDA EPP, CNPJ: 35.577.226/0001-34 (Matriz), Endereço: Av. Genaro de Carvalho, nº 450 - Lt. 28-PAL 19672, Qd. 150, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790.072, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 517,/de 11//de//abril de 2025. Representante Legal: Isabela Maria de Oliveira Alves, CPF: ***.259.**7-08. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: De 21/09/2019 a 09/11/2021 Elisa Maria de Oliveira Alves, CPF: ***.259.**7-10; de 21/09/2019 a 24/01/2023, Edson Queiroz Bueno Junior, CPF: ***.946.**7-92, Isabela Maria de Oliveira Alves, CPF: ***.259.**7-08. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elisio Eusebio Alves Filho, CPF: ***.178.**7-72. Diretor(a) Substituto(a): Vinicius Pinheiro de Castro , CPF: ***.995.**7-83. Secretário(a) Escolar: Jaqueline Alves Barbosa Marau, CPF: ***.370.**7-55. Com vigência a partir de 06/02/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.003546.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BARONESA, mantida por LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME, CNPJ: 03.414.320/0001-86, Endereço: Estrada Rodrigues Caldas nº 847, Taquara, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22713-372. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO: CAMILA BULHÕES DE GOMES DE ALMEIDA, CPF: ***..40.**4-27, com vigência a partir de 16/02/2024. Secretário(a) Escolar: VIVIANE ROSA DA SILVA , CPF: ***.513.**7-03 em substituição a CÁTIA APARECIDA FERREIRA MONTEIRO, cadastrado pelo: Processo nº E-03/008/5914/2017, com vigência a partir de 16/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003508.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino WESLEYANO, mantida por INSTITUTO WESLEYANO DE ENSINO DEMAIS, CNPJ: 44.035.868/0001-00, Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 280, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 20241- 150.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: REGIANE DOS SANTOS DUARTE MENDES, CPF: ***.085.**7-97 em substituição a EDLUCI VALE CORREA REIS, cadastrado pelo: DOERJ 29/12/2023 PAG. 83 e 84, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003565.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Infantil Gente Grande, mantida por Colégio Infantil Ornellas e Cordeiro LTDA, CNPJ: 20.651.208/0001-88, Endereço: Rua Hercília, Nº906 - Vila Emil - Mesquita/RJ. CEP: 26.580-130.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Vanessa Pereira de Ornellas, CPF: ***.809.**7-09 em substituição a Janaína Oliveira Ferreira Brair, cadastrada pelo Processo: E- 03/014/2985/2015, com vigência a partir de 19/06/2025. Diretor(a) substituto(a): Janaína Oliveira Ferreira Brair, CPF: ***.984.**7-81 em substituição a Gisele Leal da Silva Machado, cadastrada pelo Processo: E-03/014/2985/2015, com vigência a partir de 19/06/2025. Secretária Escolar: Louyziana dos Santos Silva de Matos, CPF: ***.642.**7- 12 em substituição a Fabrícia Carvalho Costa, cadastrada pelo Processo: E-03/014/2985/2015, com vigência a partir de 19/06/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003540.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Centro de Educação e Cultura da Barra, mantida por Milly Cultural Serviços Ltda, CNPJ: 28.176.949/0001-66, localizado na(o) Av. Ayrton Senna, nº 2541-A, Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Eliane Fonseca de Holanda, CPF: ***.617.**7-87 com vigência a partir de 24/07/2013, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003525.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Intellectus, mantida por Benites Teixeira Colégio e Curso Ltda-EPP, CNPJ: 07765173/0001-40, localizado na(o) Estrada de Jacarepaguá, nº 7120, Freguesia, no Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.755-158. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Fernanda Silva Nascimento, CPF: ***.582.**3-5 com vigência a partir de 02/01/2019, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003527.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESA - ESCOLA SANTO ANTÔNIO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL COZZOLINO NASCIMENTO LTDA-ME, CNPJ: 01.557.000/0001- 50, localizado na(o) Rua Belmiro dos Santos, 25, Parque Sayonara (Vila Inhomirim), Magé/RJ e CEP 25.935-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ALYNE GOMES VIANA PANIÇOLO, CPF: ***.115.**7-47 com vigência a partir de 05/02/2010, sob o registro COOIESI.CAD07.003538.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de EnsinoCOLÉGIO SANTA MARCELINA, mantida porASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA, CNPJ: 60.742.855/0004-62, Endereço: Estrada do Açude, n° 250 - Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro/RJ CEP 20531-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Michelle Cristine Galvão Rocha, CPF: ***.017.**7-14 em substituição a Mônica Luzia Moreira Silva, cadastrado pelo: Of. CDIN 858/2009, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003551.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO NOTRE DAME - RECREIO, mantida por CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: Avenida das Américas, nº. 19.400 - Recreio dos Bandeirantes- Rio de Janeiro / RJ - ÑEP: 22790-01.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): Yann Luiz Izidoro Nunes, CPF: ***.5.6.**.-58 em substituição a Sandro Marques, cadastrado pelo: SEI-030001/099630/2024, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003537.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL TIJUCA, mantida por ELEVATION EDUCATION LTDA, CNPJ: 51.180.336/0001-14, Endereço: Rua Gonzaga Bastos, 300, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ- CEP.: 20.541-015.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JULIANA MORAES DA SILVA, CPF: ***.925.**7-62 em substituição a ADRIANA BARBOSA DE SENA GALVÃO, cadastrado pelo: SEI-030038/004892/2023, com vigência a partir de 03/02/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): JOYCE GOMES LUCENA, CPF: ***.548.**7-52, em substituição a CRISTIANE NOGUEIRA VAZ DE AZEVEDO, cadastrado pelo: SEI-030038/004892/2023, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003552.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CRIATIVA IDADE, mantida por ESCOLINHA DE ARTES TURMINHA DA MÔNICA LTDA S/C EPP, CNPJ: 36.052.413/0001-67, Endereço: Rua Bingen, nº 43, Bingen, Petrópolis/RJ e CEP 25.660-003.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a): DANIELA DA SILVA ALTOMAR, CPF: ***.338.**7-20 em substituição a IONE MIRIAN DA SILVA, cadastrado pelo: OFÍCIO E/COIE.E Nº 1027/1998, com vigência a partir de 03/02/2010. Secretário(a) Escolar: ELAINE DE FÁTIMA FARIAS GOMES, CPF: ***.771.**7-18 em substituição a RITA DE CÁSSIA DE FREITAS CORDEIRO OLIVEIRA, cadastrado pelo: OF.CDIN Nº 2089/2010, com vigência a partir de 03/02/2010. Sob o registro COOIESI.CAD06.003541.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEPIB, mantida por CEPIB - CENTRO EDUCACIONAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA LTDA-ME, CNPJ: 31.367.393/0001-08, Endereço: Rua Capitão Antero, nº 72, Pico (Santo Aleixo), Magé/RJ e CEP 25.912-021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): PATRICIA MOREIRA DA SILVA, CPF: ***.718.**7-26 em substituição a JÔNATHAS BARBOZA DE FREITAS, cadastrado pelo: DOERJ 03/04/2024 PAG. 23, com vigência a partir de 16/06/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003535.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CERC, mantida por Centro Educacional Rosa Chamma Ltda-EPP, CNPJ: 05.857.270/0001-37, localizado na(o) Av. Brás de Pina, número 1424, bairro Vila da Penha, município Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21210-674. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARCILENE DA COSTA GOMES, CPF: ***.472.**7-88 com vigência a partir de 08/05/2024, sob o registro COOIEMIII.CAD07.003513.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CERC, mantida por Centro Educacional Rosa Chamma Ltda-EPP, CNPJ: 05.857.270/0001-37, Endereço: Av. Brás de Pina, número 1424, bairro Vila da Penha, município Rio de Janeiro - RJ, CEP. 21.210-674. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: NAYARA NOGUEIRA DANTAS DE SOUTO, CPF: ***.834.**7-98 em substituição a MARCILENE DA COSTA GOMES, cadastrado pelo: COOIEMIII.CAD 06.000532.2023, com vigência a partir de 08/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003518.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL DE GUAPIMIRIM LTDA-ME, CNPJ: 40.256.414/0001-09, Endereço: Rua Doutor Felipe Thiago Gomes, nº 209, Quadra 6 Lote 17 e CEP 25.946-217. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SUELÂNE LACERDA DIAS, CPF: ***.617.**7-93 em substituição a DENISE VIVAS GUERRA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 30, com vigência a partir de 02/05/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003533.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO, mantida por CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO DEMAIS, CNPJ: 33.006.545/0004-07, Endereço: Rua Gonçalo Castro, nº 393, Alto, Teresópolis/RJ e CEP 25.960-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA CAROLINA SOARES DE AQUINO, CPF: ***.503.**7-59, em substituição a EDSON CHIOTE PINHEIRO, cadastrado pelo: DOERJ 10/10/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 02/06/2025 e Orientador Educacional: TÁSSIA CARVALHO PARENTE, CPF: ***.160.**7-72, em substituição a RAFAELA RAMOS SOARES, cadastrado pelo: DOERJ 15/12/2023 PAG. 24, com vigência a partir de 02/06/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003534.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS IRAJÁ, mantida por SISTEMA DE ENSINO COSTA E SILVA LTDA, CNPJ: 34.090.426/0001-03, Endereço: Estrada do Colégio, nº1224 - loja, Colégio, Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Shirley Maria de Mello, CPF: ***.072.**7-04 em substituição a Júlia Pereira Ramos, cadastrado pelo: processo SEI 030035/002415/2022, com vigência a partir de 20/06/2024. Secretário(a) Escolar: Bárbara Santas Rocha, CPF: ***.626.**7-19 em substituição a Shirley Maria de Mello, cadastrado pelo: SEI 030035/002415/2022, com vigência a partir de 26/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002048.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ORLANDO PEREIRA, mantida por STAR FINDER ENSINO E CULTURA LTDA EPP, CNPJ: 14197128000100, Endereço: RUA DO TRABALHO, Nº323 - VILA DA PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP.21.211-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JOÃO PAULO MELO LOPES, CPF: ***.274.**7-93 em substituição a DÉBORA CRISTINA DA COSTA MOTTA, cadastrado pelo: SEI- 030001/022321/2024, com vigência a partir de 01/10/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002730.2024. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA BRETANHA, mantida por ESCOLA BRETANHA E JARDIM TIO CARECA LTDA, CNPJ: 34.156.620/0001- 36, Endereço: RUA MIRITIBA, Nº 317 FREGUESIA, ILHA DO GOVERNADOR, CEP 21.911-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARCELLE GOTTARDO SPOSITO, CPF: ***.279.**7-60 em substituição a GABRIELLY BENTO DA SILVA, cadastrado pelo: 030035/003011/2022, com vigência a partir de 11/08/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002953.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Liliane Travassos, mantida por Liliane Travassos Pinto, CNPJ: 74.145.947/0001-27, Endereço: Rua São Geraldo, 83 - Madureira- Rio de Janeiro-RJ.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Kátia Regina Nascimento de Araújo, CPF: ***.410.**7-08 em substituição a Silvana Affonso Teixeira Cunha, cadastrado pelo: Registro, 3179/97/SEE, 01/06/99 , com vigência a partir de 02/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000511.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES, mantida por INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SOLANGE GUIMARÃES MUSSI, CNPJ: 29.253.911/0001-02, localizado na(o) Rua Barão de Iguatemi, 364 - Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.270-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LORENA MARIA MUSSI DE BARROS, CPF: ***.226.**7-49 com vigência a partir de 01/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003509.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino J.R. Lages Colégio e Curso, mantida por Colégio J.R. Lages LTDA-ME, CNPJ: 687593640001-93, Endereço: Rua José Bonifácio, 576 - Todos os Santos, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Carmen Lucia Alves Gouvea da Cunha, CPF: ***.717.**7-31 em substituição a Sheila Pereira de Freitas, cadastrado pelo: Processo E- 03/007/101389/2018, com vigência a partir de 01/03/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002811.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Ary Quintella, mantida por Colégio Ary Quintella LTDA, CNPJ: 27.819.341/0001-40, Endereço: Rua Macedo Braga,223 - Bairro Abolição/RJ -CEP:20.755.180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Regina Cely de Oliveira Rodrigues, CPF: ***.372.**7-28, com vigência a partir de 17/06/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002165.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Prioridade Hum Madureira, mantida pelo Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira LTDA - ME, CNPJ: 03.357.990/0001-08, Endereço: Estrada Intendente Magalhães, 394 Bairro Oswaldo Cruz Rio de Janeiro/RJ CEP 21.341.332. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Tathiana Tato Rodrigues, CPF: ***.647.**7-32,com vigência a partir de 22/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002171.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Brasileiro de Podologia, mantida por Instituto Brasileiro de Podologia LTDA - ME, CNPJ: 02.830.334/0001 - 18, Endereço: Travessa Santa Martinha Nº 103 - Abolição - Rio de janeiro Cep: 20751 - 020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do Curso Técnico em Podologia: Gabrieli dos Santos Rodrigues Alves, CPF: ***..08.**3-37, com vigência a partir de 23/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002473.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SION, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL PADRE AFFONSO LTDA-EPP, CNPJ: 08.944.929/0001-80, Endereço: Rua Cosme Velho, 98- Cosme Velho, Rio de Janeiro/RJ CEP: 22241-090.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): OSVALDO MAFFEI JUNIOR, CPF: ***.641.**6-20, em substituição a SIMONE DE MIRANDA OLIVEIRA FRANÇA, cadastrado pelo: 038.CP.20178.700.0079.0116, com vigência a partir de 29/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003517.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ARAÚJO COSTA REIS - CEACR, Endereço: Rua Maranhão, nº 105, Bairro Meier, Cep: 20.720-230, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: DENTINHO DE LEITE CRECHE LTDA-ME, CNPJ: 00.183.321/0001-79, Endereço: Rua Maranhão, nº 105, Bairro Meier, Cep: 20.720-230, Rio de Janeiro/RJ, autorizado através da PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº. 220, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Representante Legal: Lizia Maria de Araujo Thedesco, CPF: ***.130.**7-87 e Silvana Costa Pinheiro, CPF: ***.261.**7-34. Sócios ou membros da Diretoria: Lizia Maria de Araujo Thedesco, CPF: ***.130.**7-87, a partir de 01/02/2012, Silvana Costa Pinheiro, CPF: ***.261.**7-34, a partir de 01/02/2012, Carolina Costa Pinheiro, CPF:***.395.**7-75, a partir de 10/08/2012, Filipe Costa Pinheiro, CPF: ***.244.**7-70, a partir de 10/08/2012 e Luciana Thedesco Corrêa, CPF: ***.462.**7-30, a partir de 10/08/2012 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Solange dos Reis da Silva, CPF: ***.452.**7-72, com vigência a partir de 01/02/2012. Diretora: Simone Vargas da Silva, CPF: ***.870.**9-71, em substituição a Solange dos Reis da Silva, com vigência a partir de 08/03/2013. Diretora Substituta: Isaneia de Castro Silva Aveiro, CPF: ***.439.**7-22, com vigência a partir de 01/02/2012. Diretora Substituta: Vanessa Ferreira Sampaio, CPF: ***.330.**7-29, em substituição a Isaneia de Castro Silva Aveiro, com vigência a partir de 08/03/2013. Secretária Escolar: Flavia Rose Vieira da Silva, CPF: ***.703.**7-24, com vigência a partir de 01/02/2012. Secretária Escolar: Maria Carolina Silveira Sylvestre, CPF: ***.178.**7-02, em substituição a Flavia Rose Vieira da Silva, com vigência a partir de 10/05/2012. Com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIEMIII.CAD01.003457.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRESCER EDUCAÇÃO INTEGRAL, mantida por CEF - CENTRO EDUCACIONAL FUTURO LTDA-ME, CNPJ: 05.121.569/0001-29, Endereço: Avenida Ipiranga, nº 380, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): SHIMENI MAGALHÃES DE CARVALHO SCHERER, CPF: ***.000.**7-98 em substituição a PATRÍCIA PEREIRA FARROCO ANTUNES, cadastrado pelo: DOERJ 23/09/2024 PAG. 32, com vigência a partir de 02/05/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003511.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino DINÂMICO CENTRO DE ENSINO, mantida por DINÂMICO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-ME, CNPJ: 03.028.907/0001-57, Endereço: Rua Bahia, Nº 37, Nogueira, Petrópolis/RJ e CEP 25730-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): AMANDA LASMAR MARQUES MEDEIROS, CPF: ***.428.**7-43 em substituição a CARINE CUNHA DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 26/05/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003512.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI, mantida por COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA, CNPJ: 14.080.530/0001-00, Endereço: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA,172 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): KAROLINE MANHÃES DA SILVA, CPF: ***.568.**7-54, em substituição a FÁBIO WILLEMAN ALONSO, cadastrado pelo: REG 041.CP.13653.100.05012.0320, com vigência a partir de 22/03/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003492.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE MACAÉ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0217-19, Endereço: ALAMEDA DOS IPÊS, 200 - GRANJA DOS CAVALEIROS - MACAÉ/RJ - CEP: 27.930-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): CIBELE ALVES DOS SANTOS SOARES, CPF: ***.459.**1-63 em substituição a KAIAN DA SILVA MASSENA, cadastrado pelo: REG 041.D.44773.719.0681.0721, com vigência a partir de 15/03/2024. Secretário(a) Escolar: ELEN SAMPAIO SANTOS DA SILVA, CPF: ***.952.**7-80 em substituição a CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ROSA, cadastrado pelo: E-03/004/3808/2017, com vigência a partir de 15/03/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003494.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BATISTA FLUMINENSE, mantida por JUNTA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE, CNPJ: 29.107.380-0001-40, Endereço: AVENIDA ALBERTO TORRES, 261 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - CEP:28.035-580. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FLÁVIA GRACIELE RAMIRES AZEVEDO PINHEIRO, CPF: ***.042.**7-88, em substituição a KELY DUARTE VIANA, cadastrado pelo: OF. DICA Nº 315/2015, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002902.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantida por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 27.522.664/0001-77, Endereço: ESTRADA DA POSSE, 3700, LOJ OFICN/SALA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.088-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DOUGLAS FERREIRA AGUIAR, CPF: ***.906.**7-61 em substituição a JOSIANE LIMA PAULO, cadastrado pelo: SEI- 030036/006411/2022, com vigência a partir de 06/11/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003516.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantida por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 27.522.664/0001-77, Endereço: ESTRADA DA POSSE, 3700, LOJ OFICN/SALA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.088-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: INGRID BEATRIZ DOS SANTOS VENANCIO, CPF: ***.926.**7-45, com vigência a partir de 06/11/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003515.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0011-82, Endereço: RUA FIGUEIREDO CAMARGO, 1243, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.870-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARIA LUCILIA BARETTO FERREIRA DIAS, CPF: ***.218.**7-56, em substituição a VANESSA CRISTINA GOMES AFONSO, cadastrado pelo: SEI- 030036/006274/2022, com vigência a partir de 23/03/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003514.2025. DEFIRO.\r\nDE 05/09/2024\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIVENDO E APRENDENDO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA, CNPJ: 36.282.697-0001/88, Endereço: RUA BARÃO DA LAGOA DOURADA, 272 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-211.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIANA DE SOUZA PINTO NOGUEIRA, CPF: ***.744.**7-31, em substituição a ANA BEATRIZ PACHECO MACHADO, cadastrado pelo: OF.CDIN Nº 1909/2013, com vigência a partir de 13/05/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.002173.2024. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2024.\r\nDE 24/04/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Santa Mônica, mantida por Associação Beneficente Santa Maria Demais, CNPJ: 30.717.813/0001-68 (Matriz), Endereço: Rua Ferreira de Andrade, 341, Bairro: Cachambi, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20780-200. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Reginaldo Dias Gomes, CPF: ***.047.**7-72, Jorge Gerson Copolilo, CPF: ***.341.**7-04, Elisabeth Siqueira Mota Gomes, CPF: ***.700.**7- 30. Com vigência a partir de 17/04/2017, sob o registro COOIEMIII.CAD03.001140.2023. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2025.\r\nId: 2658776\r\n"
        ],
        "2658794": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nFundamentado nas manifestações técnicas e jurídicas constantes dos autos, especialmente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal - COMISARRF, bem como nos pareceres da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a realização de concurso público para o provimento de 60 cargos efetivos no âmbito da SEPLAG.\r\nConsiderando a edição da LEI Nº 10.827 DE 26 DE JUNHO DE 2025, AUTORIZO a prorrogação, na forma contida nos autos.\r\nId: 2658794\r\n"
        ],
        "2658799": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorGilson Cardoso dos Santos Junior, Id. Funcional 5031028-3, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\na cessão do servidor 2º Sgt BM Q00/09 Bruno Silva Caram, RG 45.540, Id Funcional 0043668054,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, sem ônuspara o órgão cessionário. \r\na manutenção da cessão do servidor Alexandre Rodrigues Dias, Inspetor de Polícia, Id Funcional nº: 571361-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da publicação, com ônus para o órgão cessionário, e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2658799\r\n"
        ],
        "2658809": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 201/2024, para a Contratação de Serviços de Locação de Equipamento Médico Hospitalar, em favor da(s) empresa(s): RTS RIO S/A (04.050.750/0001-29), classificada nos lotes 1, 4, 5 e 6, no valor de R 6.637.200,00 (seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil e duzentos reais), e; SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (09.399.842/0001-32), classificada no lote 7, no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais). Informo que restaram fracassados os lotes 2 e 3. Despacho da Homologação (doc. SEI 103578849).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 039/2025, para Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Diversos Industrializados (ACICLOVIR 250 MG E OUTROS), em favor da(s) empresa(s): ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), vencedora do item 1, no valor de R 93.480,00 (noventa e três mil e quatrocentos e oitenta reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), vencedora dos itens 2 e 7, no valor de R 141.480,32 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), vencedora dos itens 3, 6 e 8, no valor de R 78.192,27 (setenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e vinte e sete centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), vencedora dos itens 4 e 9, no valor de R 31.051,44 (trinta e um mil, cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), vencedora dos itens 5 e 10, no valor de R 82.224,70 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 103558074).\r\nId: 2658809\r\n"
        ],
        "2658817": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nDE 25.06.2025\r\n- Sr(a). CLAUDIA DIAS ESCARLATE RIBEIRO, CPF 075.147.968-35, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2658817\r\n"
        ],
        "2658821": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como art. 14, XI do Decreto Estadual nº 48.690/2023 e suas alterações, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO inscrita sob o CNPJ 28.542.017/0001-90, com vistas à ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO'', no valor global de R 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 103261763.\r\nId: 2658821\r\n"
        ],
        "2658825": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2658825\r\n"
        ],
        "2658831": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na redução da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administrador, Id. Funcional nº 4351547-9, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 04 de junho de 2025.\r\nId: 2658831\r\n"
        ],
        "2658832": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\na cessão do MAJ PM RG 80.490 BRUNO DE CASTRO CHAGAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com MAJ PM RG 81.544 BRUNO PEIXOTO FARIA, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2658832\r\n"
        ],
        "2658835": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do 1º WAGNER DA SILVA WERNECK, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil, para continuar exercendo suas funções na Corregedoria dessa secretaria, respondendo pela Assessoria de Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29.04.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\nId: 2658835\r\n"
        ],
        "2658842": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\na renovação da cessão dos policiais militares, abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\nSUBTENENTE PM\r\n62.210\r\nLUIZ COSME DE JESUS SILVA\r\n06/04/2025\r\n1º SGT PM\r\n70.657\r\nMARCUS VINICIUS VIANNA DE OLIVEIRA\r\n23/04/2025\r\n1º SGT PM\r\n79.248\r\nALEXANDER SENTINELLI RIBEIRO\r\n24/05/2025\r\nId: 2658842\r\n"
        ],
        "2658848": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2658848\r\n"
        ],
        "2658849": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 172 de 26 de Outubro de 2021, DOC SEI (103423713), a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023,em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito sob CNPJ nº 10.910.334/0001-56, no valor total de R 25.128,00 (vinte e cinco mil cento e vinte e oito reais), para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa acondicionada em galões de 20 litros sob regime de comodato à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas Unidades, em consonância com a conclusão do Processo Eletrônico de Dispensa nº 1/25 (PED SEI nº103259160), conforme tela extraída do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), constante nos autos no DOC SEI (103260556), e em concordância com o despacho do ordenador de despesas, constante nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2658849\r\n"
        ],
        "2658852": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 30.06.2025\r\nAuxiliar Administrativo, matrícula nº 1803439-7, ID funcional nº 21375780, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 18/06/2017 a 17/06/2025, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2658852\r\n"
        ],
        "2658863": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 05194/2024, no valor de R 4.753.366,68 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74822314, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2025.\r\nId: 2658863\r\n"
        ],
        "2658864": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03836/2024, no valor de R 2.288.086,56 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Copacabana (Lote 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68494340, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2025.\r\nId: 2658864\r\n"
        ],
        "2658865": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03290/2024, no valor de R 2.462.451,36 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional na Unidade de Pronto Atendimento 24h Penha (lote 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70195128, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2025.\r\nId: 2658865\r\n"
        ],
        "2658869": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS JORGE SCHIMANSKY SODRÉ, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.137.783-4, a contar de 18 de abril de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor MARCELO ROCHA DA SILVA, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.251.127-5, a contar de 07 de outubro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nao servidor LEONARDO DE OLIVEIRA MOTA, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, Id. Funcional n.º 5.012.801-9, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo OFICIAL I do Quadro de Oficial Combatente da Polícia Militar do Estado do Amazonas, pelo prazo de três anos, a contar de 10 de março de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2658869\r\n"
        ],
        "2658874": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2025\r\n- IANE GARCIA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 43036503/02, matrícula 3046770-8, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/2010 a 19/09/2013, num total de 1288 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Guaçuí - ES (RPPS), como Professor MAMPB-V, desprezando-se o período de 20/09/2013 a 01/10/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ISIS RAPOSO AYRES, Identidade Funcional 5601118/05, matrícula 929603-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/2001 a 31/01/2006, num total de 1700 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- FRANCISCO JOSE SOUZA BENEDITO, Identidade Funcional 33366748/01, matrícula 5011987- 4, Servente. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/03/1986 a 25/08/1989, de 26/08/1989 a 30/08/1992 e de 13/11/1992 a 06/03/1994, num total de 2852 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 04/08/1989 a 25/08/1989, por ser concomitante com o próprio INSS e de 07/03/1994 a 04/04/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DIVALDO SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 34307168/01, matrícula 5011807-4, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/09/1982 a 13/10/1983, de 04/11/1983 a 28/02/1984, de 01/09/1984 a 09/10/1985, de 03/03/1986 a 05/06/1987, de 10/11/1987 a 31/12/1989, de 01/01/1990 a 16/11/1990 e de 21/01/1991 a 24/04/1991, num total de 2573 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 10/11/1987 a 31/12/1989, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- VANESSA MERCES FERREIRA, Identidade Funcional 50208055/02, matrícula 5020805502, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/11/2013 a 03/04/2024, num total de 3803 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Inspetor de Alunos.\r\n- MONICA RIBEIRO MACIEL, Identidade Funcional 40427056/02, matrícula 283157-6, Professor Docente II.o despacho de 02/06/1993, publicado no D.O. de 16/06/1993, que averbou tempo de serviço, totalizando 3364 dias.\r\n- RODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA, Identidade Funcional 19883935/01, matrícula 849315-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1995 a 31/12/1996, de 01/02/1997 a 31/08/1999 e de 16/09/1999 a 26/12/1999, num total de 1471 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- VITORIO TEIXEIRA, Identidade Funcional 32554893/01, matrícula 845.035-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/06/1996 a 03/02/2002, num total de 2012 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo (RPPS), como Professor Docente I-A, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 29/01/2003, por estar concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2658874\r\n"
        ],
        "2658881": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2025\r\nBRUNA LANA PRADO VELOZO BARROSO, Identidade Funcional 51440210/01, matrícula 5144021001, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 11/06/2025.\r\nJORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS, Identidade Funcional 43282458/02, matrícula3089241-8, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 23/06/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50356917/03, matrícula 5035691703, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/06/2025.\r\nALBERTINA DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES, Identidade Funcional 5622263/03, matrícula 934326-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/06/2025.\r\nISAAC BRUNO DA SILVA NERY, Identidade Funcional 50923889/01, matrícula 3105614-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 24/06/2025.\r\nVALDEIR PRATES GUARACIABA, Identidade Funcional 43244769/01, matrícula 938405-8, Professor Docente I, 30 horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 09/06/2025.\r\nALBERTINA DA CONCEICAO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES, Identidade Funcional 5622263/02, matrícula 893208-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/06/2025.\r\nId: 2658881\r\n"
        ],
        "2658890": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 60.617 MARCO AURÉLIO DINIZ TEIXEIRA, ID Funcional nº 23839856, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para continuar exercendo suas funções no DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22.03.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2658890\r\n"
        ],
        "2658901": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n.06.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 3.966,57 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), em favor de CONCESSIONÁRIA AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO S/A - CNPJ: 19.726.111/0001-08, referente a reembolso de despesas de água, energia elétrica e outras do espaço utilizado pela SEPOL no complexo aeroportuário no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, no mês de outubro/2024 - contrato - 003/SEPOL/2023, documento de cobrança: 600025117, competência: 10/2024.\r\nId: 2658901\r\n"
        ],
        "2658902": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.06.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jader Barbosa Felix, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.972.484-8, na forma do índice 103356641 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ricardo Martins, Delegado de Polícia, id. Funcional n.º 2.936.924-0, na forma do índice103323299 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Carlos Coelho de Oliveira, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.957.812-4, a partir de 13/06/2025, em caráter permanente, na forma do índice 103279825 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2658902\r\n"
        ],
        "2658905": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 83.554 ADAMYS MENDES MARQUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO, para continuar exercendo função comissionada de Assessor Administrativo FC-4, na Coordenadoria de Apoio Externo e Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31.01.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\nId: 2658905\r\n"
        ],
        "2658907": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEILAH DOS SANTOS DE LIMA, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO (sobrinha), à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada WALDELENA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 195737-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não ser beneficiária da pensão por morte, na qualidade de dependente da segurada, conforme o art. 14 da Lei nº 5.260 de 2008, alterada pela Lei nº 7.628 de 2017.\r\nId: 2658907\r\n"
        ],
        "2658908": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/06/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 193/2021 de MARLUCI ROCHA PEREIRAhomologada por este RPPS e publi cada no Diário Oficial de 01 de outubro de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 240/1998, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 420/2012 de ANDREA DA SILVA CERQUEIRAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de novembro de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 245/1993 de NILCE MARIA FREITAS DE SOUZA homologada pela Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro. \r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 395/2013 de NIRES DOS SANTOS SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 302/2018 de JANETE WEISBLUMhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 02 de maio de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 461/1999 de GERALDO MAJELA MENDEShomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 564/2016 de VALÉRIA LIBONI NEVEShomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 709/2008 de ALCEIA ROSA DE SOUZAhomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 061/1990 de ELIZABETH FERNANDEShomologada pela Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 253/2022 de NATACHA MICAELA NUNES RODRIGUEShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de setembro de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 116/2010 de PATRICIA LOPES VIVAS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de agosto de 2011.\r\nDE 01/07/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 181/2009 de LEILA BLANCO DOS SANTOShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de junho de 2010.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 492/2000 de MARTA MARIA ESPERANÇA LOPEShomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2658908\r\n"
        ],
        "2658910": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa JWAM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 38.222.633/0001-17, arrematante do lote 01, no valor de R 48.972,00 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais) e lote 04, no valor de R 10.690,00 (dez mil seiscentos e noventa reais) e em favor da empresa ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 38.015.378/0001-31 arrematante do lote 02, no valor de R 227.999,82 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos); lote 03, no valor de R 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais); lote 05, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e lote 06, no valor de R 1.039.997,40 (um milhão e trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), perfazendo o Valor Total de R 1.389.419,22 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e dois centavos), referente a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Cias do CFAP.\r\nId: 2658910\r\n"
        ],
        "2658912": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4195505-6.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 13/08/2019 a 10/08/2024.\r\nId: 2658912\r\n"
        ],
        "2658913": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRAFAEL BARROS DE SOUZA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4372152-4. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 01/07/2020 a 29/06/2025.\r\nId: 2658913\r\n"
        ],
        "2658915": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (103537443) e Assessoria de Controle Interno (103235878), com ressalvas a presente prestação de contas, com base nas informações fornecidas por esses setores técnicos, responsáveis pela avaliação do procedimento de prestação de contas referente ao Convênio nº 06/2021, firmado entre esta Fundação DER-RJ e o Município de Itaocara/RJ.\r\nId: 2658915\r\n"
        ],
        "2658916": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/019135/2024, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 30.06.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/035908/20244, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2658916\r\n"
        ],
        "2658917": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na dívida em favor da CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, no valor total de R 173.919,05 (cento e setenta e três mil, novecentos e dezenove reais e cinco centavos), referente ao Contrato n.º 012/2024, relativo aos serviços prestados no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, 05ª medição, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (100831839) bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 103208226) e nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (101197161), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2658917\r\n"
        ],
        "2658924": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciada na análise da Assessoria de Contabilidade e Finanças (doc. SEI nº 86797759) e sem prejuízo das recomendações contidas no Relatório expedido pela Assessoria de Controle Interno opinando pela regularidade (doc. SEI nº 86880008), a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO MIRANDA SENNA, ID Funcional nº 51031396, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nConsubstanciada na análise da Assessoria de Contabilidade e Finanças (doc. SEI nº 99765202) e sem prejuízo das recomendações contidas no Relatório expedido pela Assessoria de Controle Interno opinando pela regularidade (doc. SEI nº 99855045), a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora LUCIANA DANTAS CAVALCANTI, ID Funcional nº 43946410, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2658924\r\n"
        ],
        "2658925": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA de Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente à regularização do ressarcimento junto à Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Blo queio Judicial, realizado em 27/04/2022, na conta bancária do Banco do Brasil, agência: 2234-9, conta: 291931, tendo como titular da conta a Secretaria Estadual de Saúde, para pagamento no valor de R 11.125,24 (onze mil cento e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), do Processo Judicial nº 0148600-27.1996.5.01.0041, conforme Requisição de Pequeno Valor - RPV (), em favor de Ana Paula Heringer da Rosa, autora do processo, e como parte reclamada, conforme Processo , a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nId: 2658925\r\n"
        ],
        "2658926": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ADRIANA DE FATIMA FREITAS CARMONA, Professor Docente I, matrícula nº 0914223-3, Id. Funcional nº 42001714 vínculo: 01, período base de 11/11/2019 a 10/11/2024. \r\n- ADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, Professor Docente II, matrícula nº 5015512-6, Id. Funcional nº 36343900 vínculo: 02, período base de 15/04/2020 a 14/05/2025.\r\n- ALBA VALERIA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0919412-7, Id. Funcional nº 42035570 vínculo: 01, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, matrícula nº 3060003-5, Id. Funcional nº 50272365 vínculo: 01, período base de 19/02/2019 a 04/04/2024.\r\n- ALMIR IGNACIO FERREIRA, Servente, matrícula nº 5015032-5, Id. Funcional nº 36310735 vínculo: 01, período base de 19/03/2019 a 30/04/2024.\r\n- ANDRÉIA AUGUSTA XAVIER LEAL, Professor Docente I, matrícula nº 0837483-7, Id. Funcional nº 40261352 vínculo: 01, período base de 02/04/2020 a 01/04/2025.\r\n- ANTONIO PAULO DUARTE DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 3083828-8, Id. Funcional nº 50753690 vínculo: 01, período base de 27/06/2019 a 06/07/2024.\r\n- AUREA PEREIRA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0911902-5, Id. Funcional nº 41889363 vínculo: 02, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- CARLA ALEXANDRA MATEUS DOURADO, Professor Docente I, matrícula nº 0957994-7, Id. Funcional nº 43748651 vínculo: 01, período base de 12/04/2020 a 18/04/2025.\r\n- CARLA ALEXANDRA MATEUS DOURADO, Professor Docente I, matrícula nº 0957806-3, Id. Funcional nº 43748651 vínculo: 02, período base de 01/04/2020 a 07/04/2025.\r\n- CELIA CORDEIRO SOARES , Servente, matrícula nº 5010193-0, Id. Funcional nº 35941588 vínculo: 01, período base de 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\n- CELIA MARIA SUDRE FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0914285-2, Id. Funcional nº 36373184 vínculo: 03, período base de 01/02/2020 a 01/05/2025.\r\n- ELAINE DA CRUZ JORGE, Professor Docente I, matrícula nº 0958702-3, Id. Funcional nº 42105846 vínculo: 02, período base de 06/04/2020 a 12/04/2025.\r\n- ELIETE DOS SANTOS SOARES, Merendeira, matrícula nº 5009624-7, Id. Funcional nº 39575039 vínculo: 01, período base de 19/01/2020 a 18/01/2025.\r\n- FATIMA DANIELE ABRANTES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0926670-1, Id. Funcional nº 39047954 vínculo: 02, período base de 26/04/2006 a 25/04/2011.\r\n- GISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matrícula nº 0918680-0, Id. Funcional nº 41941233 vínculo: 02, período base de 05/10/2019 a 22/11/2024.\r\n- JANEA DINIZ DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 0955068-2, Id. Funcional nº 42586860 vínculo: 03, período base de 08/10/2019 a 07/10/2024.\r\n- JULIANA CARVALHO OGÉLIO, Professor Docente I, matrícula nº 3120300-3, Id. Funcional nº 51034190 vínculo: 01, período base de 25/07/2019 a 31/07/2024.\r\n- KATIA REGINA CABRAL MARINS, Professor Docente I, matrícula nº 0959997-8, Id. Funcional nº 42032520 vínculo: 02, período base de 11/03/2020 a 10/03/2025.\r\n- LUISE SOARES BASTOS CARDOSO, Professor Docente I, matrícula nº 0919462-2, Id. Funcional nº 41941926 vínculo: 02, período base de 21/02/2020 a 20/02/2025.\r\n- MAISA MACHADO RAMOS, Professor Docente I, matrícula nº 0938318-3, Id. Funcional nº 41965809 vínculo: 06, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- MARCELO DA MOTTA MENDONÇA, Professor Docente I, matrícula nº 0840677-9, Id. Funcional nº 40123871 vínculo: 02, período base de 23/03/2020 a 22/03/2025.\r\n- MARCIA PEREIRA RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0960428-1, Id. Funcional nº 43784631 vínculo: 01, período base de 25/03/2020 a 24/03/2025. \r\n- MARCIO DE ARRUDA PAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 5016549-7, Id. Funcional nº 39095428 vínculo: 01, período base de 25/02/2020 a 24/02/2025. \r\n- MARCIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5015390-7, Id. Funcional nº 33030030 vínculo: 01, período base de 18/04/2019 a 17/04/2024.\r\n- MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS PRAZERES, Professor Docente I, matrícula nº 3037239-5, Id. Funcional nº 50108832 vínculo: 01, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA COUTO DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 3034348-7, Id. Funcional nº 42849497 vínculo: 02, período base de 12/02/2020 a 18/02/2025.\r\n- MARIA LUIZA DOS SANTOS CONSENTINO, Merendeira, matrícula nº 5010014-8, Id. Funcional nº 34411941 vínculo: 01, período base de 13/06/2019 a 12/06/2024.\r\n- MIRIA DE AQUINO CUNHA DAMAZIO, Professor Docente I, matrícula nº 0919377-2, Id. Funcional nº 33030448 vínculo: 02, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\n- RENATA DA ROSA MAGALHÃES GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0954012-1, Id. Funcional nº 43678793 vínculo: 01, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\n- RICARDO MUNIZ BARRETO FILHO, Professor Docente I, matrícula nº 0940261-1, Id. Funcional nº 43264778 vínculo: 01, período base de 01/05/2020 a 30/04/2025.\r\n- RITA DE CASSIA BARBOSA PAIVA DA CRUZ, Professor Docente II, matrícula nº 0248575-3, Id. Funcional nº 39088324 vínculo: 01, período base de 14/12/2017 a 13/12/2022.\r\n- RITA DE CASSIA MARTINS GARCIA, Merendeira, matrícula nº 5011882-7, Id. Funcional nº 5743028 vínculo: 01, período base de 25/10/2019 a 24/10/2024.\r\n- RITA DE CASSIA SIQUEIRA SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 5020208-4, Id. Funcional nº 34841075 vínculo: 01, período base de 06/08/2019 a 19/08/2024.\r\n- ROSIMAURA MOURA DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matrícula nº 0516953-7, Id. Funcional nº 40617335 vínculo: 01, período base de 22/03/2019 a 21/03/2024.\r\n- SAMUEL SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0904383-7, Id. Funcional nº 5608791 vínculo: 03, período base de 10/10/2019 a 09/10/2024.\r\n- SAMUEL SILVA, Professor Docente I,matrícula nº 0919464-8, Id. Funcional nº 5608791 vínculo: 04, período base de 10/10/2019 a 09/10/2024.\r\n- SILVIA EULALIA BASTOS VIEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0243070-0, Id. Funcional nº 36361755 vínculo: 01, período base de 21/05/2020 a 20/05/2025.\r\n- SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0838834-0, Id. Funcional nº 40261476 vínculo: 02, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\n- VERÔNICA BORGES DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0941321-2, Id. Funcional nº 41912241 vínculo: 04, período base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- ANA BATISTA DE MELO CABRAL, Merendeira, matrícula nº 5014939-2, Id. Funcional nº 36364835 vínculo: 01, período base de 22/11/2004 a 04/03/2021. \r\n- ANA LUCIA TEIXEIRA DE ALMEIDA FURTADO, Professor Docente II, matrícula nº 0238534-2, Id. Funcional nº 36347019 vínculo: 01, período base de 22/06/2014 a 21/06/2024. \r\n- ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS SOARES, Merendeira, matrícula nº 5010069-2, Id. Funcional nº 34466843 vínculo: 01, período base de 27/03/2012 a 25/06/2022. \r\n- BEATRIZ MARIA REIS DOS SANTOS MONTEIRO, Encarregado, matrícula nº 5017706-2, Id. Funcional nº 34223983 vínculo: 01, período base de 06/08/2011 a 04/09/2021. \r\n- EVANICE FERREIRA MONSORES, Merendeira, matrícula nº 5015651-2, Id. Funcional nº 36355089 vínculo: 01, período base de 26/09/2000 a 28/04/2022. \r\n- GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0961230-0, Id. Funcional nº 43822010 vínculo: 01, período base de 08/02/2013 a 27/02/2023.\r\n- GIOVANNI BRITTO CARPINETTI, Professor Docente I, matrícula nº 0935835-9, Id. Funcional nº 41825730 vínculo: 02, período base de 30/07/2012 a 29/07/2022.\r\n- KATIA LIMA SOARES, Datilógrafa, matrícula nº 5015937-5, Id. Funcional nº 35090944 vínculo: 01, período base de 13/06/2014 a 21/08/2024.\r\n- LISANEAS SANTOS PEREIRA, Servente, matrícula nº 0273892-0, Id. Funcional nº 39084248 vínculo: 01, período base de 01/03/2013 a 28/02/2023. \r\n- MARCELO LUIZ FREITAS MOREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3047908-3, Id. Funcional nº 50173650 vínculo: 01, período base de 07/10/2013 a 06/10/2023.\r\n- NEUSA PEREIRA ACHE, Professor Docente I, matrícula nº 0946363-9, Id. Funcional nº 43353495 vínculo: 01, período base de 01/08/2008 a 23/05/2021.\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0939344-8, Id. Funcional nº 43274293 vínculo: 01, período base de 13/10/2011 a 30/12/2021.\r\n- RUTH REIS DE FARIA, Professor Docente II, matrícula nº 0509195-4, Id. Funcional nº 39084612 vínculo: 01, período base de 12/03/2014 a 11/03/2024.\r\n- THAIS VIDAL BOLOGNINI, Professor Docente I, matrícula nº 0971821-4, Id. Funcional nº 44165587 vínculo: 01, período base de 01/08/2011 a 24/04/2024.\r\n- VALTER RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0960278-0, Id. Funcional nº 43787797 vínculo: 01, período base de 27/02/2014 a 26/02/2024. \r\n- ADRIANE DAS NEVES SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0950464-8, Id. Funcional nº 43489001 vínculo: 01, período base de 11/02/2009 a 10/02/2024. \r\n- CELIA MARIA FREITAS FELIX Professor Docente I, matrícula nº 0948600-2, Id. Funcional nº 41881788 vínculo: 03, período base de 16/10/2008 a 14/11/2023.\r\n- DANIELA COELHO PADILHA, Professor Docente I, matrícula nº 0953118-7, Id. Funcional nº 43274153 vínculo: 02, período base de 04/06/2009 a 03/06/2024. \r\n- JOÃO CARLOS ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0926629-7, Id. Funcional nº 42579309 vínculo: 01, período base de 06/02/2006 a 28/04/2022. \r\n- JOSE LUCIO PEREIRA ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0825251-2, Id. Funcional nº 41301129 vínculo: 01, período base de 11/07/2009 a 08/09/2024. \r\n- JULIA NETA SALVADOR, Professor Docente I, matrícula nº 0925257-8, Id. Funcional nº 42008131 vínculo: 02, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- LUCIANA DA SILVA SILVEIRA COELHO, Professor Docente I, matrícula nº 0919627-0, Id. Funcional nº 42737540 vínculo: 01, período base de 23/02/2007 a 21/03/2024. \r\n- RENATA SONEGHETTI CAUPER PINTO, Professor Docente I, matrícula nº 0949086-3, Id. Funcional nº 43434142 vínculo: 01, período base de 18/11/2008 a 17/11/2023.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0957729-7, Id. Funcional nº 5606870 vínculo: 05, período base de 02/02/2010 a 01/02/2025. \r\n- FERNANDA DE FATIMA LEAL, Professor Docente II, matrícula nº 5009882-1, Id. Funcional nº 34403361 vínculo: 01, período base de 17/10/2001 a 31/12/2020. \r\n- FERNANDO JARDIM DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0940635-6, Id. Funcional nº 43265332 vínculo: 01, período base de 27/02/2008 a 26/02/2023. \r\n- LEONARDO DE MENEZES MOURA Professor Docente I, matrícula nº 0928049-6, Id. Funcional nº 42134935 vínculo: 02, período base de 06/02/2006 a 22/08/2022.\r\n- LILIAM FEITOSA DA MATA Agente Administrativo, matrícula nº 5008790-7, Id. Funcional nº 33973504 vínculo: 01, período base de 07/03/1999 a 13/01/2023.\r\n- MARIA JOSÉ DA COSTA BALTHAZAR, Professor Docente I, matrícula nº 0939441-2, Id. Funcional nº 41918118 vínculo: 04, período base de 26/02/2008 a 25/02/2023. \r\n- MARLY PEREIRA DA SILVA Servente, matrícula nº 5015577-9, Id. Funcional nº 34314270 vínculo: 01, período base de 27/02/2009 a 13/03/2024.\r\n- MARLUCE SILVA FERREIRA MORTONI, Professor Docente II, matrícula nº 5015864-1, Funcional nº 39046559 vínculo: 01, período base de 26/03/2008 a 29/06/2023.\r\n- FLAVIA DA SILVA CARRARO QUEIROZ, Professor Docente II, matrícula nº 0847974-3, Id. Funcional nº 36114871, vínculo 01, período base de 27/03/2004 a 30/03/2024. \r\n- MARILUCE FERREIRA DA SILVA, Servente, matrícula nº 5015098-6, Id. Funcional nº 34313583, vínculo 01, período base de 29/03/2001 a 25/09/2024.\r\nROSANE GOMES DE ARAÚJO, Professor Docente II, matrícula nº 0847891-9, Id. Funcional nº 40252647, vínculo 02, período base de 04/02/2002 a 18/02/2022.\r\n- ROSILANE MOTTA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3037301-3, Id. Funcional nº 43870724, vínculo 04.\r\n- HELAINE BRAGA LOUREIRO GUIMARÃES, Professor Docente I, matrícula nº 0974291-7, Id. Funcional nº 44210639, vínculo 01.\r\n- MIRIA DE GOES GUSMÃO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0914234-0, Id. Funcional nº 4200234-6, vínculo 01.\r\n- CRISTIANE DA SILVA GUIMARÁES DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 5015043-2, Id. Funcional nº 36293890, vínculo 01. 12 (doze) meses de Licença especial, referente aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 26/09/2003 a 25/09/2008, de 30/12/2010 a 29/12/2015 e de 15/06/2019 a 14/06/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 0942783-0, Id. Funcional nº 40311236, vínculo 03. 18 (dezoito) meses de Licença especial, referente aos períodos base de 10/03/1988 a 09/03/1993, de 10/03/1993 a 09/03/1998, de 10/03/1998 a 09/03/2002, de 10/03/2003 a 24/03/2008, de 02/11/2014 a 23/01/2020 e de 24/01/2020 a 23/01/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARTA REGINA DA SILVA PEDROSA, Merendeira, matrícula nº 5008889-7, Id. Funcional nº 34263365, vínculo 01, o despachos de 06/05/2025, publicado no D.O. de 08/05/2025.\r\n- NEUSI DOS SANTOS INACIO DE LIMA DOS REIS, Professor Docente I, matrícula nº 0974988-8, Id. Funcional nº 42546710, vínculo 01, TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/10/2024, publicado no D.O. de 25/10/2024.\r\n- ROSANGELA ALVES MARQUES, Professor Docente II, matrícula nº 0252013-8. 12 (doze) meses de Licença especial, referente aos períodos base de 20/10/1989 a 19/10/1994, de 16/03/2000 a 15/03/2005, de 16/03/2005 a 15/03/2010 e de 05/02/2016 a 12/02/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 15/12/2022\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 08/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004273/2021\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 5009786-4 ...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 3074048-4...\r\nD.O DE 30/12/2022\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 22/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130037/2000\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: ...CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nD.O DE 08/05/2025\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 06/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8612750/2012\r\nOnde se lê: ...período base de 24/02/2014 a 14/01/2024. CONCEDO 06 meses de Licença Especial.\r\nLeia-se: ...período base de 01/11/2018 a 14/01/2023. CONCEDO 03 meses de Licença Especial.\r\nId: 2658926\r\n"
        ],
        "2658928": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\na disposição do 1º SGT PM RG 79.592 ROBERTO GONÇALVES PENNA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 6ª DPJM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SUBTEN PM RG 58.863 FRANCISCO FROSSARD DUARTE JUNIOR, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2658928\r\n"
        ],
        "2658930": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nDE 26/06/2025\r\nOLAVO GUERRA DE MELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.692-4 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2658930\r\n"
        ],
        "2658931": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00, visando a contratação de prestação de serviços de publicações eventuais de atos licitatórios na Seção 3 do Jornal editorado pela Imprensa Nacional, com base nas condições estabelecidas no Termo de Referência (97426609), no valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais). \r\nId: 2658931\r\n"
        ],
        "2658936": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 126/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIRANNYS ANDREINA ESCALONA QUERALES, conforme documentos expedidos pela “Liceo Miguel Antonio Flores”, situado em Yaracuy, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 127/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOTTA SORAYA GIL VICENTE, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária 7 de abril”, situado em Chimoio, Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 128/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS JOÃO CORREIA, conforme documentos expedidos pela “Liceu nº 4019 - 24 de junho”, situado em Cacuaco, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 129/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISAIAS PAULO DE SOUZA GIRMOIO, conforme documentos expedidos pela “Liceu nº 4019 - 24 de junho”, situado em Cacuaco, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 04/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, CNPJ nº /04.020.367/0001-09, localizada na RUA CORONEL SERRADO, Nº 661- BAIRRO ZÉ GAROTO- SÃO GONÇALO/RJ. CEP: 24.440-000 a oferta do(s) curso(s) da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ANÁLISES CLÍNICAS Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde nas formas Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 327 alunos, distribuída em 03(três) turno(s)de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 04/06/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº238196, Livro B- 819 no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 26/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 04/06/2025 pelos servidores: Rosilene da Silva Costa, ID: 3837933-3; Lenice Vianna Batista, ID: 4335483-1; Tatiana Pereira Veiga Zahal, ID: 4369360-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALCÂNTARA, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 34.075.739/0152-97, localizada na Rua Manuel João Gonçalves, nº 406, Alcântara, São Gonçalo/RJ e CEP 24.711-080 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE E CURSO TÉCNICO EM GASTRONOMIA - EIXO TECNOLÓGICO: TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, NAS FORMAS SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE, com capacidade máxima de matrícula de 1.698 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 18/06/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1417044 - Cartório 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ, data do registro em 29/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 18/06/2025 pelos servidores: Gisele Feitosa de Souza Santos, ID: 4369458-6; Maria Elane dos Santos, ID: 4364287- 0; Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID: 4327250-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 16/02/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA DUNAMIS, mantida(o) CRECHE ESCOLA DUNAMIS LTDA por, CNPJ nº 34.551.104/0002-97, localizada à Rua Alice Ribeiro, nº 125, Lt.4, Qd.41 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ - CEP 23090-660, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1027031 4º RTD/RJ em 28/08/2019 e Adendo ao Regimento averbado sob o número 1053861, em 13/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 16/02/2023, pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 26/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA COLIBRI, mantida por SISTEMA DE ENSINO COLIBRI LTDA - EPP, CNPJ nº 34.533.614/0001-50, localizada na Rua Prefeito Joaquim José Ferreira, nº 462, Centro, Três Rios/RJ a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 226 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/06/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 38046, Livro B, 2º Ofício de Notas de Três Rios/RJ, data do registro em 09/05/2025. Laudo Conclusivo emitido em 26/06/2025 pelas servidoras: Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID. 4327960-0, Leandra Jacinto Pereira ID. 3668512-7 e Viviane Vaz de Souza ID.3665692-5.\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001648/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 14/05/2024, o qual autoriza para todos os fins, a (o) FOA, mantida(o) por FUNDAÇÃO OSVALDO ARANHA, CNPJ nº 32.504.995/0001-14, localizada na AV. DAURO PEIXOTO ARAGÃO, 1325, TRÊS POÇOS, VOLTA REDONDA/RJ, CEP: 27.240-360 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 3.296 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 14/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 76427, livro B66, 1º OFÍCIO DE VOLTA REDONDA/RJ), data do registro em 16/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 14/05/2024 pelas servidoras: CARLA ROBERTO DE FREITAS, 4368519-6, CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4 E EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2024.\r\nId: 2658936\r\n"
        ],
        "2658941": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nDE 24.06.2025\r\n\r\n- CLÁUDIA CUNHA DE OLIVEIRA IGNACIO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.744-5, ID 2094255-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.02.2025.\r\nDE 27/06/2025\r\n\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSAcargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.536- 5, ID 2088953-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.03.2025.\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.152-2 ID 4048116-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.11.2023.\r\n\r\nANDREA MARIA MONTEIRO SANTANNA,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.650-4, ID 2085376-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.05.2025.\r\nId: 2658941\r\n"
        ],
        "2658954": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 088/25, para aquisição dos insumos FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA G (item 01) e FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA GG (item 02), em favor da empresa TOTAL PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, e ABSORVENTE HIGIÊNICO PÓS-PARTO (item 03), em favor da empresa FULL TECH RIO DISTRIBUIDORA LTDA, perfazendo o valor total de R 2.042.598,13 (dois milhões, quarenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e treze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2658954\r\n"
        ],
        "2658955": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ADELIA VASCONCELOS PIMENTEL, ID Funcional 30983142/0, no valor de R 9.568,63 (Nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais, sessenta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2658955\r\n"
        ],
        "2658956": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CLAUDIA GOTTGTROY DE SOUSA, ID Funcional 31312136, no valor de R 6.122,30 (Seis mil, cento e vinte e dois reais e trinta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2658956\r\n"
        ],
        "2658957": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARCIA CARUSO GUIMARAES, ID Funcional 31053670/01, no valor de R 65.524,32 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais, trinta e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2658957\r\n"
        ],
        "2658958": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor REGINA DE FÁTIMA DUARTE SILVA, ID Funcional 19691670, no valor de R 28.377,01 (Vinte e oito mil, trezentos e setenta e sete reais e um centavo), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2658958\r\n"
        ],
        "2658963": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2025\r\nPÁGINA 11 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11/06/2025 \r\nPROCESSO N° SEI 360007/003953/2025 - JOSE ALVES SOBRINHO, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.915.085-0.\r\nOnde se lê: - ...período base: 18/05/2020 a 16/05/2015...\r\nLeia-se: - ...período base: 18/05/2020 a 16/05/2025...\r\nId: 2658963\r\n"
        ],
        "2658967": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2658967\r\n"
        ],
        "2658996": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.06.2025\r\n\r\n- ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, matrícula nº 00/0222.278-4, ID 20813970/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1989 a 21.07.1990, 23.07.1990 a 05.03.1991, 01.02.1994 a 28.02.1994, 05.05.1995 a 06.08.1997, 23.03.1998 a 03.08.1998, no total de 1569 (um mil quinhentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ADRIANA BATALHA DOS SANTOS, matrícula nº 00/221.753-7, ID 40341364/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 09.02.1998 a 13.04.1999, no total de 429 (quatrocentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\n- LUIZA HELENA RAMOS LESSA, matrícula nº 00/0225.008-2, ID 42055938/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1987 a 12.07.1989, 13.07.1989 a 29.05.1992, 01.03.1995 a 01.01.1997, 01.04.2003 a 31.10.2003, 01.01.2004 a 31.01.2005, no total de 3.159 (três mil cento e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- UBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO, matrícula nº 00/0224.528-0, ID 41766830/01- ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1982 a 11.02.1983, 08.04.1983 a 31.01.1984, 19.11.1984 a 01.10.1985, 22.11.1985 a 11.12.1985, 02.01.1986 a 31.12.1997, no total de 5176 (cinco mil cento e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDE 30.06.2025\r\n\r\n, com validade a contar de 02 de abril de 2025, os proventos mensais de EDSON DE BARROS SEPULVEDA, matrícula nº 00/0223.057-1, identidade funcional nº 20839740, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 4.406,27 (Quatro mil, quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2658996\r\n"
        ],
        "2658998": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 02.02.2015, os proventos de MARIZA PIRES MACÁRIO ALMEIDA, TEN CEL PM RG 56.570.\r\nId: 2658998\r\n"
        ],
        "2659000": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2659000\r\n"
        ],
        "2659008": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2025\r\no abono permanência, requerido pela servidora CELIA MARIA DE FARIA RAMOS, Odontóloga, Id Funcional nº 21235988, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 20.06.2018. \r\no Abono Permanência, requerido pela servidora LICIA RODRIGUES ALVES CORREA, Id Funcional nº 21074860/1, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 11.03.2021.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.154,44, em favor de DAYSE YARA SILVA DE FARIAS, da ex-servidora Aurelina Silva Farias, Assistente Social, Id Funcional nº 3803759, falecida em 11.06.2025.\r\nId: 2659008\r\n"
        ],
        "2659010": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 123.929,25 (Cento e vinte e três mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2659010\r\n"
        ],
        "2659012": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração 41.215, às fls. 05 (38725935), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA.01/2009.\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SUPBGEAI/00145425, às fls. 09 (index 6996397), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA.02/2021.\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração 41.216, às fls. 05 (39144352), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA.01/2009.\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração 41.216, às fls. 05 (39144352), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA.01/2009.\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração 41.218, às fls. 05 (39152739), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA.01/2009.\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SUPBGEAI/00144221, às fls. 18 (6998763), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA.02/2021.\r\nPELO CANCELAMENTOda multa imposta no Auto de Infração 41.217, às fls. 04 (index 39147362), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA.01/2009.\r\nId: 2659012\r\n"
        ],
        "2659017": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ndo SOBRESTAMENTOpara prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O de 26.06.2025.\r\nId: 2659017\r\n"
        ],
        "2659019": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/07/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602418/2001\r\nAUREA REGINA OLIVEIRA MAIA\r\n30266173\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/04/2020 A 04/04/2025\r\nSEI E- 08/600632/2001\r\nADAUTO AQUINO GUEDES\r\n31737226\r\nMEDICO\r\n16/10/2017 A14/10/2022\r\nSEI E- 08/602367/2000\r\nGLORIA CRISTINA AMARAL LIMA\r\n30659647\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/11/2019 A 15/11/2024\r\nSEI E- 08/008/793/2016\r\nMARCIA DO CARMO MENDES\r\n41817052\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/01/2019 A 23/03/2024\r\nSEI E- 08/605107/1996\r\nMARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES\r\n32357710\r\nMEDICO\r\n28/04/2019 A 23/08/2024\r\nSEI E- 08/606582/1992\r\nKATIA VENINA SANTOS\r\n31677347\r\nENFERMEIRO\r\n27/08/2018 A 11/09/2023\r\nSEI E- 08/601320/2007\r\nKELLY SILVA OLIVEIRA\r\n31460747\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/01/2020 A 06/01/2025\r\nSEI E- 08/600065/2007\r\nSUELI FERREIRA GOMES\r\n31495940\r\nBIOLOGO\r\n19/07/2015 A 15/08/2020\r\nSEI E- 08/600731/1999\r\nSOLANGE PAULA M SILVA\r\n30928036\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n17/03/2017 A 15/03/2022\r\nSEI E- 08/008/985/2018\r\nJOELMA N SACRAMENTO\r\n30912270\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/02/2020 A 26/02/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602155/2011\r\nCLAUDIA PATRICIA ALMEIDA\r\n63\r\nNUTRICIONISTA\r\n26/02/2011 A 24/02/2016\r\n25/02/2016 A 22/02/2021\r\nSEI E- 08/604189/2006\r\nRITA DE CASSIA AGUIAR REIS\r\n31230440\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n13/08/2014 A 11/08/2019\r\n12/08/2019 A 09/08/2024\r\nSEI E- 08/600887/2008\r\nVERA SANTOS COSATE\r\n5636019\r\nENFERMEIRO\r\n02/02/2012 A 30/01/2017\r\n31/01/2017 A 02/03/2022\r\nSEI- 080001/021017/2025\r\nDENISETE A SOUZA\r\n31279538\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/11/1999 A 16/11/2004\r\n12/04/2016 A 10/04/2021\r\nSEI- 080001/020074/2025\r\nMARCIA VALERIA F G MOCENO\r\n41377230\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/10/2011 A 17/10/2016 18/10/2016 A 31/10/2021\r\nSEI E- 08/008/4376/2014\r\nANGELO DETTOGNI OLIVEIRA\r\n42494290\r\nENFERMEIRO\r\n02/11/2010 A 31/10/2015\r\n01/11/2015 A 29/10/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601419/2009\r\nCLAUDIA ALMEIDA COSTA PINTO\r\n30343160\r\nMEDICO\r\n03/01/2010 A 01/01/2015\r\n02/01/2015 A 31/12/2019\r\n01/01/2020 A 29/12/2024\r\nSEI- 080001/019251/2025\r\nELEN LIMA NEVES\r\n30821169\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n02/03/2006 A 28/02/2011 01/03/2011 A 27/02/2016 28/02/2016 A 25/02/2021\r\nSEI- 08/0001/000914/2025\r\nIZABEL M ALMADA\r\n42503035\r\nENFERMEIRO\r\n27/10/2005 A 15/11/2010 16/11/2010 A 22/12/2015 23/12/2015 A 24/01/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/800502/1987\r\nNELIO CONSTANTINO PINHEIRO\r\n31000339\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n24/05/2002 A 22/05/2007\r\n23/05/2007 A 19/07/2012\r\n20/07/2012 A 18/07/2017\r\n19/07/2017 A 17/07/2022\r\nId: 2659019\r\n"
        ],
        "2659020": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/07/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606425/2010\r\nMARCELO MAGALHAES\r\n42158451\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n24/02/2020 A 21/02/2025\r\nSEI E-08/602592/2004\r\nROSANGELA P FREITAS\r\n30242762\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n13/08/2019 A 10/08/2024\r\nSEI E-08/604588/2005\r\nCARLOS WELLINGTON D DANTAS\r\n31272037\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n24/05/2019 A 31/05/2024\r\nSEI E-08/600955/1997\r\nARAGUACY N SILVA\r\n31841970\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/05/2019 A 11/06/2024\r\nSEI E-08/604880/2003\r\nVILMA JOSE NABORACI\r\n30438721\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/04/2020 A 10/04/2025\r\nSEI E-08/601472/2002\r\nANA CRISTINA L PORTELA\r\n31455808\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n02/01/2020 A 14/01/2025\r\nSEI E-08/600972/2002\r\nMARLENE M BRITO\r\n30164362\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/10/2019 A 01/10/2024\r\nSEI E-08/604818/2002\r\nCLAUDIO JOSE G GALHARDO\r\n31422756\r\nMEDICO\r\n25/11/2019 A 22/11/2024\r\nSEI E-08/605799/2006\r\nRAQUEL P MAIA\r\n32333374 Vinc 02 Matríc 8631731\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n12/09/2019 a 09/09/2024\r\nSEI E-08/602793/2005\r\nCLAUDIA Mª MOREIRA LORENA\r\n30843987\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/03/2020 A 17/04/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600725/2006\r\nBARBARA JESSEN\r\n32344376 Vínc 02 Matríc 8516296\r\nMEDICO\r\n21/11/2009 A 19/11/2014\r\n20/11/2014 A 15/02/2020\r\n16/02/2020 A 13/02/2025\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604570/1989\r\nMAURO CESAR R CURTY\r\n31000568\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n24/04/1988 A 22/04/1993\r\n27/06/1996 A 25/06/2001 \r\n11/10/2004 A 08/11/2009 \r\n09/11/2009 A 07/11/2014 \r\n08/11/2014 A 06/11/2019 \r\n07/11/2019 A 04/11/2024\r\nSEI-080001/018954/2025\r\nIVONILDO SILVA\r\n30122554\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/03/1990 A 03/03/1995\r\n26/09/1997 A 03/10/2002\r\n04/10/2002 A 14/10/2007\r\n15/10/2007 A 12/10/2012\r\n13/10/2012 A 11/10/2017\r\n12/10/2017 A 17/10/2022\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/018959/2025\r\nALBERTO MARINHO PIRES\r\n30926955\r\nTEC EQUIP MEDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n01/10/1988 A 29/09/1993\r\n30/09/1993 A 28/09/1998\r\n29/09/1998 A 27/09/2003\r\n28/09/2003 A 25/09/2008\r\n26/09/2008 A 24/09/2013\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\n24/09/2018 A 22/09/2023\r\nId: 2659020\r\n"
        ],
        "2659021": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 22/05/2025, JOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, ID 2006848-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 68.324,50 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 18 de março de 2021, LAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR,ID. 1973874-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 16.076,07 (dezesseis mil, setenta e seis reais e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15 de maio de 2025, JORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO,ID. 1994282-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 150.313,90 (cento e cinquenta mil, trezentos e treze reais e noventa centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de maio de 2025, ADGER BAPTISTA MARTINS, ID. 43383440, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 108.461,91 (cento e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2659021\r\n"
        ],
        "2659025": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2025\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 27.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/066370/2023\r\nOnde se lê: ... Lidiane Gomes da Silva...\r\nLeia-se: ... Lidiane Gomes da Cunha...\r\nId: 2659025\r\n"
        ],
        "2659029": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nFREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matr. nº 02.362-2, ID funcional 25325175, Técnico Universitário Superior, perfil Arquiteto, com validade a contar de 12/01/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nJADER COELHO DIAS, matr. nº 07.427-8, ID Funcional nº 25619314, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 09/07/2019 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nJOSIR SIMEONE GOMES, matr. nº 34.679-1, ID Funcional 4262006-6, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 21/09/2011 (data da aposentadoria), em caráter permanente, ficando sem efeito o despacho publicado em 30/03/2023, página 35, coluna 2ªª.\r\nRAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31.242-1, ID Funcional 607433-2, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 24/11/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nEMILSON SOUZA PORTELLA, matr. nº 05.588-9, ID Funcional 25575627, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 30/09/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nJOSÉ ANTONIO NOVAES, matr. nº 31.795-8, ID Funcional 32297831, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 17/08/2020 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\na tríplice acumulação de cargos no período de 29/11/2022 a 13/11/2023 de MARCIA CRISTINA ABREU SOARES MENDES, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 41.194-2 - UERJ; Médico, matr. nº 864684-6 - Secretaria de Estado de Saúde; e Médico, matr. nº 0297853 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na tríplice acumulação de cargos no período de 20/07/2012 a 16/04/2019, de PATRÍCIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA HORN, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 35.882-0 - UERJ; Médico, matr. nº 13799-4 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias; e Tecnologista, matr. nº 3332313 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2659029\r\n"
        ],
        "2659036": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n/2025\r\nA SUBDIRETORA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE ao Encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria nº 482 de 13 de maio de 2025, 3°SGT PM RG 98.402 Luiz Eduardo Maia, da FAZMA, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo a contar de 30 de junho de 2025, para conclusão dos trabalhos do supracitado PAS.\r\nId: 2659036\r\n"
        ],
        "2659041": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a favor da TIMES BRASIL MEDIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 51.247.041/0001-18, com vistas ao contrato de patrocínio ao evento Brasil 2030 - Concessões e Consumidor: caminhos para o desenvolvimento do Brasil, no valor de R 2.210.000,00 (dois milhões duzentos e dez mil reais) e a contratação direta de acordo com o art. 72, VIII e parágrafo único, da Lei n° 14.133/21, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2659041\r\n"
        ],
        "2659043": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n.06.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/DC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ANDERSON FERREIRA AZEREDO, ID 51538695 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/142036/2024.\r\n.06.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.05.2025\r\nDE 11.06.2025\r\nDE 23.06.2025\r\nDE 25.06.2025\r\nId: 2659043\r\n"
        ],
        "2659047": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput e inciso I do art. 74 da Lei Federal n. 14.133/2021, em favor da empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n. 19.543.304/0001-23, cujo objeto é a prestação de serviços de infraestrutura necessária como: montagem de palco para apresentação de conteúdo com todo equipamento de vídeo e sonorização, montagem de estandes e área exclusiva próximo ao palco, geradores, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento, que ocorrerá nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto de 2025, no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, no valor de R 2.735.200,00 (dois milhões, setecentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), nos termos da justificativa e da declaração do Vice-Presidente de Administração, ordenador de despesas.\r\nId: 2659047\r\n"
        ],
        "2659050": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            "\r\nVIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA (RJ-174): a adoção de tarifas promocionais nas linhas indicadas no quadro abaixo até o próximo reajuste tarifário.\r\nP750\r\nJardim Primavera - Vila Rica\r\nR 6,05\r\nR 5,50\r\nP715\r\nBairro Paraíso - Jardim Amália (via Mangueiras)\r\nR 6,05\r\nR 5,50\r\nP716\r\nBairro Boa Vista I - Jardim Amália (via Bairro Paraíso)\r\nR 6,05\r\nR 5,50\r\nP710\r\nBairro Nove de Abril - São Geraldo (via Rua 14)\r\nR 6,05\r\nR 5,50\r\n\r\nSONIA MARIA GUIMARAES, Id. funcional nº 349801/1. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 17/09/2024, data da Junta Médica, concedido em caráter permanente.\r\nDEBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Id. Funcional 5643031, Arquiteta . nos termos do art.9, §único, da Lei nº 530/82 e nos artigos 80, inciso I, e 82, do Decreto nº 2479/79, contando os dias de tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Próprio de Previdência Social, os períodos de tempo de serviço privado, totalizando 1073 dia(s) correspondente a 2 Anos, 11 Meses e 13 Dias.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no original publicado no D.O de 09/04/2024.\r\nId: 2659050\r\n"
        ],
        "2659058": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 241/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLAUDIO JORGE FAINMAN, conforme documentos expedidos pela “Escuela Nacional de Educación Tecnica”, situada na cidade de Bueno Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/01/2025.\r\nId: 2659058\r\n"
        ],
        "2659067": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2659067\r\n"
        ],
        "2659080": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\nDE 30.06.2025\r\n\r\no resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, a que foi submetido o servidor abaixo relacionado, referente ao período de 01/03/2022 a 28/02/2023, em cumprimento ao determinado no Cap. V, Art. 12, da Lei Nº 6.720, de 24 de março de 2014; no Art. 2º, inciso VI; Art. 4º, inciso I, alínea “c”; Art. 6º; Art. 11 e Art. 14, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG Nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e na PORTARIA/PR FAETEC Nº 454, de 25 de janeiro de 2016.\r\n\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC\r\nNOME\r\nSITUAÇÃO\r\n5462045\r\n5\r\nJOSE MARCOS DA SILVA\r\nSATISFATÓRIO\r\nId: 2659080\r\n"
        ],
        "2659084": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor FELIPE PINHEIRO ORNELAS, Id. Funcional 51456656, para pagamento de diárias em caráter de DEA, no valor total de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), exercício de 2024.\r\nId: 2659084\r\n"
        ],
        "2659087": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nos proventos deFERNANDO MARTINS GUIMARAES, ENGENHEIRO,da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, ID funcional n° 19443153, vínculo 1, matrícula n° 207653-7, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 28/08/2019. PROVENTO - Lei Est. 5758/2010--R 8.511,11, TRIÊNIO - Lei Est. 1608/1990 - 60%-R 5.106,67, INCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Est.2565/1996-R 150,00, Proventos-R 13.767,78.\r\nId: 2659087\r\n"
        ],
        "2659090": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n30/06/2025\r\nDIEGO AWI MACHADO DE ATTAYDE , Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID funcional n.º 5.033.057-8, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 02/06/2025 a 01/07/2025.\r\na DIEGO RISSI CARVALHOSA, Perito Legista - 2ª Classe, ID funcional n.º 5.010.012- 2, afastamento, pelo período 30 (trinta) dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 11/06/2025 a 10/07/2025.\r\na JORGE LUIS BARBOSA SILVA, Oficial de Cartório Policial - 3ª classe, ID funcional n.º 5.077.148-5, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 21/05/25 a 19/06/25\r\na TIAGO MACHADO VELHO, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID funcional n.º 4.372.883-9, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 09/06/2025 a 08/07/2025\r\nId: 2659090\r\n"
        ],
        "2659091": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n27/06/2025\r\nMOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id funcional nº 4.379.015-1 - período-base: 24/04/2020 a 22/04/2025, 03 meses.\r\nANDRE SARLO BERNARDINO, Perito Criminal - 2ª classe, Id funcional nº 4.178.566-5 - período-base: 13/04/2020 a 11/04/2025, 03 meses.\r\n\r\nId: 2659091\r\n"
        ],
        "2659094": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2659094\r\n"
        ],
        "2659103": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nADELAIDE GOMES DA CRUZ, Auditor do Estado, ID nº. 51626527, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 352 de 08 de Abril de 2025, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2659103\r\n"
        ],
        "2659104": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR \r\nVIVIANE E SILVA DE SOUZA, Auditor do Estado, ID nº. 51626322, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 352 de 08 de Abril de 2025, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2659104\r\n"
        ],
        "2659105": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nA DÍVIDA, no valor de R 2.159.812,36 (dois milhões cento e cinquenta e nove mil oitocentos e doze reais e trinta e seis centavos), do Contrato/IRM n° 006/2023, referente ao pagamento das diferenças retroativas decorrentes do reajuste contratual concedido por meio do 2º Termo Aditivo, dívida essa em favor da empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA., fundamentada no Decreto Estadual nº 46.654/2019, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 46.654 de 10 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nId: 2659105\r\n"
        ],
        "2659106": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONTROLADOR \r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES MONNERAT, Auditor do Estado, ID nº. 51626454, AUTORIZO o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 352 de 08 de Abril de 2025, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2659106\r\n"
        ],
        "2659107": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/06/2025\r\n\r\nVANIA FERREIRA TAVARESAgente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1939731-3. FICA DEFERIDO, exarado pelo corpo médico, Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de , o despacho de 17/01/2024, publicado no D.O. de 18/01/2024.\r\nId: 2659107\r\n"
        ],
        "2659108": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n- LEONARDO ANTÔNIO PASSOS, Auditor do Estado, ID nº.51626365, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 352 de 08 de Abril de 2025, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2659108\r\n"
        ],
        "2659115": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais), referente ao Projeto “FLAMENGO OLÍMPICO III”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\nId: 2659115\r\n"
        ],
        "2659118": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.600.000,00 (um milhão seiscentos mil reais), referente ao Projeto “FLAMENGO FUTEBOL FEMININO IV”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2659118\r\n"
        ],
        "2659123": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais), referente ao Projeto “FLA BASQUETE 2024/2025”, do proponente CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO - CNPJ nº 33.649.575/0001-99.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2659123\r\n"
        ],
        "2659125": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2659125\r\n"
        ],
        "2659130": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LIGHT SER VIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “NOVA UNIÃO - FORMANDO CAMPEÕES - 2º ANO”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001- 11.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2659130\r\n"
        ],
        "2659131": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2025\r\n- MONIQUE CARDOSO GONCALVESProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLUIS ANTONIO RUFINO, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJULIANA SOUZA RIBEIRO, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor de Educa ao 9º), matrícula 4628303 (Município de Conceição de Macabu).\r\nCLAUDIA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 277.924-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEICAO, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\nLUCIMARA LAURINDO DOS SANTOS, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e vínculo 3 (SEEDUC).\r\nWESLEY MARINS DE \r\nMORAES,, vínculo 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS Professor Docente I - 18 horas, vínculos 9 e 10 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGIBRAM AMORIM SILVA, ID Funcional 42751071, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIO DE SOUSA CARVALHO, ID Funcional 42581990 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJACIARA CANDIDO DOS SANTOS, ID Funcional 42596602,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nJULIO CESAR COSTA MANOEL, ID Funcional 44163460, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nEDUARDO SINGELO DA SILVA, ID Funcional 42108683Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC)\r\nVINICIUS MATA TEIXEIRA, ID Funcional 44009208,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLEANDRO JEFERSON TORRES FERREIRA, ID Funcional 44165714 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nDENISE VEIGA TEIXEIRA VERDADE Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc Ii D6, matrícula 6081-0 (Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF).\r\nFATIMA DANIELE A DOS SANTOSID Funcional 39047954, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4747/31 (Prefeitura \r\nMunicipal de Queimados).\r\nANA CLAUDIA GARCIA MACHADOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nPATRICIA ANE RIBEIRO PINTO, ID. Funcional 39088138 Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fisioterapeuta/Fisioterapeuta, matrícula 9504 \r\n(Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES DE MOURA, ID. Funcional 5786924Professor FAETEC I-40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 2 (SES).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2659131\r\n"
        ],
        "2659143": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Romualdo José Luís Neto, Inspetor de Polícia, ID 2950825-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Paraty, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação, nos termos do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.302/2025do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexador nº 96950775 e 97033650). \r\nId: 2659143\r\n"
        ],
        "2659158": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2024\r\nGLEIBSON SILVA TAVARES, ID Funcional 42128870, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 \r\n(SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nANTONIO JANILSON \r\nCASTELO SOUSA, ID. Funcional 41943511, Professor Docente I-18 horasncias F, matrícula 51368 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nLUCIENE DA SILVA \r\nCUNHA ALMEIDA, ID Funcional 43503403, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula: 112334571 (FME).\r\nJANE INNOCENCIO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional 36570753, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I - Língua Portuguesa, matrícula 1421767 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELDON DE AZEVEDO ROSA, ID Funcional 44161751, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUBIANARA ROHEM DO AMARAL DE SENNA, ID Funcional 43499856, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUIZ CLAUDIO SOARES DA COSTA, ID Funcional 42601053, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II Lei 585/13, matrícula 0412016 (Município de Carapebus).\r\nELOISA MARIA MOREIRA, ID. Funcional: 40689239, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nELISABETH BLASQUEZ OLMEDO, ID Funcional 31817750, Medico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 7228090 (Fundo Niteroi Prev - Financeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2659158\r\n"
        ],
        "2659173": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2025\r\nJORGE DA SILVA MARQUES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5663946, vínculo 02, matrícula n° 926819-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.489,20 (mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) e complementação de R 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nId: 2659173\r\n"
        ],
        "2659179": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- MATILDE MARIA CORREIA NETA GOULART , mat. nº 5.004.606-9, Prof. Doc. II, período base de 09/11/2019 a 06/12/2024.\r\n- VALDICE DOS SANTOS CEZARIO DE PAULA, mat. nº 943.115-6, Prof. Doc. I, período base de 18/02/2018 a 26/03/2023.\r\n- MARCOS DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 964.117-6, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\n- EDILZA GUIMARÃES DA SILVA, mat. nº 274.128-8, Servente, período base de 25/08/2018 a 24/08/2023.\r\n- LUIS LEONARDO DOS SANTOS TRINDADE, mat. nº 3038261-8, Prof. Doc. I, período base de 22/12/2018 a 21/12/2023.\r\n- MARCIA CRISTINA BAHIA SOARES, mat. nº 827.160-3, Prof. Doc. I, período base de 30/08/2019 a 28/09/2024.\r\n- ROBSON FRANCISCO FERREIRA, mat. nº 3055761-5, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- GLEICE RANGEL SILVEIRA LIMA, mat. nº 3068028-4, Prof. Doc. I, período base de 26/07/2019 a 23/09/2024.\r\n- SAMARA RODRIGUES GOMES, mat. nº 938.430-6, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- ALINE RODRIGUES DE SOUZA, mat. nº 956.400-6, Prof. Inspetor Escolar, período base de 16/03/2017 a 30/03/2022.\r\n- GILBERTO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.017.704-7, Encarregado, período base de 17/07/2018 a 11/09/2023.\r\n- JOSAFÁ CLAUDIMIRO CAMARA, mat. nº 5.005.291-9, Merendeiro, período base de 01/06/2020 a 31/05/2025.\r\n- DAISE MARIA RUFINO GUIMARÃES, mat. nº 292.378-7, Prof. Doc. II, período base de 03/12/2018 a 02/12/2023.\r\n.\r\n- LUANA GARCIA COUTINHO VIVAS, mat. nº 940.153-0, Prof. Doc. I, períodos base de 14/07/2011 a 14/09/2016 e de 15/09/2016 a 24/09/2021.\r\n- GENILDA MARIA NASCIMENTO GONÇALVES, mat. nº 830.065-9, Prof. Doc. I, períodos base de 29/10/2014 a 28/10/2019 e de 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\n- ELIANA DE ANDRADE ESTEVES DOS SANTOS, mat. nº 5.022.333-8, Agente Administrativo, períodos base de 01/06/2013 a 31/05/2018 e de 01/06/2018 a 31/05/2023.\r\n- GEISA ADRIANO ESTACIO, mat. nº 928.608-9, Prof. Doc. I, período base de 07/11/2013 a 07/02/2019 e de 08/02/2019 a 09/03/2024.\r\n- ELIZANDRA VIANNA BATISTA SIQUEIRA, mat. nº 917.625-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/08/2011 a 05/10/2016 e de 06/10/2016 a 27/10/2021.\r\n- FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF, mat. nº 921.819-9, Prof. Doc. I, períodos base de 26/08/2010 a 25/08/2015 e de 29/12/2018 a 28/12/2023.\r\n.\r\n- CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS E SILVA, mat. nº 5.005.192-9, Prof. Doc. II, períodos base de 27/08/2009 a 26/08/2014; 27/08/2014 a 26/08/2019 e de 27/08/2019 a 26/08/2024.\r\n- IRACEMA HESPANHOL MACEDO FRANCESCONI, mat. nº 245.764-6, Prof. Doc. II, períodos base de 22/08/2003 a 21/08/2008; 15/04/2014 a 14/05/2019 e de 15/05/2019 a 28/05/2024.\r\n- AGATHA SANTOS FERNANDES, mat. nº 942.563-8, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013; 17/03/2013 a 17/04/2018 e de 18/04/2018 a 17/04/2023.\r\n- MIRIAN FRAZÃO JANOTI, mat. nº 960.696-3, Prof. Doc. I, períodos base de 05/04/2010 a 04/04/2015; 05/04/2015 a 08/05/2020 e de 09/05/2020 a 08/05/2025.\r\n- OLGA DE JESUS SIMÕES, mat. nº 5.008.471-4, Prof. Doc. II, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 01/07/2005 a 31/07/2010; 01/08/2010 a 10/08/2015 e de 01/08/2015 a 17/08/2020.\r\n- VANDERSON PERES DA SILVA, mat. nº 845.041-3, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- MARIA ANGELICA MARTINS DOS SANTOS, mat. nº 246.011-1, Prof. Doc. II, períodos base de 30/09/1989 a 29/09/1994; 23/11/1996 a 09/02/2002; 28/09/2007 a 27/09/2012; 28/09/2012 a 17/11/2017 e de 18/11/2017 a 17/11/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JOSI GREICY CARDOSO CAVALCANTI, mat. nº 961.355-5, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\n- REGINA COELI PIRES MONTEIRO, mat. nº 911.381-2, Prof. Doc. I.\r\nId: 2659179\r\n"
        ],
        "2659180": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2025\r\n03 (três) meses de licença especial aMONICA DA CUNHA LONGOBARDI, ID Funcional nº 41322657/02, Professor Docente I, relativos ao período base de 01/07/2020 a 30/06/2025.\r\n12 (doze) meses de licença especial a AQUIMAR CORREA CARVALHO, ID Funcional nº 19817835/01, Auxiliar de Serviços Gerais, relativos aos períodos base de 11/03/1998 a 10/03/2003, de 11/03/2003 a 10/03/2008, de 11/03/2008 a 10/03/2013 e de 29/11/2014 a 28/11/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2659180\r\n"
        ],
        "2659183": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTEN PM RR RG 61.429 EDSON PEREIRA MANHAES, ID Funcional 23883480- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2024 a 16/12/2024.\r\nSUBTEN PM RG 62.545 MARCOS ANTONIO NUNES DO ROSARIO, ID Funcional 2199416-1 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2022.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 62.397 JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS, ID Funcional 21588511- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2024 a 25/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.059 MARCELO CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional 23167947- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2024.\r\n2º TENENTE PM RG 66.461 MARCILIO JOSE DOS SANTOS MORAES, ID Funcional 24744689- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.670 JOSE EDUARDO SPINDOLA ALVES, ID Funcional 2352913-0- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.617 ALLAN AGUIAR DA CRUZ, ID Funcional 23391847 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.934 ANAILTON DE AZEVEDO SAMPAIO, ID Funcional 24950432- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 59.364 ROBERTO NOGUEIRA ALVES, ID Funcional 21995150- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/03/2023 a 29/08/2024.\r\nSUBTEN PM RG 58.694 MARCELO DE CASTRO DA SILVA, ID Funcional 2909201 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.718 RAMON DE OLIVEIRA CASTRO, ID. Funcional: 23716495 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.380 ALEXANDRE CORDEIRO FARIA, ID. Funcional: 22521941 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 61785 MARCELO TOMAZ DE SOUZA, ID Funcional 22221751 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2023 a 29/02/2024\r\nSUBTENENTE PM RR RG 61.605 ANDERSON RAMOS MARTINS, ID Funcional 23528214 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2024 a 15/04/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.041 NELSON MORAES PINHEIRO, ID Funcional 21526800 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.750 NELIO OLIVEIRA DE SOUSA, ID Funcional 23321555 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/08/2024.\r\n30/06/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 66.474 ERNANDES DE JESUS SANTOS, ID 23104767 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.465 CARLOS HENRIQUE COUTO DA SILVA, ID Funcional 21539758 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/01/2025.\r\nId: 2659183\r\n"
        ],
        "2659184": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Miúdo temperado congelado de frango - coração, Carne congelada de bovino sem osso - coração da alcatra (em espeto), Carne temperada congelada de frango com osso - tulipa, Carne temperada congelada de frango com osso - drumette, Carne temperada congelada de frango sem osso - filé de coxa e sobrecoxa, Carne temperada congelada de cordeiro sem osso - lombo, Carne temperada congelada de suíno sem osso - barriga, Carne temperada congelada de suíno com osso - costela, Miúdo temperado congelado de frango - coração (em espeto), Carne temperada congelada de frango com osso - tulipa (em espeto), Carne temperada congelada de frango sem osso - filé de coxa e sobrecoxa (em espeto) e Carne temperada congelada de cordeiro sem osso - lombo (em espeto), pertencentes à MGB COMÉRCIO DE CARNES LTDA - SIE 1431, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02.07.2025.\r\nId: 2659184\r\n"
        ],
        "2659192": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2025-DGO, autorizando a despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 01, 03, 05, 07, 09, 10 e 11, no valor de R 59.479,99 (cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2659192\r\n"
        ],
        "2659193": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- PABLO VIEIRA MOTTA, Identidade Funcional 42733871/02, matrícula 3082874-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2006 a 28/09/2015, num total de 3523 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Rio das Flores (RGPS), como Professor (efetivo).\r\n- HELIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50859790/01, matrícula 3099762-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/03/1975 a 14/05/1976, de 27/09/1976 a 03/12/1976, de 10/02/1977 a 19/01/1979, de 12/11/1979 a 05/03/1981, de 16/02/1987 a 05/03/1987, de 13/05/1987 a 01/06/1987, de 14/09/1988 a 01/07/1990, de 01/10/1990 a 01/06/1993, de 01/10/1995 a 14/11/1995, de 16/05/1996 a 13/08/1996, de 08/11/1996 a 01/07/2002, de 02/12/2002 a 09/01/2004, de 01/04/2004 a 31/08/2004, de 01/07/2005 a 28/02/2006, de 01/06/2006 a 31/05/2007, de 01/06/2007 a 25/05/2008, de 01/06/2008 a 07/01/2009, de 01/07/2009 a 30/09/2009, de 01/01/2010 a 31/01/2010, de 01/07/2010 a 31/07/2010, de 01/09/2010 a 09/09/2010, de 09/07/2011 a 11/08/2011, de 16/08/2011 a 13/09/2011, de 27/11/2012 a 03/09/2014, de 11/12/2014 a 05/01/2015 e de 04/03/2015 a 08/10/2015, num total de 8412 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/09/2004 a 07/10/2004, de 01/11/2004 a 07/05/2005, de 01/06/2005 a 30/06/2005, de 01/03/2006 a 31/05/2006, de 10/06/2009 a 31/08/2009, de 01/10/2009 a 31/12/2009, de 01/02/2010 a 30/06/2010 e de 01/08/2010 a 31/08/2010, por não constar salários previdenciários.\r\n- CRISTIANO SOUZA PIMENTA, Identidade Funcional 51325225/01, matrícula 5132522501, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/02/2012 a 29/11/2016, num total de 1752 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (RPPS), como Vigia.\r\n- ELISANGELA VENTURINI, Identidade Funcional 51047535/01, matrícula 3122187-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/04/2000 a 10/09/2019, num total de 7089 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro (RPPS), como Auxiliar de Saúde Bucal.\r\nId: 2659193\r\n"
        ],
        "2659205": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 30.06.2025\r\nE HOMOLOGOa contratação de Obra de Construção de Subestação Elétrica do Centro de Convenções da UENF, situado na Av. Alberto Lamego, 2000, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ para atender às necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), pelo valor total de R 1.332.057,00 (Um milhão, trezentos e trinta e dois mil e cinquenta e sete reais) à empresa MASTER COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2659205\r\n"
        ],
        "2659210": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2025\r\nLAURA CARLA DOS \r\nSANTOS AGUIAR, ID Funcional 42153085, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nSARA NORBERTO DE BARROS, ID. Funcional: 50184253, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 26011 (Município de Itaboraí).\r\nGEYSE PIRES REGOS, ID Funcional 41902700, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ciências, matrícula 246.711-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2659210\r\n"
        ],
        "2659212": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010736/2025\r\nALBA CRISTINA SOBRINHO\r\n813.166-6\r\n3093482-6\r\nTécnico de Enfermagem\r\n07/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011688/2025\r\nCRISTOVÃO DIMAS CHICRALA NUNES\r\n183.823-4\r\n3173116-3\r\nMédico\r\n10/04/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026335/2022\r\nDILENE ALMEIDA\r\n298.385-6\r\n3102335-5\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n09/12/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005874/2025\r\nDULCE CALHEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n813.241-7\r\n3144589-6\r\nMédico - Cardiologia\r\n03/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/032157/2024\r\nDULCINÉA DO NASCIMENTO GALVÃO\r\n812.879-5\r\n3023535-9\r\nAssistente Administrativo de Saúde\r\n23/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005902/2025\r\nEDNA MARIA DE AZEVEDO DE LIMA\r\n813.372-0\r\n3125586-8\r\nTécnico de Enfermagem\r\n19/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/032615/2024\r\nFATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA\r\n803.225-2\r\n3131206-3\r\nMédico - Oftalmologia\r\n03/12/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/036724/2024\r\nJOSUÉ PROCÓPIO DA SILVA\r\n285.675-5\r\n3095248-4\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde\r\n10/08/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024771/2024\r\nLILIANA DAS DORES ROSA\r\n295.039-2\r\n3091492-2\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n13/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/036641/2024\r\nLUCINDA MARIA MORAES SODRÉ\r\n299.734-4\r\n3012434-4\r\nEnfermeiro\r\n28/11/2019 até 12/02/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006309/2025\r\nMARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\n813.032-0\r\n3004952-0\r\nNutricionista\r\n15/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025019/2024\r\nMARIA CHRISTINE DA SILVA DOS SANTOS\r\n812.836-5\r\n3101114-4\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n20/08/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/032507/2024\r\nMARIA LUCIA AMARAL\r\n803.215-3\r\n3179023-2\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n25/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/031449/2024\r\nMÔNICA RICHARD DE SOUZA\r\n803.035-5\r\n3127095-6\r\nPsicólogo\r\n17/08/2023 até 26/09/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011891/2025\r\nNADJA CRISTINA DA SILVA CASTILHO\r\n922.861-0\r\n4218365-0\r\nTécnico de Enfermagem\r\n11/04/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014217/2025\r\nNARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n861.892-8\r\n3235684-6\r\nTécnico de Enfermagem\r\n21/04/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017023/2025\r\nROSANE RODRIGUES DE FRANÇA VARGAS SANTANA\r\n803.415-9\r\n3141355-2\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n24/01/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014330/2025\r\nROSIMERI MARIA LIBORIO DE PAIVA\r\n814.472-7\r\n3110718-4\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n20/05/2022\r\nId: 2659212\r\n"
        ],
        "2659213": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor EDUARDO PEREIRA, ID Funcional nº 31670555/01, no valor de R 55.018,62 (cinquenta e cinco mil, dezoito reais e sessenta e dois centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2659213\r\n"
        ],
        "2659214": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor GLAUCE MATTOS FERNANDES, ID Funcional 31228402/02, no valor de R 28.759,53 (Vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais, cinquenta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2659214\r\n"
        ],
        "2659215": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor JEAN JACQUES MARIE CARIS, ID Funcional nº 31541674, no valor de R 141.045,99 (Cento e quarenta e um mil, quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e R 48.894,25 (Quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2659215\r\n"
        ],
        "2659216": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARILENE SANTOS DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 31098088/01, no valor de R 10.661,72 (dez mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembrode 1979.\r\nId: 2659216\r\n"
        ],
        "2659229": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do 2° SGT PM RG 85.961 EDUARDO DA CRUZ DO AMARAL do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30° BPM, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2659229\r\n"
        ],
        "2659233": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Zelador I, Identidade Funcional no 34401458, vínculo 01, matrícula 5009858-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO JOSE SOARES, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33088322, vínculo 01, matrícula 829918-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUZIENE DA ROCHA MENDES NERY, Servente I, Identidade Funcional no 34795529, vínculo 01, matrícula 5014733-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARQUES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 35893834, vínculo 02, matrícula 919115-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, , da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THADEU BILCHERG CALIL, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35879661, vínculo 01, matrícula 5013201-8, tendo em vista ter reunido, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor KATIA CRISTINA MENDONCA GOMES Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 38202476, vínculo 01, matrícula 827261-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA PAES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 38384418, vínculo 01, matrícula 0828674-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2023.\r\nId: 2659233\r\n"
        ],
        "2659234": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42822831, vínculo 01, matrícula n° 933432-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 1.442,80 (mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) e complementação de R 75,20 (setenta e cinco reais e vinte centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2024\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 31/01/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/006019/2022 - LUIZ CARLOS DA FONSECA GLIELMO.\r\nOnde se lê: ...faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria...\r\nLeia-se: ...faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações...\r\nId: 2659234\r\n"
        ],
        "2659235": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nDE 30/06/2025\r\n- Gustavo da Silveira Maciel, Perito Criminal de 2ª classe, ID nº 5.010.006-8 - 1.760 dias a Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nGustavo da Silveira Maciel, Perito Criminal de 2ª classe, ID nº 5.010.006-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 20/05/2025, publicado no DORJ n° 090 de 22/05/2025, a averbação de tempo de serviço de 1.836 dias prestados ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa, através do processo SEI- 360007/003216/2025, para regularização.\r\nId: 2659235\r\n"
        ],
        "2659236": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2025\r\nMARIA DA APARECIDA BRANDAO,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7612 (Prefeitura da Cidade de São de Meriti).\r\nCARLA FABIANA ALVES DE FARIAS SILVA AREAS, .\r\nSABRINA SOARES DE OLIVEIRA, ID FuncionalProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 1 ria QD PERM 30, matrícula 25888 (Município de São Gonçalo).\r\nROSANA DA COSTA MAIA, ID Funcional 42792657 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Historia, matrícula 252.938-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSAULO COTRIM MENEZES, ID Funcional 42635586, (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2659236\r\n"
        ],
        "2659238": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 27/06/2025\r\nANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA UCHOA, Identidade Funcional 43329985/01, matrícula 945456- 2, Professor Inspetor Escolar 25 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 12/06/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/06/2025.\r\nId: 2659238\r\n"
        ],
        "2659276": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2025\r\no Abono Permanência ao servidor Sergio Roberto de Oliveira Azevedo ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n°1804793-6, ID. Funcional n° 21347450, nascido em 05/04/1967, a partir de 14/11/2024, na forma do § 19 do artigo 40, da Constituição de República Federativa do Brasil.\r\nMichele Felizardo Farias Odilon, cargo de Ajudante I, ID Funcional n051438550, pertencente ao Quadro Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o CONCEDO a conversão em pecúnia de férias não usufruídas no valor de R 1.163,96 (mil, cento e sessenta e três reais e noventa e seis centavos), conforme Certidão de conversão em pecúnia de férias não usufruídasASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2659276\r\n"
        ],
        "2659277": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\na estabilidade do servidor JORGE LUIZ COUTINHO MARCUCCI, Id Funcional 51190435, Técnico em Engenharia Civil, admitido em 03/05/2021, do Quadro Permanente do Instituto Estadual do Ambiente, em virtude de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2025, na forma do Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014 e do art. 11 da Resolução INEA nº 98 de 30 de outubro de 2014.\r\nId: 2659277\r\n"
        ],
        "2659280": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/003545/2025, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reconhece dívida, em favor de Andrea Figueiredo da Silva, ID 5124698-8, com o valor líquido a receber de R 5.777,80 (cinco mil, setecentos e setenta\r\ne sete reais e oitenta centavos), referente à conversão em pecúnia\r\nde férias não usufruídas do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 06 de \r\nsetembro de 2024.\r\nId: 2659280\r\n"
        ],
        "2659283": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01/07/2025\r\n\r\nMARA CRISTINA DE OLIVEIRA DE ARAUJO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221792- 5 e Id. Funcional nº 20740360, período base de 20.03.2020 a 18.03.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nTERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226213-7 e Id. Funcional nº 44116217, período base de 24.07.2016 a 22.07.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226715-1 e Id. Funcional nº 42596670, período base de 01.01.2020 a 17.02.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA - PROFESSOR FAETEC SUP - matrícula nº 0224.933- 2, período base de 13.074.2005 A 11.07.2010 e de 19.10.2019 A 16.10.2024.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nCARLOS EDUARDO MARIANO STOFEL DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.408-7 e Id. Funcional nº 40691985, período base de 01.05.2020 a \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2659283\r\n"
        ],
        "2659284": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2025\r\nLEANDRO GOMES GENTIL, ID Funcional 50115146, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULA DA SILVA LIMA DUARTE, ID Funcional 42819733, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1065727-8 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nFERNANDA DIAS RANGEL, ID. Funcional 43808565, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGISELE GOMES MANSO, ID Funcional 43268897, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii - Educacao Fisica, matrícula 181556-3/1 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\nFABIOLA GONCALVES DA SILVEIRA, ID. Funcional 50147528, Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Classe P N3, matrícula 22260-1 (Prefeitura Municipal de Porciuncula).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2659284\r\n"
        ],
        "2659296": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no objeto da Licitação referente ao PREGÃO SRP/SEHIS n°02/2025 às licitantes CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.,CNPJ: 60.853.934/0001- 06, para o(s) Lote(s) 1 no valor de R 19.092.131,51 (dezenove milhões, noventa e dois mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos) e lote 3 no valo de R 13.125.840,41 (treze milhões, cento e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos) totalizando o valor global para os dois lotes no montante de R 32.217.971,92 (trinta e dois, milhões duzentos e dezessete mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), e a licitante FAB MIX CONCRETOS LTDA CNPJ: 22.888.990/0001- 89, para o(s) Lote(s) 2 no valor de R 15.696.039,07 (quinze milhões, seicentos e noventa e seis mil, trinta e nove reais e sete centavos) e o lote 4 no valor de R 10.109.010,49 (dez milhões, cento e nove mil, dez reais e quarenta e nove centavos) totalizando o valor global para os lotes 2 e 4 no valor total de R 25.805.049,56 (vinte e cinco milhões, oitocentos e cinco mil, quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e o Procedimento Licitatório em tela, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Execução de serviços de urbanização, divididos em 4 lotes por regiões, (execução de construção/recuperação de calçadas, ciclovias e pavimentos de diversos trechos descontínuos de vias não cadastradas em logradouros públicos municipais) a ser implementado nas imediações das habitações de interesse social ou em áreas configuradas como de especial interesse social., com base nas normas da Lei federal nº 14.133/2021, Artigo 71 inciso IV e do Instrumento Convocatório pelo valor global de R 58.023.021,48 (cinquenta e oito milhões, vinte e três mil, vinte e um reais e quarenta e oito centavos), sendo este o montante final licitado. \r\nId: 2659296\r\n"
        ],
        "2659312": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05 de junho de 2025, LUIS CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS,ID. 20052030, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 26.562,10 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos).\r\nId: 2659312\r\n"
        ],
        "2659319": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENADAÇÃO DAS UNIDADES FEMININAS E CIDADANIA LGBTQIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2659319\r\n"
        ],
        "2659324": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nKelly Fernandes da Silva, Identidade Funcional n° 5072110-0, detentora do cargo de Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 30/05/2020 a 27/06/2025, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nValmir de Almeida Peçanha Neto, Identidade Funcional nº 5000374-7, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de 07/03/2016 a 21/03/2021, segundo o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 2659324\r\n"
        ],
        "2659330": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob O nº 01.868.396/0001-56, no valor de R 1.383.491,64 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), referente ao CONTRATO nº 005/2022 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 27ª até 32ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 2660, no valor total de R 474.456,91 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), referente ao Boletim da 27ª Medição de Reajuste, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024; Nota Fiscal N° 2661, no valor total de R 135.879,94 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao Boletim da 28ª Medição de Reajuste, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024; Nota Fiscal N° 2662, no valor total de R 272.153,45 (duzentos e setenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Boletim da 29ª Medição de Reajuste, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024; Nota Fiscal N° 2663, no valor total de R 91.022,74 (noventa e um mil, vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), referente ao Boletim da 30ª Medição de Reajuste, no período de 01/10/2024 a 31/09/2024; Nota Fiscal N° 2666, no valor total de R 324.893,68 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), referente ao Boletim da 31ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024 e Nota Fiscal N° 2665, no valor total de R 85.084,92 (oitenta e cinco mil, oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao Boletim da 32ª Medição de Reajuste, no período de 01/12/2024 a 10/12/2024), conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, SEI-330001/000575/2025.\r\nId: 2659330\r\n"
        ],
        "2659331": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.792.269/0001-05, no valor de R 2.562.767,64 (dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), referente ao CONTRATO nº 041/2022, que tem por objeto o REAJUSTE das 25Aª, 25Bª, 26ª e 27ª medições de serviço, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 4373, no valor total de R 1.650.931,15 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e um reais e quinze centavos), referente ao Boletim 25ª Medição de Reajuste - Etapa A no período de 01/09/2024 a 25/09/2024, Nota Fiscal N° 4374, no valor total de R 307.224,41 (trezentos e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), referente ao Boletim da 25ª Medição de Reajuste - Etapa B no período de 26/09/2024 a 10/10/2024, Nota Fiscal N° 4375, no valor total de R 291.656,09 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e nove centavos), referente ao Boletim da 26ª Medição de Reajuste no período de 11/10/2024 a 31/10/2024, Nota Fiscal N° 4376, no valor total de R 312.955,99 (trezentos e doze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), referente ao Boletim da 27ª Medição de Reajuste no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, SEI-330001/000973/2024.\r\nId: 2659331\r\n"
        ],
        "2659332": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de ALINE DA ROCHA SOARES, ID. Funcional 5099837-4, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2659332\r\n"
        ],
        "2659336": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.07.2025\r\n\r\nMARISA ANDRADE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.667-6 e Id. Funcional nº 41987713, período base de 25.02.2020 a 22.02.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.814-5, período base de 01.10.2000 a 25.09.2020. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nFREDERICO SILVA DE AZEVEDO RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225401-9 e Id. Funcional nº 41450108, período base de 23.09.2012 a 20.09.2022. \r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221376-7 e Id. Funcional nº 40297179, período base de 08.03.2020 a 06.03.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nROBERTO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.059-9 e Id. Funcional nº 20820020, período base de 14.01.2016 a 11.01.2021.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.680-0 e Id. Funcional nº 5787564, período base de 21.04.2017 a 19.04.2022. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2659336\r\n"
        ],
        "2659340": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nWagner de Carvalho Franca Mattos, Investigador Policial de 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.156.080-1 - 2.557 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2659340\r\n"
        ],
        "2659343": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresaNEKT MIDIA AGENCIA DE COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 38.494.740/0001-02, com sede na Rua Professor Faria, 46 - Centro - Campo dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.035-205, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTIVAL DO VINHO DE VARRE-SAI - 50ª EDIÇÃO a se realizar entre os dias 24 de julho e 27 de julho de 2025, na Área de eventos Pedro Nunes no Parque Confiança, em Varre-Sai/RJ, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2659343\r\n"
        ],
        "2659344": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa NEKT MIDIA AGENCIA DE COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 38.494.740/0001-02, com sede na Rua Professor Faria, 46 - Centro - Campo dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.035-205, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado XLIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA a se realizar entre os dias 23 de julho a 27 de julho de 2025, no “PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR ANTÔNIO DE PÁDUA CHAGAS FREITAS”, localizado em Santo Antônio de Pádua, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2659344\r\n"
        ],
        "2659345": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa NEKT MIDIA AGENCIA DE COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 38.494.740/0001-02, com sede na Rua Professor Faria, 46 - Centro - Campo dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.035-205, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado XXXI Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cardoso Moreira/RJ, a se realizar entre os dias 31 de julho a 03 de agosto de 2025, no “Parque de Exposições 31 de Julho”, localizado em Cardoso Moreira/RJ, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2659345\r\n"
        ],
        "2659354": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nAlessandro Lemy da Silva Araújo, Inspetor de Polícia - 6ª Classse, I.d. Funcional nº 5.155.892-0 - 221 dias de efetivo exercício a Prefeitura de Belford Roxo. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2659354\r\n"
        ],
        "2659358": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor Jose Amaro Gomes Netto, Investigador Policial de 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.952.803-8, a contar de 01 de outubro de 2020, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2659358\r\n"
        ],
        "2659365": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "\r\nao 3º SGT PM RG 90725 CRISTIANO ALMEIDA DA ROCHA afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Polícia Rodoviária Federal no Cargo de Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira classe, a contar de 14 de março de 2025, até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no processo nº SEI-350020/013048/2025.\r\nId: 2659365\r\n"
        ],
        "2659367": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento de ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38.674-8, Professor Associado, no dia 27/06/2025, para participação na “Oficina Nacional sobre Nova Política EAD e Sistema e-MEC”, em Brasília/DF.\r\na regularização do afastamento de GIL ROBERTO VIEIRA PINHEIRO, matr. nº 33.780-8, Professor Adjunto, no período de 08/06/2025 a 15/06/2025, para participação na “International Rocket Engineering Competition (IREC), orientando a equipe do Grupo de Foguetes do Rio de Janeiro (GFRJ)”, em Midland, Texas - EUA.\r\na regularização do afastamento de RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matr. nº 39.257-1, Professor Assistente, no período de 20/05/2025 a 25/05/2025,para participação no “Congresso Internacional de Lúpus Eritematoso Sistêmico - LUPUS 2025”, em Toronto, Canadá.\r\no afastamento de FABIANA FERNANDES RIBEIRO MARTINS, matr. nº 42.282-4, Professor Adjunto, no período de 16/09/2025 a 20/09/2025, para participação no \"VIII SLBEI\" e \"IV CLABIE\", em Setúbal, Portugal.\r\na regularização do afastamento de MÔNICA CRISTINA BRANDÃO DOS SANTOS LIMA, matr. nº 32.606-6, Técnico Universitário Superior - Biólogo, no período de 18/05/2025 a 28/05/2025, para os eventos \"Seminario en la Universidad Intercultural de Oaxaca\"; \"Encuentro Internacional de celebración de de 20º aniversario del CIDECI\" e \"Proyecto Movimientos universitarios indígenas en Brasil-México\", durante o período de 18/05/2025 a 28/05/2025, em Oaxaca e Chiapas, México.\r\no afastamento de LEILA PEREIRA DOS SANTOS JORDÃO, matr. nº 43.66-1,Técnico Universitário Superior, no período de 22/10/2025 a 24/10/2025, para participação no \"XVIII Fórum Nacional de Coordenadores de Projetos da Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior\" e \"XVII Encontro Nacional de Estudantes de Projetos de Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior\", que ocorrerá em Porto Alegre/RS.\r\na regularização do afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, Professor Titular, no período de 19/06/2025 a 26/06/2025, para participação no “Colóquio Brasileiro de Psicanálise Diversidade, identidade, singularidade na sociedade brasileira - um ponto de vista psicanalítico”, em Paris, França.\r\no afastamento de FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 40.184-4, Professor Adjunto, no período de 30/06/2025 a 06/07/2025, para Conferência no \"Three Societies Meeting: European Society for the History of the Human Sciences (ESHHS), International Society for the History of the Social and Behavioral Sciences (CHEIRON) & Society for the History of Psychology (SHP)/APA\", em Paris, França.\r\no afastamento de ERICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, Professor Associado, para o \"28th World Congress of Political Science\" organizado pela International Political Science Association (IPSA), realizado na cidade de Seul, Coreia do Sul, entre os dias 11/07/2025 e 23/07/2025.\r\no afastamento de MAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34.123-0, Professor Titular, no período de 05/07/2025 a 12/07/2025, para o evento \"Goldschmidt 2025 Conference\", na cidade de Praga, República Tcheca.\r\na regularização do afastamento de FRANCISMAR ALEX LOPES DE CARVALHO, matr. nº 39.568-1, Professor Associado, no período de 15/06/2025 a 19/06/2025, para participar do evento “Conflict! Disputes and Divergences Inside and Outside the Society of Jesus (16th-20th Century)” em Frankfurt, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Titular, no período de 04/06/2025 a 05/06/2025, para participar do FOPROP - Região Sudeste, em Vila Velha/ES.\r\no afastamento de ANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, Professor Associado, no período de 14/09/2025 a 20/09/2025, para visita técnica aos projetos de inclusão escolar da Escuela Especial Jerónimo Luis de Cabrera, localizada na cidade General Cabrera - Argentina.\r\no afastamento de LUCIANA RIBEIRO MARQUES, matr. nº 41.482-1, Professor Adjunto, no período de 03/07/2025 a 07/07/2025, para participar do evento \"VI Simpósio Interamericano de la IF-EPFCL - EL ANALISTA Y EL CLÍNICO” em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de GILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARÃO, matr. nº 33.871-5, Professor Associado, no período de 08/06/2025 a 15/06/2025, para participar do evento no “Missão Acadêmica do PPGEC” em Tunja, Colômbia.\r\no afastamento de MONICA DA COSTA HEILBRON, matr. nº 06.057-4, Professor Titular, no período de 24/08/2025 a 29/05/2025, para a participação na Avaliação da Quadrienal CAPES na cidade de Brasília/DF.\r\no afastamento de CARMEN FERREIRA CORATO COSTA, matr. nº 41.072-0, Professor Adjunto, de 12/10/2025 a 16/10/2025 para participação no \"XXIV SEMINARIO ALAIETS\", que será realizado em Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34.259-2, professor titular, no período de 25/06/2025 a 29/06/2025, para para participação no \"International Conference on Émile Zola, Naturalism and Progress\", que ocorrerá na cidade de Maia, Portugal.\r\no afastamento de MAURICIO THIEL, matr. nº 42.051-3, Professor Adjunto, no período de 03/07/2025 a 21/07/2025,para“Trabalho de Campo no CERN”, em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de LUCILA MARIA DE SOUZA BENTO, matr. nº 40.651-2, Professor Adjunto, de 30/06/2025 a 04/07/2025 para participação no evento “2025 IEEE International Workshop on Metrology for Industry 4.0 & IoT\", na cidade de Castelldefels - Espanha.\r\na regularização do afastamento de DIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, matr. nº 37.906-5, Professor Associado, no período de 23/04/2025 a 30/04/2025, para participar do evento AUA 2025 em Las Vegas, Estados Unidos.\r\no afastamento de CLÁUDIO DE MORISSON VALERIANO, matr. nº 07.859-2, Professor Titular, no período de 05/07/2025 a 12/07/2025, para participação no evento \"Goldschmidt 2025 Conference\", a ser realizado em Praga, República Tcheca.\r\na regularização de afastamento de PAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR, matr. nº 38.672-2, Professor Associado, no período de 11/06/2025 a 15/06/2025, para participar do evento “Encuentro Anual UPLA 2025” em Miami, Estados Unidos.\r\no afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, Professor Titular, no período de 03/07/2025 a 07/07/2025, para participar do evento \"VI Simpósio Interamericano de la IF-EPFCL - EL ANALISTA Y EL CLÍNICO” em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de CLÁUDIA FERREIRA REIS CONCORDIDO, matr. nº 31.238-9, Professor Associado, no período de 28/07/2025 a 01/08/2025, para participar do evento \"XV Encontro Nacional de Educação Matemática\", a ser realizado na cidade de Manaus/AM.\r\no afastamento de HENRIQUE BRUNO, matr. nº 42.181-8, Professor Adjunto, no período de 05/07/2025 a 12/07/2025, para participação no evento \"Goldschmidt 2025 Conference\" , a ser realizado em Praga, República Tcheca.\r\no afastamento de WAGNER MONTEIRO PEREIRA, matr. nº 40.098-6, Professor Adjunto, no período de 20/07/2025 a 23/07/2025, para participar do evento \"XXII Congreso de la Asociación Internacional de Hispanistas\" em Santiago, Chile.\r\na regularização do afastamento de CAROLINE MARTINS DE MELO BOTTINO, matr. nº 41.468-0, Professor Adjunto, no período de 10/06/2025 a 14/06/2025, para o evento \"SOCANTUR\" em La Coruña, Espanha.\r\no afastamento de ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35.934-9, Professor Associado, no período de 29/07/2025 a 02/08/2025,para participação na “XIII Jornadas de Investigación en Educación bajo el título: Educación pública e investigación educativa: condiciones y desafíos ante la ofensiva de las nuevas derechas, que se realizará na Escuela de Ciencias de la Educación de la Facultad de Filosofia y Humanidades”, na Universidade Nacional de Córdoba (UNC), Argentina.\r\no afastamento de MARCOS FERNANDO MARTINS TEODORO, matr. nº 26.922-5, Técnico Universitário Superior, no período de 22/10/2025 a 24/10/2025, para participação no \"XVIII Fórum Nacional de Coordenadores de Projetos da Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior\" e \"XVII Encontro Nacional de Estudantes de Projetos de Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior\", que ocorrerá em Porto Alegre/RS.\r\no afastamento de ANDREIA SIQUEIRA PIMENTEL, matr. nº 39.999-8,Técnico Universitário Superior, no período de 22/10/2025 a 24/10/2025, para participação no \"XVIII Fórum Nacional de Coordenadores de Projetos da Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior\" e \"XVII Encontro Nacional de Estudantes de Projetos de Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior\", que ocorrerá em Porto Alegre/RS.\r\na regularização do afastamento ADRIANA JUZGA LEÓN, matr. nº 41.771-7, Professor Adjunto, no período de 01/06/2025 a 07/06/2025, para participação no \"XXIV Congresso Colombiano de Matemáticas 2025\", que ocorrerá na Universidade Tecnológica de Pereira, Cidade de Pereira, Colômbia.\r\nId: 2659367\r\n"
        ],
        "2659368": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na acumulação de cargos de JOÃO DE JESUS DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 32.993-8 - UERJ e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matr. nº 2969328 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 20/02/2014 a 30/09/2024, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.05.2025\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/015130/2025 \r\nOnde se lê: ...com vencimento e vantagens proporcionais...\r\nLeia-se: ...com vencimento e vantagens integrais...\r\nOnde se lê: ...pelo período iniciado em 14/04/2025 com previsão de término em 01/12/2028...\r\nLeia-se: ...pelo período iniciado em 14/04/2025 com previsão de término em 13/04/2027...\r\nId: 2659368\r\n"
        ],
        "2659369": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para JOSE MATIAS GOMES JUNIOR, matr. nº 08.054-9, ID:2541742-8, com validade a contar de 29/05/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais. Fica sem efeito o despacho de 29/10/2019, publicado no DOERJ de 01/11/2019.\r\no Abono de Permanência para PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matr. 34.168-5, ID: 30877245, com validade a contar de 24/05/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2659369\r\n"
        ],
        "2659372": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nARILDO BITTENCOURT BERNACCHI, ID. Funcional 42054524, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 280.450-8 (Prefeitura acumulação de cargos pel”, da CRFB/1988.\r\nId: 2659372\r\n"
        ],
        "2659375": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de revisão administrativa nº 08211/1404/2025 do processo administrativo disciplinar E-09/001/99/2016 (PAD 52/12) formulado pelo ex-servidor JOÃO PAULO NASCIMENTO, Investigador Policial, mat. 266.527-1.\r\nId: 2659375\r\n"
        ],
        "2659380": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nDE 30/06/2025\r\nJosé Vinicius Costa Fonseca, Inspetor de Polícia, I.d. Funcional nº 5.021.884-0 - 3.150 dias de efetivo exercício à Marinha do Brasil /Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nJosé Vinicius Costa Fonseca, Inspetor de Polícia, I.d. Funcional nº 5.021.884-0 - 4.250 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2659380\r\n"
        ],
        "2659383": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.06.2025\r\nadvertênciaà CLÍNICA ITAMEP - CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉD. E PSIC. DE COND. DE VEÍCULOS LTDA, RJ 33638fundamentada no artigo 32, I, V e VI, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2659383\r\n"
        ],
        "2659388": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nEDMUNDO LOPES \r\nMOREIRA NETO, ID Funcional 42066905, Professor Docente I - 18 a acumulação de cargos pel”, da CRFB/1988.\r\nId: 2659388\r\n"
        ],
        "2659395": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nALINE ALVES VILELA, ID Funcional 44203039, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I a acumulação de cargos pel, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2659395\r\n"
        ],
        "2659396": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 02/07/2025\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2021, em especial o inciso VII do artigo 1, do certame licitatório praticado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2025, pelo menor preço no valor global de R 2.148.000,00 (dois milhões cento e quarenta e oito mil reais), para aquisição de Pisos Flutuantes Modulares, com característica desmontáveis e portáteis, específicos para ballet e danças profissionais, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Termo de Referência - anexo 01 , em favor da empresa da PISOSSUL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ESPORTIVO LTDA - CNPJ nº 01.474.155/0001-22.\r\nId: 2659396\r\n"
        ],
        "2659399": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/005548/2023, a favor da JAGUARIBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2659399\r\n"
        ],
        "2659400": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FREDERICO RANGEL NOGUEIRA, Identidade Funcional 50164090/01, matrícula 3045469-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 17/06/2025 a 15/06/2028.\r\n- EDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM, Identidade Funcional 42028060/01, matrícula 920273-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- EDGARD CHATEAUBRIAND JARDIM, Identidade Funcional 42028060/02, matrícula 962849-6, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2659400\r\n"
        ],
        "2659401": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MAURILIO DA FONSECA ALMEIDA, CPF 207.XXX.XXX-72.\r\n- VITORIA REGIA NEVES DE MIRANDA, CPF 003.XXX.XXX-75.\r\n- JOSE KALIL MANSOR JUNIOR, CPF 664.XXX.XXX-04.\r\n- RITA DE CASSIA LIMA DE SOUZA, CPF 616.XXX.XXX-04.\r\n- JOSE MARIA MORAES, CPF 213.XXX.XXX-72.\r\n- MARIA DE LOURDES RODRIGUES MOITINHO SILVA, CPF 764.XXX.XXX-20.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2659401\r\n"
        ],
        "2659405": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Aramis de Moraes D'Avila Rodrigues da Silva, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 5.079.367-5, a partir de 16/06/2025, em caráter permanente, na forma do índice 103299685 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2659405\r\n"
        ],
        "2659406": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S/A\r\nProjeto: Vela Olímpica Eurus RJ\r\nProponente: Instituto Bons Ventos\r\nCNPJ: 34.891.395/0001-81\r\nValor Total: R 687.734,41 (seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2659406\r\n"
        ],
        "2659410": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2659410\r\n"
        ],
        "2659412": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Oi Móvel S/A - Telemar Norte Leste S/A - Cervejaria Petrópolis S/A \r\nProjeto: Skate Total Urbe Open 2020\r\nProponente: DC10 Economia Criativa Eirelli Ltda\r\nCNPJ: 12.908.121/0001-79\r\nValor Total: R 7.459.465,62 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2659412\r\n"
        ],
        "2659413": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- GIACOMO CHINELLI, CPF 056.XXX.XXX-60.\r\n- JULIO PINHEIRO, CPF 172.XXX.XXX-87.\r\n- ANDREA QUEIROZ SILVEIRA, CPF 002.XXX.XXX-54.\r\n- ANA CARLA LESSA MOTTA BIDIGARAY, CPF 084.XXX.XXX-48.\r\n- MARIA INES COSTA DOS SANTOS, CPF 710.XXX.XXX-20.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS SILVA MARTINS, CPF 876.XXX.XXX-20.\r\n- ADRIANO HENRIQUE ALVIM, CPF 036.XXX.XXX-23.\r\n- CARLOS ABEL TRINDADE, CPF 040.XXX.XXX-04.\r\n- NATHALINA MORAIS TIENNE, CPF 070.XXX.XXX-90.\r\n- RICARDO VENANCIO JULIBONI, CPF 189.XXX.XXX-72.\r\nId: 2659413\r\n"
        ],
        "2659416": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMILA ABREU ALVARES GATTI, Matrícula nº 3040563-3, Id. Funcional nº 50130463 - \r\nEspecialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, \r\na redução da carga horária de trabalho, na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 03/06/2025, em conformidade com o Parecer Conclusivo, emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nId: 2659416\r\n"
        ],
        "2659420": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nJOAO CARLOS PONTES CAVALCANTE DOS SANTOS, ID Funcional 50338145, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 272.386-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “.\r\nId: 2659420\r\n"
        ],
        "2659427": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2025\r\nYUKI HEDI PETERS RICHTER, CPF 130.XXX.XXX-53.\r\nLUIZ WAGNER ASSED, CPF 845.XXX.XXX-87.\r\nPEDRO AGUIAR ADAMIS, CPF 104.XXX.XXX-15.\r\nJANDIRA ARANTES, CPF 028.XXX.XXX-95.\r\nSABRINA DA COSTA VASCONCELLOS, CPF 082.XXX.XXX-90.\r\nHERMINE ZICHTL DA FONSECA, CPF 799.XXX.XXX-87.\r\nSIMONE LOUISE DELARUE CEZAR BRASIL, CPF 628.XXX.XXX-68.\r\nMARIA DE LOURDES NACIFF JACOME, CPF 571.XXX.XXX-72.\r\nIVONE CORREA RODRIGUES, CPF 974.XXX.XXX-00.\r\nBIANCA FARIA PEREIRA DIAS, CPF 069.XXX.XXX-66.\r\nISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA AZEVEDO, CPF 127.XXX.XXX-17.\r\nVANESSA DE SOUZA E SOUZA, CPF 987.XXX.XXX-34.\r\nANDRE ANZOLIN BASTOS, CPF 808.XXX.XXX-34.\r\nSILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA, CPF 889.XXX.XXX-53. \r\nSILVIA ADRIANA PINHEIRO DE CAMPOS, CPF 007.XXX.XXX-18.\r\nCLAUDIA MARIA CALOMENI WELLEMANN CAMPANELLI, CPF 997.XXX.XXX-04.\r\nCLAUDIA OLLIVIER, CPF 776.XXX.XXX-04.\r\nJOCINESIA FRANCISCA DA SILVA FREITAS, CPF 084.XXX.XXX-01.\r\nCLAUDIA MARTINS BARBOSA, CPF017.XXX.XXX-03.\r\nMAURICIO SILVEIRA, CPF 001.XXX.XXX-80.\r\nVERA LUCIA CRUZ FARIA, CPF 016.XXX.XXX-00.\r\nCELSO ARARIPE D' OLIVEIRA, CPF 783.XXX.XXX-15.\r\nANGELA MARIA WEBER GUEDES, CPF 988.XXX.XXX-15.\r\nMARIA ANGELA CORGA, CPF 194.XXX.XXX-68.\r\nTATIANA ROCHA RIBEIRO, CPF 053.XXX.XXX-08.\r\nJOAO NORBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF 024.XXX.XXX-25\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2659427\r\n"
        ],
        "2659428": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2025\r\n- ROBSON DA COSTA DE MATOS MACIEL, CPF 118.XXX.XXX-05.\r\n- FATIMA LUCIA DA SILVA ANTUNES, CPF 548.XXX.XXX-72.\r\n- DENISE ELIANE FREITAS DE LIMA, CPF 206.XXX.XXX-87.\r\n- GISELA BRANDAO JURISCHKA SOARES, CPF 676.XXX.XXX-00.\r\n- DULCELI DA FONSECA GOMES, CPF 010.XXX.XXX-36.\r\n- ANA CAROLINA THEISEN PINTO, CPF 127.XXX.XXX-90.\r\n- DANIEL DA SILVA, CPF 414.XXX.XXX-15.\r\n- MARCELLE TRE DE SOUZA TARDELLI, CPF 053.XXX.XXX-29.\r\nId: 2659428\r\n"
        ],
        "2659431": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância com as determinações contidas na Lei Nacional de Licitações e contratos AUTORIZO os atos de Inexigibilidade e licitação fundamentada no art. 74 , inc. IV da Lei nº14.133/2021 , cujo objeto de contratação é Serviços Médico - Hospitalares na área de assistência interdisciplinar à pessoa com deficiência e/ou com transtornos do Neuro - Desenvolvimento (PCD) (Inexigibilidade nº 122/2025)para atender as demandas dos beneficiários do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\no Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação, ressaltando que a responsabilidade pela justificativa técnica é do emitente \r\nId: 2659431\r\n"
        ],
        "2659454": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE 25/06/2025\r\no pedido formulado pelo servidor MARCUS CASTRO NUNES MAIA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, ID Funcional nº 4.137.890-3, com base no Despacho ASSEJUR/SEPOL, em índice nº 100909712, no Parecer SEPOL/ASSEJUR nº 400 - MCM, em índice nº 100055046, e na Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DGGP/DAP/SDV, em índice nº 102853132, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2659454\r\n"
        ],
        "2659456": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n- BRUNA DE SOUZA FRANCO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.126-9 - 3.093 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOAO FEITOSA CAVALCANTI NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.022-0 - 911 dias como cargo em comissão na Câmara Municipal de Saquarema. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- THIAGO BOIATO PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.666-5 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2659456\r\n"
        ],
        "2659457": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15, no valor de R 215.521,61 (duzentos e quinze mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de março, abril, maio e junho de 2024, de acordo com o TAC 12/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000591/2024, no valor de R 215.521,61 (duzentos e quinze mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico- hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de março, abril, maio e junho de 2024, de acordo com o TAC 12/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2659457\r\n"
        ],
        "2659461": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2659461\r\n"
        ],
        "2659465": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital n.º 04/2025, cujo objeto é prestação de serviços de terceirização de serventes, cuja vencedora foi a empresa CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA (CNPJ 33.285.255/0001-05), com um valor final de lance de R 323.877,60 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) para o período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2659465\r\n"
        ],
        "2659466": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2025\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em pecúnia de 01 (um) período aquisitivo de férias, perfazendo um total de (20) dias de férias não gozadas, do período aquisitivo proporcional de 05/06/2022 a 08/02/2023, em favor da ex-servidora LUCIANA MORAES MARTINS, Id. Funcional nº 5094312-0, ocupante do cargo de ASSISTENTE II e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 25/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 1.550,26 (um mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2659466\r\n"
        ],
        "2659474": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\nDE 01.07.2025\r\n\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITAO, matrícula nº 00/0221.949-1, ID 20830742/01- DESAVERBA, a pedido da servidora, os períodos de 01.12.1991 a 03.05.1994, 14.09.1994 a 04.05.1999, no total de 2.578 (dois mil quinhentos e setenta e oito) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos de 15.04.1987 a 30.11.1991, 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 2.207 (dois mil duzentos e sete) dias do RGPS.\r\n\r\nCLAUDIA CARNEIRO DE ALMEIDA LEAL, matrícula nº 00/0222.239-6, ID 20988338/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2018, os proventos mensais de DEBORAH SILVA DE QUEIROZ, matrícula nº 00/0221.236-3, identidade funcional nº 20926626, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 6.850,43 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nLEONARDO SOARES GOMES, matrícula nº 00/0225.157-7, ID 38625423/02 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 01.05.2006, no total de 1.527 (um mil quinhentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\n\r\nId: 2659474\r\n"
        ],
        "2659477": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 02/07/2025\r\n- RODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.008.051-2 - 236 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2659477\r\n"
        ],
        "2659495": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA SEMENTES, Endereço: Estrada do Bertolo, s/n, Bairro/Distrito: Japuíba, Município: Cachoeiras de Macacu/RJ, CEP: 28.680.000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ASSOCIAÇÃO SEMEAR DEMAIS, CNPJ: 51.047.529/0001-00 (Matriz), Endereço: Estrada do Bertolo, s/n, Bairro/Distrito: Japuíba, Município: Cachoeiras de Macacu/RJ, CEP: 28.680.000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 528, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Representante Legal: Barbara Aimé de Moura Santos Prada 08412585976, CPF: ***.125.**9-76. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Barbara Aimé de Moura Santos Prada, CPF: ***.125.**9-76. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Barbara Aimé de Moura Santos Prada, CPF: ***.125.**9-76. Diretor(a) Substituto(a): Emanuely de Lima Araujo Silveira, CPF: ***.048.**7-66. Secretário(a) Escolar: Maria Aparecida Pinto da Silva, CPF: ***.626.**7-34. Com vigência a partir de 27/01/2025, sob o registro COOIESII.CAD01.003569.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL AMANHECER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL AMANHECER LTD, CNPJ: 02501238/0001-26, Endereço: Rua Eduardo Junqueira, nº 1118, Centro, Barra Mansa, CEP nº 27.310-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LETICIA SILVA PEREIRA , CPF: ***.826.**7-01 em substituição a GLORIA CELESTE GAVIÃO FRAGOSO, cadastrado pelo: Of.E/COIE.E Nº1090/2006, com vigência a partir de 03/02/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003572.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SUL AMERICANO, mantida por Recreio Pindorama para Crianças, CNPJ: 33.917.261/0002-00, Endereço: Rua Fernandes Marinho, nº 67 e 75, Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Vanessa Lima Hafner, CPF: ***.987.**7-17 em substituição a Francisco Lindomar Carneiro de Freitas, cadastrado pelo: Ofício CDCE nº 534 de 25 de junho de 1990, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001994.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Inovação, mantida por Centro Educacional Cátia Simões LTDA, CNPJ: 06.042.610/0001-34, Endereço: Rua Almirante Batista das Neves, S/Nº - Chatuba - Mesquita/RJ. CEP: 26.585-040.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Vania Cristina Mattos Nogueira Ribeiro, CPF: ***.285.**7-21 em substituição a Kátia Olindo de Castro, cadastrado pelo: OF. E/COOIE.E Nº 1104, com vigência a partir de 02/05/2025. Secretário(a) Escolar: Caroline Simões Bardasson, CPF: ***.858.**7-02 em substituição a Sancley Tibúrcio de Oliveira, cadastrado pelo: E-03/005/481/2018, com vigência a partir de 02/05/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003309.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MERITUM, mantida por NDRJF CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 50.481.547/0001-24, Endereço: AVENIDA DEPUTADO CORY DE CAMPOS PILLAR FILHO, Nº 1.640, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: DANIEL VALLE DE CARVALHO, CPF: ***.809.**7-07 em substituição a ELIANE AZEVEDO DOS SANTOS, cadastrado pelo: SEI-030040/002488/2023, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.003370.2025.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/000400/2024 E E-03/10404869/2012 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA / COLÉGIO BARROCO LOPES, mantida por FÁTIMA BARROCO PASSOS LOPES, CNPJ: 39.698.378/0001-46, Endereço: RUA BENEDITO PEIXOTO, 35 - CENTRO - MACAÉ/RJ - CEP: 27.916-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): ANDREIA RIBEIRO AZEVEDO, CPF: ***.368.**4- 35 em substituição a MARIA CRISTINA BATISTA DA ROCHA, cadastrado pelo: OF. Nº 720 E/COIE.E DE 30/06/1998, com vigência a partir de 30/11/2012. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001608.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLA RIACHUELO, mantida por CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA, CNPJ: 05.824.182/0001-39, Endereço: RUA DO RIACHUELO, 592 - TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.013-450. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA, CPF: ***.825.**2-34 em substituição a LUDMILA LOPES CARDOSO RANGEL, cadastrado pelo: OF.DICA,Nº611 DE 08/07/2014,com vigência a partir de 16/07/2013. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001563.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA ÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ADVENTISTA DE MACAÉ, Endereço: ALAMEDA DO IPÊ,7 - GRANJA DOS CAVALEIROS - MACAÉ/RJ - CEP:27.930-430. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0207-19, Endereço: ALAMEDA DO IPÊ,7 - GRANJA DOS CAVALEIROS - MACAÉ/RJ - CEP:27.930-430, autorizado através do(a) PARECER N° 001.NF.01009019/SEEDUC/COGIE/2019. Representante Legal: GEOVANE FELIX DE SOUZA, CPF: ***.989.**4-91. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FÁBIO RICARDO DA SILVA, CPF: ***.345.**9-13. Diretor(a) Substituto(a): JOSUÉ NUNES DE OLIVEIRA, CPF: ***.998.**6-20. Secretário(a) Escolar: CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS DA ROSA, CPF: ***.888.**7-49. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARIA DO CARMO MEIRELES DE DEUS, CPF: ***.893.**1-53. Com vigência a partir de 05/02/2018, sob o registro COOIENORTE.CAD01.001398.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLA RIACHUELO, mantida por CERIL - CENTRO ESCOLA LTDA, CNPJ: 05.824.182/0001-39, Endereço: RUA DO RIACHUELO, 592 - TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.013-450. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FABIANO NETO RANGEL, CPF: ***.510.**4-69 em substituição a ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA, cadastrado pelo: E- 03/004/2795/2013, com vigência a partir de 03/02/2014. Diretor(a) substituto(a): LUDMILA LOPES CARDOSO RANGEL, CPF: ***..68.**.- 67 em substituição a GILDA MARIA NETO RAMOS, cadastrado pelo: OF. DICA Nº 611, DE 08/07/2014, com vigência a partir de 03/02/2014. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.001564.2023. DEFIRO. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO TRÊS PASTORINHOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO, CNPJ: 30.410.112/0001- 81, Endereço: AVENIDA VISCONDE DE ALVARENGA,354/386 - PARQUE LEOPOLDINA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.051-245. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: THAIS ANGELICA DA SILVA RANGEL, CPF: ***.940.**7-35 em substituição a SANDRA MARIA PIMENTEL DA SILVA, cadastrado pelo: OF. DICA Nº 1530 DE 18/11/2014, com vigência a partir de 04/03/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003521.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA, mantida por ASSOCIAÇÃO CATÓLICA EDUCACIONAL BENEFICENTE SENHOR BOM JESUS - DEMAIS, CNPJ: 10.925.135/0001-11, Endereço: RUA GONÇALVES DA SILVA, Nº 350, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ CEP 28.360-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): NATALIA DE SOUZA FONSECA DA SILVA, CPF: ***.839.**7-79, em substituição a JOÃO PAULO DE MELO TORRES, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD01.001500.2023, com vigência a partir de 25/02/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.003571.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA LAETARE, mantida por G&A INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 09.416.269/0001-28, Endereço: Rua Bouganville, 59 Geribá - Armação de Búzios/RJ - CEP. 28950-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: HAIDÊ BRANDÃO TARANTO, CPF: ***.517.**7-04 em substituição a Stephanie Adão de Oliveira de Carvalho, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.002801.2024, com vigência a partir de 17/12/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003524.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Pré-Universitário, mantida por Centro Educacional Pré Universitário Ltda EPP, CNPJ: 07.105.006.0001-72, Endereço: Rua Conselheiro Macedo Soares,165 - Centro - Araruama/RJ - CEP.28.979-144. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): KELLY COSTA RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: ***.086.**7-24, em substituição a João Paulo Moreira Nascimento, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.000522.2023, com vigência a partir de 20/06/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003526.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PRÉ-UNIVERSITÁRIO, mantida por Centro Educacional Pré-Universitário LTDA-EPP, CNPJ: 07.105.006/0001-72, Endereço: Rua Conselheiro Macedo Soares, 165 - sala 101 Centro - Araruama/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): GABRIELLA GUERESCHI MANGUEIRA BRUM, CPF: ***..64.**4-47 em substituição a Kelly Costa Ribeiro do Nascimento, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.000579.2023, com vigência a partir de 10/04/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003407.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PRÉ-UNIVERSITÁRIO, mantida por Centro Educacional Pré-Universitário LTDA-EPP, CNPJ: 07.105.006/0001-72, Endereço: Rua Conselheiro Macedo Soares, 165 - sala 101 Centro - Araruama/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: THAIS MAURA DA COSTA, CPF: ***.181.**7-02 em substituição a Elizabeth Teixeira Queiroz de Magalhães, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.001792.2024, com vigência a partir de 10/04/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003406.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, mantida por ESESP-ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA, CNPJ: 08451236/0002-37, Endereço: R:DR ATHAÍDE PIMENTA DE MORAES N 385 - CENTRO NOVA IGUAÇU. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): VIVIANE DA SILVA MELLO, CPF: ***.358.**7-89, em substituição a CADASTRO INICIAL, cadastrado pelo: NÃO SE APLICA, com vigência a partir de 10/09/2024. Sob o registro COIEMI.CAD06.002843.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por Centro Educacional Raio de Sol LTDA-ME, CNPJ: 03.460.567/0001-39, Endereço: Alameda Buenos Aires, s/n.º, Lote 13, Quadra 39 - Engenho do Roçado - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.752-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Maica Lemos Caldas de Brito, CPF: ***.585.**7-45 em substituição a Jéssica de Brito Gomes, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.001083.2023, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003444.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MAIA MARQUES, mantida por COLÉGIO MAIA MARQUES LTDA, CNPJ: 39.253.281/0001-20, Endereço: Rua Alcides Figueiredo, 18, Centro/Niterói CEP 24.020-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): KATIA REGINA MARQUES DE ANDRADE, CPF: ***.980.**7-53 em substituição a Therezinha de Jesus Amaral de Andrade, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1705, de 02/12/2009, com vigência a partir de 02/01/2016. Diretor(a) substituto(a): THEREZINHA DE JESUS AMARAL DE ANDRADE, CPF: ***.071.**7-00 em substituição a Katia Regina Marques de Andrade, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1705, de 02/12/2009, com vigência a partir de 02/01/2016. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003590.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio M&C, mantida por MITIDIERI E CASTELLA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 09.095.385/0001- 92, Endereço: Rua Manoel Areal, 36 - Fonseca/Niterói, CEP 24.130- 160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: EVANILDA MACHADO GONÇALVES, CPF: ***.450.**7- 36 em substituição a Marcia Luiza dos Santos, cadastrado pelo: Diário Oficial de 24/10/2018, p. 27 - 1ª coluna, com vigência a partir de 20/05/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003585.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CRISTÃ GENEBRA, mantida por EGG ICARAÍ 2 EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 11.367.508/0001-49, Endereço: Avenida Sete de Setembro, 296, Icaraí - Niterói - RJ CEP 24.230-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FÂNIA QUEIROZ BIZZO, CPF: ***.067.**7- 53 em substituição a Fernanda Maria Mello Callado, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 2591 de 04/11/2011, com vigência a partir de 01/02/2024. Secretário(a) Escolar: PEDRO CRUZ DA SILVA, CPF: ***.383.**7-62 em substituição a Maria Núbia Vieira, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 2591 de 04/11/2011, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003560.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE, mantida por COLÉGIO CRISTÃO AGGREGARE LTDA, CNPJ: 11.369.387/0001-74, Endereço: Rua Miguel Couto, 479 - Jardim Icaraí/Niterói - CEP 24.360-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): GREICY KELLY DOS SANTOS GOMES TEIXEIRA, CPF: ***.328.**7-09 em substituição a Elaine da Silva Moraes, cadastrado pelo: Diário Oficial de 15/09/2023, p. 36 - 2ª coluna, com vigência a partir de 02/03/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003500.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO COLABORE, mantida por ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO, CNPJ: 27.638.584/0001-81, Endereço: Estrada Marino Nunes Vieira, 360, Anexo 340 e Anexo 390, Várzea das Moças/Niterói CEP 24.330-325. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): RAQUEL SIMAS PEREIRA TEIXEIRA, CPF: ***.747.**1-9 em substituição a Amanda Bastos da Silva, cadastrado pelo: Diário Oficial de 29/12/2023, p. 83 - 2ª e 3ª colunas, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003107.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Subsequente ao Ensino Médio, Coordenador(a) Técnico(a): MARCIA SOARES DE SOUZA MOURA, CPF: ***.264.**7-55, em substituição a Lidiane Dias Reis, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2025, p. 33 - 3ª coluna, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003593.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ: 32.410.037/0007-70, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 437, Flamengo/Maricá, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Curso Técnico em Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, Coordenador(a) Técnico(a): JORGE ANTONIO PAES LOPES, CPF: ***.634.**7-89, em substituição a Cristiane Sá de Souza Silva, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2025, p. 33 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003362.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS, mantida por Sociedade Cultural e Educacional de Saquarema Ltda EPP, CNPJ: 29.017.456/0001-46, Endereço: Rua Alfredo Menezes, nº 200 - Bacaxá - Saquarema/RJ - CEP 28.994-675. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FLÁVIA VIGNOLI ALVES, CPF: ***.437.**7-09 em substituição a Danielle Rocha Meira, cadastrado pelo: 030.DS.36905.146.0011.0214, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003530.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS, mantida por Sociedade Cultural e Educacional de Saquarema Ltda EPP, CNPJ: 29.017.456/0001-46, Endereço: Rua Alfredo Menezes, nº 200 - Bacaxá - Saquarema/RJ - CEP 28.994-675. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RENATA PINHEIRO AGUIAR DILLER, CPF: ***.327.**7-07, em substituição a Ana Luisa Nunes Bezerra da Costa, cadastrado pelo: 030.CP.06348.146.0401.0214, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003555.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MÔNICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0017-28, Endereço: Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, 905 - Centro/Marica, CEP 24.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIANA DE SOUZA NOGUEIRA VIANA, CPF: ***.059.**7-56 em substituição a Valéria de Souza Neves Nogueira, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 136 de 02/04/2002, com vigência a partir de 07/04/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003596.2025. DEFIRO.\r\nId: 2659495\r\n"
        ],
        "2659516": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no valor estimado de R 415.468,80 (quatrocentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ZANUBRUTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 029/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 78.425,60 (setenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), visando à aquisição de SORO FISIOLOGICO 500ML / RINGER, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 88/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 136/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no valor estimado de R 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais), visando à aquisição de BENZILPENICILINA BENZATINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 021/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 232/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais), visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais), visando à aquisição de FENTANILA CITRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2659516\r\n"
        ],
        "2659521": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora Thalita Aguiar Ferreira da Silva, ID Funcional 50135708, vínculo 2, Matrícula 3089463-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Câmara Municipal de Paraty/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Renato José Pereira, ID Funcional 43880940, vínculo 01, matrícula 0964700-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Art. 1º do \r\nDecreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor Reges Moisés dos Santos, Id. Funcional nº 43849962, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda do \r\nGoverno de Minas Gerais, com validade a contar de 01/01/2025 a 31/12/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MAJOR BM QOC/03 Elton dos Santos Barbosa, RG 34.022, Id Funcional 004149259, do Quadro de Pessoal da Secretaria de \r\nEstado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti/Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor Fabio Rodrigo Amaral de Assunção, Especialista em Previdência Social, ID Funcional: 44058578, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda do Governo de Minas Gerais, com validade a contar de 01/01/2025 a 31/12/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\ncessão do servidor Flavio Furtado de Mendonça Pedrosa, Professor FAETEC-I, matrícula: 226759-9, Id Funcional: 44623747, do \r\nQuadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - \r\nFAETEC, para a Câmara dos Deputados/Gabinete da Deputada \r\nFernanda Pessoa, onde ocupa o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-11, com ônus para o órgão cedente, por até 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2025.\r\nId: 2659521\r\n"
        ],
        "2659523": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\nId: 2659523\r\n"
        ],
        "2659529": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 19.450,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais), para participação de servidores nocurso \"eSocial no âmbito da Administração Pública: Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial\", em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46.\r\nId: 2659529\r\n"
        ],
        "2659531": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2025\r\no pedido de majoração de Gratificação de Habilitação Profissional (GHP) para o percentual de 95% (noventa e cinco por cento) aANA PAULA LOURENÇO RAMOS, Investigadora de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 5.080.114-7, com entrada em exercício em 18/12/2024, com efeitos a contar de 29/12/2024, conforme o estabelecido na Lei Estadual nº 3.586/2001, com a redação dada pela Lei Estadual nº 9.611/22, e na Resolução SSP nº 474/2001, bem como na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice 102548761, no Parecer Referencial n.º 3/2020/SEPOL/ASSEJUR, complementado pelo Parecer nº 44/2020/SEPOL/ASSEJUR e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 345/2024 - JMCG, índices 102549163 e 102548331, os quais acolho como razão de decidir.\r\nId: 2659531\r\n"
        ],
        "2659532": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2025\r\no pedido de majoração de Gratificação de Habilitação Profissional (GHP) para o percentual de 95% (noventa e cinco por cento) a JACQUELINE ALMEIDA DE SOUZA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.156.607-9, com entrada em exercício em 18/12/2024, com efeitos a contar de 03/03/2025, conforme o estabelecido na Lei Estadual nº 3.586/2001, com a redação dada pela Lei Estadual nº 9.611/22, e na Resolução SSP nº 474/2001, bem como na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice 102932422, no Parecer Referencial n.º 3/2020/SEPOL/ASSEJUR, complementado pelo Parecer nº 44/2020/SEPOL/ASSEJUR e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 345/2024 - JMCG, índices 102932420 e 102932421, os quais acolho como razão de decidir.\r\nId: 2659532\r\n"
        ],
        "2659535": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2025\r\n- Considerando o que consta dos autos, em especial o parecer da Assessoria Juridica desta fundação, a realização da despesa com base no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21. artigos 2º, I e II, 6º, do Decreto nº 48.820/23. PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA - PED. ARTIGO 8º, II, DO Decreto nº 48.820/23. REGRA. PUBLICIDADE. OBRIGATORIEDADE. Artigo 5º, caput e §1º, do Decreto nº 48.820/23, referente contratação de Materiais de EPI's para as unidades da FUNARJ , tendo como favorecido a empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 31.172.252/0001-21 , despesa nos seguintes valores de Item 1 R 20,00 (vinte reais), Item 2 R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), Item 3 R 800,00 (oitocentos reais) , Item 4 R 140,00 (cento e quarenta reais), Item 5 R 890,00 (novecentos e noventa reais), Item 6 R 240,00 (duzentos e quarenta reais), Item 7 R 690,00 (seiscentos e noventa reais), Item 8 R 430,00 (quatrocentos e trinta reais), Item 9 R 1.568,00 (mil quinhentos e sessenta e oito reais), Item 10 R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais), Item 11 R 700,00 (setecentos reais), Item 12 R 220,00 (duzentos e vinte reais), Item 13 R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), Item 14 R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), Item 15 R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), Item 16 R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), Item 17 R 160,00 (cento e sessenta reais), Item 18 R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), Item 19 R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), Item 20 R 490,00 (quatrocentos e noventa reais), Item 21 240,00 (duzentos e quarenta reais) e Item 22 R 18,00 (dezoito reais), totalizando R 20.562,00 (vinte mil reais e quinhentos e sessenta e dois reais), que correrá à contado 1541.13.392.0509.8216 - Dinamização e Preservação do Acervo dos Museus - Natureza de Despesa 3390.30.44 Fonte de Recursos FR 1.500.100.\r\nId: 2659535\r\n"
        ],
        "2659536": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2025\r\na aplicação da penalidade de suspensão temporária da permissionária LUCILIA MELO DA COSTA, RG n.º22.111.172-7, DETRAN/RJ, CPF sob o n.º132.458.607-90, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação desta decisão, ficando o mesmo impedido de solicitar pauta ou celebrar qualquer instrumento congênere com esta Fundação durante o referido período.\r\n\r\nId: 2659536\r\n"
        ],
        "2659547": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/07/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2659547\r\n"
        ],
        "2659548": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.07.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Lote n° 012/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS - ETAPA 7, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora do lote 01 a empresa: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA (31.890.783/0001-50), com o seguinte valor unitário: Item 01, R 15,19 (quinze reais e dezenove centavos) - Id 23373; Item 02, R 240,24 (duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) - ID 23374; Item 07, R 8,56 (oito reais e cinquenta e seis centavos) - ID 23868; Item 05, R 4,90 (quatro reais e noventa centavos) - ID 23871; Item 06, R 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) - ID 70028; Item 04, R 41,37 (quarenta e um reais e trinta e sete centavos) - ID 23871 e o item 03, R 6,81 (seis reais e oitenta e um centavos)- ID 154583; Lote 02 e 04 para a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13): para o Lote 02 o Item 08, R 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) - Id 68268; Item 09, R 33,33 (trinta e três reais e trinta e três centavos) - ID 68265; Item 10, R 30,47 (trinta reais e quarenta e sete centavos) - ID 84785 e o Item 11, R 75,93 (setenta e cinco reais e noventa e três centavos) - ID 84786 e para o Lote 04 o Item 32, R 13,15 (treze reais e quinze centavos) - Id 150711; Item 31, R 13,50 (treze reais e cinquenta centavos) - Id 150818; Item 25, R 12,80 (doze reais e oitenta centavos)- Id 9387; Item 36, R 15,10 (quinze reais e dez centavos)- Id 76457; Item 34, R 14,00 (quatorze reais)- Id 76644; Item 33, R 10,72 (dez reais e setenta e dois centavos) - Id 79111; Item 30, R 12,34 (doze reais e trinta e quatro centavos) - Id 123926 ; Item 27, R 13,52 (treze reais e cinquenta e dois centavos)- Id 123935; Item 29, R 15,39 (quinze reais e trinta e nove centavos)- Id 123937; Item 28, R 10,80 (dez reais e oitenta centavos) - Id 123938; Item 26, R 15,39 (quinze reais e trinta e nove centavos)- Id 123939; Item 35, R 15,10 (quinze reais e dez centavos)- Id 123940. Restando fracassados os itens: 03 e 05.\r\nId: 2659548\r\n"
        ],
        "2659553": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 197/2024, para Locação de Equipamentos para Central de Material e Esterilização (CME), em favor da(s) empresa(s) STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.428.051/0001-20, perfazendo o valor total de R 1.480.249,68 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 103739331).\r\nId: 2659553\r\n"
        ],
        "2659564": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n2025\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1193 do estabelecimento Arabian Factory Cozinha Industrial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 599 SIE/RJ do estabelecimento Carrefour Comércio eIndústria LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 159 PROSPERAR/RJ do estabelecimento Jaqueline da Rocha Silva, classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 192 PROSPERAR/RJ do estabelecimento LATICÍNIO DA VAQUINHA DE SOUZA EIRELI, classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2659564\r\n"
        ],
        "2659565": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nde exercício anterior, no valor de R 132.080,00 (cento e trinta e dois mil oitenta reais), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.375.510/0001-02, referente à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.625 (mil seiscentos e vinte e cinco) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade de Assistência Alimentar do Projeto “RJ Alimenta”, estabelecido no Município de Nova Iguaçu, no mês de OUTUBRO de 2024\r\nId: 2659565\r\n"
        ],
        "2659566": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2025\r\n- NEIDE APARECIDA DE MORAES COSTA, Identidade Funcional 43307124/01, matrícula 943007-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1991 a 29/01/1999 e de 02/05/2002 a 26/12/2002, num total de 3100 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1989 a 31/03/1991, a pedido da servidora; de 01/06/2003 a 31/07/2003, por não ser certificado; de 02/03/2009 a 04/01/2010, de 04/05/2015 a 26/06/2015 e de 01/03/2016 a 01/02/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSE MARY DA SILVA MELGACO, Identidade Funcional 32883714/02, matrícula 956174-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/1994 a 22/03/2000 e de 23/03/2000 a 21/07/2001, num total de 2665 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 08/12/1983 a 09/03/1984, de 01/08/1985 a 31/01/1986 e de 01/08/1992 a 04/04/1994, a pedido da servidora e de 01/09/1999 a 22/03/2000, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2659566\r\n"
        ],
        "2659569": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor de R 117.440,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e quarenta reais), em favor da empresa M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CNPJ: 31.499.939/0001-76).\r\nId: 2659569\r\n"
        ],
        "2659570": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 836.448,13 (oitocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e treze centavos), em favor da empresa TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 28.762.676/0001-31).\r\nId: 2659570\r\n"
        ],
        "2659571": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 30/06/2025 a 16/07/2025, em face do servidor TIAGO DIONISIO DA SILVA, ID. 43484662, matrícula 0950867-2, vínculo 1, Professor Docente I 18h e Professor Docente I 30h, vínculo 3, lotado na Coord. Programas e Projetos para Educação Especial - SEEDUC/COOPPEE, que irá participar do “The 23rd Internacional Conference of Korean Educators Abroad 2025”International Korean Education Foundation.\r\nId: 2659571\r\n"
        ],
        "2659573": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2659573\r\n"
        ],
        "2659581": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.07.2025\r\na despesa em favor da empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A - CNPJ: 81.114.803/0001-79, no valor de R 641.110,26 (seiscentos e quarenta e um mil, cento e dez reais e vinte e seis centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2024, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/24, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa SOS SUL RESGATE COM. E SERV DE SEG E SINAL LTDA - CNPJ: º 03.928.511/0007-51, no valor de R 5.029.700,00 (cinco milhões, vinte e nove mil e setecentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA COMBATE À INCÊNDIOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 195/2024, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Internacional nº 092/23, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2659581\r\n"
        ],
        "2659588": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRENATO ALVES BARROZO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37969439, vínculo 02, matrícula n° 936397-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.956,36 (três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos)\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43520529, vínculo 01, matrícula n° 952022- 2. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.644,94 (dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2659588\r\n"
        ],
        "2659589": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nROGERIO PLACIDO DA SILVAAgente de Segurança Socioeducativa. 09 (nove) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/10//2008 a 22/10/2013 de 23/10/2013 a 22/10/2018 e 23/10/2018 a 22/10/2023.\r\nId: 2659589\r\n"
        ],
        "2659592": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 02/07/2025\r\n- FLAVIO DE BRITO MEISTER, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.185.053-4 - 161 dias Ao CBMERJ.\r\n- JOÃO VICTOR QUIMAS DA MOTTA COIMBRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.139.559- 2 - 590 dias a UERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.395.329-8 - 6.385 dias.\r\n- DIEGO PATRICIO GUIMARÃES CABRAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.056-0 - 1.653 dias.\r\n- GUSTAVO MARTINIANO DE AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.938.591- 1 - 834 dias.\r\n- MARCIO MENDONÇA DUBUGRAS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.985.454-4 - 590 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.395.329-8 - o despacho de 05/09/2012, publicado no DORJ n° 167 de 10/09/2012, a averbação de tempo de serviço de 6.385 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº E-09/74429/1014/2012, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2659592\r\n"
        ],
        "2659598": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Requerente ANDREA CRISTINA SOLIDONIO DE ANDRADE TEBET - Ex-servidor TEBET JORGE TEBET FILHO, Enfermeiro - Id. Funcional nº 30118832 - Vínculo 01, falecido em 26/02/2024.\r\nRequerente LUIS ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES - Ex-servidora LUCIA HELENA SANCHEZ GONZALEZ, Técnico de Laboratório - Id. Funcional nº 31826610 - Vínculo 01, falecida em 29/01/2025.\r\n- Requerente CREMILDA DE MELO SOUZA - Ex-servidor WILLIAM DAMIÃO PEREIRA SOUZA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos - Id. Funcional nº 30259320 - Vínculo 01, falecido em 16/02/2025.\r\nos pedidos de Encerramento de Folha referente aos ex-servidores, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nCLAUDIA MASELLO DA COSTA, Médico, Id. Funcional nº 3137276-7, Matrícula nº 865912-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1996 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 02/12/2001, num total de 1.887 dias de efetivo exercício.\r\nRUFINO PEDRO JUNIOR, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3155568-3, Matrícula nº 295449-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1979 a 30/04/1980, 01/06/1981 a 30/03/1983, 10/01/1984 a 30/12/1986, 21/01/1987 a 20/04/1987 e de 04/05/1987 a 31/08/1988, num total de 2.478 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO JOSE VERAS LOURENÇO, Odontólogo, Id. Funcional nº 30289416 - Vínculo 01 - Matrícula nº 8131526. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 01/11/1994 a 12/11/2019 - correspondente a 3.657 (Três Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016.\r\nId: 2659598\r\n"
        ],
        "2659599": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nRAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINS, Agente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3155692-2, Matrícula nº 802993-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/07/1984 a 05/03/1990, 01/10/1991 a 18/12/1991 e 16/03/1992 a 05/04/1993 num total de 2.515 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2020.\r\nId: 2659599\r\n"
        ],
        "2659600": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de Ata de Registro de Preços com a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0005-01, para eventual aquisição de insumos para manutenção de prótese fonatória, com a finalidade de atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 7.265.984,20 (sete milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 2659600\r\n"
        ],
        "2659601": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARLENE NUNES DE SA, ID Funcional 31884733, no valor de R 48.100,00 (Quarenta e oito mil e cem reais), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2659601\r\n"
        ],
        "2659602": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA, ID Funcional 31677940/01, no valor de R 7.013,68 (Sete mil, treze reais e sessenta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2659602\r\n"
        ],
        "2659603": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor VANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ, ID Funcional 5797403, no valor de R 44.099,06 (Quarenta e quatro mil, noventa e nove reais e seis centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2659603\r\n"
        ],
        "2659604": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor WALID IBRAHIM KHENAIFES, ID Funcional nº32337086/01, no valor de R 220.045,56 (duzentos e vinte mil quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2659604\r\n"
        ],
        "2659627": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLEOPOLDINA DE ARAUJO CARDOSO, Id Funcional nº 20279043 - a Averbação dos 1834 dias de efetivo exercício, prestados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, através do processo de nº E-01/21.379/1997, publicado no D.O de 15.08.1997, referente ao período de 09.11.1981 a 23.11.1986, na conformidade di disposto no art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, face solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para Aposentadoria.\r\n.07.2025\r\nSOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, Id Funcional nº 21221855 - nos termos do inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979, a retificação do Tempo de Serviço, prestado no período de 20.10.1980 a 30.04.1987, conforme Certidão de Tempo de Serviço de Contribuição do INSS, datado de 20.08.2023, num total de 2381 dias de efetivo exercício, prestados ao IASERJ, revogando o despacho de 06.08.2019, publicado no D.O de 09.08.2019, face o pedido do Rioprevidência/NUCANAP, através do requerimento para Aposentadoria.\r\nId: 2659627\r\n"
        ],
        "2659628": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2025\r\no despacho de 18/06/2025, publicado no D.O. de 24/06/2025, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor ESTER QUINTANILHA DE RESENDE FERNANDES, Identidade Funcional nº 43290825/01, matrícula nº 942918-4.\r\nId: 2659628\r\n"
        ],
        "2659644": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) EISENHOWER ANTONIO DE AZEREDO, ID Funcional nº 38297728/1, aposentado(a) em 14/10/2014, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 18.746,61 (dezoito mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2659644\r\n"
        ],
        "2659645": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 67.238,04, em favor da empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.088.605/0001-04, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza predial, conservação, higienizaçao e asseio, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 67.364,08, em favor da empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.088.605/0001-04, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza predial, conservação, higienização e asseio, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2659645\r\n"
        ],
        "2659659": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA Analista Processual - Id. Funcional nº 4380754- 2.Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 03/06/2020 a 01/06/2025.\r\nId: 2659659\r\n"
        ],
        "2659662": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente aAutorização de Funcionamento de Curso, da(o) ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, mantida(o) por ESCOLA TÉCNICA DESTAKELTDA, CNPJ nº 68.742.618/0006-75, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021- Bairro: Centro - Município : Rio das Ostras- CEP:28.890-001, referente a oferta do(s) curso(s) Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos da(o) 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o)KINDERGARTEN, mantida(o) por KINDERGARTEN CRECHE E ESCOLA LTDA, CNPJ nº 28.038.400/0001-05, localizada na Rua Presidente Nereu Ramos 673 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro CEP 22.795-080, referente a oferta do(s) curso(s) o ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º). DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 19 de maio de 2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO CANADENSE DE NITERÓI LTDA, mantido pelo COLÉGIO CANADENSE DE NITERÓI LTDA, CNPJ nº 31.028.034/0002-07, localizado na Rua Doutor Sardinha, n° 167, Santa Rosa, Niterói/RJ. CEP: 24.240-660 a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 131 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 06/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 97513 Livro B-700 - 1º Ofício de Niterói, data do registro em 26/06/2024. Laudo Conclusivo emitido em 19 de maio de 2025 pelos servidores: Mônica Moura da Silva Bruno - ID Funcional: 4325964-2, Sandra Guimarães de Oliveira - ID Funcional: 3882057-9 e Tatiana Soares Pinto de Oliveira - ID Funcional: 4325973-1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CURSO ITENS ARARUAMA, mantida(o) pela ESCOLA TÉCNICA ITENS LTDA, CNPJ nº 32.534.660/0002-20, localizada na Rua República do Chile, nº 370, Centro - Araruama - RJ - CEP 28.979-126, a oferta do curso: TECNICO EM ENFERMAGEM NO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 189 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento,com eficácia a partir de 22/12/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 24.167, Livro B-23 às fls. 149 de 27/09/2021 e nº 24.167, Livro B-23 as fls. 187 em 18/03/2022 - Cartório do 2º Ofício de Araruama/RJ. Laudo Conclusivo emitido em16/06/2025 pelos servidores: Márcia Patrícia Ramos da Silva - ID 4333281-1, Denise Maria Fernandes Pinheiro - ID4333281-1 e Alessandra Santarém Ramos - ID 4370047-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 28/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO CARPA, mantida(o) por COLÉGIO COUTINHO LTDA, CNPJ nº 47.980.541/0001-97, localizada na Rua Marinópolis, 115 - LOT 34 PAL 21403 QDR 114 - CEP 22.710-135 Bairro: Curicica - Município: Rio de Janeiro/RJ a oferta do(s) curso(s): Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 258 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamentos, com eficácia a partir de 28/11/2024. Regimento Escolar registrado no 2º RTD 1.161964, data do registro em 19/08/2024 e 1.146660 data do registro em 06/12/2022. Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2024 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Carlos Orlando Santiago Silva ID 4330521-0; José Manuel dos Reis Salgueiro ID 534706-8.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) DESPERTAR EDUCAÇÃO, mantida(o) por DESPERTAR EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL LTDA, CNPJ nº 47.958.908/0001-76, localizada na Rua Martins Ferreira, 53 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.271-010 a oferta do(s) curso(s): Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) na forma presencial, com capacidade máxima de matrícula de 118 alunos, distribuída em turno Integral de funcionamento, com eficácia a partir de 27/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1418097 - 6º RTD-RJ, data do registro em 03/12/202. Laudo Conclusivo emitido em 27/01/2025 pelos servidores: Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9; Andreia Barros Vancini ID 4429156-6; Vania Lucia Alves Moreira ID 3418133-4. \r\nId: 2659662\r\n"
        ],
        "2659668": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LILIAN DE ALMEIDA FERREIRA MARINHO, Servente, Id. Funcional 34520376/01, mat. nº 5023617-3. alteração de nome.\r\nId: 2659668\r\n"
        ],
        "2659672": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor ALFREDO DE LOUREIRO PINTO, Policial Civil, Comissário de Polícia, Matrícula 871.197-0, Id Funcional 565.045-3, lotado atualmente no Departamento Geral de Administração e Finanças/DGAF, à Secretaria de Estado do GSI, com ônus para o órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2659672\r\n"
        ],
        "2659675": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARA O TRÂNSITO\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento e realização de curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, regular e atualização, na modalidade presencial ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, com nome fantasia, BARRA MANSA/RJ - DENISAR ARNEIRO - UNIDADE B - N 53, CNPJ sob o nº 73.471.963/0100-29, com endereço funcional no Município de Barra Mansa, na Rua Joao Brabo, n º 05, Barbará - Rio de Janeiro - CEP 27.330-600.\r\n02.07.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito e instrutor de curso especializado, bem como as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, nome fantasia, BARRA MANSA/RJ - DENISAR ARNEIRO - UNIDADE B - N 53, CNPJ sob o nº 73.471.963/0100-29, com endereço funcional no município de Barra Mansa, na Rua Joao Brabo, nº 05 - Barbará - Rio de Janeiro, RJ - CEP 27.330-600.\r\nId: 2659675\r\n"
        ],
        "2659676": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2025, em favor da ex-servidora Marcela da Silva Souza, Id. Funcional nº 51494370, Assistente III, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão nº 33, expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 2.024,00 (dois mil e vinte e quatro reais), corrigida pela UFIR-RJ de 2025, nos termos do § 5º, Art. 3º, do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ nº 597, de 28/12/2023.\r\n30.06.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2023, em favor da ex-servidora Tânia Cristina Couto Hollanda de Albuquerque, Id. Funcional n.º 50173103, Assistente III, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, e a dívida de acordo com a Certidão nº 108, expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 2.939,48 (dois mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2025, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022 e a Resolução SEFAZ nº 597, de 28 de dezembro de 2023.\r\n02.07.2025\r\no servidor João Paulo Alves de Araújo, Id. Funcional nº 5026341-2.\r\nId: 2659676\r\n"
        ],
        "2659677": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2025\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE /CONDUTORES AUTO ESCOLA SAPUCAIA LTDA - DH AB/722, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n25.06.2025\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Via Kennedy EIRELI LTDA - DH AB/839, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AS DO VOLANTE AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/936, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOTORAM LTDA - DH AB/545, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA ESTRELA LTDA - DH AB/891, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DOIS PRIMUS LTDA - DHAB/474, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA RIO GRANDE LTDA - DH AB/1108, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SIMONE LTDA - DH AB/030, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1°da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE VILA TRES LTDA - DH AB/1063, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PINHEIRAL LTDA - DH AB/209, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARIANA SÁ LTDA - DH AB/088, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Suspensão por 5 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREGUESIA RIO LTDA - DH AB/832, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020. \r\npenalidade de Advertência por Escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIAO II LTDA - DH AB/758, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIP LTDA - DH AB/1117, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MC LAREN LTDA - DH AB/1129, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA TITÃS LTDA - DH AB/1110, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OPÇÃO LTDA - DH AB/1139, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NEI LTDA - DH AB/231, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MATRIZ LTDA - DH AB/777, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A J TRINDADE LTDA - DH AB/463, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 5 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESCOLA DE F DE COND DE VEIC AUT ZUHLKE LTDA - DH AB/129, fundamentada no art. 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA LIMA DO FONSECA LTDA - DH AB/1416, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MRS ALMEIDA AUTOESCOLA LTDA - DH AB/1262, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 5 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GONÇALVES LTDA - DH AB/659, fundamentada no art. 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 5 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOL E MAR LTDA - DHAB/1068, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ICARAI-SANTA ROSA LTDA - DH AB/1093, fundamentada no art. 74, § 2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2659677\r\n"
        ],
        "2659681": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Caren Cristine da Silva Pereira, Id. nº 43645836, cargo de Engenheiro Hidráulico. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 08/09/2014 a 06/09/2019 e 07/09/2019 a 04/09/2024.\r\nGERALDO LUIS OLIVEIRA DO VALLE, Técnico Administrativo, matrícula nº 360670-4, Id funcional 2868801-5. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 09/04/2025, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Karla Magnelli Mangiovacchi Rezende, Id. nº 4371730-6, cargo de Química. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/12/2019 a 27/12/2024.\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Marcia Regina Gomes da Silva, Id. nº 4351547-9, cargo de Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 29/04/2019 a 26/04/2024.\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Dionê maria Marinho Castro, Id. nº 20287372, cargo de Geógrafo. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 16/01/2013 a 14/01/2018 e 15/01/2018 a 13/01/2023.\r\nId: 2659681\r\n"
        ],
        "2659689": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n27/06/2025\r\nPARCIALMENTE a impugnação apresentada por J F C & NATURAL SALADS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA (CNPJ: 15.268.427/0001-42)Auto de Infração n. GEFISEAI/00160562 informando a redução do valor da multa de R 443.769,46 para R 16.544,55, com a substituição do art. 61 pelo art. 92 da Lei Estadual n. 3467/00 e a retirada do art. 64 da mesma lei, acolhendo a manifestação exposta pela Manifestação Técnica e pela Assessoria Jurídica da DIRPOS.\r\na impugnação apresentada por QUICK LOGÍSTICA LTDA (03.176.032/0001-30), face ao Auto de Infração n° GEFISEAI/00161082, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 19.323,38, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos (86466255).\r\na impugnação apresentada por JOSE MARIA FERREIRA (497.313.357-49), face ao Auto de Infração n° GEFISEAI/00159725 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 2.000,00, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos (66756134). Contudo, o mencionado Auto de Infração, no sentido de converter a sanção de multa simples em ADVERTÊNCIA, tendo em vista que o referido valor é inferior a 450 UFIRs.\r\na impugnação apresentada por VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A face ao Auto de Infração n° COGEFISEAI/00154595, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 2.062,82, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (72768099). Contudo o mencionado Auto de Infração, no sentido de converter a sanção de multa simples em ADVERTÊNCIA, tendo em vista que o referido valor é inferior a 450 UFIRs.\r\nId: 2659689\r\n"
        ],
        "2659691": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004007/2025, a favor da AMPLA ENERGIA SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/021131/2025, a favor da AMPLA ENERGIA SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2659691\r\n"
        ],
        "2659705": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2025\r\n- DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteto, ID. 5643031. Período base de 06/06/2019 a 03/06/2024. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2023\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-10/133.506/1997\r\nOnde se lê: ...28/11/2006 a 05/09/2019\r\nLeia-se: ........28/11/2006 a 05/06/2019\r\nId: 2659705\r\n"
        ],
        "2659709": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA realizada em exercício anterior a 2025, com base no disposto no art. 3º, da Resolução/SEPLAG 110, de 09 de maio de 2008 e o Decreto Estadual n.º 47.353 de 11 de novembro de 2020, no total de R 23.529,02 (vinte e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e dois centavos), em favor da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, referente ao mês dezembro de 2024, relativo ao ressarcimento pela cessão do servidor Leonardo de Oliveira El Warrak, Matrícula/SIAPE nº 1556028.\r\nId: 2659709\r\n"
        ],
        "2659713": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico nº SCO 007465-1404/2025 interposto pelo servidor JOSÉ AMARO GOMES NETO, Investigador Policial, ID 2.952.803-8, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 409-00011/2024, com base na manifestação de fls. 10/11, do Exmo. Sr. Corregedor-Geral de Polícia Civil.\r\nId: 2659713\r\n"
        ],
        "2659716": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 189.571,51 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) em favor de MARIA DAS GRAÇAS GAMA DOS SANTOS RAMOS, CPF 602.392.557-04, viúva e inventariante do Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ALOISIO FERREIRA RAMOS, Id. Funcional 2.946.654-7, CPF: 368.703.237-04.\r\nId: 2659716\r\n"
        ],
        "2659719": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSANCIONATÓRIO (PAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA SUBDIRETORA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais de Ordenadora de Despesas, conferidas pela Resolução SEPM nº. 6301, de 23/08/2024, conforme previsões contidas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e no art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980,\r\n\r\na decisão exarada no documento nº 101815950, autuada no bojo do Processo nº SEI-350006/012094/2024, dando conta de que a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.175.822./0001-98, que assinou o Contrato nº 005/2023 index 102443492, cujo o objeto contratual versa sobre Prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de rancho da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n\r\n- Instaurar Processo Administrativo Sancionatório (PAS) em desfavor da empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822./0001-98, franqueando o direito ao contraditório e à ampla defesa através do devido processo legal, além do acesso total e irrestrito aos autos para que a mesma possa efetuar a sua defesa, observando-se os ditames da Lei n°. 5.427/2009 e demais legislações correlatas.\r\nCB PM RG 98.445 CARLOS EDUARDO MATOS DE JESUS, da DLP, para conduzir o PAS visando apurar eventual responsabilidade sobre as condutas descritas no documento nº 102443492 de acordo com o Manual para Aplicação de Sanções da PGE-RJ.\r\n- Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos para conclusão dos trabalhos, a partir da data do recebimento, podendo ser solicitada prorrogação de prazo pelo mesmo período mediante pedido devidamente fundamentado.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2025\r\n\r\nSubdiretora Geral de Apoio Logístico\r\nId: 2659719\r\n"
        ],
        "2659731": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 189.571,51 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) em favor de MARIA DAS GRAÇAS GAMA DOS SANTOS RAMOS, CPF 602.392.557-04, viúva e inventariante do Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ALOISIO FERREIRA RAMOS, Id. Funcional 2.946.654-7, CPF: 368.703.237-04.\r\nId: 2659731\r\n"
        ],
        "2659733": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 409/2006 de REGINA MARIA SANT'ANA DO COUTO RAMOShomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 001/2009, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2659733\r\n"
        ],
        "2659734": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE 01/07/2025\r\n\r\nJOSE NOBERTO VIEIRA LANES, matrícula 00/0225.413-4 - efeito o despacho do presidente de 18.06.2025, publicado no DOERJ de 25.06.2025.\r\n\r\n03/07/2025\r\nCARLOS FREDERICO ASCOLI FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220.286-9 e Id. Funcional nº 5783283, período base de 12.09.2019 a 09.09.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nELIZABETE QUIREZA CAMPOS MORGADO, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222631-4 e Id. Funcional nº 40274977. o pedido de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2025\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27/06/2025\r\n\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/5859/2025 \r\n\r\nOnde se lê: FAZ JUS ao abono permanência a partir de 26.05.2025\r\nLeia-se: FAZ JUS ao abono permanência a partir de 08.11.2024\r\nId: 2659734\r\n"
        ],
        "2659735": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\n01.07.2025\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de ABRIL/2025, com efeitos a contar de 01/05/2025.\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n43568629\r\n1\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40H\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\nId: 2659735\r\n"
        ],
        "2659736": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2025\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2659736\r\n"
        ],
        "2659739": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no afastamento de MONIQUE BATISTA CARVALHO, matr. nº 39.973-3, Professor Adjunto, no período de 15/07/2025 a 18/07/2025, para participar do \"22º Congresso de Brasileiro de Sociologia\", a ser realizado na Universidade de São Paulo (USP),em São Paulo/SP.\r\na regularização de afastamento de RICARDO LOPES CARDOSO, matr. nº 33.953-1, Professor Titular, no período de 23/06/2025 a 29/06/2025, para participar do evento \"20º Biennal Cigar Conference\", em Atenas, Grécia.\r\nId: 2659739\r\n"
        ],
        "2659740": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 08/08/2025, do candidato LUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeado pela Portaria SGP nº 706/2025 publicada no DOERJ em 10/06/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79. \r\nId: 2659740\r\n"
        ],
        "2659741": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJORGE ROBERTO DUTRA PEREIRA ID 19799764 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/04/2020 a 28/04/2025.\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA ID 50300687 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO ID 50002473 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2017 a 15/02/2022.\r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL ID 43368476 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\nCLAUDIA CANTO SILVA ID 19967942 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/12/2014 a 30/12/2019.\r\nCLAUDIA CANTO SILVA ID 19967942 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/12/2019 a 30/12/2024. \r\nRICARDO MOTTA BASTOS ID 43824137 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2020 a 16/05/2025.\r\nLUIS GUSTAVO PALACIOS ID 43718299 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2020 a 06/02/2025.\r\nDENNY SIMOES DE OLIVEIRA ID 43685250 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/01/2020 a 11/01/2025.\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES ID 42569656 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/03/2020 a 09/05/2025.\r\nMARCELO LÚCIO DA SILVA ID 19960360 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/02/2020 a 09/03/2025.\r\nGILCIMAR SILVA FERREIRA ID 19970781 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/11/2019 a 21/12/2024.\r\nCRISTIANE SILVEIRA DA COSTA ID 19826435 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/10/2016 a 03/12/2021.\r\nTHIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/08/2019 a 01/09/2024.\r\nWASHINGTON BARRETO SANTOS ID 43715249 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nMAURICIO DE MATOS SILVESTRE ID 43827128 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI ID 43824218 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2015 a 16/05/2020.\r\nMARCIO LUIZ DE SOUZA ERASMI ID 43824218 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2020 a 16/05/2025.\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA ID 20083866 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2019 a 10/01/2024.\r\nMOZELY LEITE TEIXEIRA ID 50911171 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/08/2023.\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA ID 43215300 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/02/2013 a 26/02/2018.\r\nRICARDO COELHO ALENCAR ID 19648855 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/04/2020 a 25/04/2025.\r\nALEX PIRES AMARO ID 43822339 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2020 a 16/05/2025.\r\nRAFAEL DE SOUZA MAGALHAES ID 43211453 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/03/2020 a 28/05/2025.\r\nANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA ID 19952040 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO ID 43376371 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/02/2020 a 03/04/2025.\r\nLUCIANA GONÇALVES DE LIMA ID 41962125 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/11/2019 a 12/12/2024.\r\nEDILSON LUZ PINHEIRO ID 50747061 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/02/2019 a 04/04/2024.\r\nANNE TEX BARBOSA ID 42697654 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/12/2006 a 23/04/2012.\r\nCLOVIS CORREA PARENTES ID 43182526 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/05/2020 a 13/06/2025.\r\nId: 2659741\r\n"
        ],
        "2659744": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 26.06.2025\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa LIFELABS LABORATORIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ/MF nº 27.996.007/0003-23 (Unidade Cabo Frio), no valor de R 94.928,11 (noventa e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 30.06.2025\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora LIFELABS LABORATORIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ/MF nº 27.996.007/0003-23 (Unidade Cabo Frio), processos administrativos nº: SEI-270057/000359/2023 e SEI- 270003/002299/2025, que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2659744\r\n"
        ],
        "2659746": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\n, por falta de amparo legal,o Pedido de Reconsideração nº SCO 03999- 1404/2024 interposto pelo servidor LUIZ FERNANDO SERAFIM DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 2.964.034-2, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00107/2020.\r\nId: 2659746\r\n"
        ],
        "2659750": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03.07.2025\r\n\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 76.495,42 (setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2659750\r\n"
        ],
        "2659751": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03.07.2025\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 64.507,22 (sessenta e quatro mil quinhentos e sete reais e vinte e dois centavos), em consequência o pagamento. \r\nId: 2659751\r\n"
        ],
        "2659752": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03.07.2025\r\n\r\n- Após análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 69.853,63 (sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2659752\r\n"
        ],
        "2659760": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANTONIO PIRES HENRIQUES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4359382-8.Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 19/04/2020 a 02/05/2025.\r\nId: 2659760\r\n"
        ],
        "2659762": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            "GABINETE DA SECRETARIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 30/06/2025\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/032/134/2015- TADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ ID 43377513\r\nOnde se lê: 19/05/2010 a 31/05/2025\r\nLeia-se: 19/05//2020 a 31/05/2025\r\nId: 2659762\r\n"
        ],
        "2659763": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\na contar de 23 de agosto de 2024, ao Subtenente BM Ref MARCOS SILVA DOS SANTOS, RG 10.786, Id Funcional 2636885-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 672/2024.\r\na contar de 20 de setembro de 2024, ao Subtenente BM Ref JORGE CARLOS DA SILVA, RG 05.269, Id Funcional 2021234-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 210/2025.\r\nId: 2659763\r\n"
        ],
        "2659769": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 002/2025 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da 2ª etapa da obra de urbanização do Parque Urbano localizado na antiga Fábrica da General Eletrics - G.E. na Comunidade do Jacarezinho situado à Rua Miguel Ângelo com Travessa Jerusalém - bairro Jacarezinho/RJo objeto supramencionado à empresa ENGE PRAT Engenharia e Serviços LTDA CNPJ Nº: 03.314.057/0001-53, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 03/07/2025 (103850738), no valor de R 36.147.765,96 (trinta e seis milhões, cento e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), e o Procedimento Licitatório n° 002/2025.\r\nId: 2659769\r\n"
        ],
        "2659775": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. REGINA DOS REMEDIOS VASCONCELOS SANTOS, CPF: 453.XXX.747-00, cônjuge do ex-Soldado BM Ref WALDIR DA SILVA SANTOS, RG 3.041, Id Funcional 304263-4, CPF: 420.XXX.937-00, falecido em 24 de novembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 10 %, à Sra. ELIZETE CAMPOS FRANCISCO DE PAULA, CPF: 949.XXX.027-04, ex-cônjuge do ex-1º Tenente BM Ref DANIEL FRANCISCO DE PAULA, RG 1.715, Id Funcional 2589754-3, CPF: 280.XXX.807-59, falecido em 21 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ESTHER VIANNA MORAES, CPF: 621.XXX.707-49, companheira do ex-1º Sargento BM Ref DEMERVAL DA SILVA TAVARES, RG 04.084, Id Funcional 2592642-0, CPF: 458.XXX.607-44, falecido em 16 de novembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA MARLUCIA SOUSA MOREIRA, CPF: 608.XXX.137-34, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref ADILSON MOREIRA, RG 0.575, Id Funcional 608207-6, CPF: 060.XXX.367-91, falecido em 13 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ADEMILDES DE SOUZA NEVES, CPF: 746.XXX.007-00, cônjuge do ex-3º Sargento BM RR JOSÉ CARLOS NEVES, RG 904.182, Id Funcional 57506-2, CPF: 130.XXX.527-49, falecido em 30 de agosto de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANA SUELY LIMA SISTON, CPF: 801.XXX.797-72, cônjuge do ex-Capitão BM Ref FRANCISCO THIAGO SISTON, RG 5.673, Id Funcional 2598065-3, CPF: 693.XXX.807-44, falecido em 28 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2659775\r\n"
        ],
        "2659778": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2025, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro patrimonial de mobiliário, objetos e obras de artes históricos que compõem o acervo do Palácio Guanabara, do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara e do Palácio das Laranjeiras, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. inscrita no CNPJ nº sob o nº 33.164.021/0001- 00, com o valor total de R 221.000,00 (duzentos e vinte e um\r\nmil reais).\r\nId: 2659778\r\n"
        ],
        "2659779": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INSTITUTO CAMIMNHO DA ROÇA, inscrito no CNPJ nº 33.643.051/0001-90, com sede na Estrada do Secretário , KM 10 - Pedro do Rio- Petrópolis/RJ, CEP 25.755-352, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “Festival AgroSerra - Da Roça ao Prato 2025”, que se realizará entre os dias 18,19 e 20 de julho de 2025, na Praça José Lima em Pedro do Rio, na cidade de Petrópolis/RJ, com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2659779\r\n"
        ],
        "2659781": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2025\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2659781\r\n"
        ],
        "2659783": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresaDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 44.083,67 (quarenta e quatro mil, oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 8, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 030/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2659783\r\n"
        ],
        "2659784": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresaDENTAL UNIVERSO EIRELI- EPP no valor de R 27.362,34 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 3, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0118/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2659784\r\n"
        ],
        "2659792": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2659792\r\n"
        ],
        "2659796": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV (CNPJ: 33.641.663/0001-44), no valor total de R 38.035,00 (trinta e oito mil trinta e cinco reais), através de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na forma do art. 74, III, f da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, para a contratação de 1 vaga no Curso de Pós- Graduação LLM Direito / Licitações e Contratos Administrativos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e despacho (101561134 e 101859189).\r\nId: 2659796\r\n"
        ],
        "2659797": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2025\r\n- ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA ÓLA, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50140388/01, matrícula n° 3041478-3. alteração de nome.\r\nId: 2659797\r\n"
        ],
        "2659799": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - totalizando 2.354 (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro) dias, o tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor HENRY LEDUR PAZ CEZAR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5155176-4, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2659799\r\n"
        ],
        "2659800": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\na celebração de Contrato a ser firmado com a empresa Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE/RJ, na forma do resultado do Processo nº SEI- 100002/000244/2025, cujo objeto é a contratação de serviço comum e contínuo, por pessoa jurídica, para atuar como Agente de Integração na Administração de Programa de Estágio, sem vínculo empregatício com a Contratante, com fundamento na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais), no RILC/RIOTRILHOS e no Termo de Referência. O valor global do contrato será de R 11.670,00 (onze mil, seiscentos e setenta reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, com início previsto a partir de agosto/2025, observada a disponibilidade financeira e orçamentária.\r\nId: 2659800\r\n"
        ],
        "2659804": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDE 01.07.2025\r\n\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 00/0223.814-5 SEM EFEITO o despacho do presidente de 25.07.2018, publicado no DOERJ de 30.07.2018 e o despacho do presidente de 31.05.2023, publicado no DOERJ de 14.06.2023. \r\n\r\nId: 2659804\r\n"
        ],
        "2659806": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2025\r\nFABRICIA DE MELLO REIS,Identidade Funcional 44048688/02, matrícula 44048688/02, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/07/2025.\r\nJOSE DELFIM DOS SANTOS PEREIRA, Identidade Funcional 50336797/01, matrícula 3069126-5, Professor Docente I, 30 horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/07/2025.\r\nMONIQUE FREITAS CORREA BENTO, Identidade Funcional 50351982/01, matrícula 3072285-4, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de30/06/2025.\r\nDULCILEA RAMUS DO VALLE VIANA, Identidade Funcional 36213853/02, matrícula 3621385302, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 15/04/2025.\r\nBRUNO LUIZ LAPORT, Identidade Funcional 43567100/01, matrícula 952394-5, Professor Docente I, 30 horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/07/2025.\r\nDANIEL HENRIQUE CLARO SILVA, Identidade Funcional 43494137/01, matrícula 950143-8, Professor Docente I, 30 horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/06/2025.\r\nId: 2659806\r\n"
        ],
        "2659817": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDE 03/07/2025\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JUNHO/2025, com efeitos a contar de 01/07/2025.\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n20746695\r\n1\r\nADEMIR LIMA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41475585\r\n1\r\nADILIO DIAS TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35559055\r\n2\r\nADRIANA MARIA MARTINS VELOSO PENNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5786380\r\n3\r\nAIDA COUTO PERES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41474112\r\n1\r\nAILTON DE JESUS ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474120\r\n1\r\nALDA LUCIA FERREIRA BORGES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5765641\r\n5\r\nALESSANDRO PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475127\r\n1\r\nALEX SANDRO DA SILVA LEAL\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42566525\r\n4\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44314957\r\n2\r\nALEXANDRE VIDAL ALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42123526\r\n1\r\nANA CRISTINA EXPEDITO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42570379\r\n2\r\nANDRÉ LUIS PINTO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43358748\r\n2\r\nANDRÉ PINTO FERREIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39697037\r\n3\r\nANDREA PAURA AIETA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50730061\r\n1\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5781132\r\n3\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20768931\r\n4\r\nANTONIO MARCOS VILLARINHO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475615\r\n1\r\nARTUR DA SILVA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475224\r\n1\r\nAUGUSTO SOARES DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43293654\r\n4\r\nBIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475623\r\n1\r\nBRUNO GRAZIANO FRANCO DE SOUSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475151\r\n1\r\nBRUNO LOPES DE ANDRADE PEIXOTO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50068962\r\n2\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43855482\r\n3\r\nCARLA AMARAL DA SILVA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41474171\r\n1\r\nCARLOS ANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778999\r\n4\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42123470\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO TORRES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777860\r\n2\r\nCARLOS EVANDRO VIANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20726686\r\n1\r\nCARMEM DEUS BARDANÇA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n41475631\r\n1\r\nCATIA CILENE MOREIRA CYPRIANO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474210\r\n1\r\nCERIZE DA SILVA BOUSQUET\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474236\r\n1\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475577\r\n1\r\nCLAUDETI GONÇALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40301648\r\n3\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42500630\r\n2\r\nCLAUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42013879\r\n3\r\nCLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5621607\r\n7\r\nCLAUDIO DOS SANTOS VEIGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41475240\r\n1\r\nCOSME SEBASTIÃO DE MOURA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475640\r\n1\r\nCRISTIANE SILVA FRAGA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43914772\r\n3\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20867735\r\n1\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n30623278\r\n3\r\nDAVID PORTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475275\r\n1\r\nDEBORA MARIA CORREA NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50731432\r\n1\r\nDORA VIEIRA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475674\r\n1\r\nDULCINEA DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44578849\r\n2\r\nEDUARDO GUSMÃO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20950055\r\n1\r\nEDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42559375\r\n3\r\nELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50730525\r\n1\r\nELAINE VAZ DA SILVA TORRES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41474309\r\n1\r\nENEIDA DE ALMEIDA GIL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474317\r\n1\r\nERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786738\r\n9\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41765990\r\n1\r\nEZEQUIEL QUINTANILHA RANGEL\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475305\r\n1\r\nFABIANO DE LIMA SHINGAI\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36876135\r\n5\r\nFABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475313\r\n1\r\nFABIO MARCIO MONTEIRO DE LIMA CORREIA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766300\r\n1\r\nFABIO TINOCO VIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777500\r\n2\r\nFERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42056632\r\n1\r\nFERNANDO RIBEIRO BRASIL\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5777925\r\n2\r\nFLAVIA MARIA COPELLO MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20922965\r\n3\r\nFRANCISCO FERNANDES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44295073\r\n2\r\nGEOVANE ALVES DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44044453\r\n1\r\nGISELE AGUILA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39355756\r\n3\r\nGLAUCO HUGO GIRAFA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475941\r\n1\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42546150\r\n3\r\nIGOR JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n42145376\r\n1\r\nILMA BARBOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42659051\r\n1\r\nINGRID COSTA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766059\r\n1\r\nISAIAS QUARESMA MASETTI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474422\r\n1\r\nISMAR SAAVEDRA FREIRE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43815383\r\n2\r\nITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41475321\r\n1\r\nIVANILDO SABINO DA SILVA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474449\r\n1\r\nIVONE GUSMÃO DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5599873\r\n3\r\nJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474465\r\n1\r\nJANAINA FERNANDA GONÇALVES GOMES BIZZO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38872412\r\n3\r\nJANE LOBO DA SILVA MALHEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41474473\r\n1\r\nJANETE ZAMBE SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474481\r\n1\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474490\r\n1\r\nJAQUELINE QUINTINO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474538\r\n1\r\nJOÃO HENRIQUE GOMES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5784816\r\n1\r\nJOÃO RAZEN RODRIGUES DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474546\r\n1\r\nJOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50728954\r\n1\r\nJORDÃO MARTINS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41474554\r\n1\r\nJORGE DALATE SALVADOR\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50730720\r\n1\r\nJORGE JANNOTTI VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5778840\r\n2\r\nJORGE LOPES LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473418\r\n1\r\nJORGIANE ALMEIDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474589\r\n1\r\nJOSE RENATO FERNANDES DE AZEVEDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43700446\r\n4\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5777593\r\n2\r\nJOSE RONALDO TRAJANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20924682\r\n7\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n33641072\r\n3\r\nJUFAR ESTEVES SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50732609\r\n1\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41375971\r\n8\r\nJULIO CESAR ROITBERG\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41473736\r\n1\r\nLEA VIEIRA WANDERMUREM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42075181\r\n3\r\nLILIA ALVES BRITTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41474635\r\n1\r\nLUCIANA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA MALHEIROS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787181\r\n1\r\nLUCIANA DO AMARAL TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41474643\r\n1\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44046049\r\n1\r\nLUCIANO PIRES MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20808739\r\n4\r\nLUCIO DIAS DE AVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474660\r\n1\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n6171770\r\n2\r\nLUIZ CARLOS PADILHA AREAS\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766032\r\n4\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5778018\r\n2\r\nLUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36569747\r\n3\r\nLUPERCIO SOARES CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50732587\r\n1\r\nMAIRAN ROCHA NUNES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41474708\r\n1\r\nMARCELLO DE SOUZA STOLLER\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50730827\r\n1\r\nMARCELO BARBOSA ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41474732\r\n1\r\nMARCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50729845\r\n1\r\nMARCILENE VANDERLEI DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5778034\r\n2\r\nMARCLEI DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n8888558\r\n2\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO MEYER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475399\r\n1\r\nMARCO PAULO DA SILVA CARDOSO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32922566\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DE VARGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474767\r\n1\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43265685\r\n3\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40 h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41475755\r\n1\r\nMARIA ALICE CAIAFA ROSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44111444\r\n1\r\nMARIA CRISTINA CORAIS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41474783\r\n1\r\nMARIA DAS DORES MONTEIRO REIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474791\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA FREITAS DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475763\r\n1\r\nMARIA DE OLIVEIRA CAJÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474805\r\n1\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41940407\r\n3\r\nMARIA INÊS DE SOUZA AZEVEDO MELLO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41474813\r\n1\r\nMARIA LUIZA PEÇANHA DE VASCONCELOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20778759\r\n1\r\nMARLI BORGES DA SILVA DINIZ\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n41474090\r\n1\r\nMIRIAM DE JESUS CORREIA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50733257\r\n1\r\nMIRNA CRISTINA SILVA PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n34525360\r\n4\r\nMÔNICA DA CUNHA BARBATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43279813\r\n4\r\nMURILO SILVA CRISTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n34849335\r\n2\r\nNELSON RICARDO MENDES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41474864\r\n1\r\nNEULUZI MARQUES LOURENÇO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475445\r\n1\r\nNIRVANA DE JESUS GONÇALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50040820\r\n2\r\nPALOMA FERNANDES DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41474880\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41390580\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44097506\r\n1\r\nPRISCILA SARCINELLI DOS SANTOS PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n50728474\r\n1\r\nRAFAELA DE SOUZA SALGUEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475771\r\n1\r\nRAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42145341\r\n1\r\nREGINA CELIA FERREIRA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475437\r\n1\r\nRENATO DA SILVEIRA MOREIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42144612\r\n1\r\nRICARDO CORREA LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40438341\r\n3\r\nRICARDO LUIZ PESSANHA CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n34662278\r\n5\r\nRIVANILDO MOISES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44111649\r\n4\r\nROBERTA ARAUJO BARROSO CONSTANTINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20811233\r\n1\r\nRONALDE DA COSTA PRADO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41475208\r\n1\r\nRONALDO ROSA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474961\r\n1\r\nROSANGELA DE MEDEIROS ALBINO MOEDA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475917\r\n1\r\nROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20733976\r\n1\r\nRUBEM DA COSTA VELOSO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474996\r\n1\r\nSANDRA MARA CALDAS COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42123518\r\n1\r\nSANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41475011\r\n1\r\nSEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475810\r\n1\r\nSIDINEI DOS SANTOS MOURA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473906\r\n1\r\nSILAS JOSE TEIXEIRA LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787122\r\n1\r\nSILVIO FERRO PINTO VARANDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20897510\r\n2\r\nSIMONE DA SILVA GRANADEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n36969940\r\n2\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5769914\r\n3\r\nSIMONE TEIXEIRA PIXININE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41475496\r\n1\r\nSOLANGE REGINA CORTES HARDUIM\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475054\r\n1\r\nSUELI HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475160\r\n1\r\nTATIANA RODRIGUES FRANÇA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50729799\r\n1\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n34260641\r\n3\r\nVALDILENE LARANJEIRA DA SILVA SAMPAIO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20727070\r\n2\r\nVANUSA FERREIRA DOS SANTOS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n50728792\r\n1\r\nVITOR OTTONI PASTORE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41475534\r\n1\r\nWANDERSON DE MAGALHÃES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2659817\r\n"
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            "2025-07-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nPATRICIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS DIAS ID 43818870. Período Base de 07/04/2020 a 18/05/2025.\r\n- PAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA ID 19673272. Período Base de 17/09/2019 a 23/09/2024.\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA ID 43714846. Período Base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA ID 43227732. Período Base de 08/02/2017 a 25/04/2022.\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES ID 43460011. Período Base de 14/10/2018 a 10/11/2023.\r\nMARCELLO DOS REIS COTRIM ID 43742556. Período Base de 23/04/2020 a 03/05/2025.\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS ID 43715842. Período Base de 23/05/2015 a 14/08/2020.\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR ID 50002937. Período Base de 08/04/2020 a 22/04/2025.\r\nDIEGO PIO DIAZ ID 50099310. Período Base de 03/02/2018 a 22/02/2023.\r\nNESTOR BAZILIO DOS SANTOSID 43822363. Período Base de 22/10/2019 a 09/11/2024.\r\nMARKUS SERGE COREA LIMA ID 19671474. Período Base de 06/09/2017 a 05/09/2022.\r\nVLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA ID 19965133. Período Base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\nVLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA ID 19965133. Período Base de 09/06/2019 a 08/06/2024.\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHOID 50275976. Período Base de 11/06/2019 a 18/08/2024.\r\nSERGIO BATISTA DA COSTAID 19805730. Período Base de 22/12/2016 a 21/02/2022.\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA ID 50298232. Período Base de 13/06/2019 a 12/06/2024.\r\nMARCELO COSMA RIBEIRO DA COSTA ID 43825630. Período Base de 17/05/2020 a 16/05/2025.\r\nWILSON DA SILVA RIBEIRO ID 50279947. Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\nDANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOSID 50099213. Período Base de 04/02/2023 a 03/02/2023.\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETOID 23797436. Período Base de 19/03/2020 a 18/03/2025.\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTOID 24288748. Período Base de 15/07/2020 a 14/07/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2659833\r\n"
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        "2659834": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.06.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraVANESSA VOLTES DE SOUZA,51219077, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2659834\r\n"
        ],
        "2659835": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.06.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMARCIO ALMEIDA DE ANDRADE,43182321, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2659835\r\n"
        ],
        "2659836": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento de PPE do 2º semestre de 2018, em nome do ex-servidor Theophilo Rameck Junior, Auditor Fiscal de 1ª Categoria, falecido em 26/08/2021, no valor de R 103.906,77 (cento e três mil, novecentos e seis reais e setenta e sete centavos), conforme processo administrativo instaurado em nome da Sra. Maria José dos Santos Rameck.\r\nId: 2659836\r\n"
        ],
        "2659840": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nANA TAISA DA SILVA FALCAO, ID 50246291/01, Professor Docente I 18h, matrícula 3056380-3. que o período correto da licença é de 22/04/2025 a 05/09/2025, e não como constou no despacho de 20/03/2025, publicado no D.O. de 24/03/2025.\r\nId: 2659840\r\n"
        ],
        "2659841": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n, \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ALMEIDA LYRA, Endereço: Rua Cruz Alta, nº 138 - LOT 7 PAL 10673 QDR. 06, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.050.070. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE EDUCACIONAL ALMEIDA LYRA LTDA EPP, CNPJ: 52.247.246/0001-66 (Matriz), Endereço: Rua Cruz Alta, nº 138 - LOT 7 PAL 10673 QDR. 06, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.050.070, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 520, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Representante Legal: Stephane da Silva Lyra, CPF: ***.112.**7-16. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Stephane da Silva Lyra, CPF: ***.112.**7-16, Paulo Roberto Santana Soares, CPF: ***.964.**7-72, Cristiano da Silva Correa Schroeder, CPF: ***.117.**7-61. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Andréa Sena Almeida, CPF: ***.298.**7-34. Diretor(a) Substituto(a): Priscilla Cristina da Silva Balbino de Carvalho, CPF: ***.182.**7-28. Secretário(a) Escolar: Ana Rosa da Silva Justino dos Santos, CPF: ***.268.**7-90. Com vigência a partir de 16/12/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003595.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CESM - CENTRO EDUCACIONAL SOUZA DE MELLO, Endereço: Rua Tenente Joaquim Rabelo de Matos, nº 188 - Lote 2 Quadra B, Bairro: Centro (Porto das Caixas), Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.830-068. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA DE MELLO LTDA ME, CNPJ: 51.860.177/0001-07 (Matriz), Endereço: Rua Tenente Joaquim Rabelo de Matos, nº 188 - Lote 2 Quadra B, Bairro: Centro (Porto das Caixas), Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.830-068, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 524, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Representante Legal: Elenice Mello da Silva de Calais, CPF: ***.147.**7-06, Taina Silva de Souza, CPF: ***.547.**7-01, Ana Beatriz da Silva de Calais, CPF: ***.054.**7-45. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Ana Caroline da Silva de Calais, CPF: ***.054.**7-61, Elenice Mello da Silva de Calais, CPF: ***.147.**7-06, Taina Silva de Souza, CPF: ***.547.**7-01, Ana Beatriz da Silva de Calais, CPF: ***.054.**7-45. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Ana Beatriz da Silva de Calais, CPF: ***.054.**7-45. Diretor(a) Substituto(a): Elenice Mello da Silva de Calais, CPF: ***.147.**7-06. Secretário(a) Escolar: Keli Santos de Souza, CPF: ***.897.**7-12. Coordenador(a) Pedagógico(a): Taina Silva de Souza, CPF: ***.547.**7- 01. Com vigência a partir de 11/03/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.003592.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia, Endereço: Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.435-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA ME, CNPJ: 41.626.859/0001-98 (Matriz), Endereço: Rua Dr. Francisco Portela, nº 2.750, Bairro: Zé Garoto, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.435-000, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 535, DE 23 DE MAIO DE 2025. Representante Legal: Cadastrado sob o número COOIEMII.CAD03.001983.2024. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Cadastrados sob os números COOIEMII.CAD03.001983.2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cadastrados sob os Nos 034.DG.68795.198.0437.0221; 034.DG.77289.198.0440.0522; COOIEMII.CAD06.002115.2024; Diretor(a) Substituto(a): Cadastrados sob os Nos 034.DS.74462.198.0438.0221; 034.DS.20018.198.0441.0522; COOIEMII.CAD06.002115.2024. Secretário(a) Escolar: Cadastrados sob os Nos 034.SE.59461.198.0439.0221; 034.SE.17959.198.0442.0522; COOIEMII.CAD06.002115.2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Marcelo Tadeu Apóstolo, CPF: ***.133.**7-45, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Mario Sergio de Oliveira Ribeiro, CPF: ***.465.**7-53, Curso: Técnico em: Eletromecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Emerson dos Santos Sant'Ana, CPF: ***.812.**7-50, Curso: Técnico em: Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Edenir Esteves Amorim, CPF: ***.679.**7-29, Curso: Técnico em: Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Dilson Barbosa Ramos, CPF: ***.562.**7-45, Curso: Técnico em: Refrigeração e Climatização, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Diogo Ferreira Coelho, CPF: ***.610.**7-02, Curso: Técnico em: Secretaria Escolar, Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, Coordenador(a) Técnico(a): Elizabeth de Assis Masson, CPF: ***.460.**7-00. Com vigência a partir de 30/11/2021, sob o registro COOIEMII.CAD01.003604.2025. DEFIRO.\r\nId: 2659841\r\n"
        ],
        "2659843": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no que consta no o requerimento formulado por CHAYANE HELENE CASTANHO CARVALHO, filha maior do extinto 1° SGT PM RG 34.966 LUIZ CEZAR CASTANHO CARVALHO, falecido em 19 de agosto de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2659843\r\n"
        ],
        "2659844": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\no que consta noo requerimento formulado por CHAYANE HELENE CASTANHO CARVALHO, filha maior do extinto 1° SGT PM RG 34.966 LUIZ CEZAR CASTANHO CARVALHO, falecido em 19 agosto de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por MARLÉA ARAÚJO CORRÊA, companheira do extinto SUBTEN PM RG 39.073 ARGEMIRO JOSÉ DE SANTANA FILHO, falecido em 24 novembro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2659844\r\n"
        ],
        "2659845": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2025\r\na disposição do 3º SGT PM RG 88935 Fellipe Godoy dos Santos, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 17°BPM, para o Instituto Rio Metrópole IRM, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n°47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2659845\r\n"
        ],
        "2659846": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 12.159 ARMINDO RODRIGUES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2659846\r\n"
        ],
        "2659847": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2025\r\n- ANA CARLA DE SOUZA CABRAL. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\n- JACQUELINE NICOLAU DA SILVA LIMA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nId: 2659847\r\n"
        ],
        "2659848": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 1/11.442 CELSO PAES LEME GIL, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2659848\r\n"
        ],
        "2659849": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º TEN PM RG 74.791 JEOVANE ROCHA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2659849\r\n"
        ],
        "2659851": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2025\r\n- ANA CARLA DE SOUZA CABRAL. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\n- JACQUELINE NICOLAU DA SILVA LIMA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nId: 2659851\r\n"
        ],
        "2659852": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 51.311 CARLOS EDUARDO DE SOUSA ROCHA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2659852\r\n"
        ],
        "2659856": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\na celebração de Termo de Cessão de Uso (103437621), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação, referente ao imóvel localizado na Avenida Bartolomeu Gusmão, nº 850, Bairro São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro/RJ, atualmente ocupado pela Escola Municipal Mestre Waldomiro, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (103437627). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (103627566), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, referente ao imóvel localizado na Estrada do Guandu do Sena nº 1954, Bairro Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontram instaladas as dependências do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, devidamente cadastrado no Sistema de Patrimônio Imóvel do Estado sob o Fator de Individualização Patrimonial - FIP nº 1741, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (103627580). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nos instrumentos anteriormente firmados (91548656, 91550154 e 91550653).\r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (103075556), para fins de utilização no serviço público estadual, por órgão da Administração Estadual, tendo por objeto o imóvel situado na Rua Buenos Aires nº 313, Centro, Rio de Janeiro/RJ - FIP 13, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (103330517). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\ndo servidor Felipe Barbosa Nini,ID Funcional nº 4137851-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Douglas Gomes, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\n\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Celso Alves da Costa, ID. Funcional 4336909-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 27/06/2025 e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2025.\r\nId: 2659856\r\n"
        ],
        "2659860": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nALLAN DUARTE LACERDA, Delegado de Polícia (2ª classe), id. funcional 43953417 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/06/2025, publicado DOERJ Nº 108 de 17/06/2025, página 15 - 3ª coluna, através do processo nº SEI- 360011/004257/2025, que concedeu 30 dias de licença-paternidade, referente ao período 02/05/2025 a 31/05/2025, face duplicidade. \r\nId: 2659860\r\n"
        ],
        "2659866": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.935 Fellipe Godoy dos Santos, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 17º BPM, para o Instituto Rio Metrópole - IRM, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nId: 2659866\r\n"
        ],
        "2659867": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2659867\r\n"
        ],
        "2659869": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 102005792, a contratação em favor da empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.158.141/0001-37, no valor de R 211.235,73 (duzentos e onze mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos), com fundamento no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2659869\r\n"
        ],
        "2659870": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDE 03/07/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 103818973, a contratação em favor do CONSÓRCIO AD & TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.744.974/0001-71, neste ato representado pela EMPRESA LÍDER - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.689.089/0001-57, no valor de R 178.089,00 (cento e setenta e oito mil oitenta e nove reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\n\r\nId: 2659870\r\n"
        ],
        "2659874": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Ivan Valle Ferreira Mendes - ID. Func. 5093672-7, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da Nota de Empenho, a Liquidação e o Pagamento no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2659874\r\n"
        ],
        "2659876": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00128/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d\" e “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2659876\r\n"
        ],
        "2659890": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nANDRE RIBEIRO VIEIRA, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.379.371-1 - períodos base: 23/06/2020 a 21/06/2025, 03 meses.a licença- prêmio.\r\n- ANA LUCIA TEIXEIRA RIBEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 565.069- 0 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- ROBERTO MARQUES BARBOSA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.993.225-4 - períodos base: 23/01/1989 a 21/01/1994; 30/11/1998 a 28/11/2003; 29/11/2003 a 26/11/2008; 27/11/2008 a 25/11/2013; 26/11/2013 a 24/11/2018; 25/11/2018 a 23/11/2023, 18 meses.\r\n- VALDYR CHRISTANI JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 5.021.430-6 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nà Cristiane Santiago Morais, Inspetor de Polícia (6ª classe), identidade funcional nº 5.157.107-2, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 08/05/2025 a 03/11/2025.\r\nId: 2659890\r\n"
        ],
        "2659912": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2659912\r\n"
        ],
        "2659933": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2025\r\ndo servidor IGOR BITTENCOURT DOS SANTOS FARIAS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. funcional nº 5.147.303-8, por meio do qual requer o parcelamento de valor constante na GRE de índice nº 99959019, correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador de Polícia, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP (103384586) e da Conclusivo/Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 169, índice (103384612), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2659933\r\n"
        ],
        "2659941": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar n° E-09/196/356/2018 (PAD 35/18) instaurado em desfavor do servidor RODRIGO DIAS COELHO,Delegado de Polícia, ID nº 5023146-4, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2659941\r\n"
        ],
        "2659947": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Castilho Aguilar, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.999.242-7, na forma do índice 99865937 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2659947\r\n"
        ],
        "2659949": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3º SGT PM RG 88.968 ALEX SANDRO LEITE RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o SD PM RG 108.128 JONATAN VICENTE DE CASTRO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2659949\r\n"
        ],
        "2659957": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no despachode 23.09.2024 - página 25 - 3ª coluna, publicado no DOERJ nº 182 de 27.09.2024, em face do que restou apurado na Sindicância Administrativa 023-00022/2024.\r\nId: 2659957\r\n"
        ],
        "2659964": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDE 03/07/2025\r\n- ANDREA COUTINHO DE PAULA ZAYAT, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.529-4 - 99 dias.\r\n- JORGE LUIZ MENEZES FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.526-9 - 2.670 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2659964\r\n"
        ],
        "2659971": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\na disposição do1º SGT PM RG 70.499 MARCOS ANDRÉ COSTA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPRv, para Prefeitura Municipal de Belford Roxo a fim de exercer suas funções junto ao Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOSP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2659971\r\n"
        ],
        "2659975": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2659975\r\n"
        ],
        "2659977": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sebastiao da Silva Espinosa, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.977.562-0, a partir de 10/10/2018, em caráter permanente, na forma do índice 103581150 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2659977\r\n"
        ],
        "2659988": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\ndo servidor LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 5.147.389-5, por meio do qual requer o parcelamento de valor constante na GRE de índice nº 99914911, correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador de Polícia, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar (103162387) e da Conclusivo/Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 169, índice (103161259) , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor ALBERTINNE RODRIGUES MERCES, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 4.330.410-9, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 103853242 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 103853308, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora LAÍS REGINA PIERIM, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 5.147.328-3, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 103844507 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 103844123 , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor CARLOS FERNANDO BENEVENTE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 5.147.008-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 103824659 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL103825884, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor FELLIPE DA SILVA RANGEL, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 5.147.182-5, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 103862270 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 103861744, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora MIDIA CLARA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 5.147.130-2, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 103859446 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 103860377, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\ndo servidor OTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, Investigador Policial de 3ª Classe, ID funcional nº 5.078.025-5, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Técnico Universitário II, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (103328591) e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL (103336815) , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nda servidora THAINÁ RIBEIRO MOREIRA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 5.147.057-8, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (103817826) e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL (103819319) , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2659988\r\n"
        ],
        "2660000": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDE 03/07/2025\r\n- CAIO OLIVEIRA PEREIRA TAVARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.155.896-3 - 795 dias a Prefeitura de Niterói. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- WALLACE GOMES DA CRUZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.527-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/06/2025, publicado no DORJ n° 105 de 12/06/2025, a averbação de tempo de serviço de 1.750 dias prestados a Prefeitura do Rio de Janeiro, através do processo n° SEI- 360005/003296/2025, face já ter sido publicado anteriormente através do processo n° SEI-360005/003292/2025.\r\nId: 2660000\r\n"
        ],
        "2660004": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ANTONIO RICARDO ZUMPICHIATT RODRIGUES, Inspetor de Polícia da classe Comissário, Id. Funcional nº 554.642-7, a contar de 21 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora EVA VILMA MATOS DE ANDRADE, Inspetora de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 565.320-7, a contar de 02 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2660004\r\n"
        ],
        "2660009": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 1.268.244,72 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em favor da empresaSOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 31.172.252/0001-21) e no valor de Valor de R 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais), em favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 12.890.886/0001-75), referente a Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Cozinha, Pregão Eletrônico nº 046/2024.\r\nId: 2660009\r\n"
        ],
        "2660021": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor WANDERSON GENÉSIO DE OLIVEIRA, Id Funcional: 50367650, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\nos pedidos de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face dos servidores RAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI 4330861-9 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor FERNANDO GALENO DA SILVA50262912, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2660021\r\n"
        ],
        "2660030": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAPPA, THEONAS JOSE MARTINS GOMES, no valor total de R 4.855,98 (quatro mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Christina Valgueiro Martins Gomes, Gabriela Valgueiro Martins Gomes, Aglaia Valgueiro Martins Gomes e Mariana Valgueiro Martins Gomes.\r\nId: 2660030\r\n"
        ],
        "2660031": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n23/06/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ LUIZ CARLOS TEIXEIRA no valor total de R 4.259,99 (quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria Helena Teixeira Pontual.\r\nId: 2660031\r\n"
        ],
        "2660032": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC, MARIA HELENA ALEXANDRE CHAVES, no valor total de R 1.274,44 (mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Betina Alexandre Brandão, Lara Alexandre Brandão Tomassini, Patricia Alexandre Brandão e Gisela Alexandre Brandão.\r\nId: 2660032\r\n"
        ],
        "2660033": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA de conversão em pecúnia do período de férias não-usufruídas no valor de R 31.317,38 (trinta e um mil trezentos e dezessete reais e trinta e oito centavos)em favor do ex-servidor EUCHERIO LERNER RODRIGUES, Id: 51128705.\r\nId: 2660033\r\n"
        ],
        "2660037": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEspecial de Desempenho Final - AED Final das servidoras ocupantes do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomaram posse em Junho de 2022, e do servidor do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomou posse em Julho de 2022. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, realizada de Junho a Julho de 2025, referente ao período de Janeiro a Junho de 2025 ou Janeiro a Julho de 2025, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n98,46\r\n01/01/2025 a 28/06/2025\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n85,07\r\n01/01/2025 a 28/06/2025\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n98,93\r\n01/01/2025 a 28/06/2025\r\n\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n99,40\r\n01/01/2025 a 28/06/2025\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n96,01\r\n01/01/2025 a 01/07/2025\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2660037\r\n"
        ],
        "2660038": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n24/06/2025\r\nId: 2660038\r\n"
        ],
        "2660039": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2660039\r\n"
        ],
        "2660045": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "\r\nSIRLEONE JOSE GONÇALVES JUNIOR, CPF: 025.608.837-32;\r\nFABIANA FERREIRA GONÇALVES, CPF: 103.-983.357-88\r\nCREUZA MARIA FERREIRA,883.219.247-00.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2660045\r\n"
        ],
        "2660046": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n- MARIA MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TIOTONIO, RG 18.495, Id Funcional 26031140, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n- ALEXSANDRO DO CARMO ITABORAI, RG 27.838, Id Funcional 26793610, a contar de 01 de junho de 2025;\r\n- LUCIANA DA SILVA TAVARES BINOTO, RG 14.250, Id Funcional 6108580, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n- CÉLIA CRISTINA MARTINS DA SILVA TEIXEIRA, RG: 18.640, Id Funcional: 6117724, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n- ANA MARIA VIANA DA CRUZ, RG: 18.484, Id Funcional 2663685-9, a contar de 07 de junho de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 39-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 385, de 10 de setembro 2024, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores, acima discriminados, FAZEM JUS ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2660046\r\n"
        ],
        "2660050": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00045/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2660050\r\n"
        ],
        "2660051": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 08/07/2025\r\nPAULO REGIS BERTOLDO, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 06/04/2017 a 04/04/2022.\r\nId: 2660051\r\n"
        ],
        "2660055": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.273.717/0001-30, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.273.717/0001-30, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\nId: 2660055\r\n"
        ],
        "2660066": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2025\r\no requerimento do servidor YAN DUARTE NOVIS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. funcional nº 5.147.914-1, por meio do qual requer o parcelamento de valor constante na GRE de índice nº 100305654, correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador de Polícia, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP, índice (103360812) e da Conclusivo/Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 169, índice (103361864), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2660066\r\n"
        ],
        "2660071": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2025\r\no requerimento do servidor RODRIGO CAMPANO DE SOUZA, Investigador Policial de 3ª Classe, Id. funcional nº 5.148.478-1, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Técnico Universitário II, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP, índice (103390454) e da Conclusivo/Promoção 169 (103389332) , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2660071\r\n"
        ],
        "2660073": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.814.019/0002-15, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.814.019/0002-15, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nId: 2660073\r\n"
        ],
        "2660076": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NUBIA FERREIRA DE SOUSA, Merendeira I, Identidade Funcional nº 36218960, vínculo 01, matrícula 5014101-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAXWEL MONTEIRO BASTOS, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Identidade Funcional nº34193367, vínculo 01, matrícula 283871-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELIO NOVAES DOS SANTOS, Professor Docente I 40h, nível D, referência, Identidade Funcional no36593591, vínculo 01, matrícula 5003743-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2023.\r\nId: 2660076\r\n"
        ],
        "2660077": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor R 112.343,16 (cento e doze mil trezentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), em favor da empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 09.507.840/0001-10), referente à aquisição de aparelho de atividade aeróbica e musculação, Ata de Registro de Preços nº 0006/2025/510100-01.\r\nId: 2660077\r\n"
        ],
        "2660078": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nDE 02/07/2025\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 1.229,24 (mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor de Luiz Celso Santos França, tendo o nome social Denise Taynáh Santos França, ID Funcional 44149808, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n\r\nId: 2660078\r\n"
        ],
        "2660080": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.895.369/0001-36, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.895.369/0001-36, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\nId: 2660080\r\n"
        ],
        "2660082": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2025\r\n- PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, Identidade Funcional 42534410/01, matrícula 930.154-0, Agente de Segurança Socioeducativa.o despacho de 31/05/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011 e retificado no D.O. de 13/08/2024, que averbou tempo de serviço, totalizando 457 dias.\r\n- PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, Identidade Funcional 42534410/01, matrícula 930.154-0, Agente de Segurança Socioeducativa.o despacho de 09/08/2024, publicado no D.O. de 13/08/2024, que averbou tempo de serviço, totalizando 3561 dias.\r\n- PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, Identidade Funcional 42534410/01, matrícula 930.154-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/1983 a 31/08/1985, de 20/07/1987 a 04/08/1987, de 01/10/1987 a 17/12/1987, de 01/01/1988 a 30/10/1989, de 01/11/1989 a 07/06/1993, de 01/11/1993 a 31/03/1995, de 01/04/1995 a 31/08/1995 e de 01/09/1995 a 31/07/1997, num total de 4250 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 12/09/1994 a 31/03/1995, por ser concomitante com o próprio INSS e de 13/12/1999 a 06/03/2006, a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, Identidade Funcional 42534410/01, matrícula 930.154-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/12/1999 a 06/03/2006, num total de 2276 dias de serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS (RGPS), como Carteiro (concursado), desprezando- se os períodos de 16/06/1983 a 31/08/1985, de 20/07/1987 a 04/08/1987, de 01/10/1987 a 17/12/1987, de 01/01/1988 a 30/10/1989, de 01/11/1989 a 07/06/1993, de 01/11/1993 a 31/03/1995, de 01/04/1995 a 31/08/1995 e de 01/09/1995 a 31/07/1997, a serem averbados nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e de 12/09/1994 a 31/03/1995, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- LUCIO GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 41976150/04, matrícula 3073753-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/2008 a 04/01/2015, num total de 2494 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2660082\r\n"
        ],
        "2660084": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA POPULAR BARRA MANSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.650.032/0001-26, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA POPULAR BARRA MANSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.650.032/0001-26, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2660084\r\n"
        ],
        "2660085": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.759.568/0001-96, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2023, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.759.568/0001-96, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2023, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 2660085\r\n"
        ],
        "2660086": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2025\r\n- VALQUIRIA S. SIMÕES, Aux. Enfermagem, Id. Funcional nº 30656184 - Matrícula nº 852.585-9 - o Despacho de 21/05/2020, publicado em DOERJ de 26/05/2020, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 18/11/2014 a 14/02/2020, por retificação de frequência em seu Mapa de Tempo de Serviço.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/600731/1999\r\nSOLANGE DE PAULA M SILVA\r\n30928036\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/01/2011 A 14/04/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2023\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/603264/2007\r\nVALQUIRIA S SIMÕES\r\n184\r\nENFERMAGEM\r\n22/11/2000 A 20/11/2005\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2007\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/603264/2007\r\nVALQUIRIA S SIMÕES\r\n30656184\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/11/2005 A 19/11/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2011\r\nESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/3264/2007\r\nVALQUIRIA S SIMOES\r\n30656184\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/11/2010 A 18/11/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2015\r\nId: 2660086\r\n"
        ],
        "2660087": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/05/2008\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/3568/1988\r\nLETICIA MARIA R C. GONÇALVES\r\n193198-9\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n06/03/2002 A 19/03/2007\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/3568/1988\r\nLETICIA MARIA R C. GONÇALVES\r\n30070350\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n20/03/2007 A 17/03/2012\r\n18/03/2012 A 16/03/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19/10/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/3568/1988\r\nLETICIA MARIA R C. GONÇALVES\r\n30070350\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n17/03/2017 A 15/03/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/062025\r\nESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/606467/2010\r\nLILIANE LOPES\r\n42160154\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/02/2010 A 04/03/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/603172/2004\r\nSANDRA REGINA SILVA LIMA\r\n31418910\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/08/2014 A 04/11/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/05/2025\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\n- 08/600621/2004\r\nKEILA JUSTINO DE A SILVA\r\n30083443\r\nFARMACEUTICO\r\n21/01/2020 A 02/02/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2025\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI-E- 08/600118/2006\r\nCELI MARTINS MAIA\r\n5542944\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n28/08/2017 A 26/08/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI-E- 08/604570/1989\r\nMAURO CESAR R CURTY\r\n176948-8\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n27/04/1978 A 25/04/1983\r\n26/04/1983 A 23/04/1988\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/1991\r\nId: 2660087\r\n"
        ],
        "2660088": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ABEL DA SILVA SANTOS, ID Funcional 31660134, no valor de R 126.276,17 (Cento e vinte e seis mil, duzentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2660088\r\n"
        ],
        "2660089": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo LAURENI FALCÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional 31786928/01, no valor de R 31.901,94 (trinta e um mil novecentos e um reais e noventa e quatro centavos), a título de LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2660089\r\n"
        ],
        "2660090": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES BATISTA MONTENEGRO, ID Funcional nº 41974050, no valor de R 15.278,15 (Quinze mil, duzentos e setenta e oito reais e quinze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2660090\r\n"
        ],
        "2660091": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SANDRA MARIA LESSA ANDRADE, ID Funcional 30575079, no valor de R 23.767,12 (Vinte e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e doze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979\r\nId: 2660091\r\n"
        ],
        "2660107": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.103.673/0001-63, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa MISSÃO DE SÃO PEDRO HOSPITAL MATERNIDADE DA ALDEIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.103.673/0001-63, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2023, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nId: 2660107\r\n"
        ],
        "2660109": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n06/06/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n06/06/2025\r\n\r\nId: 2660109\r\n"
        ],
        "2660110": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa VR MED CLÍNICA MÉDICA e ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.017.708/0001-74, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa VR MED CLÍNICA MÉDICA e ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.017.708/0001-74, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2023, no valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nId: 2660110\r\n"
        ],
        "2660111": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGOpara Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, em favor da(s) empresa(s): AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI (28.900.846/0001-05), classificada no item 01, no valor de R 134.984,70 (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); MED EXATA MATERIAIS HOSPITALARES E SERVIÇO LTDA (42.604.069/0001-74), classificada nos itens 02, 03 e 04, no valor de R 52.749,98 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (47.454.600/0001-93), classificada no item 05, 07 e 08, no valor de R 3.285,80 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificada no item 06, no valor de R 1.343,68 (um mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), classificada no item 09, no valor de R 26.684,45 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (03.812.429/0001-71), classificado nos itens 10 e 11, no valor de R 47.374,76 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 103845810).\r\nId: 2660111\r\n"
        ],
        "2660112": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nEste Secretário,após vistos e analisados os documentos que instruem o presente PAS, pela aplicação das seguintes sanções em face da Empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 26.836.227/0001-65): (i) Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme previsto no item nº 11.2.3, da Cláusula Décima Primeira, do Contrato nº 214/2024 e art. 156, inciso III, § 4º, da Lei nº 14.133/2021; (ii) Multa administrativa no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, perfazendo o montante de R 957.755,48 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), nos termos do item nº 11.2.2, alínea “b”, da Cláusula Décima Primeira, do Contrato nº 214/2024 e art. 156, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133/21;e, (iii) Multa compensatória no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, equivalente a R 957.755,48 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o item nº 11.4, da Cláusula Décima Primeira, do Contrato nº 214/2024.\r\nId: 2660112\r\n"
        ],
        "2660116": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ 05.913.313/0001-54, no valor de R 59.240,00 (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta reais).\r\nId: 2660116\r\n"
        ],
        "2660117": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 037/2017 de SYLVIA BERNARDEShomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 784/2017 de PATRICIA VIANNA LACERDA DE ALMEIDAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de maio de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 17/2019 de EDILUSMAR DOS ANJOS FONSECAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de julho de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 296/2014 de MARIÂNGELA PAIVA DO NASCIMENTOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de março de 2015.\r\nId: 2660117\r\n"
        ],
        "2660119": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação, SOLANGE BARROS MACHADO, no valor total de R 1.274,32 (mil e duzentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ana Claudia Barros Machado, Sócrates Lopes Machado, João Paulo Barros Machado e Carlos Eugenio Barros Machado.\r\nId: 2660119\r\n"
        ],
        "2660120": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da ALERJ, NARA REGINA RODRIGUES VELLOSO, no valor total de R 2.246,58(dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Luiz Armando Rodrigues Velloso e Glauco Rodrigues Velloso.\r\nId: 2660120\r\n"
        ],
        "2660121": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da DER, LUIZ GONZAGA ALFRADIQUE DA SILVA, no valor total de R 633,20 (seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Stela Antunes da Silva e Luiz Fernando Antunes da Silva.\r\nId: 2660121\r\n"
        ],
        "2660122": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC, SAID FELICIO, no valor total de R 1.822,95 (mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Hitler Felicio Hette.\r\nId: 2660122\r\n"
        ],
        "2660123": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação, MIGUEL JOR GE ROQUE DA SILVA, no valor total de R 1.194,32 (mil e cento e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Michelle Malagutti da Silva Pereira e Raquel Malagutti Roque da Cruz.\r\nId: 2660123\r\n"
        ],
        "2660124": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da IASERJ,LICIA MARIA BATISTA CAVALCANTE, no valor total de R 304,19 (trezentos e quatro reais e dezenove centavos) não pagas até então, em favor da sua herdeira Jaguaracira Batista Cavalcante.\r\nId: 2660124\r\n"
        ],
        "2660125": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da TCE, IVONE LUCIA RODRIGUES NASCIMENTO, no valor total de R 8.083,78 (oito mil e oitenta e três reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Roberta Nascimento Lespinasse.\r\nId: 2660125\r\n"
        ],
        "2660126": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação SYLDIRA SOARES BARONI no valor total de R 3.771,56 (três mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros EDUARDO SOARES BARONI, ROSANGELA BARONI MARTINS e FLAVIA BARONI ULTRA.\r\nId: 2660126\r\n"
        ],
        "2660127": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEEDUC, MARIA DA CONCEIÇÃO VAZ LINO DE SOUZA, no valor total de R 2.788,55 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria das Graças Lino Labrunie.\r\nId: 2660127\r\n"
        ],
        "2660129": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa CBD BILHETE DIGITAL S.A. inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 48.707.842/0001-04, visando a contratação de prestação de serviços de emissão e o fornecimento de vale- transporte JAÉ no Município do Rio de Janeiro, Novo sistema de Bilhetagem Digital - SBD (JAÉ), com base nas condições estabelecidas no termo de Referência, no valor de R 204.720,00 (duzentos e quatro mil setecentos e vinte reais).\r\nId: 2660129\r\n"
        ],
        "2660133": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 9.422,74 (nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), relativo ao reajuste da competência de março/2023 a outubro/2023, em favor da Confiance Serviços Técnicos Especializados Ltda - EPP - CNPJ nº 02.177.542/0001-60, referente à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.\r\nId: 2660133\r\n"
        ],
        "2660134": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 11.752,07 (onze mil setecentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), relativo ao reajuste da competência de março/2024 a dezembro/2024, em favor da Confiance Serviços Técnicos Especializados Ltda - EPP - CNPJ nº 02.177.542/0001-60, referente à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.\r\nId: 2660134\r\n"
        ],
        "2660139": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2025\r\nà GISELE DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal,ID. 4371459-5, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 16/06/2025 a 12/12/2025. \r\nId: 2660139\r\n"
        ],
        "2660152": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.06.2025\r\no pedido.\r\nDE 02.07.2025\r\no Abono Permanência, requerido pela servidora NORMA FERNANDES DA SILVA, Médica, Id Funcional nº 21146969, com base no artigo 4º, § 5º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a contar de 17.04.2025.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.154,44, em favor de WILLIAM DOS SANTOS, do ex-servidor Valdete da Silva Santos, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Id Funcional nº 1542443, falecida em 18.05.2025.\r\no pedido.\r\nId: 2660152\r\n"
        ],
        "2660155": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 209.557,88 (duzentos e nove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) em favor de WALTER DE CARVALHO OLIVEIRA, Id. Funcional 2.984.521-1, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 146.705.775-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.262.338,65 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) em favor de ANTONIO FERREIRA BOMFIM FILHO, Id. Funcional 2.924.468-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 348.211.557-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 376.609,32 (trezentos e setenta e seis mil seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos) em favor de LUIS ZETTERMANN, Id. Funcional 2.918.217-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 511.374.107-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 51.675,45 (cinquenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) em favor de FABIO IRANI JULIANO, Id. Funcional 571.278-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 016.611.947-45.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 818.175,68 (oitocentos e dezoito mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) em favor de IACANAN PEREIRA, Id. Funcional 2.924.334-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 255.961.877-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.211.389,24 (um milhão, duzentos e onze mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) em favor de SEBASTIAO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 2.959.965-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 202.542.027-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 366.405,80 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos) em favor de CARLOS HENRIQUES SOARES MARINHO, Id. Funcional 2.993.593-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 871.531.907-59.\r\nId: 2660155\r\n"
        ],
        "2660158": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22 de junho de 2021, o registro estadual de número 124 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado FAZENDA MALCHER, de propriedade de SIOMARA DAFONSECA MALCHER, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22 de junho de 2021, o registro estadual de número 123 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado GRANJA MISTER OVOS, de propriedade de SIOMARADA FONSECA MALCHER, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14 de maio de 2009, o cadastro do Médico Veterinário AFFONSO FERREIRA DA SILVA CALDASna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14 de maio de 2009, o cadastro do Médico Veterinário JAIR GOMES DE BARCELOS JUNIOR,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2660158\r\n"
        ],
        "2660159": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 08.07.2025\r\na dívida referente a despesas de exercícios anteriores em favor da servidora KARLA SILVA, aposentada em 11/09/2024, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R 64.017,54 (sessenta e quatro mil, dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), em atendimento ao Decreto nº 49.509 de 14/02/2025, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o Exercício de 2025.\r\nId: 2660159\r\n"
        ],
        "2660162": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDO COORDENADOR\r\n- DANIELE CRISTINA DOS SANTOS MACEDO, Professor Docente I, matricula 0951373-0, ID. Funcional n° 43485960/01.\r\n- DANIELE CRISTINA DOS SANTOS MACEDO, Professor Docente I, matricula 3045613-1, ID. Funcional n° 43485960/02.\r\n- ANA CLAUDIA DOS SANTOS MONÇÃO CAMARGO, Professor Docente I, matricula 0937644-3, ID. Funcional n° 43228178/01.\r\n- ROSELI CUSTÓDIO DE ASSIS, Agente Administrativo, matricula 5007548-0, ID. Funcional: n° 33737436/01.\r\nId: 2660162\r\n"
        ],
        "2660163": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/07/2025\r\n- LIDIA DE SOUZA GONÇALO, Prof. Doc. I, mat. nº 3068453-4, Id. Funcional 44167490/2. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29/08/2015 a 28/08/2020.\r\nId: 2660163\r\n"
        ],
        "2660164": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JANETE PAES DA CUNHA, Prof. Assis. Adm. Educ., mat. n° 0243726-7, ID 4097934-2, período base 21/05/2020 a 20/05/2025.\r\n- EMILCE NEVES CORREA, Merendeira, mat. n° 5002646-7, ID 3839057-4, período base de 18/06/2019 a 04/07/2024.\r\n- DILMA LOPES SENNA, Prof. Doc. II, mat. n° 0805637-6, ID 3831744-3, período base de 20/06/2020 a 19/06/2025.\r\n- CRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 0921925-4, ID 4278097-7, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- ADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0945320-0, ID 4332224-7, período base de 14/06/2019 a 13/06/2024.\r\n- ANDERSON FELIX FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0921854-6, ID 4278151-5, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ANTONIO CARLOS SOARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827196-7, ID 3817995-4, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- CLAUDINEIA ESPINDOLA CARNEIRO GURGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 0957768-5, ID 4375328-0, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ERIKA MINAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0967186-8, ID 4392066-7, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- PAULA GORETTI DA CONCEIÇÃO FILIPE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0250338-1, ID 3615528-4, período base de 22/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- FRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES, Prof. Doc. I, mat. n° 3056386-0 ID 5010968-5, período base de 14/02/2020 a 23/02/2025.\r\n- LADY CASSANO BARROS GENN DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0956836-1, ID 3401678-3, período base de 08/11/2019 a 07/11/2024.\r\n- CLEIDE MULLER BARBOSA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 0834408-7, ID 3832203-0, período base de 27/06/2019 a 26/05/2024.\r\n- ELLEN OLIVEIRA DA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3067021-0, ID 5032265-6, período base de 17/08/2019 a 16/08/2024.\r\n- LIGIA MORAES DE MATOS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3081143-4, ID 5669227-4, período base de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3105674-0, ID 5026217-3, período base de 30/01/2018 a 30/01/2023.\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LENILDA PINTO RIBEIRO, Servente, mat. n° 502727-3, ID 3615671-0, períodos base de 25/03/2015 a 23/05/2020 e de 24/05/2020 a 23/05/2025.\r\n- RICARDO SILVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0953134-4, ID 568366-1, períodos base de 06/10/2009 a 05/10/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- RODRIGO SAMPAIO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0960084-2, ID 4379081-0, períodos base de 24/10/2013 a 23/10/2018 e de 24/10/2018 a 23/10/2024.\r\n- FLAVIA ADRIANA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0961072-6, ID 4383225-3, períodos base de 26/04/2010 a 25/04/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CIDA MARIA DA SILVA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. n° 0957863-4, ID 4375314-0, períodos base de 11/06/2014 a 10/06/2019 e de 11/06/2019 a 08/09/2024.\r\n- ALESSANDRO DE SOUZA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0929401-8, ID 4219980-8, períodos base de 24/05/2007 a 23/05/2012, de 13/03/2013 a 12/03/2018 e de 13/03/2018 a 12/03/2023.\r\n- MARIA ELANE DOS SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0953980-0, ID 4364287-0, períodos base de 23/07/2009 a 04/10/2014, de 05/10/2014 a 04/10/2019 e de 05/10/2019 a 04/10/2024\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- PATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5005844-5, ID 3579913-7, períodos base de 26/04/1995 a 25/04/2000, de 19/09/2002 a 07/10/2007, de 07/10/2011 a 06/10/2016 e de 07/10/2016 a 06/10/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ALCILEA RIBEIRO PESSOA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827375-7, ID 3814841-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 10/03/2013, de 11/03/2013 a 10/03/2018 e de 11/03/2018 a 10/03/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARISTELA ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827561-2, ID 4047560-3. o processo.\r\n- GEISE REIS DAMASIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5005918-7, ID 5739160. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24.08.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004013/2022\r\nOnde se lê: ...período base de 01/07/2017 a 14/07/2022.\r\nLeia-se: ...período base de 01/07/2016 a 15/07/2021.\r\nId: 2660164\r\n"
        ],
        "2660165": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SILVANA DE ASSIS MATOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39502678, mat. nº 0878342-5, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- GIOVANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37980076, mat. nº 0831752-7, período base de 01/05/2020 a 16/05/2025.\r\n- ANDRÉ LUIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43795030, mat. nº 3068783-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MIRTES FERREIRA, Merendeira, ID. Funcional 32643268, mat. nº 5014382-5, período base de 07/10/2019 a 20/10/2024.\r\n- ESTER FERREIRA SOARES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42571359, mat. nº 0956077-2, período base de 03/12/2019 a 02/12/2024.\r\n- ADRIANE GONÇALVES MARTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43903916, mat. nº 3089042-0, período base de 09/11/2018 a 22/12/2023.\r\n- SAMIRA TAVARES PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43761844, mat. nº 0957686-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELIETE DAMASCENO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35347759, mat. nº 0830155-8, período base de 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\n- SHEYLA VALERIA DA SILVA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39658538, mat. nº 0846683-1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ALEXANDRE AGUIAR PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36567655, mat. nº 0844885-4, período base de 16/05/2019 a 29/06/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FRANCISCO FIGUEIRA CAMACHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 05599032, mat. nº 0920100-5, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- FÁBIO GOMES BORGES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43247121, mat. nº 0938389-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 28/11/2019 a 27/11/2024.\r\n- TATIANA SOUSA DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42773288, mat. nº 0929976-9, período base de 25/05/2012 a 24/05/2017 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- EDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 05599202, mat. nº 3047570- 1, período base de 15/11/2014 a 14/11/2024.\r\n- LUDMILA SERAFIM DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43665284, mat. nº 0973923-6, período base de 07/10/2011 a 06/10/2021.\r\n- CINTIA FERNANDES BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43361412, mat. nº 0946092-4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CRISTIANE MADUREIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43557368, mat. nº 3054922-4, período base de 30/01/2014 a 29/01/2024.\r\n- CRISTIANE MADUREIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43557368, mat. nº 0952635-1, período base de 21/12/2011 a 11/01/2022.\r\n- ADRIANA GONÇALVES BADARÓ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41900391, mat. nº 3055652-6, período base de 31/01/2014 a 01/03/2019 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- REJANE PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42116503, mat. nº 0920632-7, período base de 02/05/2005 a 04/07/2020.\r\n- JULIO CESAR GOMES CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33482659, mat. nº 5021435-2, período base de 05/07/2004 a 04/07/2009 e de 24/03/2012 a 22/04/2017 e de 13/12/2017 a 11/01/2023.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RITA LEE FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34232770, mat. nº 5008515-8, período base de 06/10/2004 a 05/10/2024.\r\n- RAQUEL ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40703568, mat. nº 0831917-0, período base de 31/07/2002 a 18/10/2022.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SERGIO ROBERTO DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36594300, mat. nº 0831844-6, período base de 09/02/1998 a 08/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SILVANA MACEDO KURTZ DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32633440, mat. nº 0248680-1.\r\n- CAMILA LIMA GOMES CARRARINE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42772842, mats. nº 0930042- 7 e 0958306-3.\r\n- AMANDA FARIA DE FIGUEIREDO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41885023, mat. nº 0896467-8.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/06/2025\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057747/2025\r\nOnde se lê: ...CARLA JAQUELINE CORRÊA SAMPAIO...\r\nLeia-se: ...CARLA JACQUELINE CORRÊA SAMPAIO...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/057769/2025\r\nOnde se lê: ...CARLA JAQUELINE CORRÊA SAMPAIO...\r\nLeia-se: ...CARLA JACQUELINE CORRÊA SAMPAIO...\r\nD.O. DE 17/06/2025\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/059167/2025\r\nOnde se lê: ...EDUARDO DEOLIVEIRA SIMÕES...\r\nLeia-se: ... EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÕES...\r\nId: 2660165\r\n"
        ],
        "2660166": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Waldenez de Oliveira Filho, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 2.981.047-7, a partir de 27/07/2023, em caráter permanente, na forma do índice 103334964, após retificação da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Glaucir Soares Adriano, Comissário de Polícia i.d. Funcional nº 2.945.591-0, a partir de 30/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 103772421, após retificação da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Harley Gomes Camara, Técnico de Necropsia Policial, i.d. Funcional nº 2.920.774-6, a partir de 16/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 103583933 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2660166\r\n"
        ],
        "2660167": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR NA FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, INCLUSIVE DO CONVÊNIO Nº 740 (CONVERJ) CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEPM) E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE (CISPBAF), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 11, inciso II do Decreto n° 913, de 30 de setembro de 1976, considerando a necessidade de designar Oficial da Polícia Militar na função de Gerente Executivo do Convênio a ser firmado no âmbito desta Pasta, na forma do art. 21 do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014, e do art. 4º, inciso X, da Resolução Casa Civil nº 350, de 17 de julho de 2014, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI 350006/008423/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o Major PM Nildo Machado Coelho Filho, RG 84.599, Id. Funcional 4274685-0, CPF: 100.292.457-02, na função de GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nos termos do Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SEPM nº 6471, de 8 de outubro de 2024, publicada no DOERJ nº 211A, de 8 de outubro de 2024.\r\nRio de janeiro, de 07 de julho de 2025\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2660167\r\n"
        ],
        "2660178": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 04/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, com mão de obra residente e não residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes do prédio-sede (Rua do Carmo, nº 27, Centro), Centro Cultural PGE-RJ (Antigo Convento Nossa Senhora do Carmo - Praça Quinze de Novembro, nº 101, Centro), Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS - Rua da Assembleia, nº 77, Centro), e nas 13 (treze) Unidades Regionais desta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) - conforme condições no processo administrativo nº SEI-140001/028449/2023,à sociedade empresária AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA (CNPJ nº 04.198.061/0001-66) para o Lote 1, no valor total estimado de R 2.110.375,18 (dois milhões, cento e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) e à sociedade empresária FACILITA MULTISERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 31.657.934/0001-24) para o Lote 2, no valor total estimado de R 199.524,00 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 2660178\r\n"
        ],
        "2660179": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2660179\r\n"
        ],
        "2660192": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2660192\r\n"
        ],
        "2660201": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos, a justificativa da Comissão de Fiscalização (103690102), a Carta de concordância da empresa (103787295), o despacho da Diretoria de Obras (103691363), AUTORIZO a prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual de vigência e de execução por 90 (noventa) dias, do Contrato nº 073/2022, firmado com a Empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção LTDA, referente à \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai\".\r\nId: 2660201\r\n"
        ],
        "2660202": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos, a justificativa da Comissão de Fiscalização (103683479), a Carta de concordância da empresa (103749608), o despacho da Diretoria de Obras (103686227), AUTORIZO a prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual de vigência e de execução por 90 (noventa) dias, do Contrato nº 031/2022, firmado com a Empresa MIDAS Engenharia LTDA, referente à \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma da feirinha, estação de ônibus, coreto, mercado, praça de alimentação e pórtico, localizados na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis, Rio de Janeiro\".\r\nId: 2660202\r\n"
        ],
        "2660203": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL, LUIZ GONZALEZ GARCIA FILHO, no valor total de R 9.720,35 (nove mil setecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Pérola Regina Barros Garcia e Luiza Barros Gonzalez Garcia.\r\nId: 2660203\r\n"
        ],
        "2660204": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação, CHELOMO ALBAGLI, no valor total de R 654,49 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANDRÉ NUDEL ALBAGLI e HENRIQUE NUDEL ALBAGLI.\r\nId: 2660204\r\n"
        ],
        "2660205": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM, MARIO RENATO DE LIMA, no valor total de R 6.905,51 (seis mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rosa Lucia Dias de Lima, Bianca Cristiane de Lima Paiva e Anderson Luiz de Lima.\r\nId: 2660205\r\n"
        ],
        "2660206": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do RIOPREVIDÊNCIA, SEMIRAMIS DE OLIVEIRA ARGOLO NOBRE, no valor total de R 259,66 (duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Geraldo de Oliveira Argolo Nobre.\r\nId: 2660206\r\n"
        ],
        "2660207": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ, MURILO LOPES, no valor total de R 2.531,52 (dois mil, quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) não pagas até então, em favor da sua herdeira Fátima Maria Prince Fernandes Lopes.\r\nId: 2660207\r\n"
        ],
        "2660208": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação, CARLOS ALBERTO COELHO COSTA, no valor total de R 3.599,70 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Alcides Provenzano de Andrade.\r\nId: 2660208\r\n"
        ],
        "2660209": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SETRAB, ISIS VENEZA DA SILVA, no valor total de R 143,60 (cento e quarenta e três reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ana Vanessa Veneza da Silva Carraretto, Karla Veneza da Silva Verdugal e Fabiano Veneza da Silva.\r\nId: 2660209\r\n"
        ],
        "2660210": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ JOÃO ALVARO FERREIRA no valor total de R 4.948,39 (quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA ELIZABETH FERREIRA e STELLA MARIA FERREIRA.\r\nId: 2660210\r\n"
        ],
        "2660211": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEEDUC, CECILIA BAPTISTA DIAS, no valor total de R 1.610,18 (mil, seiscentos e dez reais e dezoito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira CELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA.\r\nId: 2660211\r\n"
        ],
        "2660212": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES, RODOLPHO RIBEIRO DIAS FILHO, no valor total de R 8.281,63 (oito mil, duzentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Tania Privitera Ribeiro Dias.\r\nId: 2660212\r\n"
        ],
        "2660213": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação, SELME SANTIAGO DA SILVA, no valor total de R 4.072,32 (quatro mil e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JACQUELLINE SANTIAGO SILVA REIS e FRANCINNE SANTIAGO SILVA.\r\nId: 2660213\r\n"
        ],
        "2660214": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM, OSOMILSON HOLANDA CAVALCANTE, no valor total de R 2.486,06 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Leonídia de Souza Cavalcante, Vitor de Souza Cavalcante e Filipe de Souza Cavalcante.\r\nId: 2660214\r\n"
        ],
        "2660215": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEDEC, WILSON ARAUJO LIMA DA SILVA, no valor total de R 9.712,18 (nove mil e setecentos e doze reais e dezoito centavos) não pagas até então, em favor da sua herdeira Katia de Jesus da Silva.\r\nId: 2660215\r\n"
        ],
        "2660216": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC, ELZA DIAS PARREIRA, no valor total de R 739,87 (setecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Adma Dias Parreira e Marcos Alexandre Dias Parreira.\r\nId: 2660216\r\n"
        ],
        "2660217": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEEDUC, ELIANE MARIE SEVENIER, no valor total de R 2.280,66 (dois mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA.\r\nId: 2660217\r\n"
        ],
        "2660218": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEPOL, MARIA CAROLINA DE PAULA MULLER, no valor total de R 6.287,05 (seis mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ana Lucia de Paula Muller, Luiza Helena Gonçalves, Ana Carolina de Paula Muller e Ana Claudia de Paula Muller.\r\nId: 2660218\r\n"
        ],
        "2660219": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da UERJ, ALMIRA MARTINS DE AZEVEDO, no valor total de R 2.024,37 (dois mil e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Vanise Martins De Azevedo e Vânia Martins de Azevedo.\r\nId: 2660219\r\n"
        ],
        "2660221": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) ELISA DE OLIVEIRA LIMA, ID 5153240-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LAURA VALERIA SIQUEIRA ALFRADIQUE, ID 4134174-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 01/07/2025\r\nBeneficiário(a) RICARDO DIAS MARQUES DE LACERDA, ID 5124460-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) MARIA CELIA ALVES LIMA SARAIVA, ID 5105515-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) CLAUDELIR FLIESS BARBOSA, ID 4270330-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) IRMA MEDEIROS DE MELLO, ID 1656594-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA COSTA tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 03/07/2025\r\nBeneficiário(a) FRANCISCO ALBANO BOSCATTO, ID 5154198-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nELZA RIBEIRO GUEDES, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANTONIO CARLOS ALEXANDRE HAIDO, ID 5082952-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2660221\r\n"
        ],
        "2660222": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 08/07/2025\r\no Pronunciamento nº 130/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RALPH PAUL BERY OLIBRICE, conforme documentos expedidos pela “Ministére De L'Éducation Nationale”, situado em Port-Au- Prince, Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 131/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WELESSON FERREIRA DE ANDRADE, conforme documentos expedidos pela “The Commonwealth of Massachusetts”, situado em Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 132/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEANDRO ESTEBAN LATORRE, conforme documentos expedidos pela “Escuela Nacional Superior de Comercio”, situado em La Plata, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 133/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluí dos por ISABELLA NAZARETH, conforme documentos expedidos pela “Shrewsbury High School”, situado em Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 134/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THAYANE MOLINARO DA SILVA MELLO, conforme documentos expedidos pela “Colégio de Educação Secundária Geral”, situado em Louki Akrita, Grécia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 135/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIE ANNE GRATIVOL, conforme documentos expedidos pela “Marlborough High School”, situado em Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 136/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA FERNANDES PAES FAVARETTO, conforme documentos expedidos pela “Colégio Santo André”, situado em Venda do Pinheiro, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 137/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN SEBASTIAN ISAZA OLARTE, conforme documentos expedidos pela “Escuela Regminton”, situado em Envigado, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 138/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS HENRIQUE DE SOUZA HERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Manuel Maria Villalobos”, situado em Miranda, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 139/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCO ANTONIO RODRIGUES MATOS, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Mangualde”, situado em Mangualde, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n- ENCP.009.SI.028.25 - HOSPITAL SÃO JOSE, CNPJ nº 60.922.168/0010-77, Rua Judith Maurício de Paula, 40, bairro Lucas, município de Teresópolis/RJ, mantido pela ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 60.922.168/0010-77. as atividades da Instituição com validade a partir de 01/11/2024, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto ANA MARTA GOMES RANGEL BARRETO, ID nº 4411775-2, matrícula nº 0971049-2, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, defere o cadastramento de membro da equipe técnico-administrativo-pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA, mantida por Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciências, CNPJ: 33.287.780/0007-47, localizado na(o) Rua do Catete, 113 - Catete - Rio de Janeiro - RJ - ÑÅÐ: 22220-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Silvina Helena de Magalhães Leite, CPF: ***.105.**7-34 com vigência a partir de 24/10/2024, sob o registro , nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por Educandário Nossa Senhora de Nazaré, CNPJ: 34.100.438/0001-63, Endereço: Rua Dr. Agra, 115, Catumbi, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.251-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Neide Gomes Nascimento, CPF: ***.100.**7-20 em substituição a Marilene de Jesus da Silva, cadastrado pelo: 007.DG52550.163.0260.0117, com vigência a partir de 10/08/2018, Andrea Leoni Nunes, CPF: ***..10.**3- 97 em substituição a Maria Neide Gomes Nascimento, cadastrado pelo: 030001/100595/2024, com vigência a partir de 04/12/2023, Daniela Garcia Marcelino, CPF: ***..85.**1-67 em substituição a Andrea Leoni Nunes, cadastrado pelo: 030001/100595/2024, com vigência a partir de 24/10/2024. Diretor(a) substituto(a): Ednólia Ferreira Fontes, CPF: ***.606.**7--3 em substituição a Andrea Leoni Nunes, cadastrado pelo: 007.DS.47707.163.0259.0118, com vigência a partir de 04/12/2023. Sob o registro . \r\nnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, o cadastramento de membro da equipe técnico-administrativo-pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por Educandário Nossa Senhora de Nazaré, CNPJ: 34.100.438/0001-63, localizado na(o) Rua Dr. Agra, 115, Catumbi, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.251-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Anna Carolina dos Santos Silva, CPF: ***.361.**7-32 com vigência a partir de 01/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003561.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23PARECER FAVORÁVEL, datado de 27/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, o JIAD, mantido por MARNIL SOCIEDADE DE ENSINO ESCOLAR LTDA -ME, CNPJ nº 27.290.170/0001-04, localizado na Rua Debussy, nº 287; Bairro: Jardim América; Município: Rio de Janeiro /RJ, CEP.21.240-450, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental, Anos Finais - 6º ao 9º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/062025. ficam convalidados os estudos: dos alunos matriculados no 6º ano, do ano letivo de 2022; Dos alunos matriculados no 6º e 7º ano, do ano letivo de 2023; Dos alunos matriculados no 6º, 7º e 8º ano, do ano letivo de 2024 e ainda, os alunos matriculados do 6º ao 9º ano, no ano letivo em curso até 26/06/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 4498499 - 1966869 - 1º Ofício de Registros de Títulos e Documentos; data do registro em 02/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 27/06/2025, pelos servidores: Marielma Nascimento de Castro, ID: 4263594-2, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 eMarlúcia de Oliveira Miranda, ID: 577678-3.\r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23PARECER FAVORÁVEL, datado de 01/07/2025, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM DE INFÂNCIA ALEGRIA DO SABER, mantido por CESF- CENTRO EDUCACIONAL SOUZA FRANÇA LTDA-ME, CNPJ nº 29.986.265/0001-92, localizada na Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 15; Bairro: Vila Santa Alice; Município: Duque de Caxias/RJ - CEP 25.250-270, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental, Anos Finais - 6º ao 9º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 204 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/07/2025. ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no 6º ano, no ano letivo de 2024 e os alunos do 6º e 7º Ano, matriculados no ano letivo de 2025 até 30/06/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1451, 3º Ofício de RTD de Duque de Caxias, Livro A54, datado de 21/09/2018; Adendos: nº 1772, Livro B99 datado de 05/12/2018; Nº 2388- Livro B99 de 06/06/2019; Nº 9627, 3º Ofício RTD, Livro B101, datado de 18/09/2024; Nº 10041, 3º Ofício RTD, Livro B101, datado de 17/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 01/07/2025, pelos servidores: Marielma Nascimento de Castro, ID: 4263594-2; Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7 e Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0. \r\nId: 2660222\r\n"
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        "2660227": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2660227\r\n"
        ],
        "2660228": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC, AUTA FIGUEIREDO DOS SANTOS, no valor total de R 2.181,65 (dois mil cento e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rosalvo Rodrigues dos Santos e Aldalea Figueiredo dos Santos.\r\nId: 2660228\r\n"
        ],
        "2660229": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM, JOEL DOMINGOS SILVA, no valor total de R 5.010,01 (cinco mil e dez reais e um centavo) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JAINE ARAUJO DOMINGOS SILVA, JAIRO ARAUJO DOMINGOS SILVA e JOEL ARAUJO DOMINGOS SILVA.\r\nId: 2660229\r\n"
        ],
        "2660230": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM, EDISON AUGUSTO DA SILVA, no valor total de R 6.185,18 (seis mil cento e oitenta e cinco reais e dezoito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rosana Guanabara da Silva, Julio Cesar da Silva, Jacqueline Gomes da Silva e Augusto Cesar da Silva.\r\nId: 2660230\r\n"
        ],
        "2660231": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DER, SYLVIO PEREIRA, no valor total de R 1.198,14 (mil e cento e noventa e oito reais e quatorze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Silvio Pereira Filho e Sandra Maria Pereira.\r\nId: 2660231\r\n"
        ],
        "2660232": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC, MARDES PEIXOTO FERREIRA, no valor total de R 1.677,80 (mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Armando Peixoto Ferreira, Maria de Fatima Peixoto Ferreira e Maria Alice Peixoto Ferreira. \r\nId: 2660232\r\n"
        ],
        "2660236": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto LUIZ ANTIOGENES GALVÃO, ID. Funcional nº 4390715-6, matrícula nº 0965688-5, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario Escolar Substituto, no CIEP 375 - Wilson Grey, da Região Metropolitana VII, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2660236\r\n"
        ],
        "2660238": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ, LUIZ CARLOS TEIXEIRA, no valor total de R 4.259,99 (quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria Helena Teixeira Pontual.\r\nId: 2660238\r\n"
        ],
        "2660250": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "\r\nLuiz Fillipe Pacheco Gomes, CPF: 128.XXX.717-03 tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 676/2025/SEDEC/ASSJUR (103552628).\r\nId: 2660250\r\n"
        ],
        "2660261": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n- CARLA GUIMARÃES DA SILVA E SOUSA, Auditor do Estado, ID nº. 51626349, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 352 de 08 de Abril de 2025, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2660261\r\n"
        ],
        "2660265": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 07.07.2025\r\no afastamento da Professora WANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA, ID Funcional nº 4180835-5, no período de 01/01/2025 a 30/09/2025, para a realização de Pós-Doutoramento na Utrecht University, na Holanda, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2660265\r\n"
        ],
        "2660269": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 30.06.2025\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovadapelo Conselho Universitário em 25/04/2025, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n4461332- 6\r\nProfessor Associado\r\n2\r\nE-XVI-5\r\n4\r\nId: 2660269\r\n"
        ],
        "2660276": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento e realização de curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, regular e atualização, na modalidade presencial ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, com nome fantasia, BARRA MANSA/RJ - DENISAR ARNEIRO - UNIDADE B - N 53, CNPJ sob o nº 73.471.963/0100-29, com endereço funcional no Município de Barra Mansa, na Rua Joao Brabo, n º 05, Barbará - Rio de Janeiro - CEP 27.330-600.\r\n02.07.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito e instrutor de curso especializado, bem como as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, nome fantasia, BARRA MANSA/RJ - DENISAR ARNEIRO - UNIDADE B - N 53, CNPJ sob o nº 73.471.963/0100-29, com endereço funcional no município de Barra Mansa, na Rua Joao Brabo, nº 05 - Barbará - Rio de Janeiro, RJ - CEP 27.330-600.\r\nId: 2660276\r\n"
        ],
        "2660277": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor do servidor Edilso Benevides Mota, Id. Funcional n.º 51448287-8, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 04/01/2024 e exoneração em 02/08/2024 (SEI 91725581), no valor total de R 5.763,75 (cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle (SEI 102654816) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 102655988 e SEI 102710103), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2660277\r\n"
        ],
        "2660281": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2025\r\n- EDUARDO VINICIUS DE ALMEIDA COUTO, Identidade Funcional 42000750/01, matrícula 916064-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/1987 a 31/01/1988, de 01/01/1995 a 31/03/1997, de 01/04/1997 a 21/12/1998, de 04/01/1999 a 27/04/1999, de 01/05/2000 a 30/06/2003, de 01/07/2003 a 31/07/2003, de 01/08/2003 a 31/10/2003, de 01/01/2004 a 29/02/2004, de 01/03/2004 a 31/08/2004 e de 01/11/2004 a 28/12/2004, num total de 3233 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando- se os períodos de 01/04/1997 a 31/12/1997, por ser concomitante com o próprio INSS; de 29/12/2004 a 28/02/2009, de 01/04/2009 a 31/07/2009, de 01/09/2009 a 30/09/2009, de 01/12/2009 a 31/12/2009, de 01/07/2010 a 31/07/2010 e de 01/12/2010 a 31/05/2011, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2660281\r\n"
        ],
        "2660284": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de Ata de Registro de Preços com a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.645.409.0003/90, para eventual aquisição de CONJUNTOS DE INFUSÃO DE INSULINA MMT 381 OU MMT 381A, MMT 399 A, MMT 397 A, MMT 396 A; RESERVATÓRIO BOMBA DE INSULINA MMT 332 A e SISTEMA TRANSMISSOR MMT-7810W1, com a finalidade de atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 9.130.610,00 (nove milhões, cento e trinta mil seiscentos e dez reais).\r\nId: 2660284\r\n"
        ],
        "2660291": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação fundamentada no Inciso IX do Art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, referente a confecção de materiais gráficos pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais).\r\nId: 2660291\r\n"
        ],
        "2660299": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância \r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/FC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, LEANDRO FERREIRA GARCEZ, ID 42700345 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/142036/2024.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pela servidora ALESSANDRA RAMOS DE BARROS, ID. 50910825.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nId: 2660299\r\n"
        ],
        "2660305": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.06.2025\r\no relatório conclusivo de PAD (102107630) placitado na Manifestação 1343 da PGUERJ. a absolvição dos servidores por falta de provas e o arquivamento do presente processo administrativo disciplinar.\r\no relatório conclusivo de PAD (101972780) placitado na Manifestação 1344 da PGUERJ. a absolvição da servidora MONIQUE DE LOIVEIRA CUPELLO, matr. nº 37.354-8, ante ao abono das faltas relativas ao período de 01/04/2024 a 20/05/2024.\r\nDE 03.07.2025\r\no afastamento de ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA DEMÔRO, matr. nº 38.599-7, Técnico Universitário Superior-Médico, no período de 27/06/2025 a 03/07/2025, para participar do evento “ESHRE 41º Annual Meeting\" em Paris, França.\r\nDE 04.07.2025\r\no afastamento de MONIQUE BATISTA CARVALHO, matr. nº 39.973-3, Professor Adjunto, no período de 05/08/2025 a 08/08/2025, para Conferência na \"\", a ser realizada na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador/BA.\r\nId: 2660305\r\n"
        ],
        "2660308": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nVICTOR VERGETTE DE ALMEIDA, ID: 51422263, matr. nº 41.847-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento da dependente MANUELA FELGUEIRAS GALARANE VERGETTE DE ALMEIDA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 102875343.\r\nWELLINGTON DOS SANTOS FONSECA, ID: 43391249, matr. nº 37.958-6, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente ILZA MARIA TENÓRIO CARDOZO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 103348917.\r\na Redução de 50% da Carga Horária dos servidores relacionados acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos presentes benefícios a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2660308\r\n"
        ],
        "2660310": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa AVATZ GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, cujo objeto consiste na contratação de serviço especializado em Análise de Solo e Águas Subterrâneas, composto de duas partes, avaliação preliminar e investigação confirmatória, observadas as normas da ABNT/NBR, com a confecção de Relatório Passivo Ambiental,no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), fundamentado no art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2660310\r\n"
        ],
        "2660317": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE GESTÃO \r\nKATIA LUIZA WERNECK ÁVILA - a manutenção da redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (doc. SEI nº 103872123).\r\nROBERTO DE SOUZA LOPES - CPF: 739. XXX. XXX - 30 - Falecido: MAGALY DE SOUZA LOPES. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5015371-4. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 10/07/2013 a 08/07/2018 e 09/07/2018 a 07/07/2023.\r\nId: 2660317\r\n"
        ],
        "2660319": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/1994\r\nPÁGINA 20 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/09/1994 \r\nPROCESSO N° SEI-360005/000580/2025\r\nOnde se lê: - ...período base: 03/01/1988 a 31/12/1992...\r\nLeia-se: - ...período base: 03/01/1989 a 01/01/1994...\r\nId: 2660319\r\n"
        ],
        "2660320": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 5017/2024, expedida em 05/07/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOSE RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 351/2025, expedida em 30/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA JOSÉ AUGUSTO CANEDO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 318/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a TATIANE ALVES PEREIRA DOS SANTOS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 109/2025, expedida em 28/05/2025 pelo(a) SES, referente a SANDRA MARA DE OLIVEIRA CAZELLI. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 213/2025, expedida em 05/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2/2025, expedida em 25/04/2025 pelo(a) DEGASE referente a CLAUDIA BRANDÃO CARNEIRO DA CUNHA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 13/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) CBMERJ, referente a LUIS AUGUSTO SALLES COELHO DA MOTA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 5261/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a WALTER PEREIRA ROSA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 85/2025, expedida em 08/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JANE STELLA SOUZA DE SIQUEIRA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 368/2025, expedida em 08/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE RIBEIRO NEVES PINTO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 373/2025, expedida em 09/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SONIA DE ALMEIDA SERGIO HOWARD. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 358/2025, expedida em 06/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DINALVA OLIVEIRA SOBRINHO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 9/2025, expedida em 08/05/2025 pelo(a) PRODERJ, referente a MARCIA CRISTINA DINIZ. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 525/2025, expedida em 24/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ANTONIETTA VENTURA DA SILVA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 23/2025, expedida em 05/05/2025 pelo(a) DEGASE, referente a SIMONE TERRA GOMES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 64/2024, expedida em 20/05/2024 pelo(a) SES, referente a MÔNICA ANDREA DA SILVA COSTA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/06/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 182/2025, expedida em 30/06/2025 pelo(a) ALERJ, referente a MUNIR FRANCISCO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 233/2025, expedida em 08/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA RANGEL REICHE VELLOSO, tornando sem efeito o despacho de 29/09/2023 que HOMOLOGOu a Certidão de n° 368/2023 publicada no D.O. n° 213 de 21/11/2023 pelo PROCESSO N° SEI-04/161/002148/2019. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 01/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2368/2024, expedida em 29/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a ANTONIO CARLOS GUIMARÃES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 49/2025, expedida em 17/01/2025 pelo(a) TJ, referente a ANDRÉ RAMOS DE ANDRADE. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 20/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a DEBORA DOS SANTOS PONTIFICE. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° , expedida em 14/02/2025 pelo(a) TJ, referente a CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 9/2025, expedida em 15/04/2025 pelo(a) DPGE, referente a ELIANE BACCHI MACHADO, tornando sem efeito o despacho de 13/05/2021 que u a Certidão de n° 08/2020 publicada no D.O. n° 137 de 20/07/2021 pelo PROCESSO N° SEI-040161/011601/2020. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 7/2025, expedida em 14/01/2025 pelo(a) TJ, referente a PAULO CEZAR LOPES BARRETO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 69/2024, expedida em 13/12/2024 pelo(a) DPGE, referente a PEDRO FREDERICO OIVEIRA FONTES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 02/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 81/2025, expedida em 07/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROGERIO WANIS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 387/2025, expedida em 14/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROBSON SOUZA SAMPAIO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 383/2025, expedida em 13/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VICKING GONZAGA NUNES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 388/2025, expedida em 13/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GUILHEREME CESAR AZEVEDO DA COSTA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 119/2025, expedida em 14/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA APARECIDA RAMOS CABRAL SILVA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 381/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ FERNANDO DE FREITAS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 106/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 365/2025, expedida em 07/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARYHELLEN FERNANDES DE ARAUJO NASCIMENTO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 385/2025, expedida em 13/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a TATIANE ROCHA DE QUEIROZ. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 386/2025, expedida em 13/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTINE MARY DOS SANTOS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 217/2025, expedida em 09/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ OTAVIO DUARTE FERREIRA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 161/2025, expedida em 17/06/2025 pelo(a) SES, referente a MIRIAN MIRANDA COHEN, tornando sem efeito os despachos de 15/02/2022 e 13/01/2025 que homologaram as Certidões de n°s 15/2022 e 09/2025 publicadas no D.O. n° 046 de 11/03/2022 e n° 016 de 24/01/2025 pelo PROCESSO N° E- 08/008/1307/2017. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 5273/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a WASHINGTON BIANCHY DA SILVA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 126/2024, expedida em 03/07/2024 pelo(a) SES, referente a CLÁUDIA MARCIA SARAIVA BUENO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 15/2025, expedida em 04/04/2025 pelo(a) FAETEC, referente a MONICA MARCIA MARTINS DE OLIVEIRA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 27/2025, expedida em 27/03/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ARTHUR RODRIGUES MELO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2328/2025, expedida em 12/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a ALEXANDRE GUIMARAES LIMA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 2001/2025, expedida em 24/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a JORGE LUÍS VICENTE PERES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 27/2025, expedida em 13/05/2025 pelo(a) SEAP, referente a ANDERSON ANTONIO DA COSTA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição n° 66/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) UERJ, referente a JORGE DE ABREU SOARES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2660320\r\n"
        ],
        "2660324": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 09/06/2025, publicado no D.O. nº 108 de 17/06/2025. Processo nº SEI-210001/113628/2024.\r\nId: 2660324\r\n"
        ],
        "2660325": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nROSELDA NASCIMENTO CABRAL DA COSTA -Técnico Superior de Procuradoria de 1ª Categoria - Matrícula nº 265.096-8.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 10/07/2013.\r\nId: 2660325\r\n"
        ],
        "2660326": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nROTACOOP - Cooperativa de Transportes Rodoviários de Passageiros, Turismo, Cargas e Mudanças por regime de Fretamento, sob RJ-721: Com base na análise promovida pela área técnica (, determinando a baixa do veículo placa IZI-1A64 (RJ-721.009) e o cancelamento do registro do cooperado Mario Barbosa de Sousa Junior, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\no modelo de planta nº 015.14942, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta N°\r\n015.14942\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721 Euro VI\r\nEntre Eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n11.500 mm\r\nCap. Lotação \r\n33 passageiros sentados + 1 PPD e 31 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e sem ar condicionado\r\no modelo de planta nº 015.15037, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.15037\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip V, com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.735 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 1 PPD e 33 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\n- Com base na análise técnica ( o cancelamento do registro n° RJ-785 conferido à empresa JX TUOR TRANSPORTES TURISMO LTDA,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nCom base na análise técnica ( o cancelamento do registro n° RJ-781 conferido à empresa E & H SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nCom base no parecer da área técnica (AUTORIZO a empresa RHS VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.160.400/0001-77, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-759, e utilizando o veículo LTY5F72,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\n\r\ncom base na análise da área técnica () e no parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nCONTROL - Coop. Cooperativa de Transporte Ltda (RJ-723): Com base na análise técnica ( a incorporação do veículo Fiat DUCATO placa LTS-4A15, do cooperado JORGE DIAS LUZ, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, o período de 01/04/1986 a 30/06/1986, 01/08/1986 a 28/02/1987 e 01/04/1987 a 31/07/1989, totalizando 1.156 dias o tempo de contribuição prestado ao Regime Geral e Previdência Social-RGPS para o servidor MARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO, Id. Funcional 26894319 em conformidade com o art 9º da Lei nº 530, de 04/03/82 ,desprezando o período de 01/08/199 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 30/11/2001 , 01/01/2004 a 29/02/2004, 01/11/2004 a 31//12/2004 , 01/04/2005 a 30/04/2005, 01/06/22005 a 30/06/2005, 01/08/2005 a 31/08/2005 e 28/07/2007 a 31/01/2008 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Estado do Rio de Janeiro. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 034 de 22/02/2024 , Parte I ,Pág 20 , Coluna 1.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2024\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003894/2024.\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-100005/003894/2023...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-100005/003894/2024.\r\nId: 2660326\r\n"
        ],
        "2660327": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/06/2025, LUZIA DA SILVA, ID 1971972-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 10.401,57 (dez mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativa ao terço constitucional de férias do exercício de 2021, em favor do servidor exonerado em 09 de maio de 2021, VICTOR SERGIO NUNES, ID 20028040, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 3.453,12 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 22 de maio de 2025, EDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS,ID. 19902476, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 27.329,80 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 22 de maio de 2025, MARIA INÊS BORGES MEIRA LIMA,ID. 19706634, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 6.337,38 (seis mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2660327\r\n"
        ],
        "2660328": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FABIELLE CARLA ALVES DA MOTTA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ALBERTO QUINTINO DA MOTTA, ID Funcional nº 5045136-7 do(a) CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de dependência econômica da requerente com o servidor falecido./\r\nId: 2660328\r\n"
        ],
        "2660333": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 04 de junho de 2025, JOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO,ID. 19632070, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 81.899,80 (oitenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 04 de junho de 2025, FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA,ID. 2008787-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 136.649,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de junho de 2025, CLAUDINEI SOUZA DE MORAES,ID. 19631278, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 116.151,65 (cento e dezesseis mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 22 de maio de 2025, NORMA MOREIRA ROSA,ID. 20080255, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 59.214,56 (cinquenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2660333\r\n"
        ],
        "2660334": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa A L NOGUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 10.400.122/0001-29, no valor de R 33.350,00 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2660334\r\n"
        ],
        "2660345": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 103944937, a contratação em favor da empresa GP TRADE COMPANY ELETRÔNICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.476.349/0001-60, no valor de R 303.513,00 (trezentos e três mil quinhentos e treze reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2660345\r\n"
        ],
        "2660348": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 94741360, a contratação em favor da QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA ME, CNPJ 01.3345.250/0003-92, no valor de R 346.425,00 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais), com fundamento no art. 74, Inciso I da Lei 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2660348\r\n"
        ],
        "2660363": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 07/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de operação de elevadores, conduzido por meio de ascensorista de elevador, nas dependências do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e da CRLS (Câmara de Resolução e Litígios de Saúde) - conforme condições no processo administrativo nº SEI-140001/031176/2024, adjudicado à empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 19.088.605/0001-04), no valor total de R 358.226,88 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2660363\r\n"
        ],
        "2660372": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMANDO DA AERONÁUTICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2660372\r\n"
        ],
        "2660374": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDA SECRETÁRIA\r\nELIANE DA COSTA ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4381902-8 e Matrícula: 963418-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º, Caput §1 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 16/05/2025.\r\nROBSON FERREIRA SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196077-7 e Matrícula: 899200-0, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º, Caput §1 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de .\r\nALEXANDRE SANTOS BASTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2000776-0 e Matrícula: 816818-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º e §1º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 17/03/2025.\r\nId: 2660374\r\n"
        ],
        "2660376": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 08.07.2025\r\nA DÍVIDA no valor total de R 12.564,68 (doze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor da ex-servidora JULYENNE NUNES FERREIRA, Id. 5123042-9, conforme determina o Decreto n 48.244 de 04 de novembro 2022 e de acordo com o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas, 102087339.\r\nId: 2660376\r\n"
        ],
        "2660392": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 01/07/2025\r\no resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, bem como o resultado de Recurso, face às normas estabelecidas na Portaria PROCON-RJ n° 109, de 23/10/2018, e pela Lei 5.738, de 07/06/2010, de acordo com Anexo Único. \r\nANEXO ÚNICO\r\nANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130420\r\nALINE SOARES GOLDENBERG SERENO\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50130463\r\nCAMILA ABREU ALVARES GATTI\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50130846\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50242490\r\nEVELYN CHRISTIAN CAPUCHO GONCALVES\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50130340\r\nFELIPE PEREIRA NIQUINI\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n\r\n50236261\r\nFLAVIA LIRA DA SILVA\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n44061315\r\nFLAVIA PAES DAMICO REINBOLD\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50130978\r\nFRANCO OLIVEIRA PIRES\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50129953\r\nGABRIEL JOSE GONCAVES DE ARAUJO\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50130943\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50130773\r\nLEONARDO DIAS VILLELA\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50242903\r\nLUCIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n29/06/2024 a 29/06/2025\r\n30\r\n50130790\r\nROBERTA COIMBRA CARVALHEIRO\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50130820\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\nAGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130226\r\nAMANDA GARCIA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50233378\r\nCAROLINA MOUTA BISCA\r\n11/04/2024 a 11/04/2025\r\n30\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50130269\r\nEDNEWTON SOUZA DAS VIRGENS\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\n50241990\r\nBRENO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n07/02/2024 a 07/02/2025\r\n30\r\n50130323\r\nCHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50130285\r\nERIKA ALONSO CARDOSO\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50129937\r\nMARIA NILMA RAMOS CHACARA\r\n03/05/2024 a 03/05/2025\r\n30\r\n50242300\r\nTHAIANE CRISTINE DOS SANTOS\r\n22/05/2024 a 22/05/2025\r\n30\r\n\r\nID \r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERÍODO\r\nNOTA\r\nNOTA DO RECURSO\r\n50130820\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA\r\n03/05/2022 a 03/05/2023\r\n24\r\n30\r\n03/05/2023 a 03/05/2024\r\n26\r\n30\r\nId: 2660392\r\n"
        ],
        "2660396": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Decreto Estadual nº 44.251, de 17/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. \r\nId: 2660396\r\n"
        ],
        "2660397": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nERIKA CABRAL DE LIRA LIMA - Técnico Processual- Id. Funcional nº 4359545-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a reassunção a partir de 01 de agosto de 2025.\r\nId: 2660397\r\n"
        ],
        "2660400": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\n, para todos os fins, o Extrato de Termo referente à rescisão unilateral do Contrato nº 48/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) em 16/06/2025, vinculado ao Termo de Rescisão indexado sob o nº 102285754, no âmbito do Processo nº SEI- 040227/000047/2023.\r\nId: 2660400\r\n"
        ],
        "2660403": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nabono permanência ao servidor ALEX SANDRO NASCIMENTO DE MOURA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 565.006-2, a contar de 13 de junho de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono permanência ao servidor ROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 571.084-7, a contar de 22 de março de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2660403\r\n"
        ],
        "2660404": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico \r\nnº 10/2025, cujo objeto é a aquisição com instalação de 02 (dois) transmissores e desinstalação dos equipamentos antigos, visando atender às necessidades da Rádio Roquette-Pinto, conforme \r\nespecificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante MARCELO AMORIM DE GODOY ME, inscrito no \r\nCNPJ sob o nº 06.096.066/0001-03, no valor total de R 4.699.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais).\r\nId: 2660404\r\n"
        ],
        "2660409": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\na disposição do MAJ RG 80.933 RAFAEL FONTOURA REGO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGEI, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJ RG 70.882 RAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2660409\r\n"
        ],
        "2660418": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDE 02.07.2025\r\n\r\nDANILO PEREIRA SANTOS - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - matrícula nº 0222.240-4 e Id. Funcional nº 20759320, período base de 05.05.2020 a 15.06.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nIARA INES AZEVEDO GAMA, matrícula nº 00/0221.744-6, ID 40206920/02 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2660418\r\n"
        ],
        "2660429": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Sonia Maria de Almeida Barbosa, Id. nº 21490953, cargo de Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 25/11/2018 a 23/11/2023.\r\nId: 2660429\r\n"
        ],
        "2660439": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 08/07/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SAINT GEORGES, mantida por JARDIM ESCOLA COLÉGIO SAINT GEORGES LTDA-ME, CNPJ: 00.075.707/0001-67, Endereço: Avenida Genaro de Carvalho, 2638, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.790-071. Da dos da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Médio Regular: Kassula Mara de Almeida Correa , CPF: ***.4.5.**.-72, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003503.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL BORGES BOECHAT, mantida por TORNAR-SE PESSOA JARDIM ESCOLA LTDA ME, CNPJ: 30.027.668/0001-93, Endereço: Rua General José Cristino nº 56 - São Cristóvão, Rio de Janeiro /RJ !EP: 20921-400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elane Oliveira Braga, CPF: ***.272.**7-00 em substituição a Vera Lucia Rodrigues Pereira, cadastrado pelo: 038.D.66897.193.0142., com vigência a partir de 01/04/2016. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003591.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino OGA MITTÁ, mantida por SEOM - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRADA OGA MITÁ, CNPJ: 07.151.100/0001-68, Endereço: Rua Conde de Bonfim 1305, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ e CEP 20.530-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MONICA BARRETO MAGALHÃES ALEXANDRE, CPF: ***.508.**5-2, em substituição a MAYRA SIMONE CALVELO BARREIRA PARAISO, cadastrado pelo: E-03/007/1736/2019, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003570.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Ícone Kids, mantida por Colégio Esther e Enock Bitencourt Ltda, CNPJ: 38.304.37710001-07, Endereço: Estrada do Rio Grande no 1135, LOT 1 PAL 31370, Taquara, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.720-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Andréa Gomes da Silva Medeiros, CPF: ***.855.**7- 07 em substituição a Shirley Rodrigues Pinheiro Costa, cadastrado pelo: SEI-030038/00055412020, com vigência a partir de 04/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003510.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO PAULO APÓSTOLO - IPA - RJ, mantida por CENTRO POLITÉCNICO DE APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, CNPJ: 09.089.840/0001-47, Endereço: Estrada do Rio Grande nº 162, anexo 170 no bairro Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, CEP 22.720-011. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): VERA LUCIA DA SILVA MACHADO, CPF: ***.03.**0-97 em substituição a ALOYSIO FERREIRA DE ARAUJO FILHO, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001335.2023, com vigência a partir de 10/07/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003573.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Centro de Educação e Cultura da Barra, mantida por Milly Cultural Serviços Ltda, CNPJ: 28.176.949/0001-66, Endereço: Av. Ayrton Senna, nº 2541-4, no bairro da Barra da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-002. Representante Legal: Alexandre Tinoco Favaretto, CPF: ***.635.**2-, Marisa Prado Marchetti, CPF: ***.838.**8-30. Com vigência a partir de 05/05/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD03.003601.2025. DEFIRO.\r\nId: 2660439\r\n"
        ],
        "2660442": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.116-5, período base de 20/06/2020 a 19/06/2025.\r\n- FABÍOLA MELO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.684-6, período base de 16/02/2020 a 02/03/2025.\r\n- CLARIDES VOGAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914-800-8, período base de 11/03/2020 a 10/03/2025.\r\n- JOSÉ EUGENIO DE SOUZA CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.845-5, período base de 02/05/2017 a 01/05/2022.\r\n- BENILTON CESAR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.892-1, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- ROGERIO DIMANE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.550-5, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MAX LUIS BARROS ROSARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.542-9, período base de 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\n- MAX LUIS BARROS ROSARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.320-3, período base de 28/08/2019 a 27/08/2024.\r\n- MAÍRA FIGUEIREDO OLIVEIRA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.470-0, período base de 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\n- EMMANUEL GERK NAEGELE, Prof. Doc. I, mat. nº 974.950-8, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- ALINE FERNANDES SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.006-0, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- LUCILENE DE SOUZA TATAGIBA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.635-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CAROLINA ARAUJO BRITTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.439-5, período base de 23/11/2019 a 22/11/2024.\r\n- MARCIA GARCIA GIANFALDONI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.793-1, período base de 10/08/2017 a 09/08/2022.\r\n- DIEGO DIVINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.487-2, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- ELIZANA FERNANDES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.594-2, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- ALCENY FERREIRA ROSA FRANCISCO, Meendeira, mat. nº 5.000.390-4, período base de 03/04/2020 a 02/04/2025\r\n- ELISANGELA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.112-8, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RODRIGO DE FREITAS UHLMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 846.073-5, período base de 01/08/2007 a 31/07/2012 e de 09/10/2019 a 08/10/2024.\r\n- PAULA SILVA CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.571-4, período base de 29/09/2010 a 27/11/2015 e de 28/11/2015 a 27/11/2020.\r\n- AGUILUZA STEFANI CLAUDINO DOS SANTOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.125-9, período base de 15/10/2009 a 25/11/2014 e de 07/12/2016 a 04/01/2022.\r\n- RHAFAEL SILVA CARVEL, Prof. Doc. I, mat. nº 958.751-0, período base de 12/08/2011 a 11/08/2016 e de 12/08/2016 a 11/08/2021.\r\n- THIAGO SAMPAIO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.420-4, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020 e de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VICTOR EMRICH, Prof. Doc. I, mat. nº 917.395-6, período base de 15/01/2010 a 14/01/2015; de 15/01/2015 a 14/01/2020 e de 15/01/2020 a 14/01/2025.\r\n- PAULA MULIN CHRISTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.982-8, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013; de 08/05/2013 a 07/05/2018 e de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- VICTOR EMRICH, Prof. Doc. I, mat. nº 952.561-9, período base de 15/01/2010 a 14/01/2015; de 15/01/2015 a 14/01/2020 e de 15/01/2020 a 14/01/2025.\r\n- GILSON SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 961.813-3, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015; de 07/06/2015 a 06/06/2020 e de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LOUISE DE SOUZA CALVO MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.015-7. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/07/2025\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.700.123/1993\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ..Prof. Doc. II....\r\nId: 2660442\r\n"
        ],
        "2660451": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2025\r\ndo servidor AMANDA FARRIÁ JACQUES, Inspetora de Polícia de 6ª Classe, Id. funcional nº 5.146.946-4, por meio do qual requer o parcelamento de valor constante na GRE de índice nº 100000491, correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigadora de Polícia, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP, índice (103396775) e da Conclusivo/Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 169, índice (103396822), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2660451\r\n"
        ],
        "2660452": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor total de R 75.833,33 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) referente a conversão de férias não gozadas em pecúnia, conforme o que consta no Processo SEI- 150001/005166/2025.\r\nId: 2660452\r\n"
        ],
        "2660456": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 08/07/2025\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2021, em especial o inciso VII do artigo 1º, o certame licitatório praticado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2025, pelo menor preço, no valor total de R 1.286.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil reais), para contratação de empresa especializada em confecção de cortinas de boca de cena para o palco do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com mecanismo de abertura e com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, em favor da empresa TAPEÇARIA FLAVIENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.444.685/0001-28, tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\nId: 2660456\r\n"
        ],
        "2660461": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 07/07/2025\r\na contratação da empresa abaixo relacionada, decorrente do segundo consumo da Ata de Registro de Preços 001/2025 desta Secretaria de Estado de Polícia Civil, com fundamento nos artigos 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e dos demais normativos estaduais aplicáveis. GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.489.025/0001-73, no valor de R 1.331.413,14 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e treze reais e quatorze centavos).\r\nId: 2660461\r\n"
        ],
        "2660463": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ 28.470.673/000-24, no valor de R 2.799,89 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no HCPM realizada em dezembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº 544/2021.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/013381/2025, no montante de R 2.799,89 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), referente à prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no HCPM realizada em dezembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº 544/2021, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2660463\r\n"
        ],
        "2660468": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\n/25\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00050/2023, com fulcro no art. 28 parag. 3º do Decreto 3044/80, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00042/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00034/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00067/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00044/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00046/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00052/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00058/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2660468\r\n"
        ],
        "2660469": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\n/25\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00014/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00026/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00027/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “b”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00029/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00032/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00037/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00038/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00039/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00076/2024, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 25/06/25\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00038/2025, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2660469\r\n"
        ],
        "2660476": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referentes ao Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do Museu do Rock, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro.o Pregão Eletrônico nº 009/2025 e o objeto supramencionado no valor total de R 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais) à empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda., declarada vencedora do certame, conforme consta na Ata de Encerramento de 08/07/2025 (104056952).\r\nId: 2660476\r\n"
        ],
        "2660477": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2025 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma geral com modificação no Canil da SEPOL, localizado nas dependências da CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) na Cidade da Polícia”. o objeto supramencionado à empresa APD Construções e Serviços LTDA, CNPJ 29.763.109/0001-62 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 08/07/2025 (104061436), no valor de R 322.740,00 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta reais), e o Pregão Eletrônico n° 005/2025.\r\nId: 2660477\r\n"
        ],
        "2660479": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08.07.2025\r\nMAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, ex-servidor do quadro permanente de Pessoal efetivo da LOTERJ, na qual ocupava o cargo de Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Id. Funcional nº 50201000, 2.467 (dois mil, quatrocentos e sessenta e sete) dias, ou seja, 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 07 (sete) dias de TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNÍCIPIO DE MESQUITA, referentes ao período de 14/04/2008 a 14/01/2015, tornando sem efeito o Despacho do Presidente de 01/10/2020, publicado no Diário Oficial em 05.10.2020.\r\nId: 2660479\r\n"
        ],
        "2660503": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n- INDEFIRO o requerimento formulado por JADE GUARACY DE LIMA RIBEIRO, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 320001/003137/2024, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\n- AUTORIZOnos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo em referência, a majoração do pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao 2º Sargento PM RG 82.027, WILLIAN MIGUEL DO BOMFIM - ID Funcional nº 4248994-6, a contar da presente data, conforme Promoção SECC/SUBJUR Nº 148/2025 (id 103674587). \r\nId: 2660503\r\n"
        ],
        "2660504": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Cel BM QOC/98Leandro Sampaio Monteiro, RG 22.751, Id Funcional 0006130445, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, sem ônus para o órgão cessionário. \r\ncessão da servidora Priscila Ramalho Justa do Valle, Id Funcional n.º 50003208, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, sem ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2660504\r\n"
        ],
        "2660509": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 032/2025, para LOCAÇÃO DE SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA (OSMOSE REVERSA), em favor da empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 24.099.485/0001-80, perfazendo o valor total de R R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 104101162).\r\nId: 2660509\r\n"
        ],
        "2660518": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 2660518\r\n"
        ],
        "2660519": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Jefferson Gomes Constantino, Id. Func. nº 5017444-4, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 11.275,51.\r\nId: 2660519\r\n"
        ],
        "2660532": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FECIERJ, inscrita no CNPJ n.º 29.510.575/0001-36, com sede na Praça Visconde do Rio Novo,1.157,Centro -Tres Rios - RJ, CEP: 25.802-280, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Corrida e Pedal Colonial 2025, a se realizar no dia 12 e 13 de julho de 2025, com partida na Praça do Exército, localizada na Avenida Prefeito Bento Gonçalves, 1200-1258 - Vila Nicolau Melick, Paraíba do Sul/RJ., com valor de aporte de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2660532\r\n"
        ],
        "2660533": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa RW PRODUÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVOS E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número: 26.145.196/0001-04, com sede na Rua Nabor do Rego 580, Ramos, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21.031-720, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado GASTRONOMIA SEM FRONTEIRAS - 4ª EDIÇÃO 2025, a se realizar entre os dias 2 e 3, 9 e 10 de agosto de 2025, no Rooftop do Shopping Fashion Mall, localizado na Estrada da Gávea, 899 - São Conrado/RJ, com valor de aporte de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2660533\r\n"
        ],
        "2660537": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 27/03/2024, os proventos de FÁBIO INÁCIO DA SILVA, CEL PM RG 46.725.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12/07/2024, os proventos de CHRISTIANE HENZE DORNELLAS STAIB, TEN CEL PM RG 56.574.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 25/06/2024, os proventos de SANDRO RIBEIRO RODRIGUES, TEN CEL PM RG 54.606.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 21/04/2025, os proventos de CLAUDIO DE BESSA HALICKI, CEL PM RG 54.608.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2025, os proventos de MARTA DE OLIVEIRA ROSA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 56.378.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 14/02/2025, os proventos de GEORGE DA SILVA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.748.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 13/03/2025, os proventos de ALDEMIR GOULART DIAS, SUBTEN PM RG 58.209.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12/12/2024, os proventos de RICARDO GEOVANI DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.658.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 28/11/2024, os proventos de MARCELO LOPES MACHADO, SUBTEN PM RG 60.232.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12/03/2025, os proventos de MOISES CUNHA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 61.344.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 31/01/2025, os proventos de JUNIOR CESAR RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.800.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 18/12/2024, os proventos de REINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.107.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 04/02/2025, os proventos de ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 62.268.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 12/03/2025, os proventos de GLAUBER FIGUEREDO BRANDÃO, SUBTEN PM RG 62.918.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 19/09/2022, os proventos de DINALDO FÉLIX DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.314.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 29/01/2024, os proventos de MARCOS DA SILVA MOREIRA, SEBTEN PM RG 64.018. \r\n- FIXADOS, com validade a contar de 28/02/2025, os proventos de MARCELO RAMOS BARBOSA, SUBTEN PM RG 64.513.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 17/03/2025, os proventos de JOSEMAR FLORES DE PAULA, SUBTEN PM RG 64.711.\r\n- FIXADOS, com validade a contar 08/11/2024, os proventos de WILMAR JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 64.856.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 14/11/2024, os proventos de MARCIO FLAVIO ROSA, SUBTEN PM RG 65.596.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 27/03/2025, os proventos de ELAINE BASTOS MARCELLI, SUBTEN PM RG 66.142.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 19/02/2025, os proventos de RONDINELI MIRANDA MACHADO, SUBTEN PM RG 66.225. \r\n- FIXADOS, com validade a contar de 09/04/2025, os proventos de MÁRCIO DA ROCHA BARRETO, SUBTEN PM RG 68.231.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 01/04/2025, os proventos de SERGIO FRANÇA, 2ºSGT PM RG 34.083.\r\n- FIXADOS, com validade a contar de 25/02/2025, os proventos de FÁBIO RODRIGUES CORDEIRO SOUZA, 2ºSGT PM RG 83.899.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2025\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25.06.2025\r\nProcesso nº SEI-350025/014235/2025\r\nOnde se lê: ...SUB TEN PM RG 06/02/2025\r\nLeia se: ...SUB TEN PM RG 56.531\r\nId: 2660537\r\n"
        ],
        "2660538": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\ncom validade a contar de 03/07/2022, os proventos de FABIO GOMES DE SOUSA DAIBES, MAJ PM RG 76.738.\r\ncom validade a contar de 31/01/2025, os proventos de MARCELLO BASTOS VARGAS, 2º TEN PM RG 56.017.\r\ncom validade a contar de 07/01/2025, os proventos de ALVINO MARCELLO CARVALHO FILHO, SUBTEN PM RG 45.232.\r\ncom validade a contar de 20/02/2025, os proventos de FERNANDO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.577.\r\ncom validade a contar de 25/04/2025, os proventos de MARCIO DE FREITAS MORANDI, SUBTEN PM RG 54.266.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos de NILSON TADEU DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.704.\r\ncom validade a contar de 19/02/2025, os proventos de ALEXANDRE MARQUES PEPE, SUBTEN PM RG 56.722.\r\ncom validade a contar de 26/02/2025, os proventos de LUCIANO MONÇÃO, SUBTEN PM RG 59.390.\r\ncom validade a contar de 12/03/2025, os proventos de RONALDO VENTAPANE VILLALBA, SUBTEN PM RG 60.178.\r\ncom validade a contar de 12/12/2024, os proventos de WLADIMYR SANTOS COSTA, SUBTEN PM RG 60.782.\r\ncom validade a contar de 25/03/2025, os proventos de VANILDO MANHÃES TAVARES, SUBTEN PM RG 61.229.\r\ncom validade a contar de 11/03/2025, os proventos de EDSON VANDRO DOS REIS, SUBTEN PM RG 61.624.\r\ncom validade a contar de 28/02/2024, os proventos de VITOR CRISTIANO SOARES AMITE, SUBTEN PM RG 61.824.\r\ncom validade a contar de 11/02/2025, os proventos de JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 62.397.\r\ncom validade a contar de 31/01/2025, os proventos de RONALD DE OLIVEIRA CARDOSO, SEBTEN PM RG 65.948. \r\ncom validade a contar de 24/02/2025, os proventos de ROBSON NUNES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 66.215.\r\ncom validade a contar de 13/03/2025, os proventos de VANISE DOD SANTOS, SUBTEN PM RG 67.207.\r\ncom validade a contar 16/04/2025, os proventos de LEONARDO LOPESDA SILVA, SUBTEN PM RG 68.272.\r\ncom validade a contar de 10/05/2022, os proventos de ALESSANDRO FREIRAS RODRIGUES, SUBTEN PM RG 74.402.\r\ncom validade a contar de 27/02/2025, os proventos de ALMIR JOAQUIM DE MATOS, 3ºSGT PM RG 1/05.428.\r\ncom validade a contar de 25/02/2025, os proventos de BRUNO DA SILVA OLEGÁRIO, 3ºSGT PM RG 87.099. \r\ncom validade a contar de 20/02/2025, os proventos de JOÃO HORTA FILHO, CB PM RG 1/05.808.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos de PAULO VITOR CALVANO DOS SANTOS, CB PM RG 102.786.\r\nId: 2660538\r\n"
        ],
        "2660539": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- DJANE BOUÇAS DE CARVALHO BRITTO , mat. nº 945.674-0, Prof. Doc. I, período base de 11/07/2019 a 11/08/2024.\r\n\r\n- SABRINA DA SILVA MELLO, mat. nº 953.461-1, Prof. Doc. I, período base de 07/12/2019 a 04/01/2025.\r\n\r\n- NATHALIA FERREIRA COSTA, mat. nº 3084675-2, Prof. Doc. I, período base de 30/08/2019 a 29/08/2024.\r\n\r\n- ROBSON SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.013.869-2, Merendeiro, período base de 20/03/2020 a 19/03/2025.\r\n\r\n- RAFAEL MATOS, mat. nº 962.799-3, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n\r\n- MARCOS ANTONIO NOGUEIRA LIMA, mat. nº 916.432-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- JOSÉ ROBERTO DE SÁ, mat. nº 964.724-9, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\n.\r\n- MARIA NAZARETH MARQUES DE CARVALHO, mat. nº 238.569-8, Prof. Doc. II, períodos base de 07/07/2014 a 25/08/2019 e de 26/08/2019 a 25/08/2024.\r\n- JARDEL DOS SANTOS SILVA, mat. nº 950.569-4, Prof. Doc. I, períodos base de 10/12/2011 a 09/12/2016 e de 10/12/2016 a 09/12/2021.\r\n- JORDAN BESSA MONTURIL DOS SANTOS, mat. nº 3059742-1, Prof. Doc. I, períodos base de 31/03/2014 a 30/03/2019 e de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n.\r\n- LUCIANA CORDEIRO GOMES DA COSTA, mat. nº 824.698-5, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 03/07/2025\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/812410/2012\r\nOnde se lê: ...períodos base de... e de 01/08/2015 a 17/08/2020.\r\nLeia-se: ... períodos base de... e de 11/08/2015 a 17/08/2020.\r\nD.O. DE 03/07/2025\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/0802245/2024\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/080245/2024\r\nId: 2660539\r\n"
        ],
        "2660542": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de BENÍCIO ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA, filho do Extinto 3° SGT PM RG 97.283 KEYLLA ELIZA DA COSTA ARAUJO DE SOUSA, falecida em 25 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.701,52 (oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ARTHUR BARBOZA MARQUES, filho do Extinto 1° SGT PM RG 78.841 ADIL DA CRUZ MARQUES, falecido em 22 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.072,15 (treze mil e setenta e dois reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARILENE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 40.796 PAULO PEREIRA DA SILVA, falecido em 17 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.875,87 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LIAMAR BRAGA CARDOSO DOS SANTOS, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 37.909 IRAIR JOSE DOS SANTOS, falecido em 23 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.113,76 (doze mil, cento e treze reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GILÇARA DE OLIVEIRA FERREIRA NUNES, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 25.851 LIVIO NUNES SILVA, falecido em 01 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.175,15 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DA SILVA VICTORINO, viúva do Extinto CB PM RG 17.148 DANIEL FERREIRA RIBEIRO, falecido em 19 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.155,77 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SHEILA DE SOUZA MARIANO, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 56.687 MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPES, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.497,47 (seis mil, quatrocentos e noventa sete reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ISABELLY VICTÓRIA DE OLIVEIRA LOPEZ, filha do Extinto 2° SGT PM RG 56.687 MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPES, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.579,07 (dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GABRIELLY VICTÓRIA DE OLIVEIRA LOPEZ, filha do Extinto 2° SGT PM RG 56.687 MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPES, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.579,07 (dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LARA PEREIRA PITOMBEIRA, filha do Extinto 3° SGT PM RG 87.556 EVERTON BRASIL PITOMBEIRA, falecido em 22 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.188,80 (nove mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARINÊS COUTO PEREIRA, viúva do Extinto MAJ PM RG 37.967 ETELVINO ANTONIO PEREIRA, falecido em 04 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 25.954,85 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VERUSA DIAS CARARINE RANGEL, viúva do Extinto SUB TEN PM RG 59.631 WILSON RANGEL CORDEIRO NETO, falecido em 08 de março de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.252,75 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOÃO PEDRO CARARINE RANGEL, filho do Extinto SUBTEN PM RG 59.631 WILSON RANGEL CORDEIRO NETO, falecido em 08 de março de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.252,75 (cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ADRIANA COELHO MATIAS viúva do Extinto SUBTEN PM RG 49.940 COSME VIEIRA MATIAS, falecido em 03 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.728,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RODRIGO COELHO MATIAS filho do Extinto SUBTEN PM RG 49.940 COSME VIEIRA MATIAS, falecido em 03 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.728,93 (seis mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nId: 2660542\r\n"
        ],
        "2660544": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 02/07/2025\r\na publicação no DOERJ de 07/06/2024 às fls. 47 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5187/2024, em favor de Jéferson Soares de Azevedo Dantas, relativo ao Lote 07 unid. 1A da Quadra 01 da comunidade CONJUNTO RESIDENCIAL LAUDELINO MACHADO.\r\nId: 2660544\r\n"
        ],
        "2660553": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na Dispensa de Ponto do dia 06/06/2025 - para fins de regularização funcional - referente a servidora PATRICIA CHRISTIANE SOARES TAVARESDE ANDRADE, Enfermeiro, Id. Funcional nº 42159911 Vínculo 01, por ter participado do XV Congresso da SBDST, XI Congresso Brasileiro de AIDS, VI Congresso Latino Americano IST/HIV/AIDS, no Rio de Janeiro/RJ.\r\n- Requerente CELESTE VIEIRA PIMENTEL TINOCO - Ex-servidor CARLOS MAGNO BASTOS TINOCO, Enfermeiro - Id. Funcional nº 31738141 - Vínculo 01, falecido em 20/03/2025.\r\n- Requerente CLAUDIA VIEIRA PINGITORE - Ex-servidor CARLOS HENRIQUE PINGITORE, Analista Administrativo de Saúde - Id. Funcional nº 42156521 - Vínculo 01, falecido em 09/12/2024.\r\n- Requerente JAIME DO AMARAL ISRAEL NOBRE - Ex-servidora MIRIAM DO AMARAL ISRAEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - Id. Funcional nº 32419554 - Vínculo 01, falecida em 29/08/2024.\r\nos pedidos de Encerramento de Folha referente aos ex-servidores, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nId: 2660553\r\n"
        ],
        "2660554": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora ADENILDA CARDOSO CAMARA VASCONCELLOS, ID Funcional 19793731/01, no valor de R 51.286,24 (Cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais, vinte e quatro centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2660554\r\n"
        ],
        "2660555": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CASSIA MARIA MARCELLO DA SILVA, ID Funcional nº 30125987/01, no valor de R 11.924,00 (Onze mil, novecentos e vinte e quatro reais), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2660555\r\n"
        ],
        "2660556": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS,ID Funcional nº 3141115-0, no valor de R 43.873,36 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e três reais, trinta e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2660556\r\n"
        ],
        "2660557": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor NELSON ALONSO FERREIRA ROCHA, ID Funcional nº 31397530/01, no valor de R 132.425,89 (Cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais, oitenta e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2660557\r\n"
        ],
        "2660567": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA-GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.06.2025\r\n- Quanto a admissibilidade, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 00.029.372/0002-21) indexada no SEI 100939984, contra ato da Comissão de licitação após o Setor Técnico por aprovar a amostra ofertada pela empresa arrematante. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 101526988 e PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2660567\r\n"
        ],
        "2660569": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LINDEA LEILA CASTRO SOUZA DA SILVA, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34520252, vínculo 01, matrícula 5014668-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLENE ELEUTERIO SIQUEIRA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35138823, vínculo 01, matrícula 5019064-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANIA NASCIMENTO RIBEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 39612830, vínculo 01, matrícula 5005430-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIRCE DA ROCHA LEOPOLDINO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36468320, vínculo 01, matrícula 5002823-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ENEDILCE BARBOSA DE MORAES SOUZA, Professor Docente II, nível A, referência. 6, Identidade Funcional no 33975833, vínculo 01, matrícula 250749-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE VERISSIMO SILVA DE ANDRADE, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38499738, vínculo 01, matrícula 5009294-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PRISCILA FIGUEIREDO DE ARROXELLAS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 39189147, vínculo 01, matrícula 0827672-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA SA CRUZ, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37830074, vínculo 01, matrícula 0292948-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40522253, vínculo 02, matrícula 0839430-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA GOMES DE OLIVEIR, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36159123, vínculo 01, matrícula 5012770-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA MENDES DA SILVA CASSA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38223350, vínculo 01, matrícula 0826956-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GRASIELLE VIANA ROSA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35142472, vínculo 01, matrícula 5003240-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35806737, vínculo 01, matrícula 5020115-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETE GONCALVES NOGUEIRA SARLOS, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37801465, vínculo 01, matrícula: 0837933-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELLE ALMADA SILVA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34769935, vínculo 01, matrícula 5014217-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA MAIQUES DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37471147, vínculo 01, matrícula 5004813-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2025.\r\nId: 2660569\r\n"
        ],
        "2660573": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2025\r\na a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.814.019/0002-15 no valor estimado de R 68.068,12 (sessenta e oito mil, sessenta e oito reais e doze centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de apoio diagnóstico aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2660573\r\n"
        ],
        "2660588": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2025\r\n- MARIA LUCIA DE ANDRADE ROSARIO, Identidade Funcional 50138685/01, matrícula 3041206-3, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/04/1999 a 19/05/2013, num total de 5155 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 20/05/2013 a 05/02/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- ELAINE GRAVINO VIANA, Identidade Funcional 43906621/03, matrícula 3065611-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/07/2010 a 16/06/2014, num total de 1426 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2660588\r\n"
        ],
        "2660590": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 66.533,00(sessenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC) pela prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição diária de 2.000 (dois mil) a 5.000 (cinco mil) almoços, na unidade do Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, na Central do Brasil, estabelecido no Município do Rio de Janeiro, no período de 01 a 19/12/2024, em favor da SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESC ARRJ, CNPJ nº 03.621.867/0001-52. \r\nId: 2660590\r\n"
        ],
        "2660591": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nId: 2660591\r\n"
        ],
        "2660594": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/07/2025\r\n\r\nALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3073247-3 e Id. Funcional nº 50357212, período base de 24.11.2019 a 21.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANDRE LUIS BARROSO SANTOS - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222196-8 e Id. Funcional nº 20741839, período base de 20.11.2016 a 18.11.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARTHA SPALENZA BARCELLOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222369-1 e Id. Funcional nº 32264062, período base de 26.10.2005 a 03.11.2010. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRENATA BRAZ AMARO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.849-8, período base de 26.03.2014 a 10.04.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nOSEIAS NUNES FERREIRA - MOTORISTA PROF. CAT B - matrícula nº 0224.969-6 e Id. Funcional nº 42196744, período base de 16.05.2020 a 14.05.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/009035/2023\r\nMARIA LUCIA FABIANO SOARES\r\nMARA LUCIA FABIANO SOARES\r\nId: 2660594\r\n"
        ],
        "2660595": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n08/07/2025\r\nALEXANDRE MARTINS RODRIGUES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.257-9, ID 322832-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 04.10.2024.\r\nAYDANO DE ALMEIDA PIMENTEL NETO, matrícula nº 00/0220.242-2, ID 20771550/01- ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 31.12.1992 a 15.03.1994, 17.03.1995 a 02.03.1998, no total de 1.522 (um mil quinhentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 16.03.1994 a 16.03.1995 e 03.03.1998 a 31.12.1998, 01.01.1999 a 31.05.1999, 02.09.2002 a 31.01.2004, 01.01.2007 a 31.01.2007 por motivo de concomitância e por opção do servidor o período de 02.05.1992 a 30.12.1992; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nJOSE CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS, matrícula nº 00/0222.621-5, ID 20935455/03 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 17.05.1985 a 20.05.1985 e 29.10.1989 a 28.12.1989, no total de 65 (sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0222.857-5, ID 32258550/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 24.02.1997 a 30.12.2000, no total de 1.405 (um mil quatrocentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 06.03.2001 a 31.07.2001, no total de 148 (cento e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0220.244-8, ID 32258550/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\nId: 2660595\r\n"
        ],
        "2660597": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 288/2024, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa INSTITUTO DE RADIODIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.357.856/0001-68, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 288/2024, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa INSTITUTO DE RADIODIAGNÓSTICO ODONTOLÓGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.357.856/0001-68, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2660597\r\n"
        ],
        "2660602": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 429.447,55 (quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) em favor de SERGIO LUIZ FREIRE, Id. Funcional 565.694-0, Delegado de Polícia de 2ª Classe, CPF: 808.079.507-00.\r\nId: 2660602\r\n"
        ],
        "2660607": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/06/2024\r\n\r\nCom base no relatório da Comissão de Sindicância, a dívida, referente a despesas de exercícios anteriores-DEA, com o fornecimento de combustível na 2ª quinzena de dezembro de 2024, no valor total de R 27.437,18 (vinte e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e dezoito centavos), em favor da empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, face cumprimento dos requisitos legais estabelecidos pela legislação que rege a matéria. \r\n*Omitido do D.O. de 13/06/2025.\r\n\r\n- Com base no relatório da Comissão de Sindicância, a dívida, referente a despesas de exercícios anteriores-DEA, relativa a diferença de faturamento dos meses de Novembro e Dezembro de 2024, objeto do contrato 013/23 no total de R 5.989,28 (cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos),em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S/A. \r\n*Omitido do D.O. de 13/06/2025.\r\nId: 2660607\r\n"
        ],
        "2660608": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n01.07.2025\r\npenalidade de suspensão da atividade por 03 (três) dias ao CFC AUTO ESCOLA ZEPELLIN LTDA - DH AB/393, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA CASTRO LTDA - DH AB/042, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 02.07.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA LEÃO DO ASFALTO S/S LTDA - DH AB/106, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão das atividades pelo prazo de 25 (vinte e cinco) dias ao CFC AUTO ESCOLA D KA MAR LTDA - DH AB/427, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 03.07.2025\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA DOIS BRAVOS LTDA - DH AB/1222, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC VITORIA LTDA - DH AB/041, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC SANTOS E SOUZA LTDA - DH AB/1184, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC AUTO ESCOLA ALVORADA LTDA - DH AB/171, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao CFC SERRA VERDE LTDA - DH AB/724, fundamentada no art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência a Diretora Geral DIANA TEIXEIRA DA CONCEICAO, credencial 011699, pelo cometimento da infração prevista no art. 48 III, IX, e no art. 69 I, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao CFC AUTO ESCOLA FONSECA LTDA - DH AB/258, fundamentada no art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC PREMIER LTDA - DH AB/782, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n.2025\r\no funcionamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA SINAL VERDE LTDA, registro DH AB/1498, no endereço funcional Estrada Governador Leonel Brizola (Antiga Est da Palhada), 3343 - Lj 01 - Qd 6 - Lt 36 - Riachão - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26279-155.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA LOS HERMANOS LTDA, registro DH AB/1470, no endereço funcional Av. Joaquim Nogueira, 476. Quadra C - Lote 0417 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ, CEP 28909-490. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA LOS HERMANOS LTDA, registro DH AB/1470, no endereço funcional Rua Marques de Olinda, 265 - Quadra 25 - Lote 932 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ, CEP 28909-470.\r\no funcionamento do CFC K.K. AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1221, no endereço funcional Av. Antonio Mauricio, 2850 - Lote D - Grama - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, CEP 26650-000. E o funcionamento do CFC K.K. AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1221, no endereço funcional Av Osorio Duque Estrada, 577 - Loja B - Centro - Paty do Alferes - RJ, CEP 26950-000.\r\nId: 2660608\r\n"
        ],
        "2660610": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, em favor da Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97, referente a execução do Contrato nº 01/2023, no período de Dezembro de 2024, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, no valor total de R R 884,03 (oitocentos e oitenta e quatro reais e três centavos).\r\nId: 2660610\r\n"
        ],
        "2660617": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo n° SEI- 070002/011629/2024, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Ronie Lima Deluiz, ID 5017135-6, com o valor líquido a receber de R 7.733,33 (sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2022 e 2023, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 03 de julho de 2023.\r\nId: 2660617\r\n"
        ],
        "2660624": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA FELIX NORBERTO DE OLIVEIRAMerendeira I, Identidade Funcional no 33361860, vínculo 01, matrícula 5023659-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CUNHA MENDES ALVES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36408042, vínculo 01, matrícula 5023806-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor MARIA ELYSIA NEVES DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34418431, vínculo 01, matrícula 5005659-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GUILHERME GUIMARAES VAZ DIAS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19841140, vínculo 01, matrícula 0818322-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 20/10/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA CARLA FERREIRA BOA MORTE Servente I, Identidade Funcional no 33921245, vínculo 01, matrícula 5004254-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA DOLORES DE FREITAS MELO CUNHA Professor Docente II 40horas, nível A, referência 06, Identidade Funcional no 33674728, vínculo 01, matrícula 5018894-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA NAZARETH MACHADO WILCK SON, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 34696016, vínculo 01, matrícula 5022299-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELIA LUIZA XAVIER DE OLIVEIRA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 33309736, vínculo 01, matrícula 5011949-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CARVALHO ARINELLI, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 40693481, vínculo 02, matrícula 846169-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2023.\r\nId: 2660624\r\n"
        ],
        "2660628": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 08.07.2025\r\na dívida referente a despesas de exercícios anteriores em favor da servidora ELIANE VIEIRA PARENTE, aposentada em 12/11/2024, atinente a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída, no valor de R R 30.161,40 (trinta mil e cento e sessenta e um reais e quarenta centavos), em atendimento ao Decreto nº 49.509 de 14/02/2025, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o Exercício de 2025.\r\nId: 2660628\r\n"
        ],
        "2660629": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000516/2025\r\n\r\nOnde se lê: ... no valor de R 2.664,54 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nLeia-se: no valor de R 1.115,37 (um mil cento e quinze reais e trinta e sete centavos), referente ao exercício de 2024.\r\nId: 2660629\r\n"
        ],
        "2660632": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA DIMAS CAETANO, NO BAIRRO MEU SOSSEGO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ, e em favor da empresa NASCIMENTO&GALVÃO CONSTRUTORA LTDA EPP (CNPJ nº 04.191.190/0001-22), com valor total de R 794.956,83 (setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2660632\r\n"
        ],
        "2660636": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "GABINETE DA SECRETARIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/06/2025\r\nPROCESSO N° SEI-210032/000083/2022- DANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS - ID: 50099213\r\nOnde se lê: 04/02/2023 a 03/02/2023\r\nLeia-se: 04/02/2018 a 03/02/2023\r\nId: 2660636\r\n"
        ],
        "2660638": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\nSILVIO RIBEIRO DE MATOS, Id. Func. nº 709954-1. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor no valor de R 3.154,50 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2660638\r\n"
        ],
        "2660641": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da EDITORA FORUM LTDA, CNPJ: 41.769.803/0001-92, no valor de R 18.870,00 (dezoito mil e oitocentos e setenta reais).\r\nId: 2660641\r\n"
        ],
        "2660642": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nJULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO, Identidade Funcional nº 4377522-5. a dispensa de ponto.\r\nId: 2660642\r\n"
        ],
        "2660644": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 26.06.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 13/06/2025, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAFONSO RANGEL GARCEZ DE AZEVEDO\r\n4366963- 8\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n-5\r\n4\r\nId: 2660644\r\n"
        ],
        "2660645": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 5.012.592-3 - período base: 28/06/2013 a 24/09/2018, 03 meses.\r\nCARLOS FREDERICO DA COSTA MAGGESSY, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 4.385.706-0 - período base: 14/06/2018 a 12/07/2023, 03 meses.\r\nJULIANO MARCELO GOMES DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 571.207-6 - período base: 13/04/2018 a 11/04/2023, 03 meses.\r\nMARCIA DE ALMEIDA SANTOS, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (2ª classe), ID Funcional nº 564.882-3 - período base: 12/05/2020 a 10/05/2025, 03 meses.\r\nà Caroline Cabral Florido, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 5.021.607-4, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 21/06/2025 a 17/12/2025.\r\nà Karine Martins Cordeiro, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional nº 5.033.206-6, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 31/05/2025 a 26/11/2025.\r\nà Maria Gabriella Magalhaes M. Rodrigues, Perito Criminal (3ª classe), Id. Funcional nº 5.146.913-8, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 15/05/2025 a 10/11/2025.\r\n30 dias de licença aleitamento a Karine Bueno Gomide, Papiloscopista Policial (2ª classe), Id. Funcional 5.102.592-2, no período de 03/06/2025 a 02/07/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2660645\r\n"
        ],
        "2660646": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da requerente de Sara Santana dos Santos, Assistente II, para Sara Santana dos Santos Calmon, em razão de casamento, para fins de modificação nos cadastros desta SEPOL.\r\nId: 2660646\r\n"
        ],
        "2660647": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/07/2025\r\npor estar em conformidade com a legislação vigente, o Processo Eletrônico de Dispensa - PED, cujo o objeto é a aquisição de Material de TIC, na forma do Termo de Referência indexado em doc. SEI n° 100219447, em favor da empresa M.T.L COMÉRCIO E PREPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.553.440/0001-70, no valor de R 19.330,00 (dezenove mil, trezentos e trinta reais), com fundamento no art.75, inciso II da Lei n°14.133 de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2660647\r\n"
        ],
        "2660648": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/07/2025\r\nSubstanciado na Ata Final do Processo Eletrônico de Dispensa PD 15 R1/2025, DESERTO o certame.\r\nId: 2660648\r\n"
        ],
        "2660651": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 078/2004 de NANCY DE ABREU LUIZhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de março de 2004.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 138/2011 de SAMUEL ELIAS FERREIRA DE LEMOShomologada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nId: 2660651\r\n"
        ],
        "2660653": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n- DANIEL DA ROCHA DE JESUS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.121.972-7 - 1.304 dias à SEPM.\r\n- JOAB RODRIGUES CRESPO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.939.997-1 - 1.462 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JOAB RODRIGUES CRESPO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.939.997-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/07/1999, publicado no DOERJ nº 143 de 29/07/1999, a averbação de tempo de serviço de 1.460 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E- 09/03191/1001-99, face o extravio do processo original.\r\nId: 2660653\r\n"
        ],
        "2660657": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de FABIANA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional 5037014-6, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2660657\r\n"
        ],
        "2660658": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA realizada em exercício anterior a 2025, com base no disposto no art. 3º, da Resolução/SEPLAG 110, de 09 de maio de 2008 e o Decreto Estadual nº 47.353 de 11 de novembro de 2020, no total de R 19.282,32 (dezenove mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), em favor da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, referente ao mês julho de 2024, relativo ao ressarcimento pela cessão do servidor Leonardo de Oliveira El Warrak, Matrícula/SIAPE nº 1556028..\r\nId: 2660658\r\n"
        ],
        "2660661": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2025\r\n- CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS BALBINO - ID funcional nº 3152375-7. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. - o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2660661\r\n"
        ],
        "2660662": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2025\r\n- MONICA MARIA PEIXOTO FONSECA- ID funcional nº 4212192-2. SANITARISTA. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2660662\r\n"
        ],
        "2660663": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2025\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 40º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/028579/2024\r\nFMS Miracema\r\nResolução SES Nº 3.306 de 09 de maio de 2024\r\nJun a Ago/24\r\n259.000,00\r\nSEI- 080001/033673/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES Nº 3.300 de 19 de abril de 2024\r\nAbr/24\r\n1.080.167,60\r\nSEI- 080001/035917/2024\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES Nº 3.306 de 09 de maio de 2024\r\nJul a Set/24\r\n1.573.000,00\r\nId: 2660663\r\n"
        ],
        "2660670": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nHIGINO LOPES DA SILVA, ID 43369715 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 01/03/1990 a 17/05/1991, 07/07/1991 a 11/03/1992, 13/01/1994 a 29/02/1996, 01/03/1996 a 03/11/19998, 17/05/1999 a 23/02/2000, 24/02/2000 a 08/01/2002, 10/06/2003 a 25/11/2003, no total de 3.575 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/06/2011 a 29/08/2011 por ser concomitante. \r\nVICTOR HUGO MARQUES LINS, ID 42532620 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/1999 a 06/03/2001, no total de 641 dias de efetivo exercício.\r\nCINTIA CRISTINA LOURENCO DE MORAES, ID 43207138 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/12/1998 a 31/01/1999, 20/04/1999 a 09/11/1999, 21/07/2000 a 27/07/2000, 01/11/2001 a 31/12/2001, no total de 327 dias de efetivo exercício.\r\nDION BARCELOS VILAR JUNIOR, ID 51541220 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, nos períodos de 14/03/2022 a 13/06/2024, no total de 823 dias de efetivo exercício.\r\nDION EDILSON COUTO PAIVA, ID 51538806 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/04/2001 a 31/01/2010 no total de 3.219 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2660670\r\n"
        ],
        "2660675": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 03/07/2025\r\nLicença sem vencimentos para interesse particular à servidora Roberta Cardoso da Cruz, Inspetora de Polícia - 4ª Classe, I.d. Funcional: 5.022.574-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 08 de maio de 2026, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2660675\r\n"
        ],
        "2660676": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Fernando Vila Pouca de sousa, Delegado de Polícia, I.D. Funcional nº 2.958.615-1, a partir de 28/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 103869699, após retificação da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Franklin Bertholdo Vieira, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.956.167-1, na forma do índice 103579856 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 08.07.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Augusto Cesar Lacerda Magalhães, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.972.792-8, a partir de 24/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 103878117 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2660676\r\n"
        ],
        "2660679": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 08.07.2025\r\no Abono de Permanência do servidor ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 641214-9, a contar de 06/06/2025, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 08.07.2025\r\nJANIE MENDES JASMIM, ID Funcional nº 641344-7, Professor Associado. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 02/08/2019 a 30/09/2024. \r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA, ID Funcional nº 641250-5, Professor Associado. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nCARLOS ANTONIO DIAS ALVES, ID Funcional nº 641155-0, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 21/12/2008 a 20/12/2013, 21/12/2013 a 20/12/2018 e 21/12/2018 a 20/12/2023.\r\nSIDNA MARIA RIBEIRO DE ABREU, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641608-0. os períodos de 01/08/1990 a 16/03/1991; 01/03/1992 a 01/04/1993; 02/04/1993 a 28/04/1993; 02/05/1995 a 19/07/1996 e 01/06/2001 a 24/06/2002, num total de 1.486 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS. \r\nBIANKA PIRES ANDRE, ID Funcional nº 4387651-0, Professor Associado. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 08/09/2010 a 06/11/2015 e 07/11/2015 a 06/11/2020.\r\nId: 2660679\r\n"
        ],
        "2660681": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO, nº 004/2025, que tem por objeto a “Aquisição de tinta para demarcação viária à base de metilmetacrilato monocomponente, solvente para tintas de demarcação à base de metilmetacrilato monocomponente e microesfera de vidro para sinalização horizontal”, onde o pregoeiro declarou vencedor do lote único do certame a empresa PORTO SINALIZAÇÃO LTDA, no valor total de R 1.682.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil reais), inscrita no CNPJ sob nº 05.240.677/0001-10.\r\nId: 2660681\r\n"
        ],
        "2660682": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 093/2022. \r\nReajuste de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de Reajuste da 2ªPeriodicidade Anual. \r\nR 132.383,25 (cento e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\n: 01/07/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2660682\r\n"
        ],
        "2660684": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2025\r\nPÁG. 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 10/04/2025\r\nProc. SEI-360001/000272/2025 - Gabriel Correa Borges de Lacerda, Investigador Policial (1ª classe), Id. Funcional nº 4.364.919-0.\r\nOnde se lê: ... INSPETOR DE POLÍCIA (1ª classe)...\r\nLeia-se: ... INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe)...\r\nId: 2660684\r\n"
        ],
        "2660687": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO ID 50295438 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/08/2019 a 24/09/2024.\r\nID 43825605 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2020 a 16/05/2025.\r\nHELOISE MARIA DE MORAES FACCIOLI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/09/2019 a 01/11/2024.\r\n*Republicado por retificação na concessão do período base inicial, publicado no D.O. 26/06/2025.\r\nDOS REIS PINTO COTRIM 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/04/2020 a 03/05/2025.\r\n*Republicado por retificação na concessão do período base inicial, publicado no D.O. 09/07/2025.\r\nId: 2660687\r\n"
        ],
        "2660693": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n- Luiz Henrique da Silva Rocha, Inspetor de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 2.213.416-6 - 218 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2660693\r\n"
        ],
        "2660698": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no adiamento de Posse por 08 dias, até 08/08/2025, do candidato PEDRO PAULO IGLESIAS DOS SANTOS, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeado pela Portaria SGP nº 827/2025 publicada no DOERJ em 02/07/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2.479/79.\r\nId: 2660698\r\n"
        ],
        "2660701": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2025\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLINAD - DIAGNOSTICO E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 14.567.974/0001-66, no valor de R 644.390,82 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Noventa Reais e Oitenta e Dois Centavos), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2660701\r\n"
        ],
        "2660703": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de SOBRESTAMENTO.\r\nId: 2660703\r\n"
        ],
        "2660704": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO \r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.07.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA\r\nDESPACHO DO ASSESSOR\r\nId: 2660704\r\n"
        ],
        "2660705": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05/05/2025, ACELINO VIEIRA DE MENEZES, ID 19759630, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 86.544,37 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 22/05/2025, NELSON SILVA NETO, ID 20093225, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 40.994,70 (quarenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13/06/2025, CESAR FELIPE GONCALVES PETINATO TOURINHO, ID 19650841, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 40.994,70 (quarenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 22/05/2025, ROSY PINTO DE CARVALHO, ID 19992912, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 95.623,56 (noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 29/05/2025, LUCIO MAURO NEPOMUCENA, ID 19666128, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 54.659,60 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2660705\r\n"
        ],
        "2660706": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 08.07.2025\r\n\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 064/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI - LOTE 09-COSTA VERDE, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. \r\nProcesso SEI-270107/001291/2023\r\n, RG: 24.747, ID: 000613352-5.\r\nMARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA GIBRAIL ROCHA, RG: 28.171, ID: 00268766-3.\r\nFISCAL \r\n, RG: 48.079, ID: 004388355-9.\r\n, RG: 47.129, ID: 004405291-0.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: CB BM , RG: 49.893, ID: 005034028-0, na função de fiscal setorial (3º DBM/ 29º GBM), em substituição ao servidor: 1º SGT , RG: 31.957, ID: 000614852-2, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 116/2024, oriundo do processo SEI- 270005/000086/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo SEI-270007/006753/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: MAJ BM , RG: 32.681, ID: 615482-4, na função de fiscal setorial (3ª Odontoclínica), em substituição ao servidor: MAJ BM , RG: 32.583, ID: 615388-7, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 105/2024, oriundo do processo SEI-270006/009992/2024, firmado com a empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/015654/2025.\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 135/2024, oriundo do processo SEI-270003/002197/2024, firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/016920/2025.\r\n(UAO 22º GBM Volta - Redonda)\r\n, RG: 28.527, ID: 2588107-8.\r\n, RG: 32.733, ID: 615532-4. \r\n(UAO CSM -São Cristóvão)\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE\r\n, RG: 30.686, ID: 00263822-7.\r\nRG: 32.632, ID: 0615435-2.\r\n(UAO 14°GBM - Duque de Caxias)\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE\r\n, RG: 30.613, ID: 00264063-7.\r\n, RG: 26.955, ID: 2585902-1.\r\n(UAO 12°GBM - Jacarepaguá)\r\nFISCAL SETORIAL\r\n, RG: 28.436, ID: 002625197.\r\n, RG: 28.423, ID: 0886732-1.\r\nFISCAL SETORIAL SUPLENTE\r\n, RG: 26.942, ID: 00061357-1.\r\n, RG: 30.464, ID: 0614006-8.\r\n, a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 060/2023, oriundo do processo SEI-270042/000282/2023, firmado com a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/017953/2025.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n, RG: 37.905, ID: 4262736-2.\r\n, RG: 34.007, ID: 4149244-7.\r\nFISCAL \r\n, RG: 49.925, ID: 5037362-5.\r\n, RG: 49.913, ID: 5037356-0.\r\n, RG: 53.495, ID: 5106820-6.\r\n, RG: 53.664, ID: 5111672-3.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\nRG: 40.865, ID: 4332004-0.\r\n, RG: 23.800, ID: 2583862-8.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º SGT BM Q06/ACD/02 MÁRCIA PEREIRA SANT'ANNA DE OLIVEIRA, RG: 30.483, ID: 000614016-5, na função de fiscal setorial (8ª Odontoclínica Militar),em substituição ao servidor: 1º SGT BM Q06/ACD/02 , RG: 30.699, ID: 002637664-4, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 154/2024, oriundo do processo SEI-270060/000313/2024, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/019400/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: 1º SGT BM Q06/ACD/02 , RG: 30.435, ID: 2641163-6, na função fiscal setorial (5ª Odontoclínica Militar - Campinho), em substituição ao servidor: 1º SGT BM Q06/ACD/02 , RG: 30.657, ID: 61407-2, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 144/2022, oriundo do processo SEI-270064/000871/2022, firmado com a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/017109/2025.\r\n, a contar da presente publicação, o seguinte servidor: Maj BM QOS/Dent/02 , RG: 32.643, ID: 615446-8, na função de fiscal setorial (5ª Odontoclínica Militar - Campinho), em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/Dent/00 , RG: 28.513, ID: 2586147-6, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 003/2022, oriundo do processo SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas.\r\nProcesso SEI-270006/017090/2025.\r\nId: 2660706\r\n"
        ],
        "2660707": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2025\r\n- CLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO, ID. Funcional nº 40703754/01Professor Docente I. relativos ao período de relativos ao período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 de 09/02/2003 a 02/05/200 de 03/05/2008 a 11/07/2013 e 12/04/2018 a 09/05/2023 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2660707\r\n"
        ],
        "2660708": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil, na razão de 1/3,aos servidores Tiago Vaz de Souza, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 4.372.740-9, Rafael Correia Schaumburg, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 4.364.924-6 e João Antônio Caso Torres da Silva, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.774-2 , referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nAbono Permanência à servidora Camilla Alves Albuquerque, Oficial de Cartório Policial da classe Comissário, Id. Funcional nº 564.764-9, a contar de 26/04/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2660708\r\n"
        ],
        "2660719": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2660719\r\n"
        ],
        "2660720": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/07/2025\r\nAUTORIZO a despesa o resultado do procedimento que Dispensa a Licitação por meio do Processo Eletrônico de Dispensa - PED 003/25 - DSS, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de sistema aeronave remotamente pilotável (Drone), em favor da empresa Cleverson A M Soares Ltda, CNPJ n.º: 30.001.450/0001-60, com o valor total de R 38.390,00 (trinta e oito mil trezentos e noventa reais).\r\nId: 2660720\r\n"
        ],
        "2660736": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\ncom base no parecer da área técnica (102823381).\r\ncom base no parecer da área técnica (102335583/102822801).\r\ncom base no parecer da área técnica (102263510/103015661/103018488).\r\ncom base no parecer da área técnica (102336080/102336080).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (100876056/101329801).\r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2.479/1979 e do Artigo 1º da Lei nº 1054/1986, a CLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 20279949, licença-prêmio de 03 (três) meses referente ao período-base de 24/11/2015 a 22/11/2020, correspondente ao 8º quinquênio.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (103430215) e parecer jurídico (103677798), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Wanderson Dias da Silva, registro nº RJ 503.043.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (103401891) e parecer jurídico (103578568), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Adriano Luiz dos Santos, registro nº RJ 526.001.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (103428379) e parecer jurídico (103574878), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Walmir Alves Pereira, registro nº RJ 534.004.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (103136909) e parecer jurídico (103369965), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Mair Fernandes Gomes Filho, registro nº RJ 548.012.\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (103140040) e parecer jurídico (103366938), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Marcelo Barbosa de Carvalho, registro nº RJ 551.007.\r\no parcelamento de débito. \r\nId: 2660736\r\n"
        ],
        "2660737": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2660737\r\n"
        ],
        "2660738": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor CASSIO FELIPE RIBEIRO DE ANCHIETA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 5.147.019-5, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 103830314 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 103832106, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\ndo servidor DANIEL FÉLIX DE BRITO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. funcional nº 5.147.041-1, por meio do qual requer o parcelamento de valor constante na GRE de índice nº 100306329, correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador de Polícia, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP, índice (103357410) e da Conclusivo/Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 169, índice (103357451) , cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor aposentado JOSE MARCIO ROCHA VENANCIO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, ID funcional nº 2.951.609-9, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Professor Docente I, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (103899463) e na Promoção ASSEJUR/SEPOL 169/2025 (103900031), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2660738\r\n"
        ],
        "2660742": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/07/2025\r\n- BEATRIZ DE OLIVEIRA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.047-8, Id. nº 6429416, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- DANIELE CORRÊA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.053-6, Id. nº 5104649-0, período base de 11/09/2019 a 10/10/2024.\r\n- JOSÉ RENATO DIAS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.406-2, Id. nº 4403075-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JULIANA ENDLICH GOMES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.504-6, Id. nº 5767148, período base de 18/03/2020 a 16/04/2025.\r\n- LÉA MÁRCIA HENRIQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.591-3, Id. nº 4188357-8, período base de 27/04/2020 a 26/04/2025.\r\n- LOUISI ALVES MIRANDA RANGEL MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.820-2, Id. nº 5016665-4, período base de 07/04/2020 a 07/05/2025.\r\n- LOUISI ALVES MIRANDA RANGEL MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.950-0, Id. nº 5016665-4, período base de 07/04/2020 a 07/05/2025.\r\n- LUCIANA MOREIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.569-9, Id. nº 5662702, período base de 12/04/2020 a 11/04/2025.\r\n- LUIZ OTÁVIO RANGEL MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.664-8, Id. nº 5622867, período base de 25/07/2014 a 24/07/2019.\r\n- REGINA RIBEIRO MERLIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.272-9, Id. nº 3741198-5, período base de 02/03/2020 a 01/03/2025.\r\n- ROBERTO CARLOS ALMEIDA CARLOS, Servente, mat. nº 5.001.655-9, Id. nº 3394643-4, período base de 01/03/2019 a 21/03/2024.\r\n- SAYONARA DA SILVA HIPÓLITO MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.560-3, Id. nº 3403476-5, período base de 17/10/2018 a 29/12/2023.\r\n- VILZA NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7, Id. nº 3392925-4, período base de 11/01/2020 a 25/01/2025.\r\n- CLÁUDIA DE SOUZA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.114-4, Id. nº 4399936-0, períodos base de 14/06/2011 a 13/06/2016 e de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- LILIA DA MOTA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 0.283.738-3, Id. nº 3759752-3, períodos base de 12/05/2015 a 11/05/2020 e de 12/05/2020 a 11/05/2025.\r\n- MICHELLE DE CASTILHO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.506-9, Id. nº 4371801-9, períodos base de 22/11/2013 a 17/12/2018 e de 18/12/2018 a 14/02/2025.\r\n- MONICA FERNANDES PATTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.928-0, Id. nº 4335710-5, períodos base de 19/06/2012 a 18/06/2017 e de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n- CARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.918.629-7, Id. nº 6409415, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012; 30/03/2014 a 29/03/2019 e de 30/03/2019 a 29/03/2024. 09 (nove) meses de licença especial. \r\n- JACQUELANE SOARES MENDONÇA, Servente, mat. nº 5.004.192-0, Id. nº 3545103-3, períodos base de 30/04/2004 a 28/06/2009; 29/06/2009 a 18/09/2014; 19/09/2014 a 18/09/2019 e de 19/09/2019 a 18/09/2024. 12 (doze) meses de licença especial. \r\n- ANA PAULA RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.798-4, Id. nº 3528863-9.\r\n- SELMA GOMES REGIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.946-3, Id. nº 3462278-0.\r\n- CARINA RANGEL MARTINS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.271-6, Id. nº 3788454-9.\r\n- JOELMA CONCEIÇÃO SEVERO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.504-9, Id. nº 5024114-1.\r\n- LUCIMARA LAURINDO DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.930.052-6, Id. nº 4277041-6.\r\nId: 2660742\r\n"
        ],
        "2660751": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2660751\r\n"
        ],
        "2660752": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nApós análise e esclareci mentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 314.663,06 (trezentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e três reais e seis centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2660752\r\n"
        ],
        "2660763": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 16.04.2025, os proventos de CLEITON LIRA CALIOCANE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.691.\r\n, com validade a contar de 20.02.2025, os proventos de DEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.306.\r\n, com validade a contar de 30.04.2025, os proventos de ELIMAR FERREIRA FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.861.\r\n, com validade a contar de 10.04.2025, os proventos de MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.950.\r\n, com validade a contar de 28.04.2025, os proventos de MARCIO COSME RODRIGUES DE AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.155.\r\n, com validade a contar de 08.05.2025, os proventos de MARCOS VINICIUS PEREIRA VASCONCELOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.583.\r\n, com validade a contar de 01.02.2025, os proventos de UBALDO DE OLIVEIRA FREIRE, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 15.981.\r\n, com validade a contar de 12.05.2025, os proventos de MAURICIO ROSA DE ALMEIDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.308.\r\n, com validade a contar de 09.05.2025, os proventos de VANESSA MARIA ANTONIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.688.\r\n, com validade a contar de 06.03.2025, os proventos de GILLIANA CORDEIRO DOS SANTOS RISCADO, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 28.342.\r\n, com validade a contar de 08.05.2025, os proventos de MARCELO LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.302.\r\n, com validade a contar de 07.04.2025, os proventos de MARCELO FRANCISCO DAS NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.483.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de JOCEMAR PINHEIRO LEAL, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.945.\r\n, com validade a contar de 29.10.2024, os proventos de DARIO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 24.400.\r\n, com validade a contar de 05.05.2025, os proventos de LEONILDO FERREIRA SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.492.\r\n, com validade a contar de 07.04.2025, os proventos de SERGIO ROBERTO SOUTO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.879.\r\n, com validade a contar de 28.11.2024, os proventos de FELIPE AUGUSTO FELDMAN SOARES, Capitão BM Reforma, RG: 44.507.\r\n, com validade a contar de 25.12.2024, os proventos de VANESSA CORREA MUGAYAR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.267.\r\n, com validade a contar de 13.03.2025, os proventos de MARCONI SILVA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.673.\r\n, com validade a contar de 24.07.1997, os proventos de HAMILTON FERNANDES NASCIMENTO, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 1.116.\r\n, com validade a contar de 17.05.2001, os proventos de JOSE EDUARDO PESSOA TEIXEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 9.718.\r\n, com validade a contar de 16.06.2001, os proventos de DAMIÃO DE SOUZA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 433.112.\r\n, com validade a contar de 23.03.1994, os proventos de WERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA, Soldado BM Reforma, RG: 4.233.\r\n, com validade a contar de 12.08.1993, os proventos de EDSON DOS SANTOS, 3º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 126.\r\n, com validade a contar de 05.05.2025, os proventos de VALDINEI DA SILVA NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.761.\r\n, com validade a contar de 13.03.2003, os proventos de ALMIR DE OLIVEIRA SOARES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 5.021.\r\n, com validade a contar de 01.09.2014, os proventos de ADENIR RAMOS DE SOUZA, Subtenente BM Reforma, RG: 9.120.\r\n, com validade a contar de 10.08.2000, os proventos de CESAR JORGE BARBOSA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 3.175.\r\n, com validade a contar de 08.03.2001, os proventos de ARTHUR BERNARDO DE OLIVEIRA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 3.365.\r\n, com validade a contar de 06.06.2000, os proventos de CARLOS LUIZ DE SOUZA, Cabo BM Reforma, RG: 10.775.\r\n, com validade a contar de 05.06.2002, os proventos de JOSE LUIZ, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 4.810.\r\n, com validade a contar de 09.05.2001, os proventos de LUIZ FELIPE FERRAZ PEREZ, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 309.\r\n, com validade a contar de 16.09.2003, os proventos de RONES DE OLIVEIRA VELOSO, Cabo BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 13.323.\r\n, com validade a contar de 13.05.2003, os proventos de CLAUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 4.250.\r\nId: 2660763\r\n"
        ],
        "2660770": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\na inclusão do rótulo do produto Carne bovina salgada curada dessecada - Jerked beef (dianteiro), pertencente à J.C.S. DA SILVA FABRICAÇÃO DE CARNE LTDA - SIE 1435, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Creme de ricota, pertencente à LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2660770\r\n"
        ],
        "2660771": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2660771\r\n"
        ],
        "2660774": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 023/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARENTERAIS E ENTERAIS COM BOMBA INFUSORA EM SISTEMA DE COMODATO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (58.426.628/0001-33) para os Lote 01 e 02, com valores unitários de R 19,00 (dezenove reais) - ID: 91843, R 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos)- ID: 152738, ; R 19,00 (dezenove reais) - ID: 152739; R 20,00 (vinte reais) - ID: 164222, R 17,00 (dezessete reais) - ID: 183006; e a LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. (02.357.251/0016-30) para o Lote 03, com valores unitários de R 37,00 (trinta e sete reais) - ID: 150163 e R 36,96 (trinta e seis reais e noventa e seis centavos) - ID: 183852.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2025\r\nId: 2660774\r\n"
        ],
        "2660781": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional SC, que tem como objeto o Congresso de Gestão de Pessoas - CONCARH, no valor total de R 10.395,00 (dez mil, trezentos e noventa e cinco reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2660781\r\n"
        ],
        "2660787": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2025\r\n- MARIA LUIZA PEREIRA SOARES, Identidade Funcional 34265945/01, matrícula 841159-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/1986 a 02/02/1987 e de 03/05/1993 a 30/12/1993, num total de 394 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- SAVIA CRISTINA QUELHAS, Identidade Funcional 50764101/01, matrícula 3083752-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/08/1999 a 29/08/2013, num total de 5120 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor (5048 dias em efetiva regência de turma).\r\n- MARCELO GONCALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional 51324849/01, matrícula 5132484901, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2019 a 29/06/2022, num total de 1064 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RPPS), como Agente de Combate às Endemias, desprezando-se o período de 30/06/2022 a 14/08/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTIANE RODRIGUES MARTINS, Identidade Funcional 50155598/02, matrícula 3056687-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2008 a 31/07/2013, num total de 1945 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (RGPS), como Professor (efetivo), desprezando-se os períodos de 14/08/1989 a 09/01/1990, de 01/01/1996 a 31/01/1996, de 01/03/1996 a 30/09/1996 e de 01/10/1996 a 23/12/1998, por não serem certificados; de 02/05/1996 a 30/09/1996, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/08/2013 a 01/08/2013, por não constar salário previdenciário.\r\n- KATIA MANSO PORTO, Identidade Funcional 39641554/02, matrícula 936238-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1994 a 03/09/2007, num total de 4994 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor (4596 dias em efetiva regência de turma).\r\n- JUSSARA DA SILVA CANDIDO, Identidade Funcional 42805023/02, matrícula 950158-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/1987 a 30/07/1992, de 03/08/1992 a 30/09/1997 e de 01/10/1997 a 27/01/2000, num total de 4606 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos e desprezando-se os períodos de 01/10/1997 a 27/01/2000, por ser concomitante com o próprio INSS; de 28/01/2000 a 30/11/2007 e de 04/05/2009 a 27/11/2014, a serem averbados no Município do Rio de Janeiro.\r\n- ABIGAIL FURTADO THEODORO DE PAULA, Identidade Funcional 33317410/01, matrícula 5001843-1, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/12/1990 a 26/07/1991 e 01/08/1991 a 20/02/1992, num total de 439 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/12/2011 a 31/12/2011 e de 01/02/2013 a 28/02/2013, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2660787\r\n"
        ],
        "2660791": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA , que tem como objeto o Curso “Elaboração de ETP e Mapa de Riscos para Obras e Serviços de Engenharia, com o uso de Inteligência Artificial para Administração Direta e Estatais”,no valor total de R 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais),nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2660791\r\n"
        ],
        "2660794": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.985.753/0001-07 - pelo arquivamento do Procedimento Administrativo Sancionatório em tela, uma vez que a interpretação dos fatos entende-se que os argumentos apresentados são justificáveis.\r\nId: 2660794\r\n"
        ],
        "2660814": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) JACYRA DA SILVA MATTOS, ID 1748832-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2660814\r\n"
        ],
        "2660815": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA XAVIER, ID 50197339 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 05/11/13 a 12/08/2024 no total de 3847 dias de efetivo exercício.\r\nGILSON BARBOSA DE SOUZA, ID 51539632 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 05/08/11 a 12/08/2024, no total de 4.757 dias de efetivo exercício.\r\nGILSON BARBOSA DE SOUZA, ID 51539632 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 05/07/07 a 13/01/10, no total de 924 dias de efetivo exercício.\r\nVALTER HENRIQUE GODOY, ID 51301148 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 04/02/91 a 31/10/91, no total de 270 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PMERJ, no período de 31/08/92 a 23/09/93, no total de 389 dias de efetivo exercício.\r\nPEDRO WALACE DA SILVA, ID 20371659 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 09/03/90 a 31/10/90, no total de 232 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS LOPES, ID 50231790 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 30/07/15 a 13/08/2024, no total de 3.303 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nDE 26/06/2025\r\nJUCIE ABREU DE ARAUJO, ID 43931987 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/90 a 01/10/91, 22/07/02 a 22/07/02, 09/07/03 a 26/09/05 e de 03/04/07 a 02/11/10, no total de 2.580 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, ID 20083033 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/93 a 01/04/95 e de 02/12/97 a 01/02/98, no total de 697 dias de efetivo exercício.\r\nFRANKLIN MACEDO DE OLIVEIRA, ID 51301024 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/88 a 25/02/89, 01/05/89 a 02/08/93, 01/07/94 a 03/07/99, no total de 3.650 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE LUIZ DA ENCARNAÇÃO BARBOSA , ID 51084821 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA, nos períodos de 01/08/86 a 07/08/87, no total de 372 dias de efetivo exercício.\r\nMAGNO MACEDO BORGES, ID 51539837para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/05/08 a 12/02/19, no total de 3.915 dias de efetivo exercício. Desconsiderando o período de 13/02/2019 a 26/01/2021 por ser concomitante. \r\nMAGNO MACEDO BORGES, ID 51539837para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/05/08 a 12/02/19, no total de 3.915 dias de efetivo exercício. Desconsiderando o período de 13/02/2019 a 26/01/2021 por ser concomitante. \r\nFABIO RICARDO DE LIMA, ID 50131605, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 01/07/97 a 01/10/97 (93 dias), 06/04/04 a 02/07/04 (88 dias), 05/07/04 a 18/05/09 (1.779), totalizando 1.960 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nDILSON SANTANA NUNES, ID 50911627, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 15/06/92 a 26/10/92 (134 dias), 09/03/93 a 13/08/01 (3.080 dias), 18/12/02 a 19/07/07 (1.675 dias), 20/07/07 a 05/11/07 (109 dias), 01/02/08 a 29/02/08 (29 dias), 01/10/08 a 31/10/08 (31 dias), 02/02/09 a 28/02/09 (27 dias), 21/10/11 a 02/04/12 (165 dias), 01/04/13 a 13/04/15 (743 dias), totalizando 5.993 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\nMARCEL DOS SANTOS FERREIRA , ID 50300431 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/96 a 31/12/96, 01/01/97 a 01/03/97, 01/04/11 a 18/07/11, 08/11/11 a 31/05/14, 19/07/14 a 31/03/15, 01/09/15 a 31/07/16, no total de 1.723 dias de efetivo exercício.\r\nJONAS DOS SANTOS MINERVINO, ID 51083949 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, nos períodos de 04/04/12 a 08/12/19, no total de 2.806 dias de efetivo exercício.\r\nJONAS DOS SANTOS MINERVINO, ID 51083949 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, nos períodos de 10/12/19 a 14/08/24, no total de 1.711 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIA FROIS GALLO, ID 20057555 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/90 a 30/08/92, no total de 942 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE SÁ, ID 5708389 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/06/75 a 30/01/76, 01/03/78 a 02/01/79, 24/01/80 a 15/03/80, 06/02/81 a 14/08/82, 01/03/83 a 30/08/84, 17/01/85 a 01/05/85, 01/12/1987 a 30/01/88, 01/03/88 a 31/05/88, 01/07/88 a 30/11/88, 01/01/89 a 30/09/89, 01/12/90 a 16/06/92, 01/12/92 a 30/06/93, 26/08/93 a 02/09/93 e 20/03/95 a 01/04/98, no total de 3.160 dias de efetivo exercício. \r\nRICHARD CINCLES ESCOSSIA DA VEIGA, ID 51541009 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 29/10/2024, no total de 4.592 dias de efetivo exercício.\r\nMAIKON SALES DE SANT'ANA, ID 51539829 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/00 a 27/02/04, no total de 1.459 dias de efetivo exercício.\r\nDURVAL ALVARES SILVA VIEIRA, ID 51541246 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no período de 01/06/23 a 13/08/24, no total de 440 dias de efetivo exercício.\r\nRENATO DA SILVA MARTINS, ID 51538601 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, no período de 20/09/11 a 12/08/2024, no total de 4.711 dias de efetivo exercício.\r\nDURVAL ALVARES SILVA VIEIRA, ID 51541246 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, no período de 01/06/23 a 13/08/24, no total de 440 dias de efetivo exercício.\r\nDE 22/05/2025\r\nMARCOS PAULO CUZINE, ID 51539853 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/10 a 13/08/24, no total de 5.307 dias de efetivo exercício.\r\nIGOR FERREIRA COIMBRA, ID 51540282 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/07 a 04/01/08, no total de 310 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/25.\r\nIGOR FERREIRA COIMBRA, ID 51540282 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 12/08/24, no total de 4.514 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/25.\r\nDE 25/03/2025\r\nJOÃO MARCOS RINGUIER, ID 51538580 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/06/10 a 06/07/10, 07/07/10 a 17/07/11 e de 18/07/11 a 17/06/13 no total de 1.103 dias de efetivo exercício.\r\nDE 24/01/2025\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA, ID 51539772 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 29/11/11 a 12/08/24, no total de 4.641 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2025.\r\nId: 2660815\r\n"
        ],
        "2660816": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 19906625 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/10/2019 a 17/10/2024.\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2017 a 10/07/2022.\r\nJOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/05/2020 a 14/05/2025.\r\nID 43814158 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/05/2020 a 15/05/2025.\r\nÂNGELO DOS SANTOS DE MOURA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/05/2020 a 22/05/2025.\r\nDOUGLAS FERREIRA DE AQUINO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/07/2017 a 14/07/2022.\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 26/07/2024.\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 8/07/2019 a 15/10/2024. \r\nKATIA RODRIGUES FERREIRA DIAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 08/10/2023.\r\nID 43820417 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/06/2020 a 15/06/2023. \r\nEMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/02/2020 a 10/02/2025.\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/04/2020 a 22/04/2025.\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/09/2018 a 26/09/2023.\r\nGUSTAVO ANDRE VIEIRA LISBOA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/01/2019 a 20/01/2024.\r\nALEX MYRRHA RIOS DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/06/2020 a 30/06/2025.\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 08/09/2024.\r\n*Republicado por retificação na concessão do período base inicial, publicado no D.O 30/06/2025.\r\nId: 2660816\r\n"
        ],
        "2660822": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no Despacho de Dispensa de Licitação, aprovado em favor da Empresa FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 31.420.049/0001-27, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 26/06/2025 - Página 21 - 1ª Coluna, cujo objeto é prestação de serviço de buffet de Coffee Break executivo.\r\nId: 2660822\r\n"
        ],
        "2660826": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n09/07/2025\r\n\r\nRICARDO FREDERICO SANTOS BRANDÃO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.595-8, período base de 04.04.2011 A 31.03.2021.\r\no direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nINGRID COSTA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0225.282-3, período base de 24.04.2020 a 22.04.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2660826\r\n"
        ],
        "2660827": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 71.060,96 (setenta e um mil, sessenta reais e noventa e seis centavos) destinado ao pagamento do ressarcimento à Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nANTONIO FERNANDO CORSO\r\nNovembro, Dezembro e 13º/2024\r\nR 71.060,96\r\nId: 2660827\r\n"
        ],
        "2660831": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores, a dívida com o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, autarquia pública independente, referente aos débitos relativos as contribuições previdenciárias do Plano Financeiro, exercício de 2023, no valor de R 2.594.335,66 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2660831\r\n"
        ],
        "2660843": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 2660843\r\n"
        ],
        "2660844": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRENNATA LILLYA FEITOSA DE SOUZA, ID. Funcional 43788998, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 289.679-3 (Prefeitura Rio).\r\nAIRAM CARDOSO DE \r\nMELLO, ID Funcional 50076469, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1104144 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nALINE DAS GRACAS CORDEIRO MALAFAIA, ID Funcional 43572154, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANTONIO GERALDO MATTOS, ID Funcional 42804540, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULA RENATA CARDOSO DA CRUZ, ID Funcional 43525911, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 19023-3/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nANORATA TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional 43292038, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 276.073-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSELMA MARIA DE OLIVEIRA, ID. Funciona 35856823, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor de 1. Grau - 1. Fas, matrícula 12064.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nDENISE ALVES DOS \r\nSANTOS, ID Funcional 35937157, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE OLIVEIRA \r\nDA SILVA, ID Funcional 42528860, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 \r\n(SEEDUC).\r\nKARLA ALVES TREVIZANI, ID. Funcional 43824250, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1\r\n(SEEDUC) e Professor I - Educacao Fisica, matrícula 7711 (Município de Barra do Piraí).\r\nPATRICIA BASTOS \r\nGONCALVES PEDROSA, ID Funcional 43879594, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 8107 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nPATRICIA DINIZ RAMOS, ID. Funcional 35374683, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso-Catolicismo, matrícula 223.464-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR, ID Funcional 42785359, Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 \r\n(SEEDUC).\r\nALICE PRADO GODINHO, ID Funcional 50195484, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 2091-EFE-Professor I História (18H/A), matrícula 9679-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nNAURA LIANE DE OLIVEIRA ADED, ID Funcional 29205956, Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Professor do Magisterio Superior, matrícula 0312084 (Universidade Federal Fluminense - UFF). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB1988.\r\nPEDRO SERAFIM\r\nLUGAO, ID Funcional 32338740, Medico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 4/0173-5 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias - IPMDC).\r\nPEDRO MARCEL \r\nBERTRAND, ID Funcional 41772792, Perito Legista, vínculo 1\r\n(SEPOL) e Médico Ambulatorial em Ortoped, matrícula 111582-0/1 (Prefeitura Municipal de Areal).\r\na acumulação de cargo pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- MILTON FELISBERTO\r\nRIBEIRO JUNIOR, ID Funcional 51443147, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Prof. I Clas G(Pos-Gra), matrícula 342580 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e Docente II, matrícula ***60 (Prefeitura de Angra dos Reis). a acumulação de\r\ncargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2660844\r\n"
        ],
        "2660858": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE JULHO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na prorrogação da mobilização do Maj BM QOC/09 Jefferson Ferreira Ancelme, RG 45.341, Id Funcional 0043599311, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP - Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública,pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 22 de agosto de 2025 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na prorrogação da mobilização do 2º Sgt BM Q02/08 PABLO SAMAGAIO DA SILVA, RG 43.205, Id Funcional 0043411657, do Quadro de Pessoal da \r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria Nacional \r\nde Segurança Pública/MJSP - Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública,pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 15 de agosto de 2025 e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\nId: 2660858\r\n"
        ],
        "2660861": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE JULHO DE 2025\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\n\r\nId: 2660861\r\n"
        ],
        "2660865": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor de R 3.392,20 (três mil trezentos e noventa e dois reais e vinte cen tavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 38.236 JOSÉ DE ALENCAR DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660865\r\n"
        ],
        "2660866": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 16.135 JORGE FERREIRA NERY, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660866\r\n"
        ],
        "2660867": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 93.091 MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660867\r\n"
        ],
        "2660868": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 43.838 SANDRO JEOVANI RANGEL DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660868\r\n"
        ],
        "2660869": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 14.767 ARMINDO DA ROCHA LINHAFINA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660869\r\n"
        ],
        "2660870": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.223,74 (três mil duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 51.259 SÉRGIO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA COSTA, na hipótese de óbito, em 2020, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660870\r\n"
        ],
        "2660871": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.666,40 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 27.912 JORGE LUIZ DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2019, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660871\r\n"
        ],
        "2660872": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 26.918 JOÃO JOAQUIM FERREIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660872\r\n"
        ],
        "2660873": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RR RG 1/14.028 PIRIACI SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660873\r\n"
        ],
        "2660874": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio de 2024, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 1/10.996 CENAI MELO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660874\r\n"
        ],
        "2660882": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 4.768,70 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º TEN PM RR RG 1/08.625 JOSÉ FRANCISCO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660882\r\n"
        ],
        "2660883": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 1/01.471 JURANDIR CARLOS DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660883\r\n"
        ],
        "2660884": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.644,44 (três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 18.552 WANDERLEY GUERREIRO, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660884\r\n"
        ],
        "2660885": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 89.878 WELITON DANTAS LUIZ JUNIOR, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660885\r\n"
        ],
        "2660887": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 1/10.579 JOÃO LUIZ NASCIMENTO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660887\r\n"
        ],
        "2660889": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- beneficiário(a) ELIZABETH LEITE CORREA, ID. Funcional nº 5098603-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2660889\r\n"
        ],
        "2660891": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.473,58 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), referente ao au xílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 63.754 THELMO VIEIRA CALVO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660891\r\n"
        ],
        "2660893": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 11.905 VALDEMAR FERNNADES DE MELO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660893\r\n"
        ],
        "2660897": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 11.905 VALDEMAR FERNNADES DE MELO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660897\r\n"
        ],
        "2660898": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2660898\r\n"
        ],
        "2660899": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n2025\r\na alteração dos rótulos dos produtos linguiça de carne suína defumada, pertencentes à E. FERREIRA DE OLIVEIRA - SIE 039, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos frango resfriado (sem miúdos) e frango temperado resfriado (sem miúdos), pertencentes à PEJUMI AVES ABATIDAS LTDA - SIE 1177, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 159 PROSPERAR/RJ do estabelecimento Jaqueline da Rocha Silva, classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\na inclusão do rótulo do produto Ovos caipira jumbo, pertencente à CLEBER DOS SANTOS GOMES- SIE 1456, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos do produto gordura resfriada de suíno, pertencente à IMPÉRIO DA ROÇA DOIS IRMÃOS EMBUTIDOS LTDA - SIE 1384, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2660899\r\n"
        ],
        "2660900": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 52.170 PAULO CESAR DE SOUZA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660900\r\n"
        ],
        "2660903": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 85.780 ALEXSANDRO FÁVARO ROCHA COUTINHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660903\r\n"
        ],
        "2660904": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.463,48 (três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM REF RG 18.536 KEPLER ROBERT COELHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660904\r\n"
        ],
        "2660905": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 22.118 ARNALDO DA COSTA NOVAES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660905\r\n"
        ],
        "2660911": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n10/07/2025\r\n- DILCEA DIOGO BELCHIOR DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42776490/1, mat. nº 933123-3, período base de 29/04/2017 a 18/05/2022.\r\n- NATALIA CRISTINA BRAGA ARRUDA ALVES , Prof. Doc. I, ID Funcional 43878091/1, mat. 964415-4, período base de 27/06/2020 a 26/06/2025.\r\n- JANE VIEIRA LEAL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 38571056/3, mat. nº 9188848, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- MARILENE MARCHON DA COSTA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34860045/2, mat. nº 828484-6, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- CARLA DE SOUZA GOMES DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50350250/1, mat. nº 3071980-1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- JANE DE CASTRO MARCHON, Prof. Doc. I, ID Funcional 39408825/2, mat. nº 920310-0, período base de 13/03/2020 a 11/05/2025.\r\n- JANE FONSECA DE FARIA , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5742757/1, mat. nº 5011416-4, período base de 14/08/2019 a 12/10/2024.\r\n- ELY DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42555450/2, mat. nº 936163-5, período base de 15/12/2018 a 14/12/2023.\r\n- LUCIENE FONTOURA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39191850/1, mat. nº 5023812-0, período base de 16/10/2017 a 15/10/2022.\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA BAIAO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42185025/1, mat. nº 915293- 5, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LENICE MARTINS DA CONCEICAO, Prof. Doc. I, ID Funcional 34868356/2, mat. nº 936001- 7, período base de 31/07/2007 a 30/07/2012 e de 16/08/2017 a 15/08/2022.\r\n.\r\n- JULIA MARINA VIEIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 42184010/1, mat. nº 915288-5, período base de 11/08/2005 a 09/09/2010 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- VANIA DA SILVA GARCIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID Funcional 35186151/1, mat. nº 5021669-6, período base de 13/12/2014 a 12/12/2019 e de 13/12/2019 a 27/12/2024.\r\nDE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FLAVIA LOPES BATISTA DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34928839/1, mat. nº 845583-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 18/02/2012, de 19/02/2012 a 19/04/2017 e de 20/04/2017 a 19/04/2022.\r\n- RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42052718/1, mat. nº 916577- 0, períodos base de 01/02/2005 a 10/02/2010, de 11/02/2010 a 12/03/2015, de 13/03/2015 a 12/03/2020 e de 13/03/2020 a 11/04/2025.\r\n- ANA CARLA HAMMES SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42053099/1, mat. nº 920195-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 02/03/2025.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CLAUDIA VICENTE, Prof. Doc. I, ID 36654043/1, mat. nº 838139-4. o pro cesso.\r\n- SUZANE DA SILVA FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 43510051/1, mat. nº 0951713-7. alteração de nome.\r\nId: 2660911\r\n"
        ],
        "2660912": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM REF RG 16.005 JORGE PETRA DE MELLO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660912\r\n"
        ],
        "2660913": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço de efetivo exercício prestados ao Ministério da Marinha do Estado do Rio de Janeiro, Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no período de 06/04/1981 à 31/07/1986, totalizando 1.943 (mil novecentos e quarenta e três) dias para a servidora Lucia Rosado Ribeiro, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 2013604-8, matrícula nº 086226-5, em conformidade com o art. 80, inc I do Decreto nº 2.479/1979. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ nº 097 de 02/06/2025, Parte I, Pág. 16, Coluna 1.\r\nId: 2660913\r\n"
        ],
        "2660914": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM MÚS REF RG 1/11.989 ROBERTO CAMPOS DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660914\r\n"
        ],
        "2660916": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 14.845 RENATO DO VALLE, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660916\r\n"
        ],
        "2660919": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n10/07/2025\r\n- DILCEA DIOGO BELCHIOR DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42776490/1, mat. nº 933123-3, período base de 29/04/2017 a 18/05/2022.\r\n- NATALIA CRISTINA BRAGA ARRUDA ALVES , Prof. Doc. I, ID Funcional 43878091/1, mat. 964415-4, período base de 27/06/2020 a 26/06/2025.\r\n- JANE VIEIRA LEAL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 38571056/3, mat. nº 9188848, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- MARILENE MARCHON DA COSTA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34860045/2, mat. nº 828484-6, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- CARLA DE SOUZA GOMES DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50350250/1, mat. nº 3071980-1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- JANE DE CASTRO MARCHON, Prof. Doc. I, ID Funcional 39408825/2, mat. nº 920310-0, período base de 13/03/2020 a 11/05/2025.\r\n- JANE FONSECA DE FARIA , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5742757/1, mat. nº 5011416-4, período base de 14/08/2019 a 12/10/2024.\r\n- ELY DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42555450/2, mat. nº 936163-5, período base de 15/12/2018 a 14/12/2023.\r\n- LUCIENE FONTOURA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39191850/1, mat. nº 5023812-0, período base de 16/10/2017 a 15/10/2022.\r\n- ALEXANDRE DE OLIVEIRA BAIAO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42185025/1, mat. nº 915293- 5, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LENICE MARTINS DA CONCEICAO, Prof. Doc. I, ID Funcional 34868356/2, mat. nº 936001- 7, período base de 31/07/2007 a 30/07/2012 e de 16/08/2017 a 15/08/2022.\r\n.\r\n- JULIA MARINA VIEIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 42184010/1, mat. nº 915288-5, período base de 11/08/2005 a 09/09/2010 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- VANIA DA SILVA GARCIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID Funcional 35186151/1, mat. nº 5021669-6, período base de 13/12/2014 a 12/12/2019 e de 13/12/2019 a 27/12/2024.\r\nDE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FLAVIA LOPES BATISTA DE FARIAS , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34928839/1, mat. nº 845583-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 18/02/2012, de 19/02/2012 a 19/04/2017 e de 20/04/2017 a 19/04/2022.\r\n- RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42052718/1, mat. nº 916577- 0, períodos base de 01/02/2005 a 10/02/2010, de 11/02/2010 a 12/03/2015, de 13/03/2015 a 12/03/2020 e de 13/03/2020 a 11/04/2025.\r\n- ANA CARLA HAMMES SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42053099/1, mat. nº 920195-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 02/03/2025.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA CLAUDIA VICENTE, Prof. Doc. I, ID 36654043/1, mat. nº 838139-4. o processo.\r\n- SUZANE DA SILVA FER REIRA LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 43510051/1, mat. nº 0951713-7. alteração de nome.\r\nId: 2660919\r\n"
        ],
        "2660920": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 58.783 MARCOS ANTONIO DE SOUZA MAIA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660920\r\n"
        ],
        "2660927": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RR RG 38.158 WILSON NETTO DE CASTILHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660927\r\n"
        ],
        "2660939": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG ROBERTO DE SÁ CORPAS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2660939\r\n"
        ],
        "2660943": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 28/07/2025 a 01/08/2025, em face do servidor MARCELO ANDRE ABRANTES TORRACA, Professor Docente I 18h, ID. 39480259, vínculo 1, matrícula 0830514-6 e vínculo 2, matrícula 0837623-8, que irá participar do “”, na Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas.\r\nId: 2660943\r\n"
        ],
        "2660945": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora ELIANE MORAES MAGALHÃES, Auditor do Estado, ID nº 19584504, referente ao período aquisitivo de: 30/08/2019 a 27/08/2024.\r\nId: 2660945\r\n"
        ],
        "2660946": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5.810 de 09 de maio \r\nde 2024, \r\na execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao \r\nauxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM REF RG 28.403 GILSON TEIXEIRA DE SOUZA, na hipótese de óbito, \r\nem 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções,\r\nconforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro \r\nde 2008.\r\nId: 2660946\r\n"
        ],
        "2660955": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2025\r\ndo servidor YAN DUARTE NOVIS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. funcional nº 5.147.914-1, por meio do qual requer o parcelamento de valor constante na GRE de índice nº 100305654, correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador de Polícia, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP, índice (103360812) e da Conclusivo/Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 169, índice (103361864), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2660955\r\n"
        ],
        "2660956": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei Federal\r\nn° 14.133/2021, em favor da Empresa MMAR Montagens Eventos\r\ne Programação Visual Ltda., CNPJ 19.543.304/0001-23, no valor de R 6.867.504,00 (seis milhões oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e quatro reais), devendo a despesa correr à conta da \r\ndotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.27,\r\nFR 1.500.100.\r\nId: 2660956\r\n"
        ],
        "2660964": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n-E-08/008/1977/2018\r\nCLAUDIA MOREIRA DIAS\r\n262.221-5\r\n3020495-0\r\nMÉDICO - PSQUIATRIA\r\n31/07/2017\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012072/2025\r\nELIANE DONNER DE DRUMMOND ALVES\r\n867.026-7\r\n3152216-5\r\nMÉDICO\r\n14/02/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005591/2025\r\nELIANE MITIE TSUYAMA SHIRATO\r\n259.977-7\r\n3189561-1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n17/02/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014583/2025\r\nFABIO LOPES DA SILVA\r\n286.249-8\r\n1974863-9\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n08/02/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011740/2021\r\nINÊS GONÇALO DE AGUIAR\r\n297.649-6\r\n3146456-4\r\nENFERMEIRO\r\n05/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/018897/2020\r\nISAÍAS RIBEIRO CABRAL\r\n198.025-9\r\n3063277-3\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/07/2017 ATÉ 03/09/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024172/2024\r\nIZINETE FERREIRA DE SOUZA\r\n812.761-5\r\n3010838-1\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n23/08/2024\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005898/2022\r\nJORGE LUIZ DA SILVA CHACAR\r\n261.787-6\r\n3165694-3\r\nODONTÓLOGO\r\n28/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012500/2023\r\nJOSÉ BRAZ HEITOR\r\n866104-3\r\n3149285-1\r\nANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE - ADMINISTRADOR RH\r\n01/06/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014554/2024\r\nJOSELENE DE SOUZA DIAS\r\n288.406-2\r\n3116304-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/05/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/031816/2024\r\nLUCIANO BRASIL COELHO\r\n813.381-1\r\n3141762-0\r\nFARMACÊUTICO\r\n10/04/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023671/2024\r\nMARIA LEAL DE ARAUJO MARINS\r\n299.911-8\r\n3019654-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/02/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015483/2021\r\nMARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n298.620-6\r\n3004938-5\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n12/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/032397/2024\r\nROSIMEIRE ROCHA\r\n814.341-4\r\n3076561-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/12/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023481/2022\r\nSUSIE GUIMARÃES BARCELLOS\r\n297.165-3\r\n3184358-1\r\nPSICÓLOGO\r\n09/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026829/2024\r\nTHEREZINHA PERES VALENTE CECCON\r\n812.496-8\r\n3101487-9\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n18/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026056/2024\r\nVALÉRIA RAMOS COELHO\r\n297.813-8\r\n3138962-7\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n26/01/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/021425/2023\r\nVANDA DE AZEVEDO\r\n803.107-2\r\n553239-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/06/2023 ATÉ 26/09/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024959/2024\r\nVERA LÚCIA SANTOS DE SOUZA\r\n812.666-6\r\n3100716-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033724/2024\r\nVERA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n812.596-5\r\n3145085-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014065/2025\r\nVERÔNICA DE BRITO ALVES\r\n809.295-9\r\n3119416-8\r\nMÉDICO\r\n16/05/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008935/2024\r\nWILSON AZEREDO FELIX\r\n802.669-2\r\n3142095-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/04/2020\r\nId: 2660964\r\n"
        ],
        "2660965": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n- Considerando as alegações da empresa UNIVEN HEALTHCARE S.A. e os fundamentos apresentados pela área técnica da SUBAS (id. SEI nº 104080243) e pela Pregoeira responsável pelo certame (id. SEI nº 104198695), DECIDO pelo CONHECIMENTO da impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 151/2025, que tem por objeto a aquisição de 02 (dois) sistemas de videoendoscopia alta, baixa e enteroscopia, para implantação do serviço de imagem no Hospital Estadual Oncológico de Nova Friburgo, e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2660965\r\n"
        ],
        "2660966": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ANGELINA LEONE, ID Funcional nº 31606911/01, no valor de R 34.928,66 (Trinta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2660966\r\n"
        ],
        "2660967": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDe 30/06/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo JOSÉ RICARDO BORGES SUETH, ID Funcional 32343264/01, no valor de R 220.045,56 (duzentos e vinte mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2025.\r\nId: 2660967\r\n"
        ],
        "2660968": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARLENE RISCADO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 31676839, no valor de R 23.579,41 (Vinte e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2660968\r\n"
        ],
        "2660969": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor VALERIA RICHTER PAES, ID Funcional 30264456, no valor de R 47.314,55 (Quarenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos) de Licença Prêmio e, o valor total de R 5.257,17 (Cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezessete centavos) de Férias, a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2660969\r\n"
        ],
        "2660976": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor KATIA DE ALMEIDA CARVALHO, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 38100541, vínculo 01, matrícula 5012652-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LEACATIA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional no 50176072, vínculo 01, matrícula 3048369-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35176407, vínculo 01, matrícula 5024420-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA TEIXEIRA SIQUEIRA MEIRELES, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36117170, vínculo 01, matrícula 5019212-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA GORETTI RIBEIRO MONTEIRO BARROSO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33907030, vínculo 01, matrícula 5024890- 5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SILMARA CESAR DE MORAIS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 34311378, vínculo 01, matrícula 5014896-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO GUIMARAES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 35616458, vínculo 01, matrícula 0838617-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSELENE DE OLIVEIRA MORAIS, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36263044, vínculo 01, matrícula 5001753-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SONIA FERNANDA FREITAS DOS SANTOS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35262273, vínculo 01, matrícula 5006878-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor REGINA PAULINA DA ASSUNCAO FERREIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34725954, vínculo 01, matrícula 5015194-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorMARIA CRISTINA FARIA, SERVENTE, nível I, Identidade Funcional no 5742463, vínculo 01, matrícula 5010994-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA DA SILVA COTA BARREIRA Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 38231867, vínculo 01, matrícula 0681349-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2004.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSENITA DE SOUSA TORRES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39303144, vínculo 01, matrícula 5004812-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, c/c o § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor AILTON FARIA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 34555153, vínculo 01, matrícula 5011261-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IARA LUCIA DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional no 35215810, vínculo 01, matrícula 5002600-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSE REINALDO MARIANO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 36093076, vínculo 01, matrícula 0240125-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2015.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor BARBARA BAPTISTA LOUZADA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 08, Identidade Funcional no 34506160, vínculo 01, matrícula 0846447-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor THEREZINHA BARBOSA CUNHA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional no 42836093, vínculo 06, matrícula 0971037-7, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOELSON GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 35338148, vínculo 01, matrícula 0275718-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN LUCIA FRANCA RIBEIRO Servente, nível I, Identidade Funcional no 35194553, vínculo 01, matrícula 5003754-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JORGELINA VIANA VALIM, MERENDEIRA, nível I, Identidade Funcional no 34582681, vínculo 01, matrícula 5019274-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DULCE HELENA CRUZ DE MOURA BORGES, Professor Docente I 16 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 37393278, vínculo 01, matrícula 0294304-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2016.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLA ADRIANA BARRETO PAES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32826184, vínculo 01, matrícula 5020217-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMERI ANGELICA DA SILVA CARDOSO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 33862249, vínculo 01, matrícula 5003865-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSENETE ARMENIA CASTRO RIBEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37004263, vínculo 02, matrícula 0838917-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2025.\r\nId: 2660976\r\n"
        ],
        "2660980": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico nº 001/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de microcomputadores (Desktops) e computadores portáteis (notebooks), com garantia mínima de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, e em conformidade com a Lei 14.133/2021, em favor da empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 05.673.799/0001-09, no valor de R 722.955,00 (setecentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 2660980\r\n"
        ],
        "2660981": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTEN PM RG 69.457 EDUARDO SOARES DA SILVA, ID Funcional 25007564- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2024.\r\nSUBTEN PM RG 56.773 ROBERTOS DA SILVA FERNANDES, ID Funcional 2443456-6 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/2/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.871 ROBSON CABRAL MACHADO, ID Funcional 2406143-3- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.874 VILMAR MACEDO CORTES, ID Funcional 23361760- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2024.\r\n2º TEN PM RG 56.326 BÁRBARA ROQUE MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional 2430052-7 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2024.\r\nEXC EX-OF SUBTENENTE PM RG 64.686 RONALDO FRANCISCO DE ARAUJO, ID Funcional 24744824- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2023.\r\nSUBTEN PM RG 70.460 ANDRÉ LUÍZ BARBOZA QUERES, ID FUNCIONAL 24301264 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2024.\r\n1º SGT PM RG 70.090 SIDNEI JORGE LINO DIAS, ID Funcional 2275831-3- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2024.\r\n07/07/2025\r\nCAP PM RG 56.657 GUSTAVO MACHADO CAPRI - ID 23001666- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.034 SERGIO GOMES DE FIGUEIREDO, ID Funcional 22586482 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.380 NIRA BONIFÁCIO CLAUDIO, ID Funcional 24552976 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2025.\r\n1º SGT PM RG 71.457 RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, ID Funcional 2496672-0 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/06/2025.\r\nSUBTEN PM RG 58.412 MARCELO CRUZ DOS REIS, ID Funcional: 2343535-6 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM MÚSICO RG 58.699 MARCOS ANTONIO TEODORO DA SILVA, ID Funcional 24115770 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2025\r\n.\r\n1º SGT PM RG 74.869 TÉRCIO PRADO FERREIRA, ID Funcional 2433406-5 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.476 CARLOS SEVERINO RODRIGUES CRUZ, ID Funcional 23376341 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.609 FABIO GUIMARÃES, ID Funcional 22409076 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2024.\r\nSUBTEN PM RG 63.592 LEONARDO MACIEL DE SOUZA, ID Funcional 2204212-1 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2023\r\nSUBTEN PM RG 66.814 MARCELO LOPES DE OLIVEIRA ID Funcional 23599421 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2024. \r\n08/07/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 61.238 MARCOS ANTONIO VIEIRA LOPES, ID Funcional 22036172 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/09/2024.\r\nId: 2660981\r\n"
        ],
        "2660985": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 59.967 JAIR RODRIGUES CESARIO, ID Funcional 24356468- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2025.\r\nId: 2660985\r\n"
        ],
        "2660992": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 87.885,19 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), referente à entrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos, no período de 08/12/2024 a 31/12/2024, para a unidade de acolhimento CAIPAD REGO BARROS, que trabalha no atendimento de 63 acolhidos do sexo masculino, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências e na maioria dos casos sem vínculos familiares, em favor da empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nId: 2660992\r\n"
        ],
        "2660993": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2025\r\n- HELIO ROBERTO SOARES DO ESPÍRITO SANTO, Identidade Funcional 36267953/01, matrícula 5004148-2, Servente. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 23/02/1978 a 30/06/1979, de 01/10/1979 a 24/10/1979, de 16/01/1980 a 11/02/1980, de 05/03/1980 a 28/04/1980, de 05/08/1980 a 28/02/1981, de 08/04/1982 a 31/01/1984, de 03/10/1988 a 31/12/1988 e de 11/01/1989 a 10/04/1989, num total de 1649 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- CARLOS HENRIQUE GONCALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 19821255/01, matrícula 820826-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/01/1994 a 28/02/1994, de 01/06/1995 a 06/09/1995 e de 07/09/1995 a 17/11/1996, num total de 590 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 26/06/1995 a 06/091995, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/10/1998 a 15/12/1998, de 29/06/2004 a 30/06/2004, de 01/06/2006 a 30/09/2006 e de 01/01/2018 a 31/01/2018, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA FERREIRA, Identidade Funcional 5606870/05, matrícula 957.729-7, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/12/1990 a 30/01/1998, num total de 2599 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (RPPS), como Auxiliar de Enfermagem.\r\n- ROSEANE TORRES DA SILVA CARVALHO, Identidade Funcional 33775540/02, matrícula 928.612-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 25/06/2006, num total de 1603 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí (RPPS), como Professor II, desprezando-se os períodos de 19/06/2000 a 03/02/2002, a pedido da servidora e de 26/06/2006 a 14/07/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- ROSEANE TORRES DA SILVA CARVALHO, Identidade Funcional 33775540/01, matrícula 844.363-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/06/2000 a 03/02/2002, num total de 595 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 14/07/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BARBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA, Identidade Funcional 44261500/02, matrícula 3119402-0, Professor Docente I 30h. AVERBE-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/10/2012 a 02/02/2016, num total de 1203 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor (1197 dias em efetiva regência de turma).\r\n- MARUSA DA ROCHA MENDES, Identidade Funcional 43906664/03, matrícula 3081912-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/10/2013 a 20/08/2015, num total de 683 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- LUMA OLIVEIRA DE MOURA GOMES, Identidade Funcional 51440954/01, matrícula 5144095401, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/08/2019 a 13/08/2023, num total de 1456 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ (RPPS), como Professor Docente I-Educação Física, desprezando-se o período de 14/08/2023 a 11/09/2023. por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nId: 2660993\r\n"
        ],
        "2661000": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nId: 2661000\r\n"
        ],
        "2661003": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta DAYSE TAVARES TEIXEIRA, ID nº 3742104-2, matrícula nº 5252149-9, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL ERCILIAMUYLAERT DE MENEZES, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nPARECER Nº 49/2024/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003433/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 22/10/2022, o qual autoriza para todos os fins o Colégio Adventista de Macaé, mantido por Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira CNPJ nº 73686370/0217-19, localizada Alameda do Ipê, Nº 07, Granja dos Cavaleiros, CEP:27.930-430, Macaé/RJ a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 2.374 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 44077 Livro B-14 - Averb. 7, 1º Ofício de Justiça, data do registro em 30/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 22/10/2022 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8, Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 4327705-5 e Marcelo Brandão Araujo - ID 6407170-3.\r\nPARECER Nº 32/2025/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/005143/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o datado de 11/06/2025 ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO CASTRO BARRETO, mantido por COLÉGIO VICTORIA CASTRO LTDA, CNPJ nº 34.670.401/0001-70, localizado na Estrada da Cachamorra, nº 719 Campo Grande Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.040-150, passando a funcionar a partir de 02/02/2021, no endereço Estrada da Cachamorra, nº 679 Campo Grande Rio de Janeiro/RJ, CEP 23.040-150 , ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) ANOS FINAIS (6º ao 9 º ano) e ENSINO MÉDIO REGULAR, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com capacidade máxima de matrícula de 891 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, manhã, tarde e noite. Laudo Conclusivo emitido em 11/06/2025, pelos servidores Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 4329348-4, Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9.\r\nPARECER Nº 27/2021/SEEDUC/COOIEMVII\r\nA Comissão atual de Vistoria, constituída nos termos do art. 31 da Deliberação CEE 388/2020, no processo SEI E-03/039/927/2019, é de PARECER FAVORÁVEL á oferta do curso de 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL no Jardim Escola Mundo Colorido, mantida por E. A ROCHA COLEGIO ME, CNPJ nº 12.302.301.0001-59, situado à rua Coronel França Leite, 717 - Chatuba - Mesquita - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 140 alunos, em 02 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 1373, Livro - B-14 no dia 25/10/2011. A Comissão atual de acordo com a CI /50 mantém a concessão da referida instituição, e a autorização de funcionamento, data está com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021, art. 56 combinado com o art 22 na fundamentação do parecer publicado.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 16/04/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PENSADOR, mantido por CENTRO EDUCACIONAL BARCELOS SILVA LTDA, CNPJ nº 47.659.002/0001-50, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 20, Bairro: Baixa Grande, município de Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28.143-000 a oferta do curso: Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais do 1 ao 5º Ano de Escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 178 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 16/04/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº: 65453, Livro: B-413, Cartório: 8º Ofício de Notas, data do registro em 20/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/04/2025, pelas servidoras: Rogéria Caetano Paes, ID4328938-0; Fátima Elias Miranda, ID 4369790-9; Eliamaria dos Reis Sinflório, ID 4257943-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 25/06/2025, ato que autoriza para todos os fins a da(o) EFONAPE MACAÉ RJ, mantida(o) por ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, CNPJ nº 09.581.823/0002- 03, localizada na Avenida Feira de Santana s/nº lote 38 - Balneário - Lagomar - Macaé/RJ CEP.: 27.970-090, passando a funcionar a partir de 21/08/2023, no endereço Avenida Agenor Caldas nº 513 - Imbetiba - Macaé/RJ CEP.: 27.913-300, ofertando o(s) curso(s) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECÂNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MECATRÔNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETRÔNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM PODOLOGIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ESTÉTICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MASSOTERAPIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 25/06/2025 pelos servidores: Patrícia Domingues de Castro Leão, ID Funcional 560282-3; Juliana Zadarosny de Oliveira Coelho, ID Funcional - 4327705-5; Diana Moreira Souza, ID Funcional - 4368459-9.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto FABÍULA DA CONCEIÇÃO GARCIA LUCENA, ID 4331122-9, matrícula nº 0943712-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JUNIOR, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 30/06/2025.\r\nId: 2661003\r\n"
        ],
        "2661011": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor NOI FERNANDES PEREIRA JÚNIOR, Id. Funcional n° 5007756-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, pela conclusão do Curso de Mestrado em Engenharia Urbana e Ambiental, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2025.\r\nId: 2661011\r\n"
        ],
        "2661039": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nBeneficiário(a) RENATO CESAR MENDES PELOSI o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ELZENY MACHADO DA SILVA, ID 31341152. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 26/06/2025\r\nBeneficiário(a) ROSENEIDE FELIPE DO NASCIMENTO, ID 5108630-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) DAGMAR SANTIAGO FERREIRA NASCIMENTOo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CELIA DE FIGUEIREDO WIGHTMA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) DALVA DA SILVA CUCCO DA CUNHA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 27/06/2025\r\nBeneficiária TEREZINHA MARIA OLIVEIRA RANGEL o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 02/07/2025\r\nBeneficiário(a) MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ASSIS, ID3310666-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 03/07/2025\r\nBeneficiário(a) MARLY COELHO PATITUCC, ID 2056243-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LUCIA MARIA SOARES ALVES, ID 4456486-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2661039\r\n"
        ],
        "2661040": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 679/2015 de AMARILDO DE ASSIS COUTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de março de 2016.\r\nId: 2661040\r\n"
        ],
        "2661044": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 10/07/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EUNICE PEREIRA PINTO DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALDIR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5396085 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2661044\r\n"
        ],
        "2661047": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 11 de março de 2025, ao Subtenente BM Ref JOELSON VIEIRA DE LIMA, RG 08.067, Id Funcional 2669642-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 270/2025.\r\nId: 2661047\r\n"
        ],
        "2661058": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, ao CENTRO DE ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN RIO DE JANEIRO LTDA, com nome fantasia UNITRAN CURSOS ESPECIALIZADOS, CNPJ sob o nº 35.283.653/0001-00, com endereço funcional no município do Rio de Janeiro, Av. Padre Roser, nº 400, Sala 303, Vila da Penha - Rio de Janeiro- CEP 21220-560.\r\n01.07.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento e realização de curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, regular e atualização, na modalidade presencial ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, com nome fantasia, Nova Friburgo/RJ - Monoel Lucio R Ferreira - DN 167, CNPJ sob o nº 73.471.963/0127-49, com endereço funcional no Município de Nova Friburgo, na Av. Eugenio Gaiser, nº 364, Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP 27.330-600.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento e realização de curso especializado, regular e de atualização, para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte escolar e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, nome fantasia, SÃO GONÇALO/RJ - JACINTHO LUIZ CAETANO - UNIDADE B N 54, inscrito no CNPJ sob o nº 73.471.963/0101-00, com endereço funcional no Município de São Gonçalo, Rod Amaral Peixoto, S/N, KM 07 - Tribobo - RJ - CEP: 24.753-560.\r\nId: 2661058\r\n"
        ],
        "2661064": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/07/2025\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Fernando Rodrigues Gonçalves, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, ID. Funcional nº 4.385.869, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 103412164, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2661064\r\n"
        ],
        "2661065": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n08/07/2025\r\nà Jessica Borges Silveira, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5.098.405-5, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 09/06/2025 a 05/12/2025.\r\nId: 2661065\r\n"
        ],
        "2661067": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA realizada em exercício anterior a 2024, com base no disposto no art. 3º, da Resolução/SEPLAG 110 de 9 de maio de 2008 e o Decreto 47.353 de 11 de novembro de 2020, no total de R 16.522,37 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente aos meses de fevereiro e março de 2023, relativo ao ressarcimento pela cessão do servidor Carlos César de Cima Aires.\r\nId: 2661067\r\n"
        ],
        "2661074": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO das propostas relativas ao edital de Chamamento Público nº 01/2025, que tem por objeto a execução do Escola de Esporte e Lazer, respeitada a ordem classificatória por pontuação.\r\nConsiderando a manifestação dos integrantes da Comissão de Seleção de Chamamento Público (), ficam assim classificadas as Propostas de Trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil:\r\n\r\nPROJETO ESCOLA DE ESPORTE E LAZER.\r\nMOVIMENTO CULTURAL SOCIAL - MCS\r\n34\r\n1º\r\nINSTITUTO BOMBEIROS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL\r\n32\r\n2º\r\nINSTITUTO REALIZANDO O FUTURO\r\n30\r\n3º\r\nCENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR - CAMPO\r\n29\r\n4º\r\nESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS\r\n28\r\n5º\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE - INATOS\r\n-\r\nEliminado\r\nASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ARTE SALVA VIDAS\r\n-\r\nEliminado\r\nId: 2661074\r\n"
        ],
        "2661079": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ALTAMIRO ALVES COLLEM, identidade funcional n° 2.972.983-1, matrícula nº 257.627-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-10-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 25% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753), no valor de R 3.776,95.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CELSO VIANA DE MATTOS, identidade funcional nº 2.928.491-0, matrícula nº 269.832-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25-06- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de EUCLIDES REIS FILHO, identidade funcional n° 385.970-3, matrícula nº 9.219-7, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-11-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990) no valor de R 5.377,52; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00. Proc. Memo nº 6410/1510/2000.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO JOSÉ VILLAR SARMENTO, identidade funcional n° 4.177.269-5, matrícula nº 888.519-6, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-06-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861.32; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de OTAVIO GARCIA GABRIELLI, identidade funcional n° 2.935.965-1, matrícula nº 176.597-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-06-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA EMILIA DE CAMPOS WIDAL, identidade funcional n° 4.343.728-1, matrícula nº 959.079-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 02-07-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.317,66; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07 \r\nos proventos mensais de inatividade de EDÉSIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, identidade funcional n° 565.269-3, matrícula nº 871.441-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 27-06-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.476,49; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO DE CARVALHO MOURA, identidade funcional n° 2.958.442-6, matrícula nº 266.223-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-06-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de LEONARDO ALEXANDRE SILVANO ANDRADE, identidade funcional n° 915.941-0, matrícula nº 871.769-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 02-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07 \r\nos proventos mensais de inatividade de WLADIMIR DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.944.013-0, matrícula nº 263.614-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29-09-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.453,22; 25% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO REIS, identidade funcional n° 2.913.885-0, matrícula nº 611.968-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 01-08-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 441,56; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 1.015,58; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 874,28; 10% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 44,16 .Processo nº C.I/SSP/PCERJ 004-A/1201/2002 \r\nos proventos mensais de inatividade de PHILADELPHO RODRIGUES DE MATTOS, identidade funcional n° 507.545-9, matrícula nº 1.140.820-0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 21-05-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.905,83; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.223,28; 90% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 1.919,67 .Processo nº E-09/0820/025/1990 \r\nId: 2661079\r\n"
        ],
        "2661086": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (índex n.º 103740611) e Assessoria de Controle Interno (índex n.º 103694918), com ressalvas a presente prestação de contas, com base nas informações fornecidas por esses setores técnicos, responsáveis pela avaliação do procedimento de prestação de contas referente ao Convênio nº 080/2021, firmado entre esta Fundação DER-RJ e o Município de Nova Friburgo/RJ.\r\nId: 2661086\r\n"
        ],
        "2661087": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/002028/2022, a favor da MDLC - PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS S/C LTDA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2661087\r\n"
        ],
        "2661090": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2661090\r\n"
        ],
        "2661092": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 58.694 MARCELO DE CASTRO DA SILVA, ID Funcional 5909201- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2025.\r\nId: 2661092\r\n"
        ],
        "2661093": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao PED 13/25-LTVP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVP), para atender as necessidades das unidades administrativas da FUNARJ, o presente certame a empresa MWF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ de nº 41.701.710/0001-26, no valor total de R 33.000,00 (trinta e três mil reais).\r\nId: 2661093\r\n"
        ],
        "2661094": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2661094\r\n"
        ],
        "2661096": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAUREA CRISTINA \r\nWERNECK DOS SANTOS, ID. Funcional 43929540, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFABIO FERREIRA LUIZ, ID Funcional 36588768, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ERIQUE FREITAS DA \r\nSILVA LEAL, ID. Funcional 51440067, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Educação Fisica), matrícula 75019 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- DIEGO SILVA FELIX DA ROCHA, ID. Funcional 43876242, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ROMULO GONCALVES FERREIRA, ID. Funcional 51191490, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor AEE (ATENDIMENTO EDUC ESPECIALIZADO), matrícula 301767 (Prefeitura de Nova Friburgo).\r\n- PRISCILA MARTINS \r\nNUNES DOS SANTOS, ID Funcional 43890920 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 712830 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n-ANA MARIA COSTA \r\nDARIENZO, ID. Funcional 32532148, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 209.423-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GERSELY LIMA HUFNAGEL, ID. Funcional 33159840, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC)\r\n- LUCIANA MENEZES DE FARIA RIBEIRO, ID. Funcional 33934630, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA LOPES \r\nCOSTA JESUS DO NASCIMENTO, ID. Funcional 36935328, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 233.433-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- IRACEMA DAVID GOMES, ID. Funcional 5555655, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- DAZIO DE FREITAS \r\nCASTRO, ID. Funcional 42571219, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. de 4 (5ª a 8ª) Historia, matrícula 36743 (Município de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB1988.\r\nROSEMARY FIAES \r\nPINTO, ID Funcional 20776179, Professor FAETEC I - 20h, vínculo 1 (FAETEC) e Psicologo, matrícula 175.983-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNINA PARAQUETT \r\nFERNANDES, ID Funcional 50969390, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 300337 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARCELO DA SILVA \r\nSANA, ID Funcional 42116589, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I - Educacao Fisica, matrícula 250.095-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I - Educacao Fisica, matrícula 217.756-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2661096\r\n"
        ],
        "2661100": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2661100\r\n"
        ],
        "2661102": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2661102\r\n"
        ],
        "2661109": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n02/07/2025\r\na dívida em favor da empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ sob n.º 18.463.305.0001-03, referente a 15ª Medição, 16ª Medição, 17ª Medição e 18ª Medição do Contrato INEA n° 35/2023 (97890034), cujo objeto consiste no “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", entre o período de 23/10/2024 a 31/12/2024, no valor total de R 330.234,91 (trezentos e trinta mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n\r\na dívida em favor da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 01.127.106/0001-13, referente a 15ª a 18ª Medições - 1º Reajustamento do Contrato INEA n° 32/2023 (99531080), cujo o objeto versa sobre o “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", no valor de no valor total de R 615.095,01 (seiscentos e quinze mil noventa e cinco reais e um centavo), entre o período de 23/08/2024 a 31/12/2024, 23/10/2024 a 31/12/2024 e 23/11/2024 a 31/12/2024.\r\na dívida em favor da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 12.647.362/0001-58, a cargo do Termo de Ajuste de Contas ao Contrato INEA nº 41/2023, cujo objeto consiste na prestação dos \"PROJETO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AVENIDAS BERNA E IRMÃOS GUINLE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ \", entre o período de 04/08/2024 a 03/09/2024, no valor total de R 1.816.794,41 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nDE 09/07/2025\r\na dívida em favor da empresa DAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.001.559/0001- 18, referente as 10ª e 11ª medições do Contrato INEA n° 03/2024 (92791058), cujo objeto consiste no “RECUPERAÇÃO,MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CASA DE BOMBAS E COMPORTAS DO PÔLDER DO OUTEIRO\", no valor total de R 125.646,96 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), entre o período de 14/12/2024 a 31/12/2024.\r\na dívida em favor da empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.562.330/0001-94, referente a 35ª medição, sobre o Contrato INEA nº 24/2022, tendo como objeto \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", no período de 14/12/2024 a 31/12/2024, no valor total de R 378.570,81 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL, inscrita sob o CNPJ: 48.624.510/0001-66, referente a 12ª complementar a 20ª medição do Contrato INEA n° 47/2022 (85901853), tendo como objeto \"TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, CADASTRAMENTO, VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM APOIO ÀS INTERVENÇÕES FÍSICAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - INEA\", entre o período de 01/01/2024 a 04/09/2024, no valor de R 178.064,25 (cento e setenta e oito mil sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2661109\r\n"
        ],
        "2661110": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\n- Imbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº 7323, de 07 de maio de 2025, publicada no DOERJ nº 081, de 09 de maio de 2025, o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2025, cujo objeto é a contratação de serviço por pessoa jurídica especializada, disponibilizado por meio de plataforma digital que reúne academias, estúdios e outros serviços de bem-estar, acessíveis por assinatura via internet, destinado aos integrantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que teve como vencedora a empresa GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.664.649/0001-84, perfazendo um valor total a ser registrado de R 1.387.200,00 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 2661110\r\n"
        ],
        "2661116": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2025\r\n- ANA PAULA BORGES DA SILVA, Identidade Funcional 35462370/01, matrícula 5009607-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/1988 a 02/01/1989 e 09/09/1992 a 01/08/1993, num total de 355 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2661116\r\n"
        ],
        "2661117": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2661117\r\n"
        ],
        "2661120": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2025\r\nAMANDA APARECIDA PASSALINI, Identidade Funcional 51378582/01, matrícula 5137858201, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/07/2025.\r\nDAIANA DA SILVA, Identidade Funcional 50972014/01, matrícula 3111481-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 03/07/2025.\r\nTHIAGO DE SOUZA MOURA, Identidade Funcional 50328280/01, matrícula 3068041-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 07/07/2025.\r\nALINE ROSA VALENTE VIEIRA, Identidade Funcional 33181241/01, matrícula 293093-1, Professor Docente II, 22h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/07/2025.\r\nSIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, Identidade Funcional 6400353/02, matrícula 940343-7, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/05/2025.\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA, Identidade Funcional 20756461/03, matrícula 3029722-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 08/07/2025.\r\nCHRISTINA SANT ANNA DE CASTRO, Identidade Funcional 43237045/01, matrícula 937823-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 03/07/2025.\r\nNATALIA AZEVEDO CRIVELLO, Identidade Funcional 51442752/01, matrícula 51442752/01, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/07/2025.\r\nVIVIANE DA COSTA BASTOS, Identidade Funcional 44091591/01, matrícula 970959-3, Professor Docente I,18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de17/06/2025.\r\nVEBERSON PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50077015/01, matrícula 3032519-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/07/2025.\r\nMARCIA MAIA DA MOTA OLIVEIRA, Identidade Funcional 41886119/01, matrícula 904080-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/07/2025.\r\nMICHEL DOS SANTOS PINTO, Identidade Funcional 32709544/01, matrícula 845640-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 02/07/2025.\r\nId: 2661120\r\n"
        ],
        "2661122": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDE 09/07/2025\r\n\r\nJORGE JOSÉ GOMES DE SOUZA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.977-2, ID 2081577-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 28.05.2024.\r\n10/07/2025\r\nADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, matrícula nº 00/0222.278-4, ID 20813970/01 - DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 01.08.1989 a 21.07.1990, 23.07.1990 a 05.03.1991, 01.02.1994 a 28.02.1994, no total de 609 (seiscentos e nove) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos 05.05.1995 a 06.08.1997, 23.03.1998 a 03.08.1998, 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 1.476 (um mil quatrocentos e setenta e seis) dias do RGPS.\r\nALEX DOS PRAZERES MACHADO, ID 36339148/04- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 13.06.2002 a 02.06.2015, no total de 4.685 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Petrópolis.\r\nALINE MACHADO DA SILVA BARROS, matrícula nº 00/0226.819-1, ID 43210333/05- ANOTE- SE,nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.04.2010 a 25.03.2014, no total de 1.448 (um mil quatrocentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO, matrícula nº 00/0220.455-0, ID 5766567/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.04.1992 a 31.03.1996, no total de 1.463 (um mil quatrocentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO, matrícula nº 00/0224.108-1, ID 5766567/04 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.04.1996 a 31.10.2000, no total de 1.675 (um mil seiscentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIASOCIAL.\r\n\r\nRUBENS DOS SANTOS GUIMARÃES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.311-2, ID 5785537, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.12.2023.\r\nSHEILA DANTAS SILVA, matrícula nº 00/0220.315-6, ID 32263740/02- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2661122\r\n"
        ],
        "2661123": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDE 09/07/2025\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.473-1, período base de 25.02.2020 A 23.02.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- IVONE GUSMAO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.256-8 e Id. Funcional nº 41474449, período base de 06.02.2017 a 04.02.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LEANDRO SOARES LIMA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0227.102-1, período base de 28.08.2019 A 25.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 10/07/2025\r\n\r\n- GILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224607-2 e Id. Funcional nº 5776104. o pedido de licença-prêmio.\r\n- MONICA CRISTINA ABREU THOMPSON SALAZAR - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.545-6 e Id. Funcional nº 20796510, período base de 27.05.2020 a 25.05.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WASHINGTON GUIMARAES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221081-3 e Id. Funcional nº 20826460, período base de 01.01.2014 a 13.02.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 10/07/2025\r\n\r\n- SUSI DEA GOMES MENEZES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225225-2 e Id. Funcional nº 42614996, período base de 13.01.2018 a 11.01.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/06/2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/005130/2025 \r\nOnde se lê: período base de 217.03.2014 a 13.03.2024.\r\nLeia-se: período base de 17.03.2014 a 13.03.2024.\r\nId: 2661123\r\n"
        ],
        "2661124": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2025\r\no afastamento de BRUNO REGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, no período de 19/06/2025 a 21/06/2025, para participação na Mesa Redonda de Reitores da Aliança de Escolas Técnicas das Cidades-Irmãs Internacionais de Guangzhou, na cidade de Guangzhou, China.\r\nDE 01.07.2025\r\nas Manifestações 53267475 e 58087594 da PGUERJ. instauração do processo administrativo disciplinar-inquérito em face do servidor JOÃO BITTENCOURT OLIVEIRAmatr. nº 6.828-8 nos termos do despacho SEI 103682065.\r\nId: 2661124\r\n"
        ],
        "2661127": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nNELIA NEIDE BATISTA DE CARVALHOTécnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, matr. nº 31.399-9, ID Funcional 25305654, com validade a contar de 12/01/2015 (data da aposentadoria), em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 16/07/2024, pag. 26, coluna 1.\r\nDIRCEU CASTILHO PACHECO, matr. nº 06.826-2, ID Funcional 2538065-6, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 18/04/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nPEDRO MARCELO PASCHE DE CAMPOS, matr. nº 32.481-4, ID Funcional 6076157/1, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 25/10/2018 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nARISIO RABIN, matr. nº 33.731-1, ID Funcional 6078192, Professor, categoria Adjunto, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/05/2021 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nJOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, matr. nº 03.953-7, ID Funcional 25395726, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 30/03/2021 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2661127\r\n"
        ],
        "2661128": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para SIDNEI SANTOS DE SOUZA, matr. nº 33.383-1, ID: 25366378, com validade a contar de 18/03/2025, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2661128\r\n"
        ],
        "2661142": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 26/06/2025\r\nBeneficiária Marly Pantoja de Oliveira da Silva, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2661142\r\n"
        ],
        "2661145": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO os itens 1, 2, 5, 6, 8, 11, 14, 15, 17, 20, 21, 26, 32, 33, 34, 35, 44, 46, 47, 48, 49, 53, em favor das empresas BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ: 10.919.350/0001-00, com o valor total registrado de R 142.617,84 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), o item 18 PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11.637.221/0001-91, com o valor total registrado de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), os itens 7, 9, 10, 12, 13, 16 e 22 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 04.086.552/0001-15, com o valor total registrado de R 114.267,00 (cento e quatorze mil duzentos e sessenta e sete reais), os itens 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 50, 51 e 54 PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA, CNPJ: 31.864.051/0001-95, com o valor total registrado de R 190.903,20 (cento e noventa mil novecentos e três reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total de R 582.188,04 (quinhentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\nId: 2661145\r\n"
        ],
        "2661146": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores - DEA referente a Obrigações Patronais e Retidos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, sendo R 34,85 (trinta quatro reais e oitenta e cinco centavos), relativo a competência janeiro/2023, R 6,60 (seis reais e sessenta centavos), relativo a competência fevereiro/2023 e R 7,47 (sete reais e quarenta e sete centavos), relativo a competência novembro/2023, perfazendo o valor total de valor total de R 48,92 (quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), não pagas até então.\r\nId: 2661146\r\n"
        ],
        "2661151": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa C & H RODRIGUES PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 15456761000120, (SDA 67) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão da empresa AGRICHEM DO BRASIL S.A., CNPJ 03860998000192, (SDA 80) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto WINFOSATE 720 WG (CDSV/RJ nº 2311) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa WYNCA DO BRASIL LTDA, CNPJ 41515908000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão\r\ndo produto FASTER (CDSV/RJ nº 2312) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNCROM \r\nASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS\r\nLTDA, CNPJ 06876953000102, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2661151\r\n"
        ],
        "2661154": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/07/2025\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 meses, a contar da data de publicação, em face da servidora AMANDA LIMA COSTA, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Sociologia, Id. Funcional nº 50366777, vínculo 01, matrícula nº 3075029-3, para participar do Doutorado em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\nId: 2661154\r\n"
        ],
        "2661155": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE PROVENTOS. LUIZ ANTONIO LEITÃOPROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 40 horas, Referência Superior XI, ID Funcional 28757149, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 18/05/2012, em virtude da Lei nº 5773/2010, republicada no Diário Oficial de 22/01/2013, \r\nId: 2661155\r\n"
        ],
        "2661156": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE PROVENOS. WALDEMIRO LINS CASTRO- PROFESSOR EDUCAÇÃO \r\nFÍSICA 40 horas, Referência Superior XI, ID Funcional 28757149, \r\ndo Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos \r\nmensais integrais de inatividade, com validade a contar de 24/01/2012, em virtude da Lei nº 5773/2010, republicada no Diário Oficial de 22/01/2013, \r\nId: 2661156\r\n"
        ],
        "2661157": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\nREFIXIÇÃO DE PROVENTOS. ROBERTO DE MORAES LAMEGOPROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 40 horas, Referência Superior XI, ID Funcional 28757149, \r\ndo Quadro Permanente da SUDERJ, os proven-\r\ntos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 25/06/2012, em virtude da Lei nº 5773/2010, republicada no Diário Oficial de 22/01/2013, \r\nId: 2661157\r\n"
        ],
        "2661165": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETORES CORPORAIS, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável. Legislação aplicável.\r\nId: 2661165\r\n"
        ],
        "2661167": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " OS DO ESTADO DO \r\nREFIXAÇÃO DE PROVENTOS .ROBERTO DANTAS GUIMARÃESPROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 40 horas, Referência Superior XI, ID Funcional 28757149, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 12/06/2012, em virtude da Lei nº 5773/2010, republicada no Diário Oficial de 22/01/2013, \r\nId: 2661167\r\n"
        ],
        "2661168": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\nREFIXAÇÃO DE PROVENTOS. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAVALHEIRO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 40 horas, Referência Superior XI, ID Funcional 28757149, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 15/02/2012, em virtude da Lei nº 5773/2010, republicada no Diário Oficial de 22/01/2013, \r\nId: 2661168\r\n"
        ],
        "2661179": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/06/2025\r\n- Considerando solicitação através da manifestação (doc. SEI 102254287) a que foi autorizada em favor da GPM PARTICIPAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.350.352/0001-19, formalizada em 03 de Junho de 2025 e publicada em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 05/06/2025, página 26, 2ª e 3ª colunas, para locação de andares no imóvel comercial localizado na Avenida das Américas, nº 15.455 com fundos para a Rua Alberto Cavalcanti, nº 64, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, no valor total de R 11.251.525,20 (onze milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos),conforme o disposto no Termo de Referência.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023,A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, inciso V, parágrafo 5º, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa GPM PARTICIPAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.350.352/0001-19 e da empresa NBC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.333.155/0001-36, visando a locação do imóvel comercial localizado na Avenida das Américas, nº 15.455 com fundos para a Rua Alberto Cavalcanti, nº 64, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro - RJ, no valor total de R 11.251.525,20 (onze milhões, duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2661179\r\n"
        ],
        "2661181": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            "\r\na disposição à Procuradoria Geral do Estado de Goiás a servidora ÉRIKA CABRAL DE LIRA LIMA, Id. Funcional nº 43595456, Técnico Processual, Classe B, Padrão I, com validade a contar de 1º de agosto de 2025. \r\nId: 2661181\r\n"
        ],
        "2661184": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor de palestrantes da Série Quintas do Carmo, no valor total deR 1.000,00 (um mil reais), que tem como objeto mediar o painel sobre a temática denominada - Do documentário à inspiração: uma conversa sobre “Ainda estou aqui”, nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2661184\r\n"
        ],
        "2661185": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\nDE 10/07/2025\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração 40.618, às fls. 16 (38613645), lavrado no dia 19/12/2001, em nome da empresa Refinaria de Petróleo de Manguinhos S.A., com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA.01/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2025.\r\nId: 2661185\r\n"
        ],
        "2661186": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro florestal ALAN HENRIQUE MARQUES DE ABREU, CPF 097.675.836-96, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2661186\r\n"
        ],
        "2661194": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 103.586,13 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e treze centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSOS\r\nASSUNTO\r\nE- 03/005/2621/2014\r\nCTC\r\nROBERTA TENREIRO XAVIER DA SILVA\r\nR 1.012,25\r\nR 1.775,84\r\nR 1.655,58\r\nR 4.443,67\r\nE- 03/012/3638/2017\r\nCTC\r\nANGELA MARIA DA MOTA SILVA\r\nR -\r\nR 3.243,41\r\nR 4.923,52\r\nR 8.166,93\r\nE- 03/016/2585/2016\r\nCTC\r\nEVANDRO DOS SANTOS SOARES\r\nR -\r\nR 2.731,82\r\nR 3.473,12\r\nR 6.204,94\r\nE- 03/033/298/2019\r\nCTC\r\nMARCIA SOARES DA SILVA CRISOSTENES\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.254,48\r\nR 1.254,48\r\nE- 03/005/3605/2017\r\nCTC\r\nWANDERLEY CHEDDY DIAS\r\nR -\r\nR 1.543,70\r\nR 2.008,70\r\nR 3.552,40\r\nE- 03/005/2795/2017\r\nCTC\r\nROSANA DE SOUZA DAMASO VIANA\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nE- 03/012/2819/2017\r\nCTC\r\nALEXANDRE ZANON DA SILVA\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nE- 03/013/1165/2017\r\nCTC\r\nKATIA REGINA DA SILVA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.655,98\r\nR 1.655,98\r\nE- 03/013/138/2015\r\nCTC\r\nCARMEN LEONOR LIMA DE BARROS PALHARES\r\nR -\r\nR -\r\nR 593,62\r\nR 593,62\r\nE- 03/001/1228/2017\r\nCTC\r\nIVONE SOUZA DE MARIA MURRO\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nE- 03/013/154/2017\r\nCTC\r\nIZABEL CRISTINA ROCHA DA COSTA REAL\r\nR -\r\nR 1.016,72\r\nR 2.010,59\r\nR 3.027,31\r\nE- 03/016/1453/2018\r\nCTC\r\nDIANA DA ROCHA LOPES\r\nR -\r\nR 1.469,05\r\nR 2.010,59\r\nR 3.479,64\r\nE- 03/11003017/2012\r\nCTC\r\nJUSSARA LIMA DA SILVA\r\nR -\r\nR 2.837,99\r\nR 3.469,87\r\nR 6.307,86\r\nE- 03/014/3031/2016\r\nCTC\r\nZENAIDE BORGES COSTA DE FARIAS\r\nR -\r\nR 2.691,91\r\nR 3.469,87\r\nR 6.161,78\r\nSEI- 030035/001655/2023\r\nCTC\r\nAILTON GOMES\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.989,34\r\nR 1.989,34\r\nSEI- 030001/063016/2025\r\nCTC\r\nEDIR GONÇALVES DE SOUSA\r\nR -\r\nR 1.016,72\r\nR 2.008,70\r\nR 3.025,42\r\nSEI- 030001/021160/2025\r\nCTC\r\nEMILIA APARECIDA ENNES\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nE- 03/006/362/2019\r\nCTC\r\nALAIDE SOARES COUTINHO GONÇALVES\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI- 030001/057825/2025\r\nCTC\r\nANDREA SURRAGE CALHEIROS\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 319,92\r\nR 1.879,61\r\nSEI- 030036/005530/2023\r\nCTC\r\nANTONIO JOSÉ ALVES DE BRITO\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nE- 03/015/2146/2017\r\nCTC\r\nFATIMA GOLFETTO RIBEIRO\r\nR -\r\nR 1.712,26\r\nR 1.491,24\r\nR 3.203,50\r\nSEI- 030001/059944/2025\r\nCTC\r\nMONICA MIRANDA NASCIMENTO\r\nR -\r\nR 1.506,37\r\nR 2.009,10\r\nR 3.515,47\r\nSEI- 030001/064522/2025\r\nCTC\r\nREINALDO DA SILVA CORREIA\r\nR -\r\nR 3.822,42\r\nR 4.923,52\r\nR 8.745,94\r\nSEI- 030001/065335/2025\r\nCTC\r\nODAIR MARCOS SOARES\r\nR -\r\nR 2.742,17\r\nR 3.473,12\r\nR 6.215,29\r\nSEI- 030001/069869/2024\r\nCTC\r\nMARILIZA RODRIGUES DA SILVA\r\nR -\r\nR 1.687,66\r\nR 2.010,59\r\nR 3.698,25\r\nSEI- 030001/059408/2025\r\nCTC\r\nTHEREZINHA ALVES MACIEL\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI- 030001/064166/2024\r\nCTC\r\nCARLOS GOMES DA SILVA\r\nR -\r\nR 2.793,56\r\nR 549,32\r\nR 3.342,88\r\nR 1.012,25\r\nR 43.552,10\r\nR 59.021,78\r\nR 103.586,13\r\nId: 2661194\r\n"
        ],
        "2661197": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor de palestrante da Assessoria de Projetos Institucionais e Educação Corporativa - APEC, no valor total deR 1.000,00 (um mil reais), que tem como objeto mediar o painel sobre a temática denominada \"Os perigos da Internet para Crianças e Adolescentes\", nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2661197\r\n"
        ],
        "2661199": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, A DESPESA no valor total de R 352.096,00 (trezentos e cinquenta e dois mil noventa e seis reais) , em favor da empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, para pagamento referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário. O referido aditivo contempla, especificamente, a aquisição de 2 links SIP Trunk destinados à SSI - Subsecretaria de Inteligência da PMERJ, com efeito a partir de 12/06/2025, data da Declaração do Ordenador de Despesas (101982032).\r\nId: 2661199\r\n"
        ],
        "2661207": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nEste Diretor, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº3377 de 22 de fevereiro de 2023, A DESPESA, em favor da empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.178.979/0001-41, para cobrir as despesas com a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE ÁUDIO E VÍDEO COM MOBILIDADE, ATRAVÉS DE REDE DE TELEFONIA 4G, DIRETAMENTE PARA SERVIDOR INSTALADO EM ESTRUTURA DE INFORMÁTICA, nos termos constantes do contrato nº 090/2023, a prorrogação do serviço em epígrafe, para o período de 12 (doze) meses, no valor total de R 134.380,13 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta reais e treze centavos).\r\nId: 2661207\r\n"
        ],
        "2661208": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/07/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2661208\r\n"
        ],
        "2661209": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2025\r\nDILZA OLIVEIRA NERI DOS SANTOS, matrícula 9802080-3, referente ao Repasse Previdenciário ao INSS - Contrato Temporário, exercício de 1998, no valor da dívida de R 37,12. a dívida de exercícios anteriores.\r\nSERGIO RICARDO KAPPS PEIXOTO, matrícula 9807022-0, referente ao Repasse Previdenciário ao INSS - Contrato Temporário, exercício de 1998, no valor da dívida de R 44,54. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2661209\r\n"
        ],
        "2661215": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 0861/00734/2023 (PAD 24/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2661215\r\n"
        ],
        "2661225": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: I.E.A.A, Endereço: Rua Pereira da Rocha, nº 226 Bairro Ricardo de Albuquerque-CEP: 21.620-490 Município do Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO EDUCACIONAL APRENDER E APRENDER LTDA-ME, CNPJ: 04.634.108/0001-97, Endereço: Rua Pereira da Rocha, nº226 Bairro Ricardo de Albuquerque CEP:21.620-490 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 139/2010 DOERJ de 28/09/2010-Pág.15. Representante Legal: ADILMA SANTOS DO NASCIMENTO FULY DE MATOS, CPF: ***.049.**4-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: IRENE MARIA SANTOS DO NASCIMENTO, CPF: ***.489.**4-15. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ADILMA SANTOS DO NASCIMENTO FULY DE MATOS, CPF: ***.049.**4-91. Diretor(a) Substituto(a): ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA DE SOUZA, CPF: ***.254.**7-10. Secretário(a) Escolar: MAIARA PAIVA CUNHA, CPF: ***.285.**7-40. Com vigência a partir de 29/09/2011, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003506.2025. DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030001/003656/2025 E E-03/11203612/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ESPERANÇA, Endereço: Rua Dezessete, nº 910-Conjunto Manguariba, Bairro-Paciência CEP: 23.065-170, Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SOUSA PASSOS LTDA-ME, CNPJ: 11.898.167/0001-38, Endereço: Rua Dezessete, nº 910-Conjunto Manguariba, Bairro-Paciência CEP: 23.065-170 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER FAVORÁVEL -DOERJ de 02/02/2017- Pág.38. Representante Legal: ELAINE DE SOUSA BATISTA, CPF: ***.789.**7-03, VALCOTE PASSOS DA SILVA, CPF: ***.516.**7-57. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ELAINE DE SOUSA BATISTA, CPF: ***.789.**7-03, VALCOTE PASSOS DA SILVA, CPF: ***.516.**7-57. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JADER CAMPOS DOS SANTOS , CPF: ***.722.**7-05. Diretor(a) Substituto(a): ANDREZA BRAGA DA SILVA, CPF: ***.927.**7-89. Secretário(a) Escolar: ELAINE DE SOUSA BATISTA, CPF: ***.789.**7-03. Com vigência a partir de 30/01/2012, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003581.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO CULTURAL PEDRO II, Endereço: Rua Cedro Alto, nº 95-Lote 01-Bairro Paciência CEP: 23.585-390 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CEDRO ALTO LTDA-ME, CNPJ: 15.039.673/0001-22, Endereço: Rua Cedro Alto, nº 95-Lote 01-Bairro Paciência CEP: 23.585-390 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER FAVORÁVEL DOERJ de 25/07/2017 Pág.13. Representante Legal: RAMON SILVEIRA DE ARAUJO, CPF: ***.193.**7-50, JEFFERSON BARCELOS GONÇALVES, CPF: ***.506.**7-42, LUIS FELIPE GOMES VIEIRA, CPF: ***.725.**7-18, UBIRAJARA REZENDE DA SILVA, CPF: ***.535.**7-36. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: RAMON SILVEIRA DE ARAUJO, CPF: ***.193.**7-50, JEFFERSON BARCELOS GONÇALVES, CPF: ***.506.**7-42, LUIS FELIPE GOMES VIEIRA, CPF: ***.725.**7-18, UBIRAJARA REZENDE DA SILVA, CPF: ***.535.**7-36. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): MEIRYLLANE PARREIRA DA SILVA, CPF: ***.885.**7-19. Diretor(a) Substituto(a): INGRID BERNARDO DOS SANTOS, CPF: ***.239.**7-02. Secretário(a) Escolar: LILIAN PAULA DE SOUZA DO NASCIMENTO, CPF: ***.586.**7-05. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIMAR DA SILVA MARQUES, CPF: ***.372.**7-52. Com vigência a partir de 01/02/2017, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003599.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Creche Escola Shalon Baby, mantida por Creche Escola Shalon Baby LTDA-ME, CNPJ: 13.979.631/0001-46, Endereço: Rua Cléa do Valle, s/n.º, Lote 225 e 226, João Caetano - Itambi, Itaboraí/RJ - CEP: 24.866-628.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a): Fernanda da Silva Araújo, CPF: ***.306.**7-00 em substituição a Franciane de Almeida Santos, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.000561.2023, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002535.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANA CAROLINA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ANA CAROLINA DE PACIENCIA LTDA, CNPJ: 08.951.416/0001-05, Endereço: ESTRADA SANTA EUGENIA, SN, LOTE 41 QUADRA 05, PACIÊNCIA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.585-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANA PAULA DE OLIVEIRA MELO, CPF: ***.614.**7-84 em substituição a VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, cadastrado pelo: 008.SE.49821.105.0106.1018, com vigência a partir de 10/02/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003575.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO CURSO ATITUDE, mantida por ESCOLA ADRIANO LTDA, CNPJ: 30.008.775/0001-74, Endereço: RUA THEODORICO FONSECA, 299, PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.715-195. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARLI MOREIRA DA SILVA, CPF: ***.383.**7-09 em substituição a ELUANA FERREIRA DA SILVA, cadastrado pelo: 036.SE.38115.174.0380.0921, com vigência a partir de 12/08/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003574.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0012-63, Endereço: RUA REGINA, 515, SENADOR VASCONCELOS, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.013-520. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA PAULA NERY DA SILVA, CPF: ***.089.**7-80 em substituição a ALESSANDRA FERNANDES VIEIRA, cadastrado pelo: SEI-030036/001584/2022, com vigência a partir de 21/05/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003536.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA, mantida por ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ: 03.591.980/0002-13, Endereço: AVENIDA CESARIO DE MELO, 5290, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.059-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Orientador(a) Pedagógico(a): WILLIAM CERDEIRA MOLULO, CPF: ***.858.**7-43, em substituição a LUCIANE FERNANDES GUIMARÃES DA SILVA, cadastrado pelo: SEI-030036/002956/2023, com vigência a partir de 03/06/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003519.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM TIA LAURA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA, CNPJ: 03.008.357/0001-04, Endereço: RUA BIGUASSU, 65, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.765-440. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: FLÁVIA NUNES AUGUSTO, CPF: ***.695.**7-30 em substituição a SANDRA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 395 de 03/05/2007, com vigência a partir de 18/06/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003522.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ELITE REDE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0062-22, Endereço: AV DEPUTADO OCTAVIO CABRAL, SN, LOTE 3 4 5 17 18 E 19 QUADRA11, PROGRESSO, ITAGUAÍ-RJ. CEP: 23.810-301. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA SELLES, CPF: ***.660.**7-20 em substituição a SIMONE DA COSTA, cadastrado pelo: SEI- 030036/006271/2022, com vigência a partir de 19/04/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003567.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por COLEGIO GALORY BENTOSO LTDA, CNPJ: 03.519.407/0001-18, Endereço: AVENIDA ISABEL, 291, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.550-063. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FABIO JORGE DUARTE FILHO, CPF: ***.032.**7-82 em substituição a KAROLINE PEREIRA GOUVEA, cadastrado pelo: SEI-030036/001583/2022, com vigência a partir de 27/11/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003566.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS, mantida por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA-ME, CNPJ: 26.943.022/0002-60, Endereço: Rua Raul de Leoni, nº 36, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): THOMYRIS JULIA AZEVEDO DE CARVALHO, CPF: ***.659.**7-53 em substituição a ROBERTA EBERT, cadastrado pelo: DOERJ 02/07/2025 PAG. 35, com vigência a partir de 09/05/2025. Diretor(a) Substituto(a): PATRICIA ESCH BALTAR MOUTINHO, CPF: ***.487.**7-10 em substituição a THOMYRIS JULIA AZEVEDO DE CARVALHO, cadastrado pelo: DOERJ 02/07/2025 PAG. 35, com vigência a partir de 09/05/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): ERICA COLARES ROCHA, CPF: ***.497.**9-14, em substituição a CINTIA DA CUNHA DE CARVALHAES, cadastrado pelo: DOERJ 02/07/2025 PAG. 35, com vigência a partir de 09/05/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003603.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Colégio São Jorge LTDA, CNPJ: 30.387.823/0001-82, Endereço: Rua Boulevard, Nº 12 - Parque São Vicente - Belford Roxo/RJ. CEP: 26.175-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): Deise de Souza Oliveira, CPF: ***.101.**7-43 em substituição a Helena Lemos Moreira Furtado, cadastrado pelo Of. CDIN Nº 1.066, de 26/11/2008, com vigência a partir de 13/05/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003588.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES, mantida por MÁRCIA PERES SOARES-ME, CNPJ: 08.598.251/0001-21, Endereço: Av. Itaguaí, nº 440, Nova Angra, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.933-115 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MÁRCIA PERES SOARES, CPF: ***.442.**7-51 em substituição a Maria Aparecida Dias Peixoto, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E nº 400/2008, com vigência a partir de 21/11/2024. Diretor(a) substituto(a): CRISTIANE DOS REIS FERREIRA, CPF: ***.273.**7-26, com vigência a partir de 21/11/2024. Secretário(a) Escolar: MYLENA PERES TAVARES SOARES, CPF: ***.956.**7-17 em substituição a Márcia Peres Soares, cadastrado pelo: Of. E/COIE.E/2008, com vigência a partir de 21/11/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003594.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES, mantida por ELIANE ALCURE DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 40.336.034/0001-76, Endereço: Rua Oitocentos e Vinte e Sete, nº 60, Jardim Tiradentes, Centro, Volta Redonda, CEP 27. 258-315. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): GISELE SILVA DE JESUS LEWER, CPF: ***.201.**7-91, em substituição a CLAUDIA IVO DE MEDEIROS, cadastrado pelo: SEI- 030001/047775/2024, com vigência a partir de 11/03/2016. Sob o registro COOIESF.CAD06.003528.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino I.PE. - INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO, mantida por INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA , CNPJ: 04.331.136/0001-35, localizado na(o) Av. Beira Rio, nº 435, Voldac, município Volta Redonda, CEP 27. 285-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ISABELLA OHANNA COUTO MODESTO ANJO, CPF: ***.917.**7-54 com vigência a partir de 30/01/2025, sob o registro COOIESF.CAD07.003529.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de EnsinoCOLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA, mantida por INSTITUTO DE ARTES E OFÍCIOS DIVINA PROVIDÊNCIA, CNPJ: 33.612.128/0001-65, Endereço: Rua Lopes Quintas, 274, Jardim Botâncico, Rio de Janeiro/RJ -CEP 22 460-010.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): AMADEU DE FREITAS DOURADO, CPF: ***.035.**7-53, em substituição a Ludmilla Duarte Pereira Azevedo, cadastrado pelo: E- 03/015/1396 /2014, com vigência a partir de 01/02/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003609.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA, mantida por INSTITUTO DE ARTES E OFÍCIOS DIVINA PROVIDÊNCIA, CNPJ: 33 612 128/0001-65, Endereço: Rua Lopes Quintas, 274, Jardim Botâncico, Rio de Janeiro/RJ -CEP 22 460-010.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): LUDMILLA DUARTE PEREIRA AZEVEDO, CPF: ***.224.**7-90, em substituição a MONICA DE SOUZA DA SILVA, cadastrado pelo: E- 03/015/2364/7013, com vigência a partir de 28/01/2014. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003610.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA, mantida por INSTITUTO DE ARTES E OFÍCIOS DIVINA PROVIDÊNCIA, CNPJ: 33 612 128/0001-65, Endereço: Rua Lopes Quintas, 274, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ -CEP 22 460-010.. Representante Legal: FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALFENAS, CPF: ***.111.**1-49. Com vigência a partir de 03/02/2015, sob o registro COOIEMVI.CAD03.003608.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DIVINA PROVIDÊNCIA, mantida por INSTITUTO DE ARTES E OFÍCIOS DIVINA PROVIDÊNCIA, CNPJ: 33 612 128/0001-65, Endereço: Rua Lopes Quintas, 274, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ -CEP 22 460-010.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FRANCISCO DE ASSIS SILVA ALFENAS, CPF: ***.111.**1-49 em substituição a José Gilvan Nascimento Silva, cadastrado pelo: Of. CDIN n.° 1661 de 02/09/2013, com vigência a partir de 03/02/2015. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003607.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CRISTÃ GENEBRA, mantida por EGG ICARAÍ 2 EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 11.367.508/0001-49, Endereço: Avenida Sete de Setembro, 296, Icaraí - Niterói - RJ CEP 24.230-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: NALDEJANE RODRIGUES DA SILVA, CPF: ***.937.**7-82 em substituição a Pedro Cruz da Silva, cadastrado pelo: Diário Oficial de 08/07/2025, p. 16 - 3ª coluna, com vigência a partir de 15/05/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003620.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por Centro Educacional Silva Soares LTDA-EPP, CNPJ: 47.346.324/0001-40, Endereço: Rua Carlos Mendes, nº45, Qd 275 - Lt 381 - Parque Itajuru - Cabo Frio/RJ, CEP 28.910.280.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): ALESSANDRA DA SILVA ALVES MELLO, CPF: ***.224.**7-60 em substituição a Aline Lobo de Oliveira Morais, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD01.000225.2023, com vigência a partir de 01/11/2023. Diretor(a) substituto(a): CINARA MORAES JORGE CAMELO, CPF: ***.753.**7-88 em substituição a Margarete Mendes de Carvalho, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD01.000225.2023, com vigência a partir de 01/02/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA XARIFF, CPF: ***.006.**7-32, em substituição a Lorena Rodrigues da Silva, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD01.000225.2023, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003471.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Peixinho Dourado & Centro Educacional Azeredo Correa, mantida por Escola Azeredo Correa Ltda ME, CNPJ: 02.229.218/0001-48, Endereço: Rua Expedicionários da Pátria, nº 814, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ - cep: 28.909-480.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): LEILA SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: ***.708.**7-72 em substituição a Marcia de Vidal Baptista, cadastrado pelo: E- 03/10600711/2010, com vigência a partir de 02/09/2019. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003499.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CESAP LAGOS, mantida por A.F. Penza Cursos Livre ME, CNPJ: 27.938.278/0001-60, Endereço: Rua Roberto Silveira, 595, Qd 1 Lt. 4 Parque Central - Cabo Frio/RJ CEP 28.912- 065.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: RAFAEL DOS SANTOS MOREIRA, CPF: ***.786.**7-65 em substituição a Michael Batista dos Santos, cadastrado pelo: SEI- 030030/008624/2023, com vigência a partir de 01/12/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003450.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELI-ME, CNPJ: 21.475.649/0001-39, Endereço: Rua Trinta e Sete, Quadra 100, Lote 21, Jardim Atlântico, Maricá/RJ, CEP: 24.934-010.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUCIANA PAIXÃO CONCEIÇÃO, CPF: ***.000.**7-02 em substituição a Janaice Peçanha Coutinho, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 2ª coluna, com vigência a partir de 10/08/2024. Diretor(a) substituto(a): TATIANA SIQUEIRA DUARTE, CPF: ***.351.**7-03 em substituição a Luciana Paixão Conceição, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 2ª coluna, com vigência a partir de 10/08/2024. Orientador(a) Pedagógico(a): DANIELE RODRIGUES DA ROCHA BRAGA, CPF: ***.649.**7- 00, em substituição a Tatiana Siqueira Duarte, cadastrado pelo: DOERJ de 14/06/2021, p. 39 - 2ª coluna, com vigência a partir de 10/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003614.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO MAIA MARQUES LTDA, CNPJ: 39.253.281/0001-20, Endereço: Rua Alcides Figueiredo, 18, Centro, Niterói/RJ CEP 24.020-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): EVANDRIA GRAMIÃO BELINI, CPF: ***.962.**7-23 em substituição a Katia Regina Marques de Andrade, cadastrado pelo: Diário Oficial de 08/07/2025, p. 16 - 3ª coluna, com vigência a partir de 25/05/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003617.2025. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do Artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do ISBEN EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 08.851.637/0001-01, localizada na Rua Vereador Duque Estrada, nº 28, Santa Rosa, Niterói/RJ, CEP: 24.240-210, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA TIA MÔNICA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VASCONCELOS DANTAS LTDA-ME, CNPJ: 01.616.075/0001-64, localizado na(o) Rua Uarici, nº21, Irajá, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 21220- 330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANDRÉA GONÇALVES XAVIER, CPF: ***.033.**7-49 com vigência a partir de 08/04/2021, sob o registro COOIEMIII.CAD07.003118.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA TIA MÔNICA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL VASCONCELOS DANTAS LTDA- ME, CNPJ: 01.616.075/0001-64, Endereço: Rua Uarici, nº21, Irajá, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 21220-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): MÔNICA VASCONCELOS DANTAS, CPF: ***.665.**7-68, com vigência a partir de 08/04/2021. Diretor(a) substituto(a): JAQUELINE DE AMORIM PAIVA, CPF: ***.780.**7-90, com vigência a partir de 08/04/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003118.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LegacySchool Região Oceânica, mantida por LS Ensino Intercultural Empreendimentos Educacionais Ltda-EPP, CNPJ: 46.761.940/0001-02, Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1205, Bairro Itaipu, Município Niterói/RJ. CEP: 24.340-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): RAYANA ROCHA TAVARES DE ARAUJO, CPF: ***.466.**7-80 em substituição a Danielle Silva do Nascimento Rangel, cadastrado pelo: Diário Oficial de 26/03/2025, p. 20 - 3ª coluna, com vigência a partir de 06/03/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): LEANDRO DA SILVA, CPF: ***.346.**7-61, em substituição a Renata Gonçalves Rosas, cadastrado pelo: Diário Oficial 26/03/2025, p. 20 - 3ª coluna, com vigência a partir de 06/03/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003600.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES, mantida por INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SOLANGE GUIMARÃES MUSSI (Associação Privada), CNPJ: 29.253.911/0001-02, Endereço: Rua Barão de Iguatemi, 364 - Praça da Bandeira, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.270-060.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): JÚLIA MUSSI CAMPELO, CPF: ***.547.**7-83 em substituição a FERNANDO DA SILVA MOTA, cadastrado pelo: Oficio n 402/CDCE. E, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003629.2025. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) CBR-COLEGIO BATISTA REGIONAL, mantida(o) por IGREJA BATISTA REGIONAL - DEMAIS, CNPJ nº 16.902.674/0001-11, localizado(a) na Avenida Chico Mendes, s/nº, Lote 85 - Quadra 05, Bairro Vivenda Nova Cap, município Itaboraí/RJ e CEP 24.859-020, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS ( 1º AO 9º ANO) E O ENSINO MÉDIO. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) MAMÃE CORUJA CRECHE ESCOLA, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME, CNPJ nº 19.769.327/0001-50, localizado(a) na Rua Presidente Castelo Branco, s/nº, Lote 1444, Bairro Centro, Município: Itaboraí/RJ e CEP 24.800- 089, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS ( 1º AO 5º ANO). DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRESCER SABENDO SER, mantida por COLÉGIO CRESCER SABENDO SER LTDA-ME, CNPJ: 38.439.110/0001-27, Endereço: Rua Paulo Franco Werneck, nº 327, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ e CEP 25.780-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): ANDRESSA BENTO DE SOUZA WERNECK, CPF: ***.454.**7-99 em substituição a NATÁLIA APARECIDA GUEDES DE MEDEIROS, cadastrado pelo: DOERJ 06/09/2022 PAG. 15, com vigência a partir de 01/06/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003640.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SANTA CRUZ, mantida por SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO ANA NERY LTDA, CNPJ: 30.119.346/0003-36, Endereço: RUA MEDEIROS E ALBUQUERQUE, 46, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ.CEP: 23.570- 190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): VICTOR TORRES NEPOMUCENO, CPF: ***.553.**7-01 em substituição a JOSIANE LIMA PAULO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003236.2025, com vigência a partir de 17/07/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003625.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL NILÓPOLIS, mantida por LSN EDUCACAO LTDA, CNPJ: 53.517.784/0001-96, Endereço: Rua Zezinho, Nº 25 - Centro - Nilópolis. CEP: 26.520-360.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Raquel Rodrigues da Silva Cunha, CPF: ***.011.**7-33 em substituição a Vinicius Soares de Figueiredo, cadastrado pelo: SEI-030001/074867/2024, com vigência a partir de 12/06/2025. Diretor(a) substituto(a): Dailse das Graças da Silva Barnabé, CPF: ***.561.**7-90 em substituição a Lizângela Marques Moreira Cruz, cadastrado pelo: SEI-030001/074867/2024, com vigência a partir de 12/06/2025. Secretário(a) Escolar: Monica Cristina Silva, CPF: ***.207.**7-70 em substituição a Marcella Andrade Santos, cadastrado pelo: SEI-030001/074867/2025, com vigência a partir de 12/06/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Grasielle Cristine dos Santos, CPF: ***.352.**7-00, em substituição a Daniela Morais Rodrigues Ramos, cadastrado pelo: SEI-030001/074867/2024, com vigência a partir de 12/06/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003637.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO ALPEN, mantida por INSTITUTO ALPEN DE ENSINO LTDA, CNPJ: 19.248.572/0001-12, Endereço: RUA FERNANDO SABOYA DE FIUZA, S/N, LOTE: 14 E 15; QUADRA: 67, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.088-600. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARCIA HAIDÊ VALADÃO DA SILVA, CPF: ***.801.**7-20 em substituição a LUANNA MOTTONI ROCHA, cadastrado pelo: 036.SE.30019.112.0373.0221, com vigência a partir de 01/01/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003626.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS DEMAIS, CNPJ: 03.108.082/0001-80, Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 213, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LEANDRO ANTÔNIO RODRIGUES, CPF: ***.502.**7-47 em substituição a JOSÉ MARIA PEREIRA, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 01/04/2025. Diretor(a) Substituto(a): CINTIA CHUNG MARQUES CORRÊA, CPF: ***.132.**7-91 em substituição a FABIANA ECKHARDT, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 01/04/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): BRUNA MIRANDA SANT'ANA DE OLIVEIRA, CPF: ***.280.**7-38, em substituição a CELESTE MARIA PINTO COELHO GUEDES, cadastrado pelo: DOERJ 06/11/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003644.2025.\r\nId: 2661225\r\n"
        ],
        "2661226": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Capoeira pela Paz\r\nProponente: Centro Juvenil Oratório Mamãe Margarida\r\nCNPJ: 33.583.592/0001-73\r\nValor Total: R 76.737,07 (setenta e seis mil setecentos e trinta e sete reais e sete centavos).\r\nId: 2661226\r\n"
        ],
        "2661228": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições, CONCORDA com a recomendação constante no Relatório do Encarregado do Processo Administrativo Sancionatório aposto sob indexador 67470768, do 1º TEN ADRIANO DE SOUZA SOARES, Id. Funcional Nº 4368780-6 e, a defesa apresentada pela Empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), registrada no CNPJ sob nº 19.952.299/0001-02, na qualidade de contratada, deixou de cumprir com as obrigações em conformidade com as especificações e condições do contrato e documentos instrutórios da contratação. Frise-se que o descumprimento das obrigações legais e contratuais da empresa Contratada é sobre a duração das baterias e armazenamento dos dados das COP's em nuvem, utilizadas nas Câmeras Operacionais Portáteis, especificamente, diante dos chamados dos BPM e solicitação de imagem de COP. Neste passo, pela Aplicação de multa de 0,4% no valor de R 284.160,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta reais) incidindo no valor total do Contrato nº 111/2021, no valor total de R 71.040.000,00 (setenta e um milhões, e quarenta mil reais).\r\nId: 2661228\r\n"
        ],
        "2661230": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2661230\r\n"
        ],
        "2661232": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nEste Diretor, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº3377 de 22 de fevereiro de 2023, , em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA., CNPJ n.º 02.581.508/0001-56, referente à contratação serviços de análise, diagnóstico e correção de falhas de integração no sistema de telefonia Avaya da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), no valor de R 21.101,92 (vinte e um mil cento e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2661232\r\n"
        ],
        "2661233": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/07/2025\r\nem conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 11/09/2025 a 01/12/2025, em face de EDKLEISSON DE PAIVA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Língua Estrangeira-Inglês, Id. Funcional nº 50327160, vínculo 01, matrícula nº 3067834-6, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais - UENF, na University of Illinois, Chicago.\r\nId: 2661233\r\n"
        ],
        "2661237": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, esta Diretora-Geral de Assistência Social. a dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto CB PM RG 86.336 FRANCIS NASCIMENTO DA CRUZ, a ser pago: a Thaynnara Roberta Correia Fernandes da Silva, CPF 137.362.327-64, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); a Lorena Correa Fernandes da Cruz, CPF 222.997.077-19, no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) e a Pedro José de Souza da Cruz, CPF 184.976.547-22, no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2661237\r\n"
        ],
        "2661248": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n\r\na celebração de Termo de Cessão de Uso entre a administração direta do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói, referente ao imóvel da Avenida Washington Luís, nº 366, Centro, Município de Niterói, na forma da minuta proposta (104098447), com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (104099063).\r\na permanência da cessão do servidor Bruno Raphael Guimarães, Id Funcional 5075579-0,do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini - FSC, para a Subsecretaria de Políticas Inclusivas da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 06 (seis) meses.\r\na cessão do servidor Bruno Jorge Vaz Sasson,Engenheiro, Id Funcional nº 42747708,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA,para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 01/07/2025.\r\nId: 2661248\r\n"
        ],
        "2661249": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-270001/002306/2024 - DECIDO NÃO CONHECIMENTO do Recurso formulado por CARLOS ANDRÉ FALCON DO NASCIMENTO, louvado nas razões expostas pelas Assessorias Jurídicas das Secretarias de Estado da Casa Civil e de Defesa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nId: 2661249\r\n"
        ],
        "2661255": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2025\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/06/2025\r\nProcesso nº SEI-140001/054681/2023 - RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional nº 5.146.731-3...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional nº 5.022.063-2...\r\nId: 2661255\r\n"
        ],
        "2661260": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTEN PM RG 67.238 SYNVAL SILVA DE CARVALHO, ID Funcional 2513347-0 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2024.\r\nSUBTEN PM RG 63.963 MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS, ID Funcional 2267801-8- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2023.\r\nSUBTEN PM RG 66.685 EMANUEL FRANCISCO MAIA, Id Funcional 2384822-7- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2024.\r\nSUBTEN PM RG 58.611 JOCENILDO ANTONIO DE MORAES, ID Funcional 2495672-4 - \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos \r\nno § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2024.\r\nId: 2661260\r\n"
        ],
        "2661262": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA-GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.07.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 016/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - ETAPA 4.1, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as seguitnes empresas: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTD (04.007.895/0004-90), com valor unitário de R 87,77 (oitenta e sete reais e setenta e sete centavos)- Item 01; e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-90), com valores unitários de R 355,65 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Item 05; R 711,31 (setecentos e onze reais e trinta e um centavos) - Item 06 e R 355,65 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Item 07. Restando fracassados os itens 04, 08 e 09; e Desertos os itens 02 e 03.\r\nId: 2661262\r\n"
        ],
        "2661282": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 29 de maio de 2025, RICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, ID.1963652-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 126.169,98 (cento e vinte e seis mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2661282\r\n"
        ],
        "2661285": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, no valor de R 8.225,15 (oito mil duzentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), em favor da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ, referente ao pagamento de despesas relacionadas à Ressarcimento de Pessoal Requisitado, de competência de dezembro de 2023.\r\nId: 2661285\r\n"
        ],
        "2661287": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 26.06.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2661287\r\n"
        ],
        "2661291": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação a VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, a penalidade de Advertência ao contrato nº 89/2023prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2661291\r\n"
        ],
        "2661293": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA ASSESSORA\r\nDE 08/07/2025\r\n- Considerando a Lei 5.738/2010 e a Deliberação CONSAD PROCON/RJ Nº 01, de 27/06/2019, em especial, o § 4º, do art. 5º, torno pública, para que se produza os efeitos regulares, a listagem com o servidor habilitado e efetivamente apto à Progressão, no ciclo de 2022.\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE\r\nEXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50226940\r\nRicardo Affonso Ramos\r\n09/12/2013\r\nESPEC A I\r\n22/10/2020 a 21/10/2021\r\n44,00\r\nE-24/003/185/2015\r\n=\r\n44,00\r\n/2025\r\n- Considerando a Lei 5.738/2010 e a Deliberação CONSAD PROCON/RJ Nº 01, de 27/06/2019, em especial, o § 4º, do art. 5º, torno pública, para que se produza os efeitos regulares, a listagem com o servidor habilitado e efetivamente apto à Progressão, no ciclo de 2023.\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE\r\nEXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50242407\r\nCarlos Alexandre Alves de Lima\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n07/02/2021a 07/02/2022\r\n30,00\r\n220013/000227/2020\r\n=\r\n30,00\r\nId: 2661293\r\n"
        ],
        "2661298": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2025\r\nº SEI-210001/073052/2025 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2661298\r\n"
        ],
        "2661302": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\n- SOFIA CECCATO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 4208558-6. a dispensa de ponto.\r\n- JANAINA BOTELHO PEROTTO, Identidade Funcional nº 637674-6. a dispensa\r\nde ponto.\r\nId: 2661302\r\n"
        ],
        "2661303": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto KOJI (CDSV/RJ nº 2315) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 31359178000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto NEPSO (CDSV/RJ nº 2314) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PRENTISS QUIMICA LTDA, CNPJ 00729422000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2661303\r\n"
        ],
        "2661304": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA realizada em exercício anterior a 2025, com base no disposto no art. 3º, da Resolução/SEPLAG n.º 110, de 09 de maio de 2008 e o Decreto Estadual n.º 47.353 de 11 de novembro de 2020, no total de R 23.987,92 (vinte e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, referente ao mês dezembro de 2024, relativo ao ressarcimento pela cessão do servidor Leonardo de Oliveira El Warrak, Matrícula/SIAPE nº 1556028, tornando sem efeito a publicação anterior (Id: 2659709) do dia 08 de julho de 2025, tendo em vista erro material no referido documento.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2025.\r\nId: 2661304\r\n"
        ],
        "2661320": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIO BONANCE DOS SANTOS, Professor Docente I 30h EX 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 34806539, vínculo 02, matrícula 0839966-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCILEA RIBEIRO PESSOA, Professor Docente I 30h EX 18h, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no 38148412, vínculo 01, matrícula 0827375-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TERESA CRISTINA ECKHARDT DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 6, Identidade Funcional no 33984298, vínculo 01, matrícula 5008856-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURICIO OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 35120258, vínculo 02, matrícula 0829812-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ FERNANDO VIEIRA JUNIOR, Servente, nível I, Identidade Funcional no 36887730, vínculo 01, matrícula 0271205-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA DAS DORES ROCHA PICARELLA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 07, Identidade Funcional no 33461465, vínculo 01, matrícula 0840894-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda constitucional90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2025. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES, Professor Docente II 40 h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33083673, vínculo 01, matrícula 5007229-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDIVALDO CALIXTO DA ROSA, Servente I, Identidade Funcional no 33295387, vínculo 01, matrícula 272039-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELESTE PEREIRA MOREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 32887833, vínculo 02, matrícula 844783-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34042334, vínculo 01, matrícula 5024914-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1ºe 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLARA MARIA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 36411558, vínculo 01, matrícula 5024394-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ENEIDA PASSOS MEDEIROS DE ANDRADE, Professor Docente II 40 h, nível A, referência. 6, Identidade Funcional no 32798628, vínculo 01, matrícula 5010768-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2019.\r\nId: 2661320\r\n"
        ],
        "2661321": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00101/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2661321\r\n"
        ],
        "2661322": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, Identificação Funcional nº 5155182-9, VOGAL, DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder como Vogal da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nas ausências ou eventuais impedimentos legais dos Vogais Titulares. Processo nº SEI- 320001/003505/2022.\r\nId: 2661322\r\n"
        ],
        "2661326": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Decisão exarada pelo i. Subsecretário de Controle Interno acerca do pagamento de cunho indenizatório em decorrência da prestação de serviço, sem cobertura contratual, em favor da empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação LTDA, a partir de 2022, confor-me Portaria SEFAZ/SUBCINT nº 50/2025, nos termos do art. 21 do Manual do Sin-\r\ndicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526/1984: Arquivamento; Conclu-\r\nsão do processo de contratação em trâmite no Processo \r\nSEI-040179/000003/2023; e a Inclusão do item \"prestação de serviços sem cobertura contratual\" no mapeamento de riscos da Subsecretaria de Administração, com as respectivas causas, impactos e plano de ação.\"\r\nId: 2661326\r\n"
        ],
        "2661327": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/07/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 01 (um) período aquisitivo de férias, perfazendo um total de (20) dias de férias não gozadas, do período aquisitivo de 23/01/2022 a 17/01/2023, em favor da ex-servidora CARLA CRISTINA MARTINS COSTA, Id. Funcional nº 5023709-8, ocupante do cargo de Assistente I e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 26/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 2.551,07 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e sete centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2661327\r\n"
        ],
        "2661337": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\n- AMADEU BARROSO JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 565.064-0 - período base: 16/05/2019 a 12/06/2024, 03 meses.\r\n- CRISTIANNE GREENHALGH VILALTA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.724-8 - período base: 25/06/2020 a 23/06/2025, 03 meses.\r\n- HUMBERTO GOMES MONTEIRO JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.954.334-7 - período base: 07/03/2016 a 05/03/2021, 03 meses.\r\nà Allyne Nogueira de Oliveira Tarjano Santos, Auxiliar Policial de Necropsia (3ª classe), Id. Funcional nº 5.155.852-1, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 05/05/2025 a 31/10/2025.\r\nà Fabiola Goncalves Marins, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional nº 5.147.585-5, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 18/04/2025 a 14/10/2025.\r\nà Fernanda Brandão Cruz Nobre Pinto, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional nº 5.147.985-0, afastamento pelo período 180 dias de licença- maternidade, compreendendo o período de 06/06/2025 a 02/12/2025.\r\nà Marcella Vargas de Toledo Duque Estrada, Oficial de Cartório Policial (2ª classe), Id. Funcional nº 4.243.104-2, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 01/07/2025 a 27/12/2025.\r\na Rodrigo Santos Mauricio, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional 4.414.276-5, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 27/06/2025 a 26/07/2025.\r\n30 dias de licença aleitamento a Raiana Medeiros Del Castillo, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional 5.022.723-8, no período de 03/07/2025 a 01/08/2025, sendo este o segundo período.\r\nId: 2661337\r\n"
        ],
        "2661339": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\n- MARILENE DA CRUZ LEAL, Id. Func. nº 4409190-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/09/2017 a 07/09/2022.\r\nId: 2661339\r\n"
        ],
        "2661340": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.07.2025\r\no funcionamento do CFC AB/1477, no endereço funcional Estrada do Conde - Quadra 06 - Lote 16 - Loja - Pauline - Belford Roxo - RJ, CEP 26170-210. E CANCELOAUTOESCOLA NOVA AURORA LTDA MEAB/1477, no endereço funcional Avenida Nova Aurora, 194 - Lj D - Lt 1 - Nova Aurora - Belford Roxo - RJ, CEP 26155-070.\r\no funcionamento do CFCAUTOESCOLA MOTORISTA SEGUROS LTDA, registro DH AB/1499, no endereço funcional Rua Pires do Rio - Lote 16 - Quadra 6 - Éden - São Joao de Meriti - RJ.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1500no endereço funcional Av. Abílio Augusto Távora, 5945 - Loja - Lote 05 - Quadra I Cabucu - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26291-200.\r\n.07.2025\r\no funcionamento do CFC no endereço funcional Av. Teixeira e Souza, 2331 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\na submissão do condutor CAIO NUNES VELLOSO (Registro nº 5541481032) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de FELIX VELIZ PEREZ, Registro nº 7641371201.\r\n0.07.2025\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1502no endereço funcional Av. Governador Leonel de Moura Brizola - Quadra 10 - Lote 4 - Graças - Duque de Caxias - RJ, CEP 25045-001.\r\nId: 2661340\r\n"
        ],
        "2661343": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA, referente à Conversão em Pecúnia de licença prêmio não usufruída, em favor de GISELE DE ALBUQUERQUE FERRET, ID 4436018-5, no valor de R 64.087,60 (sessenta e quatro mil e oitenta e sete reais e sessenta centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2661343\r\n"
        ],
        "2661344": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA-GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 015/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora do lote 01 e lote 02 a empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), com o seguinte valor unitário: Lote 01, Item 01, R 0,44 (quarenta e quatro centavos) - Id 144629; Lote 02, Item 02, R 12,72 (doze reais e setenta e dois centavos) - ID 70046. Restando fracassados os Lotes: 03, 04, 06, 07, 08 e Restando Deserto o Lote 05.\r\nId: 2661344\r\n"
        ],
        "2661346": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na elaboração do Termo de Compromisso, referente ao objeto do Processo Adminis trativo nº SEI-330002/013746/2025, a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI/RJ, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2661346\r\n"
        ],
        "2661347": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/006069/2025, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/027441/2025, a favor da CEG RIO S.A (NATURGY), fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2661347\r\n"
        ],
        "2661360": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00062/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2661360\r\n"
        ],
        "2661361": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSANCIONATÓRIO (PAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA SUBDIRETORA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais de Ordenadora de Despesas, conferidas pela Resolução SEPM nº. 6301, de 23/08/2024, conforme previsões contidas no art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e no art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980,\r\na decisão exarada no documento nº. 102754437, autuada no bojo do Processo nºSEI-350006/012015/2024, dando conta de que a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.175.822./0001-98, que assinou o Contrato nº 002/2023 index 102441545, cujo o objeto contratual versa sobre Prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de rancho da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme index supramencionado. \r\nInstaurar Processo Administrativo Sancionatório (PAS) em desfavor da empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.175.822./0001-98, franqueando o direito ao contraditório e à ampla defesa através do devido processo legal, além do acesso total e irrestrito aos autos para que a mesma possa efetuar a sua defesa, observando-se os ditames da Lei n°. 5.427/2009 e demais legislações correlatas.\r\nFica designado o 3º SGT PM RG 95.809 EDUARDO ANDRADE MASSOCATI, da DLP, para conduzir o PAS visando apurar eventual responsabilidade sobre as condutas descritas no documento nº 102754437 de acordo com o Manual para Aplicação de Sanções da PGE-RJ.\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias corridos para conclusão dos trabalhos, a partir da data do recebimento, podendo ser solicitada prorrogação de prazo pelo mesmo período mediante pedido devidamente fundamentado.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2025\r\nSubdiretora Geral de Apoio Logístico\r\nId: 2661361\r\n"
        ],
        "2661364": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2025\r\nAIRTO JOSE DIAS MIGUEL, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35206365, vínculo 01, matrícula nº 5001446-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51, revogando-sea fixação de 02/07/2025 publicado no D.O. 08/07/2025.\r\nId: 2661364\r\n"
        ],
        "2661369": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/07/2025\r\n-Consubstanciado na Resolucção SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj Reconheço a divida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 58.969,35 (cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), em favor do ex-servidor, MAURICIO ARAUJO AZEVEDO, Id Funcional nº 20234469, aposentado em 18/09/2024.\r\nId: 2661369\r\n"
        ],
        "2661370": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA ELIZABET DA ROCHA FERREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40359930/02, matrícula nº 244.508-8, período base de 22/05/2020 a 21/05/2025.\r\n- DURVALINO GOMES, Servente, Identidade Funcional nº 39355632/01, matrícula nº 279.270-3, período base de 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\n- CLAUDIA GRACE GUIMARÃES, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 50206079/01, matrícula nº 3.050.720-6, período base de 05/01/2020 a 29/01/2025.\r\n- VIVIANE DE MORAES GOMES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50087231/01, matrícula nº 3.033.658-0, período base de 06/11/2017 a 05/11/2022.\r\n- TARCISIO GOMES COUFAL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50349406/01, matrícula nº 3.071.919-9, período base de 06/11/2019 a 20/12/2024.\r\n- MARIA LUCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50364995/01, matrícula nº 3.074.620-0, período base de 04/02/2020 a 03/02/2025.\r\n- ALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43796621/01, matrícula nº 960.848-0, período base de 28/08/2019 a 27/08/2024.\r\n- EVELYN ROSA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50739646, matrícula nº 3.080.904-0, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSE CARLOS SPINELLI DOS REIS, Vigia, Identidade Funcional nº 39365115/01, matrícula nº 284.863-8. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 01/10/1988 a 30/09/1993, de 10/01/2000 a 09/01/2005 e de 03/10/2017 a 02/10/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2023\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/1573/2017 \r\nOnde se lê: ...matrícula nº 911.575-0...\r\nLeia-se: ... matrícula nº 911.575-9...\r\nId: 2661370\r\n"
        ],
        "2661371": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 320001/001240/2024 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ª CPPAD - SEI nº 84394085; COOPAD - SEI nº 103433209 e SUPRA - SEI nº 104210974), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, e DECIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora Cecília Martins da Silva, Id. Funcional nº 3511124-0, cargo Servente, vinculada à Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em conjunto com o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 42730-1, da em decorrência da renúncia voluntária ao estipêndio do cargo exercido junto à SEEDUC.\r\nId: 2661371\r\n"
        ],
        "2661376": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI- E-30/200271/2012\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO “Nº SEI - E-30/200294/2012 - REFIXAÇÃO DE PROVENTOS...”\r\nLEIA-SE: \r\nPROCESSO “Nº SEI - E-30/200271/2012 - REFIXAÇÃO DE PROVENTOS...”\r\nId: 2661376\r\n"
        ],
        "2661377": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2025\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI- E-30/200068/2012\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO “Nº SEI - E-30/200294/2012 - REFIXAÇÃO DE PROVENTOS...”\r\nLEIA-SE: \r\nPROCESSO “Nº SEI - E-30/200068/2012 - REFIXAÇÃO DE PROVENTOS...”\r\nId: 2661377\r\n"
        ],
        "2661380": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor BERNARDETE MARIA DE ALENCAR, ID Funcional 31551335, no valor de R 16.424,58 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos) FÉRIAS e R 28.843,16 (vinte e oito mil oitocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos) LICENÇA PRÊMIO, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2661380\r\n"
        ],
        "2661381": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo CLAUDIO LIZIAS MACHADO MACEDO, ID Funcional 31685480/01, no valor de R 18.996,94 (dezoito mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos) e R 6.332,31 (seis mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO e FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2661381\r\n"
        ],
        "2661382": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor WILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS, ID Funcional 3057544-3, no valor de R 52.326,41 (cinquenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e um centavos) FÉRIAS e R 20.364,87 (vinte mil trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) LICENÇA PRÊMIO, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2661382\r\n"
        ],
        "2661383": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2024\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ELISABETE LOPES DE SOUSA, ID Funcional 31882382, no valor de R 18.670,58 (Dezoito mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/01/2025.\r\nId: 2661383\r\n"
        ],
        "2661393": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\no pagamento de Adicional de Qualificação ao servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, Auditor do Estado, ID nº. 50183656, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2661393\r\n"
        ],
        "2661394": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nSEI- 320001/001329/2024O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE nº 147/2022, em seu art. 1º, inciso III, com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX, da Resolução CGE nº 332/2024, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI 83985475; COOPAD - SEI 102830694 e SUPRA - SEI 103898582), e PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa cometida pelo servidor ALEXANDRE RODRIGUES JARDIM, Identidade Funcional nº 5007826-7, Professor Docente I, Matrícula nº 3045546-3, Vínculo 2, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial favorável ao servidor (SEI 83247006).\r\nId: 2661394\r\n"
        ],
        "2661396": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nDIEGO PROVENZANO, Auditor do Estado, ID nº. 51626314, considerando o requerimento apresentado e a análise favorável da Assessoria de Gestão de Pessoas, bem como o parecer da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, o Pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2661396\r\n"
        ],
        "2661397": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDA REITORA\r\nDE 10.07.2025\r\no afastamento do Professor VICTOR HABER PEREZ, ID Funcional nº 4323159-4, no período de 22/08/2025 a 10/12/2025, para a realização de Estágio de Pesquisa na Washington State University (WSU), EUA, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\no Abono de Permanência do servidor JACKSON LUIZ MARTINS GODINHO, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 4181313-8, a contar de 03/06/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA, período de . \r\nTHIAGO MIQUILITO MANHÃES, ID Funcional nº 641613-6, Profissional de Nível Médio, período de 13/04/2020 a 12/04/2025. \r\nANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 639985-1, Profissional de Nível Fundamental, período de 10/03/2020 a 09/03/2025. \r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA, ID Funcional nº 4144968-1, Profissional de Nível Superior, período de 03/04/2017 a 02/04/2022.\r\nJOÃO CARLOS TONHERES PAES, ID Funcional nº 4185573-6, Profissional de Nível Elementar, período de 26/01/2019 a 25/01/2024. \r\nFABRICIO SILVA SANTOS, ID Funcional nº 641202-5, Profissional de Nível Médio, período de 07/12/2018 a 06/12/2023. \r\nRAQUEL DUTRA COELHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4219499-7, Profissional de Nível Fundamental, período de 16/01/2016 a 15/01/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCUS VINICIUS FILGUEIRAS JÚNIOR, ID Funcional nº 639977-0, Profissional de Nível Superior. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 10/03/2015 a 09/03/2020 e 10/03/2020 a 09/03/2025.\r\nDE 07.07.2025\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA, ID Funcional nº 4180836-3, Professor Associado, período de 15/02/2019 a 14/02/2024. \r\nBRUNA LOMBA DIAS VIANA RODRIGUES, ID Funcional nº 570665-3, Profissional de Nível Médio, período de 11/03/2019 a 09/04/2024. \r\nRICARDO BENJAMIN MACHADO ALVES, ID Funcional nº 642069-9, Profissional de Nível Superior, período de 13/06/2020 a 12/06/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 09.07.2025\r\nOSVALDO LUIS DA SILVA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641760-4. AVERBEM-SE os períodos de 30/06/1980 a 13/03/1993; 05/02/1997 a 18/02/1997; 29/04/1997 a 30/05/1997; 02/06/1997 a 28/02/1998; 01/06/1998 a 30/06/2000; 01/07/2000 a 07/09/2001 e 16/05/2002 a 13/06/2002, num total de 6.174 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Cobrador, Ajudante, Vigilante, Copeiro, Ajudante de Cozinha I e Servente, tornando sem efeito o despacho de 05/02/2004, publicado no D.O. de 13/02/2004.\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 642532-1, Professor Associado. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 26/04/2016 a 25/04/2021.\r\nGISELE PESSIN, Professor Associado, ID Funcional nº 4407482-4. o período de 26/05/2011 a 03/09/2018, num total de 2.658 dias de efetivo exercício prestados a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, como Professor FAETEC I.\r\nDE 10.07.2025\r\nMARIA DA GLORIA ALVES, ID Funcional nº 641517-2, Professor Associado. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 04/02/2018 a 03/02/2023.\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES, ID Funcional nº 4181308-1, Profissional de Nível Médio. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 24/07/2013 a 21/09/2018 e 22/09/2018 a 12/11/2023.\r\nId: 2661397\r\n"
        ],
        "2661401": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n- EDILTON DANTAS COSTA, Auditor do Estado, ID nº. 51626543, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2661401\r\n"
        ],
        "2661403": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n- MARCOS VINÍCIUS SILVA VAREJÃO DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID nº 51626403, considerando o requerimento apresentado e a análise favorável da Assessoria de Gestão de Pessoas, bem como o parecer da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, a partir do mês subsequente ao do protocolo do pedido, em conformidade com a legislação vigente que rege a matéria.\r\nId: 2661403\r\n"
        ],
        "2661404": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " STADO DO \r\nREFIXAÇÃO DE PROVENTOS. ANTONIO CESAR TONASSE GOMES -PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 40 horas, Referência Superior XI, ID Funcional 28757149, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 07/03/2012, em virtude da Lei nº 5773/2010, republicada no Diário Oficial de 22/01/2013, \r\nId: 2661404\r\n"
        ],
        "2661405": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " STADO \r\nREFIXAÇÃO DE PROVENTOS. MARCOS ANTONIO REIS MADEIRA- PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 40 horas, Referência Superior XI, ID Funcional 28757149, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 15/02/2011, em virtude da Lei nº 5773/2010, republicada no Diário Oficial de 22/01/2013.\r\nId: 2661405\r\n"
        ],
        "2661406": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " S DO ESTADO \r\nREFIXACAO DE PROVENTOS. EDUARDO GIARDINI TAVARESPROFESSOR EDUCAÇÃO \r\nFÍSICA 40 horas, Referência Superior XI, ID Funcional 28757149, \r\ndo Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos \r\nmensais integrais de inatividade, com validade a contar de 02/04/2012, em virtude da Lei nº 5773/2010, republicada no Diário Oficial de 22/01/2013.\r\nId: 2661406\r\n"
        ],
        "2661417": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV das servidoras da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\n28/06/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n28/06/2025\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\n28/06/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n28/06/2025\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\n28/06/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n28/06/2025\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n28/06/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n28/06/2025\r\n\r\nId: 2661417\r\n"
        ],
        "2661418": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora ALESSANDRA BALDNER PONTES, ID Funcional nº 4424785-0, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL,a contar de 26 de junho de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2661418\r\n"
        ],
        "2661419": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora CRISTINA BORGES ALVES, ID Funcional nº 50139681/02, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 26 de junho de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2661419\r\n"
        ],
        "2661420": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n(três) meses de licença prêmio, referente ao 3º quinquênio (período base de 29/05/2020 a 04/06/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor SERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43819443/02, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2661420\r\n"
        ],
        "2661422": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 322/2003 de DENISE CARDIM DE ANDRADE homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2661422\r\n"
        ],
        "2661424": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104078769).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104142518).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104120563).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104083322), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104121397), decido pelo não conhecimento do recurso.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104107788).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104105952).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104093255).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104117540).\r\ncom base no parecer jurídico (104218130).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104113261).\r\n- Com base na análise promovida pela COMESP (103828686) e parecer jurídico (104153973), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Cristiano Ribeiro da Silva, registro nº RJ 519.001.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (103604297) e parecer jurídico (104158313), AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sra. Clenilce Lima e Silva Rodrigues, registro nº RJ 522.004.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104058598), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104063493), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104095558), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104109924).\r\ncom base no parecer jurídico (104119454).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104103074), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104101185), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade em 2° instância.\r\ncom base no parecer jurídico (104112223).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 104160879), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104096425), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104193006).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104115258).\r\nId: 2661424\r\n"
        ],
        "2661427": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 2303/2024, no valor de R 8.837.825,28 (oito milhões, oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa TUISE GESTAO INTEGRADA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico assistencial a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Engenho Novo (LOTE 2), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 70527362, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2025.\r\nId: 2661427\r\n"
        ],
        "2661438": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 140/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KARINE PERES MEIRELLES, conforme documentos expedidos pela “Elwood College”, situado em Melbourne, Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 141/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA LOWNDES CARPENTER, conforme documentos expedidos pela “International School of Havana”, situado em Miramar, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 142/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCCA WOLFF SANTOS, conforme documentos expedidos pela “Lake Nona High School”, situado na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 143/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUISE BERNARDES DA SILVA NEVES, conforme documentos expedidos pela “Ministério de Educación”, situado no Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 144/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SOUZA, conforme documentos expedidos pela “Tomball High School”, situado no Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0006-75, Endereço: Rua João Vicente nº 173 bairro Madureira, Rio de janeiro/RJ, CEP 21.340-020. Dados daEquipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Paulo Argemiro Inocêncio da Silva , CPF: ***.224.**7-80 em substituição a Eliane Gomes Souto, cadastrado pelo: Oficio CDIN nº 1.318/2013, com vigência a partir de 01/12/2016. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003648.2025.\r\nId: 2661438\r\n"
        ],
        "2661493": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDSON TEIXEIRA DE ARAUJO, Zelador, nível I, Identidade Funcional no 35771275, vínculo 01, matrícula 5000279-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUIZA DA ROCHA SANTOS, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 34253173, vínculo 01, matrícula 0825640-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DOS SANTOS FERREIRA FREITAS, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 35942835, vínculo 01, matrícula 5009462-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA FAJARDO LOPES, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40578631, vínculo 02, matrícula 0838503-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA ANTUNES CORREA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 19887035, vínculo 01, matrícula 0835519-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA TORRES, Servente, nível I, matrícula 0273549-6, Identidade Funcional 37199234, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art.2º da Emenda Constitucional nº 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIA RENATA FERREIRA QUEIROZ, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35549831, vínculo 01, matrícula 5024679-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIO CAIXEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional no33282960, vínculo 01, matrícula 0270031-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2023\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO FERREIRA, Encarregado, nível I, Identidade Funcional no 34415718, vínculo 01, matrícula 5010033-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAIME HAROLDO PINHEIRO DA COSTA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37374079, vínculo 01, matrícula 0807556-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38226740, vínculo 02, matrícula 0838379- 6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAURO PEREIRA SAVARO, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 39574083, vínculo 01, matrícula 0808095-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2021.\r\nId: 2661493\r\n"
        ],
        "2661494": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2025\r\n- CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, Identidade Funcional 51368455/01, matrícula 5136845501, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/2019 a 16/08/2021, num total de 915 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quatis (RPPS), como Docente II Classe B.\r\n- CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, Identidade Funcional 51368455/01, matrícula 5136845501, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/08/2021 a 05/12/2022, num total de 476 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RPPS), como Docente I, desprezando-se os períodos de 17/05/2021 a 16/08/2021, por ser concomitante com a averbação da Prefeitura Municipal de Quatis e de 06/12/2022 a 31/01/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARY ROCHA FARIA, Identidade Funcional 36702889/01, matrícula 828334-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1988 a 08/02/1990 e de 01/03/1990 a 08/09/1993, num total de 1967 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1995 a 08/02/1998, por não ser certificado; de 01/04/1988 a 30/06/1988 e de 01/11/1990 a 08/09/1993, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 09/02/1998 a 30/09/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2661494\r\n"
        ],
        "2661495": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS OU URGENTES, em favor da servidora Andréa Suely Silva do Amaral, Id. Funcional n° 4.424.862-8, com fundamento no inciso 2°, do parágrafo 1º, do artigo 29, do Decreto Estadual n° 49.134/2024, que regulamentou o capítulo IV do Título V do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/1979, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil, noventa reais e vinte e dois centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2025.\r\nId: 2661495\r\n"
        ],
        "2661498": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n/2025\r\nO Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no ,\r\n- Recorrente: SOL CARGAS TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: SOL CARGAS TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nId: 2661498\r\n"
        ],
        "2661499": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando os termos da previsão editalícia contida no ítem 9.7.2 e diante do quantitativo de propostas recebidas, o expressivo volume documental e as diligências a serem realizadas esta comissão pela PRORROGAÇÃO do prazo de análise por mais 5 (cinco) dias postergando prazo de entrega do resultado preliminar para o dia 16 de julho de 2025.\r\nId: 2661499\r\n"
        ],
        "2661502": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA, ID Funcional 6421113, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC)., conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2661502\r\n"
        ],
        "2661508": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\na manifestação da CGUERJ 95224195 e o parecer da PGUERJ 95780563. DETERMINO a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCELLO DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 34249-3.\r\nId: 2661508\r\n"
        ],
        "2661510": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na tríplice acumulação de cargos no período de 04/11/2022 a 31/10/2023, de ROSANE DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. 35.058-7 - UERJ; Médico, matr. 865.219-0 - Secretaria de Estado de Saúde; e Médico, matr. 2585853, Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2661510\r\n"
        ],
        "2661517": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nApós análise e esclareci mentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 313.443,75 (trezentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2661517\r\n"
        ],
        "2661521": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10/07/2025\r\na PAULO GEDEÃO BARROSO GOMES JUNIOR, PROFESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC 3152913-4, Afastamento para desempenho de estágio probatório, a contar de 08 de julho de 2025, por 03 (três) anos, fundamentado na Lei nº 7.333 de 14/07/2016.\r\nId: 2661521\r\n"
        ],
        "2661522": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n10/07/2025\r\nMIRIAN CARVALHO DE ARAUJO, matrícula nº 00/0254.670-3, ID 39899233/09 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 12.02.1987 a 27.04.1989, no total de 806 (oitocentos e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- JORGE FERREIRA DA SILVA - INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFIS. - matrícula nº 0222.007-7 e Id. Funcional nº 20723784, período base de 25.11.2019 a 22.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2661522\r\n"
        ],
        "2661526": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de MAIO/2023, com efeitos a contar de 01/06/2023.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n5462045\r\n5\r\nJOSE MARCOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\nId: 2661526\r\n"
        ],
        "2661528": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARMEN LUCIA DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0962978-3, período base de 15/06/2019 a 13/08/2024.\r\n- CASSIA CELESTE SIQUEIRA SOARES, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.014.687-7, período base de 25/04/2019 a 20/05/2024.\r\n- ELVIS GLAUBER DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3045517-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- GEORGINA BORGES, Merendeira, matrícula nº 5.010.662-4, período base de 10/03/2020 a 09/03/2025.\r\n- JANETE DE OLIVEIRA BARROSO, Merendeira, matrícula nº 5.011.869-4, período base de 20/02/2020 a 19/02/2025.\r\n- LUCIANA GAMBARDELLA COSTA VIEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0967021-7, períodos base de 02/09/2010 a 01/09/2015 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- MARISA RODRIGUES DOS REIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0974003-6, período base de 11/10/2011 a 10/10/2021.\r\n- SIMONE CRISTINA MADUREIRA TERTULIANO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0847580-8, período base de 25/03/2015 a 24/03/2025.\r\n- ELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0955391-8. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 09/05/2011 a 17/06/2016 e de 29/04/2017 a 12/05/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- PATRICIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0805962-8, períodos base de 01/09/1993 a 30/09/1998, de 01/10/1998 a 30/09/2003, de 01/10/2003 a 11/12/2008 e de 12/12/2008 a 11/12/2013. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- TELMA SANTOS DA SILVA, Datilógrafo, matrícula nº 5145987-3. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 14/05/2004 a 13/05/2014 e de 28/10/2014 a 27/10/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DORVALINA DE SOUZA PRUDENTE PERIARD, servente, matrícula nº 5.011.577-3.\r\n- FRANCINE CARLI DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0956613-4.\r\n- MARCIA DA SILVA CAVALCANTE, Datilógrafo, matrícula nº 5.023665-2.\r\n- THAIS PEIXOTO GONÇALVES CACHOEIRA, prof. doc. i, matricula nº 3070369-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2025\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1001234/1996\r\nOnde se lê: períodos base de 08/11/2001 a 15/11/2006, de 16/11/2006 a 15/11/2011, de 16/11/2011 a 30/11/2016 e de 01/11/2016 a 30/11/2021.\r\nLeia-se: períodos base de 08/11/2001 a 15/11/2006, de 16/11/2006 a 15/11/2011, de 16/11/2011 a 30/11/2016 e de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\nId: 2661528\r\n"
        ],
        "2661551": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA TORRES DAFLON FARIA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n- ELIZETE BORGES MACHADO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2661551\r\n"
        ],
        "2661556": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11/07/2025\r\n\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITAO, matrícula nº 00/0223.248-6, ID 20830742/02 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.12.1991 a 03.05.1994, 14.09.1994 a 04.05.1999, no total de 2.578 (dois mil quinhentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEAO JUNQUEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226109-7 e Id. Funcional nº 44097352, período base de 29.06.2016 a 27.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nNILTON AGOSTINHO DE JESUS, matrícula 0222.171-1 - o despacho do presidente de 27/06/2025, publicado no DOERJ nº 118 de 03/07/2025, Parte I, 2ª coluna.\r\n- VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224.049-7 e Id. Funcional nº 5685320, período base de 01.01.2020 a 27.01.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2661556\r\n"
        ],
        "2661561": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nSr(a). THEREZINHA LAGE DIAS GOMES, CPF 934.650.767-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2661561\r\n"
        ],
        "2661586": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2661586\r\n"
        ],
        "2661591": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2025\r\nNos termos do art. 38, VII, da Lei 8.666/93, o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO SANTA IZABEL EM SÃO GONÇALO/RJ, e ADJUDICO em favor da empresa Consórcio Pavimentação Bairro São Gonçalo (composto pelas empresas FP VIEIRA ENGENHARIA LTDA e RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA - Em Recuperação Judicial), no valor de R 174.740.216,76 (cento e setenta e quatro milhões, setecentos e quarenta mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2661591\r\n"
        ],
        "2661592": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 10/07/2025\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES MAIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.155.821-1 - 198 dias ao IBGE.\r\n- CARLOS HENRIQUE HOLANDA ENTA DO ESPIRITO SANTO, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.156.042-9 - 1.125 dias como contratado na Prefeitura de Quissamã.\r\n- MARCELO DO CARMO NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.374.501-6 - 362 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ISABELLA COSTA FERNANDEZ, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.572-2 - 3.207 dias.\r\n- LUIZ CLAUDIO DAMASCENO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.786-6 - 2.966 dias.\r\n- PIERRE ANGEL LEITE DE MATTOS FARO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.988.774-7 - 568 dias.\r\n- RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.178.881-8 - 301 dias.\r\n- VANESSA LYRIO BOECHAT, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.913.802-7 - 268 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- AUREO CÉSAR DE CASTRO BRANDENBERGER JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.105-3 - o pedido de averbação do período prestado como estágio na DATAPREV, por falta de amparo legal.\r\n- GESYKA MARIA GUALBERTO BORGES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.995-8 - o pedido de averbação do período prestado na função de Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n- JULIANA GONÇALVES REBÊLO RIOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.296-6 - o pedido de averbação do período prestado na função de Juíza Leiga no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2661592\r\n"
        ],
        "2661593": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE 11/07/2025\r\n- LEONARDO ARAUJO RACHID JUNIOR, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº 5.155.846-7 - 1.012 dias à Marinha do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2661593\r\n"
        ],
        "2661599": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2025\r\nINDEFIRO A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Nível 6, ID. Funcional nº 6189032, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento no item 3, do § 1º, do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479/79, referente ao período de 03/08/2017 a 01/08/2022.\r\nId: 2661599\r\n"
        ],
        "2661608": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2661608\r\n"
        ],
        "2661609": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 11.637.221/0001-91, no valor de R 19.073,07 (dezenove mil, setenta e três reais e sete centavos) referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca pentax, realizada no HCPM no mês de dezembro de 2024, no âmbito do Contrato nº 169/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350010/012658/2025, no montante de R 19.073,07 (dezenove mil, setenta e três reais e sete centavos), referente à prestação de ser viços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca pentax, realizada no HCPM no mês de dezembro de 2024, no âmbito do Contrato nº 169/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2661609\r\n"
        ],
        "2661615": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 25.06.2025\r\nA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO DEFINITIVO DA 9ª ETAPA - AVALIAÇÃO DOCUMENTAL DO CFO/2024: PROCESSO N° SEI- 350009/012960/2025 PUBLICADO NO DIA 23/06/2025, FOLHA 37, Nº 110 - PARTE I.\r\nId: 2661615\r\n"
        ],
        "2661618": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nBeneficiária APARECIDA RANGEL DOS SANTOS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário DELCIO CERQUEIRA GUIMARAES o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário DECIO FERREIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária ELISIMAR FREITAS DA SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 07/07/2025\r\nBeneficiário(a) ARIZA DAS GRACAS CARDOSO DE OLIVEIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 08/07/2025\r\nBeneficiário(a) SHIRLEY APPOLINARIO DA SILVA ID: 17931479. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) Ana Paula Zanco de Moura o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 09/07/2025\r\nBeneficiário(a) ILA NAZARETH MUNIZ CORREA, ID 14337150. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ZILDA DA SILVEIRA LOPES,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANA MARIA DOS REIS GERBASSI,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ALESSANDRO ZARNOWSKI MUNIZ, ID 51241820. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 10/07/2025\r\nBeneficiário(a) JOSÉ DE RIBAMAR DA CUNHA COUTINHO, ID 4277588-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, ID 5152935-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2661618\r\n"
        ],
        "2661619": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 091/2018 de LEA FRANCISCA DO NASCIMENTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de março de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 037/2001 de LUIZA SOCVINE BARCELOShomologada pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 419/2002 de ROSA MARIA VAZ LIMAhomologada pela Secretaria de Estado de Educação. \r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 448/2023 de LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2024.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 156/2003 de JOSE MILSON DA SILVA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 266/2009 de ANDREA DA COSTA PACHECO CLEMENTE homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 296/2007 de HELENA TEIXEIRA CHUMBINHOhomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2661619\r\n"
        ],
        "2661620": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2023, em favor da empresa SOFIS INFORMATICA LTDA, CNPJ 29.366.523/0001-38, no valor de R 5.030,47 (cinco mil trinta reais e quarenta e sete centavos), referente à prestação de serviços de revisão, atualização, adaptação e manutenção do sistema hemote plus no HCPM realizada em dezembro de 2023, no âmbito do Contrato nº 1020/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350010/015066/2025, no montante de R 5.030,47 (cinco mil trinta reais e quarenta e sete centavos), referente à prestação de serviços de revisão, atualização, adaptação e manutenção do sistema hemote plus no HCPM realizada em dezembro de 2023, no âmbito do Contrato Nº 1020/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2661620\r\n"
        ],
        "2661622": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLA ANDREA XAVIER DOS SANTOS, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38813955, vínculo 01, matrícula 5022632-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA JULIO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32690649, vínculo 01, matrícula 5018783-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2025\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/013388/2024 - MIRIAN YARANDASA CRUZ SANTOS.\r\nOnde se lê: ...a partir de 24/09/2024.\r\nLeia-se:...a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2661622\r\n"
        ],
        "2661625": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2025\r\na solicitação de pagamento do \"Benefício Especial\", instituído pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, combinado com o Decreto nº 3.067, de 27 de fevereiro de 1980, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, em favor da Sra MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 20.336.260-3 (DETRAN) CPF 106.567.987-42 no valor de 30.000,00 (trinta mil reais), do menor BERNARDO SOUZA TORRES, RG 29.830.047-6 (DETRAN), CPF 146.108.437-73 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e do impúbere BENÍCIO RIBEIRO TORRES, RG 34.956.516-8 (DETRAN), CPF 222.437.147-01 no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) - Com base na competência estabelecida no Art 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025.\r\nId: 2661625\r\n"
        ],
        "2661632": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDA PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA \r\nJULGADORA \r\n- CBD BILHETE DIGITAL S/A (JAE).\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. A empresa poderá habilitar procuradores devendo enviar documentação de habilitação, ser for o caso, com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nPOSTO JACUECANGA LTDA - LAURA RODRIGUES XAVIER PINTO - OAB/RJ 206908.\r\n- ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - LUCILLA DA SILVA OLIVEIRA BARRETO - 09197063711.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\n- QUILOMBO IND. E COM. DE CAFÉ LTDA.\r\n- REDE MR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. \r\n- SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - DRA. LUCIANA MIRA PALMA - OAB/SP \r\n160543.\r\n- MAPUTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n- HTG SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA.\r\n- POSTO DE ABASTECIMENTO VITÓRIA 040 LTDA.\r\n- TAM LINHAS AEREAS S/A - DR. FÁBIO RIVELLI - OAB/SP 297608.\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A. - NOVA PONTOCOM - DR. DIOGO DANTAS MORAES FURTADO - OAB/PE 33668.\r\n- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n- LL12 RELOJOARIA LTDA.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\nVET BRASIL&CO - HOSPITAIS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS LTDA - DR. Pedro Henrique Rodrigues da Costa - OAB/RJ 153.638.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas poderão habilitar procuradores devendo enviar documentação de habilitação, ser for o caso, ou renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nId: 2661632\r\n"
        ],
        "2661633": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E \r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2025\r\n- Diante do parecer da Assessoria Jurídica (104030141) onde a solicitação para conversão da licença-prêmio em pecúnia do ex-servidor CARLOS ALBERTO DO AMARAL, em decorrência do fenômeno da prescrição quinquenal, em atenção ao previsto no art. 2º do Decreto nº 48.244/2022 c/c art. 1º do Decreto n° 20.910/1932 e art. 206, §5º, I do Código Civil, tal como no Enunciado n° 44 da PGE/RJ e Tema Repetitivo nº 516 do STJ.\r\n\r\nId: 2661633\r\n"
        ],
        "2661634": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11/07/2025\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 5.221,42 (cinco mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos), referente ao ressarcimento de despesas com a cessão da servidora Maria Augusta Fischer de Oliveira, no mês de dezembro de 2019, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 42.498.659/0001-60.\r\nId: 2661634\r\n"
        ],
        "2661636": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 85.704,90 (oitenta e cinco mil setecentos e quatro reais e noventa centavos), referente à entrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos, no período de 08/12/2024 à 31/12/2024, para a unidade de acolhimento CAI OSWALDO ARANHA, que trabalha no atendimento de 63 (sessenta e três acolhidas do sexo feminino) adultas, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências e na maioria dos casos sem vínculos familiares, em favor da empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nId: 2661636\r\n"
        ],
        "2661639": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de LUIZ FERREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 707.435-2, matrícula nº 00587.352-1, Oficial de Cartório Policial de 5ª classe, com efeitos a contar de 24-10-2016: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.330,19; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.059,44; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.633,78; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 133,02; Direito Pessoal Diversos, no valor de R 10,04 .Processo E-09/0892/405/1987.\r\n, os proventos mensais de inatividade de NELSON DUARTE PAES SERRANO, identidade funcional nº 2.982.271-8, matrícula nº 267.838-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-02- 2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.636,82; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.326,42; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00 .Processo E- 09/205/57/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALDYR TAVARES FERREIRA, identidade funcional n° 152.955-2, matrícula nº 1.141.388-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-04-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.241,38; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9611/2022), no valor de R 7.490,35; Direito Pessoal (Dec. 10.207), no valor de R 2,09; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 530/1982) no valor de R 180,00 .Processo E- 09/12605/404/1988 \r\nos proventos mensais de inatividade de ANA MARIA PAVANELI ABDO, identidade funcional n° 4.373.387-5, matrícula nº 959.376-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 09-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.317,66; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO TEIXEIRA DE AGUIAR, identidade funcional n° 2.952.287-0, matrícula nº 263.097-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-07- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, identidade funcional n° 2.935.583-4, matrícula nº 819.164-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09- 07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.721,18; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32 \r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO LUIS PERROTE, identidade funcional n° 2.985.696-5, matrícula nº 268.639-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELSO ALVES, identidade funcional n° 2.931.033-4, matrícula nº 262.859-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR COSTA DA SILVA, identidade funcional n° 4.178.868-0, matrícula nº 889.409-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 09-07-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA JOSE ANDRADE DA COSTA DOURADO, identidade funcional n° 4.379.516-1, matrícula nº 963.092-2, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.832,71; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO GARCIA DUARTE, identidade funcional n° 2.009.486-8, matrícula nº 888.508-9, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 09-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.437,97; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nId: 2661639\r\n"
        ],
        "2661643": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nELEZETE AMALIO REIS DA CUNHA, CPF.: 080.923.827-60 - Tendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, a requerente, ao auxílio funeral solicitado.\r\nMARIA LUISA DE LIMA, CPF.: 792.251.367-49 - Tendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, a requerente, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2661643\r\n"
        ],
        "2661651": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA em favor da GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 59.275.792/0001-50, no valor total de R 8.365.100,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e cem reais), referente à compra de 23 (vinte e três) viaturas tipo SUV com blindagem parcial, modelo Trail Blazer, registradas na Ata de Registro de Preço n° 0017/2025/510100-01 (102295385).\r\nId: 2661651\r\n"
        ],
        "2661652": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.07.2025\r\na despesa em favor da empresa FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (CNPJ: 33.641.663/0001-44), no valor de R 417.390,00 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e noventa reais), visando a Contratação do Serviço de Coordenação, Organização, Planejamento e Execução de Concurso, visando ao provimento de vagas para o Curso de Habilitação ao Oficialato Administrativo e Especialista (CHOAE), com fundamentação no art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2661652\r\n"
        ],
        "2661655": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCIA\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 0 - Objeto: , conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 143.682,72 (cento e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos)DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA Autorizo a despesa.\r\nId: 2661655\r\n"
        ],
        "2661661": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- ASSOCIAÇÃO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA.o processo n° SEI- 030023/000033/2023 por desistência do interessado, conforme disposto no art. 49 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista manifestação escrita do Sr. Claudio Moises Oksenberg, representante legal da Associação Israelita de Ensino e Cultura - CNPJ 33.456.476/0001-90, situada a Rua São Clemente, nºs 275 a 277, Botafogo - Rio de Janeiro/R.J.\r\nId: 2661661\r\n"
        ],
        "2661662": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 404/00188/2020 (PAD 34/22) instaurado em desfavor do servidor ANDRÉ LUIZ PALMA PEREIRA,Investigador Policial, ID nº 4392440-9 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\no processo administrativo disciplinar 03/PCERJ/32A DP/85289/2018 (PAD 25/23) instaurado em desfavor do servidor RICARDO DE ARAÚJO CORTEZ, Inspetor de Polícia, ID nº 4177463-9 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2661662\r\n"
        ],
        "2661663": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2025\r\nPAULA ANGELICA CAMPOS KLEIMAN Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PROFESSOR DOC I/LINGUA INGLESA QD S, matrícula 24279 (Município de São Gonçalo).\r\nLILIAN FIRMINO DOS SANTOS, ID Funcional 43580564Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRODRIGO RIBEIRO BURLA DE SOUZA, ID Funcional 6407676, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nSHEILA VAZ TEIXEIRA CAMILLO, ID Funcional 34388630, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 1 A 5. Serie - E, matrícula 5694 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nFELIPE BRAGA SOUTTO, ID Funcional 43776213, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 267.274-9 (Prefeitura Rio).\r\nMAURO DA ROCHA SILVA JUNIOR, ID Funcional 42030358, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I - O (20H), matrícula 16564 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARLENE DA SILVA GONCALVES, ID Funcional 50208560 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-1(1º A 4º), matrícula 33042 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- ADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50179659, Professor Docente I-30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEMERSON LEONARDO SERRA DOS SANTOS, ID. Funcional 24340847, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 298.067-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSERGIO CARNEVALE DO CARMO, ID Funcional 39667430, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 233.450-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELLE DE JESUS SILVA, ID Funcional 51478986,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Prof I-Educação Física, matrícula 291.481-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWILLIAM OLIVEIRA MENEZES JUNIOR, ID Funcional 41929365Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRENATO NARCISO ROBERTO, ID Funcional 43880010, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Matemática, matrícula 94742 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, ID Funcional 43289223, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENCO VASCONCELLOS, ID Funcional 35799137 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nBENONI GONÇALVES DE SANT'ANNA, ID Funcional 42721407Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.812-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHUGO LEONARDO VESPASIANO DE SOUZA, ID Funcional 51412128 Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II História, matrícula: 8678 (Município de Itatiaia).\r\nVALERIA CRISTINA MOFATI MORAES BARBOZA, ID. Funcional: 43666922, Professora Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educação Musical, matrícula 266.308-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICIA TERRA MOREIRA, ID Funcional 6404146 Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I-20 HORAS-PADRAO I, matrícula 15756 (Prefeitura Municipal Campos de Goytacazes).\r\nALAN MARTINS RODRIGUES, ID Funcional 43912818, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 273.340-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nSILVANA BRAGA PREISSLER, ID Funcional 42028540, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2661663\r\n"
        ],
        "2661671": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n- BARBARA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, I.d. Funcional nº 5.156.237-5 - 3.085 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Niterói. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exer cícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2661671\r\n"
        ],
        "2661672": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2025\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° SEI-220010/000635/2025 - RECONHEÇO a Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente ao pagamento dos valores relativos aos vencimentos e demais parcelas concernentes à cessão do Servidor Tiago Motta de Souza Ribeiro, ...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° SEI-220003/000635/2025 - RECONHEÇO a Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente ao pagamento dos valores relativos aos vencimentos e demais parcelas concernentes à cessão do Servidor Tiago Motta de Souza Ribeiro, ...\r\nId: 2661672\r\n"
        ],
        "2661673": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTEN PM RG 56.773 ROBERTO DA SILVA FERNANDES, ID Funcional 2443456-6 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2024.\r\n10/07/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 61.253 RONALDO DE AVELLAR FERNANDES, ID Funcional 23014032 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.561 MARCIO MONZATO, ID Funcional 2362075-7 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2022.\r\n1º SGT PM RG 67.594 MARITH EIRAS SCOT, ID Funcional 2401122-3 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2021.\r\nId: 2661673\r\n"
        ],
        "2661675": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/006852/2025, a favor da RIO + SANEAMENTO BL 3 S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 11.07.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004028/2025, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/019841/2025, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2661675\r\n"
        ],
        "2661680": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de capacitação, complementação e de atualização de instrutor de trânsito, de instrutor de curso especializado para condutor de veículo, de diretor de ensino de diretor-geral de centro de formação de condutor e examinador de trânsito, na modalidade de ensino remoto, a empresa M.S.S DE LIMA - Centro de Ensino Especializado em Trânsito Ltda, nome fantasia, AUTONOMIA - CURSOS ESPECIALIZADOS EM TRÂNSITO, com endereço funcional na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, 614 - Salas 01 e 02 - Quadra 09 - Lote 127 - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26030-380.\r\nId: 2661680\r\n"
        ],
        "2661681": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150016/105297/2024\r\nSEI-150016/007615/2025\r\nSEI-150016/015185/2025\r\nSEI-150016/014552/2025\r\nSEI-150016/016640/2025\r\nSEI-150016/059461/2025\r\nSEI-150016/048741/2025\r\nSEI-150016/002310/2025\r\nSEI-150016/200670/2024\r\nSEI-150016/064049/2025\r\nSEI-150016/217214/2024\r\nSEI-150016/214736/2024\r\nSEI-150016/012201/2025\r\nSEI-150016/197541/2024\r\nSEI-150016/147076/2024\r\nSEI-150016/052443/2025\r\nSEI-150143/000017/2021\r\nSEI-160072/003641/2020\r\nSEI-150063/000532/2022\r\nSEI-160192/003778/2020\r\nE-12/061/3503/2017\r\nSEI-150063/000595/2021\r\nSEI-150159/004393/2021\r\nE-12/061/3971/2018\r\nSEI-150065/002754/2021\r\nSEI-150085/000139/2021\r\nSEI-150063/004831/2021\r\nSEI-160007/000811/2020\r\nSEI-150153/000339/2022\r\nSEI-150063/000466/2021\r\nSEI-150153/000110/2022\r\nSEI-160163/001542/2020\r\nSEI-150063/000969/2022\r\nSEI-150085/000056/2021\r\nSEI-150063/004830/2021\r\nSEI-160030/000291/2020\r\nSEI-150112/000344/2021\r\nSEI-150159/000681/2022\r\nSEI-150057/000457/2022\r\nSEI-160039/000274/2020\r\nSEI-160160/000166/2020\r\nE-16/011/2079/2019\r\nSEI-160039/000233/2020\r\nSEI-150066/002217/2021\r\nSEI-150063/000636/2022\r\nE-12/014/728/2016\r\n\r\nSEI-150035/000870/2021\r\nSEI-150068/000854/2022\r\nSEI-150159/000848/2022\r\nE-12/061/2424/2015\r\nSEI-150072/000004/2022\r\nSEI-150040/000013/2022\r\nE-12/061/105589/2018\r\nSEI-150063/000787/2021\r\nSEI-160150/001164/2020\r\nSEI-150029/000047/2021\r\nSEI-150044/000014/2022\r\nSEI-150056/000083/2022\r\nSEI-150063/004182/2021\r\nSEI-150035/000050/2022\r\nE-12/061/4638/2015\r\nSEI-150033/000052/2022\r\nSEI-150029/000986/2021\r\nSEI-150039/000915/2021\r\nSEI-160037/000157/2020\r\nSEI-150112/000024/2022\r\nSEI-150032/000366/2021\r\nSEI-150112/000008/2022\r\nSEI-150155/000027/2022\r\nE-12/061/004487/2014\r\nSEI-150142/003208/2022\r\nE-12/061/9820/2014\r\n\r\nSEI-150025/000244/2021\r\nE-12/061/1833/2016\r\nE-12/061/4157/2016\r\nE-12/061/003275/2016\r\nE-16/015/1150/2019\r\nSEI-150142/000178/2021\r\nId: 2661681\r\n"
        ],
        "2661684": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\nJonathan Luiz Araújo dos Santos, Investigador Policial - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.157234-6 - 1.080 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado de Roraima. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2661684\r\n"
        ],
        "2661688": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/07/2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/06/2025\r\nSEI-210032/000083/2022- DANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS - ID: 50099213.\r\nOnde se lê: 04/02/2023 a 03/02/2023\r\nLeia-se: 04/02/2018 a 03/02/2023\r\nId: 2661688\r\n"
        ],
        "2661692": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- BRUNO TOLEDO DE SOUSA, Identidade Funcional 50200682/01, matrícula 3050773-5, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 04/07/2025 a 02/07/2028.\r\n- FERNANDA CAROLINE LESSA PEREIRA, Identidade Funcional 50071572/01, matrícula 3030993-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 05/02/2025 a 04/02/2028.\r\n- FREDERICO GUIMARAES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43743765/01, matrícula 957533-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 23/06/2025 a 21/06/2028.\r\nId: 2661692\r\n"
        ],
        "2661694": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2661694\r\n"
        ],
        "2661695": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARISTELA MOTTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.274-4, período base de 27/03/2018 a 25/04/2023.\r\nMÔNICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.290-6, período base de 16/10/2016 a 15/10/2021.\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.370-8, período base de 23/04/2020 a 02/05/2025.\r\n- CHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.127-1, período base de 16/02/2020 a 25/02/2025.\r\n- VALERIA DE FATIMA PINTO PLAISANT GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.102-6, período base de 12/08/2019 a 11/08/2024.\r\n- BRASILUCI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.048-9, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024. \r\n- ANDREA CARLOS BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 834.542-3, período base de 30/05/2019 a 27/06/2024.\r\n- MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 954.056-8, período base de 19/12/2019 a 18/12/2024. \r\nERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.478-3, período base de 28/09/2019 a 27/09/2024.\r\nRAQUEL DINIZ GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.524-0, período base de 29/08/2013 a 21/11/2023.\r\n- MARIA DALILA JULIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.065-4, período base de 20/12/2014 a 28/02/2025.\r\nELIZABETH GOMES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.484-6, períodos de 22/11/2011 a 26/01/2017 e de 05/04/2020 a 24/04/2025.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nUBIRATAN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.511-6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 02/12/2013 a 01/12/2023.\r\nDENISE DE FREITAS BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.598-1, período base de 14/10/2009 a 16/06/2025.\r\nTÂNIA REGINA GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.613-3, período base de 12/02/2001 a 26/02/2021\r\n- CARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.053-6, períodos base de 04/02/2002 a 10/05/2017 e de 16/05/2019 a 13/06/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nADRIANA FERREIRA GONÇALVES ALVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.723- 7.\r\nMARIA LUCIA EDUARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 667.724-9 \r\nNILZA DE FREITAS CURVELO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.606-4\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/06/2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005344/2021\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Assistente Executivo...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7130365/2001 \r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc II...\r\nPROCESSO Nº SEI-03001/020882/2025\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc II...\r\nPROCESSO Nº SEI-03001/078748/2024\r\nOnde se lê:...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc II...\r\nD.O. DE 21/06/2022\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/06/2025\r\nPROCEESO Nº SEI-E-03/007/2641/2015\r\nOnde se lê:...período base de 29/09/2014 a 27/09/2018...\r\nLeia-se: ... período base de 29/09/2014 a 27/09/2019...\r\nId: 2661695\r\n"
        ],
        "2661700": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- JACQUELINE MONTE CASTRO SERRA, Médico - Neonatologia, classe “A - XII”, matrícula 850003-5, ID nº 3058236-9 os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 5.451,23, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.998,17; no total de R 8.449,40. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARCOS ABIDU FIGUEIREDO, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 207151-2, ID nº 3039204-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.697,11, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.618,27; no total de R 4.315,38; Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nWANDERSON MENDES DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260690-3, ID nº 3162526-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.697,11, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.618,27; no total de R 4.315,38 Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2661700\r\n"
        ],
        "2661701": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2025\r\nMARCIA CRISTINA DA CUNHA PINTO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813878-6, ID nº 3102094-1. os proventos mensais da ser vidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 1.624,39; Percentual de Direito (74%); Prop. 1.202,05. Total Salário Mínimo Nacional (Decreto n° 14.358/2022) - R 1.212,00, a partir de 19/09/2022.\r\n- ROSANGELA LEMOS MENDONÇAAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, mat. nº 851.395-4, ID. N° 3045454-9. os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004). Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.373,09; Média Apurada - R 1.162,33; proporcionalidade 7.074/10.950 (dias). Subtotal - R 750,90. Piso Regional( Lei n° 7898/2018) - R 1.193,36, a partir de 21/01/2019.\r\nId: 2661701\r\n"
        ],
        "2661702": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010367/2025\r\nPEDRO SERAFIM LUGÃO\r\n262.563- 0\r\n3233874- 0\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n24/02/2022\r\nId: 2661702\r\n"
        ],
        "2661703": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/07/2025\r\n- Levando em consideração os argumentos expostos no processo pela Subsecretaria de Atenção à Saúde da SES/RJ, assim como pela Pregoeira responsável pelo certame e os princípios norteadores das licitações públicas, por motivo de conveniência e oportunidade, PELA REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 024/25, com fulcro no artigo 71, II da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2661703\r\n"
        ],
        "2661704": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 119/25, para aquisição dos insumos BOTTON GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 16FR x 1,0 CM (item 02) eBOTTON GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 16FR x 1,2 CMSMART COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, eBOTTON GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 16FR x 1,5 CM(item 04), BOTTON GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 16FR X 2,5 CM (item 05), BOTTON GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 18FR X 1,5 CM (item 09), BOTTON GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 18FR X 2,0 CM(item 11), BOTTON GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 20FR X 1,7 CM(item 13), BOTTON GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 20FR X 2,0 CM(item 14), BOTTON GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 24FR X 2,0 CM(item 15) e BOTTON GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA 24FR X 3,0 CM perfazendo o valor total de R 69.244,00 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Desertos os itens 01, 06, 07, 08, 10 e 12.\r\nId: 2661704\r\n"
        ],
        "2661705": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 122/25, para aquisição de SISTEMA DE SONDA GAMA DESTINADO A DETERMINAR O GÂNGLIO SENTINELA (item 01), em favor da empresa LK TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2661705\r\n"
        ],
        "2661706": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 139/25, para aquisição do medicamento MICOFENOLATO DE SÓDIO 360MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa ASLI COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 1.350.442,72 (um milhão, trezentos e cinquenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Deserto o item 01. \r\nId: 2661706\r\n"
        ],
        "2661707": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor BARBARA MONT SERRAT DA SILVA, ID Funcional 1924206-9(nove mil cento e cinquenta e sete reais e oito centavos)65.780,23 (sessenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e vinte e três centavos) LICENÇA PRÊMIO, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2661707\r\n"
        ],
        "2661708": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 41º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 41º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/000130/2025\r\nFMS Miracema\r\nResolução SES Nº 3.306 de 09 de maio de 2024\r\nSet a Dez/24\r\n268.000,00\r\nSEI-080001/012476/2025\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3282 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n124.600,00\r\nSEI-080001/007571/2025\r\nFMS Petrópolis\r\nResolução SES nº 3.306 de 09 de maio de 2024\r\nDez/24\r\n310.078,07\r\n\r\nSEI-080001/012486/2025\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3282 de 19 de abril de 2024\r\nOut/24\r\n125.800,00\r\nSEI-080001/020041/2025\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES Nº 3282 de 19 de abril de 2024\r\nNov/24\r\n127.600,00\r\nSEI-080001/019939/2025\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES Nº 3282 de 19 de abril de 2024\r\nSet/24\r\n149.400,00\r\nSEI-080001/019949/2025\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES Nº 3282 de 19 de abril de 2024\r\nOut/24\r\n150.000,00\r\nSEI-080001/003072/2025\r\nFMS Barra Mansa\r\nResolução SES Nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nJan/24\r\n8.400,00\r\nId: 2661708\r\n"
        ],
        "2661719": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADE AERÓBICA E DE MUSCULAÇÃO na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 016/24 da SEPM em favor das empresas: EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA, CNPJ: 37.670.865/0001-75, no valor: R 26.237,68 (vinte e seis mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.521.242/0001- 66, no valor: R 14.978,94 (quatorze mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos), TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:28.762.676/0001- 31, no valor: R 2.868,05 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.326.260/0002-69, no valor: R 9.368,43 (nove mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), CASA DO FITNESS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA, CNPJ:31.915.974/0001- 29, no valor: R 22.975,66 (vinte e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) e HOSPITALAGOS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:09.507.840/0001- 10, no valor: R 10.689,94 (dez mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 87.118,70 (oitenta e sete mil cento e dezoito reais e setenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.04.2025.\r\nId: 2661719\r\n"
        ],
        "2661768": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2661768\r\n"
        ],
        "2661771": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 14/07/2025\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021\r\nId: 2661771\r\n"
        ],
        "2661776": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/07/2025\r\nRODRIGUEZ ROSEIRAdentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2661776\r\n"
        ],
        "2661779": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\na PRORRO GAÇÃO referente ao afastamento do servidor HENRIQUE AMORIM SOARES, matrícula nº 00/0227.100-5, identidade funcional nº 44669844, vínculo 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, com recebimento da remuneração do cargo, do período de 12 de julho de 2025 a 25 de julho de 2025, para cumprimento de curso de formação de etapa de concurso público referente ao cargo de Analista de Infraestrutura (AIE) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ministrado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, fundamentado na Resolução SEFAZ nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2661779\r\n"
        ],
        "2661781": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nà JESSICA PEIXOTO COSTA AURICH, Delegado de Polícia - 3ª classe, ID funcional nº 5.146.597-3, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 18/05/2025 a 16/06/2025.\r\nId: 2661781\r\n"
        ],
        "2661782": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/07/2025\r\nMARLENE DE SOUZA BALACO, Agente de Fazenda - 1ª Categoria, Id. Funcional: 1938426- 2, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar 25/06/2025, em caráter permanente.\r\nMARLY XAVIER PRATES MOURA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional: 673838-9. Fica DEFERIDO, conforme o Laudo SEI nº 103617679, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar 12/06/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2661782\r\n"
        ],
        "2661783": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDE 10/07/2025\r\nTHIAGO RANGEL DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.220-0 - 4.357 dias a Prefeitura de Macaé.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2661783\r\n"
        ],
        "2661785": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor de CARLOS FERNANDO DA CRUZ, Id. Funcional n.º 5114502-2, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 7.000,00 (sete mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2661785\r\n"
        ],
        "2661789": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nId: 2661789\r\n"
        ],
        "2661791": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de VIVIAN MARIA VOLTES DE SOUZA, viúva do servidor falecido em 01 de dezembro de 2024, SERGIO LUIZ VIEIRA DE MOURA, ID 20073631, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 127.002,57 (cento e vinte e sete mil, dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2661791\r\n"
        ],
        "2661794": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2661794\r\n"
        ],
        "2661795": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2025\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.06.2025\r\nRODRIGO XIMENES RODRIGUES\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/016/2917/2007\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/016/2917/2015\r\nId: 2661795\r\n"
        ],
        "2661799": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Francisco Júnior de Souza Ornellas, Id. Func. nº 1983804-2, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 81.901,89 (oitenta e um mil novecentos e um reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2661799\r\n"
        ],
        "2661814": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA; CNPJ: 07.065.479/0001-93 no valor de R 60.690,00 (sessenta mil seiscentos e noventa reais) , visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS , a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 075/2024, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao REGISTRO DE PREÇOS Nº 90022/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ (26.898.423/0001-64), no valor de R 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais), visando a AQUISIÇÃO DE MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 157/2024 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, referente ao PE nº 170/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2661814\r\n"
        ],
        "2661817": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 11.07.2025\r\no Abono de Permanência do servidor MAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641205-0, a contar de 13/07/2023, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2661817\r\n"
        ],
        "2661822": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 (), que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, a Justificativa () apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 004/2022, firmado com a Empresa CONE Engenharia e Construção Ltda., referente à reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, que informa ser necessário promover a prorrogação da suspensão de prazo vigente por mais 90 (noventa) dias, os demais documentos constantes nos autos: Carta de concordância da empresa contratada (), o Despacho de Atestação Habilitatório da Comissão de Gestão e Fiscalização (), os Documentos Habilitatórios da contratada () e o Despacho da Diretoria de Obras (a prorrogação da suspensão por 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/07/2025 até 25/10/2025, do Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2661822\r\n"
        ],
        "2661827": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2025\r\n- LUCIANA DA CONCEICAO DIAS MARQUES, Identidade Funcional 42805813/03, matrícula 3073606-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/05/2007 a 08/09/2008, num total de 470 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- MARILIA WERNECK ARENARI BUENO, Identidade Funcional 43242278/01, matrícula 938808-3, Professor Docente I 18ho despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 04/07/2012, que averbou tempo de serviço totalizando 5448 dias.\r\nId: 2661827\r\n"
        ],
        "2661830": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\na regularização do afastamento de ZOCHIL GONZÁLEZ ARENAS, matr. nº 38.699-5, Professor Associado, no período de 12/06/2025 a 01/07/2025, para visita científica ao Instituto de Cibernética, Matemática y Física (ICIMAF), na cidade de Havana, Cuba.\r\na regularização do afastamento de FERNANDO ALTAIR POCAHY, matr. nº 37.900-8, Professor Associado, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para \"10a Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales: Horizontes y transformaciones para la igualdad\", na cidade de Bogotá - Colômbia.\r\no afastamento deLUCIANA RIBEIRO MARQUES, matr. nº 41.482-1, Professor Adjunto, no período de 08/07/2025 a 11/07/2025, para participar de visita técnica à Universidade de Buenos Aires - Cátedra de Psicanálise, para tratativas sobre convênio com o PGPSA/UERJ, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35.255- 9, Professor Associado, no período de 01/07/2025 a 05/07/2025, para participar do\"15th IFAC Workshop on Adaptive and Learning Control Systems\" (ALCOS 2025), realizado na Cidade do México, México, com ônus CNPq.\r\na regularização do afastamento de GIOVANNA CAPPONI, matr. nº 41.860-8, Professor Adjunto, no período de 10/06/2025 a 08/07/2025, para participação nos eventos “Spiritualities and Healing” e “Academic Writing in Interdisciplinary Research”, emVeneza, Itália e na Universidade de Amsterdã, em Amsterdã, Holanda.\r\na regularização do afastamento de RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 07.061-5, Professor Titular, no período de 10/06/2025 a 13/06/2025, para participação no \"34º Encontro da Compós\", em Curitiba/PR, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de CARLA CAVALHEIRO DA SILVA LEMOS, matr. nº 30.874-2, Técnico Universitário Superior, no período de 12/07/2025 a 17/07/2025, para participação no evento “AMPLITUDE Site Engagement Meeting”, em Boston - Estados Unidos.\r\no afastamento de HERMÍNIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIOR, matr. nº 38.944-5,Professor Associado, no período de 30/06/2025 a 20/07/2025, para estágio no exterior a ser realizado no \"Museo Nacional de Ciencias Naturales - Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC- MNCN)\", na cidade de Madri, Espanha.\r\na regularização do afastamento de LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 07.058-1, Professor Titular, no período de 29/06/2025 a 04/07/2025, para apresentar o artigo “Pollutant Spill Containment via Flocking”, no evento “The 25º International Conference on Computational Science and Its Applications ”, em Istambul, Turquia.\r\no afastamento de MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, matr. nº 33.810-3, Professor Titular, no período de 07/07/2025 a 12/07/2025, para participar do ISCHE 46, em Lille, França.\r\no afastamento de FERNANDA PEREIRA DE PAULA FREITAS, matr. nº 40.946-6, Professor Adjunto, no período de 17/09/2025 a 22/09/2025, para participação no \"25º WONCA World Conference\", em Lisboa - Portugal.\r\na regularização do afastamento de REGINA HELENA TUNES, matr. 39.774-5, Professor Adjunto, no período de 03/06/2025 a 07/06/2025, para Conferência \"7º Global Conference on Economic Geography\", em Worcester - Estados Unidos.\r\no afastamento de CATARINA LOBO GONÇALVES, matr. nº 41.957-2, Professor Assistente, no período de 09/07/2025 a 18/07/2025, para participação no \"Congresso Internacional de Professores de Francês\", na Universidade de Franche-Comté - Centro de Linguística Aplicada, em Besançon, França.\r\na regularização do afastamento de RITA DE CÁSSIA PRAZERESFRANGELLA GOMES, matr. nº 35.765-7, Professor Titular, no período de 25/05/2025 a 29/05/2025, para participar do congresso \"Liderazgo y mejora de la educación: políticas, gobernanza e inclusión\", em Múrcia, Espanha.\r\no afastamento de ANA PAULA NEVES BORDALLO, matr. nº 36.368-9, Médico, no período de 05/08/2025 a 10/08/2025, para participar do SLEP 2025, em cidade de Panamá, Panamá.\r\no afastamento de ANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JÚNIOR, matr. nº 39.570-7, Professor Adjunto, no período de 02/07/2025 a 13/07/2025, para conferência \"ICUC12 - 12º International Conference on Urban Climate\", incluindo reunião de conselho \"IAUC Board Meeting at ICUC-12\", realizadas em Roterdã, Países Baixos.\r\na regularização de afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, Professor Titular, no período de 29/06/2025 a 04/07/2025, para participar do evento \"ICCSA 2025\" em Istambul, Turquia.\r\na regularização do afastamento de MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, matr. nº 33.810-3, Professor Titular, no período de 24/06/2025 a 05/07/2025, para participar dos Seminários de “Investigación y Didáctica” e do II Simpósio CEINCE/RIDPHE, na Espanha.\r\nId: 2661830\r\n"
        ],
        "2661834": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no despacho de 23/07/2024, publicado no D.O. de 24/07/2024, páginas 20 e 21, nos termos do art. 64 da Lei nº 5427/2009.\r\nDE 12/08/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 27 e 54 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 06/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a (o) CEIM ESCOLA TÉCNICA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS DE ANGRA LTDA ME, CNPJ nº 16.660.317/0001-94, localizada na RUA AMAZONAS, 155- NOVA ANGRA, ANGRA DOS REIS, CEP: 23.933-150 a oferta do(s) curso(s): CURSO ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 023498, livro B78, 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ, data do registro em 08/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 06/05/2025 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2022.\r\nId: 2661834\r\n"
        ],
        "2661843": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCom base na manifestação da Assessoria Jurídica (97963177) e da Comissão Especial (99694778) pelo não conhecimento da defesa.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (101604319) e parecer jurídico (102881507), a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. André Luiz do Nascimento, registro nº RJ 527.004.\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (103406884) e parecer jurídico (103831943), a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. TONY FELIX PEREIRA, registro nº RJ 503.007.\r\ncom base na análise técnica (103868606/103880173).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (101015956).\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (104071477) e parecer jurídico (104164676), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Antonio Fernando de O. Rocha, RJ 510.013.\r\nId: 2661843\r\n"
        ],
        "2661844": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 81.548 LUIZ AUGUSTO VIEIRA OLIVEIRA, da SEENEMAR para o Instituto de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 66.422 Luis Gustavo Gama Mendes, Id Funcional 2500634-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 27º BPM, para Secretaria de Estado e Sustentabilidade a fim de exercer cargo na Unidade de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 97.899 Wandson Wanderley Ferreira, Id Funcional 5009433-5, DA Defensoria Pública Geral do Estado - RJ PARA Secretaria de Estado e Sustentabilidade a fim de exercer cargo na Unidade de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 84.579 RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA da Vice-Governadoria para a Secretaria de Estado de Governo, a contar de 27 de junho de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2661844\r\n"
        ],
        "2661845": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2661845\r\n"
        ],
        "2661850": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nODILIO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 3640834-4.Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 09/01/2020 a 22/01/2025.\r\nId: 2661850\r\n"
        ],
        "2661851": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 057/2018 de GERSON MARQUES DE OLIVEIRAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de junho de 2018.\r\nId: 2661851\r\n"
        ],
        "2661853": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE RR RICARDO SILVA DELAVY, RG 20265, Id Funcional 6120490;\r\n1º SARGENTO RR LILIAN DA SILVA COUTINHO, RG 30901, Id Funcional 26382040;\r\nSUBTENENTE RR ADEILDO DE SOUZA, RG 12607, Id Funcional 6103502;\r\n, SUBTENENTE RR MICHAEL LIMA MOREIRA, RG 25687, Id Funcional 6133983;\r\nSUBTENENTE RR FABIO COELHO DE ASSIS, RG 18118, Id Funcional 26742152;\r\nSUBTENENTE RR JORGE LUIS PACHECO MARCOS, RG 18844, Id Funcional 26200058;\r\nSUBTENENTE RR LUIS CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS, RG 18793, Id Funcional 6118038;\r\nSUBTENENTE RR MARCELO LUIS MENDES RODRIGUES, RG 24012, Id Funcional 6132154;\r\nSUBTENENTE RR EDUARDO RIBEIRO DE AGUIAR, RG 27228, Id Funcional 26201763;\r\nSUBTENENTE RR LUCIANO OLIVEIRA DE SANTANA, RG 16334, Id Funcional 25864149;\r\nSUBTENENTE RR SILVIO DE REZENDE VIVEIROS, RG 11175, Id Funcional 20222238;\r\nSUBTENENTE RR DELCIO DE SOUZA NEVES, RG 18358, Id Funcional 26276518;\r\nSUBTENENTE RR JOAO ERNESTO DE QUEIROZ, RG 23989, Id Funcional 26214660;\r\n1º SARGENTO RR GLADSTON FRANCISCO FRANCO MARQUES, RG 22356, Id Funcional 26788462;\r\nSUBTENENTE RR PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 13522, Id Funcional 26743442;\r\nSUBTENENTE RR JOAO LUIZ RANGEL DO NASCIMENTO, RG 18345, Id Funcional 26598736;\r\n1º SARGENTO RR ALEX SACRAMENTO DOS SANTOS, RG 12015, Id Funcional 26554453;\r\n1º SARGENTO RR MARIA DE JESUS NUNES, RG 26978, Id Funcional 6135820;\r\nSUBTENENTE RR CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS, RG 12301, Id Funcional 26351153;\r\nSUBTENENTE RR JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA, RG 14454, Id Funcional 26011131;\r\nSUBTENENTE RR SEBASTIAO SERGIO MAGALHAES, RG 22450, Id Funcional 18331149;\r\nSUBTENENTE RR EDVALDO DIAS DE ABREU, RG 18189, Id Funcional 26506521;\r\nSUBTENENTE RR AUZEVELTO JOSE DE FRANCA, RG 21552, Id Funcional 6125344;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2661853\r\n"
        ],
        "2661854": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/07/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 104006726, a contratação em favor da empresa SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.232.743/0001-03, no valor de R 2.407.650,00 (dois milhões, quatrocentos e sete mil e seiscentos e cinquenta reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2661854\r\n"
        ],
        "2661855": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/07/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 103824052, a contratação em favor da empresa GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.413.869/0001-15, no valor de R 283.857,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2661855\r\n"
        ],
        "2661859": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nNELSON RIBEIRO ALVES FILHO - PROCURADOR DE ESTADO (Aposentado) - Id. Funcional nº 152966-8 - CPF020.XXX.XXX-68. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id.104165826, o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 05 de março de 2022, em caráter permanente.\r\nJOSÉ DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA - ASSISTENTE JURÍDICO (Aposentado) - Id. Funcional nº 2034706-5 - CPF nº 033.XXX.XXX-15. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id.104255243, o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2023, em caráter permanente.\r\nId: 2661859\r\n"
        ],
        "2661860": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEFAZ Nº 730, de 26 de novembro de 2024, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 218.735,55 (duzentos e dezoito mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), do exercício encerrado de 2024, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2661860\r\n"
        ],
        "2661861": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "\r\nANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI VEIGA, Identidade Funcional 637484-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 14/03/2019 a 13/03/2024.\r\nId: 2661861\r\n"
        ],
        "2661868": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- VANDELIR CAMILO NEVES DEOLINDO MARIO, Identidade Funcional nAUTORIZO provisoriamente a concessão do adicional de qualificação o servidor VANDELIR CAMILO NEVES DEOLINDO MARIO, Músico Corista, ID nº 4144742-5 no valor R 1.005,64 (mil e cinco reais e sessenta e quatro centavos) a contar de 01/06/2024, instituída pela Lei nº. 5.777, de 29 de junho de 2010, na forma do Decreto nº. 42.720, de 26 de novembro de 2010 e Portaria FTM/RJ nº 235 de 08 de novembro de 2013 com alteração do arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº. 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2661868\r\n"
        ],
        "2661884": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 14/07/2025\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2661884\r\n"
        ],
        "2661890": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/ PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe b padrão VI para a classe C padrão I\r\n26/06/2025\r\n\r\nId: 2661890\r\n"
        ],
        "2661905": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 02.09.2005, os proventos de JOAO PAULO DOS SANTOS FILHO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 3.781.\r\n, com validade a contar de 09.05.2001, os proventos de NELSON ALFRED SMITH, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 4.248.\r\n, com validade a contar de 17.04.2001, os proventos de LUIZ FERNANDO PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 2.830.\r\n, com validade a contar de 28.04.2000, os proventos de FRANCISCO ALVES MONTEIRO, Subtenente BM Reforma, RG: 2.717.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de EDIMILSON LIMA DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.872.\r\nId: 2661905\r\n"
        ],
        "2661915": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor MARCOS PAULO SARLI MUNIZ, Id Funcional 5035900-2, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\n\r\nId: 2661915\r\n"
        ],
        "2661925": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\na impugnação apresentada por FORÇA AMBIENTAL LTDA (20.217.115/0001-40), face ao Auto de Infração GEFISEAI/00159293, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 65.220,16, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos ().\r\nId: 2661925\r\n"
        ],
        "2661931": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2025\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/06/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000682/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000685/2025\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000682/2025.\r\nId: 2661931\r\n"
        ],
        "2661938": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\n14.07.2025\r\n\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.540-9, ID 20760027/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nSORAYA BRIGGS FERREIRA, matrícula nº 00/0222.317-0, ID 20865082/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA -FAETEC.\r\nId: 2661938\r\n"
        ],
        "2661939": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Ingrid Rosa do Espirito Santo, Id. nº 4359385-2, cargo de Engenheiro Quimico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/07/2019 a 27/07/2024.\r\nId: 2661939\r\n"
        ],
        "2661963": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 54.626,32 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), em favor de PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 21.591.605/0001-74, referente a prestação de serviços contínuos de limpeza predial hospitalar com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, no âmbito do Contrato n° 049/SEPOL/2022, no mês de dezembro de 2024, documento de cobrança: 1702, competência: 12/2024.\r\nId: 2661963\r\n"
        ],
        "2661966": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Irajara Reis Santos Hathaway, id. Funcional nº 4.371.314-9, a partir de 16/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 103579034, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2661966\r\n"
        ],
        "2661970": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2025\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais), visando à aquisição de DAROLUTAMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 125/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 021/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 53.279,20 (cinquenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos), visando à aquisição de PIPERACILINA+TAZOBACTAM 4+500 G+MG F/A, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 065/2025-G, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 209/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 8.370,00 (oito mil trezentos e setenta reais), visando à aquisição de MIDAZOLAM CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 177/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 1.948,80 (um mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), visando à aquisição de VASELINA LIQUIDA PETROLATO LIQUIDO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 176/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 7.000,00 (sete mil reais), visando à aquisição de LIDOCAINA CLORIDRATO 2%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 122/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), visando à aquisição de SACO HOSPITALAR HAMPER, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 113/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 403,20 (quatrocentos e três reais e vinte centavos), visando à aquisição de BROMOPRIDA COMP 10MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 062/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 160/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA., no valor estimado de R 37,20 (trinta e sete reais e vinte centavos), visando à aquisição de HIDROCLOROTIAZIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 062/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 160/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 22.092,00 (vinte e dois mil noventa e dois reais), visando à aquisição de ESPARADRAPO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 01/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2661970\r\n"
        ],
        "2661975": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE JULHO DE 2025\r\n- com base na manifestação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal (id 75499538), AUTORIZO a realização de concurso público para o provimento efetivo de 28 (vinte e oito) cargos do quadro de pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, conforme pareceres jurídicos e orçamentários constantes dos autos (ids 101429844, 102006939, 103710555, 103725359, 103747706, 103746830, 103749316, 102150806, 102223570, 102409851 e 103747767).\r\nId: 2661975\r\n"
        ],
        "2661976": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nSEI-04/161/004048/2019 - HOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo VOTO do Conselheiro Relator (indexador nº 95769393) e pela Promoção SECC/ASJUR Nº 152/2025 - MHF (indexador nº 104123285).\r\nda servidora Angela Ignacio, Inspetor de Polícia, ID 5.022.290-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Controladoria Geral do Estado - CGE, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\nId: 2661976\r\n"
        ],
        "2661993": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 139/2024, para AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE SINAIS VITAIS COM PEDESTAL e OXÍMETRO DE PULSO COM CABO DE NEONATAL, em favor da empresa ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA (11.405.384/0001-49), classificada nos itens 1 e 2, perfazendo o valor total de R 4.453.595,90 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 104412830).\r\nId: 2661993\r\n"
        ],
        "2662009": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CATIA ANTUNES DIAS DA ROCHA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOELSON GONÇALVES FREIRE DA ROCHA, ID Funcional nº 35319534 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, STHEPHANNY DE CASTRO PORTUGAL, na qualidade de COTISTA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARLENE PENNA PORTUGAL, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAX LUIZ HID CAMPAGNAC, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OLGA HID CAMPAGNAC, ID Funcional nº 8541868 do(a) SEEDUC, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 10/07/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROZALIA REGINA MONSORES LOPES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE NARCISO COSTA, ID Funcional nº 3161761-1 do(a) SES, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 11/07/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA BIANCO DIAS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANISIO DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 5032899-9 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 14/07/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELI RODRIGUES GOUVEA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NELSON CASTRO GOUVEA, ID Funcional nº 615496-4 do(a) UERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2662009\r\n"
        ],
        "2662012": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- ARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, Químico, matrícula nº 390504-9, ID Funcional nº 2562886-0. o tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro, conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº 030, datada de 27/06/2025, relativo ao período 05/03/1981 a 19/11/1981 no total líquido de 39 dias de efetivo exercício, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2662012\r\n"
        ],
        "2662013": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11/07/2025\r\nAbono Permanência a servidora Carla Cristina Fonseca de Souza, Perito Criminal de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.073.033-6, a contar de 13/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 14/07/2025\r\nAbono Permanência ao servidor LUCIANO MARQUES BERSOT, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 571.303-0, a contar de 24 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora Renata Costa Pompas, Delegada de Polícia de 1ª classe, Id. Funcional nº 2.930.426-1, a contar de 05/07/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora Andréa dos Santos Azevedo, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.177.289-0, a contar de 21/08/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2662013\r\n"
        ],
        "2662014": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2662014\r\n"
        ],
        "2662018": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 007/2025 que tem por objeto a “contratação de reforma para 13ª Delegacia Policial, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, n° 1260, Bairro de Ipanema, no município do Rio de Janeiro - RJ”.o objeto supramencionado à empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli, CNPJ 25.159.672/0001-75 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 10/07/2025 (104333293), no valor de R 1.248.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e oito mil reais), e o Pregão Eletrônico n° 007/2025.\r\nId: 2662018\r\n"
        ],
        "2662020": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 15.07.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 135.241,71 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2662020\r\n"
        ],
        "2662021": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n2025\r\na alteração de rótulo do produto linguiça cozida de carne suína (fina) e o registro dos produtos linguiça cozida mista (fina), linguiça cozida tipo calabresa, linguiça cozida de carne suína com pimenta, linguiça cozida de carne suína (petisco), lombo salgado de suíno, costela salgada de suíno, rabo salgado de suíno, pé salgado de suíno, garganta salgada de suíno, orelha salgada de suíno e ingredientes para feijoada, pertencentes à FÁBRICA DE CONSERVAS ADCRIS LTDA ME - SIE 1228, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro (bife a rolê), linguiça de carne suína congelada, linguiça de carne suína congelada com pimenta, carne congelada de suíno sem osso - lombo (cubos), miúdos salgados de suíno - pés, miúdos salgados de suíno - rabo, miúdos salgados de suíno - orelhas, miúdos salgados de suíno - máscara, ingredientes para feijoada e carne moída congelada de bovino, pertencentes à FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1310, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2662021\r\n"
        ],
        "2662024": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 31.01.2017, os proventos de CARLOS JUNIOR DE SOUZA MENDES, SD PM RG 95.370.\r\nId: 2662024\r\n"
        ],
        "2662026": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2662026\r\n"
        ],
        "2662027": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013\r\nId: 2662027\r\n"
        ],
        "2662071": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2025\r\no benefício de isenção de imposto de renda ao servidor inativo Pericles Cordeiro Oliveira Comissário de Polícia, id. Funcional nº 3.000.554-0, a partir de 10/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice 103841705 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2662071\r\n"
        ],
        "2662075": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Impresna Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ 28.542.017/0001-90, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2010, ND 3390.39.09, FR 1.500.100.\r\nId: 2662075\r\n"
        ],
        "2662081": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.07.2025\r\nE SEI- a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ACSC - HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ/MF n.º 60.922.168/0025-53 no valor de R 172.063,93 (Cento e setenta e dois mil, sessenta e três reais e noventa e três centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nE SEI- a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ACSC - HOSPITAL SÃO JOSÉ inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.922.168/0010-77, no valor de R 215.074,34 (Duzentos e quinze mil, setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93. \r\nDE 09.07.2025\r\nE SEI- a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.922.168/0004-29, no valor de R 820.094,75 (Oitocentos e vinte mil, noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nDE 10.07.2025\r\nE SEI- a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.619.822/0001-37, no valor de R 172.063,93 (Cento e setenta e dois mil, sessenta e três reais e noventa e três centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2662081\r\n"
        ],
        "2662084": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2025\r\n- JANIEL RANGEL PATTA, Identidade Funcional 43893740/02, matrícula 3030618-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/07/2010 a 17/06/2012, num total de 697 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente C ref. 4.\r\n- MARCELO DE SOUZA VIRISSIMO, Identidade Funcional 5557356/02, matrícula 938.402-5, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1998 a 07/04/1999, num total de 416 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ANDREIA ALVES BITENCOURT, Identidade Funcional 36231460/01, matrícula 5000244-3, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1986 a 18/05/1986, de 02/01/1987 a 29/02/1988, de 21/03/1988 a 28/05/1988 e de 01/03/1989 a 01/05/1989, num total de 726 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/07/1992 a 31/10/1992, a pedido da servidora; de 20/05/1997 a 30/09/1997, de 03/05/1999 a 30/11/1999, de 09/04/2010 a 31/07/2010, de 01/01/2013 a 31/01/2014, de 01/02/2014 a 31/03/216, de 07/08/2017 a 10/09/2018 e de 01/03/2021 a 31/03/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, Identidade Funcional 43700241/01, matrícula 956.450-1, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/2009 a 29/10/2009, num total de 367dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama (RPPS), como Professor II.\r\nId: 2662084\r\n"
        ],
        "2662093": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora CRISTINA HELENA MARCELINO, Auditor do Estado, ID nº.19439733, referente aos períodos aquisitivos de: 30/08/2004 a 28/08/2009; 29/08/2009 a 08/10/2014 e 15/04/2019 a 26/04/2024.Tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 29/10/2010; pág 35; 1ª coluna; parte I.\r\nId: 2662093\r\n"
        ],
        "2662097": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 27.069,02 (vinte e sete mil sessenta e nove reais e dois centavos), referente a entrega de produtos estocáveis, hortifrutis e cárneos, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, para a unidade de acolhimento CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, que trabalha no atendimento de 16 (dezoito) acolhidos do sexo masculino adultos, com transtorno psíquico, mental, e outras deficiências, e na maioria dos casos sem vínculos familiares, em favor da empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.725.081/0001-80.\r\nId: 2662097\r\n"
        ],
        "2662100": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- RANDELIANE GOMES CYPRIANO, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 41189515/01, matrícula nº 5.002.088-2, período base de 14/01/2018 a 12/02/2023.\r\n- MARCIA TEREZA GUIMARÃES PIMENTEL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43921698/01, matrícula nº 966.922-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43796621/03, matrícula nº 3.065.480-0, período base de 16/06/2019 a 30/06/2024.\r\n- TARCISIO EDER FERNANDES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43889816/03, matrícula nº 3.090.373-6, período base de 16/03/2017 a 14/05/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5668433/03, matrícula nº 911.530-4, períodos base de 15/09/2009 a 15/10/2014 e de 16/10/2014 a 15/10/2019.\r\n- CINTIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41819900/07, matrícula nº 3.065.881-9, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DENISE PIVETTI BERNARDES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36471240/01, matrícula nº 5.001.912-4. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 26/07/1999 a 14/08/2004, de 03/08/2010 a 16/08/2015 e de 17/08/2015 a 16/08/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SAMIRA ANCHITE ROCHA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42526272/01, matrícula nº 926.075-3. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 06/02/2006 a 05/03/2011, de 06/03/2011 a 05/03/2016 e de 06/03/2016 a 05/03/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDREA TONDELLA DOS SANTOS DE MACEDO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36471356/01, matrícula nº 5.001.925-6. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 05/01/2005 a 18/01/2010, de 19/01/2010 a 31/03/2015, de 01/04/2015 a 31/03/2020 e de 01/04/2020 a 15/04/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nalteração de nome ao servidor TAÍSA SOARES DOS SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50163647/01, matrícula nº 3.045.405-2.\r\no despacho de 12/12/2023, publicado no D.O. de 28/12/2023, por duplicidade.\r\nId: 2662100\r\n"
        ],
        "2662151": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2025\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (93526538), da Auditoria (95082134) da Coordenadoria de Transporte Complementar (92790042).\r\nDE 03.06.2025\r\no modelo de planta nº OFIC-0073, requerido por MASCARELLO Carrocerias e Ôni bus Ltda., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMASCARELLO Carrocerias e ônibus Ltda.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0073\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S4, com ar condicionado\r\nChassi\r\nVolkswagen 9.180 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n4.550 mm\r\nComprimento\r\n9.100 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados + Auxiliar + Motorista\r\nObs.\r\nSem Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 09.06.2025\r\no modelo de planta nº DPO 992, requerido por COMIL Ônibus S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL Ônibus S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO-992\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione Invictus 1200, com ar condicionado\r\nChassi\r\nMercedes-Benz O-500 R 1931 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6.860 mm\r\nComprimento\r\n13.200 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 11.06.2025\r\ncom base no parecer da área técnica (101766601/101900483).\r\no modelo de planta nº 13107293, requerido por MARCOPOLO S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13107293\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio G8 800, com ar condicionado\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.260 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n6.500 mm\r\nComprimento\r\n13.340 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\no modelo de planta nº 13097626, requerido por MARCOPOLO S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13097626\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio G8 800, com ar condicionado\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.260 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6.500 mm\r\nComprimento\r\n13.340 mm\r\nCap. Lotação\r\n45 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\no modelo de planta nº 13167770, requerido por MARCOPOLO S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13167770\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Paradiso G8 1800DD, com ar condicionado\r\nChassi\r\nScania K450C 8x2 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6.710 / 1.300 mm\r\nComprimento\r\n15.000 mm\r\nCap. Lotação\r\n54 passageiros sentados + mot + aux. (8 no primeiro piso e 46 no segundo)\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 12.06.2025\r\no modelo de planta nº DPO-993, requerido por COMIL Ônibus S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL Ônibus S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO-993\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione 3.45, com ar condicionado\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.260 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6.500 mm\r\nComprimento\r\n13.300 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\no modelo de planta nº 015.15018, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.15018\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip V, com três portas e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n4.450 mm\r\nComprimento\r\n9.905 mm\r\nCap. Lotação\r\n25 passageiros sentados + 1 PPD e 24 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\nDE 23.06.2025\r\ncom base na análise técnica (100187785/102809358).\r\nDE 25.06.2025\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (103189505), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nDE 26.06.2025\r\n- Com base no parecer da área técnica (102778687/102780265), o modelo de planta nº DPO-995, requerido por COMIL Ônibus S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nÔnibus S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO-995\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione 3.25, com ar condicionado\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1724 Euro V\r\nEntre eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.500 mm\r\nCap. Lotação\r\n44 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 09.07.2025\r\ncom base na análise técnica (101888140/103355959/104021256).\r\ncom base no parecer da área técnica (104033008).\r\ncom base no parecer da área técnica (104023894).\r\ncom base na análise da área técnica (103770338/103817047).\r\nDE 15.07.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104310195).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104410839).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104516811).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104524562).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104387419).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104399670).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104330740).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104405753).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104390983).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104393341), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104384779), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104327360).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104285009).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104270441).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104324577).\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\nDE 30.06.2025\r\n, pelos seus próprios fundamentos, como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Coordenadoria de Controle e Gestão e Leilões (indexador n 102703648) e pela Assessoria Jurídica (indexador n° 103113585) e aplico a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R 161.198,95 (cento e sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 1% do valor do contrato n. 006/2024, ao Consórcio Rio Parking Carioca, CNPJ n. 54.753.106/0001-95, por violação ao dispositivo contratual inserto na cláusula oitava, parágrafos segundo e terceiro, do contrato n. 006/2024.\r\nDE 03.07.2025\r\n, pelos seus próprios fundamentos, como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Coordenadoria de Controle e Gestão e Leilões (indexador n 103288294) e pela Assessoria Jurídica (indexador n° 103638440) e aplico a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R 161.198,95 (cento e sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 1% do valor do contrato n° 006/2024, ao Consórcio Rio Parking Carioca, CNPJ n. 54.753.106/0001-95, por violação ao dispositivo contratual inserto na cláusula quarta, alínea \"s\", do contrato n° 006/2024.\r\n, pelos seus próprios fundamentos, como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Coordenadoria de Controle e Gestão e Leilões (indexador n° 103286321), corroborada e complementada pela Assessoria Jurídica (indexador n° 103624220) e aplico a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R 161.198,95 (cento e sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 1% do valor do contrato n° 006/2024, ao Consórcio Rio Parking Carioca, CNPJ n° 54.753.106/0001-95, por violação ao dispositivo contratual inserto na cláusula quarta, alínea \"a\", do contrato n° 006/2024.\r\nId: 2662151\r\n"
        ],
        "2662155": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência à servidora Maria Jose Andrade da Costa Dourado, Perita Criminal de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.379.516-1, a contar de 16 de abril de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2662155\r\n"
        ],
        "2662157": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Vascular e Neurologia Intervencionista e Cardiopediatria, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024, no valor total estimado de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), totalizando o contrato o valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Vascular e Neurologia Intervencionista e Cardiopediatria, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024, no valor total estimado de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), totalizando o contrato o valor de R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n* Omitidos do D.O de 18/06/2025.\r\nId: 2662157\r\n"
        ],
        "2662163": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 20.156,93 em favor da empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., CNPJ 21.551.379/0008-74, nos termos do inciso VI, do artigo 14º do Decreto 41.880 de 2009.\r\na dívida no valor de R 24.476,60 em nome JESSICA AZEVEDO BARBOSA DE PINHO, CPF 134.617.857-76, conforme Certidão 43 (99726545).\r\nId: 2662163\r\n"
        ],
        "2662166": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00160/2022, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2662166\r\n"
        ],
        "2662167": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " URANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DESPESA em favor da empresa ADAPTA EDUCAÇÃO LTDA (CNPJ 26.081.999/0001-34), no valor total de R 7.140,00 (sete mil cento e quarenta reais), através de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na forma do art. 74, III, f da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, para a contratação de 5 (cinco) licenças de acesso B2B, pelo período de 12 (doze) meses, a uma plataforma de Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal Online, com foco em capacitação nas áreas de inteligência artificial, ciência de dados, aprendizado de máquina, automação, gestão, geração de conteúdo e copywriting, no intuito de atender às necessidades de modernização e qualificação dos servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência atualizado (101854449).\r\nId: 2662167\r\n"
        ],
        "2662173": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 69.288 EDUARDO ALVES VIEIRA DA SILVA, ID Funcional 25005766 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2024.\r\nSUBTENENETE PM RG 72.793 EVANDRO DE SOUZA SILVA, ID Funcional 23757752 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2023.\r\nCAPITÃO PM RG 56.640 CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA, ID Funcional 21578184 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.413 SAMUEL FREIRE PORTUGAL, ID Funcional 24770760- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.893 LEONARDO CEZAR DE SOUZA POURROY, ID Funcional 23758210- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.611 JOCENILDO ANTONIO DE MORAES, ID Funcional 21589321 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2024.\r\nId: 2662173\r\n"
        ],
        "2662176": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/07/2025\r\nCAIO OLIVEIRA PEREIRA TAVARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.155.896-3 - 795 dias a Prefeitura de Niterói.\r\nProc. nº SEI-360005/003724/2025 - SERGIO LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.922.630-9 - 82 dias a ACADEPOL.\r\nWANDER PAULO MARINS TELES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.525-1 - 3.072 dias como cargo comissionado no MPRJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nWANDER PAULO MARINS TELES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.525-1 - 1.162 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nSERGIO LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.922.630-9 - TORNA o despacho de 03/03/1988, publicado no DORJ n° 043 de 07/03/1988, a averbação de tempo de serviço de 82 dias prestados à ACADEPOL, através do processo E-09/9628/004/1986, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2662176\r\n"
        ],
        "2662177": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA - Objeto: , conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R , a empresaLOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDAa despesa.\r\nId: 2662177\r\n"
        ],
        "2662179": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\no reinício da execução do Contrato nº 031/2022, celebrado entre a antiga Secretaria de Estado das Cidades - SECID, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Alberto Couto Alves Brasil LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RJ-085 E IMPLANTAÇÃO DE DUAS PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, mediante termo a ser elaborado pela Comissão de Gestão e Fiscalização da avença.\r\nId: 2662179\r\n"
        ],
        "2662180": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA realizada em exercício anterior a 2025, com base no disposto no art. 3º, da Resolução/SEPLAG 110, de 09 de maio de 2008 e o Decreto Estadual n.º 47.353 de 11 de novembro de 2020, no total de R 5.336,32 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), em favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, referente ao mês dezembro de 2024 e 2° parcela do 13° salário, relativo ao ressarcimento pela cessão do servidor NEY SILVA LANNES, matrícula 14752.\r\nId: 2662180\r\n"
        ],
        "2662181": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA realizada em exercício anterior a 2025, com base no disposto no art. 3º, da Resolução/SEPLAG 110, de 09 de maio de 2008 e o Decreto Estadual n.º 47.353 de 11 de novembro de 2020, no total de R 19.612,99 (dezenove mil, seiscentos e doze reais e noventa e nove centavos), em favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, referente ao mês dezembro de 2024, relativo ao ressarcimento pela cessão dos servidores Célia Giovana Carnaval Baptista, ID Funcional 4409250-4; Everton Almeida da Silva, ID Funcional 4400030-8; e Marcelo Mariano de Moraes, ID Funcional 4372295-4.\r\nId: 2662181\r\n"
        ],
        "2662187": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, a Cláudia Simões Haine, Médica, Identidade Funcional nº 30448298, Matrícula nº 851.730-2, Vínculo 1, em cumprimento a decisão do Senhor Corregedor Geral do Estado, que no uso de sua competência, DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que acolhe integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razão de decidir, as manifestações convergentes das áreas técnicas da CRE (2ª-CPPAD-SEI 94550044; COOPAD-SEI 94682305 e SUPRA-SEI 95865320), justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/11/2022 até a véspera da reassunção, nos termos do art. 52 § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2662187\r\n"
        ],
        "2662188": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 048/25, para aquisição do medicamento BENRALIZUMABE 30 MG/ML SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 2.619.954,54 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2662188\r\n"
        ],
        "2662189": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 130/25, para aquisição do medicamento USTEQUINUMABE 130 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 26 ML (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 2.224.414,00 (dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quatorze reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2662189\r\n"
        ],
        "2662190": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 138/25, para aquisição do medicamento BARICITINIBE 4 MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.075.960,80 (um milhão, setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2662190\r\n"
        ],
        "2662191": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 143/25, para aquisição do insumo nutricional FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, COM SEUS NUTRIENTES EM PERCENTUAIS NORMAIS E BAIXA OSMOLALIDADE. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN. ADICIONADO COM FIBRAS. DENSIDADE CALÓRICA: 1.2 KCAL/ML, COMPOSIÇÃO: INDICADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS NA MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL. OPÇÃO PARA PACIENTE DOMICILIAR, GERIATRIA E REABILITACAO NUTRICIONAL, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: PROTEÍNAS: 14% - 44G (100% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA) CARBOIDRATOS: 56%- 170G (100% MALTODEXTRINA) GORDURAS: 30% -41G (47% TCM, 44% ÓLEO DE CANOLA, 5% MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS, 4% LECITINA DE SOJA) FONTES DE FIBRAS: 17GR/LITRO (55% FIBRA DE SOJA, 28% GOMA GUAR PARCIALMENTE HIDROLIZADA E 17% INULINA) OSMOLALIDADE: 320MOSM/KG DE ÁGUA, SABOR: N/A - ISOSOURCE SOYA FIBER - TETRA SQUARE DE 01 LITRO (item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 92.910,00 (noventa e dois mil novecentos e dez reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2662191\r\n"
        ],
        "2662192": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 147/25, para aquisição do insumo nutricional FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES, E DE SEGUIMENTO PARA LACTANTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA E COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE, COMPOSIÇÃO: DIETA SEMI-ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICA, A BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DE SORO DO LEITE, TCM, ÓLEOS VEGETAIS, DE MORTIERELLA ALPINA E DE PEIXE; MALTODEXTRINA, VITAMINAS, MINERAIS, NUCLEOTÍDEOS E OLIGOELEMENTOS. ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLUTEN. APRESENTA BAIXA OSMOLARIDADE, ÓTIMA TOLERABILIDADE E ACEITAÇÃO, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: DENSIDADE CALÓRICA: 66 KCAL/100ML, PROTEÍNA: 1,8 GR / 100ML (PROTEÍNAS EXTREMAMENTE HIDROLIZADA DO SORO DO LEITE) CARBOIDRATO: 6,8 GR/ 100ML (MALTODEXTRINA) LIPÍDIO: 3,5 GR / 100ML (50% TCM, ÓLEOS VEGETAIS (COLZA, GIRASSOL, MORTIERELLA ALPINA) E ÓLEO DE PEIXE) RELAÇÃO CA: P: 1,8, OSMOLARIDADE: 190 MOSM/L, OSMOLALIDADE: 210 MOSMO/KG/ÁGUA, CARGAS DE SOLUTO RENAL: 148 MOSM/L, OUTROS NUTRIENTES: L-CARNITINA, COLINA, INOSITOL, VITAMINAS E MINERAIS, SABOR: N/A - PREGOMIN PEPTI - LATA DE 400G (item 01), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, perfazendo o valor total de R 5.805.193,60 (cinco milhões, oitocentos e cinco mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2662192\r\n"
        ],
        "2662193": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SERGIO DE CASTRO PAIVA, ID Funcional 5501156/01, no valor de R 81.091,80 (Oitenta e um mil, noventa e um reais e oitenta centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2662193\r\n"
        ],
        "2662216": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14 de maio de 2009, o cadastro da Médica Veterinária LORENNA VILELA SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose\r\nconforme dispõe resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14 de maio de 2009, o cadastro da Médica Veterinária MARIA JÚLIA RESENDE PAULINOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.07.2025\r\no registro do estabelecimento ML Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, classificado como Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos sob o nº 1459 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - patinho, Carne congelada de bovino sem osso - lagarto, Carne congelada de bovino sem osso - pá, Carne congelada de bovino sem osso - acém, Carne congelada de bovino sem osso - alcatra, Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole, Carne congelada de bovino sem osso - coxão duro, Carne congelada de bovino sem osso - músculo duro, Carne congelada de bovino sem osso - paleta, Carne congelada de bovino sem osso - peito, Carne congelada de bovino sem osso - picanha, Carne congelada de bovino sem osso - contra filé, Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon, Carne congelada de bovino com osso - costela, Carne congelada de bovino sem osso - patinho (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - paleta (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - acém (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - pá (cubos), Miúdos congelados de bovino - fígado, Miúdos congelados de bovino - rúmen, Miúdos congelados de bovino - língua, Miúdos congelados de bovino - coração, Miúdos congelados de bovino - rabo, Miúdos congelados de bovino - mocotó, Carne moída congelada de bovino, Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra com maminha, Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon, Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé, Carne resfriada de bovino sem osso - patinho, Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole, Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne RESFRIADA de bovino sem osso - paleta, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne congelada de suíno sem osso - pernil, Carne congelada de suíno sem osso - lombo, Carne congelada de suíno com osso - pernil, Carne congelada de suíno com osso - costela, Carne congelada de frango sem osso - coxa e sobrecoxa, Carne congelada de frango sem osso - filé de peito, Carne congelada de frango sem osso - filé de peito (cubos), carne bovina salgada curada dessecada - traseiro, Carne bovina salgada curada dessecada - dianteiro, Carne bovina salgada curada dessecada - ponta de agulha, Carne bovina salgada curada dessecada - lagarto, Linguiça toscana congelada e Linguiça tipo calabresa defumada, pertencentes à ML INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2662216\r\n"
        ],
        "2662222": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\no afastamento de VICTOR TEIXEIRA DUBEUX, matr. 36.469-5, Técnico Universitário Superior, no período de 15/07/2025 a 20/07/2025, para participação no evento “2025 Society of Robotic Surgery (SRS) Annual Meeting”, na cidade de Estrasburgo, França.\r\nId: 2662222\r\n"
        ],
        "2662225": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no pagamento do auxílio-funeral para RENAN CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de WILTON CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA, matr. nº35.445-6, falecido em 09/05/2025.\r\nId: 2662225\r\n"
        ],
        "2662267": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o artigo 1º do Decreto 44.251/13 de 17 de junho de 2013, D.O. 109 de 18.06.2013.\r\nId: 2662267\r\n"
        ],
        "2662269": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2025\r\nFABIO FRANCA NASCIMENTO, Identidade Funcional 50070355/02, matrícula 3047505-7, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 08/07/2025.\r\nROBERTA FRANCO SAAVEDRA, Identidade Funcional 50969382/01, matrícula 3110824-4, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 10/07/2025.\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA, Identidade Funcional 43319750/04, matrícula 4331975004, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/07/2025.\r\nCLAUDIA COSTEIRA GALVAO, Identidade Funcional 42053650/02, matrícula 915104-4, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/07/2025. \r\nANDERSON DOS SANTOS MOURA, Identidade Funcional 44173172/02, matrícula 3035989- 7, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/06/2025.\r\nId: 2662269\r\n"
        ],
        "2662282": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando os fatos e argumentos trazidos aos autos, à empresa JUSTO LOPES SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.469.503/0001- 01, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de 1 (um) ano, prevista no art. 7º da Lei n° 10.520/2002 e no item 16.1 'a' do Edital de Licitação.\r\nId: 2662282\r\n"
        ],
        "2662288": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMIRNA COUPE, Prof. Doc. II, mat. nº 0244670-6, período base de 21/06/2020 a 20/06/2025.\r\nANA CAROLINA NOGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0945634-4, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nMICHELLE SOUZA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0845512-3, período base de 15/06/2019 a 18/09/2024.\r\nTHAYANA EMILIA PINTO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3074872-7, período base de 06/02/2015 a 06/03/2025.\r\nSANDRA DE ANDRADE GUIRÁ, Servente, mat. nº 5196337-9, período base de 01/08/2016 a 09/08/2021.\r\nDANIELE CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0951373-0, período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\nJUCILENE DE PAULA SANTOS, Servente, mat. nº 0279357-8, período base de 15/05/2020 a 13/06/2025.\r\nNEIDE GONÇALVES ELIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0934215-5, período base de 17/04/2018 a 16/04/2023.\r\nNORMA SUELY FERREIRA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5032060-2, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nPATRÍCIA AVELAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5007316-2, período base de 26/06/2020 a 25/06/2025.\r\nALEXANDRE MAGNO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3032427-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3109873-4, período base de 20/09/2019 a 28/09/2024.\r\nEUZENIRA MARIA DA SILVA PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0974929-2, período base de 23/11/2016 a 20/12/2021.\r\nJUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES BITENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 3067393-3, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCLEIBER JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967212-2, períodos base de 09/09/2014 a 08/09/2019 e de 09/09/2019 a 08/09/2024.\r\nRAQUEL NUNES ANASTÁCIO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0840507-8, períodos base de 23/05/2015 a 22/05/2020 e de 23/05/2020 a 22/05/2025.\r\nGILBERTO DO ESPÍRITO SANTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0954155-8, períodos base de 03/08/2009 a 02/08/2014, de 03/08/2014 a 02/08/2019 e de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES CIPRIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0935789-8, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012, de 30/07/2012 a 28/08/2017 e de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\nROSEANE TORRES DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0928612-1, períodos base de 26/07/2011 a 09/08/2016 e de 10/08/2016 a 09/08/2021. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nRUTE LENICE MACIEL BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0841105-0, períodos base de 25/06/2002 a 25/07/2007, de 26/07/2007 a 25/07/2012, de 26/07/2012 a 24/08/2017 e de 25/08/2017 a 24/08/2022. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nERIK IMIL VIANA FARANI, Prof. Doc. I, mat. nº 0840123-4, período base de 22/06/2016 a 30/05/2023. o processo.\r\nId: 2662288\r\n"
        ],
        "2662293": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/FM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, LUIZ ANTÔNIO DE SALES VALADÃO, ID 50828622 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/077390/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2662293\r\n"
        ],
        "2662297": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2025\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n14/07/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000656/2025\r\nOnde se lê:\r\n\"cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio\"\r\nLeia-se:\r\ncontrato de locação de espaço expositivo e montagem de estande\".\r\nId: 2662297\r\n"
        ],
        "2662298": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2025\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n10/07/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000814/2025\r\nOnde se lê:\r\n\"80° Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro\"\r\nLeia-se:\r\n\"81° Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Cordeiro\".\r\nId: 2662298\r\n"
        ],
        "2662299": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\ndo SOBRESTAMENTOpara prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA - ID; 438247570-1, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nId: 2662299\r\n"
        ],
        "2662301": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nConsiderando os atos praticados pela autoridade competente desta SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ,nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/202 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa DOUBLE L GESTÃO ESPORTIVA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.064.224/0001-16, visando a contratação de prestação de serviços com material incluso, denominado “Calçada da Fama” para a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, no contexto de homenagem às personalidades, atletas e ex-atletas do futebol profissional brasileiro, com base no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R 58.105,60 (cinquenta e oito mil, cento e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2662301\r\n"
        ],
        "2662303": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGERAL\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 01/06/2025 a 22/06/2025 (22 dias).\r\n.\r\nId: 2662303\r\n"
        ],
        "2662304": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43343384, correspondente ao período de 24/04/2025 a 08/05/2025 (15 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 01/04/2025 a 31/05/2025 (61 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 12/05/2025 a 31/05/2025 (20 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 08/04/2025 a 27/04/2025 (20 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 15/05/2025 a 24/05/2025 (10 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222173, correspondente ao período de 08/04/2025 a 08/04/2025 (1 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 29356083, correspondente ao período de 30/04/2025 a 29/05/2025 (30 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348297, correspondente ao período de 30/04/2025 a 29/05/2025 (30 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 01/04/2025 a 31/05/2025 (61 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 01/04/2025 a 02/05/2025 (32 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44099568, correspondente ao período de 01/05/2025 a 11/05/2025 (11 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 01/05/2025 a 01/06/2025 (32 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43355617, correspondente ao período de 25/04/2025 a 02/05/2025 (8 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 25/05/2025 a 07/06/2025 (14 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 5718821, correspondente ao período de 26/05/2025 a 09/06/2025 (15 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 26/05/2025 a 09/06/2025 (15 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 01/04/2025 a 31/05/2025 (61 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 16/05/2025 a 31/05/2025 (16 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992264, correspondente ao período de 08/05/2025 a 22/05/2025 (15 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 02/06/2025 a 04/06/2025 (3 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222246, correspondente ao período de 12/05/2025 a 10/06/2025 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 01/04/2025 a 30/04/2025 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666112, correspondente ao período de 12/05/2025 a 10/06/2025 (30 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230931, correspondente ao período de 12/05/2025 a 10/06/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992264, correspondente ao período de 23/05/2025 a 31/05/2025 (9 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 01/06/2025 a 06/06/2025 (6 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19220260, correspondente ao período de 02/06/2025 a 13/06/2025 (12 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42706432, correspondente ao período de 15/05/2025 a 13/06/2025 (30 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991306, correspondente ao período de 16/05/2025 a 01/06/2025 (17 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 04/06/2025 a 13/06/2025 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992248, correspondente ao período de 04/06/2025 a 13/06/2025 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 22/05/2025 a 20/06/2025 (30 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955005, correspondente ao período de 22/05/2025 a 20/06/2025 (30 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954831, correspondente ao período de 09/06/2025 a 15/06/2025 (7 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 15/05/2025 a 12/06/2025 (29 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 10/04/2025 a 16/04/2025 (7 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 01/05/2025 a 31/05/2025 (31 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226918, correspondente ao período de 24/04/2025 a 30/04/2025 (7 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 01/06/2025 a 05/06/2025 (5 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230869, correspondente ao período de 11/06/2025 a 15/06/2025 (5 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 51264080, correspondente ao período de 01/06/2025 a 07/06/2025 (7 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 01/06/2025 a 10/06/2025 (10 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 04/06/2025 a 18/06/2025 (15 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 26/05/2025 a 04/06/2025 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 11/05/2025 a 15/06/2025 (36 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231253, correspondente ao período de 11/05/2025 a 15/06/2025 (36 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991632, correspondente ao período de 12/05/2025 a 20/06/2025 (40 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872123, correspondente ao período de 02/06/2025 a 20/06/2025 (19 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992264, correspondente ao período de 04/06/2025 a 18/06/2025 (15 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223765, correspondente ao período de 16/06/2025 a 25/06/2025 (10 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41955030, correspondente ao período de 16/06/2025 a 25/06/2025 (10 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19221258, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 03/06/2025 a 08/06/2025 (6 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 16/06/2025 a 25/06/2025 (10 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 01/06/2025 a 16/06/2025 (16 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19238940, correspondente ao período de 29/05/2025 a 17/06/2025 (20 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19222955, correspondente ao período de 02/06/2025 a 16/06/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 26/05/2025 a 04/06/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 16/06/2025 a 05/07/2025 (20 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 17/06/2025 a 01/07/2025 (15 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 17/06/2025 a 01/07/2025 (15 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 24/06/2025 a 03/07/2025 (10 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666015, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348165, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19215550, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665876, correspondente ao período de 02/06/2025 a 11/06/2025 (10 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665876, correspondente ao período de 19/05/2025 a 01/06/2025 (14 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 12/05/2025 a 01/06/2025 (21 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 02/06/2025 a 11/06/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 15/05/2025 a 12/06/2025 (29 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233353, correspondente ao período de 09/04/2025 a 26/05/2025 (48 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233353, correspondente ao período de 27/05/2025 a 04/06/2025 (9 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19227426, correspondente ao período de 05/06/2025 a 10/06/2025 (6 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19228082, correspondente ao período de 05/06/2025 a 24/06/2025 (20 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666074, correspondente ao período de 30/05/2025 a 08/06/2025 (10 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230567, correspondente ao período de 05/06/2025 a 24/06/2025 (20 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992256, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230451, correspondente ao período de 09/04/2025 a 23/04/2025 (15 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 08/06/2025 a 15/06/2025 (8 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 04/06/2025 a 18/06/2025 (15 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43355617, correspondente ao período de 04/06/2025 a 18/06/2025 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19228414, correspondente ao período de 30/05/2025 a 18/06/2025 (20 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19220561, correspondente ao período de 02/06/2025 a 08/06/2025 (7 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 12/05/2025 a 04/06/2025 (24 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 13/06/2025 a 27/06/2025 (15 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 13/06/2025 a 27/06/2025 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 06/06/2025 a 30/06/2025 (25 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 19/06/2025 a 20/06/2025 (2 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992256, correspondente ao período de 19/05/2025 a 05/06/2025 (18 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954998, correspondente ao período de 02/06/2025 a 05/06/2025 (4 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954998, correspondente ao período de 06/06/2025 a 15/06/2025 (10 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222475, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991454, correspondente ao período de 13/05/2025 a 06/06/2025 (25 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991454, correspondente ao período de 12/06/2025 a 21/06/2025 (10 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991250, correspondente ao período de 13/05/2025 a 06/06/2025 (25 dias).\r\n. \r\nId: 2662304\r\n"
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        "2662305": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2662305\r\n"
        ],
        "2662306": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de MILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS, CEL PM RG 53.597.\r\n, com validade a contar de 28/04/2023, os proventos de RENATO DE PINNA DIAS DE MOURA, MAJ PM RG 76.609.\r\n, com validade a contar de 28/02/2025, os proventos de LAURIANO JOSÉ BOLZAN, 2ºTEN PM RG 67.555.\r\ncom validade a contar de 09/10/2024, os proventos de CARLOS AUGUSTO PEREIRA, SUBTEN PM RG 27.617.\r\ncom validade a contar de 08/11/2024, os proventos de MARCIO PIRES DA FONSECA, SUBTEN PM RG 58.141.\r\ncom validade a contar de 20/08/2024, os proventos de ANTONIO CARLOS VEIGA PEREIRA, SUBTEN PM RG 60.588.\r\ncom validade a contar de 15/01/2025, os proventos de SÉRGIO DE SOUZA COSTA, SUBTEN PM RG 62.263.\r\ncom validade a contar de 27/08/2024, os proventos de ALEXANDRE SIDNEI NEVES DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 64.577.\r\ncom validade a contar de 10/04/2025, os proventos de ANDRÉ ANTUNES CELESTINO, SUBTEN PM RG 64.899.\r\ncom validade a contar de 22/11/2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE BARBOSA, SUBTEN PM RG 65.818.\r\ncom validade a contar de 20/02/2025, os proventos de ALBERTO GUSTAVO BATISTA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 66.551.\r\ncom validade a contar de 16/01/2025, os proventos de CARLOS ELIAS BOVIOTE TAVARES, SUBTEN PM RG 67.167.\r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de MARCELO DA SILVA FRANÇA, SUBTEN PM RG 67.212.\r\ncom validade a contar de 17/02/2025, os proventos de LUIZ CARLOS SOARES, SUBTEN PM RG 70.669.\r\ncom validade a contar de 30/12/2024, os proventos de RENATA ELISA NUNES BOLINI, 1ºSGT PM RG 80.891.\r\ncom validade a contar de 11/12/2024, os proventos de GREGUY SOARES DUARTE, CB PM RG 94.339. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2025\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350091/020041/2023\r\nOnde se lê:\r\n...ALVINO MARCELLO CARVALHO FILHO...\r\nLeia se:\r\n...ALTIVO MARCELLO CARVALHO FILHO...\r\nId: 2662306\r\n"
        ],
        "2662311": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 16/06/2025 a 25/06/2025 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 30/05/2025 a 28/06/2025 (30 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143778, correspondente ao período de 23/06/2025 a 30/06/2025 (8 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19221738, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234570, correspondente ao período de 04/06/2025 a 18/06/2025 (15 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 04/06/2025 a 18/06/2025 (15 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234759, correspondente ao período de 01/06/2025 a 22/06/2025 (22 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 23/06/2025 a 07/07/2025 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 01/06/2025 a 22/06/2025 (22 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 23/06/2025 a 06/07/2025 (14 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 21/06/2025 a 30/06/2025 (10 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226730, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955005, correspondente ao período de 23/06/2025 a 30/06/2025 (8 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 23/06/2025 a 30/06/2025 (8 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 01/06/2025 a 22/06/2025 (22 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143808, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 01/06/2025 a 15/06/2025 (15 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 13/06/2025 a 15/06/2025 (3 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592643, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992248, correspondente ao período de 16/06/2025 a 05/07/2025 (20 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991306, correspondente ao período de 16/06/2025 a 05/07/2025 (20 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 02/06/2025 a 16/06/2025 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 17/06/2025 a 22/06/2025 (6 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 01/06/2025 a 10/06/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 01/06/2025 a 03/07/2025 (33 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143859, correspondente ao período de 04/07/2025 a 06/07/2025 (3 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 01/06/2025 a 03/07/2025 (33 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 04/07/2025 a 06/07/2025 (3 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19214561, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222246, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 02/06/2025 a 01/07/2025 (30 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 11/06/2025 a 22/06/2025 (12 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871763, correspondente ao período de 03/06/2025 a 02/07/2025 (30 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42650208, correspondente ao período de 03/06/2025 a 08/06/2025 (6 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42650208, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42650208, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991292, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991683, correspondente ao período de 09/06/2025 a 22/06/2025 (14 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 23/06/2025 a 07/07/2025 (15 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 01/06/2025 a 22/06/2025 (22 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\nTHALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 01/06/2025 a 08/06/2025 (8 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 01/06/2025 a 08/06/2025 (8 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 09/06/2025 a 30/06/2025 (22 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991268, correspondente ao período de 19/06/2025 a 30/06/2025 (12 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 03/06/2025 a 08/06/2025 (6 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 23/06/2025 a 07/07/2025 (15 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 29356083, correspondente ao período de 30/05/2025 a 28/06/2025 (30 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 09/06/2025 a 22/06/2025 (14 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991497, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 01/06/2025 a 16/06/2025 (16 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 24/06/2025 a 03/07/2025 (10 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991470, correspondente ao período de 23/06/2025 a 06/07/2025 (14 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991284, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991489, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 20390327, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666112, correspondente ao período de 23/06/2025 a 29/06/2025 (7 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666058, correspondente ao período de 23/06/2025 a 29/06/2025 (7 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991438, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871925, correspondente ao período de 23/06/2025 a 07/07/2025 (15 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955021, correspondente ao período de 09/06/2025 a 29/06/2025 (21 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 22/06/2025 a 01/07/2025 (10 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232470, correspondente ao período de 29/06/2025 a 01/07/2025 (3 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 01/06/2025 a 15/06/2025 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 01/06/2025 a 15/06/2025 (15 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 01/06/2025 a 15/06/2025 (15 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 02/06/2025 a 21/06/2025 (20 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143735, correspondente ao período de 01/06/2025 a 15/06/2025 (15 dias).\r\n. \r\nId: 2662311\r\n"
        ],
        "2662314": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento da servidora MARIA CRISTINA GAGLIANONE, Professor Associado, ID Funcional nº 641516-4, no período de 12/08/2025 a 11/11/2025, para realizar o projeto de pesquisa na University of Adelaide, na Austrália, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\nDE 10.07.2025\r\naos servidores: ID Funcional nº 641626-8; MARISTELA DE LIMA DIAS, Profissional de Nível Médio, 641642-0; SERGIO SEBADELHE DUTRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641652-7; LUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRES, ID Funcional nº 4145099-0; PAULO CESAR PAES FERNANDES, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 4185568-0; NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, 2881904-7 e NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 640046-9, nos termos dos arts. 99 a 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Manifestação da Assessoria Jurídica (doc. nº 104264449), o exercício do mandato, sendo resguardados os direitos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 15.07.2025\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 641297-1. AVERBEM-SE os períodos de 04/09/1984 a 11/12/1990 e 12/12/1990 a 20/01/1998, num total de 4.885 dias de efetivo exercício prestados a CEPLAC (RGPS e RPPS), como Pesquisador, tornando sem efeito o despacho de 25/11/2003, publicado no D.O. de 04/12/2003. \r\nId: 2662314\r\n"
        ],
        "2662319": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 218.681,26 (duzentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Em favor da ex-servidora Marjorie Morrison Mascheroni, ID Funcional 2878418-9, aposentada em 29/05/2025.\r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 78.524,40 (setenta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). Em favor da ex- servidor José Flavio de Azevedo, ID Funcional 2879764-7, aposentado em 20/05/2025.\r\nId: 2662319\r\n"
        ],
        "2662335": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2662335\r\n"
        ],
        "2662336": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL DA 3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nARQUIVO a Sindicância Administrativa Disciplinar na forma do artigo 30, parágrafo único, letra “d”, do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2662336\r\n"
        ],
        "2662338": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 71.932,96 (setenta e um mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nRENATA RAMOS SADER\r\nMarço a Dezembro e 13º/2024\r\nR 71.932,96\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 1.161.823,91 (um milhão, cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Controladoria Geral do Estado - CGE/RJ referente às despesas dos servidores requisitados por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº Decreto nº 48.793/2023.\r\n\r\nNIRMO ANTÔNIO ARAÚJO FILHO\r\nJAN. A DEZ. / 2024\r\nR 253.187,82\r\nLUCIANO BATISTA VILHETE\r\nJAN. A AGOSTO / 2024\r\nR 188.851,20\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO\r\nJAN. A DEZ. / 2024\r\nR 306.646,25\r\nJORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ\r\nJAN. A DEZ. / 2024\r\nR 413.138,64\r\nR 11.254,47 (onze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\nDezembro 2024\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 6.933,47 (seis mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nALEXSANDRA ROSA DOS SANTOS AZEVEDO\r\nDezembro 2024\r\nR 6.933,47\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 9.741,03 (nove mil, setecentos e quarenta e um reais e três centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias referente às despesas dos servidores requisitados por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ\r\n2024\r\nR 9.741,03\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 178.209,50 (cento e setenta e oito mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos) destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.\r\nDIEGO JORGE FERREIRA\r\n2024\r\nR 178.209,50\r\nId: 2662338\r\n"
        ],
        "2662341": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nE DE PLANEJAMENTO\r\nDIRETOR EXECUTIVO \r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão (INEA/ASSPLAN) (102331947), RECONHEÇO A DIVIDA em favor de SIDNEIA FERREIRA BREVE, no valor de R 3.817,90 (três mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos, a cargo do Contrato INEA nº 09/2018, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2662341\r\n"
        ],
        "2662342": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração GEFISEAI/00158517 (49131725), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.06/2025.\r\nId: 2662342\r\n"
        ],
        "2662344": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n- Considerando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024, e a manifestação do Presidente do Inea de 09/07/2025 (index 103897455), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração GEFISEAI/00160611 ,emitido em nome de Equinor Brasil Energia Ltda., no valor de R 5.383,05 (cinco mil trezentos e oitenta e três reais e cinco centavos).\r\nId: 2662344\r\n"
        ],
        "2662350": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviço de Eletricidade S/A\r\nProjeto: NOVA UNIÃO - Formando Campeões\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total: R 2.016.093,21 (dois milhões, dezesseis mil e noventa e três reais e vinte um centavos).\r\nId: 2662350\r\n"
        ],
        "2662368": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - ETAPA 4, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2662368\r\n"
        ],
        "2662369": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2662369\r\n"
        ],
        "2662373": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do SUBTEN PM RG 63.108 SERGIO SOARES BELTRAMI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 24° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c o Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2662373\r\n"
        ],
        "2662374": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor de R 5.956,90 (cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - ETAPA 4, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2662374\r\n"
        ],
        "2662389": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2662389\r\n"
        ],
        "2662390": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 320001/002897/2024. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE N.º 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI 98653217; COOPAD - SEI 101050278 e SUPRA - SEI 104311694), e PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pelo servidor DANILO ALMEIDA SOUZA, Assistente de estudos e pesquisas, Identificação Funcional n.º 4431269-5, Matrícula n.º 3.310.679-0 na forma do §2.º, art. 52 do Decreto-Lei N.º 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial favorável a(o) servidor(a).\r\nId: 2662390\r\n"
        ],
        "2662391": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 030037/001116/2021 O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE nº 147/2022, em seu art. 1º, inciso III, com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX, da Resolução CGE nº 332/2024, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI 75937900, COOPAD - SEI 87969618 e SUPRA - SEI 92145085), e ARQUIVAMENTO do presente processo instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à ex-servidora TAMARA ROGERIA RUBIN, Identidade Funcional nº 3468368-2, Professor Docente II, Matrícula 50117035, tendo em vista a aplicação da penalidade de DEMISSÃO à referida ex-servidora no Processo E-03/037/324/2019, em atenção aos princípios da segurança jurídica, da coisa julgada e da vedação ao bis in idem. \r\nId: 2662391\r\n"
        ],
        "2662392": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 320001/000300/2024. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, NTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI n.º 86354511; COOPAD - SEI \r\nn.º 103707850 e SUPRA - SEI n.º 104476684), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado \r\npara apurar possível irregularidade cometida pela Servidora Neuza Maria da Silva Santos, Identidade Funcional n.º 5784360, Professor Docente I, Matrícula n.º 222654-6, Vínculo 1; na forma do art. 52, § 2º do Decreto-Lei n.º 220/75, por restar ausente o elemento subjetivo necessário à caracterização da infração administrativa de abandono de cargo.\r\nId: 2662392\r\n"
        ],
        "2662394": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor de palestrantes do seminário, no valor total de R 1.000,00 (um mil reais), que tem como objeto “25 Anos da Primeira Lei de Cotas no Ensino Superior Público Estadual: pioneirismo do ERJ, atuação da PGE/RJ, avanços e desafios na política de ações afirmativas”, nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 27.575,00 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2662394\r\n"
        ],
        "2662396": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JULHO DE 2025\r\n\r\na cessão do 2° SGT BM Luiz Henrique Costa dos Santos, RG 43.901, Id funcional 0043416322, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Dino, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidorLeonardo Daemon D'Oliveira Silva, Id Funcional nº 43479570, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com validade a contar de 27/6/2025.\r\n\r\na cessão da servidoraCinthia Olivia da Silva Santiago de Melo, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 0923430-3, Id. Funcional nº 4219196-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\nE SEI- 150001/006550/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 36,35 (trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), relativas ao fornecimento de gás residencial pela Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Naturgy, correspondente ao mês de agosto de 2020. \r\nDE 18 DE JUNHO DE 2025\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2025.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 03 DE JULHO DE 2025\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2025. \r\nDE 10 DE JULHO DE 2025\r\n\r\na celebração de Termo de Cessão de Usoentre a administração direta do Estado do Rio de Janeiro e aFundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, referente ao imóvel situado naRua Pedro Vaz, nº 01, Centro, Município de Barra Mansa/RJ, na forma da minuta proposta (com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial ().\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2025.\r\nId: 2662396\r\n"
        ],
        "2662403": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, no valor de R 20.774,08 (vinte mil, setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - ETAPA 6, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2662403\r\n"
        ],
        "2662410": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2025\r\nPROCESSOS NºS SEI-270057/001137/2021 E SEI- 270003/002833/2025 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 DE JUNHO DE 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo n° SEI- 270057/001137/2021; o referido certame, com a habilitação dos seguintes prestadores: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CNPJ 32.504.995/0007-00.\r\nPROCESSOS NºS SEI-270060/000438/2024 E SEI- 270003/002062/2025 - Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de Clínica Oncológica Especializada em Quimioterapia para os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024; o referido certame, com a habilitação do seguinte prestador: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, CNPJ 28.683.712/0001-71.\r\nId: 2662410\r\n"
        ],
        "2662415": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n/2025\r\n- Considerando a Lei 5.738/2010 e a Deliberação CONSAD PROCON/RJ Nº 01, de 27/06/2019, em especial, o § 4º, do art. 5º, torno pública, para que se produza os efeitos regulares, a listagem com os servidores habilitados e efetivamente aptos à Promoção, no ciclo avaliativo de 2023.\r\n\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE\r\nEXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50236440\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS\r\n15/01/2014\r\nESPEC A III\r\n16/01/2021 a 16/01/2022\r\n30,00\r\n240002/003468/2022\r\n50242571\r\nGUILHERME GOMES ARAUJO\r\n06/02/2014\r\nESPEC A III\r\n07/02/2021 a 07/02/2022\r\n30,00\r\n220013/000234/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\n\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE\r\nEXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50228013\r\nPATRICIA BANHA MISCOW\r\n09/12/2013\r\nAS TC A II\r\n10/12/2021 a 10/12/2022\r\n30,00\r\n220013/000184/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nId: 2662415\r\n"
        ],
        "2662417": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15/07/2025\r\n- RICARDO HENRIQUE DO CARMO COIMBRA, Perito Legista, ID Funcional n° 564.673-1 - 1.322 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS DE SOUZA GRAÇA ARANHA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.911.681-3 - o despacho de 08/04/2005, publicado no DO n° 066 de 12/04/2005, através do processo E- 09/277/1911/2005, que concedeu férias em dobro referente aos anos de 1996, 1997 e 1998, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade.\r\nId: 2662417\r\n"
        ],
        "2662419": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 467/2025, expedida em 02/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROGERIO DE CASTRO LOPES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 130/2025, expedida em 04/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ SAMUEL RICHARD NETO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 395/2025, expedida em 15/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIANE DA CRUZ PORTO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 366/2025, expedida em 13/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIZA LEIRIA DIAS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 384/2025, expedida em 13/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIZA LEIRIA DIAS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 231/2024, expedida em 22/11/2024 pelo(a) SES, referente a MARIA LUCIA SIQUEIRA PAES DE ANDRADE. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 394/2025, expedida em 15/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO GOMES BRASIL, o despacho de 18/03/2025 que homologou a Certidão de número 789/2024 publicada no D.O. número 68 de 14/04/2025 pelo PROCESSO N° SEI-04/161/002148/2019. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 128/2025, expedida em 01/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO RODRIGUES JORGE. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2025, expedida em 14/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DAVI GOMES DEPRET. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5269/2025, expedida em 06/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCO ANTONIO CASADO LIMA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4339/2025, expedida em 27/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARLON DE FREITAS FONSECA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5159/2024, expedida em 17/01/2024 pelo(a) SEPM, referente a BRUNO ANIBAL LEITE BARZAN. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2025, expedida em 19/05/2025 pelo(a) FAETEC, referente a CARMEN LUCIA FERREIRA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2324/2025, expedida em 25/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a FABIO CASTRO DOS SANTOS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 06/05/2025 pelo(a) CBMERJ, referente a PAULO ROBERTO BARROS PINTO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 166/2025, expedida em 23/06/2025 pelo(a) SES, referente a MONICA DA SILVA FERRAREZ, o despacho de 01/11/2019 que homologou a Certidão de número 550/2019 publicada no D.O. número 23 de 04/02/2020 pelo PROCESSO N° E-08/008/303/2019. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 133/2024, expedida em 22/08/2024 pelo(a) SES, referente a ROBERTO DA SILVA COELHO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 178/2025, expedida em 30/05/2025 pelo(a) ALERJ, referente a JORGE VALERIO GONCALVES DE SOUZA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4436/2025, expedida em 16/05/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 146/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SES, referente a ALMI ANTONIO DA COSTA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 24/04/2025 pelo(a) JUCERJA, referente a ALEXANDRE DE SOUZA PONTES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 392/2025, expedida em 14/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 401/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURO SÉRGIO FERREIRA FERNANDES. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 408/2025, expedida em 20/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SERGIO BAÊTA DA CRUZ. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 11/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 378/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FERNANDA DE ALMEIDA CARVALHO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 186/2025, expedida em 21/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SÔNIA LUMUMBA AMALIA OLIMPIO DE CAMPOS NASCIMENTO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2025, expedida em 21/05/2025 pelo(a) SEAP, referente a PAULO CESAR CAPISTRANO DE PINHO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 58/2025, expedida em 27/02/2025 pelo(a) SEPOL, referente a JOSEMAR RODRIGUEZ GAMALLO, o despacho de 04/03/2020 que homologou a Certidão de número 18/2020 publicada no D.O. número 59 de 31/03/2020 pelo PROCESSO N° E-36/021/2870/19. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2025, expedida em 20/02/2025 pelo(a) CBMERJ, referente a REGINA CELIA PEREIRA FURTADO DE MENDONÇA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 09/05/2025 pelo(a) FAETEC, referente a CRISTINA RITINS GONÇALVES VALERIO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2025, expedida em 16/05/2025 pelo(a) FAETEC, referente a PAULO SERGIO LUIZ FIGUEIREDO, o despacho de 26/02/2019 que homologou a Certidão de número 19/2018 publicada no D.O. número 044 de 07/03/2019 pelo PROCESSO N° E-26/005/9546/2014. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2025, expedida em 27/02/2025 pelo(a) CBMERJ referente a JAIR DE PAIVA. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 152/2025, expedida em 16/05/2025 pelo(a) SES, referente a ALESSANDRA GIVISIEZ DOS SANTOS. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 40/2025, expedida em 17/02/2025 pelo(a) SEPOL, referente a CARLOS ALBERTO CARVALHO. Conforme PROCESSO N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2662419\r\n"
        ],
        "2662436": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2025\r\ncom ressalvas a prestação de contas da empresa L. C. LACERDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS LTDA, CNPJ nº 34.716.339/0001-00, referente ao Contrato nº 180021/147/2024, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), cujo objeto foi a realização do evento intitulado \"2ª Vigília Inter Religiosa pela Paz\".\r\nId: 2662436\r\n"
        ],
        "2662442": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 15.07.2025\r\nROSAURA CRISTINA \r\nVIQUIATO PEREIRA, Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, \r\nId: 21433755, matrícula 1804205-1, os períodos aquisitivos de Licença Prêmio, de 10/07/1987 a 09/07/2022, 18 (dezoito) meses, a que a servidora faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2662442\r\n"
        ],
        "2662445": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na cessão do TEN CEL PM RG 67.859 ALESSANDRA VERUSCHKA DUARTE CARVALHAES GUINANCIO COELHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na AJG, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259.\r\nId: 2662445\r\n"
        ],
        "2662446": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.07.2025\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2025\r\nOnde se lê: Processo n° SEI-310006/001292/2021 - GLÓRIA MARCIA PENHA - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18/06/2017 a 17/06/2025 ...\r\nLeia-se: Processo n° SEI-310006/001292/2021 - - GLÓRIA MARCIA PENHA - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 18/06/2017 a 17/06/2022...\r\nId: 2662446\r\n"
        ],
        "2662454": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\nBRUNO BARBOSA, CPF.: 104.130.607-56;\r\nMARIA ELIZABETE FARIAS, CPF.: 073.355.977-81;\r\nRENATO DOS SANTOS SOUSA, CPF.: 076.496.767-30.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes, acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2662454\r\n"
        ],
        "2662455": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2025\r\n- Subten BM WILLYAN MOTTA RIBEIRO, RG 24.294, Id Funcional 26747634 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, a servidora ao abono de permanência a partir de 07 de abril de 2025.\r\n- Subten BM LENICE CAVALCANTE RAMOS, RG 18.674, Id Funcional 26471060 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, a servidora ao abono de permanência a partir de 07 de junho de 2025.\r\n- Subten BM CLAUDIO ALVES BARBOSA, RG 21.823, Id Funcional 26254450 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04 de junho de 2025.\r\n- Subten BM ANDRE LUIS FERREIRA COSTA, RG 21.233, Id Funcional 26553163 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23 de março de 2025. \r\n- Subten BM MARCIO BASTOS DA CONCEIÇÃO, RG 25.725, Id Funcional 6134165- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13 de junho de 2025.\r\n- Subten BM ANDRÉ LUIZ ALVARO, RG 20.999, Id Funcional 6123791- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25 de maio de 2025.\r\n- Subten BM ANTONIO DE SOUZA VIANNA, RG 25.599, Id Funcional 26720884- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22 de abril de 2025.\r\n- Subten BM ED WILSON MORAES DA SILVA , RG 21.234, Id Funcional 26567547 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20 de maio de 2025.\r\n- Subten BM ADRIANO MENDONÇA BRAGA, RG 22.251, Id Funcional 6128203 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12 de junho de 2025.\r\n- Subten BM OVIDIO CORDEIRO BOTELHO JUNIOR, RG 22.452, Id Funcional 26529963 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12 de fevereiro de 2025.\r\n- Subten BM DIONISIO SANABIO PASSOS, RG 18.471, Id Funcional 26635755 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07 de junho de 2025.\r\n- Subten BM WALTER CRUZ GUIMARÃES, RG 18.318, Id Funcional 25855069 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21 de maio de 2025.\r\n- Subten BM FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO, RG 25.680, Id Funcional 6133940 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22 de abril de 2025.\r\n- Subten BM LENILSON BITTENCOURT DE ALMEIDA, RG 24.428, Id Funcional 26760672 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05 de junho de 2025.\r\n- Subten BM EDUARDO MOREIRA DE FIGUEIREDO, RG 20.058, Id Funcional 6119980- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15 de abril de 2025.\r\nId: 2662455\r\n"
        ],
        "2662465": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Movimente Mais - Beach Tennis\r\nProponente: Associação da Fortaleza de São João\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\nValor Total: R 1.197.782,57 (um milhão, cento e noventa e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2662465\r\n"
        ],
        "2662468": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LENILDA PAES VILARINHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40436489, vínculo 02, matrícula 804028-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2016.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MONICA PEREIRA GOMES LOPES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34355588, vínculo 01, matrícula 838976-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JUREMA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional no 34159746, vínculo 01, matrícula 680827-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 13/03/2000.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ILMA FELIX CORREA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 34668144, vínculo 01, matrícula 5012015-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, c/c o § 5o da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA LIMA DE SOUZA FEITAL, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33659044, vínculo 02, matrícula 834103-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARTA CAMPOS DOS SANTOS, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38413680, vínculo 02, matrícula 826.341-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2016.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DA SILVEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 37289543, vínculo 01, matrícula 5003596-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE HELENA RODRIGUES DE SOUZA, Merendeira I, Identidade Funcional no 35906634, vínculo 01, matrícula 5022323-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOZENILDA FERNANDES DOS SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional no 36133663, vínculo 01, matrícula 5014790-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40270556, vínculo 02, matrícula 5015673-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ARICELIA CAMELO DA FONSECA, Merendeira I, Identidade Funcional no 33490562, vínculo 01, matrícula 5016636-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NILDA MENDES DE ARAUJO, Merendeira I, Identidade Funcional no 35830646, vínculo 01, matrícula 5022633-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IARA SILVIA MOTTA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37949950, vínculo 01, matrícula 829456-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/07/2023\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI - E-03/002/102.811/2018 - SELMA CRISTINA COSTA DA SILVA PENETRA.\r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2020.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2018.\r\nD.O. DE 24/03/2025\r\nPÁGINA 28 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/001935/2025 - MARCELO GUTIERRE DE OLIVEIRA SIMOES.\r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 06/11/2024.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 04/10/2022.\r\nId: 2662468\r\n"
        ],
        "2662469": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/07/2025\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESESVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2662469\r\n"
        ],
        "2662470": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCONRADO VILACA PAES BARRETO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nJANAINA FERNANDES PIRES DOS SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/05/2020 a 15/06/2025.\r\nREGINA DEIVE LOPES ID 50098160 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/03/2018 a 22/03/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\nREGINALDO GALDINO SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/10/2019 a 06/11/2024. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/09/2013 a 07/09/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/09/2018 a 07/12/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2020 a 17/06/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/04/2020 a 25/04/2025.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2020 a 23/06/2025.\r\nID 20080859 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/03/2020 a 08/04/2025.\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2018 a 27/10/2023.\r\nDANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\nID 41961900 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/12/2009 a 07/03/2025.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/05/2020 a 23/05/2025.\r\nMARILDO PEREIRA DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/06/2020 a 07/06/2025.\r\nCREA VIEIRA MOURÃO ID 43820417. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao Período Base 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/05/2011 a 10/05/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/05/2017.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/05/2016 a 10/05/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2021.\r\nId: 2662470\r\n"
        ],
        "2662473": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSAO\r\nDO GERENTE\r\nDE 18/06/2025\r\nbeneficiária JURANICE DOS SANTOS SILVA ID: 573095-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 25/06/2025\r\nCÉLIA FERREIRA SAD, ID: 1050333-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da junta médica do Estado.\r\nDE 09/07/2025\r\n, beneficiária MARIA ANGELA MERECCI ZARIFE, ID: 1187124-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da junta médica do Estado.\r\nId: 2662473\r\n"
        ],
        "2662474": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n10/07/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A no valor total de R 35.576,50 (trinta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2662474\r\n"
        ],
        "2662475": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\na contratação por dispensa na forma do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 em favor empresa STUDIO VIDEO 021 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.824.153/0001-21, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços de produção de Podcast Institucional, para atender às necessidades da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2662475\r\n"
        ],
        "2662482": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\no pedido de mudança de nome da servidora requerente de Claudia Porto Goncalves, Investigador Policial (1ª classe), Id. Funcional n.º 4.364.968-8, para Claudia Gonçalves Manso, em razão de matrimônio, para fins de modificação no Ato de Investidura e nos demais cadastros desta SEPOL.\r\n\r\nId: 2662482\r\n"
        ],
        "2662483": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n- ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional 4.379.344-4 - período base: 13/04/2020 a 11/04/2025, 03 meses.\r\n- FERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional 5.023.064-6 - período base: 04/03/2019 a 01/03/2024, 03 meses.\r\nJORGE CLÁUDIO LIMA DE BRITTO, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional 4.178.780-3 - período base: 12/06/2018 a 10/06/2023, 03 meses.\r\na Filipe Cesar Pereira Gondar, Perito Legista (3ª classe), Id. Funcional 5.146.882-4, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 24/06/2025 a 23/07/2025.\r\na Vitor Becker Pires Vaz, Delegado de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.643-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 06/07/2025 a 04/08/2025.\r\nId: 2662483\r\n"
        ],
        "2662484": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO, ID Funcional nº 40703754/01, Professor Docente I. 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 02/05/2008, de 03/05/2008 a 11/07/2013 e de 12/04/2018 a 09/05/2023, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/07/2025.\r\nId: 2662484\r\n"
        ],
        "2662485": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- PATRÍCIA DE ALMEIDA CLAUDIO MESQUITA. Professor Docente II, matricula 5020102-9, ID. Funcional n° 35906863/01. alteração de nome.\r\nId: 2662485\r\n"
        ],
        "2662487": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nENERGISA Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A\r\n19.527.639/0078-37\r\nSEI-030002/009178/2024\r\n2024\r\nR 10.512,39\r\nId: 2662487\r\n"
        ],
        "2662494": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n- Bruno Gonçalves Paiva, Oficial de Cartório - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.009.895-0 - 2.537 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2662494\r\n"
        ],
        "2662496": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 01/09/1988 a 30/03/1989, 31/03/1989 a 06/10/1992, 07/10/1992 a 18/07/1994, perfazendo um total de 2147 (dois mil cento e quarenta e sete) dias, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 para a servidora DAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19439857. Desprezando-se o período de 19/07/1994 a 02/09/1994 por ser concomitante com o Estado. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 120 de 03/07/1998, Parte I, Pág.16, Coluna 3.\r\nId: 2662496\r\n"
        ],
        "2662498": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\n- Josima Pereira da Silva, ID. Funcional nº 2101626-7/02, Auxiliar de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 21/03/2020 a 18/04/2025.\r\n- Terezinha Guilherme de Lima, ID. Funcional nº 2101824-3/02, Auxiliar de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 10/05/2020 a 08/05/2025.\r\n- João Carlos Rocha, ID. Funcional nº 4379395-9/01, Técnico de Registro de Empresas. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 30/04/2020 a 28/04/2025.\r\n- Cledilce Ribeiro de Souza, ID. Funcional nº 2101805-7/02, Auxiliar de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 10/06/2020 a 08/06/2025.\r\nId: 2662498\r\n"
        ],
        "2662499": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n21/05/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO no valor total de R 2.020,15 (dois mil e vinte reais e quinze centavos) com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2662499\r\n"
        ],
        "2662505": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n/05/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa LIGHT S.A no valor total de R 9.096,15 (nove mil noventa e seis reais e quinze centavos) com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2662505\r\n"
        ],
        "2662519": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBGERENTE\r\n.2025\r\nMÁRCIA MARIA GIESTA DE SOUZA MOTTA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 640021-3. os períodos de 01/01/1998 a 31/05/1998; 01/09/1998 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 30/04/2001; 01/05/2001 a 30/06/2001; 01/07/2001 a 04/04/2002, num total de 1.463 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS. \r\nId: 2662519\r\n"
        ],
        "2662521": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\na contar de 29 de janeiro de 2025, ao Subtenente BM Ref FIDELIS MENEZES BRANDÃO, RG 03.999, Id Funcional 2669711-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 144/2025.\r\nId: 2662521\r\n"
        ],
        "2662523": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 16/07/2025\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, no valor total R 26.682,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e dois reais), para celebração de Contrato, cujo objeto se refere à \"prestação de serviços de hospedagem de correio eletrônico\", através do procedimento administrativo denominado Contratação Direta, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2662523\r\n"
        ],
        "2662528": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n30.06.2025\r\nFABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES BRITO, Id. Func. nº 4374448-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2020 a 07/02/2025.\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA, Id. Func. nº 4389321-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/12/2016 a 16/12/2021.\r\nGUSTAVO DA SILVA DIAS, Id. Func. nº 4380259-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nLEONARDO D'ARIENZO REBELLO BARRETO GONÇALVES, Id. Func. nº 5026271-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nBIANCA DA SILVA COSTA, Id. Func. nº 5028771-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 31/03/2024.\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5025363-4. a exclusão do dependente, André da Silva Carreiro, na condição de ex-cônjuge.\r\n- PATRICK PINHEIRO HASTENREITER, Id. Func. nº 5032098-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n02.07.2025\r\nCARLA PRISCILLA AMERICANO DA SILVA, Id. Func. nº 5029650-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nKEILA SANTANA ALVES, Id. Func. nº 5029864-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES, Id. Func. nº 5028503-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nSÉRGIO ELIAS DE SOUZA, Id. Func. nº 5032008-4. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 29/05/2024.\r\n03.07.2025\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANÇA, Id. Func. nº 5031099-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/05/2019 a 26/05/2024.\r\nACÁCIO DA CONCEIÇÃO FILHO, Id. Func. nº 2071126-3. as publicações no DOERJ. de 30/01/2014 e 24/02/2014, para acerto de período .\r\nALINE MACEDO DA SILVA - Id. Func. nº 5029563-2. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 09/04/2001 a 01/08/2001 PRO RIO ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 01/11/2001 a 11/07/2003 SANRUS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO EMPRESARIAL L; 01/09/2004 a 09/09/2005 LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA; 14/09/2005 a 30/08/2007 PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESAR; 01/08/2008 a 30/07/2010 CASA DO ACRILICO LTDA; 16/08/2010 a 13/04/2012 GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA; 08/10/2012 a 23/10/2012 EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS - FALIDA; 15/05/2013 a 04/06/2013 CLICK - RODO ENTREGAS LTDA; 05/06/2013 a 16/08/2013 EBN SERVICOS LTDA.No total de dias 3266 de exercício.\r\n08.07.2025\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO, Id. Func. nº 4334335-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nMARCEL SANTOS OLIVEIRA, Id. Func. nº 5017389-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/08/2018 a 27/08/2023.\r\nVITOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Id. Func. nº 5028938-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nMARISOL DOS SANTOS NUNES, Id. Func. nº 5032282-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nVINICIUS DAMASCENO RIBEIRO FARIA, Id. Func. nº 5028765-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nCRISTIANE LAGOS CHIANELLO, Id. Func. nº 5025821-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA, Id. Func. nº 5026214-9. a inclusão do dependente, Gabriel Gomes da Silva, na condição de filho.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PADOIN, Id. Func. nº 5034999-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/06/2020 a 02/06/2025.\r\nCARLOS EDUARDO YANEZ SILVA, Id. Func. nº 4347575-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/09/2017 a 17/09/2022.\r\nELAINE ARAUJO MARQUES, Id. Func. nº 5032617-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 27/06/2024.\r\nDULCINÉA FERREIRA BARBOZA, Id. Func. nº 5026871-6. a exclusão da dependente, Carine Araújo Werneck da Silva, na condição de ex-companheira.\r\nRAMON GOUVEIA SILVA BEZERR - Id. Funcional nº 4380234-6. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 20/10/2004 a 18/05/2007 DROGARIA ONOFRE LTDA; 01/09/2007 a 24/03/2008 VISE SERVICOS LTDA; 07/04/2008 a 13/01/2009 ALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S.A; 17/06/2009 a 26/04/2010 ESTAMPARIA SANTA EDWIGES LTDA - FALIDO. No total de 1.740 dias de exercício. \r\nCRISTIANO MACHADO, Id. Func. nº 4403000-2. a inclusão da dependente, Eliane Santos Machado, na condição de esposa.\r\nLEVI SEABRA DE PAULA, Id. Func. nº 5019658-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 15/11/2014 a 11/11/2024.\r\nLAYSA FIGUEREDO TRISTÃO Id. Func. nº 5118618-7. a mudança do nome da servidora, para LAYSA CHAVES TRISTÃO, em virtude do seu casamento.\r\nBERNARDO MENEZES MACIEL, Id. Func. nº 5032126-9. a inclusão da dependente, Tania Mara Menezes Soares Maciel na condição de esposa.\r\nSONIA CRISTINA MUNIZ MORENO DA COSTA, Id. Func. nº 4423269-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO, Id. Func. nº 5028363-4. a mudança do nome da servidora, para, JACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, em virtude do seu divórcio.\r\nLEILA ALCANTARA LASSANCE, Id. Func. nº 2061044-4. a mudança do nome da servidora, para LEILA ALCANTARA LASSANCE PROENÇA, em virtude do seu casamento.\r\n.2025\r\nTANIA CARVALHO DA COSTA, Id. Func. nº 20660359. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/04/2020 a 31/03/2025.\r\nFÁTIMA MARIA DA SILVA, Id. Func. nº 5032345-8. o Abono de Permanência a partir de 01/01/2022, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com a LC 195 ART 2 III - VO ART 7 P4 LC 195.\r\n- FABIO SARNO DOS SANTOS, Id. Func. nº 2645036-4. a Desaverbação de Tempo de Serviço dos períodos de 17/06/1996 a 10/01/2000 à Royal & # 38; Sunalliance Companhia de Seguros; 01/02/2010 a 01/05/2010 à JDS - Engenharia e Consultoria Ltda; 16/08/2010 a 29/09/2010 à AT Home Clínica Médica e Serviços Integrados em Saúde L; 17/01/2011 a 08/02/2011 à Ambiente Administração de Bens Ltda - EPP, no total de 1.461 dias de exercício, com base no art, 9 e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982. E do período compreendido de 12/03/2012 a 24/06/2012 ao Banco do Brasil S.A, com base no inciso II do art. 80, do Decreto Lei nº 2.479/79, Processo nº E-12/061/8924/2016 - DOERJ nº 215 de 25/11/2016.\r\nFANUEL NUNES PONTES, Id. Func. nº 4381140-0. a inclusão do dependente, Miguel Aguida Fulgoni, na condição de filho.\r\nId: 2662528\r\n"
        ],
        "2662535": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato 248/2022, relativo à prestação de Serviços especializado em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúdesuprindo assim as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, no valor total de R 462.376,58 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2662535\r\n"
        ],
        "2662542": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\na manifestação 94667559 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Érik Franco Martins, matr. nº 355453.\r\nId: 2662542\r\n"
        ],
        "2662545": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16/07/2025\r\n- LUCIENE DE JESUS NUNES ROCHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.999.893-0 - 501 dias a ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LUCIENE DE JESUS NUNES ROCHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.999.893-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 16/07/1992, publicado no DORJ n° 135 de 20/07/1992, a averbação de tempo de serviço de 500 dias prestados a ACADEPOL, através do processo E-09/00417/300/1992, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2662545\r\n"
        ],
        "2662550": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2025\r\n- ANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Identidade Funcional 36214477/01, matrícula 5012765-3, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/1992 a 31/10/1992, num total de 273 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro (RPPS), como Cabo.\r\nId: 2662550\r\n"
        ],
        "2662559": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n15.07.2025\r\n- ANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.115-0, ID 4017104-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.02.2023.\r\n\r\n- BELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.938-9, ID 3624642-5, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.03.2025.\r\nCLÁUDIA BORBA FERNANDES NETO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/3073048-5, ID 5536103, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.01.2024.\r\n- NAYLA SCHENKA RIBEIRO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.606-6, ID 2091921-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.05.2025.\r\nROSALVA DE CASSIA RITA DRUMMOND, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5010375-3, ID 3984996-1, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.11.2024.\r\na redução em metade da carga horária DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 40213544, vínculo 2 , por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de JULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS, Id. Funcional 43182062, vínculo 4 , Matrícula 226831-6, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nId: 2662559\r\n"
        ],
        "2662563": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 136/25, para aquisição do insumo nutricional SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: FORMULADO COM UM MIX DE LIPÍDEOS E POSSUI ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS (OMEGA 3 E 6) E TAMBÉM CONTÉM UMA FONTE NATURAL DE FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS (FOS) PARA MAIOR EFEITO E BENÉFICO NA FLORA INTESTINAL DO PACIENTE. FOS E UM TIPO DE PREBIÓTICO, QUE TRAS MELHORA DA FUNÇÃO INTESTINAL, AJUDANDO NA ABSORÇÃO DE ALGUNS MINERAIS- CONTÉM CERCA DE 28 VITAMINAS E MINERAIS ESSENCIAIS, INCLUSIVE ANTIOXIDANTES, COMO AS VITAMINAS C E E, SELÊNIO, ZINCO E BETA-CAROTENO, E RICO EM ÁCIDOS GRAXOS MONO E POLINSATURADOS, QUE DE ACORDO COM MUITOS ESTUDOS EXERCEM EFEITOS BENÉFICOS SOBRE O PERFIL LIPIDICO. ISENTO DE GLUTEN E LACTOSE - ORÇÃO DE 100ML: VALOR ENERGÉTICO: 100 KCAL, CARBOÍDRATOS: 20% - 14G, PROTEÍNAS: 21% - 3,7G, GORDURAS TOTAIS: 25% - 3,2G (MONOINSATURADO - 1,5G; POLINSATURADOS - 0,7G) ACIDO LINOLEICO: 0,6G, COLESTEROL: 1,4MG, FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS (FOS): 0,8G - ENSURE PÓ - LATA DE 400G (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.328.861,04 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2662563\r\n"
        ],
        "2662564": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 108/25, para aquisição dos equipamentos ESTUFA ELÉTRICA DE ALIMENTOS, MATERIAL ESTRUTURA: AÇO INOX, ACABAMENTO: AÇO INOX, CAPACIDADE BANDEJA: 5, MATERIAL BANDEJA: AÇO INOX, DIMENSÃO BANDEJA: 25 X 12,5 X 2,5 CM, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA: 110/220V, DIMENSÃO ESTUFA: 66 X 45 X 67 CM (item 01), em favor da empresa B2R SOLUÇÕES E VENDAS LTDA, FORNO MICRO-ONDAS, FUNÇÕES BÁSICAS: AQUECIMENTO E DESCONGELAMENTO AUTOMÁTICO DE ALIMENTOS, TIMER SONORO, TRAVA SEGURANÇA, CAPACIDADE: 30 L, POTÊNCIA: N/D, REFRIGERAÇÃO: 127 V, ACABAMENTO: BRANCO (item 02) e REFRIGERADOR FREEZER DOMÉSTICO/COMERCIAL, POSIÇÃO: VERTICAL, CAPACIDADE: 406 L, ACABAMENTO: BRANCO, REFRIGERAÇÃO: 110V, QUANTIDADE PORTA: 01, ACESSÓRIO: PÉS NIVELADORES; 3 PRATELEIRAS REGULÁVEIS, TIPO ABERTURA PORTA: LATERAL, DIMENSÃO (H X L X P): N/D, TIPO PORTA: N/D, DEGELO: FROST FREE (item 04), em favor da empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, e PURIFICADOR DE ÁGUA COM SISTEMA DE DUPLA FILTRAGEM E REFRIGERAÇÃO, OFERECENDO ÁGUA LIVRE DE PARTÍCULAS EM TEMPERATURA NATURAL OU GELADA E POSSUI PINGADEIRA REMOVÍVEL PARA FACILITAR A LIMPEZA NA COR BRANCA OU PRATA. TIPO DE REFRIGERAÇÃO: COMPRESSOR A GÁS; DIMENSÕES (A X L X P): 36 X 27,5 X 37 CM, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA: 1,8 LITROS, FILTRAGEM: RETENÇÃO DE PARTÍCULAS CLASSE C E REDUÇÃO DE CLORO LIVRE. VOLTAGEM: 110/220V (item 03), em favor da empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2662564\r\n"
        ],
        "2662565": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 146/25, para aquisição do insumo nutricional FÓRMULA LIQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA, COMPOSIÇÃO: NÃO CONTÉM GLUTEN E LACTOSE, CONTEM DERIVADOS DE LEITE DE SOJA, MALTODEXTRINA, CASEÍNATO DE CÁLCIO (OBTIDO DO LEITE DE VACA), ÓLEO DE CANOLA, SACAROSE, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MEDIA, CASEÍNATO DE SÓDIO (OBTIDO DO LEITE DE VACA), VITAMINA C, CLORETO DE MAGNÉSIO, ÓXIDO DE MAGNÉSIO, CITRATO DE SÓDIO, VITAMINA E, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, NIACINA, VITAMINA A, PANTOTENATO DE CÁLCIO, SULFATO DE MANGANÊS, VITAMINA D, VITAMINA B1, BIOTINA, VITAMINA B6, VITAMINA B2, VITAMINA K, VITAMINA B12, ÁCIDO FÓLICO, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS EM 100ML, VALOR ENERGÉTICO 200KCAL COMPLETA, HIPERCALÓRICA - NUTREN 2.0 - TETRA SLIM 200ML (item 01), em favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 271.149,00 (duzentos e setenta e um mil cento e quarenta e nove reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2662565\r\n"
        ],
        "2662566": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/07/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602012/2005\r\nOLIVEIRA\r\n31061958\r\nENFERMEIRO\r\n16/03/2020 A 14/03/2025\r\nSEI E-08/602985/1998\r\nCLEOPATRA NADIA CAMPOS\r\n30636477\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/06/2013 A 08/06/2018\r\nSEI E-08/601131/2002\r\nLEILA CARMO ALVES MELO\r\n32423349\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/08/2017 A 19/10/2022\r\nSEI E-08/600043/2003\r\nLUIZ ALBERTO DANON\r\n32319355\r\nMEDICO\r\n01/03/2020 A 14/03/2025\r\nSEI E-08/604723/2009\r\nMARIA ANGELICA PAIXAO MAIOLI\r\n31468411\r\nFARMACEUTICO\r\n08/07/2019 A 20/09/2024\r\nE-08/600830/2004\r\nMARINHO\r\n78140\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/12/2019 A 10/01/2025\r\nSEI E-08/600119/2009\r\nOLIVEIRA\r\n5639913\r\nTEC LABORATORIO\r\n28/10/2017 A 10/12/2022\r\nSEI E-08/25108/1988\r\nWAGNER MONTEIRO GOMES\r\n31000444\r\nARTIFICE SAUDE\r\n16/03/2018 A 14/03/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601825/1994\r\nALDA RAIMUNDA MARIANO CRUZ\r\n30252652\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/09/2008 A 23/11/2013\r\n018\r\nSEI E-08/602044/2004\r\nCELSO SANTOS DIAS\r\n30357918\r\nFARMACEUTICO\r\n4 A 11/03/2019\r\n12/03/2019 A 09/03/2024\r\nSEI E-08/602476/1999\r\nMARIA JOSE SILVA LUCIANO\r\n30981166\r\nENFERMAGEM\r\n24/05/2009 A 22/05/2014\r\n02/07/2017 A 11/09/2022\r\n600385/2008\r\nNANCI SILVA OLIVEIRA MENDES\r\n30276926\r\nENFERMEIRO\r\n27/09/2007 A 26/09/2012\r\n27/09/2012 A 25/09/2017\r\n-08/606663/1996\r\nWILSON SALES\r\n31028608\r\nSAUDE\r\n13/06/2011 A 10/06/2016\r\n11/06/2016 A 09/06/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600897/1998\r\nSEBASTIANA APARECIDA JACINTO\r\n5499011\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/10/2002 A 08/10/2007\r\n09/10/2007 A 06/10/2012\r\n07/10/2012 A 05/10/2017\r\n12 (doze) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600220/2000\r\nHELOISA BASTOS SILVA\r\n5531586\r\nSAUDE\r\n02/04/2002 A 31/03/2007\r\n01/04/2007 A 29/03/2012\r\n30/03/2012 A 28/03/2017\r\n29/03/2017 A 27/03/2022\r\nId: 2662566\r\n"
        ],
        "2662567": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15/05/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602886/2005\r\nPETRONILIA SANTOS P FERREIRA\r\n31489826\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/06/2012 A 28/06/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/06/2019. \r\nDE 26/04/2024\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602886/2005\r\nPETRONILIA SANTOS P FERREIRA\r\n31489826\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/06/2017 A 27/06/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/05/2024.\r\nId: 2662567\r\n"
        ],
        "2662575": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nao servidor ERICK LOPES ESTEVES, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.d. Funcional 5.021.417-9, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, pelo prazo de três anos, a contar de 02 de Junho de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2662575\r\n"
        ],
        "2662590": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15.07.2025\r\n\r\n- CAMILA DE ALMEIDA AGUIAR - PROFESSOR ENS. SUP. 40h - matrícula nº 0226.069-3 e Id. Funcional nº 43829546, período base de 16.06.2018 a 02.07.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- JUREMA CAMPOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.263-7 e Id. Funcional nº 20897073, período base de 17.03.2015 a 13.03.2025. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ MIRANDA ROCHA - PROFESSOR FAETEC II 40h QD SUPL - matrícula nº 0283200-4 e Id. Funcional nº 37787241, período base de 26.12.2012 a 22.01.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- RAMON RODRIGUES RUA - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222298-2 e Id. Funcional nº 20766912, período base de 05.05.2020 a 12.07.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- RUY PINTO PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225081-9 e Id. Funcional nº 42030293, período base de 10.05.2011 a 06.05.2021. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- WILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224683-3 e Id. Funcional nº 41987861, período base de 22.12.2019 a 19.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 16.07.2025\r\n\r\n- RONALDO ASSIS DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.989-6 e Id. Funcional nº 20363850, período base de 19.06.2016 a 17.06.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2662590\r\n"
        ],
        "2662593": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 14/07/2025\r\n- ANDRÉ GRANATO DA SILVA CASTRO, Engenheiro, ID. 28686454. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, de acordo com o artigo 40 § 1º, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2025. \r\nId: 2662593\r\n"
        ],
        "2662597": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nERIQUE FREITAS DA \r\nSILVA LEAL, ID Funcional 51440067. o despacho de 09.07.2025, publicado no DOERJ de 11.07.2025 - página 03 - 1ª coluna.\r\nId: 2662597\r\n"
        ],
        "2662599": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100940/2018 (PAD 09/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2451/1404/2023 (PAD 07/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11955/1404/2023 (PAD 30/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10160/1404/2024 (PAD 22/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2662599\r\n"
        ],
        "2662602": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC AUTO ESCOLA JLM LTDA - DH AB/182, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC RODRIGUES LUCIANO LTDA - DH AB/1233, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao CFC ESTRELA DE ITAUNA LTDA - DH AB/1015, fundamentada no art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 04.07.2025\r\npenalidade de suspensão por 60 (sessenta) dias ao CFC ESCOLA FC DE VEÍCULOS AUTO M CANCELA LTDA - DH AB/272, fundamentada no art. 74, III c/c 74, § 3º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC AUTO ESCOLA UNIVERSO LTDA - DH AB/526, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTOESCOLA NICE CAMPOS LTDA - DH AB/870, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 03 (três) dias ao CFC AUTO ESCOLA CASAL 20 LTDA - DH AB/089, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC OLIVEIRA E AMARAL LTDA - DH AB/878, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 (dez) dias ao CFC IRMÃOS SOARES LTDA - DH AB/413, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 08.07.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALDAIR JOSE CESARIO DA SILVA, Registro nº 4101816698, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/06/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de IAGO DE SOUZA GOMES (Registro nº 6731494399), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 09/05/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 10.07.2025\r\no funcionamento do CFC WEST IRANI II LTDA, registro DH AB/1504, no endereço funcional Av. dos Italianos, 468 - Loja A - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21510-103.\r\no funcionamento do CFC REIS & VASCONCELOS AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1505, no endereço funcional Rua Pedro Jose de Oliveira, 169 - Vargem Grande - Barra do Pirai - RJ, CEP 27145-231.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA BIG FIELD LTDA, registro DH AB/1503, no endereço funcional Rua Poncho Verde, 63 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ, CEP 25075-060.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDERSON LUIZ AGUIAR BARINE (Registro nº 6344492282), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/08/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.07.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC SOUSA & VIVEIROS LTDA - DH AB/848, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA RIO DA PRATA DE BANGU LTDA - DH AB/385, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 14.07.2025\r\na submissão do condutor GABRIEL FERNANDES COSTA, Registro n° 7478354692, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos da decisão judical; A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de PABLO RUAN DE OLIVEIRA NEVESRegistro nº 7867150262.\r\n.07.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BARBOSA, Registro nº 3954829500, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/03/205; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2662602\r\n="
        ],
        "2662605": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16/09/2021, LUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA, ID 36501336, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04 de novembro de 2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença- prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 62.156,28 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 22 de maio de 2025, JOSEPH GARCIA PANEMA, ID 1966506-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 314.292,70 (trezentos e quatorze mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos).\r\nId: 2662605\r\n"
        ],
        "2662606": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n14.07.2025\r\nFERNANDO FERREIRA DE ABREU, matrícula nº 00/0222.024-2, ID 20903340/01- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1986 a 20.08.1986, 14.09.1987 a 14.10.1987, 12.04.1988 a 11.07.1988, 01.10.1988 a 01.11.1989, 02.11.1989 a 01.02.1990, 22.04.1991 a 27.05.1991, 01.03.1994 a 31.07.1994, 01.10.1994 a 31.12.1995, 02.01.1996 a 09.05.1999, no total de 2.622 (dois mil seiscentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n15.07.2025\r\nCLAUDIA VALERIA NASCIMENTO, matrícula nº 00/0823.045-0, ID 20778228/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 18.09.1989 a 05.05.1990, 05.06.1992 a 30.07.1995, 01.08.1995 a 31.01.1997, 03.02.1997 a 07.03.1997, no total de 1.964 (um mil novecentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DA COSTA, matrícula nº 00/0224.466-3, ID 41766229/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 23.02.1987 a 16.04.1988, 11.01.1995 a 07.10.1996, 23.05.1997 a 20.08.1997, 21.08.1997 a 30.04.1999, 11.08.1999 a 17.05.2001, 18.05.2001 a 09.07.2001, 11.07.2001 a 30.11.2001, no total de 2.603 (dois mil seiscentos e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nILMA BARBOSA, matrícula nº 00/0224.873-0, ID 42145376/01- , a pedido do servidor, o período de 28.08.1989 a 28.02.1997, no total de 2.740 (dois mil setecentos e quarenta) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos de 02.02.1998 a 19.04.1999, 01.11.1999 a 02.06.2000, 06.11.2000 a 04.05.2001, 05.05.2001 a 09.01.2003, no total de 1.452 (um mil quatrocentos e cinquenta e dois) dias do RGPS.\r\nMARCIO PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.203-3, ID 39928560/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 06.05.1994 a 16.08.1998, no total de 1.564 (um mil quinhentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 17.08.1998 a 31.10.2000, por motivo de concomitância e 01.04.1987 a 04.01.1988 e 13.06.1988 a 05.05.1994 por solicitação do servidor; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO, matrícula nº 00/0224.108-1, ID 5766567/04 - DESAVERBA, a pedido do servidor, o período de 01.04.1996 a 03.03.1998, no total de 702 (setecentos e dois) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 04.03.1998 a 31.10.2000, no total de 973 (novecentos e setenta e tres) dias do RGPS.\r\n\r\n16.07.2025\r\nELAINE BLANCO RODRIGUES JANA, matrícula nº 00/0220.780-1, ID 32264968/02 ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2662606\r\n"
        ],
        "2662614": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 6º, Parágrafo Único do Decreto nº 543 de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 2662614\r\n"
        ],
        "2662616": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 6º, Parágrafo Único do Decreto nº 543 de 07 de janeiro de 1976.\r\nId: 2662616\r\n"
        ],
        "2662629": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\nGLAYSON DA SILVA MENDES, Identidade Funcional nº 5133308-2. a dispensa de ponto.\r\nId: 2662629\r\n"
        ],
        "2662636": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 9.324,42 (nove mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, no mês de dezembro de 2022, na Diretoria Geral de Pessoal, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2662636\r\n"
        ],
        "2662639": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LENITA LYRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43430511, mat. nº 0949018-6, período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\n- FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35434708, mat. nº 5252034-3, período base de 20/09/2019 a 31/10/2024.\r\n- ANA PAULA OLIVEIRA MICHYLLES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32611340, mat. nº 0840991-4, período base de 12/02/2016 a 01/03/2021.\r\n- EDSON SIMÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42761263, mat. nº 0938023-9, período base de 11/02/2008 a 10/02/2013.\r\n- CRISTIANE DE MEDEIROS CAMPANHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43718116, mat. nº 0956986-4, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\n- ROZENIR TEREZINHA FERREIRA RAMOS, Servente, ID. Funcional 36532681, mat. nº 5003200- 2, período base de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- ERIKA VALESKA DOS SANTOS CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43298494, mat. nº 0944978-6, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40722880, mat. nº 0234015-6, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- WÂNIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39928330, mat. nº 0805054-4, período base de 31/05/2015 a 30/05/2025.\r\n- CRISTINE MADUREIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43557368, mat. nº 3054922-4, período base de 30/01/2014 a 29/01/2024.\r\n- CRISTINE MADUREIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43557368, mat. nº 0952635-1, período base de 21/12/2011 a 11/01/2022.\r\n- MÁRCIA DA SILVA PAULA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 3625711-7, mat. nº 5021734-8, período base de 13/04/2011 a 19/05/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- WÂNIA DOS SANTOS DUMONT KAPTZKI, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39928330, mat. nº 0248650-4, período base de 31/05/2015 a 30/05/2025.\r\n- VANDERLÉIA MENDONÇA DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41906250, mat. nº 0913648-2, período base de 04/04/2013 a 03/04/2023.\r\n- HELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35098953, mat. nº 5017730-2, período base de 22/02/2013 a 21/02/2023.\r\nId: 2662639\r\n"
        ],
        "2662643": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 67.122,38 (sessenta e sete mil cento e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, prestado no período de 01 a 18 de dezembro de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2662643\r\n"
        ],
        "2662645": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 17.566,33 (dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), referente a prestação emergencial de serviços de limpeza, asseio e conservação, prestado no mês de dezembro de 2022, no IIICPM/ERJ, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2662645\r\n"
        ],
        "2662650": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\nDO \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104414072).\r\ncom base no parecer jurídico (104215051).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104408116).\r\nId: 2662650\r\n"
        ],
        "2662659": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/07/2025\r\nAILTON JOSE DASILVA, Inspe tor de Polícia, ID Funcional nº. 2.957.582-6 - períodos base: 08/02/2007 a 06/02/2012; 07/02/2012 a 04/02/2017 e 05/02/2017 a 03/02/2022, 09 meses.\r\nId: 2662659\r\n"
        ],
        "2662674": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor de GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. , inscrito no CNPJ sob o nº 15.664.649/0001-84, no valor de R 39.487,56 (trinta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) , para CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE ACESSO A PLATAFORMA DE SAUDE, BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, ATRAVES DE WEB SITE OU APLICATIVO, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nId: 2662674\r\n"
        ],
        "2662677": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 1.134,30 (um mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor do ex-servidor CARLOS ALBERTO BRIGIDO MURÇA, Id. 580517-1, conforme determina o Decreto n 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas, 99861720.\r\nId: 2662677\r\n"
        ],
        "2662682": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE ROBERTO DA CU NHA FREITAS, Assistente Administrativo, ID 28237072/01. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430002/001040/2025, que não há elementos suficientes que comprovem a ausência de fruição das férias e uma vez que há registros de pagamento de terço constitucional e ausência de inconsistências formais relevantes. o pedido.\r\nDê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2662682\r\n"
        ],
        "2662684": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\n- ALESSANDRO CORREA MADEIRA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.786-0 - 2.391 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ALESSANDRO CORREA MADEIRA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.786-0 - 5.042 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- JEFFERSON LOPES GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.014-9 - 1.269 dias como cargo em comissão no Município de Nova Iguaçu.\r\n- JEFFERSON LOPES GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.014-9 - 1.372 dias como cargo em comissão na Câmara Municipal de Nova Iguaçu.\r\n- JEFFERSON LOPES GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.014-9 - 1.013 dias como contratado no Município de Nova Iguaçu.\r\n- JOÃO MARCELLO BRANCO DE SOUZA, Perito Legista, ID Funcional n° 4.152.905-7 - 647 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JOÃO MARCELLO BRANCO DE SOUZA, Perito Legista, ID Funcional n° 4.152.905-7 - 5.781 dias no cargo de Auxiliar Policial de Necropsia na SEPOL.\r\n- LUCAS TORRES MORAES SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.779-2 - 694 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LUCAS TORRES MORAES SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.779-2 - 114 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DENILSON DE CASTRO TRAVASSOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.999-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/06/2025, publicado no DOERJ nº 112 de 25/06/2025, a averbação de tempo de serviço de 353 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº SEI- 360006/002441/2025, face a duplicidade através do Processo nº SEI- 360006/002275/2025.\r\n- JOÃO MARCELLO BRANCO DE SOUZA, Perito Legista, ID Funcional n° 4.152.905-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/12/2022, publicado no DOERJ nº 232 de 15/12/2022, a averbação de tempo de serviço de 731 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº SEI- 360313/000192/2022, face regularização.\r\n- VENCESLAU JESUS DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.139-2 - o despacho de 23/06/2025, publicado no DOERJ nº 113 de 26/06/2025, a averbação de tempo de serviço de 83 dias prestados em atividades vinculadas ao regime de Previdência Social, através do Processo nº SEI-360009/004362/2025, face a duplicidade através do Processo nº SEI-360009/003429/2025.\r\nId: 2662684\r\n"
        ],
        "2662685": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/07/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2662685\r\n"
        ],
        "2662689": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2662689\r\n"
        ],
        "2662695": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 16/07/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\nnos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto n°‹ 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2662695\r\n"
        ],
        "2662696": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nJAIME SERGIO AMANCIO CORDEIRO, TRABALHADOR (Singular classe), ID Funcional 2.951.973-0 - períodos base: 23/11/1994 a 21/11/1999; 22/11/1999 a 19/11/2004; 20/11/2004 a 18/11/2009; 19/11/2009 a 17/11/2014; 18/11/2014 a 16/11/2019; 17/11/2019 a 14/11/2024, 18 meses.\r\na Michel Luna Machado Freitas, Papiloscopista Policial (2ª classe), Id. Funcional 4.251.363-4, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 02/04/2025 a 01/05/2025.\r\nId: 2662696\r\n"
        ],
        "2662702": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Jose Maria de Mesquita Junior, Id. nº 21481156, cargo de Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 28/06/2018 a 26/06/2023.\r\nId: 2662702\r\n"
        ],
        "2662708": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2024\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 15/10/2024\r\nProcesso nº SEI-320001/001265/2023\r\nOnde se lê: SEI-320001/003576/2021\r\nLeia-se: SEI-320001/003578/2021\r\nId: 2662708\r\n"
        ],
        "2662710": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2025\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 13/02/2025\r\nProcesso nº SEI-320001/001265/2023\r\nOnde se lê: SEI-320001/003576/2021\r\nSEI-320001/003578/2021\r\nId: 2662710\r\n"
        ],
        "2662713": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2024\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 17/06/2024\r\nProcesso nº SEI-320001/001265/2023\r\nSEI-320001/003576/2021\r\nLeia-se: SEI-320001/003578/2021\r\nId: 2662713\r\n"
        ],
        "2662718": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando os termos da previsão editalícia contida no ítem 9.7.2 e diante do quantitativo de propostas recebidas, o expressivo volume documental e as diligências a serem realizadas, esta comissão pela PRORROGAÇÃO do prazo de análise por mais 2 (dois) dias, postergando prazo de entrega do resultado preliminar para o dia 18 de julho de 2025.\r\nId: 2662718\r\n"
        ],
        "2662731": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2662731\r\n"
        ],
        "2662739": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVANESSA GALHARDO DE C. V. DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41923960/04, matrícula 940217-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 02/07/2025 a 30/06/2028.\r\nId: 2662739\r\n"
        ],
        "2662741": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor CHRISTOVAM JACKES DA CONCEIÇÃO, Id Funcional 4198980-5, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2662741\r\n"
        ],
        "2662742": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\n- \r\nAUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo nº SEI-390005/000275/2022, a majoração do pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao TEM CEL PM RG 65.135 MARCIO SILVA RIBEIRO, Comandante de Aeronave, Id Funcional 244.9694-4, a contar da presente data.\r\nId: 2662742\r\n"
        ],
        "2662747": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "\r\n\r\na cessão do Cel BM QOS/Méd/00Alex da Silva Bousquet, RG 28.272, Id Funcional 0026633582, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, sem ônus para o órgão cessionário\r\na cessão do servidor Cel BM QOC/00 Bruno Agnes Pereira, RG 21.541, Id Funcional 0026457342, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, com ônus para o órgão \r\ncessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Marcelo de Albuquerque Vianna, Matrícula nº 863.886-8, Id Funcional 3067682-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúdepara o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Andre Luiz da Silva Fayão, ID Funcional 5695481, vínculo 2, matrícula 3111746-8, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Tia Ju, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2662747\r\n"
        ],
        "2662749": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 01.07.2025\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, matrícula nº 00/0221.949-1, identidade funcional nº 20830742, vínculo 1 - Em referência à averbação publicada no DOERJ de 06.10.2009, página 14, , a pedido da servidora, os períodos de 01.12.1991 a 03.05.1994 e de 14.09.1994 a 04.05.1999, no total de 2.578 (dois mil, quinhentos e setenta e oito) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando AVERBADO nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9º, parágrafo único, o período de 15.04.1987 a 30.11.1991, no total de 1.691 (um mil, seiscentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.07.2025.\r\nId: 2662749\r\n"
        ],
        "2662750": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\na redução em metade da carga horária de RENATA MACEDO MAIA DA SILVA, Id. Funcional 20946376, vínculo 1 (Matrícula 0222002-8), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2662750\r\n"
        ],
        "2662757": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n.2025\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), visando à aquisição de HIDRALAZINA 25MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 062/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 160/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 210,65 (duzentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), visando à aquisição de ACIDO FOLICO 5MG / ONDANSETRONA COMP. 8MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 062/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 160/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), visando à aquisição de GABAPENTINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 168/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME, no valor estimado de R 14.117,61 (quatorze mil cento e dezessete reais e sessenta e um centavos), visando à aquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 106/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 181/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), visando à aquisição de FUROSEMIDA COMP 40MG / SULFATO FERROSO COMP. 40MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 062/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 160/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 667,78 (seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), visando à aquisição de LORATADINA COMP 10MG / PROPANOLOL COMP 40MG / SINVASTATINA COMP 20MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 140/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no valor estimado de R 3.822,60 (três mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), visando à aquisição de POLIESTIRENOSSULFONATO DE CALCIO 900MG/G ENVELOPE / TEICOPLANINA 400MG F/A, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 065/2025-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 209/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 2.070,00 (dois mil setenta reais), visando à aquisição de ATROPINA 0,25 MG/ML AMP 1ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 065/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 209/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ASCLE BRASIL LTDA, no valor estimado de R 6.617,98 (seis mil seiscentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), visando à aquisição de SULFATO SALBUTAMOL AEROSOL ORAL 100MCG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº140/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2662757\r\n"
        ],
        "2662788": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2662788\r\n"
        ],
        "2662789": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2662789\r\n"
        ],
        "2662790": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas, do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2662790\r\n"
        ],
        "2662792": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2662792\r\n"
        ],
        "2662793": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2662793\r\n"
        ],
        "2662794": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de melhorias estruturais necessárias no Complexo Esportivo da Rocinha, localizado na Rua Bertha Lutz, nº 84, Rocinha, município do Rio de Janeiro. HOMOLOGO o objeto supramencionado no valor total de R 9.528.370,06 (nove milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta reais e seis centavos) à empresa Kroy Serviços Ltda., declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 16/07/2025 (104726359).\r\nId: 2662794\r\n"
        ],
        "2662795": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico 010/2025que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços visando à reforma com adaptação no Teatro Mário Lago, localizado na Rua Jaime Redondo, nº 2, Vila Kennedy, no município do Rio de Janeiro. HOMOLOGO o objeto supramencionado no valor total de R 475.387,41 (quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) à empresa Lucente Engenharia Ltda., declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 15/07/2025 (104663380).\r\nId: 2662795\r\n"
        ],
        "2662797": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 99/2025, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE PÉ, em favor da empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (07.943.870/0001-43), classificada no lote 1, perfazendo o valor total de R 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 104647138).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 112/2024, para Locação de Equipamentos Oftalmológicos, em favor da empresa GRANMED MATERIAIS MÉDICOS E HOPITALARES LTDA - CNPJ: 47.363.322/0001- 69, perfazendo o valor total de R 2.571.069,96 (dois milhões, quinhentos e setenta e um mil sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 104668800).\r\nId: 2662797\r\n"
        ],
        "2662798": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nO\r\nDO GERENTE\r\nDE 09/07/2025\r\n- beneficiário(a) DINAIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 5094461-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n- beneficiário(a) WALNIZE CARVALHO DE LEMOS, ID 846458-8. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 10/07/2025\r\n- beneficiário(a) IVANETI SOUZA ROSA DOS SANTOS, ID 5085578-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n- beneficiário(a) FLAVIA DE CAMPOS ZANOTTA, ID 1654945-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 11/07/2025\r\n- beneficiário(a) GILVANIA RODRIGUES LOPES, ID 1297065-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/2025\r\n- beneficiário(a) MARISI PEREIRA BORGES DA SILVA, ID 5148578-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MAYREN SILVEIRA GUIMARAES, ID 5085804-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) LUCIANA DA SILVA TAVARES, ID 1471691-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CARMEM LUCIA DE SOUZA FERREIRA, ID 1793966-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARILENE FERNANDES LUCAS SCUDIERI, ID 556680-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2662798\r\n"
        ],
        "2662799": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidora CAROLINA LAVATORI FELICIO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 4.245.779-3, por meio do qual requer a fruição de férias nesta SEPOL em relação a período aquisitivo formado no cargo anteriormente ocupado de Técnico Universitário I nesta SEPOL e o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no mesmo cargo, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar (103424957) e nas Promoções 179 e 169 (103642197e 103642279) , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2662799\r\n"
        ],
        "2662800": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor JEFFERSON CARLOS PEREIRA SOARES DE SOUZA, Papiloscopista Policial de 3ª classe, ID funcional nº 5.102.647-3, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (103945302) e da Conclusivo/Promoção 389/2023 (103946368), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2662800\r\n"
        ],
        "2662805": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\no recurso interposto pela empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 07.270.468/0001-45), contra ato da Comissão de licitação, após o Setor Técnico classificar a proposta da empresa arrematante do PE-08/25 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSPORTÁVEL. Quanto ao mérito, pelos fatos e argumentos expostos nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 104142941 entendendo que as alegações NÃO MERECEM PROSPERAR.\r\nId: 2662805\r\n"
        ],
        "2662806": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/07/2025\r\nJEANNE JOSE MARIA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.847-3 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\nRENATA MEIRELLES ROSA PINHEIRO, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.303.598-1 - períodos base: 01/12/2014 a 10/12/2019 e 11/12/2019 a 08/12/2024, 06 meses.\r\nId: 2662806\r\n"
        ],
        "2662817": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado da Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Obras de Melhorias de Acesso no Morro dos Caboclos, situado no Caminho da Venda Velha nº 25, Rio da Prata - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, em favor da empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (35.824.033/0001-30), no valor total de R 132.000,41 (cento e trinta e dois mil reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2662817\r\n"
        ],
        "2662820": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n2025\r\no registro do estabelecimento FRIGOBELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos sob o nº 1460 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos carne congelada de bovino sem osso - acém (cubos), carne congelada de bovino sem osso - músculo mole (cubos), carne congelada de bovino sem osso - músculo mole, carne congelada de bovino sem osso - patinho, carne congelada de bovino sem osso - patinho (cubos), carne congelada de bovino sem osso - lagarto, carne congelada de bovino sem osso - coxão mole, carne congelada de bovino sem osso - alcatra, carne congelada de bovino sem osso - costela do traseiro, carne congelada de bovino sem osso - contra filé, carne congelada de bovino sem osso - picanha, carne congelada de bovino sem osso - filé mignon, miúdo congelado de bovino - fígado, carne moída de acém congelada de bovino, carne moída de patinho congelada de bovino, carne congelada de suíno sem osso - lombo, carne congelada de suíno sem osso - pernil, carne congelada de suíno sem osso - pernil (bifes), carne congelada de suíno sem osso - costelinha, carne congelada de frango sem osso - filé de peito e carne congelada de frango com osso - coxa e sobrecoxa, pertencentes à FRIGOBELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - acém, Carne resfriada de bovino sem osso - peito, Carne resfriada de bovino sem osso - cupim, Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro, Carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé (bife ancho), Carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé (bife de chorizo), Carne resfriada de bovino sem osso - contra-filé (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole (tiras), Carne resfriada de bovino sem osso - coração da paleta (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - coração da paleta (tiras), Carne resfriada de bovino sem osso - alcatra (tiras), Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (tiras), Carne resfriada de bovino sem osso - filé mignon (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - lagarto, Carne resfriada de bovino sem osso - maminha da alcatra (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - coxão duro (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - paleta (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - músculo do dianteiro (cubos), Carne resfriada de bovino com osso - costela do dianteiro, Carne resfriada de bovino com osso - costela do traseiro (janela), Carne resfriada de bovino com osso - costela do traseiro (minga), Carne moída de acém resfriada de bovino, Carne moída de patinho resfriada de bovino, Carne moída de músculo do dianteiro resfriada de bovino, Miúdos congelados de bovino - mocotó, Miúdos congelados de bovino - rúmen, Miúdos congelados de bovino - rabo, Miúdos resfriados de bovino - fígado, Carne resfriada de suíno com osso - carré, Carne resfriada de suíno sem osso - lombo, Carne resfriada de suíno sem osso - copa lombo, Carne resfriada de suíno sem osso - filé mignon, Carne resfriada de suíno sem osso - costela, Carne resfriada de suíno sem osso - pernil, Carne resfriada de suíno sem osso - barriga, Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito, Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito (bifes), Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito (tiras), Carne resfriada de frango com osso - filé de coxa, Carne resfriada de frango com osso - coxa e sobrecoxa, carne resfriada de frango com osso - sobrecoxa, Carne resfriada de frango com osso - drumette, Carne resfriada de frango com osso - tulipa e Hamburguer de bovino resfriado - acém e peito, pertencentes à GUIMARÃES CASA DE CARNES LTDA - SIE 1451, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2662820\r\n"
        ],
        "2662821": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 404-00168 (PAD 30/22) com fulcro no §2º do art. 68 do DL 220/75 e artigo 24 §º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\nId: 2662821\r\n"
        ],
        "2662822": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " URANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nAUTORIZO em favor da empresa INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO (IDASAN) - CNPJ 39.963.974/0001-06, no valor total de R 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, Alínea “f”, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a contratação/inscrição de 10 vagas para servidores no II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (II CBDAS), a ser realizado na forma presencial nos dias 21 e 22 de agosto do corrente ano, na cidade de São Paulo/SP, ministrado pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), visando capacitar servidores lotados no Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, para otimizar atividades relacionadas as compras e contratações públicas, conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 (NLLC).\r\nId: 2662822\r\n"
        ],
        "2662828": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n- ARQUIVE-SE\r\nId: 2662828\r\n"
        ],
        "2662829": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDIVAN PENZIN DO AMARAL, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 34246258, vínculo 01, matrícula 5008709-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE RIBEIRO FRAGA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 34530266, vínculo 01, matrícula 5023762-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR RIBEIRO PIMENTA MAGALHAES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34099514, vínculo 01, matrícula 833995-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZETE DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, Merendeira I, Identidade Funcional no 5745535, vínculo 01, matrícula 5017540-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA CESAR PEREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 37542915, vínculo 01, matrícula 916708-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERONICA SOARES DUARTE DOS SANTOS, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 36177229, vínculo 01, matrícula 5021847-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 33668728, vínculo 01, matrícula 5017141-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO ROCHA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32662955, vínculo 01, matrícula 826324-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/06/2024\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/014763/2024.\r\nOnde se lê: ...com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2022.\r\nLeia-se: ...com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2021.\r\nId: 2662829\r\n"
        ],
        "2662830": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2025\r\nFABIO FRANCA NASCIMENTO, Identidade Funcional 50070355/02, matrícula 3047505-7, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 08/07/2025.\r\nROBERTA FRANCO SAAVEDRA, Identidade Funcional 50969382/01, matrícula 3110824-4, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 10/07/2025.\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA, Identidade Funcional 43319750/04, matrícula 4331975004, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/07/2025.\r\nCLAUDIA COSTEIRA GALVAO, Identidade Funcional 42053650/02, matrícula 915104-4, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/07/2025. \r\nANDERSON DOS SANTOS MOURA, Identidade Funcional 44173172/02, matrícula 3035989- 7, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 27/06/2025.\r\nId: 2662830\r\n"
        ],
        "2662833": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar E-09/6804/0006/2012 (PAD 20/13) instaurado em desfavor do servidor MAGNO DE JESUS DE OLIVEIRA, inspetor de polícia, matrícula ID 565.650-8, por perda superveniente do objeto.\r\nId: 2662833\r\n"
        ],
        "2662837": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nA DÍVIDA no valor total de R 3.490,18 (três mil quatrocentos e noventa reais e dezoito centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor da ex-servidora MIKAELLE JERONIMO DOS SANTOS, Id. 5129390-0, conforme determina o Decreto n 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas,100952264.\r\nId: 2662837\r\n"
        ],
        "2662838": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 9.671,72 (nove mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), referente a prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com cobertura ininterrupta de 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, no Restaurante Popular de Madureira, no período de 20 a 31 de dezembro de 2024, em favor da empresa SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nId: 2662838\r\n"
        ],
        "2662839": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 16.07.2025\r\n\r\nA DÍVIDA no valor total de R 2.119,24 (dois mil cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos) , em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor da ex-servidora CAMILA MONTEMOR COUTO, Id. 5146102-1, conforme determina o Decreto n 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas,101418514.\r\nId: 2662839\r\n"
        ],
        "2662841": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/07/2025\r\no apensamento dos autos do processo administrativo disciplinar 09/25 (404- 00045/2024) no PAD 26/24 (10988/1404/2024), por cautela, diante da identidade de objetos.\r\nId: 2662841\r\n"
        ],
        "2662850": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Petróleo Brasileiro S/A\r\nProjeto: Grael - Mar de Oportunidades Ano 2\r\nProponente: Instituto Rumo Nautico\r\nCNPJ: 03.989.542/0001-27\r\nValor Total: R 2.096.696,40 (dois milhões, noventa e seis mil e seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2662850\r\n"
        ],
        "2662852": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\n- Imbuído das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº 6.301, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 162, de 30 de agosto de 2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 47/2025 - cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) caminhões VTAV (veículo para transporte de animais vivos), para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada Cel Enyr Cony dos Santos - RPMont/CECS, que teve como vencedor a empresa: EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°. 05.163.253/0001-08, arrematante com a quantidade de 02 unidades no valor unitário de R 1.339.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil reais), perfazendo o valor total de R 2.678.000,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil reais). \r\nId: 2662852\r\n"
        ],
        "2662854": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 2.119,24 (dois mil cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor da ex-servidora MARYA LUIZA DOS SANTOS BARROSO FERREIRA, Id. 5146384-9, conforme determina o Decreto nº 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas (Doc. SEI 101199966).\r\nId: 2662854\r\n"
        ],
        "2662862": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) n 410-00038/2022, após aplicação de punição, com fulcro no Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) n 410-00005/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) n 410-00019/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\nId: 2662862\r\n"
        ],
        "2662865": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPMnº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2662865\r\n"
        ],
        "2662867": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nINSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDO COORDENADOR\r\n2025\r\no cancelamento do Registro sob o nº 998 SIE/RJ do estabelecimento Carrefour Comércio e Industria LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1139 SIE/RJ do estabelecimento Soumar Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 191 PROSPERAR do estabelecimento Geraldo Vieira Dias, classificado como Fábrica de laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 952 SIE/RJ do estabelecimento Carrefour Comércio e Industria LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\nId: 2662867\r\n"
        ],
        "2662868": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\n- Ronyer Simas Alves, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.659.26-4 - 3.276 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2662868\r\n"
        ],
        "2662871": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2025\r\n- CICERO ROGERIO DA SILVA BARROS, Identidade Funcional 40683664/03, matrícula 918.913-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/04/1999 a 05/01/2005, num total de 2046 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- INARA DA SILVEIRA ZAU SANTOS, Identidade Funcional 40311538/02, matrícula 847.826-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/06/1999 a 03/02/2002, num total de 979 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA, Identidade Funcional 43322719/03, matrícula 3064980-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2010 a 16/06/2014, num total de 1596 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA VIANNA, Identidade Funcional 36205044/01, matrícula 5024576-0, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1993 a 30/04/1994, num total de 395 dias de serviço prestado à Prefeitura de Itaboraí (RGPS), não constando o cargo.\r\n- SANDRA HELENA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 32532440/01, matrícula 841463-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1994 a 31/03/1997 e de 04/08/1998 a 30/06/1999, num total de 1272 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- IOLANDA CAROLA, Identidade Funcional 32637632/05, matrícula 3048603-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 02/03/2000, num total de 2167 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo Secretaria-CIEP.\r\n- IOLANDA CAROLA, Identidade Funcional 32637632/05, matrícula 3048603-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2007 a 06/10/2013, num total de 2257 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- MILTON LEMOS DE MORAES, Identidade Funcional 41940873/05, matrícula 3037499-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/2008 a 31/01/2013, num total de 1795 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 01/02/2013 a 04/02/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2662871\r\n"
        ],
        "2662876": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Escritório Administrativo do Conselho Estadual do Estado do Rio de Janeiro da Renovação Carismática Católica do Brasil, inscrita no CNPJ : 05.988.348/0001-52, com sede na Rua Joaquim Palhares, 227 fundos, Estácio-Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.260-080, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado CelebraRio - Evangelizar É Preciso, a se realizar no dia 26 de julho de 2025, no Estádio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), com valor de aporte de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2662876\r\n"
        ],
        "2662877": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, inscrito no CNPJ: 23.230.070/0001-31, com sede na Rua Sete de Setembro nº 82, Liberdade, Resende RJ. CEP 27.521-220, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 7ª Edição da Feira da Massambaba, a se realizar no dia 26 de julho de 2025, na Praça Maria Peres (praça de Monte Alto), Rua São Marcos, 03 - Monte Alto, Arraial do Cabo/RJ, com valor de aporte de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2662877\r\n"
        ],
        "2662878": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Formato Logística LTDA, inscrita no CNPJ: 13.473728/0001-82, com sede na Rod. Benjamim Constant, 2080 sala 01, Centro /Pinheiral- Rio de Janeiro, CEP 27.197-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Festa de São Cristóvão 2025 - 74ª Edição, a se realizar entre os dias 25 e 27 de julho de 2025, na Praça de São Cristóvão, localizado no Bairro São Cristóvão- Mendes, Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2662878\r\n"
        ],
        "2662879": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Intermidia Brasil LTDA, inscrita no CNPJ : 22.826.984/0001-05, com sede na Rua Capitão Salomão, 38, apto 202 casa 02, Humaitá - Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.271-040, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Denominado Festival de Inverno de Visconde de Mauá, a se realizar entre os dias 25 de julho e 03 de agosto de 2025, no Campo de Futebol localizado na Avenida Wenceslau Bras, s/n, Visconde Mauá, Resende, com valor de aporte de R 103.400,00 (cento e três mil e quatrocentos reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2662879\r\n"
        ],
        "2662880": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Associação Comercial e Industrial de Valença, inscrita no CNPJ : 32.363.021/0001-87, com sede na Av. Nilo Peçanha,319 andar 02 e 03, Centro-Valença/RJ, CEP: 27.600- 000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Fomenta Valença 2025, que ocorrerá entre os dias 23,24,25 e 26 de julho de 2025, no Centro Universitário de Valença - UNIFAA, Rua Srg Vitor Hugo, 161 - Fátima, Valença - RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2662880\r\n"
        ],
        "2662894": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 241/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIE ANNE GRATIVOL COSTA, conforme documentos expedidos pela “Marlborough High School”, situada na cidade de Massachusetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 138/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS HENRRIQUE DE SOUZA HERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Manuel Maria Villalobos”, situada na cidade de Miranda, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/07/2025.\r\nId: 2662894\r\n"
        ],
        "2662903": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2662903\r\n"
        ],
        "2662905": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n002219/2025 e SEI- 220005/000593/2025Considerando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 104721731, a decisão do Senhor Agente da Contratação no sentido de NÃO ACOLHIMENTO do documento apresentado pela empresa YDREAMS ENTERTAINMENT, e, consequente manutenção do edital de concorrência nº 003/2025.\r\nId: 2662905\r\n"
        ],
        "2662912": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2662912\r\n"
        ],
        "2662913": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\nLUIZ ANTONIO GOMES - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 40 horas, Referência Superior XI, ID Funcional 28757742, do Quadro Permanente da SUDERJ, REFIXADOS os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 07/03/2012 em virtude da Lei nº 5773/2010, republicada no Diário Oficial de 22/01/2013.\r\nId: 2662913\r\n"
        ],
        "2662916": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na licença sem vencimentos do servidor Fernando Gouveia de Holanda, Técnico em Computação, Id. Funcional nº 4355791-0, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 04/07/2025 a 03/07/2027, conforme deliberação do Conselho Diretor, na reunião do dia 26/06/2025.\r\nId: 2662916\r\n"
        ],
        "2662922": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nFlavia de Moura Bezerra Amorim, Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, I.d. Funcional nº 4.413.745-1 - 282 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados\r\nId: 2662922\r\n"
        ],
        "2662948": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor ALDELIR DAS NEVES LIMA, ID Funcional 2835247-5, no valor de R 45.412,42 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e dois centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 14/04/1996 a 11/04/2001, 12/04/2001 a 10/04/2006, 11/04/2006 a 09/06/2011, 10/04/2011 a 08/04/2016 e de 09/04/2016 a 07/04/2021, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 103749034), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 104329079), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 90881296 e 103694859.\r\nId: 2662948\r\n"
        ],
        "2662956": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2025\r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 35/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2662956\r\n"
        ],
        "2662969": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2025\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Reunião Final da Comissão de Pregão Eletrônico , referente ao PE n°006/25, cujo objeto é a aquisição de materiais, peças e componentes para execução de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para montagem e instalação de padrão de entrega de energia de média e baixa tensão, HOMOLOGO o presente certame adjudicando à empresa NOSSO SERVIÇO COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 45.681.089/0001-37 LOTE 1 - R 97.387,90 (noventa e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) e LOTE 2 - R 62.502,53 (sessenta e dois mil quinhentos e dois reais e cinquenta e três centavos) , no valor total de R 159.890,43 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2662969\r\n"
        ],
        "2662970": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE PÁDUA SPE LTDA, CNPJ nº 57.768.498/0001-54, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 49.229,10 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e dez centavos), referente aos meses de Abril a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2662970\r\n"
        ],
        "2662976": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/07/2025\r\n- ALBERTO AUGUSTO RODRIGUES, Perito Criminal - 1ª classe, Id funcional nº 2.966.873-5 - período-base: 25/07/2018 a 23/07/2023, 03 meses.\r\n- ALESSANDRA CONHASCA JANNUZZI, Inspetor de polícia - 3ª classe, Id funcional nº 4.373.285-2 - período-base: 20/01/2015 a 18/01/2020 e 19/01/2020 a 16/01/2025, 06 meses.\r\n- GUILHERME DE MEDEIROS BARCELOS DA SILVA, Perito Legista - 2ª classe, Id funcional nº 564.693-6 - período-base: 03/12/2018 a 01/12/2023, 03 meses.\r\n- JEFFERSON SHARPEDEUDARC DOS SANTOS LEITE, Oficial de Cartório Policial - 2ª classe, Id funcional nº 4.385.873-2- período-base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\n- LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS STARLING LOUREIRO, Inspetor de Polícia - 4ª classe, Id funcional nº 5.033.194-9 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024, 06 meses.\r\n- MARCUS VINICIUS AMORIM, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id funcional nº 4.373.390-5 - período- base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\n- MIGUEL ANGELO GALLO, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id funcional nº 5.021.965-0 - períodos- base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- PAULO ROBERTO SODRE, Inspetor de Polícia - 2ª classe, Id funcional nº 2.961.452-0- período- base: 08/06/2018 a 06/06/2023, 03 meses.\r\n\r\nId: 2662976\r\n"
        ],
        "2662977": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nAlexander de Figueredo Mendes, Oficial de Cartório - Comissário de Polícia Classe, I.d. Funcional nº 2.930.414-81 - 95 dias de efetivo exercício no Curso de Formação Profissional para Escrivão de Polícia Civil de 3ª Classe realizado na ACADEPOL - Academia Estadual de Polícia Sílvio Terra - Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nAlexander de Figueredo Mendes, Oficial de Cartório - Comissário de Polícia Classe, I.d. Funcional nº 2.930.414-81 - 200 dias de efetivo exercício no Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2662977\r\n"
        ],
        "2662982": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n2025\r\no cancelamento do Registro sob o nº 089 PROSPERAR/RJ, do estabelecimento Luiz Felippe Ranel, classificado como Fabrica de Laticínios na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 881 SIE/RJ, do estabelecimento Carrefour Comércio e Industria LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 578 SIE/RJ, do estabelecimento Carrefour Comércio e Indústria LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 615 SIE/RJ, do estabelecimento Carrefour Comércio e Indústria LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1363 SIE/RJ, do estabelecimento FLÁVIA PRADO SANTOS FERNANDES COMÉRCIO, INDÚSTRIA, TRANSPORTE, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PESCADOS, classificado como Entreposto de Pescado na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\nId: 2662982\r\n"
        ],
        "2662986": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/07/2025\r\n- VALQUIRIA DA SILVA SIMOES, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 852.585-9 - TORNO SEMo Despacho de 16/08/2007, publicado em DOERJ de 24/08/2007 que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 19/11/1999 A 19/11/2004, por inclusão de faltas não abonada (ano 2000), em seu Mapa de Tempo de Serviço.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/606695/1996\r\nLUCIO RICARDO BRAGANCA\r\n31729657\r\nODONTOLOGO\r\n31/03/1978 A 29/03/1983\r\n30/03/1983 A 27/03/1988\r\n28/03/1988 A 26/03/1993\r\n23/03/2008 A 21/03/2013\r\n22/03/2013 A 20/03/2018\r\n21/03/2018 A 19/03/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/05/2024.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/06/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/606694/1996\r\nGILSE SILVEIRA R BRAGANCA\r\n31731651\r\nNUTRICIONISTA\r\n15/04/2007 A 12/04/2012\r\n13/04/2012 A 11/04/2017\r\n12/04/2017 A 10/04/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/06/2024.\r\nId: 2662986\r\n"
        ],
        "2662987": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\n- MARIANNE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.349-2, ID Funcional nº 4373216-0. \r\nId: 2662987\r\n"
        ],
        "2662988": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2025\r\n- TANIA REGINA PAULA QUINTARELLI - ID funcional nº 3149607-5. AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2662988\r\n"
        ],
        "2662989": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSEI-080001/030530/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 118/25, para aquisição dos medicamentos SACUBITRIL VALSARTANA 50 MG - COMPRIMIDO (item 01), SACUBITRIL VALSARTANA 100 MG - COMPRIMIDO (item 02) e SACUBITRIL VALSARTANA 200 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 12.833.370,00 (doze milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e setenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2662989\r\n"
        ],
        "2662990": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de Ata de Registro de Preços com a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.645.409/0001-28, para eventual aquisição de bomba de infusão de insulina - sistema minimed 780g - mmt-1896 bp, aplicador do conjunto de infusão quick set - mmt-305qs, aplicador do conjunto de infusão silhouette - mmt 385, sistema transmissor guardian link3 mmt-7910w1, dispositivo para comunicação de dados carelink usb blue - ref. acc-1003911f e sistema monitorização contínua glicose, sensor de glicose - guardian sensor 3 mmt-7020c1, com a finalidade de atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 11.214.753,00 (onze milhões, duzentos e quatorze mil setecentos e cinquenta e três reais).\r\nId: 2662990\r\n"
        ],
        "2662991": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSEI-080001/031200/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 113/25, para aquisição dos insumos nutricionais FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, QUE NECESSITAM DE NUTRIÇÃO ADEQUADA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL, POLIMÉRICA, NORMOCALÓRICA NA DILUIÇÃO PADRÃO, COM A SEGUINTE DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA: 09 A 12% DE PROTÉINA, 50 A 55% DE CARBOIDRATOS, 33 A 41 % DE LIPÍDEOS, SENDO ISENTO DE GLÚTEN. EMBALAGEM LATA DE 300 A 400G. SABOR: BAUNILHA OU SEM SABOR (item 01), em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, e SUPLEMENTO PROBIÓTICO COM FÓRMULA EM PÓ CONTENDO NO MÍNIMO 4 TIPOS DIFERENTES DE CEPAS DE PROBIÓTICOS (LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS E/OU LACTOBACILLUS CASEI E/OU LACTOCOCCUS LACTIS E/OU BIFIDOBACTERIUM BIFIDUM E/OU BIFIDOBACTERIUM LACTIS E/OU LACTOBACILLUS PARACASEI E/OU LACTOBACILLUS RHAMNOSOS), COM NO MÍNIMO 108-109 UFC, ISENTA DE GLÚTEN E SACAROSE. EMBALAGEM 1 A 2G (item 02), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 724.382,50 (setecentos e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2662991\r\n"
        ],
        "2662992": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ARLINDO DA COSTA SCHRODER, ID Funcional nº 32336837/01, no valor de R 28.511,21 ( Vinte e oito mil, quinhentos e onze reais, vinte e um centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA e R 53.854,50 ( Cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais, e cinquenta centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de\r\nId: 2662992\r\n"
        ],
        "2662993": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ELIZABETH LIMA GOMES, ID Funcional 5465273/01, no valor de R 29.124,25 (Vinte e nove mil, cento e vinte e quatro reais, vinte e cinco centavos) Férias e R 4.160,61 ( Quatro mil, cento e sessenta reais e sessenta e um centavos) Licença Prêmio, a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2662993\r\n"
        ],
        "2662994": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora MÁRCIA NUNES DE ANDRADE, ID Funcional nº 31681964/01, no valor de R 31.439,21 ( Trinta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais, vinte e um centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2662994\r\n"
        ],
        "2662995": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor OTAVIO LUIS HABIB DE ARAGAO, ID Funcional 31894925/01, no valor de R 13.538,41 ( Quinze mil, quinhentos e trinta e oito reais, trinta e quarenta e um centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2662995\r\n"
        ],
        "2663007": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 14/07/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 104124131, a contratação em favor da empresa KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.193.613/0001-05, no valor de R 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2663007\r\n"
        ],
        "2663010": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/07/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 104125378, a contratação em favor da empresa ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.622.230/0001-36, no valor de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2663010\r\n"
        ],
        "2663022": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 15.07.2025\r\na acumulação de cargos de PRISCILA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.284-0 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 120675-3 - Prefeitura Municipal de Araruama, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROSANA SANTOS COSTA SANTANA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.319-3 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 2177163 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2025\r\no adiamento de Posse por 09 dias, até 22/08/2025, do candidato CARLOS ÂNGELO BATISTA CAMPOS, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro - Eletricista, nomeado pela Portaria SGP SEI nº 871/2025 publicada no DOERJ em 15/07/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2663022\r\n"
        ],
        "2663023": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no pagamento do auxílio-funeral para LIANE CINELLI OLIVEIRA DE CAMPOS, referente às despesas com o funeral de JOSÉ UMBERTO CINELLI LOBO DE OLIVEIRA, matr. nº05.324-9, falecido em 11/06/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para FÁBIA VICTÓRIA ANTUNES DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral de INEA MARIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 22.221-6, falecida em 23/06/2025.\r\nId: 2663023\r\n"
        ],
        "2663025": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- MARGARETE BRAGA DE OLIVEIRA , mat. nº 970.401-6, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2019 a 14/07/2024.\r\n\r\n- VERA LUCIA FONSECA TEIXEIRA, mat. nº 948.893-3, Prof. Doc. I, período base de 23/11/2016 a 22/11/2021.\r\n\r\n- ANA REGINA DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 807.167-2, Prof. Doc. I, período base de 15/11/2017 a 14/12/2022.\r\n\r\n- LORENA DO CARMO PELEGRINI, mat. nº 3056676-4, Prof. Doc. I, período base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\n\r\n- MARILDA APARECIDA PINTO, mat. nº 280.382-3, Prof. Doc. II, período base de 10/04/2018 a 09/05/2023.\r\n\r\n- DANIEL LISBOA VIEIRA, mat. nº 3043759-4, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n\r\n- GABRIELLE LOYOLA VIEIRA, mat. nº 3066514-5, Prof. Doc. I, período base de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n\r\n- FABIO MARQUES DA FONSECA, mat. nº 937.803-5, Prof. Doc. I, período base de 01/11/2019 a 31/10/2024.\r\n\r\n- ROSE MARY SEVERINO DOS SANTOS, mat. nº 5024505-9, Servente, período base de 19/04/2017 a 18/04/2022.\r\n\r\n- ULISSES LEITE DA SILVA, mat. nº 911.376-2, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\n\r\n- SÔNIA MARIA AZEREDO AMARAL, mat. nº 5.013.970-8, Prof. Doc. II, período base de 19/05/2018 a 18/05/2023.\r\n\r\n.\r\n- HELLEM TOLEDO BARCELOS, mat. nº 961.376-1, Prof. Doc. I, períodos base de 03/05/2015 a 02/05/2020 e de 03/05/2020 a 20/06/2025.\r\n\r\n- FLAVIO MARINHO DOS SANTOS, mat. nº 928.338-3, Prof. Doc. I, períodos base de 23/04/2009 a 22/04/2014 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n\r\n- GLAUCE JANE LOURENÇO DE MELO, mat. nº 941.863-3, Prof. Doc. I, períodos base de 28/02/2008 a 29/03/2013 e de 17/08/2017 a 24/09/2022.\r\n- VALERIA BRAGA DA SILVA, mat. nº 916.406-2, Prof. Doc. I, períodos base de 23/04/2015 a 22/04/2020 e de 23/04/2020 a 22/05/2025.\r\n- MARILIA SALGADO SAMPAIO DA SILVA, mat. nº 3049502-2, Prof. Doc. I, períodos base de 04/11/2013 a 03/11/2018 e de 04/11/2018 a 03/11/2023.\r\n.\r\n- GLAUCE JANE LOURENÇO DE MELO, mat. nº 841.130-8, Prof. Doc. I, períodos base de 02/02/2006 a 01/02/2011; 04/04/2015 a 11/06/2020 e de 12/06/2020 a 11/06/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FABIO GOULART COELHO, mat. nº 912.205-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010; 16/02/2010 a 15/02/2015; 16/02/2015 a 15/02/2020 e de 16/02/2020 a 15/02/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JANAINA MENEZES DA SILVA FRADE, mat. nº 845.049-6, Prof. Doc. I.\r\n- LUCIANA CORDEIRO GOMES DA COSTA, mat. nº 834.068-9, Prof. Doc. I.\r\n.\r\n- JOSI GREICY FURTADO CARDOSO, mat. nº 961.355-5, Prof. Doc. I. o processo.\r\nId: 2663025\r\n"
        ],
        "2663026": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado, Oscar Lopes Soares, Inspetor de Polícia, ID 2.943.256-1, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 104059945 a partir de 12/06/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.07.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jair Margalho Martins, Delegado de Polícia, i.d. Funcional nº 2.981.874-5, a partir de 08/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 104255399 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2663026\r\n"
        ],
        "2663033": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\na licitação pela modalidade de - Objeto: , conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 33.375,15 (trinta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e quinze centavos): ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, HUDSON FERREIRA DE SOUZA, TEK ALL UTILIDADES LTDA MEa despesa.\r\nId: 2663033\r\n"
        ],
        "2663034": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\na licitação pela modalidade de - Objeto: , conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R GABBA DISTRIBUIDORA LTDAa despesa.\r\nId: 2663034\r\n"
        ],
        "2663037": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 693.969,70 (seiscentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 1.630,83 (um mil seiscentos e trinta reais e oitenta e três centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 2.452,75 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) e R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.843.853/0001-77, com o valor de R 100.857,52 (cem mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 798.910,80 (setecentos e noventa e oito mil novecentos e dez reais e oitenta centavos).\r\nId: 2663037\r\n"
        ],
        "2663049": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\n- JUCIARA PEREIRA CUNHA, Servente, mat. n° 5012940-2, ID 3618444-6, período base de 12/03/2017 a 11/03/2022.\r\n- MARIA LUCIA DE JESUS SILVA, Ag. Adm. Secretaria, mat. n° 5020369-4, ID 3557653-7, período base de 19/05/2019 a 18/05/2024.\r\n- ROSELI DA CUNHA SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5002551-9, ID 3557734-7, período base de 05/04/2019 a 04/04/2024.\r\n- REJANE PINTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020358-7, ID 3557803-3, período base de 14/07/2014 a 17/08/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA DE SALLES COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0912186-4, ID 3875098-8, período base de 30/01/2020 a 15/03/2025.\r\n- LINDINALVA SANTIAGO DA SILVA BENTES, Prof. Doc. I, mat. n° 0912242-5, ID 4200383-0, período base de 28/05/2019 a 27/05/2024.\r\n- JANE FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0956845-2, ID 4369444-6, período base de 16/05/2019 a 19/07/2024.\r\n- JANAINA SILVA BRAGA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 0916163-9, ID 4272656-5, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- ANDRE LUIZ PESSANHA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 0913843-9, ID 4138067-3, período base de 31/01/2020 a 30/01/2025.\r\n- AMANDA RAMOS DREON DE ALBUQUERQUE DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 3047715-2, ID 5018371-0, período base de 03/09/2018 a 02/09/2023.\r\n- ELLEN OLIVEIRA DA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3084939-2, ID 5032265-6, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- RAFAEL ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3089434-9, ID 4278384-4, período base de 23/02/2016 a 22/02/2021.\r\n- VANEZA MORAES MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 3085723-9, ID 5078330-0, período base de 11/03/2017 a 10/03/2022.\r\n- CHELES BATISTA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0966468-1, ID 4389943-9, período base de 07/11/2015 a 21/11/2020.\r\n- JONATAS DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 3081102-0, ID 5074027-0, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- JONATAS DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 3123182-2, ID 5074027-0, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROBSON FARIAS SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5005444-4, ID 3557745-2, períodos base de 15/03/2014 a 14/03/2019 e de 15/03/2019 a 14/03/2024.\r\n- ANDRE DE JESUS FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 0939585-6, ID 569852-9, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 01/07/2016 a 05/07/2021.\r\n- SONALI YVANIA CRUZ DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0939507-0, ID 4283681-6, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 18/06/2015 a 06/09/2020.\r\n- CAROLINA MORAES ALARCAO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0971402-3, ID 4414045-2, períodos base de 12/07/2011 a 26/07/2016 e de 27/07/2011 a 25/08/2021.\r\n- LUCIANA ALVES DE FIGUEIREDO, Merendeira, mat. n° 5005611-8, ID 3587066-4. INDEFIRO o processo.\r\n- ELAINE SARMENTO MORAES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0974897-1, ID 4424883-0. alteração de nome.\r\nId: 2663049\r\n"
        ],
        "2663051": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 2251/2025, no valor total R 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). em favor da empresaDBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA,cujo objeto é a aquisição de medicamento industrializado (GLICERINA 12% - 500 ML - ITEM 1), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas Unidades de Saúde sob Gestão da FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 95800444, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2663051\r\n"
        ],
        "2663057": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (104268302) e parecer jurídico (104389070), a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Marcos Vitoriano, registro nº RJ 528.010.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104627421).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104606069).\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 17/02/2025\r\nPÁGINA 47- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2025\r\nOnde se lê: SEI-100005/00975/2024\r\nLeia-se: SEI-100005/009753/2024\r\nD.O. de 11/06/2025\r\nPÁGINA 47- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.06.2025\r\nOnde se lê: SEI-100005/0003261/2025\r\nLeia-se: SEI-100005/0003566/2025\r\nId: 2663057\r\n"
        ],
        "2663058": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.859.951/0001-62, visando a contratação de três vagas no evento \"CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA\", que acontecerá nos dias 10 e 11 de julho de 2025, em Gramado/RS, no valor total de R 11.203,20 (onze mil duzentos e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2663058\r\n"
        ],
        "2663060": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- À vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios (104400032), a readequação do plano de trabalho (103737340).\r\nId: 2663060\r\n"
        ],
        "2663063": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nEDMAR LOPES DA SILVA ID 20048882 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/05/2020 a 23/05/2025.\r\nROBSON SAMORA DA SILVA ID 50128914 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/04/2020 a 22/04/2025. \r\nEDUARDO JOSE DOS SANTOS MEDEIROS ID 19981805 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/05/2020 a 27/05/2025.\r\nId: 2663063\r\n"
        ],
        "2663064": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Este Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7541 de 18/06/2025, a despesa referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 085/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do Sistema de Imageamento Aéreo- SAI-CST 2013S06-04, com aplicação de reajusteem favor da empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S/A, inscrita no CNPJ 92.833.110/0001-52, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no Art. 57, II, da Lei 8.666/93, no valor de R 2.603.973,25 (dois milhões, seiscentos e três mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2663064\r\n"
        ],
        "2663068": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- À vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios (104381060), a readequação do plano de trabalho (103574954).\r\nId: 2663068\r\n"
        ],
        "2663073": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- À vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios (104401837), a readequação do plano de trabalho (103661628).\r\nId: 2663073\r\n"
        ],
        "2663074": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- À vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios ( a readequação do plano de trabalho ().\r\nId: 2663074\r\n"
        ],
        "2663079": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- À vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios (104387318), a readequação do plano de trabalho (103576657).\r\nId: 2663079\r\n"
        ],
        "2663081": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/027163/2025, a favor da AZEVEDO& TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2663081\r\n"
        ],
        "2663098": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pedido de demissão da empregado público AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO, Assistente Operacional, Id. Funcional nº 2147587-3, a contar de 08 de julho de 2025, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado\r\nId: 2663098\r\n"
        ],
        "2663102": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento da servidora ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, Professor Associado, ID Funcional nº 641477-0, no período de 21/07/2025 a 25/07/2025, para participação no “32nd International Conference on Yeast Genetics and Molecular Biology”, que será realizado na Sorbonne Université, em Paris, França, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor ARNOLDO ROCHA FAÇANHA, Professor Titular, ID Funcional nº 641479-6, no período de 21/07/2025 a 25/07/2025, para participação no “32nd International Conference on Yeast Genetics and Molecular Biology”, que será realizado na Sorbonne Université, em Paris, França, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor CÉSAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO, Professor Associado, ID Funcional nº 5126895-7, no período de 28/06/2025 a 07/07/2025, para participação no “2025 International Temperate Reefs Symposium”, em Brest, na França, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor ADOLFO PUIME PIRES, Professor Associado, ID Funcional nº 4252909-3, no período de 07/07/2025 a 11/07/2025, para participação na “25th International Conference Computational and Mathematical Methods ikn Science and Engineering (CMMSE 2025)”, em Cádiz, Espanha, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento da servidora CÉLIA RAQUEL QUIRINO, Professor Associado, ID Funcional nº 641482-6, no período de 30/08/2025 a 10/09/2025, para participação na Reunião do Grupo Diversid Equina Latinoamericana - BIOHORSE, na Universidad de Córdoba, Espanha, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\no afastamento do servidor JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 641505-9, no período de 27/09/2025 a 06/10/2025, para visita técnica ao “Kompetenzzentrum für Obstbau Bodensee - KOB”, em Ravensburg, Alemanha, sem ônus para a UENF e ônus para a CAPES, com o pagamento de diárias e passagens.\r\no afastamento da servidora CÉLIA RAQUEL QUIRINO, Professor Associado, ID Funcional nº 641482-6, no período de 15/10/2025 a 26/10/2025, para participação no “REGAD 2025 - Conservación de la Diversidad Biológica y Cultural de los Recursos Genéticos Animales para el Desarrollo Sostenible”, em Montería, Colombia, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\nId: 2663102\r\n"
        ],
        "2663103": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2025\r\n, como Ordenador de Despesas, designado pela Resolução SETRAB nº 1044, de 10 de setembro de 2024, a contratação direta, com fundamento na dispensa de licitação, prevista no artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, do Instituto Supera Brasil, com preço total do contrato de R 83.265,65 (oitenta e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2663103\r\n"
        ],
        "2663109": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\na favor de MAURO SANABIO AMARAL, ID 5143284-6, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 5.584,29 (cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2663109\r\n"
        ],
        "2663110": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\na disposição do Sub Ten PM RG 66.422 Luis Gustavo Gama Mendes, Id Funcional 2500634-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 27º BPM, para o INEA a fim de exercer cargo na Unidade de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, áreas Protegidas e Ecossistemas, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2025.\r\na mudança de lotação do 3ºSgt PM RG 97.899 Wandson Wanderley Ferreira, Id Funcional 5009433-5, da Defensoria Pública Geral do Estado - RJ para o INEA a fim de exercer cargo na Unidade de Conservação Estaduais, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, áreas Protegidas e Ecossistemas, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2025.\r\nId: 2663110\r\n"
        ],
        "2663120": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/07/2025\r\nApós analise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 62.079,94 (sessenta e dois mil setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\n*Omitido no D.O de 14/07/2025.\r\nId: 2663120\r\n"
        ],
        "2663122": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nApós análise e esclarecimentos da Diretora Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 5.843,58 (cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\n*Omitido no D.O de 14/07/2025.\r\nId: 2663122\r\n"
        ],
        "2663126": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\n-Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS no período compreendido entre 15/04/1974 a 08/09/1976 e 01/10/1976 a 21/05/1977 - 1110 ( mil cento e dez) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, para a servidora ELISA MARIA ALVES BAETA - ID Funcional 28782461, desprezando-se o período concomitante com o exercício nesta Fundação de 22/05/1977 a 28/02/1978, revogando-se o ato publicado no DOERJ de 17/02/2003 - terceira coluna - página 15.\r\nId: 2663126\r\n"
        ],
        "2663129": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2663129\r\n"
        ],
        "2663130": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nmudança de lotação do CAP PM RG 85.145 LEONARDO RODRIGUES BOLDRINI HAYASHI, da Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c nº 48.259/2022.\r\nId: 2663130\r\n"
        ],
        "2663135": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nES DO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nEm que pese o parecer opinativo nos autos, após análise do caso e considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, acatar apenas a aplicação da penalidade de suspensão temporária do direito de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021, afastando, neste caso, a aplicação da multa, do impedimento de licitar e contratar e da cobrança de\r\nvalores referentes à rescisão. De igual modo, não será decre-\r\ntada a rescisão unilateral, por se entender que a suspensão por 12 meses já se mostra medida suficientemente eficaz e proporcional à infração cometida.\r\nId: 2663135\r\n"
        ],
        "2663136": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2024 da FSERJ em favor da empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 52.969.017/0001-55, com o valor de R 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2663136\r\n"
        ],
        "2663139": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.07.2025\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: nº 47.454.600/0001-93 , no valor de R 3.330,00 (três mil trezentos e trinta reais), visando a AQUISIÇÃO DE GERMICIDAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 098/2025 consolidada pela PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 132/24, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ (08.778.201/0001-26), no valor de R 5.103,00 (cinco mil cento e três reais), visando a AQUISIÇÃO DE ANALGÉSICOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 026/2025-B consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 102/2024, com fundamentação legal na Lei Federal nº º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA CNPJ (06.628.333/0001-46), no valor de R 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE PSICOESTIMULADORES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 065/2025-B consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 209/2024, com fundamentação legal na Lei Federal nº º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A CNPJ (02.357.251/0016- 30), no valor de R 11.094,00 (onze mil noventa e quatro reais), visando a AQUISIÇÃO DE BOMBA INFUSORA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 024/2025 consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, referente ao PE nº 023/2024, com fundamentação legal na Lei Federal nº º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2663139\r\n"
        ],
        "2663141": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA - CNPJ N.º 15.453.449/0001-82, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) , visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS , a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 076/2024, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao REGISTRO DE PREÇOS Nº 90022/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA CNPJ N.º 15.453.449/0001-82, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) , visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS , a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 010/2025, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao , processo administravo n.º 08020.001208/2024-03, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2024.\r\nId: 2663141\r\n"
        ],
        "2663144": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 035/25 (SEI n.º 102578210) e sua respectiva publicação em Diário Oficial (103115663), contida no D.O de n.º 111 do dia 24/06/2025, pagina 56, 1ª coluna.\r\nId: 2663144\r\n"
        ],
        "2663147": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2663147\r\n"
        ],
        "2663149": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n16.07.2025\r\n- CARLOS EDUARDO GADELHA KELLY - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3074550-9 e Id. Funcional nº 41882458, período base de 20.01.2020 a 17.01.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFACIO - ARTÍFICE SERVENTE - matrícula nº 0221.310-6 e Id. Funcional nº 20727810, período base de 18.09.2018 a 16.09.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- EVANDRO BARBOZA LOPES, matrícula nº 00/0220048-3, ID 20902050/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.01.1985 a 30.09.1988 no total de 1369 (um mil trezentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.10.1988 a 31.12.1988, por motivo de concomitância; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- IOLANDA DE BRITO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.458-3, ID 20758219/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO, matrícula nº 00/0222.917-7, ID 20824254/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 19.03.2001 a 31.03.2002, no total de 377 (trezentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- NATALIA BRAGUEZ DE PAIVA BALLA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226889-4 e Id. Funcional nº 43430937, período base de 29.06.2019 a 26.06.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROGERIO NORBERTO MARTINS DIAS, matrícula nº 00/0221.281-9, ID 40325881/01ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nTIAGO KNEIPP RAMOS, matrícula nº 00/3152713-8, ID 43473580/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.12.2008 a 03.10.2021, no total de 4.669 (quatro mil seiscentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n- VANIA LUCIA BARBOSA MAZZA, matrícula nº 00/0222.774-2, ID 20826281/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2663149\r\n"
        ],
        "2663150": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2009\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.02.2009\r\nProcesso nº SEI-E-26/40.939/2008\r\nOnde se lê:...31.08.1994 a 30.11.1995, no total de 4.119 (quatro mil cento e dezenove) dias...\r\nLeia-se:...31.08.1994 a 31.12.1994, no total de 3.783 (três mil setecentos e oitenta e três) dias...\r\nId: 2663150\r\n"
        ],
        "2663152": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa GBR Participações LTDA, CNPJ nº 15.664.649/0001-84 , com base no artigo 52 do Decreto nº 48.816/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de serviços, de pessoa jurídica especializada em disponibilização de plataforma digital integrada com qualidade de vida no trabalho e bem estar, composto tanto por saúde física quanto saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor de R 1.387.200,00 (um milhão e trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 2663152\r\n"
        ],
        "2663154": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa em favor da empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA, CNPJ 13.292.261/0001-74, no valor total de R 35.964,00 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais), através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, Alínea “f”, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a contratação de 12 (doze) vagas para o Curso de Qualificação em Especialista Referência em Licitações e Contratos Administrativos, visando o aprimoramento, capacitação e atualização de servidores lotados no Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2663154\r\n"
        ],
        "2663155": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\no resultado do processo (doc. SEI 104210289)a despesa em favor da empresa CHEIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 14.457.810/0001-86, no valor total de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de 20 (vinte) Fitas Impressoras Termo Transparência (Ribbon Color Fargo 45000 DTC 1250 - 250 impressões), visando atender demanda do Gabinete de Segurança Institucional nas confecções de novos crachás para acesso de servidores e visitantes às dependências do Palácio Guanabara.\r\nId: 2663155\r\n"
        ],
        "2663161": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC AUTO ESCOLA JLM LTDA - DH AB/182, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC RODRIGUES LUCIANO LTDA - DH AB/1233, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao CFC ESTRELA DE ITAUNA LTDA - DH AB/1015, fundamentada no art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 04.07.2025\r\npenalidade de suspensão por 60 (sessenta) dias ao CFC ESCOLA FC DE VEÍCULOS AUTO M CANCELA LTDA - DH AB/272, fundamentada no art. 74, III c/c 74, § 3º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC AUTO ESCOLA UNIVERSO LTDA - DH AB/526, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTOESCOLA NICE CAMPOS LTDA - DH AB/870, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 03 (três) dias ao CFC AUTO ESCOLA CASAL 20 LTDA - DH AB/089, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC OLIVEIRA E AMARAL LTDA - DH AB/878, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 (dez) dias ao CFC IRMÃOS SOARES LTDA - DH AB/413, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 08.07.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALDAIR JOSE CESARIO DA SILVA, Registro nº 4101816698, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/06/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de IAGO DE SOUZA GOMES (Registro nº 6731494399), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 09/05/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 10.07.2025\r\no funcionamento do CFC WEST IRANI II LTDA, registro DH AB/1504, no endereço funcional Av. dos Italianos, 468 - Loja A - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21510-103.\r\no funcionamento do CFC REIS & VASCONCELOS AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/1505, no endereço funcional Rua Pedro Jose de Oliveira, 169 - Vargem Grande - Barra do Pirai - RJ, CEP 27145-231.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA BIG FIELD LTDA, registro DH AB/1503, no endereço funcional Rua Poncho Verde, 63 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ, CEP 25075-060.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDERSON LUIZ AGUIAR BARINE (Registro nº 6344492282), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/08/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.07.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC SOUSA & VIVEIROS LTDA - DH AB/848, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA RIO DA PRATA DE BANGU LTDA - DH AB/385, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 14.07.2025\r\na submissão do condutor GABRIEL FERNANDES COSTA, Registro n° 7478354692, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos da decisão judical; A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de PABLO RUAN DE OLIVEIRA NEVESRegistro nº 7867150262.\r\n.07.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BARBOSA, Registro nº 3954829500, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/03/205; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2663161\r\n"
        ],
        "2663162": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2663162\r\n"
        ],
        "2663163": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2663163\r\n"
        ],
        "2663166": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\no reinício da execução do Contrato nº 011/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária Petropump Serviços LTDA, que tem por objeto a \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES JACKSON UCHOA VIANNA - NO BAIRRO PARQUE GUARARAPES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA-RJ\",mediante termo a ser elaborado pela Comissão de Gestão e Fiscalização da avença.\r\nId: 2663166\r\n"
        ],
        "2663173": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n- GLAUCILENE DOS SANTOS PEÇANHA, CPF: 025.847.467-00.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2663173\r\n"
        ],
        "2663174": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\nFRANCIANE ALVES CORREA E CASTRO, CPF: 123.452.077-01, CPF: 104.130.607-56.\r\nZILDA FERNANDES DE CASTRO RIBEIRO, CPF: 068.459.107-31.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes, acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2663174\r\n"
        ],
        "2663203": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2025\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 440/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor Christiani Fernandes dos Santos portador da identidade funcional nº 2824455-9, exerceu o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, até sua exoneração da SECC, publicada no Diário Oficial de 03/02/2025.\r\na dívida, conforme Certidão nº 09/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total deR 6.722,21 (seis mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 432/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor da servidora Daniele de Oliveira Moreira, portador da identidade funcional n° 5126866-3, exerceu o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-07, até sua exoneração da SECC, publicada no Diário Oficial de 08/01/2025.\r\na dívida, conforme Certidão nº 13/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 13.333,33 (treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 177/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor JOSE SEBASTIAO DA SILVA OLIVEIRA, portador da identidade funcional nº 51125315, exerceu o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Barreira Fiscal, da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, da Secretaria de Estado da Casa Civil, exonerado deste cargo, conforme publicado no Diário Oficial de 26/02/2025.\r\na dívida, conforme Certidão nº 10/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos,no valor total de R 2.770,83 (dois mil setecentos e setenta reais e oitenta e três centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Ricardo Ferreira de Souza, ID 5091287-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação Santa Cabrini, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\ndo 3º Sgt BM Q02/12Paulo Rodrigo de Almeida Silva, RG 48.302, Id Funcional 0050073036, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2663203\r\n"
        ],
        "2663204": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE JULHO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/041777/2025, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do acordo a ser firmado, com vistas à extinção consensual da execução no bojo da ação judicial nº 0088233-09.2016.8.19.0001. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/055415/2025 - INDEFIRO o requerimento formulado por VICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO - ID 4318229-1,na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-210001/055415/2025cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/055404/2025 - INDEFIRO o requerimento formulado por THIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO - ID 5029494-6,na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-210001/055404/2025cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2663204\r\n"
        ],
        "2663208": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/07/2025\r\nao servidor Artur Correia Carneiro, Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID. Funcional nº 5.021.594-9, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo, pelo prazo de três anos, a contar de 02 de junho de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nDE 16/07/2025\r\nabono permanência ao servidor MAURICIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 565.761-0, a contar de 06 de março de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.0/75.\r\nDE 17/07/2025\r\nabono permanência ao servidor MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA FREITAS, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.177.527-9, a contar de 26 de março de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono permanência à servidora SIMONE VILELA NUNES, Investigadora Policial de 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.269.713-1, a contar de 09 de dezembro de 2021, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2663208\r\n"
        ],
        "2663211": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de CURETAS PERIODONTAIS, com a finalidade de estruturar e também repor os instrumentais das USBs, que se encontram desgastados ou danificados pelo uso, a fim de atender às necessidades destas Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025-DGO, em favor das empresas DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de R 59.479,99 (cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2023, em favor das empresas J.PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 07.010.532/0001-59, no valor de R 7.751,00 (sete mil setecentos e cinquenta e um reais).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II (agulha hipodérmica), com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/2023-DGS, em favor das empresas INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99, no valor de R 1.825,52 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2663211\r\n"
        ],
        "2663213": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 185/2024, para Locação de Veículo tipo Motocicleta para utilização como \"Motolâncias\", em favor da(s) empresa(s) LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA - CNPJ: 00.329.696/0001-02, perfazendo o valor total de R 769.896,00 (setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais). Despacho da homologação (doc. SEI 104685815). \r\nId: 2663213\r\n"
        ],
        "2663222": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nApós análise e esclarecimentos da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a dívida relativa ao exercício 2023, no valor de R 508.464,72 (quinhentos e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2025.\r\nId: 2663222\r\n"
        ],
        "2663224": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA DIAS GUIMARAES, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37030876, vínculo 01, matrícula 5010698-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JULIANA CORREA E CASTRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35123044, vínculo 01, matrícula 837051-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA MARCIA DE ALMEIDA LIMA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37463578, vínculo 01, matrícula 840790-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN ROSA BARBOSA TEIXEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40460762, vínculo 02, matrícula 838773-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA LEITE DA SILVA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34261150, vínculo 01, matrícula5008907-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELENITA MARIANO DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional no 33444650, vínculo 01, matrícula 5016007-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34244344, vínculo 01, matrícula 5021064-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NATALIA CAMPANHOLA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 36686824, vínculo 03, matrícula 911446-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA GLORIA BRANDAO, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 37006061, vínculo 02, matrícula 939034-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELENILCE FERREIRA DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34108548, vínculo 01, matrícula 832653-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCIA PEREIRA DA CRUZ, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34238344, vínculo 01, matrícula 5009549-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA MARINHO DANIELLI, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional no 34023470, vínculo 02, matrícula 0948614-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2024.\r\nId: 2663224\r\n"
        ],
        "2663226": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 158/2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA PROCEDIMENTOS ENDOSCÓPICOS, em favor das empresas: HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (66.437.831/0001-33), classificada nos itens 1, 2 e 6, perfazendo o valor total de R 139.831,12 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e doze centavos); S.H. COMERCIAL LTDA ME (97.481.519/0001-70), classificada no item 3, perfazendo o valor total de R 151.995,80 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); MANANCIAL MEDICAL LTDA (24.603.766/0001-29), classificada no item 4, perfazendo o valor total de R 528.480,00 (quinhentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta reais); MEDI-GLOBE BRASIL LTDA (04.242.860/0001-92), classificada no item 5, perfazendo o valor total de R 55.992,66 (cinquen ta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03), classificada no item 7, perfazendo o valor total de R 479.192,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e cento e noventa e dois reais); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. (01.513.946/0001-14), classificada no item 8, perfazendo o valor total de R 23.490,00 (vinte e três mil e quatrocentos e noventa reais); MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (53.317.162/0001-14), classificada no item 9, perfazendo o valor total de R 141.599,91 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 104551790).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 29/2024, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR, em favor das empresas: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32.593.430/0001-50), classificada nos itens 1 e 4, perfazendo o valor total de R 272.292,14 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e quatorze centavos); D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (10.921.809/0001-00), classificada no item 2, perfazendo o valor total de R 155.912,40 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e doze reais e quarenta centavos); REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP (07.152.789/0001-45), classificada para os itens 3, 6 e 7, perfazendo o valor total de R 2.180.987,45 (dois milhões, cento e oitenta mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 104792847).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 147/2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GRADE GERAL - ATADURAS, FRASCO COLETOR E OUTROS, em favor das empresas: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), classificada no item 1, perfazendo o valor total de R 114.832,50 (cento e quatorze mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), classificada no item 2, perfazendo o valor total de R 39.771,00 (trinta e nove mil e setecentos e setenta e um reais); CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001-95), classificada nos itens 3 e 6, perfazendo o valor total de R 87.226,19 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e dezenove centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001- 12), classificada no item 4, perfazendo o valor total de R 417.140,82 (quatrocentos e dezessete mil, cento e quarenta reais e oitenta e dois centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), classificada nos itens 5, 7 e 8, perfazendo o valor total de R 11.189.246,11 (onze milhões, cento e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e onze centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 104794520).\r\nId: 2663226\r\n"
        ],
        "2663230": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- EWERTON ROCHA DE PAULA SILVA, Identidade Funcional 50274937/02, matrícula 3083899- 9, Professor Docente I 18horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de08/07/2025 a 07/07/2027.\r\nId: 2663230\r\n"
        ],
        "2663233": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/07/2025\r\n- Considerando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por RICARDO VIEIRA DE MATOS, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. funcional 2.963.075-4, com base na Promoção do SDV/DAP/DGGP (índex nº 103683606) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº203 - JMCG (index nº 104638062), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2663233\r\n"
        ],
        "2663237": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDA SECRETÁRIA\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 5027932-7 e Matrícula nº 3064540-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do artigo 2º inciso III da Lei Complementar nº 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 14/06/2024.\r\nDE 10/07/2025\r\nCLAUDIO NEVES CORTES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 2008584-2 e Matrícula nº 867871-6, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 20/06/2025.\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 50003020 e Matrícula nº 3020351-7, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 18/05/2025.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 5707609 e Matrícula nº 888273-0, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 25/03/2025.\r\nCLAUDIA CRISTINA BRANDAO AMADO, TECNICO EM ENFERMAGEM, ID. Funcional nº 1971542-0 e Matrícula nº 817769-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 09/06/2025.\r\nDE 16/07/2025\r\nGILSON TEIXEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional nº 2010202-0 e Matrícula nº 861518-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 30/05/2025.\r\nId: 2663237\r\n"
        ],
        "2663246": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 17/07/2025\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC nº 387 de 31 de Janeiro de 2025, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, por menor preço global, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a ser executado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I., em favor da empresa, VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.152.577/0001-03, arrematante com o menor lance no valor de R 4.649.000,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil reais), tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\n\r\n\r\nId: 2663246\r\n"
        ],
        "2663247": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo n° SEI- 070002/025576/2024, oINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Sônia Conceição Almeida de Albuquerque, beneficiária de Ricardo Ferreira de Albuquerque, ID 2148527-5, Técnico Ambiental, com o valor líquido a receber de R 18.074,10 (dezoito mil e setenta e quatro reais e dez centavos), referente à conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes ao período base 11/11/2018 a 09/11/2023, devido ao rompimento definitivo do vínculo funcional, por falecimento, em 30 de outubro de 2024.\r\nId: 2663247\r\n"
        ],
        "2663249": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 26.06.2025, os proventos de JOVITA ROSA MESQUITA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.543.\r\n, com validade a contar de 21.04.2025, os proventos de ROGERIO MARCIO RIBEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.552.\r\n, com validade a contar de 02.06.2025, os proventos de RICARDO DA SILVA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.621.\r\n, com validade a contar de 10.06.2025, os proventos de JORGE MAURO DE LEMOS MOREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.525.\r\n, com validade a contar de 02.06.2025, os proventos de ROMILSON ALMEIDA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.571.\r\n, com validade a contar de 21.04.2025, os proventos de ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 32.781.\r\n, com validade a contar de 23.05.2025, os proventos de JOSE RIBAMAR DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.264.\r\n, com validade a contar de 26.11.2024, os proventos de FABIANO SA RANGEL, 2º Sargento BM Reforma, RG: 43.042.\r\n, com validade a contar de 09.06.2025, os proventos de ARILSON ANTUNES DA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.753.\r\n, com validade a contar de 02.06.2025, os proventos de HERVAL FERREIRA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.405.\r\n, com validade a contar de 27.05.2025, os proventos de ALAN DE MELLO LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.836.\r\n, com validade a contar de 27.05.2025, os proventos de ANDRE CASTELO BRANCO TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.867.\r\n, com validade a contar de 12.05.2025, os proventos de HILBRAN GOMES PEDRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.382.\r\n, com validade a contar de 04.06.2025, os proventos de ALEXANDRE FREITAS SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.711.\r\n, com validade a contar de 23.05.2025, os proventos de FERNANDO BAPTISTA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.131.\r\n, com validade a contar de 09.06.2025, os proventos de CLAUDIO BELO BRANDAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.777.\r\n, com validade a contar de 02.06.2025, os proventos de ANDRE CLAUDIO DA SILVA NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.754.\r\n, com validade a contar de 20.05.2025, os proventos de ANDRE RICARDO BRAGA PATTUZZO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.646.\r\n, com validade a contar de 27.05.2025, os proventos de ALESSANDRO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.333.\r\n, com validade a contar de 11.06.2025, os proventos de ALEXANDRE PEREIRA TORNEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.325.\r\n, com validade a contar de 02.06.2025, os proventos de CARLEONEL DE SOUZA GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.763.\r\n, com validade a contar de 20.05.2025, os proventos de HUMBERTO ALEXANDRE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 32.052.\r\n, com validade a contar de 20.05.2025, os proventos de JEFERSON DOS SERROS FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.947.\r\n, com validade a contar de 12.05.2025, os proventos de ELENILTON PEREIRA FARIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.463.\r\n, com validade a contar de 21.04.2025, os proventos de LUIS OTAVIO MOURA GASPAR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 11.602.\r\n, com validade a contar de 15.05.2025, os proventos de LEANDRO SARLO DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 24.431.\r\n, com validade a contar de 12.05.2025, os proventos de VALTER AZEVEDO LARANJEIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.960.\r\n, com validade a contar de 27.05.2025, os proventos de ANDRE GRIPP DIAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.114.\r\n, com validade a contar de 27.03.2025, os proventos de KATIA RODRIGUES TORRES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 20.375.\r\n, com validade a contar de 08.05.2025, os proventos de ALEX CARREIRO BONAVITA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.863.\r\nId: 2663249\r\n"
        ],
        "2663256": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 18/07/2025\r\n, com base no Decreto nº 42.042/2009, na Resolução Conjunta SEFAZ/SEC nº 87/2009 e na Resolução Conjunta SEFAZ/SEC nº 156/2013 e nas informações constantes do processo administrativo SEI- 180001/001386/2025, o projeto audiovisual apresentado pela empresa CARCARA FILMES E LOCACÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.338.964/0001-23\r\nId: 2663256\r\n"
        ],
        "2663273": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/07/2025\r\nA DÍVIDA, referente à Conversão em Pecúnia de férias não usufruídas, em favor de VALDENIR IGNÁCIO GOMES, ID 5133752-5, no valor de R 2.666,66 (dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2663273\r\n"
        ],
        "2663283": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/013456/2025, odívida, em favor de Valeria Moutinho Ferreira,ID 616538-9, com o valor líquido a receber de R 16.299,00 (dezesseis mil, duzentos e noventa e nove reais), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2020 e 2021, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 04 de outubro de 2021.\r\nId: 2663283\r\n"
        ],
        "2663284": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A no valor total de R 1.515,11 (um mil quinhentos e quinze reais e onze centavos) com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2663284\r\n"
        ],
        "2663285": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\nARNALDO ROIZENBLIT, Id. Func. nº 2062871-4. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor no valor de R 3.154,50 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2663285\r\n"
        ],
        "2663293": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (104574978) \r\ne Assessoria de Controle Interno (103235878), COM \r\nRESSALVAS a presente prestação de contas, com base nas infor-\r\nmações fornecidas por esses setores técnicos, responsáveis pela \r\navaliação do procedimento de prestação de contas referente ao Convênio nº 030/2021, firmado entre esta Fundação DER-RJ e o Município de Macuco.\r\nId: 2663293\r\n"
        ],
        "2663295": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na elabora-\r\nção do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domí-\r\nnio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/004953/2025, a favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS \r\nDO PARAÍBA S/A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/029167/2025, a favor da CEG RIO S.A (NATURGY), fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2663295\r\n"
        ],
        "2663297": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2663297\r\n"
        ],
        "2663298": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\n- CHARLENE RODRIGUES BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.010-1, Id. Func. 44186800/1, período base de 06/10/2016 a 05/10/2021.\r\n- DANILO DE ASSIS RODRIGUES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 953.971-9, Id. Func. 43607250/1, período base de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- DEBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO, Prof.Inspetor Escolar, mat. nº 966.729-6, Id. Func. 43921477/1, período base de 08/09/2015 a 07/09/2020.\r\n- ENILDA DA SILVA CHAVES, Servente, mat. nº 5.009.829-2, Id. Func. 34396179/1, período base de 09/01/2020 a 08/01/2025.\r\n- IVAN MONTEIRO, Assistente Executivo, mat. nº 3041093-0, Id. Func. 50134671/1, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- JOÃO CARLOS AMORIM PARANGABA, Prof.Doc. I, mat. nº 911.973-6, Id. Func. 5671680/5, período base de 27/11/2015 a 26/11/2020.\r\n- JORGINA ELAINE DO CARMO, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 270.201-7, Id. Func. 33517215/1, período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\n- JUSSARA DE ALMEIDA FREITAS, Servente, mat. nº 284.047-8, Id. Func. 39275639/1, período base de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\n- MARLENE SILVA DORES BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.017.628-8, Id. Func. 34253351/1, período base de 03/04/2019 a 02/04/2024.\r\n- NYCOLE SEQUEIRA DE LANNA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.390-9, Id. Func. 43683908/1, período base de 29/03/2019 a 28/03/2024.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 270.246-2, Id. Func. 33540551/1, período base de 04/10/2017 a 03/10/2022.\r\n- ROBERTO DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 3029649-5, Id. Func. 43785670/3, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ROBERVAL BENTO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3034758-7, Id. Func. 32477511/3, período base de 06/08/2019 a 05/08/2024.\r\n- ROSANA DE LIMA FERREIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 844.372-3, Id. Func. 36254070/2, período base de 10/06/2020 a 29/06/2025.\r\n- SEBASTIÃO MARIO MATTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.315-6, Id. Func. 43324304/2, período base de 19/10/2019 a 18/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALINE PERES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.514-7, Id. Func. 43223311/1, períodos base de 01/11/2011 a 10/12/2016 e de 14/08/2019 a 20/08/2024.\r\n- ARIDELSON FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.642-8, Id. Func. 42612136/2, período base de 13/04/2014 a 12/04/2024.\r\n- JORGE MAURICIO FERREIRA TABELLI, Prof. Doc. I, mat. 3030436-4, Id. Func. 50068601/1, períodos base de 20/06/2012 a 19/06/2017 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- LUIZ CARLOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.094-1, Id. Func. 42096464/2, períodos base de 29/04/2008 a 28/04/2013 e de 12/02/2020 a 12/05/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELGA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943.528-0, Id. Func. 43328822/1, período base de 04/04/2008 a 03/05/2023.\r\n- SIMONE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.286-0, Id. Func. 43665373/1, período base de 25/09/2009 a 24/10/2024.\r\n- CLESIO PEDROSA SOARES, Servente, mat. nº 274.737-6, Id. Func. 33298219/1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/10/1989 a 30/09/1994, de 18/06/2000 a 17/06/2005 e de 08/10/2016 a 07/10/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.158-0, Id. Func. 40023265/2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 23/03/2000 a 22/03/2020.\r\no despacho de 03/06/2025, publicado no D.O. de 04/06/2025, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial a CHARLENE RODRIGUES BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.010-1, Id. Func. 44186800/1.\r\no despacho de 03/06/2025, publicado no D.O. de 04/06/2025, que concedeu 03 (três) meses de Licença especial a ALEXANDRE GONÇALVES DA NÓBREGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3109695-1, Id. Func. 50956337/1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2012\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.887/2012\r\nOnde se lê: ...DANIELE SOARES DA SILVA...\r\nLeia-se:...DANIELE SOARES DA SILVA BEZERRA...\r\nD.O. DE 04/06/2025\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.003.850/1999\r\nOnde se lê: ... período base de 07/03/2019 a 06/07/2024...\r\nLeia-se: ...período base de 07/03/2019 a 06/03/2024...\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8.700.121/1993\r\nOnde se lê: ...FRANCISCA PEREIRA DE LIMA...\r\nLeia-se: ...SONIA FRANCISCA PEREIRA DE LIMA...\r\nId: 2663298\r\n"
        ],
        "2663299": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nSEI- 320001/000138/2025 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE nº 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, o Relatório Complementar da Comissão de Sindicância Investigativa (índex nº 102220034), designada por meio da Resolução CGE nº 340, de 23 de janeiro de 2025 e reconduzida por meio da Portaria CGE/CORREG nº 1250, de 08 de abril de 2025, e do presente Processo, em razão da inviabilidade jurídica de aplicação de eventuais penalidades disciplinares ao servidor investigado, tendo em vista que os fatos apurados são anteriores ao seu ingresso na Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2663299\r\n"
        ],
        "2663304": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2025\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 03.06.2025\r\n\r\nE-12/131101/1993 - ANDERSON CUNHA DE LIMA ... para fins de aposentadoria...\r\nE-12/131101/1993 - ANDERSON CUNHA DE LIMA... para fins de aposentadoria e triênio ...\r\nId: 2663304\r\n"
        ],
        "2663309": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.07.2025\r\na despesa em favor da empresa a ITURRI S.A - CIF N.º A-41.050.113, no valor de R 1.319.500,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil e quinhentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE COTURNOS DE COMBATE A INCÊNDIO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 092/2024, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 129/23, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA (CNPJ 92.249.150/0001-51), no valor de R 1.572.636,74 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) para Contratação do Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva com Fornecimento de Peças para Viaturas do CBMERJ, conforme fundamentação Legal no Art. 74, Inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e Decretos Estaduais n.ºs 48.816 de 24 de novembro 2023 e 48.820/23 de 29 de novembro de 2023.\r\nId: 2663309\r\n"
        ],
        "2663315": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 185.456,10 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) em favor de CARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO, Id. Funcional 2.995.923-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 839.926.507-15.\r\nId: 2663315\r\n"
        ],
        "2663316": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação ANA LUCIA RODRIGUES THOMAZ DA SILVA no valor total de R 685,52 (seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANTÔNIO THOMAZ DA SILVA e ARLETE RODRIGUES.\r\nId: 2663316\r\n"
        ],
        "2663317": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PGE JOSE BOLIVAR DE SOUZA FILHO no valor total de R 7.755,03 (sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Vania Maria Bevilacqua de Souza.\r\nId: 2663317\r\n"
        ],
        "2663318": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Francisca Sonia Borloth Chiesa no valor total de R 999,31 (novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro João Borloth Chiesa.\r\nId: 2663318\r\n"
        ],
        "2663319": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FAETEC NANCI ALMEIDA DIAS no valor total de R 3.431,72 (três mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Geni de Oliveira Dias.\r\nId: 2663319\r\n"
        ],
        "2663320": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL Nancy Lopes Liberali no valor total de R 1.363,32 (mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Marcos José Vinicius Liberali.\r\nId: 2663320\r\n"
        ],
        "2663321": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEDEC RENE MOREIRA DA SILVA no valor total de R 1.495,95 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Stella Maris Brito Moreira, Rene Brito Moreira e Diego Brito Moreira.\r\nId: 2663321\r\n"
        ],
        "2663322": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL HELOISA CORREA LOREDO no valor total de R 3.822,70 (três mil oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ADILSON CORREA LOREDO e GABRIELLA LIMA DA SILVA LOREDO.\r\nId: 2663322\r\n"
        ],
        "2663323": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação SIMONI LAHUD GUEDES no valor total de R 309,09 (trezentos e nove reais e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Mylene Lahud Guedes.\r\nId: 2663323\r\n"
        ],
        "2663324": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL VALDIR DA SILVA no valor total de R 3.157,55 (três mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Valdete Mariano da Silva e Maicon Mariano da Silva.\r\nId: 2663324\r\n"
        ],
        "2663325": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da DER RJ MARIA DO SOCORRO JACOME no valor total de R 485,54 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro BRUNO JACOME DA COSTA.\r\nId: 2663325\r\n"
        ],
        "2663328": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor HARRY RAMOS HAMMING, ID 50099671, referente ao processo de sindicância SEI- 210001/142036/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nId: 2663328\r\n"
        ],
        "2663329": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA, referente à \"Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, armada e desarmada, nas escalas 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso) e 5x2 (08 horas diárias/44 horas semanais), para atender às unidades do 14.067.363,20 (quatorze milhões, sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos), fundamentado no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e nos Decretos N° 48.816/2023, 48.820/2023.\r\nId: 2663329\r\n"
        ],
        "2663333": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18 de junho de 2025, NILTON ALVES MUNIZ, ID. 2370365-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 79.251,28 (setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2663333\r\n"
        ],
        "2663334": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente à diferença de proventos do servidor inativo da Polícia Militar Jorge Ribeiro Ferreira no valor total de R 637,47 (seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) não pagas até então.\r\nId: 2663334\r\n"
        ],
        "2663335": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista do DETRAN JOSEFA TELES DE JESUS no valor total de R 911,89 (novecentos e onze reais e oitenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA ROCHA e JORGE ALBERTO TELES PEREIRA.\r\nId: 2663335\r\n"
        ],
        "2663336": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL MAURO GONZAGA no valor total de R 3.491,57 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Jocélia Santos Gonzaga e Roger Santos Gonzaga.\r\nId: 2663336\r\n"
        ],
        "2663337": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA JULIANA ALVES PINTO PEREIRA no valor total de R 4.948,91 (quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira FLAVIA ALVES GONÇALVES.\r\nId: 2663337\r\n"
        ],
        "2663338": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL LUIZ CLARO DE ANDRADE FILHO no valor total de R 560,24 (quinhentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Luciane Pacheco de Andrade Lima e Luiz Pacheco de Andrade.\r\nId: 2663338\r\n"
        ],
        "2663339": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC MARIA LUCIA VILLELA FONSECA BORNICKEL no valor total de R 1.895,35 (mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor da procuradora de seus herdeiros Valeria Villela Bornickel.\r\nId: 2663339\r\n"
        ],
        "2663340": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da ALERJ DAISY THEREZINHA DUARTE BESSA no valor total de R 3.371,92 (três mil trezentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIA CELIA BESSA MAIA.\r\nId: 2663340\r\n"
        ],
        "2663341": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação IRENE GOMES DA SILVA no valor total de R 225,94 (duzentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro LUIZ ALBERTO GOMES MAIA.\r\nId: 2663341\r\n"
        ],
        "2663342": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ESTER DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS no valor total de R 354,60 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Fernanda da Silva Ferreira dos Santos e Joaquim Ferreira Soares dos Santos Neto.\r\nId: 2663342\r\n"
        ],
        "2663343": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DER AUREO NUNES FIORI no valor total de R 277,78 (duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SUELY CAPACCIA FIORI DE SOUZA, WALDER CAPACCIA FIORI, WALTER FIORI NETO e SUELENA CAPACCIA FIORI.\r\nId: 2663343\r\n"
        ],
        "2663344": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2025\r\nFABIANA PERES DE FREITAS, Identidade Funcional 42565715/02, matrícula 4256571502, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 10/07/2025.\r\nFABIANA PERES DE FREITAS, Identidade Funcional 42565715/01, matrícula 927157-0, Professor Docente I 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 10/07/2025.\r\nAIDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS, Identidade Funcional 43294928/01, matrícula 944373-0, Professor Docente I 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/07/2025\r\nGERALDO BRAGA JUNIOR, Identidade Funcional 42733642/02, matrícula 962246-5, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/07/2025.\r\nAIDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS, Identidade Funcional 43294928/02, matrícula 961999-0, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/07/2025.\r\nALEXANDRE JOHAN PEREIRA SITTROP, Identidade Funcional 51413680/01, matrícula 5141368001, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 02/07/2025.\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 5700680/02, matrícula 914956-8, Professor Docente I 30 horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 27/06/2025.\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 42116872/01, matrícula 920566-7, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/07/2025.\r\nId: 2663344\r\n"
        ],
        "2663348": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSÓRCIO VALPLAT CONSTRUÇÕES E START CONSULTORIA, inscrita no CNPJ-MF sob nº 49.086.187/0001- 87, no valor total de R 262.997,73 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos), referente ao CONTRATO nº 004/2023, que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 11ª a 21ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal N° 00000066, no valor de R 40.332,97 (quarenta mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos), período de 01/01/2024 a 31/01/2024, referente ao Boletim da 11ª Medição de Reajuste, Nota Fiscal N° 00000067 no valor de R 37.097,11 (trinta e sete mil noventa e sete reais e onze centavos), período de 01/02/2024 a 29/02/2024, referente ao Boletim da 12ª Medição de Reajuste, Nota Fiscal N° 00000068 no valor de R 35.764,30 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), período de 01/03/2024 a 31/03/2024, referente ao Boletim da 13ª Medição de Reajuste, Nota Fiscal N° 00000069 no valor de R 19.482,87 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), período de 01/04/2024 a 30/04/2024, referente ao Boletim da 14ª Medição de Reajuste, Nota Fiscal N° 00000070 no valor de R 18.487,23 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), período de 01/05/2024 a 31/05/2024, referente ao Boletim da 15ª Medição de Reajuste, Nota Fiscal N° 00000071 no valor de R 18.282,86 (dezoito mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), período de 01/06/2024 a 30/06/2023, referente ao Boletim da 16ª Medição de Reajuste, Nota Fiscal N° 00000072 no valor de R 18.816,92 (dezoito mil oitocentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos), período de 01/07/2024 a 31/07/2024, referente ao Boletim da 17ª Medição de Reajuste, Nota Fiscal N° 00000073 no valor de R 25.342,59 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), período de 01/08/2024 a 31/08/2024, referente ao Boletim da 18ª Medição de Reajuste, Nota Fiscal N° 00000074 no valor de R 16.703,10 (dezesseis mil setecentos e três reais e dez centavos), período de 01/09/2024 a 30/09/2024, referente ao Boletim da 19ª Medição de Reajuste, Nota Fiscal N° 00000075 no valor de R 17.179,05 (dezessete mil cento e setenta e nove reais e cinco centavos), período de 01/10/2024 a 31/10/2024, referente ao Boletim da 20ª Medição de Reajuste, Nota Fiscal N° 00000076 no valor de R 15.508,73 (quinze mil quinhentos e oito reais e setenta e três centavos), período de 01/11/2024 a 30/11/2024, referente ao Boletim da 21ª Medição de Reajuste, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, processo nº SEI-330001/000974/2025.\r\nId: 2663348\r\n"
        ],
        "2663349": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "DE INFRAESTRUTURA E\r\n\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob nº 12.647.362/0001-58, no valor total de R 2.451.854,89 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente ao CONTRATO nº 009/2024, que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 1ª a 5ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal N° 379, no valor de R 214.217,69 (duzentos e quatorze mil duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), período de 15/08/2024 a 31/08/2024, referente ao Boletim da 1ª Medição B de Reajuste, Nota Fiscal N° 380 no valor de R 261.345,41 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), período de 01/09/2024 a 15/09/2024, referente ao Boletim da 2ª Medição A de Reajuste, Nota Fiscal N° 381 no valor de R 294.838,58 (duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), período de 16/09/2024 a 30/09/2024, referente ao Boletim da 2ª Medição B de Reajuste, Nota Fiscal N° 382 no valor de R 432.590,42 (quatrocentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa reais e quarenta e dois centavos), período de 01/10/2024 a 31/10/2024, referente ao Boletim da 3ª Medição de Reajuste, Nota Fiscal N° 383 no valor de R 346.699,04 (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e quatro centavos), período de 01/11/2024 a 15/11/2024, referente ao Boletim da 4ª Medição A de Reajuste, Nota Fiscal N° 384 no valor de R 475.971,08 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos), período de 16/11/2024 a 30/11/2023, referente ao Boletim da 4ª Medição B de Reajuste, Nota Fiscal N° 385 no valor de R 426.192,67 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), período de 01/12/2024 a 15/12/2024, referente ao Boletim da 5ª Medição A de Reajuste, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, processo nº SEI-330001/001078/2025.\r\nId: 2663349\r\n"
        ],
        "2663350": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da FUNARJ DENISE CHRIST DIAS no valor total de R 1.560,41 (mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Cesar Roberto Dias, Vladimir Christ Dias e Igor Christ Dias.\r\nId: 2663350\r\n"
        ],
        "2663351": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da SEPOL, THEREZINHA ZORBE RAMOS no valor total de R 4.050,53 (quatro mil e cinquenta reais e cinquenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros EMMANUEL RAMOS TUBENCHLAK, MAURIZIO RAMOS TUBENCHLAK e JANAINA RAMOS DE ABREU.\r\nId: 2663351\r\n"
        ],
        "2663352": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/06/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PRODERJ, Dilcea Ribeiro Lima no valor total de R 3.433,99 (três mil quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ivaldo de Oliveira e Paulo Maurício Ribeiro Lima.\r\nId: 2663352\r\n"
        ],
        "2663353": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM, NELSON CAMPOS MARINHO no valor total de R 8.913,24 (oito mil, novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Eliana Soares de Araujo Marinho, Fabiola Soares Marinho Cavalcante, Fernanda Marinho Guimarães e Nelson Campos Marinho Junior.\r\nId: 2663353\r\n"
        ],
        "2663354": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEEDUC, DINA DOS SANTOS RODRIGUES no valor total de R 6.941,76 (seis mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Frederico de Andrade Rodrigues Junior.\r\nId: 2663354\r\n"
        ],
        "2663355": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/06/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM, PAULO SERGIO DE ALCANTARA CUNHA no valor total de R 10.037,87 (dez mil e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos) não pagas até então, em favor da procuradora de suas herdeiras Luiza Helena Rodrigues.\r\nId: 2663355\r\n"
        ],
        "2663361": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE Nº 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, o Relatório Final da Comissão de Sindicância Investigativa, nomeada mediante a Portaria CGE/CORREG nº 1293 de 16 de junho de 2025 (index nº 104627523) e do presente Processo, em razão de não haver sido constatadodolo, má-fé ou omissão intencional por parte dos agentes públicos envolvidos.\r\nId: 2663361\r\n"
        ],
        "2663365": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\no afastamento de MARISA MARIA DREYER BREITENBACH, matr. nº 6505-2, Professor Associado, no período de 12/08/2025 a 14/08/2025, para participação no evento \"74º Fórum Nacional de Reitoras e Reitores da Abruem\", em Brasília, Distrito Federal.\r\nId: 2663365\r\n"
        ],
        "2663367": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nMOACYR CARVALHO FILHO, matr. nº 01.645-1, ID Funcional 25444468, Professor Assistente, com validade a contar de 09/08/2017 (data do diagnóstico), em caráter permanente,ficando sem efeito o despacho publicado em 10/10/2024, pag. 16, coluna 2.\r\nAMADEU MARTINS, matr. nº 00.695-7, ID Funcional 1757245, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 25/05/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nMARIA FÁTIMA DE MATTOS, matr. nº 06.142-4, ID Funcional 25272055, Técnico Universitário Superior, perfil Treinamento, com validade a contar de 04/05/2019 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nLUIZ ARTUR PECORELLI PERES, matr. nº 05.574-9, ID Funcional 25445944, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 20/12/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nMARIA ANESIA BOUÇAS MEYER, matr. nº 02.027-1, ID Funcional 2029952, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 28/03/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nANDRE RANGEL RIOS, matr. nº 30.488-1, ID Funcional 25572350, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 11/08/2023 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nHORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO FILHO, matr. nº 34.314-5, ID Funcional 41782801, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, com validade a contar de 11/06/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nLUCIA MARIA DAVID DE AZEREDO, matr. nº 32.215-6, ID Funcional 40743888/2, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 22/02/2018 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nDE 18.07.2025\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 12/10/2025, da candidata GABRIELA MARIA DE SOUZA GOMES THOMAZ, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatra, nomeada pela Portaria nº 884/2025 publicada no DOERJ em 15/07/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2663367\r\n"
        ],
        "2663379": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/07/2025\r\n- CLAUDIA PATRICIA DE ALMEIDA, Nutricionista, Id. Funcional nº 30982863 - Vínculo 01.\r\n- PATRICIA DA SILVA CONRADO VEIGA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30521947 - Vínculo 01.\r\n- OLGA DA SILVA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31421466 - Vínculo 01. \r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- JOSINEIDE RABELO OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30912040 - Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2663379\r\n"
        ],
        "2663380": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pelas Recorrentes e prestando deferência à manifestação técnica na forma elucidada, pelo conhecimento dos recursos administrativos interpostos pelas empresas VMI TECNOLOGIAS LTDA e BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA, contra a decisão que classificou a proposta da Recorrida KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, e, consequentemente, a habilitou tecnicamente no âmbito do Pregão Eletrônico nº 057/2025, destinado à aquisição de 03 equipamentos de Mamografia Digital de Radiografia Direta (DR), para atendimento à Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 2663380\r\n"
        ],
        "2663381": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora CLAUDIA TEIXEIRA LACERDA, ID Funcional nº 30445990/01, no valor de R 48.583,86 ( Quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais, oitenta e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2663381\r\n"
        ],
        "2663382": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIANTO DE FREITAS CUNHA FILHO, ID Funcional nº 31670067/01, no valor de R 31.435,08 (Trinta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais, e oito centavos),a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2663382\r\n"
        ],
        "2663418": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 04245/2024, no valor de R 2.298.696,48 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) em favor da empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Campo Grande I (Lote 2) nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2663418\r\n"
        ],
        "2663423": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor R 25.320,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 38.489.025/0001-73), Aparelhos de Ares-Condicionados para atender demanda do 1º CPM.\r\nId: 2663423\r\n"
        ],
        "2663425": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\n.2025\r\no afastamento do servidor CARLOS EDUARDO DE REZENDE, Professor Titular, ID Funcional nº 641363-3, nos períodos de 01/09/2025 a 31/12/2025 e de 01/09/2026 a 31/12/2026, para a realização de pesquisa na “Hanse-Wissenschaftskolleg - Institute for Advanced Study”, na Alemanha, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nDE 17.07.2025\r\no Abono de Permanência do servidor OSVALDO LUIS DA SILVA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641760-4, a contar de 21/03/2019, com fundamento no art. art. 6º EC nº 41/2003 com redação atribuída pelo § 2º inciso II EC Estadual nº 90/2021 e parágrafo único do art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2663425\r\n"
        ],
        "2663427": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do MAJ PM RG 66.367 SAMUEL DA MOTA BALBINO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGEI para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a fim de exercer Função de Confiança Nível FC-6, da Seção de Inteligência, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência do Tribunal, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 99.801 BRUNO SOARES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no SSGP, para Prefeitura Municipal de Itaguaí a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, no cargo de Subsecretário de Trânsito, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08 de julho de 2025, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2663427\r\n"
        ],
        "2663431": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nDE 07.04.2025\r\ncom base na análise técnica ().\r\nDE 15.04.2025\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\ncom base na análise técnica ().\r\nDE 23.06.2025\r\nCOOTACOM - Coop. Transportadores e Amigos do Colégio Militar, sob RJ - 714: Com base no parecer da área técnica ( determinando a baixa do veículo placa LMQ-9G18 (RJ-714.010) e o cancelamento do registro do cooperado Wania Alves Ribeiro, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nDE 24.06.2025\r\n, com base no parecer da Assessoria Jurídica () e Àrea Técnica (), a empresa VIACAO NOVA PARATY FRETAMENTO E TURISMO LTDA, nome de fantasia NOVA PARATY, inscrita no CNPJ sob o n° 48.643.400/0001-41, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-761, e utilizando o veículo SSB2A93, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS\r\nDE 10.07.2025\r\ncom base na análise técnica () e no parecer jurídico ().\r\ncom base na análise técnica () e no parecer jurídico (). \r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\nDE 11.07.2025\r\ncom base na análise promovida pela área técnica ().\r\n5\r\nCom base na análise técnica () e no parecer jurídico ( a empresa JJ NOVO MUNDO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 59.240.318/0001- 92, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-764, e utilizando o veículo TTG-2H33, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise técnica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°).\r\nProcesso nº SEI-100005/005839/2024 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104701221).\r\nId: 2663431\r\n"
        ],
        "2663432": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2663432\r\n"
        ],
        "2663436": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2025\r\nFABIO FRANCA NASCIMENTO, Professor Docente I 30h, Identidade Funcional 50070355/02, matrícula 3047505-7. o despacho de 16/07/2025, publicado no D.O. de 18/07/2025, tendo em vista duplicidade.\r\nROBERTA FRANCO SAAVEDRA, Professor Docente I 18h, Identidade Funcional 50969382/01, matrícula 3110824-4. o despacho de 16/07/2025, publicado no D.O. de 18/07/2025, tendo em vista duplicidade.\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA, Professor Docente I 30h, Identidade Funcional 43319750/04, matrícula 4331975004. o despacho de 16/07/2025, publicado no D.O. de 18/07/2025, tendo em vista duplicidade.\r\nCLAUDIA COSTEIRA GALVAO, Professor Docente I 18h, Identidade Funcional 42053650/02, matrícula 915104-4. o despacho de 16/07/2025, publicado no D.O. de 18/07/2025, tendo em vista duplicidade.\r\nANDERSON DOS SANTOS MOURA, Professor Docente I 18h, Identidade Funcional 44173172/02, matrícula 3035989-7. o despacho de 16/07/2025, publicado no D.O. de 18/07/2025, tendo em vista duplicidade.\r\nId: 2663436\r\n"
        ],
        "2663438": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Este Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7541 de 18/06/2025, a despesa referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 085/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do Sistema de Imageamento Aéreo- SAI-CST 2013S06-04, com aplicação de reajuste, em favor da empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S/A, inscrita no CNPJ 92.833.110/0001-52, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no Art. 57, II, da Lei 8.666/93, no valor de R 2.603.973,25 (dois milhões, seiscentos e três mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2025.\r\n.\r\nId: 2663438\r\n"
        ],
        "2663439": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 2.603.973,25(dois milhões, seiscentos e três mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 085/2022, através do 3° Aditivo, em favor da empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S/A (CNPJ nº: 92.833.110/0001-52), cujo o objeto é a prestação de serviço contínuos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do Sistema de Imageamento Aéreo - SIA- CST 2013S06-04 para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM.\r\nId: 2663439\r\n"
        ],
        "2663446": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), visando a aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0157/2025/510100-09, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 170/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2663446\r\n"
        ],
        "2663447": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na despesa no valor total de R 33.004,00 (trinta e três mil e quatro reais), em favor das empresas M.T.L COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.553.440/0001-70, e QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 2.488.669/0001-53, por meio de contratação direta, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 124, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, visando à aquisição de micro-ondas, frigobares, geladeiras duplex e secadores de mãos, destinados ao uso da Companhia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 82062363.\r\nId: 2663447\r\n"
        ],
        "2663453": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Reajuste ao Contrato 027/2024, que tem como objeto a Locação de Veículos de serviço e utilitários, em favor da Empresa CS Brasil Frotas S.A., no valor de R 7.283,04 (sete mil, duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), passando a ser o valor mensal de 14.835,03 (quatorze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e três centavos) para R 15.441,95 (quinze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), a vigorar a partir de 01 de Fevereiro de 2025, passando o contrato a ter um valor total de: R 555.910,32(quinhentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais e trinta e dois centavos).\r\na despesa referente ao Reajuste ao Contrato 131/2023, que tem como objeto a Locação de Veículos de serviço e utilitários, em favor da Empresa CS Brasil Frotas S.A., no valor de R 6.242,40 (seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), passando a ser o valor mensal de R 12.715,74 (doze mil, setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) para R 13.235,94 (treze mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), a vigorar a partir de 01 de Novembro de 2024, passando o contrato a ter um valor total de: R 470.177,39(quatrocentos e setenta mil, cento e setenta e sete reais e trinte e nove centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 30/06/2025.\r\nId: 2663453\r\n"
        ],
        "2663455": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\no objeto da licitação, conforme Ata de Sessão de Licitação do Processo Administrativo SEI-100002/000078/2024, da seguinte forma: I - Lote 1: à empresa Master Quality Tecnologia Engenharia e Serviços LTDA, para contratação no valor total de R 1.103.899,56 (um milhão, cento e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); II - Lote 2: à empresa PJ Rio E-Commerce em Descartáveis e Produtos de Limpeza em Geral LTDA, para contratação no valor total de R 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), e HOMOLOGA o Procedimento Licitatório nº 002/2025, com fundamento nas normas da Lei nº 13.303/2016, no art. 105 do RILC/RIOTRILHOS e no Instrumento Convocatório, no valor global de R 1.352.899,56 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2663455\r\n"
        ],
        "2663457": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação LIA GARCIA VIEIRA SANTOS no valor total de R 1.003,99 (mil e três reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros GERSON BAHIA CORREA, ANDRÉ GARCIA SANTOS e MARÍLIA GARCIA SANTOS GANDOLFI.\r\nId: 2663457\r\n"
        ],
        "2663458": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação IVONE VELLOZO DA SILVA no valor total de R 7.535,66 (sete mil e quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Lamounier Velloso da Silva e Dalvone Velloso da Silva.\r\nId: 2663458\r\n"
        ],
        "2663459": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação NANCY NEVES no valor total de R 2.326,99 (dois mil e trezentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CARLA NEVES ALBERTINI e FELIX NEVES ALBERTINI.\r\nId: 2663459\r\n"
        ],
        "2663460": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARFISA DAEMON no valor total de R 69,47 (sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos) não pagas até então, em favor da sua herdeira SUELI DE ASSIS MELLO.\r\nId: 2663460\r\n"
        ],
        "2663461": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARTHA ANTONIO ASSAD MOURO no valor total de R 3.391,63 (três mil e trezentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Marcos Assad Mouro e Marcelo Assad Mouro.\r\nId: 2663461\r\n"
        ],
        "2663462": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação DOMINGOS AUGUSTO AFONSO FILHO no valor total de R 1.373,86 (mil e trezentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SUELI COELHO DE OLIVEIRA AFONSO, MILENA AFONSO ANTUNES DE OLIVEIRA e VITOR AUGUSTO DE OLIVEIRA AFONSO.\r\nId: 2663462\r\n"
        ],
        "2663463": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação CILENE DE LUNA LINS no valor total de R 2.028,61 (dois mil e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ÀLVARO DE OLIVEIRA PEREIRA, CHRISTIANO LINS PEREIRA e ALINE LINS PEREIRA.\r\nId: 2663463\r\n"
        ],
        "2663464": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC MARINA BARBOSA DE MATTOS no valor total de R 3.130,84 (três mil cento e trinta reais e oitenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Glicia Barbosa de Mattos Brazil, Glaucia de Mattos Almeida e Gleyce Barbosa de Matos.\r\nId: 2663464\r\n"
        ],
        "2663465": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação SONIA MARIA DE SALES PESSANHA no valor total de R 1.491,28 (mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CARLA DE SALES PESSANHA e SAID DE SALES PESSANHA.\r\nId: 2663465\r\n"
        ],
        "2663466": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MANOELINA FERNANDES VALENTIM no valor total de R 1.923,41 (mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros TATIANA FERNANDES VALENTIM AFFONSO e LEONARDO FERNANDES VALENTIM.\r\nId: 2663466\r\n"
        ],
        "2663469": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2025\r\nMARCIO GARCIA DE \r\nOLIVEIRA,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 29488 (Municipio de \r\nAngra dos Reis).\r\nANDRE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional 43038719, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 264.373-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSERVIO TULIO BRAGA RANGEL, ID. Funcional: 43325963, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 250.671-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIO TORRES DO NASCIMENTO, ID. Funcional 20885466, Professor FAETEC I- 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 \r\n(SEEDUC).\r\nTARSO DE SOUZA \r\nPEREIRA, ID Funcional 43719600, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor \r\nDocente I-30 horas, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC).\r\nFRANCISCA ALESSANDRA ALVES MARTINS, ID Funcional 50734709, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 7961 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nSIER PAULO COPPOLA, ID. Funcional: 36498157, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Geografia), matrícula 169.727-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA CRISTINA DE ARAUJO, ID. Funcional: 42544343, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDEBORA ASSUMPCAO DE CARVALHO, ID. Funcional: 42832446, Professor Docente I-18 \r\nhoras, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRAUL FAVACHO DE ABREU PIMENTA, ID. Funcional 42053153, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 283.485-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLENON FARIA TORRES BRAGA, ID Funcional 44158459, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.359-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTA FAUSTO \r\nMOURA, ID Funcional 43036996, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 261.808-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWALLACE SANTOS \r\nMOREIRA, ID Funcional 43962181,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 41341 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\nALESSANDRA DE\r\nASSUNCAO MIGUEL, ID Funcional 42781655, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMIRIAN DEVEGILI DE SOUZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50187112 Professor Docente I- 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e PROF. DE 4 (5ª a 8ª) Português, matrícula 37809 (P.M.Itaguai).\r\nELISABETH SABINO\r\nCUNHA, ID. Funcional 43485570, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nROGERIO DE AGUIAR DOS SANTOS, ID. Funcional 43914454, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCATHIA AMORIM \r\nPINHEIRO, ID. Funcional 41817516 Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO, ID Funcional 43904033 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nNEVIA MENDONCA \r\nMACHADO, ID. Funcional 43873472, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 1 A 5 SERIE-E, matrícula 5845 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS COUTO, ID Funcional 43905129 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nBRENDA LIMA VIEIRA, ID Funcional 43624839 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof.Ii - Ciencias Fisicas E B, matrícula 8025-0/1(Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n- CARINA MARCELLO DE FIGUEIREDO, ID Funcional 50175076, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.502-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDERSON LUIZ DOS SANTOS MESQUITA, ID Funcional 43256597Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MANOEL JORGE SODRE BERNARDES, ID Funcional 5501687, Técnico em Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0239611 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2663469\r\n"
        ],
        "2663473": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 18.07.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 11.153,92 (onze mil, cento e cinquenta e três reais, noventa e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2663473\r\n"
        ],
        "2663474": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 18.07.2025\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 2.788,48 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais, quarenta e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2663474\r\n"
        ],
        "2663476": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "\r\nSr(a). ANNA PAULA LOPES DE OLIVEIRA CASTRO, CPF 011.567.717-81, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). FABIO GILBERTO PIRES CORREA, CPF 851.756.337-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARCIO LUIZ GUIMARÃES GOMIDE, CPF 013.933.607-93, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2663476\r\n"
        ],
        "2663486": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da competência prevista no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84, orientando a Administração observar a discussão acerca do regime de substituição tributária do Contribuinte, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo SEI nº 040223/000060/2020.\r\nGIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legitimidade ou não da cobrança do adicional de ICMS destinado ao FECP, incidente sobre as operações de fornecimento de serviços de telecomunicação (serviços de comunicação multimídia), da Contribuinte. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0017028- 36.2024.8.19.0001.\r\nPLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da competência prevista no art. 4º da Resolução SEF nº 1.073/84, orientando a Administração observar a discussão acerca do regime de substituição tributária do Contribuinte, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo SEI nº 040223/000060/2020.\r\nId: 2663486\r\n"
        ],
        "2663488": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ODALEA GONCALEZ CARNEIRO no valor total de R 627,21 (seiscentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LUIZ PAULO DE SOUZA CARNEIRO, LEANDRO GONÇALEZ CARNEIRO, RAFAEL GONÇALEZ CARNEIRO e GUSTAVO GONÇALEZ CARNEIRO.\r\nId: 2663488\r\n"
        ],
        "2663489": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SES TANIA CRISTINA ROSA CALDAS no valor total de R 1.554,68 (mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros THIAGO CALDAS DE OLIVEIRA e NATHALIA CALDAS DE OLIVEIRA SOARES.\r\nId: 2663489\r\n"
        ],
        "2663490": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora do RIOPREVIDÊNCIA SUZANA SERRAO DE OLIVEIRA no valor total de R 3.224,10 (três mil duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira TACIANA SERRÃO DE OLIVEIRA.\r\nId: 2663490\r\n"
        ],
        "2663491": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ MAURO VELHO DE CASTRO FARIA no valor total de R 8.587,17 (oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria José Tannus de Castro Faria, Bruno Burth Faria, Hugo Caire de Castro Neto e Myriam Tannus de Castro Faria.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ MAURO VELHO DE CASTRO FARIA no valor total de R 2.862,39 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Patricia Burth.\r\nId: 2663491\r\n"
        ],
        "2663492": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEAP IEDA MARTINS CABRAL no valor total de R 2.973,61 (dois mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LEILA MARIA CABRAL CASADO LIMA e LIGIA MARIA MARTINS CABRAL.\r\nId: 2663492\r\n"
        ],
        "2663493": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação SILVIA COUTO BARRA MARIA no valor total de R 1.044,73 (mil e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Daiana Barra Maria e Wagner Barra Maria.\r\nId: 2663493\r\n"
        ],
        "2663494": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JORGE BERTOLDO DA SILVA no valor total de R 4.090,02 (quatro mil e noventa reais e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Josimery Gomes da Silva.\r\nId: 2663494\r\n"
        ],
        "2663495": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM ROBERTO WINTER SALIMENA no valor total de R 1.315,05 (mil trezentos e quinze reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELY PINTO WINTER SALIMENA e ELISABETH DIAS WINTER SALIMENA.\r\nId: 2663495\r\n"
        ],
        "2663496": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL TELMO MELLO DIAS no valor total de R 1.956,15 (mil novecentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELAINE MARIA PEDRA DIAS, TELMO EDUARDO PEDRA DIAS e JANINE ALESSANDRA PEDRA DIAS VILAS-BOAS.\r\nId: 2663496\r\n"
        ],
        "2663497": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FTM THAIS BELLINI LUDOLF no valor total de R 498,42 (quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELIANE LUDOLF ROSSI e LAIS BELLINI LUDOLF.\r\nId: 2663497\r\n"
        ],
        "2663498": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJOÃO VICTOR AMBRÓSIO SOARES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 99993074. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE- SE:\r\n1 - Com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 25/06/2012 a 04/08/2019 no total de 2.534 (dois mil quinhentos e trinta e quatro) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Prefeitura Municipal de Ubá-MG;\r\n2 - Com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 29/08/2019 a 11/07/2024 no total de 1.779 (um mil setecentos e setenta e nove) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Universidade Federal Fluminense;\r\n3 - Com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 23/07/2024 a 09/03/2025 no total de 230 (duzentos e trinta) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI;\r\nId: 2663498\r\n"
        ],
        "2663501": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação EUNICE FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA no valor total de R 967,84 (novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Glaucia Ribeiro de Souza e Gleice Ribeiro de Souza.\r\nId: 2663501\r\n"
        ],
        "2663502": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM Haroldo Ferreira Guimarães no valor total de R 3.368,37 (três mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Giselda da Costa Guimarães, Claudia da Costa Guimarães Santana, Vivian Jessica Walter Guimarães Cruz, Elaine da Costa Guimarães e Viviane da Costa Guimarães Silva.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM Haroldo Ferreira Guimarães no valor total de R 1.405,98 (mil quatrocentos e cinco reais e noventa e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARINETE SILVA WALTER.\r\nId: 2663502\r\n"
        ],
        "2663503": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora do INEA MARCIA MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS no valor total de R 10.515,21 (dez mil quinhentos e quinze reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros DANILO SANTOS SERAPHIM e AMANDA SANTOS SERAPHIM.\r\nId: 2663503\r\n"
        ],
        "2663511": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2663511\r\n"
        ],
        "2663514": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 056/2025 - SEPM, cujo objeto é Aquisição de Motocicletas e Capacetes, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor das empresas PERNAMBUCO MOTOS LTDA (CNPJ: 10.144.013/0020-50), arrematante do item 1, com a quantidade de 468 unidades no valor unitário de R 41.450,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R 19.398.600,00 (dezenove milhões, trezentos e noventa e oito mil e seiscentos reais) e M. TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI (CNPJ Nº 19.879.447/0001-00), arrematante do item 2, com a quantidade de 468 unidades no valor unitário de R 512,8205 (quinhentos e doze reais, oitenta e dois mil e cinco décimos de milésimo de real), perfazendo o valor total de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). \r\nId: 2663514\r\n"
        ],
        "2663515": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao débito com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, inscrita no CNPJ nº 42.411.249/0001-30, no que tange à prestação de serviços executados no imóvel situado à Rua Arnaldo Quintela nº 33, decorrentes de infiltrações causadas pela calha coletora de águas pluviais e pelo rufo da parede de divisa do imóvel contíguo, de propriedade do Rioprevidência, localizado à Rua Arnaldo Quintela nº 35, ambos no bairro de Botafogo - RJ. O valor da obrigação reconhecida é de R 105.413,98 (cento e cinco mil, quatrocentos e treze reais e noventa e oito centavos), conforme laudo técnico pericial e demonstrativo de medição constante nos autos do processo judicial supracitado, já descontado o percentual contratual de 6,5%, e em atendimento ao Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2663515\r\n"
        ],
        "2663516": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2024, expedida em 30/10/2024 pelo(a) SES, referente a WELLINGTON RANGEL DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n10/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 114/2025, expedida em 16/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MÁRCIA DE SOUSA CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n14/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 404/2025, expedida em 20/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIS HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 413/2025, expedida em 21/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 323/2025, expedida em 24/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA MARIA DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 183/2025, expedida em 11/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JEAN CARLOS MIRANDA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 403/2025, expedida em 19/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVIA MARIA OLIVEIRA VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 319/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA TERESA DE CARVALHO CORREA DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 28/12/2010 que homologou a Certidão de número 482/2010 publicada no D.O. número 4 de 06/01/2011 pelo E-03/010677/2009. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 275/2025, expedida em 03/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SHEILA DA SILVA PIRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5045/2025, expedida em 11/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON PEREIRA RAMALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2217/2024, expedida em 11/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO BERNARDO PINNA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4480/2025, expedida em 08/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a LEANDRO SOARES DE ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2025, expedida em 27/03/2025 pelo(a) DEGASE, referente a LUIZ CARLOS BENTO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4304/2025, expedida em 12/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a CLAYTON CARNEIRO DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2249/2024, expedida em 25/09/2024 pelo(a) SEPM, referente a FABIO FERNANDES DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2346/2024, expedida em 24/10/2024 pelo(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, referente a PAULO ROBERTO MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3002/2025, expedida em 24/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2025, expedida em 19/05/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a MOISES FERREIRA MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2344/2025, expedida em 24/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a ALEXANDRO GOMES VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2027/2024, expedida em 06/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a RICARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5108/2024, expedida em 21/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a FELIPE SILVA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3013/2025, expedida em 11/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a GIULLYAN JOSE SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5274/2024, expedida em 12/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a TEMISTOCLES FERREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2219/2024, expedida em 17/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a DANIEL DA ASSUNÇÃO PINA RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4385/2024, expedida em 14/10/2024 pelo(a) AGENERSA, referente a MARCOS RIBEIRO DE SENA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n15/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4294/2024, expedida em 30/09/2024 pelo(a) SEPM referente a WALLACE DE MATTOS MARCIANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2024, expedida em 08/01/2024 pelo(a) DETRAN, referente a ALEXANDRE DE CAMPOS SIMOES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 416/2025, expedida em 22/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS FERRAZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4384/2024, expedida em 22/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ CARLOS DUARTE DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5257/2024, expedida em 18/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a VITOR ROQUE VALENTIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 409/2025, expedida em 20/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA HELENA SILVA LOUREIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2208/2024, expedida em 10/06/2024 pelo(a) SEPM, referente a PEDRO AZEVEDO LEITE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3033/2024, expedida em 11/12/2024 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ROBERTO SILVA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4298/2024, expedida em 21/10/2024 pelo(a) SEPM, referente a DAVID DIAS DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 420/2025, expedida em 23/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARTA CRISTINA SILVA NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 262/2025, expedida em 23/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GEISE BRAGA DE ANDRADE CLAVERY DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 419/2025, expedida em 22/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO BRUNO DE OLIVEIRA MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 423/2025, expedida em 26/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RICARDO DE FARIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 418/2025, expedida em 22/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a TANIA LUCIA MARQUES DE MEDEIROS TAVARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2436/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) IASERJ, referente a LUIS FELIPE MAURITY DE FRANÇA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 103/2025, expedida em 02/04/2025 pelo(a) SES, referente a MARILENE LOPES DA SILVA VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2025, expedida em 31/03/2025 pelo(a) FAETEC, referente a REGINA SOUZA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 282/2025, expedida em 21/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MERICE SANTIAGO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n16/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2072/2024, expedida em 01/08/2024 pelo(a) SEPM, referente a ALAN ARAUJO VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 126/2025, expedida em 27/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE LUIZ DA SILVA BERNARDINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2025, expedida em 27/01/2025 pelo(a) SES, referente a MARISE CLOTILDE MORAES XAVIER, tornando sem efeito o despacho de 14/01/2015 que homologou a Certidão de número 194/2014 publicada no D.O. número 10 de 16/01/2015 pelo PROCESSO N° E-08/003/6765/2013. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 105/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SES, referente a JANE SUZANO BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2025, expedida em 03/04/2025 pelo(a) SES, referente a MARCELO DE AZEVEDO RAYMUNDO, tornando sem efeito o despacho de 10/02/2005 que homologou a Certidão de número 331/2004 publicada no D.O. número 027 de 14/02/2005 pelo PROCESSO N° E-08/600.172/2004. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2420/2025, expedida em 25/04/2025 pelo(a) IASERJ, referente a HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2349/2024, expedida em 25/11/2024 pelo(a) SEPM, referente a WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 244/2024, expedida em 17/12/2024 pelo(a) SES, referente a NADIA REGINA DA SILVA PINTO, tornando sem efeito o despacho de 21/05/2007 que homologou a Certidão de número 126/2007 publicada no D.O. número 100 de 30/05/2007 pelo PROCESSO N° E-01/6109/2006. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 424/2025, expedida em 26/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREIA ALMEIDA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 94/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) SES, referente a MARCELO GORGULHO COSENTINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 17/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 193/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS HENRIQUE XAVIER ENDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 431/2025, expedida em 27/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SINÉSIO QUINTÃO HENRIQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 414/2025, expedida em 21/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIZABETH TITONELLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 272/2025, expedida em 02/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA VALERIA BRANDÃO DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 428/2025, expedida em 27/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DAS GRAÇAS VALLADARES NUNES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 422/2025, expedida em 26/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JULIANA REGOTO RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 411/2025, expedida em 21/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA MARLA ALEIXO RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4228/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a LAUDELINO JOSE DE SOUZA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2339/2025, expedida em 14/05/2025 pelo(a) SEPM, referente a GILVAN ALMEIDA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 61/2025, expedida em 31/03/2025 pelo(a) UERJ, referente a ARMANDO MEYER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2663516\r\n"
        ],
        "2663527": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A \r\nProjeto: Luta pela Inclusão\r\nProponente: Instituto Olga Kos Rio de Janeiro\r\nCNPJ: 45.792.424/0001-74\r\nValor Total: R 1.330.218,93 (Um Milhão, Trezentos e trinta mil, duzentos e dezoito reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2663527\r\n"
        ],
        "2663539": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2025\r\nLIDIANE LOPES RESENDE FERREIRA, Identidade Funcional 43933599/01, matrícula 967774- 1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2663539\r\n"
        ],
        "2663553": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 74, inciso I, Lei 14.133,21 em favor de Mmar Montagens Eventos e Programação Visual Ltda, CNPJ 19.543.304/0001-23, no valor total de R 7.009.600,00 (sete milhões nove mil e seiscentos reais) referente a prestação de serviços para participação na 5ª edição do Rio Innovation Week, a ser realizada de 12 a 15 de agosto de 2025, no Pier Mauá, Rio de Janeiro/RJ, das 10h às 21h, englobando a disponibilização do espaço total de 3.370 m2, montagem, desmontagem e toda a infraestrutura.\r\nId: 2663553\r\n"
        ],
        "2663554": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 17/07/2025\r\n- ANDERSON CHRISTOFANI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.079-8 - o pedido de averbação do período prestado como prestador de serviços de natureza temporária ao NUSEG/UERJ, por falta de amparo legal.\r\nId: 2663554\r\n"
        ],
        "2663565": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n, por delegação de competência prevista no art. 1°, XXI do Decreto n° 40.664/07, e com fundamento no art. 2° do Decreto n° 19.223/94, que a Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ, proprie tária da parcela do imóvel da Rua Henrique Crispim nº 266, Bairro Boa Sorte, Município de Barra Mansa celebre o Termo de Cessão de Uso, em favor da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, observando as recomendações apontadas nos despachos docs. 104389739 e 104516055.\r\nId: 2663565\r\n"
        ],
        "2663569": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sergio Lopes Surcin, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.959.134-1, a partir de 27/03/2019, em caráter permanente, na forma do índice 103579771 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2663569\r\n"
        ],
        "2663574": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDAREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024, orientando a Administração observar a discussão acerca do regime de substituição tributária do Contribuinte, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo SEI- 040223/000060/2020. Aliás, devo consignar que a inocorrência da identidade de litígios é evidente e poderia ter sido evitada a remessa para a decisão do fato.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024, orientando a Administração observar a discussão acerca do regime de substituição tributária do Contribuinte, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo SEI- 040223/000060/2020. Aliás, deixo consignar que a inocorrência de identidade de litígios é evidente e sequer deveria ter sido remetido o processo com essa finalidade.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela inocorrência de identidade delitígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024, orientando a Administração observar a discussão acerca do regime de substituição tributária do Contribuinte, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo SEI- 040223/000060/2020. Aliás, evidente a inocorrência da identidade, não devendo sequer o processo a esta Assessoria para essa análise.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024, orientando a Administração observar a discussão acerca do regime de substituição tributária do Contribuinte, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo SEI- 040223/000060/2020. Aliás, a inocorrência da identidade de litígio, no caso concreto, é evidente.\r\nId: 2663574\r\n"
        ],
        "2663575": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024, orientando a Administração observar a discussão acerca do regime de substituição tributária do Contribuinte, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo SEI- 040223/000060/2020. Aliás, devo consignar que a inocorrência da identidade de litígios é evidente e poderia ter sido evitada a remessa para a decisão do fato.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela inocorrência de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024, orientando a Administração observar a discussão acerca do regime de substituição tributária do Contribuinte, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo SEI- 040223/000060/2020. Aliás, deixo consignar que a inocorrência de identidade de litígios é evidente e sequer deveria ter sido remetido o processo com essa finalidade.\r\n- PLACAR COMÉRCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela inocorrência de identidade delitígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024, orientando a Administração observar a discussão acerca do regime de substituição tributária do Contribuinte, a qual tem sido enfrentada no âmbito do processo n° SEI- 040223/000060/2020. Aliás, evidente a inocorrência da identidade, não devendo sequer o processo a esta Assessoria para essa análise.\r\nId: 2663575\r\n"
        ],
        "2663588": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 84,40 (oitenta e quatro reais e quarenta centavos), visando à aquisição de FENOBARBITAL SOLUÇÃO ORAL 40MG/ML 20ML, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 140/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 53.550,00 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta reais), visando à aquisição de EQUIPO BOMBA INFUSORA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 023/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais), visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA 0,5 G, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 102,00 (cento e dois reais), visando à aquisição de ISOSSORBIDA COMP 20MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 062/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 160/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2663588\r\n"
        ],
        "2663589": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2025\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/07/2025\r\nSEI-080002/000934/2024\r\nSEI-080002/005930/2024\r\n\r\nId: 2663589\r\n"
        ],
        "2663592": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2025\r\nPÁGINA 24 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16/07/2025\r\nSEI-080002/001422/2024\r\nSEI-080002/007996/2024\r\n\r\nId: 2663592\r\n"
        ],
        "2663593": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 68/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43, classificada no item 01, perfazendo o valor total de R 274.999,53 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos); MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), classificada nos itens 02 e 07, perfazendo o valor total de R 82.459,56 (oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001- 93), classificada nos itens 03 e 04, perfazendo o valor total de R 6.982,65 (seis mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), classificada no item 05, perfazendo o valor total de R 46.404,96 (quarenta e seis mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos); MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (41.703.093/0001-06), classificada no item 6, perfazendo o valor total de R 65.145,60 (sessenta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 104911157).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 74/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE HEMODINÂMICA - TAVI, em favor das empresas: ENDOLIFE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (20.059.388/0001-03), classificada nos lotes 01 e 02, perfazendo o valor total de R 2.472.100,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e cem reais); AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA (01.645.409/0003-90), classificada no lote 03, perfazendo o valor total de R 948.000 (novecentos e quarenta e oito mil reais); HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), classificada no lote 4, perfazendo o valor total de R 104.976,00 (cento e quatro mil novecentos e setenta e seis reais); E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03), classificada no lote 05, perfazendo o valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais); INVASIVE IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (02.555.905/0003-15), classificada no lote 06, perfazendo o valor total de R 372.294,72 (trezentos e setenta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 104910212).\r\nId: 2663593\r\n"
        ],
        "2663594": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18.07.2025\r\nMAURO FERREIRA ROSA, . DEFIRO, conforme o Laudo SEI n° 104688535, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 26/05/2025, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nMARCIA MARIA DA ROCHA GARCIA nº 501846-3. DEFIRO, conforme o Laudo SEI n° 104690768, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 03/06/2025, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nLECI DE FATIMA MOREIRA PEREIRA, conforme o Laudo SEI n° 104493450, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 03/06/2025, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2663594\r\n"
        ],
        "2663605": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\ndo pedido de revisão administrativa 009263/1404/2025 formulado pelo ex-servidor CLODOALDO ANTÔNIO PEREIRA,Inspetor de Polícia, 871.382- 8 no PAD 38/16 (E-09/007/250/2016) por falta de amparo legal.\r\nId: 2663605\r\n"
        ],
        "2663608": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\ndo pedido de revisão administrativa 009096/1404/2025 formulado pelo ex-servidor PABLO BAFA FEIJÓ,Inspetor de Polícia, 4.200.010-6 no PAD 38/16 (E-09/007/250/2016) por falta de amparo legal.\r\nId: 2663608\r\n"
        ],
        "2663618": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.07.2025\r\na mudança de lotação dos policiais militares abaixo relacionados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SSMGSI para o Tribunal de Contas do Estado, a fim de exercerem suas funções na Diretoria-Geral de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\n3° SGT PM RG 90.448 MARCUS VINNICIUS RAMOS DE ARAUJO\r\n3° SGT PM RG 96.167 RAFAEL PEREIRA BARBOSA\r\nCB PM RG 102.800 THIAGO BERNARDO DE SOUZA\r\nId: 2663618\r\n"
        ],
        "2663628": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 6780/1404/2023 (PAD 25/24) com fulcro no §2º do art.68 do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2663628\r\n"
        ],
        "2663632": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCIA\r\na licitação pela modalidade de - Objeto: , conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R , aGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPPa despesa.\r\nId: 2663632\r\n"
        ],
        "2663638": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL PAULO TARSO OLIVEIRA LEITE no valor total de R 6.811,03 (seis mil oitocentos e onze reais e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Aparecida Maria Santiago Leite, Fábio Santiago Leite, Fernando Santiago Leite e Paulo Tarso Santiago Leite.\r\nId: 2663638\r\n"
        ],
        "2663639": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAP JORGE LUIZ DE SOUZA no valor total de R 2.773,58 (dois mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros André Luiz Andrade de Souza, Thais Andrade de Souza, Felipe Andrade de Souza e Érica Andrade de Souza de França.\r\nId: 2663639\r\n"
        ],
        "2663640": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MARLI MAN CEBO DE ARAUJO no valor total de R 4.263,39 (quatro mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAÚJO.\r\nId: 2663640\r\n"
        ],
        "2663641": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEFAZ ELZA BRIGGS TONELLI no valor total de R 2.478,05 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Alessandro Briggs Tonelli e Rodrigo Briggs Tonelli.\r\nId: 2663641\r\n"
        ],
        "2663642": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ EGIDIO NANNI FILHO no valor total de R 3.944,76 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Guilherme de Jesus Nanni, Glaucia Maria de Araujo Guimarães e Érika Nanni Ferreira.\r\nId: 2663642\r\n"
        ],
        "2663643": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da DPGE SHEILA MIRIAN DE MARTINO no valor total de R 7.379,06 (sete mil trezentos e setenta e nove reais e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Fábio Alexandre De Martino Bruno Braga e José Mauro Fernandes Braga Junior.\r\nId: 2663643\r\n"
        ],
        "2663644": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAP, EDMUNDO JOSE BARBOSA, no valor total de R 3.158,38 (três mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Vera Lucia Ferreira Barbosa, Tania Mara Ferreira Barbosa, Elaine Barbosa do Nascimento e Elen Cristina Barbosa do Nascimento.\r\nId: 2663644\r\n"
        ],
        "2663645": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ, GENNY BARTHOLOMEU FANELLI, no valor total de R 876,59 (oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MAURICIO BARTHOLOMEU FANELLI, ANDRE BARTHOLOMEU FANELLI e RAQUEL BARTHOLOMEU FANELLI.\r\nId: 2663645\r\n"
        ],
        "2663646": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MARIA LEA PIRES PRIMO no valor total de R 3.450,30 (três mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros DARCY FREITAS PRIMÎ, BEATRIZ VERONICA PRIMO RODRIGUEZ e RICARDO AUGUSTO PIRES PRIMO.\r\nId: 2663646\r\n"
        ],
        "2663647": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA NILDA ANDRADE NEVES no valor total de R 1.689,81 (mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Cleber Andrade Neves, Clóvis Andrade Neves e Manoel Periandro Andrade Neves.\r\nId: 2663647\r\n"
        ],
        "2663648": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL, IVAN PORHIRIO LOUREIRO, no valor total de R 720,24 (setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SERGIO DE MELLO LOUREIRO, IVENS DE MELLO LOUREIRO e ALTANICE DE MELLO LOUREIRO.\r\nId: 2663648\r\n"
        ],
        "2663649": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação, MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES, no valor total de 3.111,79 (três mil cento e onze reais e setenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro GERALDO JOSE COSTA GOMES.\r\nId: 2663649\r\n"
        ],
        "2663650": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEC ANNITA IEDDA CARDOSO DIAS no valor total de R 2.835,75 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Magno Machado Dias.\r\nId: 2663650\r\n"
        ],
        "2663651": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PGE MAURICIO JOSE AZICOFF no valor total de R 3.066,49 (três mil e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Dea de Almeida Azicoff.\r\nId: 2663651\r\n"
        ],
        "2663652": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAP CARLOSALBERTO CASTRO no valor total de R 628,32 (seiscentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Nadja da Silva Castro e André da Silva Santos.\r\nId: 2663652\r\n"
        ],
        "2663653": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa EDICÉA GOMES NERY, ID Funcional nº 1409867, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 28/05/2025.\r\nId: 2663653\r\n"
        ],
        "2663654": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na averbação de 4.221 dias - 11 (onze) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias do tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no Rioprevidência com base no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2.479/1979, em nome do servidor SERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 43819443.\r\nId: 2663654\r\n"
        ],
        "2663658": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2025\r\nCLAUDIA THEREZINHA DE PAULA SANTOS BAPTISTA, Identidade Funcional 35123150/01, matrícula 5018450-6, Professor Docente I 40h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de10/07/2025.\r\nFABIANA FERREIRA BRAGA MADEIRA, Identidade Funcional 42590108/02, matrícula 945511-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 16/07/2025.\r\nSIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTO, Identidade Funcional 43280218/03, matrícula 961446-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 15/07/2025.\r\nMARCOS RANGEL DE LIMA, Identidade Funcional 33362971/01, matrícula 828638-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 15/07/2025.\r\nNATALIA RAPOSO DA SILVA, Identidade Funcional 50245759/02, matrícula 5024575902, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/07/2025.\r\nEVERTON JOSE FONSECA DA SILVA, Identidade Funcional 51412624/01, matrícula 5141262401, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/07/2025.\r\nFABIO RODRIGO VICENTE TAVARES, Identidade Funcional 51030306/02, matrícula 5103030602, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/07/2025.\r\nId: 2663658\r\n"
        ],
        "2663660": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) ERIETE DE BARROS NEVES, ID 5095906-9., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) FLORENILZA PADILHA SEIXAS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) IRANIZI FARIAS DA SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 14/07/2025\r\nbeneficiário(a) MARIA LUCIA PINTO DE SOUZA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) KATIA DE OLIVEIRA FERREIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA SONIA DA SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CELIA MARTINS ALVESA,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) FABIO HERMESDORFF DA CUNHA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 15/07/2025\r\nbeneficiário(a) KARINE SALES GOMES o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 16/07/2025\r\nbeneficiário(a) ALLANICE COUTO MATTOS, ID 5118757-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANA MARIA FEDERICI DE OLIVEIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALMIR MARQUES DE OLIVEIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA DE FATIMA FIDALGO DA SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) RITA DE CASSIA FERREIRA PEREIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, ID 39995950. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) REJANE DE LOURDES FURTADO MADURO,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARGARIDA DA SILVA OLIVEIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARLUCY SANTOS FERREIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 17/07/2025\r\nbeneficiário(a) SONIA PEIXOTO FERNANDEZ LINS, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2663660\r\n"
        ],
        "2663661": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2 quinquênio (período base de 18/06/2018 a 26/06/2023), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora CRISTINA BORGES ALVES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50139681, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2663661\r\n"
        ],
        "2663662": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM, JOSÉ RENATO RODRIGUES PEREIRA no valor total de R 3.921,37 (três mil novecentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Janete Paes Novelli Pereira, Juliana Novelli Pereira, Julia Novelli Pereira, Renata Forneiro Pereira e Raquel Forneiro Pereira.\r\nId: 2663662\r\n"
        ],
        "2663663": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ, JOSÉ LUIZ PEIXOTO NEVES, no valor total de R 2.626,59 (dois mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira HAOCHEN JU.\r\nId: 2663663\r\n"
        ],
        "2663664": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação, JOSÉ BASTOS CHAVES no valor total de R 4.081,42 (quatro mil e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ana Maria Freitas Chaves, Simone Freitas Chaves, Leandro Freitas Chaves e Luciane Freitas Chaves.\r\nId: 2663664\r\n"
        ],
        "2663665": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação, JOSE FLAVIO VIANNA FONTES no valor total de R 3.775,11 (três mil setecentos e setenta e cinco reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria Aparecida Fontes Martinez.\r\nId: 2663665\r\n"
        ],
        "2663672": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Esta Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, a despesa referente ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº 083/2021 cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, com aplicação de reajuste, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95), para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no Art. 57, II, da Lei 8.666/93, no valor de R 11.005,39 (onze mil e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2663672\r\n"
        ],
        "2663673": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 11.005,39 (onze mil e cinco reais e trinta e nove centavos),referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 083/2021, através do 4° Aditivo, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ: 07.797.967/0001-95), 2021 cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2663673\r\n"
        ],
        "2663674": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- HELOÍZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, ID Funcional 40254488, mat. 5007994-6, período base de 05/10/2019 a 04/10/2024.\r\n- THAÍS DA SILVA BATISTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4325027-0/1, mat. 0938454-6, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- ALBERTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional 36440051/1, mat. 0828420-0, período base de 01/02/2019 a 01/05/2024.\r\n- LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Prof. Doc. I, ID Funcional 29114586, mat. 5251913-9, período base de 29/04/2017 a 10/06/2022.\r\n- ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4357872-1/3, mat. 0965026-8, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SILVA MARIA BASTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 36645630/1, mat. 08449738, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- CRISTINA GUIMARÃES VILLAR, Prof. Doc. I, ID Funcional 43513140/1, mat. 0951716-0, períodos base de 14/04/2014 a 13/04/2019 e de 14/04/2019 a 13/04/2024.\r\n- LÍVIA DA COSTA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 5019233-7/1, mat. 3049110-4, períodos base de 16/01/2014 a 15/01/2019 e de 16/01/2019 a 21/02/2024.\r\n- SILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3664563-0/2, mat. 00916111-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 29/10/2017 a 28/10/2022.\r\n- ANA LUCIA DE CARVALHO TUPINAMBA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3963834-0, mat. 0833255-3, períodos base de 06/01/2006 a 05/01/2011 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ MARIANO DOS SANTOS GUEDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4255631-7/3, mat. 0957751-1, períodos base de 22/01/2010 a 21/01/2015, de 22/01/2015 a 21/01/2020 e de 22/01/2020 a 21/01/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RODOLFO TAVARES BORGES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4020655-6/1, mat. 0832976-5, períodos base de 28/04/2005 a 27/04/2010, de 28/04/2010 a 27/04/2015, de 28/04/2015 a 27/04/2020 e de 28/04/2020 a 27/04/2025.\r\n- CLÁUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4070455-6/3, mat. 0846266- 5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 18/02/2017 e de 19/02/2017 a 18/02/2022.\r\n- MARCELO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4202978-3/1, mat. 0918060-5, períodos base de 01/05/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VIRGINIA NOGUEIRA DOURADO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3732812-3/1, mat. 0839788-7. alteração de nome.\r\nId: 2663674\r\n"
        ],
        "2663680": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 10/07/2025\r\n- Beneficiário(a) JOSE CARLOS MASCARENHAS FERREIRAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SANDRA MARIA DE ANDRADE SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) REGINA CELI SILVESTRE DE FREITAS DE MORAESID 4408404-8. Defiro o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) SANDRA MARIA DE ANDRADE SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SOLANGE XAVIER NUNES o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) CARLOS ALBERTO COUTO PORTOCARRERO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2663680\r\n"
        ],
        "2663683": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração GEFISEAI/00160387 (71162773), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.05/2025.\r\nId: 2663683\r\n"
        ],
        "2663687": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\no pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor EDYR CARVALHO MARINHO, Id. Func. nº 634163-2, no valor de R 3.154,50 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2663687\r\n"
        ],
        "2663688": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de BRUNO SBARZE, Registro nº 6327149959.\r\nId: 2663688\r\n"
        ],
        "2663691": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n8/07/2025\r\n- VERONICA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Identidade Funcional 43584292/01, matrícula 952661-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1998 a 02/02/1999, de 10/05/1999 a 31/08/1999, de 01/09/1999 a 13/05/2002, de 14/05/2002 a 16/05/2002, de 01/08/2003 a 12/03/2004 e de 02/08/2004 a 01/06/2009, num total de 3310 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor Secundário/Professor, desprezando-se os períodos de 03/08/1999 a 31/08/1999 e de 04/02/2002 a 13/05/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 02/06/2009 a 29/07/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TEREZA CRISTINA TELES COUTINHO, Identidade Funcional 5483824/02, matrícula 3037460-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/08/1993 a 21/06/1994, num total de 230 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 01/10/1990 a 15/08/1993, por ser concomitante com Averbação da matrícula 249.249-4 desta SEEDUC.\r\n- EDIVA MENDES DE QUEIROZ, Identidade Funcional 32811144/01, matrícula 833202-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/01/1985 a 21/04/1985, de 08/07/1985 a 06/09/1985, de 06/02/1986 a 15/01/1987, de 09/02/1987 a 02/05/1988, de 15/06/1988 a 14/07/1988, de 15/07/1988 a 09/11/1988, de 21/11/1988 a 23/12/1988, de 14/04/1989 a 30/08/1989, de 27/11/1989 a 07/12/1989, de 0/01/1990 a 16/02/1990, de 02/07/1990 a 10/01/1991 e de 01/09/1993 a 26/11/1993, num total de 1597 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 13/07/1988 a 14/07/1988, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- OTILIA MARIA DE ABREU MOURA, Identidade Funcional 43526837/01, matrícula 951584-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1978 a 31/12/1981, de 02/01/1989 a 01/06/1990, de 17/05/1996 a 13/07/1996, de 01/01/1998 a 31/07/2002, de 01/10/2002 a 30/06/2003 e de 01/09/2003 a 03/03/2004, num total de 3954 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos/Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1997 a 31/12/1997, de 01/08/2002 a 30/09/2002 e de 01/07/2003 a 31/08/2003, por não constar salário previdenciário e de 02/02/2004 a 03/03/2004, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2019\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/101662/2018\r\nOnde se lê: ...os períodos de 07/03/1994 a 03/01/2005, num total de 3956 dias...\r\nLeia-se: ...os períodos de 07/03/1994 a 31/01/2005, num total de 3984 dias...\r\nId: 2663691\r\n"
        ],
        "2663692": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de junho de 2025, MARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA, ID. 1990795-8,, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 148.036,42 (cento e quarenta e oito mil, trinta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 07 de dezembro de 2024, NIVALDO DA COSTA RODRIGUES, ID. 4334126-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 72.391,53 (setenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 05 de junho de 2025, SUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA, ID. 1971187-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 36.109,93 (trinta e seis mil, cento e nove reais e noventa e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 27 de junho de 2025, TERESA CRISTINA MONTEIRO PELAGIO DA CUNHA, ID. 19758456, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 48.868,30 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 18 de junho de 2025, LUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, ID. 19920164, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 108.461,90 (cento e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos).\r\nId: 2663692\r\n"
        ],
        "2663693": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Carlos Arthur Bandeira de Mello - ID. Func. 5115697-0, para despesas miúdas com compra de materiais, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da Nota de Empenho, a Liquidação e o Pagamento no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2663693\r\n"
        ],
        "2663696": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor da servidora Quelli Vieira Santa Cruz Costa Sobral - ID. Func. 5095274-9, para despesas miúdas com compra de materiais, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da Nota de Empenho, a Liquidação e o Pagamento no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2663696\r\n"
        ],
        "2663700": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorZAQUEU DE SOUZA ROSOSTOLATO, Merendeira I, Identidade Funcional no 36793531, vínculo 01, matrícula 5002428-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DE OLIVEIRA MATTOS VECCHI Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36444359, vínculo 01, matrícula 840360-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2025.\r\nId: 2663700\r\n"
        ],
        "2663701": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, C/C o art. 37, da Lei Federal nº 4.320/64, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor de Impacta Soluções Web LTDA - CNPJ.: 10.823.473/0001-42, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n, com base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, C/C o art. 37, da Lei Federal nº 4.320/64, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.510,46 (dois mil quinhentos e dez reais e quarenta e seis centavos), em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - CNPJ.: 60.444.437/0001-46, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2663701\r\n"
        ],
        "2663706": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação à ENEL BRASIL S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58 a penalidade de ADVERTÊNCIA ao contrato nº 19/2021 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, visto as reiteradas solicitações sobre o envio de faturamento da competência de agosto/2024, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2663706\r\n"
        ],
        "2663719": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2663719\r\n"
        ],
        "2663727": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/07/2025\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15, no valor de R 440.759,81 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de abril e maio de 2024, de acordo com o TAC 15/2025.\r\n- Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350208/000486/2024, no valor de R 440.759,81 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de abril e maio de 2024, de acordo com o TAC 15/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2663727\r\n"
        ],
        "2663738": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n- TANIA LUCIA DA SILVA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.888-2 ID 4021186-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18.01.2023.\r\n\r\n- ROSEMARY FIAES PINTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.874-1, ID 2077617-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.05.2024.\r\nId: 2663738\r\n"
        ],
        "2663746": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- OZIEL MARCIO ARAÚJO TARDIN -Analista Médico, Classe C, Padrão I - Id. Funcional nº 30796431. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 19/11/2001 a 30/08/2009, no total de 2.842 (dois mil oitocentos e quarenta e dois) dias de tempo de serviço e contribuição prestados à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2016.\r\nId: 2663746\r\n"
        ],
        "2663748": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO \r\n- JOSÉ FELIX RIBEIRO - - Id. Funcional nº 43970001. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, , com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 22/12/2010 a 09/03/2014, no total de 1.174 (mil cento e setenta e quatro) dias de tempo de serviço e contribuição prestados à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2015.\r\nId: 2663748\r\n"
        ],
        "2663759": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\n- Diego Magnago Mangia, Investigador Policial - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.157.158-7 - 2.543 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado de São Paulo. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2663759\r\n"
        ],
        "2663765": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2025\r\n- CLAUDIO FERNANDO SALEES VAZ, Engenheiro, ID. 19320760. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 104476241 da SUPCPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir de 24/01/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2663765\r\n"
        ],
        "2663767": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na solicitação formulada por VANESSA BARBOSA PEREIRA, Id. Funcional 5.148.821- 3, CPF 144.078.537-60, ex-ocupante do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI6, nesta Secretaria, com base na manifestação do SDV/DGGP, de índice 102831218, e no que prevê o Decreto Estadual nº 2.479/79, no §2º do Art. 90, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\na solicitação interposta pela servidora ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON, Id. Funcional 5.022.714-9, Delegada de Polícia de 3ª classe, com base na manifestação do SDV/DGGP, de índice 103914509 e na Promoção da SEPOL/ASSEJUR, de índice 103072654, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nAbono Permanência a servidora Mara Lúcia Baience dos Santos, Oficial de Cartório, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.177.296-2, a contar de 15/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor DANIEL CARDIM DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 2.000.062-6, a contar de 22 de abril de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2663767\r\n"
        ],
        "2663771": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2025\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PEREIRA E SANTOS LTDA - DH AB/1085, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LITORAL LTDA - DHAB/092, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ELLO EIRELI LTDA - DH AB/1135, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO ROCHA LTDA - DH AB/1014, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LULA LTDA - DH AB/506, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A C D J AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/677, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 5 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LL BRAGA S/S LTDA - DH AB/894, fundamentada no art. 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 10 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA FENIX LTDA - DH AB/615, fundamentada no art. 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VIP LTDA, registro DH AB/1117, no endereço funcional R. Amaral Costa, nº 257, Lote 5 PA 14543, Campo Grande - CEP. 23.050-260 - Rio de Janeiro/RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VIP LTDA, registro DH AB/1117, no endereço funcional Av. Cesário de Melo, nº 2245 A, Campo Grande - CEP. 23052-102 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2663771\r\n"
        ],
        "2663776": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A - Filial Nova Rio\r\nProjeto: Fla Basquete 2023/2024\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\nCNPJ: 33.649.575/0001-99\r\nValor Total: R 4.698.390,62 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2663776\r\n"
        ],
        "2663779": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 310.429,52(Trezentos e dez mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2663779\r\n"
        ],
        "2663780": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor JORGE ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional 2847924-6, no valor de R 24.247,12 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e doze centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 09 (nove) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 07/10/2000 a 05/10/2005, 06/10/2005 a 04/10/2010, 05/10/2010 a 03/10/2015, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 103731698), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 104421459), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 103692894 e 103692475.\r\nId: 2663780\r\n"
        ],
        "2663788": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n/07/2025\r\na publicação no DOERJ de 06/06/2024 às fls. 30 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5113/2024, em favor de Aldeir Carvalho da Silva, relativo ao Lote 05 da Quadra 03 da comunidade CONDOMÍNIO ADYR PINTO SOBRAL.\r\na publicação no DOERJ de 16/07/2024 às fls. 48 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 6182/2024, em favor de Carlos Bruno dos Santos Melo, relativo ao Lote 15 da Quadra 02 da comunidade CONDOMÍNIO ADYR PINTO SOBRAL.\r\nId: 2663788\r\n"
        ],
        "2663801": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/07/2025\r\nA DÍVIDA, referente à conversão em pecúnia de férias e licença-prêmio não usufruídas, em favor da servidora falecida em 02/06/2025, Maria da Graça Garcia da Silva, ID 4436189-0, no valor de R 22.306,75 (vinte e dois mil, trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2663801\r\n"
        ],
        "2663802": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n- ANA GABRIELE GITIRANA BOTELHO, ID. Funcional nº 5009384-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, a alteração de nome.\r\nId: 2663802\r\n"
        ],
        "2663803": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico 12/2025-LBM-PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor do servidor aposentado Jorge Portela, ID. Funcional nº 21017964/2, detentor do cargo efetivo de Técnico de Registo de Empresas, e A DÍVIDA, de acordo com a Certidão nº 10/2025, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 7.072,85 (sete mil e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2663803\r\n"
        ],
        "2663806": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa BRAVENGE ENGENHARIA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ: 33.995.098/0001- 13, com sede na ROD. RJ 174 TRAJANO X VISCONDE,01 KM 09 - Barro Alto - Trajano de Moraes/RJ, CEP. 28.750-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 5º TRILHÃO de VISCONDE DE IMBÉ, a se realizar no dia 24 de agosto de 2025, no Parque de Exposição Visconde de Imbé, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2663806\r\n"
        ],
        "2663807": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa VEGA PRODUÇÕES, SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA., inscrita no CNPJ: 25.245.017/0001-30, sediada na ROD RJ 176, S/N, BARRA MANSA - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ, CEP 28.550-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 34ª Expo Agropecuária e 43º Concurso Leiteiro de Visconde de Imbé - Trajano de Moraes- RJ, a se realizar entre os dias 30 de julho e 03 de agosto de 2025, no Parque de Exposições de Visconde de Imbé, em Trajano de Moraes/RJ, com valor de aporte de R 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2663807\r\n"
        ],
        "2663808": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INTUS - Instituto para Desenvolvimento do Turismo Sustentável na América Latina e no Caribe, inscrito no CNPJ sob o número:54.574.502/0001-55, com sede na Rua Visconde de Pirajá, 414 sala 718 -Ipanema -Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.410-905, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado III SEMINARIO INTERNACIONAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL - SITUS 2025, a se realizar entre os dias 05 e 07 de agosto de 2025, na CIDADE DAS ARTES, localizada na Avenida das Américas, 5300 - Barra da Tijuca -Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2663808\r\n"
        ],
        "2663809": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MVS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ: 05.410.878/0001-19, com sede na Rua Felipe Camarão,133 - Liberdade - Resende/RJ, CEP: 27.5821-320, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISTAS DE PENEDO, a se realizar entre os dias 07 e 10 de agosto de 2025, na Area de Esportes e Cultura do Clube Finlândia, na Avenida Mangueiras, Penedo - Itatiaia/ RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2663809\r\n"
        ],
        "2663819": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 69.229 ALEXANDRE NUNES LOPES de ID Funcional: 23432560 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 79.499 ALECSANDER DA SILVA SILVEIRA de ID Funcional: 05947634 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.881 ELDER REIS DA SILVA de ID Funcional: 24922862 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.454 GUILHERME DE SIQUEIRA PEREIRA de ID Funcional: 21994463 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2025.\r\nMAJOR PM RG 65.433 MARCELO BARRETO DA SILVA de ID Funcional: 21935467 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.349 PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO de ID Funcional: 23009986 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 76.538 ANILTON DOS SANTOS RODRIGUES de ID Funcional: 21683654 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.137 FLAVIO MARQUES DE OLIVEIRA de ID Funcional: 23004037 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.076 ARMANDO OSWALDO LIBERATO BRASIL de ID Funcional: 24302066 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.451 LUIZ ANTONIO TORRES VARELLA de ID Funcional: 22391762 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.166 LUCIANO GAMA MENDES de ID Funcional: 22826408 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.323 SERGIO AUGUSTO VERA CRUZ de ID Funcional: 24850950 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.825 LEONARDO MANOEL BARBOSA de ID Funcional: 23155540 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.124 CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE LIMA de ID Funcional: 22527370 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.974 RODRIGO DOS SANTOS CODEÇO de ID Funcional: 05904820 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/01/2025.\r\n2º SARGENTO PM RG 64.114 WELLINGTON RICARDO DA SILVA FERREIRA de ID Funcional: 41403665 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.596 GERALDO DE ALMEIDA FILHO de ID Funcional: 22993550 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/01/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.869 SERGIO LUIZ DA COSTA AGUIAR de ID Funcional: 22697330 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2023.\r\n- SUBTENENTE PM RR RG 63.121 WANDERLEY DE SOUZA SANTOS de ID Funcional: 23830670 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2023.\r\n- SUBTENENTE PM RG 65.719 ALEXANDRE MARCUS PINTO DA COSTA de ID Funcional: 23020032 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 56.825 RICARDO BATISTA PEREIRA de ID Funcional: 24149748 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 68.547 MARCELO GOMES DE SOUZA de ID Funcional: 21600457 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 65.462 ADRIANO WALKER de ID Funcional: 21928614 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 62.911 MARCOS PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA de ID Funcional: 21532133 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 68.141 LUCIANO DA SILVA SABINO de ID Funcional: 21667276 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2024.\r\n- 2º TENENTE PM RG 66.509 TANIA DA SILVA SANTOS de ID Funcional: 25201034 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2025.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 74.165 NILSON FERREIRA DA SILVA de ID Funcional: 24994715 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 67.616 MARCELO DA SILVA PAES de ID Funcional: 23597445 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2025.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 76.439 WALMIR LOPES CAMPOS de ID Funcional: 25210343 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 61.335 ALEXEI GOULART ALBERONI de ID Funcional: 23670134 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2024.\r\nId: 2663819\r\n"
        ],
        "2663824": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/07/2025\r\n- MAURO ROBERTO DA SILVA, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id. Funcional nº 2.933.685-6 TORNA SEM EFEITO, face equívoco na contagem dos períodos base à época, a concessão deferida no Processo nº SEI- 360213/000064/2023, despacho de 21/11/2023, publicado no DOERJ Nº 216 de 24/11/2023, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao seguinte período base: 02/04/2009 a 31/03/2014.\r\n- MAURO ROBERTO DA SILVA, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id. Funcional nº 2.933.685-6 - período-base: 02/03/2010 a 28/02/2015, 03 meses.\r\nId: 2663824\r\n"
        ],
        "2663831": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n18/07/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 110/25, para aquisição do medicamento RIFAXIMINA 550 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 310.128,00 (trezentos e dez mil cento e vinte e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 03, 04 e Deserto o item 05.\r\nId: 2663831\r\n"
        ],
        "2663851": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Considerando solicitação através da manifestação (doc. SEI 104767750), o ato de Dispensa de Licitação, que foi autorizado em favor da Empresa BRAYNER TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.552.383/0001-73, formalizado em 12 de Junho de 2025 e publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 13/06/2025 - página 13 - 3ª coluna, visando à aquisição e instalação de equipamentos de vigilância eletrônica em ambiente interno da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, no valor total de R 34.643,20 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2663851\r\n"
        ],
        "2663856": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando o exarado nos despachos 98653203, 98870416 e a existência de disponibilidade orçamentária, conforme informado pela Superintendência de Orçamento e Finanças 102179274, à dívida referente a 2° QUINZENA DE DEZEMBRO/2024 no valor de referente R 45.396,35 (quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos) referente a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro (a saber, SEEDUC) contrato junto à empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nId: 2663856\r\n"
        ],
        "2663858": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.017.498/0001-08, no valor R 28.964,76 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) \r\nem razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos \r\nmeses de agosto, setembro e outubro de 2024, de acordo com o TAC Nº 18/2025.\r\nEm consonância com\r\no prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, \r\na liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000931/2024R 28.964,76 (vinte e oito mil \r\nnovecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos)em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2024, de acordo com o TAC Nº 18/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a \r\nLei 287/79.\r\nId: 2663858\r\n"
        ],
        "2663859": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.017.498/0001-08, no valor de R 50.279,85 (cinquenta mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de março e abril de 2024, de acordo com o TAC Nº09/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000385/2024, no valor de R 50.279,85 (cinquenta mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de março e abril de 2024, de acordo com o TAC Nº 09/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2663859\r\n"
        ],
        "2663863": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\na cessão da 3° SGT PM RG 94.169 TATIANE DAS MERCÊS DE SOUZA RIBEIRO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2663863\r\n"
        ],
        "2663874": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEsta Subdiretora Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6301 AUTORIZA A DESPESA, referente ao 3º termo aditivo ao Contrato nº 057/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e o Sr. ARLINDO BARREIRO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 349.636.777-68, no valor total de R 77.292,25 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Subsecretario, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5793/2024, DOERJ nº 082 de 08/05/2024, e em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, referente ao 3º termo aditivo ao Contrato nº 057/2022, que tem por objeto a Locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e o Sr. ARLINDO BARREIRO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 349.636.777-68, no valor total de R 77.292,25 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2663874\r\n"
        ],
        "2663875": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião PED-14/25 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção corretiva nos 02(dois) elevadores da EMVL, o presente certame adjudicando à empresa ZTRON ELEVADORES LTDA. CNPJ 13.595.554/0001-20, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nId: 2663875\r\n"
        ],
        "2663876": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nA DÍVIDA, em favor da empresa ITPLAN Integração, Tecnologia e Planejamento LTDA. incorporadora da PROBID Consultoria e Serviços LTDA., referente aos serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura relacionados às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos, prestados sem cobertura contratual, no valor total de R 15.602.130,70 (quinze milhões, seiscentos e dois mil centro e trinta reais e setenta centavos), dos quais R 14.771.367,24 (quatorze milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), são relativos ao valor incontroverso dos serviços executados nos meses de janeiro e fevereiro de 2019, sobre o qual incide retenção cautelar para fins trabalhistas no valor de R 2.787.454,87 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) e R 830.763,46 (oitocentos e trinta mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) referente ao valor remanescente da retenção cautelar realizada no âmbito do Termo de Ajuste de Contas nº 009/2019, nos termos do inciso VI do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, com redação dada pelos Decretos Estaduais nº 45.230/2015 e nº 45.478/2015.\r\nId: 2663876\r\n"
        ],
        "2663881": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2663881\r\n"
        ],
        "2663893": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nROSINARA NUNES LEITE, Prof. Doc I, mat. no 3055041-2, período base de 02/02/2019 a 01/02/2024.\r\nJANAÍNA DE SOUZA LIMA ALBERONI, Merendeira, mat. no 5001303-6, período base de 26/07/2019 a 25/07/2024.\r\nMARIA CLARA LEAL MAGALHÃES, Prof. Doc I, mat. no 0919539-7, período base de 04/05/2015 a 12/06/2020.\r\nMARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA, Prof. Doc II, mat. no 02470672, período base de 11/06/2020 a 10/06/2025.\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc II, mat. no 0294075-7, período base de 10/02/2020 a 14/02/2025.\r\nMARIANA COSTA PEREIRA, Prof. Doc I, mat. no 0964274-5, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\nHELVIA DE PAULA SERRÃO TAVARES, Prof. Doc I, mat. no 0914447-8, período base de 04/04/2020 a 07/06/2025.\r\nROSANA MOREIRA GONZAGA, Prof. Doc II, mat. no 5024708-9, período base de 22/05/2020 a 21/05/2025.\r\nMARIA IZABEL CARDOSO, Prof. Doc II, mat. no 5024715-4, período base de 30/01/2020 a 28/02/2025.\r\nMAGNA SUELI ROZA LESSA, Prof. Doc II, mat. no 0238328-9, período base de 18/02/2020 a 01/04/2025.\r\nMAGNA SUELI ROZA LESSA, Prof. Doc II, mat. no 0238328-9, período base de 18/02/2020 a 01/04/2025.\r\nCRISTIA FERNANDA MATOS DA SILVA, Prof. Doc I, mat. no 0961939-6, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\nELIZA CRISTINA LEMOS VIEIRA, Prof. Doc II, mat. no 5020913-9, período base de 02/12/2018 a 31/12/2023.\r\nLUCIANA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc I, mat. no 0938856-2, período base de 14/02/2008 a 13/02/2013.\r\nFRANCISCO SOUTO VAZ, Prof. Doc I, mat. no 09210725, período base de 18/05/2020 a 17/05/2025.\r\nJOSÉ FRANCISCO SILVA DE ABREU, Prof. Doc I, mat. no 08311763, período base de 28/08/2018 a 27/08/2023.\r\nLUCIANA FERREIRA MENDES, Prof. Doc I, mat. no 09262023, período base de 11/05/2020 a 10/05/2025.\r\nWALESKA RODRIGUES CAMPOS SERENO, Prof. Doc I, mat. no 0919529-8, período base de 10/12/2019 a 09/12/2024.\r\nIZONY DE AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc II, mat. no 0804743-3, período base de 18/01/2020 a 17/01/2025.\r\nSIMONE APARECIDA ABREU PEREIRA, Prof. Doc I, mat. no 0958929-2, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\nBERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES, Prof. Doc I, mat. no 09144379, período base de 16/03/2020 a 15/03/2025.\r\nFLÁVIA ROSA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Prof. Doc I, mat. no 0920535-2, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\nCHRISTIANE MARIA SANTOS MARTINS, Prof. Doc I, mat. no 3085813-8, período base de 28/12/2015 a 27/12/2020.\r\nALÉCIO FARIA MONTEIRO, Prof. Doc I, mat. no 0919564-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nMERYANE OLIVEIRA GIACOMINI, Prof. Doc I, mat. no 0927040-6, período base de 21/02/2016 a 22/03/2021.\r\nANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc I, mat. no 0914400-7, período base de 17/04/2020 a 01/05/2025.\r\nDEBORA MACIEL GODINHO, Prof. Doc I, mat. no 3054925-7, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\nVIVIANE APARECIDA CAMPOS GONÇALVES, Prof. Doc I, mat. no 0919569-4, período base de 03/05/2020 a 02/05/2025.\r\nDHYEMILA DE PAULA MANTOVANI, Prof. Doc I, mat. no 3122344-9, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\nSANDRA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA DE CASTRO, Prof. Doc II, mat. no 0246436-0, período base de 19/11/2018 a 14/12/2023.\r\nNEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA, Prof. Doc I, mat. no 0964259-6, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\nANÁLIA DE QUEIROZ GUALBERTO, Prof. Doc I, mat. no 0840421-2, período base de 18/06/2020 a 17/06/2025.\r\nNAELSON MOZER SILVA, Prof. Doc I, mat. no 0845818-4, período base de 17/11/2015 a 13/12/2020.\r\nMARIELLE SOUZA ANZOLIN, Prof. Doc I, mat. no 3055008-1, período base de 31/01/2014 a 14/02/2019.\r\nMARCIA CRISTINA PEREIRA DA CUNHA SOUZA, Agente Adm. Biblioteca, mat. no 50192012, período base de 17/07/2019 a 16/07/2024.\r\nZUDILEIDY CAMARA SIAS SARAIVA, Prof. Doc I, mat. no 0951901-8, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\nFLÁVIA DOS SANTOS SOREANO VARGAS, Prof. Doc I, mat. no 03078262-7, período base de 03/06/2015 a 02/06/2025.\r\nMAURÍCIO GALDINO CURVELLO, Prof. Doc II, mat. no 0236535-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nTHIAGO MORENO RIBEIRO, Prof. Doc I, mat. no 0929075-0, período base de 23/08/2019 a 22/08/2024.\r\n- TALITHA FERREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. no 3050699-2, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\nANTÔNIO JOSÉ PEREIRA AGUIAR, Prof. Doc I, mat. no 0825818-8, período base de 08/04/2013 a 27/04/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nEVELINE BRAVO GONÇALVES, Prof. Doc I, mat. no 3050837-8, período base de 12/11/2013 a 11/11/2018 e de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\nJOEL MACHADO MARTINS, Prof. Doc I, mat. no 3036657-9, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018 e de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\nJULIANA DE FÁTIMA PIMENTEL GOMES, Prof. Doc I, mat. no 0955648-1, período base de 07/03/2015 a 05/05/2020 e de 06/05/2020 a 05/05/2025.\r\nLUIZ EUGÊNIO VIEIRA MUNIZ, Inspetor de alunos, mat. no 30505929, período base de 05/11/2013 a 23/11/2018 e de 24/11/2018 a 23/11/2023.\r\nKAMILLA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc I, mat. no 0929561- 9, período base de 25/05/2012 a 22/08/2017 e de 23/08/2017 a 28/08/2022.\r\nIZABEL CRISTINA MADEO DA SILVA, Prof. Doc I, mat. no 0915486-5, período base de 24/11/2014 a 03/12/2020 e de 04/12/2020 a 01/02/2025.\r\nANTÔNIO JOSÉ PEREIRA AGUIAR, Prof. Doc I, mat. no 0837912-5, período base de 07/04/2009 a 26/04/2014 e de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\nRENATO VELOSO DA SILVA, Prof. Doc I, mat. no 09445248, período base de 10/04/2008 a 09/04/2013, de 10/04/2013 a 09/04/2018 e de 10/04/2018 a 09/04/2023.\r\nARINETE MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc II, mat. no 0294060-7, período base de 14/09/2000 a 18/10/2005, de 21/12/2010 a 09/01/2016 e de 26/10/2018 a 22/01/2024.\r\nKÁTIA VALÉRIA PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc I, mat. no 3068748-7, período base de 13/07/1999 a 12/07/2004; 13/07/2004 a 12/07/2009, de 13/07/2009 a 12/07/2014, de 13/07/2014 a 12/07/2019 e de 13/07/2019 a 12/07/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nFABRÍCIO JOSÉ DA SILVA,Prof. Doc. I, mat. no 0940186-0, ID 42770068/2, o servidor FAZ JUS à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 26/02/2008 a 25/02/2013, de 09/11/2013 a 18/12/2018 e de 19/12/2018 a 18/12/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLUÍS ALBERTO BASTOS DA SILVA, Servente, mat. no 0206095-2, ID 34640053/1, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 02/08/1982 a 01/08/1987, de 02/08/1987 a 01/08/1992, de 18/01/1995 a 17/01/2000, de 31/12/2004 a 30/12/2009, de 31/12/2009 a 30/12/2013 e de 31/12/2014 a 30/12/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMATEUS FERNANDES VERDAN,Prof. Doc. I, mat. no 3083706-6, ID 4376925-0/3, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 26/10/2015 a 23/01/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nANGELA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE, Agente Adm. Biblioteca, mat. no 5019291-3, ID 32751443/1, o servidor à concessão de 15(quinze) meses de licença especial relativos ao período de 24/09/1998 a 23/09/2003, de 24/09/2003 a 06/10/2008, de 07/10/2008 a 04/12/2013, de 05/12/2013 a 18/01/2019 e de 19/01/2019 a 18/01/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/11/2024\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/47100555/1999\r\nOnde se lê: ...período de 15/11/2019 a 14/11/2024...\r\nLeia-se: ...período de 16/11/2019 a 15/11/2024...\r\nD.O. DE 24/06/2025\r\nPÁGINA 74 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/045457/2025\r\nOnde se lê: ...EDESON CARDOSO PORTES...\r\nLeia-se: ...EDSON CARDOSO PORTES...\r\nId: 2663893\r\n"
        ],
        "2663894": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARGARIDA MATHEWS BRIGGS, Identidade Funcional 28782941. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 14/06/2019 a 13/06/2024.\r\nId: 2663894\r\n"
        ],
        "2663895": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor RODRIGO FIGUEIREDO DE MORAES50093566, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75\r\nId: 2663895\r\n"
        ],
        "2663896": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Celso Leal Nunes, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.996.675-2, a partir de 23/10/2013, em caráter permanente, na forma do índice 104190293 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Davi Correia do Nascimento, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 590.417-0, a partir de 09/09/2024, em caráter permanente, na forma do índice104207110 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2663896\r\n"
        ],
        "2663897": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CEMAFER PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 29.113.947/0001-90, com sede na Rua Desembargador Burle 68 apto 501, Humaitá - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.271- 060, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 1º Seminário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, que ocorrerá no dia 30 de julho de 2025, no auditório do Hotel Windsor Flórida, localizado na Rua Ferreira Viana, 81, no Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2663897\r\n"
        ],
        "2663898": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ: 28.715.167/0001-58, com sede na Avenida Rio Branco, 4 compl.2,17, 18 e 19 andar - Centro/RJ, CEP. 20.090-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado PRÉ RIO CARNAVAL E DIA NACIONAL DO SAMBA, a se realizar PRÉ RIO CARNAVAL no dia 08 de agosto de 2025 e DIA NACIONAL DO SAMBAnos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2025, com valor de aporte de \r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2663898\r\n"
        ],
        "2663901": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no termo aditivo em favor da empresa TELEXPERTS TELECOMUNICACOES S.A (TELECALL), inscrita no CNPJ 07.625.852/0001-13, referente à Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRCUITO DE ACESSO À INTERNET COM IP DEDICADO, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, no valor total do termo aditivo de R 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor global do contrato de R 56.945,60 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2663901\r\n"
        ],
        "2663904": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/07/2025\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 3 (três) período(s) aquisitivo(s) de Licença Especial, perfazendo um total de 240 (duzentos e quarenta)dias de licenças não gozadas, em favor da servidora aposentada LILIANE MACEDO CAVALCANTI, Id. Funcional nº 2715625-7, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO e a dívida, de acordo com a Certidão 28/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 57.908,88 (cinquenta e sete mil novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2663904\r\n"
        ],
        "2663910": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2663910\r\n"
        ],
        "2663913": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2663913\r\n"
        ],
        "2663923": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\na convocação da candidata MELISSA SILVA DIBAI, 4ª classificada do Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior, Perfil Médico/ Hematologia Clínica, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/01/2025, página 45, coluna 01, tendo em vista à decisão do Superintendente de Gestão de Pessoas, em razão da decisão judicial que determina reserva de vaga para o 2º classificado.\r\nId: 2663923\r\n"
        ],
        "2663935": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 21/07/2025\r\nDANIELE ALEXANDRE LOURENÇO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5033381-0, do Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. \r\nSORAIA DUARTE GUIMARÃES, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4419161-8, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria. \r\nId: 2663935\r\n"
        ],
        "2663945": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Juarez Oliveira dos Santos, Investigador Policial, id. Funcional nº 2.962.056-2, a partir de 25/06/2025, em caráter permanente, na forma do índice 104213371 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Iedo Pereira Lima, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.924.399-8, a partir de 06/07/2022, em caráter permanente, na forma do índice 104272311 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Iacanan Pereira, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.924.334-3, a partir de 17/04/2025, data da sua aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 104307768 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Cristina Fraguito Goncalves, Perito Legista, id. Funcional nº 2.922.135-8, a partir de 16/10/2019, em caráter permanente, na forma do índice 104273866 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2663945\r\n"
        ],
        "2663949": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\n- INDEFIRO o recurso administrativo formulado por MARCIO LUIZ FREITAS DE CARVALHO, na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do processo administrativo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n- DECIDO do Pedido de Revisão Administrativa formulado por NANCI RIO BRANCO, louvado nas razões expos\r\ntas pelas Assessoria Jurídicas da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nId: 2663949\r\n"
        ],
        "2663950": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\na celebração de Termo de Entrega e Recebimento, em favor da Secretaria de \r\nEstado de Polícia Militar, referente ao imóvel localizado Rua Martins Torres nº 223, Santa Rosa, Município de Niterói/RJ, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (104587478).\r\na decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.306/2025do Conselho de Recursos \r\nAdministrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro -\r\nCRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo CRASE (98415357), assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\ncessão do servidor MAJ BM QOC/05Diogo Kurz Lobo Lima, RG 36.611, Id \r\nFuncional 4214934-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde/Superintendência de Operações Aéreas da Saúde, sem ônus ao órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2663950\r\n"
        ],
        "2663965": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\ncomo FRACASSADO o Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 06/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação adequada da produção diária de lixo extraordinário das dependências da PGE-RJ.\r\nId: 2663965\r\n"
        ],
        "2663970": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para participação no XVIII Congresso Iberoamericano de Sistemas de Abastecimento de Água, Drenagem e Irrigação - SEREA, em favor da ASSOCIACAO PARA O DESENVOLV DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA - CNPJ: 08.331.902/0001-12.\r\nId: 2663970\r\n"
        ],
        "2663972": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 94/2025, para AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS DIVERSOS INDUSTRIALIZADOS, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificada nos itens 1, 2, 4 e 5, perfazendo o valor total de R 818.660,08 (oitocentos e dezoito mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos); BAXTER HOSPITALAR LTDA (49.351.786/0011-52), classificada no item 3, perfazendo o valor total de R 4.507.600,00 (quatro milhões, quinhentos e sete mil e seiscentos reais); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), classificada no item 6, perfazendo o valor total de R 516.601,00 (quinhentos e dezesseis mil e seiscentos e um reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001- 12), classificada no item 7, perfazendo o valor total de R 1.169.800,80 (um milhão, cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais e oitenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), classificada no item 8, perfazendo o valor total de R 25.527,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e vinte e sete reais); INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA (55.643.555/0001-43), classificada nos itens 9 e 10, perfazendo o valor total de R 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), classificada no item 11, perfazendo o valor total de R 21.024,00 (vinte e um mil e vinte e quatro reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 105048771).\r\nId: 2663972\r\n"
        ],
        "2663978": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o AdiantamentoFinanceiro para atender àsDespesas de Caráter Secreto, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2025.\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamentopara atender àsDespesas de Caráter Secreto, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2025.\r\nId: 2663978\r\n"
        ],
        "2663992": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2025\r\n- SIDILEIA SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 36443182/01, matrícula 5001544-5, Servente. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1988 a 30/07/1991, num total de 1184 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MARCIO ALBI GONCALVES BASTOS, Identidade Funcional 43558240/01, matrícula 951.551- 1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/2000 a 06/04/2009, num total de 3324 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o dia 07/04/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- CLAUDIA BRAGA FERREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 43594042/01, matrícula 953222-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1999 a 07/06/2009, num total de 3780 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Valença (RGPS), como Professor (efetivo), desprezando-se os períodos de 08/06/2009 a 05/10/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 06/10/2009 a 28/02/2010, a ser averbado no Município de Volta Redonda. \r\n- EDILSON JARDIM DA COSTA, Identidade Funcional 36450057/01, matrícula 5024629-7, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1982 a 31/10/1982, de 01/01/1983 a 31/10/1983, de 01/06/1990 a 30/09/1990, de 16/10/1990 a 24/09/1992 e de 01/12/1992 a 31/07/1994, num total de 1928 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/09/1994 a 30/09/1994, a pedido do servidor.\r\nId: 2663992\r\n"
        ],
        "2664001": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nRODRIGO SOARES MONTEIRO DA SILVA, Geólogo, Id. Funcional nº 50178970, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, relativo ao período base de 10/08/2018 a 09/08/2023, conforme art. 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2664001\r\n"
        ],
        "2664002": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.07.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, Policial Penal, ID. Funcional nº 50000853, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para CREUSA PEREIRA DA SILVA SERRA GOMES, Policial Penal, ID. Funcional nº 19826311, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5o da Lei no 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDREA DA SILVA LEMOS, Policial Penal, ID. Funcional nº 5011676-2, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5o da Lei no 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para JONATHAN VIANNA MILLER, Policial Penal, ID. Funcional nº 50100165, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2664002\r\n"
        ],
        "2664007": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAÍ LTDA ME (CNPJ: 36.438.687/0001-99). Auto de Infração n° GEFISEAI/00161207, informando a redução do valor da multa de R 691.664,83 para R 30.713,86, com a supressão do art. 62 e a manutenção do art. 87 da Lei Estadual 3.467/2000, consoante Manifestação Técnica e Parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (103468957).\r\nId: 2664007\r\n"
        ],
        "2664009": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com efeitos a partir do dia 20/02/2025, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato-INEA 24/2019, firmado entre a empresaCOHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é “ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS-RJ”,conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo n° E-07/002.1171/2016.\r\nId: 2664009\r\n"
        ],
        "2664010": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2025\r\nao servidor JORGE WILLIAM PEREIRA CABRAL JÚNIOR, Investigador Policial\r\nde 1ª classe, Id. Funcional 5.953.31-6, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de\r\nPolícia no Estado do Espírito Santo, pelo prazo de três anos, a contar de 02 de junho de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do\r\nDecreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2664010\r\n"
        ],
        "2664014": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nA DÍVIDA em favor da empresa TECNO TEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. (CNPJ nº 03.887.016/0001-56), referente à aquisição e instalação de Condensadoras 172000 Btu Mod. RUM 180BTE5 de Ar Condicionado LG Multi V5, novos, nunca usados, incluindo a remoção das unidades existentes a serem substituídas pertencente ao Edifício Estácio de Sá, dependências da SEPLAG. Consideramos como parte do escopo a retirada dos equipamentos a serem substituídos do local onde se encontram (laje técnica - 15º andar) até o local a ser armazenado (subsolo), relativa ao mês de novembro de 2024, conforme Nota Fiscal nº 2025/119, no valor total de R 76.000,00 (setenta e seis mil reais), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 312, de 24/06/2024, publicada em 25/06/2024, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2664014\r\n"
        ],
        "2664016": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa NEKT MIDIA AGENCIA DE COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ: 38.494.740/0001-02, com sede na Rua Professor Faria,46 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035-205, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado EXPO FOGUEIRÃO ITAOCARA, a se realizar entre os dias 07 e 10 de agosto de 2025, no Parque de Exposição de ITAOCARA, localizado na Rodovia Presidente João Goulart, 0 - Itaocara/RJ, CEP: 28.570-000, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2664016\r\n"
        ],
        "2664017": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa LHPIN ESTRUTURAS, LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ: 45.871.026/0001-43, com sede na AVENIDA DAS AMÉRICAS, 19005, bloco 001, sala 615, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-703, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 10ª EDIÇÃO DO SERVEJA TERESÓPOLIS, aqui denominado SERVEJA TERESOPOLIS, se realizar entre os dias 25 e 27 de Agosto de 2025, no Teresópolis Golf Club, na Avenida Presidente Roosevelt,2222, Golfe - Teresópolis/RJ, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais) , com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2664017\r\n"
        ],
        "2664019": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na anulação do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Nacional Nº 007/2023, cujo o objeto versa sobre a contratação do “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS”, pulicada na data de 27 de outubro de 2023, em conformidade com ACÓRDÃO Nº 012226/2025-PLENV, e processo TCE-RJ Nº 220.865-2/24, devidamente exposto no documento SEI (101670551).\r\nId: 2664019\r\n"
        ],
        "2664020": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/07/2025\r\nWMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. o Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 102795572, 103041165, 103080883, 103097254 e 103638317.\r\nOMNILIFE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. o Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 102373645, 102673556, 102702356, 102704096 e 103270717.\r\nId: 2664020\r\n"
        ],
        "2664035": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/07/2025\r\no requerimento do servidor DANIEL MARQUES GONÇALVES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.023.334-3, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 103686129 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 102761305, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2664035\r\n"
        ],
        "2664039": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE SOARES SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no34953183, vínculo 01, matrícula 5008273-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALENIR DO ESPIRITO SANTO LIMA, Agente Auxiliar Administrativo I, Identidade Funcional no 39376150, vínculo 01, matrícula 277538-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2019.\r\nId: 2664039\r\n"
        ],
        "2664046": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\no requerimento de CARMEM LÚCIA DA SILVA, CPF 635.592.007-25, em desfavor do servidor aposentado JORGE VIANNA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Id. funcional nº 2.944.448-9, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 104287587 e no Despacho da d. ASSEJUR/SEPOL, índice nº 104085847, cujos fundamentos acolho como razões de decidir. \r\nId: 2664046\r\n"
        ],
        "2664048": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 154.008,03 (cento e cinquenta e quatro mil e oito reais e três centavos), referente a prestação de serviços de limpeza asseio e conservação, prestado no mês de maio, junho e 16 dias de julho de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2664048\r\n"
        ],
        "2664049": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 105.489,61 (cento e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reis e sessenta e um centavos), referente a prestação de serviços de limpeza asseio e conservação, no período de 01 de junho a 16 de julho de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2664049\r\n"
        ],
        "2664050": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 171.392,14 (cento e setenta e um mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), referente a prestação de serviços de limpeza asseio e conservação, prestado no mês de 01 de junho a 16 de julho de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2664050\r\n"
        ],
        "2664051": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n17.07.2025\r\na dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 76.759,04 (setenta e seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, prestado no mês de outubro de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2664051\r\n"
        ],
        "2664052": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 195.122,23 (cento e noventa e cinco mil cento e vinte e dois reais e vinte e três centavos), referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, prestado no mês de outubro de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2664052\r\n"
        ],
        "2664053": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\na dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 118.456,88 (cento e dezoito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, prestado no mês de outubro de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2664053\r\n"
        ],
        "2664055": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 21.07.2025\r\no Abono de Permanência da servidora ROSSANA FLORÊNCIO MACHADO RIBEIRO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 640030-2, a contar de 30/10/2024, com fundamento no art. 3º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19, LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2664055\r\n"
        ],
        "2664056": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 21.07.2025\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nEliane Soares de Souza\r\n641543-1\r\nProfessor Associado\r\nI-3\r\nI-4\r\n20\r\nEliane Soares de Souza\r\n641543-1\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-4\r\n-5\r\n4\r\nId: 2664056\r\n"
        ],
        "2664058": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ELISA MARIA ALVES BAETA, Identidade Funcional 2878246-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\nId: 2664058\r\n"
        ],
        "2664065": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/05/2023\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2023\r\nPROCESSO N° SEI-080001/010590/2021. \r\nSIMONE DE SOUZA SILVA. \r\nOnde se lê... a partir de 20/04/2022.\r\nLeia-se... a partir de 20/10/2020.\r\nD.O. DE 01/12/2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2023\r\nPROCESSO N° SEI-080001/027182/2022. \r\nGLORIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA. \r\nOnde se lê: ... a partir de 17/04/2021.\r\nLeia-se: ... a partir de 25/09/2018.\r\nD.O. DE 03/05/2024\r\nPÁGINA 36 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2024\r\nPROCESSO N° SEI-080001/001502/2023. \r\nLARRY MARTINS MERCANTE. \r\nOnde se lê... a partir de 05/08/2023.\r\nLeia-se... a partir de 20/07/2021.\r\nId: 2664065\r\n"
        ],
        "2664066": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LOIDE DE OLIVEIRA \r\nRÊGO, Médico Pediatra, Matrícula nº 263.427-7, com validade a \r\ncontar de 13/08/1988. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente ao Concurso/1986.Unidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\nId: 2664066\r\n"
        ],
        "2664067": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 055/25, para aquisição dos medicamentos BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000 UI - FRASCO-AMPOLA (item 01) e MEBENDAZOL 20 MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - 30 ML - FRASCO (item 02), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 9.173,92 (nove mil cento e setenta e três reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2664067\r\n"
        ],
        "2664068": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 144/25, para aquisição do medicamento TOPIRAMATO 25 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 32.456,67 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2664068\r\n"
        ],
        "2664069": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ANA KÁTIA MENEZES PEREIRA, ID Funcional 30700140, no valor de R 8.689,73 (Oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais, setenta e três centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2664069\r\n"
        ],
        "2664070": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JANE LILIAN SOARES DE MELO, ID Funcional 32349629/02, no valor de R 159.783,52 (Cento e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais, cinquenta e dois centavos) de LICENÇA PRÊMIO e, o valor total de R 9.399,03 (Nove mil, trezentos e noventa e nove reais, três centavos) de FÉRIAS, a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2664070\r\n"
        ],
        "2664071": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SOLANGE PACHECO DE SOUZA, ID Funcional 31105572/01, no valor de R 7.650,41 (Sete mil, seiscentos e cinquenta reais, quarenta e um centavos) de LICENÇA PRÊMIO e, o valor total de R 3.187,67 (Três mil, cento e oitenta e sete reais, sessenta e sete centavos) de FÉRIAS , a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2664071\r\n"
        ],
        "2664077": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 145/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL CANCELLA CERSOSIMO, conforme documentos expedidos pela “Evangel Christian Academy”, situado no Louisiana, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 146/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIOVANNA SIMONATO BRAGATTO, conforme documentos expedidos pela “American School of Doha”, situado no Doha, Qatar, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 147/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OFELIA BARRIENTOS MENDOZA, conforme documentos expedidos pela “I.E. nº 2048 - Jose Carlos Mariátegui”, situado no Lima, Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2664077\r\n"
        ],
        "2664112": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de BRUNO DANTAS NASCIMENTO, matr. nº 40.012-7, Professor Adjunto, para o período de 31/07/2024 a 30/07/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de SHIRLEI ALMEIDA BAPTISTONE, matr. nº 38.472-7, Profesor Adjunto, no período de 14/07/2025 a 18/07/2025,para participação no “14º Congresso de Linguística Aplicada (CBLA)”, na Universidade Federal de Sergipe, SE.\r\no afastamento de FATIMA CRISTINA R. MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 32.643-9, Professor Associado, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, para participação no \"Intercom Nacional 2025\", em Vitória, Espírito Santo.\r\no afastamento de MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34.126-3, Professor Titular, no período de 16/08/2025 a 22/08/2025, para visita técnica no“Centro de Transição Energética da Shell - ETCA (Energy transition Campus Amsterdam)”, na cidade de Amsterdã, Países Baixos.\r\no afastamento de MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33.912-7, Professor Associado, no período de 26/10/2025 a 30/10/2025, para participar da“42ª Reunião Anual da ANPEd”, a ser realizada na Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em João Pessoa - PB.\r\no afastamento de SAMARA DA SILVA MONTANI, matr. nº 35.453-0, Técnico Universitário II / Técnico em Química, no período de 21/09/2025 a 26/09/2025,para participar do \"23º Congresso Brasileiro de Catálise - CBCAT\", na cidade de Natal, RN.\r\na regularização do afastamento de LÚCIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 38.978-3, Professor Associado, no período de 22/06/2025 a 25/06/2025, para participar da \"Reunião de Alinhamento do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua\", realizada nas dependências da Reitoria da UNESP, localizada na cidade de São Paulo/SP.\r\no afastamento de THALYTA MITSUE LEITE TODA, matr. nº 41.162-9, Técnico Universitário Superior-Comunicador Social, no período de 05/08/2025 a 06/08/2025, para participar do \"8º Prêmio ABMES de Jornalismo\", em Brasília-DF.\r\no afastamento de ZOY ANASTASSAKIS, matr. nº 36.047-9, Professor Associado, no período de 04/08/2025 a 09/08/2025, para participação na “XV Reunião de Antropologia do Mercosul e Evento Ocupa Casa do Benin”, em Salvador, Bahia.\r\no afastamento de MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matr. nº 35.776-4, Professor Associado, no período de 23/08/2025 a 30/08/2025, para participação no“Internacional Congress of Nutrition”, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de SHIRLEI ALMEIDA BAPTISTONE, matr. nº 38.472-7, Professor Adjunto, no período de 07/05/2025 a 11/05/2025, para Conferência do \"Canadian Centre for Studies and Research on Bilingualism and Language Planning - CCERBAL\", em Ottawa, Canadá.\r\no afastamento do servidor NILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. nº 35.245-0, Professor Associado, no período de 20/09/2025 a 26/09/2025, para participação no “XVI Encontro Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia - ENANPEGE”, na cidade de Macapá, Amapá.\r\no afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr.nº 34.533-0, Professor Titular, no período de 07/09/2025 a 11/09/2025, para participação no “International Colloquium on Stability and Ductility of Steel Strutures (SDSS 2025)”, em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de ANDRE DE ALMEIDA SOARES, matr. nº 40.598-5, Técnico Universitário, no período de 15/07/2025 a 18/07/2025, para participação no “22º Congresso Brasileiro de Sociologia”, na cidade de São Paulo, SP.\r\nId: 2664112\r\n"
        ],
        "2664113": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.07.2025\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 12/09/2025, da candidata LEONOR APARECIDA DE LIMA VASCONCELOS FONTES, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, nomeada pela Portaria nº SGP nº 877/2025 publicada no DOERJ em 15/07/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 12/09/2025, do candidato HUGO LEONARDO SIQUEIRA DA SILVA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, nomeado pela Portaria SGP nº 866/2025 publicada no DOERJ em 15/07/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2664113\r\n"
        ],
        "2664116": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP 035/25 tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE GLICOSE E LANCETAS COM SITEMA DE SEGURANÇA COM CESSÃO DE APARELHOS DE HEMOGLICOTESTE EM REGIME DE COMODATO, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA , CNPJ 58.229.293/0001- 63, vencedora dos itens 1 e 2, com o valor total registrado de R R 74.085,40 (setenta e quatro mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 2664116\r\n"
        ],
        "2664120": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 59.674,75 (cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente ao ressarcimento de despesas com a cessão de servidores, no período de fevereiro a dezembro de 2019, em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, CNPJ: 42.498.659/0001-60.\r\nId: 2664120\r\n"
        ],
        "2664121": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, para todos os fins, o Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 014/2025, referente a publicação de 22 de julho de 2025, página 49, 1ª coluna no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2664121\r\n"
        ],
        "2664127": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nbeneficiário(a) MARINA CONCEICAO PONTES WANDERLEY o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) HENRIQUETA DA ASCENCAO AGUIAR COELHO, ID Funcional nº 5129949-6. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2664127\r\n"
        ],
        "2664129": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 21/07/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica- ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Notre Dame, mantida por Congregação de Nossa Senhora, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: Avenida das Américas, 19400, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22790-701. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo, CPF: ***.875.**7- 59 em substituição a Leci Salete Paier, cadastrado pelo: E- 03/015/2418/2017, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003658.2025..\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ISAS - INSTITUTO SOCIAL AFONSO SANTOS LTDA-ME, CNPJ: 36.552.438/0001-20, Endereço: Rua Quissamã, nº 2139, Quissamã, Petrópolis/RJ e CEP 25.615-411. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JESSYCA AFONSO DOS SANTOS, CPF: ***.737.**7-43 em substituição a CELSO SOARES DOS SANTOS, cadastrado pelo: OF.E/COIE.E Nº 429/2007, com vigência a partir de 06/06/2025. Secretário(a) Escolar: RICARDO DUARTE DA SILVEIRA, CPF: ***.581.**7-43 em substituição a TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCH VENTURA, cadastrado pelo: OF.DICA Nº 064/2016, com vigência a partir de 06/06/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003651.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO METAVERSO, mantida por COLÉGIO IMPERADOR LTDA-EPP, CNPJ: 11.243.124/0001-14, Endereço: Rua do Imperador, nº 720, salas 101/201, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.620-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FABIO MOUTINHO RODRIGUES, CPF: ***.596.**7-00 em substituição a ALBERTO DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 11/03/2021 PAG. 26, com vigência a partir de 03/07/2025. Diretor(a) Substituto(a): NÁTALI DE ALMEIDA SILVEIRA, CPF: ***.980.**7-47 em substituição a FABIO MOUTINHO RODRIGUES, cadastrado pelo: DOERJ 22/11/2022 PAG. 28, com vigência a partir de 03/07/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003652.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantida por EMED EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 29.800.471/0001-66, Endereço: Rua Ari Fontinelli, nº 57, Centro, Barra Mansa/RJ, CEP 27.330.670. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: LÍDIA MARIANI DA SILVA, CPF: ***.909.**7-76 em substituição a Rejane Filgueira Mendes Tavares, cadastrado pelo: SEI- 030032/001499/2022, com vigência a partir de 01/04/2025, TAMARA RIBEIRO DE SOUZA, CPF: ***.381.**7-78 em substituição a Josirene Aparecida de Souza Carvalho, cadastrado pelo: E- 03/010/002827/2017, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003635.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantida por EMED EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 29.800.471/0002-47, Endereço: Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 231- 8º andar, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, CEP 27.260.550. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LÍDIA MARIANI DA SILVA, CPF: ***.909.**7-76 em substituição a Rejane Filgueira Mendes Tavares, cadastrado pelo: SEI-030032/003392/2022, com vigência a partir de 01/04/2025, TAMARA RIBEIRO DE SOUZA, CPF: ***.815.**7-8 em substituição a Josirene Aparecida de Sousa Carvalho, cadastrado pelo: E-03/010/2827/2017, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003632.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM, mantida por CRICI DA SILVA CAMPOS PEREIRA CRECHE E EDUCACAO INFANTIL, CNPJ: 29.293.365/0002-14, Endereço: Rua Sargento Paulo Moreira, nº 98, Santo Agostinho, Volta Redonda, CEP 27. 211- 150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): CLARA BARBOSA DUARTE FIRMINO, CPF: ***.419.**7- 37 em substituição a Sâmela Sandi Alves, cadastrado pelo: SEI- 030032/002447/2023, com vigência a partir de 09/06/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003636.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino HORAS ALEGRE, mantida por INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCACAO DE RESENDE DEMAIS, CNPJ: 01.723.672/0001-98, Endereço: Avenida Saturnino Braga, nº 380, Centro, Resende RJ, CEP 27.511-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: CRISTIANA DA CONCEIÇÃO GASPAR MONTEIRO, CPF: ***.662.**7-14 em substituição a Solange dos Santos Ribeiro de Almeida, cadastrado pelo: SEI- 030001/034687/2024, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003646.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL ALEGRIA DO SABER LTDA, CNPJ: 03.859.254/0001-58, Endereço: Rua Florianópolis, s/n, Lote 07 Quadra 01 - Parque Beira Mar - Duque de Caxias/RJ - CEP 25085-460. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: CINTIA DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: ***.654.**7-07 em substituição a Maria Edna da Cruz Simões, cadastrada pelo: Of. DICA n.º 1314/2014, com vigência a partir de 04/02/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003623.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Centro Educacional Maria Vilani, Endereço: Numa Pompilho, s/nº, lote 02 quadra 23 - Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ - CEP 25036-260. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Maria Vilani S. Neves Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental-ME, CNPJ: 26.475.304/0001-07. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: VANESSA RODRIGUES COUTO, CPF: ***.242.**7-55. Diretora Substituta: SULAMITA DA SILVA PEREIRA DE SOUZA, CPF: ***.876.**7-23. Com vigência a partir de fevereiro de 2018, sob o registro COOIEMV.CAD01.003621.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Maria Vilani, mantida por Maria Vilani S. Neves Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental - ME, CNPJ: 26.475.304/0001-07, Endereço: Numa Pompilho, s/nº, lote 02 quadra 23 - Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ - CEP 25036- 260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: MARIA VILANI SILVA NEVES, CPF: ***.176.**7-60 em substituição a Vanessa Rodrigues Couto, cadastrada pelo: SEI-030001/041333/2025, com vigência a partir de 02/04/2025. Secretária Escolar: LETÍCIA DA SILVA NEPOMUCENO PEIXOTO, CPF: ***.678.**7-40 em substituição a Edinete Maria dos Santos Pinto, cadastrada pelo: DOERJ de 20/08/2021, p. 55, com vigência a partir de 02/04/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003622.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMI NISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Maria Vilani, mantida por Maria Vilani S. Neves Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental - ME, CNPJ: 26.475.304/0001- 07, localizado na(o) Numa Pompilho, s/nº, lote 02 quadra 23 - Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ - CEP 25036-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: MARIA EDUARDA MARQUES RODRIGUES, CPF: ***.889.**7-28 com vigência a partir de 02/04/2025, sob o registro COOIEMV.CAD07.003622.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ESCOLA ESPAÇO E VIDA DE TERESÓPOLIS LTDA-EPP, CNPJ: 02.799.820/0001-10, Endereço: Rua Julio Rocha, nº 45; 67, Tijuca, Teresópolis/RJ e CEP 25.975-450. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARIA APARECIDA MAGALHÃES PINTO, CPF: ***.362.**7-87, em substituição a JESCILENE MODESTO NASCIMENTO, cadastrado pelo: OF.DICA nº 208/2015, com vigência a partir de 16/06/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003662.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Curso de Formação de Ator da Cia. de Teatro Contemporâneo, mantida por THEDIM E VALLADARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Sociedade Simples Limitada, CNPJ: 32.185.589/0002-17, Endereço: Rua Conde de Irajá nº 253, no bairro de Botafogo, município do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22271-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: BEATRIZ DA CÂMARA CORRÊA, CPF: ***.965.**7-10 em substituição a Aline Lambert Bourseau, cadastrado pelo: E- 03/015/1098/2015, com vigência a partir de 26/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003558.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por Educandário Nossa Senhora de Nazaré, CNPJ: 34.100.438/0001-63, Endereço: Rua Dr. Agra, 115, Catumbi, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.251- 080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Neide Gomes Nascimento, CPF: ***.100.**7-20 em substituição a Marilene de Jesus da Silva, cadastrado pelo: 007.DG52550.163.0260.0117, com vigência a partir de 10/08/2018, Andrea Leoni Nunes, CPF: ***..10.**3-97 em substituição a Maria Neide Gomes Nascimento, cadastrado pelo: 030001/100595/2024, com vigência a partir de 04/12/2023, Daniela Garcia Marcelino, CPF: ***..85.**1-67 em substituição a Andrea Leoni Nunes, cadastrado pelo: 030001/100595/2024, com vigência a partir de 24/10/2024. Diretor(a) substituto(a): Ednólia Ferreira Fontes, CPF: ***.606.**7--3 em substituição a Andrea Leoni Nunes, cadastrado pelo: 007.DS.47707.163.0259.0118, com vigência a partir de 04/12/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003561.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por Educandário Nossa Senhora de Nazaré, CNPJ: 34.100.438/0001-63, localizado na(o) Rua Dr. Agra, 115, Catumbi, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.251-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Anna Carolina dos Santos Silva, CPF: ***.361.**7-32 com vigência a partir de 01/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003561.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School Recreio, mantida por Legacy School Recreio LTDA, CNPJ: 33.806.664/0001-00, Endereço: Rua Desembargador Paulo Alonso, nº 160, Lt. 1 Pal. 45105, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP:22790-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): RAYANE MATTOS COUTO DA SILVA SIMÕES, CPF: ***.878.**7-70, em substituição a RAQUEL DE BRITO BALBINO, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002019.2024, com vigência a partir de 20/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003660.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0025-38, Endereço: Estrada Antônio José Bittencourt, Nº 45 (Complemento: Anexo 41 e 339 da Rua Lúcio Tavares) - Centro - Nilópolis/RJ. CEP: 26.535-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Jennifer Soares Fernandes, CPF: ***.363.**7-40 em substituição a Edna Saturnino de Oliveira, cadastrado pelo: SEI-030039/002559/2023, com vigência a partir de 02/06/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003641.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL, mantida por Legacy School Ilha Pura Ltda., CNPJ: 41.036.357/0001-07, Endereço: Estrada dos Bandeirantes nº 8624, bairro do Camorim - Jacarepaguá, município Rio de Janeiro, CEP. 22783-111. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RAQUEL MAZZARO DE ALMEIDA, CPF: ***.468.**7-04 em substituição a Julianna Cristina de Salles Almeida, cadastrado pelo: Processo nº SEI-030038/003084/2021, com vigência a partir de 24/01/2024. Diretor(a) substituto(a): ANDREIA FABIANE DE OLIVEIRA LOPES, CPF: ***.648.**7-51 em substituição a Daniele Alves Rodrigues, cadastrado pelo: Processo nº SEI- 030038/003084/2021, com vigência a partir de 24/01/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARIANA BEZERRA CORRÊA MARAÇATI, CPF: ***.290.**7-01, em substituição a Jaqueline Saraiva Gomes Nunes, cadastrado pelo: Processo nº SEI-030038/003084/2021, com vigência a partir de 24/01/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003673.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio QI, mantida por QI - Qualidade Integral de Ensino LTDA, CNPJ: 86.704.160/0001-37, Endereço: Rua da Matriz, nº 63, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Andre Jorge Marcelino da Costa Marinho, CPF: ***.890.**7-69 em substituição a Tatiana Jardim Serra de Souza, cadastrado pelo: E-03/015/1089/2019, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003554.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio QI, mantida por QI - Qualidade Integral de Ensino LTDA, CNPJ: 86.704.160/0001-37, Endereço: Rua da Matriz, nº 63, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Mônica Cristina Bondan, CPF: ***.560.**0- em substituição a Luiz Leal Ferraz, cadastrado pelo: E-03/015/1089/2019, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003553.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL TAQUARA, mantida por Excellence Education LTDA, CNPJ: 43.678.983/0001-22, Endereço: Estrada do Rio Grande, nº 2633, Taquara, Rio de Janeiro/RJ - ÑÅÐ: 22720-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: ELISÂNGELA CORRÊA DA SILVA, CPF: ***.444.**6-07 em substituição a Carolina Vasconcellos de Souza Bonafé, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002060.2024, com vigência a partir de 06/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003670.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FUTURO VIP - RECREIO, mantida por SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA - ME, CNPJ: 05.144.418/0006-09, Endereço: RUA ALBERTO CAVALCANTI, 64, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO, CEP 22.790-850 Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tatiane de Souza Cardia, CPF: ***.769.**7-40 em substituição a Rejânia de Freitas Pires Chaves, cadastrado pelo: SEI030038/001301/2022, com vigência a partir de 01/08/2023. Diretor(a) substituto(a): Leonardo de Almeida Freitas, CPF: ***.448.**7-73 em substituição a Célia Fonseca dos Santos, cadastrado pelo: SEI-030038/001301/2022, com vigência a partir de 01/08/2023. Secretário(a) Escolar: Adeline Aparecida Rezende Perissé Magalhães, CPF: ***.895.**7-12 em substituição a Claudia José Pinheiro Coleta, cadastrado pelo: SEI-030038/001301/2022, com vigência a partir de 15/08/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003088.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Notre Dame, mantida por Congregação de Nossa Senhora, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: Avenida das Américas, 19400, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22790-701. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Patricia Monteiro de Lima, CPF: ***.486.**7-06 em substituição a Fernanda Rodrigues Bezerra, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002364.2024, com vigência a partir de 06/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003659.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU, Endereço: Avenida José Mariano dos Passos, nº 1458, Bairro: Centro, Município: Belford Roxo/Rio de Janeiro, CEP 26.130.570. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JARDIM ESCOLA PEDACINHO DO CÉU S/S LTDA ME, CNPJ: 27.190.955/0001-05 (Matriz), Endereço: Avenida José Mariano dos Passos, nº 1458, Bairro: Centro, Município: Belford Roxo/Rio de Janeiro, CEP 26.130.570, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 537, DE 06 DE JUNHO DE 2025. Representante Legal: Lidiane Passos Paradellas, CPF: ***.880.**7-98. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Lidiane Passos Paradellas, CPF: ***.880.**7-98. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lidiane Passos Paradellas, CPF: ***.880.**7-98. Diretor(a) Substituto(a): Maria Aparecida Passos Francisco, CPF: ***.997.**7-06. Secretário(a) Escolar: DIANA PASSOS PARADELLAS, CPF: ***.593.**7-04. Com vigência a partir de 03/01/2025, sob o registro COOIEMVII.CAD01.003676.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino QUINTAL TRAVESSIAS, mantida por LEIOVIMA ARTES PRIMÁRIAS SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA ME, CNPJ: 39.527.544/0001-41 (Matriz), Endereço: Rua Gavião Peixoto, nº: 384, Bairro: Icaraí, Município: Niterói/RJ, CEP 24.230-103.. Nome fantasia: QUINTAL TRAVESSIAS em substituição a: Vivinfância. Com vigência a partir de 09/04/2025, sob o registro COOIEBL.CAD03.003669.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARACANÃ, Endereço: Rua Morais e Silva, nº 40, Bairro: Maracanã, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 20.271-904. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DEMAIS, CNPJ: 34.075.739/0001-84 (Matriz), Endereço: Rua Morais e Silva, nº 40, Bairro: Maracanã, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 20.271-904, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 534, DE 23 DE MAIO DE 2025. Representante Legal: Eduardo Parente Menezes, CPF: ***.040.**7-53, Marina da Fontoura Azambuja, CPF: ***.866.**7-01. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 88.074.320/0011-0. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Juliana de Souza Soares, CPF: ***.019.**9-68. Diretor(a) Substituto(a): Flávia Ernesto de Oliveira da Silva Alves, CPF: ***.238.**7-58. Secretário(a) Escolar: Denise da Silva de Oliveira, CPF: ***.497.**7-87. Coordenador(a) Pedagógico(a): Gisele Rodrigues de Paiva, CPF: ***.753.**7-51. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Luis Felipe De Oliveira Cavalcante, CPF: ***.937.**7-61, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Christie Anne Ferreira de Jesus, CPF: ***.984.**7-13, Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Jander Vinicius Pereira, CPF: ***.984.**7-13, Curso: Técnico em: Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Mirna Albuquerque Ribeiro Alves, CPF: ***.706.**7-04, Curso: Técnico em: Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Jander Vinicius Pereira, CPF: ***.984.**7-13, Curso: Técnico em: Rede de Computadores, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Jander Vinicius Pereira, CPF: ***.984.**7-13, Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Vanessa da Silva de Azevedo, CPF: ***.185.**7-70, Curso: Técnico em: Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Coordenador(a) Técnico(a): Vanessa da Silva de Azevedo, CPF: ***.185.**7-70, Curso: Técnico em: Mecânica, Eixo Tecnológico Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Sandra Regina Freitas da Silva Morgado de Gois, CPF:***.490.**1-04, Curso: Técnico em: Gastronomia, Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, Coordenador(a) Técnico(a): Ramão Edelmiro Henrischky dos Santos, CPF: ***.753.**7-20, Curso: Técnico em: Produção de Áudio e Vídeo, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, Coordenador(a) Técnico(a): Francisco Carlos Malta, CPF: ***.332.**4-07. Com vigência a partir de 13/12/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.003618.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA VARGEM PEQUENA, Endereço: Estrada Boca do Mato nº 850, Bairro: Vargem Pequena, Município: Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.783-325. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DEMAIS, CNPJ: 34.075.739/0034-42 (Filial), Endereço: Estrada Boca do Mato nº 850, Bairro: Vargem Pequena, Município: Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.783-325, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 539, DE 06 DE JUNHO DE 2025 . Representante Legal: Eduardo Parente Menezes, CPF: ***.040.**7-53, Marina Da Fontoura Azambuja, CPF: ***.866.**7- 01. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 08.807.432/0001-10. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Cynthia Querino Carriello, CPF: ***.946.**7-21. Diretor(a) Substituto(a): Flávia Ernesto de Oliveira da Silva Alves, CPF: ***.238.**7-58. Secretário(a) Escolar: Christiane Maria Costa Carneiro, CPF: ***.183.**7-98. Coordenador(a) Pedagógico(a): Antonio Fábio Serafim, CPF: ***.600.**7-78. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Veterinária, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Marta Helena Guimarães Desiderio, CPF: ***.685.**7-62. Com vigência a partir de 13/12/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.003619.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA ROSA DOMINGOS, Endereço: De 05/02/2018 a 05/02/2023 - Rua Javatá, Nº 164, Bairro: Anchieta, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 21.655-400. A partir de 06/02/2023 - Rua Alcobaça, Nº 1520, Bairro: Anchieta, Município : Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.655-002. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ROSA DOMINGOS DEMAIS, CNPJ: 28.129.168/0001-10 (Matriz), Endereço: De 05/02/2018 a 05/02/2023 - Rua Javatá, Nº 164, Bairro: Anchieta, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 21.655-400. A partir de 06/02/2023 - Rua Alcobaça, Nº 1520, Bairro: Anchieta, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.655-002, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 541, DE 27 DE JUNHO DE 2025. Representante Legal: Jane Rosa dos Santos Domingos, CPF: ***.414.**7-27. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Jane Rosa dos Santos Domingos, CPF: ***.414.**7-27, Verônica Rosa dos Santos Domingos, CPF: ***.263.**7-27. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Jane Rosa dos Santos Domingos, CPF: ***.414.**7-27. Diretor(a) Substituto(a): De 01/02/2018 a 31/01/2023 Aline Leiroz Moreira, CPF: ***.702.**7-41, a partir de 01/02/2023, Joice Carneiro Fialho, CPF: ***.298.*27-61, Secretário(a) Escolar: de 01/02/2018 a 31/01/2023,Thainá Maria Fernandes da Silva, CPF: ***.994.**7-02, a partir de 01/02/2023, Aline Leiroz Moreira, CPF: ***.702.**7-41. Com vigência a partir de 01/02/2018, sob o registro COOIEMIII.CAD01.003630.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL VIVER, Endereço: Rua Paraibano, Nº 117, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP:23097-020.. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL MOURA SANTOS LTDA ME, CNPJ: 02.791.928/0001-67 (Matriz), Endereço: Rua Paraibano, Nº 117, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP:23097-020., autorizado através do(a) PORTARIA E/COIE.E N.° 1418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001. Representante Legal: Esmeralda Moura dos Santos, CPF: ***.392.**7-04. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Esmeralda Moura dos Santos, CPF: ***.392.**7-04; Roberto Amorim Lima/Registro nº COOIEMIV.CAD03.002028.2024; Alexandre Gibaldi Moura de Goes/Registro nº COOIEMIV.CAD03.002029.2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): A partir de 11/06/2002, Esmeralda Moura dos Santos, CPF: ***.392.**7-04. Diretor(a) Substituto(a): de 01/02/2009 a 31/12/2010, Cristiane Pereira dos Santos Pimentel, CPF: ***.497.**7-22. Secretário(a) Escolar: de 01/02/2009 a 31/12/2010, Heleninha Xavier Mendes de Souza, CPF: ***.658.**7-34, de 03/01/2011 a 04/06/2024, Sônia Cristina Barros Ribeiro, CPF: ***.718.**7-68. Com vigência a partir de 15/09/1998, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003631.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Infantil Gente Grande, mantida por Colégio Infantil Ornellas e Cordeiro LTDA ME, CNPJ: 20.651.208/0001-88, Endereço: Rua Hercília, Nº 906, Bairro: Vila Emil, Município: Mesquita/RJ, CEP: 26.580-130. Representante Legal: Vanessa Pereira de Ornellas, CPF: ***.809.**7-09. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Vanessa Pereira de Ornellas, CPF: ***.809.**7-09. Com vigência a partir de 01/06/2025, sob o registro COOIEMVII.CAD03.003520.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL NILÓPOLIS, mantida por LSN Educação Ltda EPP, CNPJ: 53.517.784/0001-96 (Matriz), Endereço: Rua Zezinho, Nº 25, Bairro: Centro, Município: Nilópolis/RJ, CEP: 26.520-360. Representante Legal: Sidney Gomes de Oliveira, CPF: ***.518.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Sidney Gomes de Oliveira, CPF: ***.518.**7-00. Com vigência a partir de 12/06/2025, sob o registro COOIEMVII.CAD03.003550.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL BARRA, Endereço: Avenida das Américas, 6700- Bloco 01/Sala 219, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 22.793-080. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LEGACY SCHOOL BARRA LTDA EPP, CNPJ: 48.144.721/0001-00 (Matriz), Endereço: Avenida das Américas, 6700- Bloco 01/Sala 219, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 22.793-080, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 502, DE 07 DE MARÇO DE 2025. Representante Legal: De 26/09/2022 a 06/06/2023 Jader Dias de Freitas, CPF: ***.620.**7-87; de 26/09/2022 a 06/06/2023, Philip Hugh Murdoch, CPF: ***.115.**7-80; a partir de 07/06/2023, Gabriella da Silveira Freitas, CPF: ***.562.**7-83. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: de 26/09/2022 a 06/06/2023 Philip Hugh Murdoch, CPF: ***.115.**7-80; de 26/09/2022 a 06/06/2023, Jader Dias de Freitas, CPF: ***.620.**7- 87; a partir de 07/06/2023, Gabriella da Silveira Freitas, CPF: ***.562.**7-83. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Taís Guimarães e Silva Rêgo Barros, CPF: ***.284.**6-86. Diretor(a) Substituto(a): de 16/08/2023 a 01/04/2025, Marcele dos Santos Lopes Pereira, CPF: ***.368.**7-07; a partir de 02/04/2025, Catia Iorio Silva, CPF: ***.669.**7-20. Secretário(a) Escolar: de 16/08/2023 a 01/04/2025, Luciene da Silva Costa, CPF: ***.729.**7-16; a partir de 02/04/2025, Paula Gabriela de Araújo Neves, CPF: ***.651.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): de 16/08/2023 a 01/04/2025, Raphaela Cristina da Silva Ferreira, CPF: ***.512.**7-02; a partir de 02/04/2025, Rosana Nascimento de Abreu da Silva, CPF: ***.408.**7-57. Com vigência a partir de 21/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD01.003638.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA, mantida por ESCOLA SANTA TERESINHA LTDA ME, CNPJ: 30.653.703/0001-80 (Matriz), Endereço: Rua 42, nº 8, Bairro/Distrito: Vila Santa Cecília, Município: Volta Redonda/RJ, CEP 27. 260-210. Representante Legal: RAFAEL DA GAMA POLASTRO, CPF: ***.340.**7-35. Com vigência a partir de 05/03/2024, sob o registro COOIESF.CAD03.003645.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COC - CAMPO GRANDE, mantida por COLEGIOS ASSOCIADOS CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 51.235.890/0001-51, Endereço: ESTRADA IARAQUA, 87, LOJA A, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.047-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA MENEZES CPF: ***.545.**7-59 em substituição a GISELA SOARES FREIRE, cadastrado pelo: COOIEMV.CAD01.002700.2024, com vigência a partir de 18/04/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003671.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI TIJUCA, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ: 03.851.171/0039-95, Endereço: Rua Mariz e Barros, 678, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.270-004. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Kelly Dias Diniz - CPF 055.577.077-00, CPF: ***.577.**7-00, em substituição a Deborah Mattos Moreno Tavares, cadastrado pelo: 038.CP.26740.995.0177.0522, com vigência a partir de 09/05/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003674.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui, mantida por Colégio Doutor Paulo Cezar Queiroz Faria LTDA-ME, CNPJ: 31.834.294/0001-80, Endereço: Rua Prefeito Cesar Monteiro, nº 461, centro, Cordeiro/RJ, CEP: 28.540-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: Ivanilce Vieira Côrtes de Andrade, CPF: ***.748.**7- 81 em substituição a Jackelline Faria Vieitas, cadastrado pelo: 2527/95/CDCR, com vigência a partir de 02/01/2025. Coordenadora Pedagógica: Thalita Bastos de Araujo Rodrigues dos Santos, CPF: ***.914.**7-42, em substituição a Rita de Cássia Ferreira Felippe, cadastrado pelo: 0014.CP.77312.180.0079.0514, com vigência a partir de 02/01/2025. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em Química, Eixo Tecnológico Produção Industrial, Coordenador Técnico: Felippe Robadey França, CPF: ***.026.**7-07, em substituição a Carmem Geanny de Paiva Menezes, cadastrado pelo: SII.CAD06.000341.2023, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.003616.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ENSINO INFANTIL RECRIANÇA, mantida por ENSINO INFANTIL RECRIANÇA LTDA, CNPJ: 04.777.441/0001-55, Endereço: Estrada do Sapé, 495 - Pendotiba - Niterói/RJ - CEP 24.315-660. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ADRIANA COSTA PORTO NEVES MARINHO, CPF: ***.967.**7-68 em substituição a Claudia da Silva Pimentel do Vale, cadastrado pelo: Diário Oficial de 19/05/2022, p. 37 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/05/2025. Secretário(a) Escolar: HELOISA HELENA DA COSTA PORTO MENDES, CPF: ***.163.**7-68 em substituição a Adriana Costa Porto Neves, cadastrada pelo: Of. CDIN nº 1241, de 10/08/2010,, com vigência a partir de 01/05/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003655.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MR1, mantida por INSTITUTO MAHARA DE EDUCAÇÃO LTDA.S/S, CNPJ: 09.546.632/0001-20, Endereço: Rua General Castrioto, 212 - Parte e nº 236 - Barreto/Niterói CEP 24.110- 256. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): JAQUELINE DAIANE COSTA BELLAS, CPF: ***.107.**7-59, em substituição a Vanessa Callado Torres, cadastrado pelo: Diário Oficial de 02/09/2024, p. 23 - 2ª coluna, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003653.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Creche Escola TBT, mantida por Creche Escola TBT - LTDA, CNPJ: 237817060001-05, Endereço: Rua Odorico Mendes, 100 - Cachambi, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Munique Frazão Clarindo da Costa, CPF: ***.728.**7-90 em substituição a Rejane Siqueira Ribeiro, cadastrado pelo: Processo SEI-030035/006424/2022, com vigência a partir de 16/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003033.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO FRAGATA LTDA, CNPJ: 55.897.324/0001- 66, Endereço: Rua Vinte e Quatro, nº 225, Vila Santa Cecília, município Volta Redonda, CEP 27.260- 590. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA CRISTINA SABIONI DO NASCIMENTO ESTEVES, CPF: ***.728.**8-44 em substituição a Fernanda Gomes Ferreira Resende, cadastrado pelo: SEI-030001/069228/2024, com vigência a partir de 18/12/2024. Secretário(a) Escolar: MARIANA SOUZA MAGALHÃES, CPF: ***.245.**7-97 em substituição a Bárbara da Silva Ferreira, cadastrado pelo: SEI-030001/069228/2024, com vigência a partir de 18/12/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003650.2025. DEFIRO.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto CRISTIANNY MARCIA SOARES MENDES, ID: 3698905-3, matrícula: 5014820-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto(a), no ESCOLA ESTADUAL JOÃO XXIII, da Regional Metropolitana V, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CEBM- SÃO MATEUS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ: 29.224.706/0001-19, localizado na(o) Rua Mabá 293 Jardim America. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Rita de Cássia da Silva Leite, CPF: ***.352.**7-50 com vigência a partir de 28/05/2024, sob o registro COOIEMIII.CAD07.003563.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLUMBIA 2000, mantida por CENTRO EDUCACIONAL COLUMBIA 2000 LTDA, CNPJ: 02.380.288/0001-00, Endereço: RUA ALFREDO DOS ANJOS, Nº 27 - CENTRO - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ. CEP: 25.515-000. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Waldir Simões de Mattos, CPF: ***.439.**7-40 em substituição a Ricardo Souza Vieira, cadastrado pelo: SEI-030039/005202/2023, com vigência a partir de 04/06/2025. Diretor(a) substituto(a): Maria da Conceição Chagas Claro, CPF: ***.377.**7-32 em substituição a Denis Baraúna Sayão, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E Nº 508, de 12/07/2001, com vigência a partir de 04/06/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003639.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO COLABORE, mantida por ASSOCIAÇÃO CENTRO EDUCACIONAL MONTE SIÃO DEMAIS, CNPJ: 27.638.584/0001-81 (Matriz), Endereço: Estrada Marino Nunes Vieira, nº 360 - Anexo 340 e Anexo 390, Bairro: Várzea das Moças, Município: Niterói, CEP: 24.330-325. Representante Legal: ANTÔNIO LOURENÇO TOMAZ, CPF: ***.908.**6-30. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ANTÔNIO LOURENÇO TOMAZ, CPF: ***.908.**6-30. Com vigência a partir de 01/05/2021, sob o registro COOIEBL.CAD03.003678.2025. \r\nId: 2664129\r\n"
        ],
        "2664134": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n- CLÁUDIA GOMES MESQUITA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL N° 28262050 - a isenção de imposto de renda a servidora inativa, de acordo com o anexo nº.104184697, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 23/06/2025, com caráter permanente.\r\n\r\nId: 2664134\r\n"
        ],
        "2664136": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2664136\r\n"
        ],
        "2664139": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge Luiz Lourenco, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.978.075-6, na forma do índice 104216688 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\n.07.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Nilo Sergio dos Santos Costa, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.934.324-0, a partir de 09/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 104684929 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Angelica do Nascimento Barroso, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 2.996.905-0, a partir de 10/11/2022, em caráter permanente, na forma do índice 104686619 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Augusto Gomes, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.985.107-6, a partir de 11/09/2022, em caráter permanente, na forma do índice 104248938 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Soares dos Santos, Delegado de Polícia, i.d. Funcional nº 2.975.096-2, a partir de 29/04/2025, data da sua aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 104257719 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Milton Damiao de Souza, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 2.930.398-2, a partir de 15/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 104475980 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 21.07.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Gilberto Gomes, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.951.036-8, a partir de 05/08/2024, data da sua aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 104422165 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2664139\r\n"
        ],
        "2664144": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, integralmente, todos os pedidos que se referem ao requerimento de anulação da sanção disciplinar formulados pela defesa técnica do servidor DANIEL MARQUES GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID 5.023.334-3, relativos à Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) 404-00354/2015 (Apensada ao protocolo nº 006900-1404/2025), acolhendo pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir as irretocáveis manifestações aqui repousadas da d. ASSEJUR às fls. 51/54 e do Exmo. Sr. Subcorregedor-Geral às fls. 58/59.\r\nId: 2664144\r\n"
        ],
        "2664145": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\nId: 2664145\r\n"
        ],
        "2664161": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nà SAMARA OLIVEIRA DE SOUSA, Oficial de Cartório Policial - 3ª classe, ID funcional nº 5.083.592-0, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 02/07/2025 a 01/08/2025.\r\nId: 2664161\r\n"
        ],
        "2664169": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/000970/2024, a favor da EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2664169\r\n"
        ],
        "2664170": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2024\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor PAULO CESAR SANTOS DA SILVA, Id. Funcional nº 2847268-3, no valor de R 95.741,10 (noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e dez centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, referentes aos períodos de 04/01/1994 a 08/01/1999, 09/01/1999 a 07/01/2004, 08/01/2004 a 05/01/2009, 06/01/2009 a 04/01/2021 e de 04/01/2019 a 02/01/2024, bem como a conversão de 03 (três) meses de férias não gozadas, referentes aos períodos de 1987, 1990 e de 2004, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 80966154).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2024\r\nId: 2664170\r\n"
        ],
        "2664174": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 22.07.2025\r\nA DÍVIDA em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04, no valor de R 2.298,14(dois mil duzentos e noventa e oito reais e quatorze centavos), referente à complementação de despesa relativa ao Aviso deAUTORREGULARIZAÇÃO emitido pela Receita Federal referente a inconsistência na apuração da apuração do PIS incidente sobre a folha de pagamento do Exercício de 2020.\r\nId: 2664174\r\n"
        ],
        "2664186": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Nacional nº 003/2018, cujo objeto é a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENTAÇÃO NA RODOVIA RJ-15, KM 21,7 (TRECHO URBANO DENOMINADO RUA SERAFIM GONÇALVES COELHO), NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - RJ.”, em favor da empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 2.742.607,66 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2664186\r\n"
        ],
        "2664199": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/001359/2025\r\nADELINA DA SILVA MOTTA POCAS\r\n852.004-1\r\n3054276-6\r\nEnfermeiro\r\n21/07/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001168/2021\r\nAGNEIDE NOÊMIA NEVES SANTOS MARCELINO\r\n286.234-0\r\n3036076-5\r\nTécnico de Enfermagem\r\n15/01/2020 até 03/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016958/2025\r\nAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n285.370-3\r\n3131323-0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n23/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011881/2025\r\nAIRTON MARQUES ALVES\r\n296.075-5\r\n3040758-3\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n12/09/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016193/2020\r\nALAIDE DE ARAUJO NUNES FARIA\r\n802.501-7\r\n3178236-1\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n23/09/2018 até 22/07/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006283/2022\r\nALBERTO ROGÉRIO FURLANI ALDET\r\n262.924-4\r\n3162692-0\r\nMédico - Clínica Médica\r\n22/03/2022 até 26/06/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017870/2025\r\nAMARIVALDA FRANÇA FAUSTINO DA SILVA\r\n3169811-5\r\n802.360-8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n24/12/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001334/2025\r\nANA LUCIA NUNES DOS SANTOS\r\n864.413-0\r\n3101162-4\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n15/01/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015182/2025\r\nANA MARIA BORGES RODRIGUES\r\n851.487-9\r\n3061497-0\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n03/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/004099/2025\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA NUNES\r\n851.987-8\r\n3093507-5\r\nENFERMEIRO\r\n13/12/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028309/2024\r\nANA PAULA SILVA BUENO\r\n809.301-5\r\n3123507-7\r\nMÉDICO\r\n05/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003782/2025\r\nCARLA SEVEROLI DIAS\r\n813.068-4\r\n3044495-0\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n15/04/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/020776/2021\r\nCHRISTIANE RAMOS DE FREITAS AMARAL\r\n296.609-1\r\n3031628-6\r\nTécnico de Higiene Dental\r\n23/09/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010914/2025\r\nCONSUELO DA ROCHA SANTOS\r\n813.271-4\r\n3129043-4\r\nMédico - Pediatria\r\n22/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012500/2025\r\nEDWALDO LAMEIRA NOVAES\r\n295.418-8\r\n2935675-0\r\nAssistente Administrativo de Saúde\r\n16/04/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003076/2025\r\nJOANA BATISTA LEITE\r\n299.057-0\r\n3105406-4\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n03/03/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003259/2024\r\nJORGE LUIZ DA SILVA DE SOUZA\r\n258.853-1\r\n3155648-5\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n20/01/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003697/2025\r\nLUCIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n803.023-1\r\n3133805-4\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n14/06/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo faz jus ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002781/2025\r\nMÁRCIA REGINA DIAS PINTO\r\n813,462-9\r\n3139097-8\r\nEnfermeiro\r\n26/06/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001668/2025\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES ALVES\r\n813.818-2\r\n3126750-5\r\nEnfermeiro\r\n23/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028668/2024\r\nMARIA CRISTINA MARQUES DE MATOS\r\n295.858-5\r\n3015153-8\r\nMédico\r\n20/09/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015102/2025\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA RIBEIRO\r\n812.747-4\r\n3030851-8\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n14/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000751/2025\r\nMARIA JOSÉ SANTANA\r\n813.801-8\r\n3044023-8\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n25/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017125/2025\r\nMARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n802.187-5\r\n3017246-2\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n28/05/2020 até 16/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033304/2024\r\nMÔNICA FREITAS DOS SANTOS MEDEIROS\r\n287.839-5\r\n3212808-8\r\nNutricionista\r\n11/04/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/029846/2023\r\nREGINA CELIA SANTOS MOREIRA\r\n862.045-2\r\n3233165-7\r\nTécnico de Enfermagem\r\n31/08/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002786/2022\r\nROSANGELA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n287.893-2\r\n3017375-2\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n13/10/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/036936/2024\r\nSANDRA MARIA SILVA DA COSTA\r\n297.344-4\r\n3137177-9\r\nPsicólogo\r\n25/12/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016949/2025\r\nWILSON NAVEGA\r\n297.777-5\r\n3099653-8\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n18/01/2025\r\nId: 2664199\r\n"
        ],
        "2664200": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 205/2024, para contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em unidades hospitalares e assistenciais integrantes da rede desta SES/RJ (item 01), em favor da empresa PLANETA DE ITABORAI LTDA, perfazendo o valor total de R 7.304.389,06 (sete milhões, trezentos e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2664200\r\n"
        ],
        "2664209": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. LEANDRO PIMENTEL ABREU, matr. nº 38.681-3, para realizar Estágio de Pesquisa no Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, no período de 01/08/2025 a 31/10/2025.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANDRÉ MONTEIRO NOVAES, matr. nº 40.700-7, para cursar Doutorado no Programa de Pós-graduação em Ensino de Matemática - UFRJ, no Rio de Janeiro, Brasil, no período de 01/08/2025 a 08/02/2027.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALAN JOSÉ SALOMÃO GRAÇA, matr. nº 39.497-3, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas da Universidade Federal do Paraná - UFPR, em Curitiba, Paraná, Brasil, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026.\r\na licença sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ROSANA SOUZA LIMA, matr. nº 34.655-1, para realizar pesquisa na University of Regina, em Regina, SK, Canadá, no período de 01/08/2025 a 31/01/2026.\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. EVELYNE AZEVEDO, matr. nº 38.659-9, para realizar pesquisa no Dipartimento di Studi Umanistice da Universitá degli studi Roma Tre, em Roma, Itália, no período de 03/08/2025 a 02/02/2026.\r\nDE 21.07.2025\r\na regularização do afastamento de MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32.744-5, Professor Titular, no período de 22/05/2025 a 27/05/2025, para participação no evento “LASA2025 Congress: Poner el cuerpo en Latin América”, que ocorreu, na cidade de San Francisco, EUA.\r\no afastamento de LUCIANA FIGUEIREDO PRADO, matr. nº 41.624-8, Professor Adjunto, no período de 12/09/2025 a 28/09/2025, para visita técnica no “Max Planck Institute für Meteorologie (MPI-M)” e participação no evento \"CELLO Conference\" , em Hamburgo, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, matr. nº 39.977- 4, Professor Titular, no período de 30/06/2025 a 04/07/2025, para participação no \"XIII Forum de Lisboa\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32.441-8, Professor Titular, no período de 21/09/2025 a 26/09/2025, para conferência no “23º Congresso Brasileiro de Catálise”, na cidade de Natal/RN.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. Leandro Pimentel Abreu, matr. nº 38.681-3, para realizar Estágio de Pesquisa no Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, no período de 01/08/2025 a 31/10/2025.\r\nId: 2664209\r\n"
        ],
        "2664212": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na acumulação de cargos de JOSE MANOEL JANSEN DA SILVA, Professor Titular, matr. nº 1.423-3 - UERJ e Tenente-Coronel BM, matr. nº 01796 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2664212\r\n"
        ],
        "2664222": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor MANOEL DE CASTRO, Id Funcional 2844582-1, no valor total de R 46.449,63(quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licenças- prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 02/02/1991 a 31/01/1996, 01/02/1996 a 29/01/2001, 30/01/2001 a 28/01/2006, 29/01/2006 a 26/02/2011, 27/02/2011 a 25/02/2016, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 103835069), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 104315728), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 44794515 , 103619353 e 103618970).\r\nId: 2664222\r\n"
        ],
        "2664223": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA em favor do servidor NILTON GENUNCIO MACEDO, Id Funcional 2830447-0, no valor total de R 64.605,71 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e setenta e um centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 12/08/1997 a 10/08/2002, 11/08/2002 a 09/08/2007, 10/08/2007 a 07/08/2012, 08/08/2012 a 06/08/2017, 07/08/2017 a 05/08/2022, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 103775061), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 104655327), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 80182595 , 103683039 e 103682622).\r\nId: 2664223\r\n"
        ],
        "2664224": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/S LTDA, no valor total de R 222.416,41 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos), referente ao Contrato n.º 119/2014, relativo ao reajustamento das 19ª, 20ª, 21ª, 22ª e 23ª medições, referentes aos serviços executados no período de junho de 2023 a outubro de 2023, correspondentes à 9ª periodicidade, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (103471807), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 104821719) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99134396), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2664224\r\n"
        ],
        "2664225": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA em favor do servidor WALTER LUIZ CORREA MAGALHÃES, Id Funcional 2828811-4, no valor total de R 377.826,36 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 21 (vinte e um) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 14/04/1970 a 12/04/1975, 13/04/1975 a 10/04/1980, 09/04/1990 a 07/04/1995, 08/04/1995 a 05/04/2000, 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010 e 04/04/2010 a 02/04/2015, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 104044621), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 104535148), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 44328411, 103908797 e 103909908).\r\nId: 2664225\r\n"
        ],
        "2664226": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (00.029.372/0003-02), que visa contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e transdutores dos equipamentos de ultrassom do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 77.268,00 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais); conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\nId: 2664226\r\n"
        ],
        "2664232": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2025\r\nLIZANDRA CRISTINA DO AMARAL SILVA E SOUZA SANTOS, Identidade Funcional 50329596/01, matrícula 3068509-3, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/07/2025.\r\nCINTIA DE ASSIS VIEIRA, Identidade Funcional 43744788/03, matrícula 3090435-3, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/07/2025.\r\nIdentidade Funcional 43367674/01, matrícula 944916-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/07/2025.\r\nCINTIA DE ASSIS VIEIRA, Identidade Funcional 43744788/01, matrícula 958525-8, Professor Docente I, 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/07/2025.\r\nFREDERICO UHL JARDIM, Identidade Funcional 50327305/02, matrícula 5032730502, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 10/07/2025.\r\nLUIS CARLOS DE MELLO, Identidade Funcional 43926363/02, matrícula 3068573-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 16/07/2025.\r\nLUIS CARLOS DE MELLO, Identidade Funcional 43926363/01, matrícula 967530-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 16/07/2025.\r\nId: 2664232\r\n"
        ],
        "2664233": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104878757).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104954069).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104881762).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°104854533).\r\nId: 2664233\r\n"
        ],
        "2664234": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 6.267 de 20 de agosto de 2024, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ: 20.345.162/0001-79 - Processo nº SEI-350010/009117/2025, no valor de R 109.999,10 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).\r\nId: 2664234\r\n"
        ],
        "2664236": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\na APROVAÇÃO do projeto Museu do Negro no Esporte, Inscrição 66844 publicada no D.O de 17/07/2025 - PÁGINA 40 - 1ª COLUNA.\r\nId: 2664236\r\n"
        ],
        "2664239": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2664239\r\n"
        ],
        "2664253": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ 20.345.162/0001-79, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), no mês de outubro de 2024, de acordo com o TAC n° 19/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/042468/2024, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), no mês de outubro de 2024, de acordo com o TAC n° 19/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2664253\r\n"
        ],
        "2664268": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ 20.345.162/0001-79, no valor de R 109.997,90 (cento e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), no mês de dezembro de 2024, de acordo com o TAC n° 20/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/004904/2025, no valor de R 109.997,90 (cento e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), no mês de dezembro de 2024, de acordo com o TAC n° 20/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2664268\r\n"
        ],
        "2664275": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2664275\r\n"
        ],
        "2664279": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n- COOTACOM - Coop. Transportadores e Amigos do Colégio Militar, sob RJ - 714: Com base no parecer da área técnica (101680582) , determinando a baixa do veículo placa PAX-7D98 (RJ-714.007) e o cancelamento do registro do cooperado Geraldo Magela Batista, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nDE 12.06.2025\r\no modelo de planta nº 13163131, requerido por MARCOPOLO S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nS.A.\r\nPlanta Nº\r\n13163131\r\nCarroceria\r\n, com ar condicionado\r\nChassi\r\nEuro VI\r\nEntre eixos\r\n6.710 / 1.300 mm\r\nComprimento\r\n15.000 mm\r\nCap. Lotação\r\n68 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base na análise técnica (99904600/102175332) e no parecer jurídico (102361556), DETERMINO o cancelamento do registro n° RJ-312 conferido à empresa MS DE PAULA LOCAÇÃO EIRELI,para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nCoopernova Ltda, sob RJ - 711: Com base no parecer da área técnica (102692120) , determinando a baixa do veículo placa KZC-6934 (RJ-711.008) e o cancelamento do registro do cooperado Paulo Roberto Cardoso, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\no modelo de planta nº 13108237, requerido por MARCOPOLO S.A, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13108237\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo W10, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre-eixos\r\n5.500 mm\r\nComprimento\r\n10.145 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\no modelo de planta nº 13107017, requerido por MARCOPOLO S.A, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nS.A.\r\nPlanta Nº\r\n13107017\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo W10, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre-eixos\r\n5.500 mm\r\nComprimento\r\n10.145 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\no modelo de planta nº 13107287, requerido por MARCOPOLO S.A, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13107287\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo W10, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre-eixos\r\n5.500 mm\r\nComprimento\r\n10.145 mm\r\nCap. Lotação\r\n34 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\no modelo de planta nº 13107162, requerido por MARCOPOLO S.A, com as seguintes especificações:\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo W10, com ar condicionado e guia.\r\nPlanta Nº\r\n13107162\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre-eixos\r\n5.500 mm\r\nComprimento total\r\n10.145 mm\r\nCap. Lotação\r\n34 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\no modelo de planta nº 13107395, requerido por MARCOPOLO S.A, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13107395\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo W10, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre-eixos\r\n5.500 mm\r\nComprimento\r\n10.145 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\no modelo de plantanº 13104362, requerido por MARCOPOLO S.A, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13104362\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo W10, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre-eixos\r\n5.500 mm\r\nComprimento\r\n10.145 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.T.A.)\r\no modelo de planta nº 13108227, requerido por MARCOPOLO S.A, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nS.A.\r\nPlanta Nº\r\n13108227\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo W10, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre-eixos\r\n5.500 mm\r\nComprimento\r\n10.145 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.T.A.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (102624401), o modelo de planta nº 13108309, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nS.A.\r\nPlanta Nº\r\n13108309\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo W10, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre-eixos\r\n5.500 mm\r\nComprimento total\r\n10.145 mm\r\nCap. Lotação\r\n34 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\no modelo de planta nº 13169539, requerido por MARCOPOLO S.A, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nS.A.\r\nPlanta Nº\r\n13169539\r\nCarroceria\r\n, com ar condicionado\r\nChassi\r\nEuro V\r\nEntre eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.770 mm\r\nCap. Lotação\r\n44 passageiros sentados + mot\r\nObs.\r\nCom Sanitário e sem acessibilidade\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (104022740)\r\n\r\n- COOTACOM - Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar, sob RJ - 714: Com base no parecer da área técnica (104031603) a incorporação do veículo Renaut/Master placa LMQ-9G16, do cooperado Valdecir Carlos Paim Pereira, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\n- COOTACOM - Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar, sob RJ - 714: Com base no parecer da área técnica (103912370) a incorporação do veículo Renaut/Master placa RVX-0G65, do cooperado Pedro Reinaldo Carvalho de Souza, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\nCom base na manifestação da Àrea Técnica (103647006) e do parecer jurídico (104060127), a empresa RODRIGUES E CUNHA TRANSPORTES LTDA a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de Fretamento Escolar, sob o registro RJ-380, permanecendo inalteradas as demais modalidades anteriormente cadastradas.\r\nId: 2664279\r\n"
        ],
        "2664296": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto aquisição de (02) dois veículos do tipo VAN, para promoção da inclusão social e garantia de dignidade fornecendo gratuitamente documentos básicos à população de baixa renda através de unidades móveis de atendimento, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, que tem por finalidade a coordenação e operacionalização das políticas públicas de assistência e responsabilidade social, além da promoção de políticas para mulheres, defesa e garantia dos direitos humanos no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o instrumento convocatório, no valor total de R 936.000,00 (novecentos de trinta e seis mil), assim disposto.\r\nLOTE ÚNICO - BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R 936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil).\r\nId: 2664296\r\n"
        ],
        "2664298": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nFabio da Silva Siqueira, Identidade Funcional n° 43780563, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 23/07/2020 a 21/07/2025, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2664298\r\n"
        ],
        "2664300": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de PAULO ROBERTO B. JUNIOR, Professor Docente I 18h, referência C, nível 04, Identidade Funcional nº 42741580, vínculo 01, matrícula nº 0920800-0, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/04/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção MARCUS VINICIUS RANGEL DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 42783496, vínculo 1, matrícula 093301216, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/03/2008 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VIVIANE MARCELLA MARTINS DE SENA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional n° 41832736, matrícula n° 09588187, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2024 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de KATYANE ANASTACIA SAMOGLIA C. C. MASSANTE, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, ID Funcional n° 44174306, vínculos 2 e 3, nas respectivas matrículas n° 09716994 e 30375992, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/04/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2664300\r\n"
        ],
        "2664307": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- KÁTIA ISABEL DE LIMA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40460053, mat. nº 0241581-8, período base de 23/07/2019 a 31/07/2024.\r\n- KÁTIA ISABEL DE LIMA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40460053, mat. nº 0233768-1, período base de 23/07/2019 a 31/07/2024.\r\n- FERNANDA FERREIRA MANHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50368273, mat. nº 3075120-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LAURA AUGUSTA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33522561, mat. nº 5015119-0, período base de 20/03/2019 a 19/03/2024.\r\n- CLEBER DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42530903, mat. nº 3029985-3, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- ALAN NUNES RANGEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44136838, mat. nº 973336-1, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LÚCIA FRANCISCO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41379896, mat. nº 0938219-3, períodos base de 11/02/2008 a 18/02/2013 e de 20/10/2017 a 19/10/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADILSON MAGALHÃES PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36251968, mat. nº 0838740-9, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2009, de 15/09/2009 a 24/09/2014 e de 28/09/2017 a 11/12/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2664307\r\n"
        ],
        "2664308": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.017.498/0001-08, no valor de R 28.964,76 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2024, de acordo com o TAC N.º18/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000931/2024, no valor de R 28.964,76 (vinte e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos) em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2024, de acordo com o TAC N.º 18/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2664308\r\n"
        ],
        "2664317": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.017.498/0001-08, no valor de R 50.279,85 (cinquenta mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de março e abril de 2024, de acordo com o TAC N.º 09/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350208/000385/2024, no valor de R 50.279,85 (cinquenta mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de março e abril de 2024, de acordo com o TAC N.º 09/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2664317\r\n"
        ],
        "2664318": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor da empresa: BRAZEN LTDA - CNPJ 45.590.051/0001-59, no valor de R 376.960,00 (trezentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2664318\r\n"
        ],
        "2664325": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 22.07.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 53.416,45 (cinquenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2664325\r\n"
        ],
        "2664327": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2664327\r\n"
        ],
        "2664332": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nRUBEM SILVA MAIA, ANALISTA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL N° 7705450/01 - CONCEDO da isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.104706056, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 26/05/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2664332\r\n"
        ],
        "2664333": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\n- SAMANTA MONTAVANELI CARVALHO DOS SANTOS, Assistente, ID 51298791/01. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/001362/2025, considerando que a demanda será resolvida automaticamente, sem a necessidade de trâmite administrativo, o pedido.\r\n\r\nId: 2664333\r\n"
        ],
        "2664335": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a partir do dia 01/06/2025, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato- INEA 41/2023, firmado entre a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AV. BERNA E AV. IRMÃOS GUINLE, NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo.\r\nId: 2664335\r\n"
        ],
        "2664336": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de cursos de formação de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, diretor geral e diretor de ensino, bem como as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, nome fantasia, SAO GONCALO/RJ - JACINTHO LUIZ CAETANO - UNIDADE B N 54, CNPJ sob o nº 73.471.963/0101-00, com endereço funcional no município de São Gonçalo, na Rod. Amaral Peixoto, S/N, Km 07 - Tri bobó, - Rio de Janeiro/RJ - CEP 24.753-560.\r\nId: 2664336\r\n"
        ],
        "2664339": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VILLAR LTDA, registro DH AB/800, no endereço funcional R. Aristotelina Alves de Araújo, 0, Lote 17, Loja J, Vilar dos Teles - CEP. 25.561-411 - São João de Meriti/RJ E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VILLAR LTDA, registro DH AB/800, no endereço funcional R. Jacatirão, Loja 01 - Parte. Vilar dos Teles. CEP. 25561-411. São João de Meriti - RJ.\r\nId: 2664339\r\n"
        ],
        "2664342": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor do PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n° 05.673.799/0001-09, no valor R 722.955,00 (setecentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais), para celebração de Contrato, cujo objeto se refere à \"contratação de empresa especializada no fornecimento de microcomputadores (desktops) e computadores portáteis (notebooks), com garantia mínima de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e de 36 (trinta e seis) meses para as baterias dos notebooks\", em decorrência da realização de licitação, por meio do Pregão Eletrônico nº 001/2025.\r\nId: 2664342\r\n"
        ],
        "2664371": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE JULHO DE 2025\r\nDECIDO pelo NÃO CONHECIMENTO do Recurso Administrativo formulado por SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nId: 2664371\r\n"
        ],
        "2664372": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE JULHO DE 2025\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 466/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor GABRIEL DOS SANTOS ROCHA, portador da identidade funcional nº 51417316, exerceu o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-08, até sua exoneração da SECC, publicada no Diário Oficial de 04/06/2025.\r\na dívida, conforme Certidão nº 11/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 25.666,67 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na celebração do Termo de Rerratificação ao Termo de Transferência, celebrado em favor do Rioprevidência, datado de 30/06/1999 (), referente à exclusão do imóvel situado na Rua Senador Pompeu, nº 169, Centro, Município do Rio de Janeiro, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (), com fulcro na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nId: 2664372\r\n"
        ],
        "2664380": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, em favor da concessionária de serviço público - Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, no valor de R 1.333,76 (um mil e trezentos e trinta três reais e setenta e seis centavos), para o atendimento das despesas com a prestação de serviços de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto no 2º DEPMAN - MIRACENA, referente a Dívida de Exercício Anterior, relativa aos meses de Novembroe Janeiro/2022, conforme solicitação da DIRM constante do documento SEI index 101756935.\r\nId: 2664380\r\n"
        ],
        "2664384": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2025\r\n- ANDERSON MORAES DE SOUZA, ID Funcional 42098718, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nVILMA DAS GRACAS DE LIMA, ID Funcional 43249701, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nVIVIANE SOUZA DOS PASSOS, ID Funcional 43903606, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nBRUNA OLIVEIRA MUNIZ, ID Funcional 43295088, ProfessorDocente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 306.491-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAURICIO BASTOS TEIXEIRA, ID Funcional 33616655, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I D 9, matrícula: 15/6884290 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nMARIA APARECIDA FURTADO DE SOUZA, ID Funcional 50183729, Professor Docente I-30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nIRINEU VERISSIMO \r\nSODRE, ID Funcional 42012490 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHENRIQUE FERNANDO PERES, ID Funcional 50276395, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATO SOARES BER MUDAS, ID Funcional 36872172 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 170283 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJOAO FRANCISCO\r\nNEVES, ID Funcional 50810707, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.129-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSIMONE GOES NOGUEIRA, ID. Funcional 44126247 Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Doc. I (Geografia), matrícula 11634 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nRAQUEL MELO PEREIRA, ID Funcional 43886949 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Prof.II (Classe G-Pos-Gra), matrícula 128606 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nPAULO VIANA LOURENCO DA SILVA, ID Funcional 41789334Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e PEF 40h - Matemática, matrícula 298.577-8 (Prefeitura Rio).\r\nMARIA SUELI \r\nRANGEL PINTO, ID Funcional 43678017, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-25 horas, matrícula 8318 (Prefeitura de Campos).\r\nVIVIANE APARECIDA FERREIRA, ID Funcional 42832020,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349577 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nGABRIEL FREITAS\r\nRODRIGUES FERNANDES, ID Funcional 51413906Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II Classe C, matrícula: 9355 (Prefeitura Municipal de Quatis)\r\nCARLA DE ALCANTARA BAYER, ID. Funcional 42808766Professor Docente I-18 horas,\r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2\r\n(SEEDUC).\r\nMARCELO MADUREIRA HAUS, ID Funcional 42536340, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.399-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA RENATA SILVA \r\nJORIO BIANCHINI, ID Funcional 43824129 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVANIR DE SOUZA, \r\nID Funcional 42031311 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1, \r\n(SEEDUC) e Professor II, matrícula 5032 (Municipio de Cachoeiras de Macacu).\r\nPABLO VINICIUS \r\nGONCALVES PEREIRA, ID Funcional 50314670Professor Docente I- 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2664384\r\n"
        ],
        "2664386": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n/2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta do INSTITUTO ANJOS MAURA DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o nº 44.162.644/0001-51, para pagamento da prestação de serviços que deverá ser executada durante o ano de 2025, conforme o disposto no Termo de Referência (102940935), no valor total de R 1.455.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 2664386\r\n"
        ],
        "2664389": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46, no valor de R 14.790,00 (quatorze mil setecentos e noventa reais).\r\nId: 2664389\r\n"
        ],
        "2664406": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo n° SEI- 070002/011283/2023, oINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Jose de Souza Filho, ID 2691316-0, com o valor líquido a receber de R 1.769,53 (mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruída do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por aposentadoria, em 13 de maio de 2025.\r\nId: 2664406\r\n"
        ],
        "2664407": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 20.217,83, em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ 28.847.176/0001-00, que tem por objeto credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro , referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2664407\r\n"
        ],
        "2664410": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n\r\nVALÉRIO WINTER, Geógrafo, matrícula nº 390.463-8, ID. Funcional nº 4178816-8. AVERBE- SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 1/7/2025, relativo aos períodos de 2/5/1983 a 25/4/1986, 28/8/1986 a 2/10/1986, 1/12/1986 a 30/4/1988, 1/2/2000 a 31/3/2001, 1/5/1988 a 31/7/1992 e 1/8/1995 a 30/6/1996, no total de 3.949 dias de efetivo exercício, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual nº 530, de 04 de março de 1982, do Estado do Rio de Janeiro, desprezando os períodos de 1/2/2000 a 31/3/2001, 1/3/2001 a 31/3/2001 e 3/5/2001 a 31/12/2014 conforme certidão.\r\nId: 2664410\r\n"
        ],
        "2664414": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- RODRIGO BARBOSA FLORENTINO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2664414\r\n"
        ],
        "2664416": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 007/2025. Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de subscrição de Plataforma para Gerenciamento de Identidades, incluindo suporte técnico e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor da empresa BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 26.025.401/0001-90 licitante vencedor do Lote 1, no valor R 34.978.671,04 (trinta e quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\nId: 2664416\r\n"
        ],
        "2664425": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor R 36.000,00 (trinta e seis mil), em favor da empresa VARIEDADE COMERCIAL JBG LTDA (CNPJ: 50.827.589/0001- 74), referente à aquisição de espelhos com instalação, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2664425\r\n"
        ],
        "2664429": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/07/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000956/2025\r\nOnde se lê:\r\n...\"25 a 27 de agosto de 2025\"...\r\nLeia-se:\r\n...\"25 a 27 de julho de 2025\"...\r\nId: 2664429\r\n"
        ],
        "2664445": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE GUIA DE PACOBAÍBA - MUNICÍPIO DE MAGÉ/RJ, e em favor da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI (CNPJ nº 39.109.806/0001-58), com valor total de R 8.722.627,99 (oito milhões, setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2664445\r\n"
        ],
        "2664448": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 22/07/202\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor do AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA - CNPJ 06.698.091/0005-90, no valor R 164.172,26 (cento e sessenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), para celebração de Contrato, cujo objeto se refere à \"prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo administrativo, insumos de urgência pública, materiais de copa e materiais de limpeza\", em decorrência celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da qual esta Secretaria de Estado de Segurança Pública participa na qualidade de órgão participante.\r\nId: 2664448\r\n"
        ],
        "2664449": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2025\r\n- Nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a presente Dispensa de Licitação, realizada na modalidade de Processo Eletrônico de Dispensa, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 48.816/2023, de nº PED 001/2025, que tem por objeto contratação a aquisição de 28 (vinte e oito) elementos filtrantes para bebedouros Soft Everest, de acordo com as especificações e quantidades presente no Termo de Referência (103414241), conforme regulamenta a Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual 48.816/2023, sagrando vencedora à proponente - conforme indexador n° 104717447: PCM APARELHOS DE TRATAMENTOS DE ÁGUA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.185.928/0001-68, no valor total de R 2.000,04 (dois mil e quatro reais).\r\na dívida em favor da CS BRASIL FROTAS S/A - CNPJ: 27.595.780/0001-16, no valor de R 1.126,18 (um mil cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), referente ao reajuste, relativo à locação de 05 (cinco) veículos automotores, visando o atendimento às necessidades da Fundação Leão XIII, sobre a competência dos meses de Novembro e Dezembro de 2024. \r\nId: 2664449\r\n"
        ],
        "2664466": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nDE 21.07.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2023, no valor de585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais), em favor de MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 19.061.289/0001-87, referente à aquisição de medicamentos veterinários, no mês de outubro/2023, documento de cobrança: 4.494, competência: OUT/2023. \r\nId: 2664466\r\n"
        ],
        "2664476": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora BARBARA RODRIGUES PAVÃO, ID Funcional nº 43851126, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL,contar de 14 de julho de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2664476\r\n"
        ],
        "2664481": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/07/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 01/108226/1998\r\nANA LUCIA TORRES D SOUZA\r\n31627544\r\nENFERMEIRO\r\n22/12/2017 A 20/12/2022\r\nE- 08/603332/2004\r\nCARLA CRISTINA ROCHA DAMAS\r\n30933463\r\nPSICOLOGO\r\n24/10/2019 A 14/12/2024\r\nE- 08/602046/2002\r\nCRISPINA ANGELA SILVA ARGOLO\r\n31028837\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/02/2009 A 21/02/2014\r\nE- 08/603117/1999\r\nIZABEL CRISTINA ROSA S CONCEIÇÃO\r\n30310130\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/12/2019 A 16/12/2024\r\nE- 08/601231/2008\r\nKATHIA MARIA E VIANA\r\n31347746\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/12/2018 A 22/12/2023\r\nE- 08/602416/2004\r\nMARIA LUCIA SANTANA MINAS\r\n30471958\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/11/2019 A 06/01/2025\r\nE- 08/605777/2002\r\nRAIMUNDA ROSA VIANA RABELO\r\n30512336\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/03/2020 A 25/03/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/601713/1995\r\nCOSTA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n31227716\r\nMEDICO\r\n21/04/2010 A 19/04/2015\r\n20/04/2015 A 17/04/2020\r\nE- 08/605086/1997\r\nLUIZ EDUARDO THEDIM BRANDT\r\n32348339\r\nMEDICO\r\n29/03/2011 A 26/05/2016\r\n27/05/2016 A 25/05/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/502435/1986\r\nILTON SOUZA BATISTA\r\n31545564\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n01/02/2008 A 29/01/2013\r\n30/01/2013 A 28/01/2018\r\n29/01/2018 A 27/01/2023\r\nE- 08/603546/2006\r\nSERGIO WILLIAM FINDLAY SILVA\r\n30863643\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n21/05/2009 A 14/08/2014 \r\n15/08/2014 A 11/11/2019 \r\n12/11/2019 A 09/11/2024\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 080001/022439/2025\r\nSERGIO AUGUSTO LACERDA FRANCO\r\n31235859\r\nMEDICO\r\n17/07/1997 A 15/07/2002\r\n16/07/2002 A 14/07/2007\r\n15/07/2007 A 12/07/2012\r\n11/05/2018 A 02/06/2023\r\nId: 2664481\r\n="
        ],
        "2664495": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nà servidora MARCELLE BARCELLOS, Inspetora de Polícia de 6ª classe, Id. Fun cional nº 5.147.863-3, o período de 180 dias de licença-maternidade de 06/06/2025 a 02/12/2025.\r\nId: 2664495\r\n"
        ],
        "2664513": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 88.644,94 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) destinado ao pagamento do ressarcimento à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto 48.793/2023.\r\nNOME\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\ne Tantos\r\nOutubro a Dezembro e 2ª parcela 13º/2024\r\nR 88.644,94\r\nId: 2664513\r\n"
        ],
        "2664514": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANA RITA DA SILVA DE ARUANTE LUCIANO, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 36487643/01, matrícula nº 5.002.084-1, período base de 20/06/2020 a 19/06/2025.\r\n- MARIA AMELIA MIGUEL, Datilógrafo, Identidade Funcional nº 33321540/01, matrícula nº 5.002.098-1, período base de 20/05/2019 a 17/08/2024.\r\n- MANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41898613/02, matrícula nº 911.528-8, período base de 22/03/2020 a 21/03/2025.\r\n- JOSE SEBASTIÃO DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 39362370/01, matrícula nº 839.624-4, período base de 02/10/2018 a 30/12/2023.\r\n- JANDIRA CRISTINA DE NOVAES MENDES,Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43484972/01, matrícula nº 950.703-9, período base de 12/02/2019 a 02/04/2024.\r\n- MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42002621/02, matrícula nº 926.992-9, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 07/03/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42002621/01, matrícula nº 913.705-0, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015,01/02/2015 a 02/03/2020 e de 03/03/2020 a 02/03/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOÃO GASPAR BASTOS,Professor Docente I,Identidade Funcional nº 43510612/01, matrícula nº 951.757-4. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 10/08/2016 a 09/08/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA PAULA DE BRITO XAVIER SILVA,Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 33321434/01, matrícula nº 5.002.090-8. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 07/03/2014 a 28/05/2019 e de 29/05/2019 a 07/06/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VAGNER SANTOS TAVARES, Servente, Identidade Funcional nº 33329141/01, matrícula nº 5.002.221-9. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 06/05/2002 a 03/08/2007, 04/08/2007 a 13/08/2012, 14/08/2012 a 13/08/2017 e de 14/08/2017 a 13/08/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2664514\r\n"
        ],
        "2664523": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nà servidora RENATA TORRES SIMÕES, Oficial de Cartório de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.077.154-0, o período de 180 dias de licença-maternidade de 02/07/2025 a 28/12/2025.\r\nId: 2664523\r\n"
        ],
        "2664525": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nTE\r\nDE 18/07/2025\r\na dívida relativa a exercício anterior no valor de R 3.061,41 (três mil sessenta e um reais e quarenta e um centavos)em favor do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em atendimento às determinações contidas no Decreto 49.370 de 11 de novembro de 2024, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024, bem como sobre a programação orçamentária e financeira para o referido exercício.\r\nId: 2664525\r\n"
        ],
        "2664532": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\na despesa no valor de R 33.492,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais), por Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, c/c com inciso II do artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da empresa FNT TELECOMUNICAÇÕES E ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.780.155/0001-20, relativo à contratação de links dedicado de internet por fibra óptica, na velocidade mínima de 100Mbps, bem como à manutenção mensal e à criação avulsa de pontos de rede, a serem instalados nos sanitários localizados na Rodoviária Novo Rio e no Terminal Rodoviário Roberto Silveira, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme demais especificações técnicas constantes no Termo de Referência (93667080). \r\nId: 2664532\r\n"
        ],
        "2664533": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\n- Sr(a). CLAUDIA IDALINA DA SILVA ARCURI, CPF 726.022.447-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARILENE DA COSTA NASCIMENTO, CPF 092.723.097-60, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2664533\r\n"
        ],
        "2664536": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n21.07.2025\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO, matrícula nº 00/0220.455-0, ID 5766567/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.04.1996 a 03.03.1998, no total de 702 (setecentos e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2664536\r\n"
        ],
        "2664541": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n15.07.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.04.2025\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA \r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.07.2025\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.07.2025\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2025\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2025\r\nCADEIA PUBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2025\r\nDE 10.07.2025\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.07.2025\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.07.2025\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2025\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2025\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2025\r\nId: 2664541\r\n"
        ],
        "2664542": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nId: 2664542\r\n"
        ],
        "2664547": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 09.05.2025\r\nem favor do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS, Id. Func. nº 4198282-7, no valor total de R 7.890 (sete mil, oitocentos e noventa reais), referente as solicitações de diárias no período de agosto a dezembro de 2024em razão de sua participação em atividades de entrega e recebimento de malotes nas unidades de serviço do DETRAN- RJna forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 90 (noventa) dias de férias não usufruídas, referente aos exercícios de 2023, 2024 e 2025; além de 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativos aos períodos aquisitivos de 13/03/2014 a 11/03/2019 e 12/03/2019 a 09/03/2024; enquanto em atividade, em favor do ex-servidor EVERSON CARDOSO FERREIRA, Id. Func. nº 5025879-6, Assistente Técnico de Trânsito, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 20/02/2025, e a dívida no valor total de R 36.396,58 (trinta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 03 (três) meses de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 1997, 1998 e 2011, em favor da servidora inativa LUCI MARA ROSARIO DO AMARAL, Id. Func. nº 2066298-0, Assistente Técnico de Administração e Trânsito, até sua aposentadoria neste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 23/03/2023, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 9 (SEI 94695815), expedida pelo Serviço de Direitos e Deveres, no valor total de R 18.681,11 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e um reais e onze centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC n º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2023 e 2024, em favor da ex-servidora MARILENE LEONIS JOAQUIM, Id. Func. nº 571448-6, Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 04/07/2024, e RECONHEÇO a dívida no valor total de R 5.947,59 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios 2023, 2024 e 2025, em favor da ex-servidora EVELYN GARCIA DA CRUZ, Id. Func. nº 5111044-0, Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 06/03/2025, e RECONHEÇO a dívida no valor total de R 5.387,25 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nId: 2664547\r\n"
        ],
        "2664564": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.07.2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/005/3936/2017 - PAULO CESAR PRAZERES MOURA - ID 3565265-9\r\nOnde se lê: período base de 13.074.2005 a 11.07.2010.\r\nLeia-se: período base de 13.07.2005 a 11.07.2010.\r\nId: 2664564\r\n"
        ],
        "2664576": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23.07.2025\r\no afastamento de ANGELO MONDAINI CALVÃO, matr. nº 39.111-0, Professor Adjunto, no período de 05/11/2025 a 08/11/2025, para participação na “6ª edição da Latin American Space Challenge (LASC)”, nas cidades de Bauru e Iacanga, SP.\r\na regularização do afastamento de BÁRBARA ARAÚJO MACHADO, matr. nº 40381-6, Professor Adjunto, no período de 13/07/2025 a 18/07/2025, para participação no “33º Simpósio Nacional de História - ANPUH”, na cidade de Belo Horizonte, MG.\r\na regularização do afastamento de ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 35507-3, Técnico Universitário II, no período de 14/07/2025 a 18/07/2025, para participação no 14º Congresso Brasileiro de Linguística Aplicada”, na cidade de Aracajú, SE.\r\no afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO, matr. nº 38685-4, Professor Associado, no período de 15/09/2025 a 20/09/2025, para participação na \"XXX Jornadas de Genética Forense\" em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de FABIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33762-6, professor titular, no período de 09/08/2025 a 10/08/2025, para participar do 4º Congresso Latino Americano de Ecologia Microbiana, no México.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2025\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 18.07.2025\r\nLEANDRO PIMENTEL ABREU \r\nOnde se lê: Processo nº SEI 260006/033458/2025\r\nLeia-se: Processo nº SEI 260006/019902/2025\r\nId: 2664576\r\n"
        ],
        "2664580": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nMARCIA HELENA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 31.466-6, ID: 32307926, com validade a contar de 15/04/2025.\r\nCELSO MARIO COSTA LARA, matr. nº 35.314-4, ID: 29221170, com validade a contar de 09/12/2024.\r\nMARCIA SIMONE DOS SANTOS NEVES DE SOUZA, matr. nº 33.143-9, ID: 6077056, com validade a contar de 26/06/2025.\r\nELAINE CAVALCANTE PEIXOTO BORIN, matr. nº 33.753-5, ID: 25441337, com validade a contar de 12/06/2025.\r\nLUERBIO FARIA, matr. nº 32.056-4, ID: 25439758, com validade a contar de 13/06/025.\r\nCLAUDIA VALERIA BRILHANTE DE SOUZA, matr. nº 32.880-7, ID: 25763148, com validade a contar de 20/03/2025.\r\nALBA REGINA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº 33.357-5, ID: 25308629, com validade a contar de 04/08/2015, tornando sem efeito o despacho publicado no DOERJ de 18/12/2019, pag. 17, coluna 1.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2664580\r\n"
        ],
        "2664582": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 23/07/2025\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta DAYSE TAVARES TEIXEIRA, ID nº 3742104-2, matrícula nº 5252149-9, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL ERCILIA MUYLAERT DE MENEZES, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nPARECER Nº 13/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006313/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 24/04/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA ÂNCORA, mantida(o) por CRECHE ESCOLA ÂNCORA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA -EPP, CNPJ nº 06.930.073/0001-69, localizada na Rua Santo Eduardo, nº 63, complemento Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 3621 lojas 101 e 102, bairro Piratininga, Município Niterói. CEP: 24.355-240 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 418 alunos, distribuída em 02 (dois) turno (s) de funcionamento, com eficácia a partir de 24/04/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 05/02/2024 a 23/04/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 84164, Livro B-477, Cartório do 12º Ofício de Niterói, registrado em, 01/08/2023 e Adendo Nº 84473, Livro B-482, Cartório do 12º Ofício de Niterói/RJ em, 23/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 07/11/2024 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0; Carla Bertânia Conceição de Souza, ID 3933712-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5.\r\nPARECER Nº 023/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/092251/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações do funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 24/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ESCOLA TÉCNICA STATUS, mantido pelo COLÉGIO STATUS LTDA, CNPJ nº 07.976.648/0001-47 localizada à Rua Cidade de Campos, nº 105-Quadra 073- Lote 006- Jardim Marilea- Rio das Ostras CEP: 28896-037, passando a funcionar a partir de 30/08/2024, no endereço Rua Cantagalo, nº 192, Quadra 052, Lote 022 - Jardim Marileia, Rio das Ostras CEP: 28.896-040, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM: LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com a capacidade máxima de matrículas 778 alunos, distribuída em 03 turnos turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/08/2024. Regimento Escolar registrado sob nº 16018 Livro nº B-13 e Adendo 16022 Livro B-18 - 3º Averbamento. Laudo Conclusivo emitido em 24/06/2025 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes ID Funcional: 4328885-5, Juraciema dos Santos Alves ID Funcional: 4378426-7 e Rosenely Nogueira dos Santos Dantas ID Funcional: 4382053-0.\r\nPARECER Nº 032/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/098126/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações do funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 24/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, a MUDANÇA DE ENDEREÇO da NES - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO STATUS, mantido pelo NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL STATUS - NES LTDA, CNPJ nº 18.123.355/0001-33 localizada à Rua Cidade de Campos, nº 105-Quadra 073- Lote 006- Jardim Marilea- Rio das Ostras CEP: 28896-037, passando a funcionar a partir de 30/08/2024, no endereço Rua Cantagalo, nº 192, Quadra 052, Lote 022 - Jardim Marileia, Rio das Ostras CEP: 28.896-040, ofertando os cursos: Ensino Fundamental - anos finais - 6º ao 9º ano, Ensino Médio. Educação Profissional Técnica de nível médio em Administração, eixo tecnológico gestão e negócios, nas formas concomitante e subsequente e Curso Normal - Formação de Professores, com a capacidade máxima de matrículas 651 alunos, distribuída em 03 turnos turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/08/2024. Regimento Escolar registrado sob nº 19841 de 12/07/2018, 1º adendo nº 19841 de 30/11/2019, 2ª adendo nº 19841 de 29/12/2021, 3º adendo nº 21398 de 25/01/2021 e 4º adendo nº 10332586 de 23/06/2025 Cartório de Rio das Ostras. Laudo Conclusivo emitido em 24/06/2025 pelas servidoras: Suzencarla de Barcellos Fernandes ID Funcional: 4328885-5, Juraciema dos Santos Alves ID Funcional: 4378426-7 e Rosenely Nogueira dos Santos Dantas ID Funcional: 4382053-0.\r\nPARECER Nº 35/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074897/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 14/07/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO CULTURAL PEDRO I, mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL SEROPEDICA LTDA, CNPJ nº 52.831.272/0001-37, localizada na RODOVIA RIO SÃO PAULO, 327, BR 465 LOTE 6 QUADRA37, CAMPO LINDO, SEROPÉDICA - RJ. CEP: 23.894-890 a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANOS E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/07/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 14/07/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº2º Ofício de Justiça de Seropédica - Registro de Títulos e Documentos -Registro 6214, livro B-53 de 03/01/25, 1º adendo- 2º Ofício de Justiça de Seropédica - Registro de Títulos e Documentos -Registro 6261 livro A-3 de 14/02/25 e 2º adendo- 2º Ofício de Justiça de Seropédica - Registro de Títulos e Documentos - Registro 6214 livro B-53 Aveb. 4 de 27/03/25 Laudo Conclusivo emitido em 14/07/2025 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes ID: 4328885-5, Andreia Peixoto Amancio da Silva ID: 4329352-2 e Marielma Nascimento de Castro ID. 4263594-2.\r\nPARECER Nº 93/2024/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/007073/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o ATO AUTORIZATIVO por decurso de prazo, da O do Centro de Educação Tecnológica de Niterói - CETEN, mantida(o) por LOGOS ASSESSORIA TÉCNICA E EMPREENDIIMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.595.526/0001-50, localizada na Rua General Andrade Neves, 143, Centro, Niterói/RJ, CEP 24.210-001, passando a funcionar a partir de 22/02/2022, no endereço Rua Coronel Gomes Machado, 122 - Centro - Niterói/RJ, ofertando os cursos CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA, CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAUDE E SEGURANÇA, todos na forma SUBSEQUENTE. Fica o Representante Legal cientificado que a publicação deste ATO AUTORIZATIVO não exime a Instituição de Ensino do cumprimento das exigências eventualmente apontadas posteriormente pela Comissão de Vistoria e que o mesmo tem validade até a decisão final do pleito.\r\nPARECER Nº 06/2024/SEEDUC/COOIE MIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075847/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 30/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Legacy School Madureira, mantida(o) por Real Ensino Educacional LTDA, CNPJ nº 55.688.427/0001- 16, localizada na Rua Carvalho de Souza, nº 58, Bairro Madureira - Rio de Janeiro/RJ CEP: 21.350-180 ofertado(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO, presencial com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em dois turnos de funcionamento, com eficácia apartir de 30/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1419913, 6º RTD-RJ, data do registro em 27/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2025, pelos servidores: Janete Evangelista dos Santos ID: 3629693-7, Marcélia da Costa Braga ID:4368486-6 e Ana Fátima de Azevedo Ribeiro ID: 4329799-4.\r\nPARECER Nº 32/2025/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/005143/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO CASTRO BARRETO, mantido por COLÉGIO VICTORIA CASTRO LTDA, CNPJ nº 34.670.401/0001-70, localizado na Estrada da Cachamorra, nº 719 Campo Grande Rio de Janeiro/RJ CEP 23.040-150, passando a funcionar a partir de 02/02/2021, no endereço Estrada da Cachamorra, nº 679 Campo Grande Rio de Janeiro/RJ CEP 23.040-150, ofertando os cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) ANOS FINAIS (6º ao 9 º ano) e ENSINO MÉDIO REGULAR, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS com capacidade máxima de matrícula de 891 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, manhã, tarde e noite. Laudo Conclusivo emitido em 11/06/2025, pelos servidores Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 4329348-4, Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9.\r\nPARECER Nº 27/2021/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/039/927/2019\r\nA Comissão atual de Vistoria, constituída nos termos do art. 31 da Deliberação CEE 388/2020, no processo nº SEI-E-03/039/927/2019, é de á oferta do curso de 1º ao 5º ano do ENSINO FUNDAMENTAL no Jardim Escola Mundo Colorido, mantida por E. A ROCHA COLEGIO ME, CNPJ nº 12.302.301.0001-59, situado à Rua Coronel França Leite, 717 - Chatuba - Mesquita - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 140 alunos, em 02 turnos, Regimento Escolar registrado sob o nº 1373, Livro - B-14 no dia 25/10/2011. A Comissão atual de acordo com a CI /50 mantém a concessão da referida instituição, e a autorização de funcionamento, data está com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021, art. 56 combinado com o art. 22 na fundamentação do parecer publicado.\r\nPARECER Nº 49/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003433/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 22/10/2022, o qual autoriza para todos os fins o Colégio Adventista de Macaé, mantido por Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira CNPJ nº 73686370/0217-19, localizada Alameda do Ipê, nº 07, Granja dos Cavaleiros, CEP: 27.930-430, Macaé/RJ a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 2.374 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº: 44077 Livro B-14 - Averb. 7, 1º Ofício de Justiça, data do registro em 30/01/2024. Laudo Conclusivo emitido em 22/10/2022 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier - ID 4368454-8, Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho - ID 4327705-5 e Marcelo Brandão Araujo - ID 6407170-3.\r\nPARECER Nº 52/2025/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075383/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 16/04/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO PENSADOR, mantido por CENTRO EDUCACIONAL BARCELOS SILVA LTDA, CNPJ nº 47.659.002/0001-50, localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 20, Bairro: Baixa Grande, município de Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28.143-000 a oferta do curso: Ensino Fundamental Regular - Anos Iniciais do 1 ao 5º Ano de Escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 178 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 16/04/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº: 65453, Livro: B-413, Cartório: 8º Ofício de Notas, data do registro em 20/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/04/2025, pelas servidoras: Rogéria Caetano Paes, ID 4328938-0; Fátima Elias Miranda, ID 4369790-9; Eliamaria dos Reis Sinflório, ID 4257943-0.\r\nPARECER Nº 66/2025/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/005375/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 25/06/2025, ato que autoriza para todos os fins a da(o) EFONAPE MACAÉ RJ, mantida(o) por ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, CNPJ nº 09.581.823/0002- 03, localizada na Avenida Feira de Santana s/nº lote 38 - Balneário - Lagomar - Macaé/RJ CEP.: 27.970-090, passando a funcionar a partir de 21/08/2023, no endereço Avenida Agenor Caldas nº 513 - Imbetiba - Macaé/RJ CEP.: 27.913-300, ofertando o(s) curso(s) Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecânica Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecatrônica Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Automação Industrial Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrônica Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Podologia Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma concomitante ao Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Massoterapia Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio., com capacidade máxima de matrícula de 720 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 25/06/2025 p elos servidores: Patrícia Domingues de Castro Leão, ID Funcional 560282-3; Juliana Zadarosny de Oliveira Coelho, ID Funcional - 4327705-5; Diana Moreira Souza, ID Funcional - 4368459-9.\r\nPARECER Nº 10/2025/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/3161/2014\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEMO - CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, mantida(o) pela SOCIEDADE DE ENSINO DILAMAR PARKUTZ LTDA, CNPJ nº03.103.998/0001-48, localizado na Rua da Limeira, s/nº Lote: 01; Quadra: 38; Parque Mambucaba, Angra dos Reis; CEP 23.955-385, a oferta do(s) curso(s):ENSINO MÉDIO REGULAR, na metodologia PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 513 alunos, distribuída em 159 alunos no I turno e 354 alunos no II turno de funcionamento, com eficácia a partir de 26 de fevereiro de 2015. Regimento Escolar registrado sob o nº Prot. 87, Lv. A-1 - Registro nº 74, no livro B-2. Laudo Conclusivo emitido em 28/04/2025, pelos servidores: Aparecida de Paula Costa - ID Funcional 4324128-0, Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID Funcional 4325156-0, Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião - ID Funcional 3523133-5.\r\nDE 27/06/2025\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto FABÍULA DA CONCEIÇÃO GARCIA LUCENA, ID 4331122-9, matrícula nº 0943712-0, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO COELHO DA ROCHA JUNIOR, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2025.\r\nId: 2664582\r\n"
        ],
        "2664589": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2025\r\nELAINE TELINO FERNANDES, ID Funcional 39069460,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Ciencias, matrícula 240.421-8 (Prefeitura da \r\nCidade do Rio de Janeiro)\r\nID Funcional 50174053,Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) evínculo 3 (SEEDUC).\r\nRICARDO CESAR \r\nMASSAD, ID Funcional 43259413, Professor Docente I-18 horas, \r\nvínculo 1 (SEEDUC) eProf I - Matematica, matrícula 258.711-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DIOGO COSTA MARQUES DE ARAUJO, ID Funcional 43499287, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA CRISTINA \r\nVIEGAS VIEIRA, ID Funcional 39543153,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 234.269-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDENISE DE ABREU\r\nPERES, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nWELINGTON DA SILVA FERNANDES, ID Funcional 42129303 Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Doc I/Educ Fisica QD SUP, matrícula 23151 (Município de São Gonçalo).\r\nANA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional 33242046, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELIEGE PEREIRA RANGEL DE OLIVEIRA, ID Funcional 35375140 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 222.858-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJEFFERSON DOS SANTOS ALVES, ID Funcional 51413876 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.415-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\nERIQUE FREITAS DA SILVA LEAL, ID. Funcional 51440067, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Educação Fisica), matrícula 75019 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nLUANE FERNANDES FIRMINO, ID Funcional 50759191Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.810-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nQUELI CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional 41899938Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nANA CAROLINA CAETANO BORGES, ID Funcional 51466104, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1, (SEEDUC) e Professor I, matrícula 993211-9/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLISA CRISTINA SARDENBERG, ID Funcional 51358280,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 2 (SEPOL).\r\nSIDNEY VICENTE DA SILVA. ID. Funcional 39573281 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tec Infor Geograficas e Estatistica, matrícula 0766970 (Fund. Inst. Brasil. Geog. e Estatistica).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nELIANE DONNER DE DRUMMOND ALVES, ID Funcional 31522165Medico Lei 7946'18, vínculo 1, (SES) e Perito Medico Federal, matrícula 1869752 (DEP de Central Ser. de INATIVOS E PENS).\r\nFRANCIMAR RODRIGUES SOUZA, ID Funcional 30913560 Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tec. de Enfermagem (Classe C), matrícula 088155 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nALINE RITA CASALI DIAS REIS, ID Funcional 42501016, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 203.264-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2664589\r\n"
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        "2664592": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, bem como nas manifestações e documentações técnicas constantes nos autos,a CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA., por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2023, c/c art.24, XI e art.26 § único, II e III da Lei Federal 8.666/93, para prestação dos serviços remanescentes deEXECUÇÃO DE OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, URBANIZAÇÃO, CICLOFAIXA E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ., no valor de R 18.990.162,94 (dezoito milhões, novecentos e noventa mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2664592\r\n"
        ],
        "2664593": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\npela aplicação de pena de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Art. 87, I da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual nº 006/2022.\r\nId: 2664593\r\n"
        ],
        "2664600": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2664600\r\n"
        ],
        "2664612": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Contrato 138/2025 97912184 e sua respectiva publicação em Diário Oficial 98633431, contida no D.O de nº 072 do dia 24/04/2025, pagina 30, 1ª coluna.\r\no despacho de Autorização de Despesas 96356990 e sua respectiva publicação em Diário Oficial 97476493, contida no D.O de nº 056 do dia 27/03/2025, pagina 35, 1ª coluna\r\nId: 2664612\r\n"
        ],
        "2664618": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 21/07/2025\r\n\r\n- FABIO PIMENTEL RABELLO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222316-2 e Id. Funcional nº 20778082, período base de 02.08.2014 a 29.07.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- MONICA BUARQUE- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.775-0 e Id. Funcional nº 20813031, período base de 23.07.2019 a 20.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2664618\r\n"
        ],
        "2664620": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02/07/2025\r\no pedido de mudança de nome da servidora requerente de Fabiana Fiorese Toledo Chevitarese, Oficial de Cartório de 2ª classe, Id. Funcional n.º 564.804-1, para Fabiana Fiorese Toledo Boechat, em razão de matrimônio, para fins de modificação no Ato de Investidura e nos demais cadastros desta SEPOL.\r\nId: 2664620\r\n"
        ],
        "2664622": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n\r\n- ELIANDRA PECANHA DE QUEIROZ, Professor Docente I, matricula nº 5144521-2, ID Funcional nº 5144521-2. \r\nId: 2664622\r\n"
        ],
        "2664624": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/09/2023\r\nPÁGINA 17 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/101425/2018\r\n\r\nOnde se lê... a partir de 27/10/2022.\r\nLeia se... a partir de 27/10/2020.\r\nD.O. DE 10/04/2024\r\nPÁGINA 20 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-08/0001/003149/2020 \r\nOnde se lê... no período de 04/05/2019 até 29/01/2020.\r\nLeia se... no período de 28/07/2016 até 29/01/2020.\r\nD.O. DE 03/05/2024\r\nPÁGINA 36 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/026389/2023 \r\nOnde se lê... a partir de 11/12/2023.\r\nLeia se... a partir de 24/02/2022.\r\nD.O. DE 27/05/2024\r\nPÁGINA 27 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/027671/2023 \r\nOnde se lê... a partir de 29/01/2019.\r\nLeia se... a partir de 30/11/2018. \r\nD.O. DE 05/07/2024\r\nPÁGINA 20 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/005892/2022. \r\nOnde se lê... a partir de 03/04/2023.\r\nLeia se... a partir de 03/03/2022.\r\nId: 2664624\r\n"
        ],
        "2664626": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Peticionante e prestando deferência à manifestação técnica na forma elucidada nos autos, pelo recebimento da petição administrativa da empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA contra o ato que resultou na aceitação da proposta da empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A., referente aos itens do Pregão Eletrônico nº 030/2025, que visa à aquisição de AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO, ENDOSCÓPIO RÍGIDO, ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL e SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA RÍGIDA para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 2664626\r\n"
        ],
        "2664627": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 094/25, para aquisição dos materiais de consumo CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO G-20 (item 01) e CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO G-22 (item 02), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 335.835,35 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2664627\r\n"
        ],
        "2664634": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\n- EUGENIO GEORGES HESPANHOL MACEDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 3.001.135-3 - 730 dias como contratado no Município de Santa Maria Madalena.\r\n- LUCAS DE CARVALHO BATISTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.833-0 - 2.698 dias à Marinha do Brasil.\r\n- MAURICIO PINTO PASCOAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.833-0 - 3.661 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LUCAS DE CARVALHO BATISTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.833-0 - 730 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ADRIANO VAREJÃO CORREIA PEREIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.009.974-4 - 2.534 dias.\r\n- ROMULO PEREIRA FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.245-7 - 3.949 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de\r\nefetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2664634\r\n"
        ],
        "2664637": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa M.T.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente à \"AQUISIÇÃO DE TELEVISORES\",52.899,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais), fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2664637\r\n"
        ],
        "2664639": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRODRIGO XIMENES RODRIGUEZ, ID Funcional 50260316. o despacho do Subsecretário, publicado no DOERJ de 15.07.2025 - página 04- 2ª coluna.\r\nId: 2664639\r\n"
        ],
        "2664641": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.06.2025\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ONKO SOL ASSISTENCIA MEDICA ONCOLOGICA LTDA CNPJ 04.703.117/0001-92, no valor de R 644.390,82 (seiscentos e quarenta e quatro mil e trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2664641\r\n"
        ],
        "2664642": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora MARIA ISABEL SOARES DE ARAÚJO, Perita Criminal de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.965.571-4, a contar de 15 de junho de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora Edneide Aparecida Almeida Alvarêdo, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, Id. Funcional nº 564.792-4, a contar de 11 de junho de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\no requerimento do servidor José Luiz Silva Duarte, Id. Funcional 2.986.713-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR, índice 104666132, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2664642\r\n"
        ],
        "2664648": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art.72 e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.038.976/0001-81, para inscrição e custeio de 6 (seis) vagas no Curso “GESTÃO DE PATRIMÔNIO, FROTAS E ALMOXARIFADOS: Controle o Patrimônio Público de forma inteligente!”que acontecerá nos dias 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2025, no Rio de Janeiro/RJ, conforme o disposto no Estudo Técnico Preliminar (103322798) e Termo de Referência (103344342), no valor total de R 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais).\r\nId: 2664648\r\n"
        ],
        "2664658": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21/07/2025\r\na redução em metade da carga horária de CARLOS ALBERTO FIDALGO, Id. Funcional 2084387-9, vínculo 1 (Matrícula 0221216-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de SERGIO HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES, Id. Funcional 4249575-0, vínculo 3 (Matrícula 0225672-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de ANDRE DE SOUZA RIBEIRO, Id. Funcional 42050979/02, vínculo 2 (Matrícula 0225134-6), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2664658\r\n"
        ],
        "2664659": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà GE CELMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.435.231/0001-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.598,82 (trezentos mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), referente ao Projeto “INFOTEC NASA CHALLENGE”, do proponente CETED - CENTRO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ nº 15.767.878/0001-24.\r\nId: 2664659\r\n"
        ],
        "2664662": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nANDRE KILNER AMARAL MENEZES, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.d. Funcional nº 2.959.873-7 - 393 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2664662\r\n"
        ],
        "2664665": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà BREX TEC USINAGEM DE PRECISÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.646.430/0001-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 344.401,44 (trezen tos e quarenta e quatro mil quatrocentos e um reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Projeto “ATLETA CLAUDIO MATOS 2025”, do proponente MATOS 360 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - CNPJ nº 41.636.669/0001-51.\r\nId: 2664665\r\n"
        ],
        "2664667": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nADJUDICO o resultado do da Concorrência Eletrônica 003/2025, cujo o objeto é a REFORMA DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CFRPM, à empresa PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 46.062.621/0001-09. Também a despesa em favor da empresa PRO SOLUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, no valor de R 93.888,00 (noventa e três mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2664667\r\n"
        ],
        "2664681": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/07/2025\r\n\r\nANA MÁRCIA ALVES BARBOSA, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0226.589- 0, ID 4460770-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 08.01.2025.\r\nId: 2664681\r\n"
        ],
        "2664699": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2025\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 16/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-100004/000671/2024\r\nOnde se lê:\r\nQUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 2.488.669.0001-53.\r\nLeia-se:\r\nQUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.210.076.0001-28.\r\nId: 2664699\r\n"
        ],
        "2664701": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 38/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), classificada nos itens 02, 06 e 07, perfazendo o valor total de R 311.970,07 (trezentos e onze mil novecentos e setenta reais e sete centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), classificada no lote 03, 08 e 09, perfazendo o valor total de R 49.457,54 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (05.746.252/0001-88), classificada no item 04, perfazendo o valor total de R 8.713,21 (oito mil setecentos e treze reais e vinte e um centavos); SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI (23.596.733/0001-36), classificada no item 5, perfazendo o valor total de R 30.773,91 (trinta mil setecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 105170198).\r\nId: 2664701\r\n"
        ],
        "2664716": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo José Renato Cabral Voto, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 570.915-6, a partir de 15/04/2025, em caráter permanente, na forma do índice 104260469 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Fernando Munaiar Correa, Perito legista, i.d. Funcional nº 564.692.8, a partir de 30/05/2024, em caráter permanente, na forma do índice 104296249 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Matos de Azevedo, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.993.796-5, a partir de 25/06/2025, em caráter permanente, na forma do índice 104201193 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Humberto Luiz Di Maio Bonente, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.930.845-3, a partir de 21/10/2010, data da Aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 104329935 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Fabio Ronaldo Krafzik, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.932.922-1, a partir de 19/05/2011, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 104429108 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2664716\r\n"
        ],
        "2664718": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, Fernando Vasques Ferreira, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.995.318-9, na forma do índice 103081723 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2664718\r\n"
        ],
        "2664719": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà IBR-LAM LA MINAÇÃO DE METAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.362.445/0004-18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 731.474,60 (setecentos e trinta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao Projeto “A MURALHA UP AND DOWN MARATHON”, do proponente DISTAC - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 10.476.601/0001-29.\r\n.\r\nId: 2664719\r\n"
        ],
        "2664728": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.205,93 (quatro mil duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), em favor de LUCIANA BELLO VERMELHO - CPF: 098.821.647-73, referente ao auxílio funeral pelo falecimento da servidora ELIANA DE OLIVEIRA BELLO, ocorrido em 31/05/2024, competência: 05/2024.\r\nId: 2664728\r\n"
        ],
        "2664732": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\na cessão do Cb BM Q10/15 Renan de Oliveira e Silva, RG 53.262, Id Funcional 0050779184, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da Cel BM QOS/Dent/00 Simone Silva de Lima, RG 28.532, Id Funcional 0025878042, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2025.\r\nId: 2664732\r\n"
        ],
        "2664738": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "ICO \r\n2025\r\na inexigibili-\r\ndade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 16.796,00 (dezesseis \r\nmil, setecentos e noventa e seis), para participação no VI FÓ-\r\nRUM NOVO SANEAMENTO, em favor da HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA. - CNPJ: 36.624.014/0001-23.\r\nId: 2664738\r\n"
        ],
        "2664739": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDE 17/07/2025\r\n- PAULO SERGIO TINOCO SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.913.505-2 - períodos base: 10/02/1997 a 08/02/2002; 09/02/2002 a 07/02/2007; 08/02/2007 a 06/02/2012 e 26/01/2018 a 24/04/2023, 12 meses.\r\n- RODRIGO ALMEIDA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.997-5 - períodos base: 21/01/2010 a 19/04/2015; 20/04/2015 a 17/04/2020 e 18/01/2020 a 16/04/2025, 09 meses.\r\nId: 2664739\r\n"
        ],
        "2664740": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis cen tavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 33.543 DARCY DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664740\r\n"
        ],
        "2664741": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 5.298,54 (cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CAP PM RR RG 35.723 ELIEZER RESENDE BATISTA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664741\r\n"
        ],
        "2664742": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do ex tinto SUBTEN PM REF RG 1/03.163 EVER GERALDO DE OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664742\r\n"
        ],
        "2664743": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21/07/2025\r\n- THIAGO PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.086-1 - 358 dias como Investigador Policial. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- BRUNO DIAS VIANA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.155.987-0 - 3.928 dias.\r\n- MARCIA DE SIQUEIRA FRANCO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.552-9 - 2.883 dias.\r\n- VINICIUS DE CASTRO AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.431-6 - 3.385 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2664743\r\n"
        ],
        "2664744": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.420,54 (dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CA BO PM RG 11.936 PAULO LEMOS DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664744\r\n"
        ],
        "2664746": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,46 (três mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 30.247 CARLOS AUGUSTO MELEGARI GONÇALVES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664746\r\n"
        ],
        "2664749": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n/07/2025\r\na publicação no DOERJ de 17/01/2025 às fls. 31 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 53/2025, em favor de Ademário Lima da Silva, relativo ao Lote 04 da Quadra 18 da comunidade RUA CISNEIROS.\r\na publicação no DOERJ de 27/08/2024 às fls. 49 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 7074/2024, em favor de Regina Gabriela dos Santos Fingolo, relativo ao Lote 15 unid. 2A da Quadra 14 da comunidade RUA CISNEIROS.\r\nId: 2664749\r\n"
        ],
        "2664751": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 04248/2024, no valor de R 2.364.937,97 (dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos) em favor da empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA ILHA DO GOVERNADOR (Lote 5) nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2664751\r\n"
        ],
        "2664755": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Diretor Interino de Abastecimento, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5.803 de 08 de maio de 2024, AUTORIZA a despesa, referente à contratação de empresa para prestação de serviço contínuos de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA (CNPJ nº: 28.470.673/0001-24 ), estabelecida na Av. Automóvel Clube, 4.080 - Vilar dos Teles / São João de Meriti - RJ, no valor de R 19.664,29 ( dezenove mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2664755\r\n"
        ],
        "2664757": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de PRISCILA FLORIANO DA SILVA, ID. Funcional nº 5098375-0, no valor de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2664757\r\n"
        ],
        "2664758": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de GILMAR UCHOA DE ARAUJO, ID. Funcional nº 4277786-0, no valor de R 3.120,00 (três mil cento e vinte reais), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2664758\r\n"
        ],
        "2664761": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2025\r\n- HERMES JOSE SANTOS MACHADO, Identidade Funcional 36155608/02, matrícula 827549-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1994 a 08/02/1998, num total de 1349 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 28/02/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIELLE SANTOS DE SOUZA, Identidade Funcional 43887988/03, matrícula 3066972-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2011 a 29/06/2014, num total de 1064 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- WALTER COSTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 19897456/01, matrícula 817332-0, Cozinheiro. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/1980 a 23/12/1980, de 29/12/1980 a 13/02/1981, de 16/02/1981 a 26/05/1981, de 11/09/1981 a 20/01/1982, de 05/03/1982 a 21/10/1982, de 06/10/1983 a 21/12/1983, de 01/10/1985 a 31/12/1989, de 23/01/1994 a 23/03/1994, de 02/05/1994 a 09/07/1994 e de 01/08/1994 a 23/10/1994, num total de 2374 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 24/10/1994 a 01/11/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FABIO JOSE SANTOS SOARES, Identidade Funcional 42525039/02, matrícula 953.178-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/04/1996 a 30/07/2002, num total de 2286 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 01/08/1995 a 26/04/1996, por ser concomitante com averbação do Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- JESSE GONCALVES DA SILVA, Identidade Funcional 51481987/01, matrícula 5148198701, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/2016 a 03/01/2024, num total de 2834 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba (RPPS), como Professor I - História, desprezando-se os períodos de 31/03/2016 a 31/03/2016, por não constar salário previdenciário e de 04/01/2024 a 01/02/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2014\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/4285/2013\r\nOnde se lê: ...AVERBEM-SE ...os períodos de 20/05/1985 a 11/03/1991 e de 05/03/1991 a 30/08/1992...\r\nLeia-se: ...AVERBEM-SE ... os períodos de 20/05/1985 a 11/03/1991 e de 12/03/1991 a 30/08/1992...desprezando-se o período de 05/03/1991 a 11/03/1991, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2664761\r\n"
        ],
        "2664763": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n\r\na contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor de AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.022.398/0001-31, no valor de R 41.980,00 (quarenta e um mil novecentos e oitenta reais), para aquisição de tela interativa e seus componentes, conforme detalhados nos autos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nId: 2664763\r\n"
        ],
        "2664764": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do SUBTEN PM RG 66.406 WILLIAM DAVIDIS DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, na função comissionada de Diretor de Inteligência, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 1° SGT PM RG 73.918 MÁRCIO LEMOS DA COSTA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, na função comissionada de Gerente de Inteligência, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2664764\r\n"
        ],
        "2664765": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2664765\r\n"
        ],
        "2664768": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Ebenézer de Educação, mantida por Angela M. M. Silva - ME, CNPJ: 08.263.696/0001-50, Endereço: Rua Edmundo Teixeira, nº, 417, Morada da Montanha, Resende RJ, CEP 27525-600. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: AURÉLIA CARVALHO VERRI GALVÃO, CPF: ***.743.**7-30 em substituição a Andrelina de Faria Busch, cadastrado pelo: E-03/032/0901/2019, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003656.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPACO DO SABER, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ESPACO DO SABER DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 04.873.502/0001-88, Endereço: ESTRADA DO GUANDU, 908 A, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO- RJ. CEP: 23.097-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ROSEANE MARTINHO SANTA BARBARA DOS SANTOS, CPF: ***.607.**7-75 em substituição a DANIELE VIEIRA SILVA, cadastrado pelo: Of. DICA nº 551 de 07/08/2015, com vigência a partir de 04/03/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003667.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 61.532.826/0004-39, Endereço: Praia de botafogo, nº 266, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.250-145.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA DA PENHA ANDREON, CPF: ***.048.**7-68 em substituição a SELMA APARECIDA DOS SANTOS, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.000272.2023, com vigência a partir de 06/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003633.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VICENTINO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 61.532.826/0004- 39, localizado na(o) Praia de botafogo, nº 266, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.250-145. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FERNANDA DE SÁ BRASIL CORRÊA,, CPF: ***.745.**7-81 com vigência a partir de 01/02/2017, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003633.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA CEBOLINHA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BRASIL PORTUGAL LTDA, CNPJ: 00.366.147/0001-08, Endereço: Rua marechal Antônio de Sousa 252 Jardim América, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Letícia Cristina Campeão de Oliveira, CPF: ***.332.**7-45 em substituição a Maria de Lourdes Figueiredo , cadastrado pelo: Oficio E/COIE.E nº815/2003, com vigência a partir de 29/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003564.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Santa Cecília, mantida por Franco & Franco LTDA, CNPJ: 28.775.252/0001-01, Endereço: Rua Expedicionário José Amaro, 295 e 305 - Vila São Luis - Duque de Caxias/RJ - CEP 25065-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretora substituta: CECILIA SILVA FRANCO, CPF: ***.924.**0-20 em substituição a Alexandra de Oliveira Lima, cadastrado pelo: DOERJ de 22/11/2018, p. 27, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003505.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Santa Cecília, mantida por Franco & Franco LTDA, CNPJ: 28.775.252/0001-01, localizado na Rua Expedicionário José Amaro, 295 e 305 - Vila São Luis - Duque de Caxias/RJ - CEP 25065-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: CECILIA SILVA FRANCO, CPF: ***.924.**0-20 com vigência a partir de 02/01/2025, sob o registro COOIEMV.CAD07.003505.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Kelis Castilho, mantida por CEEK - Centro Educacional Estaneque Kelis LTDA, CNPJ: 11.408.628/0001- 47, Endereço: Rua Belmiro Braga, Lote 32, Quadra 48, Parada Angélica, Duque de Caxias/RJ - CEP 25.000-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: LUCINEIA KELIS, CPF: ***.985.**7-06 em substituição a Elisa Cunha Lamas, cadastrada pelo: Of. CDIN nº 795/2013, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003580.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Batista Monte Moriá, mantida por Associação Educacional Batista Monte Moriá, CNPJ: 05.660.517/0001-20, Endereço: Rua Vanízia n° 60, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ, CEP 25240-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: CÉLIA DE FREITAS SILVA, CPF: ***.235.**7-47 em substituição a Vanessa Alves Rangel da Silva Vieira, cadastrado pelo: DOERJ de 20/08/2021, p. 55, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003543.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Batista Monte Moriá, mantida por Associação Educacional Batista Monte Moriá, CNPJ: 05.660.517/0001-20, localizado na Rua Vanízia n° 60, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias/RJ, CEP 25240-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: RUTE CARDOSO DA SILVA GOMES, CPF: ***.014.**7-04 com vigência a partir de 01/03/2024, sob o registro COOIEMV.CAD07.003543.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Kelis Castilho, mantida por CEEK - Centro Educacional Estaneque Kelis LTDA, CNPJ: 11.408.628/0001- 47, Endereço: Rua Belmiro Braga, Lote 32, Quadra 48, Parada Angélica, Duque de Caxias/RJ - CEP 25.000-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenadora Pedagógica: LEANDRA TRAMONTANA DE SOUZA, CPF: ***.691.**7-84, em substituição a Gabriela Melo Lessa, cadastrada pelo: Of. CDIN nº 795/2013, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003586.2025. \r\nId: 2664768\r\n"
        ],
        "2664770": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2664770\r\n"
        ],
        "2664775": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 48/2025, para Aquisição de Insumos Específicos - Agulha de Caneta de Insulina, em favor da empresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA (61.485.900/0011-32), classificada para o item 1, perfazendo o valor total de R 54.432,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais). Despacho da homologação (doc. SEI 104912703). \r\nId: 2664775\r\n"
        ],
        "2664778": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA BARRETO CAIADO DE ALENCAR, Professor Docente I18horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 35699469, vínculo 01, matrícula 0251632-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA MONTEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39468143, vínculo 01, matrícula 805.962-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSE EDIO DE ALMEIDA, Zelador I, Identidade Funcional no 34577025, vínculo 01, matrícula 5011088-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2023.\r\nId: 2664778\r\n"
        ],
        "2664779": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2025\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA DINIZ, Professor Docente II 22horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39250075, vínculo 01, matrícula n° 240643-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 100% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.395,65 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos)\r\nId: 2664779\r\n"
        ],
        "2664782": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2025\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2664782\r\n"
        ],
        "2664784": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 65.690 HENRIQUE PESSOA DE ANDRADE, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664784\r\n"
        ],
        "2664786": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor R 2.678.000,00 (dois milhões seiscentos e setenta e oito mil reais), em favor da empresa EMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08), referente à aquisição de 02 (dois) caminhões VTAV (veículo para transporte de animais vivos), para atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada Cel Enyr Cony dos Santos - RPMont/CECS da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Pregão Eletrônico nº 047/2025.\r\nId: 2664786\r\n"
        ],
        "2664790": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 20.079 MOACIR DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664790\r\n"
        ],
        "2664796": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Fe-\r\nderal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD - CNPJ n.º 04.233.454/0001-63, no valor total deR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao pagamento da taxa extra da anuidade de 2025 do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD.\r\nId: 2664796\r\n"
        ],
        "2664798": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 24.07.2025\r\na dívida em favor de JACKSON LUIZ MARTINS GODINHO e OUTROS, relativo à Abono Prio, Triênio, Vencimento e Insalubridade no montante de R 25.793,23, meses de abril/2024 a dezembro/2024, a ser pago na folha de julho/2025, em observância a Lei nº 10.665/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Flávio Augusto Soares Graça e Outros relativo à Auxílio Creche, Auxílio Doença, Auxílio Saúde e Auxílio Transporte, no montante de R 4.068,00, meses de março/2022 a julho/2024.\r\nId: 2664798\r\n"
        ],
        "2664799": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 29.299 OTACILIO BATISTA FERREIRA, na hipó tese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664799\r\n"
        ],
        "2664803": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis cen tavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 1/07.385 ADILSON FERREIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664803\r\n"
        ],
        "2664804": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/07/2025\r\n, como Ordenador de Despesas, designado pela Resolução SETRAB nº 1044, de 10 de setembro de 2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, regida pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto 48.843, de 13 de dezembro de 2023, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no qual esta SECRETARIA é participante do PLS, a ser celebrada entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Autopel Automação Comercial e Informática Ltda.\r\nId: 2664804\r\n"
        ],
        "2664805": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4321187-9 e Matrícula: 939803-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 02/03/2025.\r\n/07/2025\r\nSUELÍ DA CRUZ, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1971176-0 e Matrícula: 817.799-0, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e do Artigo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 12/02/2024.\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2009981-9 e Matrícula: 868.082-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 12/06/2025.\r\nSERGIO JOSÉ AUGUSTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1967886-0 e Matrícula: 868.259-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Caput do Artigo5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 15/06/2025.\r\n- TITO MARO MAZZUCO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4336943-0 e Matrícula: 948.741-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 08/10/2024.\r\nId: 2664805\r\n"
        ],
        "2664816": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pelo Sr. Ordenador de Despesa, em índice 105046276, a contratação em favor da empresa VLF Máquinas e Soluções Empresariais, no valor de R 25.344,00 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais), com fundamento no art. 86, § 2º da Lei 14.133/21.\r\nId: 2664816\r\n"
        ],
        "2664841": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.07.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMONICA DA MOTTA RODRIGUES,Policial Penal, ID50000853, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2664841\r\n"
        ],
        "2664847": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- ADRIANO VICTORINO, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.111-1, ID Funcional nº 571358-7. .\r\nId: 2664847\r\n"
        ],
        "2664848": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.454.600/0001-93, a fim de fornecer o medicamento HIDROCORTISONA SUCCINATO 500 MG, com a finalidade de atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), com fundamento no artigo 75, VIII da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 2.083,57 (dois mil, oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2664848\r\n"
        ],
        "2664857": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n24/07/2025\r\nInexigibilidade deLicitação em favor da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, CNPJ: 48.707.842/0001-04, para a prestação de serviços de organização e operação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), com o objetivo de viabilizar o transporte público coletivo dos funcionários lotados no Edifício-sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, localizado à Rua Sete de Setembro, nº 170, Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20050-002, com valor estimado de R 123.420,00 (cento e vinte e três mil quatrocentos e vinte reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2664857\r\n"
        ],
        "2664859": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 09.679 ALLEN FERREIRA CALDAS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664859\r\n"
        ],
        "2664860": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 5317/2024, no valor de R 9.867.268,20 (nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), em favor da empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico assistencial a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Botafogo (LOTE 1), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75199446, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2025.\r\nId: 2664860\r\n"
        ],
        "2664864": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2025\r\na dívida de exercício anterior, no valor total de R 88.644,94 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) destinado ao pagamento do ressarcimento à Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL referente às despesas da servidora requisitada por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2024, em conformidade com o Decreto 48.793/2023.\r\nCláudia Otília Caetano da Silva e Thaís Lima dos Santos\r\nOutubro a Dezembro e 2ª parcela 13º/2024\r\nR 88.644,94\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/07/2025.\r\nId: 2664864\r\n"
        ],
        "2664865": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2664865\r\n"
        ],
        "2664866": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO em favor da empresa SEA & NAUTICA LTDA EPP - CNPJ 70.994.140/0001-08, no valor total de R 11.282,88 (onze mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de 02 (dois) rolos de 100 (cem) metros de corda estática K2 11,5mm, 02 (dois) cintos-paraquedistas e 02 (dois) talabartes modelo Y, visando atender demanda da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco (GSI/SUBAPREV) em atenção ao Termo de Referência (TR) de indexador 95838523.\r\nId: 2664866\r\n"
        ],
        "2664867": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\na despesa, referente ao PED 002/2025-DEA, o presente certame para contratação de empresa para execução de serviços de reforma e adequação do Bloco 03 - Pavilhão Administrativo, do imóvel situado na Rua Siqueira Campos, 2960 - Bom Pastor, Município de Barra Mansa / RJ, visando à instalação da Sede Administrativa da 2ª Companhia do 28º Batalhão de Polícia Militar, no Município de Barra Mansa - RJ., realizado em 17 de junho de 2025, no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).. Em favor da empresa SOARES PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.890.703/0001-91. \r\nId: 2664867\r\n"
        ],
        "2664868": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 12.756 GILSON HEVIA DO VALLE, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664868\r\n"
        ],
        "2664870": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta no despacho da pregoeira - FUNARJ no doc. SEI 105183401 , referente ao PE n°006/25, cujo objeto é a modernização dos pontos de entrega de energia elétrica (padrão de entrada) nos teatros Arthur Azevedo e Armando Gonzaga, o presente certame adjudicando à empresa NOSSO SERVIÇO COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 45.681.089/0001-37 ITEM 1 - R 86.789,89 (oitenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos) e ITEM 2 - R 62.502,53 (sessenta e dois mil quinhentos e dois reais e cinquenta e três centavos) , no valor total de R 149.292,42 (cento e quarenta e e nove mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2664870"
        ],
        "2664871": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 34.781 FELIPE JOSÉ ALBERNAZ SOBRAL, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664871\r\n"
        ],
        "2664873": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 24/07/2025\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25007061 - SEFAZ (105288627) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000371 - SEFAZ (105288627), referente ao Décimo Terceiro Salário Encerramento de Folha, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2023, no valor total de R 11.587,77 (onze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2664873\r\n"
        ],
        "2664874": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 24/07/2025\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25007063 - SEFAZ (105288647) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000372 - SEFAZ (105288647), referente ao Décimo Terceiro Salário Encerramento de Folha, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 10.523,91 (dez mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2664874\r\n"
        ],
        "2664875": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência julho de 2025, inseridos no processo n° SEI-040002/002697/2025, em especial\r\nos arquivos TGRJ0801P (105286078), TGRJ0808P (105286947) \r\ne Planilha DEA Julho/2025 (105287542), no montante total de \r\nR 4.429,95 (quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2664875\r\n"
        ],
        "2664876": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 21.437 JORGE DA SILVA BASTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2664876\r\n"
        ],
        "2664877": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nROSANA OLIVEIRA \r\nGONZAGA, ID Funcional 43719007, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATO FERNANDES DE BRITTO, ID. Funcional 41910451, Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 98965.11 (Pref. Mun. Guapimirim).\r\nWALLACE MIRA QUINTANILHA, ID Funcional 42094992, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 15957 (Município de Cachoeiras de Macacu).\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO, ID. Funcional 37716638, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nFELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA, ID Funcional 42484669, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nMARISTELA GOMES FERREIRA, ID. Funcional 40499553, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 307.007-5 (Prefeitura Rio).\r\nELIANA MARIA NEVES, ID. Funcional 5622344, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 \r\n(SEEDUC) e Profes Rios).\r\nELISANGELA DOS \r\nSANTOS SILVA, ID Funcional 20983867, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e PCCR-Professor Docente II-INGLES, matrícula 12813 (Prefeizios).\r\nVILMA ROSENDO, ID Funcional 34782788, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e \r\nProfessor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nIVAN JOSE DE CAMPOS JUNIOR, ID Funcional 43484840, Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D2, matrícula 990001395 (Município de Cabo Frio).\r\nMARCOS COUTINHO \r\nLADISLAU, ID Funcional 22024255, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nJOSILANDA CAVALCANTE DE SOUZA, ID Funcional 33613150, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 694324 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\n- LUCIANA FERREIRA RATTES, ID Funcional 51413221, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Propio de Mangaratiba).\r\nLUCI DOS SANTOS \r\nMANHAES, ID Funcional 41229541, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-20 horas, matrícula 4375 (Instituto de Previdência dos Servidores de Campos).\r\nLUCIA APARECIDA \r\nMEIRELES SILVA, ID Funcional 34511474, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 208951 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ALEXANDRE DE CARVALHO MACHADO, ID Funcional 35444576, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Especialista (Classe F), matrícula 192334 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ANGELICA BRAGA DA CRUZ SOUTA, ID Funcional 51251485, Prof Orientador Educacional DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Professor II D 5, matrícula 6945125 (Inst. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nRICARDO SIDNEY \r\nLOURENCO GONCALVES, ID Funcional 32343752, Medico Lei 7946'18, vínculos 1 e 2 (SES).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nLUCIANA GONCALVES LOPES DE LIMA, ID Funcional 43293050, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 11859 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- VERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, ID Funcional 43685129,Professor Inspetor Escolar, \r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Prof Orientador Educacional DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2664877\r\n"
        ],
        "2664878": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2664878\r\n"
        ],
        "2664887": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) MARICE DE PAULA LOURENCO, ID 451764-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 17/07/2025\r\nBeneficiário(a) TERESINHA DE JESUS PINTO QUINTANILHA, ID 5139856-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 18/07/2025\r\nBeneficiário(a) CARMELINDA CASTANHO JARDIM, ID 1029547-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 22/07/2025\r\nBeneficiário(a) THEREZA BOMFIM DE LIMA, ID 5097898-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARILIA ALVES DE ARAUJO, ID 656796-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 23/07/2025\r\nBeneficiário(a) OSVALDO CANTIDIO FERREIRA MELO FILHO, ID 5112146-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 24/07/2025\r\nBeneficiário(a) MARLY CUNHA MACIAS, ID 1700847-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARCIA MOREIRA RODRIGUES, ID 1480213-9., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2664887\r\n"
        ],
        "2664889": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n28/05/2025\r\nConsiderando a PORTARIA INEA N° 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de ges tão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão (INEA/ASSPLAN) (100966207), RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, no valor de R 1.196,95 (um mil cento e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), referente a liquidação dos serviços do mês de Dezembro de 2024, NF nº 130034/E (91848660) referentes ao Contrato INEA nº 05/2023 (91846956), em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2025.\r\nId: 2664889\r\n"
        ],
        "2664895": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA MARIA CONDE PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3567266-8/1, mat. 0242192-3, período base de 24/02/2020 a 23/02/2025.\r\n- OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3571227-9/1, mat. 0807722-4, período base de 16/06/2000 a 15/06/2005.\r\n- MARCIA MARIA MARAPODI DOS PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4304292-9/1, mat. 0935493-7, período base de 05/08/2016 a 24/09/2021.\r\n- ANTÔNIO CLÁUDIO DE MATOS MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3884916-0, mat. 0834282-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ELIDA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 40233251, mat. 0844483-8, período base de 06/07/2020 a 12/07/2025.\r\n\r\n- LUCIANA APARECIDA MARQUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4071711-9/2, mat. 0841367-7, períodos base de 14/03/2011 a 04/06/2016 e de 05/06/2016 a 09/06/2021.\r\n- ANDRÉ ZANATTA BRAGA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4252399-0/1, mat. 0926825-1, períodos base de 08/06/2011 a 07/06/2016 e de 08/06/2016 a 07/06/2021.\r\n- HELENA MARIA MOURA COSTA DI CAVALCANTI MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4280666- 6/1, mat. 0933920-1, períodos base de 10/03/2015 a 28/04/2020 e de 29/04/2020 a 28/04/2025.\r\n- KARLA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4201134-5/2, mat. 0951772-3, períodos base de 14/04/2014 a 13/04/2019 e de 14/04/2019 a 13/05/2024.\r\n- DANIELE DOMINGOS SOARES, Assistente Executivo, ID Funcional 5036104-0/1, mat. 3073705-0, períodos base de 05/01/2015 a 16/01/2020 e de 17/01/2020 a 16/01/2025.\r\n- EVELYN PIZELMAN, Prof. Doc. I, ID Funcional 3963643-7, mat. 0838602-1, períodos base de 31/03/2006 a 12/04/2011 e de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n- ROSIMERY SANTOS ARBUES CANDIDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3964712-9/2, mat. 0966872-4, períodos base de 24/09/2011 a 23/09/2016 e de 16/05/2019 a 18/06/2024.\r\n- CLÉA VALÉRIA CHANTRE FARIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional 3347711-6/1, mat. 0252419-7, períodos base de 09/12/1997 a 19/12/2002, de 20/12/2002 a 19/12/2007, de 20/12/2007 a 19/12/2012, de 20/12/2012 a 26/12/2017 e de 27/12/2017 a 15/01/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2025\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/030793/2025\r\nOnde se lê: ...SILVA MARIA BASTOS DE SOUSA ...\r\nLeia-se: ...SÍLVIA MARIA BASTOS DE SOUSA ...\r\nId: 2664895\r\n"
        ],
        "2664898": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA GUARDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 937.819-1, período base de 06/05/2020 a 04/06/2025.\r\nELIZABETH GOMES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.875-0, período base de 05/04/2020 a 24/04/2025.\r\nPAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI, Assistente Executivo, mat. nº 3.073.304-2, período base de 18/07/2019 a 17/07/2024.\r\nRAFAEL FERNANDES DE SOUZA, Assistente Executivo, mat. nº 3.059.927-8, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nANDRÉ CRUZ MARTINEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.786-1, período base de 07/07/2015 a 06/07/2025.\r\n- ELAINE LUIZ DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.071-0, período base de 16/04/2003 a 15/04/2008 e 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nMARCÉLIA DA COSTA BRAGA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.333-9, período base de 27/10/2014 a 12/12/2024.\r\nMÁRCIA REGINA DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.661-6, período base de 11/05/2005 a 10/05/2010 e 25/05/2017 a 23/07/2022.\r\n- MARISTELA MOTTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.528-7, período base de 03/02/2013 a 26/04/2023.\r\nBIANCA MARIA DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 841.165-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006; 09/08/2010 a 08/08/2015 e 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\nTERESINHA PEDRO ALVES D'ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.348-7, período base de 13/11/2007 a 12/11/2017 e 11/11/2017 a 20/01/2023.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nELAINE MARIA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.981-5, período base de 01/09/04 a 31/08/2009 e 01/09/2009 a 16/10/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nSOLANGE RODRIGUES DA SILVA, Datilógrafo, mat. nº 5.003.706-8, período base de 28/02/1994 a 23/03/2004 e 09/02/2008 a 08/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nJUSSARA MAGALHÃES DA SILVA BUENO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.860-1. alteração de nome.\r\nId: 2664898\r\n"
        ],
        "2664906": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nAos 24 dias do mês de julho do ano de 2025, às 10 horas, em sua sede na Av. Presidente Vargas, n° 409, 21° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, realizou-se a Décima Nona Reunião da Comissão de Aprovação de Projetos - CAP da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou os projetos considerando critérios objetivos descritos em lei, a oportunidade e conveniência da realização dos mesmos, de acordo com a estratégia das Políticas Públicas do Estado, em especial às que se referem às diretrizes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para o fomento, a democratização e a promoção social e esportiva no Estado do Rio de Janeiro. Decidiram com os votos dos membros da Comissão desta SEEL, sob a Presidência Graciane da Silva Rosa, Márcia Peixoto Mota, Letícia Gaia, João Lucas Orsay e Melissa Teixeira Ornelas; e, dos membros da representantes da sociedade civil: Marcelo Neves dos Santos. Foram tempestivamente justificadas as ausências dos representantes da sociedade civil Bianca Armelin Silva e Jucinei Gonçalves da Costa, estas por motivo de força maior, ante as incompatibilidades profissionais nesta data, sendo aceita pela Presidente. Os seguintes projetos foram analisados para posterior emissão do Certificado de Mérito Esportivo: (I) - PROJETO NOVA OPÇÃO (SEI- 300001/001841/2025) - Aprovado com ressalva; (II) - INTERCLUBE DE FUTSAL BASE (SEI-300001/001847/2025) - Aprovado; (III) - CORRIDA ROLLING STONE MUSIC & RUN (SEI-300001/002029/2025) - Aprovado; (IV) - RAQUETINHAS DE OURO (SEI- 300001/001676/2025) - Aprovado com ressalva; (V) - PARAESPORTE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ (SEI-300001/001920/2025) - Aprovado com ressalva; (VI) - CORRIDA DO FUTEBOL (SEI- 300001/001664/2025) - Aprovado com ressalva; (VII) - III INTERCLUBES ACN NITERÓI (SEI-300001/001806/2025) - Aprovado. Além dos relatores, participaram desta reunião: Claudia Motta Azêdo - Superintendente de Esportes e Eventos da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Jully Ida Nascimento Marinho - Assessora Técnica da Subsecretaria de Planejamento e Gestão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, foi por todos assinada. Processo nº SEI- 300001/000863/2025.\r\nId: 2664906\r\n"
        ],
        "2664913": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção MARTA ALVES CORREIA, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 03, ID Funcional 50969960, vínculo 1, matrícula 31108814, vínculo 1, matrícula 08302531, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2025 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANA LUCIAGUIMARAES, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 06, Id. Funcional 20931140, vínculo 03, matrícula 09205881, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2664913\r\n"
        ],
        "2664920": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 320001/003128/2024CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada por meio do art. 1º, inciso III da Resolução GCE Nº 147/2022, considerando o prescrito no §1º do art. 74 do Decreto-Lei 220/75, INTEGRALMENTE, e pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação técnica da Superintendência de Responsabilização de Agentes Públicos - SUPRA (105045677), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor LINGLIGE CELFA DE SOUZA RODRIGUES DE MENEZES BISPO, Professor Docente I, Id. Funcional 42580170, matrícula 929.360-6, Vínculo 2; em observância dos princípios da boa-fé, proporcionalidade e razoabilidade.\r\nId: 2664920\r\n"
        ],
        "2664924": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\napto no estágio probatório, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, o servidor LUIS GUILHERME MANSOR BASSO, Professor Associado, ID Funcional nº 5115592-3, conforme Avaliação de Desempenho e Qualidade aprovada pela Câmara de Carreira Docente, em 28/03/2025, homologada pelo Colegiado Acadêmico em 07/04/2025 e pelo Conselho Universitário em 25/04/2025, a contar de três anos da data da posse.\r\nId: 2664924\r\n"
        ],
        "2664935": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n- RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 4144725-5. a dispensa de ponto.\r\nId: 2664935\r\n"
        ],
        "2664938": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\na publicação no Diário Oficial de 18/07/2025, página 32 - 1ª coluna, HOMOLOGO o presente certame adjudicando à empresa NOSSO SERVIÇO COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 45.681.089/0001-37 LOTE 1 - R 97.387,90 (noventa e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) e LOTE 2 - R 62.502,53 (sessenta e dois mil quinhentos e dois reais e cinquenta e três centavos) , no valor total de R 159.890,43 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e noventa reais e quarenta e três centavos)\r\nId: 2664938\r\n"
        ],
        "2664940": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2664940\r\n"
        ],
        "2664952": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S/A\r\nProjeto: Búzios Sailing Week Oceano\r\nProponente: Iate Clube Armação de Búzios\r\nCNPJ: 42.273.953/0001-73\r\nValor Total: R 324.229,51 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos)\r\nId: 2664952\r\n"
        ],
        "2664954": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 24/07/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer/Promoção 6/2025/SEGOV/ASJUR, a conversão de férias em pecúnia do servidor ALESSANDRO ALVES BILIU DO NASCIMENTO, portador do id funcional n° 50847589, nomeado com validade a contar de 01 de julho de 2016 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social, publicado em Diário Oficial de 29 de agosto de 2016, pág. 2, sendo transferido da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Governo, de acordo com o Decreto n° 45.904, publicado em 08 de fevereiro de 2017, pág. 1, foi exonerado no dia 01 de novembro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 2021, pág. 3, vínculo 1, referente ao período de 2021 não usufruído, como consta no sistema SIGRH-RJ.da Secretaria de Estado de Governo, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de12/11/2021, e a dívida, de acordo com a Certidão 21/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SEGOV, no valor total de R 4.682,95 (quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo. \r\nId: 2664954\r\n"
        ],
        "2664956": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JULHO/2025, nos exercícios de 2020: R 18.721,39, de 2021: R 58.054,09, de 2022: R 253.864,86, de 2023: R 607.308,27 e de 2024: R 1.047.555,29, no valor da dívida de R 1.985.503,90. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2664956\r\n"
        ],
        "2664957": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n11.07.2025\r\nALINE DA COSTA LIMA SILVA, Id. Funcional nº 5029558-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 20/05/2019 a 17/05/2024. \r\n25\r\nLARISSA GOMES BARBOSA, Id. Funcional nº 5030440-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- JULIANA CRISTINA FARIAS BARBOSA, Id. Funcional nº 5031305-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nANDERSON LUCIANO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 5028167-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/08/2018a 19/08/2023.\r\n16.07.2025\r\nADRIANA MARIA COSTA ROZAS, Id. Funcional nº 4374393-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 10/02/2020 a 07/02/2025.\r\nJEANNE DE LACERDA PINHO PEREIRA, Id. Funcional nº 5073490-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 07/07/2020 a 05/07/2025.\r\nLUCAS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA, Id. Funcional nº 5073490-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 07/07/2020 a 05/07/2025.\r\n17.07.2025\r\nEDUARDO MENDONÇA AMORIM, Id. Funcional nº 4382979-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/05/2020 a 08/05/2025. \r\nTHIAGO DA SILVA NEVES, Id. Funcional nº 4423246-2. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 30/04/2014 a 26/04/2024.\r\nACÁCIO DA CONCEIÇÃO FILHO, Id. Funcional nº 2071126-3. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, períodos: de 01/08/1978 a 31/07/1993; de 28/09/2007 a 27/09/2012 e 06/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- RAPHAEL RODRIGUES LIMA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5031685-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nRAPHAELA MONTECHIARI BADINI DE ANDRADE MARCONDES, Id. Funcional nº 5028734-6. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 22/07/2015 a 18/07/2025.\r\n23.07.2025\r\n- CESAR DA VINHA FERES, Id. Funcional nº 4379085-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\n- LUCIANA SILVA TAMBURINI, Id. Funcional nº 4347639-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO, Id. Funcional nº 5028579-3. a mudança do nome da servidora para SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO HENRIQUES, em virtude do seu casamento.\r\n- MARINALVA PEREIRA ARAUJO , Id. Funcional nº 2062816-1. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2003 a 26/07/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.25 \r\nPÁGINA 4 - COLUNA 3\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/074966/2025;\r\nOnde lê-se: “... RAMON GOUVEIA SILVA BEZERR ....”;\r\nLeia-se: “... RAMON GOUVEIA SILVA BEZERRA ....”.\r\nId: 2664957\r\n"
        ],
        "2664958": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n25\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RASA AUTOESCOLA LTDA - DH AB/822, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA REMANSO LTDA - DH AB/486, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VALVERDE LTDA - DH AB/1091, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GABRIELE LTDA - DH AB/775, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA LION TAQUARA LTDA - DH AB/1160, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por Escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GUIMARAES LTDA - DH AB/1350, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FELIPE ANTONIO GOMES DE SOUZA, Registro Nacional n° 5163383201, levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/12/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n25\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO COLUBANDE LTDA - DH AB/1061, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA S M MIRACEMA LTDA - DH AB/074, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA PIRAI LTDA - DH AB/244, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MOTTA LTDA - DH AB/987, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA ROSA VERMELHA LTDA - DH AB/032, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA N. CORREA LTDA - DH AB/887, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de YURI OTTONI DE BARROS, Registro Nacional nº 5733281022, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/05/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor ROBSON MARIANO DA SILVA, Registro Nacional nº 118723713 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do acordo homologado; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Antonio Carlos de Lima, registro 7292684709, levando-se em consideração o prazo de dois anos e oito meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 17/02/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2664958\r\n"
        ],
        "2664961": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 24/07/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção 3/2025/SEGOV/ASSJUR a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, referentes ao exercício de 2024/2025, em favor do ex-servidor MARIO MIGUEZ DE MELLO, portador do id funcional n° 51380730, detentor do cargo Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2023, e foi exonerado deste cargo com validade a contar de 07 de janeiro de 2025, publicado em Diário Oficial de 21 de janeiro de 2025, vínculo 1, referente ao período de 2024/2025 não usufruído, como consta no sistema SIGRH-RJ., da Secretaria de Estado de Governo, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 21/01/2025, com validade a contar de 07.01.2025 e a dívida, de acordo com a Certidão 31/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos da SEGOV, no valor total de R 4.952,50 (quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2664961\r\n"
        ],
        "2664963": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 24/07/2025\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção4/2025/SEGOV/ASSJUR a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor do ex-servidor que ABRAAO BRAGA ALVES GUIMARÃES,identidade funcional nº 50847562, que foi detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, exonerado 01 de novembro de 2021, possui saldo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2021, conforme registro no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ,, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 12/11/2021, com validade a contar de 01/11/2021 e a dívida, de acordo com a Certidão 11/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos da SEGOV, no valor total de R 4.952,50 (quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021. Observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2664963\r\n"
        ],
        "2664964": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n- CELSO LUIZ LINHARES, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID FUNCIONAL N° 28219040/01 -a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.105184265, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 01/07/2025, com caráter permanente.\r\n\r\nPublique-se.\r\n- OSWALDO WERMELINGER DE CARVALHO, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID FUNCIONAL N° 6569420/01 -a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.104694815, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 03/06/2025, com caráter permanente.\r\nPublique-se.\r\n- MARCO ANTONIO VELLOSO ARAGÃO, ANALISTA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL N° 28189558/01 -a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.104903601, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 22/05/2025, com caráter permanente.\r\nPublique-se\r\n- MARCIA DA SILVA BARRETO, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID FUNCIONAL N° 28186427/01 - a prorrogação da isenção de imposto de renda a servidora inativa, de acordo com o anexo nº.104664131, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 27/05/2025, com caráter permanente.\r\n\r\nPublique-se\r\nId: 2664964\r\n"
        ],
        "2664977": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 11.07.2025\r\no afastamento de FLAVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 38232-5, Professor Associado, no período de 12/08/2025 a 17/08/2025, para participação no evento \"2º Encontro Latino-Americano de Estética para Cirurgiões Plásticos\", no México.\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matrícula 6057-4, Professor Titular, no período de 06/09/2025 a 13/09/2025, para participação no evento \"EAIE Gothenburg 2025\", em Gotemburgo, Suécia.\r\nDE 23.07.2025\r\no afastamento de LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32.200-8, Professor Titular, no período de 25/09/2025 a 28/09/2025, para participação no “The 5th International Andrology Symposium”, na cidade de Valeta, Malta.\r\no afastamento de ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0, Professor Titular, no período de 23/09/2025 a 27/09/2025, para participar das Jornadas: “De la democracia Radical al Populismo. Vigencia, perspectivas y desafíos de la obra de Ernesto Laclau, a 40 años de la publicación de Hegemonía y Estrategia Socialista y a 20 de la Razón Populista”, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 33.912-7, Professor Associado, no período de 01/09/2025 a 03/09/2025, para participar do \"V Simpósio Internacional Pós-Estruturalismo e Teoria Social: Explorando Novas Fronteiras Sóciopolíticas e Educacionais\", a ser realizado na cidade de Recife/PE.\r\no afastamento de LETÍCIA DOS SANTOS AGUILERA, matr. nº 40.511-8, Professor Adjunto, no período de 05/11/2025 a 08/11/2025, para participação na “6ª edição da Latin American Space Challenge (LASC)”, nas cidades de Bauru e Lacanga, São Paulo.\r\no afastamento de HELIO NOGIMA, matr. nº 35.071-0, Professor Adjunto, no período de 29/07/2025 a 25/08/2025, para participação no “Trabalho de campo no experimento CMS”, na cidade de Genebra, Suíça.\r\no afastamento de KEVIN MOTA AMARILO, matr. nº 42.707-0, Professor Adjunto, no período de 02/08/2025 a 28/08/2025, para participar do evento intitulado \"Test Beam at GIF++ for RPC/CMS\", na cidade de Genebra, na Suíça.\r\nId: 2664977\r\n"
        ],
        "2664978": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDE 15.05.2025\r\na regularização do afastamento de GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33685- 9, Professor Titular - Reitora, na data de 03/06/2025, para participação no evento“Fórum de Reitores Brasil/China”, em Brasília/DF.\r\nId: 2664978\r\n"
        ],
        "2664979": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRÓ-REITOR \r\nDE 11.07.2025\r\no afastamento de GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33685-9, Professor Titular - Reitora, no período de 12/08/2025 a 13/08/2025, para participação no evento “74º Fórum Nacional de Reitoras e Reitores da ABRUEM”, em Brasília/DF.\r\nId: 2664979\r\n"
        ],
        "2664982": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMIGUEL DARIO SOTO VIEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.051-2.\r\nFELIPE DI BLASI, Professor Adjunto, matr. nº 43.138-7.\r\nDOUGLAS MONTEIRO ANDRADE, Professor Adjunto, matr. nº 43.072-8.\r\nMARCUS JOSÉ DE AZEVEDO FALCÃO JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 43.074-4.\r\nGUSTAVO MARTINS DA SILVA NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 42.053-9.\r\nRODRIGO BARRETO ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 43.133-8.\r\nMARCIO NEVES BÓIA, Professor Titular, matr. nº 30.540-9.\r\nEMILIA ANNESE, Professor Adjunto, matr. nº 42.953-0.\r\nGABRIEL ALONSO GUIMARÃES, Professor Adjunto, matr. nº 43.052-0, a contar de 04/07/2025. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 27/06/2025, pág. 46, coluna 3.\r\nCAMILA FERNANDES PINTO, Professor Adjunto, matr. nº 42.952-2.\r\nMÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, Professor Titular, matr. nº 35.939-8.\r\nRENATO LIESS KREBS, Professor Titular, matr. nº 33.978-8.\r\na inclusão dos servidores relacionados acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\no desligamento de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, Professor Adjunto, matr. UERJ nº 40.443-4, a contar de 17/06/2025, considerando a solicitação do docente, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012 e pela Resolução CONSUN nº 5/2019.\r\nId: 2664982\r\n"
        ],
        "2664983": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\no pagamento do auxílio-funeral para RENATA PAES DE ABREU, referente às despesas com o funeral de RENATO DE ABREU, matr. nº 08.092-9, falecido em 29/04/2025.\r\nId: 2664983\r\n"
        ],
        "2664995": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/07/2025\r\n, como Ordenador de Despesas, designado pela Resolução SETRAB nº 1044, de 10 de setembro de 2024, a contratação direta, com fundamento na dispensa de licitação, prevista no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de 10 (dez) certificados digitais padrão ICP-BRASIL Tipo A3 com TOKEN com validade de 36 (trinta e seis) meses, junto à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, com preço total de R 3.000,00 (três mil reais).\r\nId: 2664995\r\n"
        ],
        "2664996": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nKARINA FERNANDES DIAS DUTRA, Identidade Funcional nº 637486-7. a dispensa de ponto.\r\nId: 2664996\r\n"
        ],
        "2664999": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nreassunção de NEUZA MARIA DA SILVA SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 06, Identidade Funcional 5784360, vínculo 2, matrícula 0928437-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/02/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2664999\r\n"
        ],
        "2665001": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTÂNCIA ADMINISTRATIVA \r\nJULGADORA\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAFERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG N° 108.112\r\n- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR, OAB/RJ Nº 133.839\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 15/05/2025\r\n- POSTO JK 2000 LTDA - ROBERTO DE ABREU E SILVA JÚNIOR, OAB/RJ nº 153.393\r\nCARMEL CALCADOS E ACESSORIOS LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 10/06/2025\r\nSUPER MERCADO PEPAO LTDA - ALESSANDRO CARRACENA, OAB/RJ nº 159.395\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2665001\r\n"
        ],
        "2665002": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 61.488 MARCELO FIGUEIRA DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665002\r\n"
        ],
        "2665010": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.799,46 (três mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 15.339 JEANAIL DA SILVA GOMES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665010\r\n"
        ],
        "2665019": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção MAURA REGINA SA CAVALCANTE, Professor Docente II, nível C, referência 08, ID. Funcional 38185164, vínculo 1, matrícula 08056277, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2665019\r\n"
        ],
        "2665022": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 38.220 CARLOS AUGUSTO DE QUEIROZ, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665022\r\n"
        ],
        "2665029": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RG 106.567OSÉIAS DA SILVA NUNES, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665029\r\n"
        ],
        "2665034": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 4.768,70 (quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º TEN PM RR RG 16.053 JOSÉ CARLOS DA SILVA FONSECA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665034\r\n"
        ],
        "2665037": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 101.246 MICHEL VIEIRA DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665037\r\n"
        ],
        "2665038": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 11.475 MAXIMINO BARROS DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665038\r\n"
        ],
        "2665041": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 16.816 GILDO DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665041\r\n"
        ],
        "2665042": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, o valor previsto de R 26.087,95 (vinte e seis mil, oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), para reforço referente ao mês de junho de 2025, para contratação direta da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2665042\r\n"
        ],
        "2665044": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ALBERTO RANGEL SERRA, Auditor do Estado, ID nº 19584180, o pagamento do adicional de qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6601/13 e da Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023.\r\nId: 2665044\r\n"
        ],
        "2665045": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2665045\r\n"
        ],
        "2665048": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 61.552 LUCIANO MYNSSEN DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665048\r\n"
        ],
        "2665054": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2665054\r\n"
        ],
        "2665056": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 21.592 JORGELINO LIMA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665056\r\n"
        ],
        "2665057": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- CONSUELO TAVARES DALIA SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.240-9, período base de 17/10/2018 a 16/10/2023.\r\n- LUDMILA GALINDO HEIDENFELDER SCHWANTES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.126-8, período base de 17/09/2018 a 17/10/2023.\r\n- ADRIANA THURLER MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.407-4, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- GLEYDSON PERCEGONI THURLER MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.138-2, período base de 05/07/2020 a 04/07/2025.\r\n- AGUILUZA STEFANI CLAUDINO DOS SANTOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.780-7, período base de 07/12/2016 a 04/01/2022.\r\n- JOSÉ HAMILTON FERNANDES, Servente, mat. nº 1.205.809-5, período base de 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\n- JOSÉ EUGENIO DE SOUZA CALVO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.039-6, período base de 05/07/2017 a 04/07/2022.\r\n- GISELE DA CRUZ SIMÕES SERRAZINA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.787-9, período base de 15/07/2020 a 14/07/2025.\r\n- ALINE DE LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.460-4, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- ANDREIA ALVES BITENCOURT, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.244-3, período base de 09/04/2019 a 08/04/2024.\r\n- DENISE MAIA PLAISANT, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.307-7, período base de 26/06/2020 a 25/06/2025.\r\n- WAGNER NEVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.254-8, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016 e de 15/06/2016 a 14/06/2021.\r\n- WAGNER NEVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.983-4, período base de 24/08/2012 a 23/08/2017 e de 24/08/2017 a 23/08/2022.\r\n- LAURA CANDIDO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.044.283-4, período base de 25/03/2015 a 24/03/2020 e de 25/03/2020 a 24/03/2025.\r\n- LUCIANA SODRÉ SPTIZ BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.571-7. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 25/05/2010 a 24/05/2015; de 25/05/2015 a 24/05/2020 e de 25/05/2020 a 08/07/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071.292/2025\r\nOnde se lê: ...RODRIGO DE FREITAS UHLMANN...\r\nLeia-se: ...RODOLFO DE FREITAS UHLMANN...\r\nId: 2665057\r\n"
        ],
        "2665059": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2665059\r\n"
        ],
        "2665070": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2665070\r\n"
        ],
        "2665075": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/07/2025\r\nCom fundamento no Princípio da Autotutela da Administração Pública e na Sumula 473 do STF, a decisão de 07/05/2025 (doc. SEI 99341476) para determinar o arquivamento do presente Processo Administrativo de Responsabilização instaurado com base na Lei nº 12.846/2013 exclusivamente em relação à empresa Álya Construtora S.A., atual denominação da empresa Queiroz Galvão Participações-Concessões S.A. então signatária do acordo de não persecução cível firmado com o Estado e o Ministério Público.\r\nId: 2665075\r\n"
        ],
        "2665078": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o contido no presente administrativo, especialmente a manifestação da Auditoria Geral do Estado (SEI nº 105363494) e com base no §3º do art. 9º do Decreto 48.885/2024, segundo o qual a ausência de manifestação por parte dos titulares dos órgãos e entidades \"implicará na suspensão cautelar do procedimento de aquisição por ato do Controlador Geral do Estadoo procedimento objeto do SEI-080002/002109/2024, até que sejam apresentadas as devidas manifestações e/ou justificativas que, se acatadas por esta Controladoria Geral do Estado, poderão ensejar a retomada do procedimento. Publique-se a presente decisão e oficie-se à Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma preconizada pelo citado dispositivo, bem como à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2665078\r\n"
        ],
        "2665082": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74 caput, Lei 14.133,21 em favor da EDITORA A NOTÍCIA LTDA, CNPJ 40.213.951/0001-63, no valor total de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais) referente a contratação de quota de patrocínio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro no evento RJ SUSTENTÁVEL, a ser realizado no dia 07 de agosto de 2025, no Prodigy Hotel (Aeroporto Santos Dumont).\r\n\r\nId: 2665082\r\n"
        ],
        "2665090": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "\r\n.07.2025\r\n- Sr(a). WILSON CARLOS NUNES LEAL, CPF 121.984.547-77, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARIANA BRAGANÇA PINTO, CPF 121.984.547-77, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2665090\r\n"
        ],
        "2665092": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa FERMENTA CERVEJAS ESPECIAIS LTDA., inscrita no CNPJ n.º : 30.745.945/0001-01, com sede na Rua Deputado Geraldo di Biase, n.º 666 - Aterrado -Volta Redonda/RJ, CEP: 27.213-080, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTIVAL DA PARANOIDE (FDP) - 4ª EDIÇÃO, a se realizar no dia 02 de agosto de 2025, Area da piscina do Hotel Bela Vista - Volta Redonda/RJ, com valor de aporte de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2665092\r\n"
        ],
        "2665093": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa EDITORA GLOBO S/A, inscrita no CNPJ: 04.067.191/0001-60, com sede na Rua MARQUES DE POMBAL, 25 SLA 201 - CENTRO/RJ - CEP 20.230-240, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado RIO GAS TRONOMIA 2025, que acontecerá nos dias 14 a 17, 21 a 24 e 28 a 31 de agosto de 2025, no Jockey Club Brasileiro, localizado na Praça Santos Dumont, 31 - Gávea/RJ - CEP 22.470-060, com valor de aporte de R 5.635.000,00 (cinco milhões seiscentos e trinta e cinco mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2665093\r\n"
        ],
        "2665094": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o artigo 1º do Decreto 44.251/13 de 17 de junho de 2013, D.O. 109 de 18.06.2013.\r\nId: 2665094\r\n"
        ],
        "2665110": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2665110\r\n"
        ],
        "2665117": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JULHO DE 2025\r\n\r\na prorrogação de cessão do servidor Guilherme Moreira Costa da Silva, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 50770870, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/1ª Procuradoria Regional - Niterói, pelo período de 02 (dois) anos a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2665117\r\n"
        ],
        "2665121": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\n\r\nId: 2665121\r\n"
        ],
        "2665137": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/07/2025\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor de R 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais).\r\nId: 2665137\r\n"
        ],
        "2665140": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO EST\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24.07/2025\r\nCONCESSIONÁRIA IGUÁ - OBRAS DE RETROFIT DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA BARRA DA TIJUCA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por unanimidade, NOTIFICAR a Concessionária Iguá para apresentação de defesa prévia acerca das penalidades a ela imputadas.\r\nId: 2665140\r\n"
        ],
        "2665143": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 24.07/2025\r\nCONCESSIONÁRIA CEG. AUTO POSTO VALDEVEZ LTDA.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter cautelar, autorizar a Concessionária CEG a proceder com o imediato restabelecimento do fornecimento de Gás Natural Veicular (GNV) ao Auto Posto Valdevez LTDA., localizado no endereço constante dos autos, com a substituição dos equipamentos apontados como irregulares, conforme as determinações da ANP, bem como pagamento à Concessionária das possíveis taxas de religação.\r\nId: 2665143\r\n"
        ],
        "2665145": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo MARCOS PAULO PACHECO, CPF 167.961.597-13, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2665145\r\n"
        ],
        "2665151": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2665151\r\n"
        ],
        "2665162": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2665162\r\n"
        ],
        "2665165": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor R 9.348,00 (nove mil trezentos e quarenta e oito reais), em favor da empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 39.521.242/0001-66), referente à aquisição de 06 (seis) tendas (poliéster oxford) para atender as necessidades do 11º Batalhão de Polícia Militar, Ata de Registro de Preço nº. 0008/2024/510100-01.\r\nId: 2665165\r\n"
        ],
        "2665168": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/07/2025\r\nMARIA DE LOURDES MATTOS, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 19/12/2018, em caráter permanente.\r\nMARIA JOSE RIBEIRO COSTA, Identidade Funcional nº , conforme o Despacho de Encaminhamento de Processo SEI n° 105258917, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, , em caráter permanente, , o despacho de 02/06/2025, publicado no D.O. de 03/06/2025.\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 04/10/2022, em caráter permanente.\r\nROSA MARIA FONTOURA FRAGA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 324133-5. DEFIRO, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 10/07/2025, em caráter permanente.\r\nEDSON DE SOUZA LAGES, INDEFIRO, conforme o Laudo SEI n° 104866951, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\nId: 2665168\r\n"
        ],
        "2665169": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico 063/25, o item 01 em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA , CNPJ 04.307.650/0026-93, com o valor total registrado de R 1.136.871,60 (um milhão, cento e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2665169\r\n"
        ],
        "2665171": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\na INTERRUPÇÃO da Licença Prêmio da servidora ADEILDA DE CASTRO BARBOSA, Auditor do Estado, ID nº 5762910, a partir de 30/07/2025.\r\nId: 2665171\r\n"
        ],
        "2665172": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 09.891 GETÚLIO BATISTA DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665172\r\n"
        ],
        "2665174": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 06211-1404/2024(PAD 16/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 002473/1404/2024 (PAD 06/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 001061/1404/2024 (PAD 03/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 015479-1404/2022(PAD 02/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 04531/1404/2021 (PAD 20/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0001/2015(PAD 36/15), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 407-00001/2023 (PAD 23/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2665174\r\n"
        ],
        "2665185": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2023, no valor de R 41.759,04 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), em favor de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (TELEMAR NORTE LESTE S.A.) - CNPJ: 76.535.764/0001-43, referente à prestação e serviços de disponibilização de link de comunicação de dados com fornecimento de todos os equipamentos (hardware e software), contrato: 09/SEPOL/2015, termo de ajuste de contas - TAC, documento de cobrança: 2000690451547, competência: 10/2023.\r\nId: 2665185\r\n"
        ],
        "2665186": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CLUBE DO SAMBA, inscrito no CNPJ: 30.456.214/0001-38, com sede na Estrada Benvindo de Novaes, 2555, apto 902, bloco 4 - Recreio dos Bandeirantes-Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790.900, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado CLUBE DO SAMBA 2025, a se realizar entre os dias 16 e 17 de Agosto de 2025, na CIDADE DAS ARTES, na Avenida das Américas, 5300 - Barra da Tijuca-Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2665186\r\n"
        ],
        "2665187": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa E.N.F.PASSOS PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ: 17.064.860/0001-56, com sede na Rua Carmem Lopes Costa ,888 - Independência - Mendes/RJ, CEP: 26.700-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado IPIABAS BIKE FEST 2025, a se realizar entre os dias 30 e 31 de agosto de 2025, Praça do Avião, Ipiabas, Barra do Piraí/RJ, com valor de aporte de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021..\r\nId: 2665187\r\n"
        ],
        "2665194": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 01/03/2024, os proventos de ALEXANDRE INNOCÊNCIO CALDEIRA DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 56.518.\r\ncom validade a contar de 10/01/2025, os proventos de ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA, 2º TEN PM RG 54.887.\r\ncom validade a contar de 07/05/2025, os proventos de SAMUEL DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 53.455.\r\ncom validade a contar de 25/10/2021, os proventos de MOISES SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.541.\r\ncom validade a contar de 2021, os proventos de ALOYSIO DE SOUZA BARBOZA, SUBTEN PM RG 57.226.\r\ncom validade a contar de 29/12/2021, os proventos de ANDRÉ LUIZ MARTINS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.433.\r\ncom validade a contar de 15/05/2024, os proventos de MAXSSUEL LINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.047.\r\ncom validade a contar de 16/12/2024, os proventos de ANDRÉ LUIS LOPES LINS, 1ºSGT PM RG 73.898.\r\ncom validade a contar de 12/03/2025, os proventos de ANDERSON VIANA DE SOUZA, 2ºSGT PM RG 79.468.\r\ncom validade a contar de 17/12/2024, os proventos de LEONARDO MARTINS BRUM, 2ºSGT PM RG 83.156.\r\ncom validade a contar de 16/12/2024, os proventos de MAURÍCIO GEBER DA SILVA, 2ºSGT PM RG 84.784.\r\ncom validade a contar de 20/03/2025, os proventos de EDI ALVES BOAVENTURA, 3ºSGT PM RG 19.377.\r\ncom validade a contar de 26/01/2021, os proventos de RAPHAEL DA SILVA BRUM, 3ºSGT PM RG 84.236.\r\ncom validade a contar de 13/11/2024, os proventos de LEONARDO DANTAS CUNHA, 3ºSGT PM RG 84.669.\r\ncom validade a contar de 17/04/2025, os proventos de JOÃO PEREIRA DA SILVA, CB PM RG 09.152.\r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES, CB PM RG 105.824. \r\nId: 2665194\r\n"
        ],
        "2665197": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nrealizada em exercício anterior a 2025, com base no disposto no art. 3º, da Resolução/SEPLAG 110, de 09 de maio de 2008 e o Decreto Estadual n.º 47.353 de 11 de novembro de 2020, no total de R 3.288,33 (três mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), em favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo - RJ, referente ao mês maio de 2024, relativo ao ressarcimento pela cessão do servidor NEY SILVA LANNES, matrícula 14752.\r\nId: 2665197\r\n"
        ],
        "2665206": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 295.379,37 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) em favor de ELIAS DE ALMEIDA, Id. Funcional 2.920.268-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 012.402.197-25.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 98.830,05 (noventa e oito mil oitocentos e trinta reais e cinco centavos) em favor de MARGARETH DA CONCEICAO NOGUEIRA VIEIRA, Id. Funcional 2.963.922-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 861.664.687-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 215.629,20 (duzentos e quinze mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos) em favor de GILMAR DIAS DA SILVA, Id. Funcional 2.926.593-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 609.606.397-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.129.827,96 (um milhão, cento e vinte e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) em favor de JOSE SOARES DOS SANTOS, Id. Funcional 2.975.096-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 288.264.697-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 647.528,64 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos) em favor de MARCIO JOSE DE BRITO DUARTE, Id. Funcional 2.922.844-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 789.988.247-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do De creto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 261.232,46 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos) em favor de JOSE PAULO MACILLO FIRMO, Id. Funcional 2.941.983-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 870.935.027-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 431.258,40 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) em favor de LUIZ FELIPE TEIXEIRA, Id. Funcional 2.970.328-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 541.151.407-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 536.078,15 (quinhentos e trinta e seis mil setenta e oito reais e quinze centavos) em favor de LUIZ OTAVIO SIQUEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 2.942.187-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 411.069.897-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 354.639,34 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos) em favor de ADILSON DO AMARAL, Id. Funcional 2.986.503-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 690.839.167-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 121.352,24 (cento e vinte e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) em favor de FABIO FREITAS DE SOUZA, Id. Funcional 4.140.559-5, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 036.139.467-50.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do De creto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 319.024,25 (trezentos e dezenove mil vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) em favor de NELSON AUGUSTO DOS SANTOS AGUIA, Id. Funcional 4.212.112-4, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, CPF: 845.933.267-53.\r\nId: 2665206\r\n"
        ],
        "2665209": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso IV, alínea \"j\", da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da Consórcio Público de Direito Público, identificado, simplesmente, como Consórcio Centro Sul I, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.762.059/0001-21, no valor de R 1.773.144,21 (um milhão setecentos e setenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), que tem como objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, consoante contrato do consórcio público.\r\nId: 2665209\r\n"
        ],
        "2665211": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a contar de 07/04/2025, a SUSPENSÃO dos prazos do Contrato-INEA 25/2023, firmado entre a empresaLOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDAe o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ - NILÓPOLIS E MESQUITA - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI-070002/007283/2022.\r\nId: 2665211\r\n"
        ],
        "2665213": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22/07/2025\r\n\r\n- CLAUDIA CRISTINA DE SALES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223755-0 e Id. funcional nº 35313366, período base de 07.04.2013 a 04.04.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- FLAVIA MARQUES RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225.560-2 e Id. funcional nº 44047584, período base de 01.04.2016 a 29.05.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2665213\r\n"
        ],
        "2665215": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2025\r\nAbono Permanência ao servidor ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, Inspetor de2ª classe, ID. Funcional nº 565.012-7, a contar de 09/07/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §12, da EC94/22, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2665215\r\n"
        ],
        "2665218": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\nConforme o exposto pelo Serviço de Patrimônio e Almoxarifado (INEA/SERVPART) (SEI nº 96179330), no processo administrativo nº SEI-070002/000065/2025, e tendo em vista o (PED) nº 35759, cujo objeto versa sobre a ''AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA O NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\", a cargo das empresas PROJETAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CLEAN SERVICE LAGOS LTDA e GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, bem como a aplicação de advertência proferida e devidamente publicada na data de 30 de junho de 2025 (103493045), restou caracterizado o inadimplemento contratual face ao não atendimento às condições acordadas no contrato e a não execução da entrega no prazo estipulado até a presente data, sendo assim a multa de 20% do valor do contrato, com fundamento no Artigo 156, inciso II,§ 3º, da Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nId: 2665218\r\n"
        ],
        "2665221": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/07/2025\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor da CEMAFER PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 29.113.947/0001-90, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, para contrato de patrocínio que tem como objeto a participação da Secretaria de Estado da Mulher no evento Integra RJ - Mulher, que realizar-se-á no dia 05 de agosto de 2025, no valor de total de R 1.000.000,00 (um milhão).\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa, em favor da CEMAFER PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 29.113.947/0001-90, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, para contrato de patrocínio que tem como objeto a participação da Secretaria de Estado da Mulher no evento Integra RJ - Mulher, que realizar-se-á no dia 05 de agosto de 2025, no valor de total de R 1.000.000,00 (um milhão).\r\nId: 2665221\r\n"
        ],
        "2665223": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINDEFERE o SOBRESTAMENTO presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2º do Decreto 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia penal ASTOLFO LUIS BARREIROS, ID 4252827-5, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia penal JORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO - ID 4392883- 8, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no presente feito em relação aos Servidores Inspetores de Polícia Penal JADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA, IDF. 50092871 e FLÁVIO TSUYOSHI ALVES TAKAHASHI, IDF. 50127497.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia penal MOKITE ALEXANDRE WERGLES REIS - ID 4140462-9, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no presente feito em relação ao Servidor Inspetor de Polícia Penal FULVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, IDF 500009109.\r\nId: 2665223\r\n"
        ],
        "2665224": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 19.036 ALBERICO LOPES JUNIOR, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665224\r\n"
        ],
        "2665227": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.736,42 (dois mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RR RG 14.391 OSWALDO ALVES PINTO, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665227\r\n"
        ],
        "2665228": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nE PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n- beneficiário(a) DAYNEIA PINTO ROMANO, ID Funcional nº 5083756-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) DAYSE DOS SANTOS LYRIO FERREIRA, ID Funcional nº 1552913-4. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2665228\r\n"
        ],
        "2665230": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 18.667 JULIO SOUZA ARAÚJO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665230\r\n"
        ],
        "2665232": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 08.719 WALTER DE OLIVEIRA PEREIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665232\r\n"
        ],
        "2665251": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 25.895 WALTAMIRO FLORES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665251\r\n"
        ],
        "2665253": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, referente à \"Contratação Emergencial de conservação das sinalizações verticais e horizontais nas rodovias sob a circunscrição da FUNDAÇÃO DER-RJ\",3.174.562,81 (três milhões, cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), fundamentado no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2665253\r\n"
        ],
        "2665254": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO, nº 015/2025, que tem por objeto o “Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento ou fabricação/fornecimento de tubos de concreto armado, para aplicação nos sistemas de drenagem/escoamento, nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da Fundação DER/RJ, no âmbito da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro”, onde o pregoeiro declarou vencedor do lote único do certame a empresa A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, no valor total de R 8.083.667,10 (oito milhões, oitenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos), inscrita no CNPJ sob nº 34.059.060/0001-00.\r\nId: 2665254\r\n"
        ],
        "2665255": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RR RG 13.548 ORLANDO DE ABREU, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665255\r\n"
        ],
        "2665257": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/08/2022\r\nPÁGINA 12 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012780/2022 \r\nOnde se lê... a partir de 29/05/2021.\r\nLeia se... no período de 07/12/2017 até 23/08/2020.\r\nD.O. DE 10/06/2024\r\nPÁGINA 19 -1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/027859/202\r\nOnde se lê... a partir de 05/04/2023.\r\nLeia se... a partir de 22/08/2021.\r\nD.O. DE 17/05/2024\r\nPÁGINA 17 -1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/025647/2022 \r\nOnde se lê... a partir de 19/12/2023.\r\nLeia se... a partir de 20/03/2022.\r\nD.O. DE 16/07/2024\r\nPÁGINA 18 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000872/2023\r\nOnde se lê... a partir de 02/07/2023.\r\nLeia se... a partir de 13/09/2021.\r\nId: 2665257\r\n"
        ],
        "2665258": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n-080001/010513/2025\r\nANA GONÇALVES COSTA\r\n850990-3\r\n3034132-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/07/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033194/2024\r\nCÁTIA VIEIRA DINIZ\r\n298.213-0\r\n3119817-1\r\nTécnico de Enfermagem\r\n22/02/2022 até 10/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023226/2022\r\nELISABETE CLEIA SILVA DOMINGOS\r\n185084-1\r\n3093125-8\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n06/10/2017 ATÉ 14/04/2019\r\nId: 2665258\r\n"
        ],
        "2665259": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/07/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo, com base no artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 01/152299/2007\r\nCINTIA CRISTINA PINTO DUARTE\r\n30755166\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/04/2016 A 27/04/2021\r\nE- 08/604904/2006\r\nW SOUB\r\n30955084\r\nMEDICO\r\n05/07/2015 A 02/07/2020\r\nSEI E- 08/601943/2010\r\nG MELO\r\n41991630\r\nENFERMEIRO\r\n15/02/2020 A 24/04/2025\r\nSEI E- 08600717/1999\r\nSILVA BATISTA\r\n30705070\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n07/10/2019 A 04/10/2024\r\nSEI E- 08/605985/2006\r\nMARIA CARMO ALVES\r\n30173566\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/08/2019 A 27/10/2024\r\nSEI E- 08/008/4525/2015\r\nMARTA CRISTINA P CARAMURU\r\n42077427\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n05/05/2020 A 03/05/2025\r\nSEI E- 602393/2001\r\nMONICA FIGUEIREDO NOGUEIRA\r\n30083559\r\nT ADMIN SAUDE\r\n31/01/2020 A 01/02/2025\r\nSEI E- 08/606301/2007\r\nOLIVIA GOMES MACHADO\r\n42142547\r\nMEDICO\r\n23/06/2020 A 21/06/2025\r\nSEI E- 08/605192/2006\r\nPATRICIA SOUZA MENEZES\r\nVinc 02\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n17/01/2020 A 14/01/2025\r\nSEI E- 08/601258/2005\r\nROSA FERREIRA SILVA SANTOS\r\n30514240\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 09/01/2025\r\nSEI E- 08/604808/2007\r\nSERGIO SIMOES ALVES\r\n31515894\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n27/02/2017 A 11/04/2022\r\nSEI E- 08/008/2336/2014\r\nVANIA CONCEIÇAO C D MENDES\r\n30508428\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/03/2020 A 26/03/2025\r\nSEI E- 08/603290/2004\r\nVANIA TANIA ALVES\r\n32429622\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/12/2019 A 15/12/2024\r\nId: 2665259\r\n"
        ],
        "2665266": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 53.494 JOÃO BAPTISTA DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665266\r\n"
        ],
        "2665269": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto \r\nCABO PM RG 26.268 JORGE LIMA PASSOS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções,\r\nconforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro\r\nde 2008.\r\nId: 2665269\r\n"
        ],
        "2665270": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.07.2025\r\n\r\n, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, os proventos mensais de MAR COS ANTONIO ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.447-6, identidade funcional nº 32148836, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 5.058,35 (Cinco mil e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2665270\r\n"
        ],
        "2665271": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 5.887,28 (cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto MAJOR PM REF RG 14.609 CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665271\r\n"
        ],
        "2665274": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.473,58 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 59.026 LEANDRO DE OLIVEIRA PORTO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665274\r\n"
        ],
        "2665280": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 4.291,18 (quatro mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 53.472 PAULO ALEXANDRE ALVES, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665280\r\n"
        ],
        "2665285": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2665285\r\n"
        ],
        "2665295": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 2.901.36 (dois mil novecentos e um reais e trinta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 59.261 UBIRATAN DA CUNHA, na hipótese de óbito, em 2020, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665295\r\n"
        ],
        "2665297": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.07.2025\r\n\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.219-7, ID 34497625/02 - , a pedido do servidor, o período de 10.11.1993 a 10.09.1997, no total de 1401 (um mil quatrocentos e um) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 28.04.2000 a 18.02.2002, no total de 662 (seiscentos e sessenta e dois) dias da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e os períodos de 28.04.2000 a 18.02.2002, 16.10.1989 a 23.03.1991, 01.04.1991 a 30.09.1993, 11.09.1997 a 18.08.1999, no total de 2.141 ( dois mil cento e quarenta e um) dias do RGPS.\r\nId: 2665297\r\n"
        ],
        "2665304": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE 25.07.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 139.465,79 ( Cento e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos),, em consequência o pagamento.\r\nId: 2665304\r\n"
        ],
        "2665310": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6302 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 287.841,52 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referente a repactuação por CCT, no período de março a dezembro de 2024, da prestação de serviços continuados de apoio administrativo em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2665310\r\n"
        ],
        "2665311": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6302 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 154.885,78 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos), referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, prestado no mês de outubro de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2665311\r\n"
        ],
        "2665312": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6302 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa Vibra Energia SA, CNPJ Nº 34.274.233/0001-02, valor de R 47.650,50 (quarenta e sete mil cento seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos)., referente a prestação de serviço de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos de abastecimento interno da Corporação e postos externos credenciados, em unidade da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2665312\r\n"
        ],
        "2665313": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RG 1/01.810 JOÃO FELIPE, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665313\r\n"
        ],
        "2665315": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 1/13.207 MURILO MARQUES FERREIRA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665315\r\n"
        ],
        "2665316": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e R 9.158,02 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e dois centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CEL PM RR RG 1/13.068 BASILIO DA ROCHA PEREIRA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665316\r\n"
        ],
        "2665317": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nELIANA SECIM DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas, ID. Funcional nº 43497233. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-12/211/000240/2019, ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, referentes aos períodos de 15/05/1989 a 11/01/1990, 01/09/1992 a 19/11/1992, 23/11/1992 a 22/07/1993, 01/12/1995 a 31/12/1995, 01/02/1996 a 30/04/1996 e de 01/06/1996 a 31/05/1999, totalizando 1.780 dias.\r\n\r\nId: 2665317\r\n"
        ],
        "2665318": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\na dívida, no valor de R 62.485,19 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), referente a inclusão na folha de pagamento de julho/2025, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2025, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2665318\r\n"
        ],
        "2665326": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente ao fornecimento de energia elétrica para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, por tempo indeterminado.\r\nId: 2665326\r\n"
        ],
        "2665331": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, CNPJ 00.104.659/0001-98, com o valor total de R 2.249.262,00 (dois milhões duzentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais) sendo 40 (quarenta) meses de vigência, com 36 (trinta) meses destes destinados a efetiva prestação dos serviços de locação, processada através da Ata SRP nº 002/2025 desta Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, conforme a especificação contida no Termo de Referência.\r\nId: 2665331\r\n"
        ],
        "2665334": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Tim S/A\r\nProjeto: Festival Internacional de Esporte\r\nProponente: Instituto Ponto Final\r\nCNPJ: 05.094.145/0001-12\r\nValor Total: R 862.550,68 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos)\r\nId: 2665334\r\n"
        ],
        "2665337": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 22.07.2025\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 25/04/2025, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI-260002/000191/2024\r\n5115010-7\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XVI-1\r\n07/02/2024\r\nSEI-260002/003150/2024\r\n5139755-2\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\n-3\r\n05/06/2024\r\nId: 2665337\r\n"
        ],
        "2665340": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\n\r\na impugnação apresentada por LUIZ MARCIO PINTO DA SILVA DE ALMEIDA (CPF: 079.813.347-30), em face do Auto de Infração Nº GEFISEAI/00162117, uma vez que foi constatada a ausência das devidas licenças e inconsistência na documentação relacionada à posse de espécime da fauna nativa, qual seja: um animal silvestre da espécie Arara Canindé (Arara Ararauna). RECUSO a solicitação de produção de prova complementar, conforme Parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (). \r\nId: 2665340\r\n"
        ],
        "2665341": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A \r\nProjeto: ITF BT 400 - Rio Pro Beach Tennis\r\nProponente: Life Marketing e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 49.836.549/0001-00\r\nValor Total: R 1.500.995,38 (um milhão e quinhentos mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2665341\r\n"
        ],
        "2665344": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência julho de 2025, inseridos no processo SEI_040002/002697/2025, em especial os arquivos TGRJ0801P (105286078), TGRJ0808P (105286947) e Planilha DEA Julho/2025 (105287542), no montante total de no montante total de R 4.429,95 (quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07.2025.\r\nId: 2665344\r\n"
        ],
        "2665346": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nas Manifestações 94061050 e 94394709 da PGUERJ. a aplicação de medida cautelar de afastamento do servidor Raphael Javert Garrido Teixeira Abreu, matrícula nº 42105-7, nos termos do despacho SEI 96010488.\r\nDE 23.07.2025\r\no afastamento de LUCIANE PIRES DA COSTA, matr. nº 39095-5, Professor Adjunto, no período de 02/09/2025 a 05/09/2025, para participar do evento \"I Simpósio de Pesquisa em Ciberpsicologia e Interação Social\" na Universidade Federal de Alagoas, em Maceió, Alagoas.\r\nId: 2665346\r\n"
        ],
        "2665348": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 21.07.2025\r\na acumulação de cargos de ARIADNE NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 42.465-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1257794 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 22.07.2025\r\na prorrogação no afastamento PROCASE parcial, pelo período iniciado em 02/06/2025 até o dia 30/09/2025, e integral de 01/10/2025 a 27/02/2026, ambos com direito a vencimento e vantagens integrais, de CLARA PINTO DINIZ, matr. nº 38.125-1, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE/Fisioterapia - SFISIO, para continuar Doutorado em Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas promovido pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz.\r\nBRUNA MOTA MOLISANI FERREIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 38.542-7.\r\nHÉRCULES REZENDE FREITAS, Professor Adjunto, matrícula nº 42.950-6, a contar de 10/06/2025. Fica sem efeito a publicação ocorrida no dia 28/04/2025, pag. 24, coluna 2.\r\nLUIGI MACIEL RIBEIRO, Professor Assistente, matrícula nº 42.383-0, a contar de 10/07/2025. Fica sem efeito a publicação ocorrida no dia 27/06/2025, pag. 46, coluna 3.\r\nDE 24.07.2025\r\nCLAUDIO PALMEIRO DO AMARAL, Professor Associado, matrícula nº 33.756-8.\r\na inclusão dos servidores relacionados acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 25.07.2025\r\no adiamento de Posse por 16 dias, até 29/08/2025, do candidato LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, nomeado pela Portaria SGP SEI nº 885/2025, publicada em 15/07/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2665348\r\n"
        ],
        "2665349": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nANTONIO CARLOS SOARES, matrícula 33.598-4, ID: 607795-1, com validade a contar de 09/011/2022.\r\nFERNANDO ALVES DO SANTOS, matr. nº 33.368-2, ID: 2531176-0, com validade a contar de 26/06/2025.\r\nCELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4, ID: 25564447, com validade a contar de 22/02/2024.\r\nSERGIO MONTERO SOUTO, matr. nº 38.773-8, ID: 50716026, com validade a contar de 03/05/2025.\r\nDILMA COSTA QUITES, matr. nº 37.573-3, ID: 31267734, com validade a contar de 22/09/2020.\r\nANGELA MARIA PACHECO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 32.885-6, ID: 22578246-0, com validade a contar de 16/06/2012.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2025\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 22.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/028478/2025\r\nOnde se lê: ...a contar de 13/06/025...\r\nLeia-se: ...a contar de 13/06/2025...\r\nId: 2665349\r\n"
        ],
        "2665361": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 021/25 os itens 1, 2, 4, 5 e 9 em favor da empresa ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 33.735.949/0001-99, com o valor total registrado de R 87.880,00 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), o item 3 em favor da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.513.946/0001-14, com o valor total registrado de R 21.021,00 (vinte e um mil vinte e um reais), o item 7 em favor da empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 32.416.864/0001-85, com o valor total registrado de R 48.980,00 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais), o item 6 em favor da empresa BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 31.282.018/0001-57, com o valor total registrado de R 48.980,00 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais), o item 8 em favor da empresa MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 06.167.295/0001-71, com o valor total registrado de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), o item 10 em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.247.071/0004-04, com o valor total registrado de R 51.268,00 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais), o item 11 em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 50.363.579/0001-25, com o valor total registrado de R 52.430,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta reais) e o item 14 em favor da empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39.486.087/0001-94, com o valor total registrado de R 79.297,65 (setenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 470.476,65 (quatrocentos e setenta mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), com 12 itens adjudicados.\r\nId: 2665361\r\n"
        ],
        "2665364": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDRADE, Identidade Funcional 34227040/01, matrícula 5008316-1, Professor Docente II 40horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/07/2025.\r\nDAYANE DE BARROS MAZOTTO, Identidade Funcional 44181655/02, matrícula 3055107-1, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/07/2025.\r\nCLAUDIA COSTEIRA GALVAO, Identidade Funcional 42053650/01, matrícula 916661-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 01/07/2025.\r\nMARCIO ROBERTO ANTUNES FERREIRA, Identidade Funcional 43258808/01, matrícula 941383-2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/06/2025.\r\no despacho de 17/07/2025, publicado no D.O. de 22/07/2025, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor SIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTO, Identidade Funcional nº 43280218/03, matrícula 961446-2.\r\nId: 2665364\r\n"
        ],
        "2665367": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa CONTA GOV LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.281.385/0001-06, visando a contratação de quatro vagas no evento \"1º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PÚBLICOS\", que acontecerá nos dias 13 e 16 de outubro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, no valor total de R 20.844,00 (vinte mil oitocentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 2665367\r\n"
        ],
        "2665369": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa BRAZEN LTDA, no valor de R 60.482,90 (sessenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), visando a aquisição de ITENS DE BIOSSEGURANÇA - LUVAS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0098/2024/510100-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2665369\r\n"
        ],
        "2665370": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/003217/2021, o dívida, em favor de Renan de Mattos Rodrigues Lopes, ID 4466711-6, com o valor líquido a receber de R 25.777,70 (vinte e cinco mil,setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de abril de 2025.\r\nId: 2665370\r\n"
        ],
        "2665371": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2025\r\n- JOAO LOPES DE SOUZA NETO, Identidade Funcional 33326916/01, matrícula 5002132-8, Zelador. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/06/1979 a 30/06/1980, num total de 393 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro (RPPS), como Soldado.\r\n- LUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA, Identidade Funcional 43905498/03, matrícula 3065949-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2011 a 15/06/2014, num total de 1049 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- MARISA OLIVEIRA ABRUNHOSA, Identidade Funcional 39228320/01, matrícula 841.569-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/1994 a 30/04/1996, num total de 710 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- LUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional 39077926/01, matrícula 825516-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1991 a 07/11/1991 e de 01/03/1994 a 08/02/1998, num total de 1509 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1979 a 20/03/1985, de 01/12/1986 a 31/12/1986, de 01/06/1987 a 31/12/1987 e de 11/11/1988 a 26/12/1988, a pedido do servidor.\r\n- ROVENIL ANTONIO LUQUETTI MACHADO, Identidade Funcional 41925998/05, matrícula 951.006-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/2000 a 17/02/2009, num total de 3320 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, como Médico Veterinário, desprezando-se o período de 18/02/2009 a 31/03/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOAO CARLOS CORREIA CAMPOS, Identidade Funcional 51324873/01, matrícula 5132487301, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1992 a 31/12/1996, num total de 1553 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/01/1999 a 31/01/2008, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 01/02/2008 a 07/02/2008, por ser concomitante com o período já averbado anteriormente com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- JOAO CARLOS CORREIA CAMPOS, Identidade Funcional 51324873/01, matrícula 5132487301, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/1999 a 31/01/2008, num total de 3318 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RGPS), como Guarda Sanitário efetivo, desprezando-se os períodos de 01/10/1992 a 31/12/1996, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e de 01/02/2008 a 07/02/2008, por ser concomitante com o período já averbado anteriormente com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2665371\r\n"
        ],
        "2665379": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição do 3º SGT PM RG 95.358 EVERALDO CARNEIRO JUNIOR, ID Funcional 44258950, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no 8º BPM, para o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 76.197 GEORGENES DOS SANTOS SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 10º BPM, para Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, pelo período de 02 (dois), com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 77.152 LUCIANO RAYMUNDO CLAUDIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34° BPM, para SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2665379\r\n"
        ],
        "2665387": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVONETH ALMEIDA DA SILVA, Merendeira I, Identidade Funcional no 38155524, vínculo 01, matrícula 5020351-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira I, Identidade Funcional no 36476234, vínculo 01, matrícula 5001958-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISTELA MONTEIRO TORRES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38401169, vínculo 01, matrícula 839471-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONY MARINI DA SILVA MANSUR, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 32693664, vínculo 01, matrícula 826480-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARCIA ASSIS DO NASCIMENTO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39609138, vínculo 01, matrícula 252555-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2015.\r\nId: 2665387\r\n"
        ],
        "2665403": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2665403\r\n"
        ],
        "2665418": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2665418\r\n"
        ],
        "2665429": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Cícero Couto dos Santos, Investigador Policial, Id. Funcional nº 2.947.631-3, na forma do índice 105278229 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Luiz Felipe da Silva Nunes, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.920.397-0, a partir de 05/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 104515140 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Nailto Silva, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 3.000.204-4 a partir de 29/08/2018, em caráter permanente, na forma do índice 104728803 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Pedro Candido Alves Filho, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.915.683-1 a partir de 31/03/2017, em caráter permanente, na forma do índice 104703653 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Julio Carlos Alves Koch Lobo, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.980.721-2, na forma do índice 105272423 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\n\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sergio Luiz Teixeira, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.920.095-4, a partir de 20/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 104791777 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Oscar Lopes Soares, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.943.256-1, a partir de 30/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 102372042 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Jessica Ribeiro Tourinho Pinto Guedes, Id. Funcional nº 5.094.534-3, a partir de 31/10/2017, em caráter permanente, na forma do índice 104250677, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Celso Fernandes Guimaraes, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.961.113-0, a partir de 23/06/2025, em caráter permanente, na forma do índice 104867082 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2665429\r\n"
        ],
        "2665438": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Considerando os esclarecimentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação no Relatório (104721492) e os fundamentos do Parecer n° 183/2025/EMOP/ASSJUR (104907101), o recurso interposto pela empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, contra a classificação da licitante ESFERA XXI MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no Pregão Eletrônico n° 001/2025, que tem por objeto \"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da cobertura da quadra poliesportiva do CENSE Professora Marlene Henrique Alves, localizado à Estrada de Campos x São Fidelis, km 53 - Itereré, município de Campos dos Goytacazes\", acolhendo a fundamentação que passo a transcrever: \"No caso concreto, não há elementos de prova robustos nos autos que permitam concluir pela existência de fraude, tampouco se verifica que o enquadramento como EPP tenha influenciado o resultado do certame. A Comissão de Licitação foi categórica ao afirmar que a empresa não utilizou as prerrogativas da LC nº 123/2006, e que a ausência de lances por parte da recorrente afastou qualquer possibilidade de empate fictício ou preferência.\"\r\nId: 2665438\r\n"
        ],
        "2665446": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.07.2025\r\nSEI- 270003/002825/2025- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 DE JUNHO DE 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para o Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de URGÊNCIA E EMERGÊNCIApara os Usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo n° SEI- 270057/002000/2020; o referido certame, com a habilitação dos seguintes prestadores: FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CNPJ 32.504.995/0007-00.\r\nId: 2665446\r\n"
        ],
        "2665447": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n- DANIELLE DA SILVA ZANON, Prof. Doc. I, mat. nº 0958109-1, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- ADRIANA MELO DE FARIAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919507-4, período base de 19/02/2020 a 18/02/2025.\r\n- NILZA MARIA RIBEIRO NETO, Merendeira, mat. nº 5001305-1, período base de 06/03/2020 a 05/03/2025.\r\n- LIANA GALVÃO DEFAVERI, Prof. Doc. I, mat. nº 0964248-9, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\n- SÉRGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919536-3, período base de 02/05/2020 a 16/05/2025.\r\n- CÉSAR ALVES CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 0955088-0, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA MARCÍLIO DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, mat. nº 3061099- 2, período base de 11/06/2020 a 10/06/2025.\r\n- CECÍLIA MARIA SOUZA SALLES ELIS, Prof. Doc. II, mat. nº 0804837-3, período base de 26/07/2012 a 11/10/2017.\r\n- REJANE GENTIL DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019334-1, período base de 21/10/2019 a 04/11/2024.\r\n- CRISTIANE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3042624-1, período base de 20/07/2018 a 19/07/2023.\r\n- TATIANA DE SOUZA MARÃES NERI, Prof. Doc I, mat. 3065283-8, período base de 08/07/2019 a 06/08/2024.\r\n- FLÁVIO DINIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 30660823, períodos base de 25/06/2014 a 07/09/2019 e de 08/09/2019 a 21/10/2024.\r\n- SILVANA GONÇALVES DA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0914315-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 21/10/2016 a 19/11/2021.\r\n- MARIA AMÉLIA MACIEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0185605-3, períodos base de 05/11/2014 a 21/12/2019 e de 22/12/2019 a 21/12/2024.\r\n- MARIA AMÉLIA MACIEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0236445-3, períodos base de 05/11/2014 a 21/12/2019 e de 22/12/2019 a 21/12/2024.\r\n- FÁBIO JUNIOR MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837915-8, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 04/08/2009, de 05/08/2009 a 04/08/2014, de 05/08/2014 a 04/08/2019 e de 05/08/2019 a 19/08/2024.\r\n- JUSCELINO DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5002407-4, períodos base de 01/03/1997 a 29/03/2002, de 30/03/2002 a 08/04/2007, de 09/04/2007 a 08/04/2012, de 09/04/2012 a 08/04/2017 e de 09/04/2017 a 08/04/2022.\r\n- MAURICIO JORGE CAMPOS GONÇALVES,Prof. Doc. I, mat. nº 0918990-3, ID 42063795/1, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 02/03/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SELMA ROCHA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025612-2, ID 34056270/1, a servidora FAZ JUS à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos aos períodos de 01/12/1994 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 30/11/2004; de 01/12/2004 a 30/11/2009, de 26/03/2012 a 15/04/2017 e de 16/04/2017 a 15/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nALEXANDRA FRANÇA DE OLIVEIRA BANDOLI, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 33991766.\r\nCARMEM LUCIA RORIZ DE FREITAS MOTA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 50274066.\r\nVANIA LUCIA FERREIRA ZACARIAS MOLEDO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 34068210.\r\nId: 2665447\r\n"
        ],
        "2665458": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 65/2025, para AQUISIÇÃO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO, em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), classificada no item 1, perfazendo o valor total de R 68.299,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 105285144).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 92/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS CONSUMÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DO EXTRATOR DNA/RNA, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (63.067.904/0005-88), classificada no lote 1, perfazendo o valor total de R 1.002.922,50 (um milhão, dois mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 105285774).\r\nId: 2665458\r\n"
        ],
        "2665464": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/07/2025\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM nº. 6.267 de 20 de agosto de 2024, com o fito em apurar os fatos que deram origem à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM, a ser executada sob a forma de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009e concordando com teor do Relatório da Sindicância, a dívida em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 00.801.512/0001-57 - Processo n° SEI-350010/000534/2025, no valor de R 359.907,25 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2665464\r\n"
        ],
        "2665469": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n- KAUA BARBOSA SANTIAGO LIMA, Inspetor de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.318-6 - 358 dias de efetivo exercício prestado à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no cargo de Investigador Policial - 3ª Classe. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2665469\r\n"
        ],
        "2665478": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\n1º SARGENTO PM RG 78.972 MARCIO DE SOUZA MARQUES, ID Funcional 0594244-6 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/12/2024 a 08/04/2025.\r\nSUBTEN PM RG 65.042 FERNANDO GOTTGTROY DE ARAUJO, ID Funcional 2432046-3 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/11/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 78.213 JOSE MARCOS DA SILVA CALLADO, ID Funcional 41405277 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2025.\r\n1º SGT PM RG 72.449 CHARLES ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional 23019140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2025.\r\nSUBTEN PM RG 56.969 JULIO CESAR PORTAL VALENTIM, ID Funcional 21996857 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/01/2025.\r\n25/07/2025\r\nSUBTEN PM RG 56.917 JOSE HERLANIO DA ROCHA FREITAS - ID FUNC 2359873-5 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2025.\r\n1º SGT PM RG 75.473 GEORGE FONSECA FRANÇA, ID Funcional 2436518-1 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.651 PETERSON FARIA GIAMMATTEY DE ALMEIDA, ID Funcional 22878823 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 24/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.187 ROBERTO MARTINS BOTELHO, Id. Funcional 2508527-1 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.254 REGINALDO NOBRE DA SILVA, Id. Funcional 2475701-2 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2024.\r\nCB PM RG 45.791 ALTAMIRO DA SILVA LOURENÇO, ID Funcional 5137812-4 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2015.\r\nNALDO PLECAT DE ARAUJO, ID Funcional 21831742 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/11/2024.\r\nId: 2665478\r\n"
        ],
        "2665479": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/07/2025\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, no valor de R 31.760,25 (trinta e um mil setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência no mês de outubro de 2024, de acordo com o TAC 16/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000844/2024, no valor de R 31.760,25 (trinta e um mil setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência no mês de outubro de 2024, de acordo com o TAC 16/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2665479\r\n"
        ],
        "2665484": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao PED nº 022/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em produção e montagem de exposições museológicas -Exposição \"Carmem Luz e Ação\" no Museu Carmem Miranda, ADJUDICO a empresa ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. - CNPJ: 12.087.240/0001-54, ITEM - 1 no valor total de R 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais).\r\nId: 2665484\r\n"
        ],
        "2665511": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAUTORIZA referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de mormo para suprir as necessidades do serviço de veterinária da SEPM, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINARIA LTDA sob o CNPJ nº 01.507.437/0001-89, no valor total de R 16.188,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais).\r\nId: 2665511\r\n"
        ],
        "2665512": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, Pregão Eletrônico SRP 13/2025 da SEPM, em favor da empresa MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.618.034/0001-78, com o valor de R 195.317,40 (cento e noventa e cinco mil trezentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\nId: 2665512\r\n"
        ],
        "2665522": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, de 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2025. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nId: 2665522\r\n"
        ],
        "2665523": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nATO DA SUBDIRETORA\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPM Nº 490 DE 05 DE junho DE 2025, o 3º SGT PM RG 98.110 THIAGO SOUSA E SILVA CORTES, da DABST, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 26 de julho de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\nId: 2665523\r\n"
        ],
        "2665524": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\n- TABATA VARZEA SALLES, Identidade Funcional nº 5132899-2. a dispensa\r\nde ponto.\r\nId: 2665524\r\n"
        ],
        "2665528": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias, não usufruídas, em favor do ex-servidor Wilson de Carvalho Farias identidade funcional nº 5149255-5, que foi detentor do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 e a dívida, de acordo com a Certidão nº 19/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2665528\r\n"
        ],
        "2665529": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa DEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ: 27.075.243/0001-45, com sede na Rua Monte Caseros, 200, apto 101, Centro de Petrópolis/Rio de Janeiro, CEP: 25.685-006, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado DEGUSTE EDIÇÃO 100, a se realizar entre os dias 08 e 10 de agosto de 2025, na Praça Visconde de Mau no Centro de Petrópolis/RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2665529\r\n"
        ],
        "2665532": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nEm face de todo o exposto nos autos do administrativo retro citado e à luz dos princípios basilares da licitação pública, com fundamento no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do instrumento convocatório, o objeto e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 006/2025, iniciado na sessão pública de 25/07/2025 às 11:00h, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 006/2025, que consiste na contratação de empresa especializada no serviço de seguro predial para as unidades desta Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, em favor da empresa AXA SEGUROS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.323.190/0001-06, pelo valor total de R 78.338,77 (setenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2665532\r\n"
        ],
        "2665535": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SABRINA ROBERTA LUZ MARTINS. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2665535\r\n"
        ],
        "2665562": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2025\r\nArt. 89, §21, Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2° Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadasServiços - MTS, bono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/003930/2023\r\nANA LUCIA MARTINS BAHIENSE\r\n4250287- 0\r\n924.107- 6\r\nMÉDICO\r\n22/05/2022\r\nId: 2665562\r\n"
        ],
        "2665573": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16 de maio de 2025, MARCIO LUIS DOS ANJOS DA ROCHA,ID 2002422-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 53.124,20 (cinquenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 29 de maio de 2025, VAGNER SOARES DE ALMEIDA,ID 1994977-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 159.372,60 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30 de junho de 2025, EDUARDO DUARTE BARCELOS,ID. 1994017-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 212.496,80 (duzentos e doze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30 de junho de 2025, FABIO ISIDORO MONTEIRO, ID. 2006595-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 239.058,90 (duzentos e trinta e nove mil, cinquenta e oito reais e noventa centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 04 de setembro de 2023, JORGE RENATO GONÇALVES DA SILVA,ID. 2010312-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 49.942,84 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 04 de junho de 2025, CARLOS ROGERIO CAMPOS, ID. 2038851-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 293.795,35 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de junho de 2025, ROBSON LUIZ TRINDADE,ID. 1967654-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 177.643,70 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora exonerada em 02 de julho de 2025, ISADORA RANGEL NEVES,ID. 42474744, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18 de junho de 2025, VALCIR TEIXEIRA ALVES,ID. 2009605-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 227.991,36 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16 de maio de 2025, JOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA, ID. 2001304-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 168.226,62 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2665573\r\n"
        ],
        "2665574": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora GISELLY LUGAO SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 565.424-6, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 103858552, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCELO RIBEIRO, ocupante do cargo de Perito Criminal - 2ª classe, I.D. Funcional nº 4.379.550-1, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 103863004, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\n\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VINICIUS DE CASTRO AZEVEDO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.373.431-6, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 103868352, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2665574\r\n"
        ],
        "2665576": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 (011/24), cujo objeto é a aquisição de veículos especiais novos tipo pick-up 4x4, cabine dupla, caracterizados a fim de atender a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da licitante X CAR VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 50.325.167/0001- 09, no valor total de R 465.800,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais). \r\nId: 2665576\r\n"
        ],
        "2665581": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\no pedido de reconsideração, apresentado pela servidora ASTOLFO LUIS BARREIROS, ID. 42528275.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2665581\r\n"
        ],
        "2665589": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n24/07/2025\r\nà Giovanni Andrade da Costa Leste, Oficial de Cartório Policial - 3ª classe, ID funcional n.º 4.423.028-1, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 12/07/2025 a 10/08/2025.\r\nà José Marcos Guimarães de Oliveira Filho, Delegado de Polícia - 3ª classe, ID funcional nº 5.021.624-4, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 30/06/2025 a 29/07/2025.\r\nà Vinicius Medon Pentiado, Oficial de Cartório Policial - 3ª classe, ID funcional n.º 5.012.928-7, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 02/07/2025 a 31/07/2025.\r\nId: 2665589\r\n"
        ],
        "2665595": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 057/25, para aquisição de MAMÓGRAFO - CONTROLE: MICROPROCESSADO, TENSÃO: BIVOLT, TIPO: DIGITAL, COMPRESSÃO: MANUAL E AUTOMÁTICO, TUBO RAIO X: ANODO GIRATÓRIO, AMPLIAÇÃO: GRADE LINEAR OU RETRÁTIL, FREQUÊNCIA ALIMENTAÇÃO: 40 A 100 HZ, RESOLUÇÃO VÍDEO: 5 MPIXEL, ESCALA: 1024 NIVEIS - TONS CINZA, IMPRESSORA: LASER TIPO DRY 50 MICRONS, SOFTWARE: COMPATÍVEL COM DICON 3.0, ACESSÓRIOS: CABOS, CONECTORES, CONJUNTO DE DIAFRAGMAS, PLACA DE COMPRESSÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SIMULADOR DE IMAGEM DE TOMOSSÍNTESE MAMOGRAFIA 3D, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (item 01),KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,perfazendo o valor total de(dois milhões oitocentos e oitenta e nove mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2665595\r\n"
        ],
        "2665598": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA CABO FRIO, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 34.075.739/0102-28, localizada na Rodovia General Alfredo Bruno Gomes Martins, S/N, bairro Braga, Município Cabo Frio/RJ. CEP: 28.909-800 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA. TODOS OS CURSOS OFERTADOS NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE,com capacidade máxima de matrícula de 2640 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 13/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1417044, 6º Ofício do Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 29/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 13/02/2025 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano ID 4415679-0; Juraciema dos Santos Alves ID 4378426-7 e Suzencarla ID 4328885-5.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 16/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, mantido por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU, CNPJ nº 42.317.149/0001-49, localizado na Rua Clarimundo de Melo nº 79 - Encantado - Rio de Janeiro - CEP: 20.740-321 a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1.718 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 506084 - 2º RTD, data do registro em 03/05/1999. Laudo Conclusivo emitido em 16/01/2025 pelos servidores: Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7, Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9 e Bianca Calixtro de Melo, ID. 5007591-8.\r\nPARECER Nº 55/2024/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075845/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA TERESA DE JESUS, mantida(o) por PRECURSORES DO SENHOR - DEMAIS, CNPJ nº 39.711.900/0003-44, localizada na Rua Maceió, s/nº, Lote 10 - Quadra 121 - bairro: Retiro São Joaquim, município de Itaborai/RJ e CEP 24.813-225, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO) E O ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 333 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 11/12/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 10/12/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 43030, livro B389, fls. 169 no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro 22/08/2024 e Adendo sob nº 4330, livro B394, fls. 47, no Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro 03/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 11/12/2024 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID 4276300-2; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID 4260169-0; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID 4276300-2.\r\nId: 2665598\r\n"
        ],
        "2665601": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2025\r\n- ROSANGELA BRUNET PEREIRA, Identidade Funcional 35884070/01, matrícula 5005872-6, Merendeira. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/1976 a 30/03/1980, de 30/05/1989 a 01/09/1989, de 05/09/1989 a 03/12/1989, de 07/08/1990 a 07/11/1990, de 08/11/1990 a 23/10/1991 e de 24/10/1991 a 01/09/1992, num total de 2321 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 07/11/1990 a 07/11/1990 e de 01/10/1991 a 23/10/1991, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- RAFAEL RESENDE ALVES, Identidade Funcional 42123607/02, matrícula 3050884-0, Inspetor de Alunos 2 G. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/06/2005 a 04/11/2013, num total de 3077 dias de serviço prestado à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC (RPPS), como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 05/11/2013 a 31/01/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES, Identidade Funcional 50195158/03, matrícula 5019515803, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/03/2014 a 14/12/2023, num total de 3565 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna (RPPS), como Professor de 1ª a 4ª Série, desprezando-se o período de 15/12/2023 a 12/03/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJEFFERSON ALBERNAZ, Identidade Funcional 41379470/03, matrícula 926832-7, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 01/03/1980 a 28/02/1981, de 03/06/1985 a 26/09/1985 e de 01/06/2004 a 05/02/2006, totalizando 1096dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor ,desprezando-se os períodos de 06/10/1977 a 21/03/1978 e de 15/06/1981 a 04/07/1983, a pedido do servidor e de 06/02/2006 a 20/12/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 30/01/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020.\r\n- JANE DE SOUSA COSTA E SILVA, Identidade Funcional 32858329/01, matrícula 831.814-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/08/1990 a 06/10/1994, num total de 1497dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor II.\r\n- PATRICIA HELENA DA SILVA ARAUJO, Identidade Funcional 36944823/02, matrícula 3694482302, Arquivologista. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/1994 a 05/08/2024, num total de 11113 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo.\r\nCIRILO MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 36412546/01, matrícula 5011145-9, Zelador. ANOTE SE que os períodos averbados corretos são de 04/12/1985 a 31/12/1985, de 17/08/1987 a 13/11/1987, de 23/03/1988 a 30/03/1988, de 08/09/1988 a 11/11/1988, de 01/07/1989 a 28/02/1990, de 01/04/1990 a 31/05/1990, de13/11/1990 a 05/09/1991 e de 01/04/1992 a 03/03/1994, totalizando 1493 dias de serviço prestado e não como constou no despacho de 01/06/2021, publicado no D.O. de 02/06/2021.\r\nId: 2665601\r\n"
        ],
        "2665602": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao PED nº08/2025, cujo objeto é a contratação de Aquisição de Filtros Purificadores de Água para as unidades da FUNARJ, o presente certame adjudicando a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS (10.656.610/0001-00), no valor total 11.574,56 (onze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2665602\r\n"
        ],
        "2665605": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor FABIO HENRIQUE DO CARMO LESSA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 556.759-9, a contar de 08 de abril de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor MARCELO GUIMARÃES DA SILVA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional 571.376-5, a contar de 10 de abril de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Claudio Rodrigues Gomes, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.917.113-0, a contar de 20/05/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2665605\r\n"
        ],
        "2665616": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDE 14/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número79/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) SEPOL, referente a LEONARDO GUILHERME LEITE KLUPPEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 15/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3018/2025, expedida em 24/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a ALEX PEREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 18/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2025, expedida em 28/03/2025 pelo(a) TCE, referente a LUCIENI PEREIRA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 10/01/2002 que homologou a Certidão de número 81/2004 publicada no D.O. de 19/01/2005 pelo processo número 303.917-5/04. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 242/2025, expedida em 25/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANGELICA DE FATIMA MOTTA PORTAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 131/2025, expedida em 22/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 279/2025, expedida em 28/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SUELY DE SOUZA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 287/2025, expedida em 22/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GILMAR FRANCISCO DA CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 261/2025, expedida em 31/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GEISE BRAGA DE ANDRADE CLAVERY DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4418/2025, expedida em 20/05/2025 pelo(a) PMERJ, referente a ARLINDO LISBOA AFONSO JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 21/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 67/2025, expedida em 26/02/2025 pelo(a) SES, referente a SONIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 77/2025, expedida em 06/03/2025 pelo(a) SES, referente a CARLA CRISTIANE DALL'OLIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 154/2025, expedida em 23/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIENE MENDES SANTOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 438/2025, expedida em 29/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIANE ROSA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 22/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 07/01/2025 pelo(a) SEPOL, referente a EDSON LUIS PAES MOREIRA LEITE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 429/2025, expedida em 27/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LIA MÁRCIA ZAROUR MUSSI DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 439/2025, expedida em 30/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DANIELA REBELLO PEREIRA SYLVESTRE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 59/2025, expedida em 27/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA GOMES DOS ANJOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 138/2025, expedida em 30/04/2025 pelo(a) SES, referente a IZUMI KURATA, tornando sem efeito o despacho de 25/10/2022 que homologou a Certidão de número 120/2022 publicada no D.O. número 207 de 07/11/2022 pelo processo número SEI-080001/003971/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2322/2025, expedida em 21/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 575/2025, expedida em 18/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DO CARMO DE MORAIS MATA RODRIGUES, tornando sem efeito o despacho de 20/09/2023 que homologou a Certidão de número 336/2023 publicada no D.O. número 207 de 09/11/2023 pelo processo número E- 03/16/267/1998. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2390/2025, expedida em 30/05/2025 pelo(a) SEPM, referente a PAULO ROBERTO DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 23/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 42/2025, expedida em 13/05/2025 pelo(a) SES, referente a FATIMA DE SOUSA PAIVA DUARTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 441/2025, expedida em 30/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO MARCOS ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2025, expedida em 06/02/2025 pelo(a) SES, referente a PANAYOTIS GEORGES AGORIANITIS, tornando sem efeito o despacho de 23/08/2024 que homologou a Certidão de número 48/2024 publicada no D.O. número 170 de 11/09/2024 pelo processo número SEI-080001/009340/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2025, expedida em 17/06/2025 pelo(a) CBMERJ, referente a MÁRIO LÚCIO HERINGER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 436/2025, expedida em 29/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PRISCILA DIONISIO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7020/2025, expedida em 30/05/2025 pelo(a) SEPM, referente a CLAUDIO FRANCO DE AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 446/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE PEDRO ALVES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 445/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VERA REGINA DO NASCIMENTO DE AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 442/2025, expedida em 30/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MOZENCLEVER NERI BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3046/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a RONALDO FRANCISCO DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2391/2025, expedida em 30/05/2025 pelo(a) SEPM, referente a UBIRAJARA DE LIMA RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 114/2025, expedida em 07/05/2025 pelo(a) SES, referente a EDERVAL JOSÉ LOPES FREIRE, tornando sem efeito o despacho de 24/09/2024 que homologou a Certidão de número 045/2024 publicada no D.O. número 190 de 09/10/2024 pelo processo número SEI-080001/022747/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4060/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a FABIO DOS SANTOS XASTRE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 24/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2025, expedida em 21/07/2025 pelo(a) DEGASE, referente a MARCOS CAVALCANTE DE FREITAS, tornando sem efeito o despacho de 02/07/2021 que homologou a Certidão de número 02/2020 publicada no D.O. número 153 de 11/08/2021 pelo processo número E-03/021/1655/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2665616\r\n"
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        "2665617": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\na concessão da suspensão temporária do contrato de trabalho da servidora JOANNA D'ARC BARBOSA BASTOS, cargo PSICOLOGO - PSICOLOGIA, ID funcional nº 315764-0, do quadro de pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/08/2025 e com previsão de término em 30/12/2025.\r\nId: 2665617\r\n"
        ],
        "2665632": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 1 (um) mês de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2020; além de 27 (vinte e sete) meses de licenças-prêmio, referentes ao período base de 01/08/1978 a 20/07/2023; enquanto em atividade, em favor da servidora inativa Auderi Maria dos Santos da Silva, Id. Func. nº 2061316- 4, Assistente Técnico de Trânsito, até sua aposentadoria neste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 31/12/2024, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 8 (SEI 94495601), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 170.110,63 (cento e setenta mil, cento e dez reais e sessenta e três centavos), corrigida pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2024 e 2025; além de 3 (três) meses de licenças-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 29/03/2020; enquanto em atividade, em favor do ex- servidor Rodrigo Bernardo de Lima, Id. Func. nº 5035171-0, Assistente Técnico de Trânsito, até sua exoneração a pedido deste do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 19/03/2025, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 16 (SEI 96008333), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 13.985,65 (treze mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), corrigida pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 6 (seis) meses de licenças-prêmio não usufruída, referente aos períodos aquisitivos de 21/05/2014 a 19/05/2019 e 20/05/2019 a 17/05/2024, enquanto em atividade, em favor do ex- servidor Rafael Duarte Frazão da Silva, Id. Func. nº 5032504-3, Assistente Técnico Administrativo, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, publicada no Diário Oficial de 03/01/2025, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 8 (SEI 91735200), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 25.556,94 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), corrigida pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nId: 2665632\r\n"
        ],
        "2665638": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.07.2025\r\no afastamento de EMMANUEL JOÃO NOGUEIRA LEAL DA SILVA, matr. nº 38.375- 2, Professor Associado, no período de 29/10/2025 a 02/11/2025, para Conferência no“XLV Congreso Nacional Asociacíon Española de Endodoncia”, na cidade de Alicante, Espanha.\r\no afastamento de ANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI, matr. nº 38715-9, Professor Associado, no período de 20/08/2025 a 16/09/2025, para realização de visita técnica na Hamburg University of Applied Sciences, em Hamburgo, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de ROBSON DE SOUZA LEÃO, matr. nº 35.905- 9, Professor Titular, no período de 17/05/2025 a 23/05/2025, para particpação no “EUROMEDLAB Brussels 2025”, na cidade de Bruxelas, Bélgica.\r\nregularização do afastamento de RITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 35765-7, Professor Titular, no período de 01/06/2025 a 08/06/2025, para participar do evento vidas de professores hoje - Desafios e transformações, na cidade do Porto, Portugal.\r\no afastamento de ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35.473-8, Professor Titular, no período de 10/09/2025 a 19/09/2025, para Missão de trabalho do programa PROBAL-CAPES/DAAD, em Hamburgo, Alemanha. \r\no afastamento de SHIRLEI ALMEIDA BAPTISTONE, matr. nº 38.472-7, Professor Adjunto, no período de 11/09/2025 a 13/09/2025, para participação no “VI SEMAPLE/VII EPIC/5th LAALTA CONFERENCE”, na cidade de Londrina/PR.\r\no afastamento de FLÁVIA PORTO MELO FERREIRA, matr. nº 38.440-4, Professor Associado, no período de 22/10/2025 a 24/10/2025, para participação no \"XVIII Fórum Nacional de Coordenadores de Projetos da 3ª Idade de Instituições de Ensino Superior\" e \"XVII Encontro Nacional de Estudantes de Projetos de 3ª Idade de Instituições de Ensino Superior\", em Porto Alegre/RS.\r\no afastamento de ALLAN DE GOUVÊA PEREIRA, matr. nº 42.369-9, Professor Adjunto, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, para participar do \"48º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação\", na cidade de Vitória/ES.\r\na regularização para afastamento de SHIRLEI ALMEIDA BAPTISTONE, matr. nº 38.472-7, Professor Adjunto, no período de 21/05/2025 a 25/05/2025, para participação no \"11th International Conference on Pluricentric Languages and their Non Dominant Varietes\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de MERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 38.799-3, Professor Associado, no período de 28/09/2025 a 04/10/2025, para coleta de dados do “Estudo comparado sobre o papel dos profissionais da Atenção Primária à Saúde no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e San Tomé e Principe na prevenção da Desinformação em Saúde”, em Alicante, Espanha.\r\no afastamento de MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, professor adjunto, no período de 22/09/2025 a 27/09/2025, para participar na alocação de avaliadores para os projetos de pós- doutorado submetidos à chamada \"HORIZON MSCA-PF-2025\", na cidade de Bruxelas, Bélgica.\r\no afastamento de MERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 38.799-3, Professor Associado, no período de 24/08/2025 a 30/08/2025, para participar do evento “Estudo comparado sobre o papel dos profissionais da Atenção Primária à Saúde no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e San Tomé e Príncipe na prevenção da Desinformação em Saúde”, em Los Mochis, México.\r\no afastamento de FABIO TADEU DE MACEDO SANTANA, matr. nº 34.423-4, Professor Adjunto, no período de 23/08/2025 a 08/09/2025, para participação no \" Programa Caminhos Americanos Sul-Sul\", em Lima, Peru.\r\no afastamento de EMMANUEL JOÃO NOGUEIRA LEAL DA SILVA, matr. nº 38.375- 2, Professor Associado, no período de 02/09/2025 a 07/09/2025, para participação no “22nd Biennial Congress of the European Society of Endodontology”, em Paris, França.\r\no afastamento de MAURO MELO LABRE, matr. nº 33.557-0, Auxiliar Técnico Universitário IV, no período de 26/07/2025 a 03/08/2025,para participação no“48º Encontro Nacional de Economia”, em Belém/PA.\r\no afastamento de LEANDRO SARTORI GONCALVES, matr. nº 40.704-9, Professor Adjunto, no período de 28/08/2025 a 01/09/2025, para participação no“V Encontro HISTEDBR UFOPA”, na cidade de Santarém/PA.\r\no afastamento de HUGO HELENO CAMILO COSTA, matr. nº 40.985-4, Professor Adjunto, no período de 14/09/2025 a 20/09/2025, participação no “XXVII Encontro Internacional HUMBOLDT”, na cidade de Córdoba, Argentina.\r\na regularização do afastamento de PEDRO GUIMARAES COSCARELLI, matr. nº 34.618-9, Professor Adjunto, no período de 30/06/2025 a 09/07/2025,para participação no“58th International Congress of Americanists (ICA)”, em Novi Sad, Sérvia e na \"Reunião com Direção da Infectious Diseases Alliance\", em Copenhague, Dinamarca.\r\no afastamento de LEANDRO SARTORI GONÇALVES, matr. nº 40.704-9, Professor Adjunto, no período de 26/10/2025 a 30/10/2025, para participar do evento “42ª Reunião Anual da ANPEd”, em João Pessoa/PB.\r\no afastamento de SUZANA BOTTEGA PERIPOLLI, matr. nº 39.089-8, Professor Adjunto, no período de 26/07/2025 a 01/08/2025, para Conferência no “M&M 2025 - Microscopy And Microanalysis”, na cidade de Salt Lake City, Estados Unidos.\r\nId: 2665638\r\n"
        ],
        "2665641": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nMARIA EDUARDA LEÃO DIÓGENES Professor Adjunto, para acompanhamento do dependente PEDRO LEÃO DIÓGENES ALVES, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 105033139.\r\nERIK RUDOLFO NOGUEIRA, ID: 44662033, matr. nº 38.023-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento da dependente KAREN FERRAZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 104925587.\r\nELAINE DE OLIVEIRA PINTO, ID: 44559267, matr. nº 36.774-8, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, para acompanhamento do dependente FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 105035163.\r\nJÉSSICA MARQUES DOS SANTOS, ID: 51581175, matr. nº 42.874-8, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, para acompanhamento da dependente MAITÊ MARQUES CORREA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 104930838.\r\na Redução de 50% da Carga Horária dos servidores relacionados acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos presentes benefícios a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 12/09/2025, da candidata RAQUEL DE OLIVEIRA LAUDIOSA DA MOTTA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro/Hospitalar, nomeada pela Portaria SGP nº 881/2025 publicada no DOERJ em 15/07/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\no adiamento de Posse por 12 dias, até 25/08/2025, do candidato ANDRÉ HERDY AFONSO ALVES DE LIMA aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Clínica Médica, nomeado pela Portaria SGP nº 879/2025 publicada no DOERJ em 15/07/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2665641\r\n"
        ],
        "2665642": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nPATRICIA AMARAL SOARES, matr. nº 32.895-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1993 a 21/12/1995, totalizando 1.051 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nDILSON DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 37.403-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/06/1994 a 07/03/1996, 08/12/1998 a 09/03/2000, 01/05/2007 a 31/01/2009, 01/05/2009 a 04/05/2009, 15/07/2010 a 31/07/2010, 01/10/2010 a 30/09/2011, 01/11/2011 a 31/01/2012 e de 01/03/2012 a 30/04/2012, totalizando 2.280 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nGABRIEL PINTO RIBEIRO, matr. nº 43.147-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/2010 a 30/11/2010 e de 01/12/2011 a 31/01/2012, totalizando 90 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- MARCELO PINHEIRO DE SOUZA, matr. nº 33.948-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/07/1992 a 18/12/1992 e de 13/03/1995 a 28/02/2002, totalizando 2.711 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- LORENA DA FONSECA BALBINO, matr. nº 42.364-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 20/08/2018 a 19/01/2020 e de 09/02/2022 a 14/03/2024, totalizando 1.281 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- ALEXANDRE GONÇALVES PEIXOTO, matr. nº 32.957-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/1996 a 19/10/1997, totalizando 567 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- EDGAR ROSA VIEIRA JUNIOR, matr. nº 37.270-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/07/1984 a 11/07/1986, 28/07/1986 a 17/03/1989, 21/03/1989 a 12/07/1994, 15/07/1994 a 07/11/2000, 02/04/2001 a 07/08/2002, 14/04/2003 a 07/12/2006, 19/07/2007 a 20/09/2007, 01/03/2008 a 12/05/2008, 01/12/2008 a 27/02/2009, 17/09/2009 a 21/12/2009, 19/08/2010 a 01/03/2013 e de 21/05/2013 a 01/12/2013, totalizando 9.211 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- LUCIANE RODRIGUES PEDREIRA DE CERQUEIRA, matr. nº 35.087-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/1995 a 31/05/1995 e de 01/07/1995 a 26/01/1998, totalizando 1.086 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- RAPHAEL DA SILVA SANTIAGO, matr. nº 43.044-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/04/2001 a 06/01/2006, 07/01/2008 a 17/07/2017, 05/06/2019 a 04/07/2019, 16/12/2019 a 07/01/2020 e de 09/01/2020 a 18/02/2025, totalizando 7.126 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- PAULO JOSÉ CARDOSO, matr. nº 31.082-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1992 a 28/02/1994, totalizando 605 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado ao INSS pelos servidores relacionados acima.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEANDRO QUARESMA VIANNA, matr. nº 42.243-6, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 12/05/2003 a 29/02/2016, totalizando 4.677 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TALO VENTURA DA SILVA, matr. nº 42.509-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 04/11/2009 a 31/08/2010, 01/07/2017 a 31/07/2017, 01/06/2019 a 30/06/2019, 01/09/2019 a 31/10/2019, 01/12/2019 a 31/01/2020, 03/11/2020 a 10/04/2024, totalizando 1.735 dias de exercício, para fins de aposentadoria e à Marinha do Brasil, no período de 11/01/2011 a 03/07/2014, totalizando 1.270 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROBERTA VENTURA DA SILVA, matr. nº 42.668-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/03/2022 a 21/07/2024, totalizando 850 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por AMANDA MOREIRA RODRIGUES TEIXEIRA, matr. nº 41.657-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 18/03/2022 a 08/05/2023, totalizando 417 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MÁRCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 42.441-6,à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 21/09/2001 a 26/02/2024, totalizando 8.189 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme aplicação da Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCOS ANDRÉ TARANTO, matr. nº 31.043-3, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no período de 17/08/1990 a 02/11/1992, totalizando 809 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELA ALBRECHT MARQUES COELHO, matr. nº 40.249-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/01/2007 a 08/12/2020, totalizando 5.069 dias de exercício para fins de aposentadoria e 3.882 dias para fins de triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EMANUEL FELIPE TEIXEIRA DA CRUZmatr. nº 42.838-3, à Marinha do Brasil, no período de 19/02/2001 a 30/09/2006, totalizando 2.050 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELA SOARES TELLES, matr. nº 42.620-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/04/2017 a 21/07/2024, totalizando 2.664 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA DA SILVA CARLOS, matr. nº 42941-5, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - correios, no período de 20/05/2002 a 12/02/2025, totalizando 8.294 dias de exercício, para fins de aposentadoria e 8.005 dias de exercício para fins de triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por AMANDA MIGUEIS PEREIRA ALVAREZ, matr. nº 42.408-5, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2010 a 19/03/2024, totalizando 4.957 dias de exercício, para fins de aposentadoria, triênios e licença prêmio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LETICIA SANTOS DA CRUZ, matr. nº 42.914-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/02/2014 a 12/11/2024, totalizando 3.929 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NEIVA BARBALHO DE MORAIS, matr. nº 42.444-0, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 08/09/2009 a 26/02/2024, totalizando 5.280 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença prêmio e triênios não progressíveis, pela aplicação da Lei Complementar 194/2021. Fica sem efeito o despacho de 19/05/2025, publicado no DOERJ de 22/05/2025.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL SILVA DA COSTA, matr. nº 38.422-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/07/2008 a 28/02/2012, totalizando 1.325 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA ERIDAN MOUTA ROSSI, matr. nº 37.453-8, à Marinha do Brasil, no período de 13/12/1990 a 20/01/1997, totalizando 2.231 dias de exercício, para fins de aposentadoria. e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LETICIA BARROS BARETO DE MELLO TEIXEIRA, matr. nº 41.311-2, à Marinha do Brasil, no período de 07/03/2016 a 02/02/2023, totalizando 2.524 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIANA FERNANDES RIBEIRO MARTINS, matr. nº 42.282-4, ao COLÉGIO PEDRO II, no período de 11/11/2016 a 31/01/2024, totalizando 2.638 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/6121/2015, do servidor CARLOS EDUARDO DO PRADOmatr. nº 38.477-6, tornando sem efeito o despacho de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 28/07/2015.\r\nparcialmente o período constante no processo e anote-se com base no art. 89, parágrafo 12, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por MAGDA BAHIA SCHLEE DE BRITO FERNANDES, matr. nº 31.080-5, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/10/1990 a 01/08/1993 e de 01/01/1994 a 09/03/1994, totalizando 1.104 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. Fica sem efeito o despacho de 06/03/2013, publicado no DOERJ de 21/03/2013.\r\nId: 2665642\r\n"
        ],
        "2665643": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (105040097) e Assessoria de Controle Interno (104778371), com ressalvas a presente prestação de contas, com base nas informações fornecidas por esses setores técnicos, responsáveis pela avaliação do procedimento de prestação de contas referente ao Convênio nº 014/2021, firmado entre esta Fundação DER-RJ e o Município de Cambuci/RJ.\r\nId: 2665643\r\n"
        ],
        "2665644": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/030989/2024, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR - GRUPO ÁGUAS DO BRASIL S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 22.07.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/016502/2025, a favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2665644\r\n"
        ],
        "2665647": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nLENISE LOPES DE FREITAS, Identidade Funcional 35368349/01, matrícula 833.216-5, Professor Docente I 18 horas.prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 30/06/2025 a 29/06/2027.\r\nId: 2665647\r\n"
        ],
        "2665651": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do 3° SGT PM RG 92.173 EMERSON SANTOS PAES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, com base no Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 102.121 ROGÉRIO CRUZ BAPTISTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 41° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2665651\r\n"
        ],
        "2665653": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 28.07.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 52.205,63 (Cinquenta e dois mil, duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2665653\r\n"
        ],
        "2665654": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 24/07/2025\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2020, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, pelo menor preço por lote, referente à aquisição de mobiliários, equipamentos para áudio e vídeo, utensílios domésticos e artigos para esporte e divertimento, novos nunca usados, que serão destinados para a Biblioteca Parque de Manguinhos, unidade da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com o fim de suprir as necessidades dos servidores, colaboradores e público em geral, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21, arrematante do lote 1, no valor de R 214.399,00 (duzentos quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais) e a empresa M.T.L COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.553.440/0001-70, arrematante do lote 2, no valor de R 58.180,00 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta reais), tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\nId: 2665654\r\n"
        ],
        "2665660": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\n/2025\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período(s) aquisitivo(s) de férias proporcional, perfazendo um total de (15) quinze dias de férias não gozadas, do período aquisitivo de 01/04/2020 a 01/02/2021. Exoneração em 01/02/2021, publicada em D.O. de 02/02/2021, em favor da ex servidor (a) RENATA ALVES MELO, Id. Funcional nº 618994-6, ocupante do cargo de ASSISTENTE I, RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 34/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 666,72 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n- DEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período(s) aquisitivo(s) de um total de (15) quinze dias de férias não gozadas, do período aquisitivo de 12/05/2023 a 11/05/2024, e proporcional de 12/05/2024 a 01/08/2024. Exoneração em 01/08/2024, publicada em D.O. de 05/08/2024, em favor do (a) ex servidor (a) KATHRYN GRAYSON FATIMA SILVA, Id. Funcional nº 5083223-9, ocupante do cargo de ASSISTENTE I e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 31/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 3.533,81 (três mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período(s) aquisitivo(s) perfazendo um total de (15) quinze dias de férias não gozadas, do período aquisitivo de 01/05/2022 a 30/04/2023, e proporcional de 01/05/2023 a 11/07/2023, em favor da ex-servidora BEATRIZ VIEIRA MARINO, Id. Funcional nº 5093788-0, ocupante do cargo de SECRETÁRIO I e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 32/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 3.991,07 (três mil novecentos e noventa e um reais e sete centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2665660\r\n"
        ],
        "2665664": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDE 28/07/2025\r\nos proventos de PAULO SERGIO MONTEIRO SANTOS, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21416346, vínculo 1, matrícula n° 1802980-1, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 09/08/2019. PROVENTO - Lei Estadual 4795/2006--R 1.090,29, TRIÊNIO - Lei Est. 1608/1990 - 60%-R 654,17, Proventos-R 1.744,46.\r\nId: 2665664\r\n"
        ],
        "2665667": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2665667\r\n"
        ],
        "2665671": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2665671\r\n"
        ],
        "2665675": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\na Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2665675\r\n"
        ],
        "2665677": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 98.613 JULIANO DA SILVA PIMENTEL, da Secretaria de Estado de Governo para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no gabinete do Deputado Douglas Gomes, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2665677\r\n"
        ],
        "2665680": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDE 24/07/2025\r\nGESIEL MENDONÇA ARAGÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.956.347-0 - períodos base: 08/02/2007 a 06/02/2007; 17/05/2013 a 15/05/2018 e 16/05/2018 a 14/05/2023, 09 meses.\r\n\r\nCAROLINA LAVATORI FELÍCIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.245.779-3 - 457 dias à UERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efe tivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2665680\r\n"
        ],
        "2665681": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, no valor de R 26.039,17 (vinte e seis mil, trinta e nove reais e dezessete centavos), Nota Fiscal nº 50052, referente à 2ª medição (no período de 22/09/2024 a 21/10/2024, não houve desembolso financeiro no período) e 3ª Medição, no período de 22/10/2024 a 21/11/2024, relativo a execução de Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Bairro Boa Vista - Município de Laje do Muriaé/RJ, conforme contrato N.º 027/2024.\r\nId: 2665681\r\n"
        ],
        "2665683": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nADELAIDE MAGALHAES ROSA, ID Funcional 39118940,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 018.393-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIANO JOSE DE MELO LOPES, ID Funcional 34398821, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10380 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\n- HELENICE MEIRA ARAUJO, ID. Funcional 35327332, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 150.462-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVERONICA SILVA BANDEIRA CHAVES, ID Funcional 50218018, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 242.041-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nIRAN SOUZA DE OLIVEIRA,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I.\r\n- FLAVIA GONCALVES DA SILVA, ID Funcional 35808047, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112380553 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\nHUMBERTO SERRABRANCA CAMPOS E SILVA, ID Funcional 43879314, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II (Especialista), matrícula 3037006 (Prefeitura Municipal de Muriae).\r\nANA PAULA MODERNO SIEIRO SILVA, ID Funcional 43251935, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 162.514-4 (Prefeitura Rio).\r\nSANDRA EMILIA BOTELHO, ID. Funcional 33736332, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 229067 (Prefeitura Municipal de Volta Rdonda).\r\n- CARINE PRADO ROZA DE LUNA, ID Funcional 50175432, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 712887 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nJULIANA DE SOUZA CABRAL, ID Funcional 42635276, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Ref.C Nivel IV, matrícula 105813 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nTERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA, ID. Funcional 44015216, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRODRIGO SANTOS NUNES, ID. Funcional 43512038, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA ANGELICA DE AGUIAR MARQUES, ID Funcional 42592801, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 33290164, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisisca, matrícula 233.957-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA CRISTINA CAVATTI MENEZES, ID Funcional 41964845, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12360/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nBRUNO DE CARVALHO B LEITE, ID. Funcional 43226558, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. B IV Padrao 2, matrícula 152601 (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\nJOAO BATISTA DA SILVA, ID. Funcional 42531969, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. de-4 (5ª A 8ª) Educ. Fisica, matrícula 37288 (P.M. Itaguai).\r\nTHIAGO RANGEL SALES, ID. Funcional 42836999, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nEDER TOMAS DA CRUZ, ID Funcional 51532620, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-C15, matrícula 1147145 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2665683\r\n"
        ],
        "2665686": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nALINE LOYO VIEIRA DA QUINTA, ID Funcional 43871550, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nELCIO ARIAN DO CARMO CUNHA, ID Funcional 42530806, Professor Docente I - 18 horas, vínculo1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 258.659-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSILVANY LEAO FERNANDES, ID Funcional 40717232, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 242.792-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTIAGO DIONISIO DA SILVA, ID. Funcional 43484662, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, ID Funcional 50353055, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.713-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTINA MARIA PESTILO RIBEIRO NASCIMENTO, ID Funcional 43042376, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 234.430-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARINE LAVRADOR DE FARIAS, ID. Funcional 42843464, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I 40 h DEC 49208, vínculo 8 (FAETEC).\r\nLILIAN MOREIRA LOPES KIRK, ID Funcional 43897215, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 3 (SEEDUC).\r\nGIVALDO VIEIRA FAUSTINO, ID. Funcional 40323676, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Clas F (L. Plena), matrícula 129624 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 43864031, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, ID Funcional 42779073, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Clas G (Pos Gra), matrícula 253449 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nIARA DA MAIA JOAQUIM, ID. Funcional 41889584, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2665686\r\n"
        ],
        "2665690": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, no valor de R 27.119,17 (vinte e sete mil, cento e dezenove reais e dezessete centavos), Nota Fiscal nº 00000013, referente à 4ª Medição de serviços, no período de 22/11/2024 a 21/12/2024, relativo a execução de Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Bairro Boa Vista - Município de Laje do Muriaé/RJ, conforme contrato nº 027/2024.\r\nId: 2665690\r\n"
        ],
        "2665693": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput e inciso I do art. 74 da Lei Federal n. 14.133/2021, em favor da empresa CBD BILHETE DIGITAL S.A., CNPJ/MF nº 48.707.842/0001-04, cujo objeto é a Prestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de Vale-Transporte, em cartão magnético, para utilização do Quadro de Servidores ativos, compreendendo servidores efetivos e exclusivamente comissionados do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ), no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R 1.427.976,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e seis reais), nos termos da justificativa e da declaração do Vice-Presidente de Administração, ordenador de despesas.\r\nId: 2665693\r\n"
        ],
        "2665695": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Alberto de Oliveira, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.912.912-5, a partir de 14/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 104463951 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sergio Frankilin de Souza Cunha, Perito Criminal, i.d. Funcional nº 2.922.803-4, a partir de 24/01/2024, em caráter permanente, na forma do índice 104791854 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ricardo Netto da Silva, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.964.027-0, a partir de 30/04/2024, em caráter permanente, na forma do índice 104687640 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Fernando Coelho Bastos, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 2.990.684-9, a partir de 18/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 104427820 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Marques de Souza Filho, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.952.368-0 a partir de 05/06/2019, data da sua aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 96880518 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2665695\r\n"
        ],
        "2665696": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/07/2025\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-00026/2019 (PAD 06/21), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2665696\r\n"
        ],
        "2665706": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 208/2024, para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - BIPAP, em favor da(s) empresa(s) LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.652.247/0001-06, perfazendo o valor total de R 173.876,52 (cento e setenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 105151847).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 09/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das empresas: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (06.167.295/0001-71), classificada no item 01, perfazendo o valor total de R 626.902,00 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e dois reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificada nos itens 02 e 03, perfazendo o valor total de R 319.590,00 (trezentos e dezenove mil quinhentos e noventa reais); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), classificada no item 04, perfazendo o valor total de R 324.576,00 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais); INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), classificada nos itens 05 e 06, perfazendo o valor total de R 2.857.839,64 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos); MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (41.703.093/0001-06), classificada no item 07, perfazendo o valor total de R 86.065,00 (oitenta e seis mil sessenta e cinco reais); TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), classificada no item 08, perfazendo o valor total de R 14.418,90 (quatorze mil quatrocentos e dezoito reais e noventa centavos); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08), classificada no item 10, perfazendo o valor total de R 8.288,43 (oito mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), classificada no item 11, perfazendo o valor total de R 9.498,24 (nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 105511187).\r\nId: 2665706\r\n"
        ],
        "2665721": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A - Filial Nova Rio\r\nProjeto: Flamengo Futebol Feminino 2021\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\nCNPJ: 33.649.575/0001-99\r\nValor Total: R 1.538.406,48 (Um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2665721\r\n"
        ],
        "2665740": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/07/2025\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente e como Ordenador de Despesas, designado pela Resolução SETRAB nº 1044, de 10 de setembro de 2024, o Processo Eletrônico de Dispensa - PD nº 001/2025 FT/RJ em favor das empresas SANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELE-ME - CNPJ nº 28.453.684/0001-04, para o Lote 01 - Coletes de identificação no valor de R 18.270,40 (dezoito mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos) e a empresa IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ nº 17.791.755/0001-54, para o Lote 02 - Cordões para crachá no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 2665740\r\n"
        ],
        "2665745": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nCLAUDIO MANOEL G DA COSTA, ID Funcional 43358667, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico Especializado-TSE-Quimica Classe 4 Nivel 7, matrícula 059277 (Casa da Moeda do Brasil).\r\n- GUSTAVO ALVES CARDOSO MOREIRA, ID. Funcional 32813465, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Historiador, matrícula 1648457 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n- EVA MAJOR, ID. Funcional 51585537, Professor I 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Mediador, matrícula 317522 (Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes).\r\n- MICHELE RAMOS DA SILVA CONCEICAO, ID Funcional 43249620, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Pedagogico, matrícula 44588 (Município de Sao Pedro da Aldeia).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nNADIA MARIA RIBEIRO, ID Funcional 30754062, Tecnico de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico de Enfermagem, matrícula 303.854-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nMARCOS JOSE DE CARVALHO, ID Funcional 41474767,Auxiliar de Serviços Gerais, vinculo 1 (FAETEC) e Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 272.855-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA CAROLINA RODRIGUES DE MAGALHAES, ID Funcional 50969250, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.263-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I, matrícula 1106***01 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2665745\r\n"
        ],
        "2665747": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando os esclarecimentos expostos pela Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas - DIRBAPE (82852866), o envio da notificação de inadimplemento anexada nos autos através do documento SEI Nº (82848881), bem como a aplicação de Multa devidamente publicada no DOERJ na data de 06 de março de 2025 (94600202), em desfavor da empresa AP AZEVEDOS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE BRINDES EIRELI, referente a inadimplência quanto a prestação e entrega dos serviços de ''CONFECÇÃO DE 200 ECOBAG DE ALGODÃO, CONFECÇÃO DE 200 ESQEEZE, E ENTREGA DE 10 ÓCULOS REALIDADE VIRTUAL'', realizada através de DISPENSA DE LICITAÇÃO'', formalizado com base no ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021, concernente a nota de empenho nº 2024NE00068 (75837804), devidamente emitida em 27/05/2024, com fundamento no Artigo 156, inciso III, § 4º da Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, o impedimento da empresa supracitada de licitar ou contratar com este Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo prazo de 3 (três) anos.\r\nId: 2665747\r\n"
        ],
        "2665762": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso IV, alínea \"j\", da Lei Federal n.º 14.133/2021, em favor da Consórcio Público de Direito Público, identificado, simplesmente, como Consórcio Vale do Café, inscrito no CNPJ/MF sob nº 17.433.155/0001-14, no valor de R 1.438.792,34 (Um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), que tem como objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, consoante contrato do consórcio público.\r\nId: 2665762\r\n"
        ],
        "2665767": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição do 3º SGT PM RG 90950 ALINE RANGEL MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de polícia Militar, lotado no 25º BPM, para Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2665767\r\n"
        ],
        "2665768": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.962.923,71 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), referente ao Projeto “DESAFIO DA PONTE 2025”, do proponente DREAM & SPIRIDON PROMOÇÕES ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 05.592.458/0001-09.\r\nId: 2665768\r\n"
        ],
        "2665771": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2665771\r\n"
        ],
        "2665779": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na cessão da MAJOR PM RG 80.433 MARLISA DE OLIVEIRA AMORIM NEVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na APM. D. João VI, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do CEL PM RG 56.091 CHARLES PEREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para o DETRAN-RJ, na Presidência do órgão, para atuar no comando do DETRAN CONDUTA, PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5199 DE 25 DE AGOSTO DE 2017, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 67.660 JORGE COSTA MARGE, Id. Func. 2335972-2, na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação, a fim de exercer suas funções na Assessoria da Corregedoria desta Secretaria, a contar de 14/08/2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\n, a cessão dos policias militares abaixo relacionados, da Prefeitura Municipal de Maricá, a contar de 25 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nCB PM RG 107.409 JEFFERSON FERREIRA BARBOSA\r\nCB PM EG 103.891 CLAUDIO FELIPE DE MATOS ABREU\r\nCB PM RG 103.011 VICTOR WILLIAM DA SILVA GOMES\r\nId: 2665779\r\n"
        ],
        "2665781": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Maria de Fatima Rodrigues Fernandes, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.961.518- 6, a partir de 17/03/2025, em caráter permanente, na forma do índice 104665162 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Ivone Sana Pinto, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.957.773-0, a partir de 10/07/2025, em caráter permanente, na forma do índice 105268592 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ivan Mariano Batista, Investigador Policial i.d. Funcional nº 2.935.935-0, a partir de 10/06/2021, em caráter permanente, na forma do índice 105274679 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Paulo Roberto Pereira Leal, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 2.994.824-0, a partir de 12/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 105252710 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2665781\r\n"
        ],
        "2665782": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na cessão da 3° SGT PM RG 94.169 TATIANE DAS MERCÊS DE SOUZA RIBEIRO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Casa Civil, no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2025.\r\nId: 2665782\r\n"
        ],
        "2665784": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ELLUS, Endereço: ESTRADA DE ITAÚNA, Nº 97, LOTE 05 - BAIRRO: ITAÚNA - SÃO GONÇALO/RJ e CEP. 24.473- 070. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: GRUPO ELLUS DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ: 10.509.652/0001-00, Endereço: ESTRADA DE ITAÚNA, Nº 97, LOTE 05 - BAIRRO: ITAÚNA - SÃO GONÇALO/RJ e CEP. 24.473-070, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 173 DE 26 DE ABRIL DE 2022 e PARECER CEE Nº 22 DE 16 DE MAIO DE 2023. Representante Legal: JAIRO PESSANHA MALAFAIA, CPF: ***.652.**7-00, ROSA DA SILVA, CPF: ***.864.**7-49. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JAIRO PESSANHA MALAFAIA, CPF: ***.652.**7-00, ROSA DA SILVA, CPF: ***.864.**7-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): JAIRO PESSANHA MALAFAIA, CPF: ***.652.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): DILCE FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, CPF: ***.874.**7-15. Secretário(a) Escolar: MARGARETH DA COSTA SANTOS, CPF: ***.969.**7-08. Coordenador(a) Pedagógico(a): GIOVANNA SOUZA E SILVA, CPF: ***.860.**7-51. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): SYLVIO THADEU TEIXIERA DE SABOIA, CPF: ***.593.**7-72, Curso: Técnico em: SECRETARIA ESCOLAR, Eixo Tecnológico DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, Coordenador(a) Técnico(a): MARIA DE NAZARÉ DO VALLE LIMA, CPF: ***.291.**7-91, Curso: Técnico em: TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): MAURICIO DE SOUZA RIBEIRO, CPF: ***.954.**7-00. Com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIEMII.CAD01.003689.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO NEVES ARAÚJO, Endereço: Rua Noruega, nº 605, bairro Jardim Santana do Pilar, Município de Duque de Caxias - RJ. Razão Social: INSTITUTO NEVES ARAÚJO LTDA, CNPJ: 07.899.394/0001-00. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: MARIA DE FATIMA SOUZA NEVES DE ARAÚJO, CPF: ***.411.**7-82. Com vigência a partir de 11/09/2013, sob o registro COOIEMV.CAD01.003544.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO NEVES ARAÚJO, mantida por INSTITUTO NEVES ARAÚJO LTDA, CNPJ: 07.899.394/0001-00, Endereço: Rua Noruega, nº 605, bairro Jardim Santana do Pilar, Município de Duque de Caxias - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: LAURA DE ARRUDA VIEIRA ABREU, CPF: ***.971.**7-98 em substituição a Rosangela Deolinda dos Santos Clementino, cadastrada pelo Ofício DICA n.º 399/2005, com vigência a partir de 12/08/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003545.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEGAM, Endereço: Rua Valmir Camargo, nº 113-Lote 26 Pal 28576 Quadra 121 CEP:21.635-460 Bairro Parque Anchieta Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL GANDRA MORETTI LTDA-ME, CNPJ: 23.068.896/0001-46, Endereço: Rua Valmir Camargo, Nº 113-Lote 26 PAL 28576 Quadra121 CEP: 21.635- 460 Bairro Parque Anchieta Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER FAVORÁVEL DOERJ de 31/07/2017 PÁG.20. Representante Legal: TANIA MARGARETE GANDRA DE SOUZA, CPF: ***.197.**7-04, TANUS JOSE GANDRA, CPF: ***.435.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: TANIA MARGARETE GANDRA DE SOUZA, CPF: ***.197.**7-04, TANUS JOSE GANDRA, CPF: ***.435.**7-91. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Diretor(a): TANIA MARGARETE GANDRA DE SOUZA, CPF: ***.197.**7-04. Diretor(a) Substituto(a): DEBORA OLIVEIRA GOMES BELLO, CPF: ***.957.**7-54. Secretário(a) Escolar: NILTON HERDY ALEXANDRE, CPF: ***.045.**7-00. Com vigência a partir de 14/03/2017, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003634.2025.DEFIRO.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030001/003656/2025 E E-03/11204447/A/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO CULTURAL PEDRO II, Endereço: ESTRADA DA POSSE, Nº 3.900-BAIRRO CAMPO GRANDE-CEP: 23.088-000-MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO CULTURAL MARVA COLLINS LTDA, CNPJ: 12.641.602/0001-07, Endereço: ESTRADA DA POSSE, Nº 3.900-BAIRRO CAMPO GRANDE-CEP: 23.088-000, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, autorizado através do(a) PARECER FAVORÁVEL DOERJ de 27/12/2023 PÁG.34. Representante Legal: FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA BATISTA, CPF: ***.120.**7-29, GERONCIO ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.496.**7-49. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MARCELA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.067.**7-52, CLARISSA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.749.**7-70, ANA FLORA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.370.**7- 98. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARILUCIA BELLO DE OLIVEIRA, CPF: ***.931.**7-11. Diretor(a) Substituto(a): LEILA REGINA MENDONÇA DOS SANTOS, CPF: ***.326.**7-97. Secretário(a) Escolar: ROSANGELA DE FÁTIMA BATISTA ALVES , CPF: ***.542.**7-43. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANGELA PEREIRA BATISTA DE LIMA, CPF: ***.674.**7-68. Com vigência a partir de 23/05/2011, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003624.2025.\r\nId: 2665784\r\n"
        ],
        "2665786": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SONIA BALBINA JOAQUIM FELIX, Professor Docente II, id. funcional nº 34626921/01, mat. nº 5022808-9. alteração de nome.\r\nId: 2665786\r\n"
        ],
        "2665789": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/066769/2025 - INDEFIRO o recurso administrativo formulado por MARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA, na forma do pronunciamento exarado pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do processo administrativo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-270001/002638/2023 - INDEFIRO na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do processo administrativo em epígrafe,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/061606/2025 - DECIDO INDEFERIMENTO do Recurso Hierárquico formulado por LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA - IDF 5012809-4, louvado nas razões expostas pelas Assessorias Jurídicas das Secretarias de Estado da Casa Civil e de Administração Penitenciária, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nId: 2665789\r\n"
        ],
        "2665795": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-12/224/48/2019 - HOMOLOGO a decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.296/2025 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo CRASE (95936553), assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\na cessão do servidorHamilton Teixeira Fidalgo Junior, ID nº 43346766, Analista de Gestão de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2665795\r\n"
        ],
        "2665800": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 44.030,00 (quarenta e quatro mil e trinta reais), para participação no EVENTO GÁS & ENERGY WEEK 2025, em favor da BLUE OCEAN EVENTOS LTDA / CNPJ: 15.638.546/0001-40.\r\nId: 2665800\r\n"
        ],
        "2665801": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no DOERJ nº 194, de 19/10/2023, e com base no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21, a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor da MS ENSINO ESPECIALIZADO, inscrita no CNPJ nº 18.008.135/0001-69, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), para participação de servidores no curso \"Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, De Acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21\".\r\nId: 2665801\r\n"
        ],
        "2665804": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 146.750,40 em nome de ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL, CPF 397.169.967-72, conforme certidão 57 (104204074).\r\nId: 2665804\r\n"
        ],
        "2665813": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 052/2025, para Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos Diversos e Cosméticos Industrializados (CIANOCOBALAMINA 5.000 MCG/2 E OUTROS), em favor da(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora do item 1, no valor total de R 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais);DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), vencedora dos itens 2, 4 e 10, no valor total de R 331.208,10 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e oito reais e dez centavos); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), vencedora do item 6, no valor total de R 314.467,75 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 677.575,85 (seiscentos e setenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 103497514). \r\nId: 2665813\r\n"
        ],
        "2665814": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.07.2025\r\na despesa em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no valor estimado de R 848,54 (oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), visando à aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 181/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 20.945,14 (vinte mil novecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos), visando à aquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, SUPLEMENTO ALIMENTAR, FÓRMULA NUTRICIONAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 105/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 181/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2665814\r\n"
        ],
        "2665820": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28/07/2025\r\n- PAULO DUARTE POLICIANO SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.138.332-2 - 286 dias a UERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2665820\r\n"
        ],
        "2665824": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE PÓS LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por PÉROLA TRANSPORTES LTDA ME face ao Auto de Infração n° GEFISEAI/00160608, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 5.126,31, tendo em vista que a empresa autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (101429218).\r\nId: 2665824\r\n"
        ],
        "2665825": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCELO NUNES TUBER ID 50298240 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/03/2020 a 02/07/2025.\r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA ID 43815235 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/05/2020 a 15/05/2025.\r\n- ANTENOR DE MENDONÇA FREITAS ID 43182968 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/05/2016 a 14/05/2021. \r\nALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES ID 19682050 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/12/2013 a 17/02/2019.\r\nALINE PAIXÃO LEMOS FERNANDES ID 19682050 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/02/2019 a 17/02/2024.\r\nId: 2665825\r\n"
        ],
        "2665826": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a PORTARIA INEA N° 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela SERVCON (101478625), A DÍVIDA em favor da empresa NSA COMÉRCIO E SERVIÇO, no valor de R 4.170,00 (quatro mil, cento e setenta reais) é referente ao exercício de 2024., em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2665826\r\n"
        ],
        "2665832": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/07/2025\r\no requerimento do servidor aposentado JOSÉ DIAS DE MORAES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Id. Funcional 2.977.914-6, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 104609136 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 104608996, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2665832\r\n"
        ],
        "2665835": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores FILLIPE DA SILVA JUSTO, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. funcional 5.022.404-2 e MARCELO FERRARI ZACARO, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Po lícia, Id. funcional 2.484.812-3, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2665835\r\n"
        ],
        "2665837": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2025\r\nISRAEL SANTIAGO DE ASSIS ID 50983571 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 24/08/2024.\r\nLEILA MACHADO BENITA ID 42108942 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2020 a 27/06/2025.\r\nDE 22/07/2025\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO ID 42696763 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/12/2016 a 11/12/2021.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA ID 20081359 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/08/2019 a 16/08/2024.\r\nJOCIMAR DE OLIVEIRA MOISES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/08/2019 a 09/08/2024.\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA ID 43822720 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/06/2020 a 06/06/2025. \r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/08/2018 a 08/09/2023.\r\nVANESSA DE NORONHA NASCIMENTO ID 41525841 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/06/2020 a 17/08/2025.\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2013 a 04/05/2018.\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES ID 50211897 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/03/2020 a 10/06/2025.\r\nEVALDO DO NASCIMENTO MARTINS ID 43826768 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/3/2020 27/03/2025.\r\nId: 2665837\r\n"
        ],
        "2665842": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2025\r\na solicitação de pagamento do \"Benefício Especial\", instituído pelo Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, combinado com o Decreto nº 3.067, de 27 de fevereiro de 1980, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, em favor da Sra DANIELE DE SOUZA SANTOS, RG 60.392 (CBMERJ) CPF 148.334.617-06 no valor de 30.000,00(trinta mil reais) e o Sr. LUCAS MENEZES SANTOS, RG 27.227.645-2 (DETRAN-RJ) CPF 154.977.837-40, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) - Com base na competência estabelecida no Art 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025.\r\nId: 2665842\r\n"
        ],
        "2665845": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n8/07/2025\r\nservidor(a) inativo(a) ADEMIR BARREIRA COELHO, ID 28173449. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2665845\r\n"
        ],
        "2665851": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2665851\r\n"
        ],
        "2665861": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nBruna Albuquerque Oliveira de Sousa, Identidade Funcional 50355546, detentora do cargo de Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 01/12/2019 a 28/11/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2665861\r\n"
        ],
        "2665869": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28/07/2025\r\n- WALCIR GOMES CORREA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566.018-1 - 362 dias Ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- WALCIR GOMES CORREA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566.018-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07/04/2004, publicado no DORJ n° 068 de 14/04/2004, a averbação de tempo de serviço de 328 dias prestados ao Ministério do Exército, através do processo E- 09/110/1703/2004, face o extravio deste processo original e regularização.\r\nId: 2665869\r\n"
        ],
        "2665879": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\no Recurso Hierárquico interposto pela servidora LIVIA DE SOUZA VIDAL, ID. Funcional nº 50091964.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor LUIS ALBERTO CASSIMIRO COSTA, ID. Funcional nº 51330598, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor VINICIUS CAETANO FERREIRA, ID. Funcional nº 5036757-9, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA5132485-7, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor JULIO CESAR DE OLIVEIRA5037222-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor MÁRCIO DE CARVALHO5035924-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2665879\r\n"
        ],
        "2665885": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA BORGES MESQUITA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº34518746, vínculo 01, matrícula 5014666-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA MIRIAN DE ANDRADE RODRIGUES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº39419150, vínculo 01, matrícula 5006538-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIRCE BILLO FABIANO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº5493706, vínculo 01, matrícula 290784-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional nº35871580, vínculo 01, matrícula 5005833-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VITORIA REGINA MACEDO AGUIAR, Servente I, Identidade Funcional nº33089841, vínculo 01, matrícula 5007026-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\nId: 2665885\r\n"
        ],
        "2665890": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\npresente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2665890\r\n"
        ],
        "2665893": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, com efeitos a partir da data da publicação, a formação de Comissão de Análise do Termo de Ajuste de Contas ( TAC), composta dos seguintes membros: Álvaro Gomes de Pinho Júnior - ID Funcional 5143721-0, Ricardo José Ferreira - ID Funcional 4347163-3 e Maria Verônica Castro - ID Funcional 5094827-0 , sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise dos serviços executados e não faturados do CONTRATO INEA Nº 33/2023 , firmado entre o INEA e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA., processo SEI-070002/017817/2023, objeto \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\nId: 2665893\r\n"
        ],
        "2665897": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida em favor da empresa DAS ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 29.001.559/0001-18, referente a 8ª a 15ª medição, 8ª a 13ª medição, 14ª e 15ª medição, 8ª a 10ª medição, 10ª a 15ª medição, 8ª e 9ª medição, 10ª a 11ª medição, 9ª e 11ª a 15ª medição e 8ª a 15ª medição - 1º reajustamento, do Contrato INEA n° 31/2023 (96868195), no valor total de R 894.972,26 (oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), cujo objeto consiste no “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, entre o período de 23/02/2024 a 22/10/2024, 23/02/2024 a 22/08/2024, 23/02/2024 a 22/05/2024, 23/04/2024 a 22/10/2024, 23/02/2024 a 22/04/2024, 23/04/2024 a 22/06/2024 e 23/05/2024 a 22/10/2024.\r\nId: 2665897\r\n"
        ],
        "2665899": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato-INEA 12/2022, firmado entre a empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ'', conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo SEI- 070002/009848/2020.\r\nId: 2665899\r\n"
        ],
        "2665910": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133 de 2021, em favor do CENTRO COMERCIAL RAMIRÃO LTDA, CNPJ 27.938.539/0001-42, no valor estimado de R 138.745,44 (cento e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2665910\r\n"
        ],
        "2665921": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3.363 de 09 de fevereiro de 2023, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos ), para despesas miúdas de pronto pagamento.\r\nId: 2665921\r\n"
        ],
        "2665932": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/07/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602765/2007\r\nADRIANA CARDOSO DE O PACHECO\r\n31502040\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n14/01/2017 A 12/01/2022\r\nSEI E-08/003/3938/2013\r\nANA LUCIA LUCAS FERRAZ\r\n31260233\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/02/2020 A 22/02/2025\r\nSEI E-08/003/4437/2013\r\nANA LUIZA ROCHA F MURTA\r\n30133840\r\nMEDICO\r\n24/07/2019 A 21/07/2024\r\nSEI E-08/604528/2009\r\nANDREA NEVES DE SOUZA\r\n5639182\r\nMEDICO\r\n07/08/2017 A 05/08/2022\r\nSEI E-08/008/35/2019\r\nANDREA REGINA SILVA\r\n30455162\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/03/2020 A 28/02/2025\r\nSEI E-08/603332/2004\r\nCARLA CRISTINA ROCHA DAMAS\r\n30933463\r\nPSICOLOGO\r\n24/10/2019 A 14/12/2024\r\nSEI E-08/606804/2007\r\nCIRO AUGUSTO FLORIANI\r\n31522653\r\nMEDICO\r\n27/02/2017 A 25/02/2022\r\nSEI-080001/025356/2023\r\nELAINE CRISTINA ALVES O RODRIGUES\r\n30455057\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/02/2020 A 13/04/2025\r\nSEI E-08/606243/2012\r\nELIZABETH MALETT MOLNAR\r\n20355769\r\nENFERMEIRO\r\n02/11/2019 A 30/10/2024\r\nSEI E-08/603343/1999\r\nESMERALDA RIBEIRO NUNES VAZ\r\n5542626\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/04/2016 A 28/04/2021\r\nSEI E-08/604462/2006\r\nGASTAO LUIZ FONSECA S FLHO\r\n31418546\r\nMEDICO\r\n02/09/2019 A 30/08/2024\r\nSEI E-08/606191/2008\r\nGLEIVANIR GUANABARA DE CARVALHO\r\n31589545\r\nMEDICO\r\n16/02/2017 A 14/02/2022\r\nSEI E-08/600936/2005\r\nHILDA LUIZA REIS CARVALHO\r\n30450659\r\nENFERMEIRO\r\n20/10/2019 A 17/10/2024\r\nSEI E-08/600501/2000\r\nIVANETE PONTES PAULO FONSECA\r\n31359426\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/12/2019 A 19/12/2024\r\nSEI E-08/603117/1999\r\nIZABEL CRISTINA ROSA S CONCEIÇÃO\r\n30310130\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/12/2019 A 16/12/2024\r\nSEI E-08/603565/1992\r\nJOSE ROBERTO MOREIRA L VALLE\r\n19751788\r\nMEDICO\r\n08/02/2020 A 05/02/2025\r\nSEI E-08/603090/2004\r\nLINDAURA OLIVEIRA FREITAS LEITE\r\n30468442\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/01/2020 A 01/02/2025\r\nSEI E-08/003/6651/2013\r\nLUCIANA BARBOSA\r\n30454778\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/02/2020 A 22/02/2025\r\nSEI E-08/604215/2006\r\nLUCIANA F PACHECO CARVALHO\r\n31468829\r\nNUTRICIONISTA\r\n29/01/2020 A 26/01/2025\r\nSEI E-08/602400/2012\r\nLUIZ FERREIRA PEREIRA\r\n31264050\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/01/2020 A 12/01/2025\r\nSEI E-08/604948/2005\r\nMARICEIA DOS SANTOS\r\n31109535\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/01/2020 A 18/01/2025\r\nSEI E-08/600464/2005\r\nMARIZIA JULIA AQUINO\r\n30852234\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/04/2020 A 04/04/2025\r\nSEI E-08/604137/2012\r\nMARIO FELIX SILVA FILHO\r\n31577920\r\nAUX ADMIN SAUDE\r\n05/12/2019 A 16/12/2024\r\nSEI E-08/602836/1989\r\nMARTA VIEIRA OLIVEIRA\r\n30208580\r\nTEC LABORATORIO\r\n06/02/2020 A 18/02/2025\r\nSEI E-08/602704/2011\r\nPATRICIA CANESCHI MOREIRA\r\n30190932\r\nMEDICO\r\n06/11/2019 A 11/11/2024\r\nSEI E-08/600509/1999\r\nSHEILA ANDRADE BRITO\r\n30954274\r\nENFERMEIRO\r\n15/02/2019 A 13/02/2024\r\nSEI E-08/605503/2006\r\nSILMA ALMEIDA LIGEIRO\r\n30870984\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/11/2019 A 10/11/2024\r\nSEI E-08/603464/2004\r\nTEREZA CRISTINA A FERNANDES\r\n31315747\r\nENFERMEIRO\r\n09/01/2017 A 07/01/2022\r\n\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nALEXANDRE M PAULA AFONSO\r\n5641195\r\nODONTOLOGO\r\n24/12/2012 A 22/12/2017\r\n23/12/2017 A 21/12/2022\r\nELANE SILVA CUNHA\r\n30451230\r\nENFERMEIRO\r\n04/01/2014 A 02/01/2019\r\n03/01/2019 A 31/03/2024\r\nSILVIA REGINA FREITAS\r\n30694361\r\nMEDICO\r\n03/05/2012 A 30/05/2017\r\n31/05/2017 A 29/05/2022\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nFERNANDA MARIA ALVES COSTA\r\n42159202\r\nENFERMAGEM\r\n20/03/2007 A 09/06/2012\r\n01/02/2014 A 30/01/2019\r\n31/01/2019 A 08/02/2024\r\n\r\nSEI E-08/607904/2010\r\nLINDALVA GOMES\r\n42077389\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n22/04/2010 A 20/04/2015\r\n21/04/2015 A 18/04/2020\r\n19/04/2020 A 17/04/2025\r\nId: 2665932\r\n"
        ],
        "2665933": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 058/25para aquisição do medicamento ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (SI) - FRASCO 100 ML (item 01)ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAperfazendo o valor total de(quatrocentos e dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2665933\r\n"
        ],
        "2665936": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/07/2025 \r\nPARCIALMENTE a impugnação apresentada por IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (29.744.778/0535-50), face ao Auto de Infração nº GEFISEAI/00161428, tendo em vista a revisão do valor da Multa Simples, suprimindo a agravante \"obter vantagem pecuniária\". CONVALIDO o referido Auto de Infração, a fim de reformá-lo, informando o novo valor da multa com a REDUÇÃO de R 14.908,09 para R 11.898,83, conforme Parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (105176288). RECUSO a solicitação de produção de prova complementar. ESCLAREÇO que o art. 26 da Lei Estadual n. 3467/00 estabelece que o recurso terá efeito suspensivo relativamente ao pagamento das multas e, quanto às demais infrações, apenas devolutivo.\r\nId: 2665936\r\n"
        ],
        "2665937": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Neir Ribeiro Dias , Id. nº 44594321, cargo de Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/03/2019 a 27/03/2024.\r\nId: 2665937\r\n"
        ],
        "2665945": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES\r\nDE 25/06/2025\r\na PENALIDADE de multa no percentual de 5% do valor consolidado do contrato (Index 103247273), totalizando R 1.230.302,14 (um milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e dois reais e quatorze centavos), empresa Transportes Muchelin LTDA - EPP, CNPJ 31.330.350/0001-40, conforme decisão do Diretor e notificação em indexadores 103247273 e 103248921.\r\nId: 2665945\r\n"
        ],
        "2665946": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES\r\nDE 26/06/2025\r\na PENALIDADE de multa no percentual de 5% do valor consolidado do contrato (Index 103295898), totalizando R 1.230.302,14 (um milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e dois reais e quatorze centavos), empresa Transportes Muchelin LTDA - EPP, CNPJ 31.330.350/0001-40, conforme decisão do Diretor e notificação em indexadores 103295898 e 103295508. \r\nId: 2665946\r\n"
        ],
        "2665947": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nNº SEI- 140001/045949/2025, \r\nNº SEI- 140001/002279/2024, \r\nNº SEI- 140001/047284/2025, \r\nNº SEI- 140001/048041/2025, \r\nNº SEI- 140001/047941/2025, \r\nNº SEI- 140001/045131/2025, \r\nNº SEI- 140001/005090/2020, \r\nNº SEI- 140001/047983/2025, \r\nNº SEI- 140001/049964/2022, \r\nNº SEI- 140001/047519/2025, \r\nNº SEI- 140001/047381/2025, \r\nNº SEI- 140001/049937/2022, \r\nNº SEI- 140001/044907/2025, \r\nNº SEI- 14/001/001300/2019, \r\nNº SEI- 140001/047310/2025, \r\nNº SEI- 140001/007216/2023, \r\nNº E- 14/001.043814/2016, \r\nNº SEI- 140001/045109/2025, \r\nNº SEI- 140001/007417/2023, \r\nNº SEI- 140001/049139/2022, \r\nNº SEI- 140001/045315/2025, \r\nNº SEI- 14/001/000740/2019, \r\nNº SEI- 140001/045002/2025, \r\nNº SEI- 140001/042799/2020, \r\nNº SEI- 140001/046833/2025, \r\nNº SEI- 140001/046802/2025, \r\nNº SEI- 14/001/001106/2019, \r\nNº SEI- 140001/047804/2025, \r\nNº SEI- 140001/043996/2025, \r\nNº SEI- 140001/049939/2022, \r\nNº SEI- 140001/003678/2024, \r\nNº SEI- 140001/047721/2025, \r\nNº SEI- 140001/049106/2022, \r\nNº SEI- 140001/047397/2025, \r\nNº SEI- 14/001/001289/2019, \r\nNº SEI- 140001/049972/2022, \r\nNº SEI- 140001/048176/2025, \r\nNº SEI- 140001/048652/2025, \r\nNº SEI- 140001/047091/2025, \r\nNº SEI- 140001/047854/2025, \r\nNº SEI- 14/001/001546/2019, \r\nNº SEI- 140001/049947/2022, \r\nNº SEI- 140001/049970/2022, \r\nNº SEI- 14/001/000712/2019, \r\nNº SEI- 140001/047993/2025, \r\nNº SEI- 140001/045380/2025, \r\nNº SEI- 14/001/010724/2019, \r\nNº SEI- 140001/047783/2025, \r\nNº SEI- 140001/007224/2023, \r\nNº SEI- 140001/038458/2024, \r\nNº SEI- 140001/083028/2024, \r\nNº SEI- 140001/045059/2025, \r\nNº SEI- 140001/045210/2025, \r\nNº SEI- 140001/047225/2025, \r\nNº SEI- 140001/044697/2025, \r\nNº SEI- 140001/043972/2025, \r\nNº SEI- 140001/048182/2025, \r\nNº SEI- 140001/045684/2025, \r\nNº SEI- 140001/047307/2025, \r\nNº SEI- 140001/046746/2025, \r\nNº SEI- 140001/047717/2025, \r\nNº SEI- 140001/043970/2025, \r\nNº SEI- 140001/047204/2025, \r\nNº SEI- 140001/047375/2025, \r\nNº SEI- 140001/047902/2025, \r\nNº SEI- 140001/049068/2022, \r\nNº SEI- 140001/006485/2025, \r\nNº SEI- 14/001/028737/2019, \r\nNº SEI- 140001/048707/2022, \r\nNº SEI- 140001/049957/2022, \r\nNº SEI- 140001/011038/2022, \r\nNº SEI- 140001/045146/2025, \r\nNº SEI- 140001/047904/2025, \r\nNº SEI- 140001/047277/2025, \r\nNº SEI- 140001/001888/2024, \r\nNº SEI- 140001/047838/2025, \r\nNº SEI- 14/001/002702/2019, \r\nNº SEI- 140001/001835/2025, \r\nNº SEI- 14/001/000415/2019, \r\nNº SEI- 140001/049085/2022, \r\nNº SEI- 140001/049956/2022, \r\nNº SEI- 140001/047880/2025, \r\nNº SEI- 14/001/002014/2019, \r\nNº SEI- 140001/007463/2023, \r\nNº SEI- 140001/049065/2022, \r\nNº SEI- 140001/047760/2025, \r\nNº SEI- 140001/047401/2025, \r\nNº SEI- 140001/043995/2025, \r\nNº SEI- 140001/047936/2025, \r\nNº SEI- 140001/044892/2025, \r\nNº SEI- 14/001/000704/2019, \r\nNº SEI- 140001/048184/2025, \r\nNº E- 14/0000012586/2009, \r\nNº SEI- 140001/047759/2025, \r\nNº SEI- 140001/044942/2025, \r\nNº SEI- 140001/038452/2024, \r\nNº SEI- 140001/001881/2025, \r\nNº SEI- 140001/044195/2025, \r\nNº SEI- 140001/044797/2025, \r\nNº SEI- 140001/052443/2022, \r\nNº SEI- 140001/045074/2025, \r\nNº SEI- 140001/047876/2025, \r\nNº SEI- 140001/043215/2025, \r\nNº SEI- 140001/047948/2025, \r\nNº SEI- 140001/045970/2025, \r\nNº SEI- 140001/044982/2025, \r\nNº SEI- 140001/045139/2025, \r\nNº SEI- 140001/052445/2022, \r\nNº SEI- 140001/008277/2025, \r\nNº SEI- 140001/045231/2025, \r\nNº SEI- 140001/049981/2022, \r\nNº SEI- 140001/049944/2022, \r\nNº SEI- 140001/046738/2025, \r\nNº SEI- 140001/044949/2025, \r\nNº SEI- 140001/049963/2022, \r\nNº SEI- 140001/044770/2025, \r\nNº SEI- 140001/047827/2025, \r\nNº SEI- 140001/049945/2022, \r\nNº SEI- 140001/044890/2025, \r\nNº SEI- 140001/017376/2021, \r\nNº SEI- 140001/044547/2025, \r\nNº SEI- 140001/049979/2022, \r\nNº SEI- 140001/007686/2023, \r\nNº SEI- 140001/008292/2024, \r\nNº SEI- 140001/040569/2020, \r\nNº SEI- 140001/047864/2025, \r\nNº SEI- 14/001/000538/2019, \r\nNº SEI- 140001/047206/2025, \r\nNº SEI- 140001/046194/2025, \r\nNº SEI- 140001/047917/2025, \r\nNº SEI- 140001/045313/2025, \r\nNº SEI- 140001/038431/2024, \r\nNº SEI- 140001/047288/2025, \r\nNº SEI- 140001/045108/2025, \r\nNº SEI- 140001/024013/2020, \r\nNº SEI- 140001/049952/2022, \r\nNº SEI- 140001/047256/2025, \r\nNº SEI- 140001/083020/2024, \r\nNº SEI- 140001/044773/2025, \r\nNº SEI- 14/001/001313/2019, \r\nNº SEI- 140001/047852/2025, \r\nNº SEI- 140001/044574/2025, \r\nNº SEI- 14/001/027042/2019, \r\nNº SEI- 140001/049274/2022, \r\nNº SEI- 140001/047041/2025, \r\nNº SEI- 140001/047832/2025, \r\nNº SEI- 140001/049935/2022, \r\nNº SEI- 140001/046759/2025, \r\nNº SEI- 14/001/016326/2019, \r\nNº SEI- 140001/001667/2024, \r\nNº SEI- 140001/044897/2025, \r\nNº SEI- 140001/043192/2025, \r\nNº SEI- 140001/049048/2022, \r\nNº SEI- 140001/047823/2025, \r\nNº SEI- 14/001/010321/2019, \r\nNº SEI- 140001/043317/2025, \r\nNº SEI- 140001/049075/2022, \r\nNº SEI- 140001/049722/2025, \r\nNº SEI- 140001/044884/2025, \r\nNº SEI- 140001/047301/2025, \r\nNº SEI- 140001/007753/2024, \r\nNº SEI- 140001/005318/2024, \r\nNº SEI- 140001/049302/2022, \r\nNº SEI- 140001/049962/2022, \r\nNº SEI- 140001/044730/2025, \r\nNº SEI- 14/001/001100/2018, \r\nNº SEI- 140001/049133/2022, \r\nNº SEI- 140001/045008/2025, \r\nNº SEI- 140001/045216/2025, \r\nNº SEI- 140001/049967/2022, \r\nNº SEI- 140001/007169/2023, \r\nNº SEI- 140001/049965/2022, \r\nNº SEI- 140001/008975/2023, \r\nNº SEI- 140001/043988/2025, \r\nNº SEI- 14/001/001096/2019, \r\nNº SEI- 140001/046883/2025, \r\nNº SEI- 14/001/001315/2019, \r\nNº SEI- 140001/008944/2023, \r\nNº SEI- 140001/044059/2025, \r\nNº SEI- 140001/047007/2025, \r\nNº SEI- 140001/044946/2025, \r\nNº SEI- 140001/047258/2025, \r\nNº SEI- 140001/044533/2025, \r\nNº SEI- 140001/047265/2025, \r\nNº SEI- 140001/044851/2025, \r\nNº SEI- 140001/044779/2025, \r\nNº SEI- 140001/045080/2025, \r\nNº SEI- 140001/002203/2025, \r\nNº SEI- 140001/047897/2025, \r\nNº SEI- 140001/047985/2025, \r\nNº SEI- 140001/047331/2025, \r\nNº SEI- 140001/041988/2022, \r\nNº SEI- 140001/047195/2025, \r\nNº SEI- 140001/052462/2022, \r\nNº SEI- 140001/044909/2025, \r\nNº SEI- 140001/047097/2025, \r\nNº SEI- 140001/047415/2025, \r\nNº SEI- 140001/047933/2025\r\n.\r\nId: 2665947\r\n"
        ],
        "2665950": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "DO \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n25\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PATRICK BRAZIL LTDA - DH AB/671, fundamentada no art. Advertência por escrito 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na submissão do condutor JORGE CORREA REID FILHO (Registro n.º 125898533) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\n25\r\npenalidade de Suspensão por cinco dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESCOLA EL SHADAY LTDA - DH AB/017, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome ALVARO RICHARD GUTIERREZ VEGA, Registro Nacional nº 7580187270.\r\nAPLICO penalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MONA LTDA - DH AB/043, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ITAIPU ERELI - DH AB/283., fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CRISTIANO BENVINDO DOS SANTOS (Registro Nº 4673130785), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/02/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PREMIER LTDA, registro DH AB/782, no endereço funcional Av. Euterpe Friburguense, nº 21, Casa 01 - Centro - CEP. 28.605-130. Nova Friburgo/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PREMIER LTDA, registro DH AB/782, no endereço funcional Rua Sete de Setembro, nº 29, Loja - Centro - CEP. 28650-020 - Nova Friburgo/RJ.\r\na submissão do condutor Felipe Almeida da Silva, registro 5371697203, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor ABRAAO MESSIAS DOS SANTOS, registro 1205583315 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2665950\r\n"
        ],
        "2665961": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor AIDELSON MACIEL DE OLIVEIRA, ID Funcional 2829540-4, no valor de R 36.329,93 (trinta e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 9 (nove) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 29/05/2006 a 27/05/2011, 28/05/2011 a 25/05/2016 e de 26/05/2016 a 24/05/2021, bem como de 3 (três) meses de férias não gozadas, referentes aos períodos de 1998, 2006 e de 2007, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 88202796), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 88511292), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (103774565 e 103776434).\r\nId: 2665961\r\n"
        ],
        "2665962": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor EDYR DA SILVA ROUBAUD, ID Funcional 2830378-4, no valor de R 41.457,53 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 02/04/1998 a 31/03/2003, 01/04/2003 a 30/03/2008, 31/03/2008 a 28/03/2013 e 29/03/2013 a 27/03/2018, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 103780833), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 104804987), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (103636106 e 103635710).\r\nId: 2665962\r\n"
        ],
        "2665963": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor JOSÉ GUSTAVO DUTRA SOARES, ID Funcional 2837446-0, no valor de R 45.412,42 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e dois centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 27/07/1997 a 25/07/2002, 26/07/2002 a 24/07/2007, 25/07/2007 a 22/07/2012, 23/07/2012 a 21/07/2017 e 22/07/2017 a 20/07/2022, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 104049313), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 105127697), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (103906068 e 103905728).\r\nId: 2665963\r\n"
        ],
        "2665964": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor MESSIAS ROBERTO MENDES DOS REIS, ID Funcional 2830298-2, no valor de R 460.898,53 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 21 (vinte e um) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 28/12/1988 a 26/12/1993, 27/12/1993 a 25/12/1998, 26/12/1998 a 24/12/2003, 25/12/2003 a 23/12/2008, 24/12/2008 a 21/12/2013, 22/12/2023 a 20/12/2018 e de 21/12/2018 a 19/12/2003, bem como de 6 (seis) meses de férias não gozadas, referentes aos períodos de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 103866227), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 104390694), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 103797286 e 103797965).\r\nId: 2665964\r\n"
        ],
        "2665967": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 11.161 JOSÉ DE SOUZA LOPES, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2665967\r\n"
        ],
        "2665973": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade item11, alínea b, o Edital de Chamada Pública nº 001/2025.\r\nId: 2665973\r\n"
        ],
        "2665980": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa VIBRA ENERGIA S.A (CNPJ: 34.274.233/0001-02), no valor total de R 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), referente ao aditivo de 25% do contrato 165/2025 de Aquisição de combustível Querosene de Aviação (QAv), para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP N° 041/2023, Ata de Registro de Preço nº 0041/2023/510100-01.\r\nId: 2665980\r\n"
        ],
        "2665981": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3.363 de 09 de fevereiro de 2023, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto nº 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos), para despesas miúdas de pronto pagamento.\r\nId: 2665981\r\n"
        ],
        "2665982": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/11/1989\r\nPÁGINA 25 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31/10/1989 \r\nProc. nº SEI-360005/000020/2025 - PAULO JORGE CUNHA DA SILVA, Detetive de Polícia, matrícula n° 263.099-4.\r\nOnde se lê: ...68 dias...\r\nLeia-se: ...69 dias…\r\nId: 2665982\r\n"
        ],
        "2665987": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\nDE 01.07.2025\r\nas Manifestações 53267475 e 58087594 da PGUERJ. \r\nDECIDO: \r\n1) Pela ausência de responsabilidade disciplinar do servidor no que toca à percepção de verbas relativas a 40 horas semanais, a despeito de laborar 25 horas, no período de 02/08/2013 a 25/11/2013, tendo em vista o ato de enquadramento, com caráter retroativo, realizado com o fito de regularizar ato omissivo e com fulcro no Poder de Autotutela da Administração.\r\n2) Pela instauração do processo administrativo disciplinar-inquérito em face do servidor JOÃO BITTENCOURT OLIVEIRA matr. nº 6.828-8, considerando que há indícios de acumulação de três fontes remuneratórias, nos termos do parágrafo único do artigo 37 do Decreto Lei nº 220/75.\r\n3) Pela apuração de eventual infração de retenção de documento público no mesmo processo administrativo disciplinar-inquérito, tendo a vista a correlação do objeto.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2025.\r\nDE 29.07.2025\r\na regularização do afastamento de MARCO AURELIO PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.227-1, Médico - TUS-I, no período de 15/07/2025 a 21/07/2025, para participação no “SRS 2025 - Society of Robotic Surgery”, em Strasbourg, França.\r\nId: 2665987\r\n"
        ],
        "2665988": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2025\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRÓ-REITOR \r\nDE 11.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/034439/2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260006/022817/2025\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260006/034439/2025\r\nId: 2665988\r\n"
        ],
        "2665991": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO, matr. nº 41.301-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 08/04/2011 a 02/09/2012, totalizando 509 dias de exercício, para fins de aposentadoria e, tempo de serviço e contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 03/09/2012 a 28/11/2022, totalizando 3.739 dias de exercício, para fins de aposentadoria, triênios e licenças-prêmio.\r\no Abono de Permanência para ANTONIO CARLOS VALENÇA DE OLIVEIRA MOTTA, matr. nº 30.389-1, ID 2531657-5, com validade a contar de 09/02/2023, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo UERJ 8760/1997, do servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA LACERDA, matr. nº 31.986-3, tornando sem efeito o despacho de 30/09/1997, publicado no DOERJ de 07/10/1997.\r\nId: 2665991\r\n"
        ],
        "2665996": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n2025\r\no cancelamento do Registro sob nº 1359 SIE/RJdo estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1345 SIE/RJ do estabelecimento Cencosud Brasil Comercial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 188 SIE/RJ do estabelecimento NICOLAS DELFINO PALACIOS, classificado como Usina de Beneficiamento de leite de Cabra, na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 197 SIE/RJ, do estabelecimento Thiago da Silva Valotão, classificado como Entreposto de Ovos e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e parecer no presente administrativo.\r\nId: 2665996\r\n"
        ],
        "2666010": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 054/24, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, os itens 2 e 18 em favor das empresas LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME , CNPJ 09.300.300/0001-60, com o valor total registrado de R 11.053,20 (onze mil cinquenta e três reais e vinte centavos), MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA , CNPJ 32.149.914/0001-05, com o valor total registrado de R 123.744,62 (cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ52.969.017/0001-55, com o valor total registrado de R 167.087,31 (cento e sessenta e sete mil oitenta e sete reais e trinta e um centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor total registrado de R 266.476,88 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos), DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ 03.326.125/0001-02, com o valor total registrado de R 133.822,00 (cento e trinta e três mil oitocentos e vinte e dois reais), STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 05.746.252/0001-88, com o valor total registrado de R 204.780,59 (duzentos e quatro mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor total registrado de R 57.057,00 (cinquenta e sete mil cinquenta e sete reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 00.304.559/0001-05, com o valor total registrado de R 90.232,86 (noventa mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), LABNEWS INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA.-EPP, CNPJ 01.940.597/0001-17, com o valor total registrado de R 18.096,00 (dezoito mil noventa e seis reais), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , CNPJ 50.247.071/0004-04, com o valor total registrado de R 80.376,00 (oitenta mil trezentos e setenta e seis reais). Perfazendo o valor total de R 1.152.724,13 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e treze centavos), com 31 itens adjudicados.\r\nId: 2666010\r\n"
        ],
        "2666011": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/07/2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 27/10/2025 a 31/10/2025, em face do servidor JANAINA DA CUNHA SILVA, Professor Docente I 30h ex-18h, ID Funcional 37328239/01, matrícula 838622-9, que irá participar da “42ª Reunião Nacional ANPES & WERA Focal Meeting - Neoconservadorismo no mundo e a educação frente às violências sócio-político-ambientais”, no Centro de Educação - Campus I - UFPB - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa - PB, que será realizado de 26/10/2025 a 31/10/2025.\r\nId: 2666011\r\n"
        ],
        "2666012": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCIA\r\na licitação pela modalidade de - Objeto: , conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 1.380,00 (mil trezentos e oitenta reais)SABEMI SEGURADORA S/Aa despesa.\r\nId: 2666012\r\n"
        ],
        "2666013": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , ocupante do cargo de Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.157.492-6, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 104374416, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo SEI-360001/000601/2025.\r\nId: 2666013\r\n"
        ],
        "2666015": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 28/07/2025\r\n- CARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA, Engenheiro, ID. 44324316. , o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar de 01/08/2025, em atendimento ao contido na Instrução Normativa IEEA nº 002, de 14 de fevereiro de 2011.\r\nId: 2666015\r\n"
        ],
        "2666018": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\na realização de Chamamento Público para a celebração do Termo de Fomento com a RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, Projeto LAR DA MULHER, com fulcro no art. 30, III, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, valendo-se o presente, inclusive, para efeito do seu art. 32, § 2º do citado diploma legal.\r\nId: 2666018\r\n"
        ],
        "2666022": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa de inexigibilidade de licitação, no valor de R 34.020,15 (trinta e quatro mil, vinte reais e quinze centavos), em favor do JAÉ (CBD Bilhete Digital S/A - CNPJ 48.707.842/0001-04), referente ao fornecimento de vale transporte aos funcionários e estagiários da Companhia de Turismo do Estado do Rio de janeiro - TurisRio, para o período de AGOSTO/2025 a JULHO/2026, com base no Caput do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/16, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 2666022\r\n"
        ],
        "2666023": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores BRUNO MARTINS DA SILVA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. funcional 5.033.292-9, lotado atualmente na 064ª Delegacia de Polícia - Vilar dos Teles; YURI LOPES MENDONÇA DOS SANTOS, Investigador Policial de 3ª classe, Id. funcional 5.147.915-0, lotado atualmente na Seção de Pessoal em Situações Diversas; CLAYDSON ALMEIDA FONSECA, Investigador Policial de 1ª classe, Id. funcional 5.021.101-3, lotado atualmente na Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, referente ao primeiro semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2666023\r\n"
        ],
        "2666025": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 79.025,60 em nome de CAROLINA GUEDES DE BRITO MONTOYA, CPF 120.179.057-39, inventariante da ex-servidora ESTELITA GUEDES DE SOUZA, CPF 774.715.557-34, conforme certidão 83 (105108221), tornando sem efeito o reconhecimento da dívida SEI nº 76709666, considerando Manifestações da PGUERJ 1110 (101243597), 1174 (101639804) e despacho GAB-SGP SEI n° 105111351.\r\nId: 2666025\r\n"
        ],
        "2666027": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2025\r\no requerimento formulado porJÚLIO CEZAR GOMES, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. funcional 2.963.075-4, com base na Promoção do SDV/DAP/DGGP de índice 104232584, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2666027\r\n"
        ],
        "2666066": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 24/06/2020, os proventos de CESAR MARTINS DE ARAÚJO, MAJ PM RG 39.173.\r\n, com validade a contar de 06/12/2018, os proventos de ALOÍSIO JOSÉ DOS SANTOS, CAP PM RG 38.048.\r\n, com validade a contar de 12/03/2019, os proventos de ALBERTO CARLOS DE SOUZA, 1ºTEN PM RG 50.432.\r\n, com validade a contar de 02/10/2017, os proventos de CESAR AUGUSTO ARAUJO DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.609.\r\n, com validade a contar de 12/03/2018, os proventos de CARLOS HENRIQUE MATOS, SUBTEN PM RG 34.319.\r\ncom validade a contar de 16/12/2015, os proventos de ANTÔNIO ODILON RIBEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.356.\r\n, com validade a contar de 09/11/2017, os proventos de CICERO FERREIRA DE MELO, SUBTEN PM RG 47.378.\r\n, com validade a contar de 29/05/2018, os proventos de CARLOS HENRIQUE RAMOS GALLIER DE BARROS, SUBTEN PM RG 48.492.\r\n, com validade a contar de 15/03/2018, os proventos de MARCOS ALEXANDRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 69.839.\r\ncom validade a contar de 13/12/2012, os proventos de JOSÉ LUIZ DOS SANTOS CHAGAS, 1ºSGT PM RG 35.349.\r\n, com validade a contar de 06/04/2018, os proventos de ROBSON DA SILVA GUIMARÃES, 1ºSGT PM RG 53.225.\r\ncom validade a contar de 14/04/2020, os proventos de ADELINO DIAS LOURENÇO , 1ºSGT PM RG 60.426.\r\n, com validade a contar de 27/09/2012, os proventos de CELSO FERNANDES PEREIRA , 2ºSGT PM RG 34.361.\r\n, com validade a contar de 03/09/1992, os proventos de EDUARDO JOSÉ DE MELLO, CB PM RG 14.210.\r\n, com validade a contar de 28/08/1992, os proventos de ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 3ºSGT PM RG 16.020.\r\ncom validade a contar de 18/10/2012, os proventos de JORGE LUCIANO PEREIRA PINHEIRO, 1ºSGT PM RG 34.993. \r\nId: 2666066\r\n"
        ],
        "2666067": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Abono Permanência, concedido a servidora ANILZA NOLASCO DE LIMA, Id Funcional nº 21069484, tendo em vista desaverbação de tempo de serviço publicada no D.O de 02.10.2024, através do processo nº SEI- 08/000/247/2017, não fazendo jus ao Abono Permanência. \r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pelo servidor OSWALDO LUIZ TAVARES AMBROSIO, Médico, Id Funcional nº 21239380, de acordo com o Anexo (1046933360) da SGPRMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia alencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11082/2004, em caráter permanente, a partir da data do início da patologia 17.07.2019.\r\npagamento do Auxílio Funeral no valor de R 3.154,44, em favor de VERA LUCIA MACHADO FIUZA LIMA, do ex-servidor Sergio Fiuza Lima, Médico, Id Funcional nº 21238286, falecido em 29.05.2025. \r\nId: 2666067\r\n"
        ],
        "2666074": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 013/2009, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 644/2005, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 021/2010, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019. \r\nDE 23/07/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 011/2021, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nDE 27/07/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 377/2009, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019. \r\nDE 29/07/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 459/2009 de ANA MARIA DOS SANTOS BARROS homologada por este RPPS e publicada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 036/2010 de MARIA JOSE ALVES DE ARAUJOhomologada por este RPPS e publicada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 177/2015 de SILVANA DE OLIVEIRA MEDEIROShomologada por este RPPS e publicada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 144/2022 de REJANE TEIXEIRA DOS SANTOS MACÊDOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de junho de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 339/2005, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2666074\r\n"
        ],
        "2666083": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, CNPJ 48.707.842/0001-04, no valor estimado de R 2.595.316,80 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2666083\r\n"
        ],
        "2666088": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, ID: 50099051, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2025 a 31/08/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS, ID: 50127233, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2025 a 31/08/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS, ID: 43815421, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2025 a 31/08/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS, ID: 50147218, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2025 a 31/08/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2666088\r\n"
        ],
        "2666089": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2666089\r\n"
        ],
        "2666092": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100576/2018 (PAD 38/19), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2666092\r\n"
        ],
        "2666116": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2025\r\nPÁGINA 11 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/06/2025 \r\nPROCESSO Nº SEI-360009/003435/2025 \r\nOnde se lê: Proc. n° SEI-360009/003453/2025...\r\nLeia-se: Proc. n° SEI-360009/003435/2025...\r\nId: 2666116\r\n"
        ],
        "2666122": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 10 de fevereiro de 2025, RAFAEL AZARIS DE QUEIROZ, ID. 42462592, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 20.776,14 (vinte mil, setecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 22 de maio de 2025, ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ID.1978442-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 199.215,75 (cento e noventa e nove mil, duzentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de junho de 2025, CELSO SALGUEIRO DA SILVA, ID. 1995271-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 75.156,95 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de junho de 2025, FRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA, ID. 2001102-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 53.124,20 (cinquenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de junho de 2025, JOSE CARLOS DOS SANTOS BASTOS, ID. 1966448-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 70.832,26 (setenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 20 de julho de 2025, MARILENE VIEIRA DOS SANTOS, ID. 1975440-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 26.063,25 (vinte e seis mil, sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18 de junho de 2025, CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ID. 2005707-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 184.860,01 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e um centavo).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18 de junho de 2025, WALDECIR GOMES BANDEIRA, ID. 2007466-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 79.686,30 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\nId: 2666122\r\n"
        ],
        "2666123": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia penal TONY REIS MARTINS - ID 5029512-8, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no presente feito em relação ao Servidor Inspetor de Polícia Penal JORGE BARRETO BRANDÃO, IDF 50001531. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia penal ANDRÉ LUIS DE SOUZA BARBOSA - ID 5091098-1, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no Pedido de Reconsideração da aplicação de sanção de suspensão, proposto pelo servidor Inspetor de Polícia Penal, ASTOLFO LUIS BARREIROS, IDF 4252827-5. \r\no Pedido de Reconsideração da aplicação de sanção de suspensão, proposto pelo servidor Inspetor de Polícia Penal, MOKITE ALEXANDRE WERGLES DOS REIS, IDF 4140462-9.\r\nId: 2666123\r\n"
        ],
        "2666136": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na despesa no valor total de R 33.004,00 (trinta e três mil e quatro reais), em favor das empresas M.T.L COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.553.440/0001-70, e QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.210.076/0001-28, por meio de contratação direta, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016, combinado com o art. 124, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, visando à aquisição de micro-ondas, frigobares, geladeiras duplex e secadores de mãos, destinados ao uso da Companhia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 82062363. \r\nId: 2666136\r\n"
        ],
        "2666145": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nMARIA LUCIA D'AVILA PIZOLANTE -Assistente Jurídico de Categoria Especial - Matrícula nº 198.364-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 29/11/2011.\r\nId: 2666145\r\n"
        ],
        "2666146": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Vania Ferreira Matos, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.986.453-4, a partir de 01/11/2024 em caráter permanente, na forma do índice 104799647 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2666146\r\n"
        ],
        "2666153": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\na concessão do auxílio funeral ao Sr. NELSON AUGUSTO JARDIM BRÜGGER, em razão do custeio do funeral da servidora falecida NADIR DOS SANTOS JARDIM, ID Funcional n.º 1955047, de acordo com Decreto nº 42.477 de 27/05/2010.\r\nId: 2666153\r\n"
        ],
        "2666155": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2025\r\nANA PAULA PILLAR DOS SANTOS LEITÃO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.949-1 ID 2083074-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.03.2025.\r\nId: 2666155\r\n"
        ],
        "2666157": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 25/07/2025\r\nAbono Permanência ao servidor WANDER BELINI DA SILVA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 5.033.229-5, a contar de 06/01/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nDE 28/07/2025\r\npelo reconhecimento da situação funcional do servidor como “em disponibilidade”, com os devidos efeitos financeiros, a contar de 27/03/2020, respeitada a prescrição quinquenal, referente ao servidor Claudio Moreira Pillar Filho, que ocupava o cargo de Perito Legista de 2ª classe, Id. Funcional 3.002.506-0, com base na nº SEPOL/ASSEJUR nº 188 - JMCG, indexador 103894632, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2666157\r\n"
        ],
        "2666158": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\na concessão do Abono de Permanência a servidora DAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 19439857a contar de 01/08/2021 nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2666158\r\n"
        ],
        "2666159": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "\r\nMARCELO ROCHA DA SILVA, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.251.127- 5 - o despacho de 26/06/2025, publicado no DORJ n° 115 de 30/06/2025, a concessão de Abono de Permanência, face a duplicidade de publicação.\r\nId: 2666159\r\n"
        ],
        "2666161": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviços prestados à PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE - periodo de 12/08/2022 a 10/06/2025 - totalizando 1034 ( mil e trinta e quatro) dias, o tempo de Contribuições prestados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 5018365-6, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2666161\r\n"
        ],
        "2666162": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.09.2010\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/36.064/2010 - JAIRSON DOS SANTOS BARROS \r\nOnde se lê:...09.07.1979 a 01.05.1985, no total de 3.031 (três mil e trinta e um) dias...\r\nLeia-se:...09.07.1979 a 31.12.1984, no total de 2.909 (dois mil novecentos e nove) dias...\r\nId: 2666162\r\n"
        ],
        "2666164": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n14/07/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 66.349 PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional 23099186 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2024.\r\n/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 60.000 SANDRO SANTOS JUSTO, ID Funcional 23311134 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2025.\r\n1º SGT PM RG 75.004 CARLOS HENRIQUE PINTO CURVELO DA SILVA, ID Funcional 23842474 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.976 EMERSON LUIS DA SILVA, ID Funcional 21754454 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor 24/07/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 59.421 MARLON VIEIRA TEODORO, ID Funcional 23384441 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.603 ALEXANDRE ROCHA DA SILVA, Id. Funcional 22141332 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/01/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 59.548 ROBSON ROSA BEFF, Id. Funcional 23975059 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.576 EDGARD ANTUNES LEITE, Id. Funcional 23385774 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.225 CORINTHO SEVERIANO RODRIGUES NETO, Id. Funcional 24200972 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.841 ALEXANDRE MALHEIROS DE ASSIS, ID Funcional 22128573 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2024.\r\n4 - 1º SARGENTO PM RG 79.799 EDUARDO MAIA MILITÃO, ID Funcional 05950520 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.139 CLAUDIO BARCELOS DE SOUZA, ID Funcional 24782742 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 65.491 FABIO DA SILVA CARDOSO, ID Funcional 22389008 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.057 RENATO ROLDÃO ROSA DOS SANTOS, ID Funcional 22397140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/05/2025.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 72.718 VICTOR FERNANDES JACCOUD, ID Funcional 23114053 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/10/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 63.210 JORGE ANDRE DE SOUZA ROSA, ID Funcional 22363246 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2023.\r\n- SUBTENENTE PM RG 57.191 OLDINEI PAULO BORGES, ID Funcional 23307838 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.475 AMARO CESAR SILVA DANTAS, ID Funcional 22574980 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.248 ALEXANDER LIMA PETROCELI, ID Funcional 25066250 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.589 GIOVANE BARBOSA AMANCIO, ID Funcional 23530979 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2024.\r\nId: 2666164\r\n"
        ],
        "2666169": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\n, com base na Resolução SEDEICS n.º 171/2025, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor de EDITORA A NOTICIA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 40.213.951/0001-63, no valor de R 4.004.733,20 (quatro milhões, quatro mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos), para CONTRATAÇÃO QUOTA DE PATROCÍNIO para realização do “FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO E EMPREENDEDORISMO RJ”, evento itinerante a ser realizado em 08 (oito) cidades do Estado do Rio de Janeiro, em datas distintas a serem definidas entre as partes, bem como a execução da contrapartida decorrente da concessão do patrocínio, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nId: 2666169\r\n"
        ],
        "2666170": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em recarga e manutenção de 2º e 3º níveis nos extintores e mangueiras de incêndio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Edificio Estácio de Sá) e Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ e a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021em favor da sociedade empresária MAR E FIRE EQUIPAMENTO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME (CNPJ: 00.242.351/0001-09), no valor total de R 38.888,88 (trinta e oito mil, oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2666170\r\n"
        ],
        "2666179": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no pedido formulado pelo servidor DOMINGOS DE OLIVEIRA E SILVA FILHO, matrícula nº 258.343-3, com base no Despacho em índice nº 98028014, no Parecer SEPOL/ASSEJUR nº 123 - JMCG, em índice nº 98890348, e no Despacho da SUBGEP/SEPOL, em índice nº 94121745, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2666179\r\n"
        ],
        "2666194": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nna forma contida nos autos.\r\na celebração do Termo de Fomento - CONVERJ nº 1215, celebrado entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINASTICA - CBG, que tem por objetivo o apoio à realização do 41º Campeonato Mundial de Ginástica Rítmica, na cidade do Rio de Janeiro, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de Colaboração - CONVERJ nº 1213, celebrado entre a Secretaria de Estado da Mulher - SEM, e o INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, que tem por objetivo a realização da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres no Estado do Rio de Janeiro, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2666194\r\n"
        ],
        "2666216": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/04/2025\r\na dívida em favor da Empresa Empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ CNPJ 46.133.301/0001-94 - Processo n° SEI- 350208/000238/2025 no valor de R 11.433,17 (onze mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezessete centavos).\r\nId: 2666216\r\n"
        ],
        "2666218": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2025\r\nPAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, Identidade Funcional 42534410/01, matrícula 930154-0, Agente de Segurança Socioeducativa.que o período averbado correto é de 07/07/1986 a 29/05/1987, totalizando 327dias de serviço prestado como Soldado e não como constou no despacho de 22/03/2011, publicado no D.O. de 28/03/2011.\r\nANTONIO DE SOUSA PEREIRA, Identidade Funcional 5704618/01, matrícula 887646-8, Agente de Segurança Socioeducativa.que o período averbado correto é de 23/05/1983 a 29/06/1984, totalizando 404dias de serviço prestado e não como constou no despacho de 05/09/2008, publicado no D.O. de 12/09/2008.\r\n- MARCELO FRANCO DA SILVA, Identidade Funcional 42000670/01, matrícula 916053-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/11/1983 a 25/01/1984, de 01/02/1985 a 01/04/1985, de 17/10/1986 a 07/05/1992, de 21/07/1993 a 24/04/1997, de 22/05/1997 a 01/12/1997, de 18/05/1999 a 25/12/2001 e de 02/08/2004 a 28/12/2004, num total de 4819 dias de serviço prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 29/12/2004 a 25/04/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NAGELA CALIL DE FREITAS, Identidade Funcional 50317350/01, matrícula 3065740-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/08/2003 a 31/01/2014, num total de 3830 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis (RPPS), como Inspetor de Disciplina.\r\n- VALDEIR PRATES GUARACIABA, Identidade Funcional 43244769/01, matrícula 938405-8, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/2006 a 31/07/2006 e de 01/008/2006 a 10/02/2008, num total de 620 dias de serviço prestado à entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 11/11/1993 a 30/11/1993 e de 01/12/1993 a 01/10/1997, a pedido do servidor e de 01/10/2002 a 30/11/2002, por não constar comprovação de cargo do magistério.\r\nId: 2666218\r\n"
        ],
        "2666222": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor da empresa GREEN AIR - AR CONDICIONADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.450.866/0001-09, no valor total de R 54.899,91 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2666222\r\n"
        ],
        "2666223": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 46/2025, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CHILLERS,em favor da(s) empresa(s) LIVRE INOVAÇÕES LTDA - CNPJ: 23.082.909/0001-31, vencedora dos lotes 1 e 3, perfazendo o valor total de R 753.800 (setecentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais); e WF REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 08.081.559/0001-03, vencedora do lote 2, perfazendo o valor total de R 739.999,92 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).Despacho da Homologação (doc. SEI 105557803).\r\nId: 2666223\r\n"
        ],
        "2666233": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n29/07/2025\r\n- ANDREIA VAROL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0938190-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0959883-0, período base de 29/04/2017 a 28/05/2022.\r\n- DANIELLE RIBEIRO PINTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0913370-3, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ERICA SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0921896-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MARIA EMILIA LOPES MONTEIRO FRANCO, Prof. Doc. II, matrícula nº 0815162-3, período base de 10/07/2017 a 07/10/2022.\r\n- PATRICIA RAQUEL PERES BACELAR, Prof. Doc. I, matrícula nº 3105585-8, período base de 06/10/2018 a 05/10/2023.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TATIANA ARCHANJO FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3051365-9, períodos base de 12/11/2013 a 11/11/2018 e de 14/08/2019 a 13/08/2024. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DAIANE SILVA TONEL DANTAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0918366-6. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 29/11/2010 a 29/11/2015 e de 30/11/2015 a 21/12/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DA GLORIA PAZ DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.011.832-2. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 28/06/1998 a 27/06/2008 e de 09/06/2009 a 08/06/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- PATRICIA RAQUEL PERES BACELAR, Prof. Doc. I, matrícula nº 3105585-8. alteração de nome.\r\nId: 2666233\r\n"
        ],
        "2666241": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ELIANE PERRI MATHEUS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40663582, vínculo 01, matrícula 825777-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023. \r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor WANDERLEA PEREIRA BRAGANCA DE ALVARENGA CAMPOS, Professor Docente I, nível D, referência. 7, Identidade Funcional no 43553320, vínculo 01, matrícula 952515-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ACIONE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 36726923, vínculo 01, matrícula 5018710-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE CHAVES DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 39303799, vínculo 01, matrícula 5003931-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARICI DE OLIVEIRA Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32783140, vínculo 01, matrícula 5001845-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MAURO PINHEIRO RODRIGUES, Servente I, Identidade Funcional no 36780677, vínculo 01, matrícula 5000586-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33317712, vínculo 01, matrícula 5001047-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA NEVES MUNIZ, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34756019, vínculo 01, matrícula 5014164-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FABIANA DE CARVALHO BRAGA FLOR, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33794383, vínculo 01, matrícula 829298-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA FRENSCH DO ROSARIO, Servente I, Identidade Funcional no 36191850, vínculo 01, matrícula 5013860-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35068086, vínculo 01, matrícula 826712-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2023.\r\nId: 2666241\r\n"
        ],
        "2666243": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- ISABELLA REINERT THOME, Professor DEGASE I, Identidade Funcional nº 19843844, vínculo 01, matrícula nº 817.441-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2023, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor DEGASE I (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 8.479,93 e 55% de triênios (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.663,96.\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19864841, vínculo 01, matrícula nº 817.521-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.244,87 e 55% de triênios (Lei nº 1.608/90), no valor de R 3.984,68.\r\nMARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19861680, vínculo 01, matrícula nº 817.585-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2023, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31 e 60% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.603,39.\r\n- SILAS JOCSA SANTOS DE ARAUJO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19891172, vínculo 01, matrícula nº 835.838-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2023, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 6.773,93 e 60% de triênios (Lei nº 1.608/90), no valor de R 4.064,36.\r\n- LUZIA DE ARAUJO ANDRADE, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 33445273, vínculo 01, matrícula nº 5.016.180-1, os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92, revogando-se o despacho de 11/02/2025, publicado no D.O. de 13/02/2025.\r\nId: 2666243\r\n"
        ],
        "2666250": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor total estimado de R 2.874.824,35 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário para os imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, por tempo indeterminado.\r\nId: 2666250\r\n"
        ],
        "2666251": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei \r\nnº 14.133/2021, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE\r\nGÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor total estimado de\r\nR 120.315,00 (cento e vinte mil, trezentos e quinze reais), referente ao fornecimento de gás natural canalizado para os imóveis sob \r\nresponsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, por tempo indeterminado.\r\nId: 2666251\r\n"
        ],
        "2666256": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n, Genasi Pereira da Luz, massagista, matrícula 00.1201.711-7, id funcional 24724920, FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 2.050,98 (dois mil e cinquenta reais e noventa e oito centavos), conforme inciso III do Art. 2º c/c § 4º do Art. 7º da Lei Complementar 195/2021, do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/07/2025.\r\nId: 2666256\r\n"
        ],
        "2666265": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2025\r\na dívida, a favor de Fernanda Tavares de Souza, ID Funcional n°51515733, com fundamento no Decreto Estadual n° 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da resolução SECC n° 91, de 28 de março de 2023, especialmente no seu art.3°, inciso IV, no total de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2666265\r\n"
        ],
        "2666276": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 141/25para aquisição do medicamentoOMALIZUMABE 150 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01),perfazendo o valor total deR 20.836.095,64 (vinte milhões, oitocentos e trinta e seis mil noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2666276\r\n"
        ],
        "2666277": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 030/25, para aquisição de ARCO CIRÚRGICO (item 01), em favor da empresa OPUS MEDICAL E ELETRONICS LTDA, ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL (FIBROENDOSCOPIA) (item 03), em favor da empresa MANANCIAL MEDICAL LTDA, e SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA RÍGIDA (item 04), em favor da empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A, perfazendo o valor total de R 1.091.870,00 (um milhão, noventa e um mil oitocentos e setenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2666277\r\n"
        ],
        "2666278": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ILANA RODRIGUES GASPAR FERNANDES, ID Funcional 30633575/01, no valor de R 18.360,99 (Dezoito mil, trezentos e sessenta reais e noventa e nove centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDAS em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2666278\r\n"
        ],
        "2666279": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor OTAVIO LUIS HABIB DE ARAGAO, ID Funcional 31894925/01, no valor de R 12.161,49 ( Doze mil, cento e sessenta e um reais, quarenta e nove centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA e R 15.764,89 ( Quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais, oitenta e nove centavos) a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2025.\r\nId: 2666279\r\n"
        ],
        "2666317": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2025\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2025\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\nDE 17.07.2025\r\nDE 18.07.2025\r\nId: 2666317\r\n"
        ],
        "2666318": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nVÍCTOR HENRIQUE FRANÇA E SILVA -Técnico Processual, Classe A, Padrão II - Id. Funcional nº 99991969. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos,com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 25/04/2022 a 11/08/2022, no total de 109 (cento e nove) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Instituto de Previdência do Município de São Gonçalo, desprezando-se o dia 12/08/2022 por ser concomitante ao cargo efetivo exercido nesta Procuradoria.\r\nId: 2666318\r\n"
        ],
        "2666320": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nDE 30/07/2025\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 843,00 (oitocentos e quarenta e três reais), referente ao pagamento de diária, em favor do servidor MAXWELL SILVA DO NASCIMENTO, ID 5089692-0.\r\nId: 2666320\r\n"
        ],
        "2666322": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato-INEA 12/2022, firmado entre a empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ'', conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo n° SEI- 070002/009848/2020. o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025\r\nId: 2666322\r\n"
        ],
        "2666323": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 463,50 (quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diárias a favor do servidor MARCOS PAULO DA SILVA, ID 571653-5.\r\nId: 2666323\r\n"
        ],
        "2666330": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) MARIA EL ZA PINTO VAZ, ID 3751043-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2666330\r\n"
        ],
        "2666331": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\nDE 29/07/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 519/2011 de ANGELA PEREIRA NUNES DOS SANTOShomologada por este RPPS e publicada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 006/2004 de ANA LUCIA DE SOUZA FREIRE SANCHEZ homologada pela Fundação Leão XIII.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 284/2022 de SHEILA PEREIRA DE FIGUEIREDO MOREIRAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de outubro de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 195/2000 de MARISE CORREA PINTO DE SOUZAhomologada por este RPPS e publicada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 095/2018 de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de outubro de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 076/1993 de FRANCISCO DE ASSIS SALLES ABREUhomologada por este RPPS e publicada pela Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 372/2007 de TANIA CRISTINA SIMOES GARZUZIhomologada por este RPPS e publicada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2666331\r\n"
        ],
        "2666332": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2025\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto n° 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2666332\r\n"
        ],
        "2666339": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário CARLOS MAGNO PAGANOTE MACEDO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário Alfredo Moraes Brandão Netona Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário PAOLO DIAS FERRAIUOLE, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUIS EDUARDO SOARES PESSANHAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2666339\r\n"
        ],
        "2666341": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nBeneficiário(a) MARIA DE ABREU RIBEIRO, ID 1167174-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) WILMA CASALI ANTONIO, ID 5111170-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA DA PENHA SOARES GARRIDO, ID 5092124-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARCIA REGINA P DE OLIVEIRA, ID 1644741-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) RIVALDO MANSUR PEREIRA, ID 4319415-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS VIEIRA, ID 5099596-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2666341\r\n"
        ],
        "2666347": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/07/2025\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA LEITE o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nCRIMILDES FONTES TORRES o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARISA DE FRANÇA ARGENTA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nLEA MONTEIRO DE PAIVA RAMOS. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nCLAUDIA BASTOS FRANÇA DO CARMO TAVARES. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n- AMAURI ALVES CRAVEIRO DOS SANTOS. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA LOPES. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nWANILDO BURKHARDT CAMACHO JUNIOR. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2666347\r\n"
        ],
        "2666348": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/07/2025\r\nVILMA LEA FARIAS BARBOSA, conforme o Laudo SEI n°, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\nId: 2666348\r\n"
        ],
        "2666349": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/07/2025\r\nCARLOS HENRIQUE FERRARI, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/12/2008 a 01/12/2013, 02/12/2013 a 30/11/2018 e 01/12/2018 a 29/11/2023.\r\nLEONARDO DE ANDRADE COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938691-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 27/01/2019 a 25/01/2024.\r\nRENAN MINEIRO MARTINS DE SOUZA, , Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentadº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nId: 2666349\r\n"
        ],
        "2666356": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2025\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO nula a decisão de licitude da acumulação de cargos do servidor THIAGO ALVES CAVALCANTE, ID. Funcional 43405975, publicada no DOERJ de 17/05/2024, e DECLARO ILÍCITA acumulações de Capitão BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ), Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL), Médico Clinico Geral, matrícula 1203...01 (Prefeitura Municipal de Araruama) e Médico Plantonista, matrícula 2500...94 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2666356\r\n"
        ],
        "2666362": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2025\r\n, CHARLES LACORTE ALVES, RG 20.173, Id Funcional 6120369, a contar de 21 de junho de 2025;\r\n, LINDOMAR MIRANDA, RG 24.248, Id Funcional 26785196, a contar de 10 de dezembro de 2024;\r\n, RODRIGO LISBOA DO NASCIMENTO, RG 23.498, Id Funcional 26673266, a contar de 09 de junho de 2025;\r\n, AGNALDO CLEMENTINO DE SOUZA, RG 24.406, Id Funcional 26762650, a contar de 16 de junho de 2025;\r\n, ISABEL CRISTINA PACHECO DE ALBUQUERQUE, RG 18.652, Id Funcional 32397739, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n, CLAUDIO DELFIM PEREIRA, RG 23.529, Id Funcional 26376830, a contar de 03 de novembro de 2024;\r\n, TANIA REGINA DOS SANTOS NUNES, RG 18.622, Id Funcional 26629631, a contar de 07 de junho de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2666362\r\n"
        ],
        "2666363": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Ricardo Marcelo da Silva, Id. nº 44594321, cargo de Meteorologista. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2666363\r\n"
        ],
        "2666370": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 15.526,35 (quinze mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), referente ao ressarcimento de servidores cedidos, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 42.498.659/0001-60.\r\nId: 2666370\r\n"
        ],
        "2666371": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/07/2025\r\nMARCOS AURELIO HENRIQUES MARTINSª Categoria, identidade funcional nº o gozo licença prêmio .\r\nId: 2666371\r\n"
        ],
        "2666375": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 31/07/2025 e 01/08/2025, em face da servidora JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, ID. 35703563, matrícula 5021969-0, que irá participar do Leadership Lab 2025, organizado pela Google Brasil - na cidade de São Paulo - SP.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 meses a contar da publicação, em face de CARLA BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO GOMES, Professor Docente I, 18h (Readaptada), Disciplina de Ingresso: Pedagogia, Id. Funcional nº 50241486, vínculo 1, matrícula nº 3055567-6, para participar do Doutorado em Ciência, Tecnologia e Educação, da CEFET/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.\r\nId: 2666375\r\n"
        ],
        "2666381": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETORES LABIAIS, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2666381\r\n"
        ],
        "2666383": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 08/25, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ULTRASSONOGRAFIA PORTÁTIL PARA O HCAP, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (58.295.213/0021-11), com o valor total de R 427.600,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 2666383\r\n"
        ],
        "2666384": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43871518. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 16/07/2020 a 14/07/2025.\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43871976. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 105241141 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 105241920, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base 09/07/2020 a 07/07/2025.\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43872212. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 09/07/2020 a 07/07/2025.\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43872298. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 105380050 e do visto exarado pelo então Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 105379316, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base 09/07/2020 a 07/07/2025.\r\nId: 2666384\r\n"
        ],
        "2666387": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 018/2023, que tem por objeto a “Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à recuperação do pavimento, melhoria de geometria, sinalização, recuperação e estabilidade de taludes, implantação e melhorias do sistema de drenagem, recuperação de área degradada (PRAD) e do revestimento vegetal da RJ-156, com extensão aproximada de 17,0 KM”, a cargo da empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 1.669.254,43 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos)\r\nId: 2666387\r\n"
        ],
        "2666388": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na dívida em favor do ex-servidor PAULO ROBERTO DA ROSA BRAZ, ID Funcional 2840628-1, no valor de R 35.917,17 (trinta e cinco mil, novecentos e dezessete reais e dezessete centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 12 (doze) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 21/06/1992 a 19/07/1997, 20/07/1997 a 06/09/2002, 07/09/2002 a 05/09/2007 e 06/09/2007 a 04/09/2012, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual nº 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex nº 104040726), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 105158466), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (103846459 e 103845331).\r\nId: 2666388\r\n"
        ],
        "2666392": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/07/2025\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.742-8 e Id. funcional nº 40578933, período base de 30.11.2017 a 28.11.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0221615-8 e Id. funcional nº 20843348, período base de 19.02.2019 a 17.02.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCELTON AUGUSTO BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0822836-3 e Id. funcional nº 40271668, período base de 27.11.2018 a 20.12.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2666392\r\n"
        ],
        "2666400": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43721460. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 17/07/2020 a 15/07/2025.\r\nMARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMÕES - Analista Processual - Id. Funcional nº 50158945. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 22/09/2019 a 05/10/2024.\r\nDE 29.07.2025\r\n- CLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43721559. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 01/07/2020 a 29/06/2025.\r\nId: 2666400\r\n"
        ],
        "2666408": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA TINDIBA LTDA no endereço funcional Estrada do Tindiba, 2003 - Salas 202 e 203 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22740-361. E o funcionamento do CFC AUTOESCOLA TINDIBA LTDAregistro DH AB/1346,no endereço funcional Estrada do Tindiba, 1852 - Loja C - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22740-362.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA PASSOS DO JOCKEY LTDAregistro DH B/1289no endereço funcional Av. do Contorno, 190 - Loja 02 - Joquei Clube - São Gonçalo - RJ, CEP 24743-100. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA PASSOS DO JOCKEY LTDA, registro DH B/1289, no endereço funcional Rua Alfredo Bahiense, 983 - Loja - Boacu - São Gonçalo - RJ, CEP 24466-460.\r\nId: 2666408\r\n"
        ],
        "2666410": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na dívida em favor da CONSÓRCIO CAMPISTA I, no valor total de R 1.225.287,74 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), referente ao Contrato nº 104/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, correspondentes a 31ª medição, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (99514378), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 99960597) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99722820), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2666410\r\n"
        ],
        "2666411": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na dívida em favor da CONSÓRCIO CAMPISTA I, no valor total de R 76.072,47 (setenta e seis mil, setenta e dois reais e quarenta e sete centavos), referente ao Contrato n.º 104/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, correspondentes à 2ª periodicidade - reajustamento da 31ª medição, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (99878708), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 100225575) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (98542768), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da CONSÓRCIO CAMPISTA I, no valor total de R 57.300,84 (cinquenta e sete mil, e trezentos reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 104/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/11/2024 a 27/11/2024, correspondentes à 2ª periodicidade - reajustamento da 32ª medição, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (99878792), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 100631741) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (98545886), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2666411\r\n"
        ],
        "2666413": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/07/2025\r\nSEI-080001/015237/2023 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 050/25, para aquisição de ESCOVA CIRÚRGICA COM CLOREXIDINA (item 03), em favor da empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA, e ESCOVA CIRÚRGICA COM PVPI (item 04), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 78.737,06 (setenta e oito mil setecentos e trinta e sete reais e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2666413\r\n"
        ],
        "2666414": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n30/07/2025\r\nSEI-080001/021539/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 135/25, para confecção de TALONÁRIO DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA \"A\" (item 01), em favor da empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2666414\r\n"
        ],
        "2666434": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 04435/2024, no valor de R 2.318.503,20 (dois milhões, trezentos e dezoito mil quinhentos e três reais e vinte centavos), em favor da empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico administrativo e operacional - Lote 2, na Unidade de Pronto Atendimento 24h Tijuca, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 69500521, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2666434\r\n"
        ],
        "2666435": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Contrato de Adesão, no valor de R 3.316.314,60 (três milhões, trezentos e dezesseis mil trezentos e quatorze reais e sessenta centavos), em favor da empresa CBD BILHETE DIGITAL S.A., cujo objeto é a contratação referente aos serviços de emissão e fornecimento de cartão eletrônico (JAÉ) para a possibilidade de custeio de auxílio- transporte para os funcionários da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 95 da Lei nº 14.133 c/c Enunciado n° 30 - PGE/RJ.\r\nId: 2666435\r\n"
        ],
        "2666439": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDA REITORA\r\n.07.2025\r\no afastamento de PRISCILA CAMPOS RIBEIRO, matr. nº 36.780-5, TUS-I Pedagogo, no período de 01/09/2025 a 03/09/2025, para participação no evento em Recife, PE.\r\na regularização do afastamento de EUGENIA ZANDONA, matr. nº 36.565-0, Professor Associado, no período de 15/05/2025 a 23/05/2025, para participação no evento e \"Encontro com colaboradores internacionais para discussão de parceria e de projetos em conjunto\", em San Ruan, Porto Rico, EUA.\r\no afastamento de PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 41.950-7, Professor Adjunto, no período de 07/08/2025 a 10/08/2025, para participar do \"IGNITE: 4.0 LATAM Masterclass\", na Cidade do Panamá, Panamá.\r\no afastamento de ALEXANDRE BELMONTE, matr. nº 38.530-2, Professor Associado, no período de 10/08/2025 a 28/08/2025, para atividades de pesquisa em cooperação com o Derpartamento de Arqueologia da Aristotle University of Thessaloniki, nas cidade de Estocolmo - Suécia, Roma - Itália e Atenas - Grécia.\r\no afastamento de ANDRÉ LUÍS DE SÁ SALOMÃO, matr. nº 39.510-3, Professor Associado, no período de 26/08/2025 a 29/08/2025, para participar do evento a ser realizado na cidade de Lima, Peru.\r\nId: 2666439\r\n"
        ],
        "2666442": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão deGIOVANI CAVALCANTI NUNES, Professor Adjunto, matr. nº 39.569-9, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 02/08/2024, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Fica sem efeito a publicação ocorrida no dia 02/02/2024, pag. 25, coluna 1.\r\nId: 2666442\r\n"
        ],
        "2666446": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base no Parecer n° 42/2025/DETRO/ASJUR (104600664) a Inexigibilidade de Licitação em favor da Concessionária CBD BILHETE DIGITAL S/A, no valor total estimado de R 176.419,20 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos), fundamentada no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2666446\r\n"
        ],
        "2666452": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) ALDO \r\nDE CARVALHO JORDAO, ID Funcional nº 1229042-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção \r\ndo IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas \r\nLeis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2666452\r\n"
        ],
        "2666454": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.07.2025\r\n\r\nNILSON DE PAULA MUNIZ, matrícula nº 00/0222.770-0, ID 20948018/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.04.1984 a 25.05.1984, 05.03.1992 a 01.06.1992, 22.06.1992 a 13.08.1993, 07.02.1994 a 01.08.1998, 01.03.1999 a 30.11.1999, 01.12.1999 a 30.06.2000, no total de 2.683 (dois mil seiscentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2666454\r\n"
        ],
        "2666456": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n, Rita de Cássia do Cabo Ribeiro, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.571-5, id funcional 24613240, seus proventos mensais de inatividade em R 2.461,74 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), conforme alínea a inciso I, § 6º, do Art. 3º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14/07/2025.\r\n, João Carlos Soares Martins, Médico, matrícula 00.1201430-4, id funcional 23652675, FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 4.723,81 (quatro mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), conforme alínea a inciso I, § 6º, do Art. 3º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09/07/2025\r\nId: 2666456\r\n"
        ],
        "2666458": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\no afastamento da servidora THELMA LOPES CARLOS GARDAIR, ID funcional 4415278-7, com a finalidade de participar da Conferência Internacional Theatre about Science, promovida pela Universidade de Coimbra (Portugal), pelo período de 20.10.2025 à 25.10.2025, sem ônus para o Estado, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2666458\r\n"
        ],
        "2666460": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2666460\r\n"
        ],
        "2666472": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29/07/2025\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012038/1404/2022 (PAD 39/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2666472\r\n"
        ],
        "2666482": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRAQUEL THOMÉ DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/12/2019 a 28/01/2025. \r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA ID 43815731 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/05/2020 a 15/05/2025. \r\nQUEZIA MUNIZ DA SILVA ID 50098152 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/02/2018 a 12/02/2023. \r\nFERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/07/2020 a 28/07/2025. \r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA ID 43460410 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2020 a 20/02/2025. \r\nPAULO CESAR CONCEIÇÃO DA COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2020 a 16/05/2025. \r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU ID 42816750 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/10/2015 a 09/10/2020. \r\nCLEBER LEITE DA SILVA ID 42696623 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/04/2013 a 01/04/2018. \r\nCLEBER LEITE DA SILVA ID 42696623 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/04/2018 a 01/04/2023.\r\nId: 2666482\r\n"
        ],
        "2666483": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.07.2025\r\na Manifestação 57840565 da PGUERJ. que o período de afastamento de ANA CRISTINA GOMES SCHMIDT, matr. 42.824-3, entre os dias 06/06/2025 a 15/06/2025, seja convertido em faltas justificadas para fins disciplinares, com fulcro no art. 54, §§ 2º e 3º c/c art. 84, §2º do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2666483\r\n"
        ],
        "2666485": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nparcialao pedido de reconsideração, revogando a punição de suspensão de 02 (dois) dias ao servidor LAIO DE JESUS SAMPAIO ID. 5023294- 0no processo nº SEI-030002/001368/2025.\r\nId: 2666485\r\n"
        ],
        "2666493": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa VIBRA ENERGIA S.A (CNPJ: 34.274.233/0001-02), no valor total de R 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), referente ao aditivo de 25% do contrato 165/2024 de Aquisição de combustível Querosene de Aviação (QAv), para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Pregão Eletrônico SRP N° 041/2023, Ata de Registro de Preço nº 0041/2023/510100-01.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025. \r\nId: 2666493\r\n"
        ],
        "2666494": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) SIBELI CAROLINA DOS SANTOS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) PRISCILA CAMPOS LIMA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LUZIA DE ALMEIDA PAVANELLI o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 23/07/2025\r\nBeneficiário(a) CLAUDIO LUIZ SILVA DE CARVALHO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ROSIMERI DA CONCEICAO CABRAL BARCELOS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 24/07/2025\r\nBeneficiário(a) MARISA DIAS DE CARVALHO, ID 616290-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LEANDRO BARROS DE MENEZES, ID 4469311-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2666494\r\n"
        ],
        "2666495": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO GERENTE\r\nDE 23/07/2025\r\nBeneficiário(a) JESSICA CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA CONCEICAO NASCIMENTO FRANCA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ROSALIA BELO PEREIRA DO AMARAL, ID 605862-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LUIZ ARTHUR FALCAO DE RESENDE o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária RENILDA MARIA VIANA PESSANHA, ID 3775573-0, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) VERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA, ID 3245457-0., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ROSANE BRAGA DA SILVA, ID 4375638-7., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA DAS GRACAS FELIPPE, ID 5083894-6., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiária CÁTIA CILENE FARIA DA SILVA, ID 1876874-1., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) MARLY PEREIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ROSIMERI BRANQUINHO DE OLIVEIRA, ID 4140142-5., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SOLANGE GUIMARAES DE OLIVEIRA, ID 1858644-9., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) NELLY FERRAZ BAPTISTA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e pa recer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2666495\r\n"
        ],
        "2666507": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 13/03/2025, os proventos de SÉRGIO RICARDO TURQUES DE AZEREDO, SUB TEN PM RG 59.822.\r\ncom validade a contar de 17/03/2025, os proventos de NATALINO AUGUSTO FERREIRA, SUBTEN RG 61.198.\r\ncom validade a contar de 14/03/2025, os proventos de FRANKLIN ARAUJO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 61.444.\r\ncom validade a contar de 16/06/2023, os proventos de EVANDRO CURTY MACHADO, SUBTEN PM RG 62.472.\r\ncom validade a contar de 26/03/2025, os proventos de CLAUDINEI JOSÉ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 66.318.\r\ncom validade a contar de 27/03/2025, os proventos de ANTÔNIO CARLOS BASTOS PENAFORTE, 2ºSGT PM RG 1/13.057.\r\ncom validade a contar de 07/01/2025, os proventos de GUSTAVO CESAR SOUZA MONTEIRO, 3ºSGT PM RG 95.938.\r\ncom validade a contar de 22/05/2025, os proventos de MOACIR DA COSTA ANDRADE, CB PM RG 25.693.\r\nId: 2666507\r\n"
        ],
        "2666511": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n.07.2025\r\na despesa no valor de R 33.492,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e dois reais), por Dispensa de Licitação, fundamentado no art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016, c/c com inciso II do artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da empresa FNT TELECOMUNICAÇÕES E ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.780.155/0001-20, relativo à contratação de links dedicado de internet por fibra óptica, na velocidade mínima de 100Mbps, bem como à manutenção mensal e à criação avulsa de pontos de rede, a serem instalados nos sanitários localizados na Rodoviária Novo Rio e no Terminal Rodoviário Roberto Silveira, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme demais especificações técnicas constantes no Termo de Referência (93667080). \r\nId: 2666511\r\n"
        ],
        "2666514": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 30/07/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Conclusivo/Promoção10/2025/SEGOV/ASSJURa conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor do ex-servidorWAGNER AUGUSTO MIGUEL, portador do id funcional n° 51069270, nomeado com validade a contar de 14 de novembro de 2019 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, conforme publicado em Diário Oficial de 3 de dezembro de 2019, pág. 17 (97913665). Foi exonerado com validade a contar de 13 de dezembro de 2021, conforme publicação em Diário Oficial de 07 de janeiro de 2022, pág. 2 (97914263).. Esclarecemos que o Parecer Asjur index 105087933 , registra que a dívida não está prescrita, logo é devida. A certidão 32 (doc 99296292), informa através da Coordenadora de Recursos Humanos, que o ex servidor foi detentor do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Governo, que pleiteia a conversão em pecúnia de férias não usufruídas relativas ao exercicio de 2021. exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 12/11/2021, com validade a contar de 01/11/2021 e a dívida, de acordo com a Certidão 32/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos da SEGOV, no valor total de R 2.802,99 (dois mil oitocentos e dois reais e noventa e nove centavos),corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021. Observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2666514\r\n"
        ],
        "2666515": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n/2025\r\nHOMOLOGO o procediemento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo a disponibilização dos utensílios equipamentos para a distribuição das refeições na unidade de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta no município de Campos dos Goyatacazes, em conformidade com o instrumento convocatório, no valor estiamdo de R 5.049.775,00 (cinco milhões, quarenta e nove mil setecentos e setenta e cinco reais), em favor da EMPRESA MEAT NIT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.345.734/0001-70, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2666515\r\n"
        ],
        "2666524": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 1.795,90 (hum mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de Julho/2025, referente aos valores devidos aos servidores no exercício de 2024, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2666524\r\n"
        ],
        "2666527": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO ALVES LOURENCO RODRIGUES, Identidade Funcional nº 5132803-8. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\nId: 2666527\r\n"
        ],
        "2666535": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2025\r\nTHAIS DUARTE NEVES, ID. Funcional: 44143052, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Doc I/Matemática QD SUP, matrícula 22557 (Município de São Gonçalo).\r\nGROETAERS CASTRO, ID Funcional Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 95243 (Prefeitura Municipal de Pinheiral).\r\nELAINE DA SILVA FARIA, -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I B - Língua Portuguesa, matrícula 68410 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\nSUELI DOS SANTOS AREAS, ID Funcional 43241972 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. 1 A 4 SERIE - D, matrícula 5458 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nDE SOUSA OLIVEIRA, ID Funcional Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nFERNANDA MARIA FARIA MOREIRA, ID Funcional 33785325, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 22356 (Municipio de Angra de Reis).\r\nNILCE MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 50923692 Professor Docente I-30 horas, vínculos1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANE OLIVEIRA DA SILVA FRANCA, ID Funcional 43492304, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVANIA LUCIA DAS GRACAS SILVEIRA, ID Funcional 50352385,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eDocente I - D 3, matrícula 103965 (Municipio de Cabo Frio).\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA,Professor Docente I- 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Profesr Docente I-30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nSABRINA SILVA FERREIRA NUNES TEIXEIRA, ID. Funcional: 41981731, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 441449 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nESPERIDIAO DUARTE BAHEProfessor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJAQUELINE CESARIO ZOULATI,-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I - H, matrícula 42430 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\nID Funcional 50366777, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJULIANA COSTA VELHO DE ABREU, ID Funcional 43226817,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 2086-Professor I-CienciasEFE, matrícula 305432-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRIGESPerito Legista, vínculo 2 (SEPOL) e Medico, matrícula 139174 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, ”, da CRFB/1988.\r\n\r\no despacho publicado no DOERJ de 27/12/2024, página 4, 1ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor PEDRO MAGALHAES DE ABREU DINIZ DA SILVA, ID. Funcional: 51092280, Soldado PM, matrícula 3131231-7, vínculo 1 (SEPM) e Professor Docente I-18, vínculo 2 (SEEDUC), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2666535\r\n"
        ],
        "2666536": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nCARLOS DIEGO TINE SILVA PEREIRA, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e ProfPrefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nALINE ANUNCIACAO DA SILVA MADEIRA, ID Funcional 41967062, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 101800 (PMA - Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nJOAO VICTOR GARCIA, ID Funcional 50178440, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nTHIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO, ID Funcional 44116489, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANDREA RAMOS CORDEIRO, ID Funcional 41183762, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE - 4 (5ª a 8ª) Geografia, matrícula 11912 (P.M. de Itaguai).\r\nMARCO AURELIO DE MATTOS MOREIRA, ID Funcional 43921566, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, ID Funcional 40166937, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 196.098-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCAROLINA HENRIQUES MOTTA LINO, ID. Funcional 43583156, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 276.049-4 (Prefeitura Rio).\r\nALESSANDRA FRANCA SOUZA, ID. Funcional 50182536, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 273.481-2 (Prefeitura Rio).\r\nFABRICIA FERREIRA LUZ, ID. Funcional 43336710, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.515- 4(Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\nMAURO COMBAT VALENTE, ID. Funcional 50246356,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2.\r\nDAVI CARNEIRO PEREIRA, ID Funcional 44205163, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula 95386 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nELAINE MACHADO DE CARVALHO, ID Funcional 43748023, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MONIQUE RABELO COELHO RUFINO, ID Funcional 42132711, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIZA DOS ANJOS SALES, ID Funcional 43533370, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA GONCALVES, ID Funcional 51443376, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Prof. ED. Fisica LP, matrícula 19780- 7/1(Municipio de Rio das Ostras).\r\nSONIA MARIA SANT ANNA PINTO, ID. Funcional 5565286, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 012.354-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nBEATRIZ SILVA AMARAL, ID Funcional 5590400, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Tecnico de Laboratorio Area, matrícula 1581928 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\n- SOLANGE OLIVEIRA DA COSTA QUEIROZ, ID Funcional 43222480, Professo Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Tecnico em Enfermagem, matrícula 1491258 (Colegio Pedro II).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2025\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/028588/2025\r\nONDE SE LÊ: ALDINEIA GONCALVES DE JESUS\r\nLEIA-SE: VALDINEIA GONCALVES DE JESUS\r\nId: 2666536\r\n"
        ],
        "2666543": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 29/07/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000849/2025\r\nOnde se lê:\r\n\"1º Seminário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\"\r\nLeia-se:\r\n\"1º Seminário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro-INTEGRA RJ\".\r\nId: 2666543\r\n"
        ],
        "2666548": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n23/07/2025\r\n\r\nLUCIANA BORGES DE LISBOA - INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0225.805-1, período base de 19.06.2020 a 24.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2666548\r\n"
        ],
        "2666553": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28/07/25\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ n° 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 40, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, RECONHEÇO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP,em favor da empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL-LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.158.141/0001-37, no valor de R 1.004.424,00 (um milhão quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais), aquisição de um Sistema de Cromatografia Líquida de Alta Eficiência Acoplada à Espectrometria de Massas Sequencial Triplo Quadrupolo (LC-MS/MS) para o Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto (LTF/IMLAP).\r\nId: 2666553\r\n"
        ],
        "2666555": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nDANNIEL JANSEN DE OLIVEIRA MENDES CASTRO, CPF.: 102.657.317-39;\r\nNEISE MARTINS CORREA, CPF.: 801.156.327-00;\r\nFABIO JONY DA SILVA LIMA, CPF.: 026.200.127-67;\r\nMARILDA CINIGLIA VICTORIANO, CPF.: 403.570.587-04;\r\nGERALDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, CPF.: 568.967.787-68;\r\nJORGINA JERONIMA DOS SANTOS, CPF.: 051.509.567-24;\r\nDIONE LOUVEM CARVALHO SILVEIRA, CPF.: 070.287.957-64.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes, acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2666555\r\n"
        ],
        "2666556": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLouvado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (105765882), o recurso interposto pela licitante KONEKT TELECOMUNICAÇAO E SEGURANÇA LTDA., CNPJ 35.990.690/0001-58; os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0002/25; e ADJUDICO o seu Objeto, a Prestação de Serviço de TELEFONIA MÓVEL ESPECIALIZADO - RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL para o Sistema de Bondes de Santa Teresa pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, à empresa GÁLATAS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ 39.668.555/0001-41, pelo valor global de R 93.960,00 (noventa e três mil, novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2666556\r\n"
        ],
        "2666557": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/07/2025\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CIDADE INOVADORA LTDA, CNPJ nº 49.589.446/0001-92, com fundamento no art. 74, inciso III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de consultoria técnica especializada de natureza eminentemente intelectual, para fins do delineamento, implantação e monitoramento de políticas sociais inovadoras de enfrentamento a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro, com duração de 13 (treze) meses, no valor total de R 273.616,20 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 30/07/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa CIDADE INOVADORA LTDA, CNPJ nº 49.589.446/0001-92, com fundamento no art. 74, inciso III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de consultoria técnica especializada de natureza eminentemente intelectual, para fins do delineamento, implantação e monitoramento de políticas sociais inovadoras de enfrentamento a violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro, com duração de 13 (treze) meses, no valor total de R 273.616,20 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 2666557\r\n"
        ],
        "2666560": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JULHO DE 2025\r\n, com fulcro no art. 40 da Lei Complementar Estadual n° 08/77 e diante da delegação de competência estabelecida no art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/07, com nova redação dada pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração de Termo Aditivo, conforme minuta (índex 104580188), ao Termo de Cessão de Uso (índex 82566721), datado de 26/06/2018, celebrado no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, possibilitando a subcessão de uso, pelo Município de Mangaratiba em favor da AMPIJ - Associação de Moradores e Pescadores da Ilha de Jaguanum, para o construção e utilização como sede da Associação, em parcela com 85 m², do imóvel situado na Praia da Catita, s/nº, Ilha de Jaguanum, Itacuruçá, Município de Mangaratiba/RJ, cuja maior parcela permanecerá ocupada pela unidade escolar - Escola Municipalizada Agostinho da Silveira Mattos.\r\nId: 2666560\r\n"
        ],
        "2666562": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/07/2025\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor do INSTITUTO AQUILA DE GESTAO, CNPJ nº 14.377.211/0001-52, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a prestação de serviço de consultoria na capacitação de 100 (cem) servidores para utilização de plataforma, que contará com um indicador de referência para acompanhamento da gestão em termos de políticas públicas para mulheres, permitindo o monitoramento e a avaliação de tais políticas na gestão dos municípios do estado do Rio de Janeiro, com vigência de 12 (doze) meses, no valor de R 1.385.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 30/07/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor do INSTITUTO AQUILA DE GESTAO, CNPJ nº 14.377.211/0001-52, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a prestação de serviço de consultoria na capacitação de 100 (cem) servidores para utilização de plataforma, que contará com um indicador de referência para acompanhamento da gestão em termos de políticas públicas para mulheres, permitindo o monitoramento e a avaliação de tais políticas na gestão dos municípios do estado do Rio de Janeiro, com vigência de 12 (doze) meses, no valor de R 1.385.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2666562\r\n"
        ],
        "2666579": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 1.234,04, em favor da empresa UNIMED VOLTA REDONDA (UNIDADE HOSPITAL LITORAL SUL), CNPJ 30.325.856/0001-06 que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2666579\r\n"
        ],
        "2666585": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/07/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 027/2000 de ROSINELIA FONSECA DOS SANTOShomologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 234/2011 de LEILA DE ALMEIDA SILVA LIMAhomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 102/2016 de ROZILEIA CARDOZO GONÇALVEShomologada pela Secretaria de Estado de Saúde. \r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 481/2010 de JOSÉ LEAL CARNEIRO homologada pela Secretaria de Estado de Educação. \r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 108/2022 de KATIA ELISA SCHEELE BARBOSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 500/2019 de LIDIA TEIXEIRA SILVA MESQUITAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de novembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 025/2020 de ELIETE COSTA GOMES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2021.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 196/2011 de RAQUEL GARCIA PRIETO VARGAShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de novembro de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 100/2023 de EULALIA CRISTINA GREGORIO DE JESUShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de abril de 2023.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 014/2018 de SONIA REGINA DOS SANTOS COUTINHOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de maio de 2018.\r\nId: 2666585\r\n"
        ],
        "2666586": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores ALISON MENDES RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.947-8; LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, Inspetor de Polícia da classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.022.052-7; MARCELLO DE MELO, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, Id. Funcional 4.196.073-4; CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 5.021.769-0; VINICIUS MARGATO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional 5.156.504-8; e LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 4.196.244-3, todos lotados na DESARME - Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2666586\r\n"
        ],
        "2666591": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30/07/2025\r\n- CARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.922.864-8 - 474 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\n- CARLOMAN MARTINS DO AMARAL, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.969.944-4 - 3.609 dias a Secretaria de Estado de Saúde/RJ.\r\n- JAILTON MARINHO SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.625-7 - 368 dias a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- JAILTON MARINHO SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.625-7 - 587 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\n- JAILTON MARINHO SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.625-7 - 295 dias a Prefeitura de Niterói.\r\n- JAILTON MARINHO SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.625-7 - 2.174 dias ao Município de Mesquita.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.922.864-8 - 716 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.922.864-8 - o despacho de 13/06/2003, publicado no DORJ n° 112 de 18/06/2003, a averbação de tempo de serviço de 474 dias prestados ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa, através do processo E-09/161/1837/2003, face o extravio deste processo original.\r\n- CARLOMAN MARTINS DO AMARAL, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.969.944-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/01/2003, publicado no DORJ n° 020 de 29/01/2003, a averbação de tempo de serviço de 3.609 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde/RJ, através do processo E- 09/7355/1510/2002, face o extravio deste processo original.\r\n- CARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.922.864-8 - o despacho de 01/12/2004, publicado no DORJ n° 227 de 08/12/2004, a averbação de tempo de serviço de 713 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº E-09/7991/1540/2004, face o extravio do processo original.\r\nId: 2666591\r\n"
        ],
        "2666596": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/07/2025\r\nao servidor ANDRE RIBEIRO VIEIRA, Perito Criminal - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.379.371-1, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Tecnologista em Saúde Pública perfil TE56 - Cientista de Dados em Saúde na Fundação Oswaldo Cruz, pelo prazo de três anos, a contar de 15 de julho de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2666596\r\n"
        ],
        "2666602": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 92,16 (noventa e dois reais e dezesseis centavos), visando à aquisição de SONDA NASOGASTRICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 128/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 227.255,00 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais), visando à aquisição de RANIBIZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 032/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO PARA SAÚDE EIRELI, no valor estimado de R 477,60 (quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de COMPRESSA GAZE,TIPO: NAO ESTERIL - QUEIJO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 081/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 065/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 27.313,50 (vinte e sete mil trezentos e treze reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA, CATETER INTRAVENOSO, PERIFERICO CALIBRE G22, ESCALPE, MATERIAL CANULA, ESCALPE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 116/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 102/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, no valor estimado de R 243,68 (duzentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), visando à aquisição de DRENO SUCCAO DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 067/2024-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 054/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2666602\r\n"
        ],
        "2666611": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n22.07.2025\r\no Abono Permanência, concedido a servidora ANILZA NOLASCO DE LIMA, Id. Funcional nº 21069484, tendo em vista desaverbação de tempo de serviço publicada no D.O de 02.10.2024, através do processo nº E-08/004/247/2017, não fazendo jus ao Abono Permanência.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.07.2025.\r\nId: 2666611\r\n"
        ],
        "2666612": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/07/2025\r\n- Tatiana Ribeiro Queiroz de Oliveira, Delegado de Polícia - 1ª Classe, Id. Funcional nº 5.64953-6 - 88 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- Tatiana Ribeiro Queiroz de Oliveira, Delegado de Polícia - 1ª Classe, Id. Funcional nº 5.64953-6 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL.\r\nId: 2666612\r\n"
        ],
        "2666616": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2025\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2666616\r\n"
        ],
        "2666617": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor do Conselho Nacional \r\nde Secretários de Estado da Administração - CONSAD - CNPJ n.º 04.233.454/0001-63, no valor total deR 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao pagamento cota de patrocínio para realização \r\ndo evento CONSAD EXPRESS 2025 nos dias 12 e 13 e junho de 2025, na sede da Fundação Getúlio Vargas, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2666617\r\n"
        ],
        "2666620": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\no ato de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III , alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021 na contrataçãoUNIÃO NACIONAL DOS AUDITORES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - UNAMEC CNPJ: 28.627.449/0001-01, no valor de R 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), referente a contratação da empresa com a finalidade de inscrição de 03 (três) servidores, no Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno - COBACI2025, a ser realizado no período de 06 a 08 de Agosto de 2025, na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande / MS.\r\nId: 2666620\r\n"
        ],
        "2666623": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nKATARINA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5132972-7. a dispensa de ponto.\r\nId: 2666623\r\n"
        ],
        "2666626": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\n- Sarah de Sousa Bandeira, Inspetor de Polícia, I.d. Funcional nº 5.147.035-7 - 358 dias de efetivo à Secretaria de Polícia Civil - Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial - 3ª Classe. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2666626\r\n"
        ],
        "2666627": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA HELONEIDA THEOPHOLO DAMAS, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 1/07.589 MANOEL ESTEVES DAMAS, falecido em 18 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 22.843,95 (vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NEDINA DOS SANTOS BARBOZA ALVES, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 34.165 ANTONIO BARBOZA ALVES, falecido em 20 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DULCE OLIVEIRA DA CRUZ, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/15.037 JOÃO DA CRUZ, falecido em 28 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.833,75 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ESTER VAZ FIGUEIREDO BRANCO, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 12.539 ISAQUEU MARTINS DA SILVA BRANCO, falecido em 31 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.489,69(onze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VANDA IUNES RAMOS DA SILVA, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 11.567 AMADEU RAMOS DA SILVA FILHO, falecido em 08 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 26.432,76 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA NECI DA SILVA COELHO, viúva do Extinto CB PM RG 16.243 SERGIO COELHO, falecido em 24 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.682,98 (oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SEBASTIANA FERNANDES DE REZENDE, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 1/12.549 MOACIR PEREIRA DE REZENDE, falecido em 18 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.885,82 (onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DEISE GARULI DE SOUZA DE ALCANTARA, viúva do Extinto CB PM RG 32.204 LUIZ FERNANDO DE ALCANTARA, falecido em 04 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.430,05 (cinco mil, quatrocentos e trinta reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de HELENA VIZZONI CUNHA, filha do Extinto MAJ PM RG 89.501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA, falecido em 27 de março de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.959,15 (cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LAURA VIZZONI CUNHA, filha do Extinto MAJ PM RG 89.501 RODRIGO LOUREIRO CUNHA, falecido em 27 de março de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.959,15 (cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SONIA MARIA BORCHI, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 29.327 MANOEL PARANHOS CAMARA, falecido em 10 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 29.600,02 (vinte e nove mil e seiscentos reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NILCÉA DOS SANTOS SCOVINO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/05.279 ARMANDO SCOVINO FILHO, falecido em 22 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GILVA ALENCAR LEAL, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 1/02.341 ARMANDO SCOVINO FILHO, falecido em 17 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.619,76 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de KELLY VIVIANE MARINHO GAMA ANTERO DA SILVA, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 49.241 VANDAEL ANTERO DA SILVA FILHO, falecido em 02 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 22.242,93 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SABRINA DOS SANTOS BARROS FERREIRA, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 79.659 ALEXSANDRO PORTASIO FERREIRA, falecido em 13 de fevereiro de 2025, com a cota de 50% inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.756,29 (sete mil e setecentos e cinquenta e seis reais e vinte nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LETICIA BARROS FERREIRA, filha do Extinto 1° SGT PM RG 79.659 ALEXSANDRO PORTASIO FERREIRA, falecido em 13 de fevereiro de 2025, com a cota de 50% inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.756,29 (sete mil e setecentos e cinquenta e seis reais e vinte nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CRISTIANA DE CATIA BARROSO DOS SANTOS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 59.238 DANIEL CELESTINO DOS SANTOS, falecido em 20 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 17.829,46 (dezessete mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CRISTIANA DE CATIA BARROSO DOS SANTOS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 59.238 DANIEL CELESTINO DOS SANTOS, falecido em 20 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 17.829,46 (dezessete mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LILIANE DA SILVA BENTO viúva do Extinto SUBTEN PM RG 42 MARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO, falecido em 13 de março de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.986,37 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VALENTINA BENTO CAMPOLINO filha do Extinto SUBTEN PM RG 42 MARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO, falecido em 13 de março de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.993,18 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA ANTONIA BENTO CAMPOLINO filha do Extinto SUBTEN PM RG 42 MARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO, falecido em 13 de março de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.993,18 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ILANA PARAVIDINO CARNEIRO DA SILVA viúva do Extinto 2° TEN PM RG 1/06.786 FREDERICO AZEVEDO, falecido em 07 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.880,86 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARLI NASCIMENTO DE SOUZA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 70.130 EDUARDO JESUS DA SILVA, falecido em 25 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.018,46 (seis mil e dezoito reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2666627\r\n"
        ],
        "2666629": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nde exercício anterior, no valor de R 126,00 (cento e vinte e seis reais), referente ao pagamento de diárias a favor do servidor MARCO ANTONIO ARUEIRA, ID 2029905-2.\r\nId: 2666629\r\n"
        ],
        "2666633": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\n- Barbara Wilke Albano, Auxiliar Policial de Necrópsia - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.155.940-4 - 941 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Saquarema. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2666633\r\n"
        ],
        "2666636": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14 de maio de 2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário Carlos Eduardo Valente Marques na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14 de maio de 2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário, FELIPE FERREIRA RABELO na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14 de maio de 2009, o cadastro da Médica Veterinária AMIXAM CARDOZO RESENDE MOÇO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2666636\r\n"
        ],
        "2666644": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nno valor de R 220.012,73 (duzentos e vinte mil doze reais e setenta e três centavos), em favor da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2025\r\na inclusão do produto INCITRO (CDSV/RJ nº 2317) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VANTACOR (CDSV/RJ nº 2316) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2666644\r\n"
        ],
        "2666646": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n3° SGT PM RG 86.437 DIEGO DE SOUZA POUBEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer função comissionada de Gerente de Inteligência, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n3° SGT PM RG 87.688 RODRIGO AZEVEDO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer função comissionada de Assessor de Inteligência, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2666646\r\n"
        ],
        "2666647": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 31.07.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2666647\r\n"
        ],
        "2666651": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\na servidora MARCELA SALVADOR LIMA DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 4457033- 3, Assessora Jurídica, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Encarregado Setorial desta Autarquia, e como Responsável pela Elaboração e Implementação do Projeto de Adequação do Órgão/Entidade à LGPD desta Autarquia, na forma do disposto no art. 40 do Decreto nº 48.891/2024.\r\nId: 2666651\r\n"
        ],
        "2666652": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 30/07/2025\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2020, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2025, pelo menor preço global, referente à contratação de empresa especializada para a Continuidade da Construção do Complexo Exibidor Projeto Cinema da Cidade no Município de Cordeiro, pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, que deverá seguir o Programa Arquitetônico desenvolvido pela Agência Nacional de Cinema - ANCINE e os projetos fornecidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico - anexo 01, em favor da empresa ARKCON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ sob o nº 34.627.432/0001- 49, arrematante do lote único, no valor de R 2.593.210,10 (dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, duzentos e dez reais e dez centavos), tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\nId: 2666652\r\n"
        ],
        "2666654": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/07/2025\r\n- BARBARA LOPES HILDEBRANDT, Técnico Policial de Necrópsia - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.155.830-0 - 1.245 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2666654\r\n"
        ],
        "2666656": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n30/07/2025\r\nHILTON LUIZ MACHADO SERRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19842783, vínculo 01, matrícula nº 836.145-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006 alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, e alterada a nomenclatura do cargo através da (Lei nº 7.694/2017), no valor de R 6.396,54 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.878,44.\r\nJANETE RIBEIRO GUIMARÃES Pedagogo, Identidade funcional nº 19846215, vínculo 01, matrícula nº 835.083-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Pedagogo - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 8.479,93 e 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 4.239,97.\r\nJORGE WALDIR FERREIRA JUNIOR, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19849877, vínculo 01, matrícula nº 819.263-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.244,87 e 60% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.346,92.\r\nJOÃO CARLOS LEITÃO SILVA Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19846851, vínculo 01, matrícula nº 835.905-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31 e 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.836,16. \r\nJUREMA MONTEIRO VICTALINO Assistente Social, Identidade funcional nº 19853475, vínculo 01, matrícula nº 821.697-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Assistente Social - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 8.479,93 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.815,97.\r\nLUCIANA CAMARA OLIVEIRA MEDEIROS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº19856512, vínculo 01, matrícula nº 817.488-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; e alterada a nomenclatura do cargo pela Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.244,87 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.260,19.\r\nVALTER BARBOSA DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº19895437, vínculo 01, matrícula nº 835.914-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.244,87 e 55% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.984,68.\r\nId: 2666656\r\n"
        ],
        "2666659": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com base no despacho da Corregedoria do PRODERJ (98349910), a dívida de exercício anterior no valor Total de R 385.596,00 (trezentos e oitenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais), relativo ao reajuste da competência de 01/09/2024 até 12/12/2024, em favor da Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. - CNPJ: 14.139.773/0001-68, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas.\r\nId: 2666659\r\n"
        ],
        "2666663": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.07.2025\r\n- ANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4415 de 09/03/2010.\r\nId: 2666663\r\n"
        ],
        "2666665": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 216/2024, para AQUISIÇÃO DE MANTA TÉRMICA COM FORNECIMENTO DE COMPRESSOR EM COMODATO, em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA (40.175.705/0001-64), classificada para o lote 01, perfazendo o valor total de R 873.635,00 (oitocentos e setenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 105791605).\r\nId: 2666665\r\n"
        ],
        "2666666": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2025\r\nRevalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2666666\r\n"
        ],
        "2666668": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na contratação, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, em favor da Empresa Borgon Comércio & Serviços LTDA - CNPJ: 17.650.203/0001-26, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), cujo objeto é prestação de serviço de buffet de Coffee Break executivo.\r\nId: 2666668\r\n"
        ],
        "2666671": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES ARTIFICIAIS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 040/24 da SEPM em favor da empresa: SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 10.201.443/0001-02, no valor de R 4.363.067,52 (quatro milhões, trezentos e sessenta e três mil sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2666671\r\n"
        ],
        "2666675": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o artigo 1º do Decreto 44.251/13 de 17 de junho de 2013, D.O. 109 de 18.06.2013.\r\nId: 2666675\r\n"
        ],
        "2666686": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- ex-servidor (a) MARCOS AURELIO SILVEIRA SANTOS, ID. Funcional 36595640. \r\no pedido de Extinção de Pensão de MARCIA OGGIONI TOLEDO, ID funcional 43174809, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2666686\r\n"
        ],
        "2666689": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, em favor da empresa CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.256.128/0001-56, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 426/2024, no valor total estimado de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, em favor da empresa CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.256.128/0001-56, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 426/2024, no valor total estimado de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).\r\nId: 2666689\r\n"
        ],
        "2666690": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n22/07/2025\r\n- IZADORA RODRIGUES PINTO, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0226.080-0. CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.08.2025, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2666690\r\n"
        ],
        "2666698": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Clara Gouveira Vieira Elkind Rumo ao Tênis Profissional\r\nProponente: TM Marketing Esportivo LTDA\r\nCNPJ: 41.302.235/0001-15\r\nValor Total: R 457.936,29 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2666698\r\n"
        ],
        "2666709": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 148/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NICOLLY VALVERDE MOREIRA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Esgueira”, situado na Esgueira, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 149/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KEINY KATIUSKA RIVAS TROMPIZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Instituto Vocacional de Venezuela”, situado na Las Lagunas, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 150/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID LOPES NUNES, conforme documentos expedidos pela “Dirección Departamental de Educación Santa Cruz - Educación de Personas Jóvenes y Adultas”, situado em Santa Cruz, Bolívia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 151/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Clonlara School”, situado em Michigan, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 152/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ELIANA SOLEDAD GUINAZU, conforme documentos expedidos pela “Centro Educativo nº2 - Paula Dominguez de Bazán”, situado em San Luis, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 153/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YVES NIYOMFURA, conforme documentos expedidos pela “Ministére de I' Enseignemet de Base et Secondaire, de I' Enseignement des Méstiérs de La Formation Professionnelle et de I'Alphabétisation”, situado em Rujumbura, Burundi, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 154/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA LARDOSA BRANT, conformedocumentos expedidos pela “Wellington East Girls College”, situado em Nova Zelândia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2666709\r\n"
        ],
        "2666720": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n- NEIDE DE JESUS GRANJA BOTELHO, Agente Administrativo, ID Funcional 33039194/1, mat. nº 5001069-3, período base de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\n- CLAUDIO PEREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41927567/3, mat. nº 959970-5, período base de 15/03/2020 a 14/03/2025.\r\n- MONICA MATTOS DA ROSA LOUZADA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34720243/1, mat. nº 840831-2, período base de 23/03/2020 a 11/04/2025.\r\n- ANA PAULA CHAVES TELLES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43309690/2, mat. nº 964741-3, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- FRANK ERMESON TITONELLI, Prof. Doc.I, ID Funcional 40630668/1, mat. nº 838123-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ORIANA SOBREIRO REZENDE, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36413909/1, mat. nº 5000919-0, período base de 21/03/2019 a 20/03/2024.\r\n- PAOLA CANDIDA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50230352/1, mat. nº 936163-5, período base de 17/05/2018 a 02/06/2023.\r\n- NATALIA CAMPANHOLA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36686824/3, mat. nº 911446- 3, período base de 11/06/2020 a 10/07/2025.\r\n- ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SALOMAO, Prof. Doc. I, ID Funcional 5742854/1, mat. nº 5011610-6, períodos base de 06/04/2007 a 21/04/2012 e de 09/10/2015 a 19/12/2020.\r\n- LUCIANA DE CARVALHO MARTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42525179/1, mat. nº 926507-5, períodos base de 06/02/2006 a 03/04/2011 e de 06/10/2016 a 20/10/2021.\r\n- HELENA ESPINOLA DE GUZZI ZAU DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 41881028/3, mat. nº 911441-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 04/04/2015.\r\nDE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELENICE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof.Do.I, ID Funcional n° 41372190/6, mat. nº 921755-5. períodos base de 17/10/2005 a 16/10/2010, de 17/10/2010 a 16/10/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc.I, ID Funcional n° 42052718/2, mat. nº 951764-0, períodos base de 14/04/2009 a 13/05/2014, de 14/05/2014 a 13/05/2019 e de 14/05/2019 a 12/06/2024.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JANICE LANDIM DA COSTA, Prof.Do.I, ID Funcional n° 41881010/2, mat. nº 911447-1. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010, de 26/02/2010 a 25/02/2015, de 26/02/2015 a 27/03/2020 e de 28/03/2020 a 27/03/2025.\r\n- SIRLEIA COUTO RAIMUNDO, Prof. Doc. I, ID 39458253/1, mat. nº 825622-4. alteração de nome.\r\nId: 2666720\r\n"
        ],
        "2666725": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na renovação da cessão do servidor ALEXANDRE SANTOS BARRIAS, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 5022087-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções na Corregedoria Interna desta Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD), sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2666725\r\n"
        ],
        "2666728": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\nConsiderando o relatório de conclusão do PAD 972426698, a aplicação da penalidade de suspensão pelo prazo de 90 dias da servidora Gisele Carvalho da Conceição matrícula nº 37.817-4.\r\nDE 03.07.2025\r\nConsiderando as Manifestações 99693131, 99855116 e 102190375 da PGUERJ e a Manifestação 103268179 da SGP, pelo deferimento do pedido de reconsideração do servidor Carlos Eduardo Freire Klojda, matrícula nº 42.094-3 e a consequente manutenção do Ato de Investidura do servidor no respectivo cargo.\r\nId: 2666728\r\n"
        ],
        "2666730": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nPEDRO CEZAR SUBRINHO, matr. nº 08.255-2, ID Funcional 41030931, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 03/08/2015 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nSELMA PINHEIRO AGUIAR DE MORAES JARDIM, matr. nº 06.182-0, ID Funcional 6068723/1, Técnico Universitário, categoria I, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 21/03/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nCESAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA, matr. nº 26.705-4, ID. Funcional 2563506-9, Técnico Universitário Superior, perfil Médico com validade a contar de 15/02/2024 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nMARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 05.795-0, ID Funcional 25570447, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 25/03/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nMARIA ALICE PUGA REBELO, matr. nº 03.477-7, ID Funcional 25503650, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 02/02/2024 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2666730\r\n"
        ],
        "2666736": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nTORNO SEM EFEITO \r\na Apostila de 21/05/2025, publicado em DOERJ de 23/05/2025, \r\nque alterou o nome da servidora LUCIANA DA SILVA VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31073638 Vínculo 01 por ter \r\nobtido divórcio, sendo matrimônio o motivo correto desta alteração -\r\njá publicado em DOERJ de 23/05/2025. Processo nº SEI- 080001/013971/2025.\r\nId: 2666736\r\n"
        ],
        "2666739": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCELIA MARIA DE ARAUJO DIAS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3017184-9 - Vínculo 01 - Matrícula nº 851128-9. a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de serviço comum, referente ao período de 02/09/1999 a 12/11/2019 - correspondente a 1.475 (Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/1991, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016.\r\nId: 2666739\r\n"
        ],
        "2666740": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALBA VALERIA GUIMARÃES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.585-8, ID nº 3176592-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.037,41, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.120,58; no total de R 3.157,99. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJOÃO PAULINO DA SILVA PRAZERES, Médico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 262.966- 5, ID nº 3173367-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 5.451,23, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 3.270,74; no total de R 8.721,97. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJOSE LUIZ DE FRANÇA JUNIOR, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 297485-5, ID nº 3134495-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.697,11, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.618,27; no total de R 4.315,38; Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LEILIAN DA SILVA CARVALHO, Médico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula 808.874-2, ID nº 3057045-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 5.451,23, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 2.998,18; no total de R 8.449,41. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LEONOR CHALUPE CAMPOS CARIÚS Auxiliar de Enfermagem, classe “A-II”, matrícula nº 813795-2, ID nº 3131174-1 os proventos mensais da servidora, proporcionalmente ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 1.714,97; Percentual de Direito (78%); Prop. 1.337,68. Total Salário Mínimo Nacional (Decreto n° 11.864/2023) - R 1.412,00, a partir de 23/08/2024.\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.660-8, ID nº 3065952-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.037,41, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.120,58; no total de R 3.157,99. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2666740\r\n"
        ],
        "2666741": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma elucidada nos autos, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em face da desclassificação da proposta apresentada, referente aos itens do Pregão Eletrônico nº 022/2025, que visa adquirir MATERIAL (SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, BICO LUER LOCK, 3 ML, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,1 EM 0,1 ML, NUMERADA, COM AGULHA 20 X 5,5), para suprir as necessidades da Coordenação de Administração e Logística da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, julgoos pedidos.\r\nId: 2666741\r\n"
        ],
        "2666742": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de Ata de Registro de Preços com a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.645.409/0003-90, para aquisição de DISPOSITIVO PARA INFUSÃO DIRETA FÁRMACO TAMANHO: 6 MM, com a finalidade de atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 216.216,00 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e dezesseis reais.).\r\nId: 2666742\r\n"
        ],
        "2666743": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo ELIANA NUNES MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional 31826059/01, no valor de R 4.333,08 (quatro mil trezentos e trinta e três reais e oito centavos) e R 9.629,06 (nove mil seiscentos e vinte e nove reais e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO e FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2666743\r\n"
        ],
        "2666744": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) LEA CANDIDA VALVERDE DE REZENDE, ID Funcional 4215482-0, no valor de R 21.312,37 (vinte e um mil trezentos e doze reais e trinta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2666744\r\n"
        ],
        "2666756": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n30/07/2025\r\nALESSANDRA FABLICIO DE ARAUJO, Oficial de Cartório Policial - 2ª classe, Id funcional nº 4.385.825-2 - período-base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\n- DACIO TEIXEIRA DA COSTA GUERRA, Oficial de Cartório Policial - Comissário de polícia, Id funcional nº 4.385.789-2 - períodos-base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 28/06/2015 a 25/06/2020 e 26/06/2020 a 24/06/2025., 09 meses.\r\n- MARCELLA VARGAS DE TOLEDO DUQUE ESTRADA, Oficial de Cartório Policial - 2ª classe, Id funcional nº 4.243.104-2 - período-base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\n\r\n31/07/2025\r\n- ANDRÉ LUIS JOSÉ DA SILVA, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id funcional nº 565.094-1 - períodos- base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022, 09 meses.\r\n- JORGE DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id funcional nº 4.238.461-3 - período- base: 22/03/2020 a 20/03/2025, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2666756\r\n"
        ],
        "2666757": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n- AUTORIZO.\r\nId: 2666757\r\n"
        ],
        "2666760": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/07/2025\r\no pedido formulado pelo servidora ANA ANGELICA MENEZES DOS SANTOS, Cargo em Comissão Assistente II, ID Funcional nº 1.122.163-1, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SDV/DGGP/SEPOL, em índice nº 105426428, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no pedido formulado pelo servidor FRANCISCO DE SOUZA NETO, Cargo em Comissão Assistente II, ID Funcional nº 5.132.765-1, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SDV/DGGP/SEPOL, em índice nº 104984275, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2666760\r\n"
        ],
        "2666766": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2666766\r\n"
        ],
        "2666769": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npela aplicação à empresa GLOBAL RIO SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA, anteriormente denominada GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.622.028/0001-40, das seguintes penalidades, cumulativamente: \r\na) Multa no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), equivalente a 2,5% do faturamento bruto estimado da empresa, conforme disposto no art. 33, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.366/2018; \r\nb) Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e \r\nc) Publicação extraordinária da decisão condenatória, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013 c/c art. 43 do Decreto Estadual nº 46.366/2018, a ser realizada às expensas da empresa, mediante:\r\ni. Divulgação em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração pelo prazo de 1 (um) dia;\r\nii. Afixação de edital no estabelecimento ou local de exercício da atividade, pelo prazo de 30 (trinta) dias;\r\niii. Divulgação em destaque na página principal do sítio eletrônico da empresa pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 2666769\r\n"
        ],
        "2666770": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\n- Consubstanciado na manifestação técnica index. 105743850,da Impugnação apresentada pela sociedade empresáriaCS BRASIL FROTAS S.A. para, no mérito,aos pedidos de alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2025 e seus termos.\r\nId: 2666770\r\n"
        ],
        "2666773": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\n, TENENTE CORONEL RR MARCELO FONTES TEIXEIRA, RG 28480, Id Funcional 6139434;\r\n, SUBTENENTE RR ROBSON DA COSTA RAMALHO, RG 11900, Id Funcional 26247658;\r\n, MAEDILZA ESCOSSIA FONSECA LEITE, Id Funcional 51182610, DEPENDENTE do Ex - 1º SGT BM Q11/97 MARIO D AMICO LEITE, RG 20907, Id Funcional 41423127;\r\n, TENENTE CORONEL RR CARLA DA SILVEIRA AVILA, RG 28278, Id Funcional 26638355;\r\n, TENENTE CORONEL RR PATRICIA LEFEVRE SCHMITZ, RG 22948, Id Funcional 6130461;\r\n, SUBTENENTE RR DARIO PEREIRA DA SILVA, RG 24400, Id Funcional 20196377;\r\n, SUBTENENTE RR MARIO LUIS DA CONCEICAO DOS SANTOS, RG 14794, Id Funcional 26612240;\r\n, SUBTENENTE RR CRISTIANO MASSOTTO, RG 20913, Id Funcional 26529254;\r\n, SUBTENENTE RR GLAUCIO FERREIRA DE ANDRADE, RG 12534, Id Funcional 26043360;\r\n, SUBTENENTE RR MARCELO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG 13736, Id Funcional 26275155;\r\n, CABO RR PAULO ROBERTO SEIDEL JUNIOR, RG 12321, Id Funcional 26469740;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2666773\r\n"
        ],
        "2666774": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2666774\r\n"
        ],
        "2666776": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCIA\r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 0Aquisição de Medicamentos, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 149.282,74(cento e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos)DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDAa despesa.\r\n18/07/2025.\r\nId: 2666776\r\n"
        ],
        "2666777": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCIA\r\na licitação pela modalidade de - Objeto: , conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R enta e cinco reais e quinze centavos): ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, HUDSON FERREIRA DE SOUZA, TEK ALL UTILIDADES LTDA MEa despesa.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/07/2025.\r\nId: 2666777\r\n"
        ],
        "2666778": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor VINICIUS DA SILVA VIANNA, Inspetor de Polícia Penal, ID 5010340-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 27/04/2025 a 24/07/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2666778\r\n"
        ],
        "2666792": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/07/2025\r\npara TATIANA VITOR GOULART, RG. 132238536, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2666792\r\n"
        ],
        "2666799": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor LIE FIGUEIRA DE ARAUJO, Id 571.115-0, em processo de inatividade, pelo período de 2 (dois) anos, com base na Resolução/SEPOL 540/2023.\r\nId: 2666799\r\n"
        ],
        "2666808": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da TERRASA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 597.760,13(quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais e treze centavos), referente ao Contrato n.º 090/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/03/2024 a 12/03/2024, correspondentes a 18ª medição parcial, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (105802498), bem como nas Declarações do Ordenador de Despesa (nº 105840235 e 105840660) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (103241337), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2666808\r\n"
        ],
        "2666809": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da TERRASA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 246.613,64(duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 090/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, correspondentes a 22ª medição, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (105812391), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 105839675) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (103246228), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2666809\r\n"
        ],
        "2666810": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da TERRASA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 471.765,45 (quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Contrato n.º 090/2022, relativo aos serviços prestados no período de 13/03/2024 a 31/03/2024, correspondentes a 18ª medição complementar, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (105808135), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 105845356) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (103244464), observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2666810\r\n"
        ],
        "2666815": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ: nº 09.197.394/0001-94, no valor de R 1.513.266,30 (um milhão, quinhentos e treze mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 022/2025 consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 023/23, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2666815\r\n"
        ],
        "2666820": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de BCO Congress, que tem como objeto o Congresso Internacional IFA/2025, no valor estimado de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2666820\r\n"
        ],
        "2666825": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LATICÍNIOS BELA VISTA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.089.969/0033-93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO 2”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\nId: 2666825\r\n"
        ],
        "2666832": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n\r\na despesa por nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor total estimado R 18.443.888,91 (dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor total estimado de R 18.443.888,91 (dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2666832\r\n"
        ],
        "2666836": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: AGNUS, Endereço: Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja, Centro, São Gonçalo-RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ: 07.567.861/0001-03, endereço: Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja - Centro, São Gonçalo/RJ e CEP, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MII.01075017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01076017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01077017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01078017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01079017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01080017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01081017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01082017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01083017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01084017/SEEDUC/DICA/2017, PARECER Nº 001.MII.01085017/SEEDUC/DICA/2017, e PARECER Nº 001.MII.01086017/SEEDUC/DICA/2017. Representante Legal: ANA PAULA ALABASSE LOPES, CPF: ***.537.**7-93. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ANA PAULA ALABASSE LOPES, CPF: ***.537.**7- 93, JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.727.**7- 68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.727.**7-68. Diretor(a) Substituto(a): ROSANA OLIVEIRA QUINTANILHA, CPF: ***.246.**7-68. Secretário(a) Escolar: GEISI DO CARMO AZEREDO, CPF: ***.639.**7-84. Coordenador(a) Pedagógico(a): ADRIANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA MAGLIANO, CPF: ***.025.**7-09. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Coordenador(a) Técnico(a): MARGARETH OLIVEIRA VAZ, CPF: ***.902.**7-10. Curso TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÕES ORTOPÉDICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): CELSO RAMOS COSTA, CPF: ***.258.**7-72. Curso TÉCNICO EM LOGÍSTICA, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): ROOSEVELT DE CASTRO, CPF: ***.395.**7-30. Curso TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.727.**7-68. Curso TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): NATHALIA FERNANDA DA SILVA, CPF: ***.688.**7-17. Curso TÉCNICO EM TURISMO, Eixo Tecnológico TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, Coordenador(a) Técnico(a): RAFAEL RODRIGUES MORAES, CPF: ***.483.**7-09. Com vigência a partir de 01/08/2014, sob o registro COOIEMII.CAD01.000741.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino AGNUS, mantida por VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ: 07.567.861/0001-03. Endereço: Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja, Centro, São Gonçalo-RJ e CEP. 24.440-460. Admite-se sócio(s) ou membro(s) da diretoria: CELSO RAMOS COSTA, CPF: ***.258.**7- 72. Com vigência a partir de 05/08/2014, sob o registro COOIEMII.CAD03.003579.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino AGNUS, mantida por VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ: 07.567.861/0001-03. Endereço: Rua Coronel Rodrigues, nº 92, Sobreloja, Centro, São Gonçalo-RJ e CEP. 24.440-460. Representante Legal: ANA PAULA ALABASSE LOPES, CPF: ***.537.**7-93, ALTAMIRO GONÇALVES ROXO JUNIOR, CPF: ***.284.**7-29, IURY RODOLFO SANTOS OLIVEIRA, CPF: ***.170.**7-32. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ANA PAULA ALABASSE LOPES, CPF: ***.537.**7-93, ALTAMIRO GONÇALVES ROXO JUNIOR, CPF: ***.284.**7-29, em substituição a JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.727.**7-68, IURY RODOLFO SANTOS OLIVEIRA, CPF: ***.170.**7- 32 em substituição a CELSO RAMOS COSTA, CPF: ***.258.**7-72. Com vigência a partir de 01/11/2016, sob o registro COOIEMII.CAD03.003583.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE MACAÉ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0217-19, Endereço: ALAMEDA DOS IPÊS, 200 - GRANJA DOS CAVALEIROS - MACAÉ/RJ - CEP 27.930-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ZÉLIA GIANDA RODRIGUES DA SILVA ROSÁRIO, CPF: ***.694.**7-34, em substituição a MARIA DO CARMO MEIRELES DE DEUS, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD01.001398.2023, com vigência a partir de 03/06/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003666.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CIENTÍFICA, mantida por ESCOLA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 39.574.345/0001-94, Endereço: RUA BARONESA DA LAGOA DOURADA, nº 114, BAIRRO PARQUE CONSELHEIRO THOMAS COELHO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035.200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANNA LAURA SOUZA DOS SANTOS AREAS, CPF: ***.500.**7-05 em substituição a VITOR PIGATTE LIMA, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD01.000903.2023, com vigência a partir de 10/10/2024. Diretor(a) substituto(a): SUELLEN BARBOSA DE SOUZA, CPF: ***.656.**7-90 em substituição a ANNA LAURA SOUZA DOS SANTOS AREAS, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.000862.2023, com vigência a partir de 10/10/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003664.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLAR MENDANHA, mantida por CENTRO ESCOLAR MENDANHA LTDA., CNPJ: 02.789.275/0001- 81, Endereço: RUA PROJETADA A, LOTE 7 QUADRA B, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.095-842. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JANETE ALLISON DANTAS, CPF: ***.680.**7-71 em substituição a ALINE DA GAMA CERQUEIRA TORRES, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2715 de 16/11/2011, com vigência a partir de 02/08/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003706.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Arcoverde, mantida por Fundação Educacional D. Andre Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0015-61, Endereço: Rua Teixeira de Andrade nº 202, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP: 27.145.320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Verônica Guimarães Vieira, CPF: ***.771.**7-40 em substituição a Leandro Malaquias da Silva, cadastrado pelo: SEI- 030001/089504/2024, com vigência a partir de 02/01/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003694.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Arcoverde, mantida por Fundação Educacional D. Andre Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0015-61, Endereço: Rua Teixeira de Andrade nº 202, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP: 27.145.320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Lucimeri Mauricio Ribeiro, CPF: ***.135.**7-90 em substituição a Andressa Luciano Tasso, cadastrado pelo: SEI- 030001/025552/2024, com vigência a partir de 02/12/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.003695.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos ter mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Arcoverde, mantida pela Fundação Educacional D. Andre Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0015-61, Endereço: Rua Teixeira de Andrade, nº 202, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP 27.145-320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: Leandro Malaquias da Silva, CPF: ***.317.**6-43 em substituição a Fillipe Matias da Silva, cadastrado pelo: SEI--030001/025552/2024, com vigência a partir de 15/07/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.003692.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Arcoverde, mantida por Fundação Educacional D. Andre Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0015-61, Endereço: Rua Teixeira de Andrade nº 202, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP: 27.145.320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Andressa Luciano Tasso, CPF: ***.997.**8-03 em substituição a Ana Luiza Aparecida de Matos, cadastrado pelo: SEI- 030001/025552/2024, com vigência a partir de 30/07/2024. Sob o registro COOIECS.CAD06.003693.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional São Bento de Paraíba do Su, mantida por Escola Maternal e Jardim de Infância Artes de Criança LTDA-EPP, CNPJ: 02.850.424/0001-70, Endereço: Avenida Bento Gonçalves Pereira, n° 690, Fundos, Bairro: Palhas, Paraíba do Sul/RJ, CEP.: 25850-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora substituta: Renata Coelho da Costa, CPF: ***.010.**7-77 em substituição a Lívia Mendes Coelho Mendonça, cadastrado pelo: 015.DS.97970.170.0014.0415, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003687.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional São Bento de Paraíba do Sul, mantida por Escola Maternal e Jardim de Infância Artes de Criança LTDA-EPP, CNPJ: 02.850.424/0001-70, Endereço: Avenida Bento Gonçalves Pereira, n° 690, Fundos, Bairro: Palhas, Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25850-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: Lívia Mendes Coelho Mendonça, CPF: ***.657.**7-10, em substituição a Érica de Carvalho Vieira Ferreira, cadastrada pelo: 015.CP.20719.170.0028.0418, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIECS.CAD06.003688.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Fratec, mantida por FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento LTDA-ME, CNPJ: 11.037.998/0005-49, Endereço: Rua Paulo Scotellaro, n.º 55, sobrado - Venda das Pedras - Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-718. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Laercio Gomes Dantas, CPF: ***.998.**4-15 em substituição a Carlos Xavier Rangel, cadastrado(a) pelo: Processo E-03/11.403.585/2012, com vigência a partir de 25/05/2024. Secretário(a) Escolar: Fabio Vinicius Cury de Souza, CPF: ***.310.**7-37 em substituição a Andreia Marins da Silva, cadastrado(a) pelo: registro 006.SE.96144.549.0094.0318, com vigência a partir de 25/05/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.002580.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico - Administrativo - Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Escola Técnica Fratec, Endereço: Rua Paulo Scotellaro, n.º 55, sobrado - Venda das Pedras - Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-718. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FRAEND - Consultoria, Inspeção e Treinamento LTDA-ME, CNPJ: 11.037.998/0005-49, endereço: Rua Paulo Scotellaro, n.º 55, sobrado - Venda das Pedras - Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-718, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.SI.02028017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E- 03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02029017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02030017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E- 03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02031017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02032017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E- 03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02033017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02034017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E- 03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02035017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02036017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E- 03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02037017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02038017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E- 03/11.403.585/2012; PARECER Nº 001.SI.02039017/SEEDUC/DICA/2017 - PROCESSO Nº E-03/11.403.585/2012; PARECER Nº 100/2022/SEEDUC/COOIEMII - PROCESSO Nº SEI- 030034/003547/2022 e PARECER Nº 77/2023/SEEDUC/COOIEMII - PROCESSO Nº SEI-030034/003547/2022. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Letícia Silva de Almeida, CPF: ***.417.**7-93. Com vigência a partir de 25/05/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.003709.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Vieira Brum, mantida por Educandário Vieira Brum LTDA-ME, CNPJ: 30.592.026/0002-18, Endereço: Travessa Osvaldo Pimentel, n.º 44 - bairro Antonina - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.445-080.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Tatiana Siqueira Duarte, CPF: ***.351.**7-03 em substituição a Janaice Peçanha Coutinho, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN nº 1773 de 10/08/2011, com vigência a partir de 01/04/2025. Diretor(a) Substituto(a): Gustavo Siqueira Duarte, CPF: ***.938.**7-92 em substituição a Luciana Paixão Conceição, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.003191.2025, com vigência a partir de 01/04/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Luciana Paixão Conceição, CPF: ***.000.**7-02 em substituição a Tatiana Siqueira Duarte, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD07.003190.2025, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003587.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ANTONIETTA CAMARA, mantida por CASINHA DA NIETTA LTDA, CNPJ: 26.896.507/0001-69, Endereço: Rua Dona Apolinária, n. 61, Lote B, Centro, Itatiaia/RJ, CEP: 27.580-000 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MATEUS EVANGELISTA ALVES DE MELO , CPF: ***.518.**7-31 em substituição a CRISTIANE GUIMARÃES, cadastrado pelo: E-03/032/0253/2019 , com vigência a partir de 27/05/2025. Secretário(a) Escolar: DANIELE DE SOUZA HENRIQUES EVANGELISTA , CPF: ***.864.**7-26 em subs tituição a RAMIRO DE SOUZA JÚLIO, cadastrado pelo: E- 03/032/0253/2019 , com vigência a partir de 27/05/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003708.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA, CNPJ: 24.925.487/0001-81, localizado na(o) Rua Dr. Arnaldo Barreira Cravo, nº 38, Voldac, município Volta Redonda, CEP 27. 285-460. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): TATIANA APARECIDA SILVA ARAÚJO, CPF: ***.592.**7-62 com vigência a partir de 04/02/2025, sob o registro COOIESF.CAD07.003605.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Copérnico Ltda-ME, CNPJ: 15.436.467/0001-56, endereço: Estrada do Galeão nº 1950, LT 1 Parte Pal 45259, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.931- 524. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Tayná Salvina dos Santos, CPF: ***.946.**7-51, em substituição a Ana Paula Ruas, cadastrado pelo: 007.CP.93398.158.0349.0517, com vigência a partir de 02/08/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003668.2025.\r\nDE 16/11/2022\r\n*A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no inciso I, artigo 30 da Deliberação CEE nº 388 de 28 de dezembro de 2020, conforme disposto no processo nº SEI-E-03/036/1108/2019, o cadastramento de ISABELE BRUM SODRÉ DE MELO para exercício na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, na Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL mantido pelo INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 036.CP.86689.818.0390.1019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2022.\r\nId: 2666836\r\n"
        ],
        "2666837": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LATICÍNIOS BELA VISTA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.089.969/0033-93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), referente ao Projeto “DESBRAVA - ANO I”, do proponente INSTITUTO ESAON - CNPJ nº 12.300.465/0001-47.\r\nId: 2666837\r\n"
        ],
        "2666839": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n24.07.2025\r\n\r\n- JAIRSON DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 00/0220.603-5, ID. Funcional nº 20826583/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2666839\r\n"
        ],
        "2666840": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/07/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2666840\r\n"
        ],
        "2666844": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.07.2025\r\na autorização da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDREA DA SILVA LEMOS, Policial Penal, ID. Funcional nº 5011676-2, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 6º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nDE 29.07.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, Policial Penal, ID. Funcional nº 41960270, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraROSANGELA MARIA AUGUSTA BARBOSA, Policial Penal, ID. Funcional nº 50006835, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2666844\r\n"
        ],
        "2666854": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Francisco Angelo Correa Dessi, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.923.235-0, a partir de 14/082020, em caráter permanente, na forma do índice 104427412 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2666854\r\n"
        ],
        "2666857": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora NATASHA RODRIGUES DE MATOS, ID Funcional nº 51432609/01, exonerada em 26/07/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.027,42 (oito mil, vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2666857\r\n"
        ],
        "2666865": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Everton da Conceição Gomes, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 571.069-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2666865\r\n"
        ],
        "2666868": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2666868\r\n"
        ],
        "2666870": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO o ajuizamento de Representação de Inconstitucionalidade perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em face da Lei Estadual nº 6.892/2014, nos termos do processo administrativo em epígrafe, à luz do Parecer nº 65/2023 - GUB - PG-17 e Parecer ASJUR/SECC nº 40/2023 - FMF.\r\nId: 2666870\r\n"
        ],
        "2666873": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 015/2025 que tem por objeto a “contratação de execução de obras para demolição parcial da Unidade Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho - SEAP/PC, situada no Complexo Prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança”. o objeto supramencionado à empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 29.036.585/0001-81 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 28/07/2025 (105557415), no valor de R 2.488.223,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e vinte e três reais), e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 015/2025.\r\nId: 2666873\r\n"
        ],
        "2666874": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDE 31.07.2024 \r\na despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Objeto ao Contrato n°274/2022, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico n° 057/2022), em favor da Empresa CETEST RIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 39.128.525/0001-42, no valor total de R 5.099.329,53 (cinco milhões, noventa e nove mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2025.\r\nId: 2666874\r\n"
        ],
        "2666900": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor CARLOS MAURÍCIO DE ALMEIDA BOMFIM, ID 1982155-7, Id. Funcional nº 4198980-5.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor DAVID JORGE BITTENCOURT, Id Funcional 42000637, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA BONFIM,19821557, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor VICTOR PORFIRIO DA SILVA MOREIRA,50941429, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor LUIS CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA,50232770, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2666900\r\n"
        ],
        "2666913": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos (com reposição de peças) para suprir a necessidade das Unidades de Saúde Bucal da Corporação, em favor da empresa: TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.280.604/0001-25com o valor total de R 387.456,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais) em decorrência do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023 - DGO.\r\nId: 2666913\r\n"
        ],
        "2666927": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà CSN CIMENTOS BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.869.336/0269-30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente ao Projeto “REAÇÃO OLÍMPICO BOLSAS RJ”, do proponente INSTITUTO REAÇÃO - CNPJ nº 05.658.523/0001-43.\r\nId: 2666927\r\n"
        ],
        "2666932": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa JACINTO MARQUES DE OLIVEIRA, SUCESSORES, LDA - Número de Registro NIPC 500147647, no valor de R 10.782.856,00 (dez milhões, setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais), visando a AQUISIÇÃO DE AUTO BOMBA TANQUE PARA INCÊNCIO FLORESTAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 168/2024, consolidada pela CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Internacional nº 005/24, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2666932\r\n"
        ],
        "2666933": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião , referente ao PED nº 18/2025, cujo objeto é a contratação de empresa com fornecimento de piso (Tatame) E.V.A - Etileno-Vinil-Acetato, destinado à Sala de Aula 202 - Clementina de Jesus, localizada no 2º andar da Escola de Música Villa-Lobos (EMVL), unidade integrante da FUNARJ., o presente certame adjudicando a empresa LC LOG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (23.681.312/0001-03), com o valor de R 3.773,44\r\n(Três Mil, Setecentos e Setenta e Três reais e Quarenta e Quatro Centavos).\r\nId: 2666933\r\n"
        ],
        "2666936": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- REGINALDO REIS GUERRA, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 33329621/01, matrícula nº 5.002.237-5, período base de 15/11/2019 a 21/11/2024.\r\n- TELMA CASTILHO DE ANDRADE, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 40357058/01, matrícula nº 5.006.700-8, período base de 13/01/2020 a 17/03/2025.\r\n- SERGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41913850/03, matrícula nº 928.542-0, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nANTONIO RICARDO DA SILVA LIMA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42165636/02, matrícula nº 953.155-9, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\nEDINA APARECIDA DE CASTRO SILVESTRE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42005396/01, matrícula nº 911.534-6, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nMARISTELA OSORIO DE ALMEIDA, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 35164760/01, matrícula nº 5.006.749-5. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 08/12/2010 a 06/01/2016 e de 07/01/2016 a 06/01/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARILIA DE OLIVEIRA LOPES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50174177/01, matrícula nº 3.046.773-2. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 20/09/2013 a 19/09/2018 e de 20/09/2018 a 19/09/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2666936\r\n"
        ],
        "2666937": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21 DE JULHO DE 2025\r\na despesa no valor global de R 33.692,50 (trinta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor da empresa JCM Engenharia, Projetos, Reformas e Manutenção Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.401.717/0001-92, visando à aquisição de condicionadores de ar, tipo split e tipo parede, bem como ventiladores de parede do tipo tufão.\r\nId: 2666937\r\n"
        ],
        "2666938": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021, para contratação de capacitação para 70 (setenta) servidores, através do curso in company \"Governança e Gestão de Riscos nas Contratações e a sua Obrigatória Implantação (de acordo com a Lei nº 14.133)\", ofertado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0001-09, no valor total de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 2666938\r\n"
        ],
        "2666939": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n- Com fundamento nos princípios da proporcionalidade, razoabilidade, autotutela e interesse \r\npúblico, e que para se evite a dupla penalidade pelo mesmo fato \r\ngerador (bis in idem), o que é vedado em nosso ordenamento \r\njurídico, mantenha-se a aplicação das sanções indicadas conforme SEI-350133/001897/2023, , dessa forma, pelo ARQUIVAMENTO do presente processo sem aplicação de sanção à empresa \r\ncontatada.\r\nId: 2666939\r\n"
        ],
        "2666940": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/07/2025\r\n- JOYCE DE DEUS SACRAMENTO, Identidade Funcional 43288898/01, matrícula 942.498-7, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/04/2007 a 16/03/2008, num total de 332 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Queimados (RPPS), como Professor 1ª a 4ª Série.\r\n- VALMIR ORCAI FIALHO, Identidade Funcional 42049849/02, matrícula 3126685-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/04/2003 a 31/12/2012, de 02/09/2013 a 30/09/2013, de 02/03/2015 a 30/06/2018 e de 01/12/2018 a 04/12/2019, num total de 5110 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua (RPPS), como Professor I, desprezando-se os períodos de 01/01/2013 a 01/09/2013, a pedido do servidor; de 01/10/2013 a 01/03/2015, por estar usufruindo licença sem vencimentos; de 01/07/2018 a 30/11/2018, por não ser certificado e de 05/12/2019 a 31/01/2020, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- ANTONIO CARLOS ALVES DE MORAES, Identidade Funcional 5664624/02, matrícula 891454-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1995 a 31/01/2000, de 01/03/2000 a 31/05/2000, de 01/03/2001 a 22/05/2001, de 01/09/2000 a 28/12/2000, de 01/08/2001 a 31/01/2002, de 06/02/2002 a 02/01/2003 e de 03/01/2003 a 31/01/2003, num total de 2574 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 07/06/1977 a 30/03/1978, de 01/08/1981 a 31/08/1982 e de 01/01/1983 a 01/03/1983, a pedido do servidor; de 01/02/2000 a 29/02/2000, de 01/06/2000 a 28/02/2001 e de 01/02/2002 a 05/02/2002, por não constar salário previdenciário e de 18/02/2002 a 02/01/2003, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- CELIA DA COSTA MOREIRA, Identidade Funcional 32636644/02, matrícula 840414-7, Professor Docente I 18h.o despacho de 19/06/2019, publicado no D.O. de 26/06/2019, que averbou tempo de serviço, totalizando 514 dias.\r\n- MARIA DE CASSIA CABRAL VIEGAS, Identidade Funcional 42819717/01, matrícula 935055- 4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2000 a 24/11/2006, num total de 2454 dias de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nId: 2666940\r\n"
        ],
        "2666947": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGOo procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica n° 004/2025 FUNESPOM, tipo menor preço global, cujo o objeto é Prestação de serviços de engenharia de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, em favor da empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ 09.005.255/0001-11,vencedora do item 1no valor total de R 194.727,33 (cento e noventa e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos).\r\n350010/000008/INFRA/2024- AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, inscrita no CNPJ 09.005.255/0001-11, valor total de R 194.727,33 (cento e noventa e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2666947\r\n"
        ],
        "2666950": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n- Em razão do exposto no referido processo administrativo, NEGAR PROVIMENTOadministrativo interposto pela empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº. 23.475.070/0001- 00), mantendo integralmente a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93, e das cláusulas oitava, parágrafo sexto, e décima terceira, parágrafo oitavo, alínea 'c' do Contrato PGE-RJ nº 31/2023, e declaro a rescisão unilateral do contrato PGE-RJ nº 31/2023, de acordo com o parágrafo quinto da cláusula oitava do instrumento contratual.\r\nId: 2666950\r\n"
        ],
        "2666956": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/07/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 294/2007 de MÔNICA BOCCHETTI ARGENTOhomologada pela Secretaria de Estado de Saúde. \r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 223/2020 de DANIELA E MOURA BARBOSAhomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 872/2007 de MARIA DAS DORES COSTA SOAREShomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 271/2019 de REGINA FERNANDES GOMES DE SOUZAhomologada pela Secretaria de Estado de Educação. \r\nId: 2666956\r\n"
        ],
        "2666957": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDE 11/04/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2024, expedida em 18/09/2024 pelo(a) SETRAM, referente a LEILA MAGALHAES SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 28/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 455/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GERSON ALVES SAMPAIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 553/2025, expedida em 11/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GUILHERME CESAR AZEVEDO DA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 02/07/2025 que homologou a Certidão de número 388/2025 publicada no D.O. número 120 de 09/07/2025 pelo processo número SEI- 030001/051570/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 453/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JACQUELINE RANGEL KOPKE LOURENÇO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 173/2025, expedida em 04/06/2025 pelo(a) SES, referente a RONALDO DE SOUZA LEÃO LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 379/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RAPHAELA SILVA GOUVÊA DA COSTA DUARTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 452/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CRISTINA DE ARAUJO NOGUEROL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 406/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LIVIA LOPES TOLEDO RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 456/2025, expedida em 04/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 303/2025, expedida em 10/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANE BAIENSE BEZERRA LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5228/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ALBERTO RODRIGUES LISBOA, tornando sem efeito o despacho de 06/03/2017 que homologou a Certidão de número 185/2016 publicada no D.O. número 045 de 10/03/2017 pelo processo número E-09/090/253/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4447/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a ROBSON CORREA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) SES, referente a MIRIAN CAVALCANTE CARDOSO, tornando sem efeito o despacho de 30/11/2022 que homologou a Certidão de número 242/2022 publicada no D.O. número 12 de 17/01/2023 pelo processo número SEI-080001/003440/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 447/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROZANA QUINTANILHA GOMES SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 448/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROZANA QUINTANILHA GOMES SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3009/2025, expedida em 31/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a LEANDRO MARQUES PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 145/2025, expedida em 13/05/2025 pelo(a) SES, referente a SHIRLEI DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4414/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a FLAVIO SANTOS RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 149/2025, expedida em 15/05/2025 pelo(a) SES, referente a SUSI FRANCO MOUTINHO, tornando sem efeito o despacho de 23/07/2013 que homologou a Certidão de número 17/2013 publicada no D.O. número 139 de 31/07/2013 pelo processo número E-08/607752/2009. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SEAP, referente a ROBSON ABDALLA TEIXEIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3022/2025, expedida em 11/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a DENILSON FRANCISCO DE PAULA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4427/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a JORGE RICARDO DE CAMPOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3017/2025, expedida em 09/01/2025 pelo(a) SEPM, referente a PAULO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2025, expedida em 14/07/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a MARCO ANTONIO TRINDADE BRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 29/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 175/2025, expedida em 27/05/2025 pelo(a) ALERJ, referente a FABIO CARDOSO DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2025, expedida em 04/02/2025 pelo(a) UERJ, referente a LUCIANA SILVA RODRIGUES SANTOS, tornando sem efeito os despachos de 17/08/2012, 25/06/2021 e 20/08/2021 que homologaram as Certidões de número 12/2012, 30/2021 e 47/2021, publicadas nos D.O.s número 155 de 22/08/2012, 137 de 20/07/2021 e 206 de 29/10/2021, respectivamente, pelos processos UERJ/7970/2012 (CTC 12/2012) e E-26/007/890/2020 (CTC 30/2021 e CTC 47/2021). Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 465/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CÍNTIA VELASCO SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 463/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RONALD DOS SANTOS MERLIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 400/2025, expedida em 08/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTINA BUENO ALVES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 183/2025, expedida em 21/07/2025 pelo(a) ALERJ, referente a FAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 459/2025, expedida em 04/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ERLISE SANCHES FERREIRA DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 483/2025, expedida em 10/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SIDNEI PERCIA DA PENHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2392/2025, expedida em 03/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a FRANCISCO VITORIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 474/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a KATIA ROSA TAVARES NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2025, expedida em 28/05/2025 pelo(a) SES, referente a ROSE MARY FERNANDES DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 14/06/2012 que homologou a Certidão de número 125/2012 publicada no D.O. número 112 de 19/06/2012 pelo processo número E-08/602766/2011. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/07/2025\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 298/2025, expedida em 04/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JEANE DE ARAUJO QUEIROZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 470/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VERA LUCIA FERNANDES DE LIMA SOTERO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 101/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CINTIA RAMOS DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2025, expedida em 17/06/2025 pelo(a) RIOPREVIDENCIA, referente a PEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) DETRAN, referente a ANDRE NICOLAS DE CAMPOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4456/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS HENRIQUE CAMILO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 96/2025, expedida em 02/04/2025 pelo(a) SES, referente a GILSINÉA DE MELLO BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) FAETEC, referente a PAULO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 111/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SES, referente a CLAUDIA LEMOS VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 140/2025, expedida em 07/05/2025 pelo(a) SES, referente a WAGNER DE ALMEIDA ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2025, expedida em 30/04/2025 pelo(a) SES, referente a ROSANE DA SILVA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2025, expedida em 08/05/2025 pelo(a) SES, referente a CECILIO FRANCISCO, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2014 que homologou a Certidão de número 171/2014 publicada no D.O. número 235 de 17/12/2014 pelo processo número E-08/603252/2011. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 147/2025, expedida em 07/05/2025 pelo(a) SES, referente a APARECIDA DE JESUS DANTAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2231/2024, expedida em 01/02/2024 pelo(a) SEPM, referente a COSME DE ABREU ELIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 437/2025, expedida em 30/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ANGELA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 80/2025, expedida em 17/07/2025 pelo(a) UERJ, referente a NELSON JOSE TEIXEIRA, tornando sem efeito o despacho de 03/06/2008 que homologou a Certidão de número 14/2008 publicada no D.O. número 105 de 12/06/2008 pelo processo número 7556/2007. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 63/2025, expedida em 21/02/2025 pelo(a) SES, referente a MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 31/10/2022 que homologou a Certidão de número 213/2022 publicada no D.O. número 212 de 16/11/2020 pelo processo número SEI- 080001/006512/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) DETRAN, referente a JOSE REINALDO SAMPAIO LEMOS, tornando sem efeito o despacho de 31/10/2023 que homologou a Certidão de número 013/2023 publicada no D.O. número 034 de 22/02/2024 pelo processo número SEI-150159/001627/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 102/2025, expedida em 02/04/2025 pelo(a) SES, referente a VIVIANE ROCHA FEIJÓ PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2666957\r\n"
        ],
        "2666968": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGOtipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER VENOSO CENTRAL 3 FR, ea despesa, em favor da empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 40.175.705/0001-64, no valor de R 94.554,00 (noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais).\r\nId: 2666968\r\n"
        ],
        "2666971": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2666971\r\n"
        ],
        "2666972": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\no requerimento do ex-servidor Júlio Cezar Gomes da Silva Sobrinho, detetive de 2ª classe, matrícula 263.569-6, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 104901682 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 104749675, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2666972\r\n"
        ],
        "2666975": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- No uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 001/25, cujo objeto é o registro de preços para locação de equipamentos com prestação de serviço de instalação, testes, assistência técnica e \r\natualizações tecnológicas, para bloqueio de telefonia móvel, re-\r\ndes wi-fi e drones em unidades prisionais e hospitalares da \r\nSEAP/RJ e na unidade prisional da PMERJ, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da licitante IMC TECNOLOGIA EM SEGURANAÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.991.526/0001-49, pelos seguintes valores: Lote 01 - Valor uni-\r\ntário R 71,06 | Valor global R 114.989.292,00; Lote 02 - Valor unitário R 88,49 | Valor global R 135.087.064,20; Lote 03 - Valor unitário R 91,70 | Valor global R 78.977.716,00; Lote 04 - Valor unitário R 94,77 | Valor global R 69.991.435,80; e Lote 05 - Valor unitário R 92,02 | Valor global R 32.449.569,12. \r\nId: 2666975\r\n"
        ],
        "2666977": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\na dívida, referente às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) , de R 429.291,45 (quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos) , relativo à conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2010 e 510 (quinhentos e dez) dias de licenças prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora Andrea Rayol da Costa, ID Funcional n.º 1942802-2, aposentada do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão nº 12 de 2025, doc. (SEI n°103448232), expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2666977\r\n"
        ],
        "2666979": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\no despacho do dia 17/07/2025, publicado no D.O n.º 133 de 28/07/2025.\r\nId: 2666979\r\n"
        ],
        "2666982": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 31/07/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 100/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 436 (quatrocentos e trinta e seis) dias de licenças prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor Afranio Leite da Silva, ID Funcional nº 1958379-6, aposentado do cargo de Auditor do Estado, e a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 13 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 434.279,32 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2666982\r\n"
        ],
        "2666988": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n01/08/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 96/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 8 (oito) dias, referente aos períodos aquisitivo 2008, mais operíodo proporcional ao tempo trabalhado do período aquisitivo de 2024-2025 e 390 (trezentos e noventa) dias de licenças prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor Rubens de Souza Junior, ID Funcional n.º 1958572-1, aposentado do cargo de Auditor do Estado, e a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 11 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de 386.596,77 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2666988\r\n"
        ],
        "2666995": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n31/07/2025\r\n\r\n- FERNANDO ESPEDITO DE SOUSA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225.400-1 e Id. funcional nº 20735901, período base de 24.11.2017 a 22.11.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2666995\r\n"
        ],
        "2667001": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/07/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores MARCELLO ANTONIO VENTURA GORINI, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, ID. Funcional 565.655-9, JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, ID. Funcional 5.081.784-1 e THALLES GUIMARAES RAPOSO BOTELHO, Papiloscopista Policial - 2ª Classe, ID. Funcional nº 5.102.702-0, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2667001\r\n"
        ],
        "2667004": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES, ID: 43815421, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2025 a 31/08/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA, ID: 50227696, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2025 a 31/08/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2667004\r\n"
        ],
        "2667010": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, contratação direta da Concessionária PROLAGOS S/A, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 874.425,48 (oitocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2667010\r\n"
        ],
        "2667014": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\no modelo de planta nº OFIC - 0063, requerido por MASCARELLO Carrocerias e Ônibus Ltda., com as seguintes especificações: \r\nRequerente\r\nMASCARELLO Carrocerias e Ônibus Ltda.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC - 0063\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo ELLO, com ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.230S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.600 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nSem sanitário\r\no modelo de planta nº 12863422, requerido por Marcopolo S.A. Ônibus S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n12863422\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Senior Rodoviário, com ar condicionado e Guia.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz LO-916/48 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n4.800 mm\r\nComprimento\r\n9.235 mm\r\nCap. Lotação\r\n28 passageiros sentados + auxiliar + motorista\r\nObs.\r\nSem Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica (97411892/97916211), da Auditoria (97891304) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (96886781).\r\n, com base nos pareceres da Assessoria Jurídica (96308944), da Auditoria (98731628/99346633) e da Coordenadoria de Transporte Complementar (95999232).\r\n\r\n- COOTACOM - Coop. Transportadores e Amigos do Colégio Militar, sob RJ - 714: Com base na análise técnica (101679417), , determinando a baixa do veículo placa KVT-5F85 (RJ-714.011) e o cancelamento do registro do cooperado Marco Aurélio Ferreira, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\no modelo de planta nº OFIC-0077, requerido por Carrocerias e Ônibus LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCarrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0077\r\nCarroceria\r\nMicro-ônibus rodoviário modelo Gran Micro S3, com ar condicionado\r\nChassi\r\nVolkswagen 9.180S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n4.550 mm\r\nComprimento\r\n8.740 mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados + mot.\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel - D.P.M.\r\ncom base na análise técnica (103014653) e parecer jurídico (103731321).\r\n- COOPTRESUL - Cooperativa de proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base na análise técnica (100058860/103536413/103606260), a incorporação do veículo Renault/Master placa RJI-0I96, do cooperado JORGE RODOLFO DE BARROS, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa KYI-7E14, que será baixado.\r\n- Coopernova Ltda., sob RJ - 711: Com base na análise técnica (103177373/103543915/103566794), a incorporação do veículo Ford Transit placa RKV-9F11, do cooperado Adimar Ferreira Junior, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LMF-7F53, que será baixado.\r\ncom base no parecer da área técnica (104509103).\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base na análise promovida pela área técnica (102966400/104316244), a incorporação do veículo Renaut/Master placa EWE-2A07, do cooperado Marcelo Grion Vila Nova, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da Área Técnica (104587652) e da Assessoria Jurídica (104749211) - a empresa T. G. LINHARES VIAGENS & TURISMO LTDA, nome de fantasia: THIAGO LINE, inscrita no CNPJ sob o n° 35.144.891/0001-34, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-765, e utilizando o veículo PQE1E59, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Cooper Cash Car - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação de Fretamento Transp. do Estado do Rio de Janeiro Ltda., sob RJ 720: Com base na análise técnica (104390310/104680930/104695911), AUTORIZO a incorporação do veículo Mercedes Benz placa LSM3A57, do cooperado Emerson Oliveira de Brito, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise técnica (104874349/105014849).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 105406624).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 105273592).\r\n, nos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2479/79 e do Artigo 1° da Lei nº 1054/86, a ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, Agente Administrativo, ID Funcional nº 26894610/01, licença-prêmio de 24 (vinte e quatro) meses, referente aos períodos base:\r\n1º quinquênio - 03/08/1982 a 01/08/1987;\r\n2º quinquênio - 02/08/1987 a 31/07/1992;\r\n3º quinquênio - 01/08/1992 a 29/07/1997;\r\n4º quinquênio - 30/07/1997 a 28/07/2002;\r\n5º quinquênio - 29/07/2002 a 27/07/2007;\r\n6º quinquênio - 28/07/2007 a 26/07/2012;\r\n7º quinquênio - 27/07/2012 a 24/07/2017;\r\n8º quinquênio - 25/07/2017 a 23/07/2022.\r\nFicam sem efeito as publicações anteriores referentes aos períodos- base apurados do 1º ao 7º quinquênio.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°105303914), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°105301355), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°105372821), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base na análise da área técnica (105751979/105753739).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°105491739), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer jurídico (101130784/101473652) e na análise promovida pela Auditoria (105436499), A DÍVIDA no valor de R 3.579,17 (Três mil quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr.Marcelo Fernandes Elizardo CardosoId. funcional 51458187/01, referente à conversão em pecúnica de férias não gozadas enquanto em atividade período de 10/10/2024 a 27/03/2025, onde foi constatado que resta 15 dias de férias não usufruídas, acrescidos de 1/3 de abono de férias proporcional a esses dias pendentes de gozo a indenizar, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nSEI-100005/000675/2025, SEI- 100005/000726/2025, SEI-100005/001152/2025,EI- 100005/001511/2025 e SEI-100005/003956/2025 os parcelamentos de débito.\r\nId: 2667014\r\n"
        ],
        "2667037": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na cessão dos policias militares abaixo relacionados, da Prefeitura Municipal de Maricá, a contar de 22 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nCB PM RG 107.409 JEFFERSON FERREIRA BARBOSA\r\nCB PM RG 103.891 CLAUDIO FELIPE DE MATOS ABREU\r\nCB PM RG 103.011 VICTOR WILLIAM DA SILVA GOMES\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025. \r\nId: 2667037\r\n"
        ],
        "2667039": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DES PESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Edna Nascimento da Silva, Id. Funcional: 2.977.452-7, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2667039\r\n"
        ],
        "2667041": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na dívida em favor da ex-servidora SUELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5013858-8, referente à Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 11/02/2014 e exoneração em 12/08/2024, ciclo 01.2024, no valor total de R 4.235,68 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle (e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2667041\r\n"
        ],
        "2667043": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.07.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC F & A RJ LTDA ME - DH AB/841, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CELSO FREITAS DOS SANTOS (Registro nº 01308027902), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/08/2022; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2667043\r\n"
        ],
        "2667046": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 4246/2024, no valor de R 2.399.971,68 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campo Grande II (LOTE 3), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 74607696, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2667046\r\n"
        ],
        "2667050": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\no ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOcom fulcro no art. 74, inciso III , alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021 na contratação CBD BILHETE DIGITAL S/A, CNPJ n.º 48.707.842/0001-04, no valor de R 51.700,00 (cinquenta e um mil e setecentos reais), referente a prestação de serviços de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte em cartão magnético, para utilização de um quantitativo mensal estimado 250 (duzentos e cinquenta) servidores beneficiários do Quadro de Ativos da Fundação Leão XIIII, no Sistema de Bilhetagem Eletrônica instituído no Município do Rio de Janeiro, para o exercício de 2025.\r\nId: 2667050\r\n"
        ],
        "2667051": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.07.2025\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, CNPJ 28.683.712/0001-71, no valor de R 644.390,82 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Noventa Reais e Oitenta e Dois Centavos), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI-270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2667051\r\n"
        ],
        "2667053": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/07/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DES PESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor da servidora Andrea Teixeira Pereira, Id. Funcional: 2.492.682-5, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 \r\ne Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no \r\nvalor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2667053\r\n"
        ],
        "2667056": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE\r\no recurso interposto contra o Auto de Infração SUPMAEAI/00154000, com penalidade de multa simples no valor de R 41.032,74. Conselho Diretor indeferiu o recurso apresentado, mantendo a multa.\r\nId: 2667056\r\n"
        ],
        "2667060": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- Saibreira Barra do Bacalhau Ltda -Considerando a Ata da 739ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR, de 17/07/2025, o Conselho Diretor decidiu, com base nas análises técnicas da Superintendência Regional de Macaé e das Ostras (SUPMA) e no Parecer nº 150/2021/INEA/GERDAM (correspondente ao Parecer nº 21/2021-GMC), DEFERIR PARCIALMENTE o recurso interposto, com a consequente redução da multa inicialmente aplicada, de R 29.060,02 (vinte e nove mil, sessenta reais e dois centavos) para R 13.554,06 (treze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\nId: 2667060\r\n"
        ],
        "2667061": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 04/08/2025 a 09/08/2025, em face do servidor VITOR JOSE CORREA E FERREIRA, ID. 43883214, Professor Docente I 18h (Geografia), vínculo 1, matrícula 0962548-4, e Professor Docente I 30h (Geografia), vínculo 2, matrícula 3032546-8, que irá participar do “XV Simpósio Nacional de Geomorfologia”, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Natal - RN.\r\nId: 2667061\r\n"
        ],
        "2667063": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nTORNAR SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 081/2025, Publicado no D.O de 31 de Julho de 2025, página 54, 1ª Coluna.\r\nId: 2667063\r\n"
        ],
        "2667065": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 31/07/2025\r\n- SERGIO LUIZ GUIMARAES DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.246-4 - 5.539 dias ao Ministério da Saúde. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDE 01/08/2025\r\n- FLÁVIO FERREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.460-4 - 1.707 dias à Marinha do Brasil.\r\n- IGOR JOSE CORREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.305-4 - 358 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ENRICCO LEAL TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.531-7 - 1.322 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FLÁVIO FERREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.460-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/11/2003, publicado no DOERJ nº 227 de 01/12/2003, a averbação de tempo de serviço de 1.704 dias prestados à Marinha do Brasil, através do Processo nº E- 09/11912/1064/2003, face o extravio do processo original.\r\nId: 2667065\r\n"
        ],
        "2667067": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLIDIANE ASSIS DA SILVA - Analista Processual - Id. Funcional nº 4390768-7.Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 22/06/2020 a 20/07/2025.\r\nId: 2667067\r\n"
        ],
        "2667069": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente á AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CÁRNEOS (carne vermelha, aves, suínos e pescados)para os ranchos da corporação, no valor de R 5.984.010,42 (cinco milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e dez reais e quarenta e dois centavos), 1º Termo Aditivo ao Contrato 207/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024.\r\nId: 2667069\r\n"
        ],
        "2667072": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela Assessoria de Planejamento e Gestão (INEA/ASSPLAN) (102602845), RECONHEÇO A DIVIDA em favor da servidora LUANA DE JESUS MENDES DOS REIS, Química, ID 4364573-9, no valor de R 7.930,68 (sete mil novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio, durante o período de 9 (nove) meses de licença-prêmio (de 01/02/2025 a 28/10/2025), em conformidade o exposto no Artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2667072\r\n"
        ],
        "2667076": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/019165/2025, a favor da CLARO S/A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 350018/003655/2025, a favor da BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA/RJ., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2667076\r\n"
        ],
        "2667078": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2667078\r\n"
        ],
        "2667082": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nConsiderando os atos praticados pela autoridade competente desta SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para contratação direta da empresa REQUINTE PISCINAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.154.310/0001-57, visando a contratação dos bens para esta Autarquia e nas condições do Contrato e do Termo de Referência, no valor de R 16.985,52 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2667082\r\n"
        ],
        "2667084": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “DE BRAÇOS ABERTOS - ANO XI - Fase 3”, do proponente X3M ENTRETENIMENTO S/A - CNPJ nº 07.265.942/0001-40.\r\nId: 2667084\r\n"
        ],
        "2667085": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de ressarcimento de contribuição previdenciária do servidor inativo da Polícia Civil, ANTONIO ROBERTO CORDEIRO CANDREVAX, no valor total de R 21.114,77 (vinte e um mil cento e quatorze reais e setenta e sete centavos) não pagas até então.\r\nId: 2667085\r\n"
        ],
        "2667096": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 3º Termo aditivo ao contrato nº 273/2022, em favor da empresa 3F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.484.444/0001-45, no valor total de R 10.451,56 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos.)\r\nId: 2667096\r\n"
        ],
        "2667104": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n- CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, Matrícula 293464-4. Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 430002/001424/2025, considerando a ultrapassagem do prazo regulamentado pelo Decreto 48.244 de 2022, o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2667104\r\n"
        ],
        "2667105": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDE 01.08.2025\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora MARIA EDUARDA BATTAGLIA PEDREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 50986511-02, referente a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 10.964,48 (dez mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), conforme o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2667105\r\n"
        ],
        "2667106": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDE 01.08.2025\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor PEDRO GABRIEL PEPE, ID Funcional nº 4401502-0, referente a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 36.357,76 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), conforme o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado por meio da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2667106\r\n"
        ],
        "2667108": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            "\r\na licença sem vencimentos da servidora Flávia Gutman Barbosa Gomes, Engenheira Química, Matricula nº 390369-7, Id. Funcional nº 4347985-5, pelo período de 02 (dois) anos a contar de 30/07/2025 a 29/07/2027, conforme deliberação do Conselho Diretor, na reunião do dia 10/07/2025.\r\nId: 2667108\r\n"
        ],
        "2667125": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 002/2025, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA TRAVESSIA DE PEDESTRES, RECUPERAÇÃO DE PONTE E TRAVESSIA EXISTENTE (DONANA), NA RJ-216 NO KM 04 - EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, onde o Agente de Contratação declarou vencedora do item único a empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o valor total de R 900.663,15 (novecentos mil, seiscentos e sessenta e três reais e quinze centavos).\r\nId: 2667125\r\n"
        ],
        "2667128": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\n, a despesa referente reajuste de Repactuação ao Contrato n°287/2019, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 383.516,68 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2667128\r\n"
        ],
        "2667129": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nMARCO ANTONIO DE SÁ BORGES, Inspetor de Polícia, ID funcional 565.720-2. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2667129\r\n"
        ],
        "2667133": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE \r\nDE 28.07.2025\r\na despesa no valor total de R 26.480,00 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta reais), por Dispensa de Licitação art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/16, c/c com o inciso II do artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da empresa PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.681.701/0001-20, visando à contratação dos serviços na elaboração de cálculos judiciais em ações de natureza trabalhista, previdenciária, cível e tributária, para subsidiar a defesa dos interesses da CODERTE nos processos judiciais desta Companhia, por um período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2667133\r\n"
        ],
        "2667139": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a necessidade dos serviços de distribuição, pela CBD à CONTRATADA, em favor dos seus clientes desta, empregadores em geral por ela representados, de Vale-transporte de emissão da CBD, no formato de créditos eletrônicos a serem utilizados nos diversos meios de transporte do Estado do Rio de Janeiro pelos servidores da Fundação Teatro Municipal - FTM/RJ, possibilitando aos mesmos a realização de seus deslocamentos casa x trabalho / trabalho x casa, custeado por meio do benefício, na forma da legislação vigente, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica por meio do Parecer (SEI 103437994, 104193180, 104341142), e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos pelos setores competentes, AUTORIZO a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, I , da Lei 14.133/2021 e de suas alterações posteriores, em favor da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.707.842/0001-04, com valor estimado de R 196.610,40 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos), por tempo indeterminado. \r\nId: 2667139\r\n"
        ],
        "2667144": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGovernamental doc. SEI 105690751, bem como manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 102596688 e 105347129) a versão final do Plano de Trabalho (105306969) apresentado pela Proponente, bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 105578999), a celebração do referido termo com a Confederação Brasileira de Ginástica - CBG.\r\nId: 2667144\r\n"
        ],
        "2667149": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 01/08/2025\r\n- DANIEL AUGUSTO VALENÇA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.943.832-2 - o pedido de averbação do período de interstício estágio/nomeação, compreendido entre o término do Curso de Formação Profissional e a nomeação do candidato, por falta de amparo legal.\r\nId: 2667149\r\n"
        ],
        "2667170": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 28/05/2025, os proventos de JOSÉ MARIO DE LUCA, CEL PM RG 54.663. \r\ncom validade a contar de 16/04/2012, os proventos de FRANCISCO FERREIRA RODRIGUES, SUBTEN RG 1/14.787.\r\ncom validade a contar de 29/05/2025, os proventos de EDMILSON DE FREITAS, SUBTEN PM RG 48.388.\r\ncom validade a contar de 20/05/2025, os proventos de ÁTILA GOMES DOS SANTOS JUNIOR, SUBTEN PM RG 61.867.\r\ncom validade a contar de 13/05/2025, os proventos de ANTÔNIO MARCOS FARIA DE FREITAS, SUBTEN PM RG 62.343.\r\ncom validade a contar de 17/02/2025, os proventos de VALDEQUE LAUREANO SAMOAIO, SUBTEN PM RG 63.117.\r\ncom validade a contar de 17/04/2025, os proventos de FABIO RIBEIRO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 63.685.\r\ncom validade a contar de 31/10/2024, os proventos de LUCIANO GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.223.\r\ncom validade a contar de 14/02/2025, os proventos de MARIVALDO NOGUEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 66.660.\r\ncom validade a contar de 15/04/2025, os proventos de RAUL DE SOUZA SÁ, 3ºSGT PM RG 18.773.\r\ncom validade a contar de 14/08/2024, os proventos de CELIO NOGUEIRA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 55.120.\r\ncom validade a contar de 08/04/2025, os proventos de MARCELO ROBERTO PEREIRA PASSOS, SUBTEN PM RG 57.104.\r\ncom validade a contar de 28/02/2025, os proventos de MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 62.108.\r\ncom validade a contar de 29/04/2025, os proventos de JOÃO BATISTA FILHO, 2ºSGT PM RG 34.004.\r\ncom validade a contar de 16/04/2025, os proventos de THIAGO FREIRE GONÇALVES, 3ºSGT PM RG 94.012.\r\nId: 2667170\r\n"
        ],
        "2667172": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor do Instituto HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 36.665.632/0001-11, no valor de R 15.570,00 (quinze mil, quinhentos e setenta reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 105921746.\r\nId: 2667172\r\n"
        ],
        "2667173": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.08.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025, este Diretor Geral, Ordenador de Despesas, o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais) para custear a Despesa para o pagamento de Diária no País, no Programa de Trabalho: 02.061.0141.2004 - Op. do Poder Judiciário 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 06.181.0478.4830 - Ações Estratégias e de Tecnologia da Policial Militar, Fonte de Recurso: 1.500.100 - \r\nOrdinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED \r\ne/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal e/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos, Natureza de Despesa: 3.3.90.14.01 - Pessoal Civil e/ou 3.3.90.15.01 - Pessoal Militar.\r\nId: 2667173\r\n"
        ],
        "2667174": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARCIO TAVARES MALHEIROS, ID Funcional 43664024, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\nBEETHOVEN DE ALMEIDA LENGRUBER, ID Funcional 5617570, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nFABIO COUTINHO, ID Funcional 36103047, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.I Classe G (Pos-Gra), matrícula 210136 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA VAZ DA COSTA, ID Funcional 33524890, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nROSILEIDE SILVA PINTO, ID Funcional 42832209, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 269.110-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GUSTAVO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 50756044, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1097207-3 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nRODRIGO PEREIRA WEBERING, ID Funcional 43325742, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DA SILVA BATISTA, ID. Funcional 42531098, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA BARBOSA, ID. Funcional 51440890, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor B-GFT-Classe II, matrícula 5592 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nPAULA ALBUQUERQUE DA SILVA FRAZAO, ID Funcional 43279724, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Enfermagem Ref. C Nivel 4, matrícula 106077 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nJORGE CUSTODIO, ID Funcional 5788706, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Geografia, matrícula 199.623-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDILSON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 20867549, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 9 (SEEDUC).\r\nJOAO ANTONIO SOUZA MONTE, ID Funcional 35671785, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 150.390-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- KELLY MOURA DE MELLO, ID Funcional 42592232, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educacao Infantil, matrícula 261.422-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVICENTE ANTONIO PERROTTA NETTO, ID Funcional 36520179, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nIONE MARIA DO CARMO, ID. Funcional 43950337, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.408-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJULIANA E SILVA PEREIRA HENRIQUES, ID. Funcional 43905293, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 712578 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nFLAVIA RIBEIRO MARTINS, ID Funcional 37941151, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.083-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDORA ALBA MELLO GUEDES, ID. Funcional 20881940, Professor FAETEC I - 40 h, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 058.577-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- SANDRA MARIA DE VASCONCELLOS, ID. Funcional 32434456, Biólogo Lei 7946'18, vínculo 2 (SES) e Tecnico de Laboratorio Analises Clinicas, matrícula 303.341-2 (Prefeitura do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2667174\r\n"
        ],
        "2667175": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2667175\r\n"
        ],
        "2667182": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\na cessão do servidor MAJ BM QOC/08Hugo Campos Dias, RG 40.874, Id Funcional 0043320228,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Elder Lugon, matrícula nº 221.671-1, Id Funcional: 2094743-7, Instrutor Disciplina Prof I, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Maricá/Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem ônus para o órgão cessionário, com validade de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nId: 2667182\r\n"
        ],
        "2667183": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\na doação aos Municípios de 92 (noventa e dois) veículos Nissan, modelo Versa, adquiridos com recursos oriundos de Emendas Parlamentares, com destinação específica para os órgãos municipais integrantes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com fulcro art. 73, V, §2° do Decreto estadual n° 49.289/2024.\r\nId: 2667183\r\n"
        ],
        "2667191": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 59.761.132/0001-89, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de natureza leve e sob demanda, voltados à execução de serviços gerais de manutenção, transporte de cargas (móveis), pequenos reparos e ajustes técnicos em bens imóveis, incluindo serviços eventuais de marcenaria, elétrica, hidráulica, instalações de equipamentos (como suportes de TV e quadros), com fornecimento de materiais, ferramentas e insumos, a serem realizados nas dependências da nova sede da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, no valor total de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais), com base no inciso no art. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2667191\r\n"
        ],
        "2667192": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Procedimento Eletrônico de Dispensa (PED) nº 011/2025, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns, de natureza leve e sob demanda, voltados à execução de serviços gerais de manutenção, transporte de cargas (móveis), pequenos reparos e ajustes técnicos em bens imóveis, incluindo serviços eventuais de marcenaria, elétrica, hidráulica, instalações de equipamentos (como suportes de TV e quadros), com fornecimento de materiais, ferramentas e insumos, a serem realizados nas dependências da nova sede da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa FORTIX ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 59.761.132/0001-89, vencedora do certame pelo valor total de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\nId: 2667192\r\n"
        ],
        "2667197": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "sECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Reunião Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao PE n°007/25, cujo objeto é a aquisição contratação de prestação de serviços de reforma de equipamento de climatização (1 (um) Chiller (denominado como Chiller 03) de 50 TR, o presente certame adjudicando à empresa WF REFRIGERACAO LTDA (08.081.559/0001-03), no valor de R 110.000,00(cento e dez mil reais).\r\nId: 2667197\r\n"
        ],
        "2667198": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "sECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata da Reunião Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao PE n°005/25, cujo objeto Aquisição de Telas Interativas, para atender o Teatro Gláucio Gill, unidade administrada pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, o presente certame adjudicando à empresa MICROSENS S.A. (78.126.950/0018-00), O ITEM 2: R 70.719,00 (setenta mil setecentos e dezenove reais).\r\nId: 2667198\r\n"
        ],
        "2667204": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 059/2008 de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de setembro de 2008.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 004/2006 de MIRIAM CORREIA BATISTA DE SOUZAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2006.\r\nId: 2667204\r\n"
        ],
        "2667208": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 31/07/2025\r\n- CAMILA VIEIRA PIRES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.514-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\n- IGOR AMARAL SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.991-0 - período base: 22/07/2019 a 19/07/2024, 03 meses.\r\n- JULIANO MARCELO GOMES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.207-6 - período base: 13/04/2018 a 11/04/2023, 03 meses.\r\n- LUCIANA SILVA DO AMARAL, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.389.930-7 - período base: 29/11/2019 a 26/11/2024, 03 meses.\r\n- MARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 5.035.376-4 - período base: 30/11/2019 a 27/11/2024, 03 meses.\r\n- MARIA CACILDA DO NASCIMENTO BRECKENFELD, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.987.317-7 - período base: 01/06/2017 a 06/08/2022, 03 meses.\r\n- RAFFAELA COSTA DI LUCIA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.684-5 - período base: 27/06/2020 a 25/06/2025, 03 meses.\r\n- RODRIGO SANTANA BARCELOS DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.658-6 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\n- SERGIO PAULO MORSCH JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.918.376-6 - período base: 03/01/2020 a 31/12/2024, 03 meses.\r\n- SIGMAR RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 1.967.902-5 - período base: 11/06/2020 a 09/06/2025, 03 meses.\r\n- ZILTON VALENTE DE MEDEIROS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.922.665-1 - período base: 31/05/2020 a 17/07/2025, 03 meses.\r\nId: 2667208\r\n"
        ],
        "2667209": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ADRIANA APARECIDA CORRÊA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0963810-7, Id. Funcional nº 43883508 vínculo 01, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- ADRIANA GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0840718-1, Id. Funcional nº 40251160 vínculo 02, período base de 22/05/2020 a 21/05/2025.\r\n- ADRIANA MAGALHÃES QUAIOTTI LOURENÇO, Professor Docente I, matrícula nº 0925129-9, Id. Funcional nº 42554918 vínculo 01, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- ALESSANDRA CORDEIRO SALUSTINO, Professor Docente I, matrícula nº 3080769-7, Id. Funcional nº 50737406 vínculo 01, período base de 10/07/2020 a 09/07/2025.\r\n- ANA CELIA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5014901-2, Id. Funcional nº 34782184 vínculo 01, período base de 23/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- ANA PAULA GOMES LOUREIRO, Professor Docente I, matrícula nº 3080354-8, Id. Funcional nº 43744184 vínculo 02, período base de 10/07/2020 a 09/07/2025.\r\n- CARINA COSTA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula nº 3079091-9, Id. Funcional nº 50727702 vínculo 01, período base de 29/04/2017 a 18/05/2022.\r\n- CARLA MAISA MATTOS DA ROCHA, Professor Docente II, matrícula nº 0250625-1, Id. Funcional nº 36290874 vínculo 01, período base de 05/05/2020 a 04/05/2025.\r\n- CELIS CRISTINA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0967167-8, Id. Funcional nº 5685850 vínculo 02, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CLENIR DE VASCONCELLOS SILVA, Servente, matrícula nº 5009975-3, Id. Funcional nº 34412034 vínculo 01, período base de 29/01/2019 a 28/01/2024.\r\n- EJANE DUSEK DE NOVAES, Professor Docente I, matrícula nº 3047752-5, Id. Funcional nº 5666783 vínculo 09, período base de 23/08/2019 a 22/08/2024.\r\n- ELIZABETH VICENTE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0953823-2, Id. Funcional nº 43625827 vínculo 01, período base de 28/02/2017 a 18/03/2022.\r\n- GLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANT ANNA, Professor Docente I, matrícula nº 3048858-9, Id. Funcional nº 43879055 vínculo 02, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- ISADORA BARBOSA CABRAL DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 3089172-5, Id. Funcional nº 50809709 vínculo 01, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- JANDIRA LOUREIRO SANTANA, Professor Docente I, matrícula nº 0963830-5, Id. Funcional nº 43870163 vínculo 01, período base de 22/06/2020 a 21/06/2025.\r\n- JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0824641-5, Id. Funcional nº 32532679 vínculo 02, período base de 30/05/2018 a 18/06/2023.\r\n- JULIA DE LIMA ALCANTARA, Datilógrafo, matrícula nº 5015399-8, Id. Funcional nº 34725288 vínculo 01, período base de 15/08/2018 a 12/11/2023.\r\n- LUCIANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0960976-9, Id. Funcional nº 43803954 vínculo 01, período base de 14/04/2020 a 13/04/2025.\r\n- MARIA DA GLORIA RODRIGUES, Servente, matrícula nº 5009755-9, Id. Funcional nº 34381546 vínculo 01, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MARIA DE FATIMA FARIAS PIMENTA, Professor Docente II, matrícula nº 5008821-0, Id. Funcional nº 34950958 vínculo 01, período base de 07/07/2016 a 06/07/2021. \r\n- REINALDO AMIRATO DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 0972028-5, Id. Funcional nº 43265251 vínculo 02, período base de 20/12/2017 a 19/12/2022.\r\n- REINALDO AMIRATO DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 3066080-7, Id. Funcional nº 43265251 vínculo 03, período base de 30/10/2015 a 29/10/2020.\r\n- ROSILANE MOTTA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3037301-3, Id. Funcional nº 43870724 vínculo 04, período base de 18/08/2019 a 17/08/2024.\r\n- SUZI EVELIN DE BARROS GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0824598-7, Id. Funcional nº 39610250 vínculo 01, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- VANESSA DA ROCHA VALBOM, Professor Docente I, matrícula nº 3066368-6, Id. Funcional nº 44149964 vínculo 02, período base de 14/04/2018 a 13/04/2023.\r\n- VIVIANE SOUZA DOS PASSOS, Professor Docente I, matrícula nº 0966498-8, Id. Funcional nº 43903606 vínculo 01, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0974052-3, Id. Funcional nº 5606888 vínculo 02, período base de 13/10/2011 a 12/10/2021.\r\n- CLAUDIA SILVA BEZERRA, Professor Docente I, matrícula nº 0971383-5, Id. Funcional nº 36622281 vínculo 02, período base de 11/07/2011a 24/11/2023.\r\n- HERMANTINA TORRES FERRO DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5021121-8, Id. Funcional nº 34320873 vínculo 01, período base de 18/08/2011 a 08/01/2022.\r\n- JAQUELINE BIN GROVE, Professor Docente II, matrícula nº 5022600-0, Id. Funcional nº 34385185 vínculo 01, período base de 23/10/2006 a 08/10/2022.\r\n- JULIO MARTINS MOREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0942138-9, Id. Funcional nº 42011990 vínculo 02, período base de 04/03/2008 a 30/05/2024.\r\n- KELLY CRISTINE PAULA RIBEIRO, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3051193-5, Id. Funcional nº 50208390 vínculo 02, período base de 04/11/2013 a 03/11/2023.\r\n- MARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 3030748-2, Id. Funcional nº 39549020 vínculo 04, período base de 18/06/2012 a 02/07/2022.\r\n- MARLENE ELEUTERIO SIQUEIRA, Servente, matrícula nº 5019064-4, Id. Funcional nº 35138823 vínculo 01, período base de 19/09/2014 a 03/11/2024. \r\n- MARIA JOSÉ NUNES MARINHO, Professor Docente II, matrícula nº 0516361-3, Id. Funcional nº 36432075 vínculo 01, período base de 10/03/2007 a 03/09/2020.\r\n- NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0957989-7, Id. Funcional nº 43783333 vínculo 01, período base de 28/10/2011 a 04/11/2021. \r\n- NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0964685-2, Id. Funcional nº 43783333 vínculo 02, período base de 16/08/2011 a 24/09/2021. \r\n- SIMONE E SILVA MEDEIROS, Professor Docente I, matrícula nº 0917019-2, Id. Funcional nº 42031206 vínculo 01, período base de 02/04/2015 a 01/04/2025. \r\n- SIMONE SOARES DA COSTA DE SALES, Merendeira, matrícula nº 5015499-6, Id. Funcional nº 34984631 vínculo 01, período base de 02/02/2001 a 23/05/2022. \r\n- VITOR DE PAULA PIO, Professor Docente I, matrícula nº 3058935-2, Id. Funcional nº 43907946 vínculo 02, período base de 13/03/2014 a 12/03/2024.\r\n.\r\n- CARLA AREAS AMARAL, Agente Administrativo, matrícula nº 5015852-6, Id. Funcional nº 33508011 vínculo 01, período base de 01/05/2009 a 29/06/2024. \r\n- EDNA DE MATTOS ALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0831447-8, Id. Funcional nº 37092952 vínculo 01, período base de 02/06/1998 a 24/10/2023.\r\n- ELIANE MARTINS SANTOS DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula nº 5008767-5, Id. Funcional nº 33403040 vínculo 01, período base de 27/08/2003 a 06/09/2023.\r\n- ENIO MEDINA, Professor Docente I, matrícula nº 0927614-8, Id. Funcional nº 4254290-1vínculo 01, período base de 06/02/2006 a 07/03/2021.\r\n- JANETE SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0248483-0, Id. Funcional nº 34391363 vínculo 01, período base de 18/02/2006 as 17/02/2021.\r\n- JEANLUIZ FERNANDO DE MEDEIROS, Professor Docente I, matrícula nº 0916467-4, Id. Funcional nº 42738857 vínculo 01, período base de 23/02/2007 a 22/02/2022.\r\n- MARILEIDE ARRUDA SOUZA, Merendeira, matrícula nº 0272808-7, Id. Funcional nº 36363170 vínculo 01, período base de 17/10/2007 a 15/11/2022.\r\n- VALERIA GONÇALVES DIAS FELIZOLA, Professor Docente I, matrícula nº 0841778-4, Id. Funcional nº 39560562 vínculo 01, período base de 30/11/2002 a 24/11/2021.\r\n.\r\n- ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0912809-1, Id. Funcional nº 42011850 vínculo 01, período base de 01/02/2005 a 31/01/2025.\r\n- BERNARDO LUIZ XAVIER, Professor Docente I, matrícula nº 0918686-7, Id. Funcional nº 41822374 vínculo 02, período base de 01/02/2005 a 31/01/2025.\r\n- CLAUDIA FOURAUX, Professor Docente II, matrícula nº 5009598-3, Id. Funcional nº 34399143 vínculo 01, período base de 21/12/1995 a 01/07/2024.\r\n- JANETE SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0290388-8 Id. Funcional nº 34391363 vínculo 01, período base de 26/07/2005 a 25/07/2025\r\n- LUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM, Professor Docente I, matrícula nº 0914271-2, Id. Funcional nº 42001706 vínculo 01, período base de 01/02/2005 a 01/03/2025.\r\n- RENATA VERONICA ALVIM PORCIÚNCULA, Professor Docente II, matrícula nº 5015197-6, Id. Funcional nº 34978569 vínculo 01.\r\n- REJANE GONÇALVES BARBOSA FAUSTO, Professor Docente II, matrícula nº 5009826-8, Id. Funcional nº 34394451 vínculo 01.\r\n- ROSELI BARRETO DE MELO SANTIAGO, Professor Docente I, matrícula nº 0966803-9, Id. Funcional nº 43911374 vínculo 01.\r\n- SILVIA LAMIM FREITAS, Professor Docente I, matrícula nº 0825421-1, Id. Funcional nº 39322580 vínculo 02.\r\n- STELA COUTINHO BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 0960188-1, Id. Funcional nº 5686334 vínculo 03.\r\n- STELA COUTINHO BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 0926475-5, Id. Funcional nº 5686334 vínculo 02.\r\n- JORGINA REIS MENEZES, Servente, matrícula nº 5015219-8, Id. Funcional nº 5744679 vínculo 01, 12 (doze) meses de licença especial referente ao período base de 18/02/2002 a 02/10/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FATIMA JACQUELINE MONTEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 5024645-3, Id. Funcional nº 34317171 vínculo 01, CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período base de 11/07/2002 a 13/05/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2025\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 27/06/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/000990/2021\r\nOnde se lê: ...período base de 10/03/1998 a 09/03/2002...\r\nLeia-se: ...período base de 10/03/1998 a 09/03/2003...\r\nId: 2667209\r\n"
        ],
        "2667212": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO GERENTE\r\n/07/2025\r\n- beneficiário(a) DEBORA REIS DA SILVA, ID 4325276-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n- beneficiário(a) LUIZ CESAR CORREDO, ID 4441002-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n- beneficiário(a) FRANCISCA MARIA DOS S ARAUJO, ID 1155943-6., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MANOEL PAULINO DOS SANTOS, ID 434086-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nDE 01/08/2025\r\n- beneficiário HELOISA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Id Funcional 4457940-3. o pedido de isenção de IR tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário CRISTIANE CARDOZO ARAUJO, Id Funcional 5136128-0. o pedido \r\nde isenção de IR tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do \r\nEstado. \r\nId: 2667212\r\n"
        ],
        "2667214": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, em favor da empresa INSTITUTO MÉDICO VIVER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.829.119/0003-57, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 366/2024, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica, em favor da empresa INSTITUTO MÉDICO VIVER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.829.119/0003-57, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 366/2024, no valor total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2667214\r\n"
        ],
        "2667215": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nInexigibilidade de Licitaçãoem favor da empresa INFINITY EVENTOS ITAPERUNA LTDA., inscrita no CNPJ sob o número: 19.073.524/0001-30, com sede na ROD. Br 356, S/S, BR 356 - Presidente Costa e Silva-Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, a se realizar nos dias 13, 15, 16 e 17 de agosto de 2025, no “Parque de Exposições Eurico Moreira de Faria”, localizado na Avenida Geraldo Magela Rodrigues (RJ-186), Jorge de Assis (Asa Branca), Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2667215\r\n"
        ],
        "2667216": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa FABRICA DE DESTINO, inscrita no CNPJ: 39.747.633/0001-01, com sede na Rua Manoel de Souza,32 , Inhaúma - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.765-330, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado VILA ABRAÃO FESTIVAL 2025, a se realizar entre os dias 29 e 31 de agosto de 2025, Shopping Nova América, na Rua Pastor Martin Luther King JR, 126 - Del Castilho-Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da\r\nLei 14.133/2021.\r\nId: 2667216\r\n"
        ],
        "2667224": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2025\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2025\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2025\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 22.07.2025\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2025\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2025\r\nDE 29.07.2025\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2025\r\nDE 28.07.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\nDE 18.07.2025\r\nDE 21.07.2025\r\nDE 24.07.2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2667224\r\n"
        ],
        "2667226": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III, alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 35.963.479/0001-46, no valor de R 7.780,00(sete mil, setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2667226\r\n"
        ],
        "2667228": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ODENILSON SOUSA SERIQUE, identidade funcional n° 2.916.631-4, matrícula nº 257.382-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JAMILE ABDALLES, identidade funcional nº 2.945.554-5, matrícula nº 264.028-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO COELHO STARLING, identidade funcional n° 2.965.256-1, matrícula nº 860.371-4, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990) no valor de R 4.249,06; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO MARCEL BERTRAND, identidade funcional n° 4.177.279-2, matrícula nº 888.538-6, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.291,98; 100% GHP.(Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251.50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA MARTINELLI MARINHO, identidade funcional n° 2.952.474-1, matrícula nº 235.537- 8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 4.137.877-6, matrícula nº 871.845-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 21-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07 \r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO, identidade funcional n° 2.959.381-6, matrícula nº 268.659-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADEMIR CARVALHO DE MOURA, identidade funcional n° 362.984-8, matrícula nº 1.121.670-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-09-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.447,38; 15% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 261,17. Processo nº E-09/00202/129/1991.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO LOPES, identidade funcional n° 226.085-9, matrícula nº 144.871-1, Técnico Policial de Necropsia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25-08-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.412,28; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.248,24; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 1.864,21; 10% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 141,23 .Processo nº E- 09/00271/1835/1996 \r\nos proventos mensais de inatividade de GILSON JORGE DA CRUZ GONÇALVES RAMOS, identidade funcional n° 320.977-6, matrícula nº 123.128-1, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 22-11-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.905,83; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.815,52; 90% GHP.(Art.11.da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.919,67. Processo nº E-01/600288/87 \r\nos proventos mensais de inatividade de NATALINO RANGEL FREITAS FILHO, identidade funcional n° 806.864-0, matrícula nº 9.783-2, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 24-07-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.905,83; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.519,40; 90% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.919,67 .Processo nº E- 01/600574/1990 \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE ROBSON DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 609.911-4, matrícula nº 1.152.386-7, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.868,02; 10% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 217,27 .Processo nº E-09/35264/1570/1996\r\nos proventos mensais de inatividade de DURVAL OLIVEIRA GÓES, identidade funcional n° 2.949.773-6, matrícula nº 263.497-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIENE DE JESUS NUNES ROCHA, identidade funcional n° 2.999.893-0, matrícula nº 289.949-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28- 07-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nId: 2667228\r\n"
        ],
        "2667230": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo n° SEI-180005/000507/2025, o afastamento do país, sem ônus, do servidor DENIS FELIPE RANGEL GERALDO MARCONDES, ID Funcional 5133165-9, músico instrumentista temporário da FTM, no período de 10 a 26 de julho de 2025.\r\nId: 2667230\r\n"
        ],
        "2667231": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo n° SEI-180005/000508/2025, o afastamento do país, sem ônus, do servidor GABRIEL MACEDO VAILANT, ID Funcional 5132815-1, músico instrumentista temporário da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 10 a 26 de julho de 2025.\r\nId: 2667231\r\n"
        ],
        "2667238": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nDE 01/08/2025\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 2.361,33 (dois mil, tre-\r\nzentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), em favor \r\nda ex-servidora Raquel Martins da Costa, ID Funcional 51417960,\r\nreferente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício\r\nde 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2667238\r\n"
        ],
        "2667242": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 080/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001- 32), classificada para o item 01, perfazendo o valor total de R 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificada para os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09, perfazendo o valor total de R 665.533,38 (seiscentos e sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), classificada para o item 08, perfazendo o valor total de R 469.479,06 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos) e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), classificada para o item 10, perfazendo o valor total de R 116.028,30 (cento e dezesseis mil vinte e oito reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R 1.253.305,68 (um milhão duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 105817940). \r\nId: 2667242\r\n"
        ],
        "2667244": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nE GESTÃO\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 42,00 (quarenta e dois reais) referente ao pagamento de diária, em favor do servidor MAXWELL SILVA DO NASCIMENTO, ID 5089692-0.\r\nId: 2667244\r\n"
        ],
        "2667249": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nDE 01/06/2025\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 115.776,00 (Cento e quinze mil setecentos e setenta e seis reais), referente ao repasse de Cofinanciamento Fundo a Fundo a favor do município de Mangaratiba.\r\nId: 2667249\r\n"
        ],
        "2667250": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/03/2025\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/03/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/001900/2025\r\nOnde se lê: \r\nexercício de 2025 \r\nLeia-se: \r\nexercício de 2024\r\nId: 2667250\r\n"
        ],
        "2667258": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA SMITH NOGUEIRAMACRE, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36811270, vínculo 01, matrícula 5024720-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35936649, vínculo 01, matrícula 5010160-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE DA SILVA BAPTISTA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 35807350, vínculo 01, matrícula 5004965-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40270556, vínculo 01, matrícula 282106-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao ORGINA DE OLIVEIRA AFONSO, Servente I, Identidade Funcional no 41205464, vínculo 01, matrícula 5007752-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 33785180, vínculo 02, matrícula 893263-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º, § 4º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor TEREZA DINIZ GONCALVES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33066566, vínculo 01, matrícula 840516-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE TRINDADENOGUEIRA GOMES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37724614, vínculo 01, matrícula 840744-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36855251, vínculo 01, matrícula 232333-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorVALERIA BRAYNER RANGEL, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34303766, vínculo 01, matrícula 5010431-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2025.\r\nId: 2667258\r\n"
        ],
        "2667259": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\n- SERGIO SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 43325297/01, matrícula 944.671-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/2005 a 09/04/2008, num total de 1093 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Japeri (RPPS), como Inspetor de Alunos, desprezando-se o período de 10/04/2008 a 19/05/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VIVIANE PIMENTA DE LIMA, Identidade Funcional 35023740/01, matrícula 5016172-8, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 29/03/1993 a 27/02/1994, num total de 336 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 28/02/1994 a 06/03/1994, a pedido da servidora e de 07/03/1994 a 07/03/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE, Identidade Funcional 19853912/01, matrícula 835738-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/06/1993 a 10/06/1994, num total de 367 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA, Identidade Funcional 41982347/03, matrícula 3065938-7, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/1996 a 31/12/1996, de 01/04/1997 a 30/05/2000 e de 01/02/2001 a 26/02/2002, num total de 1841 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- ANA FATIMA RIBEIRO BARBOSA, Identidade Funcional 43297994/02, matrícula 4329799402, Pedagoga. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/06/2008 a 28/11/2010, num total de 895 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Agente Auxiliar de Creche.\r\n- JUÇARA SOARES, Identidade Funcional 50237292/01, matrícula 3054849-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/2006 a 27/01/2014, num total de 2868 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio (RPPS), como Auxiliar de Classe B2, desprezando-se o período de 28/01/2014 a 28/02/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2667259\r\n"
        ],
        "2667260": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 002/2025, no valor de R 6.853,56 (seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, cujo objeto é a contratação da autarquia especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do novo portal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 101606025, com fundamento art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2025.\r\nId: 2667260\r\n"
        ],
        "2667263": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/CEJUR nº 01/2025, cujo objeto é a prestação de Serviço de interpretação e tradução simultânea do idioma inglês para língua portuguesa e vice-versa e do idioma espanhol para a língua portuguesa e vice-versa, na modalidade ao vivo, gravada e presente com cessão de uso de imagem e voz, bem como na locação dos correspondentes equipamentos necessários para viabilizar a plena compreensão das palestras e debates que ocorrerão durante o III Congresso Internacional de Direito Ambiental, que será realizado nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2025, e a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, em favor da sociedade empresária RIOVOX SERVIÇOS E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 22.707.330/0001-54), no valor total de R 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais).\r\nId: 2667263\r\n"
        ],
        "2667269": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\no requerimento da servidora SARAH DE SOUSA BANDEIRA FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 5.147.035-7, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 103849728 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 103850133, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor JOAO VICTOR QUIMAS DA MOTTA COIMBRA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 5.139.559-2, por meio do qual requer a fruição de férias nesta SEPOL em relação a período aquisitivo formado no cargo anteriormente ocupado de Técnico Universitário I nesta SEPOL e o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no mesmo cargo, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar 103659967 e da Conclusivo/Promoção 179 e 169 (103660233 e 103659704) , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2667269\r\n"
        ],
        "2667279": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2025\r\na reassunção de ALEXANDRE RODRIGUES JARDIM, Professor Docente I, nível D, referência 4, Identidade Funcional 50078267, vínculo 02, matrícula 3045546-3, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/08/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2667279\r\n"
        ],
        "2667282": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção ALINE DE SOUZA SILVEIRA, Professor Docente I, nível C, referência 05, ID. Funcional 43303137, vínculo 1, matrícula 09419904, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/08/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2667282\r\n"
        ],
        "2667288": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDENISE AMIN MIGUEL - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921605-0.Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 09/11/2018 a 07/11/2023.\r\nId: 2667288\r\n"
        ],
        "2667290": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO D, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº034/2025, em favor das empresas ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ nº 10.586.940/0001-68, com o valor de R 9.815,40 (nove mil oitocentos e quinze reais e quarenta centavos) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 14.040,00 (quatorze mil, quarenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 23.855,40 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nId: 2667290\r\n"
        ],
        "2667294": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nDE 31.07.2025\r\nSEI-E-22/006/253/2019 - \r\nCONCEDO a contagem de tempo de serviço para fins de licença\r\nprêmio, à servidora ARINETE MATTOS DE SOUZA, Contador, Nível Superior, Classe IV, Id. Funcional nº 50282794, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de \r\nJaneiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual \r\nnº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despa-\r\ncho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período\r\nde 13/04/2019 a 10/04/2024.\r\nId: 2667294\r\n"
        ],
        "2667295": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECRETÁRIO \r\n- Este Secretário, após visto e analisado os documentos que instruem este PAS, pela aplicação das seguintes sanções em face à Empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA,inscrita no (CNPJ: 27.370.044/0001-60): (i) Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) meses; (ii) Descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 02 (dois) meses, instruídas, no art. 7° da Lei nº 10.520/20; item 24 do Edital de Pregão Eletrônico, em Ata de registro de Registro de Preços 0001/2021/150100-1, e art. 81 da Lei 8666/93., Cláusula XIII, por não celebrar o contrato, conduta tipificada assim descrita em não manter a proposta.\r\nId: 2667295\r\n"
        ],
        "2667297": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRAQUEL LOUZADA TASSARI - Analista Processual - Id. Funcional nº 4419375-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20 de setembro de 2025.\r\nId: 2667297\r\n"
        ],
        "2667298": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 74 caput, Lei 14.133,21 em favor do Instituto para Desenvolvimento do Turismo Sustentável na América Latina e Caribe (INTUS), CNPJ 54.574.502/0001-55, no valor total de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), referente a contratação de quota de patrocínio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro no Seminário Internacional de Turismo Sustentável - SITUS 2025, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 setembro na Cidade das Artes na Barra da Tijuca.\r\nId: 2667298\r\n"
        ],
        "2667299": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nENCI.009.MIV.32.25 - SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO, CNPJ n° 05.293.111/0001-57, localizado à Avenida Cesário de Melo, nº 2400, loja 201, CEP: 23.052- 102, Campo Grande, município do Rio de Janeiro/RJ. CEP: 21875- 090, mantido(a) pelo SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 05.293.111/0001-57. ENCERRA POR IRREGULARIDADES as atividades da Instituição, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5129/2014 e do inciso II do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. DEFIRO.\r\nENCP.009.MVII.029.25 - CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE VILAR, CNPJ nº 97.358.287/0001-68, localizado à Rua Paulo Soares do Nascimento, nº 305, Vilar dos Teles, São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo Colégio Fluminense de Vilar LTDA, inscrito no CNPJ nº 97.358.287/0001-68, ENCERRA as atividades a partir de 31/12/2021, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nId: 2667299\r\n"
        ],
        "2667304": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 31/07/2025\r\no requerimento formulado por Lucas Silva Carvalho e outra, em face de Jorge Luiz Santos de Carvalho, ID 2.913.385-8, Matrícula 179.751-2, Oficial de Cartório Policial da classe Comissário de Polícia, falecido em 18/06/2025, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual nº 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 105445306.\r\no pedido formulado pelo servidor FERNANDO FONSECA PEIXOTO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5.102.705-4, com base na Promoção 200 da ASSEJUR/SEPOL, em índice nº 104510342, e no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP, em índice nº 104837770, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2667304\r\n"
        ],
        "2667313": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nRICARDO ALVES DE FIGUEIREDO, Oficial de Cartório Policial (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 4.385.660-8 - Período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\nCAROLINA MARINS NASCIMENTO MONTENEGRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5.023.112-0 - Período base: 19/12/2018 a 17/12/2023, 03 meses.\r\nGILSON PERDIGÃO SOARES DE AZEVEDO FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564.821-1 - Períodos base: 18/03/2008 a 16/03/2013; 17/03/2013 a 15/03/2018 e 16/03/2018 a 14/03/2023, 09 meses.\r\nId: 2667313\r\n"
        ],
        "2667315": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) MARIA DO ROSARIO DIAS GARCIA MAYALL VILLANI, ID Funcional nº 5141566- 6. o pedido de isenção de IR, tendo em vista a não apresentação, no prazo estipulado, de toda a documentação exigida pela perícia médica do Estado.\r\nId: 2667315\r\n"
        ],
        "2667324": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 30/07/2025\r\nà servidora GABRIELA MACHADO PAIVA, Investigador Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.157.224-9, Licença Sem Vencimentos, por falta de amparo legal.\r\nId: 2667324\r\n"
        ],
        "2667329": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6302 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa Vibra Energia SA, CNPJ Nº 34.274.233/0001-02, valor de R 154.491,40 (cento e cinquenta e quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), referente a prestação de serviço de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos de abastecimento interno da Corporação e postos externos credenciados, para unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2667329\r\n"
        ],
        "2667332": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\na cessão do CEL PM RG 56.901 CHARLES PEREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para o DETRAN-RJ, na Presidência do órgão, para atuar no comando do DETRAN CONDUTA em ações e atividades da Ouvidoria e da Corregedoria, PORTARIA PRES-DETRAN/RJ nº 5199 de 25 de agosto de 2017, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025.\r\nId: 2667332\r\n"
        ],
        "2667333": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 04.08.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2667333\r\n"
        ],
        "2667339": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação em favor da OFICINA VENTURA GARAGE CLUB LTDA, CNPJ nº 59.002.164/0001-09, com fundamento art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à contratação de fornecimento de buffet, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 89.996,80 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\na Dispensa de Licitação e a despesa em favor da OFICINA VENTURA GARAGE CLUB LTDA, CNPJ nº 59.002.164/0001-09, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos e não de obra especializada, para todos os veículos próprios da Secretaria de Estado da Mulher, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R 89.996,80 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2667339\r\n"
        ],
        "2667341": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nparcialao pedido de reconsideração, revogando a punição de suspensão de 03 (três) dias ao servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, ID. 5036713-7.\r\nparcialao pedido de reconsideração, revogando a punição de suspensão de 03 (três) dias ao servidor CRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA, ID. 5035855-3.\r\nId: 2667341\r\n"
        ],
        "2667342": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n31/07/2025\r\nà CAMILA JANNOTTI DE SOUZA CARDOZO, Auxiliar Policial de Necropsia - 3ª classe, Id Funcional nº 5.141.793-6, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 24/07/2025 a 22/08/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2025\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 09/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/005151/2025 \r\nOnde se lê : “...sendo este o segundo período...\"\r\nLeia-se: “...sendo este o primeiro período...”\r\nId: 2667342\r\n"
        ],
        "2667347": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA BOA SORTE LTDA - DH AB/518, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC ESTRELA DA PENHA LTDA - DH AB/999, fundamentada no art. 74, inciso I, c/c Art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2667347\r\n"
        ],
        "2667350": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado no VOTO GCS-3, exarado pelo Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ 103.162-4/2025, index. 106018330, DETERMINO A ANULAÇÃO do ato de inabilitação do consórcio CONSTRUTOR LÍDER MONJARDIM VALE VERDE, bem como dos demais atos administrativos subsequentes adotados no processo licitatório relativo à Concorrência Eletrônica n° 20/2024 (processo administrativo n° SEI330001/001441/2024), incluindo o Contrato SEIOP nº 005/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas (SEIOP) e a empresa Construtora Axial LTDA, cujo objeto consiste na \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DE ITACURUÇÁ, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ\".\r\nId: 2667350\r\n"
        ],
        "2667354": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDE 04.08.2025\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - PED 009/25, cujo objeto é Aquisição de Insumos do Sistema CAD/CAM - (Kits de Maquiagem, Godê e Kit Pincéis), por estar em conformidade com os termos do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 8º do Decreto Estadual n.º 48.820, de 27 de novembro de 2023, que teve como vencedora a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), com proposta no valor total de R 31.540,68 (trinta e um mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nDE 03.07.2025\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 016/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - ETAPA 4.1, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as seguitnes empresas: PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTD (04.007.895/0004-90), com valor unitário de R 87,77 (oitenta e sete reais e setenta e sete centavos)- Item 01; e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), com valores unitários de R 355,65 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Item 05; R 711,31 (setecentos e onze reais e trinta e um centavos) - Item 06 e R 355,65 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Item 07. Restando fracassados os itens 04, 08 e 09; e Desertos os itens 02 e 03.\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2025.\r\nId: 2667354\r\n"
        ],
        "2667355": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 6.466,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais), visando à aquisição de FOLINATO DE CALCIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 082/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 3.235,00 (três mil duzentos e trinta e cinco reais), visando à aquisição de LIDOCAINA, MORFINA e QUETIAPINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 105/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 178/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 35.996,52 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), visando à aquisição de DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL PEGUILADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor estimado de R 91.650,00 (noventa e um mil seiscentos e cinquenta reais), visando à aquisição de BEVACIZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 868.970,40 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos), visando à aquisição de NIVOLUMABE de 4ml e 10 ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 021/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 613,05 (seiscentos e treze reais e cinco centavos), visando à aquisição de SULFATO DE NEOMICINA+BACITRACINA ZINCICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 173/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), visando à aquisição de AMINOACIDOS(COMPOSICAO EM BOLSA MULTILAMINAR 3X1, BOLSA SOLUCAO DE AMINOACIDOS+BOLSA DE EMULSAO LIPIDICA TCL/TCM+BOLSA CARBOIDRATOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 122/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 7.788,00 (sete mil setecentos e oitenta e oito reais), visando à aquisição de COLAGENASE+CLORANFENICOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 175/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 8.949,00 (oito mil novecentos e quarenta e nove reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE TRAMADOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 114/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 150,00 (cento e cinquenta reais), visando à aquisição de SONDA / TUBO ENDOTRAQUEAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 018/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 078/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 6.710,00 (seis mil setecentos e dez reais), visando à aquisição de EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO e FITA ADESIVA AUTOCLAVE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 071/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 024/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 5.178,00 (cinco mil cento e setenta e oito reais), visando à aquisição de ROCURONIO BROMETO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 114/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 1.718,00 (um mil setecentos e dezoito reais), visando à aquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA e SUPLEMENTO ALIMENTAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 107/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 181/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TERAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 2.010,00 (dois mil dez reais), visando à aquisição de DIETA NUTRICIONAL COMPLETA e ESPESSANTE ALIMENTAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 108/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 181/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 611,40 (seiscentos e onze reais e quarenta centavos), visando à aquisição de SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL calibre 6 e 8, SONDA FOLEY, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 018/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 078/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2667355\r\n"
        ],
        "2667357": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n31/07/2025\r\nALEXANDRO RODRIGUES DOS S. MACHADO,Inspetor de Polícia - 2ª classe, Id funcional nº 4.373.144-9- período-base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\nANA PAULA REZENDE VELLOSO RODRIGUES, Inspetor de Polícia - 2ª classe, Id funcional nº 4.138.389- - período-base: 03/07/2020 a 01/07/2025, 03 meses.\r\n- BRUNO CESAR SANTOS DE CASTRO, Perito Criminal - 2ª classe, Id funcional nº 4.379.482-3 - período-base: 13/04/2020 a 11/04/2025, 03 meses.\r\n- MARIO CELSO BOTELHO DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial- 2ª classe, Id funcional nº 4.385.671-3 - período-base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\n01/08/2025\r\n- JAYME DA COSTA ROSA NETO, Inspetor de Polícia - 2ª classe, Id funcional nº 565.496-3 - períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 12 meses.\r\n\r\nId: 2667357\r\n"
        ],
        "2667360": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/07/2025\r\no requerimento formulado por ANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON, Delegado de Polícia - 3ª classe, Id Funcional nº 5.022.714-9, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice 105656868, e despacho do SDV/DGGP de índice nº 105656788, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2667360\r\n"
        ],
        "2667362": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/07/2025\r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma elucidada nos autos, pelo recebimento do Recurso da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA em face de sua desclassificação no item 2 do PE 061/25, que visa à aquisição de MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO 20% - SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML - AMPOLA E CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SIST FECHADO - 500 ML- FRASCO/BOLSA),da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, julgoos pedidos\r\nId: 2667362\r\n"
        ],
        "2667363": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 01/08/2025\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2025, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) MARIA HELENA DE OLIVEIRA, ID Funcional 32337930, vínculo 1, matrícula nº 260.774-5 no valor de R 857,41 (oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no \r\nArt. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem \r\ncomo o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2667363\r\n"
        ],
        "2667364": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2025, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) DANIEL CARREIRO DE ALENCASTRO GRAÇA, ID Funcional 24447056, vínculo 1, matrícula nR 1.555,49 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos)em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2667364\r\n"
        ],
        "2667365": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2025\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2025, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) SAMIR FERUTI SLEIMAN, ID Funcional 30056446, vínculo 1, matrícula nº 866.521-8 no valor de R 286,61 (duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2667365\r\n"
        ],
        "2667375": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para SILAS AYROSA BRAGA, matr. nº 08.088-7, ID 25344455, com validade a contar de 28/12/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2667375\r\n"
        ],
        "2667376": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nafastamento pelo Programa de Capacitação do Servidor Técnico-Administrativo - PROCASE parcialcom direito a vencimentos e vantagens integrais, de Djynnana de Azevedo Avena, matr. nº 34.973-8, no período de 01/04/2025 a 31/03/2027, para ingressar no Curso de Pós- Graduação Stricto Sensu Doutorado em Sistemas de Gestão Sustentáveis, promovido pela UFF.\r\nDE 01.08.2025\r\na acumulação de cargos de JESSICA BARBOSA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.891-2 - UERJ e Técnico de Enfermagem, ID Funcional 5003379-4 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2667376\r\n"
        ],
        "2667380": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ THIAGO MOLTENO DE OLIVEIRA, Investigador Policial de 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.157.441-1 - 216 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os \r\ntempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2667380\r\n"
        ],
        "2667382": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO CONTROLADOR \r\no presente processo, instaurado em face do servidor SERGIO DE SOUZA CORDEIRO, Identidade Funcional nº 50810600, Professor Docente I, Matrícula 3089244-2, Vínculo 01, sob o entendimento de que o servidor não concorreu para a prática das irregularidades apuradas nos autos. \r\no presente processo, instaurado em face da servidora AMANDA SILVEIRA DE SOUSA, Identidade Funcional nº 50199846, Professora Docente I, Matrícula 3057815-7, Vínculo 02, sob o entendimento de que a servidora não concorreu para a prática das irregularidades apuradas nos autos. \r\no presente processo, instaurado em face do servidor MARCIUS HILARIO MADRUGA, Identidade Funcional nº 42594707, Matrícula 0943972-0, Vínculo 02, sob o entendimento de que a servidora não concorreu para a prática das irregularidades apuradas nos autos. \r\nId: 2667382\r\n"
        ],
        "2667392": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\na publicação no D.O. de 22/07/2025, referente ao Extrato do Termo de Apostilamento celebrado entre SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER e a EMPRESA PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, referente à prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação/refeição.\r\n.\r\nId: 2667392\r\n"
        ],
        "2667393": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LEANDRA GUIMARÂES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0938581-6, período base de 21/05/2020 a 19/06/2025.\r\n- PAULA DIAS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3110835-0, período de 07/11/2018 a 06/11/2023.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. 940.462-5, período base de 24/03/2017 a 23/03/2022.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI, Assistente Executivo, mat. nº 3.073.304-2, período base de 18/12/2019 A 17/12/2024. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores\r\n- TATIANE REGINA DO NASCIMENTO AGRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3030228-5, período base de 18/06/2012 a 17/06/2022.\r\n- CARLOS ALFREDO SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.532-7, período base de 23/06/2012 a 22/06/2022.\r\n- BIANCA BERNADETTE DIAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.172-1, período base de 18/06/2010 a 22/07/2025.\r\n- CARLOS ALFREDO SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 920589-9, períodos base de 22/06/2006 a 21/06/2016 e 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- ANA FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA, Prof. Inspetor Escolar, mat. 943.024-0, período base de 03/04/2008 a 02/04/2023.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 913182-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA BASTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.255-4.\r\n- JULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.462-9.\r\n- JULIA CRISTINA PAREDES DOS SANTOS BERNARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.894-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 25/07/2025\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/201130/2003\r\nOnde se lê: ...ELAINE MARIA DA SILVA BASTOS...\r\nLeia-se: ...ELIANE MARIA DA SILVA BASTOS...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075053/2025\r\nOnde se lê: ...períodos base de 13/11/2007 a 12/11/2017 e de 11/11/2017 a 20/01/2023.\r\nLeia-se: ...período base de 13/11/2007 a 20/01/2023.\r\nId: 2667393\r\n"
        ],
        "2667395": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\na fruição de 03 (três) meses de licença prêmio para o servidor GILSON MAGRANI, Auditor do Estado, ID nº. 19195834, referente aos períodos aquisitivos de: 19/07/1994 a 17/07/1999, a contar de 30/07/2025 a 29/10/2025.\r\nId: 2667395\r\n"
        ],
        "2667397": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "\r\ncom base na análise técnica (10130345/101899634/101947790) e no parecer da Assessoria Jurídica (102179998).\r\n- os parcelamentos de débitos.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 105839226).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°105846176), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2667397\r\n"
        ],
        "2667400": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 106.589,90(Cento e seis mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2667400\r\n"
        ],
        "2667401": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 163.895,33(Cento e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2667401\r\n"
        ],
        "2667405": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação visando à contratação direta da empresa RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente à \"Aquisição de catracas eletrônicas, tipo pedestal, através da proposta mais vantajosa, a serem utilizadas na entrada do edifício sede da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\", no valor de R 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais), fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2667405\r\n"
        ],
        "2667406": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " ICO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 7.506,00 (sete mil quinhentos e seis reais), para participação no 12º Fórum do Biogás, em favor da ABIOGAS - ASSOCIACAO BRASILEIRA DO BIOGAS E DO BIOMETANO / CNPJ: 19.720.194/0001-28.\r\nId: 2667406\r\n"
        ],
        "2667415": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 453/2021 de ROBSON CARDOSO DE ANDRADEhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2022.\r\nId: 2667415\r\n"
        ],
        "2667421": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nBRUNO TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS, Id Funcional nº 4338211-8, Cargo TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR. Período base: 02/08/2020 a 31/07/2025. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\nId: 2667421\r\n"
        ],
        "2667429": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa EMPREENDIMENTOS MARANATA LTDA, CNPJ: nº 47.754.625/0001-02 , no valor de R 110.682,18 (cento e dez mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), visando a AQUISIÇÃO DE CAMISAS VERMELHAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 029/2025 consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 28/24, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2667429\r\n"
        ],
        "2667433": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nAbono Permanência ao servidor Adriano Santiago da Rosa, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 4.177.141-9, a contar de 25/03/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no requerimento formulado por ROBSON BENTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. funcional 2.949.004-9, com base na Promoção do SDV/DAP/DGGP de índice 104761087, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2667433\r\n"
        ],
        "2667440": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n04/08/2025\r\n- JOSI MACILLO FIRMO PIRES, Prof. Doc. I, ID Funcional 5092300-5, mat.3105497-6, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- RICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID Funcional 5027955-6, mat. 3061146-1, período base de 23/11/2018 a 02/12/2023.\r\n- LUIZ CARLOS DE MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 32864620/1, mat. 5023118-2, período base de 22/07/2020 a 21/07/2025.\r\n- MARIA ANGÉLICA DE PAULA TAVEIRA MEIRE, Prof. Doc. I, ID Funcional 3298218-6, mat.0836970-4, período base de 02/09/2019 a 01/09/2024.\r\n- NARA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4316456-0, mat. 3067492-3, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- MARÍLIA SOARES DE SOUZA, Servente-40h, ID Funcional 41804120/1, mat. 5009973-8, período base de 16/12/2018 a 15/12/2023.\r\n- ANA MARIA ASSIS BARROZO, Prof. Doc. II, ID Funcional 33337535, mat. 50227974, períodos base de 30/12/2014 a 29/12/2019 e de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\n- ANA MARIA FERREIRA VENTURA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43225438/2, mat. 960100-6, períodos base de 16/03/2010 a 20/05/2015 e de 21/05/2015 a 28/07/2020.\r\n- LUCIANE COLLI SANTOS AZEVEDOProf.Doc.I, ID Funcional 3637633-7, mat. 0828552-0, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 40704556, mat. 08414799, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, de 12/02/2006 a 11/02/2011, de 12/02/2011 a 26/02/2016 e de 27/02/2016 a 26/02/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CRISTINA RIBEIRO MAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional 35736011/1, mat. 08329112, períodos base de 25/08/1998 a 24/08/2003, de 09/01/2004 a 06/03/2009, de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MÁRCIA CRISTINA DE LIMA ABRANTES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4200926-0, mat. 0913949- 4, períodos base de 01/02/2005 a 25/02/2010, de 19/03/2010 a 07/04/2015, de 08/04/2015 a 07/04/2020 e de 08/04/2020 a 07/04/2025. \r\n, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- VALÉRIA DAVID IMMEDIATO, Prof. Doc. II, ID Funcional 35504560/1, mat. 5000446-4, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 17/12/2006 a 16/01/2012, de 17/01/2012 a 16/01/2017 e de 17/01/2017 a 16/01/2022. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeitos as publicações anteriores.\r\n- MARIA FÁTIMA FERREIRA BENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 43916465, mat. 09675992.\r\n- JOANA PARGA RODRIGUES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4366363-0, mat. 0954959-3.\r\n- GIULIANA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4400480-5, mat. 0970154-1.\r\n- THAÍS DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4325027-0/1, mat. 0938454-6.\r\n- GIULIANA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4400460-5, mat. 0968487-9.\r\n- FLÁVIA FERREIRA \r\nFERNANDES BRITO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4344269-2, mat. 0948806-5\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25/07/2025\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/200633/07, \r\nOnde se lê: ...LUCIANA APARECIDA MARQUES...\r\nLeia-se: ...LUCIANE APARECIDA MARQUES DE PAIVA...\r\nId: 2667440\r\n"
        ],
        "2667441": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\n- DANIELE FONTOURA MARQUES, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.778-7 - período base: 27/06/2020 a 25/06/2025, 03 meses. as licenças-prêmio.\r\nId: 2667441\r\n"
        ],
        "2667448": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2667448\r\n"
        ],
        "2667449": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 31.07.2025\r\nCOSME SILVEIRA DOS SANTOS, . , conforme o Laudo SEI n° 105839153, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a .\r\nId: 2667449\r\n"
        ],
        "2667460": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). LUIZ CLAUDIO BROWN DA SILVA, CPF 764.439.657-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2667460\r\n"
        ],
        "2667467": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Artur Fialho Amorim, Perito Legista, id. Funcional nº 2.918.864-4, a partir de 07/06/2021, em caráter permanente, na forma do índice 105344650 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Alberto Fontes Pereira, Investigador Policial, id. Funcional nº 2.964.725-8 a partir de 11/07/2016, em caráter permanente, na forma do índice 105594988 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge Serra Pereira, Delegado de Polícia, id. Funcional nº 2.974.282-0, a partir de 06/02/2025, em caráter permanente, na forma do índice 105740072 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Luis Carlos Rubem dos Santos, Delegado de Polícia, id. Funcional n.º 2.972.912-2, na forma do índice 94561748 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2667467\r\n"
        ],
        "2667469": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE 01/08/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, inciso III, alínea f, em favor da Fundação Getúlio Vargas - FGV - CNPJ:33.641.663/0001-44, no valor total de R 171.157,50 (cento e setenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) referente à capacitação dos servidores da Secretaria de Estado de Transformação Digital no tema \"LL.M em Direito: Licitações e Contratos Administrativos\", em nível de Pós-graduação Lato Sensu, modalidade presencial, de 10h às 18h, com duração de 18 (dezoito) meses, no endereço: Praia de Botafogo, 190 - Botafogo, Rio de Janeiro.\r\nId: 2667469\r\n"
        ],
        "2667470": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor ANTÔNIO MARCOS CORREA PISANI, Id Funcional 5630967, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 04/08/2025\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor DANIEL JESUS DE SOUZA LEAL,50367099, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2667470\r\n"
        ],
        "2667471": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA, CPF 425.969.713-72, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2667471\r\n"
        ],
        "2667473": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- VINÍCIUS COUZZI MÉRIDA, Prof. Doc I, mat. 0936041-3, período base de 21/03/2017 a 20/03/2022.\r\n- CÁTIA SILENE DA SILVA MOTTA GONÇALVES, Prof. Doc II, mat. 50248616, período base de 07/07/2020 a 06/07/2025.\r\n- DIONE DA SILVA DIAS, Prof. Doc II, mat. 5024314-6, período base de 09/07/2020 a 08/07/2025.\r\n- CLAUDINO BARTOLAZZI BOECHAT, Prof. Doc I, mat. 0935084-4, período base de 12/04/2020 a 12/04/2025.\r\n- CLAUDINO BARTOLAZZI BOECHAT, Prof. Doc I, mat. 0914304-1, período base de 12/04/2020 a 12/04/2025.\r\n- CLÁUDIA GALDINO ABREU DE ALMEIDA, Prof. Doc I, mat. 0957916-0, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- ALUIZIO CALISTO JUNIOR, Prof. Doc I, mat. 0839215-1, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n- FERNANDA BATISTA MANGARAVITI, Prof. Doc I, mat. 0914294-4, período base de 01/02/2020 a 21/04/2025.\r\n- ANDREIA LOPES LEITE, Prof. Doc I, mat. 0919609-8, período base de 03/05/2020 a 02/05/2025.\r\n- CARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA COIMBRA, Prof. Doc I, mat. 0914445-2, período base de 04/06/2020 a 03/06/2025.\r\n- BRUNO BORGES DO CARMO, Prof. Doc I, mat. 3080297-9, período base de 14/07/2020 a 13/07/2025.\r\n- VILMA MOURA BOZA PONTES, Prof. Doc I, mat. 0914418-9, período base de 29/06/2020 a 13/07/2025.\r\n- JAIRO JORGE DA SILVA, Prof. Doc I, mat. 0962988-2, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- ANDRÉIA BELGONE REZENDE, Prof. Doc I, mat. 0964879-1, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- RENATA MOTA PONTES, Prof. Doc II, mat. 5023870-8, período base de 15/06/2020 a 14/06/2025.\r\n- MELINE CUNHA DE FREITAS CARNEIRO, Prof. Doc I, mat. 0964800-7, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- ANDRÉ PESSANHA LÁZARO, Prof. Doc I, mat. 0964373-5, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- FABRÍCIA SOARES FERNANDES BEDIM, Prof. Doc I, mat. 0914422-1, período base de 16/07/2020 a 15/07/2025.\r\n- JOEL MACHADO MARTINS, Prof. Doc I, mat. nº 3036657-9, períodos base de 01/02/2018 a 31/01/2018 e de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- GRAZIELA CUNHA ROCHA ABREU, Prof. Doc I, mat. nº 3046809-4, períodos base de 20/09/2013 a 19/09/2018 e de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- FREDERICO TORRES LUDUGÉRIO, Prof. Doc I, mat. nº 5024956-4, períodos base de 14/01/2011 a 13/01/2016 e de 09/12/2019 a 08/12/2024.\r\n- SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc II, mat. nº 5025298-0, períodos base de 15/12/2014 a 14/12/2019 e de 15/12/2019 a 12/02/2025.\r\n- CRISTIANE DA SILVA,Prof. Doc. I, mat. nº 0961111-2, ID 43813976/1, a servidora à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 03/05/2010 a 01/07/2015, de 02/07/2015 a 30/06/2020 e de 01/07/2020 a 15/07/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DÉBORA RAMOS FRANÇA BARRETO,Prof. Doc. I, mat. nº 0914354-6, ID 42003350/1, a servidora à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos aos períodos de 01/02/2005 a 17/03/2010, de 18/03/2010 a 11/05/2015, de 12/05/2015 a 11/05/2020 e de 12/05/2020 a 10/06/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SILVANA GONÇALVES DA CUNHA SANTOS,Prof. Doc. I, mat. nº 0914315-7, ID 4199038-2/2, a servidora à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 21/10/2016 a 19/11/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2025\r\nPÁGINA 44 - 1a COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21/07/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5310036/2000\r\nOnde se lê: ...MARIA IZABEL CARDOSO...\r\nLeia-se: ...ADRIANA DA SILVA ARAÚJO...\r\nId: 2667473\r\n"
        ],
        "2667476": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO WEB SITE LTDA, mantida por COLEGIO CURSO TAMANDARÉ, CNPJ: 03.057.406/0002-80, Endereço: Rua Maença, 61 - LOTE 1 PAL 47504, Pechincha, Rio de Janeiro - CEP 22.740-310.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO MÉDIO.: Daniele de Melo Moreira Dantas, CPF: ***.453.**7-09, com vigência a partir de 10/08/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003723.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO LIVERPOOL, mantida por COLÉGIO LONDON DE ITAPERUNA LTDA - ME, CNPJ: 51.862.632/0001- 03, Endereço: RUA SILVA JARDIM, Nº 744, BAIRRO MARECHAL CASTELO BRANCO, ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUCINÉIA MELO RODRIGUES MARIGO, CPF: ***.336.**7-61 em substituição a ANDREINA APARECIDA CARVARINI RODRIGUES, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.002909.2025, com vigência a partir de 09/06/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.003719.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por COLEGIO GALORY BENTOSO LTDA, CNPJ: 03.519.407/0001-18, Endereço: AVENIDA ISABEL, 291, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.550-063. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): VANESSA SILVA FREIRE, CPF: ***.698.**3- 09 em substituição a CAMILA CORRÊA BATISTA, cadastrado pelo: COOIE-MIV.CAD06.002974.2025, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003717.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0011-82, Endereço: RUA FIGUEIREDO CAMARGO, 1243, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.870-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Diretor(a): JULIANA DA SILVA VIEIRA, CPF: ***.011.**7- 02 em substituição a TEREZA DA SILVEIRA CARVALHO, cadastrado pelo: E-03/11203677/2010, com vigência a partir de 16/11/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003718.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Botafogo, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0017-65, Endereço: Rua da Matriz, nº16, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Ingrid Boek Ferreira dos Santos, CPF: ***.580.**7-32, em substituição a Roberta Nascimento Marinho Bernardo, cadastrado pelo: SEI- 0300038/005637/2023, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003686.2025. DEFIRO.\r\nId: 2667476\r\n"
        ],
        "2667479": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\nId: 2667479\r\n"
        ],
        "2667480": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\n- 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. - Portanto, diante do exposto, esta Representação da Fazenda pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024, com consequente revisão da Promoção anteriormente exarada (Promoção SEFAZ/ASS_RGF nº 5 - VLK).\r\nId: 2667480\r\n"
        ],
        "2667481": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\n- JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. - Diante do exposto, esta Representação, em sua função delegada, pela ocorrência total de identidade de litígios, nos termos da Resolução SEF nº 1.073/1984 e Resolução SEFAZ nº 669/2024. Observo que a competência da subscritora se limita a analisar tão somente a identidade de litígio.\r\nId: 2667481\r\n"
        ],
        "2667484": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2667484\r\n"
        ],
        "2667492": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2025\r\n- PAULO CESAR REDDO ALVES, Engenheiro, ID. 19194358. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 105278597 da SUPCPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir de 19/04/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2667492\r\n"
        ],
        "2667502": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE AGOSTO DE 2025\r\nPROCESSOS NºS SEI-350009/017987/2024 E SEI- 090002/000228/2025 - AUTORIZO ao Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM/RJ, a considerar como satisfeito o requisito de função específica do Tenente-Coronel PM LEONARDO D'ANDREA VALE RG 67.802, na forma do art. 17,§ 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, com as alterações inseridas pelo Decreto nº 8.894, de 31 de março de 1986, louvado nas informações trazidas aos autos pela SEPM/RJ, na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (103786482) e do Secretário de Estado da Polícia Militar (103993546).\r\nId: 2667502\r\n"
        ],
        "2667507": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2025\r\na cessão do Cap BM QOC/14Carlos Eduardo Vasconcelos de Araújo, RG 49.178, Id Funcional 0050276425, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão dos servidores Julio Cesar Soares, Id 1.912.634-4 e Fernanda Trovão dos Santos, Id 4322775-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação Santa Cabrini, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2667507\r\n"
        ],
        "2667508": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2667508\r\n"
        ],
        "2667509": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\n- Considerando que DEAM AR apresenta efetivo de Policiais Civis abaixo daquele considerado no decreto RJ 43.624/2012, portanto necessário e conveniente para o eficiente serviço policial daquela Unidade Policial a permanência em serviço do Servidor Público Policial Civil Leandro de Souza Assis, Inspetor de Polícia, matrícula 959.415-1, a pena de suspensão de 16 (dezesseis) dias aplicada ao aludido servidor Público nos autos da SAD 411-00005/2025 em multa, na forma do parágrafo único do art. 20 do decreto-lei nº 218/75.\r\nId: 2667509\r\n"
        ],
        "2667532": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2667532\r\n"
        ],
        "2667536": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 04.08.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 896.504,02 (oitocentos e noventa e seis mil quinhentos e quatro reais e dois centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2667536\r\n"
        ],
        "2667539": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTEN PM RG 69.932 CLAUDEMIR COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional 22592962- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2024.\r\nSUBTEN PM RG 66.406 WILLIAM DAVIDIS DA SILVA, ID Funcional 22492950- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.495 JORGE VANER MIGUEL, ID Funcional 2259895-2 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2024.\r\nSUBTEN PM RG 57.322 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional 22751157 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.539 LUCIANO ALVES DA SILVA, ID Funcional 2434565-2 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.023 CHARLES HENRIQUE SANTOS DE JESUS, ID Funcional 22139940 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2025.\r\n01/08/2025\r\n1º SARGENTO PM RG 82.042 LUIZ OTAVIO DAMASCENO DA SILVA, ID Funcional 4248565- 7- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.140 ALEXANDRE PERES DA SILVA, ID Funcional 2294482-6 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 19/10/2024.\r\n04/08/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 65.379 ALEX DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional 24798851 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 30/10/2024.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 57.355 CELSON BARROS COUTINHO MENDES, ID Funcional 24336688 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.057 ALESSANDRA MARTINS HORMINDO, Id Funcional 2248844- 8- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.595 NELSON CARVALHO DA SILVA FILHO, ID Funcional 24990450 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/05/2025.\r\nId: 2667539\r\n"
        ],
        "2667541": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\na cessão do 3° SGT PM RG 95.870 EDILSON DE QUEIROS SARDINHA \r\nFILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 8ª UPP/3° BPM para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 2° SGT PM RG 82.782 BRUNO TEIXEIRA AZEREDO, que retorna à Corporação.\r\nId: 2667541\r\n"
        ],
        "2667551": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2025\r\nbeneficiária LUZIA MENDES BARRETOo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA MADALENA GONCALVES LOPES, ID 5083888-1., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n/07/2025\r\nbeneficiário(a) Roseli Leal Mottao pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 30/07/2025\r\nbeneficiário(a) ELIETE DA CONCEIÇAO FATICATI o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARTHA DA SILVA BASTOS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA DA PENHA SILVAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANA CRISTINA MACHADO DA SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANORELINA MAGDALENA DE OLIVEIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 31/07/2025\r\nbeneficiário(a) BEATRIZ EVELYN LAJTA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LUIZ FIGUEIROA DA CRUZ o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2667551\r\n"
        ],
        "2667552": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 56/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL,em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificada no item 1, perfazendo o valor total de R 143.692,08 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e oito centavos); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08), classificada nos itens 2 e 3, perfazendo o valor total de R 7.793,32 (sete mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), classificada nos itens 4, 9 e 10, perfazendo o valor total de R 511.897,53 (quinhentos e onze mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos); DLM HOSPITALAR EIRELI (34.186.181/0001-04), classificada no item 5, perfazendo o valor total de R 105.804,00 (cento e cinco mil e oitocentos e quatro reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001- 93), classificada nos itens 6, 7 e 8, perfazendo o valor total de R 104.251,79 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 106107599).\r\nId: 2667552\r\n"
        ],
        "2667556": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/08/2025\r\nTendo em vista o Oficio (106108032), nos termos do art. 13 do Manual do sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, prorrogação por 08 dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância em epígrafe.\r\nId: 2667556\r\n"
        ],
        "2667560": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000740/2025, o afastamento do país, sem ônus, da servidora CLÁUDIA MOTA DA SILVA, ID Funcional 0637479-4, BAILARINA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - BALLET da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 13 a 22 de setembro de 2025. \r\nId: 2667560\r\n"
        ],
        "2667567": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais),em favor da empresa NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, calibração e manutenção corretiva com substituição de peça a base de troca para 01 (um) aparelho de Espectrometro de Massa pertencente ao Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 94090577, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2025.\r\nId: 2667567\r\n"
        ],
        "2667574": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\nTIAGO DIAS DA SILVA, ID: 50103253, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2025 a 31/08/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2667574\r\n"
        ],
        "2667577": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Ante a insuficiência de provas para responsabilização da empresa Sol & Mar Facilities Com. e Serv. Ltda. (antiga Rio de Janeiro Serv. e Com. Ltda.) e vício de origem na instauração do PAR, nos termos do art. 25, V, do Dec. Est. nº 46.873/2019, o arquivamento.\r\nId: 2667577\r\n"
        ],
        "2667578": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/07/2025\r\nSARAHY DUARTE DA COSTA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2020 a 19/07/2025. \r\nADILSON PINHEIRO DE SOUZA ID 43814360 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/05/2020 a 22/05/2025. \r\nId: 2667578\r\n"
        ],
        "2667581": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ 04.307.650/0026-93, no valor de R 29.657,52 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2667581\r\n"
        ],
        "2667582": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Ante a insuficiência de provas para responsabilização da empresa Sol & Mar Facilities Com. e Serv. Ltda. (antiga Rio de Janeiro Serv. e Com. Ltda.) e vício de origem na instauração do PAR, nos termos do art. 25, V, do Dec. Est. nº 46.873/2019, o arquivamento.\r\nId: 2667582\r\n"
        ],
        "2667585": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Conexão Praia\r\nProponente: Abellie Produções e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 31.391.891/0001-88\r\nValor Total: R 1.599.838,90 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\nId: 2667585\r\n"
        ],
        "2667587": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 04/08/2025\r\nnos autos do processo administrativo disciplinar E-36/320/1768/2019 (PAD 11/21) a sanção disciplinar de suspensão de 60 (sessenta) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor LEANDRO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID nº 3.053.487-9 com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75. \r\nId: 2667587\r\n"
        ],
        "2667588": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 60/2025, para AQUISIÇÃO DE GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE E CARGA PARA GRAMPEADOR, em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), classificada para o lote 01, perfazendo o valor total de R 251.627,20 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 106107852).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 95/2025, para SERVIÇO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - TRS, em favor da(s) empresa(s) DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA - CNPJ: 68.702.372/0001-01, perfazendo o valor total de R 21.596.814,68 (vinte e um milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 106069583).\r\nId: 2667588\r\n"
        ],
        "2667591": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n- À vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios (105910002), a readequação do plano de trabalho (105810155).\r\nId: 2667591\r\n"
        ],
        "2667593": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.07.2025\r\nSARA CAMACHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.062-2, ID 20849869/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 04.08.1997 a 11.02.1998, 01.05.1998 a 31.07.1998, 03.08.1998 a 28.02.1999, 01.03.1999 a 26.05.1999, no total de 581(quinhentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\n\r\n- MARIA EULALIA DOS SANTOS DA CONCEICAO, matrícula nº 00/0220.963-3, ID 20966717/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 10.08.1977 a 10.10.1977, 15.05.1978 a 14.06.1978, 05.11.1979 a 01.02.1980, 17.08.1981 a 01.02.1984, 23.01.1987 a 02.02.1987, 12.02.1988 a 30.03.1989, 15.04.1992 a 01.12.1992, 25.02.1994 a 11.07.1994, 01.08.1994 a 18.07.1995, no total de 2.224 (dois mil duzentos e vinte quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nSUELENE DE MELO BENTO, matrícula nº 00/0221.047-4, ID 20928343/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 20.05.1985 a 31.12.1985, 01.01.1986 a 24.10.1986, 01.05.1989 a 30.06.1989, 01.06.1998 a 03.07.1998, no total de 617 (seiscentos e dezessete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.05.2001, no total de 212 (duzentos e doze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2667593\r\n"
        ],
        "2667599": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na Dispensa de Ponto do dia 05/06/2025 - para fins de regularização funcional - referente a servidora CARMEM LUCIA PEREIRA LOPES, Enfermeiro, Id. Funcional nº 41989732 Vínculo 01, por ter participado do XV Congresso da SBDST, XI Congresso Brasileiro de AIDS, VI Congresso Latino Americano IST/HIV/AIDS, no Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2667599\r\n"
        ],
        "2667600": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n04/08/2025\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização da a contratação da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS., inscrita no CNPJ sob o nº 20.367.629/0001-81, para a prestação de serviços de fornecimento de peças, componentes aeronáuticos e acessórios aeronáuticos, inclusive para navegação aérea, produzidos e/ou homologados pelo fabricante da aeronave para manutenções de todos os níveis incluindo troca standard (Standard Exchange), e também para o serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot) - 3º nível, composto por reparos e revisões gerais de peças e componentes, reparos estruturais, reparo de pás do rotor principal e do rotor de cauda e serviço especializado para pesquisa de panes complexas que não sejam solucionadas pelo serviço de manutenção ordinário de 1º e 2º níveis, pelo valor de R 6.808.839,04 (seis milhões, oitocentos e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos).\r\nId: 2667600\r\n"
        ],
        "2667612": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO - FERJEE, inscrita no CNPJ nº 25.115.977/0001-85, com sede na Av. das Américas,500-bloco 8 sala 316 -Barra da Tijuca-Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.640-904, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado \"CIRCUITO FERJEE 2025, a se realizar entre os dias 22 e 24 de Agosto, em ETAPA ARRAIAL GAMER, Colégio Municipal Francisco Porto de Aguiar, cidade de Arraial do Cabo, entre 25 e 26 de outubro, ETAPA RIO DAS FLORES, na cidade de Rio das Flores, entre os dias 31 de outubro a 02 de novembro, ETAPA RAINHA DO CLUTCH, a definir local e CBCS ETAPA Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2667612\r\n"
        ],
        "2667614": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n/2025\r\na publicação no DOERJ de 15/03/2024 às fls. 37 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 790/2024, em favor de Adriana Ferreira Sousa Roque, relativo ao Lote 05 unid. 3A da Quadra 01 da comunidade BOSQUE REAL.\r\na publicação no DOERJ de 15/03/2024 às fls. 37 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 791/2024, em favor de Andrea Souza Lima, relativo ao Lote 05 unid. 4A da Quadra 01 da comunidade BOSQUE REAL.\r\nId: 2667614\r\n"
        ],
        "2667615": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05/08/2025\r\na divulgação da Ata (Doc. SEI nº 106056820) constante do processo administrativo nº SEI-150013/000306/2025, no sítio eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, https://www.loterj.rj.gov.br, nos exatos termos apresentados pela Presidente da Comissão de Seleção, conforme o item 6.6, bem como a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme item 7, ambos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - LOTERJ. \r\nId: 2667615\r\n"
        ],
        "2667616": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nPATRICIA RODRIGUES GHEDINI HABIB - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4359490-5. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 14/04/2020 a 31/05/2025.\r\nId: 2667616\r\n"
        ],
        "2667617": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 145.180,52 (cento e quarenta e cinco mil cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), referente a pagamento de impostos para regularização junto à União, tendo como credora a Receita Federal do Brasil.\r\nId: 2667617\r\n"
        ],
        "2667620": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/08/2025\r\na impugnação apresentada por MARCOS CESAR DOS SANTOS (019.161.917-54) face ao Auto de Infração n° SUPBIGEAI/00157747, pois restou constatada a infringência ao artigo 76 da Lei Estadual 3467/2000, pelo não atendimento da notificação N° SUPBIGNOT/01117005. Contudo, CONVALIDO o mencionado Auto de Infração, no sentido de converter a sanção de multa simples, aplicada no caso em tela, em ADVERTÊNCIA, tendo em vista o valor de R 2.037,50 ser inferior a 450 UFIRs, não justificando os custosos esforços para a Administração Pública ultimar sua execução, conforme Parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (105575735).\r\nId: 2667620\r\n"
        ],
        "2667625": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2025\r\na reassunção de LINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, ID Funcional 42580170, vínculo 02, matrícula 9293606, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/02/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2667625\r\n"
        ],
        "2667629": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- JOIZY MARY ILDEFONSO DE ALMEIDA - 06 meses de licença especial, períodos base de: 15.03.2011 a 12.03.2016 e 13.03.2016 a 11.03.2021. \r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21131961\r\nANITA F. GONÇALVES\r\n60\r\n17.06.2025\r\n32271840\r\nCLAUDIA S. DA SILVA\r\n60\r\n15.06.2025\r\n21305450\r\nROSANE DANON\r\n60\r\n16.06.2025\r\n21100543\r\nILMA SILVA DE ALMEIDA\r\n60\r\n14.06.2025\r\n21136665\r\nELOISA DE S. PEREIRA\r\n60\r\n24.06.2025\r\n21116873\r\nDINIZ CORREA\r\n60\r\n15.06.2025\r\n\r\n21083835\r\nVERA LUCIA C. DELFINO\r\n60\r\n22.06.2025\r\n21098956\r\nESTER S. PAIXÃO\r\n60\r\n24.06.2025\r\n21290555\r\nNEZIA MARA ANTUNES RAMALHO\r\n60\r\n24.06.2025\r\n21116164\r\nLIDIA ALVES NETO\r\n60\r\n26.06.2025\r\n21116946\r\nJOSEMAR DE SOUSA\r\n60\r\n29.06.2025\r\n21149070\r\nANGELA LEITE DOS REIS\r\n55\r\n06.05.2025\r\nId: 2667629\r\n"
        ],
        "2667630": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2025\r\nA DÍVIDA em favor dano valor de R 3.913,21 (três mil novecentos e treze reais e vinte e um centavos), relativo a regularização do PIS, tendo em vista o Termo de intimação nº 100000117768624emitido em 11/07/2025 (SEI-104798199).\r\nId: 2667630\r\n"
        ],
        "2667639": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n23/07/2025\r\n, IDF: 5121769-4, Inspetor de Polícia Penal, da função de Agente de Pessoal do Presídio Hélio Gomes, U.A no 125502040405000, com 58 (cinquenta e oito) servidores, a contar do dia 11/07/2025. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2025. Processo nº SEI-210001/085402/2025.\r\nId: 2667639\r\n"
        ],
        "2667642": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DE SOUZA CARIDADE, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 34258426, vínculo 01, matrícula 5008805-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA PIRES RODRIGUES PAES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 33495920, vínculo 01, matrícula 0834073-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS MARQUES, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 35801131, vínculo 01, matrícula 5004916-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIEL ISAAC LIMA DA SILVA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35504684, vínculo 01, matrícula 5021399-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2024. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 33911355, vínculo 01, matrícula 5001374-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REGINA RANGEL ARANTES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38127717, vínculo 01, matrícula 241227-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2013.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEUSA DE SOUZA FREITAS, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34969845, vínculo 01, matrícula 5008615-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA RITA NOGUEIRA GOMES Servente, nível I, Identidade Funcional no 34952152, vínculo 01, matrícula 5020818-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARTA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 33974420, vínculo 01, matrícula 5017901-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I 18horas, nível D, Ref. 07, Identidade Funcional no 42739284, vínculo 01, matrícula 0917360-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVANETE COSTEMANI CARLIM DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 33561362, vínculo 01, matrícula 5008701-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANA PANSAN, Professor Docente I, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 40683362, vínculo 02, matrícula 833874-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA ROSA DE QUEIROZ FREDERICO, Professor Docente II, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 39109143, vínculo 01, matrícula 0281178-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA MARTINS DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 32825382, vínculo 01, matrícula 5017903-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA ADELIA MENDONCA DA SILVA ARAUJO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40653048, vínculo 02, matrícula 0839192-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2025. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AADMA MARQUES ROCHA, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 34243887, vínculo 01, matrícula 5008713-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA CARRACENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 08, Identidade Funcional no 40678350, vínculo 02, matrícula 0841160-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSALINA DOS SANTOS LUIZ, Merendeira I, Identidade Funcional no 33359520, vínculo 01, matrícula 5011311-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARLENE DEISE CRUZ FREITAS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 39032175, vínculo 01, matrícula 0833560-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALERIA RIBEIRO MACHADO SOUZA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34964061, vínculo 01, matrícula 5008118-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILZA CRESPO DA MATTA, Professor Docente I 30 horas EX 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 33972796, vínculo 01, matrícula 0839725-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMERY DIAS PEREIRA DE MESQUITA, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 36283355, vínculo 01, matrícula 832739-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DO COUTO MORAES, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no35363460, vínculo 01, matrícula 0837143-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCIA LUISA SILVA PORTELLA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33977852, vínculo 01, matrícula 5009119-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2024\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DOS SANTOS TERRA BERCOT, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35774541, vínculo 01, matrícula 5019506-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e § 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA CERQUEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 33606641, vínculo 01, matrícula 0833834-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE BARBOSA DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 39576434, vínculo 01, matrícula 0825288-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Servente, nível I, Identidade Funcional no 33919666, vínculo 01, matrícula 5020677-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA NUNES DE ALVARENGA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 34258655, vínculo 01, matrícula 5009033-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE EDUARDO DOS SANTOS CORREIA, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40554783, vínculo 01, matrícula 5025042-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDINE PINHEIRO MACHADO, Professor Docente II, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 33090246, vínculo 01, matrícula 815507-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA MENEZES FERREIRA Merendeira I, Identidade Funcional no 34976957, vínculo 01, matrícula 5008536-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS QUEIMA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34232656, vínculo 01, matrícula 5008513-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34410767, vínculo 01, matrícula 5009469-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANA LOURES RODRIGUES VILELA, Professor Docente I 18 horas, nível D, ref. 09, Identidade Funcional no33801037, vínculo 01, matrícula 0828099-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROZIMAR FERREIRA ROZA, Servente, nível I, Identidade Funcional no 37237128, vínculo 01, matrícula 0276398-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA CRISTINA DA SILVA SANTOS DE PAULA, Professor Docente II, nível C, referência. 8, Identidade Funcional no 5533287, vínculo 01, matrícula 806863-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2024.\r\nId: 2667642\r\n"
        ],
        "2667654": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 24/07/2025\r\n- beneficiária LANA MARIA PEREIRA DA COSTA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARIA JOSE SILVA ALVES, ID Funcional nº 16976240. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) IVONE DOS SANTOS COSTA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SONIA AMARO DA SILVA, ID Funcional nº 5096994-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\n- beneficiário(a) MARIA CELIA DA ROCHA PINTO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ADMA MILAD WAKED FURTADOo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) VILMA DOMINGOS CALDAS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) a EDILENE DOS SANTOS PEDRA DE OLIVEIRA, ID 5091833-8 .,\r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção \r\ndo IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas\r\nLeis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 31/07/2025\r\n- beneficiário(a) MARIA DAS NEVES FRANCA LEITE KRUGER o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário ALBERTO LUIZ RODRIGUES ALMEIDA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) TANIA REGINA FERREIRA PUGA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CARLOS ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2667654\r\n"
        ],
        "2667655": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de julho de 2025, FABIO RENATO CAVALCANTE, ID. 20101449, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 66.405,25 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de maio de 2025, ALEX DA SILVA ALMEIDA, ID. 2007535-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 100.209,26 (cem mil, duzentos e nove reais e vinte e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16 de julho de 2025, WHYTT DIAS TAVARES, ID. 4196115-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 50.053,44 (cinquenta mil, cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16 de julho de 2025, EDSON HENRIQUE DOS SANTOS, ID. 1990254-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 423.611,90 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e onze reais e noventa centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 28 de março de 2025, Jonathan Anselmo Marques dos Santos, ID. 50127810, representado por Anna Leticia de Araujo Soares, RG nº 28.499.182-5/DETRAN-RJ, CPF nº 156.508.947-28, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 29.640,57 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 27 de junho de 2025, KARINNI SOUZA DE SÁ, ID. 1991964-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 51.588,84 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16 de julho de 2025, ALEXANDRE BONFIM TRINDADE, ID. 1978361-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 70.832,26 (setenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de junho de 2025, GERSON DE CARVALHO, ID. 2004946-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 136.649,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor demitido em 25 de abril de 2025, Felipe Manuel de Sousa Alho, ID. 5022807-2, representado por Daniele Cristina da Silva, CNH n° 02919108734/DETRAN-RJ, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 19.760,38 (dezenove mil, setecentos e sessenta reais e trinta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 22 de julho de 2025, CARLOS RENATO DA COSTA FERNANDES, ID: 19126948, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 10.012,50 (dez mil, doze reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de junho de 2025, MARINALDO BATISTA, ID. 2009223-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 109.319,20 (cento e nove mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 29 de maio de 2025, JUNIOR ANIBAL DE SOUZA FERREIRA, ID. 592757-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 146.406,39 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e seis reais e trinta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 18 de junho de 2025, BRUNA RAFAELA FIGUEIREDO GUIMARÃES, ID. 4269722-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 103.949,24 (cento e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2667655\r\n"
        ],
        "2667666": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar E-09/007/0112/2018 (PAD 61/18) em relação aos servidores FLAVIO CHAVES CARDOSO, Inspetor de Polícia, ID nº 2949197-7, e CARLOS VIEIRA SILVESTRE, Inspetor de Polícia, ID nº 2964762-2 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2667666\r\n"
        ],
        "2667667": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CANUST 2 LTDA, registro DH AB/1331, no endereço funcional Av. das Américas, nº 422. Bloco 10, Loja 107 - Barra da Tijuca - CEP. 22.640- 907 - Rio de Janeiro/RJ. E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CANUST 2 LTDA, registro DH AB/1331, no endereço funcional Av. Gilka Machado, OO. Rua HW, nº 250 - Terreirão - Recreio - CEP. 22.795-585. Rio de Janeiro/RJ.\r\na submissão do condutor SERGIO BARROS SOARES (Registro Nº 407306760) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, Registro Nacional nº 23447030, em nome de UMBERTO PAOLO BENEDETTO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2667667\r\n"
        ],
        "2667673": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor DAVI DOS SANTOS RODRIGUES, Id. Funcional nº 556.659- 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2667673\r\n"
        ],
        "2667684": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.07.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Julio Goncalves de Azevedo Neto, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 371.212-5, a partir de 11/07/2025, em caráter permanente, na forma do índice 105346245 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\na prorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Cesar Augusto Rodriguez Baptista, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.947.014-5, a partir de 13/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 104473828 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2667684\r\n"
        ],
        "2667685": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 013194/1404/2024 (PAD 33/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 014745/1404/2022 (PAD 48/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2667685\r\n"
        ],
        "2667689": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n- Sr(a). ÚRSULA DOS SANTOS MURAOKA, CPF 146.216.427-74, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2667689\r\n"
        ],
        "2667696": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\na cessão de DENISE TEIXEIRA VIEIRA, TU II / Técnico de Enfermagem, matr. nº 36.141-0, ID: 43557627, admitida em 02/05/2012, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no CMS Belizário Pena, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, até 31/12/2025, em permuta com a servidora CARLA ROCHA PINA, matr. nº 10/208440-8, lotada no Hospital Maternidade Carmela Dutra, para exercer suas atividades no Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ.\r\nDE 04.08.2025\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 03.982- 6, para realizar Pesquisa no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e National Institute of Metrology - NIM, em Pequim, na China, no período de 11/08/2025 a 07/02/2026.\r\nId: 2667696\r\n"
        ],
        "2667697": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nJOÃO SYLVESTRE DOS REIS, matr. nº 26.688-2, ID Funcional 25641786, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, com validade a contar de 14/07/2025 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nVALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 06.691-0, ID Funcional 25298003,Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico Audiovisual, com validade a contar de 17/07/2025 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nANDRE LUIZ DE FIGUEIREDO LAZARO, matr. nº 07.154-8, ID Funcional 25289756, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 18/12/2024 (data do início da doença), em caráter permanente.\r\nANTONIO EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS, matr. nº 2883-7, ID Funcional 32361130, Profes sor, categoria Assistente, com validade a contar de 24/04/2024 (data do início da doença), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2667697\r\n"
        ],
        "2667698": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no pagamento do auxílio-funeral para JOÃO CARLOS VIEIRA DA COSTA, referente às despesas com o funeral de MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, matr. nº 33.116-5, falecida em 20/04/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para REGINA MARIA DE FIGUEIROA, referente às despesas com o funeral de RONALDO MARTINS LAURIA, matr. nº 02.286-3, falecido em 14/04/2025.\r\nId: 2667698\r\n"
        ],
        "2667703": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05/08/2025\r\nALIK RACHEL AMORIM FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.763-8 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\nJURACI SOUZA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.987.384-3 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\nMARCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.189-4 - período base: 16/02/2018 a 14/02/2023, 03 meses.\r\nMARCIO SILVA MIGLIEVICH GUIMARÃES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.655-1 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\nRENATO AYRES VEIGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.288-0 - período base: 27/07/2019 a 24/07/2024, 03 meses.\r\nId: 2667703\r\n"
        ],
        "2667704": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2667704\r\n"
        ],
        "2667711": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2025\r\nELIEZER NOVAES FREIRE, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641181-9. AVERBEM-SE os períodos de 04/09/1995 a 02/07/1996 e 16/09/1996 a 13/03/1998, num total de 848 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao INSS. \r\nId: 2667711\r\n"
        ],
        "2667713": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/1990\r\nPÁGINA 32 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/01/1990 \r\nPROCESSO Nº SEI-360005/002273/2025 \r\nOnde se lê: ...116 dias...\r\nLeia-se: ...117 dias…\r\nId: 2667713\r\n"
        ],
        "2667729": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO A DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (FITA ADESIVA AUTOCLAVE) em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, no valor de R 43,00 (quarenta e três reais).\r\nId: 2667729\r\n"
        ],
        "2667732": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2667732\r\n"
        ],
        "2667744": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no Termo de Aceitação Provisória da Comissão de Fiscalização designada (SEI 101619366), PROVISORIAMENTE a prestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 70 (setenta) talões eletrônicos com impressoras térmicas e seus acessórios, objeto do processo SEI- E-17/003.003410/2018, Contrato nº 091/2021, a cargo da empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA.\r\nId: 2667744\r\n"
        ],
        "2667753": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2667753\r\n"
        ],
        "2667759": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVANDRE DA SILVA THOME, ID Funcional 43804675, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. A, matrícula 5936 (Prefeitura Municipal de Paracambi)a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCAREN DE OLIVEIRA MAFRA MENDES, ID Funcional 43513824, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nDENISE NUNES PEREIRA, ID Funcional 34776559, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.911-2 (Prefeitura Rio).\r\nVITOR AUGUSTO DA CONCEICAO TAVARES, ID Funcional 50299875, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Educ Fisica, matrícula 11301/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nJACQUELINE MARIAN MARTINS OSORIO PEREIRA,Professor Docente I18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 296.433-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDRE GOMES VIEIRA, ID Funcional 51360012, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciencias, matrícula 732314 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu)\r\nADRIANA PEREIRA DE LIMA, ID. Funcional 42030056, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 222.793-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAURICIO FIDELIS DA SILVA MOREIRA, ID Funcional 44210086, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 305.302-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPRISCILA NOGUEIRA MATOS, ID Funcional 42581532, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 215.824-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSILVIA FREITAS GONCALVES, ID Funcional 39322580, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA GUEDES MOCO, ID Funcional 43237622, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas- Padrao I, matrícula 15678 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJULIANA SILVA LEMGRUBER, ID. Funcional 42735505,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 234.457-0 (Prefei.\r\nSILVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS, ID. Funcional 51047888, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 336.272-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nUENES MACEDO CORREA, ID Funcional 37602586, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Historia E Geogra, matrícula 9039-5/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 33969167, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - INGLES, matrícula 264.097-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- SILVIA DE JESUS RESENDE, ID. Funcional 43234950, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Orientador Educacional, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- MARCELO PIRES MARTINS, ID. Funcional 5714249, Professor FAETEC I - 40 h, vínculo 2 (FAETEC) e Tecnico de Laboratorio, matrícula 207.970-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SANDRA GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 30453143, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Tec. de Enfermagem, matrícula 104571 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA BELISA NOBREGA DE FIGUEIREDO, ID Funcional 31328164, Técnico em Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 12310 (SGPREVI). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2667759\r\n"
        ],
        "2667772": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- De todo o exposto, amparada na vasta instrução processual produzida, na comprovada morosidade da outrora contratada DES SERVIÇOS ELEVADORES LTDA na manutenção dos elevadores \"B\" e \"C\", bem como no descumprimento das obrigações contratuais assumidas, não se demonstra cabível o afastamento da sanção aplicada pelo sr. Ordenador de Despesa no documento SEI 100631158, motivo pelo qual MANTER a decisão de primeira instância administrativa de aplicar a penalidade de MULTA à DES SERVIÇOS ELEVADORES LTDA, no montante de R 21.228,91 (vinte e um mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos), com fundamento no art. 7º da Lei 10.520/02. Sendo assim, retorno os autos para conhecimento da presente \r\ndecisão e posterior publicação em Diário Oficial. Após, oficie-se a DES SERVIÇOS ELEVADORES LTDA para conhecimento e pagamento da Multa.\r\nId: 2667772\r\n"
        ],
        "2667787": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 430001/003512/2025, a favor da CONSÓRCIO MONITORAMENTO SSCB, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2667787\r\n"
        ],
        "2667793": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- JANAINA DE ALMEIDA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.757-0, período base de 01/06/2020 a 31/05/2025.\r\n- SABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.044-5, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\n- JULIANA SOARES CHABUDT, Prof. Doc. I, mat. nº 958.299-0, período base de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\n- MARA TEIXEIRA DA CUNHA WAROL ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.620-8, período base de 05/08/2020 a 04/08/2025.\r\n- THIAGO SAMPAIO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.414-4, período base de 28/03/2017 a 27/03/2022.\r\n- ANA CAROLINE CAMPOS SINDER BONAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.790-7, período base de 11/06/2020 a 10/07/2025.\r\n- AIZA MARIA PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.003.893-4, período base de 30/10/2013 a 29/10/2018.\r\n- FERNANDO CESAR SODRÉ, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.019.594-0, período base de 19/06/2020 a 18/06/2025.\r\n- ABNER SOARES JASMIM, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.962-4, período base de 27/07/2020 a 26/07/2025.\r\n- PAULO DOMINGOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.042-4, período base de 02/07/2020 a 01/07/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ALESSANDRA BORGES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.962-1, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; de 06/02/2011 a 16/02/2016 e de 15/06/2019 a 14/07/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELMA FIGUEIRA FLORENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.290-4, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 26/07/2009; de 27/07/2009 a 26/07/2014; de 27/07/2014 a 26/07/2019 e de 27/07/2019 a 10/08/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- IVONEIDE ALEXANDRIA ALVES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.582-4.\r\n- ALINE DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.460-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/07/2025\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3.401.298/1995\r\nOnde se lê: ...CONSUELO TAVARES DALIA SALGADO...\r\nLeia-se: ... CONSUELO TAVARES DALIA...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/809/2015\r\nOnde se lê:... LAURA CANDIDO DA SILVA...\r\nLeia-se:.. LUARA CANDIDO DA SILVA...\r\nId: 2667793\r\n"
        ],
        "2667797": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2667797\r\n"
        ],
        "2667804": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de SERGIO AMÂNCIO DE SOUZA, CEL PM RG 53.528. \r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de EMERSON JOSÉ DOS SANTOS, CEL PM RG 56.465.\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de PATRÍCIA LIMA DE CARVALHO, CEL PM RG 57.390.\r\ncom validade a contar de 30/05/2025, os proventos de JORGE ANASTÁCIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.456.\r\ncom validade a contar de 14/11/2024, os proventos de PEDRO DE MELLO JUNIOR, SUBTEN PM RG 57.549.\r\ncom validade a contar de 26/02/2025, os proventos de LUIZ NEUBER DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.179.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de PETERSON PAULO DA SILVA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 61.671.\r\ncom validade a contar de 25/04/2025, os proventos de LUIZ ERNESTO LUCAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.730.\r\ncom validade a contar de 25/02/2025, os proventos de ROGÉRIO DE OLIVEIRA DE GÓES, SUBTEN PM RG 62.080.\r\ncom validade a contar de 10/02/2025, os proventos de RONALDO RODRIGUES DE LIMA, SUBTEN PM RG 65.512.\r\ncom validade a contar de 05/06/2025, os proventos de JOSÉ FERNANDES DA SILVA, 2ºSGT PM RG 32.572.\r\ncom validade a contar de 10/02/2025, os proventos de FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 67.108.\r\ncom validade a contar de 21/09/2022, os proventos de LEANDRO ATHAYDE ALVES BARBOSA, 3ºSGT PM RG 83.799.\r\ncom validade a contar de 18/02/2025, os proventos de ASSUERO PEDRO VIEIRA DA SILVA, CB PM RG 107.312.\r\nId: 2667804\r\n"
        ],
        "2667811": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 05/08/2025\r\nFABIO MARTINS PATITUCCI, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4428453-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 29/06/2020 a 27/06/2025.\r\nTHAIS MARTINS MONTEIRO GOULART, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4303838-7. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/05/2019 a 12/05/2024.\r\nALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384066-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nRAFAEL MANGRICH LABOURIAU, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei \r\nnº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, \r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nMARCIA REGINA WERNER PINHO STEIGERª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\n, , Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIROª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4351849-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nLUCAS ANTONIO GONÇALVES SALVETTI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4383908-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nBRUNO POUBEL MAIA VINAGRE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384954-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4040485-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nANTONIO EDUARDO MONFERRARI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384665-3. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/06/2015 a 14/06/2020 e 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nCARLOS SILVERIO PEREIRAAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUESª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZAAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 09/12/2008 a 22/12/2013, 23/12/2013 a 21/12/2018 e 22/12/2018 a 20/12/2023.\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 06/2025.\r\nRICARDO MARINHO BRANDÃO SIMÃOª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nJULIANA AQUINO DE AZAMBUJAª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSOª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nHENRIQUE MARTINS VIEIRAAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nId: 2667811\r\n"
        ],
        "2667812": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\ndo MAJ PM RG 80.460 PAULO HENRIQUE COSTA NHARY, na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, a contar de 15 de fevereiro de 2025.\r\na cessão do CB PM RG 103.875 DIOGO DE BRITO RODRIGUES, no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RJ), a contar de 11 de maio de 2025.\r\nId: 2667812\r\n"
        ],
        "2667816": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2667816\r\n"
        ],
        "2667820": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2667820\r\n"
        ],
        "2667826": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 044/24, tipo menor preço por LOTE, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, os Lotes 7, 8 e 12 em favor das empresas IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, CNPJ 32.416.864/0001- 85, com o valor total registrado de R 186.918,75 (cento e oitenta e seis mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), o Lote 1 HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , CNPJ 66.437.831/0001-33, com o valor total registrado de R 4.827,06 (quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e seis centavos), o Lote 18 HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 40.382.970/0001- 13, com o valor total registrado de R 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais), o Lote 15 DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA- ME , CNPJ 03.326.125/0001-02, com o valor total registrado de R 16.410,87 (dezesseis mil quatrocentos e dez reais e oitenta e sete centavos), os Lotes 5, 11, 19 e 20 CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 02.814.280/0002-88, com o valor total registrado de R 63.103,00 (sessenta e três mil cento e três reais), os Lotes 4, 21 e 23 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA , CNPJ 01.645.409/0003-90, com o valor total registrado de R 110.616,00 (cento e dez mil seiscentos e dezesseis reais), os Lote 3 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ 23.651.234/0001- 02, com o valor total registrado de R 117.920,00 (cento e dezessete mil novecentos e vinte reais), os Lotes 9, 13, 14 e16 MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 36.328.186/0001-50, com o valor total registrado de R 118.890,03 (cento e dezoito mil oitocentos e noventa reais e três centavos). Perfazendo o valor total de R 686.285,68 (seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), com 21 itens em 18 Lotes adjudicados.\r\nId: 2667826\r\n"
        ],
        "2667827": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04/08/2025\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ n° 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 40, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, RECONHEÇO a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, em favor da PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.909.227/0001-70, no valor de R 54.400,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), para a aquisição de kits de amplificação de DNA autossômico e do cromossomo Y (Y-STR), insumos essenciais para a realização de exames genéticos no âmbito do Instituto de Pesquisa e Perícia em Genética Forense.\r\nId: 2667827\r\n"
        ],
        "2667830": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21, a presente Inexigibilidade de Licitação, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, no valor de R 545.900,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e novecentos reais), visando a capacitação de servidores em Planejamento Estratégico através da realização do Curso “FGV Action”, no formato in company .\r\nId: 2667830\r\n"
        ],
        "2667831": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2667831\r\n"
        ],
        "2667832": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n31/07/2025\r\n- ALEX VIANA CARDOSO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 22069151 - períodos - base: 06/02/2015 a 04/02/2020 e 05/02/2020 a 02/02/2025 - 03 meses\r\n- LÍVIA MARIA VALADARES TEIXEIRA BITANA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43857388 - período - base: 26/06/2020 a 24/06/2024 - 03 meses \r\n- RODOLFO HERNANDEZ FILIPPO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43915663 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses \r\n- ODILON GONÇALVES MILAGRES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50224816 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses \r\n- LUIZ ROBERTO PACHECO DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5656494 - período - base: 03/08/2019 a 31/07/2024 - 03 meses \r\n- CAIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29617359 - períodos - base: 03/05/1999 a 13/05/2004 (acrescido de 13 dias de LTS), 14/05/2004 a 12/05/2009, 13/05/2009 a 11/05/2014, 12/05/2014 a 10/05/2019 e 11/05/2019 a 08/05/2024 - 15 meses \r\n\r\n- LUANA GONÇALVES PINTO CAMPOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43733484 - período - base: 18/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses \r\n- BRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43858686 - período - base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 03 meses \r\n- CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43731570 - período - base: 19/01/2020 a 17/01/2025 - 03 meses \r\n05/08/2025\r\n- MARTA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29160251 - períodos - base: 28/06/2000 a 26/06/2005, 27/06/2005 a 25/06/2010 e 02/01/2015 a 30/01/2020 e 31/01/2020 a 28/12/2024 - 12 meses, a licença-prêmio. \r\nId: 2667832\r\n"
        ],
        "2667833": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\ndo 3° SGT PM RG 96.301 JADSON FERREIRA DA SILVA, da CEPERJ, a contar de 05 de julho de 2025.\r\ndo CB PM RG 105.907 CHARLES GOMES ANSELMO AROUCA, da SEEM, a contar de 24 de julho de 2025.\r\ndos policiais militares abaixo descritos, na Prefeitura Municipal de Guapimirim, a contar de 21 de junho de 2025:\r\n2° SGT PM RG 85.261 VITOR FERREIRA BRANDÃO\r\n3° SGT PM RG 94.550 LUIZ HENRIQUE FRANÇA DE SOUZA\r\nCB PM RG 104.436 MARCOS VINÍCIUS LOPES CARDOSO\r\nCB PM RG 107.103 THOIS PEIXOTO DOS ANJOS\r\ndo CB PM RG 100.300 LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, na AGETRANSP, a contar de 27 de junho de 2026.\r\nId: 2667833\r\n"
        ],
        "2667835": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na contratação, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, em favor da Empresa CAFE TRES CORACOES S.A. - CNPJ: 17.467.515/0001-07, no valor de R 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), cujo objeto é fornecimento de pó de café.\r\nId: 2667835\r\n"
        ],
        "2667843": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2025\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (), ce lebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, referentes aos imóveis situados na Rua Aquidabã, nº 431, Bloco 01, Apartamento 401, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ e na Rua Figueiredo de Magalhães, nº 26, Apartamento 602, Copacabana, Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial ().\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, referentes ao imóvel localizado Rua Siqueira Campos, nº 2960, Bom Pastor, Barra Mansa/RJ, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial ().\r\na cessão da servidoraRenata Magioli Santos, Id. Funcional 5000322-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para exercer suas atividades junto à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidorMarcos Franca Jardim, ID Funcional nº 50764721, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, com validade a contar de 04/08/2025 e com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2667843\r\n"
        ],
        "2667855": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora PAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 5032884-0, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 25 de julho de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2667855\r\n"
        ],
        "2667857": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2667857\r\n"
        ],
        "2667881": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 05.08.2025\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 23.378,85 (vinte e três mil, trezentos e setenta e oito reais, oitenta e cinco centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2667881\r\n"
        ],
        "2667883": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2667883\r\n"
        ],
        "2667884": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ, e em favor da empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A. (CNPJ nº 17.992.979/0001-24), com valor total de R 1.255.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 2667884\r\n"
        ],
        "2667889": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2025\r\n- CRISTINA DA CONCEICAO GOUVEIA NUNES, Identidade Funcional 43493629/01, matrícula 951.114-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1986 a 04/05/1992, num total de 2226 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/12/2001 a 29/02/2004, por estar destinado a Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói.\r\n- ANDREA GARCIA DA ROCHA, Identidade Funcional 34120955/01, matrícula 846972-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1993 a 16/12/1993 e de 10/02/1999 a 02/02/2000, num total de 649 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/02/1994 a 01/02/1995, de 01/11/1996 a 05/09/1997 e de 04/05/1998 a 08/12/1998, averbados na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e de 02/02/2010 a 31/08/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LILIAN FIRMINO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43580564/02, matrícula 3089651-8, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2010 a 01/09/2014, num total de 1491 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor I - 2º Segmento.\r\n- FATIMA DANIELE ABRANTES DOS SANTOS, Identidade Funcional 39047954/02, matrícula 926.670-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 29/01/2006, num total de 1456 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nId: 2667889\r\n"
        ],
        "2667898": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nde exercício anterior, no valor de R 80.806,07 (oitenta mil oitocentos e seis reais e sete centavos), referente a prestação de serviço de acolhimento institucional de até 34 jovens e adultos de ambos os sexos com deficiência física e mental, no mês de dezembro (01/12/2024 a 31/12/2024), em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SANTA CATARINA, CNPJ: 00.502.699.0001/98.\r\nId: 2667898\r\n"
        ],
        "2667905": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.189.159/0001-25, no valor de R 2.426.400,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais), visando a Licenças de SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE E HARDWARE_CAMERAS DE VIATURAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 002/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, referente ao Processo Administrativo nº SEI-350487/002984/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2667905\r\n"
        ],
        "2667909": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nautorização de despesa referente ao 3º Termo aditivo ao contrato nº 273/2022, em favor da empresa 3F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.484.444/0001-45, no valor total de R 10.451,56 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O de 05/08/2025.\r\nId: 2667909\r\n"
        ],
        "2667911": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de despesas de caráter secreto/reservado, em favor da servidoraJuliana Ribeiro da Silva Araújo, Id. Funcional 5.089.237-1, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, V c/c Art. 33, II do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2667911\r\n"
        ],
        "2667918": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 13/10/2024, os proventos de ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA, CEL PM RG 55.526. \r\ncom validade a contar de 25/12/2024, os proventos de FABIO ALESSANDRO FERREIRA, CEL PM RG 56.482.\r\ncom validade a contar de 24/03/2025, os proventos de ALEXANDER DE ASSIS MONTEIRO, SUBTEN PM RG 66.282.\r\ncom validade a contar de 08/02/2024, os proventos de MARCOS LUIS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.174.\r\ncom validade a contar de 04/12/2024, os proventos de RODRIGO MAURO DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.874.\r\ncom validade a contar de 28/02/2025, os proventos de EMERSON SILVA GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 59.384.\r\ncom validade a contar de 17/01/2025, os proventos de UELINTON CLAUDIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 62.016.\r\ncom validade a contar de 17/04/2025, os proventos de DARCIO FONSECA TAVARES, SUBTEN PM RG 65.004.\r\ncom validade a contar de 13/09/2024, os proventos de EDUARDO DE SOUZA TERTULIANO, SUBTEN PM RG 65.067.\r\ncom validade a contar de 09/10/2024, os proventos de CEZAR AUGUSTO ROCHA DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 65.423.\r\ncom validade a contar de 17/04/2025, os proventos de JOÃO MACHADO JUNIOR, 1ºSGT PM RG 13.541.\r\nId: 2667918\r\n"
        ],
        "2667919": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2025\r\n\r\ncom base na análise técnica (104549006/104948478).\r\nDE 30.07.2025\r\nCom base na análise da área técnica (103874679) e do parecer da Assessoria Jurídica (103899647), a COOPER ÁGUIA COOPERATIVA DE TRANSPORTES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.465.848/0001-57, a operar o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, na modalidade de fretamento continuo, eventual e turístico, sob o registro RJ-724. A autorização estará condicionada à prévia aprovação, em vistoria técnica a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria (COVIS), dos veículos e cooperados/operadores indicados, os quais deverão estar devidamente identificados conforme disposto na Portaria DETRO/PRES nº 437/97.\r\nCooperado\r\nPlaca\r\nROBSON VIEIRA CARDOSO\r\nRKB-0J28\r\nERNANDO SILVA TOLEDO\r\nRKL-2A61\r\nJORGE LUIZ BITHENCOURT\r\nRJP-0A27\r\nADRIANO DE ARAUJO SOUSA\r\nLTK2G89\r\nGILMAR MENDONÇA DAS FLORES\r\nPZV2J03\r\nCELSO PESSANHA DA SILVA\r\nBAM-5B46\r\nANA PAULA SOUZA DA CUNHA\r\nDDF-3G30\r\nMAX ARAUJO DA SILVA\r\nSTU-9G43\r\nANDERSON DE AMORIM ALCIRIO\r\nECM-0H47\r\nWILLIAN ARAUJO DO NASCIMENTO\r\nKRR-4J59\r\n\r\nDE 05.08.2025\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (106199001/106199803/106205205), DETERMINO a implementação da conexão de horários com integração tarifária entre as linhas 108007001 Campos - Nova Friburgo A e 108038001 Campos - Macaé A, operadas pela Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), devendo a empresa observar a estrutura operacional definida a seguir:\r\nTerminal Rodoviário de São Fidélis, Avenida Sete de Setembro, Avenida Paranhos, Avenida Teodoro Gouveia de Abreu, Rodovia RJ-158, Rodovia BR-101, Avenida Doutor Nilo Peçanha, Avenida José Alves de Azevedo, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida José Alves de Azevedo, Avenida Doutor Nilo Peçanha, Rodovia BR-101, Terminal Rodoviário Shopping Estrada, Rodovia BR- 101, saída 144 da BR-101, Rodovia RJ-106, Rua Doutor João Cupertino, Rua Vereador Abreu Lima, Rua Doutor Francisco Portela e Terminal Rodoviário de Macaé.\r\nTerminal Rodoviário de Macaé, Rua Vereador Manoel Braga, Rua São João, Rodovia RJ-106, Rodovia BR-101, Terminal Rodoviário Shopping Estrada, Rodovia BR-101, Avenida Doutor Nilo Peçanha, Avenida José Alves de Azevedo, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida José Alves de Azevedo, Avenida Doutor Nilo Peçanha, Rodovia BR-101, Rodovia RJ-158, Avenida Teodoro Gouveia de Abreu, Avenida Doutor José Francisco, Avenida Sete de Setembro e Terminal Rodoviário de São Fidélis.\r\nPartidas São Fidélis: Dias úteis às 4h05.\r\nPartidas Macaé: Dias úteis às 17h50.\r\nFrota: 1 (um) ônibus rodoviário com ar condicionado.\r\nId: 2667919\r\n"
        ],
        "2667921": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nSOLANGE NEMESIO DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43477518, vínculo 01, matrícula n° 950884-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos MédiaIntegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.714,57 (dois mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2667921\r\n"
        ],
        "2667922": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA MARIAMARTINS DA SILVA, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 39542718, vínculo 01, matrícula 5009292-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CELIA GUIMARAES SCHWORER PALHARES, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40667847, vínculo 01, matrícula 0833626-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, Professor Docente I 18horas, nível D, referência. 09, Identidade Funcional no 33756414, vínculo 01, matrícula 0840505-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSA MARIA DIAS DA SILVA, Professor Docente I 30horas EX 18horas, nível D, referência 08, Identidade Funcional no 42005116, vínculo 01, matrícula 0913451-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSA MARIA DIAS DA SILVA Professor Docente I 18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional no 42005116, vínculo 02, matrícula 0940952-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA MONICA ANDRADE DE OLIVEIRA DA SILVA Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34553177, vínculo 01, matrícula 5022809-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CELIA DA COSTA MOREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32636644, vínculo 02, matrícula 840414-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional no 35863749, vínculo 01, matrícula 5005567-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2667922\r\n"
        ],
        "2667926": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado por Dalmir Ribeiro Freitas, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID Funcional 2.928.645-0, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº328 - JMCG, indexador 105578431 e na manifestação do SDV/DGGP, indexador 105577592, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora Vilma Gomes Rodrigues, Inspetora de Polícia da Classe Comissária de Polícia, Id. Funcional 4.373.716-1, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 105744172 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 105660172, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora Michelle de Araujo Sardenberg, Investigadora de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.475-0, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 105783707 e Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 607 - MTZ, índice nº 105783982, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2667926\r\n"
        ],
        "2667929": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2025\r\n, CARLOS HENRIQUE PIRES GONÇALVES , RG 21.486, Id Funcional 26324989, a contar de 04 de fevereiro de 2024;\r\n, MARCO CESAR FURTADO DE OLIVEIRA , RG 22.126, Id Funcional 6127584, a contar de 28 de abril de 2025;\r\n, ALEXANDRE SANTOS PERCINIO , RG 21.672, Id Funcional 6125905, a contar de 09 de junho de 2025;\r\n, AUREA SANT ANNA DE ARAUJO MEROLA , RG 18.621, Id Funcional 41422570, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n, AGOSTINHO DE SOUZA REIS , RG 27.892, Id Funcional 6138551, a contar de 26 de junho de 2025;\r\n, ANDRE DE ARAUJO ALMEIDA , RG 24.523, Id Funcional 262186521, a contar de 16 de junho de 2025;\r\n, REINALDO ELISIO DA SILVA , RG 27.813, Id Funcional 26831171, a contar de 27 de abril de 2025;\r\n, SIDNEI ANDRE DIAS LOPES , RG 25.576, Id Funcional 26324458, a contar de 21 de abril de 2025;\r\n, ROSSANDRO DE SOUZA CANDIDO , RG 24.566, Id Funcional 26560640, a contar de 16 de junho de 2025;\r\n, JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.823, Id Funcional 6131786, a contar de 10 de dezembro de 2024;\r\n, RENATO COUTINHO DOS SANTOS, RG 24.464, Id Funcional 26527340, a contar de 16 de junho de 2025;\r\n, MONICA SANTOS MACHADO , RG 18.681, Id Funcional 6117921, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n, MARCIO MOREIRA DA SILVA, RG 21.728, Id Funcional 26564696, a contar de 27 de junho de 2025;\r\n, EDSON RAMOS DE ARAUJO JUNIOR, RG 20.897, Id Funcional 41423119, a contar de 10 de junho de 2025;\r\n, CLODOALDO RODRIGUES DA SILVA , RG 18.096, Id Funcional 6116329, a contar de 21 de maio de 2025;\r\n, LUCIANE MACHARETH DOS SANTOS , RG 18.666, Id Funcional 26633914, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n, JULIA CHRISTINA DOS SANTOS TAVARES, RG 18.504, Id Funcional 6117279, a contar de 07 de junho de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2667929\r\n"
        ],
        "2667930": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\nLILIAN LIMA DA CONCEIÇÃO, CPF.: 003.348.797-95.;\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente, acima discriminada, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2667930\r\n"
        ],
        "2667936": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/08/2025\r\n- Desvinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2667936\r\n"
        ],
        "2667943": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\nULISSES COUTO DA SILVA, CPF nº 116.XXX.XXX-30 tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 816/2025/SEDEC/ASSJUR (104849395).\r\nId: 2667943\r\n"
        ],
        "2667944": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\na contar de 05 de novembro de 2024, ao Tenente-Coronel BM Ref JOÃO MAURO VALLADÃO, RG 09.820, Id Funcional 2664582-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 043/2025.\r\na contar de 06 de fevereiro de 2024, ao Subtenente BM Ref EDGARD ALVES DE CARVALHO, RG 03.655, Id Funcional 2643095-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 305/2025.\r\na contar de 07 de março de 2012, ao 1º Tenente BM Ref DEVANIR DINIZ, RG 03.361, Id Funcional 2673017-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 368/2024, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ; e observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário.\r\na contar de 09 de agosto de 2024, ao Cabo BM Ref PAULO FERREIRA GUIMARÃES, RG 01.586, Id Funcional 608377-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 296/2025.\r\ncom validade a contar de 03 de junho de 2025, à Sra. VALERIA AGAPITO DA SILVA, CPF 009.XXX.XXX-07, beneficiária de Pensão Militar do ex-1º Tenente BM QOA/76 JORGE DA SILVA FERREIRA, RG CBMERJ 02.835, Id Funcional 2589987-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 372/2025.\r\nId: 2667944\r\n"
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        "2667950": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n- AMERICANAS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DRA. RENATA DE OLIVEIRA LARROSA MOURA - OAB/RJ 149861.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO - OAB/SP 181474.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO - OAB/SP 181474.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO - OAB/SP 181474.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO - OAB/SP 181474.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO - OAB/SP 181474.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO - OAB/SP 181474.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. DANIELA MARIA THOMÉ CAMARGO WANDERLEY LEITE - OAB/RJ 119445.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO - OAB/SP 181474.\r\n- CENTRO DE BELEZA E ESTÉTICA TM PIMENTEL LTDA.\r\n- COIMBRA ODONTOLOGIA SAUDE & ESTETICA LTDA.\r\n- CLAYTON ANSELMO RODRIGUES DE OLIVEIRA 11646804716.\r\n- CLARO S.A- BCP S/A - DRA. VERA LUCIA MARELIM RENNÓ PEREIRA - OAB/RJ 099791.\r\n- CLARO S.A - DRA. VERA LUCIA MARELIM RENNÓ PEREIRA - OAB/RJ 099791.\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A.\r\nHURB TECHNOLOGIES S.A\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066. \r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - OAB/RJ Nº 215.739.\r\n- IKEG TRADING LTDA.\r\n- LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO DE JANEIRO.\r\n- MONETIZZE IMPULSIONADORA DE VENDAS ON-LINE S.A. - DR. GUILHERME BARBOSA DE ABREU - OAB/MG 96790.\r\n- MBC COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA.\r\n- SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A - DR.ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO - OAB/SP 192705.\r\n- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - DR. CELSO FARIA MONTEIRO - OAB/SP 138436. \r\n- UBIRANILDE AZEVEDO BARBOSA 13279552702.\r\n- UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. PROCURAÇÃO SEM DOCS\r\n- ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO - DRA. ANA CAROLINA BESSA PEREIRA KIMUS - OAB/RJ 113.774.\r\n- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - OAB/MG 129459.\r\n- 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - OAB/MG 129459.\r\nINSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresentem defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nBEBIDAS E MERCADORIAS IGUACU LTDA.\r\nFOOD TO SAVE LTDA.\r\n- FUNDO DE PROMOÇÕES COLETIVAS DO NORTESHOPPING - DR. GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/RJ 61698 E DRA, MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO OAB/RJ 93.664.\r\n- GIOVANNA NOGUEIRA DOS SANTOS.\r\nGRUPLAST COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA.\r\n- LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.\r\n- MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n- MDM AUTOMOVEIS LTDA.\r\n- QUIRINO SERVICOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n- UTSIDER TURISMO LTDA.\r\n-YIN FOCO CENTRO DE TERAPIAS NATURAIS LTDA.\r\nATO SANCIONATÓRIO nos termos do art. 15, I, da Lei Estadual nº 6.007/2011, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentem suas defesas, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como os relatórios econômicos, com fulcro nos artigos 24 e 36 da Lei nº 6007/2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- ANDRE LUIZ DE FREITAS LINDO (030.699.544-13)\r\n- HILDA GONÇALVES PEDRAL PINHO (594.292.407-49).\r\nMANUELA NEGREIRA PEREZ - DRA. RACHEL FERNANDES BRANCO - OAB/RJ 160645.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA FERNANDES (089.993.294-02).\r\nos consumidores elencados sobre o conteúdo do despacho contidos nos respectivos processos citados para que apresentem as informações e documentos solicitados pelo PROCON/RJ no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta notificação. Esta notificação é um procedimento resultante da abertura de processo sancionatório, que se encontra em curso no PROCON/RJ, em relação às tratativas geradas entre o consumidor e o fornecedor após reclamação consumerista formulada no Departamento de Atendimento. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- CBD BILHETE DIGITAL S/A - DR. GUILHERME JOSE ESSELIN LINO DA SILVA - OAB/SP 289752.\r\no fornecedor supracitado de que foi instaurado processo administrativo sancionatório, sob o n° , em virtude da lavratura do Auto de Infração nº 00674/2025, de 11/07/2025, bem como, que para acesso e habilitação nos autos e/ou eventuais encaminhamentos de documentações/petições deverá o interessado realizar o cadastro como usuário externo na plataforma portalsei.rj.gov.br. Ressalta-se a manutenção do prazo de 15 (quinze) dias em curso a contar do dia útil seguinte a data da lavratura do auto de infração. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- CBD BILHETE DIGITAL S/A.\r\no fornecedor supracitado de que foi instaurado processo administrativo sancionatório, sob o n° , em virtude da lavratura do Auto de Infração nº 00668/2025, de 11/07/2025, bem como, que para acesso e habilitação nos autos e/ou eventuais encaminhamentos de documentações/petições deverá o interessado realizar o cadastro como usuário externo na plataforma portalsei.rj.gov.br. Ressalta-se a manutenção do prazo de 15 (quinze) dias em curso a contar do dia útil seguinte a data da lavratura do auto de infração. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2667950\r\n"
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            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de\r\nfolha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação DINAH LOPES DE ALMEIDA SILVA no valor total de R 2.014,34 (dois mil e quatorze reais e trinta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CARLA CIBELE DE ALMEIDA SILVA, WANDERSON CARLO DE ALMEIDA SILVA e WILLIAM JOSE DE ALMEIDA SILVA.\r\nId: 2667953\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5\r\na dívida de diferença de proventos no período de 2004-2008 do servidor da SEAP JOSE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRAno valor total de R 4.194,09 (quatro mil cento e noventa e quatro reais e nove centavos) não pagas até então.\r\nId: 2667954\r\n"
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            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação SIMONIA MARIA SCHUWARTZ DA SILVA LOPESno valor total de R 4.643,05 (quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros BERNARDO SCHUWARTZ DA SILVA LOPES e VANESSA SCHUWARTZ DA SILVA LOPES.\r\nId: 2667955\r\n"
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        "2667956": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ONEIDELINA LISBOA FALCAO no valor total de R 3.738,37 (três mil setecentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Aldio de Azevedo Falcão, Everton Luis Lisbôa Falcão, Erika Lisbôa Falcão e Rodrigo Lisbôa Falcão.\r\nId: 2667956\r\n"
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        "2667957": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da ALERJ JOVITA MENDES DOS SANTOS no valor total de R 3.010,18 (três mil e dez reais e dezoito centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro MARCO ANTONIO DOS SANTOS.\r\nId: 2667957\r\n"
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        "2667958": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista JENI RAMOS LEITE no valor total de R 8.878,29 (oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro LAERCIO RAMOS LEMOS.\r\nId: 2667958\r\n"
        ],
        "2667959": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da UERJ VERA PEREIRA MUNIZ no valor total de R 330,43 (trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIZA DE PAULA ASSIS.\r\nId: 2667959\r\n"
        ],
        "2667960": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação NORMA FONTES DE OLIVEIRA no valor total de R 2.084,72 (dois mil e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro CARLOS ALBERTO ECKHARDT.\r\nId: 2667960\r\n"
        ],
        "2667961": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora do RIOPREVIDÊNCIA GIOCONDA GIANNATTASIO no valor total de R 6.199,91 (seis mil, cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos) não pagas até então, em favor de suas herdeiras LENISE AMARAL MEIRELLES e FERNANDA D AZEVEDO LEMOS.\r\nId: 2667961\r\n"
        ],
        "2667962": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEPOL MARIA THEREZA POPOIRE DA FONSECA no valor total de R 5.344,57 (cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rosa Maria Fonseca do Valle, Jorge Carlos Fonseca do Valle e Renata Fonseca do Valle.\r\nId: 2667962\r\n"
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        "2667963": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PRODERJ ULYSSES DE MELLO FILHO no valor total de R 1.374,87 (Mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIA AMÉLIA PIMENTEL DA SILVA.\r\nId: 2667963\r\n"
        ],
        "2667964": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida \r\nde despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC ISABEL MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA no valor total de R 4.775,50 (quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Sebastião de Sá Nogueira, Angélica dos Santos Nogueira, Isabelle dos Santos Nogueira e Marcelle dos Santos Nogueira\r\nId: 2667964\r\n"
        ],
        "2667965": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ANTONIO SALIBA BUAIZ no valor total de R 478,48(quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira EUNICE DOS SANTOS BUAIZ.\r\nId: 2667965\r\n"
        ],
        "2667966": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes 3º quinquênio (período de 14/05/2020 até 12/05/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA MENDONÇA, ID Funcional nº 43811248, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2667966\r\n"
        ],
        "2667971": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\n- Sr(a). THAIS MORAIS DE BRITO, CPF 116.645.467-31, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2667971\r\n"
        ],
        "2667979": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\nlicença maternidade à servidora LETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 44558171, de acordo com os artigos 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 09 de julho de 2025.\r\nId: 2667979"
        ],
        "2667980": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC, MARIA IZABEL VAZ MOUTINHO no valor total de R 1.067,84 (mil e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARCELO VAZ MOUTINHO e ADRIANA VAZ MOUTINHO.\r\nId: 2667980\r\n"
        ],
        "2667981": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SES, NILZA MAIA RABELLO no valor total de R 2.451,57(dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JAYLZA MAIA RABELLO e ALEXANDRE MAIA RABELLO.\r\nId: 2667981\r\n"
        ],
        "2667982": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da FTM, LUIZ GONZAGA LEITAO DA CUNHAno valor total de R 1.809,28 (mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira PATRICIA AGNESE LEITÃO DA CUNHA.\r\nId: 2667982\r\n"
        ],
        "2667983": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC, MARIA PIA ANTONIA TISSI FRANCU no valor total de R 1.757,83 (mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ANA ELISA TISSI VIEIRA.\r\nId: 2667983\r\n"
        ],
        "2667993": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 12,5%, a FABIO RIBEIRO SOARES, CPF 224.XXX.617-98, filho menor de 21(vinte e um) anos do ex-2º Sargento BM Ref RENATO CEZAR DE OLIVEIRA SOARES, RG 9.387, Id Funcional 2659314-9, CPF 601.XXX.307-44, falecido em 22 de julho de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. CARMELITA GONÇALVES PINHEIRO, CPF 073.XXX.887-45, cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref JORGE ALBERTO MARQUES PINHEIRO, RG 1.002, Id Funcional 857044-2, CPF 093.XXX.747-91, falecido em 21 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 15%, à Sra. MAGALY COSTA MESQUITA, CPF 267.XXX.594-34, ex-cônjuge do ex-Cabo BM Ref RONALDO JORGE COSTA DA SILVA, RG 14.596, Id Funcional 2600688-0, CPF 789.XXX.027-00, falecido em 13 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “b” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DULCINEA DOS SANTOS FELIPE, CPF: 013.XXX.637-27, cônjuge do ex-Cabo BM Ref JOSÉ FELIPE, RG 543.062, Id Funcional 106717-6, CPF: 106.XXX.287-15, falecido em 20 de abril de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. NELCELI ROBERTA GOULART DA FONSECA, CPF: 116.XXX.667-29, filha inválida do ex-2º Sargento BM RR CARLOS ROBERTO PEREIRA DA FONSECA, RG 05.338, Id Funcional 2595217-0, CPF: 562.XXX.957-49, falecido em 15 de julho de 2022, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ALINE DA SILVA FEREIRA DE LIMA, CPF: 010.XXX.587-97, cônjuge do ex-Subtenente BM RR CLEBER RIBEIRO CAXIAS DE LIMA, RG 13.980, Id Funcional 2612504-8, CPF: 926.XXX.087-00, falecido em 08 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 12,5%, a JOÃO VICTOR FERREIRA GONCALVES, CPF: 222.XXX.367-64, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref FERNANDO JORGE BEZERRA GONCALVES, RG 4.506, Id Funcional 2592985-2, CPF: 468.XXX.177-00, falecido em 28 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2667993\r\n"
        ],
        "2667996": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 17.10.2012, os proventos de JULIO ERNESTO CORREIA DE ALMEIDA, CB PM RG 32.789.\r\ncom validade a contar de 29.04.2024, os proventos de LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, CEL PM RG 52.787.\r\ncom validade a contar de 24.09.2012, os proventos de FERNANDO ALVES DE LIMA INÁCIO SILVA, 1º TEN PM RG 37.565.\r\ncom validade a contar de 04.07.2017, os proventos de PAULO RANGEL, SUBTEN PM RG 43.466.\r\ncom validade a contar de 19.02.2018, os proventos de PAULO RENATO FERREIRA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 48.158.\r\ncom validade a contar de 24.07.2013, os proventos de JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.695.\r\ncom validade a contar de 12.07.2018, os proventos de PAULO CESAR DA COSTA VIEIRA, SUBTEN PM RG 49.195.\r\ncom validade a contar de 04.05.1993, os proventos de WALTER ALVES DE ABREU, 3º SGT PM RG 12.401.\r\ncom validade a contar de 04.07.2017, os proventos de PAULO RANGEL, SUBTEN PM RG 43.466.\r\ncom validade a contar de 05.07.1991, os proventos de UBIRAJARA RODRIGUES, CB PM RG 15.474.\r\ncom validade a contar de 29.05.2018, os proventos de SERGIO LUIZ DE FREITAS NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 46.314.\r\ncom validade a contar de 12.07.1993, os proventos de VILSON DA SILVA MESQUITA, SD PM RG 30.921.\r\ncom validade a contar de 23.07.2013, os proventos de LUIS CARLOS SANTOS FERREIRA, 1º SGT PM RG 41.222.\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos de JORGE DE CASTRO ALEGRETE, 1º TEN PM RG 21.608.\r\ncom validade a contar de 01.09.2022, os proventos de JOSÉ PATTA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 43.251.\r\ncom validade a contar de 26.08.2015, os proventos de REGINALDO FRANCISCO REGIS, CB PM RG 38.681.\r\ncom validade a contar de 16.01.2018, os proventos de SERGIO LUIZ MOREIRA BORCARD, SUBTEN PM RG 41.388.\r\ncom validade a contar de 11.05.2018, os proventos de SERGIO LUIZ NUNES CARDOSO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 39.558.\r\ncom validade a contar de 05.06.2019, os proventos de RICARDO BATISTA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 48.712.\r\ncom validade a contar de 29.05.2018, os proventos de ALMIR ANGELO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 41.774.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos de JACQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, TEN CEL PM ENF RG 56.581.\r\ncom validade a contar de 18.04.2023, os proventos de GILSON LUIS BARBOSA DE LIMA, SUBTEN PM RG 61.048.\r\ncom validade a contar de 30.11.2022, os proventos de JAILTON CABRAL DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 67.255.\r\nId: 2667996\r\n"
        ],
        "2668002": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 021/25, para aquisição dos medicamentos PERMETRINA 10 MG/ML - LOÇÃO 60 ML - FRASCO (item 01) e PREDNISONA 5 MG - COMPRIMIDO (item 03)em favor da empresa PREDNISOLONA FOSFATO 3 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 120ML - FRASCO (item 02),CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA perfazendo o valor total de R 248.632,22 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 04.\r\n\r\nId: 2668002\r\n"
        ],
        "2668003": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 036/25, para aquisição dos medicamentos ETINILESTRADIOL 15 MCG (0,015 MG) + GESTODENO 60 MCG (0,06 MG) - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa MAX PHARMA COMÉRCIO LTDA, LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% GELÉIA - 30 G - BISNAGA (item 02), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, BROMOPRIDA CLORIDRATO 5 MG/ML - 2 ML - AMPOLA (item 03), em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, e LORATADINA 10 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 202.002,98 (duzentos e dois mil dois reais e noventa e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2668003\r\n"
        ],
        "2668004": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 145/25, para aquisição de CADEIRA, TIPO: SECRETÁRIA (item 01), em favor da empresa CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI ME, perfazendo o valor total de R 835.899,12 (oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2668004\r\n"
        ],
        "2668009": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE N.º 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI 87100428; COOPAD - SEI 102855569 e SUPRA - SEI 105389353), e do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de acúmulo ilícito de cargos públicos cometida pelo servidor ELIEL VALE DE OLIVEIRA, Id. Funcional 30292255, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Matrícula 851.995-1, na forma dos arts. 34 e 37 do Decreto-Lei N.º 220/1975, face adecorrente de renúncia voluntária ao estipêndio do cargo deTécnico de Equipamento Médicos e Odontológicos, Matricula n° 851995- 1, Vínculo 1, Secretaria Estadual de Saúde - SES.\r\nId: 2668009\r\n"
        ],
        "2668011": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 320001/003101/2024 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE Nº 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI 101766247; COOPAD - SEI 104802510 e SUPRA - SEI 105416152), e DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pela servidora POLIANA SANTOS FERRAREZ OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4260162-2, Professor Docente I, Matrícula nº 918.819-4, na forma do §2.º, art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial favorável à servidora.\r\nId: 2668011\r\n"
        ],
        "2668021": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 053/24, cujo o objeto é a Aquisição de APARELHOS DE RAIO-X DIGITAL FIXO E APARELHOS DE RAIO-X MÓVEL COM DESLOCAMENTO MOTORIZADO. os itens 1 e 2 em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A., CNPJ 01.449.930/0006-02, com o valor total registrado R 8.420.000,00 (oito milhões quatrocentos e vinte mil reais) e o item 3 em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/0001-56, com o valor total registrado R 2.525.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil reais). Também A DESPESA em favor das empresas: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A., CNPJ 01.449.930/0006-02 no valor de R 8.420.000,00 (oito milhões quatrocentos e vinte mil reais) e SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/0001- 56, no valor de R 2.525.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil reais), totalizando o valor de R 10.945.000,00 (dez milhões novecentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2668021\r\n"
        ],
        "2668022": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 06.033.426/0001-28, com sede na Rua Carvalho Junior, nº 186, Correas, Petrópolis/RJ, CEP: 25.720-031, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado BUNKA SAI, a se realizar entre os dias 14 e 17 de agosto de 2025, no “Palácio de Cristal, no Centro de Petrópolis/RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2668022\r\n"
        ],
        "2668023": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INFINITY EVENTOS ITAAPERUNA LTDA., inscrito no CNPJ nº 19.073.524/0001-30, com sede na Rod BR 356, s/n - BR 356 - Presidente Costa e Silva- Itaperuna/RJ, CEP:28.300-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado XXXVIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PORCIÚNCULA, a se realizar entre os dias 21 a 24 de agosto de 2025, no “Parque de Exposições José d'Abreu Salgado”, localizado na Rua Dr. Sobral Pinto, 2-406 - Aviação - Porciúncula - RJ, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2668023\r\n"
        ],
        "2668024": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INFINITY EVENTOS ITAAPERUNA LTDA., inscrito no CNPJ n.º: 19.073.524/0001-30, com sede na Rod BR 356, s/n - BR 356 - Presidente Costa e Silva- Itaperuna/RJ, CEP:28.300-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado XIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SÃO FIDÉLIS, a se realizar entre os dias 28 e 31 de agosto de 2025, no Parque de Exposições João Hespanhol, São Fidélis - Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2668024\r\n"
        ],
        "2668033": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\n30 dias de licença aleitamento a Stephanie Treiber, Papiloscopista Policial (3ª classe), Id. Funcional nº 5.102.720-8, no período de 21/04/2025 a 20/05/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\nà Gabriela Mayumi Hirabae, Papiloscopista Policial (3ª classe), Id. Funcional nº 4.196.226-5, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 27/05/2025 a 22/11/2025.\r\na Alexsandro Antônio Depianti Moreira, Perito Legista (1ª classe), Id. Funcional 3.159.257-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 27/05/2025 a 25/06/2025.\r\n- ALEXANDRE NUNES MUNIZ, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 571.015-4, período base: 09/02/2018 a 07/02/2023, 03 meses.\r\n- JORGE MONTEIRO FRANCO, INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.943.194-8 - períodos base: 10/02/2009 a 08/02/2014; 09/02/2014 a 07/02/2019; 08/02/2019 a 06/02/2024, 09 meses.\r\n- LUIS FERNANDO PACHECO DA SILVA, TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.376-5, período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\n- MAX BILL MONTEIRO RATAMERO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.750-7, período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\no pedido de mudança do nome do servidor requerente de Douglas da Silva, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional n.º 5.022.864-1, para Douglas da Silva Rimulo, em razão de casamento, para fins de modificação no ato de investidura e demais cadastros desta SEPOL.\r\nId: 2668033\r\n"
        ],
        "2668036": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\na cessão do 2° SGT PM RG 85.266 CLAUDIO LOUREIRO RIBEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 23° BPM, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2668036\r\n"
        ],
        "2668046": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à \"AQUISIÇÃO DE VENTILADORES\",48.750,00 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2668046\r\n"
        ],
        "2668047": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nº 013/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de persianas, bem como fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços, nas dependências do edifício sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, em favor da empresa PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 199.858,80 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), inscrita no CNPJ sob nº 38.425.755/0001- 00.\r\nId: 2668047\r\n"
        ],
        "2668051": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nANDREA CORREA DE SOUZA, CPF 416.XXX.XXX-53.\r\nLIA RAMOS JORDÃO, CPF 016.XXX.XXX-06.\r\nMAXWELL DA SILVA MIRANDA, CPF 070.XXX.XXX-19.\r\nPATRICIA PONTES RAMOS, CPF 071.XXX.XXX-30.\r\nMONICA DA CRUZ PRAXEDES, CPF 046.XXX.XXX-79.\r\nADRIANA SANTIAGO DE GOUVEA, CPF 006.XXX.XXX-02.\r\nZEILLA JUVENAL ROSA SODRE, CPF 000.XXX.XXX-70.\r\nGERALDO SANTOS DA SILVA, CPF 830.XXX.XXX-00.\r\nGEDEAO PEREIRA CARDOSO, CPF 022.XXX.XXX-08.\r\nROBERTO CESAR DO AMARAL JUNIOR, CPF 014.XXX.XXX-77.\r\nANA CRISTINA PEIXOTO DE CAMPOS, CPF 015.XXX.XXX-58.\r\nADRIANA SANTOS VIEIRA, CPF 044.XXX.XXX-09.\r\nMARCELLO RIBEIRO SALLE, CPF 788.XXX.XXX-34.\r\nILKA DOS SANTOS VILHENA GONÇALVES, CPF 513.XXX.XXX-15.\r\nLUIZ CONTARINE NETO, CPF 831.XXX.XXX-34.\r\nMARCUS LIMA ERTHAL, CPF 005.XXX.XXX-96.\r\nSTHEFANI MARIE DA SILVA ANDRE DOS SANTOS, CPF 163.XXX.XXX-40.\r\nHELENA DE ALMEIDA JOIA, CPF 078.XXX.XXX-13.\r\nGUILHERME MONTEIRO MARTINS, CPF 783.XXX.XXX-87.\r\nJAQUELINE BRAGA PIMENTEL, CPF 090.XXX.XXX-90.\r\nId: 2668051\r\n"
        ],
        "2668055": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) n 410-00035/2025, na forma \r\ndo art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo \r\nDecreto n 3044/80.\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) n 410-00041/2025, na forma \r\ndo art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo \r\nDecreto n 3044/80.\r\nId: 2668055\r\n"
        ],
        "2668057": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA PUBLICAÇÃO DA DATA 30 DE JUNHO DE 2025 POR INCORREÇÃO,cujo o texto versa sobre o seguinte: Conforme o exposto pelo Serviço de Patrimônio e Almoxarifado (INEA/SERVPART) (SEI nº 96179330), no processo administrativo nº SEI-070002/000065/2025, e tendo em vista o (PED) nº 35759, cujo objeto versa sobre a ''AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA O NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\", a cargo das empresas PROJETAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CLEAN SERVICE LAGOS LTDAe GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, restou caracterizado o inadimplemento contratual face ao não atendimento às condições acordadas no contrato e a não execução da entrega no prazo estipulado, sendo assim APLICO ADVERTÊNCIA a empresa supracitada, nos termos do Art. 156 inciso I da Lei 14.133/2021.\r\nA PUBLICAÇÃO DA DATA 28 DE JULHO 2025 POR INCORREÇÃO, cujo o texto versa sobre o seguinte: Conforme o exposto pelo Serviço de Patrimônio e Almoxarifado (INEA/SERVPART) (SEI nº 96179330), no processo administrativo nº SEI-070002/000065/2025, e tendo em vista o (PED) nº 35759, cujo objeto versa sobre a ''AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA O NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\", a cargo da empresa PROJETAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CLEAN SERVICE LAGOS LTDAe GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, bem como a aplicação de advertência proferida e devidamente publicada na data de 30 de junho de 2025 (103493045), restou caracterizado o inadimplemento contratual face ao não atendimento às condições acordadas no contrato e a não execução da entrega no prazo estipulado até a presente data, sendo assim aplico a multa de 20% do valor do contrato, com fundamento no Artigo 156, inciso II § 3º, da Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\nId: 2668057\r\n"
        ],
        "2668059": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/08/2025\r\n- Conforme o exposto pelo Serviço de Patrimônio e Almoxarifado (INEA/SERVPART) (SEI nº 96179330), no processo administrativo nº SEI-070002/000065/2025, e tendo em vista o (PED) nº 35759, cujo objeto versa sobre a ''AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE PARA O NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\", a cargo da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, restou caracterizado o inadimplemento contratual face ao não atendimento às condições acordadas no contrato e a não execução da entrega no prazo estipulado, sendo assim ADVERTÊNCIA a empresa supracitada, nos termos do Art. 156 inciso I da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2668059\r\n"
        ],
        "2668063": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 41/2023-INEA celebrado com a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, cujo objeto é o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AV. BERNA E AV. IRMÃOS GUINLE, NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ”, no âmbito do processo SEI- 070002/010500/2022. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2668063\r\n"
        ],
        "2668066": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora CELIA REGINA DE QUEIROZ RIBEIRO, Auditor do Estado, ID nº. 32130333, referente aos períodos aquisitivos de: 12/09/2014 a 10/09/2019 e 11/09/2019 e 08/09/2024.\r\nId: 2668066\r\n"
        ],
        "2668067": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSEILSON LISBOA DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 19435479, referente ao período aquisitivo de: 11/02/2020 a 23/02/2025.\r\nId: 2668067\r\n"
        ],
        "2668075": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2025\r\nELISANDRA CARINA AMENDOLA PORTO, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 5071895-9. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, relativos ao período-base de 30/05/2020 a 28/05/2025.\r\nId: 2668075\r\n"
        ],
        "2668079": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263, § 1º do CTB, expedida em nome de ADILSON DOS SANTOSRegistro nº 41600317.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS LIMA GONÇALVES (Registro nº 00381392620) levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de suspensão conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/08/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2668079\r\n"
        ],
        "2668082": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs.0260036-21.2020.8.19.0001 e 0008319- 48.2020.8.19.0002, no valor de R 15.895,72 (quinze mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos),em favor da Secretaria de Estado de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2668082\r\n"
        ],
        "2668083": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 294.740,16 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), em favor da empresa MAIS MOBI Serviços LTDA, referente às despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2025, a contar de 01/01/2025, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2668083\r\n"
        ],
        "2668086": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2025\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070883/2025.\r\nOnde se lê:\r\n....ALERIA RIBEIRO MACHADO SOUZA...\r\nLeia-se:\r\nVALERIA RIBEIRO MACHADO SOUZA...\r\nId: 2668086\r\n"
        ],
        "2668087": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA BARROS DE ALMEIDA, CPF 008.XXX.XXX-05.\r\nDORA ROSSI GOES SANCHES, CPF 008.XXX.XXX-28.\r\nVALERIA REZENDE REIS, CPF 033.XXX.XXX-02.\r\nVANDA DE OLIVEIRA BOECHAT, CPF 728.XXX.XXX-91.\r\nOCTAVIO RAMALHO JARDIM, CPF 069.XXX.XXX-68.\r\nMARIA AUXILIADORA DE LEMOS MARINS, CPF 380.XXX.XXX-68.\r\nJOSE DE ARIMATEIA CAVIARE ANDRADE, CPF 107.XXX.XXX-87.\r\nFRANCISCO JOSE BARBOSA DE AGUIAR, CPF 173.XXX.XXX-49.\r\nSAMUEL RODRIGUES HARDUIN, CPF 209.XXX.XXX-04.\r\nMARISE ALMEIDA CAMPOS SCUDINO DA SILVA, CPF 453.XXX.XXX-53.\r\nROGERIO BRASIL DE ARAUJO, CPF 090.XXX.XXX-72.\r\nMILENE FRAUCHES COZENDEY, CPF 038.XXX.XXX-71.\r\nRENATA NETTO SILVA NOGUEIRA, CPF 026.XXX.XXX-19.\r\nMARIUCHA MIRANDA PEÇANHA, CPF 078.XXX.XXX-84.\r\nRENATA MATHIAS HAEROLDE, CPF 032.XXX.XXX-81.\r\nMARCELO DUTRA GUEDES, CPF 833.XXX.XXX-34.\r\nROBERTO DA SILVA RAMOS JUNIOR, CPF 051.XXX.XXX-51.\r\nPAULO CESAR CARDOSO COUTO, CPF 010.XXX.XXX-89.\r\nCRISTIANE PESSANHA DE FREITAS, CPF 039.XXX.XXX-22.\r\nMARIANA RODRIGUES SANTORO, CPF 098.XXX.XXX-11.\r\nJOSE NAGIB SACRE, CPF 020.XXX.XXX-20.\r\nPATRICIA BUENO VIEIRA, CPF 032.XXX.XXX-51.\r\nFABIANO LUIZ GEHRKE SILVA, CPF 072.XXX.XXX-60.\r\nMARIA LUIZA DA CONCEIÇAO DIAS, CPF 945.XXX.XXX-87.\r\nJOEL RAMOS DE OLIVEIRA, CPF 092.XXX.XXX-10.\r\nRITA DE CASSIA FRANCO DOS SANTOS SILVA, CPF 992.XXX.XXX-87.\r\nLUCIANA OGANDO DO NASCIMENTO SOARES, CPF 079.XXX.XXX-16.\r\nALEM DOS SANTOS JUNIOR, CPF 924.XXX.XXX-63.\r\nROSELANE GOMES DA SILVA OLIVEIRA, CPF 041.XXX.XXX-07.\r\nREBECA MONTOVANI DO VALE, CPF 122.XXX.XXX-03.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA MATTOS, CPF 010.XXX.XXX-03.\r\nLEANDRO GONÇALVES REZENDE, CPF 073.XXX.XXX-25.\r\nHELOIZA FRANCA QUARESMA, CPF 579.XXX.XXX-00.\r\nCLARISSA MATTANA DE OLIVEIRA, CPF 056.XXX.XXX-56.\r\nSERGIO SA DE FIGUEIREDO LOURIVAL, CPF 056.XXX.XXX-90.\r\nLEONARDO VELLOSO DA ROCHA, CPF 079.XXX.XXX-74.\r\nGISELI TEIXEIRA THURLER, CPF 075.XXX.XXX-02.\r\nIVANA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 086.XXX.XXX-94.\r\nSALETE FRANÇA NUNES, CPF 854.XXX.XXX-34.\r\nJOSE MANOEL DE ARAUJO FILHO, CPF 035.XXX.XXX-91.\r\nMILMA FARIA FERREIRA PINTO LAFERE MESQUITA, CPF 562.XXX.XXX-68.\r\nELIANA AMARANTE BALLA THOMAZ, CPF 354.XXX.XXX-53.\r\nCLAUDIA LUCIA SANTIAGO DA SILVA RAMOS, CPF 360.XXX.XXX-15.\r\nLEONARDO SILVA CABRAL, CPF 087.XXX.XXX-03.\r\nMANOEL PEREIRA NETO, CPF 012.XXX.XXX-60.\r\nKATIA SIMONE DA SILVA ROCHA PEREIRA, CPF 069.XXX.XXX-22.\r\nMARIA JOSE CUNHA DUTRA, CPF 046.XXX.XXX-06.\r\nVANIA CHRISTINA MACIEIRA COUTO DE MIRANDA, CPF 004.XXX.XXX-73.\r\nVALERIA BASTOS DE OLIVEIRA, CPF 454.XXX.XXX-91.\r\nJACYARA PINTO PIRES DOLOR, CPF 104.XXX.XXX-55.\r\nNEY CARVALHEIRA BAPTISTA VIEIRA, CPF 722.XXX.XXX-20.\r\nDENISE RIBAMAR, CPF 844.XXX.XXX-87.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2668087\r\n"
        ],
        "2668093": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nDE 06/08/2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 07/08/2025 e 08/08/2025,em face da servidora VIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, Professor Docente I 18h, Identidade Funcional nº 42834384, vínculo 01, matrícula 935523-1, Coordenadora de Avaliação e Gestão de Formação - SEEDUC/COOAGF, que irá participar da “Reunião Presencial da Comissão Técnica do Mestrado Profissional em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (ProfDocência- EPT)”que ocorrerá em Brasília.\r\nId: 2668093\r\n"
        ],
        "2668094": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 091/25 para aquisição dos materiais de consumoLUVA DE PROCEDIMENTO M NÃO ESTERILIZADA, FORMA AMBIDESTRA EM BORRACHA NITRÍLICA (item 01) e LUVA DE PROCEDIMENTO G NÃO ESTERILIZADA, FORMA AMBIDESTRA EM BORRACHA NITRÍLICAem favor da empresaMED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDALUVA DE PROCEDIMENTO P, NÃO ESTERILIZADA DESCARTÁVEL, 100% LÁTEX NATURAL (item 03)LUVA DE PROCEDIMENTO G, NÃO ESTERILIZADA DESCARTÁVEL, 100% LÁTEX NATURAL (item 05), em favor da empresa EMBRAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 661.613,70 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e treze reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 04.\r\nId: 2668094\r\n"
        ],
        "2668095": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 092/25, para aquisição do material de consumo FITA ADESIVA CREPE (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 27.939,12 (vinte e sete mil novecentos e trinta e nove reais e doze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2668095\r\n"
        ],
        "2668096": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 149/25, para aquisição do medicamento PENICILAMINA 250 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa HEALTHS GARDENS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE SOCIEDADE LTDA, perfazendo o valor total de R 1.685.145,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2668096\r\n"
        ],
        "2668102": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2025\r\n- DANIELE GABILAN DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50360035/01, matrícula 3073576- 5, Inspetor de Alunos 2 G. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 18/04/2025 a 17/04/2027.\r\n- TATIANE ALMEIDA DIORIO, Identidade Funcional 50209914/01, matrícula 3051452-5, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 20/07/2025 a 19/07/2027.\r\nId: 2668102\r\n"
        ],
        "2668111": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\nJORGE LUIZ NOGUEIRA FELÍCIO, CPF 018.XXX.957-95. tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/DGP2 105561817.\r\nId: 2668111\r\n"
        ],
        "2668112": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\nEZEQUIEL DA SILVA VALENÇA, CPF: 073.XXX.XXX-31 pela ocorrência de prescrição do pleito, conforme Parecer 793/2025/SEDEC/ASSJUR (104478228).\r\nId: 2668112\r\n"
        ],
        "2668116": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 12 de maio de 2021, ao Subtenente BM Ref ROGERIO FERNANDO CANDIDO DA SILVA, RG 12.781, Id Funcional 2019202- 9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 030/2025.\r\ncom validade a contar de 20 de abril de 2022, ao 1º Sargento BM Ref JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, RG 03.824, Id Funcional 3200598-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 355/2025.\r\nId: 2668116\r\n"
        ],
        "2668119": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARILDA CINIGLIA VICTORIANO, CPF nº 403.XXX.587-04, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref DARIO DA SILVA VICTORIANO, RG 0.298, Id Funcional nº 856304-7, CPF nº 094.XXX.527-87, falecido em 05 de abril de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2668119\r\n"
        ],
        "2668120": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 50%, à Sra. FLAVIA REGINA SANTOS DO VALLE, CPF nº 077.XXX.247-74, viúva do ex-2º Tenente BM SANDRO HELENO DOS SANTOS CALIXTO, CPF nº 089.XXX.867-59, RG 27.250, Id Funcional nº 613645-1, falecido em 05 de abril de 2021, em consequência de moléstia adquirida em serviço, a contar da data do óbito, nos termos do Art. 2º, §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972.\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 25%, a MARIA CLARA DOS SANTOS CALIXTO, CPF nº 219.XXX.307-07, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Tenente BM SANDRO HELENO DOS SANTOS CALIXTO, CPF nº 089.XXX.867-59, RG 27.250, Id Funcional nº 613645-1, falecido em 05 de abril de 2021, em consequência de moléstia adquirida em serviço, a contar da data do óbito, nos termos do Art. 2º, §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972.\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 25%, a MARIA ISABELLE DOS SANTOS CALIXTO, CPF nº 224.XXX.037-02, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Tenente BM SANDRO HELENO DOS SANTOS CALIXTO, CPF nº 089.XXX.867-59, RG 27.250, Id Funcional nº 613645-1, falecido em 05 de abril de 2021, em consequência de moléstia adquirida em serviço, a contar da data do óbito, nos termos do Art. 2º, §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972.\r\nId: 2668120\r\n"
        ],
        "2668135": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34.230-3, Professor Associado, para o período de 11/08/2025 a 10/08/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na cessão de THIAGO DE OLIVEIRA SALES, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 38.148-3, ID: 44667213, admitido em 13/08/2014, para exercer suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\nId: 2668135\r\n"
        ],
        "2668150": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nDE 06/08/2025\r\n- BRUNO AMARANTE MONNERAT, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.823-6 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2668150\r\n"
        ],
        "2668151": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 20.946 ALCIDES ANTONIO DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2668151\r\n"
        ],
        "2668153": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n05.08.2025\r\nCARLA CHRISTIANE DE SOUZA DANTAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.463-2 e Id. funcional nº 20855818, período base de 28.03.2020 a 26.03.2025. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nFERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.147-8, ID 4259391-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 19.04.2023.\r\nMARCIO PINTO DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.203-3, ID 3992856-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.04.2024.\r\nMAURO COSTA DO SACRAMENTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.455-0, ID 5766567, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.04.2022.\r\nMIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO - Inspetor Escolar - matrícula nº 0226.842-3, período base de 01.05.2019 a 30.06.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMONICA DE MATOS TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 00/0822.893-4, ID 8907943, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 28.06.2024.\r\n\r\nRENE PEREIRA - INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 0220.117-6 e Id. funcional nº 20826605, período base de 25.01.2020 a 22.01.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSHEILA DANTAS SILVA , cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.315-6, ID 3226374-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.02.2023.\r\na redução em metade da carga horária de MAURICIO DE PAULA OLIVEIRA , Id. Funcional 4178202-0, vínculo 1 (Matrícula 0224558-7), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\n06.08.2025\r\n, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, os proventos mensais de MARTA TERESINHA LACERDA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 00/0224.888-8, identidade funcional nº 42165938, vínculo 1, cargo de Agente Administrativo, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 2.821,78 (Dois mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).\r\nLEILA DE LIMA, matrícula nº 00/0220.076-4, ID 20788231 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.1993 a 25.02.1998, no total de 1.748 (um mil setecentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Duque de Caxias, desprezado o período de 26.02.1998 a 01.04.2002, por motivo de concomitância e por não constar pagamento.\r\n\r\nId: 2668153\r\n"
        ],
        "2668157": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06/08/2025\r\no despacho de 13/12/2021, publicado no DOERJ nº 236 de 15/12/2021, página 25, 2ª coluna, através do Processo nº SEI- 360076/000281/2021. Tendo em vista erro material.\r\nId: 2668157\r\n"
        ],
        "2668158": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dívida em favor do ex-servidor EDMO BOM, ID Funcional 2848299-9, no valor de R 87.767,44 (oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio não gozadas, e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referente aos períodos de 24/02/1995 a 22/02/2000, 23/02/2000 a 20/02/2005, 21/02/2005 a 19/02/2010, 20/02/2010 a 18/02/2015 e de 19/02/2015 a 17/02/2020, bem como 01 (um) mês de férias não gozadas, referente ao período de 2000, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, Parecer da Assessoria Jurídica (105388896), manifestação da Assessoria de Controle Interno (105565943), bem como nos despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 105324516, 105313222 e 105324673).\r\nId: 2668158\r\n"
        ],
        "2668159": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Circuito de Remo de Praia\r\nProponente: Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro\r\nCNPJ: 34.179.770/0001-65\r\nValor Total: R 1.510.977,73 (um milhão, quinhentos e dez mil novecentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2668159\r\n"
        ],
        "2668168": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Tim S/A\r\nProjeto: Fla Basquete 2022/2023\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\nCNPJ: 33.649.575/0001-99\r\nValor Total: R 9.348.250,41 (nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos).\r\nId: 2668168\r\n"
        ],
        "2668180": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06/08/2025\r\nTORNAR SEM \r\nEFEITO o despacho de 30/04/2025, publicado no DOERJ nº 078\r\nde 06/05/2025 - Pág. 32, 2ª coluna, através do Processo nº \r\nSEI-360007/001541/2025. Tendo em vista erro material.\r\nId: 2668180\r\n"
        ],
        "2668188": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica index. 106183639,a impugnação apresentada pela sociedade empresáriaAÇO 50 ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. FROTAS S.A.NEGAR PROVIMENTO aos pedidos de suspensão do certame, reformulação do item 7.1.6.1, exclusão do item 7.1.6.4 e retirada das exigências de Certificado Antinarcóticos e Free Sale Certificate do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2025 e seus termos. Processo Administrativo nº SEI-330001/001202/2025.\r\nId: 2668188\r\n"
        ],
        "2668190": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2025\r\na despesa em favor da empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A CNPJ/MF sob o nº 71.052.559/0001-03, no valor de R 280.515,61 (duzentos e oitenta mil quinhentos e quinze reais e sessenta e um centavos), para Aquisição de Ar Condicionado a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 016/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2024, com fundamentação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\na despesa em favor da empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA CNPJ/MF sob o nº 45.567.668/0001-53, no valor de R 40.043,20 (quarenta mil quarenta e três reais e vinte centavos), para Aquisição de Ar Condicionado a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 017/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2024, com fundamentação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\na despesa em favor da empresa REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ/MF sob o nº 65.149.197/0002-51, no valor de R 128.250,00 (cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais), para Aquisição de Ar Condicionado a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 018/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2024, com fundamentação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\na despesa em favor da empresa TAVELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 28.762.676/0001-31, no valor de R 134.340,00 (cento e trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais), para Aquisição de Ar Condicionado a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 019/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2024, com fundamentação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\na despesa em favor da empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79, no valor de R 138.251,44 (cento e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), para Aquisição de Ar Condicionado a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 021/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2025, com fundamentação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2668190\r\n"
        ],
        "2668191": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05/08/2025\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Águas do Paraíba S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da Rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 991.000,00 (novecentos e noventa e um mil reais).\r\n\r\nId: 2668191\r\n"
        ],
        "2668192": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA MARINHO, ID Funcional 43328598, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE- 4 (5º A 8º) HISTORIA, matrícula 37271 (Municipio de Itaguai).\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, ID Funcional 43253342, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I-Artes Plasticas, matrícula 278.077-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTELMA SILVA NASCIMENTO, ID. Funcional 43881815, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDEMILSA SALVADOR DA SILVA GOMES, ID Funcional 17277272, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e EFE-Professor II-22 H/A, matrícula 8596-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nJAQUELINE DOS SANTOS MACEDO, ID Funcional 44146744,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 258.583-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA VALENCA, ID Funcional 42575133, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. DE-4(5º ao 8º) Portugues, matrícula 36035 (P.M.Itaguai- Municipio de Itaguai).\r\nELIANA DIANA PESSOA, ID Funcional 6402100, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 5 (FAETEC) e Professor I - 20 H, matrícula 15737 (Instituto de Previdencia dos Servidores do Municipio de ampos dos Goytacazes).\r\nTHAIS FONTES SIMOES, ID Funcional 43697356, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULO CESAR RODRIGUES MOURAO, ID Funcional 20987641, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 7 (FAETEC) e Professor Docente II-Informatica/PCCR, matrícula 6423 (Prefeitura da Cidade de Armacao dos Buzios).\r\nDEIZE BARREIROS ABREU, ID. Funcional 50167448, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. A, matrícula 5760 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA CARVALHO, ID Funcional 36551244, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I-Historia, matrícula 169.698-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JULIA MONTEIRO DOS SANTOS, ID Funcional 50258532, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - L E M, matrícula 62847-6/1 (Prefeitura de Bom Jardim).\r\nROSANE BORGES RODRIGUES, ID Funcional 5673852, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO, ID Funcional 44142129,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20H, vinculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nAUGUSTO CESAR DE ARAGAO RAMOS FERNANDES, ID. Funcional 37209663, Técnico Policial de Necropsia, vínculo 2 (SEPOL) e Professor de Ensino Basico Tecn Tecnologico, matrícula 1788123 (Comando da Aeronáutica).\r\n- MARIANGELA DE FIGUEIREDO MARQUES, ID. Funcional 39589048, Professor Docente I -18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 27685 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDAVIS GINSBERG, ID. Funcional 42163676, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SEEDUC) e Medico, matrícula 0650323 (Ministerio da Saude). a acumulação e cargo pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nALINE FERNANDES ARCANJO LOUZADA, ID Funcional 44110839 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 271.956-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- NANCI PEREIRA SENA, ID. Funcional 24559423, Auxiliar Enfermagem, vínculo 1 (SEPM) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 208.622-1 (Prefeitura do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2668192\r\n"
        ],
        "2668196": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\nVictor Pereira Marques, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, I.d. Funcional nº 5.156.774-1 - 861 dias de efetivo exercício a Prefeitura do Rio de Janeiro . ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2668196\r\n"
        ],
        "2668199": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDIA COSENTINO FERREIRA - Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19218753. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/08/2025.\r\nId: 2668199\r\n"
        ],
        "2668204": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\n\r\ncom base na Resolução SEDEICS nº 171/2025, a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor de MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 19.543.304/0001-23, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para CONTRATAÇÃO QUOTA DE PATROCÍNIO do evento \"RIO INNOVATION WEEK - 5º EDIÇÃO\", bem como a execução \r\nda contrapartida decorrente da concessão do patrocínio, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e\r\nneste instrumentopara atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS.\r\nId: 2668204\r\n"
        ],
        "2668211": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2025\r\na reassunção de REGINA SUENTILLA DA CRUZ MARCELINO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Identidade Funcional 50770128, vínculo 01, matrícula 30846695, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/04/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2668211\r\n"
        ],
        "2668219": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar E-36/320/117/2020 (PAD 08/20) instaurado em desfavor do servidor ANTÔNIO JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO LACERDA, inspetor de polícia, ID 2.937.287-9, apenas quanto à este, na forma do artigo 30, § único, alínea \"b\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2668219\r\n"
        ],
        "2668225": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 31.682.616/0001-13),referente à Aqui sição de Feno de Tifton e Feno de Alfafa para Solípedes Equinos, perfazendo o valor total de R 456.072,60 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setenta e dois reais e sessenta centavos), Ata de Registro de Preço n° 0011/2023/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024.\r\nId: 2668225\r\n"
        ],
        "2668227": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF, Rio de Janeiro, que tem como objeto conjunto de cursos denominado “Cursos in Company”, no valor total de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2668227\r\n"
        ],
        "2668237": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.07.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMONICA DA MOTTA RODRIGUES, Policial Penal, ID 4371853, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2025.\r\nId: 2668237\r\n"
        ],
        "2668250": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2025\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao PED nº 19/2025, cujo objeto a prestação de serviço especializado para a elaboração de Projeto de paisagismo destinado ao térreo do Centro Cultural João Nogueira - IMPERATOR, o presente certame adjudicando a empresa RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (46.922.113/0001-45) com o valor de R 18.498,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nId: 2668250\r\n"
        ],
        "2668259": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIENE ROCHA DOS SANTOS CRUZ, Identidade Funcional 50957244/01, matrícula 3109779-3, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 20/07/2025 a 19/07/2027.\r\n- VERONICA DA SILVA E SILVA, Identidade Funcional 50148249/01, matrícula 3042572-2, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 23/07/2025 a 21/07/2028.\r\nId: 2668259\r\n"
        ],
        "2668260": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS. UTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2668260\r\n"
        ],
        "2668262": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 06/10/2025 a 31/10/2025.\r\nId: 2668262\r\n"
        ],
        "2668263": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\na dívida, em favor do(a) servidor(a) CARLA NASSER MONNERAT, ID Funcional nº 50873482/02, exonerado(a) em 17/03/2025, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 32.913,29 (trinta e dois mil novecentos e treze reais e vinte e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID Funcional nº 20134134/1, aposentado(a) em 09/08/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 59.111,74 (cinquenta e nove mil cento e onze reais e setenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR, ID Funcional nº 39274640/1, aposentado(a) em 27/02/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 83.665,67 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2668263\r\n"
        ],
        "2668265": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- GILBERTO GALDINO DE SANTANA, Identidade Funcional 50210823/01, matrícula 3051596-9, Inspetor de Alunos - 2G. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/2000 a 30/09/2005 e de 01/11/2005 a 05/11/2013, num total de 4810 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2668265\r\n"
        ],
        "2668268": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores, a dívida com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINIfundação pública de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67, que guarda relação com o Contrato SEEDUC nº 29/2022, referente aos débitos relativos a Nota Fiscal n° 4700 de NOVEMBRO/2024, no valor de R 1.831,31 (mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2668268\r\n"
        ],
        "2668271": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\na despesa, tendo em vista o teor do Despacho 104957567, exarado pelo Secretário de Estado de Polícia Militar, bem como o teor do Despacho 106256658, exarado pela Superintendente de Contratos e Compras, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em favor da empresa CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE (CNPJ: 54.189.159/0001-25) no valor total de R 114.809.160,00 (cento e quatorze milhões, oitocentos e nove mil, cento e sessenta reais) parcelado em 30 (trinta) meses e com reserva orçamentária para o exercício de 2025, conforme documento SEI 106250929, referente à contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ENGLOBANDO SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUOS, DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSMISSÃO, CUSTÓDIA e GESTÃO DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS, POR MEIO DE CÂMERAS EMBARCADAS, conforme Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2023, constante no Processo Administrativo nº SEI-350487/002984/2022.\r\nId: 2668271\r\n"
        ],
        "2668273": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 014/2025 que tem por objeto a “contratação de reforma do casarão anexo à Casa da Mulher Brasileira e urbanização da área externa”.o objeto supramencionado à empresa R R Fenix Tecnologia em Serviços LTDA, CNPJ 04.812.114/0001-97 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 05/08/2025 (106196569), no valor de R 4.987.095,00 (quatro milhões novecentos e oitenta e sete mil e noventa e cinco reais), e o Pregão Eletrônico n° 014/2025.\r\nId: 2668273\r\n"
        ],
        "2668291": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 492/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor Anderson Nunes Barbosa, portador da identidade funcional nº 51112175, que exerceu o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, até sua exoneração da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicada no Diário Oficial de 18/06/2025.\r\na dívida, conforme Certidão nº 17/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 11.210,00 (onze mil duzentos e dez reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 496/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor Augusto Gavioli, portador da identidade funcional nº 50970941, que exerceu o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, até sua exoneração da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicada no Diário Oficial de 01/04/2025.\r\na dívida, conforme Certidão nº 19/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 33.444,43 (trinta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na cessão do servidor Jorge Luiz da Rocha, Médico, Id. Funcional nº 3093700-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão do servidorDaniel Candeli, Especialista em Previdência Social, Id. Funcional nº 50182528, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 04/08/2025.\r\n\r\na cessão do servidorRicardo Gomes de Freitas, Inspetor de Polícia, ID 4.372.806- 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, nos termos do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2025.\r\nId: 2668291\r\n"
        ],
        "2668292": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Colaboração - CONVERJ nº 1085 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e o Instituto Telemar, que tem por objetivo a execução do Projeto “Caminhos Criativos”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2668292\r\n"
        ],
        "2668300": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO PARTE I na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2025 (SEPM) em favor das empresas: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), CNPJ 05.439.635/0004-56, com o valor de R 55.958,00 (cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais), DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor de R 372,78 (trezentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, com o valor de R 43.956,00 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais), ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0012-98, com o valor de R 881.740,00 (oitocentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63, com o valor de R 157.948,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93, com o valor de R 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R 1.187.854,78 (um milhão, cento e oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2668300\r\n"
        ],
        "2668309": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores Marcio Bernardes Secron, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional 4.373.351-4 e Thaina Lorraine Taranto de Souza , Investigador Policial de 3ª Classe, Id. Funcional 5.147.055-1, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2668309\r\n"
        ],
        "2668310": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/08/2025\r\n- FABIANA DE JORGE SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.191-4 - Período base: 27/07/2019 a 02/08/2024, 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS DE BARROS MORENO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.989.583-9 - Período base: 16/06/2020 a 14/06/2025, 03 meses.\r\n- MARCOS ANTONIO DE SOUZA MANHÃES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.983.364-7 - Período base: 01/04/2020 a 30/03/2025, 03 meses.\r\n- NOOB JOÃO DA CRUZ, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.081.727-2 - Período base: 13/04/2016 a 11/04/2021, 03 meses.\r\n- PEDRO RODRIGUES FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 4.385.807-4 - Período base: 26/07/2020 a 24/07/2025, 03 meses.\r\n- RAFAEL CARVALHO DE MENEZES, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 564.617-0 - Períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007; 17/03/2007 a 14/03/2012; 15/03/2012 a 13/03/2017 e 14/03/2017 a 12/03/2022, 12 meses.\r\nId: 2668310\r\n"
        ],
        "2668318": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DE DISPENSA (PED) n.º 010/2025, que trata da Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor, acessórios e pneus, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados de veículos, além da realização de lavagem para 14 (quatorze) veículos da frota oficial da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº. 05.340.693/0001-30, vencedora do certame pelo valor total de R 76.505,40 (setenta e seis mil reais, quinhentos e cinco reais e quarenta centavos), conforme informado no documento SEI n 106100209.\r\nId: 2668318\r\n"
        ],
        "2668321": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº. 05.340.693/0001 -30, referente à Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor, acessórios e pneus, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, além da realização de lavagem para 14 (quatorze) veículos ,conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, no valor total de R 76.505,40 (setenta e seis mil reais , quinhentos e cinco reais e quarenta centavos), com base no inciso no art. Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2668321\r\n"
        ],
        "2668325": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2025\r\n- FABIANA DA SILVA MIGUEL, Identidade Funcional 34047484/02, matrícula 938952-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/07/1999 a 31/01/2008, num total de 3130 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- LUIZ CARLOS MARINS, Identidade Funcional 42005809/03, matrícula 929777-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/2001 a 19/07/2002 e de 01/11/2004 a 30/12/2004, num total de 505 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 08/09/1978 a 01/03/1999, averbado na matrícula nº 913517-9 com fundamento no § 9.º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 13/03/2001 a 01/05/2001 e de 01/10/2004 a 31/10/2004, por não constar salário previdenciário e de 02/05/2001 a 28/07/2001, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- RENE AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, Identidade Funcional 40220044/02, matrícula 829589-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1987 a 30/11/1989, num total de 1006 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/03/1982 a 24/02/1984, a pedido do servidor.\r\n- RACHEL ROMANO ZEITOUNE, Identidade Funcional 43795536/03, matrícula 3080366-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, período de 17/06/2010 a 07/03/2012, num total de 630 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ELIANA PINHEIRO CHAVES, Identidade Funcional 30243459/02, matrícula 929850-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/1994 a 16/04/1997, num total de 958 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde (RPPS), como Agente Administrativo de Saúde (Estágio Experimental), desprezando-se os períodos de 17/04/1997 a 24/05/2007, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 25/05/2007 a 09/04/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANA PINHEIRO CHAVES, Identidade Funcional 30243459/02, matrícula 929850-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/1997 a 24/05/2007, num total de 3690 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde (RPPS), como Agente Administrativo de Saúde, desprezando-se os períodos de 02/09/1994 a 16/04/1997, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e de 25/05/2007 a 09/04/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2668325\r\n"
        ],
        "2668327": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\no afastamento do servidor FABIO TADEU DE MACEDO SANTANA, ID funcional 34423-4, com a finalidade de participar da Edição Peru do Programa Caminhos Amefricanos: Programa Sul-Sul, promovido pela CAPES, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, capital da República do Peru,pelo período de 24.08.2025 à 07.09.2025, sem ônus para o Estado, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2668327\r\n"
        ],
        "2668334": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 19.07.2022, os proventos de RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.588.\r\ncom validade a contar de 19.05.2017, os proventos de ALBERTO LUIS DA CONCEIÇÃO SILVA, SUBTEN PM RG 52.019.\r\ncom validade a contar de 20.04.2018, os proventos de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 50.406.\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos de GILVAN DINIZ MARIS GUIA, SUBTEN PM RG 59.590.\r\nId: 2668334\r\n"
        ],
        "2668335": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da SEPOL ELIANE DE OLIVEIRA MARTINS no valor total de R 1.156,63 (mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros HILDA DANIELA OLIVEIRA DE MELO, GABRIELA OLIVEIRA DE MELO, RAFAELA OLIVEIRA DE MELO AMARAL e OTÁVIO DE OLIVEIRA MELO.\r\nId: 2668335\r\n"
        ],
        "2668340": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período a contar da data de publicação até 31/07/2026, em face de MARIA CELESTE GOMES DA SILVA, Professor Docente I, 30h Ex 18h, Disciplina de Ingresso: História, Id. Funcional nº 50181599, vínculo nº 1, matrícula nº 3047317-7, para participar do curso de Doutorado em História Comparada, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2668340\r\n"
        ],
        "2668343": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\nEduardo Fonseca Morais Junior, Investigador Policial, Id. Funcional nº 5.156.589-7 - 997 dias de efetivo exercício à Prefeitura do Rio de Janeiro. \r\n- Eduardo Fonseca Morais Junior, Investigador Policial, Id. Funcional nº 5.156.589-7 - 776 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Niterói. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2668343\r\n"
        ],
        "2668351": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta no despacho da pregoeira-FUNARJ no doc. SEI 106254534, referente ao PED n°17/25, cujo objeto e a contratação de empresa especializada fornecimento e instalação de Self Contained, com capacidade de 10 TR , o presente certame adjudicando à empresa GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI EPP (36.724.325/0001-64) com o valor de R 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais) para o item 1 e R 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos) para o item 2, totalizando R 109.400,00 (cento e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2668351\r\n"
        ],
        "2668359": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2668359\r\n"
        ],
        "2668360": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 074/2022, cujo objeto é a locação do imóvel destinado à sede da 2ª CIA, do 3º BPM, situada na Rua Goiás nº. 760, Piedade, Rio de Janeiro - RJ, para atender as necessidades da SEPM, com aplicação de reajuste, em favor do Sr. LUIZ ROBERTO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 330.584.747-68, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no Art. 57, II, da Lei 8.666/93, no valor de R 66.010,43 (sessenta e seis mil dez reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2668360\r\n"
        ],
        "2668361": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor R 66.010,43 (sessenta e seis mil e dez reais e quarenta e três centavos) referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 074/2022, através do 3° Aditivo, em favor do Sr. LUIZ ROBERTO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 330.584.747-68 cujo objeto é a locação do imóvel destinado à sede da 2ª CIA, do 3º BPM, situada na Rua Goiás nº. 760, Piedade, Rio de Janeiro - RJ, para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2668361\r\n"
        ],
        "2668363": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/08/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor REANE SIQUEIRA CORREA DIAS, ID Funcional nº. 35301155/01, aposentado em 16/08/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 74.767,29 (setenta e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARTA DA SILVA GOMES, ID Funcional nº. 33934525/01, aposentado em 06/05/2019, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 100.440,45 (cem mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VANDA ROCHA, ID Funcional nº. 36980919/01, aposentado em 11/11/2015, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 85.314,48 (oitenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSE AYRES DOS REIS OLIVEIRA, ID Funcional nº. 42733928/01, aposentado em 08/11/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.444,35 (nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS DE SANTI, ID Funcional nº. 41368398/01, aposentado em 19/10/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 25.830,01 (vinte e cinco mil oitocentos e trinta reais e um centavo).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUCIA ORNELAS DA FONTE, ID Funcional nº. 33447748/02, aposentado em 29/01/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 5.969,22 (cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VALESKA DE ADDAZIO CABRAL FAGUNDES, ID Funcional nº. 35497823/01, aposentado em 17/10/2024, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 137.795,88 (cento e trinta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CONCEICAO DE MARIA PICANCO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 33999430/01, aposentado em 05/10/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.095,47 (treze mil, noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUCIANO GONCALVES, ID Funcional nº. 33015660/01, aposentado em 31/10/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 47.954,10 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor REGINA CELIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional nº. 36614742/01, aposentado em 03/08/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 12.222,47 (doze mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2668363\r\n"
        ],
        "2668367": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLINDINALVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 3031425-9, Matrícula nº 850788-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 19/11/1982 a 23/07/1985, 11/11/1985 a 07/02/1986, 01/10/1986 a 31/08/1987 e de 01/10/1987 a 30/11/1989, num total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n- PAULO PIRES DE CAMARGO JUNIOR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3155034-7, Matrícula nº 298614-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 29/06/1982 a 01/08/1983 e 26/11/1984 a 05/01/1987, num total de 1.168 dias de efetivo exercício.\r\n- MARTA SUELI MENDONCA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3148266-0, Matrícula nº 866735-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/06/1990 a 18/12/1993, 04/05/1998 a 11/11/1998 e de 01/12/1999 a 13/12/2001, desprezando- se por concomitância os períodos de 01/12/2003 a 31/12/2003 e de 01/11/2012 a 31/03/2013, num total de 1.922 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2668367\r\n"
        ],
        "2668368": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nas averbações de tempo de serviço dos servidores abaixo, referentes ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS, relacionado a vínculo(s) anterior(es) junto a esta Secretaria de Estado de Saúde, fundamentadas pelo Decreto nº 2479 de 08/03/1979 - Artigo nº 80 - Inciso I, de acordo com as seguintes informações:\r\nDESPACHO DE:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nNº MATRÍCULA VÍNCULO ANTERIOR\r\nPERÍODO AVERBADO\r\nTOTAL DE DIAS AVERBADOS\r\n27/05/2021\r\nSEI- 080001/032761/2024\r\nJOÃO LIMA DOS SANTOS\r\n31660541\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n1002856- 1\r\n27/05/1986 A 29/11/2001\r\n1.226 DIAS\r\n28/07/2021\r\nSEI- 08/001/026729/2019\r\nSANDRA M DE VASCONCELLOS\r\n3243445- 6\r\nBIOLOGO\r\n813300- 1\r\n05/12/1994 A 29/11/2001\r\n2.552 DIAS\r\n09/12/2021\r\nSEI- 080001/021276/2021\r\nMARCO ANTONIO P HENRIQUE\r\n3235467- 3\r\nBIÓLOGO\r\n259357- 2\r\n27/05/1986 A 29/11/2001\r\n5.647 DIAS\r\n09/12/2021\r\nSEI- 080001/021198/2021\r\nCLAUDIA DE ALVARENGA MAXIMO\r\n3122635- 3\r\nMEDICO\r\n298909- 3\r\n01/03/1991 A 28/01/1993\r\n700 DIAS\r\n09/12/2021\r\nSEI- 080001/022381/2021\r\nREGINA CELIA S MOREIRA\r\n3233165- 7\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n850616- 4\r\n18/08/1999 A 23/09/2001\r\n768 DIAS\r\n28/12/2021\r\nSEI- 080001/004618/2021\r\nLUIS ANTONIO CORREA MOTTA\r\n3136397- 0\r\nENFERMEIRO\r\n197932- 7\r\n30/07/1982 A 20/10/1992\r\n3.736 DIAS\r\n28/12/2021\r\nSEI- 080001/001906/2021\r\nJOSE EDIMAR CALLEGARIO\r\n3149831- 0\r\nBIOLOGO\r\n297534- 0\r\n04/01/1991 A 09/12/2001\r\n3.993 DIAS\r\n24/01/2022\r\nSEI E- 08/008/201/2019\r\nLENI SONIA FERREIRA DE ASSIS\r\n3032677- 0\r\nENFERMEIRO\r\n258819- 2\r\n09/06/1986 A 21/06/1990\r\n1.414 DIAS\r\n14/03/2022\r\nSEI- 080001/020582/2021\r\nMERI CATARINA R MARINS\r\n3096198- 0\r\nSANITARISTA\r\n261113- 5\r\n14/01/1987 A 30/08/1999\r\n4.612 DIAS\r\n13/07/2022\r\nSEI E- 08/008/4777/2015\r\nILKES MOREIRA DE MIRANDA\r\n3871501- 5\r\nTEC LABORATORIO\r\n154085- 5\r\n06/08/1976 A 31/05/1989\r\n4.682 DIAS\r\n28/06/2022\r\nSEI- 080001/011363/2022\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n3235304- 9\r\nESP GEST SAUDE\r\n865532- 6\r\n08/07/2010 A 20/07/2011\r\n378 DIAS\r\n31/08/2022\r\nSEI- 080001/026584/2021\r\nJOCIARA M GONCALVES\r\n3087606- 0\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n299537- 1\r\n30/01/1991 A 29/01/1997\r\n2.192 DIAS\r\n31/08/2022\r\nSEI- 080001/010292/2022\r\nREGINA DA SILVA M MIRANDA\r\n3053367- 8\r\nENFERMEIRO\r\n299839- 1\r\n27/12/1991 A 19/03/1996\r\n1.528 DIAS\r\n30/11/2022\r\nSEI- 080001/021376/2022\r\nELISABETH MALLET MOLNAR\r\n2035576- 9\r\nENFERMEIRO\r\n258770- 7\r\n05/06/1986 A 30/09/1994\r\n2.827 DIAS\r\n05/12/2022\r\nSEI- 080001/021207/2022\r\nKATIA CRISTINA SANTOS MAIA\r\n3051366- 9\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n297816- 1\r\n23/01/1991 A 24/10/1996\r\n2.102 DIAS\r\n14/02/2023\r\nSEI- 080001/023000/2022\r\nARISTIDES R XAVIER\r\n3039627- 1\r\nENFERMEIRO\r\n258756- 6\r\n05/06/1986 A 10/07/1994\r\n2.819 DIAS\r\n14/02/2023\r\nSEI- 080001/009227/2022\r\nJORGE LUIZ MOCO\r\n3170895- 1\r\nTEC LABORATORIO\r\n260238- 1\r\n14/12/1986 A 30/09/1988\r\n657 DIAS\r\n23/05/2023\r\nSEI E- 08/605479/2003\r\nGERCI SOARES DA S OLIVEIRA\r\n3091833- 2\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n802527- 2\r\n02/05/1990 A 03/10/1994\r\n1.611 DIAS\r\n25/05/2023\r\nSEI- 080001/001521/2021\r\nSIMONE JULIETA DICK DE AQUINO\r\n3235753- 2\r\nENFERMEIRO\r\n299883- 9\r\n30/01/1992 A 29/01/1997\r\n1.827 DIAS\r\n15/06/2023\r\nSEI- 080001/000356/2023\r\nSONIA REGINA J DO NASCIMENTO\r\n3012644- 4\r\nENFERMEIRO\r\n258884- 6\r\n11/06/1986 A 07/09/1994\r\n2.990 DIAS\r\n15/06/2023\r\nSEI- 080001/005152/2023\r\nMARCIA LIMA DA COSTA\r\n3093456- 7\r\nSANITARISTA\r\n288644- 8\r\n01/10/1988 A 27/09/1995\r\n2.549 DIAS\r\n15/06/2023\r\nSEI- 080001/019856/2020\r\nROMARIO BAHIA FERNANDES\r\n3235741- 9\r\nTEC LABORATORIO\r\n296633- 1\r\n01/10/1988 A 15/10/2001\r\n4.610 DIAS\r\n15/06/2023\r\nSEI- 080001/026005/2021\r\nTASSO DE LARA DONATO\r\n3230255- 0\r\nMEDICO\r\n264942- 4\r\n22/03/1988 A 24/05/1992\r\n1.492 DIAS\r\n15/06/2023\r\nSEI- 080001/023831/2022\r\nSOLANGE MARIA DE LIRA\r\n549861- 9\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n296410- 4\r\n22/06/1989 A 06/12/1992\r\n1.261 DIAS\r\n23/06/2023\r\nSEI- 080001/024220/2022\r\nKATIA MENDES DAS NEVES\r\n3133861- 5\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n297226- 3\r\n21/12/1990 A 24/10/2001\r\n3.961 DIAS\r\n30/06/2023\r\nSEI- 080001/029665/2022\r\nCARLOS HUMBERTO L DE VILHENA\r\n3195268- 2\r\nMEDICO\r\n180526- 6\r\n05/10/1983 A 03/05/1987\r\n1.307 DIAS\r\n31/08/2023\r\nSEI- 080001/002545/2023\r\nVICENTE DE P F NASCIMENTO\r\n3035717- 9\r\nMEDICO\r\n295799- 1\r\n22/06/1989 A 20/02/1990\r\n244 DIAS\r\n31/08/2023\r\nSEI- 080001/011229/2022\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA P DA SILVA\r\n3116093- 0\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n287165- 5\r\n08/03/1990 A 24/10/1996\r\n2.422 DIAS\r\n19/12/2023\r\nSEI- 080001/026718/2023\r\nCELIA AKIKO NISHIO LEITAO\r\n3126274- 0\r\nENFERMEIRO\r\n286137- 5\r\n03/11/1989 A 17/01/1991\r\n441 DIAS\r\n04/04/2024\r\nSEI- 080015/001702/2023\r\nVINCENZO FERME\r\n3117445- 0\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n260085- 6\r\n10/12/1986 A 26/02/1991\r\n1540 DIAS\r\n16/05/2024\r\nSEI- 080001/010643/2024\r\nRICARDO ZAJDENVERG\r\n554290- 1\r\nMEDICO\r\n802793- 0\r\n05/03/1993 A 17/11/1994\r\n623 DIAS\r\n28/05/2024\r\nSEI- 080001/005941/2024\r\nVALERIA RAMOS COELHO\r\n3138962- 7\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n288072- 7\r\n01/01/1989 A 22/01/1991\r\n752 DIAS\r\n11/12/2024\r\nSEI- 080001/025489/2024\r\nSERGIO PACHECO DE SOUZA\r\n1976993- 8\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n299203- 0\r\n01/03/1991 A 06/08/2009\r\n6.732 DIAS\r\n14/05/2025\r\nSEI- 080001/031968/2024\r\nJOSE ROBERTO DA S POCAS\r\n548848- 6\r\nMEDICO\r\n286369- 4\r\n21/02/1990 A 26/02/1998\r\n2.928 DIAS\r\n09/06/2025\r\nSEI- 080001/014087/2024\r\nRENATO CELSO IUNES SALLES\r\n3127587- 7\r\nMEDICO\r\n286274- 6\r\n27/11/1992 A 30/05/1995\r\n915 DIAS\r\nId: 2668368\r\n"
        ],
        "2668369": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\na despesa por Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO), no valor total estimado R 6.148.507,24 (seis milhões, cento e quarenta e oito mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\na despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, a favor da Concessionária AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO) no valor total estimado de R 6.148.507,24 (seis milhões, cento e quarenta e oito mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2668369\r\n"
        ],
        "2668374": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2025\r\nEm atenção ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 c/c o capítulo VI, arts 14 e 15 do Decreto Estadual 41.880/2009, a Despesa de Exercício Anterior referente ao pagamento de débitos da Fundação Anita Mantuano de Artes de Artes do Estado do Rio de Janeiro com a concessionária de energia, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ 60.444.437/0001-46, no valor de R 22.153,60 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 2668374\r\n"
        ],
        "2668389": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa CONTAGOV LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ: 52.281.385/0001-06, visando a contratação de 02 (duas) vagas na MASTERCLASS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, que será realizado nos dias 24 a 26 de setembro de 2025, em Curitiba/PR, na modalidade presencial, no valor total de R 6.613,00 (seis mil seiscentos e treze reais).\r\nId: 2668389\r\n"
        ],
        "2668392": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\no pagamento do auxílio funeral, a LEONARDO DA SILVA BASTOS, CPF nº 11263883788, face o óbito do ex - servidor AMARILDO DA SILVA BASTOS,Identidade Funcional nº 28752260, em 31/07/2025 em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art.3º, todos do Decreto nº42.477/2010. \r\nId: 2668392\r\n"
        ],
        "2668395": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n04/08/2025\r\nà LETÍCIA MUNIZ SOARES, Investigador Policial - 3ª classe, Id Funcional nº 5.157.359-8, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 29/07/2025 a 27/08/2025.\r\nà THAIS DE CARVALHO SOARES ALVES, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, Id Funcional nº 5.023.097-2, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença- aleitamento, compreendendo o período de 20/07/2025 a 18/08/2025.\r\nà SAMANTHA ALMEIDA UITERWAAL, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, ID funcional nº 5.147.000-4, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 15/07/2025 a 13/08/2025.\r\nId: 2668395\r\n"
        ],
        "2668396": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n04/08/2025\r\na RAPHAEL ORNELAS DE OLIVEIRA TAVARES, Investigador Policial - 3ª classe, Id Funcional nº 5.156.423-8, afastamento, pelo período de 30 dias, a título de licença-paternidade, compreendido entre 09/07/2025 a 07/08/2025.\r\nId: 2668396\r\n"
        ],
        "2668413": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2025\r\na reassunção de REJANE JORGE DA SILVA FRANCISCO, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 38502240, matrícula n° 2461440, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/02/2025 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JOAO COZAC NETO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID Funcional nº 41797442, vínculo 01, matrícula n° 891468-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/06/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2668413\r\n"
        ],
        "2668418": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 46.397,25 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa SEA E NAUTICA LTDA, CNPJ 70.994.140/0001-08, que teve por objeto a aquisição de material para atendimento pré-hospitalar (conjunto de imobilização), referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2668418\r\n"
        ],
        "2668419": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- VIVIANE TAIS DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39628930, mat. nº 5014147-2, período base de 15/03/2020 a 14/03/2025.\r\n- CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42100488, mat. nº 0967180-1, período base de 28/09/2015 a 29/09/2020.\r\n- SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36255858, mat. nº 0942891-3, período base de 27/04/2015 a 08/07/2020.\r\n- HELENICE MEIRA ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35327332, mat. nº 0832784-3, período base de 01/04/2018 a 31/03/2023.\r\n- JEANINE PEREIRA DE SOUZA SERENADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35363045, mat. nº 0837170-0, período base de 11/02/2020 a 28/02/2025.\r\n- DENISE DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36572241, mat. nº 0833493-0, período base de 18/06/2020 a 17/07/2025.\r\n- ROSANA SILVA DE CESAR, Encarregado, ID. Funcional 5745586, mat. nº 5017607-2, período base de 28/05/2018 a 26/11/2023.\r\n- VANUSA GLÓRIA CRUZ BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36265373, mat. nº 0830385-1, período base de 15/05/2019 a 14/05/2024.\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVEA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35444681, mat. nº 0918168-6, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- MÔNICA ALVES FONTES DE MELO, Merendeira, ID. Funcional 36248630, mat. nº 5021113-5, período base de 02/06/2020 a 01/06/2025.\r\n- CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33524360, mat. nº 5006321-3, período base de 17/02/2020 a 16/02/2025.\r\n- ROSANGELA SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41818253, mat. nº 0925381-6, período base de 20/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- SONIA MARIA DOREA DE FARIAS PAVÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37967150, mat. nº 0934594-3, período base de 27/04/2017 a 14/07/2022.\r\n- ELIESER PECLAT RIMAS, Servente, ID. Funcional 34752587, mat. nº 5014025-0, período base de 01/12/2007 a 23/02/2013.\r\n0 - ROBERTO CONSTÂNCIO ÂNGELO, Zelador, ID. Funcional 34588736, mat. nº 5014035-9, período base de 14/03/2020 a 13/03/2025.\r\n- REJANE PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42116503, mat. nº 0920632-7, período base de 05/07/2020 a 04/07/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IATA COSTA FURTADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42611814, mat. nº 0929784-7, período base de 26/08/2014 a 25/08/2024.\r\n- REGINA LUCIA DA SILVA FRANÇA KAYTAN, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41882440, mat. nº 0944737-6, período base de 06/03/2013 a 05/03/2023.\r\n- PATRICIA DIAS VIEIRA LAMENZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35100060, mat. nº 0942323-7, período base de 22/01/2015 a 24/03/2025.\r\n- JOSÉ MANUEL SOUSA CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43887490, mat. nº 3032975-9, período base de 19/10/2012 a 18/10/2022.\r\n- CARLOS JOSÉ DE JESUS MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36570680, mat. nº 0830518-7, período base de 06/05/2011 a 13/07/2016 e de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- VILZA OLIVEIRA CORREA LIMA DE MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42522985, mat. nº 3059620-9, período base de 11/05/2014 a 10/05/2024.\r\n- FRANCISCO FIGUEIRA CAMACHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 05599032, mat. nº 0913327-3, período base de 03/03/2010 a 02/03/2015 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DIÓGENES CHAVES LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35418443, mat. nº 0927047-1, período base de 06/02/2006 a 23/02/2011 e de 24/02/2011 a 23/02/2021.\r\n- TATIANA ANTUNES DA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42582970, mat. nº 0901609-8, período base de 23/02/2007 a 09/03/2012 e de 10/03/2012 a 30/04/2022.\r\n- SIMONE DE ASSUMPÇÃO MOREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912047, mat. nº 0912933-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 21/10/2014 a 28/11/2024.\r\n- MONICA VALÉRIA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41900367, mat. nº 0937870-4, período base de 11/02/2008 a 17/02/2023.\r\n- ANDREA TAVARES NARCIZO, Agente Administrativo, ID. Funcional 34217380, mat. nº 5000538-8, período base de 10/03/2006 a 12/04/2021.\r\n- LORIMAR DA SILVA BARROS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43044344, mat. nº 0936222-9, período base de 05/09/2007 a 04/10/2012 e de 05/10/2012 a 03/12/2022.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA APARECIDA DA SILVA DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36510050, mat. nº 0846476-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2017 e de 14/08/2017 a 13/08/2024.\r\n- DEBORAH SANFINS CORVAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32635583, mat. nº 0826592-8, período base de 28/08/1998 a 09/09/2003 e de 25/02/2008 a 31/03/2023.\r\n- VANUZA CANDIDA DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34962719, mat. nº 5008116-5, período base de 24/02/2003 a 25/03/2013 e de 26/03/2013 a 25/03/2023.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- REGINA PAULINA DE ASSUNÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34725954, mat. nº 5015194-3, período base de 06/03/1994 a 12/04/2009 e de 26/07/2011 a 25/07/2016 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34218815, mat. nº 0250210-2, período base de 19/08/1986 a 18/08/1991 e de 16/03/1995 a 15/03/2015 e de 16/03/2015 a 13/06/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- SONIA MARIA RESENDE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36256554, mat. nº 0838755-7.\r\nId: 2668419\r\n"
        ],
        "2668423": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, em caráter emergencial, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE RESTAURAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES, EM ESTRUTURA MISTA (METÁLICA E CONCRETO ARMADO) NA RJ-106 - RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM ARSENAL - KM 2 MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROno valor de R 710.469,30 (setecentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), fundamentado no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2668423\r\n"
        ],
        "2668432": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de AMANDA OLIVA SANTIAGO, Id. Funcional nº 51413884, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, espacialmente art.3º, inciso IV, no total de R 4.188,21 (quatro mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2668432\r\n"
        ],
        "2668437": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUANA CARVALHO BATISTA, Identidade Funcional 50322052/01, matrícula 3066920-4, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- KARLA ALBERTINI KLEN, Identidade Funcional 5735815/01, matrícula 5000316-9, Merendeira - CIEP. a Licença para Desempenho de Mandato Legislativo ou Executivo, no período de 07/08/2025 a 31/12/2028.\r\n- GUSTAVO LISTO PEREIRA, Identidade Funcional 50089129/01, matrícula 3034082-2, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- FRANCIELLA CANDIDO DOS SANTOS, Identidade Funcional 50205366/01, matrícula 3050583- 8, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2668437\r\n"
        ],
        "2668447": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " STADO \r\nRONALDO BARROS GOLDONI PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 40 horas, Referência Su perior VII, ID Funcional 40577643, do Quadro Permanente da SUDERJ, os proventos mensais integrais de inatividade, com validade a contar de 27/12/2012, em virtude da Lei nº 5773/2010, republicada no Diário Oficial de 22/01/2013.\r\nId: 2668447\r\n"
        ],
        "2668466": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n, a decisão exarada pelo Sr. Secretário de Estado de Governo, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades. \r\nId: 2668466\r\n"
        ],
        "2668481": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06/08/2025\r\na CAIO PEIXOTO RANGEL ARAÚJO, Inspetor de Polícia , Id. funcional nº 5155984-6, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 24/07/2025 a 22/08/2025.\r\nà servidora FLAVIA MEIRA DOS SANTOS DAVILA PEREZ, Inspetor de polícia, Id. funcional nº 5.032.997-9, o período de 180 dias de licença-maternidade de 30/06/2025 a 26/12/2025.\r\na JOSE ALAN CARDOSO DUARTE, Técnico Policial de Necropsia , Id. funcional nº 5156024-0, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 09/07/2025 a 07/08/2025.\r\nId: 2668481\r\n"
        ],
        "2668487": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2025\r\n- MARIA BEATRIZ BARRA DE AVELLAR PEREIRA, Psicólogo, Identidade Funcional 19868014, vínculo 01, matrícula 835.110-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/12/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Psicólogo DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 8.007,49 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.603,37.\r\nId: 2668487\r\n"
        ],
        "2668489": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE 06.08.2025\r\n\r\n- ANA CRISTINA EXPEDITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224860-7 e Id. funcional nº 42123526, período base de 01.06.2015 a 28.05.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- CLAUDIA BOTELHO SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224.718-7 e Id. funcional nº 20916060, período base de 22.11.2019 a 28.01.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIA DA PENHA CORREA TORRES PINHEIRO, matrícula nº 00/03074078-1, ID 44639902/02- , a pedido do servidor, os períodos de 04.10.1976 a 04.10.1976, 01.05.1977 a 31.01.1978, 01.03.1985 a 23.04.1985, 19.12.2005 a 22.01.2008, 01.03.2009 a 31.07.2009, no total de 1.245 (um mil duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPERO CAVALCANTE DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225079-3 e Id. funcional nº 42597137, período base de 23.02.2012 a 08.05.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2668489\r\n"
        ],
        "2668490": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà COMPANHIA DISTRIBUÍDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita sob o CNPJ nº 33.938.119/0002-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “ARRAIAL GAMER 2025”, do proponente FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESPORTE ELETRONICO - CNPJ nº 25.115.977/0001- 85.\r\nId: 2668490\r\n"
        ],
        "2668494": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI. CNPJ sob nº 15.453.449/0001-82, no valor de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 076/2024, consolidada pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, referente ao processo administrativo n.º 08020.001208/2024-03, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\nId: 2668494\r\n"
        ],
        "2668496": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 159/2025, expedida em 30/05/2025 pelo(a) SEPOL, referente a DIEGO PIRES CAMARGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 31/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 90/2025, expedida em 14/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 308/2025, expedida em 14/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a KATIA DE SOUZA PAIVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 01/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 489/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSELI APARECIDA DA SILVA PRADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 16/07/2025 pelo(a) SECC, referente a REGINA CELI MATTOS FERREIRA DE AGUIAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 129/2025, expedida em 24/04/2025 pelo(a) SES, referente a PAULO MAYRINCK DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 01/06/2023 que homologou a Certidão de número 110/2023 publicada no D.O. número 110 de 19/06/2023 pelo processo número SEI-080001/008798/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2025, expedida em 07/05/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a MARCOS DE SOUZA E SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 105/2025, expedida em 28/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANNA MARIA DA SILVA MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 440/2025, expedida em 31/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA CRISTINA DA SILVA BENET DOS REIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 04/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 457/2025, expedida em 04/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a EDSON CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 05/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 179/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SES, referente a MARISTELA GONÇALVES OLIVAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 87/2025, expedida em 25/07/2025 pelo(a) UERJ, referente a ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO GREGÓRIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4421/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a ARNALDO SILVA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4423/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a EDSON DA SILVA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 06/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 04/08/2025 pelo(a) SEDEICS, referente a ANNA PAULA FARME D' AMOED FERNANDES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4438/2025, expedida em 09/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a CAMRROBERT ALVES DE PAULA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 481/2025, expedida em 10/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA RUST BARRETO PESSANHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 64/2025, expedida em 07/04/2025 pelo(a) UERJ, referente a GABRIELA MARQUES - SCHÄFER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 487/2025, expedida em 10/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDER FERNANDO VIEIRA OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3007/2025, expedida em 25/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a SINVAL RIBEIRO DE MAGALHÃES JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2668496\r\n"
        ],
        "2668498": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base na análise técnica (104763085/104769202) e com fundamento no artigo 8º do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.893/81, a reformulação do quadro de horários das linhas intermunicipais operadas pela empresa Transportadora Macabú Ltda. (RJ-221), conforme abaixo indicado, devendo ser preservadas as demais condições operacionais previamente autorizadas.\r\nQuadro de horários:\r\nB140 Conceição de Macabu - Macaé “SA” de código 221001000.\r\nPartidas Conceição de Macabú:\r\nDias úteis: Às 4h50, 5h15, 5h50, 6h10, 6h15, 7h00, 7h30, 8h30*, 10h00, 14h30, 15h30, 17h30* e 19h00.\r\nAos sábados: Às 4h50, 6h10, 7h00, 8h30*, 10h00, 14h00, 15h00 e 17h30.\r\nAos domingos e feriados: Às 4h50, 6h45, 10h00, 15h00 e 17h30*.\r\n*Horários de origem Santa Maria Madalena (via Conceição de Macabú) com destino à Macaé\r\nPartidas de Macaé:\r\nDe 2ª à 5ª feira: Às 6h15, 7h15 (2ª à 5ª), 10h00, 12h15, 14h00, 16h30, 16h45, 17h00, 17h50, 19h45 e 21h00.\r\n6ª feira: Às 10h00, 12h15, 14h00, 16h30, 16h45, 17h00, 17h50, 19h45 e 21h00.\r\nAos sábados: Às 8h00, 10h00, 12h15, 14h00, 16h00, 17h00 e 19h45.\r\nAos domingos e feriados: Às 8h30, 12h15, 16h00, 17h50 e 19h45\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n221001001 Conceição de Macabu - Macaé “A”\r\nPartidas de Conceição de Macabu:\r\nDias úteis: Às 6h00, 12h00 e 16h30.\r\nPartidas de Macaé:\r\nDias úteis: Às 15h10, 17h30 e 18h30.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus rodoviários convencionais.\r\nB142 Conceição de Macabu - Macaé (direto) “SA” de código 221001002\r\nPartidas de Conceição de Macabu:\r\nDias úteis: Às 5h20, 5h30 e 5h35.\r\nPartidas de Macaé:\r\nDias úteis: Às 11h30, 17h15 e 17h35.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos convencionais.\r\nB155 Macaé - Santa Maria Madalena (via Trajano Moraes) “SA” de código 221002000.\r\nPartidas de Macaé:\r\nDias úteis: Às 8h30 e 16h00.\r\nAos sábados: Às 18h10.\r\nAos domingos e feriados: Às 19h00.\r\nPartidas Santa Maria Madalena:\r\nDias úteis: Às 6h30 e 15h45.\r\nAos sábados: Às 6h30.\r\nAos domingos e feriados: Às 15h45.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano convencional\r\ncom base na análise da área técnica (105204418/105212927) e no parecer da Assessoria Jurídica (105660746).\r\ncom base no parecer da área técnica (105338801) e Assessoria Jurídica (105557212).\r\n- Com base no parecer jurídico (102315960) e na análise promovida pela Auditoria (106051876), no valor de R 20.901,90 (vinte mil novecentos e um reais e noventa centavos), em favor do ex- servidor desta Autarquia, Sr. CARLOS ANDRE DE SOUZA, Id. Funcional nº 42821541/01, referente à conversão em pecúnia de férias não gozadas enquanto em atividade e licenças-prêmio (Período Aquisitivo de 2015: totalizando 30 dias), (01/08/2012 a 30/07/2017) e (31/07/2017 a 29/07/2022), onde foi constatado que resta 210 dias de às férias e licenças-prêmio não usufruídas, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\ncom base no parecer jurídico (105020059).\r\nId: 2668498\r\n"
        ],
        "2668504": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n- SONIA CELIA PEREIRA, matrícula nº 00/0220.589-6 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 01.05.1987 a 26.03.1995, de 19.08.1995 a 17.09.1995 e de 03.04.1997 a 04.03.1998, no total de 3.427 (três mil, quatrocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezados os períodos de 27.03.1995 a 18.08.1995 e de 18.09.1995 a 02.04.1997, por licenciamento pelo INAMPS, conforme consta na certidão nº 857/1998, emitida pela prefeitura do Rio de Janeiro; e desprezado o período de 05.03.1998 a 31.03.1998, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.11.2003.\r\n\r\nId: 2668504\r\n"
        ],
        "2668505": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 04.08.2025\r\n- Considerando a conclusão do procedimento de Dispensa Eletrônica, nos termos do encaminhamento anterior, o resultado da dispensa em favor da empresa LUIZ A D MARQUES - ILHA FIRE EXTINTORES UNIPESSOAL LTDA (CNPJ nº 28.483.872/0001-77), pelo valor global de R 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2668505\r\n"
        ],
        "2668508": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2025\r\n- FOLHA: 11 - AJUSTE MENSAL JULHO/2025, exercícios: 2020: R R 9.036,86; 2021: R 29.252,88; 2022: R 68.246,90; 2023: R 90.500,22 e 2024: R 155.721,62, no valor da dívida de R 352.758,48. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2668508\r\n"
        ],
        "2668513": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA COSTA TORRES, matr. nº 31.321-3, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 15/04/1992 a 10/05/1994, totalizando 756 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE ADEMIR FERNANDES LOBÃO, matr. nº 43.008-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 22/02/2010 a 30/09/2012, totalizando 952 dias de exercício, para fins de aposentadoria, e à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 25/12/2024, totalizando 4.462 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de contribuição previdenciária ao RIOPREVIDÊNCIA durante período de licença sem vencimentos, de LEONARDO BURLAMAQUI DA CUNHA, matr. nº 32.493-9, nos períodos de 08/03/2006 a 07/03/2010 e 07/04/2013 a 16/03/2014, totalizando 1.805 dias de contribuição. Fica sem efeito o despacho de 20/05/2014, publicado no DOERJ de 27/05/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULA VIGNE PIRES FERREIRA, matr. nº 42.983-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 18/12/2013 a 12/02/2025, totalizando 4.075 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 3375/2007, de MARCIA MARIN VIANNAmatr. nº 34.741-9, tornando sem efeito o despacho de 24/04/200, publicado no DOERJ de 09/05/2007.\r\nId: 2668513\r\n"
        ],
        "2668515": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.993-6 - 358 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- GUILHERME MAGALHÃES DE MATTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.231- 1 - 1.924 dias ao Município de Niterói.\r\n- RAQUEL FERREIRA GRANJA MEDEIROS, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.147.919-2 - 326 dias no cargo de Auxiliar Policial de Necropsia na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- GUSTAVO DE CARVALHO PINHEIRO, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.146.905-7 - 1.670 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2668515\r\n"
        ],
        "2668516": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 12.250,77 em nome de FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, CPF 343.491.117-00, conforme Certidão 47 (99848470) e despacho da SGP 105579057.\r\na dívida no valor de R 57.547,18 em nome de MARCIA GUERRERRO SILVA, CPF 223.684.851-04, conforme certidão 71 (105091642).\r\na dívida no valor de R 101.437,04 em nome de PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS, CPF 001.949.007-03, conforme certidão 58 (104205094).\r\na dívida no valor de R 248.366,55 em nome de GERALDO DE SOUZA, CPF 778.324.267-72, conforme certidão 55 (103839264).\r\na dívida no valor de R 48.843,62 em nome de MARIA DA GRAÇA CARDOSO, CPF 882.253.057-87, conforme Certidão 72 (105093015).\r\nId: 2668516\r\n"
        ],
        "2668517": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor BRUNO PAES DE ANDRADE E SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5021476-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2668517\r\n"
        ],
        "2668520": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor CONRADO VILAÇA PAES BARRETO, ID. 50126466.\r\n1.07.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/EM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FURTADO, ID 43309259 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/001624\r\n/2025.\r\nDE 23.07.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2668520\r\n"
        ],
        "2668521": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2025\r\npela aplicação à empresa VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.431.915/0001-12, a penalidade prevista no Inciso I do Artigo 87 da Lei 8.666/21993, Advertência ao Contrato nº 89/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputada e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato a esta Administração Pública Estadual.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2024\r\naplicação à empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade multa de 0,1% (um décimo por cento) do valor do contrato n°20/2023 no valor de R 1.413,25, previstas nos Incisos I e II do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2668521\r\n"
        ],
        "2668525": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJOAO LUIZ FERREIRA ABREU, ID Funcional 43305385, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 263.975-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFELIPPE DAMIAO BERNARDINO, ID Funcional 42579740, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112380116 (FME).\r\nIACIR FELIX BRIAO, ID. Funcional 42765714, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANA MARIA RAINHO DE CASTRO, ID Funcional 34830030, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSEANE MONTEIRO DOS SANTOS ADAO, ID. Funcional 51460726, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 144.848-4 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\nVERA LUCIA OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional 36538558, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 245.932-9 (Prefeitura Rio).\r\nALAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID. Funcional 50296388, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHIOGNA PANCOTE DRIUSSO, ID Funcional 42560799, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nPABLO MONTEIRO NARDI, ID. Funcional 43916317, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDEBORA SOUSA DA SILVA, ID. Funcional 50207563, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I-Matematica, matrícula 266.083-5 (Prefeitura Rio).\r\nCLEIBER JOSE DE OLIVEIRA, ID Funcional 43923780, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GISELE GOMES DE PAULA DA SILVA, ID. Funcional 43763014, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLARIZE PEREIRA LOPES, ID. Funcional 42550483, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 280.336-9 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\n- SILVIA PAULA DE FREITAS DIAS DA PONTE, ID Funcional 43346219, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLUANE RUBIM MACHADO PINHEIRO, ID Funcional 43595995, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Assistente Social III, matrícula 9951-1/1 (Município de Rio das Ostras). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 51474590, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Educador II, matrícula 330.833-5 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nROBERTA KAREN DOS SANTOS ANDRADE, ID. Funcional 51499568, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 29734 (Município de Resende). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2668525\r\n"
        ],
        "2668531": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2025\r\na dívida, em favor do servidor Jonatas Vieira da Silva (5029840-2), no valor total de R 7.444,00 (sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), referente às solicitações de diárias dos dias 17/09 a 20/09, 24/09 a 27/09, 01/10 a 04/10, 07/10 a 11/10, 15/10 a 18/10, 22/10 a 25/10, 29/10 a 01/11, 05/11 a 08/11, 12/11 a 15/11, 10/12 a 13/12, 17/12 a 20/12 do ano de 2024, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida, em favor do servidor Luiz Felipe Alves Izaias (4423312-4), no valor total de R 1.407,00 (um mil quatrocentos e sete reais), referente às solicitações de diárias dos dias 04/12 a 06/12, 11/12 a 13/12, 18/12 a 19/12 e 20/12 a 21/12, para atuar como agente da Operação Lei Seca, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor Edson Ricardo Moreira da Silva, Id. Funcional n.º 29748445, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 22/07/2020 e exoneração em 05/03/2025, ciclo 02.2024 (SEI 102739652, SEI 103531115 e SEI 104870496), no valor total de R 6.713,50 (seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle (SEI 104870496) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 104870509 e SEI 104965131), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\na dívida, em favor de Dílvio Alves de Oliveira, referente ao reembolso do IPTU do ano de 2023, no valor de R 761,74 (setecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) e IPTU do ano de 2024, no valor de R 998,07 (novecentos e noventa e oito reais e sete centavos), relativo ao imóvel localizado na Av. Porto Alegre, 245 - Cidade Nova - Itaperuna-RJ, objeto do Contrato de Locação n.º 013/23, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor do servidor DIEGO CAMPOS ASSAD DAS NEVES, ID Funcional nº 50934651, referente a pagamento da diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1 (SEI 103816525), com nomeação em 15/05/2018 e exoneração em 09/08/2023, no R 9.967,49 (nove mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), conforme acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça, e tratado no processo administrativo SEI-150023/000118/2022, que majorou os valores dos auxílios alimentação, saúde e transporte percebidos pelos servidores do DETRAN/RJ, com autorização de parametrização no SIGRH concedida pelo Secretário de Estado da Casa Civil e valor apurado pela Divisão de Registroe Controle (SEI 105432814) e, na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2668531\r\n"
        ],
        "2668535": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2023\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2023, expedida em 14/08/2023 pelo(a) DEGASE, referente a EDENILSON TAVARES SILVA. Conforme processo N° SEI-04/161/002148/2019.\r\nId: 2668535\r\n"
        ],
        "2668541": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\n- HAMILTON NEVES DE SOUZA, Id Funcional nº 21138389 - 03 meses de licença especial, período base de: 20.03.2019 a 17.03.2024\r\nHENRIQUE MANOEL CAMPOS BAUMGART, Id Funcional nº 21071438 -18 meses de licença especial, períodos base de: 06.06.1994 a 04.06.1999, 05.06.1999 a 02.06.2004, 03.06.2009 a 01.06.2009, 02.06.2009 a 31.05.2014, 01.06.2014 a 30.05.2019 e 31.5.2019 a 29.05.2024.\r\nDE 07.08.2025\r\n- CÉLIA MARIA DE FARIA RAMOS, Id Funcional nº 21235988 - 06 meses de licença especial,períodos base de: 15.06.2008 a 15.08.2013 e 18.07.2015 a 15.07.2020.\r\n- ROSANGELA ANTUNES CHAGAS, Id Funcional nº 32272049 - 03 meses de licença especial,período base de: 14.05.2020 a 12.05.2025.\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21315450\r\nROSANE DANON\r\n60\r\n16.06.2025\r\n21135665\r\nELOISA DE S. PEREIRA\r\n60\r\n24.06.2025\r\n21116164\r\nTO\r\n60\r\n26.06.2025\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.08.2025.\r\nId: 2668541\r\n"
        ],
        "2668548": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Empresa CDB Bilhetes Digitais S/A., CNPJ 48.707.842/0001-04, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.43, FR 1.500.100.\r\nId: 2668548\r\n"
        ],
        "2668550": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 28/08/2025 a 06/09/2025, em face da servidora JULIANA MARA SILVA MOURA, Professor Docente I, 18h, Id. Funcional nº 42785880, vínculo nº 1, matrícula nº 0934054-8, para participar da \"Escola de Física CERN 2025, composta por curso e visita ao Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas, em Lisboa\", nos dias 28 a 30 de agosto de 2025 e pela \"Escola de Professores no CERN em Língua Portuguesa\", em Genebra, na Suíça, no período de 31 de agosto a 06 de setembro de 2025.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 07/08/2025 e 08/08/2025, em face dos servidores ANA BEATRIZ BRANCO CASAMASSO PACHECO, ID. 50972340, vínculo 1, matrícula 3111704-7; EDUARDO SPITZ DE CARVALHO, ID. 41974298, vínculo 5, matrícula 0944998-4, vínculo 06, matrícula 3059344-6 e, MARCIA CRISTINA DE VARGAS MOURA, ID. 41873807, vínculo 4, matrícula 0944993-5, que irão participar do “II Encontro Geral de Monitores da Rede - MEPES 2025, com o Tema: “A Educação Popular e Formação Integral na Pedagogia da Alternância”, no Centro de Formação e Reflexão do MEPES\r\nId: 2668550\r\n"
        ],
        "2668556": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- DIVALDO SANTOS DA SILVA, Zelador, matrícula nº 5.011.807-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- FANY ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0280329-4, período base de 28/07/2020 a 27/07/2025.\r\n- FANY ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0247898-0, período base de 27/07/2020 a 26/07/2025.\r\n- MARCIA CRISTINA NUNES REIS BRAGA, Servente, matrícula nº 5.019.289-7, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- SANDRA FERREIRA RODRIGUES MAMEDE, Ag. Administrativo Biblioteca, matrícula nº 5.019.406-7, período base de 07/10/2019 a 06/10/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RICARDO RODRIGUES BRUM, Prof. Doc. I, matrícula nº 0948629-1, períodos base de 08/10/2009 a 07/10/2014 e de 19/11/2019 a 18/11/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- IVONETE DE OLIVEIRA, Servente, matrícula nº 5.015.039-0. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 01/08/2001 a 16/09/2006 e de 17/09/2006 a 16/09/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 29/07/2025, publicado no D.O. de 31/07/2025, que concedeu alteração de nome a servidora PATRÍCIA RAQUEL PERES BA CELAR, matrícula nº 3105585-8.\r\nId: 2668556\r\n"
        ],
        "2668564": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2668564\r\n"
        ],
        "2668566": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 06.08.2025\r\n\r\ndo adicional de qualificação ao servidor MARCO AURELIO DO NASCIMENTO ALVES, identidade funcional nº 20723130, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\ndo adicional de qualificação à servidora TAYENNE RAMOS BALBINO, identidade funcional nº 50351737, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2668566\r\n"
        ],
        "2668575": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2025\r\n- Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2668575\r\n"
        ],
        "2668582": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/015085/2024- BEATRIZ MENDES FERREIRA- DATA: 09/06/2025\r\nSEI-140001/069864/2024- JAQUELINE RIBEIRO DIAS- DATA: 31/07/2025\r\nSEI-140001/068885/2024- PEDRO HENRIQUE MOULIN DE SOUZA PIRES- DATA: 18/06/2025\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/028535/2023- ALINE MACEDO DA SILVA-DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/046418/2023- AMANDA VITÓRIA DE SOUZA CELESTINO- DATA: 31/07/2025\r\nSEI-140001/039138/2023- BERNARDO DAZEVEDO NEVES- DATA: 24/06/2025\r\nSEI-140001/001254/2024- BRUNO BARCELOS PEDRONI- DATA: 02/07/2025\r\nSEI-140001/030022/2023- CARLOS ALEXANDRE DE FRANÇA DO PRADO NERY- DATA: 06/06/2025\r\nSEI-140001/033477/2023- CAROLINA DESSI DOMINGOS- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/034016/2024- CAUÂ MENDONÇA DA COSTA- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/043216/2024- FELIPE MARQUES GONÇALVES- DATA: 29/07/2025\r\nSEI-140001/050127/2023- FERNANDA MEDEIROS DE SOUZA- DATA: 10/07/2025\r\nSEI-140001/033878/2025- GABRIEL MOTTA TOROS NEVES- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/030121/2025- GABRIELA LIMA CARNEIRO- DATA: 14/06/2025\r\nSEI-140001/050119/2023- GIOVANNA CAMARGO MESSNER NEVES- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/008588/2024- GUSTAVO PORTUGAL DE SOUTO PEREIRA- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/042725/2023- INGRYD DA SILVA FERNANDES- DATA: 17/07/2025\r\nSEI-140001/033749/2023- JOÃO GABRIEL RIBEIRO DE QUEIRÓZ- DATA: 11/07/2025\r\nSEI-140001/051143/2023 - JOÃO VICTOR MAIA COSTA CRUZ GONTIJO- DATA: 23/06/2025\r\nSEI-140001/027588/2025- JORGE MARTINS DE FREITAS- DATA: 25/07/2025\r\nSEI-140001/025773/2023- JOSÉ LUCAS DE PAULA DA SILVA- DATA: 17/06/2025\r\nSEI-140001/068173/2024- JULIA ABADIA DOS SANTOS- DATA: 30/06/2025\r\nSEI-140001/097104/2024- KAUA PERES DE OLIVEIRA- DATA: 08/07/2025\r\nSEI-140001/019610/2024- LAURA LOPES DOS SANTOS- DATA: 19/06/2025\r\nSEI-140001/027198/2024- LUCIANA SILVA PEREIRA- DATA: 18/06/2025\r\nSEI-140001/038629/2023- LUIS FILIPI SILVA PIERONI- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/035256/2023- LUIZ FELIPE GAGO LOMPRETA- DATA: 11/07/2025\r\nSEI-140001/030015/2023- LUIZA CAVALCANTE PINTO- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/069885/2024- MARIA BEATRIZ FLEURY RYFF- DATA: 25/06/2025\r\nSEI-140001/024909/2023- MARIA EDUARDA PEREIRA VOGAS DE SOUZA- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/068002/2024- MARIA EDUARDA RODRIGUES FONTENELLE- DATA: 08/07/2025\r\nSEI-140001/069813/2024- MARIO LUCAS SILVA DOS SANTOS- DATA: 18/07/2025\r\nSEI-140001/066040/2024- MATHEUS DE OLIVEIRA REBELO- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/067686/2024- MATHEUS VINICIUS SILVA FREIRE- DATA: 25/07/2025\r\nSEI-140001/097042/2024- MELISSA CUNHA GONCALVES REVELLES- DATA: 13/07/2025\r\nSEI-140001/030120/2024- MILLENY LACERDA GOMES- DATA: 30/07/2025\r\nSEI-140001/050905/2023- NICE DOS SANTOS FRID- DATA: 24/06/2025\r\nSEI-140001/038866/2023- PÂMELA THOMAZ MELLO CALAZANS DOS SANTOS- DATA: 14/06/2025\r\nSEI-140001/046411/2023- PATRICIA DE OLIVEIRA JORGE- DATA: 03/07/2025\r\nSEI-140001/019701/2025 - PAULA JARDIM NOVAES - DATA: 30/07/2025\r\nSEI-140001/070750/2024 - PEDRO LOPES MACHADO FERNANDES DA SILVA - DATA: 09/06/2025\r\nSEI-140001/097057/2024 - RICARDO PEREIRA GONZALEZ - DATA: 09/06/2025\r\nSEI-140001/050832/2023 - THAÍSA MARCELINO DA COSTA - DATA: 11/07/2025\r\nSEI-140001/033302/2025 - TIAGO SILVA DE SOUSA - DATA: 04/06/2025\r\nSEI-140001/036648/2024 - VINICIUS LEANDRO SANTOS DA ROZ - DATA: 26/06/2025\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/019133/2023- BEATRIZ DE PINNA NUNES- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/026346/2023- BETINA GUIMARÃES PECLY- DATA: 11/07/2025\r\nSEI-140001/024883/2023- BRENO BARROS BATISTA- DATA: 05/07/2025\r\nSEI-140001/018206/2023- BRUNO SOARES- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/025776/2023- DANIELLE HAUBRICH VALENÇA- DATA: 12/07/2025\r\nSEI-140001/021660/2023- GABRIEL GOMES RODRIGUES- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/020778/2023- GABRIEL RODRIGUES DONATO BENTO- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/019178/2023- GUILHERME AVELINO RODRIGUES DA SILVA- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/020774/2023- HELLEM VITÓRIA ROMUALDO DOS SANTOS- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/021429/2023- HUMBERTO MOREIRA DOS SANTOS FILHO- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/020787/2023- IGOR FERREIRA DO NASCIMENTO- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/020776/2023- ISABELA ALBINO RAMOS- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/026350/2023- IZABELA APARECIDA TONASSE BIRAL POMPERMAYER- DATA: 11/07/2025\r\nSEI-140001/020804/2023- JENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/019128/2023- JULIANA CONCEIÇÃO DE FRANÇA - DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/025783/2023 - JULYENE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DATA: 12/07/2025\r\nSEI-140001/024888/2023 - KAYNARA BAYMA DA CUNHA - DATA: 05/07/2025\r\nSEI-140001/021008/2023 - LEONARDO DE OLIVEIRA BOTELHO - DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/023962/2023- LETÍCIA DA PAIXÃO DE SOUSA - DATA: 04/07/2025\r\nSEI-140001/020782/2023 - LÍVIA DOS SANTOS MIRANDA - DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/021011/2023 - MARCELO CUNHA SOARES - DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/020686/2023 - MARIA CLARA GARROS CARNEIRO - DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/018225/2023 - MARIA LUÍZA REZENDE TORRES - DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/024912/2023- MATHEUS CAVALCANTE DE FRANÇA- DATA: 05/07/2025\r\nSEI-140001/020797/2023- MATHEUS DE OLIVEIRA- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/025778/2023- MAYANA BARBOSA FONSECA- DATA: 12/07/2025\r\nSEI-140001/026348/2023- NICOLE MACHADO DE SOUZA- DATA: 11/07/2025\r\nSEI-140001/023848/2023- RAFAEL KAZUIUKI HATAYAMA INOUE- DATA: 04/07/2025\r\nSEI-140001/025780/2023- REBECA BARROSO PEREIRA CARDOSO MENDONÇA- DATA: 12/07/2025\r\nSEI-140001/018459/2023- THAÍS BENTO DOS SANTOS- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/020821/2023- THAMARA SANTOS RIBEIRO- DATA: 24/07/2025\r\nSEI-140001/025777/2023- THAMIRIZ CHRISTINE BERNARDES DA COSTA- DATA: 12/07/2025\r\nSEI-140001/021006/2023- VALDERUSA SALES DE OLIVEIRA- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/019118/2023- VICTOR HUGO BRETAS ALVAREDO- DATA: 01/06/2025\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/046401/2023- FELIPE SOARES LACERDA- DATA: 24/06/2025\r\nSEI-140001/037567/2024- GIANLUCA ALVES COSTA- DATA: 20/06/2025\r\nSEI-140001/069864/2024- JAQUELINE RIBEIRO DIAS- DATA: 26/07/2025\r\nSEI-140001/068885/2024- PEDRO HENRIQUE MOULIN DE SOUZA PIRES- DATA: 13/06/2025\r\n\r\npor Descumprimento do Regulamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/065042/2024 - MARCELO COSTA LOPES JUNIOR - DATA: 18/06/2025\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/040749/2022- ANDRESSA RODRIGUES CECIM- DATA: 30/07/2025\r\nSEI-140001/045171/2022- BRUNA DE MEYRELLES BORGES- DATA: 29/07/2025\r\nSEI-140001/048392/2023- BRUNO GOMES VIEIRA- DATA: 12/06/2025\r\nSEI-140001/039981/2022- CAMILA NAHU ABOUD PEREIRA- DATA: 29/07/2025\r\nSEI-140001/010223/2023- DENNER PEREIRA VENANCIO LUZ- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/022156/2025- DIEGO SOUZA DA SILVA DIAS- DATA: 18/07/2025\r\nSEI-140001/040259/2022- FABRIZIO MIGLIARI BIAGIONI- DATA: 04/06/2025\r\nSEI-140001/042932/2025- GABRIELLE BARRETO GONCALVES SIQUEIRA- DATA: 10/07/2025\r\nSEI-140001/010215/2023- GIOVANNA LICURSI RODRIGUES- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/042075/2025- LARISSA FREITAS BLANCO DA FONSECA SANTOS- DATA: 08/07/2025\r\nSEI-140001/065058/2024- LUCAS DE SOUZA BRAGA- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/048508/2023- LUCAS MAGALHAES COURBET- DATA: 31/07/2025\r\nSEI-140001/040054/2022- MARCELLA RODRIGUES RIBEIRO- DATA: 31/07/2025\r\nSEI-140001/000802/2023- MARIA HELOIZA SILVA DE LIMA- DATA: 05/06/2025\r\nSEI-140001/072600/2024- RAFAEL REGO GUIMARAES JULIANO- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/040007/2022- VICTOR NUNES CAMPOS CORREA- DATA: 01/06/2025\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/029016/2022- ANA CARLA DE BARROS NOGUEIRA COSTA- DATA: 14/07/2025\r\nSEI-140001/023196/2022- ANA CLARA AYELLO LEITE- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/026307/2022- BRUNA MARTINELLI SOBREIRA DA ROCHA- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/018123/2022- ERICA MARIA BERRIEL RODRIGUES DE AZEVEDO- DATA: 06/06/2025\r\nSEI-140001/026337/2022- GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO- DATA: 14/07/2025\r\nSEI-140001/026994/2022- JACQUELINE VIEIRA MARCHIORO- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/028983/2022- JULIANA RIBEIRO MONTEIRO- DATA: 14/07/2025\r\nSEI-140001/026310/2022- KEZIA RECHE GRANATO CALDAS- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/022987/2022- LORRAINE SUELEN DE OLIVEIRA CANDI DO- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/022982/2022- LOUISE EYER DE JESUS- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/021621/2022- LUCAS NOVAES LOUREIRO- DATA: 06/06/2025\r\nSEI-140001/028419/2022- PABLO RENAN VITALINO DA SILVA- DATA: 14/07/2025\r\nSEI-140001/029001/2022- SKARLLATY MORAES DE ALPOIM- DATA: 14/07/2025\r\nSEI-140001/022979/2022- THALITA FERREIRA DE MARINS- DATA: 13/06/2025\r\nId: 2668582\r\n"
        ],
        "2668588": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora do PRODERJ CELY DIAS DE ALMEIDA no valor total de R 7.351,03 (sete mil trezentos e cinquenta e um reais e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira SILVANA ALVAREZ DIAS DE ALMEIDA DA VENDA.\r\nId: 2668588\r\n"
        ],
        "2668589": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) NEIDE LOPES LUCAS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2668589\r\n"
        ],
        "2668595": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos ter mos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ANGLO-AMERICANO, mantida por COLÉGIO ANGLO-AMERICANO LTDA, CNPJ: 10.457.626/0002-66, Endereço: Rua Dioneia Andrade Faria, nº 209, Aterrado, município Volta Redonda, CEP 27.215- 530. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARTA PATRÍCIO OLIVEIRA , CPF: ***.902.**7-34 em substituição a Júlio Cezar Azevedo da Silva Junior, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.001397.2023, com vigência a partir de 26/05/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003721.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ: 03.851.171/0008-99, Endereço: Av. Lucas Evangelista de Oliveira Franco, nº 595,Aterrado, Volta Redonda/RJ, CEP: 27215-630. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): RAFAEL CAMARGO CARDOSO , CPF: ***.702.**7-10 em substituição a Virgílio Lisboa do Val, cadastrado pelo: Oficio CDIN nº2402/2010, com vigência a partir de 06/03/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003720.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Instituto Braga Carneiro Ltda., CNPJ: 33.439.738/0003-70, Endereço: Rua RosauloEstelita, 560, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.793-060. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental e Ensino Médio: Gláucia Regina de Oliveira Alves, CPF: ***.239.**7-74, com vigência a partir de 06/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003729.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI nome fantasia, mantida por EDUCANDÁRIO CECÍLIA PINHEIRO LTDA-ME, CNPJ: 01126588000197, Endereço: RUA SANTA CATARINA, S/N, LOTE 09 - QUADRA 12 - VILA BRASIL (MANILHA) - ITABORAÍ/RJ e CEP 24.859-088.Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): ESTER QUINTANILHA DE RESENDE, CPF: ***.583.**7-66 em substituição a IVETE SODRÉ DE MACEDO SILVA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 395/2001, com vigência a partir de 31/10/2016. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003702.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: NÃO POSSUI nome fantasia, Endereço: RUA SANTA CATARINA, S/N, LOTE 09 - QUADRA 12 - VILA BRASIL (MANILHA) - ITABORAÍ/RJ e CEP 24.859-088. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: EDUCANDÁRIO CECÍLIA PINHEIRO LTDA-ME, CNPJ: 01.126.588- 0001-97, Endereço: RUA SANTA CATARINA, S/N, LOTE 09 - QUADRA 12 - VILA BRASIL (MANILHA) - ITABORAÍ/RJ e CEP 24.859- 088, autorizado através do(a) PORTARIA E/COIE.E Nº 1279/2001. Representante Legal: JOANA DARK COELHO LAGE, CPF: ***.019.**7- 08, PIERRE AZEVEDO DO NASCIMENTO, CPF: ***.276.**7-34. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MARILZA RODRIGUES DA SILVA, CPF: ***.170.**7-48. Com vigência a partir de 31/10/2016, sob o registro COOIEMII.CAD01.003705.2025.\r\nE-03/10102757/2012 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: NÃO POSSUI nome fantasia, Endereço: RUA HELDER RIBEIRO, Nº 122, CASA 01 - PORTO DO ROSA - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.472-135. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ: 08.617.212/0001-24, Endereço: RUA HELDER RIBEIRO, Nº 122, CASA 01 - PORTO DO ROSA - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.472-135, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 170/2010 e PARECER 001.MII.01021018/SEEDUC/DICA/2018. Representante Legal: ROSANA DE SOUZA VASCONCELOS DA CUNHA, CPF: ***.927.**7-67. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) Substituto(a): ANDRÉA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA, CPF: ***.832.**7-13. Com vigência a partir de 28/02/2012, sob o registro COOIEMII.CAD01.003703.2025.\r\nE-03/10102757/2012 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI nome fantasia, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ: 08.617.212/0001-24, Endereço: RUA HELDER RIBEIRO, Nº 122 - CASA 01 - PORTO DO ROSA - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.472-135.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ARLETE DE OLIVEIRA NEVES, CPF: ***.423.**7-20 em substituição a FRANCISCA DEISE FEITOSA MARINS CAMARGO, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 428/2010, com vigência a partir de 16/01/2013. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003704.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS, mantida por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ: 26.943.022/0002-60 (Filial), Endereço: Rua Raul de Leoni, nº 36, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.610-330. Nome fantasia: V SPACE - ESCOLA AMERICANA DE PETRÓPOLIS em substituição a: Village International School. Representante Legal: Tônia Guimarães Pessôa, CPF: ***.008.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Tônia Guimarães Pessôa, CPF: ***.008.**7-87. Com vigência a partir de 16/05/2024, sob o registro COOIESI.CAD03.003672.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Construindo Conhecimento, mantida por Centro Educacional Construindo Conhecimento - Sociedade Simples - LTDA, CNPJ: 27.040.636/0001-13, Endereço: Rua Joaquim Méier, nº 833 - Lins de Vasconcelos - RJ - CEP: 20725-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): Daniele de Oliveira Costa, CPF: ***.745.**7-90 em substituição a Zelia Melo de Souza, cadastrada pelo: registro 035.DS.66602.113.0090.0419, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003731.2025. DEFIRO.\r\nId: 2668595\r\n"
        ],
        "2668604": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nJULIO CESAR DA SILVA SPATA, Id. Funcional nº 2064911-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2013 a 30/07/2018 e de 01/08/2018 a 30/07/2023.\r\nHERONILDO FERREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2064934-7. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 07/03/2009 a 02/03/2024.\r\nMAURO TADEU LUCAS, Id. Funcional nº 4374375-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2020 a 07/02/2025.\r\nFRANCISCO JOSÉ BRAGA MARINS, Id. Funcional nº 4400169-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nEDSON TOVAL CONRADO, Id. Funcional nº 4356680-4. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 26/06/2024.\r\nIZABEL CRISTINA CRISPIM COUTINHO MARINS, Id. Funcional n.º 5028341-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO HENRIQUES, Id. Funcional n.º 5028579-3. a inclusão do dependente, Alexandre Henriques do Nascimento, na condição de esposo da servidora.\r\nALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO, Id Funcional n.º43745920. a inclusão da dependente, Simone Silveira de Araújo Henriques na condição de esposa do servidor.\r\nANA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA, Id. Funcional nº 5160217-2. a mudança do nome da servidora para ANA CRISTINA VIEIRA PEREIRA, em virtude do seu casamento.\r\nWELITON PERISSE DO EGITO JUNIOR, Id. Funcional nº 5035032-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 30/10/2024.\r\nLINDALVA DA SILVA RODRIGUES, Id. Funcional nº 2065065-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/07/2018 a 28/07/2023.\r\nSONIA REGINA ARAÚJO SANTOS, Id. Funcional nº 2070681-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/05/2017 a 27/05/2022.\r\nSANDRA JAQUELINE DOS SANTOS MATIAS, Id. Funcional nº 4374571-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 07/02/2025.\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA, Id. Funcional nº 4389326-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/12/2016 a 16/12/2021.\r\nCARLA DE LIMA PEREIRA BENNET, Id. Funcional nº 5025823-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nROSALIA SAMPAIO, Id. Funcional nº 4423396-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2018 a 03/03/2023.\r\nPATRESE LAUDANO GARCIA, Id. Funcional nº 5026385-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, Id. Funcional nº 5030964-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nELIANE MELLO LOPES, Id. Funcional nº 5032618-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 26/06/2024.\r\nVALTERCI DE SOUSA, Id. Funcional n.º 4423295-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio período, de 12/03/2018 a 10/03/2023.\r\n- LEANDRO TOMAZ VEIGA, Id. Funcional nº 5032635-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/06/2019 a 27/06/2024.\r\nBRUNA RATTES ALVES BUTKOVSKI FELIX, Id. Funcional n.º 4423170-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 10/03/2023.\r\nMARINALVA PEREIRA ARAÚJO, Id. Funcional nº 2062816-1. TORNO NULA a publicação do D.O.E.R.J. de 25/07/2025, para acerto de período.\r\nEMERSON SANTOS DA SILVA, Id. Funcional nº 5034943-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 30/10/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2025\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-16/060/6997/2019.\r\nOnde se lê : \"... Id. Funcional nº 5073490-3...\";\r\nLeia-se :\"... Id. Funcional nº 5029882-8...\";\r\nId: 2668604\r\n"
        ],
        "2668607": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n- Louvado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (106372158), os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0003/25; e o seu Objeto à empresa NSA COMERCIO E SERVIÇO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ (29.745.877/0001-93) para o Bondes de Santa Teresa, pelo valor global de R 38.878,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais).\r\nId: 2668607\r\n"
        ],
        "2668609": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nà servidora TAINAH DE OLIVA ANDRADE, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional nº 5029969-7, afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Decreto Estadual nº 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 04/07/2025. \r\nId: 2668609\r\n"
        ],
        "2668618": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE AGOSTO DE 2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E-03/021/100249/2018 - DECIDO CONHECIMENTO do Pedido de Revisão Administrativa formulado por LUCIANO CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA, devendo ser formada Comissão Revisora para relatório opinativo conclusivo quanto ao mérito do Pedido, na forma do art. 5° do Decreto estadual n° 49.218/2024, conforme razões expostas pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-390005/000008/2025 - AUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo em referência, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao servidor policial penal FABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA, ID funcional 4269879-0, a contar da presente data, conforme Promoção SECC/SUBJUR Nº 167/2025 - MHF(id 105691195). \r\nId: 2668618\r\n"
        ],
        "2668619": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2025\r\na cessão do servidorCassio de Araujo Marinho, ID Funcional nº 5081868-6, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\ndo servidorClaudio Marcelo Soares, Inspetor de Polícia Penal, Id Funcional nº 5027708-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2668619\r\n"
        ],
        "2668621": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nnos autos do processo de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00046/2024, a sansão disciplinar de suspensão de 14 (quatorze) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento por dia de vencimento ou remuneração, aplicada aos servidores ARGOS CHAVES DA COSTA MEIRA, Inspetor de Polícia, ID 4398156-9 e NORBER GRAZIEL SERRA, Inspetor de Polícia, ID 5033017-9, na forma do artigo 20, parágrafo único do decreto-lei nº 218/75.\r\nId: 2668621\r\n"
        ],
        "2668630": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nSUBTEN PM RG 69.932 CLAUDEMIR COUTINHO DOS SANTOS, ID Funcional 22592962- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2024.\r\nSUBTEN PM RG 66.406 WILLIAM DAVIDIS DA SILVA, ID Funcional 22492950- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.495 JORGE VANER MIGUEL, ID Funcional 2259895-2- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2024.\r\nSUBTEN PM RG 57.322 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional 22751157- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.539 LUCIANO ALVES DA SILVA, ID Funcional 2434565-2- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.023 CHARLES HENRIQUE SANTOS DE JESUS, ID Funcional 22139940 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2025.\r\n01/08/2025\r\n1º SARGENTO PM RG 82.042 LUIZ OTAVIO DAMASCENO DA SILVA, ID Funcional 4248565- 7- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.140 ALEXANDRE PERES DA SILVA, ID Funcional 2294482-6- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 19/10/2024.\r\n04/08/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 65.379 ALEX DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional 24798851- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 30/10/2024.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 57.355 CELSON BARROS COUTINHO MENDES, ID Funcional 24336688- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.057 ALESSANDRA MARTINS HORMINDO, Id Funcional 2248844- 8- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.595 NELSON CARVALHO DA SILVA FILHO, ID Funcional 24990450- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/05/2025.\r\nId: 2668630\r\n"
        ],
        "2668632": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPÓS LICENÇA\r\na impugnação apresentada por FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA (04.606.738/0001-58), face ao Auto de Infração GEFISEAI/00161458, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 10.492,81, tendo em vista que a empresa autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (95890032).\r\nId: 2668632\r\n"
        ],
        "2668633": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nId: 2668633\r\n"
        ],
        "2668635": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 60.579 CLAUDIO SILVA DA COSTA, Id. Funcional 22936319- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2000.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 68.272 LEONARDO LOPES DA SILVA, Id. Funcional 24077607- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2024 a 15/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.682 RICARDO VIDAL DE SOUZA, ID Funcional 24747424 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.169 NICOMEDES PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 24563145 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 61.327 EVANDRO ELCIO VIEIRA, ID Funcional 22023453- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/09/2024 a 30/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.606 CLAUDIO DOS SANTOS ALVES, Id Funcional 24743879- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 62.107 REINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Id Funcional 22987746- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2024 a 17/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.441 RONALDO FERREIRA DANTAS, Id FUNCIONAL 23424354- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.667 GUSTAVO ADOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS, Id funcional 24084573- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.809 ADILSON DOS SANTOS MURY, Id Funcional 25007149- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.614 ALEXANDRE GOMES MOURA, Id Funcional 22015655 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2024.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 66.451 MARCIO PEREIRA COUTO, Id Funcional 24443875- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2024.\r\nMAJOR PM ENF RG 56.573 ANDREIA CARNEIRO RAMOS, Id Funcional 22742077- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2025.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 70.823 FRANCISCO WELLINGTON GRANJEIRO, Id. Funcional 24086665- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2021.\r\nId: 2668635\r\n"
        ],
        "2668639": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RG 58.310 CLAUDIO LUIZ SOUZA DE SANTANA, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2019.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.992 GERALDO GONÇALVES FIGUEIRA, Id Funcional 24765937 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.503 DEMERSON SANTOS CORREIA DE ANDRADEFuncional 24854050- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.171 FLÁVIO DA CONCEIÇÃO PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2025.\r\nPM RG 61.026 EDIMAR FLORDEMIRO DA SILVA, Id Funcional 23752041- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.055 MARCOS CODA DOS SANTOS, Id Funcional 21520755- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2025.\r\nId: 2668639\r\n"
        ],
        "2668640": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.902.668/0001-53, que tem como contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de materiais gráficos diversos, visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEDSODH, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil) reais.\r\nId: 2668640\r\n"
        ],
        "2668643": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 06/08/2025\r\nA DÍVIDA, referente à Despesa de Exercícios Anteriores (DEA), de R 51.019,20 (cinquenta e um mil, dezenove reais e vinte centavos), para a realização dos pagamentos relativos ao Contrato 007/2024, pactuado com a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda, CNPJ 14.139.773/0001-68.\r\nId: 2668643\r\n"
        ],
        "2668645": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/08/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 118/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não gozadas, do período aquisitivo 2024-2025, mais 08 (oito) dias de férias referente ao período proporcional ao tempo trabalhado do período aquisitivo de 2025, em favor da ex-servidora Francine Azevedo Capistrano, ID funcional n.º 5148796-9, exonerada do cargo de Assessor Especial, símbolo DG, e a dívida relativa a Despesa de Exercício Anterior-DEA, de acordo com a Certidão nº 14 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado. \r\nId: 2668645\r\n"
        ],
        "2668647": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVONE ARRUDA GESUMINO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39344380, vínculo 01, matrícula 5011503-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA AZEVEDO DE ALMEIDA LONGO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35177187, vínculo 01, matrícula 5020162-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEONARDO LUIZ MACHADO PINTO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19855753, vínculo 01, matrícula 835897-0, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 06/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAISA SANTOS SILVA DE ARAUJO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37089323, vínculo 01, matrícula 5022855-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2025.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor GEORGE MAX COSTA SARZEDAS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36231169, vínculo 01, matrícula 5000269-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA ALINE DE SOUZA SOARES, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 33349150, vínculo 01, matrícula 5003307-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2024.\r\nId: 2668647\r\n"
        ],
        "2668654": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo nº SEI-180005/000819/2025, a dispensa de ponto, sem ônus, do servidor RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, ID Funcional 4144725-5, BAILARINO, integrante do BTM da FTM/RJ, no período de 03 a 05 de setembro de 2025.\r\nId: 2668654\r\n"
        ],
        "2668661": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:PERNAMBUCO MOTOS LTDA (CNPJ: 10.144.013/0020-50),referente à aquisição de 296 (duzentas e noventa e seis) motocicletas destinadas ao policiamento ostensivo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, perfazendo o valor total de R 12.269.200,00 (doze milhões duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), Ata de Registro de Preço n° 0018/2025/510100-01.\r\nId: 2668661\r\n"
        ],
        "2668662": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:M. TOZZI VESTUÁRIOS EIRELI (CNPJ:19.879.447/0001-00),referente à aquisição de 296 (duzentos e noventa e seis) capacetes para motociclistas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, perfazendo o valor total de R 151.794,868 (cento e cinquenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais e oitocentos e sessenta e oito milésimos de centavos), Ata de Registro de Preço n° 0019/2025/510100-01.\r\nId: 2668662\r\n"
        ],
        "2668663": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação JUREMA MANHAES CHAGAS no valor total de R 615,43 (seiscentos e quinze reais e quarenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JUSSARA MANHÃES CHAGAS, RENATA MANHÃES CHAGAS, LETÍCIA CHAGAS COUTO e MARCOS CHAGAS COUTO.\r\nId: 2668663\r\n"
        ],
        "2668664": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista, do TCE/RJ RUTH DE LACERDA ARAUJO, no valor total de R 759,07 (setecentos e cinquenta e nove reais e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros RUBIA MARIZE DE ARAÚJO, MARCIO JOSE DE ARAÚJO, MARCIA REGINA DE ARAÚJO ESTRELA, CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO e LUIZ CARLOS DE ARAÚJO\r\nId: 2668664\r\n"
        ],
        "2668665": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista do RIOPREVIDÊNCIA, MARIA AMELIA FERNANDES no valor total de R 157,13 (cento e cinquenta e sete reais e treze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JAYME FERNANDES JUNIOR e LUCIA MARIA FERNANDES.\r\nId: 2668665\r\n"
        ],
        "2668667": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\n- beneficiário(a) NEIDE LOPES LUCAS, ID: 5102735-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2668667\r\n"
        ],
        "2668668": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de INFOCO-RH LTDA, que tem como objeto o “MASTERCLAS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS”, no valor total de R 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2668668\r\n"
        ],
        "2668701": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão dos policiais militares abaixo relacionados, ambos pertencentes ao quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\nSUBTEN PM RG 65.497 RODRIGO LUIS MESQUITA DE ALMEIDA\r\n3° SGT PM RG 87.324 RODRIGO DE ALMEIDA ACTIS PEREIRA\r\na mudança de lotação do1º SGT PM RG 71.495 ANDRÉ GONZAGA CAETANO da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do1° SGT PM RG 789.61 MAURICIO MARQUES DE CARVALHO FARIA do DETRAN-RJ para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 07.08.2025\r\na cessão do 2° SGT PM RG 84.483 ANDERSON SANTOS RESENDE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 93.296 CARLOS ALBERTO BORGES MACIEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 08.08.2025\r\na mudança de lotação do 1° SGT PM RG 79.742 GABRIEL PIERGENTILE DE SEQUEIRA da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 62.490 MARCOS ROCHA MATTOS, no DETRAN, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança, vinculada à Corregedoria do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25.06.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão da CAP PM RG 90.836 TAYANE DA SILVA BESERRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º TEN PM RG 59.876 ANDRE LUIS DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 69.299 ANDRE CALDAS DE MORAES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 61.852 EDISON JOSE JESUS DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 71.355 ROBERTO DA COSTA FERRAZ, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 72.041 MARCELLO BARBOSA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 83.285 GIOVANI BRITO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 85.300 ROBSON DE NEGREIROS MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 99.068 CLEYTON MENDONÇA ANCELME, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 96.089 WALLACE BARBOSA CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão da 3º SGT PM RG 88.932 GISELI APARECIDA TURETA SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 107.447 REINALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CAP PM RG 81.384 ERIC ROSA SCARPINI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 62.699 PEDRO DE SOUZA MIGUEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 63.317 FLAVIO DA COSTA COIMBRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 73.763 LUCIANO VIRGINIA DA SILVA VIEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 83.018 THIAGO GRECO DUARTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 84.496 - SUSANE PONCE GONÇALVES COUTINHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 84.862 WALLACE DE ASSIS GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 85.061 WALLACE DA NATIVIDADE COUTINHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 87.193 FRANCIS CARLOS ROCHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 90.434 JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO CORREIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 91.364 AMANDA DOS REIS NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 92.300 THALES MAGALHÃES BORGES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 95.510 ARTHUR RENE FERREIRA DA MATTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 96.429 FABIANA RODRIGUES PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 97.755 - ALEXANDRE BRETAS CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 99.702 - NATHALIA DO AMARAL LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão dos policiais militares abaixo elencados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n\r\n2º SGT\r\n84.011\r\nADAMIR VENTURA MENEZES\r\n02/02/2025\r\n1º SGT\r\n72.806\r\nADRIANO SOUZA QUINTANILHA\r\n16/02/2025\r\nSUBTEN\r\n68.763\r\nALBERTO COLLIS\r\n02/05/2025\r\nSUBTEN\r\n60.519\r\nALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n23/03/2025\r\n3º SGT\r\n95.920\r\nALAN CARVALHO DA ROCHA\r\n16/05/2025\r\nSUBTEN\r\n68.717\r\nALEXANDRE SANTOS DOS ANJOS\r\n23/03/2025\r\nSUBTEN\r\n61.647\r\nALEX SANDRO DUARTE LINS\r\n23/03/2025\r\n2º SGT\r\n83.780\r\nALEXANDER PINTO PEREIRA\r\n20/05/2025\r\nSUBTEN\r\n79.049\r\nALEXSANDRO FERNANDES GROLA\r\n23/03/2025\r\n2º SGT\r\n86.573\r\nANDERSON CERQUEIRA LIMA\r\n23/032025\r\n3º SGT\r\n94.726\r\nANDERSON DE ALMEIDA NEVES\r\n23/03/2025\r\n2º SGT\r\n82.871\r\nBRUNO DEMKE MIRANDA BERNARDO DOS SANTOS\r\n11/04/2025\r\n3º SGT\r\n93.023\r\nBRUNO CHALFUN\r\n15/03/2026\r\n3º SGT\r\n93.487\r\nBRUNO FARIAS DA CUNHA\r\n23/03/2025\r\n2º SGT\r\n72.794\r\nCARLOS ANDRE DORIA DOS SANTOS\r\n23/03/2025\r\n\r\nSUBTEN\r\n57.109\r\nCHARLES DOS SANTOS BENIGNO\r\n28/03/2025\r\n1º SGT\r\n71.520\r\nDÉCIO SILVA DE MIRANDA\r\n23/03/2025\r\n1º SGT\r\n81.442\r\nDIEGO SODRE DE CASTRO AMBROSIO\r\n13/04/2025\r\nCB\r\n105.959\r\nDYEGO RODRIGUES GONÇALVES\r\n29/03/2025\r\n2º SGT\r\n84.510\r\nELAINE DA SILVA LEAL\r\n10/05/2025\r\n1º SGT\r\n75.526\r\nEDEUFRANI ESPOSTI\r\n21/03/2025\r\nCB\r\n100.614\r\nEDIO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n23/03/2025\r\nCB\r\n106.885\r\nFELIPE DOS SANTOS FARIA\r\n23/03/2025\r\nSUBTEN\r\n60.746\r\nGLAUCIO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n23/03/2025\r\n3º SGT\r\n89.186\r\nHEBERT SANTIAGO\r\n17/03/2025\r\nSUBTEN\r\n65.738\r\nHELDER LOURENÇO DE AMORIM\r\n23/03/2025\r\nCB\r\n104.536\r\nHUGO LEONARDO PAIS VIDAL\r\n23/03/2025\r\n1º SGT\r\n79.571\r\nHUGO WERNECK CORDEIRO DA CRUZ\r\n01/03/2025\r\nCB\r\n100.378\r\nJAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA\r\n25/04/2025\r\n3º SGT\r\n98.407\r\nJEFFERSON CARVALHO GOMES DA SILVA\r\n04/02/2025\r\nSUBTEN\r\n67.717\r\nJEFFERSON GARCIA DE MELO SILVA\r\n13/04/2025\r\nSUBTEN\r\n66.630\r\nJORGE LUIS SIQUEIRA DA SILVA\r\n23/03/2025\r\n3º SGT\r\n97.836\r\nJULIANO ALVES DOS SANTOS\r\n10/05/2025\r\nCAP\r\n90.876\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n20/05/2025\r\nSUBTEN\r\n49.622\r\nLENILSON TELES DE ANDRADE\r\n23/03/2025\r\n3º SGT\r\n86.339\r\nLUIS ANDRE DA SILVA\r\n23/03/2025\r\nSUBTEN\r\n77.412\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES\r\n25/03/2025\r\n3º SGT\r\n92.386\r\nLUIZ FELIPE PENA FURTADO DA ROSA\r\n23/03/2025\r\nCB\r\n100.894\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS\r\n23/03/2025\r\nSUBTEN\r\n67.980\r\nMARCELO DA CRUZ NUNES\r\n23/03/2025\r\nSUBTEN\r\n67.983\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n23/03/2025\r\nCB\r\n106.092\r\nMARCELO RODRIGUES DE FREITAS\r\n23/03/2025\r\n3º SGT\r\n95.980\r\nMARCIO PESTANA DOS SANTOS\r\n23/03/2025\r\n2º SGT\r\n86.189\r\nMARCOS VINICIO CARUZO\r\n23/03/2025\r\nSUBTEN\r\n60.605\r\nMARCOS LINS DA SILVA\r\n15/04/2025\r\nSUBTEN\r\n67.615\r\nMARIO JORGE DE SOUZA\r\n16/05/2025\r\nSUBTEN\r\n67.367\r\nMAURICIO CRUZ DA SILVA\r\n23/03/2025\r\nSUBTEN\r\n61.324\r\nMAURICIO FERREIRA DE ARAUJO PAES\r\n21/03/2025\r\n3º SGT\r\n90.641\r\nMATHEUS DE MELLO FONTES\r\n09/03/2025\r\n2º SGT\r\n83.770\r\nMILSON SANTOS DA CUNHA\r\n12/04/2025\r\n1º SGT\r\n76.522\r\nMOISES SILVESTRE COSTA\r\n10/05/2025\r\n3º SGT\r\n98.117\r\nNILTON BARCELOS MIRTANDA FILHO\r\n05/04/2025\r\n3º SGT\r\n87.257\r\nPAULO CESAR DE JESUS FILHO\r\n23/03/2025\r\n1º SGT\r\n74.322\r\nPAULO ROBERTO AFONSON ALVES\r\n20/05/2025\r\n2º SGT\r\n82.602\r\nRAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n23/03/2025\r\nCB\r\n106.205\r\nRENATA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n23/03/2025\r\n3º SGT\r\n90.156\r\nRENATO VIEIRA MOREIRA\r\n23/03/2025\r\n3º SGT\r\n97.434\r\nROBSON DE JESUS SILVA\r\n23/03/2025\r\n1º SGT\r\n75.024\r\nROBSON DE OLIVEIRA ROCHA\r\n20/05/2025\r\n2º SGT\r\n83.896\r\nRODRIGO DE MENDONÇA SOARES\r\n23/03/2025\r\n3º SGT\r\n95.988\r\nRODRIGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n23/03/2025\r\n3º SGT\r\n98.069\r\nROMILDO OJEDA TEODORO DE A. R. PEREIRA\r\n12/11/2025\r\nSUBTEN\r\n68.009\r\nRUAM CARLOS POZES DA CRUZ\r\n30/03/2025\r\n3º SGT\r\n95.395\r\nRUDSON MARINO MATHEUS\r\n23/03/2025\r\nCB\r\n105.795\r\nTATIANA APARECIDA DE JESUS AZEVEDO\r\n22/05/2025\r\nSUBTEN\r\n68.057\r\nWELLINGTON ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n23/03/2025\r\nId: 2668701\r\n"
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        "2668707": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2025\r\n- ADALBERTO ALMEIDA CONDE, Identidade Funcional 20367376/01, matrícula 181.199-1, Professor DEGASE I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/03/1985 a 12/03/1986, num total de 369 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP (RPPS), como Agente de Segurança Penitenciária (estágio experimental), desprezando-se o período de 13/03/1986 a 31/07/1996, a ser averbado nos termos do art. 80 do Decreto 2479/79.\r\n- ADALBERTO ALMEIDA CONDE, Identidade Funcional 20367376/01, matrícula 181.199-1, Professor DEGASE I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/1986 a 31/07/1996, num total de 3794 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP (RPPS), como Agente de Segurança Penitenciária, desprezando-se o período de 08/03/1985 a 12/03/1986, a ser averbado nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nDE 07/08/2025\r\n- LUANA RODRIGUES SOUZA, Identidade Funcional 51047012/01, matrícula 3122126-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/07/2011 a 11/09/2019, num total de 2976 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis (RPPS), como GOE III Agente de Creche, desprezando-se o período de 12/09/2019 a 03/05/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- MARIA CRISTINA ANDRADE AGRA, Identidade Funcional 35508221/01, matrícula 5022433- 6, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1989 a 08/06/1992 e de 01/04/1993 a 08/06/1993, num total de 1076 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/03/2024 a 31/03/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2668707\r\n"
        ],
        "2668717": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 07.08.2025\r\nMAURO JORGE DE \r\nOLIVEIRA CARAPAJOAnálise de Re des CONCEDOarticula-\r\nres, previdenciária, com efeitos a contar no , tendo como fulcro LC nº 195/2021, Lei nº 7.628/2017, Lei nº 490/1981 e Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2668717\r\n"
        ],
        "2668718": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 07.08.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSergio Adriano Moura Oliveira\r\n4145096- 5\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n1\r\n01/07/2010\r\nSergio Adriano Moura Oliveira\r\n4145096- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-1\r\nE-XVI-2\r\n01/07/2014\r\nSergio Adriano Moura Oliveira\r\n4145096- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-2\r\nE-XVI-3\r\n01/07/2018\r\nSergio Adriano Moura Oliveira\r\n4145096- 5\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-3\r\nE-XVI-4\r\n01/07/2022\r\nId: 2668718\r\n"
        ],
        "2668727": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 08.08.2025\r\no aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico UENF nº 009/2025, referente à aquisição de cadeiras para atender às necessidades da UENF, publicado no D.O. de 04/08/2025.\r\nId: 2668727\r\n"
        ],
        "2668730": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.08.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DA CONDESSA S/A, para a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 45.231,34 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE PARATY S/A, para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 68.436,86 (Sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 488.778,38 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, de contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR S/A., para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 369.252,92 (Trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, de contratação direta da Concessionária ÁGUAS DA IMPERATRIZ S/A, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 230.139,13 (duzentos e trinta mil cento e trinta e nove reais e treze centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, de contratação direta da Concessionária COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA - CERAL, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 19.425,92 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 1.440,94 (um mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, de contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE TRÊS RIOS, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 1.489,32 (um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, de contratação direta da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de Média Tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 20.860.188,32 (vinte milhões, oitocentos e sessenta mil cento e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, de contratação direta da Concessionária RIO+ SANEAMENTO BL3 S/A, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 1.529.802,26 (um milhão quinhentos e vinte nove mil oitocentos e dois reais e vinte e seis centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária RIO + SANEAMENTO BL3 S.A., que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 1.592,00 (um mil quinhentos e noventa e dois reais), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, que visa a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 648,23 (seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 289.901,88 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e um reais e oitenta e oito centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 6.339,37 (seis mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, de contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 838.287,48 (oitocentos e trinta e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 2.527,08 (dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e oito centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S.A, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 52.340,56 (cinquenta e dois mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, de contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 1.774.027,79 (Um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, vinte e sete reais e setenta e nove centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2668730\r\n"
        ],
        "2668731": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2025\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 19.572,36 (dezenove mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nSEI-030001/079063/2024\r\nCTC\r\nEZEQUIAS MATIAS DE FREITAS\r\nR 2.233,00\r\nR 3.756,00\r\nR 1.750,92\r\nR 7.739,92\r\nE-03/006/102846/2018\r\nCTC\r\nJOBEL RANGEL DE SOUSA\r\nR -\r\nR 1.506,37\r\nR 2.010,59\r\nR 3.516,96\r\nSEI-030001/073037/2025\r\nCTC\r\nHELOISA MARIA GOMES CORDEIRO DE MELO DUARTE\r\nR -\r\nR 1.332,48\r\nR 2.010,59\r\nR 3.343,07\r\nSEI-030001/008549/2025\r\nCTC\r\nVANESSA GORNE DOS SANTOS\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/078199/2024\r\nCTC\r\nANA LUCIA GOULART\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030033/003680/2023\r\nCTC\r\nJACQUELINE RIBEIRO PERROT CARDOSO\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nId: 2668731\r\n"
        ],
        "2668735": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (103444895/104936454/104936164).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106337542) decido pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106358273), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106342459).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106079591), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106081841).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106192967).\r\ncom base no parecer jurídico (106167987).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106172861).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106144986).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106076402).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106088925).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106087990).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106335726).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106243349).\r\ncom base no parecer jurídico (106229689).\r\ncom base no parecer jurídico (106260032).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106078652).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106072657).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106068470).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106067870).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106302227).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106082335).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106360913) decido pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106315830).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106329644) decido pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106276547).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106331214).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106290532).\r\ncom base no parecer da área técnica (106246798).\r\ncom base na análise da área técnica (Doc SEI 106086032).\r\nId: 2668735\r\n"
        ],
        "2668737": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\nà Giselle Andrade Correa, Oficial de Cartório Policial (3ª classe), Id. Funcional nº 5.083.459-2, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 14/07/2025 a 09/01/2026.\r\na Rodolfo Maravilha Franco da Silva, Delegado de Polícia (2ª classe), Id. Funcional 4.198.299-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 18/07/2025 a 16/08/2025.\r\nId: 2668737\r\n"
        ],
        "2668742": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de VALENTINA DE BRANDI, Registro nº 7736230493.\r\no cancelamento da CNHnos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de SEBASTIAN RODRIGUEZ ARIZA, Registro nº 7778518174.\r\nId: 2668742\r\n"
        ],
        "2668745": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nGLADYS RODRIGUES FERNANDES, Identidade Funcional nº 2878524-0. a dispensa de ponto.\r\nId: 2668745\r\n"
        ],
        "2668746": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, Identidade Funcional nº 2876694-6. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\nId: 2668746\r\n"
        ],
        "2668747": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2668747\r\n"
        ],
        "2668748": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nMANUELA VIDAL ROÇADO FERNANDES, Identidade Funcional nº 5132833-0. a dispensa de ponto.\r\nId: 2668748\r\n"
        ],
        "2668751": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/09/2016 a 08/11/2021.\r\nROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\nLEANDRO PEREIRA DUARTE 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/05/2018 a 08/06/2023.\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES ID 50294636 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/06/2019 a 08/07/2024.\r\nFERREIRA NASCIMENTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/07/2020 a 08/07/2025.\r\nFERNANDES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/01/2018 a 11/01/2023.\r\nID 50276166 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/07/2019 a 13/07/2024.\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, ID 5704596 , Período Base de 05/02/2013 a 04/05/2018 do Despacho de 22/07/2025, publicado no Diário Oficial. de 30/07/2025, referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2668751\r\n"
        ],
        "2668754": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00052/2025, instaurada em desfavor do servidor Carlos José Batista da Silva, Inspetor de Polícia, ID 2415075-4 forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2668754\r\n"
        ],
        "2668762": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPÓS LICENÇA\r\na impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nº GEFISEAI / 00161013,interposta por NOV FLEXÍBLES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, e o consequente cancelamento da multa aplicada, no valor de R 11.523,04, tendo em vista que a empresa se manteve em conformidade com o PROGRAMA PROCON FUMAÇA PRETA, não havendo requerimento de vinculação da matriz, visto que a Unidade se destinava exclusivamente a atividades administrativas, sem caráter operacional. Acolhendo, assim, a Manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico da Dirpos (86986268) e a Manifestação Técnica (86215995).\r\no parecer de análise de impugnação (78539446), bem como a Decisão 78560287. a impugnação apresentada por JORGE LACTARGIL (081.932.377-22), em face do Auto de Infração COGEFISEAI/00154274, tendo em vista que o autuado não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (105988418).\r\nId: 2668762\r\n"
        ],
        "2668763": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/08/2025\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210117/000243/2020 \r\nOnde se lê: 20/07/2020 a 19/07/2025\r\nLeia-se: 21/08/2019 a 20/08/2024\r\nId: 2668763\r\n"
        ],
        "2668767": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor DANIELE ROCHA DA COSTA SILVA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34477543, vínculo 01, matrícula: 5013914-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2024.\r\nDE 07/08/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO DE BRITO, Professor Docente II 40h, nível C, referência. 8, Identidade Funcional no 36192244, vínculo 01, matrícula 5019911-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2025.\r\nId: 2668767\r\n"
        ],
        "2668769": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO, nº 017/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de armazenamento de documentos em caixas de arquivo, tipo “box”, para fins de guarda externa e custódia adequada dos documentos da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, em favor da empresa GR GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor total de R 1.759.992,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais), inscrita no CNPJ sob nº 35.234.241/0001-80.\r\nId: 2668769\r\n"
        ],
        "2668774": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC LUCIA HELENA ALMEIDA DA COSTA no valor total de R 2.525,61 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro THIAGO ALMEIDA DA COSTA.\r\nId: 2668774\r\n"
        ],
        "2668775": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação LEINA VARGAS DA SILVA no valor total de R 2.205,84 (dois mil duzentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROGERIA DAS GRAÇAS VARGAS DA SILVA, MARIA AMELIA VARGAS DA SILVA e CARLA VARGAS DA SILVA.\r\nId: 2668775\r\n"
        ],
        "2668776": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16 de julho de 2025, ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA, ID. 4196233-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 251.011,95 (duzentos e cinquenta e um mil, onze reais e noventa e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de julho de 2025, MÁRCIO DA SILVA VIERA, ID. 1996078-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 54.659,60 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 15 de janeiro de 2025, WENCESLAU GUERRA WERNECK, ID. 2002846-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 66.047,01 (sessenta e seis mil, quarenta e sete reais e um centavo).\r\nId: 2668776\r\n"
        ],
        "2668777": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00202/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2668777\r\n"
        ],
        "2668778": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA MATILDE NORONHA DE OLIVEIRA no valor total de R 1.322,82 (mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SIDNEI BRANDELO DE OLIVEIRA, LIANEI NORONHA FAULSTICH BERNARDES, GUSTAVO NORONHA DE OLIVEIRA e FERNANDO NORONHA DE OLIVEIRA.\r\nId: 2668778\r\n"
        ],
        "2668779": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/08/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES, JOSÉ MARIA NOVO JUNIOR no valor total de R 1.344,96(mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ISIS DE FARIA NOVO e AMANDA DE FARIA NOVO.,\r\nId: 2668779\r\n"
        ],
        "2668782": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2025\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 21.07.2025\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2025\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2025\r\nDE 28.07.2025\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2025\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2025\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2025\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2025\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2025\r\nDE 06.08.2025\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 01.08.2025\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\nDE 05.08.2025\r\nCONSIDERANDO QUE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES À FASE EXECUTÓRIA DA REPRIMENDA DISCIPLINAR APLICADA NOS AUTOS, BEM COMO OS DEMAIS RITOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE EXAURIDOS, O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SINDICÂNCIA.\r\nCONSIDERANDO QUE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES À FASE EXECUTÓRIA DA REPRIMENDA DISCIPLINAR APLICADA NOS AUTOS, BEM COMO OS DEMAIS RITOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE EXAURIDOS, O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SINDICÂNCIA.\r\nCONSIDERANDO QUE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES À FASE EXECUTÓRIA DA REPRIMENDA DISCIPLINAR APLICADA NOS AUTOS, BEM COMO OS DEMAIS RITOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE EXAURIDOS, O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SINDICÂNCIA.\r\nCONSIDERANDO QUE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES À FASE EXECUTÓRIA DA REPRIMENDA DISCIPLINAR APLICADA NOS AUTOS, BEM COMO OS DEMAIS RITOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE EXAURIDOS, O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SINDICÂNCIA.\r\nDE 05.08.2025\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2025\r\nDE 31.07.2025\r\nDE 05.08.2025\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2025\r\nDE 06.08.2025\r\nId: 2668782\r\n"
        ],
        "2668783": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 030029/001978/2022 no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, ACOLHEINTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI n.º 90513721; COOPAD - SEI n.º 100061835 e SUPRA - SEI n.º 104633202 ), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e DECIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora CLAUDIA CREMONINI, Professora Docente II, Matrícula n.º 0837.574- 3, Id Funcional n.º 32794258; diante da ausência de elementos probatórios suficientes para a responsabilização disciplinar.\r\nId: 2668783\r\n"
        ],
        "2668784": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) ANGELA MARIA CARDOSO QUARESMA, ID: 537534-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2668784\r\n"
        ],
        "2668790": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nLINAR Nº SEI- 320001/003125/2024 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE N.º 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, ACOLHE pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI 99069390; COOPAD - SEI 101471218 e SUPRA - SEI 105198613), e DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo cometida pela servidora CINTIA ARAUJO PEREIRA, Identidade Funcional nº 42548233, Prof. Docente I, Matrícula nº 927.172-7, Vínculo 1, na forma do §2.º, art. 52 do Decreto-Lei N.º 220/1975, face a ausência de animus abandonandi, fundamentado princípio do in dubio pro reo.\r\nId: 2668790\r\n"
        ],
        "2668792": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 31/07/2025\r\nCOSME SILVEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº conforme o Laudo SEI n° 105839153, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 24/11/2022, em caráter permanente.\r\nD.O. de .\r\nId: 2668792\r\n"
        ],
        "2668793": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.08.2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.08.2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310003/001064/2024 - RECONHEÇO A DIVIDA em favor da MINISTÉRIO DA ECONOMIA ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310003/000811/2025 - RECONHEÇO A DIVIDA em favor do MINISTÉRIO DA ECONOMIA ...\r\nId: 2668793\r\n"
        ],
        "2668796": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\nas considerações da CINQA e da PGUERJ e pela instauração de processo administrativo disciplinar em face da servidora Patrícia Almeida da Conceição, matrícula nº 35615-4, bem como o atendimento das demais recomendações da PGUERJ.\r\nDE 07.08.2025\r\na cessão de CREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 38.077-4 / ID: 4466703-5, admitida em 13/08/2014, para exercer suas atividades na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2025.\r\nId: 2668796\r\n"
        ],
        "2668798": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de VALERIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 36.844-9, Técnico Universitário Superior - Pedagoga, lotada no Centro de Educação e Humanidades UERJ/CEH, pelo período iniciado em 01/07/2025 e previsão de término em 30/06/2027, para continuar no Doutorado em História Social, promovido pela UERJ.\r\nId: 2668798\r\n"
        ],
        "2668800": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00257/2024, na forma \r\ndo art. 30, parágrafo único, alínea \"c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2668800\r\n"
        ],
        "2668808": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00224/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2668808\r\n"
        ],
        "2668815": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2025\r\nAbono Permanência a servidora Cristianne Greenhalgh Vilalta, Oficial de Cartório de 2ª classe, I.D. Funcional nº 4.385.724-8, a contar de 29/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência a servidora Raffaela Costa Di Lucia, Oficial de Cartório de 2ª classe, I.D. Funcional nº 4.385.684-5, a contar de 29/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Carlos Frederico Ozório Nunes, Perito Criminal de 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.969.704-2, a contar de 16/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2668815\r\n"
        ],
        "2668826": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento da servidora GEORGIANA FEITOSA DA CRUZ, Professor Associado, ID Funcional nº 4393609-1, no período de 06/09/2025 a 14/09/2025, para participação no “32nd International Meeting on Organic Geochemistry (IMOG 2025)”, que será realizado em Porto, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento da servidora CARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA, Professor Associado, ID Funcional nº 5114884-6, no período de 21/09/2025 a 27/09/2025, para participação no XXXVI Jornadas Argentinas de Mastozoologia, que será realizado cidade de El Calafate, Santa Cruz, Argentina, sem ônus para a UENF e com ônus para a FAPERJ.\r\no afastamento do servidor LAERCIO LOPES MARTINS, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4402823-7, no período de 06/09/2025 a 14/09/2025, para participação no “32nd International Meeting on Organic Geochemistry (IMOG 2025)”, que será realizado em Porto, Portugal, sem ônus para a UENF.\r\n.2025\r\no afastamento da servidora EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, Professor Associado, ID Funcional nº 641232-7, no período de 15/10/2025 a 29/10/2025, para participação no “6th World Congress on Agroforestry”, que será realizado em Kigali, Rwanda, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento da servidora LUCIANE SOARES DA SILVA, Professor Associado, ID Funcional nº 4387411-8, no período de 13/08/2025 a 21/08/2025, para realização de atividades de pesquisa África do Sul, no projeto “The protection of people threatened with death: examining how evidence impacts public security policies in Brazil and South Africa”, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2668826\r\n"
        ],
        "2668841": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025 - ITERJ, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos combinado de jato d´água de alta pressão e sucção por ação de vácuo denominado Vac-all, em favor da empresa MTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ 00.078.531/0001-05) - vencedora do certame, no valor total de R 529.999,00 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2668841\r\n"
        ],
        "2668847": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2025\r\nMARCELA DE ANDRADE RODRIGUES, Identidade Funcional 42070937/03, matrícula 3047824- 2, Professor Docente I 18horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nFLAVIO JOSE DE PAULA, Identidade Funcional 50340018/01, matrícula 3069575-3, Professor Docente I 18horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nSANDRO ROBERTO ARAUJO OITAVEN, Identidade Funcional 42071950/01, matrícula 914718-2, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 04/08/2025 a 02/08/2028.\r\nTHIAGO AZEVEDO JOSE RIBEIRO, Identidade Funcional 50208071/01, matrícula 3051335-2, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nBRUNO AUGUSTO DA SILVA SEABRA, Identidade Funcional 43233260/01, matrícula 939071- 7, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nJESSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES, Identidade Funcional 50736809/01, matrícula 3080733-3, Professor Docente I 30 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 23/07/2025 a 21/07/2028.\r\nId: 2668847\r\n"
        ],
        "2668848": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na dívida \r\nem favor do ex-servidor Rafael Garcia da Motta, Id. Funcional \r\nn.º 51139219, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 02/02/2024 e exoneração em 14/08/2024,\r\nciclo 01.2024 (SEI 84936287 e SEI 90119399), no valor total \r\nde R 10.570,50 (dez mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta \r\ncentavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle \r\n(SEI 90119399) e informação de inexistência de pagamento por \r\nparte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 90218085,\r\nSEI 102893286 e SEI 102992141), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\na dívida, em favor de Ederson Antonio Durval dos Passos (ID 50255720), no valor total de R 3.283,00 (três mil duzentos e oitenta e três reais), referente ao período de 01/11 a 02/11, 04/11 a 05/11, 06/11 a 07/11, 09/11 a 10/11, 11/11 a 12/11, 13/11 a 14/11, 18/11 a 19/11, 23/11 a 24/11, 25/11 a 26/11, 27/11 a 28/11, 02/12 a 03/12, 04/12 a 05/12, 09/12 a 10/12, 11/12 a 12/12, para atuar na Operação Lei Seca., na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\na dívida, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, \r\nno valor total de R 20.624,21 (vinte mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), referente aos meses de abril/19, novembro/19, setembro/20, dezembro/20, dezembro/21 e maio/22, em razão dos serviços de publicação de matérias oficiais na Parte I (Poder\r\nExecutivo) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, prestados durante a vigência dos Contratos nº 001/2017 e 040/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da ex-servidora Marilene Leonis Joaquim, Id. Funcional n.º 5714486, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 17/01/2019 e exoneração em 02/07/2024, ciclo 01.2024 (SEI 85510930 e SEI 90112795), no valor total de R 5.969,74 (cinco mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle (SEI 90112795) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coor-\r\ndenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 90116194, SEI 103140362\r\ne SEI 103141205), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ \r\nn.º 6.794/2025.\r\nId: 2668848\r\n"
        ],
        "2668849": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2025\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/032546/2025\r\nOnde se lê:...ANDRE DE ARAUJO ALMEIDA , RG 24.523, Id Funcional nº 262186521...\r\nLeia-se:...ANDRE DE ARAUJO ALMEIDA , RG 24.526, Id Funcional nº 26286521...\r\nId: 2668849\r\n"
        ],
        "2668851": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa n.º 02277/2024, no valor de R 1.099.999,32 (um milhão, noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo a manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos, treinamento de usuário, acompanhamento de serviços técnicos com mão de obra qualificada, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na unidade do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), lote 01, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68902767, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2025.\r\nId: 2668851\r\n"
        ],
        "2668854": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 056/2024, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais de rotinas, emergenciais e exames complementares para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM, com aplicação de reajuste, em favor da empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME , inscrita no CNPJ sob o nº 22.322.799/0001- 75, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no Art. 57, II, da Lei 8.666/93, no valor de R 72.374,23 (setenta e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2668854\r\n"
        ],
        "2668859": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na dívida, em favor da empresa Oracle do Brasil Sistemas LTDA., referente aos serviços prestados, no Contrato nº 094/19, no valor total de R 1.083.160,51 (um milhão oitenta e três mil cento e sessenta reais e cinquenta e um centavos), relativo ao período de setembro a dezembro/2021, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2668859\r\n"
        ],
        "2668861": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConsiderando a Portaria INEA nº 1.290, de 13 de março de 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela GEROB (92746776), a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A, inscrita sob o CNPJ nº 33.049.503/0001-00, no valor de R 1.255.769,95 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), relacionados à débitos de 22/11/2023 a 21/12/2023 e 22/05/2024 a 21/10/2024 em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2668861\r\n"
        ],
        "2668872": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2025\r\n- CACILDA MARIA GOMES COMUCCI- ID funcional nº 3004323-9. AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E SAÚDE. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2668872\r\n"
        ],
        "2668873": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/001237/2025\r\nDULCILENE BARROS DE MELLO\r\n812665- 8\r\n3099763- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024930/2025\r\nROSANA NOGUEIRA FAÇANHA\r\n862094- 0\r\n3081488- 0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n31/12/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014559/2025\r\nROSANA DIAMANTINO\r\n3009862- 9\r\n298.413- 6\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n15/03/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/003638/2025\r\nMIRIAM REGINA LINCK MILLER\r\n803494- 4\r\n3142496- 1\r\nENFERMEIRO\r\n26/06/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/016862/2025\r\nMIRIAM OLIVEIRA LEAL\r\n813.292- 0\r\n3131365- 5\r\nPsicólogo\r\n26/06/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017604/2025\r\nMÍRIAN MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n3086742- 8\r\n851.560- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/03/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026535/2024\r\nMARCIA MARIA MILLER\r\n850404-5\r\n3055628- 7\r\nNUTRICIONISTA\r\n20/02/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018628/2025\r\nLUIZ OCTAVIO FONTOURA\r\n264943- 2\r\n3069517- 1\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n13/03/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/001005/2025\r\nLAURIZETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n803084- 3\r\n3066225- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/09/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/034868/2024\r\nJORGINA PAULO NETO\r\n814.140- 0\r\n3126076- 4\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n08/10/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021885/2025\r\nJORGE DE SOUZA\r\n812703- 7\r\n3155457- 1\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n17/07/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022856/2024\r\nEDNA FERNANDES DA ROCHA\r\n298227- 0\r\n3054635- 4\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n17/07/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005651/2023\r\nCLAUDIO ANTONIO DE LACERDA SANTOS\r\n299490- 3\r\n3184137- 6\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n28/05/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/037533/2024\r\nCLAUDIA SALEM DE PAOLA\r\n865372- 7\r\n3112176- 4\r\nENFERMEIRO\r\n07/03/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/038718/2024\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO SALLES\r\n264766- 7\r\n3076116- 6\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n27/01/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/037733/2024\r\nALVARO FELIX DE OLIVEIRA\r\n184099- 0\r\n3172984- 3\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n06/12/2019\r\nId: 2668873\r\n"
        ],
        "2668874": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- MICHELLE LISBOA DOS SANTOS MORAES - ID 4253048-2. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E SAÚDE. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2668874\r\n"
        ],
        "2668875": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ROSEMARY LYDIO, ID Funcional nº 31874720, no valor de R 9.567,29 (Nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e nove reais), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2668875\r\n"
        ],
        "2668898": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 119/2025, para AQUISIÇÃO DE CURATIVO EM GEL COM ALGINATO E PÓ HEMOSTÁTICO,em favor das empresas: MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (07.943.870/0001-43), classificada no item 1, perfazendo o valor total de R 2.049.998,40 (dois milhões, quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); MISSNER & MISSNER LTDA. (03.225.411/0001-73), classificada no item 2, perfazendo o valor total de R 29.390,40 (vinte e nove mil, trezentos e noventa reais e quarenta centavos).Despacho da Homologação (doc. SEI 106410350).\r\nId: 2668898\r\n"
        ],
        "2668899": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na penalidade de suspensão por 05 (cinco) dias aplicada ao servidor JORGE BONIFACIO DE AZEVEDO JUNIOR, ID. Funcional nº 19848650, publicada em DOERJ de 27 de maio de 2025, página 35, 2ª coluna.\r\nId: 2668899\r\n"
        ],
        "2668918": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2025\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2025, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de uniformes padrão Le Cordon Bleu para os alunos do curso Cordon Tec de 2025/2026, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 31.172.252/0001-21, pelo valor de R 189.400,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 2668918\r\n"
        ],
        "2668920": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDA SECRETÁRIA\r\nSHIRLENE RODRIGUES ROCHA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 19757050 e Matrícula: 861.376-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 30/05/2023.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196231-1 e Matrícula: 899.365-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 22/07/2025.\r\nId: 2668920\r\n"
        ],
        "2668932": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor FABIO GOUVEA ANDREZO CARNEIRO, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Web Designer, ID Funcional nº 5029335-4, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES.\r\nId: 2668932\r\n"
        ],
        "2668939": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANNA DORA DO VAL E VAL, ID. Funcional 33016054, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC)., conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- LUCI TAVARES MARTINS, ID. Funcional 44147856, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrao G, matrícula 17036 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- LUCIA DE FATIMA VIANA SANTIAGO, ID Funcional 34362452, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE 4º(5º a 8º) PORTUGUÊS, matrícula 14700 (Municipio de Itaguai).\r\n- REGINALDO ASSAD \r\nMILLER JUNIOR, ID. Funcional 51360462, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I/Educ Fisica QD SUP, matrícula 23119 (Município de São Gonçalo).\r\n- MARA LUCIA SILVEIRA ALVES, ID. Funcional 41025679, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- PEDRO MARON DE \r\nAZEVEDO SEVERIANO, ID Funcional 50208942, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SANDRA REGINA DE MOURA DIAS, ID Funcional 35678046, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 079.546-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nPATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 44007124, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - I, matrícula 38418 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nRAQUEL COSTA DA \r\nSILVA NASCIMENTO, ID Funcional 42050685, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C III - M, matrícula 23285 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\nJONATAN TCHARLES DA SILVA, ID Funcional 51479532, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 15000-1 (Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu).\r\nDANIEL ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional 43604722, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Geografia-LP, matrícula 10337-3/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nMONICA JANARA \r\nCHAGAS LAGEDO PERROTTA, ID Funcional 43494390, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5ª A 8ª) Lingua Estrang, matrícula 11925 (Municipio de Itaguai).\r\nIVAN OTAVIANO DIAS,\r\nID Funcional 36900966, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Clas G (Pos Gra), matrícula 136500 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nTARCISIO SILVA DO \r\nNASCIMENTO, ID. Funcional 41939620, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I Ed Fisica, matrícula 93404 (Prefeitura Municipal Mage).\r\nMARCIA RODRIGUES SOUZA, ID. Funcional 32990944, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMELISSA SATHLER BRA GA, ID. Funcional 36896144, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116782 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias - IPMDC).\r\n- VILMA SANTOS DE\r\nOLIVEIRA, ID. Funcional 6427910, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II-35 horas-Padrão G, matrícula 21456 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIA DAS GRACAS GRANATO NUNES DE AZEVEDO, ID. Funcional 41781848, Prof Orientador Educacional DEC 49208, vínculo 7 (FAETEC) e Professor I - 20 horas, matrícula 4574 (Prefeitura de Campos).\r\n- SANDRA DOS SANTOS MOREIRA, ID. Funcional 34142576, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educacao, matrícula 014.876-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROGERIA VALE MOREIRA SILIPRANDI, ID Funcional 43684025,Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 763091 (PREVIQUEIMADOS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nBRUNA LANA PRADO VELOZO BARROSO, ID Funcional 51440210,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 129416-4/1(Prefeitura Municipal de Araruama) e Professor Historia, matrícula 16747 (Municipio de Barra Mansa).\r\n- JOSE GERALDO CORDEIRO, ID Funcional 41907167, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC), Professor, matrícula 000024 (Prefeitura Municipal de Vassouras) e Professor de Matematica 6º ao 9º, matricula 198-8 (FUPREVAS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2668939\r\n"
        ],
        "2668941": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nBECO DO ALEMAO BAR E LANCHONETE LTDAALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN, OAB/RJ N° 176.913.\r\nJUJU CAPAS E ACESSORIOS PARA CELULAR LTDA.\r\n\r\n- VUOI LEBLON MODA FITNESS LTDA - BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA, OAB/RJ N° 159113.\r\n- SUPERMERCADO ULTRA 05 LTDA.\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO.\r\n- LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.\r\n- GRUPO CASAS BAHIA S.A.- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB PE 33.668.\r\n- L.O.C. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n- ITAU UNIBANCO S.A. - JULIANO RICARDO SCHMITT, OAB/SC N° 20.875.\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA -THAINA VIEIRA TEIXEIRA CARVALHO, OAB/RJ N° 172.310 E RODRIGO MORAES MENDONÇA RAPOSO, OAB/RJ N° 154.448.\r\n- CASA & VIDEO BRASIL S.A.\r\n- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP N° 128.341.\r\n- GODINHO MENDES PRODUTOS OPTICOS LTDA.\r\n- SANTI BAR E RESTAURANTE LTDA. \r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR, OAB/RJ Nº 133.839 \r\n- GREENWAY PROMOCAO DE VENDAS LTDA\r\n- MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA - THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB/RJ Nº 198.252.\r\n- SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - SARA CRISTIANI DE ARAÚJO, OAB/SP N° 239.816 E LUIZ FELIPE CONDE, OAB/RJ N° 87.690\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no PROCESSO Nº administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos PROCESSO Nº s, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do PROCESSO Nº , o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nId: 2668941\r\n"
        ],
        "2668947": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 10/01/2025, os proventos de CLAUDIA LUZIA DA FONSECA RODRIGUES PEREIRA, 2ºTEN PM RG 56.336. \r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de ARTUR BRAZ RIBEIRO COSTA, SUBTEN PM RG 56.638.\r\ncom validade a contar de 23/01/2025, os proventos de ROBERTO LUIS DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 57.745.\r\ncom validade a contar de 11/04/2025, os proventos de JOSÉ LEANDRO MOURA LODAZ, SUBTEN PM RG 59.298.\r\ncom validade a contar de 02/02/2024, os proventos de JORGE TARCÍSO COELHO CALDAS, SUBTEN PM RG 58.173.\r\ncom validade a contar de 25/02/2025, os proventos de EDUARDO CROESY TAUMATURGO, SUBTEN PM RG 62.718.\r\ncom validade a contar de 17/02/2025, os proventos de MARCELO GOMES LOPES, SUBTEN PM RG 63.142.\r\ncom validade a contar de 28/02/2025, os proventos de WALTER JORGE DE SOUZA BORGES, SUBTEN PM RG 63.950.\r\ncom validade a contar de 29/04/2025, os proventos de RONEI FERREIRA D'AVILA, SUBTEN PM RG 66.848.\r\ncom validade a contar de 29/10/2021, os proventos de MARCOS VINÍCIOS DA SILVA LIMA, 1ºSGT PM RG 56.061.\r\ncom validade a contar de 10/03/2020, os proventos de LEANDRO GUIMARÃES PEREIRA, 2ºSGT PM RG 79.11\r\ncom validade a contar de 10/06/2025, os proventos de ALTINO MARTINS, 3ºSGT PM RG 29.626.\r\nId: 2668947\r\n"
        ],
        "2668949": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 115/2022, cujo o objeto é a prestação de serviço de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água nas Unidades 28º BPM, 8º BPM, 32º BPM, 29º BPM e 36º BPM, com aplicação de reajuste, em favor da empresa DEDETIZADORA FREITAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.768.193/0001- 04, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no Art. 57, II, da Lei 8.666/93, no valor de R 22.301,34 (vinte e dois mil, trezentos e um reais e trinta e quatro centavos.\r\nId: 2668949\r\n"
        ],
        "2668950": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/08/2025\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora MARIA LÚCIA MELO CARVALHO, Id Funcional nº 32190069 referente ao período-base de 07.02.2016 a 06.02.2021, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2668950\r\n"
        ],
        "2668953": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do 2° SGT PM RG 85.626 JEFFERSON BRUNO BENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BOPE, para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 65.499 CARLOS ROBERTO MATTOS DA SILVA, que retorna à Corporação.\r\n3° SGT PM RG 96.897 MILENE DA SILVA MOURA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 10ª UPP/6° BPM, para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com SUBTEN PM RG 68.239 CRISTIANO FERREIRA DOS SANTOS, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 97.403 CRISTIANO BARBOSA DIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 11ª UPP/6° BPM, para a Secretaria-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2668953\r\n"
        ],
        "2668958": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nao pedido de reconsideração, revogando a punição de suspensão de 07 (sete) dias ao servidor JORGE BONIFACIO DE AZEVEDO JUNIOR, ID. 19848650 publicada em DOERJ de 17 de julho de 2025, página 17, 1ª coluna.\r\nao pedido de reconsideração, revogando a punição de suspensão de 05 (cinco) dias ao servidor ANDRE LUIZ DA SILVA, ID. 5132485-7 publicada em DOERJ de 17 de julho de 2025, página 17, 1ª coluna. \r\nao pedido de reconsideração, revogando a punição de suspensão de 05 (cinco) dias ao servidor LUIS CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, ID. 5023277-0 publicada em DOERJ de 17 de julho de 2025, página 17, 1ª coluna.\r\nId: 2668958\r\n"
        ],
        "2668967": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSEI- 320001/002355/2024 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI n.º 105615031; COOPAD - SEI n.º 104587955 e SUPRA - SEI n.º 105608924), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela Servidora LUCIENE LORANDES ALMEIDA, Identificação Funcional nº 43819168, Prof. Docente I, Matrícula nº 09605270, Vínculo 01; na forma do art. 52, § 2º do Decreto- Lei n.º 220/75, por restar ausente o elemento subjetivo necessário à caracterização da infração administrativa de abandono de cargo, configurado pelo Laudo Médico favorável à servidora.\r\nId: 2668967\r\n"
        ],
        "2668976": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor RAFAEL AUGUSTO DA SILVA RAPOSO, ID. Funcional nº 5023176-6, porém a penalidade de suspensão de 10 dias aplicada por Ato da Corregedora/DEGASE de 21/10/2024, publicado em DOERJ de 18/12/2024 para a penalidade de REPREENSÃO.\r\nId: 2668976\r\n"
        ],
        "2668988": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 320001/003208/2023 ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI 92992104, COOPAD - SEI 105121576 e SUPRA - SEI 105744182), e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora CÁTIA APARECIDA CUNHA FIGUEIREDO DE TOLEDO PIZA, Professora Docente I, Vínculo 1, Identidade Funcional nº 4351883-4, por ausência de provas suficientes para caracterização da praticada vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. \r\nSEI- 320001/003208/202 ACOLHE INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI 92992104, COOPAD - SEI 105121576 e SUPRA - SEI 105744182), e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor LUIZ CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, Vínculo 1, Identidade Funcional nº 03721294-0, Matrícula nº 5020914-7, em atenção ao princípio da vedação ao bis in idem, tendo em vista a apuração decorrente do Processo nº SEI-030029/004990/2021. \r\nId: 2668988\r\n"
        ],
        "2668999": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2025\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 40.405.037/0001-14, para executar a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento e aplicação de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para veículos que compõem a frota da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2668999\r\n"
        ],
        "2669001": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nFERNANDA ISABELA FREITAS SODRÉ - CPF: 584. XXX. XXX - 91 - Falecida: VÂNIA FREITAS PIRES DA SILVA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursoso pagamento do Auxílio Funeral.\r\nRequerente: VANESSA BIANQUE DE CARVALHO FLORIM - CPF: 126. XXX. XXX - 40 - Falecido: LUIZ FLORIM. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2669001\r\n"
        ],
        "2669009": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (103825325) e na análise da Área Técnica (102952954/102962268), a empresa L C COUTO TUR LTDA, nome de fantasia NOVA PARATY, inscrita no CNPJ sob o n° 56.706.874/0001-13, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-762, e utilizando o veículo SSC-4E11, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106356362).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106470701).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106458404).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° (106470701).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106189874).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106381091).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106408113).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106266586).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106453092).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106486471).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106483229).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106354962).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106431869).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106433280).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106347156).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106475364).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106450392).\r\nId: 2669009\r\n"
        ],
        "2669011": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\na cessão do Subten BM Q09/97Leandro Pimentel da Silva, RG 21.799, Id Funcional nº 0041423429, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão por permuta, da servidora Monica Dutra Rangel, ID Funcional nº 37055160, vínculo 1, matrícula 5010851-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Luciana Lessa da Silva Fonseca, matrícula 16757-3,Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ\r\n\r\nId: 2669011\r\n"
        ],
        "2669014": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n05/08/2025\r\na VICTOR SATIRO DE MEDEIROS, Perito Criminal - 2ª classe, Id Funcional nº 4.379.403-3, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-paternidade, compreendendo o período de 05/12/2024 a 03/01/2025.\r\n06/08/2025\r\na LUIZ FELIPE DIAS DA CUNHA LEITE, Oficial de Cartório Policial - 3ª classe, Id Funcional nº 5.083.470-3, afastamento, pelo período 30 (trinta) dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 18/07/2025 a 16/08/2025.\r\na MIGUEL CUNHA LOPES, Investigador Policial - 3ª classe, Id Funcional nº 5.156.455-6, afastamento, pelo período 30 (trinta) dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 18/07/2025 a 16/08/2025.\r\nId: 2669014\r\n"
        ],
        "2669015": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n05/08/2025\r\nà ISABELA FERNANDES MOREIRA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, Id Funcional nº 5.022.776-9, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 07/07/2025 a 05/08/2025.\r\n07/08/2025\r\nà VIRGINIA ASSIS VASCONCELOS, Oficial de Cartório Policial - 3ª classe, Id Funcional nº 5.079.422-1, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 17/07/2025 a 15/08/2025.\r\nId: 2669015\r\n"
        ],
        "2669016": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08/08/2025\r\n- VINICIUS ANTONIO DE MORAIS, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.225-1 - 1.884 dias à Marinha do Brasil.\r\n- VINICIUS ANTONIO DE MORAIS, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.156.225-1 - 3.303 dias à Prefeitura de Niterói.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2669016\r\n"
        ],
        "2669017": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06/08/2025\r\no pedido de mudança de nome da servidora requerente de SHIRLEY GARCIA COSTA, Técnico Policial de Necropsia - 2ª classe, Id Funcional n.º 4.354.277-8, para SHIRLEY GARCIA COSTA DA SILVA, em razão de matrimônio, para fins de modificação no Ato de Investidura e nos demais cadastros desta SEPOL.\r\nDE 07/08/2025\r\no pedido de mudança do nome da servidora requerente de THAMYRES CONTI DOS SANTOS, Perito Criminal - 3ª classe, Id Funcional n.º 5.035.389- 6, para THAMYRES CONTI DOS SANTOS GARCIA, em razão de casamento, para fins de modificação no ato de investidura e demais cadastros desta SEPOL.\r\nId: 2669017\r\n"
        ],
        "2669019": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor ALLAN INOCENCIO MOTA, anteriormente, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.146.945-6, hoje, Inspetor de Polícia de 6ª classe, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 105869232 e da Conclusivo/Promoção 169/2025 da ASSEJUR/SEPOL 105869574, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2669019\r\n"
        ],
        "2669021": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDE 31/07/2025\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente Dispensa de Licitação, em favor da empresa DAYADO SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.650.490/0001-56, no valor global de R 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2669021\r\n"
        ],
        "2669023": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nautorizada a revogação da suspensão do Contrato nº 24/2023-INEA firmado entre a empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO DO MIRANTE - RESENDE - RJ”, conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do Processo nº SEI-070002/005557/2022.\r\nId: 2669023\r\n"
        ],
        "2669025": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.017.498/0001-08, no valor de R 52.088,59 (cinquenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de junho e julho de 2024, de acordo com o TAC Nº22/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000578/2024, no valor de R 52.088,59 (cinquenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) em razão da prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados nos meses de junho e julho de 2024, de acordo com o TAC Nº22/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2669025\r\n"
        ],
        "2669032": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n08/08/2025\r\n- ADRIANA ARAÚJO DOS REIS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.393-2, Id. nº 5032838- 7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ALTIVA DA SILVA LUIZ DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.872-3, Id. nº 3459298-9, período base de 25/03/2020 a 24/03/2025.\r\n- ANA LUIZA DELBONS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.585-5, Id. nº 3771976-9, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- ANTONIO CARLOS ALVES PINTO, Zelador, mat. nº 5.023.360-0, Id. nº 3529033-1, período base de 01/10/2019 a 30/09/2024.\r\n- DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.667-0, Id. nº 3441785-0, período base de 07/03/2019 a 24/03/2024.\r\n- JÉSSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.733-3, Id. nº 5073680-9, período base de 14/07/2020 a 13/07/2025.\r\n- JOSIMARY PEREIRA MARIANO, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.753-9, Id. nº 3388945-7, período base de 06/05/2020 a 04/07/2025.\r\n- LÉA MÁRCIA HENRIQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.688-9, Id. nº 4188357-8, período base de 07/05/2018 a 06/05/2023.\r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.896-9, Id. nº 4411858-7, período base de 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\n- NANCI DA SILVA MACEDO, Merendeira, mat. nº 5.025.216-2, Id. nº 3387933-8, período base de 26/06/2020 a 25/06/2025.\r\n- TANIA REGINA BOAVENTURA, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.388-5, Id. nº 3487023-7, período base de 28/07/2020a 27/07/2025.\r\n- VIVIANE DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.254-6, Id. nº 4390979-5, período base de 30/07/2020 a 29/07/2025.\r\n- VIVIANE DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.295-1, Id. nº 4390979-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, mat. nº 0.241.572-7, Id. nº 4046824-0, período base de 30/06/2020 a 29/06/2025.\r\n- KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.843-0, Id. nº 3424174- 4, períodos base de 08/02/2015 a 07/02/2020 e de 08/02/2020 a 07/02/2025.\r\n- LEANDRA DA SILVA LOURENÇO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.534-3, Id. nº 4257993- 7, períodos base de 01/08/2011 a 31/07/2016 e de 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\n- ROSECARLA BELMONT DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.769-4, Id. nº 3760845-2, períodos base de 15/02/2003 a 30/04/2008 e de 05/09/2009 a 01/12/2014.\r\n- CARINA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.271-6, Id. nº 3788454-9, períodos base de 11/09/2009 a 08/01/2015; 09/01/2015 a 08/01/2020 e de 09/01/2020 a 08/01/2025.\r\n- HUSLAYNE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.329-2, Id. nº 4120175-2, períodos base de 20/12/2007 a 27/12/2012; 28/12/2012 a 27/12/2017 e de 28/12/2017 a 05/02/2023.\r\n- JULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.299-4, Id. nº 4329717-0, períodos base de 07/06/2010 a 21/06/2015; 22/06/2015 a 28/07/2020 e de 29/07/2020 a 28/07/2025.\r\n- MÁRCIA REGINA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.097-8, Id. nº 3776410-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013; 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CARLOS FREDERICO BARBOSA LICURGO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.869-2, Id. nº 5076487-0.\r\n- MARCOS AURÉLIO RODRIGUES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.572-6, Id. nº 3790433-7.\r\n- ALESSANDRA AUGUSTO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.024.106-6, Id. nº 3514323-1.\r\n- CECILIANE BARBOSA FIGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.349-3, Id. nº 4375175-0.\r\n- ELEONORA FALCÃO AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.226-5, Id. nº 3392290-0.\r\n- ELIANA MÁRCIA ALVES UHL FREITAS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.718-4, Id. nº 3787686-4.\r\n- ELIANA MÁRCIA ALVES UHL FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.663-2, Id. nº 3787686-4.\r\n- ÉRICA FALÇONI ALBINO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.803-6, Id. nº 5012046-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2025\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 09/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071231/2025\r\nOnde se lê: ...períodos base de 22/11/2013 a 17/12/2018 e de 18/12/2018 a 14/02/2025.\r\nLeia-se: ...períodos base de 22/11/2013 a 17/12/2018 e de 18/12/2018 a 14/02/2024.\r\nId: 2669032\r\n"
        ],
        "2669033": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2025\r\n- MAURICIO TEIXEIRA, Identidade Funcional 35206470/01, matrícula 5012580-6, Servente- CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/04/1987 a 07/04/1991 e de 01/11/1991 a 30/11/1991, num total de 1489 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ELIZABETH LIMA, Identidade Funcional 34468757/01, matrícula 5010054-4, Servente-CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/03/1978 a 30/06/1979, de 01/08/1979 a 23/11/1979, de 05/05/1980 a 11/11/1980, de 05/07/1983 a 15/03/1984, de 20/03/1984 a 15/09/1984, de 24/11/1986 a 20/04/1988, de 19/06/1989 a 12/04/1990 e de 16/05/1990 a 05/03/1992, num total de 2674 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos.\r\n- JOSUE FERREIRA BENTO, Identidade Funcional 40348520/01, matrícula 825759-4, Professor Docente I 18ho despacho de 29/04/2022, publicado no D.O. de 04/05/2022, que averbou tempo de serviço totalizando 1624 dias.\r\n- MAURICIO HUNGARO FARIA, Identidade Funcional 51532549/01, matrícula 5153254901, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/08/2015 a 11/07/2024, num total de 3266 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Piraí (RPPS), como Docente II-Geografia, desprezando-se o período de 12/07/2024 a 14/08/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nId: 2669033\r\n"
        ],
        "2669038": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 08/08/2025\r\nJOYCE DE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 50358774/01, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 30/12/2019 a 13/01/2025.\r\nELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES ID. Funcional nº 39853225/01, Professor Docente II 40 horas.relativos ao período de 10/06/2020 a 17/07/2025.\r\nJULIA VALERIA COSTA PIRES CONCEDOrelativos ao período de 18/04/2020 a 17/04/2025.\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRAID. Funcional nº 19848951/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 10/10/2019 a 23/10/2024.\r\nSATURNINA PEREIRA DA SILVA 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 29/09/2018 a 28/09/2023.\r\nLAURA THOMPSON VIEGAS, ID. Funcional nº 44188587/01, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial,relativos ao período de 06/10/2011 a 19/11/2016 e 20/11/2016 a 19/11/2021.\r\nLAURA THOMPSON VIEGAS, ID. Funcional nº 44188587/02, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial,relativos ao período de 05/12/2012 a 18/01/2018 e 19/01/2018 a 18/01/2023.\r\nFLAVIA NUNES SENA DA SILVA 06 (seis) meses de licença especial,relativos ao período de 10/10/2013 a 09/10/2018 e 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nId: 2669038\r\n"
        ],
        "2669039": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2669039\r\n"
        ],
        "2669040": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil, na razão de 1/2, ao servidor Rodrigo Vasconcelos da Cruz Sousa, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. funcional 5.022.768-8, referente ao primeiro semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\no requerimento da servidora CINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional 4.401.733-2 , por meio do qual requer o parcelamento de valor constante na GRE de índice nº 104249864, correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador de Polícia, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP (104539696) e da Conclusivo/Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 169, índice (105949809), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência à servidora JEANNE JOSE MARIA, Oficial de Cartório Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional 4.385.847-3, a contar de 29/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2669040\r\n"
        ],
        "2669044": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 08.08.2025\r\nDECLARO, para os devidos fins, que a despesa no valor total de R 1.999,94, será regida integralmente pelas disposições nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993 (revogado) e conforme os princípios e dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 101/2000, que: O presente processo trata de reconhecimento de obrigação de pagamento decorrente da execução de serviços/fornecimento de bens que, embora sem cobertura contratual regular ou formalização adequada, foram efetivamente prestados/entregues à Administração, em benefício do interesse público.\r\nA dívida a ser reconhecida não se refere a despesas já empenhadas, liquidadas ou pagas anteriormente, tampouco configura duplicidade de obrigação. Há disponibilidade orçamentária e financeira para suportar a despesa, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual vigente, estando compatível com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nos termos do art. 16 e art. 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa objeto do reconhecimento não comprometerá a execução das metas fiscais, nem afetará o equilíbrio orçamentário e financeiro da unidade gestora. que a presente medida visa preservar o interesse público e evitar o enriquecimento indevido da Administração Pública, em conformidade com o disposto no §1º do art. 147 da Lei nº 14.133/2021. ainda que serão observadas, de forma irrestrita e incondicional, todas as cláusulas e condições estabelecidas no instrumento convocatório e neste Instrumento Contratual.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2025.\r\nId: 2669044\r\n"
        ],
        "2669048": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimentoFRIGORÍFICO VELLASCO LTDA, classificado como Abatedouro Frigorífico de Aves sob o nº 1461 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Frango resfriado (sem miúdos), Frango resfriado (com pés, pescoço, cabeça, fígado e moela), Carne resfriada de frango sem osso (filé de peito), Miúdos resfriados de frango (fígado), Carne resfriada de frango com osso (asa), Carne resfriada de frango com osso (coxa e sobrecoxa), Miúdos resfriados de frango (moela), Miúdos resfriados de frango (coração), Carne resfriada de frango com osso (peito), Carne resfriada de frango com osso (pé), Carne resfriada de frango com osso (pescoço), Carne resfriada de frango com osso (dorso), Carne resfriada de frango sem osso (filé de coxa), Frango congelado (com pés, pescoço e cabeça), Galeto resfriado (sem miúdos), Frango temperado resfriado (sem miúdos) e Frango a passarinho temperado congelado (coxa e sobrecoxa), pertencentes à FRIGORÍFICO VELLASCO LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2669048\r\n"
        ],
        "2669084": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 18/07/2025, publicado no D.O. nº 139 de 05/08/2025.\r\n\r\nId: 2669084\r\n"
        ],
        "2669092": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "\r\n- André Luiz de Oliveira, Investigador Policial - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 51469570 - 305 dias de efetivo exercício à Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - CEARAPREV - Governo do Estado do Ceará. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2669092\r\n"
        ],
        "2669093": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COMENDADOR LEVY, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2669093\r\n"
        ],
        "2669094": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PETRÓPOLIS, referente ao exercício de 2020.\r\n\r\nId: 2669094\r\n"
        ],
        "2669097": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, referente ao exercício de 2020. \r\nId: 2669097\r\n"
        ],
        "2669098": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANGUÁ, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2669098\r\n"
        ],
        "2669099": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n- No uso de suas atribuições legais como Ordenadora de Despesas e com base na Resolução SEPM nº 6.302, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159, de 27 de agosto de 2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 054/2025 - cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de antiparasitários, a fim de atender às necessidades do Batalhão de Ações com Cães (BAC), que teve como vencedora a empresa SP & SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o N°. 47.028.448/0001-87, arrematante do único item com a quantidade de 400 unidades no valor unitário de R 181,00 (cento e oitenta e um reais), perfazendo um valor total a ser registrado de R 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais). \r\nId: 2669099\r\n"
        ],
        "2669101": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GONÇALO, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2669101\r\n"
        ],
        "2669109": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nPensão Especial a JEAN JANA DA ROCHA, filho da ex-servidora DENISE MACEDO JANA, Id. Funcional nº 501.00653, com validade a contar de 19 de abril de 2023, de acordo com o artigo 39 Caput e Parágrafo Único n/f do artigo 73, Parágrafo Único, todos da Lei Complementar nº 204/2022, c/c o artigo 26-A, inciso I e artigo 14, inciso I, ambos da Lei 5260/2008, com as alterações promovidas pela Lei nº 7.628/2017, tendo em vista o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360026/000320/2023, nº SEI-360026/000318/2023 e Sindicância Sumária nº 861-00728/2023.\r\nId: 2669109\r\n"
        ],
        "2669110": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nPensão Especial a JOAQUIM AUGUSTO VILA CHÃ DA CRUZ BAPTISTA, até 23- 08-2024, devida sua maioridade, e para JOÃO MARCELO VILA CHÃ DA CRUZ BAPTISTAS, ambos filhos do ex- servidor JAYR JOSE BAPTISTA NETO, Id. Funcional nº 2.987.934-5, com validade a contar de 18-10-2023, de acordo com o artigo 39 Caput, e Parágrafo Único da Lei Complementar 204/2022, c/c o artigo 26-A, inciso I e artigo 14, inciso I, ambos da Lei 5260/2008, com as alterações promovidas pela Lei nº 7.628/2017.\r\nPensão Especial a JOAQUIM AUGUSTO VILA CHÃ DA CRUZ BAPTISTA, até 23- 08-2024, devida sua maioridade, e para JOÃO MARCELO VILA CHÃ DA CRUZ BAPTISTAS, ambos filhos do ex-servidor JAYR JOSE BAPTISTA NETO, Id. Funcional nº 2.987.934-5, com validade a contar de 18-10-2023, de acordo com o artigo 39 Caput, e Parágrafo Único da Lei Complementar 204/2022, c/c o artigo 26-A, inciso I e artigo 14, inciso I, ambos da Lei 5260/2008, com as alterações promovidas pela Lei nº 7.628/2017.\r\nId: 2669110\r\n"
        ],
        "2669112": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n2025\r\n- LEA VIEIRA WANDERMUREM, matrícula nº 00/0224.164-4, ID 41473736/01nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.11.1990 a 31.12.1995, no total de 1.887 (um mil oitocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.01.1996 a 30.11.1999, por motivo de escolha da servidora e o período de 03.03.2003 a 31.03.2009 por motivo de concomitância.\r\n01/08/2025\r\nPRISCILA CORTES DE NOVAIS LIMA SOARES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/3152731-0Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.09.2025, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981\r\n2025\r\nNILSON DE PAULA MUNIZ, matrícula nº 00/0222.770-0, ID 20948018/01, a pedido do servidor, os períodos de 01.03.1999 a 30.11.1999, 01.12.1999 a 30.06.2000, no total de 488 (quatrocentos e oitenta e oito) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos de 01.04.1984 a 25.05.1984, 05.03.1992 a 01.06.1992, 22.06.1992 a 13.08.1993, 07.02.1994 a 01.08.1998, no total de 2.195 (dois mil cento e noventa e cinco) dias do RGPS, e o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\n07/08/2025\r\n- EDUARDO ANTONIO BRASIL SOARES, matrícula nº 00/0222.118-2, ID 20789823/01- ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.04.1987 a 15.06.1999, no total de 4.455 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRICARDO DE LIMA BARRETO, matrícula nº 00/0225.087-6, ID 20878540/02- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 09.02.1999 a 31.10.2000, 01.04.2002 a 30.04.2003, no total de 1.024 (um mil e vinte e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\nOCTACILIO ALVARENGA FILHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.456-8, ID 3226287-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 26.02.2023.\r\n08/08/2025\r\na redução em metade da carga horária de HELENA LIMA DA COSTA, Id. Funcional 4385533-4, vínculo 2, matrícula 0225949-7, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nJULIANA GOMES DE MACEDO, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5022577-0, ID 3985334-9, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.08.2025.\r\na redução em metade da carga horária de MARTHA MOREIRA GAVAZZA, Id. Funcional 2082955-8, vínculo 1, matrícula 0220043-4, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- VANIA LUCIA DOS SANTOS DAS NEVES SA, matrícula nº 00/0222.295-8, ID 20830971/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2669112\r\n"
        ],
        "2669114": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERESÓPOLIS, referente ao exercício de 2021.\r\n\r\nId: 2669114\r\n"
        ],
        "2669115": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.436,21(mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos), referente a diferença do valor de repactuação do último Termo de Apostilamento, referente a prestação de serviços de limpeza predial, em favor da empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38; \r\nId: 2669115\r\n"
        ],
        "2669118": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- LUCAS DE MATTOS MOURA FERNANDES, ID 50737724/01, Professor Docente I 18h, matrícula 3080788-7. que o período correto da licença é de 22/04/2025 a 05/09/2025, e não como constou no despacho de 22/05/2025, publicado no D.O. de 23/05/2025.\r\nId: 2669118\r\n"
        ],
        "2669127": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 162.739,72 em nome de MARCIA DE OLIVEIRA MAR QUES, CPF 986.670.847-00, conforme Certidão 67 (104559641).\r\na dívida no valor de R 252.632,10 em nome de SIDNEI SANTOS DE SOUZA, CPF 844.538.857-68, conforme Certidão 91 (105646722).\r\nId: 2669127\r\n"
        ],
        "2669128": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 00.801.512/0001-57, no valor de R 359.907,25 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e sete reais e vinte e cinco centavos), referente à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM realizados no mês de dezembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº 023/2020.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/000534/2025, no montante de R 359.907,25 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e sete reais e vinte e cinco centavos), referente à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM realizados no mês de dezembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº 023/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2669128\r\n"
        ],
        "2669133": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n- FERNANDA CATERINE EIRAS DIAS PINA, Delegado de Polícia, matricula nº 3.151.740-2, ID Funcional nº 5123985-0. \r\nId: 2669133\r\n"
        ],
        "2669134": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 022/25, para aquisição de SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA - MATERIAL: POLIPROPILENO TRANSPARENTE, ESTÉRIL, TIPO BICO: CENTRAL LUER LOCK, CAPACIDADE: 3 ML, GRADUAÇÃO MÁXIMA: NUMERADA 0,1 EM 0,1 ML, ESCALA EXTERNA GRAVADA COM IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE OU NUMERADA NORMAS ABNT, EMBOLO: ROLHA EM BORRACHA, SILICONIZADO, LUBRIFICADO, LIVRE DE LÁTEX, AGULHA: 20 MM X 0,55 MM (24G 3/4``), MATERIAL PONTA: PROTETOR PLÁSTICO DESCARTÁVEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (item 01), em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, perfazendo o valor total de R 872.100,00 (oitocentos e setenta e dois mil e cem reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2669134\r\n"
        ],
        "2669135": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 065/25, para aquisição do medicamento IPRATRÓPIO, BROMETO 0,025% (0,25 MG / ML) - SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO - 20 ML (item 01), em favor da empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 7.199,38 (sete mil cento e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2669135\r\n"
        ],
        "2669136": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2025\r\n\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas na listagem do 42º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/024446/2024\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAbr/24\r\n151.800,00\r\n\r\nSEI- 080001/024450/2024\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMai/24\r\n152.400,00\r\nSEI- 080001/034544/2024\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nJan/24\r\n131.600,00\r\nSEI- 080001/020056/2024\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMar/24\r\n83.900,00\r\nSEI- 080001/028068/2023\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES 2992 de 27 de abril de 2023\r\nOut/23\r\n111.800,00\r\nSEI- 080001/031124/2024\r\nFMS Três Rios\r\nResolução SES 2992 de 27 de abril de 2023\r\nDez/23\r\n110.600,00\r\nSEI- 080001/008511/2025\r\nFMS Itaperuna\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nSet/24\r\n141.300,00\r\nSEI- 080001/034554/2024\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMai/24\r\n131.600,00\r\nSEI- 080001/024878/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMar/24\r\n132.300,00\r\nSEI- 080001/030076/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAbr/24\r\n133.500,00\r\nSEI- 080001/020787/2024\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMar/24\r\n136.400,00\r\nSEI- 080001/026472/2024\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMai/24\r\n136.200,00\r\nSEI- 080001/032078/2024\r\nFMS São Gonçalo\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMai/24\r\n159.600,00\r\nSEI- 080001/006076/2025\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 3565 de 02 de dezembro de 2024\r\nDez/24\r\n1.001.981,05\r\nSEI- 080001/030049/2024\r\nNova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAbr/24\r\n85.200,00\r\nId: 2669136\r\n"
        ],
        "2669137": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA, ID Funcional 30753074/01, no valor de R 31.772,74 (trinta e um mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) a título de licença especial não usufruídas sem face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2669137\r\n"
        ],
        "2669138": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo MARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA, ID Funcional 30362148/01, no valor de R 35.003,96 (trinta e cinco mil três reais e noventa e seis centavos)a título de licença especial não usufruída em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2669138\r\n"
        ],
        "2669147": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\na penalidade de multa no percentual de 3% no valor consolidado do contrato (index 99497989), totalizando R 738.181,28 (setecentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), empresa Transportes Muchelin LTDA - EPP, CNPJ 31.330.350/0001-40, conforme decisão do Diretor e notificação em indexadores 105766334 e 105833430. \r\nId: 2669147\r\n"
        ],
        "2669150": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2025\r\n- FILIPHE CHAGAS DE LUCAS, Identidade Funcional 51500612/01, matrícula 5150061201, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/07/2019 a 03/04/2024, num total de 1723 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Italva (RPPS), como Professor I - Língua Portuguesa, desprezando-se o período de 04/04/2024 a 08/04/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nId: 2669150\r\n"
        ],
        "2669151": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\no afastamento do servidor ANDRÉ LUIZ PORFIRO, ID funcional 19815069, com a finalidade de participar do intercâmbio internacional para realização de estudos dentro do Programa Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul - Edição Peru, desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Universidad Nacional Mayor de San Marcos, com sede em Lima, capital da República do Peru, pelo período de 24.08.25 a 07.09.2025, sem ônus para o Estado, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2669151\r\n"
        ],
        "2669152": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 56.580 MONICA SIMOES DA MOTTA DUARTE, Id Funcional 24660442- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 64.920 ALEXANDER LUIZ ALVES DIAS, Id Funcional 23023465 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2024 a 15/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.499 JULIO CESAR DE ANDRADE MANHÃES, ID Funcional 23235250 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 59.754 ALEX SANDRO PIAZZAROLO MOREIRA, ID Funcional 23172126 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/04/2023 a 18/10/2023.\r\nSUB TEN PM RG 63.709 RODRIGO CRESPO STOLLER, ID Funcional 23893923 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.271 ARILDO DE CARVALHO BASTOS, Id Funcional 24760943- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2019.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.632 ANDRE WILSON MIRANDA DE VASCONCELOS, ID Funcional 21737649 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.948 ADALBERTO FRANCISCO DOS REIS, ID Funcional 25166573- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/01/2024.\r\nId: 2669152\r\n"
        ],
        "2669153": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 19.551,35 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), relativo ao período de 01/04 a 30/04/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105658439, bem como relatório de sindicância contido no index 106257886, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669153\r\n"
        ],
        "2669155": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "\r\na alteração do nome da servidora para ELIAN DA TRINDADE DINIZ, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, Id Funcional nº 2.920.256-6, face averbação de CASAMENTO.\r\nId: 2669155\r\n"
        ],
        "2669156": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 41.305,24 (quarenta e um mil trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), relativo ao período de 31/07/2024 a 29/08/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105659275, bem como relatório de sindicância contido no index 106253115, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669156\r\n"
        ],
        "2669157": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n\r\no ATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA junto ao MINISTÉRIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.394.460/0108-80no valor de R 11.614,65 (onze mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), sob à égide da SÚMULA 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, relativo a multas e juros incidentes sobre o recolhimento de INSS sobre folha de pagamento referente a Despesas de Exercícios Anteriores (2022, 2023 e 2024), publicado em DOERJ de 01 de abril de 2025 às folhas 37 - ANO LI - Nº 059 - PARTE I, considerando as compensações de créditos realizadas por meio do sistema SISTAD da RFB.\r\n*Omitido no D.O de 09.06.2025.\r\nId: 2669157\r\n"
        ],
        "2669158": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 553,75 (quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), relativo ao período de 01/12 a 31/12/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105650704, bem como relatório de sindicância contido no index 106414327, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669158\r\n"
        ],
        "2669159": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal do Município de Belford Roxo, inscrita no CPNJ sob o nº 39.485.438/0001-42, pertinente ao ressarcimento das despesas da cessão da servidora Claudia Mattos Raybolt, no valor total de R 5.150,92 (cinco mil cento e cinquenta reais e noventa e dois centavos), referente ao mês de dezembro/2024 e ao 13º salário de 2024, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo nº SEI-180001/002128/2025.\r\nId: 2669159\r\n"
        ],
        "2669160": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021,GUILHERME FELIPE QUADRADO, ID Funcional nº 51240696, referente a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, proporcionais ao período aquisitivo trabalhado, até sua exoneração da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, publicada no Diário Oficial de 21/10/2024, no valor total de R 1.326,27 (um mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos),com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, tendo em vista a Certidão nº 05, expedida pela Assessoria de Recursos Humanos e a Promoção SECEC/ASSJUR Nº 49 - AHPSWM, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria.\r\nId: 2669160\r\n"
        ],
        "2669161": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 548,55 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), relativo ao período de 01/11 a 30/11/2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105628389, bem como relatório de sindicância contido no index 106409160, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669161\r\n"
        ],
        "2669162": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/08/2025\r\n- VICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.021.493-4 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 24/12/2018, 06 meses. a licença-prêmio.\r\n- RONAN GARCIA DA COSTA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.216-2 - 2.074 dias a Prefeitura de Silva Jardim. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- WANDER PAULO MARINS TELES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.525-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/07/2025, publicado no D.O. n° 125 de 16/07/2025, a averbação de tempo de serviço de 3.072 dias prestados como cargo comissionado no MPRJ, através do processo n° SEI-360010/001873/2025, face já ter sido publicado anteriormente pelo processo n° SEI-360021/006566/2023.\r\nId: 2669162\r\n"
        ],
        "2669163": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 3.408,66 (três mil quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), relativo ao período de 01/06 a 30/06/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105654655, bem como relatório de sindicância contido no index 106413605, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669163\r\n"
        ],
        "2669164": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- CLAUDIA REGINA MARTINS MAGALHÃES DO NASCIMENTO, mat. nº 827.513-3, Prof. Doc. I, período base de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\n\r\n- RAPHAEL POTTIER VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 966.878-1, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2017 a 12/07/2022.\r\n\r\n- ANGELO JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, mat. nº 948.928-7, Prof. Doc. I, período base de 30/08/2019 a 29/08/2024.\r\n\r\n- ADRIANE GARCIA DE FREITAS, mat. nº 972.166-3, Prof. Doc. I, período base de 20/08/2016 a 19/08/2021.\r\n\r\n- ROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 912.025-4, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n\r\n- LUCILANE NARCISO PANTOJA, mat. nº 830.359-6, Prof. Doc. I, período base de 25/07/2020 a 24/07/2025.\r\n\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, mat. nº 239.067-2, Prof. Doc. I, período base de 02/07/2020 a 01/07/2025.\r\n\r\n- LUCIANA LUSIA GOMES LIMA, mat. nº 961.161-7, Prof. Doc. I, período base de 28/01/2016 a 28/03/2021.\r\n\r\n- FERNANDA DE FÁTIMA MONTEIRO FAGUNDES, mat. nº 5.025.592-6, Prof. Doc. II, período base de 22/01/2020 a 21/04/2025.\r\n\r\n- MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 238.573-0, Prof. A.A.E. II, período base de 25/06/2019 a 24/06/2024.\r\n\r\n- GEORGINA DA SILVA FURTUOSO, mat. nº 5.005.609-2, Merendeira, período base de 01/08/2020 a 31/07/2025.\r\n\r\n- ALEXANDER FIGUEIREDO DA MATA ALMEIDA, mat. nº 5.005.002-0, Prof. Doc. I, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n\r\n- RENATA MACÊDO DA PENHA, mat. nº 292.445-4, Prof. Doc. II, período base de 09/11/2016 a 08/11/2021.\r\n\r\n- RENATA MACÊDO DA PENHA, mat. nº 833.555-6, Prof. Doc. I, período base de 09/11/2016 a 08/11/2021.\r\n\r\n- ALEXIS SILVEIRA, mat. nº 838.938-9, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2019 a 11/07/2024.\r\n\r\n- VÂNIA MARTINS COTTA SANTIAGO, mat. nº 5.008.611-5, Prof. Doc. II, período base de 19/11/2019 a 22/12/2024.\r\n\r\n- ROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA, mat. nº 965.650-5, Prof. Doc. I, período base de 02/08/2020 a 01/08/2025.\r\n\r\n- LUCILANE NARCISO PANTOJA, mat. nº 806.147-5, Prof. Doc. II, período base de 25/07/2020 a 24/07/2025.\r\n\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANT'ANNA, mat. nº 918.193-4, Prof. Doc. I, período base de 18/05/2020 a 17/05/2025.\r\n\r\n- ADRIANA FLORENCIO BEZERRA, mat. nº 827.152-0, Prof. Doc. I, período base de 13/12/2019 a 12/12/2024.\r\n.\r\n- LUCIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 841.266-0, Prof. Doc. I, períodos base de 30/11/2010 a 29/11/2015 e de 30/11/2015 a 08/02/2021.\r\n\r\n- VANIA REGINA BARBOSA FARIAS, mat. nº 5.004.579-8, Merendeira, períodos base de 29/08/2012 a 01/10/2017 e de 02/10/2017 a 01/10/2022.\r\n\r\n- ANA CRISTINA NICOLAU TORRES, mat. nº 827.259-3, Prof. Doc. I, períodos base de 31/03/2015 a 30/03/2020 e de 31/03/2020 a 30/03/2025.\r\n\r\n- FABRICIA DA COSTA FARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 3055029-7, Prof. Doc. I, períodos base de 30/01/2014 a 28/02/2019 e de 01/03/2019 a 28/02/2024.\r\n\r\n- MARILDA APARECIDA PINTO, mat. nº 245.255-5, Prof. A.A.E. II, períodos base de 23/05/2015 a 22/05/2020 e de 23/05/2020 a 21/06/2025.\r\n\r\n- SERGIO BARBOSA, mat. nº 5.013.343-8, Encarregado, períodos base de 16/04/2012 a 15/04/2017 e de 16/04/2017 a 15/04/2022.\r\n\r\n- SOLANGE MARIA MARTINS DE FREITAS, mat. nº 938.494-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/06/2012 a 10/06/2017 e de 11/06/2017 a 20/06/2022.\r\n\r\n- VIVIANE DE AZEVEDO PINTO, mat. nº 5.020.220-9, Prof. Doc. II, períodos base de 26/11/2013 a 23/12/2018 e de 24/12/2018 a 22/01/2024.\r\n\r\n.\r\n- PATRICIA GONÇALVES ROGÉRIO DALVI, mat. nº 828.573-6, Prof. Doc. I, períodos base de 25/04/2009 a 24/04/2014; 25/04/2014 a 24/04/2019 e de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n\r\n- JORGE PAESLER, mat. nº 940.634-9, Prof. Doc. I, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013; 18/11/2014 a 17/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/11/2024.\r\n\r\n- SOLANGE MARIA MARTINS DE FREITAS, mat. nº 878.359-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/07/2003 a 23/07/2008; 24/07/2008 a 23/07/2013 e de 16/09/2015 a 25/09/2020.\r\n\r\n- SONIA DA ROSA MACHADO, mat. nº 834.434-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008; 13/03/2012 a 11/05/2017 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n\r\n.\r\n- AUREA CELESTE VIEIRA GUIMARÃES, mat. nº 513.769-0, Prof. Doc. II, períodos base de 25/09/1972 a 24/09/1977; 25/09/1977 a 24/09/1982; 08/12/1986 a 03/02/1992; 04/02/1992 a 06/03/1997; 07/03/1997 a 06/03/2002; 07/03/2002 a 06/03/2007; 07/03/2007 a 06/03/2012; 07/03/2012 a 06/03/2017 e de 07/03/2017 a 18/05/2022. 27 (vinte e sete) meses de licença especial.\r\n- CAROLINE PIRES MARINS FARIAS, mat. nº 935.999-3, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- ROSANA PORTELA DA MATTA, mat. nº 5.013.966-6, Prof. Doc. II.\r\n\r\n- ELISABETE FERREIRA DE MESQUITA BERNACCHI, mat. nº 841.920-2, Prof. Doc. I.\r\n.\r\nId: 2669164\r\n"
        ],
        "2669166": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 3.546,09 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e nove centavos), relativo ao período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105656139, bem como relatório de sindicância contido no index 106399367, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669166\r\n"
        ],
        "2669169": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 476.291,66 (quatrocentos e setenta e seis mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), relativo ao período de 01/01 a 31/01/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105651705, bem como relatório de sindicância contido no index 106411984, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669169\r\n"
        ],
        "2669170": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 2.358,93 (dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos), relativo ao período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105654530, bem como relatório de sindicância contido no index 106401336, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669170\r\n"
        ],
        "2669171": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 3.993,31 (três mil novecentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), relativo ao período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105654799, bem como relatório de sindicância contido no index 106393657, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669171\r\n"
        ],
        "2669172": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nem favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 3.377,23 (três mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos), relativo ao período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105655494, bem como relatório de sindicância contido no index 106384102, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669172\r\n"
        ],
        "2669177": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nem favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 2.327,50 (dois mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), relativo ao período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105654492, bem como relatório de sindicância contido no index 106395786, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669177\r\n"
        ],
        "2669179": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 5.531,35 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), relativo ao período de 01/02 a 29/02/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105657681, bem como relatório de sindicância contido no index 106361133, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669179\r\n"
        ],
        "2669181": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA \r\nGAUDARD, ID Funcional 34742999, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 250.071-8 (Prefeitura Rio).\r\nJANICE SILVA FRANCISCO ROSA, ID. Funcional 42833523, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 24913 (Município Resende).\r\nALINE BICALHO DE FREITAS, ID Funcional 42075823, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 261.933-6 (Prefeitura Rio).\r\nJOSE ROBERTO DE SOUZA AGUIAR, ID Funcional 32822960, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 211.557-4 (Prefeitura Rio).\r\nRENATA CRISTINA \r\nCALDEIRA NASCIMENTO, ID Funcional 43592139, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA MATHIAS \r\nCORTAZ, ID Funcional 38170051,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor de Ensino Fundamental, matrícula 351.315-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEONARDO SILVA E \r\nSILVA, ID Funcional 42749174, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente - 2 Educacao Fisica, matrícula 9719-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nJOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR, ID Funcional 5786754, Professor FAETEC I-40H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - 40H DEC 49208, vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2669181\r\n"
        ],
        "2669182": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 107.617,61 (cento e sete mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e um centavos) em favor de PAULO EDUARDO ALVES RODRIGUES, Id. Funcional 2.949.453-2, Artífice, classe singular, CPF: 593.530.237- 34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 377.351,10 (trezentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos) em favor de WILTON DA CRUZ FERREIRA, Id. Funcional 2.950.751-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 834.531.727-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 253.185,25 (duzentos e cinquenta e três mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) em favor de ALCIDES COELHO, Id. Funcional 2.921.077-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, CPF: 465.214.027-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 781.655,85 (setecentos e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) em favor de JORGE RODRIGUES VAZ, Id. Funcional 2.962.075-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 343.656.217-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 200.298,28 (duzentos mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) em favor de ROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS, Id. Funcional 2.970.692-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 954.558.927-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 146.205,01 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinco reais e um centavo) em favor de PEDRO CLAUDIO CALABRIA, Id. Funcional 2.950.392-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 017.057.298-60.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 64.995,94 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos) em favor de EVANILDO DE OLIVEIRA VIEIRA, Id. Funcional 3.003.102-8, Inspetor de Polícia de 2º Classe, CPF: 678.383.837-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 193.984,50 (cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Id. Funcional 2.949.156-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 841.901.168-15.\r\nId: 2669182\r\n"
        ],
        "2669186": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 3.208,36 (três mil duzentos e oito reais e trinta e seis centavos), relativo ao período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105654834, bem como relatório de sindicância contido no index 106391600, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669186\r\n"
        ],
        "2669191": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 224.616,91 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), relativo ao período de 01/05 a 31/05/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105658498, bem como relatório de sindicância contido no index 106357899, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669191\r\n"
        ],
        "2669195": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 123.760,57 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), relativo ao período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº , bem como relatório de sindicância contido no index , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669195\r\n"
        ],
        "2669198": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 430.754,92 (quatrocentos e trinta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), relativo ao período de 28/11 a 12/12/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105664638, bem como relatório de sindicância contido no index 106359233, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669198\r\n"
        ],
        "2669200": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 2.870,64 (dois mil oitocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), relativo ao período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº , bem como relatório de sindicância contido no index , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669200\r\n"
        ],
        "2669201": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), em favor da empresa 2R COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LIMITADA, referente as despesas com a prestação de serviço de manutenção de balança Sartorius, com base no art. 74, inc.I da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2669201\r\n"
        ],
        "2669202": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.08.2025\r\no recurso interposto pelas empresas ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. (CNPJ/MF Nº 31.306.830/0001-75) e MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. (CNPJ Nº 03.093.776/0018-30) contra ato da Comissão de licitação após o Setor Técnico classificar a proposta da empresa arrematante do PE 14/25 - SRP AQUISIÇÃO DE VIATURAS MULTIMISSÕES. Quanto ao mérito, pelos fatos e argumentos expostos nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 106115163 entendendo que as alegações NÃO MERECEM PROSPERAR.\r\nId: 2669202\r\n"
        ],
        "2669203": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n07/08/2025\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DA ROCHA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3073112-9, período base de 31.08.2017 a 29.08.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANTONIO CARLOS BORRE - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.536-2, período base de 04.04.2011 a 31.03.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nCLAUDIA FACURI ROCHA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221774-3 e Id. funcional nº 40001229, período base de 14.04.2004 a 08.05.2024. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nJOSE FELIPPE DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220.057-4 e Id. funcional nº 20806710, período base de 06.03.2018 a 04.03.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJOSILAINE DE SOUZA CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226.598-1 e Id. funcional nº 44607733, período base de 20.11.2018 a 18.01.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224.752-6 e Id. funcional nº 41988248, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224732-8 e Id. funcional nº 41988078, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220747-0 e Id. funcional nº 20812876, período base de 20.09.2011 a 17.09.2016 e 23.02.2019 a 22.03.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.419-0, período base de 11.08.2015 A 21.10.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n08/08/2025\r\nPAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO LEMOS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.924-9, período base de 26.03.2019 a 23.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2669203\r\n"
        ],
        "2669206": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 3.714,95 (três mil setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), relativo ao período de 01/12 a 31/12/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº , bem como relatório de sindicância contido no index , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669206\r\n"
        ],
        "2669207": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 558.042,51 (quinhentos e cinquenta e oito mil quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos), relativo ao período de 29/10/2024 a 27/11/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105664527, bem como relatório de sindicância contido no index 106349803, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669207\r\n"
        ],
        "2669208": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 90.503,36 (noventa mil quinhentos e três reais e trinta e seis centavos), relativo ao período de 30/08/2024 a 28/09/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105659946, bem como relatório de sindicância contido no index 106347257, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669208\r\n"
        ],
        "2669209": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 91.473,80 (noventa e um mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos), relativo ao período de 01/07 a 30/07/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº , bem como relatório de sindicância contido no index , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669209\r\n"
        ],
        "2669211": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\na renovação da cessão do MAJ PM RG 80.987 JORGE LUIZ PORTELLA JÚNIOR, na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na Assessoria de Corregedoria, a fim de exercer suas funções na Comissão Permanente de Tomada de Contas, a contar de 30 de maio de 2025, pelo período de 02 (dois) anos nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2669211\r\n"
        ],
        "2669214": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSEI- 330001/000221/2025 - Consubstanciado na manifestação técnica index. 106333436, CONHEÇO a impugnação apresentada pela sociedade empresáriaVISINAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA., para, no mérito aos pedidos de alteração do item 1.1.2 - 05.105.0147-0 da Planilha Orçamentária do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04/2025 e designação de nova data para realização da sessão de abertura do certame.\r\nId: 2669214\r\n"
        ],
        "2669216": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 8.312,25 (oito mil trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos), relativo ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105658866, bem como relatório de sindicância contido no index 106315725, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669216\r\n"
        ],
        "2669217": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida em favor da empresa Rivan Engenharia Ltda., no valor total de R 3.818.895,95 (três milhões oitocentos e dezoito mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente ao reajustamento da obra de construção do Colégio Estadual Walter Marinho Campos, localizado em Lagomar, município de Macaé.\r\nId: 2669217\r\n"
        ],
        "2669218": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 9.680,56 (nove mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), relativo ao período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105656627, bem como relatório de sindicância contido no index 106379739, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669218\r\n"
        ],
        "2669219": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 157.242,19 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos), relativo ao período de 21/10/2024 a 28/10/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº , bem como relatório de sindicância contido no index , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669219\r\n"
        ],
        "2669221": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n07/08/2025\r\nANA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220.115-0 e Id. funcional nº 40171043, período base de 26.10.2019 a 23.10.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCELY NAZARETH SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220613-4 e Id. funcional nº 32266340, período base de 05.03.1998 a 13.08.2018 e 21.09.2018 a 19.09.2023. o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n08/08/2025\r\nALEXANDER LIMA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.531-3, período base de 02.04.2016 a 31.03.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221829-5 e Id. funcional nº 20804547, período base de 10.05.2004 a 04.05.2024. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nJOAO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0226327-5 e Id. funcional nº 44176007, período base de 22.09.2011 a 18.09.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nLILIANA LOPES PESSANHA FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223714-7 e Id. funcional nº 5787750, período base de 03.06.2019 a 20.06.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIANE FERREIRA DE ARAUJO SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222674-4 e Id. funcional nº 20808623, período base de 07.10.2018 a 05.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nNAYLA SCHENKA RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222606-6 e Id. funcional nº 20919212, período base de 27.05.2020 a 24.07.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2669221\r\n"
        ],
        "2669222": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 109.783,52 (cento e nove mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), relativo ao período de 01/06 a 30/06/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105659581, bem como relatório de sindicância contido no index 106355980, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.3.\r\nId: 2669222\r\n"
        ],
        "2669230": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”, \r\nc/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E \r\nEVENTOS LTDA, no valor total de R 7.197,00 (sete mil, cento e noventa e sete reais), referente à participação de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil no VI Fórum Novo Saneamento.\r\nId: 2669230\r\n"
        ],
        "2669231": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/08/2025\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06/08/2025 \r\nPROCESSO N° SEI 480002/006371/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA MANHÃES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n° 2.983.364-7.\r\nOnde se lê: - PROCESSO N° 360002/006371/2025...\r\nLeia-se: - PROCESSO N° 480002/006371/2025...\r\nPROCESSO N° SEI 480002/006370/2025 - RAFAEL CARVALHO DE MENEZES, Delegado de Policia, Id. Funcional n° 564.617-0.\r\nOnde se lê: - PROCESSO N° 360002/006370/2025...\r\nLeia-se: - PROCESSO N° 480002/006370/2025...\r\nId: 2669231\r\n"
        ],
        "2669241": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2025\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA \r\nDE 04/08/2025\r\nPROCESSO SEI-380001/000161/2025\r\nOnde lê-se:\r\n(...)\r\nvisando à contratação de fornecimento de buffet\r\n(...)\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\nprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças automotivas, acessórios e/ou componentes de reposição novos e genuínos e não de obra especializada, para todos os veículos próprios da Secretaria de Estado da Mulher\r\n(...)\r\nId: 2669241\r\n"
        ],
        "2669248": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/08/2025\r\n\r\na inexigibilidade em conformidade com o inciso I, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da concessionária Águas das Agulhas Negras S/A, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água e tratamento de esgoto às Unidades da rede FAETEC, pelo prazo indeterminado, no valor estimado de valor de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nId: 2669248\r\n"
        ],
        "2669250": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Empresa Blockchain Rio Produções e Eventos - LTDA, CNPJ 45.451.987/0001-07, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39, FR 1.500.100.\r\nId: 2669250\r\n"
        ],
        "2669252": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) n 410-00023/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\nId: 2669252\r\n"
        ],
        "2669256": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDe acordo com a \r\ndocumentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOÃO VICTOR DA SILVA EPIRO, na qualidade de MENOR\r\nSOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 2055982-8 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RJ, pois não atende ao disposto no art. 18, inciso III, alínea b, da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2669256\r\n"
        ],
        "2669260": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO\r\n.2025\r\no servidor LEANDRO DOS SANTOS JOANES, Id. Funcional n.º 5112702-4.\r\nId: 2669260\r\n"
        ],
        "2669266": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11/08/2025\r\n\r\na licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2025, do tipo menor preço global, empreitada por preço unitário, cujo objeto é obra para construção da nova Unidade FAETEC. Situado na Rua Bernardo de Vasconcelos, 1780 Realengo, Rio de Janeiro - RJ, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa FOUR BID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n° 37.354.204/0001-30, pelo valor de R 1.993.684,22 (um milhão, novecentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 2669266\r\n"
        ],
        "2669267": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO \r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\npor duplicidade,o DESPACHO de 29/07/2025 página 7, 2ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11/08/2025, de isenção de imposto de renda, referente a NEIDE LOPES LUCAS.\r\nId: 2669267\r\n"
        ],
        "2669269": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor CARLOS VITOR DE CASTRO SILVA,50237683, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor DANIELE ANDRADE DA SILVA,4460498-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2669269\r\n"
        ],
        "2669273": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\npenalidade de suspensão de 10 dias (art. 74, §2°) ao CFC ESTRELA DE SANTA CATARINA LTDA ME, AB/886, CNPJ 18.340.986/0001-04.\r\nId: 2669273\r\n"
        ],
        "2669279": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ALIANE ADJARA VITER BARBOSA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2669279\r\n"
        ],
        "2669282": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE 07.08.2025\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª. JOANNA BARRÃO FERREIRA, matr. nº 38502-1, para cursar doutorado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Portugal, no período de 02/09/2025 a 01/09/2027.\r\na prorrogação da cessão de GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 34.552-0 / ID 41997603, admitido em 01/12/2004, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, até 31/12/2025, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nDE 08.08.2025\r\no afastamento de KATIA TELLES NOGUEIRA, matr. nº 39.227-4, Professor Titular, no período de 21/09/2025 a 28/09/2025, para visitas técnicas na Universidade de Lisboa, Universidade do Porto e Universidade de Coimbra, nas cidades de Lisboa, Porto e Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de PATRICIA ARRUDA DE ALBUQUERQUE FARINATTI, matr.nº 34.518-1, Professor Assistente, no período de 26/09/2025 a 13/10/2025, para participação em \"Visita técnica e trabalhos de seminário e defesa de projetos no Centro de Investigação em Atividade Física, Saúde e Lazer (CIAFEL) da Faculdade de Ciências do Desporto da Universidade do Porto (FADEUP)\", em Porto, Portugal.\r\no afastamento de ANA PAULA PEREIRA DA GAMA ALVES RIBEIRO, matr. nº 39.046-8, Professor Adjunto, no período de 01/09/2025 a 12/09/2025, para , em Medellín, Colômbia, com ônus para a CAPES.\r\no afastamento de ANNIE GOMES REDIG, matr. nº 38.516-1, Professor Associado, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, para visita técnica ao \"Programa de Educação Especial do Departamento de Especialidades Educacionais da Escola de Educação da St. John's University\", em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\no afastamento de ALINE FONSECA DA SILVA SOARES, matr. nº 40.817-9, Professor Adjunto, no período de 27/08/2025 a 28/08/2025, para participar do \"CLASA 2025\", no Rio de Janeiro-RJ.\r\no afastamento de INES RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, Professor Associado, no período de 07/09/2025 a 13/09/2025, para participação no, em Nairobi, Quênia.\r\no afastamento de PABLO DE REZENDE SATURNINO BRAGA, matr. nº 42.998-5, Professor Adjunto, no período de 10/09/2025 a 19/09/2025, para missão de trabalho e pesquisa do Programa PROBRAL CAPES/DAAD, na cidade de Hamburgo, Alemanha, com ônus CAPES.\r\na regularização do afastamento de MARCO AURELIO PINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.709-8, Professor Titular, no período de 15/07/2025 a 21/07/2025, para Conferência no “SAS2025 - Society of Robotic Surgery Annual Meeting”, na cidade de Estrasburgo, França.\r\no afastamento de MARIA DE FÁTIMA R. PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, Professor Adjunto, no período de 30/08/2025 a 20/09/2025, para participação em reuniões com orientando da Universidade do Porto para elaboração de artigo sobre mapeamento de desigualdades socioeconômicas, resultante de projeto conjunto, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de MARCIO LUIS LYRA PAREDES, matr. nº 34.126-3, Professor Titular, no período de 31/08/2025 a 06/09/2025, para participação na \"Avaliação Quadrienal da CAPES\", em Brasília/DF, com ônus CAPES.\r\n.08.2025\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de VERONICA BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.833-0, Professor Associado, para o período de 17/08/2025 a 16/08/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ANGÉLICA CORRÊA, matr. nº 37.965-1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 19/06/2025 a 30/01/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares deVIVIANNE RIBEIRO VALENÇA, matr. nº 39.132-6, Técnico Universitário Superior / Museólogo, para o período de 23/08/2025 a 22/08/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2669282\r\n"
        ],
        "2669285": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nMARIA HELENA LISBOA DA CUNHA, matr. nº 05.155-7, ID Funcional 25605160, Professor, categoria Titular., com validade a contar de 28/11/2024 (data do início da doença), em caráter permanente.\r\nMARIA DE LOS DOLORES JOSEFA F. FERREIRA, matr. nº 30.425-3, ID Funcional nº 25474669, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Química, com validade a contar de 21/12/2023, (data do início da doença), em caráter permanente.\r\nFLAVIO LOUCHARD DE MENEZES, matr. nº 30.305-7, ID Funcional nº 25475720, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 27/03/2025 (data do início da doença), em caráter permanente.\r\nIARA MARIA OLIVEIRA TORRES, matr. nº 02.327-5, ID Funcional nº 1549162, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 13/11/2024 (data do início da doença), em caráter permanente.\r\nVANDA MARIA DE LIMA CARVALHO, matr. nº 33.477-1, ID Funcional nº 25370340, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente administrativo, com validade a contar de 29/05/2025 (data do início da doença), em caráter permanente.\r\nMÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33.928-3, ID Funcional nº 25402536, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 27/05/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nNEUSA MARIA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA, matr. nº 27.078-5, ID Funcional nº 25657950, Técnico Universitário Superior, categoria Enfermeiro, com validade a contar de 06/11/2023 (data do início da doença), em caráter permanente.\r\nLEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33.086-0, ID Funcional 8971927/1, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 06/03/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2669285\r\n"
        ],
        "2669286": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\nDULCILEIDE VIRGINIO DO NASCIMENTO BRAGA, matr. nº 31.693-5, ID: 40336581, com validade a contar de 04/07/2025.\r\nADRIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 31.083-9, ID 2553065-8, com validade a contar de 21/07/2025.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA, matr. nº 35.966-1, ID: 36620971, com validade a contar de 21/04/2023.\r\nGIL ROBERTO VIEIRA PINHEIRO, matr. nº 33.780-8, ID:25459538, com validade a contar de 18/05/2025.\r\nMARIA CARLOTA DE ALENCAR PIRES, matr. nº 31.878-2, ID: 25368354, com validade a contar de 07/06/2025.\r\nCILENE BONIFACIO DE SOUZA SOARES, matr. nº 31.030-0, ID: 25713760, com validade a contar de 29/06/2025.\r\nDENISE SALIM SANTOS, matr. nº 35.911-7, ID 1769154, com validade a contar de01/01/2022.\r\nGABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31.936-8, ID: 32299630, com validade a contar de 09/06/2025.\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA BRANDÃO, matr. nº 33.363-3, ID: 25311166, com validade a contar de 22/07/2025.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral para LAÍZ WERMUTH BARBOSA RANGEL, referente às despesas com o funeral de MARIA TEREZINHA WERMUTH, matr. nº25.771-7, falecida em 04/06/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para RICARDO RODRIGUES AMBROZIO, referente às despesas com o funeral de MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. nº 05.820-6, falecida em 12/03/2025.\r\nId: 2669286\r\n"
        ],
        "2669289": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA FOTOPOLIMERIZAÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2669289\r\n"
        ],
        "2669295": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº PE 004/2025 e a despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA LUSO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 58.567.745/0001-17 referente aos itens 1 ao 8 no valor total de R 19.235,00 (dezenove mil duzentos e trinta e cinco reais) que tem como objeto a aquisição de 30 (trinta) pares de LUVAS DE MUAY THAI, 30 (trinta) pares de CANELEIRAS DE MUAY THAI, 30 (trinta) unidades de PROTETORES DE CABEÇA, 10 (dez) unidades de MANOPLA DE MÃO, 10 (dez) unidades de APARADORES DE CHUTE (\"THAI PAD\"), 30 (trinta) unidades de PLACA DE TATAME, para atender as necessidades da Diretoria de Capacitação Técnica da Casa Militar RJ, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nId: 2669295\r\n"
        ],
        "2669312": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n- THALES RODRIGUES AZEVEDO, Analista de Sistemas, ID 28254481 - Tendo em vista o que consta do Processo Nº SEI E-01/900296/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 27/05/2016 a 25/05/2021.\r\n\r\nId: 2669312\r\n"
        ],
        "2669313": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do RIOPREVIDÊNCIA DANIEL GOME CABRAL no valor total de R 1.221,88(mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JACIRA DE AVILA CABRAL e DANIEL GOMES CABRAL FILHO.\r\nId: 2669313\r\n"
        ],
        "2669317": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nDANIEL ZANELLA, INVESTIGADOR POLICIAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.019.375-9, períodos base: 30/09/2013 a 28/09/2018; 29/09/2018 a 27/09/2023, 06 meses.\r\nGILMAR DIAS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.926.593-2 - períodos base: 12/08/2006 a 10/08/2011; 05/04/2016 a 18/05/2021, 06 meses.\r\nId: 2669317\r\n"
        ],
        "2669329": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 60.579 CLAUDIO SILVA DA COSTA, Id. Funcional 22936319- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2020.\r\nId: 2669329\r\n"
        ],
        "2669331": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 07.08.2025\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JULHO/2025, com efeitos a contar de 01/08/2025.\r\n\r\nID FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n20748744\r\n1\r\nADILSON VANDERLEI MARTINS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5620910\r\n4\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51428350\r\n1\r\nADVENTINO JORGE DODO MULLER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42165717\r\n1\r\nALCILENE LESSA BARBOZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5669618\r\n5\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39676153\r\n3\r\nALEXSANDER CORREA PAIXÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44113374\r\n1\r\nALFREDO ESTEVÃO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39496317\r\n2\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44141491\r\n2\r\nALINE PESSANHA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51427150\r\n1\r\nALIXANDRE COELHO BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44113625\r\n1\r\nAMANDA DOS SANTOS PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41766121\r\n1\r\nANA CRISTINA NUNES FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44097646\r\n1\r\nANA PAULA DE CARVALHO MACHADO PACHECO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44113668\r\n1\r\nANA REGINA MORAES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44126794\r\n1\r\nANALIA MARIA FERREIRA FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41766890\r\n1\r\nANDRE ARAUJO BINENBOJM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5617219\r\n5\r\nANDREA RODRIGUES GARCIA BARROSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41933524\r\n2\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41766164\r\n1\r\nANITO DE ASSIS MACHADO\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51433311\r\n1\r\nBEATRIZ CRUZ DOS SANTOS BISPO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44118309\r\n1\r\nBEATRIZ GRECO GUIMARAES DO NASCIMENTO REIS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43829546\r\n2\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51428326\r\n1\r\nCAMILA SANTOS DE LIMA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44100728\r\n1\r\nCARLA NASCIMENTO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42783135\r\n3\r\nCARLA WANDERLEY DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5789087\r\n1\r\nCARLOS DIEGO GONZAGA CUSTODIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43644139\r\n3\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42634610\r\n2\r\nCARLOS FREDERICO MOREIRA KRUGER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n36247642\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38581892\r\n2\r\nCAROLE ANAIS XAVIER BISPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42581516\r\n5\r\nCASSIO LUIS VERÍSSIMO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44120290\r\n1\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44135254\r\n1\r\nCESAR DA SILVA CARVALHO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41766199\r\n1\r\nCIRLEI SEBASTIÃO REIS GITAHY\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766202\r\n1\r\nCLAUDIA ANDRADE SOARES DE LIMA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766210\r\n1\r\nCLAUDIA MARGARETH DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44118376\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42165768\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41766229\r\n1\r\nCLAUDIO SILVA DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766245\r\n1\r\nCRISTIANO MARQUES DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43580734\r\n2\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5765226\r\n2\r\nDANIELLE DE SOUZA BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43747477\r\n2\r\nDENISE PINTO DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20832230\r\n3\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44136226\r\n1\r\nDEUZIANE VEIGA PINHEIRO CORREA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44123680\r\n1\r\nDILMA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42609186\r\n8\r\nDIOGO LOPES BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41766253\r\n1\r\nEDNA XAVIER DE MELO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766288\r\n1\r\nEDUARDO CESAR DE SOUZA CAJAZEIRAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44113730\r\n1\r\nEDUARDO MARCELINO DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20818629\r\n1\r\nELTON JORGE BRAGANÇA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766296\r\n1\r\nEMILIA MARIA ELIAS LIMA PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766962\r\n1\r\nEVERSON NERI FONSECA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5882117\r\n1\r\nFABILMA VIEIRA DE MENEZES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44113773\r\n1\r\nFABIO DE SOUSA CAIXEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n39672816\r\n3\r\nFABIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44118759\r\n1\r\nFILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41787234\r\n5\r\nFLAVIA MENDES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44118945\r\n1\r\nFLAVIO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5773601\r\n2\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766369\r\n1\r\nGILBERTO MARINS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42586895\r\n4\r\nGIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRÍNCIPE\r\nINSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n51436418\r\n1\r\nHAILA LOPES DE SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41766393\r\n1\r\nHELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44113862\r\n1\r\nHELLEN OLIVEIRA LOUBACK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42092434\r\n2\r\nISABEL CRISTINA LIMA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5672406\r\n1\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42165865\r\n1\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44113900\r\n1\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51430916\r\n1\r\nJESSICA BARBOSA SOARES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51432986\r\n1\r\nJESSICA DE SOUSA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n33641552\r\n3\r\nJOÃO BOSCO BARROSO DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43646786\r\n2\r\nJOÃO GABRIEL MASCARENHAS FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44120460\r\n1\r\nJOÃO LUIZ DA COSTA MARTINS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44115172\r\n1\r\nJOMARA MONZATO ROMÃO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n34984747\r\n4\r\nJOSÉ WILSON COURA PINTO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51429209\r\n1\r\nJULIA FURTADO MARTINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51428300\r\n1\r\nJULIANA MONTEIRO LOPES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5661455\r\n4\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44114176\r\n1\r\nLEONARDO DE ARAUJO ESTEVÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41766474\r\n1\r\nLEONARDO DE MENEZES FERREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44097352\r\n1\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO JUNQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44141440\r\n1\r\nLUCIANA RAMOS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41766490\r\n1\r\nLUCIANO TORCIONE SERRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766946\r\n1\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766067\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO ALZUGUIR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766504\r\n1\r\nMARCELO BENVOLF\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44123884\r\n1\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5769388\r\n4\r\nMARCELO MIRAGAYA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44123132\r\n1\r\nMARCELOS DO NASCIMENTO COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44119259\r\n1\r\nMARCIA LIE AYUKAWA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44114400\r\n1\r\nMARCIO GOMES DE MIRANDA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41766547\r\n1\r\nMARCIO PORFIRIO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766555\r\n1\r\nMARCOS PINHEIRO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766571\r\n1\r\nMARIA CECILIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42118603\r\n3\r\nMARIA FABIANA SALES TRINDADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766580\r\n1\r\nMARIA JANICE DE ALMEIDA E SILVA GONÇALVES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44120850\r\n1\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20808925\r\n1\r\nMARIA RITA DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44048068\r\n1\r\nMARIANA FERRUCIO VAZ GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41766598\r\n1\r\nMARILIA DE LORETO FERREIRA MARANHÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5616956\r\n4\r\nMARINETE SALES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44115750\r\n1\r\nMATHEUS VINICIUS REIS DE PAULA NICOLAU\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787815\r\n3\r\nMAURICIO DEL GIUDICE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n51433338\r\n1\r\nMELISSA RANGEL PAULISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51224488\r\n1\r\nMICHELE ABREU VIVAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43828884\r\n5\r\nMICHELE CAGNIN VICENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44119275\r\n1\r\nMICHELE CRISTINA COUTINHO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20907419\r\n1\r\nMIGUEL SILVA DE AZEVEDO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n30798221\r\n2\r\nMONICA LOUREIRO BAPTISTA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44003439\r\n2\r\nNATHALI PIMENTEL DA ROSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42779936\r\n2\r\nNELSON CHRISTO DA SILVA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766644\r\n1\r\nNELSON DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766652\r\n1\r\nNORMA SUELY NOGUEIRA DE MALTOS MARCELINO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51430932\r\n1\r\nNORMANDO DOS SANTOS MOREIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51390965\r\n2\r\nPATRICIA SOUZA DE NAHUYS COELHO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44141467\r\n1\r\nPAULA VIEIRA GODA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43808336\r\n3\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44116128\r\n1\r\nPRISCILLA SANTA RITA CASTRO DO NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51427869\r\n1\r\nRARIESSA MELLO DAS NEVES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41766075\r\n1\r\nREJANE MELLO DE FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n6425682\r\n2\r\nRICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766970\r\n1\r\nRICARDO DE CASTRO DE PAIVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50114964\r\n2\r\nROBERTA PEREIRA TELLES VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42629152\r\n3\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41766709\r\n1\r\nROBERTO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43663893\r\n2\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS CHRISPIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44111843\r\n1\r\nROSANE MENEZES CARMO DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44119534\r\n1\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20806159\r\n1\r\nSANDRO ZANDER SOARES NOGUEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44116209\r\n1\r\nSARADIENE FERNANDES LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44004796\r\n3\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n30776830\r\n2\r\nTANIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44116217\r\n1\r\nTERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44119950\r\n1\r\nTULIO QUETO DE SOUZA PINTO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41473442\r\n1\r\nVANIA TEREZINHA VIANA ALVES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n14680769\r\n1\r\nVERA REGINA CAMPOS PACHECO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51428288\r\n1\r\nVICTOR ALEXANDRE GARCIA SOUTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51428857\r\n1\r\nVITOR DE CASTRO BELTRÃO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41766857\r\n1\r\nVIVIANE DE FREITAS PINTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51427192\r\n1\r\nWARLEM FERREIRA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41766865\r\n1\r\nWESLENS CONCEIÇÃO MOTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51427885\r\n1\r\nWESLEY SILVA DE SOUZA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2669331\r\n"
        ],
        "2669332": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 188.698,77 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), relativo ao período de 29/09/2024 a 20/10/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105667949, bem como relatório de sindicância contido no index 106267014, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669332\r\n"
        ],
        "2669334": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ESAFI, no valor total de R 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais), referente à participação de servidores lotados na Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, no Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD- Reinf e DCTFWeb, e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT).\r\nId: 2669334\r\n"
        ],
        "2669335": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 073/2022, cujo objeto consiste na REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO - GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor total de R 440.212,85 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), relativo aos períodos setembro à dezembro de 2023 e de janeiro à novembro de 2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105750685, bem como relatório de sindicância contido no index 106267764, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669335\r\n"
        ],
        "2669336": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 105.389,46 (cento e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), relativo ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105796873, bem como relatório de sindicância contido no index 106310624, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669336\r\n"
        ],
        "2669340": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 19.464,70 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), relativo ao período de 01/02/2024 a 29/02/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105773860, bem como relatório de sindicância contido no index 106309072, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669340\r\n"
        ],
        "2669344": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2669344\r\n"
        ],
        "2669346": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 13.197,83 (treze mil cento e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), relativo ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105796293, bem como relatório de sindicância contido no index 106300207, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669346\r\n"
        ],
        "2669348": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 9.702,08 (nove mil setecentos e dois reais e oito centavos), relativo ao período de 01/11 a 30/11/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105773429, bem como relatório de sindicância contido no index 106284503, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669348\r\n"
        ],
        "2669351": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, no valor de R 129.055,62 (cento e vinte e nove mil cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), relativo ao período de 15/05/2024 a 31/05/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105794516, bem como relatório de sindicância contido no index 106420771, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669351\r\n"
        ],
        "2669352": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2669352\r\n"
        ],
        "2669353": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 2.484,65 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), relativo ao período de 01/01 a 31/01/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105773904, bem como relatório de sindicância contido no index 106303167, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669353\r\n"
        ],
        "2669355": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE 06.08.2025\r\ncom validade a contar de 09 de novembro de 2023, os proventos mensais de DEBORAH MARIA DE CASTRO NUNES SENFFT, matrícula nº 00/0226.104-8, identidade funcional nº 44097166, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a integralidade da média, de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 7.286,90 (Sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 2669355\r\n"
        ],
        "2669357": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 472.182,70 (quatrocentos e setenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos), relativo ao período de 28/11/2024 a 12/12/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105813508, bem como relatório de sindicância contido no index 106313037, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669357\r\n"
        ],
        "2669358": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do SUBTEN PM RG 75.374 JOSÉ RICARDO BENEVIDES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 30° BPM, para a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, na função de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2669358\r\n"
        ],
        "2669360": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 84.164,14 (oitenta e quatro mil cento e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), relativo ao período de 01/07 a 30/07/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105812959, bem como relatório de sindicância contido no index 106296903, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669360\r\n"
        ],
        "2669361": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 100.890,53 (cem mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), relativo ao período de 31/07 a 29/08/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105813044, bem como relatório de sindicância contido no index 106313766, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669361\r\n"
        ],
        "2669364": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 86.069,00 (oitenta e seis mil sessenta e nove reais), relativo ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105796908, bem como relatório de sindicância contido no index 106307056, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669364\r\n"
        ],
        "2669365": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 44.753,15 (quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), relativo ao período de 01/12 a 20/12/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105773392, bem como relatório de sindicância contido no index 106280565, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669365\r\n"
        ],
        "2669367": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 80.363,66 (oitenta mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), relativo ao período de 30/08/2024 a 28/09/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105813096, bem como relatório de sindicância contido no index 106290276, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669367\r\n"
        ],
        "2669368": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nem favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R R 322.606,72 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e seis reais e setenta e dois centavos), relativo ao período de 29/10 a 27/11/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105813202, bem como relatório de sindicância contido no index 106312144, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669368\r\n"
        ],
        "2669370": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 90.738,10 (noventa mil setecentos e trinta e oito reais e dez centavos), relativo ao período de 21/10 a 28/10/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105813133, bem como relatório de sindicância contido no index 106288479, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669370\r\n"
        ],
        "2669371": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 040/2022, cujo objeto consiste na ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUCAO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAISNO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, no valor de R 119.859,99 (cento e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), relativo ao período de 01/02 à 28/02/2023, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105651287, bem como relatório de sindicância contido no index 106455572, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669371\r\n"
        ],
        "2669379": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2025\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2669379\r\n"
        ],
        "2669382": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2025\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2669382\r\n"
        ],
        "2669401": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 060/2022, cujo objeto consiste na REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PIO XII, BOTAFOGO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor total de R 565.047,37 (quinhentos e sessenta e cinco mil quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), relativo ao período 01/08/2023 à 22/11/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105752151, bem como relatório de sindicância contido no index 106417076, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669401\r\n"
        ],
        "2669402": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 209.587,29 (duzentos e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), relativo ao período de 29/09 a 20/10/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105835767, bem como relatório de sindicância contido no index 106422565, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669402\r\n"
        ],
        "2669403": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nem favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, no valor de R 242.413,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e treze reais), relativo ao período de 21/10/2024 a 28/10/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105795311, bem como relatório de sindicância contido no index 106449833, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669403\r\n"
        ],
        "2669405": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida m favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, no valor de R 1.282.521,92 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), relativo ao período de 29/09/2024 a 20/10/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105794657, bem como relatório de sindicância contido no index 106447286, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669405\r\n"
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        "2669406": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, no valor de R 317.024,01 (trezentos e dezessete mil vinte e quatro reais e um centavo), relativo ao período de 30/08/2024 a 28/092024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105794619, bem como relatório de sindicância contido no index 106442272, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669406\r\n"
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        "2669408": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, no valor de R 343.332,07 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e sete centavos), relativo ao período de 01/07/2024 a 30/07/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105794189, bem como relatório de sindicância contido no index 106444850, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2669408\r\n"
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            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, no valor de R 452.830,19 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e trinta reais e dezenove centavos), relativo ao período de 28/11 a 12/12/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105795371, bem como relatório de sindicância contido no index 106436780, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669409\r\n"
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        "2669411": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, no valor de R 54.628,55 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), relativo ao período de 01/03/2024 a 31/03/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105607530, bem como relatório de sindicância contido no index 106446157, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669411\r\n"
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        "2669412": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nem favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, no valor de R 148.810,09 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e dez reais e nove centavos), relativo ao período de 01/04 a 30/04/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105794038, bem como relatório de sindicância contido no index 106436161, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669412\r\n"
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            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, no valor de R 486.637,92 (quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), relativo ao período de 29/10 a 27/11/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105795902, bem como relatório de sindicância contido no index 106440961, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669413\r\n"
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            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2024, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 500 UNIDADES HABITACIONAIS NA FAZENDA ERMITAGE II, BAIRRO: ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, no valor de R 225.871,87 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), relativo ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105794555, bem como relatório de sindicância contido no index 106439145, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2669414\r\n"
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        "2669422": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE11/08/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MAPLE BEAR PENEDO, mantida por MB PENEDO LTDA, CNPJ: 38.057.946/0001-67, Endereço: Rod. Rubens Tramujas Mader, S/Nº, Penedo, Itatiaia, CEP nº 27.580-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA DE LOURDES PATROCÍNIO DA SILVA COCOZZA SIMONI, CPF: ***.303.**7-50 em substituição a Teresinha Aires Fernandes, cadastrado pelo: SEI030032/002287/2021, com vigência a partir de 15/07/2024. Diretor(a) substituto(a): SAMIRA CRISTINA FERREIRA FRANÇA STAIB , CPF: ***.333.**7-08 em substituição a Ohana Almeida Chaves, cadastrado pelo: SEI030032/002287/2021, com vigência a partir de 01/02/2024. Secretário(a) Escolar: CAMILA DOS ANJOS PEDROSO DE OLIVEIRA , CPF: ***.116.**7-90 em substituição a Samira Cristina Ferreira França Staib, cadastrado pelo: SEI030032/002287/2021, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003726.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO LIVRE, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO FUTURO LTDA, CNPJ: 07.914.317/0001-82, Endereço: Rua 2, nº 20, Loteamento Dr Cássio, Arrozal - Piraí RJ - CEP: 27.185-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARIA RITA GUIMARÃES LINDOLPHO, CPF: ***.833.**7-56 em substituição a Josélia Aparecida da Silva, cadastrado pelo: E-03/010/1.151/2018, com vigência a partir de 25/04/2025. Secretário(a) Escolar: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS , CPF: ***.442.**7-10 em substituição a Maria José da Silva Figueira, cadastrado pelo: E-03/01/1.151/2018, com vigência a partir de 25/04/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): NATALIA CHRISTINA LINDOLPHO DA SILVA , CPF: ***.944.**7-40, em substituição a Ana Paula Guedes, cadastrado pelo: E- 03/01/1.151/2018, com vigência a partir de 25/04/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003727.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Botafogo, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686.370/0002-89, Endereço: Rua da Matriz, 16, Botafo go, Rio de Janeiro/RJ -CEP 22.260-100.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): . Leonardo Silva Bernardo , CPF: ***.531.**7-86 em substituição a Pedro Fernando de Carvalho e Silva, cadastrado pelo: COOIEMVI. CAD 06.001820.2024, com vigência a partir de 27/01/2021. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003724.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM TIA MADA E COLEGIO SILVA ABREU, mantida por COLEGIO SILVA ABREU LTDA, CNPJ: 02.232.444/0001-88, Endereço: AVENIDA PAULO AFONSO, 275, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.095-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ALESSANDRA BORGES GOMES FRANCISCO, CPF: ***.895.**7-27, em substituição a SANDRA HELENA FILUSZTECK DOS SANTOS, cadastrado pelo: 036.CP.55565.188.0386.0316, com vigência a partir de 01/06/2018. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003736.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Franciscano Sagrado Coração de Jesus, mantida por Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 33.726.4720004-28, Endereço: Avenida Nilo Peçanha, nº 140 - Centro - Cabo Frio/RJ - CEP 28.912-066. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: RAFAELA FLORENZANO CORREA, CPF: ***.149.**7-18 em substituição a Patricia Portugal Cartacho Feliciano, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.002553.2024, com vigência a partir de 10/06/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003584.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino - Não possui nome fantasia, mantida por SEI- SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAUNA LTDA-ME, CNPJ: 02.782.973/0001-55, Endereço: Avenida Oceânica, nº 353 - Itaúna - Saquarema/RJ - CEP 28.990-838. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: CONSUELO DE CASTRO COSTA NEVES, CPF: ***.667.**6-95 em substituição a Estefany Barcelos Rodrigues Afonso, cadastrado pelo: 030.SE.57993.155.0306.0121, com vigência a partir de 28/10/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003582.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Zerohum, mantida por Zerohum Educação S.A, CNPJ: 43.467.902/0005-79, Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, nº 0 - Setor 0540 - Centro - Araruama/RJ - CEP. 28979-099. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Sob o registro COOIEBL.CAD06.003462.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino TRE-LE-LE CRECHE ESCOLA, mantida por GRUPO EDUCACIONAL SAISSE VILLARDI LTDA, CNPJ: 31.420.862/0001-05, Endereço: R JAGUARUNA, 156, CASA / C/ENTR. SUPL PELA R. JABOATAO, 225, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.080-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): RENATA COSTA DE ALBUQUERQUE, CPF: ***..49.**0-67 em substituição a PRISCILA RIBEIRO BANDEIRA, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2060 de 05/11/2010, com vigência a partir de 01/04/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARGARETE SAISSE, CPF: ***.180.**7-15, em substituição a ISABELLA SILVA DE ALVARENGA, cadastrado pelo: 008.CP.56701.105.0050.041, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003738.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDARIO GONCALVES DE ARAUJO - UNIDADE 1, mantida por EDUCANDARIO GONCALVES DE ARAUJO - UNIDADE 1, CNPJ: 33.770.827/0005-67, Endereço: Campo de São Cristóvão, 310 - São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ - ÑÅÐ: 20921- 440.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Keila Bravo dos Santos Paiva de Freitas, CPF: ***.564.**7-33 em substituição a Paula Roberta Teodosio Ferreira Brizio Duarte, cadastrado pelo: 038. SE.16043567.0138.0820, com vigência a partir de 27/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003743.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO NOTRE DAME - RECREIO, mantida por CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: Avenida das Américas, 19.400, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.790-704.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): Eliane Saraiva Giannotti, CPF: ***.166.**1-0, em substituição a Maria Tereza Ribeiro Vieira Arcanjo, cadastrado pelo: SEI nº 030038/003621/2021, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003742.2025. DEFIRO.\r\nId: 2669422\r\n"
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        "2669427": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Antonio Sergio Esteves da Silva. Perito Criminal, i.d. Funcional nº 2.966.523-0, a partir de 29/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 105771820 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Nilson de Castro Cardoso, Investigador Policial, i.d. Funcional nº 2.917.735-9 a partir de 18/10/2023, em caráter permanente, na forma do índice 105816642 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sidinei Pinto Ferreira, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 2.934.405-0, a partir de 18/07/2025, em caráter permanente, na forma do índice 105964454 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Anderson Rangel Belfort, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.933.305-9, a partir de 26/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 105774197 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge Lucas Goncalves da Silva, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.920.337-6, a partir de 19/04/2023, em caráter permanente, na forma do índice 105946836 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Elizabeth Brandao Moura, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 3.002.265-7, a partir de 12/02/2025, em caráter permanente, na forma do índice 105918586 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcio José de Brito Duarte, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.922.844-1, na forma do índice 105812200 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo José Luiz Milla Barreira, Investigador Policial, id. Funcional n.º 5.108.868-1, na forma do índice 105596043 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sebastiao Nascimento de Oliveira, Delegado de Polícia, id. Funcional n.º 2.959.965-2, na forma do índice 105679975 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Fernando Selem, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.955.289-3, na forma do índice 105736655 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Leandro Teodoro Gomes, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.241.507-6, a partir de 20/09/2024, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 106184351 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Edson Vieira Rangel, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 790.834-2, a partir de 13/09/2022, em caráter permanente, na forma do índice 105961946 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2669427\r\n"
        ],
        "2669428": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2023, no valor de R 41.759,04 (quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) em favor de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43, referente à prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas - contrato - 09/SEPOL/2015, documento de cobrança: 2000690670051, competência: 12/2023.\r\nId: 2669428\r\n"
        ],
        "2669432": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/014911/2025 - DECIDO NÃO CONHECIMENTO do Pedido de Revisão Administrativa formulado por MARCELO DA SILVA, louvado nas razões expostas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\n- \r\no requerimento formulado por TAYNARA FERREIRA DE OLIVEIRA, louvado nas manifestações dos órgãos de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria \r\nde Estado de Administração Penitenciária, lançadas nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\nId: 2669432\r\n"
        ],
        "2669434": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\na cessão do Subten BM Q10/97 Thiago Franca de Melo, RG 21.281, Id Funcional 0006124933, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de De fesa Civil, a fim de exercer o cargo de Secretário Adjunto de Posturas junto à Prefeitura Municipal de Paraty/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2669434\r\n"
        ],
        "2669457": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/08/2025\r\na concessão de 03 (tres) meses de Licença Prêmio a servidora ANA CRISTINA RAIBOLT CORREA, Id Funcional nº28663845 referente ao período-base de 23.08.2018 a 22.08.2023, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2669457\r\n"
        ],
        "2669458": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Item n° 011/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001- 93), para os itens 01, 06 e 14, com os respectivos valores unitários, Item 01 - ID (11289), R 8,58 (oito reais e cinquenta e oito centavos), Item 06 - ID (17565), R 0,04 (quatro centavos) e Item 14 - ID (128539), R 0,37 (trinta e sete centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), para os itens 02 , 03, 04, 07 e 09, com os respectivos valores unitários, Item 02 - ID (11349), R 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos), Item 03 - ID (17418), R 0,06 (seis centavos), Item 04 - ID (17420), R 2,07 (dois reais e sete centavos), Item 07 - ID (17567), R 0,90 (noventa centavos) e Item 09 - ID (18032), R 41,79 (quarenta e um reais e setenta e nove centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), para os itens 05 e 12, com os respectivos valores unitários, Item 05 - ID (17515), R 0,36 (trinta e seis centavos) e Item 12 - ID (58146), R 173,80 (cento e setenta e três reais e oitenta centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), para os itens 10 e 11, com os respectivos valores unitários, Item 10 - ID (18250), R 13,30 (treze reais e trinta centavos) e Item 11 - ID (18419), R 0,145 (quatorze centavos); e a empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (26.401.571/0001-21) - item 15 - ID (156526), com valor unitário de R 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos) - ID (156526). Restando DESERTO o item 08 - ID 17992 e FRACASSADO o Item 13 - ID 128493.\r\nId: 2669458\r\n"
        ],
        "2669503": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2025\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/07/2025\r\n\r\nProcesso Nº SEI-030002/005821/2025\r\nProcesso nº SEI-030002/006810/2025\r\n\r\nId: 2669503\r\n"
        ],
        "2669506": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 06/03/2025, os proventos de RODRIGO DE MORAES ALVES, TENCEL PM RG 58.794. \r\ncom validade a contar de 01/04/2025, os proventos de SOSTENES TEIXEIRA DE MELO, SUBTEN PM RG 23.123.\r\ncom validade a contar de 16/05/2025, os proventos de VALCIR MAURICIO BATISTA, SUBTEN PM RG 56.527.\r\ncom validade a contar de 09/10/2024, os proventos de MARCELLO SALLES BAPTISTA DE SÁ, SUBTEN PM RG 57.821.\r\ncom validade a contar de 13/03/2025, os proventos de AMAURI DE OLIVEIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 58.905.\r\ncom validade a contar de 20/05/2025, os proventos de GILSON FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.764.\r\ncom validade a contar de 14/03/2025, os proventos de JORGE HUMBERTO DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 63.017.\r\ncom validade a contar de 03/08/2023, os proventos de HELIO MOURA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 63.992.\r\ncom validade a contar de 10/04/2025, os proventos de JOSÉ EDUARDO SPINDOLA ALVES, SUBTEN PM RG 68.670.\r\ncom validade a contar de 25/04/2025, os proventos de JIOVANE ELI DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 66.385.\r\ncom validade a contar de 17/02/2025, os proventos de EDUARDO XAVIER DE TOLEDO BARCELOS, SUBTEN PM RG 71.237.\r\ncom validade a contar de 06/06/2010, os proventos de ANGELO FRANCISCO DOS SANTOS, 2ºSGT PM RG 21.412.\r\nId: 2669506\r\n"
        ],
        "2669512": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer nº 98/2025/FTM/ASSJUR da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão de férias não usufruídas em pecúnia no valor de R 5.108,11 (cinco mil, cento e oito reais e onze centavos). Em favor da ex-servidora Yara Tito Soares, ID Funcional 5088617-7, exonerado em 01/08/2025.\r\nId: 2669512\r\n"
        ],
        "2669516": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2025\r\n- ADRIANA FERNANDES QUEIROGA FERREIRA, Identidade Funcional 5614341/05, matrícula 904230-0, Professor Docente I 18ho despacho de 14/03/2019, publicado no D.O. de 18/03/2019, que averbou tempo de serviço totalizando 1855 dias.\r\n- ANA CRISTINA MARQUES DA SILVA, Identidade Funcional 42574897/02, matrícula 965548-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/08/2001 a 01/08/2003, de 02/08/2003 a 04/02/2010 e de 05/02/2010 a 04/08/2010, num total de 3286 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 16/11/1993 a 12/02/2001, por não ser certificado; de 06/08/2001 a 01/08/2003 e de 06/02/2002 a 04/02/2010, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 05/08/2010 a 16/12/2010 e de 17/12/2010 a 12/04/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DILCE PEREIRA DA CRUZ, Identidade Funcional 36472468/01, matrícula 5001894-4, Merendeira-CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/06/1978 a 06/04/1981, num total de 1025 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- CLOVIS MACHADO MORAES, Identidade Funcional 35717823/01, matrícula 5251855-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/05/1993 a 08/05/1996, num total de 1102 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/12/1985 a 31/12/1985, de 01/07/1986 a 30/08/1988, de 22/02/1989 a 21/04/1989, de 13/06/1989 a 21/03/1990, de 01/08/1990 a 16/04/1991 e de 20/12/1991 a 31/12/1992, a pedido do servidor; de 09/05/1996 a 06/02/2012 e de 01/03/2012 a 30/05/2019, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2669516\r\n"
        ],
        "2669517": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE 11/08/2025\r\n- MARCOS GABRIEL MUNIZ GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.422-5 - 4.556 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2669517\r\n"
        ],
        "2669522": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2025\r\nA DÍVIDA, referente à Conversão em Pecúnia de férias não usufruídas, em favor de VERÔNICA DA SILVA PINHEIRO, ID 5146801-8, no valor de R 1.937,77 (mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2669522\r\n"
        ],
        "2669523": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 24/2023-INEA firmado entre a empresaR3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto é “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO DO MIRANTE - RESENDE - RJ”,conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo n° SEI-070002/005557/2022. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2025\r\n\r\nId: 2669523\r\n"
        ],
        "2669529": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2025\r\nWASHINGTON LOPES DA SILVA, Identidade Funcional 43802184/02, matrícula 3048021-4, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 05/08/2025 a 03/08/2028.\r\nWASHINGTON LOPES DA SILVA, Identidade Funcional 43802184/01, matrícula 960065-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 05/08/2025 a 03/08/2028.\r\nId: 2669529\r\n"
        ],
        "2669530": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2025\r\n- MAYRA ROCHA MENDES. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2669530\r\n"
        ],
        "2669542": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a prestação de serviços de dedetização, tendo como objetivo o controle de pragas e vetores na sede do ITERJ, em favor da empresa Águias Dedetizadora - (CNPJ: 26.469.942/0001-07), no valor de R R 24.970,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta reais).\r\nId: 2669542\r\n"
        ],
        "2669545": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2025\r\na despesa referente à Repactuação ao Contrato 189/2025, no valor de: R 40.533,24 (quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), que tem como objeto serviço de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, com fornecimento de mão de obra residente e especializada, abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como serviços eventuais diversos no sistema de climatização do tipo fluido refrigerante variável (vrf - mult split), exaustão e renovação de ar e também aparelhos de ar condicionados tais como janela e Split no HCPM (Dispensa de Licitação nº 01/2025), em favor da Empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇO S/A, CNPJ/MF24.016.172/0001-11, no valor mensal de R 115.877,77 (cento e quinze mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos) perfazendo um total anual de R 1.390.533,24 (um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2669545\r\n"
        ],
        "2669546": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato do Secretário de 10 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2025, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, haja vista as dificuldades decorrentes de atrasos na obtenção de informações junto a outros setores, bem como de afastamentos por férias que impediram a realização de depoimentos dentro do pra\r\nId: 2669546\r\n"
        ],
        "2669557": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.570,80 (um mil quinhentos e setenta reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de diárias a favor do servidor Robson Fernandes Ferreira ID 5076682-1\r\nId: 2669557\r\n"
        ],
        "2669574": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\na desincorporação contábil dos valores lançados no SIAFERIO, pretéritos e futuros, em benefício do Tribunal de Justiça - UG 030100, até o limite do crédito disponibilizado pelo Cessionário, referente a Resolução Conjunta TJRJ/SEPM nº 3, de 26 de julho de 2024.\r\nId: 2669574\r\n"
        ],
        "2669575": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa BRAZEN LTDA, no valor de R 70.526,90 (setenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa centavos), visando a aquisição de ITENS DE BIOSSEGURANÇA - LUVAS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0098/2024/510100-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2669575\r\n"
        ],
        "2669576": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\no Pronunciamento nº 155/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAWEL MALICKI, conforme documentos expedidos pela “Exame de Conclusão do Curso de Segundo Grau”, na cidade de Varsóvia, Polônia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 156/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SARA DA SILVA MENDES, conforme documentos expedidos pela “Escuela Corazón Inmaculado de Maria C.U.E. nº 1405543-00”, na cidade de Córdoba, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 157/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS TEIXEIRA DIAS, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy”, na cidade de Illinóis, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 158/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL BERNARDO DE SAMPAIO, conforme documentos expedidos pela “Econ River High School”, na cidade de Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 159/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO SHAFI OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Board of School Education Hubli - Karnataka”, na cidade de Karnataka, Índia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ENCP.009.MIV.033.25 - JARDIM ESCOLA VALE ENCANTADO, CNPJ nº 27.796.465/0001-57, Rua Teeran, nº 281, bairro de Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo COLÉGIO DOM MOTTA CUNHA LTDA, CNPJ nº 27.796.465/0001-57, as atividades da Instituição com validade a partir de 30/12/2021, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- ENCP.009.MVI.30.25 - CENTRO EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS (UNIDADE RECREIO), CNPJ nº 29.954.377/0028-81, Av. das Américas, 17001, bairro Recreio do Bandeirante, município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MOMENTO, CNPJ nº 29.954.377/0001-61. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 19/01/2019, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2669576\r\n"
        ],
        "2669583": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2025\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2669583\r\n"
        ],
        "2669587": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 02.06.2014, os proventos de PAULO ROBERTO MOREIRA DE ABREU, SUBTEN PM RG 42.288.\r\ncom validade a contar de 02.07.2012, os proventos de OSMAR VARGAS FERREIRA, 1º SGT PM RG 32.696.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos de MAXWELL VIANA RANGEL, SUBTEN PM RG 41.491.\r\ncom validade a contar de 26.12.2019, os proventos de PAULO ROBERTO VENÂNCIO DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 33.507.\r\ncom validade a contar de 06.07.2018, os proventos de FRANCISCO JOSÉ CANDIDO SILVA, SUBTEN PM RG 48.717.\r\ncom validade a contar de 19.11.2016, os proventos de GERSON NOGUEIRA CIDADE, SUBTEN PM RG 39.378.\r\ncom validade a contar de 28.06.2012, os proventos de WASHINGTON LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 33.244.\r\ncom validade a contar de 12.02.2019, os proventos de LUIZ JERÔNIMO FERREIRA DURÃES, SUBTEN PM RG 41.555.\r\ncom validade a contar de 25.11.2021, os proventos de ALOYSIO DE SOUZA BARBOZA, SUBTEN PM RG 57.226.\r\ncom validade a contar de 16.08.2016, os proventos de JULIANO HENRIQUE ELEUTÉRIO, 3º SGT PM RG 77.897.\r\nId: 2669587\r\n"
        ],
        "2669594": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica nº 02/2025, cujo objeto é a contratação, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, de empresa especializada para a execução de painéis de marcenaria em 3D para a parede oeste e do auditório no Museu da Imagem e do Som - MIS, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, em favor da empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA., no valor total de R 12.432.476,25 (doze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2669594\r\n"
        ],
        "2669601": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO, Cargo de Auditor, ID Funcional 848253-5, aposentado em 01/11/1996, a Isenção de Imposto de Renda por apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, devendo o benefício ser concedido a partir da data do início da patologia em 19/11/2024, em caráter permanente.\r\nId: 2669601\r\n"
        ],
        "2669609": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07/08/2025\r\nELIEZER NUNES DE MELO ID 41974530 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/08/2004 a 15/08/2009. \r\nELIEZER NUNES DE MELO ID 41974530 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/02/2013 a 14/02/2018.\r\nELIEZER NUNES DE MELO ID 41974530 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/07/2019 a 24/07/2024.\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ ID 20035039 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/05/2020 a 22/05/2025. \r\nJOSIANE DE FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA ID 19738030 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/04/2020 a 03/04/2025. \r\nALEX SANDRO MEDEIROS DA COSTA ID 41961625 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/12/2019 a 04/03/2025. \r\n/2025\r\nSERGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO ID 50229583 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/07/2020 a 30/06/2025.\r\nID 20065051 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/03/2019 a 18/04/2024.\r\nSILVÂNIA DE FARIAS RIBEIRO ID 19649355 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/11/2019 a 23/12/2024.\r\nRENATO DE LIMA CARVALHO ID 19674635 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/04/2015 a 13/04/2020. \r\nRENATO DE LIMA CARVALHO ID 19674635 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/04/2020 a 13/04/2025.\r\nERASMO CAMPOS PEREIRA ID 43933300 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/07/2020 a 22/07/2025.\r\nRAPHAEL CALDWELL MALTA ID 50128787 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/12/2017 a 12/12/2022.\r\nCRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA ID 50097539 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/04/2015 a 11/06/2020.\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO ID 43704140 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nId: 2669609\r\n"
        ],
        "2669634": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 109/2025, para AQUISIÇÃO DE KIT PARA CORREÇÃO PERCUTÂNEA DE DEFORMIDADES ÓSSEAS, em favor empresa BIOLIFE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (06.748.657/0001-18), classificada para o item 01, perfazendo o valor total de R 879.840,00 (oitocentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta reais). Despacho da homologação (doc. SEI 106330567). \r\nId: 2669634\r\n"
        ],
        "2669636": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 155/25, para aquisição do medicamento MESALAZINA 2 G - GRÂNULOS DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SACHÊ (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 3.926.102,40 (três milhões, novecentos e vinte e seis mil cento e dois reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2669636\r\n"
        ],
        "2669641": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDE 09/05/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA LUCIANO BARBOSA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDISON BARBOSA, ID Funcional nº 5307368 do(a) PMERJ, por não atender ao disposto no art. 29, inciso I, da Lei Estadual nº 285/1979 alterado pelo art. 49 da Lei Estadual nº 3189, de 22 de fevereiro de 1999.\r\nDE 27/06/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA JOSE FONTOURA MACEDO, na qualidade de IRMÃ, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JUAREZ MONTEIRO FONTOURA, ID Funcional nº 35430141 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDE 03/07/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WELLINGTON JOSE AMADOR JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DE LOURDES GONCALVES VILELA, ID Funcional nº 25302450 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLA CRISTIANE DE ASSIS, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado UBIRATAN DE ASSIS, ID Funcional nº 1537440 do(a) Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é inválida, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da Lei 5260 de 2008, alterada pela Lei 7628 de 2017.\r\nDE 08/07/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZA SEMIRAMIS DE ALMEIDA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDSON LUIZ VIEIRA SAAR, ID Funcional nº 51553171 do(a) TJ-RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MORECI LEMOS CHAVES, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada CILEA RODRIGUES DO CARMO, ID Funcional nº 36493341 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIEZER TEIXEIRA DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado INES GOMES DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 33205043 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 16/07/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA BRITO DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDRE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 41511336 do(a) SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAURICIO RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA RAFAELA BONIFACIO BERNE DA SILVA, ID Funcional nº 3616733-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FATIMA CRISTINA MARTINS MENDES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO MENDES DA COSTA, ID Funcional nº 5046009-9 do(a) SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA CIVIL RJ, uma vez que a requerente contraiu matrimônio após o óbito do servidor, não podendo ser habilitada como pensionista conforme o art. 14 da Lei 276 de 1962.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA LUCIA MACHADO DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDIR CLARINDO DOS SANTOS, ID Funcional nº 1831345-0 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELI MARIA DE OLIVEIRA ALVES, na qualidade de CÔNJUGE, jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ALBERTO ALVES, ID Funcional nº 3646425-2 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MONICA LOURENÇO SOARES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NADIA LOURENÇO SOARES, ID Funcional nº 724866-0 do(a) SES, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALESSANDRO VIEIRA LEITA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NÉLIO DE SÁ LEITE, ID Funcional nº 41639782 do(a) SEPOL, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA RIBEIRO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE RIBEIRO, ID Funcional nº 50496557 do(a) SES, por ausência de comprovação da dependência econômica com o ex-segurado.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA GLORIA DE CARVALHO ALVES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO GERVÁSIO ALVES, ID Funcional nº 724427-4 do DER-RJ, uma vez que o falecimento do instituidor da pensão ocorreu em 08/03/2005, posteriormente à publicação da Lei Estadual nº 3.189/99, que em seu Art. 49 (texto original) extinguiu o direito ao recebimento de pensão na qualidade de filha solteira maior de 21 anos.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDIA CRISTIANE SILVA DE ASSIS, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado UBIRATAN DE ASSIS, ID Funcional nº 1537440 do(a) Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2669641\r\n"
        ],
        "2669648": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 41/2025, para AQUISIÇÃO DE RESSUSCITADOR INFANTIL COM PEÇA EM T, em favor da empresa OLIDEF CZ INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA (55.983.274/0001-30), classificada para o lote 01, perfazendo o valor total de R 747.868,40 (setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 106551208).\r\nId: 2669648\r\n"
        ],
        "2669657": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 85.126 JOSÉ EDUARDO JANDRA PRADO MOUTA, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no Cargo de Diretor do Centro de Controle Operacional, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2669657\r\n"
        ],
        "2669658": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\na cessão do CB PM RG 100.300 LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, na AGETRANSP, a contar de 27 de junho de 2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2025.\r\nId: 2669658\r\n"
        ],
        "2669659": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n12.08.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2669659\r\n"
        ],
        "2669662": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Tendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 138, de 04 de agosto de 2025. \r\nId: 2669662\r\n"
        ],
        "2669663": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 6194087 - Tendo em vista o que consta do processo SEI E- 04/409341/1988, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 20/10/18 A 18/10/23.\r\nId: 2669663\r\n"
        ],
        "2669664": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nJESUINO ALVES FERREIRA NETO, Identidade Funcional 50138693/01, matrícula 3041212-6, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 19/08/2025 a 18/08/2027.\r\nId: 2669664\r\n"
        ],
        "2669666": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nConsiderando os critérios de conveniência e oportunidade e o que consta no processo em epígrafe, o pedido de retificação do ato de licença sem vencimento para trato de interesse particular para cessão, já que nunca houve cessão da servidora requerente para outro órgão, utilizando-me como razões para decidir o que consta na promoção da ASSEJUR/SEPOL 87/2025-JMCG, bem como no Despacho do DGGP (índice 104119900) mantendo o ato original, que já cumpriu sua finalidade, como válido, assim como os efeitos dele decorrentes. \r\nDE 11/08/2025\r\no requerimento formulado por Roberto de Araujo Guimarães, Inspetor de Polícia de 2ª classe, ID Funcional 2.964.773-8, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 202, indexador 104612579, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 11/08/2025\r\nAbono Perma nência ao servidor Luiz Fernando Viana Franco Castro, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 2.915.561-4, a contar de 15/05/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2669666\r\n"
        ],
        "2669672": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 12/09/2025, da candidata MARIANA COUTINHO MAGNANI CARNEIRO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, nomeada pela Portaria nº 856/2025 publicada no DOERJ em 15/07/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nDE 12.08.2025\r\nDe acordo com a decisão judicial do processo 0021442-71-2010-8.19.0000, reconheço a acumulação de cargos de EDILCE CRISTINE ARAUJO LEITE VIANNA LOPES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.053-8 - UERJ e Major BM, matr. nº 28230-1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de PATRÍCIA DA ROSA, matr. nº 40.419-4, Técnico Universitário Superior - TUS/perfil Bióloga, lotada no Departamento de Biologia Vegetal, localizado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, pelo período iniciado em 15/07/2025 e previsão de término em 14/07/2027, para continuar no Doutorado em Botânica Tropical, promovido pela Escola Nacional de Botânica Tropical Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.\r\nId: 2669672\r\n"
        ],
        "2669673": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n\r\no Abono de Permanência para CLAUDIO MARQUES REIS, matr. nº 31.285-0, ID: 40716848, com validade a contar de 21/07/2025, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2669673\r\n"
        ],
        "2669677": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, § 1º, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.216.778/0001-08, no valor de R 93.007,57 (noventa e três mil e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2669677\r\n"
        ],
        "2669682": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDA GERENTE\r\n/08/2025\r\nservidor(a) inativo(a) MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS, ID 19502877. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nId: 2669682\r\n"
        ],
        "2669689": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 073-00588/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2669689\r\n"
        ],
        "2669692": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2025\r\nHENRIQUE MANOEL CAMPOS BAUMGART, Id Funcional nº 21071438 -18 meses de licença especial, períodos base de: 06.06.1994 a 04.06.1999, 05.06.1999 a 02.06.2004, 03.06.2004 a 01.06.2009, 02.06.2009 a 31.05.2014, 01.06.2014 a 30.05.2019 e 31.5.2019 a 29.05.2024\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2025.\r\nId: 2669692\r\n"
        ],
        "2669698": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\no Processo Eletrônico de Dispensa nº 0007/2025, cujo objeto é aquisição de pastilhas descalcificante e de limpeza do forno combinado elétrico da Rational, e AUTORIZO a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total R 20.569,00 (vinte mil, quinhentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 2669698\r\n"
        ],
        "2669699": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "\r\nConsiderando que a empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS descumpriu o a Cláusula Vigésima da Ata de Registro de Preços SECC nº 010/2023, pela aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, nos termos da alínea \"a\" da Cláusula Vigésima da referida ata e artigo 7° da Lei Federal n° 10.520/02.\r\nId: 2669699\r\n"
        ],
        "2669703": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESL FRANCO E T GONCALVES LTDA ME, registro DH AB/893, no endereço funcional Av. Julio Braga, nº 194, Centro, CEP.: 26.700-000, Mendes - RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES L FRANCO E T GONCALVES LTDA ME, registro DH AB/893, no endereço funcional Rua Maria Stella de Almeida de Moura, nº 22, Loja A e B, Centro, CEP.: 26700-000, Mendes - RJ.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAO CARLOS LAURINDO, Registro Nacional nº 1954317626, levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 06 (seis) dias, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0169137-06.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 01/07/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2669703\r\n"
        ],
        "2669704": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidor Evelyn Garcia da Cruz, Id. Funcional n.º 51110440, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 29/05/2020 e exoneração em 06/03/2025, ciclo 02.2024, no valor total de R 5.394,00 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reais), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas , na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2025, em favor da servidora Thalita Cristina Vidoto de Siqueira, Id. Funcional n.º 51201089, Assistente I, até sua exoneração neste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 08/05/2025, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 36, expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 1.698,67 (mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nId: 2669704\r\n"
        ],
        "2669710": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nREGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 073-00583/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2669710\r\n"
        ],
        "2669715": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2025\r\npela aplicação à empresa VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.431.915/0001-12, a penalidade prevista no Inciso I do Artigo 87 da Lei 8.666/21993, Advertência ao Contrato nº 89/2023, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputada e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato a esta Administração Pública Estadual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2024\r\naplicação à empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a penalidade multa de 0,1% (um décimo por cento) do valor do contrato n°20/2023 no valor de R 14.132,52, previstas nos Incisos I e II do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2025.\r\nId: 2669715\r\n"
        ],
        "2669717": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/08/2025\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-RJ), considerando a previsão contida no item 9.11.1 do Edital nº 01/2025; o provimento parcial do Recurso apresentado pelo Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC. que abrangeu o resultado preliminar do chamamento público nº 01/2025; que a revisão das notas atribuídas alterou a classificação do resultado preliminar conforme subsídios técnicos lançados nos autos; a classificação final do certame conforme abaixo apurado:\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA CP 01/2025 - LOTE 1\r\nRESULTADO FINAL\r\nNOTA 1\r\nNOTA 2\r\nNOTA 3\r\nSOMATÓRIO DAS NOTAS\r\nMÉDIA ARITMÉTICA DAS NOTAS\r\n2º\r\nINSTITUTO REALIZANDO O FUTURO\r\n79,95\r\n74,95\r\n87,95\r\n242,85\r\n80,95\r\n1º\r\nCENTRO DE PESQUISAS E AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS\r\n80,00\r\n81,00\r\n85,00\r\n246,00\r\n82,00\r\n3º\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE -\r\nINATOS\r\n76,49\r\n70,49\r\n79,49\r\n226,47\r\n75,49\r\nCONVOCAÇÃO PÚBLICA CP 01/2025 - LOTE 2\r\nRESULTADO FINAL\r\nNOTA 1\r\nNOTA 2\r\nNOTA 3\r\nSOMATÓRIO DAS NOTAS\r\nMÉDIA ARITMÉTICA DAS NOTAS\r\n2º\r\nINSTITUTO REALIZANDO O FUTURO\r\n78,93\r\n74,93\r\n87,93\r\n241,79\r\n80,60\r\n1º\r\nCENTRO DE PESQUISAS E AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS\r\n80,00\r\n81,00\r\n85,00\r\n246,00\r\n82,00\r\n3º\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA,\r\nTRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS\r\n76,59\r\n79,59\r\n70,59\r\n226,77\r\n75,59\r\no resultado final do Chamamento Público nº 01/2025 declarando como vencedor o Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC. Esta decisão está disponível para consulta através do site www.procon.rj.gov.br\r\nId: 2669717\r\n"
        ],
        "2669727": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/AC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, WAGNER LUIZ TOLEDO DA SILVA, ID 43406726 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/002596/2025.\r\nDE 04.08.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/CM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, HARRY RAMOS HAMMING, ID 50099671 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/140935/2024.\r\nDE 05.08.2025\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo servidor RONALDO LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA, ID.43716067\r\nDE 05.08.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/EM), a favor do Inspetor de Polícia PenalMARCELO DE CARVALHO PEREIA MENDES, ID 5098335 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/001624/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2669727\r\n"
        ],
        "2669730": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2025\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/07/2025\r\nPROCESSO N° SEI-220001/000614/2025\r\nOnde se lê: \r\nArt. 74, Inciso III\r\nLeia-se: \r\nArt. 74, Inciso I\r\nId: 2669730\r\n"
        ],
        "2669744": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2906 de 26 de setembro de 2022\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2669744\r\n"
        ],
        "2669750": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 067/25, tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE KITS PERSONALIZADOS DE BOAS-VINDAS (KITS DE HIGIENE), o item 1 em favor da empresa EMPORIO YUDY COMERCIAL EIRELLI, CNPJ 34.027.513/0001-08, com o valor total registrado de R 75.454,82 (setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2669750\r\n"
        ],
        "2669756": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e o artigo 82, §1º da Lei 287/1979, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE ADMINISTRACAO - CONSAD, CNPJ nº 04.233.454/0001-63, no valor total de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), para contratação 02 (duas) inscrições paraparticipação de servidores desta Secretaria de Estado no XIV Congresso em Gestão Pública (CONSAD),através do procedimento administrativo denominado Contratação Direta, por Inexigibilidade, comfundamento no artigo 75, inciso III, alínea F da Lei Federal 14.133/2021.\r\nId: 2669756\r\n"
        ],
        "2669758": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMICHELE MARQUES MONTEIRO, ID. Funcional 43489265, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA, ID Funcional 43301746,18 horas, vínculo 1 .\r\nJOELMA ROSA MARINHO, ID Funcional 34470751, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orient. Educacional - E, matrícula 14894 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nJESSICA BATISTA DE MEDEIROS, ID. Funcional 51360217, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Lingua Estrang. (Ingles), matrícula 733845 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nWALTER DE GOUVEA FERNANDES, ID Funcional 32878869, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 169.946-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nQUELEN LOPES GOMES DE MENDONCA, ID Funcional 41921909, Professor Docente I - 30 horas ex- 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nPATRICIA ZUQUI, ID. Funcional 38836866, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. I - Artes Plasticas, matrícula: 201.769-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTINA JARDIM CHAVES, ID Funcional 35165685, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 26753 (Município de Resende).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- GUSTAVO HENRIQUE DAUMAS DA SILVA, ID. Funcional 34641270,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Tecnico de Atividade Judiciaria, matrícula 26616 (Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- SANDRO GOMES PINHEIRO, ID Funcional 44135831, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e EFE-CONTADOR, matrícula 585576-2 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- CONCEICAO SERRA SANTANA, ID Funcional 31017770, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro Sanitarista, matrícula 19428-0/1 a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2669758\r\n"
        ],
        "2669761": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA DE FREITAS, matrícula nº 00/0226.907-4, identidade funcional nº 6418309, vínculo 7, com efeitos a partir de 01/06/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALEX MOTA SOARES, identidade funcional nº 6421350, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FATIMA REGINA BRITO UHR, matrícula nº 00/0223.196-7, identidade funcional nº 41390911, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JESSICA DE SOUSA SILVA, identidade funcional nº 51432986, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MICHELE CAGNIN VICENTE, identidade funcional nº 43828884, vínculo 5, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VITOR DE CASTRO BELTRÃO DA COSTA, identidade funcional nº 51428857, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SONIA MENDES FERREIRA, matrícula nº 00/0223.386-4, identidade funcional nº 35379529, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SYDNA MEIRE FAUSTINO FELICIANO, matrícula nº 00/0226.851-4, identidade funcional nº 44631456, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WARLEM FERREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 51427192, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2669761\r\n"
        ],
        "2669762": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALEXANDRE GONÇALVES, matrícula nº 00/0224.443- 2, identidade funcional nº 5768128, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/07/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO, matrícula nº 00/31516388, identidade funcional nº 44139799, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/07/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CRISTIANE GABRIEL CALHEIROS, matrícula nº 00/30740237, identidade funcional nº 44593210, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/07/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 00/0221.897-2, identidade funcional nº 20789220, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora FABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA, matrícula nº 00/0223.871-5, identidade funcional nº 35379332, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/07/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor KRYSAMON DEOCLECIO BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 00/0221.928-5, identidade funcional nº 20882149, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/07/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ROBERTA PEREIRA TELLES VIEIRA, identidade funcional nº 50114964, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VICTOR ALEXANDRE GARCIA SOUTO, identidade funcional nº 51428288, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2669762\r\n"
        ],
        "2669781": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04/08/2025\r\nE- 03/005/1440/2014 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147 de 09 de junho de 2022,PELA SUSTAÇÃO dos efeitos da decisão de SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/1440/2014, tendo em vista a sentença proferida no âmbito do Processo Judicial nº 0225566- 71.2014.8.19.0001. \r\nId: 2669781\r\n"
        ],
        "2669782": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, que os proponentes devidamente habilitados para contratação no Edital nº 01/2025 ARRAIÁ CULTURAL RJ 2025, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da Plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Podem, ainda, reembolsar despesas realizadas anteriormente e apresentar as respectivas comprovações na prestação de contas, com base no princípio da equidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC SEI index 106735443.\r\nId: 2669782\r\n"
        ],
        "2669783": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nTATIANA NOGUEIRA SAMARINO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43857213 - período - base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 03 meses \r\n\r\nId: 2669783\r\n"
        ],
        "2669784": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA inscrita no CNPJ 03.836.562/0001-68, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 188,12 (cento e oitenta e oito reais e doze centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa em favor da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA inscrita no CNPJ 03.836.562/0001-68, para cus tear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 188,12 (cento e oitenta e oito reais e doze centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2669784\r\n"
        ],
        "2669785": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/08/2025\r\na VIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 5.022.008-0, o período de 180 dias de licença-maternidade de 28/06/2025 a 24/12/2025.\r\nId: 2669785\r\n"
        ],
        "2669786": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 320001/000496/2024 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (4ª CPPAD - SEI n.º 94447349; COOPAD - SEI n.º 104153137 e SUPRA - SEI n.º 105917991), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora Maria Helena de Oliveira, Identidade Funcional n.º 32337930, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula n° 0296326-2, Vínculo 2, da Secretaria de Estado de Saúde em decorrência da PERDA DE OBJETO, em face à renúncia voluntária ao estipêndio do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 32337930, Vínculo 01, Matrícula 260.774-5.\r\nId: 2669786\r\n"
        ],
        "2669793": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica (102656285/102657757).\r\ncom base na análise técnica (103448427/103571102/103575859).\r\n- Com base no parecer da área técnica (104215800) e da Assessoria Jurídica (104317198), AUTORIZO a empresa PEDRO P. PALMEIRA DE ARAUJO TRANSPORTES ME, inscrita no CNPJ sob o n° 24.722.490/0001-06, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-763, e utilizando o veículo TTM0I50, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (104303684) e da Assessoria Jurídica (104497829).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI 104319210/104756147).\r\no modelo de planta nº DPO-996, requerido por COMIL Ônibus S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nÔnibus S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO-996\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione 3.25, com ar condicionado\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.230S Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6.500 mm\r\nComprimento\r\n13.200 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nCom base no parecer da área técnica (104722357/104724901), o modelo de planta nº 13166079, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nS.A.\r\nPlanta Nº\r\n13166079\r\nCarroceria\r\ncom ar condicionado e Guia.\r\nChassi\r\nEuro VI\r\nEntre eixos\r\n4.550 mm\r\nComprimento\r\n9.135 mm\r\nCap. Lotação\r\n26 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer da área técnica (105220988) e Assessoria Jurídica (105550088).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106399991).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106394510), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106371741).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°106398040), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106385712).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°106398040), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106401160).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106402741).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 106397036), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106397695).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106437124).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106389026).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106368325).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106359298).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (106436357).\r\nId: 2669793\r\n"
        ],
        "2669799": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 030037/003967/2021 - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada por meio do art. 1º, §1º da Resolução CGE Nº 147, de 09/06/2022, e tendo em vista o preconizado no art. 55 da Lei nº 5.427/2009, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, a manifestação técnica da CGE/CRE/2ª CPPAD (SEI - 101575916), e PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃOinterposto pelo servidor LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA, Identidade Funcional nº 4001627-7, Matrícula 1206739-3, Professor Docente I, mantendo a penalidade de SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS que lhe foi aplicada por transgressão ao disposto no art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, com a incidência do art. 40, inciso III, c/c art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/1975, conforme apurado nos autos do Processo supracitado. \r\nId: 2669799\r\n"
        ],
        "2669821": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2025\r\no Termo de Cessão de Uso n° 12, datado de 22/11/2013, lavrado no livro C-14, fls. 66 a 72, celebrado com o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, referente ao imóvel localizado na Praça Antenor Fagundes n° 20, antigos nºs 7 e 11 da Rua Santa Luiza, Centro, Rio de Janeiro/RJ (id 95972604), em razão dos argumentos apresentados pelaSubsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (ids 96825997/96825538).\r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da DefensoriaPública do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ, tendo por objeto o Praça Antenor Fagundes n° 20, antigos nºs 7 e 11 da Rua Santa Luiza, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme minuta-padrão aprovada pela PGE, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (id 98542066).\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal Fábio Rangel da Silva, Id Funcional 4321161-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Maricá, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar da publicação.\r\nId: 2669821\r\n"
        ],
        "2669831": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2025\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/076580/2025\r\nOnde se lê:... licença sem vencimentos para trato de interesse particular...\r\nLeia-se:... licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório...\r\nId: 2669831\r\n"
        ],
        "2669832": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1º SARGENTO PM RG 77.347 JAIME LEONARDO DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional 0592642-4- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.970 LUCISLEY PEREIRA SOARES, Id Funcional 24425249 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.549 ALESANDRO GONCALVES DO NASCIMENTO, ID Funcional 23608757- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.270 JORGE MARCELO BATISTA BESSA, ID Funcional 21685568 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/10/2024.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 56.577 MÁRCIA ALVES COELHO DA SILVA OLIVEIRA, Id Funcional 09205756 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2025.\r\nCORONEL PM RG 56.480 ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS, ID 22685944 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2023.\r\n2025 - TENENTE-CORONEL PM RG 56.602 CÉLIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, Id Funcional 24554910 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 67.070 CRISTIANO FIGUEIRA AMADOR, ID Funcional 24813460 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/05/2022.\r\n- SUBTENENTE PM RG 68.843 ANDERSON SOARES PORTO, ID Funcional 23003340 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 57.590 DAYVESON DE SOUSA PEREIRA, ID Funcional 2348033-5 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2024\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.411 JORGE SILVA MONTEIRO, ID Funcional 23787422 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/03/2023.\r\n- SUBTENENTE PM RG 62.780 JOSEILDO DE FRANÇA SILVA, ID Funcional 21747288 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 57.312 WILLIAM GOMES DE SOUZA, ID Funcional 2257903-6 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 59.534 RICARDO HENRIQUE DA SILVA ALVES, Id Funcional 25168436 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/10/2024.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 72.472 EDUARDO DA ROCHA LIMA BARBOSA, Id Funcional 23493950- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/04/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 65.164 JORGE LUIZ JULIANO TRUGILHO, ID Funcional 24747122 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/08/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 63.920 JULIO CESAR PORTO CARVALHO, Id Funcional 22546360 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2024.\r\nId: 2669832\r\n"
        ],
        "2669834": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.08.2025\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ/MF nº 29.897.642/0001-17, no valor de R 164.193,20 (Cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - (FILIAL MACAÉ), CNPJ/MF nº 29.897.642/0011-99, no valor de R 94.928,11 (Noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2669834\r\n"
        ],
        "2669842": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nMILITARviúva do Extinto 1° SGT PM RG 1/02.341 ERALDO FARIA LEAL, falecido em 17 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.619,76 (sete mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nMILITARviúva do Extinto SD PM RG 13.172 MANOEL RABELLO DA SILVA, falecido em 26 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARviúva do Extinto 2° SGT PM RG 35.766 JOÃO GONÇALVES DE MEDEIROS NETO, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.161,32 (quinze mil, cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITARHELENA ELIZEU DO AMPARO RIVAS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/05.176 EDSON FERNANDES RIVAS, falecido em 18 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.275,68 (treze mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARfilha do Extinto SUB TEN PM RG 49.510 AROLDO FREITAS MACHADO, falecido em 18 de janeiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.824,34 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITAR filha do Extinto SUB TEN PM RG 49.510 AROLDO FREITAS MACHADO, falecido em 18 de janeiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.824,34 (quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GILÇARA DE OLIVEIRA FERREIRA NUNES, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 25.851 LIVIO NUNES FILHO, falecido em 01 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.175,15 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA HELONEIDA THEOPHOLO DAMAS, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 1/07.589 MANOEL ESTEVES DAMAS, falecido em 18 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 22.843,95 (vinte e dois mil e oitocentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SHEILA DE SOUZA MARIANO, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 56.687 MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPES, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.158,18 (cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ISABELLY VICTÓRIA DE OLIVEIRA LOPEZ, filha do Extinto 2° SGT PM RG 56.687 MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPES, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.579,07 (dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GABRIELLY VICTÓRIA DE OLIVEIRA LOPEZ, filha do Extinto 2° SGT PM RG 56.687 MARCOS ANTONIO CORTINAS LOPES, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.579,07 (dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LILIANE DA SILVA BENTO viúva do Extinto SUBTEN PM RG 42 MARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO, falecido em 13 de março de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.986,37 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VALENTINA BENTO CAMPOLINO filha do Extinto SUBTEN PM RG 42 MARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO, falecido em 13 de março de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.993,18 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA ANTONIA BENTO CAMPOLINO filha do Extinto SUBTEN PM RG 42 MARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO, falecido em 13 de março de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.993,18 (quatro mil, novecentos e noventa e três reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nId: 2669842\r\n"
        ],
        "2669846": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\no pedido formulado pela Servidora Jurase Lopes Pontes Coelhointegrante do Quadro Suplementar de Pessoal da Fundação Leão XIII, admitida em 01 de abril de 1978, ocupante do cargo de Auxiliar de Administrativo, Id. Funcional nº 21407142, matrícula 1802244-2,de Rescisão do Contrato de Trabalhocom vacância a partir de 09 de julho de 2025.\r\nId: 2669846\r\n"
        ],
        "2669850": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOD GRUPO C , através do Pregão Eletrônico (SRP) 021/2024, em favor das empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0026-93, com o valor de R 576.979,08 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e oito centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002- 60, com o valor de R 1.331.810,90 (um milhão, trezentos e trinta e um mil oitocentos e dez reais e noventa centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ nº 10.586.940/0001-68, com o valor de R 32.533,20 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos) e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA , CNPJ nº 02.424.344/0001-53), COM O VALOR DE R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 1.993.823,18 (um milhão, novecentos e noventa e três mil oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos).\r\nId: 2669850\r\n"
        ],
        "2669861": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S. A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 2.250.096,84 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), visando a LOCACAO DE VEICULOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 04/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente ao PERP 01/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2669861\r\n"
        ],
        "2669893": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INFINITY EVENTOS ITAPERUNA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.073.524/0001-30, com sede na ROD. Br 356, S/S, BR 356 - Presidente Costa e Silva - Itaperuna/RJ, cep: 28.300-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “ XXXVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CAMBUCI, a se realizar entre os dias 04 e 07 de setembro de 2025 no PARQUE DE EXPOSIÇÕES GUMERCINDO TEIXEIRA DE CARVALHO, localizado a rua Guarani, Cambuci - Rio de Janeiro, cep: 28430-000, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2669893\r\n"
        ],
        "2669894": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa RP12 SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.033.426/0001/28, com sede na Rua Carvalho Junior,185 - Correas - Petrópolis/RJ, cep:25.720-031., cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado “SERRA SERATA, a ser realizado entre os dias 04 a 07 e 11 e 14 de setembro de 2025, no PALÁCIO de CRISTAL, Centro - Petrópolis/RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2669894\r\n"
        ],
        "2669895": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando o motivação exposta pela Diretoria de Planejamento e Projetos (106670870) e os documentos constantes nos autos: Carta de anuência (106669585) e documentos comprobatórios da manutenção das condições de habilitação/contratação (106669704) da empresa contratada, a prorrogação da suspensão da contagem de prazo, no período de 08/09/2025 até 06/01/2026, do Contrato nº 010/2021com a empresa COHIDRO Consultoria, Estudos e Projetos Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em Diversos Municípios.\r\nId: 2669895\r\n"
        ],
        "2669896": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n- Leonardo de Almeida Alves, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5712319 - 976 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2669896\r\n"
        ],
        "2669903": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM MARCILIO DE PAULA SANTOS no valor total de R 3.287,41 (três mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANA LUIZA MARQUES DE PAULA SANTOS, LUCAS MARQUES DE PAULA SANTOS e ANA BEATRIZ MARQUES DE PAULA SANTOS.\r\nId: 2669903\r\n"
        ],
        "2669904": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA no valor total de R 3.703,40 (três mil setecentos e três reais e quarenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, LUAN SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, JOAO VITOR SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA e CLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA JUNIOR.\r\nId: 2669904\r\n"
        ],
        "2669905": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista do RIOPREV NEUZA RAMOS DOS SANTOS no valor total de R 625,17 (seiscentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira TELMA MARTINS DO NASCIMENTO SILVA.\r\nId: 2669905\r\n"
        ],
        "2669906": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEPLAG ANESIA MARIA DA SILVA BARRADAS no valor total de R 5.611,25 (cinco mil seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros BRUNO DA SILVA FOLLY BARRADAS e THIAGO DA SILVA FOLLY BARRADAS.\r\nId: 2669906\r\n"
        ],
        "2669907": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES JESUS DE SOUZA FERREIRA no valor total de R 1.590,61 (mil quinhentos e noventa reais e sessenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JESSICA TANCREDO DE PAULA FERREIRA, FERNANDO LUIZ TANCREDO DE PAULA FERREIRA, MAISA DA GAMA FERREIRA e CRISTIANE DA GAMA FERREIRA.\r\nId: 2669907\r\n"
        ],
        "2669908": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM PAULO ANTONIO GUEDES DE LIMA E SILVA no valor total de R 6.041,98 (seis mil e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARY DE SOUSA E SILVA, ADRIANA DE LIMA E SILVA e ANDREA DE LIMA E SILVA RUBIN.\r\nId: 2669908\r\n"
        ],
        "2669911": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO CESAR PORTUGAL, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula: 851603-1, Id Funcional nº 3085467-9. a Desaverbação total do tempo de serviço de 10.213 dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedido nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° SEI E-08/604348/2005, publicado em DOERJ de 09/12/2005.\r\nId: 2669911\r\n"
        ],
        "2669912": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/08/2025\r\nANA CRISTINA DOS REIS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4214472-8, Matrícula nº 922294-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/05/1986 a 25/01/1988, 26/01/1988 a 28/03/1988, 01/06/1988 a 22/06/1988, 03/09/1990 a 01/07/1991, 18/02/1993 a 23/06/1993, 24/06/1993 a 02/12/1993, 07/12/1994 a 10/03/1995, 01/04/1996 a 04/11/2000 e de 05/11/2000 a 08/06/2002, desprezando-se os períodos a pedido da requerente de 09/06/2002 a 08/07/2005 e de 22/03/2005 a 21/03/2007, num total de 3.653 dias de efetivo exercício.\r\nANA CRISTINA DOS REIS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4214472-8, Matrícula nº 922294-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/05/1986 a 25/01/1988, 26/01/1988 a 28/03/1988, 01/06/1988 a 22/06/1988, 03/09/1990 a 01/07/1991, 18/02/1993 a 23/06/1993, 24/06/1993 a 02/12/1993, 07/12/1994 a 10/03/1995, 01/04/1996 a 04/11/2000 e de 05/11/2000 a 08/06/2002, desprezando-se os períodos a pedido da requerente de 09/06/2002 a 08/07/2005 e de 22/03/2005 a 21/03/2007, num total de 3.653 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZEIRES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3061752- 9, Matrícula nº 851561-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/08/1995 a 28/02/1996, 01/01/1997 a 30/11/1997 e de 01/01/1998 a 31/08/1999, num total de 1.138 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIA HELENA SANTOS DOS PRAZEIRES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3061752- 9, Matrícula nº 851561-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/08/1995 a 28/02/1996, 01/01/1997 a 30/11/1997 e de 01/01/1998 a 31/08/1999, num total de 1.138 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA DO CARMO PERENSIN FEITOZA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3024906-6, Matrícula nº 865038-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1994 a 02/03/1995, 01/09/1995 a 31/10/1995, 01/12/1995 a 30/04/1996, 03/02/1997 a 30/04/1997 e de 01/05/1997 a 22/11/2001, desprezando-se por concomitância o período de 23/11/2001 a 14/08/2002, num total de 2.332 dias de efetivo exercício.\r\nMARTHA LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3004938-5, Matrícula nº 298620-6, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/02/1987 a 05/05/1987, 08/05/1987 a 11/07/1988, 26/09/1988 a 15/11/1990 e de 16/11/1990 a 18/02/1991, num total de 1.393 dias de efetivo exercício.\r\nPATRICIA FONSECA BARBOSA GARCIA, Médico, Id. Funcional nº 3055992-8, Matrícula nº 849774-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1993 a 21/07/1993, 22/07/1993 a 31/07/1994, 01/08/1994 a 13/09/1994, 14/09/1994 a 31/03/1995, 01/04/1995 a 02/02/1999 e de 03/02/1999 a 30/06/1999, num total de 2.280 dias de efetivo exercício, desprezando-se a pedido da requerente os períodos de 01/12/1999 a 30/04/2003, 01/05/2003 a 31/08/2003, 01/07/2003 a 31/05/2005, 01/10/2003 a 31/10/2003, 01/01/2004 a 30/11/2004, 01/01/2005 a 30/06/2005, 01/08/2005 a 30/04/2007, 03/11/2009 a 28/02/2013 e 01/05/2013 a 30/04/2019.\r\nSANDRA REGINA DA SILVA ALVES, Sanitarista, Id. Funcional nº 5500885, Matrícula nº 890845-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 22/09/1995 a 13/04/2004, num total de 3.124 dias de efetivo exercício.\r\nSELMA SANTOS DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4216202-5, Matrícula nº 922490-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 06/07/1994 a 01/08/1997, num total de 1.121 dias de efetivo exercício.\r\nDE 16/04/2025\r\nHEBE TEIXEIRA BARBOSA DE CAMPOS, Médico, Id. Funcional nº 3233374-9, Matrícula nº 864527-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1994 a 31/10/1994, 01/11/1994 a 01/01/1995, 02/01/1995 a 31/07/1996 e de 01/09/1996 a 17/12/1996, num total de 777 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2025.\r\nDE 01/07/2025\r\nRUFINO PEDRO JUNIOR, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3155568- 3, Matrícula nº 295449-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1979 a 30/04/1980, 01/06/1981 a 02/02/1982, 16/12/1982 a 30/03/1983, 10/01/1984 a 30/12/1986, 21/01/1987 a 20/04/1987 e de 04/05/1987 a 31/08/1988, desprezando-se o período de 03/02/1982 a 15/12/1982 por concomitância com outra averbação, num total de 2.162 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2025.\r\nId: 2669912\r\n"
        ],
        "2669913": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput da supramencionada legislação, para a contratação da ASSOCIACAO BRASILEIRA POS GRADUACAO EM SAUDE COLETIVA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.665.448/0001-24, para prestar serviço de inscrição de profissional da Secretaria de Estado de Saúde no 14° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, na modalidade presencial, com a apresentação de trabalho, pelo valor de R 790,00 (setecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 2669913\r\n"
        ],
        "2669914": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 43º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nSEI-080001/024444/2024\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMar/24\r\n148.800,00\r\nSEI-080001/034551/2024\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMar/24\r\n131.600,00\r\nSEI-080001/020782/2024\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nfev/24\r\n134.600,00\r\nSEI-080001/038095/2024\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMai/24\r\n75.600,00\r\nSEI-080001/005366/2025\r\nFMS Bom Jesus de Itabapoana\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAgo/23\r\n75.600,00\r\nSEI-080001/034552/2024\r\nFMS Araruama\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nAbr/24\r\n131.600,00\r\nSEI-080001/010033/2024\r\nFMS Duque de Caxias\r\nResolução SES nº 2992 de 27 de abril de 2023\r\nJul/23\r\n27.000,00\r\nSEI-080001/024440/2024\r\nFMS Japeri\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nFev/24\r\n152.400,00\r\nId: 2669914\r\n"
        ],
        "2669924": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 14/07/2025\r\nà Lucimara de Paula Fraccho Guanabarino, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional nº 5.022.425-5, afastamento pelo período 180 dias de licença- maternidade, compreendendo o período de 26/04/2025 a 22/10/2025.\r\nDE 12/08/2025\r\n- ALESSANDRA OLIVEIRA MONTEIRO, TÉCNICO DE NECROPSIA (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.250-5 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\n- TALLYS DE SOUZA OKI, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 5.022.819-6 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023., 06 meses.\r\na Ricardo Silveira Guimarães, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional 5.022.767-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 21/07/2025 a 19/08/2025.\r\nId: 2669924\r\n"
        ],
        "2669925": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo ERALDO QUINTANILHA, ID Funcional 574937-9, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 28/07/2025.\r\nId: 2669925\r\n"
        ],
        "2669929": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n- RICARDO DE ALMEIDA LINHARES CATÃO, Investigador de Polícia de 3ª Classe, I.d. Funcional nº 5.156.402-5 - 262 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2669929\r\n"
        ],
        "2669938": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2025\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2669938\r\n"
        ],
        "2669939": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n- WILLIAM FILSON SOSA SOREN DOYLE, id funcional nº 4455968-2. a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/09/2025.\r\nId: 2669939\r\n"
        ],
        "2669941": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n- Patricia da Conceição Figueiredo, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.021.285-0 - 321 dias de efetivo exercício ao IBGE. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2669941\r\n"
        ],
        "2669942": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2025\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL., nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2669942\r\n"
        ],
        "2669946": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\na mudança de Fundamentação de Aposentadoria ao servidor inativo Francisco Antonio Pacheco, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.916.375-7, na forma do índice 106295431 da SES/SUPCPMSO, com fundamento na Lei complementar nº 195 de 05 de outubro de 2021, Seção III, Artigo 7º, parágrafo 5º.\r\nId: 2669946\r\n"
        ],
        "2669951": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n- Rodrigo Tito, Investigador Policial - 1ª Classe, Id. Funcional nº 43715389 - 170 dias de efetivo exercício Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2669951\r\n"
        ],
        "2669952": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, novamente, por falta de amparo legal,o Pedido de Revisão Administrativa nº SCO 04456-1404/2025 interposto pelo servidor Iuri Garcia Laino, Oficial de Cartório, mat. 3.093.626-4, ID 4.424.362-6, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 411-00005/2022.\r\nId: 2669952\r\n"
        ],
        "2669964": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referentes encargos sociais de INSS, oriundos dos saldos a pagar após as vinculações e transmissões (DCTFWEB) dos pagamentos efetuados através das guia avulsos, referentes as folhas de pagamento do exercício de 2023 e 2924, no valor de R 30.587,26 (trinta mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2669964\r\n"
        ],
        "2669966": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado por ZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO, Id Funcional 2.925.328-4, Matrícula 177.501-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, por ter ocorrido a fruição dos períodos de licença-prêmio referenciados com base no despacho de informação do SIPEN/DGGP, de índice 92844049.\r\nId: 2669966\r\n"
        ],
        "2669970": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2669970\r\n"
        ],
        "2669977": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto estadual nº 48.690 de 14 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/015443/2025. o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto estadual nº 42.477/2010, em favor da Sra. VANESSA MENESES DA SILVA BRITO, executora do funeral do ex-servidor NELSON RAIMUNDO DA SILVA, ID Funcional nº 2147175-4, estatutário, inativo, falecido em 07/07/2025.\r\nId: 2669977\r\n"
        ],
        "2669989": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n- RODRIGO SANTOS DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.866-0 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2025\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/07/2025 \r\nPROCESSO N° SEI 360017/001530/2025 - RODRIGO ALMEIDA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n° 4.372.997-5.\r\nOnde se lê: - ...períodos base: 021/01/2010 a 19/04/2015, de 20/04/2015 a 17/04/2020 e de 18/01/2020 a 16/04/2025 ...\r\nLeia-se: - ...períodos base: 21/01/2010 a 19/04/2015, de 20/04/2015 a 17/04/2020 e de 18/04/2020 a 16/04/2025 ...\r\nId: 2669989\r\n"
        ],
        "2670000": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n2025\r\ncom validade a contar de 17 de maio de 2022, os proventos mensais de ADRIANA DA COSTA VORONOFF, matrícula nº 00/0225.339-1, identidade funcional nº 44040482, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE6, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 4.281,08 (Quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e oito centavos).\r\na redução em metade da carga horária de CIOMARA CONCEIÇÃO MORAES CASTRO, Id. Funcional 4019134-4, vínculo 2 (Matrícula 0837441-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n, com validade a contar de 28 de abril de 2025, os proventos mensais de LUCIA VALERIA DE SOUZA PEREIRA COIMBRA, matrícula nº 00/0226.114-7, identidade funcional nº 40569136, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a integralidade da média, de acordo com o artigo 3º, § 4º, e § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, c/c a Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, no valor de R 3.682,24 (Três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\ncom validade a contar de 02 de abril de 2025, os proventos mensais de MARIA DO SOCORRO DAVID, matrícula nº 00/0224.930-8, identidade funcional nº 42078210, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC Ens. Sup. - 40h, com a integralidade da média, de acordo com o artigo 4º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, c/c a Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, no valor de R 11.311,48 (Onze mil, trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\na redução em metade da carga horária de LUCIANO DA COSTA PIRES, Id. Funcional SEI-260005/005213/2021, vínculo1 (Matrícula 0823176-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\ncom validade a contar de 22 de julho de 2022, os proventos mensais de PAULO RENATO FARIA AZEVEDO, matrícula nº 00/0224.218-8, identidade funcional nº 41474074, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM9, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 4.976,12 (Quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e doze centavos).\r\ncom validade a contar de 22 de junho de 2022, os proventos mensais de PAULO RENATO FARIA AZEVEDO, matrícula nº 00/0225.365-6, identidade funcional nº 41474074, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 1.124,62 (mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\nVERA LÚCIA BRANDÃO LEITE DE MOURA, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0221.556-4 ID 2077125-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.05.2025.\r\n12/08/2025\r\na DANILO ABILIO CORREA GONÇALVES, Professor FAETEC I, identidade funcional nº 5127415-9, vínculo 1, licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório, a contar de 18 de agosto de 2025, por 03 (três) anos, fundamentado na Resolução SEPLAG nº 109/2008, de 09.05.2008, conforme a Regra do item XIII.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.686-72, período base de 02.01.2008 A 29.12.2022. o direito a 09 (NOVE) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS JOSE MARTINS - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221503-6 e Id. funcional nº 40564673, período base de 13.06.2020 a 11.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FÁBIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC ENS SUP - matrícula nº 3080924-8, período base de 09.06.2018 A 22.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FERNANDO CHAVES CARDOSO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0221845-1 e Id. funcional nº 32321767, período base de 11.05.2009 a 06.05.2024. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- JOAO CARLOS CAETANO DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.708-1 e Id. funcional nº 20913346, período base de 12.03.2019 a 09.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nId: 2670000\r\n"
        ],
        "2670014": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2025\r\n- SOCIEDADE EDUCACIONAL BRANDAO DE ANDRADE LTDA - CNPJ: 34.844.182/0001-34. O p.a trata, inicialmente de solicitação de mudança de Entidade Mantenedora conforme indicado no documento index 72608132. Tendo em vista nova solicitação disposta no documento index nº 84637009, o mesmo perde sua finalidade e objeto. Sendo assim, pela EXTINÇÃO do processo nº SEI-430001/002541/2024, de 17/04/24, nos termos do art. 49, do capítulo XIV da Lei Estadual nº 5.427 de 2009.\r\nId: 2670014\r\n"
        ],
        "2670023": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 013/2025, para a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA VIDEOHISTEROSCOPIA, em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 19.107.585/0001-71, perfazendo o valor total de R 774.999,60 (setecentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 106629632).\r\nId: 2670023\r\n"
        ],
        "2670032": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 12.08.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 46.355,81 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos), em consequência \r\nAUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2670032\r\n"
        ],
        "2670033": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 12.08.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 4.741,41 (quatro mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2670033\r\n"
        ],
        "2670034": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.08.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Thiers Vianna Montebello, Delegado de Polícia, i.d. Funcional nº 176.423-3 a partir de 05/07/2025, em caráter permanente, na forma do índice 106270036 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Francisco Carlos Peres Lincoln, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.915.055-8, a partir de 11/03/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 106148794 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 12.08.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Antonio Francisco Bouchuid, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.967.238-4, a partir de 15/08/2024, em caráter permanente, na forma do índice 105763639 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Therezinha Salvitti da Rocha Vaz, Investigador Policial, i.d. Funcional nº 2.935.762-4, a partir de 09/02/2024, em caráter permanente, na forma do índice 106386796 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Gerson Lima dos Santos, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.037.715-0, a partir de 10/06/2025, em caráter permanente, na forma do índice106610456 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Neivaldo de Carvalho Cruz, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.952.451-2, a partir de 04/02/2025, em caráter permanente, na forma do índice 106343335 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marco Aurelio Moreira da Silva, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.982.025-1, a partir de 24/02/2025, em caráter permanente, na forma do índice 106614209 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Luiz Braz Goulart, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 357.274-9, a partir de 04/11/2024 em caráter permanente, na forma do índice 106201323 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\n.08.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ronald Mendes Coelho, Delegado de Polícia, id. Funcional n.º 2.937.966-0, na forma do índice106586148 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge Martins Paulo, Investigador Policial, i.d. Funcional nº 2.943.275-8, a partir de 30/092024, em caráter permanente, na forma do índice 106649031 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2670034\r\n"
        ],
        "2670036": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n- José Eduardo de Oliveira, Id. Funcional nº 20642741. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.154,50 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2670036\r\n"
        ],
        "2670037": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 474622694, em nome de ESTERNELAU PINHEIRO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2670037\r\n"
        ],
        "2670042": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nCHRISTIANE MUNIZ CALIXTA, Analista de Sistemas, ID Funcional n° 43496660/01. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/001140/2025, considerando que o dependente da servidora é portador de necessidades especiais, a Redução de Carga Horária para 4 (quatro) horas diárias, em conformidade com o Decreto nº 14.870/1990.\r\nId: 2670042\r\n"
        ],
        "2670048": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\no presente procedimento de sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal ALEX DA COSTA RODRIGUES, ID 50002929.\r\nId: 2670048\r\n"
        ],
        "2670053": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 010/2022, cujo objeto consiste na REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DONA REGINA, BAIRRO BRÁS PINA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 287.198,90 (duzentos e oitenta e sete mil cento e noventa e oito reais e noventa centavos), relativo ao período de 01/02/2023 à 23/04/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105932011, bem como relatório de sindicância contido no index 106656523, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA\r\nId: 2670053\r\n"
        ],
        "2670054": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2670054\r\n"
        ],
        "2670064": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/ASSCMC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, MARCELO CORREA DE CARVALHO, ID 50912577 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/073311/2024.\r\nDE 07.08.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2670064\r\n"
        ],
        "2670066": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 7862/1404/2024 (PAD 08/25), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404-00159/2022 (PAD 32/2024), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 005-06839/2021 (PAD 15/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004876/1404/2024 (PAD 11/24), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2670066\r\n"
        ],
        "2670073": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.08.2025\r\nrecomendações constantes no Parecer 129 da PGUERJ06 (105674703), DECIDO pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face do servidor Caio Viana Rodrigues, por indícios de violação aos seguintes deveres previstos no Decreto-Lei nº 220/75: incisos I, II, III, IV, V, VI, VI; VII; VIII do artigo 39; incisos III e XI do artigo 40; incisos VIII e IX do artigo 52 e alíneas do artigo 3o do Decreto no 43.583/2012.\r\nId: 2670073\r\n"
        ],
        "2670075": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\ncom direito a vencimentos e vantagens integrais, de SILVANA MACHARETH SANTIAGO, matr. nº 40.198-4, Técnico Universitário Superior/Biólogo, lotada no HUPE - Serviço de Laboratórios (SLA), no período de 01/06/2025 a 31/05/2027, para ingressar no Doutorado em Fisiopatologia Clínica e Experimental, promovido pela FISCLINEX/FCM/UERJ.\r\nId: 2670075\r\n"
        ],
        "2670076": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nELLIANA DA SILVA SEABRA, matr. nº 37.707-7, nos períodos de 01/04/2008 a 30/04/2008, 01/12/2008 a 31/01/2009, 01/03/2009 a 30/04/2009, 21/05/2009 a 14/03/2014, totalizando 1.909 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nISABELLA DA ROCHA MARTINI, matr. nº 41.451-6, nos períodos de 06/05/2011 a 15/07/2014 e de 13/08/2014 a 15/05/2017, totalizando 2.168 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nNATÁLIA PEDROZA DE SOUZA, matr. nº 41.101-7, nos períodos de 01/09/2011 a 31/12/2011, 01/11/2012 a 31/01/2013, 01/03/2013 a 31/03/2013, 01/05/2013 a 28/02/2014, 01/05/2015 a 31/08/2015, 16/11/2015 a 15/11/2017, 01/12/2017 a 30/09/2018 e de 02/03/2020 a 12/11/2021, totalizando 2.262 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nFÁTIMA REGINA CABRAL COUTO MOREIRA, matr. nº 38.604-5, nos períodos de 08/12/1997 a 21/02/1999 e de 14/08/2002 a 02/04/2005, totalizando 1.398 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nANA CRISTINA PEIGAS ROQUE, matr. nº 35.755-8, nos períodos de 01/02/1989 a 28/02/1991, 01/04/1991 a 31/08/1995, 10/10/1995 a 05/08/1998, 01/01/1999 a 30/04/1999, 18/06/2001 a 16/05/2002, 01/05/2005 a 31/05/2005, 01/08/2005 a 30/09/2006 e de 16/04/2007 a 30/04/2009, totalizando 5.055 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nEDVALDO SAMPAIO BELIZÁRIO, matr. nº 35.130-4, nos períodos de 12/01/1984 a 01/10/1984, 18/10/1984 a 10/11/1984, 01/08/1986 a 16/11/1989, 18/06/1990 a 27/02/1993, 01/03/1993 a 03/01/1997, 01/09/1997 a 04/03/1999, 01/09/2001 a 30/04/2006 e de 01/09/2006 a 31/03/2007, totalizando 6.348 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nVANDA MARIA ALVES DE AMORIM, matr. nº 42.939-9, nos períodos de 02/03/2015 a 30/04/2015, 10/12/2020 a 06/03/2023 e de 10/03/2023 a 03/04/2023, totalizando 900 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nJOÃO DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUEZ, matr. nº 41.917-6, nos períodos de 01/02/2022 a 28/02/2022, 02/05/2022 a 19/06/2023, totalizando 442 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nJULIA CORRÊA DOS SANTOS SANTANA, matr. nº 41.530-7, no período de 18/10/2019 a 15/01/2020, totalizando 88 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição em atividades vinculadas ao INSS dos servidores relacionados acima.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ERICA DO NASCIMENTO DIAS, matr. nº 41430-0, ao Ministério da Marinha, no período de 28/06/2010 a 28/06/2018, totalizando 2.923 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VICTOR JUNGER SILVEIRA, matr. nº 41.289-0, à Prefeitura de Niterói, no período de 21/01/2020 a 25/10/2022, totalizando 1.009 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA CRISTINA FONSECA, matr. nº 34.860-7, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 28/08/1992 a 03/03/1994, totalizando 553 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de contribuição previdenciária de SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 31.728-9, ao Rioprevidência, durante período de Licença Sem Vencimentos de 24/08/2005 a 13/06/2006, totalizando 294 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GLORIA MARIA ALVES RAMOS, matr. nº 38196-2, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 17/06/1985 a 05/11/1993, totalizando 3.055 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ERICA DO NASCIMENTO DIAS, matr. nº 41.430-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/2004 a 31/08/2005, 18/01/2008 a 01/04/2008, 08/12/2008 a 30/11/2010, 15/08/2011 a 25/08/2011, 09/07/2018 a 12/07/2018, totalizando 1.087 dias de exercício, para fins de aposentadoria, e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no período de 03/07/2019 a 24/01/2023, totalizando 1.302 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIO RIBEIRO DOS SANTOS, matr. nº 42.314-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/2007 a 11/03/2009, 12/04/2018 a 21/01/2021 e de 01/03/2023 a 19/01/2024, totalizando 2.111 dias de exercício, para fins de aposentadoria e, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no(s) período(s) de 15/07/2015 a 30/04/2017 e de 22/01/2021 a 27/02/2023, totalizando 1.423 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. Ficam sem efeito os despachos de 26/08/2024 e de 13/02/2025, publicados no DOERJ de 30/08/2024 e de 19/02/2025.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROGÉRIO BITTENCOURT DE MIRANDA, matr. nº 41.783-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/08/1999 a 08/05/2023, totalizando 8.681 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo UERJ 9336/2007, de CARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34.497-8, ficando sem efeito o despacho de 04/12/2007, publicado no DOERJ de 10/12/2007.\r\nNos termos do despacho do SERVAT, o requerimento de averbação de ELANE DE ARAUJO LEANDRO, matr. nº 36103-0.\r\nId: 2670076\r\n"
        ],
        "2670085": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Sebastião Souza Gomes Filho, Id. Func. nº 836127-1 , referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 37.402,50 (trinta e sete mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2670085\r\n"
        ],
        "2670086": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “GRÃO DE AREIA 3”, do proponente MM TREINAMENTO DE ATLETAS LTDA - CNPJ nº 19.794.515/0001-39.\r\nId: 2670086\r\n"
        ],
        "2670090": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "\r\nRosemere Marques da Silva Bomfim, identidade funcional nº 8680620. 21 (vinte e um) meses de licença prêmio, relativos aos períodos-base de 18/08/1986 a 16/08/1991, 17/08/1991 a 14/08/1996, 07/01/1998 a 05/01/2003, 06/01/2003 a 04/01/2008, 05/01/2008 a 02/01/2013, 03/01/2013 a 01/01/2018 e 02/01/2018 a 31/12/2022, fazendo-se necessário que sejam tornadas sem efeito as concessões publicadas nos Diários Oficiais de 12/11/1998 e 10/12/2010 (retificada em 12/12/2012).\r\nId: 2670090\r\n"
        ],
        "2670093": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO MUNDIAL DE BEACH TENNIS - BT50 + BT10”, do proponente LIFE MARKETING E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 49.836.549/0001-00.\r\nId: 2670093\r\n"
        ],
        "2670099": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà CARBOOX RESENDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATÁRIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.216.897/0002-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), referente ao Projeto “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITAPUQUINHA”, do proponente ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITAPUQUINHA - CNPJ nº 33.835.750/0001-32.\r\nId: 2670099\r\n"
        ],
        "2670100": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARIANE BRITO DA COSTA,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e .\r\nRAFAEL DOS ANJOS SILVA, ID Funcional 42823390, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 262.332-0 (Prefeitura Rio).\r\nWILLIAM PRAIA GUIMARAES, ID Funcional 43695833, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 714877 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCRISTINA DANIELETO DE SOUZA, ID Funcional 32638850, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 266.350-8 (Prefeitura Rio).\r\nKATIA DA COSTA PEREIRA RONZE, D. Funcional 44144377, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I de Ed. Inf. (Parcial 30 Hs.), Matrícula: 9306-1 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itapaboana).\r\nALVAMARIA VALIM RANGEL, ID Funcional 5616719, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof I - Espanhol, matrícula 224.503-3 (Prefeitura Rio).\r\nJONATHAS RAPOSO SOARES VICTORIO, ID Funcional 43309496, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 252.776-0 (Prefeitura Rio).\r\nSAMIRA TAVARES PINTO, ID Funcional 43761844, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 259.919-9 (Prefeitura Rio).\r\nNATHALIA CESAR GOULART, ID Funcional 50327747, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.437-9 (Prefeitura Rio).\r\nALINE CORREA DA SILVA, ID Funcional 44190050, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 269.079-0 (Prefeitura Rio).\r\nRAQUEL PINHEIRO DE SOUZA, ID Funcional 50969277, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 362.203-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSABRINA DA SILVA DIAS, ID Funcional 43233090, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2670100\r\n"
        ],
        "2670105": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nVERA LUCIA PASTANA DE GÓES - Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 656391-0 - CPF: 391.XXX.XXX-30. Louvado no Parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 106389434, DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 12 de abril de 2025, em caráter permanente.\r\nId: 2670105\r\n"
        ],
        "2670144": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/08/2025\r\nVinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2670144\r\n"
        ],
        "2670150": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 736/2007, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2670150\r\n"
        ],
        "2670160": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2025\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Mauro Azeredo Medeiro, Id. Func. nº 19877307-7, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 36.251,67 (trinta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2670160\r\n"
        ],
        "2670170": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2670170\r\n"
        ],
        "2670171": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 01/08/2025\r\nbeneficiário(a) ELENICE FRANCA LEITE DE MATTOSo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SERGIO DE OLIVEIRAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ILDETE APARECIDA FERREIRA MARTINS, ID 3679261-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SERGIO LUIZ JORGEo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS, ID 4372965-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CONCEICAO DE MARIA FERREIRAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANA MARIA LEOBACK GIMENES, ID 3780683-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CELIA MENDES VILARo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARCELO PINTO PEREIRA, ID 4382646-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 04/08/2025\r\nbeneficiário(a) REGINA LÚCIA DOS SANTOS, ID 5110532-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 05/08/2025\r\nbeneficiário(a) HELIO GONCALVES PAVAOo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA DE FATIMA TUPAN CHEREM, ID 5125341-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LUCIA HELENA DE VASCONCELOS SAMPAIOo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DAFNE PAIXÃO ROSSIo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 07/08/2025\r\nbeneficiário(a) MARCIA GOMES RIZZO DOS SANTOSo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA JOSE LIMA BITENCOURT DA SILVAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2670171\r\n"
        ],
        "2670173": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. MARCIA TINOCO DE ALMEIDA, CPF: 934.XXX.227-34, companheira do ex-Subtenente BM Q10/97 JORGE LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 21.115, Id Funcional 2655975-7, CPF: 024.XXX.197-04, falecido em 30 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2670173\r\n"
        ],
        "2670189": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do CB PM RG 103.875 DIOGO DE BRITO RODRIGUES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança da Corregedoria do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2670189\r\n"
        ],
        "2670198": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no item 1 (Código SIGA 0647.001.0003, ID SIGA - 162212): Reforma e manutenção de unidades de saúde, descrição: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, da Concorrência Eletrônica 005/25 DEA/DGS, em favor da empresa SOARES PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.890.703/0001-91, com o valor total registrado de R 470.553,88 (quatrocentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos)HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica n° 005/2025 DEA/DGS, tipo menor preço global, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PREDIAL DA UNIDADE DE SAÚDE BUCAL DE CASCADURA (USB/CASCADURA), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos no valor total de R 470.553,88 (quatrocentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nDE 13.08.2025\r\na Dispensa de Licitação,com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 48.820/2023, e as despesas referentes às contratações das empresas EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24 no valor de R 6.066,82 (seis mil e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 15.958,73 (quinze mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), MAIS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.581.009/0001-82, no valor de R 5.270,00 (cinco mil duzentos e setenta reais) e STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, CNPJ: 42.588.400/0001- 00, no valor de R 4.548,60 (quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R 31.844,15 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), para a aquisição de SUPRIMENTOS ODONTOLÓGICOS, com a finalidade de suprir as Unidades de Saúde Bucal da SEPM e prestação de atenção odontológica aos beneficiários do FUSPOM.\r\nId: 2670198\r\n"
        ],
        "2670206": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n13/08/2025\r\n- ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.278- 4, período base de 12.12.2019 a 06.02.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ADILSON HONORIO DOS SANTOS, INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.506-8. o pedido de licença-prêmio.\r\n- ADRIANO MORAES TRUGILHO- INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.719-7, período base de 06.03.2020 a 04.03.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.915-1, período base de 18.02.2020 a 16.02.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- DEBORA BRAGA BARROS FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 222.592-8 e Id. funcional nº 20774265, período base de 27.05.2020 a 25.05.2025 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- EMILIANE PINTO COELHO HADDAD - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.522-5, período base de 26.04.2020 a 24.04.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ITAJARA DIAS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223635-4 e Id. funcional nº 5787270, período base de 14.12.2012 a 10.01.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JONATHAN BRUNO BRAGA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3072324-1 e Id. funcional nº 50352130, período base de 29.10.2019 a 26.10.2024. RECONHEÇOo direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- KARLA CRISTINA DE ARAUJO FARIA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.154-4, período base de 16.05.2011 a 12.05.2021. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSE MARCOS BARROS DEVILLART - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0220945-0 e Id. funcional nº 20814364, período base de 12.05.2003 a 06.05.2023. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIO SALES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.844-3, período base de 23.06.2020 a 21.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RENATO GONÇALVES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.723-7, período base de 29.11.2014 a 19.01.2025. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n- SYLVIA LETICIA GUIDA LIMA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.762-5, período base de 22.01.2020 a 20.01.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2670206\r\n"
        ],
        "2670217": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor DUNAI JESUS VEROL, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.926.064-7, a contar de 26 de junho de 2020, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor HEMERSON VIEIRA BRAZ, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 565.466-1, a contar de 08 de março de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nPERMANÊNCIA ao servidor ROGERIO PEREIRA, Oficial de Cartório Policial classe Comissário, Id. Funcional nº 564.942-0, a contar de 17 de julho de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2670217\r\n"
        ],
        "2670223": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECUNDÁRIO \r\n.2025\r\na despesa, referente à Renovação do Contrato nº. 122/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.144.187/0001-50, no valor total de R 262.789,32 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI- 350487/000146/2020, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva da Cabine Blindada de Média Tensão nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nId: 2670223\r\n"
        ],
        "2670227": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECUNDÁRIO\r\nConcordo com a recomendação constante no Relatório do Encarregado do Processo Administrativo Sancionatório aposto sob indexador 70849547, do 1º TEN PM ISAAC RADOMAN DE OLIVEIRA, RG 104587, Id Funcional nº: 5034383-1 e, NEGAR PROVIMENTO a defesa apresentada pela Empresa LG IT TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES EIRELI, registrada no CNPJ sob o nº 07.860.896/0001-28 , na qualidade de contratada, deixou de cumprir com as obrigações em conformidade com as especificações e condições do contrato e documentos instrutórios da contratação. Frise-se que o descumprimento das obrigações legais e contratuais da empresa Contratada é o atraso na entrega definitiva do sistema de gravação de chamadas, que ocasionou transtornos ao serviço, embora a prestadora forneça as gravações após a abertura de chamados, a impossibilidade de utilizar os processos de buscas de chamadas já existentes pelos técnicos que causou uma dependência excessiva da empresa LG IT. Neste passo, pela Aplicação de multa de 1% no valor de R 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais e zero centavos), incidindo no valor total do Contrato nº 007/2023, com valor total de R 874.008,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e oito reais).\r\nId: 2670227\r\n"
        ],
        "2670230": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na averbação de 140 (cento e quarenta) dias, equivalente a 4 (quatro) meses e 17 (dezessete) dias, do tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, I do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a servidora LUCIANE CALIXTO NEVES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50139150.\r\nId: 2670230\r\n"
        ],
        "2670231": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária do servidor da FIA CARLOS HENRIQUE LEAL COSTA no valor total de R 918,76 (novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos).\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária do(a) servidor(a) da SEPLAG JORGE MARQUES DE OLIVEIRA, no valor de R 5.523,90 (cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa centavos),não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SES ZILDA CORREA PORTUGAL DE MELO no valor total de R 860,33 (oitocentos e sessenta reais e trinta e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira LUCIANA PORTUGAL DE MELO CAMPOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES VALDIR FERREIRA LOPES FILHO no valor total de R 5.596,85 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CELSA DO NASCIMENTO LOPES e CAMILA DO NASCIMENTO LOPES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JURACI FERREIRA DOS SANTOS no valor total de R 885,09 (oitocentos e oitenta e cinco reais e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LYDIA MARIA DE SANT'ANNA DOS SANTOS, LUIZ EDUARDO FERREIRA DE SANT'ANNA DOS SANTOS e ANA PAULA FERREIRA CARRIELLO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora do DETRAN RITA TOMAZ DO SACRAMENTO no valor total de R 2.488,01 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e um centavo) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ALEXANDRO TOMAZ DO SACRAMENTO, TAISE TOMAS DA ROCHA e TELMA TOMAZ DO SACRAMENTO DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM RUTEMBERG ANTUNES DA SILVA no valor total de R 6.956,27 (seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA RAMOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FIA ALCINEIA MARINHO DA CONCEIÇAO no valor total de R 2.312,63 (dois mil trezentos e doze reais e sessenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro CICILIO DA CONCEICAO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC ELIZABETH SANT ANNA TAVARES no valor total de R 506,08 (quinhentos e seis reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro NELSON CARLOS TAVARES JUNIO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC CARMELITA PENNA CARVALHO no valor total de R 326,11 (trezentos e vinte e seis reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Adelino Rebelo de Carvalho, Luiza Penna Carvalho e Marcela Penna Carvalho.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM JOSÉ LUIS SANT'ANGELO no valor total de R 746,59 (setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROSÂNGELA MARIA FURTADO SANT'ANGELO, CAROLINE FURTADO SANT' ANGELO e MICHELLE FURTADO SANT' ANGELO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA DE FÁTIMA D'ASSUMPÇÃO CASTRO no valor total de R 2.484,59 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros OTAVIO ANGELO DE CASTRO, THAIS D ASSUMPCAO CASTRO e ISIS D'ASSUMPÇÃO CASTRO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação GENIVAL DO NASCIMENTO no valor total de R 754,50 (setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LUCIMAR MAURICIO DO NASCIMENTO e JULIANA MAURICIO BUBACK.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAP SUELI DOS SANTOS FINGOLO no valor total de R 1.394,28 (mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ISIS MARA MATHIAS DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM LUIZ CARLOS GRACIO CORRÊA DA SILVA no valor total de R 701,29 (setecentos e um reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Vera Lucia Mendonça Gomes.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES EURO CESAR DE MORAES no valor total de R 2.271,88 (dois mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CARMEN LUCIA NUNES DE MORAES, ALINE NUNES DE MORAES e ALAN CESAR NUNES DE MORAES.\r\nId: 2670231\r\n"
        ],
        "2670235": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2670235\r\n"
        ],
        "2670246": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INFOCO-RH LTDA, no valor total de R 9.780,00 (nove mil, setecentos e oitenta reais), referente à participação de 02 servidores no 3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública.\r\nId: 2670246\r\n"
        ],
        "2670247": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 127.858,68 (cento e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) em favor de ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. (CNPJ: 68.555.291/0001-18), referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/09/2024 a 31/12/2024, conforme a Nota Fiscal nº 00001872, no valor de R 30.803,32, Nota Fiscal nº 00001883, no valor de R 29.305,21, Nota Fiscal nº 00001892, no valor de R 33.154,83 e Nota Fiscal nº 00001903, no valor de R 34.595,32, Contrato nº 002/1200/2012, termo de ajuste de contas - TAC.\r\nId: 2670247\r\n"
        ],
        "2670253": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2025.\r\nId: 2670253\r\n"
        ],
        "2670255": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 14.624 JOSIAS PINHEIRO DE MORAES, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2670255\r\n"
        ],
        "2670256": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril \r\nde 2025, \r\na execução da despesa no valor deR 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente \r\nao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RR RG 29.647 CARLOS ALBERTO DE SOUZA, na hipótese de \r\nóbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2670256\r\n"
        ],
        "2670257": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 5.887,28 (cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto MAJ PM RR RG 39.003 ROBSON WERNECK BARRETO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2670257\r\n"
        ],
        "2670259": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 1/03.622 IVAN PEREIRA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2670259\r\n"
        ],
        "2670260": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 99.084 GLEYDSON BARBOSA DE JESUS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2670260\r\n"
        ],
        "2670270": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GLORIA SEABRA DE MACEDO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 12.709 LUIZ CLÉLIO DE MACEDO, falecido em 30 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.418,03 (nove mil, quatrocentos e dezoito reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LEIDA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 22.567 JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA, falecido em 17 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.885,93 (onze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CARLA SOPHIA BON E SILVA, filha do Extinto 3° SGT PM RG 96.404 CARLA CRISTIANE TEIXEIRA BON, falecido em 17 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.701,52 (oito mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 1/05.788 MANOEL MORAES DA SILVA, falecido em 15 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.033,75 (dez mil e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SENIZE MARIA MARQUES MERELES DE OLIVEIRA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 37.321 MAURICIO MERELES DE OLIVEIRA, falecido em 30 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RAIMUNDA DE OLIVEIRA MORAIS, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 17.241 GONÇALO LOPES DE MORAIS, falecido em 08 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.504,53 (doze mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DEISE BRANDÃO REITOR, viúva do Extinto CEL PM RG 54.689 LUIZ MAURICIO DE CASTRO FARIA, falecido em 22 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM + 20% a contar da data do óbito, o valor bruto de R 32.190,00 (trinta e dois mil, cento e noventa reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUIZA GOMES PEREIRA PINTO, filha do Extinto TEN CEL PM RG 21.452 LUIZ CARLOS PEREIRA PINTO, falecido em 21 de novembro de 2024, com a cota de 50% para 25% inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.229,00 (sete mil, duzentos e vinte e nove reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2670270\r\n"
        ],
        "2670271": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "\r\no que consta noo requerimento formulado por NILCILENE VITÓRIO SOARES, viúva do extinto SUBTEN PM RG 33.543 DARCY DE SOUZA, falecido em 17 novembro de 2023, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por MARIA BERNADETE FRANÇA, viúva do extinto 2° SGT PM RG 1/11.385 ANTÔNIO LUIZ MONTEIRO, falecido em 20 de janeiro de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por ONEIDA CHAVES MARTINS, irmã maior órfã invalida do extinto SUBTEN PM RG 1/10.916 OESDENI CHAVES MARTINS, falecido em 01 fevereiro de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2670271\r\n"
        ],
        "2670292": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, na qualidade de Ordenador de Despesas, a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021 em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI (CNPJ n.º 29.962.016/0001-67), no valor total de R 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais) cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet para coffee-break, sob demanda, com objetivo de atender às necessidades dos eventos institucionais.\r\nId: 2670292\r\n"
        ],
        "2670296": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, a RENOVAÇÃOdo registro estadual de número 39do estabelecimento avícola de POSTURA denominado GRANJA CANJIQUINHA, de propriedade de GELSON EVANGELISTA MEDEIROS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da SEAPA.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária THATIANE ALVES NOGUEIRAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2670296\r\n"
        ],
        "2670303": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.08.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraGUY DA CUZ VAZ, Policial Penal, ID19893166, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDERSON DA SILVA GALVÃO, Policial Penal, ID 41960645, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2670303\r\n"
        ],
        "2670304": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2025,\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 06/08/2025 \r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001522/2025\r\nOnde se lê: .... R 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).\r\nLeia-se: ... R 3.839,92 (Três mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2670304\r\n"
        ],
        "2670307": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nKLEBER BATISTA ALVES ID 19640056 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/06/2020 a 16/07/2025.\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS ID 19907656 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/11/2018 a 11/12/2023.\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL ID 50302418 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/12/2019 a 09/01/2025.\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS ID 43810438 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/01/2020 a 27/02/2025.\r\nRODRIGO SOARES CAMELO ID 50097598 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 10/07/2023.\r\nFERNANDO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2015 a 06/11/2020.\r\nMAURICIO CONCEIÇÃO DA SILVA ID 50228960 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 02/03/2024.\r\nRAFAEL FONSECA DOS SANTOS ID 50131788 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/03/2019 a 22/04/2024.\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO ID 50228048 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2014 a 02/03/2019.\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO ID 50228048 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/03/2019 a 09/04/2024.\r\nId: 2670307\r\n"
        ],
        "2670308": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12/08/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 103875720, a contratação em favor da empresa EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.982.492/0001-91, no valor de R 4.326.609,00 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e nove reais) com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2670308\r\n"
        ],
        "2670341": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na penalidade de MULTA à empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.969.071/0001-10, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme artigos 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2670341\r\n"
        ],
        "2670342": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES, CNPJ 00.656.809/0001-76, no valor de R 3.780,00 (três mil e setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2670342\r\n"
        ],
        "2670346": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2025\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-220001/000612/2025\r\nOnde se lê: Art. 74, Inciso III\r\nLeia-se: Art. 74, Inciso I\r\nId: 2670346\r\n"
        ],
        "2670350": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2025\r\nPÁGINA 37 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2025\r\nWILLIAM FILSON SOSA SOREN DOYLE\r\nPROCESSO Nº SEI 180005/000669/2025\r\nOnde se lê: “28/09/2025”.\r\nLeia-se: “02/11/2025”.\r\nId: 2670350\r\n"
        ],
        "2670353": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nao servidor ESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA, Terapeuta Ocupacional, ID. 20361041, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 08/04/2025, pelo título de Especialização Lato Sensu em Clínica Psicanalítica na Contemporaneidade, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2670353\r\n"
        ],
        "2670354": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 160/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL WANDSCHEER DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela “Colégio D. Dinis”, na cidade do Porto, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 161/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESSICA KARINA TARRA ALVAREZ, conforme documentos expedidos pela “Colégio Biffi”, na cidade de Cartagena, Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 162/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTON NIKOLAEVICH KAUNOV, conforme documentos expedidos pela “Instituição Municipal de Ensino Geral - Liceu de Ciências Humanitárias”, na cidade de Saratov, Rússia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 163/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA ALEXANDER WILLIAMS, conforme documentos expedidos pela “Nova Scotia High School”, na cidade de Halifax, Nova Escócia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 164/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LAURA RAMOS GARCIA, conforme documentos expedidos pela “ANEP”, na cidade de Montivideo, Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 165/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA CAVALCANTI CARVALHO PEREIRA, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas António Sérgio”, na cidade de Vila Nova de Gaia, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto CLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE, ID nº 4328161-3, matrícula nº 0941634-8, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário(a) Escolar Substituto(a), no COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FRANCISCO DE SALLES, da Região Norte Fluminense, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Curso da SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES, inscrita no CNPJ nº 33.183.682/0001-74, localizada à Rua Frederico Silva nº 86, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.230-210, para ofertar CURSO TÉCNICO EM TEATRO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos da(o) 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial e Autorização de Mudança de Endereço, da(o) COLÉGIO E CURSO AZ, mantida(o) por SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 56.012.628/0049-06, Avenida Marechal Henrique Lott, n° 163,bloco 2 sala 301, Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro/RJ e CEP 22.631-370, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental 1º ao 9º e Ensino médio. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO ZEROHUM ILHA, mantido por COLÉGIO E CURSO OBEDE DOM LTDA, CNPJ nº 43.435.769/0001-45, localizado na Praia do Galeão, nº 50, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.941-510 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 376 alunos, distribuída em 02turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 11/03/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1420000-6 RTD- RJ, data do registro em 29/08/2024 e adendo ao Regimento, nº 1422400-6 RTD-RJ, data do registro em 23/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 11/03/2025 pelos servidores: Nelrimar Dias da SilvaID 3613812-6, Vilma Assunção de Sant'Anna ID 3719785-1, Rita de Cássia Santos Couto ID4326126-4.\r\nPARECER Nº 36/2025/SEEDUC/COOIEMIV\r\n030001/033639/2024 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e/ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER DESFAVORÁVEL, emitido em razão da solicitação de autorização de Mudança de Endereço da(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por ZEROHUM EDUCAÇÃO S/A, CNPJ nº 43.467.902/0011-17, localizada na Rua dos Açudes. Nº 897- Bangu- Rio de Janeiro- RJ- CEP 21820-070, que solicitou autorização para mudar para o endereço Avenida Sargento Alberto da Costa, nº 71- com numeração suplementar à Rua Coronel Corte Real nº 181- Bangu- Rio de Janeiro- RJ- CEP 21840-020, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º ao 9º ANOS) E ENSINO MÉDIO. Laudo Conclusivo emitido em 05 de agosto de 2025, pelos servidores: Keller Ferreira da Silva- ID 4428434-9, Gisele Maria Teixeira de Abreu- ID 4428435-7 e Denise de Vasconcelos Sá Freire- ID 4329348-4 . Este Parecer revoga o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 07/2025/SEEDUC/COOIE-METRO IV, publicado no DOERJ de 10/03/2025, Pág. 17.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/09/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EDUCAR CRECHE ESCOLA/COLÉGIO EDUCAR, mantida(o) por ESCOLA EDUCAR BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.609.683/0001-81, localizada na : Av. Ailton Henrique da Costa, 300 Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro-RJ CEP:22.795-290 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 406 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 18/09/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 6º Oficio-RJ nº1302317, data do registro em 13/12/2013; Adendo: 6º Oficio-RJ nº14118168, data do registro em 10/06/2024; Adendo:6º Oficio-RJ nº 4549622, data do registro em01/07/2024, Laudo Conclusivo emitido em 18/09/2024 pelos servidores: Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; ID Márcia Antônia Rocha Canivello ID 4429158-2; ID Mara Lúcia do Carmo Lopes da silva ID 4196306-7. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 16/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO CULTURAL PEDRO II - PEDRINHO II, mantida(o) por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL DO RECREIO LTDA-ME, CNPJ nº 01.353.925/0001-89, localizada na Avenida Jarbas de Carvalho nº 288, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP. 22.795-440, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/10/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2022 a 15/10/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a.Regimento Escolar registrado sob o 01204758, registrado no 3º RTD-RJ, em 05/07/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/10/2024 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7; Adreia Pereira Fidelis de Souza; ID 4368458-0; Maria Xavier Dias ID 4336260-5. \r\nPARECER Nº 95/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030001/075060/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 03/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MAPLEBEAR CANADENSE SCHOOL, mantida(o) por ESCOLA CANADIAN DO RECREIO LTDA, CNPJ nº 26.959-557/0002-29, localizada na AV. D PLT 5155 12915, n° 00000, SRV D PLT 5155 12915 2310, bairro Recreio dos Bandeirantes, município Rio de Janeiro, CEP. 22 790-670 a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o registro em 1419971, no 6º RTD-RJ, datado de 28/08/2024; 1420375, registrado no 6º RTD-RJ, datado de 16/09/2024; e 1421439, registrado no 6º RTD-RJ, datado de 07/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 03/12/2024 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID. 4429150-7; Maria Xavier Dias ID.4336260-5; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID.4368458-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 21/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) TREEHOUSE, mantida(o) por TREEHOUSE ESCOLA POR PRINCÍPIOS LTDA, CNPJ nº 39.921.526/0001-40, localizada na Estrada dos Bandeirantes, 7524, Camorim- Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.780-084, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) na forma presencial, com capacidade máxima de matrícula de 308 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 21/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1410932 - 6º RTD - 22/08/2023 e 1422215 - 6º RTD -17/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 21/01/2025 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Carlos Orlando Santiago Silva ID 4330521-0; Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 10/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO INSTITUTO MARCOS FREITAS, mantido por CIMF CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 28.060.659/0001-52, localizada na Rua Almirante Ary Rongel, 346 casa - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22790-430 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 1018 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1416789 6º RTD - RJ, datado de 19/04/2024 - Adendo nº 1420301 6º RTD - RJ, datado 12/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/03/2025 pelos servidores: Andréa Guimarães da Silva dos Santos ID 3985161-3; Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7; Maria Xavier Dias ID 4336260-5. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS EIRELI, mantido por CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIROS PASSOS, CNPJ nº 31.006.978/0001-94, localizada na Rua Ptolomeu, Nº 60, Bairro Glaucia - Município de Belford Roxo - RJ, CEP.: 26.195-195a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 496 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/06/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 0049314, Cartório do 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, data do registro em 16/09/2020. Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2023 pelos servidores: Amarildo Fidelis da Silva ID. 559275-5, Leonardo Meirelles Cerqueira, ID. 4206712-0, Luciana Santos da Cunha, ID. 3546336-8. \r\nPARECER Nº 16/2025/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/026932/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 ou 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 16 de junho de 2025, AUTORIZAÇÃO DE CURSO (Artigo 23 - combinado com ART. 58 da DELIBERAÇÃO CEE Nº 388/2020), o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ao 5º ano de escolaridade no COLÉGIO CURSO PEC, sito à Avenida Getúlio de Moura nº 2271-Centro -Nilópolis /RJ cep 26.510-000, com capacidade máxima de matrícula de 584 alunos, distribuída em dois turnos de funcionamento manhã 292 alunos e tarde 292 alunos, mantida pelo NOVO SABER COLÉGIO E CURSO LTDA. CNPJ /22.550.641/0001-52, Regimento Escolar registrado sob o nº 55671 e 57430, cartório do 3º oficio de Justiça de Nilópolis/RJ, protocolo 64469, livro A 23 e B-324 registrado respectivamente em 13/11/2019 e 22/05/2025., com eficácia a partir de 16 de fevereiro de 2025. emitido em 16 de junho de 2025, ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2021 a 16/06/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a, pelos servidores Rosimara Carvalho Peixoto ID 4368337-1, Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza ID 4370051-9, Aldo João Peçanha Fontoura ID 4370003-9.\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 31/07/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) IPE - Instituto Politécnico de Ensino., mantida(o) por TR Vieira & V. Menezes LTDA, CNPJ nº 53.160.458/001-74, localizada na Avenida Amazonas n°540 - loja 01 a 09 - Balneário Remanso - Rio das Ostras/RJ - CEP 28.893-102 a oferta do(s) curso(s): Curso Técnico de Enfermagem, eixo ambiente e saúde, com oferta concomitante e subsequente e Curso Técnico de Radiologia, eixo ambiente e saúde, com oferta subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 256 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 31/07/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 23792, livro B-17, Serviço Notarial e Registral do Ofício Unico de Rio das Ostras, data do registro em 03/06/2024. Laudo Conclusivo emitido em 31/07/2024 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID Funcional: 4368454-8; Vanessa Silva de Lima Brasil, ID Funcional: 4330346-3; Diana Moreira Souza, ID Funcional: 4368459-9.\r\nDE 10/03/2023\r\n*PARECER Nº 24/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\n030038/004894/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.26 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 14 de fevereiro de 2023, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do SOLAR MENINOS DE LUZ, mantido pelo LAR PAULO DE TARSO, CNPJ n° 29.274.131/0004- 91, localizado na Rua Saint Roman, n° 188 - Copacabana, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.071-060, que passa a funcionar, a partir de 03/01/2022, no endereço Rua Saint Roman, n° 138 - Copacabana, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.071-060, ofertando o ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) com capacidade máxima de matrículas de 133 alunos distribuída em 01 turno de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 14/02/2023 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8; Carlos Orlando Santiago Silva ID 4330521-0 e Joana D'Arc Reis Santos ID 4210798-9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2023.\r\nDE 28/01/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 20/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) INVICTUS DE SANTA CRUZ, mantida(o) por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE SANTA CRUZ - ME, CNPJ nº 49.103.406/0001-99, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque, nº 45, bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23.570-190 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE; com capacidade máxima de matrícula de 984 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 20/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1059590 - 4º RTD e Adendo ao Regimento nº 1062119- 4º RTD, data dos registros em 17/07/2023, e em 30/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 20/12/2022 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334-2 e Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID 4428422-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2024.\r\nId: 2670354\r\n"
        ],
        "2670356": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARIA CELESTE LIMA BARBOSA, Identidade Funcional 2878340-9. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 01/07/2020 a 30/06/2025.\r\nId: 2670356\r\n"
        ],
        "2670365": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- WANDERLEY JOAQUIM PINTO DA CUNHA, Id Funcional nº 21115052 - 03 meses de licença especial, períodos base de: 22.03.2005 a 20.03.2010, 21.03.2010 a 19.03.2015, 20.03.2015 a 17.03.2020 e 18.03.2020 a 16.03.2025.\r\nId: 2670365\r\n"
        ],
        "2670368": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nEDIELSON SOARES ROQUE, ID 20065051 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 30/01/84 a 29/03/92, no total de 2.922 dias de efetivo exercício, republicado por incorreção no DO de 04/07/06\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/98 a 30/11/99, no total de 395 dias de efetivo exercício.\r\nALFREDO SANTIAGO FILHO , ID 43367399 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/08/1992 a 01/07/2004, no total de 4.351 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIANA GONCALVES DE LIMA, ID 41962125 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/2004 a 15/08/2004, no total de 135 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO LESTAYO AZEVEDO FIGUEIREDO, ID 41961439 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/00 a 27/02/03, no total de 907 dias de efetivo exercício.\r\nWELLINGTON CLOIR DA SILVA NASCIMENTO, ID 51539438 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/04/19 a 12/08/24, no total de 1.953 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/08/2024 a 01/10/2024 por ser concomitante. \r\nGIUSEPPE ZAMBELLI, ID 42698464 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/04 a 31/05/04, 01/07/04 a 30/11/05, no total de 545 dias de efetivo exercício.\r\nRAFAEL PEREIRA DE ALCANTARA, ID 43369618 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/98 a 14/03/00, 02/10/00 a 05/01/04, 01/08/04 a 01/05/05, 03/04/06 a 21/07/06, 01/09/06 a 05/05/08, no total de 2.657 dias de efetivo exercício.\r\nJOSEIAS TORQUATO DA SILVA SOBRINHO, ID 43369618 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, nos períodos de 12/12/2011 a 06/02/2025, no total de 4.806 dias de efetivo exercício.\r\nDE 25/03/2025\r\nWILLIAM FERREIRA DOS SANTOS, ID 51540100 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/06/05 a 15/06/09 e de 04/06/09 a 12/08/24, no total de 7.015 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2025.\r\n11\r\nLUIZ CARLOS LUIZ, ID 19932561 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no período de 10/10/94 a 09/02/00, no total de 1.941 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\nId: 2670368\r\n"
        ],
        "2670374": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nId: 2670374\r\n"
        ],
        "2670383": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.08.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO, Policial Penal, ID43934633, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nDE 14.08.2025\r\nLUIZ CARLOS FELIX, ID: 50228943, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20/08/2025 a 31/12/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2670383\r\n"
        ],
        "2670437": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ANDERSON DE BARROS ABREU, ID Funcional nº 31631860/01, no valor de R 12.481,82 (doze mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2670437\r\n"
        ],
        "2670438": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor (a) MARISTELA GONÇALVES OLIVAL, ID Funcional nº 31236243, no valor de 56.573,84 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) e R 80.692,16 (Oitenta mil, seissentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2670438\r\n"
        ],
        "2670446": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n13/08/2025\r\n- MAGNO BATISTA PINHO, Inspetor de Polícia - Comissário de polícia, Id funcional nº 2.941.156-4 - período-base: 26/07/2020 a 24/07/2025 - 03 meses. a licença-prêmio. \r\nId: 2670446\r\n"
        ],
        "2670448": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.08.2025\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores de energia elétrica no HCPM, HPM-NIT e OCPM (Pregão Eletrônico n° 059/2020), em favor da Empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 16.858.835/0001-17, no valor total de R 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°205/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2025.\r\nId: 2670448\r\n"
        ],
        "2670458": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA COM HIGIENIZAÇÃO PARA O HCAP COM FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2670458\r\n"
        ],
        "2670467": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma acima elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA contra o ato que resultou na aceitação da proposta da empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, referente aos item 01 do Pregão Eletrônico nº 023/2025, que visa à aquisição de AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DIGITAL para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 2670467\r\n"
        ],
        "2670468": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 073/25, para aquisição dos medicamentos ENALAPRIL MALEATO 5 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, LOSARTANA POTÁSSICA 50 MG - COMPRIMIDO (item 02) e SINVASTATINA 20 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, e PROPRANOLOL CLORIDRATO 40 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 103.758,87 (cento e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2670468\r\n"
        ],
        "2670469": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 061/25, para aquisição dos medicamentos CLORETO DE SÓDIO 20% - SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SIST FECHADO - 500 ML (item 02), em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 3.934.046,92 (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2670469\r\n"
        ],
        "2670470": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 154/25, para aquisição dos medicamentos ÁLCOOL ETÍLICO 70% PARA ANTISSEPSIA DE PELE ALMOTOLIA - 100 ML (item 01) e GLICOSE 50% SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML (item 03), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 193.717,94 (cento e noventa e três mil setecentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02. \r\nId: 2670470\r\n"
        ],
        "2670472": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor das empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA - 49.351.786/0011-52, no valor de R 15.245,00 (quinze mil duzentos e quarenta e cinco reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - 10.586.940/0001-68, no valor de R 36.504,00 (trinta e seis mil quinhentos e quatro reais) e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - 34.729.047/0001-02, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 69.749,00 (sessenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais).\r\n- AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 32.350.180/0001-28, no valor de R 14,70 (quatorze reais e setenta centavos).\r\nId: 2670472\r\n"
        ],
        "2670476": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 81.571.010/0001-89 no valor de R 1.550.031,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil trinta e um reais e sessenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ROUPA DE MERGULHO EM CLOROBUTADIENO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 155/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao PE 70/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2670476\r\n"
        ],
        "2670477": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\na Dívida de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 40.396.103/0001-37, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, relativo ao fornecimento de material de osteossíntese para o Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial utilizado no atendimento do paciente Wilson Carvalho Medeiros, no valor de R 7.580,75 (sete mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), referente à NF nº. 191.555, emitida em 27 de junho de 2024, nos termos do Enunciado 08 - PGE (Termo de Ajuste de Contas) e do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2670477\r\n"
        ],
        "2670483": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na solicitação de adiamento de Posse, da candidata JULIA LUCAS BALBUENA MARINS, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biotecnologia, nomeada pela Portaria nº 859/2025 publicada no DOERJ em 15/07/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2670483\r\n"
        ],
        "2670486": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nINDEFIRO o pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor LUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL, ID. 50002970\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor WAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES, ID. 50279890\r\no presente procedimento de Sindicância em face da Inspetora de Polícia Penal MARCELE DA SILVA CORTES, ID 51300540. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2025\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 31.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/092340/2025\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 31.07.2025\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 05.08.2025\r\nId: 2670486\r\n"
        ],
        "2670490": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n13/08/2025\r\na redução em metade da carga horária de LUIS GUSTAVO MELLO DA SILVA, Id. Funcional 4256612-6, vínculo1 (Matrícula 0824224-0), por 90 dias, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nredução em metade da carga horária de THAYS DE ABREU BARTOLAZZI, Id. Funcional 4204153-8, vínculo 2 (Matrícula 0225674-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nDE 14/08/2025\r\nIARA INES AZEVEDO GAMA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.744-6, ID 40206920, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18/04/2024.\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEA POUBEL, matrícula nº 00/0221.852-7, ID 20819315/01- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nNEUZA MARIA DA SILVA SANTOS, Professor FAETEC I 40h da área de Sociologia, Identidade Funcional nº 578436-0, Matrícula nº 222.654-6, DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/02/2022 até às vésperas da reassunção nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2479/79.\r\nPATRICIA MARIA DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.678-5 ID 2090387-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.08.2025.\r\nId: 2670490\r\n"
        ],
        "2670491": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n13/08/2025\r\nALINE CARDOSO DA SILVA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.818-3 e Id. funcional nº 44624387, período base de 21.03.2019 a 25.03.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANA ANGELICA DE SOUZA RIBEIRO SENOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226863-9 e Id. funcional nº 42844444, período base de 06.05.2015 a 19.08.2025. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nCLAUDIA FABIANA DE OLIVEIRA CARDOSO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.142-9, período base de 19.11.2016 a 17.11.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nFERNANDO JOSÉ RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.642-1, período base de 11.06.2020 a 09.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUCI DE OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.131-6, período base de 05.07.2016 a 03.07.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUIZ CARLOS JOSÉ SALGADO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.763-7, período base de 30.04.2020 a 28.04.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCELO GOMES FARIA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.620-7, período base de 26.05.2020 a 24.05.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.851-9.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\nRAUL SILVA DE SOUSA - Inspetor de Alunos - matrícula nº 3075598-7, período base de 24.02.2020 a 08.05.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSERGIO GUMERCINDO PEREIRA CUNHA DA SILVA - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.019-2, período base de 17.05.2019 a 14.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2670491\r\n"
        ],
        "2670492": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANA PAULA DE ALCANTARA ASSIS, Identidade Funcional 40285782/02, matrícula 844200-6, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/07/2025.\r\nMILTON ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 50810235/01, matrícula 3089197-2, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/07/2025.\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA, Identidade Funcional 43319750/03, matrícula 962374-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/06/2025.\r\nFELIX HERMINIO PEREIRA JUNIOR, Identidade Funcional 41916085/02, matrícula 929934-8, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/07/2025.\r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES, Identidade Funcional 50063308/03, matrícula 3066906-3, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/07/2025.\r\nNILSON NEY CARDOSO, Identidade Funcional 40726843/01, matrícula 242948-8, Professor Docente I, 16h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/07/2025.\r\nBRUNO OLIVEIRA FERNANDES, Identidade Funcional 42603404/02, matrícula 954843-9, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/07/2025. \r\nROSANGELA SILVA DE AZEVEDO, Identidade Funcional 42595886/02, matrícula 929765-6, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/07/2025.\r\nNIDIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 50275240/02, matrícula 3079852-4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/07/2025. \r\nFREDERICO TORRES LUDUGERIO, Identidade Funcional 44009070/01, matrícula 970171-5, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 29/07/2025.\r\nDANIEL DAUMAS BORGES, Identidade Funcional 50161210/01, matrícula 3045109-0, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 29/07/2025.\r\nNIDIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 50275240/01, matrícula 3060424-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/07/2025.\r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES, Identidade Funcional 50063308/02, matrícula 3044432-7, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/07/2025.\r\nDANIELLE DA SILVA ZANON, Identidade Funcional 43770290/01, matrícula 958109-1, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/07/2025.\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO, Identidade Funcional 44007337/02, matrícula 3034746- 2, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 04/08/2025.\r\nESMERALDA CARNEIRO MONSORES, Identidade Funcional 43672272/01, matrícula 955394-2, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/08/2025.\r\nEVELIN CARDOSO BENVINDO, Identidade Funcional 50764233/01, matrícula 3083973-2, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/08/2025.\r\nADRIELLE FERREIRA FORSTER, Identidade Funcional 43819192/01, matrícula 960530-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/08/2025.\r\nNATALIA BARBOSA GOMES VAGO, Identidade Funcional 50351583/01, matrícula 3072172-4, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 31/07/2025.\r\nMARVIN SOUZA DIAS, Identidade Funcional 50139029/01, matrícula 3041258-9, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Graduação), a partir de 01/09/2025.\r\nANDRE LUIS DE ALMEIDA SANTOS, Identidade Funcional 50136976/01, matrícula 3041462-7, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação - Tecnologico), a partir de 01/08/2025.\r\nId: 2670492\r\n"
        ],
        "2670493": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nadvertêncianos termos do art. 11, XII da Portaria DETRAN/RJ nº 3976/2008 e do art. 25, I, Resolução CONTRAN nº 425/2012, à CLINICA MEDICA DE TRANSITO PETRANSCLIN LTDA - RJ33719, no artigo 36, I, c/c 36 § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JULIO CESAR DE JESUS NUNES, Registro nº 170908134, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 0333122- 69.2013.8.190001, transitada em julgado em 28/06/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANTONIO PATROCINIO DE ANDRADE, Registro Nacional nº 6155289397, levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 0099086-67.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 19/08/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2670493\r\n"
        ],
        "2670494": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14/08/2025\r\n- SHEILA COSTA DE ARAÚJO CARVALHO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35478136/01, matrícula nº 5.023.691-8, período base de 18/01/2020 a 17/01/2025.\r\n- MARCIA PAULETI DE MELLO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 32644078/01, matrícula nº 840.982-3, período base de 16/06/2018 a 15/07/2023.\r\n- LUIS HENRIQUE SOARES ALVES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43310460/01, matrícula nº 945.001-6, período base de 24/06/2020 a 23/06/2025.\r\n- RAIAM DE OLIVEIRA ROCHA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43860982/01, matrícula nº 963.711-7, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- CARLOS ANTONIO WERNECK DA COSTA, Zelador, Identidade Funcional nº 33320322/01, matrícula nº 5.002.096-5, períodos base de 07/03/2014 a 06/03/2019 e de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- LEILA CRISTINA PINTO REIS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43920985/02, matrícula nº 3.042.044-2, períodos base de 20/06/2013 a 19/06/2018 e de 20/06/2018 a 19/06/2023.\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n- ANGELA MARIA CLARIMUNDO, Merendeira, Identidade Funcional nº 35913363/01, matrícula nº 5.006.772-7, períodos base de 01/03/1994 a 27/04/1999, 06/09/2010 a 05/09/2015 e de 06/09/2015 a 05/09/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FIDELIS DA SILVA LEAL LAMEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5949874/02, matrícula nº 962.934-6. alteração de nome.\r\nId: 2670494\r\n"
        ],
        "2670495": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npela aplicação da Sanção Administrativa em face à EMPRESA RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.515.796/0001-02: Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 6 (seis) meses, instruída no art. 156, inciso III, §4º c/c artigo 155,II, ambos da Lei nº 14.133/2021, por falhar na execução do contrato ao não disponibilizar rede credenciada conforme previsão do Termo de Referência.\r\nId: 2670495\r\n"
        ],
        "2670497": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\ncom base na análise técnica (105269425/105296970/105305639) e no parecer da Assessoria Jurídica (105377711).\r\nControl - Cooperativa de Transportes Ltda, sob RJ 723: Com base na análise promovida pela área ténica (105937522/105940278), , determinando a baixa do veículo placa LSM-5902 (RJ-723.002) e o cancelamento do registro do cooperado Sérgio dos Santos Araújo, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nId: 2670497\r\n"
        ],
        "2670500": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão dos policiais militares abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\n- 3° SGT PM RG 89.230 CAROLLINA THAIANNE RODRIGUES FERREIRA;\r\n- 3° SGT PM RG 97.639 WERISSON SANTOS VIEIRA;\r\n- CB PM RG 101.125 WALLACE DA SILVA OVÍDIO.\r\na cessão do 1º SGT PM RG 77.105 EDMILSON CALDEIRA CAMPOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no SSI, para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 84.515 ALAN CRUZ TAVARES FREITAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação da 3° SGT PM RG 92.094 MANOELINA FREIRE NOGUEIRA DE ARAÚJO KURTZ, da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente para a ALERJ, no Gabinete do Deputado Munir Neto, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 93.570 RAPHAEL LINHARES VIANNA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ (CISALERJ) pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 1° SGT PM RG 81.642 CARLOS RODRIGO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2° SGT PM RG 81.899 RAFAEL SODRÉ GONÇALVES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 90.043 DAVID SANCHES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPROEIS, para a Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/ Operação Foco, na Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 69.555 JAQUES HENRIQUE PEREIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 79.075 ALEXANDRE NOBRE DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 17º BPM, para Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 1° SGT PM RG 70.259 MARCUS VINICIUS PINTO DE SOUZA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 88.407 JEFERSON OLIVEIRA DOS PRAZERES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26º BPM, para Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 102.006 RAFAEL STELIN MORENO COELHO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT 86.536 RODRIGO MACEDO CARNEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CIEsPP, para Secretaria de Estado de Governo / Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 83.887 RAFAEL DE MORAES RIBEIRO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 95.681 LEVI MARTINS DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o CB PM RG 106.034 RAPHAEL FERNANDES BARBOSA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 67.169 MAXIMILIAN PEGAS DORIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o SGT PM RG 90.659 THIAGO DE ASSIS DINIZ, que retorna para a Corporação.\r\na cessão do 2° SGT PM RG 87.135 LEONARDO DOS SANTOS SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com o 2° SGT PM RG 87.205 CRISTIANO RAMOS BARROS GONÇALVES, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2670500\r\n"
        ],
        "2670501": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2670501\r\n"
        ],
        "2670503": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2025\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2025\r\nONDE SE LÊ:\r\n.... PROCESSO Nº SEI-270007/029926/2025, MONICA ANA DA SILVA, RG 8. 1464, Id Funcional 26469146....\r\nLEIA-SE:\r\n... PROCESSO Nº SEI-270007/029926/2025, MONICA ANA DA SILVA, RG 18.464, Id Funcional 26469146....\r\nId: 2670503\r\n"
        ],
        "2670505": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SERGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2670505\r\n"
        ],
        "2670510": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor LUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 564.857-2, a contar de 08/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º,§3º, da EC 90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor JADER LEVI DA COSTA MARQUES, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.985.712-0, a contar de 18/04/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º,§3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor LUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 564.857-2, a contar de 08/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º,§3º, da EC 90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2670510\r\n"
        ],
        "2670511": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nreferente ao 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2023 em favor da empresa JP CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos da SEPM, compreendidas no Lote 01 do Termo de Referência, no valor total de R 1.188,54 (mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), visando a alteração qualitativa do contrato,.\r\nId: 2670511\r\n"
        ],
        "2670513": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n14/08/2025\r\n, a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, identificado, simplesmente, como IOERJ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), que tem como objeto a aquisição de Certificado Digital SSL Wildcard para servidor WEB, com validade de 12 (doze) meses, atrelado ao domínio e subdomínios da SEAS (ambiente.rj.gov.br), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos.\r\nId: 2670513\r\n"
        ],
        "2670515": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CELC, mantida por CELC-Centro Educacional Labor de Cordeiro LTDA - ME, CNPJ: 31.824.196/0001-62, Endereço: Rua João Freitas Farinha, 62-A, bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ, CEP: 28.540-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: SILVANA VIEIRA DIAS TAVEIRA, CPF: ***.277.**0-71 em substituição a Ricardo de Aguiar Ventura, cadastrado pelo: 2681/96 - CDCR/COIE, com vigência a partir de 05/05/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.003710.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO UNIVERSITÁRIO E ESCOLA DA FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ - DEMAIS, CNPJ: 29.642.709/0001-72, Endereço: RUA MAJOR PORPHÍRIO HENRIQUES, Nº 41, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ISMENIA LINHARES REZENDE, CPF: ***.738.**7-36 em substituição a LUCINÉIA MELO RODRIGUES MARIGO, cadastrado pelo: 003.SE.33633.172.0024.1117, com vigência a partir de 12/06/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.003739.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO UNIVERSITÁRIO E ESCOLA DA FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ, mantida por FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ - DEMAIS, CNPJ: 29.642.709/0001-72, Endereço: RUA MAJOR PORPHÍRIO HENRIQUES, Nº 41, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): NATANAEL RAMOS DA CRUZ, CPF: ***.031.**7-19, em substituição a VANESSA DO AMARAL TINOCO, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD01.000986.2023, com vigência a partir de 24/04/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.003734.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA IDEAL, mantida por ESCOLA IDEAL DE TERESÓPOLIS LTDA-ME, CNPJ: 03,789,123/0001-41, Endereço: Rua Heitor de Moura Estevão, Nº 432, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25953-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): PAULO RAFAEL SILVA VEIGA, CPF: ***.294.**7-22 em substituição a SHEILA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, cadastrado pelo: DOERJ 05/09/2019 PAG. 26, com vigência a partir de 25/06/2025. Secretário(a) Escolar: JOSENICE MARTINS DA SILVA, CPF: ***.039.**7-00 em substituição a VIVIANE DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 05/09/2019 PAG. 26, com vigência a partir de 25/06/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003768.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, CNPJ: 33.621.384/0043-78, Endereço: Estrada do Galeão, s/nº, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.920-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gleyce Dornellas de Souza, CPF: ***.391.**7-86 em substituição a Chrystiano Gomes Ferraz, cadastrado pelo: 030035/002915/2023, com vigência a partir de 14/08/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003112.2025.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense, nos termos do Artigo 50 da Lei Nº 5427/20009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento de Curso, do Centro Educacional Pequena Isa, mantido por Centro Educacional Pequena Isa - Ltda, CNPJ nº 06.262.230/0001-05, localizada na Rua Amaro Pedro Viana, 06 - Lira Mar - Grussaí - São João da Barra/RJ, CEP: 28200-000, referente à oferta do curso ENSINO MÉDIO REGULAR. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Almeida Guedes, mantida por Centro Educacional Almeida Guedes LTDA-ME, CNPJ: 01.121.764/0001-06, localizado na Rua Jones Mendes Muniz, nº 313, Campo do Coelho, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28.630-595. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: LAILA GERALDA ASSUNÇÃO LIMA GUEDES, CPF: ***.031.**6-56 com vigência a partir de 01/08/2022, sob o registro COOIESII.CAD07.003615.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO START, Endereço: Rua João de Souza, nº 134, Bairro: Centro, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.445- 370. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: START EDUCAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 33.104.668/0001-38 (Matriz), Endereço: Rua João de Souza, nº 134, Bairro: Centro, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.445-370, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 546, DE 11 DE JULHO DE 2025. Representante Legal: IGOR ANTUNES COSTA , CPF: ***.453.**7-35, ROMULO DA MOTTA DINIZ , CPF: ***.394.**7-35, ISAC OTAVIO SARDINHA VIEIRA , CPF: ***.856.**7-02, SAULLO DINIZ DOS SANTOS MACEDO 15448438792, CPF: ***.484.**7-92. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: SAULLO DINIZ DOS SANTOS MACEDO, CPF: ***.484.**7-92, ISAC OTAVIO SARDINHA VIEIRA, CPF: ***.856.**7-02, IGOR ANTUNES COSTA, CPF: ***.453.**7-35, ROMULO DA MOTTA DINIZ, CPF: ***.394.**7-35. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Gláucia Diniz dos Santos Macedo, CPF: ***.158.**7-34. Diretor(a) Substituto(a): Marcos Aurélio Soares da Silva, CPF: ***.376.**7-53. Secretário(a) Escolar: De 25/05/2021 a 01/01/2022 - Joicemary Teixeira Prates, CPF: ***.643.**7-73, A partir de 02/01/2022 - KARINA PINTO BARRETO RAMOS - Registro Nº 034.SE.98189.138.0379.0122, publicado no DOERJ em 30/05/2022, Pág. 39. Com vigência a partir de 25/02/2020, sob o registro COOIEMII.CAD01.003741.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Instituto Braga Carneiro Ltda., CNPJ: 33.439.738/0001-09, Endereço: Rua dos Araújos, 46 e 31, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.521-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Gláucia Regina de Oliveira Alves, CPF: ***.239.**7-74 em substituição a Silvana da Silva Alves de Carvalho, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001281.2023, com vigência a partir de 03/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003730.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MANILHENSE LTDA EPP, CNPJ: 30.593.172/0001-87 (Matriz), Endereço: Rua Antônio Carlos Guedes, n° 43, Bairro: Manilha, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.855-156. Representante Legal: Emanuelle Cristina Henrique Ferreira, CPF: ***.199.**7-96, Brener José Antunes, CPF: ***.795.**7-25. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Emanuelle Cristina Henrique Ferreira, CPF: ***.199.**7-96, Brener José Antunes, CPF: ***.795.**7-25. Com vigência a partir de 20/08/2018, sob o registro COOIEMII.CAD03.003778.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DE NAZARE DEMAIS, CNPJ: 34.100.438/0001-63 (Matriz), Endereço: Rua Dr Agra, nº 115, Bairro: Catumbi, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.251-080. Representante Legal: Mariselma dos Santos Oliveira, CPF: ***.092.**5-68. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Mariselma dos Santos Oliveira, CPF: ***.092.**5-68. Com vigência a partir de 28/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD03.003777.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO-CT-RIO, Endereço: Rua Doze de Fevereiro, 272 - Salas 201/301, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 21810- 052. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E GRADUAÇÃO BANGU LTDA ME, CNPJ: 40.142.588/0001-32 (Matriz), Endereço: Rua Doze de Fevereiro, 272 - Salas 201/301, Bairro: Bangu, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 21810-052, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 550, DE 15 DE JULHO DE 2025. Representante Legal: Carlos Alberto Vinteira da Cruz Carvalho, CPF: ***.192.**7-60, Luiz Marcello Vinteira da Cruz Carvalho, CPF: ***.193.**7-42. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Carlos Alberto Vinteira da Cruz Carvalho, CPF: ***.192.**7-60, Luiz Marcello Vinteira da Cruz Carvalho, CPF: ***.193.**7-42. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luiz Marcello Vinteira da Cruz Carvalho, CPF: ***.193.**7- 42. Diretor(a) Substituto(a): Barbara Celina Alves Macedo Fernandes, CPF: ***.273.**1-2. Secretário(a) Escolar: Luiz Henrique de Oliveira, CPF: ***.502.**7-15. Coordenador(a) Pedagógico(a): Fabio Alves Garrido, CPF: ***.898.**7-27. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Alessandra Medeiros Brito, CPF: ***.152.**7- 11, Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Daniel Villa Nova, CPF: ***.070.**7-44, Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Kleber Santana, CPF: ***.581.**7-02. Com vigência a partir de 08/07/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003776.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Legacy School, mantida por Legacy School Jacarepaguá LTDA EPP, CNPJ:38.129.321/0001-63, Endereço: Estrada de Jacarepaguá, n°: 6789 - Lote: 10, Pal 12387, Bairro: Anil, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22765-270. Representante Legal: Gabriella da Silveira Freitas, CPF: ***.562.**7-83. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Gabriella da Silveira Freitas, CPF: ***.562.**7-83. Com vigência a partir de 10/05/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD03.003602.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MOTTA, Endereço: Rua 1, Nº 361 - Casa 1, Bairro: Nova Campinas, Município :Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.268-040. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: VERÔNICA MOTA DA SILVA EDUCAÇÃO ME, CNPJ: 17.795.126/0003-64 (Filial), Endereço: Rua 1, Nº 361 - Casa 1, Bairro: Nova Campinas, Município :Duque de Caxias/RJ, CEP: 25.268-040, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 533, DE 16 DE MAIO DE 2025. Representante Legal: Verônica Mota da Silva, CPF: ***.560.**7-02. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Verônica Mota da Silva, CPF: ***.560.**7-02. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Josy Keli Meireles Oliveira, CPF: ***.559.**7-74. Diretor(a) Substituto(a): Andrea Brito Ferreira, CPF: ***.248.**7-44. Secretário(a) Escolar: Verônica Mota da Silva, CPF: ***.560.**7-02. Com vigência a partir de 03/02/2025, sob o registro COOIEMV.CAD01.003775.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino PERES FELIPE, mantida por CEFS - CENTRO EDUCACIONAL FILHOS LTDA ME, CNPJ: 29.721.624/0001-80 (Matriz), Endereço: Rua Canárias s/nº - Lote 06 Quadra 07, Bairro: Chácara Rio Petrópolis, Município: Duque de Caxias, CEP: 25.245-020.Tipo Societário: CEFS - CENTRO EDUCACIONAL FILHOS LTDA ME em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL CAPIVARI LTDA . Nome fantasia: PERES FELIPE em substituição a: COLÉGIO CAMPOS RIBEIRO. Representante Legal: MICHAEL MARTINS FELIPE, CPF: ***.865.**7-46. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: MICHAEL MARTINS FELIPE, CPF: ***.865.**7-46. Com vigência a partir de 27/09/2024, sob o registro COOIEMV.CAD03.003774.2025.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA FRATEC, mantida por FRAEND - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME, CNPJ: 11.037.998/0005-49 (Filial), Endereço: Rua Paulo Scotellaro, nº 55 - Sobrado, Comp: 65 e 77, Bairro: Venda das Pedras, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.804-718. Capacidade Máxima de Matrícula: 704 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 07/07/2025, sob o registro COOIEMII.CAD05.003771.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA FRATEC, mantida por FRAEND - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME, CNPJ: 11.037.998/0005-49 (Filial), Endereço: Rua Paulo Scotellaro, nº 55 - Sobrado, Bairro: Venda das Pedras, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.804-718. Apostilamento de Endereço: Rua Paulo Scotellaro, nº 55 - Sobrado, Comp: 65 e 77, Bairro: Venda das Pedras, Município: Itaboraí/RJ, CEP: 24.804-718. Capacidade Máxima de Matrícula: 704 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 21/07/2025, sob o registro COOIEMII.CAD04.003772.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS DEMAIS, CNPJ: 33.850.421/0001-60 (Matriz), Endereço: Estrada Santa Rosa, nº 659, Distrito: Piranema, Município: Seropédica/RJ, CEP:23.898-772. Nome fantasia: SANTA MONICA REDE DE ENSINO em substituição a: ESCOLA PADRE VALÉRIO PIERPAOLI. Com vigência a partir de 29/07/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003773.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO CULTURAL PEDRO II, Endereço: Rua Gertrude Elion, nº 100, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.075-531. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL RIO SAO PAULO LTDA ME, CNPJ: 49.455.182/0001-84 (Matriz), Endereço: Rua Gertrude Elion, nº 100, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.075-531, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 553, DE 22 DE JULHO DE 2025. Representante Legal: CLARISSA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.749.**7-70, TEREZINHA FERRO KRAUZE, CPF: ***.855.**7-91, TIAGO FELIX PEREIRA, CPF: ***.071.**7-51, CARLOS ALBERTO GOMES BARBOSA, CPF: ***.594.**7-49, MARILENE MORATELLI MENDONÇA DA ROCHA, CPF: ***.571.**7-05, JORGE RICARDO DE FREITAS MENDES, CPF: ***.687.**7-20. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Terezinha Ferro Krauze , CPF: ***.855.**7-91, CLARISSA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.749.**7-70, TIAGO FELIX PEREIRA, CPF: ***.071.**7-51, CARLOS ALBERTO GOMES BARBOSA, CPF: ***.594.**7-49, MARILENE MORATELLI MENDONÇA DA ROCHA, CPF: ***.571.**7-05, RICARDO DE FREITAS MENDES, CPF: ***.687.**7-20. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Karen Isabelly de Oliveira Freitas, CPF: ***.066.**7-09. Diretor(a) Substituto(a): Letícia da Silva Marques Ribeiro, CPF: ***.784.**7-01. Secretário(a) Escolar: Larissa do Nascimento Almeida Silva, CPF: ***.987.**7-38. Coordenador(a) Pedagógico(a): Glauce Patrícia Almeida Góes do Nascimento, CPF: ***.076.**7-57. Com vigência a partir de 26/09/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003750.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: LEGACY SCHOOL SÃO GONÇALO, Endereço: Rua Doutor Alfredo Backer, nº 90 - Entrada suplementar: Rua Joaquim Lage, nº 71 e Rua Mello e Souza, nº 72 - Casa 01, Bairro: Mutondo, Município: São Gonçalo/RJ, CEP. 24.452-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: LS SÃO GONÇALO ENSINO INTERCULTURAL LTDA EPP, CNPJ: 55.559.719/0001-59 (Matriz), Endereço: Rua Doutor Alfredo Backer, nº 90 - Entrada suplementar: Rua Joaquim Lage, nº 71 e Rua Mello e Souza, nº 72 - Casa 01, Bairro: Mutondo, Município: São Gonçalo/RJ, CEP. 24.452-001, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 552, DE 21 DE JULHO DE 2025. Representante Legal: ALINE RIBEIRO DA COSTA PAULUCCI, CPF: ***.572.**7-27. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ALINE RIBEIRO DA COSTA PAULUCCI, CPF: ***.572.**7-27. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Cinthia Cruz Azevedo, CPF: ***.352.**7-51. Diretor(a) Substituto(a): Tatiane Costa Teixeira, CPF: ***.239.**7-26. Secretário(a) Escolar: Maria Núbia Vieira, CPF: ***.840.**7-53. Coordenador(a) Pedagógico(a): Aline dos Santos Figueira de Freitas, CPF: ***.998.**7-46. Com vigência a partir de 27/01/2025, sob o registro COOIEMII.CAD01.003749.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ROSALEM, Endereço: Rua Paz e Amor, nº 130, Bairro: Jacutinga, Município: Mesquita/RJ, CEP: 26.562- 330. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: de 21/03/2001 a 18/05/2021 Rivando de Oliveira Centro Educacional, a partir de 19/05/2021, CENTRO EDUCACIONAL ROSALEM LTDA, CNPJ: 05.980.587/0001-66 (Matriz), Endereço: Rua Paz e Amor, nº 130, Bairro: Jacutinga, Município: Mesquita/RJ, CEP: 26.562-330, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 551, DE 21 DE JULHO DE 2025. Representante Legal: De 28/10/2004 a 16/05/2014, Rivando de Oliveira, CPF: ***.824.**7-20; a partir de 17/05/2014, ROZANGELA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, CPF: ***.409.**7-69. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: De 28/10/2004 a 16/05/2014, Rivando de Oliveira, CPF: ***.824.**7-20; a partir de 17/05/2014, ROZANGELA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, CPF: ***.409.**7-69. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): De 28/10/20024 a 09/09/2009, IETE LIMA MATTOS DE OLIVEIRA, CPF: ***.844.**7-15, a partir de 10/09/2009, Rosicleia Marques de Oliveira, CPF: ***.429.**7-96. Diretor(a) Substituto(a): Rosimeri Teixeira, CPF: ***.270.**7-68. Secretário(a) Escolar: Celi de Souza Sá Alves, CPF: ***.243.**7-20. Com com vigência a partir de 01/02/2005, sob o registro COOIEMVII.CAD01.003745.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, Endereço: Avenida Ministro Ivan Lins, Nº 650, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.620-110. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DA BARRA DA TIJUCA LTDA EPP, CNPJ: 48.367.109/0001-98 (Matriz), Endereço: Avenida Ministro Ivan Lins, Nº 650, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.620-110, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 549, DE 15 DE JULHO DE 2025. Representante Legal: LUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA, CPF: ***.500.**7-83. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: LUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA, CPF: ***.500.**7-83. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): ALBERTO DA SILVA, CPF: ***.242.**7-72. Diretor(a) Substituto(a): JHONATAN PACHE FARIA, CPF: ***.172.**7-80. Secretário(a) Escolar: FRANCISCA CÍCERA NAYARA SOUZA LOPES, CPF: ***.519.**3-50. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIMAR SANDRA DOS SANTOS, CPF: ***.279.**7-72. Com vigência a partir de 16/02/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD01.003744.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO BENTO XVI, Endereço: Rua Antônio Manuel nº 39, Bairro: Turf Club, Município: Campos de Goytacazes/RJ, CEP: 28.024.101. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: C R F CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ: 14.258.301/0001-24 (Matriz), Endereço: Rua Antônio Manuel nº 39, Bairro: Turf Club, Município: Campos de Goytacazes/RJ, CEP: 28.024.101, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 548, DE 11 DE JULHO DE 2025. Representante Legal: Cristiane Rodrigues Ferras Magro, CPF: ***.180.**7-47. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: CRISTIANE RODRIGUES FERRAS MAGRO, CPF: ***.180.**7-47. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Francine Monteiro Souza, CPF: ***.952.**7-19. Diretor(a) Substituto(a): Jeanne Henrique Ramos, CPF: ***.147.**7-76. Secretário(a) Escolar: Mônica Maria Gomes Pessanha, CPF: ***.647.**7-20. Com vigência a partir de 07/02/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD01.003737.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, Endereço: Rua Américo Oberlaender, nº 612 - Comp.: 600 e 608, Bairro: Santa Rosa, Município: Niterói/RJ, CEP. 24.240-630. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: TEIXEIRA ICARAÍ COLÉGIO LTDA EPP, CNPJ: 42.434.624/0001-67 (Matriz), Endereço: Rua Américo Oberlaender, nº 612 - Comp: 600 e 608, Bairro: Santa Rosa, Município: Niterói/RJ, CEP. 24.240-630, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 547,//DE 11/DE/JULHO//DE/2025. Representante Legal: Thiago Fernando de Assumpção Fernandes, CPF: ***.383.**7-05. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Thiago Fernando de Assumpção Fernandes, CPF: ***.383.**7-05, De 08/06/2021 a 27/06/2024 - Jorge Roberto Rodrigues Teixeira , CPF: ***.532.**7-04, A partir de 28/06/2024 - Fabio Luiz Lins Lidio, CPF: ***.572.**7-36. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): MELISSA PETITO CALIXTO DE OLIVEIRA - Registro 030.D.43608.167.0602.0222/11/11/2022, CPF: ***.436.**7-83. Diretor(a) Substituto(a): MILTON DOMINGOS VIANA - Registro 030.DS.53642.167.0603.0222/11/11/2022, CPF: ***.536.**7-15. Secretário(a) Escolar: MARIA HELENA FERREIRA MACEDO - Registro 030.SE.45084.167.0604.0222 / 11/11/2022, CPF: ***.450.**7-20. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEBL.CAD01.003735.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO INTERATIVO - INFANTIL, Endereço: Rua Vinte e Um C, nº 64, Bairro: Bela Vista, Município: Volta Redonda/RJ, CEP: 27.262-330. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO INTERA KINDER LTDA EPP, CNPJ: 34.575.041/0001-28 (Matriz), Endereço: Rua Vinte e Um C, nº 64, Bairro: Bela Vista, Município: Volta Redonda/RJ, CEP: 27.262-330, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 544, DE 11 DE JULHO DE 2025. Representante Legal: CINTIA VILLELA KIRCHMEYER CESAR , CPF: ***.808.**7-05, REGINA LUCIA VILLELA KIRCHMEYER, CPF: ***.587.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: REGINA LUCIA VILLELA KIRCHMEYER , CPF: ***.587.**7-53, CINTIA VILLELA KIRCHMEYER CESAR, CPF: ***.808.**7-05. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Cíntia Villela Kirchmeyer Cesar, CPF: ***.808.**7-05. Diretor(a) Substituto(a): Neire da Cunha Lopes, CPF: ***.454.**7-81. Secretário(a) Escolar: Cecília de Oliveira Luna Kirchmeyer, CPF: ***.804.**7-58. Coordenador(a) Pedagógico(a): Clarissa Estevão Coutinho de Novaes, CPF: ***.130.**7-64. Com vigência a partir de 02/02/2024, sob o registro COOIESF.CAD01.003732.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO MODERNO DE ENSINO, mantida por CENTRO MODERNO DE ENSINO LTDA EPP, CNPJ: 29.198.603/0001-21 (Matriz), Endereço: Rua Mem de Sá, nº 71, Bairro: Icaraí, Município: Niterói, CEP: 24.220-260.Tipo Societário: CENTRO MODERNO DE ENSINO LTDA EPP em substituição a: CENTRO MODERNO DE ENSINO S/S LTDA - EPP. Nome fantasia: CENTRO MODERNO DE ENSINO em substituição a: CENTRO MODERNO ALZIRA BITTENCOURT. Representante Legal: LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA, CPF: ***.728.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: LUIZ HENRIQUE MANSUR BARBOSA, CPF: ***.728.**7-00. Com vigência a partir de 26/06/2024, sob o registro COOIEBL.CAD03.003675.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ALFA, mantida por ESCOLA ALFA LTDA, CNPJ: 30.410.955/0001-88, Endereço: RUA DOUTOR BUENO, 525 - IMBETIBA - MACAÉ/RJ -CEP: 27.913-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): KARINE OSÓRIO SCHUENCK MARTINS, CPF: ***.719.**7-10 em substituição a DENISE BERENICE BEHENCK, cadastrado pelo: E- 03/004/1192/2017, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003714.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DE CAMPOS, mantida por ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL PRESBITERIANA DE CAMPOS, CNPJ: 03.174.508/0001-02, Endereço: AVENIDA SALO BRAND, 143 - JARDIM CARIOCA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.080.420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANGELA GONÇALVES DE SOUZA GOMES, CPF: ***.555.**7-91 em substituição a PATRÍCIA SERAFIM CÂNDIDO, cadastrado pelo: 004.DG.99668.102.0038.0718, com vigência a partir de 01/02/2019. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003711.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ALFA, mantida por ESCOLA ALFA LTDA, CNPJ: 30.410.955/0001-88, Endereço: RUA DOUTOR BUENO, 525 - IMBETIBA - MACAÉ/RJ -CEP: 27.913-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MÔNICA DE MENEZES COUTO, CPF: ***.152.**7-68 em substituição a MARIA ANGÉLICA BERSÓT MUSSI, cadastrado pelo: OFÍCIO N° 479/CDCR/95 DE 23/11/1995, com vigência a partir de 05/01/2015. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003712.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ALFA, mantida por ESCOLA ALFA LTDA, CNPJ: 30.410.955/0001-88, Endereço: RUA DOUTOR BUENO, 525 - IMBETIBA - MACAÉ/RJ -CEP: 27.913-190. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): DENISE BERENICE BEHENCK, CPF: ***.054.**9-20 em substituição a MÔNICA DE MENEZES COUTO, cadastrado pelo: E-03/004/81/2015, com vigência a partir de 06/03/2017. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003713.2025. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do COLÉGIO ASAPH, mantido por COLÉGIO ASAPH, CNPJ nº 45.126.652/0001-05, localizada na Rua Sargento Jahir Ubirajara Ferreira, 60, Badu, Niterói/RJ, CEP: 24.320-215, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\nDE 31/05/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO CÂNDIDO MENDES, mantida por COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES LTDA EPP, CNPJ: 28.572.246/0001-57 (Matriz), Endereço: Travessa Assunção, Nº 44, Bairro: Centro, Município: Barra do Piraí/RJ, CEP: 27.115-140. Representante Legal: MARCELO ROCHA MANSUR, CPF: ***.910.**7-26, Jorge Roberto Martins da Rocha, CPF: ***.583.**7-72. Com vigência a partir de 24/01/2022, sob o registro COOIECS.CAD03.003111.2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2025.\r\nId: 2670515\r\n"
        ],
        "2670516": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do SUBTEN PM RG 61.141 ALEXANDRE DO NASCIMENTO BRAGA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 35° BPM para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2670516\r\n"
        ],
        "2670523": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nFundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021, o objeto e a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de planejamento, produção e realização da VI Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio de Janeiro, que deverão se concentrar na Capela Ecumênica da UERJ, conforme Instrumento Convocatório (SEI-105070801), com o seguinte resultado:\r\n1) BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº02.543.012/0001-9, com o valor de R 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais);\r\nId: 2670523\r\n"
        ],
        "2670524": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 31/07/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Conclusivo/Promoção5/2025/SEGOV/ASSJUR a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor da ex-servidora DANIELA DE ALBUQUERQUE EVANGELISTA, identidade funcional nº 51067390, que foi detentora do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, desta Secretaria de Estado de Governo, exonerada 01 de novembro de 2021, possui saldo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2021, conforme registro no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ, foi apurado o valor total de R 3.972,05 (três mil novecentos e setenta e dois reais e cinco centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021, corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021. Esclarecemos que o Parecer Asjur index 105087933 , registra que a dívida não está prescrita, logo é devida. A certidão 38 (doc 105361784), informa através da Coordenadora de Gestão de Pessoas, que o ex servidora foi detentor do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI- 1, na Secretaria de Estado de Governo, que pleiteia a conversão em pecúnia de férias não usufruídas relativas ao exercício de 2021. exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 12/11/2021, com validade a contar de 01/11/2021 e a dívida, de acordo com a \r\nCertidão 38/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de \r\nPessoas da SEGOV, no valor total de R 3.972,05 (três mil novecentos e setenta e dois reais e cinco centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual,tendo em vista que foi desligado no ano de 2021,\r\nobservando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de\r\nEstado de Governo doc.\r\nId: 2670524\r\n"
        ],
        "2670525": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.08.2025\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALIXANDRE COELHO BAPTISTA, identidade funcional nº 51427150, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2670525\r\n"
        ],
        "2670537": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/08/2025\r\nAnalista da Fazenda EstadualFica DEFERIDO, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de , em caráter permanente.\r\nLEDA MARIA GARUTI, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1954174-0. Fica DEFERIDOconforme o Laudo SEI n° 106579578, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 20/02/2024, em caráter permanente.\r\nTHEREZINHA DE JESUS AZEVEDO LIMA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 723885-1. Fica DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 106773259, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 24/01/2025, em caráter permanente.\r\nProcesso n° SEI-040002/001324/2025 - MARIA APARECIDA MOREIRA SERQUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957763-0. Fica conforme o Laudo SEI n° 106926444, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 06/03/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2670537\r\n"
        ],
        "2670538": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/08/2025\r\nJOÃO LUIS OLIVEIRA MARINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957325-1no período de15/09/2025 a 14/10/2025.\r\nId: 2670538\r\n"
        ],
        "2670539": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/08/2025\r\nCRISTINA PEREIRA DA COSTAo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES. AUTORIZOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nILMA MOREIRA PESSANHAo pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nIEDA SUZANA MEIRA DIAS. AUTORIZOo pagamento do Auxílio Funeral, em atendi-\r\nmento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2670539\r\n"
        ],
        "2670540": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14/08/2025\r\nFELIPE GOMES CIPRIANI SILVA, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIROAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/11/2018 a 01/11/2023.\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARESAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 11/02/2017 a 09/02/2022.\r\nCELSO MARTINS GUIMARAES, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nId: 2670540\r\n"
        ],
        "2670541": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 14/08/2025\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS AUTORIZOMARIA ANTONIA DOS SANTOS PENNAFORT, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 106677844, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2670541\r\n"
        ],
        "2670545": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "\r\no retorno da servidora SUZANA MARIA REZENDE DE MELLO, id. Funcional 2806434-8, para seu órgão de origem, a Secretaria de Estado de Educação, a contar 15 de agosto de 2025. Cumpre destacar que a servidora se encontrava à disposição desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com frequência integral até 14/08/2025.\r\nId: 2670545\r\n"
        ],
        "2670546": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor da empresa FBC 2007 Participações LTDA, CNPJ 09.466.643/0001-08, no valor de R 33.086,28 (trinta e três mil, oitenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2670546\r\n"
        ],
        "2670552": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\na contar de 07 de janeiro de 2025, ao Capitão BM Ref ALMERINDO DE ARAUJO, RG 02.912, Id Funcional 2680024-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 439/2025.\r\na contar de 07 de junho de 2024, ao 2º Sargento BM Ref ASTOR DA COSTA VINHAS (Militar da União), RG 1G-198.247, Id Funcional 619792-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 322/2025.\r\na contar de 10 de abril de 2024, ao Subtenente BM Ref JORGE RICARDO FAZZIO, RG 14.517, Id Funcional 2612417-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 243/2025.\r\nId: 2670552\r\n"
        ],
        "2670554": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente àcontratação de empresa especializada com fornecimento de Bombeiros Profissionais Civis (Brigada Civil de Incêndio), mão de obra exclusiva, nas dependências da contratante, para suprir a demanda das Odontoclínica Central da Policia Militar (OCPM) e 1ª Odontoclínica da Policia Militar (ODPM/I) subordinadas à DGO da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SEPM N° 147/2023, em favor da empresa EMPRESA SEVEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 11.893.612/0001-77, no valor de R 827.897,04 (oitocentos e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e quatro centavos).\r\na despesa referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviço, com a finalidade de atendimento das demandas administrativas da ODMP/I e OCPM, ambas da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024, em favor das empresas CS BRASIL FROTAS S.A. - CNPJ: 27.595.780/0001-16, no valor de R 213.325,52 (duzentos e treze mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2670554\r\n"
        ],
        "2670555": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SERGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2670555\r\n"
        ],
        "2670556": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00199/2022, instaurada em desfavor do servidor LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr.: 871.835-5, ID 565638-9, lastreado no art. 5º, LV, da CRFB, em razão da ofensa a garantia do contraditório e da ampla defesa, e, em ato contínuo, o procedimento disciplinar acima referido na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2670556\r\n"
        ],
        "2670567": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.08.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI, Policial Penal, ID 50752103, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ID: 5029824-0, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20/08/2025 a 31/12/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nMARCELO NUNES TUBER, ID: 5029824-0, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20/08/2025 a 31/12/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2670567\r\n"
        ],
        "2670568": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nLEANDRO DE OLIVEIRA, ID 51539772 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 10/03/03 a 28/02/04, no total de 356 dias de efetivo exercício.\r\nCRISTIANO SOARES DA SILVA, ID 51541289 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/06/96 a 27/04/98 e de 05/08/98 a 31/01/10, no total de 4.871 dias de efetivo exercício.\r\nEDER FELIPE DE SOUSA ARAUJO, ID 51540606 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/01 a 14/09/05, 01/04/06 a 31/08/07, 01/09/07 a 31/05/10, 01/06/10 a 28/09/12 e de 01/10/14 a 18/11/14, no total de 2.422 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 51540070 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/06/08 a 12/08/24, no total de 5.890 dias de efetivo exercício.\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA, ID 50131206 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/01/04 a 29/02/04, 01/03/04 a 09/01/06, 01/04/06 a 29/06/06, 20/07/06 a 02/05/08, 01/10/08 a 30/04/09, 19/05/09 a 19/02/11 e de 04/04/12 a 27/06/13, no total de 2.634 dias de efetivo exercício.\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO, ID 19944918 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/89 30/06/90 e de 01/08/90 a 31/07/91, no total de 605 dias de efetivo exercício.\r\nERIC CAVATTI DA SILVEIRA, ID 42696992 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/99 a 30/11/99, 02/12/99 a 10/01/00, 25/02/00 a 30/09/01, 16/10/01 a 08/10/02 e de 09/05/05 a 14/12/06, , no total de 1.744 dias de efetivo exercício.\r\nSIMONE PINHEIRO DE LIMA MORAES COSTA, ID 50000748 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/90 a 30/05/90, 04/08/93 a 01/11/93, 03/11/93 a 05/10/04 e de 17/07/06 a 08/05/07, no total de 4.522 dias de efetivo exercício.\r\nMARINALDO NUNES GOMES, ID 19802463 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/02/1992 a 25/05/1994 e 03/01/2000 a 09/01/2000 , no total de 850 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE ARRUDA, ID 51540070 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/06/08 a 12/08/24, no total de 5.890 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2670568\r\n"
        ],
        "2670569": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROMANA PEREZ GARCIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL N° 28228731 - a isenção de imposto de renda a servidora inativa, de acordo com o anexo nº.106647509, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 28/07/2025, com caráter permanente.\r\n\r\nId: 2670569\r\n"
        ],
        "2670570": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n- RENATO MOREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL N° 28198220 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.106562978, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 01/08/2025, com caráter permanente.\r\n\r\nId: 2670570\r\n"
        ],
        "2670572": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 13/08/2025\r\nà servidora MÁRCIA HELENA DE FIGUEIREDO FERRAZ, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 5.5022.033-0, o período de 180 dias de licença-maternidade de 10/07/2025 a 05/01/2026.\r\na FELIPE DUARTE BEVAN, Oficial de Cartório , ID funcional nº 50770667, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 04/08/2025 a 02/09/2025.\r\nId: 2670572\r\n"
        ],
        "2670573": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n12/08/2025\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA BRIGEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29894549 - período - base: 29/07/2020 a 26/07/2025 - 03 meses \r\n- MARCOS GONZALES DE ABREU - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43856802 - período - base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 03 meses\r\n\r\n13/08/2025\r\n- AMIR ADUM - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29593620 - período - base: 16/06/2020 a 16/07/2025 - 03 meses \r\n- MARCELA DE LEONI DUTRA ALTOMAR - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43858589 - período - base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 03 meses \r\n- ANA CAROLINA GOUVEIA CICERO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43728170 - período - base: 18/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses\r\n\r\nId: 2670573\r\n"
        ],
        "2670586": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa IMAGEM & ARTE PROJETOS GRAFICOS E CULTURAIS LTDA., CNPJ n.º: 16.717.063/0001-01, com sede na Rua Pau Brasil,83 área A - Vilage São Roque - Miguel Pereira- RJ, CEP:26.900-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado ENCANTOS DO RIO - EXPO RIO DAS FLORES, aqui denominado Encantos do Rio, a ser realizado entre os dias 12 e 14 de setembro de 2025, no Parque de Exposição de Rio das Flores, Rua Aniceto,02,Centro-Rio das Flores/RJ,cep: 27.660- 000,com valor de aporte de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2670586\r\n"
        ],
        "2670587": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MRC ENTRETENIMENTO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ n.º: 18.608.503/0001-00, com sede na Avenida das Américas, 500, bloco 18, sala 208 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.640-100, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado 72ª ExpoAgro Barra do Pirai 2025, a se realizar entre os dias 29 e 31 de agosto de 2025, no “Parque de Exposições de Barra do Piraí”, localizado na Rua Coronel Nóbrega, 177, Centro -Barra do Pirai- Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2670587\r\n"
        ],
        "2670588": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa PUBLITAKE PRODUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 28.863.578/0001-90, com sede na Avenida Geremário Dantas, nº 526, sala 112 - Pechincha - Rio de Janeiro/RJ, CEP:22.740-010, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTIVAL ENERGIA 104,9, a se realizar entre os dias 30 e 31 de agosto de 2025, na Concha Acústica de Rio das Ostras, localizado na Avenida Cristóvão Barcelos - Boca da Barra - Rio das Ostras/RJ, com valor de aporte de R 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2670588\r\n"
        ],
        "2670589": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa OTOK PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA., CNPJ nº: 57.468.577/0001-40, com sede na Estrada dos Três Rios,741 sala 315, Freguesia (Jacarepaguá) - Rio de Janeiro, CEP: 22.745-004, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado V CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE HISTORIADORES E NUMISMATAS - RIO2025, a se realizar entre os dias 02 a 06 de setembro de 2025, no JW MARRIOT HOTEL, localizado na Avenida Atlântica, N.º 2600,Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2670589\r\n"
        ],
        "2670601": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2025\r\na cessão da servidora Jackeline Franco Couto, Enfermeiro, Matrícula nº 850.406-0, Id Funcional nº 3084630-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2670601\r\n"
        ],
        "2670602": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE AGOSTO DE 2025\r\nAUTORIZOrealização de Concurso Públicoconforme disposições contidas no processo nº SEI-240002/000073/2025.\r\nId: 2670602\r\n"
        ],
        "2670607": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA , no valor de R 5.370,24 (cinco mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 7, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 035/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2670607\r\n"
        ],
        "2670608": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , no valor de R 15.551,48 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 7, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2670608\r\n"
        ],
        "2670609": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor de R 1.110,00 (mil, cento e dez reais), visando a aquisição de INSUMOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 037/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2670609\r\n"
        ],
        "2670611": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " ICO \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 13.08.2025\r\nCONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DO RIO 1 E 4 - COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO EM ECONOMIAS ATENDIDAS POR COLETORES DE TEMPO SECO (CTS). O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,, por unanimidade, autorizar as Concessionárias Águas do Rio 1e Águas do Rio 4 a iniciar desde logo a cobrança da tarifa de esgoto nas localidades atendidas por CTS, conforme previsto nos respectivos Termos de Conciliação homologados por esta Agência Reguladora.\r\nId: 2670611\r\n"
        ],
        "2670612": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.08.2025\r\nCONCESSIONÁRIA ceg - posto de gasolina do capitão na posse ltda. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,DECIDE, por unanimidade, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy a instalação de medidor resinado no posto solicitante, a fim de viabilizar a continuidade do serviço, devendo o referido equipamento ser substituído por medidor comum no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da instalação.\r\nId: 2670612\r\n"
        ],
        "2670613": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " ICO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 13.08.2025\r\nCONCESSIONÁRIA ceg - Posto de Combustíveis Cafubá LTDA.O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,DECIDE, por unanimidade, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy a instalação de medidor resinado no posto solicitante, a fim de viabilizar a continuidade do serviço, devendo o referido equipamento ser substituído por medidor comum no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da instalação.\r\nId: 2670613\r\n"
        ],
        "2670614": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " ICO \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 13.08.2025\r\nCONCESSIONÁRIA ceg - Posto SÃO JUDAS TADEU DO RETIRO. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,DECIDE, por unanimidade, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy a instalação de medidor resinado no posto solicitante, a fim de viabilizar a continuidade do serviço, devendo o referido equipamento ser substituído por medidor comum no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da instalação.\r\nId: 2670614\r\n"
        ],
        "2670615": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " ICO \r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 13.08.2025\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO POSTO NÍVEA LTDA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por unanimidade, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy a instalação de medidor resinado no posto solicitante, a fim de viabilizar a continuidade do serviço, devendo o referido equipamento ser substituído por medidor comum no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da instalação.\r\nId: 2670615\r\n"
        ],
        "2670616": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " ICO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 13.08.2025\r\n- Posto Nova VR. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,por unanimidade, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy a instalação de medidor resinado no posto solicitante, a fim de viabilizar a continuidade do serviço, devendo o referido equipamento ser substituído por medidor comum no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da instalação.\r\nId: 2670616\r\n"
        ],
        "2670624": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC n° 172 de 14/10/2020, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, por menor preço global, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado (central de água gelada) e instalações complementares, na Casa-França Brasil, localizada à Rua Visconde de Itaboraí, nº 78 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de reestabelecer a climatização interna do bem tombado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo 01, em favor da empresa, CONSTRUPOWER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.863.478/0001-97, arrematante do certame licitatório, no valor de R 1.148.000,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil reais), tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\nId: 2670624\r\n"
        ],
        "2670639": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2025\r\nSANDRO ROBERTO ARAUJO OITAVEN, Identidade Funcional 42071950/02, matrícula 936124-7, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 04/08/2025 a 02/08/2028.\r\n- MIGUEL DE SOUZA ESTEVES, ID Funcional 50094831/01, matrícula 3035251-2, Agente de Segurança Socioeducativa. que o período correto da licença é de 25/11/2024 a 24/11/2027, e não como constou no despacho de 03/04/2025, publicado no D.O. de 07/04/2025.\r\nId: 2670639\r\n"
        ],
        "2670654": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2670654\r\n"
        ],
        "2670657": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 19.09.2017, os proventos de SERGIO CYPRIANO, 2º SGT PM RG 63.492.\r\ncom validade a contar de 23.11.2021, os proventos de EDILSON RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.959.\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos de MARCELO FERNANDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.369.\r\ncom validade a contar de 17.12.2021, os proventos de SAMUEL SILVA MARQUES DE SOUZA, CB PM RG 85.379.\r\ncom validade a contar de 15.07.2025, os proventos de ANDREA FERREIRA RIBEIRO CATER, SUBTEN PM RG 56.322.\r\ncom validade a contar de 16.12.2021, os proventos de DANIEL BAUER, TEN CEL PM RG 54.652.\r\ncom validade a contar de 11.03.2023, os proventos de ROMULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, CB PM RG 87.646.\r\ncom validade a contar de 27.10.2021, os proventos de GILBERTO GIL DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.533.\r\ncom validade a contar de 30.11.2023, os proventos de SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES, CEL PM MÉD RG 58.630.\r\ncom validade a contar de 20.06.2017, os proventos de MAÇONIEL DA SILVA AZEVEDO, SUBTEN PM RG 40.596.\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos de PAULO ALVES DE LIMA FILHO, SUBTEN PM RG 54.739.\r\ncom validade a contar de 23.08.2022, os proventos de ANDERSON DE MELO BOTELHO, SUBTEN PM RG 61.975.\r\ncom validade a contar de 13.03.2020, os proventos de WILTON MANSO DA SILVA, 2º SGT PM RG 63.892.\r\ncom validade a contar de 07.08.2023, os proventos de CLAUDIO DE ARAUJO LIMA, SUBTEN PM RG 57.232.\r\ncom validade a contar de 28.11.2016, os proventos de RUBENS SANTIAGO DOS SANTOS, MAJ PM RG 46.816.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de LUCAS PEREIRA MARINS, 1º SGT PM RG 66.862.\r\ncom validade a contar de 19.11.2024, os proventos de SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO, 1º SGT PM RG 33.493.\r\ncom validade a contar de 17.02.2022, os proventos de JOSUÉ DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 54.513.\r\ncom validade a contar de 04.02.2013, os proventos de JORGE NATALINO, 1º SGT PM RG 35.601.\r\ncom validade a contar de 26.08.2016, os proventos de ELSON SILVA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 73.659.\r\ncom validade a contar de 24.01.2017, os proventos de FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA AZEVEDO, 1º SGT PM RG 38.998.\r\ncom validade a contar de 06.04.2017, os proventos de MADSON SILVA DE ARAÚJO, 3º SGT PM RG 72.982.\r\ncom validade a contar de 19.07.2022, os proventos de PAULO SERGIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 58.653.\r\ncom validade a contar de 20.04.2023, os proventos de PAULO ROBERTO PEDRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 68.302.\r\nId: 2670657\r\n"
        ],
        "2670659": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento formulado por KATIA VALERIA SEGLIA, Oficial de Cartório de classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.986.034-2, com base na Promoção da Assejur/Sepol de índice 104128699, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2670659\r\n"
        ],
        "2670660": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nao servidor CRISTIANO LOUZADA RIBEIRO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 565.231-6, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo Delegado de Polícia no Estado do Maranhão, pelo prazo de três anos, a contar de 12 de maio de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2670660\r\n"
        ],
        "2670661": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.296-1, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 105783926 e da Conclusivo/Promoção 169/2025 da ASSEJUR/SEPOL 105783644, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor RODRIGO LYRA ALVES, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.146.995-2, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 105732446 e da Conclusivo/Promoção 169/2025 da ASSEJUR/SPOL 105735631, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2670661\r\n"
        ],
        "2670663": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04, no valor de R 255.327,21 (duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), referente à cobertura de despesa com base no Aviso de AUTORREGULARIZAÇÃO emitido pela Receita Federal, referente a inconsistência na apuração da apuração do PIS incidente sobre a folha de pagamento do Exercício de 2020 - 01/2020 a 12/2020.\r\nId: 2670663\r\n"
        ],
        "2670664": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para elaboração de projeto e execução de reforma da quadra poliesportiva com instalação de cobertura metálica e construção de sanitários da quadra da Rua Joaquim Méier, Lins de Vasconcelos, município do Rio de Janeiro. o Pregão Eletrônico nº 018/2025 e o objeto supramencionado no valor total de R 824.484,80 (oitocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) à empresa ANRX Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 39.767.353/0001-57, declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 14/08/2025 (106877146).\r\nId: 2670664\r\n"
        ],
        "2670665": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 135/2025, para Aquisição de Contraceptivos Reversíveis de Longa Duração, em favor da(s) empresa(s) ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0026-93, classificada nos itens 1 e 2, perfazendo o valor total de R 739.541,98 (setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), classificada no item 3, perfazendo o valor total de R 8.499.110,40 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e dez reais e quarenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 106848357).\r\nId: 2670665\r\n"
        ],
        "2670681": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2025\r\nANDREA OLIVEIRA ATHAYDES ALMEIDA DA COSTA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 4215588-6, Matrícula nº 922800-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/05/1997 a 13/03/2000, 05/05/2000 a 26/07/2000, 13/02/2001 a 31/07/2002 e de 01/08/2002 a 03/11/2003, num total de 2.117 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIA SANTOS BILHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3105825-6, Matrícula nº 862655-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1990 a 03/04/1996, desprezando- se os períodos a pedido da requerente de 01/07/1996 a 31/08/1996, 15/10/1997 a 14/12/1998, 01/06/2006 a 31/10/2006, 01/03/2007 a 30/04/2007, 01/09/2007 a 31/12/2007, 01/07/2008 a 31/07/2008, 01/02/2009 a 30/11/2009 e de 01/02/2015 a 30/04/2015, num total de 2.068 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2670681\r\n"
        ],
        "2670682": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 140/25, para aquisição do medicamento LACOSAMIDA 100 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 182.310,00 (cento e oitenta e dois mil trezentos e dez reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Deserto os itens 01, 03 e 04.\r\n\r\nId: 2670682\r\n"
        ],
        "2670683": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 44º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nSEI- 080001/020770/2024\r\nFMS Queimados\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nJan/24\r\n137.000,00\r\nSEI- 080001/030057/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nMai/24\r\n84.000,00\r\nSEI- 080001/024874/2024\r\nFMS Nova Iguaçu\r\nResolução SES nº 3282 de 25 de março de 2024\r\nFev/24\r\n132.300,00\r\nSEI- 080001/033677/2024\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nMai/24\r\n898.671,24\r\nSEI- 080001/000849/2025\r\nFMS Cabo Frio\r\nResolução SES nº 3300 de 19 de abril de 2024\r\nNov/24\r\n68.263,01\r\nId: 2670683\r\n"
        ],
        "2670684": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ANA MARIA DE SOUZA MOREIRA, ID Funcional nº 30505348/01, no valor de R 18.994,89 (dezoito mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2670684\r\n"
        ],
        "2670685": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, ID Funcional nº 30065151, no valor de R 6.456,52 (seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), a título deLICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2670685\r\n"
        ],
        "2670686": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo MARTA MACIEL MORAES, ID Funcional 30362148/01, no valor de R 35.003,96 (trinta e cinco mil três reais e noventa e seis centavos) a título de licença especial não usufruída em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2025. \r\nId: 2670686\r\n"
        ],
        "2670687": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ROSINEIA FERREIRA DE ALMEIDAS, ID Funcional nº ,3075307-4, no valor de R 31.772,74 (trinta e um mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2025.\r\nId: 2670687\r\n"
        ],
        "2670692": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor LEONARDO BARRETO NIGROMONTE, Oficial de Cartório Policial classe Comissário, Id. Funcional nº 618.953-9, a contar de 19 de junho de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2670692\r\n"
        ],
        "2670695": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor JOSÉ CARLOS DE BARROS MORENO, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional 2.989.583-9, a contar de 23/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, c/c o artigo 5º, da EC nº 90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\no requerimento do servidor JOÃO VITOR SILVA BARRETO, anteriormente, Investigador Policial - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.337-2, por meio do qual requer o parcelamento de valor constante na GRE de índice nº 104215823, correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador de Polícia, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP (105525099) e da Conclusivo/Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 169, índice (106344531), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2670695\r\n"
        ],
        "2670696": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA PENSÃO MILITAR, da beneficiária MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS, cônjuge do Extinto SD PM RG 13.172 MANOEL RABELLO DA SILVA, por motivo de falecimento da pensionista no dia 04 de julho de 2025 conforme certidão de óbito lavrada pelo cartório Capital 07 RCPN - RJ COMARCA DA CAPITAL.\r\nId: 2670696\r\n"
        ],
        "2670700": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 1/09.889 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2670700\r\n"
        ],
        "2670702": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2025\r\nSYLVIO DE FREITAS SILVA, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5619556, vínculo 04, matrícula n° 921717-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1260,81 (mil duzentos e sessenta reais e oitenta e um centavos), revogando-se adespacho de fixação de proventos de 14/03/2024, publicado em 20/03/2024.\r\nId: 2670702\r\n"
        ],
        "2670703": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISA ALBERNAZ MOREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 40049442, vínculo 02, matrícula: 841915-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2025\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/054010/2025 - RITA MARIA MARTINS DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, a partir de 22/04/2025.\r\nda Emenda Constitucional 90/2021, a partir de 03/03/2024.\r\nId: 2670703\r\n"
        ],
        "2670705": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà ESKINA DO GAS REVENDEDOR DE GAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.072.300/0001-68, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.293.431,60 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos), referente ao Projeto “CALENDÁRIO ESPORTIVO LIGA MACAENSE DE DESPORTOS”, do proponente LIGA MACAENSE DE DESPORTOS - CNPJ nº 29.253.457/0001-90.\r\nId: 2670705\r\n"
        ],
        "2670706": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM REF RG 22.369 JORGE ANTÔNIO RAMOS DE ARAÚJO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2670706\r\n"
        ],
        "2670713": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà CASA DO ALEMÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.130.537/0009-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\n\r\nà CASA DO ALEMÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.130.537/0001-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2670713\r\n"
        ],
        "2670714": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, como Ordenador de Despesas designado pela Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, como demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens ou trabalhos técnico-profissionais, que se dará através de adesão às Atas de Registro de Preços nº 32/2024 da MARINHA DO BRASIL BASE NAVAL DE VAL DE CÃES documento SEI nº 88737585, regida pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, com valor total do contrato de R 4.230.597,94 (quatro milhões duzentos e trinta mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2670714\r\n"
        ],
        "2670715": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao au xílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 20.562 WILSON JOSÉ CARDOSO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2670715\r\n"
        ],
        "2670725": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor de R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RR RG 11.580 JOSE GERALDO DE ARAUJO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\n\r\n\r\nId: 2670725\r\n"
        ],
        "2670730": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/08/2025\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº Despacho de Encaminhamento de Processo 99185968, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de , em caráter permanente, o despacho de 28/08/2024, publicado no D.O. de 30/08/2024.\r\nId: 2670730\r\n"
        ],
        "2670736": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nCHRISTIANE FREITAS DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 5.033.035-7, período base: 27/08/2019 a 03/09/2024, 03 meses.\r\nMIRELA ROUX DE OLIVEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.763-9 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\nRAFAEL ESTEVES LOPES, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 5.021.591-4, período base: 10/06/2020 a 07/08/2025, 03 meses.\r\no pedido de alteração do nome da servidora requerente de Aline Moreira da Costa, Oficial de Cartório Policial (4ª classe), Id. Funcional n.º 5.099.845-5 para Aline Moreira da Costa Requejo, em razão de mudança de estado civil face casamento, para fins de modificação no Ato de Investidura e demais cadastros desta SEPOL.\r\nId: 2670736\r\n"
        ],
        "2670741": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00053/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2670741\r\n"
        ],
        "2670744": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n, o benefício de Concessão de Medalha de Ouro ao servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA BAPTISTA, Id. Funcional 3.002.617-2, Oficial de Cartório Policial, com base no despacho do SDV/DAP/DGGP de índice 105537550 e Parecer da ASSEJUR/SEPOL de índice 105456694, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2670744\r\n"
        ],
        "2670759": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- ELIAS MURI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.896-0, período base de 12/12/2017 a 11/03/2023.\r\n- VIVIAN RODRIGUES ARAUJO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.033-9, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- FELIPE LANNES EL-JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 915.066-5, período base de 10/12/2019 a 09/12/2024.\r\n- FELIPE LANNES EL-JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 920.012-2, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- NIVEA CRISTINA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.336-0, período base de 10/08/2020 a 09/08/2025.\r\n- ANGELA LUBEIA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.917-2, período base de 11/10/2019 a 30/10/2024.\r\n- GISLAINE SOARES MACHADO HERDI, Prof. Doc. I, mat. nº 965.234-8 período base de 06/08/2020 a 05/08/2025.\r\n- MÔNICA DE FATIMA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.544-9, período base de 05/08/2020 a 04/08/2025.\r\n- DANIELLE VAHIA DE ABREU BARBIRATO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.221-4, período base de 28/08/2019 a 27/08/2024.\r\n- VIVIAN RODRIGUES ARAUJO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.138-9, período base de 13/01/2017 a 12/01/2022.\r\n- MAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.303-5, período base de 03/09/2017 a 02/09/2022.\r\n- PAULINE DE ABREU LIMA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.959-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.797-2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- ANA LUCIA LOPES MONTEIRO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.847-5, período base de 11/06/2020 a 10/06/2025.\r\n- KATIA DA SILVA BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.132-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RICK AZEVEDO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.517-0, períodos base de 15/07/2015 a 14/07/2020 e de 15/07/2020 a 14/07/2025. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA DE SOUZA FERRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.434-2, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012, de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MÁRCIA CABRAL DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.741-3, períodos base de 12/08/2008 a 11/08/2013, de 12/08/2013 a 11/08/2018 e de 12/08/2018 a 11/08/2023. \r\n- NILVANA SOUZA RIBEIRO CIPRYANO, Merendeira, mat. nº 5.023.729-6.\r\n- LUCIANA BACKER BOARETTO SOLER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.822-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2670759\r\n"
        ],
        "2670760": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nKARINA DE CASTRO\r\nPINTO, ID. Funcional 5617561, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor II - Ref. B - Nivel III, matrícula 990961 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nMARCUS PAULO SILVA DOS REIS, ID Funcional 42785057, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 280.039-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDEBORA SANTOS SANCHES, ID Funcional 42068380, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 234.526-2 (Prefeitura Rio).\r\nRONALDO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 43282601, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 231.445-8 (Prefeitura Rio).\r\nANDERSON JOSE ASSIS DA SILVA, ID Funcional 43813364, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 280.558-8 (Prefeitura Rio).\r\nLUCIA DE JESUS DUARTE, ID Funcional 34124543, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 143.432-3 (Prefeitura Rio).\r\nCASSIO MARTINS \r\nMOREIRA, ID Funcional 51500051, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Fisica, matrícula 54846 (Prefeitura Municipal de Mendes).\r\nLUCIANA BERTOLINI FERREIRA, ID. Funcional 33618860, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 695088 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- HUSLAYNE DA SILVA CARVALHO, ID. Funcional 41201752, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II-R C (20 H), matrícula 8737 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nGLAUCE VIVIANE\r\nFERREIRA DA ROCHA, ID. Funcional 50968505, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.977-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDILSON GRANJA, ID. Funcional 43674640, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.392-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRAQUEL FRANCISCA DA SILVA GOTTARDO, ID Funcional 42053110, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II-25 Horas- Padrao K, matrícula 12086 (Instituto de Previdencia dos Servidores de Campos).\r\nJULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 43175953, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 162.734-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSE SILMARIO MACENA, ID Funcional 42734355, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 258.629-5 (Prefeitura Rio).\r\nANNA KARYNA MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional 42832284, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nIARA ANDRADE SENRA, ID. Funcional 43848494, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Geografia, matrícula 14352.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARCIA CONCEICAO \r\nMOREIRA DA SILVA, ID Funcional 43361420, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 706582 (Prefeitura Municipal de Nova Iguacu). servidor”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA INES ROCHA DE CASTRO, ID Funcional 19729430, Medico, vínculo 1 (SEAP) e Medico, matrícula 12576 (Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Sao Goncalo- SGPREVI). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2670760\r\n"
        ],
        "2670770": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2025\r\nARIANE CARLA MENDONCA DA SILVA,Identidade Funcional 41970853/01, matrícula 961179-9, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/07/2025.\r\nANGELO BENEDITO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43260705/01, matrícula 942107-4, Professor Docente I 30 horas Ex18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/08/2025.\r\nBEATRIZ SOUZA BARRAL, Identidade Funcional 43661505/01, matrícula 955477-5, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 05/08/2025.\r\nRACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES, Identidade Funcional 50763130/01, matrícula 3083604-3, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/08/2025.\r\nMONICA PARANHOS COELHO, Identidade Funcional 42007429/02, matrícula 913446-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de07/08/2025.\r\nEVELINE VITERBO GOMES, Identidade Funcional 5689570/02, matrícula 919551-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 08/08/2025.\r\nEVELIN CRISTINA DA SILVA TRINDADE, Identidade Funcional 50237420/01, matrícula 3054866-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 08/08/2025.\r\nMIDIAN DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 50078283/01, matrícula 3032035-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/07/2025.\r\nDANIELA DE ARAUJO VIEIRA, Identidade Funcional 42827299/05, matrícula 935021-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 07/08/2025.\r\nMARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 40643875/01, matrícula 280390-6, Professor Docente II, 22horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/08/2025.\r\nNINA PARAQUETT FERNANDES, Identidade Funcional 50969390/01, matrícula 3110827-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/07/2025.\r\nPAULO EDUARDO NETTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 50296515/02, matrícula 3080495-9, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/05/2025.\r\nFERNANDO GUIMARAES LOURENCO, Identidade Funcional 41372948/01, matrícula 848515-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/08/2025.\r\nCLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43920306/02, matrícula 4392030602, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/07/2025.\r\nALESSANDRA MARQUES DA SILVA FAGUNDES, Identidade Funcional 44156448/01, matrícula 973424-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/07/2025.\r\nROSANGELA COMUNALE, Identidade Funcional 38801060/02, matrícula 913796-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/08/2025.\r\nCLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43920306/01, matrícula 967042-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/07/2025.\r\nROSANGELA COMUNALE, Identidade Funcional 38801060/01, matrícula 834205-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/08/2025.\r\nCARLOS VINICIUS DA S PERRONE, Identidade Funcional 43323480/01, matrícula 944652-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/08/2025.\r\nCARLOS VINICIUS DA S PERRONE, Identidade Funcional 43323480/02, matrícula 963840-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/08/2025.\r\nId: 2670770\r\n"
        ],
        "2670771": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\n- GENECY DE ALMEIDA, Id. Func. nº 2066454-0. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.154,50 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2670771\r\n"
        ],
        "2670778": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\na despesa, de acordo com o artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964, artigo 82, §1º da Lei 287/1979 e considerando a Resolução SESP n° 43 de 29 de abril de 2025, em favor da empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 23.314.240/0001-66 , no valor total de R 1.136.058,48 (um milhão, cento e trinta e seis mil cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), para contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, em decorrência da celebração da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, ofertada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da qual esta Secretaria de Estado de Segurança Pública figura na qualidade de órgão participante.\r\nId: 2670778\r\n"
        ],
        "2670779": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nGETULIO DE SOUZA PEREIRA, ID 4433430-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 06/08/2025\r\nSANDRA DOMINGUES QUARESMA DE OLIVEIRA, ID 5116737-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2670779\r\n"
        ],
        "2670780": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 276/2009 de RITERCILIA CAMPOS DO NASCIMENTOhomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nDE 15/08/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 185/2010 de MARIA HELENA DA FONTE LOPES homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 610/2000 de JOSE DA COSTA NOGUEIRAhomologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 010/1999 de MARIA DA GLORIA CORDEIRO GOMES MOREIRA homologada Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 436/2016 de MARCIA BRANDÃO DA MOTTA DE OLIVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2017.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 425/2016 de INES DA CUNHA SANTOShomologada por este RPPS e publi cada no Diário Oficial de 10 de janeiro de 2017.\r\nId: 2670780\r\n"
        ],
        "2670786": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\na despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2670786\r\n"
        ],
        "2670791": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n13/08/2025\r\n, aDISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa MBM SEGURADORA S.A. no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Cujo o objeto é a Contratação de Apólice do Seguro Estagiário, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades desta AGETRANSP.\r\nId: 2670791\r\n"
        ],
        "2670792": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do 2° SGT PM RG 82.857 LEONARDO GONÇALVES SAMPAIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 17° BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, para exercer a sua função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2670792\r\n"
        ],
        "2670794": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica index. 106822383o Recurso Administrativo apresentado pela sociedade empresária INFRATECH ENGENHARIA LTDA, para, no mérito, aos pedidos de reforma da decisão de desclassificação, instauração de diligência e inabilitação da licitante vencedora da Concorrência Eletrônica nº 01/2025.\r\nId: 2670794\r\n"
        ],
        "2670813": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2670813\r\n"
        ],
        "2670816": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2025\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 09/07/2025\r\nProc. SEI-360009/003555/2025 - Fabiola Goncalves Marins, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional nº 5.147.585-5.\r\nOnde se lê: ...no período de 18/04/2025 a 14/10/2025...\r\nLeia-se: ...no período de 27/05/2025 a 22/11/2025...\r\nId: 2670816\r\n"
        ],
        "2670824": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem co mo os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAM (105980218), A DIVIDA em favor da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 12.820,10 (doze mil oitocentos e vinte reais e dez centavos), relacionados à débitos do período de 17/12/2024 a 31/12/2024, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2670824\r\n"
        ],
        "2670828": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2025\r\nMINISTÉRIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) - CNPJ Nº 00.394.460/0058-87, no valor deR 172.285,52 (cento e setenta e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente à cobertura de despesa de apuração do PIS incidente sobre a folha de pagamento do Exercício de 2024emitido pela Receita Federal.\r\nId: 2670828\r\n"
        ],
        "2670831": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 57.745,05 em favor da empresa CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 003603305/0001-04, correspondente a FGTS principal exercício de 2024, conforme Guia de Recolhimento do FGTS - competência 2024 (106836022).\r\nId: 2670831\r\n"
        ],
        "2670834": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15/08/2025\r\nas matértias publicadas nos DOERJ Nº 095 de 29/05/2025 - despacho de 28/05/2025 - página 21 - 3ª coluna e DOERJ Nº 121 de 10/07/2025 - despacho de 08/07/2025 - página 16 - 3ª coluna.\r\n30 dias de licença-aleitamento a Karine Bueno Gomide, Papiloscopista Policial (2ª classe), Id. Funcional 5.102.592-2, no período de 19/07/2025 a 17/08/2025, correspondente ao primeiro período.\r\nId: 2670834\r\n"
        ],
        "2670881": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2025\r\ncom base no parecer da área técnica (104079190/104081239).\r\nDE 03.07.2025\r\no modelo de planta nº 015.15170, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.15170\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip V, com três portas e plataforma elevatória de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1721L Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.700 mm\r\nCap. Lotação\r\n43 passageiros sentados + 1 PPD + mot. e 34 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e sem ar condicionado\r\nDE 25 .07.2025\r\ncom base na análise técnica (105062801/105215507).\r\nDE 30.07.2025\r\ncom base na análise técnica (105454781/105528322).\r\nDE 31.07.2025\r\nparecer da área técnica (104691133).\r\n- Com base na análise técnica (100650289/104476671) e no parecer jurídico (105563200), AUTORIZO a empresa AJSP Empresa de Transporte e Agência de Turismo Ltda, nome de fantasia: AJSP TOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 22.922.898/0001-98, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-767, e utilizando o veículo SRW3H51, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (105243536).\r\nDE 01.08.2025\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (105881332).\r\nDE 04.08.2025\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (105626008/105626206) e no parecer jurídico (105824904).\r\nDE 06.08.2025\r\n- Com base na manifestação da área técnica (105818552) e no parecer da Assessoria Jurídica (105916714), a Agência Dico's Transportes e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 42.865.351/0001-05, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-768, e utilizando o veículo TUM0E86, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 14.08.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106569093).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106823363).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106573209), pelo não conhecimento do recurso, em razão da perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106812538).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106504092).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106830658).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106541475).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106789218)PROCESSO Nº nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106807562).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106814430).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106505276).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106491774).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106499138).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106391568).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106561352).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106574634).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106554307).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106506938).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106498267).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106492807).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106490339).\r\ne os parcelamentos de débitos.\r\nDE 15.08.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106738285).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106769470).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106727255).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106732527).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106735571).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106774395), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106756827).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106764920).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106778553), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106775303), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106776499), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer jurídico (104698788) e na análise promovida pela Auditoria (106683903), A DÍVIDA no valor de R 666,67 (seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. Ricardo Leandro da Silva Xavier, Id. Funcional 50854879/01, referente à conversão em pecúnia de férias não gozadas, relativo aos anos 2017 e 2018, como também no período de 26/09/2023 a 29/10/2024, onde foi constatado que resta 38 dias trabalhados em aberto, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\n, SEI- 100005/001517/2025 os parcelamentos de débitos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 07/08/2025\r\nPÁGINA 21- 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2025\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-100005/000227/2025...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-100005/000227/2024...\r\nId: 2670881\r\n"
        ],
        "2670884": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição do 2° SGT PM RG 81.590 EDSON LUIS DE SOUZA FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 1ª DPJM, para Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com a 3º SGT PM RG 88.986 ALINE CLAUDINO PEREIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2670884\r\n"
        ],
        "2670885": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.\r\nId: 2670885\r\n"
        ],
        "2670886": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCELO JOSE POUBEL DA ROSA, CPF 008.XXX.XXX-24.\r\nANA LUCIA DA COSTA CAMPOS, CPF 074.XXX.XXX-60.\r\nPRISCILA DA SILVA PINTO, CPF 096.XXX.XXX-66.\r\nMARCIA LOUDUVINA CELLES PEREIRA, CPF 657.XXX.XXX-72.\r\nGERALDO LUIZ REIS VIEIRA, CPF 561.XXX.XXX-87.\r\nGIOVANA DA COSTA PEREIRA, CPF 041.XXX.XXX-99.\r\nANA PAULA DE SOUZA FRANCO COSTA, CPF 044.XXX.XXX-03.\r\nJOAO LUIZ DE OLIVEIRA, CPF 876.XXX.XXX-00.\r\nCAROLINE TERRA ARRUDA FERREIRA, CPF 024.XXX.XXX-19.\r\nLUCAS VIDON GALVAO DO RIO APA, CPF 053.XXX.XXX-26.\r\nANGELO CANTALUPPI SILVESTRI DE FREITAS, CPF 051.XXX.XXX-03.\r\nANGELA DA SILVA CORREA, CPF 309.XXX.XXX-72.\r\nMARIA DA CONCEICAO SILVA, CPF 883.XXX.XXX-53.\r\nMARILIA BORTONE CARDOSO CARVALHO, CPF 909.XXX.XXX-20.\r\nIVONE SANTORO DE OLIVEIRA, CPF 868.XXX.XXX-15.\r\nGEIZA DA COSTA PEREIRA, CPF 320.XXX.XXX-87.\r\nANGELAMAR DE SOUZA LIMA VIEIRA ROSA, CPF 026.XXX.XXX-83.\r\nCARLA BRIGIDA MARTINS PIRES, CPF 918.XXX.XXX-20.\r\nRAFAEL VERMAAS ADAO, CPF 098.XXX.XXX-93.\r\nJOSE CARLOS SALES VIEIRA, CPF 534.XXX.XXX-53.\r\nDIMAS LUIZ BRAGA DE ABREU, CPF 593.XXX.XXX-87.\r\nMARIA EURENICE TEIXEIRA DE VASCONCELLOS, CPF 205.XXX.XXX-72.\r\nFABIANA BARBOSA MOTTA, CPF 054.XXX.XXX-85.\r\nFABIO AQUINO DA SILVA, CPF 077.XXX.XXX-65.\r\nLIDIA GOMES DE ALBUQUERQUE, CPF 107.XXX.XXX-31.\r\nALANA BARRETO DO CARMO DE ANDRADE, CPF 068.XXX.XXX-70.\r\nHELOISA HELENA CAMPOS SILVA, CPF 490.XXX.XXX-72.\r\nDANIELLE CAMPANY SALLES DE FIGUEIREDO, CPF 044.XXX.XXX-58.\r\nCAIO AMORIM MAIA, CPF 157.XXX.XXX-73.\r\nMARIA EDUARDA BORGES LOBO MIRANDA, CPF 063.XXX.XXX-28.\r\nJOSE RENATO DOS SANTOS GOMES, CPF 454.XXX.XXX-68.\r\nOLIVEIRA FRANCISCO DAS CHAGAS, CPF 648.XXX.XXX-82.\r\nDARA FERNANDES, CPF 122.XXX.XXX-19.\r\nTANIA OLIVEIRA PINHO ROSA, CPF 008.XXX.XXX-39.\r\nLUCIANO FERNANDES DA SILVA, CPF 041.XXX.XXX-36.\r\nCECILIA MARIA RANGEL LARANGEIRA, CPF 326.XXX.XXX-72.\r\nZEILLA JUVENAL ROSA SODRE, CPF 000.XXX.XXX-70.\r\nANA CLAUDIA MILANI GOMES DE SOUZA, CPF 005.XXX.XXX-19.\r\nLETHICIA SIQUEIRA LEITE, CPF 057.XXX.XXX-10.\r\nLUIS MAURICIO NOGUEIRA LEAL, CPF 028.XXX.XXX-65.\r\nLETICIA VIDAL CRUZ, CPF 124.XXX.XXX-09.\r\nELVITON DE AZEVEDO PEIXOTO, CPF 016.XXX.XXX-15.\r\nERICA ITABAIANA DE OLIVEIRA, CPF 019.XXX.XXX-98.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2025\r\nPÁGINA 18 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070051/2025.\r\nOnde se lê: ... HELENA DE ALMEIDA JOIA, CPF 078.XXX.XXX-13...\r\nLeia -se: ...CELSO JOIA, CPF 245.XXX.XXX-72...\r\nId: 2670886\r\n"
        ],
        "2670888": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2670888\r\n"
        ],
        "2670889": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2670889\r\n"
        ],
        "2670901": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no adiamento de Posse por 20 dias, até 30/09/2025, da candidata AMANDA GERHARDT DE OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Química - Química Básica, nomeada pela Portaria SGP nº 1035/2025 publicada no DOERJ em 12/08/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2670901\r\n"
        ],
        "2670909": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n14/08/2025\r\nVERONICA MONTEIRO VON BORRIES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43649912 - períodos - base: 27/09/2019 a 24/09/2024 - 03 meses \r\nLÚCIA CABRAL DE MATTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50222414 - período - base: 02/06/2020 a 31/05/2025- 03 meses \r\n\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n15/08/2025\r\nLUCIANO FELICIANO DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29521777 - período - base: 22/01/2017 a 20/01/2022 - 03 meses\r\nALEXANDRE ALVES DA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29578655 - período - base: 02/04/2020 a 31/03/2025 - 03 meses\r\nLUIS FERNANDO ALVES GONCALVES - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29276217 - período - base: 20/09/2018 a 17/12/2023 - 03 meses\r\n\r\nId: 2670909\r\n"
        ],
        "2670933": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2025\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2670933\r\n"
        ],
        "2670936": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n- Sr(a). MARCELO VINICIUS BARROS DE ALMEIDA, CPF 032.280.547-30, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual \r\nn° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, \r\nperfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2670936\r\n"
        ],
        "2670940": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 15/08/2025\r\na MARIANA DE ARAUJO MACHADO, Delegado de Polícia, ID 51468638, o 1º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 19/08/2025 a 17/09/2025.\r\nId: 2670940\r\n"
        ],
        "2670946": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato do Secretário de 10 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2025, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, haja vista as dificuldades decorrentes de atrasos na obtenção de informações junto a outros setores, bem como de afastamentos por férias que impediram a realização de depoimentos dentro do prazo originalmente fixado.\r\nId: 2670946\r\n"
        ],
        "2670947": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nCONCEICAO DE MARIA FERREIRA, ID 3347184-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2025.\r\nId: 2670947\r\n"
        ],
        "2670948": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na averbação de 140 (cento e quarenta) dias, equivalente a 4 (quatro) meses e 17 (dezessete) dias, do tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, I do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, a servidora LUCIANE CALIXTO NEVES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50139150.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2025.\r\nId: 2670948\r\n"
        ],
        "2670951": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n14/07/2025\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo. a publicação no D.O. de 22/07/2025 página 12 em favor do SUBTENENTE PM RG 66.349 PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO de ID Funcional 23009986, por haver saído em duplicidade, sendo o original publicado no D.O de 31/07/2025 página 32.\r\n28/07/2025\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo. a publicação no D.O de 11/08/2025 página 08 em favor do SUBTENENTE PM RG 60.579 CLAUDIO SILVA DA COSTA de ID Funcional 22936319, por haver saído em duplicidade, sendo o original publicado no D.O de 13/08/2025 página 42.\r\nId: 2670951\r\n"
        ],
        "2670952": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nANDREA CARVALHO MACHADO COMODO ID 29115043 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/10/2019 a 30/10/2024.\r\nANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES ID 43379052 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/12/2018 a 27/12/2023.\r\nROBSON VICENTE DA SILVA ID 20072759 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/09/2019 a 28/09/2024.\r\nFABIO LUIZ RIBEIRO ID 50028871 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/07/2020 a 14/07/2025.\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA ID 42161894 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/11/2007 a 29/11/2012.\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA ID 42161894 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/04/2015 a 14/04/2020.\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA ID 42161894 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/04/2020 a 14/04/2025.\r\nIVAN SILVA JUNIOR ID 19639651 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/07/2020 a 17/07/2025.\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA ID 50099612 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/02/2018 a 10/04/2023.\r\nCLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO ID 19968035 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/06/2020 a 08/06/2025.\r\n-ALEX RONI DE SOUZA MARTINS ID 43824960 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/02/2020 a 04/02/2025.\r\nId: 2670952\r\n"
        ],
        "2670958": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº.19439962, referente aos períodos aquisitivos de: 12/01/2010 a 01/03/2015 e 02/03/2015 a 17/04/2020. Tornando sem efeito as publicações nos DOERJs de 07/04/2016; pág 04; 1ª coluna; parte I e 20/08/2021; pág 47 ; 2ª coluna; parte I. \r\nId: 2670958\r\n"
        ],
        "2670960": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora ILMA DE SOUZA PERFEITO, Auditor do Estado, ID nº 44120621, referente ao período aquisitivo de: 13/07/2016 a 11/07/2021.\r\nId: 2670960\r\n"
        ],
        "2670961": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora CARLA MEIRE GOULART REYNER, Auditor do Estado, ID nº 1958406-7, referente ao período aquisitivo de: 15/08/2020 a 13/08/2025.\r\nId: 2670961\r\n"
        ],
        "2670962": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2025\r\n- NOEMY GOMES DOS SANTOS ROCHA, Identidade Funcional 51443295/01, matrícula 5144329501, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/2021 a 13/08/2023, num total de 686 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor de Ensino Fundamental, desprezando-se o período de 14/08/2023 a 28/01/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\nId: 2670962\r\n"
        ],
        "2670964": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora CARLA MEIRE GOULART REYNER, Auditor do Estado, ID nº 1958406-7, referente ao período aquisitivo de: 15/08/2020 a 13/08/2025.\r\nId: 2670964\r\n"
        ],
        "2670965": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nCLAUDIA VALERIA DE ASSIS MOTA COSTA, ID. Funcional 5672813, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2794 (Instituto de Previdência de Mangaratiba).\r\nLEONARDO CARNEIRO DUTRA,18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA SANTOS, ID. Funcional 43923844, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PROF. DOC I (HISTORIA), matrícula 13051 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\nSHEILA MARIA SOARES AREAS, ID Funcional 51594048, Professor I 40 H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II-35 horas- Padrao I, matrícula 16628 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nSONIA REGINA DE BRITO FONSECA, ID. Funcional 41374819, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Portugues, matrícula 186102 (Prefeitura Muncipal de Japeri).\r\nLEONARDO DE SOUZA VILHENA, ID. Funcional 42199174, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.529-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA FRAGA, ID Funcional 43809600, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 282.784-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTO FARIAS DA SILVA, ID Funcional 40690768, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 212.452-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRONY FERREIRA BRAGA, ID Funcional 50212010, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Historia, matrícula 5272-8/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nMONICA LANES DA \r\nSILVA, ID. Funcional 50266438, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas, matrícula 316312 (Prefeitura de Campos).\r\nCLAUDIO ALEXANDRE DA CRUZ WEISSHUHN, ID Funcional 43813798, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.193-8 (Prefeitura Rio).\r\nEMILIO SOARES LUCAS, ID Funcional 41796799, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARLENE BARCELOS PORTO PEDRA, ID Funcional 6418325, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nMAURO PEREIRA SAVARO, ID Funcional 39574083, ProfessorDocente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSANE APARECIDA VIEIRA SERGIO, ID Funcional 35919760, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 288136 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nSIMONE DE ASSUMPCAO MOREIRA RIBEIRO, ID. Funcional 41912047, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 278.956- 8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS ARTUR CARVALHO TAVARES, ID Funcional 43259235, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 258.651-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTONIO CARLOS \r\nVALOIS DE PONTES, ID. Funcional 40272532, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- BENISIO JOSE DA SILVA FILHO, ID. Funcional 36841170, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Tecnico da SUSEP, matrícula 1206189 (Superintendencia de Seguros Privados). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nVALDINETE ANTUNES SANTORO, ID Funcional 24685631,Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEPM) e Aux. de Enfermagem, matrícula 201679 (Instituto de\r\nSeguridade Social de Marica). a acumulação de cargos \r\npela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, \r\nda CRFB/1988.\r\nId: 2670965\r\n"
        ],
        "2670967": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2025\r\no pedido formulado pelo servidor Pedro da Silva Penatieri, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 2.941.405-9, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 053, indexador 103607203 e a manifestação de indexador 104665515 cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 14/08/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Andre Luiz Nicolau, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 565.099-2, a contar de 30/12/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pela EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Elber de Freitas Fares, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 565.297-9, a contar de 04/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Walcir Gomes Correa da Silva, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 566.018-1, a contar de 31/07/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2670967\r\n"
        ],
        "2670970": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/08/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ALBA RODRIGUES CRUZ, ID Funcional nº. 36832154/01, aposentado em 23/08/2024, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 157.569,98 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA CELESTE RODRIGUES MACHADO DA CUNHA, ID Funcional nº. 32703562/01, aposentado em 19/12/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 60.722,35 (sessenta mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSA MARIA DE AZEVEDO MONTES, ID Funcional nº. 42838096/02, aposentado em 09/06/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 12.709,05 (doze mil, setecentos e nove reais e cinco centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELISABETH MENEZES DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº. 34578730/01, aposentado em 16/01/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 158.651,26 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA CELESTE RODRIGUES MACHADO DA CUNHA, ID Funcional nº. 32703562/01, aposentado em 19/12/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 20.240,78 (vinte mil, duzentos e quarenta reais e setenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº. 33128650/01, aposentado em 15/05/2025, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 31.409,04 (trinta e um mil, quatrocentos e nove reais e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº. 33128650/01, aposentado em 15/05/2025, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 125.636,16 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor DAGMAR GOMES LEITE, ID Funcional nº. 34625151/01, aposentado em 30/05/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 80.329,57 (oitenta mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor IZABEL CRISTINA PEREIRA GALVÃO, ID Funcional nº. 35899755/1, aposentado em 09/02/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 76.747,17 (setenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VALERIA CRISTINA PAES CAMACHO, ID Funcional nº. 38511851/1, aposentado em 04/09/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 58.747,50 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SARA DA CONCEICAO PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº. 36911585/01, aposentado em 15/07/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 33.395,47 (trinta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUBIA LILIAN DA SILVA TOLEDO, ID Funcional nº. 39593614/01, aposentado em 27/07/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 18.482,27 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CARMEM LUCIA DELAHYDE RAMOS, ID Funcional nº. 38734109/01, aposentado em 15/02/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 79.240,63 (setenta e nove mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MONICA MACARIELLO MANCEBO, ID Funcional nº. 37978861/01, aposentado em 23/01/2019, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA DA PENHA TRINDADE CARVALHO DANTAS, ID Funcional nº. 33224242/01, aposentado em 09/08/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 91.572,88 (noventa e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARCIA VALERIA CAVALLIERE, ID Funcional nº. 36324264/01, aposentado em 12/04/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 77.977,20 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ELISABETE CABRAL MANCANO, ID Funcional nº. 34083987/01, aposentado em 17/04/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 135.319,82 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VERA LUCIA COSTA RABELO, ID Funcional nº. 41070429/02, aposentado em 03/08/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 88.001,77 (oitenta e oito mil, um real e setenta e sete centavos).\r\nId: 2670970\r\n"
        ],
        "2670974": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/08/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 582/2023 de SUZANA SEBASTIANA DE SOUZA LOPES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de setembro de 2024.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 423/2013 de SONIA REGINA DA SILVA SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de agosto de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 153/2013 de JURACIARA MERCEDES FRANÇA ROCHA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de novembro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 248/1990 de MARISA GOMES FERREIRA homologada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de TANIA REGINA VIEIRA COUDUTINHO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 105/2003 de ELIZABETE DA ROCHA BARBOSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2003.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 650/2005 de JAIME CONCEICAO DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 21 de julho de 2005.\r\nId: 2670974\r\n"
        ],
        "2670976": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 04/08/2025\r\nbeneficiário(a) OSWALDO BERNARDO PEREIRA JUNIOR, ID 4443193-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 05/08/2025\r\nbeneficiário(a) WALDEMIR LOPES DA SILVA DO CARMO JUNIOR, ID 4437162-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 06/08/2025\r\nbeneficiário(a) GIZELI MAIA BOTELHO CHAVES, ID 1431961-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 07/08/2025\r\nCLAUDIA CRISTINA DE SOUZA COSTA, ID 1086424-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NADIA MARIA DE PAULA, ID 3241771-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nLEDA MARIA DE MELLO VAZ, ID 4461304-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 11/08/2025\r\nbeneficiário(a) MARILIA MONSSORES DE LACERDA, ID 5154659-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) BRUNO VICENTE DA SILVA, ID 5147470-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARINA DA COSTA MARRA, ID 5135764-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA CELIA SMARZARO FERRAZ, ID 657051-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 14/08/2025\r\nMARIA APARECIDA BRITO NEVES, ID 1786418-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2670976\r\n"
        ],
        "2670979": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.08.2025\r\n- MARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN, ID Funcional nº 43473458/02, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/06/2020 a 08/07/2025.\r\n- LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional nº 50358944/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/01/2020 a 28/01/2025.\r\n- CILENE ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 43499864/02, Assistente Social. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 13/02/2019 a 12/02/2024.\r\n- SEVERINA MARIA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 36992941/01, Professor Docente II. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/06/1994 a 31/05/1999; de 01/06/1999 a 31/05/2004; de 01/06/2004 a 31/05/2009 e de 20/06/2017 a 23/07/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2670979\r\n"
        ],
        "2670980": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Pregão Eletrônico PGE/RJ nº 09/2025,cujo objeto é a aquisição de um servidor para processamento de Inteligência Artificial (IA), incluindo instalação e configuração, louvado nas manifestações contidas no doc. SEI nº 106952640 e nas informações constantes no doc. SEI nº 106800872, provimento a manifestação da empresa, F2IT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 20.655.459/0001-30), constante no doc. SEI nº 106362472.\r\nId: 2670980\r\n"
        ],
        "2670990": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais), visando à aquisição de METILDOPA e NIFEDIPINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 140/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 13.08.2025\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 133,00 (cento e trinta e três reais), visando à aquisição de BESILATO DE ANLODIPINO e MALEATO DE ENALAPRIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 047/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 094/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 453,64 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), visando à aquisição de ACIDO ACETILSALICILICO, CARVEDILOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 047/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 094/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 453,12 (quatrocentos e cinquenta e três reais e doze centavos), visando à aquisição de MUPIROCINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 105/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 052/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 14.08.2025\r\na despesa em favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 620,00 (seiscentos e vinte reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE AMIODARONA e CLOPIDOGREL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 047/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 094/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.731,60 (um mil setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), visando à aquisição de SONDA ASPIRACAO TRAQUEAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 156/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, no valor estimado de R 25.402,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e dois reais), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 052/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 103/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nDE 15.08.2025\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no valor estimado de R 5.196,00 (cinco mil cento e noventa e seis reais), visando à aquisição de FLUOROURACIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 90/2025,\r\nconsolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei\r\n287 de 04 de Dezembro de 1979 e no Art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2670990\r\n"
        ],
        "2670991": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE 14/08/2025\r\n- RODOLFO HERNANDEZ FILIPPO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.391.566-3 - 920 dias como cargo em comissão na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS ALISON RAMOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.165-4 - 443 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 15/08/2025\r\n- LIVIA MARA PACHECO OLIVEIRA PORTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.373-9 - 3.233 dias ao Município de Campos.\r\n- LIVIA MARA PACHECO OLIVEIRA PORTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.373-9 - 358 dias no cargo de Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MATHEUS YAN BELARMINO NUNES, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional n° 565.165-4 - 546 dias.\r\n- VINICIUS MACHADO DE SOUZA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 565.165-4 - 5.755 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- WILLIAM LUDWIG LEAL CAVALHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.614-7 - INDEFIRO o pedido de averbação do período prestado na função de estagiário forense na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\nId: 2670991\r\n"
        ],
        "2670992": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO KOLBLINGER DE GODOY, Perito Legista, ID Funcional n° 2.043.233-0 - 132 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO KOLBLINGER DE GODOY, Perito Legista, ID Funcional n° 2.043.233-0 - 968 dias ao CBMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MARCELO KOLBLINGER DE GODOY, Perito Legista, ID Funcional n° 2.043.233-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/07/2003, publicado no DOERJ nº 135 de 22/07/2003, a averbação de tempo de serviço de 997 dias prestados à Secretaria de Estado de Defesa Civil, através do Processo nº E-09/284/1546/2003, face o extravio do processo original.\r\n- MARCELO KOLBLINGER DE GODOY, Perito Legista, ID Funcional n° 2.043.233-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/12/2021, publicado no DOERJ nº 243 de 27/12/2021, a averbação de tempo de serviço de 719 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através do Processo nº SEI-360270/000146/2021, face regularização.\r\n- MARCELO KOLBLINGER DE GODOY, Perito Legista, ID Funcional n° 2.043.233-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/12/2021, publicado no DOERJ nº 243 de 27/12/2021, a averbação de tempo de serviço de 22 dias prestados ao CBMERJ, através do Processo nº SEI-360270/000146/2021, face regularização.\r\nId: 2670992\r\n"
        ],
        "2670998": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.08.2025\r\no recurso interposto pela empresa ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA (CNPJ Nº 04.617.192/0001-30) contra ato da Comissão de licitação após o Setor Técnico por classificar proposta da empresa arrematante do PE 10/25 - SRP AQUISIÇÃO DE POSTOS MÓVEIS DE BOMBEIRO MILITAR. Quanto ao mérito, pelos fatos e argumentos expostos nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI n.º 106991913 NEGO PROVIMENTO ao recurso impetrado pela recorrente.\r\nId: 2670998\r\n"
        ],
        "2670999": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2025\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 31.609.303/0001-30 em decorrência de não apresentar os dados de domicilio bancário de titularidade da Contratada junto à instituição financeira contratada pelo Estado causando mora na assinatura do instrumento contratual. \r\nEste Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições CONCORDA com o Ordenador de Despesas e pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no SIGA, pelo prazo de 01 (um) mês, conforme decisão fundamentada, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Cláusula 24.1, \"a\" do Edital do Pregão Eletrônico nº 108/2023 por não apresentar os dados de domicilio bancário de titularidade da Contratada junto à instituição financeira contratada pelo Estado. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nOs autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2670999\r\n"
        ],
        "2671001": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2671001\r\n"
        ],
        "2671004": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2671004\r\n"
        ],
        "2671012": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\n- Cristian dos Santos Marques Pereira, Auxiliar Policial de Necropsia - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.155855-6 - 1.613 dias de efetivo exercício à RIOSAUDE - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2671012\r\n"
        ],
        "2671014": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 22/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL,em favor das empresas: CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (02.814.280/0002-88), classificada no item 1, perfazendo o valor total de R 24.650,64 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); LM PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA (53.506.891/0001-19), classificada no item 2, perfazendo o valor total de R 18.735,00 (dezoito mil setecentos e trinta e cinco reais); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08), classificada no item 3, perfazendo o valor total de R 366.665,67 (trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); BRASIL MED IM PORTACAO E EXPORTACAO LTDA (31.282.018/0001-57), classificada no item 4, perfazendo o valor total de R 692.622,00 (seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e dois reais); MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (53.317.162/0001-14), classificada no item 5, perfazendo o valor total de R 26.996,45 (vinte e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos); STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (05.746.252/0001-88), classificada no item 6, perfazendo o valor total de R 629.940,61 (seiscentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta reais e sessenta e um centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), classificada no item 7, perfazendo o valor total de R 264.616,80 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 107017149).\r\nId: 2671014\r\n"
        ],
        "2671020": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2025\r\no registro do estabelecimentoOMEGA X SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA, classificado como Entreposto de Produtos de Origem Animal sob o nº 1462 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2671020\r\n"
        ],
        "2671036": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANO FERNANDO SANTOS DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 564.857-2 - o despacho de 08/08/2025, publicado no DORJ n° 148 de 18/08/2025, a concessão de abono permanência, através do Processo nº SEI- 360022/000472/2024, face duplicidade em publicação.\r\nId: 2671036\r\n"
        ],
        "2671069": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/08/2025\r\n- SONIA MARIA DA GUIA RIBEIRO FERNANDES, Agente Administrativo, mat. nº 5003366-1, período base de 16/06/2020 a 23/06/2025.\r\n- MARIA DE LOURDES FONTES TEIXEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 0235376-1, período base de 14/06/2018 a 05/08/2023.\r\n- MARIA CRISTINA COSTA MARCELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007188-5, período base de 11/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- REGINA CÉLIA IAZPEK, Professor Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 1208883-7, período base de 24/02/2018 a 06/03/2023.\r\n- MARLUCE CARVALHO AMORIM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0953219-3, período base de 08/06/2019 a 07/06/2024.\r\n- ELIZETE DIAS DE SÁ, Merendeira, mat. nº 5007560-5, período base de 08/11/2016 a 07/11/2021.\r\n- JOSIANI MALEK SOARES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3527517-0, período base de 12/08/2019 a 11/08/2024.\r\n- MARIA DA GLÓRIA SILVA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5007130-7, período base de 01/03/2020 a 29/02/2025.\r\n- SOLANGE DO VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5007183-6, período base de 09/08/2016 a 30/09/2021.\r\n- MARIA APARECIDA MAZON, Professor Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 0254942-6, período base de 13/07/2020 a 06/08/2025.\r\n- LIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967141-3, período base de 10/08/2019 a 18/08/2024.\r\n- JÚLIO WILLIAM IOTTY BULHÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 0962061-8, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- VERÔNICA ZAMBONI RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0830523-7, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- WILMA PINHEIRO DE BRITO FELICIANO, Agente Administrativo, mat. nº 5006463-3, período base de 01/05/2017 a 30/04/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CÁTIA VALÉRIA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5007068-9, períodos base de 13/06/2013 a 12/06/2018 e de 13/06/2018 a 12/06/2023.\r\n- PAULA HELENA BODSTEIN LOPES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0845458-9, períodos base de 01/01/2014 a 11/03/2019 e de 12/03/2019 a 11/03/2024.\r\n- CLEIBER JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3073658-1, períodos base de 05/01/2015 a 05/01/2020 e de 06/01/2020 a 06/01/2025.\r\n- EDIONE LÚCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0971497-3, períodos base de 28/07/2011 a 27/07/2016 e de 28/07/2016 a 27/07/2021.\r\n- MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BASTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5007480-6, períodos base de 22/09/2011 a 21/09/2016 e de 22/09/2016 a 21/09/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FÁTIMA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0826660-3, períodos base de 24/03/2007 a 24/03/2012, de 25/03/2012 a 22/03/2017 e de 23/03/2017 a 21/03/2022.\r\n- RODRIGO MANOEL BENTO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0917434-3, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012, de 26/02/2012 a 25/02/2017 e de 26/02/2017 a 27/03/2022.\r\n- MARCELO JOSÉ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0955051-8, períodos base de 04/09/2009 a 03/09/2014, de 04/09/2014 a 03/09/2019 e de 04/09/2019 a 03/09/2024.\r\n- LILIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840104-4, períodos base de 12/04/2005 a 23/05/2010, de 02/12/2013 a 09/01/2019 e de 10/01/2019 a 07/02/2024.\r\n- ROSY SALDANHA DOS SANTOS DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0958570-4, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015, de 02/02/2015 a 01/02/2020 e de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- NEIDE APARECIDA PIRES PRUDÊNCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0919341-8, períodos base de 23/02/2007 a 23/04/2012, de 24/04/2012 a 23/04/2017 e de 24/04/2017 a 27/06/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADELMO COSENDEY LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0837713-7, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- FÁBIO MENDES BAYLÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0829331-8, períodos base de 07/04/2001 a 21/04/2006, de 22/04/2006 a 21/04/2011, de 22/04/2011 a 21/04/2016 e de 16/05/2019 a 24/06/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- DOMÍCIO AUGUSTO ROCHA, Prof.Doc.I, mat. nº3066527-7, período base de 30/06/2014 a 19/06/2024.\r\n- PAULA SIMONE SOARES ALVARENGA, Prof.Doc.I, mat. nº3066198-7, período base de 16/06/2014 a 12/05/2025. \r\n- PETRÚCIO SOUBREIRA DA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº3084534-1, período base de 11/11/2015 a 20/06/2024. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n- MARIA SOLANGEN DO NASCIMENTO, Merendeira, matricula 5006649-7, ID. Funcional: n° 32773552/1. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/07/2025\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/068616/2025\r\nOnde se lê: ... período base de 06/02/2015 a 06/03/2025. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\nLeia-se: ... períodos base de 06/02/2015 a 06/03/2020 e de 07/03/2020 a 06/03/2025. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial... \r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/2262/2019\r\nOnde se lê: ...mat. 5032060-2...\r\nLeia-se: ...mat. 3066632-5...\r\nId: 2671069\r\n"
        ],
        "2671070": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/08/2025\r\n- DENISE GUIMARÃES SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional 42010594/1, mat. 09127036, período base de 30/01/2020 a 29/01/2025.\r\n- KARLA DE CARVALHO CARDOZO, Prof. Doc. II, ID Funcional 34300333/1, mat. 50154061, período base de 08/07/2019 a 07/07/2024.\r\n- MYLLENA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5035500-7, mat. 3110789-9, período base de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- FABIANA TRAJANO DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4327048-4/2, mat.0955052-6, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014.\r\n- EDÉSIO TORRES PEIXOTO, Prof. Doc. II, ID Funcional 35683619/1, mat. 0804609-6, período base de 22/02/2020 a 19/02/2025.\r\n- CLOVES COUTINHO COELHO FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3568754-1/1, mat. 5005252-1, período base de 08/11/2017 a 06/01/2023.\r\n- VANESSA DE FRANÇA TONELLI, Prof. Doc I, ID Funcional 5034894-9/2, mat. 3122185-6, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- ANSELMO CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof.Doc. I, ID Funcional 3292459-3/1, mat. 0832675-3, períodos base de 20/09/2011 a 19/09/2016 e de 20/09/2016 a 19/09/2021.\r\n- MAURO GOMES DA SILVA TRAVASSOS, Prof.Doc. I, ID Funcional 4392644-4/1, mat. 0966514-2, períodos base de 09/08/2015 a 08/08/2020 e de 09/08/2020 a 08/08/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONIA REGINA SOARES MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4193914-0/2, mat. 0912420-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 15/02/2015, de 16/02/2015 a 11/04/2020 e de 12/04/2020 a 18/05/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIA INÊS FUSCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4190852-0/2, mat. 0914082- 3.\r\n- RENATA BARBOSA SILVA PIZOTTI, Prof. Doc. I, ID Funcional 4376449-5, mat. 0958859-1.\r\n- LÚCIA ALINE SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3284187-6/2, mat. 0915492- 3.\r\n- LÚCIA ALINE SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3284187-6/1, mat. 0846019- 8.\r\n- ROBERTA GEORGIA KURRIK, Prof. Doc. I, ID Funcional 3562134-6/1, mat. 0844475-4.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FERREIRA BENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4391646-5, mat.3071942-1\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/08/2025\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/200663/2008\r\nOnde se lê: ...ANA MARIA ASSIS BARROZO...\r\nLeia-se: ...ANA MARA ASSIS BARROZO...\r\nId: 2671070\r\n"
        ],
        "2671074": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n13/08/2025\r\nProc. N° SEI 360011/006096/2025 - TAIS IMAR VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.974.271-4 - período base: 26/03/2020 a 22/06/2025, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2671074\r\n"
        ],
        "2671076": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUZAME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.908.231/0001-02, para pagamento da aquisição de 10 (dez) micro-ondas industriais, que deverá ser executada durante o ano de 2025, conforme Estudo Técnico Preliminar (100511315) e Termo de Referência (101601670), no valor total de R 60.616,46 (sessenta mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2671076\r\n"
        ],
        "2671079": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião da Comissão de Contratação relativa ao PED15 R1R2 e despacho SEI 107028672, cujo objeto é a contratação de seguro para veículo oficial de propriedade da FUNARJ, HOMOLOGO GENTE SEGURADORA S.A., CNPJ 90.180.605/0001-20, no valor deR 3.358,00 (três mil trezentos e cinquenta e oito reais)\r\nId: 2671079\r\n"
        ],
        "2671080": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor CARLOS HENRIQUE DIAS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, Id. Funcional 4.177.352-7, a contar de 21/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, c/c o artigo 5º,§3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência à servidora CÉLIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 571.001-4, a contar de 24/04/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, c/c o artigo 5º,§ 12, da EC nº 90/2021, incluído pelo artigo 1º da EC nº 94/2022, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2671080\r\n"
        ],
        "2671081": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n- ROMULO AUGUSTO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Técnico de Necropsia - 3° classe, Id. Funcional nº 5.155.964-1 - 1.664 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado de Santa Catarina.\r\n- ROMULO AUGUSTO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Técnico de Necropsia - 3° classe, Id. Funcional nº 5.155.964-1 - 291 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Itapema do Estado de Santa Catarina \r\n- ROMULO AUGUSTO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Técnico de Necropsia - 3° classe, Id. Funcional nº 5.155.964-1 - 462 dias de efetivo exercício ao Município de Bombinhas do Estado de Santa Catarina\r\n- ROMULO AUGUSTO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Técnico de Necropsia - 3° classe, Id. Funcional nº 5.155.964-1 - 366 dias de efetivo exercício ao IBGE. \r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\nId: 2671081\r\n"
        ],
        "2671088": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNo uso de minhas atribuições como Secretário da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade-SEAS, comunico aos interessados do Pregão Eletrônico 001/2025 -R1, operacionalizado no processo SEI-070001/002655/2024, cujo objeto é aquisição de veículos do tipo pick-up 4x4 (caminhonete), Drone e kit de bateria, Embarcação, Moto Aquática e carreta reboque, e Micro-ônibus para prevenção e repressão aos crimes e infrações ambientais em todo Estado do Rio de Janeiro, em que a empresa ARMAZÉM 4X4 COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.442.524/0001-96 apresentou recurso, contra decisão da Comissão Especial de Seleção, sendo protocolado dentro do prazo legal, portanto, tempestivo e deve ser conhecido. Sendo assim, informo que ,pelas razões constantes nos autos do processo administrativo (index 106598116), NÃO PROVIMENTO DO RECURSOARMAZÉM 4X4 COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA mantendo a decisão do pregoeiro.\r\nId: 2671088\r\n"
        ],
        "2671092": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para a servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nLidiane Braga Sales de Souza\r\n5108629-8\r\nMestrado\r\nSEI- 260004/000333/2020\r\nId: 2671092\r\n"
        ],
        "2671093": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 - ITERJ, em favor das empresas abaixo, no valor total de R 1.059.053,18 (um milhão, cinquenta e nove mil cinquenta e três reais e dezoito centavos): ATLANTIC COMERCIO E SERVICOS LTDA - vencedora dos itens 1, 3, 5, 6, 7, 11, 18, 19, 20, 22, 33, 36 no valor total de R 163.736,67 (cento e sessenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos); JBT INDUSTRIA E COM. DE IMP. EXP. LTDA - vencedora do item 37 no valor total de R 72.998,20 (setenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos); LAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA - vencedora dos itens 8, 9, 13, 15, 16, 17, 23, 24, 29, 32, 34 no valor total de R 151.505,44 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos); REAL MIX COM. E ADM. DE VEND. LTDA - vencedora dos itens 2, 4, 10, 12, 14, 21, 25, 26, 27, 30, 31, 35 no valor total de R 668.777,63 (seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nRestando o Item 28 - FRACASSADO.\r\nId: 2671093\r\n"
        ],
        "2671096": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA1ª Categoria. Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, nos períodos de 26/09/1977 a 22/11/1977 e 12/06/1978 a 20/10/1978, totalizando 189 (cento e oitenta e nove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 16/03/1993 e 04/03/2021, publicados nos Diários Oficiais de 19/03/1993 e 09/03/2021, respectivamente, contidos no processo E- 04/032955/1993.\r\n- JORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. Id. Funcional nº 1941641-5., para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Brasil S.A., sob o Regime Geral de Previdência Social-RGPS, no período de 27/10/1978 a 25/10/1990, desprezando- se o dia 26/10/1990, por ser concomitante com o Estado, totalizando 4376 (quatro mil, trezentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 20/12/1990, 05/02/2015 e 21/12/2023, publicados nos Diários Oficiais de 26/12/1990, 09/02/2015 e 22/12/2023, respectivamente.\r\nId: 2671096\r\n"
        ],
        "2671100": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/08/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. Nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nSEI E-08/607266/1993\r\nMARY ALICE NEVES\r\n30063540\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/12/2018 A 13/12/2023\r\nSEI E-08/607745/2009\r\nQUELE CRISTINA GARCIA PICOLI\r\n30885086\r\nASSSIST ADMIN SAUDE\r\n17/11/2018 A 01/01/2024\r\nSEI E-08/603076/2012\r\nRENATA KAUFFMAN SCHIPER\r\n13815555\r\nPSICOLOGO\r\n02/11/2015 A 30/10/2020\r\nSEI E-08/601045/2011\r\nROBERTA ALINE LOPES NAUS\r\n42142563\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n10/07/2015 A 07/07/2020\r\nSEI E-08/603630/2004\r\nROBSON CARLOS MONTEIRO\r\n31068626\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2014 A 07/11/2019\r\nSEI E-08/600619/1996\r\nRONALDO DE CASTRO NEVOA\r\n31718736\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/05/2020 A 05/05/2025\r\nSEI E-08/603690/1995\r\nROSA MARIA DA COSTA CASTELLO\r\n30903262\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n05/03/2020 A 03/03/2025\r\nSEI E-01/140574/2005\r\nROSARIA FERREIRA DA SILVA\r\n31304265\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/11/2019 A 16/11/2024\r\nSEI E-08/602017/1992\r\nROSI WENDLING\r\n31575943\r\nNUTRICIONISTA\r\n18/03/2017 A 06/04/2022\r\nSEI E-08/604263/2003\r\nSEBASTIAO LIMA DAS NEVES FILHO\r\n32346166\r\nMEDICO\r\n10/10/2018 A 04/11/2023\r\nSEI E-08/606141/2011\r\nSIMONE DA COSTA CHAVES\r\n42166047\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/05/2020 A 12/05/2025\r\nSEI E-01/153364/2002\r\nSOLANGE AMARAL DA SILVA GONÇALVES\r\n30634989\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/11/2017 A 23/12/2022\r\nSEI E-08/600101/2007\r\nSONIA CRISTINA FONSECA EUGENIO\r\n30115973\r\nENFERMEIRO\r\n24/06/2020 A 22/06/2025\r\nSEI E-08/604007/1998\r\nTANIA MARA FRAGA DO CARMO\r\n31233643\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/07/2019 A 08/09/2024\r\nSEI-080001/018403/2022\r\nVALERIA GOMES SILVA\r\n30417910\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n10/10/2019 A 07/10/2024\r\nSEI E-08/601882/2006\r\nVALNEY MACHADO RAYMUNDO\r\n31056989\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/01/2019 A 04/01/2024\r\nSEI E-08/604755/2002\r\nVIRGINIA MARIA NEVES PINHAL\r\n31196934\r\nMEDICO\r\n16/05/2020 A 14/05/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. Nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/1118/2015\r\nAMANDA MARTINS\r\n31204252\r\nENFERMEIRO\r\n19/06/2020 A 17/06/2025\r\nSEI E-08/600655/2008\r\nANA CARLA CORREA FRANCO\r\n30843758\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n15/10/2018 A 13/10/2023\r\nSEI E-08/606789/2010\r\nANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO\r\n42155746\r\nENFERMEIRO\r\n03/07/2020 A 11/07/2025\r\nSEI E-08/604379/2010\r\nANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n42154995\r\nFARMACEUTICO\r\n04/07/2020 A 02/07/2025\r\nSEI E-08/600381/2006\r\nCARMEM LUCIA GONZAGA MACHADO\r\n30701430\r\nENFERMEIRO\r\n04/11/2016 A 02/11/2021\r\nSEI E-08/604872/2010\r\nCREUSA PINTO DA SILVA\r\n42155649\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n21/11/2019 A18/11/2024\r\nSEI E-08/608162/2011\r\nGISELE GUIMARAES DE SOUZA\r\n42159237\r\nMEDICO\r\n21/10/2018 A 19/10/2023\r\nSEI E-01/136102/2011\r\nHUGO RICARDO AMARAL DA SILVEIRA\r\n31627919\r\nMEDICO\r\n16/06/2020 A14/06/2025\r\nSEI E-08/601283/1996\r\nILCY DA CONCEIÇAO ALVES T DA SILVEIRA\r\n31020348\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n16/04/2019 A 13/04/2024\r\nSEI E-08/003/2742/2013\r\nJACKELINE DE PAULA SANTOS\r\n31202942\r\nTEC LABORATORIO\r\n01/02/2007 A 09/02/2012\r\nSEIE-08/607822/2007\r\nJANE ALVES DA SILVA\r\n30418399\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n18/05/2020 A 16/05/2025\r\nSEI E-08600255/2011\r\nJAQUELINE DA SILVA LAURINDO CORREIA\r\n42195381\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n25/10/2015 A 22/10/2020\r\nSEI E-08/600979/1998\r\nJOSE LUIZ DE LACERDA JUNIOR\r\n30697450\r\nMEDICO\r\n26/10/2018 A 24/10/2023\r\nSEI E-08/607764/2010\r\nJUCENIRA LIMA DA SILVA\r\n42161606\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/07/2020 A 29/06/2025\r\nSEI-080001/026018/2025\r\nLEONARDO JOSE DUARTE SILVA\r\n42141869\r\nMEDICO\r\n21/06/2005 A 19/06/2010\r\nSEI-080001/016624/2021\r\nMARCIA RODRIGUES RANGEL\r\n31367631\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/06/2020 A 15/06/2025\r\nSEI E-08/601715/2009\r\nMARCIA ROSA DA COSTA\r\n30922054\r\nMEDICO\r\n28/02/2016 A 25/02/2021\r\nSEI E-08/604422/1997\r\nMARIA DO CARMO BARTRAS DE SOUZA\r\n30360838\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/08/2017 A 18/09/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602072/2005\r\nANA CELIA SOUZA NASCIMENTO\r\n30467756\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/01/2020 A 07/01/2025\r\nSEI E-08/603896/2004\r\nALICE EDIODATO SILVA\r\n31426824\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/02/2017 A 20/02/2022\r\nSEI E-08/601736/2005\r\nANALISA SLEMAN CARDOSO SANTOS\r\n30344344\r\nODONTOLOGO\r\n21/12/2019 A 18/12/2024\r\nSEI E-08/606554/2007\r\nCINTIA GERMANO MOREIRA COIMBRA\r\n30729459\r\nASSIST SOCIAL\r\n09/02/2017 A 07/02/2022\r\nSEI E-08/601827/2011\r\nCLAUDIA REGINA NEVES FERREIRA\r\n42501644\r\nMEDICO\r\n29/05/2020 A 27/05/2025\r\nSEI E-08/600973/2005\r\nEDNA BATISTA SANTOS PEREIRA\r\n30933641\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/09/2019 A 04/09/2024\r\nSEI E-08/602010/2002\r\nGERSON ARI REIS MOURA\r\n30208840\r\nTEC LABORATORIO\r\n03/12/2019 A 30/01/2025\r\nSEI E-08/603565/1992\r\nJOSE ROBERTO M LABORNE VALLE\r\n19751788\r\nMEDICO\r\n08/02/2020 A 05/02/2025\r\nSEI E-08/604687/1994\r\nMARILDA SOUZA BORGES\r\n30724465\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n18/06/2020 A 16/06/2025\r\nSEI E-08/606157/2011\r\nMIRIAM SILVA FRADE WOLTER\r\n42087554\r\nMEDICO\r\n01/04/2020 A 30/03/2025\r\nSEI E-01/140574/2005\r\nROSARIA FERREIRA SILVA\r\n31304265\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/11/2019 A 16/11/2024\r\nSEI E-08/008/2247/2017\r\nROBERTO LATORRE MARQUES\r\n31418619\r\nMEDICO\r\n23/03/2025 A 21/03/2025\r\nSEI E-08/601055/2001\r\nRONY SOUTINHO\r\n30213363\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n23/01/2020 A 20/01/2025\r\nSEI E-08/602415/2002\r\nWAGNER ALMEIDA ALVES\r\n31427375\r\nMEDICO\r\n28/02/2020 A 25/02/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605098/2007\r\nANA PAULA ARAGAO SILVA\r\n30915473\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n29/11/2011 A 26/11/2016\r\n27/11/2016 A 09/12/2021\r\nSEI E-08/601913/2007\r\nALEXANDRA PEREIRA SILVA\r\n31087272\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/10/2011 A 21/10/2016\r\n22/10/2016 A 20/10/2021\r\nSEI E-08/606283/2009\r\nCARLA SANTOS FERNANDES\r\n30914485\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/10/2011 A 25/11/2016\r\n26/11/2016 A 24/11/2021\r\nSEI E-08/601070/2005\r\nERALDA FERREIRA SILVA\r\n31468756\r\nNUTRICIONISTA\r\n30/04/2014 A 28/04/2019\r\n29/04/2019 A 26/04/2024\r\nSEI E-01/152067/2008\r\nHALENE CRISTINA DIAS A SILVA\r\n5641187\r\nENFERMEIRO\r\n14/03/2013 A 12/03/2018\r\n13/03/2018 A 11/03/2023\r\nSEI E-08/605393/2011\r\nLUIZ TARCIZIO P PROCOPIO\r\n30571677\r\nMEDICO\r\n15/11/2012 A 13/12/2017\r\n14/12/2017 A 12/12/2022\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nANA CRISTINA MARTINS LEONCIO\r\n30930740\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/12/2014 A 14/12/2019\r\n15/12/2019 A 12/12/2024\r\nCY FERRAS MOTTA\r\n31682650\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n20/06/2014 A 18/06/2019\r\n19/06/2019 A 16/06/2024\r\nELIZABETH MARTINS D AVILA\r\n30945810\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n31/08/2012 A 29/08/2017\r\n30/08/2017 A 07/09/2022\r\nJOCIMAR SANTOS TAVARES\r\n30172640\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/08/2013 A 24/08/2018\r\n25/08/2018 A 05/09/2023\r\nJORGE LUIZ SEIXAS\r\n30932777\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n17/02/2011 A 15/02/2016\r\n16/02/2016 A 13/02/2021\r\nLUCIA FATIMA VIEIRA NASCIMENTO\r\n30935920\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/11/2014 A 19/11/2019\r\n20/11/2019 A 17/11/2024\r\n8/604041/2005\r\nLUCIA REJANE FERREIRA RIBEIRO\r\n30937531\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/05/2013 A 03/05/2018\r\n04/05/2018 A 02/05/2023\r\nSEI E-08/604584/2007\r\nMARIA FATIMA RODRIGUES CORE\r\n5636833\r\nNUTRICIONISTA\r\n17/04/2012 A 16/04/2017\r\n17/04/2017 A 15/04/2022\r\nSEI E-08/603933/2008\r\nPEREIRA MARTINS\r\n30079659\r\nVINC 02\r\nENFERMEIRO\r\n11/01/2015 A 09/01/2020\r\n10/01/2020 A 07/01/2025\r\nSEI E-08/602234/1999\r\nVALERIA MARIA LACERDA MATOS\r\n32430868\r\nMEDICO\r\n28/06/2011 A 25/06/2016\r\n26/06/2016 A 24/06/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nBASE\r\nELIANE GOMES SILVA NUNES\r\n42161592\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/07/2005 A 10/07/2010\r\n01/11/2011 A 29/10/2016\r\n30/10/2016 A 28/10/2021\r\nSEI E-08/604196/2007\r\nOTAVIO MOREIRA MOUZINHO\r\n32309945\r\nMEDICO\r\n12/11/2006 A 17/11/2011\r\n18/11/2011 A 15/11/2016\r\n16/11/2016 A 14/11/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/17989/1988\r\nPEDRO MACNEL RODRIGUES\r\n30276667\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n11/09/2001 A 09/09/2006\r\n10/09/2006 A 08/09/2011\r\n09/09/2011 A 06/09/2016\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-080001/016122/2023\r\nROBISON BATALHA SANTOS\r\n31764088\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n01/11/1988 A 30/10/1993\r\n31/10/1993 A 29/10/1998\r\n17/12/2000 A 15/12/2005\r\n16/12/2005 A 14/12/2010\r\n15/12/2010 A 13/12/2015\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/025109/2025\r\nSERGIO MARTINS LEANDRO\r\n31452230\r\nMEDICO\r\n29/01/1991 A 27/01/1996\r\n28/01/1996 A 25/01/2001\r\n26/01/2001 A 24/01/2006\r\n25/01/2006 A 23/01/2011\r\n24/01/2011 A 22/01/2016\r\n23/01/2016 A 20/01/2021\r\no Despacho de 25/07/2025, publicado em DOERJ de 30/07/2025, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 24/10/2019 a 14/12/2024, por duplicidade de publicação.\r\n\r\nDespacho de 25/07/2025, publicado em DOERJ de 30/07/2025, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 12/12/2019 a 16/12/2024, por duplicidade de publicação.\r\nId: 2671100\r\n"
        ],
        "2671101": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/08/2025\r\n- ROSANE DA CONCEIÇÃO VILLELA DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30870330 - Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nCONCEICAO ADRIANA SALES FONTES, Enfermeiro, Id. Funcional nº 41817800 - Vínculo 01. a concessão da Redução da Carga Horária para a servidora supracitada, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2671101\r\n"
        ],
        "2671102": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, II da supramencionada legislação, para a contratação da empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., inscrita no CPNJ sob o n° 54.902.668/0001-53, para a prestação de serviços de impressão de material gráfico \"Relatório Final da 2ª Conferência de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde - 2ª CEGTES- RJ, visando suprir as necessidades do Conselho Estadual de Saúde, pelo valor total de R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).\r\nId: 2671102\r\n"
        ],
        "2671103": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 31659012, no valor de R 149.111,65 (cento e quarenta e nove mil cento e onze reais e sessenta e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2671103\r\n"
        ],
        "2671104": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SOLANGE DIAS DE ARAUJO, ID Funcional 31697836/01, no valor de R 9.580,77 (nove mil quinhentos e oitenta reais e setenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2671104\r\n"
        ],
        "2671105": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n14/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SUZANA MARIA SOARES DE BARROS, ID Funcional Nº 31668852, no valor de R 12.481,82 (doze mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos) , a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2671105\r\n"
        ],
        "2671106": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor VERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS, ID Funcional 31787240, no valor de R 10.873,42 (dez mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2671106\r\n"
        ],
        "2671112": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n/2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea \"f\" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021, para contratação direta da empresa EDITORA CASA 10 LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.598.186/0001-34, visando a contratação de 10 (dez) vagas mais 2 vagas de cortesia, totalizando 12 (doze) vagas, para a participação no curso CAPACITAÇÃO ON LINE: “TERCEIRIZAÇÃO EM FOCO”, que será realizado com transmissão ao vivo, via internet, nos dias 18/08/2025 a 22/08/2025, no valor total de R 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais),conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (id.106378999).\r\nId: 2671112\r\n"
        ],
        "2671113": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025, cujo objeto trata-se da \"Locação de equipamentos de fiscalização eletrônica com sistema voltado à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 20 (vinte) equipamentos portáteis de velocidade e respectivos acessórios pelo período de 30 (trinta) meses\", bem como em conformidade com a manifestação da Comissão de Pregão (SEI 106316405), o recurso emantendo a CLASSIFICAÇÃO da empresa LT COMERCIAL LTDA.\r\nDE 08.08.2025\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa TALENTECH TECNOLOGIA LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025, cujo objeto trata-se daLocação de equipamentos de fiscalização eletrônica com sistema voltado à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 20 (vinte) equipamentos portáteis de velocidade e respectivos acessórios pelo período de 30 (trinta) meses, bem como em conformidade com a manifestação da Comissão de Pregão (SEI 106316461), provimentoLT COMERCIAL LTDA.\r\nDE 15.08.2025\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO SOCIAL SE LIGA., referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto trata-se da \"Contratação via certame licitatório, de empresa especializada nos serviços de limpeza e conservação, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, com o objetivo de atender às necessidades da Fundação DER/RJ\", bem como em conformidade com a manifestação da Comissão de Pregão (SEI 107025391), o recurso emantendo a decisão de DESCLASSIFICAÇÃO da empresa INSTITUTO SOCIAL SE LIGA.\r\nId: 2671113\r\n"
        ],
        "2671131": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 13.08.2025\r\no Abono de Permanência do servidor CLAUDIO JOSÉ DE CARVALHO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641579-2, a contar de 27/02/2025, com fundamento no art. 6º EC nº 41/2003 c/ redação atribuída pelo § 2º inciso II EC Estadual nº 90/2021 e parágrafo único do art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2671131\r\n"
        ],
        "2671134": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMARCOS SANDRO DE ARAUJO, ID 50212419 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/00 a 09/03/12, no total de 4.239 dias de efetivo exercício. \r\nLEANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 19800258 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/04/95 a 24/10/96, 25/10/96 a 30/11/96, 02/12/96 a 31/05/97 e 01/06/97 a 23/03/00 no total de 1.810 dias de efetivo.\r\nCLEBER BARROSO GOMES, ID 20064438 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/12/92 a 23/09/93 e 28/05/97 a 11/08/97, no total de 355 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/08/97 a 01/09/97 por ser concomitante.\r\nFLAVIO FERREIRA, ID 50753215para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/11/91 a 09/01/92, 04/05/92 a 12/06/92, 08/08/94 a 21/09/00, 06/08/01 a 31/12/01, 02/01/02 a 31/05/03, 13/03/06 a 31/03/06, 10/04/06 a 17/04/06, 08/11/06 a 12/01/07, 07/02/07 a 31/10/07, 01/11/07 a 07/08/08, 02/01/09 a 14/03/11, 01/09/11 a 16/09/11 e 01/03/13 a 31/10/15, no total de 3.196 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/04/16 a 31/05/16 e 01/07/16 a 31/01/17 por serem concomitantes. \r\nMARCO AURELIO ALVES DE LIMA, ID 50299131 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/08/93 a 27/09/93, 01/06/04 a 31/01/07 e 01/02/07 a 25/05/14 no total de 3.703 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/02/07 a 28/02/07 por ser concomitante.\r\nVANDER GUIMARAES, ID 43928153 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/09/00 a 18/12/00 e 19/10/09 a 27/10/09 no total de 473 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 28/10/10 e o período de 01/04/15 a 07/06/18 e 01/07/20 a 28/09/20 por ser concomitante. \r\nSUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS, ID 43934390 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/95 a 20/08/96, 01/06/97 a 21/12/03 e 01/09/04 a 30/04/07 no total de 3.661 dias de efetivo exercício. \r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR, ID 50002937 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/95 a 31/05/96, 01/12/02 a 30/04/04, 01/06/04 a 31/10/05, 01/11/05 a 31/03/07, 01/4/07 a 01/10/07, no total de 2.221 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 19/06/06 a 31/03/07 e 01/02/10 a 30/03/10 por serem concomitantes. \r\nROBERTO CESAR DE SOUZA GONCALVES, ID 51218399 para fins de aposen tadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/06/98 a 30/06/98, 04/01/99 a 31/03/02, 16/06/03 a 05/08/03, 01/01/11 a 31/01/14, 01/08/14 a 30/11/14, no total de 2.495 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO, ID 19653794 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/93 a 04/10/94 e 08/03/95 a 06/04/95, no total de 333 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/12/93 a 04/10/94, 01/08/06 a 30/12/10, 01/02/12 a 30/09/15, 01/02/12 a 15/09/18 por serem concomitantes. \r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA, ID 50130536 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/04/01 a 31/10/01, 07/12/01 a 19/09/02, 01/11/02 a 13/05/03, 07/01/06 a 31/08/12, 01/09/12 a 03/02/16, no total de 4.349 dias de efetivo exercício. \r\nJOSELIO PEREIRA DE AZEVEDO, ID 5642558 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/01/95 a 06/09/96, no total de 600 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/08/15 a 28/02/19, 01/04/19 a 31/05/21, 01/07/21 a 30/11/21, 01/05/25 a 31/05/25 por serem concomitantes. \r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO, ID 43716253 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/98 a 01/07/03, no total de 1.888 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA, ID 41961692 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/00 a 31/10/01, no total de 544 dias de efetivo exercício.\r\nFERNANDO LIMA DE FARIAS, ID 41961692 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/02/04 a 15/08/04, no total de 196 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/08/04 a 30/11/04 por ser concomitante.\r\n\r\nALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO, ID 19653794 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/93 a 04/10/94 e 08/03/95 a 06/04/95, no total de 333 dias de efetivo exercício. \r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN, ID 50279360 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 17/09/04 a 10/11/04, 21/01/05 a 11/01/08 no total de 1140 dias de efetivo exercício.\r\nPAULO GIOVANI DE JESUS , ID 51540975 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/01 a 15/01/0 e 16/01/02 a 13/08/24, no total de 8.378 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 16/01/02 a 31/01/02 e 14/08/24 a 30/08/24 por serem concomitantes. \r\nPAULO GIOVANI DE JESUS , ID 51540975 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, nos períodos de 01/03/00 a 30/11/00, no total de 275 dias de efetivo exercício.\r\nJOAO ALEXANDRE FELIPE, ID 50912097 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/02/01 a 10/06/08 e 27/09/10 a 04/09/13, no total de 3.730 dias de efetivo exercício. \r\nDENISE IVANA MACIEL PORTO BURGOS , ID 51537664 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLLS, nos períodos de 03/10/22 a 23/12/22, 01/02/23 A 22/12/23, 01/02/24 A 01/06/24 no total de 527 dias de efetivo exercício. \r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/10/06 a 05/01/07 e 09/01/07 a 11/08/09 no total de 1.034 dias de efetivo exercício. \r\nGUSTAVO VARGAS LEITAO, ID 50299328 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/05 a 01/02/06 e 08/03/10 a 16/12/11, no total de 830 dias de efetivo exercício. \r\nTHIAGO RODRIGUES VIEIRA, ID 51539551 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/06 a 30/09/08 e 27/10/08 a 01/03/16, no total de 3.620 dias de efetivo exercício. \r\nGILMAR PINHEIRO RODRIGUES, ID 51540495 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/10 a 13/08/24, no total de 5.307 dias de efetivo exercício.\r\nGILMAR PINHEIRO RODRIGUES, ID 51540495 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/07/07 a 31/10/09 e 01/11/09 a 13/01/10, no total de 920 dias de efetivo exercício.\r\nCLEBER BARROSO GOMES, ID 20064438 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/12/92 a 23/09/93 e 28/05/97 a 11/08/97, no total de 355 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 12/08/97 a 01/09/97 por ser concomitante.\r\nMURILO FERREIRA DE SOUZA, ID 43367933 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/01 a 07/11/01 e 16/11/01 a 10/03/06, no total de 1.614 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/01/13 a 31/07/13 e 01/06/15 a 30/06/17 por serem concomitantes. \r\nDURVAL ALVAREZ SILVA VIEIRA, ID 51541246 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 29/09/97 a 29/04/05, no total de 2.770 dias de efetivo exercício.\r\nMAURICIO JULIANO PARREIRA, ID 50008706 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/08/81 a 30/06/82, 01/07/82 a 02/04/88, 11/11/92 a 20/07/94 no total de 3.050 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 09/12/98 a 31/10/2009 e 01/12/2007 a 27/03/2008 por serem concomitantes. \r\nDE 08/07/2025\r\nHIGINO LOPES DA SILVA, ID 43369715 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 01/03/90 a 17/05/91, 08/07/91 a 11/03/92, 13/01/94 a 29/02/96, 01/03/96 a 03/11/98, 17/05/99 a 23/02/00, 24/02/00 a 08/01/02, 10/06/2003 a 25/11/03, no total de 3.577 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/06/2011 a 29/08/2011 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2025.\r\nDION BARCELOS VILAR JUNIOR, ID 51541220 para fins de aposentadoria o tempo e serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, nos períodos de 14/03/2022 a 12/06/2024, no total de 822 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2025.\r\nEDILSON COUTO PAIVA, ID 51538806 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 02/04/2001 a 31/01/2010 no total de 3.226 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2025. \r\nSERGIO ROBERTO FERNANDES DE SA, ID 5708389 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado o REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/06/75 a 30/01/76, 01/03/78 a 02/01/79, 24/01/80 a 15/03/80, 06/02/81 a 14/08/82, 01/03/83 a 30/08/84, 17/01/85 a 01/05/85, 01/12/87 a 30/01/88, 01/03/88 a 31/05/88, 01/07/88 a 30/11/88, 01/01/89 a 30/09/89, 01/12/90 a 16/06/92, 01/12/92 a 30/06/93, 26/08/93 a 02/09/93, 20/03/95 a 01/04/98, no total de 4270 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2025. \r\nEDILSON TEIXEIRA, ID 50001914 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/95 a 01/03/96, 05/03/96 a 29/07/96 e de 02/02/04 a 21/02/05, no total de 623 dias de efetivo exercício.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/11/2022. \r\nJORGE LUIZ DE SOUZA, ID 43928960 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/82 a 15/12/82, 01/05/83 a 02/02/86, 16/12/86 a 31/07/88, 01/01/89 a 22/08/91, 02/09/91 a 31/12/93, 01/01/94 a 31/08/99, 08/05/00 a 07/01/02, 02/01/03 a 31/08/04, 01/09/04 a 02/05/08 e 03/05/08 a 17/10/10, no total de 9.112 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 03/02/86 a 15/12/86 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2015. \r\n\r\nEDILSON TEIXEIRA, ID 50001914 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à COMLURB, no período de 22/02/05 a 08/07/08, no total de 1239 dias de efetivo exercício.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2011. \r\nId: 2671134\r\n"
        ],
        "2671135": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 073-05626/2022, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2671135\r\n"
        ],
        "2671143": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 077/2025, para Aquisição de Cateter Balão para os Serviços de Cirurgia Vascular, em favor da empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.996.505/0001-28, classificada no item 01, perfazendo o valor total de R 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais. Despacho da Homologação (doc. SEI 106940256).\r\nId: 2671143\r\n"
        ],
        "2671155": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- YVONE ROSA TRECE, mat. nº 5.006.095-3, Merendeira, período base de 01/05/2019 a 16/05/2024.\r\n- DANIELE SÁ DE MENDONÇA, mat. nº 3046633-8, Prof. Doc. I, período base de 29/08/2018 a 28/08/2023.\r\n- LUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, mat. nº 5.004.703-4, Prof. Doc. II, período base de 25/03/2020 a 24/03/2025.\r\n- SANDRA FIDELES DE SOUZA, mat. nº 290.828-3, Prof. Doc. II, período base de 19/02/2020 a 18/02/2025.\r\n- NORMA KAUFMANN FONSECA, mat. nº 971.034-4, Prof. Doc. I, período base de 13/06/2016 a 12/06/2021.\r\n- JOCIMAR LAURINDO PAULINO, mat. nº 1.202.824-7, Servente, período base de 26/05/2020 a 25/05/2025..\r\n- LUDMILA FERREIRA MOREIRA SILVEIRA, mat. nº 960.480-2, Prof. Doc. I, período base de 06/05/2020 a 05/05/2025.\r\n- REGINA CELIA PIMENTEL DA ROCHA, mat. nº 975.221-3, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2020 a 08/08/2025.\r\n- SIMONE FERREIRA DE SOUZA QUINTANILHA, mat. nº 5.013.277-8, Merendeira, período base de 20/03/2020 a 23/03/2025.\r\n- CARLA ANDREA XAVIER DOS SANTOS, mat. nº 5.022.632-3, Prof. Doc. II, período base de 12/06/2020 a 26/06/2025.\r\n- JACQUELINE RIBEIRO CABRAL, mat. nº 5.019.821-7, Prof. Doc. II, período base de 12/06/2019 a 03/07/2024.\r\n.\r\n- GILSIMAR VIANNA SOARES FARIA, mat. nº 5.012.170-6, Servente, períodos base de 01/12/2010 a 13/02/2016 e de 14/09/2017 a 29/09/2022.\r\n\r\n- ANA BEATRIZ MASELLI, mat. nº 916.206-6, Prof. Doc. I, períodos base de 08/03/2008 a 07/03/2013 e de 08/08/2018 a 07/08/2023.\r\n\r\n- FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, mat. nº 916.249-6, Prof. Doc. I, períodos base de 02/04/2015 a 16/04/2020 e de 17/04/2020 a 26/04/2025.\r\n\r\n- LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, mat. nº 838.931-4, Prof. Doc. I, períodos base de 27/09/2012 a 06/10/2017 e de 07/10/2017 a 06/10/2022.\r\n\r\n- KESSIA BARRETO LIMA, mat. nº 956.221-6, Prof. Doc. I, períodos base de 29/05/2014 a 28/05/2019 e de 29/05/2019 a 28/05/2024.\r\n.\r\n- MONICA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 957.554-9, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 02/12/2009 a 01/12/2014; 02/12/2014 a 01/12/2019 e de 02/12/2019 a 01/12/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUIZ FRANCISCO DE SOUZA, mat. nº 827.173-6, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 26/07/2007 a 26/09/2012; 27/09/2012 a 06/10/2017 e de 07/10/2017 a 06/10/2022.\r\n\r\n- HELIO VICENTE TEIXEIRA, mat. nº 834.366-7, Prof. Doc. I, períodos base de 14/08/2003 a 13/08/2008; 14/08/2008 a 13/08/2013; 14/08/2013 a 13/08/2018 e de 14/08/2018 a 13/08/2023.\r\n.\r\n- ALESSANDRA AGRA BERNARDES, mat. nº 971.358-7, Prof. Doc. I.\r\n- ANA KASSIA ORDOÑEZ, mat. nº 3089221-0, Prof. Doc. I.\r\n- MARIA ISABEL CORRÊA DA COSTA BRUM, mat. nº 838.463-8, Prof. Doc. II.\r\n.\r\nId: 2671155\r\n"
        ],
        "2671157": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\ndo recurso interposto contra o Indeferimento (IN047911) do requerimento de Certidão Ambiental, apresentado por HAMILTON FARIAS DA SILVA, tendo em vista que o recurso foi considerado INTEMPESTIVO, conforme análise técnica e jurídica constante dos autos, com base na Legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Mantém- se, assim, o INDEFERIMENTO do requerimento.\r\nMINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO EIRELI - Com base na ATA da 781ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental do Condir do dia 03/07/2025 (106470721) com a Decisão: Conforme considerações da equipe técnica da SUPMA, despacho da área técnica de 03/08/2023 e Parecer da Procuradoria do Inea nº 155/2023/INEA/GERDAM (Parecer nº 03/2023 - ACC), o Conselho Diretor indeferiu o recurso apresentado, o Indeferimento (CA IN002792).\r\nId: 2671157\r\n"
        ],
        "2671158": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 753.721,19 (setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e um reais e dezenove centavos), referente ao Contrato n.º 079/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, 37ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 97935745), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 98473059) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98228324), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 330.913,73 (trezentos e trinta mil, novecentos e treze reais e setenta e três centavos), referente ao Contrato n.º 079/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/12/2024 a 18/12/2024, 38ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 97936882), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 98477688) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98230527), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nDE 13.08.2025\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 356.813,76 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e treze reais e setenta e seis centavos), referente ao Contrato n.º 079/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, 36ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 97935858), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 98498241) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 98230018), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 384.600,62 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos reais e sessenta e dois centavos), referente ao Contrato n.º 003/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, 41ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 106527077), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 106725308) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 90304161), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 302.885,81 (trezentos e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos), referente ao Contrato n.º 003/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, 41ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 106527472), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 106725590) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 90313696), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R 335.106,36 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao Contrato n.º 003/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/18/2024 a 31/08/2024, 42ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex 106527450), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (índex nº 106726829) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 90313164), observando o disposto nos Decretos nº 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2671158\r\n"
        ],
        "2671159": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA ID 19653441 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/10/2019 a 22/10/2024. \r\nLEONARDO DIAS FURTADO ID 50228471 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/04/2019 a 29/04/2024.\r\nJAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO ID 50299530 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024. \r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO ID 19760264 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/02/2020 a 03/05/2025. \r\nJORGE BASTOS DA SILVA ID 43716180 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/02/2020 a 10/02/2025. \r\nJOSE RENATO SOARES PESSANHA JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 05/02/2022.\r\nMAURICIO CESAR PONCE ID 43824030 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/07/2020 a 26/07/2025.\r\nPAULO CESAR DA ROCHA ABDALLA ID 43928145 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/08/2015 a 14/09/2020. \r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS ID 20002653 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/09/2019 a 17/09/2024.\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA ID 50212273 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 04/03/2024. \r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/01/2013 a 24/01/2018.\r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/01/2018 a 24/01/2023.\r\nId: 2671159\r\n"
        ],
        "2671163": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 04/08/2025\r\nbeneficiário (a) ORMINDA PEREIRA LIMA, ID 5120618-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário (a) MARIA LUIZA VASCONCELOS DA ESTRELLA, ID 4372391-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2671163\r\n"
        ],
        "2671164": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 11/01/2024, em nome do ex-servidor ALEXANDRE FERREIRA, ID Funcional 2060074-7.\r\nId: 2671164\r\n"
        ],
        "2671177": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de AGNELLO DE QUEIROZ ROQUERegistro nº 6627378871.\r\na submissão do condutor MARCOS DE SOUZA XAVIER, Registro04106779489, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MESSIAS CORREIA BARBOSA (Registro nº 2733276185), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 03 (três) dias, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo 0225230-23.2021.8.19.0001, transitada em julgado em 05/11/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH,, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de KELMO DA COSTA ALVES (Registro nº 36709403), levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo 0048509-52.2017.8.19.0004, transitada em julgado em 07/05/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2671177\r\n"
        ],
        "2671183": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Técnico Processual - Id. Funcional nº 4397000-1.Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 22/12/2010 a 20/12/2015.\r\nId: 2671183\r\n"
        ],
        "2671189": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 49 de 24 de maio de 2023, CREDENCIO, por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras:\r\nBanco Bradesco S.A.\r\nBanco do Brasil S. A.\r\nBanco BTG Pactual S. A.\r\nBanco Daycoval S. A.\r\nBanco Itaú S.A.\r\nBanco Santander S. A.\r\nConforme artigo 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 01 de agosto de 2026.\r\nId: 2671189\r\n"
        ],
        "2671197": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nde exercício anterior, no valor de R R 484,50 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diárias a favor do servidor ODILON DA HORA BARBOSA, ID 4275215-9.\r\nId: 2671197\r\n"
        ],
        "2671204": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CONSAD, no valor total de R 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), referente à participação de servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil no XIV Congresso CONSAD de Gestão Pública.\r\nId: 2671204\r\n"
        ],
        "2671206": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2025\r\na reassunção de ELAINE NUNES DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, ID Funcional 42069750, vínculo 01, matrícula 9360322, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/08/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2671206\r\n"
        ],
        "2671208": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\n, SUBTENENTE BM RR UBIRAJARA DOS SANTOS MARTINS, RG 22296, Id Funcional 26325799;\r\n, SUBTENENTE BM RR ORLANDO BARROS DA SILVA, RG 12826, Id Funcional 6104347;\r\n, CAPITÃO BM RR EDSON DA SILVA GOMES, RG 11433, Id Funcional 32143354;\r\n, SUBTENENTE BM RR MARCIO MARQUES DE FIGUEIREDO, RG 20859, Id Funcional 6123015;\r\n, SUBTENENTE BM RR MARCELO BARBOSA DE FARIA, RG 22469, Id Funcional 6129307;\r\n, SUBTENENTE BM RR ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, RG 18529, Id Funcional 32309341;\r\n, SUBTENENTE BM RR ANDRE CLAUDIO DA SILVA, RG 21754, Id Funcional 26093049;\r\n, SUBTENENTE BM RR VANESSA MARIA ANTONIA, RG 18688, Id Funcional 26747030;\r\n, SUBTENENTE BM RR VALDINEI DA SILVA NOGUEIRA, RG 20761, Id Funcional 6122698;\r\n, 2º SARGENTO BM RR ANDERSON BORGES SANTANA, RG 15581, Id Funcional 41422074;\r\n, SUBTENENTE BM RR ALEX PEREIRA DE QUEIROZ, RG 13027, Id Funcional 26786559;\r\n, 1º SARGENTO BM RR CLEITON LIRA CALIOCANE, RG 25691, Id Funcional 6134017;\r\n, SUBTENENTE BM RR REINALDO FARIA DE SOARES, RG 21782, Id Funcional 26203979;\r\n, SUBTENENTE BM RR LUCIANO RAMOS DE SOUSA LIMA, RG 21301, Id Funcional 26668858;\r\n, SUBTENENTE BM RR ELENILTON PEREIRA FARIAS, RG 22463, Id Funcional 26288010;\r\n, 3º SARGENTO BM RR JAQUELINE MARTINS, RG 23312, Id Funcional 41423828;\r\n, SUBTENENTE BM RR MARCELO FRANCISCO DAS NEVES, RG 23483, Id Funcional 6130917;\r\n, SUBTENENTE BM RR STELLSON DA SILVA FIGUEIREDO, RG 15624, Id Funcional 26313871;\r\n, SUBTENENTE BM RR EDUARDO BASTOS DA COSTA, RG 20773, Id Funcional 5748119;\r\n, SUBTENENTE BM RR ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 20833, Id Funcional 6122850;\r\n, CORONEL BM RR ANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, RG 14316, Id Funcional 6108679;\r\n, SUBTENENTE BM RR NATIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 12812, Id Funcional 25909126;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2671208\r\n"
        ],
        "2671212": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2025\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 08.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/027571/2025\r\nOnde se lê: \"Professor Titular\"\r\nLeia-se: \"Professor Associado\"\r\nId: 2671212\r\n"
        ],
        "2671213": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no Abono de Permanência para ELI DIAS DE JESUS, matr. nº 31.342-9, ID: 2580347- 6, com validade a contar de 26/07/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2671213\r\n"
        ],
        "2671214": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARTA FOEPPEL RIBEIRO, matr. nº 33.261-9, ao Ministério da Defesa, nos períodos de 01/01/1997 a 29/04/1997 e 01/01/1998 a 08/09/1998, totalizando 370 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição constante do Processo UERJ 1941/2006, de CARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34.497-8, ficando sem efeito o despacho de 09/03/2006, publicado no DOERJ de 14/03/2006.\r\nId: 2671214\r\n"
        ],
        "2671221": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n2° SGT PM RG 85.626 JEFFERSON BRUNO BENTO, na Secretária-Geral de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - SGSEI/TJERJ, devendo o mesmo retornar para Corporação.\r\nId: 2671221\r\n"
        ],
        "2671222": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2025\r\na prorrogação da cessão do CAP PM RG 81.384 ERIC ROSA SCARPINI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 62.699 PEDRO DE SOUZA MIGUEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 63.317 FLAVIO DA COSTA COIMBRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 73.763 LUCIANO VIRGINIA DA SILVA VIEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 83.018 THIAGO GRECO DUARTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 84.496 SUSANE PONCE GONÇALVES COUTINHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 84.862 WALLACE DE ASSIS GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 85.061 WALLACE DA NATIVIDADE COUTINHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 87.193 FRANCIS CARLOS ROCHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 90.434 JULIO CESAR DA CONCEIÇÃO CORREIA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 91.364 AMANDA DOS REIS NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 92.300 THALES MAGALHÃES BORGES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 95.510 ARTHUR RENE FERREIRA DA MATTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 96.429 FABIANA RODRIGUES PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 97.755 ALEXANDRE BRETAS CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 99.702 NATHALIA DO AMARAL LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - CSI/MPRJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08/2025.\r\nId: 2671222\r\n"
        ],
        "2671223": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.08.2025\r\na cessão dos policiais militares abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\n3° SGT PM RG 89.230 CAROLLINA THAIANNE RODRIGUES FERREIRA;\r\n3° SGT PM RG 97.639 WERISSON SANTOS VIEIRA;\r\nCB PM RG 101.125 WALLACE DA SILVA OVÍDIO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.08/2025.\r\nId: 2671223\r\n"
        ],
        "2671224": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE.18.08.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2671224\r\n"
        ],
        "2671226": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n15.08.2025\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 00/0221.829-5, identidade funcional nº 20804547, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 00/0223.686-7, identidade funcional nº 20804547, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JACQUELINE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.530-8, identidade funcional nº 40147843, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JACQUELINE GARCIA DA SILVA, matrícula nº 00/0226.023-0, identidade funcional nº 40147843, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JESSICA BARBOSA SOARES DOS SANTOS, identidade funcional nº 51430916, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA DO CEU CARVALHO, matrícula nº 00/0225.730-1, identidade funcional nº 37971174, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2671226\r\n"
        ],
        "2671230": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2025\r\na dívida com a servidora requerente, FLAVIO DE ANDRADE CAMERANO, ID Funcional nº 21419841, Assistente Jurídico, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 117.145,76 (cento e dezessete mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos), de acordo com Departamento de Recursos Humanos que informou, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, CONCEDO a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de apurados no valor de R 93.716,61 (noventa e três mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos)., dando total de o total de R 210.862,37 (duzentos e dez mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 027/2024 e Parecer Jurídico 104/2024 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.08.2025\r\n- Conforme Decisão de Concessão da Presidente da Fundação Leão XIII, que concedeu a Conversão em pecúnia de licença prêmio e férias não usufruídas pelo servidor Flavio de Andrade Camerano, ID Funcional nº 21419841, Assistente Jurídico, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a Dívida no Valor de R 210.862,37 (duzentos e dez mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2671230\r\n"
        ],
        "2671239": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 02464/1404/2023 (PAD 20/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 005952/1404/2024 (PAD 13/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2671239\r\n"
        ],
        "2671244": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor do ex-servidor FRANCISCO ANTONIO SALLY FIGUEIRA, Id. Func. nº 4404850-5, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 17/08/2021 e exoneração em 02/07/2024, ciclo 01.2024, no valor total de R 2.519,70 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor ANDERSON NASCIMENTO CLARO, Id. Func. nº 4423091-5, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa a exoneração em 14/08/2024, ciclo 01.2024, no valor total de R 4.235,68 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 28.07.2025\r\na dívida em favor do servidor BRUNO SEQUEIRA DA SILVA, Id. Func. nº 4177315-2, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 22/07/2020 e exoneração em 05/03/2025, ciclo 02.2024, no valor total de R 5.038,75 (cinco mil, trinta e oito reais e setenta e cinco centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 12.08.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 70 (setenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2021, 2023 e 2024, em favor da ex-servidora Ana Carolina Ferreira Gonçalves Martins, Id. Func. nº 51119919, Chefe de Núcleo, até sua exoneração neste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 18/04/2024, e a dívida para pagamento complementar de acordo com a Certidão nº 96, conforme a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no valor total de R 1.528,12 (mil quinhentos e vinte e oito reais e doze centavos), corrigido pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nId: 2671244\r\n"
        ],
        "2671247": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07.05.2025\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, para contratação direta da empresa ACTCON TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.381.997/0001-00, visando a aquisição do PROGRAMA EDUCACIONAL TIX LETRAMENTO, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência (92814897 e 92815801), no valor total de R 10.154.550,00 (dez milhões, cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 2671247\r\n"
        ],
        "2671268": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/1989\r\nPÁGINA 17 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/06/1989 \r\nPROCESSO Nº SEI-360005/007163/2024 - GEORGE WILSON TELLES CUNHA, Detetive de Polícia, matrícula n° 257.609-8.\r\nOnde se lê: ...63 dias...\r\nLeia-se: ...64 dias…\r\nId: 2671268\r\n"
        ],
        "2671270": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n15.08.2025\r\nEDUARDO BRAHIM TOLEDO - TÉCNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0822.964-3, período base de 31.07.2012 a 28.07.2022. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n- ELISA GOLDMAN, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.730-4, ID 2085415-3, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 05.08.2025.\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0222.402-0, ID 20947186/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.03.1989 a 21.12.1993, no total de 1.756 (um mil setecentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0224022-4 e Id. funcional nº 40491951, período base de 18.03.2020 a 01.05.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJOSE DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0223.102-5, ID 20759550/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 05.10.2001 a 31.03.2002, no total de 178 (cento e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARCIO LUIZ CARVALHO, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.656-8. o pedido de licença-prêmio.\r\nRAQUEL BARBOSA TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.768-3 e Id. funcional nº 41389492, período base de 17.06.2020 a 22.07.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY, matrícula nº 00/0221.702-4, ID 20926731/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nSOLANGE SILVA SAMARAO - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0224.913-4 e Id. funcional nº 41390083, período base de 14.08.2015 a 10.08.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- WILLIAM COUTINHO SCARAMELLA, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.459-0. o pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2671270\r\n"
        ],
        "2671278": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 13/08/2025\r\nda Avaliação Especial de Desempenho dos servidores ocupantes do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomaram posse em Fevereiro ou Março de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Janeiro a Junho de 2025, realizada de Junho a Julho de 2025, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51394545\r\nCRISTIANE SANTOS DUARTE GALVAO\r\n85,61\r\n51385945\r\nELIANE DO NASCIMENTO KALIL\r\n88,41\r\n51385961\r\nERCIL POMPEU DE SOUZA\r\n87,46\r\n50206338\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\n96,34\r\n50152696\r\nMAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA\r\n97,73\r\n51393000\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n91,98\r\n51385996\r\nVERONICA PARADA MAGDALENA\r\n99,16\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nda Avaliação Especial de Desempenho do servidor ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomou posse em Dezembro de 2021. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Janeiro a Junho de 2025, realizada de Junho a Julho de 2025, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50139860\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n100,00\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nda Avaliação Especial de Desempenho do servidor ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomou posse em Janeiro de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Janeiro a Junho de 2025, realizada de Junho a Julho de 2025, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51375893\r\nGUSTAVO MELCHER NETO\r\n80,48\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\n- Resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomou posse em Dezembro de 2022. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Janeiro a Junho de 2025, realizada de Junho a Julho de 2025, conforme relação abaixo:\r\n\r\n51370956\r\nMARIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n96,98\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo\r\nmáximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ \r\ndo indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2671278\r\n"
        ],
        "2671279": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2025\r\nGISOCLEIDE ALVES DA SILVA, ID 4470358-9. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2671279\r\n"
        ],
        "2671280": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 178/2009 de MADELON ASSUMPÇÃO QUEIROZ REGOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de março de 2010.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 538/2013 de NEUZA PORFIRIO DO NASCIMENTO RANGEL homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 090/2018 de CLAUDIO PEREIRA MEDRADO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de janeiro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 659/2017 de MARTHA SILVA FERNANDES DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de novembro de 2017.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 248/2022 de ROGERIO SILVA MANSUR homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de dezembro de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 2086/2012 de ROGÉRIO PONTES FRAGA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2012.\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/038506/2025 - AUTORIZO a compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 414/2022 de RITA DE CACIA VIEIRA FIRMINO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2023.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 127/2012 de SELMA GISELE DE ALMEIDA BARBOSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de maio de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 291/2011 de ANA MARIA DIAS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de abril de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 101/98 de NADIR LUCIA SANTOS CARVALHO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 101/98 de NADIR LUCIA SANTOS CARVALHO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 536/1998 de MARIA DO CARMO BELLIZZI BARRETO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 094/2016 de VERA REGINA DINIZ BAHIA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de setembro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 169/2006 de LEILA MENCHINI SANTOS DAS CHAGAS homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2671280\r\n"
        ],
        "2671284": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n.08.2025\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor estimado de R 27.423,45 (vinte e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), visando à aquisição de ACETATO DE ABIRATERONA e MESILATO DE IMATINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 70/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 034/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 3.915,50 (três mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de ROPIVACAINA CLORIDRATO e VARFARINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 030/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 269,10 (duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos), visando à aquisição de ACICLOVIR e CLORIDRATO MONOIDRATADO DE CIPROFLOXACINO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 59/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 006/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 2.467,98 (dois mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), visando à aquisição de FOSFATO ACIDO POTASSIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 030/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2671284\r\n"
        ],
        "2671289": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, identidade funcional nº 50209124, do cargo efetivo de Analista Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06/12/2024. Processo nº SEI-120001/002144/2025.\r\nId: 2671289\r\n"
        ],
        "2671306": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGovernamental à vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 105566808), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 106948244), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 106913648) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo com o INSTITUTO FAÇA A SUA PARTE - FASPAR.\r\nId: 2671306\r\n"
        ],
        "2671307": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n- ELLEN DOS SANTOS PROCOPIO SALLES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317275/1, mat. nº 5.012.126-8, período base de 19/04/2020 a 18/04/2025.\r\n- CRISTIANE REGINA DE SOUZA, Agente Administrativo Biblioteca, ID Funcional n° 34913955/1, mat. nº 5.011.387-7, período base de 19/03/2019 a 18/03/2024.\r\n- BRUNO TEODORO SANTANA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43604625/2, mat. nº 0.962.937-9, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- MARIA LUCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 33307385/2, mat. nº 0.915.309-9, período base de 01/08/2020 a 31/07/2025.\r\n- LEILA VEITH DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33310556/1, mat. nº 0.161.618-4, período base de 29/05/2020 a 07/06/2025.\r\n- ANA PAULA CORREA BARBOSA ELIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36401366/1, mat. nº 5.019.101-4, período base de 27/01/2020 a 26/01/2025.\r\n- TATIANA TITAN DE BRITO SOCA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43954073/1, mat. nº 0.968.325-1, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- WELLINTON DUTRA DOS REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50170716/1, mat. nº 3.046.334-3, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- MARILHA ADALIA DA SILVA, Merendeira, ID Funcional n° 36420158/1, mat. nº 5.001.011-5, período base de 05/11/2015 a 04/11/2020.\r\n- FABIANA ALMEIDA DA SILVA TEMPONI, Professor Doc. II, ID Funcional n° 36412066/1, mat. nº 5.001.157-6, período base de 31/12/2018 a 30/12/2023.\r\n- MARCOS ANTONIO LORENÇO DA SILVA, Professor Doc. I, ID Funcional n° 50184563/1, mat. nº 3.048.018-0, período base de 07/05/2020 a 05/07/2025\r\n- RAQUEL ALVES DA SILVA CRUZ, Professor Doc. I, ID Funcional n° 50734644/1, mat. nº 3.080.606-1, período base de 29/10/2019 a 25/01/2025.\r\n- MARGARETH HERMIDA CAPUTO COSTA, Professor Doc. I, ID Funcional n° 50739794/1, mat. nº 0.308.105-43, período base de 31/07/2020 a 30/07/2025.\r\n- LUCIANA FERNANDES LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32740450/1, mat. nº 0.840.901-3, períodos base de 01/04/2015 a 15/04/2020 e de 16/04/2020 a 15/04/2025.\r\n- MOACIR ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 36123889/1, mat. nº 0.272.018-3, períodos base de 01/07/2012 a 30/06/2017 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- CLARA MARIA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36411558/1, mat. nº 5.024.394-8. 18 (dezoito) meses de licença especial períodos base de 01/10/1994 a 30/09/1999, de 01/10/1999 a 30/09/2004, de 01/10/2004 a 07/10/2009 e de 08/10/2009 a 07/10/2014, de 08/10/2014 a 07/10/2019 e de 08/10/2019 a 07/10/2024.\r\nId: 2671307\r\n"
        ],
        "2671311": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora KARLA MARTINS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia - 3ª classe, Id. Funcional nº 565.198-0, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 106573628, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1ºdo Decreto Estadual nº 14.870/1990. \r\nId: 2671311\r\n"
        ],
        "2671313": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nAtendendo ao disposto no Capítulo IV da Prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019, bem como do Capítulo VIII da Prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório Técnico de Homologação, Monitoramento e Avaliação (106573845), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo:\r\nTermo de Fomento: 04/2024\r\nConvenente: Instituto Ciclos do Brasil\r\nCNPJ: 09.536.283/0001-65\r\nObjeto: Apoio ao Projeto Livro de Rua\r\nValor Total: R 60.000 (sessenta mil)\r\nId: 2671313\r\n"
        ],
        "2671326": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 18/08/2025\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CESAP LAGOS, mantida por A.F. Penza Cursos Livres ME, CNPJ: 27.938.278/0001-60, Endereço: Rua Roberto Silveira, 595, Qd 1 Lt. 4 - Parque Central - Cabo Frio/RJ CEP 28.912- 065.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MICHAEL BATISTA DOS SANTOS, CPF: ***.445.**7-54 em substituição a Maria Eduarda Carneiro Gonzaga dos Santos, cadastrado pelo: SEI-030030/004287/2023, com vigência a partir de 01/12/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003557.2025. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ALMIRANTE CARNEIRO RIBEIRO, mantida por ABRIGO DO MARINHEIRO DEMAIS, CNPJ: 72.063.654/0013-09, Endereço: Rua Alfa nº 76 - Base Aérea Naval - São Pedro da Aldeia - RJ, CEP 28944-002.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ABEL MARQUES FERREIRA DOS REIS, CPF: ***.765.**3-87 em substituição a Simone Lopes Soares, cadastrado pelo: DOERJ 28/08/2024 - Pág. 19, com vigência a partir de 14/04/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003759.2025. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME - RECREIO, mantida por Congregação de Nossa Senhora, CNPJ: 920175160001-67, Endereço: Avenida das Américas, n° 19.400, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, CEP 22790-701.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): SANDRO MARQUES, CPF: ***..73.**1-87 em substituição a Robson Vieira, cadastrado pelo: 038.DS.61071.167.0020.0720, com vigência a partir de 16/10/2024 até 02/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003781.2025. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO 18 DE MAIO, mantida por COLÉGIO JEFFERSON SUZANO LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 07.039.139/0001-98, Endereço: Rua Lino Teixeira, nº 113, Riachuelo - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.970-007.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental I e II: CLAUDIA VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: ***.806.**7-78, com vigência a partir de 05/08/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003766.2025. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Gonçalves de Araújo - Unidade 1, mantida por Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, CNPJ: 33.770.827/0005-67 , Endereço: Campo de São Cristóvão, 310, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ- ÑÅÐ: 20921-440. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Marcia Cristina Cutri de Barros Rodrigues, CPF: ***..91.**8-77 em substituição a Rosa Maria Frota Mendes, cadastrado pelo: COOIEMVI. CAD06.003282.2025, com vigência a partir de 17/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003752.2025. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de EnsinoEscola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco do Rio de Janeiro, mantida por FUNDAÇÃO BRADESCO, fundação privada, CNPJ: 60.701.521/0064-81, Endereço: Rua Haddock Lobo, nº 253, Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 20260- 141.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: RITA DE CASSIA DE JESUS XAVIER, CPF: ***.082.**7-18 em substituição a Tainara de Castro Lorena Arantes, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001037.2023, D.O de 16/01/2024, pág.16, com vigência a partir de 23/09/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003780.2025. .\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Espaço Nandi - Formação de Atores, mantida por NANDI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 35.883.602/0001 - 19, Endereço: Estrada dos Bandeirantes 8591, sala 327. Jacarepaguá Rio de Janeiro/RJ - CEP 22783-115. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Selma da Silva Corrêia, CPF: ***.282.**4-68 em substituição a Tânia Mara Coriolano da Silva dos Santos, cadastrado pelo: E-03/015/914/2015, com vigência a partir de 23/12/2024. Diretor(a) substituto(a): Joselaine da Silva Corrêia , CPF: ***..23.**5-47 em substituição a Patricia da Silva Rodrigues, cadastrado pelo: E-03/015/914/2015, com vigência a partir de 23/12/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003779.2025. .\r\nDE 11/08/2025\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Zerohum, mantida por Zerohum Educação S.A, CNPJ: 43.467.902/0005-79, localizado na(o) Rodovia Amaral Peixoto, nº 0 - Setor 0540 - Centro - Araruama/RJ - CEP. 28979-099. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LADYMARY DA COSTA RAMOS, CPF: ***.642.**7-34 com vigência a partir de 25/03/2024, sob o registro COOIEBL.CAD07.003462.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2025.\r\nId: 2671326\r\n"
        ],
        "2671327": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDE 18.08.2025\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto ROSANA MIGUEL SOUZA, ID nº 3492057-9, matrícula nº 5011397-6, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario(a) Escolar Substituto(a), no C.E. ALCINDO GUANABARA, da Região Serrana I, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\nId: 2671327\r\n"
        ],
        "2671333": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " CIVIL\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2025\r\na Homologação e Adjudicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 em favor da empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA (CNPJ nº 00.104.659/0001-98), para a prestação de serviços de \"Locação de veículo de representação - Tipo 02 (blindado), sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre\" na forma do art. 54, da Lei nº 14.133/2021, no valor de 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Despacho de homologação (doc. SEI 106992811).\r\nId: 2671333\r\n"
        ],
        "2671335": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA GRAÇA DE SOUZA SILVA, CPF: 631.788.507-91;\r\nANNA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA RIBEIRO, CPF: 189.713.727-37;\r\nNEIDE SILVA DE CASTRO ARAUJO, CPF: 082.364.257-70;\r\nFERNANDA ALVES FEITOSA, CPF: 106.937.917-48;\r\nVERONICA SANTOS GONÇALVES MACHADO, CPF: 086.778.317-62;\r\nTEREZINHA DA SILVA LEITE PIOVESAN, CPF: 089.835.467-60;\r\nMARISA MARIA SANTOS, CPF: 019.315.867-13.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, as requerentes, acima discriminadas, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2671335\r\n"
        ],
        "2671336": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2025\r\nELIZABETE SILVA ARAUJO, RG 18.654, Id Funcional 25864513, a contar de 07 de junho de 2025;\r\nALESSANDRO CRUZ DE AZEVEDO, RG 23.885, Id Funcional 26134365, a contar de 25 de julho de 2025;\r\nLUIS EDUARDO DE ALMEIDA COSTA, RG 20.671, Id Funcional 6122280, a contar de 05 de julho de 2025;\r\nANA CLAUDIA MAIA MELO RIBEIRO, RG 32.501, Id Funcional 6153097, a contar de 07 de junho de 2025;\r\nRUBENS COHEN DA SILVA, RG 21.921, Id Funcional 6126995, a contar de 18 de maio de 2025;\r\nALEXANDER PINTO COELHO, RG 18.152, Id Funcional 6116515, a contar de 21 de maio de 2025;\r\nJULIO CESAR WENCESLAU DO NASCIMENTO, RG 19.953, Id Funcional 26132982, a contar de 31 de julho de 2024;\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA BARROS, RG 18.176, Id Funcional 6116566, a contar de 21 de maio de 2025;\r\nILTON DA SILVA ALVES, RG 20.297, Id Funcional 26182246, a contar de 19 de julho de 2025;\r\nDIDIMO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG 24.409, Id Funcional 26674858, a contar de 14 de março de 2025;\r\nEDSON CALMON DA FONSECA BEZERRA, RG 23.848, Id Funcional 26132753, a contar de 19 de fevereiro de 2024;\r\nANDERSON MACHADO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 20.074, Id Funcional 6120016, a contar de 07 de agosto de 2025;\r\nJORGE BENEDITO DE OLIVEIRA, RG 10.979, Id Funcional 0020243766, referente ao período de 11 de janeiro 2016 a 16 de novembro de 2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC\r\nnº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2671336\r\n"
        ],
        "2671344": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            "\r\nao Secretário de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM/RJ, a considerar como satisfeito o requisito de função específica do TENENTE CORONEL PM RG 63.367 DJALMA DOS SANTOS ARAÚJO, na forma do art. 17,§ 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, com as alterações inseridas pelo Decreto nº 8.894, de 31 de março de 1986, louvado nas informações trazidas aos autos pela SEPM/RJ, na manifestação favorável da ASSEJUR/SEPM (105224700) e do Secretário de Estado da Polícia Militar (105600632).\r\n- DECIDO pelo NÃO-CONHECIMENTO o Recurso Hierárquico formulado por AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, ex-Inspetor de Polícia, louvado nas razões expostas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Policial Civil e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2671344\r\n"
        ],
        "2671347": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorMarcos André Lima de Azevedo, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 4321182-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação. \r\na cessão do Cap BM QOC/11 Felipe de Oliveira Koettker, RG 47.133, Id Funcional 0044053240,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do Cb BM Q00/14 Cleidson Santos de Souza, RG 49.393, Id Funcional 0050334670,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Alan Lopes, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2671347\r\n"
        ],
        "2671362": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PREDIAL DA UNIDADE DE SAÚDE BUCAL DE CASCADURA (USB/CASCADURA), em favor da empresa SOARES PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.890.703/0001-91, com o valor total registrado de R 470.553,88 (quatrocentos e setenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2671362\r\n"
        ],
        "2671364": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAMANDA CAROLINO SANTOS - Analista Processual - Id. Funcional nº 4271112-6. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 31/10/2016 a 19/01/2022.\r\nId: 2671364\r\n"
        ],
        "2671365": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na cessão do SUBTEN PM RG 60.616 EDVALDO MELO DA CUNHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15° BPM para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no Gabinete do Prefeito, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2671365\r\n"
        ],
        "2671366": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANNLouvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 25/03/2020 a 23/03/2025.\r\nId: 2671366\r\n"
        ],
        "2671367": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO \r\nE AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 07.05.2025\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, para contratação direta da empresa RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.745.708/0001-93, visando a contratação de serviço de acessibilidade dos sites da Secretaria de Estado de Educação, em conformidade com Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência (92345324 e 92347412), no valor total de R 227.460,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nId: 2671367\r\n"
        ],
        "2671373": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 202.786,93 em favor do Ministério da Fazenda, CNPJ 003944600010880, correspondente ao INSS patronal, guia e comprovante GPS/DARF 98093423.\r\nId: 2671373\r\n"
        ],
        "2671380": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/08/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora LUCIANA PINTO VENANCIO, ID. Funcional nº 2035023-6, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 08 de agosto de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora LUCIANA PINTO VENANCIO, ID. Funcional nº 2035023-6, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 08 de agosto de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação TANIA LUCIA GONCALVES DE CASTRO no valor total de R 1.714,99(mil setecentos e quatorze reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LUIS MATTOS DE CASTRO, LUCIANA GONÇALVES DE CASTRO SILVA e MARCELLO GONÇALVES DE CASTRO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JOAO VIEIRA DE FARIA no valor total de R 2.721,08 (dois mil setecentos e vinte e um reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Claire Neib Ferrari Guimarães, Flavia Almeida de Faria, Erica Almeida de Faria, Monica de Faria Bergqvis da Costa e João Roberto Almeida de Faria.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC LENY CORTES DA TRINDADE no valor total de R 745,79 (setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE, ERIKA ELI DA TRINDADE FERREIRA, CLAUDIA TRINDADE MATTOS e ANDRE JARDIM DA TRINDADE.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SES BEATRIZ PINHEIRO MACHADO no valor total de R 3.233,12 (três mil duzentos e trinta e três reais e doze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ILDEBRANDO DE MOURA MACHADO, GLAUCIA PINHEIRO MACHADO e THAIS PINHEIRO MACHADO.\r\nId: 2671380\r\n"
        ],
        "2671382": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\nDE 15/07/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3031/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a JULIO CESAR PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2025, expedida em 26/05/2025 pelo(a) DETRAN, referente a RENATO FERREIRA SEBASTIÃO, tornando sem efeito o despacho de 13/01/2023 que homologou a Certidão de número 002/2023 publicada no D.O. número 063 de 05/04/2023 pelo processo número SEI-040161/017277/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 07/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2393/2025, expedida em 04/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a CLARA SHIRLEI DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 25/11/2019 que homologou a Certidão de número 269/2019 publicada no D.O. número 230 de 05/12/2019 pelo processo número E-35/075/289/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2388/2025, expedida em 04/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a RENATO DEMETRIO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 464/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA MARCIA BUSS DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\no despacho de 04/08/2014 que homologou a Certidão de número 100/2014 publicada no D.O. número 146 de 11/08/2014 pelo processo número E-03/003447/2011. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 064/2025, expedida em 25/02/2025 pelo(a) SES, referente a LUIZ FLAVIO MAIA RIBEIRO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 08/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3028/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a JOSÉ RICARDO MARMELO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 71/2025, expedida em 30/04/2025 pelo(a) UERJ, referente a RAFAEL DE SOUZA LINHARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 490/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VERÔNICA DE ANDRADE NEPOMUCENO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 491/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELISA LIMA DANTAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4425/2025, expedida em 28/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a JOSEIL SEVERINO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 610/2025, expedida em 29/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JUCINATO DE SEQUEIRA MARQUES, tornando sem efeito o despacho de 11/01/2024 que homologou a Certidão de número 520/2023 publicada no D.O. número 34 de 22/02/2024 pelo processo número SEI-430001/00117/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 469/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JULIANA MAIA PEREIRA SANTORE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 11/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2025, expedida em 02/04/2025 pelo(a) TCE, referente a LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DA MOTTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2025, expedida em 14/05/2025 pelo(a) TCE, referente a DIRCE MARIA LOPES SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 72/2025, expedida em 05/05/2025 pelo(a) UERJ, referente a LUCIANO FALCÃO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 18/07/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a NANCY RIBEIRO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 493/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PRISCILLA GREZZI PINTO TEIXEIRA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 69/2025, expedida em 17/04/2025 pelo(a) UERJ, referente a EBAL SANT´ANNA BOLACIO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 65/2025, expedida em 08/04/2025 pelo(a) UERJ, referente a VALDIR RAMALHO DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 484/2025, expedida em 10/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRÍCIA ARMOND DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4463/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a CLELIO MEIRELES MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 003/2024, expedida em 03/04/2024 pelo(a) SEPM, referente a HELLEN MARY DA SILVEIRA DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 328/2025, expedida em 25/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VALÉRIA DOS ANJOS GUEDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\nE 12/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 92/2025, expedida em 27/03/2025 pelo(a) TJ, referente a EDMILSON SAAVEDRA DA ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) DPGE, referente a RENATO ZANCO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2025, expedida em 20/03/2024 pelo(a) DPGE, referente a VIVIAN ARLOTA PORTO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) DPGE, referente a LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) DPGE, referente a BRUNO LUIZ SANTOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) DPGE, referente a RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) DPGE, referente a JUCELIA MARIA FERREIRA DA SILVA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) DPGE, referente a LUANA NEVES ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 316/2025, expedida em 12/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SOLANGE ITACI COTTA DIAS LOPES, tornando sem efeito o despacho de 07/02/2025 que homologou a Certidão de número 496/2024 publicada no D.O. número 31 de 14/02/2025 pelo processo número SEI-030038/000882/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2216/2025, expedida em 13/06/2025 pelo(a) IASERJ, referente a ANDRESA LOPES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 338/2025, expedida em 13/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIANA DE CASTRO BRUNO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 237/2025, expedida em 12/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LAIS CARVALHO BITTENCOURT KLING, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2022 que homologou a Certidão de número 243/2022 publicada no D.O. número 170 de 13/09/2022 pelo processo número E-03/042/318/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4366/2025, expedida em 04/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a JORGE ANTONIO MARCELLINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 13/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2025, expedida em 16/01/2025 pelo(a) TJ, referente a WANDERSON DA SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 110/2025, expedida em 26/05/2025 pelo(a) TJ, referente a KARLA MELLO MENON. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2025, expedida em 24/03/2025 pelo(a) TJ, referente a CAROLINA RAMOS LEANDRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2025, expedida em 17/02/2025 pelo(a) UERJ, referente a JOABE DE ANDRADE DUTRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 468/2025, expedida em 10/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURO GUIMARÃES, tornando sem efeito o despacho de 26/03/2025 que homologou a Certidão de número 70/2025 publicada no D.O. número 78 de 06/05/2025 pelo processo número SEI-030038/005834/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 197/2025, expedida em 16/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVIO MARCOS SALES MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2025, expedida em 11/08/2025 pelo(a) SETRAB, referente a DENISE SANTOS DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4388/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANIZIO ANTONIO ALMEIDA COURY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5275/2025, expedida em 09/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a JUAREZ DE LIMA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 648/2025, expedida em 13/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ODESSA RAMOS RIBEIRO em cumprimento à orientação do Ofício PGE nº PGE006.007603/2024/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2671382\r\n"
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        "2671394": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/07/2025\r\nPÁGINA 38 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24/07/2025 \r\nPROCESSO N° SEI-360007/005097/2025 - GESIEL MENDONÇA ARAGÃO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n° 2.956.347-0.\r\nOnde se lê: - Períodos-base: 08/02/2007 a 06/02/2007, de 17/05/2013 a 15/05/2018 e de 16/05/2018 a 14/05/2023 ...\r\nLeia-se: - Períodos-base: 08/02/2007 a 06/02/2012, de 17/05/2013 a 15/05/2018 e de 16/05/2018 a 14/05/2023 ...\r\nD.O. DE 05/08/2025\r\nPÁGINA 14 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 31/07/2025 \r\nPROCESSO N° SEI-360150/000279/2022 - MARIA CACILDA DO NASCIMENTO BRECKENFELD, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n° 2.987.317-7.\r\nOnde se lê: - PROCESSO N° 360150/000279/2025...\r\nLeia-se: - PROCESSO N° 360150/000279/2022...\r\nPROCESSO N° SEI-360015/003403/2024 - ZILTON VALENTE DE MEDEIROS JUNIOR, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n° 2.922.665-1.\r\nOnde se lê: - PROCESSO N° 360015/003403/2025...\r\nLeia-se: - PROCESSO N° 360015/003403/2024...\r\nId: 2671394\r\n"
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        "2671465": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nElaine Maria da Cunha Peres Barcelos, Identidade Funcional n° 5007674-4, detentora do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 26/09/2017 a 24/09/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2671465\r\n"
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            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2025\r\n- GLAUCE MOREIRA DA SILVA ARAUJO, Identidade Funcional 36586552/02, matrícula 3076460-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/04/2007 a 12/06/2011, num total de 1482 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor I - Inglês, desprezando-se o período de 24/03/2003 a 16/04/2007, a pedido da servidora.\r\nANDRE DA SILVA ALVES, Identidade Funcional 41818431/01, matrícula 893.153-7, Agente de Segurança Socioeducativa.que o total de dias averbados correto é de 2689 de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo e não como constou no despacho de 23/08/2010, publicado no D.O. de 09/09/2010.\r\nANDRE DA SILVA ALVES, Identidade Funcional 41818431/01, matrícula 893.153-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1988 a 03/07/1989, num total de 368 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Marinheiro.\r\n- ROSANGELA CALISTO DE MORAES OLIVEIRA, Identidade Funcional 35403861/02, matrícula 904.119-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/09/2001 a 13/04/2004, num total de 945 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 14/04/2004 a 29/04/2004, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, Identidade Funcional 43272509/02, matrícula 942.819-4, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/02/2002 a 01/03/2004, num total de 754 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Maricá (RPPS), como Professor de Ensino Fundamental Nível 1.\r\n- FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, Identidade Funcional 43272509/02, matrícula 942.819-4, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/2004 a 16/03/2008, num total de 1474 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim (RPPS), como Orientador Pedagógico, desprezando-se os períodos de 01/03/2004 a 01/03/2004, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura de Maricá e de 17/03/2008 a 31/05/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2671466\r\n"
        ],
        "2671467": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- WANDERLEY JOAQUIM PINTO DA CUNHA, Id Funcional nº 21115052 - 12 meses de licença especial, períodos base de: 22.03.2005 a 20.03.2010, 21.03.2010 a 19.03.2015, 20.03.2015 a 17.03.2020 e 18.03.2020 a 16.03.2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.08.2025.\r\nId: 2671467\r\n"
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        "2671468": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " STADO \r\na dívida de exercícios anteriores, referente encargos sociais de INSS, oriundos dos saldos a pagar após as vinculações e transmissões (DCTFWEB) dos pagamentos efetuados através das guia avulsos, referente as folhas de pagamento do exercício de 2023, no valor de R 1.017,83 (mil e dezessete reais e oitenta e três centavos). \r\nId: 2671468\r\n"
        ],
        "2671469": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 23/06/2025 a 22/07/2025 (30 dias).\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213344, correspondente ao período de 24/06/2025 a 08/07/2025 (15 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 09/06/2025 a 30/06/2025 (22 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 09/06/2025 a 30/06/2025 (22 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 30/06/2025 a 30/06/2025 (1 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222351, correspondente ao período de 27/06/2025 a 06/07/2025 (10 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 24/06/2025 a 08/07/2025 (15 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 30/06/2025 a 02/07/2025 (3 dias).\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226365, correspondente ao período de 30/06/2025 a 14/07/2025 (15 dias).\r\n- SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211961, correspondente ao período de 16/06/2025 a 05/07/2025 (20 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 03/07/2025 a 13/07/2025 (11 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 16/06/2025 a 05/07/2025 (20 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 07/07/2025 a 16/07/2025 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 07/07/2025 a 13/07/2025 (7 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 8680078, correspondente ao período de 14/07/2025 a 16/07/2025 (3 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 30/06/2025 a 13/07/2025 (14 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 30/06/2025 a 14/07/2025 (15 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 05/06/2025 a 04/07/2025 (30 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 05/06/2025 a 04/07/2025 (30 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 05/07/2025 a 18/07/2025 (14 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 04/07/2025 a 18/07/2025 (15 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 07/07/2025 a 14/07/2025 (8 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 01/07/2025 a 15/07/2025 (15 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 01/07/2025 a 15/07/2025 (15 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 13/06/2025 a 12/07/2025 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 13/06/2025 a 12/07/2025 (30 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 01/07/2025 a 14/07/2025 (14 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 22/07/2025 a 28/07/2025 (7 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 25/06/2025 a 04/07/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 25/06/2025 a 04/07/2025 (10 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 01/07/2025 a 10/07/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 01/07/2025 a 10/07/2025 (10 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 16/06/2025 a 15/07/2025 (30 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233582, correspondente ao período de 01/07/2025 a 15/07/2025 (15 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 30/06/2025 a 14/07/2025 (15 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 30/06/2025 a 14/07/2025 (15 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/06/2025 a 15/06/2025 (15 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 16/06/2025 a 29/06/2025 (14 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 01/07/2025 a 15/07/2025 (15 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 16/06/2025 a 05/07/2025 (20 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 14/07/2025 a 19/07/2025 (6 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 30/06/2025 a 05/07/2025 (6 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 09/07/2025 a 18/07/2025 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 27/06/2025 a 30/06/2025 (4 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 09/07/2025 a 18/07/2025 (10 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 17/06/2025 a 01/07/2025 (15 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 02/06/2025 a 01/07/2025 (30 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 02/06/2025 a 16/06/2025 (15 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872123, correspondente ao período de 21/06/2025 a 22/06/2025 (2 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 30/06/2025 a 14/07/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 15/07/2025 a 20/07/2025 (6 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 01/07/2025 a 20/07/2025 (20 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 23/06/2025 a 12/07/2025 (20 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 23/06/2025 a 12/07/2025 (20 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 01/07/2025 a 11/07/2025 (11 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 14/07/2025 a 15/07/2025 (2 dias).\r\n- JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954815, correspondente ao período de 15/07/2025 a 22/07/2025 (8 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 03/07/2025 a 08/07/2025 (6 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 01/06/2025 a 20/06/2025 (20 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 01/05/2025 a 07/05/2025 (7 dias).\r\n- JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992086, correspondente ao período de 15/06/2025 a 18/06/2025 (4 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 01/06/2025 a 10/06/2025 (10 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 27/05/2025 a 14/06/2025 (19 dias).\r\n- ELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991446, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 23/06/2025 a 02/07/2025 (10 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 07/06/2025 a 17/06/2025 (11 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 03/07/2025 a 13/07/2025 (11 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 04/06/2025 a 18/06/2025 (15 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 07/07/2025 a 21/07/2025 (15 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 23/05/2025 a 06/06/2025 (15 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 30/06/2025 a 13/07/2025 (14 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 15/07/2025 a 21/07/2025 (7 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 01/07/2025 a 13/07/2025 (13 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/07/2025 (31 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 08/07/2025 a 31/07/2025 (24 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 08/07/2025 a 31/07/2025 (24 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 08/07/2025 a 31/07/2025 (24 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 01/06/2025 a 30/06/2025 (30 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 01/06/2025 a 02/06/2025 (2 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 18/06/2025 a 26/06/2025 (9 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 30/06/2025 a 19/07/2025 (20 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 21/07/2025 a 09/08/2025 (20 dias).\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232772, correspondente ao período de 21/07/2025 a 09/08/2025 (20 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 03/06/2025 a 06/06/2025 (4 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 01/07/2025 a 30/07/2025 (30 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 01/07/2025 a 30/07/2025 (30 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 03/07/2025 a 12/07/2025 (10 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 03/07/2025 a 12/07/2025 (10 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 14/07/2025 a 02/08/2025 (20 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 02/07/2025 a 13/07/2025 (12 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 14/07/2025 a 20/07/2025 (7 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871976, correspondente ao período de 16/07/2025 a 25/07/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871976, correspondente ao período de 04/07/2025 a 15/07/2025 (12 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 26/07/2025 a 02/08/2025 (8 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 02/07/2025 a 31/07/2025 (30 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 17/06/2025 a 30/06/2025 (14 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 16/07/2025 a 25/07/2025 (10 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 04/07/2025 a 18/07/2025 (15 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 19/07/2025 a 31/07/2025 (13 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 17/06/2025 a 23/06/2025 (7 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 04/07/2025 a 18/07/2025 (15 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 21/07/2025 a 30/07/2025 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 21/07/2025 a 30/07/2025 (10 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 24/06/2025 a 02/07/2025 (9 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 02/07/2025 a 05/08/2025 (35 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 02/07/2025 a 05/08/2025 (35 dias).\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43348165, correspondente ao período de 16/07/2025 a 25/07/2025 (10 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 14/07/2025 a 16/07/2025 (3 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 17/07/2025 a 25/07/2025 (9 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 03/07/2025 a 01/08/2025 (30 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 03/07/2025 a 01/08/2025 (30 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 15/07/2025 a 28/07/2025 (14 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 01/07/2025 a 13/07/2025 (13 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 16/07/2025 a 25/07/2025 (10 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 17/07/2025 a 25/07/2025 (9 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 16/07/2025 a 16/07/2025 (1 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19227280, correspondente ao período de 14/07/2025 a 23/07/2025 (10 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226063, correspondente ao período de 14/07/2025 a 28/07/2025 (15 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 14/07/2025 a 28/07/2025 (15 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 01/07/2025 a 06/07/2025 (6 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 27/07/2025 a 31/07/2025 (5 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/07/2025 (31 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 01/07/2025 a 10/07/2025 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 23/06/2025 a 06/07/2025 (14 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 22/06/2025 a 30/06/2025 (9 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954947, correspondente ao período de 14/07/2025 a 28/07/2025 (15 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 15/07/2025 a 28/07/2025 (14 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992280, correspondente ao período de 11/07/2025 a 25/07/2025 (15 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226365, correspondente ao período de 15/07/2025 a 17/07/2025 (3 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 01/07/2025 a 16/07/2025 (16 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 21/07/2025 a 22/07/2025 (2 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 14/07/2025 a 23/07/2025 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/07/2025 (31 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 13/07/2025 a 16/07/2025 (4 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 07/07/2025 a 16/07/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 10/07/2025 a 29/07/2025 (20 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954823, correspondente ao período de 10/07/2025 a 29/07/2025 (20 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 17/07/2025 a 26/07/2025 (10 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 27/07/2025 a 02/08/2025 (7 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 17/07/2025 a 26/07/2025 (10 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 11/07/2025 a 25/07/2025 (15 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19225377, correspondente ao período de 09/06/2025 a 08/07/2025 (30 dias).\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19225377, correspondente ao período de 11/07/2025 a 30/07/2025 (20 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 04/07/2025 a 18/07/2025 (15 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 21/06/2025 a 22/06/2025 (2 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 21/07/2025 a 30/07/2025 (10 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 14/07/2025 a 28/07/2025 (15 dias).\r\n. \r\nId: 2671469\r\n"
        ],
        "2671476": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Artigo 74, INC I e Decreto Estadual nº 48.816/2023, a favor da Águas do Rio 1 SPE. S.A, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), pela prestação de serviços de caráter continuado de abastecimento de água potável e tratamento de esgoto e o empenhamento da despesa.\r\nId: 2671476\r\n"
        ],
        "2671480": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENTE\r\nLAGRA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO -Considerando a Ata da 781ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR, de 03/07/2025, o Conselho Diretor decidiu, Conforme considerações da equipe técnica da SUPMA, Manifestação Técnica de Instrumento de Controle Ambiental de 03/09/2024 e Parecer da Procuradoria do Inea nº 256/2024/INEA/GERDAM (Parecer nº 69/2024 - LDQO* - Gerdam/Proc/Inea), o Conselho Diretor o recurso apresentado, mantendo o Indeferimento (CA IN053482).\r\n\r\nId: 2671480\r\n"
        ],
        "2671491": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de junho de 2025, JOCIMAR DE OLIVEIRA MOISES, ID. 1966326-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 106.248,40 (cento e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de julho de 2025, MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, ID:1966985-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 54.659,60 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 16 de julho de 2025, ALCIDEA VERONICA LYRIO JARDIM, ID. 1991384-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 119.529,45 (cento e dezenove mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10 de julho de 2025, EDSON ROSA SILVA VANDERLEY, ID. 1992884-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 27.329,80 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 31 de julho de 2025, ANTONIO FRANCCESCO ACCETTA, ID. 1963088-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 265.621,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 25 de julho de 2025, ROBSON VIANA PAES, ID. 2037096-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 309.533,04 (trezentos e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30 de julho de 2025, WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ID. 2003858-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 35.416,13 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 07 de março de 2025, PATRICIA BOIATO PINTO, ID. 554605-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 9.034,92 (nove mil, trinta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2671491\r\n"
        ],
        "2671494": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal FERNANDO GONÇALVES BASTOS, ID 4320875-4, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Reconsideração, formulado pelo inspetor de Polícia JORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO, IDF 4392883-8.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal DANIEL LUIZ DA SILVA, ID 5013054-4, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal MARCELO ALVES RAMOS, ID 5075404-1, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Reconsideração, formulado pelo inspetor de Polícia SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA - IDF 5013132-8.\r\no pedido de Reconsideração, formulado pelo inspetor de Polícia ANDRÉ LUIS DE SOUZA BARBOSA - IDF 5091098-1.\r\n. O presente feito em face do Servidor Inspetor de Polícia Penal Marcos José de Castro Rangel, IDF:5082844-4.\r\nId: 2671494\r\n"
        ],
        "2671498": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\n.07.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/COOPGALTA), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ANDRÉ LUIS BREIA MARTINS, ID 19654367 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/112075/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/COOPGALTA), a favor do Inspetor de Polícia Penal, RODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS, ID 50023969 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/112075/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2025\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA \r\nDE 31.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/087967/2025 \r\nDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONVERSÃO EM MULTA\r\n\r\nOnde se lê: WAGNER LUIZ TOLEDO DA SILVA\r\nLeia-se: WAGNER LUIZ TOLEDO DA ROCHA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2025\r\nDE 15.08.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nId: 2671498\r\n"
        ],
        "2671499": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nPensão Especial a JEAN JANA DA ROCHA, filho da ex- servidora DENISE MACEDO JANA, Id. Funcional nº 501.00653, com validade a contar de 19 de abril de 2023, de acordo com o artigo 39 Caput e Parágrafo Único n/f do artigo 73, Parágrafo Único, todos da Lei Complementar nº 204/2022, c/c o artigo 26-A, inciso I e artigo 14, inciso I, ambos da Lei 5260/2008, com as alterações promovidas pela Lei nº 7.628/2017, tendo em vista o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360026/000320/2023, nº SEI 360026/000318/2023 e Sindicância Sumária nº 861-00728/2023, tornando sem efeito a publicação no DOERJ nº 144, de 12.08.2025, por erro material. \r\nId: 2671499\r\n"
        ],
        "2671510": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2025\r\n- Revalidação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN CIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2671510\r\n"
        ],
        "2671511": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2671511\r\n"
        ],
        "2671516": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (95958305), no Despacho da Gerência de Contabilidade (97678672) e no Despacho da Assessoria Jurídica (90262768), A DÍVIDA em favor da Sra. Adryeni Oliveira da Silva - ID n° 5134008-9, no valor Total de R 1.954,50 (mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. DETERMINO, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671516\r\n"
        ],
        "2671518": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (95941785), no Despacho da Gerência de Contabilidade (96225278) e no Despacho da Assessoria Jurídica (90272172), A DÍVIDA em favor do Sr. Alvaro Desidério Valverde - ID n° 28260147, no valor Total de R 84.285,80 (oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), referente à conversão em pecúnia do período das Licença Prêmio não Usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671518\r\n"
        ],
        "2671519": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102463284), no Despacho da Gerência de Contabilidade (102719588) e no Despacho da Assessoria Jurídica (100507467), A DÍVIDA em favor da Sra. Amanda da Silva Bandeira - ID n° 5133560-3, no valor Total de R 6.355,54 (seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671519\r\n"
        ],
        "2671520": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (96067418), no Despacho da Gerência de Contabilidade (96220427) e no Despacho da Assessoria Jurídica (90268415), A DÍVIDA em favor do Sr. Antonio Nute Belmont - ID n° 2825246-2, no valor Total de R 207.990,70 (duzentos e sete mil novecentos e noventa reais e setenta centavos), referente à conversão em pecúnia do período das licenças prêmios não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671520\r\n"
        ],
        "2671521": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102499782), no Despacho da Gerência de Contabilidade (102710922) e no Despacho da Assessoria Jurídica (95509567), A DÍVIDA em favor da Sra. Cassia Edith Farias de Oliveira - ID n° 5105162-1, no valor Total de R 9.121,01 (nove mil cento e vinte e um reais e um centavo), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. DETERMINO, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671521\r\n"
        ],
        "2671522": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (97814292), no Despacho da Gerência de Contabilidade (98097651) e no Despacho da Assessoria Jurídica (90278601), A DÍVIDA em favor do Sr. Claudio Nogueira de Castro - ID n° 2822104-4, no valor Total de R 61.527,45 (sessenta e um mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia do período das licença prêmio não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671522\r\n"
        ],
        "2671523": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (89381802), no Despacho da Gerência de Contabilidade (95783816) e no Despacho da Assessoria Jurídica (91819029), A DÍVIDA em favor da Sra. Dayse Vianna de Carvalho - ID n° 2822447-7, no valor Total de R 116.666,19 (cento e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), referente à conversão em pecúnia do período da licença prêmio não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671523\r\n"
        ],
        "2671524": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (95984290), no Despacho da Gerência de Contabilidade (96217971) e no Despacho da Assessoria Jurídica (90279516), A DÍVIDA em favor da Sra. Eladir Dutra Cury - ID n° 2825036-2, no valor Total de R 95.351,28 (noventa e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), referente à conversão em pecúnia do período das licença prêmio não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671524\r\n"
        ],
        "2671525": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (99227641), no Despacho da Gerência de Contabilidade (99668133) e no Despacho da Assessoria Jurídica (91029250), A DÍVIDA em favor do Sr. EUGENIA TEIXEIRA DE LEMOS - ID n° 2823832-0, no valor Total de R 126.880,37 (cento e vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), referente à conversão em pecúnia do período das Licença Prêmio não Usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671525\r\n"
        ],
        "2671526": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102400546), no Despacho da Gerência de Contabilidade (102706872) e no Parecer 62/2025/PRODERJ/ASSJUR (102268492), A DÍVIDA em favor da Sra. Fernanda Seara da Silva - ID n° 5117902-4, no valor Total de R 32.355,55 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671526\r\n"
        ],
        "2671527": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102426283), no Despacho da Gerência de Contabilidade (102817793) e no Despacho da Assessoria Jurídica (100662053), A DÍVIDA em favor do Sr. Flavio Sebastiao Rodrigues da Silva - ID n° 5109870-9, no valor Total de R 38.353,44 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671527\r\n"
        ],
        "2671528": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102416899), no Despacho da Gerência de Contabilidade (102667914) e no Despacho da Assessoria Jurídica (93559877), A DÍVIDA em favor do Sr. Gabriel Santos de Araujo - ID n° 5145915-9, no valor Total de R 1.686,66 (mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671528\r\n"
        ],
        "2671529": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (89234231), no Despacho da Gerência de Contabilidade (95818391) e no Despacho da Assessoria Jurídica (95530248), A DÍVIDA em favor da Sra. Isilda Maia Alexandre, - ID n° 2823123-6, no valor Total de R 518.930,89 (quinhentos e dezoito mil novecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias e licença prêmio não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671529\r\n"
        ],
        "2671530": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (94940064), no Despacho da Gerência de Contabilidade (95917187) e no Parecer 79/2025/PRODERJ/ASSJUR (104143086), A DÍVIDA em favor do Sr. JOÃO BITTENCOURT CAVALCANTI - ID n° 5114771-8, no valor Total de R 21.633,33 (vinte e um mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671530\r\n"
        ],
        "2671531": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (96029330), no Despacho da Gerência de Contabilidade (96186784) e no Despacho da Assessoria Jurídica (90265274), A DÍVIDA em favor do Sr. Juarez da Cunha Junior - ID n° 2826334-0, no valor Total de R 43.468,68 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), referente à conversão em pecúnia do período da licença prêmio não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671531\r\n"
        ],
        "2671532": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (96068800), no Despacho da Gerência de Contabilidade (96172625) e no Despacho da Assessoria Jurídica (95528385), A DÍVIDA em favor do Sr. Julio Cesar Faustino - ID n° 2824466-4, no valor Total de R 197.177,77 (cento e noventa e sete mil, cento e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), referente à conversão em pecúnia do período da licença prêmio não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671532\r\n"
        ],
        "2671533": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102522581), no Despacho da Gerência de Contabilidade (102720829) e no Despacho da Assessoria Jurídica (99595587), A DÍVIDA em favor da Sra. Larissa Tagarro Fernandes - ID n° 5135293-1, no valor Total de R 1.214,40 (mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671533\r\n"
        ],
        "2671534": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102187178), no Despacho da Gerência de Contabilidade (103694351) e no Parecer 67/2025/PRODERJ/ASSJUR (102692049), A DÍVIDA em favor da Sra. Lucimara Rocha da Silva - ID n° 5133292-2, no valor total de R 1.012,00 (mil e doze reais), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671534\r\n"
        ],
        "2671535": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (96037579), no Despacho da Gerência de Contabilidade (97806693) e no Despacho da Assessoria Jurídica (95195354 e 95780029), A DÍVIDA em favor do Sr. Manoel da Silva Tito - ID n° 28221273, no valor Total de R 7.896,40 (sete mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671535\r\n"
        ],
        "2671536": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (96050911), no Despacho da Gerência de Contabilidade (96208134) e no Despacho da Assessoria Jurídica (90260784), A DÍVIDA em favor da Sra. Mariana Pereira dos Santos - ID n° 5126608-3, no valor Total de R 4.824,37 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), referente conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671536\r\n"
        ],
        "2671537": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102445727), no Despacho da Gerência de Contabilidade (102723719) e no Despacho da Assessoria Jurídica (93705868), A DÍVIDA em favor do Sr. Matheus Albert da Rocha - ID n° 5140010-3, no valor Total de R 5.723,90 (cinco mil setecentos e vinte e três reais e noventa centavos), referente conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671537\r\n"
        ],
        "2671538": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (97904721), no Despacho da Gerência de Contabilidade (98116476) e no Parecer 80/2025/PRODERJ/ASSJUR (104159623), A DÍVIDA em favor da Sra. Milena da Rocha Asevedo - ID n° 5126815-9, no valor Total de R 10.266,67 (dez mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671538\r\n"
        ],
        "2671539": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (96048814), no Despacho da Gerência de Contabilidade (95930107) e no Despacho da Assessoria Jurí dica (93761975), A DÍVIDA em favor da Sra. Nathalya Kronemberger Fortes Nascimento - ID n° 5128609-2, no valor Total de R 7.155,56 (sete mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671539\r\n"
        ],
        "2671540": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n, com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (97799416), no Despacho da Gerência de Contabilidade (98767325) e no Despacho da Assessoria Jurídica (90297365), A DÍVIDA em favor da Sra. Odete Gonçalves Pina - ID n° 2822194-0, no valor Total de R 905,45 (novecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia do período das licença prêmio não usufruída. DETERMINO, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671540\r\n"
        ],
        "2671541": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (103716081), no Despacho da Gerência de Contabilidade (104664587) e no Parecer Nº 64/2025/PRODERJ/ASSJUR (102327420 e 103070780), A DÍVIDA em favor do Sr. Ramon Jesus Pinto de Sousa - ID n° 5004834-1, no valor Total de R 4.666,66 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671541\r\n"
        ],
        "2671542": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102701456), no Despacho da Gerência de Contabilidade (103692110) e no Parecer 68/2025/PRODERJ/ASSJUR (102896296), A DÍVIDA em favor do Sr. Rangel Cardoso dos Santos - ID n° 5110652-3, no valor total de R 13.111,10 (treze mil cento e onze reais e dez centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. DETERMINO, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671542\r\n"
        ],
        "2671543": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102662511), no Despacho da Gerência de Contabilidade (103390932) e no Despacho da Assessoria Jurídica (97738949), A DÍVIDA em favor da Sra. Renata de Silva Reis - ID n° 5073898-4, no valor Total de R 6.000,00 (seis mil reais), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671543\r\n"
        ],
        "2671544": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (91269508), no Despacho da Gerência de Contabilidade (95813034) e no Despacho da Assessoria Jurídica (95523720), A DÍVIDA em favor do Sr. Ricardo Andrade Nogueira - ID n° 2819741-0, no valor Total de R 44.267,30 (quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), referente à conversão em pecúnia do período das Licença Prêmio não Usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671544\r\n"
        ],
        "2671545": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (95946683), no Despacho da Gerência de Contabilidade (96221789) e no Despacho da Assessoria Jurídica (90269957), A DÍVIDA em favor do Sr. Rogério Nogueira da Gama Gonçalves - ID n° 2823671-8, no valor Total de R 129.499,02 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos), referente conversão em pecúnia do período da licença prêmio não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671545\r\n"
        ],
        "2671546": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (97741381), no Despacho da Gerência de Contabilidade (98174410) e no Parecer 82/2025/PRODERJ/ASSJUR (104171453), A DÍVIDA em favor do Sr. Rubens José da Silva - ID n° 2823901-6, no valor Total de R 189.700,43 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais e quarenta e três centavos), referente à conversão em pecúnia do período das licença prêmio não usufruída. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671546\r\n"
        ],
        "2671547": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (98747590), no Despacho da Gerência de Contabilidade (100851051) e no Despacho da Assessoria Jurídica (99918969), A DÍVIDA em favor do Sr. Sergio de Sa Barboza - ID n° 5117833-8, no valor Total de R 4.977,77 (quatro mil novecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671547\r\n"
        ],
        "2671548": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102466947), no Despacho da Gerência de Contabilidade (102657090) e no Despacho da Assessoria Jurídica (101167216), A DÍVIDA em favor do Sr. Silas Joaquim da Silva Junior - ID n° 5132822-4, no valor Total de R 3.508,26 (três mil quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671548\r\n"
        ],
        "2671549": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (101827655), no Despacho da Gerência de Contabilidade (103570052) e no Despacho da Assessoria Jurídica (99921135 e 102302270), A DÍVIDA em favor da Sra. Vitoria Caroline de Assis Correa - ID n° 5137866-3, no valor Total de R 1.484,27 (mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671549\r\n"
        ],
        "2671557": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 18/08/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605352/2003\r\nMARIA CRISTINA SILVA MOREIRA\r\n30183340\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/04/2020 A 20/05/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, para fins de regularização funcional de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 06/974188/1999\r\nFABIO LOPES DA SILVA\r\n19748639\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/09/1998 A 24/09/2003\r\nDE 24/11/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 01/140165/2005\r\nREGINA CORREIA PAIVA\r\n30330637\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/05/2015 A 13/06/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2021.\r\nDE 07/07/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605352/2003\r\nMARIA CRISTINA SILVA MOREIRA\r\n30183340\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/04/2015 A 21/04/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2022.\r\nDE 12/09/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/28459/1988\r\nMARIA REGINA SOARES SANTOS\r\n30832985\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n30/12/2015 A 11/01/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2022.\r\nId: 2671557\r\n"
        ],
        "2671558": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/038025/2024\r\nVALDECIRO QUINTANILHA DA CONCEIÇÃO\r\n285.814-0\r\n3097755-0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n22/04/2022 ATÉ 29/03/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001929/2025\r\nJORGE LUIZ GAUDINO BATISTA\r\n1.003.528-5\r\n3135496-3\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n21/01/2020\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/030061/2024\r\nMÁRCIO NOVIS DE SOUZA\r\n297.092-9\r\n3173874-5\r\nODONTÓLOGO\r\n02/03/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005733/2025\r\nSANDRA PEREIRA DE ANDRADE\r\n852.337-5\r\n3101678-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/02/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009690/2025\r\nROSANA PARÁS SENA\r\n813.021-3\r\n3094883-5\r\nNUTRICIONISTA\r\n12/04/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022171/2025\r\nSIMONE DO NASCIMENTO SILVA\r\n286338-9\r\n3116468-4\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n29/07/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016771/2025\r\nLUCIA HELENA FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n812.768-0\r\n3043861-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/05/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/035500/2024\r\nLUCIA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n813.158-3\r\n3058593-7\r\nODONTÓLOGO\r\n16/05/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009120/2025\r\nJORGINA MEIRA DE SOUZA\r\n809.103-5\r\n3054672-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/08/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003195/2025\r\nIVÂNIA MACARIO ROSA DA SILVA\r\n813.683-0\r\n3135931-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003737/2025\r\nMARIA PEREIRA DE ARAUJO\r\n813.724-2\r\n3135726-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/12/2024 ATÉ 10/07/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006051/2024\r\nSIDNEI DA CRUZ\r\n264.887-1\r\n3193366-1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/10/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000591/2025\r\nCARLA SANT'ANA DE OLIVEIRA\r\n813.885-1\r\n3126679-7\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n02/07/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001707/2025\r\nDAYSE MARIA CASTRO ALVES\r\n813.663-2\r\n3149637-7\r\nFARMACÊUTICO\r\n18/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001922/2025\r\nTÂNIA DE SOUZA LEITE\r\n813.102-1\r\n3101724-0\r\nENFERMEIRO\r\n09/05/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/038027/2024\r\nTERESA DE SETA\r\n814.004-8\r\n3145437-2\r\nENFERMEIRO\r\n29/06/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/019289/2025\r\nELISABETH BLASQUEZ OLMEDO\r\n262.035-9\r\n3181775-0\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n11/06/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010581/2025\r\nESTHER FERREIRA NETO\r\n295.480-8\r\n3171366-1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/04/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009073/2025\r\nFRANCILENE SOUZA ALMEIDA\r\n813.003-1\r\n3094834-7\r\nNUTRICIONISTA\r\n12/04/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000901/2025\r\nVALDÍSIA BRAZ DE CASTRO\r\n850.922-6\r\n3242518-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/01/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/031294/2024\r\nTHEREZIL BONATES DA CUNHA\r\n809.117-5\r\n3234536-4\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n01/03/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/027637/2024\r\nJOSÉ CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n259.237-6\r\n3162662-9\r\nENFERMEIRO\r\n23/05/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003836/2025\r\nTERESINHA COSTA\r\n813.651-7\r\n3123346-5\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n21/07/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000135/2025\r\nLEILA BRUNO SALAME\r\n814.088-1\r\n3046565-6\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n20/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nEI-080001/005329/2025\r\nHERCILIA PEREIRA BASTOS\r\n813.185-6\r\n3497715-5\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SÁUDE\r\n23/05/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/020134/2025\r\nERENILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n812.582-5\r\n3105275-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/07/2024\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008934/2025\r\nELOIZA COUTO DA COSTA\r\n803.094-2\r\n3142477-5\r\nENFERMEIRO\r\n22/09/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010462/2025\r\nELIZABETH KOLBLINGER PEREIRA GONÇALVES\r\n809.313-0\r\n3119656-0\r\nENFERMEIRO\r\n15/11/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026161/2024\r\nVALÉRIA DO ROSARIO MACIEIRA\r\n866618-2\r\n3098095-0\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n11/07/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-E08/0001/018826/2025\r\nTANIA CRISTINA DE MATTOS BARROS PETRAGLIA\r\n295111-9\r\n3183617-8\r\nMÉDICO\r\n09/06/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025611/2024\r\nSANDRA REGINA PEREIRA PAES\r\n296.317-1\r\n3242276-8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n26/08/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/040009/2024\r\nNEUZA CAMARGO DE SANT'ANA\r\n851.366-5\r\n3060517-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/08/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSE-080001/015427/2025\r\nCELSO TAVARES GARCOA\r\n295.905-4\r\n3130284-0\r\nMÉDICO\r\n09/03/2025\r\nId: 2671558\r\n"
        ],
        "2671559": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo ANSELMOLOPES DOS SANTOS, ID Funcional 331516351 no valor de R 44.076,70 (quarenta e quatro mil setenta e seis reais e setenta centavos), a título de licença especial não usufruída em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2671559\r\n"
        ],
        "2671560": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo ELIDIA PEREIDA DA SILVA, ID Funcional 19688156/01, no valor de R 4.773,78 (quatro mil setecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos) , férias não usufruída em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2671560\r\n"
        ],
        "2671561": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor JACIARA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 31784160/01, no valor de R 45.183,09 (quarenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2671561\r\n"
        ],
        "2671562": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 45º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nSEI- 080001/027558/2024\r\nFMS Niterói\r\nResolução SES nº 3301 de 19 de abril de 2024\r\nmar/24\r\n193.067,66\r\nSEI- 080001/026124/2023\r\nFMS Nova Friburgo\r\nResolução SES nº 2989 de 25 de abril de 2023\r\nset/23\r\n67.837,81\r\nId: 2671562\r\n"
        ],
        "2671566": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00034/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decre-\r\nto nº 3044/80.\r\nId: 2671566\r\n"
        ],
        "2671569": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2025\r\n- Programa de Trabalho: 23.122.0002.2016, Código de Despesa: 3390.39.82, com base na Ata de Julgamento dos Envelopes A, Abertura dos Envelopes \"B\" e “C”, bem como a Análise da Comissão de Avaliação Técnica, a prestação do serviço objeto da presente Concorrência à empresa JM Mais Cenografia e Eventos Ltda, no valor total de R 10.536.164,24 (dez milhões, quinhentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e o resultado da licitação\r\nId: 2671569\r\n"
        ],
        "2671576": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RAFAEL SOARES DA SILVA, Identidade Funcional 50198238/01, matrícula 3050827-9, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 01/08/2025 a 30/07/2028.\r\n- MARCELE DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 50260197/01, matrícula 3058406-4, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 17/07/2025 a 15/07/2028.\r\nId: 2671576\r\n"
        ],
        "2671577": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor total de R 2.163,89 (dois mil cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) , em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor do ex-servidor RAFAEL DOS SANTOS MOURA, Id. 5121624-8, conforme determina o Decreto n 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas (Doc.SEI 102297085).\r\nId: 2671577\r\n"
        ],
        "2671643": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 649/2007 de DENISE LADEIRA BELTRÃO DE ARAÚJO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 915/2006 de MARIA CONCEIÇÃO VIRIATO BRAVIN homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 355/2010 de SONIA MARIA DO CARMO ROSA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 20 de dezembro de 2010.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de TERESA CRISTINA COUTO DUTRA homologada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 427/2001 de LUIS WAGNER MAZZARO ALMEIDA SANTOS homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 159/2009 de LAUDELINA SOUZA DANTAShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de MARCIA NEVES PINTO homologada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 757/2015 de ELISABETE APARECIDA PEREIRA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 431/2017 de MARCOS HENRIQUE DE AGUIA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de agosto de 2017.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 137/2006 de MARIA DE FATIMA MACHADO DE ALMEIDA homologada por este RPPS.\r\nId: 2671643\r\n"
        ],
        "2671651": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 18.08.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nElias Fernandes e Sousa\r\n- 0\r\nProfessor Titular\r\nF-XVIII-5\r\nF-XIX-1\r\n29/09/2015\r\nElias Fernandes e Sousa\r\n- 0\r\nProfessor Titular\r\nF-XIX-1\r\nF-XIX-2\r\n29/09/2019\r\nElias Fernandes e Sousa\r\n- 0\r\nProfessor Titular\r\nF-XIX-2\r\nF-XIX-3\r\n29/09/2023\r\nId: 2671651\r\n"
        ],
        "2671652": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 19.08.2025\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2025, referente a aquisição de câmeras filmadoras para atender às necessidades da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e da Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, pelo valor total de R R 414.999,60 (quatrocentos e quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) à empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (MPE), inscrita no CNPJ sob o nº 19.061.289/0001-87.\r\nId: 2671652\r\n"
        ],
        "2671653": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2025\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA o período de dias de efetivo exercício, prestado Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica - Escola Agrotécnica Federal de MuzambinhoAluno Aprendiz, publicado no DOERJ de 20/05/2025.\r\nId: 2671653\r\n"
        ],
        "2671655": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\ncom base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (89376464), no Despacho da Gerência de Contabilidade (98641891) e no Despacho da Assessoria Jurídica (91041508), A DÍVIDA em favor do Sr. Alfredo Guilherme Mello Dezemone - ID n° 28241355, no valor Total de R 279.701,52 (duzentos e setenta e nove mil setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias e licença prêmio não usufruída. Determino, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671655\r\n"
        ],
        "2671657": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2025\r\n- LEONEL COUTINHO DE ABREU, Identidade Funcional 34926852/03, matrícula 926027-4, Professor Docente I 18ho despacho de 23/12/2021, publicado no D.O. de 28/12/2021, que averbou tempo de serviço totalizando 3567 dias.\r\nId: 2671657\r\n"
        ],
        "2671661": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA BUARQUE COSTA DIAS DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36034681, vínculo 01, matrícula 5022850-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SELMA ROSA DE CARVALHO, Merendeira I, Identidade Funcional no 34481567, vínculo 01, matrícula 5014321-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANESSA NUNES DE ASSIS, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33904065, vínculo 01, matrícula 5024219-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE DE ALMEIDA SILVA, Servente I, Identidade Funcional no 36415073, vínculo 01, matrícula 5000913-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIO CESAR DE FIGUEIREDO, Servente I, Identidade Funcional no 37279530, vínculo 01, matrícula 273459-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2025.\r\nId: 2671661\r\n"
        ],
        "2671662": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo nº SEI- 070002/013951/2022, oINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dívida, em favor de Clarissa Moschiar Fontelles, ID 4457618-8, com o valor líquido a receber de R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do período aquisitivo de 30/07/2022 a 29/07/2023, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 13 de maio de 2024.\r\nId: 2671662\r\n"
        ],
        "2671663": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2671663\r\n"
        ],
        "2671667": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 08/11/2024, os proventos de RUI JOSÉ MOURA DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.847. \r\ncom validade a contar de 21/02/2025, os proventos de PAULO SERGIO CAMILO FERREIRA, SUBTEN PM RG 57.882.\r\ncom validade a contar de 25/04/2025, os proventos de HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.171.\r\ncom validade a contar de 29/10/2024, os proventos de CARLOS HENRIQUE COUBE, SUBTEN PM RG 61.138.\r\ncom validade a contar de 20/05/2025, os proventos de MAURILIO RODRIGUES RISSO, SUBTEN PM RG 61.709.\r\ncom validade a contar de 31/10/2024, os proventos de GILSON DE OLIVEIRA CABRAL, SUBTEN PM RG 61.985.\r\ncom validade a contar de 26/03/2025, os proventos de EDMILSON SANTIAGO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 63.062.\r\ncom validade a contar de 31/01/2025, os proventos de ELDO CARLOS DE AZEVEDO LIMA, SUBTEN PM RG 64.207.\r\ncom validade a contar de 18/02/2025, os proventos de RICARDO DE LIMA SANTOS, SUBTEN PM RG 64.482.\r\ncom validade a contar de 30/08/2024, os proventos de LUIS CARLOS RAMOS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 65.043.\r\ncom validade a contar de 13/02/2025, os proventos de HAMILTON REIS MONTEIRO NETO, SUBTEN PM RG 65.624.\r\ncom validade a contar de 14/02/2025, os proventos de CARLOS HENRIQUE PEREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 65.889.\r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de LEONDOMAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 66.650.\r\ncom validade a contar de 02/04/2025, os proventos de MARCIO LIMA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 66.783.\r\ncom validade a contar de 15/04/2025, os proventos de MARCELO LOPES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 66.814.\r\nId: 2671667\r\n"
        ],
        "2671668": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SUPER COPA LTDA, registro DH AB/014, no endereço funcional V A 2 V PINHEIRO, nº 65 - Mare - CEP. 21.046-140 - Rio de Janeiro/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SUPER COPA LTDA, registro DH AB/014, no endereço funcional R. Euclides da Rocha, nº 180 A - Copacabana - CEP. 22031-100 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2671668\r\n"
        ],
        "2671669": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nao servidor ELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional n.º 44232110, afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 10/02/2025 a 10/08/2025, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei n.º 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto n.º 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE n.º 4.111/17, e na Resolução SEFAZ n.º 195/2018.\r\nId: 2671669\r\n"
        ],
        "2671683": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput da supramencionada legislação, para a contratação da ASSOCIACAO BRASILEIRA POS GRADUACAO EM SAUDE COLETIVA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.665.448/0001-24, para prestar serviço de inscrição de profissionais da Secretaria de Estado de Saúde no 14° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, na modalidade presencial, pelo valor de R 5.530,00 (cinco mil quinhentos e trinta reais).\r\nId: 2671683\r\n"
        ],
        "2671684": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO SEI-080001/023314/2023 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 074/25, para aquisição dos medicamentos FUROSEMIDA 40 MG - COMPRIMIDO (item 01), HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO (item 02) e NIFEDIPINA 10 MG - COMPRIMIDO (item 04) em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 31.692,14 (trinta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 03.\r\nId: 2671684\r\n"
        ],
        "2671685": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- VALÉRIA RODRIGUES DA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50243993, mat. nº 3055974-4, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- ALESSANDRA CARDONA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44138725, mat. nº 0971355- 3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- SONIA AMÉRICO DE MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35943823, mat. nº 5022420-3, período base de 13/01/2020 a 16/03/2025.\r\n- ADRIANA APARECIDA DA SILVA DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36510050, mat. nº 0846476-0, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- GLÁUCIA VALÉRIA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36259926, mat. nº 5021566-4, período base de 23/11/2019 a 22/11/2024.\r\n- CÉLIA MARIA MARQUES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41900146, mat. nº 0913048-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALINE ALFRADIQUE DIAS MANENTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43827284, mat. nº 0970195-4, período base de 14/01/2011 a 14/03/2021.\r\n- MONIQUE ALEISA LOYOLA RIBEIRO ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42779464, mat. nº 0933052-3, período base de 06/07/2012 a 08/09/2022.\r\n- FÁBIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36509760, mat. nº 0838802- 7, período base de 09/08/2014 a 08/08/2024.\r\n- LUIS CLAUDIO GOMES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42782880, mat. nº 0929553-6, período base de 21/05/2007 a 23/05/2012 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RODRIGO SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43609724, mat. nº 0953531-1, período base de 23/03/2012 a 22/03/2017 e de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\n- JALDETE SANTOS MOURA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35447729, mat. nº 5022261-1, período base de 10/06/2008 a 09/06/2013 e de 11/11/2013 a 17/11/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROBERTO DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37954318, mat. nº 0831733-1, período base de 21/08/2007 a 20/08/2022.\r\n- LUIS DA SILVA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34753451, mat. nº 0839011-4, período base de 14/10/2004 a 13/10/2009 e de 15/07/2011 a 11/08/2016 e de 16/05/2019 A 15/05/2024.\r\n- VAGNER SEVERINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37952080, mat. nº 0830206-9, período base de 11/09/2009 a 10/09/2024.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALCIR JOSÉ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41818555, mat. nº 0893241-0, período base de 25/11/2003 a 09/12/2018 e de 10/12/2018 a 09/12/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2671685\r\n"
        ],
        "2671702": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2025\r\nparcialmente o requerimento formulado por Vinicius Lando Forni, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional n.º 4.379.433-5, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL n.º 315, indexador n.º 105554299 e na manifestação deste Serviço de Direitos e Vantagens, indexador n.º 105556378 cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nAbono Permanência ao servidor Carlos Roberto da Silva Lopes, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 571.163-0, a contar de 12/07/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 18/08/2025\r\no requerimento formulado por Uerner Leonardo Barreira Passos, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id funcional nº 2.961.074-5, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 274, indexador 106582837, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2671702\r\n"
        ],
        "2671709": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 10.07.2025\r\nCom base no parecer da área técnica (104192584), o modelo de planta nº 13054785, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13054785\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio G8 800, com ar condicionado\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.230 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6.500 mm\r\nComprimento\r\n13.430 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base na análise técnica (102480750/104395072).\r\ncom base na análise técnica (105965727/106011334).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (105927573/105940558), , em caráter excepcional nos dias 29, 30 e 31 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo Ltda (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul \"SA\" até a localidade de Bom Jesus do Matozinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\nCom base no parecer da área técnica (105311573) e da Assessoria Jurídica (105496725) AUTORIZO a empresa R&M RESOUZATOUR TURISMO LTDA, nome de fantasia: Resouzatour Turismo, inscrita no CNPJ sob o n° 51.060.938/0001-38, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-766, e utilizando o veículo IZI1A64,condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nCom base no parecer jurídico (100849671) e na análise promovida pela Auditoria (106880661), A DÍVIDA no valor de R 133.687,50 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em favor do ex-servidor desta autarquia, ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, Id. funcional 26894610/01, referente a férias e de licenças-prêmio não usufruídas em pecúnia referentes ao período de 03/08/1982 a 17/01/2023.\r\ncom base no parecer da área técnica (106383038).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 12/08/2025\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2025\r\nProcesso Nº SEI-100005/000200/2025\r\nOnde se lê:..AUTORIZO a empresa L C COUTO TUR LTDA, nome de fantasia NOVA PARATY, ...\r\nLeia-se: ...a empresa L C COUTO TUR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°56.706.874/0001-13, ...\r\nId: 2671709\r\n"
        ],
        "2671710": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/08/2025\r\n\r\nJOSE AMARO PEIXOTO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225104-9 e Id. funcional nº 39838447, período base de 14.09.2015 a 11.09.2020. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nJOSIMAR DA SILVA RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.283-0, período base de 05.08.2011 a 01.08.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JULIO CESAR TAVARES MACHADO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 225.256-7 e Id. funcional nº 42638801, período base de 17.07.2016 a 15.07.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDENISE NUNES PEREIRA, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.415-1 o pedido de licença-prêmio.\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.806-9, período base de 02.02.2020 A 19.04.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2671710\r\n"
        ],
        "2671725": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA (CNPJ: 13.859.951/0001-62) no valor de R 25.740,00 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta reais), referente a Contratação de vagas em workshops e congressos cujos temas sejam afetos a área de elaboração e planejamento de concursos públicos e processos seletivos simplificados - conforme fundamentação legal art. 74, inc. III, alínea f, da Lei nº 14.133/21.\r\na despesa em favor da empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, CNPJ: nº 15.453.449/0001-82, no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DE MERGULHO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 064/2024 consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao processo administrativo n.º 08020.002142/2024-61, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2671725\r\n"
        ],
        "2671728": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base na análise técnica (104222797/104269123).\r\nId: 2671728\r\n"
        ],
        "2671730": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2671730\r\n"
        ],
        "2671744": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 74.228,98 em nome de VALDECI FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF 922.255.867-72, conforme certidão 72 (107022863).\r\nId: 2671744\r\n"
        ],
        "2671750": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\na contar de 31 de julho de 2024, ao Tenente-Coronel BM Ref ROBERTO THIENGO, RG 09.796, Id Funcional 2647783-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 408/2025.\r\na contar de 27 de maio de 2025, ao Subtenente BM Ref EDILSON RODRIGUES, RG 02.057, Id Funcional 2679552-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 454/2025.\r\na contar de 08 de maio de 2025, ao Cabo BM Ref CLEIDE SILVA, RG 01.392, Id Funcional 200164-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 448/2025.\r\nId: 2671750\r\n"
        ],
        "2671751": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à ALICIA ANDRADE CUNHA, CPF: 190.XXX.876-09, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Sargento BM Q00/08 LUIS CARLOS DA CUNHA, RG 43.995, Id Funcional 4341769-8, CPF: 069.XXX.706-24, falecido em 03 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 7,14%, à EMANUELLE DE SOUZA SANTOS, CPF: 206.XXX.687-77, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q03/02 MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119, Id Funcional 615013-6, CPF: 001.XXX.167-12, falecido em 13 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. FERNANDA ALVES FEITOSA, CPF: 106.XXX.917-48, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref MARCO AURELIO FONTES FEIROSA, RG 10.111, Id Funcional 2631647-1, CPF: 902.XXX.507-68, falecido em 15 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 8,33%, a GABRYEL SAMPAIO DE SOUZA, CPF: 203.XXX.057-14, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex- Subtenente BM RR HAMILTON DE SOUZA, RG 9.304, Id Funcional 2621054-1, CPF: 625.XXX.687-49, falecido em 05 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 8,33%, à LETICIA SAMPAIO DE SOUZA, CPF: 203.XXX.867-44, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex- Subtenente BM RR HAMILTON DE SOUZA, RG 9.304, Id Funcional 2621054-1, CPF: 625.XXX.687-49, falecido em 05 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 7,14%, a MARCOS DE SOUZA SANTOS, CPF: 234.XXX.177-58, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex- Subtenente BM Q03/02 MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119, Id Funcional 615013-6, CPF: 001.XXX.167-12, falecido em 13 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, à MAYANE AMALIO REIS CUNHA, CPF 203.XXX.737-63, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Sargento BM Ref MARCOS PEREIRA DA CUNHA, RG 05.695, Id Funcional 2607264-5, CPF: 381.XXX.557-53, falecido em 03 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 7,14%, a MIGUEL MESSIAS SOUZA SANTOS, CPF: 209.XXX.467-13, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q03/02 MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119, Id Funcional 615013-6, CPF: 001.XXX.167-12, falecido em 13 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. PAOLA ALVIM ANDRADE, CPF: 105.XXX.566-47, cônjuge do ex-2º Sargento BM Q00/08 LUIS CARLOS DA CUNHA, RG 43.995, Id Funcional 4341769-8, CPF: 069.XXX.706-24, falecido em 03 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a RENATO FREITAS DE MOURA LESTAYO, CPF: 183.XXX.767-21, filho menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-Tenente-Coronel BM QOC/99 RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, RG 24.847, Id Funcional 2632982-4, CPF: 082.XXX.827-06, falecido em 09 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Mili-\r\ntar, correspondente à cota integral, à Sra. VERONICA MOREIRA\r\nCARDOSO, CPF: 025.XXX.107-81, cônjuge do ex-1º Sargento BM\r\nRef WASHINGTON ULISSES NASCIMENTO VIEIRA, RG 31.705, \r\nId Funcional 4142533-2, CPF: 915.XXX.807-30, falecido em 07 de abril de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos\r\ndo Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2671751\r\n"
        ],
        "2671752": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 09/04/2025, os proventos de ALEXANDRE LOPES STANCATO, SUBTEN PM RG 58.409. \r\ncom validade a contar de 12/12/2024, os proventos de ALESSANDRO DE SOUZA MATOS, SUBTEN PM RG 60.966.\r\ncom validade a contar de 08/04/2025, os proventos de ALEXANDRE GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.595.\r\ncom validade a contar de 20/05/2025, os proventos de MARCOS VINICIO GUIMARÃES DE FARIAS, SUBTEN PM RG 62.602.\r\ncom validade a contar de 11/04/2025, os proventos de MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 63.644.\r\ncom validade a contar de 22/05/2025, os proventos de MIGUEL ALEXANDRE GOES VIEIRA, SUBTEN PM RG 66.846.\r\ncom validade a contar de 09/04/2025, os proventos de CLESIO RANGEL JUNIOR, SUBTEN PM RG 67.011.\r\ncom validade a contar de 25/02/2025, os proventos de CLAUDIO DE ARAUJO SANTANA, SUBTEN PM RG 67.054.\r\ncom validade a contar de 09/04/2025, os proventos de ADILSON VIEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 68.237.\r\ncom validade a contar de 22/05/2025, os proventos de ANTONIO MARCOS DA SILVA MENDES, SUBTEN PM RG 68.430.\r\ncom validade a contar de 27/03/2025, os proventos de LUCIANO DO NASCIMENTO PINTO, SUBTEN PM RG 72.310.\r\ncom validade a contar de 20/02/2025, os proventos de LEANDRO DA SILVA CONCEIÇÃO, 1ºSGT PM RG 78.312.\r\nId: 2671752\r\n"
        ],
        "2671753": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA. - CNPJ n.º 10.825.457/0001-99, no valor total deR 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais), referente ao pagamento de inscrição de servidores na Segunda Turma do XI Simpósio Nacional - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, promovido pela empresa One Cursos (IOC CAPACITAÇÃO LTDA(10.825.457/0001-99), que acontecerá em Foz do Iguaçu/PR.\r\nId: 2671753\r\n"
        ],
        "2671761": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.08.2025\r\nSEI-080003/449/2025 - \r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte requerido pela servidora CLAUDIA MARIA MAGALHÃES DE SOUSA, Fisioterapeuta, Lei nº 7946'18, Id Funcional nº 32377720, nos termos do laudo médico e aparecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10:C50, de acordo com a junta médica realizada em 13.05.2025, a partir da data do início da patologia, 29.03.2011, em caráter permanente, index (105837777). Data do início da doença, 29.03.2011.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte requerido pela servidora MARIA DO CARMO ROMAN MUNIZ, Enfermeira, Lei nº 7946'18, Id Funcional nº 32378947, nos termos do laudo médico e aparecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10:C50, de acordo com a junta médica realizada em 10.07.2025, a partir da data do início da patologia, 11.06.2024, em caráter permanente, index (105837777). Data do início da doença, 11.06.2024.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte requerido pela servidora SIMONE SANTOS MARTINS, Odontóloga, Lei nº 7946'18, Id Funcional nº 21288933, nos termos do laudo médico e aparecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10:C50, de acordo com a junta médica realizada em 21.07.2025, a partir da data do início da patologia, 16.11.2020, em caráter permanente. Data do início da doença, 16.11.2020.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte requerido pela servidora MARILZA MACHADO BIRAL, Auxiliar de Enfermagem, Lei nº 7946'18, Id Funcional nº 21100012, nos termos do laudo médico e aparecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, CID 10:C50, de acordo com a junta médica realizada em 21.07.2025, a partir da data do início da patologia, 06.12.2024, em caráter permanente, Data do início da doença, 06.12.2024.\r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor de ROZANE FARIAS DE MELO, relativo ao falecimento do ex-servidor Antonio Luis de Melo Martins, Técnico de Enfermagem, Lei nº7946118, Id Funcional nº 21113262, falecido em 17.07.2025.\r\nDE 15.08.2025\r\nLAURA CARNELE DE LUCA FRANÇA, Médica “A”,Id Funcional nº 21166145 -o Abono Permanência, com base no art. 3º, § 6º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir da data da publicação.\r\nFLÁVIO ALCANTARA NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”,Id Funcional nº 21142050 -o Abono Permanência, com base no art. 4º, §§ 5º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir da data da publicação.\r\n- ILMA SILVA DE ALMEIDA, Enfermeira “A”,Id Funcional nº 21100543o Abono Permanência, com base no art. 4º, §§ 5º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir de 22.06.2023.\r\nId: 2671761\r\n"
        ],
        "2671762": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2671762\r\n"
        ],
        "2671768": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n18/08/2025\r\n- NIVALDO LOPES DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221.021-9, período base de 22.06.2020 A 20.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ANDREA CRISTINA DINIZ RAPOZO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223349-2 e Id. funcional nº 5785715, período base de 06.09.2002 a 12.09.2012 e 22.09.2015 a 19.09.2020. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- ALEXANDER LIMA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.946-7 e Id. funcional nº 20833458, período base de 01.05.2019 a 28.04.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- BIANCA FATIMA CORDEIRO DOS SANTOS FOGLI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0823172-2 e Id. funcional nº 20754256, período base de 06.10.2001 a 23.11.2011 e 08.07.2014 a 04.07.2024. o direito a 12 (doze) mesesde licença-prêmio.\r\n19/08/2025\r\n- IONARA DA COSTA PASSOS - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3072845-5, período base de 24.11.2019 A 29.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2671768\r\n"
        ],
        "2671773": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor EDUARDO SERGIO DA COSTA, Auditor do Estado, ID nº 19436955, referente ao período aquisitivo de: 27/05/2020 a 31/05/2025.\r\nId: 2671773\r\n"
        ],
        "2671776": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2671776\r\n"
        ],
        "2671777": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Craque do Amanhã\r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total: R 2.021.786,88 (dois milhões, vinte e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2671777\r\n"
        ],
        "2671778": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nADRIANA CRISTINA \r\nDI CANDIA, ID Funcional 38751569, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMIRIAM DE ARAUJO \r\nSILVA, ID Funcional 36115266, Professor II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9084 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\nPATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA, ID Funcional 39898954, Professor FAETEC II - 40 H, vínculo 5 (FAETEC) e Professor I - 40 H DEC 49208, vínculo 7 (FAETEC).\r\nALINE BASTOS MACHADO, ID. Funcional 41793242, Professor Docente I - 18 horas vínculo 5 (SEEDUC) e Prof. I - História, matrícula 255.150-5 (Prefeitura da \r\nCidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- SANDY REGINA CADETE BARBOSA DE JESUS, ID Funcional 32991860, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 212.399-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VERONICA COUTINHO GUIMARAES COTIA, ID. Funcional 42090768, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANGELA DE JESUS LIMA RODRIGUES, ID. Funcional 42012830, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.055-7 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\n- VALERIA MARIA BUENO, ID. Funcional 5616603, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 \r\n(SEEDUC) e Professor I, matrícula 117269 (Instituto Munic. de Prev. Social dos Serv. Públicos de Valença).\r\n- GISELLE BORBA DE \r\nOLIVEIRA, ID. Funcional 37964852, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ingles, matrícula 261.159-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- WALMIR FERNANDES \r\nPEREIRA, ID. Funcional 50121731, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Ii - Portugues, matrícula 181570-9/1 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n- DEBORA AVELINO MOURAO CORTE REAL, ID. Funcional 43353010,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.680-3 (Prefeitura Rio).\r\n- LEINIMAR DE JESUS \r\nALVES PIRES, ID. Funcional 43264085, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 321.230-5 (Prefeitura Rio).\r\n- RICARDO KFURI DA \r\nSILVA, ID. Funcional 42746329 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 264.514-1 (Prefeitura Rio).\r\n- ARI EPELBOMI, ID Funcional 38439034, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1101382-1 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\n- SANDRO CEZAR MOREIRA, ID. Funcional 41938313, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 \r\n(SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 6484 (Município de Barra do Piraí).\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS, ID. Funcional 43784321, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 \r\n(SEEDUC).\r\nCLEIDE CARVALHO VIANA, ID Funcional 42832780, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELENITA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 50199668,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.956-9 (Prefeitura Rio).\r\n- ANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO, ID. Funcional 5784263, Professor \r\nFAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof I - Ingles, matrícula 235.508-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- BRUNO SOUZA BELLO, ID. Funcional 50207016, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Inspetor Escolar D, matrícula 10294-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nNORMA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SANTOS, ID. Funcional 40490254, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 29247 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nRITA DE CASSIA MACEDO CARTAXO SAMPAIO, ID Funcional 30557399,Medico 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Pediatria, matrícula 228.454-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA PAULA ALVES DA SILVA NUNES, ID. Funcional 30935075, Enfermeiro Lei 7946'18, \r\nvínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 240.494-5 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2671778\r\n"
        ],
        "2671779": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n14/08/2025\r\n- VERONICA MONTEIRO VON BORRIES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43649912 - período - base: 27/09/2019 a 24/09/2024 - 03 meses \r\n- LÚCIA CABRAL DE MATTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50222414 - período - base: 30/04/2020 a 30/05/2025 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n15/08/2025\r\n- LUCIANO FELICIANO DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29521777 - período - base: 22/01/2017 a 20/01/2022 - 03 meses\r\n- ALEXANDRE ALVES DA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29578655 - período - base: 02/04/2020 a 31/03/2025 - 03 meses\r\n- LUIS FERNANDO ALVES GONCALVES - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29276217 - período - base: 20/09/2018 a 17/12/2023 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2671779\r\n"
        ],
        "2671788": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na dívida de acordo com a Certidão de Licença Prêmio 54890757 no valor total de R 7.474,80 (sete mil, quatrocentros e setenta e quatro e oitenta centavos), em favor do ex-servidor ALDIVAR MARQUES PESSANHA, Id. 1961377-6, conforme determina o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, e de acordo com o despacho da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento - COOPLAN, 102410328.\r\nId: 2671788\r\n"
        ],
        "2671791": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, de contratação direta da Concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S/A, para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 2.860.301,90 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil trezentos e um reais e noventa centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, que visa a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão para as Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 160.474,91 (cento e sessenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, que visa a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 154.771,86 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 13.589,34 (treze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE TRÊS RIOS, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 107.781,02 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e um reais e dois centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO - BLOCO 4, que visa a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 60.626,40 (sessenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CASIMIRO DE ABREU, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 21.078,11 (vinte e um mil, setenta e oito reais e onze centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO - BLOCO 1, que visa a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 36.443,88 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), para os meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária EPAC - Estruturado de Projetos, Parcerias e Concessões Ltda (CNPJ nº 07.487.303/0003-20), com filial em Valença - CNPJ nº 07.487.303/0003-91, para o fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 86.974,25 (oitenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 126.126,05 (cento e vinte e seis mil, cento e vinte e seis reais e cinco centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO - BLOCO 1, que visa a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 3.715.323,91 (três milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos), para os meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A (Zona Oeste Mais Saneamento - Foz Águas), que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 10.176,12 (dez mil cento e setenta e seis reais e doze centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO - BLOCO 4, que visa a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 15.566.728,64 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), para os meses de julho a dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, que visa a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 629.092,48 (seiscentos e vinte e nove mil, noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), referente aos meses de julho a dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL/RJ, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 12.986,57 (doze mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária F.A.B ZONA OESTE S.A (Zona Oeste Mais Saneamento - Foz Águas), que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 7.369.464,31 (sete milhões, trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, contratação da Concessionária PROLAGOS S.A., para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Administrativas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 3.305,50 (três mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO - PRODUSA LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 15.430,65 (quinze mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 25.491,23 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e três centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Baixa Tensão, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão para as Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 91.765,28 (noventa e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte oito centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ/RJ, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 78.368,89 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 215.043,39 (duzentos e quinze mil, quarenta e três reais e trinta e nove centavos) , referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 201.026,78 (duzentos e um mil, vinte e seis reais e setenta e oito centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 10.516,49 (dez mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 17.888,12 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e doze centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de média tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 14.806.336,48 (quatorze milhões oitocentos e seis mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 14.046.208,58 (quatorze milhões, quarenta e seis mil, duzentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária Serviço de Água e Esgoto de Barra Mansa, para prestação de serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 368.181,40 (trezentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e um reais e quarenta centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Baixa Tensão, para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 5.957.423,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S.A., para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 1.624.731,41 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2671791\r\n"
        ],
        "2671807": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nde exercício anterior no valor total de R 100.643,50 (cem mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), referente às despesas com os Contratos nº 01/2018 e 013/2018, firmados entre a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), então Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), e a EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, referente ao período de julho a dezembro de 2021 e ao exercício de 2022.\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal,Helios Henrique Silva dos Santos, Id. Funcional 5000900-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão da servidoraJoice Aparecida Rezende Vilela, Agente de Desenvolvimento Rural, matrícula nº 1700-4, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, para a Prefeitura Municipal de Paracambi, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Henrique Cesar Fontes da Silva, Oficial de Cartório, classe Comissário, ID Funcional nº 564830-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJSP - Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da apresentação conforme descreve o Ofício Nº 8108/2025/GAB-SENASP/SENASP/MJ, e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\n\r\na cessão da servidora Bianca Rodrigues Xavier Lima de Vasconcelos, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 569256-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Corregedoria, sem ônus para o órgão cedente, pelo período de dois (02) anos, a contar da publicação, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2671807\r\n"
        ],
        "2671808": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE AGOSTO DE 2025\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/013391/2024, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do acordo a ser firmado entre ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO e VALDEIR DIAS PINNA. \r\nId: 2671808\r\n"
        ],
        "2671811": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 82.281 PAULO GLEYDSON FERREIRA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2671811\r\n"
        ],
        "2671814": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RR RG 10.849 LUCIANO FELIX DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2671814\r\n"
        ],
        "2671815": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril \r\nde 2025, \r\na execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos\r\ne cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente \r\nao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 58.259 LUCIANO DA SILVA LOURENÇO, na hipótese de \r\nóbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas \r\nfunções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2671815\r\n"
        ],
        "2671828": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2671828\r\n"
        ],
        "2671838": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2025\r\n- ROSIMAR BARCELOS GUIMARAES MARTINS, Identidade Funcional 35455632/01, matrícula 5024568-7, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1987 a 30/04/1989, num total de 578 dias de serviço prestado à Prefeitura de Italva (RGPS), como Atendente Serviço Médico contratado, desprezando-se os períodos de 01/01/1990 a 28/02/1990, de 01/03/1990 a 31/01/1991 e de 01/03/1992 a 31/05/1992, já averbado anteriormente de acordo com o parágrafo único do art. 9° da Lei nº 530/82.\r\n- ROSIMAR BARCELOS GUIMARAES MARTINS, Identidade Funcional 35455632/01, matrícula 5024568-7, Professor Docente IIo despacho de 18/09/2017, publicado no D.O. de 27/09/2017, que averbou tempo de serviço totalizando 578 dias.\r\n- SEBASTIAO DE SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional 36253456/01, matrícula 5018467-0, Servente-CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/1981 a 25/03/1982, de 15/06/1983 a 12/07/1984, de 14/05/1985 a 07/08/1989 e de 01/01/1991 a 30/08/1992, num total de 2752 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Servente.\r\n- LYANA CARLA CABRAL PACHECO, Identidade Funcional 50148494/02, matrícula 5014849402, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/06/2013 a 22/05/2023, num total de 3623 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- GERSON MOREIRA DAMASCENO, Identidade Funcional 39681696/02, matrícula 840.973-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/02/1997 a 03/09/1999 e de 01/03/2000 a 18/10/2000, num total de 1165 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se o período de 19/10/2000 a 30/03/2001, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDRA LEAL RODRIGUES, Identidade Funcional 43481671/02, matrícula 4348167102, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/1995 a 17/02/2009, num total de 5041 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé (RPPS), como Professor \"A\", desprezando-se o período de 18/02/2009 a 28/02/2009, por ser concomitante com a averbação anterior do tempo de serviço prestado à SEEDUC.\r\n- JOSE MARIO DOS SANTOS TRINDADE, Identidade Funcional 50317806/03, matrícula 3083463-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/2014 a 28/09/2015, num total de 468 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2671838\r\n"
        ],
        "2671840": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 09/04/2025, os proventos de ALBERTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 47.632. \r\ncom validade a contar de 09/06/2025, os proventos de JORGE EDUARDO ESTEVES DO VAL , SUBTEN PM RG 58.936.\r\ncom validade a contar de 08/04/2025, os proventos de EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.161.\r\ncom validade a contar de 01/10/2024, os proventos de ANDRE LUIS DE ARAUJO JOSÉ, SUBTEN PM RG 63.154.\r\ncom validade a contar de 10/06/2025, os proventos de ISAC DE SOUZA MARTINS, SUBTEN PM RG 63.178.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de ROBSON CABRAL MACHADO, SUBTEN PM RG 63.871.\r\ncom validade a contar de 04/12/2024, os proventos de CARLOS HORÁCIO ZEPPEGNO NETO , SUBTEN PM RG 65.057.\r\ncom validade a contar de 23/06/2025, os proventos de CLEBER HENRIQUE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 65.554.\r\ncom validade a contar de 11/04/2025, os proventos de MARIO JOSÉ DORBAÇÃO , SUBTEN PM RG 66.726.\r\ncom validade a contar de 29/04/2025, os proventos de ANDERSON DA FONSECA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 66.798.\r\ncom validade a contar de 11/06/2025, os proventos de ANDERSON LUCIANO PINTO, SUBTEN PM RG 67.446.\r\ncom validade a contar de 18/03/2025, os proventos de ANDREIA DE LYRA PARREIRA , 1ºSGT PM RG 73.081.\r\nId: 2671840\r\n"
        ],
        "2671842": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 578/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa CMVS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.463.073/0001-10, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 578/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa CMVS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.463.073/0001-10, no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 579/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.250.352/0001-56, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 579/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa da RADIO PERFECTA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.250.352/0001-56, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 583/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.339.592/0003-07, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 583/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa da SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.339.592/0003-07, no valor de R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 580/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.339.592/0001-45, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 580/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa SK IMAGENS ODONTOLÓGICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.339.592/0001-45, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 582/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0001-24, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 582/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa da MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0001-24, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 584/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0002-05, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 584/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa da MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0002-05, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 585/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0005-58, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 585/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa da MARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.856.799/0005-58, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 589/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa RX 5 IMAGEM ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.611.105/0001-05, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 589/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa RX 5 IMAGEM ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.611.105/0001-05, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 605/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0006-92, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 605/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0006-92, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 606/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0003-40, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 606/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTOLÓGICA DE FRIBURGO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.244.902/0003-40, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 607/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empre sa CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLÍNICA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.982.112/0001-34, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\no autorizo de despesas referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 607/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através do regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa CINTIA CAETANO CAVALCANTI CLÍNICA ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.982.112/0001-34, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 581/2023, que tem como objeto à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.268.003/0001-89, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 587/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.071.029/0001-50,, no valor de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 588/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa BARBOSA E FREIRE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.071.029/0002-31, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 602/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO X CLINICA RADIOLÓGICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.892.846/0001-83, no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 603/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.892.846/0002-64, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 604/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Administrativo nº SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.107.477/0001-21, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nId: 2671842\r\n"
        ],
        "2671844": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nDE 18/08/2025\r\n- ROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.084-7 - 1.786 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2671844\r\n"
        ],
        "2671848": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 106/2024, para AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE BRAÇADEIRA, em favor da empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32.593.430/0001-50), classificada para o lote 01, perfazendo o valor total de R 85.798,28 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 108677101).\r\nId: 2671848\r\n"
        ],
        "2671849": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECUNDÁRIO\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3378 de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ nº 035 de 24 de fevereiro de 2024, a despesa, referente a contratação, por inexigibilidade, para disponibilização de 300m² no evento Rio Innovation Week, contemplando serviços de infraestrutura necessária, como montagem de estande, com todo equipamento de vídeo e sonorização, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento, que ocorrerá nos dias 12 a 15 de agosto de 2025, celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 19.543.304/0001-23, no valor total de R 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), com fundamento no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2025.\r\nId: 2671849\r\n"
        ],
        "2671855": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/08/2025\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 556,78 (quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, pela prestação de serviços de publicação - Contrato nº 001/2024, referente a competência de agosto do exercício de 2024.\r\nId: 2671855\r\n"
        ],
        "2671866": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 209.843,66 (duzentos e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) em favor de ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. (CNPJ: 68.555.291/0001-18)., referente à prestação de serviços de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletoras de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTC's Niterói e Nova Friburgo, sem cobertura contratual, nos meses de setembro a dezembro de 2024, Contrato extinto nº 021/1200/2017.\r\nId: 2671866\r\n"
        ],
        "2671873": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.08.2025\r\na redução\r\nde 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraGUY DA CUZ VAZ,Policial Penal, ID1998316-6, por 01 (um) ano, de acordo \r\ncom os pareceres médico e social da Superintendência Central de \r\nPerícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2671873\r\n"
        ],
        "2671907": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 42660491 - AUTORIZO a Licença para desempenho de Estágio Probatório, a contar de 17/07/2025, junto a Polícia Rodoviária Federal, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008. \r\nId: 2671907\r\n"
        ],
        "2671909": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00188/2024, na forma \r\ndo art. 30, parágrafo único, alínea \"a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2671909\r\n"
        ],
        "2671914": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n- ANDREA DA SILVA DE MORAES BRUNO,ID. Funcional 4319301-3, cargo Assistente Social, A ALTERAÇÃO DE NOME. \r\nId: 2671914\r\n"
        ],
        "2671917": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA TEREZA DO LAGO VIEIRA, Farmacêutico, Classe “A - IX”, mat. nº 922917-0, ID. N° 4219223-4. os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004), c/c art. 2° da EC 90/2021. Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.649,66; Média Apurada - R 3.790,95; proporcionalidade 6.018/10.950 (dias). Subtotal - R 1.456,22; Parcela Única - R 1.456,22 a partir de 14/09/2024.\r\nId: 2671917\r\n"
        ],
        "2671918": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n- Considerando o exposto e a gravidade do caso, à empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI a punição de ADVERTÊNCIA e MULTAno valor deR 704,88 (setecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), ante aos descumprimentos contratuais ocorridos no Contrato nº 012/2021, em especial as obrigações previstas cláusula 4ª, letras “a” \"d\" e “p” do Contrato nº 012/2021, assim como do subitem 4.4 contido no tópico VI - Obrigações da Contratada do Termo de Referência anexo ao referido instrumento contratual, com fulcro na Cláusula décima terceira, parágrafo segundo, a e b, do Contrato nº 012/2021 e do art 87, incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2671918\r\n"
        ],
        "2671927": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " CO \r\n.08.2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), para participação no CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CBDAS, em favor do INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO (IDASAN) / CNPJ: 39.963.974/0001-06.\r\nId: 2671927\r\n"
        ],
        "2671928": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 18.358,73 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), para despesas extraordinárias ou urgentes (3.3.90.39.54).\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793 de 08 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 18.358,73 (dezoito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos), para despesas extraordinárias ou urgentes (3.3.90.39.54).\r\nId: 2671928\r\n"
        ],
        "2671930": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n- Com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102485068), no Despacho da Gerência de Contabilidade (103334575) e no 83/2025/PRODERJ/ASSJUR (104220044), A DÍVIDA em favor do Sr. Jose Paulo Telles Pires de Faria - ID n° 2821156-1, no valor Total de R 474.811,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil oitocentos e onze reais), referente à conversão em pecúnia do período das férias e licença prêmio não usufruídas. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI- 430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2671930\r\n"
        ],
        "2671931": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 19/08/2025\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2671931\r\n"
        ],
        "2671935": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação direta, para ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER, no valor de R 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte reais). Consubstanciado na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 106992497) e na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 106403382), referente a participação de servidores no\"27º ENACOR - Encontro Nacional de Conservação Rodoviária, na 50ª RAPv - Reunião Anual de Pavimentação, juntamente com a Feira de Exposições - 6ª ExpoEnacor, a ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2025, na modalidade presencial, em Belo Horizonte/MG\" Fundamentado no art. 74, III, F da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2671935\r\n"
        ],
        "2671940": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00074/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"c” do REPC, aprovado pelo Decre-\r\nto nº 3.044/80.\r\nId: 2671940\r\n"
        ],
        "2671943": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1252/2000 de NAIDA MARIA BAUMGARTEN homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nId: 2671943\r\n"
        ],
        "2671945": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face da servidora ELLEN GUIMARAES CALHEIROS DE CASTRO, Id. Funcional: 19833288, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2671945\r\n"
        ],
        "2671950": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de impugnação apresentado por DELCY DIAS , face ao Auto de Infração n° GEFISEAI/00157854, considerando que o autuado não apresentou razões de fato e de direito capazes de elidir o processo fiscalizatório, acolhendo, assim, o parecer da Assessoria de Apoio Jurídico (76773922).\r\n\r\n\r\nId: 2671950\r\n"
        ],
        "2671955": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do \r\nnome do servidor requerente de Paulo Roberto Rodrigues da Silva, Investigador Policial (1ª classe), Id. Funcional n.º 4.268.234-7, para Paulo Roberto Rodrigues da Silva Zago, em razão de casamento,\r\npara fins de modificação no ato de investidura e demais cadastros desta SEPOL.\r\nId: 2671955\r\n"
        ],
        "2671957": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2025\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 09/2025, cujo objeto é a aquisição de um servidor para processamento de Inteligência Artificial (IA), incluindo instalação e configuração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - conforme condições no processo administrativo nº SEI-140001/063754/2024, adjudicado à empresa DRIVE A INFORMÁTICA (CNPJ nº 00.677.870/0005-23), no valor total de R 2.914.600,00 (dois milhões, novecentos e quatorze mil e seiscentos reais).\r\nId: 2671957\r\n"
        ],
        "2671961": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “10 MILHAS INTERNACIONAL DE SÃO JOÃO DE MERITI”, do proponente FEDERAÇÃO ESTADUAL RIO DE ATLETISMO - CNPJ nº 44.172.442/0001-90.\r\nId: 2671961\r\n"
        ],
        "2671964": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2025\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 24.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/001000/2025.\r\nOnde se lê: “.., no valor total de R 4.952,50 (quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)”\r\nLeia-se: ... no valor total de R 4.394,20 (quatro mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 2671964\r\n"
        ],
        "2671965": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà CKBR BEBIDAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.176.513/0014-23, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente ao Projeto “CORRIDA ROLLING STONE MUSIC & RUN”, do proponente INSTITUTO MUDAR E AMPLIAR - CNPJ nº 08.602.293/0001-99.\r\nId: 2671965\r\n"
        ],
        "2671970": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nHOMOLOGO o lote 01 (único) do Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a aquisição de projetores de multimídia para atender às necessidades da PROAC, PROEX, PROGRAD, PROPPG, CBB, CCH, CCT, CCTA, VILLA MARIA e REITORIA/UENF, pelo valor de R 779.499,82 (setecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) à empresa TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2671970\r\n"
        ],
        "2671972": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2025\r\n- ALEXANDRE GAMA DAMAS, Identidade Funcional 5898099/03, matrícula 3106516-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/11/2004 a 05/08/2007, num total de 938 dias de serviço prestado ao DEGASE (RPPS), como Agente Socioeducativo - Estágio Experimental.\r\nId: 2671972\r\n"
        ],
        "2671988": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica nº 020/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DE ITACURUÇÁ, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ, em favor da empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (empresa líder do CONSÓRCIO CONSTRUTOR LÍDER MONJARDIM VALE VERDE), no valor total de R 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais).\r\nId: 2671988\r\n"
        ],
        "2671989": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica nº. 001/2025, cujo objeto é a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS PARA AS SEIS ESTAÇÕES E INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE POR CABOS PARA O TELEFÉRICO DO ALEMÃO, RJ”, em favor da empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, no valor total de R 116.500.000,00 (cento e dezesseis milhões e quinhentos mil reais).\r\nId: 2671989\r\n"
        ],
        "2671993": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 180/2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das empresas: \r\nCDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001- 95), classificada para os itens 02 e 06, perfazendo o valor total de R 34.755,20 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos);\r\nGAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (04.981.484/0001- 58), classificada para os itens 03 e 04, perfazendo o valor total de R 13.264,10 (treze mil duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos);\r\nCOTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08), classificada para o item 05, perfazendo o valor total de R 3.224,00 (três mil duzentos e vinte e quatro reais);\r\nTOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.363.579/0001-25), classificada para o item 07, perfazendo o valor total de R 304.610,34 (trezentos e quatro mil seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 105682085). \r\nId: 2671993\r\n"
        ],
        "2671994": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA, referente a 31ª Medição - 2º Reajustamento do Contrato INEA n° 23/2022 (97750571), cujo o objeto versa sobre o \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", entre o período de 12/08/2024 a 03/09/2024, no valor de R 144.828,94 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2671994\r\n"
        ],
        "2671999": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 158/25, para aquisição do medicamento RIVAROXABANA 20 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 83.592,00 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e dois reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2671999\r\n"
        ],
        "2672000": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 165/25, para aquisição do medicamento BETAGALSIDASE 35 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 4.214.561,25 (quatro milhões, duzentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2672000\r\n"
        ],
        "2672001": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput da supramencionada legislação, para a contratação da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.665.448/0001-24, para prestar serviço de inscrição de profissional da Secretaria de Estado de Saúde no 14° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, na modalidade presencial, com a apresentação de trabalho, pelo valor de R 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\nId: 2672001\r\n"
        ],
        "2672007": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\nGABINETE\r\n18/08/2025\r\n\r\nMOACYR TOMAZ DO NASCIMENTO - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.554-8, período base de 07.05.2020 A 05.05.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDANIEL FLORES BUENO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3075997-1, período base de 06.07.2019 A 03.07.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nALBERTO SILVA CADENA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3073057-6 e Id. funcional nº 42721962, período base de 01.02.2007 a 27.01.2022.\r\no direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nTERESINHA PEREIRA BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222536-5 e Id. funcional nº 20889534, período base de 11.04.2019 a 23.04.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMAURO GOES PINTO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.886-0, período base de 26.03.2014 a 23.03.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.866-2, período base de 26.03.2014 A 24.03.2019.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2672007\r\n"
        ],
        "2672013": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no afastamento de BÁRBARA MARIA OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 41.481-3, Professor Adjunto, no período de 20/09/2025 a 26/09/2025, para participar do \"17th European Conference on Applied Superconductivity\" (EUCAS 2025), na cidade de Porto, em Portugal, com ônus IEEE.\r\nId: 2672013\r\n"
        ],
        "2672014": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 214/2024, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS ESPECÍFICOS - CROMATÓGRAFO A GÁS ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSAS (GC-MS) E LAVADORAS DE MICROPLACA, em favor das empresas: PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. (48.817.398/0001-80), classificada no item 1, perfazendo o valor total de R 1.249.999,99 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); BIOMA CIENTIFICA LTDA EPP (07.993.655/0001-57), classificada para os itens 02, perfazendo o valor total de R 98.539,20 (noventa e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 109829672).\r\nId: 2672014\r\n"
        ],
        "2672020": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nALEX LEONARDO BENEVIDES DE ARAÚJO - Técnico Processual, Classe A, Padrão II - Id. Funcional nº 99993023. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos,com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 01/02/2016 a 30/04/2019, no total de 1.185 (mil cento e oitenta e cinco) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Marinha do Brasil.\r\nId: 2672020\r\n"
        ],
        "2672024": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/08/2025\r\n- ANDRE DA SILVA \r\nFREITAS, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.379.624-9 - 1.449 dias.\r\n- DANIEL BARBIERI\r\nBRANDÃO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional \r\nn° 565.238-3 - 185 dias.\r\n- PAULO JOSE VILLA \r\nDA SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.252.486-5 -\r\n1.249 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de\r\nefetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2672024\r\n"
        ],
        "2672028": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/05/2025\r\nQUIRINO SERVICOS ODONTOLÓGICOS LTDA. o edital publicado no Diário Oficial de 08/08/2025 que trata da instauração de ato sancionatório aplicado no processo acima relacionado.\r\nId: 2672028\r\n"
        ],
        "2672036": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nnos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) n° 406-00047/2024, a sanção disciplinar de suspensão de 41 (quarenta e um) dias em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada a servidora LUCIANA MARCIEL BRAGA, Oficial de Cartório, ID 5.098.677-5 com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75. \r\nId: 2672036\r\n"
        ],
        "2672046": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO, RG 110.936 -o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2672046\r\n"
        ],
        "2672050": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2672050\r\n"
        ],
        "2672051": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de Haydée Nunes Bem, RG. 033279753-DETRAN/RJ, inventariante do servidor falecido em 11 de junho de 2025, Arnaldo Nunes Bem, ID. 20084978, representada por Igor Gomes Bem, RG 285932273-DETRAN/RJ, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 159.372,60 (cento e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 31 de julho de 2025, MARCELO VILLELA VIANNA, ID. 1997444-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 187.009,55 (cento e oitenta e sete mil, nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 31 de julho de 2025, ANDREA CARVALHO DOS SANTOS, ID. 1965473-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 43.796,76 (quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de agosto de 2025, AUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO, ID. 2001898-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 298.823,63 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16 de julho de 2025, ADRIANO BAIRRAL VELLASCO, ID. 1997886-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 106.248,40 (cento e seis mil, duzentos se quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2672051\r\n"
        ],
        "2672053": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n18.08.2025\r\n\r\n- ARABEL ISSA VIEIRA, matrícula nº 00/0221.636-4, ID 5784000/01-, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 30.04.2001, no total de dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES, matrícula nº 00/0222.612-4, ID 20940343/03 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2672053\r\n"
        ],
        "2672054": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2025\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA \r\nDE 13.08.2025\r\nOnde se lê: SEI-210001/086366/2025\r\nleia-se: SEI-210001/086366/2024\r\nId: 2672054\r\n"
        ],
        "2672056": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nId: 2672056\r\n"
        ],
        "2672059": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALINE REIS PEREIRA ALMEIDA, Prof. Doc I, mat. 0967364-1, período base de 02/08/2020 a 01/08/2025.\r\n- ANA PAULA GARCIA DE MORAES, Prof. Doc II, mat. 5005823-9, período base de 26/09/2019 a 25/09/2024.\r\n- ELAINE CRISTINA DA FONSECA, Prof. Doc I, mat. 3109737-1, período base de 04/09/2018 a 03/09/2023.\r\n- HELOÍSA HELENA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc II, mat. 188843-7, período base de 31/12/2018 a 30/12/2023.\r\n- MARCIO VIEIRA DA COSTA, Prof. Doc I, mat. 0966768-4, período base de 24/08/2015 a 23/08/2020.\r\n- DAMIANA ZANON ALMEIDA, Prof. Doc I, mat. 0951880-0, período base de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\n- MANOEL ARISTIDES LEITE FILHO, Servente, mat. 5002425-6, período base de 07/03/2015 a 06/03/2020.\r\n- MARCIO VIEIRA DA COSTA, Prof. Doc I, mat. 0917349-3, período base de 23/02/2017 a 22/02/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DE CÁSSIA FERNANDES COIMBRA, Prof. Doc II, mat. n5012426-2, período base de 30/05//2009 a 29/05/2014 e de 16/03/2017 a 13/03/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA COUTINHO DANIEL LOPES, Prof. Doc I, mat. n30467864, períodos bases de 01/09/1997 a 31/08/2002; 01/09/2002 a 31/08/2007; 01/09/2007 a 31/08/2012; 01/09/2012 a 31/08/2017 e de 01/09/2017 a 31/08/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MANOEL JARDIM DO PRADO,Prof. Doc. I, mat. n0914402-3, ID 34020047/4, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015, de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NACYRA YUNES LUTTERBACH TEIXEIRA,Prof. Doc. II, mat. n5182837, ID 36812560/1, a servidora à concessão de 30 (trinta) meses de licença especial relativos ao período de 03/02/1975 a 02/02/1980, de 03/02/1980 a 02/02/1985; de 03/02/1985 a 02/02/1990, de 03/02/1990 a 02/02/1995, de 03/02/1995 a 02/02/2000, de 03/02/2000 a 02/02/2005, de 03/02/2005 a 14/03/2010, de 15/03/2010 a 03/05/2015, de 04/05/2015 a 03/05/2020 e de 04/05/2020 a 03/05/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALINE LESSA PARRILHA,Prof. Doc. I, mat. nFAZ JUS à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 12/02/2010 e de 17/04/2015 a 17/05/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO,Servente, mat. n5002439-7, ID 36808547/1, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 29/08/2000 a 25/10/2005 e de 23/08/2019 a 22/08/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ISAIAS DE ABREU SILVA,Servente, mat. n à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 01/03/1996 a 28/02/2001, 01/03/2001 a 08/04/2006, 09/04/2006 a 18/04/2011, 19/04/2011 a 27/07/2016 e de 28/07/2016 a 27/07/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 04/08/2025, publicado no D.O. de 06/08/2025, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial para JOEL MACHADO MARTINS, Prof. Doc I, mat. n3036657-9, período base de 01/02/2018 a 31/01/2018 e de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/07/2025\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2610172/2003\r\nOnde se lê: ...JOSÉ FRANCISCO SILVA DE ABREU...\r\nLeia-se: ...JOSÉ FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA...\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/050523/2025\r\nOnde se lê: ...período base de 24/11/2014 a 03/12/2020 e de 04/12/2020 a 01/02/2025.\r\nLeia-se: ...período base de 24/11/2014 a 03/12/2019 e de 04/12/2019 a 01/02/2025.\r\nD.O. DE 06/08/2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 04/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/062118/2005\r\n5024956-4...\r\nLeia-se: ...mat. nº 0970171-5...\r\nId: 2672059\r\n"
        ],
        "2672061": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES ID 50104756 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 01/03/2023.\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO ID 19943180 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/07/2019 a 01/08/2024.\r\nFLAVIO MIRANCOS FERNANDES JUNIOR ID 43375855 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2018 a 27/09/2023.\r\n-LEILA CARMO MARTINS ID 43546889 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/07/2014 a 01/10/2019.\r\n-LEILA CARMO MARTINS ID 43546889 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/10/2019 e 08/10/2024.\r\nDOUGLAS LEONARDO LUGÃO ID 43822240 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2020 a 16/05/2025.\r\nDANIELLE AMARAL DA MATA NUNES ID 43818846 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/07/2020 a 22/07/2025.\r\nCLAUDIO CARLOS LUZ ID 43825346 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/06/2020 a 15/07/2025.\r\nId: 2672061\r\n"
        ],
        "2672064": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 001/2023, cujo objeto consiste na ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, no valor de R 63.118,25 (sessenta e três mil, cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos), relativo ao período de 01/04 a 30/04/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 105796335, bem como relatório de sindicância contido no index 107047383, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2672064\r\n"
        ],
        "2672066": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.08.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Heleno Cesar da Mota e Albuquerque, Médico Policial, i.d. Funcional nº 3.233.862-7, a partir de 10/10/2023, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 105680527 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Armando Celso Soma, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.919.934-4, a partir de 18/07/2025, em caráter permanente, na forma do índice 105963396 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Maximiano Ferreira da Silva Neto, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 565.266-9, a partir de 22/12/2023, em caráter permanente, na forma do índice 106557244 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sebastiao Paes Ribeiro, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 153.125-5, a partir de 30/07/2025, em caráter permanente, na forma do índice 106585334 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Wagner Perkles Costa, Perito Legista, i.d. Funcional nº 2.999.624-4, a partir de 18/06/2021, em caráter permanente, na forma do índice 106583597 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Eduardo Pessanha dos Reis, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.937.901-6, na forma do índice 106875060 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Eliane Pereira dos Santos Tavares, id. Funcional n.º 5.112.540-4, na forma do índice 106835506 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2672066\r\n"
        ],
        "2672067": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 19.106,18 (dezenove mil cento e seis reais e dezoito centavos) em favor da empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA- CNPJ: 39542220000182, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da Sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, com reposição de peças sob demanda - Contrato 041/SEPOL/2022., documento de cobrança: 1877, competência: 12/2024.\r\nId: 2672067\r\n"
        ],
        "2672069": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            "\r\nSr(a). MARISTELA SOUZA SANTOS, CPF 544.481.317-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2672069\r\n"
        ],
        "2672078": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°527/2023, que tem como objeto à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviço de saúde nas dependências da contratada e com locação do enxoval hospitalar sem fornecimento de mão de obra exclusiva para o gerenciamento e controle de enxoval nas dependências do HCPM e HPM/NIT, em favor da Empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.083.162/0001-57, no valor total de R 5.729.389,20 (cinco milhões, setecentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2025.\r\nId: 2672078\r\n"
        ],
        "2672082": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n2° SGT PM RG 83.442 EDVALDO CRUZ DE ANDRADE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 12° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 1° SGT PM RG 73.182 ALEXANDRE CATARINO, que retorna à Corporação.\r\na cessão do TEN CEL PM RG 77.542 ADRIANO SILVA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a Casa Militar pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão dos policiais militares abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\n- 1° SGT PM RG 77.248 RODRIGO DE PAULA DA CONCEIÇÃO SALDANHA;\r\n- 1° SGT PM RG 78.655 FAGNER LOPES DE JESUS ESCRAMOZINO;\r\n- 2° SGT PM RG 84.710 FABIANO VELASCO VALADÃO;\r\n- 3° SGT PM RG 86.391 ANDRE LUIS VIEIRA DA SILVA;\r\n- CB PM RG 101.011 THIAGO LUIS CORREA DA SILVA.\r\nId: 2672082\r\n"
        ],
        "2672083": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n20.08.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2672083\r\n"
        ],
        "2672089": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/08/2025\r\nA PUBLICAÇÃO DA DATA DE 10 DE JULHO DE 2025, que versa sobre o Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato n° 33/2024, firmado entre O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a empresa MOBILIA FOR RENT LTDA, cujo o objeto versa sobre a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 135, inciso II, da Lei nº. 14.133 de 2021, e na Cláusula Sétima, do Contrato nº 33/2024, no valor total de R 187.905,17 (cento e oi tenta e sete mil novecentos e cinco reais e dezessete centavos), em parcelas mensais e sucessivas, acrescidas ao valor mensal estimado, conforme cronograma de execução (100076133), diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\nId: 2672089\r\n"
        ],
        "2672091": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 28/02/2025, os proventos de JORGE LUIZ DUTRA MORAES, SUBTEN PM RG 58.175. \r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de NILO SERGIO DA SILVA COUTO, SUBTEN PM RG 58.381.\r\ncom validade a contar de 20/02/2025, os proventos de CARLOS ALBERTO VERGILIO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 62.489.\r\ncom validade a contar de 27/03/2025, os proventos de NALDO PECLAT DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 62.638.\r\ncom validade a contar de 29/04/2025, os proventos de MAURICIO DE ALMEIDA MORAES, SUBTEN PM RG 62.976.\r\ncom validade a contar de 17/06/2025, os proventos de ALESANDRO GONÇALVES NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 63.549.\r\ncom validade a contar de 22/05/2025, os proventos de ROBSON GAGLIANO BERNARDO, SUBTEN PM RG 63.551.\r\ncom validade a contar de 12/12/2024, os proventos de MICHEL JOSÉ DE ANDRADE CORREA, SUBTEN PM RG 66.401.\r\ncom validade a contar de 11/06/2025, os proventos de LUIS GONZAGA GARATTI PAULANTI, SUBTEN PM RG 66.831.\r\ncom validade a contar de 04/12/2024, os proventos de MARCIO ALEXANDRE DA COSTA, SUBTEN PM RG 66.407.\r\nId: 2672091\r\n"
        ],
        "2672102": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTEDE 18/08/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa ENGECORP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, no valor R 250.178,12 (duzentos e cinquenta mil cento e setenta e oito reais e doze centavos), conforme NFS-e 800 (SEI nº 106816215).\r\n\r\nId: 2672102\r\n"
        ],
        "2672104": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 19/08/2025\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2672104\r\n"
        ],
        "2672107": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPM N.º 487 DE 12 DE JUNHO DE 2025, CB PM RG 98.445 CARLOS EDUARDO MATOS DE JESUS, da DLP, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 13 de agosto de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\nId: 2672107\r\n"
        ],
        "2672112": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPM N.º 489 DE 12 DE JUNHO DE 2025, CB PM RG 98.445 CARLOS EDUARDO MATOS DE JESUS, da DLP, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 13 de agosto de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\nId: 2672112\r\n"
        ],
        "2672119": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAN (106997140), a dívida em favor da execução do pagamento das Diária e Traslados dos Servidores INEA, na modalidade Pagamento de Despesas de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 17.107,62 (dezessete mil cento e sete reais e sessenta e dois centavos), relacionados à débitos de 2024, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2672119\r\n"
        ],
        "2672128": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAN (106998230), a dívida em favor da empresa SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA, a cargo do Contrato n 40/2021, cujo o objeto versa sobre o “FORNECIMENTO DE DADOS DE REDE DE DETECÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO TIPO TOTAL LIGHTNINGS”, no valor de R 5.810,74 (cinco mil oitocentos e dez reais e setenta e quatro centavos), relacionados à débitos de agosto a dezembro de 2024, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2672128\r\n"
        ],
        "2672129": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - COMANDO DA AERONÁUTICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2672129\r\n"
        ],
        "2672146": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nMARILENA CONSUELO HORTA DE MELO POPOFF - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.663-7 e Id. funcional nº 20881452, período base de 01.07.2018 a 29.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\nLUDMILLA PINTO DA CRUZ BRITO - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 5009709- 6 e Id. funcional nº 39853080, período base de 07.03.1994 a 04.05.1999; 05.05.1999 a 21.07.2004; 01.01.2008 a 07.02.2013; 08.02.2013 a 06.02.2018. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nANDREA FRANCA CORREA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224850- 8 e Id. funcional nº 5764017, período base de 25.05.2020 a 23.05.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SALLES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220065-7 e Id. funcional nº 21006970, período base de 25.09.2018 a 22.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCIRLEI FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.235-2 e Id. funcional nº 41474236, período base de 22.02.2020 a 19.02.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI - PROFESSOR FAETEC II 25h - matrícula nº 2831477 e Id. funcional nº 41285824, período base de 08.11.2011 a 05.11.2016. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2672146\r\n"
        ],
        "2672154": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresaPRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.112.514.0001-35, no valor total de R 1.549.077,32 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil setenta e sete reais e trinta e dois centavos), especializada em plataforma de leitura de livros digitais e conteúdo multimídia para uso da rede de Bibliotecas Parque, com acesso 24 horas por dia e 7 dias na semana, em consonância com a Promoção SECEC/ASSJUR Nº 47, DOC SEI (103447967), tendo em vista o atendimento às recomendações nele constantes, constantes nos autos do presente processo, conforme consolidado e apresentado pela Assessoria de Licitações e Contratos (ASSLC), DOC SEI (107340880).\r\nId: 2672154\r\n"
        ],
        "2672155": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Escola Maestro Junior\r\nProponente: MDA Sport LTDA\r\nCNPJ: 27.907.244/0001-09\r\nValor Total: R 1.814.837,00 (um milhão, oitocentos e catorze mil, oitocentos e trinta e sete mil reais).\r\nId: 2672155\r\n"
        ],
        "2672179": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n\r\na cessão do Inspetor de Polícia Penal, Vagner da Silva Passinho, Id. Funcional 4336968-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Secretaria de Ordem Pública - SEOP, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2672179\r\n"
        ],
        "2672183": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871852, correspondente ao período de 14/07/2025 a 31/07/2025 (18 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220260, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 07/07/2025 a 02/08/2025 (27 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 01/07/2025 a 07/07/2025 (7 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 21/07/2025 a 31/07/2025 (11 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 03/05/2025 a 15/05/2025 (13 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 03/07/2025 a 20/07/2025 (18 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/07/2025 (31 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/07/2025 (31 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 06/07/2025 a 31/07/2025 (26 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/07/2025 (31 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/07/2025 (31 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 01/07/2025 a 12/07/2025 (12 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 17/07/2025 a 31/07/2025 (15 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 08/07/2025 a 12/07/2025 (5 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 17/07/2025 a 31/07/2025 (15 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 27/07/2025 a 30/07/2025 (4 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 21/07/2025 a 30/07/2025 (10 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 19/06/2025 a 25/06/2025 (7 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 14/07/2025 a 28/07/2025 (15 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 08/07/2025 a 22/07/2025 (15 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 21/06/2025 a 28/06/2025 (8 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 01/07/2025 a 30/07/2025 (30 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 01/07/2025 a 30/07/2025 (30 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 16/07/2025 a 30/07/2025 (15 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 21/07/2025 a 31/07/2025 (11 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/07/2025 (31 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 01/07/2025 a 20/07/2025 (20 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 03/07/2025 a 10/07/2025 (8 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 11/07/2025 a 25/07/2025 (15 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 28/07/2025 a 01/08/2025 (5 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 03/07/2025 a 01/08/2025 (30 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 14/07/2025 a 27/07/2025 (14 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 22/07/2025 a 30/07/2025 (9 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 21/07/2025 a 30/07/2025 (10 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210558, correspondente ao período de 09/06/2025 a 08/07/2025 (30 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210558, correspondente ao período de 11/07/2025 a 30/07/2025 (20 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 21/07/2025 a 30/07/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 21/07/2025 a 24/07/2025 (4 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 21/07/2025 a 26/07/2025 (6 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233582, correspondente ao período de 16/07/2025 a 31/07/2025 (16 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 16/07/2025 a 31/07/2025 (16 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 01/07/2025 a 16/07/2025 (16 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 17/07/2025 a 18/07/2025 (2 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 14/07/2025 a 28/07/2025 (15 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 01/07/2025 a 01/07/2025 (1 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 10/07/2025 a 15/07/2025 (6 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 16/07/2025 a 20/07/2025 (5 dias).\r\n- ISABELA LEAO MONTEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143778, correspondente ao período de 22/07/2025 a 31/07/2025 (10 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 01/07/2025 a 09/07/2025 (9 dias).\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234988, correspondente ao período de 23/07/2025 a 30/07/2025 (8 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 02/07/2025 a 21/07/2025 (20 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 21/07/2025 a 22/07/2025 (2 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 23/07/2025 a 01/08/2025 (10 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 23/07/2025 a 01/08/2025 (10 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 21/07/2025 a 30/07/2025 (10 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231440, correspondente ao período de 21/07/2025 a 30/07/2025 (10 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 01/07/2025 a 06/07/2025 (6 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43475272, correspondente ao período de 08/07/2025 a 22/07/2025 (15 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 05/06/2025 a 30/06/2025 (26 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/07/2025 (31 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 18/07/2025 a 03/08/2025 (17 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954920, correspondente ao período de 15/07/2025 a 03/08/2025 (20 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19228414, correspondente ao período de 16/07/2025 a 02/08/2025 (18 dias).\r\nANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 15/07/2025 a 26/07/2025 (12 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 14/07/2025 a 02/08/2025 (20 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 14/07/2025 a 28/07/2025 (15 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 07/07/2025 a 13/07/2025 (7 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 14/07/2025 a 28/07/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/07/2025 a 15/07/2025 (15 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 27/07/2025 a 04/08/2025 (9 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 25/07/2025 a 04/08/2025 (11 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 31/07/2025 a 04/08/2025 (5 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 21/07/2025 a 04/08/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 26/07/2025 a 30/07/2025 (5 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 11/07/2025 a 25/07/2025 (15 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 01/07/2025 a 01/07/2025 (1 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 01/07/2025 a 09/07/2025 (9 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 10/07/2025 a 17/07/2025 (8 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 14/07/2025 a 28/07/2025 (15 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 14/07/2025 a 28/07/2025 (15 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 17/07/2025 a 02/08/2025 (17 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 02/07/2025 a 10/07/2025 (9 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 14/07/2025 a 28/07/2025 (15 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 07/07/2025 a 31/07/2025 (25 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 02/07/2025 a 15/07/2025 (14 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 15/07/2025 a 02/08/2025 (19 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 11/06/2025 a 25/06/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 21/06/2025 a 28/06/2025 (8 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 21/07/2025 a 04/08/2025 (15 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 21/06/2025 a 30/06/2025 (10 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 07/07/2025 a 16/07/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 22/07/2025 a 05/08/2025 (15 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 01/07/2025 a 30/07/2025 (30 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 03/07/2025 a 06/07/2025 (4 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 15/07/2025 a 01/08/2025 (18 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347622, correspondente ao período de 07/07/2025 a 05/08/2025 (30 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 28/07/2025 a 30/07/2025 (3 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 01/08/2025 a 05/08/2025 (5 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 21/07/2025 a 30/07/2025 (10 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 23/06/2025 a 12/07/2025 (20 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 14/07/2025 a 26/07/2025 (13 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 16/06/2025 a 30/06/2025 (15 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 11/07/2025 a 20/07/2025 (10 dias).\r\n- MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50342142, correspondente ao período de 14/07/2025 a 21/07/2025 (8 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 21/07/2025 a 27/07/2025 (7 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 11/07/2025 a 15/07/2025 (5 dias).\r\n. \r\nId: 2672183\r\n"
        ],
        "2672184": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGERAL\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 23/06/2025 a 06/07/2025 (14 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 28/07/2025 a 04/08/2025 (8 dias).\r\n.\r\nId: 2672184\r\n"
        ],
        "2672190": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nsine die a validade dos atos do Contrato nº 008/2025, publicado em 30/07/2025, exclusivamente no tocante à suspensão do cômputo do prazo de vigência contratual, até que o setor requisitante emita o ofício autorizando o início da execução dos serviços contratados, o qual estará condicionada à obtenção prévia dos alvarás e certidões exigidos na Cláusula 6.4.2 do instrumento contratual.\r\nId: 2672190\r\n"
        ],
        "2672191": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2672191\r\n"
        ],
        "2672197": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n\r\no cancelamento do registro n° RJ-671 conferido à empresa BHS TURISMO LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\n, SEI- 100005/001792/2025SEI- 100005/002057/2025SEI- 100005/002138/2025SEI- 100005/002510/2025 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2672197\r\n"
        ],
        "2672200": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 67.870 VITOR DA SILVA CAVALCANTI PINTO de ID Funcional: 24456365 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 69.863 JOSÉ VANDERLEI DOS SANTOS de ID Funcional: 23780037 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.636 SINDINEY CHAHIM DE AVELLAR ALCHORNE, ID Funcional 22370048 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.229 DOUGLAS FERREIRA BARBOSA, ID Funcional 23786922 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 56.604 ROSEMERE NINCK MENDONÇA, ID Funcional 24640433 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.858 LUIZ CLAUDIO COUTINHO DA SILVA, ID Funcional 23937017 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.007 EVANDRO GOMES, ID Funcional 25010549 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.212 EDSON FELIX DE SOUZA, ID Funcional 22836527 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.770 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional 24117080 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.521 MARCELO FERREIRA TAVARES, ID Funcional 23233044 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.047 JOSÉ JORGE FERREIRA DIAS, Id Funcional 23782773 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.256 MARCELO BARRETO CRISPIM, ID Funcional 22047654 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/03/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.260 GILSON SANTOS DE VARGAS, ID Funcional 24807532 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.055 WANDERLEI DE MATOS AMARAL, ID Funcional 23788941 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/12/2023.\r\n15/08/2023\r\n1º SARGENTO PM RG 74.025 CARLOS EDUARDO MALUF, ID Funcional 21671664 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 62.083 WALTER GUERRA MARTINS, ID Funcional 23429950 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2022 até 12/01/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.197 JORGE ALEXANDRE VIEIRA, ID Funcional 21792453 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.492 SEVERINO FERNANDO JUNIOR, ID Funcional 24143162 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.631 ANDRE LUIZ VALENTE TAVARES, ID Funcional 32199139 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.122 SANZIO TAVARES UMBELINO, ID Funcional 23153636 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.976 ARIALDO FERREIRA ALVES FILHO, ID Funcional 23226056 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.187 LUCIANO ALVES DE ABREU, Id Funcional 22870440 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/04/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.177 MICHELO SALES DE SANT'ANA, ID Funcional 24361968 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.278 ANDRE LUIZ PALMEIRA FERREIRA, Id Funcional 22378545 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.168 VALMIR DA SILVA, Id Funcional 22691235 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.094 CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER, Id Funcional 24960446 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.338 RENATO FRANÇA CARNEIRO, ID Funcional 24963712 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.625 CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, ID Funcional 22760121 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2024.\r\nId: 2672200\r\n"
        ],
        "2672208": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, refe rente ao Procedimento Licitatório n° 007/2025 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma com acréscimo no ginásio e construção do anexo no Ginásio Social Olímpico Ferroviário”. o objeto supramencionado à empresa Silva Gurgel Tecnologia em Serviços LTDA, CNPJ 32.125.657/0001-71 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 07/08/2025 (106723469), no valor de R 7.452.704,57 (sete milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), e o Procedimento Licitatório n° 007/2025.\r\nId: 2672208\r\n"
        ],
        "2672212": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n14/07/2025\r\nas publicações do abono de permanência no D.O dos dias 31/07/2025 página 32 e 19/08/2025 página 16 em favor do SUBTENENTE PM RG 66.349 PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO de ID Funcional 23009986, por haver saído em duplicidade e erro de digitação, sendo o original publicado no D.O de 22/07/2025 página 12.\r\nId: 2672212\r\n"
        ],
        "2672220": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando a PORTARIA INEA N° 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAN (107000878), A DÍVIDA em favor da empresa SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA, a cargo do Contrato nº 32/2024, cujo o objeto versa a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A REDE DE RADARES METEOROLÓGICOS BANDA-S DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONTEMPLANDO OS 2 (DOIS) RADARES METEOROLÓGICOS BANDA-S DOPPLER DE DUPLA POLARIZA ÇÃO, MODELO DWSR-8501S SDP, DA FABRICANTE ENTERPRISE ELECTRONICS CORPORATION (EEC), LOCALIZADOS EM GUARATIBA (RIO DE JANEIRO/RJ) E IMBOASSICA (MACAÉ/RJ)\" no valor de R 12.119,52 (doze mil, cento e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), relacionados à débitos de 23 a 31 de dezembro de 2024, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2672220\r\n"
        ],
        "2672282": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA BONFIM, Id. Funcional: 19821557, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2672282\r\n"
        ],
        "2672290": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMarcelo Fernandes Lima Gomes, identidade funcional n.º 5019659-6. 06 (seis) meses de licença prêmio, relativos aos períodos-base de 25/10/2013 a 22/12/2018 e de 23/12/2018 a 20/01/2024, tornando sem efeito a concessão publicada no Diário Oficial de 06/01/2021. \r\nId: 2672290\r\n"
        ],
        "2672291": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ERICA ALVES DE SOUZA, ID Funcional 42822866, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA CRISTINA MONTEIRO SOUZA, ID. Funcional 42845068, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 233.854-9 (Prefeitura Rio).\r\n- GUARACI MENDONCA PIROZI, ID. Funcional 43791484, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGESSILDO MENDES JUNIOR, ID Funcional 43934110, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-2D, matrícula 65951-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n- MARCIO COELHO DA SILVA, ID Funcional 42770637, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 248.414-5 (Prefeitura Rio).\r\n- CRISTINA DOS SANTOS BIANCHI, ID Funcional 42034299, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 240.397-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SIMONE DI MAIO SEIXAS RODRIGUES, ID Funcional 42011302, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 260.968-3 (Prefeitura Rio).\r\n- RAFAEL PEREIRA SANTANA, ID Funcional 43282431vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas,vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA, ID. Funcional 43319750, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- DENIZE ALMEIDA LEITE, ID. Funcional 43644066, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MERCIA DE AZEVEDO MONTEIRO, ID Funcional 42749905,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV-Portugues, matrícula 10784/1 (Municipio de Porto Real).\r\nLEONARDO VILAGELIM PINTO, ID Funcional 50211587Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CESAR AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional 34746358, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 211.368-6 (Prefeitura Rio).\r\n- DANIELA BENDIA FERREIRA, ID Funcional 42778972, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CENILDO SILVA MARTINS, ID Funcional 35454040, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CLARA MARCELLE DIAS DE LELES ALBUQUERQUE, ID. Funcional 42537029, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 18057 (Município de Itaboraí - Estado do Rio de Janeiro).\r\n- KARYME CRISTYNE ABDUCHE DA COSTA NUNES, ID. Funcional 51443384, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, Matrícula: 993199-6/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- VIRGINIA NOGUEIRA DOURADO, ID. Funcional 37328123, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 202.609-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JULIO CESAR DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional 44550154, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor E. F. 2. S. - Ingles, matrícula 004623-0 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n- ADAO DONIZETTI DE SOUZA, ID. Funcional 42575192, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Lingua Inglesa - E, matrícula 5247 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARCIO NUNES DE SOUZA, ID Funcional 5558751, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Classe C, matrícula 4896 (Prefeitura Municipal de de Quatis).\r\n- LUCIANA CRUZ BONI, ID Funcional 43431216, Professor Docente I - 18 hora, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 285.114-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- POLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS, ID. Funcional 44114109, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- TATYANE FERREIRA DE CASTRO MOTA, ID. Funcional 50327291 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SANDRA REGINA AZEVEDO DO COUTO OLIVIERI, ID Funcional 36757144, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.465-9(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FLAVIO LOPES DE OLIVEIRA, ID Funcional 43876110,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - D21, matrícula 1150642 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\n- LARISSA GUIMARAES VALENTIM, ID Funcional 51379236, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Historia (18H/A), matrícula 584890-1(Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\n- MARIA TEREZA NERY VIEIRA, ID Funcional 19870540 Professor Degase I, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 164.616-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CLAUDIA CAMARA LAIA, ID Funcional 43431470, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagogico, matrícula 8996 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nANA LEA DO SACRAMENTO MAIA, ID Funcional 44389450Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 112378471 (Fundacao Municipal de Educacao-FME).\r\na acumulação de cargo pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- NELSON AGRIPINO BATISTA, ID Funcional 6137067, 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, declaro nula a decisão de licitude da acumulação de cargos publicada no DOERJ de 24/07/2025, pág. 48, 1ª coluna, e declaro a acumulação de cargos pela servidora LIVIA ALVERNAZ OLIVEIRA, ID Funcional 43253679, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 257.054-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2672291\r\n"
        ],
        "2672299": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDE 01/07/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIZABETH FERREIRA GOMES, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARCIO PAIVA DELGADO, ID Funcional nº 2181967 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 15/07/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELINETE CASTOR DE BARROS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HAROLDO CASTOR DE BARROS, ID Funcional nº 414302-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LETTICIA DIAS MONTEIRO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDNA DE QUEIROZ DIAS MONTEIRO, ID Funcional nº 3483661-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n/07/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLORIANO AUGUSTO DE SANTANA WANDERLEY MARQUES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANA BRUNEHILDE COR DEIRO WANDERLEY MARQUES, ID Funcional nº 219638-7 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DERLI MARA DA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DERLI RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37895842 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n/07/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GENILDA RANGEL, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARTUR GIMENNES ABREU, ID Funcional nº 2093434-3 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 21/07/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EVENIR SOARES DOS REIS, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GILSON SOARES DOS REIS, ID Funcional nº 939973-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSELIA MOTA PEREIRA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBSON MOTA PEREIRA, ID Funcional nº 4177033-1 do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDE 28/07/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARGARIDA PEREIRA MARTINS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SATURNINO TEIXEIRA SILVA, ID Funcional nº 20935684/01 da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 13/08/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADIL SIMÕES, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA NADIR SIMÕES, ID Funcional nº 3632932-0 do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDERSON PAES DE ABREU, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RENATO DE ABREU, ID Funcional nº 3229728-9 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. Processo Nº SEI-040014/023735/2025.\r\nId: 2672299\r\n"
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            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 574/2007 de LUCIANA DE ABREU VIDIPÓ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de julho de 2007.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 279/2009 de SONIA MARIA MATHIAS BARRETO DE MENEZES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 2672300\r\n"
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            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/08/2025\r\nda Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Janeiro a Junho de 2025, realizada de Junho a Julho de 2025, conforme relação abaixo:\r\nNOTA\r\nNOTA\r\n51241242\r\nADEILSON PEREIRA DA SILVA\r\n96,18\r\n51396963\r\nLAYS SANTOS MAIA DA SILVA\r\n97,85\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n80,29\r\n51285266\r\nLEANDRA DE JESUS SOUZA\r\n90,42\r\n51507757\r\nADRIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n96,57\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n96,35\r\n51252570\r\nADRIANA FROES DE SOUZA\r\n91,83\r\n51501023\r\nLEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE\r\n100,00\r\n50758527\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n81,61\r\n51400863\r\nLEANDRO FERREIRA E SILVA\r\n97,96\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n95,01\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n95,81\r\n51432200\r\nALAIDO SERAFIM ROCHA\r\n98,65\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n94,30\r\n51491710\r\nALCIONE SOARES MENEZES FILHO\r\n99,09\r\n50345044\r\nLEONARDO DA SILVA CARDOSO\r\n96,09\r\n41974107\r\nALESSANDRA APARECIDA COSTA\r\n93,04\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n91,59\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n99,36\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n95,99\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n97,62\r\n43812147\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n90,03\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n93,04\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n100,00\r\n51550369\r\nALESSANDRA MARTINS SILVEIRA BARBOSA\r\n91,41\r\n51241277\r\nLILIANA TEIXEIRA DA SILVA MONTEIRO BRAZ\r\n95,93\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n96,63\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n94,95\r\n50353586\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n92,04\r\n50189611\r\nLORENA DE SOUSA DE OLIVEIRA\r\n97,58\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n97,45\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n97,37\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n100,00\r\n50778463\r\nLOUYSE DINA DE SOUZA DAMASCENO\r\n82,03\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n93,14\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n100,00\r\n41987446\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\n100,00\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n100,00\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n100,00\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n86,03\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n90,46\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n96,23\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n95,81\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n100,00\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n100,00\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n100,00\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n96,66\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n99,37\r\n20580657\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\n100,00\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n100,00\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n92,39\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n93,83\r\n50372300\r\nANA PAULA DE ALBUQUERQUE VAREJAO\r\n93,41\r\n51137747\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n100,00\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n93,08\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n95,26\r\n51576252\r\nANA VITORIA DA SILVA BOMFIM\r\n94,85\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n91,52\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n98,03\r\n51463547\r\nLUIZ FELIPE SANGI DO NASCIMENTO\r\n100,00\r\n50845977\r\nANDERSON DE MELLO MENEZES\r\n95,56\r\n51504804\r\nLUIZA MOREIRA CORDEIRO TAVARES\r\n86,05\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n98,45\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n93,71\r\n51252996\r\nANDREIA LOUZADA CAVALCANTE\r\n90,84\r\n43872409\r\nMARCEL SILVA GLADULICH\r\n99,09\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n82,69\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n94,41\r\n51252589\r\nANDREZA DA SILVA ALMEIDA\r\n100,00\r\n51252988\r\nMARCELO DALTRO DELGADO\r\n93,46\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n97,52\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n83,54\r\n20578548\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n100,00\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n95,47\r\n50307436\r\nANGELICA DE CARVALHO DURAO\r\n94,70\r\n51242184\r\nMARCELO SILVA DE ANDRADE\r\n100,00\r\n51242036\r\nANTONINO BORGES RAMOS\r\n99,24\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n85,37\r\n41906780\r\nAROLDO MORAIS ELLIOT\r\n90,70\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n80,29\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n100,00\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n92,86\r\n51448890\r\nARY MENDES NETO\r\n90,70\r\n50211080\r\nMARCIA VALLE DOS SANTOS ALVES\r\n90,29\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n100,00\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n80,46\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n92,24\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n97,31\r\n51489643\r\nBEATRIZ DE FREITAS RIBEIRO RUFINO\r\n93,39\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n98,19\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n100,00\r\n51252694\r\nMARCIO LEMOS GUIMARAES\r\n98,53\r\n51253119\r\nBRUNA CAROLINE ARAUJO ROSA\r\n90,70\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n91,65\r\n51433540\r\nBRUNA DA ROCHA CORREIA\r\n91,76\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n94,24\r\n51521350\r\nBRUNA FERNANDES ALVES\r\n84,56\r\n44422687\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n94,21\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n89,83\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n97,05\r\n43908209\r\nBRUNO GONZAGA BARBOSA\r\n97,19\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n100,00\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n85,28\r\n20582331\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n96,02\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n100,00\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n100,00\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n91,92\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n91,59\r\n51241331\r\nCAMILA WERMELINGER PINTO LIMA\r\n94,07\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n95,19\r\n50980084\r\nCAMILLA DOS SANTOS COSTA MORAES\r\n99,09\r\n51432153\r\nMARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n95,10\r\n51497735\r\nCARINE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n93,44\r\n5671027\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n99,40\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n100,00\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n92,67\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n81,56\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n91,72\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n98,98\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n82,33\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n92,58\r\n51517930\r\nMARIANA FALCUNDES SARDENBERG\r\n84,70\r\n51262983\r\nCARLOS FELIPE LIMA DO NASCIMENTO\r\n94,12\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n93,83\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n96,73\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n90,64\r\n20597266\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n98,33\r\n51544075\r\nMARINA DA CONCEICAO MACHADO LAMEGO\r\n85,95\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n91,83\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n93,83\r\n51242117\r\nCAROLINA BRAGA RIBEIRO\r\n92,22\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n92,17\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n96,15\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n92,54\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n92,83\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n91,22\r\n51503425\r\nMARLON DE OLIVEIRA VIANA\r\n93,10\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n93,41\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n93,83\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n91,57\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n94,29\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n89,72\r\n51612119\r\nMATHEUS ANDRE DOS SANTOS\r\n92,66\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n95,26\r\n51339420\r\nMATHEUS DE JESUS CAVALCANTI LEITE\r\n100,00\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n93,60\r\n51592525\r\nMATHEUS PEREIRA MAIA\r\n95,08\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n93,07\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n87,57\r\n51252619\r\nCRISTIANE BARRETO DA COSTA\r\n97,67\r\n51545110\r\nMAYCON PESSANHA DE SIQUEIRA\r\n89,08\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n81,38\r\n51241390\r\nMICHELE DUARTE LIMA\r\n97,19\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n93,83\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n82,09\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n95,62\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n100,00\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n89,72\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n93,64\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n97,18\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n92,03\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n90,31\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n93,15\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n100,00\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n98,19\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n93,00\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n89,72\r\n51260832\r\nDANIEL ESPERON KAUER\r\n92,46\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n93,69\r\n51245558\r\nDANIEL MARIANO DE CAMPOS\r\n84,19\r\n51553333\r\nNATHALIA ROSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n98,60\r\n5718228\r\nDANIELA LIMA VARGAS\r\n96,36\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n93,98\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n97,53\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n85,05\r\n5566282\r\nDANUSIA TERESA PESTANA DE BARROS\r\n84,09\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n98,71\r\n44110731\r\nDAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n99,57\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n91,80\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n96,08\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n100,00\r\n51521377\r\nDIEGO DA SILVA BRITTO\r\n96,32\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n97,17\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n97,45\r\n51611201\r\nORISTEIA LESSA DE CALDAS BRITO\r\n91,76\r\n32209746\r\nDJALMA DOS SANTOS ARAUJO\r\n100,00\r\n20537719\r\nORLANDO CORREIA FILHO\r\n90,18\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n100,00\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n95,60\r\n51531526\r\nEDSON DELCIR MARAN\r\n98,05\r\n51534592\r\nPABLO JEAN PEREIRA ARUEIRA\r\n94,59\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n95,10\r\n51576660\r\nPABLO LUIZ MARTINS GOMES\r\n95,00\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n100,00\r\n51539349\r\nPAMELA BRITO RIBEIRO PEREIRA\r\n89,74\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n98,50\r\n51462427\r\nPATRICIA FARIAS DA COSTA\r\n97,22\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n98,98\r\n51246309\r\nPATRICIA HELENA MARQUES BALTHAR\r\n96,03\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA LENZ\r\n100,00\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n92,31\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\n100,00\r\n43807402\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n98,30\r\n51470250\r\nELIZANGELA DA SILVA DE JESUS\r\n95,00\r\n51438100\r\nPAULO CESAR LOPES CARVALHEIRA\r\n91,86\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n100,00\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n100,00\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n92,77\r\n50150065\r\nPEDRO INACIO LINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n99,14\r\n51566460\r\nEVELYN FERREIRA DOS SANTOS\r\n100,00\r\n51494213\r\nPEDRO MARQUES NEVES\r\n98,53\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n87,85\r\n20590121\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF\r\n100,00\r\n51252627\r\nFABIANA GONCALVES PAVELTCHUK\r\n93,53\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n100,00\r\n51252309\r\nFABIANE CHIESSE AZEVEDO JORGE\r\n99,40\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n99,29\r\n42811538\r\nFABIO ANDRADE DORIGO PINHEIRO\r\n96,24\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n100,00\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n97,64\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n94,03\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n100,00\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n97,05\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n96,88\r\n50209124\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n100,00\r\n43316972\r\nFABIO RENATO DE CARVALHO\r\n91,55\r\n51130130\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA\r\n100,00\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n98,53\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n96,31\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n94,24\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n92,77\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n93,83\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n96,77\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n90,38\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n94,22\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n93,62\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n91,05\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n90,08\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n99,57\r\n51525399\r\nFERNANDA OLIVEIRA PENA MORAES\r\n97,28\r\n51513200\r\nREGINA CELIA FERREIRA GOMES DA SILVA\r\n93,76\r\n51474310\r\nFERNANDO BRAGA LASNEAU DOS SANTOS\r\n90,70\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n94,22\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n95,67\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n80,59\r\n50308115\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n93,68\r\n51252104\r\nRENAN BOHRER LENGRUBER\r\n92,75\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n96,15\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n85,62\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n93,16\r\n51467240\r\nRENATA DO NASCIMENTO CORREA\r\n100,00\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n97,43\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n99,26\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n98,98\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n98,08\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n93,32\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n95,94\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n91,79\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n97,58\r\n51613662\r\nGABRIEL GUARANY FERNANDES\r\n93,41\r\n50148133\r\nROBERTA DA SILVA PINON\r\n93,33\r\n51252589\r\nGABRIEL LUIS BIGO DE SOUZA\r\n82,33\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n93,31\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n95,04\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n92,35\r\n51242141\r\nGILBERTO SOARES DE ROURE\r\n91,32\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n85,15\r\n51112558\r\nGINA HOZANO PIRES MASCARENHAS\r\n86,60\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n99,80\r\n51299763\r\nGIULIO DA CRUZ BRUNO\r\n94,91\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n98,72\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n92,08\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n100,00\r\n51267004\r\nGRAZIELA CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n85,43\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n92,71\r\n44072228\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\n96,68\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n100,00\r\n50240765\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n100,00\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n96,54\r\n51253674\r\nGUILHERME GOMES DE QUEIROZ\r\n93,04\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n92,31\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n100,00\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n91,25\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n93,83\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n94,86\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n100,00\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n99,10\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n94,42\r\n50999664\r\nHENRIQUE NERY BADARO\r\n93,07\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n93,65\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n97,64\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n85,25\r\n51470381\r\nHUGO ROCHA DE ARAUJO\r\n92,22\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n96,61\r\n51613476\r\nIASMIM AMARAL DIAS SOARES\r\n80,76\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n100,00\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n90,61\r\n51029308\r\nSILVANIA FERREIRA LINS\r\n98,44\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n100,00\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n87,65\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n93,01\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n94,29\r\n51225328\r\nJADIEL NOGUEIRA SOUZA PIRES\r\n93,21\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n83,93\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n93,32\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n80,80\r\n51253143\r\nJANUSE DA SILVA MACHADO\r\n94,66\r\n51550628\r\nSTEFANI SUELEIDE VALENTIM DA SILVA\r\n90,04\r\n51432102\r\nJECIANY GOMES BEZERRA\r\n91,86\r\n51501317\r\nSTENIO DIAS MERCANTE FERRER ALBUQUERQUE\r\n97,31\r\n44046600\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA\r\n90,65\r\n51432234\r\nSUELY YUKIE TAMURA DAS NEVES\r\n94,09\r\n50999010\r\nJEFFERSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n100,00\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n93,60\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n91,20\r\n51253194\r\nSUZANA BRAGA DE MELO E ALVIM\r\n92,58\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n97,19\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n92,63\r\n50106449\r\nJOAO CARLOS BARROS DE AZEVEDO FILHO\r\n91,85\r\n51279916\r\nSYLVIA DE BRITTO PERDIGÃO FERREIRA\r\n96,64\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n94,71\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n94,22\r\n51544245\r\nJOAO GABRIEL DA SILVA SOARES\r\n81,77\r\n51497263\r\nTATIANA ANDRADE COSTA\r\n90,25\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n100,00\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n100,00\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n94,35\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n98,78\r\n51470276\r\nJOAO PEDRO DE MORAES RODRIGUES SEVERO\r\n84,57\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n92,94\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n96,96\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n80,30\r\n51396548\r\nJOAO VICTOR PEREIRA LINHARES\r\n100,00\r\n44215134\r\nTHAIZA DIAS DE FIGUEIREDO EMERICH\r\n89,61\r\n51252813\r\nJONATAS DE JESUS AZEVEDO FERREIRA\r\n92,94\r\n42716926\r\nTHIAGO DA SILVA QUINTO\r\n92,69\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n90,43\r\n44120710\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n99,09\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n94,22\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n100,00\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n96,67\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n100,00\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n95,61\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n80,09\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n100,00\r\n51515296\r\nJULIA ANDRÉ ROMA\r\n100,00\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n94,22\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n96,31\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n93,69\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n99,40\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n91,36\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n100,00\r\n51405440\r\nVERUSCA HELENA PEREIRA DOS SANTOS\r\n95,44\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n100,00\r\n51553066\r\nVITOR DA SILVA RIBEIRO\r\n91,54\r\n51252775\r\nJULIANA DE ALMEIDA MARCIANO\r\n93,32\r\n50957724\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n80,67\r\n51252848\r\nJULIANA SANTANA LUZ DOS SANTOS\r\n88,10\r\n51576724\r\nVITORIA MARTINS DA ROCHA SILVA\r\n98,28\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n91,11\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n100,00\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n93,64\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n90,00\r\n20599315\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n98.49\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n90,14\r\n51245523\r\nKARINE CORTES AMORIM\r\n98,16\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n84,11\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n93,56\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n100,00\r\n50748548\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n93,30\r\n\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2672301\r\n"
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        "2672306": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MIDIAN ROSALINA VELOSO LAMANA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37145738, vínculo 01, matrícula 5006691-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA PAULO DE SOUSA, Professor Docente II 40h, nível A, Ref. 6, Identidade Funcional no 36046183, vínculo 01, matrícula 5015684-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FABIANA DE MATOS FERREIRA Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no37160672, vínculo 01, matrícula 5020099-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADILSON DA SILVA MACHADO, Técnico de Enfermagem, nível I, Identidade Funcional no 19807945, vínculo 01, matrícula 0835098-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor KATJA CHRISTINA HEYER, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33006768, vínculo 01, matrícula 833372-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 05/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA LOURDES SOUZA DE OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional no 34522883, vínculo 01, matrícula 5023639-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VANIA RAMOS GOMES DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33742561, vínculo 01, matrícula 840033-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MANOEL FERNANDES, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33247820, vínculo 01, matrícula 5021477-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor AURELIANA MARTHA DIAS LOURENCO, Agente Administrativo I, Identidade Funcional no 39219534, vínculo 01, matrícula 5006908-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2018.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA LIA MARQUES MARINHO DA PAIXAO,Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35562684, vínculo 02, matrícula 832140-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE APARECIDA DA SILVA CAVALINI, Merendeira I, Identidade Funcional no 35540052, vínculo 01, matrícula 5024659-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO SILVA DE MELLO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 40929248, vínculo 02, matrícula 5021461-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ROBERTO MACHADO, Merendeira I, Identidade Funcional no 33101256, vínculo 01, matrícula 5007174-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PAULO FEIJO, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 37154265, vínculo 01, matrícula 5007189-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALMERINDA DIAS DA FRANÇA, Merendeira I, Identidade Funcional no 34087044, vínculo 01, matrícula 5016020-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2025\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044422/2025 - ANDRE GUIMARAES DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...a partir de 15/04/2025.\r\nLeia-se:...a partir de 14/11/2024.\r\nId: 2672306\r\n"
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        "2672329": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA MAIS DO QUE VENCEDOR LTDA, registro DH AB/1506, no endereço funcional Estrada do Rio Grande, 868, Bl. C 4 - Loja A - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22720- 011.\r\no funcionamento do CFC LEONARDO LTDA, registro DH AB/1507, no endereço funcional Estrada da Posse, 3885 - Loja F - Lote 17 - Quadra 17 - Pal 2044 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23088-000.\r\nId: 2672329\r\n"
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        "2672339": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 20.08.2025\r\no Abono de Permanência do servidor CLAUDIO JOSÉ DE CARVALHO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641579-2, a contar de 28/02/2025, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021, tornando sem efeito o despacho de 13/08/2025, publicado no D.O. de 19/08/2025.\r\n.2025\r\no afastamento da servidora SILVIA ALICIA MARTINEZ, Professor Associado, ID Funcional nº 641459-1, no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, para realização de atividades na Universidade Nacional de Mar Del Plata, na Argentina, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor MARCELO CARLOS GANTOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641361-7, no período de 31/08/2025 a 27/09/2025, para participar de atividades na sede IAI - Instituto Ibero-Americano de Berlin e no Arquivo Nietzsche pertencente à Fundação Clássica de Weimar, na Alemanha, sem ônus para a UENF.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 19.08.2025\r\nARTHUR RODRIGUES, ID Funcional nº 641623-3, Profissional de Nível Médio. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 01/08/2017 a 31/07/2022. \r\nMÁRCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4193374-5, Profissional de Nível Superior. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 01/07/2009 a 06/11/2014 e 19/09/2019 a 18/09/2024, tornando sem efeito o despacho de 21/02/2019, publicado no D.O. de 25/02/2019.\r\nHERNAN MALDONADO VASQUEZ, ID Funcional nº 641244-0, Professor Titular. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nId: 2672339\r\n"
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            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJULIANA MEYER LAGE LANES - Analista Processual - Id. Funcional nº 4366589-6.Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 09/07/2020 a 22/07/2025.\r\nId: 2672364\r\n"
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        "2672366": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTÂNCIA\r\nACADEMIA DE MUSCULACAO TRATORGYM LTDA - RENATA CAMPOS FALCAO BAALBAKI, OAB/RJ N°151.735\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDRÉIA NISHIOKA OAB/SP N° 157.847\r\n- DCSA E-COMMERCE LTDA\r\n- ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS - BRUNO BORIS OAB/SP N° 208.459\r\n- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - MARIA VICTORIA SANTOS COSTA, OAB/SP N° 312.715\r\n- SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB/CE N° 23.495\r\n- AUTO POSTO NOVO RECREIO LTDA - RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ N° 84284\r\n- DISTRIBUIDORA S J PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO, OAB/RJ N°126.128\r\n- LUIZ FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR 06865396723 \r\n- TOP FIT ACADEMIA E MUSCULACAO LTDA\r\n- AUTO POSTO JAPUIBA LTDA\r\n- ENGRERIO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTORES LTDA - BRUNO GUIMARÄES DOS SANTOS, OAB/RJ N° 133.196\r\n- CHURRASKING PROMOCAO DE VENDAS LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nDE 24/07/2025\r\n- MULTIPLAN ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO LTDA \r\n- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB/RJ N° 220.028\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 16/06/2025\r\n- CHURRASCARIA IRMAOS DELAZERI LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 29/05/2025\r\nPROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO\r\n- EVELIN PALAGAR SOARES 14085785737\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2672366\r\n"
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            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO - Analista Administrador - Id. Funcional nº 3104065-9. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 18/07/2020 a 16/07/2025.\r\nRENATA SANTOS DA CUNHA - Analista Processual - Id. Funcional nº 4359283-0. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 21/01/2015 a 19/02/2020 e 20/02/2020 a 25/03/2025.\r\nId: 2672367\r\n"
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        "2672373": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2025\r\n- FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Identidade Funcional 38368943/01, matrícula 5013100-2, Encarregado Elétrica/Hidráulica-CIEP. que os períodos averbados corretos são de 12/07/1978 a 19/12/1978, de 24/01/1979 a 08/03/1979, de 09/03/1979 a 01/09/1981, de 16/10/1981 a 19/02/1982, de 21/06/1982 a 28/06/1982, de 19/02/1983 a 11/08/1983, de 21/10/1983 a 19/12/1983, de 01/05/1984 a 06/02/1985, de 07/02/1985 a 15/02/1985, de 11/06/1985 a 12/08/1987, de 20/01/1988 a 19/04/1990, de 04/06/1990 a 03/08/1990, de 12/12/1990 a 16/05/1991, de 23/08/1991 a 30/11/1991, de 02/12/1991 a 30/04/1992 e de 01/05/1992 a 28/02/1994, totalizando 4524 dias, como Encarregado. Elétrica/Hidráulica-CIEP e os períodos desprezados são de 09/03/1979 a 06/03/1980 e de 30/01/1985 a 06/02/1985, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/03/1994 a 29/04/1994 e de 04/05/1994 a 31/12/1994, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 25/04/2024, publicado no D.O. de 26/04/2024.\r\n- EDNA BARBOSA COSTA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 41939905/01, matrícula 904285-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/06/1995 a 31/12/1995 e de 01/02/1996 a 27/04/1999, num total de 1391 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 24/04/1986 a 02/01/1987, de 23/03/1987 a 18/06/1990 e de 10/05/1993 a 05/06/1995, a pedido da servidora; de 01/03/1995 a 05/06/1995, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/01/1996 a 31/01/1996, por não constar salário previdenciário.\r\n- DIOGO FONSECA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50137921/01, matrícula 3041061-7, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1998 a 30/04/1998, de 03/11/1998 a 17/03/2000, de 20/03/2000 a 01/08/2000, de 05/02/2001 a 30/06/2001, de 02/07/2001 a 02/03/2004, de 03/03/2004 a 07/06/2005, de 08/06/2005 a 02/05/2008 e de 05/05/2008 a 02/06/2010, num total de 4067 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 03/03/2004 a 30/11/2004 e de 01/06/2005 a 07/06/2005, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- MARISA GUIDA DE ASSIS LEITE, Identidade Funcional 43663338/01, matrícula 956062-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/07/1979 a 10/07/1988, de 11/07/1988 a 19/09/1990, de 20/09/1990 a 01/10/1993, de 03/02/1997 a 30/12/1999, de 01/03/2000 a 01/11/2002 e de 12/02/2009 a 01/07/2009, num total de 7361 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 14/03/1988 a 10/07/1988, de 04/08/1997 a 30/12/1999 e de 01/04/2009 a 01/07/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 21/12/1994 a 20/03/1995, de 31/12/1999 a 26/01/2000, de 01/06/2005 a 31/10/2006 e de 02/07/2009 a 04/10/2009, por não serem certificados e de 05/10/2009 a 01/03/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSE GERALDO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 41883551/03, matrícula 914493-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1982 a 02/08/1982, de 02/05/1983 a 01/05/1985, de 01/06/1985 a 28/12/1985, de 14/04/1987 a 26/04/1988, de 27/04/1988 a 12/07/1989, de 01/10/1989 a 15/01/1990, de 16/01/1990 a 01/03/1993, de 01/06/1993 a 10/06/1994, de 05/12/1994 a 13/02/1998, de 03/09/1998 a 03/04/2000 e de 07/03/2004 a 01/01/2005, num total de 5550 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando- se o período de 02/01/1990 a 15/01/1990, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2672373\r\n"
        ],
        "2672374": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 222/2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das empresas: LEGACY LIFE MEDICAL LTDA ME (42.829.508/0001-47), classificada no item 1, perfazendo o valor total de R 16.897,95 (dezesseis mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.247.071/0004-04), classificada no item 2, perfazendo o valor total de R 59.904,00 (cinquenta e nove mil novecentos e quatro reais); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), classificada nos itens 4 e 5, perfazendo o valor total de R 30.017,60 (trinta mil dezessete reais e sessenta centavos); CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (38.082.407/0001- 88), classificada no item 6, perfazendo o valor total de R 835.059,68 (oitocentos e trinta e cinco mil cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos); ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO PARA SAÚDE EIRELI (19.844.928/0001-80), classificada no item 7, perfazendo o valor total de R 2.699.358,75 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), classificada no item 8, perfazendo o valor total de R 29.997,88 (vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 110103990).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 18/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS, em favor das empresas: TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), classificada no item 1, perfazendo o valor total de R 237.671,29 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos); CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001-95), classificada no item 2, perfazendo o valor total de R 282.999,99 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 110095650).\r\nId: 2672374\r\n"
        ],
        "2672380": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARÁ (APEPA) (CNPJ 34.639.617/0001-73), no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), para inscrição de servidores para participação no 3º Seminário das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais e do Distrito Federal.\r\nId: 2672380\r\n"
        ],
        "2672385": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO (IPOG) (CNPJ 04.688.977/001-02), no valor de R 94.920,00 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais), para inscrição de servidores para participação no curso de Pós-Graduação em Avaliações e Perícias de Engenharia.\r\nId: 2672385\r\n"
        ],
        "2672388": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\na transferência do valor de R 812,70 (oitocentos e doze reais e setenta centavos), à FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, registrada na UG nº 154100, em cumprimento aos custos do evento denominado “Conserto Sinfônico Comemorativo 216º anos da PMERJ”, referente ao processo administrativo nº SEI 350001/002033/2025.\r\n*Omitido no D.O.de 19.08.2025.\r\nId: 2672388\r\n"
        ],
        "2672389": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO e HOMOLOGOcontratação de serviços médicos para atuação no Programa de Navegação de Pacientes (PNP) com Câncer de Mama, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades da(s) Unidades CEDI I, CEDI II e HEMHS, geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA - CNPJ: 22.449.467/0001-56, perfazendo o valor total de R 1.263.662,33 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 107012933).\r\nId: 2672389\r\n"
        ],
        "2672392": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de ESENI EDUCAÇÃO e EDITORA LTDA (CNPJ n° 29.233.226/0001-14), no valor de R 794,50 (setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), para inscrição de servidor para participação no EXPOCOMPLIANCE 2025.\r\nId: 2672392\r\n"
        ],
        "2672394": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 172.643,10 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e dez centavos). Em favor da ex-servidora Zelia Iris Ferreira, ID Funcional 28781880, aposentada em 03/07/2025.\r\nId: 2672394\r\n"
        ],
        "2672395": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- WELLINGTON GONCALVES DE MOURA, Identidade Funcional 4248363-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 06/03/2019 a 05/03/2024.\r\nId: 2672395\r\n"
        ],
        "2672396": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- NEACI DE SOUZA NUNES PINHEIRO, ID Funcional 5025361-1. Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS no período compreendido entre 14/12/1971 a 22/11/1974; 14/03/1977 a 13/03/1978; 01/09/1979 a 28/02/1986 e 01/03/1986 a 11/02/1987 no total de 4155 (quatro mil, cento e cinquenta e cinco) dias constantes na Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para a servidora Neaci De Souza Nunes Pinheiro, ID Funcional 5025361-1.\r\nId: 2672396\r\n"
        ],
        "2672397": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 138.114,48 (cento e trinta e oito mil, cento e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Em favor da ex-servidora Regina Celia Dos Santos Ribeiro, ID Funcional 28787340, aposentada em 24/06/2025.\r\nId: 2672397\r\n"
        ],
        "2672398": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nCumprimentando-os, considerando o pedido formulado pela Comissão Sindicante, que justifica a necessidade de dilação do prazo para conclusão do relatório final em virtude do expressivo volume documental recebido, da realização de escutas essenciais à elucidação dos fatos, bem como da complexidade na organização e análise criteriosa das informações, o pleito de prorrogação. A presente prorrogação fundamenta-se no disposto no artigo 13º do Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, o qual estabelece que: A sindicância, com o relatório final, não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogável uma única vez até 8 (oito) dias corridos, em caso de força maior, ainda que não tenha sido recebido o laudo pericial ou sua complementação. Desta forma, concede-se à Comissão o prazo adicional de até 8 (oito) dias corridos para a conclusão dos trabalhos, a fim de assegurar a fidedignidade e a consistência das conclusões apresentadas.\r\nId: 2672398\r\n"
        ],
        "2672403": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/607328/2010\r\nCARLA CRISTINA N BRAGA\r\n42160430\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n17/11/2015 A 14/11/2020\r\n601835/1998\r\nCLAUDIO ARANTES SILVA BOTELHO\r\n31671055\r\nMEDICO\r\n22/05/2020 A 20/05/2025\r\n602830/1992\r\nJORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS\r\n31947620\r\nOPER SERV SAUDE\r\n17/03/2017 A 15/03/2022\r\n600656/2007\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES MANSO\r\n30714346\r\nSAUDE\r\n04/03/2020 A 02/03/2025\r\n604199/2000\r\nLENITA FERREIRA PERES SADER\r\n30870631\r\nENFERMEIRO\r\n11/11/2019 A 08/11/2024\r\n605628/2006\r\nMARIA LUCIA OLIVEIRA MACEDO\r\n30858330\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/06/2020 A 27/06/2025\r\nSEI E-08/603542/1998\r\nMARIA CONCEIÇAO S DANTAS\r\n30914671\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/04/2019 A 23/04/2024\r\nSEI E-08/600929/1997\r\nMONICA PAULA JUNG\r\n31178715\r\nMEDICO\r\n/2025\r\n601501/2000\r\nRITA MARIA OLIVEIRA\r\n30323649\r\nSAUDE\r\n26/08/2019 A 07/09/2024\r\nE-08/606473/2011\r\nRAQUEL ARAUJO C GONZALEZ\r\n42077354\r\nPSICOLOGO\r\n13/07/2020 A 11/07/2025\r\n603435/2011\r\nSIMONE SILVA FREITAS\r\n42189233\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/06/2020 A 28/06/2025\r\n602071/2000\r\nTEREZA BEATRIZ A CLAUDINO\r\n31789340\r\nASSIST SOCIAL\r\n30/07/2020 A 28/07/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/026305/2025\r\nSUELI BARBOSA MARTINS\r\n42502780\r\nENFERMEIRO\r\n19\r\n20/12/2019 A 17/12/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n603001/2007\r\nROSANGELA ARAUJO CUNHA\r\n30036364\r\nENFERMEIRO\r\n06/12/2006 A 14/12/2011\r\n15/12/2011 A 12/12/2016\r\n13/12/2016 A 18/12/2021\r\nSEI-080001/026508/2025\r\nSANDRA REGINA SILVA ALVES\r\n5500885\r\nSANITARISTA\r\n14/04/2004 A 27/04/2009\r\n28/04/2009 A 20/07/2014\r\n20/11/2016 A 18/11/2021\r\nId: 2672403\r\n"
        ],
        "2672404": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA DE FATIMA ROSA, ID Funcional 30845246/01, no valor de R R R 4.603,06 (quatro mil seiscentos e três reais e seis centavos), a título de LICENÇAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2672404\r\n"
        ],
        "2672405": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JOÃO FRANCISCO CAIAFA BALDI, ID Funcional 31648134 no valor de R 74.546,90 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2672405\r\n"
        ],
        "2672406": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo LUCINDA MARIA MORAES SODRE, ID Funcional 30124344/01, no valor de R 3.191,97 (três mil cento e noventa e um reais e noventa e sete centavos), a título de férias não usufruída em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2672406\r\n"
        ],
        "2672407": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARCIONILIO DUARTE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 8685312/01, no valor de R 74.890,93( Setenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e noventa e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2672407\r\n"
        ],
        "2672418": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de NSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA (CNPJ n° 10.498.974/0002-81), no valor de R 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais), para Custeio da participação de servidores no curso “MASTERCLASS DE CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL\".\r\nId: 2672418\r\n"
        ],
        "2672421": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ n° 10.498.974/0001-09), no valor de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), para Custeio da participação de servidores no curso “Masterclass Gestão e Fiscalização de Contratos Implementação e Utilização da Conta Depósito Vinculada, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda\".\r\nId: 2672421\r\n"
        ],
        "2672425": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de INFOCO-RH LTDA Ltda. (CNPJ n° 44.825.501/0002-63), no valor de R 79.000,00 (setenta e nove mil reais), para custeio da participação de servidores no “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\".\r\nId: 2672425\r\n"
        ],
        "2672428": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nPRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI- 040013/000046/2024,\r\nRecorrente: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nRecorrente: RADU INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nRecorrente: SANTOS BRASIL LOGÍSTICA S/A - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nRecorrente: PRIMESYS SOLUCOES EMPRESARIAIS S A - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nRecorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - AO RECURSO, por descabido.\r\nRecorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2672428\r\n"
        ],
        "2672429": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2025\r\n- Consubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º inciso IV e com \r\nbase no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ \r\na dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de 521.492,37 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e \r\nnoventa e dois reais e trinta e sete centavos), em favor do ex-servidor, ODIMAR CAMILO SILVA, Id Funcional nº 28678729, aposentado em 09/07/2025.\r\nId: 2672429\r\n"
        ],
        "2672442": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no pagamento do Auxílio Funeral à Sra. Ana Lucia Pereira Martins, CPF 010.427,037-36, executora do funeral do servidor Henrique Ferreira Martins, ID Funcional nº 7866712-, estatutário, inativo, falecido em 01/08/2025.\r\nId: 2672442\r\n"
        ],
        "2672447": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2025\r\nConsubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJa divida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 223.143,48 (duzentos e vinte e três mil, cento e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), em favor do ex-servidor RAMILDE FERNANDO FERREIRA SANTOS, Id Funcional nº 2868016 -2, aposentado em 04/06/2024.\r\nId: 2672447\r\n"
        ],
        "2672462": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão proporcional em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2025, em favor da ex-servidora PALOMA GOMES DA SILVA, Id. Func. nº 5138588-0, Assistente III, até sua exoneração neste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 11/04/2025, e a dívida, no valor total de R 620,37 (seiscentos e vinte reais e trinta e sete centavos), corrigida pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nId: 2672462\r\n"
        ],
        "2672468": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.08.2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2025, em favor da servidora GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 30h, Disciplina: Língua Portuguesa, Id. Funcional 42800960, vínculo 4, matrícula 3084880-8, exercendo a função de Professor Formador, lotado(a) no CE Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 118201031205590, no âmbito da Regional Norte Fluminense, para participar da , na cidade do Rio de Janeiro, para fins de regularização da vida funcional.\r\nId: 2672468\r\n"
        ],
        "2672471": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa a G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.316.446/0001-23 no valor de R 30.204,53 (trinta mil duzentos e quatro reais e cinquenta e três centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS TIPO MESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA ABMDP II, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 094/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao PE 149/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2672471\r\n"
        ],
        "2672502": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO PICK-UP, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2672502\r\n"
        ],
        "2672517": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- LIDIANE SALAZAR BARBOZA LIMA, Professor Inspetor Escolar, Id. funcional 43683886/01, matrícula 956389-1. alteração de nome.\r\nId: 2672517\r\n"
        ],
        "2672518": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 21/08/2025\r\nJANIRA SOARES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº , conforme o Laudo SEI n° 110119881, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 07/08/2025, em caráter permanente.\r\n- MARIA MARIZE DOS SANTOS BESSA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 293604-6. DEFIRO, conforme o Laudo SEI n° 107069504, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 06/04/2022, em caráter permanente.\r\n- RUBEM DO NASCIMENTO SILVA, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1947964-6. DEFIRO, conforme o Laudo SEI n° 106561294, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 02/03/2017.\r\n, , Identidade Funcional nº conforme o Laudo SEI n° 110121930, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 09/08/2022, em caráter permanente.\r\nId: 2672518\r\n"
        ],
        "2672519": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 21/08/2025\r\n, , Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nLUCIANA MARTINS MAYERHOFFER, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA REBOUÇAS. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nSUZANA CARVALHO DE MIRANDA, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\n- FLAVIA GOUVEIA DA COSTA TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385051-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\n- SUELI VIEIRA DA COSTA, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1956905-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/06/2017 a 23/08/2022.\r\n- FRANKLIM DA SILVA FRANCISCO, 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 31/07/2014 a 29/07/2019 e 30/07/2019 a 27/07/2024.\r\nId: 2672519\r\n"
        ],
        "2672520": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2025\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n\r\nSEI-E-04/055/726/2015 - GUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n(...) relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 11/02/2017 a 09/02/2022.\r\n(...) relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 12/02/2017 a 10/02/2022.\r\nId: 2672520\r\n"
        ],
        "2672523": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2025\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/07/2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/006351/2025 \r\n\r\nOnde se lê: ... nos termos do artigo Art. 2º, Inciso III da LC 195/2021, a contar de 28.11.2024.\r\nLeia-se: ... nos termos do artigo Art. 2º, Inciso III da LC 195/2021. \r\nId: 2672523\r\n"
        ],
        "2672525": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ, no valor de R 8.623,90 (oito mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa centavos), conforme demonstração analítica no processo administrativo SEI- 140001/027458/2021 (doc. SEI nº 106134997) em favor da sociedade empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.869.849/0001-07, referente ao Contrato PGE-RJ nº 04/2019, cujo objeto era a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGERJ.\r\nId: 2672525\r\n"
        ],
        "2672529": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN (CNPJ n° 39.963.974/0001-06), no valor R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para custeio da participação de servidores no “II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador (II CBDAS) do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)\".\r\nId: 2672529\r\n"
        ],
        "2672532": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CLAUDIA CRISTINA CAMPOS, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 37130439/01, matrícula nº 5.006.780-0, período base de 24/08/2018 a 22/08/2023.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA E SANTOS, Zelador, Identidade Funcional nº 35490470/01, matrícula nº 5.001.861-3, período base de 18/06/2020 a 17/06/2025.\r\n- DENISE PIVETTI BERNARDES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36471240/01, matrícula nº 5.001.912-4, período base de 17/08/2020 a 16/08/2025.\r\n- CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35861657/02, matrícula nº 825.773-5, período base de 06/08/2019 a 17/10/2024.\r\n- SONIA MARIA DE VILLEROY NOGUEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5625793/04, matrícula nº 917.376-6, período base de 28/03/2017 a 27/03/2022.\r\n- RITA APARECIDA CUNHA DE VASCONCELLOS AMARAL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40218538/02, matrícula nº 825.764-4, período base de 02/01/2019 a 31/01/2024.\r\n- REINALDO RODRIGUES DE PAIVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42054184/03, matrícula nº 920.847-1, período base de 16/07/2018 a 15/07/2023.\r\n- LUCILENE APARECIDA MARTINS BRANDÃO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33028150/02, matrícula nº 904.018-9, período base de 29/07/2019 a 24/01/2025.\r\n- PATRICIA DE FRAIPONT, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50243632/01, matrícula nº 3.055.942-1, período base de 13/04/2019 a 12/04/2023.\r\n- DEODATO ALVES FERREIRA FILHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40663353/01, matrícula nº 825.762-8, período base de 05/03/2020 a 04/03/2025.\r\n- GISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 40177637/01, matrícula nº 281.096-8, períodos base de 19/06/2011 a 11/11/2018 e de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- CARLOS HENRIQUE LINO MACHADO, Professor Docente I Identidade Funcional nº 35061669/02, matrícula nº 917.157-0, períodos base de 17/04/2010 a 24/09/2018 e de 25/09/2018 a 24/09/2023.\r\n- ELISANGELA PINHEIRO DA GRAÇA CANDIDO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43281826/01, matrícula nº 943.410-1, períodos base de 07/04/2008 a 31/05/2017 e de 01/06/2017 a 12/09/2022.\r\n- ANA LUIZA MENDONÇA SILVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43683762/02, matrícula nº 3.035.509-3, períodos base de 09/01/2013 a 08/01/2018 e de 09/01/2018 a 08/01/2023.\r\n- MARIO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40219348/01, matrícula nº 838.167-5, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009, de 07/04/2009 a 06/04/2014, de 07/04/2014 a 06/04/2019 e de 07/04/2019 a 06/04/2024. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARINETE MEDEIROS PEREIRA, Merendeira, Identidade Funcional nº 39494225/01, matrícula nº 279.279-4. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 31/01/2003 a 30/03/2008 e de 31/03/2008 a 13/06/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- REGINA PISA FIGUEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 44108850/02, matrícula nº 3.065.615-1. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANGELA MARIA CLARIMUNDO, Merendeira, Identidade Funcional nº 35913363/01, matrícula nº 5.006.772-7. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 01/03/1994 a 27/04/1999, de 06/09/2010 a 05/09/2015 e de 06/09/2015 a 05/09/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- FIDELIS DA SILVA LEAL LAMEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5949874/02, matrícula nº 962.934-6. o despacho de 14/08/2025, publicado no D.O. de 15/08/2025, por duplicidade.\r\nId: 2672532\r\n"
        ],
        "2672536": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração GEFISEAI/00160342 (70712611), lavrado em face de Auto Socorro do Pinho Serv. de Reboque Eireli, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.02/2025.\r\nId: 2672536\r\n"
        ],
        "2672541": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2025\r\no pedido formulado pelo servidor LEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.408.276-2, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SDV/DGGP/SEPOL, em índice nº 106580047, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2672541\r\n"
        ],
        "2672542": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/08/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorANTONIO DE SOUSA PEREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 5704618, vínculo 01, matrícula 0887646-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput c/c §6º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 16/09/2024.\r\nId: 2672542\r\n"
        ],
        "2672545": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ: nº 10.907.265/0001-21 , no valor de R 22.652,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais), visando a AQUISIÇÃO DE LASTRO PARA CINTO DE MERGULHO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 069/2024 consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao processo administrativo n.º 08020.002437/2024-37, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2672545\r\n"
        ],
        "2672553": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GETÃO DE PESSOAS\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 67.860 MARCELO VAZ DE SOUZA, Id Funcional 24431842 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 60.872 HILTON RODRIGUES FERREIRA, Id Funcional 22486585 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 53.912 RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 22561366 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM 68.600 FLAVIO VIEIRA MIRANDA, ID Funcional 21593272 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.832 MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA GONZAGA, ID Funcional 23482770 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2022.\r\nTENENTE-CORONEL PM ENFERMEIRO RG 56.618 ANDREA MARI GUIMARÃES D. BARBOSA DA SILVA, Id Funcional 24553131 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.083 MARCELO DE BARROS GOMES, Id Funcional 22363548 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.462 ALEXANDRE VICENTE DE APULA, Id Funcional 24060020 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2023.\r\n2º TENENTE PM RG 59.593 PAULO OUVIDIO DE SOUZA JUNIOR, Id Funcional 24020125 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.078 CLAUDIO ROBERTO DE LIMA, ID Funcional 23713062 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.241 NAZARENO ARAUJO DO PATROCINIO, Id Funcional 23249633 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.136 SIMONE LIMA DE MELLO, Id Funcional 32391633 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025.\r\n/08/2023\r\nSUBTENENTE PM RG 67.476 JOSÉ RICARDO COUTINHO ROSA, Id Funcional 22007075 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2025.\r\n1º TENENTE PM RG 58.862 MAGNO ARQUIMEDES RIBEIRO JUNIOR, Id Funcional 22322876 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 63.644 MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO, Id Funcional 22023267 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2024 até 10/04/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.377 IVAN ROBERTO BRAGA SANTOS, Id Funcional 05926726 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/12/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.638 GERSON MANOEL FLORENTINO, ID Funcional 24958034 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.482 ADRIANO MURILO FERREIRA GOUVEA, ID Funcional 21913064 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 55.988 LUIS CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA, ID Funcional 08889031 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2022 até 09/03/2023.\r\nId: 2672553\r\n"
        ],
        "2672554": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/08/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2672554\r\n"
        ],
        "2672562": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2025\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/018159/2025 - ANA CLAUDIA MAIA MELO RIBEIRO, RG 32.501, Id Funcional 6153097,\r\nOnde se lê: a contar de 07 de junho de 2025; ...\r\nLeia-se: a contar de 18 de novembro de 2021; ...\r\nId: 2672562\r\n"
        ],
        "2672563": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na prorrogação da cessão dos servidores MAXMILIANO CASTRO ARAÚJO, Cargo Efetivo de Inspetor da Polícia Civil, 3ª classe, ID Funcional nº 5711924, e FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, Cargo Efetivo Delegado de Polícia Civil, ID Funcional 43291961, oriundos do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus, para exercer o cargo em comissão neste IRM (INSTITUTO RIOMETRÓPOLE), pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2672563\r\n"
        ],
        "2672571": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6302 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 98.076,42 (noventa e oito mil, setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente a repactuação por CCT, no período de março a julho de 2024, que teve por objeto a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2672571\r\n"
        ],
        "2672575": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia, Endereço: Rua Doutor. Kleber Feliciano Pinto, 110, Piratininga-Niterói/RJ, CEP: 24.350-670. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESPAÇO ESCOLA LUDENS LTDA, CNPJ: 16.588.540/0001-78, Endereço: Rua Doutor Kleber Feliciano Pinto, 110 - Piratininga-Niterói/RJ CEP: 24.350-670, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.BL.01.063.021/SEEDUC/COOGIE/2021. Representante Legal: LILIANE LUTTERBACK DAFLON GABRY, CPF: ***.060.**7-91. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: LÚCIA LUTTERBACK DAFLON ALVARES ORMOND, CPF: ***.965.**7-00. Com vigência a partir de 28/02/2018, sob o registro COOIEBL.CAD01.002407.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SAINT NICHOLAS, mantida por INSTITUTO SARALÊ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ:07.891.614/0001-50, Endereço: Avenida Professor Carlos Nelson Ferreira Santos, 658 - Parte, Camboinhas, Niterói/RJ, CEP: 24.358-705. Representante Legal: ANA CARLA TEIXEIRA GONÇALVES, CPF: ***.034.**7-40, ALCEMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF: ***.966.**7-17. Com vigência a partir de 24/09/2013, sob o registro COOIEBL.CAD03.003002.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SAINT NICHOLAS, mantida por INSTITUTO SARALÊ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ: 07891614000150, Endereço: Av. 05. casa nº 658, parte, Camboinhas, Niterói/ RJ.. Nome fantasia: SAINT NICHOLAS em substituição a: INSTITUTO SARALÊ. Com vigência a partir de 24/09/2013, sob o registro COOIEBL.CAD03.003003.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino LÁPIS DE COR, mantida por CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RABELLO AMIM-EIRELI-ME, CNPJ: 07642935/0001-10, Endereço: Estrada Caetano Monteiro nº 794 - Pendotiba - Niterói - RJ .Tipo Societário: CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RABELLO AMIM-EIRELI-ME em substituição a: CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RABELLO AMIM. Nome fantasia: LÁPIS DE COR em substituição a: JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR. Com vigência a partir de 11/07/2012, sob o registro COOIEBL.CAD03.003005.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA ALDEIA CURUMIM LTDA, mantida por JARDIM DE INFÂNCIA ALDEIA CURUMIM LTDA - EPP, CNPJ: 28.539.203/0001-70, Endereço: Rua Professor Dalton Gonçalves nº 436 - Pendotiba - Niterói - RJ - /cep: 24322- 340.. Representante Legal: MARCELO CANTARINO GONÇALVES, CPF: ***.048.**7-53. Com vigência a partir de 11/11/2015, sob o registro COOIEBL.CAD03.003007.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida por JARDIM ESCOLA BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ: 31826696/0001-33, Endereço: Estrada Caetano Monteiro, 985 CEP: 24.320-570 - Niterói - RJ - Badu..Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: ANA PAULA SILVA D'ANDREA, CPF: ***.972.**7-77 em substituição a Mara Lúcia Gomes Dos Santos, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1629, com vigência a partir de 22/01/2015. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003008.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino FACTO - COLÉGIO E CURSO, mantida por FACTO - ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 04126912000165, Endereço: Sede na Rua Visconde do Rio Branco 463 - sobreloja - Centro e Filial situada a Rua Gavião Peixoto 71 - sobreloja - Icaraí... Representante Legal: JULIE BARNES DE SOUZA COSTA, CPF: ***.955.**7-68. Com vigência a partir de 30/10/2001, sob o registro COOIEBL.CAD03.003136.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino GAYLUSSAC, mantida por GAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 07528125000138, Endereço: Matriz na Rua Maria Caldas 35 - São Francisco - Niterói- RJ - Cep: 24365-050 e Filial com sede na Rua João Brandão, 95 - São Francisco - Niterói - RJ - Cep:24365-060.. Representante Legal: LUIZA CRISTINA RANGEL PINTO SASSI, CPF: ***.436.**7-20. Com vigência a partir de 04/04/2019, sob o registro COOIEBL.CAD03.003131.2025. DEFIRO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ATUAÇÃO ESCOLA BILINGUE, mantida por TIA CLAUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA - ME, CNPJ: 3954734400150, Endereço: Sede na Av. Prof. João Brasil 130 e 120 - Fonseca - Niterói - RJ - Cep: 24130-082.Tipo Societário: TIA CLAUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA - ME em substituição a: TIA CLAUDIA CRECHE LTDA - ME. Com vigência a partir de 17/10/2002, sob o registro COOIEBL.CAD03.003134.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO PLINIO LEITE, mantida por COLÉGIO PLINIO LEITE LTDA, CNPJ: 11.471.160/0001-35, Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 137 - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24020000. Representante Legal: ISABELA BITTENCOURT DA SILVA, CPF: ***.554.**7-12, MARCELA BITTENCOURT THOMAZ DE AQUINO ESCOBAR, CPF: ***.743.**7-56. Com vigência a partir de 17/09/2013, sob o registro COOIEBL.CAD03.003699.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO PLINIO LEITE, mantida por COLÉGIO PLINIO LEITE LTDA, CNPJ: 11.471.160/0001-35, Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 137 - Centro - Niterói - RJ - CEP: 24020-000. Representante Legal: ISABELA BITTENCOURT DA SILVA, CPF: ***.554.**7-12. Com vigência a partir de 01/12/2015, sob o registro COOIEBL.CAD03.003716.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, mantida por ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 30.081.012/0001-59, Endereço: Rua Miguel de Frias, 123 - CEP: 24220-001 - Icaraí - Niterói - RJ. Presidente: Período de dois anos - PAULO ROBERTO SAD DA SILVA, CPF: ***.402.**7-04. Com vigência a partir de 30/11/2012, sob o registro COOIEBL.CAD03.003697.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, mantida por ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 30.081.012/0001-59, Endereço: Rua Miguel de Frias, 123 - CEP: 24220-001 - Icaraí - Niterói - RJ. Vice-Provedor: Período de dois anos - ALOYSIO MOTTA PICANÇO, CPF: ***.964.**7-04. Com vigência a partir de 30/11/2012, sob o registro COOIEBL.CAD03.003698.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MILTON MUNIZ, mantida por JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA LTDA, CNPJ: 39.255.997/0001-66, Endereço: Sede na Avenida Um, 51 - lote 9 - Quadra 81A - Centro - Maricá - RJ. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria REGINA DO NASCIMENTO MUNIZ, CPF: ***.909.**7-53 e THIAGO MUNIZ DO NASCIMENTO, CPF: ***.566.**7-39 em substituição de Francisco Carlos Alves da Silva, CPF: ***.471.**7-20. Representante Legal: REGINA DO NASCIMENTO MUNIZ, CPF: ***.909.**7- 53. Com vigência a partir de 17/10/2002, sob o registro COOIEBL.CAD03.003696.2025. DEFIRO.\r\nE-03/002/100755/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NITERÓI, mantida por GRUPO NITERÓI DE ENSINO LTDA S/C, CNPJ: 00.380.298/0001-02, Endereço: Rua Coronel Guimarães, 269 - Engenhoca - Niterói - RJ - CEP: 24110-440. Representante Legal: RAFAEL PINTO VICENTE, CPF: ***.903.**7-38. Sócios: CLÁUDIO PINTO VICENTE, CPF: ***.608.**7-56; MARIA DAS GRAÇAS PINTO VICENTE, CPF: ***.448.**7-15, e RAFAEL PINTO VICENTE, CPF: ***.903.**7-38. Com vigência a partir de 26/10/2000, sob o registro COOIEBL.CAD03.003496.2025. \r\nE-03/002/101015/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NITERÓI, mantida por GRUPO NITERÓI DE ENSINO LTDA S/C, CNPJ: 00.380.298/0001-02. Endereço: Rua Coronel Guimarães, 269 - Engenhoca - Niterói - RJ - CEP: 24110440. Representante Legal: RAFAEL PINTO VICENTE, CPF: ***.903.**7-38, MARIA DAS GRAÇAS PINTO VICENTE, CPF: ***.036.**7-80. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: MARIA DAS GRAÇAS PINTO VICENTE, CPF: ***.036.**7-80, RAFAEL PINTO VICENTE, CPF: ***.903.**7-38. Com vigência a partir de 07/12/2004, sob o registro COOIEBL.CAD03.003497.2025. DEFIRO.\r\nE-03/002/101016/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NITERÓI, mantida por GRUPO NITERÓI DE ENSINO S/S, CNPJ: 00.380.298/0001-02. Endereço: Rua Vereador José Vicente Sobrinho, 269 - Barreto - CEP: 24110-441 - Niterói - RJ. Tipo Societário: GRUPO NITERÓI DE ENSINO LTDA S/S em substituição a: Grupo Niterói de Ensino LTDA S/C. Com vigência a partir de 02/03/2009, sob o registro COOIEBL.CAD03.003498.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ÁGORA, mantida por AMANHECER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA, CNPJ: 30.601.454/0001-89, Endereço: Rua Tiradentes, 160 e 166 - Ingá - Niterói - RJ - CEP: 24210-510. Representante Legal: MARIA DE FÁTIMA MORGADO CORTEZ BATISTA, CPF: ***.898.**7-49. Sócios: MARIA DE FÁTIMA MORGADO CORTEZ BATISTA, CPF: ***.898.**7- 49 e VICKY CORTEZ HIME BITTENCOURT, CPF: ***.737.**7-93. Com vigência a partir de 31/10/2018, sob o registro COOIEBL.CAD03.003495.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO GOMES PEREIRA, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO DILMA GOMES PEREIRA LTDA - ME, CNPJ: 28.514.123/0001-60. Endereço: Av. Rui Barbosa, 1250 - Largo da Batalha - Pendotiba - Niterói - RJ. Tipo Societário: SOCIEDADE DE ENSINO DILMA GOMES PEREIRA LTDA-ME em substituição a: Dilma Gomes Pereira ME. Representante Legal: FLÁVIO JOSÉ GOMES PEREIRA, CPF: ***.730.**7-00. Com vigência a partir de 30/03/2016, sob o registro COOIEBL.CAD03.003468.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SALESIANO SANTA ROSA, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO DEMAIS, CNPJ: 33.583.592/0020-33. Endereço: Rua Santa Rosa, 207 - Santa Rosa - Niterói - RJ - CEP: 24240-220. Representante Legal: pelo período de 06 anos, ORESTES CARLINHOS FISTAROL, CPF: ***.313.**0-68. Com vigência a partir de 30/05/2014, sob o registro COOIEBL.CAD03.003467.2025. DEFIRO.\r\nE-03/002/103336/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPUAÇU E SEGUNDO TEMPO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO GIANNATTASIO EPP, CNPJ: 00.171.213/0001-86, Endereço: Rua das Acácias, Quadra 35, lote 02, do loteamento Costa Verde, Bairro Itaipuaçu - Maricá - RJ. Representante Legal: ROBERTO FRANCISCO GIANNATTASIO, CPF: ***.150.**7-82, e ANA CRISTINA ABRANTES PINHEIRO GIANNATTASIO, CPF: ***.200.**7-30. Sócios: ANA CRISTINA ABRANTES PINHEIRO GIANNATTASIO, CPF: ***.200.**7-30 e ROBERTO FRANCISCO GIANNATTASIO, CPF: ***.150.**7-82. Com vigência a partir de 10/10/2009, sob o registro COOIEBL.CAD03.003466.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO ESCREVENDO O FUTURO, mantida por TEM ALFABETIZAÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.138.366/0001-92, Endereço: Avenida Roberto Silveira, 310 - Icaraí - Niterói - RJ - CEP: 24.230-152.Tipo Societário: TEM ALFABETIZAÇÃO EIRELI em substituição a: TEM Alfabetização LTDA ME. Representante Legal: CLAUDIA MARCIA FERNANDES KITTO, CPF: ***.394.**7-26 em substituição de Maria Cristina de Mattos Pfeil, CPF: ***.390.**7-53. Sócio(s): CLAUDIA MARCIA FERNANDES KITTO, CPF: ***.394.**7-26 em substituição de Maria Cristina de Mattos Pfeil, CPF: ***.390.**7-53, Glaucia de Carvalho Bittencourt, CPF: ***.053.**7- 91, e Geisa Maria Candido, CPF: ***.720.**7-81. Com vigência a partir de 04/07/2017, sob o registro COOIEBL.CAD03.003465.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO, Endereço: Rua Newton Tornelli de Souza, lote 12, quadra B - Centro/Maricá - RJ - CEP: 24.900-125. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO S/S LTDA, CNPJ: 07.407.070/0001-08, Endereço: Rua Newton Tornelli de Souza, lote 12, quadra B - Centro/Maricá - RJ - CEP: 24.900-125, autorizado através do(a) Parecer nº 001.BL.01.061.021/SEEDUC/COOGIE/2021. Representante Legal: DEISE CORRÊA DE MELO, CPF: ***.482.**7-42. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ANA KAROLINE DE MELO ALCÂNTARA, CPF: ***.762.**7-67. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): DEISE CORREA DE MELO, CPF: ***.482.**7-42. Diretor(a) Substituto(a): CARLA FERNANDA CURVELO DE AZEVEDO GOMES , CPF: ***.859.**7-22. Secretário(a) Escolar: FERNANDA ERMIDA LEGENTIL , CPF: ***.122.**7-98. Com vigência a partir de 03/02/2020, sob o registro COOIEBL.CAD01.003420.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SALESIANO - REGIÃO OCEÂNICA, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0001-70, Endereço: Rua Dr. Cornélio de Mello Junior, nº117 - Piratininga - Niterói - RJ.. Representante Legal: Pelo período de 06 anos, ORESTES CARLINHOS FISTAROL, CPF: ***.313.**0-68. Com vigência a partir de 30/05/2014, sob o registro COOIEBL.CAD03.003396.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ATUAÇÃO ESCOLA BILÍNGUE, mantida por TIA CLÁUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA. ME, CNPJ: 39.547.344/0001-50, Endereço: Sede Av. Prof. João Brasil nº 130 e 120 - Fonseca - Niterói - RJ - CEP: 24.130-082.Tipo Societário: TIA CLAUDIA CRECHE E ESCOLA LTDA - ME em substituição a: Tia Claudia Creche LTDA. ME. Com vigência a partir de 17/10/2002, sob o registro COOIEBL.CAD03.003144.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SAINT NICHOLAS, mantida por INSTITUTO SARALÊ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA ME, CNPJ: 07.891.614/0001-50, Endereço: Av. Prof. Carlos Nelson Ferreira Santos, 658, parte, Camboinhas, Niterói, RJ. Nome fantasia: COLÉGIO SAINT NICHOLAS em substituição a: SAINT NICHOLAS. Com vigência a partir de 06/12/2013, sob o registro COOIEBL.CAD03.003129.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: INSTITUTO AQUARIUM, Endereço: Rua Desembargador Lopoldo Muylaert, 218, Piratininga - Niterói CEP: 24.350-450. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO ITAIPU LTDA - ME, CNPJ: 04.419.042/0001-12, Endereço: Rua Desembargador Leopoldo Muylaert, 218, Piratininga - Niterói CEP: 24.350-450, autorizado através do(a) PARECER nº 38/2023/SEEDUC/COIEBL, publicado no Diário Oficial 09/05/2023, 17 - 3ª coluna, para oferta do Ensino Fundamental anos finais (6º ao 9º ano). Representante Legal: MARIANA ABELHA DOS SANTOS MOYSES, CPF: ***.572.**7-06. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ELIZABETH MARIA ABELHA DOS SANTOS, CPF: ***.557.**7-39, MARCIA MARIA AMORIM ABELHA, CPF: ***.276.**7-04. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): FERNANDA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO , CPF: ***.132.**7- 82. Diretor(a) Substituto(a): VERA MARIA GISMONTI GUIMARÃES, CPF: ***.707.**7-68. Secretário(a) Escolar: MÁRCIA MARIA AMORIM ABÊLHA, CPF: ***.276.**7-04. Com vigência a partir de 01/02/2021, sob o registro COOIEBL.CAD01.003051.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA SOLANGE DREUX, mantida por CURSO SOLANGE DREUX LTDA, CNPJ: 30.167.241/0001- 90, Endereço: Rua General. Rondon, 279 - São Francisco - Niterói - RJ - CEP: 24.360-100.. Representante Legal: FERNANDA DREUX MORAES DA SILVA, CPF: ***.945.**7-68, em substituição a: Solange Cidra Dreux CPF 476.096.647-15, MÔNICA DREUX FROTTÉ, CPF: ***.996.**7-59, em substituição a: Solange Cidra Dreux CPF 476.096.647-15. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: FERNANDA DREUX MORAES DA SILVA, CPF: ***.945.**7-68, em substituição a: Solange Cidra Dreux CPF 476.096.647-15; MÔNICA DREUX FROTTÉ, CPF: ***.996.**7-59, em substituição a: Solange Cidra Dreux CPF 476.096.647-15. Com vigência a partir de 12/08/2005, sob o registro COOIEBL.CAD03.003012.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA SOLANGE DREUX, mantida por CURSO SOLANGE DREUX LTDA, CNPJ: 30.167.241/0001- 90, Endereço: Rua General Rondon, 279 - São Francisco Niterói - RJ - CEP: 24.360-100.Tipo Societário: CURSO SOLANGE DREUX LTDA ME em substituição a: CURSO SOLANGE DREUX LTDA. Com vigência a partir de 14/03/2012, sob o registro COOIEBL.CAD03.003017.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA SOLANGE DREUX, mantida por CURSO SOLANGE DREUX LTDA ME em substituição ao curso Solange Dreux LTDA, CNPJ: 30167241/0001-90, Endereço: Rua General Rondon, 279 - São Francisco - Niterói - RJ - CEP: 24.360- 100. Sócio(s) ou membro(s) e Representante Legal da diretoria: MÔNICA DREUX, CPF: ***.996.**7-59, altera o nome. Com vigência a partir de 05/11/2012, sob o registro COOIEBL.CAD03.003014.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA SOLANGE DREUX, mantida por CURSO SOLANGE DREUX LTDA ME, CNPJ: 30.167.241/0001-90, Endereço: Rua General Rondon, 279 - São Francisco - Niterói - RJ - CEP: 24360-100. Tipo Societário: CURSO SOLANGE DREUX LTDA EPP em substituição a: CURSO SOLANGE DREUX LTDA ME. Representante Legal: FERNANDA DREUX MORAES DA SILVA, CPF: ***.945.**7-68. Com vigência a partir de 23/02/2016, sob o registro COOIEBL.CAD03.003018.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA SOLANGE DREUX, mantida por CURSO SOLANGE DREUX LTDA EPP, CNPJ: 30.167.241/0001-90, Endereço: Rua General Rondon, 279 - São Francisco - Niterói- RJ - CEP: 24.360-100. Representante Legal: Representante Legal: FERNANDA DREUX MORAES DA SILVA, CPF: ***.945.**7-68. MÔNICA DREUX, CPF: ***.996.**7-59. Com vigência a partir de 22/08/2017, sob o registro COOIEBL.CAD03.003022.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA BALÃO MÁGICO, mantida por JARDIM ESCOLA BALÃO MÁGICO LTDA, CNPJ: 31826696/0001-33, Endereço: Estrada Caetano Monteiro, 985 CEP: 24.320-570 - Niterói - RJ - Badu..Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: ANA PAULA SILVA D'ANDREA, CPF: ***.972.**7-77 em substituição a Mara Lúcia Gomes dos Santos, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1629, com vigência a partir de 22/01/2015. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003008.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO METAVERSO, mantida por COLÉGIO METAVERSO DE CAMPO GRANDE LTDA ME, CNPJ: 38.091.578/0001-73 (Matriz), Endereço: Estrada do Monteiro, nº 462, Bairro: Campo Grande/RJ, CEP: 23.045-830.Tipo Societário: COLÉGIO METAVERSO DE CAMPO GRANDE LTDA ME em substituição a: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA. Nome fantasia: COLÉGIO METAVERSO em substituição a: COLÉGIO FORÇA MÁXIMA. Com vigência a partir de 19/02/2025, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003793.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Menino Jesus, mantida por N & G Instituto Educacional Ltda-EPP, CNPJ: 07.157.1003/0001-09, Endereço: Avenida Excelsior, 103 - Jardim Excelsior - Cabo Frio/RJ - CEP: 28.915-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ELIZABETH DE OLIVEIRA CARMO, CPF: ***.459.**6-72, em a vaga de primeira ocupação, com vigência a partir de 26/01/2013; JULIANA ALVES DE CARVALHO COELHO, CPF: ***.666.**7-19, em substituição a Elizabeth de Oliveira Carmo, cadastrado pelo: SEI-030030/007479/2023, com vigência a partir de 12/08/2021. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003606.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino não possui nome fantasia, mantida por Fundação Educacional e Cultural de Araruama Demais, CNPJ: 28.531.051/0001-69, Endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 84, Centro - Araruama/RJ, CEP 28.970-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: CRISTIANE MOORE ARÊAS ANTUNES, CPF: ***.099.**7-12, pelo período de 20/07/2022 a 20/07/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003559.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO CASTRO BARRETO, mantida por COLÉGIO VICTORIA CASTRO LTDA ME, CNPJ: 34.670.401/0001-70 (Matriz), Endereço: Estrada da Cachamorra, 679, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 23040-150. Representante Legal: Victoria de Castro Barreto, CPF: ***.642.**7-24. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Victoria de Castro Barreto, CPF: ***.642.**7-24; de 26/08/2019 a 18/07/202, Henry de Castro Barreto, CPF: ***.585.**7-70, de 19/07/2021 a 28/09/2021 Humberto de Araújo Barreto, CPF: ***.299.**7-91. Com vigência a partir de 29/09/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003797.2025. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema de Elite de Ensino S/A, CNPJ: 14.011.425/0006-15, Endereço: Rua Domingos Lopes, 588 e 614, Madureira, RJ, CEP-21310120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Ana Paula Fernandes da Costa, CPF: ***.308.**7-26 em substituição a Rose Mare Ramos da Silva, cadastrado pelo: 030035/002303/2021, com vigência a partir de 29/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002020.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAR a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0009-68 Endereço: Rua Domingos Lopes, 784, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP- 21310120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário (a) Escolar: Ana Paula Fernandes da Costa, CPF: ***.308.**7- 26 em substituição a Rose Mare Ramos da Silva, cadastrado pelo: 030035/002304/2021, com vigência a partir de 29/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001997.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0007-04, Endereço: Rua Ewbanck da Câmara, 85, Madureira, RJ, CEP- 21310150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Ana Paula Fernandes da Costa, CPF: ***.308.**7-26 em substituição a Rose Mare Ramos da Silva, cadastrado pelo: 035.SE.704.704.0020.0919, com vigência a partir de 03/04/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001645.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso ZeroHum, mantida por Colégio e Curso ZeroHum Educação S/A, CNPJ: 43.467.902/0018-93, Endereço: Rua Leopoldina Rego, 647, Penha, Rio de Janeiro/RJ, CEP- 21021523. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Luiza da Silva, CPF: ***.970.**7-20 em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: 000, com vigência a partir de 08/02/2024. Secretário(a) Escolar: Fabiola de Paula Nunes de Mendonça , CPF: ***.605.**7-01 em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: 000, com vigência a partir de 08/02/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001775.2024. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Pio XII, mantida por Sociedade Educação e Caridade, CNPJ: 92.812.049/0062-89, Endereço: Avenida Meriti, nº 265 - Vila Kosmos, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.220.202. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Jéssica Moreno de Oliveira Souza, CPF: ***.298.**7-77, em substituição a Maria Lucia Cardoso Ramos Vianna, cadastrado pelo: E-03/007/1903/2013, com vigência a partir de 15/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003220.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Elite Rede de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0059-27. Endereço: Av. Brasil, 22.155, Loja 201, Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ, CEP-21670-900. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Liliane Justo de Menezes Corrêa, CPF: ***.538.**7-25 em substituição a Aline Cristina Moreira de Oliveira, cadastrado pelo: Processo 030035/002152/2022, com vigência a partir de 08/07/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002294.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: 14.011.425/0007-04, Endereço: Rua Ewbanck da Câmara, 85, Madureira, RJ, CEP- 21310150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Selma Regina Ferreira, CPF: ***.887.**7-26 em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: Não se aplica, com vigência a partir de 29/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002031.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da da Instituição de Ensino Elite Rede de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0059-27 Endereço: Av Brasil, Nº 22.155, Guadalupe, Rio de Janeiro/RJ, CEP- 21.670-900. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador (a) Pedagógico (a): Luciana Sansão Amorim, CPF: ***.298.**7-29, em substituição a Priscila Lisboa Sant`Anna do Nascimento, cadastrado pelo: Processo 030035/004647/2021, com vigência a partir de 11/06/2024. Sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA, mantida por Associação Filhas de Santa Maria da Providência, CNPJ: 92.873.413/0004-41, Endereço: rua Faustino Lins nº 898, bairro Anchieta, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): IrenyBromilla, CPF: ***.593.**0-04 em substituição a Irene Machado Gomes, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1.368/2014, com vigência a partir de 02/01/1914. Coordenador(a) Pedagógico(a): Leonardo Monlevade da Conceição, CPF: ***.729.**7-50, em substituição a GesieleMonerat do Nascimento, cadastrado pelo: E-03/035/626/2019, com vigência a partir de 04/06/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003663.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CRIAR, mantida por FAZ DE CONTA RECREAÇÃO INFANTIL EIRELI, CNPJ: 00.476.064/0001-63, Endereço: Rua Capitão Resende nº 241, bairro Cachambi, Rio de janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Monique de Mello Reis, CPF: ***.519.**7-61 em substituição a Daniele Feijó dos Santos, cadastrado pelo: E-03/007/3177/2013, com vigência a partir de 02/05/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003654.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL REGIÃO OCEÂNICA, mantida por LS ENSINO INTERCULTURAL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 46.761.940/0001-02, Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1205 - Itaipu/Niterói CEP 24.340-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PATRÍCIA CALVANO DE FREITAS CORDEIRO, CPF: ***.823.**7-09 em substituição a Rayana Rocha Tavares de Araujo , cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/07/2025, p. 50 - 03 coluna, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003685.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO NOSSA SENHORA DO ROSARIO, mantida por CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS, CNPJ: 33.789.850/0003-31, Endereço: AVENIDA CESARIO DE MELO, 3670, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.050- 102. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): RAFAELA TAVARES MARTINS DOMINGOS, CPF: ***.615.**7-57, em substituição a UANDERSON DE MELLO MAGIOLI, cadastrado pelo: SEI-030001/087137/2024, com vigência a partir de 04/02/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003795.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA, CNPJ: 32.063.786/0001-82, Endereço: RUA AJAPI, 615, SANTA MARGARIDA, COSMOS, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.066-420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: CARLA SANTOS DE MORAES , CPF: ***.075.**7-52 em substituição a MARILDA NUNES BENEDICTO, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2369 de 14/10/2011, com vigência a partir de 04/04/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003792.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por COLEGIO RIO DA PRATA LTDA, CNPJ: 27.796.283/0001-86, Endereço: RUA RIO DA PRATA, 391, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.820-096. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): PRISCILLA ZAIB ANTONIO RAULINO, CPF: ***.742.**7-06 em substituição a WALTER JOSÉ ANTONIO, cadastrado pelo: Ofício nº 1026 E/COIE.E de 23/09/1998, com vigência a partir de 19/06/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003791.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Elite Rede de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A., CNPJ: 14.011.425/0062-22, Endereço: Avenida Deputado Octavio Cabral, SN, Lote 3, 4, 5, 17, 18 e 19, Quadra 11, Progresso, Itaguaí - RJ. CEP: 23.810.301. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): FABIANA FONSECA SCHULTE DA SILVA, CPF: ***.085.**7-30 em substituição a KAROLINE PEREIRA GOUVÊA, cadastrado pelo: SEI-030036/006271/2022, com vigência a partir de 15/05/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003810.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0034-80, Endereço: Rua Bingen, nº 130, Bingen, Petrópolis/RJ e CEP 25660-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): FLAVIA MARCELE CIPRIANI, CPF: ***.884.**6-08 em substituição a MARLENE NUNES FERREIRA, cadastrado pelo: DOERJ 01/09/2022 PAG. 41, com vigência a partir de 17/02/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003812.2025. DEFIRO.\r\nId: 2672575\r\n"
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        "2672585": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 481/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor Valdir Adão do Nascimento, portador da identidade funcional nº 25177087, que exerceu o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, exonerado com validade a contar de 10 de janeiro de 2025, conforme publicado no Diário Oficial de 17/01/2025.\r\na dívida, conforme Certidão nº 15/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 2.353,32 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 485/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor HUMBERTO GOMES \r\nVENTURA, portador da identidade funcional nº 21728810, que exerceu o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme publicado no DOERJ de 05/06/2024 e exonerado deste cargo a contar de 26/06/2025, conforme publicado no Diário Oficial.\r\na dívida, conforme Certidão nº 18/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 4.433,33 (quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na cessão do servidorLuiz Antonio da Cruz Pinheiro, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 5527732, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini - FSC, para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\na mobilização do servidor Pedro Henrique Maia da Cunha, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 1.578.217-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de \r\nEstado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança \r\nPública-SENASP/MJSP/Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar da data de sua apresentação, conforme descreve o Ofício Nº 8197/2025/GAB-SENASP/SENASP/MJ, e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\na cessão do servidor Maurício Silva Zanon, Id. Funcional: 5946123-2, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2672585\r\n"
        ],
        "2672587": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n- INDEFIRO o recurso administrativo formulado por ÉDER JOSÉ SIQUEIRA, Identidade Funcional nº 3377695-4na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da \r\nControladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa\r\nCivil, nos autos do processo administrativo em epígrafe,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2672587\r\n"
        ],
        "2672588": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Convênio - CONVERJ nº 1091, celebrado entre a\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, que tem por objetivo a ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água potável no município de Volta Redonda, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2672588\r\n"
        ],
        "2672592": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/08/2025\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2672592\r\n"
        ],
        "2672595": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDE 16/07/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THIAGO SULAIMAN DE CASTRO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AGOSTINHO DE CASTRO NETO, ID Funcional nº 4460537-4 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DA JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 17/07/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLENE BISPO DE MENESES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO SOARES SOBRINHO, ID Funcional nº 25389122 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 04/08/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RITA CRISTINA DE BARROS MORENO, na qualidade de IRMÃO(Ã), jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SIDNEI DE BARROS MORENO, ID Funcional nº 2949876-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 11/08/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HORACIO BARROS DE ALBUQUERQUE, na qualidade de COMPANHEIRO, jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CREMILDE MAYNARD DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 513185-5 do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MICHELLE MACHADO PEREIRA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional nº 2428055-0 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2672595\r\n"
        ],
        "2672596": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 434/1995 de MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SILVA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2672596\r\n"
        ],
        "2672599": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 375.805,51 em nome de JOSÉ MAURICIO DE MORAIS CARMO, CPF 185.458.877-91, conforme certidão 87 (105371222).\r\na dívida no valor de R 148.888,60 em nome de RENAN ERICK MARQUES DOS SANTOS, CPF 133.440.157-88, inventariante da ex-servidora MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA, CPF 829.366.847-49 conforme certidão 51 (101023102), CONSIDERANDO Manifestação da PGUERJ nº 1144 (101450322) e despacho SEI nº 106948474.\r\na dívida no valor de R 151.639,20 em nome de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CPF 774.545.707-63, conforme certidão 88 (105371862).\r\na dívida no valor de R 208.319,88 em nome de TERESINHA YOSHIKO MAEDA, CPF 439.856.107-20, conforme certidão 86 (105363429).\r\nId: 2672599\r\n"
        ],
        "2672602": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 24/06/2025, os proventos de DARIO LUIZ HELENO FREIRE, SUBTEN PM RG 56.735. \r\ncom validade a contar de 08/11/2024, os proventos de ALEXANDER MEDEIROS VIANA, SUBTEN PM RG 58.437.\r\ncom validade a contar de 16/05/2025, os proventos de GUSTAVO MANHÃES BARROS, SUBTEN PM RG 59.443.\r\ncom validade a contar de 17/04/2025, os proventos de FABIO HENRIQUE SILVEIRA, SUBTEN PM RG 61.788.\r\ncom validade a contar de 19/08/2024, os proventos de ROSEVALDO DA COSTA SANTOS, SUBTEN PM RG 62.006.\r\ncom validade a contar de 24/06/2025, os proventos de LEANDRO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.223.\r\ncom validade a contar de 26/02/2024, os proventos de ALEX SANDER SANTOS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 62.339.\r\ncom validade a contar de 27/02/2025, os proventos de MARCOS PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.911.\r\ncom validade a contar de 11/04/2025, os proventos de ROBERTO DE MORAES SANTOS, SUBTEN PM RG 63.185.\r\ncom validade a contar de 06/06/2025, os proventos de RONALDO MARTINS BRAZ, SUBTEN PM RG 63.545.\r\ncom validade a contar de 09/07/2025, os proventos de MANASSES PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 63.787.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos de PAULO ROBERTO DA COSTA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 64.511.\r\ncom validade a contar de 09/06/2025, os proventos de ADRIANO RIBEIRO DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 67.366.\r\ncom validade a contar de 30/05/2025, os proventos de RONNEY DA SILVA MOREIRA, SUBTEN PM RG 67.549.\r\ncom validade a contar de 11/06/2025, os proventos de MARCELO DE OLIVEIRA TALYULI, SUBTEN PM RG 67.956.\r\ncom validade a contar de 12/06/2025, os proventos de CLÁUDIO MÁRCIO DONÁDIO DE CASTRO, SUBTEN PM RG 68.658.\r\nId: 2672602\r\n"
        ],
        "2672606": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\nDIEGO MARTINES ANTHES, ID Funcional nº 5117096-5. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2672606\r\n"
        ],
        "2672607": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC MAGDA REGINA FONTOURA DE SOUZA no valor total de R 4.174,31 (quatro mil, cento e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Antônio Lopes de Souza, Arthur Fontoura de Souza e Cinthia Fontoura de Souza Batistiol.\r\nId: 2672607\r\n"
        ],
        "2672614": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2025\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 15/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330005/000202/2025\r\nOnde se lê: \r\nATLANTIC COMERCIO E SERVICOS LTDA....\r\nJBT INDUSTRIA E COM. DE IMP. EXP. LTDA...\r\nLAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA...\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VEND. LTDA...\r\nLeia-se:\r\nATLANTIC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 57-787.394/0001- 58...\r\nJBT INDUSTRIA E COM. DE IMP. EXP. LTDA, CNPJ 27.168.027/0001-44...\r\nLAGOSMAXX COMÉRCIO LTDA, CNPJ 37.595.787/0001-91...\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VEND. LTDA, 07.157.789/0001-45...\r\nId: 2672614\r\n"
        ],
        "2672620": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2025\r\n- Nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a presente Dispensa de Licitação, realizada na modalidade de Processo Eletrônico de Dispensa, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 48.816/2023, de nº PED 002/2025, que tem por objeto contratação de recarga de extintores que encontram-se na Sede, CRS Campo Grande, CRS Itaipu, Almoxarifado e Arquivo Geral de acordo com as especificações e quantidades presente no Termo de Referência (105734400), conforme regulamenta a Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Estadual 48.816/2023, sagrando vencedora à proponente - conforme indexador n° 110160745 IAGO BARBOSA DE SOUZA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 15.347.755/0001-34, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2672620\r\n"
        ],
        "2672628": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\n- Fausto Ribeiro de Andrade, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, Id. Funcional nº 44008988 - 501 dias de efetivo exercício à ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2672628\r\n"
        ],
        "2672631": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/08/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 105034563, a contratação em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.067.904/0005-88, no valor de R 17.544,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\n\r\nId: 2672631\r\n"
        ],
        "2672632": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 105062949, a contratação em favor da empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.618.753/0001-67, no valor de R 417.600,00 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\n\r\nId: 2672632\r\n"
        ],
        "2672633": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista a justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 104555710, a contratação em favor da Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda., CNPJ: 01.334.250/0001-20, no valor de R 49.823,10 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e dez centavos), com fundamento no art. 74, caput, da Lei 14.133/21 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2672633\r\n"
        ],
        "2672652": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora WALESKA KOTLOWSKI, Id. Funcional 566.020-3, Matrícula nº 872.263-9, Inspetor de Polícia, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2672652\r\n"
        ],
        "2672655": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 22.08.2025\r\na dívida em favor de SÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA e OUTROS, relativo à Abono Prio, Triênio, Vencimento, Terço Constitucional de Férias e Insalubridade no montante de R 206.832,22, meses de agosto/2020 a dezembro/2024, a ser pago na folha de agosto/2025, em observância a Lei nº 10.665/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025. Na mesma folha serão efetuados descontos contra Flávio Augusto Soares Graça e Outros relativo à Auxílio Creche, Auxílio Doença, Auxílio Saúde e Auxílio Transporte, no montante de R 2.773,47, meses de julho/2022 a agosto/2024.\r\nId: 2672655\r\n"
        ],
        "2672660": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "\r\n- com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (93917972), no Despacho da Gerência de Contabilidade (95787243) e no Despacho da Assessoria Jurídica (95169516), A DÍVIDA em favor do Sr. CAÍQUE CESAR DIAS CASTRO OLIVEIRA, - ID n° 5102250-8, no valor Total de R 66.550,00 (sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), referente a conversão em pecúnia do saldo de férias não usufruídos. , contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibili-\r\nzada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de\r\njulho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025,\r\nna forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2672660\r\n"
        ],
        "2672663": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nCumpridas as recomendações contidas no Relatório (doc. SEI nº 85752133) e com base na manifestação da Assessoria de Controle Interno opinando pela regu laridade (doc. SEI nº 86447811), a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 6189296, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2672663\r\n"
        ],
        "2672664": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Procedimento Licitatório nº 006/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção de uma Escola Estadual na Rua Antônio Guedes, no bairro Santo Antônio, município de Duque de Caxias. HOMOLOGO o objeto supramencionado no valor total de R 14.500.000,00 (quatorze milhões e quinhentos mil reais) à empresa Master Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 20.010.416/0001-06, declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 06/08/2025 (106832384).\r\nId: 2672664\r\n"
        ],
        "2672666": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n21/08/2025\r\n- ALESSANDRA AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES DE MOURA, Merendeira, mat. nº 5.024.106- 6, Id. nº 3514323-1, período base de 22/11/2019 a 21/11/2024.\r\n- ANA PAULA DA SILVA DUARTE CARDOSO HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.866-1, Id. nº 3786064-0, período base de 07/07/2019 a 06/07/2024.\r\n-CLÁUDIA MÁRCIA DE ANDRADE MORETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.678-1, Id. nº 4335241-3, período base de 02/02/2016 a 08/10/2021.\r\n- ÉRICA DE SOUZA RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.308-4, Id. nº 4257655-5, período base de 14/07/2020 a 13/07/2025.\r\n- ERIKA ROBAINA DE BARROS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.448-2, Id. nº 5009000-3, período base de 10/06/2020 a 20/07/2025.\r\n- FÁBIO WILLEMAN ALONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.939.610-2, Id. nº 4187263-0, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\n- ISABEL CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.277-8, Id. nº 3775352-5, período base de 15/06/2020 a 14/06/2025.\r\n- JANAÍNA DE AZEVEDO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.580-9, Id. nº 3403458-7, período base de 04/06/2009 a 23/07/2014.\r\n- JOSANE DE SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.050.575-9, Id. nº 3388713-6, período base de 06/08/2020 a 11/08/2025.\r\n- KÁTHIA VIVIAN MACHADO DOS SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.957.927-7, Id. nº 4374816-3, período base de 14/09/2017 a 13/09/2022.\r\n- KELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.208-7, Id. nº 4386154-7, período base de 07/07/2020 a 04/08/2025.\r\n- LÚCIA MÁRCIA DE ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.790-0, Id. nº 3746357-8, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- LUCIANO MACHADO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.026-0, Id. nº 3517516-8, período base de 31/05/2020 a 30/05/2025.\r\n- MARIA AUXILIADORA BARBOSA GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.023.936-7, Id. nº 3388027-1, período base de 07/08/2020 a 06/08/2025.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BARRETO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.757-9, Id. nº 3389541-4, período base de 16/07/2020 a 15/07/2025.\r\n- NATÁLIA SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.711-6, Id. nº 5076370-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- PAULINA LÚCIA RANGEL NOGUEIRA BERENGER, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.665-7, Id. nº 4323761-4, período base de 05/11/2012 a 15/04/2018.\r\n- REGINA LÚCIA PAES DE CARVALHO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.016-0, Id. nº 3545324-9, período base de 24/08/2015 a 10/11/2020.\r\n- RENATA DA SILVA CALDAS GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.428-6, Id. nº 4391000-9, período base de 04/08/2020 a 03/08/2025.\r\n- ROSA MARIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.946.408-2, Id. nº 5779677, período base de 17/11/2018 a 16/12/2023.\r\n- STELLA MARIA FERREIRA DE SOUZA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.579-5, Id. nº 3390782-0, período base de 30/11/2019 a 29/11/2024.\r\n- SUZANA SANTANA MENEZES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.796-4, Id. nº 3394254-4, período base de 18/12/2018 a 17/12/2023.\r\n- VALÉRIA CRISTINA TEIXEIRA FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.294.236-5, Id. nº 3518065-0, período base de 27/09/2019 a 15/12/2024.\r\n- VALQUÍRIA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.891-2, Id. nº 4204169-4, períodos base de 02/04/2010 a 01/04/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial. \r\n- KARINA BARRETO AUGUSTO BRAGA CAPELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.234-9, Id. nº 4253813-0, períodos base de 09/10/2009 a 28/10/2014 e de 06/10/2016 a 19/12/2021. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JUSSIMERI MARINHO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.655-6, Id. nº 5705134, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 02/11/2013 a 01/11/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. 09 (nove) meses de licença especial. \r\n- JACQUELINE RODRIGUES NOGUEIRA BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.967-9, Id. nº 3892843-4, períodos base de 07/04/1999 a 06/05/2004; 07/05/2004 a 20/05/2009 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- JULIANA PAES ZEFERINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.831-5, Id. nº 4323940-4, períodos base de 13/02/2008 a 16/04/2013; 17/04/2013 a 16/04/2018 e de 17/04/2018 a 06/05/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO TODAS AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- JANETE OLIVEIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.072-4, Id. nº 3392037-0, períodos base de 18/11/2003 a 10/04/2009; 11/04/2009 a 10/05/2014; 11/05/2014 a 10/05/2019 e de 11/05/2019 a 10/05/2024. 12 (quinze) meses de licença especial. \r\n- ALVANIR FERREIRA AVELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.944.534-7, Id. nº 4276700-8.\r\n- VINÍCIUS CORREA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.730-8, Id. nº 5031725-3.\r\n- ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.155-6, Id. nº 4367937-4.\r\n- FABIANA DE FÁTIMA BARRETO VIANA TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.005-7, Id. nº 5018411-3.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2025\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 08/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/041/756/2019\r\nOnde se lê: ...CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nLeia-se: ...CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2672666\r\n"
        ],
        "2672669": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nJOÃO FERREIRA DA ROCHA NETO, ANALISTA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL N° 7760680/01 -a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.110114485, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 22/07/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2672669\r\n"
        ],
        "2672675": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2025\r\n- MARIA LUCIA MARQUES SEDA KONO, Identidade Funcional 42002753/01, matrícula 913692-0, Professor Docente I 18ho despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/11/2011, que averbou tempo de serviço totalizando 505 dias.\r\n- LUCIANE GOMIDE GOMES, Identidade Funcional 32791232/01, matrícula 5013144-0, Agente Coordenador de Turno-CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1991 a 01/02/1993, num total de 635 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- MARLUZI DE OLIVEIRA BONELLY, Identidade Funcional 36411140/01, matrícula 5000939-8, Merendeira-CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/1992 a 17/10/1992, num total de 196 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ANA CLAUDIA DE PAULA ALVIM, Identidade Funcional 44244606/01, matrícula 975005-0, Professor Docente I 18ho despacho de 25/09/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015, que averbou tempo de serviço totalizando 4354 dias.\r\n- RITA CRISTINA COIMBRA SILVA, Identidade Funcional 33677441/03, matrícula 911.834-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/2001 a 31/01/2005, num total de 1396 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu (RPPS), como Professor II, desprezando-se os períodos de 12/05/2000 a 05/04/2001, por estar em desacordo com o inciso XVI do art. 37 da CF/88 e de 01/02/2005 a 25/06/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- MARCOS ANTONIO NOGUEIRA LIMA, Identidade Funcional 42039711/01, matrícula 916432-8, Professor Docente I 18h. que o total de dias averbados foi como Professor e não como constou no despacho de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n- SHEILA CARVALHO DE SOUZA, Identidade Funcional 43173950/01, matrícula 935140-4, Professor Docente I 18h. que o período averbado corretos é de 02/02/1994 a 26/10/2007, totalizando 5015 dias e o período desprezado é de 27/10/2007 a 14/03/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 15/10/2014, publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\n- ALUIZIO CARLOS PINHEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 35879556/01, matrícula 5013231-5, Vigilante-CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 18/08/1989 a 30/10/1993, num total de 1533 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ANA LUCIA SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional 42028639/01, matrícula 915025-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 31/01/2005, num total de 1095 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim (RGPS), como Professor (efetivo), desprezando-se o período de 01/02/2005 a 25/09/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2672675\r\n"
        ],
        "2672679": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- CLAUDIO RICARDO FEIJÓ TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.083-3, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- ELIANE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.092-4, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- MILNA CARLA DE CARVALHO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.105-4, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.131-0, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- GIOVANNA BRANDÃO FAZOL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.072-5, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- RENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.777-8, período base de 04/05/2020 a 03/05/2025.\r\n- MARIA APARECIDA ALMEIDA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.809-9, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- REJANE ADAMI FONSECA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.870-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- DIOGO COELHO DA SILVA JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.491-9, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- THIAGO BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.322-2, período base de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\n- ALEXSANDRO SALLES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.602-9, período base de 02/06/2016 a 01/06/2021.\r\n- SIMONE SOARES BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.030-0, período base de 25/11/2019 a 24/11/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ERICA FERREIRA MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 943.057-0, períodos base de 04/04/2008 a 30/06/2013 e de 01/07/2013 a 24/08/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2672679\r\n"
        ],
        "2672683": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente, Sr. Leandro Carvalho de Barros.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à requerente, Sra. Marcia Freire Mitrano.\r\nId: 2672683\r\n"
        ],
        "2672686": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2025\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2025\r\nOnde se lê: SEI-210001/051222/2025\r\nLeia-se: SEI-210001/051522/2025\r\nId: 2672686\r\n"
        ],
        "2672693": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO, nº 011/2025, que tem por objeto a “Contratação via certame licitatório, de empresa especializada nos serviços de limpeza e conservação, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, com o objetivo de atender às necessidades da Fundação DER/RJ”, em favor da empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI, no valor total de R 4.868.311,22 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e onze reais e vinte e dois centavos), inscrita no CNPJ sob nº 04.312.370/0001-15.\r\nId: 2672693\r\n"
        ],
        "2672694": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nADJUDICO, nº 016/2025, que tem por objeto a “Locação de equipamentos de fiscalização eletrônica com sistema voltado à segurança viária nas rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 20 (vinte) equipamentos portáteis de velocidade e respectivos acessórios pelo período de 30 (trinta) meses”, em favor da empresa LT COMERCIAL LTDA, no valor total de R 2.649.996,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais), inscrita no CNPJ sob nº 04.463.885/0001-16.\r\nId: 2672694\r\n"
        ],
        "2672696": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nIA DE GESTAO EM SAÚDE PRISIONAL\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.08.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\nPATRONATO CENTRAL MAGARINO TORRES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2025\r\n- ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\nDE 13.08.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n.08.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 20.08.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2672696\r\n"
        ],
        "2672698": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\naplicação à concessionária SAAE/VR - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda CNPJ 32.504.706/0001-87, a penalidade Advertência ao contrato n° 36/2024, prevista no inciso I do art. 156 da Lei Federal 14.133/2021, de modo que a referida concessionária contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nId: 2672698\r\n"
        ],
        "2672700": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, à requerente, Sra. Verônica Porto do Nascimento Abbade.\r\nId: 2672700\r\n"
        ],
        "2672702": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do COLÉGIO CRISTO REI, mantido por GRUPO EDUCACIONAL REI LTDA, CNPJ nº 01.247.785/0001-64, localizado na Rua Santa Bárbara, nº 255, Bairro Paciência, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.580-050, referente a oferta doCURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, nas formas INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. .\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA II, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) Destake Casimiro de Abreu, mantida(o) por Escola Técnica Avançada Casimiro LTDA, CNPJ nº 58.313.153/0001-79, localizada na Rua Nilton Carvalho Macabu, n.39, Bairro Pedro Rates Bastos, Casimiro de Abreu/RJ, CEP: 28.860-000, referente a oferta do(s) curso(s) Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso de Educação Profissional Técnica. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Art. 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 12/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SEI- 030001/036804/2025, CENTRO EDUCACIONAL PEDRO II, mantida(o) por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL MORA LTDA, CNPJ: 50.666.828/0001-51 localizado Rua Mora, 796, casa 1, Campo Grande, Rio de Janeiro, CEP. 23052-510, Município do Rio de Janeiro/RJ a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 478 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 14/08/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 14/08/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1426252- 6ºRTD- RJ, data do registro em 06/06/25. Laudo Conclusivo emitido em 14/08/2025 pelos servidores: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID Funcional 4390787-3, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID Funcional 4329305-0 Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional 4347369-5.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 37 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 01/02/2023, o qual autoriza para todos os fins o CECON, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ nº 07.978.957/0004-07, localizado na Rua Léa Cabral da Cunha, nº 115, Bairro: Centro Itaguaí; Município de Itaguaí/RJ-CEP: 23.815-410, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais; TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Eixo tecnológico: Infraestrutura nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 712 alunos, distribuídos em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 15.273, 2º Ofício de Itaguaí-RTD-RJ, data do registro em 24/10/2007; Adendo registrado sob o nº 15.895, 2º Ofício de Itaguaí-RTD-RJ, data do registro em 10/08/2015. Laudo Conclusivo emitido em 01/02/2023, pelos servidores: Anderson Barreto de Souza, Professor Inspetor Escolar, ID: 3408184-4; Maria das Graças de Almeida, Professor Inspetor Escolar, ID: 4329889-3 e Claudia Cortes da Fonseca, Professor Inspetor Escolar; ID: 4325831-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL,datado de 10/07/2025, o qual autoriza para todos os fins, a (o) COLÉGIO BATISTA NOVA BETÂNIA, mantida(o) por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVA BETÂNIA, CNPJ nº 25.014.545/0001-88, localizada na Estrada Rio D'Ouro, 8.555, Área B, Xerém, Duque de Caxias, RJ, CEP 25.245-810 a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET - EIXO TECNOLÓGICO: EIXO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 662 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/07/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 09/07/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº registrado sob o nº: 186970 (28/09/2016) - RTD - 2º Ofício - DC e Adendos nº 000156 (26/10/2017) - RTD - 3º Ofício - DC; nº 009902 (19/11/2024) - RTD - 3º Ofício - DC; nº 10.009 (12/12/2024) - RTD - 3º Ofício - DC e nº 10.388 (26/02/2025) - RTD - 3º Ofício - DC. Laudo Conclusivo emitido em 10/07/2025 pelos servidores: Verônica de Lima Alves, ID. 4188199-0, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 4194016-4 e Elisabeth Amélia Coutinho, ID. 3691124-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 18/02/2025, o qual autoriza para todos os fins o INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO, CNPJ nº 12.433.137/0013-52, localizada na Rua da Glória, nº 122, 3º andar, Glória, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.241-180, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 862 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1422759, 6ºRTD, data do registro em 15/01/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/02/2025 pelos servidores: Eliane Branco Lugão Belo, ID 574135-1; Viviane Rodrigues Santos Angelo, ID 4429167-1 e Susy Grossman, ID 4326448-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 23 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER, datado de 23/06/2025, o qual autoriza para todos os fins o EVOLUIR COLÉGIO E CURSO, mantido por EVOLUIR COLÉGIO E CURSO LTDA, CNPJ nº 06.013.798/0001-92, localizado na Estrada de Jacarepaguá, nº 3677, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.753-212, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 452 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 05/02/2018 a 27/02/202, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1426273, 6º RTD, data do registro em 06/06/2025. Laudo Conclusivo emitido em 24/03/2025 pelos servidores: Eduardo Emerenciano Tavares, ID 5089175-8; Elizabeth Soares de Souza Lima, ID 4391576-0 e Márcio Luiz Aliano, ID 4331965-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/01/2022, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, mantido por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.336.302/0005-88, localizado na Rua Padre Ventura nº 200, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.710-266, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/01/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 983724, 5º RTD, data do registro 11/04/2019. Laudo Conclusivo emitido em 06/01/2022 pelos servidores: Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Joana D'Arc Reis Santos ID 4210789-9 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4.\r\n/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a (o) COLÉGIO REALENGO E CRECHE ALDEIA MIRIM, mantida(o) por NOVO HORIZONTE EDUCACIONAL LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 35.001.161/0001-84, localizada na Rua Marechal Soares de Andrea, nº 90, complemento: 3 e 4 pavimentos, Bairro: Realengo, CEP:21.710-180 a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA- EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS; CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS-EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS; CURSO TÉCNICO EM DESIGN GRÁFICO-EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, TODOS nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1338 alunos, distribuída em 02 turno(s)de funcionamento, com eficácia a partir de 23/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1980377, 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos, Rio de Janeiro, data do registro em 28/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2024 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID Funcional 4428436-5, Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID Funcional 4428422-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID Funcional. 4336334- 2.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/01/2025.\r\n23/07/2025\r\n23/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nSEI-030001/092251/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações do funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 24/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, a MUDANÇA DE ENDEREÇO da ESCOLA TÉCNICA STATUS, mantido pelo COLÉGIO STATUS LTDA, CNPJ nº 07.976.648/0001-47 localizada à Rua Cidade de Campos, nº 105-Quadra 073- Lote 006- Jardim Marilea - Rio das Ostras CEP: 28896-037, passando a funcionar a partir de 30/08/2024, no endereço Rua Cantagalo, nº 192, Quadra 052, Lote 022 - Jardim Marileia, Rio das Ostras CEP: 28.896-040, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM: LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO NÍVEL MÉDIO; ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; METALURGIA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com a capacidade máxima de matrículas 778 alunos, distribuída em 03 turnos turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/08/2024. Regimento Escolar registrado sob nº 16018 Livro nº B-13 e Adendo 16022 Livro B-18 - 3º Averbamento. Laudo Conclusivo emitido em 24/06/2025 pelas servidores: Suzencarla de Barcellos Fernandes ID Funcional: 4328885-5,Juraciema dos Santos Alves ID Funcional: 4378426-7 eRosenely Nogueira dos Santos Dantas ID Funcional: 4382053-0.\r\n\r\n35/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nSEI-030001/074897/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o FAVORÁVEL, datado de 14/07/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL SEROPEDICA LTDA, CNPJ nº 52.831.272/0001-37, localizada na RODOVIA RIO SÃO PAULO, 327, BR 465 LOTE 6 QUADRA 37, CAMPO LINDO, SEROPÉDICA - RJ. CEP: 23.894-890 a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º ANOS E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 450 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/07/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 14/07/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 2º Ofício de Justiça de Seropédica - Registro de Títulos e Documentos -Registro 6214, livro B- 53 de 03/01/25, 1º adendo- 2º Ofício de Justiça de Seropédica - Registro de Títulos e Documentos -Registro 6261 livro A-3 de 14/02/25 e 2º adendo- 2º Ofício de Justiça de Seropédica - Registro de Títulos e Documentos - Registro 6214 livro B-53 Aveb. 4 de 27/03/25 Laudo Conclusivo emitido em 14/07/2025 pelos servidores: Suzencarla de Barcellos FernandesAndreia Peixoto Amancio da Silva ID: 4329352-2 e Marielma Nascimento de CastroID. 4263594-2.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais, publicados no D.O. de 24/07/2025.\r\n28/07/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA CABO FRIO, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA-DEMAIS, CNPJ nº 34.075.739/0102-28, localizada na Rodovia General Alfredo Bruno Gomes Martins, S/N, bairro Braga, Município Cabo Frio/RJ. CEP: 28.909-800 a oferta do(s) curso(s): EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA. TODOS OS CURSOS OFERTADOS nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 2640 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 13/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1417044, 6º Ofício do Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 29/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 13/02/2025 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano ID 4415679-0; Juraciema dos Santos Alves ID 4378426-7 e Suzencarla de Barcellos Fernandes ID4328885-5.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/07/2025.\r\nId: 2672702\r\n"
        ],
        "2672710": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nSEI- 320001/002730/2023 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147 de 09 de junho de 2022,PELA SUSTAÇÃO dos efeitos da decisão de SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/002730/2023, em razão de sentença proferida pelo VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro/ Regional da Leopoldina.\r\nId: 2672710\r\n"
        ],
        "2672717": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "\r\no pedido do servidor ALOISIO RUSSO JUNIOR, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, I.d Funcional nº 2.941.895-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 2672717\r\n"
        ],
        "2672719": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA PASSOS BOASSU LTDA, registro DH AB/1432, no endereço funcional Av Alfredo Baiense, 983 - Loja - Boaçu - São Gonçalo - RJ, CEP 24466-460. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA PASSOS BOASSU LTDA, registro DH AB/1432, no endereço funcional Av. Doutor Eugenio Borges, s/nº - Rio do Ouro. São Gonçalo - RJ, CEP 24753-000.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUCAS DE ALMEIDA SANTOS, Registro nº 8267621057, levando-se em consideração o prazo de três anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 0808449- 97.2024.8.19.0023, transitada em julgado em 24/07/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 21.08.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOÃO CARLOS LAURINDO (Registro nº 1954317626)03 (três) meses e 06 (seis) dias de suspensãoProcesso nº 0169137-06.2022.8.19.0001A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2672719\r\n"
        ],
        "2672722": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nSEI- 320001/003064/2024do presente Processo Administrativo Disciplinar, em razão de decisão proferida no Processo Judicial nº 0919935-56.2024.8.19.0001, em trâmite na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, até o trânsito em julgado da decisão de mérito no supracitado Processo Judicial.\r\nId: 2672722\r\n"
        ],
        "2672724": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nDEIVSON ANJOS LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 4.321.071-6 - período base: 10/02/2018 a 18/02/2023, 03 meses.\r\nMAXWELL TOSTES VIEIRA DE ALMEIDA, TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.425-7 - período base 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\nTAYANA KLEUVER JARDIM MONTEIRO, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.102.713-5 - período base: 05/07/2019 a 03/07/2024, 03 meses.\r\nà Luciana Pinheiro da Silva Caiado Gondim, Oficial de Cartório Policial (3ª classe), Id. Funcional nº 5.083.437-1, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 18/07/2025 a 13/01/2026.\r\nId: 2672724\r\n"
        ],
        "2672725": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/08/2025\r\no pedido do servidor JORGE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Delegado de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional nº 547.303-9, por falta de amparo legal, baseado no despacho do SDV/DGGP de índice nº 106608232, que ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2672725\r\n"
        ],
        "2672728": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 347/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada com fornecimento de bombeiros profissionais civis (brigada de incêndio), mão de obra exclusiva, nas dependências da contratante, em favor da empresa AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EIRELI, no valor de R 558.464,27 (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2025.\r\nId: 2672728\r\n"
        ],
        "2672736": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\na cessão dos policiais militares abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\n- 3° SGT PM RG 94.233 ANDRE LUIZ FERREIRA CARDOSO;\r\n- 3° SGT PM RG 92.371 ANDERSON ANDRADE DA COSTA;\r\n- 3° SGT PM RG 97.587 RENATO DE ANDRADE PAIVA JUNIOR;\r\n- CB PM RG 102.633 COSME FABRICIO DE LIMA;\r\n- 3° SGT PM RG 100.018 JOVELINO VENETILLO ELIAS;\r\nId: 2672736\r\n"
        ],
        "2672737": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2672737\r\n"
        ],
        "2672739": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 2472 de 18 de maio de 2022.\r\nId: 2672739\r\n"
        ],
        "2672749": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA MARIA GIRIANELLI RODRIGUES, ID Funcional nº 30097932, no valor de R 15.771,38 (Quinze mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos) e R 6.308,55 (Seis mil, trezentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2672749\r\n"
        ],
        "2672750": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ANSELMO LOPES DOS SANTOS, ID Funcional 3151635-1, no valor de R 4.452,19 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos) a título de férias não usufruídas em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2672750\r\n"
        ],
        "2672751": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JACIARA MARIA FREITAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 31784160 no valor de R 15.061,03 (quinze mil sessenta e um reais e três centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2672751\r\n"
        ],
        "2672760": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (CNPJ: 10.498.974/0002-81), no valor R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para servidores para participação no 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ofertado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, Estudos e Pesquisas em Administração Pública - INP.\r\nId: 2672760\r\n"
        ],
        "2672761": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 320001/002929/2023. no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI n.º 106516363; COOPAD - SEI n.º 108806460 e SUPRA - SEI n.º 110069343), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela Servidora MARLENE STUTZ GOMES FREIJANES, Identidade Funcional n.º 33248818; em decorrência da PERDA DE OBJETO, tendo em vista a renúncia voluntária de estipêndio.\r\nId: 2672761\r\n"
        ],
        "2672762": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LUCIANE APARECIDA MARQUES DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 40717119/2, mat. 08413577, períodos base de 14/03/2011 a 04/06/2016 e de 05/06/2016 a 10/06/2021.\r\n- CRISTINA MARIA THALES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3906785-8/1, mat. 0834153-9, períodos base de 24/09/2013 a 25/11/2018 e de 26/11/2018 a 25/11/2023.\r\n- RICARDO AUGUSTO UZEDA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3483148-7/1, mat. 5021454-3, períodos base de 02/04/2008 a 01/04/2013, de 31/12/2013 a 13/01/2019, e de 16/05/2019 a 20/05/2024.\r\n- SUELEN MENDES SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 42031010/1, mat. 0919697-3, períodos base de 24/02/2010 a 23/04/2015, de 24/04/2015 a 23/04/2020 e de 24/04/2020 a 23/04/2025.\r\n- ROSIMERY SANTOS ARBUES CANDIDO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3964712-9/1, mat. 0844890-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 14/08/2019 a 16/09/2024.\r\n- MARY LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5538076/1, mat. 08082216, períodos base de 04/07/2008 a 12/08/2013, de 13/08/2013 a 01/09/2018 e de 02/09/2018 a 01/09/2023.\r\n- GISELLE LUCIA MOLFESE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4283965-3, mat. 0935209- 7.\r\n- RAFAELA CRISTINA DA SILVA MONTENEGRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4335285-5, mat. 3031310-0.\r\n- LUCIANA NABOR ROMÃO DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional 3450572-5, mat. 0846451-3.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22/07/2025\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 10/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/070982/2025\r\nOnde se lê: ...período base de 01/05/2005 a 31/01/2010...\r\nLeia-se: ...período base de 01/02/2005 a 31/01/2010...\r\nId: 2672762\r\n"
        ],
        "2672768": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- O Presidente da Fundação DER-RJ, no exercício de suas atribuições legais, decide o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico 008/2025, com fundamento no art. 71 inciso II da Lei 14.133. \r\nId: 2672768\r\n"
        ],
        "2672769": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "\r\nem favor do ex-servidor JOSE ROBERTO MADUREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 2834247-0, no valor de R 46.422,72 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 15 (quinze) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 29/03/1999 a 28/03/2004, 29/03/2004 a 26/03/2009, 27/03/2009 a 25/03/2014, 26/03/2014 a 24/03/2019, 25/03/2019 a 23/03/2024, e a conversão em pecúnia de 1 (um) mês de férias não gozadas, referente ao ano de 2025, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 106025663), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 106616621), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 105954349 e 105957543).\r\nId: 2672769\r\n"
        ],
        "2672770": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\na publicação no DOERJ de 23/06/2025, Ano LI - Nº 110 - Parte I, Página 41 e 42, em relação ao TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 385/2024, da empresa: ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,110097688.\r\nId: 2672770\r\n"
        ],
        "2672773": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa TGP SERVIÇOS E TREINAMENTOS (56.342.972/0001-19), no valor de 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2672773\r\n"
        ],
        "2672774": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor JORGE LUIZ SILVA VIEIRA, Investigador Policial de 1ª classe, Id. Funcional nº 2.913.024-7, a contar de 17 de junho de 2020, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\no requerimento do servidor VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA, Delegado de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 4.413.930-6, por falta de amparo legal e com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR 340/2020, índice nº 106994184, e na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 106994653, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2672774\r\n"
        ],
        "2672782": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar E-09/196/100517/2018 (PAD 01/19) instaurado em desfavor do servidor EDISON RAMOS,Investigador Policial, ID nº 2931631-6 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “f”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2672782\r\n"
        ],
        "2672790": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nHELSON BRAS DA COSTA , INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19955952 e Matrícula: 853.250-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 24/01/2025.\r\nLUCIANA BARBOSA ALLÃO, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 43367372 e Matrícula: 948.204-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 15/06/2025.\r\nDE 19/08/2025\r\nANA CRISTINA MATEUS BARRETO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 19784163 e Matrícula: 861.478-6, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 25/12/2024.\r\n- HELENI ROSA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 19727330 e Matrícula: 815.032-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 15/08/2025.\r\nANDRE LUIS BREIA MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19654367 e Matrícula: 819.258-5, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 02/06/2025.\r\nId: 2672790\r\n"
        ],
        "2672792": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico Nº 03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO, DO TIPO PICAPE, em favor da empresa LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA, no valor total de R 2.803.680,00 (dois milhões, oitocentos e três mil, seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2672792\r\n"
        ],
        "2672796": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARCIO BRUNO MILECH - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19230567. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 09/08/2025\r\nId: 2672796\r\n"
        ],
        "2672805": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 21/08/2025\r\n- ANTONIO FELIPE FERRAO MANGIA, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.804-2 - 3.533 dias ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.\r\n- MARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.393.162- 6 - 1.645 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.393.162- 6 - 1.205 dias como contratado no DEGASE.\r\n- MARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.393.162- 6 - 772 dias ao DEGASE. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LUCILIA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.554-8 - 3.794 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.393.162- 6 - o despacho de 29/05/2017, publicado no DOERJ nº 099 de 31/05/2017, a averbação de tempo de serviço de 1.645 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E-09/183/19/2017, face o extravio do processo original.\r\n- MARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.393.162- 6 - o despacho de 29/05/2017, publicado no DOERJ nº 099 de 31/05/2017, a averbação de tempo de serviço de 772 dias prestados ao DEGASE, através do Processo nº E- 09/183/19/2017, face o extravio do processo original.\r\n- MARCONDES JOSE GOMES RODRIGUES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.393.162- 6 - o despacho de 12/12/2018, publicado no DOERJ nº 230 de 13/12/2018, a averbação de tempo de serviço de 1.205 dias prestados ao DEGASE, através do Processo nº E- 09/183/19/2017, face o extravio do processo original.\r\n- THAIS CRISTINA BUSQUE DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.148.240-1 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2672805\r\n"
        ],
        "2672809": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AGUAS DO RIO 4 no valor total de R 2.014,80 (dois mil quatorze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2672809\r\n"
        ],
        "2672811": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/08/2025\r\npara ELIANA DE OLIVEIRA BASTOS MARTINS, RG. 032776957, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2672811\r\n"
        ],
        "2672812": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nde Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total estimado de R 7.926,40 (sete mil novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)\r\nId: 2672812\r\n"
        ],
        "2672821": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nanálise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 317/2015 de CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA PENNA FIRME homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 135/2015 de FILOMENA MARIA BASTOS GOMEShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de setembro de 2015.\r\nId: 2672821\r\n"
        ],
        "2672829": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. - CNPJ n.º 10.498.974/0002-81, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), referente à inscrição de 01 (uma) servidora na 6ª Edição do Congresso Brasileiro de Compras Públicas, que acontecerá em Foz do Iguaçu/PR, no período de 25 a 28 de agosto de 2025, onde serão abordados temas atuais e relevantes sobre contratações públicas, inovação, sustentabilidade, planejamento, governança e boas práticas na área de compras governamentais.\r\nId: 2672829\r\n"
        ],
        "2672835": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no parecer da área técnica (104959982/105317095).\r\n- UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (RJ-226): Com base na análise técnica (105725156/105727540) e no parecer da assessoria jurídica (106389323), a incorporação de 05 (cinco) ônibus rodoviários com ar condicionado (SEI - 105429122 e 105694574), pertencentes à empresa BUS RENTAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer jurídico (100849671) e na análise promovida pela Auditoria (106880661/110151042), no valor de R 146.581,42 (Cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), em favor do ex-servidor desta autarquia, ROBERTO BORGES GALLEGO SOARES, Id. funcional 26894610/01, referente a férias e de licenças-prêmio não usufruídas em pecúnia referentes ao período de 03/08/1982 a 17/01/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 20/08/2025.\r\nId: 2672835\r\n"
        ],
        "2672837": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.08.2025\r\nJANE RAMOS LINHARES, Id. Func. nº 4435849-0. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/04/1987 a 30/12/1988 J F Manutenção e Mecânica Ltda.; 01/11/1990 a 07/12/1990 SIVALE Sociedade Imobiliaria Vale Do Paraiba Ltda.; 10/08/1993 a 19/03/1995 CAPEMISA - Instituto De Acao Social. No total de 1261 dias de exercício desprezado o período de 20/03/1995 a 03/04/1995 (15 dias) da CAPEMISA - Instituto de Ação Social por ser concomitante com Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nDE 18.08.2025\r\n- LUCIANA GONÇALVES DE SOUSA, Id. Func. nº 5026241-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ELISA SAAD NASCENTES, Id. Func. nº 5028247-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/07/2019 a 30/06/2024.\r\n- ROSIMERI DE OLIVEIRA SOUZA PROENÇA, Id. Func. nº 5031122-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- DENISE DO VALE CHAGAS DA SILVA, Id. Func. nº 4403038-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18/06/2017 a 16/06/2022.\r\n- SORAIA ALVES DOS SANTOS, Id. Func. nº 5032368-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nDE 19.08.2025\r\n- JOICE GERMANO GONÇALVES, Id. Func. nº 5026365-0. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, nos períodos compreendidos entre: 01/12/2005 a 05/06/2006 Nova Park Estacionamento Ltda-ME; 01/02/2007 a 01/03/2007 Nova Rio Serviços Gerais Ltda.; 29/03/2007 a 30/10/2008 Município de Nova Iguaçu; 31/10//2008 a 30/04/2010 Município de Nova Iguaçu; 11/05/2010 a 31/01/2011 Município de Nova Iguaçu; 21/06/2011 a 31/12/2012 Município de Nova Iguaçu; 20/05/2013 a 03/06/2013 Jose Ferreira Campanha; 04/06/2013 a 07/10/2013 Contax S.A; 15/10/2013 a 13/01/2014 Makro Atacadista Sociedade Anônima. No total de 2.395 sendo descontado o período de 31/10/2008 a 28/02/2009 do Município de Nova Iguaçu por ser concomitante com Município de Nova Iguaçu e o período de 04/06/2013 a 03/07/2013 da Jose Ferreira Campanha por ser concomitante com Contax S.A.\r\n.2025\r\n- MARINALVA PEREIRA ARAÚJO, Id. Func. nº 2062816-1. 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2008 a 28/07/2023.\r\n- JOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA, Id. Func. nº 4334724-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 22/03/2013 a 19/03/2023.\r\nJOSÉ CARLOS MOREIRA CORREIA DE ARAÚJO, Id. Func. nº 4374373-0. a inclusão da dependente, Isabel Cristina Cortes Lisboa, na condição de companheira.\r\n- ELIELSON BERNARDES DITÔRE, Id. Func. nº 4401341-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/12/2019 a 08/12/2024.\r\nANDRÉA HERMINIO DA SILVA, Id. Func. nº 5029590-0. a inclusão do dependente, Hilton Victor Herminio de Souza, na condição de filho.\r\n- RAYANE FERREIRA GONÇALVES, Id. Func. nº 5031226-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- VIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA LIMA, Id. Func. nº 5028595-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- ISALMIR BARROS DA SILVA, Id. Func. nº 5026195-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- ANDRE MENDES FREITAS BRITTO, Id. Func. nº 5029587-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 17/05/2024.\r\n- EMERSON SANTOS DA SILVA, Id. Func. nº 5034943-0. a inclusão da dependente, Brenda Gonçalves de Oliveira, condição de esposa.\r\n- FABIANA GONÇALVES FARIA SAINT' CLAIR, Id. Func. nº 0640420-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2023\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/061/010150/2015 - ELOI DE SOUZA LUSQUINOS, Id. Func. nº 4423062-1.\r\nOnde se lê: No total de 213 dias de exercício.\r\nLeia-se: No total de 99 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2025\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI E-016/060/6997/2019 - JEANNE DE LACERDA PINHO PEREIRA, Id. Func. nº 5029882-8.\r\nOnde se lê: \"...07/07/2020 a 05/07/2025...\"\r\nLeia-se: \"...20/05/2019 a 17/05/2024...”\r\nId: 2672837\r\n"
        ],
        "2672839": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n21/08/2025\r\n- AURISANDRA ALVES DOS REIS - TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA - ID 43852947 - período - base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 03 meses\r\n- RODRIGO SANTOS COUTO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43732470 - período - base: 17/01/2020 a 14/01/2025 - 03 meses.\r\n- ANA PATRICIA ROSA DE LIMA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43924972 - período - base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 meses.\r\n.\r\nId: 2672839\r\n"
        ],
        "2672849": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2025\r\nADJUDICO nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de briquete de feno, visando atender às demandas da EMATER-RIO, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em favor da empresa AGROSUL AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.365.969/0001-76, no valor total de R 10.993.000,00 (Dez milhões, novecentos e noventa e três mil reais).\r\nId: 2672849\r\n"
        ],
        "2672862": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n- Louvado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (110143123), os procedimentos referentes ao Pregão Eletrônico nº PE0001/25 e do seu objeto, serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, incluindo a elaboração, atualização e coordenação de programas e laudos relacionados à saúde e segurança ocupacional, bem como a realização de exames médicos e avaliações técnicas necessárias para garantir a conformidade legal da empresa com as normas regulamentadoras (NR) 01, 07, 09, 15, 16 e 17, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em favor da HIGISEG Medicina e Segurança do Trabalho LTDA., CNPJ 33.806.148/0001-77, pelo valor global de R 113.000,00 (cento e treze mil reais).\r\nId: 2672862\r\n"
        ],
        "2672867": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor da servidora Bia Hellen Barbalho Pereira - ID. Func. 5151796-5, para despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2672867\r\n"
        ],
        "2672872": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21/08/2025\r\nTendo em vista o Relatório de Fiscalização, documento 110117108, bem como, o Parecer da Assessoria de Controle Interno, documento 110217177, a prestação de contas da empresa ROCK IN COVER EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.893.604/0001-82, referente ao Contrato nº 180021/141/2025, no valor de R 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), cujo objeto foi a realização do festival \"Rock in Cover\".\r\nId: 2672872\r\n"
        ],
        "2672873": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nSr. (a) EDNA PACHECO DE SOUZA, CPF 077.138.827-66, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2672873\r\n"
        ],
        "2672875": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a favor da empresa INSTITUTO NEMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO, inscrita sob o CNPJ/MF sob o nº 24.848.485/0001-36, para a prestação de serviço de educação jurídica e formação crítica para o consumo, no valor de R 5.229.835,00 (cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil oitocen tos e trinta e cinco reais) e a contratação direta de acordo com o art. 72, VIII e parágrafo único, da Lei n° 14.133/21, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2672875\r\n"
        ],
        "2672877": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Imbuído das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 6.302, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº. 159, de 27 de agosto de 2024, o procedimento licitatório, realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 60/2025 - Cujo objeto é a aquisição de solípedes (equinos), a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora a empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ N°. 19.188.725/0001-83, arrematante do único item com a quantidade de 60 unidades no valor unitário de R 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) perfazendo um valor total de R 2.934.000,00 (dois milhões novecentos e trinta e quatro mil). Despacho da Homologação. (Doc. SEI 110147212).\r\nId: 2672877\r\n"
        ],
        "2672883": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\na prorrogação do afastamento parcial remunerado pelo Procad (liberação de 20h/s), por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LUCIANE PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 39916-2, para concluir Doutorado no Programa em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva na Universidade do Estado Rio de Janeiro - UERJ, no período de 01/09/2025 a 01/03/2026.\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, matr. nº 39555-8, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de São Paulo - USP, em São Paulo, no período de 01/10/2025 a 29/03/2026.\r\nId: 2672883\r\n"
        ],
        "2672887": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2025\r\nMAURO NEY MACHADO MONTEIRO PALMEIRO, matr. nº 04.941-1, ID Funcional 6245870, Técnico Universitário Superior/Advogado, com validade a contar de 02/12/2021 (data do início da doença), em caráter permanente.\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 31.226-4, ID Funcional 25405063, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 23/06/2023 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nSOLANGE CARDOSO MACIEL COSTA SILVA, matr. nº 07.880-8, ID Funcional 2552164-0, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 24/06/2021 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nMARIA FATIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33.390-6, ID Funcional 25578529, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 22/07/2023, (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nWALLACE RIBEIRO DE FREITAS, matr. nº 30.902-1, ID Funcional 25766643, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 05/05/2025 (data da aposentadoria) , em caráter permanente.\r\nMARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 06.071-5, ID Funcional 25289934, Técnico Universitário Superior, perfil Assuntos Universitários, com validade a contar de 01/12/2022 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nCARLOS EDUARDO VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 30.751-2, ID Funcional 6073751, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 16/04/2019 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nDEBORA MARIA LOPES, matr. nº 32.010-1, ID Funcional 6075495, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 27/02/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nPAULO SERGIO SOUZA DA SILVA, matr. nº 04.036-0, ID Funcional 25537199, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 27/02/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nJOSE FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 06.110-1, ID Funcional 32299869/2, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 11/06/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nMARIA DE CASCIA NASCIMENTO FRADE, matr. nº 05.160-7, ID Funcional 25384171, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 31/03/2017 (data início da patologia), em caráter permanente.\r\nCARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 05.197-9, ID Funcional 6067590, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 31/07/2025 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 06.484-0, ID Funcional 25441035, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 05/09/2018 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nSHEILA CABO GERALDO, matr. nº 33.914-3, ID Funcional 39958957, Professor, categoria Associadocom validade a contar de 14/08/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda dos servidores inativos acima, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nDE 22.05.2025\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 10/08/2025, da candidata GISELE GÓES CINTRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeada pela Portaria nº 601/2025 publicada no DOERJ em 13/05/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2025.\r\nId: 2672887\r\n"
        ],
        "2672920": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer/Promoção 8/2025/SEGOV/ASJUR a conversão de férias em pecúnia do servidor BRUNO PASSOS MENDES, portador do id funcional n° 50848941, nomeado para exercer o cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Assistência Social, publicado em Diário Oficial de 31 de agosto de 2016, pág. 1, com validade de 25 de julho de 2016 (97563567), transferido da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para a estrutura básica da Secretaria de Estado de Governo, de acordo com o Decreto n° 45.904, publicado em 07 de fevereiro de 2017, no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2017, foi exonerado no dia 01 de novembro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 2021, pág. 3, vínculo 1, referente ao período de 2021 não usufruído, como consta no sistema SIGRH-RJ., da Secretaria de Estado de Governo, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de12/11/2021, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 22/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SEGOV, no valor total de R 4.682,95 (quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2672920\r\n"
        ],
        "2672924": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Conclusivo/Promoção10/2025/SEGOV/ASSJUR a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor do ex-servidor THIAGO DA SILVA CUBA, portador do id funcional n° 50880810, nomeado 03 de abril de 2017 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, sendo exonerado com validade a contar de dia 01 de novembro de 2021, conforme publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 2021, pág. 3. Esclarecemos que o Parecer Asjur index 106623311, registra que a dívida não está prescrita, logo é devida. A certidão 43 (doc 108485156), informa através da Coordenadora de Recursos Humanos, que o ex servidor foi detentor do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Governo, que pleiteia a conversão em pecúnia de férias não usufruídas relativas ao exercício de 2021. Exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 12/11/2021, com validade a contar de 01/11/2021 e a dívida, de acordo com a Certidão 43/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos da SEGOV, no valor total de R 6.427,91 (seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos),corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021. Observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2672924\r\n"
        ],
        "2672943": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- TATIANA MARTINS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.015-2, período base de 19/08/2017 a 18/08/2022.\r\n- ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.584-4, período base de 07/09/2017 a 06/09/2022.\r\n- MAURÍCIO PENETRA DA ROZA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.104-7, período base de 02/02/2018 a 01/02/2023.\r\n- KÁTIA MACHADO BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.547-4, período base de 15/06/2019 a 13/08/2024.\r\n- FÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.316-7, período base de 11/02/2008 a 10/02/2023.\r\n- MICHELLE TAVARES DE VASCONCELOS PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.846-3, período base de 22/07/2020 a 21/07/2025.\r\n- LUZIA NADIA DE MESQUITA GOMES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.648-7, períodos base de 31/03/2013 a 26/04/2018 e de 16/12/2019 a 08/01/2025. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALINE BICALHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.839-3, período base de 31/01/2010 a 05/02/2025.\r\n- GEORGIA GAMA DAS CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.681-4, períodos base de 10/02/2005 a 20/02/2010 e 31/05/2011 a 10/06/2021.\r\n- ANA LÚCIA RODRIGUES PORTELLA SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.183-0, período base de 01/10/2008 a 10/10/2023.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TÂNIA DE LACERDA GABRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 163.939-2, períodos base de 12/03/1994 a 06/06/2014 e de 18/11/2018 a 17/11/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA GUIMARÃES LEAL, Prof. Doc. I, mat. n° 911.840-7\r\n- JOCELI KARLA APARECIDA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.709-8. \r\n- MARISTELA ISOLANI TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.586-5\r\n- VIVIANE CRUZ GOMES ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.384-8\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05/08/2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/08/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/075053/2025...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/075526/2025...\r\nId: 2672943\r\n"
        ],
        "2672948": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 404-00075/2020 (PAD 17/22) com fulcro no §2º do art. 68 do DL 220/75 e artigo 24 §º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\nId: 2672948\r\n"
        ],
        "2672950": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- \r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 929444-8, Id. Funcional 33404984/2, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- ALBANILDA DE OLIVEIRA MOURA E SOUZA, Ag.Adm.Secretaria-CIEP, mat. nº 5021709-0, Id. Funcional 34080147/1, período base de 01/09/2019 a 21/09/2024.\r\n- ALCELY OLIVEIRA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5024043-1, Id. Funcional 34247173/1, período base de 21/02/2020 a 20/02/2025.\r\n- ALINE CRISTIANE DE OLIVEIRA MARANHÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3037638-8, Id. Funcional 50110659/1, período base de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- ANALUCIA VASCONCELOS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 825263-7, Id. Funcional 33505381/1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANDERSON DA SILVA NOGUEIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 825441-9, Id. Funcional 33569339/1, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- ANDREIA NEVES FULY DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5009003-4, Id. Funcional 34244573/1, período base de 04/04/2019 a 13/04/2024.\r\n- CARINE DE ALMEIDA SILVA S.FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3067360-2, Id. Funcional 42615780/2, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CARMEN JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 284144-3, Id. Funcional 39280152/1, período base de 04/05/2020 a 03/05/2025.\r\n- CESAR AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Inspetor de Alunos IG, mat. nº 270263-7, Id. Funcional 33487839/1, período base de 11/03/2020 a 10/03/2025.\r\n- CLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917298-2, Id. Funcional 34852069/2, período base de 27/04/2019 a 26/04/2024.\r\n- CRISTIANE MARTINS DA FONSECA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3055102-2, Id. Funcional 42126150/2, período base de 19/08/2016 a 18/08/2021.\r\n- DANIEL TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047503-2, Id. Funcional 50173987/1, período base de 15/06/2019 a 13/08/2024.\r\n- DIEGO DE ANDRADE GOMES, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050855-0, Id. Funcional 50200852/1, período base de 30/09/2015 a 29/09/2020.\r\n- DIOGO DE LIMA RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3105470-3, Id. Funcional 50922831/1, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- DULCINEA CHAVES LOPES RODRIGUES, Merendeira-CIEP, mat. nº 5008322-9, Id. Funcional 34959840/1, período base de 01/05/2019 a 30/04/2024.\r\n- EDUARDO PORTO, Prof. Doc. I, mat. 953859-6, Id. Funcional 43222862/2, períoso base de 09/06/2019 a 08/06/2024.\r\n- ENEDILCE BARBOSA DE MORAES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250749-9, Id. Funcional 33975833/1, período base de 13/02/2016 a 12/02/2021.\r\n- FABIO MOREIRA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 825285-0, Id. Funcional 33268940/1, período base de 11/02/2020 a 10/02/2025.\r\n- FATIMA BARBOSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 928884-6, Id. Funcional 5609801/4, período base de 19/11/2018 a 18/11/2023.\r\n- FERNANDO DA CONCEIÇÃO COUTO, Servente-CIEP, mat. nº 5016160-3, Id. Funcional 35022752/1, período base de 08/04/2020 a 07/04/2025.\r\n- FERNANDO RENATO VICENTE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3035997-0, Id. Funcional 44156553/2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ISAAC PEREIRA DOS SANTOS, Datilógrafo-CIEP, mat. nº 5009513-2, Id. Funcional 35994002/1, período base de 07/10/2019 a 06/10/2024.\r\n- ISABEL CRISTINA CARDOSO DO CARMO, Ag.Adm.Biblioteca-CIEP, mat. nº 5021178-8, Id. Funcional 35015349/1, período base de 07/08/2019 a 06/08/2024.\r\n- JEANE FERNANDES DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 966676-9, Id. Funcional 43921493/1, período base de 05/11/2019 a 04/11/2024.\r\n- JOÃO BORGES LEAL NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 838352-3, Id. Funcional 34228632/1, período base de 14/08/2019 a 22/09/2024.\r\n- JOÃO SANTOS SOUTO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3111485-3, Id. Funcional 50972030/1, período base de 26/11/2018 a 25/11/2023.\r\n- JOICE GONÇALVES DO NASCIMENTO MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3044459-0, Id. Funcional 50156403/1, período base de 05/12/2017 a 04/12/2022.\r\n- LUIZ CARLOS LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911904-1, Id. Funcional 33313687/3, período base de 19/02/2020 a 18/02/2025.\r\n- MARIA LUCIA FARIA DA COSTA, Servente, mat. nº 274671-7, 35095458/1, período base de 09/06/2016 a 08/06/2021.\r\n- MARIA DE LOURDES ARAUJO GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825390-8, Id. Funcional 33451346-1, período base de 05/03/2020 a 04/03/2025.\r\n- MARIA SANTANA CANALLI, Prof. Doc. I, mat. nº 933508-4, Id. Funcional 5682266/7, período base de 28/05/2017 a 27/05/2022.\r\n- MAXWELL NERES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3064773-9, Id. Funcional 50310461/1, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- NILTON CESAR DOS SANTOS BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3034744-7, Id. Funcional 50097733/1, período base de 06/10/2017 a 05/10/2022.\r\n- PATRICIA DE JESUS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 960159-2, Id. Funcional 35012269/2, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 960509-8, Id. Funcional 43801960/1, período base de 21/12/2019 a 20/12/2024.\r\n- RAQUEL APARECIDA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 917299-0, Id. Funcional 41886216/3, período base de 08/03/2020 a 07/03/2025.\r\n- REGINA SANTOS DA SILVA BELISARIO, Merendeira-CIEP, mat. nº 5008467-2, Id. Funcional 33606943/1, período base de 30/05/2017 a 29/05/2022.\r\n- RENATO JORGE DE SOUZA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. 825302-3, Id. Funcional 33419639/2, período base de 09/02/2018 a 08/02/2023.\r\n- RONALD ALVES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3072931-3, Id. Funcional 41955692/4, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- RONALD ALVES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 3084455-9, Id. Funcional 41955692/5, período base de 15/06/2019 a 14/06/2025.\r\n- SANDRA DE ABREU MOREIRA, Servente-CIEP, mat. nº 5021059-0, Id. Funcional 33414270/1, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- SHEILA MARIA SILVA MONTEIRO, Datilógrafo-CIEP, mat. nº 5015997-9, Id. Funcional 53646066/1, período base de 07/02/2017 a 15/04/2022.\r\n- SIDILENE MEDEIROS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5015976-3, Id. Funcional 35002255/1, período base de 19/01/2020 a 18/04/2025.\r\n- SIDNEY MARTINS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 944421-7, Id. Funcional 5682363/3, período base de 22/10/2019 a 21/10/2024.\r\n- TATIANE MORETE VIANNA, Prof. Doc. I, mat.nº 943960-5, Id. Funcional 43324436/1, período base de 15/11/2019 a 14/12/2024.\r\n- TATIANE MORETE VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 3034379-2, Id. Funcional 43324436/2, período base de 23/11/2019 a 22/12/2024.\r\n- WALLESKA NOGUEIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 928377-1, Id. Funcional 34260340/2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- WILLIAM THEODORO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973577-0, Id. Funcional 44174233/1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA RITA NOGUEIRA GOMES, Servente-CIEP, mat. nº 5020818-0, Id. Funcional 34952152/1, período base de 20/08/2014 a 19/08/2024.\r\n- CRISTIANE SAMPAIO BARRETO NEY, Prof. Doc. I, mat. nº 926049-8, Id. Funcional 35062541/2, período base de 23/11/2014 a 31/01/2025.\r\n- DANIELLE MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921036-0, Id. Funcional 39531651/2, período base de 30/08/2013 a 29/08/2023.\r\n- EDSON DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat.nº 946323-3, Id. Funcional 5764610/4, período base de 01/08/2008 a 31/07/2018.\r\n- IVANE PEREIRA DOS SANTOS BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 968309-5, Id. Funcional 43964176/1, período base de 25/11/2010 a 24/11/2020.\r\n- JULIANA RODRIGUES BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3060751-9, Id. Funcional 50275844/1, período base de 31/03/2014 a 30/03/2024.\r\n- REGINA LUCIA PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 974087-9, Id. Funcional 44203497/1, período base de 06/10/2011 a 05/10/2021.\r\n- SONIA REGINA DE FREITAS SANTANA CONSTANTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 917318-8, Id. Funcional 42029660/1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 12/08/2015 a 11/08/2020.\r\n- THIAGO SERPA GOMES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067838-7, Id. Funcional 50327267/1, período base de 16/06/2014 a 15/06/2024.\r\n- LUCIA MARCIA MACEDO FRANCISCO BASTOS, Servente-CIEP, mat. nº 5021058-2, Id. Funcional 34841148/1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 18/11/2000 a 17/11/2005 e de 10/10/2009 a 09/10/2019.\r\n- HELIETE DIAS LEMOS, Servente-CIEP, mat. nº 5020481-7, Id. Funcional 33564566/1. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 18/05/2001 a 17/05/2011, 31/07/2012 a 09/09/2017 e de 10/01/2020 a 06/03/2025.\r\n- IANI CASANOVA DA ROSA MUNIZ, Servente-CIEP, mat. nº 5020824-8, Id. Funcional 34120122/1, período base de 10/05/1999 a 28/11/2024.\r\n- LUCIMAR PEREIRA DE LIMA RODRIGUES, Ag.Adm.Secretaria-CIEP, mat. nº 5020702-6, Id. Funcional 34096736/1, período base de 29/04/1998 a 28/04/2023.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANTONIO DE SOUZA VARÃO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5009996-9, Id. Funcional 40687252/2.\r\n- CICERO PINTO DE ARAUJO, Servente, Mat. nº 284138-5, Id. Funcional 34229922/1.\r\n- ALESSANDRA SAMUEL TUASCO SODRÉ, Prof.Doc. II, mat. nº 5008332-8, Id. Funcional 35995343/1.\r\n- AMANDA LAVERSVEILER GUEDES DE LIMA, Prof.Doc. I, Id. Funcional 51464098/02.\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA CARDOSO BAIER, Prof.Doc. I, mat. nº 934062-1, Id. Funcional 42572177/2.\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS PINTO SANT'ANNA MAIA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 3065826-4, Id. Funcional 50296434/1.\r\n- DANIELE SOARES DA SILVA BEZERRA, Prof.Doc.I, mat. nº 971397-5, Id. Funcional 43700888/2.\r\n- ELISA DE FREITAS BRITO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat.nº 964530-0, Id. Funcional 43896820/1.\r\n- ELISA DE FREITAS BRITO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3034439-4, Id. Funcional 43896820/2.\r\n- ELISÂNGELA RAMOS MAGALHÃES MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 933575-3, Id. Funcional 42809185/1.\r\n- JANETE RODRIGUES DE FREITAS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 1206565-2, Id. Funcional 40025543/1.\r\n- LILIAN APARECIDA ALMEIDA GARRIT DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5007992-0, Id. Funcional 35012145/1.\r\n- MARIA CLEONICE FLORENCIO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3081542-7, Id. Funcional 50743937/1.\r\n- MARCELA DUCCINI BRITO GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904198-9, Id. Funcional 41886224/1.\r\n- NAIDE VENTURA MARTINS LUDOVICO, Prof. Doc. I, mat. nº 3087653-6, Id. Funcional 50799363/1.\r\n- VANESSA ANDRADE NÓBREGA, Prof. Doc.I, mat. nº 945414-1, Id. Funcional 33542341/3.\r\n- VANIA DE SOUSA PEDROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5016629-7, Id. Funcional 35061960/1.\r\n- VERA LÚCIA PEREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5016101-7, Id. Funcional 33270937/1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2025\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/096101/2024\r\nOnde se lê: ...período base de 13/04/2014 a 12/04/2024.\r\nLeia-se: ...período base de 10/05/2014 a 02/07/2024.\r\nId: 2672950\r\n"
        ],
        "2672954": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\n- HENRIQUE PINTO DE ORNELLAS, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.069-1 - 250 dias como contratado na Fundação de Arte de Niterói.\r\n- HENRIQUE PINTO DE ORNELLAS, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.069-1 - 1.191 dias como cargo em comissão na Câmara dos Deputados.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados ao órgãos acima citados.\r\n- HENRIQUE PINTO DE ORNELLAS, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.069-1 - 1.938 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2672954\r\n"
        ],
        "2672959": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor FERNANDO CARLOS DE SÁ FREIRE LIMA , ID Funcional 3.002.334-3,Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções, pelo período de 02 (dois) anos., com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2672959\r\n"
        ],
        "2672962": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 225.400,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, FORMA FARMACEUTICA: INJETAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor estimado de R 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais), visando à aquisição de CAPECITABINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 89/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 63.904,00 (sessenta e três mil novecentos e quatro reais), visando à aquisição de ABSORVENTE HIGIENICO FEMININO e FRALDA GERIATRICA DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 114/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 187/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, no valor estimado de R 4.342,80 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ATADURA,TIPO: CREPOM TIPO I, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 119/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 187/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R 21.084,00 (vinte e um mil oitenta e quatro reais), visando à aquisição de CONJUNTO PUNCAO ARTERIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 137/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 156/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.053,00 (um mil cinquenta e três reais), visando à aquisição de HIDROXIUREIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 71/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 034/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 6.104,22 (seis mil cento e quatro reais e vinte e dois centavos), visando à aquisição de VASOPRESSINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 053/2024-H, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 031/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor estimado de R 2.243,52 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), visando à aquisição de ATADURA GESSADA 10 e 15 cm, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 122/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 187/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA, no valor estimado de R 34.005,60 (trinta e quatro mil cinco reais e sessenta centavos), visando à aquisição de AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO e CATETER NASAL OXIGENIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 081/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 065/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 5.040,00 (cinco mil quarenta reais), visando à aquisição de CLARITROMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 65/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 006/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAZEN LTDA, no valor estimado de R 148.145,00 (cento e quarenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais), visando à aquisição de LUVA SEGURANCA MEDICO- HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 98/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 1.634,00 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais), visando à aquisição de ROPIVACAINA CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 105/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 178/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, no valor estimado de R 4.676,50 (quatro mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de LAMINA BISTURI, 21 e 24, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 137/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 156/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), visando à aquisição de TIRA REAGENTE HOSPITALAR - TESTE: GLICOSE NO SANGUE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 134/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 180/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 189,00 (cento e oitenta e nove reais), visando à aquisição de CATETER UMBILICAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 138/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 156/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, no valor estimado de R 310,00 (trezentos e dez reais), visando à aquisição de LAMINA BISTURI, MATERIAL: ACO CARBONADO, MODELO: 22, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 028/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 844,85 (oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), visando à aquisição de ANUSCOPIO DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 099/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 98/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 13.623,60 (treze mil seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos), visando à aquisição de , a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 99/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 165/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), visando à aquisição de INTEGRADOR QUIMICO VAPOR, ANALISES: MONITORIZACAO DO CICLO DE ESTERILIZACAO A VAPOR, CLASSE V, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 071/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚ DE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 024/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2672962\r\n"
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        "2672968": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nSEI- 030037/002011/2021 - O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE Nº 147 de 09/06/2022, em seu art. 1º, inciso III, e ainda, amparado pelo art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE Nº 332/2024, do presente processo instaurado em face do Servidor EDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 5625610, Professor Docente I - 18 horas, Nível C, Referência 05, Matrícula 974985-4, vínculo 10 e Professor Docente I - 30 horas, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 3045277-5, Vínculo 11, com fulcro no § 1º do art. 74 do Decreto-Lei Nº 220/1975.\r\nId: 2672968\r\n"
        ],
        "2672993": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2025\r\na cessão da servidoraClarisse Amaral Paiva, Id. Funcional nº 5000354-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, com ônus para o órgão cessionário. \r\na celebração do 2º Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao imóvel designado por Ilha Pombeba, com acesso pela Avenida Salvador Allende s/nº, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial ().\r\nId: 2672993\r\n"
        ],
        "2672997": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.08.2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 5.775,00 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais), para participação no evento “Aspectos Básicos da Tributação do Novo Mercado de Gás Natural”, em favor da ABAR- ASS.BRASILEIRA DE AGENCIAS DE REGULACAO / CNPJ: 03657354000100.\r\nId: 2672997\r\n"
        ],
        "2673003": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDECLARA a perda da função pública do 3º Sargento BM Q02/08 RODRIGO RAMOS ZIRRETTA, RG 43.404, Id Funcional 4341361-7, CPF 093.560.997-07,a contar de 26 de março de 2025, em cumprimento à decisão condenatória, transitada em julgado, proferida na Ação Civil por improbidade administrativa nº 0363526-74.2011.8.19.0001, com fundamento no artigo 12 da Lei nº 8429/1992, veiculada através do OFÍCIO PGE/PG-4/CTDC nº 164/2025.\r\nId: 2673003\r\n"
        ],
        "2673005": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 3378 de 22 de fevereiro de 2023, este Ordenador de Despesas a despesa, referente a contratação, por inexigibilidade, para disponibilização de 300m² no evento Rio Innovation Week, contemplando serviços de infraestrutura necessária, como montagem de estande, com todo equipamento de vídeo e sonorização, piso, mobiliário adequado, montagem de elétrica, no curso da realização do evento, que celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 19.543.304/0001-23, no valor total de R 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), com fundamento no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/08/2025.\r\nId: 2673005\r\n"
        ],
        "2673006": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA ALVES BITENCOURT, Agente Coordenador de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36231460, vínculo 01, matrícula 5000244-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DIAS BATISTA WOLF, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33903077, vínculo 01, matrícula 5005088-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSILANE PEREIRA DOS ANJOS ALVES DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34492070, vínculo 01, matrícula 5010731-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA DE AZEREDO BARBOSA, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 34180940, vínculo 01, matrícula 0815253-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIRLEY RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I 16 horas, nível D, referência 08, Identidade Funcional no 33357315, vínculo 02, matrícula 0911735-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA LOBO DO CARMO GUEDES,Musicoterapeuta, Identidade Funcional no 19832060, vínculo 01, matrícula 0817402-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA GONCALVES ROGERIO DALVI, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40346587, vínculo 01, matrícula 0828573-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KENIA LOURENCO DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37063863, vínculo 01, matrícula 5011321-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VILMA ROSENDO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34782788, vínculo 01, matrícula 5022566-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2023.\r\nId: 2673006\r\n"
        ],
        "2673007": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO, Identidade Funcional 44007337/01, matrícula 970193-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 21/08/2025.\r\nANAISE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO,Identidade Funcional 43305342/01, matrícula 942603-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/08/2025.\r\nVALESCA DA CONCEICAO PINHEIRO, Identidade Funcional 43357768/01, matrícula 945707-8, Professor Docente I, 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/08/2025.\r\nANDRE DA COSTA PASSOS, Identidade Funcional 42050618/01, matrícula 917613-2, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/08/2025.\r\nVALESCA DA CONCEICAO PINHEIRO, Identidade Funcional 43357768/02, matrícula 965278-5, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 20/08/2025.\r\nFLAVIA TEBALDI H DE QUEIROZ, Identidade Funcional 41939387/02, matrícula 920348-0, Professor Docente I, 30 horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/08/2025.\r\nLEANDRA BASTOS GOMES, Identidade Funcional 43689558/01, matrícula 955656-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 08/08/2025.\r\nLUCIANA GREGORIO DE MORAIS, Identidade Funcional 50763962/01, matrícula 3083740-5, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/08/2025.\r\nGUILHERME PINHEIRO FURUSAWA, Identidade Funcional 42199450/02, matrícula 967401-1, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/08/2025.\r\nADRIANA PIRES DE AREZZO, Identidade Funcional 42199050/01, matrícula 915409-7, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 14/08/2025.\r\nMARCIA DENISE GUEDES, Identidade Funcional 32863144/01, matrícula 839883-6, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/08/2025.\r\nPEDRO EMERSON DA CRUZ SALDANHA, Identidade Funcional 50262246/01, matrícula 3058688-7, Professor Docente I, 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/06/2025. \r\nMOREIRA, Identidade Funcional 51501791/01, matrícula 5150179101Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/05/2025. \r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES, Identidade Funcional 50330918/02, matrícula 3068539-0, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/08/2025.\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES, Identidade Funcional 50330918/01, matrícula 3068539-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/08/2025.\r\nRAFAELA ALBERGARIA MELLO, Identidade Funcional 43874592/02, matrícula 3079015-8, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 09/08/2025.\r\nFELLIPE ALVES MONTEIRO, Identidade Funcional 51453843/01, matrícula 5145384301, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 13/08/2025. \r\nRAFAELA ALBERGARIA MELLO, Identidade Funcional 43874592/01, matrícula 964864-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 13/08/2025.\r\nNATALIA ALBUQUERQUE BARROS, Identidade Funcional 50239007/02, matrícula 3110113-2, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/08/2025.\r\nLAIS SCHOMAKER MAURELL, Identidade Funcional 50725572/02, matrícula 3082663-0, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/08/2025.\r\nRENATA DE ANDRADE RIBEIRO, Identidade Funcional 43609430/01, matrícula 953764-8, Professor Docente I, 30horas Ex 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/08/2025.\r\nId: 2673007\r\n"
        ],
        "2673008": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião - PED 23/25, cujo objeto é a aquisição de ativos e passivos de rede, o presente certame adjudicando a empresa SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA. CNPJ: 13.146.270/0001-57, no valor total de R 54.861,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais).\r\nId: 2673008\r\n"
        ],
        "2673011": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2673011\r\n"
        ],
        "2673014": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 06/08/2025\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/037498/2024, no montante de R 77.694,38 ( setenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), referente à aquisição de material médico-hospitalar (esfincter urológico) para o paciente Márcio Jorge Côco realizada em setembro de 2022, no âmbito do Contrato Nº 353/2021, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2022, em favor da empresa REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.957.525/0001-02, no valor de R 77.694,38 ( setenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), referente à aquisição de material médico-hospitalar (esfincter urológico) para o paciente Márcio Jorge Côco realizada em setembro de 2022, no âmbito do Contrato Nº 353/2021.\r\nId: 2673014\r\n"
        ],
        "2673021": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Ovo jumbo vermelho, Ovo extra vermelho, Ovo grande vermelho e Ovo médio vermelho, pertencentes à TRÊS AMORES AGRONEGÓCIO LTDA - SIE 1432, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2673021\r\n"
        ],
        "2673027": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INSTITUTO VIDA ATIVA, inscrita no CNPJ: 54.583.975/0001-19, com sede na Estrada União e Industria, 6550 casa 06,Nogueira - Petrópolis/RJ, CEP: 25.720-113, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado Festival Bossa & Sabores, a ser realizado nos dias 01 de setembro - lançamento e 19, 20 e 21 de setembro de 2025, na cidade de Petrópolis - RJ, no Soberano Itaipava e nas imediações da Catedral São Pedro de Alcântara (Av. Tiradentes), com valor de aporte de R 5.920.000,00 (cinco milhões novecentos e vinte mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2673027\r\n"
        ],
        "2673029": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2025\r\na dívida conforme consta da Certidão 11/2025, expedida pela Divisão de Pessoal e ainda, o que do parecer da Assessoria Jurídica, index 110341005, de conversão em pecúnia de férias não usufruídas no valor de R 430.435,20 (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta fundação.\r\nId: 2673029\r\n"
        ],
        "2673034": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\naplicação EMPRESA VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência ao contrato n° 04/2024prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2673034\r\n"
        ],
        "2673037": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\n03 (três) meses de licença especial aMIRIAN MARIA DA FONSECA, ID Funcional nº 50180819/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aADGERSON DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 41992180/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 02/12/2019 a 30/01/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aLEONARDO DE FREITAS SEPULVIDA, ID Funcional nº 50074407/02,Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 24/06/2020 a 30/06/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aDAVID ALEXANDRE BARBOSA DE JESUS, ID Funcional nº 50359037/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 30/12/2019 a 06/01/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aPABLO DOS SANTOS DIAS, ID Funcional nº 43485995/02, Professor Docente I, relativos ao período base de 07/06/2020 a 21/06/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aSONIA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 50358987/01, Terapeuta Ocupacional, relativos ao período base de 30/03/2020 a 09/06/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aANDRE LUIZ MENESES CESAR, ID Funcional nº 50372033/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 10/04/2020 a 24/04/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aSINUE COLLARES SUCUPIRA, ID Funcional nº 50372238/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 24/08/2019 a 26/09/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aANDRE LUIZ AUGUSTO ERMIDA, ID Funcional nº 19814518/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 23/02/2020 a 23/05/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID Funcional nº 43820530/03, Professor Inspetor Escolar, relativos ao período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial aLEIA MARTINS PIRES FIGUEIREDO, ID Funcional nº 19854420/02, Assistente Social, relativos ao período base de 04/07/2020 a 03/07/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aEVANGELINA MARIA DANTAS DE ANDRADE, ID Funcional nº 19834640/01, Pedagogo, relativos ao período base de 13/04/2019 a 12/04/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial aZIRLEI GONCALVES FONSECA, ID Funcional nº 50231820/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 17/04/2020 a 14/06/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial aCLAUDIA ALVES DE ARAUJO, ID Funcional nº 50092103/01, Pedagogo, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\n03 (três) meses de licença especial aLIGIA MARIA DE LIMA PINHEIRO BRAZ, ID Funcional nº 50156136/01, Técnico em Segurança do Trabalho, relativos ao período base de 07/09/2018 a 06/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aADRIANA ABREU DA SILVA, ID Funcional nº 34994084/01, Professor Docente II 40h, relativos ao período base de 22/12/2019 a 31/01/2025.\r\n06 (seis) meses de licença especial aGIOVANNI FARIA MANINI, ID Funcional nº 50232231/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos aos períodos base de 27/12/2013 a 26/12/2018 e de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\n06 (seis) meses de licença especial aANDRE TOLENTINO VIDAL DE NEGREIROS, ID Funcional nº 19815433/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos aos períodos base de 05/06/2014 a 26/08/2019 e de 27/08/2019 a 26/08/2024.\r\n06 (seis) meses de licença especial a LEANDRO SOARES DE SOUSA, ID Funcional nº 50156144/01, Pedagogo, relativos aos períodos base de 24/07/2013 a 21/10/2018 e de 22/10/2018 a 21/10/2023.\r\n15 (quinze) meses de licença especial aVALMIR FERNANDES VIANA, ID Funcional nº 19895240/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos aos períodos base de 14/01/1999 a 13/01/2004, de 14/01/2004 a 13/01/2009, de 14/01/2009 a 13/01/2014, de 14/01/2014 a 12/02/2019 e de 13/02/2019 a 12/02/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2673037\r\n"
        ],
        "2673041": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 20/08/2025\r\n- Em observância ao dispositivo art. 1º, inciso III, da Resolução SEPLAG n.º 312, de 24 de junho o Recurso Administrativo interposto pela proponente recorrente ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (SEI-106873392), ora recorrente, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.950.966/0001-77, o qual apresenta contra a decisão do Pregoeiro que, no dia 17/02/25, perante o Sistema SIGA, de clarou vencedor a proponente JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., lote único, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PERP 02/2025, e, no mérito, , mantendo-se incólume a decisão supra, pelos fundamentos constantes no Relatório de Recurso Administrativo do Pregoeiro (SEI-106465007), nos termos item 8.2.4, do Edital n° PE Nº 02/2025 (SEI-103396318).\r\nId: 2673041\r\n"
        ],
        "2673046": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.03.2025\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (CENTRO DA IMAGEM - MATRIZ), CNPJ/MF n.º 39.186.697/0001-72, no valor de R 209.473,00 (Duzentos e nove Mil e Quatrocentos e Setenta e Três Reais), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2025.\r\nId: 2673046\r\n"
        ],
        "2673047": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.03.2025\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (CENTRO DA IMAGEM - MATRIZ), CNPJ/MF n.º 39.186.697/0001-72, processos administrativos nºs SEI-270057/000581/2022 e SEI- 270003/000373/2025, visando o credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, nos termos da autorização da CEL BM ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido do D.O. de 06/05/2025 \r\nId: 2673047\r\n"
        ],
        "2673063": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS GRUPO B, através do Pregão Eletrônico (SRP) 011/2024, em favor das empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 60.318.797/0001- 00, com o valor de R 326.992,50 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 3.743.419,80 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos), NATCOFARMA DO BRASIL LTDA , CNPJ nº 08.157.293/0001-27, com o valor de R 12.975,00 (doze mil novecentos e setenta e cinco reais) e DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ nº 02.424.344/0001-53), com o valor de R 21.000,00 (vinte e um mil reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 4.104.387,30 (quatro milhões, cento e quatro mil Id: 2673063\r\n"
        ],
        "2673064": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2025\r\n- NÁDIA MOREIRA DE SOUZA COHEN, Arquiteto, ID. 32324065. a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 107294557 da SUPCPMSO, que verificou ser a servidora portadora de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir de 04/08/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2673064\r\n"
        ],
        "2673066": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DAYANE GONCALVES DE ANDRADE VIEIRA, Identidade Funcional 43828892/01, matrícula 960287-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 16/08/2025 a 15/08/2027.\r\n- RENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA, Identidade Funcional 44174179/02, matrícula 3032499-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2673066\r\n"
        ],
        "2673067": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMARA CLAUDIA DE \r\nOLIVEIRA SILVA, Id. Funcional 33102848, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Português, matrícula 021722 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nPATRICIA DE SOUZA LEITE, ID Funcional 5674190, Professor Docente I - 18horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- VANESSA PENA DA SILVA, ID. Funcional 42008913, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor II, matrícula 217.810-1 (Prefeitura Rio).\r\n- DEISE CRISTINA DE PAULA MOREIRA SANTOS, ID Funcional 43520340Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALAN RIBEIRO LOPES, ID. Funcional 43948774, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHIAGO JEREMIAS \r\nBAPTISTA, ID. Funcional 43795080, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. de-4 (5ª a 8ª) Geografia, matrícula 33221 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- ANA PAULA DA SILVA FERNANDES ALVES, ID. Funcional 50062867, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA, ID Funcional 43323413, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.733-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALAN MARTINS PEREIRA, ID Funcional 42806470,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor Doc I, matrícula 36042 (Município de São Pedro da Aldeia).\r\nLARISSA ACCIOLY \r\nCHOMETON DOS SANTOS, ID Funcional 12309737,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Historia, matrícula 733915 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- JULIANA DE ALCANTARA OLIVEIRA VILELA, ID Funcional 44138806, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Educ. Artística, matrícula 10717 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- MARLON DA LUZ RIBEIRO, ID Funcional 42097304, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 122435-2/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- SABRINA CHEREGATTI GAMA MANHAES, ID Funcional 43507700, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Inglês, matrícula 265.026-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROOSEVELT DIAS DE \r\nMORAIS, ID Funcional 41880919, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1121428 (Município de Três Rios).\r\nSONIA CRISTINA LOBO PAZITO ALVES, ID Funcional 36256846, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I Clas F(L-Plena), matrícula 127810 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- DANIELLE MARIA \r\nRODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 5592739, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Língua Portuguesa, matrícula 224.444-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCELA MARA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 42770602, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1100816-6 Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nJULIANA BRAGA CHAVES, ID Funcional 42546044, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Prof. Inglês-LP, matrícula 8954-0/1 (Município de Rio das Ostras).\r\n- RALPH SIQUEIRA PIRES, ID. Funcional 42737729, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- HECTOR COELHO BATISTA, ID. Funcional 50315536, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nRENATO AFONSO NEVES, ID Funcional 42032237, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Diretor Adjunto 3, matrícula 36455 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\n- SARAH CORDEIRO RAMOS, ID. Funcional 35825529, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor - Orientador, matrícula 990023452 \r\n(Município de Cabo Frio).\r\n- CLEUZA ISAIAS, ID. \r\nFuncional 43850901, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciaria, matrícula 21030 \r\n(Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nGRACA KIRIE SILVA, ID Funcional 31606598, Medico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Médico \r\nGinecologista, matrícula 31526 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- WAGNER HESPANHOL, ID. Funcional 30442265, Odontólogo Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Odontologo - 30 horas - DL 1445-76, matrícula 0366681 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n- JACIARA DA SILVA \r\nCARVALHO, ID. Funcional 30727618, Técnico de Equipamentos \r\nMédico e Odontológicos Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 177.817-4 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nMARIA CRISTINA DE \r\nOLIVEIRA MARTINS, ID Funcional 31010334, Auxiliar de Enfermagem 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, matrícula 383.453-8 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o \r\nartigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2673067\r\n"
        ],
        "2673069": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n- GILIARDE FIRME ARAUJO, Auditor do Estado, ID nº. 50154931. a concessão de licença sem vencimentos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 15/09/2025, devendo ser renovada antes de 15/09/2027.\r\nId: 2673069\r\n"
        ],
        "2673075": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\n- ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50163450/01, matrícula 3045379-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/1979 a 30/05/1980, de 21/07/1980 a 17/05/1983 e de15/09/1986 a 29/02/1996, num total de 4964 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 10/07/1996 a 31/03/1997, de 21/05/1997 a 09/02/1998, de 07/08/1998 a 30/10/1998, de 09/01/2012 a 30/03/2012, de 01/08/2012 a 31/08/2012, de 21/11/2012 a 28/11/2012 e de 02/02/2013 a 30/04/2013, a pedido do servidor.\r\n- RONALDO NEVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 5642078/02, matrícula 893.157-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/1994 a 30/11/2003, num total de 3527 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 01/02/1981 a 10/04/1981, de 27/08/1986 a 26/06/1989 e de 01/02/1991 a 30/11/1992, a pedido do servidor.\r\n- ANDRE ROCHA CARNEIRO, Identidade Funcional 35249536/01, matrícula 829235-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/04/1996 a 08/02/1998, num total de 661 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Resende (RGPS), como Professor (efetivo), desprezando-se os períodos de 11/07/1995 a 18/04/1996, por ser concomitante com o período averbado da SEEDUC; de 19/04/1996 a 22/08/1996, por ser concomitante com o próprio INSS; de 09/02/1998 a 09/02/1998 e de 02/02/2005 a 30/12/2006, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDMILSON FRANCELINO DA SILVA, Identidade Funcional 19830157/01, matrícula 849283-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1988 a 04/07/1990, de 06/08/1992 a 14/12/1993, de 07/11/1994 a 01/02/1995 e de 21/02/1995 a 03/06/1997, num total de 2176 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- RAQUEL FELISBERTO DA CUNHA, Identidade Funcional 51324741/01, matrícula 5132474101, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/05/2016 a 28/06/2022, num total de 2054 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama (RPPS), como Orientador Social.\r\nId: 2673075\r\n"
        ],
        "2673079": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/08/2025\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, a contratação de 04 (quatro) vagas no Curso Orçamento Público Integrado à Execução Orçamentária e Financeira, em favor da Escola de Administração e Treinamento LTDA - ESAFI, CNPJ:35.963.479/0001-46, no valor de R 14.004,00 (quatorze mil e quatro reais), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\nId: 2673079\r\n"
        ],
        "2673089": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nORDENADORA DE DESPESAS\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM n° 486, de 17 de junho de 2025, 3°SGT PM RG 95.809 EDUARDO ANDRADE MASSOCATI, da DLP, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 30 de agosto de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\nId: 2673089\r\n"
        ],
        "2673091": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nORDENADORA DE DESPESAS\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM n° 485, de 28 de maio de 2025, 2º SGT PM RG 85.368 RADHEMES FRANCISCO VALLE QUINTÃO, da DCMUN, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 02 de agosto de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\nId: 2673091\r\n"
        ],
        "2673098": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/08/2025\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ:\r\na) Relação Nominal dos Benefícios Concedidos no Período: março de 2025 a agosto de 2025.\r\nQtde\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1004650- 6\r\nSOLANGE CARDOSO MENDES SIMÕES\r\n27/11/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n2\r\n00- 1084107- 0\r\nELISABETH REGINA PACHECO RODRIGUES\r\n07/11/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n3\r\n00- 1128724- 0\r\nMARIA PETRONILA FERREIRA DOS SANTOS\r\n21/09/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n4\r\n00- 1408948- 6\r\nANA ANGELICA CARAPIA FERRAZ\r\n27/11/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n5\r\n00- 2013897- 0\r\nMARIA JOSÉ REGIS FERREIRA\r\n16/10/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n6\r\n00- 1413062- 9\r\nMARIA CRISTINA BRANTES DE OLIVEIRA\r\n02/12/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n7\r\n00- 1031410- 2\r\nNELLY MARIA ANTUNES GRECO\r\n13/11/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n8\r\n00- 1019704- 4\r\nMARIA CRISTINA MEIRELES SEVERO\r\n28/10/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n9\r\n00- 1027790- 3\r\nCECILIA DA CONCEIÇÃO FROZ\r\n07/11/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n10\r\n00- 1407402- 5\r\nEVA LUCIA FERREIRA LISBOA\r\n16/12/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n11\r\n00- 2005894- 7\r\nMONICKE DO ROSÁRIO PINHEIRO\r\n12/11/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n12\r\n00- 1007064- 7\r\nMARIA IGNEZ PEIXOTO FEITOSA\r\n04/10/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n13\r\n00- 1421359- 9\r\nANA AMELIA MENDES FRÓIS\r\n19/01/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço/2025\r\n14\r\n00- 2134627- 5\r\nSANNY SOUZA SILVA\r\n01/03/2025\r\nDETERMINAÇÃO JUDICIAL PROCESSO SEI- 040001/000311/2025\r\nMarço/2025\r\n15\r\n00- 1165344- 1\r\nITABANACIRA DE ALMEIDA\r\n04/12/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2025\r\n16\r\n00- 1089494- 7\r\nROSELENE HENRIQUES CRUZ CISCOTTO\r\n30/12/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2025\r\n17\r\n00- 1086398- 3\r\nVERA LUCIA LEMOS DE SOUZA\r\n02/09/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2025\r\n18\r\n00- 1035424- 9\r\nVANDA VIEIRA ROCHA DA SILVA\r\n30/10/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2025\r\n19\r\n00- 1030430- 1\r\nDOLORES SILVA FRANÇA\r\n11/12/2024\r\nPENSÃO POR MORTE)\r\nAbril/2025\r\n20\r\n00- 1102970- 9\r\nMAURILIA NUNES DE OLIVEIRA\r\n04/03/2022\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2025\r\n21\r\n00- 1047236- 3\r\nPAULO JOSE DA ROSA\r\n15/03/2023\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2025\r\n22\r\n00- 2015970- 3\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA E SILVA\r\n01/06/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2025\r\n23\r\n00- 1011894- 1\r\nJANETE TORRES DA COSTA REBELLO\r\n08/01/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n5\r\n24\r\n00- 1008176- 8\r\nMARLY MARTINS DOS SANTOS\r\n29/12/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\n5\r\n25\r\n00- 1029378- 5\r\nEUNICE CORREA MENDONÇA DE SOUZA\r\n14/12/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2025\r\n26\r\n00- 1415456- 1\r\nCLEINA SARDINHA LINDOSO BELCHIOR\r\n28/01/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2025\r\n27\r\n00- 1025801- 0\r\nFATIMA REGINA SOARES DE MELLO\r\n02/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2025\r\n28\r\n00- 2403814- 3\r\nLUCIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n10/12/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2025\r\n29\r\n00- 1020273- 7\r\nALVARO ANTEQUERA GONSALEZ\r\n13/05/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2025\r\n30\r\n00- 1005592- 0\r\nMARIA SOUZA DA SILVA ALMEIDA\r\n22/01/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2025\r\n31\r\n00- 1404918- 3\r\nMARIA ZELIA DA SILVA\r\n21/12/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2025\r\n32\r\n00- 2056596- 6\r\nJOSÉ MILTON FILHO\r\n08/12/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2025\r\n33\r\n00- 1404322- 8\r\nMARIA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA\r\n05/01/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2025\r\n34\r\n00- 1018503- 1\r\nDALMA SUELY PEREIRA BUCZYNSKI\r\n06/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n35\r\n00- 1412732- 8\r\nHELOISA FRANCO DA SILVA\r\n12/06/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n36\r\n00- 1164690- 8\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES CUNHA\r\n18/02/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n37\r\n00- 1402966- 4\r\nAURELIO TOLEDO DE ANDRADE\r\n21/01/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n38\r\n00- 1139041- 6\r\nVERA LUCIA DA ROSA CALVÃO\r\n04/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n39\r\n00- 1026123- 8\r\nMARIA DO AMPARO DE SOUSA SIMÕES\r\n28/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n40\r\n00- 1403458- 1\r\nIVONETE DA SILVA SARDINHA\r\n25/02/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n41\r\n00- 1028142- 6\r\nSHEILA MARIA SANTOS RIBEIRO DE CASTRO\r\n09/02/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n42\r\n00- 1016160- 2\r\nDALVA BARRA LIMA\r\n01/05/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n43\r\n00- 1094757- 0\r\nDIVANISY ARAUJO CARNEIRO\r\n11/04/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n44\r\n00- 1024880- 5\r\nLUCIA HELENA DE FIGUEIREDO AZEVEDO\r\n11/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n45\r\n00- 1025925- 7\r\nIACI LIMA DOS REIS\r\n05/01/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n46\r\n00- 1072680- 0\r\nANDREA SILVA BRAZ DA COSTA\r\n29/11/2024\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n47\r\n00- 1027701- 4\r\nELZELINA GUIMARES DAMASCENO\r\n25/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n48\r\n00- 1070114- 2\r\nMARIA LUCIA BARROS LAURINDO\r\n15/01/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2025\r\n49\r\n00- 1068578- 2\r\nMARISA LOPES PARENTE\r\n27/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2025\r\n00- 2030430- 9\r\nMARCIA ANDRADE MARTINHO\r\n13/05/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2025\r\n51\r\n00- 1157260- 9\r\nNACYR VIANNA MACHADO\r\n22/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2025\r\n52\r\n00- 1136506- 1\r\nTELMA NATALINA ABREU ALVES\r\n26/04/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2025\r\n53\r\n00- 1135283- 8\r\nMIRIAN DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n25/04/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2025\r\n54\r\n00- 1103047- 5\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA JOVITA\r\n15/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2025\r\n55\r\n00- 2015741- 8\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n05/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2025\r\n56\r\n00- 1009164- 3\r\nJULIANA DA CONCEIÇÃO LANGER\r\n10/02/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2025\r\n57\r\n00- 1422827- 4\r\nVERA REGINA VITORINO DURÃO\r\n27/05/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2025\r\n58\r\n00- 1103756- 0\r\nLUZINETE GOMES DA SILVA DE CARVALHO \r\n31/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2025\r\n59\r\n00- 1026905- 0\r\nCLEIS MARIA YARA PITELLA PORTELLA\r\n22/04/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2025\r\n60\r\n00- 1425885- 0\r\nANTONIA EVANGELISTA E SILVA\r\n16/02/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2025\r\n61\r\n00- 1031216- 0\r\nDEBORA VERDANT DA COSTA TORRES\r\n01/07/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2025\r\n62\r\n00- 1007315- 0\r\nSONIA MARIA GONZALEZ PIMENTEL\r\n22/06/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2025\r\n63\r\n00- 1023949- 0\r\nVITORIA MARIA CABRAL FERREIRA\r\n28/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2025\r\n64\r\n00- 1006149- 0\r\nMARIA DAS GRACIA FERREIRA HERINGER\r\n25/05/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2025\r\n65\r\n00- 1077307- 0\r\nMARIA ELITA LYRA TEIXEIRA\r\n08/03/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2025\r\n66\r\n00- 1026018- 0\r\nMARLI DE JESUS RODRIGUES SERRA\r\n04/05/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2025\r\n67\r\n00- 1132322- 7\r\nMARY MOISES\r\n04/06/2025\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2025\r\nId: 2673098\r\n"
        ],
        "2673099": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/08/2025\r\nb) Relação nominal dos beneficiários excluídos/suspensos na folha de pagamento.Período: março de 2025 a agosto de 2025. \r\nQtde. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 2005894- 7\r\nMONICKE DO ROSARIO PINHEIRO\r\nBENEFÍCIO DT LIMITE 12/03/2023 \r\nAbril/2025\r\n2\r\n00- 2138746- 9\r\nCARLOS EDUARDO MACEDO DUBOIS\r\n24 ANOS\r\nMaio/2025\r\nId: 2673099\r\n"
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            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/08/2025\r\n) Relação Nominal dos Aposentados e Beneficiários Falecidos.Período: março de 2025 a agosto de 2025.\r\nQtde.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1416835- 5\r\nERICO AUGUSTO FRIEDL \r\n14/02/2025\r\nMarço/2025\r\n2\r\n00- 2075523- 7\r\nFLORA DA SILVA\r\n12/02/2025\r\nMarço/2025\r\n3\r\n00- 0425885- 1\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA \r\n16/02/2025\r\nMarço/2025\r\n4\r\n00- 0164690- 0\r\nROBERTO DIVANO CUNHA \r\n18/02/2025\r\nMarço/2025\r\n5\r\n00- 1084824- 0\r\nALMORIALDA CRUZ NUNES \r\n15/02/2025\r\nMarço/2025\r\n6\r\n00- 0018503- 3\r\nCARLOS ALBERTO BUCZYNSKI\r\n06/03/2025\r\nMarço/2025\r\n7\r\n00- 1100323- 3\r\nJOSE ERIBALDO DE ABREU \r\n05/03/2025\r\nMarço/2025\r\n8\r\n00- 0025801- 2\r\nALEXANDRE MORAES DA EIRA \r\n02/03/2025\r\nMarço/2025\r\n9\r\n00- 0800309- 7\r\nJACONIAS CORDEIRO DE ALMEIDA\r\nAno de Óbito: 2025\r\nMarço/2025\r\n10\r\n00- 1000558- 5\r\nMARIA NELSY FREITAS BASTOS \r\n21/02/2025\r\nMarço/2025\r\n11\r\n00- 1134147- 6\r\nADILIA REIS DE CARVALHO \r\nAno de Óbito: 2022\r\nMarço/2025\r\n12\r\n00- 1259497- 4\r\nLETICIA SCHETTINO VIEIRA \r\n19/02/2025\r\nMarço/2025\r\n13\r\n00- 0157260- 1\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO \r\n23/03/2025\r\nAbril/2025\r\n14\r\n00- 0139041- 8\r\nFABIANO DIDIMO CALVAO \r\n04/03/2025\r\nAbril/2025\r\n15\r\n00- 0023701- 6\r\nWILDER RODRIGUES DAMACENO \r\n25/03/2025\r\nAbril/2025\r\n16\r\n00- 0012912- 2\r\nVICENTE JOSE CELANO \r\n10/02/2025\r\nAbril/2025\r\n17\r\n00- 0403458- 3\r\nFABIO DO NASCIMENTO SARDINHA \r\n25/02/2025\r\nAbril/2025\r\n18\r\n00- 1030430- 1\r\nDOLORES SILVA FRANCA\r\n29/03/2025\r\nAbril/2025\r\n19\r\n00- 0138843- 8\r\nDOMINGOS FERNANDES DIAS \r\n27/03/2025\r\nAbril/2025\r\n20\r\n00- 0068578- 4\r\nMARCO ANTONIO NOGUEIRA PARENTE \r\n27/03/2025\r\nAbril/2025\r\n21\r\n00- 0103756- 3\r\nESTEVAO PINTO DE CARVALHO \r\n31/03/2025\r\nAbril/2025\r\n22\r\n00- 1003239- 9\r\nDELIA CHRISTINA GIFFORD MONTEIRO\r\n29/03/2025\r\nAbril/2025\r\n23\r\n00- 0026794- 8\r\nANA ELISA FATORELI COSTA\r\n21/02/2025\r\nAbril/2025\r\n24\r\n00- 0030856- 9\r\nMANOEL SANT ANNA DA CONCEICAO \r\n29/03/2025\r\nAbril/2025\r\n25\r\n00- 1165336- 7\r\nDIONE DA COSTA ANTUNES \r\n05/03/2025\r\nAbril/2025\r\n26\r\n00- 0094757- 2\r\nLUIZ CARLOS HOLTZ MANTOVANI \r\n11/04/2025\r\nMaio/2025\r\n27\r\n00- 1002224- 2\r\nZELIA PEDRETE MIGUEZ \r\n19/04/2025\r\nMaio/2025\r\n28\r\n00- 1073393- 9\r\nDALTIVA DOOD RIBEIRO \r\n03/04/2025\r\nMaio/2025\r\n29\r\n00- 0026905- 0\r\nALCIO CARVALHO PORTELLA \r\n22/04/2025\r\nMaio/2025\r\n30\r\n00- 0023949- 1\r\nANTONIO CRESIO FERREIRA \r\n28/03/2025\r\nMaio/2025\r\n31\r\n00- 0009164- 5\r\nANTONIO JORGE OLIVEIRA PERES \r\n09/02/2025\r\nMaio/2025\r\n32\r\n00- 0013862- 8\r\nDAGOBERTO GOULART BRANDAO \r\n24/04/2025\r\nMaio/2025\r\n33\r\n00- 0259268- 1\r\nDORVALINA MURY FERREIRA \r\n30/01/2025\r\nMaio/2025\r\n34\r\n00- 0252263- 9\r\nFRANCISCO CAMELO DA SILVA \r\n15/04/2025\r\nMaio/2025\r\n35\r\n00- 1026409- 1\r\nHELVIA MARIA DA PENHA COSME AMORIM \r\n28/01/2025\r\nMaio/2025\r\n36\r\n00- 0103047- 7\r\nIBSON VITA JOVITA \r\n15/03/2025\r\nMaio/2025\r\n37\r\n00- 1133981- 9\r\nJUDITH LOPES MONTEIRO \r\n17/02/2025\r\nMaio/2025\r\n38\r\n00- 1004855- 1\r\nMARIA COELI QUINTANILHA DE FARIA \r\n06/02/2025\r\nMaio/2025\r\n39\r\n00- 1117269- 9\r\nMARIA SANTANA DAVID \r\n15/04/2025\r\nMaio/2025\r\n40\r\n00- 0110337- 3\r\nMARIA VALDINAR PEREIRA COSTA \r\n28/04/2025\r\nMaio/2025\r\n41\r\n00- 1024066- 1\r\nNOELIA ALMIRANTE VIEIRA \r\n14/04/2025\r\nMaio/2025\r\n42\r\n00- 0136506- 3\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO \r\n26/04/2025\r\nMaio/2025\r\n43\r\n00- 0028142- 8\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO DE CASTRO\r\n09/02/2025\r\nMaio/2025\r\n44\r\n00- 0024880- 7\r\nMAURICIO CONCEICAO AZEVEDO \r\n11/03/2025\r\nMaio/2025\r\n45\r\n00- 1031186- 8\r\nORLANDINA CREUZA SANTOS DE ANDRADE \r\n24/04/2025\r\nMaio/2025\r\n46\r\n00- 0105279- 4\r\nSEBASTIAO FABIO EUFLAUZINO \r\n08/04/2025\r\nMaio/2025\r\n47\r\n00- 0135283- 0\r\nEVALDO RODRIGUES \r\n25/04/2025\r\nMaio/2025\r\n48\r\n00- 1022241- 2\r\nILMA REIS DA SILVA \r\n27/04/2025\r\nMaio/2025\r\n49\r\n00- 0026123- 0\r\nLUIZ GONZAGA DE ALMEIDA SIMOES \r\n28/03/2025\r\nMaio/2025\r\n50\r\n00- 2259306- 5\r\nVERA LUCIA LOPES DE ALMEIDA \r\n21/03/2025\r\nMaio/2025\r\n51\r\n00- 1067296- 2\r\nADEIR GOMES DOS SANTOS \r\n05/05/2025\r\nMaio/2025\r\n52\r\n00- 1016829- 2\r\nGLORIA MARIA RODRIGUES MONTEIRO NUNES\r\n23/03/2025\r\nMaio/2025\r\n53\r\n00- 1014281- 8\r\nLUCIA HELENA SOUSA NASCIMENTO \r\n09/05/2025\r\nMaio/2025\r\n54\r\n00- 0413453- 2\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA MAGALHAES \r\n08/03/2025\r\nMaio/2025\r\n55\r\n00- 0439002- 7\r\nADAO XAVIER DA FONSECA \r\n16/04/2025\r\nMaio/2025\r\n56\r\n00- 0116106- 6\r\nEROSITA DE ALMEIDA \r\n15/02/2025\r\nMaio/2025\r\n57\r\n00- 1029521- 0\r\nTHEREZINHA SIQUEIRA DELARUE PEREIRA\r\n12/05/2025\r\nMaio/2025\r\n58\r\n00- 0017582- 8\r\nOLAVO DE OLIVEIRA CHAGAS \r\n14/05/2025\r\nJunho/2025\r\n59\r\n00- 0402966- 6\r\nMILTON HENRIQUE BARAHONA RAMOS \r\n21/05/2025\r\nJunho/2025\r\n60\r\n00- 0113395- 8\r\nMAURO HENRIQUE SILVEIRA BRAGA \r\n03/05/2025\r\nJunho/2025\r\n61\r\n00- 1029092- 2\r\nMARLY MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n06/05/2025\r\nJunho/2025\r\n62\r\n00- 0422827- 6\r\nCELSO GARCIA DURAO \r\n27/05/2025\r\nJunho/2025\r\n63\r\n00- 0073229- 7\r\nFATIMA CARMELITA COSTA GRANJA \r\n17/04/2025\r\nJunho/2025\r\n64\r\n00- 1136565- 7\r\nMARIA ELISA SA BAIONETA \r\n28/04/2025\r\nJunho/2025\r\n65\r\n00- 0092916- 6\r\nMARIA MARGARIDA MOREIRA MARTINS \r\n09/04/2025\r\nJunho/2025\r\n66\r\n00- 1016780- 7\r\nMARLI FERNANDES\r\n13/05/2025\r\nJunho/2025\r\n67\r\n00- 0012874- 4\r\nLUIZ CARVALHO DE MORAES\r\n24/05/2025\r\nJunho/2025\r\n68\r\n00- 0402516- 9\r\nHENRIQUE OTOLINI \r\n27/05/2025\r\nJunho/2025\r\n69\r\n00- 2073601- 3\r\nEDITH MARIA NOGUEIRA\r\n29/04/2025\r\nJunho/2025\r\n70\r\n00- 1078026- 0\r\nFRANCISCA GOMES LIMA \r\n04/03/2025\r\nJunho/2025\r\n71\r\n00- 1090999- 2\r\nNADIR REIS COELHO DIAS \r\n10/03/2025\r\nJunho/2025\r\n72\r\n00- 0406880- 5\r\nSHEILA CAVALCANTE DE LIMA \r\n16/03/2025\r\nJunho/2025\r\n73\r\n00- 0154156- 4\r\nLEONEL AMADO MACHADO \r\n23/05/2025\r\nJunho/2025\r\n74\r\n00- 0006149- 9\r\nMOYSES HERINGER \r\n25/05/2025\r\nJunho/2025\r\n75\r\n00- 0073083- 8\r\nNEIDE CUSTODIO \r\n28/05/2025\r\nJunho/2025\r\n00- 0065234- 7\r\nARISTIDES MAURICIO DE SOUZA \r\n20/05/2025\r\nJunho/2025\r\n00- 0406775- 7\r\nTANIA DA COSTA COUTO\r\n01/05/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0071307- 3\r\nMARTA FERREIRA CARNEIRO \r\n27/04/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 2257745- 6\r\nMARIA JOSE DA SILVA\r\n02/05/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 1067350- 7\r\nMARIA VITORIA NEVES DA CUNHA \r\n13/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0084980- 2\r\nITOBAL COUTINHO \r\n17/05/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0004014- 7\r\nALAIR PEREIRA DA SILVA \r\n02/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 2008915- 7\r\nCREUZA ALVES FELIPE \r\n04/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 1140317- 7\r\nELAINE DA SILVA MOURA \r\n01/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 1029416- 3\r\nMARIA DE LOURDES ALVES \r\n18/05/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0026018- 2\r\nNELSON CID RODRIGUES SERRA\r\n04/05/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0125563- 7\r\nADEILDO RAMOS MAGALHAES\r\n08/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0125490- 3\r\nMANOEL AUGUSTO SARAIVA CALDEIRA \r\n12/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0025453- 2\r\nDALGE DE SOUZA SOBREIRA \r\n04/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 1030120- 8\r\nGEORGINA FERREIRA VALENTE\r\n06/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 1138363- 5\r\nLAURA DA SILVA NEVES \r\n17/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0008885- 6\r\nROBERTO ALVES TORRES HOMEM \r\n09/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0021040- 1\r\nJESSE ALMEIDA LOIOLA \r\n21/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0125024- 0\r\nJOSE DE AZEVEDO VIANNA \r\n27/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0019135- 3\r\nRUI BARBOSA DE SIQUEIRA \r\n19/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0175730- 1\r\nANA CLEIDE MEDEIROS GUIMARAES \r\n03/07/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 1128570- 7\r\nJULIA MARTINS DE FREITAS \r\n04/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0076651- 9\r\nROSELI JANETE STRACCINI COELHO ROCHA\r\n03/07/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0137642- 5\r\nRUBENS FREITAS DE AZEVEDO\r\n12/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0014346- 1\r\nHELIO GRUPILO \r\n25/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0132322- 9\r\nRONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n04/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0047309- 0\r\nROSELI MARIA LIMA SOBRAL\r\n04/07/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0102024- 7\r\nADALBERTO GOMES DE SA \r\n29/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0033847- 5\r\nSERGIO DE MAGALHAES MEDEIROS \r\n07/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 1097101- 8\r\nMARLENE DOS SANTOS DE CASTRO \r\n02/07/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0057487- 1\r\nGLORIA MARIA SILVA GOES \r\n30/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 1115916- 7\r\nJULIA BUNIOWSKI PORTO OLIVEIRA \r\n08/07/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 1414794- 6\r\nLUIZ SERGIO RANGEL DE SÁ \r\n17/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 1087688- 6\r\nADYLIA RIBEIRO DE CARVALHO \r\n16/06/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0075744- 3\r\nALMIRO AFONSO SODRE DA COSTA \r\n02/07/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0007307- 2\r\nGABRIEL DO NASCIMENTO TEIXEIRA \r\n08/03/2025\r\nJulho/2025\r\n00- 0031313- 0\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES CAVALCANTE \r\n20/07/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 0131202- 4\r\nMARIA NEIVA SURRAGE \r\n18/07/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 0007315- 5\r\nROBERTO GONZALEZ CARVALHO\r\n22/06/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 0030287- 7\r\nZENITH BRAGA JARDIM PIMENTEL \r\n19/07/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 0416274- 9\r\nMARIA FRANCISCA POLICASTRO CAVALCANTE\r\n11/07/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 1017183- 3\r\nDILMA DE ANDRADE BERALDO \r\n02/08/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 0004391- 9\r\nEDSON NUNES RODRIGUES \r\n02/07/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 1196126- 5\r\nCARMEN CARRERA SILVA \r\n05/07/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 0119997- 5\r\nJULIA DA SILVA CORADO \r\n03/08/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 0161152- 4\r\nJOSE FERNANDO CALCADO \r\n02/08/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 1900230- 2\r\nELIANE PINHEIRO NEVES DA CRUZ \r\n16/06/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 1078891- 7\r\nAYRTES MACEDO JANA \r\n09/08/2024\r\nAgosto/2025\r\n00- 0017663- 6\r\nFRANCISCO DE ASSIS MIGUEL \r\n10/06/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 0121673- 8\r\nANTONIO JOSE DA SILVA DUQUE\r\n24/06/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 1000809- 2\r\nALICE MANHAES RODRIGUES\r\n13/07/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 1900079- 3\r\nELVERINA CONHASCA BITTENCOURT\r\n27/06/2025\r\nAgosto/2025\r\n00- 0119172- 5\r\nAILTON PERICLES \r\n13/08/2025\r\nAgosto/2025\r\nId: 2673100\r\n"
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            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nPeríodo: março de 2025 a agosto de 2025.\r\nRenda Mensal \r\nDescrição\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\n\r\nR 120.007.890,82 \r\nR 119.858.130,16 \r\nR 119.903.797,82 \r\nR 119.077.219,99 \r\nR 118.820.947,19 \r\nRenda Mensal Judicial \r\nR 301.753,97 \r\nR 320.510,47 \r\nR 320.510,47 \r\nR 320.510,47 \r\nR 320.510,47 \r\nR 320.510,47 \r\nRenda Mensal Exercício Anterior\r\nR 312.834,26 \r\nR 161.234,76 \r\nR 97.598,24 \r\nR - \r\nR 218.735,55 \r\nR 226.664,92 \r\nAcerto de Renda Mensal (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 15.331,50 \r\nR 21.514,62 \r\nRenda Mensal 13º salário (DÉBITO)\r\nR - \r\nR 4.678,86 \r\nR 2.199,28 \r\nR 1.593,79 \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 120.818.389,54 \r\nR 120.494.314,91 \r\nR 120.278.438,15 \r\nR 120.225.902,08 \r\nR 119.631.797,51 \r\nR 119.389.637,20 \r\nAdiantamento 1ª Parcela 13º Salário (anulação) \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DÉBITO)\r\n-R 93.006,87 \r\n-R 73.780,49 \r\n-R 87.739,59 \r\n-R 307.093,94 \r\n-R 120.966,09 \r\n-R 92.528,51 \r\nRenda Mensal Judicial (anulação)\r\n-R - \r\nR - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\n-R 29,77 \r\n-R 29,77 \r\n-R 29,77 \r\n-R 29,77 \r\n-R 29,77 \r\n-R 29,77 \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-R 15.691,60 \r\n-R 10.378,00 \r\n-R 21.798,07 \r\n-R 21.798,07 \r\n-R 25.577,57 \r\n-R 27.095,57 \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 4.623.044,79 \r\n-R 4.614.766,91 \r\n-R 4.597.974,25 \r\n-R 4.584.829,58 \r\n-R 4.559.478,65 \r\n-R 4.548.227,25 \r\nContribuição Exercício Anterior (DÉBITO)\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\nContribuição Estado 13º Sal. (DÉBITO\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 131.695,57 \r\n-R 131.695,57 \r\n-R 131.695,57 \r\n-R 131.695,57 \r\n-R 130.531,02 \r\n-R 129.791,40 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 115.954.920,94 \r\nR 115.663.664,17 \r\nR 115.439.200,90 \r\nR 115.180.455,15 \r\nR 114.795.214,41 \r\nR 114.591.964,70 \r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\nDescrição\r\nMarço/2025\r\nAbril/2025\r\nMaio/2025\r\nJunho/2025\r\nJulho/2025\r\nRenda Mensal Mês (CRÉDITO)\r\nR 7.093.884,99 \r\nR 7.089.058,02 \r\nR 7.097.281,87 \r\nR 7.066.472,53 \r\nR 7.065.274,63 \r\nR 7.057.004,78 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR 170,93 \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 7.093.884,99 \r\nR 7.089.058,02 \r\nR 7.097.452,80 \r\nR 7.066.472,53 \r\nR 7.065.274,63 \r\nR 7.057.004,78 \r\nRenda Mensal ATRASADOS LEI (anulação)\r\n-R 329,67 \r\n-R 329,67 \r\n-R 623,70 \r\n-R 623,70 \r\n-R 623,70 \r\n-R 623,70 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DÉBITO)\r\n-R - \r\nR - \r\nR - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\nContribuição (DÉBITO)\r\n-R 320.376,67 \r\n-R 320.376,67 \r\n-R 320.122,75 \r\n-R 319.520,32 \r\n-R 319.082,59 \r\n-R 319.082,59 \r\nContribuição (CREDTO)\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\nJoia (DÉBITO)\r\n-R 466,57 \r\n-R 466,57 \r\n-R 466,57 \r\n-R 466,57 \r\n-R 466,57 \r\n-R 466,57 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DÉBITO)\r\n-R 5.006,73 \r\n-R 4.767,33 \r\n-R 4.767,33 \r\n-R 4.767,33 \r\n-R 4.767,33 \r\n-R 4.767,33 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CRÉDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 6.767.705,35 \r\nR 6.763.117,78 \r\nR 6.771.472,45 \r\nR 6.741.094,61 \r\nR 6.740.334,44 \r\nR 6.732.064,59 \r\n\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nMarço/2025\r\nAbril/2025\r\nMaio/2025\r\nJunho/2025\r\nJulho/2025\r\nRenda Mensal Bruta \r\nR 127.912.274,53 \r\nR 127.583.372,93 \r\nR 127.375.890,95 \r\nR 127.292.374,61 \r\nR 126.697.072,14 \r\nR 126.446.641,98 \r\nDescontos\r\n-R 5.189.648,24 \r\n-R 5.156.590,98 \r\n-R 5.165.217,60 \r\n-R 5.370.824,85 \r\n-R 5.161.523,29 \r\n-R 5.122.612,69 \r\nDescontos Consignatários + Cotista\r\n-R 3.077.999,77 \r\n-R 3.101.344,22 \r\n-R 3.089.686,88 \r\n-R 3.083.938,05 \r\n-R 3.087.724,21 \r\n-R 3.084.730,85 \r\nImposto de Renda\r\n-R 17.721.833,94 \r\n-R 17.632.855,39 \r\n-R 17.495.187,46 \r\n-R 17.410.817,45 \r\n-R 17.288.869,29 \r\n-R 17.247.552,96 \r\nImposto de Renda Exercícios Anteriores \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 101.922.792,58 \r\nR 101.692.582,34 \r\nR 101.625.799,01 \r\nR 101.426.794,26 \r\nR 101.158.955,35 \r\nR 100.991.745,48 \r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 838.308,87 \r\nR 838.308,87 \r\nR 834.326,75 \r\nR 827.335,07 \r\nR 827.941,05 \r\nR 828.549,55 \r\nRenda Mensal Geral Líquida\r\nR 102.761.101,45 \r\nR 102.530.891,21 \r\nR 102.460.125,76 \r\nR 102.254.129,33 \r\nR 101.986.896,40 \r\nR 101.820.295,03 \r\nId: 2673101\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE25/08/2025\r\ne) Resumo contábil da folha de pagamento do 13° salário de 2025 (Adiantamento 1ª parcela).\r\nRenda Mensal\r\nDescrição\r\n(Adiantamento 1ª Parcela)\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Judicial \r\n-\r\nCRÉDITO)\r\n-\r\n1ª Parcela )\r\n-\r\n13º salário 1ª Parcela \r\nDÉBITO)\r\n-\r\n()\r\n-\r\nDÉBITO)\r\n-\r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nDÉBITO)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Líquida\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 \r\nDescrição\r\n(Adiantamento 1ª Parcela\r\n)\r\n-\r\n()\r\n-\r\nCRÉDITO)\r\n-\r\nRenda Mensal Bruta\r\n)\r\n-\r\nDÉBITO)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nContribuição (CREDTO)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nDÉBITO)\r\n-\r\nCRÉDITO)\r\n-\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\nInvalidez Integral\r\nDescrição\r\n(Adiantamento 1ª Parcela\r\n)\r\n-\r\n()\r\n-\r\nCRÉDITO)\r\n-\r\nRenda Mensal Bruta\r\nDÉBITO)\r\n-\r\nDÉBITO)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\n)\r\n-\r\nDÉBITO)\r\n-\r\nCRÉDITO)\r\n-\r\nRenda Mensal Líquida\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\n(Adiantamento 1ª Parcela\r\nRenda Mensal Bruta\r\nDescontos \r\n-\r\n+ Consignatária \r\n440.688,01\r\n)\r\n-\r\nRenda Mensal Liquida\r\nRenda Mensal Cotista\r\n440.688,01\r\nId: 2673102\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2025\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A) CEF SISFIN - Administração de Carteiras de Terceiros - Patrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nRentabilidade de Carteira no Período\r\nCarteira\r\nGOV ERJ A\r\nData Início\r\n/2025\r\nCota\r\nGOV ERJ A\r\nData Fim\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia(%)\r\nRent. Bench. Dia(%)\r\nPerc. Dia(%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum(%)\r\n03/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,498061\r\n500.174.269,35\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n04/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,512395\r\n500.417.315,95\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n05/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,526736\r\n500.660.481,70\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,0972\r\n0,0980\r\n99,1836\r\n06/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,541084\r\n500.903.766,29\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,1458\r\n0,1471\r\n99,1162\r\n07/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,555439\r\n501.147.170,19\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,1945\r\n0,1962\r\n99,1335\r\n10/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,569799\r\n501.390.671,27\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,2431\r\n0,2454\r\n99,0627\r\n11/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,584167\r\n501.634.291,55\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,2919\r\n0,2945\r\n99,1171\r\n12/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,598542\r\n501.878.031,32\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,3406\r\n0,3437\r\n99,0980\r\n13/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,612923\r\n502.121.889,49\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,3893\r\n0,3929\r\n99,0837\r\n14/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,627312\r\n502.365.868,15\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,4381\r\n0,4422\r\n99,0728\r\n17/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,641708\r\n502.609.966,18\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,4869\r\n0,4914\r\n99,0842\r\n18/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,656111\r\n502.854.183,73\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,5357\r\n0,5407\r\n99,0752\r\n19/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,670521\r\n503.098.521,19\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,5846\r\n0,5900\r\n99,0847\r\n20/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,684938\r\n503.342.978,36\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,6335\r\n0,6393\r\n99,0927\r\n21/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,699362\r\n503.587.555,22\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,6824\r\n0,6887\r\n99,0852\r\n24/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,713793\r\n503.832.251,82\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,7313\r\n0,7380\r\n99,0921\r\n25/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,728231\r\n504.077.068,25\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,7802\r\n0,7874\r\n99,0855\r\n26/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,742676\r\n504.322.004,61\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,8292\r\n0,8369\r\n99,0799\r\n27/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,757129\r\n504.567.061,05\r\n0,0485\r\n0,0490\r\n98,9795\r\n0,8782\r\n0,8863\r\n99,0860\r\n28/02/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n29,771496\r\n504.810.668,36\r\n0,0482\r\n0,0490\r\n98,3673\r\n0,9269\r\n0,9358\r\n99,0489\r\nId: 2673103\r\n"
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Acum(%)\r\n02/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,385170\r\n515.216.232,38\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n05/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,400996\r\n515.484.588,85\r\n0,0520\r\n0,0525\r\n99,0476\r\n0,0520\r\n0,0525\r\n99,0476\r\n06/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,416831\r\n515.753.086,13\r\n0,0520\r\n0,0525\r\n99,0476\r\n0,1041\r\n0,1050\r\n99,1428\r\n07/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,432674\r\n516.021.724,17\r\n0,0520\r\n0,0525\r\n99,0476\r\n0,1563\r\n0,1576\r\n99,1751\r\n08/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,448525\r\n516.290.503,43\r\n0,0520\r\n0,0525\r\n99,0476\r\n0,2085\r\n0,2102\r\n99,1912\r\n09/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,464912\r\n516.568.362,01\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,2624\r\n0,2646\r\n99,1685\r\n12/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,481308\r\n516.846.371,33\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,3163\r\n0,3190\r\n99,1536\r\n13/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,497713\r\n517.124.531,11\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,3703\r\n0,3735\r\n99,1432\r\n14/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,514126\r\n517.402.841,85\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,4244\r\n0,4279\r\n99,1820\r\n15/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,530549\r\n517.681.303,37\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,4784\r\n0,4824\r\n99,1708\r\n16/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,546980\r\n517.959.915,95\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,5325\r\n0,5370\r\n99,1620\r\n19/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,563420\r\n518.238.679,69\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,5866\r\n0,5915\r\n99,1715\r\n20/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,579869\r\n518.517.587,06\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,6407\r\n0,6461\r\n99,1642\r\n21/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,596327\r\n518.796.653,17\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,6949\r\n0,7007\r\n99,1722\r\n22/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,612794\r\n519.075.868,27\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,7491\r\n0,7554\r\n99,1660\r\n23/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,629270\r\n519.355.237,06\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,8033\r\n0,8100\r\n99,1728\r\n26/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,645755\r\n519.634.757,16\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,8576\r\n0,8648\r\n99,1674\r\n27/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,662249\r\n519.914.428,95\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,9118\r\n0,9195\r\n99,1625\r\n28/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,678751\r\n520.194.252,44\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,9661\r\n0,9743\r\n99,1583\r\n29/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,695263\r\n520.474.227,66\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n1,0205\r\n1,0291\r\n99,1643\r\n30/05/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,711691\r\n520.752.775,43\r\n0,0535\r\n0,0542\r\n98,7084\r\n1,0746\r\n1,0839\r\n99,1419\r\nId: 2673106\r\n"
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            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2025\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A CEF SISFIN - Administração de Carteiras de Terceiros - Patrimônio Líquido e Rentabilidade por Período.\r\nRentabilidade de Carteira no Período\r\nCarteira\r\nGOV ERJ A\r\nData Início\r\n/2025\r\nCota\r\nGOV ERJ A\r\nData Fim\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia(%)\r\nRent. Bench. Dia(%)\r\nPerc. Dia(%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum(%)\r\n02/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,728220\r\n521.033.054,09\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n03/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,744759\r\n521.313.483,23\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n04/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,761306\r\n521.594.065,80\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,1076\r\n0,1085\r\n99,1705\r\n05/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,777863\r\n521.874.800,50\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,1615\r\n0,1628\r\n99,2014\r\n06/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,794428\r\n522.155.687,68\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,2154\r\n0,2172\r\n99,1712\r\n09/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,811001\r\n522.436.702,60\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,2693\r\n0,2716\r\n99,1531\r\n10/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,827583\r\n522.717.870,16\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,3233\r\n0,3260\r\n99,1717\r\n11/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,844174\r\n522.999.185,41\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,3773\r\n0,3804\r\n99,1850\r\n12/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,860774\r\n523.280.657,77\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,4313\r\n0,4349\r\n99,1722\r\n13/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,877383\r\n523.562.282,97\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,4854\r\n0,4894\r\n99,1826\r\n16/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,894001\r\n523.844.060,78\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,5395\r\n0,5439\r\n99,1910\r\n17/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,910628\r\n524.125.991,34\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,5936\r\n0,5985\r\n99,1812\r\n18/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,927264\r\n524.408.074,65\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,6477\r\n0,6531\r\n99,1731\r\n20/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,943909\r\n524.690.310,85\r\n0,0538\r\n0,0542\r\n99,2619\r\n0,7019\r\n0,7077\r\n99,1804\r\n23/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,960831\r\n524.977.238,65\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7569\r\n0,7632\r\n99,1745\r\n24/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,977762\r\n525.264.324,39\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8120\r\n0,8188\r\n99,1695\r\n25/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n30,994702\r\n525.551.568,35\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8672\r\n0,8744\r\n99,1765\r\n26/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,011652\r\n525.838.970,68\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9223\r\n0,9300\r\n99,1720\r\n27/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,028611\r\n526.126.531,05\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9775\r\n0,9856\r\n99,1781\r\n30/06/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,045487\r\n526.412.693,85\r\n0,0543\r\n0,0551\r\n98,5480\r\n1,0324\r\n1,0413\r\n99,1452\r\nId: 2673107\r\n"
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Acum(%)\r\n01/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,062465\r\n526.700.571,29\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n02/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,079452\r\n526.988.607,09\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n03/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,096449\r\n527.276.801,66\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1094\r\n0,1102\r\n99,2740\r\n04/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,113454\r\n527.565.155,02\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,1641\r\n0,1654\r\n99,2140\r\n07/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,130470\r\n527.853.667,31\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2189\r\n0,2207\r\n99,1844\r\n08/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,147493\r\n528.142.314,70\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,2737\r\n0,2759\r\n99,2026\r\n09/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,164525\r\n528.431.116,75\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3285\r\n0,3312\r\n99,1847\r\n10/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,181567\r\n528.720.081,17\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,3834\r\n0,3865\r\n99,1979\r\n11/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,198618\r\n529.009.203,38\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4383\r\n0,4419\r\n99,1853\r\n14/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,215679\r\n529.298.487,24\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,4932\r\n0,4972\r\n99,1954\r\n15/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,232749\r\n529.587.930,34\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,5481\r\n0,5526\r\n99,1856\r\n16/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,249828\r\n529.877.533,04\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6031\r\n0,6081\r\n99,1777\r\n17/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,266917\r\n530.167.295,40\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,6581\r\n0,6635\r\n99,1861\r\n18/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,284015\r\n530.457.217,24\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7132\r\n0,7190\r\n99,1933\r\n21/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,301123\r\n530.747.298,75\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,7683\r\n0,7746\r\n99,1866\r\n22/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,318240\r\n531.037.540,12\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8234\r\n0,8301\r\n99,1928\r\n23/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,335367\r\n531.327.941,17\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,8785\r\n0,8857\r\n99,1870\r\n24/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,352503\r\n531.618.500,33\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9337\r\n0,9413\r\n99,1926\r\n25/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,369648\r\n531.909.221,44\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n0,9889\r\n0,9970\r\n99,1875\r\n28/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,386803\r\n532.200.102,72\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n1,0441\r\n1,0527\r\n99,1830\r\n29/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,403967\r\n532.491.144,21\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n1,0994\r\n1,1084\r\n99,1880\r\n30/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,421141\r\n532.782.345,84\r\n0,0546\r\n0,0551\r\n99,0925\r\n1,1546\r\n1,1641\r\n99,1839\r\n31/07/2025\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n31412\r\nGOV ERJ A\r\n31,438229\r\n533.072.086,94\r\n0,0543\r\n0,0551\r\n98,5480\r\n1,2097\r\n1,2199\r\n99,1638\r\nId: 2673108\r\n"
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        "2673121": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado por ROBERTO SOARES BARCELLOS JUNIORfilho do falecido servidor ROBERTO SOARES BARCELLOS, Investigador Policial de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.949.404-4com base na Promoção da Assejur/Sepol de índice 106681781, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2673121\r\n"
        ],
        "2673122": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\no requerimento da servidora MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.111-6, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia rece bida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 106851450 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 106852618 , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2673122\r\n"
        ],
        "2673126": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2025\r\nPROCESSOS NºS SEI-430002/001065/2024, SEI- 430002/001578/2024, SEI-430002/001779/2024, SEI- 430002/002055/2024, SEI-430002/002065/2024 E SEI- 430002/002294/2024 - Com base no despacho da Assessoria Jurídica (98950722), a dívida de exercício anterior no valor total de R 306.400,40, competência de janeiro/2024 até dezembro/2024, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares.\r\nId: 2673126\r\n"
        ],
        "2673127": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2025\r\nPROCESSOS NºS SEI-430002/001531/2024, SEI- 430002/001601/2024, SEI-430002/001793/2024, SEI- 430002/001967/2024, SEI-430002/002073/2024 E SEI- 430002/002301/2024 - Com base no despacho da Assessoria Jurídica (98950722), a dívida de exercício anterior no valor total de R 182.895,68, competência de abril/2024 até dezembro/2024, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares.\r\nId: 2673127\r\n"
        ],
        "2673128": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2025\r\nPROCESSOS NºS SEI-430002/001064/2024, SEI- 430002/001576/2024, SEI-430002/001774/2024, SEI- 430002/001834/2024, SEI-430002/002058/2024 E SEI- 430002/002285/2024 - Com base no despacho da Assessoria Jurídica (98950722), a dívida de exercício anterior no valor total de R 564.203,60, competência de janeiro/2024 até dezembro/2024, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares.\r\nId: 2673128\r\n"
        ],
        "2673129": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/08/2025\r\nPROCESSO NºS SEI-430002/001533/2024, SEI-430002/001603/2024, SEI-430002/001801/2024, SEI-430002/001931/2024, SEI- 430002/002082/2024 E SEI-430002/002240/2024 - Com base no despacho da Assessoria Jurídica (98950722), a dívida de exercício anterior no valor total de R 198.748,55, competência de março/2024 até dezembro/2024, em favor da Claro S/A. - CNPJ nº 40.432.544/0062-69, referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares.\r\nId: 2673129\r\n"
        ],
        "2673133": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\n- JANAINA DE MACEDO FERREIRA MOLINO - ID funcional nº 3151195-3. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE - o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2673133\r\n"
        ],
        "2673134": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\n- JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA - ID funcional nº 4268616-4. BIÓLOGO. DEFIRO o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2673134\r\n"
        ],
        "2673135": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 161/25, para aquisição dos insumos nutricionais SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: POLIVITAMINICO LIPOSSOLÚVEIS - SOFTGELS, SUPLEMENTO MULTIVITAMINICO E MINERAL COM TECNOLOGIA QUE PERMITE ABSORÇÃO DE VITAMINAS E NUTRIENTES LIPOSSOLÚVEIS. COMPOSIÇÃO: VITAMIINA A (92% BETACAROTENO E 8% PALMITATO) 18.167 UI A 5,450MCG (218.00UI), VITAMINA C (ÁCIDO ASCÓRBICO) 75MG A 100MG; VITAMINA D (COLECALCIFEROL) 3.000 UI A 125MCG (5000UI); VITAMINA E (D-ALFA-TOCOFEROL E SUCCINATO DE D-ALFA-TOCOFEROL POLIETILENO GLICOL 1000) 150 UI A 100,5MG (149UI), VITAMINA K (FITONADIONA) 1.000MCG, TIAMINA (VITAMINA B1) 1,5 MG, RIBOFLAVINA (VITAMINA B2) 1,7MG; NIACINA (NIACINAMIDA) 10MG, VITAMINA B6 (HIDROCLORETO DE PIRIDOXINA) 1,9MG, ÁCIDO FÓLICO 200MCG A 333MCG, VITAMINA B12 (CIANOCOBALAMINA) 12MCG, BIOTINA 100MCG, ÁCIDO PANTOTÊNICO (D-PANTOTENATO DE CALCIO) 12MG, ZINCO (SULFATO DE ZINCO) 10MG A 12MG, SELENIO (LEVEDURA SELENIZADA) 75 MCG A 80MCG, COENZIMA Q10 10MG A 12MG -- CÁPSULAS (SOFTGELS) (item 01) e SUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRIÇÃO: SUPLEMENTO MULTIVITAMINICO E MULTIMINERAL QUE PERMITE AUMENTAR A BIODISPONIBILIDADE DOS MICRONUTRIENTES ESSENCIAIS SOLÚVEIS EM ÓLEOS. COMPOSIÇÃO VITAMINA A (87% BETACAROTENO E 13% PALMITATO) 4.600UI A 5.751 UI, VITAMINA D (COLECALCIFEROL) 750 UI A 1.500UI, VITAMINA E (D-ALFA-TOCOFEROL E SUCCINATO DE D-ALFA-TOCOFEROL POLIETILENO GLICOL 1000) 50UI A 60 UI; VITAMINA K (FITONADIONA) 500 MCG, VITAMINA C 45MG A 50MG, VITAMINA B1 TIAMINA (MONONITRATO DE TIAMINA) 0,5MG A 0,6MG, VITAMINA B2 RIBOFLAVINA 0,6MG A 1,2MG, NIACINA 6MG, VITAMINA B6 PIRIDOXINA 0,6MG, BIOTINA 15MCG, SELENIO (SELENITO DE SÓDIO) 10MCG A 12 MCG, COENZIMA Q10 2MG A 4MG - FRASCO COM CONTA GOTAS GRADUADO (item 02), em favor da empresa PARAGON FARMACEUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 419.193,60 (quatrocentos e dezenove mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2673135\r\n"
        ],
        "2673136": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CARMEN NASSER MONNERAT AUGUSTO GONÇALVES, ID Funcional nº 31959725/01, no valor de R 95.068,47 ( NOVENTA E CINCO MIL, SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2673136\r\n"
        ],
        "2673137": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LUCIANO DA SILVA LUCIO, ID Funcional nº 31380972/01, no valor de R 50.359,41 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2673137\r\n"
        ],
        "2673138": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO, ID Funcional nº 30279933, no valor de R 4.541,56 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS, E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E R 44.041,95 ( QUARENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2025.\r\nId: 2673138\r\n"
        ],
        "2673139": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor VERA LUCIA BARRETO PEREIRA, ID Funcional 30768624/01, no valor de R 12.555,66 ( Doze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais, sessentae seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2673139\r\n"
        ],
        "2673151": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\n- CLELIA DA ROCHA SIMIAO Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 41917308, vínculo 04, matrícula n° 934963-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média proporcional à razão de 5251/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.070,14 (mil e setenta reais e quatorze centavos) e complementação de R 447,86 (quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\n- EBER JARDIM RAMALHO Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40740340, vínculo 02, matrícula n° 825739-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.927,17 (dois mil novecentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).\r\nId: 2673151\r\n"
        ],
        "2673154": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nNEIDE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 004. XXX. XXX - 66 - Falecido: ANISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursoso pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2673154\r\n"
        ],
        "2673157": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n.2024\r\n- À vista da autorização dos setores técnicos responsáveis, assim como o do Coordenador de Convênios (110314505), a readequação do plano de trabalho (110158965).\r\nId: 2673157\r\n"
        ],
        "2673161": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado pela servidora Karina Costa D'Oliveira, Delegado de Polícia de 3ª classe, ID Funcional nº 5.098.261-3, com base na Promoção 200 da ASSEJUR/SEPOL, em índice n.º106651147, e no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP, em índice nº 106240252, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2673161\r\n"
        ],
        "2673165": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2025\r\nCONCEIÇÃO CUSTODIO DOS SANTOS, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 4178555-0. os períodos de 01/03/1994 a 19/12/2000; 02/07/2001 a 28/01/2003, num total de 3.056 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Balconista, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2006, publicado no D.O. de 31/08/2006. \r\nId: 2673165\r\n"
        ],
        "2673167": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JUSSARA MAGALHAES DA SILVA BUENO, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34237658, vínculo 01, matrícula 5021860-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JANE MARIE CUNHA MENEZES PAULUZI, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 34911251, vínculo 01, matrícula 0828240-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VIRGINIA LUCIA ROCHA DUTRA, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38180774, vínculo 01, matrícula 0291361-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO DE MELO Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39516156, vínculo 01, matrícula 5010030-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSINETE DIAS BATISTA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36200344, vínculo 01, matrícula 5013418-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUCEIA DO NASCIMENTO AZEREDO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36125156, vínculo 01, matrícula 5017603-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS, Encarregado Eletr/Hidraulica - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38384167, vínculo 01, matrícula 5013022-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PAULA FREITAS COSTA FONSECA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35760273, vínculo 01, matrícula 5013056-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE MARIA COSTA FERREIRA DE SOUZA COELHO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 33090548, vínculo 01, matrícula 0837761-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCO ANTONIO LEAL CHRISTIANO Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional no 37536249, vínculo 01, matrícula 0284798-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA DE FATIMA DE CARVALHO CONCEICAO, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38311275, vínculo 01, matrícula 0834210- 7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE RAPOSO CABRAL, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35906510, vínculo 01, matrícula 5020097-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA IONE MONTEIRO DE SOUZA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35132051, vínculo 01, matrícula 5019595-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2025 \r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DENISE JULEMES RIBEIRO DA SILVA E SILVA, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 35480653, vínculo 01, matrícula 0838143-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JADIR DE SOUZA LOPES, Zelador, nível I, Identidade Funcional no 32664702, vínculo 01, matrícula 5003258-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA COSTA MOREIRA Agente Coordenador de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35558024, vínculo 01, matrícula 5008925-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MADSON MARQUES, INSPETOR DE ALUNOS, nível I, Identidade Funcional no 38212846, vínculo 01, matrícula 0284916-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA VIRGINIA BARBOSA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33255067, vínculo 01, matrícula 5013912-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA NEVES DE AZEVEDO ADOLFO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36409332, vínculo 01, matrícula 5000945-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,capute §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2025.\r\nId: 2673167\r\n"
        ],
        "2673173": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor JORGE LUIZ MENEZES FERNANDES, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional 565.526-9, a contar de 10/04/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, c/c o artigo 5º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2673173\r\n"
        ],
        "2673175": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) ex- servidor (a) TANIA ELISABETE GONÇALVES, Id. Func. 1989326-4, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 42.611,64 (quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2673175\r\n"
        ],
        "2673176": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RAFAEL DOS ANJOS SILVA, Identidade Funcional 42823390/01, matrícula 935452-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ANDRE LUIZ FREIRE PEREIRA, Identidade Funcional 50243071/01, matrícula 3055880-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- RENATA DIAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42101727/03, matrícula 945881-1, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 01/08/2025 a 31/07/2027.\r\nId: 2673176\r\n"
        ],
        "2673178": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, em favor da servidora RAQUEL DE OLIVEIRA LEITAO COMPULSIONE, Professor Docente I, ID. 50788434/1, matrícula 3086194-2, que irá participar do “Encontro Nacional de Educação STEAM 2025”, organizado pelo Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC), com patrocínio master da Embaixada dos EUA no Brasil, e patrocínio do Instituto 3M, que será realizado no Campus da Universidade de São Paulo.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 de agosto a 10 de dezembro de 2025, em favor de DEBORA MARINHO BARBOSA, Professor Docente I 18h, Disciplina: Ingles, ID Funcional: 42011434, matrícula: 0913904-9, para participar do \"Programa Fulbright Distinguished Awards in Teaching Program for International Teachers (Fulbright DAI) 2024 - 2025”, nos Estados Unidos da América.\r\nId: 2673178\r\n"
        ],
        "2673182": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 21/08/2025\r\nMAYA YASMIM COTTING MESQUITA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.385.846-5 - 3.984 dias a Prefeitura de Armação de Búzios. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MAYA YASMIM COTTING MESQUITA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.385.846-5 - o despacho de 29/10/2010, publicado no DORJ n° 200 de 04/11/2010, a averbação de tempo de serviço de 3.142 dias prestados a Prefeitura de Armação de Búzios, através do processo n° E-09/7061/1126/2010, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2673182\r\n"
        ],
        "2673186": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- AECIO FARIAS DA ROCHA, Agente Administrativo, nível I, Identidade funcional nº 35926457, vínculo 01, matrícula nº 5.019.950-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/04/2025 tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 742,82. \r\nId: 2673186\r\n"
        ],
        "2673189": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 20/08/2025\r\n- Imbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPLAG n.º 312, de 24 de junho de 2024, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 02/2025 - Cujo objeto é a aquisição de rádios comunicadores portáteis para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que teve como vencedora a empresa JOTA 1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 40.050.950/0001-45, arrematante do único item com a quantidade de 27 unidades no valor unitário de R 1.111,11 (hum mil, cento e onze reais e onze centavos) perfazendo um valor total de R 29.999,97 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Despacho da Homologação. (Doc. SEI 110401389).\r\nId: 2673189\r\n"
        ],
        "2673193": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias e 69 (sessenta e nove) dias de Licença Prêmio não usufruídas, em favor da ex-servidora Carolina Gonçalves Zidan, identidade funcional nº 5025202-0, que foi detentora do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e a dívida, de acordo com a Certidão n.º 21/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 46.478,45 (quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2673193\r\n"
        ],
        "2673204": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/07/2020 a 27/07/2025.\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/04/2020 a 21/05/2025.\r\nTAMIRES HELENA FERREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2020 a 17/07/2025.\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2013 a 03/03/2018.\r\nVAGNER GARCIA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/03/2018 a 03/03/2023.\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/07/2019 a 13/08/2024.\r\nId: 2673204\r\n"
        ],
        "2673213": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2025\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL AGOSTO/2025, nos exercícios de 2020: R 44.400,73, 2021: R 114.919,03, 2022: R 260.615,34, 2023: R 790.950,12 e 2024: R 869.691,30, no valor da dívida de R 2.080.576,52. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2673213\r\n"
        ],
        "2673216": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CINTIA ARAUJO PEREIRA, Professor Docente I 18h, referência C, nível 06, Identidade Funcional nº 42548233, vínculo 01, matrícula nº 09271727, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/08/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCOS EDUARDO DA SILVA LEANDRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, ID Funcional 44169710, vínculo 1, matrícula 09734203, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/11/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2673216\r\n"
        ],
        "2673219": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n7.08.2025\r\no afastamento de ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA, matr. nº 38.674-8, Professor Associado/Diretora do NIESC/VR de 23/09/2025 a 25/09/2025 para participação no \"XIV Encontro Nacional de Procuradores Educacionais e Institucionais da IPES\", em Juiz de Fora/MG.\r\nId: 2673219\r\n"
        ],
        "2673221": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nMÁRJORIE DO NASCIMENTO LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 43.091-8.\r\nSÉRGIO CADENA DE VASCONCELOS, Professor Adjunto, matr. nº 43.272-4.\r\nSÍLVIA ALVES PEIXOTO, Professor Adjunto, matr. nº 43.172-6.\r\nÉLCIO NOGUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 36.498-4.\r\nRICARDO VELA DE BRITTO PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.131-2.\r\nALLAN SANDES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.943-1.\r\nMARGARETH GONÇALVES SIMÕES, Professor Associado, matr. nº 33.784-0.\r\nCLAYTON TÔRRES FELIZARDO, Professor Assistente, matr. nº 43.192-4.\r\nUESLEI SOLATERRAR DA SILVA CARNEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 43.181-7.\r\nMARIO JUNIOR ALVES POLO, Professor Adjunto, matr. nº 43.093-4.\r\nMONICA CRISTINA SOBREIRA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 41.864-0.\r\nJAVIER MAURICIO VILLALBA MORALES, Professor Adjunto, matr. nº 42.229-5.\r\na inclusão dos servidores relacionados acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JOÃO CARLOS JÂNIO GIGOLOTTI, Professor Adjunto, matr. nº 40.021-8, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 27/07/2025, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 27/06/2025, pág. 46, coluna 3.\r\nDE 25.08.2025\r\no pagamento do auxílio-funeral para LEONARDO HENRIQUES PINTO, referente às despesas com o funeral de LUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUE, matr. nº33.526-5, falecida em 08/08/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para JANAINA ALMEIDA SENA, referente às despesas com o funeral de CARLOS HENRIQUE DE PAULA SENA, matr. nº 03.317-5, falecido em 08/08/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para DALVA MARIA MOREIRA PINTO, referente às despesas com o funeral de CILEIA MOREIRA PINTO, matr. nº 34.487-9, falecida em 14/07/2025.\r\na isenção do imposto de renda para ALOYSIO GUIMARÃES DA FONSECA, matr. nº 30.543-3, ID Funcional 32307500, Professor, categoria Assistente, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/10/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nId: 2673221\r\n"
        ],
        "2673227": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR ID 50300423 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/07/2020 a 06/07/2026.\r\nJOHN PORTO RAMOS ID 41961900 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/12/2019 a 08/03/2025.\r\nSANTOS ID 43183018 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/11/2017 a 26/11/2022.\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA ID 43815154 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/05/2020 a 15/07/2025.\r\n-JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/03/2020 a 02/03/2025.\r\nJORGE ALVES SIMÕES ID 19663560 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2020 a 09/07/2025.\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2018 a 22/01/2022.\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES ID 50227866 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/05/2018 a 21/05/2023.\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS ID 44209720 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/05/2014 a 14/05/2019.\r\nJOHN PORTO RAMOS ID 41961900 , Período Base de 21/12/2009 a 07/03/2025 (Despacho de 14/07/2025, publicado no Diário Oficial. de 17/07/2025), referente à Licença Prêmio. \r\nId: 2673227\r\n"
        ],
        "2673229": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção TATIANA FERREIRA DIAS, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 43815863, vínculo 1, matrícula 0960673-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/10/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2673229\r\n"
        ],
        "2673238": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ALEXANDRE JOSE MIRANDA ANTUNES, Professor Docente I 18horas, referência D, nível 07, Identidade Funcional nº 5763142, vínculo 01, matrícula nº 09176199, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2673238\r\n"
        ],
        "2673244": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\na disposição do CB PM RG 102.371 FELIPE MOREIRA PAULA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DVP, para Secretaria de Estado da Casa Civil, no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 2º SGT PM RG 84.823 Deivid Alves da Costa, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2673244\r\n"
        ],
        "2673264": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\na concessão do Abono de Permanência à servidora ANA LUIZA PEREIRA LIMA, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 40636836, a contar de 24/09/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos na forma do Art. 3º da EC 90/2021 - Regra de transição \"por pontos\" / EC90 ART3 - VO I ART3 P6 II.\r\nId: 2673264\r\n"
        ],
        "2673274": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/08/2025\r\na dívida, de acordo com a Certidão 28/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos da SEGOV, ao ex-servidor DIOGO LOPES DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 51047497, no valor total de R 1.915,29 (um mil, novecentos e quinze reais e vinte e nove centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021. Observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2673274\r\n"
        ],
        "2673277": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 25/08/2025\r\na dívida, de acordo com a Certidão 35/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos da SEGOV, ao ex-servidor ALBANO BATISTA FILHO, portador do id funcional n° 51208970, nomeado 17 de março de 2023 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Seu cargo em comissão foi transferido através do Decreto n° 48.901 de 17 de janeiro de 2024, conforme publicação em Diário Oficial de 18 de janeiro de 2024. Sendo exonerado desta SEGOV com validade a contar de dia 26 de abril de 2024, conforme publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2024, pág. 2, no valor total de R 19.950,74 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2024, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2673277\r\n"
        ],
        "2673280": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2025\r\nPÁGINA 24 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26/03/2025 \r\nPROCESSO Nº SEI-360005/001030/2025 \r\nOnde se lê: ...961 dias a Prefeitura de Maricá.\r\nLeia-se: ...942 dias a Prefeitura de Maricá.\r\nId: 2673280\r\n"
        ],
        "2673282": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor duplicidade,o DESPACHO de 13/08/2025 página 46, 1ª coluna, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20/08/2025, de Adicional de Qualificação, referente a LUCIANA PINTO VENANCIO, ID. Funcional nº 2035023-6.\r\nId: 2673282\r\n"
        ],
        "2673285": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n/2025\r\nA Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da NEW QUALITY EVENTOS E MARKETING PROMOCIONAL LTDA, CNPJ nº 00.338.713/0001-60, com fundamento no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, que tem como objeto contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado da Mulher no evento 3ª Edição do Festival Mulheres do Mundo (WOW), que realizar-se-á nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, no valor de total de R 300.000,0000 (trezentos mil reais).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor da NEW QUALITY EVENTOS E MARKETING PROMOCIONAL LTDA, CNPJ nº 00.338.713/0001-60, com fundamento no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, que tem como objeto contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado da Mulher no evento 3ª Edição do Festival Mulheres do Mundo (WOW), que realizar-se-á nos dias 24 e 25 de outubro de 2025, no valor de total de R 300.000,0000 (trezentos mil reais).\r\nId: 2673285\r\n"
        ],
        "2673288": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2025\r\nJUREMA MOTTA, CPF 805.XXX.XXX-87.\r\nGISELE LARA DA ROCHA, CPF 015.XXX.XXX-07.\r\nCRISTIANO COSTA DA SILVA, CPF 080.XXX.XXX-13.\r\nMARCO ANTONIO SALGADO DE SOUZA, CPF 757.XXX.XXX-87.\r\nFERNANDO AUGUSTO DE FREITAS, CPF 737.XXX.XXX-82.\r\nGRAZIELI DE SOUZA PEIXOTO, CPF 142.XXX.XXX-02.\r\nJANE CATHARINA FACCINI DOS SANTOS, CPF 516.XXX.XXX-04.\r\nANA CRISTINA RAMOS BASTOS, CPF 090.XXX.XXX-83.\r\nISAIAS MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF 803.XXX.XXX-49.\r\nANGELA FERREIRA PORTELLA, CPF 117.XXX.XXX-02.\r\nVALERIA DOS SANTOS SILVA, CPF 072.XXX.XXX-17.\r\nOG DOS SANTOS, CPF 082.XXX.XXX-87.\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA AMORIM, CPF 829.XXX.XXX.53.\r\nCARLOS ALBERTO CAPOBIANCO LAMARCA, CPF 753.XXX.XXX-34.\r\nMERI SANDRA DE LACERDA GONÇALVES, CPF 054.XXX.XXX-93.\r\nId: 2673288\r\n"
        ],
        "2673292": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021, para contratação direta da empresa DISLIV DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.721.754/0001-70, cujo objeto é a aquisição de material de apoio pedagógico com o intuito de promover a história e a valorização dos povos afro-brasileiros e indígenas, nas suas mais variadas formas, dentro do âmbito das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, através do Projeto de Educação Afro-Brasileira e Indígena, por meio de livros paradidáticos e iniciativas desenvolvidas especialmente para esta finalidade, no valor total de R 29.457.711,25 (vinte e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2673292\r\n"
        ],
        "2673295": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nODAIR APARECIDO SILVA, CPF 898.XXX.XXX-72.\r\nROSANA GONÇALVES MILANEZ DUARTE, CPF 887.XXX.XXX-06.\r\nFRANCISCO JOSE DE LIMA SERAFIM, CPF 899.XXX.XXX-34.\r\nGILMARA PONCE DE SCHUELER, CPF 018.XXX.XXX-16.\r\nFERNANDO DA CUNHA DANTAS FILHO, CPF 078.XXX.XXX-22.\r\nMARCELO HENRIQUES, CPF 033.XXX.XXX-33.\r\nTIAGO OLIVEIRA DE ARRUDA, CPF 068.XXX.XXX-90.\r\nCLAUDIO CESAR SOARES DA SILVA, CPF 024.XXX.XXX-62.\r\nIODIR FERNANDES BRAZILEIRO, CPF 368.XXX.XXX-53.\r\nTALITA CONCEIÇAO, CPF 099.XXX.XXX-98 .\r\nMARCELO ROCHA PEREIRA, CPF 010.XXX.XXX-39.\r\nVALERIA MARIA DE ARAUJO ROCAS, CPF 887.XXX.XXX-15.\r\nROSANGELA DE FARIAS RAMOS, CPF 036.XXX.XXX-97.\r\nADRIANO FREITAS DE ALMEIDA, CPF 017.XXX.XXX-99.\r\nANA PAULA SERDEIRA DE VASCONCELOS, CPF 010.XXX.XXX-50.\r\nGLAUCIA BARROS DE MELO BENTES MATTA, CPF 954.XXX.XXX-91.\r\nMAURO RENATO BARCELOS DA SILVA, CPF 088.XXX.XXX-83.\r\nADILSON FERREIRA DINIZ, CPF 920.XXX.XXX-53.\r\nJULIANA FERREIRA MOTTA BORCHIO, CPF 030.XXX.XXX-10.\r\nADRIANA FERNANDES MARTINS, CPF 830.XXX.XXX-68.\r\nEDISON GOMES GUIMARAES, CPF 328.XXX.XXX-04.\r\nMARIA DO CARMO CARVALHO CABRAL, CPF 001.XXX.XXX-61.\r\nROSEMERY MAGALHAES CARVALHO, CPF 771.XXX.XXX-91.\r\nVINICIUS SOUZA DOS SANTOS, CPF 111.XXX.XXX-31.\r\nCARLOS ALBERTO MAGALHAES MARTINS, CPF 194.XXX.XXX-49.\r\nCICERO SEVERIANO DO NASCIMENTO, CPF 358.XXX.XXX-72.\r\nAMANDA DOS SANTOS FORMAGINE GUIMARAES, CPF 106.XXX.XXX-09.\r\nMIRIAM MARTINS PEREIRA, CPF 636.XXX.XXX-15.\r\nJOAO CARLOS DE SOUZA, CPF 043.XXX.XXX-20.\r\nRAFAEL DA SILVEIRA MOREIRA, CPF 091.XXX.XXX-01.\r\nPATRICIA GUALHANUNES WANISANGH, CPF 106.XXX.XXX-10.\r\nANA MARIA GONÇALVES, CPF 477.XXX.XXX-34.\r\nMARIA HELENA SIMOES VILLAS BOAS, CPF 892.XXX.XXX-68.\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS SANTANA, CPF 121.XXX.XXX-29.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2673295\r\n"
        ],
        "2673306": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 178/2024, para CONTRATAÇÃO REGULAR DE SERVIÇOS MÉDICOS - OFTALMOLOGIA, em favor da empresa: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ 17.045.613/0001-48, perfazendo o valor total de R 3.549.000,00 (três milhões quinhentos e quarenta e nove mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 110405256).\r\nId: 2673306\r\n"
        ],
        "2673310": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2673310\r\n"
        ],
        "2673318": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2025\r\nELIZABETH MARTINS RAMOS ANTUNES, Identidade Funcional 38782634/01, matrícula 5019551-0, Professor Docente II, 40h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/08/2025.\r\nADRIANA CERQUEIRA PEREIRA, Identidade Funcional 5670250/03, matrícula 918042-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/08/2025.\r\nADRIANA RIBEIRO DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional 42801087/01, matrícula 933472-3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 20/08/2025.\r\nKIM QUINTIERE ABREU, Identidade Funcional 50255835/02, matrícula 5025583502, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 14/08/2025.\r\nKARLA BARRETO DA SILVA, Identidade Funcional 50726072/02, matrícula 5072607202, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 21/08/2025.\r\nKARLA BARRETO DA SILVA, Identidade Funcional 50726072/01, matrícula 3078881-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 21/08/2025.\r\nJOICE DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 50342380/01, matrícula 3069854-2, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/08/2025.\r\nId: 2673318\r\n"
        ],
        "2673328": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSIMONE SILVA RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40329615, vínculo 01, matrícula 832605-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorJOAO LOPES DE SOUZA NETO, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional 33326916, vínculo 01, matrícula 5002132-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA JOSE SILVA CARDOSO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional 35784431, vínculo 01, matrícula 5004777-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARIA ROSA CARNEIRO GONCALVES, Professor Docente I 16h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 40706729, vínculo 01, matrícula 824789-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorMARISTELA FERREIRA VIDAL, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional 35236817, vínculo 01, matrícula 5024673-5, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3°, caput da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorLEILA REGINA MEDEIROS BARTOLINI SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32785160, vínculo 01, matrícula 5006877-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorDENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34417850, vínculo 01, matrícula 5005667-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorWILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19898266, vínculo 01, matrícula 836479-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 11 do art. 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorVERONICA DE SOUSA PORTO FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34850570, vínculo 01, matrícula 5007919-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANA EMILIA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 07, Identidade Funcional 39703711, vínculo 01, matrícula 829996-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2023.\r\nId: 2673328\r\n"
        ],
        "2673330": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Item 1, em favor da empresa GRÁFICA VEREDA (CNPJ: 32.879.576/0001-67), no valor total de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), referente aos Itens 2, 3 e 4, em favor da empresa AGR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 50.587.821/0001-44), e no valor total de R 6.284,00 (seis mil duzentos e oitenta e quatro reais), referente ao Item 5, em favor da empresa FELIPE MARTIN GONÇALVES CELANO (CNPJ nº 36.125.163/0001-48), referente à prestação de serviços por empresa especializada em confecção de livros, para atender as necessidades da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos da Secretaria de Estado de Polícia Militar, oriundo das Dispensas Eletrônicas nºs. 1881/24 R1 e 1881/A.\r\nId: 2673330\r\n"
        ],
        "2673336": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de junho de 2025, nos termos do subitem 8.1, decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, e, após análise do recurso administrativo da Proposta Preliminar 686 pela Comissão de Seleção, que manteve o resultado anterior quanto à desclassificação da referida proposta, o resultado final do processo seletivo, respeitada a ordem classificatória por pontuação, observado o subitem 6.2 do Edital de Chamamento Público nº 01/2025:\r\nProposta Preliminar nº 675, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO, classificada em primeiro lugar com 116 pontos.\r\nId: 2673336\r\n"
        ],
        "2673338": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de JANE VIANNA DA SILVA - CPF: 034.054.017-63, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor Carlos Adelino Albino, ocorrido em 19/12/2024, competência: 12/2024.\r\nDE 25.08.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2023, no valor de R 9.850,62 (nove mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos) em favor de Elevadores Otis LTDA LTDA - CNPJ: 29.739.737/0054-14, referente à prestação de serviços continuados de reparo em equipamento de transporte vertical- contrato - 062/SEPOL/2022, documento de cobrança: 272775, competência: 06/2023.\r\nId: 2673338\r\n"
        ],
        "2673346": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nSr(a). VALERIA COELHO CALDAS, CPF 699.084.357-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2673346\r\n"
        ],
        "2673347": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2025\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado Pedro Rogerio de Pinho, Inspetor de Polícia, I.d. 2.976.794-6, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 106919854 a partir de 27/06/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2673347\r\n"
        ],
        "2673354": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2025\r\na cessão do servidor SUBTENENTE BM Q00/97 Fabio Luiz Chaves da Cunha, RG 21.584, Id Funcional: 0025847821,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2673354\r\n"
        ],
        "2673356": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 25 DE AGOSTO DE 2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030035/004297/2021 - INDEFIRO o requerimento formulado por José Luiz de Souza Carvalho, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030035/004297/2021, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/008/6914/2017 - INDEFIRO na forma dos pronunciamentos exarados pela Assessorias Jurídicas da Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/008/6914/2017, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2673356\r\n"
        ],
        "2673368": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZ OTÁVIO MORENO DA COSTA, na qualidade de FILHO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GILDECI DA COSTA, ID Funcional nº 1995531-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, uma vez que o instituidor não é mais segurado desse fundo conforme o art. 5 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDIO SERAFIM FÉLIX, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada ANA CÁTIA ROSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 3537056-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o instituidor não é mais segurado desse fundo conforme o art. 5 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSEFA CORDEIRO RÉGIS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado GENIVAL RÉGIS DE MOURA, ID Funcional nº 2564067-4 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2673368\r\n"
        ],
        "2673370": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nda Avaliação Especial de Desempenho do servidor ocupante do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, que tomou posse em Outubro de 2023. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Janeiro a Junho de 2025, realizada de Junho a Julho de 2025, conforme relação abaixo:\r\n50210041\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n95,00\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e \r\nencaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pe-\r\ndido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado atra-\r\nvés do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2673370\r\n"
        ],
        "2673379": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/08/2025\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2673379\r\n"
        ],
        "2673380": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2673380\r\n"
        ],
        "2673393": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\no despacho de Adjudicação e Homologação do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, com fulcro na Lei 14.133/2021, publicado no dia 27.03.2025, Ano LI - Nº 056 - Parte I - Página 55.\r\nId: 2673393\r\n"
        ],
        "2673397": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\no despacho de Adjudicação e Homologação do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, com fulcro na Lei 14.133/2021, publicado no dia 25.03.2025, Ano LI - Nº 001 - Parte I - Página 23.\r\nId: 2673397\r\n"
        ],
        "2673398": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Celso Ricardo Gomes da Costa, Inspetor de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 571.213-0, a contar de 29/07/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2673398\r\n"
        ],
        "2673406": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 110212578, a contratação em favor da CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ: 46.875.281/0001-27, no valor de R 17.485,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), com fundamento no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2673406\r\n"
        ],
        "2673408": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\no despacho de Adjudicação e Homologação do processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, com fulcro na Lei 14.133/2021, publicado no dia 12.03.2025, Ano LI - Nº 045 - Parte I - Página 29.\r\nId: 2673408\r\n"
        ],
        "2673414": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR\r\n- VERA LUCIA LOPES, Id Funcional nº 21250057 - a republicação da contagem em dobro de 09 meses de Licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de: 21.05.1974 a 17.06.1979 (03 meses) e 12.01.1984 a 08.01.1994 (06 meses), num total de 540 dias. Tornando sem efeito a publicação, através do processo nº E- 08/309.352/1986 (extraviado), publicado no D.O. de 24.11.2004, face solicitação do Serviço de Aposentadoria do IASERJ, retificando o total de dias. \r\n- CLAUDIO FERREIRA COTTA, ID funcional nº 21145679- - 03 meses de licença especial período base de :25.05.2017 a 23.05.2022.\r\n\r\nId: 2673414\r\n"
        ],
        "2673416": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição do MAJ PM RG 82.462 NORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo periodo de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJ PM RG 73.757 CARLOS EDUARDO PANZA NUNES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2673416\r\n"
        ],
        "2673417": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2673417\r\n"
        ],
        "2673424": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSANE NARCISO FONTES, cotista do Extinto SIBTEN PM RG 44161 VALMIAR PIERRE ALVES HONÓRIO, falecido 26 de dezembro de 2024, com a cota de 20%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.691,97 (dois mil, seiscentos e um três reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARILZA BATISTA DO NASCIMENTO HONORIO, cotista do Extinto SIBTEN PM RG 44161 VALMIAR PIERRE ALVES HONÓRIO, falecido em26 de dezembro de 2024, com a cota de 20%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.767,8 (dez mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUIZA GOMES PEREIRA PINTO, filha do Extinto TEN CEL PM RG 21.452 LUIZ CARLOS PEREIRA PINTO, falecido em 21 de novembro de 2024, com a cota de 50% para 25% inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.229,00 (sete mil, duzentos e vinte e nove reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLENICE LIMA E SILVA RODRIGUES, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 58.200 VAGNER RODRIGUES DA SILVA, falecido em 06 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.332,23 (onze mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de REGINA CELIA SILVA TENORIO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 32.122 GESIO PAES TENORIO, falecido em 15 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELIANE SOUZA DA SILVA, filha do Extinto SD PM RG 22.074 AMARANTINO LUIZ DA SILVA, falecido em 20 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.487,75 (sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/11.704 JARDE GOMES DA SILVA, falecido em 22 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.637,50 (treze mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de FLÁVIA RAMOS STYPURSKI, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/13.440 LUIZ CARLOS BRAGA, falecido em 01 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.951,10 (treze mil, novecentos e cinquenta e um reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SOLANGE NARCISO LOPES, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/09.960 JURANDIR VIANA DA SILVA, falecido em 19 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.414,10 (nove mil, quatrocentos e quatorze reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARILUCE DA SILVA JOAQUIM, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 1/14.288 ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, falecido em 25 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.025,52 (dez mil e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MATHEUS CORDEIRO SILVA DOS SANTOS, filho do Extinto CB PM RG 105.653 FABIO CORDEIRO MATHEUS DOS SANTOS, falecido em 09 de abril de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.764,76 (três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de QUELLE FERREIRA CASTRO DA SILVA DOS SANTOS, viúva do Extinto CB PM RG 105.653 FABIO CORDEIRO MATHEUS DOS SANTOS, falecido em 09 de abril de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.764,76 (três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de FREDERICO ARAUJO LINHARES, filho do Extinto 1° SGT PM RG 1/12.007 FREDERICO RIBEIRO LINHARES, falecido em 18 de junho de 2024, com a cota de 30%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.007,74 (três mil e sete reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de ENIR FERNANDES \r\nDA SILVA PINTO, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 1/12.007 FREDERICO RIBEIRO LINHARES, falecido em 18 de junho de 2024,\r\ncom a cota de 60% para 30%, inerente a graduação de 1° SGT PM\r\na contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.007,74 (três mil \r\ne sete reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a \r\nLei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DOS ANJOS CARDOSO, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 36.986 GERALDO CARNEIRO MOREIRA, falecido em 23 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VANIA DELFINA DOS SANTOS, filha do Extinto CB PM RG 20.448 VITALINO DOS SANTOS, falecido em 03 de janeiro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.427,63 (oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2673424\r\n"
        ],
        "2673432": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/08/2025\r\n- KATIA CIRENE GONZAGA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3134718-5 - Vínculo 01. DEFIRO a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA,Especialista na Gestão de Saúde, Id. Funcional nº 3004705-6, Matrícula nº 3023749-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço de 07/12/2001 a 20/07/2011 - num total de 3.513 (Três Mil, Quinhentos e Treze) dias de efetivo exercício, referente ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS - de vínculo anterior junto a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (Matrícula nº 866484-9) - De acordo com os termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, e conforme Mapa de Tempo de Serviço expedido em 13/08/2025 pela Divisão de Administração Funcional. \r\nId: 2673432\r\n"
        ],
        "2673434": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 164/25, para aquisição do medicamento FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO, (item 01), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 111.780,00 (cento e onze mil setecentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2673434\r\n"
        ],
        "2673435": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 167/25, para aquisição do medicamento REGORAFENIBE 40 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 591.402,90 (quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e dois reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2673435\r\n"
        ],
        "2673436": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor GEORGETE SOARES OLIVEIRA, ID Funcional 3047055-2, no valor de R 53.568,79 (Cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais, setenta e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2673436\r\n"
        ],
        "2673437": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/04/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor PAULO ROBERTO ROMANO RIBEIRO, ID Funcional 31666167/01, no valor de R 92.023,12 (Noventa e dois mil, vinte e três reais e doze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2025.\r\nId: 2673437\r\n"
        ],
        "2673438": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor RENATO DESSIMONI MIRANDA, ID Funcional nº 31661955/01, no valor de R 56.370,49 (CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2673438\r\n"
        ],
        "2673440": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00077/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2673440\r\n"
        ],
        "2673445": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 004/25 R1, o item 1 do LOTE 1 em favor das empresas BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 00.683.826/0001-00, com o valor total registrado de R 20.670,00 (vinte mil seiscentos e setenta reais), e os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 22 dos LOTES 2, 3, 4, 5 e 7 da empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.050.260/0001-95, com o valor total registrado de R 135.670,10 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e setenta reais e dez centavos), com 6 lotes adjudicados conforme descriminados acima, e 01 lote fracassado (lote 6).Perfazendo o valor total de R 156.340,10 cento e cinquenta e seis mil trezentos e quarenta reais e dez centavos.\r\nId: 2673445\r\n"
        ],
        "2673449": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00219/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2673449\r\n"
        ],
        "2673452": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de: 15/03/1988 a 15/09/1988, perfazendo um total de 181 (cento e oitenta e um) dias, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 para a servidora FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19439962. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ Nº 019, PARTE I de 28/01/2013, Pág. 6.\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Saúde no período de 01/10/1988 a 17/08/1995, perfazendo um total de 2512 (dois mil quinhentos e doze) dias, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979 para a servidora FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19439962. TORNANDO SEM EFEITO a publicação no DOERJ nº 116 de 28/06/2022, Parte I, Pág. 28, Coluna 3.\r\nId: 2673452\r\n"
        ],
        "2673455": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 14.08.2025\r\ncom base na análise técnica (106253072) e no parecer da assessoria jurídica (106857944), a transferência do permissionário Andreo Tavares da linha M 538 Duque de Caxias X Niterói - 538.001, em caráter experimental, para a linha 546 Magé X Niterói (Via BR 101).\r\nDE 22.08.2025\r\n- Com base na manifestação da área técnica (110217518) e no parecer da Assessoria Jurídica (110240559), a empresa OCEAN TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, nome de fantasia: SCHRDER VIAGENS E TURISMO, inscrita no CNPJ sob o n° 60.080.571/0001-05, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-726, e utilizando o veículo RJV0F25, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\ncom base no parecer da área técnica (107853348/108427113).\r\nDE 25.08.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (108883018).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (108475098).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (109059879).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (107128119).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (107600355).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110141880).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110253468).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110145171).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110170811).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110165137).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110181749).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (109589848).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110028264).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (107005479).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (107521916).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (109535829).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106088157).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (107392456).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (106326865), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110201657).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110241504).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110218176).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (107272869).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110226144).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110206275).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110149701).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (107945437).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (106827345).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110213457).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110138549).\r\ncom base na análise da área técnica (Doc SEI 110383606).\r\nSEI- 100005/000837/2025SEI- 100005/001466/2025, SEI-100005/001929/2025,SEI- 100005/003079/2025, SEI-100005/004726/2025 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2673455\r\n"
        ],
        "2673457": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, Contratação de pessoa jurídica especializada na implantação e implementação de serviço, via plataforma digital integrada de qualidade de vida, de desenvolvimento de atividades relacionadas ao bem-estar dentro e fora do ambiente de trabalho, como atividades físicas (presenciais, online, individual e coletiva), terapia online, nutrição online, promoção de atividades de saúde emocional, financeira, dentre outras relacionadas à saúde e bem- estar dos servidores do IPEM-RJ, tendo sido vencedora a empresa Evopass Servicos e Intermediacao de Negocios LTDA, com o valor global de R 840.000,00 (Oitocentos e quarenta mil reais) para o item único, conforme Relatório de Julgamento, de 11 de julho de 2025.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2025.\r\nId: 2673457\r\n"
        ],
        "2673462": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00231/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2673462\r\n"
        ],
        "2673466": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório autuado no Processo nº SEI- 070001/002655/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 002/25, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP 4X4 (CAMINHONETE), DRONE E KIT DE BATERIA, EMBARCAÇÃO, MOTO AQUÁTICA E CARRETA REBOQUE, E MICRO-ÔNIBUS PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as seguintes empresas: B&A COMÉRCIO DE EPIS EIRELI (10.679.936/0001-44), no valor de R 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais), para o lote 02; EMPRESAS PADILHA LTDA(30.376.144/0001-08), no valor de R 5.752.756,68 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos) para o lote 03; A CASA LICITA (23.959.105/0001-78), no valor de R 749.950,00(setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) ;e MARCOPOLO S.A (88.611.835/0008-03), NO VALOR DE R 559.990,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais). O lote 01 fracassou.\r\nId: 2673466\r\n"
        ],
        "2673470": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 432.106,58 em nome de ALEXANDRE HENRIQUE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, CPF 146.556.687-25, inventariante da ex-servidora JOCELY OTTONI GONÇALVES, CPF 598.542.787-00 conforme certidão 60 (104229858), considerando Manifestação da PGUERJ número 1803 (107048210) e 1835 (110210936).\r\nId: 2673470\r\n"
        ],
        "2673474": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2025\r\n- MARIZE JOSE PEREIRA CORREA, Identidade Funcional 40427951/02, matrícula 804.755-7, Professor Docente II.o despacho de 22/02/1995, publicado no D.O. de 17/05/1995, que averbou tempo de serviço totalizando 214 dias.\r\n- MARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO, Identidade Funcional 35495545/01, matrícula 829356-5, Professor Docente I 18h. o despacho de 06/09/2016, publicado no D.O. de 08/09/2016, que averbou tempo de serviço totalizando 853 dias.\r\n- ROBERTA LUCIA DE LIMA GUIMARAES, Identidade Funcional 43921434/01, matrícula 966892-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/2006 a 30/08/2010, num total de 1639 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/2001 a 22/10/2002 e de 01/04/2003 a 01/08/2003, a pedido da servidora e de 31/08/2010 a 01/02/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRE DE ANDRADE RANGEL, Identidade Funcional 43164609/02, matrícula 3058789-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/2002 a 25/11/2005 e de 06/09/2007 a 09/04/2010, num total de 2221 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 02/01/1991 a 14/10/1991, de 06/05/1992 a 31/12/1992, de 06/02/1995 a 26/02/1996, de 01/01/1997 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 30/04/2000, de 01/06/2000 a 31/03/2002 e de 18/08/2013 a 14/02/2014, a pedido do servidor; de 15/09/1999 a 30/09/2007, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/04/2002 a 05/09/2007, a ser averbado na matrícula nº 936289-8; de 18/03/2014 a 31/12/2014 e 19/07/2016 a 30/11/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRE DE ANDRADE RANGEL, Identidade Funcional 43164609/01, matrícula 936289-8, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/2002 a 05/09/2007, num total de 1984 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/01/1991 a 14/10/1991, de 06/05/1992 a 31/12/1992, de 06/02/1995 a 26/02/1996, de 01/01/1997 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 30/04/2000 e de 01/06/2000 a 31/03/2002, a pedido do servidor; de 15/09/1999 a 30/09/2007, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/06/2002 a 25/11/2005 e de 06/09/2007 a 09/04/2010, a ser averbado na matrícula nº 30587893; de 18/08/2013 a 14/02/2014, de 18/03/2014 a 31/12/2014 e de 19/07/2016 a 30/11/2016, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIO EDUARDO LATINI, Identidade Funcional 40519457/02, matrícula 845.712-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/03/2000 a 31/07/2000, de 01/08/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 02/01/2001, num total de 289 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor do Ensino Médio, desprezando-se os períodos de 02/05/1989 a 02/10/1989, de 03/05/1994 a 04/09/1994 e de 01/04/1998 a 23/10/1998, por não serem certificados.\r\nId: 2673474\r\n"
        ],
        "2673480": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00232/2023, na forma \r\ndo art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2673480\r\n"
        ],
        "2673491": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP 041/2024(FSERJ), em favor das empresas:HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60), com o valor de R 474.922,56 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 49.351.786/0011-52, com o valor de R 557,76 (quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R 475.480,32 (quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2673491\r\n"
        ],
        "2673504": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/031302/2025, a favor da CEG RIO S/A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2673504\r\n"
        ],
        "2673505": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nº 014/2025, que tem por objeto a “Prestação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, nas escalas 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso) e 5x2 (8 horas diárias/44 horas semanais), para atender às unidades do DER/RJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”, em favor da empresa BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA, no valor total de R 14.100.000,00 (quatorze milhões e cem mil reais), inscrita no CNPJ sob nº 39.595.917/0001-11.\r\nId: 2673505\r\n"
        ],
        "2673506": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nem favor do ex-servidor JORGE LUIZ GONÇALVES SABB, ID Funcional 2846608-0, no valor de R 130.520,35 (cento e trinta mil, quinhentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), tendo por objeto a conversão em pecúnia de 24 (vinte e quatro) meses de licenças-prêmio não gozadas e não utilizadas para contagem em dobro do tempo para fins de aposentadoria, referentes aos períodos de 16/08/1982 a 14/08/1987, 15/08/1987 a 13/08/1992, 14/08/1992 a 11/08/1997, 12/08/1997 a 10/08/2002, 11/08/2002 a 09/08/2007, 10/08/2007 a 08/08/2012, 09/08/2012 a 06/08/2017 e de 07/08/2017 a 05/08/2022, relativa a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Com base no Decreto Estadual n.º 48.244/2022, regulamentado por meio da Resolução SECC n.º 91/2023, bem como no Parecer da Assessoria Jurídica (índex n.º 105550133), Manifestação da Assessoria de Controle Interno (índex 105979540), e despachos da Coordenadoria de Recursos Humanos (indexadores 105517470, 91257757 e 105517902).\r\nId: 2673506\r\n"
        ],
        "2673511": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 69.298 ALEXANDER LIMA DE VASCONCELOS,da Secretaria de Estado de Casa Civil para a Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, a contar de 17 de agosto de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2673511\r\n"
        ],
        "2673512": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2673512\r\n"
        ],
        "2673513": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n/2025\r\na publicação no DOERJ de 15/03/2024 às fls. 37 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 860/2024, em favor de TATIANA APPOLONIO NUNES CASTRO, relativo ao Lote 17 unid. 2A da Quadra 03 da comunidade BOSQUE REAL.\r\na publicação no DOERJ de 15/03/2024 às fls. 37 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 808/2024, em favor de DÉBORA COLARES DE OLIVEIRA, relativo ao Lote 23 da Quadra 01 da comunidade BOSQUE REAL.\r\na publicação no DOERJ de 15/03/2024 às fls. 37 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 805/2024, em favor de NADJA MARIA VENÂNCIO, relativo ao Lote 21 da Quadra 01 da comunidade BOSQUE REAL.\r\na publicação no DOERJ de 15/03/2024 às fls. 37 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 810/2024, em favor de JULIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA, relativo ao Lote 01 da Quadra 02 da comunidade BOSQUE REAL.\r\na publicação no DOERJ de 15/03/2024 às fls. 37 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 830/2024, em favor de LEANDRO SANTOS DA SILVA e BIANCA ANDREIA CORRÊA, relativo ao Lote 17 da Quadra 02 da comunidade BOSQUE REAL.\r\nId: 2673513\r\n"
        ],
        "2673515": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Tutan Transmantiqueira Ultra Trail Agulhas Negras\r\nProponente: Distac - Produções e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 10.476.601/0001-29\r\nValor Total: R 300.045,52 (trezentos mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2673515\r\n"
        ],
        "2673522": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2025\r\n\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Claro Nxt Telecomunicações S/A - CKBR Bebidas Ltda \r\nProjeto: Diversão no Parque 2024\r\nProponente: Peck Promoções e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 05.198.962/0001-10\r\nValor Total: R 5.500.069,87 (cinco milhões quinhentos mil sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2673522\r\n"
        ],
        "2673525": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nRIO DE MELO, ID Funcional nº 641226-209 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 03/05/2009 a 02/05/2014, 03/05/2014 a 02/05/2019 e 03/05/2019 a 02/05/2024.\r\nVALDEMIR MEDEIROS DA SILVA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período . \r\nNILSON SERGIO PERES STAHL. CONCEDO de 29/04/2020 a 28/04/2025.\r\nId: 2673525\r\n"
        ],
        "2673529": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\na celebração do contrato a ser firmado com a empresa CBD Bilhete Digital S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 48.707.842/0001-04, através de inexigibilidade (fornecedor exclusivo), que se regerá pelas disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, e do RILC/RIOTRILHOS, para prestação de serviços de emissão e o fornecimento do “Cartão Jaé”, novo sistema de bilhetagem eletrônica do transporte público no município do Rio de Janeiro, abrangendo os seguintes modais: I - BRT (Bus Rapid Transit); II - VLT (Veículo Leve sobre Trilhos); III - Frota de ônibus mu nicipais - SPPO (Sistema de Planejamento e Operação); IV - Vans regulamentadas pelo Poder Público Municipal. O serviço será destinado exclusivamente ao atendimento dos empregados da RIOTRILHOS beneficiários do Vale-Transporte Municipal. O valor global do contrato será de R 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), com prazo de vigência de 05 (cinco) anos.\r\nId: 2673529\r\n"
        ],
        "2673536": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2673536\r\n"
        ],
        "2673537": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.08.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Pedro Rogerio de Pinho, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.976.794-6, a partir de 10/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 106918604 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2673537\r\n"
        ],
        "2673538": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\n.08.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 34.810,00 (trinta e quatro mil oitocentos e dez reais) em favor de Elevadores Otis LTDA - CNPJ: 29.739.737/0054-14, referente à prestação de serviços continuados de reparo em equipamento de transporte vertical - contrato - 062/SEPOL/2022, documento de cobrança: 303839, competência: 10/2024.\r\nId: 2673538\r\n"
        ],
        "2673553": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- Estela Cohn Dana, Médica, matrícula 00.1201.5566, id funcional 24622672, seus proventos mensais de inatividade em R 5.139,17 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e dezessete centavos), conforme alínea a inciso I, § 6º, do Art. 3º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31/07/2025. \r\nId: 2673553\r\n"
        ],
        "2673560": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 74, caput, Lei 14.133/21 em favor de Esfera Brasil Ltda., CNPJ 41.733.002/0001- 77, no valor total de R 2.100.000,00(dois milhões e cem mil reais) referente a contratação de quota de patrocínio do evento Seminário Brasil Hoje - Sustentabilidade como estratégia de futuro, a ser realizado no dia 25 de agosto, no Palácio Tangará/SP.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2025.\r\nId: 2673560\r\n"
        ],
        "2673566": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n19/08/2025\r\nà ESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS, Papiloscopista Policial - 2ª classe, Id. Funcional nº 5.103.187-6, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 07/08/2025 a 06/09/2025.\r\nà RAIANA MEDEIROS DEL CASTILLO, Inspetor de Polícia - 4ª classe, Id. Funcional 5.022.723-8, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 02/08/2025 a 31/08/2025.\r\nId: 2673566\r\n"
        ],
        "2673567": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE ALTA COMPLEXIDADE DE GERICINÓ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2673567\r\n"
        ],
        "2673585": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\no processo administrativo disciplinar E-09/007/0053/2015 (PAD 23/15) em relação aos servidores CLODOALDO ANTÔNIO PEREIRA, Inspetor de \r\nPolícia, matrícula 871.382-8 e PABLO BAFA FEIJOLO, Inspetor de Polícia, matricula 889.571-6 com fulcro no §2º do art.68 do Decreto- Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2673585\r\n"
        ],
        "2673587": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n/2025\r\na adesão à Ata de Registro de Preços nº 0050/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90099/2024, promovido pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, com autorização do órgão gerenciador e aceite da empresa detentora DENTECK LTDA, CNPJ nº 11.319.557/0003- 78, para fornecimento dos itens abaixo, conforme Termo de Referência:\r\nItem 01 - Ar-condicionado, capacidade 24.000 BTUs/h, gás ecológico R410A ou R32, tipo split hi-wall, 220v, tecnologia inverter, instalado. ID SIGA 191160. Quantidade: 231 peças. Valor unitário: R 4.650,00. Valor total: R 1.074.150,00.\r\nItem 05 - Ar-condicionado, capacidade 30.000 BTUs/h, gás ecológico R410A ou R32, tipo split hi-wall, 220v, tecnologia inverter, instalado. ID SIGA 191980. Quantidade: 140 peças. Valor unitário: R 5.800,00. Valor total: R 812.000,00.\r\nValor global da adesão: R 1.886.150,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta reais).\r\nId: 2673587\r\n"
        ],
        "2673592": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no afastamento de ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, Professor Associado, no período de 25/08/2025 a 01/09/2025, para participar do programa internacional de arte em 2025 da Fundación ARTEBA, em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34.649-4, Professor Associado, no período de 13/08/2025 a 23/08/2025, para o evento \"\", em Cali, Colômbia.\r\no afastamento de ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35.473-8, Professor Titular, no período de 10/09/2025 a 19/09/2025, para \"Missão de trabalho do programa PROBAL-CAPES/DAAD”, em Hamburgo, Alemanha, com ônus CAPES.\r\no afastamento de MARIO FRITSCH TOROS NEVESmatr. nº 30.544-1, Professor Associado, no período de 28/08/2025 a 02/09/2025, para participação no , a ser realizado em Madri, Espanha.\r\no afastamento de MARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34.649-4, Professor Associado, no período de 25/08/2025 a 31/08/2025, para participar do , em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de JOSÉ MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34.711-2, Professor Adjunto, no período de 14/09/2025 a 30/09/2025, para participação no evento em Beijing, China e visitas às Universidades Chinesas, Academy of Arts & Design, Tsinghua University e School of Design Polytechnic University, em Hong Kong, China.\r\no afastamento de SILVIA HELENA CARDOSO BOGHOSSIAN, matr. nº 27.898-6, Médico, no período de 28/08/2025 a 02/09/2025, para participar do ESC Congress 2025, em Madrid, Espanha\r\no afastamento de ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. nº 36.654-2, Professor Associado, no período de 21/09/2025 a 26/09/2025, para participação no “XVI Encontro Nacional de Pós -graduação em Geografia - ENANPEGE 2025”, em Macapá, Amapá\r\no afastamento de ALEJANDRA JUDITH JOSIOWICZ, matr. nº 40.174-5, Professor Adjunto, no período de 07/09/2025 a 13/09/2025, para participação no “Seminario Infancias y Culturas Digitales: problemas, desafíos, propuestas”, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCÍNIO, matr. nº 31.936- 8, Professor Adjunto, no período de 14/09/2025 a 30/09/2025, para participação na reunião BRICS e visita técnica às Universidades locais nas cidades de Xiamen, Hangzhou, Shangai, Beijing, Hong Honk, na China.\r\no afastamento de BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 35.660-0, Pedagogo, no pe ríodo de 15/09/2025 a 20/09/2025, para participação nos eventos \"Inovación + Investigación + Desarrollo = Futuros\" e \"Futuros: Educación Técnica y Tecnológica que impulsa futuros inculsivos y sostenibles\", bem como visita técnica aos espaços acadêmicos e de intercambio, em Montevidéo e Rivera, no Uruguai\r\no afastamento de BRUNO DE SOUZA PAOLINO, matr. nº 38.572-4, Técnico Universitário Superior, no período de 28/08/2025 a 02/09/2025, para Conferência no “ESC 2025”, na cidade de Madri, Espanha.\r\no afastamento de AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33.387-2, Professor Titular, no período de 25/09/2025 a 28/09/2025, para participação no “8º Simpósio Nacional da Formação do Professor de Matemática”, na cidade de Brasília, DF.\r\no afastamento de FERNANDO JORGE MONTEIRO DIAS, matr. nº 41.495-3, Professor Adjunto, no período de 20/09/2025 a 26/09/2025, para participação no \"17º European Conference on Applied Superconductivity (EUCA S 2025)\", a ser realizado na cidade do Porto, Portugal.\r\no afastamento de LUZIA ANTONIOLI, matr. nº 34.748-4, Professor Associado, no período de 30/08/2025 a 06/09/2025, para participação no \"12th International Cretaceous Symposium\", a ser realizado na Leibniz University, em Hannover, Alemanha\r\no afastamento de CLAUDIA FERREIRA REIS CONCORDIDO, matr. nº 31.238-9, Professor Associado, no período de 25/09/2025 a 28/09/2025, para participação no “8º Simpósio Nacional da Formação do Professor de Matemática”, na cidade de Brasília, DF.\r\no afastamento de CAROLINA CARVALHO MOCARZEL, matr. nº 43.119-7, Professor Adjunto, no período de 28/06/2025 a 03/07/2025, para participação no “Eshre 41º Annual Meeting”, na cidade de Paris, França.\r\no afastamento de MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, Professor Associado, no período de 08/09/2025 a 13/09/2025, para participar da conferência “Rural History 2025”, na Universidade de Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de PRISCILLA FONSECA DE ABREU BRAZ, matr. nº 40.983-9, Professor Adjunto, no período de 08/09/2025 a 12/09/2025, para Conferência no “XXIV Simpósio Brasileiro sobre Fatores Humanos em Sistemas Computacionais” e “20º IFIP TC13 lnternational Conference on Human-Computer lnteraction”, em Belo Horizonte, MG\r\no afastamento de RODOLFO DINO, matr. nº 31.215-7, Professor Associado, no pe ríodo de 30/08/2025 a 06/09/2025, para participação no \"12º International Cretaceous Symposium\", a ser realizado na Leibniz University, em Hannover, Alemanha.\r\na regularização do afastamento de LUCIANA MARIA BORGES DA MATTA SOUZA, matr. nº 37.335-7, Professor Associado, no período de 12/08/2025 a 13/09/2025, para Conferência no \"III OFICINA NACIONAL DO PROJETO REVER\", na cidade de Brasília, Distrito Federal.\r\no afastamento de SARAH LEONORA GEIGER, matr. nº 7.993-9, Professor Adjunto, no período de 15/09/2025 a 19/09/2025, para Conferência no “12º Congresso Internacional de Design da Informação”, na cidade de São Paulo, SP.\r\na regularização do afastamento de REGINA HELENA TUNES, matr. nº 39.774-5, Professor Adjunto, no período de 07/08/2025 a 07/08/2025, para participação no evento “A Pós-Graduação e a Pesquisa frente as iniciativas de inovação: Os impactos da USP nos Desafios da Inovação no Brasil”, em São Paulo, Brasil.\r\no afastamento de DAIANE CRISTINE CAMARGO BARREIRA CANTARINO, matr. nº: 43.619-5, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, no período de 10/09/2025 a 20/09/2025, para participação no evento \"International Conference on Curriculum and Teacher Education\" (ICCTE ), a ser realizado em Reykjavik, Islândia e no evento \"International Conference on Distance Teaching andLearning\" (ICDTL)\", a ser realizado em Kopavogur, Islândia.\r\nId: 2673592\r\n"
        ],
        "2673594": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão deISABELLA BELMIRO ARAUJO, Professor Adjunto, matr. nº 42.504- 1, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 12/08/2025, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019, ficando sem efeito a publicação do D.O. do dia 27/06/2025, pag. 46, coluna 2.\r\nId: 2673594\r\n"
        ],
        "2673611": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº PE 006/2025 e AUTORIZO A DESPESA em favor das empresas: EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA - CNPJ 14.984.352/0001-33 referente ao item 1 com o valor total de R 11.070,00 (onze mil e setenta reais), ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ 10.656.610/0001-00 referente aos itens 2 e 10 com o valor total de R 8.839,00 (oito mil e oitocentos e trinta e nove reais) e SOBERANA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 31.172.252/0001-21 referente aos itens 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 11 com o valor total de R 9.334,40 (nove mil e trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), perfazendo um total dos itens de R 29.243,40 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) que tem como objeto a aquisição de 150 (cento e cinquenta) CONES DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; 20 (vinte) BALDES DE CLORO PARA PISCINA, 1.000 (mil) ALVOS NRA 1/10; 1.000 (mil) ALVOS DE IDSC PAPELÃO; 20 (vinte) ROLOS DE OBRÉIA PRETA 25mm PARA ALVO; 20 (vinte) ROLOS DE OBRÉIA PARDA 25mm PARA ALVO; 20 (vinte) ROLOS DE OBRÉIA BRANCA 25mm PARA ALVO; 30 (trinta) CAIXAS DE GRAMPO PARA GRAMPEADOR ROCAMA 106/8; 1.000 (mil) RIPAS DE MADEIRA (1,5m); 100 (cem) PROTETORES AURICULARES, para atender as necessidades da Diretoria de Capacitação Técnica da Casa Militar RJ, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Edital e seus anexos. Os itens 8 e 12 foram fracassados.\r\nId: 2673611\r\n"
        ],
        "2673614": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 4.933,77 (quatro mil novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos), referente à aquisição de 03 (três) bebedouros, destinados ao atendimento das demandas do Vigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar, em favor da empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, (CNPJ: 27.748.454/0001-00), Ata de Registro de Preços nº 0153/2024/296100-01.\r\nId: 2673614\r\n"
        ],
        "2673618": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\na cessão dos policiais militares abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\n- 2° SGT PM RG 85.474 RAFAEL ALVES DE LIMA;\r\n- 2° SGT PM RG 85.552 HÉLIO JOSÉ ALVES NETO;\r\n- 3° SGT PM RG 90.508 EDSON DA SILVA CARTONILHO JUNIOR\r\n- CB PM RG 103.495 DOUGLAS LIMA DOS SANTOS\r\n- 3° SGT PM RG 93.529 VINICIUS PIMENTEL DA SILVA\r\nId: 2673618\r\n"
        ],
        "2673619": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG 106.929 GABRIEL VANNUCCI CARDOSO, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação para o cargo de Inspetor de Polícia Civil 6ª classe na ACADEPOL, a contar de 20 de Agosto de 2025 até 31 de Dezembro de 2025, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nao 3º SGT PM RG 92.846 WELLINGTON ALONSO DE PAULA CERQUEIRA afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação para o cargo de Inspetor de Polícia Civil 6ª classe na ACADEPOL, a contar de 20 de Agosto de 2025 até 31 de Deze, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2673619\r\n"
        ],
        "2673627": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 13/04/2017, os proventos de ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, 3ºSGT PM RG 62.977.\r\n, com validade a contar de 21/04/2025, os proventos de ANTÔNIO CARLOS GUARANÁ, CEL PM RG 53.610.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.08.2025\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 08.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/040168/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/040168/2023\r\nLeia se:\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/040168/2025\r\nD.O. DE 22.08.2025\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 20.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350021/058803/2024\r\nOnde se lê:\r\n...CARLOS HORÁCIO ZEPPEGNO NETO\r\nLeia se:\r\n...CARLOS JOSÉ HORÁCIO ZEPPEGNO NETO\r\nId: 2673627\r\n"
        ],
        "2673631": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:AUTARQUIA COMERCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA (CNPJ: 07.764.000/0001-07),referente a 2ª Contratação da Aquisição de Arraçoamento Canino, oriundo da Ata de Registro de Preço nº 0016/2025/510100-01, no valor de R 248.017,50 (duzentos e quarenta e oito mil, dezessete reais e cinquenta centavos), equivalente a 7.665kg de ração para cães adultos, no valor de R 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) por quilo, totalizando o valor de R 172.462,50 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), e 3.285kg de ração para cães filhotes, no valor de R 23,00 (vinte e três reais) por quilo, totalizando o valor de R 75.555,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). \r\nId: 2673631\r\n"
        ],
        "2673645": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância (Processo SEI- 350010/018312/2024), Não houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou negligencia por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes no processo de pagamento da PARGO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 40.174.930/0001-86, conforme Contrato Administrativo nº. 395/2022, referente à prestação de serviços de obra e reforma de Adequação do Banco de Sangue Transfusional do Hospital Central da Polícia Militar.\r\nId: 2673645\r\n"
        ],
        "2673666": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES OU IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora CHRISTIAN CÂNDIDO RIBEIRO, ID FUNC. 4366249-8, com base no o art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2673666\r\n"
        ],
        "2673674": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n15/08/2025\r\nRENATA RODRIGUES CARNEIRO- OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43857574 - período - base: 24/09/2015 a 20/12/2020 - 03 meses \r\n\r\n21/08/2025\r\nANA PATRICIA ROSA DE LIMA - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43924972 - período - base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 meses\r\nRODRIGO SANTOS COUTO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43732470 - período - base: 17/01/2020 a 14/01/2025 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2673674\r\n"
        ],
        "2673675": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/08/2025\r\na THAIS DE CARVALHO SOARES ALVES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.023.097-2, o 2º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 19/08/2025 a 17/09/2025.\r\nà servidora RAYSSA FELIX SCALERCIO, Assistente II, Id. funcional nº 4.393.545-1, o período de 180 dias de licença-maternidade de 23/07/2025 a 18/01/2026.\r\na HÉLIO SANTORO, Oficial de Cartório, Id. funcional nº 50772228, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 07/08/2025 a 05/09/2025.\r\nId: 2673675\r\n"
        ],
        "2673676": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6556 de 15 de outubro de 2024, a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a beneficiária do extinto 1º SGT PM RG 78.706 RENATO LOPES DE ALMEIDA, a ser pago: a Erika Henrique de Lima Lopes de Almeidas Matheus, CPF 104.775.207-74, no valor de R 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).\r\nId: 2673676\r\n"
        ],
        "2673679": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2025\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 26/08/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2673679\r\n"
        ],
        "2673685": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2025\r\n- RICARDO ANTONIO FIGUEREDO ROCHA, Identidade Funcional 43252818/03, matrícula 3043794-1, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/02/2008 a 09/06/2013, num total de 1930 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor.\r\nId: 2673685\r\n"
        ],
        "2673686": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 2.040.862,39 (dois milhões, quarenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ: 14.607.609/0002-19), referente ao Fornecimento de Querosene de Aviação (QAV-1) para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM, Ata de Registro de Preços nº 24/2025 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, gerenciada pela Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal.\r\nId: 2673686\r\n"
        ],
        "2673693": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nMAJ PM RG 80.970 VINICIUS DE OLIVEIRA APOLINARIO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na CPP, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2673693\r\n"
        ],
        "2673700": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na alteração do nome do servidor para JULIO CESAR CARVALHO FAGUNDES, Id. Funcional nº 565.412-2, para fins de modificação em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2673700\r\n"
        ],
        "2673701": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n- JORGE RICARDO DUARTE MATTOS, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.147.030-6 - o pleito do servidor por falta de amparo legal.\r\nId: 2673701\r\n"
        ],
        "2673702": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado por DENISE GONCALVES DE MORAES RIVERA, Perito Criminal de 1ª Classe aposentada, Id. Funcional 2.968.642-3, com base no Despacho do SDV/DAP/DGGP de indíce 106578627 e na Promoção da Assejur/Sepol de índice 106993060, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2673702\r\n"
        ],
        "2673704": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n, ao servidor TIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA,Oficial de Cartório de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.208.056-8, Licença Sem Vencimentos para o trato de interesse particular no período de 03/02/2025 a 23/12/2026, com base na Manifestação da ASSEJUR, de índice 106683225, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei n.º 220/75.\r\nId: 2673704\r\n"
        ],
        "2673705": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE - VOLTA REDONDA, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 9.036,33 (nove mil e trinta e seis reais e trinta e três centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2673705\r\n"
        ],
        "2673708": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LIDIANE DE CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 30649743, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 919535-5, período base de 02/04/2020 a 01/05/2025.\r\n- IZONY DE AZEVEDO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804743-3, período base de 18/01/2020 a 17/01/2025.\r\n- ALUIZIO CALISTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919497-8, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0956424-6, período base de 29/10/2019 a 26/01/2024.\r\n- KATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960952-0, período base de 13/04/2020 a 11/06/2025.\r\n- CARLA DE FREITAS ARMOND, Prof. Doc. II, mat. nº 294041-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARIA JOSÉ DA ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 246160-6, período base de 23/06/2020 a 07/07/2025.\r\n- DAIANA BON DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 963973-3, período base de 06/08/2020 a 05/08/2025.\r\n- BEATRIZ OLIVEIRA DE FARIA RIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3068717-2, período base de 30/07/2019 a 29/07/2024.\r\n- LILIA RENATA FERREIRA QUEIROZ, Prof. Doc.II, mat. nº 50246792, período base de 03/07/2020 a 02/07/2025.\r\n- GLEIDE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021701-7, período base de 09/02/2020 a 15/02/2025.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES SERMOUD MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0965331-2, período base de 01/08/2020 a 31/07/2025.\r\n- DENISY SCHIMITH DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0938865-3, período base de 07/12/2017 a 06/12/2022.\r\n- ADENAILDE MARIA VIEIRA RED, Servente, mat. nº 5019676-5, período base de 20/12/2019 a 19/12/2024.\r\n- ADRIANA BORGATI DE OLIVEIRA LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3081598-9, período base de 18/08/2020 a 17/08/2025.\r\n- DANIEL NORBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 0964168-9, período base de 17/06/2020 a 16/06/2025.\r\n- CARLA REGINA TEIXEIRA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911382-0, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\n- VIVIANE ROCHA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0951142-9, período base de 18/02/2019 a 17/02/2024.\r\n- MARILDA BARBOSA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 245715-8, período base de 24/05/2020 a 23/05/2025.\r\n- GABRIELA CONSTANCIO DA SILVA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 09615097, período base de 21/06/2020 a 20/06/2025.\r\n- MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0246884-1, período base de 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\n- LEANDRO RABELO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 935132-1, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- NATÁLIA MENEZES DA MOTTA, Assistente Executivo, mat. nº 30411433, período base de 05/04/2020 a 04/05/2025.\r\n- ILMAR BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 30789911, período base de 18/06/2020 a 17/06/2025.\r\n- DARCINEY FONSECA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0919600-7, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293075-8, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- BRUNA STVLANA NEVES SIMAS SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 938841-4, períodos base de 27/06/2013 a 26/06/2018 e de 27/06/2018 a 25/08/2023.\r\n- BRUNA STVLANA NEVES SIMAS SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 939485-9, períodos base de 19/05/2013 a 18/05/2018 e de 19/05/2018 a 17/07/2023.\r\n- JANAINA FREITAS FERNANDES AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 963725-7, períodos base de 22/06/2015 a 21/06/2020 e de 22/06/2020 a 21/06/2025.\r\n- ADALGIZA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0914463-5, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- NIRLENI LOPES FERREIRA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 920352-2, períodos base de 19/06/2010 a 17/07/2015; de 18/07/2015 a 17/07/2020 e de 18/07/2020 a 17/07/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- KÊNIA DE FARIA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019463-8, ID 36823180/1, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 01/04/2004; de 02/04/2004 a 01/05/2009; de 02/05/2009 a 01/05/2014 e de 02/05/2014 a 01/05/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- IDALI DA ROCHA SILVA SANTOS, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 34592750.\r\n- LIDIANY CARDOSO SILVA ALMEIDA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 42815118.\r\n- LUCIANA FERREIRA MENDES RIBEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 42532000.\r\n- NAUZELENE DA SILVA BOM, Servente, Identidade Funcional nº 36831352.\r\n- RENATA GENTIL DE PAULA COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 33699364.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2025\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/081198/2025\r\nOnde se lê: ...MARIA COUTINHO DANIEL LOPES...\r\nLeia-se: ...LEDA MARIA COUTINHO DANIEL LOPES...\r\nId: 2673708\r\n"
        ],
        "2673709": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Alunos, mat. n° 0272152-0, ID 3820581-5, período base de 14/07/2017 a 13/07/2022.\r\n- CARLOS ROBERTO PIRES DOS SANTOS, Encarregado, mat. n° 5023170-3, ID 3578935-2, período base de 31/08/2019 a 30/08/2024.\r\n- CARLOS ARTHUR PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5012252-2, ID 3817115-5, período base de 22/02/2019 a 21/02/2024.\r\n- NAZARETH MARIA DE AZEVEDO AGOSTINHO, Agente Administrativo, mat. n° 5002784-6, ID 3561016-6, período base de 11/05/2020 a 25/05/2025.\r\n- CINTIA MARIA DE BRITO PIRES, Prof. Doc. II, mat. n° 5005174-7, ID 3521498-8, período base de 26/07/2019 a 25/07/2024.\r\n- ROSIMARY CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5013168-9, ID 3837894-9, período base de 22/07/2019 a 28/12/2024.\r\n- JORGE NUNES GRIGORIO, Zelador, mat. n° 5013521-9, ID 3620568-0, período base de 18/06/2020 a 17/06/2025.\r\n- LEANDRA VIEIRA DE CARVALHO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827270-0, ID 3814328-3, período base de 22/03/2017 a 21/03/2022.\r\n- ELIANE MARMO DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0838491-9, ID 3560267-8, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- SANDRA PINHEIRO ESTEVES, Merendeira, mat. n° 5022669-5, ID 3410297-3, período base de 25/07/2020 a 24/07/2025.\r\n- JOELMA DA CRUZ CARDOSO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5014278-5, ID 3581685-6, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- MONICA DA SILVEIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. n° 5003596-3, ID 3728954-3, período base de 31/05/2020 a 13/08/2025.\r\n- LAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0919112-3, ID 4189951-2, período base de 22/03/2018 a 21/03/2023.\r\n- TANIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 0926270-0, ID 3817610-6, período base de 16/05/2020 a 18/05/2025.\r\n- ISABEL CRISTINA RIOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 0958798-1, ID 4382309-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- HELMA DIAS SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834264-4, ID 3557554-9, período base de 08/11/2019 a 13/01/2025.\r\n- KATIANE SILVA VERDAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3030128-7, ID 5006677-3, período base de 18/06/2017 a 17/06/2022. \r\n- VALNEI MACHADO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 0934268-4, ID 4200033-5, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- LUCIOLA MENEZES BABO,Prof. Doc. I, mat. n° 0963998-0, ID 4386560-7, período base de 14/08/2015 a 07/09/2020.\r\n- NADIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Merendeira, mat. n° 5014127-4, ID 3620354-8, período base de 14/06/2020 a 13/06/2025.\r\n- RITA DE CASSIA RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0933843-5, ID 4278389-5, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- MARIA LUIZA DE SOUZA, Servente, mat. n° 5012220-9, ID 3587554-2, período base de 17/11/2019 a 16/12/2024.\r\n- ESTELA PRAXEDES DE SOUZA ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 0935581-9, ID 4194471-2, período base de 28/07/2017 a 27/07/2022.\r\n- MARIA DE FATIMA WENDERROSCKY JOSE LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 3081077-4, ID 5074019-9, período base de 29/07/2020 a 28/07/2025.\r\n- JULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0967174-4, ID 4357832-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- KELLY MARQUES CAVALCANTI GUIMARAES, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051090-3, ID 4319145-2, período base de 03/01/2020 a 02/01/2025.\r\n- ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0960109-7, ID 3560428-0, período base de 16/03/2020 a 15/03/2025.\r\n- ELAINE ANDRADE RAMALHO BOTTICINI, Prof. Doc. I,mat. n° 0925442-6, ID 3812456-4, período base de 11/06/2020 a 10/06/2025.\r\n- MARCELO FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0912255-7, ID 562211-5, período base de 24/07/2020 a 23/07/2025.\r\n- SOLANGE PONTES BARBOSA, Servente, mat. n° 5019737-5, ID 3581643-0, período base de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\n- RAFAELA TORRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3072027-0, ID 5035088-9, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- IVANETE SILVA VIEIRA, Servente, mat. n° 5012723-2, ID 3615652-3, período base de 16/04/2016 a 07/05/2021.\r\n- CINTIA ALVES SILVA ANTONIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5004380-1, ID 3579443-7, período base de 23/10/2004 a 22/10/2009.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA COLOMBINO PENA, Prof. Doc. II, mat. n° 5006397-3, ID 3614995-0, períodos base de 14/10/2014 a 13/10/2019 e de 14/10/2019 a 13/10/2024.\r\n- MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5006385-8, ID 3729448-2, períodos base de 31/01/2015 a 30/01/2020 e de 31/01/2020 a 31/01/2025.\r\n- MARCIA TERESINHA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0904085-8, ID 4188612-7, períodos base de 28/04/2009 a 27/04/2014 de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- ANTONIO RICARDO PENA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0827330-2, ID 3812985-0, períodos base de 03/08/2014 a 02/08/2019 e de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- PATRICIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 09015231-5, ID 4214378-0, períodos base de 15/11/2013 a 14/11/2018 e de 15/11/2018 a 14/11/2023.\r\n- SANDRA LISBOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0921862-9, ID 4206558-5, períodos base de 25/08/2012 a 24/08/2017 e de 25/08/2017 a 24/08/2022.\r\n- MARCELO DE ABREU FERRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0963874-3, ID 3615146-7, períodos base de 16/06/2015 a 15/06/2020 e de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- ANDRE LUIZ SANTOS REBELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 0940957-4, ID 4202880-9, períodos base de 09/05/2014 a 23/05/2019 e de 24/05/2019 a 23/05/2024.\r\n- RODRIGO DOS REIS SANTAREM, Assistente Executivo, mat. n° 3041171-4, ID 5013651-8, períodos base de 20/05/2013 a 19/05/2018 e de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- MARIA LORDESTE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0962911-4, ID 2697924-1, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2014 e de 01/07/2017 a 30//07/2022.\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA NUNES, Zelador, mat. n° 5006375-9, ID 3590552-2, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- GRAZIELA BAPTISTA MONTECHIARI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 0927373-1, ID 4253751-7, períodos base de 28/10/2014 a 29/12/2019 e de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\n- ISABELLE ALCANTARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0971687-9, ID 4414373-7, períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOAO ROCHA NOGUEIRA, Servente, mat. n° 0278906-3, ID 3823495-5, períodos base de 01/01/2008 a 31/12/2012; de 01/01/2013 a 31/12/2017 e de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- BARBARA DA SILVA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. n° 0829563-6, ID 4037743-1, períodos base de 17/10/2000 a 16/10/2005; de 17/10/2005 a 16/10/2010 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCELO DERANI GURGEL VALENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 0840177-0, ID 3560094-2, períodos base de 15/04/2003 a 14/04/2008; de 28/05/2010 a 11/07/2015; de 12/07/2015 a 11/07/2020 e de 12/07/2020 a 11/07/2025. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA LOPES DE MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 0815394-2, ID 3805368- 3, períodos base de 01/06/1994 a 09/06/1999; de 22/08/2003 a 14/11/2008; de 15/11/2008 a 03/12/2013; de 04/12/2013 a 25/08/2018 e de 26/08/2018 a 25/08/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA VERONICA MELLO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5004480-9, ID 3810386-9.\r\n- VERONICA SPALLA PIRES, Merendeira, mat. n° 5022918-6, ID 3833664-2.\r\n- MARIA JOSE PIRES SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0916487-2, ID 4137372-3.\r\n- MARCO ANTONIO PUCCINI LARA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829175-9, ID 3981785-7.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n- ALIX PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0953303-5, ID 4360441-2.\r\n- ALIX PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0961920-6, ID 4360441-2.\r\n- VIRGINIA LUCIA ROCHA DUTRA VAZ, Prof. Doc. II, mat. n° 0291361-4, ID 3818077-4.\r\n- FERNANDA LEONE DE ASSUMPÇÃO CAMACHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3084836-0, ID 5077194-9.\r\nId: 2673709\r\n"
        ],
        "2673710": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ROSINEA HENRIQUE DE LAQUA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35341246, mat. nº 0913139-2, período base de 23/02/2016 a 22/02/2021.\r\n- ALESSANDRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39638758, mat. nº 0841428-6, período base de 16/07/2016 a 30/07/2021.\r\n- ADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32635176, mat. nº 0870353-0, período base de 26/03/2017 a 25/03/2022.\r\n- ADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32635176, mat. nº 0918606-5, período base de 18/03/2020 a 24/03/2025.\r\n- FERNANDO FREDERICO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43251900, mat. nº 0964171- 3, período base de 31/05/2017 a 30/05/2022.\r\n- MARIA NAZARETH PONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36563838, mat. nº 0830013-9, período base de 14/08/2019 a 19/08/2024.\r\n- CÍNTIA ANDRIOTTO LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43442820, mat. nº 0949107-7, período base de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- KELEN CRISTINA FRAZÃO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39659046, mat. nº 0838979-3, períodos base de 16/05/2004 a 12/07/2009 e de 13/07/2009 a 29/10/2014.\r\n- LUIS DA SILVA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34753451, mat. nº 0927745-0, períodos base de 16/07/2011 a 22/08/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANA MARIA LOPES PERES DOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44190263, mat. nº 0973844-4, períodos base de 10/10/2014 a 07/12/2019 e de 08/12/2019 a 07/12/2024.\r\n- CARLA PINHEIRO PEDRAZZI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43912079, mat. nº 3072563-4, período base de 06/11/2014 a 05/11/2024.\r\n- FERNANDO FREDERICO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43251900, mat. nº 0938170- 8, período base de 07/03/2013 a 06/03/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FABÍOLA PORTO BEZERRA RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42841577, mat. nº 0934374-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2022.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42014000, mat. nº 0913281-2, período base de 19/05/2009 a 25/05/2024.\r\n- CARLA PINHEIRO PEDRAZZI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43912079, mat. nº 0966370-9, período base de 11/08/2010 a 10/08/2025.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42014000, mat. nº 0936234-4, período base de 05/09/2007 a 11/09/2022.\r\nE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA CERQUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5670250, mat. nº 0918042-3, períodos base de 01/02/2005 a 22/02/2020 e de 23/02/2020 a 08/03/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DÉBORA NEI CARVALHO DE FREITAS, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional 32527845, mat. nº 5020893-3, períodos base de 10/05/1994 a 20/07/2014 e de 22/02/2016 a 13/03/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- NOÊMIA RODRIGUES GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39657663, mat. nº 0841426- 0. o processo.\r\n- NAIRA CRISTINA VIEIRA LEMOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35418745, mat. nº 0838752-4. alteração de nome.\r\nId: 2673710\r\n"
        ],
        "2673718": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nTrata-se de recurso ao indeferimento proferido no processo administrativo n° SEI- 360038/000070/2021, Despacho de Publicação (index nº 26712595), relacionado ao p. administrativo, iniciado pelo servidor LEONARDO MOREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, com posse em 04/05/2001, solicitando a conversão de tempo especial em tempo comum para obtenção de benefícios previdenciários e, com isso, sejam recontados os triênios e reconhecido o direito à aposentadoria. Destarte, INDEFIRO o recurso, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº237 - [JMCG] (index nº 106953135), da d. SEPOL/ASSEJUR, e na manifestação do SEPOL/SSGA/DGGP/DAP/SIPEN (index nº 108720608), cujos fundamentos acolho integralmente como razões de decidir, diante da inexistência de direito superveniente, em razão do lapso temporal decorrido desde a decisão original, e a persistência das condições que ensejaram o indeferimento.\r\nId: 2673718\r\n"
        ],
        "2673737": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\npedido de compensação do Precatório nº 2010.00991-0, com fulcro no artigo 10, § 2º, da Lei Estadual nº 6.136/2011 c/c art. 20 do Decreto 43.443/12, na forma contida nos autos.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 15/7/2025, página 03, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão da servidora Angela Ignacio, Inspetor de Polícia, ID 5.022.290-2, ...com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão da servidora Angela Ignacio, Inspetor de Polícia, ID 5.022.290-2, ...sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 21 de agosto de 2025.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2025.\r\nId: 2673737\r\n"
        ],
        "2673738": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/022406/2023, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do acordo extrajudicial a ser firmado entre ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIOPREVIDÊNCIA e LEONARDO DANTAS TEIXEIRA.\r\nId: 2673738\r\n"
        ],
        "2673752": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nANA PAULA SANTOS DA SILVA (03368722751). O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 20/08/2025 QUE TRATA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, APLICADO NO PROCESSO ACIMA RELACIONADO.\r\nId: 2673752\r\n"
        ],
        "2673756": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180002/002384/2025, a dispensa de ponto, sem ônus, do servidor João Guilherme Ripper Vianna, ID Funcional 4189773-0, VP- 3/Assessor da Presidêcia - FUNARJ, no período de 06 a 14 de setembro de 2025.\r\nId: 2673756\r\n"
        ],
        "2673760": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como art. 14, XI do Decreto Estadual nº 48.690/2023 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A inscrita sob o CNPJ 42.310.775/0001-03, com vistas à ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS UNIDADES HORTO FLORESTAL DE CANTAGALO E HORTO FLORESTAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO'', no valor global de R 32.000,00 (trinta e dois mil reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. 104793069.\r\nId: 2673760\r\n"
        ],
        "2673767": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamento para controle das condições ideais de luminosidade, de modo a adequar o ambiente aos parâmetros ideais para uma correta conservação do acervo no APERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante INSTRULABOR LICITACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.514.779/0001-85, com o valor total de R 930,00 (novecentos e trinta reais).\r\nId: 2673767\r\n"
        ],
        "2673772": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista os fun-\r\ndamentos expostos na manifestação da i. Pregoeira (doc. SEI \r\n’nº 110399523), bem como na Promoção ASJUR/SECC nº 48/2025 - MVL no Processo nº SEI-15/001/034001/2019 (doc. SEI nº 110235358), cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, a decisão da Pregoeira que decidiu por NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo licitante CARIOCA NUTRE CARERING E EMPREENDIMENTOS LTDA, recebido como direito de petição, mantendo a decisão que declarou vencedora do certame a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 2673772\r\n"
        ],
        "2673773": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2673773\r\n"
        ],
        "2673778": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa \r\nreferente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO na forma\r\ndo Edital - Pregão Eletrônico nº 10/2024 (SEPM) em favor da \r\nempresa: NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - \r\nCNPJ 51.151.880/0001-38, no valor de R 51.319,65 (cinquenta e um mil trezentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2673778\r\n"
        ],
        "2673779": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n- Marcello Azevedo dos Santos, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.656.567 - 382 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2673779\r\n"
        ],
        "2673782": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do Projeto Coleção Nacional - MAM Rio, do proponente Barléu Edições Ltda, com o CNPJ 05.246.975/0001-18, conforme Relatório de Reanálise de Prest. de Contas de ICMS Reanálise (105350863) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673782\r\n"
        ],
        "2673783": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa CGY CRIAÇÃO\r\nE PRODUÇÃO LTDA., no valor de R 27.370,00 (vinte e sete mil, \r\ntrezentos e setenta reais), cujo objeto é a “Contratação de empresa para prestação de “confecção e fornecimento de 70 troféus personalizados, em bronze, destinados à cerimônia comemorativa dos \r\n60 anos da FMIS/RJ”, fundamentado no 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2673783\r\n"
        ],
        "2673784": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UG (403200), no valor de R 49.766,64 (quarenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), cujo objeto é a “Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem IaaS (VPS´s) Serviços de AD (Microsoft Active Directory) e Servidor de Arquivos”, fundamentado no 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2673784\r\n"
        ],
        "2673785": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa PATRICK PEREIRA SANTOS TAVARES - PKJET, no valor de R 39.930,80 (trinta e nove mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializa em fornecimento de material de informática”, fundamentado no 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2673785\r\n"
        ],
        "2673786": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa L7 COMUNICAÇÃO VISUAL, no valor de R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializa em serviços de confecção de 02 banners personalizados para a comemoração dos 60 anos da FMIS/RJ”, fundamentado no 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. \r\nId: 2673786\r\n"
        ],
        "2673787": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa HOSTGATOR BRASIL LTDA., no valor de R 4.493,88 (quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializa em serviços de VPS PLATINUM”, fundamentado no 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2673787\r\n"
        ],
        "2673788": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa L7 COMUNICAÇÃO VISUAL no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), cujo objeto consiste na “contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 300 botons personalizados para a comemoração dos 60 anos da FMIS/RJ”, fundamentado no 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2673788\r\n"
        ],
        "2673789": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto LAB Cidades Criativas do proponente Quitanda Produções e Soluções Criativas Eireli CNPJ 15.037.049/0002-77, conforme Parecer 70 (107249923) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110183097) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673789\r\n"
        ],
        "2673790": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL CASA BLOCO 2024 do proponente Tess Agência de Produção e Texto Ltda CNPJ 11.143.709/0001-62, conforme Parecer 67 (106717726) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110169331) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673790\r\n"
        ],
        "2673791": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto RIO GASTRONOMIA do proponente RKF Rio Empreendimentos Artísticos Ltda CNPJ 23.033.777/0001-58, conforme Parecer 58 (105085871) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110192165) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673791\r\n"
        ],
        "2673792": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ARTRIO do proponente Bex Feiras e Eventos Culturais Ltda CNPJ 11.472.564/0001-43, conforme Parecer 21 (99166584) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110186466) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673792\r\n"
        ],
        "2673793": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto USINA DE HUMOR do proponente Castello Branco Produções Artísticas Ltda CNPJ 04.858.985/0001-41, conforme Parecer 38 (101544528) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110192129) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673793\r\n"
        ],
        "2673794": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto KAFKA E A BONECA VIAJANTE do proponente Vaca Amarela Educação e Arte Ltda CNPJ 23.179.364/0001-86, conforme Parecer 57 (104490899) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110185914) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673794\r\n"
        ],
        "2673795": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL DE INVERNO RIO - FIR 2023 do proponente Peck Promoções e Eventos Ltda CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 50 (103449751) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110187272) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673795\r\n"
        ],
        "2673796": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL ÓPERA NA TELA 2021 do proponente Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda CNPJ 10.383.039/0001-99, conforme Parecer 62 (105701572) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110195066) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673796\r\n"
        ],
        "2673797": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto VOZES DO AMANHÃ do proponente Fábrica Serviços de Entretenimento Ltda CNPJ 23.475.118/0001-71, conforme Parecer 39 (101552336) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110192025) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673797\r\n"
        ],
        "2673798": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto CELULAR 50 - A exposição sobre os 50 anos do celular, do 1 ao 5G do proponente CMX ASSOCIADOS EIRELI CNPJ 13.637.185/0001-91, conforme Parecer 47 (102819850) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110191131) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673798\r\n"
        ],
        "2673799": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do Projeto de Revitalização do Teatro Santa Cecília do proponente Natureza Produções Ltda CNPJ 11.467.181/0001-87, conforme Parecer 59 (105602469) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110191632) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673799\r\n"
        ],
        "2673802": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto 90'S Festival, do proponente ALS Produções e Eventos Ltda com o CNPJ 04.809.417/0001-50, conforme Parecer 28 de Aprovação de Prestação de Contas (101028579) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110190960) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673802\r\n"
        ],
        "2673803": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Alimentando Sonhos, do proponente Instituto Osório e Marins Ltda com o CNPJ 48.929.847/0001-81, conforme Parecer 34 de Aprovação de Prestação de Contas (101238130) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110188463) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673803\r\n"
        ],
        "2673804": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Festa dos 90 Anos, do proponente Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro com o CNPJ 33.593.575/0001-14, conforme Parecer 43 de Aprovação de Prestação de Contas (101811776) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110195006) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673804\r\n"
        ],
        "2673805": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Festival de Inverno Rio - FIR 2024, do proponente ALS Produções e Eventos Ltda com o CNPJ 04.809.417/0001-50, conforme Parecer 33 de Aprovação de Prestação de Contas (101198329) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110183630) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673805\r\n"
        ],
        "2673806": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL MULTIPLICIDADE - ANO 17, do proponente 27 MAIS 1 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI com o CNPJ 05.666.069/0001-72, conforme Parecer 48 de Aprovação de Prestação de Contas (103064192) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110194877) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673806\r\n"
        ],
        "2673807": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Festival Varilux de Cinema Francês 2021, do proponente Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda com o 10.383.039/0001-99, conforme Parecer 24 de Aprovação de Prestação de Contas (100329512) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110194007) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673807\r\n"
        ],
        "2673808": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FLU MUSIC, do proponente IRJ Consultoria Esportiva EIRELI com o CNPJ 20.476.392/0001-77, conforme Parecer 53 de Aprovação de Prestação de Contas (104037245) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110193370) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673808\r\n"
        ],
        "2673809": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Mulheres da Providência, do proponente Salvatore Comunicação e Eventos Eireli com o CNPJ 21.174.914/0001-49, conforme Parecer 56 de Aprovação de Prestação de Contas (104215982) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110192989) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673809\r\n"
        ],
        "2673810": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Rio Cultura & Saúde, do proponente RW Produções Culturais, Esportivos e Eventos Eireli com o 26.145.196/0001-04, conforme Parecer 32 de Aprovação de Prestação de Contas (101188934) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110187939) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673810\r\n"
        ],
        "2673811": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Terra Desce, do proponente Aquela Cia Produções Artísticas Ltda com o 24.884.872/0001-28, conforme Parecer 63 de Aprovação de Prestação de Contas (105825087) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110188108) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673811\r\n"
        ],
        "2673812": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto ARTRIO 2024, do proponente Bex Feiras e Eventos Culturais LTDA, com o CNPJ 11.472.564/0001-43, conforme Parecer 68 de Aprovação de Prestação de Contas (106793505) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110164317) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673812\r\n"
        ],
        "2673813": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto LIVMUNDI, do proponente MASH UP AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, com o CNPJ 05.166.886/0001-61, conforme Parecer 23 de Aprovação de Prestação de Contas (100193212) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110193531) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673813\r\n"
        ],
        "2673814": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto 90 Anos de Luz - Fase 2 Nacional, do proponente MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, com o CNPJ 33.593.575/0001-14, conforme Parecer 31 de Aprovação de Prestação de Contas (101135183) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110191170) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673814\r\n"
        ],
        "2673815": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA - UM RIO DE SONS, do proponente RKF Rio Empreendimentos Artísticos LTDA, com o CNPJ 23.033.777/0001-58, conforme Parecer 27 de Aprovação de Prestação de Contas (101016139) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110183841) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673815\r\n"
        ],
        "2673816": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto ENERGIA PARA LER - LONGE SE VAI SONHANDO DEMAIS, do proponente Editora e Distribuidora Motivos LTDA, com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 35 de Aprovação de Prestação de Contas (101261776) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110190752) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673816\r\n"
        ],
        "2673817": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto Oi Futuro & IATEC: Lab Sônica - Academy, do proponente IATEC - Instituto de Artes e Técnicas em Comunicação LTDA, com o CNPJ 04.100.606/0001-50, conforme Parecer 55 de Aprovação de Prestação de Contas (104145086) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110194492) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673817\r\n"
        ],
        "2673818": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto PRIO BLUES & JAZZ FESTIVAL 2024, do proponente Peck Promoções e Eventos LTDA, com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 49 de Aprovação de Prestação de Contas (103201164) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110183937) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673818\r\n"
        ],
        "2673819": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto REVITALIZA RIO - PRAÇA DA HARMONIA, do proponente DAS LIMA PRODUÇÃO E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, com o CNPJ 04.561.876/0001-68, conforme Parecer 52 de Aprovação de Prestação de Contas (103789467) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110192721) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673819\r\n"
        ],
        "2673820": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto UANÁ ETÊ EDUCACIONAL MÚSICA E MEIO AMBIENTE, do proponente Lopes D'art Serviços em Mídia LTDA, com o CNPJ 05.080.793/0001-10, conforme Parecer 51 de Aprovação de Prestação de Contas (103573186) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110184102) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673820\r\n"
        ],
        "2673830": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 22/08/2025\r\n- LUIZ PAULO VIEIRA FERNANDES, Engenheiro, ID. 19327625. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, de acordo com o artigo 40 § 1º, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2025. \r\n- MAURICIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, ID. 26973812. o Despacho de 20/08/2012, referente à averbação dos períodos 30/03/2001 a 05/05/2003 e de 11/07/2005 a 30/09/2008, totalizando 1.946 (um mil, novecentos e quarenta e seis) dias, publicado no D.O de 31/08/2012.\r\nId: 2673830\r\n"
        ],
        "2673840": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2016\r\nLURIMAR DE SOUZA MACHADO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3241782-9, Matrícula nº 850639-6. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 25/03/1993 a 15/06/1997, num total de 1.543 dias de efetivo exercício - Nos termos do Artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2016.\r\nId: 2673840\r\n"
        ],
        "2673841": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELA MARIA PIRES DE OLIVEIRA, classe “A - XII”, matrícula nº 144.952-9, ID nº 3169742-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.253,76, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.352,26; Incorporação (cargo em comissão) - Lei n°530/82 R 40,00 no total de R 3.646,02. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 12/01/2024.\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO DIAS,Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 192171-7, ID nº 3037104-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.628,46, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.577,08; no total de R 4.205,54. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia de 30/06/2025.\r\nCARLOS SINVAL LYRA DE ANDRADE,Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 183.357-3, ID nº 3192225-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.932,68, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 2.959,61; no total de R 7.892,29. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia de 26/10/2024.\r\nFIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 4.586,98, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) (cargo em comissão incorporado) R 9.947,88; Incorporação (cargo em comissão) Lei n° 530/82 total de R 5.314,04; Incorporação (representação cargo em comissão) Lei n° 530/82 total de R 11.265,76; total de R 31.114,66 Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia de 24/07/2023.\r\nMARIA VIEIRA DE ALMEIDA,Agente de Saúde Pública, classe “A - XII”, matrícula nº 147396-6, ID nº 3172892-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.710,54, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.026,32; no total de R 2.736,86. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir de 03/02/2024.\r\nId: 2673841\r\n"
        ],
        "2673842": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2025\r\n- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Odontólogo, Id. Funcional nº 30150540 - 03 meses de Licença Prêmio não gozada, referentes ao período base de 16/08/1993 a 14/08/1998, totalizando o tempo de 180 dias. a contagem em dobro da Licença Prêmio não gozada, a pedido do servidor.\r\nId: 2673842\r\n"
        ],
        "2673843": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/05/2021\r\nJOAO LIMA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3166054-1, Matrícula nº 258704-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 16/03/1979 a 23/07/1982, num total de 1.226 dias de efetivo exercício - Nos termos do Artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2025.\r\nId: 2673843\r\n"
        ],
        "2673844": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ADRIANA CAMARA COLOMBO, ID Funcional nº 30701732/01, no valor de R 24.322,97 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2673844\r\n"
        ],
        "2673847": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/08/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 021/2003 de ELIANE ASSINY LIMA ROCHA homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 571/2009 de MARIA ALICE DE SOUZA FREIRE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 734/2000 de REGINA CELIA DA SILVA FIGUEIREDO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 431/2011 de CIRLENE FERREIRA DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de agosto de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 381/2006 de NILZA MARIA LOPES LEITE homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1062/2000 de JOÃO CARLOS DA PAIXÃO SANTOS homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 174/2004 de IVAN LUIZ DA COSTA homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 11/2011 de JOSÉ RUBEM FILHOTE FERREIRAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de novembro de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 362/2018 de LUCIA MARIA SANTOS MACIEL homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2018.\r\nId: 2673847\r\n"
        ],
        "2673849": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 18/08/2025\r\nLEONICE VIANA DA SILVA, ID 4407458-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- MARIA ZEDITH JARDIM SILVEIRA, ID 4243415-7.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA DO CEU FIGUEIREDO DA SILVA, ID 5083859-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 20/08/2025\r\n- MARLENE CASEMIRO DOS REIS, ID 5079724-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/2025\r\nNEUZA DA SILVA RANGEL, ID 1066676-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA DE LOURDES DE MENDONÇA ARRUDA, ID 5130134-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- MIRIAM CARVALHO FLORES, ID 4113214-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- ENOI CONCEIÇÃO LIMA DE OLIVEIRA, ID 4324142-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2673849\r\n"
        ],
        "2673856": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ºDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\nDO DIRETOR \r\nDE 25.08.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ºDPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\nOmitidos no D.O.de 26.08.2025.\r\nId: 2673856\r\n"
        ],
        "2673863": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\n- MANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. a dispensa de ponto.\r\nId: 2673863\r\n"
        ],
        "2673864": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nPAULO ERNANI PEIXOTO CORREIA, Identidade Funcional 2878271-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 23/10/2019 a 22/10/2024.\r\nId: 2673864\r\n"
        ],
        "2673865": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/08/2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de 05 (cinco) vagas para a participação no \"2º Curso de Elaboração de Artefatos de Planejamento da Contratação por meio de Inteligência Artificial - Manual Prático na Administração Pública\", ofertado pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.398.099/0001-21, no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2673865\r\n"
        ],
        "2673873": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARILIA DE FATIMA SERRANO DE BARROS CARVALHO LOPES Inspetor de Alunos, nível II, Identidade Funcional n° 50235826, vínculo 01, matrícula n° 3054600-6. os valores mensais de inatividade a contar de 13/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,55, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 607,75 (seiscentos e sete reais e setenta e cinco centavos) e complementação de R 910,25 (novecentos e dez reais e vinte e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nEBER JARDIM RAMALHO Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 40740340, vínculo 03, matrícula n° 934280-9. os valores mensais de inatividade a contar de 24/04/2025, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.300,56 (mil e trezentos reais e cinquenta e seis centavos) e complementação de R 217,44 (duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos, com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 41996976, vínculo 01, matrícula n° 911290-5. os valores mensais de inatividade a contar de 08/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.639,66 (mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nVERONICA DE ALMEIDA SOARES, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 39729451, vínculo 01, matrícula n° 230165-3. FIXADOS os valores mensais de inatividade a contar de 12/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 98% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.153,04 (quatro mil cento e cinquenta e três reais e quatro centavos).\r\nGERALDO FIRMINO TEIXEIRA, Zelador, nível I, Identidade Funcional n° 33336172, vínculo 01, matrícula n° 5010663-2. os valores mensais de inatividade a contar de 03/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.333,97 (mil trezentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) e complementação de R 184,03 (cento e oitenta e quatro reais e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nGEORGINA DE FREITAS TRINDADE, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 36961566, vínculo 01, matrícula n° 846276-4. FIXADOS os valores mensais de inatividade a contar de 23/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.258,17 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos).\r\nLEONICE DA CONCEICAO CARVALHO, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43035248, vínculo 01, matrícula n° 936145-2. os valores mensais de inatividade a contar de 15/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5233/10950a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 883,73 (oitocentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos) e complementação de R 634,27 (seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2673873\r\n"
        ],
        "2673875": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n- LORRANA DA SILVA E SILVA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.818-1 - 89 dias ao Município de Engenheiro Paulo Frontin.\r\n- LORRANA DA SILVA E SILVA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.818-1 - 1.226 dias como contratado no Município de Mendes.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LORRANA DA SILVA E SILVA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.818-1 - 728 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- HEITOR DE AZEVEDO VIEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.395.244-5 - 286 dias como contratado na Prefeitura do Rio.\r\n- LUIZ CLAUDIO REIS TRALHÃO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.373-3 - 1.990 dias à Prefeitura de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JOÃO BATISTA PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.939.449-0 - 2.632 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOÃO BATISTA PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.939.449-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/03/2001, publicado no DOERJ nº 63 de 02/04/2001, a averbação de tempo de serviço de 2.632 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/01201/1702/2000, face o extravio do processo original.\r\nId: 2673875\r\n"
        ],
        "2673877": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como art. 14, XI do Decreto Estadual nº 48.690/2023 e suas alterações, em favor da empresa INFOCORH LTDA, inscrita no CNPJ: 44.825.501/0002-63, referente à contratação, visandoo pagamento de inscrições das servidoras Eduarda Borba Rodrigues Soares, id. funcional 55109520-3 e Daniella Guimarães do Nascimento, id. funcional 5109857-1, para participação no “3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública”, em Foz do Iguaçu/PR, realizado no período de \r\n(quatro mil \r\ne oitocentos e noventa reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas, \r\nindex. 110282144.\r\nId: 2673877\r\n"
        ],
        "2673894": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO”,56.382,34 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2673894\r\n"
        ],
        "2673908": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nFERNANDO DA COSTA LESTE, INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.967.492-1 - período base: 26/11/2017 a 24/11/2022, 03 meses.\r\nRAFAEL DIAS MAYER, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.329.482-0 - período base 13/04/2020 a 11/04/2025, 03 meses.\r\nMARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.937.013-2 - período base: 18/03/2017 a 16/03/2022, 03 meses.\r\nRAQUEL ALVES DE ALBUQUERQUE, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (4ª classe), ID Funcional nº 5.098.822-0 - período base: 05/02/2019 a 03/02/2024, 03 meses.\r\nà Thais Lane Melo de Carvalho Peixoto, Investigador Policial (3ª classe), Id. Funcional nº 5.020.531-5, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 05/08/2025 a 31/01/2026.\r\na Fabiano Carvalho Rego, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional 5.021.818-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 10/08/2025 a 08/09/2025.\r\nDE 27/08/2025\r\na Ruchester Marreiros Barbosa, Delegado de Polícia (1ª classe), Id. Funcional 564.629-4, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 01/08/2025 a 30/08/2025.\r\n30 dias de licença aleitamento a servidora Isabela Fernandes Moreira, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional 5.022.776-9, no período de 06/08/2025 a 04/09/2025, sendo este o segundo período,\r\nId: 2673908\r\n"
        ],
        "2673910": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor CARLOS DE SOUZA GRAÇA ARANHA, Oficial de Cartório Policial classe comissário, Id. Funcional nº 2.911.681- 3, a contar de 08 de abril de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2673910\r\n"
        ],
        "2673912": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na Sindicância\r\nAdministrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00246/2023, na forma do \r\nart. 30, parágrafo único, alínea \"a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.. \r\nId: 2673912\r\n"
        ],
        "2673916": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ABIGAIL FURTADO THEODORO DE PAULA Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33317410, vínculo 01, matrícula 5001843-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SIDILEIA SILVA DOS SANTOS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36443182, vínculo 01, matrícula 5001544-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VANUZA CANDIDA DA SILVA TAVARES, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34962719, vínculo 01, matrícula 5008116-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE RANGEL BITTENCOURT, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 09, Identidade Funcional no 39947955, vínculo 02, matrícula 0838515-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NORMA ROZARIO FERREIRA, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35849657, vínculo 01, matrícula 5012970-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MILENA JACINTO VIEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33162875, vínculo 01, matrícula 5025149-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, daEC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CORREA DE ARAUJO, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34552480, vínculo 01, matrícula 5023148-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de18/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FABIO MENDES BAYLAO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 33955107, vínculo 01, matrícula 0829331-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE PESSANHA DA MATA FERREIRA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35212667, vínculo 01, matrícula 5021193-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLEIDE ROSA DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34485384, vínculo 01, matrícula 5010343-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA XAVIER BURGER, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35780240, vínculo 01, matrícula 5004761-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 34347518, vínculo 02, matrícula 927468-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSILEA TEXEIRA MEDEIROS DE CASTRO SILVA Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34983520, vínculo 01, matrícula 5018683-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE ALVES GUIMARAES, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 29113474, vínculo 01, matrícula 5022790-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA EMILIA BOTELHO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33736332, vínculo 01, matrícula 5007313-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2024.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/000229/2022 - VERA LUCIA DA SILVA DURAO.\r\nOnde se lê: ...tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2019.\r\nLeia-se: ...com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\nId: 2673916\r\n"
        ],
        "2673919": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDE 26/08/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, APARECIDA DOS SANTOS MUQUIM, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada CHAYENNE SANTOS MUQUIM, ID Funcional nº 5032880-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o instituidor não é mais segurado desse fundo conforme o art. 5 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAYTON FERNANDES DE CARVALHO ABREU, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NEY SERGIO COELHO FILHO, ID Funcional nº 4416505-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GLÓRIA FRAZÃO DA SILVA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LUZIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 35806842 do(a) SEEDUC, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da Lei 5260 de 2008, alterada pela Lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE LOURDES PORTES NICOLA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO SORIA NICOLA, ID Funcional nº 5061481- 9 do(a) DER-RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GENAIDE NOVAES TEIXEIRA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VANDERLEI NOVAES TEIXEIRA, ID Funcional nº 2087693-9 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BEATRIZ LUNA DE MATOS GONÇALVES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LEONARDO DE MATOS GONÇALVES, ID Funcional nº 2223406-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSÂNGELA DA SILVA ALVES, na qualidade de FILHA MAIOR SOLTEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ITAMAR JOÃO DA SILVA, ID Funcional nº 43955150 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente declarou-se casada até os dias atuais, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha maior solteira, conforme o art. 29 da Lei 285/1979, alterada pela Lei 1488/89.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA LUIZA FIAUX PONTES, ID Funcional nº 19522240 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUIZ OCTAVIO AMARAL DE ANDREA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANA MARIA DO NASCIMENTO AMARAL, ID Funcional nº 4078973-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANE DE AZEVEDO DA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOEL DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 51201801 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DJALMA CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DJALMA CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 41518365 do(a) 3º SARGENTO PM DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pelo Lei Estadual nº 3.189/1999.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EUNICE PORTO DO NACIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE MARCELINO CORDEIRO, ID Funcional nº 5385520 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DA LUZ DE LIMA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado TEREZINHA RAMOS PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5114527 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCO AURÉLIO BABO TORRES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SALOMÃO D'AVILA TORRES, ID Funcional nº 5048599-7 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que perdeu a qualidade de beneficiário da pensão pelo matrimônio, conforme o disposto no inciso IV, alínea a, do art. 31 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 1.488/1989.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FABIANA CRISTINA CUNHA DE AZEVEDO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WILSON SIMOES GUERREIRO, ID Funcional nº 29951712 do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ERICA TAVARES HERNIMAN, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILZA TAVARES HERNIMAN, ID Funcional nº 35651849 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALZIRA MARIA DE SOUZA JOAQUIM, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LOECY JOAQUIM, ID Funcional nº 6278162 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALDIVO JOSE DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WILMA RIBEIRO DIAS DE SOUZA, ID Funcional nº 6478620 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GERALDA LIMA DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado BENILDO PINHEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 20600259 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTO DINIZ MUNIZ, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DAYSE DINIZ MUNIZ, ID Funcional nº 41092872 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSA MARIA MACHADO DE PAIVA BRITO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE SERGIO TAVARES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5412552 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEILA MAIA DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WALDEMIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3149053-0 do(a) WALDEMIRO DE OLIVEIRA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2673919\r\n"
        ],
        "2673927": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 26/08/2025\r\na dívida, de acordo com a Certidão 39/2025, expedida pela COOGEP/SEGOV doc. index 106609270, ao ex-servidor MARCELO DO NASCIMENTO EUSTÁQUIO,identidade funcional n° 51062429, que foi detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, desta Secretaria de Estado de Governo, exonerado com validade a contar de 01 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 2021, pág. 1, possui saldo de 15 (quinze) dias de férias, referentes ao exercício de 2021, no valor total deR 2.221,34 (dois mil duzentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, observando- se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc. index 110525276.\r\nId: 2673927\r\n"
        ],
        "2673929": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00235/2024, instaurada em desfavor da Delegada de Polícia Karina Regufe Gonçalves Lopes, mat. 889.654-0, ID 42183057 forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.. \r\nId: 2673929\r\n"
        ],
        "2673935": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/08/2025\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge formulada por CLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOS com fulcro no art. 3º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2673935\r\n"
        ],
        "2673936": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação EMPRESA COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, as penalidades de Advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2673936\r\n"
        ],
        "2673938": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\na Sindicância\r\nAdministrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00098/2020, na forma do \r\nart. 30, parágrafo único, alínea \"e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.. \r\nId: 2673938\r\n"
        ],
        "2673939": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na cessão do 3° SGT PM RG 94.316 LUIZ FERNANDO DINIZ PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ª UPP/2° BPM para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 97.521 Alex Penco Espindola, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28º BPM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão da 3° SGT PM RG 94.694 GILSELENE SANTOS SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na SSI, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.480 MAURICIO LINDOLPHO RIBEIRO DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Secretaria Geral de Segurança Institucional, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2673939\r\n"
        ],
        "2673940": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " ICO \r\n.08.2025\r\nPRORROGAÇÃO CONTRATUAL: NATURGY E MARLIM-AZUL. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECIDE, por unanimidade aprovar a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL do Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Naturgy e a Marlim Azul desde a data do vencimento anterior (24/08/2025) até a publicação de Decisão Definitiva deste Conselho Diretor no Processo Regulatório nº SEI-220007/002146/2023.\r\nId: 2673940\r\n"
        ],
        "2673941": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n.08.2025\r\nCONCESSIONÁRIA RIO MAIS SANEAMENTO - PRORROGAÇÃO DO SISTEMA TAKE OR PAY. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por unanimidade, de forma cautelar, em Reunião Interna, pela prorrogação do sistema Take or Pay em relação ao Bloco 3, da Concessionária Rio Mais Saneamento. Foi adotado o volume mínimo de vazão de água para o 4º ano da concessão, conforme estimado no respectivo EVTE. Essa situação deverá perdurar até a instalação dos medidores e o funcionamento pleno do CCO definitivo.\r\nId: 2673941\r\n"
        ],
        "2673952": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2673952\r\n"
        ],
        "2673954": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO COSME CUGOLA LIMA, Médico, Matr. nº 299.696-5 - RETIFICAÇÃO do período base de 01/03/2002 a 27/02/2007 para 22/11/1993 a 20/11/1998, referente ao Despacho de 14/12/2007, publicado no Diário Oficial de 21/12/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/009.\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/605333/2007\r\nPEDRO COSME CUGOLA LIMA\r\n299.696-5\r\nDICO\r\n21/11/1998 A 19/11/2003 20/11/2003 A 17/11/2008\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2009.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/605333/2007\r\nPEDRO COSME CUGOLA LIMA\r\n299.696-5\r\nMEDICO\r\n18/11/2008 A 16/11/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2013.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/605333/2007\r\nPEDRO COSME CUGOLA LIMA\r\n32358083\r\nVinculo 01\r\nDICO\r\n18\r\n16/11/2018 a 14/11/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2022.\r\nId: 2673954\r\n"
        ],
        "2673989": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 375.805,51 em nome de JOSÉ MAURICIO DE MORAIS CARMO, CPF 185.458.077-91, conforme certidão 87 (105371222).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2025.\r\nId: 2673989\r\n"
        ],
        "2673993": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nna qualidade de Ordenadora de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021 a presente contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, Lei 14.133/21, no valor de R 143.444,30 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), em favor da SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), CNPJ: 42.310.775/0001-03, referente a contratação de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às unidades administrativas, em complementação as despesas do ano exercício de 2025, sendo elas: Biblioteca Parque Estadual, Casa França Brasil e Biblioteca Parque de Manguinhos, em consonância ao Parecer SECEC/ASSJUR Nº 33/2025 (93883313).\r\nId: 2673993\r\n"
        ],
        "2673997": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 01.629.163/0001-09, com sede na Rua General Andrade Neves ,25 sala 604 parte - Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.210-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, a ser realizado no dia 07 de setembro de 2025, partindo da ROD RJ-140 até o POLO RURAL, SPA19 - S. Iguaba - São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28940-000, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2673997\r\n"
        ],
        "2673998": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa INFINITY EVENTOS ITAAPERUNA LTDA., inscrito no CNPJ n.º: 19.073.524/0001-30, com sede na Rod BR 356, s/n - BR 356 - Presidente Costa e Silva- Itaperuna/RJ, CEP: 28.300-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado FESTA DE SETEMBRO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, entre os dias 05 e 07 de setembro de 2025, na Praça Central Hamilton Machado Valeriote, Av: David Vieira Ney, 122 - São José de Ubá/RJ, CEP:28.455-000,com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2673998\r\n"
        ],
        "2673999": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ELO PRODUCOES MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 36.688.231/0001-87, com sede na Rua Engenheiro Habib Gebara, 265, LOT 2 PAl 33212 QDR G - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-570, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística do \r\ncantor “JORGE VERCILLO”, a ser realizada no dia 05 de setembro \r\nde 2025 - Angra dos Reis/Rio de Janeiro, com valor de aporte de \r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais), com base no art. 74, II, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2673999\r\n"
        ],
        "2674000": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa COOL PRODUÇÕES LTDA., CNPJ n.º: 03.942.849/0001-72, com sede na Estrada União e Industria, 12360, parte - Itaipava, Petrópolis/RJ, CEP: 25.750-220, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado OKTOBERFEST PETRÓPOLIS, a ser realizado nos dias 05, 06, 07, 12, 13 e 14 de setembro de 2025, no Parque Municipal de Exposições Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava, distrito de Petrópolis/RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2674000\r\n"
        ],
        "2674001": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SONIMAGE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ: 15.591.069/0001-04, com sede na Avenida Rui Barbosa, 598 apto. 1001, Flamengo/RJ. CEP 22.250- 020, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado RIO COFEE NATION 2025, a se realizar entre os dias 17,18 e 19 de outubro de 2025, no EXC - JOCKEY CLUBE, localizado na Rua Jardim Botânico 1011, Jardim Botânico Rio de Janeiro-RJ, CEP 22470-051, com valor de aporte de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2674001\r\n"
        ],
        "2674007": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor total de R 1.506.368,26 (um milhão, quinhentos e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), referente a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 134/2023, (index nº. 59069399), com reajuste, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de postos de combustível, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS EM GERAL E COMÉRCIO DE EQUIPA MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.071.520/0001-60, razão pela qual encaminho o presente processo a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS para ciência e providências pertinentes.\r\nId: 2674007\r\n"
        ],
        "2674010": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal LEANDRO VIEIRA DE SOUZA, ID 51220946. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2674010\r\n"
        ],
        "2674013": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0028-17, as penalidades de Advertência ao contrato n° 10/2019prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2674013\r\n"
        ],
        "2674014": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0028-17, as penalidades de Advertência ao contrato n° 10/2019prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2674014\r\n"
        ],
        "2674016": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0028-17, as penalidades de Advertência ao contrato n° 10/2019prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2674016\r\n"
        ],
        "2674017": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.07.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Lote n° 012/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS - ETAPA 7, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora do lote 01 a empresa: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA (31.890.783/0001-50), com o seguinte valor unitário: Item 01, R 15,19 (quinze reais e dezenove centavos) - Id 23373; Item 02, R 240,24 (duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) - ID 23374; Item 07, R 8,56 (oito reais e cinquenta e seis centavos) - ID 23868; Item 05, R 4,90 (quatro reais e noventa centavos) - ID 23871; Item 06, R 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) - ID 70028; Item 04, R 41,37 (quarenta e um reais e trinta e sete centavos) - ID 122580 e o item 03, R 6,81 (seis reais e oitenta e um centavos)- ID 154583; Lote 02 e 04 para a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13): para o Lote 02 o Item 08, R 322,00 (trezentos e vinte e dois reais) - Id 68268; Item 09, R 33,33 (trinta e três reais e trinta e três centavos) - ID 68265; Item 10, R 30,47 (trinta reais e quarenta e sete centavos) - ID 84785 e o Item 11, R 75,93 (setenta e cinco reais e noventa e três centavos) - ID 84786 e para o Lote 04 o Item 32, R 13,15 (treze reais e quinze centavos) - Id 150711; Item 31, R 13,50 (treze reais e cinquenta centavos) - Id 150818; Item 25, R 12,80 (doze reais e oitenta centavos)- Id 9387; Item 36, R 15,10 (quinze reais e dez centavos)- Id 76457; Item 34, R 14,00 (quatorze reais)- Id 76644; Item 33, R 10,72 (dez reais e setenta e dois centavos) - Id 79111; Item 30, R 12,34 (doze reais e trinta e quatro centavos) - Id 123926; Item 27, R 13,52 (treze reais e cinquenta e dois centavos)- Id 123935; Item 29, R 15,39 (quinze reais e trinta e nove centavos)- Id 123937; Item 28, R 10,80 (dez reais e oitenta centavos) - Id 123938; Item 26, R 15,39 (quinze reais e trinta e nove centavos)- Id 123939; Item 35, R 15,10 (quinze reais e dez centavos)- Id 123940. Restando fracassados os lotes: 03 e 05.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2025.\r\nId: 2674017\r\n"
        ],
        "2674018": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.08.2025\r\na despesa em favor da empresa MATRIZ - S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.928.511/0001-66 no valor de R 222.148,00 (duzentos e vinte e dois mil cento e quarenta e oito reais), visando a aquisição de LANTERNAS DE MERGULHO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 028/2025, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao REGISTRO DE PREÇOS Nº90023/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa INOVA EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA; CNPJ: 44.542.555/0001-30 no valor de R 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais), visando a aquisição de CILÍNDROS DE MERGULHO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 070/2024, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao REGISTRO DE PREÇOS Nº 90023/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 18.272.465/0001-67 no valor de R 158.208,00 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e oito reais), visando a aquisição de Conjunto de reguladores composto por 1° e 2° estágios yoke, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 065/2024, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao REGISTRO DE PREÇOS Nº 90023/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa RBF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.031.398/0001-40 no valor de R 6.590,00 (seis mil quinhentos e noventa reais), visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO (SNORKEL E CINTO LASTREADO), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 068/2024, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao processo administrativo n.º 08020.002437/2024-37, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa ULTRAMAR IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 81.571.010/0001-89 no valor de R 187.800,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE COLETE EQUILIBRADOR, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 101/2024, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao processo administrativo n.º 08020.002437/2024-37, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa : ENGESUB - SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA; CNPJ: 17.211.480/0001-32 no valor de R 105.520,00 (cento e cinco mil quinhentos e vinte reais), visando a Aquisição de Jogo de Mangueiras para Cilindro e Manômetro, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 066/2024, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao processo administrativo n.º 08020.002437/2024-37, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA - CNPJ: 15.453.449/0005-06 no valor de R 2.601.335,60 (dois milhões, seiscentos e um mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ROUPA ÚMIDA DE PROTEÇÃO, LUVAS DE NEOPRENE E BOTAS DE MERGULHO PARA ATIVIDADES AQUÁTICAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 156/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao PE 70/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2674018\r\n"
        ],
        "2674019": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0028-17, as penalidades de Advertência ao contrato n° 10/2019prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2674019\r\n"
        ],
        "2674022": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\nConsiderando as manifestações da PGUERJ 97886562 e 106814545, pela instauração de processo administrativo disciplinar - inquérito, em face da servidora Penélope Zamboni Gonçalves dos Reis, matrícula nº 35732-7.\r\nId: 2674022\r\n"
        ],
        "2674024": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no Abono de Permanência para VANIA SILVA ALVES, matr. nº 03.718-7, ID: 25492357, com validade a contar de 10/12/2023, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para LAUCIENE DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32.583- 7, Identidade Funcional 25549014, com validade a contar de 18/04/2025, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2674024\r\n"
        ],
        "2674030": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nPROC. Nº SEI-140001/047961/2021, PROC. Nº SEI- 14/001/000767/2019, PROC. Nº SEI-140001/049964/2022,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/028737/2019, PROC. Nº SEI- 140001/003641/2024, PROC. Nº SEI-14/001/000658/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/017713/2020, PROC. Nº SEI- 140001/024013/2020, PROC. Nº SEI-140001/007663/2023,\r\nPROC. Nº E-14/0000020288/2008, PROC. Nº SEI- 14/001/001288/2019, PROC. Nº SEI-14/001/002343/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/046598/2020, PROC. Nº SEI- 14/001/001114/2018, PROC. Nº SEI-14/001/039803/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001097/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001100/2018, PROC. Nº SEI-14/001/002012/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/038109/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001306/2019, PROC. Nº SEI-14/001/012703/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000423/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001096/2019, PROC. Nº SEI-14/001/000324/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/012205/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001296/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001281/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000712/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001455/2019, PROC. Nº SEI-140001/000253/2022,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000740/2019, PROC. Nº SEI- 140001/053165/2021, PROC. Nº SEI-14/001/001291/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/052885/2021, PROC. Nº SEI- 14/001/000221/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001546/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001102/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/004473/2019, PROC. Nº SEI-14/001/000306/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001313/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/000328/2019, PROC. Nº SEI-14/001/008321/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/016326/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/000440/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001110/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001312/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001299/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001104/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/000648/2019, PROC. Nº SEI- 140001/005090/2020, PROC. Nº SEI-140001/001575/2021,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/027042/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/010387/2019, PROC. Nº SEI-14/001/010321/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/042799/2020, PROC. Nº SEI- 14/001/001289/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001106/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/045289/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001088/2019, PROC. Nº SEI-14/001/001311/2019, \r\nPROC. Nº SEI-140001/049981/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049965/2022, PROC. Nº SEI-14/001/004527/2019, \r\nPROC. Nº SEI-140001/049955/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049963/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001315/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001316/2019, PROC. Nº SEI- 140001/049951/2022, PROC. Nº SEI-140001/002279/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049972/2022, PROC. Nº SEI- 140001/003461/2020, PROC. Nº SEI-14/001/001300/2019,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049940/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049987/2022, PROC. Nº SEI-140001/000062/2020,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049977/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049959/2022, PROC. Nº SEI-140001/002387/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049962/2022, PROC. Nº SEI- 14/001/001310/2019, PROC. Nº SEI-140001/011038/2022,\r\n. Nº SEI-140001/049952/2022, PROC. Nº SEI- 140001/012794/2022, PROC. Nº SEI-14/001/001328/2019,\r\nPROC. Nº SEI-14/001/001307/2019, PROC. Nº SEI- 14/001/001309/2019, PROC. Nº SEI-140001/049970/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049947/2022, PROC. Nº SEI- 140001/020225/2020, PROC. Nº SEI-140001/049935/2022, \r\nPROC. Nº SEI-140001/036048/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049967/2022, PROC. Nº SEI-14/001/024399/2019, \r\nPROC. Nº SEI-140001/049975/2022, PROC. Nº SEI- 140001/009813/2020, PROC. Nº SEI-140001/049956/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049944/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049934/2022, PROC. Nº SEI-140001/040569/2020, \r\nPROC. Nº SEI-140001/049958/2022, PROC. Nº SEI- 140001/041988/2022, PROC. Nº SEI-140001/049939/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049957/2022, PROC. Nº SEI- 140001/005526/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/054452/2021, PROC. Nº SEI- 140001/008975/2023, PROC. Nº E-14/0000012586/2009,\r\nPROC. Nº SEI-140001/007997/2023, PROC. Nº SEI- 140001/008944/2023, PROC. Nº SEI-14/001/001305/2019, \r\nPROC. Nº SEI-140001/017376/2021, PROC. Nº SEI- 140001/007686/2023, PROC. Nº SEI-140001/008201/2023,\r\nPROC. Nº E-14/001.018860/2018, PROC. Nº SEI-14/001/001318/2019, PROC. Nº SEI-140001/008248/2023, \r\nPROC. Nº SEI-14/001/000578/2019, PROC. Nº SEI- 140001/054465/2021, PROC. Nº E-14/001.029353/2017, \r\nPROC. Nº SEI-14/001/000704/2019, PROC. Nº E-14/001.005562/2017, PROC. Nº SEI-140001/008946/2023, \r\nPROC. Nº E-14/001883/2011, PROC. Nº SEI-140001/008292/2024, PROC. Nº SEI-14/001/001297/2019, \r\nPROC. Nº SEI-140001/049982/2022, PROC. Nº SEI- 140001/049985/2022, PROC. Nº SEI-140001/049937/2022, \r\nPROC. Nº SEI-14/001/002354/2019, PROC. Nº SEI- 140001/037313/2022, PROC. Nº SEI-14/001/010724/2019, \r\nPROC. Nº SEI-140001/038457/2024, PROC. Nº SEI- 14/001/002702/2019, PROC. Nº SEI-140001/038452/2024, \r\nPROC. Nº SEI-14/001/002014/2019, PROC. Nº SEI- 140001/038458/2024, PROC. Nº SEI-140001/038445/2024, \r\nPROC. Nº SEI-140001/005461/2020, PROC. Nº SEI- 140001/003678/2024, PROC. Nº SEI-14/001/001095/2019,\r\nPROC. Nº E-14/001.043814/2016, PROC. Nº SEI- 140001/038451/2024, PROC. Nº SEI-140001/082733/2024, \r\nPROC. Nº SEI-140001/003713/2024, PROC. Nº SEI- 140001/003706/2024, PROC. Nº SEI-140001/049966/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/005318/2024, PROC. Nº SEI- 140001/052437/2022, PROC. Nº SEI-140001/052448/2022,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049984/2022, PROC. Nº SEI- 140001/003611/2024, PROC. Nº SEI-140001/082747/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/049953/2022, PROC. Nº SEI- 140001/002203/2025, PROC. Nº SEI-140001/003712/2020,\r\nPROC. Nº SEI-140001/001876/2025, PROC. Nº SEI- 140001/048660/2025, PROC. Nº SEI-140001/047907/2025, \r\nPROC. Nº SEI-140001/044055/2025, PROC. Nº SEI- 140001/044953/2025, PROC. Nº SEI-140001/045019/2025, \r\nPROC. Nº SEI-140001/047976/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047662/2025, PROC. Nº SEI-140001/044738/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/044987/2025, PROC. Nº SEI- 140001/046951/2025, PROC. Nº SEI-140001/047742/2025, \r\nPROC. Nº SEI-140001/046793/2025, PROC. Nº SEI- 140001/047316/2025, PROC. Nº SEI-140001/047938/2025, \r\nPROC. Nº SEI-140001/048758/2022, PROC. Nº SEI- 140001/044907/2025, PROC. Nº SEI-140001/046987/2025, \r\nPROC. Nº SEI-140001/048186/2025, PROC. Nº SEI- 140001/046760/2025, PROC. Nº SEI-140001/046840/2025, \r\nPROC. Nº SEI-140001/047756/2025, PROC. Nº SEI- 140001/057302/2025, PROC. Nº SEI-140001/043207/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/047292/2025, PROC. Nº SEI- 140001/043993/2025, PROC. Nº SEI-140001/044205/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045374/2025, PROC. Nº SEI- 140001/013031/2023, PROC. Nº SEI-140001/008265/2024,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045382/2025, PROC. Nº SEI- 14/001/002013/2019, PROC. Nº SEI-140001/049722/2025,\r\nPROC. Nº SEI-140001/045376/2025, PROC. Nº SEI- 140001/007999/2023, PROC. Nº SEI-140001/082924/2024, \r\nPROC. Nº SEI-140001/045380/2025, PROC. Nº SEI- 140001/052457/2022, PROC. Nº SEI-140001/052466/2022,\r\n.\r\nId: 2674030\r\n"
        ],
        "2674032": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0028-17, as penalidades de Advertência ao contrato n° 10/2019prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2674032\r\n"
        ],
        "2674036": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°), o restabelecimento da operação da linha SB70 Sodrelândia - Macaé (SA), em caráter experimental, estabelecendo-se o prazo de 60 (sessenta) dias para a avaliação da viabilidade da medida, com a estrutura operacional conforme especificada a seguir:\r\nPartidas de Sodrelândia: Diariamente às 06h45.\r\nPartidas de Macaé: Diariamente às 15h15.\r\n: 1 (um) veículo urbano.\r\n: inalterado.\r\nDireta: Sodrelândia - Macaé R 32,45\r\nSeção 01: Km17/RJ-168 - Macaé R 6,75\r\nSeção 02: Km17/RJ-168 - Trapiche R 10,15\r\nSeção 03: Tapera - Trapiche R 11,25\r\nSeção 04: Sodrelândia - Tapera R 4,30\r\n5\r\no modelo de planta nº OFIC - 0080, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC - 0080\r\nCarroceria\r\nÔnibus Rodoviário modelo ELLO, com ar condicionado e poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.260S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n6.550 mm\r\nComprimento\r\n13.200 mm\r\nCap. Lotação\r\n44 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nCom sanitário.\r\n\r\no modelo de planta nº OFIC - 0082, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0082\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S4, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nVolkswagen 11.180S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5.550 mm\r\nComprimento\r\n10.200 mm\r\nCap. Lotação\r\n34 passageiros sentados + Aux.+ Mot.\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n5\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\nId: 2674036\r\n"
        ],
        "2674038": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.08.2025\r\n, ANDRE MIRANDA DA SILVA, RG 24.115, Id Funcional 26291460, a contar de 04 de agosto de 2025;\r\n, FLAVIO MEIRELES LIMA, RG 20.061, Id Funcional 5628318, a contar de 07 de agosto de 2025;\r\n, JOSE RICARDO SERCIO PEDRO, RG 21.007, Id Funcional 9457933, a contar de 21 de maio de 2025;\r\n, CLAUDIA DE LIMA PEREIRA PASTANA, RG 18.675, Id Funcional 9443550, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n, RUBIA FERNANDES BRUM, RG 18.698, Id Funcional 26476061, a contar de 11 de agosto de 2025;\r\n, DAVI LOPES DA SILVA, RG 18.547, Id Funcional 20261446, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n, ALEXANDRE OLIVEIRA FIGUEIROA LAVRADOR, RG 22.208, Id Funcional 61228009, a contar de 26 de julho de 2025;\r\n, CLAUDIO FARIA DOS SANTOS, RG 23.854, Id Funcional 41423950, a contar de 07 de fevereiro de 2018 a 12 de setembro de 2019;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2674038\r\n"
        ],
        "2674040": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no recurso interposto pela empresa INOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.139.547/0001-75, por estar revestido dos pressupostos de admissibilidade, quanto ao mérito, os argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração por parte desta subscritora, razão pela qual RATIFICO a decisão da Pregoeira do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que decide pelo INDEFERIMENTOdo recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos, Cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento contínuo de alimentos utilizados pelo CENPRI- CENTRO DE PRIMATOLOGIA na alimentação de primatas e visando atender o Acordo de Cooperação Técnica entre o INEA e REFAUNA no projeto de reintrodução de antas na área do CENTRO DE PRIMATOLOGIA e PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS.\r\nId: 2674040\r\n"
        ],
        "2674042": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n14/09/2021\r\nSUBTENENTE PM RG 63.648JOSE CARLOS VIANA BARBOSA JUNIOR, ID Funcional 21994943 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2019. Retroagindo seu tempo anteriormente publicado no D.O de 14/09/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O de 13/09/2021.\r\nId: 2674042\r\n"
        ],
        "2674043": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " ICO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais), para participação no “1º Seminário de Secretariado & Assessoria na Administração Pública\", em favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA / CNPJ: 36.003.671/0001- 53.\r\nId: 2674043\r\n"
        ],
        "2674045": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTÂNCIA \r\nDISTRIBUIDORA S J PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAFERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB/MG N° 108.112\r\n- FC ASSESSORIA LTDA - Eduardo Damião Gonçalves, OAB/SP N° 132.234.\r\n- DECOLAR. COM LTDA. - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, OAB/SP N° 214.918\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentarRECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2674045\r\n"
        ],
        "2674049": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRONALDO ARAUJO DE SOUZA, matr. nº 32.772-6, nos períodos de 01/06/1989 a 01/10/1990, 01/04/1992 a 20/12/1993 e de 01/01/1996 a 23/06/1997, totalizando 1.657 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n- ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31.596-0, nos períodos de 01/03/1984 a 01/07/1984, 01/10/1984 a 01/03/1986, 01/04/1986 a 14/11/1986, 01/01/1987 a 31/01/1987, 09/05/1988 a 05/07/1989 e de 01/03/1994 a 30/10/1994, totalizando 1.563 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição em atividades vinculadas ao INSS dos servidores relacionados acima.\r\nparcialmente o período constante no p. processo e anote-se com base no art. 89, parágrafo 12, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por ELLIANA DA SILVA SEABRA, matr. nº 37.707-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/2008 a 30/04/2008, 01/12/2008 a 31/01/2009, 01/03/2009 a 30/04/2009, totalizando 151 dias de exercício, para fins de aposentadoria. Fica sem efeito o despacho de 12/08/2025, publicado no DOERJ de 14/08/2025.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE DI BLASI, matr. nº 43.138-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 13/03/2003 a 19/05/2025, totalizando 8.104 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO AYRES DE SOUZA, matr. nº 42.615-5, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 02/12/2013, totalizando 427 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios, e ao Ministério da Defesa, no período de 02/08/2004 a 01/08/2012, totalizando 2.922 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HERON TEIXEIRA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 43.078-5, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2000 a 20/10/2012, totalizando 4.440 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LINDOMAR MONTEIRO MENDES, matr. nº 32.047-3, ao Ministério da Defesa, no período de 12/02/1990 a 30/11/1990, totalizando 292 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FELIPE CAVALCANTI DE SOUZA, matr. nº 41.510-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 13/09/2011 a 30/09/2012, 21/09/2018 a 31/07/2019, totalizando 692 dias de exercício, para fins de aposentadoria, e à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2012 a 20/09/2018, totalizando 2.181 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSÂNGELA LIBANIO DA SILVA matr. nº 37.296-1, ao Ministério da Saúde, no período de 15/04/2011 a 18/11/2012, totalizando 584 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELLIANA DA SILVA SEABRA, matr. nº 37.707-7, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 21/05/2009 a 13/03/2014, totalizando 1.758 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. Fica sem efeito o despacho de 16/06/2014 publicado no DOERJ de 03/07/2014.\r\nDE 26.08.2025\r\n- MARCOS ARÊAS MARQUES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.347-3 - UERJ e Médico, matr. nº 3070746 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\n- JORGE ADEMIR FERNANDES LOBÃO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 43.008-2 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 293.063- 4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- DOMENIQUE DE FRANÇA VIEIRA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.554-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 98027.11 - Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\nPAMELA BENTO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.428-4 - UERJ e Enfermeiro II, matr. nº 18434-9/1 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nMOACYR TORRES JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 42.947-2 - UERJ e Tecnologista em Saúde Pública, matr. nº 3488453 - Fundação Oswaldo Cruz.\r\nMARIZA COSTA PINTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.837-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.532.494 - Ministério da Saúde.\r\nRUBENS NUNES ALMEIDA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 42.503-3 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 207778 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nOZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.287-3 - UERJ e Analista Médico, matr. nº 954572-4 - Procuradoria Geral do Estado.\r\nLEONARDO SILVEIRA DE CASTRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.688-1 - UERJ e Capitão Médico, PREC-CP 02 5733415 - Ministério da Defesa.\r\nGRACE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ORTEGA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.680-0 - UERJ e Enfermeiro I, matr. nº 4.079.294- 5 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.\r\nId: 2674049\r\n"
        ],
        "2674050": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2025\r\nPÁGINA 93- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.08.2025\r\nProc. nº SEI-140001/006220/2022\r\nonde se lê ... \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 07.08.2025\r\nleia-se: ... \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 27.08.2025\r\nId: 2674050\r\n"
        ],
        "2674051": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n.\r\n. \r\nId: 2674051\r\n"
        ],
        "2674052": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativa ao terço constitucional de férias dos exercícios de 2010, 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, em favor do servidor exonerado em 09 de maio de 2021, VICTOR SERGIO NUNES, ID 20028040, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 20.718,74 (vinte mil, setecentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 13 de junho de 2025, CELIA MARIA DINIZ, ID 1972531-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 6.818,88 (seis mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2674052\r\n"
        ],
        "2674059": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/JC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, THIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA, ID 50229621 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/124158/2024.\r\nId: 2674059\r\n"
        ],
        "2674060": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 21/2025, para aquisição de mochila de resgate para atender as demandas do SAMU e TIH, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidade Transporte inter- hospitalar (TIH), Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas SMARTHECNOLOGY COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (09.399.842/0001-32), classificada nos itens 1, 2 e 3, perfazendo o valor total de R 120.421,00 (cento e vinte mil quatrocentos e vinte e um reais); e SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (30.037.851/0001-70), classificada nos itens 4, 5 e 6, perfazendo o valor total de R 107.595,40 (cento e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 110317053).\r\nId: 2674060\r\n"
        ],
        "2674063": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GETÃO DE PESSOAS\r\n1º SARGENTO PM RG 81.198 LUCIANO LOPES DE SOUSA, ID Funcional 42081289 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.943 WAGNER PAULO DO NASCIMENTO, ID Funcional 24801844 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.330 CLAUDIO MOREIRA, ID Funcional 24712574 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.497 MARCIO MARLEN PAIVA DE SOUZA, ID Funcional 24797936 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.925 JEFFERSON PEREIRA BONINO, ID Funcional 23789220 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.184 MARCELO GARCIA PEREIRA, ID Funcional 21677832 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.941 ALEXANDRE CARVALHO DA COSTA, ID Funcional 21672245 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.117 RICARDO SARAIVA GOMES, ID Funcional 24773247 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 78.539 JULIO CESAR TELLES BARBOSA, ID Funcional 05938201 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.345 ALEXANDER DUARTE DE PINHO, ID Funcional 23488719 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2023.\r\n1º SARGENTO PM RR RG 75.391 JEFFERSON DE LIMA, ID Funcional 24354970 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2022 à 11/08/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.315 FABIO PACHECO CAVALCANTE, ID Funcional 23543469 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.611 JONE JEFERSON METELLO DA SILVA, ID Funcional 24823767 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.183 HENRIQUE JOSE TEIXEIRA FELICIO JUNIOR, ID Funcional 23929634 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.800 ALEXANDRE DE ARAUJO, ID Funcional 21841985 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.591 WALLACE DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 22062734 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2023.\r\n1º SARGENTO PM RG 76.453 ANDRE RUBENS DA SILVA TENORIO, ID Funcional 22886060 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.047 ROBSON ANTÔNIO DE SÁ, Id Funcional 24786756 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.182 MARCELO MAIA SANTA'ANNA, ID Funcional 21654441 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.519 SCHARLES GUIMARÃES SCHUENK, ID Funcional 22490671 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.164 JULIO CESAR MATIAS DA SILVA, ID Funcional 23157151 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.243 EDVAN DE ARAUJO SENA, ID Funcional 21599556 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.437 JEAN CARLOS BARRETO HENRIQUES, ID Funcional 22019618 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.669 FABIO MILLER LEAL DA ROCHA, ID Funcional 22244069 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.343 MARCILIO DOMINGOS DA SILVA, ID Funcional 22596186 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.802 GEORGE ALBUQUERQUE DO CARMO, ID Funcional 22571132 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.876 MARCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, ID Funcional 23753684 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.808 JORGE RONALD MORAES BORGES, ID Funcional 23535253, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.627 ANDRE LUIZ GONÇALVES CAJUEIRO, ID Funcional 24965731, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.044 PAULO SERGIO DANTAS DE OLIVEIRA, Id Funcional 24785415, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2025.\r\nId: 2674063\r\n"
        ],
        "2674072": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nALDA FERNANDES LEITÃO, CPF.: 636.879.847-53.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente, acima discriminada, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2674072\r\n"
        ],
        "2674074": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nMONICA BASTOS DA SILVA VARGAS, CPF.: 524.623.907-15;\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES MARTINS, CPF.: 849.384.047-53.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, as requerentes acima discriminadas, , aos resíduos de auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2674074\r\n"
        ],
        "2674076": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de POLIANA SANTOS FERRAREZ, Professor Docente I 18h, referência C, nível 06, Identidade Funcional nº 42601622, vínculo 01, matrícula nº 9188194, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2674076\r\n"
        ],
        "2674087": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nA DÍVIDA, no valor de R 38.306,46 (trinta e oito mil, trezentos e seis reais e quarenta e seis centavos), referente a inclusão na folha de pagamento de agosto/2025, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2025, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual n.º 287 de 04/12/79.\r\nId: 2674087\r\n"
        ],
        "2674088": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 27.08.2025\r\na submissão do condutor Reginaldo Mothe de Barcelos, registro 461614605, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2674088\r\n"
        ],
        "2674089": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.74, III, alínea f, da Lei n.º 14.133/2021, em favor do INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR BRASILEIRO - IDASAN, CNPJ sob nº 39.963.974/0001-06I, cujo objeto é aquisição de ingressos, para a participação dos servidores desta Autarquia no II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador, que ocorrerá entre os dias 21 a 22 de agosto de 2025, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, no valor total estimado de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 2674089\r\n"
        ],
        "2674099": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/08/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2674099\r\n"
        ],
        "2674100": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GETÃO DE PESSOAS\r\nSUBTENENTE PM RG 59.346 LUCIANO CARVALHO ANSELMO, ID Funcional 22033220 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.228 ROGERIO DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 21582041 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.941 ROBERTO GOMES CINTRA, ID Funcional 24806315 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.868 ANTONIO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR, ID Funcional 24834165 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2025\r\n.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.122 MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, ID Funcional 23002050 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.059 CARLOS ALBERTO BELLINE SOUZA, ID Funcional 24914720 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no \r\n§ 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2025.\r\nId: 2674100\r\n"
        ],
        "2674114": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 27/08/2025\r\n\r\nA REPROVAÇÃO constante no DOC SEI 103583219, resultando na APROVAÇÃO da prestação de contas do projeto 20062 - Cineclubismo Infantil, da proponente Juliana Fajardo da Silva Roubert, inscrito sob o CPF 101.xxx.xxx-96, referente ao Edital de Chamada Pública Emergencial 05/2020 - Cultura Presente RJ, com recursos da Lei Federal 14.017/02020 - Lei Aldir Blanc, na forma do Edital.\r\n\r\nId: 2674114\r\n"
        ],
        "2674131": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições, CONCORDA com a recomendação constante no Relatório da Encarregada do Processo Administrativo Sancionatório aposto sob indexador 78730546, da Major FERNANDA HUNGRIA PINTO GOMES, ID funcional 42593859 e, DECIDE DAR PROVIMENTO a defesa apresentada pela Empresa L8 GROUP S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 19.952.299/0001-02, na qualidade de contratada, em razão do ajuste e devido cumprimento com as obrigações em conformidade com as especificações e condições do contrato e documentos instrutórios da contratação. Frise-se que a empresa deixou de cumprir as obrigações contratuais pelo atraso na apresentação do projeto inicial, o qual deveria ter sido entregue no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da contratação, conforme o Termo de Referência (Tópico do Item 4. letra \"a\", n° 5 e Tópico do Item 5. letra \"a\", n° 5); bem como o apontamento de 08 (oito) inconformidades na execução do contrato, das quais a empresa contratada, apesar de apresentar a Defesa Prévia, não conseguiu justificar as inconformidades apresentadas. Neste passo, aplicar as sanções administrativas fixadas pela legislação, quais sejam: ADVERTÊNCIA instruída pelo art. 7º da Lei nº 10.520/2002; Art. 66, 77, 78 e, 87 e seus incisos da Lei n°8.666/1993; Contrato nº 163/2023, cláusula 13ª - Das Obrigações da Contratada; Item 1, subitem 26 do Termo de Referência.\r\nId: 2674131\r\n"
        ],
        "2674132": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2674132\r\n"
        ],
        "2674146": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\na publicação da Concorrência Eletrônica de Obras - CE 007/2025 DGS - DEA/SEPM que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações das unidades de saúde da SEPM, tendo como valor estimado R 19.320.426,13 (dezenove milhões trezentos e vinte mil quatrocentos e vinte e seis reais treze centavos), que tinha como data da licitação 24/09/2025, publicado no DOERJ nº 142 de 08 de agosto de 2025 página 30.\r\nId: 2674146\r\n"
        ],
        "2674151": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa Verônica Carvalho Rocha, inscrita no CNPJ nº 24.122.077/0001-00, no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), tendo por objeto a prestação de serviços de 02 (duas) cerimonialistas, destinados à cerimônia comemorativa dos 60 anos da FMIS/RJ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2674151\r\n"
        ],
        "2674171": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030033/003333/2021 - INDEFIRO na forma dos pronunciamentos exarados pela Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030033/003333/2021cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150002/000842/2024 - NÃO CONHEÇO do Recurso Administrativo formulado por ANÍSIO BATISTA MACHADO, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\na celebração do Termo de Fomento - CONVERJ nº 1227/2025, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E O RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO,que tem por objetivo a execução do projeto \"LAR DA MULHER\" com a prestação de atendimento psicossocial a mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos menores, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nem excepcionalidade ao Decreto nº 49.190, de 10/07/2024, a cessão do Rodrigo da Silva, RG nº 105.582, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Alan Lopes, com ônus para o órgão cessionário.\r\n- Face à instrução constante do processo nº SEI-270144/000106/2023, e amparado nas manifestações técnicas e jurídicas inseridas nos autos, a doação do imóvel situado na Avenida dos Democráticos nº 1298, Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ (atualmente ocupado pelo Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente de Bonsucesso - CRIAAD Bonsucesso) pela Fundação Leão XIII ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas DEGASE, nos termos do art. 68, caput, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; do art. 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 08/1977; e do art. 76, inciso I, alínea \"b\", da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2674171\r\n"
        ],
        "2674172": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2025\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (id ), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, referente ao imóvel localizado na Praça Santos Dumont, nº 15, Lote 05, Centro, Saquarema/RJ, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (id 110538212).\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\na cessão da servidora Mândia Roberta Souza da Motta, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional 5000098-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\n\r\na cessão do servidor Diego Henrique Ferreira dos Santos, Analista Executivo, Id. Funcional n° 5029178-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com validade a contar de 21/08/2025.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2674172\r\n"
        ],
        "2674186": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/2025\r\nRENATO EUGENIO THIAGO, matrícula 175095-9, Id Funcional nº 2861825-4. , com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência, a partir de 20 de dezembro de 2024.\r\nId: 2674186\r\n"
        ],
        "2674206": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ºCPA.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2025.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 25.08.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ºCPA.\r\n*Omitido no D.O.de 26.08.2025.\r\nId: 2674206\r\n"
        ],
        "2674207": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- ELIZABETH MENDES ROCHA , mat. nº 827.487-0, Prof. Doc. I, período base de 20/08/2019 a 23/09/2024.\r\n\r\n- SANDRA MARIA LOPES DE SOUZA RIBEIRO, mat. nº 292.360-5, Prof. Doc. II, período base de 15/11/2016 a 29/11/2021.\r\n\r\n- GILMAR GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.006.084-7, Servente, período base de 22/07/2016 a 21/07/2021.\r\n\r\n- SANDRA REGINA SIQUEIRA TEIXEIRA, mat. nº 965.613-3, Prof. Doc. I, período base de 04/08/2020 a 03/08/2025.\r\n\r\n- JULIANA SCHAEFER PÉGAITAZ, mat. nº 975.367-4 Prof. Doc. I, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n\r\n- LEILIANDRA NUNES DOS SANTOS, mat. nº 3056041-1, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n\r\n- MICHELE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 3123157-4, Prof. Doc. I, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n\r\n- ALINE MARIANO FIGUEIREDO, mat. nº 955.343-9, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2019 a 28/09/2024.\r\n\r\n- MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 963.913-9, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n\r\n- JANAINA BIANCA DA COSTA ANDRADE, mat. nº 3071726-8, Inspetor de Alunos, período base de 29/09/2019 a 28/09/2024.\r\n.\r\n- CARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO SENRA, mat. nº 958.941-7, Prof. Doc. I, períodos base de 03/03/2015 a 02/03/2020 e de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\n\r\n- PATRICIA LEITE LEANDRO, mat. nº 936.331-8, Prof. Doc. I, períodos base de 12/04/2014 a 25/06/2019 e de 26/06/2019 a 16/08/2024.\r\n\r\n- ROSAN DE AZEVEDO GARCIA, mat. nº 967.994-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/11/2012 a 31/10/2017 e de 01/11/2017 a 31/10/2022.\r\n\r\n- LUCIANA CORDEIRO GOMES DA COSTA, mat. nº 824.698-5, Prof. Doc. I, períodos base de 25/09/2010 a 24/09/2015 e de 14/06/2017 a 13/06/2022.\r\n\r\n- HILDA MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 197.899-8, Prof. Doc. I, períodos base de 15/08/2013 a 13/10/2018 e de 14/10/2018 a 13/10/2023.\r\n\r\n- RONALDO CORDEIRO DE SOUZA, mat. nº 913.868-6, períodos base de 31/05/2015 a 27/07/2020 e de 28/07/2020 a 27/07/2025.\r\n\r\n- MARCIO OLIVEIRA DE MACEDO, mat. 953.579-0, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2014 a 14/08/2019 e de 15/08/2019 a 03/09/2024.\r\n.\r\n- ALESSANDRA OLIVEIRA DE POLO, mat. nº 945.815-9, Prof. Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 29/10/2013; 30/10/2013 a 29/10/2018 e de 30/10/2018 a 08/11/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JANAINA BARROS SIQUEIRA, mat. nº 5.021.892-4, Prof. Doc. II, períodos base de 22/06/2001 a 01/08/2006; 06/06/2008 a 20/06/2013; 21/06/2013 a 19/08/2018 e de 20/08/2018 a 23/09/2023.\r\n\r\n- REGINA MARCIA LOPES LAGE, mat. nº 840.755-3, Prof. Doc. I, períodos base de 23/03/2000 a 06/04/2005; 07/04/2005 a 26/04/2010; 01/03/2015 a 28/02/2020 e de 01/03/2020 a 29/04/2025.\r\n\r\n- MARCELO HENRIQUE DE FARIAS NEVES, mat. nº 870.155-9, Prof. Doc. I, períodos base de 11/11/2002 a 10/11/2007; 11/11/2007 a 10/11/2012; 11/11/2012 a 01/12/2017 e de 02/12/2017 a 01/12/2022.\r\n\r\n.\r\n- CATIA CRISTINA DE SOUZA FREITAS DE ALMEIDA, mat. nº 5.003.861-1, Prof. Doc. II. alteração de nome.\r\nId: 2674207\r\n"
        ],
        "2674218": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- LUANA QUINTANILHA BORDE, ANALISTA DE RECURSOS PESQUEIROS, ID Funcional n° 4466373-0. três meses de Licença Especial relativo ao 1° quinquênio do período base de 08/08/2014 a 04/08/2023 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2674218\r\n"
        ],
        "2674224": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.08.2025\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.,inscrita no CNPJ sob o número 07.797.967/0001-95, para a prestação de serviço de assinatura online anual, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar na pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, no valor total de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\nId: 2674224\r\n"
        ],
        "2674227": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor estimado de R 5.756,40 (cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de GANCICLOVIR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 068/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 224/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 42,75 (quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), visando à aquisição de IBUPROFENO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 172/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2674227\r\n"
        ],
        "2674234": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIODE 26.08.2025\r\nPROCESSO N° SEI-300001/001321/2025.\r\nOnde se lê: “Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A”\r\nLeia-se: “Patrocinador: Albaugh Brasil Ltda”\r\nId: 2674234\r\n"
        ],
        "2674235": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) objetivando o pagamento referente aos encargos (Inss Patronal) ocorridos pelas despesas da Correção de Provas online.\r\nId: 2674235\r\n"
        ],
        "2674240": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na licença sem vencimentos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com validade a contar de 29/09/2025, nos termos do inciso VIII, do artigo 19, do decreto lei 220 de 18 de julho de 1975, acrescentado pela lei 490 de 19 de novembro de 1981 e regulamentado pelo decreto 5146 de 29 de dezembro de 1981, a servidora MARIANA BARBOSA DA HORA, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 44201214, do quadro permanente de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nId: 2674240\r\n"
        ],
        "2674243": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51, no valor de R 3.190,00 (Três mil, cento e noventa reais).\r\nId: 2674243\r\n"
        ],
        "2674244": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/07/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da SEPOL MARLY DE SOUZA ALVES no valor total de R 87.015,62 (oitenta e sete mil e quinze reais e sessenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Cristiane Alves de Macedo e Adriane Alves Bernardes.\r\nDE 13/08/2025\r\na dívida de conversão em pecúnia do período de férias não-usufruídas no valor de R 2.111,11 (dois mil cento e onze reais e onze centavos)em favor da ex-servidora ELLEN CRISTINE GOMES MARINHO, Id Funcional nº 51470292.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SES ZELIA SERRA BARBOSA no valor total de R 1.103,59 (mil cento e três reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Soraia Serra Barbosa.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEEDUC MARLI DE FATIMA SILVA CHAGAS no valor total de R 1.710,41 (mil setecentos e dez reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA CHAGAS, DANILO SILVA CHAGAS e RAQUEL SILVA CHAGAS RODRIGUES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação HELOISA COELHO GARCIA no valor total de R 3.446,24 (três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros GEORGIA COELHO GARCIA e GERALDO JOSE COELHO GARCIA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM NORBERTO CARLOS no valor total de R 14.492,10 (quatorze mil quatrocentos e noventa e dois reais e dez centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA AUXILI ADORA CARLOS, SILVANA MARGARETE CARLOS, SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARAES e KARYNE CARLOS FATTURI.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC JADER VIEITAS no valor total de R 1.140,78 (mil cento e quarenta reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA DA PENHA STANIZIO VIEITAS, ALEXANDRO STANIZIO VIEITAS, RITA DE CÁSSIA STANIZIO VIEITAS GUIMARÃES e CÍCERO STANIZIO VIEITAS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM WANDERLEY VIEIRA MACHADO no valor total de R 2.274,81 (dois mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros EVA PEREIRA MACHADO, ADRIANA MACHADO VASCONCELLOS, ANDRÉA PEREIRA MACHADO e ERIKA PEREIRA MACHADO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM PEDRO ANDRADE DOS SANTOS no valor total de R 4.088,53 (quatro mil e oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CÉLIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, MARIA CECÍLIA ANDRADE DOS SANTOS SILVA, GILMAR ANDRADE DOS SANTOS, TADEU ANDRADE DOS SANTOS e ARIEL ANDRADE DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM JOSE DE SOUZA no valor total de R 6.928,55 (seis mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELIETE BARBOSA DE SOUZA, CRISTIANE BARBOSA DE SOUZA e JANMERSON CARLOS BARBOSA DE SOUZA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da UERJ ANNITA SCHTERB GORODICHT no valor total de R 3.265,30 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros RIVANE GORODICHT GOLDENER, MARCELO GORODICHT e SANDRA GHELMAN.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEEDUC LYGIA SANTOS E SILVA no valor total de R 693,36 (seiscentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Cesar Augusto Santos e Silva.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SETRAB ELOSIA DE LAURO CUZATE no valor total de R 357,21 (trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira TATIANA DE LAURO CUZATE FERREIRA.\r\nDE 18/08/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ANA MARIA ESTEVES no valor total de R 8.324,23 (oito mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros RAFAELA ESTEVES VASCONCELOS MIMMI e FLAVIA ESTEVES VASCONCELOS LEMOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ LYRIS PEREIRA CARDOSO no valor total de R 1.208,64 (mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Breno Cardoso Gatto e Aline Cardoso Gatto.\r\nDE 26/08/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação PAULO ROBERTO LEMOS FERNANDES no valor total de R 1.777,90 (mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROSA MARIA ANTUNES FERNANDES, ANA BEATRIZ FERNANDES GARCIA e DIOGO ANTUNES LEMOS FERNANDES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL CARLOS ALBERTO TAVARES DOS SANTOS no valor total de R 8.128,91 (oito mil cento e vinte e oito reais e noventa e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ARMINDA DE MORAIS GOMES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ADAMOR TRINDADE FERREIRA no valor total de R 4.144,35 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros REGINA LUCIA SOUZA FERREIRA, ADAMOR TRINDADE FERREIRA JUNIOR, DANIELE DE ARAUJO FERREIRA e BRUNO DE ARAUJO FERREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da UERJ RACHEL CORNET MOREINOS no valor total de R 3.142,95 (três mil cento e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Samuel Moreinos.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC GUILHERMINA FERNANDES CLAUSSEN no valor total de R 958,00 (novecentos e cinquenta e oito reais) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Fabrício Fernandes Claussen.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAP FERNANDO VIEIRA MOREIRA no valor total de R 2.559,15 (dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira VALQUIRIA RIBEIRO MOREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC MARIA APARECIDA QUEIROZ NUNES COSTA no valor total de R 195,29 (cento e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro MANOEL NUNES COSTA FILHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL NORIVAL SILVA DE SOUZA no valor total de R 2.527,01 (dois mil quinhentos e vinte e sete reais e um centavo) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JANAINA RIBEIRO, IAGO RIBEIRO DE SOUZA e NORIVAL FIGUEIREDO DE SOUZA.\r\na dívida ressarcimento da contribuição previdenciária da servidora da IASERJ MARIA YASKARA FERREIRA ALFREDO no valor total de R 780,36 (setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária do servidor do PRODERJ SERGIO MOURA DA SILVA no valor total de R 1.045,46 (mil e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então\r\n/08/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ENY DE MACEDO ECKHARDT CABRAL no valor total de R 1.041,04 (mil e quarenta e um reais e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ELIANA CABRAL RODRIGUES.\r\nId: 2674244\r\n"
        ],
        "2674245": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 06/08/2020 até 04/08/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor ISAAC HENRIQUE PEDROSA, ID Funcional nº 43475680, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, para usufruto em data oportuna.\r\nDE 21/08/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período de 25/10/2005 até 23/10/2010), 4° quinquênio (período de 24/10/2010 até 22/10/2015) e 5° quinquênio (período de 23/10/2015 até 20/10/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor PEDRO NILDO DE ALMEIDA BASSIF, ID Funcional nº 2059012-1, ocupante do cargo de Agente Previdenciário I, para usufruto em data oportuna.\r\nDE 22/08/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 23/06/2019 a 20/06/2024), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor ALISSON JOSE RAMOS BATISTA, ID Funcional nº 50308130, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, para usufruto em data oportuna.\r\nDE 27/08/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 3º quinquênio (período base de 12/07/2020 a 10/07/2025), nos termos do Art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor MILER BROLLO SANCHES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4385016-2, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2674245\r\n"
        ],
        "2674247": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 11/01/2024, em nome da ex-servidora DIRCENEAR VALENTE FERNANDEZ, ID Funcional nº 308808-1.\r\nId: 2674247\r\n"
        ],
        "2674250": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/08/2025\r\nBeneficiário (a) VILMA MOTTA DOS SANTOS, ID 4457429-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) MARLY TEIXEIRA MARTINS, ID 4457971-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) LILIA DE MATTOS FERNANDES, ID 4337944-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) MARLENE GONÇALVES LOPES PERLINGEIRO, ID 1453134-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) CARLOS ALBERTO CORREA, ID 4467965-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) JOSÉ CARLOS CARVALHO DE SOUZA, ID 5138607-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) ROSELI ROSA, ID 5135224-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) CRISTINA DOS REIS, ID 5090196-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) VALÉRIA REGINA COUTINHO LOMELINO, ID 4453361-6. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) PAULO ROBERTO RODRIGUES, ID 5155027-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) MARIA DE FÁTIMA BASTOS DUBOC, ID 5146237-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) MARLENE PINTO FIBGERo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) DENISE MAYLLARD FERREIRA PACHECOo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) NEUZA MARIA SPINDOLA DE MELLO, ID 1557945-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) ANA MARIA GUIMARAES GOMES, ID 1641095-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) ROSEMEIRE STAMBASSI LEITE, ID 4423681-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) VILMA LAURIA REISo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) JANIFER MARA DE ARAUJO QUEIROZo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) MARIA CELIA DE CARVALHO PIRES, ID 4242456-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) ANGIOLINA SICILIANO REIo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) MAYRA ALVES DE ALMEIDA CAETANOo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) NANCY BARRETO MAGNO DA SILVA, ID 5090138-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) LILIAN LIMA SAMPAIO, ID 602228-6. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) SILDELICE DA SILVA MAIA, ID 5145465-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) MARISA DE CASTRO E SILVA VELOSO KAUFMANN, ID 1218475-6. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) LUANA PILAR PEREIRA DE PEREIRA, ID 4405703-2. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) CARMEN PORTO ROMERO, ID 1794449-0. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) SOLANGE CUSTODIO NUNES DE ARAUJOo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) RITA DE CASSIA E SOUZA, ID 1382555-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) VERONICA DA SILVA AYRES, ID 072.063.007-07. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) OSWALDO PEREIRA GONCALVES, ID nº 3685228-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) IGOR CAETANO DOS SANTOSo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) LAURA DAMASCENO ALVESo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) VERA LÚCIA SOARES QUEIROZo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) MARIA NATHALINA MATTOSO DA COSTA, ID 5095019-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) MARIA ALBANO ALVES PEDROo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) PAULO CESAR FERNANDES FRANCOo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) LUIZ CARLOS MOTA MACHADO, ID 5081535-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) LEONOR SANTELLA DOS SANTOSo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) ARMANDO MEIRELES DA SILVA FILHO, ID 5154746-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2674250\r\n"
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        "2674251": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 201/2018 de JOSE DE FREITAS SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 025/2019 de MARIA ANGELA RAMOS ZOZIMO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de março de 2019.\r\nId: 2674251\r\n"
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        "2674252": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/08/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA MARIA BORGES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADEMAR JOSE FERREIRA, ID Funcional nº 779245- 0 do(a) DER-RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO CEZAR QUEIROZ GOMES, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada DIENE NATALIE DE ASSIS, ID Funcional nº 5000993- 1 do(a) UERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO ROBERTO CANDIDO FERRERA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada LUZIA DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 3240885-4 do(a) FIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLOS SANTOS, ID Funcional nº 888693-8 do(a) SEPM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JAQUELINE MONSSORES DE LACERDA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FILHA MAIOR, o ex-segurado ANTONIO MARTINS DE LACERDA, ID Funcional nº 3681050 do(a) SEPOL, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BENEDITO DA PAIXÃO AMARAL, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurada MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MIRANDA, ID Funcional nº 3199026-6 do(a) SES, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDERSON PASSOS DE BRITO MESQUITA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANGELA MARISE SOUZA DA ROSA, ID Funcional nº 556353-4 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIMONE SANTOS DE MEDEIROS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SEBASTIÃO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 574481-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VALERIA DE MORAES REGO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON ANTONIO RIBEIRO, ID Funcional nº 363736-0 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERÔNICA FONSECA DA ROSA, na qualidade de FILHO(A) INVÁLIDO(A), à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALVILEZ JUSTINO DA ROSA, ID Funcional nº 511055-6 do(a) SEDEICS, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2674252\r\n"
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        "2674266": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, bem como as contrarrazões da empresa INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025, provimento, mantendo o INSTITUTO SOCIAL SE LIGA vencedor do certame para os Lotes 01 e 02.\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo pelo período de 24 (vinte e quatro) meses incluindo o fornecimento de mão-de-obra adequada e uniformes para a execução dos serviços por regime de execução por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos., para os Lotes 01 e 02 em favor doINSTITUTO SOCIAL SE LIGA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.846.409/0001-05, sendo o valor R 3.269.993,04 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos) para o Lote 01 e R 3.460.346,16 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) para o Lote 02, totalizando o valor de R 6.730.339,20 (seis milhões, setecentos e trinta mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos) para os dois lotes.\r\nId: 2674266\r\n"
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        "2674273": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.05.2025\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa MARILÉA LÚCIO ORMOND, Id Funcional nº 21080330, no valor de R 159.958,13, a título de Licença Prêmio não Usufruída e com fundamento no art. 31, da Lei Federal nº 4320 de 17.03.1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04.12.197.\r\n.2025\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa ISA FARIA DA COSTA, Id Funcional nº 21054371, no valor de R 10.416,08, a título de Licença Prêmio não Usufruída e com fundamento no art. 31, da Lei Federal nº 4320 de 17.03.1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04.12.197.\r\nDE 25.08.2025\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte requerido pelo servidor WALDIR DO VALE, Médico, Id Funcional nº 6806341, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, em caráter permanente index nº 107233124, não sendo possível identificar a data do início da patologia \r\no pedido.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte requerido pela servidora ELISABETE MARIA DE SOUZA, Nutricionista, Id Funcional nº 9500324, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, a partir do início da patologia 01.04.2024 em caráter permanente index nº 109718190. \r\nId: 2674273\r\n"
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        "2674274": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 26/08/2025\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor ALAN DA CONCEIÇÃO ALVESId Funcional 50096877, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c ar tigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2674274\r\n"
        ],
        "2674278": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MIGUEL MARON TEIXEIRA, Prof. Doc. I ID Funcional 4388113-0/2, mat. 3030946-2, período base de 20/09/2019 a 27/09/2024. \r\n- RENATO JOSÉ CHAMON ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4023424-0/1, mat. 0807661-4, período base de 22/09/2011 a 17/10/2016. \r\n\r\n- KARLA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4201134-5/1, mat. 0913993-2, períodos base de 04/10/2012 a 03/10/2017, e de 04/10/2017 a 03/10/2022. \r\n- ANA MARIA FERREIRA VENTURA, Prof. Doc. I, ID Funcional 43225438/1, mat. 0936515-6, períodos base de 11/02/2008 a 21/02/2013, e de 05/12/2016 a 04/12/2021.\r\n\r\n- PAULO TADEU DINIZ DA SILVA Prof. Doc. I, ID Funcional 3952406-0/2, mat. 0825476-5, períodos base 09/02/1998 a 08/02/2003, de 21/02/2003 a 20/02/2008 e de 04/12/2018 a 03/12/2023. \r\n- DENISE CRISPE SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4280536-8/2, mat. 0929750-8, períodos base de 25/05/2007 a 01/07/2012, de 02/07/2012 a 31/08/2017, e de 01/09/2017 a 31/08/2022. \r\n\r\n- MARCIA CRISTINA VIE GAS VIEIRA LOPOES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3954315-3, mat. 0825315-5.\r\n- ELISANGELA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3441053-8, mat. 0841791-7 \r\n- AMANDA MACHADO DE AZEVEDO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4283405-8, mat. 0935560-3. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/08/2025\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/08/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/089053/2025...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/086053/2025...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/001905/2022...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030039/001905/2022...\r\nId: 2674278\r\n"
        ],
        "2674279": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2025\r\nALCIDEIA RIBEIRO, Identidade Funcional 50139568/01, matrícula 3041348-8, Assistente Executivo.que os períodos averbados corretos são de 21/01/1983 a 27/01/1983, de 28/08/1984 a 21/02/1986, de 01/09/1987 a 27/06/1989, de 01/07/1989 a 02/01/1991 e de 03/01/1991 a 28/02/1994, totalizando 2920 dias, e os períodos desprezados são de 01/03/1994 a 03/06/1996, de 02/02/1998 a 30/12/1998, de 24/09/1999 a 22/12/1999, de 23/12/1999 a 21/03/2000, de 22/03/2000 a 13/10/2000 e de 16/10/2000 a 11/11/2011, a pedido da servidora e de 02/01/1991 a 02/01/1991, por ser concomitante com o INSS e não como constou no despacho de 04/07/2022, publicado no D.O. de 06/07/2022.\r\n- ANA BEATRIZ MASELLI, Identidade Funcional 42034841/01, matrícula 916206-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/07/2002 a 12/08/2004 e de 13/08/2004 a 31/01/2005, num total de 916 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/10/1991 a 04/04/1994, de 01/02/1999 a 01/02/2000 e de 01/01/2002 a 30/07/2002, por não serem certificados; de 02/02/2000 a 31/12/2001, a ser averbado no Município de Cabo Frio e de 01/02/2005 a 03/08/2017, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GILCELIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Identidade Funcional 42602416/03, matrícula 967880- 6, Professor Docente I 18ho despacho de 01/04/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, que averbou tempo de serviço totalizando 1478 dias.\r\n- ELIETE CORDEIRO CARDOSO, Identidade Funcional 42101573/02, matrícula 927227-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1988 a 21/06/1988, de 01/09/1989 a 11/01/1991, de 01/02/1991 a 22/03/1991, de 01/11/1991 a 17/01/1992, de 10/03/1992 a 05/06/1992, de 01/04/1993 a 25/11/1993, de 02/12/1993 a 22/03/1995, de 23/03/1995 a 03/05/1999, de 01/06/1999 a 30/06/1999, de 02/07/1999 a 01/02/2002 e de 01/04/2005 a 02/01/2006, num total de 4261 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando- se o período de 23/03/1995 a 31/03/1995, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2674279\r\n"
        ],
        "2674289": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\ncom ressalva a prestação de contas do projeto Festa dos 90 Anos, do proponente Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro com o CNPJ 33.593.575/0001- 14, conforme Parecer 43 de Aprovação de Prestação de Contas (101811776) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110195006) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674289\r\n"
        ],
        "2674293": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 166/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID LUCIAN VIEIRA JULIO, conforme documentos expedidos pela “Stratford Senior High School”, na cidade do Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 167/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELE LIMA DA CONCEIÇÃO GOMES, conforme documentos expedidos pela “Abeka Academy”, na cidade da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 168/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEMY MANDUJANO VALLE, conforme documentos expedidos pela “SIAGIE”, no Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 169/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA MEDABER DA CRUZ, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária João Gonçalves Zarco”, na cidade de Matosinho, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 170/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARILU SETTIMELLI, conforme documentos expedidos pela “Instituto D'Istuzione Secondaria Superiore VTTD 001018”, na cidade de Tarquima, Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 171/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAMIAN ROBERTO ANZUATEGUI, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Comercio nº 9 D.E. 11- Dr. José Ingenieros C.U.E. nº 201250-00”, na cidade de Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2674293\r\n"
        ],
        "2674295": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\ncom ressalva a prestação de contas do projeto FESTIVAL ÓPERA NA TELA 2021 do proponente Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda CNPJ 10.383.039/0001-99, conforme Parecer 62(105701572) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110195066) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674295\r\n"
        ],
        "2674299": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nSEI-310001/000260/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 007/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de preparo, fornecimento e distribuição diária de refeições, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios, para o Restaurante do Povo Regina de Lourdes Vieira, localizado em Petrópolis, município do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o instrumento convocatório, em favor da empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO - EPP - R 8.928.480,00 (oito milhões, novecentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2674299\r\n"
        ],
        "2674303": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto 90 Anos de Luz - Fase 2 Nacional, do proponente MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, com o CNPJ 33.593.575/0001-14, conforme Parecer 31 de Aprovação de Prestação de Contas (101135183) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110191170) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674303\r\n"
        ],
        "2674304": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto A MÚSICA CANTANDO A NOSSA HISTÓRIA - UM RIO DE SONS, do proponente RKF Rio Empreendimentos Artísticos LTDA, com o CNPJ 23.033.777/0001-58, conforme Parecer 27 de Aprovação de Prestação de Contas (101016139) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110183841) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674304\r\n"
        ],
        "2674305": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ARTRIO 2024, do proponente Bex Feiras e Eventos Culturais LTDA, com o CNPJ 11.472.564/0001-43, conforme Parecer 68 de Aprovação de Prestação de Contas (106793505) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110164317) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.'\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674305\r\n"
        ],
        "2674306": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ENERGIA PARA LER - LONGE SE VAI SONHANDO DEMAIS, do proponente Editora e Distribuidora Motivos LTDA, com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 35 de Aprovação de Prestação de Contas (101261776) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110190752) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 28/08/2025\r\nId: 2674306\r\n"
        ],
        "2674307": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto LIVMUNDI, do proponente MASH UP AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA, com o CNPJ 05.166.886/0001-61, conforme Parecer 23 de Aprovação de Prestação de Contas (100193212) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110193531) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674307\r\n"
        ],
        "2674308": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\ncom ressalva, a prestação de contas do projeto Oi Futuro & IATEC: Lab Sônica - Academy, do proponente IATEC - Instituto de Artes e Técnicas em Comunicação LTDA, com o CNPJ 04.100.606/0001-50, conforme Parecer 55 de Aprovação de Prestação de Contas (104145086) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110194492) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 28/08/2025\r\nId: 2674308\r\n"
        ],
        "2674309": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto PRIO BLUES & JAZZ FESTIVAL 2024, do proponente Peck Promoções e Eventos LTDA, com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 49 de Aprovação de Prestação de Contas (103201164) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110183937) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 28/08/2025\r\nId: 2674309\r\n"
        ],
        "2674310": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto REVITALIZA RIO - PRAÇA DA HARMONIA, do proponente DAS LIMA PRODUÇÃO E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, com o CNPJ 04.561.876/0001-68, conforme Parecer 52 de Aprovação de Prestação de Contas (103789467) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110192721) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674310\r\n"
        ],
        "2674311": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto UANÁ ETÊ EDUCACIONAL MÚSICA E MEIO AMBIENTE, do proponente Lopes D'art Serviços em Mídia LTDA, com o CNPJ 05.080.793/0001-10, conforme Parecer 51 de Aprovação de Prestação de Contas (103573186) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110184102) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674311\r\n"
        ],
        "2674324": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 247.370,09 em nome de ARCELINO JOSE SILVA JANSEN, CPF 281.234.417-20, conforme certidão 76 (105094149).\r\nno valor de R 293.273,16 em nome de ANA MARIA JACO VILELA, CPF 316.094.147-72, conforme certidão 69 (105063349).\r\nno valor de R 321.208,56 em nome de ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, CPF 225.618.974-00, conforme certidão 82 (105093826), considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 106004462 e 106148245.\r\nno valor de R 213.399,30 em nome de LUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO, CPF 264.487.497-68, conforme certidão 80 (105093819).\r\nno valor de R 139.010,02 em nome de VALDINETE MARCELINO DA SILVA, CPF 122.739.374-15, conforme Certidão 89 (105423561).\r\nno valor de R 99.933,54 em nome de RENATO BRITO DE ALENCASTRO GRAÇA, CPF 245.679.737-04, conforme Certidão 70 (105065825).\r\nId: 2674324\r\n"
        ],
        "2674329": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição do 1° SGT PM RG 79.845 SCHUBERT SARAIVA RODRIGUES, ID Funcional n° 59099-6, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado 28º BPM, para Secretaria de Estado de Turismo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 91.568 HENRIQUE DA SILVA LEMOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí a afim de exercer suas funções como Assessor de Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 96.062 IGOR CASTRO SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14º BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí a afim de exercer suas funções como Assessor de Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2674329\r\n"
        ],
        "2674330": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDREA ANASTACIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3054908-3, período base de 11/07/2019 a 10/07/2024.\r\n- ADEMAR OLIVEIRA, Zelador Vigilante, matrícula nº 5010632-7, período base de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\n- BRUNO MENDES AREAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3067133-3, período base de 01/07/2019 a 30/06/2024.\r\n- EVANGELINO NOGUEIRA FILHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 5011194-7, período base de 31/05/2020 a 27/06/2025.\r\n- GLEICE DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0950305-3, período base de 10/08/2016 a 24/08/2021.\r\n- GLEICE DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0938333-2, período base de 10/08/2016 a 24/08/2021.\r\n- JESSICA COSTA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3110887-1, período base de 07/11/2018 a 10/11/2023.\r\n- MARIA HELENA GONCALVES COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5010299-5, período base de 12/02/2018 a 17/02/2023.\r\n- MARIA HELENA RIBEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0971247-2, período base de 21/05/2020 a 27/05/2025.\r\n- MARIA SANTANA DA CONCEICÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5011244-0, período base de 10/09/2016 a 09/10/2021.\r\n- MAGNA VALERIA LOPES DE OLIVEIRA, Datilógrafo, matrícula nº 5010765-5, período base de 14/06/2019 a 13/06/2024.\r\n- SANDRA REGINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0933146-3, período base de 16/05/2019 a 29/05/2024.\r\n- THIAGO DE MATTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0962214-3, período base de 09/06/2020 a 08/06/2025.\r\n- VIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0891384-0, período base de 28/07/2018 a 27/07/2023.\r\n- WANILDA DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3050470-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANDREIA VAROL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0938190-6. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 11/02/2008 a 22/04/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIA DE FATIMA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5014620-8. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 24/05/2001 a 23/05/2011, de 24/05/2011 a 22/06/2016 e de 23/06/2016 a 12/07/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA HELENA JESUS DOS SANTOS, Merendeira, matrícula nº 5014632-3. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 24/05/2001 a 23/05/2011, de 24/05/2011 a 22/06/2016 e de 23/06/2016 a 22/06/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2025\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/11001246/2005.\r\nOnde se lê: ...Ag. Administrativo Bilblioteca...\r\nLeia-se: ...Agente Adm. Secretaria...\r\nId: 2674330\r\n"
        ],
        "2674331": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 99143316)bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 101193551 e 110617889),visando à CONTRATAÇÃO DIRETAda empresa LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDAem caráter emergencial, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RODOVIA PARATY-CUNHA, RJ-165, KM 10,5, MUNICIPIO DE PARATY - RJ, no valor de R 13.450.697,17 (treze milhões quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e sete reais e dezessete centavos), fundamentado no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2674331\r\n"
        ],
        "2674338": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2025\r\nAbono Permanência ao servidor GLAUCIO PAZ DA SILVA, Delegado de Polícia - 1ª Classe, Id. Funcional 2.919.137-8, a contar de 03/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2674338\r\n"
        ],
        "2674344": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "\r\na contar de 18 de março de 2025, ao Coronel BM RR GLAUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, RG 10.980, Id Funcional 2583905-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 376/2025.\r\na contar de 06 de março de 2025, ao Soldado BM Ref ANTONIO FERNANDO DE SOUZA BRAGA, RG 13.028, Id Funcional 854384-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 472/2025.\r\na contar de 09 de janeiro de 2025, ao Subtenente BM RR GILBERTO NOBRE RAMOS, RG 08.639, Id Funcional 2660014-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 405/2025.\r\na contar de 20 de fevereiro de 2025, ao Subtenente BM RR VANDERLEI AMARAL DA SILVA, RG 15.162, Id Funcional 2686563-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 444/2025.\r\nPROCESSOS Nºs SEI-270059/000337/2022 e SEI- 270006/016739/2025a contar de 27 de junho de 2015, ao Tenente-Coronel BM RR RODOLFO PERROTTA PINTO ALEIXO, RG 17.599, Id Funcional 2650608-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 474/2025, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ; e observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário.\r\nao 3º Sargento BM Ref MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, RG 15.694, Id Funcional 2654235-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, a contar de 31/10/2024 (data inicial) até 23/05/2025 (data final, “óbito”), por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 588/2024.\r\na contar de 16 de fevereiro de 2025, ao Coronel BM Ref JOSE GUILHERME DE MORAES NETO, RG 00.048, Id Funcional 947904-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 400/2025.\r\na contar de 22 de julho de 2021, ao Subtenente BM Ref ERNANDES CORREA DE MEDEIROS, RG 15.296, Id Funcional 2605495-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 269/2025.\r\nId: 2674344\r\n"
        ],
        "2674354": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nEx-Cb BM Q06/ACD/02 GEANDERSON FERNANDES PERINI, CPF 103.XXX.357-81 - INDE Ftendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/CISJD 91369861 e no Parecer 587/2025/SEDEC/ASSJUR (101538503).\r\nId: 2674354\r\n"
        ],
        "2674355": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.08.2025\r\n- FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 5025808-7. a inclusão do dependente, Larsson Gabriel Nogueira de Jesus, na condição de filho.\r\n.08.2025\r\n- BRUNO BARROS DA SILVA, Id. Func. nº 4375360-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/03/2020 a 28/02/2025.\r\n- MONIQUE GOMES DUARTE, Id. Func. nº 5032436-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- TALITA NOGUEIRA DE SOUZA, Id. Func. nº 4348107-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2019 a 09/02/2024.\r\n- ELOI DE SOUZA LUSQUINOS, Id. Func. nº 4423062-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/03/2020 a 02/03/2025.\r\nId: 2674355\r\n"
        ],
        "2674371": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 114/2025, para SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DIAGNÓSTICOS PARA MENINGITE/ENCEFALITE E SEPSE, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades da(s) Unidades LACEN, em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA (CNPJ: 12.235.794/0001-51), perfazendo o valor total de R 6.426.360,00 (seis milhões, quatrocentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 110150958).\r\nId: 2674371\r\n"
        ],
        "2674372": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 106/2025, para AQUISIÇÃO DE CATETERES GUIA, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades, geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), classificada nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o valor total de R 1.162.080,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil oitenta reais); SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (37.438.274/0001-77), classificada nos itens 06, 08, 09, 10 e 11, perfazendo o valor total de R 28.899,00 (vinte e oito mil oitocentos e noventa e nove reais); e AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA (01.645.409/0003-90), classificada no item 07, perfazendo o valor total de R 4.899,96 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 110657427).\r\nId: 2674372\r\n"
        ],
        "2674381": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- PEDRO COSME CUGOLA LIMA, Médico, Id. Funcional nº 32358083 - Vínculo 01- a contagem em dobro da licença prêmio não gozada, a pedido do servidor, de 03 (três) meses - referentes ao período base de 22/11/1993 a 20/11/1998, totalizando o tempo de 160 dias. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 06/01/2021.\r\nId: 2674381\r\n"
        ],
        "2674382": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2025\r\nLEIR MORETH DIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 309634-4, matrícula nº 285637-5. , o despacho de 09/07/1992 publicado em DOERJ de 17/07/1992, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 2.068 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 01/09/1981 a 01/05/1987, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nId: 2674382\r\n"
        ],
        "2674390": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\ne RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74 caput, Lei 14.133,21 em favor da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, CNPJ 20.057.071/0001-38, no valor total de R 100.000,00 (cem mil de reais) referente a contratação de quota de patrocínio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro no evento 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB a ser realizado de 08 a 13 de setembro de 2025 em Vitória e Vila Velha - ES.\r\nId: 2674390\r\n"
        ],
        "2674391": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n- PAULO SPINOLA DE OLIVEIRA, Assessor, ID 28204042/02. Tendo em vista o que consta do processo Nº SEI-430002/001692/2025, considerando o lapso temporal de mais de cinco anos e com base na Lei n° 5.427 de 01 de Abril de 2009 e na Lei n° 10.423 de 11 de Junho de 2024, o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2674391\r\n"
        ],
        "2674396": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nno valor total de R 1.506.368,26 (um milhão, quinhentos e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), referente a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 134/2023, (index nº. 59069399), com reajuste, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de postos de combustível, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS EM GERAL E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.071.520/0001-60.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.08.2025.\r\nId: 2674396\r\n"
        ],
        "2674398": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. DANIELE DE SOUZA SANTOS, CPF: 148.XXX.617-06, cônjuge do ex-Subtenente BM Q03/02 MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119, Id Funcional 615013-6, CPF: 001.XXX.167-12, falecido em 13 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 7,14%, a MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS FILHO, CPF: 206.XXX.277-06, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q03/02 MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119, Id Funcional 615013-6, CPF: 001.XXX.167-12, falecido em 13 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a CAIO SANT'ANNA SABINO DA ROCHA, filho menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-Subtenente BM Ref UBIRACI ALVES DA ROCHA, RG 6.006, Id Funcional 2658843-9, CPF: 535.XXX.457-20, falecido em 12 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 7,14%, a MARIANA MENEZES SANTOS, CPF: 154.XXX.827-79, filha até 24 (vinte e quatro) anos, estudante universitária, do ex-Subtenente BM Q03/02 MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119, Id Funcional 615013-6, CPF: 001.XXX.167-12, falecido em 13 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MONICA BASTOS DA SILVA VARGAS, CPF: 524.XXX.907-15, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref CARLOS ALBERTO DE ASSIS VARGAS, RG 6.202, Id Funcional 2684804-0, CPF: 490.XXX.547-72, falecido em 31 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. CLAUDIA REGINA SANT'ANNA SABINO DA ROCHA, CPF: 940.XXX.507-44, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref UBIRACI ALVES DA ROCHA, RG 6.006, Id Funcional 2658843-9, CPF: 535.XXX.457-20, falecido em 12 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NEISE MARTINS CORREA, CPF: 801.XXX.327-00, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref DIRCEU LEONCIO CORREA, RG 7.599, Id Funcional 2660205-9, CPF: 736.XXX.127-72, falecido em 16 de abril de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 7,14%, a CARLOS EDUARDO SILVA SANTOS, CPF: 198.XXX.197-22, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q03/02 MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119, Id Funcional 615013-6, CPF: 001.XXX.167-12, falecido em 13 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nSEI- 270044/001518/2022 Pensão Militar, correspondente à cota de 100%, à Sra. NAYDE ROSA FERNANDO DUARTE, CPF: 863.XXX.637-34, viúva do ex-Subtenente BM Q00/94 MARIO LUIZ DUARTE, RG 18.350, Id Funcional 2583885-7, CPF: 013.XXX.647-52, falecido em 22 de março de 2022, com validade a contar de 19 de novembro de 2023, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea \"a\" e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2674398\r\n"
        ],
        "2674399": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Com base no contido nos presentes autos e seus apensos, bem como nos motivos e fundamentos expostos na manifestação de id. 106821369, exarada pela Assessoria Jurídica, pelo indeferimento do pedido de certificação de valores ainda não liquidados.\r\nId: 2674399\r\n"
        ],
        "2674400": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/08/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LUCINDA MARIA MORAES SODRE, ID Funcional nº 30124344/01, no valor de R 12.839,68 (doze mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos)a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2025.\r\nId: 2674400\r\n"
        ],
        "2674421": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2674421\r\n"
        ],
        "2674444": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa MULTITRIENE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA (57.258.268/0001-45), no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com base no artigo 74, inciso III, alínea \"f\" caput da Lei Federal 14.133/21, para participação de 30 (trinta) servidores da SEDEC no Seminário de Avançado de Licitações e contratações Diretas, a fim de atender as necessidades da SEDEC, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2674444\r\n"
        ],
        "2674446": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO DO LOTE, que tem por objeto realizar a execução do \"FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ALIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO PELO CENPRI - CENTRO DE PRIMATOLOGIA NA ALIMENTAÇÃO DE PRIMATAS E NA ALIMENTAÇÃO DE ANTAS, EM ATENÇÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INEA E REFAUNA NO PROJETO DE REINTRODUÇÃO DE ANTAS NA ÁREA DO CENTRO DE PRIMATOLOGIA E PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS (PETP)\", e ADJUDICO a empresa LEDATH COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.080.753/0001-00, no valor total de R 2.411.930,00 (Dois milhões, quatrocentos e onze mil, novecentos e trinta reais).\r\nId: 2674446\r\n"
        ],
        "2674451": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n7.08.2025\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora Sandra Maria Corrêa de Sá, matr. nº 05.535-0, para realizar atividades de pesquisa junto ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no Rio de Janeiro, Brasil, no período de 01/09/2025 a 28/02/2026.\r\nId: 2674451\r\n"
        ],
        "2674452": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2025\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/036665/2025\r\nOnde se lê: Matrícula \"03.718-7\"\r\nLeia-se: Matrícula \" 37.191-4\"\r\nId: 2674452\r\n"
        ],
        "2674453": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.08.2025\r\n- ALINE OLIVEIRA DA SILVA DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 42.318-6 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 3072960-2 - Secretaria de Estado de Educação.\r\n- LUCIANA DA SILVA MATHIAS, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 42.705-4 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 3088045-4 - Secretaria de Estado de Educação.\r\n- HERON TEIXEIRA ANDRADE DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.078-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1310190 - Ministério da Saúde.\r\n- PAMELA SANTOS BORGES ARAUJO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.531- 9 - UERJ e Médico, matr. nº 2076625 - Ministério da Saúde.\r\nALLAN SANDES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.695-7 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 42.943-1 - UERJ.\r\n- QUEREN RAMOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.214-6 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 321.999-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.579-1 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 40.160-4 - UERJ.\r\n- PEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.357-4 - UERJ e Capitão BM - Médico, matr. nº 44.522-1 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SUELI INACIA DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.255- 9 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1221944 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nTHIAGO HENRIQUE COSTA SIMÕES ANTUNES, Professor Adjunto, matr. nº 43.265-8 - UERJ e Professor I, matr. nº 732386 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nADRIANA SIMÕES ERTHAL CAMPOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.186-6 - UERJ e Médico, matr. nº 5179756 - Ministério da Saúde.\r\n- ROSANE MARIA MARTINS, Técnico Universitário Superior/Analista de T.I., matr. nº 31.889-9 - UERJ e Professor I - Língua Portuguesa, matr. nº 733878 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nFERNANDO SALLES DA SILVA FILHO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.177-5 - UERJ e Médico, matr. nº 3200932 - Ministério da Saúde.\r\nJESSICA MARQUES DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.874-8 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3136046 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nLEONARDO NOGUEIRA DE ABREU, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 43.197-3 - UERJ e 3º Sargento PM - Técnico em Radiologia, matr. nº 88557-4 - Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nLUCIANE DOS SANTOS KLEM BRANDÃO, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 42.897-9 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 2734334 - Ministério da Saúde.\r\nJULIANA ANASTACIA BARCELOS DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 43.204-7 - UERJ e Nutricionista, matr. nº 2155-0 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA MANHÃES RANGEL ALMEIDA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.884-7 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 8437-9/1 - Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\nJOSE DA ROCHA MIRANDA PONTES, Professor Adjunto, matr. nº 39.654-9 - UERJ e proventos oriundos do cargo Professor do Magistério Superior, matr. nº 1270825 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n- PRISCILA ROSARIO DA SILVA ROCHA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.208-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 8024 - Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCELA DA SILVA SOUSA, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 32.273-5 - UERJ e Professor I, matr. nº 240.163-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n- LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.688-1 - UERJ e Capitão Médico, PREC-CP 02 5733415 - Ministério da Defesa.\r\n- GRACE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ORTEGA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.680-0 - UERJ e Enfermeiro I, matr. nº 4.079.294- 5 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.\r\n- RUBENS NUNES ALMEIDA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 42.503-3 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 207778 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n- MOACYR TORRES JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 42.947-2 - UERJ e Tecnologista em Saúde Pública, matr. nº 3488453 - Fundação Oswaldo Cruz.\r\n- OZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.287-3 - UERJ e Analista Médico, matr. nº 954572-4 - Procuradoria Geral do Estado.\r\n- MARIZA COSTA PINTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.837-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.532.494 - Ministério da Saúde.\r\n- PAMELA BENTO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 41.428-4 - UERJ e Enfermeiro II, matr. nº 18434-9/1 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n- DOMENIQUE DE FRANÇA VIEIRA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.554-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 98027.11 - Prefeitura Municipal de Guapimirim.\r\n- MARCOS ARÊAS MARQUES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.347-3 - UERJ e Médico, matr. nº 3070746 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\n- JORGE ADEMIR FERNANDES LOBÃO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 43.008-2 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 293.063- 4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674453\r\n"
        ],
        "2674457": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 08/2025, para aquisição de ARMÁRIO DE ESCRITORIO, ARMÁRIO ROUPEIRO 16 PORTAS, ARMÁRIO ROUPEIRO 4 PORTAS, ARQUIVO DE AÇO, ESTANTE DE AÇO 6 PRATELEIRAS, GAVETEIRO 3 GAVETAS, SOFÁ, CADEIRA GIRATORIA, LONGARINA 2 LUGARES, LONGARINA 5 LUGARES, CADEIRA ALTA PARA BANCADA, CADEIRA FIXA VINIL, MESA DE ESCRITORIO 1,20MX0,60M, MESA DE REUNIÃO 2,50X1,10, MESA REDONDA DE REUNIÃO 1,00X0,75M E BEBEDOURO PRESSÃO INOX 50L, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual n.º 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP (07.152.789/0001-45), classificada nos itens 1, 4, 6, 7 e 10, perfazendo o valor total de R 4.273.431,67; VIRTUS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI (40.614.310/0001-10), classificada nos itens 2 e 8, perfazendo o valor total de R 360.102,00; LAS-CIO MOVEIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. (03.062.224/0001-16), classificada no item 3, perfazendo o valor total de R 1.176.999,92; ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00), classificada nos itens 5 e 17, perfazendo o valor total de R 1.460.971,82; MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA (15.011.572/0001-43), classificada no item 12, perfazendo o valor total de R 200.000,00; MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA (68.672.450/0001-64), classificada no item 11, perfazendo o valor total de R 1.299.996,80; ACHEI INDUSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (08.221.047/0001-97), classificada nos itens 13, 14, 15 e 16, perfazendo o valor total de R 1.273.061,68; e MS DELAZARI MÓVEIS LTDA - ME (51.420.822/0001-62), classificada no item 9, perfazendo o valor total de R 2.784.080,00. Despacho da Homologação (doc. SEI 110723948).\r\nId: 2674457\r\n"
        ],
        "2674459": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.08.202512\r\n- WALACE LUIZ DE MARINS MENDES, Id Funcional nº 21041768 - 03 meses de licença especial, período base de: 13.08.2017 a 11.08.2022, tornando sem efeito o despacho datado de 01.10.2018, que concedeu o período de 07.11.2012 a 14.01.2018, publicado no D.O. de 10.10.2018, face o acréscimo de 31 dias de L.T.S. no ano de 2017, pelo Serviço de Controle de Frequência, que somado aos 70 dias já existentes totalizaram 101 dias. \r\n- ROSANGELA ANTUNES CHAGAS, Id Funcional nº 32272049 - o despacho datado de 07.08.2025, que concedeu 03 meses de Licença Especial, período base de 14.05.2020 a 12.05.2025, publicado no D.O. de 11.08.2025, face lapso ocorrido e 06 meses de licença especial, períodos base de: 17.05.2011 a 14.05.2016, 15.05.2016 a 13.05.2021, tornando sem efeito o despacho datado de 14.09.2020, publicado no D.O. de 17.09.2020, face lapso no período.\r\nId: 2674459\r\n"
        ],
        "2674462": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024, e a manifestação do Presidente do Inea de 26/08/2025 (index 110215401), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração GEFISEAI/00162024 (index 96237748), emitido em nome de D. Kenupp Cler Me, no valor de R 6.077,53, fundamentado no inciso VII, do art. 3° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024.\r\nId: 2674462\r\n"
        ],
        "2674465": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO\r\nConsiderando os atos praticados pela autoridade competente desta SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, nos termos do inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para contratação direta e possível prorrogação permitida em lei, da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, visando a contratação de serviços de fornecimento de combustível para esta Autarquia e nas condições do Contrato e do Termo de Referência, no valor de R 67.325,92 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2674465\r\n"
        ],
        "2674470": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7353 de 13 de maio de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7352 de 13 de maio de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\nId: 2674470\r\n"
        ],
        "2674474": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nCom base na manifestação da área técnica (106554459) o cancelamento do registro n° RJ-348 conferido à empresa CALIFE GONÇALENSE SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nCom base na manifestação da área técnica (106558840) o cancelamento do registro n° RJ-383 conferido à empresa TRANSPORTADORA BRUNIZO LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base na análise técnica (105866272/110412670).\r\nSEI-100005/002323/2025, SEI-100005/002829/2025, SEI-100005/002839/2025, SEI-100005/003186/2025 SEI- 100005/004312/2025 - AUTORIZO o parcelamento de débito,\r\nId: 2674474\r\n"
        ],
        "2674483": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA no valor de R 6.342,70 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), em favor CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de plano de assistência à saúde nos meses de novembro e dezembro de 2024, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.370, de 21/11/2024.\r\nId: 2674483\r\n"
        ],
        "2674495": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.587-0, período base de 11/06/2020 a 10/06/2025.\r\nPAULO ROBERTO RIGUETTE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.055-7, período base de 25/08/2020 a 24/08/2025.\r\nFLAVIA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.264-9, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\nELIANE DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.274-8, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\nJOSÉ MIGUEL DE CASTRO CITRANGULO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.434-3, período base de 07/02/2018 a 06/02/2023.\r\nELIANA CRUZ WERMELINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 839.402-5, período base de 24/11/2019 a 23/11/2024.\r\nMARIA INÊS SCHETTINO SASEK, Prof. Doc. I, mat. nº 845.736-8, período base de 02/06/2020 a 01/06/2025.\r\nMARCONE SOARES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 878.393-8, período base de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\nMARISA GUIMARÃES LIMA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.698-6, período base de 16/02/2020 a 15/02/2025.\r\nERICA FERREIRA MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 927.786-4, período base de 05/02/2012 a 18/04/2017.\r\nMARIA CÉLIA DAVID CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.135-8, período base de 12/02/2020 a 11/02/2025. \r\nMARIANA CARDOSO DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.557-5, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025. \r\nDULCIENE MEDEIROS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.393-5, período base de 03/08/2020 a 02/08/2025.\r\nELIANE MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.067-8, período base de 16/08/2020 a 15/08/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nKATIA MARIA BRAVO MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.870-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020 e de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\nLUCIANA HERDY MESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.142-4, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nSONJA RIBEIRO LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.124-2, período base de 28/11/2012 a 27/12/2017 e de 28/12/2017 a 27/12/2022.\r\nIZABELLE ARAÚJO TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.964-7, período base de 20/09/2013 a 30/09/2018 e de 01/10/2018 a 30/09/2023.\r\nGRACINETE DA COSTA LIMA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.192-2, período base de 23/07/2015 a 22/07/2020 e de 23/07/2020 a 22/07/2025.\r\nAPARECIDA BRAGA DE CASTRO NUNES, Servente, mat. nº 5.019.313-5, período base de 31/05/2015 a 30/05/2020 e de 31/05/2020 a 30/05/2025.\r\nId: 2674495\r\n"
        ],
        "2674497": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 043/2023, alusivo à Locação de Veículos de Serviço e Utilitários, a fim de suprir às necessidades das Unidades de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), por meio do Pregão Eletrônico n° 02/2022-SEPLAG, em favor da empresa:\r\n\r\n1- CS FROTAS BRASIL S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, em decorrência da aplicação de reajuste pelo Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 043/2023, no valor total de R 6.727,50 (seis mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2674497\r\n"
        ],
        "2674499": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\n- THAMYRES SANTOS DE ANDRADE, Assistente, ID 50926934/05. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150001/010695/2025,considerando que a ex-servidora não completou 1 (um) período aquisitivo e com base no Decreto nº 48.243 de 04 de novembro de 2022 que regulamenta o feito, o pedido. Dê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da publicação.\r\nId: 2674499\r\n"
        ],
        "2674506": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITAL DE PRAIA BRAVA inscrita no CNPJ/MF sob o nº R 173.662,11 (Cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e onze centavos)que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2674506\r\n"
        ],
        "2674509": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa AGENCIA BTT ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., inscrito no CNPJ n.: 36.175.697/0001-89, com sede na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10965 - Camorim, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.783-116, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento 13ª EDIÇÂO FESTIVAL MOTO BRASIL, aqui denominado FESTIVAL MOTO BRASIL 2025, a se realizar entre os dias 05 e 07 de setembro de 2025, no Riocentro, localizado na Avenida Salvador Allende, 6555 - Barra Olímpica, Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2674509\r\n"
        ],
        "2674510": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ROCK IN COVER EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 50.893.604/0001-82, com sede na Coronel Nobrega, 326 - Química - Barra do Piraí /RJ, CEP: 27.130- 130, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento denominado ROCK IN COVER NA ESTRADA, a se realizar entre os dias 19 e 20 de setembro de 2025, em Ipíabas, Barra do Piraí, Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2674510\r\n"
        ],
        "2674530": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nORDENADORA DE DESPESAS\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria SEPM n° 492, de 28 de julho de 2025,TEN CEL PM RG 67.882 Jorge Ribeiro Fraga Filho e o CAP PM RG 90.857 Thiago Fernandes dos \r\nAnjos, ambos da DAbast 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 28 de agosto de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\nId: 2674530\r\n"
        ],
        "2674534": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGOtipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é Prestação de SERVICO DE CERTIFICACAO - DESCRICAO: CONTRATACAO SERVICO ESPECIALIZADO EM ENSAIOS DE PROFICIENCIA E CERTIFICACAO, TIPO SERVICO: ENSAIO DE PROFICIENCIA EM PATOLOGIA CLINICA LABORATORIAL - CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE, ea despesa, em favor da empresa: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 73.302.879/0001-08 no valor de R 38.489,28 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2674534\r\n"
        ],
        "2674541": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 28.08.2025\r\ncom base no \r\nDecreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a trans-\r\nferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\nId: 2674541\r\n"
        ],
        "2674550": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\npena de suspensão de 45 dias imposta ao servidor Cleiton Richardson Alvarez de Souza, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D Funcional 571.330-7, em razão da decisão no bojo do processo judicial de nº 0060492- 18.2021.8.19.0001, em trâmite perante o Juizado Especial Fazendário do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como do que consta do Ofício PGE/PG04/ASCS/63/2025, a ensejar a restituição ao autor dos 45 (quarenta e cinco) pontos retirados de sua pontuação funcional, assim como a contagem dos 45 (quarenta e cinco) dias como de efetivo exercício para todos os efeitos na Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2674550\r\n"
        ],
        "2674552": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 25/08/2025\r\na SAMARA OLIVEIRA DE SOUSA, Oficial de cartório, ID 50835920, o 2º perío-\r\ndo de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 02/08/2025 A 31/08/2025.\r\nDE 26/08/2025\r\na VIRGINIA ASSIS VASCONCELOS, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 5.079..422-1, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 16/08/2025 a 13/09/2025.\r\nId: 2674552\r\n"
        ],
        "2674555": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n27/08/2025\r\n- JENESON DA SILVA CRUZ - PERITO CRIMINAL - ID 50354507 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses \r\n- JORGE ANDRADE PINTO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29456355 - período - base: 23/06/2020 a 21/06/2025 - 03 meses \r\n- PATRICIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50212850 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses\r\n- CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI - PERITO LEGISTA - ID 50099914 - período - base: 25/12/2017 a 02/01/2023 - 03 meses\r\n- RICARDO COELHO MARON GEDEON - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43729142 - período - base: 18/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses\r\n- LEONARDO OTAVIO GONZALEZ ENGEL - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43857310 - período - base: 16/05/2019 a 27/07/2024 - 03 meses\r\n- JULIO CESAR BEZERRA DE ARAUJO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43728642 - período - base: 20/01/2015 a 18/01/2020 e 19/01/2020 a 16/01/2025 - 06 meses\r\n. \r\nId: 2674555\r\n"
        ],
        "2674556": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 28/08/2025\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30, no valor de R 801.716,26 (oitocentos e um mil setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). Referente à prorrogação do prazo de vigência do Contrato SESP nº 001/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, para prosseguimento do feito no que se refere a publicação do ato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2674556\r\n"
        ],
        "2674572": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nDE 28.08.2025\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta JOELMA RIBEIRO CARNEIRO MACHADO, ID nº 3685863-3, matrícula nº 00-0828474-7, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no Colégio Estadual Vicente Jannuzzi, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\nId: 2674572\r\n"
        ],
        "2674573": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA JOÃO DE BARRO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL GRANJA BRASIL S/S LTDA-ME, CNPJ: 07.096.853/0001-18, localizado na(o) Estrada União e Indústria, nº 9.153 - Projeção 3.1, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25.730-736. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MÁRCIA PEREIRA DA ROCHA, CPF: ***.453.**7-06 com vigência a partir de 10/02/2025, sob o registro COOIESI.CAD07.003819.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CESF - CENTRO EDUCACIONAL SILVANA FERREIRA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA LTDA-ME, CNPJ: 01.180.770/0001-26, localizado na(o) Rua Siuko Akegawa, nº 80, Praia do Imperador (Guia de Pacobaíba), Magé/RJ e CEP 25.926-456. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANDREZA MENDONÇA DOS SANTOS PACHECO, CPF: ***.236.**7-09 com vigência a partir de 01/02/2025, sob o registro COOIESI.CAD07.003821.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CESF - CENTRO EDUCACIONAL SILVANA FERREIRA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL TURMA DA MÔNICA LTDA-ME, CNPJ: 01.180.770/0001-26, Endereço: Rua Siuko Akegawa, nº 80, Praia do Imperador (Guia de Pacobaíba), Magé/RJ e CEP 25.926-456. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): MARIA FERNANDA PINHEIRO MARQUES LARIU, CPF: ***.984.**7-74 em substituição a MARIA CORRÊA DE OLIVEIRA, cadastrado pelo: OF.CDIN Nº 867/2010, com vigência a partir de 01/02/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003820.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alfa Cem, mantida por Centro Educacional Professora Cristina Puggi LTDA, CNPJ: 08916596000186, Endereço: Rua Ayrton Senna no 2541, Barra da Tijuca, Rio deJaneiro, RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Claudia Valeria de Sousa Schiavo, CPF: ***.943.**7- 6 em substituição a Wanda Trindade Pereira, cadastrado pelo: Of. CDIN n.° 1240, com vigência a partir de 02/05/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003801.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alfa Cem, mantida por Centro Educacional Professora Cristina Puggi LTDA, CNPJ: 08916596000186, localizado na(o) Rua Ayrton Senna no 2541, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Juliana Rocha Asco, CPF: ***.601.**7-33 com vigência a partir de 02/05/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003801.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, nos termos do parágrafo único do artigo 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia da representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CURSO TÉCNICO LIFE LTDA, CNPJ nº 51.374.345/0001-46, localizada na Rua Conego Tobias, nº 19 - Méier - Rio de Janeiro - CEP; 20725- 010, referente a oferta do curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLAR MENDANHA, mantida por CENTRO ESCOLAR MENDANHA LTDA., CNPJ: 02.789.275/0001-81, localizado na(o) RUA PROJETADA A, LOTE 7 QUADRA B, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.095-842. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LUANA DANTAS DE SOUZA, CPF: ***.478.**7-55 com vigência a partir de 02/08/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD07.003707.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA BOSQUE FELIZ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MIGUEL CERVANTES LTDA, CNPJ: 27.115.609/0001-62, Endereço: Rua Miguel Cervantes, nº 211 - Cachambi - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.780-370. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Bianca de Mello Maia, CPF: ***.767.**7-31 em substituição a Josiane Carvalho da Silva, cadastrado pelo: SEI-030035/006479/2022, com vigência a partir de 26/02/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003790.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL, mantida por INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0028-18, Endereço: ESTRADA DO REALENGO, 365, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.715-331. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): FILIPE COSTA DA SILVA, CPF: ***.788.**8-95 em substituição a AIR DE AGUIAR GUIMARAES FILHO, cadastrado pelo: 036.D.82278.818.0310.0621, com vigência a partir de 05/05/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003831.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ELITE REDE DE ENSINO - UNIDADE GUADALUPE, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A., CNPJ: 14.011.425/0059-27, Endereço: AVENIDA BRASIL, nº 22.155, loja 201, GUADALUPE - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FLAVIO HENRIQUE GUIMARÃES PUERTA, CPF: ***.533.**7-57 em substituição a KAROLINE PEREIRA GOUVÊA, cadastrado pelo: 030035/004647/2021, com vigência a partir de 24/01/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002194.2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BARONESA, mantida por LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 03.414.320/0001-86, Endereço: Estrada Rodrigues Caldas nº 847, Taquara/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22713-372. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CÁTIA APARECIDA FERREIRA MONTEIRO, CPF: ***.483.**7-03 em substituição a RAFAELA RODRIGUES MADEIRA, cadastrado pelo: DOERJ 27/05/2024 P. 32, com vigência a partir de 16/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003787.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA, CNPJ: 32.063.786/0001-82, Endereço: RUA AJAPI, 615, SANTA MARGARIDA, COSMOS, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.066-420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: MARILDA NUNES BENEDICTO , CPF: ***.017.**7-20 em substituição a CARLA SANTOS DE MORAES, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.003792.2025, com vigência a partir de 05/05/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003830.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino MATRIZ EDUCAÇÃO, mantida por COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.336.302/0001-54, Endereço: Rua Padre Ventura, nº 200, Taquara, Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.710-266. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CAROLINA TOBOSA RIBEIRO DE SOUZA, CPF: ***.438.**7-31 em substituição a ANA CAROLINA VIEIRA DA CRUZ, cadastrado pelo: Processo nº SEI-030038/004618/2023, com vigência a partir de 01/03/0204. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003701.2025.\r\nId: 2674573\r\n"
        ],
        "2674610": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023\r\ne no Conclusivo/Promoção nº 484/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor ANTONIO PAULO CARDOSO DA SILVA, portador da identidade funcional nº 23206870, que exerceu\r\no cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, até sua exoneração da Secretaria de Estado da Casa Civil, publicada no Diário Oficial de 14/05/2025.\r\na dívida, conforme Certidão nº 16/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 4.433,33 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), observando-se a disponibilidade\r\norçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 496/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor DIEGO DE CARVALHO ROSA, portador da identidade funcional nº 51158469, que exerceu o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 da Secretaria de \r\nEstado da Casa Civil, exonerado conforme publicado no Diário Oficial de 29/04/2025.\r\na dívida, conforme Certidão nº 12/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 1.662,50 (um mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 477/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor EURIDES MACHADO DA SILVA FILHO, portador da identidade funcional nº 51397838, que exerceu o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da \r\nSuperintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial \r\nde Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, \r\nexonerado conforme publicado no Diário Oficial de 10/04/2025, a contar de 08/04/2025.\r\na dívida, conforme Certidão nº 14/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 8.033,33 (oito mil trinta e três reais e trinta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor Bruno Costa Abreu, ID Funcional: 44246650, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti - MERITI PREVI, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na prorrogação da cessão do servidorThiago Almeida Dumiense, ID Funcional nº 50131290, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Dimas Gadelha, por até 12 (doze) meses, nos termos do item \"a\" do Ofício nº 1507/24/GP.\r\n\r\na cessão da servidoraAna Paula Freitas Rodrigues, ID Funcional 35428520, vínculo 01, matrícula 5251833-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\ncessão da servidora Franciele Hardoim Lamblet, Id Funcional nº 50357727, vínculo 01, matrícula 3073323-2, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGEP, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019, com validade a contar de 18/8/2025.\r\n\r\ncessão do servidor Alexandre Felipe Vieira Mendes, matrícula 0002714445-3, do Quadro de Pessoal da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, com ônus para o\r\nórgão cessionário.\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO MOTA FERRAZ,Inspetor de Polícia\r\nCivil,ID Funcional nº 4137833-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Italva, a \r\nfim de exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico, pelo\r\nperíodo de 29/08/2025 até 31/01/2027, com ônus para o órgão \r\ncessionário, com base no § 1º, do art. 10, do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2674610\r\n"
        ],
        "2674612": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2674612\r\n"
        ],
        "2674619": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 133.897,088 (cento e trinta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e oito centavos), em favor da empresa VIBRA ENERGIA S.A (CNPJ: 1434.274.233/0001-02), referente ao Fornecimento de Querosene de Aviação (QAV-1) para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM, Ata de Registro de Preços nº 23/2025 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, gerenciada pela Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal.\r\nId: 2674619\r\n"
        ],
        "2674623": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo, o Parecer 79 da Assessoria Jurídica, e o despacho da Assessoria de Auditoria, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, seja adjudicado à empresa RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R R 9.978,34 (nove mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2674623\r\n"
        ],
        "2674629": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2025\r\na inclusão do rótulo do produto Manteiga com sal e o registro do produto Manteiga sem sal, pertencentes à AF NUNES RANGEL LTDA ME - SIE 1027, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2674629\r\n"
        ],
        "2674631": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2674631\r\n"
        ],
        "2674642": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 75.734,49 em nome de SERGIO NOGUEIRA FERNANDES, CPF 329.402.547-53, conforme certidão 73 (105093017).\r\nId: 2674642\r\n"
        ],
        "2674643": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nSÉRGIO ROBERTO FERNANDES DE SÁ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 570838-9 e Matrícula: 888.373-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 04/04/2024.\r\nFÁTIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CANDECO, ASSISTENTE SOCIAL, ID Funcional: 2003114- 9 e Matrícula: 817.772-7, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e do Artigo e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 04/01/2025.\r\nROSA MARIA PEREIRA GUINODY LAUDIAUZER, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4269771-9 e Matrícula: 931.038-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 18/08/2025.\r\nCLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4320839-8 e Matrícula: 939.688-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC nº 195/2021 e Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 04/07/2025.\r\nId: 2674643\r\n"
        ],
        "2674647": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS, ID: 4336948-0, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20/08/2025 a 31/12/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2674647\r\n"
        ],
        "2674651": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pedido de reassunção, a contar de 25/09/2025, da servidora ALYNE DE SOUZA GUIMARÃES DA SILVA, Assistente Administrativo, ID 4420098-6, \r\ndo Quadro Permanente de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ, nos termos do art 3º do Decreto Estadual nº 5.146, de 29/12/1981, a partir do retorno antecipado da licença sem vencimentos, publicada no DOERJ de nº080, parte I, pag. 5 de 04/05/2023.\r\nId: 2674651\r\n"
        ],
        "2674654": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 107/2025, para AQUISIÇÃO DE GEL INJETÁVEL PARA SUBSTITUIÇÃO ÓSSEA, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades do Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO BAIXADA, Unidade geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (07.943.870/0001-43), classificada no item 1,perfazendo o valor total de R 2.799.993,60 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 106848048).\r\nId: 2674654\r\n"
        ],
        "2674655": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\nWALLACE DE SOUZA RIBEIRO, ID: 5153940-3, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20/08/2025 a 31/12/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nFABIANO AMADO DE MARINS, ID: 5154088-6, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20/08/2025 a 31/12/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nFABIO LUIZ MIRANDA SANTOS, ID: 5012731-4, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20/08/2025 a 31/12/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ No 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2674655\r\n"
        ],
        "2674660": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 26/08/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 127/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de férias não gozadas, referente ao proporcional ao tempo trabalhado do período aquisitivo de 2024-2025, num total de 7,12 dias de férias, em favor da ex servidora Valeria Estevam da Graça, ID Funcional: 1958595-0, aposentada do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão nº 17 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R R 6.961,21, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2674660\r\n"
        ],
        "2674666": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de contratação da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.013.199/0001-18, para SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 2.945.528,29 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2674666\r\n"
        ],
        "2674667": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n27/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ALOYSIO AGUIAR BENEDETTI, ID Funcional nº 30808120, no valor de R 6.171,54 (Seis mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos.) a título de LICENÇAS PREMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2674667\r\n"
        ],
        "2674677": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 8,33%, a FELYPE SAMPAIO DE SOUZA, CPF: 203.XXX.717-12, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex- Subtenente BM RR HAMILTON DE SOUZA, RG 9.304, Id Funcional 2621054-1, CPF: 625.XXX.687-49, falecido em 05 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a GABRIEL LOPES DA SILVA, CPF: 178.XXX.007-89, filho até 24 (vinte e quatro) anos e estudante universitário do ex-Subtenente BM Ref MAURICIO DUARTE DA SILVA, RG 11.194, Id Funcional 2621496-2, CPF: 001.XXX.337- 59, falecido em 21 de abril de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. IDALINA MARIA PIXIOLINE ARANTES, CPF: 098.XXX.067-82, cônjuge do ex-Coronel BM Ref GÉSIO SOUTO ARANTES, RG 3.101, Id Funcional 241334-5, CPF: 031.XXX.307-53, falecido em 30 de abril de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. JOSIELLE ROCHA RIBEIRO ROSMANINHO, CPF: 103.XXX.197-04, cônjuge do ex-Subtenente BM Q02/98 RINALDO DE PAULA ROSMANINHO, RG 24.420, Id Funcional 2667204-9, CPF: 029.XXX.187-00, falecido em 24 de abril de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 8,33%, a KAMYLLE SAMPAIO DE SOUZA, CPF: 203.XXX.517-97, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex- Subtenente BM RR HAMILTON DE SOUZA, RG 9.304, Id Funcional 2621054-1, CPF: 625.XXX.687-49, falecido em 05 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 42,5%, à Sra. KATIA REGINA DE JESUS DA SILVA, CPF: 907.XXX.947-49, cônjuge do ex-Cabo BM Ref RONALDO JORGE COSTA DA SILVA, RG 14.596, Id Funcional 2600688- 0, CPF: 789.XXX.027-00, falecido em 13 de outubro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LEANDRA AZEVEDO MONTEIRO, CPF: 094.XXX.746-09, companheira do ex-Capitão BM Ref JOSÉ EDMILSON BARBOSA SILVA, RG 152.459, Id Funcional 778264-0, CPF: 066.XXX.557-34, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LEILA MARIA MARTINS ARRUDA, CPF: 561.XXX.407-91, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref JOSE ROBERTO ARRUDA DE SOUZA, RG 2.979, Id Funcional 2669407-7, CPF: 453.XXX.297-49, falecido em 02 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LENIR GUIMARÃES GREE NHALGH DE OLIVEIRA, CPF: 024.XXX.897-88, cônjuge do ex-2º Sargento BM Q06/AxE/08 OSWALDO GREENHALGH DE OLIVEIRA FILHO, RG 44.683, Id Funcional 4346309-6, CPF: 014.XXX.087-89, falecido em 22 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES MARTINS, CPF: 849.XXX.047-53, cônjuge do ex-Subtenente BM RR MAURICIO MARTINS, RG 10.064, Id Funcional 2623592-7, CPF: 636.XXX.177-53, falecido em 21 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA HELENA NUNES DE SOUZA, CPF: 767.XXX.477-20, companheira do ex-Subtenente BM RR CLAUDIO DE SOUZA CAMPOS, RG 14.703, Id Funcional 2666035-0, CPF: 906.XXX.417-04, falecido em 16 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA IZILDA ALVES REIS SABAIA, CPF: 539.XXX.577-15, cônjuge do ex-3º Sargento BM Ref GERSON SABAIA, RG 928.090, Id Funcional 880277-7, CPF: 092.XXX.087-34, falecido em 12 de abril de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. STELA DE ALMEIDA FONSECA, CPF: 846.XXX.637-20, cônjuge do ex-Soldado BM Ref JOSÉ ANTONIO DA FONSECA, RG 971.782, Id Funcional 881223-3, CPF: 105.XXX.727-49, falecido em 17 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 12,5%, a WENNDY FERREIRA GONCALVES, CPF: 136.XXX.817-14, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref FERNANDO JORGE BEZERRA GONCALVES, RG 4.506, Id Funcional 2592985-2, CPF: 468.XXX.177-00, falecido em 28 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2674677\r\n"
        ],
        "2674682": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta no pronunciamento da Pregoeira, index 110667941, referente ao Pregão FUNARJ nº 009/2025, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, dos pianos localizados nas unidades da FUNARJ, o presente certame em favor da empresa: LEBLON-RIO PIANOS LTDA-ME (74.085.838/0001-61), no valor de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 2674682\r\n"
        ],
        "2674685": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 26/08/2025\r\no retorno do servidor JOSUÉ AUGUSTO DA SILVA, id. funcional 5162909-7, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a contar 01 de Setembro de 2025. Cumpre destacar que o servidor se encontrava à disposição desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com frequência integral até 31/08/2025.\r\nId: 2674685\r\n"
        ],
        "2674687": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078440/2025\r\nOnde se lê: ...no período de 12 de agosto a 10 de dezembro de 2025.\r\nLeia-se: ...no período de 11 de agosto a 11 de dezembro de 2025.\r\nId: 2674687\r\n"
        ],
        "2674688": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO - SAAE de Volta Redonda, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 627.405,01 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinco reais e um centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço.\r\nId: 2674688\r\n"
        ],
        "2674689": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021, e a contratação da empresa da empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.293.074/0001-87, para assumir a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para 19 (dezenove) scanners corporais, Spectrum Bodyscan - VMI, utilizados em procedimentos de revista de pessoas que entram nas unidades prisionais e hospitalares da SEAP, no valor total de R 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2674689\r\n"
        ],
        "2674698": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANA CAROLINA RODRIGUES DE MAGALHAES, ID Funcional 50969250, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.263-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEANDRO NERY NUNES, ID Funcional 42191505, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARGARIDA DE CASSIA ANSELMO VIEIRA, ID Funcional 41912870, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 234.612-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTHIAGO HYDALGO PASSERI LIMA, ID Funcional 44205880, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica II - 24 A, matrícula 202064-1 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n- SORAHIA QUALHANO PINTO DA SILVA, ID Funcional 41963180, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 278.863-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA CRISTINA DA SILVA HING, ID. Funcional 36087211Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 235.435-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSEBASTIAN CARLO STULPEN VEIGA, ID Funcional 43813550, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C I-H, matrícula 42311 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\nJULIANA CARDOSO NUNES MACHADO, ID Funcional 50174223, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 475190 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nROSILENE MAGALHAES, ID Funcional 42749875,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1355723-6 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50240781,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSENETE SILVEIRA ROCHA CONSTANTINO, ID Funcional 5604133,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nVITO RENATO RIZZO, ID. Funcional 50786830, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 17392 (Município de Angra dos Reis).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJUCELMA VENTURI DE MACEDO VIANA, ID Funcional 30784565,Farmaceutico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Farmaceutico, matrícula 1434264 (Fundação Municipal de Saude -FMS).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2674698\r\n"
        ],
        "2674700": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção VIVIANE VELOSO PEREIRA RODEGHERI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, ID Funcional 51361132, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/09/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2674700\r\n"
        ],
        "2674701": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2025\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350115/000691/2022.\r\nINSTRUMENTO: 2°Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2023-DGO\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025.\r\nId: 2674701\r\n"
        ],
        "2674708": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 562/2008 de ANA CLAUDIA BOTELHO CHAVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de setembro de 2008.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 337/2021 de EUTHÁLIA MARQUES MAGALHÃES RODRIGUES homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 350/2012 de ELANE BARBOSA DE MAGALHÄES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de novembro de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 497/2007 de MÔNICA ARAUJO MONTENEGRO CAIRRÃO ALBERGARIA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 422/2008 de LÚCIA GRANDO BUCÃO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 243/2013 de ANGELA DE FREITAS MIZARELA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 045/2022 de TERESINHA AUXILIADORA PIRES BARBOSA homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 205/2009 de ANA MARIA VITORIANO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 15 de março de 2010.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 273/2016 de ELDER VERISSIMO SODRE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de dezembro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 068/2015 de MARIA JOSÉ SOUZA DOS SANTOS ELEODORO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de maio de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 225/1993 de MARIA TEREZA PINHO GOMES DA SILVA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 089/97 de LUCIA DE ABREU LIMA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 451/2004 de ROSILENE ALMEIDA DA SILVA homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 837/2005 de REGINA CELIA RIOS DANTAS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de maio de 2006.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1020/2007 de VERONICA PEREIRA ESTOLANO DA SILVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de março de 2008.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 446/2007 de MARCIA GOMES BITENCOURT MIETHE homologada por este RPPS.\r\nId: 2674708\r\n"
        ],
        "2674710": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2025\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 09/01/2025\r\nPROCESSO N° SEI-PD-04/135.386/2019\r\nOnde se lê: ... HERCULES HENRIQUE B FERNANDES...\r\nLeia-se: ... HERCULES HENRIQUE BENTO FERNANDES...\r\nId: 2674710\r\n"
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        "2674714": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 64.913 WAGNER DA CRUZ SANTOS, ID Funcional 2301758-9- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.002 HUGO LEONARDO DA SILVA, ID Funcional 2385033-7 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.230 CARLOS EDUARDO DE FARIAS BORGES, ID Funcional 21676615 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2025.\r\n1º TENENTE PM RG 66.120 ANA PAULA SOUZA STEIN DE LIMA, ID Funcional 24919047- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.975 JOSÉ ALDEMARQUES DOS SANTOS, Id Funcional 23158379- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.504 JORGE SEBASTIAO DE MENDONÇA CANDIDO, Id Funcional 22681159- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/03/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.723 ALVARO DA COSTA BARROS JUNIOR, Id Funcional 21921458- Ten do em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 68.193 NEWTON FONSECA DA COSTA, Id Funcional 2344448-7- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.315 WILLIAM DE SOUSA MAURÍCIO, Id Funcional 2221244-2- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.174 PAULO DE TARSO MENDES SILVA, Id Funcional 2466124-4- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.164 JOSIMAR DA COSTA ALMEIDA, ID Funcional 2193084-8- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.598 GELSON ANDERSON DE ABREU CABRAL, Id Funcional 23004266 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.413 SAMUEL FREIRE PORTUGAL, ID Funcional 24770760 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.018 MARCELO BARBOSA DE LIMA, Id Funcional 2494984-1 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.924 MARCOS PAULO FERNANDES EMMERICK, Id Funcional 24828947 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2024.\r\nId: 2674714\r\n"
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            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 18/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 655/2025, expedida em 14/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ODILA MARIA FERREIRA DE CARVALHO MANSUR, em cumprimento a decisão judicial nos autos do processo nº 0800759-10.2025.8.19.0014, exarada pelo Juízo da 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES da COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nos termos do OFÍCIO PGE/PG7 nº PGE/029.001550/2025/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 513/2025, expedida em 18/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSENI DE SOUZA BARRETO BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nas certidões de tempo de serviço/contribuição número 511/2025 e 512/2025, expedidas em 18/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE NASCIMENTO GARCIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 482/2025, expedida em 10/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CESAR SANTOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4473/2025, expedida em 18/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO LUIZ DE MOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4474/2025, expedida em 23/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a INAH NOGUEIRA BARBOSA OSCAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 566/2025, expedida em 11/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a HEINIZE MARIA PATTI DUARTE TANURI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 517/2025, expedida em 23/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JAELZIA DENISE BARRETO CRESPO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 516/2025, expedida em 23/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JAELZIA DENISE BARRETO CRESPO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 08/08/2025 pelo(a) SECC, referente a ABNER PECLAT BARBOZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 74/2025, expedida em 06/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURO GUIMARÃES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 10/01/2025 pelo(a) UERJ, referente a RENAN JI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 19/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 180/2025, expedida em 14/08/2025 pelo(a) ALERJ, referente a SANDRA MARIA DA SILVA COSTA AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3058/2025, expedida em 23/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a PAULO CEZAR SILVA AMARAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2025, expedida em 25/02/2025 pelo(a) FAETEC, referente a MARIA CAROLINA GOMES BARBALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2025, expedida em 12/08/2025 pelo(a) SETRAB, referente a ANDREA MOREIRA DOS SANTOS SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4467/2025, expedida em 13/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 504/2025, expedida em 16/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIANE ALVARENGA PIRES DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 326/2025, expedida em 24/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a TANIA DE OLIVEIRA CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 522/2025, expedida em 24/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DIEGO JASMIN MARINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 20/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 176/2025, expedida em 27/05/2025 pelo(a) ALERJ, referente a ANDRÉA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA LACERDA DE MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 21/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 530/2025, expedida em 25/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a WANIA MARIANA PEREIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 536/2025, expedida em 27/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DEBORAH FERREIRA DE AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 177/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SES, referente a ADRIANA FERREIRA VIGNOLI DE MELLO, tornando sem efeito o despacho de 04/06/2018 que homologou a Certidão de número 232/2018 publicada no D.O. número 037 de 20/02/2019 pelo processo número E-08/008/6217/2015. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2025, expedida em 06/03/2025 pelo(a) SES, referente a JACQUELINE BRAGA REBELLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 501/2025, expedida em 13/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DAISE LUCEDI DE MORAES TAVARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4476/2025, expedida em 25/06/2025 pela SEPM, referente a WILLIAM MARCELINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 134/2025, expedida em 30/04/2025 pelo(a) SES, referente a RAFAEL TORRES ALVES DE ALMEIDA RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 98/2025, expedida em 08/04/2025 pelo(a) SES, referente a ALEXANDRE GALVÃO FERNANDES, tornando sem efeito o despacho de 22/11/2024 que homologou a Certidão de número 057/2024 publicada no D.O. número 220 de 27/11/2024 pelo processo número E-08/008/1198/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 96/2025, expedida em 28/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a EDMUNDO DE SIMONE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 132/2025, expedida em 16/06/2025 pelo(a) SES, referente a SOREN CASIMIR LEMCHE, tornando sem efeito o despacho de 12/08/2024 que homologou a Certidão de número 68/2024 publicada no D.O. número 151 de 15/08/2024 pelo processo número SEI-080001/004493/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 19/2025, expedida em 24/06/2025 pelo(a) DEGASE, referente a ANDREA DE LIMA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 123/2025, expedida em 16/04/2025 pelo(a) SES, referente a PATRICIA ANGELA DO CARMO ELIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 68/2025, expedida em 15/04/2025 pelo(a) UERJ, referente a DÉBORA ELENA SPERANZA DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 523/2025, expedida em 24/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JANIEL RANGEL PATTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 364/2025, expedida em 24/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLARISSA MATTANA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2455/2025, expedida em 13/06/2025 pelo(a) IASERJ, referente a INEZ MARIA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 25/06/2025 pelo(a) SEAP, referente a HEBERT LELLES OLIVEIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2025, expedida em 09/06/2025 pelo(a) SEPOL, referente a SILVIO JOSE DE ARAUJO CINTRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 349/2025, expedida em 17/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CESAR AUGUSTO GONÇALVES SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 25/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 172/2025, expedida em 14/08/2025 pelo(a) ALERJ, referente a ANTONIO MAURICIO COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 26/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 71/2025, expedida em 21/02/2025 pelo(a) TJ, referente a NAILSA MARIA SOUZA ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a LUCINETE DE ALMEIDA MOREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 57/2025, expedida em 27/01/2025 pelo(a) TJ, referente a MONIQUE PENNA LEITE DINIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 96/2025, expedida em 04/04/2025 pelo(a) TJ, referente a GUILHERME AUGUSTO COSTA SANTOS, conforme OFÍCIO PGE/PG7 nº PGE/004.000351/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 64/2025, expedida em 03/02/2025 pelo(a) TJ, referente a TATIANA RODRIGUEZ BUENO ORMEROD. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 28/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a RODRIGO OLIVEIRA DUARTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 56/2025, expedida em 24/01/2025 pelo(a) TJ, referente a CLEBER DA CRUZ CUNHA, tornando sem efeito o despacho de 07/02/2008 que homologou a Certidão de número 01/2008 publicada no D.O. número 30 de 15/02/2008 pelo processo número 2007-293675-TJ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a FABIO ALVES VARGAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 59/2025, expedida em 29/01/2025 pelo(a) TJ, referente a CARLA FERNANDA DE SÁ FREIRE VIVIAN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 63/2025, expedida em 31/01/2025 pelo(a) TJ, referente a GLAUBER MACIEL SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 375/2025, expedida em 30/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GILSON IRINEU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 187/2025, expedida em 03/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ALOYSIO DUTRA DOS SANTOS JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2025, expedida em 14/01/2025 pelo(a) TJ, referente a DIEGO TEIXEIRA MARTINEZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a MOZER PIMENTEL FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 74/2025, expedida em 27/02/2025 pelo(a) TJ, referente a MARILIA GUIMARÃES FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 87/2025, expedida em 21/03/2025 pelo(a) TJ, referente a RICARDO SOUTO BOTELHÎ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 74/2025, expedida em 08/05/2025 pelo(a) UERJ, referente a VANESSA BARBOZA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 91/2025, expedida em 26/03/2025 pelo(a) TJ, referente a ISRAEL DE JESUS AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2025, expedida em 02/07/2025 pelo(a) SEAP, referente a REUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 398/2025, expedida em 08/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DENILSON PEREIRA DE MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 86/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) TJ, referente a LEONARDO HENRIQUE DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 77/2025, expedida em 12/03/2025 pelo(a) TJ, referente a LUCIANA DE PAIVA RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 70/2025, expedida em 21/02/2025 pelo(a) TJ, referente a WENDELL CORREA BRANDÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 08/2025, expedida em 14/01/2025 pelo(a) TJ, referente a EDYANNE MOURA DA FROTA CORDEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 81/2025, expedida em 14/03/2025 pelo(a) TJ, referente a LEO GUIMARÃES BARCELOS DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 508/2025, expedida em 17/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZA HELENA DE MIRANDA E SILVA ABBUD. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 494/2025, expedida em 12/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRICIA RODRIGUES MIRANDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2326/2025, expedida em 24/03/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANDRE PANTAR PINHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 181/2025, expedida em 23/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREA LANA BRAGA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2025, expedida em 30/06/2025 pelo(a) FAETEC, referente a REGINA MARIA SILVA CAVALCANTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2025, expedida em 25/06/2025 pelo(a) CBMERJ, referente a JOSUE FRANCISCO DE PAULA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 380/2025, expedida em 01/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SIMONE CORIOLANO DE MELO REZENDE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4472/2025, expedida em 21/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ALEXANDRE FERREIRA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 50/2025, expedida em 20/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA SILVA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 306/2025, expedida em 30/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO ANDREATTA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 307/2025, expedida em 30/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO ANDREATTA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 322/2025, expedida em 30/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCELO DE ASSIS GUERRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 382/2025, expedida em 27/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PEDRO PARGA RODRIGUES, tornando sem efeito o despacho de 28/11/2024 que homologou a Certidão de número 206/2024 publicada no D.O. número 237 de 20/12/2024 pelo processo número SEI-030035/002653/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 343/2025, expedida em 16/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a IZABEL NOBUKO MURAKAMI DUTRA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 538/2025, expedida em 27/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FLAVIA DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2025, expedida em 27/06/2025 pelo(a) LEÃO XIII, referente a ROSELENE LIMA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 371/2025, expedida em 26/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a BRUNO DE SOUSA DANTAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 542/2025, expedida em 01/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MACEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 27/02/2025 pelo(a) SES, referente a MARILIA FERREIRA PEREIRA DA FONSECA, tornando sem efeito o despacho de 23/06/2022 que homologou a Certidão de número 27/2022 publicada no D.O. número 128 de 14/07/2022 pelo processo número SEI-080001/018036/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2025, expedida em 18/06/2025 pelo(a) DEGASE, referente a FELIPE MIGUEL JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4349/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a HAYALA DE SOUZA AZEREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 276/2025, expedida em 13/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a HÉLIA FRAZÃO DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 03/06/2019 que homologou a Certidão de número 210/2019 publicada no D.O. número 106 de 07/06/2019 pelo processo número E-03/007/100969/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 374/2025, expedida em 01/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FRANCISCO CABRAL DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 544/2025, expedida em 01/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLÁUDIA MARA MOGNATO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2025, expedida em 02/07/2025 pelo(a) SEAP, referente a BERNARDO CORTES D' AGUIAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 335/2025, expedida em 28/04/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a EDNA MARIA SOUZA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 10/12/2024 que homologou a Certidão de número 657/2024 publicada no D.O. número 237 de 20/12/2024 pelo processo número E-03/007/2985/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4470/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a DJALMA SANTOS DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 356/2025, expedida em 06/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VIVIANE PERNAS RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2674717\r\n"
        ],
        "2674719": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/08/2025\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42009847, vínculo 03, matrícula n° 973.410-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,8, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.299,03 (mil duzentos e noventa e nove reais e três centavos) e complementação de R 218,97 (duzentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\n- JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I 18horas, nível D, Referência 8, Identidade Funcional n° 42009847, vínculo 01, matrícula n° 912649-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.949,10 (mil novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos)\r\nADRIANA BARRETO LEAUBON, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 39618862, vínculo 01, matrícula nº 292394-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/2025, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62, revogando-se a fixação de proventos de 24/06/2025, publicado em 26/062025.\r\n- MARIA LUCIA DE FREITAS TEIXEIRA, Professor Docente I 18horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 38756552, vínculo 02, matrícula n° 937.552-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.416,62 (mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 101,38 (cento e um reais e trinta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nSIER PAULO COPPOLA, Professor Docente I 40horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36498157, vínculo 01, matrícula nº 5.018.312-8.os proventos mensais de inatividade a contar da eficácia da aposentadora, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.421,35, revogando-se a fixação de proventos de 14/02/2025, publicado em 18/02/205. \r\nANA MARIA CAETANO DE MORAES, Terapeuta Ocupacional, Identidade funcional nº 30311845, vínculo 02, matrícula nº 3.079.274-1.os proventos mensais de inatividade 26/09/2023, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Terapeuta Ocupacional - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 5, no valor de R 5.510,22 e. 40% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.204,09.\r\nId: 2674719\r\n"
        ],
        "2674721": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor de ALLINE CAMPANHÃO PEREIRA, Id: 50977512/03, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2674721\r\n"
        ],
        "2674724": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE DESPESAS\r\no Despachos de Autorização de Despesas dos Contratos 027/2024, SEI (105016698) e 131/2023, SEI (105018195) e suas respectivas publicações em Diário Oficial, SEI (105017697) e (105020357), contida no D.O de nº 128 do dia 21/07/2025, pagina 12, 3ª coluna, devido ao erro material. \r\n\r\nos Termos de Apostilamentos dos Contratos 027/2024, SEI (103280316) e 131/2023, SEI (103288191) e sua respectivas publicações em Diário Oficial, SEI (103592367) (105100142) e SEI (103592893)(105098838), contida no D.O de n° 115 do dia 30/06/2025, pagina 33, 3ª coluna, devido ao erro material e D.O de nº 129 do dia 22/07/2025, pagina 27, 3ª coluna, devido ao erro material.\r\nId: 2674724\r\n"
        ],
        "2674726": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa PR PROJETOS DE MUSICA E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 43.382.029/0001-98, com sede na Rua Barroso, 307- Vila São Luís - Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.012-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento BXD FESTIVAL 2025, a se realizar no dia 26 de outubro de 2025, no Parque de Exposição Rio sampa, Rod. Pres. Dutra, 14000 - Jardim Tropical - Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26030-003, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2674726\r\n"
        ],
        "2674728": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto ARENA BRAHMA 2022, do proponente V3A Comunicação LTDA, com o CNPJ 12.128.888/0001-21, conforme Parecer 45 de Aprovação de Prestação de Contas (101989032) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110192327) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2674728\r\n"
        ],
        "2674729": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\ncom ressalva, a prestação de contas do projeto ANO-LUZ, do proponente File Festival Internacional de Linguagem Eletrônica, com o CNPJ 03.659.709/0003- 53, conforme Parecer 37 de Aprovação de Prestação de Contas (101400433) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110192723) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2674729\r\n"
        ],
        "2674730": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto ARTRIO 2022, do proponente BEX Feiras e Eventos Culturais LTDA, com o CNPJ 11.472.564/0001-43, conforme Parecer 44 de Aprovação de Prestação de Contas (101950976) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110193012) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2674730\r\n"
        ],
        "2674731": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na prestação de contas do projeto ACELERAÇÃO MUSICAL LABSONICA 2.0 :: TOCA DO BANDIDO, do proponente TOCA DISCOS EDICOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - EPP, com o CNPJ 07.672.527/0001-01, conforme Parecer 46 de Aprovação de Prestação de Contas (102608215) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110814474) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2674731\r\n"
        ],
        "2674734": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nACERVO\r\n- ENCP.009.SL.034.25 - Colégio de Aplicação da Universidade Católica de Petrópolis, CNPJ nº 03.108.082/0004-23, Av. Presidente Kennedy, nº 784, Bairro- Centro Município- Petrópolis/Rio de Janeiro, mantido(a) pelo(a) Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, CNPJ nº 03.108.082/0001-80. as atividades do Curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação em Prótese Dentária - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde com validade a partir de 13/12/2022, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n- ENCP.009.MVII.035.25 - COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA, CNPJ nº 04.245.893/0001-96, Av. Getúlio de Moura, 1455, Salas 101 a 104 e 201 a 208, bairro Centro, Município de Nilópolis/RJ, mantido pelo COLÉGIO E CURSO Q. M. QUALIDADE MÁXIMA LTDA, CNPJ nº 04.245.893/0001-96. as atividades da Instituição com validade a partir de 22/12/2021, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nENCP.009.MVI.31.25 - INSTITUTO AGOSTINHO MOREIRA, CNPJ nº 33.774.316/0001-90, Rua Campos Sales, 50, 52, 60 e 113, bairro Tijuca, município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo INSTITUTO AGOSTINHO MOREIRA LTDA, CNPJ nº 33.774.316/0001-90. as atividades do ENSINO MÉDIO REGULAR com validade a partir de 22/02/2021, nos termos doDEFIRO.\r\n15/03/2021\r\n- ENC.MIII.005.015.21 - Colégio Gênesis - Unidade II, CNPJ nº 34.027.284/0009-89, Rua Miguel Fernandes, nº 230, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo Curso Perspectiva LTDA, CNPJ nº 34.027.284/0001-21. as atividades da Instituição com validade a partir de 07/11/2018, nos termos do inciso I, do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2021.\r\nId: 2674734\r\n"
        ],
        "2674736": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações da Impugnante Jéssica Ferreira, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Superintendência de Informática desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 110537780, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do EDITAL DA MODALIDADE ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS PARA A CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE SOLUÇÕES INOVADORAS - CPSI N.º 001/2025, que tem como objeto a contratação de pessoa física ou jurídica, isoladamente ou em consórcio, para a realização de testes de soluções inovadoras desenvolvidas ou a serem desenvolvidas, com ou sem risco tecnológico, para resolução dos problemas de relevância pública indicados como desafios pela Pasta da Saúde e, no mérito, pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2674736\r\n"
        ],
        "2674744": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa ENEL DISTRIBUIDORA RIO, referente à “execução do remanejamento de 65 postes de energia elétrica localizado na Rodovia RJ-162, no trecho sob intervenção das \"OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E DETALHAMENTO DO PROJETO EXECUTIVO”,1.418.187,69 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), fundamentado no art. 74,inciso I da Lei nº 14.133/21. Decreto nº 48.820/2023.\r\nId: 2674744\r\n"
        ],
        "2674748": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária ANA CLARA PEIXOTO DOS REIS SANTOS,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nconforme dispõe Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário NICOLLAS NARCISIO NICOLAU DE FARIA,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário VITOR FARIA CORRADI,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2674748\r\n"
        ],
        "2674755": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2025\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto n.º 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000826/2024, o afastamento do país, sem ônus, da servidora ÍSIS MATHIAS DE LIMA, Identidade Funcional n.º 5011954-0, assessora, símbolo DAS-8, lotada na Coordenadoria de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para participação no \"Seminário em Gestão do Desenvolvimento Sustentável Agrícola e Capacitação de Redução da Pobreza no Brasil\", organizado pelo Centro de Cooperação Econômica Externa do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China, no período de 02 de setembro de 2025 a 26 de setembro de 2025, na cidade de Pequim, capital da República Popular da China.\r\nId: 2674755\r\n"
        ],
        "2674761": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.08.2025\r\nELISA SAAD NASCENTES, Id. Func. nº 5028247-6. a inclusão do dependente, Eduardo Saad Nascentes, na condição de irmão.\r\n- EDERSON ANTONIO DURVAL DOS PASSOS, Id. Func. nº 5025572-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n.08.2025\r\nWILLIAN ALMEIDA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5026550-4. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/04/2011 a 30/11/2011 - PER.CONTR.CNIS 2; 01/01/2012 a 12/03/2014 - PER.CONTR.CNIS 3. No total de 1048 dias de exercício.\r\nId: 2674761\r\n"
        ],
        "2674763": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC ESCOLA DE MOTORISTA VOO LIVRE LTDA - DH AB/627, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA APROVE LTDA - DH AB/1251, fundamentada no art. 74, inciso I e § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC DU' CLAUDIO LTDA - DH AB/1145, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao CFC R MARTINS AUTO ESCOLA LIMITADA - DH AB/062, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC DINAMICA EIRELI - DH AB/179, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA FRIBURGO LTDA - DH AB/111, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC AUTO MOTO ESCOLA RIO DAS PEDRAS LTDA - DH AB/1021, fundamentada no art. 74, IIi c/c 74, § 3º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA COBRINHA DOS LAGOS LTDA - DH AB/680, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC ESTRELA VI LTDA - DH AB/1060, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC ESTRELA DE CAMPO GRANDE LTDA - DH AB/1143, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC LUAR LTDA - DH AB/1322, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTO ESCOLA RODRIGUES LTDA - DH AB/490, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC SINAL VERDE LTDA - DH AB/774, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTOESCOLA REALIZANDO SONHO LTDA - DH AB/1044, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC BENITEZ AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/664, fundamentada no art. 74, inciso I e § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA JAZON DE ANGRA LTDA - DH AB/102, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 25.08.2025\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC AUTO ESCOLA MONTE CARLO LTDA - DH AB/080, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA CAROLINE LTDA - DH AB/1283, fundamentada no art. 74, inciso I e § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC AUTO MOTO ESCOLA NOVO RIO LTDA - DH AB/150, fundamentada no art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 26.08.2025\r\no funcionamento do CFC TOCANTINS DA SERRA AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/224 no endereço funcional Estrada União e Indústria, 11407 Itaipava - Petrópolis - RJ, CEP 25730-740. E o funcionamento do CFC TOCANTINS DA SERRA AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/224, no endereço funcional Estrada União E Indústria, 10396. Bloco 1 - Loja 12 - Itaipava - Petrópolis - RJ, CEP 25730- 745.\r\nDE 27.08.2025\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 03976440551, em nome de MAURO DA CONCEICAO FELISARDO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2674763\r\n"
        ],
        "2674764": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 24.06.2025\r\no modelo de planta nº 13162524, requerido por MARCOPOLO S.A, com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13162524\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio 1050 G7, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz O 500 RS 1938 Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n6.790 mm\r\nComprimento\r\n13.100 mm\r\nCap. Lotação\r\n44 passageiros sentados + guia + motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 21.08.2025\r\ncom base no parecer da área técnica (107975852).\r\nDE 28.08.2025\r\no parcelamento de débito\r\nDE 29.08.2025\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110502178), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°110495593), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110387424).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110373130).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110382466).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110390923).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110529051).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110325007).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110383142).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110543456).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110377043).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (109716657).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110530413).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110539224).\r\n- Nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 110505804), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110416160).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110413786).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110430337).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110512901).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110509246).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110506533).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110510776).\r\nSEI-100005/005524/2025 - INDEFIRO com base na análise técnica (110096855/110587102).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110511658).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110433588).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110394490).\r\n, SEI- 100005/002931/2025SEI- 100005/003141/2025SEI- 100005/003530/2025SEI- 100005/003786/2025SEI- 100005/004409/2025SEI- 100005/004427/2025 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2674764\r\n"
        ],
        "2674766": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2674766\r\n"
        ],
        "2674767": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA MACHADO GOUVEA DE SOUZA, Servente I, Identidade Funcional no 33099243, vínculo 01, matrícula 5019947-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE LUCIA DE ARAUJO THURLER, Merendeira I, Identidade Funcional no 33339031, vínculo 01, matrícula 5020146-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROGERIA APARECIDA ABREU TATAGIBA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35192640, vínculo 01, matrícula 5000484-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LAERCIO AZEVEDO DE AGUIAR, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40520161, vínculo 02, matrícula 0839224-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA FERREIRA RODRIGUES MAMEDE, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33366071, vínculo 01, matrícula 5019406-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIRLENE DE FATIMA CARVALHO DA SILVA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 35477920, vínculo 01, matrícula 5023781- 7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WALTER COSTA DE OLIVEIRA Cozinheiro, Identidade Funcional no 19897456, vínculo 01, matrícula 0817332-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLEICE FRANÇA MELLO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35201665, vínculo 02, matrícula 839314-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PEDRO DE SOUZA BARBOSA, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40716546, vínculo 01, matrícula 5023070-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELICA COUTINHO ESTANISLAU, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35548665, vínculo 01, matrícula 5024719-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN LUCIA RAINHO FERREIRA, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34741240, vínculo 01, matrícula 5023246-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARILZA FERREIRA DE SOUZA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35800747, vínculo 01, matrícula 5024133-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA DA SILVA GUIMARAES Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional no 34437525, vínculo 02, matrícula 974884-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE SILVA DOS SANTOS DE DEUS, Professor Docente I 30horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 34777423, vínculo 02, matrícula:0838978-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA CORDEIRO GOMES DA COSTA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 39535720, vínculo 02, matrícula 0834068-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA TENORIO DA SILVA, Servente I, Identidade Funcional no 33442975, vínculo 01, matrícula 5010296-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEA ROSA DE SOUZA, Servente I, Identidade Funcional no 34923055, vínculo 01, matrícula 5011470-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA LUCIA BARREIRO AMARAL, Professor Docente II 40horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 36815411, vínculo 01, matrícula 5024807-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGILENE MATOS DIAS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35191350, vínculo 01, matrícula 5019485-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VARINIA MARIA BARBOSA INCERTEBERNARDO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 39530663, vínculo 01, matrícula 5009724-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TELMA FERNANDES SOARES BENEVIDES XIMENES, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39000540, vínculo 01, matrícula 5012830-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUIZA DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34825550, vínculo 01, matrícula 5024992-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDERLAINE APARECIDA DOS SANTOS, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35909463, vínculo 01, matrícula 5023817-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIAO RENATO DE PAULA, ZELADOR VIGILANTE - CIEP, Nível I, Identidade Funcional no 34607129, vínculo 01, matrícula 5012527-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DE SOUZA LIMA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 08, Identidade Funcional no 41789237, vínculo 01, matrícula 0891404-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA ALVES DE SOUZA Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38225522, vínculo 01, matrícula 5002585-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO RIGUETTE, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38968452, vínculo 02, matrícula 291992-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANDRE RODRIGUES MAHAUT, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38691680, vínculo 01, matrícula 0827028-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALINE MIRANDA CORTACIO FELIX Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36693740, vínculo 01, matrícula 5000960-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA VIEIRA MARQUES NOGUEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33566313, vínculo 01, matrícula 5006920-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA NAZARE GOMES SANTOS, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34681841, vínculo 01, matrícula 5011847-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE DA SILVA RAMOS Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38361787, vínculo 01, matrícula 5002510-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIO AUGUSTO SILVA DE ARAUJO, Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37061054, vínculo 01, matrícula 5010470-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISA FAISSAL DE MELO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35612266, vínculo 01, matrícula 5003511-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ILKA REGINA DE SOUZA, Professor Docente I 30horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 34341048, vínculo 02, matrícula 0839015-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA CORREA Merendeira I, Identidade Funcional no 34958665, vínculo 01, matrícula 5008320-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NICEA FLOR BARCELOS, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 40451151, vínculo 02, matrícula 0840291-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILENE GOMES CORREIA DE FREITAS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34772545, vínculo 01, matrícula 5014049-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA AUGUSTA FISCHER DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19651350, vínculo 01, matrícula 835575-2, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 28/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA GARDENIA VIEIRA ANDRADE, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36097330, vínculo 01, matrícula 833673-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2023.\r\nId: 2674767\r\n"
        ],
        "2674783": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2025\r\n- no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 5.803 de 08 de maio de 2024 a despesa referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 117/2022, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água, com aplicação de reajuste, em favor da empresa DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.327.197/0001-30, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no Art. 57, II, da Lei 8.666/93, no valor de R 5.491,48 ( cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2674783\r\n"
        ],
        "2674791": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- ALINE SOARES GOLDENBERG SERENO, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5013042-0. a fruição 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 25/08/2025, referente ao 1º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 02/05/2013 a 03/05/2018.\r\nId: 2674791\r\n"
        ],
        "2674792": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\no imediato reestabelecimento da execução do Contrato nº 030/2023, que tem por objeto a \"EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E CANALIZAÇÃO DO CANAL RUI BARBOSA - JARDIM GRAMACHO, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ\".\r\nId: 2674792\r\n"
        ],
        "2674794": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nELIZABETH HALLIDAY DA CUNHA, ANALISTA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL N° 8280835/01 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº , da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 20/08/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2674794\r\n"
        ],
        "2674799": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto VILLAGE do proponente Vibra Produções e Eventos LTDA ME CNPJ 12.902.906/0001-80, conforme Parecer 22 (99450818) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110837635) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Re solução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018\r\nId: 2674799\r\n"
        ],
        "2674800": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto CAPITAL DO SAMBA 2024 do proponente GH Music Produção Musical Editora e Gravadora Ltda CNPJ 19.353.932/0001-46, conforme Parecer 26 (101008325) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110837830) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018\r\nId: 2674800\r\n"
        ],
        "2674801": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto CLÁSSICOS DO BRASIL do proponente Peck Promoçoes e Eventos Ltda CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme Parecer 25 (100869037) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110837776) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018\r\nId: 2674801\r\n"
        ],
        "2674812": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.08.2025\r\no afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Pró-Reitora de Extensão, no período de 06/10/2025 a 08/10/2025, para participação no 7º Encontro de Extensão da ABRUEM, na cidade de Franca/SP, com ônus.\r\nId: 2674812\r\n"
        ],
        "2674814": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, matr. nº 32.608-2, ID Funcional 29691176, Técnico Universitário Superior, perfil Farmacêutico Bioquímico, com validade a contar de 27/03/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nCAMILLO JOSÉ MARTINS GOMES, matr. nº 05.274-6, ID Funcional 25441752, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 19/04/2025 (data do início da doença), em caráter permanente.\r\nJOSE CARLOS ZIRRETTA DE SOUZA, matr. nº 06.107-7, ID Funcional nº 25521047, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 29/11/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos relacionados acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para LUCIANE DE SOUZA RIBEIRO, referente às despesas com o funeral de JOÃO ALVES RIBEIRO, matr. nº 01.688-1, falecido em 23/07/2025.\r\nId: 2674814\r\n"
        ],
        "2674817": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIANE MARIA BARBOSA, matr. nº 43.292-2, à UERJ, na matrícula anterior 36975-1, no período de 01/08/2013 a 21/07/2025, totalizando 4.373 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLA DE CÁSSIA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 40.290-9, em atividades vinculadas à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2017 a 16/03/2021, totalizando 1.505 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELLO RAPOSO CIOTOLA, matr. nº 33.667-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/10/1990 a 31/07/1998, totalizando 2.855 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIO CEZAR DE SOUZA COSTA CONCEIÇÃO, matr. nº 38.693-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1999 a 31/01/2003, 01/08/2005 a 31/12/2012, 01/05/2013 a 31/12/2014 e de 01/02/2015 a 28/02/2015, totalizando 4.805 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO JOSÉ DE SOUZA, Matr. nº 43.069-4, à UERJ, na matrícula anterior 38.509-6, no período de 16/03/2015 a 18/03/2025, totalizando 3.656 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios não progressíveis, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GISELLE PIRES DOS SANTOS PINTO, matr. nº 40.139-8, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/092012 a 01/04/2019, totalizando 2.399 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO JOSÉ CORRÊA BARBOSA, matr. nº 31.602-6, à UERJ, no período de 01/03/1994 a 28/12/1994, totalizando 303 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141-1, ao Colégio Pedro II, no período de 20/10/1995 a 22/02/2010, totalizando 3.069 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. Fica sem efeito o despacho de 25/01/2011, publicado no DOERJ de 27/01/2011.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNA MARINHO DE OLIVEIRA DAMASCENO, matr. nº 42.553-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2010 a 14/03/2014, totalizando 1.474 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEONÍCIA CHAVES DE ARAÚJO DE FREITAS, matr. nº 42.853-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/06/1997 a 31/08/1999, 04/03/2000 a 24/01/2003, 03/02/2003 a 01/01/2007, 04/09/2008 a 06/08/2009, 12/04/2012 a 30/09/2012, totalizando 3.809 dias de exercício, para fins de aposentadoria, e à Fundação Saúde nos períodos de 01/10/2012 a 31/03/2021, 01/05/2021 a 31/07/2024, totalizando 4.292 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIS MENASCHE SCHECHTER, matr. nº 42.957-1, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 20/07/2010 a 15/11/2021, totalizando 4.137 dias de exercício, para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ADRIANO ARAUJO ALVES DE SOUZA, matr. nº 37.165-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/2004 a 30/04/2005, 01/06/2006 a 15/07/2011 e de 18/07/2011 a 30/09/2013, totalizando 2.853 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA MARIN VIANNA, matr. nº 43.068-6, à UERJ, na matrícula anterior 34741-9, no período de 02/04/2007 a 31/08/2012, totalizando 1.979 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/03/1988 a 04/04/1997, totalizando 3.307 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no requerimento de desaverbação do tempo de contribuição ao INSS referente ao servidor CID MANSO DE MELLO VIANNA, Matr. 06.513-6, com base no Art. 96, inciso VIII da Lei nº 8.213/1991.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIDNÉIA RIBEIRO DO NASCIMENTO DE SOUZA matr. nº 40.144-8, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/10/2013 a 05/05/2020, totalizando 2.395 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33.448-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/08/1990 a 13/02/1991, 06/03/1995 a 23/10/1995, totalizando 418 dias de exercício, para fins de aposentadoria, e à UNIRIO-Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 25/10/1995 a 05/09/1996, totalizando 311 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JÉSSICA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 42.891-2, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 24/10/2012 a 22/01/2025, totalizando 4.393 dias de exercício, para fins de aposentadoria, e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROBSON RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 37.498-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/09/2005 a 03/09/2007 e de 01/11/2007 a 11/02/2014, totalizando 3.019 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PEDRO PAULO LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 41.787-3, ao Ministério da Defesa, no período de 06/07/1992 a 31/03/1993, totalizando 268 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DAVID DE SOUZA, matr. nº 40.615-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/1985 a 01/11/1988, 20/12/1988 a 20/02/1989, 03/07/1991 a 24/06/1996, 01/08/1997 a 31/01/1999, 01/03/1999 a 31/05/2000, 01/03/2004 a 30/04/2004, 01/06/2004 a 30/09/2004, 01/01/2005 a 31/08/2006, 01/11/2006 a 30/11/2006, 01/02/2007 a 30/06/2007, 01/08/2007 a 30/09/2007, 01/01/2008 a 31/10/2008 e de 01/12/2008 a 23/11/2018, totalizando 9.049 dias de exercício, para fins de aposentadoria e, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos, no período de 06/07/1989 a 15/03/1991, totalizando 618 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PATRÍCIA ALVES DE FARIA, matr. nº 42.622-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/02/2014 a 21/07/2024, totalizando 3.822 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIANA KELLY DE ALMEIDA ZUKOFF, matr. nº 43.115-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/03/2014 a 14/04/2025, totalizando 4.058 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS, matr. nº 38.064-2, à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/10/2013 a 13/07/2014, totalizando 285 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROGÉRIO FEIJÓ MOREIRA, matr. nº 32.627-2, ao Ministério da Defesa, no período de 30/01/1994 a 15/03/1994, totalizando 45 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\nDE 29.08.2025\r\na acumulação de cargos da contratada AMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA, Professor Substituto - UERJ e Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1990905 - IFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2674817\r\n"
        ],
        "2674820": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 67.350,0672 (sessenta e sete mil trezentos e cinquenta reais e seis centavos), em favor da empresa RDC REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 08.850.989/0001-34, referente ao Fornecimento de Querosene de Aviação (QAV-1) para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel da SEPM, Ata de Registro de Preços nº 26/2025 da Coordenação-Geral de Administração da Polícia Federal - CGAD/DLOG/PF, onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2674820\r\n"
        ],
        "2674824": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CONSAD, no valor total de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais), referente à participação de servidor na Missão Internacional para a Inglaterra, a ser realizado nos dias 06 a 13 de setembro de 2025.\r\nId: 2674824\r\n"
        ],
        "2674833": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa:NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ N°. 19.188.725/0001-83,referente à Aquisição de Solípedes Equinos, perfazendo o valor total de R 2.934.000,00 (dois milhões novecentos e trinta e quatro mil reais), Pregão Eletrônico nº 060/2025.\r\nId: 2674833\r\n"
        ],
        "2674834": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n28/08/2025\r\n- ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.278-4, ID 2081397-0, vínculo 1.. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.07.2024.\r\n- ADRIANA BATALHA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.753-7, ID 40341364/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ALBADIR VITORINO, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.957-7 ID 2091086-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.06.2025.\r\n- AMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA, cargo INSPETOR ESCOLAR, matrícula nº 00/0225.764-0 ID 4404164-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.10.2024.\r\n- FABIO LUCIANO BITARAES, matrícula nº 00/0223.609-9, ID 32259310/03 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.04.2002 a 26.11.2002, no total de 241 (duzentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 27.11.2002 a 28.02.2003, por motivo de concomitância.\r\n- FLÁVIA FERREIRA DE OLIVEIRA, cargo TÉCNICO SUPERIOR , matrícula nº 00/0823.049-2, ID 876762-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 26.07.2023.\r\n- JOÃO BATISTA NETO, cargo INSPETOR DE ALUNOS , matrícula nº 00/0220.158-0, ID 2080801-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 06.12.2022.\r\n- LEA VIEIRA WANDERMUREM, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.164-4 ID 41473473-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.04.2023.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOUVEA POUBEL, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.852-7, ID 2081931-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.05.2024.\r\n- RITA DE CASSIA REZENDE BARBOSA, cargo ARTIFICE, matrícula nº 00/0822.924-7 ID 2075264-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.08.2025.\r\n- ROSANGELA VIEIRA CASTOR, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0221.530- 9 ID 2089505-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.11.2024.\r\n- SIMONE NOVAIS CARVALHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.313-8, ID 5785553, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.06.2025.\r\n- SORAYA BRIGGS FERREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.317-0 ID 2086508-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.08.2023.\r\nId: 2674834\r\n"
        ],
        "2674835": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDE 27/08/2025\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de JOSE CARLOS CORREA DOS SANTOS, ID 20799527/01, no valor de R 119.500,29, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2674835\r\n"
        ],
        "2674837": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 213.399,30 em nome de LUIZ AUGUSTO BRITES VILLANO, CPF 264.497.497-68, conforme certidão 80 (105093819).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2025\r\nId: 2674837\r\n"
        ],
        "2674849": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2025\r\no disposto do item 2.1.1 do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre a SEAS, INEA e SESEG, fica DELEGADO aos Policiais Militares concludentes da 11ª e 12ª edição do Curso Básico de Policiamento Ambiental, ministrados pela Universidade do Ambiente, aptos a lavrarem o Auto de Constatação, listados conforme Anexo I e II ,atribuição para lavratura de autos administrativos do INEA, com adoção das providências decorrentes, quando do cometimento de infrações à legislação ambiental, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\nGRAD.\r\nRG\r\nNOME\r\n3º SGT\r\n81.746\r\nWELLINGTON DO CARMO PEREIRA\r\n3º SGT\r\n86.596\r\nEDUARDO BORGES ANTUNES COELHO\r\n3º SGT\r\n89.057\r\nFERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO\r\nCB\r\n92.759\r\nGABRIEL DE LIMA\r\nCB\r\n94.418\r\nDENIS RICARDO PEREIRA LEAL\r\nCB\r\n101.761\r\nALESSANDRO NASCIMENTO DE SOUZA\r\nCB\r\n101.779\r\nALEXANDRE FREITAS TAVARES\r\nCB\r\n101.783\r\nJARDEL SANTOS BARCELOS\r\nCB\r\n102.085\r\nLORRAN SILVA DE SOUZA\r\nCB\r\n102.283\r\nGUILHERME TOBIAS DUARTE\r\nCB\r\n102.833\r\nPAULO ROBERTO COMINETTI\r\n102.854\r\nFABRÍCIO FELIPE BARBOZA\r\n105.539\r\nJULIO CEZAR PASCOAL CASCAES\r\nCB\r\n105.833\r\nANDRE DA SILVA MOREIRA\r\nCB\r\n106.114\r\nLEONARDO DA SILVA GONÇALVES\r\nCB\r\n106.807\r\nGABRIEL POLESSA SILVA\r\nSD\r\n101.751\r\nMAYCON TAVARES RAMOS\r\nSD\r\n106.897\r\nJOSE ANTONIO ARAUJO SANT'ANNA\r\nSD\r\n106.924\r\nALISON MONTEIRO MATTOS\r\nSD\r\n107.167\r\nDANIEL CARVALHO PRINA\r\nSD\r\n107.650\r\nMICHAEL DE RESENDE DOS SANTOS\r\nSD\r\n107.732\r\nDIEGO RIBEIRO TEIXEIRA\r\nSD\r\n108.285\r\nALEX PAIVA DOS SANTOS\r\nSD\r\n108.962\r\nMAYARA CRISTINA SOUZA DE MELO\r\nSD\r\n109.473\r\nKARINNE MACHADO DE SOUZA\r\nCPAm\r\nGRAD.\r\nRG\r\nNOME\r\nTEN CEL\r\nRODRIGO ABRANTES AMARAL\r\nMAJ\r\nHUDSON CEZAR REIS SALGADO\r\nMAJ \r\nDIEGO PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\nCAP\r\nNEYFSON RODRIGUES BORGES NOGUEIRA\r\n1º TEN\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n1º TEN\r\nVANDERSON MORAES DE MOURA\r\n2º TEN\r\nEDUARDO RODRIGUES CAVALHEIRO\r\nSUBTEN\r\nALVARO DO NASCIMENTO SILVA\r\n1º SGT \r\nLINDEMBERG DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n1º SGT \r\nCARLOS EDUARDO ALEXANDRE CHAGAS\r\n1º SGT\r\nRENATO DE ARAÚJO FERNANDES \r\n3º SGT\r\nJOHAN BORJA PORTELA\r\n3º SGT \r\nGLEIDSON DELPHINO GOURITO\r\n3º SGT \r\nBRUNO AGUIAR FALQUETO\r\n3ºSGT\r\nBRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n3ºSGT\r\nCOSME EDUARDO CABRAL MARTINS\r\n3ºSGT\r\nVANDO SOARES\r\nCB\r\nMANASSÉS MORAES DA SILVA\r\nCB\r\nALESSANDRA DA SILVA LESSA\r\nCB\r\nGLEYSON SCHUMACHER ORNELLAS\r\nCB\r\nROBERTO CAPUTO LEAL\r\nCB\r\nANA PAULA DA SILVA CALAES\r\nSD\r\nMARIA CLARA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS\r\nId: 2674849\r\n"
        ],
        "2674850": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor Miguel Ângelo Duarte Ticom, Id. Funcional: 2.942.405-4, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,00 (vinte e cinco mil noventa reais).\r\nId: 2674850\r\n"
        ],
        "2674863": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 27.08.2025\r\nConsiderando os fatos e argumentos trazidos aos autos, à empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.274.719/0001-83, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de 1 (um) ano, prevista no art. 7º da Lei n° 10.520/2002 e no item 16.1 'a' do Edital de Licitação.\r\nId: 2674863\r\n"
        ],
        "2674867": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, as penalidades de Advertência ao contrato n° 10/2019 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674867\r\n"
        ],
        "2674869": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período(s) aquisitivo(s) de férias, perfazendo um total de (30) trinta dias de férias proporcionais não gozadas, do período aquisitivo de 01/10/2024 a 12/08/2025. Exoneração em 12/08/2025, publicada em D.O. de 18/03/2025, em favor do (a) servidor (a) THALLYTA ACCIOLY SOUZA DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5135644-9, ocupante do cargo de Assistente I e RECONHEÇO A DÍVIDA, de acordo com a Certidão 35/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 4.622,22 (quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2674869\r\n"
        ],
        "2674870": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2025\r\n- TELMA DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 41316843/02, matrícula 238318-0, Professor Docente IIo despacho de 30/06/1992, publicado no D.O. de 28/07/1992, que averbou tempo de serviço totalizando 1339 dias.\r\nId: 2674870\r\n"
        ],
        "2674872": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação VERONA SERVICOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência ao contrato n° 89/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674872\r\n"
        ],
        "2674874": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, as penalidades de Advertência ao contrato n° 10/2019prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674874\r\n"
        ],
        "2674880": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/08/2025\r\nANA LUCIA NONATO DA SILVA REIS, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4429750-5. .\r\nId: 2674880\r\n"
        ],
        "2674881": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 29/08/2025\r\n, identidade funcional nº 5022483-2, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120103000000000, 120103010000000 e 120103020000000 - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação JULIA RIBEIRO PIRES, identidade funcional nº 5161725-0. Processo SEI-040227/000075/2023.\r\nId: 2674881\r\n"
        ],
        "2674882": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a beneficiária do extinto 3º SGT PM RG 86.256 RENATO DA SILVA DE OLIVEIRA, a ser pago: a Monique Passos de Souza Oliveira, CPF 058.289.117-59, no valor de R 25.000,00 (Vinte Cinco mil Reais), a Pedro Gabriel Passos de Oliveira, CPF 199.689.407-20, no valor de R 12.500,00 (Doze mil e Quinhentos Reais) e a Bernardo Passos de Oliveira, CPF 215.603.167- 30, no valor de R 12.500,00 (Doze mil e Quinhentos Reais).\r\na dívida de exercícios anteriores e a execução da despesa no valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais), referente ao Benefício Especial de Caráter Indenizatório, na hipótese de óbito no exercício e/ou em decorrência de suas funções, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, aos beneficiários do extinto 3º SGT PM RG 91.258 VANDERLEI DA SILVA PEREIRA, a ser pago: a Gustavo Henrique Nascimento Pereira, CPF 219.934.867-98, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil Reais) e a Camilli Vitória Guimarães da Silva, CPF 233.312.737-67, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil Reais).\r\nId: 2674882\r\n"
        ],
        "2674883": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação CASSAROTTI FOODS SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 02.102.125/0013-91, as penalidades de Advertência ao contrato n° 14/2019 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674883\r\n"
        ],
        "2674885": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, as penalidades de Advertência ao contrato n° 10/2019prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674885\r\n"
        ],
        "2674888": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSOBRESTAMENTOformulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000982/2022 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2674888\r\n"
        ],
        "2674889": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDE 28/08/2025\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da concessão de diária para o servidor ANITO DE ASSIS MACHADO, ID. 4176616-4, com destino para Tamoios - RJ, para transporte de material, com saída dia 14/10/2021 e retorno no mesmo dia, no valor R 42,00 (quarenta e dois reais).\r\n\r\nId: 2674889\r\n"
        ],
        "2674891": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto ARTRIO 2023 do proponente Bex Feiras e Eventos Culturais Ltda CNPJ 11.472.564/0001-43, conforme Parecer 21 (99166584) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110186466) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018. . *Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 28/08/2025.\r\nId: 2674891\r\n"
        ],
        "2674893": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ nº 17.820.990/0001-07, as penalidades de Advertência ao contrato n° 29/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência ao contrato n° 05/2024 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência ao contrato n° 05/2024 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.431.915/0001-12, as penalidades de Advertência ao contrato n° 05/2024 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 02.102.125/0013-91, as penalidades de Advertência ao contrato n° 07/2020 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 29.06.2025\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0010-64, as penalidades de Advertência ao contrato n° 27/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2674893\r\n"
        ],
        "2674897": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal LEONARDO LEAL DO NASCIMENTO, ID 50300717. \r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. \r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal CRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS, ID 42646731. \r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal FÁBIO RICARDO CESÁRIO, ID 51219190. \r\no presente procedimento de Sindicância em face da Inspetora de Polícia Penal POTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO, ID 43935400. \r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal SANDRO PEREIRA DE FREITAS, ID 50301284. \r\no presente procedimento de Sindicância em face da Inspetora de Polícia Penal CATIA CRISTINA SCUCATO NUNESCHEBLE DE ANDRADE, ID 43933904. \r\nId: 2674897\r\n"
        ],
        "2674898": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no despacho de 06/10/2023 que deferiu a Licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge ao servidor Edson Carlos de Jesus Ramos, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.022.195-7, publicada no DOERJ 191, de 16/10/2023, página 16, 1ª coluna, em razão de erro de fundamentação.\r\nao servidor Edson Carlos de Jesus Ramos, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.022.195-7, a Licença Sem Vencimentos para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 26 de setembro de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- lei n.º 220/75.\r\nao servidor Edson Carlos de Jesus Ramos, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.022.195-7, a Prorrogação da Licença Sem Vencimentos para o trato de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 26 de setembro de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei n.º 220/75.\r\no requerimento formulado pelo servidor KENNEDY GONÇALVES, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional n.º 2.941.946-8, com base no Despacho da ASSEJUR/SEPOL, indexador 109864349, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2674898\r\n"
        ],
        "2674902": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 207.847,78 (duzentos e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) em favor de VIBRA ENERGIA S.A (CNPJ n. 34.274.233/0001-02), referente à prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados - contrato - 006/SEPOL/2019, na 2ª quinzena do mês de dezembro de 2024, Nota de Débito 700000310, competência: 12/2024.\r\nId: 2674902\r\n"
        ],
        "2674910": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nHEBERT PATRICK FARIA FERNANDES, ID Funcional nº 19841671/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 20/06/2001 a 08/08/2006; de 09/08/2006 a 09/10/2011; de 10/10/2011 a 09/10/2016 e de 10/10/2016 a 09/10/2021.\r\nISAIAS TADEU DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 43748040/01, Professor Docente I. ONCED 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 03/04/2012 a 02/04/2017 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nId: 2674910\r\n"
        ],
        "2674912": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 730, de 26 de novembro de 2024, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 226.664,92 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), dos exercícios encerrados de 2023 e 2024, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2674912\r\n"
        ],
        "2674915": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\na celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1168 - CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU, que tem por objetivo a “execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2674915\r\n"
        ],
        "2674917": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Cosme Firmiano de Souza, Adjunto -I, Id Funcional 2839035- 0, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA/Diretoria de Recuperação Ambiental, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2674917\r\n"
        ],
        "2674941": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 11.637.221/0001-91, no valor de R 19.073,07(dezenove mil, setenta e três reais e sete centavos)referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca pentax, realizada no HCPM no mês de novembro de 2024, no âmbito do Contrato nº 169/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350010/023659/2025, no montante de R 19.073,07 (dezenove mil, setenta e três reais e sete centavos), referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca pentax, realizada no HCPM no mês de novembro de 2024, no âmbito do Contrato nº 169/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2674941\r\n"
        ],
        "2674944": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2025\r\nANDRE LUIS NUNES, Identidade Funcional 42804710/01, matrícula 929952-0, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/08/2025.\r\nWELLINGTON SERRA GOMES, Identidade Funcional 43484816/01, matrícula 950053-9, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/08/2025.\r\nALAN COQUEIRO DA CRUZ, Identidade Funcional 44207387/02, matrícula 3047733-5, Professor Docente I, 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/08/2025.\r\nFELIPE FERREIRA GUIMARAES, Identidade Funcional 50140078/01, matrícula 3041424-7, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação - Tecnologico) a partir de 01/09/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097623/2024 - VERONICA LIMA DA CRUZ.\r\nOnde se lê:...Identidade Funcional 43245145/02, matrícula 951990-1...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 43245145/01 e matrícula 936531-3...\r\nId: 2674944\r\n"
        ],
        "2674945": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2674945\r\n"
        ],
        "2674948": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 29/08/2025\r\n- LUIZ CANDIDO CABRAL NEVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3.000.991-0 - 311 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LUIZ CANDIDO CABRAL NEVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3.000.991-0 - 4.386 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JOÃO BATISTA PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.939.449-0 - 2.632 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ CANDIDO CABRAL NEVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3.000.991-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/01/1993, publicado no DORJ n° 016 de 26/01/1993, a averbação de tempo de serviço de 311 dias prestados ao Ministério Do Exército, através do processo E- 09/11434/064/1992, face o extravio deste processo original.\r\n- LUIZ CANDIDO CABRAL NEVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3.000.991-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 18/01/1993, publicado no DORJ n° 016 de 26/01/1993, a averbação de tempo de serviço de 4.386 dias prestados à PMERJ, através do processo E-09/11435/064/1992, face o extravio deste processo original.\r\n- JOÃO BATISTA PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.939.449-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 28/03/2001, publicado no DORJ n° 063 de 02/04/2001, a averbação de tempo de serviço de 2.632 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo n° E-09/01201/1702/2000, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2674948\r\n"
        ],
        "2674949": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no requerimento formulado por ZOROASTRO VIEIRA DE CASTRO, Id. Funcional 2.925.328-4, matrícula 177.501-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, de certidão de férias não gozadas ao exercício de 2023, por ter ocorrido a fruição no período de 02-01-2023 a 31-01- 2023, com base no despacho de informação do SIPEN/DGGP de índice 92721175.\r\nId: 2674949\r\n"
        ],
        "2674952": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\no despacho do Superintendente de 27.08.2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) nº 156 de 28 de agosto de 2025, pág. 15, 1º Coluna, em especial o Processo nº SEI- 270007/041801/2025.\r\nId: 2674952\r\n"
        ],
        "2674954": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.08.2025\r\n- MAIZA CARLA NEVES \r\nSILVA, ID Funcional 50078453, Professor Docente I -18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.417-1 (Prefeitura Rio).\r\n- SANDRO GROSSI \r\nNASCIMENTO, ID Funcional 42052165, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1065872-2 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- STEPHANY DE OLIVEIRA GALVAO, ID Funcional 43853862, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-D19, matrícula 1195150 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\n- MOEMA VIEGAS CHAVES, ID. Funcional 37200135 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de História 5ª a 8ª.\r\nserie, matrícula 01887201 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\n- GUSTAVO MARTINS DE ANDRADE, ID Funcional 50970020, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 993213-5/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nRACHEL COUTO \r\nAPOLINARIO MONSORES DA MOTTA, ID Funcional 42527945, Professor Docente I - 18 hora, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 247.009-4 (Prefeitura Rio).\r\nCARLA MARQUES DA SILVA, ID Funcional 41901703,Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 4 (SEEDUC) e Prof I-Matemática, matrícula 256.699-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDILAINE PAIVA DOS SANTOS, ID Funcional 50240463, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 \r\n(SEEDUC).\r\nMARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA AZEREDO, ID Funcional 42526329, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLEANDRO LOPES DO NASCIMENTO, ID Funcional 43790011Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDER TAVARES PIRES, ID. Funcional 50182102, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.966-6 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\n- CRISTIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 42732395 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 22861 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\n- PAULA FARIA DOS SANTOS, ID. Funcional 43896146, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA CRISTINA FREITAS DIAS, ID Funcional 44238258, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1143143-4 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- MARCUS VINICIUS ANTUNES DA COSTA, ID Funcional 43537472, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 121785-2/1(Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- DANIELE BASTOS SUTIL, ID Funcional 42123720, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof. Geografia - LP, matrícula 11146-5/1 (Município de Rio das Ostras).\r\n- MARCOS ANDRE DANTAS MACHADO, ID Funcional 42583306, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDRE DIB PORTO, ID Funcional 41373510, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2763 (Prefeitura Municipal deMangaratiba).\r\n- DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 43175279, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C I-K, matrícula 39326 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MARCIA APARECIDA PERROTTI DE LIMA ANDRADE, ID. Funcional 33349932, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. QF Nivel e Ref 10, matrícula 15421 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- MARIA VALDIZA ROGERIO DA SILVA, ID Funcional 41821840, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.185-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2674954\r\n"
        ],
        "2674958": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2025\r\nADILSON BARROS SARTI, ID Funcional 40321835/02, Professor. Docente I, 18 horas. CONCEDOrelativos ao período de 02/03/2020 a 01/03/2025.\r\nTALITA XIMENES JORIO, ID. Funcional 50231952/01, Terapeuta Ocupaconal. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 24/09/2016 a 06/10/2021.\r\nALEXANDRE COSME PINTO, ID. Funcional 39327345/01, Agente Coord. de Turno- CIEP. CONCEDOrelativos ao período base de 02/08/1995 a 15/09/2000 de 16/09/2000 a 05/10/2005 de 06/10/2005 a 25/10/2010 de 26/10/2010 a 10/01/2016 e 11/01/2016 a 10/01/2021 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nSIMONE GOMES PINHEIRO, ID. Funcional 37196448/01, Professor Docente II 40 horas. 18 (dezoito) meses de licença especial,relativos ao período base de 31/05/1995 a 30/05/2000, 31/05/2000 a 14/06/2005 de 15/06/2005 a 19/06/2010 de 20/06/2010 a 19/07/2015 de 20/07/2015 a 19/07/2020 e 20/07/2020 a 19/07/2025 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nALINE GOMES MEDEIROS, ID. Funcional 39045749/01, Professor Docente II 40 horas. relativos ao período base de 07/03/1994 a 26/03/1999 de 27/03/1999 a 26/03/2004 de 27/03/2004 a 26/03/2009 de 27/03/2009 a 26/03/2014 de 27/03/2014 a 26/03/2019 e 27/03/2019 a 26/03/2024 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nANA LUCIA DA SILVA PEREIRA, ID Funcional 19813384/01, Agente Administrativo. 18 (dezoito) meses de licença especial,relativos ao período base de 12/06/1995 a 11/06/2000 de 12/06/2000 a 21/06/2005 de 22/06/2005 a 21/06/2010 de 22/06/2010 a 21/06/2015 de 22/06/2015 a 21/06/2020 e 22/06/2020 a 01/07/2025 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2674958\r\n"
        ],
        "2674962": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA PAES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 28248856 - Tendo em vista o que consta do processo n° SEI-E- 04/446307/1987, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 08/08/17 a 05/09/22.\r\n\r\nId: 2674962\r\n"
        ],
        "2674968": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nJULIA PEREIRA DUARTE, CPF.: 166.945.847-41 e ao Sr. LUCAS PEREIRA DUARTE, CPF.: 166.946.187-43. Tendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, as requerentes acima discriminadas, , aos resíduos de auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2674968\r\n"
        ],
        "2674989": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\n\r\nBeneficiário(a) LIGIA SOUZA DE CARVALHO, ID 1763741-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) NASSIRIA LUZIA DO NASCIMENTO PINTO DE LIMA, ID 1222084-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) NILMA LUCIA PINTO ASSUMPÇÃO, ID 572032-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA LUCIA DO LAGO TORRES, ID 5075316-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ROSA TERRIGNO BARROS DE SOUZA, ID 5086345-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) NELI VALLE DA COSTA, ID 1644154-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LAURA ODDO NOGUEIRA, ID 1162222-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CRISTIANE DE SOUZA DAMASCENO FERREIRA, ID 5128906-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. \r\nBeneficiário(a) PAULO RIBEIRO ESTEVES, ID 2217105-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) GENILDA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ID 584528-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) MARIA DAS GRAÇAS COSTA BRAGA, ID 573549-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) BARBARA ANASTACIA DE SOUZA RANGEL, ID 5124210-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CELINA MARIA MADRUGA VILARDI, ID 4431430-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) VALÉRIA MACHADO BASTOS DOS SANTOS, ID 5082665-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA LETICIA TATAGIBA, ID 3932449-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) CARMEM LUCIA VERLY, ID 3322924-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário (a) REGINA CELIA DOS SANTOS VICTORIANO GUEDES, ID 4455338-2. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2674989\r\n"
        ],
        "2674998": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\n- MANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. a dispensa de ponto.\r\nId: 2674998\r\n"
        ],
        "2674999": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n- ANA PAULA SICILIANO COLAFRANCESCHI VEIGA, id funcional nº 637484-0. a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 08/12/2025.\r\nId: 2674999\r\n"
        ],
        "2675005": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2025\r\nSEBASTIAN CARLO STULPEN VEIGA, Id. Funcional 43813550/02, matrícula 970315-8, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/06/2025.\r\nId: 2675005\r\n"
        ],
        "2675008": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nOBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da INOVA INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.597.017/0001- 73 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente suspensão/descredenciamento do seu registro no Cadastro de fornecedores (SICAF ou sistemas equivalentes), pelo período de 50 (cinquenta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ratificando a decisão proferida pela Magnífica Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2675008\r\n"
        ],
        "2675018": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- PEDRO COSME CUGOLA LIMA, Médico, Id. Funcional nº 32358083 - Vínculo 01- a contagem em dobro da licença prêmio não gozada, a pedido do servidor, de 03 (três) meses - referentes ao período base de 22/11/1993 a 20/11/1998, totalizando o tempo de 180 dias. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2021.\r\nId: 2675018\r\n"
        ],
        "2675019": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2025\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA - ID funcional nº 3148197-3. BIÓLOGO. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2675019\r\n"
        ],
        "2675020": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 27/08/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 077/25, para aquisição dos materiais de consumo ESCALPE COM CÂNULA EM AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CALIBRE Nº 23 (item 01) e ESCALPE COM CÂNULA EM AÇO INOXIDÁVEL SILICONIZADA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA, CALIBRE Nº 21 (item 02), em favor da empresa MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 40.170,23 (quarenta mil cento e setenta reais e vinte e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2675020\r\n"
        ],
        "2675021": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/08/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 023/25, para aquisição de APARELHO DE RAIO--X DIGITAL (item 01), em favor da empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2675021\r\n"
        ],
        "2675029": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/08/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 110446186, a contratação em favor da empresa Berkana Defense & Security, LLC, inscrita no CNPJ 17.386.569/0001-30, no valor de R 369.975,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2675029\r\n"
        ],
        "2675034": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\n- JUARACI RODRIGUES CARDOSO VIEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional nº 2.997.006-7 - período base: 05/10/2017 a 23/12/2022, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2675034\r\n"
        ],
        "2675039": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput e inciso I do art. 74 da Lei Federal n. 14.133/2021, em favor da empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda, CNPJ/MF nº 59.456.277/0001-76, cujo objeto é a Prestação dos serviços de suporte Especializado ao Produto (Nível Prioritário) e Atualização de Versão de Software do Fabricante Oracle, para licenças perpétuas, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R 15.173.168,30 (quinze milhões, cento e setenta e três mil cento e sessenta e oito reais e trinta centavos), nos termos da justificativa e da declaração do Vice-Presidente de Administração, ordenador de despesas.\r\nId: 2675039\r\n"
        ],
        "2675047": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinadores: Claro Nxt Telecomunicações S/A - White Martins Gases Industriais Ltda \r\nProjeto: Rio Open 2024\r\nProponente: IMM Holding LTDA\r\nCNPJ: 13.352.340/0001-23\r\nValor Total: R 15.589.474,22 (quinze milhões, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2675047\r\n"
        ],
        "2675059": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2025\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA (FILIAL) CNPJ 32.504.995/0007-00, no valor de R 125.955,66 (Cento e Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2675059\r\n"
        ],
        "2675060": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nconforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA (FILIAL) CNPJ 32.504.995/0007-00, processos administrativos nº SEI- 270057/001137/2021 e SEI-270003/002833/2025, visando o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS realizadas em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da CEL BM ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2675060\r\n"
        ],
        "2675064": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\n27/08/2025\r\no requerimento do servidor RODRIGO GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional 5.146.993-6, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 109195325 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 109249904, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2675064\r\n"
        ],
        "2675072": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ELIANE MOURA DA SILVA, ID Funcional nº 30244250, no valor de R R 24.175,30 ( VINTE E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2675072\r\n"
        ],
        "2675073": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n28/08/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MAGALI DA CAMARA TEIXEIRA, ID Funcional nº 31555705/01, no valor de R 190.145,44 (CENTO E NOVENTA MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E 79.227,27 (SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E, VINTE E SETE CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2675073\r\n"
        ],
        "2675080": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA,de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CESKÁ ZBROJOVKA A.S, referente à Aquisição de 1.000 (mil) lanternas dedicadas para atender as necessidades da SEPM, no valor de US 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem dólares), Ata de Registro de Preço n° Ata de Registro de Preços nº. 61/2024-SENASP.\r\nId: 2675080\r\n"
        ],
        "2675081": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA,de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CESKÁ ZBROJOVKA A.S, referente à Aquisição de 1.000 (mil) miras optrônicas para atender as necessidades da SEPM, no valor de US 120.574,00 (cento e vinte mil quinhentos e setenta e quatro dólares), Ata de Registro de Preço n° 48/2025- SENASP. \r\nId: 2675081\r\n"
        ],
        "2675082": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos, por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2675082\r\n"
        ],
        "2675083": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, referente ao exercício de 2020\r\nId: 2675083\r\n"
        ],
        "2675084": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2675084\r\n"
        ],
        "2675086": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\no Pronunciamento nº 172/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE EDUARDO AYD LORETTI HENRICI, conforme documentos expedidos pela “IMG Academy”, na cidade da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 173/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEXANDRE MIGUEL CANDEIAS ALVES RIBEIRO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Emídio Navarro”, na cidade de Almada, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 174/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIOVANI PUGLIA ROSIN, conforme documentos expedidos pela “Ontario Secondary School”, na cidade de Ontario, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 175/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YONAIKEL JOSUHE CONTRERAS ACOSTA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa El Ilustre Americano”, na cidade de Los Teques, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 176/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MAURICIO LEONARDO ABREU PAEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Alejo Fortique”, na cidade de Baruta, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 177/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IZADORA SENSIVE ALVES, conforme documentos expedidos pela “SEMINFOR - Escola Profissional de Penafirme”, na cidade de A- dos-Cunhados, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 178/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MICHAELA MARIANI VAN GOITSENHOVEN, conforme documentos expedidos pela “The American School in Smizerland”, na cidade de Montagnola, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 179/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCOS MENDONÇA MASCARENHAS, conforme documentos expedidos pela “Stonehill International School”, na cidade de Bangalore, Índia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 180/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FATMA NUR ATICI, conforme documentos expedidos pela “Escola de Ensino Médio de Ciências 15 Temmuz Sehitleri”, na cidade de Çorum, Turquia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2675086\r\n"
        ],
        "2675089": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VOLTA REDONDA referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2675089\r\n"
        ],
        "2675091": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAPEBUS, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2675091\r\n"
        ],
        "2675092": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos, por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2675092\r\n"
        ],
        "2675093": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos, por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRACEMA, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2675093\r\n"
        ],
        "2675097": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2025\r\nSANDRO DOS SANTOS SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2020 a 19/07/2025.\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/09/2019 a 30/09/2024.\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/12/2017 a 02/01/2023.\r\nEDGAR RICARDO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 26/06/2023.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/07/2020 a 21/07/2025.\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE BARCELOS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/05/2015 a 21/06/2020.\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2018 a 08/03/2023.\r\nLUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/07/2020 a 06/07/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2025.\r\nId: 2675097\r\n"
        ],
        "2675098": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 01.09.2025\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/005888/2024 - AUTORIZO\r\nOnde se lê: \r\n... AUTORIZO a Dispensa de Licitação...\r\nLeia-se: \r\n... AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação....\r\nId: 2675098\r\n"
        ],
        "2675110": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\n- Vania Mattos Saliba, Inspetora de Polícia - 2ª Classe, I.d. Funcional nº 5.474.132 - 303 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2675110\r\n"
        ],
        "2675117": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.08.2025\r\no afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32.653-8, Professor Titular, no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, para participação no “Workshop on Frontiers in Quantum Materials”, em São Paulo, Brasil, com ônus Cnpq.\r\na regularização do afastamento de ALESSANDRA VIVIANE EVANGELISTA DEMORO, matr. nº 39110-2, Professor Assistente, no período de 28/06/2025 a 03/07/2025, para participação no “Eshre 41º Annual Meeting”, na cidade de Paris, França.\r\nId: 2675117\r\n"
        ],
        "2675119": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDE 29.08.2025\r\nDe acordo com as informações prestadas no Processo nº SEI-E-26/007/1013/2013, a acumulação de cargos de SAMYRA KEDE, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 36.552-8 - UERJ e proventos oriundos do cargo de Nutricionista, matr. nº 216.768-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012, ficando sem efeito a publicação da ilicitude no DOERJ de 16/03/2016.\r\na acumulação de cargos de LIVIA HENRIQUE SILVA BOECHAT, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.785-6 - UERJ e Médico, matr. nº 3036060 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2675119\r\n"
        ],
        "2675121": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor JOSÉ VINÍCIUS COSTA FONSECA, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, Id. Funcional 5.021.884-0, a contar de 16/04/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2675121\r\n"
        ],
        "2675122": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor SAMUEL SOUSA FERREIRA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id.Funcional nº 5.147.030-6, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 110080204 e da Conclusivo/Promoção 169/2025 da ASSEJUR/SEPOL 110083126, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor FABIO CAMPOS LEMOS, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id.Funcional nº 5.147.176-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 110619364 e da Conclusivo/Promoção 169/2025 da ASSEJUR/SEPOL 110620441, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2675122\r\n"
        ],
        "2675123": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor HENRIQUE RODRIGUES MERLINO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 5.032.995-2, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (110546612) e da Promoção 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 87245193, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2675123\r\n"
        ],
        "2675130": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\nAlexsandro Francisco de Oliveira Paula, Auxiliar de Necrópsia - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.155.805-0 - 2.038 dias de efetivo exercício ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2675130\r\n"
        ],
        "2675132": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 25.08.2025\r\nO Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 5365248047, em nome de SAUL GOMES CHRISTON, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n01.09.2025\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Eduardo Nogueira Ribeiro, registro 1405007646, levando-se em consideração o prazo de dois meses e dez dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor JÁ INTEGRALMENTE CUMPRIDO, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0002022- 11.2017.8.19.0073, transitada em julgado em 12/03/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FERNANDO DO CANTO SOUZA (Registro Nacional n.º 78458741), levando-se em consideração o prazo de 3 (três) meses, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO n.º 0000290-60.2019.8.19.0061, transitada em julgado em 08/08/2022; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN n.º 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO DA SILVA GONCALVES (Registro Nacional n.º 2852219970), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO n.º 0011156- 32.2019.8.19.0028, transitada em julgado em 14/05/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2675132\r\n"
        ],
        "2675138": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\na licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA Aquisição e Entrega de Gêneros Alimentícios, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R seiscentos e oitenta e sete LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA a despesa.\r\nId: 2675138\r\n"
        ],
        "2675143": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/09/2025\r\n- ERICKA JULIO BATITTUCI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 4.137.782-6 - períodos base: 15/03/2010 a 13/03/2015; 14/03/2015 a 11/03/2020 e 12/03/2020 a 10/03/2025, 09 meses.\r\nNEI DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.999.764-0 - 3.286 dias ao Ministério da Defesa, ficando excluído a informação de averbação do tempo prestado ao Ministério do Exército na PAF do servidor, face não haver publicação em DO.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nERICKA JULIO BATITTUCI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 4.137.782-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 24/05/2018, publicado no DOERJ Nº 097 de 29/05/2018, página 06, 2° coluna, através do processo nº. E- 09/345/4/2018, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 11/01/2013 a 09/01/2018, que foi concedida indevidamente.\r\nId: 2675143\r\n"
        ],
        "2675146": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 28.05.1996, os proventos de IVAM MOTTA DA SILVA, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 566058.\r\ncom validade a contar de 09.05.2016, os proventos de ROBERTO LIMA DE JESUS, 1º Sargento BM Reforma, RG: 15.456.\r\ncom validade a contar de 25.07.2025, os proventos de LIGIA FERREIRA SENNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.486.\r\ncom validade a contar de 21.07.2025, os proventos de MARCIO LUIZ ROCHA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.144.\r\ncom validade a contar de 25.07.2025, os proventos de LIVIA FERREIRA DE SOUZA FURTADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.664.\r\ncom validade a contar de 17.07.2025, os proventos de BOAZ PONTES MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.016.\r\ncom validade a contar de 24.07.2025, os proventos de EDUARDO LUIS PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.067.\r\ncom validade a contar de 24.07.2025, os proventos de WLADIMIR CORREA SALLES, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 18.301.\r\ncom validade a contar de 24.07.2025, os proventos de JOFFRE VARGAS RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.327.\r\ncom validade a contar de 09.07.2025, os proventos de JOSENIL GONÇALO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.666.\r\ncom validade a contar de 18.07.2025, os proventos de MAURO LUIZ DINIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.103.\r\ncom validade a contar de 18.07.2025, os proventos de JOCEMIR OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.384.\r\ncom validade a contar de 24.03.2025, os proventos de SERGIO LUIS ARAUJO SOUTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.976.\r\ncom validade a contar de 21.07.2025, os proventos de WALLACE PIRES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.324.\r\ncom validade a contar de 16.07.2025, os proventos de ANDERSON MELLO BANDEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.410.\r\ncom validade a contar de 24.06.2025, os proventos de OZEAS DE SENNA RIBEIRO JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.094.\r\ncom validade a contar de 08.07.2025, os proventos de RONALDO PEREIRA DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.612.\r\ncom validade a contar de 09.07.2025, os proventos de ARNALDO ANDRADE DE MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.882.\r\ncom validade a contar de 09.07.2025, os proventos de ALEX SANDRO ARAUJO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.063.\r\ncom validade a contar de 09.07.2025, os proventos de VICTOR DOS SANTOS MOURA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.085.\r\ncom validade a contar de 08.07.2025, os proventos de MARCELO BARBOSA DE FARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.469.\r\ncom validade a contar de 25.06.2025, os proventos de MARCELO AZEVEDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.850.\r\ncom validade a contar de 26.06.2025, os proventos de GLAUCE REGINA FABIANO RODRIGUES VELASCO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.630.\r\ncom validade a contar de 21.04.2025, os proventos de ILVA LOPES DA MATTA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.344.\r\ncom validade a contar de 26.06.2025, os proventos de JOHN BENTO DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.762.\r\ncom validade a contar de 24.06.2025, os proventos de ALESSANDRA GREICE DA SILVA NEVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.570.\r\ncom validade a contar de 18.06.2025, os proventos de GLAUCIA CRISTINA FERREIRA NOGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.515.\r\ncom validade a contar de 21.07.2025, os proventos de MARCELO LOURENCO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.437.\r\ncom validade a contar de 23.05.2025, os proventos de CARLOS ANTONIO ARAUJO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.171.\r\ncom validade a contar de 03.07.2025, os proventos de ROSANGELA LYRA PEÇANHA AMARAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.580.\r\ncom validade a contar de 03.07.2025, os proventos de JOVANO DE SOUZA CARDOSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.609.\r\ncom validade a contar de 20.02.2025, os proventos de FABIO COURI PINHEIRO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.367.\r\ncom validade a contar de 13.03.2025, os proventos de DANIEL VIEIRA RIBEIRO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 49.053.\r\ncom validade a contar de 14.06.2023, os proventos de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA, Cabo BM Reforma, RG: 49.050.\r\ncom validade a contar de 10.05.2006, os proventos de WELLINGTON MEDEIROS DA SILVA, Soldado BM Reforma, RG: 21.147.\r\ncom validade a contar de 22.09.2006, os proventos de ALEX PEREIRA DE MORAES, 2º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 5.623.\r\ncom validade a contar de 09.06.2003, os proventos de EDSON REIS DE SOUZA, Coronel BM Reforma, RG: 1G-564519.\r\ncom validade a contar de 26.07.2014, os proventos de JORGE DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 7.202.\r\nId: 2675146\r\n"
        ],
        "2675147": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor CRISTIANO BILATE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, Id. Funcional nº 565.229-4, a contar de 27/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º,§3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2675147\r\n"
        ],
        "2675150": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJULIA DOS SANTOS PIFFER ID 19777736 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/06/2011 a 16/06/2016.\r\nJULIA DOS SANTOS PIFFER ID 19777736 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/06/2016 a 07/07/2021.\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO ID 43719228 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/01/2020 a 21/01/2025.\r\nId: 2675150\r\n"
        ],
        "2675158": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\nRonaldo de Barros Farnese Filho, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.644-4 - 313 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2675158\r\n"
        ],
        "2675160": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor RONYER SIMAS ALVES, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, Id. Funcional 565.926-4, a contar de 09/03/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2675160\r\n"
        ],
        "2675161": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGILBERTO DA CRUZ RIBEIRO, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional nº 2.949.904-6, períodos base: 16/03/2011 a 13/03/2016; 14/03/2016 a 12/03/2021, 06 meses.\r\nPEDRO HENRIQUE DUTRA LOPES GUARILHA, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 5.033.118-3 - período base: 26/09/2019 a 23/09/2024, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento a Camila Jannotti de Souza Cardozo, Auxiliar Policial de Necropsia - 3ª classe, Id Funcional nº 5.141.793-6, no período de 23/08/2025 a 21/09/2025, sendo este o segundo período.\r\n30 dias de licença aleitamento à Letícia Muniz Soares, Investigador Policial (3ª classe), Id. Funcional 5.157.359-8, no período de 28/08/2025 a 26/09/2025, sendo este o segundo período.\r\nId: 2675161\r\n"
        ],
        "2675167": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 832018-6, Id. Func. 33404984/1, período base de 07/04/2018 a 06/04/2023.\r\n- ADRIANA RAMOS DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 941988-8, Id. Func. 41927176/5, período base de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- ALESSANDRA MAGALHÃES PIRES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 950002-6, Id. Func. 34480757/2, período base de 02/02/2019 a 01/02/2024.\r\n- ALESSANDRA MAGALHÃES PIRES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5010251-6, Id. Func. 34480757/1, período base de 14/09/2016 a 13/09/2021.\r\n- ALICE FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 942154-6, Id. Func. 5612659/2, período base de 13/04/2018 a 12/04/2023.\r\n- ANA PAULA DA SILVA PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 3118836-0, Id. Func. 41929179/6, período base de 02/07/2019 a 01/07/2024.\r\n- ANDREA LIA MARQUES MARINHO DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.140-8, Id. Func. 35562684/2,período base de 16/05/2019 a 29/06/2024.\r\n- APARECIDA OLIVEIRA DE JESUS DE BARROS, Servente-CIEP, mat. nº 5008401-1, Id. Func. 33433364/1, período base de 11/11/2019 a 10/11/2024.\r\n- AURICEA ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935255-0, Id. Func. 42199638/2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- BRUNO LOURENÇO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 948575-6, Id. Func. 43389040/1, período base de 06/02/2020 a 05/02/2025,\r\n- CARLA FONSECA MOREIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066605-1, Id. Func. 50296396/1, período base de 31/05/2018 a 30/05/2023.\r\n- CLECIMAR MANGABEIRA MARTINS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 950698-1, Id. Func. 43492142/1, período base de 15/03/2019 a 14/03/2024.\r\n- DULCE DA ROSA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956863-5, Id. Func. 43306624/2, período base de 17/01/2020 a 10/04/2025.\r\n- EDUARDO COSTA ESTEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3030495-0, Id. Func. 41887220/7, período base de 22/10/2019 a 21/10/2024.\r\n- FLAVIA DIAS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973504-4, Id. Func. 43888771/2, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- HAROLDO JUVENAL MACHADO, Servente, mat. nº 274739-2, Id. Func. 33589224/1, período base de 24/05/2020 a 23/05/2025.\r\n- ILCIMAR GONSALVES LANDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 957689-3, Id. Func. 41387414/2, período base de 14/03/2020 a 13/03/2025.\r\n- IOMAR DA SILVA DIAS DOS SANTOS, Servente -CIEP, mat. nº 5020816-4, Id. Func. 34249931/1, período base de 09/10/2018 a 31/12/2023.\r\n- JOSÉ FERREIRA BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 917289-1, Id. Func. 5675286/5, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\n- JURACI ANDRE FERREIRA CONTIN, Prof. Doc. II, mat. nº 233113-0, Id. Func. 35063947/1, período base de 24/02/2020 a 23/02/2025.\r\n- LAURA LINO CORREIA, Agente Adm.Biblioteca-CIEP, mat. nº 5021862-7, Id. Func. 33655758/1, período base de 06/12/2019 a 05/12/2024.\r\n- MARCELO DA CRUZ, Enc.Jardinagem-CIEP, mat. nº 5008147-0, Id. Func. 34117180/1, período base de 18/11/2016 a 17/11/2021.\r\n- MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 936522-2, Id. Func. 43223044/1, período base de 11/02/2008 a 27/03/2023.\r\n- MARIA SANT'ANNA CANALLI, Prof. Doc. I, mat. nº 973562-2, Id. Func. 5682266/8, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- MARLENE SILVA DORES BARBOSA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5017628-8, Id. Func. 34253351/1, período base de 03/04/2019 a 02/04/2024.\r\n- MARLY DA SILVA, Servente-CIEP, mat. nº 5016016-7, Id. Func. 35008954/1, período base de 01/03/2016 a 28/02/2021.\r\n- MARTA DE ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942043-1, Id. Func. 42609216/7, período base de 17/03/2018 a 30/05/2023.\r\n- MILENE DOS SANTOS SOUZA PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 968058-8, Id. Func. 43964249/1, período base de 07/08/2016 a 06/08/2021.\r\n- MILENE DOS SANTOS SOUZA PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3034148-1, Id. Func. 43964249/2, período base de 28/11/2017 a 25/02/2023.\r\n- PETER JEAN COHEN, Prof. Doc. I, mat. nº 833.924-4, Id. Func. 39083675/1, período base de 01/05/2020 a 30/04/2025.\r\n- ROSA BARBARA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 944687-3, Id. Func. 42721741/2, período base de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- ROSILENE ALVES DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 277927-0, Id. Func. 3339425-3, período base de 21/02/2018 a 20/02/2023.\r\n- ROSINERE FERREIRA AMARO, Prof. Doc. II, mat. nº 5002166-6, Id. Func. 33501262/1, período base de 06/05/2018 a 06/07/2023.\r\n- SHEILA MARIA DO CARMO SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946269-8, Id. Func. 43352162/1, período base de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n- SIDNEY MARTINS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3034694-4, Id. Func. 5682363/5, período base de 22/10/2019 a 21/10/2024.\r\n- VANESSA POMPEU DE LIMA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050721-4, Id. Func. 50203827/1, período base de 16/07/2015 a 15/07/2020.\r\n- CRISTIANE SAMPAIO BARRETO NEY, Prof. Doc. II, mat. nº 869912-6, Id. Func. 35062541/1, período base de 23/12/2014 a 02/03/2025.\r\n- DIONICIO BONFIM DOS SANTOS, Zelador/Vigilância, mat. nº 5008574-5, Id. Func. 41386779/1, período base de 24/04/2013 a 23/04/2023.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3044456-6, Id. Func. 50124757/2, período base de 08/03/2014 a 07/03/2024.\r\n- PAULA REGINA GANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918769-1, Id. Func. 41822862/3, período base de 10/11/2014 a 24/11/2024.\r\n- SHIRLEI PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.724-7, Id. Func. 40230767/2, períodos base de 13/05/2012 a 10/07/2017 e de 05/06/2018 a 23/06/2023.\r\n- VIVIANE PAIVA ALBUQUERQUE TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 934077-9, Id. Func. 42805600/1, período base de 22/06/2012 a 21/06/2022.\r\n- REGINA CORREA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5008320-3, Id. Func. 34958665/1, período base de 26/05/2007 a 26/07/2022.\r\n- ROBERTO MONTEIRO BARATA, Prof. Doc. I, mat. nº 942174-4, Id. Func. 42029325/2, período base de 04/03/2008 a 03/03/2023.\r\n- VALERIA TORRES RODRIGUES MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5008181-9, Id. Func. 34117075/1, período base de 09/03/2008 a 09/03/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELAINE DE MARCA, Prof. Doc. I, mat. nº 917245-3, Id. Func. 33529426/2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/02/2005 a 31/01/2025.\r\n- ALMIR RIBEIRO MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 808087-1, Id. Func. 39689778/2. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos perídos base de 09/06/1994 a 08/06/2014 e de 08/07/2018 a 05/08/2023.\r\nId: 2675167\r\n"
        ],
        "2675168": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de CONSCIÊNCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA (CNPJ.: 53.813.102/0001-92), no valor R R 30.000,00 (trinta mil reais), para Contratação da palestra sobre inteligência coletiva com o tema \"A vida acontece entre nós: valorização da inteligência coletiva no trabalho\", em modalidade presencial e on-line síncrona, a ser direcionada aos servidores e Procuradores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e que será ministrada pela profissional Lis Andréa Pereira Soboll.\r\nId: 2675168\r\n"
        ],
        "2675169": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2025\r\no pedido formulado pelo servidor RODRIGO LIMA DA COSTA, Id. Funcional nº 5.096.142-0, Papiloscopista Policial - 2ª Classe, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SDV/DGGP/SEPOL, em índice nº 110413698, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2675169\r\n"
        ],
        "2675172": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n\r\no Parecer (66512151) e a Decisão (66512659), devido ao equívoco ao considerar a impugnação intempestiva, conforme recomendado pela GERDAM - Manifestação 1342 (105518476).\r\na impugnação apresentada por POSTO CATAVENTO DA SERRA LTDA (09640.864/0001-42),face ao Auto de Infração nº COGEFISEAI/00152996, pois restou constatada a poluição da água ou do solo por vazamento de óleo ou outros hidrocarbonetos, conforme parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (106515703).\r\nId: 2675172\r\n"
        ],
        "2675176": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto PILARVANT (CDSV/RJ nº 2331) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa PILARQUIM COMÉRCIAL LTDA, CNPJ 00642795000131, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLOROTALONIL 720 SC CROTECT (CDSV/RJ nº 2329) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CROTECT CROP SCIENCE LTDA, CNPJ 55998426000178, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto 2,4-D 806 SL CROTECT (CDSV/RJ nº 2330) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CROTECT CROP SCIENCE LTDA, CNPJ 55998426000178, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2675176\r\n"
        ],
        "2675177": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNNAÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARDOSO MOREIRA, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2675177\r\n"
        ],
        "2675183": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 08/09/1992 a 25/01/1994, 13/04/1994 a 06/05/1994, 09/05/1994 a 05/05/1995, 15/05/1995 a 11/08/1995, perfazendo um total de 976 (novecentos e setenta e seis) dias, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 para a servidora SILVIA MARCHON REZENDE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19585845. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 091, PARTE I de 21/05/2013, Pág. 8.\r\nId: 2675183\r\n"
        ],
        "2675191": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\n- Sr(a). SONALI FARIA CARDOSO, CPF 817.641.117-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2675191\r\n"
        ],
        "2675192": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCharlye Correa dos Reis, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, identidade funcional n.º 5000339-9.para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos compreendidos de 28/04/1993 a 07/05/1993, 10/05/1993 a 01/12/1994, 01/12/2000 a 31/05/2001 e de 26/08/2002 a 01/02/2011, no total de 3838 (três mil, oitocentos e trinta e oito) dias. \r\nId: 2675192\r\n"
        ],
        "2675193": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\nTatiana Moraes Burlamaqui de Freitas, Oficial de Cartório - 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.64952-8 - 105 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2675193\r\n"
        ],
        "2675195": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2675195\r\n"
        ],
        "2675196": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\na cessão dos policiais militares abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\nSUBTEN PM RG 63.297 PAULO FERNANDO FREITAS DA CONCEIÇÃO\r\n1° SGT PM RG 73.912 MARIO JORGE MAXIMO DE ALMEIDA FORTES\r\n1° SGT PM RG 81.521 ANDERSON CASTEDO PINHEIRO\r\n2° SGT PM RG 85.625 IRLAN CUSTODIO MARQUES DA SILVA\r\nId: 2675196\r\n"
        ],
        "2675202": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\na contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (03.508.097/0001-36), no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), objetivando a capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2675202\r\n"
        ],
        "2675204": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Serra, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 325.365-1, a partir de 17/09/2024 em caráter permanente, na forma do índice 106834808 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Joel Nobre Fernandes, Investigador Policial, Id. Funcional nº 547.227-0, a partir de 27/02/2025, em caráter permanente, na forma do índice 106933123 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Julio Cesar Rodrigues Alves, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.930.481-4, a partir de 10/06/2025, em caráter permanente, na forma do índice 106930367 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Dulcinea de Oliveira, id. Funcional nº 127.8475-3, a partir de 29/08/2019, em caráter permanente, na forma do índice 106878742, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Alberto da Rosa, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 52.075-6, a partir de 23/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 106872844 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2675204\r\n"
        ],
        "2675205": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAN (110311296), A DIVIDA em favor da execução do pagamento do servidor José Dias da Silva, na modalidade Pagamento de Despesas de Exercicio Anterior - DEA, no valor de R 1.660,10 (um mil seiscentos e sessenta reais e dez centavos), relacionados à debitos de 2024, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2675205\r\n"
        ],
        "2675206": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no pagamento do Auxílio Funeral ao Sr. Milton César Ferreira Rangel, CPF 433.302.077-87, executor do funeral do ex-servidor Gessy Rangel, ID Funcional nº 2034193-8, estatutário, inativo, falecido em 13/08/2025.\r\nId: 2675206\r\n"
        ],
        "2675208": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nGabriel Rodrigues Maciel, Investigador Policial, Id. Funcional nº 51472082 - 614 dias de efetivo exercício a Prefeitura de Vargem Alta - ES.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2675208\r\n"
        ],
        "2675210": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAPEBUS. Referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2675210\r\n"
        ],
        "2675213": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, APROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAOCARA, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2675213\r\n"
        ],
        "2675215": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2675215\r\n"
        ],
        "2675216": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRÊS RIOS, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2675216\r\n"
        ],
        "2675217": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/7588/2014 - DARI BALI COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO EIRELI EPP\r\nE-24/004/7800/2013 -MARLIM RESTAURANTE DANÇAS E ATRAÇÕES AO VIVO LTDA EPP\r\nE-24/004/7624/2014 - E DIGITAL COMÉRCIO DE APARELHOS TELEFÔNICOS LTDA ME\r\nE-24/004/6719/2014 - SEDUÇÃO 9 - COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA\r\nE-24/004/9113/2013 - TEM MIX COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\ndos processos acima relacionados.\r\nId: 2675217\r\n"
        ],
        "2675221": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNNAÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA MANSA, referente ao exercício de 2020.\r\nId: 2675221\r\n"
        ],
        "2675239": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival Acordes do Amanhã - 2ª edição, do proponente CINCO ELEMENTOS PRODUÇÕES LTDA com o CNPJ 09.396.817/0002-86, conforme Parecer 74 de Aprovação de Prestação de Contas (110521423) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110193670) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2675239\r\n"
        ],
        "2675242": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCMUN\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ºCPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CMV.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CCOMSOC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao I CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao II CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCMUN\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1ºCPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CGPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CAES.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao III CPM/ERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DABST.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a FAZENDA MARAMBAIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CMV.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.09.2025.\r\nId: 2675242\r\n"
        ],
        "2675248": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2675248\r\n"
        ],
        "2675249": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor JOSE REINALDO ALVES BASTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.952.234-0 matrícula 265.594-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta..\r\nId: 2675249\r\n"
        ],
        "2675253": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2025\r\n- REBECA DA SILVA PINHEIRO, Identidade Funcional 50155954/01, matrícula 3044562-1, Técnico de Enfermagem. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- GILSON ALVES MORAES, Identidade Funcional 42585910/03, matrícula 3030058-6, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/08/2025 a 25/08/2028.\r\n- GUILHERME VIEIRA DOS REIS, Identidade Funcional 42053161/01, matrícula 916581-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/08/2025 a 25/08/2028.\r\n- NATHALIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES, Identidade Funcional 50280317/01, matrícula 3061283-2, Assistente Executivo. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/08/2025 a 25/08/2028.\r\nId: 2675253\r\n"
        ],
        "2675254": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- NANCI CONCEIÇÃO ROSA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 40361020/02, matrícula nº 280250-2, período base de 06/12/2017 a 05/12/2022.\r\nSANDRA CRISTINA DE CARVALHO CASTRO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 40354261/02, matrícula nº 844311-1, período base de 29/07/2017 a 28/07/2022.\r\nSIDELMAR DOS SANTOS, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 39904628/01, matrícula nº 5001965-2, período base de 30/07/2020 a 29/07/2025.\r\n- DANIELLE SANTOS FIGUEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41789113/01, matrícula nº 891273-5, período base de 08/08/2018 a 06/09/2023.\r\nCRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO CANELLA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33188084/02, matrícula nº 911575-9, período base de 02/06/2020 a 01/06/2025.\r\nLÍNIA ROCHA SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43365485/01, matrícula nº 945573-4, período base de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- DÉBORA GONÇALVES AIRES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33646627/01, matrícula nº 841707-3, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- NOEMIA DE AZEVEDO NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42799759/01, matrícula nº 934000-1, período base de 29/09/2017 a 28/10/2022.\r\n- DIEGO DORNELAS DIOGO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40663353/01, matrícula nº 3064804-2, período base de 16/05/2019 a 15/06/2024.\r\nLUIS GUILHERME NEVES DINIZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50737309/01, matrícula nº 3080762-2, períodos base de 14/07/2015 a 13/07/2020 e de 14/07/2020 a 13/07/2025. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nLÍNIA ROCHA SANTOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43365485/01, matrícula nº 945573-4. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 14/06/2011 a 13/06/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NOEMIA DE AZEVEDO NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42799759/01, matrícula nº 934000-1. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 01/07/2012 a 28/09/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nVALÉRIA APARECIDA GUEDES ESTEVES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42003253/01, matrícula nº 911434-9. O servidor a 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 01/02/2005 a 23/09/2010 e de 24/09/2010 a 23/09/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SANDRA CRISTINA DE CARVALHO CASTRO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 40354261/02, matrícula nº 844311-1. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 04/02/2002 a 29/04/2007, 30/04/2007 a 29/05/2012 e de 30/05/2012 a 28/07/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ SILVA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35909161/01, matrícula nº 5019758-1. alteração de nome.\r\nId: 2675254\r\n"
        ],
        "2675268": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n- ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS, matrícula nº 00/0221.128-2, ID 5563747/02 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- CESAR MENEZES MENDONCA, matrícula nº 00/0224.587-6, ID 39139760/04- , a pedido do servidor, o período de 17.02.2003 a 09.01.2004, no total de 327 (trezentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC.\r\n- CESAR MENEZES MENDONCA, matrícula nº 00/0224.587-6, ID 39139760/04- , a pedido do servidor, o período de 17.02.2003 a 09.01.2004, no total de 326 (trezentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC.\r\n- CLAUDIO PEREIRA GHELLI, matrícula nº 00/0220.077-2, ID 32261160/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.08.2001, no total de 303 (trezentos e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ELCIMAR LANES LIMA, matrícula nº 00/0221.855-0, ID 20796072/01 , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JACQUELINE VIEGAS DE CARVALHO BONARD, matrícula nº 00/0222.471-5, ID 20939825/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JOSE TEIXEIRA D ASSUMPCAO JUNIOR, matrícula nº 00/0222.158-8, ID 20966946/01- nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nJOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES, matrícula nº 00/0224.271-7, ID 41474597/01- ANOTE- SE nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 08.05.1978 a 31.08.1978, 22.02.1980 a 20.03.1980, 07.04.1980 a 14.06.1983, 23.01.1984 a 01.12.1985, 11.06.2002 a 12.12.2002, no total de 2.166 (dois mil, cento e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n- MARIA APARECIDA DE ASSIS, matrícula nº 00/0224.812-8, ID 42016177/01 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.01.1986 a 11.04.1991, 01.03.1992 a 30.11.1993, 01.01.1994 a 28.02.1994, 01.03.1994 a 14.04.1994, 15.04.1994 a 30.09.1995, 01.11.1995 a 31.01.1996, 01.03.1996 a 30.03.1996, 29.05.2000 a 14.11.2000, no total de 3.491 (três mil quatrocentos e noventa e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- WALTER PAULINO DA SILVA FILHO, matrícula nº 00/0224.790-6, ID 41997328/01 nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1985 a 31.01.1986, 06.02.1986 a 31.01.1998, 01.02.1998 a 14.12.1998, no total de 4.994 (quatro mil novecentos e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2008\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.11.2007\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/31.651/2007 \r\n..., no total de 1.005 (um mil e cinco) dias...\r\nLeia-se: ..., no total de 919 (novecentos e dezenove) dias...\r\n\r\nId: 2675268\r\n"
        ],
        "2675269": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor TERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA, Id. Funcional nº 44116217, vínculo 1, a partir de 01/09/2025, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor RAFAEL TAKAHASHI GUIMARÃES, Id. Funcional nº 50375130, vínculo 1, a partir de 01/09/2025, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2675269\r\n"
        ],
        "2675274": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n01/09/2025\r\n- EDMILSON VIEIRA DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 220.788-4 e Id. funcional nº 20886829, período base de 11.04.2020 a 09.04.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- FERNANDA RAMOS PINTO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0227.075-9 e Id. funcional nº 44670982, período base de 28.08.2019 a 25.08.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSE RENATO SANTOS DE SOUZA - INSTRUTOR DISC. PROFISSIONALIZANTE - matrícula nº 0222134-9 e Id. funcional nº 20911963, período base de 09.02.2015 a 05.02.2025. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- KELLY MAURICIO LEAL - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225.155-1 e Id. funcional nº 38582287, período base de 15.08.2019 a 13.10.2024.RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224438-2 e Id. funcional nº 41766032, período base de 07.08.2018 a 04.09.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA APARECIDA DE ASSIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.812-8 e Id. funcional nº 42016177, período base de 10.05.2020 a 18.05.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIO GORETTI DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225.429-0 e Id. funcional nº 42054532, período base de 03.12.2019 a 30.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PAULO CESAR DA SILVEIRA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.937-9, ID 2091507-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 09.03.2023.\r\n- TANIA LUCIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220.888-2 e Id. funcional nº 40211860, período base de 11.08.2017 a 09.08.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2025\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.07.2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/005/5327/2016 \r\n\r\nperíodo base de 01.04.2016 a 29.05.2021.\r\nperíodo base de 02.04.2016 a 30.05.2021.\r\n\r\nId: 2675274\r\n"
        ],
        "2675281": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2025\r\ncessão do servidor SUBTEN BMNelson Adriano Santos da Silva, RG 27046, Id Funcional 25890042, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde/Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Reinaldo Sant'anna, Agente de Saneamento D, matrícula n°: 0-016456-7, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, com validade a contar de 01/08/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Filipe Mallet Soares, Inspetor de Polícia, ID 5653908, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, com ônus para o órgão \r\ncessionário, pelo período de dois (02) anos, nos termos do Decreto \r\nnº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\ncessão da servidora Bianca Cristina de Almeida, Id Funcional nº 50360914, \r\nmatrícula 3073667-2, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/Subsecretaria de Controle Interno, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 25 de agosto de 2025, página 22, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão da servidora Clarisse Amaral Paiva, Id. Funcional nº 5000354-2, ... com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO a descentralização da servidora Clarice Amaral Paiva, Id. Funcional nº 5000354-2, ... sem ônus para o órgão cessionário.\r\nsem ônus para o Estado.\r\nId: 2675281\r\n"
        ],
        "2675283": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDE 29/08/2025\r\n- ELISETE DA PENHA BRANDAO MARTINS - matrícula 0220808-0 e Id. funcional nº 20790570 - o despacho da presidente de 24.08.2023, indexador do SEI (58323924), publicado no DOERJ nº 161, página 32, terça-feira - 29 de agosto de 2023, da 3 ª coluna.\r\n- ELISETE DA PENHA BRANDAO MARTINS - COZINHEIRO - matrícula nº 0220808-0 e Id. funcional nº 20790570, período base de 01.03.1994 a 27.02.1999; 28.02.1999 a 20.04.2004; 03.12.2010 a 29.02.2016 e 01.03.2016 a 27.02.2021. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- LEANDRO DOS SANTOS AVELINO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 222.462-4 e Id. funcional nº 20871333, período base de 25.02.2020 a 22.02.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA AUXILIADORA MACIEL - SERVENTE II - matrícula nº 0274056-1 e Id. funcional nº 39844447, período base de 31.08.2012 a 29.08.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MILENE BEYRUTH - AGENTE AUX ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0198.252-9 e Id. funcional nº 39895947, período base de 21.08.2017 a 29.08.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 826.083-8 e Id. funcional nº 39900665, período base de 14.05.2020 a 12.05.2025. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n\r\n- TALITA NUNES PORTO E SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3073470-1 e Id. funcional nº 50359169, período base de 12.12.2019 a 09.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n01/09/2025\r\n- ALEXANDRE BRANDAO CARPI - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223542-2 e Id. funcional nº 40193861, período base de 09.12.1995 a 06.01.2021. RECONHEÇO o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\n- MONICA LOUREIRO BAPTISTA - TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0224550-4 e Id. funcional nº 30798221, período base de 06.07.2008 a 02.10.2013 e 30.04.2018 a 28.04.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- VLADIMIR JOSÉ DE AZEVEDO FALCÃO - INSPETOR DE ALUNOS I - matrícula nº 0222.817-9, período base de 15.09.2019 a 20.09.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2675283\r\n"
        ],
        "2675289": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " ICO\r\n.08.2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 2.699,00 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais), para participação na 11ª EDIÇÃO DO FÓRUM CONCESSÕES E PPP'S, em favor da Hiria A Nuernbergmesse Brasil Business Congressos E Eventos Ltda / CNPJ: 36.624.014/0001-23.\r\nId: 2675289\r\n"
        ],
        "2675290": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 26.08.2025\r\nPOSTO EL NINHO LTDA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por UNANIMIDADE, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy religar o usuário POSTO EL NINHO com instalação de medidor resinado, conforme as decisões proferidas nos processos SEI-480002/006368/2025 (POSTO CAFUBÁ), SEI- 480002/006429/2025 (POSTO SÃO JUDAS TADEU DO RETIRO), SEI-480002/006623/2025 (POSTO NÍVEA) e SEI-480002/006149/2025 (POSTO CAPITÃO DA POSSE), evitando, assim, prejuízos de ordem econômica ao usuário.\r\nPOSTO NOBRE LTDA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por UNANIMIDADE, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy religar o usuário POSTO NOBRE LTDA com instalação de medidor resinado, conforme as decisões proferidas nos processos SEI-480002/006368/2025 (POSTO CAFUBÁ), SEI- 480002/006429/2025 (POSTO SÃO JUDAS TADEU DO RETIRO), SEI-480002/006623/2025 (POSTO NÍVEA) e SEI-480002/006149/2025 (POSTO CAPITÃO DA POSSE), evitando, assim, prejuízos de ordem econômica ao usuário.\r\n\r\nAUTO POSTO ML DE SÃO CRISTOVÃO. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por UNANIMIDADE, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy religar o usuário AUTO POSTO ML DE SÃO CRISTÓVÃO LTDA com instalação de medidor resinado, conforme as decisões proferidas nos processos SEI- 480002/006368/2025 (POSTO CAFUBÁ), SEI-480002/006429/2025 (POSTO SÃO JUDAS TADEU DO RETIRO), SEI-480002/006623/2025 (POSTO NÍVEA) e SEI-480002/006149/2025 (POSTO CAPITÃO DA POSSE), evitando, assim, prejuízos de ordem econômica ao usuário.\r\nMEDIDORES DE POSTOS DE GNV. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por UNANIMIDADE, de forma cautelar, autorizar que a Naturgy proceda a imediata instalação de medidores resinados nos postos mencionados no Peticionamento Intercorrente nº SEI-480002/006823/2025, a saber, AUTO POSTO NOVA IPANEMA LTDA, AUTO POSTO INAJÁ LTDA, DUCK POSTO DE GASOLINA PEÇAS E ACESS LTDA, BRAGAL BENFICA AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO E GARAGEM LTDA, AUTO POSTO RIO 92 LTDA, POSTO DE LUBRIFICAÇÃO HIGIENÓPOLIS LTDA, CATUCA POSTO E SERVIÇOS LTDA, POSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA, POSTO JUANOTO LTDA, POSTO DE GASOLINA DOS VOLANTES LTDA, AUTO POSTO RALLY LTDA, POSTO INTERPLANETÁRIO LTDA, atentando-se para aqueles que já possuem autorização em processos específicos e as determinações da Instrução Normativa nº 117/2024 para aqueles postos que pretendam religação. , ainda, de forma cautelar, que no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação desta decisão, iniciem as Concessionárias a substituição de todos os medidores resinados já instalados por medidores sem resina, cuja substituição total deverá ocorrer até o final do presente ano.\r\nPOSTO RP LTDA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por UNANIMIDADE, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy religar o usuário POSTO RP LTDA com instalação de medidor resinado, conforme as decisões proferidas nos processos SEI-480002/006368/2025 (POSTO CAFUBÁ), SEI- 480002/006429/2025 (POSTO SÃO JUDAS TADEU DO RETIRO), SEI-480002/006623/2025 (POSTO NÍVEA) e SEI-480002/006149/2025 (POSTO CAPITÃO DA POSSE), evitando, assim, prejuízos de ordem econômica ao usuário.\r\nPosto Amor da Leopoldina. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por UNANIMIDADE, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy religar o usuário POSTO AMOR DE LEOPOLDINA com instalação de medidor resinado, conforme as decisões proferidas nos processos SEI-480002/006368/2025 (POSTO CAFUBÁ), SEI-480002/006429/2025 (POSTO SÃO JUDAS TADEU DO RETIRO), SEI-480002/006623/2025 (POSTO NÍVEA) e SEI- 480002/006149/2025 (POSTO CAPITÃO DA POSSE), evitando, assim, prejuízos de ordem econômica ao usuário.\r\n\r\nAuto Posto do Trabalho Itaboraí Ltda. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por UNANIMIDADE, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy religar o usuário AUTO POSTO DO TRABALHO ITABORAÍ LTDA com instalação de medidor resinado, conforme as decisões proferidas nos processos SEI- 480002/006368/2025 (POSTO CAFUBÁ), SEI-480002/006429/2025 (POSTO SÃO JUDAS TADEU DO RETIRO), SEI-480002/006623/2025 (POSTO NÍVEA) e SEI-480002/006149/2025 (POSTO CAPITÃO DA POSSE), evitando, assim, prejuízos de ordem econômica ao usuário.\r\n\r\nAuto Serviço Boiobi de Bangu LTDA. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, , por UNANIMIDADE, em caráter cautelar, AUTORIZAR à Naturgy religar o usuário AUTO SERVIÇO BOIOBI DE BANGU LTDA com instalação de medidor resinado, conforme as decisões proferidas nos processos SEI- 480002/006368/2025 (POSTO CAFUBÁ), SEI-480002/006429/2025 (POSTO SÃO JUDAS TADEU DO RETIRO), SEI-480002/006623/2025 (POSTO NÍVEA) e SEI-480002/006149/2025 (POSTO CAPITÃO DA POSSE), evitando, assim, prejuízos de ordem econômica ao usuário.\r\nId: 2675290\r\n"
        ],
        "2675292": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 019/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços referente à reforma do NAC Duque de Caxias, situada à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, Parque Fluminense, no município de Duque de Caxias/RJ. o objeto supramencionado à empresa ANRX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 39.767.353/0001-57 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 01/09/2025 (110938978), no valor de R 2.547.672,95 (dois milhões quinhentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), e o Pregão Eletrônico n° 019/2025.\r\nId: 2675292\r\n"
        ],
        "2675300": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor aposentado FÁBIO IRANI JULIANO, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 571.278-5, a contar de 24 de março de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\no requerimento do servidor JONATHAN DOS SANTOS DIAS, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.157.396-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice n º 110636668 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº607/2022, índice nº 110636632, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2675300\r\n"
        ],
        "2675301": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\nEDDIO POLO COUTINHO JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 5.009.937-0, período base: 24/06/2020 a 03/08/2025, 03 meses. CONCEDOas licenças-prêmio.\r\nId: 2675301\r\n"
        ],
        "2675305": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 69.711 ANDRE LUIZ DA SILVA PAZ, Id Funcional 22764470- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2024.\r\nTENENTE CORONEL PM ENF RG 56.612 PATRICIA LIMA FERREIRA, Id Funcional 24563374 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.386 ALEXANDRE VELTER ABREU MACHADO, ID Funcional 05926815- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.923 MARCOS ANTONIO VALIM, Id Funcional 23539020- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.635 MARCIO TAVARES DOS SANTOS, Id Funcional 23711639- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/10/2024.\r\n2º SARGENTO PM RG 83.233 LUCIANO TEODORO DA SILVA, Id Funcional 42656249- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.545 ALEX SANDRO DA CONCEIÇÃO CURTY, Id Funcional 22315950 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.899 ROBERTO VIEIRA DE SOUZA, Id Funcional 24735060- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.782 EVERALDO CORREIA DA SILVA, Id Funcional 23233940 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.345 CLAUDIA FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA, Id Funcional 24713260- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.793 WANDERLEI TEIXEIRA, Id Funcional 22230955- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.720 LUCIO SILVEIRA SANTANA, Id Funcional 23714654- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.909 ALBERTO BOELTER DOS SANTOS, Id Funcional 21662959- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.278 MARCELO DA ROCHA NOGUEIRA, Id Funcional 22833854- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.537 CARLOS ALBERTO ABREU DA SILVA, Id Funcional 05903670 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/04/2025.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 73.717 FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL 22756159 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2024.\r\nId: 2675305\r\n"
        ],
        "2675311": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\n- JUARACI RODRIGUES CARDOSO VIEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional nº 2.997.006-7 - período base: 05/10/2017 a 23/12/2022, 03 meses. as licenças-prêmio.\r\nId: 2675311\r\n"
        ],
        "2675335": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.09.2025\r\no ato de adjudicação e homologação da Contratação Direta por Dispensa de Licitação - PED n.º 006/2025, realizado pela Ordenadora de Despesa (110201005), nos termos da delegação de competência prevista na Resolução SETRAM nº 1.847, de 31/07/2025, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas, em favor da empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 31.172.252/0001-21, no valor total de R 48.899,90 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV, e § 4º da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2675335\r\n"
        ],
        "2675338": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição dos policiais militares abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, a saber:\r\nCB PM RG 100.483 PAULO HENRIQUE SANTOS DE SOUSA;\r\nCB PM RG 102.945 LEANDRO OLIVEIRA LOIOLA;\r\nCB PM RG 104.540 WALBERTO MOREIRA LIMA FILHO;\r\n2º SGT PM RG 84.982 JULIANO RINALDI LOBATO DE OLIVEIRA;\r\nId: 2675338\r\n"
        ],
        "2675339": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE Nº 147/2022, ACOLHEINTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI nº 101885820; COOPAD - SEI n.º 103422526 e SUPRA - SEI nº 110369257), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidora Renata Schettine de Carvalho, Identidade Funcional n.º 4255692-9,Professora Docente I, Matrícula:0925802-1, Vínculo 1; na forma do art. 336 do Decreto-Estadual N.º 2.479/1979, tendo em vista o laudo médico favorável à servidora.\r\nId: 2675339\r\n"
        ],
        "2675342": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.696.259/0001-06, em decorrência da prorrogação do prazo com acréscimo quantitativo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2023, no valor total estimado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.625.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.696.259/0001-06, em decorrência da prorrogação do prazo com acréscimo quantitativo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2023, no valor total estimado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.625.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2675342\r\n"
        ],
        "2675345": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa BIOTA INNOVATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA, CNPJ 29.194.673/0001-01, (SDA 189) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto TENOX (CDSV/RJ nº 2332) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto META-TURBO MAX (CDSV/RJ nº 2325) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa VITTIA S.A., CNPJ 45365558000109, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GRANULAM (CDSV/RJ nº 2328) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SM AGROCARE BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 34866068000170, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto EFICAZ (CDSV/RJ nº 2327) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SIMBIOSE BIOCIÊNCIAS S/A, CNPJ 08879643000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na habilitação da engenheira agrônoma Elida Vieira Paes, CPF 122.397.857-56 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2675345\r\n"
        ],
        "2675346": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa TRÊS RIOS IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.231.151/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo com aditivo de vinte e cinco por cento do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2023, no valor total estimado de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa TRÊS RIOS IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.231.151/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo com aditivo de vinte e cinco por cento do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2023, no valor total estimado de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2675346\r\n"
        ],
        "2675348": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 6.302 de 23 de agosto de 2024, considerando o que consta nos docs. n.ºs. 106808679 e 106855736, A DESPESA no valor total de R 404.380,18 (quatrocentos e quatro mil trezentos e oitenta reais e dezoito centavos), referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados no novo prédio do Comando de Operações Especiais - COE, em favor CONSORCIO LPM-7LAN (CNPJ Nº.: 59.976.235/0001-66), oriundo da Ata de Registro de Preços 0004/2025/403200-01, do PRODERJ.\r\nId: 2675348\r\n"
        ],
        "2675351": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n.2025\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa MARILÉA LÚCIO ORMOND, Assistente Social, Id Funcional nº 21080330, no valor de R 24.355,16, a título de Férias não Usufruídas e com fundamento no art. 37, da Lei Federal nº 4320 de 17.03.1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979.\r\n.2025\r\no pedido.\r\n.08.2025\r\no encerramento de Folha, em favor de THATIANE ILDEFONSO DE ANDRADE, da ex- servidora Joizy Mary Ildefonso Ferreira, Técnica em Saúde Pública, matr.08/103.296-3 e Id Funcional nº 21155038, falecida em 19.05.2025.\r\nId: 2675351\r\n"
        ],
        "2675354": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0001-17, em decorrência da prorrogação do prazo com acréscimo quantitativo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0001-17, em decorrência da prorrogação do prazo com acréscimo quantitativo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2023, no valor total estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2675354\r\n"
        ],
        "2675355": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE 01.09.2025\r\na dívida, no valor total de R 8.677,78 (oito mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor de Giovanna Costa Gaglione Geraci, Id Funcional nº 5148528, que ocupava o cargo de Assessora, exonerada em 06/06/2025, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244 de 04 de novembro de 2022, e na Resolução SECC n.º 91 de 28 de março de 2023, tendo por objeto a conversão em pecúnia de período das férias e do terço de férias não usufruídos, em razão do rompimento definitivo do vínculo com esta Administração Pública em 06 de junho de 2025, com base nos documentos acostados nos autos supramencionados, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Administração Direta.\r\nId: 2675355\r\n"
        ],
        "2675362": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 163/2024, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME,em favor das empresas: MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ 29.136.675/0001-44, classificada para os lotes 01 e 02, perfazendo o valor total de R 6.376.998,24 (seis milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais, e vinte e quatro centavos); MED SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 07.943.870/0001-43, classificada para o lote 03, perfazendo o valor total de R 249.984,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais).Despacho da Homologação (doc. SEI 110743442).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 64/2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - ETIQUETAS TÉRMICAS,em favor da empresa APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-EPP (54.563.473/0001-26), classificada nos itens 01, 03 e 06, perfazendo o valor total de R 68.338,00 (sessenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 110995594).\r\nId: 2675362\r\n"
        ],
        "2675365": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0008-93, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0008-93, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2675365\r\n"
        ],
        "2675366": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2025\r\ncom base na análise técnica (103764316/103882584).\r\nDE 29.08.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (110788735).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (110836537).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (110747400).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (110838103).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (110795023).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (110787532).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (110832391).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (110788545).\r\nId: 2675366\r\n"
        ],
        "2675368": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\no Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/CEJUR nº 02/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de interpretação e tradução simultânea do idioma italiano para língua portuguesa e vice-versa, na modalidade ao vivo, gravada e presente com cessão de uso de imagem e voz, bem como na locação dos correspondentes equipamentos necessários para viabilizar a plena compreensão da palestra e eventuais debates que ocorrerão durante o encontro Direito Civil: Diálogos Brasil-Itália , que será realizado no dia 04 de setembro, na sala D. Maria I, no Centro Cultural da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ, e a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, em favor da empresa NSF TRADUÇÃO & EVENTOS EIRELI ME (CNPJ: 26.344.508/0001-09), no valor total de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\nId: 2675368\r\n"
        ],
        "2675371": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0011-99, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.897.642/0011-99, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2675371\r\n"
        ],
        "2675372": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/01/2024\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2023\r\nPROCESSO N° SEI-080001/027099/2023 ROSANE TRISTÃO DOS SANTOS\r\nOnde se lê:... a partir de 20/01/2022\r\nLeia-se:... a partir de 20/01/2021\r\nD.O. DE 07/03/2024\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n04/03/2024\r\nPROCESSO N° SEI-080001/004184/2023 ROSILANIA FERREIRA SOARES\r\nOnde se lê:... a partir de 02/08/2023\r\nLeia-se:... a partir de 29/06/2020\r\nD.O. DE 13/03/2024\r\nPÁGINA 20 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\nPROCESSO N° SEI-08/0001/021179/2022 ROBERTO GOMES DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê:... a partir de 02/07/2023\r\nLeia-se:... a partir de 02/01/2022\r\nD.O. DE 13/03/2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2024\r\nPROCESSO N° SEI-080001/005893/2022 RALPH ALENCAR DUARTE\r\nOnde se lê:... a partir de 11/12/2023\r\nLeia-se:... a partir de 24/02/2022\r\nD.O. DE 20/03/2024\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2024\r\nPROCESSO N° SEI-08/0001/022603/2022 VILMA DE LOURDES SOARES\r\nOnde se lê:... no período de 06/04/2021 até 15/05/2023\r\nLeia-se:... no período de 18/04/2020 até 15/05/2023\r\nD.O. DE 10/04/2024\r\nPÁGINA 20 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2024\r\nPROCESSO N° SEI-080001/017979/2022 SALVADOR CALOMENI FILHO\r\nOnde se lê:... a partir de 15/08/2023\r\nLeia-se:... a partir de 27/02/2022\r\nD.O. DE 05/07/2024\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\nPROCESSO N° SEI-080001/012820/2022 - LUIZ CARLOS DA ROCHA,\r\nOnde se lê:... a partir de 16/04/2021\r\nLeia-se:... a partir de 09/11/2019\r\nD.O. DE 05/07/2024\r\nPÁGINA 21 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2024\r\nPROCESSO N° SEI-080001/006908/2022 WASHINGTON ANDRADE MACIEL\r\nOnde se lê:... a partir de 21/07/2023\r\nLeia-se:... a partir de 20/03/2022\r\nD.O. DE 09/07/2024\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2024\r\nPROCESSO N° SEI-080001/016335/2022 MÔNICA VALENTE DA ROCHA OLIVEIRA. \r\nOnde se lê:... a partir de 24/11/2023\r\nLeia-se:... a partir de 31/05/2021\r\nD.O. DE 03/10/2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2023\r\nPROCESSO N° SEI-080001/017977/2022 RONALDO CRUZ\r\nOnde se lê:... a partir de 03/07/2023\r\nLeia-se:... a partir de 02/03/2022. \r\nId: 2675372\r\n"
        ],
        "2675373": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/032489/2024\r\nMARISTELA DA SILVA GARCIA\r\n297.119-0\r\n3095434-7\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n08/12/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014480/2025\r\nSEBASTIÃO ISIDORIO COELHO\r\n192.879-5\r\n3071864-3\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n09/05/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023095/2025\r\nJORGE LUIZ CORRÊA MARTUSCELLI\r\n802.373-1\r\n3187652-8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/03/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000747/2025\r\nLILIA MARIA DIAS\r\n814.048-5\r\n3044831-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/02/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000747/2025\r\nLILIA MARIA DIAS\r\n814.048-5\r\n3044831-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/02/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014884/2025\r\nSANDRA REGINA COUTINHO\r\n184.700-3\r\n3065446-7\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n13/05/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007192/2025\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n813.662-4\r\n3008344-3\r\nFARMACÊUTICO\r\n22/07/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/038586/2024\r\nMAURO CESAR RODRIGUES CURTY\r\n176.948-8\r\n3100056-8\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n13/12/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023633/2025\r\nROSARIA FERREIRA DA SILVA\r\n852.601-4\r\n3130426-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/09/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022756/2025\r\nRUFINO PEDRO JUNIOR\r\n295.449-3\r\n3155568-3\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n01/09/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026661/2024\r\nSALUIARA MOURÃO CALAND DIAS\r\n803.318-5\r\n3123136-5\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\n19/05/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024441/2025\r\nELANE DE ARAUJO LIMA LAMEIRINHAS\r\n265.015-8\r\n3168962-0\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n18/07/2020 ATÉ 03/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023532/2024\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO\r\n802.819-3\r\n3148395-0\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\n25/05/2023\r\nId: 2675373\r\n"
        ],
        "2675374": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 053/25, para aquisição dos medicamentos SALBUTAMOL, SULFATO 100 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL 200 DOSES - FRASCO (item 02), em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, e SULFATO FERROSO (FE ELEMENTAR 40 MG) - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 589.276,73 (quinhentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 04.\r\nId: 2675374\r\n"
        ],
        "2675375": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 28/08/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 101/25, para aquisição dos medicamentos LACTULOSE 667 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - 120 ML - FRASCO (item 02), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, e METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 10 ML - FRASCO (item 03) e METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 10 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 114.025,10 (cento e quatorze mil vinte e cinco reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2675375\r\n"
        ],
        "2675376": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 039/25, para aquisição dos medicamentos AMOXICILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 12,5 MG/ML - PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL FRASCO 75 ML A 100 ML (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, AMOXICILINA 500 MG + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 125 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, e AZITROMICINA 500 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 496.720,68 (quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e vinte reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 04.\r\nId: 2675376\r\n"
        ],
        "2675377": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 091/24, para aquisição do medicamento COLAGENASE 0,6 UI/G - 30 G - BISNAGA (item 02), em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, perfazendo o valor total de R 791.755,24 (setecentos e noventa e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2675377\r\n"
        ],
        "2675393": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/08/2025\r\no pagamento em pecúnia de 15 (quinze) meses de licença prêmio não gozadas ao servidor aposentado SERGIO MARCOLINI, Engenheiro. ID. 28699840, tendo em vista o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2675393\r\n"
        ],
        "2675397": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.886.725/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.886.725/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023, no valor total estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2675397\r\n"
        ],
        "2675404": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VALMIR DE CASTRO MELLO, ID. Funcional 38717450, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-Geografia, matrícula 233.384-7 (Prefeitura Rio).\r\n- GEIVANIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA, ID Funcional 34886826, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 95611 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nADRIANA DE ARAUJO BRAGA, ID. Funcional 44248334, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 273.578-5 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\n- MARIANGELA DA SILVA INACIO, ID. Funcional 51451301, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.999-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROBERTA DIONIZIO SIQUEIRA CAVALCANTE, ID Funcional 36881376, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II- Atend.Educ.Esp., matrícula 714498 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\n- VERONICA FIGUEIRO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ID. Funcional 42837847, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA MENDES, ID. Funcional 38592720, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA DE MARINS GARCIA DE SOUZA, ID. Funcional 35597836, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112348662 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\n- KIDIAN MEDEIROS, ID. Funcional 43583350, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 257.099-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional 5620201, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\nRAFAELA FREITAS BOUCHUID, ID. Funcional 51442639, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 25105 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n- ALESSANDRO DE ALMEIDA MOURA, ID. Funcional 43258891, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 702646 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\n- ISMAEL GARCIA ESTRADA, ID. Funcional 51236761, Prof FAETEC ENS SUP 40H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I 40h Dec49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- EDSON MARCOS DE LACERDA, ID. Funcional 43249698, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 340367 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- CLAUDIA MARIA DA ROCHA GALVAO PERROUT, ID. Funcional 43353142, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DAGOBERTO PENIDO FERREIRA, ID Funcional 33779252, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D4, matrícula 982126 (Município de Cabo Frio).\r\nPETER JEAN COHEN, ID. Funcional 39083675, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Artística, matrícula 1022515 (Aposentados-Inst.Prev.Serv.Publ. de Belford Roxo).\r\nLUZIANE VILANOVA DE SOUZA, ID. Funcional 50183648, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA KOKKINOVRACHOS DE AZEVEDO, ID Funcional 31457169,Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Pediatria, matrícula 164.198-4 (Prefeitura Rio).\r\nMARIA DE NAZARETH DE SOUZA, ID. Funcional 31710530, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0311243 (Universidade Federal Fluminense).\r\n- LUCIA HELENA MEDEIROS VASQUES, ID. Funcional 30348277 Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0650141 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nWALDA JURACY FERREIRA DOMINGUES, ID Funcional 41827570, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nPRISCILA TEIXEIRA ESTEVAO, ID Funcional 51542935, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 10296 (Município de Barra do Piraí).\r\nHILDA SANTOS, ID Funcional 41885872, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 696977 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nALEXANDRE LUIZ DA SILVA, ID Funcional 44215991, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PM III E, matrícula 549-1 (Prefeitura Municipal de Natividade).\r\nGISELE CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO, ID Funcional 43323375, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC),\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- MANOEL RICARDO MONTEIRO, ID Funcional 50119010, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Agente Educador, matrícula 322702 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2675404\r\n"
        ],
        "2675405": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.696.069/0001-83, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2023, no valor total estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nId: 2675405\r\n"
        ],
        "2675406": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2025\r\n- CARLOS TRAMONTANO DE OLIVEIRA E SILVA, Identidade Funcional 34375619/01, matrícula 272300-5, Agente Auxiliar Administrativo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/10/1979 a 13/02/1980, de 23/05/1980 a 26/02/1981, de 01/03/1982 a 31/03/1982, de 01/06/1982 a 31/08/1982, de 01/11/1982 a 31/08/1984, de 09/10/1984 a 12/08/1985 e de 16/03/1987 a 30/06/1987, num total de 1595 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nMARIA LUCIA MARQUES SEDA KONO, Identidade Funcional 42002753/01, matrícula 913692-0, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 24/03/1986 a 24/03/1987, de 01/04/1987 a 17/08/1988, de 23/08/1988 a 14/08/1998 e de 01/02/1999 a 31/01/2005, totalizando 6707 dias, e o período desprezado é de 01/10/2006 a 31/10/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 17/10/2011, publicado no D.O. de 20/10/2011.\r\n- SERGIO BARBOSA, Identidade Funcional 38662175/01, matrícula 5013343-8, Encarregado Elétrica/hidráulica - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1991 a 31/12/1993 e de 01/02/1994 a 27/02/1994, num total de 1059 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 28/02/1994 a 28/02/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIAS MUNIZ GOMES, Identidade Funcional 35129328/01, matrícula 5000754-1, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/03/1983 a 26/03/1985, de 24/04/1985 a 06/11/1985, de 13/03/1986 a 21/10/1986, de 22/10/1986 a 02/02/1987, de 05/03/1987 a 31/03/1987, de 01/12/1987 a 20/02/1988, de 01/08/1988 a 01/02/1989, de 02/02/1989 a 13/02/1989, de 01/04/1989 a 27/07/1989 e de 02/04/1990 a 29/10/1993, num total de 2986 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 11/08/1986 a 21/10/1986 e de 01/09/1988 a 01/02/1989, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- SIMONE LIMA ALMEIDA DE SANT ANNA, Identidade Funcional 42030560/01, matrícula 916101-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1991 a 15/05/1992, de 02/03/1997 a 30/11/2001 e de 01/12/2001 a 31/01/2005, num total de 3304 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/03/1997 a 30/11/2001, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/02/2005 a 04/04/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42825377/03, matrícula 3091131-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/09/2010 a 09/05/2016, num total de 2069 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ROBERTO LACERDA MOREIRA, Identidade Funcional 36067733/01, matrícula 824.804-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1991 a 31/12/1991 e de 01/03/1992 a 29/02/1996, num total de 1760 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/10/1984 a 28/08/1987 e de 04/09/1987 a 04/06/1990, por não serem certificados; de 01/03/1999 a 01/02/2006 e de 05/08/2008 a 06/02/2009, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/08/2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2013\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1594/2013\r\nOnde se lê: ... inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79...\r\nLeia- se: ... parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82...\r\nId: 2675406\r\n"
        ],
        "2675408": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 28/08/2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n19/07/2025\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n19/07/2025\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES ALVES DIAS\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n19/07/2025\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n19/07/2025\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n19/07/2025\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n26/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n26/07/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44246412\r\nMARCELO DA ROCHA\r\n23/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n31/07/2025\r\nDE 01/09/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/07/2025\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/07/2025\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/07/2025\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/07/2025\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/07/2025\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n15/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n15/07/2025\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/07/2025\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/07/2025\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/07/2025\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n02/07/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n08/07/2025\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n08/07/2025\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n08/07/2025\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n08/07/2025\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n08/07/2025\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n08/07/2025\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n08/07/2025\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n08/07/2025\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n08/07/2025\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n08/07/2025\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n08/07/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n01/07/2022\r\nProgressão Funcional da classe A padrão III para a classe A padrão IV\r\n01/07/2025\r\nId: 2675408\r\n"
        ],
        "2675412": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\nESPACHO DA CORREGEDORA REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00029/2025 da 1ª CRP, a fim de se evitar “bis in idem”.\r\nId: 2675412\r\n"
        ],
        "2675413": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.462.411/0001-34, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.462.411/0001-34, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023, no valor total estimado de R 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\nId: 2675413\r\n"
        ],
        "2675424": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n-\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- ISABELE CAVALCANTI DE MATOS, mat. nº 3055492-7 Prof. Doc. I, período base de 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\n- ISABELE HERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 3082879-2, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2015 a 28/10/2020.\r\n- ELIANE CUNHA TAVARES LOBATO, mat. nº 913.760-5, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- LUCIANI SANTANA COUTINHO DE SOUZA, mat. nº 804.418-2, Prof. Doc. II, período base de 30/11/2019 a 07/12/2024.\r\n- CATIA CRISTINA DE SOUZA FREITAS DE ALMEIDA, mat. nº 5.003.861-1 Prof. Doc. II, período base de 04/10/2018 a 26/10/2023.\r\n- ELISABETH MACHADO DE FREITAS, mat. nº 833.342-9, Prof. Doc. I, período base de 20/12/2017 a 18/01/2023.\r\n- MARIA JOSÉ CORREIA, mat. nº 5.004.821-4, Merendeira, período base de 02/06/2016 a 27/08/2021.\r\n.\r\n- VIVIANE SOUZA DA SILVEIRA FERNANDES, mat. nº 928.815-0, Prof. Doc. I, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011; 26/06/2011 a 25/06/2016 e de 09/03/2018 a 08/03/2023.\r\n- MARIA APARECIDA DE AGUIAR DOMINGOS, mat. nº 5.012.351-2, Merendeira, períodos base de 16/11/2005 a 05/12/2010; 06/12/2010 a 05/12/2015 e de 06/12/2015 a 05/12/2020.\r\n- GLEUFO OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.020.434-6, Servente, períodos base de 25/05/2004 a 24/05/2009; 12/02/2012 a 11/02/2017 e de 12/02/2017 a 13/03/2022.\r\n.\r\n- CHRISTIANE PINHEIRO RODRIGUES, mat. nº 5.022.630-7, Prof. Doc. II, períodos base de 01/09/1994 a 02/10/1999; 03/10/1999 a 14/10/2004; 16/12/2009 a 01/12/2015; 02/02/2015 a 01/02/2020 e de 02/02/2020 a 01/02/2025. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2025\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/1426/2017\r\nOnde se lê: ...mat. nº 913.868-6, períodos base...\r\nLeia-se: ...mat. nº 913.868-6, Prof. Doc. I, períodos base...\r\nId: 2675424\r\n"
        ],
        "2675429": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), no valor total de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), relativo à prestação de serviços de acesso a um sistema de pesquisa, referente à ferramenta Zênite Fácil, que reúne, organiza e disponibiliza, de forma estruturada e diferenciada, todo o acervo especializado sobre contratação pública, contemplando informações sobre licitações e contratos administrativos, mediante o direito de acesso a esse banco de informações, por uma licença, com possibilidade de utilização simultânea por até 5 (cinco) usuários, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2675429\r\n"
        ],
        "2675433": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19213344. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 27/08/2025.\r\nId: 2675433\r\n"
        ],
        "2675434": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 01.09.2025\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 007/2025, referente a aquisição de toner para atender às necessidades do Hospital Veterinário da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, pelo valor total de R R 22.266,00 (vinte e dois mil e duzentos e sessenta e seis reais) à empresa V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.979/0001-42.\r\nId: 2675434\r\n"
        ],
        "2675437": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2025, cujo objeto é fornecimento de Kit Lanche, ou seja, nutrição complementar, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.910.334/0001-56, habilitada e declarada vencedora do certame, com o valor total de R 38.561,58 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2675437\r\n"
        ],
        "2675439": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Carlos Alberto Hora de Oliveira (4402824-5), no valor total de R 6.529,00 (seis mil quinhentos e vinte e nove reais), referente às solicitações de diárias dos dias 06/08 a 09/08, 20/08 a 21/08, 03/09 a 05/09, 10/09 a 13/09, 17/09 a 19/09, 24/09 a 27/09, 01/10 a 04/10, 10/10 a 11/10, 16/10 a 17/10, 23/10 a 25/10, 30/10 a 01/11, 06/11 a 07/11, 12/11 a 14/11, 20/11 a 22/11, 28/11 a 29/11, 06/12 a 07/12 do ano de 2024, para atuar na fiscalização de clínicas e realização de vistorias de credenciamento de novas clínicas e vistorias de clínicas credenciadas, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2675439\r\n"
        ],
        "2675441": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 01.09.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, ao SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, nome fantasia, RIO DE JANEIRO/RJ - JOSE ALVES LAVOURAS - UNIDADE A Nº 07, CNPJ sob o nº 73.471.963/0008-13, com endereço funcional no município do Rio de Janeiro, na Estrada Camboatá, nº 135 - Deodoro - Rio de Janeiro, RJ - CEP 21.670-512.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Cursos Especializados de Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Veículo de Emergência e Transporte de Cargas Indivisíveis bem como suas atualizações na modalidade presencial, a empresa BSG 2018 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, nome fantasia, BSG CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 30.682.872/0001-48, com endereço funcional no município do Rio de Janeiro, na Rua Almirante Grenfall - 405 bl 03 - sls 509,513 e 514- Parque Duque - Duque de Caxias- RJ - Cep: 25.085-135\r\nId: 2675441\r\n"
        ],
        "2675442": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 01.09.2025\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de ARIEL ADRIAN BLANCO, Registro Nacional nº 7809118811.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de AMADOU WELLE DIALLO, Registro Nacional nº 7838931088.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de PEDRO HENRIQUE MACIEL PELLERIN, Registro Nacional nº 7607843513.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de LISA LYNN LITTLE, Registro Nacional nº 7636428205.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de ALESSANDRA DOS SANTOS SOUSA SILVA, Registro Nacional nº 7755308126.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de MARIANA LAFETA FERRETTI MARTINS, Registro Nacional nº 7994126610 .\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de Alexandre Petke Cardoso, Registro Nacional nº 7903326329.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES P MARQUES CONDUTORES LTDA - DH AB/1254, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NASCIMENTO GUIMARAES LTDA, registro DH AB/1508, no endereço funcional Rua Primeiro Cabo Luiz Augusto Pereira, nº 00175, Sala:101 - Aterrado - CEP. 27215-570. Volta Redonda/RJ.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GUIMARÃES LTDA - DH AB/1350, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VALENCIANA LTDA - DH AB/660, fundamentada no art. 74, inciso I e § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2675442\r\n"
        ],
        "2675447": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor total de R 115.600,00 (cento e quinze mil e seiscentos reais), referente à participação de servidores do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG.\r\nId: 2675447\r\n"
        ],
        "2675455": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\nDE 01/09/2025\r\nRENATO PEDULA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.981-2 - 365 dias ao IBGE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRENATO PEDULA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.981-2 - 88 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2675455\r\n"
        ],
        "2675457": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n- LUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, matrícula nº 00/0226.478-6, ID 43872786/03 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.05.2005 a 01.02.2009, 01.01.2010 a 12.01.2012, no total de 2114 (dois mil cento e quatorze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\n01/09/2025\r\n\r\n- AYLTON VICENTE DE ALBUQUERQUE - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222542-3 e Id. funcional nº 20935269, período base de 01.06.2020 a 20.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n, com validade a contar de 31 de janeiro de 2025, os proventos mensais de FLAVIO ROBERTO MENDANHA FERNANDES, matrícula nº 00/0222.636-3, identidade funcional nº 20780036, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, com proporcionalidade da média, no valor de R 7.783,46 (Sete mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n02/09/2025\r\n\r\n- CLEMILDA MARIA DO NASCIMENTO SPAGNOLO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220875-9 e Id. funcional nº 20875576, período base de 05.06.2019 a 02.06.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\na redução em metade da carga horária de FLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA, Id. Funcional 4466973-9, vínculo 2 (Matrícula 0227120-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de SILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 4198831-0, vínculo 1 (Matrícula 0224761-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 11.07.2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.07.2025\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/104045/2018\r\n\r\nOnde se lê:..., no total de 1.476 (um mil quatrocentos e setenta e seis) dias...\r\nLeia-se:..., no total de 960 (novecentos e sessenta) dias...\r\n\r\n\r\nId: 2675457\r\n"
        ],
        "2675463": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 01.09.2025\r\no Abono de Permanência da servidora CONCEIÇÃO CUSTÓDIO DOS SANTOS, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 4178555-0, a contar de 01/01/2022, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 01.09.2025\r\nMÁRCIA MARIA ALEXANDRE DE AZEVEDO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4193374-5. o período de 01/01/1981 a 30/06/2004, num total de 8.339 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RPPS, como Coadjutor Legislativo, tornando sem efeito o despacho de 10/11/2004, publicado no D.O. de 17/11/2004. \r\nId: 2675463\r\n"
        ],
        "2675465": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01/09/2025\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de AGOSTO/2025, com efeitos a contar de 01/09/2025.\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\n5762944\r\n3\r\nADILSON PEREIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n\r\n42167434\r\n2\r\nALBERTO BENIAMINO BORGES MARLETTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32268920\r\n4\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42532523\r\n3\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nPROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44117884\r\n1\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44127243\r\n1\r\nANDRÉ ALVES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20726937\r\n1\r\nANDRE LUIZ FLAURIANO MARTINS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41800591\r\n2\r\nATILLA LOPES DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44633483\r\n1\r\nBELISA RUBIM SEABRA DE MELLO RIOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44124686\r\n1\r\nBLENER DA SILVA BARROS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n6428452\r\n4\r\nCARLA PATRICIA QUINTANILHA CORREA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44123540\r\n1\r\nCAROLINA MORGADO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44135416\r\n1\r\nCAROLINE PORTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40384900\r\n3\r\nCATIA CAMPOS ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5789117\r\n2\r\nCLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5762723\r\n6\r\nCLAUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32718632\r\n3\r\nDANIEL VAZQUEZ FIGUEIREDO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43747256\r\n3\r\nDANIELLE DA SILVA RAPOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44126395\r\n1\r\nEDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40644146\r\n3\r\nEDUARDO PIMENTEL MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20718845\r\n1\r\nEDVALDO JOSE REIS BARBOSA\r\nFOTÓGRAFO\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44135530\r\n1\r\nELAINE FLOR GESSÁRIO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44124651\r\n1\r\nELIAS LEITE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44135572\r\n1\r\nELISABETE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5789427\r\n1\r\nFABIO DOS SANTOS LOIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43490212\r\n2\r\nFÁTIMA REGINA CARVALHEIRA GONÇALVES LINHARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44122691\r\n1\r\nFIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42183960\r\n1\r\nFRANZISKA HUBER\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42078512\r\n2\r\nGERSON NUNES DA CUNHA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43517412\r\n3\r\nGILMAR FERREIRA FONTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n44128975\r\n1\r\nGISELE ELIAS ROGER HAMMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n6416306\r\n2\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37665120\r\n3\r\nGUSTAVO LANDIM SOFFIATI\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44135599\r\n1\r\nHAROLDO GONÇALVES MOREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20749848\r\n1\r\nHELIO SILVA SABINO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44120435\r\n1\r\nIGOR PIRES DOS SANTOS FERNANDES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44135637\r\n1\r\nINGRID MARTINS DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44115563\r\n1\r\nJACKLINE DOS SANTOS DE FRANÇA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44158033\r\n1\r\nJAKCILANE ROSENDO DE GOIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44135645\r\n1\r\nJOAO PAULO FERREIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41766911\r\n1\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20751540\r\n1\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20728735\r\n1\r\nJOSE CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n43306373\r\n3\r\nJOSIMAR DA SILVA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42658950\r\n1\r\nJULIANE MAGIOLE MELLO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44135653\r\n1\r\nLEANDRO FLORENCIO GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42181135\r\n1\r\nLEONARDO SOARES VIANNA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42165962\r\n1\r\nLIDIA MARCIA FELIPE FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44120800\r\n1\r\nLIDIANE FONTES DE CARVALHO SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5780551\r\n3\r\nLUCIA MENEZES PINTO DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32625723\r\n5\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n6422772\r\n5\r\nMARA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785871\r\n3\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20880839\r\n1\r\nMARCIO LIBORIO DA COSTA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20751125\r\n1\r\nMARCIO LUIZ SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n20796811\r\n4\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44135335\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44135815\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS MACHADO MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44126530\r\n1\r\nMARIA DA PENHA LACERDA DE SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20789750\r\n3\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41782020\r\n1\r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44129327\r\n1\r\nMICHAEL MENDES OLIVEIRA FLORENÇO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42181631\r\n1\r\nOLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43297358\r\n2\r\nPATRÍCIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43297161\r\n2\r\nPRISCILA NOVO DE SOUSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44121350\r\n1\r\nRAFAEL DE CARVALHO MORGADO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5785235\r\n1\r\nRAFAEL SEICEIRA ZEITOUNE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44119372\r\n1\r\nREJANE DA SILVA BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32148534\r\n11\r\nRICARDO BAIA LEITE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n51434563\r\n1\r\nRICARDO LUIS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n42056276\r\n2\r\nRITA DE CASSIA GOMES DE ALMEIDA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42007968\r\n4\r\nROBERTO BITENCOURT DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20912846\r\n1\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44119518\r\n1\r\nRODRIGO RIBEIRO FRAGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n6165494\r\n3\r\nROMILDA MARIA ALVES DE LEMOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5768845\r\n2\r\nRUTE CANDIDA DE FREITAS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44119577\r\n1\r\nSABRINA DUARTE CORREA PINHEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44135831\r\n1\r\nSANDRO GOMES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44135351\r\n1\r\nSHEILA CHRISTINE VIDAL VILLELA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41766954\r\n1\r\nSHEILA TAVARES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20750137\r\n1\r\nSILAS BARCELLOS VIEIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42629349\r\n1\r\nSIRLENE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41390083\r\n4\r\nSOLANGE SILVA SAMARÃO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43444687\r\n2\r\nSONIA DIQUE FRAGOZO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n37114476\r\n4\r\nTEREZA APARECIDA FERREIRA DORNELAS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20950357\r\n3\r\nVERA LUCIA VASCONCELOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44120036\r\n1\r\nWENDEL DE MELO RUIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n\r\nId: 2675465\r\n"
        ],
        "2675467": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2025\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JOSE CLAUDIO ROCHA PATROCINIO, ocupante do cargo de Investigador Policial de 1ª classe, Id. Funcional nº 2.508.256-6, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 110371781, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 2675467\r\n"
        ],
        "2675468": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA - CNPJ 58.752.460/0001-56, no valor de R 518.376,00 (quinhentos e dezoito mil trezentos e setenta e seis reais), visando a Aquisição de peças para atualização (UPGRADE) do aparelho de Raio-X fixo e aparelhos móveis do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), a fim de atender as demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e respectivas alterações.\r\nId: 2675468\r\n"
        ],
        "2675470": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de contratação da empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.310.775/0001-03, para SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 2.190.166,08 (dois milhões, cento e noventa mil cento e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\nId: 2675470\r\n"
        ],
        "2675471": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização do contrato com a ÁGUAS DA CONDESSA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 37.353.051/0001-07, para prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 276.198,11 (duzentos e setenta e seis mil cento e noventa e oito reais e onze centavos).\r\nId: 2675471\r\n"
        ],
        "2675472": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 02/09/2025\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de contrato com a empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001-06, para SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 15.272.883,47 (quinze milhões, duzentos e setenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2675472\r\n"
        ],
        "2675479": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao FABIANA SODRE DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35586125, vínculo 01, matrícula 5020333-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CONCEIÇÃO DE ASSIS ANTONUCCI, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n40342352, vínculo 01, matrícula 837372-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REINALDO CAMPOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n39739643, vínculo 01, matrícula 0275715-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n32998422, vínculo 01, matrícula 5021528-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCELY OLIVEIRA, Merendeira I, Identidade Funcional n34247173, vínculo 01, matrícula 5024743-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHIRLEI DEBOSSAN RAIMUNDO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n37037730, vínculo 02, matrícula 0958552-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA MAGALHAES FREITAS CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n34901663, vínculo 01, matrícula: 0831915- 4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n40678121, vínculo 03, matrícula 5011199-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA EMMERICK Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n 38393913, vínculo 02, matrícula 0839305-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMEIRE DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n34478647, vínculo 01, matrícula 5010210-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, Identidade Funcional n42524130, vínculo 01, matrícula 0925268-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA SALES BORGES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional n38571889, vínculo 01, matrícula 5024815-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA FIDELES DE SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 08, Identidade Funcional n 34673938, vínculo 01, matrícula 0290828-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BENEDITA FERNANDES PIRES, Professor Docente II, nível A, referência 06, Identidade Funcional n 34808558, vínculo 01, matrícula 0804141-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JUSCELINO DA SILVA MENDES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n38522187, vínculo 01, matrícula 5002407-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n38426013, vínculo 01, matrícula 0826477-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SULAMITA CONCEICAODANIEL, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34837353, vínculo 01, matrícula 5008617-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RUDICEA DOS SANTOSRETSCHITZK, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33343764, vínculo 01, matrícula 5003327-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVIA PAULA GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 39538028, vínculo 01, matrícula 0832150-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CIBELIA APARECIDA DE PAULA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36541176, vínculo 01, matrícula 5025166-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 06, Identidade Funcional n34125280, vínculo 01, matrícula 0291164-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUIZA BERNARDES DE AZEVEDO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n 36163074, vínculo 01, matrícula 5012791-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELMA FIGUEIRA FLOREN-\r\nTINO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n35059621, vínculo 01, matrícula 0839290-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\nId: 2675479\r\n"
        ],
        "2675486": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ailton de Freitas Macena, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.976.235-9, a partir de 19/10/2022, em caráter permanente, na forma do índice 108883949 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ademir Arenásio Defanti, Perito Legista, i.d. Funcional nº 3.192.347-0, a partir de 11/06/2025, em caráter permanente, na forma do índice 110628536 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Alcino Arthur de Freitas Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.937.485-5, na forma do índice 103654037 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2675486\r\n"
        ],
        "2675494": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2675494\r\n"
        ],
        "2675499": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaG&A COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nLTDA,referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às \r\nnecessidades do 01º Batalhão de Polícia Militar do Estado do \r\nRio de Janeiro, no valor total de R 40.055,44 (quarenta mil, cin-\r\nquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), ATA SRP\r\nNº 0940/2024/166100-94.\r\nId: 2675499\r\n"
        ],
        "2675500": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às necessidades do 01º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 1.317,80 (hum mil, trezentos e dezessete reais e oitenta centavos), ATA SRP Nº 0122/2024/166100-00.\r\nId: 2675500\r\n"
        ],
        "2675501": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n5\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaMAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às necessidades do 01º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 163.068,00 (cento e sessenta e três mil, e sessenta e oito reais), ATA SRP Nº 0004/2024/180100-03.\r\nId: 2675501\r\n"
        ],
        "2675502": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaFLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI,referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às necessidades do 01º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 128.314,81 (cento e vinte e oito mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e um centavos), ATA SRP Nº 0004/2024/180100-05.\r\nId: 2675502\r\n"
        ],
        "2675503": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaCURTY CARVALHAL COMERCIO\r\nE SERVIÇOS LTDA, referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS \r\npara atender às necessidades do 01º Batalhão de Polícia Militar \r\ndo Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 12.275,60 (doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), ATA SRP Nº 0004/2024/180100-04.\r\nId: 2675503\r\n"
        ],
        "2675513": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.09.2025\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RCECS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 8ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 19ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 26ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 34ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 4ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPCHQ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 35ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 10ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\nOmitidos no D.O.de 01.09.2025\r\nId: 2675513\r\n"
        ],
        "2675516": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\na cessão de FÁBIO SOUZA VASCONCELLOS, Professor Associado, matr. nº 38.680-5, ID: 50702998, admitido em 16/04/2015, para exercer suas atividades na Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, até 31/12/2025, sem ônus para esta Universidade.\r\no afastamento de SANDRA DA SILVA PEDRO, matr. nº 38062-6, Professor Associado, no período de 28/09/2025 a 02/10/2025, para participação no evento \"XXII B-MRS Meeting 2025\", no SBPMat, na cidade de Salvador/BA, com ônus FAPERJ.\r\nId: 2675516\r\n"
        ],
        "2675528": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "\r\nCom base na análise da área técnica (106206966/106228742), o modelo de planta nº 13168855, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13168855\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Viaggio G8 800, com ar condicionado\r\nChassi\r\nVolkswagen 17.260 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6.500 mm\r\nComprimento\r\n13.340 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\no modelo de planta nº OFIC-0081, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMascarello Carrocerias e Ônibus LTDA.\r\nPlanta Nº\r\nOFIC-0081\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo Gran Micro S4, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nVolkswagen 11.180S - EURO VI\r\nEntre-eixos\r\n5.550 mm\r\nComprimento\r\n10.200 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados + Aux.+ Mot.\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.) e Sanitário\r\nDE 25.08.2025\r\nCom base na análise da área técnica (108360548/108460871), o modelo de planta nº 13170461, requerido por S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nS.A.\r\nPlanta Nº\r\n13170461\r\nCarroceria\r\nViaggio G8 900 com ar condicionado\r\nChassi\r\nEuro VI\r\nEntre eixos\r\n6.500 mm\r\nComprimento\r\n13.600 mm\r\nCap. Lotação\r\n50 passageiros sentados\r\nObs.\r\nDispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nId: 2675528\r\n-"
        ],
        "2675530": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.09.2025.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 16º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 15º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 31º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 36º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 24º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 33º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BEPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 32º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 28º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.09.2025.\r\nId: 2675530\r\n"
        ],
        "2675542": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 14/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS MULTIMISSÃO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa MARDISA VEÍCULOS S/A. (63.411.623/0021-10), com proposta no valor unitário de R 1.892.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e dois mil reais).\r\nId: 2675542\r\n"
        ],
        "2675545": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS, ID Funcional 50236440, ocupante do cargo de Analista de Proteção e Defesa ao Consumidor. , a retificação dos lançamentos de faltas e impontualidades no período de 11/2015 a 04/05/2016, de acordo com a deliberação da Diretoria Executiva (DIREX), em 26 de fevereiro de 2024, e nos termos da Lei Estadual nº 5738, de 07 de junho de 2010.\r\nId: 2675545\r\n"
        ],
        "2675546": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 18/12/2024, os proventos de JORGE EDUARDO BARRETO DE ANDRADE FILHO, TENCEL PM RG 60.871. \r\ncom validade a contar de 11/08/2010, os proventos de LUIZ FERNANDO MAGALHÃES PEREIRA, 2ºTEN PM RG 1/14.850.\r\ncom validade a contar de 28/01/2025, os proventos de SEBASTIÃO CARLOS SERAPIÃO, SUBTEN PM RG 23.243.\r\ncom validade a contar de 13/08/2024, os proventos de MANOEL RICARDO MARTINS DA COSTA, SUBTEN PM RG 58.180.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de AILTON DE SOUZA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.274.\r\ncom validade a contar de 26/03/2025, os proventos de MARCIO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.905.\r\ncom validade a contar de 15/04/2025, os proventos de FABIO SILVA, 1ºSGT PM RG 26.418.\r\ncom validade a contar de 27/05/2025, os proventos de JOÃO IGNÁCIO DA COSTA FELICIANO, 1ºSGT PM RG 32.112.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de CARLOS DA SILVEIRA MENDONÇA, 1ºSGT PM RG 41.268.\r\ncom validade a contar de 29/05/2025, os proventos de JORGE JOSÉ DOS SANTOS, 2ºSGT PM RG 38.280.\r\ncom validade a contar de 01/04/2025, os proventos de MARIO SÉRGIO MARTINS SANTOS, CB PM RG 101.673.\r\ncom validade a contar de 22/05/2025, os proventos de LUIZ SOLINO DE ALBUQUERQUE, CB PM RG 15.588.\r\ncom validade a contar de 01/04/2025, os proventos de CARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS, CB PM RG 105.812.\r\ncom validade a contar de 25/03/2025, os proventos de WALTER DA SILVA LIMA, SD PM RG 17.858.\r\nId: 2675546\r\n"
        ],
        "2675547": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 20.04.2022, os proventos de MARCELO DA SILVA ALVES, SUBTEN PM RG 60.472.\r\nId: 2675547\r\n"
        ],
        "2675549": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2675549\r\n"
        ],
        "2675555": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Servidor Inspetor de Polícia Penal TONY REIS MARTINS - IDF 5029512-8. \r\nId: 2675555\r\n"
        ],
        "2675560": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\na dívida a favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., CNPJ 33.050.071/0001-58, no valor de R 6.934,99 (seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), referente a Notificação de Protesto encaminhada pelo Tabelionato do 4º Ofício de Protesto de Título do Rio de Janeiro, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2675560\r\n"
        ],
        "2675561": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\n, em caráter excepcional, que os proponentes devidamente habilitados para contratação no Edital de Chamada Pública Nº 06/2025 “MOBILIDADES”, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da Plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Podem, ainda, reembolsar despesas realizadas anteriormente e apresentar as respectivas comprovações na prestação de contas, com base no princípio da equidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC SEI index 111066596.\r\nId: 2675561\r\n"
        ],
        "2675562": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nHOMOLOGOo procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 42/2024 - cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição do 5º uniforme do RUPMERJ, a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora do Lote 1, a empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 28.268.019/0001-32, perfazendo o valor total a ser registrado de R 14.412.900,00 (quatorze milhões quatrocentos e doze mil e novecentos reais); o Lote 2 restou fracassado; no Lote 3, a empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita sob o CNPJ N°. 20.739.464/0001-21, perfazendo o valor total a ser registrado de R 922.262,40 (novecentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); e, no Lote 4, a empresa WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 40.126.936/0001- 88, perfazendo o valor total a ser registrado de R 199.878,90 (cento e noventa e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos). (Doc. SEI 111062592).\r\nId: 2675562\r\n"
        ],
        "2675563": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 10/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de controle integrado de vetores biológicos e pragas urbanas, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores e rasteiros, e desratização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal, a ser realizada nos ambientes do Edifício sede (Rua do Carmo, nº 27, Centro), Centro Cultural PGE-RJ (Antigo Convento Nossa Senhora do Carmo - Praça Quinze de Novembro, nº 101, Centro), Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS - Rua da Assembleia, nº 77, Centro), e nas 13 (treze) Unidades Regionais desta Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ),SENHOR DOS CUPINS LTDA(CNPJ nº 28.470.673/0001-24), no valor total de R 109.463,04 (cento e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos).\r\nId: 2675563\r\n"
        ],
        "2675564": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nMANOEL GONÇALVES PEREIRA, ANALISTA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL Nº2617366/01 - CONCEDO a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº 110971435, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 20/08/2025, com caráter permanente.\r\n\r\n\r\nId: 2675564\r\n"
        ],
        "2675569": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 04/08/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/PromoçãoASJUR/SEGOV Nº 9/2025 - index 105084513, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, referentes ao período aquisitivo de 2021, em favor da ex-servidora HELOISA HELENA DE SOUZA REIS, portador da identidade funcional nº 5899066, detentora do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, exonerada de acordo com a publicação no Diário Oficial de 01/11/2021 e \r\na dívida, de acordo com a Certidão 20/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas/SEGOV index 97763011, no valor \r\nR 4.682,95 (quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos) que, corrigido pela UFIR-RJ de 2025, obser-\r\nvando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2675569\r\n"
        ],
        "2675572": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30/07/2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Conclusivo/Promoção 07/2025/SEGOV/ASSJUR a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor da ex-servidora JULIANA DA SILVA RIBEIRO, identidade funcional nº 51070707, que foi detentora do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, desta Secretaria de Estado de Governo, exonerada 01 de novembro de 2021, possui saldo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2021, conforme registro no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ, constando o pagamento em favor da requerente referente ao período trabalhado proporcional, relativo ao seu pedido, tendo sido apurado por esta Coordenadoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria, o valor total de R 3.972,05 (três mil novecentos e setenta e dois reais e cinco centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021. Esclarecemos que o Parecer Asjur index 105021682 , registra que a dívida não está prescrita, logo é devida. A certidão 37 (doc 105239853), informa através da Coordenadora de Gestão de Pessoas, que a ex servidora foi detentora do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Governo, que pleiteia a conversão em pecúnia de férias não usufruídas relativas ao exercício de 2021. exonerada de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 12/11/2021, com validade a contar de 01/11/2021 e a dívida, de R 3.972,05 (três mil novecentos e setenta e dois reais e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc105557385.\r\nId: 2675572\r\n"
        ],
        "2675574": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor GUSTAVO ASSED KIK, Perito Legista - 1ª Classe, Id. Funcional 564.664-2, a contar de 16/05/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2675574\r\n"
        ],
        "2675579": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Conclusivo/Promoção11/2025/SEGOV/ASSJUR a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor da ex-servidora CARINA SANTIAGO FERREIRA, portadora do id funcional n° 51053853, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, de acordo com publicação no Diário Oficial de 19 de setembro de 2019, foi exonerada com validade a contar de 01 de novembro de 2021, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de novembro de 2021, pág. 3, vínculo 1, referente ao período de 2021 não usufruído, como consta no sistema SIGRH-RJ. Esclarecemos que o Parecer Asjur index 105217366, registra que a dívida não está prescrita, logo é devida. A certidão 33 (doc 102375746), informa através da Coordenadora de Recursos Humanos, que a ex servidora foi detentor do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Governo, que pleiteia a conversão em pecúnia de férias não usufruídas relativas ao exercício de 2021. exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 12/11/2021, com validade a contar de 01/11/2021 e a dívida, de acordo com a Certidão 33/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos da SEGOV, no valor total de R 4.060,50 (quatro mil sessenta reais e cinquenta centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc.105315407.\r\nId: 2675579\r\n"
        ],
        "2675580": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150018/000444/2025 \r\nOnde se lê: ... com validade a contar da publicação.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 30/06/2025.\r\nId: 2675580\r\n"
        ],
        "2675601": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- GIOVANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37980076, mat. nº 0927139-6, período base de 27/02/2019 a 26/02/2024.\r\n- SANDRA CRISTINA SANTIAGO, Servente, ID. Funcional 32624247, mat. nº 5014373-4, período base de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\n- PATRICIA DIAS VIEIRA LAMENZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35100060, mat. nº 0942323-7, período base de 22/01/2015 a 25/03/2020.\r\n- LOUISE KAYSER FURIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43748066, mat. nº 0962744-9, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- LUCIANO SEBASTIÃO DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5569494, mat. nº 0829527-1, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- CÉLIA MARIA MARQUES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41900146, mat. nº 0949191-1, período base de 02/02/2019 a 01/02/2024.\r\n- ADRIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42034361, mat. nº 0917927-6, período base de 26/05/2020 a 25/05/2025.\r\n- CARLOS AUGUSTO GOMES LOYOLA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5593077, mat. nº 0918563- 8, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\n- CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42100488, mat. nº 0935945-6, período base de 28/09/2015 a 29/09/2020.\r\n- ANA PAULA NUNES DA SILVA, Merendeira, ID. Funcional 36599948, mat. nº 5005986-4, período base de 30/12/2016 a 29/12/2021.\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41940121, mat. nº 0966823-7, períodos base de 30/05/2012 a 20/05/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MÁRCIO DO NASCIMENTO XAVIER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43363067, mat. nº 0945743-3, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- VIVIANE COELHO BIOZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43253555, mat. nº 0938096-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2023.\r\n- CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43043046, mat. nº 0935653-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2022.\r\n- FRANCISCO FIGUEIRA CAMACHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5599032, mat. nº 0913327-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 03/03/2010 a 02/03/2015 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ALDELIA BRAGA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41824130, mat. nº 0916847-7, período base de 26/02/2007 a 25/02/2022.\r\n- DAYSE CARDOSO DUQUE ESTRADA LEITÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37936336, mat. nº 0248256-0, períodos base de 05/12/1985 a 03/02/1996 e de 04/02/1996 a 03/02/2021. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- DAYSE CARDOSO DUQUE ESTRADA LEITÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37936336, mat. nº 0248256-0.\r\n- ANA PAULA GOMES DA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35099410, mat. nº 0896536-0.\r\n- PATRICIA DA SILVA CAETANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50769812, mat. nº 3084621-6.\r\n- CLEIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional 36253871, mat. nº 5004541-8.\r\nId: 2675601\r\n"
        ],
        "2675602": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 28/08/2025\r\na VICTOR COSTA DE SOUZA, Perito Criminal, ID funcional nº 50353802, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 23/07/2025 a 21/08/2025.\r\nDE 01/09/2025\r\na LUCAS RICARDO COSTA GONÇALVES, Investigador Policial, ID funcional nº 51473941, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 12/08/2025 a 10/09/2025.\r\nId: 2675602\r\n"
        ],
        "2675605": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nO SOBRESTAMENTOdo processo administrativo disciplinar 10232/1404/2023 (PAD 22/23) com fulcro no parágrafo 2º do artigo 68 do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24, parágrafo 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\nId: 2675605\r\n"
        ],
        "2675606": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido de sobrestamento formulado pelo servidor KAIO PORTÊLO PORTO, Inspetor de Polícia, ID nº 5077.061-6, nos autos do processo administrativo disciplinar 5952/1404/2024 (PAD 13/24) com fulcro no artigo 68, parágrafo 2º do DL 220/75.\r\nId: 2675606\r\n"
        ],
        "2675607": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar 3099/1404/2022 (PAD 15/22) instaurado em desfavor do servidor ALEXANDRE CARLOS JERÔNIMO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID nº 571.265-3, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2675607\r\n"
        ],
        "2675608": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nCONHEÇO a solicitação da empresa AquiNoSite Comercio e Serviços Ltda ME (CNPJ/MF nº 12.259.723/0001-99) como recurso administrativo contra o Edital/Aviso de Contratação no certame do Processo Eletrônico de Dispensa PD n.º 011/25, que tem por objeto a Aquisição de Espirômetros, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado de Defesa Civil(SEDEC). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentada no Relatório SEI nº 110919651, concordo com a decisão adotada pelo Agente de Contratações da SEDEC na sessão pública do certame do Processo Eletrônico de Dispensa PD nº 011/25, e seguindo, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2675608\r\n"
        ],
        "2675609": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na disposição dos policiais militares abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, a saber:\r\n1º SGT PM RG 81.697 MAURO ROBERTO FERNANDES BITTENCOURT JÚNIOR;\r\n3º SGT PM RG 87.764 HENRIQUE PEREIRA ALEXANDRE.\r\nId: 2675609\r\n"
        ],
        "2675611": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na disposição dos policiais militares abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para DETRAN-RJ a fim de exercerem suas funções na Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, a saber:\r\n2° SGT PM RG 81.459 JOÃO CARLOS SCHLINZ JUNIOR\r\n3º SGT PM RG 95.135 CLEBER DOS SANTOS\r\nId: 2675611\r\n"
        ],
        "2675614": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor total de R 16.686,00 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e seis reais), referente à participação de servidores da Secretaria de Estado das Cidades no 19º Pregão Week.\r\nId: 2675614\r\n"
        ],
        "2675620": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nCATIA MIRANDA DE SOUZA NASCIMENTO SILVA, ID Funcional 42052297, Professor Docente I - 18 horas, ngua Portuguesa, matrícula 216.968-8 (Prefeitura Rio).\r\nCARMEN LUCIA GUIMARAES DA SILVA, ID Funcional 5560322, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-1Educação Musical, matricula 194.755-5 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\nALINE CRISTINA \r\nMIRANDA SABINO RAMOS, ID. Funcional 51476894, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II Classe C, matrícula 8915 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\nCRISTIANE EUROPEU DA SILVA SOUSA, ID. Funcional 41955170, Professor Docente I - 18 horas, víncsica, matrícula 250.002-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMONICA ALCANTARA ANDRADE, ID Funcional 41957822, Professor Docente I - 18 horas, vínculo sica, matrícula 261.897-3 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\nFELIPE VIEIRA SOARES, ID. Funcional 44157959, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente -ria, matrícula 10244-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nELIANE MARINS DA\r\nSILVA, ID. Funcional 50255231, Professor Docente I - 18 horas, vínculongua Espanhola, matrícula 22698 (Município de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANA CRISTINA RUFINO DE SOUZA, ID. Funcional 37510550, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciaria, matrícula 31127(Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\n- EUDACI DA SILVA REIS, ID. Funcional 30984360, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Professor I 40h Dec 49208, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- FATIMA CELESTE \r\nGOMES BASTOS, ID. Funcional 2515563, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciaria, matrícula 16251 (Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\n- REGINA MARIA SILVA WERNECK RODRIGUES, ID. Funcional: 40054861, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciaria, matrícula 32914 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\n- SONIA MARIA PIRES\r\nMORAES, ID. Funcional 40115968, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) eTécnico de Atividade Judiciaria, matrícula 26827 (Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\n- GLORIA MARIA PEREIRA DE BRITO, ID. Funcional 6921752, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciaria, matrícula 18329 (Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\n- CARLOS TADEU GOMES DA SILVA, ID. Funcional 5483760,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciaria, matrícula 30118 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nLETICIA BORGES RIBAS, ID. Funcional 31949533, Médico 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Plant Ped Inten -I- D, matrícula 602907 (Instituto de Previdência Social do Município de Macaé-RJ-MACAEPREV).\r\nROZITA MARIA LIMA DE ALMEIDA, ID Funcional 30190630, vínculo 1 (SES) e Medico Pediatria, matrícula 192.347-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDNA MARIA FRAGOSO GUIA, ID Funcional 31785085, Medico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Pediatria, matrícula 149.631-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEONARDO JOSE DUARTE SILVA, ID. Funcional 42141869, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 2195258 (Ministério da Saúde).\r\n- LUCIA HELENA FIGUEIREDO RIBEIRO, ID Funcional 30438616, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 214.098-6 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- FABIANO SA RANGEL, ID Funcional 43394213, 2º Sargento BM Q06/AxE/08, vínculo 1 (CBMERJ) e Tec. de Enfermagem, matrícula 46408 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- FLAVIA ADRIANA SOUZA TEIXEIRA, ID Funcional 25880330, Tenente Coronel BM, vínculo 2 (CBMERJ/SEDEC) e Cirurgião Dentista, matrícula 228.873-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2675620\r\n"
        ],
        "2675624": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na disposição do CB PM RG 104.752 ELIAS MAICON DA SILVA CARLOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7º BPM, para Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2675624\r\n"
        ],
        "2675626": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 83.386,00 (oitenta e três mil trezentos e oitenta e seis reais), pelo fornecimento gêneros alimentícios do tipo Cárneos (Pescados), para as Unidades possuidoras de rancho desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2675626\r\n"
        ],
        "2675627": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 5.175,03 (cinco mil e cento e setenta e cinco reais e três centavos) pelo fornecimento de gêneros alimentícios do tipo produtos solúveis, às Unidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2675627\r\n"
        ],
        "2675628": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6301 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 379.684,72 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) pelo fornecimento de gêneros alimentícios do tipo frutas, legumes e verduras, às Unidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2675628\r\n"
        ],
        "2675632": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021, em favor do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP. - CNPJ 33.634.254/0001-10, no valor de R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais).Objeto Contratual: contratação mediante cota de patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro para realização da Rio Pipeline & Logística e OTC Brasil 2025, organizado e comercializado exclusivamente pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura do contrato. \r\nId: 2675632\r\n"
        ],
        "2675633": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2025\r\n, em conformidade com o Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, publicado no D.O. de 18.06.2013.\r\nId: 2675633\r\n"
        ],
        "2675655": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2025\r\npara fins de regularização funcional,a alteração das condições da cessão do servidor Leandro Moreira CorrêaAuditor do Estado, ID Funcional nº 4347422-5, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus ao órgão cessionário, a contar de 25/10/2024.\r\nsem ônus para o Estado. \r\nId: 2675655\r\n"
        ],
        "2675661": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS, com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/24 - FSERJ, tendo a SEPM atuado como órgão partícipe do IRP 1050/2024 - FSERJ, em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 17.771.867/0001-43), no valor de R 15.038,40 (quinze mil e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS, com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2023-DGS, em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 32.350.180/0001- 28, no valor de R 3.920,36 (Três mil novecentos e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS II (gaze estéril e não estéril), com vistas ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 187/2023-DGS, em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55, no valor de R 7.047,00 (sete mil e quarenta e sete reais).\r\nId: 2675661\r\n"
        ],
        "2675663": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 18.869,94 em nome de WANESSA ARAUJO SANTOS, CPF 103.785.807-79, conforme certidão 81 (105094186), conforme as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 106009755 e 107989857.\r\na dívida no valor de R 52.404,43 em nome de VALTER CLEMENTE LEITE, CPF 608.816.317-87, conforme certidão 105 (110425218), considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 110567915.\r\na dívida no valor de R 172.827,91 em nome de JOSE FERNANDO DA SILVA, CPF 698.991.427-00, conforme certidão 61 (104280769), considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 105093576 e 106836892. \r\na dívida no valor de R 63.624,84 em nome de ARLETE CORRÊA, CPF 491.363.997-87, conforme certidão 68 (104815299), considerando as manifestações da PGUERJ SEI nº 106411348 e 107964248.\r\na dívida no valor de R 42.233,37 em nome de RENATA CRISTINA SOARES FERREIRA, CPF 107.411.827-85. Inventariante do ex servidor REINALDO LUIZ FERREIRA, CPF 468.735.627-34, conforme certidão 109 (110428384), tornando sem efeito o reconhecimento de dívida SEI n° 89747070, considerando Manifestações da PGUERJ 102528743, 103161034, 104016940.\r\na dívida no valor de R 481.125,27 em nome de ADERVAL SEVERINO LUNA, CPF 105.869.627-00, conforme certidão 40 (95508759), considerando as manifestações da PGUERJ SEI nº 98816374 e 110863927.\r\nId: 2675663\r\n"
        ],
        "2675664": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2025 que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma do antigo CRIAAD Penha para instalação do arquivo central do DEGASE, na Rua Santa Engrácia, 2-76, no bairro da Penha, município do Rio de Janeiro/RJ. o objeto supramencionado à empresa GHS Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 03.388.937/0001-74 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 01/09/2025 (110991177), no valor de R 1.614.526,07 (um milhão seiscentos e quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais e sete centavos), e o Pregão Eletrônico n° 017/2025.\r\nId: 2675664\r\n"
        ],
        "2675669": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 143/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da empresa: em favor da(s) empresa(s): CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), classificada nos itens 01, 03, 06, 07, 08 e 11, no valor de R 1.479.876,60 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), classificada no item 02, no valor de R 432.497,00 (quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificada nos itens 04 e 09, no valor de R 699.328,50 (seiscentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), classificada nos itens 05 e 12, no valor total de R 13.784,40 (treze mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), classificada no item 10, no valor de R 22.494,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 111102821).\r\nId: 2675669\r\n"
        ],
        "2675676": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, no valor de R 25.243,87 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência no mês de novembro de 2024, de acordo com o TAC 23/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350208/000037/2025, no valor de R 25.243,87 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos)referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência no mês de novembro de 2024, de acordo com o TAC 23/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2675676\r\n"
        ],
        "2675682": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- SOLANGE FERNANDES DO PRADO, Identidade Funcional 34397728/01, matrícula 5009873-0, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1989 a 30/06/1989 e de 12/03/1990 a 30/06/1992, num total de 898 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- SIMONE COPELLI ELOY, Identidade Funcional 35562153/01, matrícula 5008792-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/08/1990 a 05/03/1992, num total de 564 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/06/2014 a 30/06/2014, de 01/11/2023 a 30/11/2023 e de 01/12/2024 a 31/12/2024, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JESSIANNA RODRIGUES DE ARAUJO SOARES, Identidade Funcional 5632420/02, matrícula 3054607-1, Inspetor de Alunos 2G. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1988 a 31/05/1988 e de 24/10/1988 a 22/10/2001, num total de 4834 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- CRISTIANE QUEIROZ DE JESUS AZEVEDO, Identidade Funcional 44157622/01, matrícula 971712-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/06/2008 a 31/07/2011, num total de 1155 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 23/12/1996 a 09/01/1997, de 01/07/1997 a 31/10/1997, de 25/04/1998 a 08/06/1998, de 25/10/2000 a 31/10/2000, de 05/03/2001 a 01/08/2001, de 03/10/2001 a 09/10/2001, de 10/10/2001 a 07/01/2002, de 02/01/2004 a 31/05/2004, de 16/03/2005 a 12/05/2005, de 07/05/2007 a 30/06/2007 e de 10/12/2007 a 17/12/2007, a pedido da servidora.\r\nId: 2675682\r\n"
        ],
        "2675687": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 25/02/2025, os proventos de JOSÉ ROBERTO BARRETO, SUBTEN PM RG 55.673. \r\ncom validade a contar de 13/06/2025, os proventos de MARCELO AGUIAR, SUBTEN PM RG 57.084.\r\ncom validade a contar de 13/03/2025, os proventos de JORGE MARCIO GOMES CARVALHO, SUBTEN PM RG 57.334.\r\ncom validade a contar de 02/04/2025, os proventos de WILIAN UCHÔA AZEVEDO, SUBTEN PM RG 57.671.\r\ncom validade a contar de 25/03/2025, os proventos de JEFFERSON LIMA GOMES, SUBTEN PM RG 58.753.\r\ncom validade a contar de 12/06/2025, os proventos de JORGE LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.671.\r\ncom validade a contar de 23/01/2025, os proventos de LUIZ ANTÔNIO TORRES VARELLA, SUBTEN PM RG 62.451.\r\ncom validade a contar de 21/01/2025, os proventos de JOÃO ZACARIAS PEREIRA VIDAL, SUBTEN PM RG 64.089.\r\ncom validade a contar de 24/02/2025, os proventos de EDSON LUIS ROMUALDO, SUBTEN PM RG 66.154.\r\ncom validade a contar de 09/06/2025, os proventos de JEFFERSON FERREIRA INÁCIO, SUBTEN PM RG 67.355.\r\ncom validade a contar de 19/08/2024, os proventos de LUCIANO DA SILVA SABINO, SUBTEN PM RG 68.141.\r\ncom validade a contar de 01/04/2025, os proventos de EMERSON DA PAIXÃO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 68.865.\r\ncom validade a contar de 21/02/2025, os proventos de CLAUDIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 69.935.\r\nId: 2675687\r\n"
        ],
        "2675694": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa - PED n° 001/2025 - R1 cujo objeto é a Aquisição de uma Geladeira, incluindo entrega e garantia do fabricante, conforme especificações e quantidades, bem como nos requisitos da contratação estabelecidos no Termo de Referência, para atender as necessidades dos servidores e colaboradores do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ n° 38.489.025/0001-73 no valor R 2.210,79 (dois mil duzentos e dez reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2675694\r\n"
        ],
        "2675695": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado doProcesso Eletrônico de Dispensa - PED n° 002/2025 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnico-especializados no planejamento, organização e realização de concurso público visando o preenchimento de 28 (vinte e oito) vagas para diversos cargos do quadro permanente de pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, e formação de cadastro de reserva, em conformidade com a legislação vigente, em favor do INSTITUTO IBDO DE GESTÃO E PROJETOS - CNPJ n° 10.412.608/0001-87no valor R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nId: 2675695\r\n"
        ],
        "2675698": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES, ID. Funcional nº 50139770/01Assistente Executivo.relativos ao período de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nMARIA APARECIDA LEANDRO MOURA, ID. Funcional nº 19867859/01, Técnico de Enfermagem.relativos ao período de 19/02/2020 a 18/02/2025.\r\nNATAN SILVA RIBEIRO MACHADO, ID. Funcional nº 50367340/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 11/05/2020 a 10/05/2025.\r\nJORGE MAURO FERNANDES PERES, ID. Funcional nº 43787177/02, Odontólogo. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nOTTO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS, ID. Funcional nº 50367374/01, Agente de Segurança Educativa. relativos ao período de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nANA LUCIA DA CUNHA BOUCAS, ID. Funcional nº 50274910/01, Assistente Executivo. CONCEDOrelativos ao período de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nLUCIANO PINHEIRO DE ASSUMPCAO, ID. Funcional nº 50210068/01, Inspetor de Alunos 2 Grau. relativos ao período de 13/03/2020 a 12/03/2025.\r\nMIRTES LOPES BANDEIRA, ID. Funcional nº 19873921/01, Pedagoga. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 05/10/2018 a 04/10/2023.\r\nANTONIO CARLOS DOS PASSOS CANDIDO SANTANA, ID. Funcional nº 50232193/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 10/02/2019 a 09/02/2024.\r\nLUCIANA DA SILVA RAYMUNDO, ID. Funcional nº 50318110/01, Assistente Executivo. CONCEDOrelativos ao período de 14/07/2019 a 04/10/2024.\r\nMARCELO PIRES DA SILVA, ID. Funcional nº 50156233/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 24/07/2018 a 02/08/2023.\r\nGLAUBER GONCALVES FORTE, ID. Funcional nº 19840454/01, Artífice. 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período de 29/11/2019 a 28/11/2024.\r\nDANIEL JESUS DE SOUZA LEA, ID. Funcional nº 50367099/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nSONIA REGINA PELLUSO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 432254/01, Professor. Docente I 40 horas. relativos ao período de 27/07/2020 a 26/07/2025.\r\nCELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, ID. Funcional nº 19822774/01, Assistente Social. relativos ao período de 14/03/2019 a 12/04/2024.\r\nMARTA SUELI LINHARES MARTINS DA SILVA, ID. Funcional nº 34554718/01, Merendeira-CIEP. relativos ao período de 21/07/2020 a 20/07/2025.\r\nJOSE CARLOS D AGOSTINI DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50271474/01, Assistente Executivo. relativos ao período de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\nBRUNO DINIZ RODRIGUES, ID. Funcional nº 50359363/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período de 25/02/2019 a 07/05/2024.\r\nId: 2675698\r\n"
        ],
        "2675699": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA NUBIA DO NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 6, Identidade Funcional no 36879339, vínculo 02, matrícula 933184-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDINEIA PIMENTA DE QUEIROZ, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33839662, vínculo 01, matrícula 5024976-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JAIRO DUTRA E MELLO GARCIA Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35741678, vínculo 01, matrícula 807933-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO CARMO MORAES LOPES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40048527, vínculo 02, matrícula 840246-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LILIANA NOGUEIRA BARRETO, Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 37805843, vínculo 01, matrícula 5012318-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JORGE RODRIGUES DA SILVA, Vigia I, Identidade Funcional no 33296812, vínculo 01, matrícula 284037-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO DA SILVA DARIENZO, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39944450, vínculo 01, matrícula 5023890-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GENILDA MARIA NASCIMENTO GONCALVES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38799430, vínculo 01, matrícula 830365-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA CAETANO SARDINHA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35887117, vínculo 01, matrícula 5006308-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 36151572, vínculo 02, matrícula 846071-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARGARIDA LUZIA VIDAL ARAUJO SOARES, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34822909, vínculo 01, matrícula 5015609-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2023.\r\nId: 2675699\r\n"
        ],
        "2675715": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto, no período de 11/09/2025 a 18/09/2025, em favor do servidor JOAO DANIEL BOVE GOMES DE SOUZA, ID. 51368498/01, Superintendente de Educação Especial, que irá participar do 18º Congresso Mundial da Inclusion International”,harjah, Emirados Árabes Unidos, que será realizado de 15/09/2025 e 17/09/2025.\r\nId: 2675715\r\n"
        ],
        "2675721": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2675721\r\n"
        ],
        "2675722": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2675722\r\n"
        ],
        "2675723": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Dispensa de licitação, no valor de R 627.491,09 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e nove centavos) em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva com fornecimento e instalação de peças, a base de troca - Tubo de raio x ATHLON XTA, para aparelho de tomografia computadorizada da marca Siemens Healthnieers pertencente a unidade: CEDI Baixada nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 110824284, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2675723\r\n"
        ],
        "2675739": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 9.850,33, em favor da empresa BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, CNPJ 17.002.138/0001-22, que teve por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, referente ao ano de 2018, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2675739\r\n"
        ],
        "2675741": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 02.09.2025\r\no Abono de Permanência da servidora SORAYA RANGEL SÁ CRESPO AGUIAR, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641340-4, a contar de 04/08/2025, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2675741\r\n"
        ],
        "2675745": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTD; CNPJ sob n° 67.729.178/0007-34, no valor de R 21.168,00 (vinte e um mil cento e sessenta e oito reais), visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 098/2025-D consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao PE nº 25/2025, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis\r\na despesa em favor da empresa MIGUEL HERNANDEZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ-nº 32.216.668/0001-67 , no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE CANTIL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 001/2025, referente ao processo administrado n.º 08106.001681/2024-32, Consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\nId: 2675745\r\n"
        ],
        "2675747": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico 039/25, tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ONCOLÓGICOS GRUPO E, o item 1 em favor das empresas LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ 61.282.661/0001-41, com o valor total registrado de R 215.627,06 (duzentos e quinze mil seiscentos e vinte e sete reais e seis centavos), os itens 11 e 16 em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68, com o valor total registrado de R 161.663,48 (cento e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), os itens 10 e 12 em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34, com o valor total registrado de R 380.536,80 (trezentos e oitenta mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), os itens 18 e 21 em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA , CNPJ 02.424.344/0001- 53, com o valor total registrado de R 645.909,60 (seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e nove reais e sessenta centavos), os itens 5 e 14 em favor da empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.401.571/0001-21, com o valor total registrado de R 127.946,97 (cento e vinte e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), os itens 4, 6, 13, 22 em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, com o valor total registrado de R 800.554,28 (oitocentos mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), o item 19 em favor da empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ 33.618.090/0001- 38, com o valor total registrado de R 124.926,94 (cento e vinte e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos) e os itens 2, 3 e 20 em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0026-93, com o valor total registrado de R 1.414.542,08 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil quinhentos e quarenta e dois reais e oito centavos). Perfazendo o valor total de R R 3.871.707,26 (três milhões, oitocentos e setenta e um mil setecentos e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2675747\r\n"
        ],
        "2675754": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.591.910/0001-10, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2023, no valor total estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.591.910/0001-10, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2023, no valor total estimado de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2675754\r\n"
        ],
        "2675755": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2025\r\na concessão \r\ndo benefício fiscal diante do não atendimento aos requisitos es-\r\nsenciais e mantenho a decisão que cancelou o benefícioconcedido à YRIO CONFECCÇÕES LTDA, com efeitos retroativos a 01/03/2016, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, confor-\r\nme documentosSEI 101963857,101775625, 102910210, 103810208, 106067501 e 110246306.\r\nId: 2675755\r\n"
        ],
        "2675758": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00192/2022, na forma \r\ndo art. 30, parágrafo único, alínea \"c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2675758\r\n"
        ],
        "2675759": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/025231/2024\r\nSANDRA MARIA ROSALES FONTES CORTES\r\n299.763-3\r\n3013122-7\r\nENFERMEIRO\r\n06/10/2020\r\nId: 2675759\r\n"
        ],
        "2675760": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 142/25para aquisição do medicamentoem favor da empresaONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAR 1.695.375,00 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2675760\r\n"
        ],
        "2675761": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 171/25, para aquisição dos medicamentos ALTEPLASE 50 MG - FRASCO-AMPOLA (item 01) e TENECTEPLASE 40 MG + SERINGA COM 8 ML DE DILUENTE - FRASCO-AMPOLA (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 4.605.899,51 (quatro milhões, seiscentos e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2675761\r\n"
        ],
        "2675762": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 02/09/2025\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização do contrato com a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.150.336/0001-66, para prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 3.623.038,74 (três milhões, seiscentos e vinte e três mil trinta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2675762\r\n"
        ],
        "2675769": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2025\r\n- WAGNER CAMPOS DA SILVA, Identidade Funcional 44130791/03, matrícula 3066272-0, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação\r\n- PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS, Identidade Funcional 50193724/01, matrícula 3049333- 2, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 24/08/2025 a 23/08/2027.\r\nId: 2675769\r\n"
        ],
        "2675771": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00142/2022, na forma \r\ndo art. 30, parágrafo único, alínea \"c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2675771\r\n"
        ],
        "2675772": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviço de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Esporte Cidadania Baixada\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME \r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 2.000.605,13 (dois milhões, seiscentos e cinco reais e treze centavos).\r\nId: 2675772\r\n"
        ],
        "2675775": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELISABETE ANACLETO PESSANHA, Id. Funcional 40557634/01, matrícula 827485-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/08/2025.\r\nELISABETE ANACLETO PESSANHA, Id. Funcional 40557634/02, matrícula 844576-9, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/08/2025.\r\nVALNISETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43725538/01, matrícula 957515-0, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/08/2025. \r\nMAGNO ROBERTO MAURICIO COUBE, Identidade Funcional 43556256/01, matrícula 952559- 3, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/09/2025.\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO, Identidade Funcional 43263488/03, matrícula 3032455-2, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/08/2025.\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO, Identidade Funcional 43263488/04, matrícula 3068601-8, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 28/08/2025.\r\nId: 2675775\r\n"
        ],
        "2675784": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ASHCOM-ASSOC. DE HOTEIS, POUSADAS, COM. E SIMILARES DA PRAIA DO FAROL DE SAO THOME, inscrita no CNPJ n.º: 07.414.679/0001-04, com sede na Avenida Pinheiro Machado, 602 - Praia Farol de São Tome - Campo dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.140-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento 13º EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PETISCOS DE FAROL DE SÃO THOMÉ, aqui denominado 13º EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PETISCOS, a se realizar entre os dias 05, 06, 07, 12, 13 e 14 de setembro de 2025, na Praia de Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes/RJ, com valor de aporte de R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2675784\r\n"
        ],
        "2675788": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2025\r\n- Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2675788\r\n"
        ],
        "2675794": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.08.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 3 (três) meses de licenças-prêmio não usufruídas, referente ao período aquisitivo de 20/05/2013 a 18/05/2018, enquanto em atividade, em favor da ex-servidora Suellen Oliveira dos Santos, Id. Funcional n.º 50138588, Assistente Técnico de Trânsito, até sua exoneração a pedido deste Departamento \r\nde Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada \r\nno Diário Oficial de 29/08/2024, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 113 (SEI 83023629), expedida pelo Serviço de\r\nCadastro Funcional, no valor total de R 11.452,87 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), corrigi-\r\nda pela UFIR-RJ nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nId: 2675794\r\n"
        ],
        "2675795": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nIRANEL JOSÉ DE OLIVEIRA, , Profissional de Nível Elementar, período de 25/06/2017 a 24/06/2022. \r\nFÁBIO LOPES OLIVARES, , Professor Associado, período de 03/06/2017 a 02/06/2022.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nID Funcional nº 2882226-9, Profissional de Nível Superior, períodos de 09/01/2014 a 08/01/2019 e 09/01/2019 a 23/01/2024. \r\nULISSES FERREIRA DE SOUZA, , Profissional de Nível Superior, períodos de 13/08/2014 a 12/08/2019 e 13/08/2019 a 12/08/2024. \r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS, , Professor Associado. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 03/06/2002 a 02/06/2007, 03/06/2007 a 02/06/2012, 03/06/2012 a 02/06/2017 e 03/06/2017 a 02/06/2022.\r\nDE 03.09.2025\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período .\r\nId: 2675795\r\n"
        ],
        "2675796": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, referente à \"Contratação de empresa para execução de obra emergencial de restauração da passarela de pedestres, em estrutura mista (metálica e concreto armado) na RJ-104 - Colubandê - km 9,5 - município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro\",729.744,95 (setecentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), fundamentado no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e nos Decretos N° 48.816/2023, 48.820/2023 e 48.929/2024.\r\nId: 2675796\r\n"
        ],
        "2675802": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nsuspensão do Contrato nº 013/2024 pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos, para que sejam ultimadas, por meio dos instrumentos próprios, as correções e alterações contratuais necessárias para conclusão integral do objeto contratado.\r\nId: 2675802\r\n"
        ],
        "2675803": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nSEI-330001/001680/2024 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica n.º 21/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA\r\nELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA ESTAÇÃO DE CACHOEIRA DO FUNIL, RIO DAS FLORES/RJ., em favor da empresa R.RITTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 544.550,48 (quinhentos \r\ne quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2675803\r\n"
        ],
        "2675804": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 03/09/2025\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/811093/2003\r\nOnde se lê: ... 16/12/2009 a 01/12/2015...\r\nLeia-se: ... 16/12/2009 a 01/02/2015...\r\nId: 2675804\r\n"
        ],
        "2675815": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcos Martins Pereira, Delegado de Polícia, i.d. Funcional nº 2.952.315-0, a partir de 01/12/2023, em caráter permanente, na forma do índice 110096517 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ronaldo Martins Junior, Perito Legista, i.d. Funcional nº 3.031.616-2 a partir de 28/082024, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 107135356 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2675815\r\n"
        ],
        "2675817": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2025\r\naplicação OI S.A. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ 76.535.764/0001-43, das penalidades de Advertência e Multa de 05% (Cinco por cento) ao contrato 35/2023 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, resultando no montante de R 57.759,15, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar às condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos à execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2675817\r\n"
        ],
        "2675819": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nRECONSIDERAÇÃO,CELIO LOUREIRO BAPTISTA, ID. 4393363-7\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2675819\r\n"
        ],
        "2675823": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de agosto de 2025, PAULO SATHLER FIGUEIREDO, ID. 2000555-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 38.691,63 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de agosto de 2025, MICHEL MARINS ABIB, ID. 42197236, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 5.466,67 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de julho de 2025, GERIESSE SOUZA DA COSTA, ID. 2002082-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 39.843,15 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e quinze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de julho de 2025, GERIESSE SOUZA DA COSTA, ID. 2002082-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 39.843,15 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e quinze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 11 de agosto de 2025, VALERIA MORAES DE CASTRO, ID. 1969441-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 21.786,32 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30 de julho de 2025, WILSON BEZERRA DA SILVA, ID. 1968113-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 40.994,70 (quarenta mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 20 de agosto de 2025, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, ID. 1979509-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 38.691,63 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2675823\r\n"
        ],
        "2675827": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Emilio Antonio dos Santos, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 565.310-0, a contar de 03/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono \r\nPermanência ao servidor Renato José Motta Fonteles, Papilosco-\r\npista Policial de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.212.123-0, a contar \r\nde 03/05/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC\r\nn.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º,\r\nII, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2675827\r\n"
        ],
        "2675832": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\na contar de 22 de outubro de 2024, ao 3º Sargento BM Ref CEZAR NUNES DA CUNHA, RG 03.176, Id Funcional 578951-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 360/2025.\r\na contar de 26 de setembro de 2024, ao Subtenente BM Ref ALEXANDRO REZENDE DA COSTA, RG 23.922, Id Funcional 2618335-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 530/2024.\r\nSEI- 270059/000337/2022 a contar de 16 de novembro de 2015, ao 1º Sargento BM Ref VANDERCI TAVARES DE LIMA, RG 06.742, Id Funcional 2626706-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 600/2024, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ, observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN, que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário.\r\nId: 2675832\r\n"
        ],
        "2675839": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\nKamille Conceição da Silva, Inspetora de Polícia - 6ª Classe, ID. Funcional nº 5157041-6 - 5.984 dias .\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2675839\r\n"
        ],
        "2675852": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n.08.2025\r\na contar de 30/04/2020, a acumulação de cargos de ALINE CAETANO CARVALHAL, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, matr. nº 38.335-6 - UERJ e Técnico em Farmácia, matr. nº 1004044 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nas acumulações de cargos de YGOR DELFINO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Informática, matr. nº 40.621-5 - UERJ e Técnico de Tecnologia da Informação, matr. nº 1360455 - Universidade Federal Fluminense, no período de 23/11/2021 a 18/06/2023; e no cargo de Técnico Universitário II/Técnico de Informática, matr. nº 40.621-5 - UERJ e Técnico Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no período de 19/06/2023 a 21/06/2023, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2675852\r\n"
        ],
        "2675857": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nHAROLDO PEÇANHA NEIVA, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.646-6, ID Funcional nº 565457-2. \r\nId: 2675857\r\n"
        ],
        "2675858": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/09/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 46º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 080001/006936/2025\r\nFMS Campos dos Goytacazes\r\nResolução SES nº 3358 de 26 de agosto de 2024\r\nOut e Nov/24\r\n25.200,00\r\nId: 2675858\r\n"
        ],
        "2675865": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS ID 50127233 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO ID 20094973 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/08/2003 a 22/10/2008.\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO ID 20094973 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/04/2018 a 19/04/2023.\r\nDIEGO FRANCISCO TAVARES BRANDAO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/06/2018 a 25/06/2023.\r\nId: 2675865\r\n"
        ],
        "2675868": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/09/2025\r\nem multa a sanção de suspensão de 20 (vinte) dias aplicada no processo nº 011881/1404/2025 (PAD 34/23) ao servidor policial DAVID FERREIRA BELONI, Oficial de Cartório de Polícia, ID 5.077.117-5 na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2675868\r\n"
        ],
        "2675877": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n03.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2675877\r\n"
        ],
        "2675885": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”, \r\nc/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, no valor total de R 3.497,00 \r\n(três mil, quatrocentos e noventa e sete reais), referente à participação de servidor no 2º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos.\r\nId: 2675885\r\n"
        ],
        "2675894": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ADILIO SOUZA DUARTE. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2675894\r\n"
        ],
        "2675899": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 14.100,89 (quatorze mil, cem reais e oitenta e nove centavos), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/02/2023 à 28/02/2023, reajustamento da 3ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (nº 102298965), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 104485424) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (nº 99797721) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 24.503,17 (vinte e quatro mil, quinhentos e três reais e dezessete centavos), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/03/2023 à 31/03/2023, reajustamento da 4ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (nº 102589930), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 104487813) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (nº 99828056) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 19.343,27 (dezenove mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo aos serviços prestados no período de 11/09/2023 à 30/09/2023, reajustamento da 7ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (nº 102598292), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 104490871) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (nº 99831701) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 150.013,94 (cento e cinquenta mil, treze reais e noventa e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, reajustamento da 8ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (n.º 102937515), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 110962057) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (nº 99914202) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2675899\r\n"
        ],
        "2675912": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 121.931,11 (cento e vinte e um mil, novecentos e trinta e um reais e onze centavos), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, reajustamento da 9ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (102937852) bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 104493382) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99916161), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 3.683,86 (três mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/01/2024 à 31/01/2024, reajustamento da 11ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (103496661) bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 104788716) e na manifestação e da Assessoria de Controle Interno (99940717), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 7.686,33 (sete mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/03/2024 à 31/03/2024, reajustamento da 13ª medição, correspondentes à 2ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada () bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº ) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99957642), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 127.350,16 (cento e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/05/2024 à 27/05/2024, reajustamento da 15ª medição, correspondentes à 2ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (104451566) bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 104792916) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99961665), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2675912\r\n"
        ],
        "2675913": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas através da Resolução SECEC nº 387, de 31 de Janeiro de 2025, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, com a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 3.504,60 (três mil, quinhentos e quatro reais e sessenta centavos), tendo em vista os trâmites constantes no presente processo administrativo.\r\nId: 2675913\r\n"
        ],
        "2675917": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nJOSÉ MAURICIO DE BRITO PADRONE, CORONEL PM (RG-39.114), do QOPM/Q-I, alistado de 01.03.1983, com mais de 33 anos de serviço, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0508213- 08.2015.8.19.0001, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inciso. II, 104 incisos I e II § 1º e 132 incisos. I, IV e V § 1º, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79 incisos. I e II, da Lei 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 29.05.2012, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-140001/055344/2025.\r\nId: 2675917\r\n"
        ],
        "2675918": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na dívida em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 8.742,98 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), referente ao Contrato n.º 022/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/02/2023 à 28/02/2023, reajustamento da 12ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (n.º 103482792), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (n.º 104499377) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (n.º 100622151) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 9.238,97 (nove mil, duzentos e trinta e oito reais e sete centavos), referente ao Contrato n.º 022/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/03/2023 à 31/03/2023, reajustamento da 13ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (n.º 103482234), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (n.º 104500577) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (n.º 100624118) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 10.716,52 (dez mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao Contrato n.º 022/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/04/2023 à 30/04/2023, reajustamento da 14ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (n.º 103656891), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (n.º 104899687) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (n.º 100625961) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 199.337,96 (cento e noventa e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), referente ao Contrato n.º 022/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/05/2024 à 31/05/2024, reajustamento da 15ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (n.º 103676831), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (n.º 104861233) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (n.º 100627020) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 124.964,98 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), referente ao Contrato n.º 022/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/06/2023 à 30/06/2023, reajustamento da 16ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (n.º 106485080), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (n.º 107417353) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (n.º 100627775) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2675918\r\n"
        ],
        "2675922": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 06/03/2025, os proventos de RODRIGO DE MORAES ALVES, TEN CEL PM RG 58.794. \r\ncom validade a contar de 08/04/2025, os proventos de CARLOS HENRIQUE PEREIRA PASSOS , SUBTEN PM RG 54.323.\r\ncom validade a contar de 17/02/2025, os proventos de MARCIO TAVARES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.635.\r\ncom validade a contar de 29/04/2025, os proventos de ALEXANDRE DE SOUZA SIMÃO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 65.904.\r\ncom validade a contar de 24/03/2025, os proventos de ELINILSON TURQUES SIMÕES, SUBTEN PM RG 66.249.\r\ncom validade a contar de 25/06/2025, os proventos de CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA , SUBTEN PM RG 67.029.\r\ncom validade a contar de 07/07/2025, os proventos de RENATO SILVA DE SOUZA , SUBTEN PM RG 67.383.\r\ncom validade a contar de 30/06/2025, os proventos de JEFFERSON SOUZA DA CONCEIÇÃO , SUBTEN PM RG 68.171.\r\ncom validade a contar de 16/06/2025, os proventos de JULIO CESAR MATIAS DA SILVA , SUBTEN PM RG 69.164.\r\ncom validade a contar de 350023/003654/2025, os proventos de MARCELO VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 72.323.\r\nId: 2675922\r\n"
        ],
        "2675923": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico PE 006/2024, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos e derivados, pães e hortifrutigranjeiros), mediante requisição e de forma parcelada, para atender as necessidades do educandário CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Piraí, restou FRACASSADO. Processo n° SEI- 310001/000587/2024.\r\nId: 2675923\r\n"
        ],
        "2675928": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). ROSEMARY COSTA FALEIROS, CPF 598.977.169-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2675928\r\n"
        ],
        "2675941": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/09/2025\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor TALITA ROCHA DE SOUZA, ID Funcional 34786210/01, aposentado em 14/06/2023, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.469,10 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor SILVIA MARIA SOURBECK DA VEIGA CABRAL, ID Funcional 43461280/01, exonerado em 06/05/2025, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.066,67 (oito mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA REGINA FREDERICO SILVA, ID Funcional 34321675/01, aposentado em 06/01/2023, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 8.723,93 (oito mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ABEL DE OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO, ID Funcional 39244741/01, aposentado em 17/02/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.862,06 (vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor VIRGINIA MARCO RIBEIRO MAGNANI, ID Funcional 34301852/01, aposentado em 07/11/2018, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 93.142,05 (noventa e três mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor NILDA MARIA PAULA MATTOS, ID Funcional 32925530/01, aposentado em 13/01/2025, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 104.598,90 (cento e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor HARLEY ROBERTO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 50987445/01, exonerado em 10/03/2025, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 16.016,67 (dezesseis mil, dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor OSMAR LUIZ SILVA TOCANTINS, ID Funcional 36264938/01, aposentado em 09/10/2024, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 41.082,69 (quarenta e um mil, oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ROSANE DE BARROS ALVES GILSON, ID Funcional 40011232/02, aposentado em 19/10/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 86.575,11 (oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e onze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE, ID Funcional 33136939/02, aposentado em 06/05/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 17.252,69 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ADRIANA DE ASSIS COELHO, ID Funcional 36653918/01, aposentado em 22/06/2023, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 6.157,07 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor OSORIO DE CASTRO, ID Funcional 37835025/01, aposentado em 12/04/2021, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 19.251,22 (dezenove mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor ADAILMA PIZZO CARVALHO CANELA, ID Funcional 33910251/01, aposentado em 17/05/2023, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 94.724,05 (noventa e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARLENE CABRAL QUEIROZ, ID Funcional 40999122/02, aposentado em 02/08/2019, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 114.290,74 (cento e quatorze mil, duzentos e noventa reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2675941\r\n"
        ],
        "2675943": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 11/11/2025 a 22/11/2025.\r\nId: 2675943\r\n"
        ],
        "2675950": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\no resultado do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) nº 02/2025 para aquisição de máquina de produção de gelo para atendimento da Emenda Parlamentar nº 1.344, que tange à aquisição de fábrica de gelo com capacidade de produção de 500 kg por dia para o projeto RISPALA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, asseverada pela manifestação contida no Despacho 111159126 da Ilustre Assessoria de Auditoria Interna (ASSAUD), em favor da empresa AVANTE JF COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 46.521.265/0001-36, no valor de R 46.803,90 (quarenta e seis mil oitocentos e três reais e noventa centavos).\r\nId: 2675950\r\n"
        ],
        "2675954": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaFLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI,inscrita sob o CNPJ N°. 13.790.125/0001-04, referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às necessidades do Gabinete do Comando Geral - GCG da SEPM, no valor total de R 4.069,92 (quatro mil sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), Ata de Registro de Preço nº 0003/2024/180100-05 da Secretaria de Estado de Educação onde a SEPM é Órgão Participante.\r\nId: 2675954\r\n"
        ],
        "2675962": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 5.099,00 (cinco mil, noventa e nove reais), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/04/2024 à 30/04/2024, reajustamento da 14ª medição, correspondentes à 2ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (104452494), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (105807731) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99958847) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 91.920,97 (noventa e um mil, novecentos e vinte reais e noventa e sete centavos), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, reajustamento da 17ª medição, correspondentes à 2ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (104453287), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (104793689) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99964577) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 85.691,57 (oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/02/2024 à 29/02/2024, reajustamento da 12ª medição, correspondentes à 2ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (104451972), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (104790438) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99950036) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 166.450,13 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e treze centavos), referente ao Contrato n.º 095/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/06/2024 à 30/06/2024, reajustamento da 16ª medição, correspondentes à 2ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (104453234), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (104792283) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99962742) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2675962\r\n"
        ],
        "2675965": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nJACQUELINE DA SILVA MOREIRA DIAS,AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º, e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/82, nos períodos de 02/07/2001 a 12/06/2004 e de 02/12/2005 a 18/12/2009, em atividades vinculadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando 2.548 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2675965\r\n"
        ],
        "2675978": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n03.09.2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) RENE GOMES DOS SANTOS, ID Funcional nº. 37689550/01, aposentado(a) em 19/07/2018, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 10.489,46 (dez mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) SONIA REGINA FERNANDES, ID Funcional nº. 36190977/1, aposentado(a) em 21/10/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 38.527,33 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) JOSEFA CASTRO GUIMARÃES, ID Funcional nº. 40634922/02, aposentado(a) em 16/01/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 130.166,46 (cento e trinta mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº. 43908748/01, aposentado(a) em 28/12/2022, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 9.173,44 (nove mil, cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) NALDETE APARECIDA PEREIRA, ID Funcional nº. 39924211/01, aposentado(a) em 02/12/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 58.279,60 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) HELDER DE ASSIS, ID Funcional nº. 32782152/01, aposentado(a) em 11/02/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 3.818,60 (três mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ISAEL DELGADO, ID Funcional nº. 32714254/01, aposentado(a) em 15/02/2023, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 12.810,82 (doze mil, oitocentos e dez reais e oitenta e dois centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) ANA MARIA MARQUES DE CARVALHO, ID Funcional nº. 36330264/01, aposentado(a) em 01/09/2020, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 19.438,11 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e onze centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do(a) servidor(a) CESAR RANGEL SUHETT, ID Funcional nº. 39572919/01, aposentado(a) em 30/08/2021, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.652,20 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 2675978\r\n"
        ],
        "2675982": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nde pleno direito, com eficácia a partir de 03/09/2025, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com LEANDRO ALAN DOS SANTOS, ID Funcional nº 50788450/01, Auxiliar Socioeducativo, lotado no CRIAAD São Gonçalo/DEGASE, mediante solicitação do próprio, de acordo com o previsto na Cláusula décima terceira 13.1, inciso III do Contrato de Prestação de Serviços e no Art. 12, inciso II da Lei nº 6901/2014.\r\nId: 2675982\r\n"
        ],
        "2675994": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\n- HOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo CRASE (101285967), assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\na autorização provisória de ocupação, ao Município de Belford Roxo, do imóvel da Rua Sargento Honório Leite s/nº, Bairro Sargento Rocalli, Belford \r\nRoxo/RJ, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 08/77, conforme \r\nid 111115209. \r\na cessão da Cap BM QOS/Enf/08 Cassia Juliana Cattai, RG 41.965, Id Funcional 0043409369, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão dos servidores Sérgio Mauricio Diniz Festas, Id. Funcional nº 43229310, e Antonio Carlos Rabelo Cabral, Id. Funcional nº 20929528, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana.\r\nId: 2675994\r\n"
        ],
        "2676003": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de KAYQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, filho do Extinto SIBTEN PM RG 54.320 ADILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, falecido em 05 de fevereiro de 2024, com a cota de 25%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.364,96 (três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LEILA LOPES MATHIAS, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 19.636 CELSO DA SILVA MATHIAS, falecido em 21 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.172,70 (onze mil, cento e setenta e dois reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de RAFAELA NEVES TAVARES, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 46.465 JONAS DA SILVA ROCHA, falecido em 14 de março de 2024, com a cota de 50% para 42,5% inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.318,03 quatro mil, trezentos e dezoito reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA EDUARDA TAVARES ROCHA, filha do Extinto 3° SGT PM RG 46.465 JONAS DA SILVA ROCHA, falecido em 14 de março de 2024, com a cota de 50% para 42,5% inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.318,03 quatro mil, trezentos e dezoito reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DAMIANA JESUS DOS SANTOS, cotista do Extinto 3° SGT PM RG 46.465 JONAS DA SILVA ROCHA, falecido em 14 de março de 2024, com a cota de 15% inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.524,02 (mil quinhentos e vinte e quatro reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DANIEL CORREA DEE SOUZA, filho maior Invalido do Extinto 3° SGT PM RG 20.946 ALCIDES ANTÔNIO DE SOUZA, falecido em 22 de setembro de 2023, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.264,10 (nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2676003\r\n"
        ],
        "2676004": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e R 3.223,74 (três mil duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTENENTE PM RR RG 44.527 JORGE DE JORA JUNIOR, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2676004\r\n"
        ],
        "2676005": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nde exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor deR 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 74.284 CARLOS ALEXANDRE CUNHA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2676005\r\n"
        ],
        "2676008": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2676008\r\n"
        ],
        "2676013": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 307.311,31 em nome de JOÃO RAMOS COSTA ANDRADE, CPF 351.561.047-20, conforme certidão 95 (110418866), considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 110642518.\r\nId: 2676013\r\n"
        ],
        "2676014": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ n° 06/2025, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação adequada da produção diária de lixo extraordinário das dependências da PGE-RJ, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. - conforme condições no processo administrativo nº SEI-140001/088970/2024, a ser realizado no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de janeiro (PGE-RJ), situado na Rua do Carmo, nº 27, Centro, Rio de Janeiro - CEP.:20011- 020 e para o prédio do Antigo Convento do Carmo (Centro Cultural PGE), localizado na Praça XV de Novembro, nº 101 Centro, Rio de Janeiro - CEP.: 20011-020, à empresa IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA (CNPJ nº 29.080.878/0001-66), no valor total de R 186.192,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e noventa e dois reais). \r\nId: 2676014\r\n"
        ],
        "2676019": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmeses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 23/10/2018 até 21/10/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor LEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50182188, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2676019\r\n"
        ],
        "2676021": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 113.005,77(Cento e treze mil e cinco reais e setenta e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2676021\r\n"
        ],
        "2676022": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02.09.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 38.622,38 (Trinta e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2676022\r\n"
        ],
        "2676023": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02.09.2025\r\n- Após análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 7.932,87 (Sete mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2676023\r\n"
        ],
        "2676025": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 03.09.2025\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2025, referente a aquisição de fogões industriais, para atendimento às necessidades do Restaurante Universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, pelo valor de R R 9.199,80 (nove mil e cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) à empresa ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.498.372/0001-53.\r\nId: 2676025\r\n"
        ],
        "2676033": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2025\r\nNILTON AZEVEDO DA SILVA, RG 18.901, Id Funcional 2651722;\r\nOnde se lê: a contar de 20 de fevereiro de 2025; ...\r\nLeia-se: a contar de 18 de setembro de 2024; ...\r\nId: 2676033\r\n"
        ],
        "2676034": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.08.2025\r\n- JOSE RICARDO SERCIO PEDRO, RG 21.007, Id Funcional 9457933, a contar de 08 de agosto de 2025. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor acima discriminado, ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2676034\r\n"
        ],
        "2676035": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R R 18.000,00 (dezoito mil reais), para participação no Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura - InfraLeaders 2025, em favor da FUNDACAO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SAO PAULO / CNPJ: 63.056.469/0001- 62.\r\nId: 2676035\r\n"
        ],
        "2676038": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nao servidor FÁBIO FERREIRA DE MELLO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional n.º 5.033.128-0, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Policial Rodoviário Policial, pelo prazo de três anos, a contar de 14 de julho de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2676038\r\n"
        ],
        "2676041": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/09/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor LUCIANA DE SOUSA VAZ, ID Funcional nº 37465511/02, aposentado em 01/09/2022, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 28.500,34 (vinte e oito mil, quinhentos reais e trinta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARCOS AURELIO GOMES ESCOBAR, ID Funcional nº 36762717/01, aposentado em 06/02/2020, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 25.276,34 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor FERNANDA ANNES BARBOSA, ID Funcional nº 50206338/01, exonerado em 27/02/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 15.454,03 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor HELIA GONCALVES FELIPPE, ID Funcional nº 36784931/01, aposentado em 09/02/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 38.101,51 (trinta e oito mil, cento e um reais e cinquenta e um centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA DA CONCEICAO DE MORAES SIMEAO, ID Funcional nº 38219220/01, aposentado em 04/01/2021, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 18.360,99 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais e noventa e nove centavos).\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor AUREA MARIA PECANHA RIBEIRO, ID Funcional nº 34380558/01, aposentado em 26/05/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 13.811,66 (treze mil, oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2676041\r\n"
        ],
        "2676048": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário LUCAS KROFF DE CASTROna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2676048\r\n"
        ],
        "2676049": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Imbuída das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 6.302, de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº. 159, de 27 de agosto de 2024, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Internacional, de nº. 90040/2025 - cujo objeto é a aquisição de equipamentos táticos (maleta de negociação), a fim de atender às necessidades do Batalhão de Operações Policiais Especiais, que teve como vencedora a empresa BERKANA DEFENSE & SECURITY, LLC., arrematante do único item com a quantidade de 02 unidades, no valor unitário de US 37.778,70 (trinta e sete mil setecentos e setenta e oito dólares americanos e setenta centavos de dólares), perfazendo um valor total de US 75.557,40 (setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e sete dólares americanos e quarenta centavos de dólares). (Doc. SEI 111237339).\r\nId: 2676049\r\n"
        ],
        "2676052": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n14/09/2021\r\nSUBTENENTE PM RG 63.648JOSE CARLOS VIANA BARBOSA JUNIOR, ID Funcional 21994943- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2019. Retroagindo seu tempo anteriormente publicado no D.O de 28/08/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 28/08/2025.\r\nId: 2676052\r\n"
        ],
        "2676053": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 04/09/2025\r\nna qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 387 de 31 de Janeiro de 2025, DOC SEI (111142945), a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.902.668/0001- 53, no valor total de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), para contratação de empresa especializada na fabricação, confecção e impressão de brindes e acessórios personalizados, sendo eles: Squeezers de 500ml em plástico, ecobags personalizadas e camisas em poliéster personalizadas, em consonância com a conclusão do Processo Eletrônico de Dispensa nº 2/25 - R1 (PED SEI nº 111114491 ), conforme tela extraída do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), constante nos autos no DOC SEI (111114467), e em concordância com o despacho do ordenador de despesas, constante nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2676053\r\n"
        ],
        "2676058": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAM.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.09.2025\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/SJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DMP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/OLA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HPM/NIT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DAA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao HCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à PPM/CAM.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2025\r\nId: 2676058\r\n"
        ],
        "2676066": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGOpara instalação de Solução do tipo PACS/RIS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro., em favor da empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 86.755.667/0001-10, perfazendo o valor total de R 2.583.999,96 (dois milhões, quinhentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 111109490).\r\nId: 2676066\r\n"
        ],
        "2676067": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\n*Omitido no D.O.de 04.09.2025.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BTM.\r\n*Omitido no D.O.de 03.09.2025.\r\nId: 2676067\r\n"
        ],
        "2676078": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 101436891, a contratação em favor da empresa RANDOX BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.257.628/0001-90, no valor de R 513.110,90 (quinhentos e treze mil, cento e dez reais e noventa centavos), com fundamento no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2676078\r\n"
        ],
        "2676081": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2025\r\nFLAVIO PACHECO NEME, Identidade Funcional 50263102/01, matrícula 3059074-9, Agente de Segurança Socioeducativa.que os períodos averbados corretos são de 01/02/1984 a 31/12/1984, de 01/01/1985 a 31/03/1986, de 01/05/1986 a 31/12/1989, de 01/01/1990 a 29/02/1992, de 01/04/1992 a 31/12/1993, de 01/04/1994 a 30/04/1994, de 01/06/1994 a 31/05/1996, de 01/07/1996 a 30/04/1998, de 01/04/2012 a 30/06/2012 e de 01/07/2012 a 31/10/2012, totalizando 5205 dias e os períodos desprezados são de 18/01/1977 a 19/05/1978, de 01/10/1980 a 02/03/1981, de 01/07/1981 a 31/12/1982, de 01/06/1983 a 01/12/1983, de 01/05/1998 a 30/09/1999, de 01/02/2003 a 31/03/2012 e de 01/12/2012 a 31/07/2013, a pedido do servidor; de 11/09/1997 a 30/04/1998 e de 01/05/2012 a 30/06/2012, por ser concomitante com o próprio INSS e não como constou no despacho de 16/08/2015, publicado no D.O. de 19/08/2015.\r\nId: 2676081\r\n"
        ],
        "2676083": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\n- Matheus Esteves Moreira de Carvalho Ayres, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 51476703 - 365 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2676083\r\n"
        ],
        "2676088": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/604972/1999\r\nANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARAES\r\n31321747\r\nENFERMEIRO\r\n06/07/2016 A 24/07/2021\r\nSEI E- 08/606736/2007\r\nCLAUDIA REGINA COSTA\r\n31369545\r\nENFERMEIRO\r\n30/03/2019 A 20/04/2024\r\nSEI E- 08/600630/2011\r\nELIANE VACCARI SIMAO SILVA\r\n42163404\r\nMEDICO\r\n19/07/2020 A 29/07/2025\r\nSEI E- 08/603495/2001\r\nGEIZA VITORIANO SANTOS\r\n30068843\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/07/2016 A 13/07/2021\r\nSEI E- 08/15250/1988\r\nGERALDO ANTONIO G CONCEIÇAO\r\n31000215\r\nADMIN SAUDE\r\n28/12/2017 A 26/12/2022\r\nE- 08/603666/2004\r\nGEORGIA THAIS LIMA CORDEIRO\r\n30209943\r\nASSIST SOCIAL\r\n31/01/2018 A 29/01/2023\r\nSEI E- 08/606551/2011\r\nHATSUMI TAKIGUCHI\r\n42162580\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n21/07/2020 A 19/07/2025\r\nSEI E- 08/008/59/2015\r\nHELOISA SANTOS MALHADO\r\n31421768\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/11/2011 A 06/02/2017\r\nSEI E- 01/140095/2003\r\nGOMES S LISBOA\r\n31301029\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n29/11/2019 A 26/11/2024\r\nSEI E- 08/604354/2005\r\nLEILA ALVES VIRGENS\r\n30932955\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n08/03/2018 A 16/03/2023\r\nSEI E- 08/605428/2012\r\nLEILA SANTOS AZARIAS\r\n5633125\r\nENFERMEIRO\r\n25/03/2020 A 02/05/2025\r\nSEI E- /600081/2005\r\nLEILA SANDRA SANTOS\r\n3060592\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/09/2019 A 11/10/2024\r\nSEI E- 08/604727/2002\r\nMARIA HELENA N CARVALHO\r\n30638410\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/09/2019 A 11/09/2024\r\nSEI E- 08/604200/2004\r\nMARIA ISABEL SOUZA SILVA\r\n30171350\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/05/2020 A 22/052025\r\nSEI E- 08/605721/2005\r\nMAURO LIMA BARBOSA\r\n30581567\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n14/09/2018 A 12/09/2023\r\nSEI E- 01/140122/2000\r\nMIRIAM OLIVEIRA LEAL\r\n31313655\r\nPSICOLOGO\r\n14/12/2019 A 30/12/2024\r\nSEI E- 08/605666/2010\r\nREGINA PINHEIRO FONSECA\r\n42154308\r\nPSICOLOGO\r\n08/07/2020 A 26/07/2025\r\nSEI E- 08/603785/2005\r\nROSANA FEGALO PIRES\r\n30868041\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/02/2020 A 04/02/2025\r\nSEI E- 08/605268/1999\r\nSANDRA HELENA ANDRADE\r\n31363865\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/05/2020 A 29/04/2025\r\nSEI E- 08/605573/2010\r\nSHIRLEY MARIA OLIVEIRA PACHECO\r\n42159253\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n11/03/2020 A 09/04/2025\r\nSEI E- 08/603337/2004\r\nSOLANGE AUGUSTA C OLIVEIRA\r\n30897858\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/07/2018 A 17/07/2023\r\nSEI E- 08/7644/1988\r\nVILMA CRUS CARDOSO\r\n30367182\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n30/07/2019 A 27/07/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nFUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERIODO- BASE\r\nSEI E- 08/601011/2011\r\nCLAUDIA ALVARENGA MAXIMO\r\n/02\r\nMEDICO\r\n24/01/2013 A 22/01/2018\r\n23/01/2018 A 21/01/2023\r\nSEI E- 08/604698/2002\r\nCLAUDIO JORGE SILVA\r\n30933048\r\nTEC EQ MED ODONTOLOGICOS\r\n09/12/2014 A 07/12/2019\r\n08/12/2019 A 05/12/2024\r\nSEI E- 08/603784/2012\r\nCYNTHIA GASPARONI L TRINDADE\r\n42507570\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n08/11/2010 A 16/11/2015\r\n17/11/2015 A 14/11/2020\r\nSEI E- 08/607473/2011\r\nKARINA SOARES ROSAS\r\n30676380\r\nENFERMEIRO\r\n03/03/2015 A 29/02/2020\r\n01/03/2020 A 01/03/2025\r\nSEI E- 08/605887/2009\r\nMARCIA DENISE SANTOS A SOUZA\r\n30549132\r\nASSIST SOCIAL\r\n03/05/2015 A 30/04/2020\r\n01/05/2020 A 14/05/2025\r\nSEI E- 08/602467/1997\r\nMARTHA ELIZABETH M VILARDO\r\n31264654\r\nASSIST SOCIAL\r\n09/11/2014 A 07/11/2019\r\n08/11/2019 A 05/11/2024\r\nSEI E- 08/602550/2004\r\nWALMYR BARBOSA S FILHO\r\n31498426\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/08/2014 A 23/10/2019\r\n24/10/2019 A 21/10/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/603344/1996\r\nMARIA JOSE SOARES\r\n31005144\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/04/2006 A 06/04/2011\r\n07/04/2011 A 04/04/2016\r\n05/04/2016 A 03/04/2021\r\nSEI E- 08/602471/2004\r\nMARIANA ALLES S SALGADO\r\n30131634\r\nENFERMEIRO\r\n23/08/2009 A 21/08/2014\r\n22/08/2014 A 20/08/2019\r\n21/08/2019 A 18/08/2024\r\n12 (doze) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 080001/028807/2025\r\nMARIA BEATRIZ Q ZAMOLYI\r\n30691532/02\r\nMEDICO\r\n12/11/2001 A 10/11/2006\r\n11/11/2006 A 09/11/2011\r\n10/11/2011 A 07/11/2016\r\n08/11/2016 A 06/11/2021\r\nId: 2676088\r\n"
        ],
        "2676103": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ODPM/I.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.09.2025\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao OCPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGO.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à ODPM/I.\r\nOmitidos no D.O. de 02.09.2025\r\nId: 2676103\r\n"
        ],
        "2676109": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2025\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2676109\r\n"
        ],
        "2676113": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/09/2025\r\n\r\na despesa referente à Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na capacitação de servidores e colaboradores lotados na Assessoria Técnica Jurídica, através do “2º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS”, no período de 10 a 12 de setembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.875.281/0001-27, no valor total de R 20.982,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e dois reais).\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2025.\r\nId: 2676113\r\n"
        ],
        "2676115": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FLAVIA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS, Identidade Funcional 4377518-7. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos-base de: 07/03/2014 a 06/03/2019 e 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nId: 2676115\r\n"
        ],
        "2676118": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor KLEBER BENICIO MIGUEL, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 1.995.906-0, a contar de 09/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2676118\r\n"
        ],
        "2676126": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/09/2025\r\nMICHELY HUGUENIN CAMARA DE MIRANDA RIBEIROAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006389-8o gozo licença prêmio .\r\nId: 2676126\r\n"
        ],
        "2676133": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ALESSANDRA DA SILVA ROCHA, ID Funcional 42835348, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 259.716-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- NILCILENE BARCELOS RODRIGUES, ID. Funcional 50156799, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof Matematica Contrato, matrícula 54729 (Município de Itaboraí).\r\n- CLAILSON DE SOUZA SILVA, ID. Funcional 39065944, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 233.263-3(Prefeitura Rio).\r\n- ALESSANDRA DE ALMEIDA BORGES OLIVEIRA, ID. Funcional 51500183, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Historia, matrícula 17288.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nFERNANDA BARBOSA DA SILVA PAGLIARES, ID. Funcional 39632580 Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCOS VINICIUS VIEIRA, ID. Funcional 42008212, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 247.906-1(Prefeitura Rio).\r\nDAIANA SANTANA VIEIRA, ID Funcional 50258540,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 29772 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nFABIANO DIAS AZEVEDO, ID Funcional 43881211,Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112402.11 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\n- GLAUCIA SILVEIRA DOS SANTOS DE AMOEDO, ID. Funcional 38104369, Professor Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- THAIS NATALIA DE SANT ANNA GONCALVES, ID. Funcional 42039258, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JORGE LUIS COSTA ARANHA, ID Funcional 50731637, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRAFAEL GUSTAVO DA CONCEICAO, ID Funcional 43043151, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.Doc I (Matematica), matrícula 14045 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\n- FELIPE DE LIMA LOPES, ID. Funcional 51500450, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Historia, matrícula 11730/01 (Município de Queimados).\r\n- ANDREA CRISTINA DA SILVA GOMES, ID Funcional 35098120,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 258.383-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ADENIZIA PEREZ CESSI DE MENDONCA, ID. Funcional 50090038, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 98418.11 (Pref. Mun. Guapimirim).\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional 43395171, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nJAQUELINE MARCELINO DA SILVA MARTINS, ID Funcional 43762646 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 135011 (Prefeitura Municipal de Valenca).\r\n- ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 5607019, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof. Historia - E, matrícula 15646 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- MIRIA GALVAO DOS SANTOS, ID Funcional 42002346,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 234.041-2 (Prefeitura Rio).\r\n- ANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA JACQUES, ID Funcional 43783694, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2676133\r\n"
        ],
        "2676134": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, referente ao reajustamento de medição, nos termos do Contrato nº 018/2022, cujo objeto consiste na REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO CRUZ, BAIRRO OSWALDO CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, no valor de R 1.183.633,02 (um milhão, cento e oitenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e dois centavos), relativo ao período de 01/02/2023 à 20/12/2023, 01/05/2024 á 31/05/2024, 01/07/2024 á 31/07/2024 e 01/08/2024 á 31/08/2024, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº , bem como relatório de sindicância contido no index , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2676134\r\n"
        ],
        "2676135": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico de Dispensa nº 004/2025, cujo objeto é de subscrição de licenças de uso para Autodesk AutoCAD LT, SketchUP PRO e V-RAY (versão para Sketchup) por 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades da Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, em favor das empresas: 1) THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 37.912.883/0001-16 no valor do item 1 de R 7.790,00 (sete mil, setecentos e noventa reais). E, 2) ZYG SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.001.169/0001-55 no valor do item 2 de R 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais) e no valor do item 3 de R 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\nId: 2676135\r\n"
        ],
        "2676136": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/09/2025\r\nADJUDICO E HOMOLOGO os atos praticados pelo pregoeiro por estar em conformidade com a legislação e com o edital a Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025 para Aquisição de Aparelhos de Ar condicionado - Item 01 em favor da licitante ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA no valor de R 38.247,00 (trinta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais), Item 02 em favor da licitante TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R 30.940,00 (trinta mil novecentos e quarenta reais), Item 04 em favor da licitante GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), perfazendo o valor total R 117.187,00 (cento e dezessete mil cento e oitenta e sete reais), conforme preceitua a lei 13.303/2016 . Tornando público a quem interessar possa, que o Item 03 restou fracassado.\r\nId: 2676136\r\n"
        ],
        "2676142": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2676142\r\n"
        ],
        "2676143": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\ncom base no parecer da área técnica (110737985).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110973480).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110834411).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110912840).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110838313).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110918868).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110914878).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110919967).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (110842898).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111045473).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111075049).\r\nId: 2676143\r\n"
        ],
        "2676151": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nde pleno direito, com eficácia a partir de 03/09/2025, oCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com LEANDRO ALAN DOS SANTOS,ID Funcional nº 50788450/01, Auxiliar Socioeducativo, lotado no CRIAAD São Gonçalo/DEGASE, por manifestação unilateral do CONTRATANTE, de acordo com o previsto na Cláusula décima terceira 13.1, inciso II do Contrato de Prestação de Serviços e no Art. 12, inciso III da Lei nº 6901/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/09/2025.\r\nId: 2676151\r\n"
        ],
        "2676153": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na prorrogação do TEN CEL PM RG 67.853 DIOGO RODRIGO DE BRITO DE LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias exercendo suas funções no Centro Integrado de Comando e Controle da Baixada Fluminense, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09.01.2025, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 94668 WALLACE SAMPAIO ALEIXO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 28º BPM, para Prefeitura Municipal de Barra de Piraí para exercer funções no âmbito da Secretaria Municipal de Ordem Pública de Barra do Piraí/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 combinado com o Decreto nº 48.259/2022.\r\nDE 04.09.2025\r\na disposição do MAJ PM RG 81.563 MICHEL GAUI PAES BARRETTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 98.150 JEFERSON DA SILVA SANTANA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 81.482 EDUARDO BARCELOS MOREIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2676153\r\n"
        ],
        "2676154": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\n03.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n04.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2676154\r\n"
        ],
        "2676156": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DESPESA em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 06.698.091/0005-90, com o valor estimado total de R 313.347,06 (trezentos e treze mil trezentos e quarenta e sete reais e seis centavos), processada através da Ata SRP nº 001/2025 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, com base no Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo e de insumos de urgência pública, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, seus Anexos e no Edital, visando atender as necessidades do GSI, conforme Documento de Formalização de Demanda 105153144.\r\nId: 2676156\r\n"
        ],
        "2676160": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\nDE 03/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 458/2004 de CELIA MARIA DE SOUZA CARDOSO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 31 de agosto de 2004.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 091/2012 de SANDRA LEITE DE MAGALHÃES RODRIGUES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de abril de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 031/2008 de ELIANA ENNES EMMERICK homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 204/2002 de RITA CARDOSO DE LUNA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 366/2014 de NALDINA HELENA HOTT DE OLIVEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de novembro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 381/1993 de CRISTINA CRUZ DE SEQUEIRA homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 746/2001 de MARISA MATTOS homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 609/2013 de CELMA DO NASCIMENTO RODRIGUES homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 603/2004 de CLAUDIA MARIA COURI GANEM homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de setembro de 2004.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 12/2008 de DILAMARCIA GOMES ROSEIRA DE SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de março de 2008.\r\nDE 04/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 668/2000 de FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2676160\r\n"
        ],
        "2676161": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução proces-\r\nsual, PRISCILA MATTOS DA SILVEIRA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CLARICE MATTOS DA SILVEIRA, ID Funcional nº 7026048 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente tem a idade superior\r\na 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nId: 2676161\r\n"
        ],
        "2676162": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nex-servidor (a) GUILHERME LOBO CARNEIRO, ID. Funcional 50465139. o pedido de Extinção de Pensão de MARTA LOBO CARNEIRO MONTEIRO, ID funcional 17884829, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2676162\r\n"
        ],
        "2676163": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 468.176,39 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), referente ao Contrato n.º 022/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/12/2022 à 20/12/2022, reajustamento da 10ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (n.º 103479842), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (n.º 104485982) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (n.º 100615402) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 3.739,00 (três mil, setecentos e trinta e nove reais), referente ao Contrato n.º 064/2014, relativo aos serviços prestados no período de 01/04/2023 à 30/04/2023, reajustamento da 26ª medição, correspondentes à 9ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (n.º 106496982), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (n.º 107353758) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (n.º 100832672) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R 947.384,74 (novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 064/2014, relativo aos serviços prestados no período de 01/05/2023 à 31/05/2023, reajustamento da 27ª medição, e reajustamento da 33ª medição, relativo aos serviços prestados no período de 01/11/2023 à 21/11/2023, correspondentes à 9ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (101663665) bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 104906908) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (100264058), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 8.689,46 (oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao Contrato n.º 022/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/01/2023 à 31/01/2023, reajustamento da 11ª medição, correspondentes à 1ª periodicidade, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (103483271) bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 104480312) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (100620091), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2676163\r\n"
        ],
        "2676165": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\no pedido de prorrogação de posse formulado por JOÃO PAULO AZEVEDO DE CASTRO SANTOS, Id. Funcional nº 5.163.693-0, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, pelo prazo de 60 dias, a contar de 25/09/2025, em conformidade com o disposto no § 1º, do artigo 14, do Decreto 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SDV/DGGP/SEPOL, em índice nº 110739214, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2676165\r\n"
        ],
        "2676167": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "\r\nARQUIVA, o processo SEI-350001/004608/2025, instaurado através da Resolução nº SEPM 7154 de 25 de março de 2025 de acordo com a Promoção SEPM/ASSEJUR Nº 361 - ISLS/OGVJ. \r\nId: 2676167\r\n"
        ],
        "2676173": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcos Antonio dos Santos Chardelli, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.930.345-1, na forma do índice 94561748 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Cesar Roberto Leal Ramos, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 641.737-0, na forma do índice 110772382 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2676173\r\n"
        ],
        "2676178": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 10193/1404/2021 (PAD 02/22) instaurado em desfavor do servidor JANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS, inspetor de polícia, ID 4.326.633-9, na forma do artigo 30, § único, alínea \"b\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2676178\r\n"
        ],
        "2676179": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar E-36/320/70/2020 (PAD 05/21) instaurado em desfavor do servidor FABRINI COSTA ALVES, inspetor de polícia, matrícula 872.280-3, por perda superveniente do objeto.\r\nId: 2676179\r\n"
        ],
        "2676185": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\na certidão de tempo de contribuição 19/2024, expedida em 21/03/2024 pelo(a) FAETEC, referente a FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 161/2025, expedida em 05/02/2025 pelo(a) ALERJ, referente a CARLOS ALBERTO DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2432/2025, expedida em 28/04/2025 pelo(a) IASERJ, referente a WILSON CORNELIO DA SILVA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 191/2025, expedida em 25/06/2025 pelo(a) SES, referente a MARIA AUXILIADORA MESQUITA BESERRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 234/2025, expedida em 20/08/2025 pelo(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, referente a ADRIANA MACHADO VASQUES, tornando sem efeito o despacho de 24/09/2020 que homologou a Certidão de número 120/2020 publicada no D.O. número 184 de 05/10/2020 pelo processo número E- 08/015/2296/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 073/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SES, referente a PAULO CESAR TORRES DE MIRANDA, tornando sem efeito o despacho de 13/10/2011 que homologou a Certidão de número 215/2010 publicada no D.O. número 220 de 25/11/2011 pelo processo número E-01/132191/2008. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 162/2025, expedida em 14/08/2025 pelo(a) ALERJ, referente a LUCIANO MOREIRA SANTINI, tornando sem efeito o despacho de 05/12/2017 que homologou a Certidão de número 100/2017 publicada no D.O. número 233 de 19/12/2017 pelo processo número EXT-ALERJ/11468/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 186/2025, expedida em 26/08/2025 pelo(a) ALERJ, referente a WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2025, expedida em 22/05/2025 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a CELSO SOUZA GEREMIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2025, expedida em 22/01/2025 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 145/2025, expedida em 14/05/2025 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a DAYSE LUCI DE PINHO GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2025, expedida em 03/02/2025 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a PATRICIA ARAUJO RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 569/2025, expedida em 14/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GIUMAR SERGIO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2025, expedida em 17/01/2025 pelo(a) SES, referente a MARCELO CRUZ BARBEDO, tornando sem efeito o despacho de 07/12/2006 que homologou a Certidão de número 372/2006 publicada no D.O. número 229 de 14/12/2006 pelo processo número E-08/602920/2006.Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 558/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DULCELENE DA SILVA SANTOS COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4307/2025, expedida em 18/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a DANILO DA SILVA FRANCELINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 193/2025, expedida em 03/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a HUDSON PEREIRA PEQUENO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 194/2025, expedida em 14/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a JORGE MAIA MENDES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 570/2025, expedida em 14/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIA REGINA DABES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 472/2025, expedida em 18/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FLAVIO LECIO AZEVEDO LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 142/2025, expedida em 09/05/2025 pelo(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, referente a ROSANE FROTA OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2025, expedida em 23/06/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a HELENO TEIXEIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 376/2025, expedida em 14/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a IRENE SILVA ROMAR CARRIL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 567/2025, expedida em 14/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VALÉRIA VENTURI SARMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 204/2025, expedida em 10/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a MARCOS PACHECO DA ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 565/2025, expedida em 11/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a THEREZA CHRISTINA GOMES DA SILVA Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 355/2025, expedida em 23/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a EDUARDO DOS SANTOS SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 564/2025, expedida em 11/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2223/2025, expedida em 12/02/2025 pelo(a) SEPM, referente a YURI RODRIGUES VIANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 108/2025, expedida em 24/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRE HENRIQUES MENEZES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 561/2025, expedida em 10/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RAPHAEL VALENTIM GUARNIER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4484/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a CELIO LUIZ DA SILVA NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4483/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a RENATO CAMPOS AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2398/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a RAFAEL ANTONIO DE PAULA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 159/2025, expedida em 05/06/2025 pelo(a) SES, referente a CLÁUDIA MÁRCIA ROSA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 185/2025, expedida em 12/06/2025 pelo(a) SES, referente a ROGERIO LOUZADA ABREU, tornando sem efeito o despacho de 18/04/2019 que homologou a Certidão de número 110/2018 publicada no D.O. número 77 de 26/04/2019 pelo processo número E-08/008/5748/2015. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 141/2025, expedida em 21/05/2025 pelo(a) SES, referente a SIMONE ALVES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4443/2025, expedida em 07/07/2025 pelo(a) SEPM referente a EDUARDO MELLO DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 191/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a VICENZO KUHN CAMILOTTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEAP, referente a LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nas certidões de tempo de serviço/contribuição números 218/2025 e 219/2025, expedidas em 10/07/2025 e 10/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RENATO COSME VELLOSO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 547/2025, expedida em 02/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ CLAUDIO DA SILVA CÂMARA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEAP, referente a ALESSANDRO MOREIRA DE PAIVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEAP, referente a SANDRO LOPES DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 554/2025, expedida em 08/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MONICA MOREIRA DE FARIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 397/2025, expedida em 15/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DENILSON PEREIRA DE MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2025, expedida em 27/06/2025 pelo(a) UERJ, referente a TEREZA CRISTINA DE MEDEIROS PEREIRA DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 23/01/2024 que homologou a Certidão de número 43/2023 publicada no D.O. número 34 de 22/02/2024 pelo processo número SEI- 260007/024704/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2025, expedida em 07/07/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a RICARDO ALMADA CARDOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 005/2025, expedida em 22/08/2025 pelo(a) SETRAB, referente a ANA LUCIA GONÇALVES TELLES NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 28/05/2025 pelo(a) UERJ, referente a SAULO DE TARSO DO ESPIRITO SANTO, tornando sem efeito o despacho de 04/07/2019 que homologou a Certidão de número 080/2018 publicada no D.O. número 130 de 15/07/2019 pelo processo número E-26/007/102693/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 132/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA MORAES CARDOSO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2230/2025, expedida em 27/01/2025 pelo(a) IASERJ, referente a SILVIO DA ROCHA CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2231/2025, expedida em 28/01/2025 pelo(a) IASERJ, referente a SILVIO DA ROCHA CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 545/2025, expedida em 02/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LEILAINE MAGALHÃES SAUERBORN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 88/2025, expedida em 19/03/2025 pelo(a) SES, referente a KARLLA POLLYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 02/02/2009 que homologou a Certidão de número 281/2008 publicada no D.O. número 25 de 10/02/2009 pelo processo número E-08/600461/2008. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 407/2025, expedida em 15/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a IDALINA LEME DE FARIA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 541/2025, expedida em 30/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRÉA GUERRA GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 41/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) UERJ, referente a LIDIANE SANTOS DE MORAIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2025, expedida em 25/06/2025 pelo(a) UERJ, referente a MARIA CARMEN OLIVEIRA PAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 11/2025, expedida em 24/06/2025 pelo(a) UERJ, referente a MAGNEIDE SANTANA VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 112/2025, expedida em 18/06/2025 pelo(a) SES, referente a ROSANGELA IDUINO DUARTE DE MELO, tornando sem efeito o despacho de 14/12/2022 que homologou a Certidão de número 268/2022 publicada no D.O. número 12 de 17/01/2023 pelo processo número SEI-080001/010525/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 390/2025, expedida em 03/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FRANCISCO COSTA VAZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2025, expedida em 25/06/2025 pelo(a) SEAP, referente a ROSANA POLO DE FARIA CANHETE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 194/2025, expedida em 03/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRA HELENA ARAUJO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 04/09/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 240/2025, expedida em 29/08/2025 pelo(a) SES, referente a OSWALDO VIANNA NETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 78/2025, expedida em 26/06/2025 pelo(a) UERJ, referente a JOSE ANILTON RIBEIRO SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 02/07/2025 pelo(a) SEAP, referente a CRISTINA DA SILVA RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2676185\r\n"
        ],
        "2676190": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nPARECER Nº 254/2025/SEIOP/ASSJUR - BPS (110988376)da d. Assessoria Jurídica que assiste esta Pasta, bem como nas demais manifestações técnicas acostadas aos autos, as quais demonstram a viabilidade técnico-jurídica da contratação pretendida,a CONTRATAÇÃO DIRETA da sociedade empresária SOLVE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, para \"EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DE DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA ELEVADA NO CENTRO SOCIAL MIGUEL GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\", no valor de R 342.151,15 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e um reais e quinze centavos.\r\nId: 2676190\r\n"
        ],
        "2676195": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO, Professor Associado, ID Funcional nº 4415016-4, no período de 12/09/2025 a 21/09/2025, para participação em curso vinculado à Missão Mondragon, na Espanha, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2676195\r\n"
        ],
        "2676197": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.09.2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto, no período de 04/10/2025 a 11/10/2025, em favor da servidora CAMILLE PINHO V. DE C. DA LUZ, Professor Docente I 30h Ex 18h, Química, ID. 43247156, matrícula 0938606-1, para participar da “Semana SIM 2025\" em Ottawa, Canadá, representando o Laboratório Nacional de Metrologia das Radiações Ionizantes, IRD (LNMRI/IRD).\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto, no período de 16/09/2025 a 19/09/2025, em favor da servidora SIMONE APARECIDA PINTO DO AMARAL, ID. 39060160, lotada na Assessoria SUBAD, em razão de Capacitação de Servidores Públicos - \"A nova Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transfere\", promovido pela \"Escola de Gestão Pública- ESAFI\", que será realizado em João Pessoa/PB.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto, no período de 16/09/2025 a 19/09/2025, em favor da servidora LUCIANA GOMES MAGALHÃES, ID. 3484144-0, em razão de Capacitação de Servidores Públicos - \"A nova Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transfere\", promovido pela \"Escola de Gestão Pública- ESAFI\", que será realizado em João Pessoa/PB.\r\nId: 2676197\r\n"
        ],
        "2676216": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na cessão do 2º SGT PM RG 85.261 VITOR FERREIRA BRANDÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34° BPM para a Prefeitura Municipal de Guapimirim, a fim de exercer as funções de Diretor de Ordem Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 94.550 LUIZ HENRIQUE FRANÇA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34° BPM para a Prefeitura Municipal de Guapimirim, a fim de exercer as funções de Coordenador de Inteligência e Articulação em Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do CB PM RG 104.436 MARCOS VINICIUS LOPES CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 34° BPM para a Prefeitura Municipal de Guapimirim, a fim de exercer as funções de Diretor Geral do Departamento de Monitoramento, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2676216\r\n"
        ],
        "2676224": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2676224\r\n"
        ],
        "2676232": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\na licença sem vencimentos para o trato de interesse particular do servidor Alexandre de Britto Florencio, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.022.098-5, a contar de 01 de setembro de 2025, na forma da manifestação do SDV, documento de índice 10541096.\r\nId: 2676232\r\n"
        ],
        "2676234": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n-GERAL\r\nDE 04.09.2025\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de CARLOS EDUARDO AGOSTINHO LEITE, Registro Nacional 8244288937.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CAXIENSE BERNARDO VASCONCELOS LTDA, registro DH B/1495, no endereço funcional R. Pastor Manoel Avelino de Souza, s/n, Quadra 01, Lote 05, Xerém - CEP.: 25.250-000 - Duque de Caxias/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CAXIENSE BERNARDO VASCONCELOS LTDA, registro DH B/1495, no endereço funcional R. Bernardo de Vasconcelos, s/n, Quadra 16, Lote 473, Loja - Vila Maria Helena - CEP.: 25251-300 - Duque de Caxias/RJ.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDERSON PEREIRA DA SILVA (Registro Nº 184994910), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo nº 0003188-58.2019.8.19.0057, transitada em julgado em 30/07/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2676234\r\n"
        ],
        "2676235": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\nDE 01.09.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, à AUTO ESCOLA TORIGNO LTDA, CNPJ sob o nº 42.230.151/0001-86 MATRIZ, com endereço funcional no Município do Rio de Janeiro, Av. Dom Helder Câmara - n º 6.518 - Pilares - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20771-005.\r\nId: 2676235\r\n"
        ],
        "2676238": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.08.2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/027072/2025 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação...\r\nOnde lê-se: ...no valor de R 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte reais) ...\r\nLeia-se: ...no valor de R 12.440,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais) ...\r\nId: 2676238\r\n"
        ],
        "2676241": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDE 01/09/2025\r\n- GUILHERME DA SILVA SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.089.070-0 - 286 dias como cargo em comissão na FUNARJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nDE 04/09/2025\r\n- BRUNO PACHECO LEAL DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.199-7 - 160 dias ao IBGE.\r\n- DIOGO MENEZES DUARTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.148.026-3 - 4.888 dias ao Ministério da Saúde.\r\n- MARCELO AUGUSTO GOMES DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.592-5 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- VICTOR PEREIRA MARQUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.774-1 - 861 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.318.228-3 - 751 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2676241\r\n"
        ],
        "2676245": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor R 97.383,60 (noventa e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) em favor da empresa VICTÓRIA COLCHÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.848.339/0001- 54, referente à Aquisição de 426 (quatrocentos e vinte e seis) colchões para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2676245\r\n"
        ],
        "2676247": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2025\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150011/000293/2025\r\nOnde se lê: ...publicada em D.O. de 18/03/2025...\r\nLeia-se: ...publicada em D.O. de 12/08/2025...\r\nId: 2676247\r\n"
        ],
        "2676252": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2025\r\na solicitação de Licença Sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de CAROLINA DE MEDEIROS QUEIROZ, matr. nº 43.082-7, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, em conformidade ao estabelecido no Art. 1º do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e no Art. 1º do AEDA nº 036/REITORIA/1998.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ROSILANE DE SOUZA ASSIS MAIA, matr. nº 35.569-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 29/09/2025 a 27/09/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório deMARCOS ANDRÉ RAIMUNDO TURQUES, matr. nº 40732-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 27/08/2025,conforme decisão judicial (Processo nº 3012571-70.2025.8.19.0001).\r\nId: 2676252\r\n"
        ],
        "2676256": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 04.09.2025\r\n2025 - Após análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 413.592,84 (quatrocentos e treze mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2676256\r\n"
        ],
        "2676261": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nANA PAULA CARDOSO, ID Funcional 42557461, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- RENATA DE OLIVEIRA MOREIRA, ID. Funcional 50798464 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ref. C - Nivel III, matrícula.107147 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nMARIA CLARA DE SOUZA, ID. Funcional 40256162, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.511-0 (Prefeitura Rio).\r\n- IZABEL CRISTINA CORREIA DE ALMEIDA, ID Funcional 41925343, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 5408 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\n- SONJA RIBEIRO LONGO, ID. Funcional 50090054,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional 42003911, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13069 (Municipio de Itaborai).\r\nJULIANA DE SOUZA DIOGO, ID Funcional 43870880, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof 5º A 8º Matematica, matrícula 101656-3/1 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nQUELI MARIA DA SILVA, ID Funcional 41912500, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 260.263-9 (Prefeitura Rio).\r\nGISELE DOMINGUES SOARES, ID Funcional 51593629, Professor I 40h Dec 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II - 35 horas - Padrao G, matrícula 20953 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA CEIA, ID. Funcional 42543487, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C2, matrícula 990002368 (Secretaria de Educação Cabo Frio).\r\nPAULO ROBERTO MATTOS LUIZ, ID Funcional 43305229, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOELMA APARICIO, ID Funcional 42002362, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC),\r\nIBERE FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID. Funcional 50923617, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Historia, matrícula 414802 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- LUCIANA DE CARVALHO MARTA, ID. Funcional 42525179, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Basica, matrícula 978740- 9 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nHELOISA FELICIO PERES, ID. Funcional 44148500, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-J, matrícula 42366 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nJOSE BRUNO FONTES SOARES, ID. Funcional 37083341, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Musical, matrícula 274.046-2 (Prefeitura Rio).\r\nMARIUCHE BRINER MENDES DOS SANTOS, ID. Funcional 50149733, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Portugues - LP, matrícula 20339-4/1 (Município de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- PATRICK HELDER ALVARENGA BELEM, ID Funcional 50903675, Professor FAETEC I - 20 h, vínculo 1 (FAETEC) e Analista de Tec da Informacao, matrícula 1769721 (Universidade Federal do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nVANESSA AREAS MARTINS, ID. Funcional 5646430, Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Cirurgiã-Dentista, matrícula 238.983-1 (Prefeitura RIO). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA, ID. Funcional 25886436, Coronel BM QOS/Dent/00, vínculo 1 (SEDEC) e Cirurgiao Dentista, matrícula 229.287-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2676261\r\n"
        ],
        "2676263": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL DAS UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS E INTERIOR\r\n\r\nId: 2676263\r\n"
        ],
        "2676264": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRODRIGO SOARES COSTA - Analista Processual - Id. Funcional nº 5032768-2. o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- EDILMAR ALMEIDA RESENDE - Analista Contábil - Id. Funcional nº 4432020-5. o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nERICK DE SOUZA MORAES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 9999323-6. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nVINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA - Analista Processual - Id. Funcional nº 5118716-7. o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2676264\r\n"
        ],
        "2676265": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 167/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS INDUSTRIALIZADOS,em favor das seguintes empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora do item 01, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0026-93), vencedora do item 02, no valor de R 65.520,72 (sessenta e cinco mil quinhentos e vinte reais e setenta e dois centavos); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), vencedora do item 03, no valor de R 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), vencedora do item 04, no valor de R 12.389,76 (doze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), vencedora do item 05, no valor de R 1.029.819,00 (um milhão, vinte e nove mil oitocentos e dezenove reais); e MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora do item 06, no valor de R 103.624,81 (cento e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). O item 07 restou fracassado. Despacho da Homologação (doc. SEI 111216721).\r\nId: 2676265\r\n"
        ],
        "2676266": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 31 de julho de 2025, EDNA DE FRANÇA PINHEIRO, ID. 1971622-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 6.601,92 (seis mil, seiscentos e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2676266\r\n"
        ],
        "2676267": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDE 01/09/2025\r\nao recurso hierárquico formulado pelo servidor DANIEL AUGUSTO VALENÇA DA SILVA, Delegado de Polícia de 2ª Classe, ID Funcional nº 2.943.832-2, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 240 - JMCG, em índice nº 109231357, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2676267\r\n"
        ],
        "2676275": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n.2025\r\nFATIMA CELESTE PEREIRA, Id Funcional nº 21024359, período-base 06.07.2017 a 04.07.2022.\r\nISABEL YLIA TEIXEIRA DOS SANTOS VENTAPENE, Id Funcional nº 21270244, período-base de 10.04.2020 A 08.04.2025.\r\nLUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21071020, período-base de 22.07.2020 a 19.07.2025.\r\nFERNANDO COSTA DA FONSECA, Id Funcional nº 21135363, período-base de 27.05.2019 a 24.05.2024.\r\nCLAUDIA REGINA DE ALMEIDA, Id Funcional nº 21223955, período-base de 12.02.2019 a 09.02.2024.\r\nCLAUDIA REGINA DE ALMEIDA, Id Funcional nº 21026033, período-base de 09.06.2020 a 07.06.2025.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 04.09.2025\r\nANA LUCIA GOMES SANMARTIN DE ALMEIDA, Id Funcional nº 5797322 -, a partir de 23.09.2005, 23.09.2008, 22.09.2011, 21.09.2014, 20.09.2017 e 22.09.2024, aos aumentos de 25,30,35,40,45 e 50%, correspondente aos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º triênios respectivamente.REVOGANDO as concessões de 04.10.2005, 04.10.2008, 03.10.2011, 02.10.2014 e 01.10.2017, correspondentes aos 4º, 5º. 6º, 7º e 8º triênios, publicados nos D.Os de 14.10.2008, 09.01.2009, 27.01.2012. 06.02.2015 e 01.12.2017, face mudança nas validades dos triênios, após reconstituição do processo e emissão do novo M.T.S.\r\nId: 2676275\r\n"
        ],
        "2676278": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.09.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.09.2025\r\nId: 2676278\r\n"
        ],
        "2676279": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6302 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa ML DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, no valor de R 641,26 (seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), oriunda do Contrato nº. 045/2019, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios tipo Doces, Açúcar e Geleias (LOTE 07), para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2676279\r\n"
        ],
        "2676280": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6302 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, no valor de R 3.451,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais), oriunda do Contrato nº. 140/2023-DLP, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios tipo CEREAIS (lote 06), para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2676280\r\n"
        ],
        "2676285": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PERP nº 001/2025, Registro de Preços, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO de Totens Ball, Tendas e Tendas com Lonas, todos personalizados, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Estado de Governo, com fundamento no art. 6º, inciso XLV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 3º, inciso I, do Decreto nº 48.843/2023, observadas as condições, características e prazos definidos no Termo de Referência (TR), em favor das empresas vencedoras: 1) VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.626.958/0001-06, no valor do Lote 1 de R 299.999,68 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), no valor do Lote 2 de R 99.499,68 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor de R 399.499,36 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos); 2) GOIA INDÚSTRIA DE TENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 48.610.641/0001-94, no valor total do Lote 3 de R 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais); E, 3) CRM PROMO COMÉRCIO EIRELLI ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 22.817.932/0001-64, no valor total do Lote 4 de R 315.999,98 (trezentos e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2676285\r\n"
        ],
        "2676289": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOELMA DOS SANTOS LIMA RAMOS, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional n34472240, vínculo 01, matrícula 5020546-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEYLA BARRETO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo II, Id. Funcional n34395075, vínculo 01, matrícula 5009815-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUISMAR GONZAGA ROCHA, Servente, nível I, Identidade Funcional n38917556, vínculo 01, matrícula 0277440-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TERESINHA DE BRITO SAMPAIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09 Id. Funcional no 33076685, vínculo 01, matrícula 0833612-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEVERINA MARIA SILVA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional n36992941, vínculo 01, matrícula 0815483-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA NUNES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Identidade Funcional n35273267, Vínculo 02, matrícula 0827884-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS NEVES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36720984, vínculo 01, matrícula 5013510-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor AGUINALDO LOPES JOSE, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Id. Funcional n 36236837, vínculo 01, matrícula 5024711-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA NILVA GRIPP MOREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Id. Funcional n41238338, vínculo 01, matrícula 803957-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor OLGA SUELI DE OLIVEIRA PALHETA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n33090840, Vínculo 01, matrícula 0828055-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorANA PAULA FRANCO SOARES ANDERAUS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Identidade Funcional n33785430,vínculo 01, matrícula 0840016-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARMEM DE OLIVEIRA AURORA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, nível I, Id. Funcional n 35767855, vínculo 01, matrícula 5000286-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorRAQUEL MIRIAM ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional n36177113, vínculo 01, matrícula 5020226-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorPATRIZZIA BIANCHINI DE CARVALHO SOARES, Professor Docente I 30h, nível D, ref. 09, Id. Funcional n40209105, vínculo 02, matrícula 0839293-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n38374153, vínculo 01, matrícula 5020325-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no despacho de 27/06/2023, publicado no D.O. de 29/06/2023, que concedeu o benefício Abono Permanência a servidora SILVANIA CLAUDIA FROES DE SOUZA GUIMARAES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, matrícula 5012820-6, Id. Funcional 38988950.\r\nId: 2676289\r\n"
        ],
        "2676292": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDANIELE RODRIGUES BARBOSA, Identidade Funcional 43231101/01, matrícula 938427-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 29/08/2025 a 27/08/2028.\r\nId: 2676292\r\n"
        ],
        "2676303": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nDE 29/08/2025\r\n\r\na reassunção do servidor YGOR DELFINO DA SILVA, ID 5125159-0, vínculo 02, cargo professor FAETEC I - 40h, da área de INFORMÁTICA, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, na forma do inciso III, do Art. 5º, da Resolução SEPLAG 1.183/2014.\r\nDIA 03/09/2025\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO CHIES, TÉCNICO ESPECIALISTA, área de Informática, Identidade Funcional nº 20920261, Matrícula nº 221.411-2, DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/05/2024 até às vésperas da reassunção nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº2479/79.\r\n\r\nId: 2676303\r\n"
        ],
        "2676313": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nDE 04/09/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de DENISE DA CONCEICAO MIRANDA FERNANDES, ID 39851737/04, no valor de R 82.597,83, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de DAGMAR DIAS CERQUEIRA, ID 40353648/03, no valor de R 249.924,15, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2676313\r\n"
        ],
        "2676324": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas a realização de Provisão (Descentralização Interna de Recurso) da Unidade Gestora Con cedente (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51010 - SEPM) para a Unidade Gestora Executante (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51650 - FUNESPOM), no valor de no valor de 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).\r\nId: 2676324\r\n"
        ],
        "2676330": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIEAT.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2025\r\nId: 2676330\r\n"
        ],
        "2676332": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\nEm razão dos fatos registrados, do recurso interposto pela empresa Recorrente LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.274.719/0001-83, cujos argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração por parte deste subscritor, razão pela qual NEGO PROVIMENTO e RATIFICO a decisão da Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Instituto Rio Metrópole, que decidem pelo INDEFERIMENTOdo recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.\r\nId: 2676332\r\n"
        ],
        "2676342": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 48.373,13 (quarenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e treze centavos), em favor de pagamento da conversão em pecúnia de saldo de férias proporcionais não usufruídas, em favor do ex-servidor SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI, Id. 5120620-0, conforme determina o Decreto n° 48.244 de 04 de Novembro 2022 e de acordo com o despacho da SEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas (Doc. SEI 101878836).\r\n\r\nId: 2676342\r\n"
        ],
        "2676346": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- OLGA MARIA MARTINS MARTINEZ, Prof. Doc. II, mat. nº 187.993-1, período base de 13/11/2019 a 12/11/2024.\r\n- CARMEN DÉLIA RIBEIRO SARAIVA PALMEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.843-1, período base de 03/04/2020 a 02/04/2025.\r\n- MARINÉA VILA PEREIRA VERBICÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.963-4, período base de 24/05/2020 a 23/05/2025.\r\n- LUCÍLIA CORREA LAGES SANTOS, Merendeira, mat. nº 278.546-7, período base de 18/03/2020 a 16/05/2025.\r\n- UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.342-8, período base de 11/04/2015 a 06/05/2020.\r\n- LUCIANA BRANCO CERBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.363-4, período base de 20/11/2019 a 15/02/2025.\r\n- UDERSON MENEGUITE RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.299-5, período base de 11/04/2015 a 06/05/2020.\r\n- LUCIANA BRANCO CERBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.310-0, período base de 18/11/2019 a 13/02/2025.\r\n- CARLA SOUZA LOUBACK, Prof. Doc. I, mat. nº 839.381-1, período base de 19/06/2015 a 02/07/2020.\r\n- CARLA SOUZA LOUBACK, Prof. Doc. I, mat. nº 914.788-5, período base de 01/09/2013 a 30/09/2018.\r\n- ANA CRISTINA BARCELLO FERRARI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.298-3, período base de 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\n- DANIEL DE SIQUEIRA SCHUMAKER, Prof. Doc. I, mat. nº 916.354-4, período base de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n- SOLEMAR DAVID GABARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.360-1, período base de 08/03/2020 a 07/03/2025.\r\n- ALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.532-8, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- KISI SANTOS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.513-1, período base de 07/04/2019 a 06/05/2024.\r\n- GISELE DE FREITAS BENAZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.485-5 período base de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\n- VALERIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 960.723-5, período base de 31/03/2020 a 30/03/2025.\r\n- CLAUDIA TOMAZ DA COSTA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.556-7, período base de 21/06/2020 a 20/06/2025.\r\n- NILVANA SOUZA RIBEIRO CIPRYANO, Merendeira, mat. nº 5.023.729-6, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SHEILA KLAIM BOY SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.460-4, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014 e de 30/09/2017 a 29/09/2022.\r\n- JEFFERSON FERNANDES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.437-9, período base de 26/01/2015 a 25/01/2020 e de 26/01/2020 a 25/01/2025.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SHEILA KLAIM BOY SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.487-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021. 09 (nove) meses de licença.\r\n- DEUCIMERE LAGE BARDASSON BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.231-3. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 02/02/2010 a 01/02/2015; de 02/02/2015 a 01/02/2020 e de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- SILVIA TEREZA FEIJÓ MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.113-8. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010; de 15/08/2010 a 14/08/2015; de 15/08/2015 a 14/08/2020 e de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- ERICA FERREIRA MONNERAT, Prof. Doc. I, mat. nº 943.057-0. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2025\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.717/2002\r\nOnde se lê: ...períodos base de 31/05/2015 a 30/05/2020 e de 31/05/2020 a 30/05/2025.\r\nLeia-se: ...períodos base de 31/05/2015 a 30/05/2020 e de 31/05/2020 a 06/06/2025.\r\nId: 2676346\r\n"
        ],
        "2676348": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 63.755,40 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) em favor de ANDRE LUCIANO COUTINHO DE BARROS, Id. Funcional 565.089-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 023.510.247-45.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 2.122.594,61 (dois milhões, cento e vinte e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), em favor de FRANCISCO COELHO DA SILVA, Delegado de Polícia (1ª Classe) - Matrícula nº 149.045-7, Identidade Funcional: 2.973.307-3, CPF: 252.538.757-00, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 213, de 12 de novembro de 2024, em razão de erro material.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 474.488,92 (quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos) em favor de ANA LUCIA DE ALMEIDA CAETETU, Id. Funcional 2.987.423-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 722.831.067-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 102.317,50 (cento e dois mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos) em favor de ROSIMERI SOARES DO NASCIMENTO, Id. Funcional 2.928.127-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 860.283.407-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 301.034,01 (trezentos e um mil trinta e quatro reais e um centavo) em favor de VALDEMIRO FERREIRA LEITAO FILHO, Id. Funcional 2.957.281-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 507.293.307-53.\r\nId: 2676348\r\n"
        ],
        "2676349": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS e DIOGO SILVA LOURENÇO, respectivamente, companheira 50% (cinquenta) e filho 50% (cinquenta), do extinto servidor JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.433-6.\r\nId: 2676349\r\n"
        ],
        "2676360": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2025\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do Maj BM QOC/08Neilson Sant`Ana Silva, RG 40.861, Id Funcional 0043319360, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão por permuta, da servidora Lessandra Gonçalves Medina Freitas, ID. Funcional n.º 43678874, vínculo 1, matrícula n.º 09561507, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Lúcia Helena Paixão Hipólito de Faria, matrícula n.º 4720-1, QP/MEC 113ª/09, da Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ.\r\n\r\na cessão por permuta, da servidora Gabriela Farah Dias, Id. Funcional nº 3739540, matrícula 0847062-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de \r\nEstado de Educação e a servidora Marinete Alves Pereira de Castro, Id. Funcional nº 557882-5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\ndo servidor Paulo Henrique Reis Francisco, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 43207014, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/Serviço de Inspeção e Fiscalização da Vara de Execuções Penais, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar da publicação.\r\na prorrogação da cessão do servidor José Ricardo Lopes Penha, Motorista Profissional, Matrícula nº 2072854-9, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Senado Federal/Gabinete do Senador Carlos Portinho, sem ônus para órgão cessionário.\r\nId: 2676360\r\n"
        ],
        "2676361": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " GOVERNADOR\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por Leonardo Marques Werly, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030043/001543/2022, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2676361\r\n"
        ],
        "2676366": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 66.445,12 em nome de ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, CPF 078.337.347-30, conforme certidão 103 (110422840), considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 110560622.\r\na dívida no valor de R 94.575,15 em nome de VLADIMIR ALVES PEIXOTO, CPF 000.258.657-65, conforme certidão 99 (110421291), considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 110643901.\r\na dívida no valor de R 47.851,50 em nome de MARIA CLEMENCIA ROSARIO MORA HERRERA, CPF 062.154.187-73, conforme certidão 100 (110422042), considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 110650488. \r\nId: 2676366\r\n"
        ],
        "2676378": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2025\r\n- GILMAR SANTIAGO COSTA, Identidade Funcional 36733610/01, matrícula 5002048-6, Zelador Vigilante-CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1980 a 31/07/1983, de 01/10/1986 a 09/01/1988, de 01/06/1989 a 14/03/1991 e de 24/01/1994 a 06/03/1994, num total de 2255 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 07/03/1994 a 01/08/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2676378\r\n"
        ],
        "2676383": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Barcelos Varejo e Atacado Ltda \r\nProjeto: Viva + Esportes\r\nProponente: ONG Nação Basquete de Rua (NBR)\r\nCNPJ: 41.030.835/0002-52\r\nValor Total: R 401.616.61 (quatrocentos e um mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2676383\r\n"
        ],
        "2676384": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto AIRONE SC (CDSV/RJ nº 2335) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa GOWAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 67148692000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão \r\ndo produto MANSI (CDSV/RJ nº 2334) no Cadastro Estadual de \r\nAgrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SHARDA DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E AGROQUÍMI-\r\nCOS LTDA, CNPJ 11426444000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2676384\r\n"
        ],
        "2676385": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviço de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Campeonato Pan-Americano e Oceania de Judô - Rio de Janeiro 2024\r\nProponente: Instituto Ofir\r\nCNPJ: 10.773.949/0001-88\r\nValor Total: R 2.500.401,58 (dois milhões, quinhentos mil quatrocentos e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2676385\r\n"
        ],
        "2676392": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 17 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 17 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2676392\r\n"
        ],
        "2676395": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA à servidora RITA DE CASSIA FONSECA CAMPISTA, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.385.759-0, a contar de 29 de junho de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor AGUINALDO BEZERRA DA CUNHA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, Id. Funcional nº 564.987-0, a contar de 17 de julho de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2676395\r\n"
        ],
        "2676400": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Alexandre Alves Bezerra, Id. Func. nº 1.980.973-5, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 137.558,08 (cento e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).\r\nId: 2676400\r\n"
        ],
        "2676403": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/09/2025\r\no benefício de Concessão de Medalha ao servidor MARCELO DA CONCEICAO PEREIRA, cargo Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id Funcional 5.017.701-0, por falta de amparo legal.\r\nId: 2676403\r\n"
        ],
        "2676404": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à Karine Bueno Gomide, Papiloscopista Policial (2ª classe), Id. Funcional 5.102.592-2, no período de 18/08/2025 a 16/09/2025, sendo este o segundo período.\r\n30 dias de licença aleitamento a Samantha Almeida Uiterwaal, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, ID funcional nº 5.147.000-4, no período de 14/08/2025 a 12/09/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2676404\r\n"
        ],
        "2676407": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\na disposição do MAJ PM RG 51.912 ZENANDO DA ROSA FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSI, para Prefeitura Municipal de Duque de Caxias a fim de exercer o cargo de Subsecretário da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Duque de Caxias, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.412 GILSON DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 5ª DPJM, para Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 91.120 LUCAS PERES DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 5ª UPP/23º BPM, para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 1º SGT PM RG 71.495 ANDRÉ GONZAGA CAETANO, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2676407\r\n"
        ],
        "2676408": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\n04.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2676408\r\n"
        ],
        "2676409": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA, ID: 43311768, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20/08/2025 a 31/12/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nWELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ID: 5012936-8, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11/08/2025 a 31/12/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nBRUNO NEVES RODRIGUES, ID: 50105434, Inspetor de Polícia Penal - o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20/08/2025 a 31/12/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2676409\r\n"
        ],
        "2676412": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico PE 004/2024, referente ao processo nº SEI- 310001/000570/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis, produtos cárneos e derivados, pães e hortifrutigranjeiros), mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos para atender a necessidade do educandário CAI Protógenes Guimarães - Município de Araruama, restou FRACASSADO.\r\nId: 2676412\r\n"
        ],
        "2676432": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 24.07.2025\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia Penal, ID 50187214 - a Licença para desempenho de Estágio Probatório, a contar de 27/08/2025, junto a Secretaria de Estado de Polícia Civil, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008. \r\nDE 03.09.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraEDSON SANTIAGO DOS SANTOS,Policial Penal, ID 4371581-8, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2676432\r\n"
        ],
        "2676452": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 03/09/2025\r\nLUIZ INACIO CUNHA ARAUJO, ID 51539357 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/95 a 30/06/03, 01/09/06 a 31/10/06, 01/10/09 a 08/10/10 e 01/03/13 a 30/06/14, no total de 3.659 dias de efetivo exercício.\r\nED WILSON LINO DA SILVA, ID 43182151para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/89 a 31/03/90, 01/05/90 a 31/07/91, 01/08/91 a 02/01/92, 01/01/94 a 31/07/94, 03/04/00 a 06/12/00, 01/03/07 a 29/11/07, no total de 1.765 dias de efetivo exercício. \r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA, ID 50011715 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 29/09/97 a 31/12/00, 22/11/02 a 31/01/05, 06/02/05 a 31/03/07, 23/06/08 a 10/03/11 no total de 2.577 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE LUIS GALDINO DE SANTANA, ID 43929664 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/91 a 05/01/92, 13/01/92 a 29/02/92, 18/05/92 a 08/06/92, 06/07/92 a 03/02/93, 10/05/93 a 30/10/93, 01/12/93 a 16/04/94, 03/06/94 a 30/07/94, 05/09/94 a 22/10/94, 01/02/96 a 21/01/97, 01/08/99 a 23/08/06, 18/01/07 a 02/04/07, 13/04/07 a 02/03/08, 04/03/06 a 09/07/09, no total de 4.620 dias de efetivo exercício.\r\nELIANO DIAS DA CRUZ, ID 42699150 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/91 a 18/12/91, 02/05/94 a 30/11/94, 01/11/95 a 16/11/98, 17/11/98 a 30/06/02, 01/07/02 a 14/12/06, no total de 4.561 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/10/98 a 16/11/98 por ser concomitante. \r\nMARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS, ID 42697344 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/99 a 26/04/00, 02/05/00 a 27/11/01, 09/07/03 a 02/03/04, no total de 1.231 dias de efetivo exercício.\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA, ID 43930050 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/06/97 a 03/03/10, no total de 4.652 dias de efetivo exercício. \r\nANDERSON FERREIRA AZEREDO, ID 51538695 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/07/95 a 31/08/95, 02/04/96 a 28/02/97, 26/11/97 a 20/01/96, 19/03/99 a 23/12/00, 26/07/02 a 31/08/2002 e 01/08/03 a 07/04/11, no total de 3.919 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/04/11 a 14/03/14 por ser concomitante com outra averbação. \r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEICAO, ID 50827677 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/08/00 a 31/03/01, 07/05/04 a 31/08/04, 01/09/04 a 01/03/05, 12/12/05 a 31/01/06, 02/09/07 a 28/02/10, 05/04/10 a 01/11/11, 04/09/12 a 10/09/12 e 07/04/14 a 16/2/16, no total de 2.756 dias de efetivo exercício. \r\nEDILSON COUTO PAIVA, ID 51538806 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/08/99 a 31/08/00, 18/12/95 a 12/07/96, 01/10/96 a 12/07/96, 01/10/96 a 06/08/97 e 01/12/97 a 07/07/98, no total de 1.018 dias de efetivo exercício. \r\nANGELIZE DA COSTA TORRES, ID 41960319 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/02/99 a 05/10/00, 06/11/00 a 21/03/01, 02/07/01 a 27/08/01, 05/09/01 a 03/12/01 e 09/10/02 a 31/05/04, no total de 1.491 dias de efetivo exercício.\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS, ID 20050054 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/89 a 31/12/90 e 01/09/91 a 30/09/93, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDAO, ID 50278436 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/02 a 21/11/02, 10/04/03 a 11/08/03, 01/08/04 a 13/09/04, 15/12/05 a 10/07/06, 20/10/07 a 31/01/12 e 01/08/12 a 10/06/14, no total de 3.021 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/12/15 a 29/02/16 por ser concomitante com exercício. \r\nEDGAR RICARDO DA SILVA, ID 50130617 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/04 a 27/06/13, no total de 3.277 dias de efetivo exercício.\r\nROMULO ALMEIDA DE\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/08/10 a 18/08/24, no total de 5.013 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias 19/08/24 e 20/08/24 por serem concomitantes com exercício. \r\nDE 30/07/2025\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA, ID 50130536 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/04/01 a 31/10/01, 07/12/01 a 19/09/02, 01/11/02 a 13/05/03, 07/01/06 a 31/08/12, 01/09/12 a 03/02/16, no total de 4.349 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2676452\r\n"
        ],
        "2676460": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULA CHRISTINE RODRIGUES DOS SANTOS MELLO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ANDRE AMARO MELLO, ID Funcional nº 23493658 do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art.5, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANE PORTO BANDEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROMULO RODRIGUES FACCI, ID Funcional nº 50375857 do(a) PERITO CRIMINAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO ALVES ABÍLIO, na qualidade de IRMÃO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado NEUZA ALVES ABILIO, ID Funcional nº 735907-1 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da Lei 5260 de 2008, alterada pela Lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELCIMEIRE CRUZ DOS ANJOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAO FERREIRA, ID Funcional nº 594356-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DENISE CRISTINA MANTA MENDES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ANNA MARIA BARBOSA DE SERPA PINTO, ID Funcional nº 41155475 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANERO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TULIO VIEIRA DE JESUS FERREIRA TEIXEIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AISA VIEIRA DE JESUS, ID Funcional nº 38761823 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FABIANO FILARDI, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA JOSE FILARDI, ID Funcional nº 170335-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017..\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA BEATRIZ ALVES BATISTA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO JORGE BATISTA, ID Funcional nº 2874762-3 do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA HELENA CHRISTOFARO BERRIEL, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ABRAHAO JOSE ALVES FILHO, ID Funcional nº 39431452 do(a) Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANGELICA PEDRO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 20049943 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIMONE DE ALMEIDA QUINTANILHA, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALMAR BILLA QUINTANILHA, ID Funcional nº 504345-0 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGE LUIZ SALOMÉ DE ALMEIDA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5052878-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 1488/1989.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FLÁVIA DIAS GUIMARÃES, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VALDINEA VAZ DIAS, ID Funcional nº 480402-3 da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSIMERI REGINA RIBEIRO BOHRER, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALBERTO RODOLPHO BOHRER, Matrícula nº 000200303-6 do(a) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017..\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILENE REGINA DE LIMA MOTTA, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado IDUARTE DE LIMA, ID Funcional nº 41516125 do(a) 3º SARGENTO DA PMERJ, não atendendo assim ao disposto no art. 34 da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pelo Lei Estadual nº 1256/1987.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DOMENICA MIRANDA HESPANHOL, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MIGUEL ANGELO HESPANHOL, ID Funcional nº 20699620 do(a) DETRAN, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 34 da Lei Estadual nº 285/1979, alterada pelo Lei Estadual nº 4320/2004.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TEREZINHA BORGES VIEIRA DA MOTTA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALTER VIEIRA DA MOTTA, ID Funcional nº 3254437 do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017..\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LILIANE SOARES JORDANO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ADYR FONSECA JORDANO, ID Funcional nº 50651161 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por ausência de comprovação da dependência econômica com o ex-segurado.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SEBASTIÃO CARLOS FARIA DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA ELENA INACIO EVANGELISTA, ID Funcional nº 33260338 do(a) SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANE MARTINS NASCIMENTO, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HERCULANO CARDOSO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 50508156 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não ter conseguido comprovar a dependência econômica em relação ao ex-segurado.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCI DA SILVA SANTANA, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALEXANDRE DA SILVA SANTANA, ID Funcional nº 23798351 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nId: 2676460\r\n"
        ],
        "2676463": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n/2025\r\nMARLENE OLIVEIRA DI CIANCIO, ID 51497190. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nSHIRLEY PAIXÃO IPOLITO, ID 1113834-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nDORALICE SILVA CARVALHO, ID 4470280-9.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nZENAIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA, ID 5075329-0.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nNEIMA CORTES RAMOS BEZERRAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nWILCEA ROCHA FARIASo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA MENDES DE OLIVEIRA SANTOSo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA AUXILIADORA BRITO DE SOUZA, ID 603356-3.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDULCINEA DA SILVA PIZOEIRO, ID 4141406-3.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nMARIA APPARECIDA SANTOS MELANDRE, ID 1339033-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nANA MARIA BATISTA NUNES, ID 4327164-2.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA DE BARROS, ID 5099674-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) NORMA MESQUITAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) DALILA OLIVEIRA DA CONCEICAO, ID 5084628-0.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2676463\r\n"
        ],
        "2676468": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILTIAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2676468\r\n"
        ],
        "2676469": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 151/25, para aquisição de SISTEMA DE VIDEOENDOSCOPIA ALTA, BAIXA E ENTEROSCOPIA (item 01), em favor da empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, perfazendo o valor total de R 5.470.000,00 (cinco milhões quatrocentos e setenta mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2676469\r\n"
        ],
        "2676482": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nInexigibilidade de Licitação a favor da empresa MOVIMENTO JUNTA RIO PELA SAÚDE - MJRS, inscrito no CNPJ n.º: 14.727.639/0001-88, com sede na Rua Capitão Salomão, 36 - Humaitá - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.271-040, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento FISWeek25, a se realizar entre os dias 05 e 07 de novembro de 2025, no EXPOMAG, localizado na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, s/nº - Cidade Nova, Rio de Janeiro- RJ, com valor de aporte de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2676482\r\n"
        ],
        "2676487": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/09/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ser vidor ISAQUE BESERRA DAS NEVES, ID Funcional nº 51083523/01, exonerado em 01/11/2023, relativa à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 7.035,54 (sete mil, trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2025.\r\nId: 2676487\r\n"
        ],
        "2676489": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAGDA MARTINS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência. 08, Id. Funcional no 36342246, vínculo 01, matrícula 0839948-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EGUIBERTO DA MOTA CARVALHO, Servente I, Id. Funcional no 38945134, vínculo 01, matrícula 1202432-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional no 34009078, vínculo 01, matrícula 5025552-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA CRISTINA CHIARETTI FATURINI, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional no 38957230, vínculo 01, matrícula 5006249-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSIMAR COSTA, Professor Docente I 40h, nível D, referência. 9, Id. Funcional no 40718751, vínculo 01, matrícula 5018417-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS, Professor Docente I, nível D, referência 6, Id. Funcional no 42524130, vínculo 02, matrícula 967685-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANACLAUDIA SANTOS TRAUTMANN GRANGEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Id. Funcional no 38283158, vínculo 01, matrícula 5013170-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARIA MORAES ALVES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional no 34804927, vínculo 01, matrícula 827765-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA DE LOURDES FRANCO LONGO, Servente I, Id. Funcional no 33346364, vínculo 01, matrícula 5019308-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2024\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093330/2024 - WILMA GUEDES DANTAS FONSECA ROSA.\r\nOnde se lê: ...com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2023.\r\nLeia-se: ...com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2021.\r\nId: 2676489\r\n"
        ],
        "2676490": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOSTO PRINCESINHA DO ATLANTICO LTDA\r\n- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A - FERNANDA DELUCA SAMPAIO CHRISTOFOLETTI, OAB/SP Nº 495.296\r\nCENTRO AUTOMOTIVO 6888 LTDA \r\n- ESPACO ZANAMA - ESTETICA INTEGRADA LTDA - MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA, OAB-RJ Nº 189.175\r\n- NORDESTE TRANSPORTES LTDA \r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDREIA NISHIOKA, OAB/SP N° 157.847\r\n- UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - DR. LUIZ FELIPE CONDE, INSCRITO NA OAB/RJ Nº 87.690\r\n- UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - DR. LUIZ FELIPE CONDE, INSCRITO NA OAB/RJ Nº 87.690\r\n- UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - DR. LUIZ FELIPE CONDE, INSCRITO NA OAB/RJ Nº 87.690\r\n- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.- CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB/SP Nº 138.436\r\n- SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB/CE N° 23.495\r\n- NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP N° 117.417\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 16/06/2025\r\n- EKKO 80 COMERCIO DE REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA - Wagner Teixeira Moreira, OAB/RJ N° 117.825\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 09/07/2025\r\n- CORAIS DE COPA RESTAURANTE LTDA EPP\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\n- SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, a qual passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, o seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para efetuarem o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso o pagamento seja realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a publicação desta decisão, o fornecedor fará jus ao desconto de 5% (cinco por cento) no valor da multa, conforme dispõe o art. 39, III, da Lei Estadual nº 6.007/2011.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados exclusivamente por meio da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 18/08/2025\r\n- BECO DO ALEMAO BAR E LANCHONETE LTDA - JÚLIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR, OAB/RJ Nº 128.921\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, a qual passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, o seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para efetuarem o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso o pagamento seja realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a publicação desta decisão, o fornecedor fará jus ao desconto de 5% (cinco por cento) no valor da multa, conforme dispõe o art. 39, III, da Lei Estadual nº 6.007/2011.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados exclusivamente por meio da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/06/2025\r\n- ADIDAS DO BRASIL LTDA - MARIA VICTORIA SANTOS COSTA, OAB/RJ Nº 49.600\r\n- POSTO DE COMBUSTIVEL CANDIDO BENICIO EIRELI - LUCIANO MOURÃO SILVEIRA, OAB/RJ N° 136.458\r\nBANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. - NEWTON DORNELES SARATT, OAB/RS Nº 25.185\r\na decisão proferida em primeira instância por seus próprios fundamentos.\r\nDessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para efetuarem o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nPor fim, caso o pagamento seja realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a publicação desta decisão, o fornecedor fará jus ao desconto de 5% (cinco por cento) no valor da multa, conforme dispõe o art. 39, III, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados exclusivamente por meio da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2676490\r\n"
        ],
        "2676494": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaFLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI,referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às necessidades do II CPM/ERJ, no valor total de R 156.484,89 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), ATA SRP Nº 0004/2024/180100-05.\r\nId: 2676494\r\n"
        ],
        "2676500": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR, Professor Docente I 30h, nível C, referência 05, Id. Funcional 50163736, vínculo 1, matrícula 30454177, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 22/06/2025 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção EDILAINE HELENA DE ANDRADE SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional 43752357, vínculo 1, matrícula 09588625, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/08/2012 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de VANESSA CAMARA DA ROCHA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Id. Funcional 50797492, vínculo 1, matrícula 30873228, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/06/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2676500\r\n"
        ],
        "2676504": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às necessidades do I e II CPM/ERJ, no valor total de R 390.500,00 (trezentos e noventa mil e quinhentos reais), ATA SRP Nº 0004/2024/180100-01.\r\nId: 2676504\r\n"
        ],
        "2676506": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/09/2025\r\na reassunção de LUCIENE LORANDES ALMEIDA, Professor Docente I 18h, referência C, nível 05, Id. Funcional nº 43819168, vínculo 01, matrícula nº 09605270, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/02/2023 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2676506\r\n"
        ],
        "2676509": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaFLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI,referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às necessidades do Pavão/Pavãozinho, no valor total de R 121.817,98 (cento e vinte e um mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), ATA SRP Nº 0004/2024/180100-05.\r\nId: 2676509\r\n"
        ],
        "2676514": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 3835/2024, no valor de R 2.310.515,76 (dois milhões, trezentos e dez mil quinhentos e quinze reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Botafogo (LOTE 1), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 68494340, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2676514\r\n"
        ],
        "2676520": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nà servidora LUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES, ID funcional nº 5025541- 0, Cargo Auditor do Estado do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado-CGE/RJ, Licença Maternidade pelo período de 180 dias (cento e oitenta dias) compreendendo o período de 29/08/2025 a 24/02/2026.\r\nId: 2676520\r\n"
        ],
        "2676523": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nA PENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS à servidora , Identidade Fun-\r\ncional nº 34124543, Professor Docente I, Matrícula nº 294.291-0, \r\nVínculo 1, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos III, IV, V, VII \r\ne IX, e transgressão aos artigos 44 e 50, inciso I, todos doDecre-\r\nto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/79. Processo \r\nnº SEI-320001/003058/2023.\r\nA PENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 40 (QUARENTA) DIAS ao servidor , Identidade Funcional \r\nnº 38194252, Professor Docente I, Matrícula nº 829.788-9, Vínculo 1, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos V, VII e transgres-\r\nsão aos artigos 44, c/c artigo 50, inciso I, todos doDecreto-Lei \r\nnº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/79. Processo nº \r\nSEI-320001/003058/2023.\r\nId: 2676523\r\n"
        ],
        "2676525": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00059/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2676525\r\n"
        ],
        "2676528": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaFLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI,referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às necessidades da APM D. JOÃO VI, no valor total de R 5.283,64 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), ATA SRP Nº 0004/2024/180100-05.\r\nId: 2676528\r\n"
        ],
        "2676530": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.09.2025\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ESPERANCA LTDA, registro DH AB/1438, no endereço funcional R Pedro Ferreira Pinto, 0, Quadra 06, Lote 05 Esperança. \r\nCEP. 24.802-545 - Itaboraí/RJ E CANCELO o funcionamento do \r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA \r\nESPERANCA LTDA, registro DH AB/1438, no endereço funcional R. Rodrigo Magalhaes, nº 111, Casa 1 - Nova Cidade - CEP. 24455-740 - São Gonçalo/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA ES FAUSTINO LTDA, registro DH AB/1423, no endereço funcional Av. Brasil, nº 0, Rua Principal 208, Loja 01, Maré, CEP.: 21.044-170 - Rio de Janeiro/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO \r\nDE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA ES FAUSTINO LTDA, registro DH AB/1423, no endereço funcional Av. Miguel Couto, nº 141 - Jardim Sumaré - CEP.: 25580-440, São João de Meriti/RJ.\r\nId: 2676530\r\n"
        ],
        "2676533": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.09.2025\r\nMONICA ALVES SANTOS, Id. Funcional nº 5032330-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nALEXANDRE FERREIRA LIMA BRUM, Id. Funcional nº 5029552-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/04/2020 a 21/04/2025.\r\nMARCUS ANTONIO DE FREITAS MOREIRA, Id. Funcional nº 4347641-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2019 a 08/02/2024.\r\nDANIELLE MARQUES LEITE - Id. Funcional nº 44030363. averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/03/1997 a 30/06/1997 PER.CONTR. CNIS 1; 01/10/1997 a 05/01/1998 GRUPO TECNICO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA; 01/06/2003 a 30/06/2005 PER.CONTR. CNIS 3; 01/08/2005 a 28/02/2006 PER.CONTR.CNIS 4; 01/03/2006 a 31/03/2006 PER.CONTR.CNIS 5; 01/05/2006 a 30/06/2006 PER.CONTR.CNIS 6; 01/08/2006 a 30/11/2006 PER.CONTR. CNIS 7; 01/12/2006 a 31/01/2007 PER.CONTR. MENOR MINIMO 7; 01/05/2007 a 31/08/2007 PER. CONTR.MENOR MINIMO 8; 01/10/2007 a 31/10/2007 PER.CONTR.MENOR MINIMO 9; 01/11/2007 a 30/11/2007 PER.CONTR.CNIS 9; 01/01/2008 a 29/02/2008 PER.CONTR.CNIS 10; 01/03/2008 a 31/05/2009 PER.CONTR.CNIS 11; 01/01/2010 a 28/02/2010 PER.CONTR.CNIS 14; 01/04/2010 a 31/07/2010 PER.CONTR.CNIS 16; 01/10/2010 a 31/12/2010 PER.CONTR.CNIS 18; 01/01/2011 a 31/01/2011 PER.CONTR. MENOR MINIMO 18. No total de 2465 dias de exercício.\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, Id. Funcional 5030964-1. a inclusão dos dependentes, Raphael Ferreira Roque de Souza e de Roberto Ferreira Roque de Souza, na condição de filhos da servidora.\r\nId: 2676533\r\n"
        ],
        "2676541": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa DIG NOG PROUDÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ 10.545.718/0001-17, com sede na Rua Iposeira, 1286 - São Conrado/RJ, CEP 22.610-380, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística de Diogo Nogueira no Circuito EXPORIO 2025, que serão realizadas nos dias 06 de setembro de 2025 e 03 de outubro de 2025, respectivamente nas cidades de Angra dos Reis e Bom Jardim, ambas localizadas no Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com base no art. 74, II da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2676541\r\n"
        ],
        "2676542": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa Mallupy Entretenimento Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.966.766/0001-20, com sede na Praça Quinze de Novembro, 312, sala 602, Centro/ Florianópolis - SC, CEP 88.010-400, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística do Cantor Thiago Martins, para se apresentar no Circuito EXPORIO 2025 cujas apresentações serão realizadas nos dias 07 de setembro de 2025 e 05 de outubro de 2025, respectivamente nas cidades de Angra dos Reis e Bom Jardim, ambas localizadas no Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), com base no art. 74, II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2676542\r\n"
        ],
        "2676545": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaFLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI,referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às necessidades da SSGP, no valor total de R 13.209,10 (treze mil, duzentos e nove reais e dez centavos), ATA SRP Nº 0004/2024/180100-05.\r\nId: 2676545\r\n"
        ],
        "2676546": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1319/2025 (index nº 110030669), que não identificou irregularidades por parte da servi-\r\ndoraDenise Carvalho de Freitas, Auditora do Estado, Identifi-\r\ncação Funcional nº 1943665-3, a sugestão da Comis-\r\nsão Sindicante eo ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do § 2º do art. 21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a remessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE nº 263/2021/CGE/ASSJUR.\r\nId: 2676546\r\n"
        ],
        "2676547": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR \r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1320/2025 (index nº 105145200), que não identificou irregularidades por parte do servidor Ismar Cabral da ConceiçãoAuditor do Estado, Id. Funcional nº 1944002-2, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do § 2º do art. 21\r\ndo Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a remessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE nº 263/2021/CGE/\r\nASSJUR.\r\nId: 2676547\r\n"
        ],
        "2676549": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/09/2025\r\na reassunção de RODRIGO GARCIA RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional 50734229, vínculo 1, matrícula 30805840, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de KARINA DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 04, Id. Funcional 50756133, vínculo 1, matrícula 30827620, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/05/2025 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de DINALDO SAULO DAS NEVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, Id. Funcional 50264273, vínculo 2, matrícula 30804892, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/06/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2676549\r\n"
        ],
        "2676553": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instau-\r\nrada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1325/2025 (index nº 105151376), que não identificou irregularidades por parte da servi-\r\ndora Meriele dos Santos Conceição Lisboa, Auditora do Estado, \r\nId. Funcional nº 5015030-8, a sugestão da Comissão Sindicante eo ARQUIVAMENTO do feito, nos termos \r\ndo § 2º do art. 21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada \r\na remessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE\r\nnº 263/2021/CGE/ASSJUR.\r\nId: 2676553\r\n"
        ],
        "2676555": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1326/2025 (index nº 105151691), que não identificou irregularidades por parte da servidora Otília CustódioAuditor do Estado, Identificação Funcional nº 1942901-0, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do § 2º do art. 21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a remessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE nº 263/2021/CGE/\r\nASSJUR.\r\nId: 2676555\r\n"
        ],
        "2676556": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019,a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Costazul Alimentos Ltda\r\nProjeto: Viva + Esportes II\r\nProponente: ONG Nação Basquete de Rua (NBR)\r\nCNPJ: 41.030.835/0002-52\r\nValor Total: R 304.449,11 (Trezentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos).\r\nId: 2676556\r\n"
        ],
        "2676574": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1324/2025 (index nº 105150484), que não identificou irregularidades por parte da servidor Mário Márcio de Souza Nunes, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1959165-9, a sugestão da Comissão Sindicante eo ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do § 2º do art. 21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a remessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE nº 263/2021/CGE/ASSJUR.\r\nId: 2676574\r\n"
        ],
        "2676577": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 256.613,37 (Duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos e treze reais e trinta e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2025.\r\nId: 2676577\r\n"
        ],
        "2676581": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instau-\r\nrada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1327/2025 (index \r\nnº 105153815), que não identificou irregularidades por parte do \r\nservidor Roberto Forestieri Junior, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1943794-3, a sugestão da Comissão Sindicante e\r\no ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do § 2º \r\ndo art. 21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a re-\r\nmessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE \r\nnº 263/2021/CGE/ASSJUR.\r\nId: 2676581\r\n"
        ],
        "2676585": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR \r\nDE 04/09/2025\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1321/2025 (index\r\nnº 110630274), que não identificou irregularidades por parte do \r\nservidor João Ismael Advíncola Coelho,Auditor do Estado, Identificação Funcional nº 1949392-4a sugestão da Comissão \r\nSindicante eo ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do § 2º do art. 21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a \r\nremessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE\r\nnº 263/2021/CGE/ASSJUR.\r\nId: 2676585\r\n"
        ],
        "2676586": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1328/2025 (index nº 105154258), que não identificou irregularidades por parte da servidora Shirley Bento de Souza, Auditora do Estado, Id. Funcional nº 2035104-6, \r\nDETERMINO o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do § 2º \r\ndo art. 21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a re-\r\nmessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE \r\nnº 263/2021/CGE/ASSJUR.\r\nId: 2676586\r\n"
        ],
        "2676587": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74 caput, Lei 14.133,21 em favor da Doria Administração e Eventos Ltda, CNPJ 01.409.348/0001-08, no valor total de R 669.000,00 (Seiscentos e sessenta e nove mil reais) referente a contratação de cota de patrocínio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro no Lide Brazil Development Forum 2025, a ser realizado nos dias 08 e 09 setembro no Hotel Four Seasons, e no BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington - DC, Estados Unidos.\r\nId: 2676587\r\n"
        ],
        "2676588": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- FERNANDA GONCALVES RIBEIRO NETO, Identidade Funcional 37719351/03, matrícula 951.354-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 12/03/2006, num total de 405 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2676588\r\n"
        ],
        "2676589": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nSUELLEN DE SOUZA KLER, Identidade Funcional 43906761/01, matrícula 965498-9, Professor Docente I 18h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 25/08/2025 a 24/12/2025.\r\nSUELLEN DE SOUZA KLER, Identidade Funcional 43906761/02, matrícula 3074458-5, Professor Docente I 18h. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 25/08/2025 a 24/12/2025.\r\nId: 2676589\r\n"
        ],
        "2676590": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1323/2025 (index nº 105140075), que não identificou irregularidades por parte da servi-\r\ndora Kátia Mara Pinto doIdenti-\r\nficação Funcional nº 2013595-5, a sugestão da Comis-\r\nsão Sindicante eo ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do § 2º do art. 21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a remessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE nº 263/2021/CGE/ASSJUR.\r\nId: 2676590\r\n"
        ],
        "2676596": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1316/2025 (index nº 105140075), que não identificou irregularidades por parte da servidora Angela Alves Ramires, AuditoraIdentificação Funcional nº 1958393-1, DETERMINO do feito, nos termos do § 2º do art. 21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a remessa para aná-\r\nlise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE nº 263/2021/CGE/\r\nASSJUR.\r\nId: 2676596\r\n"
        ],
        "2676597": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1317/2025 (index nº 105142862), que não identificou irregularidades por parte do servidor Carlos Adalberto Pinheiro Prata Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1943006-0, \r\nDETERMINO o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do § 2º do art. 21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a remessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE nº 263/2021/CGE/\r\nASSJUR.\r\nId: 2676597\r\n"
        ],
        "2676598": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/08/2025\r\nPÁGINA 12 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 31/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/005930/2025 \r\nOnde se lê: - ... período-base: 06/02/2015 a 04/02/2020 e 05/02/2020 a 02/02/2025 - 03 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 06/02/2015 a 04/02/2020 e 05/02/2020 a 02/02/2025 - 06 meses...\r\nId: 2676598\r\n"
        ],
        "2676601": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1318/2025 (index nº110962926), que não identificou irregularidades por parte do servi-\r\ndor Claudio Silva de Paiva, Auditor do Estado, Identificação Funcional nº 1943955-5a sugestão da Comissão Sindicante e\r\no ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do § 2º do\r\nart. 21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a remes-\r\nsa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE nº 263/2021/CGE/ASSJUR.\r\nId: 2676601\r\n"
        ],
        "2676602": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL FERNANDES DA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5714044 - período - base: 03/03/2017 a 01/03/2022 - 03 meses\r\n\r\nId: 2676602\r\n"
        ],
        "2676604": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1315/2025 (index nº 110590006), que não identificou irregularidades por parte da servidora Alba Valéria Almeida Barbosa Auditora do Estado, Id. Funcional nº 1943925-3, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do § 2º do art. 21\r\ndo Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a remessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE nº 263/2021/CGE/\r\nASSJUR.\r\nId: 2676604\r\n"
        ],
        "2676610": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nId: 2676610\r\n"
        ],
        "2676611": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\no Despacho de Dispensa de Licitação, aprovado em favor da Empresa CAFE TRES CORACOES S.A. - CNPJ: 17.467.515/0001-07, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 07/08/2025 - Página 19 - 3ª Coluna, cujo objeto é fornecimento de pó de café. \r\nId: 2676611\r\n"
        ],
        "2676624": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nDE 04/09/2025\r\nBECKENBAUER AMORIM DE SA, matrícula nº 00/0220.426-1, ID 40495736/02 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 24.02.1997 a 03.03.1998, no total de 373 (trezentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nJORGE ANTONIO DA FONSECA, matrícula nº 00/0222.616-5, ID 40001750/02- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA - ARTÍFICE - matrícula nº 0223.062-1, período base de 21.04.2020 a 08.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.558-9, período base de 28.05.2015 a 13.07.2025. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.702-4, ID 2092673-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.03.2024.\r\n\r\nPAULO TENORIO ABREU, matrícula 0222.850-0 - o Despacho do presidente de 16/04/2024, publicado no DOERJ nº 072, 2ª coluna de sexta-feira de 19 de abril de 2024, visto que houve um erro material (erro na contagem da regência).\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES, matrícula nº 00/0226.673-2, ID 20769148/04 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 26.04.2012 a 16.02.2014, no total de 657 (seiscentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2676624\r\n"
        ],
        "2676625": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nCom base no parecer jurídico (104682816) e na análise promovida pela Auditoria (110932117), A DÍVIDA no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. CHARLES JUSLEI DE LIMA FERREIRA, Id. Funcional nº 51432277, referente à conversão em pecúnia de férias não gozadas, onde foi constatado que resta 05 dias pendentes de gozo, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nId: 2676625\r\n"
        ],
        "2676631": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\no presente processo em face da Servidora Inspetora de Polícia Penal CATIA CRISTINA SCUCATO NUNES CHEBLE, ID. 43933904. \r\nos efeitos do SOBRESTAMENTO para prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\nId: 2676631\r\n"
        ],
        "2676632": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\na disposição do SUBTENENTE PM RG 60.509 COSME MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPRV, para Prefeitura Municipal de Itaboraí a fim de exercer suas funções como Subsecretário de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 103.891 CLAUDIO FELIPE DE MATOS ABREU, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado na SSGP, para Prefeitura Municipal de Maricá a fim de exercer suas atividades junto à Secretaria de Trânsito - SECTRAN, exercendo a função de Coordenador na Coordenadoria Técnica de Fiscalização, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG nº 107.409 JEFFERSON FERREIRA BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado na SSGP, para Prefeitura Municipal de Maricá para atuar junto à Secretaria de Trânsito - SECTRAN, exercendo a função de Coordenador na Coordenadoria Técnica de Fiscalização, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 103.011 VICTOR WILLIAM DA SILVA GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado na SSGP, para Prefeitura Municipal de Maricá a fim de exercer suas atividades junto Secretaria de Trânsito - SECTRAN, exercendo a função de Coordenador na Coordenadoria Técnica de Fiscalização, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2676632\r\n"
        ],
        "2676633": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2676633\r\n"
        ],
        "2676640": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário ARLAN FIGUEIREDO DE MORAIS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2025\r\na inclusão do produto CENÁRIO 100 EC (CDSV/RJ nº 2333) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 47172452000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013\r\na inclusão do produto MIRA (CDSV/RJ nº 2323) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA., CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto UNIQUE (CDSV/RJ nº 2321) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TEMPEST E (CDSV/RJ nº 2320) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto OPTERASPECTRA (CDSV/RJ nº 2322) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DIQUAT SUNO (CDSV/RJ nº 2326) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUNO AGROTECH LTDA, CNPJ 27235671000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ESMERO (CDSV/RJ nº 2324) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03417347000122, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.09.2025\r\no registro do estabelecimento RIO VITA PESCADOS LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Pescado e Produtos de Pescado sob o nº 1463 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Peixe congelado filé de tilápia sem pele, pertencente à RIO VITA PESCADOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2676640\r\n"
        ],
        "2676647": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm razão do exposto no referido processo administrativo. à SAVVY SERVIÇOS LTDA (CNPJ n° 12.966.492/0001-53) a penalidade de multa no valor de R 32.287,74 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos), instruídas, respectivamente, no artigo 156 da Lei nº 14.133/2021 e da cláusula 12 ª item 12.1.1 “a” do contrato.\r\nId: 2676647\r\n"
        ],
        "2676649": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA Inexigibilidade de Licitação e a despesa no em favor da FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.837/0001-27, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, que tem como objeto contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado da Mulher no evento FESTIVAL CONECTADAS - EMPREENDEDORISMO FEMININO, que se realizará nos dias 03 e 04 de outubro de 2025, no valor de total de R 380.000,0000 (trezentos e oitenta mil reais).\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor da FALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.718.837/0001-27, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, que tem como objeto contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado da Mulher no evento FESTIVAL CONECTADAS - EMPREENDEDORISMO FEMININO, que se realizará nos dias 03 e 04 de outubro de 2025, no valor total de R 380.000,0000 (trezentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2676649\r\n"
        ],
        "2676682": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto DIVERSIGAMES, do proponente Chantilly Produções Artísticas Ltda com o 00.737.250/0001-09, conforme Parecer 66 de Aprovação de Prestação de Contas (106567514) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (110193474) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2676682\r\n"
        ],
        "2676690": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 58.903 ALEXANDER AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional 23305967- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2021.\r\n- SUBTENENTE PM RG 62.771 DEMÉTRIUS BARROS LOPES, ID Funcional 23155248- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.297 PAULO FERNANDO FREITAS DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 22524657- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.921 EDNILSON FELICIANO DA SILVA JUNIOR, Id Funcional 22484850- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.922 WENDEL RIBEIRO COSTA, Id Funcional 22524177 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 14/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.351 MARCELO DE SOUZA SANTOS, Id Funcional 22008780 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 20/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.555 JAQUES HENRIQUE PEREIRA, Id Funcional 23545259 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 06/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.998 JOÃO RONALDO MARTINHO RODRIGUES, ID Funcional 22361030 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 26/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.462 ANDRÉ EDUARDO ALVES DE SOUZA, Id Funcional 24761567 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 17/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.516 HELIO ALVES DE SOUSA, Id Funcional 24759759 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 05/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.005 RAFAEL RODRIGO GARCIA CRUZ, Id Funcional 22490027 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 09/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.701 ANTÔNIO JOSÉ DA MOTA PAES, Id Funcional 24959731 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 06/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.409 ANDREIA FERNANDES REIS PEREIRA, Id Funcional 24557218 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 24/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.083 MARLOS CASTRO DOS SANTOS, Id Funcional 24753050 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 18/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.035 LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Id Funcional 22132430 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 05/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.411 ALVARO NUNES BERNARDEZ, Id Funcional 24665622 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 29/03/2025.\r\nId: 2676690\r\n"
        ],
        "2676702": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ALEXANDRE VALENTE RANGEL DA SILVA, Oficial de Cartório, ID. Funcional 5.098.725-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada, a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2676702\r\n"
        ],
        "2676703": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). ELIANE PEREIRA DE SOUZA ANTUNES, CPF 257.974.767-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 \r\n(oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2676703\r\n"
        ],
        "2676704": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Nilvan Nery de Oliveira, Investigador Policial, id. Funcional nº 292.712-6, na forma do índice 110773285 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de isenção de imposto de renda a servidora inativa Eleonora Maria Costa Dias, Oficial de Cartório Policial, id. Funcional nº 3.246.076-7, na forma do índice 110918866 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Ana Maria Pavaneli Abdo, Inspetor de Polícia, id. Funcional nº 4.373.387-5, na forma do índice 110980095 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2676704\r\n"
        ],
        "2676706": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/007/104749/2018 - \r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3311/2025 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo CRASE (101283824), assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\na manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (111212739) e a celebração do Termo de Entrega e Recebi-\r\nmento (111076242), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secre-\r\ntaria de Estado de Polícia Militar, no que tange ao imóvel situado na Rua Tavares Bastos, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, com \r\nfundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei \r\nComplementar nº 08/77, bem como com o disposto no Decreto \r\nEstadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo \r\nDecreto Estadual nº 41193/08.\r\nId: 2676706\r\n"
        ],
        "2676711": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 05 DE SETEMBRO DE 2025\r\na celebração do Termo de Fomento - CONVERJ nº 1242/2025, celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E O RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO,que tem por objetivo a execução do projeto Espaço de Educação Infantil Vila do João, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2676711\r\n"
        ],
        "2676717": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de CARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA, identidade funcional n° 2.957.785-3, matrícula nº 806.376-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de LIE FIGUEIRA DE ARAUJO, identidade funcional nº 571.115-0, matrícula nº 888.835-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, identidade funcional nº 2.922.630-2, matrícula nº 257.438-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de JOAB RODRIGUES CRESPO, identidade funcional nº 2.939.997-1, matrícula nº 177.512-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ELISETE ABREU SANTOS, identidade funcional nº 571.339-0, matrícula nº 889.091-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.384,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.090,21; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ DE BARCELOS, identidade funcional n° 2.942.610-3, matrícula nº 266.029-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de JAROMI GOMES DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.921.084-4, matrícula nº 260.613-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.638,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.769,10; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.244,70; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 1.638,74.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO AUGUSTO ENTRINGES, identidade funcional n° 3.042.078-0, matrícula nº 615.140-0, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,06; 95% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.718,25; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON DE SOUZA RUFINO, identidade funcional n° 2.969.815-4, matrícula nº 860.331-8, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.828,48; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES, identidade funcional n° 3.235.106-2, matrícula nº 810.921-7, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.901,47; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nId: 2676717\r\n"
        ],
        "2676815": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP, no valor estimado de R 1.527,06 (um mil quinhentos e vinte e sete reais e seis centavos), visando à aquisição de LAMINA BISTURI, MATERIAL: ACO CARBONADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 028/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 18.819,90 (dezoito mil oitocentos e dezenove reais e noventa centavos), visando à aquisição de ANTIFUNGICOS, PRINCIPIO ATIVO: MICAFUNGINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 172/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 3.942,00 (três mil novecentos e quarenta e dois reais), visando à aquisição de TELA CIRURGICAMATERIAL: POLIPROPILENO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 050/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 182/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais), visando à aquisição de RINGER/LACTATO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 094/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 225/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2676815\r\n"
        ],
        "2676830": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2025\r\nCARLOS TADEU DE \r\nOLIVEIRA, ID Funcional 36658650,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 522249-2 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- MARCIA CURI VAZ \r\nGALVAO, ID. Funcional 33542163, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Cênicas, matrícula 204.235-6 (Prefeitura Rio).\r\n- ADRIANO JOSE DE \r\nMELO, ID Funcional 43699260, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrao E, matrícula 21042 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- RAFAELA ARAUJO DE BRITO, ID. Funcional 50088530, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 02806 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n- SAMELA DA SILVA\r\nPERDOMO, ID Funcional 50725912, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 300102 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- JAQUELINE PETITO \r\nPEPE, ID. Funcional 38071444, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ISABELA RABELLO \r\nCARDOSO, ID. Funcional 43664156, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VALTER MATTOS DA COSTA, ID. Funcional 34988750 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 211.495-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SUELI NORDOTO \r\nSOARES, ID Funcional 43977855, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D2, matrícula 990002291 (Município de Cabo Frio).\r\n- ALLAN TEBALDI DA\r\nSILVA, ID Funcional 34989323, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educação Física, matrícula 234.886-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAMON COSTA FERREIRA, ID Funcional 50814290, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.875-9 (Prefeitura Rio).\r\nJOSE ARTHUR BISPO DOS REIS, ID Funcional 30422663, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 266.421-7 (Prefeitura Rio).\r\n- MARCO ANTONIO ALVES PEREIRA, ID Funcional 43035701, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Geografia, matrícula 259.867-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOSE DE RIBAMAR \r\nCOSTA SILVA, ID Funcional 40672662, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- MARCIA DA SILVA \r\nBERNARDO, ID Funcional 51553961, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 41276 (Município de São João Meriti).\r\n- RICARDO MARIANO \r\nDUBLASIEVICZ, ID Funcional 36010022, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Física - F, matrícula 5197 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- LUZINETE PENNA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional 32838018, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educação Física, matrícula 237.432-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ILMA MOREIRA DOS \r\nSANTOS RAMOS, ID. Funcional 41874048, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 242.206-1 (Prefeitura Rio).\r\n- ALESSANDRA DA SILVA PORFIRIO, ID Funcional 41943449,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof I - Língua Portuguesa, matrícula 261.332- 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- VERONICA DE ANDRADE NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 42529867, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.391-6 (Prefeitura Rio).\r\n- ELISANGELA REGINA DA SILVA LEONI DE AGUIAR, ID. Funcional 34570659, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 276.809-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ CARLOS TEIXEIRA, ID Funcional 42725844, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciências, matrícula 169.697-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PATRICIA PINHEIRO CARDOSO, ID Funcional 5586658, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I-20 Horas - Padrao I, matrícula 16562 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MATEUS DE FIGUEIREDO GEROLIMICH CAPITAO, ID Funcional 37298259, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 233.267-4 (Prefeitura Rio).\r\n- PAULO CESAR \r\nVASCONCELOS DA CUNHA, ID Funcional 32614586, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Inglês, matrícula 233.317-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- PAULA CUNHA DE\r\nCARVALHO, ID Funcional 34492780, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 212.377-6 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMAURO AUGUSTO DA CUNHA, ID Funcional 36974951, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico, matrícula 2185813 (Ministério da Saúde).\r\n- MARIA ZILA BLOIS DE OLIVEIRA FONSECA, ID. Funcional 40756335, Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDINEA GOMES \r\nREZENDE, ID. Funcional 35976853, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) eTécnico de Atividade Judiciaria, matrícula 26353 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARCELO MONTEIRO MARTINS, ID Funcional 31154743 Auxiliar de Enfermagem Lei7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq.Formacao), matrícula 121.023-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSLAYNE ALVES RIBEIRO, ID Funcional 31201539,Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 237.149-0 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\nOLAVO JOSE SIMOES DA SILVA, ID Funcional 31721877,Medico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 2003495 (Município de Barra do Pirai).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 05.09.2025\r\n- De acordo com as informações prestadas no presente processo, nulo o ato de rescisão publicado no DOERJ de 11/04/2025, página 5, 3ª coluna - Anexo DOERJ (98089612).\r\nId: 2676830\r\n"
        ],
        "2676834": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LASER TERAPÊUTICO, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2676834\r\n"
        ],
        "2676836": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE EIRELI\r\n39.326.707/0003- 90\r\nSEI- 030002/007501/2025 SEI- 030022/003302/2022\r\nMARÇO/2022\r\nR 34.638,75\r\nId: 2676836\r\n"
        ],
        "2676839": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLUCIA SOCORRO DA COSTA KRICK, ID Funcional 43321348, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE 1(1ª a 4ª), matrícula 33192 (Prefeitura Municipal de Itaguai).\r\nVANESSA RIBEIRO\r\nGOMES, ID Funcional 50328409,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.795-5 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\n- MAX SAYMON BRANCO PATRENIERE, ID Funcional 51589710, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 15987 (Municipio de Cachoeiras de Macacu).\r\nDANIEL PEREIRA DE\r\nALMEIDA, ID Funcional 33619433, Professor Docente I - 30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 276.064-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARILIA DE CASTRO ROSA RIBEIRO, ID Funcional 40118525, Professor Docente I - 18 horas vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 233.297-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CHANA FERNANDA \r\nALVES MARTINS, ID Funcional 50321897,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSE NILDO ONOFRE DE AMORIM, ID Funcional 39146758,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-C18, matrícula 1088107 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\nCLAUDIO BARTOLAZI BOECHAT, ID. Funcional 41874692, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nEDI MENEZES LADEIRAS, ID. Funcional 5624860, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\n- ERICA HELENA FONSECA GIL, ID. Funcional 34472770, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 256.687-5 (Prefeitura Rio).\r\nMARISE SANTOS DA SILVA, ID Funcional 41372301,, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof 1º A 4º Serie, matrícula 106020 (Aposentandos - Prev. Serv. Publ.de Belford Roxo).\r\n- BRUNA MATOS DA SILVA CARDOSO DIAS, ID. Funcional 51573504, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Lingua Portuguesa, matrícula 300078 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- THIAGO DIEGO DE\r\nSOUSA HONORIO, ID. Funcional 50154966, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- FELIPE NERY LAMON LEBRE, ID. Funcional 51613905, Professor I - 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Analista de Departamento de Pessoal, matrícula 21-3 (Câmara Mun. de Vassouras). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nNORTON JOAQUIM LEAL PORTELA, ID. Funcional 31956521, Odontólogo Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Odontologo, matrícula 119270 (Municipio de Tres Rios). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2676839\r\n"
        ],
        "2676842": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 05/09/2025\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942307-1no período de26/08/2025 a 24/10/2025.\r\nId: 2676842\r\n"
        ],
        "2676843": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 05/09/2025\r\nYGOR URURAHY DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SÁ, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\nGUSTAVO CAVALCANTE DE SOUZA DIAS, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\n- BRUNO RODRIGUES DI FILIPPI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384099-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\n- REILA RODRIGUES CARVALHO VALE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387059-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387494-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\n- PAULO ROBERTO SANT ANNA JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385211-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/07/2020 a 15/07/2025.\r\n- MARCELO XAVIER ALVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384047-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\n- FABIO ANDRADE DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384976-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\n- LUANA CARNEIRO BRANDÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387498-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 23/07/2020 a 21/07/2025.\r\n- MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385045-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\n- RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387053-8. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\n, ª Categoria, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 30/06/2015 a 27/06/2020 e 28/06/2020 a 26/06/2025.\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIEREª Categoria, Identidade Funcional nº 4384976-8. CONCEDO) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/07/2015 a 04/07/2020 e 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\nId: 2676843\r\n"
        ],
        "2676844": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 05/09/2025\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de , em caráter permanente.\r\nId: 2676844\r\n"
        ],
        "2676848": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2676848\r\n"
        ],
        "2676854": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado por HENRIQUE SILVEIRA VIEIRA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 5.147.296-1, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 226, indexador 110879565, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nDE 04/09/2025\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, relativa a correção monetária sobre os valores recebidos em atraso quanto ao seu abono de permanência, no valor total de R 29.089,51 (vinte e nove mil, oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) em favor de RONALDO RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.979.483-8, CPF 775.501.537-87, conforme processo nº SEI- 360023/000888/2023.\r\nId: 2676854\r\n"
        ],
        "2676855": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 003/2025, contratação de SERVIÇOS MÉDICOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades da Unidade HERCRUZ, gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas DAFLON ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 29.776.968/0001-96, vencedora do Lote 1, no valor total de R 16.619.256,00 (dezesseis milhões, seiscentos e dezenove mil duzentos e cinquenta e seis reais); MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA - CNPJ: 45.809.206/0001-03, vencedora do Lote 2, no valor de R 10.198.665,96 (dez milhões, cento e noventa e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos); AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA - CNPJ: 50.917.361/0001-75, vencedora do Lote 3, no valor total de R 688.988,52 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); LIFECARE GESTÃO ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CNPJ: 12.239.739/0001-30, vencedora dos Lotes 4 e 5, no valor total de R 3.490.309,56 (três milhões, quatrocentos e noventa mil trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 112254446).\r\nId: 2676855\r\n"
        ],
        "2676861": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 30.07.2025\r\n- Com base no parecer da área técnica (105335505/105359936), o modelo de planta nº 13171757, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nS.A.\r\nPlanta Nº\r\n13171757\r\nCarroceria\r\nMicroônibus rodoviário modelo Volare V8L, com ar condicionado e auxiliar\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre eixos\r\n3.350 mm\r\nComprimento\r\n6.535 mm\r\nCap. Lotação\r\n16 passageiros sentados + 1 auxiliar + 1 mot\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível(D.T.A)\r\n- Com base no parecer da área técnica (105338486/105360425), o modelo de planta nº 13174045, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13174045\r\nCarroceria\r\nMicroônibus rodoviário modelo Volare V8L, com ar condicionado e auxiliar\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre eixos\r\n3.750 mm\r\nComprimento\r\n7.385 mm\r\nCap. Lotação\r\n20 passageiros sentados + 1 auxiliar + 1 mot\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A)\r\nDE 04.09.2025\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 05.09.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111204773).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111246968).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111246703).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111247444).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111248361).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111248968).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111357852).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111202349).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111426621).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111212588).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111210249).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111207236).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111207037).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111206451).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111204686).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111203163).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111202251).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111200646).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111197900).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111204839).\r\nSEI-100005/003592/2025, SEI-100005/003754/2025, SEI-100005/003940/2025, SEI-100005/004204/2025, SEI- 100005/004497/2025 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2676861\r\n"
        ],
        "2676872": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 05/09/2025\r\n- LEONARDO AMARAL MICHELLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.377.222-6 - período base: 30/01/2020 a 27/01/2025, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- ANDERSON DA SILVA AZEVEDO, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.204.242-3 - 843 dias a SEPM.\r\n- CAIO VITOR DA SILVA DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.220-9 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- DANIEL MESQUITA BORDALO DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.407-4 - 1.581 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- DJAMLMA MODESTO NASCIMENTO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.157.165-0 - 1.826 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MONICA PINHEIRO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.950.733-2 - 575 dias a ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ALEXANDRE VALENTE RANGEL DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.725-9 - 4.038 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MONICA PINHEIRO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.950.733-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/09/1992, publicado no DORJ n° 185 de 29/09/1992, a averbação de tempo de serviço de 575 dias prestados a ACADEPOL, através do processo nº E-09/1600/403/1992, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2676872\r\n"
        ],
        "2676877": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação, no valor de R 4.994,00 (quatro mil novecentos e noventa e quatro reais), em favor da empresa IN LASER CURSOS LTDA, cujo objeto visa a inscrição para a participação de 2 (duas) servidoras no Curso Laser e LED in Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 13 e 14 de setembro, em atendimento às necessidades de capacitação de servidores da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 110557589, com fundamento art 74, inciso III da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2025.\r\nId: 2676877\r\n"
        ],
        "2676885": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\n- Maria Gabriela de Pinho Ozana, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163380-9 - 2.946 dias de efetivo exercício como cargo comissionado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2676885\r\n"
        ],
        "2676887": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor o benefício Abono Permanência do servidor FLAVIA GONCALVES DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35808047, vínculo 01, matrícula 5004977-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA COGLIATTI DE CARVALHO, Professor Docente I 30h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38686929, vínculo 01, matrícula 0838372-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NILTON LUIZ MARINHO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34798846, vínculo 01, matrícula 5021500-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SONIA AMERICO DE MELLO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35943823, vínculo 01, matrícula 5022420-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA GUEDES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 36656020, vínculo 01, matrícula 0839535-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, §4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA FERREIRA DA SILVA CRUZ, SERVENTE - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35148349, vínculo 01, matrícula 5004681-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DENISE ALVES DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35937157, vínculo 01, matrícula 5009820-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor, Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 32662882, vínculo 01, matrícula 5003228-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RENE AUGUSTO RAMOS CAVALHEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 40220044, vínculo 02, matrícula 0829589-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DE OLIVEIRA BARROS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39570150, vínculo 01, matrícula 838549-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA AVELINO MORAIS, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 08, Identidade Funcional no 33352259, vínculo 02, matrícula 0916777-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE LUIZ DE CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 09, Identidade Funcional no 40664945, vínculo 01, matrícula 0837071-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorSILVANA BALDUINO DE FREITAS, Professor Docente II, nível C, referência 06, Identidade Funcional no 34559450, vínculo 02, matrícula 0847564-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA SOUSA BARROS, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34382950, vínculo 01, matrícula 5020451-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorJULIO CESAR GOMES CARVALHO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33482659, vínculo 01, matrícula 5021435-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2024.\r\nId: 2676887\r\n"
        ],
        "2676888": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2025\r\nDIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 36943304/01 Agente Administrativo. Secretaria-CIEP.relativos ao período base de 01/08/2020 a 31/07/2025.\r\nELENICE ROSA DA SILVA, ID. Funcional nº 34956042/01, Agente Coordenador de Turno-CIEP. relativos ao período base de 29/01/2020 a 28/01/2025.\r\nGONCALVES RITER, ID. Funcional n CONCEDOrelativos ao período base de 18/03/2020 a 17/03/2025.\r\nADRIANO PEREIRA MACIEL GUIMARAES, ID. Funcional nº 50940864/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 04/07/2018 a 03/07/2023.\r\nDAIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50178490/01, Assistente Social. CONCEDOrelativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nId: 2676888\r\n"
        ],
        "2676892": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/09/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601343/2011\r\nANA PAULA JOSE MACIEL\r\n42154944\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/07/2020 A 02/07/2025\r\nSEI E- 01/141027/2004\r\nANGELA MARIA P MONTEIRO\r\n31287638\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/01/2020 A 30/12/2024\r\nE- 08/600430/2000\r\nDIVINA TEIXEIRA SILVA\r\n30923875\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/01/2020 A 07/01/2025\r\nSEI E- 08/\r\nJOAO BAPTISTA RAPOZO FILHO\r\n31946330\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n08/11/2010 A 06/11/2015\r\nSEI E- 01/140095/2003\r\nJOSEFA GOMES SANTOS LISBOA\r\n31301029\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n29/11/2019 A 26/11/2024\r\nSEI E- 08/\r\nLEILA SANDRA SANTOS\r\n30605911\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/09/2019 A 11/10/2024\r\nSEI E- 08\r\nMARCIA CHAGAS PEREIRA REGUFE\r\n41817079\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n03/06/2020 A 25/06/2025\r\nSEI E- 08\r\nVICVIANE PROTAZIO SILVA\r\n42156220\r\nENFERMEIRO\r\n17/08/2015 A 28/08/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/606282/1994\r\nCATIA CASTRO SOUZA\r\n31942075\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n23/09/2005 A 21/09/2010\r\n29/11/2014 A 27/11/2019\r\nSEI E- 08/601011/2011\r\nCLAUDIA ALVARENGA MAXIMO\r\n31226353\r\nMEDICO\r\n24/01/2013 A 22/01/2018\r\n23/01/2018 A 21/01/2023\r\nSEI E- 08/601502/2008\r\nDEISE CARDOSO LIMA MIRANDA\r\n31123970\r\nMEDICO\r\n10/10/2011 A 07/10/2016\r\n08/10/2016 A 06/10/2021\r\nSEI E- 01/153666/2004\r\nJANEACY MORAES FERREIRA\r\n30469317\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n07/08/2014 A 05/08/2019\r\n06/08/2019 A 10/08/2024\r\nSEI E- 08/600286/2011\r\nMARA REGINA S NASCIMENTO FREITAS\r\n42155320\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/07/2015 A 18/07/2020\r\n19/07/2020 A 17/07/2025\r\nSEI E- 08/607455/2009\r\nWILLIAM DAMIÃO PEREIRA SOUZA\r\n30259320\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n07/06/2010 A 05/06/2015\r\n06/06/2015 A 03/06/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/601967/2008\r\nMOISES CLAUDIO DIAS S CARVALHO\r\n31120547\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/11/2007 A 14/11/2012\r\n15/11/2012 A 13/11/2017\r\n14/11/2017 A 18/11/2022\r\nId: 2676892\r\n"
        ],
        "2676893": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 04/09/2025\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput da supramencionada legislação, para a contratação da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.665.448/0001-24, para prestar serviço de inscrição de profissionais da Secretaria de Estado de Saúde no 14° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, na modalidade presencial, pelo valor de R 11.070,00 (onze mil e setenta reais).\r\nId: 2676893\r\n"
        ],
        "2676905": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS FEITOSA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.163.530-5 - 1.096 dias de efetivo exercício a IBGE \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2676905\r\n"
        ],
        "2676907": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto TOM NA FAZENDA do proponente ABGV Produções Artísticas Ltda CNPJ 10.145.349/0001-75, conforme Parecer 61 (105681494) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (112348605) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018. \r\nId: 2676907\r\n"
        ],
        "2676908": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto O HUMOR CONTRA-ATACA ! do proponente Cosmopolitan Entretenimento e Participações S/A CNPJ 42.713.616/0001- 50, conforme Parecer 60 (105646392) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (112346709) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018. \r\nId: 2676908\r\n"
        ],
        "2676909": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- VIRGINIA SIMONE DE SOUZA, matrícula 823621-8, nos exercícios de 1998: R 50,10, de 1999: R 1.397,93, de 2000: R 1.675,87, de 2001: R 2.340,86, de 2002: R 2.467,77, de 2003: R 2.872,08, de 2004: R 2.525,87 e de 2005: R 1.267,23, referente repasse ao Previdenciário ao INSS - Animador Cultural, no valor da dívida de R 14.597,71. a dívida de exercícios anteriores.\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 35.306,33 (trinta e cinco mil trezentos e seis reais e trinta e três centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSOS\r\nASSUNTO\r\nSEI- 030001/051978/2025\r\nCTC\r\nCLAUDETE PINTO FURTADO BRANDAO DE SOUZA\r\nR 1.089,67\r\nR 1.775,84\r\nR 1.657,47\r\nR 4.522,98\r\nSEI- 030001/023199/2025\r\nCTC\r\nMARIA NEUBA FONSECA TAVARES\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI- 030001/074505/2025\r\nCTC\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHA\r\nR -\r\nR 1.538,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.548,95\r\nSEI- 030001/080941/2025\r\nCTC\r\nKARINA DE CASTRO PINTO\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nSEI- 030001/043759/2025\r\nCTC\r\nLENINE LAURO DE SOUZA PINHEIRO\r\nR -\r\nR 2.796,32\r\nR 3.469,87\r\nR 6.266,19\r\nSEI- 030001/039238/2025\r\nCTC\r\nROSIVANDA BISPO JESUS DE LIMA\r\nR -\r\nR 3.744,55\r\nR 4.923,52\r\nR 8.668,07\r\nSEI- 030001/078669/2025\r\nCTC\r\nROBERTO CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nR -\r\nR -\r\nR 2.573,34\r\nR 2.573,34\r\nR 1.089,67\r\nR 14.098,16\r\nR 20.118,50\r\nR 35.306,33\r\nId: 2676909\r\n"
        ],
        "2676935": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n-GERAL\r\n.09.2025\r\no can-\r\ncelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional\r\nNº 3366425339, em nome de CARLOS ROBERTO MARTINS, por \r\nsolicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução \r\nCONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN \r\nnº 1.009/2024).\r\nId: 2676935\r\n"
        ],
        "2676942": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 5.804 de 08 de maio de 2024, A DESPESA, referente a CO 009/25-DEA, o presente certame para contratação de empresa para reforma do Ginásio do Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD), realizado em 19 de agosto de 2025, no valor de R 1.842.758,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Em favor da empresa SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREEND. IMOBILIÁRIOS EIRELI (05.379.371/0001-40), conforme processo SEI- 350006/008381/2024.\r\nId: 2676942\r\n"
        ],
        "2676957": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as conclusões constantes do Relatório da Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº CGE/CORREG 1322/2025 (index nº 110589443), que não identificou irregularidades por parte do servidor Joel Fernandes Barbosa, Auditor do Estado, Identificação Funcional \r\nnº 1943073-6, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do § 2º do art.\r\n21 do Decreto Estadual nº 7.526/1984, dispensada a remessa para análise jurídica, conforme Promoção Jurídica CGE nº 263/2021/CGE/\r\nASSJUR.\r\nId: 2676957\r\n"
        ],
        "2676962": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\no afastamento de ANA PAULA DE ALMEIDA PEREIRA NUNES, matr. nº 40.247-9, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, no período de 28/10/2025 a 31/10/2025, para participação na 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia, na cidade de Natal, RN.\r\no afastamento de ANGELICA BORGES, matr. nº 38819-9, Professor Associado, no período de 19/10/2025 a 24/10/2025, para participação no XVI Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación Latinoamericana (CIHELA)”, na Universidad Alberto Hurtado, em Santiago, Chile.\r\no afastamento de BÁRBARA JANE NECYK, matr. nº 39918-8, Professor Adjunto, no período de 15/09/2025 a 19/09/2025, para participar do \"12º Congresso Internacional de Design da Informação\"-CIDI 2025 e do \"12º Congresso Nacional de Iniciação Científica em Design da Informação\" - CONGIC, em São Paulo-SP.\r\na regularização do afastamento de LUCIANA MARIA BORGES DA MATTA SOUZA, matr. nº 37335-7, Professor Associado, no período de 12/08/2025 a 13/08/2025, para Conferência no \"III OFICINA NACIONAL DO PROJETO REVER\", na cidade de Brasília, Distrito Federal, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 27/08/2025, pag. 21, coluna 2.\r\no afastamento de LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34.464-8 Professor Associado, no período de 04/10/2025 a 16/10/2025, para os colóquios “Logique, droit, IA: penser les algorithmes” e \"Logic for Reasons, Reasons for Logic: A Crtical Reception and Exploration\", na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris, França e “Logic and Intelligibility of computtional processes”,na Université Jean Moulin Lyon 3, em Lyon, França.\r\no afastamento de MONIQUE CORDEIRO RODRIGUES, matr. nº 39590-5, Professor Associado, no período de 07/09/2025 a 11/09/2025, para participar do evento The International Col loquium on Stability and Ductility of Steel Structures SDSS 2025”, em Barcelona, Espanha.\r\na regularização do afastamento de LETICIA DE ABREU PINHEIRO, matr. nº 38494-1, Professor Associado, no período de 10/08/2025 a 13/08/2025, para participar do evento conversatório latino americano, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de MARGARETH DA SILVA MAGALHÃES, matr. 35.917-4, Professor Titular, para participação no 6º Encontro Luso-Brasileiro de Degradação em Estruturas de Betão Armado \"(DEGRADA 2025), a ser realizado no período de 30/09/2025 a 04/10/2025, em Aveiro, Portugal.\r\no afastamento de ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO, matr. nº 42859-9, Professor Adjunto, no período de 19/10/2025 a 24/10/2025, para participar do “XVI Congreso Iberoamericano de Historia de la Educación Latinoamericana (CIHELA)”, na Universidad Alberto Hurtado, em Santiago, Chile.\r\no afastamento de JOSE BRANT DE CAMPOS, matr. nº 35958-8, professor associado, no período de 13/09/2025 a 19/09/2025, para Conferência no “18º European Congress and Exhibition on Advanced Materials and Processes - FEMS EUROMAT 2025”, na cidade de Granada, Espanha.\r\no afastamento de DAIANE CRISTINE CAMARGO BARREIRA CANTARINO, matr. nº: 43.139-5, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, no período de 10/09/2025 a 20/09/2025, para participação nos eventos \"International Conference on Curriculum and Teacher Education\" (ICCTE ), a ser realizado em Reykjavik, Islândia e \"International Conference on Distance Teaching andLearning\" (ICDTL)\", a ser realizado em Kopavogur, Islândia.\r\no afastamento de FERNANDA LINS GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 39949-3, Professor Adjunto, no período de 07/09/2025 a 11/09/2025, para participar do evento “The International Col loquium on Stability and Ductility of Steel Structures SDSS2025”, em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, Professor Titular, no período de 08/09/2025 a 20/09/2025, para participação no “34º International Conference on Artificial Neural Networks - ICANN 2025” e na palestra e visita científica no \"Institut für Robotik und Cognitive Systeme\", em Kauna, Lithuania e na Universitat zu Lubeck, Alemanha.\r\no afastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34773-2, professor associado, no período de 05/10/2025 a 22/10/2025, para Visita Cientifica à “Facultad de Ciencias Astronómicas y Geofísicas of the Universidad Nacional de La Plata\" em La Plata, Argentina.\r\na cessão de ALDA MARIA DA CRUZ, Professor Associado, matr. nº 33.177-7, ID: 25525468, admitida em 04/05/1998, para exercer o cargo comissionado de Vice Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas na Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, até 31/12/2025.\r\na regularização do afastamento de RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38727-4, Professor Associado, no período de 24/08/2025 a 30/08/2025, para participar da avaliação quadrienal da CAPES, em Brasília/DF, Brasil, com ônus CAPES.\r\nId: 2676962\r\n"
        ],
        "2676964": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34.251-9, ID Funcional 6080820, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 19/08/2025 (data da junta médica), em caráter permanente.\r\nRENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, matr. nº 07.662-0, ID Funcional 25372440, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 01/07/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nIVANIL DA CRUZ SÁ, matr. nº 01.209-6, ID Funcional 2628740/1, Auxiliar Técnico Universitário, categoria I, perfil Telefonista, com validade a contar de 21/08/2025 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nMARIA ROSA MANEIRO MARTINEZ BARROS, matr. nº 02.989-2, ID Funcional 40904350, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 14/08/2025 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nGILDA DE LAURO MARTINS, matr. nº 4.689-6, ID Funcional 18347614, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 14/08/2025 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nEUCLIDES SANTOS DE JESUS, matr. nº 04.935-3, ID Funcional 32359217, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 30/04/2024 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos relacionados acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para KLEBER PIRES VELOSO, referente às despesas com o funeral de SERGIO PAULO PIRES VELOSO, matr. nº26.341- 8, falecido em 23/08/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para KATIA SILENE SALEMA DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de ARACATY CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº21.282-9, falecido em 19/05/2025.\r\nDE 05.09.2025\r\nSANDRA VALERIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33.213-0, ID Funcional 2562276-5, com validade a contar de 20/11/2023.\r\nANA VALÉRIA FREIRE ALLEMÃO BERTOLINO, matr. nº 33.394-8, ID Funcional 25439529, com validade a contar de 24/07/2024.\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO, matr. 34.846-6, ID Funcional 41987250, com validade a contar de 28/08/2025.\r\nMARIA CRISTINA FONSECA, matr. nº 4.860-7, ID Funcional 607417-0, com validade a contar de 07/05/2025.\r\nADRIANA NOGUEIRA MAGALHÃES, matr. 32.946-6, ID Funcional 25283162, com validade a contar de 27/08/2025.\r\nPAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35.339-1, ID Funcional 3145486-0, com validade a contar de 01/04/2025.\r\nSHEILA PACHECO DE ALMEIDA, matr. nº 32.875-7, ID Funcional 25756630, com validade a contar de 21/07/2025.\r\nCEZAR DE SOUZA LEITE, matr. nº 33.574-5, ID Funcional 2554084-0, com validade a contar de 12/08/2025.\r\nCINTIA BORGES ARISA CORREA DE CASTRO, matr. nº 31.541-6, ID Funcional 20224-0, com validade a contar de 25/08/2025.\r\nLUIZ CARLOS GIL ESTEVES, matr. nº 34.736-9, ID Funcional 42741351, com validade a contar de 02/08/2025.\r\nANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 39.022-9, ID Funcional 2529607-8, com validade a contar de 06/08/2025.\r\nVANI PIERUCCINI RODRIGUES, matr. nº 32.164-6, ID Funcional 25786350, com validade a contar de 24/07/2025.\r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2676964\r\n"
        ],
        "2676965": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2025\r\nCRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA, ID Funcional 30677513, matr. nº 38.858-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para acompanhamento da dependente MARIA LUIZA MAGALHÃES BUENO BRANDÃO, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 106081096.\r\nELISANGELA PAZ DA SILVA, ID Funcional 51530031, matr. nº 42.654-4, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, para acompanhamento da dependente MARIA LUCIA JOSE DA PAZ INFURNA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 106082024.\r\na Redução de 50% da Carga Horária para os servidores relacionados acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de CAROLINE PEIXOTO DOS SANTOS, matr. nº 36.586-6, ID Funcional 44407882, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, referente ao dependente JOÃO FELIPE DOS SANTOS BOAZ, considerando a solicitação da própria servidora e o que consta no presente processo.\r\nId: 2676965\r\n"
        ],
        "2676966": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 04.09.2025\r\na dívida em favor da VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., referente a notas fiscais não quitadas no exercício de 2024, no valor total de R 592.812,26, em atendimento ao Decreto nº 49.509 de 14/02/2025, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o Exercício de 2025.\r\nDE 05.09.2025\r\ne HOMOLOGO cujo objeto é a aquisição de misturadeira rápida, para atendimento às necessidades do Restaurante Universitário da UENFR 6.084,00 (eis mil e oitenta e quatro reais) à empresa VB INFORMATICA E ELETRO LTDA.\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação natalino para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), pelo valor total de R 1.689.255,00 (um milhão e seiscentos e oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais)menor taxa administrativa de -3,25% (menos três vírgula vinte e cinco por cento de desconto), à empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ 92.559.830/0001-71).\r\nId: 2676966\r\n"
        ],
        "2676973": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2025\r\n- SILVANA MARIA DE OLIVEIRA MELO, Identidade Funcional 5666406/03, matrícula 913.691-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/08/1999 a 31/01/2005, num total de 2000 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 15/03/1988 a 01/04/1990, averbado junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; de 01/02/1993 a 12/08/1999, a pedido da servidora; de 15/08/1988 a 01/04/1990, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/01/2006 a 31/01/2006, de 01/07/2010 a 30/06/2021 e de 01/08/2021 a 31/08/2021, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2676973\r\n"
        ],
        "2676977": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 181/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUNIOR ENRIQUE ROSO ARANGUREN, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. Gran Mariscal de Ayacucho”, na cidade de Arágua, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 182/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALAIN ALDAZABAL DUFURNEAUX, conforme documentos expedidos pela “Inst. Politécnico José Ramón Rodríguez López”, na cidade de La Habana, Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 183/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEXIA MARIANI VAN GOITSENHOVEN, conforme documentos expedidos pela “The American School in Smitzerland”, na cidade de Montagnola, Suíça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 184/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MELINA MATOS OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “British Columbia School System”, na cidade de Columbia Britânica, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ENCP.009.SL.034.25 - Colégio de Aplicação da Universidade Católica de Petrópolis, CNPJ nº 03.108.082/0004-23, Av. Presidente Kennedy, nº 784, Bairro- Centro Município- Petrópolis/Rio de Janeiro, mantido(a) pelo(a) Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, CNPJ nº 03.108.082/0001-80. as atividades do Curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação em Prótese Dentária - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde com validade a partir de 13/12/2022, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n01/09/2025\r\no Pronunciamento nº 177/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IZADORA SENSEVE ALVES, conforme documentos expedidos pela “Seminfor - Escola Profissional de Penafirme”, situada na cidade de A-dos-Cunhados, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2025.\r\nId: 2676977\r\n"
        ],
        "2676986": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor da empresa: PROTÉTICS COMÉRCIO DE PRÓTESES LTDA, CNPJ nº 46.236.405/0001-24 com o valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nId: 2676986\r\n"
        ],
        "2676988": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento da servidora WANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA, Professor Associado, ID Funcional nº 4180835-5, no período de 25/10/2025 a 21/11/2025, para atuar como Professora Visitante na Faculdade de Humanidades da University of Cape Town, África do Sul, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor ANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES, Professor Titular, ID Funcional nº 641213-0, no período de 15/10/2025 a 29/10/2025, para participação no “6th World Congress on Agroforestry”, em Ruanda, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2676988\r\n"
        ],
        "2676992": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSILVANO DASILVA PERIM, ID Funcional 43826563, Cargo Assistente. Período base 25/05/2020 a 23/05/2025. \r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2676992\r\n"
        ],
        "2676999": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ: 60.501.293/0001-12), no valor R 17.131,20 (dezessete mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos), para serviço de assinatura para acesso à base de dados da Revista dos Tribunais Online - Versão Clássica (doutrina, legislação e jurisprudência), contendo 5 (cinco) acessos via login/senha pelo período de 12 (doze) meses com suporte técnico.\r\nId: 2676999\r\n"
        ],
        "2677000": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2677000\r\n"
        ],
        "2677001": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 08/09/2025\r\nPÁG. 3 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 04/09/2025\r\nPROCESSO SEI-150005/000141/2023\r\nOnde se lê: SEI-150018/000032/2025,\r\nLeia-se: SEI-150005/000141/2023.\r\nId: 2677001\r\n"
        ],
        "2677003": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FLUFEST 2023IRJ Consultoria Esportiva EIRELI com CNPJ 20.476.392/0001-77, conforme Parecer 72 (110362001) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (112379594) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2677003\r\n"
        ],
        "2677004": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL DI TERESA, da Mcabral Produções Artísticas com CNPJ (110183174) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (112379484) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2677004\r\n"
        ],
        "2677006": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\no resultado da etapa de classificação preliminar do Programa Bolsa Atleta 2025/2026 () para a concessão dos benefícios previstos no programa bolsa atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica SEI , da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento:\r\nNº\r\nNome (Formulário de Inscrição Bolsa Atleta RJ)\r\nCATEGORIA DE CLASSIFICAÇÃO\r\n1\r\nADILA DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS\r\nINTERNACIONAL B\r\n2\r\nADRIANE ARAUJO VIANA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n3\r\nADRIEL DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\n4\r\nAGATHA AZEVEDO SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n5\r\nAKILYS CARDOSO GUERSON \r\nNACIONAL A BASE\r\n6\r\nALAN RODRIGUES DE ANDRADE\r\nINTERNACIONAL B\r\n7\r\nALDENIR DOS SANTOS SOARES\r\nNACIONAL A\r\n8\r\nALEJANDRO SIDNEY MAIA SALES\r\nNACIONAL A\r\n9\r\nALESSANDRO DE JESUS LAGO\r\nNACIONAL A BASE\r\n10\r\nALEX DE MELO SOUSA\r\nNACIONAL A\r\n11\r\nALEX KENZO MIYATA NAKAHAMA\r\nINTERNACIONAL B\r\n12\r\nALEX PATRICK DA SILVA JANDYMO\r\nNACIONAL A\r\n13\r\nALEXANDRE DA CRUZ RICARDO DE SOUZA MENDES\r\nINTERNACIONAL B\r\n14\r\nALEXANDRE DE SOUZA SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n15\r\nALEXANDRE GUILHERME DE OLIVEIRA MANSKE\r\nINTERNACIONAL B\r\n16\r\nALEXANDRE SOARES FERNANDES\r\nSURDOLIMPICO BRONZE\r\n17\r\nALICE MADUREIRA PEIXOTO\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n18\r\nALICE VICOSA DE JESUS DA CRUZ\r\nNACIONAL A BASE\r\n19\r\nALICIA RANGEL TEODOZIO\r\nNACIONAL A BASE\r\n20\r\nALIPIO NARDACI JUNIOR\r\nINTERNACIONAL B\r\n21\r\nALLAN PIERRY DE CAMARGO FERNANDES CRUZ\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n22\r\nAMANDA BENEVIDES VIANA ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\n23\r\nAMANDA CAMPOS DA SILVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n24\r\nAMANDA SOARES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n25\r\nAMOS ALVES MARTINS\r\nNACIONAL A\r\n26\r\nANA BEATRIZ CARNEIRO NUNES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n27\r\nANA BEATRIZ MARTIN KIEFER \r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n28\r\nANA BEATRIZ SILVA COSTA\r\nNACIONAL A\r\n29\r\nANA BEATRIZ SOARES DE CARVALHO\r\nNACIONAL A BASE\r\n30\r\nANA BEATRIZ SOUZA RAMOS DE ARAUJO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n31\r\nANA CAROLINA LOPES CORREA BATISTA\r\nNACIONAL A\r\n32\r\nANA CAROLINA NEVES VASCONCELOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n33\r\nANA CAROLINA TEODORO POPPERL\r\nNACIONAL A\r\n34\r\nANA CAROLINE GOMES LACERDA\r\nINTERNACIONAL B\r\n35\r\nANA CAROLINE RITA DE SOUSA\r\nNACIONAL A\r\n36\r\nANA CATIA PORTILHO COUTO\r\nINTERNACIONAL B\r\n37\r\nANA CLARA DIAS DE CARVALHO MACHADO\r\nINTERNACIONAL B\r\n38\r\nANA CLARA FERREIRA DA SILVA\r\nNACIONAL B UNIVERSITARIO\r\n39\r\nANA CLARA QUINTANILHA FESTAS GIMINEZ\r\nNACIONAL A\r\n40\r\nANA CLARA SANTOS DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n41\r\nANA ELIZA FREITAS GRACIANO\r\nNACIONAL A\r\n42\r\nANA GABRIELLE DE SOUSA SOARES\r\nNACIONAL A\r\n43\r\nANA JULIA ALEXANDRINO DA SILVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n44\r\nANA JULIA DA SILVA FERREIRA\r\nNACIONAL A\r\n45\r\nANA JULIA FLAUZINO DE SOUZA DO CARMO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n46\r\nANA KAROLLINY XAVIER DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n47\r\nANA LETICIA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n48\r\nANA LUIZA CORREA DAISSON\r\nNACIONAL A\r\n49\r\nANA LUIZA SLIACHTICAS CAETANO\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n50\r\nANA VITORIA GOUVEA VIEIRA ALMEIDA MAGALHAES\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n51\r\nANA VITORIA PANTOJA FERREIRA DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\n52\r\nANDERSON DA SILVA MILAGRE\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n53\r\nANDERSON KAUAN GOMES MARINHO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n54\r\nANDRE FERNANDES BAETA DE FARIA\r\nNACIONAL A BASE\r\n55\r\nANDRE GEAMBASTIANE MOREIRA\r\nNACIONAL A\r\n56\r\nANDRE LUIS CORREIA GUERREIRO\r\nNACIONAL A\r\n57\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERREIRA \r\nNACIONAL A\r\n58\r\nANDRE LUIZ SIMOES DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n59\r\nANDRE SAMPAIO DE MENEZES\r\nNACIONAL A\r\n60\r\nANDRESSA CONTRERAS\r\nNACIONAL A\r\n61\r\nANDREY MARIANO ALVES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\n62\r\nANE MARCELLE GOMES DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n63\r\nANGEL SANTOS MORAES\r\nNACIONAL A\r\n64\r\nANNA CAROLINA DE ALMEIDA MAIA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n65\r\nANNA CLARA MOUTA ROSA\r\nNACIONAL A\r\n66\r\nANNA LUIZA SOARES ALVAREZ JACOB\r\nNACIONAL A\r\n67\r\nANNE CRYSTYAN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n68\r\nANNE YASMIM PRADO PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n69\r\nANTONIA CAVALCANTI DOS SANTOS\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n70\r\nANTONIA DA SILVA BITTENCOURT\r\nINTERNACIONAL B\r\n71\r\nANTONIA EMANUELLE ABREU MOTTA\r\nINTERNACIONAL B\r\n72\r\nANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA\r\nNACIONAL A\r\n73\r\nARIANNE DEMETRIO FLORINDO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n74\r\nARTHUR DA CUNHA ESTEVAO\r\nNACIONAL A BASE\r\n75\r\nARTHUR GIRO BRANDAO DE AZEVEDO\r\nNACIONAL A\r\n76\r\nARTHUR MONTES KRUGER\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n77\r\nARTHUR RODRIGUES BRASILIANO\r\nNACIONAL A BASE\r\n78\r\nARTUR GOMES RODRIGUES\r\nNACIONAL A BASE\r\n79\r\nARTUR MACEDO TEIXEIRA DE MELLO\r\nNACIONAL A BASE\r\n80\r\nAUGUSTO MATHEUS FRANKLIN BOMFIM\r\nNACIONAL A\r\n81\r\nAUGUSTO SCHMIDT MOREIRA\r\nNACIONAL A\r\n82\r\nAURELIO RIBEIRO MATIAS\r\nINTERNACIONAL B\r\n83\r\nAYRTHON VIEIRA DA SILVA COIMBRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n84\r\nBARBARA LIMA BIELER\r\nNACIONAL A\r\n85\r\nBEATRIZ ARAUJO VIANA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n86\r\nBEATRIZ DE AQUINO MARTINHO\r\nNACIONAL A\r\n87\r\nBEATRIZ MORAIS ESTEVES DE LIMA\r\nNACIONAL A BASE\r\n88\r\nBEATRIZ ROSA COMANCHE\r\nNACIONAL B UNIVERSITARIO\r\n89\r\nBEATRIZ ROSA SIMAO DE LIMA LINHARES\r\nNACIONAL A\r\n90\r\nBEATRIZ SPENA MACHADO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n91\r\nBENJAMIN PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nINTERNACIONAL B\r\n92\r\nBENTO FERREIRA DE SOUZA CARVALHO CARIA\r\nNACIONAL A\r\n93\r\nBERNARDO AUGUSTO MARTINS BORGES\r\nNACIONAL A\r\n94\r\nBERNARDO BARRETO DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n95\r\nBERNARDO DA SILVA BARRETO\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n96\r\nBERNARDO DA SILVA MELLO\r\nNACIONAL A BASE\r\n97\r\nBERNARDO DA SILVA SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n98\r\nBERNARDO FERTONANI GRUBEL\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n99\r\nBETINA TRIGO BRAGA\r\nNACIONAL A BASE\r\n100\r\nBIANCA DE SOUZA RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\n101\r\nBRAYAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n102\r\nBRENDA DE CARVALHO COELHO GONCALVES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n103\r\nBRENDA LIMA PORTO TARDAN\r\nNACIONAL A\r\n104\r\nBRENNO ARAUJO SANTOS\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n105\r\nBRENO BILAR DE ANDRADE\r\nNACIONAL A\r\n106\r\nBRENO DE SOUSA TEIXEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n107\r\nBRIAN DA SILVA BARRETO\r\nNACIONAL A\r\n108\r\nBRUNA DE JESUS VICENTE\r\nNACIONAL A BASE\r\n109\r\nBRUNA DE MENEZES VIVEIROS\r\nNACIONAL A\r\n110\r\nBRUNO DA SILVA AYVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n111\r\nBRUNO FRANCISCO LIMA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n112\r\nBRUNO LEITE GUSMAO\r\nNACIONAL A BASE\r\n113\r\nBRUNO RODRIGUES DA MOTA\r\nNACIONAL A\r\n114\r\nBRUNO RODRIGUES PEREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n115\r\nBRUNO ROMANO COSENDEY MARQUES\r\nNACIONAL A BASE\r\n116\r\nBRUNO SANTIAGO DA SILVA SALOMAO\r\nNACIONAL A\r\n117\r\nCAIO ALBERT LACATIVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n118\r\nCAIO AMORIM MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n119\r\nCAIO DE ALENCAR AMARAL\r\nNACIONAL A\r\n120\r\nCAIO JORGE BATISTA RIBEIRO\r\nNACIONAL A BASE\r\n121\r\nCAIO LAIM DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n122\r\nCAIQUE MENDES MAGALHAES DE ANDRADE\r\nNACIONAL A\r\n123\r\nCAMILA EMANUELLY TEIXEIRA DIAS\r\nNACIONAL A\r\n124\r\nCAMILLA ESTEPHANELI VIANNA TEIXEIRA\r\nNACIONAL A\r\n125\r\nCAMILLA LOPES GOMES\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n126\r\nCAMILLE RODRIGUES FERREIRA CRUZ\r\nNACIONAL A\r\n127\r\nCARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n128\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n129\r\nCARLOS EUGENIO ABREU VIEIRA MACHADO DE AZEVEDO\r\nNACIONAL A\r\n130\r\nCARLOS GLENNDEL MOREIRA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n131\r\nCARLOS LAZARO CARVALHO BATISTA\r\nINTERNACIONAL B\r\n132\r\nCAROLINA BARRETO SCHROEDER\r\nNACIONAL B UNIVERSITARIO\r\n133\r\nCAROLINA BARROSO DE AZEVEDO\r\nNACIONAL A BASE\r\n134\r\nCAROLINA BRAGANCA ATHAYDE SARRUF\r\nNACIONAL A\r\n135\r\nCAROLINA BRANCO DALE COUTINHO\r\nNACIONAL A\r\n136\r\nCAROLINA PRISTA SANTA CRUZ\r\nINTERNACIONAL B\r\n137\r\nCAROLINA SALLABERRY CAVALCANTI\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n138\r\nCAROLINE BRUNACIO VINHAES\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n139\r\nCAROLINE PEDERSEN BARROS\r\nNACIONAL A BASE\r\n140\r\nCATARINA FILGUEIRAS SAUERBRONN\r\nNACIONAL A\r\n141\r\nCATARINA WECK GLASHESTER\r\nNACIONAL A\r\n142\r\nCATIA RITA ESTEVES\r\nNACIONAL A\r\n143\r\nCAUA HERNANDES LEONOR\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n144\r\nCAUA SANTANA DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n145\r\nCHLOE GORSKI DELAZERI\r\nINTERNACIONAL B\r\n146\r\nCHLOE MORTOLA CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n147\r\nCLARA DANTAS MASCARENHAS\r\nNACIONAL A\r\n148\r\nCLARA MOUTINHO TAVARES MAIA\r\nNACIONAL A BASE\r\n149\r\nCLARICE GUAHYBA MAIA LIMA\r\nNACIONAL A BASE\r\n150\r\nCLAUDIO BEZNOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n151\r\nCRISTIANE NUNES\r\nNACIONAL A\r\n152\r\nDAIANA DOS SANTOS CAMAZ\r\nINTERNACIONAL B\r\n153\r\nDAILANE GOMES DOS REIS ALCANTARA\r\nNACIONAL A\r\n154\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n155\r\nDANIEL FERNANDES LOPES\r\nNACIONAL A\r\n156\r\nDANIEL LUCAS ALMEIDA DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n157\r\nDANIEL MAGALHAES LEGEY VIZEU\r\nNACIONAL A\r\n158\r\nDANIEL MARTINS BRAGA MENDONCA\r\nNACIONAL A\r\n159\r\nDANIEL PAULO BRITO SOBRINHO\r\nNACIONAL A\r\n160\r\nDANIEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nINTERNACIONAL B\r\n161\r\nDANIEL TAVARES MORAES\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n162\r\nDANIELLE MARON GEDEON\r\nNACIONAL A\r\n163\r\nDANILLO FERREIRA CARDOZO\r\nINTERNACIONAL B\r\n164\r\nDAVI FLORENCIO SOUZA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n165\r\nDAVI TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n166\r\nDAYANE PACHECO DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n167\r\nDAYANE VITORIA ROSA TAVARES\r\nNACIONAL A BASE\r\n168\r\nDAYANNE CLARINDO DE CARVALHO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n169\r\nDAYANNY MIRANDA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n170\r\nDEIVID CARVALHO MARINHO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\n171\r\nDIANA RABELLO DA COSTA\r\nNACIONAL A\r\n172\r\nDIEGO ARAUJO DE LIMA\r\nNACIONAL A\r\n173\r\nDIOGO BARTA MACHADO\r\nNACIONAL A\r\n174\r\nDIOGO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n175\r\nDIOGO CATARINO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n176\r\nDONNIANS LUCAS ABREU DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n177\r\nDOUGLAS HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA\r\nNACIONAL A\r\n178\r\nEDDIE VEDDER MAIA GALONETE\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n179\r\nEDMILSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n180\r\nEDSON CORREIA ALVES\r\nNACIONAL A\r\n181\r\nEDUARDA ANDRADE DE ARAUJO\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n182\r\nEDUARDA LANZELLOTTE SEROUR\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n183\r\nEDUARDA MATTOS DE LIMA CHAGAS\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n184\r\nEDUARDO CANCELA CRUZ\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n185\r\nEDUARDO ENRIQUE ROCHA TEIXEIRA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n186\r\nEDUARDO GADELHA PEREIRA GOMES\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n187\r\nEDUARDO LEAL BATISTA\r\nNACIONAL A\r\n188\r\nEDUARDO REGIS DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n189\r\nEDUARDO RODRIGUES PORTO\r\nNACIONAL A\r\n190\r\nEDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n191\r\nEDUARDO SAVINE MAYR\r\nNACIONAL A\r\n192\r\nELIAS DUARTE ADRIANO GUERREIRO FREIRE\r\nNACIONAL A\r\n193\r\nELOAH DOS SANTOS OLIVEIRA HERDY\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n194\r\nELOAH NOGUEIRA DAVID\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n195\r\nEMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA\r\nPARTICIPACAO PARALIMPICA\r\n196\r\nEMANUEL LUIZ GRAVANO PAULO DE AZEVEDO\r\nNACIONAL A BASE\r\n197\r\nEMANUELLY MONTEIRO FERREIRA\r\nNACIONAL A\r\n198\r\nEMANUELLY VITORIA LEOPOLDINO MOURA RODRIGUES\r\nNACIONAL A BASE\r\n199\r\nEMERSON CARLOS DE OLIVEIRA PIRES\r\nNACIONAL A\r\n200\r\nEMILY DE SOUZA GOMES\r\nNACIONAL A\r\n201\r\nEMILY SANTOS DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n202\r\nEMMANUEL JOAQUIM PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\nNACIONAL A\r\n203\r\nENZO CASTRO DE ANDRADE BASTOS\r\nNACIONAL A\r\n204\r\nENZO LIUTH ARGOLO NOBRE\r\nNACIONAL A BASE\r\n205\r\nENZO PORTILHO DOS SANTOS SOARES DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n206\r\nENZO RIBEIRO VIEIRA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n207\r\nERICK CAMPOS LATERÇA \r\nNACIONAL A BASE\r\n208\r\nERICK MEDINA DE FIGUEIREDO HYGINO\r\nNACIONAL A BASE\r\n209\r\nERIVALDO MATHEUS DE MIRANDA MOREIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n210\r\nESTEVAO INACIO BUZATTO\r\nNACIONAL A\r\n211\r\nESTHER PONTES DE BRAGANCA\r\nNACIONAL A BASE\r\n212\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA SOARES DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n213\r\nEVELYN SPANGEMBERG MOURA DA COSTA\r\nNACIONAL A\r\n214\r\nFABIANA MOREIRA MIRANDA\r\nNACIONAL A\r\n215\r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n216\r\nFABIO ANDRE OLIVEIRA CORREA\r\nNACIONAL A\r\n217\r\nFABIO DA SILVA BORDIGNON\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n218\r\nFABIO DEMARCHI\r\nNACIONAL A\r\n219\r\nFABIO MAIA RICAS\r\nNACIONAL A\r\n220\r\nFABIO QUINTELLA DE ANDRADE\r\nNACIONAL A\r\n221\r\nFABRICIO MARQUES DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\n222\r\nFABRÍCIO MOREIRA DA CUNHA \r\nNACIONAL A\r\n223\r\nFAGNER FELIPE DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n224\r\nFELIPE DIAS ALVES\r\nNACIONAL A\r\n225\r\nFELIPE KLUVER FERREIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n226\r\nFELIPE LIMA ROSMAN\r\nNACIONAL A\r\n227\r\nFELIPE RAFAEL DA SILVA GOMES\r\nNACIONAL A\r\n228\r\nFELIPE RODRIGUES SOARES\r\nNACIONAL A BASE\r\n229\r\nFELIPE RODRIGUEZ\r\nINTERNACIONAL B\r\n230\r\nFELIPE SILVA SALUSTIANO\r\nNACIONAL A BASE\r\n231\r\nFELIPE TEIXEIRA DE ASSIS SAMPAIO E SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\n232\r\nFELIPPE VELASCO DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n233\r\nFERNANDA DA ROCHA FERREIRA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n234\r\nFERNANDA PINHO GURGEL COSTA LIMA\r\nNACIONAL A BASE\r\n235\r\nFERNANDA TEIXEIRA PERDOMO\r\nNACIONAL A BASE\r\n236\r\nFERNANDO CESAR CARDOSO RIBEIRO\r\nNACIONAL A\r\n237\r\nFILIPE EDUARDO FIDELIS RODRIGUES \r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n238\r\nFLAVIA TEREZA FIGUEIREDO\r\nNACIONAL A\r\n239\r\nFLAVIO FONTES DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n240\r\nFRANCISCO INACIO BUZATTO\r\nNACIONAL A\r\n241\r\nFRANCISCO JOSE BERANGER DA GAMA LIMA\r\nNACIONAL A\r\n242\r\nFRANKLIN SANTOS ALEIXO DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B\r\n243\r\nFREDERICO FILGUEIRAS SAUERBRONN\r\nNACIONAL A\r\n244\r\nGABRIEL ABRAHAO BARBALAT OREM\r\nNACIONAL A BASE\r\n245\r\nGABRIEL ALMEIDA OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n246\r\nGABRIEL AMORIM MATTOS RANGEL\r\nNACIONAL A\r\n247\r\nGABRIEL ARRONIZ PIQUEIRA E SILVA\r\nNACIONAL A\r\n248\r\nGABRIEL ARTEIRO NIELSEN AZEVEDO\r\nNACIONAL A\r\n249\r\nGABRIEL ASSUNCAO NASCIMENTO\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n250\r\nGABRIEL CONSIDERA GARCIA\r\nNACIONAL A BASE\r\n251\r\nGABRIEL DE MELO VERAS\r\nNACIONAL A\r\n252\r\nGABRIEL FALCAO LIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n253\r\nGABRIEL FERREIRA DE FREITAS\r\nNACIONAL A\r\n254\r\nGABRIEL FERREIRA PAIVA\r\nNACIONAL A\r\n255\r\nGABRIEL GOMES CAVALCANTE\r\nNACIONAL A\r\n256\r\nGABRIEL HIDEKI LEAL SASAQUI\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n257\r\nGABRIEL LEAO BANDEIRA DE MELO FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n258\r\nGABRIEL LEMOS DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n259\r\nGABRIEL MELO ALMEIDA\r\nNACIONAL A BASE\r\n260\r\nGABRIEL MELO DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n261\r\nGABRIEL OHEB SION SCHNEIDER\r\nNACIONAL A BASE\r\n262\r\nGABRIEL RIBEIRO DE ALCANTARA LIMA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n263\r\nGABRIEL RIECHE ESTILL\r\nNACIONAL A\r\n264\r\nGABRIEL SILVA DE SOUSA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n265\r\nGABRIELA BOUCAS VIEIRA\r\nNACIONAL A\r\n266\r\nGABRIELA CARDOSO MOREL\r\nNACIONAL A\r\n267\r\nGABRIELA DE FARIAS LIMA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n268\r\nGABRIELA DE MIRANDA BARROSO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n269\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS DA COSTA\r\nNACIONAL A\r\n270\r\nGABRIELA PEREIRA SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n271\r\nGABRIELA REGLY E SILVA ABRANTES TEIXEIRA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n272\r\nGABRIELA SOARES CAMARA\r\nINTERNACIONAL B\r\n273\r\nGABRIELL BELFORT DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\n274\r\nGABRIELLE ASSIS DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\n275\r\nGABRIELLE CONCEICAO FELIPE DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n276\r\nGABRIELLE DE SOUSA CAETETU OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n277\r\nGABRIELLE GOMES CINELLI\r\nNACIONAL A BASE\r\n278\r\nGABRIELLE GONCALVES RONCATTO\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n279\r\nGABRIELLE RAMOS CUNHA\r\nNACIONAL A\r\n280\r\nGABRIELLI GIOVANA DA SILVA DOURADO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n281\r\nGABRIELLY SOUZA DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n282\r\nGEISA RAPHAEL VELOSO\r\nNACIONAL A\r\n283\r\nGERLAN PEREIRA MAGALHÃES \r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n284\r\nGILBERTO FROSSARD CHERMAUT\r\nINTERNACIONAL B\r\n285\r\nGILSON DIAS WIRZMA JUNIOR\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n286\r\nGIOVANA AVILA ALVES DE LIMA\r\nNACIONAL A BASE\r\n287\r\nGIOVANA GOMES BACCI\r\nNACIONAL A BASE\r\n288\r\nGIOVANA GUARNIERI VITOR RANGEL\r\nNACIONAL A\r\n289\r\nGIOVANA LINS GARCIA\r\nNACIONAL A BASE\r\n290\r\nGIOVANE GONZAGA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n291\r\nGIOVANE SOARES COSTA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n292\r\nGIOVANI FAZOLO BRANDÃO \r\nNACIONAL A BASE\r\n293\r\nGIOVANNA CRISTINA NASCIMENTO BORGES DE SÁ \r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n294\r\nGIOVANNA MELO DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n295\r\nGIOVANNA RODRIGUES MAIA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n296\r\nGIOVANNA RUSSO LADAGA ARMADA GUIMARAES\r\nNACIONAL A BASE\r\n297\r\nGIOVANNI PEREIRA BARBOZA\r\nNACIONAL A\r\n298\r\nGIULIANA TORCIVIA\r\nNACIONAL A\r\n299\r\nGIULLIA ARAÚJO DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n300\r\nGRASIELLE FARIAS BRANDAO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n301\r\nGUILHERME AZEVEDO DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n302\r\nGUILHERME BERNARDO DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n303\r\nGUILHERME DE CARVALHO ESCUDERO\r\nNACIONAL A\r\n304\r\nGUILHERME DE MOURA SILVA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n305\r\nGUILHERME FERNANDES DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n306\r\nGUILHERME LANDIM SALLES\r\nINTERNACIONAL B\r\n307\r\nGUILHERME PEREIRA DA COSTA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n308\r\nGUILHERME SAMPAIO FONSECA\r\nNACIONAL A\r\n309\r\nGUILHERME TINOCO STUTZ SAO PAIO\r\nINTERNACIONAL B\r\n310\r\nGUSTAVO COUTINHO BARBOSA KEMPER\r\nNACIONAL A BASE\r\n311\r\nGUSTAVO DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n312\r\nGUSTAVO DOS SANTOS SILVA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n313\r\nGUSTAVO MORAIS PEREIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n314\r\nGUSTAVO TORREZ FIGUEIREDO\r\nNACIONAL A\r\n315\r\nHAKELLY DE SOUZA MAXIMIANO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n316\r\nHANNAH ROTHSTEIN SUKMAN\r\nNACIONAL A BASE\r\n317\r\nHAWANNA CRUZ RIBEIRO\r\nNACIONAL A\r\n318\r\nHELLEN VITORIA CARVALHO BENEVIDES SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\n319\r\nHENRI DOS SANTOS CHAGAS PINHEIRO\r\nNACIONAL A\r\n320\r\nHENRIQUE DE SOUZA STOLL\r\nNACIONAL A BASE\r\n321\r\nHENRIQUE GABRIEL DE MELO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n322\r\nHENRIQUE MARQUES RODRIGUES FERNANDES\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n323\r\nHENRIQUE ROCHA BAHIENSE\r\nNACIONAL A BASE\r\n324\r\nHENRIQUE SEIDL FIGUEIRA\r\nNACIONAL A\r\n325\r\nHUGO BATISTA DORIGO BAETA\r\nNACIONAL A BASE\r\n326\r\nHUGO FERNANDES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n327\r\nHUGO VILELA ALVES DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\n328\r\nIAN FERRUCCIO COSENZA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n329\r\nIAN LOUREIRO RAMOS DA CRUZ\r\nINTERNACIONAL B\r\n330\r\nIASMIN GOMES GORITO\r\nNACIONAL A BASE\r\n331\r\nIGOR FREITAS GOUVEIA BARBOSA\r\nNACIONAL A BASE\r\n332\r\nIGOR JECTAN LIRA DA COSTA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n333\r\nIGOR MARINHO EVANGELISTA\r\nNACIONAL A\r\n334\r\nISAAC SILVA DIAS\r\nNACIONAL A BASE\r\n335\r\nISABEL AGUILAR RAMOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n336\r\nISABEL SOARES FAGUNDES\r\nNACIONAL A\r\n337\r\nISABELA CHAIA MIRANDA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\n338\r\nISABELA FRANCESCHINI SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n339\r\nISABELA SOARES BOECHAT\r\nNACIONAL A BASE\r\n340\r\nISABELLA SALGUES LEITE\r\nNACIONAL A BASE\r\n341\r\nISABELLE FALCK CAMARGOS\r\nNACIONAL A\r\n342\r\nISABELLE RAMOS CUNHA\r\nNACIONAL A\r\n343\r\nISABELLE TRINDADE ESTEVEZ PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n344\r\nISADORA VILLA NOVA PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n345\r\nISANELLY CRISTINA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n346\r\nISRAEL FELICIO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n347\r\nITALO SILVA FORTE FIGUEIREDO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n348\r\nJADE FERNANDES BARBOSA\r\nOLIMPICO BRONZE\r\n349\r\nJADE VILLAS BOAS HERDY\r\nNACIONAL A\r\n350\r\nJADYSOM PEREIRA DA SILVA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n351\r\nJAIRO RODRIGO DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n352\r\nJANAINA FRANCISCA SOUZA\r\nNACIONAL A\r\n353\r\nJARDEL JOANINO DE CAMPOS JUNIOR\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n354\r\nJASNA CONTINENTINO NAGEL\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n355\r\nJEAN MARINS CAMARGO PRISCO\r\nNACIONAL A\r\n356\r\nJEAN YSRAEL CRISPINIANO GARCIA\r\nNACIONAL A\r\n357\r\nJENIFFER KATHLEN PEREIRA CAVALCANTE\r\nINTERNACIONAL B\r\n358\r\nJENNIFER DA SILVA DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n359\r\nJERONIMO SIROTHEAU DE ALMEIDA EICHLER\r\nNACIONAL A\r\n360\r\nJESSICA FERREIRA GALDINO\r\nNACIONAL A\r\n361\r\nJESSICA PEREIRA\r\nNACIONAL A\r\n362\r\nJHENNIFER ROSA LOPES DOS SANTOS\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n363\r\nJHONNY ALMEIDA ROCHA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n364\r\nJOANA COCCHI KUBELKA DE FREITAS\r\nNACIONAL A BASE\r\n365\r\nJOANA FAULHABER TOSTES ANTUNES GONCALVES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n366\r\nJOAO BATISTA DE ARAUJO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n367\r\nJOAO FELIPE MOURAO COELHO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n368\r\nJOAO FELIPPE DE SOUZA ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\n369\r\nJOAO FRANCISCO DE SA NETO\r\nNACIONAL A BASE\r\n370\r\nJOAO GABRIEL SANTOS PALMA\r\nNACIONAL A BASE\r\n371\r\nJOAO HENRIQUE MACHADO DE CARVALHO COUTINHO\r\nNACIONAL A\r\n372\r\nJOAO HENRIQUE MALDANER DE ANDRADE\r\nNACIONAL A BASE\r\n373\r\nJOAO LUCAS FRAZAO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n374\r\nJOAO MIGUEL INACIO BUZATTO\r\nNACIONAL A\r\n375\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NETO\r\nNACIONAL A BASE\r\n376\r\nJOAO PEDRO BAPTISTA PIMENTA BASTOS\r\nNACIONAL A\r\n377\r\nJOAO PEDRO DE OLIVEIRA SIMOES\r\nNACIONAL A\r\n378\r\nJOAO PEDRO FIGUEIREDO ARAUJO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n379\r\nJOAO VICTOR BERTOLON DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n380\r\nJOAO VICTOR CASTRO DE ALMEIDA\r\nNACIONAL A BASE\r\n381\r\nJOAO VICTOR CASTRO DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n382\r\nJOAO VICTOR GUIMARAES ROCHA\r\nNACIONAL A\r\n383\r\nJOAO VICTOR NASCIMENTO COSTA\r\nNACIONAL A BASE\r\n384\r\nJOAO VICTOR NASCIMENTO SILVA\r\nNACIONAL A\r\n385\r\nJOÃO VITOR GUIMARÃES MORAES\r\nNACIONAL A BASE\r\n386\r\nJOAO VITOR MONTEIRO JUREMA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n387\r\nJOAO VITOR SEIXAS HATISCHVILI\r\nNACIONAL A BASE\r\n388\r\nJOAO VITOR VILAS BOAS RAIMUNDO\r\nNACIONAL A BASE\r\n389\r\nJOICE OTERO ROCHA\r\nNACIONAL A BASE\r\n390\r\nJONATHAN FERREIRA DE ASSIS DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\n391\r\nJORDAN SOARES DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n392\r\nJORGE CORDEIRO ALEJO\r\nNACIONAL A BASE\r\n393\r\nJORGE LUCAS CAMPEIRO SANT ANA\r\nNACIONAL A BASE\r\n394\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n395\r\nJORGE MONTENEGRO DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n396\r\nJOSE AUGUSTO SIQUEIRA\r\nNACIONAL A\r\n397\r\nJOSE MARIO MARTINS DOS SANTOS LIMA\r\nNACIONAL A\r\n398\r\nJOSE RICARDO DA SILVA ONOFRE\r\nINTERNACIONAL B\r\n399\r\nJOSEP JUNIOR GENTILIN\r\nINTERNACIONAL B\r\n400\r\nJOSUE LUCAS FERREIRA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n401\r\nJUAN ANGEL FLEITA\r\nNACIONAL A\r\n402\r\nJUAN DE FARIAS OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n403\r\nJUAN LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n404\r\nJULIA ABRAMOVITZ LUKOWIECKI\r\nNACIONAL A BASE\r\n405\r\nJULIA DUARTE MARTINS\r\nINTERNACIONAL B\r\n406\r\nJULIA EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\n407\r\nJULIA FREIRES CARDOSO\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n408\r\nJULIA MARTINS FRANCESCHINI\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n409\r\nJULIA PEREIRA COUTINHO\r\nNACIONAL A\r\n410\r\nJULIA PITANGA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n411\r\nJULIA PRESGRAVE CARVALHO\r\nNACIONAL A BASE\r\n412\r\nJULIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n413\r\nJULIA SATYRO DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\n414\r\nJULIA TINOCO BERNARDES DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\n415\r\nJULIANA BRAGANCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n416\r\nJULIANA MACIEL DE ARAUJO GOMES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n417\r\nJULIANO RIBEIRO DE ANDRADE\r\nNACIONAL A\r\n418\r\nJULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA\r\nNACIONAL A\r\n419\r\nJULLIA CATHARINO GOMES SOARES\r\nNACIONAL A\r\n420\r\nJULYA QUINTANILHA PACHECO GOMES\r\nNACIONAL A BASE\r\n421\r\nKAIKE BATISTA MACHADO\r\nNACIONAL B UNIVERSITARIO\r\n422\r\nKAMILLY SILVA DIAS DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B\r\n423\r\nKAREN ALINE LIMA LEITAO\r\nNACIONAL A\r\n424\r\nKAROLINE PORTO DUARTE\r\nNACIONAL A\r\n425\r\nKAUA DA SILVA CALCANHO\r\nINTERNACIONAL B\r\n426\r\nKAUA ORTOGALLI SENA\r\nNACIONAL A\r\n427\r\nKAUÃ ROGER RODRIGUES MIGUES\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n428\r\nKAUAN COELHO EGITO\r\nNACIONAL A\r\n429\r\nKAUAN JORGE DA CRUZ DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n430\r\nKAUAN LUIZ FERREIRA GOMES\r\nINTERNACIONAL B\r\n431\r\nKAUANE VIEIRA DA COSTA\r\nNACIONAL A BASE\r\n432\r\nKELLEN CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n433\r\nKELLY BRANDAO FERNANDES\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n434\r\nKEMILY FERREIRA LEÃO\r\nINTERNACIONAL B\r\n435\r\nKENNEDY GUILHERME DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n436\r\nKERUAN FRANÇA OQUIM \r\nNACIONAL A BASE\r\n437\r\nKEVEN SANTOS DE LIMA\r\nNACIONAL A\r\n438\r\nKEVIN MARCOS VALERIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n439\r\nKIARA VITORIA ERNESTO JERONIMO\r\nNACIONAL A BASE\r\n440\r\nKISSYA CATALDO DA COSTA\r\nNACIONAL A\r\n441\r\nLAILA ROCHA GRIMALDI RIZZO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n442\r\nLAIS FIGUEIREDO GAMA\r\nNACIONAL A\r\n443\r\nLARA POSTIGLIONI DORNELLES PIZARRO\r\nINTERNACIONAL B\r\n444\r\nLARA XIMENES BRAGA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n445\r\nLARISSA KELLY DE OLIVEIRA MACHADO\r\nNACIONAL A\r\n446\r\nLARISSA MARINA SANTOS SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\n447\r\nLARISSA YUMI KATAYAMA\r\nNACIONAL A\r\n448\r\nLARYSSA CAMILLY MATTOS DA FONSECA\r\nNACIONAL A\r\n449\r\nLAURA ANITA PEREIRA DE SOUZA ROMEIRO \r\nNACIONAL A BASE\r\n450\r\nLAURA DE SOUZA MICCUCI\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n451\r\nLAVINIA SOUZA DA COSTA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n452\r\nLAVOZIER HERMINIO WADICK MARUBO\r\nNACIONAL A BASE\r\n453\r\nLAYLA CLISTINE ORTOGALLI SENA CUSTODIO\r\nNACIONAL A BASE\r\n454\r\nLAYLA MONIZE PEREIRA NUNES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n455\r\nLEANDRA MARTIN KIEFER\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n456\r\nLEANDRO ULISSES DE CASTRO SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\n457\r\nLENA GUIMARAES RIBEIRO\r\nINTERNACIONAL B\r\n458\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n459\r\nLEONARDO DE PAULA SILVA DO NASCIMENTO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n460\r\nLEONARDO GIOVANI MORAIS\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n461\r\nLEONARDO JOSE DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n462\r\nLEONARDO VAGNER DO NASCIMENTO MOREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n463\r\nLETICIA AGUIAR SILVA\r\nNACIONAL A\r\n464\r\nLETICIA BARBOSA GOMES\r\nINTERNACIONAL B\r\n465\r\nLETICIA GOMES DOS SANTOS BELORIO\r\nINTERNACIONAL B\r\n466\r\nLILIANE COUTINHO LEAL\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n467\r\nLOGAN ROCHA QUINTAS\r\nNACIONAL A BASE\r\n468\r\nLOGAN WOLVERINE DE OLIVEIRA CABRAL\r\nINTERNACIONAL B\r\n469\r\nLORENA DA SILVA DA CONCEICAO\r\nNACIONAL A\r\n470\r\nLORENZZO OLIVEIRA PANSINI\r\nNACIONAL A BASE\r\n471\r\nLORRANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n472\r\nLORRAYNE LANE MELO DE ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\n473\r\nLUAN CARLOS DIAS DE FREITAS\r\nINTERNACIONAL B\r\n474\r\nLUAN DA SILVA MOSA CRUZ\r\nINTERNACIONAL B\r\n475\r\nLUAN FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n476\r\nLUAN GABRIEL DE CASTRO BENEDICTO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\n477\r\nLUAN REIS AZEVEDO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n478\r\nLUANNY BARBOSA DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\n479\r\nLUCAS BARROS FERREIRA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n480\r\nLUCAS BORGES BARRETO\r\nINTERNACIONAL B\r\n481\r\nLUCAS COCCHI KUBELKA DE FREITAS\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n482\r\nLUCAS DANTAS DA COSTA E SILVA\r\nNACIONAL A\r\n483\r\nLUCAS DE ALMEIDA PEREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n484\r\nLUCAS DE AZEVEDO PINTO\r\nNACIONAL A BASE\r\n485\r\nLUCAS DUARTE RIGOTTI CASSEMIRO\r\nINTERNACIONAL B\r\n486\r\nLUCAS DUTRA FERNANDES\r\nNACIONAL A\r\n487\r\nLUCAS ELBERT GUIMARAES\r\nNACIONAL A BASE\r\n488\r\nLUCAS HENRIQUE DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n489\r\nLUCAS IZIDORO WENCESLAU ALVES\r\nNACIONAL A\r\n490\r\nLUCAS MENDES DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n491\r\nLUCAS MORAES VICENTE\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n492\r\nLUCAS NOVAIS MARQUES FIGUEIRA BARBOSA\r\nNACIONAL A BASE\r\n493\r\nLUCAS PINHEIRO CRUZ\r\nINTERNACIONAL B\r\n494\r\nLUCAS TADEU ARAUJO AZEVEDO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n495\r\nLUCCA PERAZZO AMARAL FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n496\r\nLUCIVALDO FERREIRA NOGUEIRA \r\nNACIONAL A\r\n497\r\nLUIS FELIPE SILVA DE BARROS\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n498\r\nLUIS HENRIQUE SANTOS ROZA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n499\r\nLUISA AGUIAR SILVA\r\nNACIONAL A\r\n500\r\nLUISA KLEMPERER PEDROZO\r\nNACIONAL A BASE\r\n501\r\nLUISA LEPECKI MADUREIRA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n502\r\nLUIZ ACACIO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n503\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\n504\r\nLUIZ EDUARDO CODINA ESTRELLA\r\nNACIONAL A BASE\r\n505\r\nLUIZ FELIPE ALVES MOREIRA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n506\r\nLUIZ FELIPE PEIXOTO PENNAFORT,\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n507\r\nLUIZ FELLIPE SOARES DOS SANTOS \r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n508\r\nLUIZ GABRIEL SOUZA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n509\r\nLUIZ GUILHERME CALIXTO MACIEL\r\nNACIONAL A\r\n510\r\nLUIZ GUILHERME GOUVEA BASTOS SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n511\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA MOREIRA \r\nNACIONAL A BASE\r\n512\r\nLUIZ HENRIQUE CAZE DE FREITAS\r\nINTERNACIONAL B\r\n513\r\nLUIZA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n514\r\nLUZIA GALVEZ FONSECA\r\nINTERNACIONAL B\r\n515\r\nMAITRI TOLDA PEYCHAUX\r\nNACIONAL A BASE\r\n516\r\nMANUELA DE ALMEIDA ASSIS\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n517\r\nMANUELA DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA\r\nNACIONAL A BASE\r\n518\r\nMANUELA GOMES MAIA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n519\r\nMANUELA SCALDINI DE CASTRO ASTORI\r\nNACIONAL A BASE\r\n520\r\nMARCELA DA CRUZ MELLO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n521\r\nMARCELA DE SOUZA MATTOSO BARBOSA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n522\r\nMARCELE FELIX DOS SANTOS JORDAO\r\nNACIONAL A BASE\r\n523\r\nMARCELLA DA SILVA PIOVESAN\r\nNACIONAL A BASE\r\n524\r\nMARCELLE DA CRUZ DE SOUZA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n525\r\nMARCELLE SILVA SALUSTIANO\r\nNACIONAL A\r\n526\r\nMARCELLO DE LIMA SOUZA OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n527\r\nMARCELO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B\r\n528\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nNACIONAL A\r\n529\r\nMARCELO GOMES FRONCKOWIAK\r\nINTERNACIONAL B\r\n530\r\nMARCELO HENRIQUE REBELO COSTA\r\nNACIONAL A\r\n531\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA\r\nNACIONAL A\r\n532\r\nMARCIO AURELIO DOS SANTOS LOSADA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n533\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA CARDOSO MONTEIRO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n534\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS ALBINO\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n535\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS GOMES\r\nNACIONAL A\r\n536\r\nMARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DALMEIDA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n537\r\nMARESSA CALMON RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\n538\r\nMARIA CAMILA GOMEZ\r\nNACIONAL A\r\n539\r\nMARIA CLARA DE JESUS DE ABREU\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n540\r\nMARIA CLARA GARCIA DE LANA\r\nNACIONAL A\r\n541\r\nMARIA CLARA OITICICA SILVA LINS\r\nNACIONAL A\r\n542\r\nMARIA CLARA RIBEIRO TEIXEIRA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n543\r\nMARIA EDUARDA ALVES SILVA\r\nNACIONAL B UNIVERSITARIO\r\n544\r\nMARIA EDUARDA APARECIDA PEQUENO BUENO\r\nNACIONAL A BASE\r\n545\r\nMARIA EDUARDA COSTA ALVES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n546\r\nMARIA EDUARDA DE FARIA ABREU\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n547\r\nMARIA EDUARDA DE NOBREGA\r\nNACIONAL A\r\n548\r\nMARIA EDUARDA FLORENCIO RODRIGUES\r\nNACIONAL A BASE\r\n549\r\nMARIA EDUARDA MARTINS OLIVEIRA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\n550\r\nMARIA EDUARDA MONTESINO PINTO\r\nINTERNACIONAL B\r\n551\r\nMARIA EDUARDA RIBEIRO DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\n552\r\nMARIA EDUARDA ROCHA VIANA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n553\r\nMARIA EDUARDA SOUZA CARNEIRO CUNHA\r\nNACIONAL A BASE\r\n554\r\nMARIA EDUARDA SOUZA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n555\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS AZEVEDO\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n556\r\nMARIA JAMILY SOUZA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n557\r\nMARIA JULIA COUTO HOTTIS\r\nINTERNACIONAL B\r\n558\r\nMARIA JULIA SCHMID PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n559\r\nMARIA LUISA ABREU DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n560\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO PESSANHA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n561\r\nMARIA LUIZA DE MAGALHAES FERREIRA OZORIO\r\nNACIONAL A BASE\r\n562\r\nMARIA LUIZA SADOK DE SA TAKAHASHI DE NAVARRO\r\nNACIONAL A BASE\r\n563\r\nMARIA LUIZA SANTOS SOARES\r\nNACIONAL A\r\n564\r\nMARIA MANUELA SILVA NASCIMENTO DA ANNUNCIACAO\r\nNACIONAL A\r\n565\r\nMARIA NUBEA DOS SANTOS LINS\r\nNACIONAL A\r\n566\r\nMARIA PAULA MANGABEIRA HEITMANN\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n567\r\nMARIA VALDETARO BORGES MATHIAS\r\nNACIONAL A BASE\r\n568\r\nMARIAH MCKENNITT ALVARES BARBOSA\r\nINTERNACIONAL B\r\n569\r\nMARIANA FUNARI MACEDO\r\nINTERNACIONAL B\r\n570\r\nMARIANA MARTINS GOMES\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n571\r\nMARIANA MENEZES SINVAL ZAMORANO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n572\r\nMARIANA MUNIZ VANTIL DA COSTA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n573\r\nMARIANE CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n574\r\nMARIANE GUIMARAES HANTHEQUESTE\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n575\r\nMARILIA DAVILA BARROS MENDONCA\r\nNACIONAL A\r\n576\r\nMARINA DE MORAES SILVA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n577\r\nMARINA DOS SANTOS ALBINO\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n578\r\nMARINA MENDONCA ALVES\r\nINTERNACIONAL B\r\n579\r\nMARIO ANTHONY ROMERO BIANCHI\r\nNACIONAL A BASE\r\n580\r\nMARIO LUIS COSTA RIBEIRO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n581\r\nMARISSOL BRAGA MELO\r\nNACIONAL A BASE\r\n582\r\nMARLON LUIS DOS SANTOS FREITAS\r\nINTERNACIONAL B\r\n583\r\nMARLON MARTON PEREIRA SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n584\r\nMARYELLA QUEIROZ\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n585\r\nMATEUS CANTANHEDE TARGINO DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n586\r\nMATEUS ESTELLITA BASTOS\r\nNACIONAL A\r\n587\r\nMATHEUS APARECIDO CARDOSO DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n588\r\nMATHEUS CORDEIRO FARIA\r\nNACIONAL A\r\n589\r\nMATHEUS DA LUZ BARRETO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n590\r\nMATHEUS DA SILVA SOARES\r\nNACIONAL A\r\n591\r\nMATHEUS DE SOUZA PESSANHA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n592\r\nMATHEUS FELIPE DE PAULA GOMES\r\nNACIONAL A\r\n593\r\nMATHEUS FELIPE SANTOS NOBRE\r\nINTERNACIONAL B\r\n594\r\nMATHEUS GOMES DE MARINS\r\nNACIONAL A\r\n595\r\nMATHEUS JOAO DE ALMEIDA MENDES\r\nNACIONAL A\r\n596\r\nMATHEUS MOURA GOMES LUZ\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n597\r\nMATHEUS NASCIMENTO BRAGA\r\nINTERNACIONAL B\r\n598\r\nMATHEUS QUINTANILHA PACHECO GOMES\r\nNACIONAL A BASE\r\n599\r\nMATHEUS REIS PORTELLA VEIGA\r\nNACIONAL A\r\n600\r\nMATHEUS SANTIAGO SILVA\r\nNACIONAL A\r\n601\r\nMATHEUS SEABRA DE LIMA JANINI\r\nNACIONAL A BASE\r\n602\r\nMATHEUS SILVA CARLOS\r\nNACIONAL A\r\n603\r\nMATHEUS TOLEDO FLEMING\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n604\r\nMATHEUS ZWICK ELY\r\nNACIONAL A\r\n605\r\nMAURICIO PEREIRA BRAZ DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n606\r\nMAXINNE YVE BATISTA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n607\r\nMAYA MATHIAS DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n608\r\nMAYARA DE SOUZA BAPTISTA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n609\r\nMAYARA IZZO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n610\r\nMAYSA TRAJANO DE PAULA\r\nNACIONAL A\r\n611\r\nMELISSA PEREIRA NEMI\r\nNACIONAL A\r\n612\r\nMERCEDES INES SAAVEDRA\r\nNACIONAL A\r\n613\r\nMEYRIELLEN BRANDT DE ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\n614\r\nMICAELLA SEVERIANO VAL FERNANDES VINHAS\r\nNACIONAL A BASE\r\n615\r\nMICHAEL DE ARAUJO PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n616\r\nMICHAELA BASTOS RIBEIRO\r\nNACIONAL A BASE\r\n617\r\nMICHEL GOMES PESSANHA\r\nINTERNACIONAL B\r\n618\r\nMICHELLE CLERC DE MATOS\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n619\r\nMICHELLE DES BOUILLONS\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n620\r\nMIGUEL ALONSO DOS SANTOS SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n621\r\nMIGUEL PEREIRA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n622\r\nMIGUEL RICARDO SILVEIRA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\n623\r\nMIGUEL SOARES GOMES ARAGAO PEREIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n624\r\nMIGUEL XAVIER DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n625\r\nMIKAELA BARROS DE LIMA\r\nNACIONAL A\r\n626\r\nMILENA PINHEIRO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\n627\r\nMILENA TITONELI GUIMARAES\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n628\r\nMIQUEIAS CRUZ DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n629\r\nMIRELA SILVA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA\r\nNACIONAL A\r\n630\r\nMOISES DOS SANTOS SANTORO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n631\r\nMONIQUE ALVES RIBEIRO DA SILVA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n632\r\nMONIQUE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n633\r\nMYKAEL CAETANO LAURENTINO FREITAS\r\nNACIONAL A BASE\r\n634\r\nMYLENA CRISTINA LEMOS DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n635\r\nMYTHIS RICHARD BATISTA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n636\r\nNATALIE MARIA DIAS DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\n637\r\nNATHALIA SIQUEIRA ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B\r\n638\r\nNATHAN ALVES FERNANDES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\n639\r\nNICHOLAS DE SOUZA DIOGO MEDEIROS\r\nINTERNACIONAL B\r\n640\r\nNICOLAS EMANUEL DE ARAUJO DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n641\r\nNICOLE BELLO DE CAMPOS\r\nNACIONAL A\r\n642\r\nNICOLE CIPRIANI DE THUIN\r\nNACIONAL A BASE\r\n643\r\nNICOLLE APARECIDA DA CRUZ MOREIRA\r\nNACIONAL A\r\n644\r\nNICOLLE SOARES DE OLIVEIRA \r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n645\r\nNICOLLE VITORIA MARQUES MILLER DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n646\r\nNINA PERES DE FARIA MOURA ROMEIRO\r\nNACIONAL A\r\n647\r\nNORIE MILLER IEKER\r\nNACIONAL A\r\n648\r\nOLIVER LAPORT FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n649\r\nOSMAR LAURINDO DA SILVA JUNIOR\r\nINTERNACIONAL B\r\n650\r\nPABLO LOPES DE CARVALHO\r\nNACIONAL A BASE\r\n651\r\nPATRICIA MATIELI MACHADO\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n652\r\nPATRICIA MONTEIRO FERNANDES BRITO\r\nNACIONAL A\r\n653\r\nPATRICK ALBUQUERQUE SIMOES\r\nNACIONAL A\r\n654\r\nPAULO GABRIEL DA CRUZ SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n655\r\nPAULO GABRIEL LIMA TEODORO\r\nNACIONAL A BASE\r\n656\r\nPAULO HENRIQUE VIEIRA PARENTE\r\nNACIONAL A BASE\r\n657\r\nPAULO RICARDO SOUZA DE MELO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n658\r\nPAULO VICTOR GOMES MELO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n659\r\nPEDRO ALLAN MANFILI MARINHO SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n660\r\nPEDRO BERNARDO CONRADO SOBREIRA\r\nNACIONAL A\r\n661\r\nPEDRO DE SOUZA GUADALUPE DA SILVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n662\r\nPEDRO FERNANDES DOMINGUES\r\nNACIONAL A\r\n663\r\nPEDRO GABRIEL DA SILVA OREM\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n664\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA FERREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n665\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES MELO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n666\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MEDRADO\r\nNACIONAL A\r\n667\r\nPEDRO HENRIQUE SANT ANA LUZ\r\nNACIONAL A BASE\r\n668\r\nPEDRO HENRIQUE SOUSA GROSSO\r\nNACIONAL A\r\n669\r\nPEDRO LEAO BANDEIRA DE MELO FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n670\r\nPEDRO LUCAS ABREU GOMES DO NASCIMENTO\r\nINTERNACIONAL B\r\n671\r\nPEDRO LUCAS NOGUEIRA DA SILVA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n672\r\nPEDRO LUCAS SOARES RIBEIRO\r\nNACIONAL A\r\n673\r\nPEDRO MATTOS LIMA DE MELLO\r\nNACIONAL A BASE\r\n674\r\nPEDRO WESLEY LOPES MAGALHAES\r\nNACIONAL A\r\n675\r\nPHELIPE DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO\r\nNACIONAL A\r\n676\r\nPHILIPE CHATEAUBRIAN NEVES FREITAS SEVERO\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n677\r\nPIETRO MARINS ZIEGLER\r\nNACIONAL A BASE\r\n678\r\nPOLLYANNA IEMINI WEYLL FERNANDES\r\nNACIONAL A\r\n679\r\nPRISCILA BARRETO DE SOUZA\r\nPARTICIPACAO PARALIMPICA\r\n680\r\nPYETRO SANTANA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n681\r\nRAFAEL AMORIM SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\n682\r\nRAFAEL ANTONIO DE JESUS PINTO\r\nINTERNACIONAL B\r\n683\r\nRAFAEL FERREIRA PINTO DA SILVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n684\r\nRAFAEL LELLIS NICOLL SIMOES LEITE\r\nNACIONAL A\r\n685\r\nRAFAEL NUNES NOGUEIRA E SILVA\r\nNACIONAL A\r\n686\r\nRAFAEL PEREIRA PIMENTA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n687\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT ANA\r\nNACIONAL A\r\n688\r\nRAFAEL ROSENBLATT KOATZ\r\nNACIONAL A BASE\r\n689\r\nRAFAEL SEIDL FIGUEIRA\r\nNACIONAL A\r\n690\r\nRAFAEL THOMAZ DE SOUZA NASCENTE\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n691\r\nRAFAELA AMARAL SILVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n692\r\nRAFAELA CONCEICAO MESQUITA DE ANDRADE\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n693\r\nRAFAELA CORREA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n694\r\nRAFAELA LOPES SILVA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n695\r\nRAFAELA MOTTA MONTEIRO DE SALLES\r\nNACIONAL A\r\n696\r\nRAFAELA SOARES SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n697\r\nRAFAELA TINOCO VERLY DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n698\r\nRAFICK SIQUEIRA LOPES\r\nNACIONAL A\r\n699\r\nRAI DE AZEVEDO BARROS\r\nNACIONAL A\r\n700\r\nRAI DOS SANTOS BRAZ DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n701\r\nRAI DOS SANTOS GONCALVES\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n702\r\nRAIMUNDO RENATO RIBEIRO\r\nNACIONAL A\r\n703\r\nRAMMON DUARTE D OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n704\r\nRAPHAEL GONCALVES TEODOSIO ALVES\r\nNACIONAL A\r\n705\r\nRAYANNE SANTOS LANNES\r\nNACIONAL A\r\n706\r\nRAYSSA COSTA MACHADO DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n707\r\nRAYSSA ISABELLE PIAOTQUEWICZ\r\nNACIONAL A BASE\r\n708\r\nRAYSSA RAYDE DA SILVA MONTEIRO\r\nNACIONAL A BASE\r\n709\r\nREBECA CAMILLI DE OLIVEIRA FONSECA\r\nNACIONAL A BASE\r\n710\r\nREBECA DA SILVA PIRES DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n711\r\nREBECA DE LIMA SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n712\r\nRENAN OLIVEIRA CARVALHO SOUSA\r\nNACIONAL A BASE\r\n713\r\nRENATA BRANCHI MOREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n714\r\nRENATA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n715\r\nRENATO ANTUNES TEIXEIRA LEITE\r\nNACIONAL A\r\n716\r\nRENATO CESAR CATALDO FELIZARDO DE AZEVEDO\r\nINTERNACIONAL B\r\n717\r\nRENNAN AUGUSTO DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n718\r\nRICARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n719\r\nRICARDO PRADO MARTINS\r\nNACIONAL A\r\n720\r\nRICARDO RODRIGUES MIRAPALHETA\r\nINTERNACIONAL B\r\n721\r\nRICHARD SIQUEIRA NERY MEDINA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n722\r\nROBERTO CARLOS POLONINI PEREIRA DAS NEVES\r\nNACIONAL A\r\n723\r\nROBERTO DE ARAUJO AGUIAR GRILLO GONCALVES\r\nINTERNACIONAL B\r\n724\r\nROBERTO MAEHLER\r\nNACIONAL A\r\n725\r\nRODRIGO CAMPELO NERI\r\nNACIONAL A\r\n726\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\nNACIONAL A\r\n727\r\nRODRIGO NASCIMENTO IMBASSAHY DE MELLO\r\nNACIONAL A BASE\r\n728\r\nRODRIGO POMATELI GARCIGA\r\nNACIONAL A\r\n729\r\nRODRIGO RODRIGUES DE MEDEIROS\r\nINTERNACIONAL B\r\n730\r\nRODRIGO SOARES DA COSTA\r\nINTERNACIONAL B\r\n731\r\nRODRIGO STEIMBACH SILVA\r\nNACIONAL A\r\n732\r\nROGER MAGALHAES DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\n733\r\nROMULO DA SILVA CRISPIM\r\nSURDOLIMPICO BRONZE\r\n734\r\nROMULO SILVA INACIO\r\nNACIONAL A\r\n735\r\nROSA DA SILVA BATISTA DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\n736\r\nROSIANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n737\r\nROSIANE MELO DA SILVA VIANA\r\nINTERNACIONAL B\r\n738\r\nROSSANA DA ROCHA FRASSO CORREA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n739\r\nRUAN DE LANA VASCONCELOS\r\nNACIONAL A BASE\r\n740\r\nRUAN VICTOR SANTOS LIMA\r\nNACIONAL A\r\n741\r\nRYAN FELIPE DE BRITO DAVID DA LUZ\r\nNACIONAL A\r\n742\r\nRYANA CORREA DA SILVA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n743\r\nSABRINE DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\nNACIONAL A\r\n744\r\nSAMANTA DE ALMEIDA BATISTA SOARES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n745\r\nSAMANTHA AMARO DA SILVA OLIVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n746\r\nSAMANTHA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n747\r\nSAMANTHA REZENDE FERREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n748\r\nSAMUEL CLEMENTE VIEIRA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\n749\r\nSAMUEL LUCAS MAIA\r\nNACIONAL A BASE\r\n750\r\nSARA CORREA DOS SANTOS CRISPIM\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n751\r\nSARA MARINHO RIBEIRO\r\nINTERNACIONAL B\r\n752\r\nSAULO LAPORT FERREIRA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n753\r\nSERGIO CORDEIRO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n754\r\nSERGIO FERNANDES JUNIOR\r\nPARTICIPACAO PARALIMPICA\r\n755\r\nSERGIO ROBERTO SOARES ITAJAHY PINTO DA COSTA\r\nNACIONAL A\r\n756\r\nSIDINEI RAMOS JUNIOR\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n757\r\nSOCRATES DA SILVA SANTANA\r\nINTERNACIONAL B\r\n758\r\nSOFIA GRANGEIRO BRITES FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n759\r\nSOFIA HENRIQUE NUNES\r\nNACIONAL A BASE\r\n760\r\nSOFIA SOPRANI ALVES\r\nNACIONAL A BASE\r\n761\r\nSOPHIA BAPTISTA SOARES PINHEIRO\r\nINTERNACIONAL B\r\n762\r\nSOPHIA FREITAS DE OLIVEIRA SILVA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n763\r\nSOPHIA GUIMARAES MEJDALANI PEREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n764\r\nSOPHIA MELLO DA SILVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n765\r\nSOPHIA RODRIGUES MARTINS ZANDOMINGO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n766\r\nSOPHYA VITORIA RIBEIRO SA ROSA ARAUJO\r\nNACIONAL A BASE\r\n767\r\nSTEFANY LILIANA CHAPARRO SANCHEZ\r\nNACIONAL A\r\n768\r\nSTEPHAN ALEXANDER DE FREITAS STEVERINK\r\nINTERNACIONAL B\r\n769\r\nSTEPHANY ARAUJO SARAIVA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n770\r\nSTEPHANY GUIMARAES DA ROCHA ASSIS\r\nNACIONAL A BASE\r\n771\r\nSUELLEN CAROLINE LIMA BITENCOURT DA CRUZ\r\nINTERNACIONAL B\r\n772\r\nTAILANE DE JESUS OLIVEIRA DOS REIS\r\nNACIONAL A\r\n773\r\nTALES DANIEL BESSA DA LUZ\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n774\r\nTAMIRES MORENA DE ARAUJO FROSSARD\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n775\r\nTHAIAMMY SOUZA DO NASCIMENTO PAIXAO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n776\r\nTHAIS BASTOS XAVIER\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n777\r\nTHAISSA ALBUQUERQUE RIBEIRO AUGUSTO\r\nNACIONAL A\r\n778\r\nTHALES REIS ALVES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n779\r\nTHALITA ROSA SOARES\r\nNACIONAL A\r\n780\r\nTHALYSON ALEIXO MACEDO\r\nINTERNACIONAL B\r\n781\r\nTHAMIRES MARTINS MACHADO\r\nNACIONAL A\r\n782\r\nTHAUA CHRISTIAN MEDEIROS DA SILVA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n783\r\nTHAYANE VICTORIA DE CASTRO SALGADO\r\nNACIONAL A\r\n784\r\nTHAYLLOR BATISTA MEIRA ALVES\r\nNACIONAL A BASE\r\n785\r\nTHAYNA DA SILVA ALVES\r\nNACIONAL A\r\n786\r\nTHAYNARA NASCIMENTO LAGO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\n787\r\nTHIAGO BAPTISTA NOGUEIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n788\r\nTHIAGO BRITO DE OLIVEIRA \r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n789\r\nTHIAGO DE ASSIS DA SILVA,\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n790\r\nTHIAGO DIAS DA COSTA MARQUES\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n791\r\nTHIAGO GABRIEL DE FREITAS DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n792\r\nTHIAGO VIEIRA GOUVEA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n793\r\nTHOMAZ ROCHA MATERA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n794\r\nTIAGO ENNES DOS SANTOS SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n795\r\nTIAGO EVARISTO FILHO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n796\r\nTIFFANI BEATRIZ DOMINGOS SILVA DO NASCIMENTO MARINHO\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n797\r\nUALAS VICENTE DIAS DOS REIS\r\nNACIONAL A\r\n798\r\nUANDERSON VITOR SOUZA PEDRA\r\nNACIONAL A\r\n799\r\nUBIRAJARA DA SILVA MAGALHAES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n800\r\nURSULA MACHADO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n801\r\nVALDENI DA SILVA JUNIOR\r\nNACIONAL A\r\n802\r\nVALENTINA MARTINS QUINTANILHA\r\nNACIONAL A BASE\r\n803\r\nVALESCA EUGENIO MARANHAO\r\nNACIONAL A\r\n804\r\nVALTER FINELON DA CRUZ GOMES\r\nNACIONAL A\r\n805\r\nVALTER SEDANO DELFINO DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n806\r\nVANGELYS REINKE PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n807\r\nVICTOR AZEVEDO GUARNIERI\r\nNACIONAL A BASE\r\n808\r\nVICTOR BERNARDO GARCIA DE SOUSA\r\nNACIONAL A\r\n809\r\nVICTOR DA SILVA LOPES\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n810\r\nVICTOR DE AGUIAR BARBOSA\r\nINTERNACIONAL B\r\n811\r\nVICTOR DIAS ARAÚJO MÉRIDA SOUZA\r\nINTERNACIONAL B\r\n812\r\nVICTOR FERNANDO TERTO DE AQUINO\r\nNACIONAL A\r\n813\r\nVICTOR HUGO DA COSTA RAMOS\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n814\r\nVICTOR HUGO MENDONCA BORGES\r\nNACIONAL A BASE\r\n815\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA SANTIAGO DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n816\r\nVICTOR HUGOR DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\n817\r\nVICTOR PORTO SERENO DA COSTA PINTO\r\nNACIONAL A BASE\r\n818\r\nVICTORIA SANTOS FRADE\r\nNACIONAL A BASE\r\n819\r\nVINICIUS DE SOUZA JORDÃO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n820\r\nVINÍCIUS GONÇALVES CUNHA\r\nINTERNACIONAL B\r\n821\r\nVINICIUS MENDONCA FONSECA\r\nNACIONAL A BASE\r\n822\r\nVINICIUS NASCIMENTO COUTINHO RAMOS\r\nNACIONAL A\r\n823\r\nVINICIUS SILVA NOGUEIRA\r\nNACIONAL A\r\n824\r\nVITOR ALVES ANDRADE\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n825\r\nVITOR CARDOSO CAVALCANTE\r\nNACIONAL A\r\n826\r\nVITOR LIMA DE ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\n827\r\nVITORIA CLORETTI CASALE\r\nNACIONAL A\r\n828\r\nVITORIA DA SILVA MELLO\r\nNACIONAL A BASE\r\n829\r\nVITORIA OLIVEIRA DE LIMA\r\nNACIONAL A\r\n830\r\nVITTOR GUIMARAES ROCHA\r\nNACIONAL A BASE\r\n831\r\nVITTOR MACIEL BRANCO MOTTA SANTOS FILHO\r\nNACIONAL A\r\n832\r\nWALBERT FERREIRA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n833\r\nWALLACE LAURENTINO FREITAS\r\nNACIONAL A\r\n834\r\nWALMIR GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n835\r\nWASHINGTON ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nPARTICIPACAO PARALIMPICA\r\n836\r\nWENDEL WESLEY DE PAULA PEREIRA \r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n837\r\nWESCLEY CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\nPARTICIPACAO PARALIMPICA\r\n838\r\nWILLIAM FERNANDES VIANA\r\nINTERNACIONAL B\r\n839\r\nWILLIAM MUINHOS DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n840\r\nWILLIAN CESAR CHRIST\r\nNACIONAL A\r\n841\r\nYAGO MATIAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n842\r\nYASMIM LEIRA DE TOLEDO\r\nNACIONAL A\r\n843\r\nYASMIN BELLO BARRIENTOS CLAROS\r\nNACIONAL A\r\n844\r\nYASMIN DE SOUZA MANHAES\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n845\r\nYASMIN RICARDO DE LIMA OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\n846\r\nYASMIN VALENTIM NEVES\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n847\r\nYGOR COELHO DE OLIVEIRA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\n848\r\nYGOR DOS SANTOS RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\n849\r\nYURI BRAGA LEMOS\r\nNACIONAL A BASE\r\n850\r\nYURI GABRIEL GAERTNER FALCAO DE LACERDA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n851\r\nYURI LANDIM RIBEIRO\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n852\r\nYURI NATA MARIA SOUZA DE FREITAS\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nId: 2677006\r\n"
        ],
        "2677007": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor DIEGO MORAES MUNIZ, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional 5.022.162-0, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (), aprovada pela PGE nos termos do visto , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2677007\r\n"
        ],
        "2677008": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor HENRIQUE RODRIGUES MERLINO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 5.032.995-2, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (), aprovada pela PGE nos termos do visto , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2677008\r\n"
        ],
        "2677031": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ 18.133.018/0001-27, no valor total de R 7.341,60 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), referente a participação de 2 (dois) servidores da Secretaria de Estado das Cidades no Congresso Brasileiro de Obras Públicas. \r\nId: 2677031\r\n"
        ],
        "2677039": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.09.2025\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZOinscrita no CNPJ sob o número 83.472.803/0001-76, para a prestação dos serviços de desinstalação e instalação do Sistema Guardião WEB visando a reestruturação e reaparelhamento da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário (SSISPEN) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria / SEAP-RJ, no valor total anual de R R 75.388,68 (setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2677039\r\n"
        ],
        "2677040": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Marcos Paulo Pacheco, CPF 167.961.597- 13, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na habilitação da engenheira agronôma Elida Vieira Paes, CPF 122.397.857-56, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto MATENO PÓS (CDSV/RJ nº 2319) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto METOXIFENOZIDE NORTOX (CDSV/RJ nº 2318) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa VIEWGROM - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 42193184000101, (SDA 81) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2677040\r\n"
        ],
        "2677041": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nCom base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº 11842510, requerido por MARCOPOLO S.A./VOLARE com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nS.A./VOLARE\r\nPlanta Nº\r\n11842510\r\nCarroceria\r\nMicro-ônibus urbano VOLARE DW9\r\nChassi\r\nMercedes-Benz LO-916/48 Euro V\r\nEntre eixos\r\n4.800 mm\r\nComprimento\r\n8.900 mm\r\nCap. Lotação\r\n23 passageiros sentados + PNE + Mot.\r\nObs.\r\nCom Plataforma Elevatória Móvel na porta traseira\r\nCom base na análise promovida pela área técnica () e nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° a Jaime André Mendes Vasconcelos Eireli, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, mantendo o registro número RJ-953.\r\nId: 2677041\r\n"
        ],
        "2677042": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistemas de Climatização de Ambiente e Refrigeração, tendo sido vencedora a empresa CLIMATIZAÇÃO FRESCORPLUS REFRIGERAÇÃO LTDA, com o valor global de R 1.599.899,31 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) para o item único, conforme Termo de Homologação, de 08 de setembro de 2025.\r\nId: 2677042\r\n"
        ],
        "2677045": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2677045\r\n"
        ],
        "2677049": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RENATA DE LOUREIRO PINTO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA HELENA LOUREIRO PINTO, ID Funcional nº 700240 do(a) TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELAINE ESPINDOLA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO ARRIETA GOMES, ID Funcional nº 5485819 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANETE NEVES RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ GALILEU SPOLADORE, ID Funcional nº 65032-3 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HELENA MARIA CHASSE DA CUNHA ZACCONI, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MILTON LUIZ BATALHA ESTRELLA, ID Funcional nº 4269636-4 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCIO SILVA ALENCAR, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex- segurada MARIA DO SOCORRO DA SILVA AGUIAR, ID Funcional nº 3236217-0 do(a) IASERJ e UERJ, por ser sobrinho da ex-segurada conforme a Lei 10.406/2002, art. 1.723, § 1 combinado com art. 1.521, inciso IV.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THEREZA OLIVEIRA LEIXAS, na qualidade de PAI, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON DA SILVA LEIXAS, ID Funcional nº 31831133 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IOLE AZEVEDO DE MENEZES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LECTICIA GONÇALVES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 167872-8 do(a) IASERJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017..\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEILA LOPES DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MIGUEL ARCHANJO DA ROSA, ID Funcional nº 21478724 do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANO RODRIGUES DE ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALMERINDA FERREIRA ARANTES, ID Funcional nº 3422691-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE FATIMA CARVALHO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ROBERTO CAMPOS RIBEIRO, ID Funcional nº 5151350-1 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEIDE RODRIGUES NONATO CAPIBARIBE, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROMILDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2962247-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIA MARIA MOREIRA DA FONSECA HEINZELMANN, na qualidade de DEPENDENTE-IRMÃ INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BEATRIZ MOREIRA DA FONSECA HEINZELMANN, ID Funcional nº 175604-4 do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WALESKA DE CASSIA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELSO DE SOUZA GABINA, ID Funcional nº 2817683-9 do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSINEIDE LUIZ MARIANO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional nº 5152918-1 do(a) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDO JOSE ANTUNES PEIXOTO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada OLIMPIA MONTEIRO DE CASTO CORDEIRO, ID Funcional nº 3429584-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VERA LÚCIA DA COSTA SILVÉRIO, na qualidade de Filha Maior, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado OSÓRIO MOREIRA DA GOSTA, ID Funcional nº N/C do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente não é menor, maior inválida ou viúva, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o art. 11 da Lei nº 1.449, de 26 de março de 1952.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO FERNANDO DOS SANTOS GARCIA na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada RITA DE CÁSSIA GOMES CUSTÓDIO, ID Funcional nº 3338707-9 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA ESTHER DOS SANTOS MOURA, na qualidade de FILHA MENOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO MOURA RUSSO FILHO, ID Funcional nº 40924629 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no inciso I do art. 9º da Portaria RIOPREV nº 558 de 05 de novembro de 2024.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DIRLENE MOREIRA DE CASTRO RIBEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MILTON BELLUTI RIBEIRO, ID Funcional nº 828330-3 do(a) MÉDICO POLICIAL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 08/09/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ARTUR ADELINO LOPES TEIXEIRA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada CLÉA DE ALBUQUERQUE COÊLHO, ID Funcional nº 3294722-4 da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SÔNIA ALVES MARINHO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IVAN PERAZOLI, ID Funcional nº 2966542-6 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nId: 2677049\r\n"
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        "2677050": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2025\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 02/09/2025\r\nPROCESSO N° SEI-E-04/161/001054/2019\r\nOnde se lê: ... DEFIRO meses de licença prêmio...\r\nLeia-se: ... DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio...\r\nId: 2677050\r\n"
        ],
        "2677052": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 05/08/2025\r\nBeneficiário(a) MARLY RAMOS NUNES, ID 1273043. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) SANDRA DOMINGUES QUARESMA DE OLIVEIRA, ID 5116737-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) JOSÉ GUILHERME FREITAS ALVES, ID 1077156-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SINEIDA DA ROSA NOVAES, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANDRÉA DE BARROS CABRAL NETO, ID 656493-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CARLOS FABIANO FREITAS DE ABREUo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SILVANA DE BRITO FONSECA TERRA, ID 4133717-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ISABEL CRISTINA DA COSTA DE SOUZAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) DAVI CABRAL VICENTEo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CLAUDIA RODRIGUES BERNARDO, ID 5156664-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SUZANA SUELY RIBEIRO DANTAS SANTOS, ID 1890745-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDA, ID 5105346-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA DOS ANJOS VIRGINIO,, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SYLVIA CARMEM SOARES MACHADO, ID 1846326-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CLOVIS DA SILVA CARVALHO, ID 5151896-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) AURIENE SOUZA DE PAULA, ID 5144401-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) IZAURA MARIA GRAÇA DO AMARAL, ID 3540036-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) NADIR OLIVEIRA MANA, ID 1474945-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) JOSE RIBEIRO FERNANDES, ID 4263237-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANDREA DUMITH, ID 1416527-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LUCIA BEATRIZ PORTELA BATALHA, ID 5130180-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ELAINE MACHADO TERRA, ID 1153023-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANTONIA CIRINO DE MATOS DA SILVA, ID 605583-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) IVONE SIQUEIRA ALVES, ID 5125575-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2677052\r\n"
        ],
        "2677053": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\nDE 05/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 134/1999 de CARMEN VERONICA CARVALHO PARENTE homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 038/2005 de MARIA APARECIDA MATTOS GONCALVES MARINS homologada por este RPPS.\r\n/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 277/1998 de ROSANA JARDIM MADUREIRA FILIPE homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2677053\r\n"
        ],
        "2677054": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa:J A TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA (CNPJ: 92.730.902/0002-82),referente à Aquisição de Arraçoamento para os Solípedes Equinos, perfazendo o valor total de R 504.393,75 (quinhentos e quatro mil trezentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), Ata de Registro de Preço nº 0009/2025/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 051/2024.\r\nId: 2677054\r\n"
        ],
        "2677055": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/09/2025\r\n- RICARDO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3626316-8/1, mat. 5003158-2, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JACQUELINE DIAS CORREA DE SOUZA, Prof.Doc. I, ID Funcional 4303555-8/1, mat. 0936003-3, período base de 07/07/2010 a 15/09/2015 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- SAMANTA PEIXOTO GRANJA, Inspetor de Alunos 2G, ID Funcional 5020784-9/1, mat. 3051296-6, período base de 04/11/2013 a 03/12/2018 e de 04/12/2018 a 02/01/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOÃO ANTÔNIO SOUZA MONTE, Prof. Doc. I, ID Funcional 3567178-5/1, mat. 0240128-9, período base de 15/05/1985 a 14/05/1990, de 28/04/2000 a 27/04/2005, e de 06/08/2013 a 18/11/2018.\r\n- HELENA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 32856229/1, mat. 279557-3 período base de 23/05/2001 a 20/06/2006, de 24/05/2007 a 10/07/2012, e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VIVIAN RIQUE GIL FERRARO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3296014-0/1, mat. 0824833-8, período base de 25/09/2004 a 24/09/2009, de 25/09/2009 a 24/09/2014, de 25/09/2014 a 24/09/2019 e de 25/09/2019 a 24/09/2024.\r\n- MARCUS NASCIMENTO LOURENÇO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3706006-6, mat. 5008212-2, período base de 07/04/2001 a 06/04/2006, de 07/04/2006 a 06/04/2011, de 07/04/2011 a 06/04/2016 e de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- SERGIO EURICO CHIROLA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3655695-5/1, mat. 0846940-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012, de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FLAVIA LORENÇO MAIA VALLIM, Prof. Doc. I, ID Funcional 4256259-7, mat.0925829-4. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2677055\r\n"
        ],
        "2677056": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - COMANDO DA AERONÁUTICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2677056\r\n"
        ],
        "2677057": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 04.09.2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 30, inciso II, alínea \"f\", da Lei nº 13.303/2016 e art. 165 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO, no valor de R 49.890,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), em favor de CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.628.906/0001-70.\r\nId: 2677057\r\n"
        ],
        "2677062": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2677062\r\n"
        ],
        "2677064": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoa favor da empresa BBG BRASIL ASSESSSORIA, CONSULTORIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 11.065.244/0001-79, com sede na Avenida Alfried Krupp, 327 conj. 8 Centro - Campo Limpo Paulista - SP, CEP: 13.230-060, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento BBG Brasil - Lançamento do Voo Air Canadá Toronto - Rio de Janeiro, aqui denominado ROADSHOW BBG BRASIL, que será realizado de 10 a 15 de setembro de 2025 nas cidades de Toronto, Montreal e Nova York, com valor de aporte de R 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2677064\r\n"
        ],
        "2677065": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 05/09/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CILES CHAVES DA COSTA, ID 20723962/01, no valor de R 26.287,50, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de GUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, ID 41370929/02, no valor de R 79.666,86, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SANDRA REGINA CALDAS BARRETO, ID 2075794-8, no valor de R 37.263,54, conforme o Decreto nº 48.244/2022..\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SUELI BARBOSA DO NASCIMENTO, ID 20885164/01, no valor de R 81.645,66, conforme o Decreto nº 48.244/2022..\r\ncom validade a contar de 28 de agosto de 2023, os proventos mensais de VALERIA DE PADUA LIMA CARVALHO, matrícula nº 00/0220.406-3, identidade funcional nº 40561178, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE11, de acordo com o art. 6°-A da EC 41/2003, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com proporcionalidade de proventos, no valor de R 8.499,78 (Oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 21/08/2025\r\nPágina 29 - 1a Coluna\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/08/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI -E-26/79406/2003\r\nOnde se lê: NIVALDO LOPES DE SOUSA\r\nLeia-se: NIVALDO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nId: 2677065\r\n"
        ],
        "2677068": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03.09.2025\r\nSEI- 270003/003256/2025 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.294.225/0002-01, no valor de R 751.992,10 (Setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e dez centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2677068\r\n"
        ],
        "2677070": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 19.08.2025\r\nna Lei nº. 14.133/2021, no Parecer nº 115/2025/SEPOL/ASSEJUR, de índice 102441790, na Instrução com vistas a decisão sancionatória, de índice 102963598 e no despacho de encaminhamento de processo, de índice 104930747, as considerações da Exma. Diretora-Geral do Departamento Geral de Contratações e Convênios - DGCC e, utilizando os fundamentos ali esposados como razões de fato e de direito, Pelo não acolhimento da defesa apresentada pela empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.833.504/0001-89; pela aplicação da penalidade de multa no valor deR 24.786,42 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), correspondente a 0,5% sobre o valor total da contratação, proporcional ao inadimplemento, com fundamento no art. 156, inciso II da Lei nº 14.133/2021; pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 156, inciso III da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2677070\r\n"
        ],
        "2677074": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: LENIZE DE CAMPOS ALVARENGA - CPF: 792. XXX. XXX - 87 - Falecido: GIL COSTA ALVARENGA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2677074\r\n"
        ],
        "2677081": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nThiago Lopes Alves, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, I.d. Funcional nº 5.163.392-2 - 2.747 dias de efetivo exercício ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2677081\r\n"
        ],
        "2677082": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 08/09/2025\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, art.14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta VALÉRIA BELIZÁRIO DA SILVA ROCHA, ID nº 3658248-4, matrícula nº 0844802-9, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no CIEP BRIZOLÃO 418 ANTÔNIO CARLOS BERNARDES - MUSSUM, da Região Metropolitana IV, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto, DIEGO E SOUZA MENEZES CORREA, ID nº 5025509-6, matrícula nº 003057567-4 para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta no CE BERNARDO DE VASCONCELOS da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta, BIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA, ID nº 5009081-0, matrícula nº 003081611-0 para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta no COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto FLÁVIO RIBEIRO FLORÊNCIO, ID nº 42527112, matrícula nº 0928064-5 para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, da Região Centro Sul, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, §5º, o cadastramento da Diretora Adjunta OHANNA DA SILVA MOURÃO, ID 5016487-2, matrícula nº 3045591-9, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretaria Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, da Região Baixadas Litorâneas, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento como Secre tária Escolar Itinerante de CRISTINA CARVALHAL PINTO NASCIMENTO, identidade funcional nº 4414288-9, matrícula nº 0971775-2, para atuação eventual e excepcional nas unidades escolares públicas estaduais da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021, com validade a contar da data de publicação.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA da Instituição de Ensino COLEGIO NOTRE DAME - RECREIO, mantida por CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA, CNPJ: 92.017.516/0013-09, Endereço: Avenida das Américas, 19.400, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.790-704. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Leci Salete Paier, CPF: ***.311.**0-53 em substituição a Andréa Miranda de Siqueira, cadastrado pelo: Of. CDIN 1367/12, com vigência a partir de 18/07/2017. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003728.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: GRAU TÉCNICO ILHA DO GOVERNADOREndereço: Estrada do Galeão, n 850, Bairro: Jardim Carioca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.931-522. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ILHA DO GOVERNADOR CURSOS LTDA ME, CNPJ: 50.687.360/0001-81 (Matriz), Endereço: Estrada do Galeão, n 850, Bairro: Jardim Carioca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.931- 522, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº. 570, DE 26 DE JULHO 2025. Representante Legal: Iêda Viviane da Silva Santos, CPF: ***.671.**4-85. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Iêda Viviane da Silva Santos, CPF: ***.671.**4-85. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lucília Ricon Gomes Rodrigues da Costa, CPF: ***.906.**7-86. Diretor(a) Substituto(a): Luana de Araújo dos Santos Carvalho, CPF: ***.135.**7-70. Secretário(a) Escolar: Aparecida de Cássia Alves Fernandes, CPF: ***.169.**7-50. Coordenador(a) Pedagógico(a): Luciane de Oliveira Bruno, CPF: ***.590.**7-86. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Luciana Gomes Barcelos, CPF: ***.896.**7-22, Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Tiago Romão Lira, CPF: ***.971.**7-14, Curso: Técnico em: Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Viviane Albuquerque Martins, CPF: ***.230.**7- 90. Com vigência a partir de 13/11/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD01.003822.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome FantasiaEndereço: Rua Severino Januário dos Santos, S/Nº - Lote 09 - Quadra G, Bairro: Lote XV, Município: Belford Roxo/RJ, CEP: 26.183-390. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA DE ENSINO ROSA DE SARON LTDA ME, CNPJ: 44.458.188/0001-91 (Matriz), Endereço: Rua Severino Januário dos Santos, S/Nº - Lote 09 - Quadra G, Bairro: Lote XV, Município: Belford Roxo/RJ, CEP: 26.183-390, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 557, DE 23 DE JULHO DE 2025. Representante Legal: JULIANA DA SILVA CARLOS MOTA, CPF: ***.444.**7-67. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JULIANA DA SILVA CARLOS MOTA, CPF: ***.444.**7-67. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JULIANA DA SILVA CARLOS MOTA, CPF: ***.444.**7-67. Diretor(a) Substituto(a): JACIDEISE LIBERATO DE OLIVEIRA, CPF: ***.902.**7-56. Secretário(a) Escolar: LETÍCIA AGUIAR DA SILVA ROCHA, CPF: ***.961.**7-75. Coordenador(a) Pedagógico(a): SUELLEN CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO, CPF: ***.647.**7-25. Com vigência a partir de 03/02/2025, sob o registro COOIEMVII.CAD01.003823.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA AQUARELA, Endereço: Avenida Francisco Chrisóstomo Torres, nº 611; Bairro: São Luiz; Município: Volta Redonda/RJ, CEP 27.286-440. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL AQUARELA VR LTDA EPP, CNPJ: 54.192.473/0001-67 (Matriz), Endereço: Avenida Francisco Chrisóstomo Torres, nº 611; Bairro: São Luiz; Município: Volta Redonda/RJ, CEP 27.286-440, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 556, /DE/23/DE//JULHO///DE/ 2025. Representante Legal: NICOLLY TOLEDO FERREIRA, CPF: ***.660.**7-62. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: NICOLLY TOLEDO FERREIRA, CPF: ***.660.**7- 62. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Débora Rodegheri Teixeira Rocha, CPF: ***.722.**7-88. Diretor(a) Substituto(a): Priscila de Souza Soares, CPF: ***.833.**7-85. Secretário(a) Escolar: Luciana de Oliveira Costa Estevão, CPF: ***.964.**7-57. Com vigência a partir de 03/02/2025, sob o registro COOIESF.CAD01.003824.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui Nome Fantasia, Endereço: Av. Meriti, nº 2.839, Bairro: Brás de Pina, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21211-007. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL EUCLIDES DA CUNHA LTDA ME, CNPJ: 43.197.143/0001- 48 (Matriz), Endereço: Av. Meriti, nº 2.839, Bairro: Brás de Pina, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21211-007, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº554, DE 23 DE JULHO DE 2025. Representante Legal: de 18/08/2021 a 24/10/2022, RAFAEL DE ANDRADE VENTURA VALLIM, CPF: ***.833.**7-00; de 18/08/2021 a 02/04/2024 RAFAEL LEMOS ANTUNES, CPF: ***.843.**7-09; a partir de 25/10/2022, LETÍCIA FRAGA MATOS CAMPOS DE AQUINO, CPF: ***.150.**7-03; a partir de 03/04/2024, ANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO LEMOS ANTUNES, CPF: ***.196.**7-41; VICTOR HUGO NICOLAY CARDOSO, CPF: ***.207.**7-90. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: De 18/08/2021 a 24/10/2022, RAFAEL DE ANDRADE VENTURA VALLIM, CPF: ***.833.**7-00; a partir de 25/10/2022, LETÍCIA FRAGA MATOS CAMPOS DE AQUINO, CPF: ***.150.**7-03; de 18/08/2021 a 02/04/2024 RAFAEL LEMOS ANTUNES, CPF: ***.843.**7-09; a partir de 03/04/2024, ANA PAULA FERREIRA DO NASCIMENTO LEMOS ANTUNES, CPF: ***.963.**4-1; VICTOR HUGO NICOLAY CARDOSO, CPF: ***.207.**7-90. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rafael de Andrade Ventura Vallim, CPF: ***.833.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): Regina Helena de Andrade Ventura Vallim, CPF: ***.420.**7-34. Secretário(a) Escolar: Débora Bárbara Lopes de Castro Domingos, CPF: ***.521.**7-63. Coordenador(a) Pedagógico(a): Giselle Ribeiro Malaquias, CPF: ***.452.**7-86. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD01.003827.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por RECANTO ARTE E RECREAÇÃO LTDA ME, CNPJ: 36.552.479/0001-16 (MATRIZ), Endereço: Rua Olavo Bilac, nº 557, Bairro: Castelânea, Município: Petró polis/RJ, CEP: 25.645-006.Tipo Societário: a partir de 28/11/2024, RECANTO ARTE E RECREAÇÃO LTDA ME em substituição a: RECANTO ARTE E RECREAÇÃO LTDA S/C. Representante Legal: Juracy Carlos Bahia, CPF: ***.036.**6-04. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Juracy Carlos Bahia, CPF: ***.036.**6-04. Com vigência a partir de 01/01/2024, sob o registro COOIESI.CAD03.003832.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino APAE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, mantida por ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA DEMAIS, CNPJ: 30.410.781/0001-53 (Matriz), Endereço: Rua Ademar de Mello, Nº: 130, Bairro: Cosme e Damião, Município: Santo Antônio de Pádua/RJ, CEP: 28470-000. Representante Legal: ANA PAULA DA SILVA CHIAPIM, CPF: ***.540.**7-30. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ANA PAULA DA SILVA CHIAPIM, CPF: ***.540.**7-30. Com vigência a partir de 31/03/2023, sob o registro COOIENORO.CAD03.003838.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ETC - ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS, mantida por ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS LTDA EPP, CNPJ: 09.202.894/0001-77 (Matriz), Endereço: Avenida Sete de Setembro, nº 03, Bairro: Centro, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.013-331. Nome fantasia: ETC - ESCOLA TÉCNICA DE CAMPOS em substituição a: BRASIL TÉCNICO. Com vigência a partir de 30/05/2025, sob o registro COOIENORTE.CAD03.003839.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA LAGOA AZUL, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CONHECER LTDA ME, CNPJ: 02.789.690/0001-35 (Matriz), Endereço: Rua José Joaquim Pereira Caldas, nº 227 - Parte, Bairro/Distrito: Piratininga, Município: Niterói/RJ, CEP: 24.350-220. Representante Legal: CAROLINA SIMÕES DALL SECCO, CPF: ***.515.**7-46, LUIZ EDUARDO DAL SECCO, CPF: ***.534.**7-03. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: CAROLINA SIMÕES DALL SECCO, CPF: ***.515.**7-46, LUIZ EDUARDO DAL SECCO, CPF: ***.534.**7-03. Com vigência a partir de 11/12/2024, sob o registro COOIEBL.CAD03.003840.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0016-07 (Filial), Endereço: Avenida Deputado José de Cerqueira Garcia, nº 883, Bairro: Governador Roberto Silveira, Município: Itaperuna-RJ, CEP: 28.300-000. Nome fantasia: SESI em substituição a: Escola do Centro de Atividades Edgar de Oliveira Medeiros. Com vigência a partir de 15/11/2018, sob o registro COOIENORO.CAD03.003854.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS DORES, mantida por ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA CLARA DEMAIS, CNPJ: 29.051.117/0001-86 (Matriz), Endereço: Rua Coronel Moreira Cesar, 172, Bairro: Centro, Bairro: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.440-400. Representante Legal:De 24/11/2023 a 05/06/2024 - Lucilene Barbosa Santana, CPF: ***.401.**6-83; a partir de 06/06/2024 - Luciana Antunes Marinho, CPF: ***.433.**7-45. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: De 24/11/2023 a 05/06/2024 - Lucilene Barbosa Santana, CPF: ***.401.**6-83; a partir de 06/06/2024 - LUCIANA ANTUNES MARINHO, CPF: ***.433.**7-45. Com vigência a partir de 24/02/2021, sob o registro COOIEMII.CAD03.003857.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COC - ILHA DO GOVERNADOR - UNIDADE CAMBAÚBA, mantida por COLÉGIOS ASSOCIADOS DA ILHA LTDA DEMAIS, CNPJ: 31.153.075/0001-36 (Matriz), Endereço: Rua Cambaúba nº 380, Bairro: Jardim Guanabara - ILha do Governador, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 29940-005. Nome fantasia: COC - ILHA DO GOVERNADOR - UNIDADE CAMBAUBA em substituição a: COC BY PEARSON - ILHA DO GOVERNADOR - UNIDADE GALEÃO. Com vigência a partir de 22/03/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD03.003858.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO, mantida por CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO DEMAIS, CNPJ: 33.006.545/0002-45 (Filial), Endereço: Avenida Vieira Souto, 22, Bairro: Ipanema, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.420-002. Representante Legal: Lenize de Nazare Sena de Abreu, CPF: ***.065.**2-72. Com vigência a partir de 04/01/2021, sob o registro COOIEMVI.CAD03.003800.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS, mantida por E.F. CRUZ INSTITUTO EDUCACIONAL ME, CNPJ: 03.363.269/0001-20 (Matriz), Endereço: Rua Tomas Lopes, nº 974, Bairro: Penha Circular, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.221-210. Tipo Societário: E.F. CRUZ INSTITUTO EDUCACIONAL ME em substituição a: Instituto Educacional Terezinha de Jesus LTDA ME. Com vigência a partir de 05/08/2019, sob o registro COOIEMIII.CAD03.003862.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) DG CURSOS TÉCNICOS, mantida(o) por EDSON JOSE FERNANDES LEMOS CURSOS EDUCACIONAIS - ME, CNPJ nº 53.302.903/0001-93, localizado(a) na Avenida Dezoito do Forte, nº 416, Lote 3, Bairro Mutuá, município São Gonçalo/RJ e CEP 24.460- 005, referente a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para os seguintes cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM e TÉCNICO EM NECROPSIA - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) ROBERTA ARAUJO DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ nº 40.791.101/0001-42, localizado na Rua Avenida Carlos Lacerda, nº 476Abairro: Venda das Pedras, município: Itaboraí/RJ e CEP: 24.804-727, referente a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). DEFIRO.\r\nPARECER Nº 15/2025/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039247/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 22/07/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) SISTEMA DE ENSINNO INVICTUS NOVA IGUAÇU, mantida(o) por SISTEMA INTEGRADO DE ENSIO ANA NERY LTDA, CNPJ nº 30.119.346/0001-74, localizada na Avenida Nilo Peçanha, 545 pavimentos 3 e 4, Centro, Nova Iguaçu/RJ, CEP: 26.210-011, passando a funcionar a partir de 10/03/2025, no endereço Rua Itaci, 75, Centro, Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, CEP 26215-460, ofertando o(s) curso(s) cursos de, Educação Profissional de Nível Médio - Técnico em Enfermagem na modalidade concomitante e subsequente - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Neonatologia e Obstetrícia, de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica e de Especialização Técnica de Nível Médio em Hemodiálise - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma de oferta Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 616 alunos, distribuída em 04turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Laudo Conclusivo emitido em 22/07/2025 pelos servidores: Francisco de Assis de Oliveira Silva, ID 4330415-0; Adriana Lin Gonçalves, ID 43325807; e Ana Paula da Silva Aguiar Burity, ID 4368344-4.\r\nPARECER Nº 41/2025/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/097329/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 05/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA FRATEC, mantida(o) por FRAEND - CONSULTORIA, INSPEÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 11.037.998/0005-49, localizada na Rua Paulo Scotellaro, nº 55 SBR, nº 65 e nº 77 - Venda das Pedras - Itaboraí/ RJ - CEP.: 24.804-718 a oferta do(s) Cursos de Educação Profissional de Nível Médio em: ELETROMECÂNICA; SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL; INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL; MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA; REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO; SISTEMAS A GÁS; SOLDAGEM- Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas formas Concomitante e Subsequente respectivamente;PRÓTESE DENTÁRIA; GERÊNCIA E SAÚDE - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas Concomitante e Subsequente respectivamente; QUALIDADE; TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas Concomitante e Subsequente respectivamente, SECRETARIA ESCOLAR -Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social, nas formas Concomitante e Subsequente. Especialização Técnica em Nível Médio em: HEMODIÁLISE E DIÁLISE PERITONEAL, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ENFERMAGEM DO TRABALHO, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, respectivamente, com capacidade máxima de matrícula de 704 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 05/08/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 39755, Fls: 261, Livro: B337 - Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 14/06/2019; Adendo registrado sob o nº: 39755, Fls: 125, Livro: B355 - Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 20/09/2021; Adendo registrado sob o nº: 39755, Fls: 269, Livro: B359 - Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 21/03/2022; Adendo registrado sob o nº: 39755, Fls: 144, Livro: B397 - Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 25/03/2025; Adendo registrado sob o nº: 39755, Fls: 115, Livro: B399 - Cartório do 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 02/06/2025. Laudo Conclusivo emitido em 05/08/2025 pelos servidores: Katia Elisa de Andrade Baptista, ID 4329257-7; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID 4369463-2; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID 4260169-0\r\nPARECER Nº 37/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075890/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 02/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA, mantida(o) ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ nº 03.591.980/0001-32, localizada na Rua Bittencourt Sampaio, nº 10 - Ramos - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21040- 182, a oferta do(s) curso(s): Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 366 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento., com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o Nº ADENDO 1412485 -6° OFÍCIO DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DO RIO DE JANEIRO, data do registro em 07/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 02/06/2025 pelos servidores: Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, ID Funcional 5099561-8; Adriani Pinheiro Freire, ID Funcional 4368741-5 e Mônica da Silva Gomes, ID Funcional 4278219-8\r\nPARECER Nº 53/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/006445/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO IGLESIAS E CRECHE TIA LUZINETE, mantida(o) por GUARDERIA TIA LUZINETE LTDA, CNPJ nº 00.217.099/0001-88, localizada na Rua General Estilac Leal, nº58, Jardim Guanabara, Ilha do Governador-Rio de Janeiro/RJ, CEP 21940-020 a oferta do(s) curso(s): Ensino médio regular presencial, com capacidade máxima de matrícula de 910 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 07/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 878032 - 4º RTD/RJ livro 01 pagina 33, data do registro em 31/10/2011. Laudo Conclusivo emitido em 06 de agosto de 2025, pelos servidores: Vilma Assunção de Sant'Anna, ID 3719785-1; Nelrimar Dias da Silva.ID 3613812-6 e Paulo Roberto dos Santos, Id 4368397-5.\r\nPARECER Nº 58/2023/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/005824/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 14/12/2022 o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO ACERVO DO SABER - CADS mantido por SISTEMA DE ENSINO UNIVERSU'S LTDA - ME, CNPJ nº 08.881.520/0001-62, localizada na Avenida Braz de Pina, 1760 loja B, Braz de Pina -Rio de janeiro CEP 21235-603, que passará a funcionar a partir de 06/02/2023, no endereço rua Comandante Vergueiro da Cruz, 315, Olaria, Rio de janeiro, CEP 21021- 020, ofertando os cursos de Ensino Fundamental Anos Finais Regular (6º ao 9º ano) e Ensino Médio Regular (1ª ao 3ª série) Presencial, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 14/12/2022 pelos servidores: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas Professora Inspetora Escolar, ID Funcional: 4382053-0; Marcélia da Costa Braga Professora Inspetora Escolar, ID Funcional: 4368486-6;Paulo Roberto dosSantos Professor Inspetor Escolar, ID 4368397-5.\r\n, publicado no DOERJ de 15/02/2023, Pág. 20.\r\nPARECER Nº 43/2025/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/042114/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO COP 3, mantida(o) por COLÉGIO PROJETO PRIMEIRO PLANO LTDA, CNPJ nº 56.776.225/0001-99, localizada na Rua Oscar Cardoso Vieira Braga, 20, Centro, Itaguaí, RJ, CEP: 23.815-470 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano de escolaridade e Ensino Médio; com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 18/08/2025. Regimento Escolar com título prenotado sob o nº: 41.349, Livro A2, fls.199 e registrado sob o nº: 36.989, livro B, no Cartório do 2º Ofício de Títulos e Documentos de Itaguaí - RJ, data do registro em 10/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 01/09/2025 pelos servidores: Claudia Cortes da Fonseca, ID Funcional 4325831-0; Nonis Araujo dos Santos, ID Funcional 4324435-1; Regina Alves Cabral, ID Funcional 4332623-4.\r\nPARECER Nº 191/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004521/2022\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 12/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o CERC, mantido por CENTRO DE ENSINO ROSA CHAMMA LTDA, CNPJ nº 34.895.162/0001-57, localizada na Rua Nelson Tarquinio nº 180, LOT 21, PALM 17906, QDR 93 e nº 000, LOT 20, LTM 17906, QDR 93, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ CEP: 22790-385 a oferta dos curso: Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 990989 - 5º RTD em 28/11/2019, 1011980 - 5ºRTD em 23/08/2022, 1019067 - 5ºRTD em 21/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2023 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID4429150-7; Andreia Pereira Fidélis de Souza ID 4368458-0; Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\nPARECER Nº 35/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004943/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 01/04/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantida(o) por REDE DALTRO EDUCACIONAL TIJUCA LTDA, CNPJ nº 51.861.937/0001-92, localizada na Rua Pardal Malet, 26, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20.270-280 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais Regulares) e Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 356 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197847 de 26/09/2023- 3º RTD e 1202071, data do registro 25/03/2024-3º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 01/04/2024 pelos servidores: André Vianna CarneiroID 4326381- 0ID 4326427-1.\r\nPARECER Nº 55/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/006717/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o que autoriza a da(o) COLÉGIO ALFA CEM BILÍNGUE, mantida(o) por GVR EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 24.427.431/0001-05, localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 2.541 com entrada suplementar pela Rua Rachel de Queiroz, s/n, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.775-002, que passará a funcionar a partir de 06/03/2024, no endereço Avenida das Américas, 6551, 3º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.793-080, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio Regulares, com capacidade máxima de matrícula de 798 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 17/05/2024 pelos servidores: André Vianna CarneiroID 4280166-4; Zélia Moreira de MoraesID 4326381-0; Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0.\r\nPARECER Nº 113/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075053/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 16/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO APLICAÇÃO JACAREPAGUÁ, mantido por JACAREPAGUÁ EDUCACIONAL - JPA LTDA, CNPJ nº 23.062.393/0001-63, localizado na Rua Apiacás, 321 - Bairro Taquara - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22730-190 a oferta dos cursos: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social; TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO e TÉCNICO EM TRANSAÇÕES MOBILIÁRIAS - ambos do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; TÉCNICO EM INFORMÁTICA - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO - Eixo Tecnológico Turismo; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - Eixo Tecnológico Segurança e TÉCNICO EM DESIGN GRÁFICO - Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, sendo todos ofertados na forma Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1.710 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 16/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 6º RTD sob nº 1381642 em 26/12/2019; 6º RTD sob nº 1413672 em 28/12/2023; 6º RTD sob nº 1419606 em 12/08/2024; 6º RTD sob nº 1419884 em 23/08/2024 e 6º RTD sob nº 1421613 em 13/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/12/2024 pelos servidores: Susy GrossmanID 4326448-4; Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1; Viviane Rodrigues Santos Angelo ID 4429167-1.\r\nPARECER Nº 28/2025/SEEDUC/COOIEMVI\r\nSEI-030001/072821/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 07/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) EDUCAR CRECHE ESCOLA / COLÉGIO EDUCAR, mantida(o) por ESCOLA EDUCAR BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.609.683.0001-81, localizada na Av. Ailton Henrique da Costa, n° 300, Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.795-290. a oferta do(s) curso(s): CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ofertado na forma integrada, concomitante e subsequente; URSO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ofertado na forma integrada, concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 406 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 24/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1302317, 6º RTD/RJdata do registro em 13/12/2013; Adendo sob nº: 1418810, 6º RTD/RJ, data do registro em05/07/2024; Adendo sob nº: 1419071, 6º RTD/RJ, data do registro em 16/10/2024;Adendo sob nº: 4571648, 6º RTD/RJ, data do registro em 22/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 07/03/2025 pelos servidores: ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA ID 4280586-4; CLAUDIA MARCHESANO DINIZ ID 4395357-3; FLAVIA GOMES DE PAULA ID 3830773-1.\r\nPARECER Nº 39/2025/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075064/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 24/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, o PB COLEGIO E CURSO - BARRA, mantido por CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUDESTE PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº 32.333.300/0008-55, localizada na Avenida Érico Veríssimo, SALAS: 201 a 206, 301 a 304 - LJ. A, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ e CEP 22.621-180 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO - REGULAR - PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 214 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1031063 - 5º ofício - 13/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 24/03/202 pelos servidores: Anna Paula Meirelles Francisco ID04368764-4; Zélia Moreira de Moraes ID 4326381- 0;ID 4326427-1.\r\nPARECER Nº 73/2025/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/006548/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 e 56 combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 30/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLEGIO PORTO REAL, mantido por ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMILIAR, CNPJ nº 08.915.854/0005-33, localizada na Avenida Hildebrando Araujo Goes, nº 600, LOT 1 PA 48033, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-205 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 406 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 16/05/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 01/02/2024 a 15/05/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1212008 - 3º RTD - Registro de Títulos e Documentos/RJ data de 29/05/2025. Laudo Conclusivo emitido em 30/05/2025 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco ID 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Andréa Guimarães da Silva dos Santos ID 3985161-3.\r\nPARECER Nº 15/2025/SEEDUC/COOIE/SI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049104/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 26/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, mantida por MO CHAVES CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.430.971/0001-25, localizada na Rua Júlio Paulino, nº 6 - lado, Vila Isabel, Três Rios/RJ a oferta do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio subsequente ao curso Técnico em Enfermagem nas seguintes áreas: Enfermagem em Centro Cirúrgico Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Enfermagem em Instrumentação Cirúrgica Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Enfermagem em Hemodiálise Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Enfermagem em Oncologia Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Enfermagem em Saúde do Trabalhador Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Enfermagem em Terapia Intensiva (Adulto) Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Enfermagem em Urgência e Emergência Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/08/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 37994, Livro B, Cartório 2º Ofício, Três Rios/RJ, data do registro em 14/03/2025 e Adendo registrado sob o nº 38084, Livro B, Cartório 2º Ofício, Três Rios/RJ, data do registro em 24/06/2025. Laudo Conclusivo emitido em 26/08/2025 pelas servidoras: Viviane Vaz de Souza ID.3665692-5, Leandra Jacinto Pereira, ID 3668512-7 e Veridiana de Almeida Soares Barrozo ID 4327960-0.\r\nPARECER Nº11/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004840/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público odatado de09/01/2024, o qual autoriza para todos os fins a AUTORIZAÇÃO DE CURSO do Colégio Atlântico Riviera, mantido pelo Criarte de Macaé Escola Educação Infantil LTDA, CNPJ nº 39.691.506/0001-20, localizado à Avenida Evaldo Costa, nº 1.213, Bairro: Riviera Fluminense, Macaé/RJ, CEP: 27.940-410, que passará a ofertar a partir de 05/02/2024, curso Ensino Fundamental Regular - Anos Finais ( 6º ao 9º Ano) com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 09/01/2024pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Brasil, ID Funcional 4330346-3, Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID Funcional 4368454-8 e Marcelo Brandão de Araújo, ID Funcional 640717-0.\r\nPARECER Nº13/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004840/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público odatado de09/01/2024, o qual não autoriza para todos os fins, a AUTORIZAÇÃO DE CURSO do Colégio Atlântico Riviera, mantido pelo Criarte de Macaé Escola Educação Infantil LTDA, CNPJ nº 39.691.506/0001- 20, localizado à Avenida Evaldo Costa, nº 1.213, Bairro: Riviera Fluminense, Macaé/RJ, CEP: 27.940-410, a ofertar o curso Ensino Médio Regular. Laudo Conclusivo emitido em 09/01/2024pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Brasil, ID Funcional 4330346-3, Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID Funcional 4368454-8 e Marcelo Brandão de Araújo, ID Funcional 640717-0.\r\nPARECER Nº 83/2025/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/109018/2024 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 ou 23da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 01/09/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) UNIDADE CONCEITO PH, mantida(o) por ERL CENTRO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ nº 54.600.063/0002-99, localizada na Rua Senhor dos Passos número 527 - Centro - São João da Barra/RJ CEP. 28.200-000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, com capacidade máxima de matrícula de 220 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/09/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 10/02/2025 a 31/08/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº de ordem 3105, livro B-58, folhas 171-221 Cartório Ofício Único de São João da Barra/RJ - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 26/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 01/09/2025 pelos servidores: Danielle Gonçalves Tristão ID 3767794-2, Scheila Maria Rocha Ribeiro ID 41194039-3, Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3. \r\nPARECER Nº 044/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/075572/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL GARFIELD DE SAUDADE, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL NOVO CICLO LTDA - ME, CNPJ nº 56.157.629/0001-02, localizado à Avenida Homero Leite, nº 450; Bairro: Saudade; Município: Barra Mansa/RJ. CEP. 27.313-191, a ofertar o ENSINO FUNDAMENTAL, Anos Iniciais e Anos Finais - 1º ao 9º Ano, com a capacidade máxima de matrículas 250 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/08/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 40908, Livro B-470, 1º RTD Integral Barra Mansa; data do registro: 08/08/2024; Adendo registrado sob o nº 40985, Livro B-471; 1º Ofício RTD Integral Barra Mansa; data do registro: 08/10/2024; Adendo registrado sob o nº 41119; Livro B-473; 1º Ofício RTD Integral Barra Mansa; ; data do registro: 21/03/2025. Laudo Conclusivo emitido em 13/08/2025 pelos servidores: Marielma Nascimento de Castro - ID. 4263594-2; Ana Claudia Moreira Cassiano - ID. 4415679-0 e Marlúcia de Oliveira Miranda- ID. 577678-3.\r\nPARECER Nº 45/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/039085/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 13/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CEMA BM CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA ARAUJO, mantido pelo CEMA - BM CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA ARAUJO LIMITADA ME, CNPJ nº 52.550.650/0001-04, localizado à Avenida Verbo Divino, nº 164, Quadra C; Bairro: Verbo Divino; Município: Barra Mansa/RJ. CEP. 27345-220 a ofertar o ENSINO FUNDAMENTAL, Anos Iniciais e Anos Finais - 1º ao 9º Ano, com a capacidade máxima de matrículas 468 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 41016, - Livro B-472 - RTD - Integral- Barra Mansa/RJ; data do registro: 12/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 13/08/2025 pelos servidores: Marielma Nascimento de Castro - ID. 4263594-2; Ana Claudia Moreira Cassiano - ID. 4415679-0 e Marlúcia de Oliveira Miranda- ID. 577678-3. \r\nPARECER Nº 54/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073387/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 26/08/2025, ato que autoriza para todos os fins a da(o) ESCOLA CASTELO MÁGICO DE CABO FRIO LTDA-ME, CNPJ nº 04.996.173/0001-62, localizada na Rua C, s/nº, Lote 12, Quadra F, bairro Jardim Esperança, Município Cabo Frio/RJ. CEP: 28.920-080, passando a funcionar a partir de 05/02/2024, no endereço Rua Bernardino Soares, nº 82, Quadra 21, Lote 18, bairro Jardim Esperança, Município Cabo Frio/RJ. CEP: 28920-020, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 284 alunos, distribuída em 2 (dois) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 26/08/2025 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano ID 4415679-0; Claudia Paixão Conceição Rosa ID 5764831 e Juraciema dos Santos Alves ID 4378426-7.\r\nPARECER Nº 55/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072717/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO FLORESCER, mantido pelo CAROLINA DE OLIVEIRA EUCARIO-ME, CNPJ nº 42.793.958/0001-27, localizado à Rua das Acácias - nº 102 ; Bairro: Nova Angra; Município: Angra dos Reis / RJ - CEP - 23.933-010a ofertar o ENSINO FUNDAMENTAL, Anos Iniciais- 1º ao 5º Ano, com a capacidade máxima de matrículas 226 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/08/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº R 60 - Livro B-01 - RTD - Angra dos Reis; data do registro: 07/02/2025. Laudo Conclusivo emitido em 29/08/2025 pelos servidores: Marielma Nascimento de Castro - ID. 4263594-2; Suzencarla de Barcellos Fernandes - ID. 4328885-5 e Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes- ID. 3456681-3.\r\nDE 02/04/2024\r\n*PARECER Nº 34/2024/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/00005628/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/03/2024, o qual autoriza para todos os fins, o ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA CAMPO GRANDESOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ Nº , localizada à Estrada do Mendanha, nº 555, Parte 3, Pavim., município Rio de Janeiro, RJ, CEP: 23.097-003, a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 666 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/03/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1967121- 1º RTD data dos registros em 10/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 27/03/2024 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5, Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID 4428422-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID 4336334-2.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/12/2024.\r\nDE 23/07/2025\r\n*PARECER Nº 032/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº 030001/098126/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações do funcionamento dos cursos autorizados, torna público o datado de 24/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, a MUDANÇA DE ENDEREÇO da NES - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO STATUS, mantido pelo NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL STATUS - NES LTDA, CNPJ nº 18.123.355/0001-33 localizada à Rua Cidade de Campos, nº 105-Quadra 073- Lote 006- Jardim Marilea- Rio das Ostras CEP: 28.896-037, passando a funcionar a partir de 30/08/2024, no endereço Rua Cantagalo, nº 192, Quadra 052, Lote 022 - Jardim Marileia, Rio das Ostras CEP: 28.896-040, ofertando os cursos: - anos finais - 6º ao 9º ano, . Educação Profissional Técnica de nível médio em , Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente e Curso Normal - Formação de Professores, com a capacidade máxima de matrículas 651 alunos, distribuída em 03 turnos turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/08/2024. Regimento Escolar registrado sob nº 19841 de 12/07/2018, 1º adendo nº 19841 de 30/11/2019, 2ª adendo nº 19841 de 29/12/2021, 3º adendo nº 21398 de 25/01/2021 e 4º adendo nº 10332586 de 23/06/2025 Cartório de Rio das Ostras. Laudo Conclusivo emitido em 24/06/2025 pelas servidoras: Suzencarla de Barcellos Fernandes ID Funcional: 4328885-5, Juraciema dos Santos Alves ID Funcional: 4378426-7 eRosenely Nogueira dos Santos Dantas ID Funcional: 4382053-0.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 24/07/2025.\r\nId: 2677082\r\n"
        ],
        "2677084": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nde Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de CELMO RIBEIRO LEAL, inscrito no CPF nº 713.809.147-87, no valor total de R 12.117,86 (doze mil cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2677084\r\n"
        ],
        "2677085": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/149/2013- GELO VIVEIRO DE CASTRO LTDA-ME\r\nE-24/004/5347/2024-BANCO BRADESCO S/A\r\nE-24/004/4444/2014-LEADER.COM.BR SA.\r\nE-24/004/5223/2014-BANCO BRADESCO S/A\r\nE-24/004/5228/2014-BANCO BRADESCO S/A\r\nE-24/004/7020/2014-ANNE FONTAINE BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉCIO LTDA.\r\nE-15/003/1042/2017-CLACLA RODRIGUES CABELEIREIROS\r\nE-15/003/86/2018-LUCAS JARDIM OLIVEIRA DA SILVA\r\nE-15/003/1627/2017-RIO NOVA AMERICA COLCHÕES LTDA.\r\nE-15/003/1018/2027-POSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA.\r\nE-15/003/1608/2017-PADARIA CONFEITARIA E MINIMERCADO BELA GRECIA LTDA.\r\nE-15/003/962/2017-POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA.\r\nE-15/003/23/2018-TOKITO FRUTOS DO MAR LTDA-ME\r\nE-24/004/7306/2013-UNIÃO DE LOJAS LEADER\r\nE-12/144/082/2012-TELE-RIO ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\nE-24/004/4820/2014-TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA.\r\nE-24/004/3108/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-24/004//7062/2014-BAZAR DEBORA DA BARRA LTDA.\r\nE-15/003/641/2018-POSTO DE GASOLINA STA BÁBARRA DO MEIER LTDA.\r\nE-24/004/4802/2015-TELEMAR NORTE LESTE S.A.OI\r\nE-15/003/39/2018-MAUI BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\nE-12/140/986/2011-B2W- COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-12/130/440/09-B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-12/147414/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME-SUBMARINO\r\nE-12/141122/2011-B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-24/003/62/2013-B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-15/003/202/2018-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS/RN COMÉRCIO VAREJISTA\r\nE-24/004/6457/2014-BANCO BMG S.A.\r\nE-24/004/2846/2014-RESTAURANTE CHINESE PALACE LTDA.\r\nE-12/132580/2010-UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA.\r\nE-12/150652/2012-B2W-CAMPANHA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-12/131750/2010-B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\nE-15/003/1506/2017-B&B SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL LTDA- ME\r\nE-15/003/1488/2017-LEVE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS SAUDAVES E BEM ESTAR EIRELI ME\r\nE-12/146232/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME- SUBMARINO\r\nE-12/150336/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME-SUBMARINO\r\nE-12/146992/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-15/003/12/2018-ACPMX GOURMET PRODUÇÕES E EVENTOS \r\nE-12/150328/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/147460/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/150458/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-15/003/100497/2018-CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A- NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/1246/2017-DOCE CACA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI\r\nE-15/003/1199/2017-ISABELA REIS SALÃO DE CABELEIREIROS EIRELI-ME\r\nE-15/003/45/2018-GEORGE LUIS DE SOUZA BATISTA-ME\r\nE-15/003/1630/2017-PANIFICAÇÃO GAROTA DE PENDOTIBA LTDA\r\nE-15/003/1468/2017-SONHO VERDEJANTE COMÉRCIO LTDA\r\nE-15/003/16/2018-QL14 QUIOSQUE MGP BAR LANCHONETE LTDA\r\nE-15/003/1015/2017-101 RGTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/14/2018-QL 01 02 ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/147/2015-COISA E TAL DE MADUREIRA PAPELARIA E BAZAR LTDA\r\nE-15/003/987/2017-NACIONAL COBRANÇAS EIRELI-ME\r\nE-15/003/33/2018-PEPPE PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\nE-24/004/7601/2014-REPAN RETAIL REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nE-15/003/1269/2017-MARIA DA CONCEIÇÃO PORTO\r\nE-24/004/5524/2015-DIDINI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/27/2016-MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A\r\nE-15/003/1584/2017-PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO AMOR LTDA\r\nE-24/004/7365/2014-ALDEIA DOS VENTOS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-15/003/1012/2017-ASTRO COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS EIRELI ME\r\nE-15/003/1519/2017-APPLE RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-15/003/41/2018-QUIOSQUE OLIVIA BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-15/003/1281/2017-CARLOS ALBERTO SOUZA FILHO\r\nE-15/003/44/2018-KIOSK DO PONTAL LANCHES E BEBIDAS LTDA\r\nE-15/003/100790/2018-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/1268/2017-HILDA CARLA ROCHA DE OLIVEIRA\r\nE-15/003/102/2018-JOSÉ GUSTAVO VASCONCELOS RODRIGUES \r\nE-15/003/1307/2017-RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA\r\nE-15/003/338/2017-FEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\nE-15/003/100181/2018-CASA JOIA COM.VAREJ.DE PEDRAS PARA CONST. E ORNAM.\r\nE-15/003/860/2017-MAGIC FEEL ELETROMAGNETICOS LTDA ME\r\nE-15/003/976/2017-MAGIC FEEL ELETROMAGNETICOS LTDA ME\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2677085\r\n"
        ],
        "2677098": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Resistência Artística, da WN Recursos Empresariais Ltda. ME com CNPJ 08.382.347/0001-58, conforme Parecer 73 (110425626) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (112410756) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2677098\r\n"
        ],
        "2677101": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Vale do Café - Conexões e Desenvolvimento do proponente INSTITUTO CULTURAL CIDADE VIVA CNPJ 02.403.554/0001-65, conforme Parecer 75(110840590) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (112411587) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018. \r\nId: 2677101\r\n"
        ],
        "2677102": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2022, em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03, no valor de R 10.188,00 (dez mil cento e oitenta e oito reais) referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e (perfurocortante), de acordo com o Contrato nº 352/2019.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/006422/2024, no valor de R 10.188,00 (dez mil cento e oitenta e oito reais) referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e (perfurocortante), de acordo com o Contrato nº 352/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2677102\r\n"
        ],
        "2677111": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 08/09/2025\r\n- JOSÉ CARLOS VIANNA, Zelador/Vigilante, Identidade Funcional nº 36479551/01, matrícula nº 5107507-4, período base de 28/02/2018 a 27/02/2023.\r\n- VALÉRIA APARECIDA GUEDES ESTEVES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42003253/01, matrícula nº 911434-9, período base de 24/09/2015 a 23/09/2020.\r\n- GILMARA DA CRUZ MAURÍCIO DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37560948/01, matrícula nº 840085-5, período base de 15/06/2019 a 13/06/2024.\r\n- DÉBORA GONÇALVES AIRES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33646627/01, matrícula nº 841707-3, período base de 12/02/2016 a 05/01/2025.\r\n- TANIA CRISTINA RODRIGUES DA FONSECA ROSA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50239031/01, matrícula nº 3055136-0, período base de 02/03/2019 a 01/03/2024.\r\n- ADRIELE TAROCO LEAL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50731823/01, matrícula nº 3079876-3, período base de 07/07/2015 a 06/07/2020.\r\n- TARCÍSIO EDER FERNANDES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43889816/01, matrícula nº 965169-6, período base de 06/10/2016 a 04/12/2021.\r\n- LUCIANA DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43718221/01, matrícula nº 957546-5, períodos base de 03/12/2014 a 02/12/2019 e de 03/12/2019 a 08/01/2025.\r\n- ADRIANA SANTOS CARVALHO SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41939964/01, matrícula nº 904294-6, períodos base de 20/04/2012 a 08/09/2017 e de 05/07/2019 a 25/07/2024.\r\n- JANAINA MARTINS MARIA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36402249/01, matrícula nº 840341-2, períodos base de 01/05/2010 a 30/05/2015, 31/05/2015 a 30/05/2020 e de 31/05/2020 a 30/05/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA GUIDA DOS SANTOS, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37540866/01, matrícula nº 5002296-1, períodos base de 07/03/2004 a 06/03/2009, 22/12/2009 a 21/12/2014, 22/12/2014 a 21/12/2019 e de 22/12/2019 a 22/12/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ CARLOS VIANNA, Zelador/Vigilante, Identidade Funcional nº 36479551/01, matrícula nº 5107507-4. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 30/10/2002 a 27/01/2008, 28/01/2008 a 27/01/2013 e de 28/01/2013 a 27/02/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/09/2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7910052/2011\r\nOnde se lê: ... período base de 08/08/2018 a 06/09/2023.\r\nLeia-se: ... período base de 08/09/2018 a 06/09/2023.\r\nD.O. DE 03/09/2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000668/2022.\r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 40663353/01...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 50310690/01...\r\nD.O. DE 03/09/2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000668/2022.\r\nOnde se lê: ...período base de 16/05/2019 a 15/06/2024.\r\nLeia-se: ... período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\nId: 2677111\r\n"
        ],
        "2677120": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos procedimentos e o resultado do PED nº 04/2025, que trata da aquisição de scanners de mesa visando suprir às necessidades da Fundação CECIERJ, na qual a empresa HKA TECNOLOGIA DO BRASIL EIRELI - ME, CNPJ (19.729.347/0001-06) sagrou-se vencedora, pelo valor de R 19,600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).\r\nId: 2677120\r\n"
        ],
        "2677127": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2677127\r\n"
        ],
        "2677139": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nANTONIO UBIRAJARA BEZERRA LEITE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID. 28236823 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E- 12/662109/2008, a concessão de adicional de conhecimento no percentual de 15% (quinze por cento) ao servidor, para fins de regularidade funcional. \r\nId: 2677139\r\n"
        ],
        "2677147": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2677147\r\n"
        ],
        "2677148": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2025\r\n- DANIELI CHRISTOVÃO BALBI, Id. Funcional 50810251/01, no exercício de 2024, no valor da dívida de R 3.855,78, referente Repasse ao Rioprevidência - Regularização Previdenciária de Servidor Afastado para Exercício de Mandato Eletivo. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2677148\r\n"
        ],
        "2677149": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n, Suzane de Macedo Evangelista, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.870-1, id funcional 24677000, seus proventos mensais de inatividade em R 2.461,74 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), conforme alínea a inciso I, § 6º, do Art. 3º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27/08/2025.\r\nId: 2677149\r\n"
        ],
        "2677160": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista Maria de Fatima Vianna, id. Funcional nº 554.986-8, a partir de 20/08/2025, em caráter permanente, na forma do índice 110712922, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo José Venancio Bittencourt Filho, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.959.995-4, a partir de 25/052016, em caráter permanente, na forma do índice 110602260 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Hellen Lopes Santos, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 2.996.351-6 a partir de 17/12/2024, em caráter permanente, na forma do índice 108742527 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\na prorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge de Souza, Oficial de Cartório Policial, i.d. Funcional nº 2.919.057-6, a partir de 02/08/2025, em caráter permanente, na forma do índice 106837952 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ruy Temar da Silva, Investigador de Polícia, id. Funcional nº 2.972.187-3, na forma do índice 111068137 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2677160\r\n"
        ],
        "2677161": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mudança de Fundamentação de Aposentadoria ao servidor inativo Sergio Naoum Coroa, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.935.831-0, na forma do índice 111223255 da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2677161\r\n"
        ],
        "2677162": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado, Lino da Costa Gomes, Inspetor de Polícia ID 2.938.985-2, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 110421468 a partir de 21/08/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2677162\r\n"
        ],
        "2677163": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- extinta Subchefia Administrativa da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2677163\r\n"
        ],
        "2677172": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na permanência da cessão da servidoraCarla Maria Cascão Paes de Andrade, Assistente de Administração I, Id. Funcional: 20232055, Registro: 3400, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com validade a contar de 24/08/2025, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na prorrogação da cessão do servidor Tiago Nery, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Id Funcional nº 5000328-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ, a contar de 25/09/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do servidor Robson Luis Barbosa, ID funcional 5000372-0, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Vinicius Cozzolino, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Celina Filgueiras de Melo, Analista de Fazenda, Id Funcional nº 4417682-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fa zenda, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador Pedro Duarte.\r\nId: 2677172\r\n"
        ],
        "2677184": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2025que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma da cobertura da quadra poliesportiva do CENSE Professora Marlene Henrique Alves, localizado à Estrada de Campos X São Fidelis, km 53 - Itereré, município de Campos dos Goytacazes. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa ESFERA XXI MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 010.701.851/0001-15 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 03/09/2025 (111225050), no valor de R 1.113.000,00 (um milhão cento e treze mil reais), e o Pregão Eletrônico n° 001/2025.\r\nId: 2677184\r\n"
        ],
        "2677194": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2024\r\nMARIA LUCIA MARQUES SEDA KONO, Identidade Funcional 42002753/01, matrícula 913692-0, Professor Docente I 18h.o despacho de 01/09/2025, publicado no D.O. de 03/09/2025.\r\nId: 2677194\r\n"
        ],
        "2677195": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2025\r\nMARIANGELA DE AZEVEDO,Identidade Funcional 5674867/03, matrícula 950268-3, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/09/2025.\r\nRAQUEL ALVES DE ALMEIDA,Identidade Funcional 43589286/02, matrícula 3034792-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/09/2025.\r\nMARCELLA MENDONCA DA FONSECA, Identidade Funcional 50175700/01, matrícula 3047951- 3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 03/09/2025.\r\nDANIELA ALMEIDA DE SOUZA, Identidade Funcional 40285251/02, matrícula 844214-7, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 04/09/2025.\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES, Identidade Funcional 44009704/03, matrícula 3089210-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 30/07/2025.\r\nRAQUEL ALVES DE ALMEIDA, Identidade Funcional 43589286/01, matrícula 953319-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 26/08/2025.\r\nVANESSA RODRIGUES TINOCO, Identidade Funcional 50155784/01, matrícula 3044288-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/09/2025.\r\nId: 2677195\r\n"
        ],
        "2677196": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, em decorrência da prorrogação do prazo com o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2024, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, em decorrência da prorrogação do prazo com o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2024, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\nId: 2677196\r\n"
        ],
        "2677203": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional n.º 2.958.553-8, por falta de amparo legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR, índice nº 103905767, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2677203\r\n"
        ],
        "2677206": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de serviços médico-hospitalar especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, em decorrência do acréscimo do objeto do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de serviços médico-hospitalar especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, em decorrência do acréscimo do objeto do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais).\r\nId: 2677206\r\n"
        ],
        "2677207": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ sob n° 32.350.180/0001-28, no valor de R 215,00 (duzentos e quinze reais), para AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS DESCARTÁVEIS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 099/2024, consolidada pela Secretaria de Estado da Polícia Militar, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI-350207/000163/2023, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2677207\r\n"
        ],
        "2677231": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 3.902,94 (três mil, novecentos e dois reais e noventa e quatro centavos) , em favor da CLÍNICA SANTA HELENA LTDA , CNPJ 28.847.176/0001-00 , que tem por objeto credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do fundo de saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no interior do estado do Rio de Janeiro , referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2677231\r\n"
        ],
        "2677233": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo, o Parecer 80 da Assessoria Jurídica, e o despacho da Assessoria de Auditoria, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, seja adjudicado às empresas RDSUPRI MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA e A.C COSTA COMERCIO ATACADISTA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 22.592,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e dois reais), em favor da empresa RDSUPRI MATERIAIS PARA ESCRITORIOS LTDA e R 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais), em favor da empresa A.C COSTA COMERCIO ATACADISTA LTDA.\r\nId: 2677233\r\n"
        ],
        "2677237": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTRATIVA\r\nSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANDRE DE OLIVEIRA MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43617603/1, mat. nº 9533316, período base de 18/10/2019 a 16/12/2024.\r\n- FLAVIO DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43301525/2, mat. nº 09618653, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- JANE MARIE CUNHA MENEZES PAULUZI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34911251/1, mat. nº 0828240-2, período base de 21/12/2018 a 20/12/2023.\r\n- VIVIANE FERNANDEZ DE ASSUNÇÃO BORGES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43881696/1, mat. nº 0962860-3, período base de 23/07/2020 a 20/08/2025.\r\n- VIVIANE FERNANDEZ DE ASSUNÇÃO BORGES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43881696/2, mat. nº 3034390-9, período base de 23/07/2020 a 20/08/2025.\r\n- ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43516360/1, mat. nº 971747-5, período base 13/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- TANIA BENDER CORREA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42189560/1, mat. nº 9152976, período base de 01/08/2015 a 31/07/2020.\r\n- ROSANGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40630552/2, mat. nº 839570-9, período base de 23/11/2019 a 22/11/2024.\r\n- RENATA FERNANDES DE OLIVEIRA BRAUN D AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32715617/01, mat. nº 0838062-8, período base de 18/04/2019 a 17/04/2024.\r\n- FERNANDA FORSTER JOSE MARIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32715846/1, mat. nº 0838053-7, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ALEXANDRE SALVATORE DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42037930/1, mat. nº 0914938-6, período base de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- MARCIA NOEMI DOS SANTOS MENDES DIAS FREITAS, Agente Administrativo - CIEP, ID Funcional n° 36136140/1, mat. nº 5019222-8, período base de 25/05/2014 a 23/06/2019 e de 24/06/2019 a 23/07/2024.\r\n- MARIANA KLOH RABELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43617999/1, mat. nº 0953332-4, período base de 16/10/2009 a 15/10/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JANAINA MATA ORSI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34923616/1, mat. nº 5011494/1. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial períodos base de a 09/11/1995 a 23/11/2000 e de 24/11/2000 a 15/12/2005 e de 31/08/2017 a 05/11/2022.\r\nId: 2677237\r\n"
        ],
        "2677242": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2025\r\no Despacho do Secretário de 14/11/2024, publicado no DOERJ nº 217 de 22/11/2024, que concedeu Abono de Permanência ao servidor Alzino Carvalho de Souza, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 565.063-1, a contar de 28 de dezembro de 2022, conforme a manifestação do SDV, documento de índice 107381405.\r\nAbono Permanência ao servidor Alzino Carvalho de Souza, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 565.063-1, a contar de 25 de maio de 2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 05/09/2025\r\no requerimento formulado por Ronaldo Rodrigues, Inspetor de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.979.483-8, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 53, indexador 110926813, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2677242\r\n"
        ],
        "2677246": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.797.967/0001-95, referente à contratação de assinatura anual (acesso on-line com login/senha) ao Sistema Banco de Preços, destinado a subsidiar a pesquisa de preços e a elaboração de orçamentos de referência nas contratações públicas, no valor total de R 14.950,00 (catorze mil, novecentos e cinquenta reais e zero centavos), com base no art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2677246\r\n"
        ],
        "2677253": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, Art.74, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa PROJECT MANAGEMENT INSTIITUTE - RIO DE JANEIRO, BRASIL CHAPTER, CNPJ 04.951.538/0001-32, no valor de 10.000,00 (dez mil reais), objetivando a Capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2677253\r\n"
        ],
        "2677254": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na presente Prestação de Contas, referente a despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2677254\r\n"
        ],
        "2677260": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n08.09.2025\r\n- ANA PAULA E SILVA DA VEIGA REIS, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0822.995-7, ID 2077834-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 30.08.2025.\r\nLUCIANA MUNIZ - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.197-5, período base de 31.10.2012 a 27.12.2022. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n- LUIZ CARLOS DIAS, matrícula nº 00/220.629-0, ID 20746164/02- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.07.1988 a 03.07.1989, no total de 368 (trezentos e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL.\r\n- LUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA, matrícula nº 00/0225.651-9, ID 40672131/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.04.1996 a 06.07.1999, no total de 1184 (um mil cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao CEFET/RJ, desprezado o período de 04.12.1995 a 07.04.1996, por motivo de concomitância.\r\n- RUBIA ELIZABETH DA SILVA, matrícula nº 00/0220.605-0, ID 32263449/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- THEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 00222.451- 7, período base de 01.06.2017 a 14.06.2021 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2677260\r\n"
        ],
        "2677262": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00131/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2677262\r\n"
        ],
        "2677264": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2677264\r\n"
        ],
        "2677275": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 023277/2020\r\nAMÉLIA CHRISTINA BARBOSA FARAH\r\n259.514- 8\r\n872976- 0\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n01/06/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/009486/2025\r\nDEBORAH DE ABREU PINHEIRO\r\n866.955- 8\r\n3152025- 1\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n24/03/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/001345/2025\r\nELIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n812.504- 9\r\n3197177- 6\r\nENFERMEIRO\r\n26/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/035682/2024\r\nEUNICE CAVALCANTE DA SILVA\r\n298.812- 9\r\n3063548- 9\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n08/10/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000264/2025\r\nFRANCINETE DE SOUSA DA SILVA\r\n812.631- 0\r\n3141817- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/016732/2025\r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n296.744- 6\r\n3009547- 6\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n20/11/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/027934/2025\r\nJADEIR GAMA VIEIRA\r\n287.401- 4\r\n1111856- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/05/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024558/2025\r\nJOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO FERREIRA\r\n286.170- 6\r\n3102938- 8\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\n23/07/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/013275/2024\r\nMARIA BELISA NOBREGA DE FIGUEIREDO\r\n298.044- 9\r\n3132816- 4\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n22/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/003084/2025\r\nMARIA DALVA BONFIM ARAUJO\r\n813.783- 8\r\n3043656- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/016731/2025\r\nMARIA DO CARMO ALVES\r\n812.738- 3\r\n3017356- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/036698/2024\r\nMARILANE RIBEIRO RODRIGUES SILVA\r\n299.465- 5\r\n3184537- 1\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n20/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/007035/2025\r\nNADIA MARIA DA ROCHA\r\n809.143- 1\r\n1976834- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/025841/2025\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DA COSTA PINTO\r\n803.095- 9\r\n3155499- 7\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/09/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/023172/2025\r\nROSILDA MACEDO DOS SANTOS\r\n813.816- 6\r\n3043667- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/034508/2024\r\nROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA\r\n812.663- 3\r\n3102312- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021065/2025\r\nREJANE DINIZ DE LEMOS\r\n812.884- 5\r\n3094620- 4\r\nNUTRICIONISTA\r\n24/08/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/039544/2024\r\nREGINA CELIA PEREIRA DA SILVA\r\n287.605- 0\r\n3063772- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/10/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022998/2025\r\nROSEMARY DUTRA SALES\r\n264.340- 1\r\n3069227- 0\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n09/07/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/008958/2023\r\nSONIA MARIA SILVA DE AQUINO\r\n260.832- 1\r\n3024184- 7\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n08/08/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004496/2025\r\nLUCIA REGINA ALVES DE MELLO\r\n813.647- 5\r\n3133366- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018577/2025\r\nLEILA DO CARMO ALVES DE MELO\r\n813.812- 5\r\n3242334- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014111/2025\r\nVALMIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n184.646- 8\r\n3073842- 3\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n06/05/2020\r\nId: 2677275\r\n"
        ],
        "2677276": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 172/25, para aquisição do medicamento GALCANEZUMABE 120 MG/ML - SERINGA PREENCHIDA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Li Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2677276\r\n"
        ],
        "2677277": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, V da supramencionada legislação, para a formalização do Contrato de Locação do imóvel sito à Rua Doutor Barros Júnior, n° 315, Centro, Nova Iguaçu, cujo locador é DAMIAN ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.328.287/0001-05, com a finalidade de atender à Superintendência de Projetos de Arquitetura e Engenharia conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo valor total de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para um período de 60 (sessenta) meses de locação.\r\n\r\nId: 2677277\r\n"
        ],
        "2677278": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2025\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 47º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 47º LOTE\r\nPROCESSO\r\nFAVORECIDO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI-080001/001396/2020\r\nNOVARTIS BIOCIENCIAS S/A\r\nAquisição do medicamento Secuquinumabe 150mg.\r\nJan/20\r\n73.445,68\r\nId: 2677278\r\n"
        ],
        "2677292": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Cervejarias Kaiser Ltda \r\nProjeto: Team Águia Footvolley Cup\r\nProponente: Instituto Anderson Águia\r\nCNPJ: 35.506.223/0001-45\r\nValor Total: R 242.004,31 (duzentos e quarenta e dois mil quatro reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2677292\r\n"
        ],
        "2677294": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00043/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2677294\r\n"
        ],
        "2677296": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/09/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 111189963, a contratação em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, no valor de R 38.035,00 (trinta e oito mil trinta e cinco reais), com fundamento no artigo 74, III, f, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2677296\r\n"
        ],
        "2677297": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ADRIANA FERNANDES QUEIROGA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0904230-0, Id. Funcional nº 5614341 vínculo05, período base de 22/04/2019 a 21/04/2024.\r\n- ANDREA DA LUZ AZEREDO, Professor Docente I, matrícula nº 0938672-3, Id. Funcional nº 43245781 vínculo 01, período base de 11/02/2008 a 12/03/2013.\r\n- ALZIRA GOMES SILVA DOS SANTOS,Agente Coordenador de turno-CIEP, matrícula nº 5022668-7, Id. Funcional nº 36306274 vínculo 01, período base de 12/08/2020 a 11/08/2025.\r\n- ANGELIQUE DOS SANTOS DA SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 3067099-6, Id. Funcional nº 43869807 vínculo 03, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CARLOS JOSE RODRIGUES SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 0927978-7, Id. Funcional nº 36381870 vínculo 02, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- CELIS CRISTINA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0967167-8, Id. Funcional nº 5685850 vínculo 02, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- CLÁUDIA ANDRÉA BARREIROS MARINHO, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP,matrícula nº 5015351-9, Id. Funcional nº 36278343 vínculo 01, período base de 12/08/2020 a 11/08/2025.\r\n- CLAUDIA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3109675-3, Id. Funcional nº 42794862 vínculo 02, período base de 05/09/2018 a 04/09/2023.\r\n- CLAUDIA REGINA DA FRANÇA MACEDO, Professor Docente II, matrícula nº 5015227-1, Id. Funcional nº 34982604 vínculo 01, período base de 31/05/1995 a 25/07/2000.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3056284-7, Id. Funcional nº 44136927 vínculo 02, período base de 04/04/2017 a 28/06/2022.\r\n- DIVA FERREIRA DOS SANTOS,Servente-CIEP, matrícula nº 5013718-1, Id. Funcional nº 34745297 vínculo 01, período base de 11/03/2015 a 27/05/2020.\r\n- EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO, Professor Docente II, matrícula nº 0240165-1, Id. Funcional nº 40266958 vínculo 01, período base de 27/08/2019 a 26/08/2024.\r\n- EDNA MARIA DE PAULA SEUFFETELLES PURIFICAÇÃO,Professor Docente II, matrícula nº 0282212-0, Id. Funcional nº 40266958 vínculo 02, período base de 27/08/2019 a 26/08/2024.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 0926095-1, Id. Funcional nº 42559014 vínculo 01, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- FRANCISCO ANISIO DE OLIVEIRA COELHO, Professor Docente I, matrícula nº 0951700-4, Id. Funcional nº 43515657 vínculo 01, período base de 14/04/2009 a 13/04/2014.\r\n- GERSON DO NASCIMENTO,Professor Docente I, matrícula nº 0242385-3, Id. Funcional nº 39994856 vínculo 02, período base de 20/05/2020 a 18/06/2025.\r\n- JANDIRA MACHADO DE MATOS,Servente-CIEP, matrícula nº 5011575-7, Id. Funcional nº 5742820 vínculo 01, período base de 31/05/2016 a 30/05/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 0921822-3, Id. Funcional nº 42557119 vínculo 01, período base de 26/11/2019 a 25/11/2024.\r\n- LUIS CLAUDIO PALERMO,Professor Docente I, matrícula nº 3122021-3, Id. Funcional nº 51046229 vínculo 01, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- MARCO ANTONIO FERNANDES COELHO, Professor Docente I, matrícula nº 0965122-5, Id. Funcional nº 42596114 vínculo 02, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\n- MARIA CRISTINA DE MORAES DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5015871-6, Id. Funcional nº 39064468 vínculo 01, período base de 08/01/2019 a 21/03/2024.\r\n- MARLENE LUIZA LEITE PAIVA, Servente-CIEP, matrícula nº 5018850-7, Id. Funcional nº 36313980 vínculo 01, período base de 01/07/2019 a 28/08/2024.\r\n- MARIVANDA MATOS PEREIRA DO RIO, Servente-CIEP, matrícula nº 5009879-7, Id. Funcional nº 34402853 vínculo 01, período base de 07/03/2020 a 06/03/2025.\r\n- NADIA DE AZEVEDO THOMPSON, Professor Docente II, matrícula nº 0242351-5, Id. Funcional nº 39577058 vínculo 01, período base de 07/11/2019 a 06/11/2024.\r\n- NILCEA DE SOUZA RAMOS MIRANDA,Servente-CIEP, matrícula nº 5009757-5, Id. Funcional nº 34383158 vínculo 01, período base de 09/03/2020 a 08/03/2025.\r\n- PATRICIA FRANÇA DOS SANTOS CAMPOS, Professor Docente I, matrícula nº 0915120-0, Id. Funcional nº 42127297 vínculo 01, período base de 20/06/2020 a 04/07/2025.\r\n- PRISCILA DE JESUS MESQUITA,Professor Docente I, matrícula nº 0964976-5, Id. Funcional nº 43883710 vínculo 01, período base de 05/07/2020 a 04/07/2025.\r\n- RAFAEL DE AMARAL MAIA,Professor Docente I, matrícula nº 3083676-1, Id. Funcional nº 43173896 vínculo 03, período base de 15/06/2019 a 24/06/2024.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 0847970-1, Id. Funcional nº 34383271 vínculo 01, período base de 12/05/2019 a 11/05/2024.\r\n- REGINA MARIA DOS SANTOS GOMES, Merendeira, matrícula nº 0271599-3, Id. Funcional nº 36313157 vínculo 01, período base de 30/12/2016 a 29/12/2021.\r\n- ROZIMERI DE SOUZA RODRIGUES, Professor Docente I matrícula nº 0918744-4, Id. Funcional nº 41881877 vínculo 02, período base de 15/06/2019 a 12/07/2024.\r\n- SANDRA REGINA CARDOSO, Professor Docente II, matrícula nº 0252617-6, Id. Funcional nº 39506215 vínculo 01, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- SONIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 0929585-8, Id. Funcional nº 41929136 vínculo 05, período base de 23/07/2017 a 20/09/2022.\r\n- SATURNINO SUAREZ, Professor Docente I, matrícula nº 0925346-9, Id. Funcional nº 5700507 vínculo 03, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- VANDA COSTA DOS SANTOS,Servente, matrícula nº 5018947-1, Id. Funcional nº 34782559 vínculo 01, período base de 19/03/2020 a 18/03/2025.\r\n- VERA LUCIA REIS POMBO,Professor Docente II, matrícula nº 0248578-7, Id. Funcional nº 40255050 vínculo 02, período base de 24/11/2017 a 22/12/2022.\r\n- VIRGINIA HELENA DIAS DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 3055881-1, Id. Funcional nº 43929885 vínculo 02, período base de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n- WAGNER DOS SANTOS GONÇALVES,Professor Docente I, matrícula nº 0965164-7, Id. Funcional nº 42741262 vínculo 02, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- BRUNA LUZIA DOS SANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 3032910-6, Id. Funcional nº 43797016 vínculo 03, período base de 02/10/2012 a 01/10/2022. \r\n- BRUNO BORGES BELMONT GOMES, Professor Docente I, matrícula nº 0968424-2, Id. Funcional nº 43954510 vínculo 01, período base de 01/12/2010 a 30/11/2020. \r\n- CLAUDIA REGINA DA FRANÇA MACEDO, Professor Docente II, matrícula nº 5015227-1, Id. Funcional nº 34982604 vínculo 01, período base de 31/05/1995 a 25/07/2000.\r\n- CLAUDIA LOPES SIMÕES AGOSTINHO, Professor Docente II, matrícula nº 5014903-8, Id. Funcional nº 34782257 vínculo 01, período base de 21/03/2014 a 09/04/2024.\r\n- DEBORA RODRIGUES LIMEIRA DE ALMEIDA ROCHA,Professor Docente I, matrícula nº 0959864-0, Id. Funcional nº 43763618 vínculo 01, período base de 20/07/2014 a 26/12/2024.\r\n- EDSON PINHEIRO XAVIER, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula nº 5024109-0, Id. Funcional nº 33376824 vínculo 01, período base de 21/07/2015 a 20/07/2025. \r\n- ELIZABETH DO CARMO CASTRO, Professor Docente I, matrícula nº 0957984-8, Id. Funcional nº 42008581 vínculo 02, período base de 08/09/2011 a 10/12/2021.\r\n- FERNANDA CHIAPPETTA SILVEIRA MOURA, Professor Docente I, matrícula nº 3053591-8, Id. Funcional nº 50230670 vínculo 02, período base de 16/12/2013 a 15/12/2023. \r\n- MARIO RODRIGO SILVA DE ARRUDA, Professor Docente I, matrícula nº 3030879-5, Id. Funcional nº 50071190 vínculo 01, período base de 20/06/2012 a 19/06/2022.\r\n- PENHA REGINA MOURA DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, matrícula nº 0516949-5, Id. Funcional nº 34743936 vínculo 01, período base de 22/12/2014 a 21/12/2024.\r\n- ROBERTA MAGALHÃES DIAS DO COUTO, Professor Docente I, matrícula nº 0944452-2, Id. Funcional nº 42604923 vínculo 02, período base de 06/03/2012 a 13/06/2022.\r\n- THIAGO FELIPE MELO DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0952135-2, Id. Funcional nº 43513069 vínculo 01, período base de 22/04/2009 a 14/06/2024. \r\n- THIAGO FELIPE MELO DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0964613-4, Id. Funcional nº 43513069 vínculo 02, período base de 17/06/2010 a 14/06/2024. \r\n- WAGNER DOS SANTOS GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0896465-2, Id. Funcional nº 42741262 vínculo 01, período base de 21/09/2008 a 15/03/2022. \r\n- DANIELA COELHO PADILHA,Professor Docente I, matrícula nº 0939275-4, Id. Funcional nº 43274153 vínculo 01, período base de 26/02/2008 a 25/02/2023. \r\n- DENISE MENDES CARVALHO,Professor Docente I, matrícula nº 0938677-2, Id. Funcional nº 5591414 vínculo 03, período base de 11/02/2008 a 15/05/2024. \r\n- ELIANE MARTINS SANTOS DE ARAÚJO,Professor Docente I, matrícula nº 5008767-5, Id. Funcional nº 33403040 vínculo 01, período base de 27/08/2003 a 06/09/2023.\r\n- NELIO EDUARDO MAGALHÃES LESTRO, Professor Docente I, matrícula nº 5007795-7, Id. Funcional nº 39115496 vínculo 01, período base de 07/03/1994 a 06/03/2009. \r\n- TATIANA NEVES DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 0933287-5, Id. Funcional nº 42774861 vínculo 01, período base de 25/05/2007 a 13/08/2024.\r\n- AUGUSTO MORAES JUNIOR, Professor Docente I, matrícula nº 0838875-3, Id. Funcional nº 39094502 vínculo 02, período base de 12/07/1999 a 23/10/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JACIARA ANA VALERIANO SANT'ANNA, Professor Docente II, matrícula nº 5009703-9, Id. Funcional nº 36114340 vínculo 01, período base de 11/07/2001 a 14/06/2024.\r\n- JACYCLEIA BARROS DE SOUZA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula nº 5020777-8, Id. Funcional nº 39054276 vínculo 01, período base de 28/07/1999 a 06/09/2024.\r\n- JOSÉ MARCONDES, Servente, matrícula nº 0274585-9, Id. Funcional nº 0274585-9 vínculo 01, período base de 24/08/1999 a 05/10/2024.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 0832131-7, Id. Funcional nº 35079827 vínculo 01, período base de 08/04/1998 a 22/03/2024.\r\n- CLAUDIA SANTANA DA SILVA,Professor Docente II, matrícula nº 5009218-8, Id. Funcional nº 36113468 vínculo 01, 09 (nove) meses de Licença especial referente ao período base de 10/06/2005 a 11/09/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTIANE DA SILVA GUIMARÃES DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 5015043-2, Id. Funcional nº 36293890 vínculo 01, 12 (doze) meses de Licença especial referente ao período base de 07/03/1994 a 14/06/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n- ADRIANE CARMO MELLO ESTEVÃO,Professor Docente I, matrícula nº 0939392-7, Id. Funcional nº 41905407 vínculo 05.\r\n- ALESSANDRA DE AGUIAR FEU,Professor Docente I, matrícula nº 0926367-4, Id. Funcional nº 42104092 vínculo 03.\r\n- AMIR REGINA BAPTISTA GOMES,Professor Docente I, matrícula nº 0967479-7, Id. Funcional nº 43912214 vínculo 01.\r\n- ANA PAULA ANDRADE SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 0975361-7, Id. Funcional nº 30586518 vínculo 02.\r\n- CINTIA SANTOS DO CARMO CANDIDO,Professor Docente I, matrícula nº 096861-3, Id. Funcional nº 43806627 vínculo 01.\r\n- CINTIA SANTOS DO CARMO CANDIDO,Professor Docente I, matrícula nº 3058443-7, Id. Funcional nº 43806627 vínculo 02.\r\n- CINTIA FERREIRA MARTINS DE CARVALHO,Professor Docente I, matrícula nº 0959946-5, Id. Funcional nº 41964640 vínculo 02.\r\n- CINTIA FERREIRA MARTINS DE CARVALHO,Professor Docente I, matrícula nº 3037000-1, Id. Funcional nº 41964640 vínculo 03.\r\n- CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA STUDENSKI GONÇALVES,Professor Docente I, matrícula nº 0964801-5, Id. Funcional nº 43861377 vínculo 01.\r\n- CRISTINA DE VASCONCELLOS,Servente-CIEP, matrícula nº 5015643-9, Id. Funcional nº 34735178 vínculo 01.\r\n- DANIELLE DUARTE DE VARGAS BATISTA, Professor Docente I, matrícula nº 0967455-7, Id. Funcional nº 43572537 vínculo 02.\r\n- DENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 0239812- 1, Id. Funcional nº 36361151 vínculo 01.\r\n- ELEISA FERREIRA PINTO DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0968328-5, Id. Funcional nº 43953557 vínculo 01.\r\n- ELISABETH SABINO CUNHA, Professor Docente I, matrícula nº 0971856-0, Id. Funcional nº 43485570 vínculo 02.\r\n- ÉRICA DE OLIVEIRA PAGANOTO, Professor Docente I, matrícula nº 0941190-1, Id. Funcional nº 42125847 vínculo 03.\r\n- ERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS, Professor Docente I, matrícula nº 0973986-3, Id. Funcional nº 44193009 vínculo 01.\r\n- ERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS, Professor Docente I, Id. Funcional nº 44193009 vínculo 02.\r\n- GISELE DE AVILA NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0926460-7, Id. Funcional nº 42537703 vínculo 01.\r\n- IZAMARA TELLES SANTOS FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0943168-5, Id. Funcional nº 42099218 vínculo 02.\r\n- LETÍCIA MELO LEÃO FELICISSIMO, Professor Docente I, matrícula nº 0974420-2, Id. Funcional nº 44266154 vínculo 01.\r\n- LUCIANA MELO FERREIRA CERQUEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0954135-0, Id. Funcional nº 43643957 vínculo 01.\r\n- LUCIANA MELO FERREIRA CERQUEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3058659-8, Id. Funcional nº 43643957 vínculo 02.\r\n- MARCELA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0926480- 5, Id. Funcional nº 4257498-6 vínculo 01.\r\n- MARIA EMILIA FERNANDES DE CAMPOS, Professor Docente II, matrícula nº 0250527-9, Id. Funcional nº 36438545 vínculo 01.\r\n- MICHELE ZACHARIAS DOS SANTOS DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula nº 3072439-7, Id. Funcional nº 44165730 vínculo 02.\r\n- MICHELE ZACHARIAS DOS SANTOS DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula nº 0972041-8, Id. Funcional nº 44165730 vínculo 01.\r\n- MONIQUE MAMEDE DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0971161-5, Id. Funcional nº 44099622 vínculo 01.\r\n- PAULO ROBERTO COSTA FLOR, Professor Docente I, matrícula nº 3105661-7, Id. Funcional nº 50832816 vínculo 01.\r\n- ROBERTA DA COSTA CAMARGO DA BOA MORTE, Professor Docente I, matrícula nº 0918664-4, Id. Funcional nº 41938879 vínculo 02.\r\n- ROBERTA DA COSTA CAMARGO DA BOA MORTE, Professor Docente I, matrícula nº 0940299-1, Id. Funcional nº 41938879 vínculo 03.\r\n- ROSANE SANTANA DA CRUZ DOS SANTOS,Professor Docente I, matrícula nº 0943118-0, Id. Funcional nº 43304958 vínculo 01.\r\n- ROSILANE MOTTA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0964019-4, Id. Funcional nº 43870724 vínculo 01.\r\n- SANDRA HELENA BATISTA SOARES,Professor Docente I, matrícula nº 0831454-4, Id. Funcional nº 39067432 vínculo 01.\r\n- SIMONE IDALGO PEREIRA MIRAGLIAProfessor Docente I, matrícula nº 0920622-8, Id. Funcional nº 41988957 vínculo 01.\r\n- SUSANA DINIZ DIAS ALVES NOGUEIRA,Professor Docente I, matrícula nº 0966490-5, Id. Funcional nº 43912753 vínculo 01.\r\n- SUSANA DINIZ DIAS ALVES NOGUEIRA,Professor Docente I, matrícula nº 0974314-7, Id. Funcional nº 43912753 vínculo 02.\r\n- TERESA LORENA PEREIRA DA SILVA,Professor Docente I, matrícula nº 0941143-0, Id. Funcional nº 43265073 vínculo 01.\r\n- THAMIRIS DOS SANTOS COUTO DE OLIVEIRA,Professor Docente I, matrícula nº 0966522-5, Id. Funcional nº 43905129 vínculo 01.\r\n- VALDIRENE SANTOS TEIXEIRA,Professor Docente I, matrícula nº 0943345-9, Id. Funcional nº 41909453 vínculo 04.\r\n- VALDIRENE SANTOS TEIXEIRA,Professor Docente I, matrícula nº 3058709-1, Id. Funcional nº 41909453 vínculo 05.\r\n- VANESSA DUTRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula nº 0934200-7, Id. Funcional nº 41912209 vínculo 03.\r\n- ZILMA COUTINHO DE ANDRADE NOGUEIRA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5020418-9, Id. Funcional nº 39551067 vínculo 01.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 05/08/2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 29/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/069415/2025 \r\nOnde se lê: ...vínculo 2 ...\r\nLeia-se: ...vínculo 1...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10001888/2004 \r\nOnde se lê: ...período base de 27/08/2003 a 06/09/2023 ...\r\nLeia-se: ...período base de 27/08/2003 a 06/09/2022...\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/8611442/2007 \r\nOnde se lê: ...vínculo 1 ...\r\nLeia-se: ...vínculo 2...\r\nId: 2677297\r\n"
        ],
        "2677300": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/09/2025\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 111266564, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, aos reajustes reajuste compreendido no período de agosto/2023 a julho/2024, em favor da sociedade empresária HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, no valor de R 2.914,86 (dois mil novecentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2677300\r\n"
        ],
        "2677301": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECREÁRIA \r\nDE 09/09/2025\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 111261547, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, aos reajustes correspondentes aos períodos de setembro de 2023 a agosto de 2024 e de setembro a dezembro de 2024, em favor da sociedade empresária L8 GROUP S.A (CONSÓRCIO OX21), no valor de R 12.476,24 (doze mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos)\r\nId: 2677301\r\n"
        ],
        "2677302": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 111257526, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao exercício de 2023, em favor da sociedade empresária NOVI GESTÃO INTELIGENTE DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA, no valor de R 1.545,47 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nId: 2677302\r\n"
        ],
        "2677315": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 1.668,00 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais), visando à aquisição de CLORIDRATO DE PROMETAZINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 094/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 225/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), no valor estimado de R 5.920,00 (cinco mil novecentos e vinte reais), visando à aquisição de CEFTRIAXONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 02/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 1.152,00 (um mil cento e cinquenta e dois reais), visando à aquisição de SULFATO DE MAGNESIO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 094/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 225/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 18.684,00 (dezoito mil seiscentos e oitenta e quatro reais), visando à aquisição de ALFAEPOETINA e CETOPROFENO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 02/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 667,20 (seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), visando à aquisição de FUMARATO DE BISOPROLOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 097/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 02/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), visando à aquisição de FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL - MATERIAL: TECIDO ALGODAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 050/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 182/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 657,60 (seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de CICLOPENTOLATO e CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 48/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 043/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2677315\r\n"
        ],
        "2677321": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 3º quinquênio (período base de 29/07/2020 a 26/08/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora BÁRBARA RODRIGUES PAVÃO, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 43851126, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2677321\r\n"
        ],
        "2677323": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 072/2014 de LUCRECIA MARIA DE MELOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de setembro de 2014.\r\nId: 2677323\r\n"
        ],
        "2677324": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n\r\nBeneficiário(a) ARLETE GREGGIO FERNANDES, ID 5113941-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) TAISA NEVES DE GOUVEA, ID 1684156-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) RENATA DE CASSIA VELLOSO DE CARVALHO, ID 5126279-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2677324\r\n"
        ],
        "2677325": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da SEPOL REGINA CELIA FIGUEIREDO NUNES no valor total de R 2.078,73 (dois mil e setenta e oito reais e setenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CARLOS NUNES JUNIOR e DANIELE FIGUEIREDO NUNES.\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do RIOPREVIDENCIA DALVA PEREIRA PIRES CORDEIRO no valor total de R 110,55 (cento e dez reais e cinquenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira SONIA REGINA GONÇALVES CORDEIRO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da CBMERJ ROMEU PEDROSO VALPASSOS no valor total de R 3.374,31 (três mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros DULCELINA FAGUNDES VALPASSOS, IARA FAGUNDES VALPASSOS LUCCAS e MILTON FAGUNDES VALPASSOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação NEIDE MAGALHAES MAUTONI no valor total de R 4.885,45 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro PEDRO JOSE MAUTONI ABBUD.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC ENETTE RODRIGUES BARRA no valor total de R 217,68 (duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro VICTOR BARRA FILHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEEDUC TELENIA TEREZINHA DE SENNA HILL no valor total de R 1.355,07 (mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARCOS CESAR DE SENNA HILL e TELENIA MARIA DE SENNA HILL.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação IRANY DE BARROS FREITAS no valor total de R 1.395,57 (mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA AUXILIADORA DE BARROS FREITAS, ADMAR DE SOUZA FREITAS FILHO, MARIA INÊS BARROS DE FREITAS LOBO e EDUARDO BARROS DE FREITAS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEEDUC MARLY LOUVEIRA BRAVO no valor total de R 1.438,02 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira SIMONE LOUVEIRA BRAVO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARILENA COUTINHO TEIXEIRA no valor total de R 1.288,43 (mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELEONORA COUTINHO TEIXEIRA e JOSE ROBERTO COUTINHO TEIXEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES ELLY CANARIO no valor total de R 734,91 (setecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros PAULO EDUARDO NUNES CANÁRIO, CLAUDIA NUNES CANARIO, LILIANE CANARIO DA SILVA e LUIZ SERGIO NUNES CANARIO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAP RONALDO DE SOUZA MANHAES no valor total de R 3.443,21 (três mil quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro RODRIGO AMARAL MANHÃES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação SELMA LUCENA GUEDES no valor total de R 4.134,78 (quatro mil cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ALBENIDES GUEDES e SUELEN LUCENA GUE DES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ LUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO no valor total de R 2.372,35 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira THEREZINHA VIEIRA ZACCARO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEEDUC DARCY FIGUEIRA RODRIGUES no valor total de R 2.652,77 (dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro LUIZ ANDRÉ FIGUEIRA RODRIGUES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação NELCINA MARIA COLOMBINI no valor total de R 735,08 (setecentos e trinta e cinco reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros RAUL COLOMBINI TAVARES e ROBERTO FERREIRA FAGUNDES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEEDUC MARIA DA CONCEIÇÃO BEATO DE PINHO FREITAS no valor total de R 1.496,56 (mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ALBERTO FERNANDO MOREIRA DE PINHO FREITAS, LAURINDA AUGUSTA BEATO DE PINHO FREITAS, ANA CAROLINA BEATO DE PINHO FREITAS e LÚCIA LETÍCIA BEATO DE PINHO FREITAS.\r\nDE 09/09/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista do RIOPREVIDENCIA MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA no valor total de R 1.249,23 (mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro ARY JOSÉ DE OLIVEIRA NICOLAU.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do RIOPREVIDENCIA YOLANDA SILVA no valor total de R 778,27 (setecentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro GUSTAVO SANNA E SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ MARIA HELENA LACERDA JACQUES DE MORAES no valor total de R 1.537,82 (mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SÉRGIO JACQUES DE MORAES, PEDRO JACQUES DE MORAES, LUCIANA LACERDA JACQUES DE MORAES, MARIA LETÍCIA LACERDA JACQUES DE MORAES e HELENA LACERDA JACQUES DE MORAES.\r\na dívida de resíduo de pensão da pensionista da SEPM PRISCILA COUTO MARIANO FRANCISCO no valor total de R 1.201,73 (mil duzentos e um reais e setenta e três centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ERLY CORREA CABRAL no valor total de R 916,02 (novecentos e dezesseis reais e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELEIR CABRAL, ELISÂNGELA CABRAL CARNEIRO e JORGE RENATO CORREA CABRAL.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação AMERICA DA SILVEIRA no valor total de R 1.887,72 (mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira CARMEN LÚCIA DA SILVEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação CARMELITA MAYER DE FREITAS DA COSTA no valor total de R 1.525,64 (mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira PATRICIA MAYER DE FREITAS DA COSTA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MARIA CAROLINA PEREIRA DEROSSI RIOS no valor total de R 1.230,11 (mil duzentos e trinta reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROGÉRIO PEREIRA DEROSSI, ROUSE DEROSSI FERREIRA e NOELLE DEROSSI FIGUEIREDO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da DER SOLANGE ANDRE DE BELCHEZ no valor total de R 3.469,17 (três mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros NATÁLIA BELCHEZ ANDRÉ e LISYANNE BELCHEZ ANDRÉ.\r\nId: 2677325\r\n"
        ],
        "2677328": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDE 11/08/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARILENE DAS NEVES SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ROBERTO GOMES, ID Funcional nº 31652689 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANGELA MARIA MACEDO ARENA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LEONARDO DE MOURA ARENA, ID Funcional nº 2854146- 4 do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADRIANE CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ADILSON ANTONIO RIBEIRO, ID Funcional nº 363736-0 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2677328\r\n"
        ],
        "2677329": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nConsiderando as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (111074178) e Assessoria de Controle Interno (110982187), APROVO COM RESSALVAS a presente prestação de contas, com base nas informações fornecidas por esses setores técnicos, responsáveis pela avaliação do procedimento de prestação de contas referente ao Convênio nº 026/2021, firmado entre esta Fundação DER-RJ e o Município de Cardoso Moreira/RJ.\r\nId: 2677329\r\n"
        ],
        "2677330": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2025\r\n- CLAUDIO RODRIGUES DE FREITAS, Id Funcional nº 21165459 - 03 meses de licença especial, periodo base de 12.07.2020 a 10.07.2025.\r\nDE 03.09.2025\r\n- JOSÉ ROSA VIEIRA, Id Funcional nº 21298934 - a contagem em dobro de 09 meses de li cença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, correspondente ao período-base de 18.06.1979 a 15.06.1984 (03 meses), 16.06.1984 a 14.06.1989 (03 meses) e 15.06.1989 a 13.06.1994 (03 meses), num total de 540 dias, o despacho datado de 28.02.2007, publicado no D.O. de 21.03.2007, face solicitação do Serviço de Aposentadoria, retificando o total de dias.\r\nDE 04.09.2025\r\n- ELI ALBINO DOS SANTOS, Id Funcional nº 21093547, período base de 23.11.2018 a 21.11.2023.\r\n- JUCIARA MARTHA ALCANTARA PEREIRA, Id Funcional nº 21117683, período base de 04.03.2020 a 02.03.2025.\r\nDE 05.09.2025\r\n- MIRACY DE ARAUJO MAGALHÃES, Id Funcional nº 32377428, período base de 28.02.2018 a 26.02.2023.\r\n- LUIZA ELENA MARTINS MUNÕZ, Id Funcional nº 21093245, período base de 10.07.2020 a 22.07.2025.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 02.09.2025\r\n- ISABEL YLIA TEIXEIRA DOS SANTOS VENTAPANE, Id Funcional nº 21270244, período-base de 10.04.2020 a 08.04.2025. \r\n- CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA, Id funcional nº 21223955, período-base de 12.02.2019 a 09.02.2024.\r\n- PAULO ROBERTO CORREIA MENDES, Id funcional nº 21026033, período-base de 09.06.2020 a 07.06.2025.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 08.09.2025.\r\nId: 2677330\r\n"
        ],
        "2677341": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação RESTAURANTE NOVA RODOVIA, CNPJ nº 09.077.954/0001-77, as penalidades de advertência e multa de 0,1% (um décimo por cento) do contrato n.12/2021, previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 02.102.125/0013-91, as penalidades de advertência e multa de 0,1% (um décimo por cento)do contrato n. 25/2023, previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ nº 09.239.320/0010-64, as penalidades de advertência e multa de 0,1% (um décimo por cento) do contrato n. 07/2019, previstas nos incisos I e IIdo art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes., de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ nº 09.239.320/0010-64, as penalidades de advertência e multa de 2% (dois por cento) do contrato n. 19/2023, previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente aspartes, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.431.915/0001- 12, as penalidades de advertência e multa de 0,2% (dois décimos por cento) do contrato n. 04/2024, previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2677341\r\n"
        ],
        "2677344": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 13 de julho de 2025, ELISABETE HENRIQUE FURTADO CARDOZO, ID. 1971694-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 8.496,45 (oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de agosto de 2025, SAMIR NOGUEIRA CANELLAS, ID. 1973135-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 116.074,89 (cento e dezesseis mil, setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de agosto de 2025, MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA, ID. 2000456-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 200.213,76 (duzentos mil, duzentos e treze reais e setenta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de agosto de 2025, ELIUD DA CRUZ ESQUERDO, ID. 2000131-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 161.701,31 (cento e sessenta e um mil, setecentos e um reais e trinta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de agosto de 2025, MARCELO ELIAS FERNANDES, ID. 2006001-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 382.617,20 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e dezessete reais e vinte centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor falecido em 08 de abril de 2021, JÚLIO CÉSAR MARQUES DA CUNHA, ID. 5708109, através da requerente Marlene Munhên, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 83.450,62 (oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de agosto de 2025, JOSÉ RICARDO CRISPIM SPEROTO, ID.570803-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 101.079,25 (cento e um mil, setenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de agosto de 2025, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ID. 2009918-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 182.710,48 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e dez reais e quarenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18 de junho de 2025, LUIS CLEBER PEREIRA LESSA, ID.1978916-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 141.203,97 (cento e quarenta e um mil, duzentos e três reais e noventa e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de agosto de 2025, JAIR NUNES DA SILVA, ID. 2001205-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 167.663,73 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de setembro de 2022, RODOLFO CALAZANS, ID. 2006134-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 112.371,54 (cento e doze mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 13 de junho de 2025, ERENILDO RAMALHO DA COSTA, ID. 1998205-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 173.088,73 (cento e setenta e três mil, oitenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de agosto de 2025, WALLACE COSTA DE MORAES, ID. 570843-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 119.711,14 (cento e dezenove mil, setecentos e onze reais e quatorze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16 de setembro de 2021, MARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES, ID. 1964035-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 80.161,93 (oitenta mil, cento e sessenta e um reais e noventa e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 11 de agosto de 2025, WERLEN GUSMÃO DE SOUZA, ID. 1993762-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 188.148,21 (cento e oitenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2677344\r\n"
        ],
        "2677363": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            "\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nO RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LUZ, ID 5153898-9.\r\nId: 2677363\r\n"
        ],
        "2677365": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2025\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2677365\r\n"
        ],
        "2677367": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação referente ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE LIGANTE DE PG (64-10) EM MISTURAS TIPO GAP, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO TÉCNICA DO DER-RJ (IT-67), COM REDUÇÃO DE RUIDO MAIOR QUE 4 DECIBÉIS PARA UM GRIP TEST e 0,6, PARA UMA MASSA ASFALTICA COM TEOR DE LIGANTE IGUAL OU SUPERIOR À 8%, PARA RESTAURAÇÕES EM TRECHOS DESCONTINUOS, COM ESPALHAMENTO DO GAP PELA ACABADORA UTILIZANDO NIVELAMENTO ELETRONICO COM SISTEMA DE ESQUI DE NO MINIMO 6 METROS, A EXTENSÃO A SER EXECUTADA SERÁ DE 40KM, EM TRECHOS DESCONTÍNUOS, ALÉM DE SERVIÇOS DE CORREÇÃO COM TAPA BURACOS NOS PAVIMENTOS DE DIVERSAS VIAS, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS E MELHORIA DA MOBILIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA”, à empresa CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05, com o valor total de R 12.330.684,02 (Doze milhões trezentos e trinta mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dois centavos) (doc. SEI 112415559).\r\nId: 2677367\r\n"
        ],
        "2677372": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n- MARCIO PEREIRA DAS CHAGAS VERISSIMO, ID 28230779/01, Técnico de Suporte, Computação e Processamento - Tendo em vista o atendimento dos pressu postos estabelecidos no §19º do art. 40 da CRFB/88, com a redação dada pela EC 103/2019,a concessão do abono permanência, a contar de 01/02/2020, data de cumprimento dos requisitos de aposentadoria nos termos do artigo 2º inciso I da EC 41/2003.\r\nId: 2677372\r\n"
        ],
        "2677376": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\no processo administrativo disciplinar 10193/1404/2021 (PAD 02/22) instaurado em desfavor do servidor GABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA, inspetor de polícia, ID 5.022.293-7, na forma do artigo 30, § único, alínea \"b\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2677376\r\n"
        ],
        "2677391": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDÉBORA DE MENDONÇA FREIRE, ID Funcional nº 641179-7, Profissional de Nível Superior, períodos de 16/06/2013 a 15/06/2018 e 16/06/2018 a 15/06/2023. \r\n, ID Funcional nº , Profissional de Nível Superior, períodos de . \r\n, ID Funcional nº , Profissional de Nível Superior, períodos de . \r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2677391\r\n"
        ],
        "2677398": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 09.09.2025\r\nHOMOLOGO o lote 01 (único) do Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é a aquisição de refresqueiras para atendimento às necessidades do Restaurante Universitário da UENF, pelo valor de R 14.000,00 (catorze mil reais), em favor da empresa B2R SOLUCOES E VENDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.159.219/0001-55.\r\nId: 2677398\r\n"
        ],
        "2677401": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2677401\r\n"
        ],
        "2677402": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2677402\r\n"
        ],
        "2677406": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\no retorno do servidor WANDERLEI DE MORAES SILVAid. funcional 3216193-0, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar 10 de setembro de 2025. Cumpre destacar que o servidor se encontrava à disposição desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com frequência integral até 09/09/2025.\r\nId: 2677406\r\n"
        ],
        "2677411": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            "\r\nDA REITORA\r\nDE 22.08.2025\r\no afastamento de JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES, matr. nº 39814-9, Procurador, no período de 25/08/2025 a 25/08/2025, para participar do evento Lançamento da Exposição na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.\r\nDE 29.08.2025\r\no afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Pró- Reitora, no período de 05/11/2025 a 07/11/2025, para participar do 41º Encontro Nacional de Pró-Reitoras e Pró-Reitores de Pesquisa e Pós- Graduação (ENPROP 2025).\r\nDE 08.09.2025\r\na cessão, a contar de 01/09/2025, ROBERTA RAMOS BALTHAZAR, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 36.790-4, ID: 44567421, admitida em 01/07/2013, para exercer suas atividades junto à Subsecretaria Executiva de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, sem ônus para esta Universidade, até 31/12/2025.\r\nId: 2677411\r\n"
        ],
        "2677422": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nID\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\n4356686-3\r\nAngélica dos Santos Lemos\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4356687-1\r\nCharles Santos de Andrade\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4356701-0\r\nDébora Francine de Souza Rodrigues\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4331725-1\r\nFelipe Barreiros dos Santos\r\nF\r\n20/07/2025\r\n\r\n4356688-0\r\nFernanda Peixoto Serra Siquara\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4356689-8\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4356695-2\r\nLuma Barros Magioli\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4356699-5\r\nMarcelo Martins Callado\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4356690-1\r\nMaria Jovina Vieira Rocha\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4147518-6\r\nRicardo Alves da Silva\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4344990-5\r\nRobson de Oliveira Pessanha\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4356691-0\r\nSebastião Viana Neres\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4356692-8\r\nTales Porphirio dos Santos Gonzaga\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4356696-0\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\nF\r\n20/07/2025\r\n4433257-2\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges\r\nD\r\n02/08/2025\r\n4433262-9\r\nLivia Cristina de Lima Ramos\r\nD\r\n18/08/2025\r\n4359422-0\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje\r\nF\r\n19/08/2025\r\n4359429-8\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\nF\r\n19/08/2025\r\n1292673-6\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\nF\r\n19/08/2025\r\n4359439-5\r\nPedro Paulo Tavares Costa\r\nF\r\n19/08/2025\r\n4359451-4\r\nThiago Gomes Dias\r\nF\r\n19/08/2025\r\n4359459-0\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\nF\r\n19/08/2025\r\nId: 2677422\r\n"
        ],
        "2677425": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 39.459,02 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), em favor do MINISTERIO DA FAZENDA, objetivando o pagamento de diferenças de contribuições previdenciárias nos anos de 2022 a 2024, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 49.370 de 21/11/2024.\r\nId: 2677425\r\n"
        ],
        "2677426": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n.2025\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido peo servidor inativo ANTONIO CARLOS COSTA DE SOUZA, Enfermeiro, Id Funcional nº 21081026, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência do servidor ser portador de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, de acordo com junta médica (112268804), a partir do início da patologia 31.03.2025, em caráter permanente.\r\n/000541/2025 e SEI-080003/000542 \r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.154,44, em favor de CYNTIA REGINA DINIZ, da ex-servidora Lygia Machado, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 21060622, falecida em 15.07.2025.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.154,44, em favor de THOMAZ CORREA GUIMARÃES DA CUNHA, do ex-servidor Gilton Evandro da Cunha, Massagista, Id Funcional 21259658, falecido em 20.07.2025.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.154,44, em favor de CÉLIA ALVES PINTO MARTHA, do ex-servidor Evandro Garcia Martha, Médico, Id Funcional 21145440, falecido em 19.02.2025.\r\nId: 2677426\r\n"
        ],
        "2677427": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nao servidor Sebastião Viana Neres, Técnico de Registro de Empresas, Id. Funcional nº 43566910/1, o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 4º, parágrafo 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria, a partir de 05/08/2025.\r\nId: 2677427\r\n"
        ],
        "2677437": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.09.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 13/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETORES FACIAIS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO (21.992.475/0001-81), com proposta no valor unitário de R 20,96 (vinte reais e noventa e seis centavos).\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 10/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE POSTOS MÓVEIS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA (03.093.776/0018-30), com proposta no valor unitário de R 1.925.757,57 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2677437\r\n"
        ],
        "2677441": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.09.2025.\r\nId: 2677441\r\n"
        ],
        "2677446": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à SSCC/SUPCAD.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2025.\r\nId: 2677446\r\n"
        ],
        "2677448": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor ALESSANDRO DARIO DE MELO, Inspetor de Polícia Penal, ID 4404582-4, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 20/09/2023 a 03/09/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n.09.2025\r\no afastamento provisório do servidor JOSÉ RODRIGO DA SILVA FERRARINI, Inspetor de Polícia Penal, ID 5000954-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 31/08/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2677448\r\n"
        ],
        "2677452": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm razão do exposto no referido processo administrativo. pela aplicação a CONQUISTA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n° 05.769.219/0001-73, a penalidade de Advertência ao Contrato n° 023/2024 UERJ, conforme cláusula décima terceira e no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas apontadas e não venha causar novos descumprimentos ao contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2677452\r\n"
        ],
        "2677453": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 43935265 Matrícula 969.276-5 - - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do Art 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 17/01/2023.\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 500028131 Matrícula 3020341-8 - ficam os proventos mensais de inatividade nos termos do Art 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021, § 2º I, com validade a contar de 13/03/2023.\r\nId: 2677453\r\n"
        ],
        "2677454": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/09/2025\r\n- ANA KALLINE SILVESTRE DE ARRUDA SOBREIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43946127, mat. nº 3105449-7, período base de 31/01/2018 a 30/01/2023.\r\n- SIMONE DE AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34747940, mat. nº 5022734-7, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- CISINO DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35322985, mat. nº 0838805-0, período base de 02/10/2019 a 01/10/2024.\r\n- MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34746234, mat. nº 5018828-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- BRUNO LOURENÇO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43389040, mat. nº 0958322- 0, período base de 22/11/2019 a 21/11/2024.\r\n- SÔNIA DE JESUS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43932746, mat. nº 0967823-6, período base de 28/11/2018 a 27/11/2023.\r\n- RITA DE CÁSSIA DA MOTA PAES, Agente Administrativo, ID. Funcional 35097620, mat. nº 5013787-6, período base de 06/05/2019 a 05/05/2024.\r\n- LEONARDO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Inspetor de alunos, ID. Funcional 50230409, mat. nº 3053542-1, período base de 16/12/2018 a 15/12/2023.\r\n- MARCO ANTONIO VIDAL LEITÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40699234, mat. nº 0826640-5, período base de 15/10/2013 a 14/10/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARLOS ALBERTO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50075250, mat. nº 3032445-3, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- PATRÍCIA DIAS VIEIRA LAMENZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35100060, mat. nº 0942323-7, período base de 22/01/2015 a 25/03/2025.\r\n- ISABEL PIRES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50110870, mat. nº 3037685-9, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018 e de 16/05/2019 a 14/07/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CYNTIA BULKOOL GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35404787, mat. nº 0846702-9, período base de 11/11/2004 a 09/12/2009 e de 14/06/2011 a 13/06/2021.\r\n- CARLA MARCELLI MONT ALVERNE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43040527, mat. nº 0935801-1, período base de 30/07/2007 a 10/08/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ALLAN KARDEC FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33239134, mat. nº 0830594-8, período base de 02/06/1998 a 01/06/2003 e de 15/08/2004 a 29/08/2009 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SABRINA KEIKO CARVALHO TAMAKI, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39318931, mat. nº 5022750-3, período base de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 14/01/2008 a 14/03/2013 e de 15/03/2013 a 14/03/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA DO SOCORRO DE VERAS CHAGAS, Servente, ID. Funcional 37972049, mat. nº 5014843-6. o processo.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/08/2025\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 26/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/081882/2025\r\nOnde se lê: ...Agente Administrativo de Biblioteca...\r\nLeia-se: ...Agente Coordenador de Turno - CIEP...\r\nId: 2677454\r\n"
        ],
        "2677469": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/09/2025\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n\r\nSEI-E-04/057/020/2015 - MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\nId Funcional: 4385045-6\r\nId Funcional: 4385227-0\r\nProcesso SEI- E-04/019/442/2015 - LEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\nId Funcional: 4384976-8\r\nId Funcional: 4387064-3\r\nId: 2677469\r\n"
        ],
        "2677470": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE 05/09/2025\r\nA DÍVIDA, referente à despesas de exercícios anteriores (DEA), referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022 no valor de R 6.794,00 (seis mil, setecentos e noventa e quatro reais), em sua conclusão Reconhece a Dívida e recomenda o pagamento da mesma, em favor da Empresa CLARO S.A. , CNPJ 40.432.544/0062-69, CONTRATO 001/2021.\r\nId: 2677470\r\n"
        ],
        "2677471": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm razão do exposto no referido processo administrativo. pela aplicação a CONQUISTA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n° 05.769.219/0001-73, a penalidade de Advertência ao Contrato n° 046/2024 UERJ, conforme Cláusula Décima Segunda e no Inciso I do artigo 156 da Lei 14.133/2021, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar e não venha causar novos descumprimentos ao contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2677471\r\n"
        ],
        "2677480": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n05/09/2025\r\nRICHARD SCHULZ - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29168759 - período - base: 03/11/2018 a 01/11/2023 - 03 meses\r\nALAN LUXARDO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29451477 - período - base: 10/06/2018 a 08/06/2023 - 03 meses\r\nLEANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41378717 - período - base: 29/03/2017 a 26/04/2022 - 03 meses \r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2677480\r\n"
        ],
        "2677485": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n09/09/2025\r\nCAIO CESAR DANTAS DE BRITO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5651514 - períodos - base: 01/04/2015 a 27/05/2020 e 28/05/2020 a 26/05/2025 - 06 meses\r\n\r\nId: 2677485\r\n"
        ],
        "2677486": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2025\r\nao servidor THIAGO DA SILVA PICORELI, Delegado de Polícia - 2ª classe, Id. Funcional nº 4.373.008-6, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no Cargo de Promotor de Justiça Substituto, do Quadro de servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia, pelo prazo de três anos, a contar de 27 de junho de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2677486\r\n"
        ],
        "2677490": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/02/2023\r\nPAG.40 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2023 - Processo SEI-120001/010297/2022.\r\nOnde se lê: Contrato 03/2023\r\nLeia-se: Contrato 02/2023\r\nId: 2677490\r\n"
        ],
        "2677496": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nELOISA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Id. Funcional nº 40122956, vínculo 01, matrícula nº 161644-0.os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2025, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.606,36, Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 455,62 e Direito Pessoal - Incorporação Leis (nº720) (2565) (nº 530) - DAS/Dal, no valor de R 20,00, revogando-se a fixação de proventos de 03/06/2025, publicado em 04/06/2025.\r\nId: 2677496\r\n"
        ],
        "2677497": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA MARCIA RODRIGUES MANHAES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional n 37739247, vínculo 01, matrícula 837884-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CELIA MEDEIROS DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Id. Funcional n 32824696, vínculo 01, matrícula 805616-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE ANTONIO PAULINO, Servente I, Id. Funcional n36464503, vínculo 01, matrícula 5000455-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2677497\r\n"
        ],
        "2677503": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANA MARIA CAMPORESI PAGANOTO, CPF: 003.XXX.147-90, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref INADEL FRANCISCO PAGANOTO, RG 538.202, Id Funcional 570643- 2, CPF: 254.XXX.027-68, falecido em 21 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA LUISA DE LIMA, CPF: 792.XXX.367-49, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref RODRIGO SILVESTRE MOTA, RG 10.638, Id Funcional 2626842-6, CPF: 592.XXX.147-04, falecido em 06 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 7,14%, a MARCELO DE SOUZA SANTOS, CPF: 206.XXX.047-57, filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex- Subtenente BM Q03/02 MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119, Id Funcional 615013-6, CPF: 001.XXX.167-12, falecido em 13 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2677503\r\n"
        ],
        "2677507": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nJOAO VICTOR CAMPELO SILVA DE LIMA, Identidade Funcional nº 5133200-0. a dispensa de ponto.\r\nId: 2677507\r\n"
        ],
        "2677508": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\na contar de 21 de março de 2025, ao Subtenente BM Ref ELMIR DO AMARAL PAIXÃO, RG 16.051, Id Funcional 2582702-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 176/2025.\r\na contar de 05 de fevereiro de 2025, ao 1º Sargento BM RR Q06/AxE/00 FABIO FONSECA DOS SANTOS, RG 27.071, Id Funcional 613609-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 446/2025.\r\nSEI-270059/000337/2022 e SEI- 270006/010722/2025 a contar de 27 de abril de 2018, Subtenente BM Ref JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 11.152, Id Funcional 2582571-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter apresentado patologia elencada em lei específica e passado para a inatividade, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 320/2025, com base no Parecer no 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ.\r\na contar 14 de junho de 2025, ao Cabo BM Ref NICANOR DE AZEVEDO TRAJANO, RG 640.632, Id Funcional 881024-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 476/2025.\r\na contar de 26 de maio de 2025, ao 3º Sargento BM Ref Q00/64 LAERSON PORFIRIO DA SILVA, RG 1G-651.764- 3, Id Funcional 91504-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 429/2025.\r\na contar de 31 de janeiro de 2025, à Sra. LINDALVA ALMEIDA DOS PASSOS, CPF 693.XXX.707-00, beneficiária de Pensão Militar do ex-3º Sargento BM Ref CARLOS ROBERTO DOS PASSOS, RG CBMERJ 0.786, Id Funcional 73606-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 490/2025.\r\nId: 2677508\r\n"
        ],
        "2677509": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. PATRICIA DA SILVA CHAGAS, CPF: 019.XXX.527-42, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref FRUTUOSO JOSÉ DAS CHAGAS, RG 0.651, Id Funcional 376618-7, CPF: 054.XXX.827-53, falecido em 04 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. VIVIAN MONTANHA SOARES MAZON, CPF: 047.XXX.076-59, cônjuge do ex-Tenente-Coronel BM QOS/Med/00 GREYSSON DE OLIVEIRA MAZON, RG 28.290, Id Funcional 3231912-6, CPF: 830.XXX.576-68, falecido em 14 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2677509\r\n"
        ],
        "2677510": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL MANÉ GARRINCHA, MAGÉ/RJ, e em favor da empresa RIVALL ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 30.172.167/0001-09), com valor total de R 6.453.409,65 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2677510\r\n"
        ],
        "2677511": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, e em favor da empresa Construtora Metropolitana S.A (CNPJ nº 33.049.503/0001-00), com valor total de R 45.637.517,22 (quarenta e cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2677511\r\n"
        ],
        "2677513": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 12069/1404/2021 (PAD 30/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2677513\r\n"
        ],
        "2677517": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. JORGINA JERONIMA DOS SANTOS, CPF: 051.XXX.567-24, cônjuge do ex-2º Sargento BM Ref JOSÉ JOÃO ALMEIDA DOS SANTOS, RG 4.357, Id Funcional 319383-7, CPF: 427.XXX.837-72, falecido em 04 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. DENISE FERREIRA DA SILVA, CPF: 001.XXX.897-16, cônjuge do ex-Subtenente BM RR MARCELO PEREIRA DA SILVA, RG 13.950, Id Funcional 2583176-3, CPF: 009.XXX.537-93, falecido em 13 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MONICA NEVES DE SOUZA, CPF: 038.XXX.527-94, companheira do ex-1º Sargento BM QO3/02 ANTONIO CARLOS GONÇALVES DA SILVA, RG 32.051, Id Funcional 614946-4, CPF: 038.XXX.917-66, falecido em 20 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2677517\r\n"
        ],
        "2677520": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\na contar de 06 de junho de 2025, a WELLINGTON CELSO CARVALHO DOS SANTOS, CPF 061.XXX.297-30, beneficiário de Pensão Militar do ex- Subtenente BM Q06/AxE/76 BARTHOLOMEU CELSO DOS SANTOS, RG CBMERJ 02.937, Id Funcional 2590325-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, sessão nº 427/2025.\r\nId: 2677520\r\n"
        ],
        "2677521": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2677521\r\n"
        ],
        "2677523": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nWORLD TIRES COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA\r\nLIDER VEICULOS S. A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, apresentarem contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo em epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, caso não desejem recorrer, efetuarem o pagamento do valor da multa no prazo de 30 (trinta) dias, igualmente contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. As empresas que possuírem procuradores constituídos deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação válida, autenticada e com assinaturas digitais dotadas de certificação digital reconhecida pelo ICP-Brasil. Considerando a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio da plataforma: https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDESPACHO DE DIRETORIA JURÍDICA\r\nJ PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS (SERRA AZUL) - LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO, OAB/RJ Nº 222.642\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO COSTA TROPICAL LTDA - CARLOS EDUARDO ELIA, OAB/RJ Nº 115.892.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, a qual passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, o seu valor. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para efetuarem o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Por fim, caso o pagamento seja realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a publicação desta decisão, o fornecedor fará jus ao desconto de 5% (cinco por cento) no valor da multa, conforme dispõe o art. 39, III, da Lei Estadual nº 6.007/2011.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados exclusivamente por meio da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/06/2025\r\nPOSTO DOS SANTOS REIS LTDA - DR. LEONARDO NUNES PIAZZA - OAB/RJ 195673.\r\n- POSTO DE GASOLINA MARINA PARQUE VEROLME LTDA - CARLOS EDUARDO ELIA, OAB/RJ Nº 115.892\r\n- LÍDER CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - GUSTAVO QUITETE DE SOUZA, OAB/RJ Nº 120.498\r\nPIZZARIA NOVA BANGU LTDA. - DR. VINICIUS MAGNI VERÇOZA - OAB/RJ N° 132.190\r\n- SOL SERVICOS DE INTERMEDIACAO S.A. - ALESSANDRO DESSIMONNI VICENTE, OAB/SP nº 146.121\r\na decisão proferida em primeira instância por seus próprios fundamentos.\r\nDessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para efetuarem o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nPor fim, caso o pagamento seja realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a publicação desta decisão, o fornecedor fará jus ao desconto de 5% (cinco por cento) no valor da multa, conforme dispõe o art. 39, III, da Lei Estadual nº 6.007/2011.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados exclusivamente por meio da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 17/07/2025\r\nPOSTO ILHA CAJU LTDA - SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI, OAB/RJ SOB Nº 114.429\r\nA. RIBEIRO COIMBRA LTDA - KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS JÚNIOR, OAB/RJ Nº 137.730\r\n- LORD RODRIGO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - LEONARDO BRAGANÇA DE MATOS, OAB/RJ Nº 256.032\r\n- BANCO BMG S.A - MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR, OAB/RJ Nº 219.091\r\na decisão proferida em primeira instância por seus próprios fundamentos.\r\nDessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para efetuarem o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nPor fim, caso o pagamento seja realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a publicação desta decisão, o fornecedor fará jus ao desconto de 5% (cinco por cento) no valor da multa, conforme dispõe o art. 39, III, da Lei Estadual nº 6.007/2011.Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados exclusivamente por meio da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\na decisão proferida em primeira instância por seus próprios fundamentos.\r\nDessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para efetuarem o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do valor em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nPor fim, caso o pagamento seja realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a publicação desta decisão, o fornecedor fará jus ao desconto de 5% (cinco por cento) no valor da multa, conforme dispõe o art. 39, III, da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nTendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados exclusivamente por meio da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 03/07/2025\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ Nº 106.783\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ Nº 106.783\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ Nº 106.783\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ Nº 106.783\r\n- SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ Nº 106.783\r\nas decisões da Primeira Instância Administrativa Julgadora, bem como os atos processuais subsequentes, determinando-se o retorno dos autos dos presentes processos para emissão de parecer em primeira instância administrativa, com a reabertura dos prazos recursais. Considerando a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio da plataforma: https://portalsei.rj.gov.br\r\nDE 08/08/2025\r\nAMERICAS COMERCIO DE COLCHOES LTDA - DR. PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS - OAB/RJ 154085\r\nEMANUEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\nARQUIVAMENTO dos autos. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 09/09/2025\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS ROUTE 206 LTDA\r\ndo recursoConsiderando a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio da plataforma: https://portalsei.rj.gov.br\r\nId: 2677523\r\n"
        ],
        "2677524": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela Resolução CGE N.º 147, em seu art. 1º, inciso III, de 09/06/2022, com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, ACOLHEINTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (COOPAD - SEI 104807916 e SUPRA - SEI 111167156), e PELO ARQUIVAMENTO do presente Processo instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo, cometida pelo servidor Jorge Luis da Silveira, Identidade Funcional nº 5591040, Professor Docente I, Matrícula nº 30584734, Vínculo 5, na forma do §2.º, art. 52 do Decreto-Lei N.º 220/1975, face a ausência de materialidade objetiva para configurar a infração.\r\nId: 2677524\r\n"
        ],
        "2677525": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\na disposição do CB PM RG 103.891 CLAUDIO FELIPE DE MATOS ABREU, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para Prefeitura Municipal de Maricá a fim de exercer suas atividades junto a Secretaria de Transporte e Postura - SEMTRANS, onde exercerá a função de Coordenador na Coordenadoria Técnica de Fiscalização, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2025.\r\na disposição do CB PM RG 107.409 JEFFERSON FERREIRA BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para Prefeitura Municipal de Maricá a fim de exercer suas atividades junto a Secretaria de Transporte e Postura - SEMTRANS, onde exercerá a função de Coordenador na Coordenadoria Técnica de Fiscalização, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2025.\r\na disposição do CB PM RG 103.011 VICTOR WILLIAM DA SILVA GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para Prefeitura Municipal de Maricá a fim de exercer suas atividades junto a Secretaria de Transporte e Postura - SEMTRANS, onde exercerá a função de Coordenador na Coordenadoria Técnica de Fiscalização, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2025.\r\nId: 2677525\r\n"
        ],
        "2677528": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de competência do 2º semestre de 2020 em favor do ex-servidor José Roberto França Ribeiro, falecido em 02/01/2022, no montante de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) 112498272 referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000267 (112498255).\r\nId: 2677528\r\n"
        ],
        "2677529": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de competência do 2º semestre de 2020 em favor do ex-servidor Francisco de Paula Gusmão de Souza Brasil, falecido em 30/03/2023, no montante de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) 112498272 referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000266 (112494932).\r\nId: 2677529\r\n"
        ],
        "2677530": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, ACOLHEINTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (2ª CPPAD - SEI n.º 105362929; COOPAD - SEI n.º 105432380 e SUPRA - SEI n.º 111079909), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora LUCIANE PINHEIRO DIAS GARCIA, Identidade Funcional n.º 5638054, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n.º 867.363-4, Vínculo 01; na forma do art. 336 do Decreto-Estadual N.º 2.479/1979, com base no princípio do in dubio pro reo,ante a dúvida razoável quanto à materialidade da infração disciplinar.\r\nId: 2677530\r\n"
        ],
        "2677535": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, ACOLHEINTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI n.º 88277038; COOPAD - SEI n.º 106579189 e SUPRA - SEI n.º 111249459), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor ROBSON TERRA DA SILVA, Identidade Funcional n.º40038262/02, Professor Docente I, Matrícula:.: 50056845; na forma do art. 336 do Decreto-Estadual N.º 2.479/1979, tendo em vista aausência de elementos comprobatórios mínimos quanto à ocorrência dos fatos investigados.\r\nId: 2677535\r\n"
        ],
        "2677536": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO ALCOOL E OUTRAS DROGAS-ABEAD, inscrita no CNPJ sob o número: 88.173.976/0001-07, com sede na Av. Mariante, 239 CJT-304 - Moinho dos Ventos - Porto Alegre, CEP: 90.430-181, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento chamado XXVIII Congresso Internacional da ABEAD, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de setembro de 2025, no Hotel Rio Othon Palace, Avenida Atlântica, n.º 3264, Copacabana/RJ, Rio de Janeiro, cep: 22.070-001, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2677536\r\n"
        ],
        "2677537": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa INSTITUTO MARIANO DE ASSISTENCIA, inscrita no CNPJ sob o número: 53.301.421/0001-19, com sede na Avenida Alfredo Balthazar da Silveira, 900 parte, Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento chamado A ACOLHIDA DA IMAGEM PEREGRINA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, a se realizar no dia 12 de setembro de 2025, no Aeroporto Internacional do Galeão e no Santuário de Nossa Senhora de Fátima - Capela das Aparições, na Avenida Alfredo Balthazar da Silveira,900, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 386.160,20 (trezentos e oitenta e seis mil cento e sessenta reais e vinte centavos), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2677537\r\n"
        ],
        "2677552": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE SETEMBRO DE 2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-360022/000346/2024 - AUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, e do artigo 1° do Decreto nº 41.163/2008, tendo em vista o exposto no processo administrativo em referência, a majoração do pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao Inspetor de Polícia - Classe Comissário, DISNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES JUNIOR, ID Funcional 5713838, a contar da presente data, conforme Promoção SECC/SUBJUR Nº 99/2025 - LJA (id 110566408). \r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/045217/2025 e do Processo Administrativo n° PGE/004.010482/2020, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração do acordo a ser firmado entre o Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação do Rio de Janeiro - SEPE/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, com vistas conferir total cumprimento à condenação imposta ao Estado no Mandado de Segurança Coletivo n° 0032329-90.2005.8.19.0000.\r\nId: 2677552\r\n"
        ],
        "2677555": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da Ten Cel BM QOC/03Barbara Cunha Listo, RG 34.036, Id Funcional 0041492730,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, com ônus para o órgão cessionário. \r\na descentralização do servidor Felipe de Carvalho Pires, ID Funcional n.º 5000357- 7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGGdo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Gestão de Pessoas, sem ônus para o órgão cedente e com validade a contar de 21 de agosto de 2025.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11 DE JUNHO DE 2025\r\nem conformi dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2025\r\nId: 2677555\r\n"
        ],
        "2677559": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu no HPM-NIT (Inexigibilidade n° 03/2021), em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001-56, no valor total de R 89.638,20 (oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°267/2021.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu no HPM-NIT (Inexigibilidade n° 03/2021), em favor da Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001-56, no valor total de R 89.638,20 (oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°267/2021. \r\n*Omitidos no D.O. de 09/09/2025.\r\nId: 2677559\r\n"
        ],
        "2677582": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da ex-servidora Maria Regina Alt , Id. Func. nº 19870248-1, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 197.996,75 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2677582\r\n"
        ],
        "2677583": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2022, em favor da empresa MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor de R 1.350,00(um mil trezentos e cinquenta reais),referente à aquisição de fios cirúrgicos para o HCPM realizada em junho de 2022, no âmbito do Contrato Nº 114/2022.\r\nEm consonância com\r\no prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, \r\nAUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo \r\nSEI-350108/009713/2022, no montante de R 1.350,00(um mil trezentos e cinquenta reais), referente à aquisição de fios cirúrgicos \r\npara o HCPM realizada em junho de 2022, no âmbito do Contrato \r\nNº 114/2022, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2677583\r\n"
        ],
        "2677586": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo, o Parecer 78 da Assessoria Jurídica, e o despacho da Assessoria de Auditoria, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (106092718), seja adjudicado à Empresa MG BORGES PNEUS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a rea lização da despesa no valor total de R 10.488,34 (dez mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2677586\r\n"
        ],
        "2677590": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2025\r\n- ERIKA DE GOUVEIA CALOMENI, CPF 952.XXX.XXX-00.\r\nJESSICA DOS SANTOS COSTA, CPF 146.XXX.XXX-96.\r\nCOSME DE SOUZA BRAGA, CPF 701.XXX.XXX-20.\r\nLUZ MARINA CANDIAGO TAYLOR, CPF 809.XXX.XXX-20.\r\nLUCIENE DA FONSECA GOUVEIA, CPF 037.XXX.XXX-29.\r\nNEUZA HESPANHOL FEIJO, CPF 694.XXX.XXX-04.\r\nMARIA CRISTINA DE SA REIS, CPF 599.XXX.XXX-20.\r\nANNA CAROLINA PAES CAMACHO, CPF 111.XXX.XXX-03.\r\nLUCIANO POEYS SERAQUINI, CPF 001.XXX.XXX-41.\r\nELISANGELA VERONICA DE PAIVA, CPF 988.XXX.XXX-72.\r\nTATIANA RIBEIRO QUADRAT, CPF 078.XXX.XXX-42.\r\nLUIZ OTAVIO FRANCO MEXAS, CPF 775.XXX.XXX-68.\r\nSANDRA DE OLIVEIRA COUTO HATAB, CPF 889.XXX.XXX-72.\r\nGLAUCO ROCHA DA SILVA, CPF 048.XXX.XXX-10.\r\nFERNANDO ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, CPF 026.XXX.XXX-53.\r\nAILTON RIBEIRO, CPF 093.XXX.XXX-90.\r\nLILIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF 093.XXX.XXX-93.\r\nCINTHIA DA COSTA LIRA, CPF 089.XXX.XXX-21.\r\nSIMONE AZIZ AZEVEDO, CPF 910.XXX.XXX-15.\r\nCOSMO MAURICIO DE SOUZA, CPF 566.XXX.XXX-91.\r\nISMALIA SATIL DE MATTOS, CPF 113.XXX.XXX-39.\r\nMARCELO MEDEIROS DE AZEVEDO, CPF 888.XXX.XXX-20.\r\nRICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF 723.092.377-87.\r\nJOSE MILITAO FILHO, CPF 172.XXX.XXX-00.\r\nMARCELO MARTINS FROTA, CPF 018.XXX.XXX-55.\r\nCARLOS VINICIUS SALERNO DE CARVALHO, CPF 817.XXX.XXX-04.\r\nSYLVIA ROBERTO RABACA, CPF 374.XXX.XXX-53.\r\nALEX BELMONTE SA, CPF 012.XXX.XXX-37.\r\nALICE OLIVEIRA PEIXOTO, CPF 119.XXX.XXX-68.\r\nGERSON MILHORANCE DE ALMEIDA, CPF 077.XXX.XXX-90.\r\nBRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, CPF 086.XXX.XXX-71.\r\nDENISE RODRIGUES DE CAMPOS DE SOUSA, CPF 079.XXX.XXX-84.\r\nDIEGO REIS PINA, CPF 126.XXX.XXX-37.\r\nRALPH PESSANHA DO ESPIRITO SANTO, CPF 771.XXX.XXX-20.\r\nGILBERTO MIRANDA BARBOSA, CPF 370.XXX.XXX-04.\r\nCLAUDIO SERGIO DA ROCHA PIRES, CPF 832.XXX.XXX-20.\r\nJORGE DA SILVA, CPF 054.XXX.XXX-20.\r\nJORGETE DE PAULA SOUZA MONTEIRO, CPF 822.XXX.XXX-72.\r\nWANDA THEREZINHA BOTELHO DA COSTA LIMA, CPF 341.XXX.XXX-15.\r\nANGELICA PIMENTA DA FONSECA, CPF 042.XXX.XXX-02.\r\nMAIRA ROCHA FIGUEIRA, CPF 125.XXX.XXX-62.\r\nJAIR RIBEIRO DE CASTRO FILHO, CPF 188.XXX.XXX-15.\r\nANGELA DE CARVALHO MATTOS, CPF 550.XXX.XXX-87.\r\nJOSE MONTEIRO LYSANDRO JUNIOR, CPF 831.XXX.XXX-25.\r\nGREYCE CONCEIÇÃO ARRUDA ASSAD, CPF 503.XXX.XXX-04.\r\nId: 2677590\r\n"
        ],
        "2677595": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL - O HUMOR CONTRA-ATACA! do proponente Cosmopolitan Entretenimento e Participações S/A CNPJ 42.713.616/0001-50, conforme Parecer 60(105646392) Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (112346709) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no do D.O. de 09/09/2025.\r\nId: 2677595\r\n"
        ],
        "2677606": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n5\r\nA DÍVIDA, no valor de R 51.226,31(cinquenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em favor do Governo do Estado de Roraima.\r\nId: 2677606\r\n"
        ],
        "2677607": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/09/2025\r\na reassunção de LUIZ FELIPE DE OLIVEIRARIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Id. Funcional nº 42029570, vínculo 05, matrícula nº 0934136-3 e Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, vínculo 06, nos termosdo art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2677607\r\n"
        ],
        "2677609": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.09.2025\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LUVAS DE PROCEDIMENTO) para suprir as necessidades da Unidades de Saúde Bucal da SEPM, junto à empresa licitante DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 17.771.867/0001-43), decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2024-FSERJ, no valor de R 59.572,20 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 2677609\r\n"
        ],
        "2677610": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 09/09/2025\r\n- ALINE CASTRO BARRETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.442.634-8 - 235 dias a ITERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALINE CASTRO BARRETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.442.634-8 - 2.616 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ALINE CASTRO BARRETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.442.634-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/04/2023, publicado no DORJ n° 077 de 28/04/2023, a averbação de tempo de serviço de 2.851 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº SEI 360177/000036/2023, para regularização.\r\nId: 2677610\r\n"
        ],
        "2677616": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 219/2024, para QUISIÇÃO DE SERINGA INJETORA DE CONTRASTE COM FORNECIMENTO EM COMODATO DAS BOMBAS INJETORAS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA/MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual n.º 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades: Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI II, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Regional Gélio Alves Faria - GÉLIO, Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, Hospital Estadual de Traumatologia e ortopedia Dona Lindu - HTO LINDU e Hospital Estadual de Traumatologia, Hospital Estadual Roberto Chabo - CHABO e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans HTO BAIXADA, geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 36.958.637/0001-32, perfazendo o valor total de R 6.546.299,58 (seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e noventa e \r\nnove reais e cinquenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 112429138).\r\nId: 2677616\r\n"
        ],
        "2677617": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " ‘’SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2025\r\n- SIMONE RANGEL MACHADO LINHARES, Identidade Funcional 50736124/01, matrícula 3080687-1, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1993 a 31/05/1997, de 01/06/1997 a 17/03/1998, de 01/11/2000 a 20/08/2007 e de 01/07/2009 a 13/07/2015, num total de 6561 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1994 a 31/05/1997 e de 01/06/2009 a 30/06/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 22/02/1999 a 22/05/1999, de 01/09/2007 a 31/01/2008, de 01/03/2008 a 31/07/2008, de 01/09/2008 a 30/09/2008, de 01/12/2008 a 31/12/2008, de 01/02/2009 a 28/02/2009 e de 01/04/2009 a 30/06/2009, a pedido da servidora.\r\n- ISABEL CRISTINA VIANNA PEREIRA MENDES LEITE, Identidade Funcional 33195927/01, matrícula 844.251-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/07/1996 a 03/02/2002, num total de 2032 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo (RPPS), como Professor Docente II C, desprezando-se os períodos de 25/06/1996 a 30/06/1996, por não constar salário previdenciário e de 04/02/2002 a 05/02/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- LUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES, Identidade Funcional 42573548/02, matrícula 936365-6, Professor Docente I 30h ex-18ho despacho de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013, que averbou tempo de serviço totalizando 232 dias.\r\n- LUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES, Identidade Funcional 42573548/02, matrícula 936365-6, Professor Docente I 30h ex-18ho despacho de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013, que averbou tempo de serviço totalizando 3430 dias.\r\n- LUCIMAR DE OLIVEIRA LIMA GOMES, Identidade Funcional 42573548/02, matrícula 936365-6, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/05/1986 a 31/12/1986, de 01/02/1998 a 31/12/1998, de 05/02/1999 a 31/12/2000, de 01/01/2001 a 30/12/2004 e de 28/01/2006 a 31/12/2006, num total de 3060 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor/Técnico Administrativo, desprezando-se os períodos de 01/01/1987 a 25/04/1987, de 08/06/1987 a 26/03/1988, de 01/02/2005 a 27/01/2006 e de 13/03/2007 a 28/10/2007, a pedido da servidora; de 22/12/1986 a 31/12/1986 e de 01/08/2005 a 27/01/2006, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nLUCIANA DA SILVA RAYMUNDO, Identidade Funcional 50318110/01, matrícula 3066047-6, Assistente Executivo.que os períodos averbados corretos são de 01/12/1992 a 14/01/1997, de 01/07/2005 a 16/09/2006, de 01/09/2009 a 17/04/2011, de 18/04/2011 a 01/06/2012, de 04/09/2012 a 22/03/2013 e de 25/03/2013 a 09/04/2014, totalizando 3529dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social e os períodos desprezados são de 19/05/19970 a 07/05/2003, averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e de 05/04/2011 a 17/04/2011, por ser concomitante com o INSS e não como constou no despacho de 28/11/2019, publicado no D.O. de 29/11/2019.\r\nLUCIANA DA SILVA RAYMUNDO, Identidade Funcional 50318110/01, matrícula 3066047-6, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 19/05/1997 a 07/05/2003, num total de 2180 dias de serviço prestado à Telerj - Telecomunicações Rio de Janeiro S.A (RGPS), como Agente Comercial, desprezando-se os períodos de 01/12/1992 a 14/01/1997, de 19/05/1997 a 07/05/2003, de 01/07/2005 a 16/09/2006, de 01/09/2009 a 17/04/2011, de 18/04/2011 a 01/06/2012, de 04/09/2012 a 22/03/2013 e de 25/03/2013 a 09/04/2014, averbados segundo o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e de 05/04/2011 a 17/04/2011, por ser concomitante com o INSS.\r\n- DENISE DAS NEVES MOLINA, Identidade Funcional 50141902/01, matrícula 3041726-5, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/03/1986 a 31/12/1986, de 05/04/1987 a 05/02/1988, de 01/09/1991 a 01/04/1992, de 01/12/1996 a 30/06/1998, de 01/08/1998 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 31/12/2006 e de 01/02/2007 a 31/03/2007, num total de 4520 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/10/1982 a 30/10/1982, de 17/05/1983 a 07/07/1983, de 02/09/1985 a 08/01/1986 e de 05/04/2010 a 16/04/2010, por não serem certificados.\r\n- FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, Identidade Funcional 43867669/01, matrícula 961467-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/12/2001 a 24/05/2010, num total de 3091 dias de serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (RGPS), como Operador de Triagem, desprezando-se os períodos de 02/05/1998 a 07/05/1998 e de 11/05/1998 a 02/02/1999, a pedido do servidor.\r\nId: 2677617\r\n"
        ],
        "2677630": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, ACOLHEINTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI n.º 105794570; COOPAD - SEI n.º 110478212 e SUPRA - SEI n.º 112403037), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora ELAINE DA SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional 50737813, Professor Docente I, 30 horas, Nível D, Referência 04, Vínculo 2; na forma do art. 336 do Decreto-Estadual N.º 2.479/1979, diante das provas existentes nos autos, em especial pelo Laudo Médico favorável à servidora (104638241).\r\nId: 2677630\r\n"
        ],
        "2677631": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.09.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Ordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.09.2025.\r\nId: 2677631\r\n"
        ],
        "2677632": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARLA MELO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5008041-5, Id. Funcional 34109838/1, período base de 29/11/2016 a 14/12/2021.\r\n- CLAUDIA DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 936484-5, Id. Funcional 43223702/1, período base de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\n- DIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat.nº 248282-6, Id. Funcional 33682151/1, período base de 29/04/2017 a 12/05/2022.\r\n- LENI MADALENA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 5016108-2, Id. Funcional 35014776/1, período base de 14/08/2019 a 20/08/2024.\r\n- ROSE MARY NASCENTES CORREA SA, Prof. Doc. I, mat. nº 3079787-2, Id. Funcional 43325491/2, período base de 15/06/2019 a 26/06/2024.\r\n- SUELI GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. I, mat. nº 965018-5, Id. Funcional 43920128/1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2023.\r\n- DIRCELAINE JORGE PINTO, Prof.Doc. I, mat. nº 945111-3, Id. Funcional 43327729/1, período base de 30/04/2013 a 29/05/2023.\r\n- FANNY DA SILVA ALVES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 971806-5, Id. Funcional 44161930/1, períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ICLEIA BATISTA NEDER, Prof. Doc. I, mat. nº 974028-3, Id. Funcional 44186916/1, períodos base de 06/10/2011 a 05/10/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARCELE SANTOS DE OLIVEIRA NOBRE, Prof. Doc. I, mat. nº 941330-3, Id. Funcional 41825292/6, períodos base de 28/02/2008 a 14/03/2013 e de 08/09/2018 a 21/10/2023.\r\n- SEBASTIÃO MARIO MATTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 944713-7, Id. Funcional 43324304/1. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 11/04/2008 a 10/04/2013 e de 19/10/2019 a 18/10/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ENALDO THIMOTI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911943-9, Id. Funcional 5610338/4, períodos base de 05/02/2005 a 04/02/2015 e de 24/10/2019 a 02/11/2024.\r\n- JOSÉ XAVIER DE SOUZA, Servente-CIEP, mat. nº 5009828-4, Id. Funcional 34395920/1, períodos base de 04/11/2001 a 31/12/2006 e de 27/05/2013 a 26/05/2023.\r\n- ANA ALICE SANTANA DOS SANTOS, Servente-CIEP, mat. nº 5021115-0, Id. Funcional 33681341/1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos periodos base de 16/04/1997 a 15/04/2002, 18/08/2006 a 19/10/2011 e de 01/07/2018 a 30/06/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DAURO MELO SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 911912-4, Id. Funcional 41916026/2, período base de 01/02/2005 a 01/04/2025.\r\n- EDIVAN PENZIN DO AMARAL, Agente Coord. de Turno-CIEP, mat. nº 5008709-7, Id. Funcional 34246258/1, períodos base de 29/09/1999 a 09/11/2009 e de 21/04/2013 a 26/06/2023.\r\no despacho de 01/09/2025, publicado no D.O. de 02/09/2025, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a CARLA FONSECA MOREIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066605-1, Id. Funcional 50296396/1.\r\no despacho de 01/09/2025, publicado no D.O. de 02/09/2025, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a DULCE DA ROSA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956863-5, Id. Funcional 43306624/2.\r\no despacho de 01/09/2025, publicado no D.O. de 02/09/2025, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial a MARLENE SILVA DORES BARBOSA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5017628-8, Id. Funcional 34253351/1.\r\no despacho de 01/09/2025, publicado no D.O. de 02/09/2025, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Especial a REGINA CORREA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5008320-3, Id. Funcional 34958665/1.\r\n- LIDIA APARECIDA DOS REIS FERNANDES, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, mat. nº 5021404-8, Id. Funcional 41387368/1. alteração de nome.\r\nId: 2677632\r\n"
        ],
        "2677638": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nINÊS GONÇALO DE AGUIAREnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula 297649-6, ID nº 31464556-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 5.451,23, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 3.270,74; no total de R 8.721,97. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nIRAN DA COSTA BARROSAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 1316-9, ID nº 3161388-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.697,11, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.618,27; Incorporação de cargo em comissão Lei 530/82 - Dec. 6174/82, R 100,00 no total de R 4.415,38. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA PIRES,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 299.908-4, ID nº 3126785-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.037,41; Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.222,45, no total de R 3.259,86. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021 a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nNEUZA MARIA GOMES SANTOS DE OLIVEIRAOdontólogo, classe “A - XII”, matrícula 265171-9, ID nº 3166973-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 5.451,23, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 3.270,74; no total de R 8.721,97. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nRAIMUNDO NONATO DE AQUINO,Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 298460- 7, ID nº 1972188-9. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.431,10, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.458,66; no total de R 3.889,76. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir de 21/01/2025.\r\nROSEMAR DA CUNHA COELHO DE PAULA, Técnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 813.344-9, ID nº 3134608-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.697,11, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.483,41; no total de R 4.180,52. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSANDRA MARIA CARDO SO DA CUNHA,Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 802.331-9, ID nº 3170465-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.579,24, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 947,54; no total de R 2.526,78. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2677638\r\n"
        ],
        "2677639": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/09/2025\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2025\r\nPROCESSO N° SEI-080001/025231/2024\r\nOnde se lê... SANDRA MARIA ROSALES FONTES CORTES\r\nLeia se... SANDRA MARA ROSALES FONTES CORTES\r\nId: 2677639\r\n"
        ],
        "2677640": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput da supramencionada legislação, para a contratação da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.665.448/0001-24, para prestar serviço de inscrição de profissional da Secretaria de Estado de Saúde no 14° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, na modalidade presencial, com a apresentação de trabalho, pelo valor de R 790,00 (setecentos e noventa reais).\r\nId: 2677640\r\n"
        ],
        "2677649": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor ALAM SANTOS DA COSTA, Oficial de Cartório Policial da classe Comissário, Id. Funcional 4.403.130-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (111101856) e da Promoção 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 87245193, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2677649\r\n"
        ],
        "2677650": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 01/03/2024, os proventos de ANA PAULA BARROSO HOFER, TEN CEL FARM. PM RG 56.516. \r\ncom validade a contar de 10/06/2025, os proventos de JOSÉ LUIZ GARCIA DA CRUZ, SUBTEN PM RG 58.358.\r\ncom validade a contar de 30/06/2025, os proventos de MARCELO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 59.351.\r\ncom validade a contar de 11/06/2024, os proventos de ANTÔNIO MARCOS DE LUNA FREIRE, SUBTEN PM RG 59.479.\r\ncom validade a contar de 10/07/2024, os proventos de ROBSON BRANDINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.126.\r\ncom validade a contar de 03/04/2025, os proventos de EDILTON DOS SANTOS VARGAS, SUBTEN PM RG 63.251.\r\ncom validade a contar de 11/06/2024, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA DAMASCENO, SUBTEN PM RG 64.773.\r\ncom validade a contar de 24/07/2025, os proventos de ANDRÉ LUIS SILVA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 64.897.\r\ncom validade a contar de 10/01/2025, os proventos de ROQUE CABRAL ARAÚJO, SUBTEN PM RG 65.858.\r\ncom validade a contar de 28/02/2025, os proventos de MARTA CIBELE DA SILVA BARBOSA, SUBTEN PM RG 66.103.\r\ncom validade a contar de 26/05/2025, os proventos de GILMAR SANTOS ROCHA, SUBTEN PM RG 68.778.\r\ncom validade a contar de 24/06/2025, os proventos de JOÃO LUIS DE OLIVEIRA ZALAGUETE, SUBTEN PM RG 69.146.\r\ncom validade a contar de 26/06/2025, os proventos de ANDRESON SANTANA MENDES, SUBTEN PM RG 69.255.\r\ncom validade a contar de 10/04/2025, os proventos de ADRIANA REGINA GONÇALVES BELLO, 3ºSGT PM RG 90.309.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.09.2025\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350023/003654/2025.\r\nOnde se lê:...A CONTAR DE 350023/003654/2025\r\nLeia se:...A CONTAR DE 06/02/2025\r\nId: 2677650\r\n"
        ],
        "2677674": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 58/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL,em favor da(s) empresa(s): LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ 09.300.300/0001-60), classificada nos itens 01 e 02, no valor de R 169.718,29 (cento e sessenta e nove mil setecentos e dezoito reais e vinte e nove centavos); UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.330.520/0001-86), classificada no item 03, no valor de R 11.996,80 (onze mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EX PORTACAO LTDA - CNPJ 50.363.579/0001-25), classificada no item 06, no valor de R 133.116,75 (cento e trinta e três mil cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos); SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 18.809.570/0001-92), classificada no item 07, no valor de R 74.304,00 (setenta e quatro mil e trezentos e quatro reais). Os itens 04 e 05 restaram fracassados. Despacho da Homologação (doc. SEI 112472311).\r\nId: 2677674\r\n"
        ],
        "2677680": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nId: 2677680\r\n"
        ],
        "2677684": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 01/09/2025\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor de R 629,85, (seiscentos e vinte nove reais e oitenta e cinco centavos), referente a retificação do e-Social da competência de agosto de 2024, tendo como credor a Previdência Social Através da RECEITA FEDERAL, em acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, art.18 do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2677684\r\n"
        ],
        "2677686": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nO RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor LUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL, ID. 50002970.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pela servidora FABIANA BORGES RIBEIRO, POLICIAL PENAL, ID. 5013206-7.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.9.2025\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAUDE PENITENCIARIA \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nId: 2677686\r\n"
        ],
        "2677688": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 4.368.773-3 - período base: 31/07/2020 a 28/08/2025, 03 meses.\r\nId: 2677688\r\n"
        ],
        "2677698": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 referente à concessão de pensão de Francisco de Assis Salles Abreu publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em 02 de agosto de 2019.\r\nDE 10/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 116/2021 de DENISE PEREIRA DE VASCONCELOS GUIMARAEShomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de maio de 2021.\r\nId: 2677698\r\n"
        ],
        "2677702": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa INFINITY EVENTOS ITAPERUNA LTDA., inscrita no CNPJ : 19.073.524/0001-30, com sede na ROD. Br 356, S/S, BR 356 - Presidente Costa e Silva-Itaperuna/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento 1º Circuito Gastronómico Rural do Rio de Janeiro, aqui denominado FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO-EXPOLAJE, a se realizar entre os dias 25 e 28 de setembro de 2025, no Parque de Exposição Laje do Muriaé, localizado na Rua Prof. Juraí Tôrres Pessoa Serrinha, 76-186 - Nova Laje - Laje de Muriaé/RJ, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2677702\r\n"
        ],
        "2677703": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa A HORA DO VINHO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ n.º: 38.407.678/0001-66, com sede na Avenida das Américas, n.º 7700 loja 131, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento chamado HORA DO VINHO TASTING 2025, aqui denominado A HORA DO VINHO, a se realizar entre os dias 26 e 27 de setembro de 2025, no Parque das Figueiras, localizado a Av. Ayrton Senna, 2150, Barra da Tijuca/RJ, com valor de aporte de R 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2677703\r\n"
        ],
        "2677705": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE 09/09/2025\r\nANA CLAUDIA DE MELO CARVALHO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225.987- 7, período base de 13.04.2011 a 09.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- DENISE FERREIRA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0275.280-6, período base de 04.10.2019 a 16.10.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMARCIA ANDRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.330-4, ID 20902530/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 15.02.1993 a 22.02.1994, 05.10.1994 a 28.02.1996, 01.04.1996 a 28.01.1997, no total de 1184 (um mil cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0844.798-9, período base de 04.02.2002 a 02.02.2007, de 13.12.2010 a 25.01.2016 e de 26.01.2016 a 23.01.2021 o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- MAURO COSTA DO SA, matrícula: 0220.455-0, período base de 23.10.1998 a 19.10.2008. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nODALEA LIMA SALES SILVA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.283-3, período base de 27.08.2007 a 05.12.2022. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2025\r\nPÁGINA 82 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/08/2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/006573/2023 \r\n\r\nOnde se lê: Reconheço o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio\r\nLeia-se: Reconheço o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio\r\nId: 2677705\r\n"
        ],
        "2677710": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nCom base no parecer jurídico (106182064) e na análise promovida pela Auditoria (111817298), A DÍVIDA no valor de R 102.241,06 (cento e dois mil duzentos e quarenta e um reais e seis centavos), em favor do ex- servidor desta Autarquia, Sr. CLOUDESLEY SCHNENOSBURY SUTHERLAND JUNIOR, Id. Funcional 2027994-9, referente ao saldo de licenças-prêmio não usufruídas, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nCom base no parecer jurídico (110788112) e na análise promovida pela Auditoria (111433766), A DÍVIDA no valor de R 2.811,06 (dois mil oitocentos e onze reais e seis centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. JONATHAN DA SILVA MACHADO, Id.Funcional 51422212/01, referente ao saldo de férias pendentes de gozo, somado ao terço constitucional do período de 19/06/2024 a 06/07/2024 com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\n- THAIS PEREIRA DO NASCIMENTO - Agente Auxiliar de Transportes, Id. Funcional nº 42816203. o Adicional de Qualificação a contar de 07/09/2025, conforme decisão da Comissão de Adicional de Qualificação e Parecer ASSJUR/DETRO nos termos do art. 3º, parágrafo único e art. 4º, da Portaria DETRO/PRES. nº 1.034/2011.\r\nId: 2677710\r\n"
        ],
        "2677711": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.09.2025\r\na despesa em favor da empresa MARDISA VEÍCULOS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.411.623/0021-10, no valor de R 28.380.000,00 (vinte e oito milhões, trezentos e oitenta mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS MULTIMISSÕES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 045/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ) , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2677711\r\n"
        ],
        "2677717": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.09.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Júlio César Costa da Silva, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 4.178.868-0, a partir de 09/07/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 110958276 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge Antonio Cunha de Lima, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.971.046-4, a partir de 14/08/2025, em caráter permanente, na forma do índice 110981263 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2677717\r\n"
        ],
        "2677730": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Paulo Roberto Ferreira da Costa, Id. nº 21465983, cargo de Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período ba se 29/07/2020 a 27/07/2025.\r\nId: 2677730\r\n"
        ],
        "2677741": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2677741\r\n"
        ],
        "2677742": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo, o Parecer 58 da Assessoria Jurídica, e o despacho da Assessoria de Auditoria, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência, seja adjudicado à COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, com enquadramento em inaplicabilidade de licitação, fundamentado no inciso I, § 3º do Art. 28, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 641.804,43 (seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), em favor COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.\r\nId: 2677742\r\n"
        ],
        "2677746": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNNAÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 2.130,78 (dois mil cento e trinta reais e setenta e oito centavos), referente ao ressarcimento de adiantamento de 13º salário da servidora Diana Delgado da Costa da Silva, ID 43887511, em favor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nId: 2677746\r\n"
        ],
        "2677749": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\na Dispensa de Licitação, visando à contratação direta da empresa PROCLEAN PRODUTOS E LIMPEZA LTDA, no valor de R 5.988,00 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais), cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada em fornecimento de gênero alimentício (Café) para atender a FMIS/RJ ”, fundamentado no 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2677749\r\n"
        ],
        "2677763": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 31.08.2012, os proventos de AILTON MARQUES DA CRUZ, SUBTEN PM RG 34.559.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de JOSÉ DONATO FILHO, SUBTEN PM RG 32.699.\r\ncom validade a contar de 02.12.2014, os proventos de WAGNER GERALDO SIMAS DAS NEVES, SUBTEN PM RG 52.729.\r\ncom validade a contar de 02.02.2022, os proventos de ROBERTO DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 67.152.\r\ncom validade a contar de 18.10.2023, os proventos de PAULO CESAR SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 39.572.\r\ncom validade a contar de 03.03.2020, os proventos de SERGIO LEMOS ALVES, MAJ PM RG 45.167.\r\ncom validade a contar de 14.03.2025, os proventos de CLÉBIO JOSÉ DO NASCIMENTO, 3º SGT PM RG 22.543.\r\ncom validade a contar de 29.05.2018, os proventos de RONALDO VIEIRA, 2º SGT PM RG 67.303.\r\ncom validade a contar de 18.01.2022, os proventos de JHONATAN DA SILVA SOUZA, AL CFSD PM RG 109.436.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO, SUBTEN PM RG 67.381.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de MARCELO DAS NEVES SISTON, SUBTEN PM RG 57.524.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos de JULIO CESAR ABREU RAMOS, SUBTEN PM RG 65.525.\r\ncom validade a contar de 28.12.2022, os proventos de VLAUDEMIR PAES MARTINS, SUBTEN PM RG 52.756.\r\ncom validade a contar de 08.12.2022, os proventos de FABIO BOA MORTE DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.639.\r\ncom validade a contar de 01.07.2022, os proventos de SANDRO CARLOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 59.731.\r\ncom validade a contar de 31.03.2022, os proventos de JOSÉ CARLOS CEZAR PINHEIRO, SUBTEN PM RG 60.136.\r\ncom validade a contar de 09.08.2023, os proventos de JOSÉ LUIS BRAGA SOARES, 1º SGT PM RG 73.377.\r\ncom validade a contar de 09.02.2023, os proventos de ALEXANDRE GOMES, SUBTEN PM RG 62.926.\r\ncom validade a contar de 15.06.2022, os proventos de SERGIO LUIZ GONÇALVES, SUBTEN PM RG 61.397.\r\ncom validade a contar de 24.07.2023, os proventos de DÁRIO BRITES BATALHA, SUBTEN PM RG 58.474.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos de ALOISIO ANTÔNIO ALVES JUNIOR, 1º SGT PM RG 63.654.\r\ncom validade a contar de 11.05.2023, os proventos de LUIZ FILLIPE DE JESUS DA SILVA, CB PM RG 91.173.\r\ncom validade a contar de 05.10.2021, os proventos de PAULO FRANCISCO LICASSALI JUNIOR, SUBTEN PM RG 56.058.\r\ncom validade a contar de 15.06.2023, os proventos de UESLEN DE CARVALHO GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 59.946.\r\ncom validade a contar de 20.12.2022, os proventos de ARILSON MARTINS DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 70.991.\r\nId: 2677763\r\n"
        ],
        "2677778": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/5081/2014-COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A\r\nE-35/52534/2005-CEA MODAS LTDA\r\nE-12/128122/2009-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nE-24/004/6213/2014-CEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA\r\nE-24/004/4884/2015-BANCO BRADESCO S.A\r\nE-24/004/4762/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/5418/2014-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2677778\r\n"
        ],
        "2677779": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.\r\no registro do estabelecimento JS UNIDOS ALIMENTOS E PESCADOS LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Pescado e Produtos de Pescado sob o nº 1464 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Peixe congelado filé de salmão com pele, Peixe congelado filé em pedaços de salmão com pele, Peixe congelado filé de tilápia sem pele e Peixe congelado filé de merluza sem pele, pertencentes à JS UNIDOS ALIMENTOS E PESCADOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2677779\r\n"
        ],
        "2677784": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ ID 43680518 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2020 a 18/07/2025. \r\nCARLAILE DE AZEVEDO ID 42406390 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2020 a 17/07/2025. \r\nLUCIANO PRIETO DAMASCENO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2020 a 27/07/2025.\r\nAFFONSO RESENDE RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2012 a 20/04/2017.\r\nAFFONSO RESENDE RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/04/2017 a 20/04/2022.\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO ID 19630760 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/06/2020 a 19/06/2025. \r\nSHIRLEY COUTINHO E SILVA ID 19782144 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/08/2020 a 31/07/2025.\r\nId: 2677784\r\n"
        ],
        "2677785": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nUsando das atribuições que lhe foram designadas pela Portaria INEA/PRES nº 1.421, de 30 de junho de 2025, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070002/017755/2025 e em atenção ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010 o pagamento do Auxílio Funeral ao Sr. Renan Fernandes de Oliveira, CPF 121.218.677-08, executor do funeral do servidor Milton da Silva, ID Funcional nº 2028336-9, estatutário, inativo, falecido em 31/07/2025.\r\n\r\nId: 2677785\r\n"
        ],
        "2677787": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/1994\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/07/1994 \r\nProc. nº SEI-360005/002908/2025 - DILSON VALERIO PONTES, Papiloscopista Policial, matrícula n° 809.560-6.\r\nOnde se lê: ...437 dias...\r\nLeia-se: ...438 dias…\r\nId: 2677787\r\n"
        ],
        "2677795": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "\r\nLicença sem vencimentos para acompanhar cônjuge à servidora Renata Ferreira Leite Miel, Perito Criminal de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.037.593-8, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 20 de agosto de 2025, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2677795\r\n"
        ],
        "2677798": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora SILVIA MARCHON REZENDE, Auditor do Estado, ID nº 19585845, referente aos períodos aquisitivos de: 01/09/2015 a 29/08/2020 e 30/08/2020 a 28/08/2025. Tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 11/05/2021; pág 17; 1ª coluna; parte I.\r\nId: 2677798\r\n"
        ],
        "2677799": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.09.2025\r\nPÁGINA 36 - 2 COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2025\r\nOnde se lê: ...matr. nº 4.860-7...\r\nLeia-se: ...matr. nº 34.860-7...\r\nId: 2677799\r\n"
        ],
        "2677803": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora ALBA VALERIA ALMEIDA BARBOSA, Auditor do Estado, ID nº 1943925-3, referente aos períodos aquisitivos de: 13/08/2014 a 30/09/2019 e 01/10/2019 a 09/10/2024. Tornando sem efeito a publicação no DOERJ de 09/10/2019; pág 28; 3ª coluna; parte I.\r\nId: 2677803\r\n"
        ],
        "2677815": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\nDAVIDSON ROMEU DO NASCIMENTO SILVA, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163455-4 - 3.061 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2677815\r\n"
        ],
        "2677817": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora DAYSE DO ESPIRITO SANTO PINTO, Auditor do Estado, ID nº 1943985-7, referente aos períodos aquisitivos de: 02/09/2014 a 31/08/2019 e 01/09/2019 a 29/08/2024.\r\n\r\nId: 2677817\r\n"
        ],
        "2677821": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, Auditor do Estado, ID nº 1943006-0, referente aos períodos aquisitivos de: 13/08/2015 a 10/08/2020 e 11/08/2020 a 08/08/2025.\r\nId: 2677821\r\n"
        ],
        "2677825": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2011\r\n*PROCESSO Nº SEI-E-03/10700249/2008 - RUBENS DOS SANTOS GUIMARAES, matrículas 00/0939489-1 (SEEDUC) e 00/0223311-2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos do servidor.\r\n.\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20.02.2020\r\nPRISCILA FERREIRA \r\nSIMÕES, ID Funcional 43531806, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 203360 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n.\r\nId: 2677825\r\n"
        ],
        "2677826": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS HENRIQUE SODRE COUTINH, Auditor do Estado, ID nº 1943630-0, referente ao período aquisitivo de: 12/08/2020 a 10/08/2025.\r\nId: 2677826\r\n"
        ],
        "2677829": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora KARLA MARIA PINHEIRO RIBEIRO, Delegada de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional n.º 5.089.915-5, com base no documento da SES/SUPCPMSO, de índice 110960837, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002 e nos art. 1º e 6º do Decreto Estadual 14.870/1990.\r\nId: 2677829\r\n"
        ],
        "2677832": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor ROBERTO FORESTIERI JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº 1943794-3, referente ao período aquisitivo de: 27/04/2019 a 24/04/2024.\r\nId: 2677832\r\n"
        ],
        "2677835": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 39º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 10.09.2025.\r\nId: 2677835\r\n"
        ],
        "2677837": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\nSr(a). JOICE SENNA DO NASCIMENTO, CPF 011.918.497-40, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, CPF 611.870.117-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2677837\r\n"
        ],
        "2677840": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE DIRETORIA EXECUTIVA\r\na celebração do contrato a ser firmado com a empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A, CNPJ nº 48.707.842/0001-04, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Regimento Interno de Licitações e Contratos - RILC/RIOTRILHOS, para a prestação dos seguintes serviços: I - Emissão e fornecimento do “Cartão JAÉ”, novo sistema de bilhetagem eletrônica; II - Utilização do cartão para transporte público no Município do Rio de Janeiro, nos seguintes modais: a) BRT; b) VLT; c) Frota de ônibus municipais (SPPO); d) Vans; III - Atendimento exclusivo aos empregados da Companhia de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. O contrato terá prazo de vigência de 05 (cinco) anos, desde que mantidas as condições que ensejaram a inexigibilidade e o valor global estimado é de R 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), acrescido da taxa de administração de 4% (quatro por cento) sobre o valor total de cada pedido.\r\nId: 2677840\r\n"
        ],
        "2677842": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2677842\r\n"
        ],
        "2677848": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 33.102 ADILSON MACEDO DE ARAÚJO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2677848\r\n"
        ],
        "2677849": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2677849\r\n"
        ],
        "2677851": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na renovação da cessão da servidora Camila Meirelles Pegorim, Delegada de Policia Civil, Identidade Funcional 5023139-1 e do servidor Raphael da Rocha Freitas, Inspetor de Polícia Civil, Identidade Funcional 5033201-5,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções no Gabinete de Segurança Institucional do Governo, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2677851\r\n"
        ],
        "2677852": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida de exercício anterior e R 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RG 101.620 LEONARDO CASTRO BARBOSA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2677852\r\n"
        ],
        "2677860": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GETÃO DE PESSOAS\r\nSUBTENENTE PM RR RG 67.011 CLESIO RANGEL JUNIOR, ID Funcional 22400443 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2025 à 08/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.844 WAGNER DA SILVA COSTA, ID Funcional 22213848 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.533 JOSE SANTANA GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional 23643846 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.470 ROBSON ROBERTO MARTINS, ID Funcional 24828769 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.026 ELIZABETH BAPTISTA CLAUDINO, ID Funcional 24926752 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.317 CARLOS EDUARDO DE SÁ, ID Funcional 23108355 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.648 LUIS CLAUDIO REIS, ID Funcional 22386459 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 57.361 CARLOS EDUARDO SILVA, ID Funcional 24348511 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.216 ALEXANDRE TEIXEIRA LIRA, ID Funcional 24649317 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.563 WAGNER JOSE MOLINA DOS SANTOS, ID Funcional 21587388 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.654 JEFERSON BARROS DE SOUZA, ID Funcional 24044857 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.914 EDUARDO MOREIRA GONÇALVES, ID Funcional 23660058 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.398 CLEOMAR KLEBER LEANDRO SILVA, ID Funcional 24813273 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.506 JAILSON CORREIA DE CARVALHO, ID Funcional 24810339 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.524 MAURICI MANOEL DA SILVA, ID Funcional 23009489 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.474 MARCO ADRIANO ROSARIO PEIXOTO, ID Funcional 23876930 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.929 ERNANI DE SOUZA LEMOS, ID Funcional 24959553 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 78.111 ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional 41405188 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 42.631 JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO, ID Funcional 22184147 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/20214.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.485 MARCIA CRISTINA FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional 22485546 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 70.686 MARCO ANTONIO TAVARES CHIANELLO, ID Funcional 24090450 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.893 SANDRO CESAR DE SOUZA, ID Funcional 23894067 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/03/2022.\r\n1º SGT PM 73.285 RUY GARCIA THIAGO JUNIOR, ID Funcional 21927219 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2025.\r\nMAJOR PM RG 79.080 DOUGLAS MAURICIO DA SILVA, ID Funcional 05943493 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.693 CARLOS HENRIQUE SIMONASSI DOS SANTOS, ID Funcional 21939721 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.586 GILBERTO BATISTA MAGRO, ID Funcional 23601540 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2025.\r\nId: 2677860\r\n"
        ],
        "2677864": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIO\r\no que consta noo requerimento formulado por NILCILENE VITÓRIO SOARES, viúva do extinto SUBTEN PM RG 33.543 DARCY DE SOUZA, falecido em 17 novembro de 2023, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por RAIMUNDA ENEDITA DE JESUS, cotista do extinto 3° SGT PM RG 09.322 IDILIO GONÇALVES, falecido em 05 de julho de 2022, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por ROSE MARY DE MORAIS FRANCO MEDEIROS, viúva do extinto CB PM RG 95.805 DIEGO DOS SANTOS SANTANA, falecido em 13 de fevereiro de 2023, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por PATRICIA NICÁSIO TEIXEIRA, filha maior do extinto 3° SGT PM RG 19.420 GILSON GOMES TEIXEIRA, falecido em 18 de junho de 2022, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por SANDRA DOS SANTOS ZEVEDO, viúva do extinto SUBTEN PM RG 41.855 WALTER CABRAL DE SOUZA, falecido em 21 de outubro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por VERA LÚCIA PACHECO DA SILVA, viúva do extinto CD PM RG 20.632 ARILDO MANOEL DA SILVA, falecido em 15 de maio de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por YOHANA LIMA ORRICO, viúva do extinto 3° SGT PM RG 11.717 ADILSON MORAES, falecido em 08 de fevereiro de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no que consta noo requerimento formulado por MARIANNA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, viúva do extinto 1° TEN PM RG 94.448 MARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE AMORIM31 janeiro de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2677864\r\n"
        ],
        "2677879": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora GINA DE CASSIA AIRES GOMES FAUSTINO, Auditor do Estado, ID nº 5005900-9, referente ao período aquisitivo de: 07/09/2020 a 05/09/2025.\r\nId: 2677879\r\n"
        ],
        "2677887": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de competência do 2º semestre de 2017 em favor Nilsea de Resende Pereira falecida em 21/12/2017, no montante de R 8.393,91 (oito mil trezentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000262 - Registro (112444065).\r\nId: 2677887\r\n"
        ],
        "2677888": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n- RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de competência do 2º semestre de 2020 em favor do ex-servidor MÁRIO ROTBERG, falecido em 29/04/2023, no montante de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000268 (112529248).\r\nId: 2677888\r\n"
        ],
        "2677894": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor MAURO SANTOS DE ARAUJO, Auditor do Estado, ID nº 1943561-4, referente ao período aquisitivo de: 11/08/2020 a 08/08/2025.\r\nId: 2677894\r\n"
        ],
        "2677895": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- DOUGLAS MORAES BARROSO. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2677895\r\n"
        ],
        "2677897": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2025\r\n, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, RG 22.217, Id Funcional 41423577, a contar de 22 de janeiro de 2024;\r\n, NILCIMAR MARTINS DA SILVA, RG 27.617, Id Funcional 26761088, a contar de 27 de junho de 2025;\r\n, SANDRO DAUMAS RANGEL, RG 24.418, Id Funcional 26565153, a contar de 23 de julho de 2025;\r\nCHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, RG 14.309, Id Funcional 26184150, a contar de 02 de setembro de 2025;\r\nHELIANA SOUZA DA SILVA, RG 18.465, Id Funcional 26635267, a contar de 07 de junho de 2025;\r\n, WELINGTON ABREU TEIXEIRA , RG 24.372, Id Funcional 26757940, a contar de 08 de agosto de 2025;\r\n, ALZENI SANT ANNA DE ARAUJO , RG 18.620, Id Funcional 26473879, a contar de 07 de junho de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2677897\r\n"
        ],
        "2677901": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nISRAEL CORREA DE SOUSA, CPF.: 773.497.847-91.\r\nELDRIN VARGAS FREIRE, CPF.: 036.839.677-06.\r\nROSANA CRISTINA PINTO DA SILVA, CPF.: 949.384.407-25;\r\nHINKMAM EUGENIO DE SOUZA JUNIOR, CPF.: 078.312.377-98.\r\nANGELA DE ALMEIDA DE ARAUJO, CPF.: 438.834.197-53.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, as requerentes, acima discriminadas, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2677901\r\n"
        ],
        "2677909": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nVALERIA DOS SANTOS LIMA, CPF.: 779.474.957-34. Tendo em vista o pleito contrariar o previsto nos Inc. II e IV do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, conforme informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, o auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2677909\r\n"
        ],
        "2677924": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n10/09/2025\r\n- LUCIANA BERNARDES PEÇANHA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50329499 - período - base: 22/07/2019 a 29/07/2024 - 03 meses\r\n- VIVIANE DUARTE FEITOSA - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 42181119 - período - base: 15/08/2020 a 13/08/2025 - 03 meses\r\n- DANIELE DE SOUZA MALAFAIA DA SILVA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43857582 - período - base: 26/06/2020 a 23/08/2025 - 03 meses\r\n- NELSON GIGANTE MENDES - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 30024447 - período - base: 25/06/2020 a 23/07/2025 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2677924\r\n"
        ],
        "2677932": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nna forma contida nos autos.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030038/004661/2021 - INDEFIRO o requerimento formulado por JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030038/004661/2021, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2677932\r\n"
        ],
        "2677933": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n\r\na cessão do servidorWashington de Oliveira Silva, Veterinário, ID Funcional nº 1934885-1, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Subsecretaria de Gestão, Fomento e Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.\r\nId: 2677933\r\n"
        ],
        "2677934": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde exercício anterior no valor total de R 468,55 (quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), referente à serviços \r\ndesubscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia \r\ne atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante,\r\nno âmbito do Contrato n° 004/2024, tendo por credora a empresa\r\nNTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA.\r\nId: 2677934\r\n"
        ],
        "2677938": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, no valor global de R 2.625.800,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais), a ser pago conforme a entrega dos 9 (nove) produtos previstos no Termo de Referência, destinados à contratação de consultoria especializada para a elaboração de estudo técnico-científico com vistas ao desenvolvimento de projeto conceitual abrangente para a instalação de centro de pesquisa e laboratório na Ilha de Brocoió, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ / CNPJ: 33.663.683/0001-16, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB / CNPJ: 42.429.480/0001-50.\r\nId: 2677938\r\n"
        ],
        "2677947": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMarco Antonio Magalhães Pacheco Filho, Identidade Funcional n° 5007745-7, detentor do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 29/08/2017 a 27/08/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2677947\r\n"
        ],
        "2677949": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo, o Parecer 63 da Assessoria Jurídica, e o despacho da Assessoria de Auditoria, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência id. (102942953), seja adjudicado à Empresa PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 1.000,00 (um mil reais).\r\nId: 2677949\r\n"
        ],
        "2677956": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2677956\r\n"
        ],
        "2677963": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto SEEKER (CDSV/RJ nº 2340) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VANIVA (CDSV/RJ nº 2338) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PIRACLOSTROBIN NORTOX (CDSV/RJ nº 2337) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VANIVA SC (CDSV/RJ nº 2339) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto EXEMPT (CDSV/RJ nº 2341) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA., CNPJ 64858525000145, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n- Autorizo a inclusão do produto PROTHIOCONAZOLE + TRIFLOXYSTROBIN 325 SC YONON (CDSV/RJ nº 2342) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 47172452000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BOVÉRIA-TURBO WP (CDSV/RJ nº 2336) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa VITTIA S.A., CNPJ 45365558000109, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto S-METOLACHLOR AGROGILL 960 EC (CDSV/RJ nº 2343) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS LTDA, CNPJ 08911564000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2677963\r\n"
        ],
        "2677979": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a manifestação exarada de acordo com o despacho da Gerente de Recursos Humanos, folha doc. SEI 108889325 nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/2021, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024cujo objeto é a prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de até 453 cartões eletrônicos (magnéticos) de vale alimentação - sendo 377 cartões de forma imediata, e 76 sob demanda - na modalidade eletrônica, com chip, contemplando carga e recarga do valor unitário de R 814,00 (oitocentos e quatorze reais) mensais por servidor, pagos em 13 (treze) competências anuais (12 competências ordinárias e o vale-natalino), na modalidade de gestão on-line para atender aos servidores em atuação no FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.\r\nId: 2677979\r\n"
        ],
        "2677981": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo ANTONIO JOSE PEREZ LIMA, ID. Funcional nº 20599242, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 25/09/2024.\r\nId: 2677981\r\n"
        ],
        "2677982": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11/09/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL ULYSSES DA SILVA CARVALHO no valor total de R 4.393,49 (quatro mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CELIA CORIOLANO CARVALHO, ROBINSON CORIOLANO CARVALHO, RICARDO CORIOLANO CARVALHO e ROGÉRIO CORIOLANO CARVALHO.\r\na dívida de exercício anterior referente ao débito vinculado à repactuação do Contrato nº 017/2022, firmado com a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA., no valor de R 20.809,54 (vinte mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na dívida de diferença de proventos de aposentadoria do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JORGE GUILHERME DA SILVA QUEIROZ no valor total de R 4.318,55 (quatro mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) não pagas até então.\r\na dívida de pagamento de diferença de proventos do servidor da SEDEC NILTON JOSE DE SOUZA no valor total de R 9.833,79 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação VERA DE PINHO VELHO WANDERLEY no valor total de R 8.864,82 (oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros FERNANDO ADOLPHO VELHO WANDERLEY, LUIS FERNANDO DE PINHO VELHO WANDERLEY, SÉRGIO EDUARDO DE PINHO VELHO WANDERLEY, JOSÉ GUILHERME DE PINHO VELHO WANDERLEY, BERNARDO LUCENA VELHO WANDERLEY, FERNANDA APIPE WANDERLEY e EDUARDO APIPE ONAIZ WANDERLEY.\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária descontada sobre gratificação em favor do servidor da SEPLAG EDSON ANTONIO QUINTINO DOS SANTOS no valor total de R 3.603,32 (três mil seiscentos e três reais e trinta e dois centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM SERGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES no valor total de R 9.616,42 (nove mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Silvia Lúcia da Costa de Oliveira Guimarães, Flavia Guimarães Fernandes e Sergio de Oliveira Guimarães Filho.\r\na dívida de Período inicial de pensão da pensionista da Secretaria de Estado de Educação MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS no valor total de R 2.506,13 (dois mil quinhentos e seis reais e treze centavos) não pagas até então.\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária da servidora da CECIERJ KEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO no valor total de R 3.521,96 (três mil quinhentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) não pagas até então.\r\na dívida de ressarcimento de contribuição previdenciária do servidor da ALERJ JORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO no valor total de R 1.841,20 (mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos) não pagas até então.\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária do servidor da SEPLAG PAULO CESAR NOVENA no valor total de R 3.602,25 (três mil seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos) não pagas até então.\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária do servidor da SEPOL RAFAEL LOPES DE SOUZA(dois mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM ALDAIR FERREIRA MONSORES no valor total de R 4.843,74 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SOLANGE RIGUEIRA MONSOARES e ALDECIR RIGUEIRA MONSORES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ ALEXANDRA JOSÉ DE SOUSA BERTOLA no valor total de R 3.005,72 (três mil e cinco reais e setenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira LUCIANA BERTOLA RABELLO LEITE.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da SEPOL TANIA LEBELSON PINTO no valor total de R 2.622,17 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e dezessete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros FERNANDO KACZELNIK e FLAVIA KACZELNIK.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da INEA ADELIA PEREIRA MARTINS no valor total de R 345,74 (trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANGELICA MARTINS OLIVEIRA e FABIO PEREIRA MARTINS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da SEFAZ MARIA JOSE AMARAL DE FARO no valor total de R 6.559,24 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CARLOS HUMBERTO AMARAL KASTRUP DE FARO e LUIZ PAULO AMARAL KATRUP DE FARO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ROBERTA DA ROCHA ARAUJO CLAUDIO DA SILVA no valor total de R 2.614,57 (dois mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Gabrielle Raquel da Rocha Araujo.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da SEPOL NELY PEREIRA DA SILVA AMARAL no valor total de R 301,34 (trezentos e um reais e trinta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro FIDÉLIS SIGMARINGA DA SILVA AMARAL.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E SOUZA no valor total de R 1.444,41 (mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros FELIPE SOUZA NUNES e FABIO SOUZA DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da CGE MARIA CELIA DE PAIVA BASTOS no valor total de R 1.890,76 (mil oitocentos e noventa reais e setenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro RONALDO DE PAIVA BASTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL LISETTE PALMEIRA DO NASCIMENTO BELLO no valor total de R 6.385,82 (seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira SYLVIA DO NASCIMENTO BELLO.\r\na dívida de pagamento de resíduo de pensão do pensionista da SEPOL RAFAEL NUNES MARINHO no valor total de R 2.477,30 (dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista do INEA ALTAMIRO NUNES DE SOUZA no valor total de R 1.774,16 (mil setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CELSO NUNES DE SOUZA e CELMA PAES BARRETO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEPOL Marcia Carolina De Paula Muller no valor total de R 6.287,05 (seis mil duzentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ana Lucia de Paula Muller, Luiza Helena Gonçalves, Ana Carolina de Paula Muller e Ana Claudia de Paula Muller.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da ALERJ THEMA FLEISCHMAN no valor total de R 1.707,59 (mil setecentos e sete reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANGELA FLEISCHMAN BELASSIANO, ARNALDO FLEISCHMAN e ALFREDO FLEISCHMAN.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL SERGIO LUIZ JANNUZZI no valor total de R 6.203,53 (seis mil duzentos e três reais e cinquenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Anita Cavalcanti Jannuzzi, Jonathan Jannuzzi e Dante Daniel Jannuzzi.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO no valor total de R 5.425,09 (cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros WANDA NUNES TELLES DO NASCIMENTO, ROSANGELA LUCAS DO NASCIMENTO MELO e ROSILANE LUCAS ALBUQUERQUE.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC ELZY BATISTA DE ALMEIDA no valor total de R 6.010,27 (seis mil e dez reais e vinte e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Deuzylar Keyla de Almeida Rezende, Raul Soares de Almeida Junior, Dirlene Pascoa de Almeida Vieira e Israel Batista de Almeida.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ MARIA JOSE DE AZEVEDO VELASCO no valor total de R 6.290,08 (seis mil duzentos e noventa reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros PAULO VELASCO e PAULO JOSÉ DE AZEVEDO VELASCO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da cota de pensão alimentícia do ex-servidor da SEPOL LUIZ ANTONIO SENA no valor total de R 851,48 (oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira VERA GUILHERME SENA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FAETEC SERGIO RIBEIRO CHAGAS no valor total de R 2.061,45 (dois mil e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros EMILSE GOMES CHAGAS, GUSTAVO GOMES CHAGAS, GABRIEL GOMES CHAGAS e PRISCILA GOMES CHAGAS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEDEC ANTONIO SOARES AZEVEDO no valor total de R 4.870,49 (quatro mil oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros RENATA MARTINS SOARES AZEVEDO, RICARDO MARTINS SOARES AZEVEDO e RODRIGO MARTINS SOARES AZEVEDO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação AIDE GENELHOUD SIQUEIRA no valor total de R 2.872,23 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CARLOS EDUARDO GENELHOUD SIQUEIRA e CRISTIANE GENELHOUD SIQUEIRA DE PÃO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL SERGIO HENRIQUES DA SILVA no valor total de R 2.325,39 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira AURÊA DA SILVA HENRIQUES DE SOUZA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM LUIZ FERREIRA DA SILVA no valor total de R 5.359,29 (cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Consuelo de Lima Silva, Sueli de Lima Silva, Grace Roberta da Silva e Ricardo de Lima Silva.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA SELESTE PESSANHA MARAVILHA no valor total de R 3.901,06 (três mil novecentos e um reais e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro ANTONIO MOACYR DE FREITAS MARAVILHA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SES REGINA COELI CONCEICAO MAIA no valor total de R 1.387,75 (mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro RONALD CONCEIÇÃO MAIA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da DRM ANGELA DA SILVA NASCIMENTO no valor total de R 2.082,41 (dois mil e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira CARLA NASCIMENTO CHAVES MOURAO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DETRAN JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS no valor total de R 353,66 (trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira IRACY FIORAVANTI.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do RIOPREVIDENCIA JORGE DOS SANTOS LOUREIRO no valor total de R 1.703,95 (mil setecentos e três reais e noventa e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ALCINA MARIA LOUREIRO MEDEIROS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ RONALDO DA SILVA LEGEY no valor total de R 4.371,97 (quatro mil trezentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Ana Cristina Legey de Siqueira.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM SEBASTIÃO FLAVIO DE SOUZA RODRIGUES no valor total de R 5.544,50 (cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ORQUIDEA FERNANDA DA COSTA ARAUJO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM JURANDIR DE CASTRO BARRETO no valor total de R 3.717,29 (três mil setecentos e dezessete reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JOANA DARQUE FERREIRA BARRETO e LUANA FERREIRA BARRETO PEREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DETRAN ENEIAS JACINTO no valor total de R 1.489,35 (mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros REGINA MARIA DA COSTA JACINTO, BEATRIZ DA COSTA JACINTO e VIVIANE DA COSTA JACINTO DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ANA LUCIA MENDONCA PIRES no valor total de R 2.596,67 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LEONARDO MENDONÇA PIRES e MARCUS VINICIUS MENDONÇA PIRES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MILEDE MARIA SIMAO DE SOUZA no valor total de R 6.629,03 (seis mil seiscentos e vinte e nove reais e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros IVO STAEL DE SOUZA, BRUNO SIMÃO DE SOUZA e LEONARDO SIMÃO DE SOUZA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da CBMERJ PAULO ROQUE QUINTINO no valor total de R 2.285,03 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros HILDETE SOUZA DE OLIVEIRA, JULIANA DE OLIVEIRA QUINTINO, GISELE LIMA QUINTINO e MIRIAN DE LIMA QUINTINO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação NORAH GUSMAO DE FIGUEIREDO MENDES no valor total de R 1.972,47 (mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CLAUDIO GUSMÃO DE FIGUEIREDO MENDES, MARCIO GUSMÃO DE FIGUEIREDO MENDES, MARCELO GUSMÃO DE FIGUEIREDO MENDES, FERNANDA LIMA DE FIGUEIREDO MENDES e RODRIGO LIMA DE FIGUEIREDO MENDES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ ZORAIDE MENDES DE MENEZES no valor total de R 1.256,46 (mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JOSE PASSOS NETO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MIRIAN ROCHA GAMA no valor total de R 1.867,54 (mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANDRÉA ROCHA GAMA, TANIA ROCHA GAMA e MARIA ANGÉLICA ROCHA GAMA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM CLAUDIO VASSIMON DA SILVA no valor total de R 9.743,99 (nove mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JACQUELINE MACHADO VASSIMON DA SILVA, AGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA e UGHOR MACHADO VASSIMON SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JOSELIZ MOREIRA JORDAO no valor total de R 3.323,87 (três mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SERGIO LUIZ MOREIRA JORDÃO e SIMONE JORDÃO DE ACHILLES MELLO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ ANTONIO BASILIO GOMES RODRIGUES no valor total de R 5.208,10 (cinco mil duzentos e oito reais e dez centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro ALBERTO CESAR PEREIRA RODRIGUES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC LAIS DIAS DE AVELLARNI no valor total de R 3.455,38 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros HUMBERTO DIAS DE AVELLAR e LUCIANA DIAS DE AVELLAR.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL RUI MOREIRA DA COSTA FILHO no valor total de R 6.456,33 (seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Regina Coeli Carvalho da Costa, Rose Carvalho da Costa e Rejane Carvalho da Costa.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL SERGIO ROBERTO CANELLA no valor total de R 8.361,72 (oito mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ARLETE DE ARAÚJO CANELLA, JESSICA DE ARAUJO CANELLA CUNHA e GLAUBER DE ARAUJO CANELLA\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM GEORGEM CARLOS DA COSTA no valor total de R 2.983,47 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CELIA REGINA GONÇALVES DA COSTA, ALESSANDER GONÇALVES DA COSTA, ALEXANDRE GONÇALVES DA COSTA e ALEX SANDRO GONÇALVES DA COSTA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM JEANAIL DA SILVA GOMES no valor total de R 3.630,52 (três mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ailza Norina Peçanha Gomes, Claudia Peçanha Gomes e Jeison Peçanha Gomes.\r\na dívida de pagamento de resíduo de pensão do pensionista da SEPOL JOAO PEDRO DA COSTA BRAGA DE OLIVEIRA no valor total de R 5.796,45 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL OSVALDO LUIS DOS SANTOS no valor total de R 6.896,26 (seis mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROSIMAR MENESES DOS SANTOS e GABRIEL MIRANDA DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM MANOEL JOSE DOS SANTOS MACHADO no valor total de R 9.565,97 (nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros VERA LUCIA NUNES MACHADO, ADRIANA NUNES MACHADO SOUZA, JOSÉ CARLOS NUNES MACHADO e MARCOS JOSE NUNES MACHADO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM VALDEMIR HELENA DE AZEVEDO no valor total de R 8.536,90 (oito mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARILZA ALVES DE AZEVEDO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PGE JANE MARY WESP KELLER no valor total de R 3.207,60 (três mil duzentos e sete reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros NELSON WESP KELLER e REJANE WESP KELLER.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA JOSE R NORONHA no valor total de R 2.032,74 (dois mil e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros FABIO RODRIGUES NORONHA, SANDRA NORONHA CHEIBUB, KATHYA NORONHA ZANARDI e JANE NORONHA SALOMÃO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação GISÉLA CORRÊA AVILA BRÊTAS no valor total de R 607,21 (seiscentos e sete reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros GETULIO PEREIRA BRETAS, DANIEL AVILA BRETAS, FABIO AVILA BRETAS e MARIA RACHEL AVILA BRETAS VENTURA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação SERGIO LEVORATO no valor total de R 5.621,22 (cinco mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SONIA MARIA ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO, ANNIE ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO e SERGIO ABI RAMIA ISMERIO LEVORATO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ELIZETE CRUZ no valor total de R 231,09 (duzentos e trinta e um reais e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ANAÍSE CINELLI SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da DETRAN AILTON JOÃO KLEIN no valor total de R 8.659,95 (oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira REGINA COELI ARAUJO LIMA LEMOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ZILDA FEIGEL no valor total de R 2.898,36 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARCIA FEIGEL MEISLER e RIVA FEIGEL.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA APARECIDA COSENDEY PERLINGEIRO no valor total de R 1.687,55 (mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SERGIO NEI PERLINGEIRO, LUIZ SERGIO COSENDEY PERLINGEIRO, ROGERIO COSENDEY PERLINGEIRO e MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação PAULO CESAR GONÇALVES DA SILVA no valor total de R 4.148,41 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROSENELY NAZARETH CARDOSO FERREIRA e RENATA CAMPOS GONÇALVES DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da CBMERJ CESAR AUGUSTO DOS SANTOS no valor total de R 7.278,89 (sete mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARLI RIBEIRO DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA JOSE ALMEIDA FERREIRA no valor total de R 1.699,93 (mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARCO ANTONIO DE ALMEIDA FERREIRA, CRISTIANI ALMEIDA FERREIRA e LORMARIO DE ALMEIDA FERREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARISA FERNANDES DE AGUIAR no valor total de R 1.243,66 (mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira CARLA FERNANDES DE AGUIAR PESSURNO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação CLAUDINO AURELIO GOTTARDO no valor total de R 2.588,94 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros DALVA DE OLIVEIRA GOTTARDO, MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO e GUSTAVO DE OLIVEIRA GOTTARDO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JOSE NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA no valor total de R 414,92 (quatrocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA DO CARMO OLIVEIRA FERREIRA, JULIANNE MARIA FERREIRA VASCONCELOS e ANNA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEPOL MARCIA ROSANA DE SOUZA NUNES no valor total de R 3.258,72 (três mil duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIA NEUSA DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\ndívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ELISABETE CONCEICAO SANTOS GUIMARAES no valor total de R 2.173,04 (dois mil cento e setenta e três reais e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIANA GUIMARÃES PEREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação TAMARA SANDRA GUIMARÃES VEDOLIN no valor total de R 4.516,13 (quatro mil quinhentos e dezesseis reais e treze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros DINETE BOSCO DE ANDRADE VEDOLIN, KÁTIA GUIMARÃES VEDOLIN, FABIO GUIMARÃES VEDOLIN e FLAVIO GUIMARAES VEDOLIN.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA ELIZABETH SALDANHA no valor total de R 1.527,04 (mil quinhentos e vinte e sete reais e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro LICINIO JOSÉ DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ WILSON MARTINS DO SACRAMENTO FILHO no valor total de R 2.510,35 (dois mil quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira PATRICIA MONTEIRO BATISTA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PRODERJ DARCI CARDOSO no valor total de R 4.033,80 (quatro mil e trinta e três reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira LINDAURA MUNIZ CARDOSO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ALDAMIR ALVES CORDEIRO no valor total de R 333,78 (trezentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor da sua herdeira ALINE ALVES CORDEIRO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL NILTON MONTENEGRO DO PRADO no valor total de R 7.087,45 (sete mil e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CRISTINA LIMA PRADO e ALEXANDRE LIMA PRADO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação ANDREA ALVAREZ SCRAMIGNON no valor total de R 2.547,62 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JOSE CLAUDIO ANDRADE GERPE, JOSE CLAUDIO ANDRADE SCRAMIGNON, MIGUEL ANDRADE ALVAREZ e ARTHUR ANDRADE ALVAREZ.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ JOIR COELHO DE ALMEIDA no valor total de R 3.878,95 (três mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JESSICA DE ALMEIDA FERREIRA LOPES e CARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES JOSE MARIA NOVO JUNIOR no valor total de R 1.344,96 (mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ISIS DE FARIA NOVO e AMANDA DE FARIA NOVO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da CGE CARLOS ROBERTO DA MOTTA no valor total de R 3.542,54 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros BEVERLY MARIA COUTINHO DA MOTTA, MICHELLE COUTINHÎ DA MOTTA, CINTIA DA MOTTA SCHULER e ALINE COUTINHO DA MOTTA MAURINO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES IRAIDES GUIMARAES GATTO no valor total de R 2.936,65 (dois mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro LUIGI FELIPE GUIMARÃES GATTO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ADILEA CARVALHO CRUZ no valor total de R 339,35 (trezentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JORGE DE QUEIROZ CRUZ e HUEIDER CARVALHO CRUZ.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do RIOPREVIDÊNCIA HELIO DE OLIVEIRA CADETE no valor total de R 5.666,86 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ROSANGELA RAPOSO DO PACO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEFAZ CECILIA RAMOS DE PAULA E SILVA no valor total de R 5.480,54 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro TEREZINHA DE RAMOS DE PAULA E SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES MARCIO TELES no valor total de R 4.472,70 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros DENISE MARIA DE CARVALHO TELLES, BERNARDO DE CARVALHO TELLES e FELIPE DE CARVALHO TELLES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEPOL GEORGINA YARA MORENO no valor total de R 9.681,58 (nove mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros GILBERTO MORENO e MARLA IARA MORENO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SES MARIZA GRIMMER DE ALMEIDA RONDON no valor total de R 9.832,26 (nove mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIANA DE ALMEIDA RONDON.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação NILA MARIA POVOAS TEIXEIRA no valor total de R 6.386,86 (seis mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros KARLA TEIXEIRA FERNANDES CORRÊA FRANCO, MARCUS VINICIUS TEIXEIRA MANSUR FERNANDES e MONIQUE REIXEIRA MANSUR FERNANDES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL FELIX ORLANDO VARGAS LEDEZMA no valor total de R 4.270,65 (quatro mil duzentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros VERA LUCIA COURI VARGA, MARCELO EDGARD COURI VARGAS e MARCIO AURELIO COURI VARGAS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação DALILA PAULA DA CONCEICAO SILVA no valor total de R 4.546,92 (quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIA APARECIDA DA SILVA MARCATO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação FRANCISCO DE ASSIS NUSS no valor total de R 4.204,90 (quatro mil duzentos e quatro reais e noventa centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROSIMEA FERNANDES NAVARRO NUSS, FLAVIA FERNANDES NAVARRO NUSS ROCHA e ROBERTA FERNANDES NAVARRO NUSS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ EDYR KFURI PERDIGÃO no valor total de R 6.327,83 (seis mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros VANIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGÃO e ELAINE PERDIGÃO FERRANTE.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação LUCIA MARIA DE SOUZA RIBEIRO no valor total de R 1.046,34 (mil e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JOSE FAUSTO CERQUEIRA RIBEIRO, MARCIA DE SOUZA RIBEIRO, LUCIANA DE SOUZA RIBEIRO, PEDRO BERSOT RIBEIRO e THAIS BERSOT RIBEIRO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL REGINA COELI CAMPOS NETTO no valor total de R 7.978,19 (sete mil novecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JULIO GAMELONE FERREIRA FILHO, JACQUELINE NETTO FERREIRA ROCHA e CHRISTIANE NETTO FERREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação LACALETE LOPES CHAVES no valor total de R 1.147,41 (mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro HELENO LOPES CHAVES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do RIOPREVIDÊNCIA ALEX PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES no valor total de R 5.174,24 (cinco mil cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARCIA FERNANDES NEVES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA LUIZA MARTINS PERES no valor total de R 128,02 (cento e vinte e oito reais e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros FRANCISCO SANTOS PERES, LEANDRO MARTINS PERES e MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PERES MAFORT.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JOSE MARIA PINHO no valor total de R 1.043,59 (mil e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros AMARILDO OLIVEIRA PINHO, LUCILÉA OLIVEIRA PINHO DA SILVA, PAULO SERGIO OLIVEIRA PINHO e TANIA OLIVEIRA PINHO ROSA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SECEC IZABEL SIMÃO no valor total de R 566,06 (quinhentos e sessenta e seis reais e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira JULIETA WADY SIMÃO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PGE PEDRO PAULO DA FONSECA TORNAGHI no valor total de R 9.865,77 (nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros THEREZINHA DE JESUS MORAES TORNAGHI e LUCIA HELENA DE MORAES TORNAGHI.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora do PRODERJ ALICE BRANCO DE FREITAS no valor total de R 969,92(novecentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIZA BRANCO RODRIGO DE FREITAS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ MOACYR GODINHO DA COSTA no valor total de R 4.313,43 (quatro mil trezentos e treze reais e quarenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROSEMARY NOGUEIRA DE OLIVEIRA COSTA, MANOEL GODINHO DA COSTA NETO e RICARDO GODINHO DA COSTA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA no valor total de R 1.416,74 (mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LEDA ÐÀÑÍÅÑÎ DE OLIVEIRA, ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO e WILSON JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA HELENA VELHO LUDOLF no valor total de R 1.907,92 (mil novecentos e sete reais e noventa e dois centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro MARCOS VELHO LUDOLF.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação NADIA CHUERI no valor total de R 8.195,27 (oito mil cento e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LAILA TUFIC CHUERI e SAMIR CHUERI.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL ANTONIO FERNANDO DA SILVA no valor total de R 4.075,08 (quatro mil e setenta e cinco reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ROGERIA MARIA DA CONCEICAO SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ JUSTINIANO SIMOES LOPES NETO no valor total de R 6.286,74 (seis mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SUZANE COELHO SIMÕES LOPES e FÁTIMA COELHO SIMÕES LOPES.\r\nId: 2677982\r\n"
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            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2677985\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350010/012254/2024- AUTORIZO A DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS PEDIÁTRICOS POR VIA ORAL em favor da empresa: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.925.587/0001-02, no valor de R 9.389,60 (nove mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 2677986\r\n"
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        "2677993": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2025\r\n- ADERLI AZEREDO DOS SANTOS, Identidade Funcional 40603784/02, matrícula 846.089-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/03/1979 a 29/01/1997, num total de 6530 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS/PEI), como Professor Docente II.\r\n- MARCELO MAGALHAES DE LIMA, Identidade Funcional 43797547/02, matrícula 3066641-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/03/2010 a 15/06/2014, num total de 1554 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 05/11/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE MARIA DO CARMO, Identidade Funcional 50256700/03, matrícula 5025670003, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/2014 a 03/04/2024, num total de 3673 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ELISABETH GARCIA BRAGANÇA DOS SANTOS, Identidade Funcional 5781302/02, matrícula 926521-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/04/1984 a 05/01/1991, de 27/02/1991 a 05/10/1994, de 09/09/1996 a 27/05/1998, de 01/04/2000 a 30/09/2001, de 01/11/2001 a 31/12/2002, de 10/03/2003 a 30/06/2003 e de 01/08/2003 a 30/12/2003, num total de 5651 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), com cargos diversos/Professor e desprezando-se os períodos de 01/10/2001 a 31/10/2001 e de 01/07/2003 a 31/07/2003, por não serem certificados e sem os salários previdenciários; de 01/04/2010 a 03/06/2014 e de 02/03/2015 a 07/10/2016, por estarem destinado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDEMI ALVES LOURENCO, Identidade Funcional 43696473/02, matrícula 3065918-9, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2009 a 15/06/2014, num total de 1719 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- MAGNO DE OLIVEIRA SOARES, Identidade Funcional 50245732/01, matrícula 3056255-7, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/2009 a 03/02/2014, num total de 1791 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\n- SILVANIA LUCIA DE ABREU SILVA, Identidade Funcional 35416653/01, matrícula 5014192- 8, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1989 a 31/03/1992 e de 01/07/1992 a 30/09/1993, num total de 1639 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2677993\r\n"
        ],
        "2678006": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nJOSE AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 19323662. - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2678006\r\n"
        ],
        "2678009": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2678009\r\n"
        ],
        "2678010": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/138/2016\r\nANA MARIA SILVA\r\n14159538\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/04/2020 A 25/06/2025\r\n008/102272/2018\r\nANAIR MARTINS FAGUNDES\r\n42194059\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/05/2020 A 20/05/2025\r\n603356/2004\r\nCLARA MARCIA MACEDO SOUZA\r\n30520657\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/08/2019 A 24/08/2024\r\n604235/1997\r\nGLEIDI FELIX CASTILLEIRO\r\n31194460\r\nENFERMEIRO\r\n05/05/2020 A 03/05/2025\r\n607110/2010\r\nLUCIANE PINHEIRO\r\n42158095\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n28/02/2016 A 25/02/2021\r\n003/7897/2013\r\nMARILZA CRISTINA EMERICH\r\n42141931\r\nMEDICO\r\n20/07/2020 A 22/07/2025\r\n500150/1986\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\n31938728\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE\r\n23/12/2018 A 21/12/2023\r\n603868/2004\r\nREJANE GUANABARA ALMEIDA\r\n31110428\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/02/2020 A 08/02/2025\r\n603326/1996\r\nROSANGELA XAVIER SILVA\r\n30325960\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n31/03/2020 A 29/03/2025\r\n008/6450/2014\r\nSONIA SILVA PINTO\r\n38754940/02\r\nASSIST SOCIAL\r\n02/07/2020 A 17/07/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606730/2010\r\nELISANGELA FATIMA T SILVA\r\n30638119\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/01/2014 A 12/04/2019\r\n13/04/2019 A 30/05/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600738/2008\r\nMARCIA T DIAS LINS SEROUR\r\n31607950\r\nMEDICO\r\n18/10/2009 A 16/10/2014\r\n17/10/2014 A 15/10/2019\r\n16/10/2019 A 13/10/2024\r\n\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/10072/1988\r\nMARLENE DE AZEVEDO\r\n31730779\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n14/08/1997 A 12/08/2002\r\n13/08/2002 A 11/08/2007\r\n\r\n12/08/2007 A 09/08/2012\r\n10/08/2012 A 08/08/2017\r\n09/08/2017 A 07/08/2022\r\nId: 2678010\r\n"
        ],
        "2678011": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nRequerente ELISABETE JORGE VALVERDE PEREIRA - Ex-servidor JOÃO ALBERTO DE JESUS PEREIRA, Médico, Id. Funcional nº 30413230 - Vínculo 01DEFIROo pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nId: 2678011\r\n"
        ],
        "2678023": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH GOMES DE SOUZA, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional no 38956950, vínculo 01, matrícula 5005445-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional no 42534410, vínculo 01, matrícula 930154-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5°, caput c/c o §6°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRE PEREIRA GALVAO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional no 35701587, vínculo 01, matrícula 0253672-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANDA LUCIA DOS SANTOS IORIO Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Id. Funcional no 33359229, vínculo 01, matrícula 5011784-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADALBERTO ALMEIDA CONDE, Professor DEGASE I, Id. Funcional no 20367376, vínculo 01, matrícula 0181199-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE RODRIGUES PINTO, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33144176, vínculo 01, matrícula 5012415-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDILSON JARDIM DA COSTA Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Id. Funcional no 36450057, vínculo 01, matrícula 5024629-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ILCA DOS SANTOS MAGALHAES STIBICH, Agente Administrativo I, Id. Funcional no 5746329, vínculo 01, matrícula 5019377-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IONA CORREA DO AMARAL, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 35292245, vínculo 01, matrícula 5006529-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput c/c o §5°, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2024. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDNA RAQUEL SOARES RIBEIRO, Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível 1, Id. Funcional no 33061564, vínculo 01, matrícula 5007054-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RACHEL MACHADO LOBATO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional no 41252179, vínculo 01, matrícula 832242-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4º da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GINA SOARES PATRICIA FERREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional no 36628638, vínculo 01, matrícula 830337-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/08/2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007183/2023 - CLAUDIA MARIA DA CUNHA VIEIRA FERREIRA.\r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2023.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2022.\r\nD.O. DE 18/07/2025\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/031060/2025 - ANGELICA CESAR PEREIRA.\r\nOnde se lê: ...vínculo 01...\r\nLeia-se: ...vínculo 02...\r\nId: 2678023\r\n"
        ],
        "2678024": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2025\r\nQUEZIA OLIVEIRA SILVA LISBOA,Id. Funcional 42144094/01, matrícula 915240-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/09/2025.\r\nALEXANDRE SILVA DE MIRANDA, Id. Funcional 50123386/02, matrícula 5012338602, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/09/2025.\r\nALAN SILVEIRA, Id. Funcional 51413434/01, matrícula 5141343401, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 03/09/2025.\r\nANA PAULA BARBOZA DE LIMA PISSURNO, Id. Funcional 51378779/01, matrícula 5137877901, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/08/2025.\r\nQUEZIA OLIVEIRA SILVA LISBOA, Id. Funcional 42144094/02, matrícula 961485-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/09/2025.\r\nId: 2678024\r\n"
        ],
        "2678033": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS, no valor total de R 4.598,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais) referente à participação de 02 (dois) servidores da Subsecretaria de Concessões e Parcerias no XI Fórum Concessões e PPP's, a ser realizado em 18 de setembro de 2025, na cidade de São Paulo/SP.\r\nId: 2678033\r\n"
        ],
        "2678043": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/09/2025\r\nTendo em vista o relatório da Assessoria de Controle Interno, documento index SEI (112648953), a prestação de contas referente ao Contrato de Concessão de Incentivo Financeiro Cultural nº 180021/016/2025, no valor de R 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), concedido à Bonus Track Entretenimento Ltda, para a realização do evento intitulado \"TODO MUNDO NO RIO - 2025 - LADY GAGA\".\r\nId: 2678043\r\n"
        ],
        "2678055": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 11/09/2025\r\nColégio e Curso Delta, CNPJ n° 28.519.339/0002-07, localizado à Rodovia Governador Mario Covas, BR 101, Km 297, sala 10, bairro Manilha, Município de Itaboraí/RJ, mantido(a) pelo(a) Colégio e Curso Paraiso LTDA - EPP, CNPJ nº 28.519.339/0002-07. por irregularidades as atividades da Instituição, nos termos do inciso II do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, o cadastro inicial da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE SONINHO, Endereço: Rua General Osório, nº 139 - Complemento nº 141/143; Bairro: Centro; Município: Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-630. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE SONINHO LTDA-EPP, CNPJ: 31.198.260/0001-47 (Matriz), Endereço: Rua General Osório, nº 139 - Complemento nº 141/143; Bairro: Centro; Município: Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.625-630, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 571, DE 29 DE JULHO DE 2025. Representante Legal: Sandra Maria Braga Matela, CPF: ***.471.**7-34, Francisco Sanches Matela, CPF: ***.589.**7-06, Rafaela Braga Matela, CPF: ***.102.**7-92. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Sandra Maria Braga Matela, CPF: ***.471.**7- 34, Francisco Sanches Matela, CPF: ***.589.**7-06, Rafaela Braga Matela, CPF: ***.102.**7-92. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:Diretor(a): Rafaela Braga Matela, CPF: ***.102.**7-92. Diretor(a) Substituto(a): de 21/10/2010 a 09/05/2016 Sônia Maria Braga, CPF: ***.343.**7-20, a partir de 16/05/2016, Patrícia da Silva Heringer, CPF: ***.771.**7-95. Secretário(a) Escolar: de 21/10/2010 a 09/05/2016 - Aline Tardin Schuenck, CPF: ***.094.**7-69, a partir de 10/05/2016 Renata de Souza Melo, CPF: ***.094.**7-69. Com vigência a partir de 07/02/2011, sob o registro COOIESII.CAD01.003892.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino COLÉGIO MOBI, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO MOBILTDA ME, CNPJ: 38.183.797/0001-82 (Matriz), Endereço: Rua Magé, nº 599, Complemento nº 568, Bairro/Distrito: Piabetá (Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP: 25.931-822. Apostilamento de Endereço: Rua Magé, nº 568, Bairro/Distrito: Piabetá (Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP 25.931-822. Capacidade Máxima de Matrícula: 712 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 16/06/2025, sob o registro COOIESI.CAD04.003872.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO SOUZA BATISTA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BATISTA LTDA ME, CNPJ: 49.679.690/0001-46 (Matriz), Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.203 - Sala 501, Bairro: Centro, Município: Duque de Caxias/RJ, CEP: 25020-002. Representante Legal: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, CPF: ***.532.**4-50. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, CPF: ***.532.**4-50. Com vigência a partir de 07/12/2023, sob o registro COOIEMV.CAD03.003866.2025. DEFIRO.\r\nPARECER Nº 14/2025/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079383/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 24/09/2024, ato que autoriza para todos os fins a da Cruz Vermelha - Nova Iguaçu, mantida por ESESP-Escola de Especialização em Saúde Pública, CNPJ nº 08.451.236/0002-37, localizada na Rua Cel. Bernardino de Melo, 2085, Centro - Nova Iguaçu, CEP 26.255-140, passando a funcionar a partir de 24/09/2024, na Rua Dr. Athaíde Pimenta de Moraes, 835, Centro - Nova Iguaçu, CEP.26.210-190, ofertando os cursos EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM ANÁLISES CLÍNICAS, NA FORMA CONCOMITANTE E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM SAÚDEBUCAL, NA FORMA CONCOMITANTE, com capacidade máxima de matrícula de 544 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 21 de março de 2025 pelos servidores: Suane de Paula Camilo, Inês dos Santos Marin e Cleidiana de Sousa.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 53 e 64, da Lei Estadual nº 5.427/2009, o edital publicado no Diário Oficial de 26/08/2021, página 14, 1ª coluna referente ao encerramento das atividades do Colégio e Curso Moreira Alves, CNPJ nº 05.060.647/0001- 22, mantido pelo Instituto Moreira Alves.\r\nDE 12/03/2025\r\nPARECER Nº 100/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063416/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 12/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLI, mantido por INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL SIGNORELLILTDA, CNPJ nº 07.436.988/0002-66, localizada na Rua Araguaia n.º 3, Freguesia/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.745-270 a oferta do curso: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR Eixo Tecnológico DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, nas formas CONCOMITANTE, INTEGRADA E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 4.152 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12/12/2024, Regimento Escolar registrado sob o nº 1420583, 6º RTD- RJ, data do registro em 25/09/2024 e Adendo registrado sob o n° 1421917, 6ºRTD-RJ, data do registro em 04/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 12/12/2024 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1, Mara Lúcia do Carmo Lopes da Silva ID 4196306-7 e Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 14368458-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2025.\r\nDE 23/07/2025\r\n*PARECER Nº 032/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/098126/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações do funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 24/06/2025, o qual autoriza para todos os fins, a MUDANÇA DE ENDEREÇO da NES - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO STATUS, mantido pelo NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL STATUS - NESLTDA, CNPJ nº 18.123.355/0001-33 localizada à Rua Cidade de Campos, nº 105-Quadra 073- Lote 006- Jardim Marilea- Rio das Ostras CEP: 28.896-037, passando a funcionar a partir de 30/08/2024, no endereço Rua Cantagalo, nº 192, Quadra 052, Lote 022 - Jardim Marileia, Rio das Ostras CEP: 28.896-040, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E CURSO NORMAL - FORMAÇÃO DE PROFESSORES, com a capacidade máxima de matrículas 651 alunos, distribuída em 03 turnos turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 30/08/2024. Regimento Escolar registrado sob nº 19841 de 12/07/2018, 1º adendo nº 19841 de 30/11/2019, 2ª adendo nº 19841 de 29/12/2021, 3º adendo nº 21398 de 25/01/2021 e 4º adendo nº 10332586 de 23/06/2025 Cartório de Rio das Ostras. Laudo Conclusivo emitido em 24/06/2025 pelas servidoras: Suzencarla de Barcellos Fernandes ID Funcional: 4328885-5, Juraciema dos Santos Alves ID Funcional: 4378426-7 e Rosenely Nogueira dos Santos Dantas ID Funcional: 4382053-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2025.\r\nId: 2678055\r\n"
        ],
        "2678063": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- IRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.808-1, período base de 24/05/2020 a 22/07/2025.\r\n- JACQUELINE MOREIRA DE CASTRO FEIJÓ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.856-0, período base de 08/06/2020 a 07/06/2025.\r\n- ROSENÉA TARDIM DAFLON MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.066-8, período base de 30/08/2020 a 29/08/2025.\r\n- TATIANA ROSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.102-4, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ROBERTO MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.089-0, período base de 01/02/2020 a 01/04/2025.\r\n- ALEXANDRE FREZ PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.392-3 período base de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\n- ALMIR GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.706-4 período base de 03/02/2020 a 12/02/2025.\r\n- RODRIGO GOMES CARRIELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.383-1 período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n- SIMONE BOECHAT PERDOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.495-3 período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n- NEIDELBERG NUNES DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.000-5, período base de 28/11/2019 a 27/11/2024.\r\n- MARIENE ROCHA DA SILVEIRA, Servente, mat. nº 1.200.431-3, período base de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\n- JANUSA SANTOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.978-8, período base de 23/06/2020 a 22/06/2025.\r\n- SIMONE RAPHAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.581-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- AMENAHIDE MAIA BARROSO PIMENTEL, Servente, mat. nº 276.830-7, período base de 29/04/2014 a 28/04/2019 e de 29/04/2019 a 02/05/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JANUSA SANTOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.677-5. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 04/02/2002 a 18/02/2007, de 19/02/2007 a 18/02/2012; de 19/02/2012 a 04/04/2017 e de 05/04/2017 a 04/04/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/09/2025\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091.378/2025.\r\nOnde se lê: ...matrícula 956.460-4...\r\nLeia-se: ...matrícula 956.460-0...\r\nId: 2678063\r\n"
        ],
        "2678066": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob O nº 14.476.049/0001-20, no valor de R 160.827,86 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao CONTRATO nº 029/2021 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 24ª até 26ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 655, no valor total de R 13.111,40 (treze mil, cento e onze reais e quarenta centavos), referente ao Boletim da 24ª Medição de Reajuste, no período de 21/10/2023 a 31/10/2023; Nota Fiscal N° 658, no valor total de R 142.850,67 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), referente ao Boletim da 25ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023; Nota Fiscal N° 657, no valor total de R 4.865,79 (quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), referente ao Boletim da 26ª Medição de Reajuste, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo nº SEI-330001/000957/2024.\r\nId: 2678066\r\n"
        ],
        "2678071": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 10.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 11.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2678071\r\n"
        ],
        "2678072": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\n- HUGO NASCIMENTO D`AVILA, Investigador Policial de 3° classe, Id. Funcional nº 5157301- 6 - 2.480 dias de efetivo exercício Prefeitura de São João de Meriti \r\n- HUGO NASCIMENTO D`AVILA, Investigador Policial de 3° classe, Id. Funcional nº 5157301- 6 - 1.124 dias de efetivo exercício à Prefeitura do Rio de Janeiro \r\n- HUGO NASCIMENTO D`AVILA, Investigador Policial de 3° classe, Id. Funcional nº 5157301- 6 -1.716 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Niterói \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2678072\r\n"
        ],
        "2678075": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor OSWALDO GOMES DE SOUZA, Auditor do Estado, ID nº 1943573-8, referente ao período aquisitivo de: 12/08/2020 a 10/09/2025.\r\nId: 2678075\r\n"
        ],
        "2678079": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\na Sindicância Preliminar, face ao disposto no §2°, do art. 21 do Manual do Sindicante e Lei 7989/2018, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\na Sindicância Preliminar, face ao disposto no §2°, do art. 21 do Manual do Sindicante e Lei 7989/2018, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\na Sindicância Preliminar, face ao disposto no §2°, do art. 21 do Manual do Sindicante e Lei 7989/2018, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\na Sindicância Preliminar, face ao disposto no §2°, do art. 21 do Manual do Sindicante e Lei 7989/2018, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\nId: 2678079\r\n"
        ],
        "2678081": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, ''f', da Lei nº 14.133/2021, em favor de Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA (CNPJ: 29.419.181/0001-77), no valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para Inscrição de servidores para participação no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.\r\nId: 2678081\r\n"
        ],
        "2678105": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO MARTINS BASTOS, Perito Legista 1ª classe, Id. Funcional nº 5646421 - 71 dias de efetivo exercício à Prefeitura de Armação dos Búzios.\r\nLEONARDO MARTINS BASTOS, Perito Legista 1ª classe, Id. Funcional nº 5646421 - 465 dias de efetivo exercício a Prefeitura de Saquarema.\r\nLEONARDO MARTINS BASTOS, Perito Legista 1ª classe, Id. Funcional nº 5646421 - 625 dias de efetivo exercício ao Prefeitura de Nova Friburgo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nLEONARDO MARTINS BASTOS, Perito Legista 1ª classe, Id. Funcional nº 5646421 - 106 dias \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2678105\r\n"
        ],
        "2678106": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 25 de agosto de 2025, LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ID: 2005928-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 143.481,45 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora exonerada em 31 de julho de 2025, YASMINN MALLET PAIVA, ID: 51268256, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 30 de julho de 2025, RICARDO LARRUBIA DA GAMA, ID. 1967562-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 50.910,69 (cinquenta mil, novecentos e dez reais e sessenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 25 de julho de 2025, NESTOR BORDIN, ID: 1964307- 1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 70.601,98 (setenta mil, seiscentos e um reais e noventa e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 20 de março de 2025, HUGO LUIZ GOMES, ID: 2003232-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 16.172,68 (dezesseis mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2678106\r\n"
        ],
        "2678107": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA CLAUDIA SOARES ALVES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0966411-1, período base de 17/08/2020 a 16/08/2025.\r\n- ALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0962201-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2025.\r\n- JAYME RICARDO DA SILVA SOUSA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0943154-5, período base de 09/03/2018 a 13/03/2023.\r\n- LUCIANA GREGORIO DE MORAIS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3083740-5, período base de 02/10/2015 a 01/10/2020.\r\n- MARIA EFIGENIA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0934542-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ERICA AIROSA FIGUEREDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0961654-1, período base de 30/07/2013 a 29/07/2023.\r\n- IDALINA OLIVEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, matricula nº 0941606-6, período base de 28/02/2008 a 27/02/2018.\r\n- JANICE DOS SANTOS JUCA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0955705-9, períodos base de 28/04/2010 a 27/04/2015 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3045567-9, período base de 30/08/2013 a 29/08/2023.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS DE CARVALHO, Zelador Vigilante, matrícula nº 5010408-2, períodos base de 24/09/2010 a 18/01/2016 e de 19/01/2016 a 23/03/2021.\r\n- PATRICIA CRISTINA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, matrícula nº 3073814-0, período base de 05/01/2015 a 04/01/2025.\r\n- SANDRA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3050775-0, períodos base de 05/11/2013 a 14/11/2018 e de 15/11/2018 a 14/11/2023.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- EDILENE MARTINS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0841271-0. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 30/05/2006 a 29/05/2011 e de 20/04/2015 a 12/08/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KELLY MOURA DE MELLO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0950257-6. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 05/02/2009 a 04/02/2014 e de 15/06/2019 a 14/06/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELISABETE DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0946169-0, período base de 01/08/2008 a 31/07/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARTHA SUELY BARBOSA PORTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, matrícula nº 0841233-0, períodos base de 20/02/2003 a 04/04/2008 e de 05/04/2008 a 04/04/2023. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA ANGELA DE ALMEIDA, Servente, matrícula nº 5010559-2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 09/03/1999 a 06/04/2004, de 05/04/2004 a 04/04/2009, de 17/03/2015 a 09/04/2020 e de 10/04/2020 a 09/04/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MIRIÃ MATOS MOREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0281918-3, períodos base de 10/03/1993 a 09/03/2003, de 10/03/2003 a 08/04/2008, de 09/04/2008 a 08/04/2013 e de 25/01/2017 a 30/03/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- JANICE DOS SANTOS JUCA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0955705-9.\r\n- PATRICIA CRISTINA FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3073814-0.\r\n- RENATA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5008564-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\no despacho de 09/04/2025, publicado no D.O. de 11/04/2025, que concedeu a alteração de nome da servidora RENATA SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5008564-6.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2025\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11003104/2004\r\nOnde se lê: ...período base de 12/02/2018 a 17/02/2023.\r\nLeia-se: ...período base de 12/02/2018 a 17/04/2023.\r\nId: 2678107\r\n"
        ],
        "2678108": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora CELINA AZEVEDO DE OLIVEIRA SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional nº 5025762-5, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981, a contar de 16/08/2025. \r\nId: 2678108\r\n"
        ],
        "2678109": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150016/208519/2024\r\nSEI-150016/073835/2025\r\nSEI-150016/090748/2024\r\nSEI-150016/033185/2025\r\nSEI-150016/090624/2025\r\nSEI-150016/090481/2025\r\nSEI-150016/058110/2025\r\nE-16/060/006861/2019\r\nSEI-150029/002472/2021\r\nSEI-150016/103398/2024\r\nSEI-150063/001282/2022\r\nSEI-150028/000171/2022\r\nSEI-150063/000329/2022\r\nSEI-150064/014241/2021\r\nSEI-150159/001030/2022\r\nE-12/013/1621/2018\r\nSEI-150159/001017/2022\r\nE-12/061/1880/2017\r\nSEI-150159/001715/2021\r\nSEI-160015/000357/2020\r\nSEI-150056/000251/2022\r\nSEI-160010/000864/2020\r\nE-12/061/5570/2017\r\nSEI-150067/000010/2020\r\nSEI-150159/000467/2022\r\nSEI-150016/216300/2024\r\nSEI-150037/000353/2021\r\nE16/015/040/2019\r\nSEI-150141/000038/2022\r\nSEI-150154/001143/2021\r\nSEI-150049/000365/2021\r\nE-12/061/005068/2017\r\nSEI-150056/001463/2021\r\nSEI-160191/000153/2020\r\nSEI-150153/001396/2021\r\nSEI-150050/000121/2022\r\nE-12/061/6747/2017\r\nSEI-150110/000594/2022\r\nSEI-150112/000111/2021\r\nSEI-150159/001506/2022\r\nE-16/028/000912/2019\r\nE-12/061/4904/2015\r\nSEI-150155/000163/2022\r\n\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI150056/000124/2022\r\nSEI150043/000054/2022\r\nSEI160039/000199/2020\r\nSEI150056/000125/2022\r\nSEI150033/002172/2021\r\npor 30 (trinta) dias a servidora Andrea Rocha dos Santos, Id. Funcional n.º 5111224- 8, das suas atividades funcionais no DETRAN/RJ, nos termos do Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual n.º 2.479/1979, em observância também ao contido do Artigo 293 do referido diploma legal. \r\npor 5 (cinco) dias o servidor Jorge Luiz da Conceição Moreira, Id. Funcional n.º 5029843-7, das suas atividades funcionais no DETRAN/RJ, nos termos do Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual n.º 2.479/1979, em observância também ao contido do Artigo 293 do referido diploma legal. \r\nId: 2678109\r\n"
        ],
        "2678111": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.09.2025\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES U.S.A. AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/072, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito, devido a negligência nas dependências do CFC quanto à segurança, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ASSESSORIA AUTOMOBILÍSTICA ABOLIÇÃO LTDA - DH AB/234, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão das atividades por 5 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - DH AB/423, fundamentada no art. 74, inciso II e §2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - DH AB/423, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020 E APLICO penalidade de advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) ao diretor geral e de ensino MAURÍCIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, credencial nº 001526, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I .\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA PLANICIE LTDA - DH AB/035, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MASTER LTDA - DH AB/556, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JJ AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/694, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MUNDIAL DE PORCIÚNCULA LTDA - DH AB/678, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA RIO DA PRATA DE BANGU LTDA - DH AB/385, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito quanto à negligência do Diretor Geral/Ensino nos serviços administrativos, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA TRADICAO LTDA - DH AB/201, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A J TRINDADE LTDA - DH AB/463, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GALERIA S/C LTDA - DH AB/122, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de SUSPENSÃO POR 05 DIAS ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R MARTINS AUTO ESCOLA LIMITADA - DH AB/062, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CRUZEIRO LTDA - DH AB/275, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOCIDADE EIRELI ME - DH AB/058, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXCELENCIA II LTDA ME - DH AB/1040, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FRADE LTDA - DH AB/683, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GETULIO 2020 LTDA - DH AB/1269, fundamentada no art. Advertência da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Suspensão por 5 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CHAVES LTDA - DH AB/1186., fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RODRIGUES PAIXAO LTDA - DH AB/1012 fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LUAR LTDA ME - DH AB/1322, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CENTRAL CAMPOS LTDA ME, registro DH AB/232, no endereço funcional Av. Henrique Duque Estrada Meyer, nº 36. Loja M, LJ L, LT 02 - Posse - CEP. 26030-380 - Nova Iguaçu/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CENTRAL CAMPOS LTDA ME, registro DH AB/232, no endereço funcional Av. Alberto Torres, nº 642 - Parque Leopoldina - CEP. 28051-287 - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ PAULO FELIX SEBASTIAO (Registro Nº 4585568300), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo penal 0000029-46.2016.8.26.0695, transitada em julgado em 22/10/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n11.09.2025\r\na submissão do condutor GUILHERME SILVA DOS SANTOS (Registro Nº 478905902) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor LUIZ CLAUDIO MORAES DE OLIVEIRA (Registro Nº 319991273) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor VALDIVAN OLIVEIRA LIMA (Registro Nº 03908734514) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2678111\r\n"
        ],
        "2678118": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor do servidor Alessandro da Costa Anes - ID. Func. 9631589-0, para despesas miúdas, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), sendo, 50% (cinquenta por cento) do valor para compra de materiais e 50% (cinquenta por cento) para contratação de serviços.\r\nId: 2678118\r\n"
        ],
        "2678120": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\no Pedido de Reconsideração, proposto pelo servidor FERNANDO GONÇALVES BASTOS, IDF 4320875-4.\r\npresente feito, com fulcro no artigo 68 § 2.º do Decreto 220/75. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de segurança e Administração Penitenciária LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS TEIXEIRA, ID 5012809-4, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\npresente feito, em face do Inspetor de Polícia PenalLUCIANO PEREIRA MATHEUS ID; 4269872-3, com fulcro no artigo 68 § 2.º do Decreto 220/75.\r\no Pedido de Reconsideração, proposto pelo servidor IGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO - IDF 4336933-2.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de segurança e Administração Penitenciária ROBERT HALFOUN JUNIOR IDF:43768202, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2678120\r\n"
        ],
        "2678129": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 12/09/2025\r\na publicação do de Compromisso de Estágio, ª coluna, mediante ao erro material.\r\nId: 2678129\r\n"
        ],
        "2678130": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2678130\r\n"
        ],
        "2678136": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorREGINA DALVA CARDOSO, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional n42001595, vínculo 01, matrícula 911601-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO GOMES DE LIMA, Servente I, Id. Funcional n38333791, vínculo 01, matrícula 279075-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA ZACARIAS RODRIGUES MOREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional n35566949, vínculo 01, matrícula 5024212-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REJANE PINTO NOGUEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional n 35578033, vínculo 01, matrícula 5020358-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL DA TRINDADE Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional n41241843, vínculo 02, matrícula 838391-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2024.\r\nId: 2678136\r\n"
        ],
        "2678138": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - ITERJ, cujo objeto é a execução de Obras de Pavimentação de ruas em comunidade assistida por este ITERJ no município de Paty do Alferes, em favor da empresa em favor da empresa LUKES ENGENHARIA LTDA ME (CNPJ: 30.678.636/0001-58) - vencedora do certame, no valor total de R 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 2678138\r\n"
        ],
        "2678140": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no afastamento de THAÍS DE ARAUJO DA COSTA, matr. nº 40467-3, Professor Adjunto, no período de 20/10/2025 a 24/10/2025, para participar do XII Seminário de Estudos em Análise do Discurso, em Maceió, Alagoas.\r\no afastamento de VERA LIGIA VIEIRA MENDES SOVIERO, matr. nº 33392-2, professor associado, no período de 21/10/2025 a 26/10/2025, para Participação no “30º IAPD (International Association of Paediatric Dentistry) Congress”, na Cidade do Cabo, África do Sul.\r\no afastamento de MAURO NIGRO ALVES JÚNIOR, matr. nº 42135-4, professor adjunto, no período de 09/11/2025 a 15/11/2025, a fim de participar do evento “XIII Latin American Algorithms, Graphs, and Optimization Symposium\", a ser realizado na cidade de Buenos Aires - Argentina.\r\no afastamento de DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 42016-6, professor adjunto, no período de 16/09/2025 a 20/09/2025, para participar de um \"Encontro especial e exclusivo que busca construir caminhos para o ensino da matemática no Brasil\", a ser realizado na Universidade de Stanford, na Califórnia, Estados Unidos.\r\no afastamento de AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38657-3, professor associado, no período de 30/08/2025 a 11/09/2025, para “Visita às Universidades Lusófona de Lisboa e Nova de Lisboa e participação no 16th International Conference on Vibration Problems - ICOVP-2025 & 11º International Conference on Wave Mechanics and Vibrations - WMVC-2025.”, em Lisboa, Portugal, com ônus CNPq.\r\nId: 2678140\r\n"
        ],
        "2678141": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.09.2025\r\na prorrogação no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de MICHELE LÚCIA DE AGUIAR MITSUYASU, matr. nº 39.989-9, Técnico Universitário Superior - TUS/Farmacêutico, lotada no HUPE/Serviço de Farmácia, pelo período iniciado em 11/08/2025 e previsão de término em 09/03/2027, para continuar no Mestrado Profissional do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Farmacêutica da Faculdade de Farmácia da UFRJ.\r\nId: 2678141\r\n"
        ],
        "2678142": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA\r\n.2025\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARIA STELLA TAVARES FILGUEIRAS, referente às despesas com o funeral de MARIA REGINA TAVARES FILGUEIRAS, matr. nº 31.510-1, falecida em 11/01/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para JEAN HAROLD ALCON CHINO, referente às despesas com o funeral de ELMER PAZ ALCON QUISBERT, matr. nº 40.986-2, falecido em 24/05/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para NÍVEA MARIA TELLES LOBO MENDES, referente às despesas com o funeral de PAULO MÁRCIO DE MELLO, matr. nº 04.144-2, falecido em 23/05/2025.\r\nId: 2678142\r\n"
        ],
        "2678144": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/09/2025\r\n\r\nANDRÉ LUIS TORÍBIO DANTAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.128-2 ID 5563747, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.09.2023.\r\nADRIANA BATALHA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.753-7, ID 40341364, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.04.2024.\r\n\r\nId: 2678144\r\n"
        ],
        "2678146": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nJOSENILDO ALVES DA SILVA, ID Funcional 5601096, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 9 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 10 \r\n(SEEDUC).\r\nPATRICIA ALEXANDRE FORMOZO, ID Funcional 42629110,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 246.668-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LORRENE PONTES TOMAZELLI, ID Funcional 43359639,Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 2 (SEEDUC) e Docente II E 3, matrícula 152665 (Municipio de Cabo Frio).\r\nSABRINA SOARES DE CARVALHO DA MOTTA, ID Funcional 43921540, Professor Docente I - 18 hora, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- RITA DE CASSIA DE \r\nOLIVEIRA, ID Funcional 41369831, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP- 16 H, matrícula 16764 (Municipio de São Gonçalo).\r\nCRISTIANE DE MELLO PEREIRA, ID Funcional 32758537, ProfessorDocente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor (A), matrícula 04643-00 (INPAS - Instituto Previdência e Assistência Social).\r\n- CLAUDIA DA SILVA \r\nPERES DE ABREU, ID Funcional 32799365,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente II, matrícula 4222 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nSHIRLEY COSTA PEREIRA, ID Funcional 41381521,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II- BRAILLE, matrícula 711504 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nELIANDRA PECANHA QUEIROZ, ID Funcional 51445212.Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal II, matrícula 109222 (Prefeitura Municipal de Itapemirim).\r\nCLAUDIA MARIA C LEIVAS, ID Funcional 42833612,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 169.977-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- DANIELLE FARIAS RODRIGUES, ID Funcional 43512119, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - C16, matrícula 1118595 (Prefeitura Minicipal de Teresopolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2678146\r\n"
        ],
        "2678150": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\nno valor estimado de R 117.190,20 (cento e dezessete mil, cento e noventa reais e vinte centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350007/002971/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços contínuos de uma plataforma tecnológica eficiente para o streaming e a hospedagem de vídeos educacionais sob demanda (on demand), em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), para atender à necessidade do Centro de Educação a Distância da Polícia Militar (CEADPM), na modalidade de licitação pregão eletrônico, do tipo menor preço, com fundamento no art. 6°, inciso XLI da Lei 14.133/21, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2678150\r\n"
        ],
        "2678152": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor MARCOS ANDRE HAUAJI LEAL, Auditor do Estado, ID nº 3219066-2, referente ao período aquisitivo de: 12/08/2020 a 10/09/2025.\r\nId: 2678152\r\n"
        ],
        "2678157": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.243/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 149/2025/CGE/ASSJUR, a conversão de férias em pecúnia referente ao total de 20 (vinte) dias de férias não gozadas referente ao período aquisitivo 2024-2025, mais o período proporcional aos 153 (cento e cinquenta e três) dias de tempo trabalhado do período aquisitivo de 2025, em favor da ex-servidora Victória Thomaz Felix Gomes, ID funcional n.º 5138580-5, exonerada do cargo de Assessor, símbolo DAS-7, Reconheço a Dívida de acordo com a Certidão nº 18 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 6.198,63 (seis mil cento e noventa e oito reais e sessenta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2678157\r\n"
        ],
        "2678158": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nMICHELI PERDIGÃO QUINTARELLI - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3075659- 7, período base de 29.02.2020 A 27.02.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.256-6, período base de 29.07.2016 A 27.07.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nFABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA - SUPERVISORA EDUCACIONAL - matrícula nº 0223.871-5, período base de 09.09.2016 a 07.09.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nROGERIO CESAR ORNELLA CARDOSO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.369-2, período base de 30.12.2013 a 25.01.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nSÉRGIO ASSIS LIMA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.964-0, período base de 03.05.2019 a 30.04.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCIO SALES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC ENSINO SUPERIOR - matrícula nº 0224.917-5, período base de 16.08.2005 A 28.08.2010 E DE 24.06.2015 A 20.06.2025. o direito a 09 (NOVE) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2678158\r\n"
        ],
        "2678162": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6302 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 01.920.177/0001-79, no valor de R 12.177,42 (doze mil cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), oriunda do Contrato nº. 08/2019, que tem como objeto o fornecimento e distribuição de Kits Lanche à Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2678162\r\n"
        ],
        "2678163": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n11/09/2025\r\na publicação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, publicado no Diário Oficial do dia 11/09/2025, as fls. 57, 2ª Coluna, conforme SEI índice 112694495.\r\nId: 2678163\r\n"
        ],
        "2678169": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL\r\nrecredenciamento para funcionamento e realização de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado de transporte coletivo de passageiros, transporte de escolares, transporte de produtos perigosos, e emergência, curso de diretor geral e diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial a empresa M.S.S DE LIMA - CENTRO DE ENSINO ESPECIALIZADO EM TRÂNSITO LTDA, nome fantasia, AUTONOMIA - CURSOS ESPECIALIZADOS EM TRÂNSITO, inscrita sob o CNPJ nº 33.764.905/0001-97, com endereço funcional na Av. Henrique Duque Estrada Mayer, nº 614, Salas 1 e 2 - Posse - Nova Iguaçu/RJ - CEP 26.525-505.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, a empresa M.S.S DE LIMA - CENTRO DE ENSINO ESPECIALIZADO EM TRANSITO LTDA, com nome fantasia AUTONOMIA - CURSOS ESPECIALIZADOS EM TRANSITO, CNPJ sob o nº 33.764.905/0001-97, com endereço funcional no município de Nova Iguaçu, Av. Henrique Duque Estrada Meyer - nº 614, Salas 01 e 02, Quadra 09, Bairro Posse - Rio de Janeiro - CEP 26.030-380.\r\nId: 2678169\r\n"
        ],
        "2678178": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n10/09/2025\r\nANTONIO JOSE SILVEIRA DE FARIAS, matrícula nº 00/0222.679-3, ID 20801467/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.03.1996 a 16.02.1997, 30.03.1998 a 28.02.1999, 01.03.1999 a 30.06.1999, 10.04.2000 a 30.06.2000, no total de 890 (oitocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\nDINO MARTINS BARTOLO, matrícula nº 00/0225.395-3, ID 5775728/03 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 31.03.2011, no total de 2.249 (dois mil duzentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\nMONICA BUARQUE, matrícula nº 00/0221.775-0, ID 20813031/02- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2678178\r\n"
        ],
        "2678183": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n02/09/2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2678183\r\n"
        ],
        "2678185": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 11/09/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de PAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS, ID 40545350/02, no valor de R 42.183,60, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2678185\r\n"
        ],
        "2678194": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado pelo servidor THIAGO NEVES BEZERRA, Delegado de Polícia - 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.447.126-7, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SDV/DGGP/SEPOL, em índice nº 111415091 e no Parecer ASSEJUR/SEPOL de índice nº 111391400, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2678194\r\n"
        ],
        "2678196": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nSendo assim, considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma acima elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA contra a decisão que declarou como vencedora a empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025, que visa à contratação de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, equipamentos de ar condicionado, refrigeração, subestações, grupo gerador e sistema de gases medicinais, nos hospitais e prédios administrativos da Secretaria de Estado de Saúde - RJ e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 2678196\r\n"
        ],
        "2678200": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, em favor de PATRÍCIA VIÇOSO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 43181236, referente a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, até sua exoneração da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, publicada no Diário Oficial de 31/03/2025, no valor total de no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais), com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, tendo em vista a Certidão nº 32, expedida pela Assessoria de Recursos Humanos e a Promoção SECEC/ASSJUR nº 61 - [AHPSWM], observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria\r\nId: 2678200\r\n"
        ],
        "2678201": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDE 08/09/2025\r\n- ANDRÉ OLIVEIRA DE MORAES, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.157.101-3 - 356 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ANDRÉ OLIVEIRA DE MORAES, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.157.101-3 - 1.087 dias à Fundação Municipal de Educação de Niterói.\r\n- ANDRÉ OLIVEIRA DE MORAES, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.157.101-3 - 1.041 dias à Prefeitura de Maricá.\r\n- ELCIO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.184.202-2 - 390 dias como estágio experimental na SEAP.\r\n- RONALDO LARA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.904-1 - 5.209 dias à Prefeitura de Mangaratiba.\r\n- RONALDO LARA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.904-1 - 3.946 dias à Prefeitura de Angra dos Reis.\r\n- RONALDO THOMAZ GRANJA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.905-0 - 783 dias como cargo em comissão na ALERJ.\r\n- RONALDO THOMAZ GRANJA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.905-0 - 778 dias como cargo em comissão na Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana.\r\n- RONALDO THOMAZ GRANJA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.905-0 - 751 dias como cargo em comissão na Câmara dos Deputados.\r\n- RONALDO THOMAZ GRANJA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.905-0 - 441 dias como cargo em comissão no Município de Nilópolis.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2678201\r\n"
        ],
        "2678207": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO RUY BARBOSA, mantida por COLÉGIO RUY BARBOSA LTDA-EPP, CNPJ: 32.291.858/0001-49, Endereço: na Rua 14 de dezembro, nº 271, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25802-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: INETE DA COSTA RAMOS, CPF: ***.011.**7-00 em substituição a HELOISA HELENA JUNQUEIRA MARQUES, cadastrado pelo: OF.CDIN nº 2683/2011, com vigência a partir de 04/08/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003852.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO AGOSTINHO MOREIRA, mantida por INSTITUTO AGOSTINHO MOREIRA LTDA, CNPJ: 33.774.316/0001-90, Endereço: Rua Campos Sales, 50, 52 e 60, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: JESSICA ALESSANDRA DE LIMA SÁ, CPF: ***.704.**7-90 em substituição a Suzan Margareth Veríssimo da Cruz, cadastrado pelo: 038.SE.17983.190.0051.0221, com vigência a partir de 01/12/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003769.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO, mantida por INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO LTDA, CNPJ: 24.925.487/0001-81, Endereço: Rua Doutor Arnaldo Barreira Cravo, nº 38, Voldac, município Volta Redonda, CEP 27. 285-460. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: KESYLA RAMOS DO NASCIMENTO, CPF: ***.518.**7-14 em substituição a Tatiana Aparecida Silva Araújo, cadastrado pelo: SEI- 030001/020475/2024, com vigência a partir de 04/02/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003649.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Equipe Grau, mantida por Colégio Equipe Grau LTDA, CNPJ: 27.977.149/0001-81, Endereço: Avenida Getúlio de Moura, Nº 943 - Lote 137 - Centro - Nilópolis/RJ. CEP: 26.510-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Iury Bastos de Oliveira Monteiro, CPF: ***.733.**7-60 em substituição a Adalberto Lourenço de Freitas, cadastrado pelo: E- 03/005/3679/2016, com vigência a partir de 10/07/2025. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Médio Regular: Kalinka Bastos de Oliveira Monteiro Porto, CPF: ***.488.**7-20, com vigência a partir de 10/07/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Isabel Cristina Bastos de Oliveira Monteiro, CPF: ***.577.**7-34, em substituição a Kalinka Bastos de Oliveira Monteiro Porto, cadastrado pelo: E-03/005/3679/2016, com vigência a partir de 10/07/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003764.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Alegria do Saber, mantida por Centro Educacional Alegria do Saber de Olinda LTDA, CNPJ: 05.790684/0001-96, Endereço: Rua Vereador Francisco Nunes, Nº 26 - Olinda -Nilópolis/RJ.CEP:26.545-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Jeorgina Siqueira da Cunha Janes, CPF: ***.178.**7-73 em substituição a Moisés Almeida de Souza Silva, cadastrado pelo: Of. CDIN Nº 1820 de 17/09/2013, com vigência a partir de 08/08/2025. Secretária Escolar: Erica Maria da Con ceição, CPF: ***.697.**7-75 em substituição a Jeorgina Siqueira da Cunha Janes, cadastrado pelo: Of. CDIN Nº 1820 de 17/09/2013, com vigência a partir de 08/08/2025. Coordenadora Pedagógica: Paloma Alessandra da Silva Cruz, CPF: ***.917.**7-48, em substituição a Rosenilde Santiago de Oliveira, cadastrado pelo: Of. CDIN Nº 1820 de 17/09/2013, com vigência a partir de 08/08/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.003853.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CLARA LUZ CRECHE E ESCOLA, mantida por CRUZ GONÇALVES LTDA, CNPJ: 02.815.958/0001-66, Endereço: Rua Dom Bosco, 150 - Jardim Icaraí/Niterói, CEP 24.220-091. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JULIANA VERÍSSIMO NAZARETH SOUSA, CPF: ***.776.**7-60 em substituição a Márcia de Aquino Rodrigues, cadastrado pelo: Of. E.COIE.E nº 1165, de 28/01/2007, com vigência a partir de 02/02/2025. Secretário(a) Escolar: SYMONE SIQUEIRA MUNIZ, CPF: ***.143.**7-82 em substituição a Ligia Maria da Cunha Rocha, cadastrado pelo: Of. E.COIE.E nº 1165, de 28/01/2007, com vigência a partir de 02/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003829.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE NITERÓI, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0025-75, Endereço: Rua Desembargador Lima Castro, 36 - Fonseca/Niterói - CEP 24.120-350. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): EDER GOMES VIEIRA, CPF: ***.646.**8-65 em substituição a Marcelo Nascimento, cadastrado pelo: Diário Oficial de 02/10/2023, p. 28 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003828.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZH VR - Colégio e Curso LTDA, CNPJ: 29.398.715/0001-26, Endereço: Rua 31, 160, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP: 27260-530. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUIZA ANGÉLICA PASCHOETO GUIMARÃES, CPF: ***.414.**8-03 em substituição a Tiago Gioseffi de Souza, cadastrado pelo: SEI-030032/003554/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Diretor(a) substituto(a): TIAGO GIOSEFFI DE SOUZA, CPF: ***.945.**7-73 em substituição a Leila de Fátima Esteves Rosa, cadastrado pelo: SEI-030032/003554/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Secretário(a) Escolar: CAROLAYNE BRANTES VITALINO, CPF: ***.901.**7-30 em substituição a Vanessa Crispim da Silva, cadastrado pelo: SEI-030032/003554/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): VANESSA CRISPIM DA SILVA, CPF: ***.105.**7-88, em substituição a Douglas Lobato Ribeiro, cadastrado pelo: SEI-030032/003554/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003864.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO INTEGRADO, mantida por COLÉGIO BRASIL DOS REIS LTDA, CNPJ: 02.384.252/0001-97, localizado na(o) Pc. da República, S/N, Vila Residencial, Mambucaba, Angra dos Reis - RJ - CEP: 23.970-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): DEISE REGINA GARCEZ DA SILVA, CPF: ***.320.**7-16 com vigência a partir de 01/07/2025, sob o registro COOIESF.CAD07.003847.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica-ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Araújo, mantida por Carmí dos Santos Rodrigues Araújo-ME, CNPJ: 00.993.284/0001-64, Endereço: Rua General Savaget, s/n.º, Lote 12, Quadra 121, Casa 01 - Santa Luzia - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.722-475.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Gleidson de Souza Rufino, CPF: ***.383.**7-41 em substituição a Elizete Souza Ramos Vitorino, cadastrado(a) pelo: Ofício E/COIE.E n.º 528, de 21/08/2002, com vigência a partir de 19/12/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003825.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0009-68, Endereço: Rua Domingos Lopes nº 784, bairro Madureira/RJ - CEP 21.310-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Judson Lima Bernardino, CPF: ***.092.**6-60 em substituição a Tereza da Silveira Carvalho, cadastrado pelo: Processo nº E-03/007/3807/2014, com vigência a partir de 22/10/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003859.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLA RIACHUELO, mantida por CERIL-CENTRO ESCOLA LTDA, CNPJ: 05.824.182/0004-81, Endereço: AVENIDA DOUTOR GILBERTO CARDOSO, 102 - TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28015-140. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): LUDMILA LOPES CARDOSO RANGEL, CPF: ***.686.**7-57 em substituição a ANGÉLICA MENDES MENDONÇA, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.003322.2025, com vigência a partir de 28/03/2025. Secretário(a) Escolar: ANGÉLICA MENDES MENDONÇA, CPF: ***.219.**7- 91 em substituição a ANA LIDIA ANTUNES DIAS, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.001580.2024, com vigência a partir de 28/03/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): DYANA RAMOS PAES, CPF: ***.783.**7-50, em substituição a LUDMILA LOPES CARDOSO RANGEL, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.003322.2025, com vigência a partir de 28/03/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003761.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CRIARTE ESCOLA INFANTIL, mantida por CRIARTE DE MACAÉ ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ: 39.691.506/0001-20, Endereço: AVENIDA EVALDO COSTA, 1213 - RIVIERA FLUMINENSE - MACAÉ/RJ - CEP: 27.940-410. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: LUANA DE PAIVA DOS SANTOS, CPF: ***.376.**7-03 em substituição a MARIA MADALENA PEIXOTO FERREIRA, cadastrado pelo: OF. CDIN Nº 1474 DE 06/07/2011, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003762.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola SESI Tijuca, mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, CNPJ: 03.851.171/0039-95, Endereço: Rua Mariz e Barros, 678 - bloco 2 e 3 (térreo e 1º andar), no Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Médio Regular: Grazihella Maria Rita Gonçalves Reis Madeira, CPF: ***.768.**7-84, com vigência a partir de 01/11/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003799.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não Possui, mantida por SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA, CNPJ: 33.268.567/0017-60, Endereço: RUA ASSUNÇÃO 453, BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO , CEP:22.251-030.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental e Ensino Médio: Kátia Cristina Area Camara, CPF: ***.968.**7-26, com vigência a partir de 18/07/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003798.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO ABC DA EMÍLIA, mantida por EDUCANDÁRIO SILENE E SOUZA LTDA-ME, CNPJ: 05.283.792/0001-72, Endereço: Av. Itaguaí, nº 183 CEP: 23.820-306 Bairro Engenho -Município de Itaguaí/RJ. Representante Legal: ANA PAULA DE FRANÇA HOLLANDA E SOUZA, CPF: ***.670.7-67; KATIA SILENE DOS SANTOS, CPF:***.581.7-33, Com vigência a partir de 10/03/2014, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003861.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO ABC DA EMÍLIA, mantida por EDUCANDÁRIO SOUZA E SOUZA DE ITAGUAÍ LTDA- ME, CNPJ: 05.283.792/0001-72, Endereço: Av. Itaguaí, nº 183 CEP: 23.820-306 Bairro Engenho Município de Itaguaí/RJ.. Representante Legal: CARLOS ANTONIO FARIA DE SOUZA, CPF: ***.675.**7-06; ANA PAULA DE FRANÇA HOLLANDA DE SOUZA, CPF:***670.**7-67, Com vigência a partir de 12/02/2015, sob o registro COOIEMIV.CAD03.003863.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILADORA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILADORA, CNPJ: 28.955.961/0001-79, Endereço: RUA SALVADOR CORRÊA, 139 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-310. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): ANA TERESA PINTO, CPF: ***.227.**6-91 em substituição a ROSA IDALIA PESCA, cadastrado pelo: REG.041.D.44821.179.0493.0717, com vigência a partir de 27/01/2025. Diretor(a) substituto(a): MARIA APARECIDA FERREIRA, CPF: ***.948.**7-00 em substituição a ELIZABETH LANDIM GOMES SIQUEIRA, cadastrado pelo: REG.041.DS.19356.179.0496.0717, com vigência a partir de 27/01/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003794.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA TRAVESSA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA TRAVESSA LTDA, CNPJ: 39.702.766/0001-53, Endereço: RUA JORGE BAPTISTA JACYNTHO, 173 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP:28.015.055.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANGÉLICA TEIXEIRA SOARES, CPF: ***.937.**7-35 em substituição a MARIA ANGÉLICA REIS DE PAULA NICOLAU, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 495 DE 10/06/2008, com vigência a partir de 19/12/2022.Diretor(a) substituto(a): MARIA ELIZABETE BASÍLIO BARROS, CPF: ***.708.**7-20 em substituição a MARIA DA GLÓRIA ROSÁRIO MAROTA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 102 DE 05/03/2002, com vigência a partir de 19/12/2022.Secretário(a) Escolar: ANA BEATRIZ GOMES BARRETO, CPF: ***.026.**7-47 em substituição a SAELVIA NOGUEIRA PINTO SIQUEIRA, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E Nº 102 DE 05/03/2002, com vigência a partir de 19/12/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003789.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEMAIS, CNPJ: 03.851.171/0016-07, Endereço: AVENIDA DEPUTADO JOSÉ DE CERQUEIRA GARCIA, Nº 883, BAIRRO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VERONICA GOMES NUNES AZEVEDO, CPF: ***.832.**7-69 em substituição a BIANCA SANTOS TOSTES, cadastrado pelo: 003.SE.52469.607.0015.1215, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.003874.2025. DEFIRO.\r\nDE 10/07/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino I.PE. - INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO, mantida por IPE- INSTITUTO PRESBITERIANO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.331.136/0001-35, localizado na(o) Av. Beira Rio, nº 435, Voldac, município Volta Redonda, CEP 27. 285-030. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ISABELLA OHANNA COUTO MODESTO ANJO, CPF: ***.917.**7-54 com vigência a partir de 30/01/2025, sob o registro COOIESF.CAD07.003529.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2025.\r\nId: 2678207\r\n"
        ],
        "2678209": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI- 270003/003255/2025 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, no valor de R 827.191,31 (Oitocentos e vinte e sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e um centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2678209\r\n"
        ],
        "2678211": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDE 11/09/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de VALDICEIA BARRETO DOS SANTOS, ID 39900541/03, no valor de R 24.684,78, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2678211\r\n"
        ],
        "2678219": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIANE CRISTINE COSTA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 975187-6, Id. Func. 44249780/1, período base de 05/11/2019 a 04/11/2024.\r\n- SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838312-7, Id. Func. 34106677/1, período base de 11/07/2019 a 08/08/2024.\r\n- SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912119-5, Id. Func. 34106677/2, período base de 11/07/2019 a 08/08/2024.\r\n- MARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 936522-2, Id. Func. 43223044/1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 11/02/2008 a 27/03/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2678219\r\n"
        ],
        "2678220": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa ADAPTA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ 28.839.415/0001-72, no valor de R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), objetivando a Capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2678220\r\n"
        ],
        "2678227": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nId: 2678227\r\n"
        ],
        "2678235": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n11/09/2025\r\n\r\n- TIAGO MACHADO VELHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43728839 - períodos - base: 20/01/2015 a 18/01/2020 e 19/01/2020 a 16/01/2025 - 06 meses\r\n- ALEXANDRE CHAVES SANTOS - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 42183103 - período - base: 08/08/2020 a 06/08/2025 - 03 meses\r\nId: 2678235\r\n"
        ],
        "2678240": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO em favor da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - CNPJ 07.797.967/0001-95, no valor total de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados, principalmente pela Administração Pública, denominado como “Banco de Preços” na versão PLUS, fornecido com exclusividade pela referida empresa, para atender às necessidades da Coordenação de Requisição e Logística (GSI/COORLOG) deste Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência (TR) de indexador 110933380.\r\nId: 2678240\r\n"
        ],
        "2678243": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa AREA 21 EVENTOS E INTERDIÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 37.904.395/0001-67, com sede na Estrada do Galeão, nº 1337, sala 203 - Jardim Guanabara - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.931-383, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento MEGA HELP 2025, aqui denominado MEGA HELP, a se realizar no dia 13 de setembro de 2025, no Arena 1 - Parque Olímpico, Av. Embaixador Abelardo Bueno - Barra Olímpica, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-039, com valor de aporte de R 1.600.749,00 (um milhão, seiscentos mil, setecentos e quarenta e nove reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2678243\r\n"
        ],
        "2678258": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n11/09/2025\r\n\r\n- CLAUDIO DE SOUZA LIMA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29321077 - período - base: 16/06/2020 a 14/07/2025 - 03 meses\r\nJOÃO PAULO NOGUEIRA COUTINHO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43857493 - período - base: 25/06/2020 a 23/06/2025 - 03 meses\r\n- MARCELO RENATO DA SILVA MONTEIRO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 21924589 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses\r\n- THIAGO RIBEIRO FERREIRA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50987011 - período - base: 05/02/2019 a 03/02/2024 - 03 meses \r\n- ANDRE LUIZ MAULE TIMONI - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 50231456 - períodos - base: 19/12/2018 a 17/12/2023 - 03 meses \r\nId: 2678258\r\n"
        ],
        "2678259": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE 11/09/2025\r\n- VINICIUS SULIANO DAVID, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.532-1 - 3.026 dias como cargo em comissão na Câmara dos Deputados.\r\n- VINICIUS SULIANO DAVID, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.532-1 - 2.259 dias como cargo em comissão no Município de Mangaratiba.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2678259\r\n"
        ],
        "2678273": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor, Inspetor de Polícia Penal,Denny dos Santos Bastos, ID. Funcional 5012677-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão da servidora Sandra Maria Alves, Id Funcional nº 2029657-6, do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, para a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2678273\r\n"
        ],
        "2678274": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Fomento - CONVERJ nº 1254, celebrado entre a \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, que tem por objetivo a realização da Etapa do Beach Pro Tour - Elite (Circuito Mundial de Vôlei de Praia), competição internacional, Masculino e Feminino da categoria adulto e da etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, competição nacional, Masculino e Feminino, das categorias Adulto e Sub21, no Rio de Janeiro/RJ, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\n- \r\nTendo em vista a uniformização de entendimento da Procuradoria \r\nGeral do Estado do Rio de Janeiro, exarado no Parecer Conjunta n° 09/2023 - RAN/DCC/ASSJUR/SEFAZ, devidamente aprovado pelo Procurador-Geral do Estado, no âmbito do processo administrativo em epígrafe, bem como a atestação cumprimento dos demais requisitos do Parecer pelos órgãos competentes da Secretaria de Estado de\r\nFazenda, a reinclusão das sociedades empresárias\r\nindicadas no despacho de doc. SEI 95153656 e na planilha de doc. SEI 94972980, nas regras previstas no Termo de Acordo n° 07/99, de forma retroativa.\r\nId: 2678274\r\n"
        ],
        "2678285": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 202/2024, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em favor das seguintes empresas: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM TERAPIA INTENSIVA (19.584.311/0001-73), vencedora do lote 1, no valor de R 1.329.282,00 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais); RVR SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA (20.720.650/0001-19), vencedora do lote 2, no valor de R 2.549.908,44 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos); SOTES SERVICOS MEDICOS E CLINICA LTDA (27.383.250/0001-04), vencedora do lote 3, no valor de R 8.197.999,68 (oito milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); MEVI SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA EM ANESTESIOLOGIA E DOR SS LTDA. (36.997.686/0001-84), vencedora do lote 4, no valor de R 2.999.994,96 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos); ARÊAS NP SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA (12.306.764/0001- 99), vencedora do lote 5, no valor de R 348.986,76 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos); e DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA (10.893.674/0001- 16), vencedora do lote 6, no valor de R 1.484.890,68 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 112718967).\r\nId: 2678285\r\n"
        ],
        "2678299": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2678299\r\n"
        ],
        "2678303": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/09/2025\r\n- GUSTAVO ALVES CARDOSO MOREIRA, Identidade Funcional 32813465/01, matrícula 838467-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/12/1987 a 01/01/1988 e de 22/08/1989 a 11/07/1999, num total de 3620 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2678303\r\n"
        ],
        "2678308": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 009/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Solução hiperconvergente baseada em appliance e hypervisor VMware contemplando hardware, software e demais componentes necessários, Switches para interconexão e rack padrão 19” (dezenove polegadas), na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ n° 05.673.799/0001-09, licitante vencedor do Lote 1 no valor de R 81.899.670,00 (oitenta e um milhões, oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta reais).\r\nId: 2678308\r\n"
        ],
        "2678310": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 03/09/2025\r\nLUIZ INACIO CUNHA ARAUJO, ID 51539357 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/95 a 30/06/03, 01/09/06 a 31/10/06, 01/10/09 a 08/10/10 e 01/03/13 a 30/06/14, no total de 3.659 dias de efetivo exercício.\r\nED WILSON LINO DA SILVA, ID 43182151para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/89 a 31/03/90, 01/05/90 a 31/07/91, 01/08/91 a 02/01/92, 01/01/94 a 31/07/94, 03/04/00 a 06/12/00, 01/03/07 a 29/11/07, no total de 1.765 dias de efetivo exercício. \r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA, ID 50011715 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 29/09/97 a 31/12/00, 22/11/02 a 31/01/05, 06/02/05 a 31/03/07, 23/06/08 a 10/03/11 no total de 2.577 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE LUIS GALDINO DE SANTANA, ID 43929664 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/91 a 05/01/92, 13/01/92 a 29/02/92, 18/05/92 a 08/06/92, 06/07/92 a 03/02/93, 10/05/93 a 30/10/93, 01/12/93 a 16/04/94, 03/06/94 a 30/07/94, 05/09/94 a 22/10/94, 01/02/96 a 21/01/97, 01/08/99 a 23/08/06, 18/01/07 a 02/04/07, 13/04/07 a 02/03/08, 04/03/06 a 09/07/09, no total de 4.620 dias de efetivo exercício.\r\nELIANO DIAS DA CRUZ, ID 42699150 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/91 a 18/12/91, 02/05/94 a 30/11/94, 01/11/95 a 16/11/98, 17/11/98 a 30/06/02, 01/07/02 a 14/12/06, no total de 4.561 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 06/10/98 a 16/11/98 por ser concomitante. \r\nMARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS, ID 42697344 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/99 a 26/04/00, 02/05/00 a 27/11/01, 09/07/03 a 02/03/04, no total de 1.231 dias de efetivo exercício.\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA, ID 43930050 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/06/97 a 03/03/10, no total de 4.652 dias de efetivo exercício. \r\nANDERSON FERREIRA AZEREDO, ID 51538695 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/07/95 a 31/08/95, 02/04/96 a 28/02/97, 26/11/97 a 20/01/96, 19/03/99 a 23/12/00, 26/07/02 a 31/08/2002 e 01/08/03 a 07/04/11, no total de 3.919 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 08/04/11 a 14/03/14 por ser concomitante com outra averbação. \r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEICAO, ID 50827677 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/08/00 a 31/03/01, 07/05/04 a 31/08/04, 01/09/04 a 01/03/05, 12/12/05 a 31/01/06, 02/09/07 a 28/02/10, 05/04/10 a 01/11/11, 04/09/12 a 10/09/12 e 07/04/14 a 16/2/16, no total de 2.756 dias de efetivo exercício. \r\nEDILSON COUTO PAIVA, ID 51538806 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/08/99 a 31/08/00, 18/12/95 a 12/07/96, 01/10/96 a 12/07/96, 01/10/96 a 06/08/97 e 01/12/97 a 07/07/98, no total de 1.018 dias de efetivo exercício. \r\nANGELIZE DA COSTA TORRES, ID 41960319 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/02/99 a 05/10/00, 06/11/00 a 21/03/01, 02/07/01 a 27/08/01, 05/09/01 a 03/12/01 e 09/10/02 a 31/05/04, no total de 1.491 dias de efetivo exercício.\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS, ID 20050054 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/89 a 31/12/90 e 01/09/91 a 30/09/93, no total de 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDAO, ID 50278436 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/02 a 21/11/02, 10/04/03 a 11/08/03, 01/08/04 a 13/09/04, 15/12/05 a 10/07/06, 20/10/07 a 31/01/12 e 01/08/12 a 10/06/14, no total de 3.021 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/12/15 a 29/02/16 por ser concomitante com exercício. \r\nEDGAR RICARDO DA SILVA, ID 50130617 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/04 a 27/06/13, no total de 3.277 dias de efetivo exercício.\r\nROMULO ALMEIDA DE AZEVEDO, ID 51540061 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/08/10 a 18/08/24, no total de 5.013 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias 19/08/24 e 20/08/24 por serem concomitantes com exercício. \r\nDE 30/07/2025\r\nCASSIANO CANDIDO LUIZ PEREIRA, ID 50130536 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/04/01 a 31/10/01, 07/12/01 a 19/09/02, 01/11/02 a 13/05/03, 07/01/06 a 31/08/12, 01/09/12 a 03/02/16, no total de 4.349 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2678310\r\n"
        ],
        "2678318": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 03/09/2025\r\nGILSON BARBOSA DE SOUZA, ID 51539632 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 05/08/11 a 12/08/24, no total de 4.757 dias de efetivo exercício.\r\nFLAVIO LUÍS SILVA RIBEIRO, ID 51541300 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no período de 19/05/18 a 13/08/24, no total de 2.279 dias de efetivo exercício.\r\nDE 28/08/2025\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA EUZÉBIO, ID 50911155, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente aos períodos de 27/11/88 a 03/04/87(128 dias), 22/02/88 A 06/07/89(501 dias), 18/09/00 a 01/06/01(257 dias), 01/08/01 a 31/07/02(365 dias), 17/04/03 a 10/06/03(55 dias), 01/02/04 a 31/01/05(366 dias), 07/11/07 a 09/12/08(399 dias), 02/06/10 a 14/11/11(531 dias), 15/11/11 a 23/05/12(191 dias), 01/11/12 a 03/11/15(1.098 dias) e de 01/11/17 a 30/06/18(242), totalizando 2.602 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/04/07 a 30/07/09 e de 18/12/06 a 01/03/07, no total de 909 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2025.\r\nDE 02/07/2025\r\nJASÉIAS TORQUATO DA SILVA SOBRINHO, ID 51541343 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, nos períodos de 12/12/2011 a 06/02/2025, no total de 4.806 dias de efetivo exercício\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2025.\r\nDE 01/07/2025\r\nIGOR FERREIRA COIMBRA, ID 51540282 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/07 a 04/01/08, no total de 310 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2025.\r\nIGOR FERREIRA COIMBRA, ID 51540282 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 12/08/24, no total de 4.514 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2025.\r\nDE 18/06/2025\r\nRICHARD VINCLES ESCOSSIA DA VEIGA, ID 51541009 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 29/10/2024, no total de 4.592 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2025.\r\nId: 2678318\r\n"
        ],
        "2678319": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 03.05.1994, os proventos de DARCI FERNANDES DOS SANTOS, 3º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 913.045.\r\n, com validade a contar de 24.11.1992, os proventos de ITAMAR DOMINGOS PAGANOTO, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 585.937.\r\n, com validade a contar de 31.07.2025, os proventos de ANDERSON ANTONIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.009.\r\n, com validade a contar de 06.08.2025, os proventos de AMARO MARTINS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.520.\r\n, com validade a contar de 06.08.2025, os proventos de LUIZ CARLOS OLIVEIRA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.973.\r\n, com validade a contar de 16.04.2025, os proventos de CHRISTIAN SILVA DE LIMA, Subtenente BM Reforma, RG: 23.482.\r\n, com validade a contar de 25.06.2025, os proventos de WASHINGTON MONTEIRO DA SILVA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.182.\r\n, com validade a contar de 21.04.2025, os proventos de JURY DA SILVA FILHO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.350.\r\n, com validade a contar de 26.09.2024, os proventos de ALEXANDRO REZENDE DA COSTA, Subtenente BM Reforma, RG: 23.922.\r\n, com validade a contar de 01.08.2025, os proventos de EDMILTON DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.603.\r\n, com validade a contar de 31.10.2024, os proventos de MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 15.694.\r\n, com validade a contar de 17.11.2014, os proventos de JORGE LUIZ GOMES DE ABREU, Subtenente BM Reforma, RG: 9.251.\r\n, com validade a contar de 11.09.2003, os proventos de GUILHERME CERQUEIRA LIMA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 1G-540629.\r\n, com validade a contar de 22.05.2001, os proventos de ANTONIO FERNANDO PENA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 3.368.\r\n, com validade a contar de 10.06.2005, os proventos de JOSE MARIA DE CASTRO FILHO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 3.848.\r\n, com validade a contar de 28.05.1996, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, Soldado BM Reforma, RG: 14.141.\r\nId: 2678319\r\n"
        ],
        "2678325": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nIVO DE ALMEIDA REIS NETO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/05/2020 a 21/05/2025.\r\nID 19932561 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/10/2014 a 19/10/2019. \r\nID 19932561 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/10/2019 a 19/12/2024. \r\nID 19932561 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/06/1999 a 28/06/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2005.\r\nID 19932561 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/06/2004 a 19/08/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/11/2012.\r\nDE 11/04/2017\r\nID 19932561 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/08/2009 a 19/10/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2017.\r\nId: 2678325\r\n"
        ],
        "2678328": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\na contar de 28 de abril de 2025, ao Subtenente BM Ref CARLOS ANTONIO ANDRADE, RG 24.544, Id Funcional 2657237-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 256/2025.\r\na contar de 12 de novembro de 2024, ao Subtenente BM Ref ROGERIO CORREA DE MEDEIROS, RG 15.340, Id Funcional 2628615-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 679/2024.\r\nId: 2678328\r\n"
        ],
        "2678329": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE, nos termos abaixo:\r\n\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nVentiladores de Parede\r\nATIVA LICITAÇÕES E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n27.748.454/0001-00\r\nR 171,42\r\n2.100 (duas mil e cem) unidades\r\nR 359.982,00\r\nId: 2678329\r\n"
        ],
        "2678334": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao PED 25/2025, cujo objeto é a contratação de caminhão de mudança para a nova sede da FUNARJ o presente certame adjudicando a EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA. - CNPJ 34.004.978/0001-43, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nId: 2678334\r\n"
        ],
        "2678344": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nMARISIO JOSE DOS SANTOS, ANALISTA DE SISTEMAS, ID FUNCIONAL N°4787218/01 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº 112261646, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 04/08/2025, com caráter permanente.\r\n\r\n\r\nId: 2678344\r\n"
        ],
        "2678352": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor JORGE FRANCISCO DA SILVA LIMA, Inspetor de Polícia Civil, Id. Funcional 5.032.968-5, em razão da ocorrência de prescrição e com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 112269491, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor MÁRCIO PEREIRA DE CARVALHO, Id. Funcional 4.218.413-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, em razão da ocorrência de prescrição e com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 112271476, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2678352\r\n"
        ],
        "2678354": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente em favor da empresa INGRAM MICRO BRASIL Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 01.771.935/0002-15, no montante de R 217.320,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e vinte reais) com a Nota Patrimonial - NP 2025NP000284 - Registro 2018.12 (112653937). \r\nId: 2678354\r\n"
        ],
        "2678355": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de competência do 2º semestre de 2018 da ex-servidora GENNY BARTHOLOMEU FANELLI, Auditora Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria, ID Funcional nº 6176747, falecida em 04 de dezembro de 2021, no montante de R 103.906,77 (cento e três mil novecentos e seis reais e setenta e sete centavos). 112498272 referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000276 (112557619). \r\nId: 2678355\r\n"
        ],
        "2678356": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\na dívida \r\nde exercícios anteriores, referente à Prestação Pecuniária Eventual (PPE) do 2º semestre de 2020, devida à ex-servidora MARIA \r\nYVONNE KNAACK DE GOES , Auditora Fiscal da Receita Esta-\r\ndual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 3716449, falecida em 03/10/2022., no montante de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos)Nota Patrimonial - NP 2025NP000279 (112604264). \r\nId: 2678356\r\n"
        ],
        "2678369": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2025\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 01/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330005/000508/2025\r\nOnde se lê: ...Instituto HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA... \r\nLeia-se: ...HABISOFT CLOUD SOLUTIONS LTDA... \r\nId: 2678369\r\n"
        ],
        "2678378": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n08/09/2025\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA, Biólogo, Matrícula: 924191-0, Id Funcional nº 4268616-4. a Desaverbação total do tempo de serviço de 1.202dias prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedido nesta Secretaria de Estado de Saúde através do processo n° SEI-E-08/008/1156/2018, publicado em DOERJ de 03/10/2018.\r\n- LUCIANA CLAUDIA CARVALHO MATTOS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 4214543- 0. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- MICHELLE DA COSTA ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3019597-7. DEFIRO a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2678378\r\n"
        ],
        "2678380": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput da supramencionada legislação, para contratar a SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL, inscrita no CNPJ sob o n° 20.858.932/0001-87, para prestar serviço de inscrição de profissional da Secretaria de Estado de Saúde no 60º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, na modalidade presencial, com a apresentação de trabalho, pelo valor de R R 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais).\r\nId: 2678380\r\n"
        ],
        "2678381": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação da empresa JRG DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.380.569/0001-80, para fornecer o medicamento N-ACETILCISTEÍNA 600 MG (item 03), pelo valor total de R 11.887,68 (onze mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2678381\r\n"
        ],
        "2678390": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00093/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2678390\r\n"
        ],
        "2678413": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2678413\r\n"
        ],
        "2678415": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDA COORDENADORA\r\n- LIDIA DE SOUZA GONÇALO, Prof. Doc. I, mat. nº 3068453-4, Id. Func. 44167490/2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29/08/2020 a 12/09/2025.\r\nId: 2678415\r\n"
        ],
        "2678418": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face da servidora RAQUEL FELISBERTO DA CUNHA, Id Funcional 5132474-1 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2678418\r\n"
        ],
        "2678423": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 02.768.278/0001-39, que tem como objeto a Aquisição de material de água mineral, galão de 20 litros, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, no valor total de R 29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2678423\r\n"
        ],
        "2678424": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARLA DO NASCIMENTO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.676-3, período base de 15/06/2018 a 04/07/2023. \r\n- JULIANA DOS SANTOS CAVALCANTE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.706-9, período base de 25/11/2019 a 24/11/2024. \r\n- PAULA FORNAZIER COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.071-0, período base de 30/05/2019 a 29/05/2024. \r\n- ELIZABETH SABA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.343-6, período base de 18/10/2019 a 16/11/2024.\r\n- IZABELA DE FÁTIMA BELLINI NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.189-4, períodos base de 19/12/2009 a 23/12/2014 e de 17/11/2016 a 09/02/2022. \r\n- FRANK BEZERRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.859-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 15/06/2019 a 14/06/2024. \r\n- JÉSSICA TEIXEIRA GÂMBA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.758-2, períodos base de 16/07/2010 a 15/07/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RAQUEL DE MELO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.675-1, período base de 03/06/2014 a 31/08/2024. \r\n- RAQUEL DE MELO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.118-4, período base de 03/06/2014 a 31/08/2024.\r\n- MARIA CRISTINA DE VIVEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.985-0, período base de 09/03/2006 a 08/03/2011 e de 13/03/2020 a 12/03/2025.\r\n- CRISTIANE BRANDÃO LOPES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.978-2, períodos de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- ANDRÉ JAIME DE JESUS SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.735-3, período base de 03/03/2008 a 02/03/2024.\r\n- JULIA MINIZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.819-0, períodos base de 12/04/2003 a 06/09/2013 e de 13/03/2020 a 12/03/2025. \r\n- MONIQUE MEDEIROS FAGUNDES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.436-4, período base de 24/05/2007 a 23/05/2022.\r\n- LUCIANO MANNARINO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.164-4, período base de 25/11/2008 a 24/11/2018 e de 16/05/2019 a 14/05/2024.\r\n- KATIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.505-0, períodos base de 21/03/2007 a 03/05/2017 e de 22/05/2018 a 21/05/2023. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nVALÉRIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.702-1, períodos base de 15/08/1997 a 28/09/2002 e de 01/01/2010 a 01/04/2025. \r\n- CLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.134-2, período base de 29/08/2001 a 11/11/2021. \r\n- GLAUCE ESPASANDIM DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.532-5, período base de 31/05/1995 a 30/05/2025. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 51445492/01.\r\nLANA MÁRCIA PIMENTEL CUNHA DOS SANTOSProf. Doc. II, mat. n° 5.025.309-5. \r\n- KATARINA PEREIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.080-6.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/08/2025\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/077710/2025\r\nOnde se lê:...CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se:...CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2678424\r\n"
        ],
        "2678431": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.08.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR \r\nId: 2678431\r\n"
        ],
        "2678439": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ALINE MARA FRAUCHES MEDEIROS DA CRUZ. Agente Administrativo Biblioteca, matricula 5007601-7, ID. Funcional n° 39389545/01. \r\n- ISABEL CRISTINA QUADROS DE LIMA TEXEIRA. Professor Docente I, matricula 3066457-7, ID. Funcional n° 50266055/02. \r\n- LUCIANE DAS GRAÇAS ALVES FONTES. Merendeira, matricula 5006564-8, ID. Funcional n° 32772742/01. \r\nId: 2678439\r\n"
        ],
        "2678445": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nYASMINN MALLET PAIVA, ID: 51268256. o despacho de 10/09/2025, publicado no D.O. de 12/09/2025.\r\nId: 2678445\r\n"
        ],
        "2678450": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de competência do 2º semestre de 2020 em favor do ex-servidor MÁRIO ROTBERG, falecido em 29/04/2023, no montante de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000268 (112529248).\r\nId: 2678450\r\n"
        ],
        "2678451": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na dívida \r\nde exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação\r\nPecuniária Eventual - PPE de competência do correspondentes \r\nà 2ª parcela do 2º semestre de 2020 e à 1ª parcela do 1º semestre de 2021, em favor do ex-servidor Fernando Luiz Cesário de Mello,\r\nno montante de R 176.325,97 (cento e setenta e seis mil trezentos \r\ne vinte e cinco reais e noventa e sete centavos) referente Nota \r\nPatrimonial - NP 2025NP000280 (112616911) e a Nota Patrimonial - NP 2025NP000281 (112617009). \r\nId: 2678451\r\n"
        ],
        "2678452": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente celebração de Termo de Ajuste de Contas - TAC entre o Estado do Rio de Janeiro, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - NHJ, autorizado pelo Parecer nº 42/2025 - RJRS/ASSJUR/SEFAZ-RJ no montante de R 380.121,00 (trezentos e oitenta mil cento e vinte e um reais) resultante nas Notas Patrimoniais 2025NP000409 (110233327), 2025NP000410 (110233346) e 2025NP000409 (110233745) referente aos valores de Julho/2022 até Dezembro/2024. \r\nId: 2678452\r\n"
        ],
        "2678453": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de competência do 2º semestre de 2020 em favor do ex-servidor Antônio de Pádua da Silva Belchior, falecido em 09/11/2020, no montante de R 83.369,25 (oitenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos) referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000278 (112602025).\r\nId: 2678453\r\n"
        ],
        "2678454": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE referente aos 1º e 2º semestres de 2018, ex-servidor VALTER DE PAULA SENRA, Agente de Fazenda, ID nº 1950559-0, falecido em 06/05/2002, no montante total de R 8.664,45 (oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000282 (112650541) e a Nota Patrimonial - NP 2025NP000283 (112651868). \r\nId: 2678454\r\n"
        ],
        "2678457": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGovernamental doc. SEI 112769857, bem como manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 103741706 e 112381664) a versão final do Plano de Trabalho (112240288) apresentado pela Proponente, bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 112794214) e, a celebração do referido termo com a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.\r\nId: 2678457\r\n"
        ],
        "2678460": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DA FERRADURA, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ, eADJUDICO em favor da empresa Strong Serviços e Agenciamento de Mão de Obra Eireli (CNPJ nº 28.176.661/0001-91), com valor total de R 4.550.588,22 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2678460\r\n"
        ],
        "2678463": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nLINAR Nº SEI- 320001/000203/2025 - no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, ACOLHEINTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI n.º 105206417; COOPAD - SEI n.º 110515585 e SUPRA - SEI n.º 112504706), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e DECIDE do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor TIAGO CERQUEIRA FERREIRA RAMOS, Identidade Funcional n.º 44003722, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula 0004014-7, Vínculo 01; na forma do art. 336 do Decreto-Estadual N.º 2.479/1979, em razão de laudo médico favorável ao servidor.\r\nId: 2678463\r\n"
        ],
        "2678471": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA FERNANDES MOREIRA, Professor Docente I 30h EX 18 h, nível D, referência 09, Id. Funcional no 34632786, vínculo 01, matrícula 0839977-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHRISTIANE HENRIQUES CARVASProfessor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional no 36860077, vínculo 02, matrícula 0840673-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional no 40260020, vínculo 02, matrícula 0838892-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEUSA AFONSO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33109630, vínculo 01, matrícula 5020400-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS JUNQUEIRA GARCEZ GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional no 33292442, vínculo 01, matrícula 0832016-0, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NALDIRA DA SILVA XAVIER, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional no 33364168, vínculo 01, matrícula 5011979-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA CRISTINA CORREA DE SOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional no 43915400, vínculo 01, matrícula 963387-6, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 30/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LIGIA ALVES, Professor Docente I18h, nível D, referência 09, Id. Funcional no 39550850, vínculo 01, matrícula 0833891-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH CRISTINA EWBANK VASCONCELLOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional no 38202778, vínculo 01, matrícula 0832798-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAGNO RANGEL ROCHA, Professor Docente II, nível C, referência 08, Id. Funcional no 40096688, vínculo 01, matrícula 0236049-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANA PERKLES MONTEIRO Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34675434, vínculo 01, matrícula 5010367-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA DA NOBREGA DE CARVALHO PIMENTEL, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34320644, vínculo 01, matrícula 5009797- 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA CAETANO NUNES RAPHAEL, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional no 34107258, vínculo 01, matrícula 5010261-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2019\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REJANE MARTINS GOULART SANTOS, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Id. Funcional no 34106790, vínculo 01, matrícula 5010282-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JESUINA PAULA NASCIMENTO TRINDADE, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Id. Funcional no 33603740, vínculo 01, matrícula 5020694-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA CYRNE DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional no 33785627, vínculo 01, matrícula 833448-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMAR SILVA DE ANDRADE, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Id. Funcional no 5743885, vínculo 01, matrícula 5013691-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA TABORDA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional no 36128538, vínculo 01, matrícula 5021606-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA SOLANGEN DO NASCIMENTO, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional no 32773552, vínculo 01, matrícula 5006649-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GRACA IARA BENTO MAIA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional no 35608544, vínculo 01, matrícula 5002760-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIANA FAZOLLO DE CARVALHO, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional no 42001692, vínculo 01, matrícula 911633-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2025.\r\nId: 2678471\r\n"
        ],
        "2678472": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2025\r\nCAIO VITOR VILLARINO, Id. Funcional 51426765/01, matrícula 5142676501, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 05/09/2025.\r\nSIDNEY MENDONCA DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional 41824989/03, matrícula 925987-0, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/09/2025.\r\nRENATTA DA SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 43259260/0, matrícula 938965-1, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 09/09/2025.\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA, Id. Funcional 35463368/02, matrícula 942490-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 11/09/2025.\r\nBRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 50356917/01, matrícula 3073123-6, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 30/06/2025.\r\nId: 2678472\r\n"
        ],
        "2678476": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo, o Parecer 66 da Assessoria Jurídica, e o despacho da Assessoria de Auditoria, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (106521496), seja adjudicado à empresa CARBON COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016 a realização da despesa no valor total de R 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 2678476\r\n"
        ],
        "2678477": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA - Procurador do Estado - Id. Funcional: 19222955. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 13/2024, no index 104378914 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 104379514, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 24/06/2005 a 22/06/2010, 23/06/2010 a 21/06/2015, 22/06/2015 a 19/06/2020 e 20/06/2020 a 18/06/2025, tornando sem efeito os atos datados de 01/03/2013, 24/05/2017 e 29/11/2021, publicados nos DOERJ de 07/03/2013, 13/06/2017 e 01/12/2021.\r\nId: 2678477\r\n"
        ],
        "2678479": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMA - Técnico Processual - Id. Funcional: 42739381. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 15/07/2020 a 13/07/2025.\r\nRAFAEL RAMOS QUINTANILHA - Técnico Processual - Id. Funcional: 43596290. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 20/01/2020 a 01/02/2025.\r\nRENEÉ NEIVA SOARES - Técnico Processual - Id. Funcional: 43592813. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 19/02/2020 a 19/02/2025.\r\n- ROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES - Analista Processual - Id. Funcional: 43911927. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 07/04/2016 a 10/04/2021.\r\nId: 2678479\r\n"
        ],
        "2678480": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no parecer da área técnica (105083369/105536887).\r\ncom base na análise técnica (109249720/110376257).\r\ncom base na análise técnica (110842650/110847359).\r\ncom base na análise técnica (103126819/110757816).\r\n- Com base na análise da área técnica (111198857/111204217), APROVO o modelo de planta nº DPO 1002, requerido por COMIL ÔNIBUS S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\n.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 1002\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione DD, com ar condicionado, sanitário e 02 auxiliares\r\nChassi\r\nScânia K440 B8X2 Euro V\r\nEntre eixos\r\n6.710 + 1.330 mm\r\nComprimento\r\n15.000 mm\r\nCap. Lotação\r\n64 passageiros sentados + 02 auxiliares+ motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.) e sanitário\r\nId: 2678480\r\n"
        ],
        "2678486": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n10/09/2025\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CLAUDIA VERONICA DOS SANTOS LAGE, ID 20866623/01, no valor de R 29.783,04, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de HELIO GOLDMAN, ID 20808208/01, no valor de R 127.004,28, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n11/09/2025\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANTONIO DE PADUA CUNHA FIGUEREDO, ID 20807490/01, no valor de R 87.088,68, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de DENISE MARTINS VINHAS, ID 20822049/01, no valor de R 22.690,65, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ERIKA LOPES DO NASCIMENTO, ID 20741464/01, no valor de R 40.823,22, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MADALENA THIRY PENNA FIRME, ID 20772246/02, no valor de R 13.346,67, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2678486\r\n"
        ],
        "2678512": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º, ao artigo 82, da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da empresa SIG SAUER INC, referente à aquisição de 904 (novecentos e quatro) fuzis para atender as necessidades da SEPM, no valor de US 840.186,64 (oitocentos e quarenta mil cento e oitenta seis dólares e sessenta e quatro centavos), Ata de Registro de Preço n.º 31/2025-SENASP.\r\nId: 2678512\r\n"
        ],
        "2678513": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE\r\n12.09.2025\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o §1º, ao artigo 82, da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da empresa SIG SAUER INC, referente à aquisição de 96 (noventa e seis) fuzis para atender as necessidades da SEPM, no valor de US 89.223,36 (oitenta e nove mil, duzentos e vinte três dólares e trinta e seis centavos), Ata de Registro de Preço nº 31/2025-SENASP.\r\nId: 2678513\r\n"
        ],
        "2678514": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- Tendo em vista o contido na manifestação índex 112551335 da Subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas e ratificado no documento índex 112813778, DETERMINO do Pregão Eletrônico SRP n° 003/24, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de telas interativas, com funções nativas de lousas digitais, garantia de 48 (quarenta e oito) meses e suporte on-site, com fulcro na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal onde se estabelece que a Administração Pública tem o dever/poder de rever seus atos tendo em vista o princípio da autotutela, podendo anular os atos ilegais e revogar os atos inconvenientes ou inoportunos.\r\nId: 2678514\r\n"
        ],
        "2678524": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n12/09/2025\r\na inexigibilidade e a contratação, em conformidade com o art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, e do art. 10, §4º, do Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor de CELMO RIBEIRO LEAL no valor total de R R 90.883,92 (noventa mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Por se tratar de contratação direta para a locação de imóvel junto a pessoa física ou jurídica que detenha exclusividade na oferta do bem necessário para atender às necessidades específicas da Administração, em razão da singularidade do imóvel e da inviabilidade de competição, sendo o preço compatível com o valor de mercado, conforme avaliação prévia realizada, nos termos da legislação vigente.\r\nId: 2678524\r\n"
        ],
        "2678528": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.09.25\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VINICIUS SILVA MARTINS (Registro Nº 04088783024), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo 0114786-83.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 27/03/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de OSMAR PEREIRA DAMACENO, Registro Nacional n° 2648515789, levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) anos, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0002084-66.2021.8.19.0055, transitada em julgado em 08/05/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WILLIAM DE MORAES RODRIGUES, REGISTRO 265412328, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0079794-43.2015.8.19.0001, transitada em julgado em 31/07/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2678528\r\n"
        ],
        "2678529": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.09.25\r\nA DÍVIDA em favor do servidor Manoel José Vieira Araújo, Id. Funcional n.º 5111189-6, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 03/06/2020 e exoneração em 15/07/2024, ciclo 01.2024, no valor total de R 2.519,70 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2678529\r\n"
        ],
        "2678530": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na Dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, em favor da empresa F.L.F. Comércio de Equipamentos Cinematográficos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 03.902.258/0001-71, no valor total de R 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais), referente aos serviços prestados de manutenção corretiva e substituição de componentes elétricos e eletrônicos em equipamentos do Complexo Exibidor de Miracema/RJ, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria.\r\nId: 2678530\r\n"
        ],
        "2678531": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE 10/09/2025\r\na dívida, de acordo com a Certidão 40/2025, expedida pela COOGEP/SEGOV, index 106615460, ao ex-servidor JOÃO VITOR MUSSALÉM BARBOSA, identidade funcional n° 51479044, no valor total de R 12.062,49 (doze mil sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), não havendo necessidade de ser corrigido pelo índice de correção à unidade fiscal de referência do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que foi desligado no ano atual (2025). observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc.112429447.\r\nId: 2678531\r\n"
        ],
        "2678537": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 12.09.2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 12.09.2025\r\nId: 2678537\r\n"
        ],
        "2678539": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 240.442,56 em nome de FERNANDO FERREIRA JORGE, CPF 779.790.797-87, conforme certidão 92 (107016547), tendo em vista a manifestação PGUERJ08 SEI nº 109905240 e 112299768.\r\nId: 2678539\r\n"
        ],
        "2678542": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. (CNPJ.: 10.498.974/0001-09), no valor R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para inscrição de servidor para participação na “MASTERCLASS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021”,que será realizado entre os dias 22 a 24 de setembro de 2025, em São Paulo - SP.\r\nId: 2678542\r\n"
        ],
        "2678546": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nNILCEA FERREIRA MARTINS , ID 4470392-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2678546\r\n"
        ],
        "2678547": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2025\r\nlicença maternidade à servidora JULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50150340, de acordo com os artigos 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 05 de setembro de 2025.\r\nId: 2678547\r\n"
        ],
        "2678548": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 024/2004 de JOSE AUGUSTO GUIMARAES DE MEDEIROS homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 189/2004 de JOAO CIPRIANOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de maio de 2004.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 190/2003 de CARLOS AUGUSTO JUSTEN homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de julho de 2003.\r\nDE 12/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 336/2009 de COSME SEBASTIAO DE SOUZA VILLA NOVA homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 599/2005 de ZULEIKA CARDOSO DEGANI homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de julho de 2005.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 253/2004 de JOEL CARLOS ALVES DE PAIVAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 16 de junho de 2004.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 176/2023 de LUCIANA MEDEIROS CORREA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de maio de 2023.\r\nId: 2678548\r\n"
        ],
        "2678549": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDE 12/08/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2432/2025, expedida em 28/04/2025 pelo(a) IASERJ, referente a WILSON CORNELIO DA SILVA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nRepublicado por incorreção na informação referente ao número do processo da publicação no DOERJ número 162 de 05 de Setembro de 2025.\r\nDE 05/09/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 582/2025, expedida em 18/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIANE DA CRUZ PORTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 399/2025, expedida em 16/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 405/2025, expedida em 20/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RENATA VIEIRA BRITO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 578/2025, expedida em 16/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SHEILA PINTO DE GARRIDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 584/2025, expedida em 18/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VALDEA DA COSTA WALFRIDO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 22/05/2025 pelo(a) DETRAN, referente a SERGIO LUIZ SANTOS DE MESQUITA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 581/2025, expedida em 17/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARISTELA NAZARÉ MARINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 583/2025, expedida em 17/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DIOGELSON DE ALMEIDA VILELA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 573/2025, expedida em 15/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEX GARCIA MARCA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4471/2025, expedida em 29/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a LAILSON CARVALHO RIOS FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2025, expedida em 25/06/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a TAUAN LÚCIO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 109/2025, expedida em 26/05/2025 pelo(a) TJ, referente a ARMINDO DE MENEZES FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 08/01/2025 pelo(a) TJ, referente a RICARDO DA RIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 82/2025, expedida em 18/03/2025 pelo(a) TJ, referente a DAN AJDELSZTAJN, tornando sem efeito o despacho de 11/10/2017 que homologou a Certidão de número 107/2016 publicada no D.O. número 194 de 19/10/2017 pelo processo número EXT-TJU/185160/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 58/2025, expedida em 28/01/2025 pelo(a) TJ, referente a LUCIANA RAMOS DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a LÚCIO SOUZA PAIVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 119/2025, expedida em 13/06/2025 pelo(a) TJ, referente a ANTONIO LUIS GUEDES PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 080/2025, expedida em 14/03/2025 pelo(a) TJ, referente a BARBARA NOBREGA SIMÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 19/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a RODRIGO BRASIL DE FARIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 08/09/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 217/2025, expedida em 20/08/2025 pelo(a) SEPOL, referente a LUIS FERNANDO AZEVEDO DA SILVA E SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4482/2025, expedida em 22/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a MANOEL NAZARENO CAMPOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 717/2025, expedida em 08/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a IVANA LOURIVAL TAVARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 617/2025, expedida em 01/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LIVIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 432/2025, expedida em 21/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a HÉLIO RICARDA DA CUNHA NUNES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2260/2025, expedida em 15/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a CLAUDIO MARCOS NOGUEIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 280/2025, expedida em 21/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a AANA PAULA LEITE DANTAS BEIRÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 377/2025, expedida em 15/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREA DOS SANTOS VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 222/2025, expedida em 18/07/2025 pelo(a) SEPOL referente a JAYME DAHAN JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 202/2025, expedida em 15/07/2025 pelo(a) SES, referente a GILMAR PACHECO BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 574/2025, expedida em 15/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA ALICE NOGUEIRA DE LIMA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEAP, referente a KATIA MARQUES LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2025, expedida em 17/07/2025 pelo(a) DEGASE, referente a ARNALDO LEITE MESQUITA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2025, expedida em 10/01/2025 pelo(a) SES, referente a GLAUCO LIMA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2025, expedida em 16/07/2025 pelo(a) UERJ, referente a EVERTON MURILO CARVALHO DE ABREU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/09/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 223/2025, expedida em 21/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ZULEINO DOS SANTOS SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 587/2025, expedida em 21/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA LÚCIA XAVIER CAVALCANTE, tornando sem efeito o despacho de 04/05/2023 que homologou a Certidão de número 187/2023 publicada no D.O. número 96 de 26/05/2023 pelo processo número E-03/038/48/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) UERJ, referente a MARCOS VINICIUS MENDONÇA ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2025, expedida em 19/05/2025 pelo(a) TCE, referente a EMILSON DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/09/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 595/2025, expedida em 23/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VERONICA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, tornando sem efeito o despacho de 11/01/2013 que homologou a Certidão de número 554/2012 publicada no D.O. número 13 de 18/01/2013 pelo processo número E-03/10926/2011. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) UERJ, referente a ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 560/2025, expedida em 10/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANALUCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 263/2025, expedida em 31/03/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS ALBERTO QUIRINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 207/2025, expedida em 22/07/2025 pelo(a) SES, referente a WANDERSON FIGUEIREDO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 210/2025, expedida em 23/07/2025 pelo(a) SES, referente a MARCIA VALERIA RATTO GUIMARÃES, tornando sem efeito o despacho de 06/04/2006 que homologou a Certidão de número 027/2006 publicada no D.O. número 69 de 17/04/2006 pelo processo número E-01/109600/2004. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 52/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) UERJ, referente a MATHEUS SIQUEIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 602/2025, expedida em 25/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANGELA DANTAS GOMES DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 61/2025, expedida em 12/06/2025 pelo(a) SES, referente a SARA DE MAGALHÃES FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 04/11/2024 que homologou a Certidão de número 123/2024 publicada no D.O. número 220 de 27/11/2024 pelo processo número SEI-080001/002520/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 19/2025, expedida em 24/06/2025 pelo(a) CBMERJ, referente a ELIELSON SILVA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 193/2025, expedida em 01/07/2025 pelo(a) SES, referente a MARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, tornando sem efeito o despacho de 18/11/2021 que homologou a Certidão de número 204/2021 publicada no D.O. número 231 de 08/12/2021 pelo processo número E-08/008/3185/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 612/2025, expedida em 31/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JANNE FARIA TORRES BRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 205/2025, expedida em 23/07/2025 pelo(a) SES, referente a KATIA FELIX DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 580/2025, expedida em 17/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FABIANA DOS SANTOS FELICIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/20\r\nId: 2678549\r\n"
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        "2678550": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/09/2025\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa SEETOR - SERVICOS DE ERGONOMIA, ETICA ORGANIZACIONAL E REABILITACAO LTDA, CNPJ 37.650.136/0001- 57, no valor de R 3.000,00 (Três mil reais).\r\nId: 2678550\r\n"
        ],
        "2678551": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM SEBASTIAO DE ABREU MARCATTO no valor total de R 5.588,84 (cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANA PAULA MARCATTO ELIAS e MARCELA MARCATTO SANTOIAN.\r\nId: 2678551\r\n"
        ],
        "2678552": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO ROBERTO CAMPOS, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUCIA BERNADETE VERAS DE MELO, ID Funcional nº 4105488-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RAIMUNDO NONATO MACIEL SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCIA CANABARRO GUIMARÃES, ID Funcional nº 2569813-3 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2678552\r\n"
        ],
        "2678556": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor de LEX EDITORA S A (CNPJ.: 61.160.768/0001-17), no valor de R 7.965,00 (sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais), para assinatura da base de dados da Editora Lex: Biblioteca Digital LEX.\r\nId: 2678556\r\n"
        ],
        "2678559": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na regularização do afastamento de CAROLINA CARVALHO MOCARZEL, matr. nº 43119-7, Professor Adjunto, no período de 10/08/2025 a 14/08/2025, para participação no evento \"Preceptoria em Obesidade\"realizado na cidade de Boston, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de LUIS FERNANDO PAULLO MUÑOZ, matr. nº 43.352-4, Professor Adjunto, no período de 01/09/2025 a 06/09/2025, para participar do evento “XII International Conference on Computational Plasticity”, em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de BÁRBARA MARIA OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 41481-3, professor adjunto, no período de 26/09/2025 a 03/10/2025, para participar de visita técnica a dois centros de pesquisa, na Suíça: o CERN (European Council for Nuclear Research ) e o PSI (Paul Scherrer Institute), com ônus IEEE CSC.\r\no afastamento de LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ, Enfermeiro, matr. nº 38864-5, no período de 30/09/2025 a 04/10/2025, para participação no \"XXVI Congresso Latinoamericano y del Caribe de Transplante\", a ser realizado na Cidade de Assunción - Paraguay, com ônus.\r\nId: 2678559\r\n"
        ],
        "2678562": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nLUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 02.454-7, ID Funcional 6065422, Técnico Universitário, categoria II/Assistente Administrativo, com validade a contar de 30/09/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 04.205-1, ID Funcional 25299751, Técnico Universitário Superior, categoria Contador, com validade a contar de 29/04/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nJOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE, matr. nº 07.210-8, ID Funcional 6069606, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 21/06/2021 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nLUIZ CARLOS DO REGO LIMA, matr. nº 05.774-5, ID Funcional 25405667/1, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 01/02/2023 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\nCLAUDIO CARDOSO DE CASTRO, matr. nº 01.586-7, ID Funcional 8846677, Professor, categoria Associado, com validade a contar de 09/03/2015 (data do diagnóstico), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos relacionados acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\na inclusão no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de JOSÉ DA ASSUNÇÃO MOUTINHO, matr. nº 30.987-2, TU II / Assistente Administrativo, lotado no IBRAG - DCR, com período a iniciar em 01/10/2025, com previsão de término em 31/01/2025, para ingressar no Pós-doutorado em Gestão de Projetos, promovido pela Universidade de Coimbra, Portugal.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, referente às despesas com o funeral de ROBERTO SOARES DE MOURA, matrícula nº07.906-1, falecido em 14/08/2025.\r\nDE 12.09.2025\r\no Abono de Permanência para ANDRÉ SOARES MONAT, matr. nº 31.596-0, ID Funcional nº 25489623, com validade a contar de 04/08/2025, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para CLAUDIO COSTA VERA CRUZ, matr. nº 34.641-1, ID: Funcional 25629557, com validade a contar de 21/12/2024, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2678562\r\n"
        ],
        "2678566": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CRISTIANE APARECIDA SILVA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37543164/01, matrícula nº 5002302-7, período base de 26/09/2019 a 25/09/2024.\r\n- ROSEMARY FERNANDES DOS REIS, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 40664457/02, matrícula nº 235404-1, período base de 15/07/2019 a 12/09/2024.\r\n- LEANDRO DE ALMEIDA NIGRE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43744729/01, matrícula nº 958528-2, período base de 03/02/2020 a 02/02/2025.\r\n- GISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 40177637/02, matrícula nº 293881-9, período base de 12/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- MIRIAM OLIVEIRA CARVALHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43484964/01, matrícula nº 950727-8, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- LEANDRO DE ALMEIDA NIGRE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43744729/02, matrícula nº 3074590-5, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- RENATA MARIA DA COSTA VILAS BOAS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50147846/02, matrícula nº 3071961-1, período base de 25/05/2017 a 23/06/2023.\r\n- PAULA DA SILVA FAGUNDES BRANDÃO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41819500/04, matrícula nº 3031228-4, período base de 25/07/2017 a 24/07/2022.\r\n- RITA DE CÁSSIA SOARES BAILÃO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37129546/01, matrícula nº 293374-5, períodos base de 08/01/2013 a 16/02/2018 e de 17/02/2018 a 16/02/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37518933/01, matrícula nº 840023-6, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015, 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JULIANA LEAL VELOSO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43484387/02, matrícula nº 3030214-5. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 10/08/2016 a 06/10/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nLUIZA MARIA ALVES FERREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33333947/01, matrícula nº 841916-0. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 17/08/2007 a 16/08/2012, 17/08/2012 a 16/08/2017 e de 17/08/2017 a 16/08/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/09/2025\r\nPÁGINA 32 - 3 ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4.410.040/A/2001\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5107507-4...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5017507-4...\r\nPÁGINA 33 - 1 ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4.410.040/A/2001\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5107507-4...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5017507-4...\r\nId: 2678566\r\n"
        ],
        "2678572": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa SALDARIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL SSL WILCARD OV - VALIDADE 12 MESES”, 1.500,00 (mil e quinhentos reais), fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2678572\r\n"
        ],
        "2678582": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nLUCIA HELENA AVELINO MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0916777-6, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\nJULIO WILLIAM IOTTY BULHÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 0972977-3, período base de 25/04/2019 a 24/04/2024.\r\nFABÍOLA VALENTE ALVIN, Prof. Doc. I, mat. nº 0938496-7, período base de 09/08/2017 a 22/09/2022.\r\nCÉLIA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0936119-7, período base de 14/06/2017 a 20/06/2022.\r\nDEISE VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911781-3, período base de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\nANA CRISTINA BULÉ DE CARVALHO GERALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013504-5, período base de 23/12/2017 a 20/02/2023.\r\nFRANCISCO JÁCOME GURGEL JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0828019-0, período base de 09/02/2018 a 15/02/2023.\r\nCRISTINA ARAÚJO BICALHO DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805174-0, período base de 20/09/2017 a 01/10/2022.\r\nGLEICIANE ROSA VINOTE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0954835-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nANDREZA ESTANISLAU BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3080747-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967331-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nALVARO EDUARDO NUNES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3049810-9, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nMARIA HELENA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911507-2, período base de 06/02/2017 a 06/04/2022.\r\nSERGIO LUIZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837800-2, período base de 22/04/2019 a 21/04/2024.\r\nMATHEUS SANTOS PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0964182-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007587-8, período base de 11/05/2019 a 10/05/2024.\r\nWALLACE JAMES DE SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066622-6, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nKARIM CRISTINA PALHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3083795-9, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\nVINÍCIUS JESUS MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047639-4, período base de 25/04/2019 a 05/05/2024.\r\nLIDIA MARIA BATISTA, Servente, mat. nº 5006856-8, período base de 04/08/2019 a 03/08/2024.\r\nTELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0837811-9, período base de 12/11/2019 a 07/01/2025.\r\nIVANA MARIA FERREIRA GOUVEA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911695-5, período base de 23/02/2020 a 22/02/2025.\r\nJOSIMAR SALVADOR PEREIRA, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5013647-2, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nANDRÉ ROCHA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0829235-1, período base de 01/12/2018 a 30/11/2023.\r\nMARIA LÚCIA VIEIRA LEÃO, Servente, mat. nº 5016812-9, período base de 22/07/2020 a 21/07/2025.\r\nPATRÍCIA DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5023282-6, período base de 29/12/2019 a 28/12/2024.\r\nSIMONE FERREIRA BULHÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 0844935-7, período base de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\nJOSELI DA SILVA MARTINS E SILVA, Servente, mat. nº 5006735-4, período base de 06/07/2020 a 20/07/2025.\r\nMARIA JOSÉ SALAZAR PEREIRA, Servente, mat. nº 5022312-2, período base de 01/09/2005 a 31/08/2010 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nDOUGLAS PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 3067491-5, período base de 09/07/2014 a 08/07/2019 e de 09/07/2019 a 08/07/2024.\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3047397-9, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020 e de 02/04/2020 a 01/04/2025.\r\nGILBERTO LOURENÇO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3066697-8, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 26/06/2024.\r\nELIZETE DA CONCEIÇÃO MARIANO, Servente, mat. nº 5010216-9, período base de 01/06/2014 a 30/07/2019 e de 31/07/2019 a 30/07/2024.\r\nMAGDA ALZIRA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3055393-9, período base de 28/05/2015 a 27/05/2020 e de 28/05/2020 a 27/05/2025.\r\nSUELI DE FÁTIMA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013778-5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019 e de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nDEIVID SARGENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0950629-6, período base de 12/02/2009 a 12/04/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nJAQUELINE AUGUSTA NASCIMENTO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0961397-7, período base de 03/05/2010 a 23/05/2015 e de 24/05/2015 a 21/05/2020 e de 22/05/2020 a 20/05/2025.\r\nDOUGLAS PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0964242-2, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 15/06/2020 e de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\nDEIVID SARGENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916113-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 01/04/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nMELINA BASILIO PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3072772-1, período base de 01/12/2014 a 29/08/2024.\r\nKARIM CRISTINA PALHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3083795-9, período base de 23/10/2020 a 30/01/2025.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 2678582\r\n"
        ],
        "2678586": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/09/2025\r\n\r\na dívida re ferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de PAULO DE TASSO BUZAN, ID 42537223/01, no valor de R 114.813,00, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nDE 12/09/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SUELY DA CONCEICAO ALVES, ID 39893731/04, no valor de R 33.759,33, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2678586\r\n"
        ],
        "2678587": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n11/09/2025\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 29999979 - períodos - base: 11/06/2018 a 09/07/2023 - 03 meses\r\nId: 2678587\r\n"
        ],
        "2678591": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA VICTORIA TIMOTEO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 0187274-6, ID 4024374-5, período base de 07/03/2020 a 06/03/2025.\r\n- MARIA VICTORIA TIMOTEO RIBEIRO, Prof. Assistente Educacional II, mat. n° 0243521-2, ID 4024374-5, período base de 07/03/2020 a 06/03/2025.\r\n- DAYSE AMARAL DE CARVALHO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5004988-1, ID 3579924-2, período base de 15/03/2019 a 14/03/2024.\r\n- KATIA REGINA BASTOS PONE DE FIGUEIREDO, Servente, mat. n° 5013184-6, ID 3583674-1, período base de 17/05/2019 a 15/06/2024.\r\n- TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS, Agente Administrativo, mat. n° 5022385-8, ID 3620488- 9, período base de 14/09/2016 a 13/09/2021.\r\n- LUCIA HELENA DE SOUZA ROQUE, Servente, mat. n° 5021190-3, ID 3520974-7, período base de 01/11/2018 a 31/10/2023.\r\n- SEMITA DO NASCIMENTO, Servente, mat. n° 5014100-1, ID 3590115-2, período base de 16/06/2019 a 21/06/2024.\r\n- MARIA DE FATIMA GAMA, Merendeira, mat. n° 5024262-7, ID 3519722-6, período base de 12/08/2016 a 11/08/2021.\r\n- SIMONE GOETTNAUER, Prof. Doc. II, mat. n° 5014137-3, ID 3621424-8, período base de 17/08/2020 a 16/08/2025.\r\n- SOLANGE BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0928874-7, ID 4262839-3, período base de 26/06/2016 a 23/09/2021.\r\n- SORAYA MARIA DE ALMEIDA LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 0929074-3, ID 4265149-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MURILO EUGENIO BONZE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0935354-1, ID 4283045-1, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n- MAURO CESAR BRAGA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0925227-1, ID 4212540-5, período base de 21/02/2016 a 20/02/2021.\r\n- ISABEL CRISTINA RIOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 0968463-0, ID 4382309-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARGARETH PERNE PAIVA ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 5002802-6, ID 3802682-1, período base de 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\n- CAROLINE BORGES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0973108-4, ID 4417408-0, período base de 05/08/2016 a 11/09/2021. \r\n- LUCIANO VICENTE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0943480-4, ID 4332999-3, período base de 24/10/2019 a 27/11/2024.\r\n- ALINE ABREU DE SOUSA REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 0964918-7, ID 4389603-0, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- JANAINA PEREIRA SEABRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0916283-5, ID 4272999-8, período base de 20/09/2019 a 18/12/2024.\r\n- JULIANA REGOTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0929473-7, ID 1763524-1, período base de 20/09/2019 a 29/10/2024.\r\n- SIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 0956566-4, ID 4196354-7, período base de 05/11/2019 a 04/11/2024.\r\n- FERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3080409-0, ID 4421043-4, período base de 23/08/2020 a 05/09/2025.\r\n- LEANDRO LUIZ COUTINHO FEITOZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0967058-9, ID 4215254-2, período base de 28/08/2020 a 27/08/2025.\r\n- ANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA, Prof. Doc. I, mat. n° 3064980-0, ID 4332271-9, período base de 10/08/2019 a 13/09/2024.\r\n- CARLA DE FATIMA MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912298-7, ID 3560225-2, período base de 25/08/2020 a 24/08/2025.\r\n- CAROLINE RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3059621-7, ID 5026938-0, período base de 21/04/2020 a 20/04/2025.\r\n- SILVIA LETICIA DA COSTA PASSOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3089684-9, ID 5080939-3, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- ANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 3122764-8, ID 5033091-8, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- CAROLINA RODRIGUES DUTRA CALAZANS, Prof. Doc. I, mat. n° 0951936-4, ID 4351025-6, período base de 15/06/2019 a 07/07/2024.\r\n- LIVIA SILVA DE JESUS COUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 3072166-6, ID 5035155-9, período base de 14/08/2019 a 11/09/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANA CRISTINA VIDAL, Prof. Doc. I, mat. n° 0827148-8, ID 555759-3, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013; 15/06/2019 a 14/07/2024.\r\n- MARCOS VINICIUS SAMPAIO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829712-9, ID 3810257-9, período base de 10/04/2008 a 09/04/2013; 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA, Prof. Doc. I, mat. n° 0945292-1, ID 4332271-9, período base de 05/06/2013 a 14/07/2018; 27/09/2018 a 26/09/2023. \r\n- VIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0957674-5, ID 4376192-5, período base de 02/02/2015 a 03/03/2020; 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\n- MARCIA DE MELO SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 0912330-8, ID 4191958-0, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020; 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- RICARDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 0951288-0, ID 4277880-8, período base de 21/04/2015 a 20/04/2020; 21/04/2020 a 20/04/2025. \r\n- ROBERTA DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 3057638-3, ID 5025586-0, período base de 15/11/2014 a 14/11/2019; 15/11/2019 a 14/11/2024. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RICARDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. n° 0933896-3, ID 4277880-8, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012; 12/07/2013 a 11/07/2018; 12/07/2018 a 11/07/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA SILVA OLIVEIRA E SILVA, Agente Administrativo Biblioteca, mat. n° 5012214-2, ID 3614792-3, período base de 28/02/2004 a 29/04/2009; 30/04/2009 a 29/04/2014; 30/04/2014 a 29/04/2019; 30/04/2019 a 29/04/2024.\r\n- IRANILDO CARNEIRO MENEZES, Encarregado, mat. n° 5020191-2, ID 3614721-4, período base de 31/10/2002 a 30/10/2007; 31/10/2007 a 30/10/2012; 31/10/2012 a 30/10/2017; 31/10/2017 a 30/10/2022.\r\n- CLAUDIA NAZARE DA SILVA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0291397-8, ID 3808494-5, período base de 06/08/2005 a 05/08/2010; 06/08/2010 a 05/08/2015; 06/08/2015 a 05/08/2020; 06/08/2020 a 05/08/2025.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROSEMERE DE OLIVEIRA DIOGOCOSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0925675-1, ID 4256431- 0. alteração de nome.\r\nId: 2678591\r\n"
        ],
        "2678592": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraMARIA GABRIELA DE PINHO OZANA, Id. Funcional nº 5.163.380-9, face matrimônio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2678592\r\n"
        ],
        "2678597": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\n2025\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.219-7 ID 3449762-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.09.2025.\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.316-0, período base de 28.05.2013 a 25.05.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 12/09/2025\r\nFRANCISCO CALIXTO DA SILVA - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.518-3, período base de 30.01.2014 a 27.01.2024. .\r\nJOÃO BATISTA NETO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0220.158-0, período base de 06.07.2019 a 13.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRONY PETERSON FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.579-3, período base de 08.12.03 a 04.12.2013 e de 01.03.19 a 27.02.2024. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2678597\r\n"
        ],
        "2678600": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\n, com efeitos a partir da data da publicação, a formação de Comissão, composta dos seguintes membros: João Batista Mendonça Filho, ID: 4368793-8, Matheus Lustosa de Albuquerque, ID: 5136561-8 e Tailan Marinho Guimarães, ID: 5139945-8, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 90 (noventa) dias prorrogáveis, proceder a análise dos serviços executados e não faturados do CONTRATO INEA Nº 02/2023 , firmado entre o INEA e a CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA. , processo n° SEI-070002/000991/2022, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CALOMBÉ, DUQUE DE CAXIAS-RJ” , para fins de celebração de Termo de Ajuste de Contas (TAC)”.\r\nId: 2678600\r\n"
        ],
        "2678607": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor ANDRÉ LUÍS PESSOA CAVALCANTI GOUVÊIA, Papiloscopista Policial - 1ª Classe, Id. Funcional 4.218.325-1, a contar de 12/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2678607\r\n"
        ],
        "2678626": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos (avental descartável hospitalar odontológico) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM em favor da empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA.- CNPJ n°: 39.707.683/0001-57 no valor de R 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais), decorrente do Pregão Eletrônico nº 65/2024-FSERJ, tendo a SEPM atuado como órgão partícipe do IRP n°601/2024.\r\nId: 2678626\r\n"
        ],
        "2678646": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 24.07.2025\r\nGABRIELA SILVA DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia Penal, ID 50187214 - a Licença para desempenho de Estágio Probatório, a contar de 27/08/2025, junto a Secretaria de Estado de Polícia Civil, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008. \r\nDE 03.09.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraEDSON SANTIAGO DOS SANTOS,Policial Penal, ID 4371581-8, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2678646\r\n"
        ],
        "2678656": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Marta Wada Baptista, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.945.368-2, a partir de 01/02/2022, em caráter permanente, na forma do índice 110970361 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Alberto do Nascimento Oliveira, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.949.156-8, a partir de 26/05/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 111253648 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2678656\r\n"
        ],
        "2678658": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n- HOMOLOGO da Primeira Câmara do \r\nConselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de \r\nJaneiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados \r\npela Primeira Câmara (indexador nº 103316247 e 103627203). \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2025.\r\nId: 2678658\r\n"
        ],
        "2678668": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- CENTRO EDUCACIONAL ITAIPUAÇÚ.O presente administrativo trata de solicitação de transferência de mantença do CENTRO EDUCACIONAL ITAIPUAÇU. Tendo em vista o documento index 96347508, que informa acerca do não cumprimento das exigências e a não manifestação dos interessados, após e-mails enviados e recebidos em 04/04/2024 - index 71560250, 07/06/2024 - index 76345464 e 10/10/2024 - index 85155090, o presente administrativo perde sua finalidade e objeto frente à Administração Pública Fluminense. Sendo assim, pela EXTINÇÃO do processo SEI 120001/009392/2021, nos termos do art. 50, do capítulo XIV da Lei Estadual nº 5.427 de 2009.\r\n- RICARDO DA SILVA MIGUEL JÚNIORO presente administrativo não atendeu aos critérios mínimos de admissibilidade, visto o index 87186852, que informa sobre a falta de informações essenciais ao processo, tornando inviável sua análise e ainda, que após o encaminhamento de e-mails conforme os documentos index 86216538/86218075, o interessado não se manifestou. Tendo em vista a falta de informações essenciais, o processo perde sua finalidade e objeto frente à Administração Pública Fluminense. Sendo assim, o presente administrativo com base nos termos do art. 50, do capítulo XIV da Lei Estadual nº 5.427 de 2009.\r\n\r\n030023/000007/2022 E SEI-030023/000165/2022 -EXTINGUE-SE o processo nº SEI-030023/000007/2022 e o processo relacionado SEI-030023/000165/2022, conforme disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, exaurida sua finalidade, com encaminhamento para os devidos registros e posterior arquivamento.\r\nId: 2678668\r\n"
        ],
        "2678672": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- ALUÍZIO CARLOS PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.013.231-5, Zelador Vigilante, período base de 29/05/2019 a 12/07/2024.\r\n\r\n- ELAINE SCHOTT HEIZER, mat. nº 915.261-2, Prof. Doc. I, período base de 19/07/2020 a 18/07/2025.\r\n\r\n- CARMEN LUCIA MARTINS, mat. nº 967.233-8, Prof. Doc. I, período base de 01/09/2020 a 31/08/2025.\r\n\r\n- LEONARDO LUIS MARQUES ASSUMPÇÃO, mat. nº 968.196-6, Prof. Doc. I, período base de 31/08/2017 a 24/09/2022.\r\n\r\n- ANA PAULA DO NASCIMENTO RODRIGUES, mat. nº 927.094-3, Prof. Doc. I, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n\r\n- TALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA, mat. nº 958.034-1, Prof. Doc. I, período base de 10/08/2020 a 09/08/2025.\r\n\r\n- ILDA PEREIRA LESSA, mat. nº 270.868-3, Servente, período base de 20/01/2016 a 03/02/2021.\r\n\r\n- CIDIA CARVALHO LOPES, mat. nº 3030403-4, Prof. Doc. I, período base de 18/01/2019 a 17/01/2024.\r\n\r\n- EVANDRO DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 962.991-6, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n\r\n- DEYLSA DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 270.429-4, Servente, período base de 26/11/2019 a 25/11/2024.\r\n.\r\n- DAGMAR COELHO DE MACEDO ANDRADE, mat. nº 961.443-9, Prof. Doc. I, períodos base de 24/06/2015 a 23/07/2020 e de 24/07/2020 a 23/08/2025.\r\n\r\n- LILIANE DIAS DE RESENDE, mat. nº 945.557-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/08/2013 a 31/07/2018 e de 01/08/2018 a 31/07/2023.\r\n\r\n- ALINNE DA SILVEIRA PIMENTEL CALDEIRA, mat. nº 960.340-8, Prof. Doc. I, períodos base de 24/05/2015 a 22/06/2020 e de 23/06/2020 a 22/06/2025.\r\n\r\n- ELENISE ZACCUR ARAÚJO, mat. nº 913.779-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\n- SERGIO JORGE BARROS, mat. nº 944.748-3, Prof. Doc. I, períodos base de 24/10/2014 a 23/10/2019 e de 24/10/2019 a 30/10/2024.\r\n\r\n- MARINA DA SILVA LUTTERBACH, mat. nº 968.002-6, Prof. Doc. I, períodos base de 04/11/2010 a 03/11/2015 e de 04/11/2015 a 18/12/2020.\r\n\r\n- NÁGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, mat. nº 139.558-1, Prof. Supervisor Escolar, períodos base de 19/06/2015 a 04/08/2020 e de 05/08/2020 a 04/08/2025.\r\n\r\n- ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, mat. nº 929.963-7, Prof. Doc. I, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 04/03/2017 a 13/03/2022.\r\n.\r\n- ISIS DE ANDRADE ARAUJO, mat. nº 837.314-4, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 01/04/2006 a 30/05/2011 e de 12/11/2016 a 21/11/2021.\r\n\r\n- ADRIANA CONTINO TORRES, mat. nº 834.227-1, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2009 a 06/05/2014; 07/05/2014 a 17/07/2019 e de 18/07/2019 a 17/07/2024.\r\n\r\n- MONIQUE CHAGAS DE MELO, mat. nº 960.897-7, Prof. Doc. I, períodos base de 09/04/2010 a 08/04/2015; 09/04/2015 a 08/04/2020 e de 09/04/2020 a 08/04/2025.\r\n\r\n- ELENISE ZACCUR ARAÚJO, mat. nº 827.298-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n.\r\n- ADRIANA ROMAR SANTOS MARINS, mat. nº 950.489-5, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- LUCIANA ALVES DE ALMEIDA COUTINHO, mat. nº 891.294-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- ANA PAULA CARDOSO MARTINS, mat. nº 925.303-0, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- ANA PAULA CARDOSO MARTINS, mat. nº 3030714-4, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- FERNANDA SANTOS MELLO SIMAS, mats. 967.247-8 e 971.980-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- JAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS COUTINHO, mat. nº 961.373-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- LEILANE CAETANO PEREIRA FIRMINO, mat. nº 3066608-5, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- SONIA MARIA DA SILVA, mat. nº 950.644-5, Prof. Doc. I.\r\nId: 2678672\r\n"
        ],
        "2678674": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n. 2025\r\nO RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor ANDRÉ LUIS BREIA MARTINS, ID 1965436-7.\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORIA GERAL\r\nDE 27.08.2025\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA, ID. 4393005-0.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal UBIRATAN PIMENTA SALATIEL, ID. 50001043.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal FÁBIO ROCHA DE SOUZA BEZERRA. ID. 42356261.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal NOÉ DO ROSÁRIO SENRA, ID. 19962045.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal ULADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR, ID. 43932002.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal ALBERTO ANDRADE, ID. 19965969.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal HUGO GONZAGA DE BARROS, ID. 43930506.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal RODRIGO BARBOSA CARLOS, ID. 43928030.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal ALEX PROENÇA AUGUSTO, ID. 50011642.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal WHASHINGTON LUIZ DE SOUZA, ID. 5708443.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA, ID. 43715958.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal MARCELO MARTINS SILVA, ID. 50300881.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Policial Penal GELCIO GOMES DE OLIVEIRA, ID. 4393013.\r\nId: 2678674\r\n"
        ],
        "2678681": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2678681\r\n"
        ],
        "2678683": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2025\r\n- REJANE ANDRADE BIAGIOTTI, Identidade Funcional 5743613/02, matrícula 917524-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1987 a 30/10/1987, de 01/07/1989 a 31/08/1989, de 10/02/1992 a 18/09/1992 e de 01/07/1993 a 08/03/1994, num total de 777 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, com cargos diversos.\r\nDE 12/09/2025\r\n- VANDERLEI DE PENEDO, Identidade Funcional 42060109/01, matrícula 916099-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 31/01/1984 a 27/03/1984, de 19/11/1984 a 31/07/1985, de 01/11/1985 a 09/01/1987, de; 12/01/1987 a 11/04/1987, de 14/09/1987 a 31/12/1987, de 08/02/1988 a 03/05/1989, de 19/06/1989 a 08/08/1989, de 29/08/1989 a 01/12/1990, de 03/12/1991 a 01/04/1992, de 02/04/1992 a 15/06/1992, de 13/10/1992 a 03/03/1993, de 08/12/1993 a 30/04/1997, de 13/07/1998 a 01/12/1998, de 02/12/1998 a 14/05/1999, de 08/06/1999 a 30/11/1999, de 17/07/2000 a 14/10/2000, de 15/04/2002 a 13/06/2002, de 01/07/2002 a 31/08/2002, de 26/12/2002 a 31/01/2003 e de 03/02/2003 a 31/08/2003, num total de 4427 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando- se os períodos de 17/03/1992 a 01/04/1992 e o dia 01/12/1998, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nId: 2678683\r\n"
        ],
        "2678684": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, CNPJ 31.591.910/0001-10, no valor de R 2.673,84 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, realizados no mês de dezembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº 555/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000395/2025, no montante de R 2.673,84 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, realizados no mês de dezembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº 555/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2678684\r\n"
        ],
        "2678687": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009,RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2023, em favor da empresa FUNDAÇÃO SÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, CNPJ 28.964.252.0001-50, no valor de R 11.865,75 (onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, no mês de dezembro de 2023, no âmbito do Contrato Nº 221/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79AUTORIZOSEI- 350208/000867/2024, no montante de R 11.865,75 (onze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, no mês de dezembro de 2023, no âmbito do Contrato Nº 221/2023,desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79\r\nId: 2678687\r\n"
        ],
        "2678689": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ 58.598.368/0001-83, no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), referente à aquisição de insumos radiológicos para o HCPM realizada em dezembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº 385/2024.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/046302/2024, no montante de R 2.100,00 (dois mil e cem reais),referente à aquisição de insumos radiológicos para o HCPM realizada em dezembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº 385/2024, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2678689\r\n"
        ],
        "2678739": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2678739\r\n"
        ],
        "2678741": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDiante do exposto, e com fundamento nos Art. 155, inciso I, e Art. 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e subsidiariamente, na Lei Estadual nº 5.427/2009 que rege o processo administrativo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, à empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.028.841/0001-56, a sanção administrativa deADVERTÊNCIA. Esta sanção é imposta pela infração de dar causa à inexecução parcial do contrato, decorrente dos múltiplos descumprimentos de obrigações contratuais e trabalhistas, conforme detalhado na Notificação Nº 019/2024(SEI nº 99450816) e nas contrarrazões da Comissão de Fiscalização.\r\nId: 2678741\r\n"
        ],
        "2678756": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/09/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Clara Menezes dos Santos, Id. Funcional: 5.161.787- 0, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil, noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2678756\r\n"
        ],
        "2678762": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor SILVIA ALVES, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional 571.140-1, a contar de 14/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2678762\r\n"
        ],
        "2678765": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 889/2025, no valor de R 1.665.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e cinco mil reais), em favor da empresa LS MEDICAMENTOS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (ORLISTATE - item: 4), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo IEDE, unidade de saúde sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 112495125, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 889/2025, no valor de R 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (PIOGLITAZONA - item: 5), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ (29795390), o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo IEDE, unidade de saúde sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 112495125, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2678765\r\n"
        ],
        "2678767": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de KAREN RODRIGUES JOSE DE SIQUEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Id. Funcional 51487675, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/03/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2678767\r\n"
        ],
        "2678793": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESA\r\n/09/2025\r\na inexigibilidade e a contratação, em conformidade com o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A, no valor total de R 1.977,46 (um mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Tendo em vista que a concessionária possui exclusividade na prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na área territorial indicada.\r\na inexigibilidade e a contratação, em conformidade com o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A, no valor total de R 1.977,46 (um mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Tendo em vista que a concessionária possui exclusividade na prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na área territorial indicada.\r\nId: 2678793\r\n"
        ],
        "2678800": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na licença sem vencimentos do servidor RAFAEL BARBOSA CAMPOS, Engenheiro Químico, Id Funcional 4461228-1, pelo período de 02 (dois) anos, de 01/09/2025 a 31/08/2027, conforme deliberação do Conselho Diretor, na reunião do dia 29/08/2025.\r\nId: 2678800\r\n"
        ],
        "2678806": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) FLAVIA LEAL DE SANTANNA SANTOS, ID 4436988-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 12/09/2025\r\nBeneficiário(a) MARLENE DA ROCHA FREITAGo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ZELIA MARIA BASTOS DA SILVA, ID 603397-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) DENISE ROSA BUENO, ID 4326131-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CRISTINA FARIAS DA ROCHA, ID 1655663-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) EDNA GUEIROS GONÇALVES, ID 1482720-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANNEMARIE HACK TEIXEIRA CAMPOSo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANA AUGUSTA FREIRE DA SILVAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARLY COELHO PATITUCCIo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) IVONE RODRIGUES DE LACERDA, ID 5076800-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALOISIO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIOo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA IZABEL DE PAULA FARIAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARILENE RODRIGUEZ NEPOMUCENO DE OLIVEIRADEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) GILDIR GONÇALVES DE ABREU, ID 5137020-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CELIA DE FIGUEIREDO BASTOSo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ETH MELO MOREIRAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ELIZABETH QUEIROZ BRAGA, ID 4337836-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA DA CONCEIÇÃO CASSIANO HOMEM, ID 1864724-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LUCIA HELENA FERNANDES TRINDADEo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIZA EUGENIA DE SOUZA FREITASo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANILSA PINTO DA ROSA, ID 4274205-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) JAQUELINE DA SILVA POLIDOROo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA LUCIA DE PROENCA COELHOo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LOURIVAL MACHADO DA SILVA, ID 4372321-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARCIA CRISTINA DE BARROS FERREIRAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ALDO LUIZ FERREIRAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) RUBENS BATISTA XAVIER, ID 5132162-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA APARECIDA MENDES DA SILVA, ID 5110826-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) DANIEL RODRIGUES DE PAIVA SILVA, ID 655725-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARINA DE SOUZA COSTAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SHIRLEY PASSOS E SILVAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA DA CONCEICAO BARBOSAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ALCAENE MOREIRA SANTOS, ID 1516794-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CELSO BELAS VIEIRA, ID 4397275-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA CECILIA SARRATo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) AGNALDO PERES MELLOo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARILZA MENEZES DA FONSECAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) AZENITA LEITE DE OLIVEIRAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANNA MARIA BORGES DOURADO, ID 5157559-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARILZA MACHADO BIRALo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CLAUDIO MUNIZ DE LIMA, ID 5095486-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CREMILDA DE CARVALHO BARCELOS,o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ROSA CORREIA M DA SILVAo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LEDA DA SILVA SUZANO, ID 1641818-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) NADIR MIRANDA DE SALLES SOUZA, ID 5160669-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) DULCE ANGELICA PRADO VASQUES, ID 555071-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANIVALDA CARVALHO ROUSSOULIÉRES, ID 1146306-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SEVERINA MARIA DA SILVA, ID 5086658-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SANDRA RIBEIRO MOREIRA, ID 4357930-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) LUIZA FREIRE DE OLIVEIRA, ID 5074745-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) CRISTINA MIGUEL DE OLIVEIRA ROCHA, ID 4208407-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANTONIETA DE MELLO PAIVA, ID 1252588-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SUELY DE ALMEIDA DOS SANTOS, ID 4395653-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2678806\r\n"
        ],
        "2678808": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/09/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA ELIZABETH SALDANHA no valor total de R 1.527,04 (mil quinhentos e vinte e sete reais e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro LICINIO JOSÉ DA SILVA.\r\nId: 2678808\r\n"
        ],
        "2678820": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de JANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, identidade funcional nº 554.530-7, matrícula nº 871.685-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02-09-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de CARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA, identidade funcional nº 2.992.864-8, matrícula nº 178.794-4, Técnico Policial de Necropsia de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 27-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de CANDISA ANDREA MANDIM DA MATA RIBEIRO, identidade funcional n° 3.000.001-7, matrícula nº 834.845-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 29-08- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.128,53; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35 \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIO DE MIRANDA, identidade funcional n° 2.978.945-1, matrícula nº 849.426-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.193,30; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO ASTROLABIO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.971.796-5, matrícula nº 258.626-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01- 09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDNA NASCIMENTO SILVA, identidade funcional n° 2.977.452-7, matrícula nº 268.602-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-08-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de WANIA LUCIA AGRICOLA, identidade funcional nº 2.923.573-1, matrícula nº 809.490-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 02-09-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosidade (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei 802/1965), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.999.997-9, matrícula nº 834.836-9, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 29-08-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.128,53; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35 \r\nos proventos mensais de inatividade de NEI SOUZA FERREIRA, identidade funcional n° 2.999.764-0, matrícula nº 177.485-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ANA PAULA SILVA DE CARVALHO, identidade funcional nº 4.282.341-2, matrícula nº 956.048-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 02-09-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.666,52; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.343,40; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.028,92.\r\nId: 2678820\r\n"
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        "2678830": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 317/2015 de CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA PENNA FIRME homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de agosto de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 905/2017 de FATIMA REGINA DE ANDRADE DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 334/2014 de VERONICA VEIGA RODRIGUES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de abril de 2016.\r\nId: 2678830\r\n"
        ],
        "2678837": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\na disposição do SUBTEN PM RG 64.648 ROGÉRIO DOS SANTOS CORRÊA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DMP, para Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 94.124 FABIO MOTTA VIEIRA, Id. Funcional 44208960, do quadro pessoal desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no RECOM, para exercer suas funções na ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Boaretto, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 91.979 LUCIANA CHAVES HUGUENIN, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 6º BPM, para Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (SEIJES), pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2678837\r\n"
        ],
        "2678838": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2678838\r\n"
        ],
        "2678839": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nna qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 387 de 31 de Janeiro de 2025, DOC SEI (112916564), a contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa JSRC GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 07.692.685/0001-23, no valor total de R 6.369,00 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais), para contratação de empresa especializada, para a prestação de serviço de recarga, reteste e serviços complementares nos extintores de incêndio de diversas características pertencentes à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e suas unidades, em consonância com a conclusão do Processo Eletrônico de Dispensa nº 003/25 - R1 (PED SEI nº 112899192 ), conforme tela extraída do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), constante nos autos no DOC SEI (112902372), e em concordância com o despacho do ordenador de despesas, constante nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2678839\r\n"
        ],
        "2678856": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 12.09.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMarco Antonio Rodrigues de Ceia\r\n641562- 8\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-1\r\n26/09/2018\r\nMarco Antonio Rodrigues de Ceia\r\n641562- 8\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\nE-XVII-2\r\n26/09/2022\r\nId: 2678856\r\n"
        ],
        "2678861": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nSEI- 040013/000046/2024 Recorrente: IGOR FERNANDO SIMIDAMO-\r\nRE VICIANA LTDA. AO RECURSO, por intempestivo.\r\nSEI- 040013/000046/2024 - Recorrente: IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE TANGUÁ. - AO RECURSO, por descabido.\r\nSEI- 040013/000046/2024 - Recorrente: SUPER FORÇA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nSEI- 040013/000046/2024 - Recorrente: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nSEI- 040013/000046/2024 NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nSEI-040013/000046/2024 AO RECURSO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nSEI- 040013/000046/2024 - Recorrente: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\nId: 2678861\r\n"
        ],
        "2678863": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor ARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional 4.320.913-0 , com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (112555863) e da Promoção 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 87245193, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional 4.400.898-8, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (112555545) e da Promoção 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 87245193 , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor THIAGO PEREIRA DE SOUZA, Investigador Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.147.086-1, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (112555274) e da Promoção 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 87245193, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor TYRONE ASSUMPCAO DE MACEDO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 4.372.889-8, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (112556214) e da Promoção 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 87245193, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidorTYRONE ASSUMPCAO DE MACEDO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 4.372.889-8, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (112556251) e da Promoção 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 87245193, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor FERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional 2.431.214-2, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (112556104) e da Promoção 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 87245193, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2678863\r\n"
        ],
        "2678864": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidorRAFAEL FERNANDES DA FONSECA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id.Funcional nº 4.390.342-8, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 105784067 e da Conclusivo/Promoção 169/2025 da ASSEJUR/SEPOL 105784983, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2678864\r\n"
        ],
        "2678876": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2025 da (SEPM) em favor das empresas: BIOSAVE DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 10.919.350/0001-00, no valor de R 50.235,20 (cinquenta mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ 04.086.552/0001-15, no valor de R 43.605,00 (quarenta e três mil seiscentos e cinco reais), PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA - CNPJ 31.864.051/0001-95, no valor de R 60.430,70 (sessenta mil quatrocentos e trinta reais e setenta centavos) e PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 11.637.221/0001-91, no valor de R 55.440,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais) Perfazendo o valor total de R 209.710,90 (duzentos e nove mil setecentos e dez reais e noventa centavos).\r\nId: 2678876\r\n"
        ],
        "2678882": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n12/09/2025\r\no requerimento do servidor PEDRO MARTINS MENDES DE MORAES, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.219-8, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 112413325 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 112413229, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor RENATO PEDULA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID funcional nº 5.146.981-2, por meio do qual requer o par celamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 112419530 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 112419481, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2678882\r\n"
        ],
        "2678886": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE 12/09/2025\r\nHUMBERTO OZORIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.311-6 - 1.363 dias como cargo comissionado na Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\nLAURO JOSÉ DIAS ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.454-6 - 2.772 dias a Câmara Municipal de Cordeiro.\r\nLAURO JOSÉ DIAS ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.454-6 - 1.155 dias como cargo comissionado na Câmara Municipal de Cantagalo.\r\nLAURO JOSÉ DIAS ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.454-6 - 1.095 dias ao IBGE.\r\nVICTOR CESAR CORREA, Investigador Policial, ID Funcional n° 3.000.936-7 - 1.812 dias ao Ministério da Defesa.\r\nWESLEY DE OLIVEIRA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.126.794-2 - 2.040 dias a COMLURB.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nProc. nº SEI-360009/006318/2025 - VICTOR CESAR CORREA, Investigador Policial, ID Funcional n° 3.000.936-7 - Torna Sem Efeito o despacho de 07/10/1988, publicado no DORJ n° 192 de 11/10/1988, a averbação de tempo de serviço de 1.812 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, através do processo E-09/526/084/1988, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2678886\r\n"
        ],
        "2678888": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: nº 01.558.722/0001-29, no valor de R 398.320,00 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e vinte reais) , visando a AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE CAMPANHA E ACESSÓRIOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 095/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2678888\r\n"
        ],
        "2678902": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\na Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2678902\r\n"
        ],
        "2678903": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 203.649,80 (duzentos e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) em favor de NELIO DE SOUZA ALVES, Id. Funcional 2.962.003-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF: 275.975.717-04.\r\nId: 2678903\r\n"
        ],
        "2678907": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2025\r\n- LUCIA HELENA ESTEVES PEREIRA, Identidade Funcional 33822387/02, matrícula 926.812-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2006 a 05/02/2006, num total de 04 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral (RPPS), como Professor II, desprezando-se os períodos de 01/002/2006 a 01/02/2006, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço com a Prefeitura de Volta Redonda e de 06/02/2006 a 02/03/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- FERNANDA MARA BOTELHO NEVES, Identidade Funcional 42052378/01, matrícula 912.692-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1996 a 05/05/2002, num total de 2227 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Lavras - MG (RPPS), como Professor Médio Regente.\r\n- GUILHERME PINHEIRO COSTA, Identidade Funcional 50231936/01, matrícula 3054701-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/12/1994 a 09/04/1998, de 10/04/1998 a 07/10/1998, de 08/10/1998 a 07/05/1999, de 08/05/1999 a 30/10/1999, de 01/11/1999 a 27/10/2000, de 30/10/2000 a 08/10/2009, de 02/08/2010 a 22/05/2012, de 23/05/2012 a 04/07/2012, de 05/09/2012 a 03/03/2013 e de 05/03/2013 a 31/08/2013, num total de 6468 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 08/04/1998 a 09/04/1998 e de 03/05/1999 a 07/05/1999, por ser concomitante com o INSS.\r\n- AFFONSO SERGIO LIMA, Identidade Funcional 19808631/01, matrícula 835.122-3, Médico. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/1987 a 29/01/1991, num total de 1461 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro (RPPS), como 1º Tenente/Médico.\r\n- MARCI LUCIA DA SILVA PINTO, Identidade Funcional 36698555/01, matrícula 5.000.966-1, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/1980 a 26/08/1981, num total de 600 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Auxiliar.\r\nId: 2678907\r\n"
        ],
        "2678909": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/035512/2025, a favor da EQUINO ENERGY DO BRASIL LTDA, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2678909\r\n"
        ],
        "2678913": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 7845 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DOS PROFISSIONAIS QUE IRÃO ATUAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS (CFP), DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS 31 DE VOLº. (CFAP), REALIZADO PELO BANCO DE TALENTOS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o art. 11, II, do Decreto nº 913, 30 de setembro de 1976, e atendendo a proposta do Diretor-Geral de Ensino e Instrução (DGEI),\r\nCONSIDERANDO:\r\no Art. 1º da Resolução/PMERJ nº 098, de 24 de junho de 2019, estabelecendo que será sucedida para todos os fins de direito, a atuação da extinta Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção - SSEVP da Secretaria de Estado de Segurança para a Diretoria- Geral de Ensino e Instrução - DGEI, no âmbito da Secretaria Estadual de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em relação as demandas do Banco de Talentos;\r\na migração do Banco de Talentos para a Diretoria-Geral de Ensino e Instrução (DGEI) da SEPM, que irá disciplinar todos os procedimentos necessários para a seleção dos profissionais das ações de educação, no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Militar e órgãos vinculados por interesse e conveniência da administração pública.\r\no disposto nos Decretos Estaduais n° 45.172/2015 e nº 33/2018, que disciplinam o exercício de encargos em ações de educação através do Banco de Talentos e as Resoluções nº 871, de 16 de abril de 2015 e nº 884, de 01 de junho de 2015, nº 902 de 31 de agosto de 2015, de 29 de julho de 2025 e em observância a Lei N° 14.133/2021, assim como o SEI-350007/003674/2024;\r\na necessidade de legitimar as atribuições da Comissão de Avaliação e Seleção do processo seletivo para os profissionais que irão atuar no Curso de Formação de Praças (CFP), do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 de Volº. (CFAP), através do Banco de Talentos;\r\nRESOLVE:\r\nEsta Resolução dispõe sobre a designação da comissão responsável pelo processo seletivo dos profissionais que irão atuar no Curso de Formação de Praças (CFP), do CFAP, através do Banco de Talentos, conforme relação abaixo:\r\nFernando Batista da Silva\r\n099.293.337-46\r\n4321387-1\r\nCláudia Solis Tenório\r\n097.196.257-08\r\n04270010-8\r\nLayla Simões da Silva\r\n107.943.947-10\r\n5031417-3\r\nMarcelo de Souza França\r\n037.610.497-06\r\n2435893-2\r\nMaria Claudia Costa Ferreira Rebouças\r\n092.563.707-60\r\n4418272-4\r\nMárcio Barbosa dos Santos\r\n075.249.297-73\r\n2325618-4\r\nMírian Gonçalves de Souza\r\n130.869.767-80\r\n5080669-6\r\nMarcia Rocha Francelino Lopes\r\n009.208.177-00\r\n5008126-0\r\n\r\nOs servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da Secretaria de Estado de Polícia Militar, membros da referida Comissão, quando do período que compreende todas as fases do processo seletivo, irão atuar com prejuízo do exercício ordinário e extraordinário de sua atividade.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SEPM nº 6732 de 04 de dezembro de 2024, e terá vigência até a finalização do processo seletivo, que se dará com a publicação de seu resultado final no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRio de janeiro, de 15 de setembro de 2025\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2678913\r\n"
        ],
        "2678924": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no afastamento de FABIANA GARCIA MUNHOZ, matr. nº 43.098-3, professor adjunto, no período de 19/10/2025 a 24/10/2025, para participar do “XVI Congresso Iberoamericano de Historia de la Educación Latinoamericana \" (CIHELA), a ser realizado na Universidade Alberto Hurtado, em Santiago do Chile.\r\nId: 2678924\r\n"
        ],
        "2678927": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2025\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/038228/2025\r\nOnde se lê: ...a iniciar em 01/10/2025, com previsão de término em 31/01/2025...\r\nLeia-se: ...a iniciar em 01/10/2025, com previsão de término em 31/01/2026...\r\nId: 2678927\r\n"
        ],
        "2678930": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nA\r\n2025\r\na publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023, publicado no Diário Oficial do dia 15/08/2025, as fls. 81, 3ª Coluna, conforme SEI índice 110397506.\r\nId: 2678930\r\n"
        ],
        "2678933": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 176/2024 R1, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPME - SERVIÇOS DE ORTOPEDIA - GRUPO MICROCIRURGIA COM FORNECIMENTO EM COMODATO DOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, em favor da empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.943.870/0001-43, perfazendo o valor total de R 463.362,24 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Despacho da homologação (doc. SEI 112499078). \r\nId: 2678933\r\n"
        ],
        "2678934": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na contratação, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso II, da Lei Federal N° 14.133/2021, em favor da Empresa G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA LTDA - CNPJ: 24.113.871/0001-80, no valor de R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais), cujo objeto é fornecimento de pó de café.\r\nId: 2678934\r\n"
        ],
        "2678935": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CTT - CENTRO DE TREINAMENTO TÁTICO LTDA, CNPJ: nº 04.349.636/0001-02, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), visando a CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA SERVIDORES DA SEDEC/CBMERJ, com fundamentação legal no art. 74, inc. III, al. \"f\", da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2678935\r\n"
        ],
        "2678939": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPM Nº 487 DE 12 DE JUNHO DE 2025, CB PM RG 98.445 CARLOS EDUARDO MATOS DE JESUS, da DLP, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 12 setembro de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\nId: 2678939\r\n"
        ],
        "2678954": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\n, SUBTENENTE RR JONY FARIA DE CARVALHO, RG 21049, Id Funcional 26674920;\r\n, 1º SARGENTO RR CLAUDEMIR PAULINO DOS SANTOS, RG 26998, Id Funcional 26384370;\r\n, SUBTENENTE RR SILAS TEIXEIRA FILHO, RG 12362, Id Funcional 26785072;\r\n, DEPENDENTE FERNANDA FREIRE SOARES DE SÁ, Id Funcional 51060086;\r\n, DEPENDENTE JOANA FREIRE SOARES DE SÁ, Id Funcional 51060094;\r\n, DEPENDENTE JANISE DE BRITO, Id Funcional 51224593;\r\n, DEPENDENTE JOAO ARTHUR BRITO DE CASTRO, Id Funcional 51224607;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº 48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2678954\r\n"
        ],
        "2678956": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ, e em favor da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 12.647.362/0001-58), com valor total de R 81.762.505,43 (oitenta e um milhões, setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2678956\r\n"
        ],
        "2678973": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° SEI-240002/004202/2025 PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/3607/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER \r\nE-12/132/668/2010-POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\nE-12/124421/2008-BANCO ITAU S.A\r\nE-24/004/4648/2014-MERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA.\r\nE-12/128872/2009-B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-24/004/957/2014-UNIVERSO ONLINE S/A.\r\nE-24/004/7263/2013-BANCO SHAHIN S/A.\r\nE-06/46.497/2004-ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\nE-35/512/55/2005-FORNECEDOR C&A MODAS CONSUMIDOR. MARCANTE EVANGELISTA DOS SANTOS \r\nE-24/004/7356/2013-LG ELETRONICS DO BRASIL \r\nE-12/132.029/2010-HOTÉIS OTHON S.A.\r\nE-24/004/8862/2013-BANCO DO BRASIL S/A.\r\nE-24/004/6968/2013-NEXTEL COMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-12/122439/2007-BANCO ITAÚ S.A\r\nE-12/128881/2009-BCP S.A\r\nE-24/004/3793/2014-CASTA COMÉRCIO DE BEBIDAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-12/132434/2010-LG ELETRÔNICS AMAZÔNIA LTDA\r\nE-24/004/7348/2013-NEXTEL COMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-12/144710/2012-PREZUNIC COMERCIAL LTDA\r\nE-12/124201/2008-MULTIBRAS S.A ELETRODOMÉSTICOS WHIRLPOOL S.A\r\nE-12/127097/2008-BCP S.A\r\nE-24/004/1973/2013-NEXTEL COMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/2166/2015-NEXTEL COMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-12/130265/2009-BANCO IBI S.A-BANCO MULTIPLO\r\nE-12/124907/2008-OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS CVC TUR\r\nE-35/49443/2004-BANCO CREDICARD S.A\r\nE-24/004/7323/2013-BANCO IBI S.A-BANCO MULTIPLO\r\nE-24/004/1921/2016-WHIRLPOOL S.A\r\nE-12/129434/2009-BANCO PANAMERICANO S.AE-24/004/5346/2014- HSBC BANK BRASIL S.A-BANCO MÚLTIPLO\r\nE-24/004/3056/2013-FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITÓRIOS NPLI\r\nE-12/125947/2008-BANCO PANAMERICANO S.A\r\nE-24/004/1059/2014-LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nE-24/004/3579/2013-EXPRESSO PEGASO LTDA\r\nE-24/004/7695/2013-TIGUANA COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\nE-24/004/2072/2015-LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nE-06/27612/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-06/27790/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-06/27808/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-06/27949/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-06/41588/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-06/43150/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-06/43343/PROCON/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-06/43381/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-06/46269/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-35/49919/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-35/50549/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-06/45898/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-24/004/3584/2013-COMBRAS COMÉRCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A\r\nE-12/124999/2008-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A\r\nE-24/004/1366/2013-DECOLAR .COM LTDA\r\nE-12/003/3/2017-LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOE-24/004/8608/2013-ITAÚ UNIBANCO\r\nE-24/004/1279/2014-BANCO BRADESCARD S.A\r\nE-12/082/345/2013-LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-12/140869/2011-BANCO ITAUCARD S,.A\r\nE-24/004/6833/2014-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/3516/2015-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-12/128353/2009-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nE-24/004/2525/2014-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/2095/2016-LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\nE-12/126780/2008-BANCO ITAUCARD S.A\r\nE-24/004/5065/2014-BANCO DO BRASIL S.A\r\nE-35/54539/2006-LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados\r\nId: 2678973\r\n"
        ],
        "2678985": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25/07/2025\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/07/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-220001/000609/2025\r\nOnde se lê: contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III\r\nLeia-se: contratação direta por Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, Inciso II\r\nId: 2678985\r\n"
        ],
        "2678989": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, Professor Assistente de Administração II, nível D, referência 9, Id. Funcional no 40567117, vínculo 01, matrícula 243459-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZ VIANNA DA ROCHA TREZZE, Professor Docente II, Nível D, referência. 9, Id. Funcional no 40567117, vínculo 02, matrícula 280896-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Zelador I, Id. Funcional no 34615377, vínculo 01, matrícula 5005783- 5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSILENE DA SILVA NUNES, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Id. Funcional no37030647, vínculo 01, matrícula 5010618-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2023.\r\nId: 2678989\r\n"
        ],
        "2678992": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/09/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 111813349, a contratação em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ 07.764.000/0001-07, no valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2678992\r\n"
        ],
        "2678994": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 02750/1404/2022 (PAD 23/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 09438/1404/2022 (PAD 12/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2678994\r\n"
        ],
        "2679000": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/09/2025\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual , Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nALEXANDRE EMÍLIO ZALUAR, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nMAYKON RODRIGUES MARINHOª Categoria, Identidade Funcional nº 09 (nove) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/03/2008 a 01/03/2013, 02/03/2013 a 28/02/2018 e 01/03/2018 a 28/05/2023.\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIOª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVESAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 22/07/2020 a 20/07/2025.\r\nMAGDA DE SOUZA RAMOSAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nBRENO BARROS DE ANDRADEAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nId: 2679000\r\n"
        ],
        "2679001": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 15/09/2025\r\nº GUILHERME CASTILHO FARIAcondição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2679001\r\n"
        ],
        "2679002": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/09/2025\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA REBOUÇAS, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 2040883-8 .\r\nId: 2679002\r\n"
        ],
        "2679004": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL LARANJEIRAS, mantida por Instituto Educacional Polleti LTDA, CNPJ: 51.254.338/0001-00, Endereço: Rua Paissandu, 362, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-080.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Andréia Guimarães Braga, CPF: ***.480.**8-5 em substituição a Aline Silvestre dos Santos da Cruz , cadastrado pelo: SEI-030001/101855/2024, com vigência a partir de 01/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003834.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL REGIÃO OCEÂNICA, mantida por LS ENSINO INTERCULTURAL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 46.761.940/0001-02, Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 1205, Itaipu, Niterói/RJ - CEP 24.340- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): CINTHIA AZEVEDO CRUZ, CPF: ***.352.**7-51, em substituição a Leandro da Silva , cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/07/2025, p. 50 - 3ª coluna, com vigência a partir de 01/08/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003811.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA MENINO JESUS, mantida por N & G Instituto Educacional Ltda-EPP, CNPJ: 07.157.103/0001-09, Endereço: Avenida Excelsior, 103 - Jardim Excelsior - Cabo Frio/RJ - CEP 28.915-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Elisa Fernandes Dantas, CPF: ***.055.**7-17 em substituição a Marta Nogueira de Amorim, cadastrado pelo: 030.DS.13485.109.0574.0821, publicado no DOERJ 11/08/2022- Pág.15, com vigência a partir de 16/05/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003856.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CRECHE ESCOLA CASA DA MINHA INFÂNCIA, mantida por CRECHE ESCOLA ANDRADE E TORRES LTDA, CNPJ: 10.841.474/0001-10, Endereço: Travessa São Feliciano, 34, Fonseca, Niterói/RJ CEP: 24.120-000.Tipo Societário: CRECHE ESCOLA ANDRADE E TORRES LTDA em substituição a: TATIANA MARVILA RANGEL. Nome fantasia: CRECHE ESCOLA CASA DA MINHA INFÂNCIA em substituição a: JARDIM ESCOLA SANTA FELICIDADE. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: LUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES, CPF: ***.067.**7-07, VICTOR FEIJÓ TORRES, CPF: ***.342.**7-39. Representante Legal: LUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES, CPF: ***.067.**7-07, VICTOR FEIJÓ TORRES, CPF: ***.342.**7-39. Com vigência a partir de 08/04/2009, sob o registro COOIEBL.CAD03.003887.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA, mantida por ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NITERÓI - ACEC, CNPJ: 31824774/0001-60, Endereço: Estrada Caetano Monteiro, 867 - C - Pendotiba - Niterói - RJ - CEP: 24320570.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Vigência período 2 anos - Presidente MADELON GONÇALVES, CPF: ***.795.**7-15, Vigência período 2 anos - Vice-Presidente ANA PATRÍCIA GONÇALVES BASTOS, CPF: ***.950.**7-32. Com vigência a partir de 30/09/2011, sob o registro COOIEBL.CAD03.003785.2025. \r\nE-03/002/101133/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA, mantida por ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NITERÓI, CNPJ: 31824774/0001-60, Endereço: Estrada Caetano Monteiro, 867 C - Pendotiba - Niterói - RJ.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo Período de 01 ano, Presidente ANA PATRÍCIA GONÇALVES BASTOS, CPF: ***.950.**7-32, Pelo Período de 01 ano, Vice-Presidente CARLA CRISTINA CARVALHO CURY RIBEIRO, CPF: ***.542.**7- 87. Com vigência a partir de 29/11/2012, sob o registro COOIEBL.CAD03.003844.2025. \r\nE-03/002/101133/2018 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA, mantida por ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURAL DE NITERÓI, CNPJ: 31824774/0001-60, Endereço: Estrada Caetano Monteiro, 867 C - Pendotiba - Niterói - RJ.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo Período de o1 ano, Presidente MAURÍCIO BASTOS DA ROCHA, CPF: ***.774.**7-72, Pelo Período de 01 ano, Vice-Presidente ISABELA RIBEIRO MARTINHO, CPF: ***.825.**7-08. Com vigência a partir de 25/11/2013, sob o registro COOIEBL.CAD03.003842.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA, mantida por ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NITERÓI - ACEC, CNPJ: 31824774/0001-60, Endereço: Estrada Caetano Monteiro, 867 - C - Pendotiba - Niterói - RJ - CEP: 243205-70.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Vigência para o período de 1 ano - Presidente ISABELA RIBEIRO MARTINHO, CPF: ***.825.**7-08, Vigência período de 1 ano - Vice-Presidente NELSON ANDRÉ RIBEIRO MARTINS PINHEIRO, CPF: ***.278.**7-03. Com vigência a partir de 30/09/2014, sob o registro COOIEBL.CAD03.003784.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA, mantida por ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NITERÓI - ACEC, CNPJ: 31824774/0001-60, Endereço: Estrada Caetano Monteiro, 867 - C - Pendotiba - Niterói - RJ - CEP: 24320570.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Vigência período 2016/2017 - Presidente ISABELA RIBEIRO MARTINHO, CPF: ***.825.**7-08, Vigência período 2016/2017 - Vice-Presidente NELSON ANDRÉ RIBEIRO MARTINS PINHEIRO, CPF: ***.278.**7-03. Com vigência a partir de 26/11/2015, sob o registro COOIEBL.CAD03.003786.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA, mantida por ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE NITERÓI, CNPJ: 31824774/0001-60, Endereço: Estrada Caetano Monteiro, 867 C - Pendotiba - Niterói - RJ.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo Período de 01 ano, Presidente ISABELA RIBEIRO MARTINHO, CPF: ***.825.**7-08, Pelo Período de 01 ano, Vice-Presidente NELSON ANDRÉ RIBEIRO MARTINS PINHEIRO, CPF: ***.278.**7-03. Com vigência a partir de 15/12/2017, sob o registro COOIEBL.CAD03.003843.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CURSO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, mantida por CURSO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 30.102.610/0001-67, Endereço: Rua Major Pardal Jr., 26 - Fonseca - Niterói - RJ - CEP: 24.355.090. Representante Legal: MARIANA XAVIER CARDOSO, CPF: ***.366.**7-80 e RENATA DE LIMA CARDOSO, CPF: ***.980.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: MARIANA XAVIER CARDOSO, CPF: ***.366.**7-80 e e RENATA DE LIMA CARDOSO, CPF: ***.980.**7-00. Com vigência a partir de 27/08/2018, sob o registro COOIEBL.CAD03.003841.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA COMEÇO DE VIDA, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMEÇO DE VIDA S/S LTDA-ME , CNPJ: 02.424.512/0001-00, Endereço: Rua Cinco de Julho, 464 - Santa Rosa - Niterói - RJ - CEP: 24.220.111.. Representante Legal: ANA CRISTINA CONCEIÇÃO LIMA, CPF: ***.050.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: THEREZINHA LAÍS CONCEIÇÃO LIMA, CPF: ***.734.**7-15. Com vigência a partir de 16/02/2007, sob o registro COOIEBL.CAD03.003817.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0001-26, Endereço: Rua General Rondon, 842 - São Francisco - Niterói - RJ.. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Pelo Período de 06 anos, Presidente MARIA APARECIDA VILAS - BÔAS, CPF: ***.143.**9-34, Pelo Período de 06 anos, Vice-Presidente MARIA APARECIDA PINTO, CPF: ***.599.**9-68. Com vigência a partir de 13/01/2014, sob o registro COOIEBL.CAD03.003816.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO CAMBOINHAS, mantida por INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA, CNPJ: 22.477.568/0001-30, Endereço: Rua Professor Álvaro Caetano, 908 - CEP: 24.358-640 - Niterói - RJ. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: ROBERTO BRUM VALLADO, CPF: ***.174.**7-52, ROBERTA KELLY SILVA BRUM VALLADO, CPF: ***.416.**7-53. Com vigência a partir de 04/08/2016, sob o registro COOIEBL.CAD03.003815.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino GRUPO ATTRIUM DE ENSINO, mantida por GRUPO ATTRIUM DE ENSINO S/S LTDA EPP, CNPJ: 05.025.199/0001-26, Endereço: Rua Maestro José Botelho, 14 - Santa Rosa - Niterói - RJ - CEP: 24230-410. Representante Legal: SIDNEI SILVA DE FARIAS, CPF: ***.025.**7-61. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: SIDNEI SILVA DE FARIAS, CPF: ***.025.**1-61, SIDNEI SILVA DE FARIAS, CPF: ***.025.**7-61, CARLA VIVEIROS PINTO DE FARIAS SANTOS, CPF: ***.134.**7-37. Com vigência a partir de 20/12/2011, sob o registro COOIEBL.CAD03.003814.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino LÁPIS DE COR, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GUELER LTDA-EPP, CNPJ: 08.518.907/0001-59, Endereço: Rua Trinta e quatro, lote 27 - quadra 08 - Jardim Atlântico, Maricá - RJ - CEP: 24.900.000. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: JACKSON LUIZ PIMENTEL GUELER, CPF: ***.249.**7-99 em substituição de Jailson Pimentel Gueler CPF: ***., CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: ***.553.**7-29, JACKSON LUIZ PIMENTEL GUELER, CPF: ***.249.**7-99. Com vigência a partir de 16/08/2010, sob o registro COOIEBL.CAD03.003813.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA DISNEYLANDIA & COLÉGIO SILVA SERPA, mantida por Escola Disneylandia Ltda-EPP, CNPJ: 39.414.180/0001-93, Endereço: Rua José dos Santos Silva, nº 20 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP 28.9411-144. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: GREICE MACHADO MONTEIRO, CPF: ***.67..**5-.7 em substituição a Felipe Silva Serpa, cadastrado pelo: E-03/002/1797/2017, com vigência a partir de 17/06/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003826.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE LTDA-EPP, CNPJ: 31.845.449/0001-84, Endereço: Rua Duque de Caxias,nº 389, Centro,Três Rios/RJ e CEP: 25802-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MÁRCIA RODRIGUES MARTINS, CPF: ***.639.**7-49 em substituição a ALAN CARLOS VENÂNCIO DE ALMEIDA, cadastrado pelo: OFÍCIO Nº 47/1987, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003889.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por ESPAÇO EDUCACIONAL SC LTDA-ME, CNPJ: 01.311.639/0001-50, Endereço: Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, nº 2113, Itaipava, Petrópolis/RJ e CEP 25.745-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): AMANDA FERREIRA DE SOUZA DE MEDEIROS, CPF: ***.375.**7-88 em substituição a MONIQUE CARREIRO DE SOUZA LEONARDO, cadastrado pelo: DOERJ 21/11/2023 PAG. 33, com vigência a partir de 29/08/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003891.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico INFRAESTRUTURA, Coordenador(a) Técnico(a): ANA CLÁUDIA FERREIRA DIAS, CPF: ***.228.**7-71, em substituição a Claudio Alvares Menchise, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009, com vigência a partir de 23/10/2019. Sob o registro COOIESF.CAD06.003899.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-5, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Design de Interiores, Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design, Coordenador(a) Técnico(a): ANA CLÁUDIA FERREIRA DIAS, CPF: ***.228.**7-71, em substituição a Priscilla Neto Fontes, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009, com vigência a partir de 23/10/2019. Sob o registro COOIESF.CAD06.003900.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SALESIANO, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0001-70, Endereço: Rua Dos Topázios nº 375, bairro Rocha Miranda, Rio de Janeiro-RJ . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Marta Calil Nascimento Ramos, CPF: ***.967.**7-72, em substituição:, cadastrado pelo:, com vigência a partir de 10/05/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003440.2025. DEFIRO.\r\nE-03/10800416/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Moreira e Nery, mantida por Centro Educacional Moreira e Nery Ltda ME, CNPJ: 10.344.714/0001-70, localizado na Pça Nilo Peçanha nº 115, 6º Andar, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP: 27.123.020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenadora Técnica: Erica de Jesus Agostini Nery de Souza, CPF: ***.040.**6-48 com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIECS.CAD08.003875.2025, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nE-03/10800416/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Moreira Nery, mantida por Centro Educacional Moreira e Nery Ltda ME, CNPJ: 10.344.714/0001-70, localizado na Pça Nilo Peçanha nº 115, 6º Andar, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP: 27.123.020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios. Coordenadora Técnica: Aurélia Cristina de Castro Fernandes, CPF: ***.794.**7-95 com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIECS.CAD08.003877.2025, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nE-03/10800416/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Moreira e Nery, mantida por Centro Educacional Moreira e Nery Ltda ME, CNPJ: 10.344.714/0001-70, localizado na Pça Nilo Peçanha nº 115, 6º Andar, Centro, Barra do Pirai-RJ, CEP: 27.123.020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Biotecnologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenadora Técnica: Christina Tavares da Cruz Pereira, CPF: ***.624.**7- 53 com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIECS.CAD08.003876.2025, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nE-03/10800416/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Moreira e Nery , mantida por Centro Educacional Moreira e Nery Ltda ME, CNPJ: 10.344.714/0001-70, localizado na Pça Nilo Peçanha nº 115, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP: 27.123.020. Dados daEquipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais. Coordenador Técnico: Gustavo Werneck Figueira, CPF: ***.823.**7-40 com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIECS.CAD08.003878.2025, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nE-03/10800416/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica Moreira e Nery, mantida por Centro Educacional Moreira e Nery Ltda ME, CNPJ: 10.344.714/0001-70, localizado na Pça Nilo Peçanha nº 115, 6º Andar, Centro, Barra do Piraí-RJ, CEP: 27.123.020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação. Coordenadora Técnica: Maria Aparecida da Rocha Amaral, CPF: ***.790.**7-51 com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIECS.CAD08.003879.2025, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2679004\r\n"
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        "2679034": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2679034\r\n"
        ],
        "2679036": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJORGINA MARTINS PIRES, Identidade Funcional 2877096-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 26/05/2019 a 25/05/2024.\r\nId: 2679036\r\n"
        ],
        "2679038": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2679038\r\n"
        ],
        "2679039": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2025\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2679039\r\n"
        ],
        "2679041": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A. \r\nProjeto: Portela Games.\r\nProponente: Livramento Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 36.462.216/0001-16.\r\nValor Total: R 1.000.164,95 (Um milhão, cento e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2679041\r\n"
        ],
        "2679054": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de competência do 2º semestre de 2017 em favor Nilsea de Resende Pereira falecida em 21/12/2017, no montante de R 8.393,91 (oito mil trezentos e noventa e três reais e noventa e um centavos) referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000262 - Registro (112444065).\r\nId: 2679054\r\n"
        ],
        "2679055": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n- (Administrativo: Folha de pagamento) a dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de competência do 2º semestre de 2020 em favor exservidor(a) Amadeu de Almeida Carola, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID nº 4389085, falecido em 06/01/2024, referente a Nota Patrimonial 2025NP000264 (112485890) no montante de R 51.272,09 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e nove centavos). \r\nId: 2679055\r\n"
        ],
        "2679056": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da em favor da empre sa C.W.R. Construções e Reformas e Comércios Ltda, CNPJ: 07.681.401/0001-01, no montante de R 169.822,97 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) resultante na Nota Patrimonial 2025NP000285 (112654683). \r\nId: 2679056\r\n"
        ],
        "2679057": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de competência do 2º semestre de 2020 da ex-servidora Carmen Lúcia Damasceno Carvalho, Auditora Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 19432941, falecida em 20/12/2023, no montante de R 56.968,99 (cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos) referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000265 (112492546). \r\nId: 2679057\r\n"
        ],
        "2679059": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 14.07.2025\r\ncom base no parecer da área técnica (104364929).\r\nDE 15.09.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (112472726).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (112277167).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (112256007).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (111839020).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (112235256).\r\nCom base no parecer jurídico (112741847), pelo não conhecimento do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (112280910).\r\ncom base na análise técnica (112490532/99301837).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/003317/2025, SEI- 100005/004433/2025, SEI-100005/004937/2025, SEI- 100005/005005/2025 E SEI-100005/005084/2025 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\ncom base na análise técnica (110450658/110611057).\r\nId: 2679059\r\n"
        ],
        "2679074": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nINDEFIRO o recurso administrativo formulado por ROBERTO DE ARAUJO GUIMARAES,na forma dos pronunciamentos exarados pela Secretaria de Estado de Polícia Civil e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do processo administrativo em epígrafe,cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\na celebração do TERMO DE CONVÊNIO - PLANO DE TRABALHO CONVERJ nº 1069,entre a SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA NEIRO - UFRJ e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, que tem por objetivo a execução do Programa Recicla RJ - Estratégias de Apoio à Cadeia Produtiva da Reciclagem com Inclusão Socioeconômica dos Catadores de Materiais Recicláveis, com vistas a elaborar estudos técnicos voltados à identificação e compreensão das características socioestruturais, perfis e necessidades técnicas e operacionais das organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis e de seus associados, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2679074\r\n"
        ],
        "2679075": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2025\r\na permanência da cessão do empregadoJorge Vagner da Silva Xavier, Motorista II, matrícula: 5496-5, ID: 27083659, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, com vigência a contar de 03/07/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Jessica de Fátima Rossone Alves, matrícula n°. 3154638-5, ID Funcional n° 5125703-3, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\ndo servidor Rafael Carvalho Brito, Assistente Executivo, Matrícula 100390-4, Id. Funcional 4436177-7, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, com validade a contar de 8/9/2025.\r\nAcolho a manifestação do Subsecretário de Gestão Administrativa e Patrimonial (112708041) e a celebração do Termo de Entrega e Recebimento (110204647), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, no que tange ao imóvel localizado na Av. Nagib Mamed de Queiroz s/n°, Vila do Abraão, município de Angra dos Reis, utilizado por elemento desdobrado do Comando de Polícia Ambiental, com fundamento no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2025\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2025.\r\nId: 2679075\r\n"
        ],
        "2679078": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nSr(a). ROSANGELA CASSIA DE PAULA SOUZA, CPF 906.758.357-04, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). MIRIAM JESUS DOS SANTOS MORGAM, CPF 088.947.637-30, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2679078\r\n"
        ],
        "2679080": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dívida, no valor de R 30.157,20 (trinta mil cento e cinquenta e sete reais e vinte centavos). referente a Despesa de Exercícios Anteriores com ressarcimento ao DEGASE, pertinente à cessão do servidor LENNON DE SOUZA MARCOS DA SILVA, relativo ao Período: Maio a Dezembro e 13º salário do exercício/2021.\r\nId: 2679080\r\n"
        ],
        "2679081": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 08.02.2024, os proventos de LEONARDO COSTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 61.320.\r\ncom validade a contar de 06.11.2023, os proventos de DELCINO MATTOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.931.\r\nId: 2679081\r\n"
        ],
        "2679086": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nOSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUES1ª Categoria. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal no Art. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 02/01/1974 a 30/12/1976, totalizando 1089 (um mil e oitenta e nove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 04/01/2017, publicado no D.O. de 06/01/2017.\r\nOSVALDO LUIS VENTURA BARCIA RODRIGUESAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal no Art. 75 da LC 69/90 e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, no período de 17/03/1987 a 24/10/1990, totalizando 1295 (um mil, duzentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 06/05/1991, publicado no D.O. de 21/05/1991.\r\nId: 2679086\r\n"
        ],
        "2679087": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR-GERAL \r\n/2025\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor JORGE MARTINS FRANCO, Id Funcional 5009661-3 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 10/09/2025\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, Id Funcional 5037180-0 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2679087\r\n"
        ],
        "2679088": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor deR 7.849,72 (sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CEL PM RR RG 17.268 RUY DE OLIVEIRA E SILVA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679088\r\n"
        ],
        "2679091": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 1/03.789 CARLOS VITORINO DA COSTA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679091\r\n"
        ],
        "2679092": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAF.\r\n*Omitido no D.O.de 12.09.2025.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGAF.\r\n*Omitido no D.O.de 12.09.2025.\r\nId: 2679092\r\n"
        ],
        "2679093": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor deR 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 1/11.696 JOEL VENTAPANE, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679093\r\n"
        ],
        "2679095": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (112508662) e Assessoria de Controle Interno (112419595), COM RESSALVAS a presente prestação de contas, com base nas informações fornecidas por esses setores técnicos, responsáveis pela avaliação do procedimento de prestação de contas referente ao Convênio nº 067/2021, firmado entre esta Fundação DER-RJ e o Município de São Fidélis/RJ.\r\nId: 2679095\r\n"
        ],
        "2679098": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 427,02 (quatrocentos e vinte e sete reais e dois centavos), relativo ao reajuste da competência de setembro/2023 até dezembro/2023, em favor da Deltapoint Consultoria e Treinamentos LTDA- CNPJ: 22.543.675/0001-10, referente ao contrato para prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica.\r\nId: 2679098\r\n"
        ],
        "2679100": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2025, que autorizou as tarifas promocionais nas linhas operadas pela empresa VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA (RJ-174), indicadas no quadro abaixo, conforme consta no Processo nº SEI-100005/001935/2025.\r\n\r\nP750\r\nJardim Primavera - Vila Rica\r\nR 6,05\r\nR 5,50\r\nP715\r\nBairro Paraíso - Jardim Amália (via Mangueiras)\r\nR 6,05\r\nR 5,50\r\nP716\r\nBairro Boa Vista I - Jardim Amália (via Bairro Paraíso)\r\nR 6,05\r\nR 5,50\r\nP710\r\nBairro Nove de Abril - São Geraldo (via Rua 14)\r\nR 6,05\r\nR 5,50\r\nId: 2679100\r\n"
        ],
        "2679105": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2679105\r\n"
        ],
        "2679107": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 07/07/2025 a 05/08/2025 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 23/06/2025 a 12/07/2025 (20 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 01/06/2025 a 15/06/2025 (15 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 16/06/2025 a 20/06/2025 (5 dias).\r\n- JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43343058, correspondente ao período de 23/07/2025 a 06/08/2025 (15 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143727, correspondente ao período de 24/07/2025 a 31/07/2025 (8 dias).\r\n- ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954831, correspondente ao período de 07/07/2025 a 21/07/2025 (15 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348297, correspondente ao período de 25/06/2025 a 04/07/2025 (10 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 29356083, correspondente ao período de 14/07/2025 a 02/08/2025 (20 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 08/07/2025 a 06/08/2025 (30 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 08/07/2025 a 06/08/2025 (30 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954890, correspondente ao período de 27/07/2025 a 06/08/2025 (11 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 29/07/2025 a 07/08/2025 (10 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229860, correspondente ao período de 16/06/2025 a 25/06/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347789, correspondente ao período de 01/07/2025 a 30/07/2025 (30 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43593232, correspondente ao período de 07/07/2025 a 16/07/2025 (10 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230567, correspondente ao período de 03/07/2025 a 01/08/2025 (30 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19229933, correspondente ao período de 01/07/2025 a 20/07/2025 (20 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19228082, correspondente ao período de 04/08/2025 a 13/08/2025 (10 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 07/07/2025 a 26/07/2025 (20 dias).\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222840, correspondente ao período de 18/07/2025 a 06/08/2025 (20 dias).\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219628, correspondente ao período de 07/07/2025 a 16/07/2025 (10 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666015, correspondente ao período de 02/08/2025 a 16/08/2025 (15 dias).\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348246, correspondente ao período de 28/07/2025 a 16/08/2025 (20 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232470, correspondente ao período de 14/07/2025 a 02/08/2025 (20 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954998, correspondente ao período de 23/07/2025 a 06/08/2025 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871747, correspondente ao período de 28/07/2025 a 04/08/2025 (8 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222351, correspondente ao período de 22/07/2025 a 05/08/2025 (15 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 13/07/2025 a 11/08/2025 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 13/07/2025 a 11/08/2025 (30 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666155, correspondente ao período de 28/07/2025 a 06/08/2025 (10 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871763, correspondente ao período de 28/07/2025 a 06/08/2025 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42706432, correspondente ao período de 06/07/2025 a 20/07/2025 (15 dias).\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213344, correspondente ao período de 09/07/2025 a 05/08/2025 (28 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 09/07/2025 a 05/08/2025 (28 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 04/08/2025 a 13/08/2025 (10 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 04/08/2025 a 13/08/2025 (10 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 22/07/2025 a 31/07/2025 (10 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 01/08/2025 a 17/08/2025 (17 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872808, correspondente ao período de 08/07/2025 a 18/07/2025 (11 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 14/07/2025 a 31/07/2025 (18 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 21/07/2025 a 19/08/2025 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 26/07/2025 a 19/08/2025 (25 dias).\r\n- ELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991446, correspondente ao período de 14/07/2025 a 19/07/2025 (6 dias).\r\n- ELISA PONTES DE OLIVEIRA CARLETTI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991446, correspondente ao período de 22/07/2025 a 28/07/2025 (7 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19216050, correspondente ao período de 04/08/2025 a 13/08/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991322, correspondente ao período de 28/07/2025 a 11/08/2025 (15 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991322, correspondente ao período de 12/08/2025 a 13/08/2025 (2 dias).\r\n- REJANE WESP KELLER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954980, correspondente ao período de 21/07/2025 a 09/08/2025 (20 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991250, correspondente ao período de 29/07/2025 a 05/08/2025 (8 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991250, correspondente ao período de 06/08/2025 a 14/08/2025 (9 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 01/08/2025 a 09/08/2025 (9 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41955013, correspondente ao período de 01/07/2025 a 17/07/2025 (17 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 01/08/2025 a 15/08/2025 (15 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 01/08/2025 a 15/08/2025 (15 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 18/08/2025 a 06/09/2025 (20 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/07/2025 (31 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 04/08/2025 a 18/08/2025 (15 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 19/08/2025 a 31/08/2025 (13 dias).\r\n- RENATO AYRES MAR TINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231253, correspondente ao período de 01/08/2025 a 15/08/2025 (15 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 07/07/2025 a 13/07/2025 (7 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 20/07/2025 a 27/07/2025 (8 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 28/07/2025 a 11/08/2025 (15 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991438, correspondente ao período de 29/07/2025 a 30/07/2025 (2 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991438, correspondente ao período de 01/08/2025 a 05/08/2025 (5 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 05/08/2025 a 15/08/2025 (11 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondente ao período de 01/07/2025 a 13/07/2025 (13 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondente ao período de 18/07/2025 a 31/07/2025 (14 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 21/07/2025 a 25/07/2025 (5 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219440, correspondente ao período de 07/08/2025 a 16/08/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 01/08/2025 a 06/08/2025 (6 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 07/08/2025 a 16/08/2025 (10 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234759, correspondente ao período de 16/07/2025 a 12/08/2025 (28 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 01/08/2025 a 12/08/2025 (12 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666082, correspondente ao período de 06/08/2025 a 15/08/2025 (10 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 01/08/2025 a 15/08/2025 (15 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 30/07/2025 a 08/08/2025 (10 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99992299, correspondente ao período de 30/07/2025 a 08/08/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991675, correspondente ao período de 01/08/2025 a 08/08/2025 (8 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954947, correspondente ao período de 29/07/2025 a 07/08/2025 (10 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954947, correspondente ao período de 08/08/2025 a 16/08/2025 (9 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 04/08/2025 a 13/08/2025 (10 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 04/08/2025 a 13/08/2025 (10 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 14/08/2025 a 23/08/2025 (10 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19222955, correspondente ao período de 04/08/2025 a 13/08/2025 (10 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19222955, correspondente ao período de 14/08/2025 a 23/08/2025 (10 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19228082, correspondente ao período de 14/08/2025 a 23/08/2025 (10 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 04/08/2025 a 13/08/2025 (10 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 28/07/2025 a 16/08/2025 (20 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871950, correspondente ao período de 01/08/2025 a 09/08/2025 (9 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592643, correspondente ao período de 08/08/2025 a 22/08/2025 (15 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 01/08/2025 a 04/08/2025 (4 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 11/08/2025 a 30/08/2025 (20 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666058, correspondente ao período de 11/08/2025 a 30/08/2025 (20 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 11/08/2025 a 30/08/2025 (20 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19215550, correspondente ao período de 04/08/2025 a 18/08/2025 (15 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19215550, correspondente ao período de 01/08/2025 a 03/08/2025 (3 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19215550, correspondente ao período de 19/08/2025 a 31/08/2025 (13 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42706432, correspondente ao período de 04/08/2025 a 18/08/2025 (15 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143808, correspondente ao período de 01/08/2025 a 07/08/2025 (7 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143808, correspondente ao período de 23/08/2025 a 31/08/2025 (9 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 08/08/2025 a 22/08/2025 (15 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/08/2025 a 07/08/2025 (7 dias).\r\n. \r\nId: 2679107\r\n"
        ],
        "2679108": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGERAL\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 05/08/2025 a 03/09/2025 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2679108\r\n"
        ],
        "2679110": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/09/2025\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 04/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000550/2021\r\nOnde se lê: .. , por perda superveniente do objeto.\r\nLeia-se: .., com base no artigo 30, § único, alínea \"c\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2679110\r\n"
        ],
        "2679113": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 4.291,18 (quatro mil duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 28.793 MOACYR JOSÉ DE SANTANNA FILHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679113\r\n"
        ],
        "2679116": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n12/09/2025\r\nALZIMAR FERNANDES GOMES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.072-1, período base de 20.05.2019 a 17.09.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\ncom validade a contar de 05 de setembro de 2025, os proventos mensais de GERALDO MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0823.035-1, identidade funcional nº 30837820, vínculo 1, cargo de Educador Social II, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 3.033,52 (Três mil e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nFERNANDO TELES DA SILVEIRA - TECNICO ESPECIALISTA - matrícula nº 0222.755-1, período base de 27.07.2020 a 25.07.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.885-4, período base de 28.08.2020 a 26.08.2025. RECONHEÇO.\r\nLEILA GAMA DA SILVA COELHO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0222.764-3, período base de 16.08.2020 a 14.08.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA LIGIA ROSA CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.646-1, período base de 19.12.02 a 09.01.2013 e de 01.12.2006 a 29.11.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIO LUIZ FERREIRA BORGES - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.574-6, período base de 17.03.2012 a 13.05.2022 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MILLENE CLETO DA FONSECA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.167-6, período base de 25.05.2011 a 24.05.2021. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n- RHENAN ALVES AMARAL - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.778-2, período base de 09.04.08 a 07.04.13 e de 01.06.17 a 30.05.21. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- ROBERTO FERREIRA CARVALHO - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSINALIZANTES - matrícula nº 0223.094-4, período base de 01.10.2006 a 27.09.2016 e de 26.06.2019 a 23.06.2024. o direito a 09 (NOVE) meses de licença-prêmio.\r\n- NEWTON CEZAR NEVES FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.118-1, período base de 17.06.2011 a 13.06.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/08/2025\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006456/2025 \r\n\r\nOnde se lê: RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLeia-se: RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2025\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/09/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004632/2021\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260005/001570/2023 - MICHELI PERDIGÃO QUINTARELLI.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260005/004632/2021 - MICHELI PERDIGÃO QUINTARELLI.\r\nD.O. DE 12/09/2025\r\nPÁGINA 36 - 3A COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/09/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-26/005/1886/2018.\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260005/001570/2023 - PATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-26/005/1886/2018 - PATRICIA APARECIDA GOUVEA DAMASCENO.\r\nId: 2679116\r\n"
        ],
        "2679118": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 52.575 FÁBIO DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679118\r\n"
        ],
        "2679120": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 23/08/2025 a 31/08/2025 (9 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 08/08/2025 a 22/08/2025 (15 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 11/08/2025 a 31/08/2025 (21 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 11/08/2025 a 31/08/2025 (21 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 01/08/2025 a 09/08/2025 (9 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 25/08/2025 a 03/09/2025 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 01/08/2025 a 09/08/2025 (9 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 18/08/2025 a 31/08/2025 (14 dias).\r\nDANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 18/08/2025 a 31/08/2025 (14 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 01/08/2025 a 09/08/2025 (9 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 21/07/2025 a 09/08/2025 (20 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 06/08/2025 a 31/08/2025 (26 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/08/2025 a 03/08/2025 (3 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 24/08/2025 a 31/08/2025 (8 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 04/08/2025 a 23/08/2025 (20 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/08/2025 a 03/08/2025 (3 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 24/08/2025 a 31/08/2025 (8 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 04/08/2025 a 23/08/2025 (20 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 24/08/2025 a 31/08/2025 (8 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 04/08/2025 a 23/08/2025 (20 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 04/08/2025 a 23/08/2025 (20 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SE NA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 01/08/2025 a 23/08/2025 (23 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 04/08/2025 a 02/09/2025 (30 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 14/08/2025 a 02/09/2025 (20 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 04/08/2025 a 02/09/2025 (30 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 27/07/2025 a 31/07/2025 (5 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 12/08/2025 a 26/08/2025 (15 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 16/07/2025 a 02/08/2025 (18 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222475, correspondente ao período de 12/08/2025 a 26/08/2025 (15 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 16/07/2025 a 02/08/2025 (18 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 01/08/2025 a 07/08/2025 (7 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992280, correspondente ao período de 01/07/2025 a 09/07/2025 (9 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992280, correspondente ao período de 26/07/2025 a 20/08/2025 (26 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 27/07/2025 a 10/08/2025 (15 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 25/08/2025 a 03/09/2025 (10 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 08/08/2025 a 22/08/2025 (15 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 01/08/2025 a 04/08/2025 (4 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 19/07/2025 a 31/07/2025 (13 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 05/08/2025 a 23/08/2025 (19 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 29/06/2025 a 04/07/2025 (6 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 30/07/2025 a 08/08/2025 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 11/08/2025 a 25/08/2025 (15 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 21/08/2025 a 31/08/2025 (11 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 11/08/2025 a 31/08/2025 (21 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 08/08/2025 a 31/08/2025 (24 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 18/08/2025 a 01/09/2025 (15 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 18/08/2025 a 01/09/2025 (15 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 16/08/2025 a 31/08/2025 (16 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 18/08/2025 a 31/08/2025 (14 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/08/2025 a 08/08/2025 (8 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 02/08/2025 a 13/08/2025 (12 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 02/08/2025 a 31/08/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 14/08/2025 a 31/08/2025 (18 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 02/08/2025 a 31/08/2025 (30 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 06/08/2025 a 25/08/2025 (20 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 15/07/2025 a 21/07/2025 (7 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 10/08/2025 a 25/08/2025 (16 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 30/07/2025 a 08/08/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 11/08/2025 a 25/08/2025 (15 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 13/08/2025 a 22/08/2025 (10 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 16/08/2025 a 22/08/2025 (7 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 01/08/2025 a 15/08/2025 (15 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 07/08/2025 a 21/08/2025 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 16/08/2025 a 31/08/2025 (16 dias).\r\nJULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 16/08/2025 a 31/08/2025 (16 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 06/08/2025 a 15/08/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 03/08/2025 a 09/08/2025 (7 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 01/08/2025 a 15/08/2025 (15 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 04/08/2025 a 02/09/2025 (30 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 04/08/2025 a 02/09/2025 (30 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 12/08/2025 a 21/08/2025 (10 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 02/08/2025 a 11/08/2025 (10 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 22/08/2025 a 31/08/2025 (10 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 20/08/2025 a 29/08/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- RENATA GUIMARAES SOARES BECHARA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 27/08/2025 a 05/09/2025 (10 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 27/08/2025 a 05/09/2025 (10 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19228414, correspondente ao período de 27/08/2025 a 05/09/2025 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 17/04/2025 a 29/04/2025 (13 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 21/07/2025 a 09/08/2025 (20 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 18/08/2025 a 06/09/2025 (20 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 11/08/2025 a 20/08/2025 (10 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 11/08/2025 a 20/08/2025 (10 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 11/08/2025 a 20/08/2025 (10 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 03/08/2025 a 31/08/2025 (29 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232470, correspondente ao período de 03/08/2025 a 31/08/2025 (29 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 09/08/2025 a 31/08/2025 (23 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 20/08/2025 a 29/08/2025 (10 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 20/08/2025 a 29/08/2025 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 20/08/2025 a 29/08/2025 (10 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 09/06/2025 a 18/06/2025 (10 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 26/08/2025 a 04/09/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 26/08/2025 a 04/09/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 07/08/2025 a 21/08/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 10/08/2025 a 17/08/2025 (8 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 07/08/2025 a 17/08/2025 (11 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 06/08/2025 a 17/08/2025 (12 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 05/08/2025 a 10/08/2025 (6 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 01/09/2025 a 03/09/2025 (3 dias).\r\n. \r\nId: 2679120\r\n"
        ],
        "2679123": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor da empresa: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.- CNPJ: 47.454.600/0001-93, no valor de R 50,88 (cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2679123\r\n"
        ],
        "2679139": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\na contar de 27 de março de 2025, ao Subtenente BM Ref IVO MONTEIRO DE AZEVEDO, RG 06.579, Id Funcional 2636424-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 447/2025.\r\na contar de 20 de maio de 2025, ao Cabo BM Ref ANTONIO JUSTINO ALVES, RG 1G-922.375, Id Funcional 79745-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 354/2025.\r\nId: 2679139\r\n"
        ],
        "2679158": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 10.09.2025\r\ne HOMOLOGOaquisição de kit odontológico para equinos, para atendimento às necessidades do Hospital Veterinário da UENFR 18.927,00 ( ORTOVET ORTOPEDIA VETERINARIA COMERCIAL LTDA.\r\nId: 2679158\r\n"
        ],
        "2679165": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\nRONALD MONTENEGRO PINHEIRO, ocupante do cargo de ANALISTA DE SISTEMAS, Id Funcional nº 28245725/01 -a isenção de imposto de renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 112766484, da SUPCPMSO, que verificou a inexistência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 01/09/2025.\r\nId: 2679165\r\n"
        ],
        "2679167": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2025\r\n- MARCO AURÉLIO DIAS MINISTÉRIO, Id Funcional nº 21023131, período base de ,07.03.2016 a 05.03.2021.\r\n- FATIMA ROSA DOS SANTOS MARTINEZ, Id Funcional nº 21115958, período base de 03.07.2018 a 01.07.2023.\r\n- MARIA DA GUIA DOS SANTOS, Id Funcional nº 211281146, período base de 17.07.2020 a 17.07.2025.\r\n- VALERIA EUGENIA DOS SANTOS, Id Funcional nº 21094462, período base de 07.04.2018 a 05.04.2023.\r\nId: 2679167\r\n"
        ],
        "2679169": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nDE 12/09/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CRISTIANE DE OLIVEIRA DINIZ NUNES, ID 39852164/04, no valor de R 62.595,66, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nDE 15/09/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANDREA REIS ALBINO, ID 20763875/01, no valor de R 197.310,30, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de GUIOMAR PEREIRA DE ARAUJO DE SIQUEIRA, ID 20785674/01, no valor de R 19.731,00, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2679169\r\n"
        ],
        "2679179": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Merck S/A \r\nProjeto: Esporte Legado\r\nProponente: AFGR Gestão e Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 42.782.170/0001-15\r\nValor Total: R 399.547,02 (trezentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos).\r\nId: 2679179\r\n"
        ],
        "2679180": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CAES.\r\n*Omitidos no D.O.de 16.09.2025.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CAES.\r\n*Omitidos no D.O.de 15.09.2025.\r\nId: 2679180\r\n"
        ],
        "2679182": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\no requerimento formulado por WANIA DA SILVA VEIGA, por meio do qual solicita ser reconhecida como pensionista especial do ex-servidor HELY PEREIRA VEIGA, Id. Funcional 5.036.081-7, por prescrição administrativa, com base no entendimento da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2679182\r\n"
        ],
        "2679183": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nTendo em vista o que consta nos processos E-09/044093/1044/2006, E- 09/000613/1714/2006, E-09/000729/1714/2006, E-09/157/2112/2016, SEI-360024/000095/2020, SEI-360005/000831/2024 e SEI- 360005/004827/2025, do Ato Concessório de Pensão Especial, publicado no D.0.R.J. de 30-06-2008, a beneficiária VANESSA DE PONTE BORGES, em razão da maioridade, filha do extinto servidor RICARDO DE PAULA BORGES, Id. Funcional 566.052- 1, revertendo a cota para KATIA REGINA DONATO DA SILVA BORGES, viúva do extinto servidor, com fundamento nos artigos 29,I c/c 38, III da Lei 285/79, modificada posteriormente pela Lei 4.320/2004.\r\nId: 2679183\r\n"
        ],
        "2679185": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa QDB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.895.084/0001-68, com sede na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 195, sala 1316 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.020-002, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento QUINTAL DOS BOTECOS, a se realizar entre os dias 19 e 21 de setembro de 2025, no Parque das Figueiras, Av. Borges de Medeiros, nº 1426 - Lagoa - Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2679185\r\n"
        ],
        "2679191": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/07/2025\r\n- FABIO GONÇALVES DE SOUZA, Engenheiro, ID. 19349548. Período base de 06/01/2012 a 01/01/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2679191\r\n"
        ],
        "2679198": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- ALBA VALERIA ALMEIDA CEZAR, Professor Docente I, matricula nº 937.589-0, ID Funcional nº 4209858-0. \r\nId: 2679198\r\n"
        ],
        "2679199": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\n- RODRIGO SOARES MONTEIRO DA SILVA, Geólogo, matricula nº 3.047.112-2, ID Funcional nº 5017897-0. \r\n- JULIANO CESAR FARIA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.081.104-6, ID Funcional nº 5074000-4. \r\nId: 2679199\r\n"
        ],
        "2679200": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/09/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ANA LÚCIA DA SILVA, ID Funcional nº 31560342, no valor de R 10.006,32 (Dez mil, seis reais e trinta e dois centavos), a título de FÉRIAS PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2679200\r\n"
        ],
        "2679201": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor GUIOMAR FERNANDES GARCIA, ID Funcional nº 3026746-3 no valor de R 6.373,57 (seis mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos) FÉRIAS e R 12.616,95 (doze mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos) LICENÇA PÊMIO, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2679201\r\n"
        ],
        "2679202": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor LUIS ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 30041252, no valor de R 110.240,10 ( Cento e dez mil, duzentos e quarenta reais e dez centavos) e R 12.248,90 ( Doze mil e duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2679202\r\n"
        ],
        "2679203": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora MARCIA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO, ID Funcional nº 30333644, no valor de R 5.091,98 (Cinco mil, noventa e um reais e noventa e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2679203\r\n"
        ],
        "2679213": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n- ATACADAO S.A. - ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ, OAB/RJ Nº 112.817\r\n- ACADEMIA SERGIO AMIM MUSCULACAO E FISICULTURISMO LTDA - FRANCINETI LOMAR VARELA MALTA. OAB/RJ N° 144.464\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nDE 22/07/2025\r\n- SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nDE 12/08/2025\r\n- RI HAPPY BRINQUEDOS S.A. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nDE 02/09/2025\r\n- ALITALIA SOCIETA AEREA ITALIANA S.P.A - ALFREDO ZUCCA NETO, OAB/SP N° 154.694\r\n- AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, OAB/PE N° 33.668\r\n- IGUAÇU UTILIDADES E PAPELARIA LTDA - BRUNO RODRIGUES MOTTA, OAB/RJ N° 147.641\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA\r\n- RAIA DROGASIL S/A - ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES, OAB/SP Nº 131.600\r\n- DECOLAR. COM LTDA. - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, OAB/SP N° 214.918\r\n- SOL DA MANHA POSTO E GARAGEM LTDA - JOÃO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA. OAB/RJ 190.220.\r\n- MAD FITWEAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n- ATACADAO S.A. - ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ, OAB/RJ Nº 112.817\r\n- NEW LIFE LANCHES LTDA - ANDRE PINTO RODRIGUES, OAB/RJ Nº 138.766\r\n- AUTO VIACAO TIJUCA S/A - AMANDA AZEVEDO VASCONCELOS SIMÕES, OAB/RJ Nº 237.170\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nId: 2679213\r\n"
        ],
        "2679235": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15.09.2025\r\nO cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de MATHEUS CUBA GONCALVES, Registro Nacional 7643192959.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de BERNARDO ALVES DE SOUZA, Registro Nacional 7882577505.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 74003577.\r\nAUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORESAUTO ESCOLA LIBERDADE DO KM 32 LTDA, registro DH AB/1509, no endereço funcional R. São Benedito SN. QUADRA2 LOTE 1 KM 32. KM 32. CEP. 26.298-554. NOVA IGUACU - RJ.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de CARLOS ANDRE DE MORAES, Registro Nacional 3936634993.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO E MOTO ESCOLA VIEIRA LTDA, registro DH AB/1502, no endereço funcional R. Plinio de Oliveira, nº 253 A, Loja A - Penha - CEP. 21.070-040 - Rio de Janeiro/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO E MOTO ESCOLA VIEIRA LTDA, registro DH AB/1502, no endereço funcional Av. Gov. Leonel de Moura Brizola, 00, Quadra 10, Lote 4 - Gracas - CEP. 25045-001 - Duque de Caxias/RJ.\r\no cancelamento da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de CLAUDIO ADAO DE MORAES, Registro Nacional 3956414200.\r\nId: 2679235\r\n"
        ],
        "2679253": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n2025\r\no registro dos produtos Copa lombo salgado defumado de suíno com molho barbecue congelado (desfiado) e Costela cozida de suíno com molho barbecue congelada, pertencentes à LA TOCINETA CHARCUTARIA E DEFUMADOS LTDA - SIE 1382, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no cancelamen to do Registro sob o nº 1430 SIE/RJ, do estabelecimento Proteína Já Comércio Varejista de Alimentos e Bebidas Ltda., classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Inspeção Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2679253\r\n"
        ],
        "2679256": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nbeneficiário(a) ANGELA DA ANUNCIAÇÃO RÓMERIA DA SILVA, ID 5096042-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2679256\r\n"
        ],
        "2679257": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/09/2025\r\nConsiderando a manifestação da Presidente da Sindicância instituída pela Portaria RIOPREV nº 577 de 20 de maio de 2025, acostada aos autos,a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2679257\r\n"
        ],
        "2679258": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/09/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL EGBERTO JORGE CABRAL no valor total de R 6.202,14 (seis mil duzentos e dois reais e quatorze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros EVELYN DE BARROS CABRAL, MARIA LUCIA DE BARROS CABRAL e LUCIA REGINA CABRAL DE JESUS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM IRAPUAN FERREIRA DE LIMA no valor total de R 10.075,69 (dez mil e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CLEUSA MARINA VIEIRA DE LIMA, VANESSA VIEIRA DE LIMA e PRISCILLA VIEIRA DE LIMA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FUNDAÇÃO LEÃO XIII MARIETA ALVES DE FIGUEIREDO no valor total de R 1.058,80 (mil e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARCOS RODRIGUES ALVES, LEANDRO RODRIGUES ALVES e JOAO MARCELO RODRIGUES ALVES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ MARLENE GARCIA ESCOBAR no valor total de R 9.360,81 (nove mil trezentos e sessenta reais e oitenta e um centavos) não pagas até então, em favor de suas herdeiras Giselle Garcia Tutschek Escobar e Michelle Tutschek Escobar Amitay.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAP DELIO DOS SANTOS no valor total de R 8.760,88 (oito mil setecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Neuza Maria Valadares de Araujo Santos.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ NILO TEIXEIRA CAMPOS no valor total de R 6.319,07 (seis mil trezentos e dezenove reais e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANNEMARIE HACK TEIXEIRA CAMPOS, ANA BEATRIZ HACK TEIXEIRA CAMPOS, MARIA LETICIA HACK TEIXEIRA CAMPOS, ANA PAULA HACK TEIXEIRA CAMPOS, ANA CANDIDA HACK TEIXEIRA CAMPOS e MANOEL TEIXEIRA CAMPOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do RIOPREVIDÊNCIA CARLOS ROBERTO CALHEIROS DE MIRANDA no valor total de R 7.019,86(sete mil e dezenove reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JOÃO CARLOS RODRIGUES CALHEIROS DE MIRANDA e PATRICIA RODRIGUES CALHEIROS DE MIRANDA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC no valor total de R 8.487,23 (oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros TATIANA MARINHO MENDES e GERALDO LUIZ MENDES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PRODERJ KLEBER ANTONIO VIANNA FIALHO no valor total de R 7.893,23 (sete mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros DAISY PANETTI DE ANDRADE FIALHO, BIANCA PANETTI DE ANDRADE FIALHO e SIMONE PANETTI DE ANDRADE FIALHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PGE/RJ RICARDO ERICO HOWLING no valor total de R 9.111,92 (nove mil cento e onze reais e noventa e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira THEREZA CRISTINA COSTA HARDMAN NORAT HOWLING.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEDEC AFLODISIO PASSOS DOS SANTOS no valor total de R 7.925,23 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LUZIA DE OLIVEIRA PASSOS DOS SANTOS, AFLODISIO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR, ILQUIMARA NEVES DOS SANTOS, RAPHAEL OLIVEIRA DOS SANTOS, ELISANGELA NEVES DOS SANTOS LUCAS e SANDRA MARA NEVES DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAP JOSÉ CARLOS PATE SANTOS no valor total de R 5.765,83 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ALDINEIA CORDEIRO PATE DOS SANTOS, BARBARA CORDEIRO PATE DOS SANTOS e NATHALIA CORDEIRO PATE DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES ENILSEN TEIXEIRA GUIMARAES no valor total de R 6.202,53 (seis mil duzentos e dois reais e cinquenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros GLAUCIA CAMPOS GUIMARÃES, LUCIENE CAMPOS GUIMARÃES e VITOR CAMPOS GUIMARÃES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEFAZ MARIA ALICE MOREIRA BOGOSSIAN no valor total de R 7.890,82 (sete mil oitocentos e noventa reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros TRICIA BOGOSSIAN e FABIO BOGOSSIAN.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação CARLOS EMILIO DE NAZARÉ GÓES VIEGAS no valor total de R 2.990,60 (dois mil novecentos e noventa reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANA CLAUDIA CONDE F DE MORAES, AGATHA CONDE FERREIRA DE MORAES GOES VIEGAS e NANIMIA CONDE F DE MORAES GOES VIEGAS.\r\na dívida de pagamento do Período Inicial de pensão, da pensionista da SEPM JUSSARA MONTEIRO BIANCARDI BONAVITA no valor total de R 9.050,59 (nove mil e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FAETEC JOCIMAR DE SOUZA MACHADO no valor total de R 1.423,72 (mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARLI DOS SANTOS DE ALMEIDA MACHADO, PRISCILA DE ALMEIDA MACHADO PEREIRA e GECICA DE ALMEIDA MACHADO DUARTE.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação AURILÉA CHAGAS DOS SANTOS no valor total de R 1.116,60 (mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro ADRIANO CHAGAS DOS SANTOS.\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária da servidora da Secretaria de Estado de Educação HELGA LEAL PEREIRA no valor total de R 1.298,54(mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2679258\r\n"
        ],
        "2679259": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 248/2010 de GLORIA FERREIRA APOLINARIO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 40/2008, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nDE 16/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 001/2008, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 referente à pensão de Ecy Archimedes Vieira dos Santos de seu instituidor Cunhambebe Francisco dos Santos\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 440/1995 de CELIA MARIA PAULO DE ALBUQUERQUE homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 referente à pensão de Sofia de Almeida Lopes de seu instituidor Allan Botelho Lopes.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 107/2012 de ELIANE RAMOS BARROS GONÇALVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de novembro de 2012.\r\nId: 2679259\r\n"
        ],
        "2679276": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 1/15.037 JOÃO DA CRUZ, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679276\r\n"
        ],
        "2679279": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 19.540 JULIO ELIAS NETO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679279\r\n"
        ],
        "2679280": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DORVALINA DE SOUZA PRUDENTE PERIARD36927112, vínculo 01, matrícula 5011577-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCIA OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional no 36538558, vínculo 01, matrícula 0837055-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA RESENDE DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional n 36256544, vínculo 01, matrícula 0838755-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR MACHADO DO NASCIMENTO, Merendeira-CIEP, nível I, Id. Funcional n35195720, vínculo 01, matrícula 5024129-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NOEMI RIBEIRO TOMAS DE LIMA, Datilografo - CIEP, nível I, Id. Funcional n36727733, vínculo 01, matrícula 5023986-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE CORREIA SILVA DE MELLO 34825924, vínculo 01, matrícula 5014921-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA MIRELLA VARGAS FERREIRA, Professor Docente II, nível C, referência. 08, Id. Funcional n 36012947, vínculo 01, matrícula 0290841-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA HERCULANO, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional n35795840, vínculo 01, matrícula 5004363-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IVETE CORREA DA SILVA Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional n35596430, vínculo 01, matrícula 5012271-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE PECLAT BARBOZA, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional n33446261, vínculo 01, matrícula 5010290-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA RAINHO DE CASTRO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional no 34830030, vínculo 01, matrícula 0828453-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA BRUNET PEREIRA, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional n35884070, vínculo 01, matrícula 5005872-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2017. \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EVA BENTO TRAJANO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional n34516530, vínculo 01, matrícula 5014671-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTA MANHAES ROCHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 09, Id. Funcional n 37742698, vínculo 01, matrícula 0831213-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILBERTO CARLOS MENDES GIL, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Id. Funcional n 35772441, vínculo 01, matrícula 5000287-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALVARO LUIZ ARAUJO FARIAS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional no 38462923, vínculo 01, matrícula 0826332-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2025.\r\nId: 2679280\r\n"
        ],
        "2679281": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de recurso hierárquico endereçado ao Secretário de Estado de Polícia Civil (índice nº 101837870), interposto por MARCOS VINÍCIUS MIGON ARCHANJO, Comissário Polícia, ID 50220560, lotado na DRACO, diante do inconformismo com a pontuação que lhe fora atribuída pelo SEPOL/DGGP/SEPROM - Serviço de Promoções para concorrer no certame de promoção validade 21/04/2020. Assim, após análise do processo, o recurso hierárquico interposto pelo requerente, acolhendo as manifestações do SEPROM, de índices 72252369, 86948114 e 88963913, bem como a manifestação da d. ASSEJUR, Conclusivo/Promoção 253 (índice 112434524), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2679281\r\n"
        ],
        "2679283": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 19.738 WARLEY DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679283\r\n"
        ],
        "2679285": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2679285\r\n"
        ],
        "2679287": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 25.666 JOSÉ CARLOS DA SILVA COSTA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679287\r\n"
        ],
        "2679296": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 2.420,54 (dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RG 79.631 IGOR MARCIO RIBEIRO GOMES, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679296\r\n"
        ],
        "2679297": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 15.09.2025\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nDora Maria Villela José\r\n- 6\r\nProfessor Associado\r\n1\r\n2\r\n01/07/2010\r\nDora Maria Villela José\r\n- 6\r\nProfessor Associado\r\n2\r\n3\r\n01/07/2014\r\nDora Maria Villela José\r\n- 6\r\nProfessor Associado\r\n3\r\n4\r\n01/07/2018\r\nDora Maria Villela José\r\n- 6\r\nProfessor Associado\r\n4\r\n5\r\n01/07/2022\r\nId: 2679297\r\n"
        ],
        "2679299": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta, AVANI LANHAS, ID nº 3601881-3, matrícula nº 00-0847028-8 para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta no CE JOSÉ DE SOUZA MARQUES da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do INSTITUTO ALMEIDA DE EDUCAÇÃO, mantido por TNS CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 48.707.105/0001-01, localizada na Avenida Doutor Raul de Oliveira Rodrigues, Cafubá, Lote 12, Quadra 95, Piratininga, Niterói/RJ, CEP: 24.350-630, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO). \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 23/07/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL AMIGOS DO SABER, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL AMIGOS DO SABER CEAS LTDA-ME, CNPJ nº 18.214.258/0001-56, localizada na Estrada do Bichinho, nº 93, bairro Pacheco, município São Gonçalo/RJ e CEP 24.732-510 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 27/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº237314 - Livro 816 - RTDI - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 30/08/2024; Averbação nº 1 - Livro 818 - RTDI - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 31/10/2024; Averbação nº 1 - Livro 821- RTDI - Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 08/01/2025. Laudo Conclusivo emitido em 23/07/2025 pelos servidores: Fabiana Nery de Lima Pessanha, ID: 4327250-9; Gisele Feitosa de Souza Santos, ID: 4369458-6; Maria Elane dos Santos, ID: 4364287-0.\r\nPARECER Nº 26/2025/SEEDUC/COOIEMV\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 22/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO SEICE, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL PAPPACENA VALVERDE LTDA, CNPJ nº 52.889.337/0001-03, localizada na Rua Projetada A, N° 60, Quadra 13, Lote 39, Bairro Jardim Primavera , Município de Duque de Caxias-RJ, CEP: 25.215-190 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS 1º AO 9º, com capacidade máxima de matrícula de 620 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 22/08/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2025 a 22/08/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 10151, 3º Ofício do Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Duque de Caxias. Adendo sob o nº 10617 do 3º Ofício do Cartório de Registro de Títulos e Documentos em 04/01/2025 Laudo conclusivo emitido em 22/08/2025 pelos servidores: Raquel Batista de Oliveira ID 4368334-7, Elisabeth Amelia Coutinho ID 36911240 e Veronica Lima Alves ID 4188199-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o que autoriza a do COLEGIO E CURSO CARVALHO BRAGA, mantido por CARVALHO BRAGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - EPP, CNPJ nº 24.092.331/0001-67, localizada na Rua Nilza Chiapeta Fadigas, nº 275, sobreloja, Várzea, Teresópolis/RJ CEP 25.963-150, que passará a funcionar a partir de 22/01/2025, no endereço Avenida Oliveira Botelho, nº 328, fundos, Alto, Teresópolis/RJ, CEP 25.961-146 ofertando o ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 590 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 09 de setembro 2025 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira ID 4391023-8 e Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5.\r\nPARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 02/2024/SEEDUC/COOIESI, publicado no DOERJ de 07/02/2025, Pág. 54.\r\nDE 14/08/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 10/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO INSTITUTO MARCOS FREITAS, mantido por CIMF CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 28.060.659/0001-52, localizada na Rua Almirante Ary Rongel, nº 601- Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22790-430 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Finais (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 1018 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1416789 6º RTD - RJ, datado de 19/04/2024 - Adendo nº 1420301 6º RTD - RJ, datado 12/09/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/03/2025 pelos servidores: Andréa Guimarães da Silva dos Santos ID 3985161-3; Angela Cristina Fortes Iório ID4336260-5. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2025.\r\nId: 2679299\r\n"
        ],
        "2679301": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 3.223,74 (três mil duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 82.243 DAVI SILVA DE SOUZA, na hipótese de óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679301\r\n"
        ],
        "2679304": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 6.541,44 (seis mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto TEN CEL PM RR RG 21.452 LUIZ CARLOS PEREIRA PINTO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, confor me Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679304\r\n"
        ],
        "2679307": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nLAERTE REIS FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19959133 e Matrícula: 822.341-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 15/02/2025.\r\nDE 10/09/2025\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1979023-6 e Matrícula: 822.242-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 06/08/2025.\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4270278-0 e Matrícula: 931.041-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 16/06/2025.\r\nDE 12/09/2025\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 19939230 e Matrícula: 867870-8, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 20/10/2024.\r\nId: 2679307\r\n"
        ],
        "2679311": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.09.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Celso Dantas Mesquita Martins, Perito Legista, i.d. Funcional nº 3.002.394-7, partir de 06/08/2019 em caráter permanente, na forma do índice 104472414da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2679311\r\n"
        ],
        "2679318": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSEI- 320001/003226/2023 CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª CPPAD - SEI n.º 104527835; COOPAD - SEI n.º 105627777 e SUPRA - SEI n.º 112265478), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidorAlexandre de Mello Catalani Rosa, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE, Identidade Funcional nº 50372149, matrícula nº 30790133, vínculo 01; segundo o qual não se admite dupla punição pelo mesmo fato, respaldado naSúmula nº 19 do STF.\r\nId: 2679318\r\n"
        ],
        "2679319": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nE- 03/026/70/2018. O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada através do art. 1º, inciso III da Resolução GCE N.º 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª CPPAD - SEI n.º 92370723; COOPAD - SEI n.º 105127711 e SUPRA - SEI n.º 112359176), com fulcro no art. 96, incisos I, IX, XXIX da Resolução CGE N.º 332/2024, e PELO ARQUIVAMENTO do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor Marcos Antônio Rego de Carvalho, Agente de Segurança Socioeducativo, Id. Funcional n.º 5036784-6; na forma do art. 336 do Decreto-Estadual N.º 2.479/1979, fundamentadodo \"in dubio pro reo\".\r\nId: 2679319\r\n"
        ],
        "2679320": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\no Processo Eletrônico de Dispensa nº 0009/2025, cujo objeto é aquisição de \r\npúlpitos, destinados à adequada estruturação dos diversos espaços \r\nutilizados para a realização de eventos organizados pela Subsecretaria de Grandes Eventos e Ações de Promoção Governamental do \r\nEstado do Rio de Janeiro, e a dispensa de licitação, \r\nfundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total R 9.000,00 (nove mil reais).\r\nId: 2679320\r\n"
        ],
        "2679321": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\no Processo Eletrônico de Dispensa nº 0008/2025, cujo objeto é aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) galões de 20 (vinte) litros do Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32, e a dispensa de licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor total R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\nId: 2679321\r\n"
        ],
        "2679322": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R 3.950,00 (três mil, novecentos e cinquenta reais), referente à prestação de serviços de 05 (cinco) certificados digitais do tipo SSL/TLS de domínio único (single domains) OV, destinados aos domínios eletrônicos institucionais sob a gestão da Subsecretaria de Gestão de Pessoas.\r\nId: 2679322\r\n"
        ],
        "2679323": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA , no valor total de R 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais) referente à participação de servidores lotados na Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, no Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD- Reinf e DCTFWeb, e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT).\r\nId: 2679323\r\n"
        ],
        "2679324": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIADESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2025\r\nALEYNE CRISTINA SILVA SOUZA Licença Sem Vencimentos para inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2679324"
        ],
        "2679327": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2025\r\nà TAIANA FARIA ARAUJO, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50125834, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 26/08/2025 a 21/02/2026.\r\nId: 2679327\r\n"
        ],
        "2679329": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/097245/2025 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/097233/2025 - ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/097226/2025 - ARQUIVE-SE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2679329\r\n"
        ],
        "2679332": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nO RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor CONRADO VILAÇA PAES BARRETO, ID 50126466.\r\nO RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor CELIO LOUREIRO BAPTISTA, ID. 4393363-7\r\nO RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo servidor RONALDO LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA, ID 4371606-7.\r\nId: 2679332\r\n"
        ],
        "2679333": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\ne HOMOLOGO, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 021/25 os itens 1, 2, 4, 5 e 9 em favor da empresa ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 33.735.949/0001-99, com o valor total registrado de R 87.880,00 (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta reais), o item 3 em favor da empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.513.946/0001-14, com o valor total registrado de R 21.021,00 (vinte e um mil vinte e um reais), o item 7 em favor da empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 32.416.864/0001-85, com o valor total registrado de R 48.980,00 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta reais), o item 6 em favor da empresa BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 31.282.018/0001-57, com o valor total registrado de R 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), o item 8 em favor da empresa MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 06.167.295/0001-71, com o valor total registrado de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), o item 10 em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.247.071/0004-04, com o valor total registrado de R 51.268,00 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais), o item 11 em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 50.363.579/0001-25, com o valor total registrado de R 52.430,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta reais) e o item 14 em favor da empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39.486.087/0001-94, com o valor total registrado de R 79.297,65 (setenta e nove mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). Perfazendo o valor total de R 470.476,65 (quatrocentos e setenta mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), com 12 itens adjudicado\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O do de 29/07/2025.\r\nId: 2679333\r\n"
        ],
        "2679335": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no afastamento de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Pró-Reitora de Extensão e Cultura, no período de 24/11/2025 a 28/11/2025, para participar do 56º Encontro Nacional do FORPROEX e 8º Congreso de Extensión de La Associacion de Universidades del Grupo de Montivideo (AUGM), realizado em Belo Horizonte/MG.\r\nId: 2679335\r\n"
        ],
        "2679347": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 25/12/2024, os proventos de SIMONE RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA, TEN CEL ENF. PM RG 56.601. \r\ncom validade a contar de 19/08/2025, os proventos de RENAN ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.697.\r\ncom validade a contar de 06/02/2024, os proventos de ORLANDO MARCIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 62.452.\r\ncom validade a contar de 09/04/2025, os proventos de MAURÍCIO SANDOVAL CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 63.684.\r\ncom validade a contar de 19/08/2024, os proventos de ALAN FERNANDES FÉLIX, SUBTEN PM RG 64.616.\r\ncom validade a contar de 18/06/2025, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE LIMA, SUBTEN PM RG 64.719.\r\ncom validade a contar de 23/12/2024, os proventos de ANDERSON CORREA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 66.241.\r\ncom validade a contar de 11/06/2025, os proventos de ARTUR MEDEIROS RAMOS, SUBTEN PM RG 66.868.\r\ncom validade a contar de 24/07/2025, os proventos de ANDERSON LUIZ DE AZEVEDO DIAS, SUBTEN PM RG 67.462.\r\ncom validade a contar de 13/06/2025, os proventos de ERIK BERGER DA SILVA GNAPP, SUBTEN PM RG 67.680.\r\ncom validade a contar de 09/07/2025, os proventos de CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE CASTRO, SUBTEN PM RG 68.391.\r\ncom validade a contar de 12/06/2025, os proventos de FRANKLIN DA SILVA ALVES, SUBTEN PM RG 68.687.\r\ncom validade a contar de 03/09/2018, os proventos de ERNANI DOS SANTOS, 2ºSGT PM RG 69.693.\r\nId: 2679347\r\n"
        ],
        "2679349": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2025\r\n- ROSMARY TINOCO, Identidade Funcional 41887468/03, matrícula 913589-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/1998 a 01/04/2001, num total de 1097 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 20/08/1979 a 01/02/1982, de 02/02/1982 a 28/01/1983 e de 01/07/1987 a 31/03/91, a pedido da servidora e de 02/04/2001 a 16/04/2010, a ser averbado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANA APARECIDA DE AZEREDO COUTINHO PINTO, Identidade Funcional 41923650/02, matrícula 914.912-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1987 a 01/06/1987, de 01/03/1994 a 30/12/1994, de 02/05/1995 a 06/09/1995, de 01/03/1997 a 16/09/1997, de 24/12/1997 a 17/02/1998 e de 23/03/2004 a 31/12/2004, num total de 1035 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor/Auxiliar de Coordenação/Professor de Curso, desprezando-se os períodos de 17/09/1997 a 23/12/1997, por ser concomitante com o período averbado do Contrato com a SEEDUC; de 02/02/1998 a 17/02/1998, por ser concomitante com o próprio INSS e de 18/02/1998 a 01/02/1999, a ser averbado de acordo com os termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- ADRIANA APARECIDA DE AZEREDO COUTINHO PINTO, Identidade Funcional 41923650/02, matrícula 914.912-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/1998 a 01/02/1999, num total de 349 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim (RGPS), como Professor (efetivo), desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 01/06/1987, de 01/03/1994 a 30/12/1994, de 02/05/1995 a 06/09/1995, de 01/03/1997 a 16/09/1997, de 24/12/1997 a 17/02/1998 e de 23/03/2004 a 31/12/2004, a serem averbados de acordo com os termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 17/09/1997 a 23/12/1997, por ser concomitante com o período averbado do Contrato com a SEEDUC e de 02/02/1998 a 17/02/1998, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nDE 16/09/2025\r\nPAULO CURATOLA PASSOS, Identidade Funcional 36122661/02, matrícula 968148-7, Professor Docente I.o despacho de 15/12/2021, publicado no D.O. de 17/12/2021, totalizando 6510 dias.\r\nPAULO CURATOLA PASSOS, Identidade Funcional 36122661/02, matrícula 968148-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/04/1979 a 12/03/1980, de 07/07/1986 a 25/07/1986, de 01/03/1990 a 31/12/1991, de 01/02/1992 a 31/08/1993, de 01/11/1993 a 30/11/1993, de 01/01/1994 a 30/04/1997, de 01/05/1997 a 11/07/1999, de 01/10/2002 a 31/03/2003, de 01/05/2003 a 31/03/2007, de 01/05/2007 a 31/01/2009 e de 01/04/2009 a 15/11/2010, num total de 6500 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos e desprezando-se o período de 01/01/1994 a 30/04/1997, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nELENY ARAUJO DOS REIS NEPOMUCENOIdentidade Funcional 38560542/01, matrícula 236403- 2, Professor Docente II. que a fundamentação legal correta é nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, totalizando 612 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (RGPS) e não como constou no despacho de 27/08/2004, publicado no D.O. de 20/09/2004.\r\nId: 2679349\r\n"
        ],
        "2679355": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁG. 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 12/09/2025\r\nProcesso N° SEI-040232/000296/2023\r\nOnde se lê: ... SEI-040014/018739/2025 - Beneficiário(a) SUELY DE ALMEIDA DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ... SEI-040232/000296/2023 - Beneficiário(a) SUELY DE ALMEIDA DOS SANTOS ...\r\nId: 2679355\r\n"
        ],
        "2679368": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 232.968,72 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) em favor de JOAO PEDRO CERQUEIRA DUARTE, CPF 146.497.577-97, filho e inventariante do Perito Criminal de 2ª classe JESSE COSTA DUARTE, Id. Funcional 4.073.167-7, CPF: 733.674.277-72.\r\nId: 2679368\r\n"
        ],
        "2679375": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto pela empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ 04.104.117/0007-61) contra O Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 18/25 - SRP Aquisição de Viaturas do tipo Pick-Ups. Quanto ao mérito, pelos fatos e argumentos expostos nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI n.º 112886312 entendendo que as alegações NÃO MERECEM PROSPERAR.\r\nId: 2679375\r\n"
        ],
        "2679395": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 1.082,00 (um mil oitenta e dois reais), visando à aquisição de SONDA/TUBO ENDOTRAQUEAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 045/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 156/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 2.470,50 (dois mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de BOLSA COLOSTOMIA/OSTOMIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 153/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 170/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 4.703,76 (quatro mil setecentos e três reais e setenta e seis centavos), visando à aquisição de ATADURA ORTOPEDICA,MATERIAL: CREPOM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 107/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor estimado de R 12,45 (doze reais e quarenta e cinco centavos), visando à aquisição de ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 116/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 187/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRAZEN LTDA, no valor estimado de R 319,00 (trezentos e dezenove reais), visando à aquisição de DISPOSITIVO CIRCUNCISAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 151/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 170/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 92.273,00 (noventa e dois mil duzentos e setenta e três reais), visando à aquisição de EQUIPO BOMBA INFUSORA e EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 023/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2679395\r\n"
        ],
        "2679402": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nFLAVIO DIAS DA FONSECA JUNIOR, ID Funcional nº 44379528, Assistente Administrativo. DEFIRO o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 23 de junho de 2025, no percentual de 07%, a contar de 01.07.2025, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nGABRIELLA GOMES DE MENEZES, ID Funcional nº 44063393, Técnico de Qualidade. DEFIRO o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pela servidora, em 01 de julho de 2025, no percentual de 15%, a contar de 01.08.2025, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2679402\r\n"
        ],
        "2679410": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nA DÍVIDA contida na folha de pagamento dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, referente à regularização do pagamento de seguro patronal, das competências de 2022, 2023 e 2024 conforme especificações contidas no processo n° SEI- 120001/002477/2025, no valor total de R 156.864,04 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2679410\r\n"
        ],
        "2679421": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.09.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraCELIA ABRALDES MENDEZ,Inspetora de Policial Penal, ID 43367968, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2679421\r\n"
        ],
        "2679438": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/09/2025\r\n- ALCENIRA VITORIANA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39651932, mat. nº 0844772- 4, período base de 11/02/2017 a 24/02/2022.\r\n- VANESSA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43748724, mat. nº 0958767-6, período base de 25/05/2017 a 22/08/2022.\r\n- EDENICE RAMOS SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39927237, mat. nº 0841031-8, período base de 23/12/2016 a 04/03/2022.\r\n- FÁBIO DE OLIVEIRA CASTRO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50209558, mat. nº 3051402-0, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- ALESSANDRA MOREIRA CALDEIRAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50064932, mat. nº 3029891- 3, período base de 14/06/2017 a 01/07/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ ZELCIDIA NOGUEIRA, Zelador Vigilante CIEP, ID. Funcional 36398624, mat. nº 5000813-5, períodos base de 29/03/2003 a 28/03/2008 e de 02/03/2013 a 04/04/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA DA SILVA, Servente CIEP, ID. Funcional 36639036, mat. nº 5005251-3, períodos base de 01/05/1997 a 26/07/2012 e de 10/10/2017 a 07/11/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA CANDIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36588539, mat. nº 0831599-6, períodos base de 02/06/1998 a 11/06/2013 e de 12/06/2013 a 18/06/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- HELENA HORVAT DE FARIAS CESAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35438754, mat. nº 0831909- 7. o processo.\r\n- RENATA PEREIRA RIOS DA CUNHA VIANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43310125, mat. nº 0944887-9 e 0962110-3.\r\n- ANGELA ROCHA DA SIL VA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40014479, mat. nº 0825571- 3.\r\nId: 2679438\r\n"
        ],
        "2679443": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nApós o registro no Siafe- Rio, por meio do Documento D.E.A. Código 25008813 e a respectiva Nota Patrimonial 2025NP000300 (113626917), emitida na UG 206100, a dívida de exercícios anteriores (113626917), referente a pagamento da Prestação Pecuniária Eventual PPE do 1° semestre 2022, no valor total de R 105.259.397,11 (cento e cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e onze centavos) SEI 113626917. \r\nId: 2679443\r\n"
        ],
        "2679449": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\n- O CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO,no uso da competência delegada por meio do art. 1º, inciso III da Resolução GCE Nº 147/2022, INTEGRALMENTE, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, o Relatório Final da Comissão de Sindicância Investigativa, nomeada mediante a Portaria CGE/CORREG nº 1310, de 21 de julho de 2025 (SEI nº 105063040), e do presente Processo, em razão de não haver sido constatadodolo, má-fé ou omissão intencional por parte dos agentes públicos envolvidos\r\nId: 2679449\r\n"
        ],
        "2679454": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 086/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e administração de cartões alimentação, a fim de atender às demandas da SEPM e dos demais Órgãos Participantes, que teve como vencedora a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.207.352/0001-40, com o percentual de desconto de 3% (três por cento).\r\nId: 2679454\r\n"
        ],
        "2679462": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MONIZ SODRÉ\r\n.\r\nId: 2679462\r\n"
        ],
        "2679463": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2025\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA OLIMPIO18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 558 - Professor de 1. GR, matrícula 13768- (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nNATALIA BARBOSA GOMES VAGOProfessor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eDocente I, matrícula 339423 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- CARLA DE SOUZA GOMES DE FARIAS, ID Funcional 50350250 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Ciências, matrícula 94887 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nVALDECI DA COSTA NASCIMENTO,Professor Docente I-18 horas, víncutica, matrícula 209.218-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHELAINE BRAGA LOUREIRO, ID Funcional 44210639, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Espanhol, matrícula(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGISELE VALLE DE FARIAS, ID Funcionalulo 2 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 256.560-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ OSMAR SOARES GERALDO, ID Funcional 39463494, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANDERLEIA DE REZENDE GARCIA, ID. Funcional 39158551 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - C17, matrícula 1092308 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\nMARILIA SILVA, ID Funcional 5605148 Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 7 (SEEDUC).\r\n- MARTA DA CONCEICAO OLIVEIRA, ID Funcional 38455080 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ref. A - Nivel IV, matrícula 105473 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nVALERIA CRISTINA DE QUEIROZ, ID Funcional 5563542, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciências, matrícula 175.906-7 (Prefeitura Rio).\r\nWANDA TEIXEIRA BAIENSE FONSECA, ID Funcional 5665515 Professor Docente I-18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vinculo 7 (SEEDUC).\r\nANDREA MARIA MONTEIRO SANT ANNA, ID Funcional 20853769 Professor FAETEC I 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Matemática, matrícula 199.838-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA DAS GRACAS VALLADARES NUNES, Funcional 40076814, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I-Inglês, matrícula 235.503-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANNA CHRISTINA RAGGIO SANTOS FORESTIERI, ID Funcional 42013895, Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 138.301-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANA DO SOCORRO FERREIRA, ID Funcional 31238157 Auxiliar de Enfermagem Lei nº 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq Fomacao), matrícula 236.360-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPETRONIO VIEIRA OR NELLAS, ID Funcional 31843468,Tecnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Tecnico em Enfermagem, matrícula 1433754 (Fundacao Municipal de Saude - FMS).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2679463\r\n"
        ],
        "2679464": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-DC), a favor do servidor CONRADO VILAÇA PAES BARRETO, ID. 50126466 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/127391/2024.\r\nDE 12.09.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-GTM), a favor do servidor EWERTON AVELINO DA SILVA, ID. 50298275 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/112204/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-GTM), a favor do servidor LUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL, ID 50002970nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/011301/2025.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-MM), a favor do servidor FABIO LEANDRO NEVES NUNES ID: 50009460nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/013853/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-VP), a favor do servidor THIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃOID 50827677 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/0108742/2025.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-VP), a favor do servidor ALVARO DOS SANTOS CARVALHOID: 5010365-2 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/01138563/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-MS), a favor do servidor RENATO COSTA VALVERDE,IDF: 5000122-1.nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/106552/2025.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-PM), a favor do servidor CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, ID: 4331176-8 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/073311/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-PO), a favor do servidor VIVIANE DE SANT`ANNA MESQUITA BADARÓ JACQUES,ID. 43368310. nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/141413/2024.\r\nDE 15.09.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-NH), a favor do servidor WAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGESnos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/004434/2025.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-PM), a favor do servidor SANDRO FERREIRA OMARI,ID 50228390 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI 210001/004434/2025.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-JC), a favor do servidor MARCUS VINICIUS DE MORAES MATHEUS,nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/116455/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-FC), a favor do servidor LEANDRO FERREIRA GARCEZ, ID 42700345 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/116455/2024.\r\nDE 12.09.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 15.09.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2679464\r\n"
        ],
        "2679468": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 7.412,40 (sete mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto TEN CEL PM RR RG 1/08.415 NELIO CASTRO DO COUTO, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679468\r\n"
        ],
        "2679475": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 31.339 RODOLPHO CARVALHO REIS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679475\r\n"
        ],
        "2679476": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RG 1/12.549 MOACIR PEREIRA DE REZENDE, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679476\r\n"
        ],
        "2679478": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 1º SGT PM RR RG 26.819 DELMACI RODRIGUES GARCEZS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, \r\nconforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outu-\r\nbro de 2008.\r\nId: 2679478\r\n"
        ],
        "2679479": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 96.232 BRUNO SANTOS LISBOA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679479\r\n"
        ],
        "2679480": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 5.298,54 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CAP PM RG 26.772 JOSÉ SOARES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679480\r\n"
        ],
        "2679481": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, \r\na execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oito-\r\ncentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente\r\nao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 1/03.075 HERCULES VERISSIMO DOS SANTOS, na hipótese \r\nde óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas\r\nfunções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679481\r\n"
        ],
        "2679482": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 23.039 VALDIR CABRAL RACCA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679482\r\n"
        ],
        "2679483": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.666,40 (dois mil seis-\r\ncentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos),referente\r\nao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM REF RG 34.008 CARLOS EDUARDO SILVA LUGO, na hipótese \r\nde óbito, em 2021, no exercício anterior e/ou decorrência de suas\r\nfunções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679483\r\n"
        ],
        "2679484": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 6.541,44 (seis mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto TEN CEL PM \r\nREF RG 16.583 JORGE LOPES SERRANO FILHO, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas \r\nfunções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679484\r\n"
        ],
        "2679485": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN \r\nPM RR RG 28.636 MAURO NEVES DA SILVA, na hipótese de \r\nóbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas \r\nfunções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679485\r\n"
        ],
        "2679486": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao \r\nauxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM \r\nRR RG 46.582 LENILSON XARIFE BATISTA, na hipótese de\r\nóbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas\r\nfunções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679486\r\n"
        ],
        "2679487": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 35.288 BILLI GRAN TRINDADE NARCIZO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme \r\nArt. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679487\r\n"
        ],
        "2679488": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 19.571 ENEAS ALVES LEOPOLDINO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679488\r\n"
        ],
        "2679489": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 10.895 ORLANDO GOMES DA SILVEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679489\r\n"
        ],
        "2679490": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 8.647,80 (oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CEL PM REF RG 1/05.055 JORGE ATALLA, na hipótese de óbito, em 2022, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679490\r\n"
        ],
        "2679491": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 11.408 JOSÉ FERNANDO PINTO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679491\r\n"
        ],
        "2679492": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 11.408 JOSÉ FERNANDO PINTO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2679492\r\n"
        ],
        "2679496": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimentoem favor da Secretaria de \r\nEstado de Polícia Militar - SEPM (id 110185494), tendo por objeto o imóvel situado na Rua Guandu, nº 680, Pimenteiras, Teresópolis/RJ, com fundamento no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da \r\nSubsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (id 112360367).\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2679496\r\n"
        ],
        "2679497": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\n- NÃO CONHEÇO do requerimento formulado por WILSON NORBERTO BARBOSA FILHO, na forma dos pronunciamentos exarados pelas\r\nAssessorias Jurídicas da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-320001/003120/2023, cujos termos adoto como fundamento\r\nda decisão.\r\nna forma contida nos autos.\r\nPROCESSOS NºS SEI-350133/000036/2022 E SEI- 350009/030689/2024 - AUTORIZO o aumento do número de\r\nvagas no Curso de Formação de Soldados do quadro Policial Militar (QPMP-0) - Turma 2023 passando de 2.000 (duas mil) vagas iniciais para o total de 4.000 (quatro mil) vagas, desde que atendidas as orientações jurídicas, técnicas e orçamentárias constantes dos autos (ids 91734587, 92169231 e 102724726).\r\nId: 2679497\r\n"
        ],
        "2679512": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: nº 17.211.630/0001- 08, no valor de R 218,90 (duzentos e dezoito reais e noventa centavos), para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 115/2024, consolidada pelo Secretaria de Estado da Polícia Militar, na forma do disposto no processo administrativo nº º SEI- 350207/000169/2023, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2679512\r\n"
        ],
        "2679513": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.09.2025\r\nA IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ 04.104.117/0007-61) contra O Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 18/25 - SRP Aquisição de Viaturas do tipo Pick-Ups. Quanto ao mérito, pelos fatos e argumentos expostos nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI n.º 112886312 entendendo que as alegações SÃO IMPROCEDENTES.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2025.\r\nId: 2679513\r\n"
        ],
        "2679532": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor JORGE RICARDO DUARTE MATTOS, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 5.021.713-5, em razão da ocorrência de prescrição e com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 112379864, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nAbono Permanência à servidora LUCIANA MARIA DAMAZIO VERAS, Inspetora de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.137.874-1, a contar de 22/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pelo §12º do Artigo 1º da EC 94/22, c/c artigo 19 da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2679532\r\n"
        ],
        "2679533": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nEVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\n08.925.028/0001- 41\r\nSEI- 030002/009361/2025\r\n12/2024\r\nR 172.000,00\r\nId: 2679533\r\n"
        ],
        "2679536": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 29/05/2012, os proventos de JOSÉ MAURÍCIO DE BRITO PADRONE, CEL PM RG 39.114. \r\ncom validade a contar de 23/11/2024, os proventos de LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE, MAJ PM RG 82.479.\r\ncom validade a contar de 20/05/2025, os proventos de LUÍS AUGUSTO ARAÚJO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.271.\r\ncom validade a contar de 04/11/2024, os proventos de WAGNER JOSÉ DA SILVA CORDEIRO, SUBTEN PM RG 57.344.\r\ncom validade a contar de 22/05/2025, os proventos de ROGÉRIO DE SOUZA EMMANUEL, SUBTEN PM RG 58.624.\r\ncom validade a contar de 13/02/2025, os proventos de JOSÉ ALMIR ACUNHA SEIXAS, SUBTEN PM RG 61.134.\r\ncom validade a contar de 09/04/2025, os proventos de MAURICIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 62.839.\r\ncom validade a contar de 11/04/2025, os proventos de CRISTIANO ROSA DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 63.266.\r\ncom validade a contar de 28/05/2025, os proventos de ALEX FERNANDES DE MELO, SUBTEN PM RG 64.785.\r\ncom validade a contar de 10/04/2025, os proventos de ALEXANDRE CARVALHO NETO, SUBTEN PM RG 66.639.\r\ncom validade a contar de 16/06/2025, os proventos de MARCELO DA SILVA PAES, SUBTEN PM RG 67.616.\r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de CARLOS EDUARDO GENELHOUD SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 74.765.\r\ncom validade a contar de 22/02/2024, os proventos de ALESSANDRO SIMÕES RODRIGUES, 1ºSGT PM RG 78.259.\r\ncom validade a contar de 21/03/2024, os proventos de JOSÉ ISIDORO LOURENÇO FILHO, 2ºSGT PM RG 59.024.\r\nId: 2679536\r\n"
        ],
        "2679537": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - GOVERNADORIA DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2679537\r\n"
        ],
        "2679545": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nNATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES, Inspetor de Policia, Id. Funcional nº 5.028.031-7 - 261 dias de efetivo exercício a IBGE. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2679545\r\n"
        ],
        "2679549": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 223/2024, para aquisição de Fios Guia, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual n.º 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas LAIBO MEDICAL PRODS. MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 14.477.127/0001-00, classificada nos itens 01 e 10, perfazendo o valor total de R 178.156,80 (cento e setenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); BFM MEDICAL LTDA. - CNPJ: 50.339.729/0001-65, classificada nos itens 02 e 04, perfazendo o valor total de R 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais); E TAMUSSINO & CIA LTDA - CNPJ: 33.100.082/0001-03, classificada nos itens 03, 05 e 07, perfazendo o valor total de R 377.496,87 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos); VITORIA HOPITALAR LTDA - CNPJ: 39.362.611/0001-15, classificada no item 06, perfazendo o valor total de R 155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais); SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.438.274/0001-77, classificada no item 09, perfazendo o valor total de R 104.987,52 (cento e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 113301659).\r\nId: 2679549\r\n"
        ],
        "2679550": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 6593/2024, no valor de R 920.811,00 (novecentos e vinte mil oitocentos e onze reais), em favor da empresa ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos para laboratório - Lote 2com fornecimento de reagentes e todos os insumos necessários para atender à demanda do Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 110869696, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2679550\r\n"
        ],
        "2679557": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2025\r\n- MARIA ROSALINA LOPES HENRIQUES, Identidade Funcional 50821849/01, matrícula 30906036, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/2000 a 16/05/2002, num total de 660 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Agente de Administração (efetivo), desprezando-se os períodos de 01/08/1981 a 31/08/1981 e de 01/01/1982 a 30/04/1983, por não serem certificados; de 01/06/1990 a 31/01/1991, a pedido da servidora e de 17/05/2002 a 17/05/2002, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- DEBORA LUCIA PEREIRA TAVARES, Identidade Funcional 40299333/02, matrícula 844.616-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/1999 a 03/02/2002, num total de 1034 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 04/02/2002 a 05/03/2002, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro./\r\n- NOEMI RIBEIRO TOMAS DE LIMA, Identidade Funcional 36727733/01, matrícula 5023986-2, Datilógrafo - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/1984 a 30/11/1984, num total de 270 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- THIAGO DO ROSARIO VIEIRA, Identidade Funcional 50261223/02, matrícula 5026122302, Professor DEGASE I. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2017 a 29/06/2022, num total de 1973 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor de Ensino Fundamental, desprezando-se os períodos de 29/08/2016 a 31/01/2017, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço prestado à SEEDUC como professor e de 30/06/2022 a 06/06/2023, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2679557\r\n"
        ],
        "2679560": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o artigo 1º do Decreto 44.251/13 de 17 de junho de 2013, D.O. 109 de 18.06.2013.\r\nId: 2679560\r\n"
        ],
        "2679561": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.09.2025\r\no benefício \r\nde Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Cleber Natal \r\nGomes, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 403.584-4, a partir \r\nde 1712/2023, em caráter permanente, na forma do índice 111253502 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício\r\nde Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Ernesto Raymundo Filho, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.971.416-8, a partir \r\nde 14/02/2025, em caráter permanente, na forma do índice 111992366 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2679561\r\n"
        ],
        "2679563": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n- DEFIRO PARCIALMENTE o Recurso Hierárquico, mantendo a penalidade de SUSPENSÃO de 45 (quarenta e cinco) dias aplicada à servidora, por violação à norma descrita no artigo 14, inciso IV, XXIX e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos IV, X e XI, todos do Decreto- Lei 218/75, mas CONVERTENDO-A EM MULTA, por conveniência para o serviço policial, nos termos do artigo 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75.\r\nId: 2679563\r\n"
        ],
        "2679564": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\n- JULIANA VALADAO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 4377522-5. a dispensa de ponto.\r\nId: 2679564\r\n"
        ],
        "2679566": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\na contar de 30 de maio de 2023, à Sra. RITA DE CASSIA PACHECO DE SÁ, CPF: 595.XXX.XXX-53, beneficiária de Pensão Militar do ex-2º Sargento BM Q02/80 ALEX PEREIRA DE MORAES, RG CBMERJ 05.623, Id Funcional 2622566-2, CPF: 296.XXX.XXX-72, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 421/2025.\r\nId: 2679566\r\n"
        ],
        "2679567": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da CCN - ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.012.731/0001-21, referente à locação de imóvel comercial, sito na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ, 20211-175, com área de 598,39 m² (quinhentos e noventa e oito inteiros e trinta e nove centésimos metros quadrados), situados no segundo pavimento, Torre Norte, no valor mensal de R 54.430,47 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos) e valor total de R 3.265.828,20 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos) referente aos 60 (sessenta) meses , com base no art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2025.\r\nId: 2679567\r\n"
        ],
        "2679569": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2025\r\nIAMNI TORRES JAGER, Id. Funcional 44421770/02, matrícula 3046940-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 16/09/2025.\r\nELISANGELA NOGUEIRA ANANIAS, Id. Funcional 33763372/01, matrícula 829267-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/08/2025.\r\nMARCOS AUGUSTO DA SILVA, Id. Funcional 43305008/01, matrícula 942618-0, Professor Inspetor Escolar - 25h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/09/2025.\r\nRENATA DOS SANTOS MENDES, Id. Funcional 41914066/01, matrícula 904120-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/09/2025.\r\nALAN JORGE CIQUEIRA GONCALVES, Id. Funcional 42530970/01, matrícula 925641-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/09/2025.\r\nMARCELE XAVIER TORRES, Id. Funcional 6404111/01, matrícula 3084567-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 15/09/2025.\r\nFILIPE DURET ATHAIDE, Id. Funcional 43922333/02, matrícula 3126611-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 15/09/2025.\r\nGLASIELE LOPES DE CARVALHO RIBEIRO, Id. Funcional 50270451/03, matrícula 5027045103, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 15/09/2025.\r\nId. Funcional 6429327/03, matrícula 3043941-8, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação (Graduação - Tecnólogo) a partir de 01/10/2025.\r\nId: 2679569\r\n"
        ],
        "2679570": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Lojas Riachuelo S/A\r\nProjeto: Rainha do Mar\r\nProponente: Effect Esporte e Entretenimento LTDA.\r\nCNPJ: 09.452.548/0001-47.\r\nValor Total: R 304.288,03 (trezentos e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e três centavos).\r\nId: 2679570\r\n"
        ],
        "2679572": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: WALMA SARAMAGO PINHEIRO SOARES - CPF: 004. XXX. XXX - 81 - Falecido: SYLVIO DA SILVA SOARES JUNIOR. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nRequerente: EMANUEL JOSÉ CAETANO ABUD - CPF: 859. XXX. XXX - 00 - Falecida: OLGA CAETANO DA SILVA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos,o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2679572\r\n"
        ],
        "2679573": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2025\r\n03 (três) meses de licença especial aROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39468747/01, Professor Docente II, relativos ao período base de 09/08/2020 a 08/08/025.\r\n03 (três) meses de licença especial aERIKA DO NASCIMENTO PINHEIRO MENDES, ID Funcional nº 43881254/01, Professor Docente I 18h, relativos ao período base de 09/11/2017 a 05/02/2023.\r\n06 (seis) meses de licença especial a ELIANE MELICHIO MOTTA, ID Funcional nº 42008654/02, Professor Docente I 18h, relativos aos períodos base de 17/02/2009 a 25/02/2014 e de 06/06/2019 a 14/06/2024.\r\n06 (seis) meses de licença especial a MARIA LUIZA PATRICIO SILVA, ID Funcional nº 40608549/01, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 20/04/2012 a 19/04/2017 e de 20/04/2017 a 19/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n06 (seis) meses de licença especial a BRUNO GUIMARAES CARVALHO, ID Funcional nº 43323359/03, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 24/02/2012 a 23/02/2017 e de 31/05/2019 a 30/05/2024.\r\n09 (nove) meses de licença especial a CELIA REGINA SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36592552/01, Merendeira - CIEP, relativos aos períodos base de 14/06/2007 a 13/06/2012, de 31/12/2013 a 30/12/2018 e de 31/12/2018 a 30/12/2023.\r\n09 (nove) meses de licença especial a JOELMA DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 43172458/02, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 07/04/2008 a 06/04/2013, de 07/04/2013 a 06/04/2018 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n12 (doze) meses de licença especial a LEONILDA WANDERLEI DA SILVA, ID Funcional nº 37922505/01, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 28/03/2006 a 27/03/2011, de 14/06/2011 a 23/07/2016 e de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n12 (doze) meses de licença especial a SIMONE COPELLI ELOY, ID Funcional nº 35562153/01, Agente Coordenador de Turno - CIEP, relativos aos períodos base de 31/05/1995 a 09/06/2000, de 10/06/2000 a 09/06/2005, de 10/06/2005 a 14/06/2010 e de 04/04/2016 a 30/06/2021, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2679573\r\n"
        ],
        "2679578": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43872808. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 101826640 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 112236525, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base 09/07/2020 a 07/07/2025.\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19224150. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 51040770 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 51041001, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 04/09/2019 a 01/09/2024.\r\n- RENATA COTRIM NACIF - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 41954874. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 03/08/2019 a 31/07/2024.\r\nId: 2679578\r\n"
        ],
        "2679580": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/09/2025\r\n- JULIANO DE FIGUEIREDO CAPOBIANGO, Prof. Doc. I, mat. nº 0957789-1, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0966659-5, período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n- MARIA LÚCIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Ass. Adm. Ed. II, mat. nº 185940-4, período base de 18/07/2020 a 18/08/2025.\r\n- IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245926-1, período base de 05/09/2020 a 04/09/2025.\r\n- RENATA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. I, mat. nº 839217-7, período base de 11/08/2019 a 10/08/2024.\r\n- DANIELLE PEREIRA BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 09637026, período base de 22/07/2020 a 21/07/2025.\r\n- MARCIANE ALVARENGA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294036-9, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- EDUARDA GOULART DE ARAUJO REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0914388-4, período base de 12/05/2020 a 11/05/2025.\r\n- FERNANDA DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3056107-0, período base de 14/02/2019 a 13/02/2024.\r\n- GIVANILDO GAMA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080485-0, período base de 29/07/2020 a 28/07/2025.\r\n- RIVA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294033-6, período base de 07/04/2020 a 06/04/2025.\r\n- ANDRE PESSANHA LAZARO, Prof. Doc. I, mat. nº 3034842-9, período base de 21/12/2017 a 20/12/2022.\r\n- MARIA AUXILIADORA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294165-6, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- JANET TOSTES PADILHA SALIM, Prof. Ass. Adm. Ed. II, mat. nº 0246468-3, período base de 28/06/2020 a 27/06/2025.\r\n- MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845837-4, período base de 25/06/2018 a 26/06/2023.\r\n- MILANE GARCIA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080212-8, período base de 16/07/2020 a 09/08/2025.\r\n- ZILDA SOARES DE PINHO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 0236411-5, período base de 23/08/2020 a 22/08/2025.\r\n- FABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0942959-8, período base de 19/08/2020 a 18/08/2025.\r\n- MARCELA BASTOS FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0914311-6, período base de 01/04/2020 a 14/05/2025.\r\n- SILVANE PEREIRA MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0954968-4, período base de 31/08/2019 a 30/08/2024.\r\n- ZORETH MARIA GEMINO CALOR, Prof. Doc. II, mat. nº 0246542-5, período base de 05/06/2020 a 23/08/2025.\r\n- LILIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0965079-7, período base de 26/07/2020 a 25/07/2025.\r\n- ILTON VENANCIO WERNECH, Prof. Doc. I, mat. nº 09636978, período base de 22/06/2020 a 21/06/2025.\r\n- GERALDA APARECIDA VICENTE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5011306-7, período base de 07/03/2019 a 04/04/2024.\r\n- SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025392-1, período base de 14/01/2020 a 13/01/2025.\r\n- FERNANDO FERREIRA LEITE, Servente, mat. nº 5001318-4, período base de 11/03/2020 a 10/03//2025.\r\n- LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927868-0, período base de 07/03/2016 a 21/03/2021.\r\n- MARIA AMELIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. I, mat. nº 938893-5, período base de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- TIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. nº 0964770-2, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- ROMINA DE MAGALHAES PARDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0965307-2, período base de 13/08/2020 a 31/08/2025.\r\n- JULIANA MOTA FREITAS SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. nº 3046776-5, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- MARCILENE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967618-0, período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n- ILAURINDA MARIA DA SILVA VAL, Prof. Doc. I, mat. nº 502004-5, período base de 25/08/2020 a 24/08/2025.\r\n- LEANA BORBA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0920854-7, período base de 15/02/2014 a 03/03/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0968167-7, período base de 13/09/2012 a 26/11/2017 e de 27/11/2017 a 26/11/2022.\r\n- LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0247163-9, período base de 26/06/2015 a 10/07/2020 e de 11/07/2020 a 10/07/2025. \r\n- SUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES , Prof. Doc. I, mat. nº 50195158-3, período base de 12/03/2014 a 11/03/2019 e de 12/03/2019 a 11/03/2024.\r\n- EDIR CAMPOS DUARTE ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 199952-3, período base de 12/07/2012 a 11/07/2017 e de 12/07/2017 a 11/07/2022.\r\n- ANDREIA CAETANO DA SILVA CURTY, Prof. Doc. I, mat. nº 965074-8, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020 e de 16/06/2020 a 15/06/2025. \r\n- CARLA DE ARAUJO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 961094-0, período base de 28/04/2015 a 27/04/2020 e de 28/04/2020 a 27/04/2025. \r\n- DOLORES MANHAES ALVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0950820-1, período base de 17/02/2009 a 16/02/2014; 17/02/2014 a 16/02/2019 e de 17/02/2019 a 17/042024.\r\n- SANDRA CRISTINA TAVARES FUMIAN, Prof. Doc. I, mat. nº 0936580-0, período base de 11/02/2008 a 16/02/2013; 17/02/2013 a 16/02/2018 e de 17/02/2018 a 18/03/2023.\r\n- LUIS ROGERIO GABETTO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 0845808-5, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RITA DE CASSIA SANTANA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188171-3, ID 37604759, o servidor à concessão de 24 (vinte e quatro) meses de licença especial relativos ao período de 04/03/1981 a 03/03/1986; 04/03/1986 a 03/03/1991; 04/03/1991 a 03/03/1996; 04/03/1996 a 03/03/2001; 04/03/2001 a 03/03/2006; 04/03/2006 a 03/03/2011; 04/03/2011 a 03/03/2016 e de 04/03/2016 a 03/03/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTINA TOSTES FREITAS,Prof. Doc. II, mat. nº 0294053-4, ID 33990549/1, o servidor FAZ JUS à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 11/09/1993 a 10/09/1998; 11/09/1998 a 10/09/2003; 11/09/2003 a 10/09/2008; 11/09/2008 a 30/09/2013; 01/10/2013 a 30/09/2018 e de 01/10/2018 a 30/09/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIZE RIBEIRO FERREIRA,Prof. Doc. I, mat. nº 0970254-9, ID 44003846, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/03/2010 a 28/02/2015; 01/03/2015 a 28/02/2020; e de 01/03/2020 a 28/02/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA CUNHA,Prof. Doc. I, mat. nº 0950940-7, ID 6423914-3, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 18/02/2009 a 18/04/2014 e de 27/09/2018 a 26/09/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 26/08/2025, publicado no D.O. de 28/08/2025, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial para MARIA DAS GRAÇAS GUIMARAES SERMOUD MUNIZ, Prof. Doc I, mat. nº0965331-2, período base de 01/08/2020 a 31/07/2025.\r\no despacho de 26/08/2025, publicado no D.O. de 28/08/2025, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial para CARLA DE FREITAS ARMOND, Prof. Doc II, mat. nº294041-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\no despacho de 26/08/2025, publicado no D.O. de 28/08/2025, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial para IZONY DE AZEVE DO PEREIRA , Prof. Doc II, mat. nº804743-3, período base de 18/01/2020 a 17/01/2025.\r\nId: 2679580\r\n"
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            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MANGARATIBA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PETRÓPOLIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PORTO REAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de QUEIMADOS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de RESENDE contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas nos Relatórios 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DE MERITI contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO PEDRO DA ALDEIA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SAQUAREMA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de VALENÇA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVOPROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SEROPÉDICA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de NITERÓI contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de AREAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de BARRA MANSA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PIRAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de QUISSAMÃ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BARRA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de VOLTA REDONDA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do RIO DE JANEIRO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de BELFORD ROXO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de CABO FRIO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MAGÉ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MESQUITA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de QUATIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ANGRA DOS REIS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico- Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de CAMPOS DOS GOYTACAZES contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão e exclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de DUQUE DE CAXIAS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITABORAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITAGUAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2026, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 805, de 2 de julho de 2025, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Declarações e Informações Econômico-Ficais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das declarações relacionadas no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nId: 2679586\r\n"
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        "2679588": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nCLAUDIA ALVARENGA MAXIMO, Medico, Id. Funcional nº 31226353. o Despacho de 05/09/2025, publicado em DOERJ de 09/09/2025, que concedeu 06 (seis) meses de licença prêmio referente ao período base de 24/01/2013 a 22/01/2018 e 23/01/2018 a 21/01/2023, por duplicidade de publicação.\r\nDE 15/09/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603907/2010\r\nALESSANDRA R. C. MOREIRA\r\n42161401\r\nASSIST. ADMIN SAUDE\r\n10/07/2020 A 07/08/2025\r\nSEI E-08/605507/2005\r\nANGELA MARIA ROSA\r\n31055354\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n14/07/2020 A 12/07/2025\r\nSEI E-08/605951/2019\r\nADRIANA P. ALMEIDA\r\n42164915\r\nNUTRICIONISTA\r\n08/07/2020 A 06/07/2025\r\nSEI E-08/604521/2010\r\nANA VALERIA A. SANTOS\r\n30934702/02\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n13/07/2015 A 10/07/2020\r\nSEI E-08/601179/2006\r\nCARMEN V. S. R. SILVA\r\n30152933\r\nMEDICO\r\n24/12/2019 A 21/12/2024\r\nSEI E-08/604408/2010\r\nCRISTIANE M. SANTOS\r\n42142760\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n23/06/2020 A 21/06/2025\r\nSEI E-08/601823/2005\r\nCHRISTIANE MARIA V. A. MOTTA\r\n30360536\r\nODONTOLOGO\r\n02/02/2020 A 30/01/2025\r\nSEI E-08/603062/2005\r\nELIANE R. SILVA\r\n31971776\r\nENFERMEIRO\r\n30/07/2020 A 28/07/2025\r\nSEI E-08/10762/1985\r\nEDNA FERREIRA S. MARINHA\r\n31476503\r\nMEDICO VETERINARIO\r\n04/05/2020 A 02/05/2025\r\nSEI E-08/606461/2010\r\nLUCIANE PEREIRA ALVES\r\n42146348\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n16/10/2019 A 13/10/2024\r\nSEI E-08/604907/2010\r\nPAULO ROBERTO P. MELO\r\n42163196\r\nASSIST. ADMIN. SAUDE\r\n23/07/2020 A 21/07/2025\r\nSEI E-08/602736/2004\r\nMARIZA G. FERNANDEZ\r\n30327342\r\nODONTOLOGO\r\n29/07/2020 A 27/07/2025\r\nSEI E-08/605093/2011\r\nROSANA F. S. TRINDADE\r\n20945272\r\nENFERMEIRO\r\n28/09/2019 A 25/09/2024\r\nSEI E-08/600586/2007\r\nROBERTO A. SOARES\r\n31598625\r\nMEDICO\r\n07/12/2019 A 04/12/2024\r\nSEI E-08/600072/1990\r\nWALDEMIR P. SILVA\r\n30962552/02\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n29/10/2009 A 27/10/2014\r\n06 (seis) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601631/2008\r\nANDREIA S. SOUZA\r\n30588120\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n08/11/2014 A 06/11/2019\r\n07/11/2019 A 03/01/2025\r\nSEI E-08/0001/031015/2025\r\nGILCEIA C. P. SOUZA\r\n30776163\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n21/09/2013 A 19/09/2018\r\n20/09/2018 A 07/11/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603979/2001\r\nDENISE M. SILVA\r\n31452051\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n30/04/2003 A 10/07/2008\r\n08/02/2011 A 06/02/2016\r\n07/02/2016 A 04/02/2021\r\nId: 2679588\r\n"
        ],
        "2679589": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 09/165/1706/2001\r\nCELIA OSANTOS\r\n31159443\r\nENFERMAGEM\r\n30/04/2013 A 28/04/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/04/2016\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 09/165/1706/2001\r\nREGINA CELIA OSANTOS\r\n31159443\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/04/2018 A 27/04/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/05/2022\r\nId: 2679589\r\n"
        ],
        "2679591": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na pedido do servidor, o Despacho de 28/02/2020 publicado em DOERJ de 10/03/2020, que concedeu contagem em dobro de Licença Prêmio referente ao servidor OSMAR DE VASCONCELOS MOTA JUNIOR, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3153578-0 - referente ao período base de 08/06/1993 a 06/06/1998 - 03 (três) meses - correspondente a 180 dias.\r\n- ISNALVA CAMPOS DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3134725-8 - Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SE LETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI Nº E- 08/003/4553/2013\r\nROBERTA PEREIRA RIBEIRO\r\n43921019/01\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n26/06/2013\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI Nº E- 08/600187/2012\r\nMICHELLE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA\r\n50032160/01\r\nFARMACÊUTICO\r\nSAFIE/ADM CENTRAL\r\n2010\r\n06/01/2012\r\nId: 2679591\r\n"
        ],
        "2679592": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2025\r\nVALTER LUIZ LAVINAS RIBEIRO, MÉDICO, classe “A”, matrícula nº 164.901-1, ID nº 3197943-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (60%) (Lei 1.608/1990) R 998,41, Incorporação de Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982) R 30,00; no total de R 2.692,42. Integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 90/2021, a partir da eficácia de 27/04/2021.\r\nId: 2679592\r\n"
        ],
        "2679593": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 152/25, para aquisição dos materiais de consumo SERINGA DE 3 ML BICO LUER SLIP (item 01), SERINGA DE 5 ML BICO LUER SLIP (item 02) e SERINGA DE 10 ML BICO LUER SLIP (item 03), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, e SERINGA DE 20 ML BICO LUER SLIP (item 04), em favor da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA perfazendo o valor total de R 289.305,98 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e cinco reais e noventa e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2679593\r\n"
        ],
        "2679594": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor ANA LUCIA DE CARVALHO CORREIA SANTANA, ID Funcional 3119324-2, no valor de R 21.478,98 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2024.\r\nId: 2679594\r\n"
        ],
        "2679595": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor DINAMAR OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 31263240/01, no valor de R 8.821,13 (oito mil oitocentos e vinte e um reais e treze centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2679595\r\n"
        ],
        "2679596": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo ELIETE ALVES DE ALMEIDA, ID Funcional 31941982/01, no valor de R 6.238,76 (seis mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2679596\r\n"
        ],
        "2679597": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora HELOISA DA SILVA PINHEIRO, ID Funcional nº 31474047, R 13.341,76 (Treze mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA e R 90.056,90 (Noventa mil, cinquenta e seis reais e noventa centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2679597\r\n"
        ],
        "2679602": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico nº 019/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto versa sobre é a contratação de \"TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJa empresa CONCENTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.147.579/0001-48, no valor total de R 2.284.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nId: 2679602\r\n"
        ],
        "2679604": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00128/2021, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2679604\r\n"
        ],
        "2679614": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANA LUCIA TEIXEIRA, Identidade Funcional 43359990/02, matrícula 963799-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 10/07/2025 a 08/07/2028.\r\nId: 2679614\r\n"
        ],
        "2679616": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n.- Acolho os argumentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação (112896368) e DE PLANO, na forma do art. 101 do RLC-EMOP-RJ, o recurso interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, contra a classificação da empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA ME no Pregão Eletrônico n° 016/2025, que tem por objeto a contratação de execução de obras para demolição parcial da Unidade Instituto Penal Vicente de Piragibe - SEAP-VP, situada no complexo prisional de Gericinó e construção de cinturão de segurança, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos\", mantendo a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDAdesclassificada no certame em questão.\r\nId: 2679616\r\n"
        ],
        "2679617": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nANDREIA MARIA PERES, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.218.378-2, período base: 04/09/2016 a 08/11/2021, 03 meses.\r\nMARIO LUIZ LOPES DA CUNHA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.917.742-1 - período base: 16/05/2019 a 12/07/2024, 03 meses.\r\nId: 2679617\r\n"
        ],
        "2679619": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA - Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19221258. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em ativida de, com validade a contar de 07/09/2025.\r\nId: 2679619\r\n"
        ],
        "2679620": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 31.07.2025\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\nDE 28.08.2025\r\n- Com base no parecer da área técnica (AUTORIZO a empresa M & D UNITED LOGISTICA E TURISMO LTDA, nome de fantasia: M & D UNITED, inscrita no CNPJ sob o n° 43.670.137/0001-66, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-725, e utilizando o veículo LRP8C04, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporaçãoa ser realizada pela COVIS.\r\nDE 16.09.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\ncom base na análise técnica ().\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\ncom base na análise técnica ().\r\nPROCESSO NºS SEI-100005/004848/2025, SEI-100005/004909/2025, SEI-100005/005031/2025, SEI-100005/005041/2025, SEI- 100005/005092/2025, SEI-100005/005137/2025, SEI- 100005/005198/2025, SEI-100005/005258/2025, SEI- 100005/005468/2025, SEI-100005/005682/2025 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2679620\r\n"
        ],
        "2679628": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nVITOR RODRIGUES FONTOURA -Procurador do Estado de 3ª Categoria - Id. Funcional nº 99992256. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979 c/c art. 62 da Lei Complementar nº 15/1980, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 01/04/2022 a 02/07/2023, no total de 458 (quatrocentos e cinquenta e oito) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\nId: 2679628\r\n"
        ],
        "2679632": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2025\r\n, em caráter permanente, o pedido de Isenção de Imposto de Renda, de acordo com Laudo Médico, nos termos do Parecer exarado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, à servidora, ora beneficiária, TANIA TALIA MAZZEO NORTE, servidor (a) pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, matrícula nº 1802633-6, Id. Funcional nº 8758646, conforme o disposto nas Leis nº 7713/1988 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2679632\r\n"
        ],
        "2679633": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.09.2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 27/08/2025 a 07/09/2025, em favor de PAULO RICARDO RAMOS CARDOSO, matrículas 926340-1 e 0944698-0, Professor Docente I, para participar do curso de Participação no projeto \"Escola de Física CERN 2025\", organizado por sua Coordenação com apoio do CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, da RENAFE em Meyrin/Suíça.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período dadata de publicação a 30/07/2026, em favor de IZABELLE MORENO DOS SANTOS, Cargo: Professor Docente I, Carga Horária: 18 horas, Disciplina: Língua Portuguesa, Id. Funcional: 50175033, vínculo: 1, matrícula 3046848-2, lotado(a) no IE de Nova Friburgo, U.A. 118201031405561, no âmbito da Regional Serrana II, para participar do curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão da Universidade Federal Fluminense.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período da data de publicação até 31/03/2026, em favor de ERLEY MAIRON FARIA DA SILVA, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Sociologia, Id. Funcional nº 43429122, vínculo nº 1, matrícula nº 0949006-1, para participar do curso de Participação no curso de Mestrado Profissional em Ensino de História, da Universidade Federal Fluminense.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 10/09/2025 a 15/09/2025, em face do servidor MARCOS AURELIO FRANCA DA SILVA, Professor Docente I, 30h Ex 18h, Língua Portuguesa, ID. 44336586, vínculo 2, matrícula 3051283-4, que irá participar como árbitro no \"Campeonato Brasileiro Sub-20 de Polo Aquático”, a convite da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23/09/2025 a 26/09/2025, em face da servidora VANESSA AZEVEDO DA MOTTA, Id. Funcional 5035781-6, que irá participar da Capacitação de Servidores Públicos - Masterclass de 'Patrimônio Público', promovido pela CONTAGOV LTDA, que será realizado em Curitiba/PR.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 22/09/2025 a 29/09/2025, em face da servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL PINTO, Professor Docente I 30 Horas Ex 18 Horas (Educação Física), ID. 42005582, vínculo 1, matrícula 0913450-3, que irá participar, como atleta, do “IV Copa América de Handball Master”, que acontecerá na cidade de Assunção/Paraguai.\r\nId: 2679633\r\n"
        ],
        "2679637": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). EDINEIA PIRES CARVALHO SIMÕES, CPF 103.562.807-48, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 \r\n(oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2679637\r\n"
        ],
        "2679650": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁG. 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 15/09/2025\r\nProcesso n° SEI-040014/020995/2024\r\nOnde se lê: ... SEI-040014/021336/2024 - beneficiário(a) ANGELA DA ANUNCIAÇÃO ...\r\nLeia-se: ... SEI-040014/020995/2024 - beneficiário(a) ANGELA DA ANUNCIAÇÃO ...\r\nId: 2679650\r\n"
        ],
        "2679651": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nbeneficiário(a) ALEXANDRE ALBUQUERQUE, ID 3244662-4. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LEVI ISAAC BIRENBAUM, ID 5139250-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2679651\r\n"
        ],
        "2679652": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\nDE 16/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 100/99 de VANIA FERREIRA DE ARAUJO homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 192/1988 de MARIA DA GLÓRIA DA SILVA VIEIRA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 227/2012 de ILIAM MARIA GOMES DE OLIVEIRA homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 780/2015 de CRISTINA ALVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 037/2018 de DULCENERI MEDEIROS DE CASTRO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de abril de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 316/2000 de MÔNICA CRISTINA DOS SANTOS ABREU homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 388/2013 de MARIA CRISTINA REIS DE PINHO GONÇALVES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de setembro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 113/97 de JUNICAEL GOMES homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 740/2006 de DIRCÉA MARIA DA SILVA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1144/98 de LUIZ ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 863/2017 de JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS AZEVEDO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de dezembro de 2017.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 299/2012 de MARIA LUCIA DE BARROS DE MEDEIROS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 038 /2002 de MARIA ANGELICA MILLAN DE ALMEIDA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 849/1992 de LAURO CEZAR PEREIRA DE ASSIS homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 76/2013 de VAGDAR DOS SANTOS NASCIMENTO VIEIRA PERCUT homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 448/2019 de TEREZINHA DE FÁTIMA DUTRAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2020.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 68/2014 de MARCIA MANON LE MASSON PORTUGAL homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 17 de abril de 2024.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 270/2015 de ELISABETE DE ABREU FARIA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de junho de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1749/2010 de RITA DE CÁSSIA SALGADO DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de junho de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 385/2006 de ROSANGELA NASCIMENTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de julho de 2006.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 2109/2013 de CREMILDA DE OLIVEIRA BRANDÃO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2014.\r\nId: 2679652\r\n"
        ],
        "2679661": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16/09/2025\r\na dívida, de acordo com a Certidão 42/2025, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos da SEGOV, ao ex-servidor JUVENIL REIS DOS SANTOS, portador do id funcional n° 51408902 no valor total de R 14.958,91 (quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2024. Observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc.113078025.\r\nId: 2679661\r\n"
        ],
        "2679663": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16/09/2025\r\na dívida, de acordo com a Certidão 47/2025, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos da SEGOV, ao ex-servidor RODRIGO MIRANDA DA SILVA, portador do id funcional n50849204 no valor total de R 5.477,00 (cinco milcorrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc.113062306.\r\nId: 2679663\r\n"
        ],
        "2679664": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16/09/2025\r\no Ato de 21/07/2023, publicado no D.O. em 24/07/2023, página 3, 1ª coluna, com fulcro no art. 20 c/c art. 19 do Regimento Interno. Processo nº SEI-150001/012247/2023, 56228376.\r\nId: 2679664\r\n"
        ],
        "2679665": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 16/09/2025\r\na dívida, de acordo com a Certidão 41/2025, expedida pela Coordenadoria de Recursos Humanos da SEGOV, ao ex-servidor MARCELO DE SOUZA PAULA, portador do id funcional n° 51399830 no valor total de R 23.146,58 (vinte e três mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2024. Observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc.113078195.\r\nId: 2679665\r\n"
        ],
        "2679667": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\na favor de MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA, Id. Funcional n.º 1919744- 6, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 119.261,67 (cento e dezenove mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2679667\r\n"
        ],
        "2679676": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\nConsiderando a manifestação da Procuradoria Geral da UERJ e o conjunto fático-probatório coligido ao longo da instrução nos autos do Processo nº SEI- 260007/025856/2023. pela absolvição da servidora Maria Carlota de Alencar Pires, matr. 31.878-2,a respeito da prática de quaisquer atos de violação aos deveres e proibições estatutários no que tange às faltas que lhe foram atribuídas no período de 01/10/2019 a 31/12/2019, mormente diante da não identificação de reais \"faltas\" ao serviço e tampouco de qualquer intenção de abandono do cargo, na forma da fundamentação supra, pela conversão das faltas injustificadas registradas no período de 01/10/2019 a 31/12/2019 em faltas justificadas e o consequente pagamento retroativo da remuneração devida;\r\nDE 16.09.2025\r\no afastamento de PEDRO ZÖHRER RODRIGUES DA COSTA, matr. 40.886-4, Professor Adjunto, no período de 04/10/2025 a 15/11/2025, para participação como membro da “Operação Antártica XLIV”, na Ilha Rei George, Antártica\r\nId: 2679676\r\n"
        ],
        "2679678": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17.09.2025\r\no Abono de Permanência para MARCIA SOARES PRADO MARZULLO, matr. nº 34.596-7, Identidade Funcional 2540216-1, com validade a contar de 27/08/2025 uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2679678\r\n"
        ],
        "2679681": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2025\r\nANDRÉ LOPES DO PRADO, Arquiteto, ID. 44321686. Período base de 25/06/2012 a 22/06/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nJOSÉ RICARDO MONTEIRO, Engenheiro, ID. 19196750. Período base de 23/11/2012 a 20/11/2022. 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2679681\r\n"
        ],
        "2679685": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2025, em favor das seguintes empresas: SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 31.172.252/0001-21, pelo valor de R 52.880,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais), referente aos Itens 1, 3, 4, 5, 7, 8 e 11; e SOARES E MARINS.PAES LTDA, CNPJ n° 30.976.726/0001- 25, pelo valor de R 1.300,00 (mil e trezentos reais), referente ao Item 6, quanto aos itens 2, 9 e 10 os mesmos deram-se por fracassados pois o valor propostos para os referidos itens foi acima do estimado para o certame.\r\nId: 2679685\r\n"
        ],
        "2679690": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRAFAEL CÁSSIO DO VAL ID 50301004 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/08/2020 a 21/08/2025. \r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/07/2007 a 24/07/2012.\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/07/2012 a 24/07/2017.\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/07/2017 a 24/07/2022. \r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA ID 43376428 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/05/2020 a 12/08/2025.\r\nRENALDO DA SILVA ELIAS ID 43369758 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/04/2020 a 15/07/2025. \r\nFRANCISCO SAVIO NOBRE SARAIVA ID 20011130 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/08/2020 a 26/08/2025. \r\nEDUARDO FERREIRA LOPES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/02/2019 a 15/02/2024.\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO ID 42138612 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/08/2020 a 12/08/2025.\r\nId: 2679690\r\n"
        ],
        "2679692": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nDE 16/09/2025\r\n\r\n- DIEGO DE SOUZA MU GUET - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.687-7, período base de 17.02.2014 a 14.02.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- GILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 00/0222.313-9, ID 20948727/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nJUSSARA MENDONCA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.676-9, ID 32301456/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MICHELLE PERES BURLANDY TAVARES, matrícula nº 00/0223681-8, ID 5787572/01 - DESAVERBA, a pedido do servidor, o período de 04.05.1998 a 03.01.2000, no total de 605 (seiscentos e cinco) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbado o período de 01.02.2000 a 05.01.2003, no total de 1070 (um mil e setenta) dias do RGPS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2025\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/09/2025\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/008662/2025 \r\nOnde se lê: o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 25.09.2023.\r\nLeia-se: o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 17.05.2021.\r\n\r\n\r\nId: 2679692\r\n"
        ],
        "2679693": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA ID 43714684 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/09/2020 a 09/09/2025.\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA ID 43546960 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/07/2019 a 13/07/2024. \r\nJOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE ID 19777434 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/03/2020 a 14/03/2025.\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE MELO ID 41961544 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/07/2020 a 10/08/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE LUIS DOS SANTOS ID 50103784 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/03/2020 a 16/03/2025.\r\nCARLOS ANTONIO DAMACENO COSTA ID 43694144 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 10/02/2022.\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA ID 50129430 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA ID 50129430 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 11/07/2023.\r\nId: 2679693\r\n"
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        "2679695": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n.09.25\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DINAMICA LTDA - DH AB/849, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao instrutor de trânsito LEONARDO PEREIRA FONSECA , credencial n° 5004, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias, quanto à negligência em relação ao conforto, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIMU'S LTDA ME - DH AB/700, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Suspensão por cinco dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA JARDIM LTDA - DH AB/796, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SALVADOR LTDA - DH AB/328, fundamentada no art. 74, inciso I e §1 º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BOAS NOVAS II LTDA ME - DH AB/1020, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VALQUEIRE LTDA - DH AB/603, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VALENCIANA AUTOESCOLA LTDA - DH AB/660, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCESA LTDA - DH AB/743, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JALCIMAR FERREIRA ROMAO (Registro Nacional n.º 5377969677), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO n.º 0214741- 29.2018.8.19.0001, transitada em julgado em 09/07/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor JALCIMAR FERREIRA ROMAO (Registro Nacional n.º 5377969677), no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2679695\r\n"
        ],
        "2679700": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.25\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Maria Célia Patrocinio de Souza, Id. Funcional 5125771-8, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa a exoneração em 15/07/2024, ciclo 01.2024 (SEI 90316646), no valor total de R R 2.519,70 (dois mil quinhentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme apurado pela Divisão de Registro e Controle e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nao servidor GETÚLIO SOARES SERAPIÃO JÚNIOR, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional n.º 50283731, afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base no art. 19, VIII, do Decreto-Lei n.º 220/1975, no Decreto Estadual n.º 5.146/1981 e na Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG n.º 109/2008, com validade a contar de 27/08/2025.\r\nId: 2679700\r\n"
        ],
        "2679704": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\na renovação da cessão dos policiais militares, abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\nGrau Hierárquico\r\na contar de\r\nCEL PM\r\n54.574\r\nGEORGE DE OLIVEIRA COSTA\r\n16/05/2025\r\nMAJ PM\r\n77.582\r\nSERGIO THIAGO FARIA SILVA\r\n10/05/2025\r\nMAJ PM\r\n85.151\r\nTATIANA LIMA DE SOUZA\r\n04/05/2025\r\nSUBTEN PM\r\n59.127\r\nLUIZ BATISTA GOIS JUNIOR\r\n24/05/2025\r\nSUBTEN PM\r\n67.074\r\nANDRE FANARA CORRÊA\r\n05/05/2025\r\nSUBTEN PM\r\n72.833\r\nALAN SOARES CAHEN\r\n24/05/2025\r\n1º SGT PM\r\n77.809\r\nFABIO ANTONIO SABINO\r\n24/05/2025\r\n1º SGT PM\r\n9.740\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS BRAZ\r\n28/05/2025\r\n2º SGT PM\r\n84.416\r\nATAISE BORBA MALATESTA\r\n04/05/2025\r\n3º SGT PM\r\n88.014\r\nSUELLEN PIRES RENDEIRO BARBOSA\r\n24/05/2025\r\n3º SGT PM\r\n89.200\r\nALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES MACHADO\r\n31/05/2025\r\na mudança de lotação do CB PM RG 104.742 LEONARDO SIQUEIRA LIMA, da ALERJ, no Gabinete do Deputado Sergio Fernandes para a ALERJ - Coordenadoria Institucional de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do MAJ PM RG 80.971 ATILA SILVA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CAP PM RG 90.819 FABIO JOSE PEREIRA DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º TEN PM RG 85.204 ANTONIO CARLOS RABELO ENSÁ JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 70.569 LUIS CLAUDIO CHAVES ROCHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 85.008 LEONARDO ZANON PIMENTEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 86.171 FABRICIO DIONIZIO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 91.550 ANDRE GUSTAVO MARCHIORI MOREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 104.230 WELINGTON MARTINS DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/06/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\nDE 17.09.2025\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM 78.836 ROBERTO MENDES DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de fevereiro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\na renovação da cessão dos policiais militares, abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022:\r\nGRAU HIERÁRQUICO\r\nCEL PM\r\n57.356\r\nJOSÉ LUIZ MONTEIRO BARBOSA\r\nMAJ PM\r\n77.556\r\nDIOGO ARRAIS DE MENEZES\r\nMAJ PM\r\n41.693\r\nCLAUDIO SANTOS\r\nMAJ PM\r\n80.924\r\nLEONARDO DE MENEZES BARROSO\r\nMAJ PM\r\n81.264\r\nRAFAEL LAIDENS GURGEL\r\nMAJ PM\r\n81.535\r\nLUCAS FONSECA PEREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n81.580\r\nTHIAGO BASTOS BRITO\r\nMAJ PM\r\n54.438\r\nMARCOS ROSSI MIGUEL\r\nSUBTEN PM\r\n52.069\r\nCARLOS PRAGA DE SOUZA R. SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n42.821\r\nCLAUDIO ECCARD BRANDÃO\r\nSUBTEN PM\r\n44.036\r\nMARCO ALEXANDRE LIMA\r\nSUBTEN PM\r\n44.222\r\nMARCO AURELIO DOS S. NOGUEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n47.970\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n49.639\r\nJULIO CESAR LEOCADIO\r\nSUBTEN PM\r\n52.706\r\nPAULO SERGIO SOUZA DA ROCHA\r\nSUBTEN PM\r\n52.712\r\nROGERIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n53.667\r\nULISSES MAAS DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n53.743\r\nJAIME DA CONCEIÇÃO FREM\r\nSUBTEN PM\r\n54.530\r\nJAIRO DE SOUZA SANTOS FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n55.052\r\nSERGIO COIMBRA SACRAMENTO\r\nSUBTEN PM\r\n55.673\r\nJOSÉ ROBERTO BARRETO\r\nSUBTEN PM\r\n55.682\r\nKARL PAULUS DE CASTRO PASSOS\r\nSUBTEN PM\r\n55.833\r\nMAX LUIZ DE CARVALHO SALVADOR\r\nSUBTEN PM\r\n56.331\r\nCARMITA LUIZA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n56.340\r\nCLAUDIA REGINA DE PAIVA\r\nSUBTEN PM\r\n56.374\r\nMARIA HELENA BARBOSA DA S. SOARES\r\nSUBTEN PM\r\n56.815\r\nSEBASTIÃO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nSUBTEN PM\r\n57.052\r\nWAGNER SOUZA SILVESTRE\r\nSUBTEN PM\r\n57.468\r\nEDUARDO HENRIQUE BARNABÉ\r\nSUBTEN PM\r\n57.656\r\nSELMI DIAS OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n57.809\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n57.886\r\nGOEMAR BATISTA DE SOUZA COSTA\r\nSUBTEN PM\r\n58.121\r\nWAGNER DE OLIVEIRA MACHADO\r\nSUBTEN PM\r\n58.185\r\nMARCELO QUEIROZ DE MOURA\r\nSUBTEN PM\r\n58.412\r\nMARCELO CRUZ DOS REIS\r\nSUBTEN PM\r\n66.544\r\nCLEONICE BARROSO P. DEOLINDO\r\nSUBTEN PM\r\n67.247\r\nEDUARDO FARIAS TEIXEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n74.149\r\nRODRIGO ROLIM ANDRADE\r\nSUBTEN PM\r\n58.256\r\nJOSIMARCIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\nSUBTEN PM\r\n58.844\r\nJORGE PAULO CARDOSO JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n58.863\r\nFRANCISCO FROSSARD DUARTE JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n59.060\r\nRICARDO MOURA CARDOSO\r\nSUBTEN PM\r\n59.213\r\nMARCIO ALBERTO MENDES\r\nSUBTEN PM\r\n59.242\r\nANDRÉ LUIZ BARROS DELFINO\r\nSUBTEN PM\r\n59.606\r\nVILSON PIMENTA GERALDINO\r\nSUBTEN PM\r\n59.975\r\nMARCOS PAULO REIS\r\nSUBTEN PM\r\n60.165\r\nARILSON LOE GONÇALVES\r\nSUBTEN PM\r\n60.200\r\nJORGE LUIZ FERREIRA VIEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n60.465\r\nMARCELO DA SILVA RIBEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n61.464\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS\r\nSUBTEN PM\r\n61.916\r\nCASSIO FERNANDO BUTINHOLI\r\nSUBTEN PM\r\n62.291\r\nJORGE JOSÉ DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n62.869\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n63.302\r\nALOISIO GABRIEL COUTINHO PEREIRA\r\nSUBTEN PM\r\n63.609\r\nMAURICE CASTRO DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n63.631\r\nALEXANDRE ROSA DIAS\r\nSUBTEN PM\r\n60.759\r\nANDRÉ FORTES DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n61.179\r\nRENATO LIMA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n61.474\r\nGILBERTO RICARDO CABRAL CAMPINA\r\nSUBTEN PM\r\n61.736\r\nLUIZ CARLOS DE AZEVEDO\r\nSUBTEN PM\r\n61.933\r\nJOÃO HERVAL FARIA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n62.004\r\nJOELSON TAVARES DE CARVALHO\r\nSUBTEN PM\r\n62.707\r\nRENATO FRANCISCO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n62.796\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO LAGE\r\nSUBTEN PM\r\n63.030\r\nANDRÉ LUIZ BASTOS BERTOLINI\r\nSUBTEN PM\r\n63.255\r\nREINALDO LUIZ SILVA DIAS\r\nSUBTEN PM\r\n63.648\r\nJOSÉ CARLOS VIANA BARBOSA JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n63.952\r\nVAGNER SIMÕES DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n64.050\r\nFLAVIO MARTINS DE BARROS\r\nSUBTEN PM\r\n65.949\r\nGERSON GUERINE COUTINHO\r\nSUBTEN PM\r\n64.178\r\nWILLIAM FARIA DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n64.837\r\nPAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MELLO\r\nSUBTEN PM\r\n65.400\r\nWELEN DE SOUZA NOGUEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n65.777\r\nCELSO CARDOSO DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n78.168\r\nULISSES ANTÔNIO LIMA LOUZEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n67.554\r\nDAVID DE SOUZA XAVIER\r\nSUBTEN PM\r\n66.013\r\nJOZAINE NOVATO BRAZ CARVALHO\r\nSUBTEN PM\r\n66.214\r\nMARCELO DIAS PINNA\r\nSUBTEN PM\r\n66.415\r\nMARCUS FERNANDES GOMES\r\nSUBTEN PM\r\n66.833\r\nMARCIO DA SILVA MARTINHO\r\nSUBTEN PM\r\n66.946\r\nJALDEMIR BARBOSA DE LIMA\r\nSUBTEN PM\r\n67.193\r\nMARCIA HELENA CUNHA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n67.320\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n67.985\r\nMARCO AURÉLIO GUERREIRO DA COSTA\r\nSUBTEN PM\r\n68.049\r\nMARCO AURÉLIO GODOI\r\nSUBTEN PM\r\n68.169\r\nFABIANO DOS SANTOS FERNANDES\r\nSUBTEN PM\r\n68.375\r\nREUBER NEVES DE SOUSA\r\nSUBTEN PM\r\n68.887\r\nFLAVIO RANGEL GUIMARAES\r\nSUBTEN PM\r\n68.940\r\nEDSON LIMA CRUZ\r\nSUBTEN PM\r\n69.029\r\nDUFLAIR PORTES DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n69.066\r\nANDERSON RODRIGUES FERNANDES\r\nSUBTEN PM\r\n69.200\r\nANDERSON DA SILVA MORAES\r\nSUBTEN PM\r\n69.359\r\nALEXSANDRO CELSO PINTO\r\nSUBTEN PM\r\n69.914\r\nALEXANDRE LOPES DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n70.881\r\nHILTON GARCIA CORREA\r\n1º SGT PM\r\n71.056\r\nORLANDO DE MESQUITA\r\n1º SGT PM\r\n71.190\r\nALESSANDRO SATAREM VIEIRA\r\n1º SGT PM\r\n71.324\r\nFABIANO PELUZIO ARAGÃO\r\n1º SGT PM\r\n71.325\r\nCELSO LUIS GARCIA PACHECO\r\n1º SGT PM\r\n71.346\r\nSIDICLEI MORAES DE LIMA\r\n1º SGT PM\r\n71.476\r\nMARCOS VIANA DA GRAÇA\r\n1º SGT PM\r\n71.594\r\nIVO DA SILVA ROCHA\r\n1º SGT PM\r\n71.723\r\nROGERIO NETO PINHEIRO\r\n1º SGT PM\r\n71.761\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA MAIA\r\n1º SGT PM\r\n71.838\r\nHAILTON LESSA GUILHERMINA\r\n1º SGT PM\r\n71.862\r\nALESSANDRO MOLINA BARROS\r\n1º SGT PM\r\n71.870\r\nCRISTIANO SATOS DA CRUZ\r\n1º SGT PM\r\n71.874\r\nVILMAR MACEDO CORTES\r\n1º SGT PM\r\n72.008\r\nMARCOS DE FRANÇA SOARES\r\n1º SGT PM\r\n72.157\r\nANDERSON DE AMORIM\r\n1º SGT PM\r\n72.390\r\nANDRÉ LUIS GONÇALVES BARBOSA\r\n1º SGT PM\r\n72.522\r\nRAFAEL FLORIDO BEZERRA\r\n1º SGT PM\r\n72.553\r\nANDRÉ MARTINS ROZAL\r\n1º SGT PM\r\n72.752\r\nWAGNER DA SILVA GASCO\r\n1º SGT PM\r\n72.808\r\nPETERSON BARROS NUNES\r\n1º SGT PM\r\n73.429\r\nJERONIMO AVELINO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n74.012\r\nFABIANO NUNES ABAL\r\n1º SGT PM\r\n74.227\r\nSERGIO EDUARDO ALBANO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n74255\r\nANTONIO FERNANDO P DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n74.657\r\nMICHELLTAVARES PINTO\r\n1º SGT PM\r\n74.775\r\nELTON MARINS DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n75.092\r\nMOZART DOS SANTOS SILVA\r\n1º SGT PM\r\n75.340\r\nWILLIANS AUGUSTO DE P. MOREIRA\r\n1º SGT PM\r\n75.907\r\nADRIANO PEREIRA PORTO\r\n1º SGT PM\r\n76.033\r\nANTÔNIO CARLOS R. DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n76.036\r\nELIAS TARDEM\r\n1º SGT PM\r\n76.100\r\nEVANDRO LOPES MARQUES\r\n1º SGT PM\r\n76.125\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES ROBADEY\r\n1º SGT PM\r\n76.134\r\nMARK SPITZ\r\n1º SGT PM\r\n76.338\r\nIVAN RENATO BATISTA DE CASTRO\r\n1º SGT PM\r\n77.356\r\nMARCELO DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n78.146\r\nALEXSANDRO TORRES DA SILVEIRA\r\n1º SGT PM\r\n78.212\r\nANDERSON GUIMARÃES LOPES\r\n1º SGT PM\r\n78.319\r\nMARCIO CARNEIRO DE AVELLAR PINTO\r\n1º SGT PM\r\n78.830\r\nEDUARDO KARL MEDEIROS\r\n1º SGT PM\r\n78.850\r\nLEONARDO ALEX DE SOUZA\r\n1º SGT PM\r\n79.084\r\nRICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n79.424\r\nDELMO DE FREITAS NAVARRO\r\n1º SGT PM\r\n79.456\r\nALESSANDRO PEREIRA FERNANDES\r\n1º SGT PM\r\n79.477\r\nALMIR PIMENTEL NETO\r\n1º SGT PM\r\n79.851\r\nFABRICIO GONÇALVES DE SENA\r\n1º SGT PM\r\n79.972\r\nSANDRO ALVES CARDOSO\r\n1º SGT PM\r\n80.779\r\nJOYCE DIAS AMARAL\r\n1º SGT PM\r\n81.239\r\nADELSON JOSÉ GOUVEIA BESERRA\r\n1º SGT PM\r\n81.322\r\nROZEMILDO CHAVES DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n81.648\r\nERICK MISQUITA DA SILVA TAVARES\r\n1º SGT PM\r\n81.824\r\nALVARO ALVIM RODRIGUES\r\n2º SGT PM\r\n82.169\r\nMARCELO MACHADO QUEIROZ\r\n2º SGT PM\r\n82.649\r\nOTILIANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n2º SGT PM\r\n83.121\r\nFABIAN PIRES ANTELO\r\n2º SGT PM\r\n83.314\r\nFLORIANO RODRIGUES BOSI FILHO\r\n2º SGT PM\r\n83.324\r\nLEONARDO AMATURO DE LIMA\r\n2º SGT PM\r\n83.994\r\nFABIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n84.308\r\nMARIELI CARVALHAL\r\n2º SGT PM\r\n85.294\r\nFELIPE BOUSFIELD PAULA RAMOS\r\n2º SGT PM\r\n85.316\r\nGILSON JORGE RIBEIRO PERES JUNIOR\r\n2º SGT PM\r\n85.330\r\nSYDWAN DOS SANTOS SBANO\r\n2º SGT PM\r\n85.814\r\nMARCIO LOPEZ GRAÇA\r\n2º SGT PM\r\n85.963\r\nWATILA DE MATTOS ELLER\r\n3º SGT PM\r\n87.866\r\nANA CAROLINA RAFAELA G. MAIA\r\n3º SGT PM\r\n88.223\r\nGISELE TEIXEIRA P. DO NASCIMENTO\r\n3º SGT PM\r\n91.657\r\nVITOR HUGO ALCANTARA OLIVEIRA\r\nId: 2679704\r\n"
        ],
        "2679705": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 17.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2679705\r\n"
        ],
        "2679711": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar E-09//196/100902/2018 (PAD 17/19) instaurado em desfavor dos servidores PABLO BAFA FEIJOLO, inspetor de polícia, ID 4.200.010-6 e CLODOALDO ANTÔNIO FERREIRA, inspetor de polícia, ID 565.217-0, na forma do artigo 30, §único, alínea \"b\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2679711\r\n"
        ],
        "2679712": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (112633248/112676132).\r\nnos termos da manifestação da Diretoria Técnica Operacional (112786917).\r\nId: 2679712\r\n"
        ],
        "2679715": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\n, em caráter permanente, o pedido de Isenção de Imposto de Renda, de acordo com Laudo Médico, nos termos do Parecer exarado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, à servidora, ora beneficiária, ANA LUCIA LIMA GOMESpertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, com matrícula nº 1805193-8 e Id. Funcional nº 21389829, conforme o disposto nas Leis nº 7713/1988 e nº 11.052/2004.\r\nId: 2679715\r\n"
        ],
        "2679743": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "\r\na disposição do MAJ PM RG 77.291 LUIZ FERNANDO CORRÊA ACA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 6º BPM, para SEGOV/Operação Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2679743\r\n"
        ],
        "2679784": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, nos períodos compreendidos entre 05/10/2025 a 12/10/2025, 17/11/2025 a 23/11/2025, 01/03/2026 a 07/03/2026 e 22/03/2026 a 29/03/2026.\r\nId: 2679784\r\n"
        ],
        "2679795": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\n, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 409-00011/2024, a sanção disciplinar de suspensão de 16 (dezesseis) dias em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor JOSÉ AMARO GOMES NETO, Investigador Policial, ID 2952803-8 com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei 218/75. \r\nId: 2679795\r\n"
        ],
        "2679798": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2025\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 20/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETORES LABIAIS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), com proposta no valor unitário de R 5,90 (cinco reais e noventa centavos).\r\no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 19/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETORES CORPORAIS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa DX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (22.244.564/0001-02), com proposta no valor unitário de R 9,48 (nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2679798\r\n"
        ],
        "2679807": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2022, no valor total estimado de R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 3.250.000,00 (três milhões duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2022, no valor total estimado de R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 3.250.000,00 (três milhões duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2679807\r\n"
        ],
        "2679808": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 593.834,90 (quinhentos e noventa e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) em favor de PAULO SERGIO TINOCO SANTOS, Id. Funcional 2.913.505-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 848.406.927-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 201.007,75 (duzentos e um mil sete reais e setenta e cinco centavos) em favor de JOSE RENATO CABRAL VOTO, Id. Funcional 570.915-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 016.643.037-40.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 592.980,30 (quinhentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta reais e trinta centavos) em favor de CELSO ALVES, Id. Funcional 2.931.033-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 626.608.617-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 47.022,95 (quarenta e sete mil vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) em favor de VALERIA DE AGUIAR REZENDE, Id. Funcional 570.982-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, CPF: 561.590.567-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 885.645,15 (oitocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) em favor de JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Id. Funcional 2.999.997-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 010.100.137-18.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.031.227,57 (um milhão, trinta e um mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) em favor de CANDISA ANDREA MANDIM DA MATA RIBEIRO, Id. Funcional 3.000.001-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 020.922.057-06.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 227.879,76 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) em favor de LEONARDO ALEXANDRE SILVANO DE ANDRADE, Id. Funcional 915.941-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 010.763.037-06.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 56.004,90 (cinquenta e seis mil quatro reais e noventa centavos) em favor de ODAIR FERREIRA AMARAL, Id. Funcional 2.981.584-3, Trabalhador, classe singular, CPF: 468.185.297-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 517.498,31 (quinhentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos) em favor de MAURICIO DEMETRIO AFONSO ALVES, Id. Funcional 2.981.832-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 018.715.937-86.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 253.473,08 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e três reais e oito centavos) em favor de ANDREA DE AZEVEDO DUBOIS, Id. Funcional 4.073.284-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 832.853.427-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 573.846,08 (quinhentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos) em favor de MARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO, Id. Funcional 2.997.294-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 366.590.537-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 142.532,11 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e trinta e dois reais e onze centavos) em favor de JULIO CESAR COSTA DA SILVA, Id. Funcional 4.178.868-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 864.742.437-91.\r\nId: 2679808\r\n"
        ],
        "2679810": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2022, no valor total estimado de R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2022, no valor total estimado de R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais).\r\nId: 2679810\r\n"
        ],
        "2679820": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2679820\r\n"
        ],
        "2679823": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL - em atenção à decisão, em sede de Agravo, proferida nos autos do Processo nº 106.144-3/25 em trâmite no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, que revogou a tutela provisória anteriormente concedida, a suspensão dos efeitos da aplicabilidade dos subitens 9.9 e seguintes e da retificação do subitem 10.1, divulgada por meio do Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de agosto de 2025, bem como a convocação para a avaliação de títulos, constante do item 4 do Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28 de agosto de 2025. Em razão do disposto, haverá nova publicação do resultado final dos candidatos aprovados, conforme subitem 10.1 do Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 31 de janeiro de 2025.\r\nId: 2679823\r\n"
        ],
        "2679827": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n- (Administrativo: Folha de pagamento) a dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual (PPE) relativo ao 1º semestre de 2021, devida ao ex-servidor ANTONIO FRANCISCO TORRES, que ocupou o cargo de Auditor Fiscal de 1ª categoria e, veio óbito em 16/01/2024, no montante de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos)referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000275 (112557127).\r\nId: 2679827\r\n"
        ],
        "2679828": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual (PPE) referente ao 1º semestre de 2021, devida ao ex-servidor LUIZ EDUARDO PEREIRA DE SOUZA LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID nº 6783643, falecido em 05/02/2022, no montante de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000269 (112532839).\r\nId: 2679828\r\n"
        ],
        "2679829": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n(Administrativo: Folha de pagamento) a dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual (PPE) referente ao 2º semestre de 2020, devida ao ex servidor JUAREZ RODRIGUES, Auditor Fiscal da Receita Estadual - 1ª Categoria, ID nº 9421130, fa lecido em 30/11/2022., no montante de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000263 ( 112444464).\r\nId: 2679829\r\n"
        ],
        "2679830": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n(Administrativo: Folha de pagamento) a dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual (PPE) relativo ao 2º semestre de 2020, devida ao ex-servidor THEOPHILO RAMECK JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID nº 7201648, falecido em 26/08/2021, no montante de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000274 (112556562).\r\nId: 2679830\r\n"
        ],
        "2679844": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Luzia Franco de Oliveira, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.915.013-2, a partir de 13/11/2024, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 112499858 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Edison Menezes Gama, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 188.265-1, a partir de 29/12/2011, em caráter permanente, na forma do índice 111714423 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2679844\r\n"
        ],
        "2679850": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 118.788,00 (cento e dezoito mil setecentos e oitenta e oito reais), visando à aquisição de EXPANSORES PLASMATICOS E SUBSTITUTOS DO PLASMA, PRINCIPIO ATIVO: ALBUMINA HUMANA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 4.070,40 (quatro mil setenta reais e quarenta centavos), visando à aquisição de MANITOL SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 054/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 30/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.141,98 (um mil cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), visando à aquisição de SUXAMETONIO CLORETO - SUCCINILCOLINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2024-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 058/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 10.432,80 (dez mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), visando à aquisição de NALOXONA CLORIDRATO e CETOPROFENO EV, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2024-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 058/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 9.156,00 (nove mil cento e cinquenta e seis reais), visando à aquisição de LINEZOLIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 070/2024-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 058/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 1.363,00 (um mil trezentos e sessenta e três reais), visando à aquisição de EXTENSOR SOLUCOES PARENTERAIS- MATERIAL: CLORETO POLIVINILA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 0136/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 113/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 969.487,80 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ENZALUTAMIDA e RUXOLITINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 125/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 021/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 156.956,40 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de ACETATO DE GOSERRELINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 111/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 011/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor estimado de R 11.410,10 (onze mil quatrocentos e dez reais e dez centavos), visando à aquisição de FLUOURURACILA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 038/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 016/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2679850\r\n="
        ],
        "2679854": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080003/000037/2020 - HOMOLOGO do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo CRASE (101832130), assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\na cessão por permuta, do servidorRonaldo Dias Justino, ID Funcional 41379764, vínculo 5, matrícula 0939171-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e a servidora municipal Marcia Vitoria da Silva Cruz Chote, matrícula 82320, Professor II, .\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 19/08/2025, página 03, 1ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-210001/097388/2025 - AUTORIZO a cessão do servidor Marcos André Lima de Azevedo, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 4321182-8, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-210001/097388/2025 - AUTORIZO a \r\ncessão do servidor Marcos André Lima de Azevedo, Inspetor de \r\nPolícia Penal, Id. Funcional 4321182-8nos termos do Convênio\r\nde Cooperação Técnica de 13/06/2023, com validade a contar da \r\npublicação.\r\nId: 2679854\r\n"
        ],
        "2679857": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUCIMAR PALMEIRIM DE SOUZA, viúva do Extinto CEL PM RG 23.310 ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, falecido em26 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM (+20%) a contar da data do óbito, o valor bruto de R 35.520,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VALERIA DA FONSECA DE LIMA, cotista do Extinto 1° SGT PM RG 33.690 JOILSON ROZENDO DE LIMA, falecido em 16 de outubro de 2024, com a cota de 20%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.041,00 (dois mil e quarenta e um reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VANIA MALFEI PEREIRA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 41.876 CLAUDIO BUENO DA COSTA, falecido em 05 de maio de 2025, com a cota de 100% inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DIONEIA VEIGA GOMES viúva do Extinto SUBTEN PM RG 1/10.502 WALTER CARDOSO GOMES, falecido em 29 de abril de 2025, com a cota de 100% inerente a graduação de SUB TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.450,24(doze mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CRISTINA FALCÃO FEIJO ALVARENGA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 52.910 SERGIO PAULA ALVARENGA, falecido em 03 de junho de 2025, com a cota de 100% inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LENILZA VIEIRA LOPES, viúva do Extinto CB PM RG 23.039 VALDIR CABRAL RACCA, falecido em 20 de outubro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.883,88 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GORETE RODRIGUES DE SOUZA DE OLIVEIRA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 58.010 MARCOS RAMOS DE OLIVEIRA, falecido em 03 de julho de 2025, com a cota de 100% inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 15.239,88 (quinze mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ARILDA CABRAL RAPOSO, viúva do Extinto CEL PM RG 15.785 ALUISIO DE ASEVEDO RAPOSO FILHO, falecido em 03 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM (+20%) a contar da data do óbito, o valor bruto de R 35.410,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dez reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NANCY PROENÇA DE ARAUJO, viúva do Extinto CAP PM RG 16.075 PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, falecido em28 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de MAJ PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 20.660,17 (vinte mil, seiscentos e sessenta reais e dezessete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nId: 2679857\r\n"
        ],
        "2679858": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso III, ''f', da Lei nº 14.133/2021, em favor de ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCU RADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE (CNPJ: 89.137.863/0001-19), no valor de R 121.240,00 (cento e vinte um mil, duzentos e quarenta reais), para custeio da participação no 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, organizado e promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (APECE), que ocorrerá em Fortaleza - CE, no período de 22 a 26 de setembro de 2025.\r\nId: 2679858\r\n"
        ],
        "2679862": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\ncom base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, C/C o art. 37, da Lei Federal nº 4.320/64, a dívida, no valor de R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais), em favor de BIOTIZAM DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ.: 23.342.498\\0001- 76, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2679862\r\n"
        ],
        "2679868": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição do 3º SGT PM RG 96.987 MARCOS GOMES DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40º BPM, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, pelo período de 02(dois) anos, em permuta com 3º SGT PM RG 99.766 JEFFERSON DOS SANTOS PEREIRA, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 75.113 UERVETON DUARTE GUIMARÃES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPRV, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, pelo período de 02(dois) anos, em permuta com 1º SGT RG 72.329 JOEL PINTO DA SILVA JUNIOR, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2679868\r\n"
        ],
        "2679869": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2679869\r\n"
        ],
        "2679895": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nCRISTINA LUCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43473016, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC) e Professor de Portugues, matrícula 16485 (PREVIBAM Barra Mansa).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nRODRIGO LADEIRA MANGIA, ID Funcional 43486061,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 3 (SEEDUC).\r\n- JANDILSON SOARES JUNIOR, ID Funcional 5780659, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I História, matrícula 93273 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- RAFAEL CASTILHO PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50109588, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Historia, matrícula 83483 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nAUGUSTO CESAR DOS SANTOS ANDRADE, ID. Funcional 5681332, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- LEANDRO FERREIRA FONSECA, ID Funcional 51454130, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof DE-4(5º A 8º) Educ. Física, matrícula 36450 (Município de Itaguai).\r\n- ALAN FERREIRA MARTINS, ID. Funcional 43764908, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Português, matrícula 10646-1/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nANNE CHRISTINE THORP DE ALMEIDA, ID Funcional 41915046, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- LUZIANE MONTEZOLI DAMON MENDES, ID Funcional 43892795 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 471895 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- ELIANE SOARES BENFICA, ID. Funcional 50320483, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 462187 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nJADER SOARES CARRILHO, ID Funcional 36539848,Prof Docente I - 40 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Prof I-Língua Portuguesa, matrícula 176.616-1 (Prefeitura Rio).\r\nADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO, ID Funcional 35575840, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112330124 (Fundação Municipal de Educação - FME).\r\nBIANCA DOS SANTOS SILVA VELOSO, ID Funcional 51578638,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 14921-1 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n- JOBERTO DA SILVA PESSANHA JUNIOR, ID Funcional 51347849, Prof Orientador Educacional Dec 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I (Infantil Creche), matrícula 3656866-2 (Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Itabapoana).\r\n- ANDERSON ORMONDE DE SOUZA, ID Funcional 42102430, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Educação Física, matrícula 290.643-6 (Prefeitura Rio).\r\nANNE ELISA SILVA JACOB, ID Funcional 20979436,Professor I 40 H DEC 49208, vínculo 6 (FAETEC) e Professor II, matrícula 1121203 (Município de Tres Rios).\r\nLUCIANA SANTOS VIANA, ID Funcional 38304953 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPENHA REGINA MOURA DE FIGUEIREDO, ID Funcional 34743936, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-RJU - Letra D-9, matrícula 675053 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o art 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- FLAVIA REIS DA FONSECA, ID. Funcional 30455464, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem (ENQ. FORMACAO), matrícula 226.374-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ACRISIO PIRES DOMINGUES, ID. Funcional 31970060, Odontologo, vínculo 1 (SES) e Odontologo, matrícula 153290 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- EDCARLOS DA SILVA ROMAO, ID. Funcional 43396968, Posto 2º Sargento BM Q06/AxE/08, vínculo 1 (SESDEC) e Enfermeiro-Area, matrícula 2958012 (Universidade Federal Fluminense).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- LUCI DE PAULA LOPES, ID Funcional 36536237, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Língua Portuguesa, matrículas 104.953-5 e 064.131-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2679895\r\n"
        ],
        "2679916": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVANDERLEI COSTALONGA, ID Funcional 43698034,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MAMPB, matrícula 000855 (Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy).\r\n- ELAINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 34117741, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARIANA RODRIGUES FRAGA, ID Funcional 44161123, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 141135 (Prefeitura Municipal de Valenca).\r\n- VIRGINIA MARIA DA SILVA, ID Funcional 43275729, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARIA DA PENHA SILVA LIMA, ID Funcional 5615682, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Prof. Educacao Artistica - E, matrícula 25262 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- ROBSON FERNANDEZ PACHECO, ID Funcional 42730406, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - C 15, matrícula 1146041 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\nJOSE ERNANE VIEIRA DE MORAIS, ID Funcional 35260246, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I - Classe C, matrícula 4466 (Instituto Previdencia Ser. Publicos Mun. de Quatis).\r\n- VANESSA NEVES EVANGELISTA DE ALMEIDA, ID. Funcional 35264926, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Ciencias, matrícula 14372 (Fundo Municipal de Educação-FME).\r\n- PAULO CESAR LEONCIO, ID. Funcional 42103533, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- MARCELO DE PAIVA MACEDO, ID. Funcional 34085360,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 217.747-5 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- LUCIANA DE MORAIS DUTRA, ID Funcional 42781647, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Tecnico de Laboratorio Area, matrícula 1977829 (Universidade Federal do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- DINIZ SOARES DA COSTA, ID Funcional 41133137, 1º Tenente PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor I, matrícula 166653-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2679916\r\n"
        ],
        "2679921": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO para a contratação de serviços de MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, em favor da(s) empresa(s) WF REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 08.081.559/0001-03, perfazendo o valor total de R 10.219.999,92 (dez milhões, duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 114135650).\r\nId: 2679921\r\n"
        ],
        "2679923": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000924/2025, a dispensa de ponto, sem ônus, do servidor RONALDO TADEU MARTINS DA SILVA, ID Funcional 4144725-5, BAILARINO, integrante do BTM da FTM/RJ, no período de 30/09 a 02/10/2025.\r\nId: 2679923\r\n"
        ],
        "2679932": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\n- CONHEÇO o recurso interposto pelo consórcio MPU-AMBIENTAL, ante a presença dos pressupostos de admissibilidade recursal, cujos argumentos ensejam a reconsideração de decisão, razão pela qual quanto ao mérito DOU PROVIMENTO ao referido recurso e REVOGO a decisão que habilitou a licitante PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA no certame e rogo pelo INDEFERIMENTOda petição apresentada pela empresa PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA, uma vez que, seus argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração dos atos praticados no certame licitatório., considerando os autos do referido instrumento.\r\nId: 2679932\r\n"
        ],
        "2679934": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nSUBTENENTE PM RG 69.359 ALEXSANDRO CELSO PINTO, ID Funcional 24883689 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.519 MARCELO JUNIO COSTA MARQUES, Id Funcional 22317708 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.762 MARCELO LUIZ TEIXEIRA REY, ID Funcional 21851948 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.483 EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 23379138 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.105 EDMILSON CALDEIRA CAMPOS, ID Funcional 21685070 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2025.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.595 MARCIA REGINA DA ROCHA ALVES DE CARVALHO, Id. Funcional 24556750 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 63.505 CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS, ID. Funcional 22682678 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.864 ANDERSON LAUDARIO DOS SANTOS, Id. Funcional 22513477 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.718 LUIZ CLAUDIO FINTELMAN, ID Funcional 05930103 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.781 WILLIAM COUTO DE CARVALHO, ID Funcional 23618221 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.779 ANDERSON CAMPANA BARBOSA, Id. Funcional 21532257 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.094 SANDRO BUFFEL PANTOJA, ID Funcional 23718420 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.595 RONALDO SILVA DE ASSIS CELESTINO, ID Funcional 23873663 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.955 FLAVIO HENRIQUE SOARES SIMÕES, ID Funcional 22523138 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.357 LEONARDO VENÂNCIO BRIVILATI, ID Funcional 22688960 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.593 ALOISIO CARDOSO BORGES, ID Funcional 25131745 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.301 ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional 23247169 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/05/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.001 OMAR CARDOSO DAMAZIO, ID Funcional 23789336 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.239 CARLOS ROBERTO DA SILVA GUERRA, ID Funcional 25167260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.224 CARLOS MAGNO DE MOURA TEIXEIRA, ID Funcional 21786380 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.112 CLEVISON DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional 25091042 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.388 HELAINE PIMENTEL FIGUEIREDO, ID Funcional 24555274 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.324 EID DE BRITO FONSECA, ID Funcional 24746541 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.416 CARLOS ANDRE REBELLO DE ANDRADE CALDAS, ID Funcional 23175141 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.800 MARCELO DORNELLAS, ID Funcional 24695386 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.213 ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional 23626259 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2025.\r\nMAJOR PM RG 77.329 RODRIGO JOSE LOUREIRO DA SILVA, ID Funcional 24492868 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.368 WALLACE ERNESTO TEIXEIRA, ID Funcional 22940332 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.833 GUSTAVO DA SILVA GOIS, ID Funcional 23969652 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/07/2024.\r\n21/08/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 68.925 JEFFERSON PEREIRA BONINO, Id Funcional 23789220 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/06/2024. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/08/2025.\r\nId: 2679934\r\n"
        ],
        "2679937": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a tramitação do processo administrativo nº SEI-270006/033479/2024, que tem por objeto análise da conduta da empresa DE SÁ, e visando a segurança e a legalidade do procedimento, por razões de saneamento processual e adequação, pela ANULAÇÃO do Ato Administrativo de Despacho de Punição da referida empresa publicada em DOERJ nº 169, de 16 de setembro de 2025, proferido neste processo.\r\nId: 2679937\r\n"
        ],
        "2679941": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZO a despesa referente a AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DE MEMBROS INFERIORES em favor da empresa: WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ n° 03.179.994/0001-43 com o valor de R 186.960,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2679941\r\n"
        ],
        "2679951": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2025\r\nVICENTE LIMA FERREIRA, ID Funcional 44141599, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-2E Ciencias, matrícula 7605-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS, ID Funcional 50099094, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Portugues, matrícula 93176 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nDOUGLAS LEITE FIGUEIRA, ID Funcional 50086120 Professor Docente I-30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLETICIA ALVES PESSANHA, ID Funcional 50107100, Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C III H, matrícula 42248 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\nGISELE GARCIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5587050, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 265.040-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nARLINDO DE MELLO JUNIOR, ID Funcional 42809070, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA LUCIA SANTOS GOMES, ID Funcional 41381718, Professor Docente I-18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 9 (SEEDUC).\r\nCINTIA CAREN DOS SANTOS MOREIRA, ID Funcional 43431445,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DE ARAUJO PESSOA, ID Funcional 39511871, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Educ Fisica, matrícula 4763/51 (Municipio de Queimados).\r\nMAICON SILVA DO CARMO, ID Funcional 44165315, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 278.010-4 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nVANIA GOMES DA SILVA BRASIL, ID Funcional 50077090 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Diretor de Escola C - Padrao I, matrícula 16526 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, o ato publicado no DOERJ de 10/06/2025, página 3, 2ª coluna - Anexo DOERJ (112256819).\r\nId: 2679951\r\n"
        ],
        "2679954": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00154213, às fls. 25 (16004879), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.09/2024.\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SUPPIBEAI/00148659, às fls. 28 (30211748), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.09/2024.\r\nId: 2679954\r\n"
        ],
        "2679966": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\n.\r\nId: 2679966\r\n"
        ],
        "2679968": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2025\r\n- CLAUDIA DA MOTTA CUSTODIO PAES ALVES, Identidade Funcional 5743621/02, matrícula 913.853-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 06/03/1994 a 25/04/2001 e de 21/02/2003 a 31/01/2005, num total de 3314 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 26/04/2001 a 17/04/2002, a ser averbado nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n- CLAUDIA DA MOTTA CUSTODIO PAES ALVES, Identidade Funcional 5743621/02, matrícula 913.853-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 26/04/2001 a 17/04/2002, num total de 357 dias de serviço prestado à SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se os períodos de 06/03/1994 a 25/04/2001 e de 21/02/2003 a 31/01/2005, a serem averbados nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2679968\r\n"
        ],
        "2679969": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor MATHEUS ISOLA LAGO, ID Funcional: 50358910 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor LEONARDO DE FREITAS SEPÚLVIDA, ID Funcional: 5.007.440-7 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor CRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA, ID Funcional: 5035855-3 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 doDecreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2679969\r\n"
        ],
        "2679980": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/07/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nIDENTIDADE\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/602012/2005\r\nADRIANA PACHECO S OLIVEIRA\r\n31061958\r\nENFERMEIRO\r\n16/03/2020 A 12/04/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2025\r\nId: 2679980\r\n"
        ],
        "2679981": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/09/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, para fins de regularização funcional, tendo em vista aposentadoria a contar de 21/11/2019, referente ao período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/3316/1986\r\nJORGE RICARDO DE JESUS\r\n8698538\r\nASSISTENTE ADMIN SAUDE\r\n15/09/2013 A 13/09/2018\r\nId: 2679981\r\n"
        ],
        "2679982": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/03/2024\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/03/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012348/2022 \r\nOnde se lê... a partir de 28/03/2023.\r\nLeia-se... a partir de 28/10/2020.\r\nId: 2679982\r\n"
        ],
        "2679983": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/008650/2025\r\nALICE ARRUDA DE SOUZA BASTOS\r\n813.877-8\r\n3100937-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014654/2025\r\nANA CRISTINA CANTINI DE CASTRO GONÇALVES\r\n809.085-4\r\n3097504-2\r\nENFERMEIRO\r\n1302/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026406/2025\r\nCÉLIA REGINA FREITAS FERREIRA\r\n813.049-4\r\n3052892-5\r\nANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n14/04/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033938/2024\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA\r\n863095-6\r\n3116093-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001350/2025\r\nDEOLINDA DA CONCEIÇÃO DE CASTRO MOREIRA CARNEIRO\r\n297.207-3\r\n3093629-2\r\nFARMACÊUTICO\r\n12/12/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001731/2022\r\nELAINE BERTOLINO MASSARD\r\n297689-2\r\n4136441-4\r\nENFERMEIRO\r\n25/05/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/038421/2024\r\nELISABETE REGINA RIBEIRO LISBÔA\r\n852.411-8\r\n3049086-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/08/2020\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011893/2025\r\nJOSELITA BARRETO DOS SANTOS\r\n813569-1\r\n3064685-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006438/2025\r\nLEILA COSTA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n813.477-7\r\n3044587-6\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n27/06/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025378/2024\r\nLEIR MORETH DIAS\r\n3096934-4\r\n285.637-5\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n22/04/2022\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001026132/2022\r\nLUIZ ALBERTO FERREIRA\r\n260.987-3\r\n3173298-4\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n10/01/2022 até 07/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/030221/2024\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL LEMOS SALCIARINI\r\n803.414-2\r\n3097583-2\r\nNUTRICIONISTA\r\n19/11/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/004662/2025\r\nMARCIA DE SOUZA FELIX\r\n813284-7\r\n3141748-5\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n02/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023197/2023\r\nMARGARETE ROSA DE ABREU\r\n298457-3\r\n3131475-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/08/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008132/2025\r\nMARIA ALLEVATO MUSCO\r\n813.250-8\r\n3232873-7\r\nMÉDICO - ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n22/06/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011892/2025\r\nMARIA CECÍLIA MARQUES BICALHO\r\n296.089-6\r\n3123974-9\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n11/04/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/007923/2025\r\nMARIA DE FÁTIMA DO ROSÁRIO\r\n814.026-1\r\n3007297-2\r\nFARMACÊUTICO\r\n17/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010503/2025\r\nMARIA FERNANDA SOUZA ALVES\r\n864.019-5\r\n3066458-6\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n30/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023495/2025\r\nNADIA MARIA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA\r\n287812-2\r\n3063914-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/11/2020\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015378/2025\r\nNANCI XAVIER DE BRITO\r\n813356-3\r\n3074983-2\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n26/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000894/2025\r\nRITA DE CASSIA AGUIAR DOS REIS\r\n813.274-8\r\n3123044-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n23/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001168/2025\r\nSIMONE MARIA MARTINS DE ALMEIDA\r\n802.650-2\r\n3134861-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n26/02/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/034822/2024\r\nSIMONE SENDRA DOS SANTOS\r\n813.820-8\r\n3126861-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/02/2025\r\nId: 2679983\r\n"
        ],
        "2679984": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2025\r\n- MARCIENE DA SILVA CASADO DE SEIXAS - ID funcional nº 3093155-0. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. -o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2679984\r\n"
        ],
        "2679985": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2025\r\nConsiderando as alegações da Impugnante SEMINA INSUMOS ESTRATÉGICOS LTDA, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Coordenação de Administração e Logística desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 112920861, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n°113773897, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 198/2025, que tem como objeto a aquisição de preservativos femininos, para atender à Coordenação de Administração e Logística, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2679985\r\n"
        ],
        "2679986": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III da supramencionada legislação, para a contratação da SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFECTOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.691.624/0001-78, para prestar serviço de inscrição de profissional da Secretaria de Estado de Saúde no XXIV Congresso Brasileiro de Infectologia, na modalidade presencial, pelo valor de R 815,00 (oitocentos e quinze reais).\r\nId: 2679986\r\n"
        ],
        "2679987": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 182/25 para aquisição do medicamentoINIBIDOR DA C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO 500 UI - PÓ LIÓFILO (item 01) MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 500.960,00(quinhentos mil novecentos e sessenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2679987\r\n"
        ],
        "2679988": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor CARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA, ID Funcional nº 32155867/01, no valor de R R 13.202,16 ( Treze mil e duzentos e dois reais e dezesseis centavos) e 148.524,25 ( Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2679988\r\n"
        ],
        "2679989": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor FERNANDO DE OLI VEIRA SANT'ANNA, ID Funcional nº 32305150/02, no valor de R R 79.761,52 (Setenta e nove mil e setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2679989\r\n"
        ],
        "2680013": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Mulher Ativa\r\nProponente: Instituto Carioca de Atividades\r\nCNPJ: 01.953.247/0001-95\r\nValor Total: R 3.000.339,28 (três milhões trezentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2680013\r\n"
        ],
        "2680015": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 18/09/2025\r\nPARECER Nº 58/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082315/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 02/09/2025, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO MATHEUS, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL CASTELO DO SABER LTDA., CNPJ nº 54.891.754/0001-08, localizada na Rua Ierê, nº 978, bairro Vicente de Carvalho, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.370-590, a oferta do curso: de Ensino Fundamental 1º ao 9º com capacidade máxima de 290 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2025, Regimento Escolar registrado sob o nº 1028767, 3ºRTD. Laudo Conclusivo emitido em pelos servidores Deise da Rocha Mendes-ID Funcional 4326119-1, Lucilene Drumond Ribeiro-ID Funcional 4391632-5, Jaciara Rosa Nascimento-ID Funcional 4428021-1. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 30/01/2024, o qual autoriza para todos os fins o PH COLÉGIO E CURSO, mantido por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 40.345.365./0010-63, localizado na Rua Bartolomeu Mitre n° 1110, Leblon, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.431-004, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrícula de 1486 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 30/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1063588, Livro 1, Pág. 33, 4° RTD, data do registro 28/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 30/01/2024 pelos servidores: Cacilda de Souza de Almeida ID 4369708-9; Andreia Barros Vancini ID 4429156-6 e Vânia Lúcia Alves Moreira ID 3418133- 4.\r\nPARECER Nº 51/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/000542/2024\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 08/08/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CURSO IMPACTO LTDA - ME, CNPJ nº 19.240.198/0001-09, localizado na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 1995. Salas: 502, 504, 601, 603, 701 e 703. Centro. Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.010-009, passando a funcionar a partir de 28/10/2023, no endereço Rua Etelvina Chaves, 83. Vila Flávia. Duque de Caxias/RJ. CEP: 25.010-200, ofertando o(s) curso(s) Educação Profissional Técnica de Nível Médio com habilitação em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, com capacidade máxima de matrícula de 351 alunos, distribuída em 3 (três) turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 08/08/2025 pelos servidores: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 3456681- 3; Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2.\r\nId: 2680015\r\n"
        ],
        "2680019": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RR RG 59.383 JORGE FREITAS DA SILVA, ID Funcional 21998728 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/10/2022 a 28/08/2023. \r\nId: 2680019\r\n"
        ],
        "2680022": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, na base de 50%, formulado em face do servidor JEFERSON DE JESUS PINTO, Id Funcional 5035933-9 com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 50, §3 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2680022\r\n"
        ],
        "2680027": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico 038/25, cujo o OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS SUBGRUPO SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS, os Itens 1, 3, 7, 8, 12, 13, 16, 17, 19, 23, 24, 25, 36, 53, 54, 54, 55 e 56 em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63, com o valor total registrado de R 4.057.019,95 (quatro milhões, cinquenta e sete mil dezenove reais e noventa e cinco centavos), os itens 2 e 4 em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0007-34, com o valor total registrado de R 144.826,52 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), os itens 5, 51 e 52 em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, com o valor total registrado de R 1.939.113,37 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil cento e treze reais e trinta e sete centavos), os itens 6 e 21 em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor total registrado de R 2.373.011,25 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil onze reais e vinte e cinco centavos), o item 9 em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor total registrado de R 181.644,00 (cento e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais), os itens 10 e 11 em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, com o valor total registrado de R 16.231,72 (dezesseis mil duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), os itens 14, 31, 35, 37 e 38 em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor total registrado de R 287.438,30 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta centavos), o item 15 em favor da empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75, com o valor total registrado de R 102.000,00 (cento e dois mil reais), os itens 18, 42 e 43 em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor total registrado de R 325.857,56 (trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), o item 26 em favor da empresa LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ 61.282.661/0001-41, com o valor total registrado de R 236.200,12 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos reais e doze centavos), o item 29 em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor total registrado de R 100.036,35 (cem mil trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), os itens 30, 34, 39, 40, 45 e 49 em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52, com o valor total registrado de R 870.322,20 (oitocentos e setenta mil trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos), os itens 33 e 50 em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor total registrado de R 58.365,00 (cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais), o item 58 em favor da empresa VIVA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ 10.447.355/0001-87, com o valor total registrado de R 9.048,00 (nove mil quarenta e oito reais), o item 41 em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0026-93, com o valor total registrado de R 125.197,20 (cento e vinte e cinco mil cento e noventa e sete reais e vinte centavos). PERFAZENDO valor total de R 10.826.311,54 (dez milhões, oitocentos e vinte e seis mil trezentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2025.\r\nId: 2680027\r\n"
        ],
        "2680039": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/09/2025\r\nPÁGINA 12 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04/09/2025 \r\nProcesso nº SEI-360011/007195/2025 - DIOGO MENEZES DUARTE, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n° 5.148.026-3.\r\nOnde se lê: ...Ministério da Saúde.\r\nLeia-se: ...Município de Macaé.\r\nId: 2680039\r\n"
        ],
        "2680048": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2025\r\nA DÍVIDA à servidora requerente, ROSANGELA JOAQUIM LOPES, cargo de Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2140818-1, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM LICENÇA PRÊMIO no valor de R 30.730,10 (trinta mil, setecentos e trinta reais e dez centavos), conforme Certidão de CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA nº 017/2025 e Parecer Jurídico 45/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nA DÍVIDA com a ex-servidora Eloar dos Santos Pinto, já falecida. O pleito foi formulado por José da Mota Leal Filho, que se apresentou como companheiro da ex-servidora Eloar dos Santos Pinto, já falecida, cargo de Agente Técnico - Recreacionista ID Funcional nº 2137277-2, pertencente ao Quadro de Comissão desta Fundação Leão XIII, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 94.368,21 (noventa e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 93245036) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 55421193), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 94.368,21 (noventa e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 09/2023 e Parecer Jurídico 49/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2680048\r\n"
        ],
        "2680050": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2025, em favor da empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ 20.345.162/0001-79, no valor de R 109.999,10 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), no mês de JANEIRO de 2025, de acordo com o TAC n° 28/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350010/009117/2025, no valor de R 109.999,10 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), no mês de JANEIRO de 2025, de acordo com o TAC n° 28/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2680050\r\n"
        ],
        "2680051": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ 20.345.162/0001-79, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), no mês de NOVEMBRO de 2024, de acordo com o TAC n° 27/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350010/045608/2024, no valor de R 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente à prestação de serviço técnico de refrigeração, manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada, além de instalação e remanejamento de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra residente e especializada (dedicação exclusiva), abrangendo o emprego de peças, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos no Sistema de Climatização do Tipo Fluido Refrigerante Variável (VRF- Multi-Split), Exaustão e Renovação de Ar e também de aparelhos de ar condicionados tais como janela e split's, para atender cada local/área dos prédios do HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR (HCPM), no mês de NOVEMBRO de 2024, de acordo com o TAC n° 27/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2680051\r\n"
        ],
        "2680056": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa FORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.456.162/0001-22, com sede na Rodovia Amaral Peixoto, nº 144 - Loja KM 69 - Bela Vista - Bacaxá - Saquarema/RJ, CEP: 28.994-816, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE VASSOURAS, a se realizar nos dias 27 e 28 de setembro de 2025, no Estádio Municipal Ernâni do Amaral Peixoto, Vassouras/RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2680056\r\n"
        ],
        "2680057": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"c\" da Lei 14133/2021, em favor da TOGETHER TECHNOLOGY LTDA inscrita no CNPJ 54.909.514/0001-93, no valor de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais.\r\nId: 2680057\r\n"
        ],
        "2680069": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 18.09.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nMarcelo Ferreira Rebel\r\n641184- 3\r\nProfissional de Nível Fundamental\r\nB-VI-4\r\nB-VI-5\r\n12\r\nId: 2680069\r\n"
        ],
        "2680070": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15/09/2025\r\n12 (doze) meses de licença prêmio à servidora, para fins de regularização funcional, tendo em vista extravio do 1º processo de licença prêmio (E-08/504396/1986), referente aos períodos base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605453/2005\r\nTARCILA GONCALVES DURO\r\n154.111-9\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n11/08/1976 A 09/08/1981\r\n10/08/1981 A 08/08/1986\r\n09/08/1986 A 07/08/1991\r\n08/08/1991 A 05/08/1996\r\n06 (seis) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRICULA\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/605453/2005\r\nTARCILA GONCALVES DURO\r\n154.111-9\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n06/08/1996 A 04/08/2001\r\n05/08/2001 A 02/10/2006\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/06/2007\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605453/2005\r\nTARCILA GONCALVES DURO\r\n31123856\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n03/10/2006 A 01/10/2011 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/01/2015\r\nDE 17/04/2017\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605453/2005\r\nTARCILA GONCALVES DURO\r\n31123856\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nA 22/11/2016 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/04/2017\r\nDE 16/06/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605453/2005\r\nTARCILA GONCALVES DURO\r\n31123856\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n23/11/2016 A 21/11/2021 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22/06/2023.\r\nId: 2680070\r\n"
        ],
        "2680073": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 15%, à Sra. ANTONIETA MENEZES, CPF: 036.XXX.937-66, ex-cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref PAULO ADÃO DE FREITAS, RG 3.806, Id Funcional 25915312-1, CPF: 402.XXX.847-87, falecido em 12 de novembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “b” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a FELIPE DALCOMUNI LOPES DUARTE, CPF: 163.XXX.387-48, filho até 24 (vinte e quatro) anos, estudante universitário da ex-Major BM Ref ALINE DALCOMUNI LOPES, RG 32.828, Id Funcional 6156070-1, CPF: 014.XXX.577-75, falecido em 24 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a LARA DALCOMUNI ROCHA, CPF: 190.XXX.367-13, filha menor de 21 (vinte e um) anos da ex-Major BM Ref ALINE DALCOMUNI LOPES, RG 32.828, Id Funcional 615607-0, CPF: 014.XXX.577-75, falecido em 24 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CORREA E CASTRO, CPF: 569.XXX.827-49, viúva do ex-2º Sargento BM RR CARLOS DAMIÃO ALVES CORRÊA E CASTRO, RG 4.849, Id Funcional 2680905-2, CPF: 614.XXX.817-34, falecido em 08 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, ao Sr. LUIZ CLAUDIO DIAS DA ROCHA, CPF: 740.XXX.197-87, viúvo da ex-Major BM Ref ALINE DALCOMUNI LOPES, RG 32.828, Id Funcional 6156070-1, CPF: 014.XXX.577-75, falecida em 24 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a MAISA AMALIO REIS CUNHA, CPF: 203.XXX.447-09, filha menor de 24 (vinte e quatro) anos do ex- 2º Sargento BM Ref MARCOS PEREIRA DA CUNHA, RG 05.695, Id Funcional 26072645-1, CPF: 381.XXX.557- 53, falecido em 03 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DE LOURDES DA SILVA, CPF: 039.XXX.477-19, viúva do ex-3º Sargento BM Ref MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, RG 15.694, Id Funcional 26542358-1, CPF: 791.XXX.827-72, falecido em 23 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA ELIZABETE FARIAS, CPF: 073.XXX.977-81, companheira do ex-Subtenente BM Ref LUIS ANTONIO ASSIS, RG 6.597, Id Funcional 26536544-1, CPF: 581.XXX.897-91, falecido em 17 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA EMÍLIA RODRIGUES TEMPONI, CPF: 114.XXX.306-25, viúva do ex-Tenente-Coronel BM Ref ANTONIO CARLOS DO VALLE TEMPONI, RG 273.554, Id Funcional 2427230-1, CPF:032.XXX.337-20, falecido em 02 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MICHELLE CORRÊA DE MELLO, CPF: 072.XXX.047-76, companheira do ex-Subtenente BM RR GILSON MARCUS HERBERT DE OLIVEIRA FREITAS, RG 15.406, Id Funcional 6111670-1, CPF: 021.XXX.457-23, falecido em 18 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a RAPHAEL PACIENZA DE TATAGIBA, CPF: 155.XXX.847-65, filho até 24 (vinte e quatro) anos, estudante universitário do ex-1º Sargento BM Ref RAPHAEL AMARAL DE TATAGIBA, RG 24.200, Id Funcional 6132901-1, CPF: 037.XXX.707- 31, falecido em 14 de fevereiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “c” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ROSEMERI ARRUDA GOMES, CPF: 718.XXX.007-44, cônjuge do ex-Subtenente BM Ref ALDO DA SILVA GOMES FILHO, RG 4.510, Id Funcional 2593216-0, CPF: 484.XXX.557-32, falecido em 26 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. SHEILA SANT'ANNA DOMINGUES, CPF: 993.XXX.807-34, viúva do ex-Subtenente BM Ref CARLOS ALBERTO GAYA DOMINGUES, RG 13.561, Id Funcional 2614901-0, CPF: 746.XXX.307-68, falecido em 03 de agosto de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 90%, à Sra. WANETTE LEONEL DE OLIVEIRA, CPF:051.XXX.817-25, companheira, do ex-1º Sargento BM Ref JOSÉ AMÉRICO DA CRUZ, RG 3.078, Id Funcional 026767341-1, CPF: 286.XXX.177-72, falecido em 21 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20 - inciso I, alínea “a” e art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2680073\r\n"
        ],
        "2680075": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.09.2025\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 05.247.910/0005-10, para executar a prestação de serviços deoficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro / SEAP-RJ.\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o número 27.292.357/0001-47, para executar a prestação de serviços deoficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro / SEAP-RJ.\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o \r\nnúmero 05.247.910/0001-97, para executar a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro / SEAP-RJ.\r\nId: 2680075\r\n"
        ],
        "2680098": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\nConsiderando o teor do relatório final apresentado pela Comissão Processante constituída nos termos da Portaria Reitoria nº 356/2018, alterada pelas Portarias nºs 951/2022, 829/2023, 924/2024 e 1365/2024, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, que teve por objeto apurar suposta irregularidade funcional, a partir do que consta do processo administrativo de origem nº SEI-260007/032090/2022, relacionada à prática de eventuais infrações disciplinares previstas no art. 38 do Decreto-Lei 220/75, indícios de assédio moral, indícios de incontinência de conduta, nos termos do art. 52, II do Decreto-Lei 220/75, indícios de violação do dever de urbanidade, discrição e boa conduta, o que contraria o disposto no art. 39, incisos III, V e VI do referido diploma, e indícios de ofensa física-vias de fato, o que é vedado pelo artigo 52 do mesmo decreto por parte do servidor FRANCISCO WALTER DA COSTA, matrí. nº 4.799-3, placitado pelo Procurador Geral da UERJ; Considerando que não houve unanimidade na conclusão do Relatório conclusivo da CINQA 105673947. Pela aplicação da penalidade de repreensão ao servidor Francisco Walter da Costa, matr. nº 4799-3.\r\nId: 2680098\r\n"
        ],
        "2680102": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2025\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, Professor Docente I 18 h, nível C, referência 08, Id. Funcional no 40705919, vínculo 01, matrícula 0824995-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA DE AZEREDO FLORIA, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional no 32565917, vínculo 01, matrícula 5019172-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIENE BERGER SANTOS DE OLIVEIRA, Merendeira -CIEP, nível I, Id. Funcional no 35924918, vínculo 01, matrícula 5019582-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor REJANE GENTIL DE PAULA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional no 33699437, vínculo 01, matrícula 5019334-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor APARECIDA GORETTI FRANCISCO HIPOLITO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional no35909340, vínculo 01, matrícula 5022317-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,capute §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA SARMENTO COELHO, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional no 39628752, vínculo 01, matrícula 5018662-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA VERONICA ALVIM PORCIUNCULA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional no 34978569, vínculo 01, matrícula 5015197-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MILENA CRISTINA PESSANHA MACIEL, Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Id. Funcional no 33947546, vínculo 01, matrícula 5021221-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN CRISTINA BRAZ COSTA MAIA, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Id. Funcional no 33976155, vínculo 01, matrícula 5009086-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de16/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIABE DO AMARAL, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional no 34106146, vínculo 02, matrícula 0833888-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, referência. 8, Id. Funcional no 39469247, vínculo 02, matrícula 904337-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIZE RODRIGUES CHAVES, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional no 35004460, vínculo 01, matrícula 5015958-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nId: 2680102\r\n"
        ],
        "2680110": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 17/09/2025\r\n- ANDRÉ LUIZ DIAS TAVARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.104-0 - 1.461 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\nANA PAULA LOURENÇO RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.080.114-7 - 2.744 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\nBRUNO ARAUJO CAMPELO DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.182-2 - 4.081 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\nBRUNO PACHECO LEAL DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.199-7 - 146 dias ao IBGE.\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.009.905-1 - 4.730 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\nCESAR CORREDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.580-3 - 2.432 dias à Prefeitura de Volta Redonda.\r\nDIEGO RODRIGO TEIXEIRA GUIMARÃES TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.568-2 - 1.196 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- DIOGO MENDES BARRETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.161-7 - 3.474 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\nDOUGLAS ESTEVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.672-7 - 2.922 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\nIZABELLI SERPA COELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.164.200-0 - 1.367 dias à Prefeitura de Araruama.\r\nROBERTO RODRIGO REZENDE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.470-0 - 4.976 dias à UFRJ.\r\nVICENTE ESPERANÇA PADRENOSSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.444-9 - 2.923 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nCRISTINA VIEIRA ALVES, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5.64.784-3 - 441 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2680110\r\n"
        ],
        "2680143": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17/09/2025\r\n\r\nLEA VIEIRA WANDERMUREM - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.164-4, período base de 28.06.2020 a 03.07.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MICHELE DOS SANTOS FRIGUIS DE AZEVEDO, Id. Funcional 4466933-0, vínculo 2 (Matrícula 0226998-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n\r\nId: 2680143\r\n"
        ],
        "2680150": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 44095384, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 06 de setembro de 2025, no percentual de 05%, a contar de 01.10.2025, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2680150\r\n"
        ],
        "2680151": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA DÍVIDA, em favor da empresa OI MÓVEL S.A., no valor de R 358.280,03 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e três centavos), referente ao reajuste da despesa com serviços de links de comunicação para implantação de uma rede principal e secundária de contingenciamento, contemplando o transporte de dados, voz e vídeo com a tecnologia MPLS e com dupla abordagem, os quais já foram faturados e pagos para o período de 26/08 a 31/12/2019 relativo ao Contrato nº 097/2015, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nA DÍVIDA, em favor da empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no valor de R 44.785,35 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente à prestação de serviços telefônicos Voice Net no mês de outubro de 2023, relativo ao Contrato nº 118/18, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n17.09.2025\r\npor 10 (dez) dias o servidor Marcos Paulo de Almeida Dias, Id. Funcional n.º 5026894-5, da sua atividade funcional no DETRAN/RJ.\r\npor 5 (cinco) dias o servidor Jorge Luiz da Conceição Moreira, Id. Funcional n.º 5029843-7, da sua atividade funcional no DETRAN/RJ.\r\nId: 2680151\r\n"
        ],
        "2680159": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 294/2003 de GERALDA MARCHENE DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2003.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Serviço de ADNALOY MARQUES CARNEIRO emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 378/99 de IVONE GOMES LOUREIRO homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 151/1998 de CARMEN RITA FERREIRA MONTEIRO homologada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nId: 2680159\r\n"
        ],
        "2680166": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 7785 de 27 de agosto de 2025, publicada no DOERJ nº 157 de 29 de agosto de 2025, A DESPESA, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.664.549/0001-04, no valor total de R 49.999,92 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-35/008/001681/2019, cujo objeto é a prorrogação de prazo do contrato que versa sobre a prestação de serviços de engenharia mecânica, elétrica e eletrônica, consistentes na assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no edifício Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nId: 2680166\r\n"
        ],
        "2680169": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2680169\r\n"
        ],
        "2680172": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.09.2025\r\nPÁGINA 24 - 2° COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 17.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/010002/2022\r\nOnde se lê: no valor total de R 2.284.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nLeia se: no valor total de R 2.283.999,13 (dois milhões duzentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e treze centavos).\r\nId: 2680172\r\n"
        ],
        "2680176": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (114083641).\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (114077500).\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (114082929).\r\nId: 2680176\r\n"
        ],
        "2680223": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nas publicações no Diário Oficial do AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PE0005/CENTRAL/2025, do dia 17/09/25, pág. 58 e do dia 18/09/25, pág. 42.\r\nId: 2680223\r\n"
        ],
        "2680252": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/002/703/2016 - INDEFIRO o Pedido de Revisão Administrativa formulado por VANEIDE DOS SANTOS DIAS, louvado nas razões expostas pela Comissão Revisora da Controladoria Geral do Estado, e pelas Assessorias Jurídicas da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2680252\r\n"
        ],
        "2680684": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2025.\r\nId: 2680684\r\n"
        ],
        "2680713": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm razão do exposto no referido processo administrativo. pela aplicação à DE SÁ SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.028.841/0001-56, as penalidades de Advertência, Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 6 (seis) meses e Multa de 0,5% ao Contrato n° 138/2022 UERJ, prevista no artigo 7° da Lei 10520/2002, no inciso II do artigo 87 da Lei 8.666/93 e da Cláusula XIII, resultando no montante de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) referente ao exercício de 2024.\r\nId: 2680713\r\n"
        ],
        "2680732": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 087/2025 - cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de veículos descaracterizados, do tipo sedan, a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 04.104.117/0007-61, arrematante do único item com a quantidade de 496 unidades no valor unitário de R 105.948,00 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais) perfazendo um valor total a ser registrado de R 52.550.208,00 (cinquenta e dois milhões quinhentos e cinquenta mil e duzentos e oito reais).\r\nId: 2680732\r\n"
        ],
        "2680755": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nda portaria inicial do Processo Administrativo Disciplinar nº 6550/1404/2022 (PAD 31/22) em desfavor da servidora ANA LÚCIA DA COSTA BARROS, Delegada de Polícia, ID 4.196.055-6, para incluir os fatos mencionados em fls. 406/407 do referido PAD. \r\nId: 2680755\r\n"
        ],
        "2680856": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\no requerimento de sobrestamento do processo administrativo disciplinar 10160/1404/2024 (PAD 22/24) com fulcro no artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\nId: 2680856\r\n"
        ],
        "2680870": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, no valor total de R 930.618,61, em favor da empresa ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, CNPJ 55.979.736/0001-45, que teve por objeto a aquisição de equipo odontológico com mocho e kit adaptativo de caixa de ligação lateral do equipo e mocho, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2680870\r\n"
        ],
        "2680878": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2025\r\nPROCESSO N° SEI-350010/005400/2024\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2025\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.09.2025\r\nId: 2680878\r\n"
        ],
        "2680879": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2025\r\nPROCESSO N° SEI-350010/005400/2024\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.09.2025\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.09.2025\r\nId: 2680879\r\n"
        ],
        "2680880": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nDE 19/09/2025\r\na despesa, em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.625.837/0001-30, em decorrência do 2º termo aditivo ao Contrato nº 006/2025, no valor total de R 1.055.658,92 (um milhão, cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos), visando a Repactuação do valor do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, abrangendo os cargos de assistente administrativo nível III e supervisor de processos para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2680880\r\n"
        ],
        "2680881": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22/09/2025\r\no pedido formulado pelo servidor RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, Perito Crimi nal - 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.966.104-8, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SDV/DGGP/SEPOL, em índice nº 112713756, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2680881\r\n"
        ],
        "2680884": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- SUBTENENTE PM RG 62.482 CELSO LUIZ ANDRADE GONÇALVES, ID Funcional 22374230 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2025. \r\n- SUBTENENTE PM RG 69.830 ADRIANO PEREIRA EVANGELISTA, ID Funcional 23179449 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/01/2025. \r\n- SUBTENENTE PM RG 76.499 MARDEN DURAN ALVES DA COSTA, ID. Funcional 22886320 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2025. \r\n- 1º SARGENTO PM RG 78.832 JOSÉ FÁBIO DE SOUZA PIRES JUNIOR, ID. Funcional 05941040 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2025. \r\n- SUBTENENTE PM RG 77.726 WINSTON SALES FERREIRA, ID. Funcional 05930189 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2025. \r\n- SUBTENENTE PM RG 62.226 CARLOS ALEXANDRE ALVES, ID Funcional 23026367 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2025. \r\n- SUBTENENTE PM RG 65.515 GLAUCIO RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional 22692339 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025. \r\n- SUBTENENTE PM RG 59.975 MARCOS PAULO REIS, ID Funcional 24951471 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2025. \r\n- SUBTENENTE PM RG 61.234 ZULMAR PEREIRA SOBRAL, ID. Funcional 23632259 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2024. \r\n- SUBTENENTE PM RG 58.070 JOSE ROBERTO FIGUEIREDO CHANLA, ID Funcional 21913846 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2023. \r\n22/09/2025\r\n- CORONEL PM RG 57.391 SIMONE DUQUE ROMEU, ID Funcional 32225156 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025. \r\n- 1º SARGENTO PM RG 81.464 VALTAIR SANGI, ID Funcional 42083567 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025. \r\n- SUBTENENTE PM RG 67.222 ANDRÉ MOREIRA DE SOUZA, ID. Funcional 22751750 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/01/2025. \r\n- 1º SARGENTO PM RG 71.480 RIVALDO DA SILVA BARRETO, ID Funcional 22748423 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2024. \r\n- TENENTE CORONEL PM RG 65.141 DANIEL FREDERICO RAMIREZ AMBIRES, ID. Funcional 23894474 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/09/2025. \r\n- TENENTE CORONEL PM RG 57.387 CELIO DE SOUZA CAMPOS, ID Funcional 24077461 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025. \r\n- SUBTENENTE PM RG 64.017 JORGE EDUARDO PEDREIRA SILVA, ID Funcional 24830046 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2024. \r\n- SUBTENENTE PM RG 60.789 REGIVAN BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 23481250 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2025. \r\n- SUBTENENTE PM RG 62.709 CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA, ID Funcional 24810673 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2025. \r\nId: 2680884\r\n"
        ],
        "2680893": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRENATA FERREIRA LARA, Id. Funcional 42039100/01, matrícula 918459-9, Professor Docente I 18h. Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 28/08/2025 a 27/08/2027.\r\nRODOLFO ANDRE DIAS DE ALMEIDA, Id. Funcional 44005695/01, matrícula 970045-1, Professor Docente I 18h.Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nRENATO DE FREITAS ANDOLPHI, Id. Funcional 42656974/02, matrícula 3037772-5, Agente de Segurança Socioeducativa.Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 27/08/2025 a 25/08/2028.\r\nCAIO CESAR ANDRADE BEZERRA DA SILVA, Id. Funcional 50068997/01, matrícula 3030494- 3, Professor Docente I 30h. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 16/09/2025 a 14/09/2028.\r\nId: 2680893\r\n"
        ],
        "2680899": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n16/09/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 76/2025, para AQUISIÇÃO DE CATETERES BALÕES PARA OS SERVIÇOS DE CIRURGIA VASCULAR, em favor da(s) empresa(s) BFM MEDICAL LTDA (50.339.729/0001-65), para os itens 1 e 3, totalizando o valor de R 2.485.308,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e oito reais) e HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), para o item 2, totalizando R 514.920,00 (quinhentos e quatorze mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 2680899\r\n"
        ],
        "2680906": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 22/09/2025\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa NRTT - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96), no valor total de R 2.067.640,89 (dois milhões, sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e nove reais), referente a aquisição de 07 unidades de veículos parcialmente blindados tipo PickUps, para atender as necessidades da SEPM/BATALHÃO TÁTICO DE MOTOCICLISTAS/ESCOLTA DE VALORES. Ata de Registro de Preços nº 008/2025/510100-01.\r\nId: 2680906\r\n"
        ],
        "2680910": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/09/2025\r\n- ANDREA MOTA DA SILVA,Prof. Doc. I, mat. nº 3.110.850-9, Id. nº 5096965-0, período base de 05/09/2019 a 04/09/2024.\r\n- AUREMAR BARRETO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.236-9, Id. nº 3783574-2, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.\r\n- BRUNO AFFONSO FURTADO DE MENDONÇA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.963-7, Id. nº 4414845-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CARLOS ROBERTO SOARES DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 0.205.858-4, Id. nº 3741905-6, período base de 11/07/2020 a 10/07/2025.\r\n- DANIELE BASTOS SUTIL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.282-2, Id. nº 4212372-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- DINIZIA AMARAL FERREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.171-0, Id. nº 3388743-8, período base de 28/06/2020 a 04/07/2025.\r\n- ELIANE CRISTINA GOMES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.920.214-4, Id. nº 4273836- 9, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ELIANE CRISTINA GOMES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.085-0, Id. nº 4273836- 9, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ELIZABETH DE LIMA VIRGÍNIO, Servente, mat. nº 5.021.389-1, Id. nº 3389651-8, período base de 07/06/2019 a 18/08/2024.\r\n- ELOISA SOUZA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.736-6, Id. nº 3741935-8, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- FILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.500-7, Id. nº 5770670, período base de 05/02/2020 a 04/02/2025.\r\n- GISELE PEREIRA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.504-6, Id. nº 4197388-7, período base de 10/05/2018 a 09/05/2023.\r\n- HELOÍSA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.238.303-2, Id. nº 4045582-3, período base de 25/06/2019 a 24/06/2024.\r\n- HELOÍSA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.245.900-6, Id. nº 4045582-3, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- LEILA MARTA MOREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.672-3, Id. nº 4203802-2, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- LUCIANA ALVARENGA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.840.321-4, Id. nº 3770743- 4, período base de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\n- MARIA DAS NEVES SALES PINTO, Merendeira, mat. nº 5.006.162-1, Id. nº 3462317-5, período base de 06/11/2019 a 05/11/2024.\r\n- MONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.246.307-3, Id. nº 3745463-3, período base de 28/07/2020 a 10/08/2025.\r\n- RAQUEL FIGUEIRA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.393-6, Id. nº 4403309-5, período base de 29/07/2020 a 21/08/2025.\r\n- RENATA GOMES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.405-9, Id. nº 3393723-0, período base de 30/07/2020 a 29/07/2025.\r\n- RITA DE CÁSSIA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.509-3, Id. nº 4042113-9, período base de 17/10/2017 a 16/10/2022.\r\n- RITA DE CÁSSIA PETRUCCI ESPINOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.599-6, Id. nº 3771912-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROZILEA MARIA BASTOS CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.245.626-7, Id. nº 4009366-2, período base de 23/06/2020 a 22/06/2025.\r\n- SALLY SALES ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.245.927-9, Id. nº 3741732-0, período base de 14/07/2020 a 13/07/2025.\r\n- SILVANA HENRIQUE LESSA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.953.437-1, Id. nº 3316257-3, período base de 05/06/2020 a 11/06/2025.\r\n- TATIANA PEIXOTO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.768-2, Id. nº 4209086-5, período base de 01/02/2010 a 15/02/2015.\r\n- VERA LÚCIA VELASCO REIS PINTO, Merendeira, mat. nº 5.023.926-8, Id. nº 3391925-9, período base de 12/07/2020 a 11/07/2025.\r\n- VIVIANI LEITE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.253-3, Id. nº 4196444-6, período base de 04/08/2018 a 03/08/2023.\r\n\r\n- DARLA CRISTINE MARAVILHA PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.067-4,Id. nº 4411781-7, períodos base de 14/06/2011 a 13/06/2016 e de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- JÚLIO CÉSAR ARÊAS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.147-4,Id. nº 3444863-2, períodos base de 10/02/2010 a 09/02/2015 e de 15/08/2019 a 14/08/2024.\r\n- KARINA BAPTISTA SALLES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.588-2,Id. nº 3387328-3, períodos base de 11/08/2014 a 19/10/2019 e de 20/10/2019 a 19/10/2024.\r\n- LILIA DA MOTA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 0.252.966-7,Id. nº 3759752-3, períodos base de 12/05/2015 a 11/05/2020 e de 12/05/2020 a 11/05/2025.\r\n- LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5.006.276-9,Id. nº 3465286-8, períodos base de 31/12/2013 a 14/03/2019 e de 15/03/2019 a 14/03/2024.\r\n- MÁRCIA REGINA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.293-5,Id. nº 3776410-1, períodos base de 24/09/2011 a 23/09/2016 e de 24/09/2016 a 23/09/2021.\r\n- MARIA JOSÉ PESSANHA LÍRIO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.874-5,Id. nº 3768341-1, períodos base de 15/08/2015 a 14/08/2020 e de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- PATRÍCIA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.735-8,Id. nº 5073683-3, períodos base de 14/07/2015 a 13/07/2020 e de 14/07/2020 a 13/07/2025.\r\n- RAFAEL DA COSTA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.289-1,Id. nº 4402945-4, períodos base de 13/11/2013 a 12/12/2018 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- SONIA MARIA FIGUEIROA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.942.209-8,Id. nº 4179753-1, períodos base de 04/03/2013 a 03/03/2018 e de 04/03/2018 a 06/05/2023.\r\n- TALITA DOS SANTOS LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.554-4,Id. nº 4369954-5, períodos base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 18/06/2017 a 17/06/2022.\r\n- THIAGO DE OLIVEIRA ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.703-6,Id. nº 5007514-4, períodos base de 26/06/2012 a 25/06/2017 e de 26/06/2017 a 25/06/2022.\r\n- CARLA RODRIGUES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.785-8,Id. nº 4138348-6, períodos base de 17/08/2007 a 16/08/2012; 17/08/2012 a 16/08/2017 e de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\n- CHRISTIANE BATISTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.878.442-3,Id. nº 4178837-0, períodos base de 11/07/2003 a 10/07/2008; 08/11/2010 a 11/12/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JOSENETE DOS SANTOS GOMES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.934.473-0,Id. nº 3763317-1, períodos base de 30/07/2007 a 24/09/2012; 25/09/2012 a 24/09/2017 e de 25/09/2017 a 24/10/2022.\r\n- LEANDRO DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.993-1,Id. nº 4199679-8, períodos base de 18/12/2008 a 08/01/2014; 09/01/2014 a 08/01/2019 e de 09/01/2019 a 08/01/2024.\r\n- FELIPE GONÇALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.920.818-2, Id. nº 4275411-9, períodos base de 15/10/2009 a 14/10/2014; 15/10/2014 a 14/10/2019 e de 15/10/2019 a 14/10/2024. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CAMILLE MOTA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.167-2, Id. nº 3517751-9, períodos base de 12/05/1994 a 15/07/1999; 16/07/1999 a 15/07/2004; 16/07/2004 a 02/08/2009 e de 14/02/2012 a 03/05/2017.\r\n- NILTON DE OLIVEIRA CARDOSO JÚNIOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.100-1,Id. nº 3895067- 7, períodos base de 15/10/1994 a 13/12/1999; 14/12/1999 a 12/01/2005; 26/04/2006 a 25/04/2011 e de 19/02/2020 a 15/03/2025.\r\n- SILVANA RANGEL GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.059-8,Id. nº 3780604-1, períodos base de 02/03/1998 a 17/03/2003; 18/03/2003 a 17/03/2008; 09/09/2009 a 02/11/2014; 03/11/2014 a 02/11/2019 e de 03/11/2019 a 02/11/2024. 15 (quinze) meses de licença especial. \r\n- REGINA MARIA SIQUEIRA VIANA, Merendeira, mat. nº 0.276.961-0,Id. nº 3758270-4, períodos base de 01/01/1998 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 15/02/2003; 16/02/2003 a 20/03/2008; 21/03/2008 a 21/05/2013; 22/05/2013 a 21/05/2018 e de 22/05/2018 a 21/05/2023. 21 (vinte e um) meses de licença especial. \r\n- PAULO ROBERTO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.841.727-1,Id. nº 4002084-3.\r\n- SANDRA VIANNA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.267-7, Id. nº 3771744-8.\r\n- TATIANA PEIXOTO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.537-6,Id. nº 4209086-5.\r\n- ANA LÚCIA DE SOUZA TINOCO FERREIRA, Agente Coord. de Turno, mat. nº 5.012.302-5, Id. nº 8726043.\r\n- ELIZETE BARBOZA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.395-8, Id. nº 3389046- 3.\r\n- IZABEL APARECIDA SIQUEIRA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.518-8, Id. nº 5495199.\r\n- KARLA VIVIANE MARTINS HYGINO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.354-9, Id. nº 3391264-5.\r\n- PATRÍCIA PESSANHA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.281-7, Id. nº 4393422-6.\r\n- SANDRA LÚCIA DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.259-1,Id. nº 4349254-1.\r\n- SANDRA LÚCIA DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.708-4, Id. nº 4349254-1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/02/2025\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/02/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/004956/2025\r\nOnde se lê: ...TELMA MARIA PAULA RAINHA GOMES...\r\nLeia-se: ...TELMA MARIA PAULA RAINHA...\r\nD.O. DE 25/08/2025\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/005818/2025\r\nOnde se lê: CONCEDO 12 (quinze) meses de licença especial. \r\nLeia-se: CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial. \r\nId: 2680910\r\n"
        ],
        "2680921": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE 08/09/2025\r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto, DIEGO E SILVA MENEZES CORREA, ID nº 5025509-6, matrícula nº 003057567-4 para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta no C.E. Bernardo de Vasconcelos da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2025.\r\nId: 2680921\r\n"
        ],
        "2680922": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 22/09/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0001-06, localizado na(o) Rua Luiz Beltrão, 1583, Vila Valqueire - Rio de Janeiro/RJ- CEP 21321-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CELINA ALMEIDA BARBOSA ECCARD, CPF: ***.319.**7- 08 com vigência a partir de 01/01/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003871.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE JACAREPAGUÁ, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0001-06, localizado na(o) Rua Luiz Beltrão, 1583, Vila Valqueire - Rio de Janeiro/RJ- CEP 21321-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): VIVIANE RIBEIRO FREIRE VIEIRA, CPF: ***.424.**7-71 com vigência a partir de 01/01/2018, sob o registro COOIEMVI.CAD07.003870.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CIEI - Centro Internacional de Educação Integrada, mantida por Sociedade Pedagógica Brasil Suiça LTDA, CNPJ: 01.445.335/0001-86, Endereço: Estrada Pontal, 2093, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEÐ: 22790-877.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Ingrid Carvalho Esteves, CPF: ***.792.**7-94 em substituição a Vanessa Vianna Fernandes, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 607, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003849.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL ITANHANGÁ, mantida por INSTITUTO DE ENSINO PEDRA VIVA LTDA, CNPJ: 47.480.412/0001- 30, Endereço: Rua Dom Rosalvo Costa Rego, nº 276 Lote 3 PAL 45909, Itanhangá, CEP 22.641-040, Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CRISTIANE SANT'ANNA TEIXEIRA BRITO, CPF: ***.342.**7-50 em substituição a Ana Claudia Siqueira da Silva Bastos, cadastrado pelo: SEI 030038/004450/2022, com vigência a partir de 05/02/2024. Secretário(a) Escolar: MARTA ALVES DE AGUIAR PEREIRA, CPF: ***.674.**7-90 em substituição a Elci Pereira Silva de Souza, cadastrado pelo: SEI 030038/004450/2022, com vigência a partir de 05/02/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANDRESSA BANNY CAMPOS DA SILVA, CPF: ***.649.**7-04, em substituição a Daniela Morais Rodrigues Ramos, cadastrado pelo: SEI 030038/004450/2022, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003835.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School Recreio, mantida por Legacy School Recreio LTDA EPP, CNPJ: 33.806.664/0001-00, Endereço: Rua Desembargador Paulo Alonso nº 160, Lote 1 PAL 45105 Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro CEP: 22.790-540.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): ROSANA NASCIMENTO DE ABREU DA SILVA, CPF: ***..40.**1-57 em substituição a Flavia Roza Nobre Perdigão, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002019.2024, com vigência a partir de 20/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003837.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL RECREIO, mantida por LEGACY SCHOOL RECREIO GUEIROS LTDA-EPP, CNPJ: 43.458.901/0001-34, Endereço: Rua Professor Nehemias Gueiros, 336, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.790-030,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: SIMONE ARRUDA DO NASCIMENTO, CPF: ***.139.**7-57 em substituição a Cláudia José Pinheiro Coleta, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002044.2024, com vigência a partir de 01/11/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003836.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School Ilha Pura, mantida por Legacy School Ilha Pura LTDA, CNPJ: 41.036.357/0001-07, Endereço: Estrada dos Bandeirantes, n° 8624, Camorim, Rio de Janeiro/RJ, CEP n° 22.783-11. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Carina Gomes Santos, CPF: ***..29.**4-27 em substituição a Andréia Fabiane de Oliveira Lopes, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.003673.2025, com vigência a partir de 29/04/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003833.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NAVE ENIGMA, mantida por Colégio Nave Enigma LTDA- ME, CNPJ: 30.965.407/0001-14, Endereço: Rua Pinto de Figueiredo, nº 177, centro, Silva Jardim/RJ, CEP: 28.820-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: Jorcilei Moura Sales, CPF: ***.494.**7-09 em substituição a Camilla Carvalho Abrahão Lopes, cadastrado pelo: 043.DG.76780.114.173.0119, com vigência a partir de 06/02/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.003912.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Mecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): CLAUDIO ALVARES MENCHISE, CPF: ***.341.**7-91, em substituição a Gerson Alves Inácio, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009 , com vigência a partir de 10/02/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.003910.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Automação Industrial , Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): PAULO DE SOUSA FLEMING, CPF: ***.726.**7-34, em substituição a Álvaro Artur Mendes de Moraes, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009, com vigência a partir de 05/02/2015. Sob o registro COOIESF.CAD06.003906.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Petróleo e Gás, Eixo Tecnológico Produção Industrial, Coordenador(a) Técnico(a): GUSTAVO DE PAIVA SILVA, CPF: ***.637.**7-00, em substituição a Claudio Alvares Menchise, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009, com vigência a partir de 16/05/2014. Sob o registro COOIESF.CAD06.003905.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 9.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Mecatrônica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): PAULO DE SOUZA FLEMING , CPF: ***.726.**7-34, em substituição a Alvaro Artur Mendes de Moraes, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009 , com vigência a partir de 05/02/2015. Sob o registro COOIESF.CAD06.003907.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Eletromecânica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): CLAUDIO ALVARES MENCHISE, CPF: ***.341.**7-91, em substituição a Gerson Alves Inácio, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009, com vigência a partir de 10/02/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.003909.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): AMANDA CRISTIANE NAVES, CPF: ***.824.**7-63, em substituição a Cristiane Paschoalin, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009, com vigência a partir de 16/05/2014. Sob o registro COOIESF.CAD06.003908.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ESTRELA DE DAVI, mantida por CENTRO EDUCACIONAL JULCEIA LTDA ME, CNPJ: 19.801.533/0001-09 (MATRIZ), Endereço: Rua Biguaçu, S/N - Lote 11, Quadra 31, Apartamento 101, Bairro: Xavantes, Município: Belford Roxo/RJ, CEP: 26.160-140. Capacidade Máxima de Matrícula: 144 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 30/06/2025, sob o registro COOIEMVII.CAD05.003920.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por ASSOCIAÇÃO ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DEMAIS, CNPJ: 31.835.390/0001-43 (Matriz), Endereço: Rua Alexandra Fernandes de Araújo, nº 199, Bairro: Vila Michelle, Município: Magé/RJ, CEP: 25.931-306.Tipo Societário: Associação Escola Nossa Senhora de Fátima Demais em substituição a: Associação Lar da Criança de Nossa Senhora de Fátima Demais. Representante Legal:Carlos Wilson da Silva, CPF: ***.206.**7-20. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Carlos Wilson da Silva, CPF: ***.206.**7-20. Com vigência a partir de 18/12/2024, sob o registro COOIESI.CAD03.003923.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por ENSINO INFANTIL RECRIANÇA LTDA ME, CNPJ: 04.777.441/0001-55 (Matriz), Endereço: Estrada do Sapé, nº 495, Bairro: Pendotiba, Município: Niterói, CEP: 24.315-660. Representante Legal: Paola Marinho Muller Vianna, CPF: ***.981.**7-14. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Paola Marinho Muller Vianna, CPF: ***.981.**7-14. Com vigência a partir de 17/02/2023, sob o registro COOIEBL.CAD03.003897.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEMF - Centro Educacional Marcos Freitas, mantida por Centro Educacional Marcos Freitas LTDA, CNPJ: 22.488.193/0001-04, Endereço: Rua José de Alvarenga, 713 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25020-140. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: FATIMA NUNES DA SILVA FERREIRA, CPF: ***.981.**7-91 em substituição a Elias Pessanha Moreira, cadastrado pelo: DOERJ de 22/06/2022, p. 20, com vigência a partir de março de 2025. Coordenadora Pedagógica: SIMONE CALDEIRA DA SILVA ROCHA, CPF: ***.257.**7-34, em substituição a Gabriela Viana de Almeida Vicente, cadastrado pelo: DOERJ de 22/06/2022, p. 20, com vigência a partir de março de 2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003932.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio BH, mantida por Centro Educacional Barroso Hermes LTDA, CNPJ: 22.918.319/0001-33, Endereço: Rua Eneias Rias Frutuoso, 135, B - Pedreira, Parque Xerém - Duque de Caxias/RJ - CEP 25245-410. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor: ARLINDO TARGINO MAIA, CPF: ***.340.**7-15 em substituição a Flavia Paes Leme Fernandes Von Rondow, cadastrada pelo: DOERJ de 22/06/2022, p. 20, com vigência a partir de 08/08/2022, CAMILA CECÍLIA FERNANDES CANDIDO PADILHA, CPF: ***.421.**7-78 em substituição a Arlindo Targino Maia, cadastrado pelo: SEI-030001/011385/2025, com vigência a partir de 20/09/2024. Diretora substituta: ALESSANDRA LAVIOLA, CPF: ***.421.**7-78 em substituição a Henrique de Oliveira Dressler, cadastrado pelo: DOERJ de 18/11/2019, p. 30, com vigência a partir de 21/08/2024. Sob o registro COOIEMV.CAD06.003931.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema de Ensino Fintelman, mantida por Instituto Pedagógico Jornalista Roberto Marinho LTDA-ME, CNPJ: 06.117.249/0001-68, Endereço: Rua Haroldo Lobo nº 294, Portuguesa, Ilha do Governador- Rio de Janeiro-RJ, CEP 21.931-580. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Hugo Pimentel Fintelman Júnior, CPF: ***.501.**7-42 em substituição a Silvia Machado Ferreira da Silva, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1624/2013, com vigência a partir de 14/02/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003888.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, mantida por NAKED E VIEIRA EPP, CNPJ: 01.663.028/0001-71, Endereço: RUA TENENTE CORONEL CARDOSO, 265 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.010-801. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JÉSSICA ROCHA DA FONSECA, CPF: ***.707.**7-33 em substituição a AUREA HELENA JARDIM MENEZES DIAS, cadastrado pelo: REG 041.D.46700.0625.1221, com vigência a partir de 24/01/2025. Diretor(a) substituto(a): LUANA GOMES TOMAZ DA SILVA, CPF: ***.175.**7-00 em substituição a LUCIANA SOARES FREITAS, cadastrado pelo: REG 041.DS.71882.171.0375.0918, com vigência a partir de 24/01/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANNA CARLA MANHÃES DA SILVA, CPF: ***.139.**7-70, em substituição a LUANA GOMES TOMAZ DA SILVA, cadastrado pelo: SEI- 030001/009275/2024, com vigência a partir de 24/01/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003921.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, Endereço: Rua Gregório da Fonseca, nº40 CEP: 23.052- 050 Bairro Campo Grande Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CURSO PROGRESSÃO CAMPO GRANDE LTDA-ME, CNPJ: 21.606.107/0001-58, Endereço: Rua Gregório da Fonseca, nº 40 CEP: 23.052-050 Bairro Campo Grande Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº 81/2023/SEEDUC/COOIE MIV, DOERJ:27/12/2023 pág.33-34, Representante Legal: ALTAMIRO GONÇALVES ROXO JUNIOR, CPF: ***.284.**7-, ERASMO MESQUITA DE SOUSA, CPF: ***.341.**7-60, MARCELO ROBERTO FRANCO BRAGA, CPF: ***.952.**7-37. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ALTAMIRO GONÇALVES ROXO JUNIOR, CPF: ***.284.**7-29, ERASMO MESQUITA DE SOUSA, CPF: ***.341.**7-60, MARCELO ROBERTO FRANCO BRAGA, CPF: ***.952.**7-37. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LADYMARY DA COSTA RAMOS, CPF: ***.642.**7-34. Diretor(a) Substituto(a): DOUGLAS LOBATO RIBEIRO, CPF: ***.996.**7- 09. Secretário(a) Escolar: FABIANA COUTO DE SOUSA TENORIO DA SILVA, CPF: ***.012.**7-47. Coordenador(a) Pedagógico(a): JOSÉ RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.727.**7-68. Com com vigência a partir de 12/03/2020, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003904.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO, Endereço: Rua Laudelina Maia de Paiva, S/N-complemento Lote 01-145 m Da Estrada do Canhangá CEP: 23.033-265 Bairro Guaratiba Município do Rio de Janeiro/RJ.. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO LTDA-ME, CNPJ: 04.742.873/0003-92, Endereço: Rua Laudelina Maia de Paiva S/N-complemento Lote 01-145 m Da Estrada do Canhangá CEP:23.033-265 Bairro Guaratiba Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MIV.01.003017/SEEDUC/DICA/2017. Representante Legal: TELMA MEIRELES DO NASCIMENTO, CPF: ***.815.**7-49. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: GABRIELA MEIRELES MACEDO, CPF: ***.105.**7-06, JULIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MACEDO, CPF: ***.104.**7-03. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): TELMA MEIRELES DO NASCIMENTO, CPF: ***.815.**7-49. Diretor(a) Substituto(a): WELLINGTON ELOY RAMALHO DA SILVA, CPF: ***.204.**7-80. Secretário(a) Escolar: ANDRÉIA MONTANIA SOARES, CPF: ***.427.**7-06. Com vigência a partir de 04/12/2013, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003929.2025. \r\nId: 2680922\r\n"
        ],
        "2680923": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDEAM - São Gonçalo.\r\nId: 2680923\r\n"
        ],
        "2680924": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL LIMA ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID 5.022.754-8.\r\nId: 2680924\r\n"
        ],
        "2680926": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n33ª DP - REALENGO.\r\nId: 2680926\r\n"
        ],
        "2680931": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo GILMAR DE JESUS MOREIRA, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.917.277-2, a partir de 09/07/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 112427230 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSIAS HONÓRIO RUA, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.933.285-0, a partir de 27/09/2022 em caráter permanente, na forma do índice 112419467 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo SILVIO DOMINGOS DA SILVA, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.947.415-9, a partir de 28/01/2015, em caráter permanente, na forma do índice 112504608 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa HELENICE WEBER, Perito Criminal, i.d. Funcional nº 59.894-1, a partir de 13/10/2017, em caráter permanente, na forma do índice 112421915 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista IRENE MIRANDA FARIA, id.Funcional nº 4.350.560-0,, a partir de 03/08/2012, em caráter permanente, na forma do índice 112422672, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIZ CARLOS COSTA DA SILVA, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.934.483- 2, a partir de 09/07/2025, em caráter permanente, na forma do índice 112900481 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo PIERRE ERNEST BARROSO CHENU, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.937.367-0, a partir de 07/05/2025, em caráter permanente, na forma do índice 112902617 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo SEBASTIAO GABRIEL MARRASCHI, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.951.275- 1, a partir de 25/03/2024, em caráter permanente, na forma do índice 112683925 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2680931\r\n"
        ],
        "2680959": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\nADJUDICO e HOMOLOGO para a AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA COM FORNECIMENTO EM COMODATO, em favor da empresa NL COMERCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ: 52.541.273/0001-47, referente ao lote 01 (itens 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06), perfazendo o valor total de R 336.658,16 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 114359849).\r\nId: 2680959\r\n"
        ],
        "2680976": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22/09/2025\r\nFLAVIO CORDEIRO CANDREVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.991.106-0 - 2.338 dias a PMERJ.\r\nPAULO VITOR SOARES DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.302-7 - 1.993 dias a Prefeitura Do Rio de Janeiro.\r\nTHAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.020.531-5 - 486 dias a Marinha do Brasil.\r\nTHAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.020.531-5 - 3.704 dias a SEEDUC.\r\nWILSON GAMA VIEIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.137-9 - 3.450 dias a Fundação Casa - SP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nFLAVIA ARAUJO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.391-6 - 1.628 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nFLAVIO CORDEIRO CANDREVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.991.106-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 31/07/1990, publicado no DORJ n° 147 de 02/08/1990, a averbação de tempo de serviço de 2.333 dias prestados à PMERJ, através do processo E-09/00109/304/1989, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2680976\r\n"
        ],
        "2680979": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa DEGUSTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 27.075.243/0001-45, com sede na Rua Carvalho Júnior, nº 185 - Corrêas - Petrópolis/RJ, CEP: 25.720-031, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Deguste - Edição São José do Vale do Rio Preto, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de setembro de 2025, no município de São José do Vale do Rio Preto, Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 200.000,00 (duzentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2680979\r\n"
        ],
        "2680988": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nADRIANA DE BIASE NINHO- Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 29356083. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 15/09/2025.\r\nId: 2680988\r\n"
        ],
        "2680991": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nEDILMAR ALMEIDA RESENDE -Analista Contábil, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº 44320205. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979 para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 03/06/2016 a 15/08/2023, no total de 2.630 (dois mil seiscentos e trinta) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade - INMETRO.\r\nId: 2680991\r\n"
        ],
        "2680993": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: JANICE MAGALHÃES COUTINHO - CPF: 856. XXX. XXX - 00 - Falecido: JANINA MAGALHÃES. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2680993\r\n"
        ],
        "2681004": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n22/09/2025\r\nao servidor DANIEL DE ARAUJO SANTOS, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, Id. Funcional 4.396.969-0, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia no Estado do Estado do Espírito Santo, pelo prazo de três anos, a contar de 02 de Junho de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2681004\r\n"
        ],
        "2681005": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2025\r\nGERALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF124.XXX.XXX-04.\r\nMARCO ANTONIO CARIUS, CPF024.XXX.XXX-17.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, CPF490.XXX.XXX-68.\r\nANA GABRIELA ALVES DE SOUZA COSENDEY, CPF084.XXX.XXX-46.\r\nBRUNO MAIA DE CASTRO DANTAS, CPF119.XXX.XXX-84.\r\nLAURA FUZATO ESCOBAR, CPF141.XXX.XXX-00.\r\nLUCIANO SEIXAS PEREIRA, CPF573.XXX.XXX-04.\r\nKAYAN HERNANDES GARCIA, CPF149.XXX.XXX-90.\r\nJEFFERSON DA SILVA NUNES, CPF172.XXX.XXX-19.\r\nLUCIA REGINA DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA, CPF071.XXX.XXX-35.\r\nJULIA FARINELI DA COSTA, CPF170.XXX.XXX-94.\r\nIGOR DA SILVA COELHO, CPF094.XXX.XXX-94.\r\nARIANE MELLO VALLADARES, CPF876.XXX.XXX-91.\r\nPEDRO PAULO CORREA, CPF246.XXX.XXX-44.\r\nMARCIO DA SILVA MONTEIRO, CPF070.XXX.XXX-90.\r\nGELCI ESTEVES SILVA, CPF416.XXX.XXX-72.\r\nNATHALIA VALENÇA BARROS MONTEIRO, CPF114.XXX.XXX-04.\r\nDULCE AMALIA BITTENCOURT BORGES, CPF463.XXX.XXX-72.\r\nHILDA BERTANI PEREIRA COSTA, CPF033.XXX.XXX-38.\r\nFABIANA SOARES FONSECA FRANCA, CPF074.XXX.XXX-54.\r\nVANESSA DA SILVA CALDAS SARAIVA DE SA, CPF100.XXX.XXX-61.\r\nSERGIO AIEX MOREIRA, CPF871.XXX.XXX-20.\r\nFABIANO PEREIRA RIBEIRO, CPF036.XXX.XXX-11.\r\nPAULO CEZAR FLORES DE CNOP, CPF104.XXX.XXX-15.\r\nCARLOS FERNANDO PESSANHA MATOS, CPF017.XXX.XXX-88.\r\nRODRIGO SILVA DA CUNHA, CPF118.XXX.XXX-11.\r\nALINE LEITE ALVES HORTA, CPF045.XXX.XXX-57.\r\nJUAREZ PAULO LOBATO FERREIRA, CPF217.XXX.XXX-30.\r\nREJANE AMADOR, CPF677.XXX.XXX-72.\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA, CPF300.XXX.XXX-04.\r\nVERA LUCIA BARCELLOS, CPF530.XXX.XXX-49.\r\nJOAO VICTOR MOREIRA BASTOS, CPF213.XXX.XXX-47.\r\nMARTHA LUIZ RAMOS MARCHON, CPF358.XXX.XXX-68.\r\nENILCE DIAS SOARES, CPF054.XXX.XXX-81.\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, CPF010.XXX.XXX-78.\r\nVICTOR LIMA MACHADO, CPF032.XXX.XXX-20.\r\nEDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF003.XXX.XXX-08.\r\nMARIA CLAUDIA TANCREDI PEDREIRA VITORINO PEREIRA, CPF014.XXX.XXX-18.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2681005\r\n"
        ],
        "2681013": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2025\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/04/09/2025\r\nOnde se lê... PROCESSO SEI-360320/002171/2023 e PAD nº E- 36/320/273/2020 \r\nLeia-se... PROCESSO SEI-360320/002171/2023 e SAD nº E- 36/320/273/2020 \r\nId: 2681013\r\n"
        ],
        "2681020": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2681020\r\n"
        ],
        "2681024": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2025\r\n- ROMERO FRANÇA DA SILVA, Id Funcional nº 32271352, período base de 21.03.2020 a 19.03.2025.\r\n- CELIA DUARTE DA COSTA, Id Funcional nº 21099525, período base de ,18.01.2019 a 15.01.2024.\r\n- JACIRA PEREIRA DE FARIAS, id Funcional nº 21296774, período base de , 21.06.2019 a 18.06.2024.\r\n- ITALO CLAUDIO DA SILVA, Id Funcional nº 21141967, período base de 10.11.2018 a 08.11.2023.\r\n- FLAVIO ALCANTARA NASCIMENTO, Id Funcional nº 21144205, período base de 14.04.2019 a 12.04.2024.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2681024\r\n"
        ],
        "2681026": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2025\r\n- FERNANDA DA SILVA COELHO TERRA, Identidade Funcional 42543959/02, matrícula 959910-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 17/03/2003 a 11/03/2010, num total de 2545 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2681026\r\n"
        ],
        "2681029": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação técnica na forma elucidada nos autos, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA contra a decisão que declarou vencedora a empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2025, que visa à aquisição de AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROSCÓPIO CIRÚRGICO para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 2681029\r\n"
        ],
        "2681030": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 084/25, para aquisição dos medicamentos AMINOFILINA 100 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, e AMIODARONA CLORIDRATO 200 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa ABC FARMACÊUTICO LTDA, perfazendo o valor total de R 34.707,67 (trinta e quatro mil setecentos e sete reais e sessenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2681030\r\n"
        ],
        "2681031": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 166/25, para aquisição dos materiais de consumo SERINGA DESCARTÁVEL 60 ML LUER LOCK (item 01), SERINGA DESCARTÁVEL 60 ML BICO CATETER (item 02) e SERINGA DESCARTÁVEL 60 ML LUER SLIP (item 03), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 25.950,06 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2681031\r\n"
        ],
        "2681032": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 174/25, para aquisição do medicamento ERITROPOETINA (ALFAEPOETINA) 4.000 UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 461.624,33 (quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2681032\r\n"
        ],
        "2681033": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 175/25, para aquisição dos medicamentos AMBRISENTANA 5 MG - COMPRIMIDO (item 01) e AMBRISENTANA 10 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 2.439.001,08 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e um reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2681033\r\n"
        ],
        "2681045": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\npara fins de aposentadoria o tempo de contribuições prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, total de 3037 dias (08 anos, 03 meses e 27 dias) para o servidor, ELISEU DE OLIVEIRA PORTO, Auditor do Estado, ID Funcional n.º 5018365-6, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82.\r\nId: 2681045\r\n"
        ],
        "2681049": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de BERNARDO PASSOS DE OLIVEIRA, filho do Extinto 3° SGT PM RG 86.256 RENATO DA SILVA DE OLIVEIRA, falecido em 12 de agosto de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.208,83 (dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de PEDRO GABRIEL PASSOS DE OLIVEIRA, filho do Extinto 3° SGT PM RG 86.256 RENATO DA SILVA DE OLIVEIRA, falecido em 12 de agosto de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.208,83 (dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARMONIQUE PASSOS DE SOUZA DE OLIVEIRA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 86.256 RENATO DA SILVA DE OLIVEIRA, falecido em 12 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nMILITARKELLY KUMSTAT DA CUNHA, viúva do Extinto MAJ PM RG 45.043 PAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA, falecido em 29 de julho de 2025, com a cota de 95,8%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 34.257,73 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, cotista do Extinto MAJ PM RG 45.043 PAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA, falecido em 29 de julho de 2025, com a cota de 4,2%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.517,73 (hum mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CELIA REGINA DA SILVA SALMON, viúva do Extinto CEL PM RG 18.440 NELSON BASTOS SALMON, falecido em 06 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM (+40%), a contar da data do óbito, o valor bruto de R 42.705,66 (quarenta e dois mil, setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nA REDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de MARLENE DA SILVA OLIVEIRA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 08.990 GERALDO THADEU DE OLIVEIRA, falecido em 07 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.666,40 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELOISA HELENA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 1/13.610 WALTER NOVAES DA SILVA, falecido em 26 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.875,87 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA CLAUDIA PESSANHA, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 30.339 LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, falecido em 18 de julho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.885,82 (onze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JULIANA DA SILVA ABREU, viúva do Extinto CB PM RG 101.264 UILLIAN DE OLIVEIRA, falecido em 11 de junho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA EDUARDA ABREU DE OLIVEIRA, filha do Extinto CB PM RG 101.264 UILLIAN DE OLIVEIRA, falecido em 11 de junho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO BARROS, viúva do Extinto 2°SGT PM RG 34.640 IAPONAN BARROS, falecido em 12 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.534,26 (dez mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOCELI EDUARDA DE CARVALHO GARCIA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 34.944 JOSÉ MARIA GARCIA, falecido em 09 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.766,37 (doze mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLEIDE VIEIRA DA SILVA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 44.733 HELCIO VIDAL DA SILVA, 07 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.270,21 (seis mil, duzentos e setenta reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JUSSARA TAVARES BARBOSA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 1/10.AURI JOSÉ BARBOSA, falecido em 08 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.175,15 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSIMAR VIEIRA DE SOUZA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 31.400 JOSÉ CARLOS DA ROCHA COSTA, falecido em 09 de junho de 2025, com a cota de 70%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.206,10 (oito mil, duzentos e seis reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO BARROS, viúva do Extinto 2°SGT PM RG 34.640 IAPONAN BARROS, falecido em 12 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.534,26 (dez mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2681049\r\n"
        ],
        "2681050": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nRonie Barroso Rangel, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, I.d. Funcional nº 5.163.906-8 - 5.393 dias de efetivo exercício como cargo comissionado Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2681050\r\n"
        ],
        "2681058": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 19.09.2025\r\no pagamento nos termos da planilha inserta no processo.\r\n\r\nId: 2681058\r\n"
        ],
        "2681059": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.958.637/0001-32, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, CNPJ 44.734.671/0022-86, no valor de R 108,00 (cento e oito reais). Perfazendo o valor de R 19.608,00 (dezenove mil seiscentos e oito reais).\r\nId: 2681059\r\n"
        ],
        "2681061": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nPedro Macedo Silva de Melo, Investigador Policial de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.212-0 - 216 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2681061\r\n"
        ],
        "2681064": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.963.479/0001-46, visando a contratação de duas vagas no evento \"A nova Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transfere\", prevista para ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2025, em João Pessoa/PB, no valor total de R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2681064\r\n"
        ],
        "2681068": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2681068\r\n"
        ],
        "2681070": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL SETEMBRO/2025, nos exercícios de 2020: R 26.898,86, 2021: R 96.361,33, 2022: R 300.925,34, 2023: R 541.395,50 e 2024: R 880.011,04, no valor da dívida de R 1.845.592,07. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2681070\r\n"
        ],
        "2681073": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00025/2021, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2681073\r\n"
        ],
        "2681076": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.09.2025\r\n01RPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nId: 2681076\r\n"
        ],
        "2681077": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.09.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 12/09/2025, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nDaniel Oliveira de Carvalho\r\n4416772-5\r\nProfissional de Nível Superior\r\n3\r\nD-XIII-3\r\n06/12/2024\r\nId: 2681077\r\n"
        ],
        "2681078": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n, ID Funcional nº , período de . \r\nTÂNIA JACINTO FREITAS DA SILVA, período de .\r\nDE 22.09.2025\r\nMARCELO FERREIRA REBEL, ID Funcional nº 641184-3, Profissional de Nível Fundamental, período de 01/06/2018 a 31/05/2023. \r\nCÁTIA MARIA DA SILVA CAETANO REBEL, ID Funcional nº 640053-1, Profissional de Nível Superior, período de 15/07/2017 a 14/07/2022. \r\nDE 23.09.2025\r\nCARLOS VITOR SENDRA SILVA, ID Funcional nº 4145121-0, Profissional de Nível Médio. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2681078\r\n"
        ],
        "2681082": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 6302 de 23 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 159 de 27/08/2024, a dívida em favor da empresa VIBRA ENERGIA SA, nova denominação de PETROBRAS Distribuidora S.A, CNPJ nº 34.274.233/0095-84, no valor de R 341.759,62 (trezentos\r\ne quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e ses-\r\nsenta e dois centavos), oriunda do Contrato nº 087/2019, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis com controle de gestão do abastecimento de frotas, mediante a utilização de solução tecnológica sem intervenção humana, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2681082\r\n"
        ],
        "2681086": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nANNA ISABELLA FERDINANDO MIGNONE, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO , ID FUNCIONAL N° 28261135/01 - a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.105351901, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 20/05/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2681086\r\n"
        ],
        "2681087": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00101/2021, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2681087\r\n"
        ],
        "2681090": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 39523748/01, Merendeira - CIEP, relativos ao período base de 25/04/2018 a 07/07/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ELIZA DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 19832770/01, Psicólogo, relativos ao período base de 26/06/2018 a 26/06/2023.\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor IOLANDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36264385/01, Servente, relativos aos períodos base de 18/11/1999 a 17/11/2004 e de 18/11/2004 a 23/01/2010.\r\n06 (seis) meses de licença especial ao servidor LUCIANA CALDEIRA DIAS, ID Funcional nº 34244875/01, Professor Docente II 40h, relativos aos períodos base de 12/05/2010 a 09/06/2015 e de 10/06/2015 a 25/08/2020.\r\n15 (quinze) meses de licença especial ao servidor VIVIANE DA COSTA PINHO, ID Funcional nº 36577243/01, Professor Docente II 40h, relativos aos períodos base de 29/04/1998 a 27/05/2003, de 28/05/2003 a 26/06/2008, de 27/06/2008 a 26/06/2013, de 27/06/2013 a 26/07/2018 e de 27/07/2018 a 24/09/2023.\r\nId: 2681090\r\n"
        ],
        "2681091": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22/09/2025\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI, matrícula nº 00/0225.998-4, identidade funcional nº 40459837, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/09/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS ROBERTO DE MOURA FERREIRA, matrícula nº 00/0225.190-8, identidade funcional nº 42588847, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA BRUM VIEIRA MACHADO, matrícula nº 00/0221.054-0, identidade funcional nº 20916841, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA AZEVEDO GONÇALVES, matrícula nº 00/0221.850-1, identidade funcional nº 20916361, vínculo 2, com efeitos a partir de correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL TAKAHASHI GUIMARAES, matrícula nº 00/30764153, identidade funcional nº 50375130, vínculo 1, com efeitos a partir de , correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RICARDO LUIS DA SILVA, identidade funcional nº 51434563, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TATIANE BORGES DE AZEVEDO RIBEIRO GOMES, matrícula nº 00/0226.415-8, identidade funcional nº 44187220, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor THADEU APÓSTOLO DE MATTOS MELLO, identidade funcional nº 51059959, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\n\r\nId: 2681091\r\n"
        ],
        "2681093": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n.09.2025\r\nO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ABEON - EDUCAÇÃO DIGITAL LTDA., inscrita no CNPJ: 39.292.028/0001-85, registro DH ED/026, para ministrar Curso de Reciclagem para Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD.\r\nId: 2681093\r\n"
        ],
        "2681095": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 22/09/2025\r\nFÁBIO CAMPOS LEMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.176-0 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\nJESSICA SANTANA DE LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.017.133-0 - 2.402 dias à SEAP.\r\nRENATO PEDULA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.981-2 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\nVINICIUS DIAS SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.476-7 - 1.204 dias à Prefeitura de Mesquita.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nBIANCA TAVARES BIZZO, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5.098.238-9 - 560 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2681095\r\n"
        ],
        "2681098": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nCRIARTE, CNPJ nº 04.034.448/0001-87, Rua Coronel João Olintho, 746, bairro Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA, CNPJ nº 04.034.448/0001-87. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 30/12/2014, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Dallas, mantida por Centro de Ensino Livre Expressão LTDA, CNPJ: 09.265.284/0001-12, localizado na(o) Rua Antonio Portela, nº 54, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.950-400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): Mario Sergio de Oliveira Ribeiro, CPF: ***.465.**7-53 com vigência a partir de 28/05/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD08.003882.2025, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Dallas, mantida por Centro de Ensino Livre Expressão LTDA, CNPJ: 09.265.284/0001-12, Endereço: Rua Antonio Portela, nº 54, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.950-400. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Coordenador Técnico do curso Educação Profissional Técnica de Nível Médioem Agronegócio, Agropecuária e Agricultura, Eixo Tecnológico Recursos Naturais: Gustavo Fernandes de Melo, CPF ***.480.**6-22, com vigência a partir de 28/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003881.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ADVENTISTA DA BARRA DA TIJUCA, mantida por Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686.370/0230-68, Endereço: Avenida Ministro Ivan Lins, nº 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, ÑEÐ: 22.620-110. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Isabele Brum Sodré de Melo, CPF: ***.668.**6-9 em substituição a Adriana Rodrigues de Carvalho, cadastrado pelo: SEI 030038/003880/2023, com vigência a partir de 01/05/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003894.2025.\r\nPARECER Nº 04/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/054786/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida(o) por CURSOS TÉCNICOS VENCER, CNPJ nº 27.257.077/0006-02, localizada na Praça das Nações, nº 34 - lojas 201 e 301, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ CEP: 21.041-010, a oferta do(s) curso(s): Técnico em Saúde Bucal, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, com capacidade máxima de matrícula de 1.089 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/01/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº1010160, 5º RTD/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 29/01/2025 pelos servidores, Lucilene Drumond Ribeiro-ID Funcional 4391632-5, Deise da Rocha Mendes-ID Funcional 43261191, Silvia dos Santos Souza-ID Funcional 4427991-4.\r\nDE 25/01/2017\r\n*PARECER Nº 001.MIV.01.003017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/003674/2025 - E-03/008/1272/2013 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.184-193, datado de 04 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO, sito a Rua Laudelina Maia de Paiva, S/N-complemento Lote 01- 145 m Da Estrada do Canhangá CEP: 23.033-265-Bairro Guaratiba, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 342 alunos, distribuída em 02 turnos (Manhã e Tarde), mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO LTDA-ME CNPJ: 04.742.873/0003-92, Regimento Escolar registrado no livro B-99, sob o nº 770730- 4ºRTD/RJ com eficácia a partir de fevereiro de 2014, nos termos do art.54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/02/2017.\r\nDE 28/09/2021\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.019.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 - 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.020.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 - 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.021.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA, EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 - 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.022.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA, EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 - 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.023.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 - 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.024.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 - 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.025.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM AO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA- EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.026.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.027.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.028.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.029.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.030.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.031.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*PARECER Nº 001.MII.01.032.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/10/2021.\r\nId: 2681098\r\n"
        ],
        "2681100": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\n, por falta de amparo legal,o Pedido de Revisão Administrativa nº SCO 09759- 1404/2025 interposto pelo servidor Daniel Pereira da Silva, Oficial de Cartório, mat. 3.092.817-0, ID 5.083.469-0, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00029/2022.\r\nId: 2681100\r\n"
        ],
        "2681109": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referentes ao 4° quinquênio (período base de 03/04/2015 a 31/03/2020) e 5° quinquênio (período base de 01/04/2020 a 30/03/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, a servidora ELENICE RACHID DA SILVA LENZ, Técnico Previdenicário I, ID. Funcional nº32200030, para usufruto em data oportuna.\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referentes ao 1° quinquênio (período base de 04/08/2014 a 12/08/2019) e 2° quinquênio (período base de 13/08/2019 a 10/08/2024), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor JOSEMIR DE BARROS SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50329111, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 06/09/2018 a 04/09/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50155300, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 23/05/2020 a 10/06/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 43812007, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 14/05/2020 a 12/05/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor ALESSANDRO LOPES PIMENTEL, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 43812260, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 9° quinquênio (período base de 10/09/2020 a 08/09/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora RENATA CARVALHO SAYÃO, ID. Funcional nº 32373163, ocupante do cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO I, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2681109\r\n"
        ],
        "2681110": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação LUCILIA ATALIBA DA SILVA no valor total de R 2.819,10 (dois mil oitocentos e dezenove reais e dez centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CRISTIANE ATALIBA DA SILVA, LUCIANE ATALIBA DA SILVA RANGEL e VIVIANE ATALIBA DA SILVA BERNARDO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ELDER ANTONIO GUEDES no valor total de R 2.512,23 (dois mil quinhentos e doze reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANGELA MARIA MARTINS GUEDES, DOUGLAS MARTINS GUEDES, KARINE MARTINS GUEDES e ETHIENE MARTINS GUEDES BERNADO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL JOAO GARCIA DA ROSA FILHO no valor total de R 2.845,73 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA LUCIA SAES GARCIA, DENISE GARCIA FERNANDES e RENATO SAES GARCIA.\r\nId: 2681110\r\n"
        ],
        "2681111": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 023/2006 de ARLETE AMORIM DAS NEVES homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 427/1997 de PAULO SERGIO GUAPYASSU DE OLIVEIRA homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2681111\r\n"
        ],
        "2681112": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIZABETH MARTINS ANTUNES DA CONCEIÇÃO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ ALEX DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 43939880 do(a) LUIZ ALEX DA CONCEIÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOÃO MACHADO SIMES, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARLENE LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 3402773-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ATISHA AGUIAR FIORETTI, na qualidade de FILHO NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BRICIO FIORETTI, ID Funcional nº 556751-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL RJ, uma vez que o requerente foi emancipado, não podendo ser habilitado como beneficiário à pensão por morte como filho conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEVINDO NASCIMENTO DA COSTA FILHO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 3498562-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DARIA MAIA DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 4392887-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ISABELLA SANTOS VILLA REAL, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARLENE SANTOS VILLA REAL, ID Funcional nº 4033276-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARISE DO AMARAL BORGES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DEO DA LUZ BORGES JUNIOR, ID Funcional nº 3435134- 5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, uma vez que o instituidor não é mais segurado desse fundo conforme o art. 5 da lei 5260 de 2008.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JHEIZA LUCIA SERAFIM SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado FATIMA HELENA SERAFIM SILVA, ID Funcional nº 3327692-7 do(a) SEEDUC, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA CRISTINA VIEIRA DE SOUSA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado BERANGER OLIVEIRA DA GAMA, ID Funcional nº 51570548 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FABIANI ARAUJO DE MORAES, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDO DE MORAES, ID Funcional nº 41545087 do(a) INSPETOR DE POLICIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, conforme o art. 29 da lei 285 de 1979, alterada pela lei 1.488 de 1989.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANE MANSO GRALATO BASTOS, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FELIPE GRALATO BASTOS, ID Funcional nº 5147923-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BRUNO SANTOS MACHADO, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARY LUCIA VASCONCELLOS GUIMARÃES, ID Funcional nº 137088-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IVONE SANTORO DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado OSWALDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3653066-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2681112\r\n"
        ],
        "2681115": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidorIdentidade Funcional 28424271, Engenheiro, Matrícula 56025-0,Vínculo 1, com fulcro no art. 57, inciso I e §2º, do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como pela atipicidade formal da conduta em relação ao art. 92 da Lei nº 8.666/93, por não estar comprovado o elemento subjetivo de favorecimento ao adjudicatário, indispensável à configuração típica da infração administrativa correlata. \r\nARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor José Beraldo Fortuna Soares, Identidade Funcional 6220371, Engenheiro, Matrícula nº 54693-6-Inativo, diante da ausência de comprovação de dolo, culpa grave ou omissão relevante. \r\nARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor Arlindo Aquino Filho, Identidade Funcional 2830557, Engenheiro, Matrícula nº 56665-3-Inativo, diante da ausência de comprovação de dolo, culpa grave ou omissão relevante. \r\nARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor Newton Rodrigues Moreira Júnior, Identidade Funcional nº 43735797, Técnico de Estradas, Matrícula nº 71029-3, Vínculo 1, diante da ausência de comprovação de dolo, culpa grave ou omissão relevante. \r\nARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora Liliana Machado Cordeiro Martins, Identidade Funcional nº 28457323, Engenheira, Matrícula nº 56710-7- Inativa, diante da ausência de comprovação de dolo, culpa grave ou omissão relevante. \r\nARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor André Luiz Cardoso Porto, Identidade Funcional nº 28475054, Técnico de Planejamento, Matrícula nº 70391-8, Vínculo 1, diante da ausência de comprovação de dolo, culpa grave ou omissão relevante.\r\nId: 2681115\r\n"
        ],
        "2681118": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), para participação no Curso “Regulação e legislação para o biometano e gás natural no Brasil”, em favor da AMPLUM BIOGAS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. CNPJ: 48.504.392/0001-52.\r\nId: 2681118\r\n"
        ],
        "2681121": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\na contar de 30 de junho de 2025, ao Tenente-Coronel BM RR JULIO HENRIQUE TELLES MIGUEZ, RG 19.359, Id Funcional 2627582-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 581/2025.\r\nId: 2681121\r\n"
        ],
        "2681122": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUDSON LUCAS PFEIFER PEREIRA, CPF 141.XXX.947-00tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/DGP2 110110110 e no Despacho SEDEC/ASSJUR 112415469.\r\nId: 2681122\r\n"
        ],
        "2681123": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, em favor da(s) empresa(s) CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), classificada nos itens 01, 02, 03, 04 e 06, no valor de R 2.526.559,70 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), classificada no item 07, no valor de R 30.488,30 (trinta mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), classificada no item 08, no valor de R 29.991,93 (vinte e nove mil novecentos e noventa e um reais e noventa e três centavos); e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), classificada no item 10, no valor de R 593.902,44 (quinhentos e noventa e três mil novecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos).Despacho da Homologação (doc. SEI 114441695).\r\nId: 2681123\r\n"
        ],
        "2681137": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/039158/2025, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2681137\r\n"
        ],
        "2681139": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22/09/2025\r\n\r\nCLÁUDIA VALERIA NAS CIMENTO, cargo EDUCADOR SOCIAL II, matrícula nº 00/0823.045-0 ID 2077822-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.09.2025.\r\nEDUARDO ANTONIO BRASIL SOARES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.118-2 ID 2078982-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.11.2024.\r\nJANICE MAXIMO BELO MAIA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.573-8, ID 4039256-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.05.2025.\r\nJOSÉ DA SILVA DE ALMEIDA, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0223.102-5 ID 2075955-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.01.2025.\r\nMARCIA ANDRE DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.330-4, ID 20902530, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.06.2020.\r\nMARIA CECILIA DAHER ROCHA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.357-5, ID 2096275-4, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.05.2025.\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS DAS NEVES SÁ, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.295-8, ID 2083097-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.07.2024.\r\nId: 2681139\r\n"
        ],
        "2681140": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL ANDRE DA MOTTA PALMARES, Inspetor de Polícia - Comissário Classe, Id. Funcional nº 571299-8 - 620 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2681140\r\n"
        ],
        "2681147": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.09.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Carlos Goncalves da Rosa, comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.936.912-6, a partir de 15/10/2024, em caráter permanente, na forma do índice 112730794 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício \r\nde Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jorge Guilherme da Silva, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 233.036-9, a partir de 17/02/2022, em caráter permanente, na forma do índice 112746071 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2681147\r\n"
        ],
        "2681148": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\n- RAPHAEL CAMACHO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, I.d. Funcional nº 5.163.505-4 - 2.920 dias de efetivo exercício ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2681148\r\n"
        ],
        "2681151": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, incluídos os serviços de café e água, coffee break, brunch, almoço/jantar, coquetel e entrega de kit de lanches, com o fim de reali zação de eventos conforme as necessidades da Administração Pública, em conformidade com o instrumento convocatório, no valor total de R 2.079.998,35 (dois milhões, setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA.\r\nId: 2681151\r\n"
        ],
        "2681157": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-EB), a favor do servidor IVAN CARLOS SANTIAGO, ID: 5029945-0.nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024.\r\n2025\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pela servidora MARCELA DORNELAS DE OLIVEIRA ID. 50911139.\r\nDE 15.09.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-JC), a favor do servidor WANDER ROBERTO MOREIRA LIMA, ID 42697441.nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/116455/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-JC), a favor do servidor SIDNEI PEÇANHA RODRIGUES, ID: 57083971 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/116455/2024.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-VP), a favor do servidor MARA QUELEN XAVIER CAMPOS, ID. 43818633 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/141413/2024. \r\nId: 2681157\r\n"
        ],
        "2681158": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nLicença Sindical à servidora Taissa Guimarães Emilio, Inspetora de Policia, Id. Funcional nº 5.021.577-9, a contar da publicação, sendo-lhe assegurada a manutenção de todas as vantagens e beneficios durante o periodo do mandato, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 360005/003394/2025.\r\nId: 2681158\r\n"
        ],
        "2681161": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nLicença Sindical ao servidor Fausto Ribeiro de Andrade, Inspetor de Policia, Id. Funcional nº 4.400.898-8, a contar da publicação, sendo-the assegurada a manutenção de todas as vantagens e beneficios durante o periodo do mandato. \r\nId: 2681161\r\n"
        ],
        "2681166": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/09/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 110942187, a contratação em favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.275.792/0001-50, no valor de R 5.455.500,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2681166\r\n"
        ],
        "2681173": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2681173\r\n"
        ],
        "2681174": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\n- ELIO THOMÉ DE SOUZA FILHO, Analista de Sistemas, ID 43475078 - Tendo em vista o que consta do processo SEI-E-04/171/633/2017, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 29/05/19 A 26/05/2024.\r\nId: 2681174\r\n"
        ],
        "2681175": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 595/2023, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos demanutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos aparelhos de videolaparoscopiada marca CONFIANCE no HCPM e HPM/NIT(Inexigibilidade n° 007/2021-FUSPOM), em favor da Empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.209.279/0001-31, no valor total de R 245.708,30 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oito reais e trinta centavos).\r\na autorização da despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 595/2023, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos aparelhos de videolaparoscopiada marca CONFIANCE no HCPM e HPM/NIT(Inexigibilidade n° 007/2021-FUSPOM), em favor da Empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S/A , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.209.279/0001-31, no valor total de R 245.708,30 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oito reais e trinta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 20/09/2025.\r\nId: 2681175\r\n"
        ],
        "2681178": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n2025\r\nFATIMA REGINA CARVA LHEIRA GONCALVES LINHARES, matrícula nº 00/0226.280-6, ID 43490212/02- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.02.2009 a 04.08.2011, no total de 897 (oitocentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\nFLORISVALDA DE OLIVEIRA LINS DE VASCONCELLOS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 5014883-2, período base de 30.12.2019 a 27.12.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.283-4, período base de 29.10.2014 a 25.10.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nNUBIA REGINA DA SILVA- AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 3072474-4, período base de 29.10.2019 a 26.10.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.968-9, período base de 06.05.2003 a 01.05.2018. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/09/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/77956/2003 \r\nOnde se lê: período base de 06.07.2019 a 13.07.2024.\r\nLeia-se: período base de 07.07.2019 a 13.07.2024.\r\nId: 2681178\r\n"
        ],
        "2681185": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n/09/2025\r\na despesa, em favor da empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.625.837/0001-30, em decorrência do 3º termo aditivo ao Contrato nº 006/2025, no valor total de R 2.227.568,89 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), visando a alteração Qualitativa e Quantitativa do objeto ao Contrato nº 006/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, abrangendo os cargos de assistente administrativo nível III e supervisor de processos para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Polícia Militar \r\nId: 2681185\r\n"
        ],
        "2681188": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no afastamento de ANA CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS, matr. nº 36.960-3, TU II/Assistente Administrativo, no período de 27/10/2025 a 30/10/2025, para participação no evento \"Tercer Encuentro Mundos de Infancia - Productos culturales para niñas y niños: consumos, experiencias y memorias (Argentina y America Latina, siglos XIX al XXI)”, cujo título da apresentação será: \"Representações da infância em Djamila Ribeiro\", realizado na Universidad Nacional de General Sarmiento - UNGS, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de ANDRÉ NEMI CONFORTE, matr. nº 35.910-9, Professor Associado, no período de 07/10/2025 a 11/10/2025, para participar do evento \"Língua: lugar de encontro, diálogo e conhecimento - Congresso de Homenagem à Profª Drª Isabel Margarida Duarte\", em Porto, Portugal.\r\na regularização de afastamento de DANIELA FABRINI VALLA, matr. nº 39.113-6, Professor Assistente, no período de 07/07/2025 a 12/07/2025, para participar do \" 46 ISCHE \"em Lille, França.\r\no afastamento de MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33.950-7, Professor Titular, no período de 23/09/2025 a 28/09/2025, para Participação no “International Conference of Computational Methods in Sciences and Engineering 2025”, em Creta, Grécia.\r\na regularização do afastamento de RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38.727-4, Professor Associado, no período de 14/09/2025 a 19/09/2025, para Compor a “Comissão de Avaliação Quadrienal CAPES da área de Saúde Coletiva”, em Brasília. Com ônus CAPES.\r\no afastamento de TETYANA GUROVA, matr. nº 40.907-8, Professor Associado, no período de 28/09/2025 a 04/10/2025, para participação no evento \"Congresso Pan-americano de Engenharia Naval, Transporte Marítimo e Engenharia Portuária - COPINAVAL 2025\", a ser realizado em Lima - Peru. Com ônus CNPq.\r\no afastamento de JULIANA COELHO GONTIJO, matr. nº 41.273-4, Professor Adjunto, no período de 08/10/2025 a 12/10/2025, para participar do evento \"17ª Bienal de Artes Mediales de Santiago\", em Santiago, no Chile.\r\no afastamento de FABIO RAMOA PIRES, matr. nº 33.907-7, Professor Associado, no período de 24/09/2025 a 28/09/2025, para participar da \"XIX Reunión de la Academia Iberoamericana de Patología y Medicina Bucal - AIPMB\", em Córdoba, Argentina (110986573).\r\no afastamento de ANA GHISLANE HENRIQUES PEREIRA VAN ELK, matr. nº 38.538-5, Professor Associado, no período de 30/09/2025 a 04/10/2025, para participar do \"XI Congreso Interamericano de Resíduos Sólidos\", em San Jose, Costa Rica.\r\no cancelamento do afastamento de FABIANA FERNANDES RIBEIRO MARTINS, matr. nº 42.282-4, Professor Adjunto, no período de 16/09/2025 a 20/09/2025, para participação no \"VIII SLBEI\" e \"IV CLABIE\", em Setúbal, Portugal, com ônus.\r\no afastamento de JOSE AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702-2, Professor Associado, no período de 19/11/2025 a 23/11/2025, para participar do \"56° SIDO International Congress\", em Florença, Itália.\r\na regularização do afastamento de RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38.727-4, PROFESSOR ASSOCIADO, no período de 08/09/2025 a 11/09/2025, para participação do \"27° Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF)\", em Salvador/BA. Com ônus para o COFEN.\r\nId: 2681188\r\n"
        ],
        "2681190": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.09.2025\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 09/11/2025, da candidata STEPHANIE LEMA SUAREZ PENETRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina de Família e Comunidade, nomeada pela Portaria nº 1194/2025 publicada no DOERJ em 11/09/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2681190\r\n"
        ],
        "2681193": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto nº 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), para despesas extraordinárias ou urgentes (3.3.90.39.54).\r\nId: 2681193\r\n"
        ],
        "2681198": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2681198\r\n"
        ],
        "2681199": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nJACQUES GONCALVES PINTO, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.096.676-6 - 2.520 dias de efetivo exercício à SEPM - Secretaria de Estado de Polícia Militar - Governo do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2681199\r\n"
        ],
        "2681202": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2681202\r\n"
        ],
        "2681204": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nConsiderando o contido no presente administrativo, a dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, para a contratação pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CNPJ n° 28.165.513/0001-71 e HOTEL SANTA COMBA, inscrita sob o CNPJ n° 33.204.413/0001-47, para Prestação de serviços de acolhimento institucional provisório na modalidade hotelaria, com valor total de R 13.859.780,00 (treze milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2681204\r\n"
        ],
        "2681207": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FELIPE AUGUSTO COELHO, ID Funcional 43833403,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nMYRIAN DE BARROS PINTO, ID Funcional 43923070,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 8084 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nCHRISTIANE BATISTA DE SOUZA, ID Funcional 41788370Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor CII-5, matrícula 8047 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\nJORDELANI MACHADO BARRETO, ID Funcional 42040850,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 0032-Professor MG-2E, matrícula 61166-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n- VIVIANE MAGALHAES LINS, ID Funcional 42634601, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 36026727, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. DE-4(5º A 8º) PORTUGUÊS, matrícula 11684 (Município de Itaguai).\r\n- MARIA DAS GRACAS COUTINHO PAIVA, ID Funcional 38320053, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP-22H, matrícula 25023 (Municipio de São Gonçalo).\r\n- DIEGO MOREIRA RODRIGUES, ID. Funcional 50064959, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso, matrícula 235873 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- EDKLEISSON DE PAIVA DE SOUZA, ID. Funcional 50327160,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I, matrícula 36.270 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\nADOLFO PINTO GOMES, ID Funcional 51445220, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Lei 585/13, matrícula 412063 (Municipio de Carapebus).\r\nWALKIRIA DE SOUZA RIJO, ID. Funcional 17957532, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 452312-2 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- CLAUDIO ANDERSON RODRIGUES BARBOZA, ID Funcional 50787012, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Historia, matrícula 93259 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nJACOB SOARES SILVA, ID. Funcional 50210904, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- NIVEA CRISTINA VIOLANTE, ID Funcional 43490760, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 279.836-1 (Prefeitura Rio).\r\n- JESUS DE SOUZA COSTA, ID Funcional 42053439, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1000491-9 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE, ID Funcional 44125542, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112379289 (Fundação Municipal de Educação- FME)\r\nROSANGELA MENEZES GASPAR DE OLIVEIRA, ID Funcional 36973181, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 255.063-0 (Prefeitura Rio).\r\n- WAGNER RANGEL MAGALHAES, ID Funcional 42734720, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii - Historia, matrícula 181446-0/1 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n- ANTONIO MARCOS DE AZEVEDO SILVA, ID. Funcional 34505474, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Clas F(L.Plena), matrícula 341550 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MONIQUE SANT ANA SOARES, ID. Funcional 42152275, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor MG-1E, matrícula 57096-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 19.09.2025\r\n- MARCELO DE SOUZA PACHECO, ID Funcional 6152236, Major BM QOS/Méd/02, vínculo 1 (SEDEC) e Medico, matrícula 1542692 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\no despacho index (4024285), publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, ID Funcional 39552608, 3º Sargento PM, vínculo 1 da (PMERJ), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nDEIXO DE ATRIBUIR EFEITOS SUSPENSIVOS AO RECURSO, tendo em vista a natureza da acumulação em tela não gerar o justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, conforme preceito do artigo 58 da lei 5.427/2009, sendo manifestamente nítida a impossibilidade de tal acumulação. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2681207\r\n"
        ],
        "2681209": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/09/2025\r\n- MARCOS CUSTODIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50063740, mat. nº 3029715-4, período base de 11/12/2015 a 10/12/2020.\r\n- EDMAR GERALDO JUVÊNCIO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35507950, mat. nº 5023142-2, período base de 22/04/2020 a 05/05/2025.\r\n- KÁTIA REGINA FIGUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42800803, mat. nº 0933695-9, período base de 05/07/2017 a 27/07/2022.\r\n- PAULO HENRIQUE DE SOUZA PACHECO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50326520, mat. nº 3067698-5, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- CRISTIANE FIGUEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36220957, mat. nº 0841012-8, período base de 24/02/2019 a 13/03/2024.\r\n- DAYSE SALGADO CALDAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012236, mat. nº 0912997-4, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ZENAIDE MARTINS CASTILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43253440, mat. nº 0937964-5, período base de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GISELE LUIZA VENTURA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43674208, mat. nº 0955192-0, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014 e de 15/06/2019 a 29/06/2024.\r\n- FLAVIA SINFRONIO DA CRUZ DOS RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43409180, mat. nº 0948498-1, período base de 02/10/2008 a 01/10/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FRANCISCO ASSIS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42547601, mat. nº 0927187-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 18/08/2015 a 17/08/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CYNTIA BULKOOL GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35404787, mat. nº 0846702-9, período base de 11/11/2004 a 09/12/2009 e de 10/12/2009 a 09/12/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA CLAUDIA PACHECO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35315040, mat. nº 0831784-4. alteração de nome.\r\nId: 2681209\r\n"
        ],
        "2681211": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de PAULO CESAR CUSTODIO DOS SANTOS, ID 40545350/02, no valor de R 42.183,60, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2681211\r\n"
        ],
        "2681212": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUDIMILA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44249195, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1468342-9 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- UBALDINO RAIMUNDO PEREIRA, ID Funcional 40487229, Prof. Docente I - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- NEUZA MARIA BRAGA FREITAS, ID. Funcional 40367959, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciaria, matrícula 25357 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\nLUCILENE DE OLIVEIRA CAETANO, ID Funcional 51525429, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1432.928 (Fundação Municipal de Saúde-FMS).\r\nJANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA GOULART, ID Funcional 41884639, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 5 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nWILSON RIBEIRO MARTINS, ID. Funcional 31953557, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 303411905-1 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nSALVADORE NOCITO, ID Funcional 31784836, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES), Médico Ginecologia, matrícula 163.966-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Médico, matrícula 3800 (Prefeitura de Nilópolis).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2681212\r\n"
        ],
        "2681213": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nADRIANO AZEREDO\r\nDA CONCEICAO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional\r\nnº 5.164.007-4 - 2.922 dias de efetivo exercício ao Exército Bra-\r\nsileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, \r\nos tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2681213\r\n"
        ],
        "2681219": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOANA MARGARIDA DA SILVA BRITO, Merendeira, nível I, Id. Funcional 35926520, vínculo 01, matrícula 5007094-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ILKA REGINA DE SOUZA, Professor Docente I 30h EX 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional 34341048, vínculo 01, matrícula 0826544-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA MADALENA FERREIRA DE OLIVEIRA, Servente-CIEP, nível I, Id. Funcional 34104232, vínculo 01, matrícula 5010287-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMARY PINTO DE SA BARRETO, Agente Administrativo, nível I, Id. Funcional 19886640, vínculo 01, matrícula 0817273-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HEILA MONICA PONTES VELOSO SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 09, Id. Funcional 33348537, vínculo 01, matrícula 5024682-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA MARIA VIRGILIO, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional 33103232, vínculo 01, matrícula 5007175-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA SANTOS DE AGOSTINHO, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Id. Funcional 39597857, vínculo 01, matrícula 5009644-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FABIO MOTAPEREIRA, Servente, nível I, Id. Funcional 38497930, vínculo 01, matrícula 0277067-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLEIDE MULLER BARBOSA LOPES, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 09, Id. Funcional 38322030, vínculo 01, matrícula 0834408-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ENIO CARLOS ESTEVAM FERREIRA, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Id. Funcional 33515573, vínculo 01, matrícula 5007771-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELEONORA BRAVO GONCALVES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 33937052, vínculo 01, matrícula 5021018-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DARLY DA SILVA BORGES, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Id. Funcional 35607130, vínculo 01, matrícula 5002717-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA DE FATIMA MONTEIRO FAGUNDES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 5748852, vínculo 01, Matrícula: 5025592-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AMARILDO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 33176604, vínculo 01, matrícula 293029-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 6°, da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZA CRISTINA LEMOS VIEIRA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional 38606747, vínculo 01, matrícula 5020913-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA BARRETO BAPTISTA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Id. Funcional 34429247, vínculo 01, matrícula 292983-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROMILDO JORGE CARLOS, Enc. Eletr/Hidraulica-CIEP, nível I, Id. Funcional 38958260, vínculo 01, matrícula 5006197-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARA DUTRA DA SILVA, Digitadora, nível I, Id. Funcional 19860463, vínculo 01, matrícula 0817448- 4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAUJO, Professor Docente II, nível D, referência 09, Id. Funcional 33187533, vínculo 01, matrícula 0805093-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA HELENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 07, Id. Funcional 32532440, vínculo 01, matrícula 0841463-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2022.\r\nId: 2681219\r\n"
        ],
        "2681220": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100514/2018 (PAD 02/20), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 010956/1404/2023 (PAD 29/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2681220\r\n"
        ],
        "2681221": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 20.09.2018, os proventos JOSÉ RICARDO SARMIERI ALVES, 2º SGT PM RG 46.454.\r\ncom validade a contar de 18.11.2014, os proventos CLAUDIO MARCIO DE ALBUQUERQUE, 3º SGT PM RG 70.059.\r\ncom validade a contar de 28.09.2022, os proventos OSCAR CLEMENTINO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 59.050.\r\ncom validade a contar de 10.01.2022, os proventos JORGE LUIS DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 60.217.\r\ncom validade a contar de 25.08.2023, os proventos CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MARQUES, SUBTEN PM RG 60.958.\r\ncom validade a contar de 31.08.2022, os proventos ROBSON DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 72.111.\r\nId: 2681221\r\n"
        ],
        "2681223": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.230.070/0001-31, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 82 - Liberdade - Resende/RJ, CEP: 27.521-220, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Festa de Aniversário de 211 Anos de Cantagalo, a se realizar entre os dias 03 e 05 de outubro de 2025, na Praça Miguel de Carvalho, nº 65 - Centro - Cantagalo/RJ, CEP: 28.500-000, com valor de aporte de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2681223\r\n"
        ],
        "2681227": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao PED 27/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para instalação de hidrante de recalque e barras antipânico, na unidade Casa de Cultura Laura Alvim, o presente certame adjudicando a empresa FIREGUARD ENGENHARIA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 38.344.872/0001-40, no valor total de R 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nEMPENHE-SE\r\nId: 2681227\r\n"
        ],
        "2681231": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/09/2025\r\no pleito do servidor aposentado NELIO DE SOUZA ALVES, Inspetor de polícia - Classe Comissário, Id. Funcional nº 2.940.174-7, por não ter completado novo período aquisitivo antes da aposentadoria.\r\nId: 2681231\r\n"
        ],
        "2681233": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, o direito (ou não) do contribuinte de realizar sua denúncia espontânea, nos termos do art. 138 do CTN, afastando, a imposição da multa moratória das competências de outubro de 2021 a dezembro de 2022. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228[1], do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0044569- 78.2023.8.19.0001.\r\n- D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado eD&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, da cobrança do ICMS-DIFAL. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984[2], pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0057917- 03.2022.8.19.0001.\r\nIRMÃOS FAUSTINO PORTO E CIA. LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e IRMÃOS FAUSTINO PORTO E CIA. LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência ou não do FOT sobre o diferimento de ICMS de que goza o Contribuinte. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228[1], do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0119368- 29.2022.8.19.0001.\r\nINBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e INBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legitimidade ou não da cobrança dos valores de ICMS e FECP a uma alíquota majorada de 3,5% realizada pelo Decreto nº 45.607/2016. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228[1], do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0191314- 32.2020.8.19.0001.\r\nId: 2681233\r\n"
        ],
        "2681234": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nNIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a incidência ou não do FEEF sobre o diferimento de ICMS de que goza o Contribuinte. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228[1], do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0062373- 69.2017.8.19.0001.\r\nOI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Frise-se que as ações judiciais informadas pelo Contribuinte são de supostos clientes que possuem decisão judicial favorável no sentido de determinar que o Estado do Rio de Janeiro se abstenha de cobrar o ICMS sobre os serviços de fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações em alíquotas superiores a 18%. Trata-se, exatamente, da tese firmada no Tema 745 do STF. Contudo, o Contribuinte não é parte em qualquer dessas ações judiciais informadas, motivo pelo qual não há identificação de litígio administrativo e judicial, podendo haver reflexo de tais ações no presente processo em decorrência da instrução processual.Desse modo, esta Representação da Fazenda a inocorrência de identidade de litígio administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75)[1].\r\nBINZEL DO BRASIL IN DÚSTRIA LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado do Rio de Janeiro e BINZEL DO BRASIL INDÚSTRIA LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, qual a alíquota aplicável de ICMS incidente sobre as operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior sem similar nacional da Contribuinte. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228[1], do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0101486-88.2021.8.19.0001.\r\n- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA - Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0014188- 11.2019.8.19.0007. \r\nId: 2681234\r\n"
        ],
        "2681235": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade (ou não) atinente ao recolhimento da FEEF (processo nº 0007892- 36.2021.8.19.0028) e do FOT (processo nº 0050310- 07.2020.8.19.0001). Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda relativamente ao Processo n° 0007892-36.2021.8.19.0028 e ao Processo nº 0050310-07.2020.8.19.0001.\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legitimidade ou não da cobrança de multa em razão de eventual reconhecimento do instituto da denúncia espontânea. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0044569-78.2023.8.19.0001.\r\nTRAÇADO CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado eTRAÇADO CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA, através de sua entidade associativa, em mandado de segurança coletivo, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, da cobrança do ICMS-DIFAL. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[1], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984[2], pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0039451- 58.2022.8.19.0001.\r\nId: 2681235\r\n"
        ],
        "2681237": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n16/09/2025\r\no requerimento do servidor MARCUS FABIO DA SILVA VIEIRA, Técnico Policial de Necropsia de 3ª classe, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 112404698 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 112409074, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2681237\r\n"
        ],
        "2681238": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nA DÍVIDA, no valor total de R 2.020,44 (dois mil, vinte reais e quarenta e quatro centavos), referente ao recolhimento do DARF - Código 1138, no valor de R 1.836,64 e do DARF - Código 1646, no valor de R 183,80.\r\nId: 2681238\r\n"
        ],
        "2681240": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Diante do exposto, e com fundamento nas análises e conclusões da Comissão Processante (SEI nº 100048253) e do Ordenador de Despesas (index 102173358 e 105955699), na manifestação da Assessoria Jurídica (SEI nº 110998660 ), e em estrita observância aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, do Contrato nº 214/2024 e dos princípios que regem a Administração Pública, este Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais, CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidade. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo. MANTER INTEGRALMENTE as sanções aplicadas à empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, em razão da inexecução total do Contrato nº 214/2024, quais sejam:\r\na) Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme previsto no item nº 11.2.3 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 214/2024 e no art. 156, inciso III, § 4º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nb) Multa administrativa no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, perfazendo o montante de R 957.755,48 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), nos termos do item nº 11.2.2, alínea “b”, da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 214/2024 e no art. 156, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133/21.\r\nc) Multa compensatória no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, equivalente a R 957.755,48 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o item nº 11.4 da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 214/2024.\r\nId: 2681240\r\n"
        ],
        "2681244": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n16/09/2025\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA - TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA - ID 29928648 - períodos - base: 31/07/2015 a 28/07/2020 e 29/07/2020 a 27/07/2025 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n19/09/2025\r\nRENATA PIMENTEL FADO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43732577 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n22/09/2025\r\nJÉSSICA SILVIA LITTLETON LAGE CHRISTINO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50217658 - período - base: 05/12/2018 a 06/01/2024 - 03 meses\r\nPRISCILA ARNAUT FOGAÇA SESSA - TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA - ID 43853757 - período - base: 27/08/2015 a 24/08/2020 e 25/08/2020 a 23/08/2025 - 06 meses\r\nMURILO COELHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29176735 - período - base: 08/04/2013 a 06/04/2018 - 03 meses\r\nMOISES MARQUES PAIXÃO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50988140 - período - base: 05/02/2019 a 03/02/2024 - 03 meses\r\nFABIO DA SILVA TARANTO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 42138353 - período - base: 03/02/2018 a 08/02/2023 - 03 meses\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA DE SOUZA - PERITO CRIMINAL - ID 29698227 - período - base: 04/03/2019 a 01/03/2024 - 03 meses\r\nJULIO CEZAR GONCALVES SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29323886 - período - base: 22/01/2020 a 19/01/2025 - 03 meses\r\nWAGNER LUIZ SANTOS DA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5660173 - período - base: 29/03/2017 a 27/03/2022 - 03 meses\r\nCLARA CALIL DA COSTA ALVES - PERITO CRIMINAL - ID 43794670 - período - base: 13/04/2020 a 11/04/2025 - 03 meses\r\nJOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 5648416 - período - base: 15/08/2020 a 13/08/2025 - 03 meses\r\nMAIRA BARBOSA RIBEIRO - TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA - ID 42510473 - períodos - base: 06/12/2005 a 04/12/2010, 05/12/2010 a 03/12/2015, 04/12/2015 a 01/12/2020 e 02/12/2020 a 30/11/2025 - 12 meses\r\nEVELYNE CORTES ANDRADE - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43857434 - período - base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 03 meses\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50277901 - período - base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses\r\nIGOR SILVA MARINHO PINTO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43728391 - período - base: 14/01/2020 a 11/01/2025 - 03 meses\r\n23/09/2025\r\nRAFAEL BARCIA SARNELLI LOPES - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 50231146 - períodos - base: 0907/2003 a 15/08/2008, 16/08/2008 a 14/08/2013, 15/08/2013 a 13/08/2018 e 14/08/2018 a 12/08/2023 - 12 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2681244\r\n"
        ],
        "2681246": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 16/09/2025\r\nANTONIO RICARDO ZUMPICHIATT RODRIGUES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 554.642-7 - o despacho de 18/11/2011, publicado no\r\nDORJ nº 217 de 22/11/2011, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 02/04/2002 a 31/02/2007, para \r\nregularização.\r\nANTONIO RICARDO ZUMPICHIATT RODRIGUES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 554.642-7 - períodos-base: 28/03/2002 a 26/03/2007; 27/03/2007 a 24/03/2012; 25/03/2012 a 23/03/2017 e 24/03/2017 a 22/03/2022 - 12 meses.\r\n\r\nId: 2681246\r\n"
        ],
        "2681247": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nDE 05.09.2025\r\nCom base na análise da área técnica (o modelo de planta nº 13144049, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13144049\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário, modelo Senior Rodoviário com ar condicionado e Guia.\r\nChassi\r\nVolkswagen 11.180 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.550 mm\r\nComprimento\r\n9.950 mm\r\nCap. Lotação\r\n32 passageiros sentados + 01 auxiliar\r\nObs.\r\nSem Sanitário e Dispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\nDE 16.09.2025\r\ncom base na análise promovida pela área técnica () e no parecer jurídico ().\r\nDE 22.09.2025\r\nCom base nos pareceres jurídico () e na análise promovida pela Auditoria ( A DÍVIDA no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. MARIA JULIA FERNANDES TEOFILO, Id. Funcional nº 5137734-9, referente ao saldo de férias pendentes de gozo, somado ao terço constitucional do período de 06/01/2025 a 15/01/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22. \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/001673/2025, SEI- 100005/001845/2025, SEI-100005/002359/2025, SEI- 100005/002649/2025, SEI-100005/002958/2025, SEI- 100005/003048/2025, SEI-100005/004160/2025, SEI- 100005/004264/2025, SEI-100005/004493/2025, SEI- 100005/004551/2025, SEI-100005/004716/2025, SEI- 100005/004968/2025, SEI-100005/005119/2025, SEI- 100005/005355/2025, SEI-100005/005620/2025, SEI- 100005/005879/2025 - AUTORIZO o parcelamento de débito).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\nId: 2681247\r\n"
        ],
        "2681248": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A \r\nProjeto: Rio Innovation Week - Inovação a favor do esporte\r\nProponente: Base Montagens e Serviços Promocionais Ltda\r\nCNPJ: 08.947.037/0001-33\r\nValor Total: R 2.015.123,21 (Dois milhões, quinze mil, cento e vinte e três reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2681248\r\n"
        ],
        "2681252": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 34.528,62 (trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). Em favor da ex-servidora Laura Lucia Avila Prochet De Barros, ID Funcional 28786424, aposentada em 01/08/2025.\r\nId: 2681252\r\n"
        ],
        "2681262": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2681262\r\n"
        ],
        "2681270": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual (PPE) competência do 1º semestre de 2021, devida ao ex- servidor Sr. Adilson Augusto Laranja (ID nº 1947265), que exerceu o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, falecido em 25/11/2024,montante total de R 125.053,88 (cento e vinte e cinco mil cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos) referente Nota Patrimonial - NP 2025NP000303 ( 114160138).\r\nId: 2681270\r\n"
        ],
        "2681271": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE de competência do 1º semestre de 2018 e 2º semestre de 2018 devido ao ex-servidor(a) Evaldo Araujo Cardozo, falecido em 06/02/2021, no montante de R 27.709,49 (vinte e sete mil setecentos e nove reais e quarenta e nove centavos)Nota Patrimonial - NP 2025NP000304 - 2018.01 (114165860) e R 103.906,77 (cento e três mil novecentos e seis reais e setenta e sete centavos) Nota Patrimonial - NP 2025NP000305 - 2018.02 (114164807).\r\nId: 2681271\r\n"
        ],
        "2681272": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual (PPE) referente ao 2º semestre de 2018, devida ao ex-servidor LUIZ EDUARDO PEREIRA DE SOUZA LIMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID nº 6783643, falecido em 05/02/2022, no montante de R 76.787,10 (setenta e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e dez centavos) referente a Nota Patrimonial - NP 2025NP000273 (112556500).\r\nId: 2681272\r\n"
        ],
        "2681282": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nSEI E-03/10012131/2008 - VETO do Pleno do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto vencido do Revisor (indexador nº 96919014). \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\na prorrogação da cessão do Inspetor de Polícia PenalID. Funcional 5015589-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Max Lemos, por até 12 (doze) meses, nos termos do Ofício nº 2313/25/GP.\r\na cessão do servidorFábio Panza Ferreira da Silva, Inspetor de Polícia Penal, Id. Funcional 5027781-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica de 13/06/2023, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão da servidora Marcia Kalil Aidé, Id. Funcional 868127-9, Médico, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nda servidora Patrícia Braga Machado Lizarbe, Analista Executiva, Id Funcional n° 5071680, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, sem ônuspara o órgão cessionário.\r\n\r\na descentralização da servidora Soraya Graça Moreira Francisco, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, Id Funcional nº 4277212-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ/Chefia de Gabinete, com validade a contar de 15/9/2025, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na renovação da cessão dos Inspetores de Polícia Penal, abaixo elencados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a fim de continuarem exercendo suas atividades junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, em consonância com os termos do Convênio de Cooperação Técnica, de 13/06/2023, publicado no Diário Oficial de 15/06/2023, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar da publicação.\r\n\r\nId Funcional\r\nNome\r\n4371751-9\r\nAna Carolina de Miranda Gonçalves Galdino\r\n4371505- 2\r\nCarlison Breda da Costa\r\n4318266-6\r\nIgor Frazão dos Reis\r\n4337957-5\r\nLuiz Gustavo Jacome D'Araujo Costa\r\n4270281- 0\r\nPaulo Roberto Sampaio\r\n4320814- 2\r\nRobson Silva de Oliveira\r\n4393188-0\r\nThiago de Moura Machado\r\n4269737-9\r\nVinícius Pires Vaz de Azevedo\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 29 de agosto de 2025, página 05, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: SEI-150001/009189/2025 - AUTORIZO a cessão da servidora Franciele Hardoim Lamblet, Id Funcional nº 50357727, ..., com validade a contar de 18/8/2025.\r\nLeia-se: SEI-150001/009189/2025 - AUTORIZO a cessão da servidora Franciele Hardoim Lamblet, Id Funcional nº 50357727, ..., com validade a contar de 30/8/2025.\r\nId: 2681282\r\n"
        ],
        "2681283": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2681283\r\n"
        ],
        "2681286": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE SETEMBRO DE 2025\r\n- \r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo\r\nn° SEI-140001/069895/2025, com base nas manifestações da \r\nProcuradoria Geral do Estado, a celebração do acordo a ser firmado (id 114598392), com vistas à extinção consensual da ação judicial 0033199-20.2014.8.19.0001. \r\nId: 2681286\r\n"
        ],
        "2681304": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Diante do exposto no processo administrativo, à empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 01.274.719/0001-83) a penalidade de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total do Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 01/2025, nos termos da cláusula 12.2.2, “d”, do Contrato e do art. 156, §3º, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2681304\r\n"
        ],
        "2681309": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2025\r\n- CLAUDIA DA MOTTA CUSTODIO PAES ALVES, Identidade Funcional 5743621/03, matrícula 928.599-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 22/01/2006, num total de 356 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\n- TEOFILO OLIVEIRA DE PAULA, Identidade Funcional 42033845/02, matrícula 3084862-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2008 a 23/11/2015, num total de 2843 dias de serviço prestado à Prefeitura de Volta Redonda (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 24/05/1995 a 01/06/2005, por não ser certificado; de 05/03/2007 a 31/12/2007, a pedido do servidor; de 11/02/2008 a 18/12/2013 e de 06/03/2014 a 24/11/2015, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 24/11/2015 a 24/11/2015, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DO CARMO GREGORIO, Identidade Funcional 34668551/02, matrícula 952.364-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 08/02/1998, num total de 1434 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\n- MARIA DO CARMO GREGORIO, Identidade Funcional 34668551/02, matrícula 952.364-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 09/02/1998 a 25/02/1998 e de 12/03/1998 a 09/05/2004, num total de 2268 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- FLÁVIO DINIZ SOARES, Identidade Funcional 5569222/06, matrícula 3066082-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 11/06/2007, num total de 1954 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2681309\r\n"
        ],
        "2681311": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa FORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.456.162/0001-22, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento SAQUÁ BLUES ROCK FEST - SAQUAREMA/RJ, a ocorrer nos dias 26, 27 e 28 de setembro de 2025, no Antigo Hotel Saquarema (Centro - Vila), no município de Saquarema/RJ, com valor de aporte de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2681311\r\n"
        ],
        "2681316": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA - CNPJ: 60.310.783/0001-31, no valor de R 7.803,00 (sete mil oitocentos e três reais), para inscrição de servidores para participação no “Curso Avançado: Pesquisa de Preços para Contratações Públicas com o Uso de Inteligência Artificial”, com carga horária de 16 horas, na modalidade on-line e ao vivo, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025.\r\nId: 2681316\r\n"
        ],
        "2681317": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de SÉRGIO GOMES MOURA, CEL PM RG 55.553. \r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de RHONALTT BUENO PEREIRA , CEL PM RG 60.879.\r\ncom validade a contar de 10/06/2025, os proventos de MARCOS AURÉLIO AGUILAR LIMA, SUBTEN PM RG 40.593.\r\ncom validade a contar de 14/03/2025, os proventos de MARCELO BARBOSA ROSAS, SUBTEN PM RG 62.388.\r\ncom validade a contar de 24/03/2025, os proventos de PEDRO THIELE BARBOSA PIMENTEL, SUBTEN PM RG 62.513.\r\ncom validade a contar de 16/06/2025, os proventos de GLENYER DE OLIVEIRA TOMÉ , SUBTEN PM RG 63.913.\r\ncom validade a contar de 31/01/2025, os proventos de SANDRO CARLOS DO AMARAL ANDRADE , SUBTEN PM RG 64.491.\r\ncom validade a contar de 28/05/2025, os proventos de ALEXANDRE CASIMIRO JOSÉ, SUBTEN PM RG 64.417.\r\ncom validade a contar de 06/06/2025, os proventos de MARCELO DA SILVA BUENO , SUBTEN PM RG 65.033.\r\ncom validade a contar de 10/04/2025, os proventos de MAURO ARANTES, SUBTEN PM RG 65.321.\r\ncom validade a contar de 12/03/2025, os proventos de CLAUDIO JOSÉ DA SILVA JULIO CAETANO , SUBTEN PM RG 66.259.\r\ncom validade a contar de 16/12/2024, os proventos de ALEXANDRE PEREIRA NOBRE , 3ºSGT PM RG 94.608.\r\ncom validade a contar de 28/08/2024, os proventos de ALDO COSTA BRITO , CB PM RG 102.939.\r\nId: 2681317\r\n"
        ],
        "2681318": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2018\r\nPÁGINA 10 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/03/2018 \r\nPROCESSO N° SEI-360009/006335/2025 - MARCELLUS MELO NUNES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n° 4.372.943-6.\r\nOnde se lê: … período base: 30/12/2012 a 28/11/2017...\r\nLeia-se: … período base: 12/12/2012 a 10/12/2017...\r\nId: 2681318\r\n"
        ],
        "2681319": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 43.515,56 em favor da empresa MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.088.605/0001-04, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza predial, conservação, higienização e asseio, referente ao ano de 2024, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2681319\r\n"
        ],
        "2681320": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n*Omitido no D.O.de 24.09.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEFD.\r\n*Omitido no D.O.de 23.09.2025.\r\nId: 2681320\r\n"
        ],
        "2681328": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA GOMES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional 34610758,vínculo 01, matrícula 0839187-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH ROSE MACHADO VELHO DE OLIVEIRA RAMOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional 35234580, vínculo 01, matrícula 0840046-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA ROSA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional 39891631, vínculo 02, matrícula 0826080-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA DE ALMEIDA CUNHA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 36258334, vínculo 01, matrícula 844852-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DURANDO CABRAL, Professor Docente I, nível D, referência 7, Id. Funcional 34564608, vínculo 02, matrícula 935650-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTO DUTRA, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Id. Funcional 34506942, vínculo 01, matrícula 5010975-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSELI BESERRA DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional 34111948, vínculo 01, matrícula 5020768-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor AECIO FARIAS DA ROCHA, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Id. Funcional 35926457, vínculo 01, matrícula 5019950-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA GLORIA SILVA CONCEICAO, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional 35928026, vínculo 01, matrícula 5007130-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA BARBARA DE SOUZA SIQUEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional 40613780, vínculo 01, matrícula 0834040-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional 39621170, vínculo 01, matrícula 5024620-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GIANNI SOUZA MIRANDA AMOY, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional 37806238, vínculo 01, matrícula 0837862-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA, Professor Docente II, nível A, referência 06, Id. Funcional 37931261, vínculo 01, matrícula 0290384-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional 35405287, vínculo 01, matrícula 0831691-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\nId: 2681328\r\n"
        ],
        "2681331": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2681331\r\n"
        ],
        "2681332": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.322 CARLOS ANDRÉ HENRIQUE DELVITO, ID Funcional 43.68820-9,, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, pelo prazo de 02 (dois) anos, em permuta 1º SGT PM RG 82.181 CANDIDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional 4249115-0, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2681332\r\n"
        ],
        "2681334": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2025\r\nJONES DE SOUSA, Identidade Funcional 43908004/01, matrícula 965588-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 22/09/2025.\r\nANDREA CRISTINA TAVARES MOREIRA, Identidade Funcional 42547350/01, matrícula 926151- 2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 17/09/2025.\r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAUJO, Identidade Funcional 36550370/01, matrícula 5003360-4, Professor Docente I 40h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 19/09/2025.\r\nMARCELO LUIZ SILVA CORSO, Identidade Funcional 43164218/01, matrícula 936117-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 19/08/2025.\r\nPATRICIA DE SOUZA DIAS, Identidade Funcional 50884654/01, matrícula 3101016-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 23/09/2025.\r\nId: 2681334\r\n"
        ],
        "2681337": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GEISA SOBREIRA, Merendeira- CIEP, nível I, Id. Funcional 34108289, vínculo 01, matrícula 5015739- 5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2024.\r\nId: 2681337\r\n"
        ],
        "2681347": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa de Adiantamento de Pagamento, em favor da servidora Claudia Oliveira Carneiro Menezes - ID funcional 5124787-9, para despesas miúdas, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto n.º 49.134 de 06 de junho de 2024, bem como a emissão da NOTA DE EMPENHO, a LIQUIDAÇÃO e o PAGAMENTO no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), sendo, 50% (cinquenta por cento) do valor para compra de materiais e 50% (cinquenta por cento) para contratação de serviços.\r\nId: 2681347\r\n"
        ],
        "2681351": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\n.09.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n° (114423605).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114411114).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114403489).\r\nCom base no parecer jurídico (114431027).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001939/2025, N° SEI- 100005/002705/2025, N° SEI-100005/004459/2025, N° SEI- 100005/005159/2025, N° SEI-100005/005430/2025, N° SEI- 100005/005627/2025, N° SEI-100005/005646/2025, N° SEI- 100005/005678/2025, N° SEI-100005/005848/2025, N° SEI- 100005/005920/2025, N° SEI-100005/005950/2025, N° SEI- 100005/006138/2025, N° SEI-100005/006139/2025 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2681351\r\n"
        ],
        "2681354": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGOpara aquisição de medicamentos industrializados e saneante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 161/25 e seus anexos (104903170), nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual n.º 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.864.942/0001-13, classificada nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R 456.441,45 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - FILIAL - CNPJ: 44.734.671/0022-86, classificada nos itens 03 e 08, perfazendo o valor total de R 184.856,50 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. - CNPJ: 67.729.178/0007-34, classificada no item 05, perfazendo o valor total de R 42.951,60 (quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ: 17.700.763/0001-48, classificada no item 06, perfazendo o valor total de R 773.280,00 (setecentos e setenta e três mil duzentos e oitenta reais); SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ: 03.828.079/0001-31, classificada no item 07, perfazendo o valor total de R 5.163,00 (cinco mil cento e sessenta e três reais); MEDITON FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 29.614.830/0001-90, classificada no item 09, perfazendo o valor total de R 10.368,00 (dez mil trezentos e sessenta e oito reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 114199586).\r\nId: 2681354\r\n"
        ],
        "2681360": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNNAÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 3.022,42 (três mil, vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), em favor da ex-servidora Estefany de Oliveira Alves, ID Funcional 51389207, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2681360\r\n"
        ],
        "2681384": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA FÁTIMA BUENO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.541-7, período base de 07/04/2006 a 14/04/2011.\r\n- JOCELY DA SILVA PAULA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.421-5, período base de 24/12/2014 a 24/01/2020.\r\n- SIMONE MAGALHÃES LOPES, Prof. Doc.I, mat. nº 929.864-7, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- JOYCE TUCHE DO AMARAL FIRMINO, Prof. Doc.I, mat. nº 950.034-9, período base de 08/08/2018 a 11/09/2023.\r\n- ADNO SOARES FERREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.558-2, período base de 14/08/2019 a 12/08/2024.\r\n- MERCILÂNIA MARIA ARAÚJO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.957-6, período base de 13/07/2017 a 12/07/2022.\r\n- CLAUCY FERNANDO CHANGUIR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.394-7, período base de 09/09/2013 a 08/09/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CONCEIÇÃO COUTINHO PAGANINI, Prof. Doc. I, mat. nº 246.266-1, período base de 27/05/2010 a 25/06/2025.\r\n- JUPIRA GOMES MACIEIRA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.451-2, período base de 18/06/2009 a 17/06/2024.\r\n- DEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.129-9, período base de 16/08/1995 a 21/09/2005 e de 01/01/2011 a 20/02/2021.\r\n- MÁRCIA STOR RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839972-7, período base de 01/02/2000 a 31/01/2015 e de 16/01/2018 a 15/01/2023.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES\r\n- SILVIA MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.902-0, período base de 15/05/1985 a 05/06/2000 e de 05/03/2002 a 20/04/2012 e de 24/08/2019 a 23/08/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- FERNANDA MORAES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 952.403-4.\r\n- FERNANDA MORAES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 962.066-7.\r\n- MARIA NASCIMENTO DA SILVA, Servente, mat. nº 275.338-2.\r\n- STEPHEN BIGLER DE AZEVEDO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.105.429-9.\r\n- STEPHEN BIGLER DE AZEVEDO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.571-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091584/2025\r\nOnde se lê: ...período base de 03/03/2008 a 02/03/2024.\r\nLeia-se: ...período base de 03/03/2008 a 02/03/2023.\r\nId: 2681384\r\n"
        ],
        "2681389": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNNAÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 8.096,00 (oito mil, noventa e seis reais), em favor do ex-servidor Lafaete Bezerra Araújo, ID Funcional 51215853, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2681389\r\n"
        ],
        "2681395": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 156/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 15 (quinze), 30 (trinta) e 30 (trinta) dias de férias, referentes aos períodos aquisitivos 2009, 2010 e 2011 respectivamente, e 213 (duzentos e treze) dias de licenças-prêmio não gozadas, em favor do ex-servidor Alvaro Bezerra Silva, ID Funcional n.º 1943833-8, aposentado do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão nº 15 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 291.354,00 (duzentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2681395\r\n"
        ],
        "2681400": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2025\r\n\r\nENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 00/0224.735-1, identidade funcional nº 41988094, vínculo 1 - o despacho da presidente de 10.04.2024, publicado no DOERJ de 19.04.2024, página 36, parte I, 1ª coluna.\r\nId: 2681400\r\n"
        ],
        "2681402": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da entidade ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV Nacional, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 27.287.283/0001-50, com domicílio fiscal na Av. São Luís, nº 165 - 1º andar, conjunto 1-B e térreo - Consolação - São Paulo/SP, CEP: 01046-001, cujo objeto é a aquisição de espaço no evento Feira ABAV Expo 2025, que ocorrerá no Riocentro - Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 08 e 10 de outubro de 2025, no valor total de R 289.350,00 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2681402\r\n"
        ],
        "2681405": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2025\r\n, a Lucia Helena Coelho, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295.468-3, ID 5497779, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/07/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2681405\r\n"
        ],
        "2681406": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2025\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2025\r\nProcesso n° SEI-080001/030567/2025.\r\nOnde se lê:... PIETRO NOVELINO.\r\nLeia-se:... PIETRO NOVELLINO.\r\nId: 2681406\r\n"
        ],
        "2681407": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2025\r\nDEISE LUCIA MARQUES DOS SANTOS, Médico, Id. Funcional nº 3058266-0, Matrícula nº 864144-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1987 a 01/02/1988, 02/01/1991 a 13/09/1991 e 14/09/1991 a 31/05/1996 num total de 2.249 dias de efetivo exercício, desprezando-se por concomitância o período de 01/08/1991 a 13/09/1991.\r\nSANDRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3076733-4, Matrícula nº 814213-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/06/1978 a 28/11/1980, 01/06/1987 a 13/04/1988 e 01/04/1989 a 31/01/1991, num total de 1.892 dias de efetivo exercício.\r\nWILMA VIOLETA ESPINOZA MORENO Enfermeiro, Id. Funcional nº 3006575-5 - Matrícula nº 259.317-6., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS, referente ao período da Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói - de 08/12/1975 a 08/02/1982, Colégio Salesiano Santa Rosa de 21/03/1977 a 30/10/1978 e de 01/03/1979 a 30/11/1980 - num total de 3.476 (Três Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis) dias de efetivo exercício - (09 anos, 06 meses e 11 dias), com base nos termos do Artigo nº 09 § único da Lei nº 530/1982, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 8 de março de 2016, e em cumprimento ao determinado no processo Administrativo nº PGE/004.001129/2025 - Processo Judicial nº 0003152- 80.2025.8.19.0000, e Mandado de Segurança da Terceira Câmara de Direitos Público/PJERJ.\r\nWILMA VIOLETA ESPINOZA MORENOEnfermeiro, Id. Funcional nº 3006575-5 - Matrícula nº 259.317-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto à Força Aérea Peruana, referente ao período de 01/03/1972 a 27/08/1975 - num total de 1.275(Hum Mil, Duzentos e Setenta e Cinco) dias de efetivo exercício, com base nos termos do Artigo nº 80 - Inciso II - Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 8 de março de 2016, e em cumprimento ao determinado no processo Administrativo nº PGE/004.001129/2025 - Processo Judicial nº 0003152- 80.2025.8.19.0000, e Mandado de Segurança da Terceira Câmara de Direitos Público/PJERJ.\r\nDE 12/12/2022\r\nLUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, Médico, Id. Funcional nº 3004125-2, Matrícula nº 890953-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1985 a 31/03/1991, 01/04/1991 a 30/04/1991, 01/05/1991 a 30/04/1993, 01/12/1993 a 31/01/1994 e de 08/02/1994 a 27/11/2001, desprezando-se os períodos de 01/05/2005 a 30/04/2007, 01/08/2007 a 30/06/2008, 01/04/2009 a 30/04/2009 e de 01/07/2009 a 11/11/2009 por concomitância, num total de 5.950 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2022. \r\nId: 2681407\r\n"
        ],
        "2681408": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- NELIO AMENDOLA, Técnico de Laboratório, classe “A-XII”, matrícula nº 813884-4, ID nº 3149366-1 os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória ao tempo de contribuição, conforme o artigo 2° Inc. III e artigo 7° § 4° da L.C 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Contribuições - R 2.211,41; Percentual de Direito (86%); R 1.901,81. Total R 1.901,81, a partir de 17/05/2024.\r\nId: 2681408\r\n"
        ],
        "2681410": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 148/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 120 (cento e vinte) dias de férias não gozadas relativas aos períodos aquisitivos 2004, 2005, 2006 e 2007, e 540 (quinhentos e quarenta) dias de saldo de licenças-prêmio não gozadas, em favor da servidora inativa Celia Regina de Queiroz Ribeiro, Identidade Funcional nº 3213033-3, aposentada do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão nº 16 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 551.946,12 (quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2681410\r\n"
        ],
        "2681414": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nALCIDES JOSE TAVARES FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.944.664-3 - períodos base: 11/05/2014 a 09/05/2019; 10/05/2019 a 07/05/2024, 06 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento a Virginia Assis Vasconcelos, Oficial de Cartório Policial (3ª classe), Id. Funcional 5.079.422-1, no período de 15/09/2025 a 14/10/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\nMARCIA BEZERRA DE MENEZES, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.979.522-2 - período base: 25/10/2019 a 22/10/2024, 03 meses.\r\nId: 2681414\r\n"
        ],
        "2681420": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 150/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 22 (vinte e dois) dias, referentes aos períodos aquisitivos 2024-2025 proporcionalmente trabalhado, e 210 (duzentos e dez) de licenças-prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora Adeilda de Castro Barbosa, Id Funcional n.º 576291-0, aposentada do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão nº 19 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 195.702,39 (cento e noventa e cinco mil setecentos e dois reais e trinta e nove centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2681420\r\n"
        ],
        "2681425": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES SERMOUD MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0965331-2, período base de 02/08/2020 a 01/08/2025.\r\n- JAQUELINE BORGES COUTINHO DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0948542-6, período base de 06/10/2018 a 05/10/2023.\r\n- BRUNO MOUTINHO ESTANHE, Prof. Doc. I, mat. nº 956547-4, período base de 05/11/2019 a 04/12/2024.\r\n- MARIA CECILIA DE MENEZES ABRUSSEZZE, Prof. Doc. II, mat. nº 294052-6, período base de 14/09/2020 a 13/09/2025.\r\n- JOSE ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 0919597-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- JOSE ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Prof. Doc. II, mat. nº 0804939-7, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- VILMA COSENDEY DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1208588-2, período base de 15/07/2018 a 14/07/2023.\r\n- DOMINIQUE GUIMARÃES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3074630-9, período base de 04/02/2020 a 18/02/2025.\r\n- ADELIA VALERIA DE ALMEIDA NASSIF RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 0194988-2, período base de 18/11/2017 a 17/11/2022.\r\n- SONIA REGINA SOUZA PADILHA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804679-9, período base de 28/08/2020 a 27/08/2025.\r\n- JUSSARA OFRANTE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0919513-2, período base de 31/07/2020 a 30/07/2025.\r\n- MARY JANE PADUA FERNANDES, Servente, mat. nº 271504-3, período base de 13/08/2020 a 12/08/2025.\r\n- CLEA LUCIA LUZ SILVEIRA CLARO, Prof. Doc. I, mat. nº 935171-9, período base de 28/08/2017 a 27/08/2022.\r\n- LUIS CLAUDIO LEAL ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 293096-4, período base de 14/09/2020 a 13/09/2025.\r\n- TALITA RIGUETTI CAVALHEIRO LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0957976-4, período base de 02/02/2020 a 03/03/2025.\r\n- MARIANA PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3046807-8, período base de 20/09/2018 a 19/09/2023.\r\n- JAMILLE MUNIZ RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5012489-0, período base de 04/04/2019 a 22/06/2024.\r\n- PAULO ROGERIO CURVELO FLOR, Prof. Doc. I, mat. nº 33172579/4, período base de 15/08/2020 a 28/08/2025.\r\n- WANDERLEY MARQUES DA SILVA, Servente, mat. nº 5001315-0, período base de 22/03/2019 a 21/03/2024.\r\n- ELOAR FERREIRA DA SILVA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5002394-4, período base de 26/04/2019 a 08/07/2024.\r\n- MARIA DO CARMO OLIVEIRA FERNANDES, Merendeira, mat. nº 271494-7, período base de 30/08/2017 a 29/08/2022.\r\n- CRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO, Assistente Executivo, mat. nº 3048389-5, período base de 23/10/2018 a 01/11/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCELA BORGES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 30565469, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019 e de 24/02/2019 a 23/04/2024.\r\n- ROSINEIA MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293102-0, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020 e de 15/08/2020 a 14/08/2025. \r\n- GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0294013-8, ID 35557338, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 28/09/2010; 29/09/2010 a 28/09/2015; 29/09/2015 a 28/09/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 0837992-7, ID 3554912-2, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 03/08/1992 a 02/08/1997; 03/08/1997 a 02/08/2002; 03/08/2002 a 02/08/2007; 03/08/2007 a 02/08/2012; 03/08/2012 a 16/09/2017; 17/09/2017 a 16/10/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KENIA CRISTINA NUNES GENTILUCE TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 50125624, ID 34068180, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 05/03/1994 a 04/03/1999; 05/03/1999 a 04/03/2004; 05/03/2004 a 04/03/2009; 05/03/2009 a 16/03/2014; 17/03/2014 a 16/03/2019; 17/03/2019 a 16/03/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2681425\r\n"
        ],
        "2681433": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 366.298,05 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e cinco centavos). Em favor do ex-servidor Ciro Pereira Da Silva, ID Funcional 28763483, falecido em 18/01/2023.\r\nId: 2681433\r\n"
        ],
        "2681434": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nCARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, Identidade Funcional nº 28766946. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\nCARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, Identidade Funcional nº 28766946. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\nCARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, Identidade Funcional nº 28766946. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\nJULIANA VALADAO RAMALHO ARAUJO, Identidade Funcional nº 43775225. a dispensa de ponto.\r\nCICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43774881. a dispensa de ponto.\r\nId: 2681434\r\n"
        ],
        "2681436": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no afastamento de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7786-7, Professor Associado, no período de 07/10/2025 a 08/11/2025, em Bolsa de Mobilidade Internacional entre a UERJ/FAOC e Institut de Sciences de la Terre (ISTEP) da Sorbonne Université, na cidade de Paris, França, com ônus FAPERJ.\r\nId: 2681436\r\n"
        ],
        "2681445": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2025\r\n- ROSIMAR MIRANDA MACHADO, Identidade Funcional 41914465/03, matrícula 3078140-5, Psicólogo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/01/1974 a 03/05/1974, de 23/09/1974 a 18/04/1975, de 01/03/1977 a 31/07/1978, de 12/03/1979 a 30/04/1979, de 01/04/1980 a 31/08/1980, de 01/10/1981 a 30/06/1983, de 02/05/1984 a 25/05/1984, de 24/06/1985 a 18/08/1985, de 11/09/1985 a 31/10/1985, de 02/12/1985 a 31/12/1985, de 07/04/1986 a 31/08/1986, de 02/02/1987 a 15/12/1987 e de 01/10/1988 a 15/01/1990, num total de 2764 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2681445\r\n"
        ],
        "2681454": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-ser vidor Rogério Plácido da Silva, Id. Func. nº 1.988.473-7, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 195.324,17 (cento e noventa e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos).\r\nId: 2681454\r\n"
        ],
        "2681458": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2681458\r\n"
        ],
        "2681460": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 03229/2024, no valor de R 9.799.986,48 (nove milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos) em favor da empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços assistenciais a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento - Campo Grande I (Lote 2),nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 73020589, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2681460\r\n"
        ],
        "2681461": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 5324/2024, no valor de R 9.606.408,00 (nove milhões, seiscentos e seis mil e quatrocentos e oito reais), em favor da empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico assistencial a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - São Pedro da Aldeia (LOTE 5), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 75199446, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2681461\r\n"
        ],
        "2681463": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.09.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Sinezio Gaudard, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.971.686-1, a partir de 20/06/2025, em caráter permanente, na forma do índice 112680928 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Jose Augusto Valente de Mattos, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 587.394-0, a partir de 07/12/2021, em caráter permanente, na forma do índice 114267058 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2681463\r\n"
        ],
        "2681465": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINTEGRALMENTE a Decisão da Ordenadora de Despesas, Cel. PM Med \r\nAlessandra de Martino Mota (Of. SEPM/DGS Nº 96 - SEI - 105408613), à empresa MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME - CNPJ: 28.641.966/0001-27, a seguinte sanção: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (UM) MÊS, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 848/2023 por inexecução parcial do contrato. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso.\r\nId: 2681465\r\n"
        ],
        "2681467": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no despacho do dia 25/08/2025, publicado no DOERJ n.º 171 de 17/09/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2025\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 18.09.2025\r\nProcesso nº SEI-210001/102704/2025\r\nOnde se lê: SEAP-VP\r\nSEAP-MM\r\nId: 2681467\r\n"
        ],
        "2681469": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, ID. 50128957.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor WAGNER ELORZA, ID. 41962290.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor JOEL BARROS, ID. 5075332.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor AINOS DE OLIVEIRA PRESÍDIO, ID. 50910345.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor WILLIAN DA SILVA ALVES REGO, ID. 43825249.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor IVAN CARLOS SANTIAGO, ID. 50299450.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor WANDERSON JOSÉ ÀVILA DE SOUZA, ID. 50827752.\r\nId: 2681469\r\n"
        ],
        "2681470": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante das justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa, através do despacho nº 110806906, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica, inserido neste procedimento através do id nº 114386674: Que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 96.711,36 (noventa e seis mil setecentos e onze reais e trinta e seis centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; elaboração do Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2024, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2681470\r\n"
        ],
        "2681472": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\n\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE PARATY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.080.515/0001-77, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 1.434,85 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE PARATY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.080.515/0001-77, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 1.434,85 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2681472\r\n"
        ],
        "2681475": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.836.562/0001-68, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 216,33 (duzentos e de zesseis reais e trinta e três centavos),por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.836.562/0001-68, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 216,33 (duzentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2681475\r\n"
        ],
        "2681478": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 006687/1404/2021 (PAD 21/21) instaurado em desfavor dos servidores VINICIUS LANDO FORNI, inspetor de polícia, ID 4.379.433-5, JOSÉ RICARDO CABRAL DOS ANJOS, inspetor de polícia, ID 2.956.494-8, EDUARDO ROSA DE CARVALHO, investigador policial, ID 2.943.378-9, THIAGO VENTURA SCORALICK BRAGA, perito criminal, ID 4.403.177-7, GABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA, inspetor de polícia, ID 5.022.293-7 e QUITINO PEDRO DE MORAES SANTOS, inspetor de polícia, ID 2.940.466-0, na forma do artigo 30, §único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2681478\r\n"
        ],
        "2681480": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\n- ANA IZABELLA MOREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.081-8 - 4.599 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\n- DANIELLA MARQUES DA SILVA, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.157.400-4 - 1.053 dias ao Município de Rio das Ostras.\r\n- MARCELLE DE ARAUJO DE FARIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.164.294-8 - 2.770 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- MATHEUS LUIZ CALDAS CARVALHEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.690-8 - 361 dias ao IBGE.\r\n- NATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.028.031-7 - 261 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- PATRICK RIBEIRO DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.218.301-4 - 406 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2681480\r\n"
        ],
        "2681483": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o despacho SEI n° 114646719, o objeto da presente licitação à empresa ANRX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA (CNPJ nº 39.767.353/0001-57), vencedora do certame, pelo valor global de R 2.491.999,92 (dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), para o período de 24 meses.\r\nId: 2681483\r\n"
        ],
        "2681497": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 099/2025 (SES), em favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0007-34, com o valor de R 19.624,00 (dezenove mil seiscentos e vinte e quatro reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ nº 58.229.293/0001-63, com o valor de R 8.000,00 (oito mil reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 27.624,00 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 2681497\r\n"
        ],
        "2681499": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nA DÍVIDA, no valor de R 9.788,11 (nove mil setecentos e oitenta e oito reais e onze centavos), referente a inclusão na folha de pagamento de setembro/2025, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2025, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual n.º 287 de 04/12/79.\r\nId: 2681499\r\n"
        ],
        "2681501": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nbeneficiário(a) LEILA LOPES DA SILVA, ID Funcional nº 1860216-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) TANIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, ID Funcional nº 3240634-7. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2681501\r\n"
        ],
        "2681503": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 08/06/2020 a 06/06/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, a servidora JULIANA BODRA NEVES DANTAS, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 43811930, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2681503\r\n"
        ],
        "2681504": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 206/1998 de MARIA CRISTINA GONÇALVES FORGANE homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 303/2002 de CILEDA MARIA CARDOSO DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2003.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 0117/1991 de SILNAR MANÇANO DE MATTOS homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 283/1997 de MARIA DE FATIMA DA SILVA MILITÃO homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 248/2023 de INEIVALDA SILVA DE FIGUEIREDO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de setembro de 2023.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 305/1998 de MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE LIMA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 487/2005 de MARIA DA GLÓRIA ELIAS DA COSTA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 299/1999 de MÔNICA GRAZIADIO RIBEIRO homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 349/1999 de JAIRO JOSÉ MARINHO MEIRELES homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 061/2022 de LUCIA HELENA PINHEIRO BOIA homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 973/1998 de IRENE MARCONDES MOREIRA homologada por este RPPS.\r\nDE 24/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 459/2021 de RITA DE CASSIA RODRIGUES LOPES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 311/1995 de ANDRE GICVANNI GONÇALVES VAZ homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2681504\r\n"
        ],
        "2681510": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 303,12 em favor de MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008- 50.\r\na dívida no valor de R 113,82 em favor de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, CNPJ 33.938.119/0002-40.\r\nId: 2681510\r\n"
        ],
        "2681515": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CARMEN LUCIA FERREIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 39633640/01, matrícula nº 238142-4, período base de 01/04/2015 a 31/03/2020.\r\n- MARCIO GUTTIERRES MORAIS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40663280/02, matrícula nº 839628-5, período base de 12/07/2019 a 11/08/2024.\r\n- DENISE MOREIRA, Datilógrafo, Identidade Funcional nº 36475319/01, matrícula nº 5001970-2, período base de 27/09/2017 a 26/10/2023.\r\n- CARLA CRISTINA MARTINS DA COSTA, Servente, Identidade Funcional nº 36482587/01, matrícula nº 5018937-2, período base de 16/09/2018 a 15/09/2022.\r\n- ÉRICA PATRÍCIA FERREIRA LOPES MARCHI, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35476087/01, matrícula nº 839532-9, período base de 10/09/2019 a 09/09/2025.\r\n- ANA CRISTINA DE JESUS COSTA, Merendeira, Identidade Funcional nº 36729523/01, matrícula nº 5002042-9, período base de 14/03/2019 a 18/03/2024.\r\n- EVANDRO CUNHA GUIMARÃES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 39531767/03, matrícula nº 953244-1, período base de 16/05/2019 a 07/09/2024.\r\n- ADRIELE TAROCO LEAL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50731823/01, matrícula nº 3079876-3, período base de 07/07/2020 a 06/07/2025.\r\n-ANDREZA MACHADO DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43767192/01, matrícula nº 960101-4, período base de 27/09/2020 a 26/06/2025.\r\n- EDITH ARAUJO XAVIER, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42005485/02, matrícula nº 913829-8, período base de 18/12/2019 a 06/01/2025.\r\n- MARIA ANGELICA RIOS DE CARVALHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37519662/02, matrícula nº 934144-7, período base de 29/04/2017 a 27/04/2022.\r\n- ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50163450/01, matrícula nº 3045379-9, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial a LUCIENE DA SILVA BENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43888658/01, matrícula nº 961650-9, relativos aos períodos base de 02/06/2010 a 01/06/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n09 (nove) meses de licença especial a WÂNIA MARTIMIANA RIBEIRO ROSA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35477857/01, matrícula nº 5019048-7, relativos aos períodos base de 10/05/2009 a 08/06/2014, de 09/06/2014 a 08/06/2019 e de 09/06/2019 a 08/06/2024.\r\n15 (quinze) meses de licença especial a MARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 33187533/01, matrícula nº 805093-2, relativos aos períodos base de 01/02/1991 a 20/02/1996, de 21/09/2002 a 08/10/2007, de 09/10/2007 a 08/10/2012, de 09/10/2012 a 18/10/2017 e de 19/10/2017 a 18/10/2020.\r\n- LUCIANA CARLA SOARES, Professor Docente I, matrícula nº 958.996-1. o despacho de 01/07/2019, publicado no D.O. de 09/07/2019.\r\nId: 2681515\r\n"
        ],
        "2681517": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARCIA BRANDAO SANTANA, Identidade Funcional 2876896-5. 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos-base de:12/07/2002 a 11/07/2007; 12/07/2007 a 11/07/2012; 12/07/2012 a 11/07/2017 e 12/07/2017 a 11/07/2022.\r\nId: 2681517\r\n"
        ],
        "2681518": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\n- LUCAS SANTOS RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.760-2 - 612 dias como contratado no Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- RENAN MOREIRA DA SILVA DE MELLO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 5.022.063-2 - 3.673 dias no cargo de Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LUCAS SANTOS RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.760-2 - 3.240 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2681518\r\n"
        ],
        "2681520": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDECIDE DAR PROVIMENTOCONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidade; a preliminar de nulidade processual por ausência de alegações finais, por entender que o direito à ampla defesa e ao contraditório foi plenamente assegurado em outras fases do processo; a negativa de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, por não terem sido demonstrados os requisitos legais para sua concessão; ao recurso administrativo interposto pela empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), a decisão proferida pelo Ordenador de Despesas Secundário da Diretoria de Infraestruturas de Tecnologia (DIT) pública no DOERJ nº. 056, de 26/03/24, constante do SEI nº 71072247, que aplicou as seguintes sanções: Multa de 0,2% sobre o valor total do Contrato nº 111/2021, correspondente a R 142.080,00 (cento e quarenta e dois mil e oitenta reais) e Multa de 0,2% sobre o valor total do Contrato nº 099/2022, correspondente a R 88.880,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). Frise-se que a empresa deixou de cumprir as obrigações referente aos Contratos n.°111/2021 e 099/2022 , oriundos de Ata de Registro de Preços nº 0002/2021, formalizados através do processo SEI-150001/005215/2021 cujo objeto é a prestação de serviços de solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, descumpriu o contrato uma vez que o serviço não está sendo prestado a contento, devido a morosidade dos Ofícios de resposta da Contratada quanto aos Chamados abertos, que em um momento totalizaram 132 chamados. Causando assim transtorno para Administração com a não prestação de serviço \"dentro de elevados padrões de qualidade\" e em descumprimento dos dispostos supracitados.\r\nId: 2681520\r\n"
        ],
        "2681527": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24.09.2025\r\nERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES TORNA SEM EFEITO, 18, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozada, relativ98.\r\nId: 2681527\r\n"
        ],
        "2681528": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23/09/2025\r\nROBSON LUIS ALVES DE BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.895-9 - 2.556 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2681528\r\n"
        ],
        "2681534": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.\r\nId: 2681534\r\n"
        ],
        "2681535": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.806/0001-91, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 64.878,56 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.119.806/0001-91, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 64.878,56 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2681535\r\n"
        ],
        "2681537": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc. SEI n° (114160158).\r\nId: 2681537\r\n"
        ],
        "2681539": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/09/25\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21, a presente Inexigibilidade de Licitação, Processo nº SEI- 360018/000612/2025, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 2681539\r\n"
        ],
        "2681542": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório autuado no processo SEI- 070001/002655/2024 na modalidade Pregão eletrônico do tipo menor preço por item nº 002/25, cujo objeto é a aquisição de veículos do tipo Pick-Up 4x4 (caminhonete), Drone e kit de bateria, embarcação, moto aquática e carreta reboque, e micro-ônibus para prevenção e repressão aos crimes e infrações ambientais em todo Estado do Rio de Janeiro emconformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as seguintes empresas: B&A COMÉRCIO DE EPIS EIRELI (10.679.936/0001-44), no valor de R 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais), para o lote 02; EMPRESAS PADILHA LTDA(30.376.144/0001-08), no valor de R 5.750.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil reais) para o lote 03; A CASA LICITA (23.959.105/0001-78), no valor de R 747.000,00(setecentos e quarenta e sete mil reais)para o lote 04 ;e MARCOPOLO S.A (88.611.835/0008-03), NO VALOR DE R 559.990,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais) para o lote 05. O lote 01 fracassou.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/08/2025.\r\nId: 2681542\r\n"
        ],
        "2681543": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n- JACKSON PEREIRA BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.368-0 - 2.922 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RAPHAEL LIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.063-2 - 4.226 dias ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANDERSON MAGALHAES TESTAI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.009.868-3 - 2.520 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2681543\r\n"
        ],
        "2681570": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente ao Projeto “MEIA MARATONA DO CRISTO”, do proponente EF FECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ nº 09.452.548/0001-47.\r\nId: 2681570\r\n"
        ],
        "2681571": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\na dívida, de acordo com a Certidão 28/2025, expedida pela COOGEP/SEGOV, index 98328477, ao ex-servidor PABLO SANTOS OLIVEIRA DA SILVA, identidade funcional nº 51071096, que foi detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, desta Secretaria de Estado de Governo, exonerado dia 12 de abril de 2021, possui saldo de 49 (quarenta e nove) dias de férias, referentes ao exercício de 2019/2020 e 2021, conforme registro no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ, constando o pagamento em favor do requerente referente ao período proporcional trabalhado, relativo ao seu pedido, no valor total de R 9.411,40 (nove mil quatrocentos e onze reais e quarenta centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc.111615675.\r\nId: 2681571\r\n"
        ],
        "2681582": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, à requerente, Sra. Helena Neuza Gonçalves Lopes.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, à requerente, Sra. Ana Claudia Medeiros Borges.\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, ao requerente, Sr. Jose Eduardo dos Santos Apolinario.\r\nId: 2681582\r\n"
        ],
        "2681597": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2681597\r\n"
        ],
        "2681600": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2681600\r\n"
        ],
        "2681601": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2681601\r\n"
        ],
        "2681603": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por Ato através da Resolução SEPM n° 6267 de 20 de agosto de 2024, que teve como objetivo apurar os fatos que deram origem ao pagamento de Despesas de Exercício Anterior, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância. a Dívida de Exercício Anterior (DEA) em favor da ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, CNPJ 53.221.255/0049-95, Processo SEI-350208/000495/2025, no valor de R 94.720,14 (noventa e quatro mil setecentos e vinte reais e quatorze centavos), referente a prestação de serviços no mês dedezembro de 2024, através da NF nº. 34985 (101262705),emitida em 27/05/2025.\r\nId: 2681603\r\n"
        ],
        "2681606": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2681606\r\n"
        ],
        "2681609": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA \r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\no aviso depublicado no D.O. de 23/09/2025.\r\nId: 2681609\r\n"
        ],
        "2681610": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2025\r\nMISHELLE NINHO DE ALMEIDA, ID Funcional 51443538, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.258-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 23.09.2025\r\nPATRICIA DE SEIXAS CABRAL, ID Funcional 50261274, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educ, matrícula 16669.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nLIDIANE PESSANHA \r\nBASTOS, ID. Funcional 50163108, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e EFE - Professor I Português (18H/A), matrícula 9203-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nLIDIANE MACEDO \r\nCOSMELLI, ID Funcional 50822578, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115436-11 (Pref. Mun. Guapimirim).\r\nCINIRA MARIA DE \r\nSOUSA, ID. Funcional 39328155, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 13067 (Munícipio de Itaboraí- Estado do Rio de Janeiro).\r\nJULIANA VASCONCELLOS DE FREITAS COELHO TANSKI, ID Funcional 50179942, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVALDIR GERVASIO DA SILVA, ID Funcional 5699851, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 8 (SEEDUC).\r\nDOESJKA AURORA DAMME VAN DER ROEST MACIEL ID Funcional 36698326, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (A), matrícula 03600-00 (INPAS- Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Municipio de Petrópolis).\r\nCATIA CILENE SOARES DE ARRUDA ID Funcional 5698090, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II ANOS INICIAIS, matrícula 6822274 (Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos de Mesquita).\r\nLUCIANA SOARES VILLELA, ID. Funcional 37062042, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 233.292-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTA DIAS DA\r\nSILVA, ID Funcional 40259439, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 256.603-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nEDINA MOURA VIANNA, ID. Funcional: 36611352, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Portugues - LP, matrícula 16912-9/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nADELINE CABRAL \r\nRIBEIRO REIS, ID. Funcional 51440075, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1° ao 5° ano, matrícula 12949- 6/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nMARCOS POUBEL ARAUJO DE FRANCA, ID Funcional 51026856, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300.477-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBEATRIZ PEREIRA\r\nQUINTAL DE ARAUJO, ID. Funcional 5788269, Professor Docente I - 18horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 7020-1 (Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu).\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA VIANNA DUTRA, ID. Funcional 41788311, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nAILTON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional 50312413, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 224.323-6 (Prefeitura Rio).\r\nIVANA GOYANA SOUZA, ID Funcional 34896945, Professor Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof II (Classe G-Pos-Gra), matrícula 141505 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANA LUCIA FERREIRA FERNANDES, ID. Funcional 30444241, Tecnico de Laboratorio, vínculo 1 (SES) e Tecnico de Laboratorio, matrícula 212.884-1 (Prefeitura Rio).\r\n- GUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL, ID. Funcional 50100068, Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Perito Medico Federal, matrícula 1794224 (Ministerio da Previdencia Social).\r\n- LIDIA DOS SANTOS\r\nNUNES, ID. Funcional 31195270, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 27836 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\n- MARCELO MORALES SIQUEIRA, ID. Funcional 41960130, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 212.956-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nWALQUIRIA JOAQUINA BRITO, ID. Funcional 31477844, Farmacêutico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula 0969883 (Comando da Marinha).\r\n- GISELLE RESTUM HISSA, ID Funcional 22099280, Médico, vínculo 1 (SEPM) e Medico II - Padrao J, matrícula 27469 (Fundacao Municipal de Saude).\r\nacumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2681610\r\n"
        ],
        "2681611": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nde 24/09/2025\r\no extratode Autorização de Uso Oneroso 001/2025 publicado no D.O. de 24/09/2025.\r\nId: 2681611\r\n"
        ],
        "2681623": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nALEX PINTO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0225.279-9, período base de 15.11.2013 a 12.11.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO, matrícula nº 00/0220.420-4, ID 20828330/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 05.08.1985 a 01.08.1986, 02.08.1986 a 31.05.1988, 01.06.1988 a 30.11.1989, 01.12.1989 a 03.04.1994, 06.09.1997 a 02.01.1998, no total de 3272 (três mil duzentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO, matrícula nº 00/0223.616-4, ID 20828330/02- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 04.04.1994 a 05.09.1997, 04.05.1998 a 31.10.2000,01.04.2002 a 26.11.2002, no total de 2402 (dois mil quatrocentos e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- LIGIA MAIRA NUNES ANDRADE MAGALHÃES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0831.245-6, período base de 25.05.2018 a 12.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, matrícula nº 00/0226.478-6, ID 43872786/03 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.02.2009 a 30.12.2009, no total de 331 (trezentos e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.731-2, período base de 19.06.2015 a 13.09.2025. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nMARIA INES DE SOUZA AZEVEDO MELLO, matrícula nº 00/03079485-3, ID 41940407/03- DESAVERBA, a pedido do servidor, os períodos de 01.08.1997 a 28.02.2009, 01.04.2009 a 30.06.2012, 01.10.2012 a 31.10.2012, 01.12.2012 a 30.06.2013, 01.07.2014 a 31.07.2014, 01.01.2015 a 15.06.2015, no total de 5.857 (cinco mil oitocentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/007962/2025 \r\nOnde se lê: matrícula nº 0226.687-7\r\nLeia-se: matrícula nº 0226.687-2\r\nId: 2681623\r\n"
        ],
        "2681624": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nEste Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições, do Recurso Administrativo interposto pela empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21) sob o SEI nº 106756423, por ser tempestivo e atender aos requisitos de admissibilidade. NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo, mantendo integralmente a sanção aplicada pelo Ordenador de Despesas Secundário (SEI nº 91235686) que aplicou à empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21) a sanção administrativa de multa no valor de R 142.080,00 (cento e quarenta e dois mil e oitenta reais), correspondente a 0,2% (dois décimos por cento) do valor total do Contrato nº 111/2021 (R 71.040.000,00), por estar em plena conformidade com a base de cálculo e metodologia de aplicação de multas administrativas conforme o entendimento da Procuradoria Geral do Estado e o precedente do Processo SEI- 350487/004360/2023. o prosseguimento do feito para as providências administrativas subsequentes à decisão final, incluindo o registro contábil e demais atos necessários à efetivação da penalidade. Frise-se que a empresa deixou de cumprir as obrigações referente ao Contrato n.º 111/2021, oriundos de Ata de Registro de Preços nº 0002/2021, formalizados através do processo n° SEI150001/005215/2021 cujo objeto é a prestação de serviços de solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, deixou de cumprir com as obrigações pela divergência de retirada ou não de COP caracterizando assim a inexecução contratual.\r\nId: 2681624\r\n"
        ],
        "2681630": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa CQS GESTÃO EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 23.230.070/0001-31, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 82 - Liberdade - Resende/RJ, CEP: 27.521-220, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento CANTA CABO FRIO, que será realizado no dia 10 de outubro de 2025, na Praça da Cidadania - Centro - Cabo Frio/RJ, com valor de aporte de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2681630\r\n"
        ],
        "2681635": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2024, no valor total estimado de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais), totalizando o contrato no valor de R 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médica Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.847.176/0001-00, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2024, no valor total estimado de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais), totalizando o contrato no valor de R 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).\r\nId: 2681635\r\n"
        ],
        "2681636": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nTania Regina Hygino, Identidade Funcional n° 870595-0, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 16/06/2017 a 14/06/2022, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2681636\r\n"
        ],
        "2681638": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nEste Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições, do Recurso Administrativo interposto pela empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidadea preliminar de nulidade processual por ausência de alegações finais, por entender que o direito à ampla defesa e ao contraditório foi plenamente assegurado em outras fases do processo. MANTER a negativa de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, por não terem sido demonstrados os requisitos legais para sua concessão. NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), MANTENDO INTEGRALMENTE a decisão proferida pelo Ordenador de Despesas Secundário da Diretoria de Infraestruturas de Tecnologia (DIT), conforme Despacho SEI nº 65038791, que aplicou a sanção de Multa de 0,2% (zero vírgula dois por cento) sobre o valor total do Contrato nº 111/2021, correspondente a R 142.080,00 (cento e quarenta e dois mil e oitenta reais).Frise-se que a empresa deixou de cumprir as obrigações referente ao Contrato nº 111/2021, oriundos de Ata de Registro de Preços nº 0002/2021, formalizados através do Processo n° SEI150001/005215/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, deixou de cumprir com as obrigações de disponibilizar o quantitativo correto de imagens nos registros do 7°BPM, 8° BPM, 10° BPM, 12° BPM, 23° BPM, 28° BPM, 30° BPM, 35°BPM, 38º BPM, 40°BPM, em consulta realizada no sistema Hydra; pela falha na prestação do serviço considerando as diversas interrupções das imagens, pela falha na prestação dos serviços por problemas das câmeras que apresentaram erros intermitentes no sistema de transmissão de arquivos, pela ausência de imagens no repositório de rede, pelo erro sistêmico de câmera que não retirava cautela da COP e pela divergência de horário demonstrado em decorrência de problemas nas docas;.\r\nId: 2681638\r\n"
        ],
        "2681640": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/09/2025\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001-47, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto contratual, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2022, no valor total estimado de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001-47, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto contratual, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2022, no valor total estimado de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nId: 2681640\r\n"
        ],
        "2681648": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nEste Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições, CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), por ser tempestivo e preencher os requisitos de admissibilidade. REJEITAR a preliminar de nulidade processual por ausência de alegações finais, por entender que o direito à ampla defesa e ao contraditório foi plenamente assegurado em outras fases do processo. MANTER a negativa de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, por não terem sido demonstrados os requisitos legais para sua concessão. NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), MANTENDO INTEGRALMENTE a decisão proferida pelo Ordenador de Despesas Secundário da Diretoria de Infraestruturas de Tecnologia (DIT), conforme Despacho SEI nº 70359661, que aplicou a sanção de: Multa de 0,2% (zero vírgula dois por cento) sobre o valor total do Contrato nº 111/2021, correspondente a R 142.080,00 (cento e quatorze mil e oitenta reais). Frise-se que a empresa deixou de cumprir as obrigações referente ao Contrato n.º 111/2021 e Contrato n.º 099/2022, oriundos de Ata de Registro de Preços nº 0002/2021, formalizados através do processo SEI-350487/005105/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, deixou de cumprir com as obrigações de executar os serviços contratados em conformidade com as especificações e condições do contrato e documentos instrutórios da contratação.\r\nId: 2681648\r\n"
        ],
        "2681655": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\no reinício da execução do Contrato nº 033/2022,celebrado entre a antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Oriente IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ COM MAGÉ - RJ, IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ,mediante termo a ser elaborado pela Comissão de Gestão e Fiscalização da avença.\r\nId: 2681655\r\n"
        ],
        "2681657": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 289.263,76 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) em favor de EUDSE CARVALHO OLIVEIRA, Id. Funcional 565.316-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 010.942.927-37, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 026, de 07 de fevereiro de 2025, em razão da promoção por antiguidade.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 283.293,78 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos) em favor de SERGIO SILVA EULALIO, Id. Funcional 2.973.995-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 747.677.717-49.\r\nId: 2681657\r\n"
        ],
        "2681662": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.003.660,20 (um milhão, três mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos), visando à aquisição de PEMBROLIZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 27/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 1.345.405,60 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), visando à aquisição de PEMBROLIZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 125/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 021/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 405.519,44 (quatrocentos e cinco mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), visando à aquisição de NIVOLUMABE de 4 e 10 ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 021/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2681662\r\n"
        ],
        "2681678": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\n\r\na prorrogação da mobilização da servidoraAna Carolina Barboza Costa, Oficial de Cartório Policial, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública - DSUSP/SENASP/MJ, consoante os termos do § 2º do Art. 3º da Lei nº 11.473/2007, bem como do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 05/12/2025.\r\n\r\na prorrogação da mobilização da servidora Eliane Pinto da Silva Santos, Oficial de Cartório, Id. Funcional 4.402.748-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/MJSP/Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, com validade a contar de 05/12/2025, conforme descreve o Ofício Nº 9598/2025/GAB-SENASP/SENASP/MJ, e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\n\r\na cessão do servidor Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, Assistente Previdenciário, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, com validade a contar de 12/09/2025 e com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Luciana Assad Carneiro, Id. Funcional nº 5025303-4, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, com validade a contar de 03/09/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão dos servidoresTiago Guedes Gomes, ID Funcional 50140817, vínculo 1, matrícula 3041561-6, a contar de 01/10/2025, Leonardo Loureiro Ferraz, ID Funcional 50132776, vínculo 1, matrícula 3041126-8 e Luiz Eduardo dos Santos, ID Funcional 33564930, vínculo 1, matrícula 5014329-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado Governo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão do 2º Sgt BM Q06/AxE/08 Diogo Soares Nascimento, RG 42.649, Id Funcional 0043396925, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/ Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão dos servidores 2º Sgt BM Q00/08 Jansen Rodrigues Gonçalves, RG 44.030, Id Funcional 0043418473, e do Cb BM Q02/14 Rodrigo Silva Rosa, RG 49.820, Id Funcional 0050342835, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ônuspara o órgão cessionário.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 24 de setembro de 2025, página 04, 1ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150001/000581/2023 - AUTORIZO a renovação da cessão dos Inspetores de Polícia Penal, abaixo elen cados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a fim de continuarem exercendo suas atividades junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150001/000581/2023 - AUTORIZO a renovação de cessão dos Inspetores de Polícia Penal, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e Inteligência...\r\nId: 2681678\r\n"
        ],
        "2681679": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\no enquadramento do projeto como empreendimento estratégico, com fulcro no art. 16 do Decreto Estadual nº 46.890/2019, consoante instrução processual promovida nos autos em referência.\r\n\r\nId: 2681679\r\n"
        ],
        "2681692": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 113,82 em favor de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, CNPJ 33.938.119/0002-40.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2025.\r\nId: 2681692\r\n"
        ],
        "2681698": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE 24/09/2025\r\nDANIEL PACHECO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.412-0 - 5.348 dias Ao Banco do Brasil.\r\nDANIEL PACHECO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.412-0 - 2.189 dias ao Ministério da Defesa.\r\nVALERIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.405.589-7 - 1.954 dias a FMIJ/Prefeitura de Campos.\r\nVALERIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.405.589-7 - 806 dias ao Município de Rio das Ostras.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRODOLFO FERREIRA ROSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.891-8 - 1.365 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2681698\r\n"
        ],
        "2681715": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº SEI-040014/041341/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a a prestação de serviços continuados, abrangendo a manutenção predial preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e mobiliários, bem como atividades de restauração e correlatas nos imóveis utilizados pelo Rioprevidência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o Lote 01 em favor do FENIX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.138.625/0001-38, no valor de R 7.398.999,90 (sete milhões, trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para o lote.\r\nId: 2681715\r\n"
        ],
        "2681729": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 25.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2681729\r\n"
        ],
        "2681742": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente AQUISIÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS DE IMUNOLOGIA/HORMÔNIOS na forma do Edital Pregão Eletrônico (SRP) 030/2024 da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em favor da empresa: LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.462.035/0001-18, no valor de R 998.639,80 (novecentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2681742\r\n"
        ],
        "2681753": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " GABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/09/2025\r\nANA REGINA SANTOS E SILVA TENÓRIO DA COSTA ID 19979746 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/08/2018 a 15/10/2023.\r\nLUCIANA DE CARVALHO MANSUR ID 50098055 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/02/2018 a 08/04/2023.\r\nSAUL GUALBERTO MOURA ID 50008528 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2019 a 29/02/2024.\r\nRAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA ID 43715850 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/01/2020 a 19/01/2025.\r\nId: 2681753\r\n"
        ],
        "2681754": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2681754\r\n"
        ],
        "2681760": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n- CORONEL RR DEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, RG 14306, Id Funcional 6108598;\r\n- EX-SUBTENENTE BM JOSUÉ FRANCISCO DE PAULA, RG 31308, Id Funcional 41424999;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2681760\r\n"
        ],
        "2681761": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nFÁBIO AUGUSTO MOREIRA DE MIRANDA, ID 51540924 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, nos períodos de 01/03/93 a 30/11/93, no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/92 a 29/03/93, 01/10/01 a 30/09/02, 01/11/02 a 31/01/03, 01/06/03 a 30/06/03, 01/08/03 a 31/08/03, 01/12/05 a 31/03/06, 01/05/06 a 30/06/06, 01/02/10 a 30/06/10 e de 01/08/10 a 31/08/10, no total de 1.122 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, ID 19939230 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/90 a 28/02/91, 01/11/91 a 31/12/91, no total de 176 dias de efetivo exercício.\r\nMUCIO LOURENÇO DA SILVA TRAVASSOS, ID 20015445 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/01/94 a 09/05/96, no total de 858 dias de efetivo exercício.\r\nMÁRCIO ROBERTO CALDAS AGUIEIRAS, ID 42698774 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/06/04 a 10/09/04 e 24/11/03 a 20/04/04, no total de 233 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON VERONES DA SILVA, ID 50002260 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/95 a 19/09/95, 09/01/96 a 02/06/97, 15/09/96 a 02/06/97, 15/09/98 a 30/11/00, 02/01/04 a 31/01/09 e de 01/02/09 a 24/11/10, no total de 3.882 dias de efetivo exercício.\r\nLUZIA TRINDADE PALMA, ID 42697735 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/97 a 25/09/98, 02/07/01 a 12/06/02 e 18/06/02 a 10/02/05, no total de 1.818 dias de efetivo exercício.\r\nALESSANDRA PEREIRA VALLADÃO, ID 42697689 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/05/03 a 06/01/04 e de 01/07/05 a 08/11/05, no total de 372 dias de efetivo exercício.\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA, ID 50008889 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/97 a 03/02/98, 02/07/98 a 30/11/98, 01/12/98 a 31/12/98, 01/04/00 a 17/10/07 e de 18/10/07 a 05/07/10, no total de 4.232 dias de efetivo exercício.\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS, ID 43715842 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/04/04 a 01/10/04, 12/09/05 a 03/07/06 e de 09/11/06 a 30/07/08, no total de 1.109 dias de efetivo exercício.(ultimo)\r\nLEONARDO MURTA DE ARAUJO MAGALHÃES, ID 50870203 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/07/12 a 21/11/12 e de 06/02/17 a 10/05/24, no total de 2.769 dias de efetivo exercício.\r\nDE 29/10/2010\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES, ID 43379095 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, nos períodos de 01/03/00 a 28/02/03, no total de 1.095 dias de efetivo exercício. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/10.\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA, ID 43449271 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 17/03/04, no total de 2.920 dias de efetivo exercício.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2010\r\nDE 11/09/2014\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA, ID 43449271 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/92 a 13/08/1993, 01/02/94 a 22/07/95, 13/12/04 a 21/07/05, 01/01/07 a 31/12/07, 01/01/08 a 30/01/08, 01/07/08 a 01/12/08, no total de 1.718 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/12/08 a 31/12/08 e de 02/12/08 a 16/05/2010 por serem concomitantes, \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2014\r\nId: 2681761\r\n"
        ],
        "2681762": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 25.09.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2023, este Diretor Geral de Administração e Finanças, Ordenador de Despesas, o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para custear a Despesa com Benefício Especial de Caráter Indenizatório a ser pago aos dependentes dos servidores constantes no inciso I Art 1º do Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, nas hipóteses de óbito no exercício e em decorrência de suas funções à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660, nas Naturezas de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 - Benefício Especial Militar e na Fonte de Recurso; 3.3.90.08.21 - Benefício Especial Civil e 3.3.90.92.05 - Despesas de Exercício Anteriores - Outros Benefícios Assistenciais e nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.501.108 - Outros Recursos não Vinculados; EC93/2016 - Receita Desvinculada Tesouro e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nId: 2681762\r\n"
        ],
        "2681764": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 41.157 JOÃO PAULO PINHEIRO ALVES da Câmara Municipal do Rio de Janeiro para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Segurança Institucional, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2681764\r\n"
        ],
        "2681765": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n2025\r\no registro e a alteração dos rótulos dos produtos Peixe congelado dourado inteiro, Peixe congelado peroá eviscerado sem cabeça, Peixe congelado posta de salmão, Peixe congelado posta de dourado, Peixe congelado posta de atum, Peixe congelado posta de cherne, Peixe congelado posta de namorado, Peixe congelado posta de pescada amarela, Peixe congelado posta de badejo, Peixe congelado posta de cação, Peixe congelado posta de corvina, Peixe congelado posta de meca, Peixe congelado posta de tilápia, Peixe congelado posta de pescada, Peixe congelado posta de anchova, Peixe congelado posta de congro rosa, Peixe congelado filé de dourado sem pele, Peixe congelado filé de cherne sem pele, Peixe congelado filé de linguado sem pele, Peixe congelado filé de pescada sem pele, Peixe congelado filé de pescada amarela sem pele, Peixe congelado filé de badejo sem pele, Peixe congelado filé de congro rosa sem pele, Peixe congelado filé de namorado sem pele, Peixe congelado filé de merluza sem pele, Peixe congelado filé de cação sem pele, Peixe congelado filé de tilápia sem pele, Peixe congelado filé de panga sem pele, Peixe congelado filé de salmão sem pele, Peixe congelado lombo de bacalhau com pele, Peixe congelado lombo de cação sem pele, Peixe congelado lombo de congro negro sem pele, Peixe congelado filé de bacalhau tipo saithe com pele, Peixe congelado filé de bacalhau com pele, Peixe congelado filé de salmão com pele, Lagosta inteira congelada, Mexilhão cozido desconchado congelado, Polvo inteiro congelado, Tentáculos de polvo congelados, Anéis de lula congelados, Tubos de lula congelados, Marisco descascado congelado, Pescado congelado dessalgado bacalhau inteiro, Peixe defumado filé de salmão com pele, Peixe congelado dessalgado lombo de bacalhau com pele, Surimi cozido congelado, Camarão cinza inteiro congelado, Camarão cinza sem cabeça congelado, Camarão cinza descascado sem cabeça e com cauda congelado, Camarão cinza descascado sem cabeça e sem cauda congelado, Camarão cinza descascado eviscerado sem cabeça e sem cauda congelado, Camarão sete barbas descascado sem cabeça e sem cauda congelado, Camarão rosa descascado sem cabeça e com cauda congelado e Camarão rosa descascado sem cabeça e sem cauda congelado, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2681765\r\n"
        ],
        "2681767": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nFILIPE DUTRA DE BRITO, ID Funcional 5029486-5, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base 25/05/2019 a 22/05/2024. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2681767\r\n"
        ],
        "2681771": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nROSÂNGELA PENHA MARTINS BRASIL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 802.561-1, ID nº 4284214-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.579,24, Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 710,66; no total de R 2.289,90. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SANDRA HELENA NUNES VIEIRA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XI”, matrícula 852.329-2, ID nº 3051083-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.969,93, Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 886,47; no total de R 2.856,40. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- VERA LÚCIA SANTOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 812.666- 6, ID nº 3100716-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.037,41, Triênio (55%) (Lei 1608/1990) R 1.120,58; no total de R 3.157,99. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- VALDACI DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 814.205-1, ID nº 3092426-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.969,93, Triênio (45%) (Lei 1608/1990) R 886,47; no total de R 2.856,40. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2681771\r\n"
        ],
        "2681772": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CARLA GAMA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4181713-3 - Vínculo 01.\r\n- PRISCILA PALMIERI ALVES, Enfermeiro, Id, Funcional nº 563655-8 - Vínculo 01.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pare ceres da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2681772\r\n"
        ],
        "2681773": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSE MAURICIO SALLES DE ASSIS,Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 192.320-0, ID nº 3166892-5. Ficam os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 5.451,23, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 3.270,74; no total de R 8.721,97. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nVALDÍSIA BRAZ DE CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula 850.922-6, ID nº 3242518-0. Ficam os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.037,41, Triênio (60%) (Lei 1608/1990) R 1.222,45; no total de R 3.259,86. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2681773\r\n"
        ],
        "2681774": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 176/25, para aquisição do material de consumo SERINGA HIPODÉRMICA PADRONIZADA 3ML 25 MM X 0,7 MM (item 01), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 1.099.450,00 (um milhão, noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2681774\r\n"
        ],
        "2681775": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 178/25, para aquisição dos medicamentos PEGVISOMANTO 10 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL (item 01) e PEGVISOMANTO 15 MG - PÓ LIÓFILO INJETÁVEL (item 02), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 4.687.722,60 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2681775\r\n"
        ],
        "2681776": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 187/25, para aquisição do medicamento ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA - FRASCO (item 01), em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 20.007,72 (vinte mil, sete reais e setenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2681776\r\n"
        ],
        "2681777": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora ELIANE MOURA DA SILVA, ID Funcional nº 30244250, no valor de R 14.505,18 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2681777\r\n"
        ],
        "2681778": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo JANE DE CASTRO BARBOSA, ID Funcional 30073350/01, no valor de R 78.560,01 (setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e um centavo), a título de LICENÇA ESPECIAL NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2681778\r\n"
        ],
        "2681779": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor JORGE LUIZ COLOMBO, ID Funcional nº 3176811-3, no valor de R 44.206,65 (quarenta e quatro mil duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA e no valor total de R 8.841,33 (oito mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos) a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2025.\r\nId: 2681779\r\n"
        ],
        "2681780": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo LEILA MARIA DOS ANJOS, ID Funcional 30337461, no valor de R 19.229,99 (dezenove mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos)a título de licença especial não usufruída em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2681780\r\n"
        ],
        "2681784": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ndespesa referente a Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEDCON nº 05/2024, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 53.554.878/0001-35, no valor total de R 233.760,00 (duzentos e trinta e três mil setecentos e sessenta reais), cujo objeto é prestação de serviços de gerenciamento de frota pública com fornecimento de combustíveis e correlatos, por meio de plataforma informatizada e cartões magnéticos, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2681784\r\n"
        ],
        "2681786": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 05/10/2025 a 09/10/2025.\r\nId: 2681786\r\n"
        ],
        "2681788": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- SUBTENENTE PM RG 70.185 FRANKLIN SIQUEIRA DE CASTRO E SILVA, Id Funcional 21661243 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanên cia a partir de 07/12/2023.\r\nMAJOR PM RG 77.455 ALEX DA COSTA VIEIRA, Id Funcional 05927498 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2025.\r\nCORONEL PM RG 57.375 ALESSANDRO RAGGIO SANTOS, Id Funcional 32208715 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\n2º TENENTE PM RG 65.792 ALEXANDER BERNARDES FERREIRA, Id Funcional 22698558- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.952 VAGNER SIMOES DE OLIVEIRA, ID Funcional 24962651- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.842 MÁRCIO DE CARVALHO MARTINS, ID Funcional 25131036- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.056 ELIONARDO BISPO DE JESUS, Id Funcional 23031867- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.151 GERALDO JORGE MONTEIRO, ID Funcional 22492461- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 66.726 MARIO JOSÉ DORBAÇÃO, Id Funcional 23789158- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2024 a 03/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.930 RONIE DA SILVA TEIXEIRA, Id Funcional 22686525- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.566 ROBERTO OLIVEIRA MELO, Id Funcional 21854351- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.915 RICARDO ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA, Id Funcional 24824941- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 57.104 MARCELO ROBERTO PEREIRA PASSOS, Id Funcional 23887443- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2024 a 07/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.355 MARCOS AURELIO DA SILVA MANHAES, Id Funcional 22022643- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.163 ANDRE MARCIO DOS SANTOS NEVES, Id Funcional 22484442- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.795 ROGERIO MAGNO GOMES DOS SANTOS, Id Funcional 23884916- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/07/2025.\r\nId: 2681788\r\n"
        ],
        "2681794": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior relacionada a Adicional de Qualificação, Décimo Terceiro Salário, Trienio e Vencimentos, no valor global de R 17.698,93 (dezessete mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), referente ao exercício 2024.\r\nId: 2681794\r\n"
        ],
        "2681800": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 453/1404/2024 (PAD 01/24) instaurado em desfavor do servidor ERIC DE SOUZA PEDRO, investigador policial, ID 5.110.172-6, na forma do artigo 30, § único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2681800\r\n"
        ],
        "2681804": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de NIMRODES MOREIRA VASCONCELLOS, identidade funcional nº 752.888-4, matrícula nº 123.644-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 19-05-2023: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.132,97; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.905,83; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,34; 90% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 1.919,67 Processo E-09/00185/490/1993.\r\n, os proventos mensais de inatividade de AIMBERÉ EDSON DE ARAÚJO, identidade funcional nº 217.365-4, matrícula nº 1.003.173-0, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, com efeitos a contar de 01-09-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 169,47 .Processo E-09/219/079/1985.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALDO DA SILVA, identidade funcional n° 350.884-6, matrícula nº 71.090-5, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 01-10-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.097,77; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.527,65; 10% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 178,16 .Processo E- 09/2081/026/1987.\r\nos proventos mensais de inatividade de EUCLIDES REIS FILHO, identidade funcional n° 385.970-3, matrícula nº 9.219-7, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-11-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.377,52; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92 .Memo. nº 6410/1510/2000.\r\nos proventos mensais de inatividade de VANITO PEREIRA DE FARIA, identidade funcional n° 591.415-9, matrícula nº 172.876-5, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, com efeitos a contar de 19-02-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 90% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 1.826,03. Processo E-09/2259/702/1986.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE DE MOURA, identidade funcional n° 347.791-6, matrícula nº 67.558-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 20-05-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.097,77; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.527,65; 10% GHP.(Lei nº 3586/2001), no valor de R 178,16 .Processo E- 09/1859/139/3/1985.\r\nId: 2681804\r\n"
        ],
        "2681806": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, no valor total de R 2.020,44 (dois mil, vinte reais e quarenta e quatro centavos), referente ao recolhimento do DARF - Código 1138, no valor de R 1.836,64 e do DARF - Código 1646, no valor de R 183,80.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2025.\r\nId: 2681806\r\n"
        ],
        "2681809": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida no valor principal de R 63.361,82 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) e Multas e Juros no valor de R 12.672,32 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) e R 9.787,00 respectivamente, totalizando um montante de R 85.821,14 (oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e quatorze centavos), referente a despesa de exercício anterior da folha de pagamento desta Secretaria de Estado de Turismo. Competência: Janeiro e Julho/2024.\r\nId: 2681809\r\n"
        ],
        "2681814": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2025\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/065695/2000\r\nNADORA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nId: 2681814\r\n"
        ],
        "2681824": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 13/04/2022, o qual autoriza para todos os fins o LEGACY SCHOOL, mantido por LEGACY SCHOOL ILHA PURA LTDA, CNPJ nº 41.036.357/0001-07, localizado na Estrada dos Bandeirantes nº 8.624, Camorim, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.783-111, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9° ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 620 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1151082, 2° RTD, data do registro em 30/05/2023. Laudo Conclusivo emitido em 13/04/2022 pelos servidores: Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1; Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7 e Maria Xavier Dias ID 4336260-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 58 combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 13/06/2023, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantido por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ nº 14.011.425/0034-79, localizado na Rua Pareto, n.º 12, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.550-120, passando a funcionar, a partir de 06/02/2023, no endereço Rua Visconde Figueiredo nº OEX 96 a 110, 1º e 2º pavimento, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20550-050, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9° ano), com capacidade máxima de matrícula de 1094 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 13/06/2023 pelos servidores: Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Joana D'Arc Reis Santos ID 4210789-9 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO ALFA CEM, mantida(o) por MCAR EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.996.986/0002-43, localizada na Avenida Ministro Afrânio Costa, n° 201, Lote 04 PAL 40018, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.631-220 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° AO 9° ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 422 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/03/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1° RTD sob o n° 1947879, data do registro em 23/10/2021 e 3° RTD sob o n° 1183654, data do registro em 03/03/2022. Adendo registrado sob o número 1197050 no 3º RTD em 17/08/2023. Laudo Conclusivo emitido em 27/11/2024 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7; Maria Xavier Dias ID 4336260-5; Flavia Gomes de Paula ID 3830773-1. \r\nPROCESSO Nº SEI-030032/004191/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 25/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO DE APLICAÇÃO DE RESENDE, mantida(o) por Associação Educacional Dom Bosco, CNPJ nº 31.463.235/0001-43, localizada na Avenida Cel. Prof. Antônio Esteves, 1, Campo de Aviação, Resende/RJ, a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação; TÉCNICO EM SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas formas Integrada, Concomitante e Subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 952 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 51746, Livro B- 270, Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 28/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/01/2024 pelos servidores: Ana Maria Alves Sales, ID. 4324123-9; Rosária de Fátima Martins Vieira, ID. 4264846-7; Hilton Silva Neto, ID 4324126- 3.\r\nDE 16/07/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 26/06/2024, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da (o) ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida(o) por R DA SILVA ENSINO TÉCNICO, CNPJ nº 18.662.111/0003-90, localizada na Rua Coronel Carvalho nº 330, Centro, Angra dos Reis, CEP: 23.900-310, que passará a funcionar a partir de 02/02/2024, no endereço Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, nº 75, Centro, Angra dos Reis, CEP: 23.900-370, ofertando o(s) curso(s) CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS FORMAS SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE, com capacidade máxima de matrícula de 1048 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Laudo Conclusivo emitido em 26/06/2024 pelos servidores: Aparecida de Paula Costa, ID 4324128-0, Edelquim Maria de L. F. Gavião, ID 3523133-5 e Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 17/07/2024.\r\nId: 2681824\r\n"
        ],
        "2681826": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a VITORIA CHAVES MAZON, CPF: 176.XXX.617-38, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Tenente Coronel BM QOS/Med/00 GREYSSON DE OLIVEIRA MAZON, RG 28.290, Id Funcional 3231912-6, CPF: 830.XXX.576-68, falecido em 14 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Srª. GERALDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA, CPF: 568.XXX.787-68, viúva do ex-2º Sargento BM Ref JORGE RODRIGUES DA SILVA, RG 3.038, Id Funcional 2687743-0, CPF: 320.XXX.717- 87, falecido em 27 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 90%, à Srª MARIA SALETE SANTOS, CPF: 311.XXX.917-34, companheira do ex-2º Sargento BM Ref ALCIMAR FRANÇA BRANDÃO, RG 3.451, Id Funcional 880434-6, CPF: 097.XXX.087-20, falecido em 14 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2681826\r\n"
        ],
        "2681827": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - ITERJ, cujo objeto é a contratação de empresa para a complementação do projeto e conclusão da construção de galpão em área rural no Assentamento Quilombola de Maria Romana, em favor da empresa SANTOS BARRETO SERVIÇOS E REPAROS LTDA EPP (18.667.598/0001-32) - vencedora do certame, no valor total de R 580.097,00 (quinhentos e oitenta mil noventa e sete reais).\r\nId: 2681827\r\n"
        ],
        "2681829": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "\r\na contar de 16 de abril de 2025, à Srª. MARIA AMÉLIA GOULART FERREIRA, CPF 509.XXX.707-72, beneficiária de Pensão Militar do ex-3º Sargento BM Ref CLAUDIO VICENTE FERREIRA, RG CBMERJ 563.220, Id Funcional 952395-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 570/2025.\r\na contar de 28 de maio de 2025, ao 2º Sargento BM Ref LUIZ CARLOS FRANÇA, RG 03.788, Id Funcional 254013-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 492/2025.\r\nId: 2681829\r\n"
        ],
        "2681840": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 1/12.822 OSCAR WAROL DE FREITAS FILHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2681840\r\n"
        ],
        "2681851": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião PED 28/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em aquisição de persianas, o presente certame adjudicando à empresa FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA (37.866.328/0001-03) com o valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2681851\r\n"
        ],
        "2681853": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/09/2025\r\na Dívida dos Exercícios Anteriores (D.E.A), referente à Folha Mensal de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, de competência Setembro de 2025, inserido no processo SEI-040002/003544/2025, em especial os arquivos TGRJ0801P (114406187), TGRJ0808P (114406187) e Planilha DEA Setembro/2025 (114420815), no montante total de no montante total de R 4.567,32 (quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2681853\r\n"
        ],
        "2681854": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nMILITARem favor de ANA LUCIA SANTOS CALDAS, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 51.574 ANTONIO LUIZ RODRIGUES CALDAS, falecido em 06 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARem favor de MARIA NAZAREH CAMPOS, viúva do Extinto SD PM RG 17.517 LUIZ CARLOS CAMPOS, falecido em 05 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.369,78 (hum mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARem favor de LEDINA JACOBSON SCHULZ, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 2/15.017 AROLDO SCHULZ, falecido em 21 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.844,29 (doze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARem favor de MARTA MARIA DA ROCHA FRANCISCO viúva do Extinto 1° SGT PM RG 30.071 LUIZ DAVID FRANCISCO, falecido em 18 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARSIMONE PATRICIA RIBEIRO, filha do Extinto 2° SGT PM RG 20.350 ARNALDO PINTO RIBEIRO, falecido em 28 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.985,38 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARem favor de LAIZ DA PENHA OSVALDINO RIBEIRO, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 20.350 ARNALDO PINTO RIBEIRO, falecido em 28 de julho de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.985,38 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nMILITARADRINA BATISTA, filha do Extinto 2° SGT PM RG 22.913 JULIO BATISTA, falecido em 25 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.025,52 (dez mil, vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARCAMILLY VITÓRIA DA SILVA, filha do Extinto 2° SGT PM RG 83.060 JORGE GUTEMBERG COELHO DA SILVA, falecido em 18 de janeiro de 2025, com a cota de 33,33%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.813,85 (três mil, oitocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARENZO GUTEMBERG BERNARDO DA SILVA, filho do Extinto 2° SGT PM RG 83.060 JORGE GUTEMBERG COELHO DA SILVA, falecido em 18 de janeiro de 2025, com a cota de 33,33%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.813,85 (três mil, oitocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nMILITARGABRIEL GUTEMBERG DA SILVA, filho do Extinto 2° SGT PM RG 83.060 JORGE GUTEMBERG COELHO DA SILVA, falecido em 18 de janeiro de 2025, com a cota de 33,33%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.813,85 (três mil, oitocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2681854\r\n"
        ],
        "2681856": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n/09/2025\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual (PPE) do 2º semestre de 2020, devida ao ex-servidor Sr. Adilson Augusto Laranja (ID nº 1947265), que exerceu o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, falecido em 25/11/2024, montante total de R 51.272,09 (cinquenta e um mil duzentos e setenta e dois reais e nove centavos) referente Nota Patrimonial - NP 2025NP000306 (114167981) Publique-se.\r\nId: 2681856\r\n"
        ],
        "2681859": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2025\r\n- CHARLES CABRAL FERREIRA, Identidade Funcional 42104580/03, matrícula 934529-9, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/03/2005 a 31/12/2005 e de 27/03/2006 a 31/12/2006, num total de 559 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor contratado.\r\n- CLAUDINEA ROSA SOARES DE SA DE ALENCAR, Identidade Funcional 42038723/01, matrícula 920196-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/03/1987 a 12/01/1990 e de 07/02/1990 a 22/12/2000, num total de 5005 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social-INSS (RGPS), como Professor.\r\nId: 2681859\r\n"
        ],
        "2681861": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nbeneficiário(a) VERA LÚCIA SARTO BASTOS, ID 5125276-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) GERALDO MAGELA DUARTE, ID 4409023-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA APARECIDA DE SOUSA BARROS, ID 135715-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NOELCIO CARLOS FERNANDES SANTA MARINHA, ID 5138640-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VERA ALZIRA BESSA, ID 1743772-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SUELY DA PAZ SILVA DE SANTANA, ID 5143013-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LACY DO HORTO ALMEIDA ROSSATO, ID 5143471-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA CRISTINA CANONGIA SANTINO SINDER, ID 1187216-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LUIZA DE OLIVEIRA FERNANDES LOBIANCO, ID 4181233-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2681861\r\n"
        ],
        "2681862": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 09/2010 de VALDETE AMARÍLIO DO AMARAL homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de junho de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 140/2022 de ANDRÉA FONSECA DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de junho de 2022.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 337/1998 de YARA DAS GRAÇAS DE PINHO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 482/2013 de MAYRA NAKED SEIBEL homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 733/1999 de ROSANGELA MARQUES SILVA DOS ANJOS homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 094/2019 de IVETE DUTRA NEIVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 03 de julho de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 306/2011 de CLEI DJANE SOARES PEREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de março de 2012.\r\nId: 2681862\r\n"
        ],
        "2681874": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n/2025\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor de R 5.034,17(cinco mil trinta e quatro reais e dezessete centavos), em favor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - CNPJ nº 03.066.219/0001-81, referente às despesas de contribuições previdenciárias - RPPS, de servidor efetivo no período em que esteve afastado, de 01/04/2011 a 30/06/2011, conforme Parecer nº 61/2025/RIOPREV/DIRJU.\r\nId: 2681874\r\n"
        ],
        "2681875": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\naplicação APARECIDA REGINA CASSAROTTI, CNPJ nº 02.102.125/0001-58, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2681875\r\n"
        ],
        "2681877": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n- ALVARO LINS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.915.517-7 - 4.209 dias à PMERJ.\r\n- LEONARDO DA SILVA DANTAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.010.032-7 - 595 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- LEONARDO DA SILVA DANTAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.010.032-7 - 3.978 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ALVARO LINS DOS SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.915.517-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 20/07/1998, publicado no DOERJ nº 133 de 22/07/1998, a averbação de tempo de serviço de 4.209 dias prestados à PMERJ, através do Processo nº E-09/01077/1703/98, face o extravio do processo original.\r\nId: 2681877\r\n"
        ],
        "2681904": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Campeões de Areia\r\nProponente: Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC\r\nCNPJ: 01.688.611/0001-37\r\nValor Total: R 3.129.133,98 (três milhões, cento e vinte e nove mil, cento e trinta e três reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2681904\r\n"
        ],
        "2681912": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nNOELI CORREIA DE MELO SOBRINHO, matr. nº 06.747-0, ID Funcional 606919-3, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 01/06/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nSANDRA REGINA SAHB FURTADO, matr. nº 31.049-0, ID Funcional 25311832, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, com validade a contar de 28/04/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nMARGARETH ANTUNES DE MOURA, matr. nº 26.964-7, ID Funcional 25737015, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 15/03/2019 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nCRISTINE MARTINS MEDEIROS, matr. nº 36.221-0, ID Funcional 44284950, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 13/05/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nJAIRO WERNER JÚNIOR, matr. nº 07.437-7, ID Funcional 25384473, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 20/07/2021 (data da Aposentadoria), em caráter permanente.\r\nROSANA GLAT, matr. nº 07.863-4, ID Funcional 25385690, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 06/03/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nPAULO CESAR ALVES, matr. nº 26.025-7, ID Funcional 25770667, Ténico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com validade a contar de 16/04/2022 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda dos servidores inativos acima, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para CLAUDIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de FRANCISCA MARTINS, matr. nº 04.141-8, falecida em 27/08/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ANA MARIA AREIAS MORENO GARCETE, referente às despesas com o funeral de CARLOS BENIGNO MORENO GARCETE, matr. nº02.257-4, falecido em 06/09/2025.\r\nId: 2681912\r\n"
        ],
        "2681928": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, de Diretor Geral e de Diretor de Ensino, bem como para formação, complementações e atualizações, na modalidade presencial, a CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, com nome fantasia, CETREMP TREINAMENTO DE MOTORISTA PROFISSIONAL, CNPJ sob o nº 24.987.586/0002-79 FILIAL, no município do RIO DE JANEIRO, Estrada do Mendanha - 1685 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 23.087-286.\r\nId: 2681928\r\n"
        ],
        "2681929": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLIMED - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, registro DH 35134, no endereço funcional Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, nº 979, Lj: 02, MARICA - RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nId: 2681929\r\n"
        ],
        "2681942": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 6.385 de 04 de setembro de 2024, publicada no DOERJ nº 167 de 06 de setembro de 2024, a despesa, referente à contratação de Empresa especializada para o fornecimento de 47 (quarenta e sete) dispositivos destinados à captação e transmissão de imagem e som via internet (webcams), visando atender às demandas do Projeto de Teleatendimento da área de Psicologia da Diretoria Geral de Saúde (DGS), da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no valor total de R 18.444,68 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2681942\r\n"
        ],
        "2681946": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 107.814,60 (cento e sete mil oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos) em favor de GILMAR DIAS DA SILVA, Id. Funcional 2.926.593-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 609.606.397-72.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 77.998,42 (setenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) em favor de MARCELO RODRIGUES REGO, ID 2.969.364-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 808.943.567-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 83.326,80 (oitenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) em favor de CLAUDIO PINHEIRO GOMES, Id. Funcional 565.209-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 017.760.567-79.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.008.272,94 (um milhão, oito mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) em favor de JESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Id. Funcional 2.999.997-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 010.100.137-18, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 172, de 19 de setembro de 2025, em razão do acréscimo de período de licença prêmio.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 495.348,19 (quatrocentos e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos) em favor de CELSO VIANA DE MATTOS, Id. Funcional 2.928.491-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF: 494.685.457-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 578.006,05 (quinhentos e setenta e oito mil seis reais e cinco centavos) em favor de GILMAR DE JESUS MOREIRA, Id. Funcional 2.917.277-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 426.578.067-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 300.206,34 (trezentos mil duzentos e seis reais e trinta e quatro centavos) em favor de FABRICIO BARROS PINTO, Id. Funcional 565.360-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 012.862.607-01.\r\nId: 2681946\r\n"
        ],
        "2681951": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25/09/2025\r\nJEFFERSON DUARTE DA SILVA CORDEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.382-5 - 4.860 dias à EBCT. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2681951\r\n"
        ],
        "2681966": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2025\r\nLUCIANA AYUB RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Id. Funcional n° 41996100, vínculo 01, matrícula n° 914787-7.os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.205,88 (três mil duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos)\r\nId: 2681966\r\n"
        ],
        "2681967": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NELMA SALES DA SILVA, Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível I, Id. Funcional 34340467, vínculo 01, matrícula 5023978-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BERENICE DE SOUZA TRINDADE DE LIMA, Merendeira-CIEP, nível I, Id. Funcional 35061065, vínculo 03, matrícula: 5020826-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA DE CARVALHO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 33348839, vínculo 01, matrícula 5020979-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 40261476, vínculo 02, matrícula 838834-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELA ALMEIDA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 40285251, vínculo 02, matrícula 844214-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA MARIA DA SILVA CUNHA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 36595080, vínculo 01, matrícula 830530-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2023.\r\nId: 2681967\r\n"
        ],
        "2681972": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n23/09/2025\r\nSIMONE DUARTE TICOM - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29695139 - período - base: 22/04/2017 a 19/07/2022 - 03 meses\r\nALEXANDRE FIRME MACIEL - PERITO CRIMINAL - ID 29692725 - períodos - base: 27/02/2006 a 23/04/2011, 16/01/2015 a 29/01/2020 e 30/01/2020 a 26/02/2025 - 09 meses\r\nGERSON GIL GOMES CONDE - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50911902 - período - base: 11/07/2018 a 09/07/2023 - 03 meses\r\nId: 2681972\r\n"
        ],
        "2681974": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 22/09/2025\r\na LEONARDO DA SILVA MACHADO, Oficial de Cartório , ID funcional nº 42699100, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 04/09/2025 a 03/10/2025.\r\nId: 2681974\r\n"
        ],
        "2681979": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Atendendo ao disposto no Capítulo IV da Prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019, bem como do Capítulo VIII da Prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório Técnico de Homologação, Monitoramento e Avaliação (114272777), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo: \r\nTermo de Fomento: 12/2024\r\nConvenente: CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\nCNPJ: 02.260.953.0001/14\r\nObjeto: Promover ações museológicas visando a preservação, divulgação e valorização das memórias e histórias dos moradores do território da Maré, com o MUSEU DA MARÉ: PRESERVANDO A HISTÓRIA LOCAL E CONSTRUINDO CIDADANIA\r\nValor Total: R 115.798,00 (cento e quinze mil setecentos e noventa e oito reais)\r\nId: 2681979\r\n"
        ],
        "2681983": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Diante do exposto no processo administrativo, LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 01.274.719/0001-83) a penalidade de ADVERTÊNCIA, em razão das infrações contratuais identificadas no Processo SEI nº 140001/008189/2025, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato PGE-RJ nº 01/2025 e do art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2681983\r\n"
        ],
        "2681991": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 165/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 195 (cento e noventa e cinco) dias, referentes aos períodos aquisitivos 1996, 1998, 2000, 2001, 2006, 2007, 2008, e 1 (um) dia de férias referente ao período aquisitivo proporcional 2024-2025, e 180 (cento e oitenta) dias de licenças-prêmio não gozadas, em favor da ex-servidora Lucia Rosado Ribeiro, ID Funcional n.º 2013604-8, aposentada do cargo de Auditor do Estado, de acordo com a Certidão nº 20 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 374.934,13 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e treze centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2681991\r\n"
        ],
        "2682008": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico 051/25, tipo menor preço por item, cujo o objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LUVAS, o item 1 em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93, com o valor total registrado de R 29.425,22 (vinte e nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), o item 10 em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor total registrado de R 80.089,20 (oitenta mil oitenta e nove reais e vinte centavos), os itens 11 e 12 em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ 02.482.141/0001-13, com o valor total registrado de R 10.168,90 (dez mil cento e sessenta e oito reais e noventa centavos), os itens 7, 9, 19 e 20 em favor da empresa S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 26.889.274/0001-77, com o valor total registrado de R 7.092.743,88 (sete milhões, noventa e dois mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), os itens 6, 8, 17 e 18 em favor da empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 11.634.742/0001-95, com o valor total registrado de R 1.561.954,25 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), os itens 2, 3, 4 e 5 em favor da empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI , CNPJ 37.119.089/0001-10, com o valor total registrado de R 157.154,98 (cento e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Perfazendo o valor total de R 8.931.536,43 (oito milhões, novecentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2682008\r\n"
        ],
        "2682011": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n2° TEN PM RG 91.600 JULIO CÉSAR LIMA DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 9ª UPP/4° BPM para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência até 1° de dezembro de 2026, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2682011\r\n"
        ],
        "2682022": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Agostinho Moreira, mantida por Instituto Agostinho Moreira Ltda, CNPJ: 33.774.316/0001-90, Endereço: Rua Campos Sales, 50, 52 e 60, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Anita Claudia Bustos Bersan, CPF: ***.141.**7-65 em substituição a Angelo Moreira Glioche, cadastrado pelo: Of.DICA nº 122/2014, com vigência a partir de 01/07/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003918.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO VOLTAIRE LTDA, CNPJ: 08.389.036/0001-10, Endereço: AV. DAS AMÉRICAS, Nº 15403 RECREIO DOS BANDEIRANTES - RJ CEP.: 22.793-082. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso ENSINO FUNDAMENTAL -ANOS FINAIS (6º AO 9º ano)E ENSINO MÉDIO: ELISABETE DOS SANTOS, CPF: ***..54.**0-77, com vigência a partir de 04/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003802.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Agostinho Moreira, mantida por Instituto Agostinho Moreira, CNPJ: 33.774.316/0001-90, Endereço: Rua Campos Sales, 50, 52 e 60, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Lais Loureiro Jóras Padrão, CPF: ***.247.**3-0, em substituição a Anita Claudia Bustos Rosa, cadastrado pelo: Of. DICA nº 122/2014, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003922.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: GARRIGA DE MENEZES, Endereço: Rua Araguaia, nº 389, Bairro: Freguesia (Jacarepaguá), Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.745-270. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE LTDA EPP, CNPJ: 46.608.751/0001-96 (Matriz), Endereço: Rua Araguaia, nº 389, Bairro: Freguesia (Jacarepaguá), Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.745- 270, autorizado através do(a) PORTARIA CEE Nº 3872 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Representante Legal: De 03/01/2022 a 04/12/2024 - Fernando Garriga de Menezes Filho, CPF: ***.510.**7-59, De 03/01/2022 a 04/12/2024 - Maria Carlota Garriga de Menezes, CPF: ***.136.**8-80, a partir de 05/12/2024, João Felipe Pujol Garriga de Menezes, CPF: ***.379.**7-06, a partir de 05/12/2024, Alessandra Garriga de Menezes Pereira, CPF: ***.247.**7-36. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: de 03/01/2022 a 04/12/2024 - Fernando Garriga de Menezes Filho, CPF: ***.510.**7-59, de 03/01/2022 a 04/12/2024 - Maria Carlota Garriga de Menezes, CPF: ***.136.**8-80, de 03/01/2022 a 04/12/2024 - Lucia Garriga de Menezes, CPF: ***.202.**1-74, de 03/01/2022 a 30/09/2023 - Regina Garriga de Menezes, CPF: ***.229.**7-20, de 06/08/2024 a 04/12/2024 - Fernanda de Garriga Fonseca, CPF: ***.379.**7-58, de 06/08/2024 a 04/12/2024 - George Washington Ribeiro Fonseca Filho, CPF: ***.730.**7-44, a partir de 05/12/2024 - Fernando Garriga de Menezes Neto, CPF: ***.974.**7-99, a partir de 05/12/2024 - João Felipe Pujol Garriga de Menezes, CPF: ***.379.**7-06, a partir de 05/12/2024 - Luiz Fernando Garriga Geoffroy de Souza Motta (Sócio Menor - Assistido/Representado por Fernanda de Garriga Fonseca e Luiz Alexandre Soares Geoffroy de Souza Motta), CPF: ***.202.**7-40, a partir de 05/12/2024 - Eduardo de Avellar Torres, CPF: ***.552.**7-31, a partir de 05/12/2024 - André de Avellar Torres, CPF: ***.452.**7-00, a partir de 05/12/2024 - Alessandra Garriga de Menezes Pereira, CPF: ***.247.**7-36, a partir de 05/12/2024 - Patricia de Garriga Pedrosa, CPF: ***.322.**7-95. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): De 03/01/2022 a 04/12/2024 - Fernando Garriga de Menezes Filho, CPF: ***.510.**7-59, a partir de 05/12/2024 - João Felipe Pujol Garriga de Menezes, CPF: ***.379.**7-06. Diretor(a) Substituto(a): Manoel Afonso Pinto Ramalhoto, CPF: ***.395.**7-53. Secretário(a) Escolar: de 29/08/2023 a 13/08/2025 - Maria do Carmo Conde Monteiro, CPF: ***.917.**7-00, a partir de 14/08/2025 - Fabrícia Pacheco de Lima Silva, CPF: ***.549.**7-33. Com vigência a partir de 27/12/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.003941.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO GÊNESIS DE RESENDE, mantida por ML Nascimento Soluções Educacionais LTDA-ME, CNPJ: 26.806.629/0001-17, Endereço: Rua Nicolau Taranto, nº 240, Campos Elíseos- Resende- RJ, CEP nº 27542.020. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JULIO CESAR DE ALMEIDA VIDAL, CPF: ***.699.**8-41 em substituição a Aline Souza de Lima, cadastrado pelo: 012.DG.24432.117.0040.0817, com vigência a partir de 23/01/2025. Secretário(a) Escolar: MAITÊ NASCIMENTO DOS SANTOS , CPF: ***.419.**8-69 em substituição a Nair Adelina Ribeiro Batista, cadastrado pelo: SEI-030032/000156/2022, com vigência a partir de 23/01/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003927.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 43.467.902/0005-79, Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, nº 0 Setor 0540 - Centro - Araruama - CEP 28.979-099. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LEILANE POMPEU SILVA DIAS, CPF: ***.020.**7-26 em substituição a Rodolfo Freire Spinelli, cadastrado pelo: SEI- 030001/020885/2024, com vigência a partir de 09/07/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003925.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Jardim Escola Moranguinho & Instituto Aredes Rodrigues, mantida por S.R. de Aredes Rodrigues Ltda - EPP, CNPJ: 01.643.854/0001-59, Endereço: Rua Edson Passos, nº 71 - Bela Vista - São Pedro da Aldeia - CEP 28.941-330. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: JOÃO MOISÉS TADEU RODRIGUES, CPF: ***.048.**7-87 em substituição a Marilza Basílio dos Santos, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 822, de 07/11/2001, com vigência a partir de 30/03/2015. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003846.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TÉCNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, Endereço: Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): CLAUDIO ALVARES MENCHISE, CPF: ***.141.**7-91, em substituição a Paulo de Sousa Fleming, cadastrado pelo: PARECER CEE Nº 070/2009, com vigência a partir de 10/02/2021. Sob o registro COOIESF.CAD06.003926.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Imaculado Coração de Maria, mantida por Sociedade de Ensino e Beneficiência, CNPJ: 57.036.030/0005 - 07, Endereço: Rua Aristides Caire Nº 141 - Méier Rio de janeiro - Cep: 20775 090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Michele Regina da Silva, CPF: ***.616.**7- 52 em substituição a Silvia Castanheira de Carvalho, cadastrado pelo: Registro 035. SE 54349.5070075.0318, com vigência a partir de 05/05/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003944.2025. DEFIRO.\r\nId: 2682022\r\n"
        ],
        "2682040": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "\r\nem confor-\r\nmidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O.\r\nde 29.03.2019.\r\nId: 2682040\r\n"
        ],
        "2682059": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Reajuste ao Contrato 027/2024, que tem como objeto a Locação de Veículos de serviço e utilitários, em favor da Empresa CS Brasil Frotas S.A., no valor de R 16.975,92 (dezesseis mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), passando a ser o valor mensal de 14.835,08 (quatorze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oito centavos) para R 15.542,41 (quinze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), a vigorar a partir de 01 de Fevereiro de 2025, passando o contrato a ter um valor global de: R 551.037,00(quinhentos e cinquenta e um mil e trinta e sete reais).\r\na despesa referente ao Reajuste ao Contrato 131/2023, que tem como objeto a Locação de Veículos de serviço e utilitários, em favor da Empresa CS Brasil Frotas S.A., no valor de R 9.363,60 (nove mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), passando a ser o valor men sal de R 12.715,74 (doze mil, setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) para R 13.235,94 (treze mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), a vigorar a partir de 01 de Novembro de 2024, passando o contrato a ter um valor total de: R 470.177,39(quatrocentos e setenta mil, cento e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2682059\r\n"
        ],
        "2682061": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos, a justificativa da Comissão de Fiscalização (114216684), a Carta de concordância da empresa (114210636), o despacho da Diretoria de Obras (114260826), AUTORIZO a prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual de vigência e de execução por 90 (noventa) dias, do Contrato nº 031/2022, firmado com a Empresa MIDAS ENGENHARIA LTDA, referente à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma da feirinha, estação de ônibus, coreto, mercado, praça de alimentação e pórtico, localizados na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis, Rio de Janeiro.\r\nId: 2682061\r\n"
        ],
        "2682064": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24/09/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 110231656, a contratação em favor da empresa CANTARES MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.831.740/0001-19, no valor de R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), com fundamento no artigo 40, II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2682064\r\n"
        ],
        "2682071": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\na cessão do 2° TEN PM RG 91.600 JULIO CÉSAR LIMA DE ALMEIDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 9ª UPP/4° BPM para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para exercer suas funções na Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional da Presidência até 1° de dezembro de 2026, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 90.311 DENIS ARAUJO DE JESUS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BAC para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1° SGT PM RG 74.703 LUIZ AUGUSTO VEIGA PEREIRA, que retorna à Corporação.\r\na cessão do CB PM RG 101.127 PAULO CÉSAR MOREIRA PIRES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20° BPM para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 92.386 LUIZ FELIPE PENA FURTADO DA ROSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 26° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo / Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 100.818 THIAGO VERTEJO DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente para a ALERJ/ Gabinete do Deputado Vinícius Cozzolino, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2682071\r\n"
        ],
        "2682072": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2682072\r\n"
        ],
        "2682087": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2025\r\n- CELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA, Identidade Funcional 43912141/01, matrícula 965401-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/03/2008 a 03/02/2010, num total de 703 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 10/03/1981 a 11/05/1982, de 01/06/1982 a 07/02/1983, de 03/09/1985 a 01/01/1986, de 11/06/2003 a 08/09/2003 e de 10/10/2003 a 30/04/2004, por solicitação da servidora; de 01/02/2010 a 03/02/2010, por ser concomitante com o INSS; de 04/02/2010 a 02/08/2010, por solicitação da servidora e de 03/08/2010 a 31/10/2010, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nFABIANA DE SOUZA PESSOA VIANNA, Identidade Funcional 5769264/03, matrícula 914528-5, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 06/03/1995 a 26/04/1996, de 27/04/1996 a 05/09/1997, de 06/09/1997 a 30/12/2000 e de 31/12/2000 a 31/12/2001, totalizando 2493 dias e os períodos desprezados são de 01/03/1996 a 26/04/1996, de 01/08/1997 a 05/09/1997 e de 02/03/1998 a 30/12/2000, por serem concomitantes com o INSS e de 01/01/2002 a 02/01/2003, por ser concomitante com a averbação da Prefeitura de Macaé e não como constou no despacho de 05/07/2022, publicado no D.O. de 08/07/2022.\r\nFABIANA DE SOUZA PESSOA VIANNA, Identidade Funcional 5769264/03, matrícula 914528-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/01/2002 a 31/01/2005, num total de 1127 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Macaé (RPPS), como Professor C II-L, desprezando-se os períodos de 27/12/2001 a 31/12/2001, por não ser certificado e de 01/02/2005 a 20/08/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ERISVALDO DOS SANTOS ROCHA, Identidade Funcional 36403571/01, matrícula 5001207- 9, Agente Coordenador de Turno - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1988 a 01/03/1989, de 02/03/1989 a 30/06/1989, de 01/07/1989 a 01/11/1989 e de 05/07/1990 a 08/01/1992, num total de 1160 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 01/03/1989, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/01/1987 a 31/03/1987, por não ser certificado; de 01/01/2006 a 28/02/2006, de 01/01/2007 a 31/01/2007, de 01/04/2007 a 31/01/2008, de 01/11/2008 a 30/11/2008, de 01/10/2009 a 31/10/2009, de 01/03/2010 a 31/03/2010, de 01/06/2011 a 30/06/2011, de 01/08/2011 a 31/08/2011, de 01/12/2011 a 31/12/2011 e de 01/02/2012 a 29/02/2012, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2682087\r\n"
        ],
        "2682088": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade e a contratação direta para participação de servidor no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, em conformidade com 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CONTAGOV LTDA, inscrita no CNPJ: 52.281.385/0001-06, no valor total de R 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais), visando a importância e necessidade de capacitação e de aprimoramento contínuo dos servidores, com o intuito de assegurar a eficácia e eficiência nas contratações públicas, garantindo assim maior qualidade nos serviços públicos prestados ao cidadão.\r\nId: 2682088\r\n"
        ],
        "2682089": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2025\r\nMARILENE MENDES CANTO, ID. Funcional 43689140/02, Enfermeira.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\nANDREA ROSA BELLO, ID. Funcional 36480746/0103 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/12/2019 a 03/12/2024.\r\nFABIO SOARES MARCOLINO, ID. Funcional 50367307/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nGLAUCIO RAIMUNDO, ID. Funcional 19840870/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/12/2018 a 30/11/2023.\r\nJHEISSON GONCALVES DA SILVA, ID. Funcional 50367943/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nMARCIA CRISTINA MOCCELLIN, ID. Funcional 37078747/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/07/2019 a 10/07/2024.\r\nMAXWELL VAZ ROCHA, ID. Funcional 42306426/02, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/01/2018 a 10/01/2023.\r\nALEXANDRE DA SILVA LADISLAU, ID. Funcional 50367048/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/03/2020 a 22/03/2025.\r\nCARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMOES, ID. Funcional 22188819/02, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/08/2020 a 11/08/2025.\r\nFERNANDO CHICARINO DE OLIVEIRA FILHO, ID. Funcional 50206567/02Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/05/2020 a 24/05/2025.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA GONCALVES, ID. Funcional 19814631/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/04/2016 a 13/04/2021.\r\nCARLOS SILVA FERREIRA, ID. Funcional 19821964/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 25/06/1999 a 24/06/2004 de 25/06/2004 a 24/06/2009 de 25/06/2009 a 24/06/2014 de 25/06/2014 a 24/06/2019 e 25/06/2019 a 24/06/2024. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nTHIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. Funcional 19894210/01, Agente de Segurança Socioeducativa.15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 31/07/2000 a 15/08/2005 de 16/08/2005 a 15/08/2010 de 16/08/2010 a 15/08/2015 de 16/08/2015 a 15/08/2020 e 16/08/2020 a 15/08/2025 tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2682089\r\n"
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        "2682095": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/09/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, referente aos períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/600660/1999\r\nANTÔNIO FRANÇA ROSA\r\n30752159\r\nMED ODONTOLOGICOS\r\n06/10/2019 A 17/11/2024\r\nE- 08/601989\r\nCARLOS HENRIQUE CAETANO\r\n31910750\r\nAUX ADMIN SAUDE\r\n19/01/2013 A 17/01/2018\r\nE- 08/602\r\nJOSIANE MORAES DE SOUZA\r\n31566073\r\nSOCIAL\r\n03/07/2017 A 01/07/2022\r\nE- 1996\r\nVALERIA GOUVEA C.SILVA\r\n30362857\r\nENFERMEIRO\r\n29/06/2015 A 24/08/2020\r\nE- 08/602392/1999\r\nLEONORA DA SILVA\r\n30541352\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/01/2019 A 21/02/2024\r\nE- 08/008/2641/2015\r\nCLAUDIA SILVA DE MATOS\r\n30447925\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/10/2019 A 25/11/2024\r\nE- 08/600518/2008\r\nDEBORA FERNANDES FINAMORE\r\n31571158\r\nADMIN SAUDE\r\n11/01/2017 A 20/02/2022\r\n- 080001/028540/2021\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO\r\n42188636\r\nTEC EQ MED ODONTOLOGICOS\r\n04/03/2018 A 02/03/2023\r\nE- 08/605873/2012\r\nMARIA DA GRAÇA S DANTAS\r\n5639590\r\nMEDICO\r\n07/12/2016 A 06/12/2021\r\nE- 08/605277/2007\r\nMONIK NOWOTNY GOMES\r\n31208924\r\nENFERMEIRO\r\n20/03/2019 A 14/05/2024\r\n- 080001/019408/2023\r\nROZI EMILIA TURBANO\r\n30188261\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/08/2019 A 04/09/2024\r\nE- 08/601555/2006\r\nVANIA LUCIA C OLIVEIRA\r\n31163165\r\nTEC LABORATORIO\r\n10/02/2020 A 08/05/2025\r\nE- 08/602005/2005\r\nVERA DE SOUZA R GOMES\r\n30494680\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/11/2019 A 14/12/2024\r\nE- 08/606913/2009\r\nVIVIANE CARVALHO SILVA\r\n5635624\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/06/2020 A 16/06/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08//2008\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n30591562\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n28/12/2011 A 25/12/2016\r\n26/12/2016 A 03/01/2022\r\nE- 11\r\nVANESSA PAIVA MACHADO\r\n42160936\r\nSSIST ADMIN SAUDE\r\n11/07/2015 A 08/07/2020\r\n09/07/2020 A 07/07/2025\r\nSEI-E- 08/605179/2008\r\nCRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n30591562\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n28/12/2011 A 25/12/2016\r\n26/12/2016 A 03/01/2022\r\nE- 08/008/8139/2014\r\nIZABEL CARVALHO MALAQUIAS\r\n30661757\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31/05/2010 A 29/05/2015\r\n30/05/2015 A 27/05/2020\r\nE- 08/008/2698/2015\r\nLILIAN IGNEZ F DE PAULA\r\n32261764\r\nENFERMEIRO\r\n11/09/2014 A 08/11/2019\r\n09/11/2019 A 19/12/2024\r\nE- 08/608004/2007\r\nLISBETE FERRO MACHADO\r\n30083141\r\nBIOLOGO\r\n08/12/2011 A 05/12/2016\r\n06/12/2016 A 04/12/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602002\r\nMARIO ROBERTO F S LINHARES\r\n30071046\r\nVETERINARIO\r\n12/06/2008 A 10/06/2013\r\n11/06/2013 A 09/06/2018\r\n10/06/2018 A 08/06/2023\r\nE- 08/602871/2001\r\nZILMA MARIA DE Q PEREIRA\r\n30343763\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/02/2006 A 24/02/2011\r\n25/02/2011 A 23/02/2016\r\n24/02/2016 A 21/02/2021\r\nE- 08/604119/1994\r\nMIRIAN ANGELICA DE A PINHEIRO\r\n31786855\r\nADMIN SAUDE\r\n05/07/2004 A 03/07/2009\r\n04/07/2009 A 02/07/2014\r\n03/07/2014 A 01/07/2019\r\nE- 08/606630/1994\r\nNAIR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n31715575\r\nAUX OP SER SAUDE\r\n20/03/2010 A 18/03/2015\r\n19/03/2015 A 16/03/2020\r\n17/03/2020 A 15/03/2025\r\nE- 08/604154/2010\r\nSONIA MARIA A DE SILVA\r\n30301955\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/08/2009 A 28/08/2014\r\n29/08/2014 A 27/08/2019\r\n28/08/2019 A 01/09/2024\r\nE- 08/602871/2001\r\nZILMA MARIA DE Q PEREIRA\r\n30343763\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/02/2006 A 24/02/2011\r\n25/02/2011 A 23/02/2016\r\n24/02/2016 A 21/02/2021\r\nId: 2682095\r\n"
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            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n- LISANDRO VIEIRA ZUMAN, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 930.189-6, ID Funcional nº 4261520-8. \r\nId: 2682096\r\n"
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            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2025\r\nPÁGINA 32 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2025\r\nPROCESSO N° SEI-080001/008132/2025\r\nOnde se lê: ... MARIA ALLEVATO MUSCO\r\nLeia-se: ... MARA ALLEVATO MUSCO\r\nId: 2682097\r\n"
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        "2682098": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n/009246/2025\r\nADILIA LHARENA PERES DA SILVEIRA\r\n814.006-3\r\n3091722-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/11/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/018414/2025\r\nANA LÚCIA TORRES DEVEZAS SOUZA\r\n298.448-2\r\n3162754-4\r\nENFERMEIRO\r\n29/01/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008053/2025\r\nCACILDA MARIA GOMES COMUCCI\r\n298.632-1\r\n3004323-9\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/02/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015868/2025\r\nDENIR DA MOTTA MIGUEL\r\n813.744-0\r\n3076616-8\r\nENFERMAGEM\r\n26/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-08/001/035108/2019\r\nEDERLINDO VERÇOSA LIMA\r\n260.680-4\r\n3019974-3\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n05/12/2020 ATÉ 19/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/034502/2024\r\nEDUARDO JOSÉ AMARAL DOS SANTOS\r\n265.162-8\r\n3165892-0\r\nODONTÓLOGO\r\n06/07/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/032106/2024\r\nELIANE DA ANUNCIAÇÃO TORRES\r\n813.044-5\r\n3063265-0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n06/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/032134/2024\r\nELIDIA PEREIRA DA SILVA\r\n808.990-6\r\n3145497-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/12/2022 até 10/10/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001940/2025\r\nLUIZA SILVA DE SANTA MARIA\r\n299.317-8\r\n3026689-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n10/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/022501/2024\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MOREIRA\r\n812627-8\r\n3018334-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/12/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012840/2025\r\nMARILENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n812.637-7\r\n3141495-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/06/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/018450/2024\r\nMARTHA CALIL FREITAS E ALVAREZ\r\n849.711-7\r\n3077943-0\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n26/07/2023\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009932/2023\r\nREGINA CELIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n802.943-1\r\n3101395-3\r\nENFERMEIRO\r\n07/07/2023\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012052/2025\r\nROSINETE DOS SANTOS PEREIRA\r\n813.871-1\r\n3032635-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/09/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/006647/2025\r\nVALERIA ALMEIDA RODRIGUES\r\n299.884-7\r\n3136775-5\r\nENFERMEIRO\r\n25/01/2022\r\nId: 2682098\r\n"
        ],
        "2682099": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEVANDRO PORTELA, Médico, Classe “A”, mat. nº 295.887-4, ID. n° 2927964-0.os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003) c/c artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.302,33; Média Apurada - R 2.833,75; Subtotal - R 2.302,33; Proporcionalidade 9.245/12.775 (dias); Total - R 1.666,15, a partir de 23/10/2020.\r\nMANOEL LUIZ FELIX, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, mat. nº 168.580-9, ID. N° 4193688-4. os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art.1º da Lei nº 10.887/2004), c/c art. 2° da EC 90/2021. Última remuneração atribuída ao cargo - R 622,00; Média Apurada - R 777,57; proporcionalidade 7.780/12.775 (dias). Subtotal - R 378,80; Parcela Única Salário Mínimo Nacional (Dec. nº 7.655/2011) - R 622,00 a partir de 11/12/2012.\r\n- IONE LOPES NUNES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, mat. nº 922300-9, ID. N° 4216644-6.os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme Art. 40 § 1º inciso III alínea “b” da Lei nº 10.887/04 da Constituição Federal. Última remuneração atribuída ao cargo - R 868,36; Média Apurada - R 956,84; Proporcionalidade 5.450/10.950 (dias). Subtotal - R 432,20; Total: R 432,20; Salário mínimo R 1.045,00 Lei 14.013, de 2020, a partir de 23/10/2020.\r\nId: 2682099\r\n"
        ],
        "2682100": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- Requerente BRANCA MOREIRA FÉRES FROTA - Ex-servidora FATIMA PINTO MOREIRA, Médico, Id. Funcional nº 42155363 - Vínculo 01. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex-servidora, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nE- 08/604811/2007\r\nMARILDA MARIA DA SILVA MOREIRA\r\n42821827/01\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\nUP/HEGV\r\n2007\r\n24/07/2007\r\nId: 2682100\r\n"
        ],
        "2682111": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 16/09/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 no valor total de R 18.717,14 (dezoito mil setecentos e dezessete reais e quatorze centavos).\r\nId: 2682111\r\n"
        ],
        "2682112": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 16/09/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A no valor total de R 12.608,67 (doze mil seiscentos e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2682112\r\n"
        ],
        "2682116": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A no valor total de R 5.168,72 (cinco mil cento e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2682116\r\n"
        ],
        "2682123": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nJORGE LUIZ MAGALHÃES COSTA, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID.8763607 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E-04/407064/1988, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 24/04/17 A 23/07/22.\r\nId: 2682123\r\n"
        ],
        "2682125": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00016/2022, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2682125\r\n"
        ],
        "2682126": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\nabono permanência à servidora ANA PAULA REZENDE VELLOSO RODRIGUES, Inspetora de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.138.389-3, a contar de 02/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC nº 51/1985.\r\nabono permanência ao servidor FLÁVIO ARAÚJO COELHO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.002.075-9, a contar de 01/05/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nabono permanência à servidora ANA CAROLINA HOSTALACIO DE SOUZA GAYOSO, Inspetora de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.373.062-0, a contar de 15/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nabono permanência ao servidor CLAUDIO AUGUSTO RAMOS, Papiloscopista Policial de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.218.387-1, a contar de 19/07/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nabono permanência à servidora CRISTINA MARIA PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetora de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.177.366-7, a contar de 27/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2682126\r\n"
        ],
        "2682127": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ-nº º 01.558.722/0001-29 , no valor de R 99.580,00 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE CAMPANHA E ACESSÓRIOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 095/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 134/23, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2682127\r\n"
        ],
        "2682130": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2025\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n25.09.2025\r\nSEI-210001/113910/2025\r\n2023\r\n2025\r\nId: 2682130\r\n"
        ],
        "2682142": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 23.09.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2025\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2025\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2025\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2025\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nId: 2682142\r\n"
        ],
        "2682144": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23/09/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Vanessa Magalhães de Almeida, Id. Funcional: 0614.321- 0, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2682144\r\n"
        ],
        "2682145": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do ser vidor Valter Pereira Luiz, Id. Funcional: 2.222.488-7, com base no Art. 103, § 1º, nº 5 e § 3º e Art. 217, § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e no Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2682145\r\n"
        ],
        "2682150": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/VP), a favor do Inspetor de Polícia Penal, RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, ID 50128957 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2682150\r\n"
        ],
        "2682151": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n.09.2025\r\no ato do dia 16/09/2025, publicado no D.O. n.º 173 de 22/09/2025. Processo nº SEI-210001/114918/2025,\r\n\r\nId: 2682151\r\n"
        ],
        "2682155": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 185/25 para aquisição do medicamento GUSELCUMABE 100MG/ML - SERINGA PREENCHIDA (item 01)JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDAR 685.474,90 (seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2682155\r\n"
        ],
        "2682156": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor DANYA LOREM SILVA, ID Funcional 31984070, no valor de R 7.828,45 (Sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2682156\r\n"
        ],
        "2682157": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ELIDIA PEREIDA DA SILVA, ID Funcional 31454976, no valor de R 4.773,78 (quatro mil setecentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos) , férias não usufruída em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2025.\r\nId: 2682157\r\n"
        ],
        "2682163": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Container do Esporte\r\nProponente: Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC\r\nCNPJ: 01.688.611/0001-37\r\nValor Total: R 2.650.633,13 (dois milhões seiscentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e três reais e treze centavos).\r\nId: 2682163\r\n"
        ],
        "2682173": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\nBRUNO MEDEIROS GEREMIAS DE SOUZA. \r\no fornecedor supracitado de que foi instaurado processo administrativo sancionatório, sob o n° SEI-240002/003317/2025 em virtude da lavratura do Auto de Infração nº 00785/2025, de 29/07/2025, bem como, que para acesso e habilitação nos autos e/ou eventuais encaminhamentos de documentações/petições deverá o interessado realizar o cadastro como usuário externo na plataforma portalsei.rj.gov.br. Ressalta-se a manutenção do prazo de 15 (quinze) dias em curso a contar do dia útil seguinte à data da lavratura do auto de infração. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- MN CONFRARIA DA BARBA LTDA - DR. ANDRE ALEXANDRE ASSUMPCAO FONSECA - OAB/RJ 170450. \r\nNOTIFIQUE-SE o fornecedor para ciência do conteúdo do despacho SEI doc. n° 106015861 e para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, documentação de faturamento em conformidade com o art. 36, §1º, da Lei Estadual nº 6.007/2011, em substituição aos documentos juntados (SEI doc. nº 80216543 e doc. nº 80216544), sob pena de desconsideração. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nBMC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS DE CARMO LTDA.\r\no fornecedor da instauração de ATO PRELIMINAR nos termos do art. 15, I, § 2º, da Lei Estadual nº 6.007/2011 com o fim de apurar possíveis violações às normas consumeristas disponível nos autos do processo, e em observância ao art. 55, § 4º do CDC, para apresentar no prazo de , comprovadamente e documentalmente, os esclarecimentos sobre os fatos relatados no ato preliminar. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nLASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO DE JANEIRO.\r\n- DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA.\r\nATO SANCIONATÓRIO nos termos do art. 15, I, da Lei Estadual nº 6.007/2011, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentem suas defesas, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como os relatórios econômicos, com fulcro nos artigos 24 e 36 da Lei nº 6007/2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO - OAB/SP 181474\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO - OAB/SP 181474.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A - DRA. LUCIANA SERVIJA DAS DORES DOURADO - OAB/SP 181474.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\n- AVDV ESTETICA LTDA.\r\n- AVDV ESTETICA LTDA (LASER FAST DEPILAÇÃO LTDA).\r\n- AVDV ESTETICA LTDA (LASER FAST DEPILAÇÃO LTDA).\r\n- AVDV ESTETICA LTDA.\r\n- AVDV ESTETICA LTDA.\r\n- AVDV ESTETICA LTDA (LASER FAST DEPILAÇÃO LTDA).\r\n- AVDV ESTETICA LTDA (LASER FAST DEPILAÇÃO LTDA).\r\n- BRDI DESENVOLVIMENTO PROTOCOOPERATIVO LTDA.\r\n- BYCIH COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n- CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL.\r\n- FLASH LOG TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\nGOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL LTDA\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A - DR. OTÁVIO SIMÕES BRISSANT - OAB/RJ 146066.\r\n- HURB TECHNOLOGIES S.A.\r\n- IF. BIKINE BRASIL.\r\n- IKEG TRADING LTDA.\r\n- LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO DE JANEIRO.\r\n- LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO DE JANEIRO.\r\n- LGF COMERCIO ELETRÔNICO LTDA - DRA. MAYARA CAROLINA FERRO PEREIRA 433.323.768-88.\r\n- LGF COMERCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\n- LYNX INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.\r\n- MASTERPREV CLUBE DE BENEFÍCIOS.\r\n- MASTERPREV CLUBE DE BENEFÍCIOS.\r\n- MEDCORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.\r\n- MOBIFACIL SERVICOS, TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA.\r\n- MN CONFRARIA DA BARBA LTDA - DR. ANDRE ALEXANDRE ASSUMPCAO FONSECA - OAB/RJ 170450.\r\n- OLIVEIRA E OLIVEIRA NEGOCIOS DIGITAIS LTDA.\r\n- PHILCO ELETRONICOS S.A.\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/003312/2025 - QUALYMEAT COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA.\r\n- PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A - DRA. LILIAN NARDELLI GRECO - OAB/SP 282.945.\r\n- PS SANTOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA - DR. FABIO DOS SANTOS COUTO - OAB/RJ 122957.\r\n- ROSANA FERREIRA DA SILVA 02155757760.\r\n- RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.\r\n- R V ENXOVAIS LTDA.\r\n- SB EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA LTDA - DR. ALEXANDRE FERNANDO CALDE DA SILVA - OAB/RJ 176140.\r\n- SS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.\r\n- T B D DE HOLANDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS.\r\n- T B D DE HOLANDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS.\r\n- VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n- VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n- VTR IMPORTS BAZAR LTDA.\r\n- YIN FOCO CENTRO DE TERAPIAS NATURAIS LTDA.\r\n- WL COMERCIO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.\r\n- 32.696.324 JARBAS DE SOUZA LIMA.\r\nos fornecedores acima elencados da INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, para no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, apresentem defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/.\r\nId: 2682173\r\n"
        ],
        "2682177": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 32.664,39 (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos), relativo ao reajuste da competência de 01/09/2023 até 31/12/2023, em favor da Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda - CNPJ: 14.139.773/0001-68, referente ao contrato para prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software.\r\nId: 2682177\r\n"
        ],
        "2682180": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2024\r\nRENATO CAMPOS MENDES, ID Funcional 42733413,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 246.822-1 (Prefeitura Rio).\r\nID Funcional 50081845,-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nLILIAN DOS SANTOS CARDOSO FERREIRA, ID Funcional 42596629 Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nUS GOMES ESCOCARD, ID Funcional -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e fessor II - História, matrícula 500837- 1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nESSA LIMA SANCHES, ID Funcional -30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9694 (Fundo Municipal Educacao Cachoeiras de Macacu).\r\nANDRE LUIS MOTA DE LIMA, ente I-30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA FONES, ID Funcional 43232779, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Portugues, matrícula 95677 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- JUSSARA DE FREITAS RAMOS, ID Funcional 36383147Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 151.043-7 (Prefeitura Rio).\r\nTATIANE DA SILVA SALGUEIRO, ID Funcional 50078488Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 450878 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nLUCIANA FERNANDES DIAS,\r\nProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC.\r\nITAMARA DE SOUZA ROSS, ID Funcional 42002222, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Educacao Fisica, matrícula 236.144-2 (Prefeitura Rio).\r\nUANDERSON DE MELLO MAGIOLI, ID Funcional 36595225Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 216.989-4 (Prefeitura Rio)\r\nCRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA-40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nKATIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, ID Funcional 42590221,-18 horas, vínculo 256.496-1 (Prefeitura Rio).\r\n- WENDEL CARLOS DE SOUSA, ID. Funcional: 51589222 Professor I 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - Português - PSS - SME, matrícula 481769 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRAPHAEL DA GRACA BRAGAProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 20H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\nMARTA CAVALCANTE DRUMMOND, ID Funcional 5620864,Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof 699192 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nGUILHERME PEREIRA DO CARMO,-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e (Municipio de Angra dos Reis).\r\nMARIA AUGUSTA OLIVIERI SA BARRETO, ID. Funcional 51547287, Professor de Ensino Superior 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Prof. Especialista (Classe I), matrícula 179746 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- LUCIANO BAPTISTA DOMINGOS, ID. Funcional: 50970348, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 20 H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDIA 24.09.2025\r\nYARA CURVACHO MALVEZZI,Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 0625851 (Ministerio da Saude).\r\nHELAINE MARIA LOPES VASCONCELOS PIOROTTI Assistente Social, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 1250595 (Instituto Nacional de Seguro Social-INSS).\r\n, conforme dispõe o artigo 37, ”, da CRFB/1988.\r\nId: 2682180\r\n"
        ],
        "2682182": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 25.09.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nrgio de Moraes\r\n641236- 0\r\nProfessor Associado\r\n3\r\nE-XVII-4\r\n04/11/2020\r\nrgio de Moraes\r\n641236- 0\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-4\r\nE-XVII-5\r\n04/11/2024\r\nId: 2682182\r\n"
        ],
        "2682184": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\ncom base na análise promovida pela área técnica () e no parecer jurídico ().\r\nCom base na análise promovida pela área técnica () e parecer jurídico ( o cancelamento do registro n° RJ-711 conferido à empresa Coopernova Cooperativa de Motoristas Autônomos do Transporte Complementar de Passageiros, Fretamento e Turismo Ltda, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional () e da Assessoria Jurídica ().\r\nId: 2682184\r\n"
        ],
        "2682190": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n.09.25\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA CHECK UP SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS, registro DH 31864, no endereço funcional Avenida Olegario Maciel, nº 531, salas: 215 e 216, RIO DE JANEIRO - RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nId: 2682190\r\n"
        ],
        "2682192": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- ANA REGINA DOS SANTOS CUNHA , mat. nº 870.129-4, Prof. Doc. I, período base de 04/11/2017 a 03/12/2022.\r\n\r\n- SUELI FERREIRA DOS SANTOS, mat. nº 805.572-5, Prof. Doc. II, período base de 16/02/2016 a 01/05/2021.\r\n\r\n- EVELISE DE ARAÚJO SILVA, mat. nº 3075103-6, Prof. Doc, I, período base de 22/05/2020 a 21/05/2025.\r\n\r\n- SONIA ATANIS DEIRO, mat. nº 5.008.022-5, Merendeira, período base de 13/09/2020 a 12/09/2025.\r\n\r\n- MARIA THEREZINHA MOREIRA DE SOUZA, mat. nº 5.001.548-6, Merendeira, período base de 14/08/2020 a 12/09/2025.\r\n\r\n- ADRIANA CONTINO TORRES, mat. nº 913.752-2, Prof. Doc. I, período base de 14/05/2020 a 13/05/2025.\r\n\r\n- LENILDA DE MATOS PINHEIRO, mat. nº 292.458-7, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO PRATES MORAES, mat. nº 5.019.010-7, Servente, período base de 03/10/2019 a 15/11/2024.\r\n\r\n- KARINA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. nº 3082762-0, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n\r\n- AMANDA DE VASCONCELOS SOARES RAMOS, mat. nº 3122523-8, Prof. Doc. I, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\n- SHEILA DA BOA MORTE MIRANDA, mat. nº 967.224-7, Prof. Doc. I, período base de 15/09/2020 a 14/09/2025.\r\n- RODRIGO SCUCATO LOBO, mat. nº 3041181-3, Assistente Executivo, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n\r\n- DENISE MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 914.077-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2020 a 16/04/2025.\r\n\r\n- GUSTAVO ZAMPIER MARQUES FERREIRA, mat. nº 5.003.819-9, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2013 a 29/10/2018.\r\n\r\n- JORGE LUIZ CAZUZA, mat. nº 5.015.380-8, Servente, período base de 16/05/2018 a 15/05/2023.\r\n\r\n- VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, mat. nº 942.715-4, Prof. Inspetor Escolar, período base de 06/04/2018 a 05/04/2023.\r\n\r\n- ROSEMAR DA SILVA CALDAS, mat. nº 5.012.787-7, Servente, período base de 02/03/2019 a 08/03/2024.\r\n\r\n- ELIZANETE GUEDES DE SENA, mat. nº 5.012.790-1, Servente, período base de 02/03/2019 a 01/03/2024.\r\n\r\n- JOSÉ AUGUSTO COUTINHO, mat. nº 5.001.480-2, Servente, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n\r\n- GISLAINE NEVES DOS SANTOS E SILVA, mat. nº 255.988-8, Prof. Doc. II, período base de 16/05/2018 a 15/05/2023.\r\n\r\n- GILSON FERREIRA DA COSTA, mat. nº 846.373-9, Prof. Doc. I, período base de 12/06/2020 a 11/07/2025.\r\n\r\n- MARIA DE FATIMA MARINHO, mat. nº 5.022.257-9, Merendeira, período base de 23/11/2019 a 22/11/2024.\r\n\r\n- ANGELINES DA COSTA ROCHA BASTOS, mat. nº 5.012.658-0, Prof. Doc. II, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n\r\n- ISABEL CRISTINA VIANNA PEREIRA MENDES LEITE, mat. nº 844.251-9, Prof. Doc. I, período base de 22/09/2020 a 21/09/2025.\r\n\r\n- FATIMA CRISTINA PEREIRA DE MATTOS BARROS, mat. nº 274.057-9, Servente, período base de 26/03/2020 a 25/03/2025.\r\n\r\n- RENAN MARTINS DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 974.917-7, Prof. Doc. I, período base de 05/09/2020 a 04/09/2025.\r\n\r\n.\r\n\r\n- CARLOS LUIZ ALVES TAVARES, mat. nº 926.780-8, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n\r\n- VALÉRIA CRISTINA NUNES CALVO, mat. nº 827.475-5, Prof. Doc. I, períodos base de 20/09/2011 a 04/10/2016 e de 05/10/2016 a 04/10/2021.\r\n\r\n- ADRIANA DA SILVA MACEDO, mat. nº 5.010.707-7, Prof. Doc. II, períodos base de 09/12/2010 a 08/12/2015 e de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n\r\n- PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, mat. nº 941.345-1, Prof. Doc. I, períodos base de 28/02/2008 a 27/02/2013 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n\r\n- CHARLLES JOSE CHAFIN MOREIRA, mat. nº 3036728-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2013 a 31/01/2018 e de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n\r\n- FRANCISCO RIVALDO HONORIO DA SILVA, mat. nº 918.246-0, Prof. Doc. I, períodos base de 20/06/2010 a 19/06/2015 e de 11/11/2017 a 10/11/2022.\r\n\r\n- SIMONE RANGEL MACHADO LINHARES, mat. nº 3080687-1, Prof. Doc. I, períodos base de 14/07/2015 a 13/07/2020 e de 14/07/2020 a 13/07/2025.\r\n\r\n- OSCAR JOSÉ SAAR VAREJÃO, mat. nº 840.378-4, Prof. Doc. I, períodos base de 02/03/2010 a 01/03/2015 e de 21/09/2016 a 20/09/2021.\r\n\r\n- MÔNICA VALÉRIA MASELLO DO NASCIMENTO, mat. nº 834.195-0, Prof. Doc. I, períodos base de 31/08/2012 a 16/11/2017 e de 17/11/2017 a 01/12/2022.\r\n\r\n- MAIZA DA COSTA CUNHA, mat. nº 5.013.900-5, Merendeira, períodos base de 06/04/2014 a 05/04/2019 e de 06/04/2019 a 05/04/2024.\r\n\r\n- FERNANDA DOS SANTOS MAGALHÃES, mat. nº 3055875-3, Prof. Doc. I, períodos base de 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n\r\n- MARIA TERESA FEIJÓ NICOLAU DOS SANTOS, mat. nº 928.423-3, Prof. Doc. I, períodos base de 09/04/2011 a 08/04/2016 e de 09/04/2016 a 08/04/2021.\r\n.\r\n- DENISE MARIA DE OLIVEIRA, mat. nº 935.280-8, Prof. Doc. I, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012; 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n\r\n- ANNA KARLA CONHASCO DANTAS, mat. nº 827.241-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n\r\n- SANDRA MARIA LIRIO DE ALMEIDA, mat. nº 845.352-4, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 05/03/2017.\r\n.\r\n- SANDRA REGINA GOMES SANT'ANNA, mat. nº 828.699-9, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 28/06/2016 a 27/07/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARY HOTTZ BACHINI LANGE, mats. nº 920.082-5 e 950.843-3, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- MÔNICA NEVES MARTINHO RODRIGUES, mats. nº 936.571-9 e 955.303-3, Prof. Doc. I.\r\n- SILVANA VIEIRA DA SILVA FRANÇA, mat. nº 5.018.637-8, Servente.\r\n- CLAUDIA SOARES DA COSTA, mat. nº 917.594-4, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2025\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 12/09/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/089435/2025...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/091009/2025...\r\nId: 2682192\r\n"
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            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 76.663,34 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), processo nº SEI- 270006/029490/2025, visando à aquisição de REGORAFENIB, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 210/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PE nº 167/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), no valor estimado de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), visando à aquisição de CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 133/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 101/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), visando à aquisição de FOSFATO DE CLINDAMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2024-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 073/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 15.640,00 (quinze mil seiscentos e quarenta reais), visando à aquisição de AMOXICILINA+ACIDO CLAVULANICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2024-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 073/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 3.534,00 (três mil quinhentos e trinta e quatro reais), visando à aquisição de ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A+ VITAMINA E, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 176/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 120/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 8.089,92 (oito mil oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), visando à aquisição de PEMETREXEDE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 22/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 241,68 (duzentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), visando à aquisição de CLONAZEPAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 122/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 5.318,55 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), visando à aquisição de COMPRESSA GAZE, TIPO: NAO ESTERIL/ QUEIJO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 141/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 113/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), visando à aquisição de ANESTESICOS GERAIS, PRINCIPIO ATIVO: LIDOCAINA CLORIDRATO 2%, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 122/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 1.346,40 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: FENITOINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 177/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 163/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, no valor estimado de R 5.792,10 (cinco mil setecentos e noventa e dois reais e dez centavos), visando à aquisição de AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 122/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2682194\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/09/2025\r\na compensa ção previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 6337/1977 de JOSÉ GOMES DE SOUZA homologada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2682201\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2025, expedida em 05/02/2025 pelo(a) SES, referente a BARTOLOMEU ELOY DE SOUTO, tornando sem efeito o despacho de 06/12/2022 que homologou a Certidão de número 239/2022 publicada no D.O. número 235 de 20/12/2022 pelo processo número SEI-080001/009947/2022. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 16/09/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 77/2025, expedida em 25/06/2025 pelo(a) UERJ, referente a LUIZ EDUARDO MARTINS CAVALLEIRO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 18/09/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2025, expedida em 07/04/2025 pelo(a) TCE, referente a MARCIA MARIA DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 22/09/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 243/2025, expedida em 28/08/2025 pelo(a) SES, referente a ELIANA VALÉRIA JARDIM QUEIROZ, tornando sem efeito o despacho de 16/06/2023 que homologou a Certidão de número 095/2023 publicada no D.O. número 132 de 19/07/2023 pelo processo número E-08/008102117/2018. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 62/2025, expedida em 29/07/2025 pelo(a) UERJ, referente a LÚCIA HELENA COUTINHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 50/2025, expedida em 14/02/2025 pelo(a) SES, referente a CLAUDIO FREIRE DE CAMPOS BARROS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 106/2025, expedida em 16/07/2025 pelo(a) SES, referente a ELIZABETH DOMINGOS DE SOUZA BASILIO, tornando sem efeito o despacho de 03/04/2012 que homologou a Certidão de número 269/2011 publicada no D.O. número 66 de 10/04/2012 pelo processo número E-08/604764/2010. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2025, expedida em 31/01/2025 pelo(a) SES, referente a JOSÉ RONALDO BARBOSA FONTOURA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 160/2025, expedida em 21/05/2025 pelo(a) SES, referente a ROBERTO BUENO DE PAIVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 38/2025, expedida em 29/07/2025 pelo(a) UERJ, referente a JAQUELINE DA SILVA ELIAS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 183/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) SES, referente a GIOVANI DE CASTRO SOUZA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 633/2025, expedida em 07/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDETE DO SOCORRO MAUES ARAUJO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 577/2025, expedida em 11/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DEBORA DOS SANTOS GONÇALVES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 613/2025, expedida em 31/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SALMA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 637/2025, expedida em 08/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SIDNEY MENDONÇA DA SILVA JÚNIOR. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 495/2025, expedida em 11/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARKUS FIGUEIRA DA SILVA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 649/2025, expedida em 12/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FERNANDA SOARES LUZ. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 496/2025, expedida em 12/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA CRESPO DA SILVA MOTTA RAMOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 219/2025, expedida em 07/08/2025 pelo(a) SES, referente a AFRANIO BARBOSA DA SILVA FILHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4238/2025, expedida em 07/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a JOSÉLIO BEZERRA CAVALCANTE. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3048/2025, expedida em 11/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a DAVID RODRIGUES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2025, expedida em 07/08/2025 pelo(a) FAETEC, referente a ROZICLEIDE SOARES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 155/2025, expedida em 01/08/2025 pelo(a) SES, referente a LIVIA DE REZENDE DE MELLO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 155/2025, expedida em 01/08/2025 pelo(a) SES, referente a LIVIA DE REZENDE DE MELLO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 53/2025, expedida em 14/02/2025 pelo(a) SES, referente a REINALDO COSTA MONTEIRO, tornando sem efeito o despacho de 24/04/2023 que homologou a Certidão de número 055/2023 publicada no D.O. número 081 de 05/05/2023 pelo processo número E-08/008/7469/2014. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 75/2025, expedida em 26/05/2025 pelo(a) UERJ, referente a GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2025, expedida em 11/08/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ALBERTO DE FRANÇA GALVÃO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 73/2025, expedida em 16/05/2025 pelo(a) UERJ, referente a DOMINGOS BARROS NOBRE. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2025, expedida em 12/02/2025 pelo(a) UERJ, referente a MAURO PINHEIRO RODRIGUES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 642/2025, expedida em 11/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SORAIA WANDEROSCK TOLEDO, tornando sem efeito o despacho de 20/04/2016 que homologou a Certidão de número 672/2015 publicada no D.O. número 74 de 26/04/2016 pelo processo número E-03/012/3689/2014. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 478/2025, expedida em 11/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLÁUDIA VALÉRIA DA SILVA CASTRO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 84/2025, expedida em 02/07/2025 pelo(a) UERJ, referente a ANA CAROLINA CASSERES DE ALMEIDA DOS SANTOS JACQUES. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4490/2025, expedida em 11/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a VANDERLEI XAVIER DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 12/08/2025 pelo(a) DER, referente a VANDERLEI DE OLIVEIRA SANTIAGO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3054/2025, expedida em 01/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCELO BASTOS LEAL. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 153/2025, expedida em 28/05/2025 pelo(a) SES, referente a MARCIO ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nDE 24/09/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3004/2025, expedida em 06/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a HERMES TEIXEIRA DE SOUZA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 28/07/2025 pelo(a) UERJ, referente a ADRIANA RIBEIRO DA MOTTA SILVEIRA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nas certidões de tempo de serviço/contribuição números 660/2025 e 661/2025, expedidas em 15/08/2025 e 15/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referentes a SUELI MORENO VALENTE BRANCO. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 735/2025, expedida em 17/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIA MARA NUNES ALVES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 136/2025, expedida em 01/08/2025 pelo(a) SES, referente a ALESSANDRA ARAUJO DE LEONARDO, tornando sem efeito o despacho de 07/01/2021 que homologou a Certidão de número 272/2020 publicada no D.O. número 30 de 17/02/2021 pelo processo número E-08/008/2027/2018. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 222/2025, expedida em 14/08/2025 pelo(a) SES, referente a LAUSINHA SOARES DOS SANTOS. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 658/2025, expedida em 15/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIENI PAIM FERREIRA DOS SANTOS LEOCADIO. Conforme processo n° SEI- 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 505/2025, expedida em 14/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIANE CASTRO BRITTES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 215/2025, expedida em 08/08/2025 pelo(a) SEPOL, referente a MAURO DE CASTRO PORTUGAL. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3036/2025, expedida em 06/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a EXPEDITO BARBOSA GUEDES. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 650/2025, expedida em 12/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a NÚBIA RANGEL MAYORM. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 331/2025, expedida em 13/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA TERESINHA PINTO AGOSTINHO. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 80/2025, expedida em 28/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ELIANI SPINELLI. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2401/2025, expedida em 13/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA. Conforme processo n° SEI-04/161/002148/2019.\r\nId: 2682202\r\n"
        ],
        "2682203": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FRANCISLEDA FRANCELINO E SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JESUS WILLIAMS ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 3986712-9 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GILCA NUNES DA SILVA, na qualidade de MÃE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DAMIÃO NUNES DA SILVA, ID Funcional nº 4277475-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA TERESA LEOCADIA TELES, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CESAR AUGUSTO DA CRUZ, ID Funcional nº 2503002-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA MILITAR RJ, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELI REGINA CARDOSO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SILVINO MOREIRA SANTOS FILHO, ID Funcional nº 2134073-0 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIO CESAR FREIRE DO ROSARIO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCIA AUGUSTA DA LUZ FREIRE DO ROSARIO, ID Funcional nº 3824663-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FÁTIMA CRISTINA MANSUR DIAS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AMILTON BARBOSA DIAS, ID Funcional nº 5050048-1 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente contraiu matrimônio após o óbito do ex-servidor, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, conforme o disposto na alínea \"b\", parágrafo 2º do art. 16 da Lei 5.068, de 19 de julho de 1962. \r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PAULO ROBERTO DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA MATHEUS ALVES, ID Funcional nº 3869027-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a docu mentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA LÚCIA VEIGA DOS SANTOS, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado WALTENCYR DOS SANTOS, ID Funcional nº 5059508-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA MILITAR RJ, uma vez que a requerente contraiu matrimônio posterior ao falecindo do ex-servidor não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme a Lei Estadual nº 285/1979.\r\nId: 2682203\r\n"
        ],
        "2682212": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 23.03.2015, os proventos JORGE LUIZ DA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 41.381.\r\ncom validade a contar de 08.10.2021, os proventos MONICA CAMINHA DEODATO, 1º SGT PM RG 56.428.\r\ncom validade a contar de 03.05.2023, os proventos MARCELO SIQUEIRA FERRAZ, SUBTEN PM RG 58.557.\r\ncom validade a contar de 13.07.2021, os proventos ANDERSON RICARDO DUTRA, 2º SGT PM RG 72.241.\r\ncom validade a contar de 17.08.2022, os proventos ADILSON RODRIGUES GOMES, SUBTEN PM RG 61.713.\r\ncom validade a contar de 08.02.2024, os proventos ROGÉRIO DE MELO CATALÃO, SUBTEN PM RG 58.286.\r\ncom validade a contar de 17.01.2024, os proventos ROGÉRIO BARBOSA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 63.926.\r\ncom validade a contar de 10.01.2022, os proventos MARCOS DA CONCEIÇÃO, 1º SGT PM RG 63.664.\r\ncom validade a contar de 24.06.2024, os proventos CARLOS EVALDO PONTES DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.286.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos MARCO A\\NTÔNIO FERREIRA GOMES, SUBTEN PM RG 58.265.\r\ncom validade a contar de 01.08.2022, os proventos WILLIAN SOARES ABRANTES, SUBTEN PM RG 61.559.\r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos ELENILTON DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 62.675.\r\ncom validade a contar de 24.03.2022, os proventos HEITOR JOSÉ LEITE, SUBTEN PM RG 57.252.\r\ncom validade a contar de 10.04.2024, os proventos ROBSON PINTO ORNELAS, SUBTEN PM RG 57.302.\r\ncom validade a contar de 28.06.2022, os proventos MOACYR MOREIRA DA ROCHA FILHO, 1º SGT PM RG 66.322.\r\nId: 2682212\r\n"
        ],
        "2682224": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n- LORILI CHAVES DE ALMEIDA - Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - Id. Funcional nº 4359502-2.o Adicional de Qualificação a contar de 01.10.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2682224\r\n"
        ],
        "2682227": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: JORGE SANCHES MOURA - CPF: 190. XXX. XXX - 04 - Falecida: MARIA REGINA VENTURA MOURA. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2682227\r\n"
        ],
        "2682249": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação e a Contratação direta da prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças para bicicletas elétricas adquiridas no âmbito do Programa Segurança Presente, para atender as necessidades da Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo, e garantir a continuidade da Operação, em conformidade com o artigo art.75, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021, em favor da empresa BICICLETARIA CARIOCA LTDA, CNPJ: 43.669.459/0001-95, no valor total de R R 46.312,96 (quarenta e seis mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos), em razão da possibilidade de contratação direta de profissional ou empresa de notória especialização, quando o serviço ou bem for singular e o preço compatível com o mercado.\r\nId: 2682249\r\n"
        ],
        "2682256": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2025\r\n- MARCOS CORTINOVIS CARVALHO, ID. Funcional 43946259, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- VINICIUS BATALHA PEREIRA, ID. Funcional 51502437, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Fiscal de Obras, matrícula 50246-4/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nROSANA BARBOSA DE OLIVEIRA NEVES, ID Funcional 44109610, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Infantil, matrícula 293.842-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CLAUDIANO FERREIRA, ID Funcional 43892760, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente IV - Ciencias, matrícula 9416/1 (Municipio de Porto Real).\r\nDIEGO GAMA LINHARES, ID Funcional 42573610, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-20 Horas - Padrão E, matrícula 24049 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nVANDER GOMES JULIANELLI, ID Funcional 34087168, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.354-5 (Prefeitura Rio).\r\nFABIANA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 43634249, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- KARLA DE PAULA RIBEIRO, ID Funcional 43686818, Professor Docente I - 18horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Ingles, matrícula 235.485-0 (Prefeitura Rio).\r\nMARIANA DE MATOS PONTE RAIMUNDO, ID Funcional 50756990, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 40H DEC 49208, vinculo 2 (FAETEC).\r\n- GILDA FATIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR, ID Funcional 35025050, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - letra: D5, matrícula 694803 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES NOGUEIRA JUNIOR, ID. Funcional 43039537, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Matematica, matrícula 93129 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nGENY DE CARVALHO MARINS, ID Funcional 42760143, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSERGIO HENRIQUE DA SILVA MELO, ID Funcional, 43473350,Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- THAIS VIDAL BOLOGNINI, ID. Funcional 44165587, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I Clas G (Pos-Gra), matrícula 372315 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 24.09.2025\r\nDEBORA CIDADE CAMPOS MONCLA DE SOUZA, ID Funcional, 42562031, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC), Docente II D 2, matricula nº 990005817 (Secretaria de Educação de Cabo Frio) e Professor Doc II- Artes Contr, matrícula xxx50 (Prefeitura Armação dos Buzios). ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2025\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/017484/2025\r\nEDCARLOS DA SILVA ROMAO\r\nONDE SE LÊ: Posto 2º Sargento BM Q06/AxE/08, vínculo 1 (SESDEC).\r\nLEIA-SE: Posto 2º Sargento BM Q06/AxE/08, vínculo 1 (SEDEC).\r\nId: 2682256\r\n"
        ],
        "2682260": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 25/09/2025\r\na RENATO AYRES VEIGA, Inspetor de Polícia , Id. funcional nº 5.033.288-0, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 25/08/2025 a 23/09/2025.\r\nId: 2682260\r\n"
        ],
        "2682261": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n- ALICIO BRUNO MAMEDIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.086.906-0 - 2.676 dias como cargo em comissão na ALERJ.\r\n- ALICIO BRUNO MAMEDIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.086.906-0 - 196 dias como cargo em comissão na Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- ALICIO BRUNO MAMEDIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.086.906-0 - 668 dias como cargo em comissão na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n- ALICIO BRUNO MAMEDIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.086.906-0 - 61 dias como cargo em comissão na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\n- ANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.916.184-3 - 186 dias à ACADEPOL e ao período de interstício estágio/nomeação.\r\n- WELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.015.024-3 - 2.971 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- WELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.015.024-3 - 636 dias à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- WELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.015.024-3 - 255 dias ao Município de Niterói.\r\n- WELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.015.024-3 - 3.544 dias à SEPM.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- BRUNO MOREIRA RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.146-8 - 378 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.916.184-3 - o despacho de 12/06/1996, publicado no DOERJ nº 113 de 17/06/1996, a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E- 09/2258/016/1996, face o extravio do processo original.\r\nId: 2682261\r\n"
        ],
        "2682262": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n25/09/2025\r\nMARCOS DE SOUZA TEIXEIRA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43858511 - período - base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 03 meses\r\n- MARIO LUIZ BARREIROS ANDRADE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50216082 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses\r\nROBERTO LEONARDO ZUCCARELLO FREIRE - PERITO LEGISTA - ID 30142261 - período - base: 22/08/2020 a 20/08/2025 - 03 meses\r\nANDRÉ LUÍS PESSOA CAVALCANTI GOUVÊIA - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 42183251 - período - base: 07/09/2020 a 05/09/2025 - 03 meses\r\n- ISABELA MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA - PERITO CRIMINAL - ID 50353853 - período - base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 meses\r\nEDMILSON DE CARVALHO JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5652731 - períodos - base: 03/08/2010 a 01/08/2015, 02/08/2015 a 30/07/2020 e 31/07/2020 a 29/07/2025 - 09 meses\r\nDEJANE DA SILVA ALVES - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50987232 - período - base: 05/02/2019 a 03/02/2024 - 03 meses\r\nId: 2682262\r\n"
        ],
        "2682271": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 730, de 26 de novembro de 2024, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 338.730,88 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), dos exercícios encerrados de 2018 a 2024, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2682271\r\n"
        ],
        "2682276": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2025\r\no adiamento de Posse por 24 dias, até 03/11/2025, da candidata KARIANE DA SILVA SOUSA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria SGP nº 1203/2025 publicada no DOERJ em 11/09/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 09/11/2025, da candidata ALINE NOGUEIRA SANTOS, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, nomeada pela Portaria SGP nº 1173/2025 publicada no DOERJ em 11/09/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2682276\r\n"
        ],
        "2682278": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no requerido\r\no requerido\r\no requerido\r\no requerido\r\nId: 2682278\r\n"
        ],
        "2682281": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nà BARCELOS & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.598.795/0001-09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 215.612,46 (duzentos e quinze mil seiscentos e doze reais e quarenta e seis centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0002- 06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 37.252,55 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0003- 97, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 39.424,52 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS ATACADISTAS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0004-78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 49.407,86 (quarenta e nove mil quatrocentos e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS ATACADISTAS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0005-59, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 17.441,49 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0007- 10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 45.416,28 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0008- 00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 20.074,54 (vinte mil setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338//0009- 82, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 61.336,24 (sessenta e um mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0015- 20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 14.439,01 (quatorze mil quatrocentos e trinta e nove reais e um centavo), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0016- 01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 46.063,67 (quarenta e seis mil sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0017- 92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 45.621,38 (quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0018- 73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 34.386,82 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0020- 98, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.726,29 (quarenta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0021- 79, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.987,36 (doze mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0022- 50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 24.789,24 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0023- 30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 25.430,38 (vinte e cinco mil quatrocentos e trinta reais e trinta e oito centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0024- 11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 74.814,26 (setenta e quatro mil oitocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0025- 00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 37.241,25 (trinta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0027- 64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 41.661,36 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0029- 26, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 23.561,53 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà BARCELOS ATACADISTAS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0030-60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 49.279,03 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e três centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0031- 40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 43.861,79 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà GREEN MARKET BARCELOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0032-21, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 22.090,43 (vinte e dois mil noventa reais e quarenta e três centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0033- 02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 34.586,73 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\n\r\nà SUPER BOM SUPERMERCADOS, inscrita sob o CNPJ nº 17.493.338/0034- 93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 27.964,44 (vinte e sete mil nove centos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Projeto “VIVA+ESPORTES ANO II”, do proponente ONG NAÇÃO BASQUETE DE RUA - CNPJ nº 10.779.712/0001-04.\r\nId: 2682281\r\n"
        ],
        "2682284": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2025\r\nFATIMA DE BARROS, Professor Docente I, nível C, referência 6, Id. Funcional n° 36325252, vínculo 02, matrícula n° 926842-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5768/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.373,93 (mil trezentos e setenta e três reais e noventa e três centavos) e complementação de R 144,07 (cento e quarenta e quatro reais e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2682284\r\n"
        ],
        "2682285": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n- RAIA DROGASIL S/A - DRA. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - OAB/RJ n° 186301\r\n- REI DO FEIJAO MERCADO LTDA\r\n- BHG S/A BRAZIL HOSPITALITY GROUP - TATIANE DE FRANCO GRUSMÃO, OAB/RJ nº 233.356\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma \r\nId: 2682285\r\n"
        ],
        "2682287": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà GE CELMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.435.231/0004-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 429.564,82(quatrocentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), referente ao Projeto “FUTEBOL VERA CRUZ II”, do proponente ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE VERA CRUZ - CNPJ nº 28.462.661/0001-58.\r\n\r\nà GE CELMA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.435.231/0001-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 372.563,18 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), referente ao Projeto “FUTEBOL VERA CRUZ II”, do proponente ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE VERA CRUZ - CNPJ nº 28.462.661/0001-58.\r\nId: 2682287\r\n"
        ],
        "2682288": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa 3K MARKETING COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor total de R 2.598,00 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais), referente à participação de 02 (dois) servidores no Congresso Internacional do Mercado Imobiliário (CIMI360), a ser realizado no período de 23 a 25 de outubro de 2025, Distrito Anhembi, em São Paulo.\r\nId: 2682288\r\n"
        ],
        "2682296": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nINSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\na inclusão do rótulo do produto Linguiça tipo calabresa defumada (fina), pertencente à TFT PREPARAÇÃO E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE CARNES E TRANSPORTES LTDA - SIE 1277, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2682296\r\n"
        ],
        "2682301": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 17 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 17 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 17 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2682301\r\n"
        ],
        "2682303": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LIDIA LABIO MOREIRA Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional no 33697639, vínculo 01, matrícula 5019845-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA DOS SANTOS MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional no 34142576, vínculo 01, matrícula 0839786-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOELMA DA CRUZ CARDOSO DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional no 35816856, vínculo 01, matrícula 5014278-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO CARMO SANTOS DA CONCEICAO CARNEIRO, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional no 33343888, vínculo 01, matrícula 5019319-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA GIRAO CAMPITIBRAGA Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional no 37376128, vínculo 01, matrícula 0832427-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KELEN CRISTINA FRAZAOALBUQUERQUE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional nº 39659046, vínculo 02, matrícula 0838979-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARINALVA RODRIGUES DE Professor Docente I, nível C, referência. 8, Id. Funcional nº 33602042, vínculo 01, matrícula 833084-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA DA SILVA SIQUEIRA, Professor Docente I 30h EX 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional nº 37667939, vínculo 01, matrícula 0831253-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA FELIX PINTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 07, Id. Funcional nº 41919823, vínculo 02, matrícula 0912176-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DULCINEA PARENTE RAMOS, Professor Docente II, nível A, referência 06, Id. Funcional nº 37438557, vínculo 01, matrícula 0157900-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2002.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA MARIA FARIAMOREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional nº 33785325, vínculo 01, matrícula 0827994-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional nº 33785180, vínculo 01, matrícula 0840025-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KARLA RENATA MONTEIROPEREIRA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37596047, vínculo 01, matrícula 5012299-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSELIA BRITES EUGENIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional nº 37992317, vínculo 01, matrícula 0840041-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA BORUCHE, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40316947, vínculo 02, matrícula 838388-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CESAR AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO, Inspetor de Alunos I Grau, referência III, Id.de Funcional nº 33487839, vínculo 01, matrícula 270263-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IOMAR DA SILVA DIAS, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 34249931, vínculo 01, matrícula 5020816-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELEDIR MARTHA DA COSTA Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35169117, vínculo 01, matrícula 840062-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO BOSCO DE PAULA BON CARDOSO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40156567, vínculo 02, matrícula 826511-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SARITA MORAES PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34267620, vínculo 01, matrícula 5001492-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2025.\r\nId: 2682303\r\n"
        ],
        "2682314": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de ANTÔNIO CARLOS GUARANÁ, CEL PM RG 53.610. \r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de EDILSON MARANHÃO PESSANHA , CEL PM RG 55.580.\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS, CEL PM RG 56.480.\r\ncom validade a contar de 15/04/2021, os proventos de ERVALDO DA PENHA, SUBTEN PM RG 41.051.\r\ncom validade a contar de 10/07/2025, os proventos de UBALDO MACEDO NUNES, SUBTEN PM RG 51.188.\r\ncom validade a contar de 26/06/2025, os proventos de JOSÉ LAFAYETE COTTA , 2ºSGT PM RG 18.571.\r\ncom validade a contar de 29/07/2021, os proventos de FERNANDO MOREIRA DA COSTA , 2ºSGT PM RG 41.287.\r\ncom validade a contar de 26/06/2025, os proventos de SIMAREY CABRAL DE AZEREDO, 3ºSGT PM RG 1/05.216.\r\ncom validade a contar de 02/07/2025, os proventos de ELIAS CARDOSO MONTEIRO , 3ºSGT PM RG 1/05.715.\r\ncom validade a contar de 10/07/2025, os proventos de SYLVIO CARDOSO , 3ºSGT PM RG 0/1/05.930.\r\ncom validade a contar de 02/07/2025, os proventos de DIMAN DA CONCEIÇÃO SANTOS , 3ºSGT PM RG 09.106.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de ALBERTO CARLOS DIAS PEREIRA , 3ºSGT PM RG 14.489.\r\ncom validade a contar de 02/07/2025, os proventos de GILSON NUNES DE ARAÚJO , 3ºSGT PM RG 27.550.\r\ncom validade a contar de 02/07/2025, os proventos de WALMIR TEIXEIRA , CB PM RG 20.694.\r\nId: 2682314\r\n"
        ],
        "2682318": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n25/09/2025\r\n\r\n- ALEXANDRE GOLDEGOL - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.311-3, período base de 13.04.99 a 09.04.09, de 11.12.12 a 10.12.17 e de 05.10.19 a 02.10.24. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- CLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.928-1, período base de 12.04.2011 a 08.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- DENISE MARIA FERREIRA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS FERAIS - matrícula nº 0225.032-2, período base de 18.102018 a 16.10.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.950-5, período base de 24.04.2019 a 21.04.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n26/09/2025\r\n- AIDA COUTO PERES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.471-4, período base de 19.07.2018 a 17.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALDA APARECIDA CONDE RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.621-4, período base de 30.08.2020 a 28.08.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ISMAR SAAVEDRA FREIRE, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.254-3, ID 4147442-2 vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 03.10.2024.\r\n- JAIRO JOSE PINTO JUNIOR, matrícula nº 00/0220.056-6, ID 20939043/01- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 06.03.1990 a 01.06.1990, 18.09.1990 a 19.10.1990, no total de 118 (cento e dezoito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JORGE ALVES DA SILVA, PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.828-8. o pedido de licença-prêmio.\r\n- JOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.570-2, ID 3863984-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.08.2024.\r\n- JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.676-9, ID 3230145-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.06.2025.\r\nId: 2682318\r\n"
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        "2682320": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-35/000/053346/2006-BANCO DO FININVEST\r\nE-12/000/122101/2007-VIVO TELERJ CELULAR\r\nE-24/004/512/2024-ARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\nE-12/129970/2010-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nE-12/127517/2008-BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A.\r\nE-12/130878/2009-UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\nE-12/000/127569/2008-BCP SA\r\nE-06/48879/2004-MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nE-12/125810/2008-BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A.\r\nE-35/52946/2005-CREDICARD BANCO S.A.\r\nE-35/54901/2006-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nE-12/129618/2009-SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nE-24/004/6220/2014-BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nE-12/123192/2007-UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\nE-12/133315/2010-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\nE-35/54517/2006-NOKIA DO BRASIL LTDA.\r\nE-12/130574/2009-BCP S/A.\r\nE-35/52542/2005-CASA PRÓPRIA-COOPERATIVA HABITACIONAL\r\nE-06/27867/2003-UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.\r\nE-12/131858/2010-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-12/128.493/2009-BCP S/A\r\nE-24/004/7260/2014-INFORMAL LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nE-24/004/3751/2014-RESTAURANTE CHINESE PALACE LTDA.\r\nE-24/004/6537/2014-DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A-CCE.\r\nE-12/127320/2008-BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A.\r\nE-12/125490/2008-BANCO INVESTCRED UNIBANCO S.A.\r\nE-12/142427/2011-WHIRLPOOL S.A\r\nE-12/122447/2007-TELERJ CELULAR\r\nE-35/58649/2007-BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO S/A.\r\nE-12/150450/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-24/004/3606/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nE-12/132217/2010-B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-12/125096/2008-BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA.\r\nde todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2682320\r\n"
        ],
        "2682327": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 17.09.2025\r\n\r\nSELMA LILIAN SALLENAVE SALES MILOME, matrícula nº 00/0223.762-6, identidade funcional nº 40730158, vínculo 4 - o despacho da pre sidente de 16.10.2024, publicado no DOERJ de 06.11.2024, página 34, parte I, 2ª coluna.\r\nId: 2682327\r\n"
        ],
        "2682328": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ELSON DAVI DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3110930-9, período base de 08/11/2018 a 06/11/2023.\r\n- JEFFERSON DIAS BARREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840059-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- JAQUELINE MEDEIROS ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080850-5, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- DARLENE MAGALHÃES NUNES GAMIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0961151-8, período base de 11/05/2020 a 10/05/2025.\r\n- LIZETE DOS SANTOS VIEIRA, Merendeira, mat. nº 5006891-5, período base de 10/04/2018 a 14/05/2023.\r\n- LIDIANE DE PAIVA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066615-0, período base de 10/10/2017 a 18/12/2022.\r\n- ANA CLÁUDIA DE AZEVEDO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293289-5, período base de 31/08/2020 a 06/09/2025.\r\n- IRIS GONZAGA DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080497-5, período base de 02/09/2020 a 01/09/2025.\r\n- SANDRA COELHO ALBEIRICE, Prof. Doc. I, mat. nº 0933979-7, período base de 20/08/2017 a 12/09/2022.\r\n- KÉLIDA FIRMO DE SOUZA LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0938354-8, período base de 12/05/2018 a 11/05/2023.\r\n- DANIELE ZAMBONI RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0837810-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- VERA LÚCIA DA SILVA CASTRO, Merendeira, mat. nº 5016825-1, período base de 08/07/2020 a 07/07/2025.\r\n- CARLOS TRAMONTANO DE OLIVEIRA E SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0272300-5, período base de 12/05/2019 a 10/05/2024.\r\n- IOLANDA MARIA DA GLÓRIA, Servente, mat. nº 1205452-4, período base de 04/09/2020 a 17/09/2025.\r\n- CRISTINA SUZANO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0293637-5, período base de 14/08/2020 a 13/08/2025.\r\n- FABIANA CRISTINA CANCELA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0958909-4, período base de 16/07/2020 a 15/07/2025.\r\n- AGATHA CRISTIAN DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047506-5, período base de 08/10/2018 a 24/11/2023.\r\n- JEAN CARLO FALCÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3064330-8, período base de 18/01/2013 a 16/01/2018 e de 17/01/2018 a 15/01/2023.\r\n- ELSON DAVI DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3051417-8, período base de 14/11/2013 a 12/11/2018 e de 13/11/2018 a 11/11/2023.\r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID, Assistente Executivo, mat. nº 3060358-3, período base de 31/03/2014 a 29/03/2019 e de 30/03/2019 a 28/03/2024.\r\n- TANIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0942199-1, período base de 29/03/2014 a 28/03/2019 e de 29/03/2019 a 28/03/2024.\r\n- OTILIA MARIA DE ABREU MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 0951584-2, período base de 01/06/2012 a 31/05/2017 e de 01/06/2017 a 31/05/2022.\r\n- ANDRE LUIZ DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0975007-6, período base de 18/01/2012 a 16/01/2017 e de 04/05/2019 a 02/05/2024.\r\n- FÁBIO JOSÉ DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0838253-3, período base de 12/07/1999 a 11/07/2004 e de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\n- PATRÍCIA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0933548-0, período base de 15/03/2011 a 14/04/2016 e de 01/03/2019 a 29/04/2024.\r\n- CARLA BIER CICCO, Prof. Doc. I, mat. nº 3080329-0, período base de 09/07/2015 a 08/07/2020 e de 09/07/2020 a 08/07/2025.\r\n- JEAN CARLO FALCÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935830-0, período base de 30/07/2007 a 27/07/2012 e de 28/07/2012 a 26/07/2017 e de 27/07/2017 a 25/07/2022.\r\n- FÁBIO JOSÉ DE SOUZA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0845508-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n- SUELI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293368-7, período base de 15/08/2020 a 22/12/2022.\r\n- MÔNICA MARINS MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0935913-4, período base de 30/07/2007 a 08/10/2022.\r\n- MARIA DO CARMO MORAES LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 0840246-3, período base de 11/12/2020 a 20/07/2025.\r\n- ISABEL FRAGA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840514-4, período base de 23/03/2000 a 04/06/2025.\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\nId: 2682328\r\n"
        ],
        "2682332": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2025\r\nFABIO BARBOSA DOS SANTOS, RG 20.090, Id Funcional 25843079. Tendo em vista o entendimento do Mandado de Segurança - CPC nº 3008809- 46.2025.8.19.0001/RJ, e em consonância ao previsto no Decreto Estadual nº 24-A, de 01/10/2018, que deu efeitos normativos ao Parecer nº 07/2010/FBM, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgãos no presente processo administrativo, o benefício de abono de permanência solicitado.\r\nId: 2682332\r\n"
        ],
        "2682333": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2025\r\n- RICARDO MENDONÇA , RG 31.995, Id Funcional 6119530, a contar de 29 de julho de 2025;\r\n, RG 20.538, Id Funcional 6121632, a contar de 17 de junho de 2025;\r\n- MARCOS RODRIGO NEIVA DA SILVA, RG 20.026, Id Funcional 6119816, a contar de 18 de setembro de 2025;\r\nCLAUDIO ROBERTO DE SOUZA QUINTINO, RG 22.590, Id Funcional 26674505, a contar de 25 de junho de 2025;\r\nEDUARDO BRAZ, RG 20.634, Id Funcional 25860445, a contar de 31 de agosto de 2025;\r\nSILVIO MAURO DE OLIVEIRA MENEZES, RG 21.787, Id Funcional 26322064, a contar de 13 de setembro de 2025;\r\nLUIZ CLAUDIO PASCHOAL VIEIRA, RG 11.967, Id Funcional 6101496, a contar de 02 de setembro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2682333\r\n"
        ],
        "2682334": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nMARIA INES SOUZA DA SILVA, CPF.: 428.911.247-15;\r\nMONICA NEVES DE SOUZA, CPF.: 038.656.527-94.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, e o Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, as requerentes, acima discriminadas, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2682334\r\n"
        ],
        "2682335": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nZILDA FERNANDES DE CASTRO RIBEIRO, CPF.: 068.459.107-31.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2682335\r\n"
        ],
        "2682337": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2682337\r\n"
        ],
        "2682339": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/09/2025\r\nDAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1952700-4no período de.\r\nId: 2682339\r\n"
        ],
        "2682340": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCAROLINA DE MELLO MOREL, Identidade Funcional nº 51332442. a dispensa de ponto.\r\nHELENA LOPES GIACHINI, Identidade Funcional nº 51328402. a dispensa de ponto.\r\nId: 2682340\r\n"
        ],
        "2682343": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 75/2025 - cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de coletes de proteção balística nível III-A e placas nível III+, a fim de atender às demandas da SEPM, que teve como vencedora dos Itens 1 e 4, a empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 66.260.415/0001-02, perfazendo o valor total a ser registrado de R 18.999.990,62 (dezoito milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa reais e sessenta e dois centavos) e R 11.389.981,90 (onze milhões trezentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos), respectivamente; e, para os Itens 2 e 3, a empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 14.533.049/0002-03, perfazendo o valor total a ser registrado de R 22.799.999,25 (vinte e dois milhões setecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) e R 7.589.981,88 (sete milhões quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos)\r\nId: 2682343\r\n"
        ],
        "2682346": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 22/09/2025\r\nProcesso nº SEI-320001/003179/2023\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-320001/003179/2025\r\nLeia-se: Processo nº SEI-320001/003179/2023\r\nId: 2682346\r\n"
        ],
        "2682348": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.495.044,44 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Projeto “COPA RIO INTERNACIONAL DE JUDÔ 2025”, do proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 10.921.551/0001-16.\r\nId: 2682348\r\n"
        ],
        "2682350": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nSEI- 320001/003747/2020pelo arquivamento do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, Farmacêutica, Identidade Funcional nº 563685-0, Matrícula nº 0867225-5, nos termos do art. 57, I, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2682350\r\n"
        ],
        "2682351": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “PROJETO SHOW DE BOLA”, do proponente GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA - CNPJ nº 19.353.932/0001-46.\r\nId: 2682351\r\n"
        ],
        "2682352": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CONEXÃO BAIXADA”, do proponente ABELLIE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 31.391.891/0001-88.\r\nId: 2682352\r\n"
        ],
        "2682353": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “ RAINHAS DO CLUTCH”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2682353\r\n"
        ],
        "2682354": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nLAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2025\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CONEXÃO FAVELA”, do proponente ABELLIE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ - 31.391.891/0001-88.\r\nId: 2682354\r\n"
        ],
        "2682356": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “QUEM BREAKDANCE É MAIS FELIZ”, do proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 10.921.551/0001-16.\r\nId: 2682356\r\n"
        ],
        "2682359": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nLAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “CBCS - ETAPA RIO DE JANEIRO 2025”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2682359\r\n"
        ],
        "2682360": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE SETEMBRO DE 2025\r\nde 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2025.\r\n\r\nId: 2682360\r\n"
        ],
        "2682361": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\nId: 2682361\r\n"
        ],
        "2682362": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            "\r\nId: 2682362\r\n"
        ],
        "2682375": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2025\r\na cessão \r\ndos servidores Marcelo Couto Sanches, Perito Criminal, Id 43796150 e Luismar Corteletti Leite, Comissário de Polícia, Id 565631-1,\r\ndo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/GAECO, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\na cessão da servidora Viviane Miranda Silva do Nascimento, ID Funcional 5005906-8, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 25 de setembro de 2025, página 39, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão da servidora Luciana Assad Carneiro... com validade a contar de 03/09/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão da servidora Luciana Assad Carneiro... com validade a contar de 03/10/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorRoberto Carlos Sales, matrícula n° 0223309-6, ID Funcional n° 5765919, Professor FAETEC I, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\na cessão do servidorMajor BM QOS/Médico/02 Marcos Vinicius dos Santos Guimarães, Id funcional n.º 615102-7, RG n.º 32.248, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações (APCA), com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2682375\r\n"
        ],
        "2682376": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nId: 2682376\r\n"
        ],
        "2682377": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nabono permanência ao servidor MARCIO ROBERTO BLUNK SANTOS, Papiloscopista Policial de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.218.415-0, a contar de 12 de agosto de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono permanência ao servidor EUGENIO GEORGES HESPANHOL MACEDO, Oficial de Cartório de classe Comissário de polícia, Id. Funcional nº 3.001.135-3, a contar de 13/04/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\n\r\nId: 2682377\r\n"
        ],
        "2682378": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 25/09/2025\r\na RENATO AYRES VEIGA, Inspetor de Polícia , Id. funcional nº 5.033.288-0, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 25/08/2025 a 23/09/2025.\r\nDE 26/09/2025\r\na RAQUEL GREICE DE SOUZA REBELO, Perito Criminal , Id. Funcional 5.037.591-1, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 20/08/2025 a 18/09/2025.\r\na THAIS DE CARVALHO SOARES ALVES, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.023.097-2, o 3º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 18/09/2025 a 17/10/2025.\r\na FELIPE MESQUITA DE MENESES, Assistente II , Id. funcional nº 5.133.294-9, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 16/09/2025 a 15/10/2025.\r\na MAICO DIMERSON DA SILVA ANTONIO, Investigador Policial , ID funcional nº 5157364-4, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 03/09/2025 a 02/10/2025.\r\na MARIANA DE ARAUJO MACHADO, Delegado de Polícia, ID 5.146.863-8, o 2º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 18/09/2025 a 17/10/2025\r\nId: 2682378\r\n"
        ],
        "2682379": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n26/09/2025\r\n- SHEILA DE ANDRADE COUTO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50330608 - período - base: 27/07/2019 a 03/08/2024 - 03 meses\r\nMARCELO MONTEIRO RAMOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5628997 - período - base: 29/03/2017 a 05/06/2022 - 03 meses\r\nJAIR FERNANDES DA SILVA FILHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29154375 - períodos - base: 30/10/2009 a 28/10/2014, 29/10/2014 a 27/10/2019 e 28/10/2019 a 25/10/2024 - 09 meses\r\nFATIMA DE AZEVEDO SAMPAIO - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29639042 - período - base: 24/02/2020 a 21/02/2025 - 03 meses\r\nRAQUEL GREICE DE SOUZA REBELO - PERITO CRIMINAL - ID 50375911 - período - base: 12/09/2020 a 10/09/2025 - 03 meses\r\nId: 2682379\r\n"
        ],
        "2682407": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na Concorrência Eletrônica PGE-RJ/FUNPERJ nº 01/2025, cujo objeto é a contratação de contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de estudo preliminar e projetos básico e executivo de modernização do sistema de climatização VRF e ventilação mecânica, do edifício - sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, cuja área totaliza 16.185 m2 , englobando a função de assessoria e consultoria durante a execução da obra, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, o qual foià empresa WIND SERVICE LTDA (CNPJ nº 00.877.824/0001-44) pelo valor total de R 237.114,97 (duzentos e trinta e sete mil, cento e quatorze reais e noventa e sete centavos). \r\nId: 2682407\r\n"
        ],
        "2682409": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 29/09/2025\r\no aviso que tornou público o Pregão Eletrônico 016/2025, publicado no D.O. de 22/09/2025.\r\nId: 2682409\r\n"
        ],
        "2682410": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.09.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 06/25, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E PADARIA, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: ZENIZ PLANEJAMENTOS COMERCIAIS LTDA (47.498.372/0001-53), com proposta no valor total de R 24.372,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e dois reais) - Lote 01; GLC ATACADO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP (50.548.735/0001-22), com proposta no valor total de R 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais) - Lote 02 ; DANETTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (55.119.098/0001-92), com os respectivos valores totais: R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) - Lote 03 e R 12.601,50 (doze mil seiscentos e um reais e cinquenta centavos) - Lote 05; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (52.496.119/0001-09), com proposta no valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Lote 04; M.T.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (52.553.440/0001-70), com os respectivos valores totais: R 24.949,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais) Lote 06 e R 16.299,00 (dezesseis mil duzentos e noventa e nove reais) - Lote 07 e a TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (28.762.676/0001-31), com proposta no valor total de R 16.846,12 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e seis reais e doze centavos) - Lote 08.\r\nId: 2682410\r\n"
        ],
        "2682411": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº131/2025, cujo objeto é a ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUALITATIVA E QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO, em favor da empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.144.187/0001-50. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 64.078,18 (sessenta e quatro mil setenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nId: 2682411\r\n"
        ],
        "2682413": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2025\r\nMARCIA GUIDA DOS SANTOS, Identidade Funcional 37540866/01, matrícula 5002296-1, Professor Docente II 40h.que a fundamentação correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 14/05/2003, publicado no D.O. de 19/05/2003.\r\n- JANETE PAES DA CUNHA, Identidade Funcional 40979342/02, matrícula 243726-7, Professor Assistente de Administração Educacional IIo despacho de 18/09/1996, publicado no D.O. de 02/10/1996, que averbou tempo de serviço totalizando 1233 dias.\r\nId: 2682413\r\n"
        ],
        "2682423": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n- Luiza Loureiro Peyneau de Souza, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, I.d. Funcional nº 5.163.545-3 - 3.784 dias de efetivo exercício como cargo comissionado Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2682423\r\n"
        ],
        "2682429": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na Dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, em favor de WILLIAM DE SOUSA XAVIER LOPES, ID Funcional nº 51299208, referente a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, até sua exoneração da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, publicada no Diário Oficial de 25/06/2025, no valor total de R 2.299,80 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, tendo em vista a Certidão nº 11, expedida pela Assessoria de Recursos Humanos e a Promoção SECEC/ASSJUR nº 58, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria.\r\nId: 2682429\r\n"
        ],
        "2682433": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n03 (três) meses de licença especial aTHAIS VARGAS MENEZES, ID Funcional nº 50093037/01, Psicólogo, relativos ao período base de 06/01/2018 a 05/01/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aCLEBER ALENCAR OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 50232070/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial aCARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS DEMETRIO, ID Funcional nº 43203124/02, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 26/03/2020 a 25/03/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial a 50367862/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 26/02/2020 a 27/03/2025.\r\n06 (seis) meses de licença especial aDANIELLE DE ALMEIDA NOROES MENEZES, ID Funcional nº 42122350/02, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 30/07/2012 a 29/07/2017 e de 30/07/2017 a 29/07/2022.\r\n06 (seis) meses de licença especial aJORGE LUIZ NEVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43173861/01, Professor Docente I 18h, relativos aos períodos base de 15/03/2012 a 14/03/2017 e de 15/03/2017 a 14/03/2022.\r\nId: 2682433\r\n"
        ],
        "2682441": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n- RICARDO PEREIRA BARBOSA, PERITO CRIMINAL - 2ª classe, Id. Funcional nº 4.073.224-0 - 2.946 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2682441\r\n"
        ],
        "2682444": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa BBC EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.916.553/0001-30, com domicílio fiscal na Avenida João Maurício, nº 1675 - sala 201 - Bairro Manaíra - João Pessoa/PB - CEP: 58.038- 000, cujo objeto é a aquisição de espaço no evento BTM 2025, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará - Fortaleza/CE nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, no valor total de R 35.990,00 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2682444\r\n"
        ],
        "2682467": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2025\r\nProfessor Docente I, Identidade Funcional 50093690, matrícula 30573430, vínculo 2, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/05/2018 até a véspera da reassunção.\r\nProfessor Docente I, Identidade Funcional 50093690, matrícula 3105346-5, vínculo 3, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/05/2018 até a véspera da reassunção.\r\nDE 26/09/2025\r\n- MÁRCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS Professor Docente I, Identidade Funcional 50093690, matrículas 3105346-5 e 3057343-0, vínculos 2 e 3. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/05/2023, publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\na reassunção de RENATA SCHETTINE DE CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 42556929, vínculo 01, matrícula 925802-1, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/12/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MONICA PAIVA AREAS DO VAL, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 41996445, vínculo 1, matrícula 9149824, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/06/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2682467\r\n"
        ],
        "2682470": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA - CNPJ sob nº 03.093.776/0018-30, no valor de R 5.777.272,71 (cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos), visando a AQUISIÇÃO DE REBOQUE RODOVIÁRIO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 046/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), referente ao Processo nº SEI-270005/001173/2024, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2682470\r\n"
        ],
        "2682472": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- Considerando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024, e a manifestação do Presidente do Inea de 26/09/2025 (114640219), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração GEFISEAI/00162496 (101382039), emitido em nome do Autuado Thiago de Castro Abreu Souza, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), fundamentado no inciso VII, do art. 3° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024.\r\nId: 2682472\r\n"
        ],
        "2682478": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de BCO Congress, S.L - Pl. Olivar, n6, CP 07002 - Palma de Mallorca., no valor de R 28.738,96 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), para inscrição de servidores para participação no Congresso Internacional IFA 2025 LISBON, oferecido pela International Fiscal Association - IFA.\r\nId: 2682478\r\n"
        ],
        "2682481": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 26/09/2025\r\nLUCIANO DE PAULA VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.893-4 - 3.001 dias a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\nMARCUS VINICIUS HOFACKER DE SOUZA DUARTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.164.219-0 - 3.279 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\nRAPHAEL LIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.146.971-5 - 124 dias ao EBCT.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2682481\r\n"
        ],
        "2682483": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nKENEDY OLIVEIRA FARIA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, I.d. Funcional nº 5.163.771-5 - 1.250 dias de efetivo exercício a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2682483\r\n"
        ],
        "2682485": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nCINTHIA DOS SANTOS BENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.335-3 - 2.249 dias à Prefeitura de Saquarema.\r\nELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.423.211-0 - 1.096 dias à Prefeitura de Nova Friburgo.\r\n- MARIANA OLIVEIRA DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.440-6 - 862 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2682485\r\n"
        ],
        "2682488": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.9.2025\r\nId: 2682488\r\n"
        ],
        "2682490": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Despacho exarado pela Diretoria de Obras e Conservação - Regional II deste DER/RJ (índex n.º 110721902), bem como pela Assessoria de Controle Interno (índex n.º 114206428), COM RESSALVAS a presente prestação de contas, com base nas informações fornecidas pelos setores técnicos responsáveis pela avaliação do procedimento de prestação de contas referente ao Convênio nº 31/2019, firmado entre esta Fundação DER/RJ e o Município de Armação de Búzios/RJ.\r\nId: 2682490\r\n"
        ],
        "2682497": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PRISIONAL\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nCOORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO POLICIAL PENAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2682497\r\n"
        ],
        "2682498": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15/09/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 104120628, a contratação em favor da empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.619.767/0005-15, no valor de R 987.000,00 (novecentos e oitenta e sete mil reais) com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2682498\r\n"
        ],
        "2682511": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA CELIA PEREIRA DE SOUZA, Servente-CIEP, nível I, Id. Funcional 34660771, vínculo 01, matrícula 5011170-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorLUCIANA CORDEIRO GOMES DA COSTA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 39535720, vínculo 01, matrícula 824698-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA COSTA DARIENZO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 32532148, vínculo 02, matrícula 837100-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PAULO TADEU DINIZ DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional 39524060, vínculo 02, matrícula 825476-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA LUZIA DOS SANTOS REIS, Merendeira-CIEP, referência I, Id. Funcional 33717427, vínculo 01, matrícula 5000895-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorALESSANDRA DE ARAUJO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Id. Funcional 35591480, vínculo 01, matrícula 5020106-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DEMATOS FEIJO CARVALHO, Merendeira-CIEP, nível I, Id. Funcional 38523175, vínculo 01, matrícula 5005699-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorREGINA OLIVEIRA SALINO, Servente-CIEP, nível I, Id. Funcional 35823178, vínculo 01, matrícula 5024151-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULADE OLIVEIRA COSTA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional 36558869, vínculo 01, matrícula 5009009-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA DA SILVA AGUIAR DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional 34337628, vínculo 01, matrícula 844942-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4o da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA ROSA Encarregado Creche-CIEP, referência 1o G I, Id. Funcional 36622052, vínculo 01, matrícula 5004266-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061415/2025 - DENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA.\r\nOnde se lê:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2025.\r\nLeia-se:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2025.\r\nId: 2682511\r\n"
        ],
        "2682512": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nreferente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021, que tem por objeto a prorrogação do seu prazo de vigência, relativo à prestação de serviços contínuos funerários completos para sepultamento de policiais militares mortos em decorrência de ato ou acidente de serviço, bem como para a destinação de restos mortais e sepultamentos de peça anatômicas e demais resíduos de saúde, provenientes de intervenções médicas realizadas nas unidades de saúde da Corporação, em favor da empresa AGÊNCIA FUNERÁRIA SANTA CASA COPACABANA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.959.893/0001- 10, valor de R 672.110,11 (seiscentos e setenta e dois mil cento e dez reais e onze centavos).\r\nId: 2682512\r\n"
        ],
        "2682515": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 187.259,70 (cento e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) em favor de PEDRO ROGERIO DE PINHO, Id. Funcional 2.976.794-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 973.548.307-63.\r\nId: 2682515\r\n"
        ],
        "2682518": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n- ANDREA COUTINHO DE PAULA ZAYAT, Investigador Policial - 1ª Classe, Id. Funcional nº 4392529-4 - 196 dias de efetivo exercício a Prefeitura do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2682518\r\n"
        ],
        "2682519": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00036/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2682519\r\n"
        ],
        "2682538": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE É VIDA”, do proponente ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS - CNPJ nº 03.686.998/0001-18.\r\nId: 2682538\r\n"
        ],
        "2682542": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS, inscrita sob o CNPJ nº 28.789.998/0002-55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE ESPERANÇA”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62. \r\nId: 2682542\r\n"
        ],
        "2682546": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à Isabela Fernandes Moreira, Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. Funcional 5.022.776-9, no período de 05/09/2025 a 04/10/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2682546\r\n"
        ],
        "2682557": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\ncom base no PARECER N° 61/2025/DETRO/ASSJUR(110705035).\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº 114540735) e da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI Nº 105713651/114555336), o cancelamento do Auto de Infração D-831332.\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica e Operacional ( 112838735 / 112892360 /112959777 ).\r\nCom base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº 114525229) e da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI Nº 106078520/114554443), o cancelamento do Auto de Infração D-860444.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114503815).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114464390).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114499513).\r\nextinta a permissão RJ 110.001, concedida ao permissionário Marcio da Silva de Carvalho, com base no relatório da Comissão Especial da COMESP (90981470) e no parecer jurídico (92509522).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114626090).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114624079).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114627256).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114627256).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114622001).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114622001).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114612588).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114615987).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114815308).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114837109).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114814882).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114779019).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114835992).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114646560).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114818268).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114815575).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114781840).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (114754435).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (114754435).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (112596598) e nos termos da Diretoria Técnica Operacional (111157002/112848665).\r\ncom base na aná lise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (112709701/114627268).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (112794054/114263433).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002140/2025, SEI-100005/002234/2025, SEI-100005/004802/2025, SEI-100005/004885/2025, SEI- 100005/005177/2025, SEI-100005/005492/2025, SEI- 100005/005530/2025, SEI-100005/005594/2025, SEI- 100005/005765/2025, SEI-100005/005767/2025 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2682557\r\n"
        ],
        "2682569": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.09.25\r\nALINE DOMINGUES MIRANDA, Id. Funcional n.º 5072333-2. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 08/06/2020 a 06/06/2025.\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS, Id. Funcional n.º 5031379-7. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 23/03/2016 a 21/03/2021.\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO, Id. Funcional n. 4377614-0. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 02/03/2020 a 28/02/2025.\r\nHELDER EVARISTO NUNES SOUZA, Id. Funcional n.º 5026182-7. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA DE SOUZA, Id. Funcional n.º 5028466-5. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 5028269-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nSILVIA LIMA BASTOS FERREIRA, Id. Funcional n.º 5028036-8. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nCELIDÔNIA WANDERLEY DE CARVALHO, Id. Funcional n. 4423060-5. o Abono de Permanência a partir de 01/01/2022, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com o o art. 2º, inciso III, da Lei Complementar n. 195/2021 (LC195 ART2 III - VO I ART7 P4).\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA GARCIA, Id. Funcional n. 2068672-2. DEFIRO o Abono de Permanência a partir de 01/01/2022, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com o art. 4º, § 5º, da EC n.º 90/2021 (EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I).\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS, Id. Funcional n.º 4403050-9. a inclusão dos dependentes, Rafaela Martins Leal e Tháo Martins Leal, na condição de filhos da servidora.\r\nId: 2682569\r\n"
        ],
        "2682581": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado nas manifestações e documentações técnicas constantes nos autos AUTORIZO HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, Inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, para \"AQUISIÇÃO DE DOIS (02) ESTABILIZADORES DE TENSÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 20 KVA E DE UM (01) NOBREAK COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5 KVA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E A ESTABILIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS EQUIPAMENTOS DA SALA DE MULTIMÍDIA E SERVIDORES DE REDE DA SEIOP\", referente ao item 01, no valor total de R 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), e item 02, no valor total de R 5.350,00 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2682581\r\n"
        ],
        "2682594": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 26.09.2025\r\no Abono de Permanência do servidor ROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER, Professor Associado, ID Funcional nº 641434-6, a contar de 06/08/2025, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2682594\r\n"
        ],
        "2682609": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor da empresa: RIOQUIMICA S.A. - CNPJ 55.643.555/0001-43, no valor de R 28.750,00 (vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais)\r\na despesa em favor da empresa: MINAS SOLUCOES EM IMAGENS LTDA CNPJ 33.791.137/0001-60, no valor de R 86.421,00 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e um reais).\r\nId: 2682609\r\n"
        ],
        "2682620": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSILVANA MARTINS FERREIRA, Id. Funcional 43300057/01, matrícula 943362-4, Professor Docente I, 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 24/09/2025.\r\nALEXANDRE BOTELHO JOSE, Id. Funcional 50324071/01, matrícula 3067173-9, Professor Docente I, 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 18/09/2025.\r\nKATIA REGINA GUIMARAES RIBEIRO FERREIRA, Id. Funcional 43594875/02, matrícula 4359487502, Professor Docente I, 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 19/09/2025.\r\nMARCELO XAVIER DIAS, Identidade Funcional 21857440/02, matrícula 3043175-3, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Graduação) a partir de 01/10/2025.\r\nId: 2682620\r\n"
        ],
        "2682634": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na presente despesa, autorizando o pedido de conversão de férias vencidas em pecúnia, pela então servidora CAMILA BENEVIDES DELFINO DA SILVA, Id Funcional 51192314, diante do encerramento definitivo do vínculo com a Administração Pública, com existência de período de férias não gozado do exercício de 2025, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2025.\r\nId: 2682634\r\n"
        ],
        "2682645": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\nDE 26.09.2025\r\no afastamento de SANDRO FONSECA DE SOUZA, matr. nº 37406-6, Professor Associado, no período de 21/09/2025 a 12/10/2025, para visita de in vestigação científica no \"CERN - European Organization for Nuclear Research\", na cidade de Genebra, Suíça, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de MAIRA GOMES DE SOUZA DA ROCHA, matr. nº 42.639-5, Professor Adjunto, no período de 01/11/2025 a 04/11/2025, para participação no , na cidade de São Carlos, São Paulo/SP.\r\no afastamento de FILIPE UNGARO MARINO, matr. nº 41097-7, Professor Adjunto, no período de 03/11/2025 a 08/11/2025, para Conferência no “T2M 2025 'Alternative Mobilities, Mobility Alternatives'”, na cidade de Eindhoven, Países Baixos.\r\no afastamento de MAURICIO QUELHAS ANTOLIN, matr. nº 40.883-1, Professor Associado, no período de 13/10/2025 a 19/10/2025, para participação na \"Mostra Nacional de Robótica\", a ser realizada em Vitória, Espírito Santo/ES.\r\no afastamento de DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 40.329-5, Professor Adjunto, no período de 15/10/2025 a 24/10/2025, para ministrar o curso , na Fundacja im. profesora Andrzeja Dembicza em Varsóvia, Polônia.\r\no afastamento de CLAUDIA MOURA DA ROCHA, matr. nº 38.562-5, Professor Adjunto, no período de 01/10/2025 a 03/10/2025, para participação no 39º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística, na cidade de Rio Branco, Acre.\r\no afastamento de MARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 43.184-1, Professor Titular, no período de 24/09/2025 a 27/09/2025, para participação no “II Congreso Internacional de Salud Pública”, na cidade de Buernos Aires, Argentina.\r\no afastamento de SEVERINE CARMEM MACEDO, matr. nº 42.139-6, Professor Adjunto, no período de 26/10/2025 a 30/10/2025, para participação na42ª Reunião Nacional da Associação Nacional de Pesquisa em Educação (ANPED), na cidade de João Pessoa/PB.\r\no afastamento de PETERSON ALVES CORREA, matr. nº 37.483-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 24/11/2025 a 25/11/2025, para participação no56º Encontro Nacional do FORPROEX, na cidade de Belo Horizonte/MG.\r\no afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31.817-0, Professor Titular, no período de 27/09/2025 a 05/10/2025, para visita técnica e participação em banca de doutorado no Departamento de Física da Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal.\r\no afastamento de THIAGO CORREA ALMEIDA, matr. nº 38.785-2, Professor Associado, no período de 14/10/2025 a 18/102025, para participação na, na cidade de Vitória/ES.\r\no afastamento de ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34.999-3, professor associado, no período de 28/10/2025 a 31/10/2025, para Conferência no \"Encontro de Universidades Parceiras do Goethe-Institut na América do Sul\", na cidade de Mendoza, Argentina.\r\no afastamento de FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matr. nº 38.807-4, Professor Associado, no período de 31/10/2025 a 11/11/2025, para participação no V Coloquio Internacional Intercambio de Saberes”, na cidade de Acapulco, México.\r\no afastamento de PAULO HENRIQUE PASCHOETO CASSIMIRO, matr. nº 40.280-0, Professor Adjunto, no período de 26/10/2025 a 07/11/2025, para Conferência na 26º International Conference of the History of Concepts Group”e visita técnica de projeto temático FAPERJ, na Università di Bologna, em Bolonha - Itália, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de LUIZ GUILHERME VIANNA DA SILVA, matr. nº 37382-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no período de 24/11/2025 a 25/11/2025, para participação no 56º Encontro Nacional do FORPROEX, na cidade de Belo Horizonte/MG.\r\no afastamento de GUSTAVO BARBOSA LIBOTTE, matr. nº 41.465-6, Professor Adjunto, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025, para participação no evento \"Quadrienal CAPES - Programas Acadêmicos\" em Brasília-DF.\r\no afastamento de RINALDO CAVALCANTE MAGALLON, matr. nº 34.313-7, TUS/Bibliotecário, no período de 17/11/2025 a 20/11/2025, para Conferência no “XXIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias”, na cidade de São Paulo/SP.\r\no afastamento de MÁRCIA CRISTINA PAES, matr. nº 33.891-3, Professor Associado, no período de 10/11/2025 a 12/11/2025, para participação no evento XL Annual Meeting of The Brazilian Society of Protozoology\", a ser realizado na cidade de Caxambu/MG.\r\no afastamento de PATRÍCIA ALVES REIS, matr. nº 41.772-5, Professor Adjunto, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, para participação no XLIX Congresso Anual da Sociedade Brasileira de Imunologia”, na cidade de Armação dos Búzios/RJ.\r\nId: 2682645\r\n"
        ],
        "2682647": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nANA PAULA DIAS TOSTIS, Técnico Universitário II/Intérprete de Libras, matr. nº 40.748-6 - UERJ e Professor II, matr. nº 706678 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nFABIANO DE ARAÚJO NEVES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.114-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1437744 - Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARIA ALICE GONCALVES ANTUNES, Professor Associado, matr. nº 31.803-0 - UERJ (inativa) e Professor do Magistério Superior - Visitante, matr. nº 3370106 - Universidade Federal da Paraíba.\r\nMARCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 34.323-6 - UERJ e Professor Associado, matr. nº 39.149-0 - UERJ.\r\nEZER URPIA ROSA, Professor Assistente, matr. nº 42.719-5 - UERJ e Profissional Petrobrás de Nível Superior, matr. nº 2542509 - Petróleo Brasileiro S/A.\r\nCAIO BITENCOURT COSTA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.080-1 - UERJ e Médico, matr. nº 1087180 - Ministério da Saúde.\r\nJULIANA LIMA DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.046- 5 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.117- 1 - UERJ.\r\nSIMONE FERREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.188-2 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1748032 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\nMARISSILAS SANTOS DE ARAUJO ALMEIDA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.125-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 174019 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nLYS ADRIANA BRAGA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 40.938-3 - UERJ e Professor de Ensino Fundamental, matr. nº 351.389-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nGABRYELLE DOS REIS SANTIAGO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.253-4 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3417497 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nMARCIA STELLA BENZAQUEN, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.211-2 - UERJ e Médico, matr. nº 1004175 - Empresa Pública de Serviços Hospitalares.\r\nLIVIA MAIA RIOS, Professor Assistente, matr. nº 33.636-2 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 0307101 - Universidade Federal Fluminense.\r\nVERA LUCIA DE CAMPOS NASCIMENTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.254-2 - UERJ e proventos oriundos do cargo de Subtenente BM - Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 309831 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUANA BACELLAR MELENDEZ, Técnico Universitário Superior/Químico, matr. nº 43.257-5 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 3064795-2 - Secretaria de Estado de Educação.\r\nCAMILA LIMA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.201-3 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2126599 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2682647\r\n"
        ],
        "2682659": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 de MARIA VIRGÍNIA GARCIA CUNHA conforme ficha financeira homologada pelo PRODERJ.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 084/1994 de LUCIA INES DELPASSOS PAIVA homologada por este RPPS.\r\nId: 2682659\r\n"
        ],
        "2682662": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29/09/2025\r\nLUCIANO BATISTA RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.076-4 - 275 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\nSALVADOR DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.922.584-1 - 362 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\nSALVADOR DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.922.584-1 - 243 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2682662\r\n"
        ],
        "2682664": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\na disposição do TEN CEL PM MÉD RG 76.650 PAULA ROSADO DE SOUZA BARCELOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DC, para o Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim na ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 100.300 LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 9º BPM, para Coordenadoria Institucional de Segurança, da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2682664\r\n"
        ],
        "2682665": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            "\r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2682665\r\n"
        ],
        "2682670": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.74, inciso III, f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Associação Paranaense de Cultura (APC) - PUC PR CAMPUS TOLEDO - CNPJ 76.659.820/0012-04, no valor de R 23.472,00 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais), para inscrição de servidores para participação no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gênero, Direito e Psicologia: Diversidade e Interseccionalidades.\r\nId: 2682670\r\n"
        ],
        "2682671": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.74, inciso I, f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO - CNPJ 00.885.818/0001-39, no valor de R 63.776,71 (sessenta e três mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos), para prestação de serviços de acesso à plataforma Brasil - Dados Públicos, banco de dados DOinet, com suporte técnico.\r\nId: 2682671\r\n"
        ],
        "2682675": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n25/09/2025\r\nEDUARDO MACHADO DOS SANTOS - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.392-3, período base de 13.07.2020 a 11.07.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n26/09/2025\r\nALBERTO RODRIGUES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.929-1, período base de 15.08.2020 a 13.08.2025 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCECILIA RIBEIRO VOIETTA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.989-2, período base de 26.08.2019 A 23.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJAQUELINE MARCIA DA COSTA MARQUES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.686-8, período base de 20.08.2020 a 18.08.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RICARDO DA COSTA CRUZ, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226.893-6. INDEFIRO o pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2682675\r\n"
        ],
        "2682676": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 102/2025, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES - IgG e IgM, em favor da empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 56.998.701/0034-84, referente aos itens 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07, perfazendo o valor total de R 32.171,00 (trinta e dois mil cento e setenta e um reais).\r\nId: 2682676\r\n"
        ],
        "2682679": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RODRIGO ALVES DOS SANTOS MENDONÇA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2025\r\na inclusão do produto PILARSHIELD NANO (CDSV/RJ nº 2344) no Cadastro Esta dual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa PILARQUIM COMÉRCIAL LTDA, CNPJ 00642795000131, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATRAZINA 500 SC CROTECT (CDSV/RJ nº 2346) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CROTECT CROP SCIENCE LTDA, CNPJ 55998426000178, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATRAZINA 900 WG CROTECT (CDSV/RJ nº 2345) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CROTECT CROP SCIENCE LTDA, CNPJ 55998426000178, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Caio Portes Deorce Pimenta, CPF 162.901.387-07 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\na inclusão do produto GLIFOSATO K 660 SL CROTECT (CDSV/RJ nº 2348) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CROTECT CROP SCIENCE LTDA, CNPJ 55998426000178, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLETODIM OLEUM NORTOX (CDSV/RJ nº 2349) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FIPRONIL 800 WG AGCN (CDSV/RJ nº 2350) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGRICONNECTION IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 39496730000160, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.09.2025\r\no registro do produto Carne temperada cozida congelada de suíno com osso - costela com molho barbecue, pertencente à MANINHO E FAMÍLIA ESPETINHOS GOUMERT LTDA - SIE 1421, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do rótulo do produto Almôndega de carne bovina e suína congelada, pertencente à MANINHO E FAMÍLIA ESPETINHOS GOUMERT LTDA - SIE 1421, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2682679\r\n"
        ],
        "2682705": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nno uso de suas atribuições legais, e considerando a manifestação da área técnica, documento SEI 114214898, e a manifestação do Pregoeiro, documento SEI 114953975, e com base no Art. 71, inciso III, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, o Pregão Eletrônico Nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Continuados de Apoio Técnico à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, para o Gerenciamento dos Programas desenvolvidos pela Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental e pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM, compreendendo o Desenvolvimento de Elementos Técnicos, Fiscalização, Monitoramento e Controle dos Projetos, Obras e Serviços de interesse da SEAS.\r\nId: 2682705\r\n"
        ],
        "2682708": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nROMULO MACHADO GUTIERREZ, ID Funcional 4429445-0, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica. Período base 04/05/2019 a 22/07/2024. \r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2682708\r\n"
        ],
        "2682721": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n-LEADER S.A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n-EVOLUTECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA\r\n-IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n-BANCO BRADESCARD S.A\r\n-SRINGER CARRIER LTDA\r\n-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n-MERCADO LIVRE COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA\r\n-BCP S.A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2682721\r\n"
        ],
        "2682734": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2025\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18.09.2025\r\nProcesso nº SEI-260005/005741/2023 \r\nOnde se lê:...a contar de 30.09.2025,...\r\nLeia-se:...a contar de 31.10.2025,...\r\nId: 2682734\r\n"
        ],
        "2682735": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\no Despacho de Autorizo de Despesas, SEI (105385791) e sua respectiva publicação em Diário Oficial, SEI (107067172), contida no D.O de Nº 148 do dia 18/08/2025, página 11, 3ª coluna, devido decurso do prazo de vigência da ata.\r\nId: 2682735\r\n"
        ],
        "2682739": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2682739\r\n"
        ],
        "2682740": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2682740\r\n"
        ],
        "2682741": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2682741\r\n"
        ],
        "2682742": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2682742\r\n"
        ],
        "2682752": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nde 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2025. \r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 2682752\r\n"
        ],
        "2682754": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " INSERIR IMG EPS\r\nId: 2682754\r\n"
        ],
        "2682758": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 178 de 29 de setembro de 2025, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do3° SGT PM RG 90.311 DENIS ARAUJO DE JESUS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BAC para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1° SGT PM RG 74.703 LUIZ AUGUSTO VEIGA PEREIRA, que retorna à Corporação.\r\nId: 2682758\r\n"
        ],
        "2682769": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS - CAMPOS, mantida por INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 28.580.065/0034-30, Endereço: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 172 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES /RJ - CEP: 28.035-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA CONCEIÇÃO, CPF: ***.307.**7-99, em substituição a KAROLINE MANHÃES DA SILVA, cadastrado pelo: REG COOIENORTE.CAD06.003492.2025, com vigência a partir de 25/01/2025, MARIA TERESINHA CORRÊA DO NASCIMENTO FARIA, CPF: ***.456.**7-34, em substituição a KAROLINE MANHÃES DA SILVA, cadastrado pelo: REG COOIENORTE.CAD06.003492.2025, com vigência a partir de 25/01/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003911.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SAYS CENTRO DE ENSINO, mantida por DEL CENTRO DE ENSINO LTDA, CNPJ: 07.853.916/0001-33, Endereço: RUA REGO BARROS,268 - CENTRO RIO DAS OSTRAS/RJ - CEP: 28.890-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: CAMILA FERNANDES DA SILVA, CPF: ***.437.**7-04 em substituição a NICOLE SALES CORDEIRO, cadastrado pelo: 041.SE.09534.133.0562.1120, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003924.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO, mantida por NAKED E VIEIRA EPP, CNPJ: 01.663.028/0001-71, Endereço: RUA TENENTE CORONEL CARDOSO, 265 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.010-801. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LUANA GOMES TOMAZ DA SILVA, CPF: ***.175.**7-00, em substituição a REGINA CÉLIA AREAS MANHÃES, cadastrado pelo: 041.CP.49739.171.0376.1018, com vigência a partir de 20/06/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003919.2025.\r\nId: 2682769\r\n"
        ],
        "2682771": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S/A\r\nProjeto: Flamengo Futebol Feminino III\r\nProponente: Clube de Regatas do Flamengo\r\nCNPJ: 33.649.575/0001-99\r\nValor Total: R 3.422.651,28 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2682771\r\n"
        ],
        "2682774": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- MARIA CRISTINA FERREIRA, Professor Docente I, ID, Funcional nº 41900324/02, matrícula nº 0913073-3. alteração de nome.\r\nId: 2682774\r\n"
        ],
        "2682781": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 16ª DP - BARRA DA TIJUCA. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2682781\r\n"
        ],
        "2682792": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 25/09/2025, página 39, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão dos servidores Tiago Guedes Gomes, ID Funcional 50140817, vínculo 1, matrícula 3041561-6, a contar de 01/10/2025, Leonardo Loureiro Ferraz, ID Funcional 50132776, vínculo 1, matrícula 3041126-8 e Luiz Eduardo dos Santos, ID Funcional 33564930, vínculo 1, matrícula 5014329-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado Governo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão dos servidores Tiago Guedes Gomes, ID Funcional 50140817, vínculo 1, matrícula 3041561-6, a contar de 01/10/2025, e Luiz Eduardo dos Santos, ID Funcional 33564930, vínculo 1, matrícula 5014329-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado Governo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nda servidora Jaciara Sousa dos Anjos, Id Funcional nº 5022403-4, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação.\r\nId: 2682792\r\n"
        ],
        "2682804": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021, e a contratação da empresa CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.628.906/0001-70, para assumir a prestação de serviço de licença de software de gestão de contratos públicos Contratos GOV, no valor total de R 49.890,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais).\r\nId: 2682804\r\n"
        ],
        "2682808": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2025\r\n- Sr(a). IRIS MARIANO DE MELO, CPF 153.013.007-76, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MARCELO ROZALES DE AZEVEDO, CPF 932.237.307-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2682808\r\n"
        ],
        "2682818": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 18/08/2025, os proventos de FÁBIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, CEL PM RG 54.609. \r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA SANTOS, CEL PM RG 57.371.\r\ncom validade a contar de 15/07/2025, os proventos de EDUARDO ALCANTARA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 46.371.\r\ncom validade a contar de 15/07/2025, os proventos de OSVALDO RODRIGUES JUNIOR, SUBTEN PM RG 62.257.\r\ncom validade a contar de 01/07/2025, os proventos de FRANKI OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 64.508.\r\ncom validade a contar de 25/09/2024, os proventos de LUIZ MOREIRA CABRAL NETO, SUBTEN PM RG 65.081.\r\ncom validade a contar de 03/01/2023, os proventos de CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO, SD PM RG 97.653.\r\nId: 2682818\r\n"
        ],
        "2682827": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2682827\r\n"
        ],
        "2682836": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2025\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, ID. Funcional 32448538/02, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/01/2020 a 06/01/2025.\r\nLUCIANA PAULA SOARES FARIAS DOS SANTOS CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2020 a 21/03/2025.\r\nLUIZ ANTONIO ANICETO GONCALVES, ID. Funcional 42060222/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/02/2020 a 14/02/2025.\r\nRODRIGO COLI PAULINO, ID. Funcional 19883811/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/09/2020 a 17/09/2025.\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, ID. Funcional 32448538/01, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/09/2019 a 27/09/2024.\r\nFLAVIA GONCALVES RIBEIRO NETO MACIEL, ID. Funcional 37459740/01, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/04/2020 a 03/04/2025.\r\nELIAN DE OLIVEIRA JUNIOR, ID. Funcional 50095200/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nDARIO DE PAIVA ALMEIDA, ID. Funcional 19827725/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/09/2019 a 31/08/2024\r\nALINE GOMES MEDEIROS, ID. Funcional 39045749/02, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/10/2019 a 27/10/2024.\r\nPAULO FERNANDO SANTOS ARAUJO, ID. Funcional 50237489/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/02/2019 a 03/02/2024.\r\nMARIA ANGELICA SODRE MAGALHAES NOVAES, ID. Funcional 36437026/02, Professor Docente I.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 11/05/2019 a 10/05/2024.\r\nSONIA BALBINA JOAQUIM FELIX, ID. Funcional 34626921/01, Professor Docente II. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 10/06/2011 a 09/06/2016 e 10/06/2016 a 09/06/2021.\r\nId: 2682836\r\n"
        ],
        "2682845": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 31.01.2016, os proventos NERY DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.069.\r\ncom validade a contar de 22.02.2024, os proventos LUZINETE SOUSA DE BRITO, SUBTEN PM RG 64.340.\r\ncom validade a contar de 08.12.2022, os proventos MARCIA DE OLIVEIRA VALLE, SUBTEN PM RG 66.035.\r\nId: 2682845\r\n"
        ],
        "2682848": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 16/09/2025, Ano LI - Nº 169 - Parte I, Página 44, em relação ao INSTRUMENTO: AUTORIZO o procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 889/2025... em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS (PIOGLITAZONA - item: 5), em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2682848\r\n"
        ],
        "2682856": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\n, por delegação, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021, em favor da aquisição da cota master de patrocínio institucional junto à Editora Globo, organizadora exclusiva do Brazil- US Energy and Tech Forum 2025, no valor de R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), para a contratação mediante cota de patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro para realização do Brazil-US Energy and Tech Forum 2025,/organizado e comercializado exclusivamente pela Editora Globo, por um período de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação no PNCP.\r\nId: 2682856\r\n"
        ],
        "2682858": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 391.340,97 (trezentos e noventa e um mil trezentos e quarenta reais e noventa e sete centavos) em favor de JOEL NOBRE FERNANDES, Id. Funcional 547.227-0, Investigador Policial de 1ª Classe, CPF: 078.671.821-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 341.412,90 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e doze reais e noventa centavos) em favor de JOSE CARLOS JORGE DA SILVA, Id. Funcional 2.934.435-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 400.022.177-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 766.681,60 (setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) em favor de MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARTINELLI MARINHO, Id. Funcional 2.952.474-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 759.921.407-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 202.740,05 (duzentos e dois mil setecentos e quarenta reais e cinco centavos) em favor de LEONARDO HENRIQUE DA COSTA SILVA, Id. Funcional 565.585-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF: 069.424.187-30.\r\no requerimento formulado por MAURO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 2.985.926-3, Matrícula 260.495-7, Inspetor de Polícia da classe Comissário de Polícia, de inclusão na Certidão 106/2025 emitida pelo SIPEN no Processo nºSEI-360005/001917/2025 os períodos de férias relativos aos exercícios de 1989 e 1990, por ter ocorrido a fruição dos citados períodos com base no despacho de informação do SRF/DGGP de índice 113058849.\r\nId: 2682858\r\n"
        ],
        "2682862": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2025\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/08/2025 \r\nPROCESSO N° SEI 360015/002562/2025 - VICTOR DA SILVEIRA MONTEIRO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n° 5.021.493-4.\r\nOnde se lê: ...- Períodos-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 24/12/2018...\r\nLeia-se: ...- Períodos-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 24/12/2023...\r\nId: 2682862\r\n"
        ],
        "2682869": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor da Srª JEANINE TAVARES DA FONSECA, CPF 076.464.317-70, executora do funeral do ex-servidor CELSO JOSE MEDEIROS DA FONSECA, ID Funcional nº 2868428-1, estatutário, inativo, falecido em 14/09/2025.\r\n\r\nId: 2682869\r\n"
        ],
        "2682870": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\na licença sem vencimentos da servidora AMANDA MONTAVANELI CARVALHO, Técnica de Laboratório, Id. Funcional nº 4347740-2, pelo período de 01/10/2025 a 30/09/2027, conforme deliberação do CONDIR em sua 746ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 12/09/2025.\r\nId: 2682870\r\n"
        ],
        "2682884": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nMARIANA LOJA TAPIAS - Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19220260. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 24/08/2025.\r\nId: 2682884\r\n"
        ],
        "2682888": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2025\r\nELENICE RAMOS BARROS DA COSTA, Identidade Funcional 33605173/03, matrícula 925.918-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/2001 a 05/02/2006, num total de 1581 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RPPS), como Professor Ciências - D (efetivo), desprezando-se os períodos de 26/02/1998 a 30/09/2001, objeto de Termo de Amortização a ser certificado pelo INSS (RGPS) e de 06/02/2006 a 16/07/2013, por ser concomitante com o exercício junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSOLANGE VIEIRA DE FREITAS FERNANDES, Identidade Funcional 41996550/01, matrícula 914652-3, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 01/02/1992 a 02/01/1994, totalizando 559 dias, desprezando-se o período de 01/02/1988 a 31/01/1992, a ser averbado nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 28/06/2012, publicado no D.O. de 04/07/2012.\r\nSOLANGE VIEIRA DE FREITAS FERNANDES, Identidade Funcional 41996550/01, matrícula 914652-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/1988 a 31/01/1992, num total de 1213 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Ituiutaba - Minas Gerais (RPPS), como Professor II (contratado), desprezando-se o período de 01/02/1992 a 02/01/1994, averbado nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nCINTHYA ISABELLA ALVES RIBEIRO, Identidade Funcional 42559499/02, matrícula 3059616- 7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/2006 A 04/09/2012, num total de 2403 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nROBERT ELIAS CHAAYA, Identidade Funcional 5451442/02, matrícula 953.902-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 29/09/1994, num total de 2950 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nSANDRA REGINA ALBINANTE, Identidade Funcional 42785413/02, matrícula 950.389-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/05/2007 a 08/02/2009, num total de 626 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2682888\r\n"
        ],
        "2682896": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 190/2024, para AQUISIÇÃO DE APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL, ESTETOSCÓPIO E BRAÇADEIRA, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades as unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - CNPJ 03.828.079/0001-31, classificada para os itens 1, 4, 5 e 6, perfazendo o valor total de R 359.854,10 (trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos); M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 32.593.430/0001-50, classificada para os itens 2, 3, 7 e 8, perfazendo o valor total de R 60.756,40 (sessenta mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 114898982).\r\nId: 2682896\r\n"
        ],
        "2682918": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.09.2025\r\nANDRE LUIZ GUIMARAES DA SILVALicença Sem Vencimentos para inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2682918\r\n"
        ],
        "2682922": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 173/25, para aquisição do medicamento USTEQUINUMABE 90 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 1 ML (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, perfazendo o valor total de R 10.950.000,00 (dez milhões novecentos e cinquenta mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2682922\r\n"
        ],
        "2682923": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 186/25, para aquisição do medicamento GLICOSAMINA 500 MG + CONDROITINA 400 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 209.903,40 (duzentos e nove mil novecentos e três reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2682923\r\n"
        ],
        "2682924": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/09/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor DINAMAR OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA, ID Funcional nº 31263240/01, no valor de R 12.213,88 (doze mil duzentos e treze reais e oitenta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2682924\r\n"
        ],
        "2682930": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE E EXPANSOR MAMÁRIO na forma do Edital - Pregão SRP nº 28/2025 (SEPM), em favor das empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.247.071/0004- 04, com o valor de R 9.534,00 (nove mil quinhentos e trinta e quatro reais), NOS NACIONAL ESTÉTICA LTDA , CNPJ: 40.792.385/0001-91, com o valor de R 18.904,20 (dezoito mil novecentos e quatro reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R 28.438,20 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 2682930\r\n"
        ],
        "2682931": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 195/2025, para Aquisição de Filtro de Veia Cava para Cirurgia Vascular: BFM MEDICAL LTDA. CNPJ: 50.339.729/0001-65, perfazendo o valor total de R 334.560,00 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 114993440).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 93/2025, para aquisição de Reagentes Laboratoriais com Fornecimento de Equipamento Automático, em Sistema de COMODATO: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI - CNPJ: 02.016.542/0001-88, perfazendo o valor total de R 278.400,00 (duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 114990585).\r\n30/09/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 064/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das empresas: BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ: 00.683.826/0001-00, referente ao item 01, perfazendo o valor total de R 24.472,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. - CNPJ: 58.229.293/0001-63, referente aos itens 02 e 07, perfazendo o valor total de R 499.387,72 (quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI - CNPJ: 23.596.733/0001-36, referente aos itens 03, 06, 08, 09, 11 e 12, perfazendo o valor total de R 1.314.423,57 (um milhão, trezentos e quatorze mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - CNPJ: 47.454.600/0001-93, referente aos itens 04 e 05, perfazendo o valor total de R 541.660,55 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 05.746.252/0001-88, referente ao item 10, perfazendo o valor total de R 3.173,94 (três mil cento e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 115020969).\r\nId: 2682931\r\n"
        ],
        "2682932": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/09/2025\r\nANTONIO JORGE GORDILHO DE CARVALHO, Engenheiro, ID. 44301006. a licença sem vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 490/1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146/1981, com validade a contar de 29/09/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2025\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330004/000340/2025 - JOSÉ RICARDO MONTEIRO\r\nOnde se lê: .... ID. 19196750\r\nLeia-se: .......... ID. 44369018\r\nId: 2682932\r\n"
        ],
        "2682933": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nALVES SOARES DA CONCEIÇÃOProfissional de Nível Fundamental 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período .\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM, Professor Associado, ID Funcional nº 641488-5. o período de 01/04/1991 a 30/04/1992; 01/06/1992 a 31/01/1997; 01/02/1997 a 01/02/2000 e 01/03/2000 a 31/01/2002, num total de 3.891 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 25/11/2003, publicado no D.O. de 04/12/2003. \r\nId: 2682933\r\n"
        ],
        "2682963": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPROSPER, CNPJ nº 04.750.028/0001-05, Rua Sargento João Lopes, 60, Jardim Carioca - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo COLÉGIO E CURSO PROSPER LTDA, CNPJ nº 04.750.028/0001-05. ENCERRA as atividades dos cursos de Ensino Fundamental Fases V a VIII e Ensino Médio Fases I a III na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos com validade a partir de 22/11/2020, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento, da(o) COLÉGIO ALVARENGA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ALVARENGA LTDA, CNPJ nº 10.621.547/0001- 68, localizada na Rua Duque de Caxias nº 88, Jardim Mariléa - Rio das Ostras/RJ CEP 28896-120 referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS. \r\nId: 2682963\r\n"
        ],
        "2682967": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ nº. 34.274.233/0001-02, nova denominação de PETROBRAS Distribuidora S.A, no valor de R 341.759,62 (trezentos e quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), oriunda do Contrato nº 087/2019, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis com controle de gestão do abastecimento de frotas, mediante a utilização de solução tecnológica sem intervenção humana, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2682967\r\n"
        ],
        "2682972": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\na contar de 28 de novembro de 2024, ao Subtenente BM RR JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, RG 05.041, Id Funcional 2595685-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 511/2025.\r\na contar de 06 de junho de 2025, ao 3º Sargento BM Ref MANOEL BENEDICTO, RG 845.906, Id Funcional 879482-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 451/2025.\r\nId: 2682972\r\n"
        ],
        "2682973": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, à Sra. ELIZETE AMALIO REIS DA CUNHA, CPF: 080.XXX.827-60, viúva do ex-2º Sargento BM Ref MARCOS PEREIRA DA CUNHA, RG 05.695, Id Funcional 2607264-5, CPF: 381.XXX.557-53, falecido em 03 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à S Sra. GEORGETE SANTOS GONÇALVES, CPF: 071.XXX.587-75, viúva do ex-Soldado BM Ref WALDIR GONÇALVES, RG 949.378, Id Funcional 92687-6, CPF: 100.XXX.347-68, falecido em 09 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. REGINA CÉLIA DOS SANTOS BRANDÃO, CPF: 963.XXX.707-53, viúva do ex-Subtenente BM Ref FIDELIS MENEZES BRANDÃO, RG 3.999, Id Funcional 2669711-4, CPF: 482.XXX.847-53, falecido em 15 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2682973\r\n"
        ],
        "2682986": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2025\r\nANTONIA DE FATIMA MACHADO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 30h, nível D, referência 8, Id. Funcional 5697700, vínculo 04, matrícula 3073706-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.118,21 (quatro mil cento e dezoito reais e vinte e um centavos)\r\nREGINA MARTINS ALVES, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Id. Funcional 36333468, vínculo 02, matrícula 948.526-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4833/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.161,90 (mil cento e sessenta e um reais e noventa centavos) e complementação de R 356,10 (trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2682986\r\n"
        ],
        "2682993": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, em favor de JULIO CESAR DE SOUZA, ID Funcional nº 51030560, referente a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, proporcionais ao período aquisitivo trabalhado, até sua exoneração da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, publicada no Diário Oficial de 09/01/2025, no valor total de R 17.333,32 (dezessete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, tendo em vista a Certidão nº 15, expedida pela Assessoria de Recursos Humanos e a Promoção SECEC/ASSJUR nº 55, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria.\r\nId: 2682993\r\n"
        ],
        "2682997": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA ALVES VIANA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional 33815534, vínculo 01, matrícula 0840067-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DAYSE CARDOSO DUQUE ESTRADA LEITAO, Professor Docente II, nível D, referência 09, Id. Funcional 37936336, vínculo 01, matrícula 0248256-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art.40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA JULIA BARNABE DE SOUZA MOTA, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional 33885338, vínculo 01, matrícula 5023928-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA DE SALES MIGLIOLI, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 33083746, vínculo 01, matrícula 5007072-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CYNTHIA CAMPOS CORREA BARCELLOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 37644610, vínculo 01, matrícula 5004259-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VERA LUCI ALVES GARCIA, Professor Docente I 30h EX 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional 40101843, vínculo 02, matrícula 0839110-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELLE BARCELOS MACIEL, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional 37583182, vínculo 01, matrícula 5024948-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA DE AZEVEDO MONTEIRO, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional 34034587, vínculo 01, matrícula 5019580-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL SANTOS DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 36285404, vínculo 01, matrícula 5015051-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2025.\r\nId: 2682997\r\n"
        ],
        "2682998": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa CNS NACIONAL SERVIÇOS, CNPJ nº 33.285.255/0001-05, no valor de R 7.003,88 (sete mil e três reais e oitenta e oito centavos), oriunda do Contrato nº 123/2012 e aditivos, que tem como objeto a prestação de serviços contínuos de Apoio Administrativo, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2682998\r\n"
        ],
        "2682999": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00196/2021, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2682999\r\n"
        ],
        "2683003": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nEm face de todo o \r\nexposto nos autos do administrativo retro citado e à luz dos princípios basilares da licitação pública, com fundamento no artigo 71 da \r\nLei nº 14.133/2021 e nos termos do instrumento convocatório, \r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico n° 008/2025, iniciado na sessão pública de 19/09/2025 às 11h, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº \r\nPE 008/2025, que consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de engenharia com vistas à elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico e, posterior, submissão ao CBMERJ para emissão de Laudo de Exigências, em \r\nfavor da empresa JAK - OBRAS CIVIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.777.703/0001-14, pelo valor total de R 137.954,63 (cento e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2683003\r\n"
        ],
        "2683005": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29 /09/2025\r\nHOMOLOGO o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa nº 007/2025, cujo objeto é a prestação de serviço em confecção e instalação de persianas, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, em favor da empresa FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA, inscrita no CNPJ: 37.866.328/0001-03, no valor de R R 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).\r\nId: 2683005\r\n"
        ],
        "2683023": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no modelo de planta nº 13097545, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nInduscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta N°\r\n13097545\r\nCarroceria\r\n, com ar condicionado e dispositivo de poltrona elevatória (D.P.M.)\r\nChassi\r\nMercedes-Benz O-500 RSD Euro V\r\nEntre Eixos\r\n7.060 mm / 1.350 mm\r\nComprimento\r\n14.000 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + Motorista\r\nObs.\r\nCom sanitário.\r\ncom base no Parecer Nº 62/2025/DETRO/ASSJUR (110716807).\r\nId: 2683023\r\n"
        ],
        "2683024": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\no registro do produto Carne temperada cozida congelada de suíno com osso - costela com molho barbecue, pertencente à GEMACHADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1298, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30.09.2025.\r\nId: 2683024\r\n"
        ],
        "2683031": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- TENENTE-CORONEL PM RG 57.353 MARCELO DA CUNHA PINTO, Id Funcional 23222530- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 81.415 SILVIO MARCIO CABRAL DA CUNHA, Id Funcional 42083150- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.158 CLEBER LUIZ DE CASTRO ALENCAR, Id Funcional 23834811 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.678 MARCELO LUIZ SEVERINO PRIETSCH, Id Funcional 23316772 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.379 GUSTAVO NEVES BARRETO, Id Funcional 22019243- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2025.\r\n- 1º SARGENTO PM RG 80.397 MARCELO GOUVEIA DOS SANTOS, Id Funcional 41834682- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.197 CLEIDINEY DO NASCIMENTO PEREIRA, Id Funcional 22391649- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 57.358 DANIELE DE ALMEIDA NEDER, Id Funcional 24144754- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.678 MARCIO WILIANS CHAVES DE SOUZA, Id Funcional 21952647- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/07/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 65.838 ANDERSON DE ANDRADE LEAL, Id Funcional 24776076- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.766 PERI DA SILVA, Id Funcional 24970972- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 57.365 SERGIO MAURICIO GUINANCIO COELHO, ID Funcional 23844701- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.159 GUSTAVO MAGALHAES ROSA, Id Funcional 24078158- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2021.\r\n2º TENENTE PM RG 72.799 LUIZ FERNANDO DA SILVA RAMOS, Id Funcional 22683550- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.370 JAIR ROSA COSTA, Id Funcional 24011568 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.587 RENATO MELCHIADES DA SILVA, Id Funcional 24823287- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/05/2025.\r\n2º TENENTE PM RG 56.883 GELTON SIQUEIRA FARIAS, Id Funcional 22312943- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2024.\r\nId: 2683031\r\n"
        ],
        "2683034": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n-SUBTEN PM RG 60.124 CLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 2378765-1 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente admi nistrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2024 a 31/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.301 MARCIO LUIZ ESTEVÃO DA SILVA, Id Funcional 22520767- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.124 CÁTIA CRISTINA MENDONÇA, Id Funcional 2274156- 9 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.044 MARCIO DE ARAUJO DAVID, Id Funcional 24953563- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.703 WELLITOM GRACIANO CABRAL, Id Funcional 22221875 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.026 JEAN PAULA DE MOURA, Id Funcional 22525874- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.531 MARCO ANOTONIO MONTEIRO BUGINI, Id Funcional 24004464- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.955 JOSE MARCIO LOPES JARDIM, Id Funcional 22003258- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.151 EMILE REGIS PEREIRA DE SOUZA, Id Funcional 23759623- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.849 CRISTIANO SIQUEIRA GOMES, Id Funcional 2203845-0- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 56.615 CYNTIA SOARES CRUZ, Id Funcional 2456065- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de\r\npermanência a partir de 19/05/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n29/09/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 60.271 EDNILSON DE ALMEIDA NASCIMENTO, Id Funcional 23839252 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.201 WAGNER OLIVEIRA BATISTA, Id Funcional 23971231 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.125 WAGNER FERREIRA DE LIMA, Id Funcional 23847000 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/08/2024.\r\nSEI-350022/047571/2024- SUBTENENTE PM RG 69.096 MARCIO LUIZ FERREIRA DO VALE, Id Funcional 24792039 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.218 CRISTIAN FARIAS PEREIRA, Id Funcional 22247386 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2025.\r\nPROCESSO SEI-350010/031891/2025- 1º SARGENTO PM RG 72.204 ALEXANDRE DO AMARAL ALVES, Id Funcional 2396793- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2025.\r\nPROCESSO SEI-350023/020295/2025- 1º SARGENTO PM RG 72.178 EDILSON LOPES DE FARIAS, Id Funcional 05924049- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2025.\r\nPROCESSO SEI-350026/002994/2025- SUBTENENTE PM RG 60.427 JACKSON LUCAS DOS SANTOS, Id Funcional 23437936- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2025\r\nId: 2683034\r\n"
        ],
        "2683035": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. ().\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2683035\r\n"
        ],
        "2683036": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 14º BPM.\r\nOmitidos no D.O.de 29.09.2025\r\nId: 2683036\r\n"
        ],
        "2683049": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/PR), a favor do Inspetor de Polícia PenalJOEL BARROS, ID 50753320 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/104394/2024.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/BM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ASTOLFO LUIS BARREIROS, ID 42528275 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/027138/2025.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2683049\r\n"
        ],
        "2683054": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00125/2024, instaurada em desfavor do servidor Maurício Antônio do Nascimento, mat. 264.578-6, ID 3.001.704-1 forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2683054\r\n"
        ],
        "2683059": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBTENENTE PM RR RG 66.726 MARIO JOSÉ DORBAÇÃO, ID Funcional 23789158- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente admi nistrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2024 a 11/04/2024.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 25/09/2025.\r\nId: 2683059\r\n"
        ],
        "2683067": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/02/2023, de LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matr. nº 34.011-7 / ID nº 6079016, para continuar exercendo o cargo de Coordenador I, Símbolo DAS-9, da Coordenadoria de Direito e Conselhos, da Secretaria Municipal de Assistência Social, sem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2027.\r\nDE 26.09.2025\r\no afastamento de MARIA LUISA DA SILVA CORREA DE CARVALHO, matr. nº 41.520-8, TUS/BIBLIOTECÁRIO, no período de 17/11/2025 a 20/11/2025, para Conferência no “XXIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias”, na cidade de São Paulo/SP.\r\no afastamento de LARISSA COSTA BEBER SCHERER, matr. nº 43.298-9, TUS/PSICÓLOGA, no período de 11/11/2025 a 16/11/2025, para participação no “13° Congresso RUEPSY”, incluindo atividade preparatória em 12/11/2025, na cidade de Rosário, Argentina.\r\no afastamento de PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI matr. nº 30.398-2, Professor Titular, no período de 26/09/2025 a 13/10/2025, para visita técnica no Centro de Investigação em Atividade Física, Saúde e Lazer (CIAFEL) da Faculdade de Ciências do Desporto da Universidade do Porto (FADEUP), na cidade de Porto, Portugal.\r\no afastamento do servidor ANDRE ANTONIO DE SOUZA, matr. Nº 41945-7, Professor Assistente, no período de 22/10/2025 a 23/10/2025, para participação no “Colóquio Internacional de Design 2025”, na cidade de Belo Horizonte/MG.\r\no afastamento de KARLA FERREIRA BELCHIOR DA COSTA, matr. nº 41.592-7, TUS/BIBLIOTECÁRIO, no período de 17/11/2025 a 20/11/2025, para Conferência no “XXIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias”, na cidade de São Paulo/SP.\r\no afastamento de MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMAO, matr. nº 38.685-4, Professor Associado, no período de 30/09/2025 a 04/10/2025, para participação no “Primer Congresso Forense de los 4 Ríos”, na cidade de Cuenca - Equador.\r\no afastamento de RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34.657-7, Professor Titular, no período de 19/10/2025 a 23/10/2025, para participação no “18º Congresso Brasileiro de Polímeros (CBPol)”, na cidade de Campos do Jordão/SP.\r\na regularização do afastamento de LILIAN FERREIRA DE SENNA, matr. nº 34.534-8, Professor Associado, no período de 21/09/2025 a 26/09/2025 , para participar do \"23º Congresso Brasileiro de Catálise\", em Natal/RN, com ônus CNPq.\r\na regularização do afastamento de HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34.560-3, Professor Titular, no período de 22/09/2025 a 26/09/2025, para participação no evento \"Quadrienal CAPES - Programas Acadêmicos\", em Brasília-DF, com ônus CAPES.\r\na regularização de afastamento de REGINA HELENA TUNES, matr. nº 39.774-5, Professor Adjunto, no período de 09/09/2025 a 13/09/2025, para participar do \"Primer Congreso Internacional de Educación para el Desarrollo Sostenible Amazónico 2025\", em Quito, Equador.\r\no afastamento de RAQUEL DE SOUZA RAMOS, matr. nº 34.882-1, Técnico Universitário Superior - Enfermeiro, no período de 14/10/2025 a 18/10/2025, para participar do \"XII Congreso Latinoamericano de Enfermería Oncológica\", em Guayaquil, Equador.\r\no afastamento de DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35.945-5, Professor Associado, no período de 09/10/2025 a 31/10/2025, para participação no projeto de pesquisa “HEROES - Joint Action on HEalth woRkfOrce to meet health challEngeS”, em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de ANNA PAULA UZIEL matr. nº 34.215-4, Professor Associado, no período de 25/09/2025 a 28/092025, para participação no evento “Entre la escucha y la firma: informar como (pre)ocupación”, na cidade de Córdoba, Argentina.\r\na regularização de afastamento de MARCIA BUENO CASTIER, matr. nº 32.858-3, Professor Associado, no período de 28/08/2025 a 02/09/2025, para participar do evento \"ESC Congress 2025\", em Madri, Espanha.\r\no afastamento de LUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31.616-6, TUS / Bibliotecário, no período de 17/11/2025 a 20/11/2025, para Conferência no “XXIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias”, na cidade de São Paulo/SP.\r\no afastamento de CAROLINA SANTOS DE MENDONCA, matr. nº 41.521-6, TUS / Bibliotecário, no período de 17/11/2025 a 20/11/2025, para Conferência no “XXIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias”, na cidade de São Paulo/SP.\r\no afastamento de LETICIA FARIA DOMINGUES PALHARES, matr. nº 39377-7, Professor Associado, no período de 30/09/2025 a 03/10/2025, para Conferência no “V Encontro de Primavera da SBF de 2025”, na cidade de São Luís/MA, com ônus à FAPERJ e ao CNPq.\r\no afastamento de TACIANE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 38.429-7, Técnico Universitário Superior/Bibliotecária, no período de 17/11/2025 a 20/112025, para Conferência no “XXIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias - SNBU 2025”, na cidade de São Paulo/SP.\r\no afastamento deDIOGO DE MAYRINCK, matr. nº 36.027-1, professor associado, no período de 02/11/2025 a 02/12/2025, para programa de mobilidade internacional com a Université de Poitiers, na cidade de Poitiers, França; com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de JUAN PABLO SIERRA TAPIRO, matr. nº 40.461-6, Professor Adjunto, no período de 12/10/2025 a 16/10/2025, para participação no “XXIV Seminário ALAEITS”, na cidade de Santiago, Chile.\r\no afastamento de CAMILA BORGES DA SILVA, matr. nº 38.497-4, Professor Associado, no período de 30/09/2025 a 03/10//2025, para participação no “20º Colóquio de Moda”, na FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado, em São Paulo, com ônus FAPERJ.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA, matr. nº 38.320-8, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, para o período de 25/09/2025 a 24/09/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\nId: 2683067\r\n"
        ],
        "2683069": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2025\r\nRAPHAELA KISTENMACKER PIRES, Professor Adjunto, matr. nº 42.951-4.\r\nFABIANO PASCHOAL DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.274-0.\r\nDÉBORA GAUZISKI DE FIGUEREDO BUENO, Professor Adjunto, matr. nº 43.40-3.\r\nMARTA DE CARVALHO SILVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.254-8.\r\na inclusão dos servidores relacionados acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 26.09.2025\r\nMARCIA MARIA PEREIRA matr. nº 36.329-1, Identidade Funcional 4431024-2, com validade a contar de 04/06/2022. \r\nMARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 33.104-1, ID 25584278, com validade a contar de 26/02/2023. \r\nREINALDO JOSÉ DA SILVA, matr. nº 31.471-6, Identidade Funcional 2569572-0, com validade a contar de 11/09/2025. \r\nMARIO JOSE DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 32.588-6, Identidade Funcional 2556288-6, com validade a contar de 05/03/2023. \r\nSIMONE DOS SANTOS VICTOR CORREA, matr. nº 37.857-0, Identidade Funcional 25699954, com validade a contar de 23/08/2025. \r\no Abono de Permanência para os servidores relacionados acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\no adiamento de Posse por 14 dias, até 24/10/2025, da candidata LAILA MARIA ANDRADE HARBACHE, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, nomeada pela Portaria SGP nº 1167/2025, publicada no DOERJ em 11/09/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº .2479/79.\r\nRAPHAELA KISTENMACKER PIRES, Professor Adjunto, matr. nº 42.951-4.\r\nFABIANO PASCHOAL DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.274-0.\r\nDÉBORA GAUZISKI DE FIGUEREDO BUENO, Professor Adjunto, matr. nº 43.40-3.\r\nMARTA DE CARVALHO SILVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.254-8.\r\na inclusão dos servidores relacionados acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2683069\r\n"
        ],
        "2683070": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nTHAIS FAUSTINO SOARES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.923-3 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 13.1265.12 - Marinha do Brasil. \r\nIVAN MATHIAS, Professor Associado, matr. nº 2.274-9 - UERJ, Médico, matr. nº 0641993 - Ministério da Saúde; e Assessor II (extraquadro comissionado), matr. nº 39.536-8 - UERJ. \r\nCHRISTIANNE MARTINS CORRÊA DA SILVA BAHIA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.665-9 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 43.092-6 - UERJ.\r\nMARCELA DE PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.218-7 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1619491 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nLUCAS RODRIGO GARCIA DE MELLO, Professor Adjunto, matr. nº 41.778-2 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.081-9 - UERJ.\r\nGRACIELE DE CARO REIS MACHADO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.141-1 - UERJ e Médico II, matr. nº 4.076.436-5 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - Rio Saúde.\r\nDEUSIANE REIS MURICI DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. Nº 43.116-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. Nº 1169251 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, Professor Adjunto, matr. nº 40.443-4 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 43.241-9 - UERJ.\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LEANDRO RODRIGUES NASCIMENTO DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 43.024-9 - UERJ e Professor Magistério Superior - Substituto, matr. nº 3359568 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 13/02/2025 a 07/08/2025, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIO ROBERTO DAL POZ, Professor Titular, matr. nº 5.795-0 - UERJ; Médico, matr. nº 0623182 - Ministério da Saúde; e Diretor do Instituto de Medicina Social - IMS (extraquadro comissionado), matr. nº 43.184-1 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ARIADNE NASCIMENTO SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.465-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1257794 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. Torno sem efeito a publicação de ilicitude de 28/07/2025.\r\nDe acordo com a decisão judicial transitada em julgado referente ao processo nº 0070562- 10.2015.8.19.0000, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, declaro a acumulação de cargos de FERNANDA CORREA DE SA OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.850-4 - UERJ e Professor I, matr. nº 225.314-4 - Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na tríplice acumulação de cargos de CRISTIANE MAGALHÃES DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 38.858-7 - UERJ; Enfermeiro, matr. nº 228.603-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; e Enfermeiro, matr. nº 2350264, Ministério da Saúde, no período de 11/06/2015 a 01/09/2015, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na tríplice acumulação de cargos de MARCIA SILVEIRA NEY, Professor Adjunto, matr. nº 39.004-7 - UERJ e dois cargos de Médico, matr. nº 21711-0 e matr. nº 226989 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período entre 04/08/2015 a 31/03/2018, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 28.09.2025\r\nLÍVIA BITTENCOURT RAMOS, ID nº 51106671, matr. nº 40.233-9, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, para acompanhamento de JOAQUIM BITTENCOURT RAMOS GONÇALVES, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 110910924.\r\nBRUNA BRAGA DA SILVA, ID nº 50035592, matr. nº 37.732-5, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, para acompanhamento de EMANUELLE BRAGA CUNHA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 112632275.\r\nPRISCILA RODRIGUES CARDOSO FONSECA, ID nº 44583591, matr. nº 37.018-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento de VICENTE RODRIGUES LIMA CARDOSO COSTA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 110948726.\r\nROSILENE VIRGINIA GALDINO, ID nº 50072234, matr. nº 42.240-2, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para acompanhamento de BENJAMIM GALDINO DO NASCIMENTO, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 114647582.\r\na Redução de 50% da Carga Horária dos servidores relacionados acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos presentes benefícios a serem controlados pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no tempo de serviço e contribuição constantes no Processo UERJ nº 2882/1991, de TEREZINHA DE JESUS SIROTHEAU CORRÊA, matr. nº 06.893-2, ficando sem efeito o despacho de 07/08/1991, publicado no DOERJ de 09/08/1991.\r\nConsiderando o despacho do SERVAT, GABRIEL WINITSKOWSKI CRUZ E SOUZA, matr. nº 43.185-8, ID nº 51610493.\r\nConsiderando o despacho do SERVAT, PABLO VICTOR FONTES SANTOS, matr. nº 43.071-0, ID nº 51586754.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA SUELI AMANTINO, matr. nº 40.252-9, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 27/08/1998 a 10/04/2003, totalizando 1.688 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 43.188-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/02/2014 a 13/05/2025, totalizando 4.117 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\nConsiderando o despacho do SERVAT, JEAN FELIPE DE ASSIS, matr. nº 40.571-2, ID nº 43863965.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CLARISSA NASCIMENTO FORNER, matr. nº 43128-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/2011 a 30/11/2011, 01/05/2014 a 31/07/2014, 01/12/2018 a 31/12/2018 e de 12/02/2021 a 07/03/2025, totalizando 1.636 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ERICA DO NASCIMENTO DIAS, matr. nº 41.430-0, Tempo de serviço e contribuição prestado em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/2004 a 31/08/2005, 18/01/2008 a 01/04/2008, 08/12/2008 a 27/06/2010, 09/07/2018 a 12/07/2018, totalizando 920 dias de exercício, para fins de aposentadoria, e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no período de 03/07/2019 a 24/01/2023, totalizando 1.302 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. Fica sem efeito o despacho de 12/08/2025, publicado no DOERJ em 14/08/2025.\r\n, o tempo de contribuição previdenciária de LILIAN SCHEINKMAN, matr. nº 38.489- 1, ao Rioprevidência, durante período de licença sem vencimentos de 12/12/2018 a 11/12/2020, totalizando 731 dias de contribuição, somente para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA BOTELHO MONTEIRO MATTOS, matr. nº 33.808-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 19/07/1993 a 17/01/1998, totalizando 1.644 dias de exercício, para fins de aposentadoria, ficando sem efeito o despacho de 11/06/2025, publicado no DOERJ de 17/06/2025.\r\no requerimento de desaverbação do tempo de contribuição ao INSS de AGNALDO JOSE RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 30.255-4, com base no Art. 96, inciso VIII da Lei nº 8.213/1991.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MONIQUE RIBEIRO DE ASSIS, matr. nº 38.915-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/05/1989 a 01/08/1990, 01/03/1991 a 30/07/1992, 01/04/1993 a 28/02/1994, 01/02/2000 a 31/03/2000 e de 01/05/2000 a 22/06/2015, totalizando 6.900 dias de exercício, para fins de aposentadoria. Fica sem efeito o despacho de 08/04/2025, publicado no DOERJ de 10/04/2025.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIS MENASCHE SCHECHTER, matr. nº 42.957-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/2010 a 31/05/2010 e de 01/12/2021 a 31/01/2025, totalizando 1.215 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n.09.2025\r\na Redução de 50% da Carga Horária de MÁRCIA REGINA HASTENREITER DOS SANTOS, ID: 30160960, matr. nº37.293-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de PEDRO PAULO HASTENREITER DOS SANTOS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 110399784, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2683070\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- PATRICIA ALVES GUIMARAES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5021335-4, ID 3521823-1, período base de 13/07/2019 a 12/07/2024.\r\n- MARIA AUXILIADORA ALVES CAPISTRANO, Agente Administrativo, mat. n° 5005016-0, ID 3517336-0, período base de 08/09/2020 a 07/09/2025.\r\n- ANIZIA LOPES DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5019824-1, ID 3615275-7, período base de 24/07/2016 a 23/07/2021.\r\n- ADRIANA DE ALCANTARA BRITTO LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5012955-0, ID 3618723-2, período base de 16/04/2016 a 15/04/2021.\r\n- NOELIA CAMPOS DE MATOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912188-0, ID 4191972-6, período base de 14/04/2019 a 17/05/2024.\r\n- JANIO ROBERTO DUARTE, Zelador, mat. n° 5025143-8, ID 3620274-6, período base de 08/04/2019 a 14/06/2024.\r\n- MILTON MACHADO MEDEIROS FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5012922-0, ID 3558205-7, período base de 16/04/2019 a 15/04/2024.\r\n- CARMEN LUCIA CUPERTINO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 3080336-5, ID 4343207-7, período base de 14/07/2020 a 28/07/2025.\r\n- JOANA D ARK DE MATOS LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0917583-7, ID 3618592-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0956453-5, ID 4276300-2, período base de 12/09/2018 a 25/09/2023.\r\n- PAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3029968-9, ID 4189937-7, período base de 17/05/2016 a 16/05/2021.\r\n- DAIANA JARDIM FONSECA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. n° 0971598-8, ID 4415780-0, período base de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- ROSELY SILVA DE ALBUQUERQUE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 3084861-8, ID 5006281-6, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- LUCINDA DIAS GUAYANAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0921084-0, ID 566962-6, período base de 21/03/2018 a 20/03/2023.\r\n- SARAI OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3030534-6, ID 5006930-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEILA MARIA DA SILVA FARIAS, Merendeira, mat. n° 0278938-6, ID 3826054-9, período base de 10/01/2013 a 05/02/2018; 06/02/2018 a 05/02/2023.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA TOFFANO, Prof. Doc. I, mat. n° 0841224-9, ID 3613941-6, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016; 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- MIRIAM DECOTHE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 0929835-7, ID 4279391-2, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012; 24/05/2012 a 23/05/2017. \r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JUSSARA REGINA DOS SANTOS CALABRIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0934975-4, ID 4196360-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012; 30/07/2012 a 29/07/2017; 19/12/2019 a 18/12/2024. \r\n- ELIZA FREITAS ALVES OLIVEIRAProf. Doc. I, mat. n° 0918619-8, ID 3817983-0, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012; 26/02/2012 a 25/02/2017; 26/02/2017 a 25/02/2022.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KALDI NASCIMENTO VELOZO, Zelador, mat. n° 5002544-4, ID 3558055-0.\r\n- MIRIAM DECOTHE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 0966847-6, ID 4279391-2.\r\n- ELIANE DE SA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 0271064-8, ID 3835783-6.\r\n- HECTOR COELHO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 3069632-2, ID 5031553-6.\r\n- RENATA LOBAO LEGENTIL BONIFACIO, Prof. Doc. I, mat. n° 0934156-1, ID 558806-5.\r\n- VIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇAO BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0957874-5, ID 4376192-5.\r\n- NATALIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. I, ID n° 5150730-7.\r\n- MORGANA MIRANDA PEÇANHA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912246-6, ID 3818134-7.\r\n- MORGANA MIRANDA PEÇANHA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0949078-0, ID 3818134-7.\r\nId: 2683081\r\n"
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        "2683082": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- WELITON CARLOS DA SILVA LAURINDO, Servente, mat. nº 277.142-6, período base de 16/05/2019 a 04/07/2024.\r\n- FLAVIA LUCIA ESPINDOLA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.440-7, período base de 05/07/2015 a 04/07/2020.\r\n- HUNGLU JOSÉ LOPES SERAPHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.808-1, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- RICARDO HUDSON DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.068-4, período base de 21/08/2020 a 20/08/2025.\r\n- FERNANDA DE ALMEIDA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 942.472-2, período base de 20/11/2019 a 30/11/2024.\r\n- VIVIANI VALUTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.016-2, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- VERANO CORREIA PITANGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.184-5, período base de 12/09/2020 a 26/09/2025.\r\n- ROBERTA ARAUJO LIMA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 975.106-6, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- IARINHA DUARTE DE SOUSA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.894-3, período base de 21/06/2017 a 20/06/2022.\r\n- ELAINE GRAVINO VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.611-0, período base de 22/07/2010 a 21/07/2015.\r\n- CAMILA DE FARIA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.784-6, período base de 15/07/2020 a 22/09/2025.\r\n- RENATA DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.508-2, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- LIEZIO MAFORT, Servente, mat. nº 5.003.287-9, período base de 16/03/2019 a 15/03/2024.\r\n- MARCIA APARECIDA PERROTTI DE LIMA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.169-3, período base de 14/01/2020 a 13/01/2025.\r\n- ALEXANDRE BRANDÃO CARPI, Prof. Doc. I, mat. nº 833.668-7, período base de 28/04/2010 a 27/04/2015 e de 28/04/2015 a 16/06/2020.\r\n- DIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.132-6, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- LUCIA DE LOURDES FRANCO LONGO, Servente, mat. nº 5.019.308-5, período base de 29/10/2013 a 28/10/2018 e de 29/10/2018 a 28/10/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MANOEL ANTONIO SPITZ SODRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.397-2, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013; de 03/03/2013 a 02/03/2018 e de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- OSANA NAZARÉ VENANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.039-5, período base de 22/04/2009 a 21/05/2014; de 22/05/2014 a 21/05/2019 e de 22/05/2019 a 21/05/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LINEZE SANTANA CRUZ PECLY, Prof. Doc. I, mat. nº 919.997-7. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/2005 a 12/03/2010; de 13/03/2010 a 12/03/2015; 13/03/2015 a 12/03/2020 e de 13/03/2020 a 12/03/2025.\r\n- ROSANGELA MARIA JARDIM GARDELO, Inspetor de Alunos, mat. nº 198.668-4. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 13/08//1982 a 29/09/1987; de 27/05/1990 a 18/08/1995; de 19/08/1995 a 17/09/2000; de 18/09/2000 a 01/12/2005, de 13/06/2009 a 24/06/2014; de 25/06/2014 a 24/06/2019 e de 25/06/2019 a 24/06/2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/04/2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.230/2016\r\nOnde se lê: ...período base de 13/09/2015 a 12/10/2020.\r\nLeia-se: ...período base de 13/09/2015 a 12/09/2020.\r\nD.O. DE 22/09/2025\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095.776/2025\r\nOnde se lê: ...período base de 30/01/2014 a 29/01/2019 e de 30/01/2019 a 20/01/2024.\r\nLeia-se: ...período base de 30/01/2014 a 29/01/2019 e de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/1.601.573/1994...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/1.601.578/1994...\r\nId: 2683082\r\n"
        ],
        "2683086": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE SERVIÇOS DESCENTRALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 26.09.2025\r\na prorrogação da Licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora ANA PAULA DO NASCIMENTO, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão D, Id. Funcional nº 4400067-7, pelo prazo de (2) dois anos, com base na Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 5.146/1981, a contar de 23/10/2025.\r\nId: 2683086\r\n"
        ],
        "2683087": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n.09.2025\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RONALDO MUNIZ DE SOUZA, Registro Nacional nº 150145746, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 03 (três) meses, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0134259- 24.2000.8.08.0004, transitada em julgado em 14/04/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor LUIZ FERNANDO GOMES CARDOSO (Registro Nº 6229239551) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO ELEUTERIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Registro Nº 3542403381), levando-se em consideração o prazo de 07 (sete) meses, conforme sentença penal condenatória no proc. 0050920-04.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 28/05/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO RIBEIRO DO COUTO (Registro Nº 06886825100), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 03 (três) dias, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. 0867544-27.2024.8.19.0001 transitada em julgado em 11/09/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor RAFAEL DE SOUZA SILVA (Registro n.º 07245005966) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2683087\r\n"
        ],
        "2683090": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.09.2025\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001450/2025.\r\nOnde se lê: “...proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 10.921.551/0001-16.”\r\nLeia-se: “...proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 19.921.551/0001-16.”\r\nId: 2683090\r\n"
        ],
        "2683097": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.09.2025\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa SANDRA VILLELA PEDRAS POLONIA, Farmacêutica, Id Funcional nº 21170045, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, a partir da data do início da patologia 02.05.2025, em caráter permanente.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa LIBÂNIA LAGO CATTANI PINTO, Médica, Id Funcional nº 21189161, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, a partir da data do início da patologia 21.01.2021, em caráter permanente.\r\no encerramento de Folha de Pagamento, em favor de ROZANE FARIAS DE MELO, esposa do ex-servidor Antonio Luis de Melo Martins, Técnico de Enfermagem, Id Funcional nº 21113262, falecido em 18.07.2025.\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa MARIA CLOTILDE ARAÚJO MONTEIRO, Assistente Social, Id Funcional nº 21030650, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão do pleiteado, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, a partir da data do início da patologia 27.06.2023, em caráter permanente.\r\nDLAYDSON WANDER DA SILVA - o pedido.\r\nId: 2683097\r\n"
        ],
        "2683099": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.09.2025\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001763/2025.\r\nOnde se lê: “...proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 10.921.551/0001-16.”\r\nLeia-se: “...proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 19.921.551/0001-16.”\r\nId: 2683099\r\n"
        ],
        "2683107": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/09/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 125/2017 de SUSANA MENDONCA DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 02/2013 de ELIZABETH PAULA BRUCE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de junho de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 144/2001 de RICARDO GOULART GALVAO validada pelo SES.\r\nId: 2683107\r\n"
        ],
        "2683114": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresaL7 Comunicação Visual, no valor de R 1.344,00 (um mil trezentos e quarenta e quatro reais),cujo objeto é a contratação de empresa especializada em comunicação visual para ainstitucionais destinados à divulgação do 1º Concurso Fotográfico da FMIS/RJ, fundamentado no 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2683114\r\n"
        ],
        "2683146": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2025\r\n- Consubstanciado nas manifestações da Assessoria de Tecnologia da Informação e Assessoria Juridica, contida no bojo do Processo nº SEI-18/0002/002844/2025, em decorrência de motivação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE - RJ, por revogar, nos termos do que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 o Ato que instaurou o certame licitatório - Pregão Eletrônico nº 011/2025.\r\nId: 2683146\r\n"
        ],
        "2683147": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 10/10/2023, os proventos de SIZENILDO CARLOS DA SILVA, 2ºSGT PM RG 60.363. \r\nId: 2683147\r\n"
        ],
        "2683150": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n- Com base no Relatório da Gerência de Recursos Humanos (102466835), no Despacho da Gerência de Contabilidade (103349938) e no Despacho da Assessoria Jurídica (95178818), a dívida em favor do Sr. Marcelo Roberto Gifford Monteiro, ID. Funcional n° 2825683-2, no valor Total de R 524.222,54 (quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia do período das férias e licença prêmio não usufruída. Determino, contudo, que o pagamento seja realizado ordinariamente seguindo a ordem cronológica informada na planilha disponibilizada pela Diretoria de Orçamento e Finanças na data de 28 de julho de 2025 (105568041) nos autos do SEI-430002/001459/2025, na forma do art. 8º da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.295, de 11 de julho de 2025 (104903688).\r\nId: 2683150\r\n"
        ],
        "2683157": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-24/004/943/2015-TRENDFOODS LP CP MERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nE-12/082/716/2013-FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nE-24/004/516/2015-333 COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nE-24/004/2454/2015-SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nE-25/004/1151/2015-SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nE-12/082/796/2013-FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nE-35/000/041952/PROCON/2003-MOTOROLA DO BRASIL\r\nE-24/004/3947/2014-WHIRLPOOL S/A.\r\nE-24/004/2395/2014-BANCO BRADESCO S/A.\r\nE-12/128530/2009-C&A MODAS LTDA.\r\nE-24/004/2624/2015-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nE-24/004/4012/2014-WHIRLPOOL S.A.\r\nE-12/150132/2012-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-15/003/1216/2017-ACQUAMUNDI KART E DIVERSÕES AQUATICAS LTDA\r\nE-24/004/59/2014-BANCO BRADESCO\r\nE-15/003/1117/2016-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/306/2015-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-12/082/1375/2013-FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/4558/2014-ELETROLUX DO BRASIL S/A \r\nE-24/004/2138/2015-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nE-12/082/534/2013-FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES \r\nE-06/41952/PROCON/2003-MOTOROLA DO BRASIL\r\nE-24/004/1151/2015-SPRINGER CARRIER LTDA\r\n\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2683157\r\n"
        ],
        "2683165": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2025\r\na reassunção de DANIEL LEONEL DA ROCHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, ID. Funcional n° 50290290, vínculos 2, matrícula n° 30846364, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2683165\r\n"
        ],
        "2683168": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n/2025\r\na Dívida de Exercício Anterior e a execução da despesa no valor total de R 2.140,99 (dois mil, cento e quarenta reais e noventa e nove centavos), por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1043, de 10 de setembro de 2024, com base na D. Promoção SETRAB/ASSJUR nº 44, documento SEI nº 114267659, da Procuradoria Geral do Estado, na qual opina favoravelmente ao pedido, referente à serviços prestados nos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, conforme Notas Fiscais listadas no Documento nº 75730469, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2683168\r\n"
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        "2683169": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ELAINE DA SILVA DE SOUZA, Professor Docente I 30h, referência D, nível 04, Identidade Funcional nº 50737813, vínculo 02, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/06/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2683169\r\n"
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        "2683170": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n30/09/2025\r\n- Nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, a dívida relativa ao exercício de 2023 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16, no valor de R 1.938,12 (mil novecentos e trinta e oito reais e doze centavos), correspondente ao pagamento de reajuste contratual concedido por meio de Termo de Apostilamento, referente ao período de novembro a dezembro de 2023, no âmbito do Contrato nº 001/2023.\r\nId: 2683170\r\n"
        ],
        "2683173": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\no resultado da etapa de classificação preliminar do Programa Bolsa Atleta (SEI 115061494) para a concessão dos benefícios previstos no Programa Bolsa Atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Nota Técnica (SEI 115078967), da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento:\r\nNome (Formulário de Inscrição Bolsa Atleta RJ)\r\nCATEGORIA DE CLASSIFICAÇÃO\r\nADAM ROSA RAMOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nADILA DE OLIVEIRA TAVARES MARTINS\r\nINTERNACIONAL B\r\nADRIANE ARAUJO VIANA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nADRIEL DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\nAGATHA AZEVEDO SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nAKILYS CARDOSO GUERSON \r\nNACIONAL A BASE\r\nALAN ALVES DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nALAN RODRIGUES DE ANDRADE\r\nINTERNACIONAL B\r\nALDENIR DOS SANTOS SOARES\r\nNACIONAL A\r\nALEJANDRO SIDNEY MAIA SALES\r\nINTERNACIONAL B\r\nALESSANDRO DE JESUS LAGO\r\nNACIONAL A BASE\r\nALEX DE MELO SOUSA\r\nNACIONAL A\r\nALEX KENZO MIYATA NAKAHAMA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nALEX PATRICK DA SILVA JANDYMO\r\nNACIONAL A\r\nALEXANDRE DA CRUZ RICARDO DE SOUZA MENDES\r\nINTERNACIONAL B\r\nALEXANDRE DE SOUZA SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nALEXANDRE ROBERTO LEANDRO AGAPITO\r\nNACIONAL A BASE\r\nALEXANDRE SOARES FERNANDES\r\nSURDOLIMPIADAS BRONZE\r\nALICE APARECIDA QUEIROZ COELHO\r\nNACIONAL A\r\nALICE MADUREIRA PEIXOTO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nALICE VICOSA DE JESUS DA CRUZ\r\nNACIONAL A BASE\r\nALICIA RANGEL TEODOZIO\r\nNACIONAL A BASE\r\nALIPIO NARDACI JUNIOR\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nALLAN PIERRY DE CAMARGO FERNANDES CRUZ\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nALLAN VINICIUS DE AZEVEDO GRAVINA\r\nNACIONAL A\r\nALLIF GOMES BARRETO DE SOUZA\r\nNACIONAL A \r\nAMANDA BENEVIDES VIANA ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\nAMANDA CAMPOS DA SILVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nAMANDA SOARES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nAMANDA SOUZA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nAMOS ALVES MARTINS\r\nNACIONAL A\r\nANA BEATRIZ CARNEIRO NUNES\r\nINTERNACIONAL B\r\nANA BEATRIZ MARTIN KIEFER \r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nANA BEATRIZ SILVA COSTA\r\nNACIONAL A\r\nANA BEATRIZ SOARES DE CARVALHO\r\nNACIONAL A BASE\r\nANA BEATRIZ SOUZA RAMOS DE ARAUJO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nANA CAROLINA LOPES CORREA BATISTA\r\nNACIONAL A\r\nANA CAROLINA NEVES VASCONCELOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nANA CAROLINA TEODORO POPPERL\r\nNACIONAL A\r\nANA CAROLINE FREIRE DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nANA CAROLINE GOMES LACERDA\r\nINTERNACIONAL B\r\nANA CAROLINE RITA DE SOUSA\r\nNACIONAL A\r\nANA CATIA PORTILHO COUTO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nANA CLARA DIAS DE CARVALHO MACHADO\r\nINTERNACIONAL B\r\nANA CLARA FERREIRA DA SILVA\r\nNACIONAL B UNIVERSITARIO\r\nANA CLARA QUINTANILHA FESTAS GIMINEZ\r\nNACIONAL A\r\nANA CLARA SANTOS DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nANA ELIZA FREITAS GRACIANO\r\nNACIONAL A\r\nANA GABRIELLE DE SOUSA SOARES\r\nNACIONAL A\r\nANA JULIA ALEXANDRINO DA SILVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nANA JULIA DA SILVA FERREIRA\r\nNACIONAL A\r\nANA JULIA FLAUZINO DE SOUZA DO CARMO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nANA KAROLLINY XAVIER DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nANA LAURA DE SOUZA MARQUES SOBRAL\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nANA LETICIA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nANA LUISA SOUZA DO NASCIMENTO\r\nNACIONAL A\r\nANA LUIZA CORREA DAISSON\r\nNACIONAL A\r\nANA LUIZA SLIACHTICAS CAETANO\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nANA PAULA BAPTISTA DELGADO\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\nANA VITORIA GOUVEA VIEIRA ALMEIDA MAGALHAES\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nANA VITORIA PANTOJA FERREIRA DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\nANDERSON DA SILVA MILAGRE\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\nANDERSON KAUAN GOMES MARINHO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nANDRE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\nNACIONAL A BASE\r\nANDRE FERNANDES BAETA DE FARIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nANDRE GEAMBASTIANE MOREIRA\r\nNACIONAL A\r\nANDRE LUIS CORREIA GUERREIRO\r\nNACIONAL A\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO FERREIRA \r\nNACIONAL A\r\nANDRE LUIZ SIMOES DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nANDRE SAMPAIO DE MENEZES\r\nNACIONAL A\r\nANDRESSA CONTRERAS\r\nNACIONAL A\r\nANDREY MARIANO ALVES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nANE MARCELLE GOMES DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nANGEL SANTOS MORAES\r\nNACIONAL A\r\nANGELA PINTO VEIGA\r\nNACIONAL A \r\nANNA BEATRIZ SILVA DO NASCIMENTO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nANNA BHARBARA DE ALMEIDA MAIA\r\nNACIONAL A\r\nANNA CAROLINA DE ALMEIDA MAIA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nANNA CAROLINE ACCIARI\r\nNACIONAL A\r\nANNA CLARA DOS SANTOS DUARTE\r\nNACIONAL A BASE\r\nANNA CLARA MOUTA ROSA\r\nNACIONAL A\r\nANNA ELISA DO PRADO PEIXOTO\r\nNACIONAL A\r\nANNA LUIZA SOARES ALVAREZ JACOB\r\nNACIONAL A\r\nANNE CATHERINE KOLBOW SOARES\r\nNACIONAL B UNIVERSITARIO\r\nANNE YASMIM PRADO PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nANTONIA CAVALCANTI DOS SANTOS\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\nANTONIA DA SILVA BITTENCOURT\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nANTONIA EMANUELLE ABREU MOTTA\r\nINTERNACIONAL B\r\nANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA\r\nNACIONAL A\r\nARIANNE DEMETRIO FLORINDO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nARTHUR COELHO EGITO\r\nNACIONAL A BASE\r\nARTHUR DA CUNHA ESTEVAO\r\nNACIONAL A BASE\r\nARTHUR GIRO BRANDAO DE AZEVEDO\r\nNACIONAL A\r\nARTHUR MONTES KRUGER\r\nNACIONAL A BASE\r\nARTHUR RODRIGUES BRASILIANO\r\nNACIONAL A BASE\r\nARTUR GOMES RODRIGUES\r\nNACIONAL A BASE\r\nARTUR MACEDO TEIXEIRA DE MELLO\r\nNACIONAL A BASE\r\nAUGUSTO MATHEUS FRANKLIN BOMFIM\r\nNACIONAL A\r\nAUGUSTO SCHMIDT MOREIRA\r\nNACIONAL A\r\nAURELIO RIBEIRO MATIAS\r\nINTERNACIONAL B\r\nAYRTHON VIEIRA DA SILVA COIMBRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nBARBARA LIMA BIELER\r\nNACIONAL A\r\nBEATRIZ ARAUJO VIANA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nBEATRIZ CORREIA GOMES DA CRUZ\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nBEATRIZ DE AQUINO MARTINHO\r\nNACIONAL A\r\nBEATRIZ MORAIS ESTEVES DE LIMA\r\nNACIONAL A\r\nBEATRIZ RAMOS MATTOS DE CARVALHO\r\nNACIONAL A\r\nBEATRIZ ROSA COMANCHE\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nBEATRIZ SPENA MACHADO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nBENJAMIN PEREIRA DA SILVA JUNIOR\r\nINTERNACIONAL B\r\nBENTO FERREIRA DE SOUZA CARVALHO CARIA\r\nNACIONAL A\r\nBERNARDO AUGUSTO MARTINS BORGES\r\nNACIONAL A\r\nBERNARDO BARRETO DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nBERNARDO DA SILVA BARRETO\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nBernardo da Silva felissimo \r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nBERNARDO DA SILVA MELLO\r\nNACIONAL A BASE\r\nBERNARDO DA SILVA SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nBERNARDO FERTONANI GRUBEL\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nBERNARDO RANGEL FRANCA SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\nBETINA TRIGO BRAGA\r\nNACIONAL A BASE\r\nBIANCA DE LIMA GONCALVES\r\nNACIONAL A\r\nBIANCA DE SOUZA RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\nBRANDONN PIERRY CRUZ DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nBRAYAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\nBRENDA DE CARVALHO COELHO GONCALVES\r\nINTERNACIONAL B\r\nBRENDA DE LIMA GONCALVES\r\nNACIONAL A\r\nBRENDA LIMA PORTO TARDAN\r\nNACIONAL A\r\nBRENNO ARAUJO SANTOS\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nBRENO BILAR DE ANDRADE\r\nNACIONAL A\r\nBRENO DE SOUSA TEIXEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nBRIAN DA SILVA BARRETO\r\nNACIONAL A BASE\r\nBRUNA DE JESUS VICENTE\r\nNACIONAL A\r\nBRUNA DE MENEZES VIVEIROS\r\nNACIONAL A\r\nBRUNA GONCALVES BARBOSA RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\nBRUNO DA SILVA AYVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nBRUNO FRANCISCO LIMA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nBRUNO GAMA CARDOSO\r\nNACIONAL A\r\nBRUNO LEITE GUSMAO\r\nNACIONAL A BASE\r\nBRUNO RODRIGUES DA MOTA\r\nNACIONAL A\r\nBRUNO RODRIGUES PEREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nBRUNO ROMANO COSENDEY MARQUES\r\nNACIONAL A BASE\r\nBRUNO SANTIAGO DA SILVA SALOMAO\r\nNACIONAL A\r\nCAIO ALBERT LACATIVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nCAIO AMORIM MUNIZ DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nCAIO DE ALENCAR AMARAL\r\nNACIONAL A\r\nCAIO DUARTE ARON\r\nNACIONAL A BASE\r\nCAIO JORGE BATISTA RIBEIRO\r\nNACIONAL A BASE\r\nCAIO LAIM DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nCAIO TAVARES AZEVEDO\r\nNACIONAL A BASE\r\nCAIO YARLEN RODRIGUES ARAUJO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nCAIQUE MENDES MAGALHAES DE ANDRADE\r\nNACIONAL A\r\nCAMILA DA SILVA PAIS\r\nNACIONAL A\r\nCAMILA EMANUELLY TEIXEIRA DIAS\r\nNACIONAL A\r\nCAMILLA ESTEPHANELI VIANNA TEIXEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nCAMILLA LOPES GOMES\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nCAMILLE RODRIGUES FERREIRA CRUZ\r\nNACIONAL A\r\nCARLOS ALEXANDRE DUQUE MIRANDA\r\nINTERNACIONAL B\r\nCARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO FILHO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES\r\nNACIONAL A BASE\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nCARLOS EUGENIO ABREU VIEIRA MACHADO DE AZEVEDO\r\nNACIONAL A\r\nCARLOS GLENNDEL MOREIRA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nCARLOS LAZARO CARVALHO BATISTA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nCAROLINA BARRETO SCHROEDER\r\nNACIONAL B UNIVERSITARIO\r\nCAROLINA BARROSO DE AZEVEDO\r\nNACIONAL A BASE\r\nCAROLINA BRAGANCA ATHAYDE SARRUF\r\nNACIONAL A\r\nCAROLINA BRANCO DALE COUTINHO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nCAROLINA CLARA GONCALVES KERR\r\nINTERNACIONAL B\r\nCAROLINA LOUREIRO DE OLIVEIRA LOPES\r\nNACIONAL A\r\nCAROLINA PRISTA SANTA CRUZ\r\nINTERNACIONAL B\r\nCAROLINA SALLABERRY CAVALCANTI\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nCAROLINE BRUNACIO VINHAES\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nCAROLINE PEDERSEN BARROS\r\nNACIONAL A BASE\r\nCATARINA FILGUEIRAS SAUERBRONN\r\nNACIONAL A\r\nCATARINA WECK GLASHESTER\r\nNACIONAL A\r\nCATIA RITA ESTEVES\r\nNACIONAL A\r\nCAUA HERNANDES LEONOR\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nCAUA SANTANA DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nCHLOE GORSKI DELAZERI\r\nINTERNACIONAL B\r\nCHLOE MORTOLA CALMON NOGUEIRA DA GAMA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nCLARA DANTAS MASCARENHAS\r\nNACIONAL A\r\nCLARA FLORES AVELLEIRA PORCHAT SECCO\r\nNACIONAL A BASE\r\nCLARA MOUTINHO TAVARES MAIA\r\nNACIONAL A BASE\r\nCLARICE GUAHYBA MAIA LIMA\r\nNACIONAL A BASE\r\nCLARISSE ROCHA VALLIM\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nCLAUDIO BEZNOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nCLAUDIO MATEUS DOS SANTOS MACHADO DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B\r\nCRISTIANE NUNES\r\nNACIONAL A\r\nDAIANA DOS SANTOS CAMAZ\r\nINTERNACIONAL B\r\nDAILANE GOMES DOS REIS ALCANTARA\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL BARROS MEISSONIER PASSINI\r\nINTERNACIONAL B\r\nDANIEL DA SILVA GONCALVES\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nDANIEL FERNANDES LOPES\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL LUCAS ALMEIDA DE SOUZA\r\nSURDOLIMPIADAS BRONZE\r\nDANIEL MAGALHAES LEGEY VIZEU\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL MARTINS BRAGA MENDONCA\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL OLIVEIRA DE ASSIS PEREIRA JUNIOR\r\nNACIONAL A BASE\r\nDANIEL PAULO BRITO SOBRINHO\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL ROCHA DE ARAUJO\r\nNACIONAL A BASE\r\nDANIEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nINTERNACIONAL B\r\nDANIEL TAVARES MORAES\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nDANIELE DALTRO DE BARROS MOITAS\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nDANIELLE KARLA LIMA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nDANIELLE MARON GEDEON\r\nNACIONAL A\r\nDANILLO FERREIRA CARDOZO\r\nINTERNACIONAL B\r\nDANILO COURI ROLIM\r\nNACIONAL A\r\nDAVI FLORENCIO SOUZA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nDAVI LINO DE ARAUJO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nDAVI TEIXEIRA DE AGUIAR\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nDAVID DE OLIVEIRA BASTOS\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nDAVIDSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA\r\nNACIONAL A\r\nDAYANE PACHECO DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nDAYANE VITORIA ROSA TAVARES\r\nNACIONAL A BASE\r\nDAYANNE CLARINDO DE CARVALHO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nDAYANNY MIRANDA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nDEIVID CARVALHO MARINHO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nDEIWERSON VIEIRA PUREZA\r\nNACIONAL A\r\nDIANA RABELLO DA COSTA\r\nNACIONAL A\r\nDIEGO ARAUJO DE LIMA\r\nNACIONAL A\r\nDILCENE VANGEL MORAES TAVARES\r\nNACIONAL A\r\nDIOGO BARTA MACHADO\r\nNACIONAL A\r\nDIOGO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nDIOGO CATARINO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nDONNIANS LUCAS ABREU DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nDOUGLAS HENRIQUE DE CASTRO FERREIRA\r\nNACIONAL A\r\nEDDIE VEDDER MAIA GALONETE\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nEDMILSON DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nEDSON CORREIA ALVES\r\nNACIONAL A\r\nEDUARDA ANDRADE DE ARAUJO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nEDUARDA LANZELLOTTE SEROUR\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nEDUARDA MATTOS DE LIMA CHAGAS\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nEDUARDO CANCELA CRUZ\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nEDUARDO ENRIQUE ROCHA TEIXEIRA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nEDUARDO GADELHA PEREIRA GOMES\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nEDUARDO LEAL BATISTA\r\nNACIONAL A BASE\r\nEDUARDO REGIS DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nEDUARDO RODRIGUES PORTO\r\nNACIONAL A\r\nEDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nEDUARDO SAVINE MAYR\r\nNACIONAL A\r\nELIAS DUARTE ADRIANO GUERREIRO FREIRE\r\nNACIONAL A\r\nELOAH DOS SANTOS OLIVEIRA HERDY\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nELOAH NOGUEIRA DAVID\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nEMANOEL VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA\r\nPARTICIPACAO PARALIMPICA\r\nEMANUEL LUIZ GRAVANO PAULO DE AZEVEDO\r\nNACIONAL A BASE\r\nEMANUELLY MONTEIRO FERREIRA\r\nNACIONAL A\r\nEMANUELLY VITORIA LEOPOLDINO MOURA RODRIGUES\r\nNACIONAL A BASE\r\nEmanuely Ferreira Tavares\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nEMERSON CARLOS DE OLIVEIRA PIRES\r\nNACIONAL A\r\nEMILLY HENTZY FERNANDES DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nEMILY DE SOUZA GOMES\r\nNACIONAL A\r\nEMILY SANTOS DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nEMMANUEL JOAQUIM PEREIRA COELHO DE CARVALHO\r\nNACIONAL A BASE\r\nENZO CASTRO DE ANDRADE BASTOS\r\nNACIONAL A\r\nENZO LIUTH ARGOLO NOBRE\r\nNACIONAL A BASE\r\nENZO PORTILHO DOS SANTOS SOARES DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nERICK CAMPOS LATERÇA \r\nNACIONAL A BASE\r\nERICK DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nNACIONAL A \r\nERICK MEDINA DE FIGUEIREDO HYGINO\r\nNACIONAL A BASE\r\nERIK QUINHOES CARVALHO DOS REIS\r\nNACIONAL A\r\nERIKA ALVES DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nERIVALDO MATHEUS DE MIRANDA MOREIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nESTEVAO INACIO BUZATTO\r\nNACIONAL A\r\nESTHER MOREIRA MARNET\r\nINTERNACIONAL B\r\nESTHER PONTES DE BRAGANCA\r\nNACIONAL A BASE\r\nESTHER ROCHA DA CUNHA FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nEVALDO MATHIAS BECKER MORAIS\r\nINTERNACIONAL B \r\nEVANDRO DE OLIVEIRA SOARES DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nEVELYN SPANGEMBERG MOURA DA COSTA\r\nNACIONAL A\r\nFABIANA MOREIRA MIRANDA\r\nNACIONAL A\r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nFABIO ANDRE OLIVEIRA CORREA\r\nNACIONAL A BASE\r\nFABIO DA SILVA BORDIGNON\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nFABIO DEMARCHI\r\nNACIONAL A\r\nFABIO KUMAKOLA GIGLIO\r\nNACIONAL A\r\nFABIO MAIA RICAS\r\nNACIONAL A\r\nFABIO QUINTELLA DE ANDRADE\r\nNACIONAL A\r\nFABRICIO MARQUES DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nFABRÍCIO MOREIRA DA CUNHA \r\nNACIONAL A\r\nFAGNER FELIPE DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nFELIPE BASTOS PEREIRA\r\nNACIONAL A\r\nFELIPE DIAS ALVES\r\nNACIONAL A\r\nFELIPE KLUVER FERREIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nFELIPE LEAL DA CUNHA CRUZ PEREIRA\r\nNACIONAL A\r\nFELIPE LIMA ROSMAN\r\nNACIONAL A\r\nFELIPE MELO DIAS\r\nNACIONAL A\r\nFELIPE PIRES DO RIO MAZUR\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nFELIPE RAFAEL DA SILVA GOMES\r\nNACIONAL A\r\nFELIPE RODRIGUES SOARES\r\nNACIONAL A BASE\r\nFELIPE RODRIGUEZ\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nFELIPE SILVA SALUSTIANO\r\nNACIONAL A BASE\r\nFELIPE TEIXEIRA DE ASSIS SAMPAIO E SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\nFELIPPE VELASCO DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nFELLIPE DE JESUS OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nFERNANDA DA ROCHA FERREIRA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nFERNANDA PINHO GURGEL COSTA LIMA\r\nNACIONAL A BASE\r\nFERNANDA TEIXEIRA PERDOMO\r\nNACIONAL A BASE\r\nFERNANDO CESAR CARDOSO RIBEIRO\r\nNACIONAL A\r\nFILIPE EDUARDO FIDELIS RODRIGUES \r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nFLAVIA TEREZA FIGUEIREDO\r\nNACIONAL A\r\nFLAVIO FONTES DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nFRANCIELEN FREITAS SOUZA DE LIMA PACIFICO\r\nNACIONAL A\r\nFRANCISCO INACIO BUZATTO\r\nNACIONAL A BASE\r\nFRANCISCO JOSE BERANGER DA GAMA LIMA\r\nNACIONAL A\r\nFRANCISCO TAYLON PEREIRA DA SILVA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\nFRANKLIN SANTOS ALEIXO DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B\r\nFREDERICO FILGUEIRAS SAUERBRONN\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL ABRAHAO BARBALAT OREM\r\nNACIONAL A BASE\r\nGABRIEL ALMEIDA OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL AMORIM MATTOS RANGEL\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL ARRONIZ PIQUEIRA E SILVA\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL ARTEIRO NIELSEN AZEVEDO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nGABRIEL ASSUNCAO NASCIMENTO\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nGABRIEL CONSIDERA GARCIA\r\nNACIONAL A BASE\r\nGABRIEL DE MELO VERAS\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL FALCAO LIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nGABRIEL FERREIRA DE FREITAS\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL FERREIRA PAIVA\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL GOMES CAVALCANTE\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL HIDEKI LEAL SASAQUI\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nGABRIEL LEAO BANDEIRA DE MELO FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nGABRIEL LEMOS DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL MELO ALMEIDA\r\nNACIONAL A BASE\r\nGABRIEL MELO DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIEL MOTA NOGUEIRA\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL NUNES FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nGABRIEL OHEB SION SCHNEIDER\r\nNACIONAL A BASE\r\nGABRIEL RIBEIRO DE ALCANTARA LIMA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nGABRIEL RIECHE ESTILL\r\nNACIONAL A\r\nGABRIEL SILVA DE SOUSA\r\nNACIONAL B PARALIMPIADAS ESCOLAR\r\nGABRIELA BOUCAS VIEIRA\r\nNACIONAL A\r\nGABRIELA CARDOSO MOREL\r\nNACIONAL A\r\nGABRIELA DE FARIAS LIMA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nGABRIELA DE MIRANDA BARROSO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA SANTOS DA COSTA\r\nNACIONAL A\r\nGABRIELA JADE NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\nNACIONAL A\r\nGABRIELA PEREIRA SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIELA REGLY E SILVA ABRANTES TEIXEIRA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nGABRIELA SOARES CAMARA\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIELA TORRES FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nGABRIELL BELFORT DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\nGABRIELLE ASSIS DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIELLE CONCEICAO FELIPE DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nGABRIELLE DE SOUSA CAETETU OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nGABRIELLE GOMES CINELLI\r\nNACIONAL A BASE\r\nGABRIELLE GONCALVES RONCATTO\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nGABRIELLE RAMOS CUNHA\r\nNACIONAL A\r\nGABRIELLI GIOVANA DA SILVA DOURADO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nGABRIELLY SOUZA DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nGEISA RAPHAEL VELOSO\r\nNACIONAL A\r\nGERLAN PEREIRA MAGALHÃES \r\nNACIONAL A\r\nGILBERTO FROSSARD CHERMAUT\r\nINTERNACIONAL B\r\nGILSON DIAS WIRZMA JUNIOR\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nGIOVANA AVILA ALVES DE LIMA\r\nNACIONAL A BASE\r\nGIOVANA GOMES BACCI\r\nNACIONAL A BASE\r\nGIOVANA GUARNIERI VITOR RANGEL\r\nNACIONAL A\r\nGIOVANA LINS GARCIA\r\nNACIONAL A BASE\r\nGIOVANA MAZZINI ROSA\r\nNACIONAL A\r\nGIOVANE GONZAGA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nGIOVANE SOARES COSTA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nGIOVANI FAZOLO BRANDÃO \r\nNACIONAL A BASE\r\nGIOVANNA CRISTINA NASCIMENTO BORGES DE SÁ \r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nGIOVANNA DE LIMA DIAS\r\nNACIONAL A BASE\r\nGIOVANNA LEAL TRUMBACH\r\nNACIONAL A\r\nGIOVANNA MELO DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nGIOVANNA RODRIGUES MAIA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nGIOVANNA RUSSO LADAGA ARMADA GUIMARAES\r\nNACIONAL A BASE\r\nGIOVANNI PEREIRA BARBOZA\r\nNACIONAL A\r\nGIULIANA DA COSTA SANTOS COSENZA\r\nNACIONAL A BASE\r\nGIULIANA TORCIVIA\r\nNACIONAL A\r\nGIULLIA ARAÚJO DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nGRASIELLE FARIAS BRANDAO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nGUILHERME AZEVEDO DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nGUILHERME BERNARDO DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nGUILHERME DE CARVALHO ESCUDERO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nGUILHERME DE MOURA SILVA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\nGUILHERME FERNANDES DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nGUILHERME LANDIM SALLES\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nGUILHERME PEREIRA DA COSTA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nGUILHERME SAMPAIO FONSECA\r\nNACIONAL A\r\nGUILHERME TINOCO STUTZ SAO PAIO\r\nINTERNACIONAL B\r\nGUILHERME VIEIRA CORREIA\r\nINTERNACIONAL B\r\nGUSTAVO COUTINHO BARBOSA KEMPER\r\nNACIONAL A BASE\r\nGUSTAVO DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nGUSTAVO DOS SANTOS SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nGUSTAVO MORAIS PEREIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nGUSTAVO TORREZ FIGUEIREDO\r\nNACIONAL A\r\nHAKELLY DE SOUZA MAXIMIANO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nHANNAH ROTHSTEIN SUKMAN\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nHAWANNA CRUZ RIBEIRO\r\nNACIONAL A\r\nHEITOR PASCOAL FONSECA BRIGIDA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nHELLEN VITORIA CARVALHO BENEVIDES SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nHENRI DOS SANTOS CHAGAS PINHEIRO\r\nNACIONAL A\r\nHENRIQUE DE SOUZA STOLL\r\nNACIONAL A BASE\r\nHENRIQUE GABRIEL DE MELO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nHENRIQUE MARQUES RODRIGUES FERNANDES\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nHENRIQUE ROCHA BAHIENSE\r\nNACIONAL A BASE\r\nHENRIQUE SEIDL FIGUEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nHIARLEY SANTANA BRANCO\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nHUGO BATISTA DORIGO BAETA\r\nNACIONAL A BASE\r\nHUGO FERNANDES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nHUGO VILELA ALVES DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\nIAGO RODRIGUES COSTA\r\nINTERNACIONAL B\r\nIAN FARIA RODRIGUES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nIAN FERRUCCIO COSENZA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nIAN LOUREIRO RAMOS DA CRUZ\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nIASMIN GOMES GORITO\r\nNACIONAL A BASE\r\nIGOR FREITAS GOUVEIA BARBOSA\r\nNACIONAL A BASE\r\nIGOR JECTAN LIRA DA COSTA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nIGOR MARINHO EVANGELISTA\r\nNACIONAL A\r\nIGOR MATHEUS MELO RANGEL\r\nNACIONAL A\r\nIsaac Daniel Oliveira Miranda \r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nISAAC SILVA DIAS\r\nNACIONAL A BASE\r\nISABEL AGUILAR RAMOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nISABEL SOARES FAGUNDES\r\nNACIONAL A\r\nISABELA CHAIA MIRANDA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\nISABELA FRANCESCHINI SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nISABELA SOARES BOECHAT\r\nNACIONAL A BASE\r\nISABELLA SALGUES LEITE\r\nNACIONAL A BASE\r\nISABELLA SILVEIRA FONSECA GOMES\r\nNACIONAL A BASE\r\nISABELLE FALCK CAMARGOS\r\nNACIONAL A\r\nISABELLE RAMOS CUNHA\r\nNACIONAL A\r\nISABELLE TRINDADE ESTEVEZ PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nISADORA VILLA NOVA PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nISAK PINHEIRO DE SOUZA BATALHA\r\nINTERNACIONAL B\r\nISANELLY CRISTINA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nISRAEL FELICIO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nITALO SILVA FORTE FIGUEIREDO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nJADE FERNANDES BARBOSA\r\nOLIMPICO BRONZE\r\nJADE VILLAS BOAS HERDY\r\nNACIONAL A\r\nJADYSOM PEREIRA DA SILVA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\nJAIRO RODRIGO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nJANAINA FRANCISCA SOUZA\r\nNACIONAL A\r\nJARDEL JOANINO DE CAMPOS JUNIOR\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nJASNA CONTINENTINO NAGEL\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nJEAN MARINS CAMARGO PRISCO\r\nNACIONAL A BASE\r\nJEAN YSRAEL CRISPINIANO GARCIA\r\nNACIONAL A\r\nJENIFFER KATHLEN PEREIRA CAVALCANTE\r\nINTERNACIONAL B\r\nJENNIFER DA SILVA DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nJERONIMO SIROTHEAU DE ALMEIDA EICHLER\r\nNACIONAL A\r\nJESSICA CAROLINE COELHO DANTAS\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nJESSICA FERREIRA GALDINO\r\nNACIONAL A\r\nJESSICA PEREIRA\r\nNACIONAL A\r\nJHENNIFER ROSA LOPES DOS SANTOS\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nJHONATAN BASTOS DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nJHONNY ALMEIDA ROCHA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOANA COCCHI KUBELKA DE FREITAS\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOANA FAULHABER TOSTES ANTUNES GONCALVES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nJOAO BATISTA DE ARAUJO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nJOAO FELIPE MOURAO COELHO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nJOAO FELIPPE DE SOUZA ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\nJOAO FRANCISCO DE SA NETO\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOAO GABRIEL ARAUJO BORGES\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nJOAO GABRIEL DE BARROS BRANDAO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nJOAO GABRIEL SANTOS PALMA\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOAO HENRIQUE MACHADO DE CARVALHO COUTINHO\r\nNACIONAL A\r\nJOAO HENRIQUE MALDANER DE ANDRADE\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOAO LUCAS FRAZAO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nJOAO MIGUEL INACIO BUZATTO\r\nNACIONAL A\r\nJOAO OLIVEIRA GOLDENZON DE ALBUQUERQUE\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NETO\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOAO PEDRO BAPTISTA PIMENTA BASTOS\r\nNACIONAL A\r\nJOAO PEDRO DE OLIVEIRA SIMOES\r\nNACIONAL A\r\nJOAO PEDRO DOS SANTOS GONCALVES\r\nNACIONAL A\r\nJOAO PEDRO FIGUEIREDO ARAUJO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nJOAO PEDRO SANT ANNA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nJOAO PIERRE DE GRUTTOLA CAMPOS\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOAO VICTOR BERTOLON DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nJOAO VICTOR CASTRO DE ALMEIDA\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOAO VICTOR CASTRO DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nJOAO VICTOR GUIMARAES ROCHA\r\nNACIONAL A\r\nJOAO VICTOR NASCIMENTO COSTA\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOAO VICTOR NASCIMENTO SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOÃO VITOR GUIMARÃES MORAES\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOAO VITOR MONTEIRO JUREMA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nJOAO VITOR SEIXAS HATISCHVILI\r\nNACIONAL A\r\nJOAO VITOR VILAS BOAS RAIMUNDO\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOICE OTERO ROCHA\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOILSON DE BRITO RAMOS JUNIOR\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nJONATHAN FERREIRA DE ASSIS DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nJORDAN SOARES DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nJORGE CORDEIRO ALEJO\r\nNACIONAL A BASE\r\nJORGE LUCAS CAMPEIRO SANT ANA\r\nNACIONAL A BASE\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nJORGE MAURICIO AMORIM NEVES\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nJORGE MONTENEGRO DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nJOSE AUGUSTO SIQUEIRA\r\nNACIONAL A\r\nJOSE CARLOS DAMASIO\r\nINTERNACIONAL B\r\nJOSE CARLOS MONTEIRO GUIMARAES\r\nNACIONAL A\r\nJOSE MARIO MARTINS DOS SANTOS LIMA\r\nNACIONAL A\r\nJOSE RICARDO DA SILVA ONOFRE\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\njose ronaldo renner de sa\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nJOSEP JUNIOR GENTILIN\r\nINTERNACIONAL B\r\nJOSUE LUCAS FERREIRA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nJOYCE DE SOUZA LOPES CAMARGO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nJUAN ANGEL FLEITA\r\nNACIONAL A\r\nJUAN BATISTA NOGUEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nJUAN DE FARIAS OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nJUAN LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nJUCELINO DA SILVA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nJULIA ABRAMOVITZ LUKOWIECKI\r\nNACIONAL A BASE\r\nJULIA DUARTE MARTINS\r\nINTERNACIONAL B\r\nJULIA EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\nJULIA FREIRES CARDOSO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nJULIA MARTINS FRANCESCHINI\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\nJULIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nJULIA PARAGUASSU ROSENBERG\r\nNACIONAL A\r\nJULIA PEREIRA COUTINHO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nJULIA PITANGA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nJULIA PRESGRAVE CARVALHO\r\nNACIONAL A BASE\r\nJULIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL B PARALIMPIADAS ESCOLAR\r\nJULIA SATYRO DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\nJULIA TINOCO BERNARDES DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\nJULIA VIEIRA RODRIGUES\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nJULIANA BRAGANCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nJULIANA GUAHYBA MAIA LIMA\r\nNACIONAL A\r\nJULIANA MACIEL DE ARAUJO GOMES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nJULIANO RIBEIRO DE ANDRADE\r\nNACIONAL A\r\nJULIO CEZAR BRAZ DA ROCHA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nJULLIA CATHARINO GOMES SOARES\r\nNACIONAL A\r\nJULLIANA IEKER DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nJULYA QUINTANILHA PACHECO GOMES\r\nNACIONAL A BASE\r\nKAIKE BATISTA MACHADO\r\nNACIONAL B UNIVERSITARIO\r\nKAIO BALBINO DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nKamile Aleixo do nascimento \r\nNACIONAL A BASE\r\nKAMILLY SILVA DIAS DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nKAMILLY VICTORIA DA SILVA ROCHA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\nKAREN ALINE LIMA LEITAO\r\nNACIONAL A\r\nKAROLINE PORTO DUARTE\r\nNACIONAL A\r\nKAUA CAVALCANTI DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nKAUA DA SILVA CALCANHO\r\nINTERNACIONAL B\r\nKAUA DA SILVA VITAL\r\nNACIONAL A BASE\r\nKAUA ORTOGALLI SENA\r\nNACIONAL A\r\nKAUÃ ROGER RODRIGUES MIGUES\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nKAUAN BARBOZA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nKAUAN COELHO EGITO\r\nNACIONAL A BASE\r\nKAUAN JORGE DA CRUZ DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nKAUAN LUIZ FERREIRA GOMES\r\nINTERNACIONAL B\r\nKAUANE LIMA DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nKAUANE VIEIRA DA COSTA\r\nNACIONAL A BASE\r\nKAUANNE ALVES DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nKAYKI DA ROCHA SIQUEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nKAYKY MIRANDA RODRIGUES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nKAYLANE CRISTINE GONCALVES DE SANT ANNA\r\nNACIONAL A BASE\r\nKELLEN CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nKELLY BRANDAO FERNANDES\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nKEMILY FERREIRA LEÃO\r\nINTERNACIONAL B\r\nKENNEDY GUILHERME DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nKERUAN FRANÇA OQUIM \r\nNACIONAL A BASE\r\nKEVEN SANTOS DE LIMA\r\nNACIONAL A BASE\r\nKEVIN MARCOS VALERIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nKISSYA CATALDO DA COSTA\r\nNACIONAL A\r\nKYARA SACCHI SOUZA KRASZNITSZKY\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nLAILA ROCHA GRIMALDI RIZZO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nLAIS FIGUEIREDO GAMA\r\nNACIONAL A\r\nLARA POSTIGLIONI DORNELLES PIZARRO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLARA XIMENES BRAGA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nLARISSA APARECIDA VIEIRA FAUSTINO\r\nNACIONAL A BASE\r\nLARISSA KELLY DE OLIVEIRA MACHADO\r\nNACIONAL A\r\nLARISSA MARINA SANTOS SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nLARISSA YUMI KATAYAMA\r\nNACIONAL A\r\nLARYSSA CAMILLY MATTOS DA FONSECA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nLARYSSA ESTHER VIEIRA FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nLAURA ANITA PEREIRA DE SOUZA ROMEIRO \r\nNACIONAL A BASE\r\nLAURA DE SOUZA MICCUCI\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nLAVINIA SOUZA DA COSTA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nLAVOZIER HERMINIO WADICK MARUBO\r\nNACIONAL A BASE\r\nLAYLA CLISTINE ORTOGALLI SENA CUSTODIO\r\nNACIONAL A\r\nLAYLA MONIZE PEREIRA NUNES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nLEANDRO ULISSES DE CASTRO SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nLENA GUIMARAES RIBEIRO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PAIVA DA ROCHA MIRAS\r\nNACIONAL A\r\nLEONARDO DE PAULA SILVA DO NASCIMENTO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nLEONARDO GIOVANI MORAIS\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nLEONARDO JOSE DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nLEONARDO LEAL DE CARVALHO\r\nNACIONAL A\r\nLEONARDO VAGNER DO NASCIMENTO MOREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nLETICIA AGUIAR SILVA\r\nNACIONAL A\r\nLETICIA BARBOSA GOMES\r\nINTERNACIONAL B\r\nLETICIA GOMES DOS SANTOS BELORIO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLILIANE COUTINHO LEAL\r\nNACIONAL A\r\nLIVIA BARRETO ALVES\r\nNACIONAL A\r\nLOGAN ROCHA QUINTAS\r\nNACIONAL A BASE\r\nLOGAN WOLVERINE DE OLIVEIRA CABRAL\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nLORENA DA SILVA DA CONCEICAO\r\nNACIONAL A\r\nLorenzo Lima Cardoso \r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nLORENZZO OLIVEIRA PANSINI\r\nNACIONAL A BASE\r\nLORRANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nLORRAYNE LANE MELO DE ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\nLORRAYNE MIRANDA DA SILVA LEAL\r\nNACIONAL A\r\nLUAN CARLOS DIAS DE FREITAS\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUAN DA SILVA MOSA CRUZ\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUAN FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nLUAN GABRIEL DE CASTRO BENEDICTO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUAN REIS AZEVEDO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nLUANNY BARBOSA DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUCAS BARROS FERREIRA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nLUCAS BORGES BARRETO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUCAS COCCHI KUBELKA DE FREITAS\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nLUCAS DANTAS DA COSTA E SILVA\r\nNACIONAL A\r\nLUCAS DE ALMEIDA PEREIRA\r\nNACIONAL A\r\nLUCAS DE AZEVEDO PINTO\r\nNACIONAL A\r\nLUCAS DOS SANTOS RAMOS\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUCAS DUARTE RIGOTTI CASSEMIRO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUCAS DUTRA FERNANDES\r\nNACIONAL A\r\nLUCAS ELBERT GUIMARAES\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUCAS GONCALVES TEODOSIO ALVES\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUCAS HENRIQUE DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nLUCAS IZIDORO WENCESLAU ALVES\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUCAS MATHEUS CAMPOS DE CARVALHO\r\nNACIONAL A\r\nLUCAS MENDES DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nLUCAS MORAES VICENTE\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nLUCAS NOVAIS MARQUES FIGUEIRA BARBOSA\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUCAS PINHEIRO CRUZ\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUCAS RODRIGUES ROSA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nLUCAS TADEU ARAUJO AZEVEDO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nLUCCA PERAZZO AMARAL FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUCIANA DE FARIA CARAMORE\r\nNACIONAL A\r\nLUCIVALDO FERREIRA NOGUEIRA \r\nNACIONAL A\r\nLUIS FELIPE SILVA DE BARROS\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nLUIS HENRIQUE SANTOS ROZA\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUISA AGUIAR SILVA\r\nNACIONAL A\r\nLUISA KLEMPERER PEDROZO\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUISA LEPECKI MADUREIRA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nLUIZ ACACIO BERNARDO DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES NETO\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA MARTINS RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ EDUARDO CODINA ESTRELLA\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUIZ FELIPE ALVES MOREIRA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUIZ FELIPE PEIXOTO PENNAFORT,\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nLUIZ FELLIPE SOARES DOS SANTOS \r\nNACIONAL B PARALIMPIADAS ESCOLAR\r\nLUIZ GABRIEL SOUZA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ GUILHERME CALIXTO MACIEL\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ GUILHERME GOUVEA BASTOS SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nLUIZ GUILHERME PEREIRA DE JESUS\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA MOREIRA \r\nNACIONAL A BASE\r\nLUIZ HENRIQUE CAZE DE FREITAS\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUIZA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nLUZIA GALVEZ FONSECA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nMAITRI TOLDA PEYCHAUX\r\nNACIONAL A BASE\r\nMANUELA DE ALMEIDA ASSIS\r\nNACIONAL B PARALIMPIADAS ESCOLAR\r\nMANUELA DE OLIVEIRA DA SILVA COSTA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMANUELA GOMES MAIA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nMANUELA MOURÃO GUEDES COUTINHO \r\nNACIONAL A BASE\r\nMANUELA SCALDINI DE CASTRO ASTORI\r\nNACIONAL A BASE\r\nMANUELA TRUPPEL RODRIGUES FRANCISCO DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMANUELLA BRUM SILVA SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARCELA DA CRUZ MELLO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nMARCELA DE SOUZA MATTOSO BARBOSA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nMARCELLA DA SILVA PIOVESAN\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARCELLE DA CRUZ DE SOUZA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nMARCELLE SILVA SALUSTIANO\r\nNACIONAL A\r\nMARCELLO DE LIMA SOUZA OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO BARBOSA DE ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO DOS SANTOS SILVA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nMARCELO GOMES FRONCKOWIAK\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARCELO HENRIQUE REBELO COSTA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARCELO PEREIRA DE LIMA\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO SOARES LIMA DE MELLO\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARCIO AURELIO DOS SANTOS LOSADA\r\nNACIONAL A \r\nMARCOS ANDRE RODRIGUES RAMOS\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA CARDOSO MONTEIRO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS ALBINO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS GOMES\r\nNACIONAL A\r\nMARCOS VINICIUS GOMES DO NASCIMENTO\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARCUS MAX FILIPE LUSTOSA DA COSTA\r\nNACIONAL A\r\nMARCUS VINICIUS CARVALHO LOPES DALMEIDA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nMARESSA CALMON RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\nMARIA ALICE MANHAES ORILIO\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA CAMILA GOMEZ\r\nNACIONAL A\r\nMARIA CLARA DE JESUS DE ABREU\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\nMARIA CLARA GARCIA DE LANA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA CLARA OITICICA SILVA LINS\r\nNACIONAL A\r\nMARIA CLARA RIBEIRO TEIXEIRA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA DO CARMO MACKEDANZ FUHRMANN\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA EDUARDA ALVES SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA EDUARDA APARECIDA PEQUENO BUENO\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA EDUARDA COSTA ALVES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nMARIA EDUARDA DE FARIA ABREU\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nMARIA EDUARDA DE NOBREGA\r\nNACIONAL A\r\nMARIA EDUARDA FLORENCIO RODRIGUES\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA EDUARDA MARTINS OLIVEIRA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA EDUARDA MONTESINO PINTO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nMARIA EDUARDA RIBEIRO DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA EDUARDA ROCHA VIANA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nMARIA EDUARDA SOUZA CARNEIRO CUNHA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA EDUARDA SOUZA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS AZEVEDO\r\nNACIONAL B PARALIMPIADAS ESCOLAR\r\nMARIA FERNANDA SANTOS THOMAZ\r\nNACIONALA BASE\r\nMARIA JAMILY SOUZA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA JULIA COUTO HOTTIS\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nMARIA JULIA SCHMID PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nMARIA LUISA ABREU DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nMARIA LUIZA ARAUJO HOWE\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO PESSANHA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nMARIA LUIZA DE MAGALHAES FERREIRA OZORIO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA LUIZA FRANCA LOPES OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIA LUIZA SADOK DE SA TAKAHASHI DE NAVARRO\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA LUIZA SANTOS SOARES\r\nNACIONAL A\r\nMARIA MANUELA SILVA NASCIMENTO DA ANNUNCIACAO\r\nNACIONAL A\r\nMARIA NUBEA DOS SANTOS LINS\r\nNACIONAL A\r\nMARIA PAULA MANGABEIRA HEITMANN\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nMARIA VALDETARO BORGES MATHIAS\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIAH MCKENNITT ALVARES BARBOSA\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIANA FUNARI MACEDO\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIANA MARTINS GOMES\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nMARIANA MENEZES SINVAL ZAMORANO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nMARIANA MUNIZ VANTIL DA COSTA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nMARIANE CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nMARIANE GUIMARAES HANTHEQUESTE\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nMARILIA DAVILA BARROS MENDONCA\r\nNACIONAL A\r\nMARINA DE MORAES SILVA\r\nSURDOLIMPIADAS PRATA\r\nMARINA DOS SANTOS ALBINO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nMARINA MENDONCA ALVES\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARIO ANTHONY ROMERO BIANCHI\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIO LUIS COSTA RIBEIRO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nMARISSOL BRAGA MELO\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARLON LUIS DOS SANTOS FREITAS\r\nINTERNACIONAL B\r\nMARLON MARTON PEREIRA SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nMARYELLA QUEIROZ\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nMATEUS CANTANHEDE TARGINO DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nMATEUS ESTELLITA BASTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\nMATHEUS APARECIDO CARDOSO DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nMATHEUS AVELINO DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nMATHEUS CORDEIRO FARIA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMATHEUS DA LUZ BARRETO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nMATHEUS DA SILVA SOARES\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS DE SOUZA PESSANHA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nMATHEUS FELIPE DE PAULA GOMES\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS FELIPE SANTOS NOBRE\r\nINTERNACIONAL B\r\nMATHEUS FREITAS DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS GOMES DE MARINS\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS HENRIQUE DE ANDRADE FERREIRA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nMATHEUS JOAO DE ALMEIDA MENDES\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS MOURA GOMES LUZ\r\nSURDOLIMPIADAS BRONZE\r\nMATHEUS NASCIMENTO BRAGA\r\nINTERNACIONAL B\r\nMATHEUS QUINTANILHA PACHECO GOMES\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nMATHEUS REIS PORTELLA VEIGA\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS SANTIAGO SILVA\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS SEABRA DE LIMA JANINI\r\nNACIONAL A BASE\r\nMATHEUS SILVA CARLOS\r\nNACIONAL A\r\nMATHEUS TOLEDO FLEMING\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nMATHEUS VERGACAS NEVES\r\nNACIONAL A BASE\r\nMATHEUS ZWICK ELY\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nMAURICIO PEREIRA BRAZ DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nMAXINNE YVE BATISTA DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMAYA MATHIAS DE OLIVEIRA\r\nNACIONAL 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VIEIRA MARTINS\r\nNACIONAL A BASE\r\nMIGUEL XAVIER DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nMIKAELA BARROS DE LIMA\r\nNACIONAL A\r\nMILENA PINHEIRO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\nMILENA TITONELI GUIMARAES\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nMIQUEIAS CRUZ DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMIRELA SILVA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA\r\nNACIONAL A\r\nMOISES DOS SANTOS SANTORO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nMONICA SILVESTRE JARDIM\r\nNACIONAL A\r\nMONIQUE ALVES RIBEIRO DA SILVA\r\nINTERNACIONLA B BASE\r\nMONIQUE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nMurilo Renner de Sa\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nMYKAEL CAETANO LAURENTINO FREITAS\r\nNACIONAL A BASE\r\nMYLENA CRISTINA LEMOS DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nMYTHIS RICHARD BATISTA DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nNATALIA PEREIRA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nNATALIE MARIA DIAS DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\nNATHALIA ESTEVAO ALBUQUERQUE\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nNATHALIA PEREIRA BARBOSA\r\nNACIONAL A\r\nNATHALIA SIQUEIRA ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B\r\nNATHALIE SOUZA GUEDES DE SENA\r\nINTERNACIONAL B\r\nNATHAN ALVES FERNANDES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nNATHASHA ROSA FIGUEIREDO CAMPIAO\r\nINTERNACIONAL B\r\nNAYARA ANDRE ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\nNICHOLAS DE SOUZA DIOGO MEDEIROS\r\nINTERNACIONAL B\r\nNICOLAS DOS SANTOS MARCO\r\nNACIONAL A\r\nNICOLAS EMANUEL DE ARAUJO DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nNICOLE BELLO DE CAMPOS\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nNICOLE CIPRIANI DE THUIN\r\nNACIONAL A BASE\r\nNICOLLE APARECIDA DA CRUZ MOREIRA\r\nNACIONAL A\r\nNICOLLE DE SOUZA SILVA FLORES\r\nNACIONAL A\r\nNICOLLE SOARES DE OLIVEIRA \r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nNICOLLE VITORIA MARQUES MILLER DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nNIKOLAS ANTONINI FERREIRA RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\nNINA PERES DE FARIA MOURA ROMEIRO\r\nNACIONAL A BASE\r\nNORIE MILLER IEKER\r\nNACIONAL A\r\nOLIVER LAPORT FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nOSMAR LAURINDO DA SILVA JUNIOR\r\nINTERNACIONAL B\r\nOSVALDO ALVES PAULA\r\nNACIONAL A\r\nPABLO LOPES DE CARVALHO\r\nNACIONAL A BASE\r\nPATRICIA HELENA CUNHA BADE\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nPATRICIA MATIELI MACHADO\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nPATRICIA MONTEIRO FERNANDES BRITO\r\nNACIONAL A\r\nPATRICK ALBUQUERQUE SIMOES\r\nNACIONAL A\r\nPAULO GABRIEL DA CRUZ SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nPAULO GABRIEL LIMA TEODORO\r\nNACIONAL A BASE\r\nPAULO HENRIQUE VIEIRA PARENTE\r\nNACIONAL A BASE\r\nPAULO RICARDO SOUZA DE MELO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nPAULO VICTOR DA SILVA BARBOZA\r\nNACIONAL A\r\nPAULO VICTOR GOMES MELO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nPEDRO ALCANTARA DE ALMEIDA\r\nNACIONAL A BASE\r\nPEDRO ALLAN MANFILI MARINHO SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO BERNARDO CONRADO SOBREIRA\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO CERQUEIRA GOMES ALVES\r\nNACIONAL A BASE\r\nPEDRO DE SOUZA GUADALUPE DA SILVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nPEDRO FERNANDES DOMINGUES\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO GABRIEL VIANA DA SILVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA FERREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nPEDRO HENRIQUE GOMES MELO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nPEDRO HENRIQUE GOMIDES NEPOMUCENO\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MEDRADO\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE PEREIRA GONCALVES\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE SANT ANA LUZ\r\nNACIONAL A BASE\r\nPEDRO HENRIQUE SOUSA GROSSO\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO LEAO BANDEIRA DE MELO FERREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nPEDRO LUCAS ABREU GOMES DO NASCIMENTO\r\nINTERNACIONAL B\r\nPEDRO LUCAS NOGUEIRA DA SILVA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\nPEDRO LUCAS SOARES RIBEIRO\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO MATTOS LIMA DE MELLO\r\nNACIONAL A BASE\r\nPEDRO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nPEDRO RODRIGUES CORREA\r\nNACIONAL A BASE\r\nPEDRO WESLEY LOPES MAGALHAES\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO YAGO SANTOS ANDRADE CAMPOS\r\nNACIONAL A\r\nPHELIPE DOS SANTOS RIBEIRO DE CARVALHO\r\nNACIONAL A\r\nPHILIPE CHATEAUBRIAN NEVES FREITAS SEVERO\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nPIEDRO XAVIER TUCHTENHAGEN\r\nINTERNACIONAL B\r\nPIERRY DA SILVA FERNANDES\r\nNACIONAL A BASE\r\nPIETRO MARINS ZIEGLER\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nPOLLYANNA IEMINI WEYLL FERNANDES\r\nNACIONAL A\r\nPRISCILA BARRETO DE SOUZA\r\nPARTICIPACAO PARALIMPICA\r\nPYETRO EMANUEL PEREIRA OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nPYETRO SANTANA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nRAFAEL AMORIM SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nRAFAEL ANTONIO DE JESUS PINTO\r\nINTERNACIONAL B\r\nRAFAEL FERREIRA PINTO DA SILVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nRAFAEL LELLIS NICOLL SIMOES LEITE\r\nNACIONAL A\r\nRAFAEL NUNES NOGUEIRA E SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nRAFAEL PEREIRA PIMENTA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT ANA\r\nNACIONAL A\r\nRAFAEL ROSENBLATT KOATZ\r\nNACIONAL A BASE\r\nRAFAEL SEIDL FIGUEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nRAFAEL THOMAZ DE SOUZA NASCENTE\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nRAFAELA AMARAL SILVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nRAFAELA CONCEICAO MESQUITA DE ANDRADE\r\nSURDOLIMPIADAS BRONZE\r\nRAFAELA CORREA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nRAFAELA LOPES SILVA\r\nOLIMPICO BRONZE\r\nRAFAELA MOTTA MONTEIRO DE SALLES\r\nNACIONAL A\r\nRAFAELA SOARES SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nRAFAELA TINOCO VERLY DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nRAFICK SIQUEIRA LOPES\r\nNACIONAL A\r\nRAI DE AZEVEDO BARROS\r\nNACIONAL A\r\nRAI DOS SANTOS BRAZ DE OLIVEIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nRAI DOS SANTOS GONCALVES\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nRAICA ALEXANDRA ARAUJO DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nRAIMUNDO RENATO RIBEIRO\r\nNACIONAL A\r\nRALF THIAGO SOARES ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B\r\nRAMIZ OLIVEIRA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nRAMMON DUARTE D OLIVEIRA\r\nNACIONAL A\r\nRAPHAEL GONCALVES TEODOSIO ALVES\r\nNACIONAL A\r\nRAPHAEL MACHADO LOPES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nRAPHAEL SANTANA BORGES\r\nNACIONAL A\r\nRAYANNE SANTOS LANNES\r\nNACIONAL A BASE\r\nRAYSSA COSTA MACHADO DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nRAYSSA ISABELLE PIAOTQUEWICZ\r\nNACIONAL A BASE\r\nRAYSSA RAYDE DA SILVA MONTEIRO\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nREBECA CAMILLI DE OLIVEIRA FONSECA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nREBECA DA SILVA PIRES DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nREBECA DE LIMA SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nREBECA VIEIRA DIAS SILVA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nRENAN DE OLIVEIRA 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BASE\r\nRODRIGO POMATELI GARCIGA\r\nNACIONAL A\r\nRODRIGO RODRIGUES DE MEDEIROS\r\nINTERNACIONAL B\r\nRODRIGO SOARES DA COSTA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nRODRIGO SPHAIER DE FREITAS\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nRODRIGO STEIMBACH SILVA\r\nNACIONAL A\r\nROGER MAGALHAES DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\nROMULO DA SILVA CRISPIM\r\nSURDOLIMPIADAS BRONZE\r\nROMULO SILVA INACIO\r\nNACIONAL A\r\nROSA DA SILVA BATISTA DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\nROSIANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\nROSIANE MELO DA SILVA VIANA\r\nINTERNACIONAL B\r\nROSSANA DA ROCHA FRASSO CORREA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nRUAN DE LANA VASCONCELOS\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nRUAN VICTOR SANTOS LIMA\r\nNACIONAL A\r\nRYAN FELIPE DE BRITO DAVID DA LUZ\r\nNACIONAL A\r\nRYAN FREIRES DOS REIS\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nRYANA CORREA DA SILVA\r\nNACIONAL B PARALIMPIADAS ESCOLAR\r\nSABRINE DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\nNACIONAL A\r\nSAMANTA DE ALMEIDA BATISTA SOARES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nSAMANTA PEREIRA SANTOS DE SOUZA \r\nNACIONAL A 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SILVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nSOPHIA RODRIGUES GARCIA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nSOPHIA RODRIGUES MARTINS ZANDOMINGO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nSOPHYA VITORIA RIBEIRO SA ROSA ARAUJO\r\nNACIONAL A BASE\r\nSTEFANY LILIANA CHAPARRO SANCHEZ\r\nNACIONAL A\r\nSTEPHAN ALEXANDER DE FREITAS STEVERINK\r\nINTERNACIONAL B\r\nSTEPHANIE DE OLIVEIRA LAURINDO\r\nNACIONAL A\r\nSTEPHANY ARAUJO SARAIVA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nSTEPHANY GUIMARAES DA ROCHA ASSIS\r\nNACIONAL A BASE\r\nSUELLEN CAROLINE LIMA BITENCOURT DA CRUZ\r\nINTERNACIONAL B\r\nTABATHA MALAFAIA ESTE\r\nNACIONAL A BASE\r\nTAILANE DE JESUS OLIVEIRA DOS REIS\r\nNACIONAL A BASE\r\nTALES DANIEL BESSA DA LUZ\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nTAMIRES MORENA DE ARAUJO FROSSARD\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nTAMNA DO NASCIMENTO DAMASCENO DA COSTA\r\nNACIONAL B UNIVERSITARIO\r\nTAUA VICTOR VIEIRA DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nTHAIAMMY SOUZA DO NASCIMENTO PAIXAO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nTHAIS BASTOS XAVIER\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nTHAIS SUELLEN 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SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nTHIAGO GABRIEL DE FREITAS DOS SANTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\nTHIAGO MARCIO RIBEIRO DE DEUS\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nTHIAGO VIEIRA GOUVEA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nTHOMAZ ROCHA MATERA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nTIAGO ENNES DOS SANTOS SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\nTIAGO EVARISTO FILHO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nTIAGO SCARPATI FRANCO\r\nNACIONAL A BASE\r\nTIFFANI BEATRIZ DOMINGOS SILVA DO NASCIMENTO MARINHO\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nUALAS VICENTE DIAS DOS REIS\r\nNACIONAL A\r\nUANDERSON VITOR SOUZA PEDRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nUBIRAJARA DA SILVA MAGALHAES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nURSULA MACHADO DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\nVALDENI DA SILVA JUNIOR\r\nNACIONAL A\r\nVALENTINA ARMELIN SILVA CORREA FERREIRA\r\nNACIONAL A\r\nVALENTINA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA\r\nNACIONAL A BASE\r\nVALENTINA MARTINS QUINTANILHA\r\nNACIONAL A BASE\r\nVALESCA EUGENIO MARANHAO\r\nINTERNACIONAL B\r\nVALTER FINELON DA CRUZ GOMES\r\nNACIONAL A\r\nVALTER SEDANO DELFINO DE 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            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor Luiz Claudio de Mello Gomes, ID. Funcional nº 4368773-3, Comissário de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2683174\r\n"
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        "2683175": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor DIOGO DE SOUZA RODRIGUES,ID 50221604, Inspetor de Polícia, lotado no Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para exercer suas funções na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada por solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2683175\r\n"
        ],
        "2683176": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor, Thiago Alberto Amado, ID. Funcional nº 4.365.006-6, Comissário de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2683176\r\n"
        ],
        "2683177": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor, Ricardo Henrique Cabral, ID Funcional n°: 965865-6, Inspetor de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto ao DETRAN, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2683177\r\n"
        ],
        "2683178": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor, Fábio Baron Levy,ID 5.021.474-8, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções junto a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2683178\r\n"
        ],
        "2683181": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa IBS FIRE SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO, no valor de R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais),cujo objeto é prestação de serviços especializados em recarga e manutenção de extintores de incêndio para atender à FMIS/RJ, fundamentado no 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2683181\r\n"
        ],
        "2683185": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n- Louvado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (115102241), os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0004/25; e o seu Objeto à empresa RAC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 22.946.681/0001-18) para o Bondes de Santa Teresa, pelo valor global de R 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).\r\nId: 2683185\r\n"
        ],
        "2683195": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de Colaboração nº 1182, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Ubá - APAE,que tem por objetivo execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com deficiências, nos termos art. 1º, inciso I,do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de Colaboração nº 1195 - CONVERJ, celebrado entre aSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH e o CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO GONÇALO - CADEVISG,que tem por objeto a implementação e execução do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social, cujos vínculos familiares estejam rompidos e fragilizados, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\n\r\na celebração do Termo de Colaboração nº 1194 - CONVERJ, celebrado entre aSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH e o INSTITUTO SOMAR SOLUÇÃO BRASIL, que tem por objeto a implementação e execução do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\n\r\na celebração do Termo de Colaboração nº 1192 - CONVERJ, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH e o SPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS, que tem por objeto a implementação e execução do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social, cujos vínculos familiares estejam rompidos e fragilizados, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2683195\r\n"
        ],
        "2683196": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            "\r\na cessão da Ten Cel BM QOS/Méd/00 Flavia Leite Polycarpo, RG 28.233, Id Funcional 0025855298, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2683196\r\n"
        ],
        "2683204": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2025\r\ncom ressalva a prestação de contas da COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM, CNPJ nº 07.044.456/0056-76, referente ao Contrato de Concessão de Incentivo Financeiro Cultural nº 180021/210/2025, no valor de R 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), cujo objeto foi a realização do \"FESTIVAL HALLELUYA - 2025\", nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2025, conforme manifestação da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização, documento (114955259), e, com base no parecer da Assessoria de Controle Interno desta Fundação, documento 114988959.\r\nId: 2683204\r\n"
        ],
        "2683208": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0007-34 , no valor de R 974,95 (novecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - ANTICOAGULANTES, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 139/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do Pregão Eletrônico nº 100/2025, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2683208\r\n"
        ],
        "2683221": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15, no valor de R 63.263,42(sessenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente à prestação de serviços especializadosde assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, de acordo com o TAC 21/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350208/000946/2024, no valor de R 63.263,42(sessenta e três mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos) referente à prestação de serviços especializadosde assistência médico- hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, de acordo com o TAC 21/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2683221\r\n"
        ],
        "2683222": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE VESTUÁRIO PARA OS ADOLESCENTES DO DEGASE, nos termos abaixo:\r\nLOTE\r\nVALOR TOTAL\r\nI\r\nCamisas\r\nREDLEN CONFECÇÕES LTDA.\r\n53.924.678/0001- 27\r\nR 122.000,00\r\nII\r\nShorts\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.\r\n07.152.789/0001- 45\r\nR 199.890,00\r\nIII\r\nChinelos\r\nSAARABEL COMERCIAL EIRELI\r\n26.698.287/0001- 69\r\nR 104.950,00\r\nIV\r\nAgasalhos\r\nREDLEN CONFECÇÕES LTDA.\r\n53.924.678/0001- 27\r\nR 286.000,00\r\nV\r\nRoupa Íntima Feminina\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.\r\n07.152.789/0001- 45\r\nR 762.740,00\r\nId: 2683222\r\n"
        ],
        "2683225": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa ROMA CENTRO MEDICO LTDA, CNPJ 25.531.817/0002-06, no valor de R 111,60 (cento e onze reais e sessenta centavos), referente à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro realizada em dezembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº 854/2023.\r\nEm consonância com\r\no prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79,\r\na liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350208/000490/2025, no montante de R 111,60 (cento e onze \r\nreais e sessenta centavos), referente à prestação de serviços médico- hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro realizada em dezembro de 2024, no âmbito do \r\nContrato Nº 854/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2683225\r\n"
        ],
        "2683229": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2025\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, Professor Titular, ID Funcional nº 641235-1. os períodos de 01/08/1981 a 23/03/1982, 18/02/1987 a 04/07/1988, 01/11/1993 a 30/04/1999, 03/05/1999 a 08/09/2003 e 09/09/2003 a 15/02/2007, num total de 5.587 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao INSS e UENF, como Professor Associado. \r\nId: 2683229\r\n"
        ],
        "2683230": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023 DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, em favor da empresa XPTO INC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 59.394.375/0001-26, no valor de R 61.230,00 (sessenta e um mil duzentos e trinta reais), o qual versa sobre contratação de serviços especializados para o projeto e a instalação de armários de padrão de energia elétrica, destinados a atender às necessidades dos Caminhões Comando (CCOM) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2683230\r\n"
        ],
        "2683237": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa BV MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.708.384/0001-04, com sede na Rua Linda Thome Trabulsi, nº 416, Lote 3, Quadra G - Parque Residencial Damha - São José do Rio Preto/SP - CEP: 15061-777, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística da cantora Bruna Viola, no evento Expo Rio Turismo - Caminhos da Serra, a se realizar no município de Bom Jardim/RJ, em 04 de outubro de 2025, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2683237\r\n"
        ],
        "2683238": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CGUIMA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.723.493/0001-87, com sede na Rua Nova Paraíba, nº 26 - Parque Marone - Paraíba do Sul/RJ - CEP: 225.850-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Paty Agro Show, a se realizar entre os dias 08 e 12 de outubro de 2025, no Parque de Exposições Amaury Monteiro Pullig, Alameda Antônio da Luz Fernandes, nº 10 - Avelar - Paty do Alferes/RJ - CEP: 26.950-000, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2683238\r\n"
        ],
        "2683239": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.629.163/0001-09, com sede na Rua General Andrade Neves, nº 25 - sala 604 (parte), Centro - Niterói/RJ, CEP: 24.210-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento RIO DAS OSTRAS BIKE FEST 2025, a se realizar nos dias 10 e 11 de outubro de 2025, no Arena Plaza, localizado na Estrada Leandro Faria Sarzedas, s/n - Área EIC - Rio das Ostras/RJ, com valor de aporte de R 300.000,00 (trezentos mil reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2683239\r\n"
        ],
        "2683240": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 29/09/2025\r\n- DESVINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDE 30/09/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2683240\r\n"
        ],
        "2683250": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGovernamental à vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 110407243), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 115003893 ), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 111071085 ) apresentado pela Proponente e a celebração do referido termo com o CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR-CAMPO.\r\nId: 2683250\r\n"
        ],
        "2683257": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARLENE AGUIAR DA COSTA, Sevente-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34479155, vínculo 01, matrícula 5010264-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA BACKER BOARETTO SOLER, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9, Identidade Funcional nº 36208957, vínculo 01, matrícula 5023822-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA CORREA DOS SANTOS BERNARDO, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 35352884, vínculo 01, matrícula 5023341-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2024.\r\nId: 2683257\r\n"
        ],
        "2683268": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE 30/09/2025\r\n- JOÃO BATISTA PEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.939.449-0 - SEM EFEITO o despacho de 29/08/2025, publicado no DORJ n° 159 de 02/09/2025, a averbação de tempo de serviço de 2.632 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº SEI-360011/0066792025, face já ter sido publicado anteriormente através do Processo n° SEI-360011/005386/2025.\r\nId: 2683268\r\n"
        ],
        "2683269": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/01/2025\r\nSUPERMERCADOS ALVORADA LTDA - GUSTAVO COUTINHO BARROS, OAB/RJ N° 159.656\r\nhttps://portalsei.rj.gov.br/\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDRÉIA NISHIOKA, OAB/SP Nº 157.847\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDRÉIA NISHIOKA, OAB/SP Nº 157.847\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDRÉIA NISHIOKA, OAB/SP Nº 157.847\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDRÉIA NISHIOKA, OAB/SP Nº 157.847\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDRÉIA NISHIOKA, OAB/SP Nº 157.847\r\n- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ANDRÉIA NISHIOKA, OAB/SP Nº 157.847\r\n- SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - NATHÁLIA VICTORINO DE MATTOS, OAB/RJ N °164.653\r\n- POSTO CARRETEIRO LTDA - VANUZA VIDAL SAMPAIO, OAB/RJ N° 2.472\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA, OAB/RJ N° 224.207\r\n- UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA, OAB/RJ N° 224.207\r\n- A EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA \r\n- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - MARCELO OKUMA DE ALMEIDA, OAB/SP N° 378.215\r\n- SOMA BRANDS BRASIL LTDA.- JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM, OAB/RJ N° 196.534\r\n- CHURRASCARIA MAJORICA LTDA - DANIEL PIRES LACERDA, OAB N° 199.341\r\n- BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - CHARLOTTE SHOES\r\n- NIKITI AUTO CENTER LTDA\r\n- GRUPO CASAS BAHIA S.A. - DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, OAB/PE N° 33.668\r\n- RAFAEL DE CARVALHO CALAIS CONVENIENCIA\r\n- POSTO DE GASOLINA GREICIGIL LTDA - LUIGI MAFFEI NETO, OAB/RJ N°158.898\r\n- POSTO DE GASOLINA CAPOEIRAS LTDA\r\n- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A - JACQUES ANTUNES SOARES, OAB/RS Nº 75.751\r\n- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR, OAB/RJ N° 133.839\r\n- CASAS GUANABARA COMBUSTIVEIS LTDA - VANESSA DA SILVA FERREIRA, ADVOGADA, OAB/RJ N° 169.046\r\nhttps://portalsei.rj.gov.br/\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - RAFAEL BERNARDI SILVA, OAB/SP278.277\r\nSMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A\r\nPORTO AUTO MECANICA LTDA - THIAGO PORTO LEÃO, OAB/RJ Nº 183.319\r\nMELIUZ S.A\r\nUBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB/SP Nº 138.436\r\nPAULO HENRIQUE DE ASSUMPCAO MAIA 09085257700\r\nhttps://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2683269\r\n"
        ],
        "2683272": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Rossi & Zorzanello LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 92.081.926/0001-77, com sede na Rua Garibaldi, nº 308 - sala 201 - Gramado/RS, cujo objeto é a aquisição de espaço expositivo e montagem de estande no evento FESTURIS 2025, feira que ocorrerá no Centro de Eventos Serra Park, em Gramado/RS, entre os dias 06 e 09 de novembro de 2025, no valor total de R 129.673,00 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e três reais), com base no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2683272\r\n"
        ],
        "2683273": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2025\r\ncom base nos Art. 64 da Lei 4.320/65 e Art. 93 da Lei 287/79, o empenho, a liquidação e o pagamento do processo SEI-350094/000841/2023, no montante de R 641,26 (seiscentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), referente a despesa com a aquisição de Despesas de Exer cícios Anteriores, em favor da empresa ML DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ n° 11.668.085/0001-05, referente a aquisição de gêneros alimentícios tipo Doces, Açúcar e Geléias ( LOTE 07), para as Unidades possuidoras de rancho, da SEPM. Contrato n°045/2019, conforme despacho de reconhecimento de dívida 111077108, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.Cabe ressaltar que o pagamento da dívida é EXEQUÍVEL.\r\nId: 2683273\r\n"
        ],
        "2683282": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO DIA 09/09/2025\r\nobjeto da Licitação Eletrônica nº 001/2025 ao Consórcio GERIBELLO | ENCIBRA | AQUILA, constituído pelas empresas: Geribello Engenharia Ltda., CNPJ nº 51.197.200/0001-17, na qualidade de líder; Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia, CNPJ nº 33.160.102/0001-23; Aquila Engenharia Ltda., CNPJ nº 43.641.050/0001-60., e o Procedimento Licitatório Eletrônico nº 001/2025, nos termos da respectiva Ata de Sessão de Licitação, cujo objeto consiste na contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a prestação de serviços especiais de engenharia, compreendendo: análise de projetos; gestão social e ambiental; gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras civis e de sistemas destinados à conclusão da Estação de Metrô da Gávea Oeste; estabilização geométrica da Estação Gávea Sul e de seu entorno. O contrato terá prazo de 49 (quarenta e nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura, contados a partir da data de publicação, com base nas normas da Lei nº 13.303/2016, do artigo 105 do RILC/ RIOTRILHOS e do Instrumento Convocatório, no valor global de R 39.814.206,56 (trinta e nove milhões, oitocentos e quatorze mil, duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2683282\r\n"
        ],
        "2683290": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- ANA VALERIA A SANTOS, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 30934702/02. o Despacho de 17/09/2025 publicado em DOERJ de 22/09/2025, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 13/07/2015 a 10/07/2020 por duplicidade de publicação.\r\n- WANDERLEY LOPES LEITE, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 30330149. o Despacho de 19/06/2015 publicado em DOERJ de 01/07/2015, que concedeu 06 (seis) meses de li cença prêmio referente aos períodos base de 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 por incorreção no MTS.\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, referente aos períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\n605112/1996\r\nWANDERLEY LOPES LEITE\r\n30330149\r\nODONTOLOGICOS\r\n01/03/2009 A 27/02/2014\r\n28/02/2014 A 26/02/2019\r\n27/02/2019 A 25/02/2024\r\n12 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, referente aos períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\n/2018\r\nPEDRO SERAFIM LUGÃO\r\n/02\r\nMatricula: 295.532-6\r\nODONTOLOGICOS\r\n22/06/1989 A 20/06/1994\r\n99\r\n04/08/1999 A 01/08/2004\r\n03/02/2009 A 01/02/2014\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2021.\r\nDE 25/01/2023\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, referente ao período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/601513/2006\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n30612349\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/05/2017 A 22/06/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/01/2023.\r\nId: 2683290\r\n"
        ],
        "2683291": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 096/25, para aquisição de MICROSCÓPIO CIRÚRGICO (item 01), em favor da empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, perfazendo o valor total de R 1.445.669,90 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2683291\r\n"
        ],
        "2683292": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 112/25, para aquisição de APARELHO DE RAIO-X MÓVEL (item 01), em favor da empresa KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 653.997,00 (seiscentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e sete reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2683292\r\n"
        ],
        "2683294": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 177/25, para aquisição do medicamento GABAPENTINA 300 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, perfazendo o valor total de R 358.960,17 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais e dezessete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2683294\r\n"
        ],
        "2683295": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 189/25, para aquisição do insumo nutricional MILNUTRI PREMIUM SOJA - LATA DE 800G (item 01), em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 191.352,00 (cento e noventa e um mil trezentos e cinquenta e dois reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2683295\r\n"
        ],
        "2683296": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porpara aquisição do medicamentoTOCILIZUMABE 162MG/0,9ML - SERINGA PREENCHIDA (item 01)ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA perfazendo o valor total de R 1.021.787,01(um milhão, vinte e um mil setecentos e oitenta e sete reais e um centavo), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2683296\r\n"
        ],
        "2683297": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 197/25, para aquisição do medicamento LINAGLITINA 5MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 178.190,00 (cento e setenta e oito mil cento e noventa reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2683297\r\n"
        ],
        "2683306": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na presente dispensa de licitação em favor da empresa Companhia Seguros Sura S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27, no valor total de R 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para que produza seus regulares efeitos jurídicos.\r\nId: 2683306\r\n"
        ],
        "2683307": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na presente dispensa de licitação em favor da empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, no valor total de R 5.335,17 (cinco mil trezentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para que produza seus regulares efeitos jurídicos.\r\nId: 2683307\r\n"
        ],
        "2683308": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação em favor da empresa Seguros Sura S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27, no valor total de R 1.279,50 (um mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para que produza seus regulares efeitos jurídicos.\r\nId: 2683308\r\n"
        ],
        "2683319": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nGLORIA MARIA NDAYA DE SOUZA MILONGO, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.364.814-2 - período base: 28/09/2014 a 26/09/2019, 03 meses.\r\nJOSE PAULO BRANCO QUINHOES, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), Id. Funcional 2.922.467-5, período base: 03/12/2016 a 01/12/2021, 03 meses.\r\nLUIZ ROBERIO DE ARAUJO, PERITO CRIMINAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.967.715-7 - período base: 16/08/2019 a 13/08/2024, 03 meses.\r\nSHERMAN MEDEIROS DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 2.939.723-5 - períodos base: 19/04/2014 a 17/04/2019; 18/04/2019 a 15/04/2024, 06 meses.\r\nId: 2683319\r\n"
        ],
        "2683336": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01/10/2025\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período(s) aquisitivo(s) de férias, perfazendo um total de (10) dez dias de férias não gozadas, do período aquisitivo de 20/02/2024 a 19/02/2025 e proporcional, referente ao período aquisitivo de 20/02/2025 a 15/09/2025. Exoneração em 16/09/2025, conforme publicação no Diário Oficial de 17/09/2025, em favor do (a) servidor (a) MAYARA DA SILVA DE JESUS, ID Funcional 5101560-9, cargo de ASSESSOR CHEFE e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 36/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 7.311,11 (sete mil trezentos e onze reais e onze centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2683336\r\n"
        ],
        "2683340": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresaINSET MAX IM MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, no valor de R 12.700,00 (doze mil e setecentos reais)cujo objeto é prestação de serviços especializados em descupinização, com tratamento químico para atender à FMIS/RJ, fundamentado no 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2683340\r\n"
        ],
        "2683341": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEm razão do exposto no referido processo e nos termos do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526/1984, pela Instauração de sindicância disciplinar e a realização de análise de riscos sobre gestão e fiscalização de contratos, com a identificação de causas, impactos e plano de tratamento.\r\nEm razão do exposto no referido processo e nos termos do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526/1984, pela remessa dos autos à \r\nCGE-RJ para avaliar viabilidade de instauração de PAD e a realização de análise de riscos sobre gestão processual de indenização e\r\npagamentos à terceiros, com a identificação de causas, impactos e plano de tratamento.\r\nId: 2683341\r\n"
        ],
        "2683349": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 01.10.2025\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor ISAQUE BESERRA DAS NEVES, ID Funcional nº 51083523 e CPF nº 108.xxx.xxx-07, para pagamento de diárias de alimentação e hospedagem em caráter de DEA, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), exercício de 2023.\r\nId: 2683349\r\n"
        ],
        "2683352": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 480/2025, expedida em 15/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a AULUS PESSOA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 652/2025, expedida em 13/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SOLANGE DA CONCEIÇÃO SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 127/2025, expedida em 18/08/2025 pelo(a) SES, referente a MARIA ALICE BUSTAMANTE SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 23/09/2025 pelo(a) PRODERJ, referente a RENATO NOGUEIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2025, expedida em 20/08/2025 pelo(a) SES, referente a MICHELE SANTOS DE ARAUJO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 24/09/2025 pelo(a) SETRAM, referente a HAMILTON LEMOS DE OLIVEIRA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 677/2025, expedida em 21/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSILÉA DE ALMEIDA SERGIO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 229/2025, expedida em 19/08/2025 pelo(a) SES, referente a APARECIDA DE JESUS DANTAS, tornando sem efeito o despacho de 30/07/2025 que homologou a Certidão de número 147/2025 publicada no D.O. número 138 de 04/08/2025 pelo processo número E-08/602422/1993. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 529/2025, expedida em 21/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANE ROMERO MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2025, expedida em 29/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a RUBIO DE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 509/2025, expedida em 21/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVIA MARIA PINTO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 671/2025, expedida em 20/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSÉ CARLOS SOBRINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2683352\r\n"
        ],
        "2683353": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nATOS DA GERENTE\r\n/2025\r\n, NUTRICIONISTA LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ID funcional nº 30947316, vínculo 1, matrícula 812881-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/003581/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\nMARTA DA ROCHA SANTOS SOARES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31884369, vínculo 1, matrícula 295277-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/005910/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21- R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.618,27\r\nProventos - R 4.315,38\r\nLAURA JANE GONCALVES NEUMANN, ASSISTENTE SOCIAL L7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31256481, vínculo 1, matrícula 813516-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/010356/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21- R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.998,18\r\nProventos - R 8.449,41\r\n, MÉDICO LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 31967930, vínculo 1, matrícula 262438-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/002113/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21- R 5.451,23\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.270,74\r\nProventos - R 8.721,97\r\nEDITH MARIA DOS SANTOS GONCALVES, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional nº 20671830, vínculo 1, matrícula 20671830, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150159/003827/2023.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4781/2006 - R 3.461,63\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.076,98\r\nGRAT VALORIZ PROFIS Detran -Lei Estadual 4781/2006 - R 562,68\r\nProventos - R 6.101,29\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA, PROFESSOR TITULAR, UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLU MINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional nº 6412769, vínculo 2, matrícula 10765-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260002/005877/2025.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto nº 28.950/2001- R 15.648,73\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 9.389,24\r\nProventos - R 25.037,97\r\n, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946'18, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30934826, vínculo 1, matrícula 813166-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080001/013208/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.483,41\r\nProventos - R 4.180,52\r\nREGINA COELI NUNES COIMBRA, MÚSICO CORISTA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28769953, vínculo 2, matrícula n° 294145-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇOES DE 14/08/2024 e 02/09/2024\r\nProcesso nº SEI-180005/001296/2023.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004) - R 8.571,35\r\nLimite Remuneratório - R 9.134,58\r\nFração da proporção - 8.070/10.950\r\nProventos - R 6.316,97\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18, SECRETA RIA DE ESTADO DE SAUDE, ID funcional nº 30095476, vínculo 1, matrícula 296744-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/016725/2025.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei nº.7946/18, c/c Lei nº 9.299/21 - R 2.697,11\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.483,41\r\nProventos - R 4.180,52\r\nId: 2683353\r\n"
        ],
        "2683356": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2025\r\n- SIMONE CORREA DOS SANTOS MEDEIROS, Identidade Funcional 36925322/01, matrícula 846274-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/1997 a 31/12/1998, de 01/10/1999 a 30/04/2001 e de 01/07/2001 a 03/02/2002, num total de 1374 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1999 a 30/09/1999 e de 01/05/2001 a 30/06/2001, por não constar salários previdenciários; de 04/02/2002 a 30/07/2002 e de 06/03/2007 a 31/12/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLA ELIZABETH MALAFAIA, Identidade Funcional 5884888/01, matrícula 951.475-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2007 a 06/04/2009, num total de 584 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Fidélis (RPPS), como Professor II, desprezando-se os períodos de 29/08/2007 a 31/08/2007, por não constar salário previdenciário e de 07/04/2009 a 07/05/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES, Identidade Funcional 42829208/01, matrícula 934.312-0, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/03/1981 a 23/07/1984, de 20/12/1984 a 14/10/1987 e de 01/01/2005 a 29/07/2007, num total de 3196 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 30/07/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SOLANGE DAS GRACAS SILVA FERREIRA, Identidade Funcional 41915941/04, matrícula 935931-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1990 a 20/12/1992, de 01/09/1994 a 08/01/1996, de 10/03/2004 a 30/12/2004, de 21/02/2005 a 31/12/2005 e de 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 2446 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/02/1974 a 06/11/1976 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por solicitação da servidora.\r\n- SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARAES, Identidade Funcional 42738954/02, matrícula 942.458-1, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/10/2001 a 31/08/2003 e de 01/10/2005 a 16/03/2008, num total de 1581 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RPPS), como Professor 1ª a 4ª série - E, desprezando-se os períodos de 16/10/1995 a 30/09/2001, objeto de Termo de Amortização, a ser certificado pelo INSS (RGPS) e de 01/09/2003 a 30/09/2005, por estar usufruindo licença sem vencimentos.\r\nCLAUDIA DA MOTTA CUSTODIO PAES ALVES, Identidade Funcional 5743621/02, matrícula 913.853-8, Professor Docente I 18h.que a fundamentação correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 17/09/2025, publicado no D.O. de 19/09/2025.\r\n- KARINA REIS SANTIAGO, Identidade Funcional 50272489/01, matrícula 3060016-7, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/2007 a 31/07/2009, de 01/09/2009 a 31/12/2009, de 01/04/2010 a 31/07/2010, de 01/09/2010 a 31/03/2011, de 01/07/2011 a 30/09/2011, de 01/01/2012 a 31/01/2012, de 01/03/2012 a 30/04/2012 e de 02/07/2012 a 30/03/2014, num total de 1884 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2683356\r\n"
        ],
        "2683359": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1044, de 10 de setembro de 2024, Auxílio Funeral em favor de LUCIANA DE SOUZA MOURA, CPF. 070.150.167-70, no valor de R 3.154,45 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta cinco centavos), pelas despesas de funeral do ex-servidor JORGE MOURA, ID Funcional. 321396-8, cujo óbito ocorreu em 18/05/2025, em atendimento ao disposto no art. § 1º, do art. 249 do Decreto nº 2479/79, alterado pelo Decreto nº 17.578/92; Art. 1º, Inciso I e § 2º e Art. 3º do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2683359\r\n"
        ],
        "2683361": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 100/2024 R2, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DE TESTES LABORATORIAIS, em favor da(s) empresa(s) MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 04.645.160/0001-49, perfazendo o valor total de R R 452.928,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e oito reais).Despacho da Homologação (doc. SEI 115005241).\r\nId: 2683361\r\n"
        ],
        "2683363": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECUNDÁRIO\r\na despesa no valor total de R 2.533.212,78 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, duzentos e doze reais e setenta e oito centavos), com fundamento no inciso IX, do Art.75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Processo Eletrônico nº SEI-350011/001492/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de computação em nuvem com modelo multicloud gerenciado, incluindo infraestrutura como serviço (IaaS), plataforma como serviço (PaaS), suporte técnico especializado 24x7, serviços gerenciados de segurança da informação, backup automatizado, conectividade segura com o datacenter local, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa Pública de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nId: 2683363\r\n"
        ],
        "2683375": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECUNDÁRIO\r\nno valor total de R 60.514,23 (sessenta mil quinhentos e catorze reais e vinte e três centavos), com fundamento no inciso I e II, do Art.75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Processo Eletrônico nº SEI-350011/002520/2025, cujo objeto é a Aquisição de Notebooks para atendimento às demandas crescentes de materiais visuais de alta qualidade, como vídeos, motion graphics e designs gráficos complexos, que são cruciais para a equipe de marketing da PMERJ TECH, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento.\r\nId: 2683375\r\n"
        ],
        "2683378": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.09.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Marcio Coutinho Braga, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.927.278-5, a partir de 20/06/2018, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 112937641 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Carlos Alberto Martins Dantas, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.956.994-0, a partir de 17/09/2025, em caráter permanente, na forma do índice 114722762 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2683378\r\n"
        ],
        "2683385": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado no Acórdão nº 046230/2025-PLEN, prolatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ 103.162-4/2025, index. 115046300,a Decisão index. 106019509, publicada no Diário Oficial do Estado - DOERJ em 05/08/2025 e os respectivos atos dela decorrentes.\r\nId: 2683385\r\n"
        ],
        "2683387": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nSECUNDÁRIO\r\nno valor total deR 691.841,54 (seiscentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), instruído através do Processo Eletrônico nº SEI-350487/004903/2023, objetivando o aditivo quantitativo para ampliação da quantidade de usuários da subscrição da licença de uso relativo ao item de Subscrição de solução de Gestão de Atendimento a Titulares, Denúncias e Governança de Certificados em conformidade com a LGPD, com fundamento no artigo 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2683387\r\n"
        ],
        "2683388": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANDRE FILLIPE DE FREITAS FERNANDES, Id. Funcional 51353997/02, matrícula 5135399702, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/09/2025.\r\nCARLA OLIVEIRA GIACOMINI, Id. Funcional 38674114/01, matrícula 827423-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 29/09/2025.\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA, Id. Funcional 43304206/01, matrícula 943873-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 23/09/2025.\r\nFELIPE CAVALCANTI DE ARAUJO, Id. Funcional 51410915/01, matrícula 5141091501, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/09/2025.\r\nMICHELLE COELHO OLIVEIRA, Id. Funcional 43359043/01, matrícula 946050-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 30/09/2025.\r\nId: 2683388\r\n"
        ],
        "2683389": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "\r\n2025\r\nSr(a).RENAN HUBNER PASSOS, CPF 136.818.417-05, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2683389\r\n"
        ],
        "2683390": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, Ruy Temar da Silva, Investigador Policial, id. Funcional n.º 2.972.187-3, na forma do índice 114522332 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, Gilmar de Jesus Moreira, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.917.277-2, na forma do índice 114519532 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado, Francisco de Assis Crisanto de Souza,, Inspetor de Pólícia, ID 2.938.135-5 , tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 112766144 a partir de 21/08/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2683390\r\n"
        ],
        "2683391": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2025\r\na mudança de Fundamentação de Aposentadoria ao servidor inativo Francisco Rogerio da Silva Cabral, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.989.307- 0, na forma do índice 114962782 da SES/SUPCPMSO, com fundamento na Lei complementar nº 195 de 05 de outubro de 2021, Seção III, Artigo 7º, parágrafo 5º.\r\nId: 2683391\r\n"
        ],
        "2683392": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nno valor total deR 150.134,50 (cento e cinquenta mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), com fundamento no inciso IX, do Art.75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Processo Eletrônico SEI-350011/002460/2025, cujo objeto é a Contratação de serviço de acesso a informações da base de dados da Receita Federal do Brasil - RFB, para acesso aos dados do CPF, CAEPF, CNPJ, SN e CNO pela tecnologia b-Cadastro, celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa Pública de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nId: 2683392\r\n"
        ],
        "2683393": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2025\r\nFELIPE BRAGA SOUTTO, ID Funcional 43776213, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor II, matrícula 267.274-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMICHELE JANUARIO \r\nSERAFIM, ID. Funcional: 44111215, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 7540 (Prefeitura Municipal de Barra do Pirai).\r\nMODESTO FERREIRA, ID Funcional 43843727 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 263.625-6 (Prefeitura Rio).\r\nALINE CHRISTINE DE AZEVEDO PEREIRA RESENDE, ID Funcional 51441225, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C 1, matrícula 990031041 (Municipio de Cabo Frio).\r\nJULIANA BEZERRA \r\nGOMES DA CONCEICAO, ID Funcional 43383653 Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-Matematica, matrícula 734903 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nPAULO SERGIO DE SA SOARES, ID Funcional 51585910, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (2º SEG), matrícula 049883-01 (Municipio de Cantagalo).\r\nPRISCILA DA SILVA \r\nROCHA COMUCCI, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 328.248-0 (Prefeitura Rio).\r\nBETHANIA DE OLIVEIRA SANTOS DE AQUINO, ID. Funcional 5611954 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. de-4 (5ª A 8ª) Português, matrícula 36034 (P.M. de Itaguai).\r\nSANDRA MARIA \r\nSCHROETTER,ID. Funcional 42078440, Professor FAETEC I 40 H DEC 49208, vínculo 7 (FAETEC) e Professor I (Matematica), matrícula 586715-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nJOICE MAGDALON FONSECA, ID Funcional 43749518 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 415401 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nANA LUCIA NOGUEIRA \r\nCESAR, ID Funcional 43788750, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCHEILA APARECIDA \r\nDOMINGOS, ID Funcional 33755728 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ciências, matrícula 14685-1 (Fundo Municipal de Educação -FME).\r\nFABIO LUIZ ANDRADE MARINHO, ID Funcional 34294066, Prof. Docente I-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9830 (PMA-Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nADRIANA GOMES DOS ANJOSID. Funcional: 41912594, Professor Docente I-18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.255-6 (Prefeitura Rio).\r\nAGNALDO JOSE DUARTE CALAZANS, ID Funcional 42014204 Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 233.200-5 (Prefeitura Rio).\r\nLUIZ EDUARDO \r\nGONCALVES DAVILA, ID Funcional 51628384 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C2, matrícula 990010099 (Municipio de Cabo Frio).\r\n- LEANDRO REIS DOS SANTOS, ID Funcional 51359227 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTO, ID Funcional 50245996, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor FAETEC II - 40H/ QD SUPL, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 8765-3/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nLUCILENE DE SOUZA TATAGIBA, ID Funcional 50255517 Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 19605 (Municipio de \r\nCachoeiras de Macacu).\r\nALINE DOS SANTOS BERIBA CUNHA, ID Funcional 42028124, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Matematica, matrícula 95777 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nALEXANDRE SANTOS SERRAZINE, ID Funcional 41921550Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 303101 (Prefeitura \r\nMunicipal de Rio Bonito).\r\nPATRICIA GOMES VIANA CHERMONT, ID Funcional 20509316 Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRENATO LONGOBUCCO LEITE, ID Funcional 43238300, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 263.971-4 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 29.09.2025\r\nFELICIDADE LOPES \r\nFERNANDES ID. Funcional 24622443, Nutricionista, vínculo 1 (SEPM) e Nutricionista, matrícula 189.006-0 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o \r\nartigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2683393\r\n"
        ],
        "2683394": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZO a despesa referente a referente ao 1º TERMO ADITIVO ao contrato 498/2024, em favor da empresa IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.416.864/0001-85, no valor de R 37.849,40 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 2683394\r\n"
        ],
        "2683399": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com a Lei Federal 13.303/2016, Artigo 29 - Inciso II, no valor de R 11.640,00 (onze mil, seiscentos e quarenta reais), em favor da W P Sistemas Reprográficos Impressão Ltda, relativo à prestação de serviço de locação para fornecimento de 01 (uma) máquina multifuncional de impressão, cópia e digitalização, no período de 01/10/2025 a 30/09/2026.\r\n\r\nId: 2683399\r\n"
        ],
        "2683402": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2025\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA \r\nDE 12.09.2025\r\nDEFERIMENTO DE CONVERSÃO EM MULTA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/102918/2025\r\nOnde se lê: nos autos do procedimento de Sindicância sumária SEI- 210001/102894/2025\r\nleia-se: nos autos do procedimento de Sindicância sumária SEI- 210001/104394/2024\r\nId: 2683402\r\n"
        ],
        "2683406": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no afastamento de BERNARDO OLIVEIRA DE CAMPOS, matr. nº 41.514-1, Professor Adjunto, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025, para participar de Congresso da Sociedade Espanhola de Periodontia - SEPA 2025, em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de KÍSSILA BOTELHO GOLIATH, matr. nº 41.333-6, Professor Adjunto, no período de 01/10/2025 a 06/10/2025, para participar do \"C3 Symposium 2025\"em Chicago, Estados Unidos.\r\no afastamento de FÁBIO VIDAL MARQUES, matr. nº 42.426-7, Professor Adjunto, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025, para participar de Congresso da Sociedade Espanhola de Periodontia - SEPA 2025,em Barcelona, Espanha.\r\no afastamento de LUIS CÉSAR RODRIGUEZ ALIAGA, matr. nº 38.728-2, Professor Associado, no período de 28/09/2025 a 02/10/2025, para participar do evento \"XXIII Brazilian Meeting on Materials Research and Tecnology\", a ser realizado na cidade de Salvador/BA, com ônus CNPQ.\r\no afastamento da servidora ZOY ANASTASSAKIS, matr. nº 36.047-9, professor associado, no período de 11/10/2025 a 17/10/2025, para participar do \"I Encuentro de Antropología y Diseño de América Latina\", em Morélia, México.\r\no afastamento de PAULO FERREZ COLLETT SOLBERG, matr. nº 36.070-1, Professor Associado, no período de 14/10/2025 a 19/10/2025, para participar do evento \"Growth Hormone Research Society (GRS) consensus workshop - An update on Long-Acting Growth Hormone Preparations\", em Munique, Alemanha.\r\na regularização de afastamento de ERIKA MARIA GONÇALVES CAMPANA, matr. nº 41.951-5, Professor Adjunto, no período de 28/08/2025 a 02/09/2025, para participar do \"ESC Congress 2025\", em Madri, Espanha.\r\na regularização de afastamento de PAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR, matr. nº 38.672-2, Professor Associado, no período de 20/09/2025 a 28/09/2025, para participar do evento \"COP 30-Perspectives and Expectations\", em Berlim, Alemanha.\r\na regularização de afastamento de RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 40.168-7, Professor Adjunto, no período de 28/08/2025 a 02/09/2025, para participar do evento \"ESC Congress 2025\", em Madri, Espanha.\r\no afastamento de THAIS RIBEIRO DE LIMA, matr. nº 35.762-4, TUS / Bibliotecário, no período de 17/11/2025 a 20/11/2025, para Conferência no “XXIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias”, na cidade de São Paulo, SP.\r\no afastamento de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 35.848-1, médico, no período de 01/10/2025 a 04/10/2025,para participar do “Leadership, Expert and Awareness Programme”, em Viena, Áustria.\r\no afastamento de WENDELL DOS REIS VELOSO, matr. nº 41.330-2, professor adjunto, no período de 04/11/2025 a 08/11/2025, para participação no \"XVI Encontro Internacional de Estudos Medievais\" em João Pessoa/PB.\r\no afastamento de o afastamento de JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39.556-6, Professor Associado, no período de 28/09/2025 a 02/10/2025, para participação no “XXIII Congresso B-MRS Meeting”, em Salvador/BA, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de PATRICIA LIMA PEREIRA PERES, matr. nº 34.426-7, Professor Associado, no período de 24/11/2025 a 28/11/2025, para participar do FORPROEX e do 8º Congreso de Extensión de Universidades del Grupo de Montevidéo, em Minas Gerais, Brasil.\r\no afastamento de SONIA MARIA LIMA SILVA, matr. nº 38.005-5, Professor Associado, no período de 26/10/2025 a 01/11/2025, para participar de reuniões a fim de discutir oportunidades de cooperação académica entre a UERJ e a Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal.\r\no afastamento de MARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS, matr. nº 38.492-5, Professor Associado, no período de 28/10/2025 a 01/11/2025, para participar do \"Simpósio sobre a Margem Ibérica Atlântica (MIA)\" em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de KATIA NAZARETH MOURA DE ABREU, matr 38.274-7, Professor Associado, no período de 04/11/2025 a 08/11/2025, para participar do \"III Congresso Internacional RELATE - Metalinguística, Tradução e Ensino/Aprendizagem de Línguas\" em Trieste, Itália.\r\no afastamento de CHRISTIAN FRAGÔAS FERNANDEZ RODRIGUES, matr. nº 42.420-0, Professor Adjunto, no período de 29/09/2025 a 02/10/2025, para participar no \" SBRT 2025\" em Natal/RN, com ônus CNPq.\r\nId: 2683406\r\n"
        ],
        "2683408": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2025\r\no Abono de Permanência para VICENTE SARACUZA FILHO, matr. nº 33.028-2, ID 25394665, com validade a contar de 20/01/2007, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos de HOSANA DO NASCIMENTO RAMÔA, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 42.585-0 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 3409274 - Universidade Federal Fluminense no período de 18/06/2024 a 01/03/2025, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 01.10.2025\r\na isenção do imposto de renda à LENI AUGUSTA DOS SANTOS, matr. nº 05.645- 7, ID Funcional nº 25372858, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/07/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\no pagamento do auxílio-funeral para RAFAEL ZINGALES ICAZA, referente às despesas com o funeral de MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENÇA, matr. nº 33.428-4, falecido em 22/08/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para VINÍCIUS CASTRO SANTOS, referente às despesas com o funeral de LUIZ ANTÔNIO DE CASTRO SANTOS, matrícula nº07.502-8, falecido em 04/07/2025.\r\nId: 2683408\r\n"
        ],
        "2683416": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 03.09.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2683416\r\n"
        ],
        "2683420": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nANA LUCIA DE ALMEIDA CAETETU, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.987.423-8, período base: 25/07/2015 a 22/07/2020, 03 meses.\r\nLUCIANO GONÇALVES CORRÊA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.730-2 - período base: 02/07/2020 a 17/08/2025, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento a Karine Bueno Gomide, Papiloscopista Policial (2ª classe), Id. Funcional 5.102.592-2, no período de 17/09/2025 a 16/10/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\na João Paulo Davies de Souza, Oficial de Cartório Policial (4ª classe), Id. Funcional 5.099.799-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 14/09/2025 a 13/10/2025.\r\nId: 2683420\r\n"
        ],
        "2683427": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2683427\r\n"
        ],
        "2683432": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01/10/2025\r\nLUIZ CLAUDIO DAMASCENO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.786-6 - 235 dias a IMBEL.\r\nLINCOLN AUGUSTO NERY DE HOLANDA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.401.756- 1 - 867 dias a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico, Emprego e Relação Internacional.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nLUIZ CLAUDIO DAMASCENO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.786-6 - 2.198 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLUIZ CLAUDIO DAMASCENO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.786-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 10/07/2025, publicado no DORJ n° 125 de 16/07/2025, a averbação de tempo de serviço de 2.966 dias prestados em atividades ao regime da Previdência Social, através do processo nº sei 360009/005222/2025, para regularização.\r\nId: 2683432\r\n"
        ],
        "2683436": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2683436\r\n"
        ],
        "2683437": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Empresa TODAY SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 47.369.410/0001-78, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.43, FR 1.500.100.\r\n\r\n\r\nId: 2683437\r\n"
        ],
        "2683442": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 25/09/2024, os proventos de LUIZ MOREIRA CABRAL NETO, SUBTEN PM RG 65.081. \r\ncom validade a contar de 24/08/2025, os proventos de ANTONIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, CEL PM RG 50.936.\r\ncom validade a contar de 03/01/2023, os proventos de CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO, SD PM RG 97.653.\r\nId: 2683442\r\n"
        ],
        "2683447": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação do CAP PM RG 85.216 RAPHAEL MONTEIRO CHAGAS, Id. Funcional nº 4326761-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do DETRAN/RJ PARA Prefeitura Municipal de Tanguá a fim de exercer função de Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil naquela municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2683447\r\n"
        ],
        "2683448": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "\r\n.09.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 01.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2683448\r\n"
        ],
        "2683453": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n- Em observância ao dispositivo art. 1º, inciso III, da Resolução SEPLAG n.º 312, de 24 de ju nho parcialmente a impugnação apresentada pela empresa SOMPO SEGUROS S/A (SEI-115147310), inscrita no CNPJ sob o n.º 61.383.493/0001-80, apresentada no dia 30/09/25, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 (SEI-113147854), cujo objeto é a contratação de seguro patrimonial para os imóveis ocupados pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG/RJ, PROVIMENTO, para que seja realizada a alteração da redação do item 5.5.2, alínea “j”, do Termo de Referência (SEI-106465007), nos moldes apresentados pelo Agente de Contratação (SEI-115149372), devendo ser republicada nova versão do instrumento convocatório, com a fixação de nova data para a sessão pública.\r\nId: 2683453\r\n"
        ],
        "2683456": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Empresa MARIA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA., CNPJ 07.240.551/0001-71, no valor de R 154.672,50 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.43, FR 1.500.100.\r\n\r\nId: 2683456\r\n"
        ],
        "2683458": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na análise da área técnica ( o modelo de planta nº DPO 998, requeridopor COMIL ÔNIBUS S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL ÔNIBUS S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 998\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione Invictus LD, com ar condicionado, sanitário e 01 auxiliar\r\nChassi\r\nM.BENZ O-500 RSD 6X2 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6.905 + 1.350 mm\r\nComprimento\r\n14.000 mm\r\nCap. Lotação\r\n44 passageiros sentados + 01 auxiliar + motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.) e sanitário\r\nde acordo com a manifestação da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nId: 2683458\r\n"
        ],
        "2683460": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nEDILMAR ALMEIDA RESENDE - Analista Contábil, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº 44320205. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 03/06/2016 a 15/08/2023, no total de 1.437 (mil quatrocentos e trinta e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nId: 2683460\r\n"
        ],
        "2683462": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2025\r\nPAGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044422/2025.\r\nOnde de lê:...ANDRE GUIMARAES DOS SANTOS.\r\nLeia-se:...MARCOS ANDRÉ GUIMARÃES DOS SANTOS.\r\nId: 2683462\r\n"
        ],
        "2683463": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.09.2025\r\nROGÉRIO MARCONI SALGADO FERNANDES- Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - Id. Funcional nº 5011602-9. Louvada nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 13/09/2018 a 11/09/2023.\r\nId: 2683463\r\n"
        ],
        "2683464": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/10/2025\r\nFELIPPE ALVES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.274-5 - 628 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nFELIPPE ALVES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.274-5o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário na UNISUAM.\r\nId: 2683464\r\n"
        ],
        "2683465": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: JOSÉ ROBERTO FERREIRA CONSTANTINO - CPF: 030. XXX. XXX - 68 - Falecida: LUCY MARIA FERREIRA CONSTANTINO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2683465\r\n"
        ],
        "2683467": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, a dívida com o servidor MICHEL LUIZ DE SOUZA RUSSEL, ID Funcional nº 4341630-6 e CPF nº 054.xxx.xxx-28, para pagamento de diária de alimentação em caráter de DEA, no valor total de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos), exercício de 2024\r\nId: 2683467\r\n"
        ],
        "2683472": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.09.2025\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 00/0222.396-4, ID 20916175/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ROSELY GOMES COSTA, matrícula nº 00/0222.787-4, ID 20844158/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 18.12.1990 a 31.12.1996, 01.02.1997 a 29.11.2000, no total de 3.604 (três mil seiscentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 30.11.2000 a 31.03.2002, no total de 487 (quatrocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2683472\r\n"
        ],
        "2683483": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n240002/004528/2025 REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-12/124147/2008-BRASIL TELECOM S.A.\r\nE-15/003/1177/2016-ALL 204 CULINÁRIA BAR E RESTAURANTE\r\nE-15/003/1447/2017-SLEEPWELL COMÉRCIO DE COLCHÕES EIRELI ME\r\nE-15/003/1435/2017-STUDIO MÁGICO DECORAÇÃO LTDA.\r\nE-15/003/221/2019-BATATA 3 LANCHONETE EIRELI\r\nE-15/003/85/2018-ELIANA DE AUSTREGISILO ALVES\r\nE-15/003/450/2017-BAR ESCONDIDINHO LTDA.\r\nE-15/003/200/2019-RESTAURANTE SHANTUNG LTDA.\r\nE-15/003/475/2017-CAPRI LANCHONETE LTDA.\r\nE-15/003/201/2019-BENKEI ASIATICO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nE-15/003/1179/2017-TUNINHA MODAS INFANTIS LTDA.\r\nE-15/003/1403/2017-PRINCIPAL DE LARANJEIRAS PADARIA E RESTAURANTE LTDA.\r\nE-15/003/1262/2017-BLUMTEC MODAS EIRELI\r\nE-06/27130/2003-CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-15/003/153/2019-FAB ZONA OESTE S.A.\r\nE-15/003/1278/2017-ERIKA DOS SANTOS CASTRO SILVA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E LINGERIE\r\nE-15/003/1556/2017-MARPICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\nE-15/003/1451/2017-LGK MODA FEMININA LTDA.\r\nE-15/003/1021/2017-MMFSA PRODUTOS ALIMENTOS-EIRELI\r\nE-15/003/1557/2017-MENDES ZANATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nE-15/003/1499/2017-SPORTFARMA NUTRIÇÃO ESPORTIVA EIRELI- ME\r\nE-15/003/1322/2017-ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2683483\r\n"
        ],
        "2683490": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00330/2024, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do Decreto nº 3.044/80, e 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20. \r\nId: 2683490\r\n"
        ],
        "2683491": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor FABIANO DE SOUZA GOMES, Perito Criminal, Id. Funcional 5.037.600-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (114701881) e no PARECER Nº 226/2024/ SEPOL/ASSEJUR (114699801), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2683491\r\n"
        ],
        "2683508": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 51327740. a dispensa de ponto.\r\nGUILHERME FONSECA GONCALVES, Identidade Funcional nº 51328046. a dispensa de ponto.\r\nJOAO VICTOR CAMPELO SILVA DE LIMA, Identidade Funcional nº 51332000. a dispensa de ponto.\r\nId: 2683508\r\n"
        ],
        "2683531": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "\r\n- NEGO PROVIMENTO ao recurso hierárquico formulado pelo servidor Paulo Fonseca de Moraes, Id. Funcional nº 2.928.866-5, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº SEI-150001/019591/2022, louvado nas razões ventiladas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Polícia Civil e da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/07/2023.\r\nId: 2683531\r\n"
        ],
        "2683532": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidorFábio Augusto Viana Ribeiro, ID 6399983, PNS - Análise de Planejamento Finanças, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a contar de 10/06/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor Carlos Eduardo Reis Vale, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5711517, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação.\r\na permanência de cessão do servidor Edson Wagner da Silva Pimentel, Mat.1759, Id Funcional 3991128-4, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Educação, sem ônus para o órgão cessionário, a contar de 30/10/2025.\r\na cessão da servidoraMarta Henriques de Pina Cabral, Especialista na Gestão de Saúde, Id. Funcional nº 5001803-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Procuradoria Geral do Estado/Secretaria de Controle Interno, com validade a contar da publicação.\r\na prorrogação de cessão da servidora ANABELA FERNANDES DE SOUSA, Analista Executivo, Perfil 1, Id funcional 5024057- 9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/7ª Zona Eleitoral/Tijuca, sem ônus para o órgão cessionário, com fundamento no art. 2º da Lei n.º 6.999/82 e do parágrafo único do art. 3º da Resolução TSE 23.523/2017, com validade a iniciar em 20/12/2025 e término em 20/12/2026.\r\nId: 2683532\r\n"
        ],
        "2683539": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nno uso da delegação de competência outorgada por meio da Resolução SEPOL nº 655/2024, publicada no DOERJ nº 178,não acolher a defesa apresentada pela empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no o CNPJ sob o nº 16.963.545/0001-33 e aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, em desfavor da empresa, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea “a”, em razão do descumprimento das obrigações contratuais no âmbito do Contrato nº 004/SEPOL/2022; bem como aplicar a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, correspondente a R 166.927,87 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), com fundamento no art. 87, II, da Lei 8.666/93, pela inexecução parcial do contrato, com violação ao princípio da boa-fé objetiva e à confiança legítima na execução contratual. Fica a empresa notificada desta decisão, para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta Decisão dirigido ao Secretário de Estado da Polícia Civil, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2683539\r\n"
        ],
        "2683540": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/029041/2025\r\nOnde se lê: RICARDO MENDONÇA, RG 31.995, Id Funcional 6119530; ...\r\nLeia-se: RICARDO MENDONÇA, RG 31.995, Id Funcional 6148891; ...\r\nId: 2683540\r\n"
        ],
        "2683551": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nEDUARDO DE ALMEIDA LOPES, ID Funcional 42035422, Professor Docente I -18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\nROSANGELA RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional 34849750,Professor Docente I -18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Educacao Artistica-E, matrícula 22519 (Prefeitura Municipal de Belfod Roxo).\r\nTIAGO DIAS SAIBERTH, ID Funcional 50064622, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVANA DA COSTA, ID Funcional 34786856, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I-Historia, matrícula 123502 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nALEXANDRA MONNERAT CRUZ, ID Funcional 42067553, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- ZOZIMO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional 50822373, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 299.670-0 (Prefeitura Rio).\r\n- JOSE KARLA RODRIGUES ROCHA, ID Funcional 41943872, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I-Ciencias, matrícula 58648 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\n- MARCOS MACHADO TORRES, D. Funcional 43687350, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 259.837-3(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RICARDO BERRIEL QUARESMA, ID. Funcional 50200500,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II L. Portuguesa, matrícula 6408-4/1 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\n- DANIELLE SOARES DE AZEVEDO, ID. Funcional 37915746, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Especial, matrícula 46280 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n- JOSIANE SANTANA LOPES, ID. Funcional: 50308793, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA ALMEIDA MENEZES, ID Funcional 34167307,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Educacao Fisica, matrícula 284.914-9 (Prefeitura Rio).\r\n- JOAO PAULO DE OLIVEIRA FARIA, ID. Funcional 41876202, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino, matrícula 22-1/1 (Fundação Universitária de Itaperuna).\r\nCINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional 41912551,Docente I - 18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.374-3 (Prefeitura Rio).\r\nDANIELA DE CARVALHO RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 42110238, Professor Docente I - 30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- RENATA CARVALHO ELEOTERIO, ID. Funcional 42732328, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- KELLY BARBOSA RIGUES, ID. Funcional 50716964, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 7177-3/1 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n- MELISSA EVANGELISTA DE ABREU, ID. Funcional 43803644, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Operação, matrícula 9661353 (Petrobras Petróleo Brasileiro S.A).\r\n- ADRIANA NEIRE DA SILVA PIO NERYS, ID Funcional 35142960, Professor Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.O. Educacional, matrícula 8866-7/1 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n- SILVANA AREAS ROSA RODRIGUES, ID. Funcional 51593793, Professor I 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Mediador, matrícula 318247 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nVALERIA LEAO DA SILVA, ID. Funcional 42157838, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), matrícula 237.125-0 (Prefeitura Rio).\r\n- MONICA SANTOS STAVOLA, ID. Funcional 30076153, Sanitarista Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 1231433 (Fundacao Municipal de Saude - FMS).\r\n- ANA CRISTINA CARLOS DA ROCHA, ID. Funcional 31347371, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), matrícula 226.166-7 (Prefeitura Rio).\r\n- VANIA CONCEICAO DA COSTA DIAS MENDES, ID. Funcional 30508428, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 110.975-0 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- MARCELO MENDES MARQUES, ID Funcional 34962948, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Prof I-Educacao Fisica, matrícula 274.230-2 (Prefeitura Rio) e Professor I, matrícula 2687 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2683551\r\n"
        ],
        "2683553": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n- WELLINGTON SOARES BARBOSA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163589-5 - 2.883 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2683553\r\n"
        ],
        "2683557": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n- SAULO VITOR BORBA EVANGELISTA, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), Id. Funcional nº 5021905-7 - 1.266 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2683557\r\n"
        ],
        "2683559": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 21/07/1983 a 18/10/1983, 01/10/1984 a 30/10/1986, 03/11/1986 a 01/12/1987, 17/02/1988 a 19/08/1988, 22/08/1988 a 06/10/1989, 10/10/1989 a 31/10/1991, 12/12/1991 a 10/03/1992, 30/03/1992 a 29/06/1992, 03/08/1992 a 01/06/1993, 09/07/1993 a 09/01/1995 e de 10/01/1995 a 22/11/1998, perfazendo um total de 5040 (cinco mil quarenta) dias, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor ROBERTO FORESTIERI JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19437943. Desprezando-se o período de 23/11/1998 a 16/12/1998 por ser concomitante com o Estado. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 232, PARTE I de 10/12/2001.\r\nId: 2683559\r\n"
        ],
        "2683561": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2683561\r\n"
        ],
        "2683568": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\na reassunção de MARISA GOMES SILVA DE Professor Docente I, nível C, referência 03, Id. Funcional 42833876, vínculo 01, matrícula 0935896-1, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014. \r\nId: 2683568\r\n"
        ],
        "2683570": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2025\r\nARNALDO BORBA JUNIOR, Identidade Funcional 25395955/02, matrícula 917793-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/1989 a 31/07/1996, num total de 2608 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I (PEI/RJ).\r\nMARISTELA BOAVENTURA FONSECA, Identidade Funcional 42532078/03, matrícula 3083462- 6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/2008 a 28/09/2015, num total de 2765 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- CELINA AGUIAR PECORARO, Identidade Funcional 50810430/01, matrícula 3089212-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1999 a 30/09/2001 e de 01/03/2002 a 14/02/2016, num total de 6072 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, des prezando-se os períodos de 28/03/1979 a 31/01/1986, por estar destinado à Prefeitura Municipal de Saquarema e de 15/02/2016 a 12/08/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2683570\r\n"
        ],
        "2683572": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nSECUNDÁRIO\r\nno valor total deR 585.682,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), com fundamento no inciso IX, do Art.75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Processo Eletrônico SEI-350011/000722/2025, cujo objeto é a Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) através de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações - TIC, para o fornecimento de Plataforma de Atendimento (PAT) UNA, disponibilizada na modalidade de Software como Serviço - SaaS, incluindo serviço de suporte técnico e manutenção especializada, com a realização de agendamentos para atendimentos presenciais ou remotos nas organizações policiais militares, incluindo o acompanhamento, a remarcação e o cancelamento de agendamentos, celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV.\r\nId: 2683572\r\n"
        ],
        "2683582": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2025\r\nLILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, ID Funcional 51486920, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 22303 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nANDRE MOURA LEITE, ID Funcional 42558670, (SEEDUC).\r\nROSANGELA DE ANDRADE LIMA, ID Funcional 43489702, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 250.996-6 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIA APARECIDA FURLANI DO VALLE, ID Funcional 38359979, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional - 16H, matrícula 16032 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nFERNANDA BERINO FARIA SATUF, ID. Funcional: 19929536, Médico, vínculo 2 (SEAP) e Medico, matrícula 4.069.579-1 (Prefeitura Rio). a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2683582\r\n"
        ],
        "2683583": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 014932/1404/2022 (PAD 47/22) instaurado em desfavor do servidor ALLAN TURNOWSKI, Delegado de Polícia, ID nº 2947291-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2683583\r\n"
        ],
        "2683585": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) n 410-00018/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) n 410-00013/2025, instaurada em desfavor do servidor VAGNO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, Investigador de Polícia, Mat. 968.939-9, ID 3721653-8, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) n 410-00047/2025, instaurada em desfavor do servidor SAVIO FERREIRA DE ASSIS, Inspetor de Polícia, ID 23643668, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) n 410-00050/2025, instaurada em desfavor do servidor PATRICK PINTO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, Mat. 959.136-3, ID 4373135-0, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) n 410-00043/2025, instaurada em desfavor do servidor REINALDO SEVERO DE SOUZA, Investigador de Polícia, Mat. 31517428, ID 51239868, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\nId: 2683585\r\n"
        ],
        "2683596": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\n- LEOPOLDINA LOUREIRO DE ARAUJO, Id Funcional nº 20279043 - Servidora de que trata o presente processo, , a partir de 23.11.1989, 23.11.1992, 22.11.1995, 21.11.1998 e 20.11.2001 aos aumentos de 10, 15, 20, 25 e 30%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 08.01.2001 e 31.03.2004, publicados nos D.Os de 20.01.2001 e 07.04.2004, face solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para Aposentadoria. \r\nDE 30.09.2025\r\n- SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, Id Funcional nº 21221855 - Servidora de que trata o presente processo, , a partir de 27.03.1993, 27.03.1996, 26.03.1999 e 25.03.2002 aos aumentos de 10, 15, 20 e 25% correspondente aos 1º, 2º, 3º e 4º triênios (respectivamente), revogando o despacho de 04.08.2015, publicado no D.O de 17.08.2015, face solicitação do Rioprevidência/NUCANAP, através do requerimento para Aposentadoria. \r\n.2025\r\n- ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, Id Funcional nº 21254958 - 15 meses de licença especial períodos base de: 19.10.1998 a 17.10.2003, 18.10.2003 a 31.10.2008, 01.11.2008 a 30.10.2013, 31.10.2013 a 20.01.2019 e 27.01.2019 a 22.02.2024.\r\nId: 2683596\r\n"
        ],
        "2683599": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/10/2025\r\n- MARLOS MELO BAUDERT, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.498-1 - 335 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2683599\r\n"
        ],
        "2683601": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão da servidora KRISTY ELIZEBETH ABRAHAMSEN, ID funcional 41378709, Comissária de Polícia, lotada no Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para exercer suas funções na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada por solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2683601\r\n"
        ],
        "2683602": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na cessão da servidora Roberta Espinola de Carvalho, Id. Funcional n°5.021.593-0, Inspetor de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2683602\r\n"
        ],
        "2683603": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar E-09/364/44/2013 (PAD 27/24) instaurado em desfavor do servidor aposentado MAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO, Oficial de Cartório, ID nº 564868-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2683603\r\n"
        ],
        "2683605": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\nDE 01/10/2025\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 00221.947-5, período base de 23.10.2011 a 19.10.2021. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nALEXANDRE VELLOSO FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.249-7, período base de 16.09.2011 a 12.09.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- CLAUDIO BLASQUES JUNIOR - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0222.801-3, período base de 14.02.2001 a 11.08.2021. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- ELIZETE LEITE GOMES PINTO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.590-0, período base de 01.01.2020 a 13.01.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- GEORGES AZZAM - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.486-3, período base de 15.07.2006 a 11.07.2021. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0221.585-3, período base de 04.08.2020 a 31.07.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJORGE ANTONIO DA FONSECA- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.616-5, período base de 27.09.2017a 25.09.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.282-8, período base de 30.03.2018 a 28.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PRISCILLA DA SILVA FERRAZ RIBEIRO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.386-1, período base de 01.02.2017 a 01.04.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSIMONE CRISTINA DELDUCCA NETO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.453-2, período base de 20.09.2017 a 01.04.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2683605\r\n"
        ],
        "2683613": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor das empresas: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), no valor de R 72.696,00 (setenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA (08.774.906/0001-75), no valor de R 3.306,00 (três mil trezentos e seis reais), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), no valor de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), no valor de R 15.675,38 (quinze mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), no valor de R 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), no valor de R 84,00 (oitenta e quatro reais) e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), no valor de R 27.365,90 (vinte e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Perfazendo o valor de R 150.167,28 (cento e cinquenta mil cento e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2683613\r\n"
        ],
        "2683618": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\n/09/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, referente aos períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/604870/2002\r\nADILIA LHARENA PERES SILVEIRA\r\n30917220\r\nENFERMAGEM\r\n17/12/2019 A 14/12/2024\r\nSEI E- 08/602773/1997\r\nANA CLAUDIA MENEZES SANTOS\r\n31855520\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n/05/2020 A /05/2025\r\nSEI E- 08/604951/1999\r\nCLAUDIA MARCIA CAPUTO S DIAS\r\n31360432\r\nENFERMEIRO\r\nA 4\r\nSEI E- 600579/1996\r\nELIANE PEREIRA CARMO\r\n30417287\r\nENFERMEIRO\r\n21/12/2017 A 24/12/2022 \r\nSEI E- 0806/1994\r\nFERNANDO QUINTAS GUERRA\r\n31860940\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n18/06/2019 A 15/06/2024\r\nSEI E- 4280/2010\r\nGILBERTO JESUS NASCIMENTO\r\n42145406\r\nENFERMAGEM\r\n/2020 A 29/0/2025\r\nE- 08/600114/2005\r\nJUCILEA ALVES LIMA\r\n31109942\r\nENFERMAGEM\r\n12/01/2020 A 17/01/2025\r\nSEI E- 2058/2002\r\nMARCIA PEREIRA VIDAL\r\n31367402\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/01/2020 A 23/01/2025\r\nSEI E- 08/601045/2011\r\nROBERTA ALINE LOPES NAUS\r\n42142563\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n08/07/2020 A 06/07/2025\r\nSEI E- 08/600216/2008\r\nSHEILA CHELES FERRAZ\r\n30729220\r\nTEC LABORATORIO\r\n07/08/2017 A 24/09/2022\r\nE- 08/600664/1997\r\nSILVANA COSTA SANTOS OLIVEIRA\r\n31368743\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/08/2020 A 30/07/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603383/2012\r\nAGOSTINHO QUEIROZ M SANTOS\r\n42145821\r\nMEDICO\r\n29/06/2015 A 26/06/2020 \r\n27/06/2020 A 05/07/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 080001/032921/2025\r\nCLEIDE DUARTE GIMENEZ\r\n\r\nVínc. 01\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/12/1993 A 29/11/1998\r\n06/09/2007 A 05/10/2012\r\n18/02/2016 A 15/02/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 08/0001/03/2025\r\nELIANE ANUNCIAÇÃO TORRES\r\n30632650\r\nTEC LABORATORIO\r\n31/03/2000 A 21/05/2005\r\n12/07/2008 A 10/07/2013\r\n11/07/2013 A 09/07/2018\r\n10/07/2018 A 12/07/2023\r\nId: 2683618\r\n"
        ],
        "2683619": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 175/25, para aquisição dos medicamentos AMBRISENTANA 5 MG - COMPRIMIDO (item 01) e AMBRISENTANA 10 MG - COMPRIMIDO (item 02), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 2.439.001,08 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil um reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2025.\r\nId: 2683619\r\n"
        ],
        "2683620": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARCO ANTONIO ROSA, ID Funcional nº 31265340/02, no valor de R 123.954,86 ( Cento e vinte e três mil , novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) de licença prêmio e R 16.527,31(Dezesseis mil, quinhentos e vinte e sete reais, trinta e um centavos) de férias, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2683620\r\n"
        ],
        "2683621": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor (a) MARIA MAR CIA DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 31026788/01, no valor de R 36.088,38 (Trinta e seis mil, oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2683621\r\n"
        ],
        "2683627": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.09.25\r\na dívida, em favor do servidor RODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES, Id. Func. nº 4379336-3 no valor total de R 84,00 (oitenta e quatro reais),referente às diárias dos dias 25 e 27 setembro de 2024, para aplicação de prova prática de direção veicular, nos municípios de Barra Mansa e Comendador Levy Gasparian, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2683627\r\n"
        ],
        "2683633": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termosArt. 59 da Deliberação CEE nº 316/2010,a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO CEMOR. Endereço: Rua Augusto Berberick, Nº 86 - QUADRA 5 - LOTE 14 - Cabral - Nilópolis/RJ. CEP: 26.510-430. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA RAMOS, em substituição ao Centro Educacional Moreira Ramos LTDA, que vigorou de 22/01/1988 a 31/12/2015. CNPJ: 07.147.633/0001-76, em substituição ao CNPJ 28.446.961/0001-43. Endereço: Rua Augusto Berberick, Nº 86, Quadra 5 - Lote 14, Cabral - Nilópolis/RJ. CEP: 26.510-430. Representante Legal: Luciana Moreira Ramos Sobral, CPF: ***.718.**7-45 e Tiago Soares Moreira da Silva, CPF: ***.525.**7-32. Sócios: Luciana Moreira Ramos Sobral, CPF: ***.718.**7-45 e Tiago Soares Moreira da Silva, CPF: ***.525.**7-32. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de , sob o registro \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLARMETROPOLITANAVII, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da CRECHE E ESCOLA MÁRCIA DA SILVA GONÇALVES, mantida por CRECHE EPRÉ ESCOLA MÁRCIA DA SILVA GONÇALVES, CNPJ nº 58.168270/0001-96, localizadana RUA: Abílio Machado 29, bairro: Itapuã, Município-São João de Meriti/RJ CEP-:25.525-160 , referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o, datado de 01/09/2025, o qual autoriza para todos os fins, o Instituto Educacional Renam Catharina Tinoco, mantido por DOCENS CURSOS E PÓS- GRADUAÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.607.458/0001-04, localizado na Avenida Zulamith Bittencourt, nº 190, Bairro Cidade Nova, Itaperuna/RJ, CEP: 28.3000-000, a oferta do Curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, forma de oferta subsequente, com capacidademáxima de matrícula de 585 alunos, distribuídos em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/09/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 27874, Livro B- 319, fls. 233/290 Cartório 3º Ofício de Itaperuna - Registro de Títulos e Documentos Integral, data de registro em 12/06/2025. Laudo Conclusivo emitido em 01/09/2025, pelas servidoras: Maria Aparecida Costa dos Santos Simão, ID Funcional: 3853976-4, Fabíola Almeida Moreira Tostes, ID Funcional: 4329034-5, Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID Funcional: 4329034-5. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 30/09/2025, o qual autoriza para todos os fins, o ARENA SANTA CLARA LTDA ME, CNPJ nº 61.412.303/0001-06, localizada na Praça Pedro Segundo, nº 67, Triângulo, Três Rios/RJ, CEP 25.820-370 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 170 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 30/09/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2025 a 29/09/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Es colar registrado sob o nº 38122, fls. 11, Livro B - 2º Ofício de Três Rios/RJ, data do registro em 30/07/2025 e Adendo: AV-1/38122, fls. 11, Livro B - 2º Ofício de Três Rios/RJ, data do registro em 19/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 30 de setembro de 2025 pelos servidores: Marcia Guedes da Silva, ID 3665602-0, Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID 4327960-0 e Leandra Jacinto Pereira, ID 3668512-7.\r\nId: 2683633\r\n"
        ],
        "2683634": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/09/2025\r\n- CLAUDIA MARIA PONTES DE NEGREIROS, Servente-CIEP, matrícula nº 5020442-9, Id. Funcional nº 39511570, vínculo 01, período base de 31/03/2017 a 07/06/2022.\r\n- DENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 0239812-1, Id. Funcional nº 36361151 vínculo 01, período base de 26/04/2018 a 26/05/2023.\r\n- EDIEM MARIE DIAS GOMES FILGUEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0951328-4, Id. Funcional nº 34084070 vínculo 02, período base de 23/11/2016 a 22/11/2021.\r\n- ELIZABETH DO CARMO CASTRO, Professor Docente I, matrícula nº 0912086-6, Id. Funcional nº 42008581 vínculo 01, período base de 06/11/2016 a 08/11/2021.\r\n- FABIO DE ABREU GERALDELLI, Professor Docente I, matrícula nº 3048758-1, Id. Funcional nº 4363738-8 vínculo 02, período base de 10/09/2019 a 09/09/2024.\r\n- FABIANA GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3072682-2, Id. Funcional nº 50349252 vínculo 01, período base de 06/11/2019 a 05/11/2024.\r\n- GEOVANE POLIDORO VILLELA, Professor Docente I, matrícula nº 0962574-0, Id. Funcional nº 43873502 vínculo 01, período base de 07/07/2020 a 06/07/2025.\r\n- IVETE DE CAMILO DE ARRUDA, Auxiliar de Apoio Educacional I, matrícula nº 0284100-5, Id. Funcional nº 39602575 vínculo 01, período base de 02/08/2017 a 13/09/2022.\r\n- JULIA DE LIMA ALCANTARA, Datilógrafo-CIEP, matrícula nº 5015399-8, Id. Funcional nº 34725288 vínculo 02, período base de 20/10/2005 a 19/10/2010.\r\n- JULIO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0834006-9, Id. Funcional nº 40687023 vínculo 02, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- LUCINÉIA MARIA VIAL, Professor Docente I, matrícula nº 0927071-1, Id. Funcional nº 42546117 vínculo 01, período base de 20/07/2020 19/07/2025.\r\n- LUCIRENY BENFICA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0962390-1, Id. Funcional nº 33300240 vínculo 02, período base de 08/08/2020 a 07/08/2025.\r\n- MONICA CRISTINA DA SILVA CUSTÓDIO, Professor Docente I, matrícula nº 0964885-8, Id. Funcional nº 43882986 vínculo 01, período base de 16/05/2019 a 25/05/2024.\r\n.\r\n- BRUNA LUZIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0960769-8, Id. Funcional nº 43797016 vínculo 01, período base de 08/04/2010 a 28/04/2022.\r\n- CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA STUDENSKI GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0964801-5, Id. Funcional nº 43861377 vínculo 01, período base de 05/07/2015 a 04/07/2025.\r\n- LAIS DE SOUZA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5009925-8, Id. Funcional nº 34408428 vínculo 01, período base de 12/11/2011 a 09/02/2022.\r\n.\r\n- ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0926153-8, Id. Funcional nº 41825047 vínculo 04, período base de 06/02/2006 a 11/03/2022.\r\n- ALDENOR PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0915365-1, Id. Funcional nº 41888340 vínculo 03, período base de 11/10/2008 a 21/10/2023.\r\n- POLIANA ANTUNES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0925088-7, Id. Funcional nº 42556600 vínculo 01, período base de 01/02/2006 a 23/10/2024.\r\n- PLABO VIEIRA CARVALHO SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0917662-9, Id. Funcional nº 41904818 vínculo 02, período base de 01/02/2010 a 31/01/2025.\r\n.\r\n- MIRIAN DE ALMEIDA REIS, Professor Docente II, matrícula nº 5007989-6, Id. Funcional nº 34399933 vínculo 01, período base de 10/06/1996 a 12/11/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SONIA CRISTINA GARCIA DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II, matrícula nº 0248551-4, Id. Funcional nº34315071, vínculo 01, 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 02/11/2018 a 14/01/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ADRIANA DE SOUZA CRESPO FEIJOLI, Professor Docente I, matrícula nº 0926326-0, Id. Funcional nº 5608953 vínculo 06.\r\n- BRUNA LUZIA DOS SANTOS DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0960769-8, Id. Funcional nº 43797016 vínculo 01.\r\n- CARLA CRISTINA BATISTA DA SILVA PINHEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 0896331- 6, Id. Funcional nº 5677033 vínculo 02.\r\n- CATIA CILENE APARECIDA SANTIAGO, Professor Docente II, matrícula nº 5009745-0, Id. Funcional nº 34380744 vínculo 01.\r\n- JAQUELINE BIN GROVE, Professor Docente II, matrícula nº 5022600-0, Id. Funcional nº 3438518-5 vínculo 01.\r\n- LETÍCIA MELO LEÃO FELICISSIMO, Professor Docente I, matrícula nº 3080414-0, Id. Funcional nº 44266154 vínculo 02.\r\n- LUCIMAR MEDEIROS MACHADO, Professor Docente II, matrícula nº 0248022-6, Id. Funcional nº 40692671 vínculo 01.\r\n- LUIZA DO NASCIMENTO EURICO MORAES, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5024646-1, Id. Funcional nº 34784276 vínculo 01.\r\n- MÁRCIA LÚCIO DE OLIVEIRA BERNARDINO, Agente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula nº 5015672-8, Id. Funcional nº 39334082 vínculo 01.\r\n- MÁRCIA PEREIRA DE SOUZA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0926837-6, Id. Funcional nº 42555906 vínculo 01.\r\n- MÁRCIA PEREIRA DE SOUZA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0948505-3, Id. Funcional nº 42555906 vínculo 02.\r\n- MILENA DE AGUIAR PINTO SCARPINI, Professor Docente I, matrícula nº 0925337-8, Id. Funcional nº 41917430 vínculo 04.\r\n- NEILA TEIXEIRA CALDAS DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0971501-2, Id. Funcional nº 44166648 vínculo 01.\r\n- PATRICIA DE MELLO TAVARES DA ROCHA, Professor Docente II, matrícula nº 0847862-0, Id. Funcional nº 39578461 vínculo 01.\r\n- ROBERTA PETROCHELLE NASCIMENTO NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0933196-8, Id. Funcional nº 4277351-2 vínculo 01.\r\n- ROSA MARIA SIRUFO PAOLINO, Professor Docente I, matrícula nº 0833759-4, Id. Funcional nº 36310662 vínculo 01.\r\n- ROSINEIA D'AVILA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0281924-1, Id. Funcional nº 36365823 vínculo 01.\r\n- ROSINEIA D'AVILA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0291113-9, Id. Funcional nº 36365823 vínculo 02.\r\n- TERESA LORENA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0963845-3, Id. Funcional nº 43265073 vínculo 02.\r\n- VERÔNICA MÁXIMO TEIXEIRA ESTEVES, Professor Docente I, matrícula nº 3069342-8, Id. Funcional nº 50305620 vínculo 02.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/09/2025\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091490/2025\r\nOnde se lê: ...ADRIANE CARMO MELLO ESTEVÃO ...\r\nLeia-se: ...ADRIANE CARLA MELLO ESTEVÃO...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089488/2025\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 096861-3 ...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0960861-3...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088567/2025\r\nOnde se lê: ...AMIR REGINA BAPTISTA GOMES ...\r\nLeia-se: ...AMIR REGINA BAPTISTA GOMES DE BARROS...\r\nId: 2683634\r\n"
        ],
        "2683639": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDECIDO pela aplicação da penalidade de MULTA no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, nos termos da alínea \"b\" do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do Contrato SECC n° 037/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado da\r\nCasa Civil e a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob nº 66.970.229/0001-67 e do artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2683639\r\n"
        ],
        "2683643": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 30.09.2025\r\na concessão do auxílio funeral a requerenteCARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHOnos termos da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012/2008, alterada pela Portaria SEPLAG/SUBAP nº 66/2012, 3.154,42 (três mil e cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o Decreto nº 17.578/1992, em razão do custeio do funeral dID Funcional nº .\r\nId: 2683643\r\n"
        ],
        "2683647": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n- MIRIAN DA ROCHA DIAS, ID 3214804-6, 6 (seis) meses de Licença Premio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto Lei n0 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n0 2.479/79, relativo aos períodos de tempo de serviço apurados entre 28/05/2013 a 26/05/2018 e 27/05/2018 a 25/05/2023.\r\nId: 2683647\r\n"
        ],
        "2683656": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/10/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REGINA DE FREITAS GOMES LINS, Professor Docente I, nível C, referência 5, Id. Funcional 33265488, vínculo 02, matrícula 953314-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA PEREIRA DA CUNHA SOUZA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, nível I, Id. Funcional 35997435, vínculo 01, matrícula 5019201-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RENATA MARZZOLLO GONCALVES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 40193985, vínculo 02, matrícula 845948-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, Professor Docente I, nível D, referência 7, Id. Funcional 41882784, vínculo 03, matrícula 939987-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA CHAGAS DA SILVA PIMENTEL, Agente Administrativo de . Biblioteca-CIEP, nível I, Id. Funcional 33343357, vínculo 01, matrícula 5005724-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor STELAMARIS VIEIRA LOPES, Merendeira-CIEP, nível I, Id. Funcional 34353445, vínculo 01, matrícula 5023990-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIS REGINA DE CASTRO LOPES, Psicólogo, Id. Funcional 19832478, vínculo 02, matrícula 3074326-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS DE CARVALHO, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Id. Funcional 34491988, vínculo 01, matrícula 5010408-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA THEREZA DE QUEIROZ SALLES GUADELUPE Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional 37306618, vínculo 01, matrícula 827216-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VIRGINIA NOGUEIRA DOURADO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional 37328123, vínculo 01, matrícula 0839788-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUIS ALBERTO BASTOS DA SILVA, Servente I, Id. Funcional 34640053, vínculo 01, matrícula 206095- 2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2020.\r\nId: 2683656\r\n"
        ],
        "2683657": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora ALINE SILVA FERNANDES, ID 5021830-1, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2683657\r\n"
        ],
        "2683662": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\n.2025\r\nOBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 50 (cinquenta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Nos termos da Lei Estadual nª 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I). \r\nOBJETO: Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa FGL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.237.323/0001-92 - pela aplicação da Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 50 (cinquenta) dias, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Nos termos da Lei Estadual nª 5.427/2009, a empresa poderá pedir a revisão desta decisão a qualquer momento (art. 64, II) e/ou interpor recurso hierárquico impróprio no prazo de 15 dias, a contar da data de cientificação oficial desta decisão (arts. 60, 66 e 67, caput e § 2º, I). \r\nId: 2683662\r\n"
        ],
        "2683665": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado nas manifestações e documentações técnicas constantes nos autos AUTORIZO a contratação direta às participantes ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA para o item 01 no valor total ofertado de R 6.486,00 e item 03 no valor total ofertado de R 19.998,00 e DAYADO SOLUÇÕES LTDA para o item 02 no valor total ofertado de R 1.600,00, por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para \"CONTRATA ÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE 3 SWITCHES GERENCIÁVEIS (SENDO 1 DE 24 PORTAS E 2 DE 48 PORTAS) E 2 ARMÁRIOS RACK PADRÃO 19”, VISANDO SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP\"\r\nId: 2683665\r\n"
        ],
        "2683676": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO E PROCESSAMENTO\r\nRecurso - Chamamento Público SEAP/SUBADM Nº 001/2025.Recorrente: INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE. Recorrida: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS. A Comissão de Seleção para processamento e julgamento do Chamamento Público SEAP/SUBADM nº 001/2025 diante do exposto, e com base nos fundamentos apresentados, CONHECER o Recurso Administrativo interposto pela OSC INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE, por sua tempestividade. No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se integralmente o resultado preliminar da fase de análise de propostas, conforme publicado no Parecer Técnico de Análise de Propostas. PROSSEGUIR com o Chamamento Público nº 01/2025, com a convocação da OSC classificada em primeiro lugar, INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS, para a Fase de Análise dos Documentos de Habilitação.\r\nId: 2683676\r\n"
        ],
        "2683679": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nROMULO ALMEIDA DE AZEVEDO, ID 51540061 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ao ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nos períodos de 05/08/10 a 18/08/24, no total de 5.013 dias de efetivo exercício, desconsiderando os dias 19/08/2024 e 20/08/2024 por serem concomitantes com exercício. \r\nLUIZ INACIO CUNHA ARAUJO, ID 51539357 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 01/03/93 a 30/11/93, no total de 274 dias de efetivo exercício.\r\nLUCIO DOS SANTOS, ID 19666004 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/87 a 23/01/87 e 10/01/90 a 05/01/94 no total de 1.479 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA APARECIDA SANTOS, ID 50125494 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/02/04 a 15/05/04 e 01/10/04 a 30/08/07 no total de 1.155 dias de efetivo exercício. \r\nJONAS SOUSA DA ROCHA, ID 50212044 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/10/00 a 06/04/01, 10/12/02 a 21/01/03, 02/01/04 a 23/06/04, 01/12/06 a 16/06/08, 06/10/08 a 15/12/08 e 16/12/08 a 10/04/13, no total de 2.594 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 16/12/08 a 02/01/09 e 11/04/13 a 31/03/20 por serem concomitantes. \r\nANDERSON SANTOS DE SOUZA, ID 51541106 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/02/83 a 30/01/87, 01/12/95 a 30/04/99, 02/05/04 a 30/06/04 e 14/10/08 a 31/03/15 no total de 3.666 dias de efetivo exercício. \r\nRICARDO JOSE DA SILVA, ID 43377734 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/10/99 a 14/06/05 e 20/12/05 a 28/09/08 no total de 3.079 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 29/09/08 a 07/11/08 por ser concomitante com exercício. \r\nFABRICIO ROSA DOUZANE, ID 51540932 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/06/96 a 13/07/97, 21/09/98 a 03/11/98, 23/11/98 a 11/01/99, 15/06/99 a 18/11/99, 03/04/02 a 17/05/02, 28/08/02 a 04/10/02, 07/10/02 a 04/01/03, 17/09/03 a 01/08/08, 13/10/08 a 06/05/09, 05/10/09 a 27/10/09, 01/10/10 a 29/10/10, 07/12/10 a 04/01/11, 06/01/11 a 29/01/11, 01/08/11 a 08/11/12, 09/11/12 a 08/12/13, 09/12/13 a 18/04/14, 02/05/14 a 03/07/14, 07/07/14 a 11/12/15, 28/12/15 a 18/02/17, 05/04/17 a 12/04/19, 08/07/19 a 05/10/19, 18/07/20 a 15/10/20 e 10/05/21 a 04/06/24, no total de 6.939 dias de efetivo exercício. \r\nWELLINGTON CLOIR DA SILVA NASCIMENTO, ID 51539438 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MUNICIPIO DE CARIACICA, nos períodos de 09/04/19 a 12/08/24, no total de 1.953 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/08/2024 a 01/10/2024 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/08/2025. \r\nId: 2683679\r\n"
        ],
        "2683680": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA ID 43962670 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/09/2017 a 21/10/2022.\r\nMARIA DOLORES DOMINGUES DE MIRANDA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/04/2016 a 08/07/2021.\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA ID 50131486 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023. \r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/06/2018 a 25/07/2023.\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA ID 43823874 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/06/2020 a 05/08/2025. \r\nLAURA MARIA ENÉAS PINTO ID 19687532 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/03/2016 a 26/03/2021.\r\nId: 2683680\r\n"
        ],
        "2683682": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO COORDENADOR\r\n2\r\nLUIS AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400201-7. a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e se parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982, dos períodos compreendidos entre 04.11.1982 a 26.11.1983 a Infoglobo Comunicações Ltda; 06.02.1984 a 20.02.1984 a EIPEL Empreendimentos Comerciais Ltda; 07.11.1984 a 12.03.1985 a Tavares Empresa de Roupas Ltda;13.03.1985 a 31.01.1986 a Distribuidora de Bebidas Itaoca Ltda; 01.11.1989 a 12.04.1990 a Transeagle Transportadora Ltda; 13.04.1990 a 02.08.1990 a Diviso Empreendimentos Hoteleiros S.A;03.08.1990 a Companhia Hotéis Palace; 01.04.1997 a 15.06.2001 a Telemar Norte Leste S.A.Total de 2.665 dias de efetivo exercício desprezando o período de 06.01.1997 a 31.03.1997 da Telemar Norte Leste S.A, por ser concomitante com o tempo da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e 09.05.1990 a 02.08.1990 a Companhia Hotéis Palace, por ser concomitante com o tempo da Diviso Empreendimentos Hoteleiros S.A. e 02/04/1990 a 12/04/1990 da Diviso Empreendimentos Hoteleiros S.A por ser concomitante com a Transeagle Transportadora Ltda.\r\n*Republicado por incorreção do original, publicado no D.O. de 16.07.2012.\r\nId: 2683682\r\n"
        ],
        "2683684": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 206.638,44 (duzentos e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos) em favor de FABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO, Id. Funcional 565.341-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF 080.823.907-43.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 151.535,56 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) em favor de LUIZ FERNANDO SOARES VIVAS, Id. Funcional 4.137.804-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF 741.367.127-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 129.323,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e vinte e três reais) em favor de LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO, Id. Funcional 2.959.381-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF: 944.279.177-04.\r\nId: 2683684\r\n"
        ],
        "2683685": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 16/09/2025\r\nBERNARDO PINTO DA SILVA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4196171-4 e Matrícula: 899.303-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 05/06/2025.\r\nJUCIE ABREU DE ARAÚJO, INSPETOR DE POLICIAL PENAL, ID Funcional: 4393198-7 e Matrícula: 969.240-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 21/04/2025.\r\nId: 2683685\r\n"
        ],
        "2683704": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2025\r\no requerimento do servidor SERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 5.022.778-5, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (112968143) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (112978192), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2683704\r\n"
        ],
        "2683711": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na renovação da cessão do CB PM RG 102.552 WESLEI DE CARVALHO DECCACHE no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, na Coordenadoria de Segurança, exercendo função na Corregedoria do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2683711\r\n"
        ],
        "2683714": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 22.09.2025\r\ncom base no parecer jurídico (112742186) e na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (112844196).\r\nna manifestação da Diretoria Técnica Operacional (113860544) e no parecer jurídico (114078677).\r\nDE 26.09.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (114294914) e no parecer jurídico (114620047).\r\ncom base na análise da Diretoria Técnica Operacional (114137831/114235486/114270551).\r\nDE 27.09.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (114315861/114757861/114774473).\r\nDE 30.09.2025\r\nCom base na análise da área técnica (114770661), o modelo de planta n.º 13212715, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nS.A.\r\nPlanta Nº\r\n13212715\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo DW9, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre-eixos\r\n4.800mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\nId: 2683714\r\n"
        ],
        "2683715": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n25\r\no Termo de Cessão de Uso n° 19, lavrado no livro JPI-C 01, fls 137 a 143, datado de 15/06/1993 (doc. 114540509), e a celebração do Termo de Cessão de Uso do imóvel da Rua do Teatro n° 7, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ em favor da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.A cessão de uso será por prazo de 20(vinte) anos, gratuita e está motivada pela utilização do imóvel nas atividades institucionais da FUNARJ. \r\nId: 2683715\r\n"
        ],
        "2683718": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PERP nº 009/25, Registro de Preços, cujo objeto consiste na aquisição, entrega, instalação e disponibilização de 165 salas de leitura móvel, de forma a atender às necessidades operacionais e estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com fundamento no art. 6º, inciso XLV, da Lei nº 14.133/2021, e do Decreto nº 48.843/2023, observadas as condições, características e prazos definidos no Termo de Referência (TR), em favor das empresa vencedora: GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.570.278/0001-65, no valor global arrematado de R 96.855.000,00 (noventa e seis milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).\r\nId: 2683718\r\n"
        ],
        "2683729": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n- ELIZABETH DOS SANTOS C. DE GOUVEA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.081.636-5 - 851 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- VICTOR PEREIRA MARQUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.774-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/09/2025, publicado no DOERJ nº 162 de 05/09/2025, a averbação de tempo de serviço de 861 dias prestados à Prefeitura do Rio de Janeiro, face a duplicidade através do Processo nº SEI-360005/004275/2025.\r\nId: 2683729\r\n"
        ],
        "2683730": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2683730\r\n"
        ],
        "2683737": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01.10.2025\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 01 de setembro de 2025, EDNA BELCHIOR BARRETO,ID 2036424-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 7.554,36 (sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 01 de setembro de 2025, MÔNICA CILICIA CEDER DRUMOND SILVEIRA,ID. 20079915, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 64.486,05 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 20 de agosto de 2025, ANDRÉA CRISTINA DE CARVALHO REHEM,ID. 1969673-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 11.996,44 (onze mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05 de junho de 2025, PAULO HENRIQUE VIDAL,ID. 587945-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 23.214,98 (vinte e três mil, duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de julho de 2025, MARIO ROMERO FORESTIERI, ID. 19992173, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 35.416,13 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e treze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de agosto de 2025, ANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO,ID. 19999453, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 62.566,80 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19 de novembro de 2024, ELSO CORREA DE SÁ, ID. 1964226-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 19.892,04 (dezenove mil, oitocentos e noventa e dois reais e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01 de setembro de 2025, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO,ID. 19804253, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 252.339,95 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 20 de agosto de 2025, MARIO MOLINARO,ID. 2035836-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 108.155,41 (cento e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 30 de setembro de 2020, SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO PICCOLI,ID. 1988814-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 5.350,08 (cinco mil, trezentos e cinquenta reais e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 01 de setembro de 2025, ROSILÉA ANDRADE TEIXEIRA, ID. 1973124-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 14.995,55 (quatorze mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 06 de agosto de 2025, PAULO MARIO BRAGA DE FREITAS,ID. 1980370-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 38.691,63 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 03 de outubro de 2024, MILTON NUNES PEREIRA, ID. 2010685-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 38.100,81 (trinta e oito mil, cem reais e oitenta e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 25 de agosto de 2025, MARCELO FLEMING MARQUES,ID. 1990772-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 106.248,40 (cento e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 10 de janeiro de 2025, ANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA,ID. 1965528-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 80.863,39 (oitenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 31 de julho de 2025, ROSANE SALGUEIRO DE SOUZA,ID. 1973096-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 15.930,85 (quinze mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01 de setembro de 2025, VLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA,ID. 1996513-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 135.024,01 (cento e trinta e cinco mil, vinte e quatro reais e um centavo).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 02 de abril de 2025,FABIO JOSÉ DE PAIVA, ID. 50001930, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 39.520,76 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2683737\r\n"
        ],
        "2683738": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2683738\r\n"
        ],
        "2683739": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação e a Contratação direta da prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças para bicicletas elétricas adquiridas no âmbito do Programa Segurança Presente, para atender as necessidades da Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo, e garantir a continuidade da Operação, em conformidade com o artigo art.75, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021, em favor da empresa BICICLETARIA CARIOCA LTDA, CNPJ: 43.669.459/0001-95, no valor total de R 46.312,90 (quarenta e seis mil trezentos e doze reais e noventa centavos), em razão da possibilidade de contratação direta de profissional ou empresa de notória especialização, quando o serviço ou bem for singular e o preço compatível com o mercado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2025.\r\nId: 2683739\r\n"
        ],
        "2683743": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no afastamento de MARCELO DE ARAUJO, matr. nº 34.235-2, professor associado, no período de 29/09/2025 a 01/10/2025, para participar do evento \"Intergenerational and Global Justice. Approaches, Challenges and Responses\" em Graz, Áustria.\r\nId: 2683743\r\n"
        ],
        "2683745": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDE 29.09.2025\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JÉSSICA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 42.891-2, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 24/10/2012 a 21/01/2025, totalizando 4.393 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. Fica sem efeito o despacho de 28/08/2025, publicado no DOERJ de 01/09/2025.\r\nDE 26.09.2025\r\na acumulação de cargos deTHAIS FAUSTINO SOARES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.923-3 - UERJ e Terceiro Sargento - Técnico de Enfermagem, matr. nº 13.1265.12 - Marinha do Brasil. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2025.\r\nId: 2683745\r\n"
        ],
        "2683747": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\no requerimento de sobrestamento do processo administrativo disciplinar 000679/1404/2025 (PAD 05/25) com fulcro no artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\nId: 2683747\r\n"
        ],
        "2683754": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/09/2025\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. (101525790), o Parecer nº 82 da Assessoria Jurídica id. (110958554), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (110731455). a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (101174592), seja adjudicado à empresa FRONTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 885,54 (oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); que sejam adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado, pela Contabilidade; a publicação desta Ratificação.\r\nId: 2683754\r\n"
        ],
        "2683755": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão da 3° SGT PM RG 104.326 MARIA JOSIANE HONÓRIO FARIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no 5º CPA, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2683755\r\n"
        ],
        "2683760": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão da 3° SGT PM RG 89.965 MARIANA ROSA DOS SANTOS COIMBRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 7ª DPJM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2683760\r\n"
        ],
        "2683765": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do PRODERJ RONALDO LUIS FERREIRA SIMOES ROSA no valor total de R 8.149,09 (oito mil cento e quarenta e nove reais e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MYRIAN LUCY FIZ SIMÕES ROSA, BIANCA CRISTINA FIZ SIMÕES ROSA, RONALDO LUIS FERREIRA SIMÕES ROSA, JUNIOR LUIS SIMÕES ROSA PRADO PERES e CRISTINA SIMÕES ROSA LEDO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do PRODERJ RONALDO LUIS FERREIRA SIMOES ROSA no valor total de R 3.105,96 (três mil cento e cinco reais e noventa e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIA NANCI GADELHA DOS SANTOS.\r\nId: 2683765\r\n"
        ],
        "2683766": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 14/05/2020 a 22/07/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor CARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 43811787, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2683766\r\n"
        ],
        "2683768": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de WILSON FERREIRA MACHADO validada pelas fichas financeiras disponibilizadas pela ALERJ.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Serviço de MARCIA PEREIRA GOULART emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 985/2000 de ROSANGELA TAVARES PIMENTE homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2683768\r\n"
        ],
        "2683769": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA ESTABILIDADE dos servidores abaixo, do Quadro permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, com base nas Avaliações Especiais de Desempenho e Parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que deliberou pela efetivação e aprovação dos servidores no estágio probatório, com publicação no Diário Oficial de 29/08/2025, conforme o disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 44.912/2014 e na Portaria Rioprevidência/ PRE nº 272/2015 e suas alterações. Portaria Nº SEI-040014/001560/2025.\r\nPOSSE\r\nESTABILIDADE A PARTIR DE\r\nPROCESSO\r\n51326205\r\nALBA MARIA PIMENTEL PEREIRA BALTHAZAR\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n28/06/2022\r\n28/06/2025\r\nSEI- 040014/029163/2025\r\n41807588\r\nFERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n28/06/2022\r\n28/06/2025\r\nSEI- 040014/030371/2025\r\n51326221\r\nMARIA CARMEN FERNANDEZ PENA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n28/06/2022\r\n28/06/2025\r\nSEI- 040014/029738/2025\r\n51326191\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA\r\nASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO\r\n28/06/2022\r\n28/06/2025\r\nSEI- 040014/032079/2025\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\nESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n01/07/2022\r\n01/07/2025\r\nSEI- 040014/042116/2024\r\nId: 2683769\r\n"
        ],
        "2683770": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraTHALITA SAENEN TOSTES, Id. Funcional nº 51559781, face matrimônio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2683770\r\n"
        ],
        "2683778": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 125.189,82 em nome de MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO, CPF 016.831.327-85, conforme certidão 101 (110423055), considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 112983787 e 114550492.\r\na dívida no valor de R 96.800,85 em nome de CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, CPF 436.973.217-49, conforme certidão 104 (110424698), considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 110831387 e 112617368.\r\na dívida no valor de R 25.474,02 em nome de JÉSSICA PACHECO DE SOUZA, CPF 137.957.307-67, conforme certidão 62 (104283849), considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 108578327 e 112406688.\r\na dívida no valor de R 113.808,96 em nome de RICARDO GOMES LIMA, CPF 306819.447-49, conforme CERTIDÃO (112785879), considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 114373629 e 114464358.\r\nId: 2683778\r\n"
        ],
        "2683782": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 44.117,55 em nome de SUZANA TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF 496.222.937-00, conforme certidão 96 (110418581), considerando as manifestações PGUERJ08 SEI nº 110681739 e 112614459.\r\nId: 2683782\r\n"
        ],
        "2683783": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 404-00037/2022 (PAD 28/23) com fulcro no §2º do art.68 do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2683783\r\n"
        ],
        "2683784": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraNATALIA FONTENELE GOMES COMISSARIO, Id. Funcional nº 4.385.748-5, face averbação em Certidão de Nascimento, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2683784\r\n"
        ],
        "2683791": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 56.615 CYNTIA SOARES CRUZ, Id Funcional 24560650- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/05/2025.\r\n30/09/2025\r\nMAJOR PM RG 57.363 ARTUR CRUZ JUNIOR, Id Funcional 22492534- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.970 JOSE RICARDO ESTEVES GUIMARÃES, Id Funcional 22151346- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.504 MARCOS ANTONIO COELHO ANCHIETA, Id Funcional 22380531- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 61.100 VALDEIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Id Funcional 21796084- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.805 ROBSON FABIÃO FINS, Id Funcional 24823651- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 73.179 NOELMAR MORAES DE SOUZA, Id Funcional 25203177- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.239 ROGER SERPA DE CARVALHO, Id Funcional 23105755- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 60.920 ADRIANO DE SIQUEIRA BULHÕES, Id Funcional 24790478- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.560 MARCOS LIMA SANTOS, Id Funcional 25169548- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.244 ANDERSON RODRIGUES NUNES, Id Funcional 05926144- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.497 LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA, Id Funcional 22226567- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 63.671 WEDSON VIEIRA CEDRO, Id Funcional 2338055-1- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/08/2025.\r\nId: 2683791\r\n"
        ],
        "2683793": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2683793\r\n"
        ],
        "2683795": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n14/09/2021\r\n1ºSGT PM RG 57.091 VITOR PAULO FONSECA PEDRA, ID Funcional 2200477 -7- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2014. Retroagindo seu tempo anteriormente publicado no D.O de 0904/2018.\r\nId: 2683795\r\n"
        ],
        "2683802": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 5.871,89 (Cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos), referente ao fornecimento de energia elétrica, nos meses de Outubro/2023 e Dezembro/2023 pela empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A em acordo com Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, art. 14 do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2683802\r\n"
        ],
        "2683806": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14/08/2025\r\nPÁGINA 14 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12/08/2025\r\nProc. nº SEI-360024/000297/2025 - VIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID 5.022.008-0.\r\nOnde se lê: - ... período de 180 dias de licença-maternidade de 28/06/2025 a 24/12/2025.\r\nLeia-se: - ... período de 180 dias de licença-maternidade de 04/07/2025 a 30/12/2025.\r\nId: 2683806\r\n"
        ],
        "2683810": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 26/09/2025\r\na GUSTAVO GIMENES DA SILVA, Inspetor de Polícia , Id. funcional nº 5.033.025-0, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 17/09/2025 a 16/10/2025.\r\nId: 2683810\r\n"
        ],
        "2683817": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n29/09/2025\r\nJOHN DUNCAN JÚNIOR - OFI CIAL DE CARTÓRIO - ID 5709768 - período - base: 27/12/2017 a 25/12/2022 - 03 meses\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JÚNIOR - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 43858600 - períodos - base: 29/10/2010 a 27/10/2015 e 28/10/2015 a 25/10/2020 - 06 meses\r\nId: 2683817\r\n"
        ],
        "2683818": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2683818\r\n"
        ],
        "2683819": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01.10.2025\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões e efeitos financeiros correspondentes, à servidora abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nPADRÕES\r\nA PARTIR DE\r\n5672406\r\n1\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\n01/10/2020\r\n5672406\r\n1\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 12\r\n01/04/2021\r\nId: 2683819\r\n"
        ],
        "2683820": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\n01.10.2025\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmi ca, à servidora ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.842-4, identidade funcional nº 5764270, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2024, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2683820\r\n"
        ],
        "2683821": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDE 01.10.2025\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidorRAFAEL DE CARVALHO MORGADO, identidade funcional nº 44121350, vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2683821\r\n"
        ],
        "2683822": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 31/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das seguintes empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12, classificada para os itens 01, 04, 05, 06 e 10, no valor de R 1.306.879,84 (um milhão trezentos e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); PHARMA-LOG PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 51.240.420/0001-86, classificada no item 02, no valor de R 187.427,10 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.771.867/0001-43, classificada no item 03, no valor de R 219.999,23 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos); DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME - CNPJ: 03.326.125/0001-02, classificada no item 07, no valor de R 63.929,22 (sessenta e três mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos); TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 50.363.579/0001-25, classificada para o item 08, no valor de R 152.556,32 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos); CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 00.059.062/0001-79, classificada para o item 09, no valor de R 31.372,00 (trinta e um mil trezentos e setenta e dois reais).. Despacho da Homologação (doc. SEI 115315773).\r\nId: 2683822\r\n"
        ],
        "2683823": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC nº 387 de 31 de Janeiro de 2025, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, referente à aquisição de material de nutrição complementar denominado “Kit Lanche” que visa suprir a necessidade dos Programas Passaporte Cultural e Escola da Cultura de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e no Edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa, FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.824.741/0001-71, arrematante com o menor lance no valor de R 1.549.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil reais), tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\nId: 2683823\r\n"
        ],
        "2683824": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução nº SECC 91/2023 e SEPOL/ASSEJUR Nº 174/2024 - JMCG, a conversão em pecúnia de 105 (cento e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor da ex- servidora LUANA FERNANDES CATRAN REIS, identidade funcional n.º 4274780-5, cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e RECONHEÇO a dívida, conforme Certidão 22, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2683824\r\n"
        ],
        "2683827": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nPRISCILLA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional nº 6376681. a dispensa de ponto.\r\nRODRIGO NEGRI DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 6374972. a dispensa de ponto.\r\nId: 2683827\r\n"
        ],
        "2683837": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 15/09/2025\r\no Pedido de Reconsideração e Recurso Hierárquico nº 6653/1404/2024 interposto pela servidora MIRIAM GLORIA CARVALHO DOS SANTOS, Inspetora de Polícia, matrícula nº 889.164-0, e SUBSTITUI a pena administrativa de SUSPENSÃO de 16 (dezesseis) dias, convertida em multa de 50 % (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, pela pena de ADVERTÊNCIA, no tocante às servidoras ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA, ID 5.012.561-3 e DAIANA DOS SANTOS MONTEIRO, ID 5.022.396-8, ambos relativos à Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00354/2017, Protocolo E- 36/320/1779/2019, com base nas manifestações de fls. 36/37 e 40/41, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2683837\r\n"
        ],
        "2683843": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/09/2025\r\nPROCESSO N° SEI-150016/175339/2025\r\nOnde se lê: ... Ricardo Henrique Cabral, ID Funcional n° 965865-6, Inspetor de Polícia\r\nLeia-se: ... Ricardo Henrique Cabral, ID. Funcional n° 4385747-7, Oficial de Cartório Policial. \r\nId: 2683843\r\n"
        ],
        "2683844": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00196/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea \"d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2683844\r\n"
        ],
        "2683846": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 02/10/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CFP ITABORAÍ, mantida por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ITABORAÍ LTDA ME, CNPJ: 21.805.661/0001-64 (Matriz), Endereço: Rua Padre Joaquim Mariano, nº 5139 - Lojas 8 a 13, Bairro: Centro, Município: Itaboraí/RJ, CÅÐ: 24.800-10. Representante Legal: Grasielli da Silva Alves, CPF: ***.361.**7-70. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Grasielli da Silva Alves, CPF: ***.361.**7-70. Com vigência a partir de 02/06/2025, sob o registro COOIEMII.CAD03.003770.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM PASTOR LEVY, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BOM PASTOR LEVY LTDA-ME, CNPJ: 08.387.450/0001-90, Endereço: Estrada União Indústria, nº 8, Km 131, Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ e CEP 25.870-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor (a): EDILAINE GONÇALVES SILVA, CPF: ***.862.**7-76 em substituição a ROSÂNGELA APARECIDA COSTA DE ALMEIDA, cadastrado pelo: OFÍCIO DICA Nº 16/2014, com vigência a partir de 03/02/2025. Secretário (a) Escolar: MICHELE ALZEMAN DIAS DELFINO, CPF: ***.156.**8-51 em substituição a MARIA APARECIDA TAVARES DA COSTA, cadastrado pelo: OF.E/COIE.E Nº 187/2008, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003936.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM PASTOR LEVY, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BOM PASTOR LEVY LTDA-ME, CNPJ: 08.387.450/0001-90, Endereço: Estrada União Indústria, nº 8, Km 131, Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ e CEP 25.870-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais: ALESSANDRA GONGORA DOS SANTOS, CPF: ***.053.**7-71, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003937.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BOM PASTOR LEVY, mantida por CENTRO EDUCACIONAL BOM PASTOR LEVY LTDA-ME, CNPJ: 08.387.450/0001-90, localizado na(o) Estrada União Indústria, nº 8, Km 131, Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ e CEP 25.870-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LETICIA DOS ANJOS CEIA AZEVEDO NEVES, CPF: ***.389.**7-32 com vigência a partir de 03/02/2025, sob o registro COOIESI.CAD07.003937.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020..\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MILLENNIUM, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SANT'ANNA COUTINHO LTDA-ME, CNPJ: 05.116.491/0001-54, localizado na(o) Rua Paulo Lavoier, nº 279, Piabetá, Magé/RJ e CEP 25.931- 514. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MÁRCIA DA CRUZ SANTANA DOMICIOLI, CPF: ***.435.**7-90 com vigência a partir de 01/08/2024, sob o registro COOIESI.CAD07.003949.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO MILLENNIUM, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SANT'ANNA COUTINHO LTDA-ME, CNPJ: 05.116.491/0001-54, Endereço: Rua Paulo Lavoier, nº 279, Piabetá, Magé/RJ e CEP 25.931-514. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): JOÃO WILLIAM RUBIM SANT'ANNA, CPF: ***.749.**7-75 em substituição a JOSIANE DE OLIVEIRA MATOS, cadastrado pelo: DOERJ 10/10/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 12/08/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.003950.2025. DEFIRO.\r\nId: 2683846\r\n"
        ],
        "2683847": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\na SAD nº 404- 00021/2024, instaurada em desfavor dos servidores NADMAR CONFORTI JUNGER MAIA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4398275- 1, e ALEXANDRE SANTOS BARRIAS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5022087-0, na forma do art. 30, parágrafo único, \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/2020.\r\nId: 2683847\r\n"
        ],
        "2683859": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na permanência da cessão do servidor Cícero Batista de Araújo, Arquiteto, Id. Funcional n° 4436940-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, por prazo indeterminado, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da Maj BM QOS/Méd/02 Andrea Alvarez Jeronymo, RG 32.156, Id Funcional 0006150357, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Exército Brasileiro/Hospital Militar de Área de Campo Grande - HMilACG, em Campo Grande/MS, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Jucelma Venturi de Macedo Viana, Farmacêutico, Id. Funcional nº 3078456-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão da Inspetora de Polícia Penal Deborah Karla Rinaldi Paiva, ID. Funcional 4336753-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Controladoria Geral do Estado - CGE, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2683859\r\n"
        ],
        "2683866": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico 021/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução da obra de reforma dos equipamentos e da infraestrutura do sistema de climatização, grupo gerador e subestação do Centro Cultural João Nogueira, localizado na rua Dias da Cruz, s/nº, bairro do Méier, município do Rio de Janeiro. o objeto supramencionado no valor total de R 4.665.000,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta e cinco mil reais) à empresa ANRX Construções e Serviços Ltda., declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 29/09/2025 (115317788).\r\nId: 2683866\r\n"
        ],
        "2683873": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.10.2025\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 00.541.798/0001-89, no valor de R 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais), que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI- 270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2683873\r\n"
        ],
        "2683874": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2683874\r\n"
        ],
        "2683879": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor GILBERTO PAULINO DA SILVA JUNIOR, Papiloscopista Policial - 1ª Classe, Id. Funcional 42183995, a contar de 20/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2683879\r\n"
        ],
        "2683882": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\na contar de 07 de maio de 2025, ao Tenente-Coronel BM Ref LUIZ DE SOUSA REBELO, RG 00.878, Id Funcional 314534-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 576/2025.\r\nId: 2683882\r\n"
        ],
        "2683886": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, Id. Funcional nº 555.130-7, com posse em 02/04/2002, lotado na 33ª DP - Realengo e LEONARDO DA SILVA TORRES, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, Id. Funcional nº 2.947.037-4, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2683886\r\n"
        ],
        "2683894": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARCHON LEÃO, Cargo de Auditor, ID Funcional Nº 32153350, aposentado em 02/04/2025, a Isenção de Imposto de Renda por apresentar patologia elencada nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004, com o benefício concedido a partir da data de início da patologia: 02/11/2023, em caráter permanente.\r\nId: 2683894\r\n"
        ],
        "2683898": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nabono permanência ao servidor FLÁVIO FERREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.177.460-4, a contar de 12 de abril de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nabono permanência ao servidor NILTON LAVATORI CORREA, Perito Legista de 1ª classe, Id. Funcional nº 564.635-9, a contar de 27 de junho de 2020, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2683898\r\n"
        ],
        "2683906": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPM N.º 493 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, o 3º SGT PM RG 98.021 Felipe Gonçalves Machado, da DEA, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 03 de outubro de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\n\r\nId: 2683906\r\n"
        ],
        "2683907": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n01/10/2025\r\nSubstanciado na Ata Final do Pregão Presencial nº 002/2025 - R1, DESERTO o cer tame.\r\nId: 2683907\r\n"
        ],
        "2683913": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\no pagamento do auxílio funeral, a BARBARA CRISTINA MARTINS DA SILVA, CPF nº 71520821700, face o óbito do ex-servidor ISMAR RAIMUNDO DA SILVA, Identidade Funcional nº 5978335, em 19/09/2025 em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art.3º, todos do Decreto nº42.477/2010.\r\nId: 2683913\r\n"
        ],
        "2683918": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2025\r\na prorrogação do recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado CESAR DE MATOS, Comissário de Polícia, ID 2.943.542-0, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, índice 106127603 e 106924407, a partir de 20/08/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2683918\r\n"
        ],
        "2683922": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 001/25, para prestação dos serviços de SULFATO DE ALUMINIO EMBALAGEM 2 KG (item 01), em favor da empresa SANITOP COMERCIAL LTDA, perfazendo o valor total de R 2.518,15 (dois mil e quinhentos e dezoito reais e dezoito centavos) e o CLORO LABORATORIAL, ASPECTO LIQUIDO, APLICACAO (item 02) em favor da empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 207.200,00 (duzentos e sete mil e duzentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2683922\r\n"
        ],
        "2683923": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JAIRO BAPTISTA DE ANDRADE FILHO, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.972.755-3, a partir de 01/11/2024, em caráter permanente, na forma do índice 114762212 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2683923\r\n"
        ],
        "2683928": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2025\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.08.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/006003/2025\r\nOnde se lê:\r\n...AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,...\r\nLeia-se:\r\n...AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS INDUSTRIALIZADOS,...\r\nId: 2683928\r\n"
        ],
        "2683945": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2025\r\nSANDRA DOS SANTOS SANTIAGO DE BARCELOS, Identidade Funcional 5672503/05, matrícula 929.464-6, Professor Docente I 16h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 23/05/2007, num total de 842 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nSANDRA DOS SANTOS SANTIAGO DE BARCELOS, Identidade Funcional 5672503/05, matrícula 929.464-6, Professor Docente I 16h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/1996 a 31/03/1996, de 25/03/2002 a 31/12/2002 e de 08/03/2004 a 31/12/2004, num total de 634 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor/Autônomo.\r\nGEORGINA GUIMARAES DA COSTA, Identidade Funcional 51377837/01, matrícula 5137783701, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/2015 a 24/01/2023, num total de 2703 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (RPPS), como Pedagogo - Orientador Educacional, desprezando-se o período de 17/08/2015 a 31/08/2015, por não constar salário previdenciário.\r\nLORRENE PONTES TOMAZELLI, Identidade Funcional 43359639/02, matrícula 960.979-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2008 a 11/04/2010, num total de 618 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nCRISTIANE SANTANA DOMINGUES, Identidade Funcional 43222145/02, matrícula 3057510- 4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/02/2008 a 19/02/2014, num total de 2201 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nDELMA PATRICIA NUNES DOS SANTOS, Identidade Funcional 42027756/01, matrícula 917.196- 8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/06/1998 a 18/07/2002, num total de 1508 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Salvador (RPPS), como Professor nível I - pré a 4ª Série, desprezando-se o período de 19/07/2002 a 31/07/2002, por constar licença sem vencimentos.\r\nVICTOR ANGELO FUMIAN, Identidade Funcional 50107631/01, matrícula 3036949-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/02/2011 a 03/02/2013, num total de 721 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé (RPPS), como Professor I - História, desprezando-se o período de 04/02/2013 a 05/03/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSUSIE MACHADO OLIVEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 43365345/01, matrícula 946356-3, Professor Docente I 18h.que o período averbado é de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia e não como constou no despacho de 01/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016.\r\nId: 2683945\r\n"
        ],
        "2683959": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 019/25, para aquisição dos medicamentos AMOXICILINA 1 G + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 200 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA (item 01) e METFORMINA CLORIDRATO 850 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, perfazendo o valor total de R 60.954,45 (sessenta mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.13/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2683959\r\n"
        ],
        "2683960": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 128/25, para aquisição dos medicamentos METFORMINA CLORIDRATO 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e BIPERIDENO CLORIDRATO 2 MG - COMPRIMIDO (item 04), em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 114.617,78 (cento e quatorze mil seiscentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02 e 03.\r\nId: 2683960\r\n"
        ],
        "2683961": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 195/25, para aquisição do medicamento TRIPTORRELINA 3,75 MG - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 986.680,00 (novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), conforme preceitua art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2683961\r\n"
        ],
        "2683962": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ANA DE FATIMA ROSA, ID Funcional 30845246/01, no valor de R 3.068,71 (três mil sessenta e oito reais e setenta e um centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2683962\r\n"
        ],
        "2683969": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.10.2025\r\no requerido.\r\nId: 2683969\r\n"
        ],
        "2683976": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a favor da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS,inscrita sob o CNPJ: 07.797.967/0001-95, com vistas a contratação de sistema de banco de dados desenvolvido para auxiliar na pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) e a contratação direta de acordo com o art. 72, VIII e parágrafo único, da Lei n° 14.133/21, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2683976\r\n"
        ],
        "2683978": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2683978\r\n"
        ],
        "2683979": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2025\r\no requerimento formulado por, LUIZ OCTAVIO DOMINGUES DE CASTRO, Id. Funcional nº 4.138.372-9, Oficial de Cartório Policial, de conversão em pecúnia de férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e na Resolução SECC nº 91/2023, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 110274384, por falta de amparo legal.\r\nId: 2683979\r\n"
        ],
        "2683981": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2025\r\nna qualidade de autoridade competente, a excepcionalidade da despesa referente à celebração da parceria com Organização da Sociedade Civil para a cogestão operacional das unidades do SINE/RJ, reconhecendo-a como medida indispensável à manutenção de serviços essenciais, à proteção social e à promoção do direito fundamental ao trabalho. Ressalto que a parceria terá prazo inicial de 12 (doze) meses, não configurando despesa obrigatória de caráter continuado, ficando, contudo, eventual prorrogação condicionada à análise técnica e jurídica quanto à sua compatibilidade com o Regime de Recuperação Fiscal e, se for o caso, à prévia autorização da autoridade competente, observadas as normas vigentes e os critérios dos órgãos de controle.\r\nId: 2683981\r\n"
        ],
        "2683983": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PERP nº 02/25, Registro de Preços, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Locação de veículo automotor do tipo motocicleta, de forma contínua, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e do Decreto nº 48.843/2023, observadas as condições, características e prazos definidos no Termo de Referência (TR), em favor das empresa vencedora: XPTO INC TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 59.394.375/0001-26, no valor global arrematado de R 19.900.000,00 (dezenove milhões novecentos mil reais).\r\nId: 2683983\r\n"
        ],
        "2683995": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FERNANDO GUARINO SOUTELINO, Professor Docente I 18h, Id. Funcional 43915825/01, matrícula 966539-9. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2683995\r\n"
        ],
        "2683998": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ROBERTO VIEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 2091284-6/2, mat. 0941364-2, período base de 15/06/2019 a 21/07/2024.\r\n- HELOISA MACEDO COELHO, Prof. Doc. I, ID Funcional 5008179-9/3, mat. 3067507-8, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- JULIA CARDOSO LEMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4424904-7, mat. 3066979-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, Prof. Assistente de Administração Educacional I, ID Funcional 3568317-1, mat. 0231856-6, período base de 26/05/2014 a 30/05/2019.\r\n- DAISY MARIA CABRAL, Prof. Doc. I, ID Funcional 3674682-7/1, mat. 0846610-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- DANIELLE MORAES CUNHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3917711-4/1, mat. 0840138-2, período base de 02/03/2000 a 20/05/2005.\r\n- MÁRCIA CRISTINA FERREIRA LOURENÇO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4188121-4/2, mat. 0914065-8, período base de 16/02/2020 a 15/02/2025.\r\n- CLAUDIA BORGES PEREIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 5706190/3, mat. 09670118, período base de 31/05/2018 a 30/05/2023.\r\n- ELIZABETH DE LACERDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4283432-5, mat. 0960288-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CÉLIA REGINA ZAROT FAUSTA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional 37370782, mat. 52518479, período base de 16/05/2019 a 18/06/2024.\r\n- MARISA PAULETTO ZAMITH DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3916406-3/2, mat. 0845648-5, período base de 01/09/2020 a 31/08/2025. \r\n- ROSILEIDA SIQUEIRA LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4190891-0, mat. 0915610-0, período base de 18/09/2012 a 10/12/2017 e de 11/12/2017 a 09/01/2023.\r\n- MARCIO BROENN PERROTA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3567346-0/2, mat. 0838610-4, período base de 28/04/2000 a 27/04/2005 e de 28/04/2005 a 18/05/2010.\r\n- PAUL NELSON FARIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4212896-0/5, mat. 0966725-4, período base de 25/08/2010 a 24/08/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- SALOMÃO MARCOS GLASMAN, Prof. Doc. I, ID Funcional 3225763-5, mat. 0962428-9, período base de 12/03/2013 a 11/03/2018 e de 12/03/2018 a 11/03/2023.\r\n- CLAUDIA VALERIA SOARES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID Funcional 3291645-0/1, mat. 5018336-7, período base de 20/10/2013 a 01/01/2019 e de 02/01/2019 a 01/01/2024.\r\n- FLÁVIA CASSINO ESTEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4375387-6/1, mat. 0957889-9, período base de 26/01/2010 a 25/01/2015, de 26/01/2015 a 25/01/2020 e de 26/01/2020 a 25/01/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MÔNICA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3563024-8/1, mat. 0839772-1, período base de 26/04/2006 a 25/04/2011, de 26/04/2011 a 25/04/2016 e de 16/05/2019 a 15/05/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA LUIZA DIONISIO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4214405-1/1, mat. 0915225-7, período base de 20/06/2005 a 19/06/2010, de 20/06/2010 a 19/06/2015, de 20/06/2015 a 19/06/2020 e de 20/06/2020 a 19/06/2025. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIA REGINA MARQUES PORTO PEREIRA DAS NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3289166-0/1, mat. 0831499-9, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018, e de 09/02/2018 a 08/02/2023. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANA CAROLINA CONCEIÇÃO MATTOS NÓBREGA MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4371727-6/1, mat. 0957547-3.\r\n- FLÁVIA LOURENÇO MAIA VALLIM, Prof. Doc. I, ID Funcional 4256259-7 Mat.0925829-4 \r\n- ALINE CRISTINA ROCHA DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4375020-6/1 Mat.0957900-4.\r\n- TATIANA FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 5078100-6, mat. 3085322- 0.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/094436/2025\r\nOnde se lê: ...ALESSANDRA DE OLIVEIRA VASCONCELOS SILVA...\r\nLeia-se: ...ALESSANDRA OLIVEIRA VASCONCELOS SILVA...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/094436/2025\r\nOnde se lê: ...MARIA RAFAELA BESERRA SOARES LIMA...\r\nLeia-se: ....MARIA RAFAELLE BESERRA SOARES LIMA...\r\nId: 2683998\r\n"
        ],
        "2684007": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n02/10/2025\r\n- ADRIANA MENDONÇA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.966.445-9, Id. nº 4122984-3, período base de 09/08/2020 a 08/08/2025.\r\n- ALDIL MARIA VIEIRA GLÓRIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.197.359-3, Id. nº 3990775-9, período base de 10/03/2018 a 09/03/2023.\r\n- ALESSANDRA BANDEIRA DARIO MOUZER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.602-4, Id. nº 4260128-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ALESSANDRA SOARES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.737-9, Id. nº 4194169-1, período base de 01/07/2020 a 30/06/2025.\r\n- ALESSANDRA SOARES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.893-3, Id. nº 4194169-1, período base de 30/08/2020 a 29/08/2025.\r\n- ANA PAULA GONÇALES COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.486-6, Id. nº 4137938-1, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\n- ANGELA MARIA REIS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.012.303-3, Id. nº 3769532-0, período base de 10/05/2018 a 29/05/2023.\r\n- ANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.244.919-7, Id. nº 4042376-0, período base de 14/03/2020 a 13/03/2025.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA MARIA, Merendeira, mat. nº 5.004.208-4, Id. nº 3545075-4, período base de 17/08/2020 a 16/08/2025.\r\n- CLEILCE DE AZEVEDO DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.121-0, Id. nº 3746712- 3, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- DIONE FERNANDES DOS SANTOS, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.020.797-6, Id. nº 3528955-4, período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n- ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.878-0, Id. nº 3392997-1, período base de 31/08/2020 a 30/08/2025.\r\n- FERNANDA PERES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.855-6, Id. nº 4263081-9, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- HEBE PEREIRA BATH, Prof. Doc. II, mat. nº 0.159.491-0, Id. nº 3778305-0, período base de 21/12/2019 a 27/01/2025.\r\n- HELENA PESSANHA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.573-1, Id. nº 3773485-7, período base de 16/08/2020 a 25/08/2025.\r\n- JACKELINE MENDES BARRETO, Servente, mat. nº 5.022.552-3, Id. nº 3518233-4, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n- JOCINEIDE CARVALHO PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.939-7, Id. nº 5007109-2, período base de 19/06/2017 a 18/07/2022.\r\n- LUANA DE SOUSA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.031-1, Id. nº 4385574-1, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- LUANE RUBIM MACHADO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.526-2, Id. nº 4359599-5, período base de 18/06/2012 a 02/07/2017.\r\n- MARIA CECÍLIA ROBERTO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.615-3, Id. nº 3744382-8, período base de 15/11/2017 a 14/11/2022.\r\n- MÁRCIA CRISTINA CORREA LESSA TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.908-5, Id. nº 3760371-0, período base de 05/07/2020 a 03/08/2025.\r\n- MÁRCIA DE LOURDES CHAVES RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0.236.051-9, Id. nº 3445628- 7, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- NELMA CHAGAS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.964-3, Id. nº 4260531-8, período base de 30/08/2020 a 29/08/2025.\r\n- PABLO PEREIRA CORREA KLAVER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.422-4, Id. nº 4185639-2, período base de 05/02/2014 a 04/02/2019.\r\n- ROSEMARY VIEIRA TAVARES DO ESPÍRITO SANTO, Servente, mat. nº 5.001.656-7, Id. nº 3393014-7, período base de 23/06/2020 a 05/09/2025.\r\n- SÍLVIA CRISTINA MANHÃES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.784- 3, Id. nº 3779923-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CRISTINA CORREA VIANA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.703-9, Id. nº 3741702-9, períodos base de 28/06/2015 a 27/06/2020 e de 28/06/2020 a 27/06/2025.\r\n- DILZA DE AZEVEDO HYGINO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.911-6, Id. nº 4068237-4, períodos base de 15/02/2015 a 16/03/2020 e de 17/03/2020 a 15/04/2025.\r\n- ELVIA CRISTINA MIRANDA DE SOUZA LICURGO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.936.245-0, Id. nº 5592119, períodos base de 04/09/2012 a 03/09/2017 e de 04/09/2017 a 03/09/2022.\r\n- LEANDRO BARBOSA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.814-9, Id. nº 4212306-2, períodos base de 04/02/2015 a 24/02/2020 e de 25/02/2020 a 24/02/2025.\r\n- PATRÍCIA ANDRETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.956-8, Id. nº 4203234-2, períodos base de 04/08/2011 a 03/08/2016 e de 04/08/2016 a 03/08/2021.\r\n- PAULA ENDLICH GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.863-8, Id. nº 3775695-8, períodos base de 07/06/2015 a 06/06/2020 e de 07/06/2020 a 04/09/2025.\r\n- ELVIA CRISTINA MIRANDA DE SOUZA LICURGO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.547-9, Id. nº 5592119, períodos base de 09/03/2010 a 08/03/2015; 09/03/2015 a 08/03/2020 e de 09/03/2020 a 02/04/2025.\r\n- PATRÍCIA ANDRETTI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.771-6, Id. nº 4203234-2, períodos base de 17/08/2007 a 16/08/2012; 17/08/2012 a 16/08/2017 e de 17/08/2017 a 16/08/2022.\r\n- CARLA RIBEIRO DA SILVA FONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.225-7, Id. nº 3394701-5, períodos base de 07/10/2004 a 13/12/2009; 14/12/2009 a 13/12/2014; 14/12/2014 a 13/12/2019 e de 14/12/2019 a 28/12/2024. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ARINETE DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.851-5, Id. nº 3789455-2.\r\n- JOELMA PEÇANHA MARTINS VELASCO, Servente, mat. nº 5.021.392-5, Id. nº 3389428-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/09/2025\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22/09/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/1399/2024\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/071399/2024\r\nId: 2684007\r\n"
        ],
        "2684010": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n, com efeitos a partir do dia 11/08//05/2025 a 09/12/2025 pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a SUSPENSÃO do prazo do Contrato nº 033/2022, firmado com a empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, que tem como objeto a “Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para Construção de Conjunto Habitacional de Interesse Social com 175 unidades habitacionais na Av. Itaóca nº 1.793, Bairro Inhaúma (Complexo do Alemão), Município do Rio de Janeiro/RJ”. Tal ato encontra-se amparo nas justificativas técnicas da Comissão de Fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo na forma do indexador nº (115218307) no Comprovante de Juntada de Entrega indexador de nº (115219034) no Ofício Águas do Rio indexador de nº (115219062) no Protocolo de Controle Rio Águas (115219392), bem como todos os documentos constantes do Processo Administrativo nº SEI- 170026/000494/2022, que passam a integrar o presente, com fundamento no art. 57, § 1º, II, c/c art. 79, § 5º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2684010\r\n"
        ],
        "2684014": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- LEONARDO LUIS MARQUES ASSUMPÇÃO, mat. nº 921.831-4, Prof. Doc. I, período base de 15/07/2015 a 17/09/2020.\r\n\r\n- LAIS LEAL LESSA, mat. nº 3083487-3, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n\r\n- OLDAIR JOSÉ PARRANA DE OLIVEIRA, mat. nº 926.504-2, Prof. Doc. I, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n\r\n- ANGELA NOBILE DA SILVA, mat. nº 913.261-4, Prof. Doc. I, período base de 21/02/2020 a 20/02/2025.\r\n.\r\n- MARINO BARBOSA DE MOURA, mat. nº 845.113-0, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2012 a 03/02/2017 e de 04/02/2017 a 03/02/2022.\r\n- RAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA, mat. nº 5.012.962-6, Prof. Doc. II, períodos base de 20/11/2012 a 17/02/2018 e de 18/02/2018 a 17/02/2023.\r\n- MARCIA TEREZA ALFRADIQUE QUINTELLA DINIZ, mat. nº 828.441-6, Prof. Doc. I, períodos base de 16/04/2003 a 04/05/2008 e de 31/08/2019 a 29/10/2024.\r\n- DIOGO VAZ MACHADO, mat. nº 3065284-6, Prof. Doc. I, períodos base de 17/06/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n.\r\n- DAGMAR COELHO DE MACEDO ANDRADE, mat. nº 916.488-0, Prof. Doc. I, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012; 21/04/2015 a 20/05/2020 e de 21/05/2020 a 19/06/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA DE ARAUJO SOARES DE SOUZA, mat. nº 5.012.881-8, Agente Coordenador de Turno.\r\n- ANA CLÁUDIA BARRETO DA ROSA PEREIRA, mat. nº 5.013.012-9, Prof. Doc. II.\r\n- VALÉRIA BLOISE, mat. nº 930.026-0, Prof. Doc. I.\r\n- RENATA SOUZA VALERIO MENEGHINI, mat. nº 5.013.512-8, Prof. Doc. II.\r\n- LIDIENE DE SOUZA AL VES COSTA, mat. nº 945.820-9, Prof. Doc. I.\r\n.\r\nId: 2684014\r\n"
        ],
        "2684019": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/025820/2025, a favor da Ampla Energia e Serviço S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2684019\r\n"
        ],
        "2684023": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (111167998), o Parecer nº 90 da Assessoria Jurídica id. (114406105), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (111260803). a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência id. (108892030), seja adjudicado à Empresa PINHEIRO SOLUÇÕES AM BIENTAIS LTDA ME, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016 a realização da despesa no valor total de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), para cobrir a prestação dos\r\nserviços.\r\nId: 2684023\r\n"
        ],
        "2684025": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/10/2025\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, a contratação de 06 (seis) vagas no Curso de Formação Executiva em Inteligência Artificial para Gestores, a ser promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no valor de R 27.810,00 (vinte sete mil oitocentos e dez reais).\r\nId: 2684025\r\n"
        ],
        "2684031": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\no afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 13/10/2025 a 18/10/2025, para participar do \"2º International Joint Meeting on Cosmology and Gravitation\", em Lima, Peru.\r\no afastamento de ALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, Professor Titular, no período de 21/10/2025 a 26/10/2025, para Ministrar minicurso e Conferência “Perspectivas da Economia Brasileira”, em Varsóvia, Polônia.\r\na regularização de afastamento de VANESSA CIANCONI VIANNA NOGUEIRA, matr. nº 38566-6, Professor Adjunto, no período de 15/09/2025 a 17/09/2025, para participar do \"II Congresso de Pós-doutorandos\" na USP-São Paulo/SP, com ônus FAPERJ.\r\na regularização de afastamento de JOHN ALEX HERNÁNDEZ CHUJUTALLI, matr. nº 43334-2, Professor Adjunto, no período de 28/09/2025 a 04/10/2025, para participar de Congresso Pan-americano de Engenharia Naval, Transporte Marítimo e Engenharia Portuária - COPINAVAL 2025, em Lima, Peru.\r\no afastamento de ALEJANDRA JUDITH JOSIOWICZ, matr. nº 40174-5, Professor Adjunto, no período de 27/10/2025 a 30/10/2025, para participar como organizadora, debatedora e palestrante no \"Tercer Encuentro Mundos de Infancia: “Productos culturales para niñas y niños: consumos, experiências y memorias (Argentina y América Latina, siglos XIX al XXI)”, a ser realizado na Universidad Nacional de General Sarmiento (Los Polvorines), em Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de RENATA ANGELI, matr. nº 40898-9, Professor Associado, no período de 08/09/2025 a 12/09/2025, para participar da reunião das \"Comissões da Avaliação Quadrienal da área de Interdisciplinar\" (Comissão de Programas Profissionais), realizada na sede da CAPES em Brasília/DF, com ônus CAPES.\r\nId: 2684031\r\n"
        ],
        "2684035": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LILIAN SCHEINKMAN, matr. nº 38.489-1, prestado à UERJ, nos períodos de 01/04/1993 a 31/07/1993, 02/08/1993 a 31/12/1993, 01/03/1994 a 31/12/1994 e de 01/03/1995 a 28/08/1995, totalizando 761 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLEN ROCHA SILVA, matr. nº 42.962-1, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 16/03/2015 a 22/07/2016, totalizando 491 dias de exercício, para fins de aposentadoria, e à CRECI-RJ, no período de 13/01/2022 a 31/05/2022, totalizando 139 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios,e à EMGEPRON, no período de 07/06/2022 a 21/01/2025, totalizando 960 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CLAUDIA RAMOS SACRAMENTO, matr. nº 36.654-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1995 a 28/02/1999, 01/11/1999 a 04/06/2004 e de 25/07/2012 a 31/03/2013, totalizando 3.144 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ERICA RIPOLL HAMER, matr. nº 40.606-6, ao Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, no período de 08/05/1979 a 08/05/1985, totalizando 2.193 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GABRIELLA DE JESUS MOREIRA, matr. nº 42.358-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/2007 a 02/02/2015 e de 04/05/2015 a 20/03/2017, totalizando 3.411 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE ARACI GONÇALVES GARCIA, Matr. nº 35.194-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/10/1995 a 20/12/1995, 01/05/1996 a 30/11/1997 e de 20/02/1998 a 01/10/2001, totalizando 1.979 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MÔNICA ANTUNES DAS CHAGAS, matr. nº 41.844-2, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 24/05/2007 a 18/07/2023, totalizando 4.409 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABIANO MACHADO DA SILVA, matr. nº 41.234-6, ao Ministério da Defesa, nos períodos de 01/03/2004 a 25/02/2005 e de 01/08/2018 a 14/02/2023, totalizando 2.021 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\nConsiderando o despacho do SERVAT, JOSE MARIO BOTELHO, matr. nº 33.889-7, ID nº 25432362.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSÉ CARLOS GOMES TINOCO, Matr. nº 41.090-2, à PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, no período de 08/05/2000 a 10/03/2004, totalizando 1.373 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAUDIA DE MELO MOURA, matr. nº 32573-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 25/04/1988 a 12/03/1990, totalizando 683 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELVIS PAULO COUTO, matr. nº 42.158-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/2008 a 01/09/2010, 05/08/2013 a 19/12/2014 e de 05/08/2015 a 12/02/2017, totalizando 1.754 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO TEODORO DE SOUSA ALVES, matr. nº 43.362-3, à Prefeitura Municipal de Itatiaia, no período de 18/07/2018 a 18/08/2025, totalizando 2.591 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIO SERGIO IGNÁCIO BRUM, matr. nº 40.241-2, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 06/02/2006 a 03/09/2012, totalizando 2.401dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXANDRE EDUARDO JUSTINO, matr. nº 43.208-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/12/2002 a 19/05/2025, totalizando 8.181 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JÚLIA MACHADO REBOUÇAS, matr. nº 43.267-4, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no período de 02/04/2018 a 10/03/2023, totalizando 1.799 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSÉ JULIO PEDROSA FILHO, matr. nº 33.439-1, à Marinha do Brasil no período de 01/06/1990 a 01/03/1993, totalizando 1.005 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELIZANDRA MARTINS SILVA, matr. nº 38.677-1, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, no período de 05/10/2011 a 12/04/2015, totalizando 1.285 dias de exercício, para fins de aposentadoria, triênios e licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2684035\r\n"
        ],
        "2684041": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 55.545 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA, a contar de 08 de junho de 2025, nos termos do inciso II do art. 93 e inciso II do art. 96, da Lei Estadual n° 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - com redação dada pela Lei nº 8.976, de 17 de agosto de 2020 c/c o disposto no § 1° do artigo 96 da Lei nº 443/81, com a redação dada pela Lei nº 8483, de 26 de julho de 2019 e art. 41 § 4º da Lei 9537/2021, e tendo em vista o que consta noProcesso n° SEI- 350090/000806/2025.\r\nId: 2684041\r\n"
        ],
        "2684042": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2684042\r\n"
        ],
        "2684047": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2684047\r\n"
        ],
        "2684054": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2018 a 17/02/2023.\r\nIRANETE MONTEIRO MARQUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/08/2020 a 12/08/2025. \r\nGREGORY MOTTA AGOSTINI 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/07/2020 a 06/09/2025. \r\nID 19955316 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/09/2013 a 15/09/2018. \r\nMARCÍLIO DE AQUINO JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/06/2020 a 14/08/2025. \r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/12/2019 a 30/12/2024. \r\nMARCO GONÇALVES DOS REMÉDIO ID 43209831 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/06/2020 a 01/06/2025.\r\nId: 2684054\r\n"
        ],
        "2684056": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.09.2025\r\n- PAULO ROBERTO DE ABREU SANTOS JUNIOR, Id. Func. nº 5035077-3. 06 (seis) meses de Licença-Prêmio, período de 03/11/2014 a 02/11/2024.\r\n- NAYARA DE OLIVEIRA CORREIA, Id. Func. nº 5025990-3. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nDE 26.09.2025\r\nDIANA MEZINE CAMPOS CURTY, Id. Func. nº 5028282-4. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\nADRIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS a mudança do nome da servidora, para ADRIANA CARDOSO DA SILVA, em virtude do seu divórcio.\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANÇA, Id. Func. nº 5031099-2. a exclusão da dependente, Thaís Fátima Rocha Faustino, na condição de ex-esposa.\r\nDE 29.09.2025\r\nTATYANA ZANETT CHENK ALMEIDA DINIZ a mudança do nome da servidorapara, TATYANA ZANETT CHENK DINIZ DE NIEMEYER, em virtude do seu casamento.\r\nEVELINE TELES DE MOURA VABOS, Id. Func. nº 4423044-3. 06 (seis) meses de Licença-Prêmio, período de 22/08/2015 a 18/08/2025.\r\n- FABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4363916-0, a publicação do DOERJ de 08/05/2019 para acerto de período.\r\nLUCIANO PEIXOTO SANTOS, Id. Func. nº 5028380-4. 03 (três) meses de Licença- Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n.2025\r\n- EDINILSON BASTOS DA SILVA, Id. Func. nº 4400046-4. 03 (três) meses de Licença-Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\n- LEONARDO DUTRA RANGEL, Id. Func. nº 4424907-1. 03 (três) meses de Licença- Prêmio, período de 26/05/2018 a 24/05/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2025\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/120864/2025\r\nOnde se lê: ...ANTONIO CARLOS PEREIRA GARCIA, Id. Func. nº 2068672-2...\r\nLeia-se: ...CARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA, Id. Func. nº 2068672-2...\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/126307/2025 - ALINE DOS SANTOS MARTINS, Id. Func. nº 4403050-9\r\nOnde se lê: ...Tháo Martins Leal...\r\nLeia-se: ... Théo Martins Leal...\r\nId: 2684056\r\n"
        ],
        "2684057": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA (Registro nº 00144420620), levando-se em consideração o prazo de 6 (seis) meses de suspensão, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0026278-06.2018.8.19.0001transitada em julgado em15/06/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2684057\r\n"
        ],
        "2684093": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor MARCOS SILVA BUENO, ID. 24378224.\r\nId: 2684093\r\n"
        ],
        "2684095": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2684095\r\n"
        ],
        "2684098": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\n01/10/2025\r\n- NATALIA CORREA LECQUES RUIZ - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.743-6, período base de 31.12.2019 a 27.12.2024.o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2684098\r\n"
        ],
        "2684104": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/10/2025\r\nLEDA MARIA PESSOA GONÇALVES. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nANA CRISTINA SILVA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nEDUARDO DE MELLO XAVIER o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nALDA TERESA TORRES TEIXEIRA PINTO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nZILMAIR DUARTE CALDEIRA ÁVILA. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2684104\r\n"
        ],
        "2684105": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040006/032863/2025.\r\n\r\n: ... relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 21/10/2023.\r\n... relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 14/062017 a 12/06/2022.\r\nId: 2684105\r\n"
        ],
        "2684106": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/10/2025\r\nJOSE CARLOS FERNANDES VEIGA, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 11/10/2016, em caráter permanente.\r\nWALDER JOSÉ XAVIER REIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949813-6. Fica INDEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\nDILMA CARDOSO FERNANDES DE NOVAIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955458-3. Fica INDEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\nId: 2684106\r\n"
        ],
        "2684121": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 016/2020 de REGINA CELIA GOMES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de maio de 2020.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 412/2022 de JAURISA CORREA DA PAIXAO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de 2024.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 244/2005 de CRISTINA MARQUES DOS SANTOS homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 599/2001, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 607/2017 de MARILENE DE OLIVEIRA SCOSSATI COSTA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de junho de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 382/2013 de ALLAN KARDEC DE BRITO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 275/2010 de ANDRÉ LUIZ PETRA DA FONTOURA MELLO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2011.\r\nId: 2684121\r\n"
        ],
        "2684143": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nGILBERT UZÊDA STIVANELLO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 42183359 - período - base: 18/08/2020 a 16/08/2025 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2684143\r\n"
        ],
        "2684155": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nDE 03/10/2025\r\n- Em alinhamento com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 115184716, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revisão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com os créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, ao período compreendido entre de 28 (vinte e oito) dias de novembro de 2024 e dezembro de 2024, em favor da sociedade empresária CS BRASIL FROTAS LTDA, no valor de R 2.614,64 (dois mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos)\r\nId: 2684155\r\n"
        ],
        "2684175": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEPM n° 047/24, cujo objeto é o Registro de Preços paraAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UROLÓGICOS, o item 2 em favor da empresa HANDLE COM. DE EQUIP. MÉDICOS LTDA, CNPJ 54.756.242/0001-39, com o valor total registrado de R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), o item 7 em favor da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.966.317/0002-93, com o valor total registrado de R 47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais), os itens 11, 23 e 24 em favor da empresa E TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-03, com o valor total registrado de R 231.935,10 (duzentos e trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos), os itens 17 e 27 em favor da empresa H. Strattner & Cia. Ltda, CNPJ 33.250.713/0002-43, com o valor total registrado de R 345.760,00 (trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total de R R 829.215,10 (oitocentos e vinte e nove mil duzentos e quinze reais e dez centavos).\r\nId: 2684175\r\n"
        ],
        "2684180": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição do MAJOR PM RG 77.272 BRUNO RODRIGUES GONÇALVES REZENDE, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para SEGOV/Operação Segurança. pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para SEGOV/Operação Segurança. pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, a saber:\r\n- SUBTEN PM RG 75.575 RENATO FERREIRA BRAGA SAMPAIO\r\n- 1° SGT PM RG 71.762 JOSÉ ROBERTO SOARES\r\n- 1° SGT PM RG 73.702 LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS MELO\r\n- 1° SGT PM RG 79.467 MARIEL SANTOS BEZERRA DA COSTA\r\na disposição do CB PM RG 103.651 JULIANA DE SOUZA ABREU, ID Funcional nº 50314955, do Quadro de Pessoal dessa Secretaria de Estado, lotado no 40º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, na Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação 3º SGT PM RG 93.550 DANIEL LAGE LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Dr. Pedro Ricardo para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12 de setembro de 2025, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação 3º SGT PM RG 97.416 FÁBIO MEIRELES NUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, do Gabinete do Deputado Thiago Rangel para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27 de setembro de 2025, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do CAP PM RG 79793 ÉDER ANTÔNIO PACHECO da ALERJ, do Gabinete do Deputado Anderson Moraes para Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 86.845 ALAN CARLOS DA SILVA GOMES, da ALERJ/Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, para a Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, a contar de 04/02/2025, pelo período de 02 (dois) anos,nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2684180\r\n"
        ],
        "2684187": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/10/2025\r\n\r\n- GLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0225989-3 e Id. funcional nº 44051360, período base de 13.04.2011 a 09.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- ROSEMERY BORGES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224041-4 e Id. funcional nº 39234061, período base de 11.07.2013 a 09.07.2018. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RAFAEL TAKAHASHI GUIMARAES - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 3076415-3 e Id. funcional nº 50375130, período base de 24.02.2015 a 20.02.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2684187\r\n"
        ],
        "2684202": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2025\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28/08/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/007814/2025 \r\n\r\nOnde se lê: o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 09/07/2024.\r\nLeia-se: o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 22.11.2021.\r\nId: 2684202\r\n"
        ],
        "2684205": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado GILMAR DIAS DA SILVA, matrícula 258.520-6, Id. Funcional n° 2.926.593-2, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2684205\r\n"
        ],
        "2684212": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão dos servidores, abaixo relacionados, todos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim de continuarem exercendo suas atividades no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, conforme o Convênio de Cooperação Técnica de 13/6/2025 e os dispostos nos Decretos 48.299 de 29/12/2022 e 48.259 de 28/11/2022, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nTen Cel BM QOC/01\r\n002646444 \r\nCap BM QOA/91\r\n0006109853\r\nSubten BM Q10/90\r\n0026550636 \r\nSubten BM Q00/00\r\n26206455\r\nSubten BM Q00/98\r\n0006130585\r\nSubten BM Q00/98\r\n0020298064 \r\nSubten BM Q10/97\r\n0009361669\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2684212\r\n"
        ],
        "2684213": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\na delegação de competência à Maria Rosa Lo Duca Nebel, Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, para atuar como responsável legal junto ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União - SISREl, em conformidade com a Portaria n° 318, de 18 de dezembro de 2014, da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, nos termos do art. 3°, §1°, assegurando a continuidade e a regularidade da administração dos imóveis da União utilizados pela SEAP/R.J.\r\n, decidindo pelos indeferimentos e deferimentos dos pedidos de revisão, conforme indicados e fundamentados nas decisões exaradas pela Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 48.435, de 29 de março de 2023, pelo Decreto nº 48.546, de 14 de junho de 2023, pelo Decreto nº 48.783, de 31 de Outubro de 2023, pelo Decreto nº 48.989, de 29 de fevereiro de 2024, pelo Decreto nº 49.032, de 08 de abril de 2024, pelo Decreto nº 49.183, de 08 de julho de 2024, pelo Decreto nº 49.253, de 20 de agosto de 2024, pelo Decreto nº 49.261, de 28 de agosto de 2024, pelo Decreto nº 49.281, de 09 de setembro de 2024, pelo Decreto nº 49.344, de 24 de outubro de 2024, pelo Decreto n° 49.727, de 09 de julho de 2025, pelo Decreto n° 49.851, de 05 de setembro de 2025, pelo Decreto nº 49.864, de 11 de setembro de 2025 e pelo Decreto nº 49.876, de 19 de setembro de 2025, nos processos administrativos versados na Ata da Trigésima Quinta Reunião da Comissão Mista, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02 de outubro de 2025.\r\nId: 2684213\r\n"
        ],
        "2684217": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor LUCAS ASSAD NAKANO, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, Id. Funcional 5.083.381-2, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (112775049) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (112774752), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2684217\r\n"
        ],
        "2684221": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). JANDIRA ALVES BROCHADO, CPF 085.399.977-54, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2684221\r\n"
        ],
        "2684222": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, RG 23.477, Id. Funcional nº 6130879, a contar de 29 de junho de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, § 2º do Art. 41 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor acima discriminado, FAZ JUS ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2684222\r\n"
        ],
        "2684223": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2025\r\nMARCIO VINICIO DA SILVA, RG 21.033, Id Funcional 26761548, a contar de 10 de janeiro de 2025.\r\nONALDO CESAR NEVES DE SOUZA, RG 22.363, Id Funcional 26783053, a contar de 29 de agosto de 2025.\r\nRONALDO DA COSTA LOPES, RG 27.478, Id Funcional 26400871, a contar de 19 de setembro de 2025.\r\nANA PAULA COCINO MORAIS PASCHOAL, RG 18.686, Id Funcional 20209916, a contar de 07 de junho de 2025.\r\nRICARDO NASCIMENTO SIQUEIRA, RG 24.517, Id Funcional 26292033, a contar de 30 de agosto de 2025.\r\nLUIZ CESAR DOS SANTOS SMANIOTTO, RG 23.696, Id Funcional 6131620, a contar de 24 de maio de 2025.\r\nRONALDO NUNES DE CARVALHO, RG 18.235, Id Funcional 26328941, a contar de 21 de maio de 2025.\r\nROBERTO DEMETRIO SITAS, RG 24.258, Id Funcional 6132979, a contar de 31 de maio de 2025.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA EVANGELISTA, RG 18.660, Id Funcional 26328640, a contar de 07 de junho de 2025.\r\nEVERSON DOS SANTOS, RG 23.883, Id Funcional 26326507, a contar de 12 de agosto de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2684223\r\n"
        ],
        "2684238": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "\r\na contar de 08 de julho de 2024, ao Subtenente BM Ref Q02/88 SERGIO SIQUEIRA DO PRADO, RG 10.747, Id Funcional 2643489-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 344/2025.\r\nId: 2684238\r\n"
        ],
        "2684239": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 04 de julho de 2025, ao 2º Sargento BM Ref Q00/89 CELSO RICARDO NUNES LUIZ, RG 11.230, Id Funcional 2603266-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 436/2025.\r\nId: 2684239\r\n"
        ],
        "2684246": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2684246\r\n"
        ],
        "2684248": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer jurídico (110479960) e na análise promovida pela Auditoria (113372775), A DÍVIDA no valor de R 54.855,11 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. WANESSA TAVEIRA MACEDO, Id. funcional 43471161, referente ao saldo de férias pendentes de gozo, somado ao terço constitucional do período aquisitivo de 17/09/2009 a 12/08/2020, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.09.2025\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2025\r\nPROCESSO N° SEI-100005/002449/2025\r\nMARIA JULIA FERNANDES TEOFILO\r\nOnde se lê: ...somado ao terço constitucional do período de 06/01/2025 a 15/01/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nLeia-se: ...somado ao terço constitucional do período de 25/01/2024 a 24/01/2025 e período aquisitivo de 25/01/2025 a 15/04/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nD.O. DE 01/10/2025\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2025\r\nOnde se lê: SEI-100005/0006149/2025\r\nLeia-se: SEI-100005/0006149/2024\r\n\r\nId: 2684248\r\n"
        ],
        "2684249": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2025\r\nTANIA PENNER DE MAGALHAES OLIVEIRAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e (SEEDUC).\r\nBERALDO RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional: 50196774, Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Matemática - LP, matrícula 17336-3/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nTELMA RODRIGUES VILLA MAIOR, ID. Funcional: 44112556, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC)\r\nLUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES, ID Funcional 5700175 Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.670-4 (Prefeitura Rio).\r\nLUCIANA LUSIA GOMES LIMA, ID Funcional 43824773, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc II, matrícula 5817 (Município de Sao Pedro da Aldeia).\r\nJESSICA TAVARES PEREIRA, ID Funcional 43908659, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Língua Portuguesa, matrícula 275.433-1 (Prefeitura Rio).\r\nSUZANA PAULINO DA SILVA, ID Funcional 34566198, Professor Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G-Pos-Gra), matrícula 128682 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nELAINE LIMA DA SILVA, ID Funcional 30588839, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 e Prof. I Geografia, matrícula 246.630-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nREGINALDO FIRMO JUNIOR, ID Funcional 43887392, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGIOVANNIA VILLELA BARCELLOS, ID Funcional 51467968, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 297.499-6 (Prefeitura Rio)\r\nGONCALINA DOS SANTOS, ID Funcional 41883527, Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 18252-1 (Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Itabapoana).\r\nCARMEN ADELINA PU GLIESE DO NASCIMENTO, ID Funcional 37359428 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 105.224-0 (Prefeitura Rio).\r\nANDREIA PANTOJA PINTO, ID Funcional 50173596 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Historia - Letra C4, matrícula 286902 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nROGERIO GOMES RODRIGUES, ID Funcional 41916778Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRAUL POVIL DOS SANTOS, ID. Funcional: 20918941, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I Geografia, matrícula: 96643 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nRAISSA GOMES DE ALMEIDA, ID. Funcional: 50760874 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 328.777-8(Prefeitura Rio).\r\n- RAMON RICARDO RIBEIRO, ID. Funcional: 5599237, Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I - Matemática, matrícula 233.180-9 (Prefeitura Rio).\r\nBRUNA RODRIGUES PEREIRA, ID. Funcional: 51438224, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula: 24844 (Município de Resende).\r\nEDSON SIMAO DA SILVA, ID. Funcional: 42761263 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula: 291.471-1 (Prefeitura Rio).\r\nNIVIA OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional 43880037 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROGERIO NOBOA DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional: 42536286, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRENATA MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO, ID Funcional 43798888, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.406-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988\r\nJUSSARA MARIA DE JESUS MIRANDA, ID Funcional 35983051, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 5134-1 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\nMARIA DE FATIMA M DE ALMEIDA, ID Funcional 36313033Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional 42164915, Nutricionista Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Nutricionista, matrícula 176.997-5 (Prefeitura Rio).\r\nLEODINA LOIOLA MAIA, ID Funcional 31829740, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Agente de Saúde, matrícula 7230227(Prefeitura Municipal de Niteroi).\r\n- HOSANA LOURENCO GONCALVES, ID. Funcional: 31484646, Farmacêutico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Farmaceutico, matrícula169.121-1 (Prefeitura Rio).\r\nNILCEA DOS SANTOS TELES, ID. Funcional: 31313051, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), matrícula 208.500-9 (Prefeitura Rio).\r\nMARINA LUCIA RAMOS DO NASCIMENTO, ID Funcional 43577644, Tecnico de Enfermagem, vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico de Enfermagem, matrícula 292.639-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SIMONE HENRIQUES DA SILVEIRA, ID Funcional 41377214Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 201.389-4 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2684249\r\n"
        ],
        "2684251": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2025\r\no requerimento do servidor ARMANDO GONCALVES DE SOUZA FILHO, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.320.913-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (114742112) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (114731244), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nDE 03/10/2025\r\no requerimento da servidora MELISSA FILIZZOLA SCHMIDT, Delegado de Polícia - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.146.615-5, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (114992424) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (114990114), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor ALAN DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA, Investigador Policial - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.457-8, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (114984663) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (114983733), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor BRYAN DA COSTA SILVA CARVALHO, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.448-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (114980920) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (114979238), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2684251\r\n"
        ],
        "2684254": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\na despesa referente AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender à demanda das unidades da SEPM, na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024 da FSERJ, em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 36.958.637/0001-32, no valor de R 867,44 (oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - 67.729.178/0007-34, no valor de R 1.775,00 (mil setecentos e setenta e cinco reais), TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - 52.969.017/0001-55, no valor de R 50.275,00 (cinquenta mil duzentos e setenta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R 52.917,44 (cinquenta e dois mil novecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2684254\r\n"
        ],
        "2684258": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- Nanci Pereira Sena, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.584-8, id funcional 24559423, seus proventos mensais de inatividade em R 2.397,42 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos) conforme inciso I, § 2º do Art. 4º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17/09/2025.\r\nId: 2684258\r\n"
        ],
        "2684276": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso V, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitido no D.O.de 06.10.2025.\r\ncom fundamento no Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, inciso V, o Adiantamento Financeiro, UG. 266500, à SSI.\r\n*Omitido no D.O.de 30.09.2025.\r\nId: 2684276\r\n"
        ],
        "2684279": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos Específicos para o Serviço de Esterilização, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2024, em favor das empresas: STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 05.746.252/0001-88, com o valor de R 59.761,81 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12, com o valor de R 25.311,00 (vinte e cinco mil trezentos e onze reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 17.047,20 (dezessete mil quarenta e sete reais e vinte centavos); LABNEWS INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 01.940.597/0001-17, com o valor de R 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.247.071/0004-04, com o valor de R 40.976,00 (quarenta mil novecentos e setenta e seis reais); MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.149.914/0001-05, com o valor de R 60.594,13 (sessenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 52.969.017/0001-55, com o valor de R 56.992,00 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.958.637/0001-32, com o valor de R 117.858,30 (cento e dezessete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos); DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.326.125/0001-02, com o valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); e LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- ME, inscrita no CNPJ nº 09.300.300/0001-60, com o valor de R 4.887,60 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 433.420,04 (quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte reais e quatro centavos).\r\nId: 2684279\r\n"
        ],
        "2684288": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nem favor da empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sob o nº CNPJ 23.864.942/0001-13, no valor de R 467,50 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2684288\r\n"
        ],
        "2684297": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa INFOCO RH (CNPJ: 44.825.501/0002-63), no valor de R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), para Contratação de Curso de Capacitação Profissional para Servidores da DGP/CBMERJ, com fundamento no art. 74, inc. III, al. \"f\", da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2684297\r\n"
        ],
        "2684298": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na intenção de recurso interposto pela empresa, ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.860.907/0001-50, contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa do certame, ressaltando que a empresa não apresentou suas razões de recurso. Quanto ao mérito, impossibilitada de analisar as razões do recurso, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 114109151e ao recurso.\r\nId: 2684298\r\n"
        ],
        "2684306": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "\r\nERALDO MATTOS \r\nBARREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID FUNCIONAL N° 28196058 - a isenção de imposto de \r\nrenda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.115311215, \r\nda SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada \r\nnas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da \r\navaliação realizada pela Junta médica em 08/09/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2684306\r\n"
        ],
        "2684307": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-12/126358/2008-TIM CELULAR S/A\r\nE-15/003/359/2017-ACUSTIC 486 BAR E LANCHONETE LTDA\r\nE-15/003/626/2017-ARMAZÉM DO GRÃO LTDA\r\nE-15/003/616/2017-CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\nE-15/003/618/2016-CELEIRO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\nE-15/003/472/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A\r\nE-15/003/530/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/579/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/528/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/552/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/581/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/570/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/529/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/100594/2018-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/100172/2018-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA - NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/724/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/487/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/100897/2018-CNOVA COMERCIO ELETRONICO-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/727/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-15/003/100739/2018-FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA\r\nE-15/003/100961/2018-GMAP SUPERMERCADOS LTDA S.A\r\nE-15/003/530/2017-KABUM COMERCIO ELETRONICO A\r\nE-15/003/447/2018-NET RIO LTDA\r\nE-15/003/100443/2018-COMPANIA PANAMENA DE AVIACION\r\nE-15/003/168/2017-PADARIA PURO TRIGO DE BOTAFOGO LTDA\r\nE-15/003/282/2017-SABEMI SEGURADORA SA\r\nE-15/003/968/2016-SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA\r\nE-22/014/14/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-22/014/112/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-24/004/1772/2016-EDITORA GLOBO\r\nE-24/004/4074/2015-EDITORA GLOBO\r\nE-24/004/52/2016-EDITORA GLOBO\r\nE-24/004/3935/2015-GEDE LANCHES LTDA ME\r\nE-24/004/818/2014-MARISA LOJAS S/A\r\nE-24/004/4302/2015-NOVO MUNDO 2007 RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/3846/2013-NET RIO LTDA\r\nE-24/004/4198/2015-PADARIA DANUBIO AZUL LTDA\r\nE-24/004/3312/2015-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\nE-24/004/721/2016-TOP KART DIVERSÕES LTDA\r\nE-15/003/100645/2018-VIA VAREJO S.A\r\nE-15/003/571/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA-NOVA PONTOCOM\r\nE-22/014/78/2019-CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-24/004/637/2016-PIZZARIA AMARELINHO DO GRAJAÚ LTDA\r\nE-12/126161/2008-TIM CELULAR\r\nE-15/003/869/2018-NET RIO LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2684307\r\n"
        ],
        "2684313": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2684313\r\n"
        ],
        "2684324": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/10/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/604196/2005\r\nCANTINILIA MARIA BEZERRA PINHEIRO\r\n31420249\r\nENFERMEIRO\r\n20/10/2019 A 03/01/2025\r\nSEI E- 08/008/1235/2017\r\nSILVA PEREIRA\r\n42155088\r\nFERMEIRO\r\n10/08/2018 A 08/08/2023\r\nSEI E- 08/604648/2002\r\nMARIA KOKKINOVRACHOS AZEVEDO\r\n31457169\r\nMEDICO\r\n14/04/2020 A 12/04/2025\r\nSEI E- 08/602106/2010\r\nCRISTINA SILVA CASTILHO\r\n42183650\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30/08/2020 A 28/08/2025\r\nSEI E- 08/604291/2000\r\nSONIA MARIA ALVAREZ SALIM\r\n31235140\r\nTEC LABORATORIO\r\n18/03/2020 A 29/03/2025\r\nSEI E- 08/602816/1999\r\nSANDRA MARIA FERREIRA OLIVEIRA\r\n5465907\r\nTEC LABORATORIO\r\n19/04/2020 A 22/05/2025\r\nSEI E- 08/008/101554/2018\r\nVANESSA REGINA ARAUJO MORAES\r\n41991567\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n07/06/2020 A 16/06/025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI- 08/605276/1999\r\nERENILDA CONCEIÇAO SANTOS\r\n31052754\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/06/2014 A 22/06/2019\r\n23/06/2019 A 20/06/2024\r\nSEI E- 08/600872/2004\r\nFLORA MARIA VERGA QUEIROZ\r\n30925185\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/11/2014 A 19/11/2019\r\n20/11/2019 A 17/11/2024\r\nE- 080001/033216/2025\r\nMICHELE BARBOSA HYGINO\r\n42188750\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n14/02/2007 A 22/02/2012\r\n31/07/2015 A 04/08/2020\r\nSEI E- 08/601430/1995\r\nMARTA SANTOS\r\n31533469\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n27/12/2013 A 25/12/2018\r\n26/12/2018 A 24/12/2023\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio o servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 080001/033806/2025\r\nFABIO MOURA CAMARA\r\n31230563\r\nFARMACEUTICO\r\n17/01/1994 A 15/01/1999\r\n16/01/1999 A 14/01/2004\r\n15/01/2004 A 22/01/2009\r\n23/01/2009 A 05/02/2014\r\n06/02/2014 A 04/02/2019\r\n05/02/2019 A 03/02/2024\r\nId: 2684324\r\n"
        ],
        "2684325": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/033222/2024\r\nJOÃO LUIS JUNQUEIRA DE MORAES\r\n288.165- 4\r\n3102607- 9\r\nMÉDICO\r\n12/01/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010443/2025\r\nGERALDO BRITO\r\n262.909- 5\r\n3192469- 7\r\nMÉDICO\r\n20/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011743/2021\r\nRICARDO MARTINS DA ROCHA MEIRELLES\r\n623-9\r\n3116827- 2\r\nMÉDICO\r\n01/06/2016 até 09/05/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011351/2022\r\nDECIO COSTA DE SOUZA\r\n262.623- 2\r\n3080405- 1\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n05/03/2022 até 04/04/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/029216/2023\r\nMARIA ODILIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n850.415- 1\r\n3085147- 5\r\nENFERMEIRO\r\n16/07/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002455/2025\r\nDIVINA TEIXEIRA DA SILVA\r\n813.642- 6\r\n3092387- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004209/2025\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SÃO PAULO AGUIAR\r\n852.602- 2\r\n3243606- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/03/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022601/2023\r\nIEDA GEORGINA MAGARÃO D'AVILA\r\n263.015- 0\r\n4118295- 2\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n26/09/2018 até 19/09/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002937/2020\r\nLUIZA MARIA SANTANA SPINETI\r\n262.415- 3\r\n3102598- 6\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n06/10/2018 até 26/01/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/030899/2024\r\nLIA MARCIA ANJOS DE FARIAS\r\n803.473- 8\r\n1975217- 2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n19/05/2024\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS,ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 08/001/048076/2019\r\nJORGE ANTONIO SABBADIM BARROSO\r\n296.270- 2\r\n3034975- 3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/07/2018 até 08/10/2019\r\nId: 2684325\r\n"
        ],
        "2684326": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2025\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO- ID funcional nº 5636850. FARMACÊUTICO. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2684326\r\n"
        ],
        "2684327": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 198/25, para aquisição de PRESERVATIVO FEMININO - MATERIAL: BORRACHA NITRILICA, LUBRIFICANTE: COM, COR: NATURAL, AROMA: SEM, FORMATO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (item 02), em favor da empresa SEMINA INSUMOS ESTRATÉGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.081.500,00 (um milhão, oitenta e um mil e quinhentos reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2684327\r\n"
        ],
        "2684328": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo ANA MARIA MARTINS, ID Funcional 31526179, no valor de R 82.561,35 (oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) a título de licença especial não usufruída em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2684328\r\n"
        ],
        "2684329": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RENATO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 30750652/01, no valor de R 37.901,11 (Trinta e sete mil e novecentos e um reais e onze centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\nId: 2684329\r\n"
        ],
        "2684357": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- ENCP.009.MII.039.25 - CASA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CNPJ nº 33.726.472/0003- 47, Estrada dos Pachecos, 216, bairro Lagoinha, município de São Gonçalo/RJ, mantido pela SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CNPJ nº 33.726.472/0001-85. as atividades da Instituição com validade a partir de 31/12/2022, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\no Pronunciamento nº 204/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WENDERSON SANTOS DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Escola Tecnológica Artística e Profissional de Pombal”, na cidade de Pombal, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 205/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIA EDITH NAVARRO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Cristo Rey”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 206/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA JHORYNA OJEDA UZCATEGUI, conforme documentos expedidos pela “Liceo Nacional Betty Bravo de Navarro”, na cidade de Bolívar, San Felix, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 208/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VANESSA LANDE PERICLES, conforme documentos expedidos pela “Centro Educativo Osvaldo Bazil Leyba”, na cidade de Santo Domino, República Dominicana ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 209/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MORGAN STEPHANE JEAN SERGE COUPEL, conforme documentos expedidos pela “Lycee Modeste Leroy Evreux Cedex”, na cidade de Santo Domino, República Dominicana ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 210/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RYAN VINCENT DSOUZA, conforme documentos expedidos pela “Conselho Estadual de Educ. Secundária e Secundária Superior de Maharashtra”, na cidade de Mumbai, Índia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 211/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CATHY MAE ROMANILLOS\r\nCANUBIDA, conforme documentos expedidos pela “Family Tabernacleof Jesus Christ Almighty (FTJCA) Christian Academy”, na cidade de Taguig, Filipinas ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 212/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JENDALYTH ELIZABETH OROZCO SOTELDO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Misión Ribas Miguel Antonio Caro”, na cidade de Miranda, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 213/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SELIDJI JUSTE AGOSSOU, conforme documentos expedidos pela “Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa Científica”, na República do Benin ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 214/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIO POPPE LIMA AZEVEDO, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária Camões”, na cidade de Lisboa, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 215/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL BARBOSA PUERTA LUCIANO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas D. Maria II”, na cidade de União de Freguesias S. José de S. Lázaro e S. João do Souto, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2684357\r\n"
        ],
        "2684359": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado EDUARDO JOSÉ GONDIM PEDROZO, matrícula 269.752-2, Id. Funcional n° 2.973.187-9, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2684359\r\n"
        ],
        "2684367": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà ESTEPHA NIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS, Papiloscopista Policial - 2ª classe, Id. Funcional nº 5.103.187-6 o afastamento por 30 (trinta) dias de licença-aleitamento, compreendendo o período de 07/09/2025 a 06/10/2025.\r\nId: 2684367\r\n"
        ],
        "2684368": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado MAURO RAMOS, matrícula 198.600-9, Id. Funcional n° 2.978.475-1, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado MIGUEL BONFIM DO NASCIMENTO, matrícula 268.923-0, Id. Funcional n° 2.921.257-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2684368\r\n"
        ],
        "2684369": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor GESIEL MENDONÇA ARAGÃO, matrícula 261.410-5, Id. Funcional n° 2.956.347-0, em razão da inatividade pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2684369\r\n"
        ],
        "2684370": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora Maria da Gloria da Silva Ribeiro Leite, Id. Funcional 855065-4.\r\nId: 2684370\r\n"
        ],
        "2684373": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 03.10.2025\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no valor de R 8.347,38.\r\nId: 2684373\r\n"
        ],
        "2684374": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2025\r\n- ARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, Identidade Funcional 40563154/01, matrícula 827232-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/06/1979 a 03/05/1982, num total de 1065 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/1992 a 31/12/1992, de 01/01/1993 a 31/05/1993, de 01/06/1993 a 28/06/1993, de 01/07/1993 a 30/06/1994 e de 03/08/1994 a 29/10/1994, por solicitação da servidora e de 03/03/1993 a 31/05/1993, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- PEDRO COELHO FERREIRA, Identidade Funcional 36264156/01, matrícula 5001744-1, Zelador Vigilante - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/1986 a 31/07/1986, de 01/11/1986 a 27/11/1986, de 03/12/1986 a 20/05/1987, de 19/08/1987 a 24/07/1988, de 15/02/1989 a 11/04/1989, de 05/07/1989 a 02/10/1989, de 04/12/1989 a 19/04/1990, de 23/08/1990 a 04/06/1991 e de 05/06/1991 a 14/06/1993, num total de 1908 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 29/05/1991 a 04/06/1991, por ser concomitante com o próprio INSS; de 08/06/1998 a 07/04/2000 e de 02/05/2011 a 31/08/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SONIA MARIA LOURENCO LUCAS RIBEIRO, Identidade Funcional 43253164/01, matrícula 938163-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1990 a 21/08/1990, de 04/06/1991 a 19/07/1991, de 02/01/1992 a 30/10/1992, de 01/03/1994 a 30/11/1994, de 01/12/1994 a 10/02/1995, de12/05/2000 a 30/12/2000, de 31/12/2000 a 15/01/2001, de; 01/12/2001 a 31/12/2001, de 01/03/2004 a 31/03/2004 e de 02/08/2004 a 07/12/2004, num total de 1276 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com diversos cargos e desprezando-se os períodos de 01/09/2000 a 30/12/2000, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/05/2009 a 31/05/2009, de 01/04/2012 a 21/05/2012 e de 10/09/2013 a 09/09/2014, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2684374\r\n"
        ],
        "2684376": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n0/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILMAR DE AZEVEDO BITTENCOURT, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Id. Funcional 38423383, vínculo 02, matrícula 0826300-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARIA COSTA BAPTISTA Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional 39950689, vínculo 02, matrícula 0830363-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FATIMA BATISTA DE BARROS LIMA AMANCIO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 33528136, vínculo 01, matrícula 5022768-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FELIX VALENTIM DE AZEVEDO Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional 39740889, vínculo 01, matrícula 0804294-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NILZETE FERREIRA DOS SANTOS, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional 33183759, vínculo 01, matrícula 5006283-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE FERNANDES DO PRADO Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional 34397728, vínculo 01, matrícula 5009873-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorGOMES ROSA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 33881448, vínculo 01, matrícula 5025225-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional 35591960, vínculo 01, matrícula 5002734-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA PETRUCCI ESPINOSA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 37719122, vínculo 01, matrícula 837891-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIESER PECLAT RIMAS, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional 34752587, vínculo 01, matrícula 5014025-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,capu, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROBSON CARDOSO FERNANDES, Professor Docente I, nível D, referência 8, Id. Funcional 37938657, vínculo 01, matrícula 846622-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor EVELYN PIZELMAN, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Id. Funcional 39636437, vínculo 01, matrícula 838602-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SHEILA CARVALHO DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Id. Funcional 43173950, vínculo 01, matrícula 935140-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorADENAILDE MARIA VIEIRA RED, Servente-CIEP, nível I, Id. Funcional 35510269, vínculo 01, matrícula 5019676-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS ANTONIO NOGUEIRA LIMA, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional 42039711, vínculo 01, matrícula 916432-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALMERINDA MARIA DUARTE IAPETER Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional 41341031, vínculo 01, matrícula 838968-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA MATHIAS CORTAZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional 38170051, vínculo 01, matrícula 0827556-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS GUIMARAES SILVA NOVO, Professor Docente I 30h EX 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional 38138948, vínculo 01, matrícula 0831052-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DIVANILDA DA SILVA FERNANDES, Professor Docente II, nível C, referência 08, Id. Funcional 35507357, vínculo 01, matrícula 0251876-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2025\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030002/006934/2025 - ADILSON DA SILVA MACHADO.\r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2025.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2025.\r\nId: 2684376\r\n"
        ],
        "2684377": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado nas manifestações e documentações técnicas constantes nos autos M.T.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA para o item 01 no valor total ofertado de R 35.590,00, TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA para o item 02 no valor total ofertado de R 2.489,99 e VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA para o item 03 no valor ofertado de R 2.900,00 por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 75, Inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, para \"CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE UMA SALA MULTIMÍDIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS (SEIOP), COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE VISUALIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO E MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E ESTRATÉGICAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEO WALL\".\r\nId: 2684377\r\n"
        ],
        "2684393": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18.09.2025\r\nSEI- 270003/003258/2025 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE (HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.635.857/0009-69 no valor de R 724.095,04 (setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 2684393\r\n"
        ],
        "2684395": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 17.989,77 (dezessete mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos) em favor de NATHALIE COSTA TORRES BARBOSA, Id. Funcional 5.147.728-9, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, CPF: 126.539.077-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 271.038,60 (duzentos e setenta e um mil trinta e oito reais e sessenta centavos) em favor de HELIO FERREIRA MACHADO, Id. Funcional 2.925.167-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 863.445.957- 87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022,\r\ne da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 105.789,39 (cento e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos) em favor de JOSE ALVES FRAGOSO, Id. Funcional 4.177.445-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 013.102.937-16.\r\nId: 2684395\r\n"
        ],
        "2684405": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI- 270003/003363/2025 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ/MF: 40.294.225/0017-80 no valor de R 154.434,01 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e um centavo), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 2684405\r\n"
        ],
        "2684414": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANO MAURÍCIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2684414\r\n"
        ],
        "2684417": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaEMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08),referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CARACTERIZADOS COM BLINDAGEM PARCIAL, Valor Total de R 1.578.804,4816 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e quatro reais quarenta e oito centavos e dezesseis milésimos), Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024, Convênio nº 971706 (Meta 1) do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENASP.\r\nId: 2684417\r\n"
        ],
        "2684418": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida \r\nreferente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de \r\nR 100.744,50 (cem mil setecentos e quarenta e quatro reais e\r\ncinquenta centavos) em favor de ELVIS DOS SANTOS FREIRE,\r\nId. Funcional 4.212.100-0, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, \r\nCPF: 008.405.957-51.\r\nId: 2684418\r\n"
        ],
        "2684421": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\na inclusão do produto KLINNER (CDSV/RJ nº 2352) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SPIRODICLOFEN 240 SC YONON (CDSV/RJ nº 2353) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 47172452000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n, a inclusão do produto T-PROTEC (CDSV/RJ nº 2354) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ANDERMATT DO BRASIL SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA, CNPJ 12842216000183, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PROTHIOCONAZOLE 250 EC YONON (CDSV/RJ nº 2351) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 47172452000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2684421\r\n"
        ],
        "2684426": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/2025\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133 de 2021, em favor da CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA, CNPJ 04.788.838/0001-42, no valor estimado de R 767.766,60 (setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 2684426\r\n"
        ],
        "2684427": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 026/2001 de IRENE RIBEIRO BARBOSA validada pela SEPM.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 009/97 de MARCIA MUNIZ DOS SANTOS BRAZ validada pela SEPM.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 030/2018 de REGINA MARÇAL LIIMA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de abril de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1.998/2011 de FATIMA MARIA DOS SANTOS SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de junho de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 298/2023 de DENISE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de setembro de 2023.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 230/2013 de CACILDA ROSA LORIATO DE LIMA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de novembro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 504/2003 de ISABELA FURTADO BRANCO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2004.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 001/2007 de PAULINA COUTINHO VIANA homologada por este RPPS.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 005/2006 de Solange Xavier Nunes homologada por este RPPS.\r\nId: 2684427\r\n"
        ],
        "2684432": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de London School of Economics - Houghton Street London WC2A 2AE, no valor de R 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), para inscrição de servidor para participação no Executive Master of Laws (Executive LLM) na London School of Economics and Political Science (LSE), que ocorrerá na cidade de Londres, Reino Unido, composto de 8 módulos.\r\nId: 2684432\r\n"
        ],
        "2684438": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à Gabrielle Dessimoni Magno Lins Telles, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional 5.157.027-0, no período de 30/09/2025 a 29/10/2025, sendo este o primeiro período.\r\nId: 2684438\r\n"
        ],
        "2684443": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\na regularização do afastamento de GOIA DE MATTOS LYRA, matr. nº 41.621-4, Professor Adjunto, no período de 05/09/2025 a 11/09/2025, para coletas de material biológico referentes ao projeto de pesquisa “Filogeografia comparativa no mar: abordagem para estabelecimento de áreas prioritárias para conservação”, em Fundão, Guarapari e Marataízes/ES, com ônus para o CNPq. \r\no afastamento de DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5, Professor Associado, no período de 26/10/2025 a 30/10/2025, para participar do evento ISWA 2025 RE-IMAGINE WASTE”, a ser realizado na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus FAPERJ/CNPQ.\r\no afastamento de RODRIGO GOMES DE SOUZA VALE, matr. nº 38.579-9, Professor Associado, no período de 14/10/2025 a 16/10/2025, para participação em banca de doutorado na Universidad Católica de Murcia, na cidade de Múrcia, Espanha.\r\no afastamento de JESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA, matr. nº 40.865-8, Professor Associado, no período de 25/10/2025 a 29/10/2025, para participar do \"33º Congresso de Microbiologia\" em Aracajú/ SE.\r\no afastamento de SAMIR DE SOUZA OLIVEIRA ALVES, matr. nº 41.491-2, Professor Adjunto, no período de 03/11/2025 a 05/11/2025, para participar do “13º International FIG Workshop on the Land Administration Domain Model & 3D Land Administration”, em Florianópolis/SC.\r\no afastamento de JUCYLEA MENEZES CWAJG, matr. nº 38.629-2, Professor Assistente, no período de 15/11/2025 a 19/11/2025,para participação no“PCR London Valves 2025”, em Londres, Inglaterra.\r\no afastamento de TIAGO MOTTA QUIRINO, matr. nº 41.634-7, Professor Adjunto, no período de 09/10/2025 a 04/11/2025, para participar do “ATLAS Tile Calorimeter technical activities and discussions realizado no CERN”, em Genebra, Suiça.\r\na regularização do afastamento de CAIO ALVES DE MORAES, matr. nº 43.056- 1,Professor Adjunto, no período de 16/09/2025 a 20/09/2025, para participar da campanha de amostragem de testemunhos marinhos coletados na Bacia da Foz do Amazonas, na Universidade Federal de Rio Grande (FURG), na cidade de Rio Grande/RS, com ônus CNPQ.\r\no afastamento de MERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 38.799-3, Professor Associado, no período de 12/10/2025 a 18/10/2025, para coleta de dados da pesquisa“Estudo comparado sobre o papel dos profissionais da Atenção Primária à Saúde no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e San Tomé e Principe na prevenção da Desinformação em Saúde\", a ser realizada na cidade de Praia, em Cabo Verde.\r\no afastamento de ISABEL CRISTINA DE MORAIS GOMES, matr. nº 34.098-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeira do Trabalho, no período de 03/11/2025 a 05/11/2025, para participação no XXVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores, na cidade de São Paulo/SP.\r\no afastamento de PAULO HENRIQUE PASCHOETO CASSIMIRO, matr. nº 40.280-0, Professor Adjunto, no período de 26/10/2025 a 07/11/2025, para participar do congresso \"25º Conference on The history of concepts\" e visita técnica de projeto temático FAPERJ junto à Universidade de Bolonha, na Itália.\r\no afastamento de GABRIEL ALVAREZ VIDAL, matr. nº 34.544-7, TUS / Analista de TI, no período de 17/11/2025 a 20/11/2025, para conferência no “XXIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias”, na cidade de São Paulo, SP.\r\no afastamento de ALZIRA BATALHA ALCANTARA, matr. nº 34.237-8, Professor Associado, para participação no de 24/11/2025 a 25/11/2025, e \"8º Congreso de Extensión de la Asociación de Universidades del Grupo de Montivideo\", de 26/11/2025 a 28/11/2025 na cidade de Belo Horizonte/MG.\r\no afastamento de RAPHAEL FARIA VILAS BOAS, matr. nº 42.211-3, TUS / Bibliotecário, no período de 17/11/2025 a 20/11/2025, para conferência no “XXIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias”, na cidade de São Paulo/SP.\r\no afastamento de ANA CLARA DE OLIVEIRA BRANDÃO NEVES, matr. nº 36.416-6, TUS / Bibliotecário, no período de 17/11/2025 a 20/11/2025, para conferência no “XXIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias”, na cidade de São Paulo/SP.\r\no afastamento de DIANA AMADO BAPTISTA DOS SANTOS, matr. nº 38.319-0, TUS / Bibliotecário, no período de 17/11/2025 a 20/11/2025, para conferência no “XXIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias”, na cidade de São Paulo/SP.\r\nId: 2684443\r\n"
        ],
        "2684447": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no Abono de Permanência para JOÃO ELIAS SOUZA DA COSTA, matr. nº 08.044-0, Identidade Funcional nº 607017-5, com validade a contar de 25/09/2025, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2684447\r\n"
        ],
        "2684450": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTATIANE CRISTINA DOS SANTOS BONFIM, Id. Funcional 51453738/01, matrícula 5145373801, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/09/2025.\r\n- FLAVIO DA SILVA MIRANDA, Id. Funcional 42106168/02, matrícula 892375-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/10/2025.\r\nLAZARO DE AZEREDO CASSAR, Id. Funcional 43555799/01, matrícula 952634-4, Professor Docente I 30h Ex. 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/10/2025.\r\nELMA FIGUEIRA FLORENTINO, Id. Funcional 35059621/01, matrícula 839290-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/09/2025.\r\nELMA FIGUEIRA FLORENTINO, Id. Funcional 35059621/02, matrícula 945589-0, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 25/09/2025.\r\nId: 2684450\r\n"
        ],
        "2684451": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 7106623413, em nome de JOSÉ LUIS GARCIA PAREJO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2684451\r\n"
        ],
        "2684457": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/7205/2014-DANISOFIA MOVEIS E DECORACOES EIRELI\r\nE-24/004/2333/2014-SHOPPING NOVO GONÇALENSE DE MOLDURAS E QUADROS LTDA.\r\nE-24/004/4201/2014-THUNDERBOLT BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\nE-24/004/003725/2014-QC 01/02 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nE-24/004/004951/2014-FONTE DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA.\r\nE-24/004/7586/2014-ANANDA 4 COMÉRCIO DE VESTUÁRIO\r\nE-24/004/3236/2013-HBL HOTELARIA, BARES E LANCHONETE LTDA.\r\nE-24/004/5668/2014-MENTE URBANA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nE-24/004/7681/2013-GILVAN DE SOUZA MAGALHÃES ELETRONICA\r\nE-24/004/49/2014-CARIOCA QUADROS LTDA.\r\nE-24/004/146/2025-CASA CRUZ PAPÉIS E VIDROS LTDA.\r\nE-24/004/2254/2014-CONDORELLI NUTRICIONAIS LTDA.\r\nE-24/004/3277/2014-PADARIA E LANCHONETE ZENIL LTDA.\r\nE-24/004/6423/2014-RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\nE-24/004/9036/2013-ELOHIN NISSI COLCHÕES LTDA.\r\nE-24/004/4556/2015-GL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nE-24/004/1030/2014-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nE-12/130/039/2009-SVA DA AMAZONIA LTDA.\r\nE-12/082/1325/2013-TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP\r\nE-24/004/300/2013-VITALLI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.\r\nE-24/004/6765/2014-SALÃO DE CABELEIREIROS WALS EIRELI\r\nE-24/004/3595/2014-JVRIO COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA.\r\nE-24/004/2052/2014-CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A.\r\nE-24/004/2793/2014-MBS ARTIGOS DE COURO LTDA EPP W.MAP\r\nE-24/004/8346/2013-M.R. MARTINS CABELEIREIROS LTDA.\r\nE-24/004/5001/2013-APTX GROUP LTDA.\r\nE-24/004/2266/2014-RESTAURANTE TÃO CARIOCA LTDA-ME\r\nE-24/004/5975/2013-MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS\r\nE-24/004/1500/2014-GALETO DE OURO RESTAURANTE LTDA.\r\nE-24/004/6679/2014-GENEBRA RESTAURANTE LTDA.\r\nE-24/004/2352/2014-CALCAPE 2006 COMÉRCIO CALÇADOS E ROUPAS\r\nE-24/004/2303/2015-PREMIUM COMÉRCIO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI-EPP\r\nE-35/52408/2005-BRITÂNIA\r\nE-24/004/4741/2015-LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nE-35/54/712/2006-TELERJ CELULAR S.A.\r\nE-12/150366/2012-AMERICAN EXPRESS DO BRASIL\r\nE-12/120156/2007-BANCO BRADESCO S.A.\r\nE-24/004/1818/2013-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA.\r\nE-12/125.969/2008-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nE-12/120333/2007-BRASTEMP-MULTIBRÁS S.A. ELETRODOMÉSTICOS\r\nE-12/127748/2009-HEWLETT PACKARD COMPUTADORES LTDA.\r\nE-12/140613/2011-BCP S.A.\r\nE-24/004/2256/2015-WHIRLPOOL S.A.\r\nE-12/142685/2011-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-12/146492/2012-RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\nE-24/004/1458/2014-NOVA ESTRELA DE BOTAFOGO CHURRASCARIA LTDA EPP\r\nE-12/125392/2008-BCP S/A.\r\nE-12/150514/2012-WIZARD\r\nE-12/141097/2011-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nE-12/150056/2012-RICARDO ELETRO.COM (CITYLAR, INSINUANTE, TRICOLOR)\r\nE-12/145490/2012-CCA E CIA COM E VEST FEMININO- EIRELI\r\nE-24/004/5445/2013-CHAI BEAUTY CENTRO DE BELEZA LTDA.\r\nE-24/004/6512/2014-LUDWIG BODOUR DANIELIAR\r\nE-24/004/2801/2014-MARADECOS COMÉRCIO E CONFECCOES LTDA.\r\nE-24/004/4266/2014-ARENA SPORT BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\nE-24/004/8928/2013-PADARIA E CONFEITARIA CANTINHO DO PÃO FELIZ LTDA.\r\nE-24/004/4783/2014-PLASHONI COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\nE-12/148452/2012-RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nE-12/131170/2010-BENFIRCO COM. DE APAR. E ARTIGOS ESTÉTICOS LTDA.\r\nE-12/131545/2009-CCE DA AMAZONIA S.A.\r\nE-12/082/1003/2013-SZLACHTA & CAETANO LTDA.\r\nE-24/004/4967/2014-SUPER LOJA COMÉRCIO EIRELI\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2684457\r\n"
        ],
        "2684459": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            "\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-24/004/49/2015-NERSI M. MENDES CONFECÇÕES LTDA.\r\nE-24/004/7040/2014-GREENLIGHT PARQUE ILUMINAÇÃO LTDA.\r\nE-24/004/5696/2013-PLANETA BÔNUS PROMOÇÕES LTDA.\r\nE-24/004/5946/2013-N.C.F. MÓVEIS LTDA.\r\nE-24/004/3117/2014-FRANCE KLAUS ALIMENTOS LTDA- ME\r\nE-24/004/5964/2013-DFM DA PENHA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-EPP.\r\nE-24/004/6585/2014-TENDENCY COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nE-24/004/7435/2014-BISCOITO DA SORTE COMÉRCIO DE PRESENTES E DECORAÇÕES LTDA.\r\nE-24/004/7643/2014-CLAUNIL 2002 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\nE-24/004/7318/2014-GUITAR SOUND INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\nE-24/004/9161/2013-NOVA MADUREIRA QUADROS LTDA.\r\nE-24/004/5478/2013-RESTAURANTE PESCADOS PAIXÃO LTDA.\r\nE-12/142199/2011-LEC ILHA COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.\r\nE-12/082/107/2013-ESTRELA VIDROS E SERRALHERIA\r\nE-24/004/5855/2014-TIM CELULAR S.A.\r\nE-24/004/978/2013-VIAÇÃO BRAZINHA LTDA.\r\nE-24/004/7571/2014-ROSE HADDAD ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA-EPP\r\nE-24/004/4103/2013-CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.\r\nE-12/123536/2007-MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\nE-24/004/5075/2013-NETO NASCIMENTO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA EPP\r\nE-12/082/1546/2013-VIGGORE MÓVEIS\r\nE-24/004/6572/2013-ECOCLEAN EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO\r\nE-24/004/2281/2014-ESTILLUS ESTOFADOR\r\nE-24/004/7656/2013-MARMORARIA MONCORVO MÁRMORES E GRANITOS NAC E IMP.\r\nE-24/004/1051/2014-CASAS LUMA\r\nE-24/004/4782/2014-MAX AGP COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nE-24/004/5225/2014-ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\nE-24/004/2609/2014-HIDROMATE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-REI DO MATE.\r\nE-24/004/4442/2013-ORTOBOM\r\nE-24/004/2877/2014-SBW PARQUE DAS ROSAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nE-24/004/7138/2013-BELA CASA DE DECORAÇÕES\r\nE-24/004/271/2013-GÁVEA GOLF AND COUNTRY CLUB\r\n\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2684459\r\n"
        ],
        "2684461": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00037/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2684461\r\n"
        ],
        "2684463": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\nDE 03/10/2025\r\n\r\nANA CRISTINA VOIGTEL DE PAULA, matrícula nº 00/0226.791-2, ID 44624468/01 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 14.02.1990 a 28.02.1991, 01.03.1991 a 31.07.1993, 01.08.1993 a 09.12.1993, 01.04.1995 a 12.08.1998, 03.11.1998 a 15.12.2000, 03.02.2003 a 11.07.2007, 02.05.2008 a 01.06.2011, 18.07.2011 a 23.03.2012, 03.09.2012 a 19.12.2012, 01.02.2013 a 31.05.2013, 01.06.2013 a 19.02.2014, no total de 6.884 (seis mil oitocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 20.02.2014 a 05.03.2014, por motivo de concomitância.\r\n\r\nId: 2684463\r\n"
        ],
        "2684487": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 02.10.2025\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/4489/0006/2010 (PAD 17/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/00708/2018(PAD 63/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/117/2020 (PAD 08/20), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012351/1404/2022 (PAD 43/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 001222/1404/2023 (PAD 09/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 07026/1404/2023(PAD 26/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012099/1404/2023(PAD 31/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2684487\r\n"
        ],
        "2684490": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, referente ao imóvel localizado na Rua Doutor Porciúncula, nº 395, Venda da Cruz, São Gonçalo, RJ, edificação de nº 06. O imóvelparcela indicada na cláusula primeira, será entregue à usuáriapor tempo indeterminado.\r\nId: 2684490\r\n"
        ],
        "2684492": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/10/2025\r\nconsubstanciado no Parecer 59 da Assessoria Jurídica contido no doc 115407414 o resultado do Procedimento Eletrônico de Dispensa nº 005/2025 que versa sobre a Aquisição e Instalação de 2(dois) Autoclaves, com fundamento no art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016 e art. 5º, II, do Regulamento interno, objeto da contrapartida do Convênio PAC EMBRAPA (registro Transfere Gov nº 969608), para a contratação da empresa AUGUSMED HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no CNPJ 53.441.926/0001-89 pelo valor total de R 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\nId: 2684492\r\n"
        ],
        "2684494": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2025\r\n- Lincon Pereira de Azevedo, Identidade Funcional nº 5025283-6, detentor do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 26/02/2019 a 24/02/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2684494\r\n"
        ],
        "2684502": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDE 03.10.2025\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de SETEMBRO/2025, com efeitos a contar de 01/10/2025.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n51238802\r\n1\r\nALESSANDRO RODRIGO FAGUNDES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44160399\r\n1\r\nALEXANDER MORAES CORREA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n30705371\r\n2\r\nALEXANDRE MONTANARI PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51244403\r\n1\r\nALEXANDRE ROCHA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51238128\r\n1\r\nALICE MAGALHAES GARCIA SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42526795\r\n3\r\nALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA VIANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n6184855\r\n2\r\nALVARO JOSE ALVES FRAZÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43536565\r\n2\r\nAMANDA DANIELLE RESENDE SILVA E SOUSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51240556\r\n1\r\nANA LETICIA PIRES LEAL CAMARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41997190\r\n2\r\nANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51244810\r\n1\r\nANDERSON ELIAS FURTADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51238861\r\n1\r\nANDRE LUIS LIMA NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20930224\r\n1\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE SOUZA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n51238896\r\n1\r\nANGELA BARROS FONSECA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43766650\r\n2\r\nANGELA LUIZA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51242338\r\n1\r\nANNA CAROLYNA GOULART VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43930352\r\n1\r\nANTONIO CARLOS RABELO DALBONE JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5555930\r\n4\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n51240882\r\n1\r\nBRUNA DE ALMEIDA CARVALHO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51237881\r\n1\r\nBRUNO AUGUSTO TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44161700\r\n1\r\nBRUNO GALL FERNANDES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44139799\r\n2\r\nCAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5621798\r\n5\r\nCARLOS ANDRE DOS SANTOS COSTA ALONSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n29699029\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51246910\r\n1\r\nCECILIA DOS GUIMARAES BASTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44095325\r\n4\r\nCHARLES PRADO FERREIRA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51243555\r\n1\r\nCHRISTIEN AURELIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44163894\r\n1\r\nCHRISTOPHER PEREIRA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51242290\r\n1\r\nDANIEL SOREN PRESGRAVE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43607250\r\n2\r\nDANILO DE ASSIS RODRIGUES\r\nPROF. ORIENT. EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51243431\r\n1\r\nDIEGO RAMOS MOTTA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51236818\r\n1\r\nEDVALDO PEREIRA BARBOSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50354272\r\n2\r\nELAINE BARBOSA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51241340\r\n1\r\nELIZABETH RAMOS DA SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20746342\r\n1\r\nEVERTON BATISTA DE OLIVEIRA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44675569\r\n2\r\nFABIANA GOMES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51240688\r\n1\r\nFABIO DA SILVA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51241366\r\n1\r\nFELIPE DA SILVA TRIANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51244195\r\n1\r\nFELIPE DE OLIVEIRA DOMICIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51237172\r\n1\r\nFELIPE GOMES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44145187\r\n1\r\nFERNANDA GALVÃO DE OLIVEIRA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43328873\r\n3\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51241625\r\n1\r\nFERNANDO RAIDER CALDERARO PONTINHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51242311\r\n1\r\nFILIPE TEIXEIRA DE FREITAS E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42583705\r\n4\r\nFLAVIA REIS CAMPOS DAS NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51238039\r\n1\r\nFLAVIO DANIEL LOPES DE FARIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41793480\r\n1\r\nFLAVIO EDUARDO DO RIO BRANDÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n51237199\r\n1\r\nFRANCIELLY DA SILVA SANTOS MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51237148\r\n1\r\nGABRIEL LUTZ REIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51239060\r\n1\r\nHIGOR RODRIGUES SOARES SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51244772\r\n1\r\nHUMBERTO RODRIGUES TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43342043\r\n2\r\nISABEL CARVALHO FERREIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51237962\r\n1\r\nISABELA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA BORGUIGNON\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51236761\r\n1\r\nISMAEL GARCIA ESTRADA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20750366\r\n1\r\nITAMAR ROCHA AREAS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n51237210\r\n1\r\nIVAN ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44188579\r\n4\r\nIVES DA SILVA DUQUE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50204220\r\n2\r\nJANE FERREIRA PORTO CESARINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43882196\r\n3\r\nJEANNE MARQUES MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51240670\r\n1\r\nJEFFERSON DIAS CABRAL DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44176007\r\n1\r\nJOÃO MARCOS DE ARAUJO MONTEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44043635\r\n1\r\nJORGE ROBERTO RIBEIRO BRAGA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42196574\r\n1\r\nJOSANE DO AMARAL MANHAES NUNES DE ALMEIDA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51240181\r\n1\r\nJOSE GUILHERME NOGUEIRA KAMEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n38639840\r\n2\r\nJOSE MARQUES DA FONSECA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41474597\r\n1\r\nJOSEFA ANA SANTOS DE NOVAES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n42078130\r\n2\r\nJOSELIA ROCHA DOS SANTOS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51239094\r\n1\r\nKARINA ROCHA ROSA DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41475453\r\n1\r\nLEANDRO DA SILVA DE FARIAS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43580947\r\n2\r\nLEANDRO SANT ANNA DA SILVA GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51240602\r\n1\r\nLEANDRO THEODORO GUEDES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43249922\r\n5\r\nLEONARDO DE SOUZA MEDEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41804651\r\n1\r\nLEONARDO DIAS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5679370\r\n3\r\nLEONARDO FREITAS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43891217\r\n2\r\nLIDIANA LEMOS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44173962\r\n1\r\nLIDIANE DE SOUZA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44165293\r\n1\r\nLIS DE AGUIAR PINTO BELLONIA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41918525\r\n3\r\nLUCIANA MARTINGIL AFFONSO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44427557\r\n3\r\nLUCIANA SILVA FONSECA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42063582\r\n2\r\nLUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51243458\r\n1\r\nLUIS FELIPE ALONSO ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43825125\r\n3\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n41474686\r\n1\r\nMARCELA NOVAES LEITE\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44158742\r\n1\r\nMARCELLE NOLASCO GOMES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n40281965\r\n4\r\nMARCELO CAPELLA RIBEIRO JARDIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n51240106\r\n1\r\nMARCELO DA ROCHA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51031060\r\n2\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51239191\r\n1\r\nMARCELO TESSEROLLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43784704\r\n3\r\nMARCIO DA SILVA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51239116\r\n1\r\nMARCIO LIMA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51240149\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DE ASSIS CUNHA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n40233367\r\n3\r\nMARCO AURÉLIO ABRANTES DE MESQUITA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44164050\r\n1\r\nMARCOS ANDRADE DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n42196493\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO DE JESUS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51239124\r\n1\r\nMARIANA MONTEIRO SOARES CRESPO DE ALVARENGA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51247020\r\n1\r\nMARINA HASTENREITER SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41782020\r\n2\r\nMAURICIO DE PAULA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44291078\r\n5\r\nMILENA FERREIRA HYGINO NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51242389\r\n1\r\nNATALIA PAULLINE MORAIS E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51244535\r\n1\r\nNATHANI ZAMPIROLLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51239949\r\n1\r\nNEWTON SERGIO VAIRÃO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42123615\r\n1\r\nNILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42196744\r\n1\r\nOSEIAS NUNES FERREIRA\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51240394\r\n1\r\nOSMAR PAULO LOURINHO GERALDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50903675\r\n1\r\nPATRICK HELDER ALVARENGA BELEM\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43203361\r\n7\r\nPATRICK JHULLYAN DOS SANTOS RIBEIRO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50011049\r\n2\r\nPAULA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA GIOLITO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44294891\r\n2\r\nPAULA FERNANDA DE ARAUJO FERREIRA BESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n35652659\r\n3\r\nPAULO CESAR PRAZERES MOURA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51240629\r\n1\r\nPRISCILA DA SILVA RODRIGUES MACHADO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51244870\r\n2\r\nRAFAEL CARVALHO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51237997\r\n1\r\nRAFAEL DE SOUZA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44162340\r\n1\r\nRAFAEL MOURA PETERSEN\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51239019\r\n1\r\nRAMATON RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43480420\r\n2\r\nRAYANNE BARROS SETUBAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41987764\r\n1\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO LEANDRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50755340\r\n2\r\nRENATO AURELIO PEREIRA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51237245\r\n1\r\nRICARDO DINIZ PALHARES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42828546\r\n3\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51243644\r\n1\r\nRODRIGO MARINS MARRETTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43431836\r\n2\r\nRODRIGO MEINICKE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n43870457\r\n2\r\nRODRIGO PAES DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51238918\r\n1\r\nRODRIGO SOARES SGARBI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51240076\r\n1\r\nROMULA FERNANDES LINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50191101\r\n2\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44158823\r\n1\r\nROSÂNGELA JATAHY BOULLOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51238993\r\n1\r\nRUDSON CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43548040\r\n2\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20743866\r\n1\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA FRANÇA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n31052037\r\n2\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20728298\r\n1\r\nSILVIO CESAR GONÇALVES PENAS\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n51238985\r\n1\r\nSULAMITA VIEIRA WANDELLI SAMUEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44174217\r\n1\r\nTATIANA MEDEIROS DA PENHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51241560\r\n1\r\nTHIAGO SOARES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44160119\r\n1\r\nTHIAGO WILSON RODRIGUES DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20934645\r\n1\r\nVALDIRA FLORES DE CARVALHO ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 14\r\nPADRÃO 15\r\n50975609\r\n2\r\nVANESSA LOUZADA RIBEIRO CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43265626\r\n2\r\nVANJA HELENA DE SOUZA GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44121300\r\n2\r\nVICTOR TINOCO DELGADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43044107\r\n4\r\nVINICIUS DUNCAN SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51237180\r\n1\r\nWALKIRIA SOUZA DE SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51014580\r\n2\r\nWASCHINGTON FERNANDES ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2684502\r\n"
        ],
        "2684505": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor principal de R 63.361,82 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), acrescida de multas e juros nos valores de R 12.672,32 (doze mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos) e R 9.787,00 (nove mil, setecentos e oitenta e sete reais), respectivamente, totalizando o montante de R 85.821,14 (oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e quatorze centavos), referente a despesa de exercícios anteriores da folha de pagamento desta Secretaria de Estado de Turismo, competência: janeiro e julho de 2024. Reconheço, ainda, o valor da atualização dos juros, no montante de R 773,00 (setecentos e setenta e três reais), conforme DARF de INSS, index 115392366.\r\nId: 2684505\r\n"
        ],
        "2684506": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0006-23, no valor de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), referente à aquisição e fornecimento de gases medicinais no HPM NIT realizada em agosto de 2024, no âmbito do Contrato Nº 1034/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350010/025340/2025, no montante de R 231,00 (duzentos e trinta e um reais), referente à aquisição e fornecimento de gases medicinais no HPM NIT realizada em agosto de 2024, no âmbito do Contrato Nº 1034/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2684506\r\n"
        ],
        "2684508": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.10.2025\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 09/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HCAP E DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO EM ODONTOLOGIA DO CBMERJ, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (32.149.914/0001-05) com o valor unitário de R 56,00 (cinquenta e seis reais) - Item Id 97873; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. (30.597.921/0001-44) com os valores unitários de R 0,24 (vinte e quatro centavos) - Item ID 69451 e R 26,00 (vinte e seis reais) - Item ID 142726; SOARES & MARINS.PAES LTDA (30.976.726/0001-25) com o valor unitário de R 88,00 (oitenta e oito reais) - Item ID 156771; e a SISPACK MEDICAL LTDA (54.565.478/0001-98) com os valores unitários de R 289,04 (duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) - Item ID 69005, R 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) - Item ID 130694, R 1,83 (um real e oitenta e três centavos) - Item ID 130696 e R 3,28 (três reais e vinte e oito centavos) - Item ID 130701 . Restaram fracassados os Lotes 3, 4, 5, 6, 8 e 9.\r\nId: 2684508\r\n"
        ],
        "2684509": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa INSTITUTO ITER S.A., CNPJ: nº 52845679/0001-13, no valor de R 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), visando a CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA SERVIDORES DA SEDEC/CBMERJ, com fundamentação legal no art. 74, inc. III, al. \"f\", da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2684509\r\n"
        ],
        "2684510": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº0808461-77.2024.8.19.0002, no valor de R 8.328,46 (oito mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial\r\nId: 2684510\r\n"
        ],
        "2684522": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 06/10/2025\r\n, . INTERROMPE por imperiosa necessidade de serviço, o gozo da licença prêmio, a partir de 13.10.2025, conforme despacho SEI n° .\r\nId: 2684522\r\n"
        ],
        "2684523": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 65.201 FÁBIO DA SILVA MARTINS, Id Funcional 24742244 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 09/08/2025. \r\nCORONEL PM RG 57.356 JOSE LUIZ MONTEIRO BARBOSA, Id Funcional 24090158 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 19/09/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 62.614 VALNEI LEMOS DA SILVA, Id Funcional 24833240 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 06/07/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 73.276 JORGE LUIZ RIBEIRO, Id Funcional 25194860 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 25/08/2025. \r\n- SUBTENENTE PM RG 60.827 REGINALDO GONÇALVES DA SILVA, Id Funcional 25124986 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 23/05/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.378 GERALDO MARQUES NETO, Id Funcional 23374551 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 08/07/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 68.853 EDGARD CORDEIRO DOS SANTOS, Id Funcional 23797967 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 16/01/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 71.532 SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA FILHO, Id Funcional 22880755 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 11/07/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.554 WENDELL BRAGA FERREIRA, Id Funcional 24013242 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 06/07/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 61.362 DOMINGOS JOSÉ REDER DE OLIVEIRA, ID Funcional 24007668 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 26/09/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 62.948 DALTRO DA SILVA MIRANDA, Id Funcional 21837910 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 16/11/2024. \r\n- SUBTENENTE PM RG 67.209 CLAUDIA CUNHA DE LIMA, Id Funcional 24186260 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 24/08/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 64.015 HAENDRRSON LIMA DE SOUZA, Id Funcional 24855944 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 21/12/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.425 ANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES, Id Funcional 23372877 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 07/12/2024. \r\nTENENTE-CORONEL PM RG 57.364 FLAVIO SANTOS CARDOZO, Id Funcional 24825140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 19/09/2025. \r\nId: 2684523\r\n"
        ],
        "2684527": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n0.2025\r\nSIMONE PINTO DE CASTRO- Analista Contábil - Id. Funcional nº 4362614-9. Louvada nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 03/07/2020 a 31/07/2025.\r\nId: 2684527\r\n"
        ],
        "2684528": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para SEGOV/Operação Segurança. pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, a saber:\r\n1° SGT PM RG 79.629 ULISSES LINHARES DE ARAUJO\r\n2° SGT PM RG 84.245 RAFAEL GARCIA BANDEIRA\r\n2° SGT PM RG 85.584 CLEITON LUIZ DE BARROS FERREIRA\r\n3° SGT PM RG 90.332 VIVIANE CRISTINA AZEVEDO GUIMARÃES\r\n3º SGT PM RG 97.308 ALESSANDRO PEREIRA ROSA\r\n2° SGT PM RG 83.266 VAGNER GONÇALVES MACHADO\r\nId: 2684528\r\n"
        ],
        "2684530": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nºR 3.152,32 (três mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2684530\r\n"
        ],
        "2684531": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/10/2025\r\nVANESSA MAFRA BRANDAO DE AZEVEDO nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\n\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO. AUTORIZO o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 2684531\r\n"
        ],
        "2684535": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, art. 14, inciso III, alínea “c”, DISPENSA a pedido como Secretária Escolar Itinerante a servidora FANY ANTUNES VIEIRA, Professor Docente II, ID nº 4033303-5, mat. nº 0280.329-4, da Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, conforme disposto pela Resolução SEEDUC nº 5.611/2018, com validade a contar da data de publicação em Diário Oficial.\r\nId: 2684535\r\n"
        ],
        "2684536": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado PEDRO CLAUDIO CALABRIA, matrícula 269.992-4, Id. Funcional n° 2.950.392-2, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentador ALEXANDRE ROBERTO DELLSANTO GUSMAN, matrícula 860.901-8, Id. Funcional n° 2.937.425-1, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado EDSON LEPLETIER AVILA, matrícula 266.523-0, Id. Funcional n° 2.964.582-4, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado LUIZ DE BRITTO DO NASCIMENTO, matrícula 852.673-3, Id. Funcional n° 2.918.673-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2684536\r\n"
        ],
        "2684538": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Serrana II, nos termos da(o) Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) Destake Casimiro de Abreu, mantida(o) por Escola Técnica Avançada Casimiro LTDA, CNPJ nº 58.313.153/0001-79, localizada na Rua Nilton Carvalho Macabu, nº 39, Bairro Pedro Rates Bastos, Casimiro de Abreu-RJ, CEP: 28.860-000, referente a oferta do(s) curso(s)para ofertar o Ensino Fundamental Regular, Ensino Médio Regular e ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio para os cursos de Técnico em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Massoterapia e Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho e Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, nas formas Concomitante, Subsequente e Integrado. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020 e em atendimento ao previsto no Art. 14, inciso II, referente a capacidade de matriculas inferior ao previsto, CLAUDIA TOFFANO BENEVENTO, CPF ***.067.**7-88, da função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, sob o registro 034.CP.06767.170.0554.0213, da composição da Equipe Técnica Pedagógica, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 10.402.804/0001-70, Endereço: Rua Doutor March, nº 775 - Casa, Bairro: Tenente Jardim - São Gonçalo/RJ e CEP 24.410-000. Com vigência a partir de 26/05/2024. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO IPIRANGA, mantida por ESCOLA IPIRANGA LTDA-DEMAIS, CNPJ: 27.217.124/0001-80, localizado na(o) Rua da Imperatriz, nº 296, Anexo 308, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.610-320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): AMANDA ANDRÉ DE LIMA CARVALHO, CPF: ***.199.**7-55 com vigência a partir de 03/02/2025, sob o registro COOIESI.CAD07.003966.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2684538\r\n"
        ],
        "2684539": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa id. (115015813) e de acordo com o parecer da ASSJUR id. (115102493), resolvo que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, por mais um período de 12 meses. A) a Prorrogação Contratual conforme apresentado; B) a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; C) AUTORIZO elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, pela Assessoria Jurídica\r\nId: 2684539\r\n"
        ],
        "2684548": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 602/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos \r\naquisitivos proporcionais, em favor do servidor JORGE ALBERTO ALONSO RUAS portador da identidade funcional nº 51415640, exerceu o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, até sua exoneração da SECC, publicada no Diário Oficial de 26/05/2025.\r\n\r\na dívida, conforme Certidão nº 20/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 633/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor PAULO JOSE RANGEL MARTINS, portador da identidade funcional nº51065401, exerceu o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, até sua exoneração da SECC, publicada no Diário Oficial de 10/01/2025.\r\n\r\na dívida, conforme Certidão nº 21/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 369,44 (trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do servidor Miguel Carvalho Lira, Id Funcional n.º 2084864-1, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para PortosRio Autoridade Portuária, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 02 de outubro de 2025, página 03, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a prorrogação de cessão da servidora Anabela Fernandes de Sousa...\r\nLeia-se: - INFORMO a prorrogação da requisição da servidora Anabela Fernandes de Sousa..., a contar de 20/12/2025.\r\na cessão do Capitão BM QOA/02 Bruno da Silva Jordano, RG 31.852 - Id Funcional 000614748, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis,com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2684548\r\n"
        ],
        "2684549": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Colaboração - CONVERJ nº 1174, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC, através da SUBDEPI, e o Instituto Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação - IPERT, que tem por objetivo a execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2684549\r\n"
        ],
        "2684555": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.10.2025\r\na intenção de recurso interposto pela empresa, ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.860.907/0001-50, contra ato do pregoeiro que habilitou a empresa do certame, ressaltando que a empresa não apresentou suas razões de recurso.\r\nQuanto ao mérito, impossibilitada de analisar as razões do recurso, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº 114109151e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2025.\r\nId: 2684555\r\n"
        ],
        "2684559": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para participação no 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS E SANEAMENTO, em favor da MASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUCAO LTDA/ CNPJ: 04.221.757/0001-66.\r\nId: 2684559\r\n"
        ],
        "2684560": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo, o Parecer 58 da Assessoria Jurídica, e o despacho da Assessoria de Auditoria, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, seja adjudicado à empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso XI, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016APROVO a realização da despesa.\r\nId: 2684560\r\n"
        ],
        "2684567": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Empresa INSTITUTO REDEMPTOR, CNPJ 35.512.794/0001-57, no valor de R 199.436,24 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.15, FR 1.500.100.\r\nId: 2684567\r\n"
        ],
        "2684569": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo n° SEI-180005/000983/2025, o afastamento do país, sem ônus, do servidor RICARDO AMADO DA SILVA, ID Funcional 0637631-2, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM desta FTM/RJ, no período de 05/11/2025 a 08/11/2025.\r\nId: 2684569\r\n"
        ],
        "2684580": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 08/04/2025, os proventos de GILBERTO CARLOS MORAES DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 50.677. \r\ncom validade a contar de 09/04/2025, os proventos de ANTONIO CAMPOS VALENTIM, SUBTEN PM RG 51.305.\r\ncom validade a contar de 02/07/2025, os proventos de CARLOS ROBERTO FERREIRA TRINDADE, SUBTEN PM RG 57.785.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de WANDERSON GASPAR ROSA, SUBTEN PM RG 63.191.\r\ncom validade a contar de 27/06/2024, os proventos de BRUNO ANELHI, SUBTEN PM RG 60.074.\r\ncom validade a contar de 27/03/2025, os proventos de JOSEILDO DE FRANÇA SILVA, SUBTEN PM RG 62.780.\r\ncom validade a contar de 17/04/2025, os proventos de PAULO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA, SUBTEN PM RG 63.223.\r\ncom validade a contar de 29/01/2025, os proventos de ALEXSANDER DE OLIVEIRA VICENTE, SUBTEN PM RG 64.011.\r\ncom validade a contar de 18/06/2025, os proventos de MAXWEL ALVES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 64.762.\r\ncom validade a contar de 04/12/2024, os proventos de CARLOS ALAN GOMES DE CASTRO, SUBTEN PM RG 66.446.\r\ncom validade a contar de 16/12/2024, os proventos de JACKSON LUIS JESUS DE SOUSA, SUBTEN PM RG 66.823.\r\ncom validade a contar de 17/04/2025, os proventos de CARLOS ANTONIO MIRANDA PANZARIELLO, SUBTEN PM RG 66.856.\r\ncom validade a contar de 25/03/2025, os proventos de ILCARLOS CORDEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 67.038.\r\ncom validade a contar de 15/05/2025, os proventos de JORGE LUIS SANTOS DE ASSUMPÇÃO, SUBTEN PM RG 68.214.\r\ncom validade a contar de 15/05/2025, os proventos de JERRY ADRIANY DA SILVA MENDES, SUBTEN PM RG 68.960.\r\nId: 2684580\r\n"
        ],
        "2684581": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2025\r\n- KENNEDY CRONER, Identidade Funcional 50156187/01, matrícula 3044528-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/08/1992 a 29/10/1993, de 01/07/1994 a 02/08/1995, de 01/04/1996 a 30/04/1996, de 01/10/1999 a 14/01/2000 e de 01/12/2004 a 23/07/2013, num total de 4144 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 24/07/2013 a 11/09/2013, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARNALDO BORBA JUNIOR, Identidade Funcional 25395955/02, matrícula 917793-2, Professor Docente I 18h.o despacho de 01/10/2025, publicado no D.O. de 03/10/2025, que averbou tempo de serviço, totalizando 2608 dias.\r\n- LUIZ FELIPE MARTINS VALLADAO, Identidade Funcional 42534089/01, matrícula 927802-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/04/1990 a 08/07/1992, de 09/07/1992 a 09/02/2000, de 10/02/2000 a 01/03/2004 e de 02/03/2004 a 20/12/2004, num total de 5361 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1992 a 08/07/1992, de 01/02/1999 a 09/02/2000 e de 18/04/2001 a 01/03/2004, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/01/2005 a 28/02/2005, de 01/04/2005 a 30/11/2005 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por solicitação do servidor.\r\n- ANTONIO CARLOS SILVA DE CARVALHO, Identidade Funcional 35837020/01 , matrícula 5002549-3, Professor Docente I 40h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 05/07/1983 a 13/01/1984 e de 01/08/1991 a 06/03/1994, num total de 1142 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 07/03/1994 a 13/05/1994, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2684581\r\n"
        ],
        "2684582": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2025\r\n- ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, Id Funcional nº 21254958 - 15 meses de licença especial, períodos base de: 19.10.1998 a 17.10.2003, 18.10.2003 a 31.10.2008, 01.11.2008 a 30.10.2013, 31.10.2013 a 26.01.2019 e 27.01.2019 a 22.02.2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.10.2025.\r\nId: 2684582\r\n"
        ],
        "2684584": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO 2ºA/2ºB, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2684584\r\n"
        ],
        "2684586": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NORMA TEIXEIRA DA SILVA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG: 10.563 JAIME ERNESTO DA SILVA, falecido em 04 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.965,25 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CARLA VIEIRA DEONISIO DE SA, viúva do Extinto CB PM RG 78.650 ALLAN CESAR ELIDIO DE SÁ, falecido em falecido no dia 18 de junho de 2025, com a cota de 50%, inerente à graduação de CB PM PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de THEO DEONISIO DE SA, filho do Extinto CB PM RG 78.650 ALLAN CESAR ELIDIO DE SÁ, falecido em falecido no dia 18 de junho de 2025, com a cota de 25%, inerente à graduação de CB PM PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VICENTE DEONISIO DE SA, filho do Extinto CB PM RG 78.650 ALLAN CESAR ELIDIO DE SÁ, falecido em falecido no dia 18 de junho de 2025, com a cota de 25%, inerente à graduação de CB PM PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.617,05 (três mil, seiscentos e dezessete reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IRLANDE SOUZA SANTOS, viúva do Extinto SGT PM RG 81.338 GABRIEL GUIMARÃES SÁ IZAÚ, falecido em 21 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.302,59 (seis mil, trezentos e dois reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ARTHUR SANTOS IZAÚ, filho do Extinto SGT PM RG 81.338 GABRIEL GUIMARÃES SÁ IZAÚ, falecido em 21 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.302,59 (seis mil, trezentos e dois reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de TEMIS LEITE SANTIAGO, viúva do Extinto CB PM RG 1/03.499 PETRONILO CARLOS SANTIAGO, falecido em 05 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.469,92 (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ISAAC ARMANDO JUDICE DE CARVALHO, filho do Extinto 1º SGT PM RG 71.950 ELDER OLIVEIRA JUDICE DE CARVALHO, falecido em 07 de junho de 2025, com a cota de 33,33%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.507,50 (quatro mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de BENÍCIO DE SOUZA NAZARÉ OLIVEIRA, filho do Extinto 1º SGT PM RG 71.950 ELDER OLIVEIRA JUDICE DE CARVALHO, falecido em 07 de junho de 2025, com a cota de 33,33%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.507,50 (quatro mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GAEL FERNANDES OLIVEIRA, filho do Extinto 1º SGT PM RG 71.950 ELDER OLIVEIRA JUDICE DE CARVALHO, falecido em 07 de junho de 2025, com a cota de 33,33%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.507,50 (quatro mil quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de AURELI TEIXEIRA ALVES BARROS, viúva do Extinto TEN CEL PM REF RG 18.422 JOÃO ALVES BARROS, falecido em 22 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 30.170,01 (trinta mil, cento e setenta reais e um centavo), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de AUREA MARIA DE OLIVEIRA, mãe do Extinto CB PM RG 87.000 PAULO CLAITON DE OLIVEIRA CUNHA, falecido em 22 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.342,12 (cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, II.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSEMAR LOPES DO SACRAMENTO, filha do Extinto 3º SGT PM RG 08.500 JONIR DO SACRAMENTO, falecido em 04 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente a graduação de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.351,10 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VITORIA LOPES DO SACRAMENTO, neta do Extinto 3º SGT PM RG 08.500 JONIR DO SACRAMENTO, falecido em 04 de maio de 2024, com a cota de 25%, inerente à graduação de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.351,10 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, d.\r\nId: 2684586\r\n"
        ],
        "2684587": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023 a despesa no valor de R 284.751,60 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos) dividido em 24 (vinte e quatro) parcelas de R 11.864,65 (onze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), conforme a Reserva Orçamentária (114668990) e Declaração (115224663) relativo ao 1º Termo Aditivo de renovação do contrato n° 109/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a empresa NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA, cujo objeto é o aditivo referente ao Item 29 - prestação de serviços de monitoramento e suporte técnico, em regime de 24x7x365, do firewall do Data Center.\r\nId: 2684587\r\n"
        ],
        "2684591": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 06/10/2025\r\nMARCELO MEDEIROS ALTOÉ, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\n, , Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/07/2020 a 13/07/2025.\r\nALEX BRUNO FREIRE SANTOS, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/11/2015 a 04/11/2020.\r\nEDUARDO BEIRUTH DE OLIVEIRA. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\nMARCOS RODRIGO DA ROCHAª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\nENRIQUE SILVA DA COSTAAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: .\r\n, ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nJOSE MARCELINO GUEDESª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\n- ANDRE COSTA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5018954-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\n- FREDERICO GLORIA CRETTON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385542-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/07/2020 a 13/07/2025.\r\n- ANDREA GOMES BRITTO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005995-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 25/06/2012 a 23/06/2017 e 24/06/2017 a 22/06/2022.\r\nId: 2684591\r\n"
        ],
        "2684592": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 07/10/2025\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, º MATEUS LOUVISE DOS SANTOS, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° 115500956, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2684592\r\n"
        ],
        "2684593": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 06/10/2025\r\nLUCIA PEDROTO BRAGA DE ALMEIDA MAGALHÃESAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoriaconforme o Laudo SEI n° 115459102, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 30/07/2025, em caráter permanente.\r\nLUCIA MARIA DE FIGUEIREDOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identi-\r\ndade Funcional nº conforme o Laudo SEI n° 115469086, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção\r\nmédica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Cen-\r\ntral de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Im-\r\nposto de Renda, com validade a contar de 12/01/2021, em caráter permanente.\r\nId: 2684593\r\n"
        ],
        "2684595": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/10/2025\r\nAtendendo ao disposto no Capítulo IV da Prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019, bem como do Capítulo VIII da Prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório Técnico de Homologação, Monitoramento e Avaliação (115168055), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo:\r\nTermo de Fomento: 07/2024\r\nConvenente: MOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO\r\nCNPJ: 39.259.098/0001-31\r\nObjeto: BATALHA DO TANQUE MULHERES DE SÃO GONÇALO\r\nValor Total: R 55.000 (cinquenta e cinco mil reais)\r\nId: 2684595\r\n"
        ],
        "2684598": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\no registro do estabelecimento FRIMORITE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA LTDA, classificado como Entreposto de Produtos de Origem Animal sob o nº 1465 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2684598\r\n"
        ],
        "2684600": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nDE 07.10.2025\r\nAuditora Fiscal da Receita Tendo em vista o que consta do pro, fica alterado o nome da servidora em referência para: CLAUDIA DE LIMA TINOCO BARRETO, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2684600\r\n"
        ],
        "2684603": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.10.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.10.2025.\r\nId: 2684603\r\n"
        ],
        "2684605": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n- Atendendo ao disposto no Capítulo IV da Prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019, bem como do Capítulo VIII da Prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório Técnico de Homologação, Monitoramento e Avaliação (115168474), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo: \r\nTermo de Fomento: 02/2024 \r\nConvenente: CLUBE PALMARES\r\nCNPJ 29.798.923/0001-12\r\nObjeto: Fomento de oficinas de Percussão, Capoeira, Jongo, Dança e Sonorização visando o resgate da Cultura Negra na comunidade local, visando formação teórica e prática.\r\nValor Total: R 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\nId: 2684605\r\n"
        ],
        "2684612": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JUSSIMAR DE ABREU E SILVA, matrícula 268.567-5, Id. Funcional n° 2.978.586-3, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2684612\r\n"
        ],
        "2684616": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/09/2025\r\n- Tendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento-Geral de Contratações e Convênios em índice 111061071, a contratação em favor da empresa INTERNATIONAL STRESS MANAGEMENT ASSOCIATION NO BRASIL (ISMA-BR), inscrita no CNPJ sob o nº 03.915.909/0001-68, no valor de R 265.525,00 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2684616\r\n"
        ],
        "2684617": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 114273845, a contratação em favor da empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.139.773/0001-68, no valor de R 7.456.318,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e dezoito reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2684617\r\n"
        ],
        "2684619": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO ESPECIAL, em favor de Emanuela do Vale Alves, filha do Extinto 2º TEN PM RG 67.891 Hermes Luciano Amorim Alves, falecido em 21 de abril de 2025, a contar da data de 03 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 2.153/72, Art. 2º e 5º.\r\nId: 2684619\r\n"
        ],
        "2684620": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDE 07.10.2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto nos dias 09, 11, 16 e 18 de setembro e 23 e 25 de setembro de 2025, em face da servidora MARINA NEVES VALLADAO, Professor Docente I 18h, ID. 51427915, vínculo 1, que irá participar dos “Treinamentos da Seleção Juvenil” e do \"Campeonato Sul Americano Juvenil e Junior de Nado Artístico\" nos dias, que será realizado no Parque Aquático Maria Lenk, Rio de Janeiro, RJ.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período da data de publicação até 30/07/2026, em favor de IZABELLE MORENO DOS SANTOS, Professor Docente I, Carga Horária: 30 horas, Disciplina: Língua Portuguesa, Id. Funcional 50175033, vínculo 3, matrícula 3080474-4, para participar do curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão da Universidade Federal Fluminense.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos sem Vencimentos, no período de 12 meses a contar de 01/11/2025, em favor de VINICIUS FLORES CARDOSO, Professor Docente I 30h (Matemática), Id. Funcional nº 50119036, vínculo 3, matrícula nº 3105707-8, para participação no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período no período de 12 meses, a contar de 02/02/2026, em favor de VIVIANI VALUTA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Matemática, Id. Funcional nº 43878903, vínculo 1, matrícula nº 0962016-2, para participar de curso de Mestrado Profissional em \"Ensino de Física\", da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2684620\r\n"
        ],
        "2684623": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no que consta noo requerimento formulado por Vania Francisca de Araújo, viúva do extinto SGT PM RG 67.289 JORGE FERNANDES DA SILVA ALMEIDA, falecido em 19 de setembro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\no requerimento formulado por Paulo dos Santos Bernardo, filho do extinto SD PM RG 12.861 PAULO BERNARDO, falecido em 23 de fevereiro de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2684623\r\n"
        ],
        "2684628": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\n2025\r\nPENSÃO MILITAR,Ex CEL PM RG 49.232 DECIO ALMEIDA DA SILVA, excluído em28 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto CEL PM, a contar da data da exclusão o valor bruto de R 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, c/c art. 27 § único.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor JOÃO PEDRO ALVES ALMEIDA, filhoEx CEL PM RG 49.232 DECIO ALMEIDA DA SILVA, excluído em28 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto CEL PM, a contar da data da exclusão o valor bruto de R 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, c/c art. 27 § único.\r\nId: 2684628\r\n"
        ],
        "2684631": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2684631\r\n"
        ],
        "2684636": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa Rose Katia Camilo dos Santos, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.930.628-0 na forma do índice 114771746 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a Pensionista América de Lucena Arcoverde, id. Funcional nº 3.235.653-1, a partir de 16/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 112892275, da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nprorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Elcio Tadeu de Oliveira Sarmento, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.971.773-6, a partir de 30/09/2025, em caráter permanente, na forma do índice 105917947 e 112417059 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2684636\r\n"
        ],
        "2684637": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2025\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, Humberto Luiz Di Maio Bonente, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 2.930.845-3, na forma do índice 114524513 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\nDE 02.10.2025\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado, Mauro Braga Barreiros, Investigador Policial, ID 2.983.764-2, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 114674935 a partir de 04/09/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de \r\nJaneiro.\r\nId: 2684637\r\n"
        ],
        "2684639": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CRISTINA DOS SANTOS CUNHA, cotista do Extinto MAJ PM RG 45.043 PAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA, falecido em 29 de julho de 2025, com a cota de 4,2%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.517,73 (mil quinhentos e dezessete reais e setenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de KELLY KUMSTAT DA CUNHA, viúva do Extinto MAJ PM RG 45.043 PAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA, falecido em 29 de julho de 2025, com a cota de 95,8%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 34.257,73 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NELI MACEDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 28.739 CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SIQUEIRA, falecido em 23 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1ºSGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.324,79 (dez mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IVONE GOMES DOS SANTOS, cotista do Extinto 3° SGT PM RG 13.157 ANTERO MAIA VIEIRA DA SILVA, falecido em 26 de setembro de 2025, com a cota de 30%, inerente ao posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.701,44 (três mil, setecentos e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MONIQUE DAMIÃO DAS CHAGAS MOREIRA, viúva do Extinto CB PM RG 107.317 FILIPE DOS SANTOS MOREIRA, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,34 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PEDRO HENRIQUE DAS CHAGAS MOREIRA, filho do Extinto CB PM RG 107.317 FILIPE DOS SANTOS MOREIRA, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.733,07 (mil setecentos e trinta e três reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MAITÊ LUIZA DAS CHAGAS MOREIRA, filha do Extinto CB PM RG 107.317 FILIPE DOS SANTOS MOREIRA, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.733,07 (mil setecentos e trinta e três reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IGOR DIMAS DA SILVA CONCEIÇÃO, filho do Extinto SUBTEN PM RG 33.552 WILLIAM FERNANDO DA CONCEIÇÃO, falecido em 17 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.449,82 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NAIR BAPTISTA BUIATHE, viúva do Extinto SD PM RG 1/03.846 JORGE BARRETO DE SOUZA, falecido em 11 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.008,02 (cinco mil e oito reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ADELVA NUNES COUTINHO FRAGA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 10.592 EVANGIVALDO MESQUITA FRAGA, falecido em 06 de setembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ZELIA SILVA VALERIANO, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 13.380 ONOFRE GOMES VALERIANO, falecido em 20 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.941,46 (dez mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de THAÍS VIEIRA MARCELO BARBOZA, filha do Extinto 3° SGT PM RG 94.399 THIAGO MARCOS BARBOZA, falecido em 29 de agosto de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MONIQUE VIEIRA MARCELO, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 94.399 THIAGO MARCOS BARBOZA, falecidoem 29 de agosto de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NAYARA LUIZA PINHEIRO DE FREITAS, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 31.163 JOSÉ SANTOS, falecido em 27 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 20.493,74 (vinte mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA GLÓRIA DE ASSIS ROCHA, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 1/05.046 JORGE PEREIRA ROCHA, falecido em 13 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 29.750,02 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VERA LUCIA SILVEIRA DE FREITAS, viúva do Extinto 1° SGT PM RG 38.778 ELIEZER EVER DE FREITAS, falecido em 21 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.157,31 (doze mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2684639\r\n"
        ],
        "2684641": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\npublicação no D.O de 17/12/1997 - PROCESSO Nº SEI-320001/000995/2025 - SEI -E-04/049.794/1997 - que AUTORIZOU, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias relativas ao exercício de 1995, do servidor GILSON MAGRANI, AUDITOR, ID Funcional 19195834.\r\nId: 2684641\r\n"
        ],
        "2684649": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023,a despesaem favor da empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69, para cobrir as despesas com a prestação de serviços de telefonia móvel (serviço móvel pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato nº 111/2022, no valor total de R 4.923.372,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2684649\r\n"
        ],
        "2684656": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em face do Inspetor de Polícia Penal, LUÍS MATHEUS LEITE CALDEIRA ID: 5000857-9.\r\ndo SO BRESTAMENTO para prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975\r\npedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal THIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO - ID 50294946, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06\r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ID.19667116, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal VICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, IDF 43182291, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal, RICARDO JOSÉ DA SILVA - IDF 433777-4, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal ROBERT HALFOUN JUNIOR, ID 4376820-2.\r\npresente processo em face dos Inspetores de Polícia Penal POTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO, IDF. 4393540-0, ALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA, IDF. 5009860-8, RENATO DA CRUZ DE LIMA, IDF. 4253133-0, LÚCIO FLÁVIO CORREIA ALVES, MAT. 969157-7, THIAGO FRANCO LOPES, IDF. 5000179-5, e MÁRCIO SANTOS FERREIRA, IDF. 5000844-7, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal VINICIUS ARAÚJO DA SILVA, ID 5021234-6, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, IDF: 5013128-1, imputando REDUÇÃO do quantum para 45 (quarenta e cinco) dias.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUÍS DE SOUZA BARBOSA, IDF 5091098-1, imputando REDUÇÃO do quantum para 55 (cinquenta e cinco) dias.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal ADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, ID 570754-4, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no presente feito em face do Inspetor de Polícia Penal, FABIAN CONCEIÇÃO MARTINS, ID. 42525675.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal IGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO, IDF 5021202-8, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nId: 2684656\r\n"
        ],
        "2684658": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em face do Inspetor de Polícia Penal, LUÍS MATHEUS LEITE CALDEIRA ID: 5000857-9.\r\ndo SOBRESTAMENTO para prosseguimento do presente processo, retoman do o curso processual, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975\r\npedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal THIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO - ID 50294946, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06\r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ID.19667116, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal VICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, IDF 43182291, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal, RICARDO JOSÉ DA SILVA - IDF 433777-4, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal ROBERT HALFOUN JUNIOR, ID 4376820-2.\r\npresente processo em face dos Inspetores de Polícia Penal POTIRA PEREIRA DO NASCIMENTO, IDF. 4393540-0, ALEKSANDRO DOS SANTOS ROSA, IDF. 5009860-8, RENATO DA CRUZ DE LIMA, IDF. 4253133- 0, LÚCIO FLÁVIO CORREIA ALVES, MAT. 969157-7, THIAGO FRANCO LOPES, IDF. 5000179-5, e MÁRCIO SANTOS FERREIRA, IDF. 5000844-7, conforme disposto no §2º do artigo 68 do Decreto Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal VINICIUS ARAÚJO DA SILVA, ID 5021234-6, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, IDF: 5013128-1, imputando REDUÇÃO do quantum para 45 (quarenta e cinco) dias.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUÍS DE SOUZA BARBOSA, IDF 5091098-1, imputando REDUÇÃO do quantum para 55 (cinquenta e cinco) dias.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia PenalADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, ID 570754-4, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no presente feito em face do Inspetor de Polícia Penal, FABIAN CONCEIÇÃO MARTINS, ID. 42525675.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal IGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO, IDF 5021202-8, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. Processo nº SEI- 210001/118940/2025.\r\n\r\nId: 2684658\r\n"
        ],
        "2684659": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 069/25, cujo o objeto é o registro de preços para prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEUROMONITORIZAÇÃO PARA CIRURGIAS DA COLUNA VERTEBRAL, SETOR DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, CIRURGIAS DE CABEÇA E PESCOÇO, SETOR DE CIRURGIA GERAL, E CIRURGIAS DO MASTÓIDE, SETOR DE OTORRINO COM REGIME DE COMODATO. O item 1 em favor da empresa CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAT LTDA, CNPJ 19.870.779/0001-24, com o valor total registrado de R 2.059.000,00 (dois milhões cinquenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 2684659\r\n"
        ],
        "2684664": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 07.10.2025\r\no Abono de Permanência do servidor ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA, Profissional de Nível Fundamental - Motorista, ID Funcional nº 4145126-0, a contar de 18/09/2025, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2684664\r\n"
        ],
        "2684668": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2025\r\nDE 23.09.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\n\r\nId: 2684668\r\n"
        ],
        "2684671": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 17 de setembro de 2024, ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE, ID 50001906, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 34.483,65 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 01 de setembro de 2025, JOSÉ WILSON MACHADO, ID. 1966492-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 79.686,30 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente as férias do exercício de 2014 não usufruídas, em favor do servidor aposentado em 06 de agosto de 2025, MARCELO ELIAS FERNANDES, ID. 2006001-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 13.664,90 (treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2684671\r\n"
        ],
        "2684676": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\n/10/2025\r\n- Considerando o cumprimento dos incisos I ao IV do art. 3°, da Resolução/SEPLAG n°. 110/2008 e, objetivando o cumprimento do inciso V, consoante o que consta nos autos do presente processo, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, relativa à competência de novembro de 2022 referente ao ressarcimento pela cessão de servidores a esta Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ), no valor de R 131.986,21 (cento e trinta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\nId: 2684676\r\n"
        ],
        "2684677": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.07.2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 16.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/002624/2025 - CARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\nOnde se lê: “...sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.”\r\nLeia-se: “...sem ônus para a UENF. No período de 06 a 15 de outubro de 2025, o Prof. Carlos Eduardo de Rezende participará da reunião do Projeto PROBRAL, em Bremen, na Alemanha, com ônus para a CAPES, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.”\r\nId: 2684677\r\n"
        ],
        "2684689": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no afastamento de BARBARA PECCEI SZANIECKI, matr. nº 38.896-7, Professor Associado, no período de 19/11/2025 a 21/12/2025, para Participar de atividades relacionadas a sua pesquisa “Ville, Design et Durabilité : vers de villes durables par le design (Cidade, design e sustentabilidade: caminhos para cidades sustentáveis por meio do design - FAPERJ e CNPq)”, em Bourdeaux, França.\r\no afastamento de LUCIANA DE SOUZA MENEZES, matr. nº 39.234-0, professor associado, no período de 06/10/2025 a 09/10/2025, para participação no “Regional Erasmus+ Cluster Meeting and Contact-making Seminar”, na cidade de Bogotá - Colômbia.\r\no afastamento de DAVID SOTELO PINHEIRO DA SILVA, matr. nº 43.434-0, Professor Adjunto, no período de 28/09/2025 a 04/10/2025, para visitação acadêmica à School of Business at the George Washington University, na cidade de Washington - Estados Unidos.\r\no afastamento de JEANNIE RANGEL BORGES, matr. nº 41.342-7, no período de 12/10/2025 a 25/10/2025, para participação no “Pan-American Few- Body Physics Boot Camp: Fostering Collaboration”, na cidade de Trento - Itália.\r\na regularização do afastamento de ANA PAULA BALTHAZAR TOSTES, matr. nº 35.473-8, Professor Associado, no período de 01/09/2024 a 12/09/2024, para realização de missão de trabalho na Alemanha como coordenadora do projeto CAPES/PROBRAL.Com ônus CAPES. Torna sem efeito o despacho de autorização publicado em DOERJ 16/07/2024, Pág. 25 Col. 03.\r\nId: 2684689\r\n"
        ],
        "2684692": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.10.2025\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matr. nº 43.231-0 à UERJ, na matrícula anterior 36.958-7, no período de 01/08/2013 a 07/08/2025 totalizando 4.390 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios não progressíveis, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELLE DA CUNHA MOTTA, matr. nº 31.783-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 20/11/1989 a 23/11/1989 e de 27/11/1989 a 31/12/1989, totalizando 38 dias de exercício, para fins de aposentadoria. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WILSON SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 36.610-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1997 a 31/03/2003, 01/05/2003 a 31/03/2006, 01/03/2008 a 31/12/2010, 01/03/2011 a 30/06/2011 e de 01/08/2011 a 28/02/2013, totalizando 4.775 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nparcialmente o período constante no presente processo e anote-se com base no art. 89, parágrafo 12, da Constituição Estadual, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELO PINHEIRO DE SOUZA, matr. nº 33.948-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1999 a 28/02/2002, totalizando 1.096 dias de exercício, para fins de aposentadoria. Fica sem efeito o despacho de 25/07/2025, publicado no DOERJ de 29/07/2025.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GRACE KELLY GONÇALVES NASCIMENTO SOARES, matr. nº 42.936-5,em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/2013 a 17/01/2019, totalizando 1.935 dias de exercício, para fins de aposentadoria; o tempo de serviço e contribuição prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 24/02/2011 30/09/2013, totalizando 950 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios e, à Prefeitura Municipal de Armação de Búzios, nos períodos de 18/01/2019 a 18/02/2025, totalizando 2.224 dias, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATO DA SILVA SANTOS, matr. nº 43.153-6, à Prefeitura de Niterói, no período de 02/02/2023 a 14/04/2025, totalizando 803 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA FRANCISCO, matr. nº 40.344-4, à Prefeitura Municipal de Sapucaia, no período de 11/01/2011 a 14/03/2016, totalizando 1.889 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GLAUCO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matr. nº 38.151-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/02/2001 a 30/04/2002 e de 01/05/2004 a 31/12/2005, totalizando 1.054 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/027005/2025\r\nOnde se lê: ...Deusiane Reis Murici do Nascimento...\r\nLeia-se: ... Deusiane Reis Muruci do Nascimento...\r\nId: 2684692\r\n"
        ],
        "2684696": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2025, expedida em 18/03/2025 pelo(a) AGENERSA, referente a MAURICIO LEAL DE PAULA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 231/2025, expedida em 19/08/2025 pelo(a) SES, referente a MARCOS VIEIRA FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 08/04/2025 que homologou a Certidão de número 178/2024 publicada no D.O. número Nº078 de 06/05/2025 pelo processo número E-08/601.782/2001. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2025, expedida em 25/06/2025 pelo(a) SEAP, referente a ANESIO PAGUNG. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 682/2025, expedida em 25/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SEBASTIÃO GONZAGA SILVA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 22/09/2025 pelo(a) PROCON, referente a ERIC CARVALHO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 01/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2461/2025, expedida em 19/08/2025 pelo(a) IASERJ, referente a GIAN PAULO GONÇALVES BONACCORSI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 357/2025, expedida em 26/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRÍCIA DA SILVA MUNIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 165/2025, expedida em 28/05/2025 pelo(a) SES, referente a ANA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 369/2025, expedida em 25/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA SILVA CICONHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 22/09/2025 pelo(a) PROCON, referente a ERIC CARVALHO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 15/08/2025 pelo(a) JUCERJA, referente a CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 03/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 73/2025, expedida em 05/08/2025 pelo(a) TJ, referente a EDUARDO PACHECO RIBEIRO DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 05/12/2019 que homologou a Certidão de número 91/2018 publicada no D.O. número 245 de 27/12/2019 pelo processo número EXT-TJU/82093/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3027/2025, expedida em 11/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a ROGÉRIO PESSOA FERRAZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 691/2025, expedida em 27/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO ALVARENGA FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 158/2025, expedida em 29/05/2025 pelo(a) SES, referente a NILZA SILVA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 696/2025, expedida em 28/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a REGINA HELENA DA SILVA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2025, expedida em 26/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a TANIA MEIRA FARIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2407/2025, expedida em 28/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ALBERTO FERREIRA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 497/2025, expedida em 12/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIZABETH DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2025, expedida em 09/09/2025 pelo(a) SES, referente a MARY ANGELA DE ARAUJO, tornando sem efeito o despacho de 03/08/2012 que homologou a Certidão de número 122/2012 publicada no D.O. número 146 de 09/08/2012 pelo processo número E-08/607.761/2011. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 534/2025, expedida em 22/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CAMILA PEREIRA DE BARROS TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 220/2025, expedida em 13/08/2025 pelo(a) SES, referente a PAULO ROBERTO ANTÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 94/2025, expedida em 20/08/2025 pelo(a) SEPOL, referente a MARLEY MEUSER RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 02/12/2014 que homologou a Certidão de número 720/14 publicada no D.O. número 226 de 04/12/2014 pelo processo número E-09/157/2163/2014. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2684696\r\n"
        ],
        "2684698": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 074/2021 de LUIZ PEREIRA FERNANDES homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2684698\r\n"
        ],
        "2684701": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nColégio Cenecista Tobias Tostes Machado, inscrita no CNPJ nº 33.621.384/1301-60, localizado à Rua Custódio de Oliveira S/N, São Gonçalo/RJ CEP: 24.710-370, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, CNPJ 33.621.384/0001-19. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 13/12/2022, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, art.14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta HELOÍSA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, ID. nº 3352447-5, matrícula nº 5014146-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no CIEP BRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE, da Região Metropolitana IV, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta, KATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, ID nº 3416624- 6, matrícula nº 005022920-2 para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta no CE PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO DE ENSINO ESPAÇO DO SABER, mantido por INSTITUTO BONIFÁCIO TOMAZ LTDA, CNPJ nº 55.604.561/0001-91, localizada na Alameda São Boaventura, nº 887, Anexo 893, Fonseca, Niterói/RJ, CEP: 24.130-223, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO). \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV - Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO C.T-RIO mantida pelo - CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E GRADUAÇÃO BANGU LTDA - CNPJ: 40.142.588/0001-32, localizada na Rua Doze de Fevereiro, nº272-Sala 201-301,Bairro Bangu-CEP: 21.810-052, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta dos cursos- TÉCNICO EM MECATRÔNICA, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS e ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 16/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Educare, mantida(o) pelo Centro de Estudos Educare LTDA, CNPJ nº 47.435.753/0001- 93,localizada na Rua Evangelina, nº 13 Bairro: Olaria, município do Rio de Janeiro e CEP: 21.073-250 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS e RESPECTIVA(S)FORMA(S) DE OFERTA Presencial, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/05/2025,ficando convalidados os estudos realizados no período 03/02/2025 a 15/05/2025 com 17 ( dezessete alunos) listados. Regimento Escolar registrado sob o nº 1146235, Adendos 1147857, 1164337 e 1165860 cartório 2º RTD, data do registro em 18/11/2022, 27/01/2023, 13/12/2024 e 20/02/2025. Laudo Conclusivo emitido em 16/05/2025 pelos servidores: Ana Fátima Ribeiro Barbosa ID: 4329799-4, Marcélia da Costa Braga ID: 4368486-6 e Janete Evangelista dos Santos ID: 3629693-7.\r\nPARECER Nº 62/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 12/07/2019, ato que autoriza para todos os fins a da(o) JARDIM ESCOLA TIA VALÉRIA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL TIA VALERIA LTDA, CNPJ nº 09.132.256/0001-27, localizada na Rua Viúva Claudio, 35 A - Jacaré, Rio de Janeiro/RJ, passando a funcionar a partir de 02/10/2018, no endereço Avenida Dom Helder Camara, 2623 - Maria da Graça, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21050-454, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAS 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 12 de julho de 2019 pelos servidores: Edvania Menezes Nascimento da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID. 4210922-1, Mychelle Araujo Carneiro de Figueiredo, Professor Inspetor Escolar, ID. 4428024-6 e Vanilda dos Santos, Professor Inspetor Escolar, ID. 3546207-8.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 27 e 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 11/03/2020, o qual autoriza para todos os fins a CENTRO EDUCACIONAL O AMIGUINHO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES ALVES LTDA-ME CNPJ nº 31.295.255/0001-52, localizado na Avenida Raul Barros Vieira, nº 350, Complemento Lote 8 PAL 36105 QDR 35- CEP: 21.864-230-Bairro: Bangu- Município: Rio de Janeiro/RJ, a ofertar o curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 272 alunos, distribuídos em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº991054, 5º Ofício de RTD-RJ, data do registro em 29/11/2019. Laudo Conclusivo emitido em 11/03/2020, pelos servidores: Lidiane Feliciano Pinto, Professor Inspetor Escolar, ID:4368364-9; Luciene Moura Rodrigues, Professor Inspetor Escolar, ID: 4329295-0 e Keller Ferreira da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID: 4426434-9.\r\nNº 49/2023/SEEDUC/COOIEMVII\r\n030039/004080/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantido por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 43.467.902/0021/99, localizada na Avenida Automóvel Clube, nº 2820, sala 01 e sala 02, Quadra 246, Lote 10, Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ, CEP.: 25.561-170 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 590 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1958678, data de registro em 17/01/2023 - Cartório: Registro de Títulos e Documentos - 1º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. Adendo: nº 1961673, data de registro em 25/04/2023 - Cartório: Registro de Títulos e Documentos - 1º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. Adendo: nº 1968014, data de registro em 16/11/2023 - Cartório: Registro de Títulos e Documentos - 1º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. Adendo: nº 1974348, data de registro em 16/04/2024 - Cartório: Registro de Títulos e Documentos - 1º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. Adendo: nº 1976518, data de registro em 14/06/2024 - Cartório: Registro de Títulos e Documentos - 1º Ofício do Rio de Janeiro/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 15/12/2023 pelos servidores: Evanir de Araujo Souza Cardoso, ID. 4332976-4; Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2; Joyce de Deus Sacramento, ID. 4328889-8.\r\nId: 2684701\r\n"
        ],
        "2684703": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000984/2025, o afastamento do país, sem ônus, do servidor CARLOS ROBERTO MENDES, ID Funcional 637632-0, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 05/11/2025 a 08/11/2025.\r\nId: 2684703\r\n"
        ],
        "2684704": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/000977/2025, o afastamento do país, sem ônus, do servidor JOSÉ RICARDO VOLKER TABOADA, ID Funcional 4144738- 7, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de05/11/2025 a 08/11/2025.\r\nId: 2684704\r\n"
        ],
        "2684712": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/047625/2025\r\nOnde se lê: ONALDO CESAR NEVES DE SOUZA, RG 22.363, Id Funcional 26783053; ...\r\nLeia-se: RONALDO CESAR NEVES DE SOUZA, RG 22.363, Id Funcional 26783053; ...\r\nId: 2684712\r\n"
        ],
        "2684716": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 132/25, para aquisição do material de consumo CURATIVO CÁLCIO E SÓDIO - TAMANHO: ENTRE 12 A 10 CM X 12 A 10 CM (item 02), em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 15.444,00 (quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2684716\r\n"
        ],
        "2684732": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nADJUDICO o presente processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico PE/SEHIS nº 006/2025 ao licitante NOVA NL TRANSPORTES LTDA, que tem por objetivo a contratação de empresa para a LOCAÇÃO DE 01 (hum) VEICULO BLINDADO, com base nas normas da Lei federal nº 14.133/2021, Artigo 71 inciso IV e do Instrumento Convocatório pelo valor global/anual de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), sendo este o montante final licitado.\r\nId: 2684732\r\n"
        ],
        "2684734": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\n06 DE OUTUBRO DE 2025 \r\na celebração de Termo Cessão de Uso com o município de Belford Roxo, tendo como objeto, parcela com 3.567,19m², do imóvel situado na Rua Sargento Honório Leite, s/nº, no bairro Sargento Rocalli, para a instalação de uma creche pública no local, na forma da minuta proposta (115085003).\r\nId: 2684734\r\n"
        ],
        "2684736": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RONALDO BORBA DA SILVA, ID Funcional 44168985, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-Geografia, matrícula 9630 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- MARCUS VINICIUS \r\nOLIVEIRA DE SOUSA, ID Funcional 50260120, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANIELA RABELLO \r\nFERREIRA, ID Funcional 39169731, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor VI - REF. B12, matrícula 306350304 (Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Teresopolis).\r\nPATRICIA BARBOSA \r\nVINAGRE, ID Funcional 42578850, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 280.005-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGLAUCIA MAIA VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 43665438, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 276.805-9 (Prefeitura Rio).\r\nLUCIANA LEMOS RANGEL DA SILVA, ID Funcional 43770517, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 2217- Professor I-Classe D- Nivel 5, matrícula 147.457-1 (Prefeitura Municipal de São Fidelis).\r\n- PEDRO IVO DA SILVA CEIA, ID Funcional 51500400, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I B-ED. Fisica, matrícula 69867 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\nANA PAULA DE SOUZA AMORIM, ID Funcional 42199557, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 264.128- 0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNICHOLAS PATTA FERREIRA, ID Funcional 50247581, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA FLAVIA CICCHELLI PIRES, ID Funcional 42737419, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nANDRE ALEXANDRE, ID Funcional 35248734, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2. Grau, matrícula 129950.1 (Fundo Municipal de Educação - FME).\r\nBEATRIZ AZEREDO DA SILVA LESSA NICOLAU, ID Funcional 50973770, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 371.229-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- SANDRA ELISABETE FRIACA, ID Funcional 50348973, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Anos Iniciais, matrícula 6828833 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mesquita).\r\nCARLA REIS DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional 51477084, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 2029-EFE-Professor II (ED/INF, matrícula 10882-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao de Barra).\r\n- DIOGO FARIA LIMA, ID Funcional 51359766, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor I 2º S.30 h Ciencias, matrícula 3012212-01 (Municipio de Cantagalo).\r\n- CARLA RODRIGUES SOUZA, ID Funcional 50277979, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 265.395-4 (Prefeitura Rio).\r\nALCIONE BRITO, ID. Funcional 51612640, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Ed Inf ao 5 ano contrato, matrícula 55552 (Municipio de Itaboraí).\r\n- MARIZA DE FREITAS FERRAZ FERNANDES, ID. Funcional 36220051, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. B, matrícula 3714 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2684736\r\n"
        ],
        "2684738": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária PRISCILA MARQUESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RENAN DE SOUZA FERREIRAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\na inclusão do produto PROTHIOCONAZOLE 250 EC YONON (CDSV/RJ nº 2351) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 47172452000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2684738\r\n"
        ],
        "2684740": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\npor 05 (cinco) dias ao Servidor Identificação Funcional n.º 5121218-8, por transgressão ao disposto no art. 39, VII do Decreto- Lei 220/75 c/c art. 13 do Decreto n.º 45.600/2016, bem como a incidência do art. 40, XV do Decreto-Lei 220/75, como também por violação ao art. 3º, alíneas \"a\" e \"j\" do Decreto n.º 43.583/2012. Processo SEI-320001/000817/2024.\r\npor 05 (cinco) dias ao Servidor Identificação Funcional n.º5121088-6, por transgressão ao disposto no art. 39, VII do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 13 do Decreto n.º 45.600/2016, bem como a incidência do art. 40, XV do Decreto-Lei 220/75, como também por violação ao art. 3º, alíneas \"a\" e \"j\" do Decreto n.º 43.583/2012. Processo SEI-320001/000817/2024.\r\n05 (cinco) dias à Servidora Identificação Funcional n.º 5117484-7, por transgressão ao disposto no art. 39, VII do Decreto-Lei 220/75 c/c art. 13 do Decreto n.º 45.600/2016, bem como a incidência do art. 40, XV do Decreto-Lei 220/75, como também por violação ao art. 3º, alíneas \"a\" e \"j\" do Decreto n.º 43.583/2012. Processo SEI- 320001/000817/2024.\r\nId: 2684740\r\n"
        ],
        "2684745": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTO com relação à Servidora Monyque Valim de Oliveira, Identificação Funcional n.º 5107494-0; na forma do art. 336 do Decreto-Estadual N.º 2.479/1979, tendo em vista, a falta de autoria na suposta infração disciplinar. \r\nId: 2684745\r\n"
        ],
        "2684761": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na despesa referente a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI, Processo original SEI-390004/000341/2024, a favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ n° 00.604.122/0001-97, referente a Contratação de Prestação de Serviços de Implementação, Gerencia mento e Administração de Auxílio Alimentação, através de Cartão Magnético/Eletrônico, com Tecnologia de Chip, para atender as necessidade da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON/RJ, no valor total de R 799.877,00 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais), com base no art. 86, § 3º da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2684761\r\n"
        ],
        "2684762": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa \r\nreferente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DEMATERIAL MÉDICO\r\nHOSPITALAR - APÓSITOS I (máscara cirúrgica descartável), com a finalidade de abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM, e possibilitar a prestação de atenção odontológica aos usuários do\r\nFUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/2023, \r\nem favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 26.898.423/0001-64, no valor de R 2.712,00 (dois mil \r\nsetecentos e doze reais).\r\nId: 2684762\r\n"
        ],
        "2684764": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na dívida em favor da CONSÓRCIO CAMPISTA, no valor total de R 925.477,48 (novecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente ao Contrato n.º 104/2022, relativo ao reajustamento da 32ªmedição, referente aos serviços executados no período de 01/11/2024 à 27/11/2024, devido à ausência de liquidação no exercício do fato gerador, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (99523095), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 99999773) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99727164), obser vando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2684764\r\n"
        ],
        "2684773": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/10/2025\r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO MARTIN, o gozo licença prêmio a servidora no período de 20/10/2025 a 17/01/2026.\r\nId: 2684773\r\n"
        ],
        "2684775": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 53.103,99 (cinquenta e três mil, cento e três reais e noventa e nove centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\n\r\n1999\r\nSEI-030001/049701/2024\r\nCTC\r\nMONICA DE LIMA PERES\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nSEI-030001/086160/2025\r\nCTC\r\nCRISTINA CORREA VIANA MOREIRA\r\nR -\r\nR 2.585,98\r\nR 3.309,23\r\nR 5.895,21\r\nSEI-030001/077812/2025\r\nCTC\r\nTANIA REGINA MELLO\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/076596/2025\r\nCTC\r\nDEBORA PAULA FERREIRA\r\nR -\r\nR 1.512,32\r\nR 2.010,59\r\nR 3.522,91\r\nSEI-030001/034521/2025\r\nCTC\r\nANGELA MARA FERREIRA DA SILVA\r\nR 2.014,99\r\nR 3.123,01\r\nR 1.657,47\r\nR 6.795,47\r\nSEI-030001/061680/2025\r\nCTC\r\nANGELICA MENDEL DA SILVA XAVIER\r\nR -\r\nR 1.644,72\r\nR 2.010,59\r\nR 3.655,31\r\nSEI-030001/091156/2025\r\nCTC\r\nKATIA CRISTINA DE MENEZES AMANCIO\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nSEI-030001/100849/2024\r\nCTC\r\nGIVANILDA DE CARVALHO DO VALLE\r\nR 1.903,90\r\nR 3.064,11\r\nR 1.657,47\r\nR 6.625,48\r\nSEI-030030/003793/2023\r\nCTC\r\nRAQUEL CHAVES DE MIRANDA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/083663/2025\r\nCTC\r\nMARIA DAS GRAÇAS CEZAR DA SILVA\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030001/059788/2024\r\nCTC\r\nMARLENE JUSTINO LIMA\r\nR 1.089,68\r\nR 1.769,47\r\nR 1.215,77\r\nR 4.074,92\r\nSEI-030001/082452/2025\r\nCTC\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES DA CUNHA\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nE-03/10704861/2011\r\nCTC\r\nROSIMARA CONCEIÇÃO CARVALHO DOS SANTOS WALSH\r\nR -\r\nR 1.570,36\r\nR 2.010,59\r\nR 3.580,95\r\nSEI-030001/097852/2025\r\nCTC\r\nDANIELA ASTORGA SIMÕES CARDOSO LIMA\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.325,68\r\nR 1.325,68\r\nId: 2684775\r\n"
        ],
        "2684779": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- GEORGE REGO CHAVES, ID. Funcional 41987322, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof I - Geografia, matrícula 157.326-0(Prefeitura Rio).\r\nARLENE POMPEU DE SOUZA ID Funcional 38392780,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 259.667-4 (Prefeitura Rio).\r\n- LUCIENE RODRIGUES AMBROSIO, ID Funcional 33003440, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDNA PEZEGO DE SOUZA, ID Funcional 35405473,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Ciencias, matrícula 240.265-9(Prefeitura Rio).\r\n- IVAN MARINIELLO ARAUJO, ID. Funcional 40281663, Professor Docente I- 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANGELA BERTONI DOS REIS, ID Funcional 50077104, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - PG - 010, matrícula 1146 (Instituto de Previdencia de Rio Bonito - IPREVIRB).\r\nAMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE, ID. Funcional 43326080, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- MARCELA PEREIRA SANTOS FERNANDES FREITAS, ID. Funcional 42812879, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e EFE - Professor I Geografia (18H/A), matrícula 9414-1 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nGEUDETE LEANDRO DA SILVA, ID Funcional 50335995, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11225/01 (Prefeitura \r\nMunicipal de Queimados).\r\n- STELLA POTOLOWSKY ARAUJO, ID Funcional 32611757,Professor Docente I - 18 horas, \r\nvínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 233.325-0 (Prefeitura Rio).\r\n- FERNANDO DE SOUZA PIRES, ID. Funcional 43692478, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1101447-1 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\n- CAMILA PEIXOTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50277294, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Ed.Basica, matrícula 230430 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nCRISTIANE PEREIRA \r\nFONTAINHA DE CARVALHO, ID. Funcional 36673480, Professor \r\nDocente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1121150 (Município de Três Rios).\r\n- VIVIANE MOURA DA SILVA, ID. Funcional 42526892, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1351 (Município de Rio das Flores).\r\nLUIS CARLOS QUESADA FERNANDES, ID. Funcional 42774500, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- LUIZ CARLOS JALLES CANCELA, ID Funcional 41820380, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Historia, matrícula 277802 \r\n(Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n- DACLER SOLANGE S DOS SANTOS, ID. Funcional 5680441, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 7 e 9 (SEEDUC).\r\n- MIRIAM MARIA LIRA, ID. Funcional 37943855, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 242.398-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCO ANTONIO LIMA DE CASTRO, ID. Funcional 32662173, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUCIMAR CARDOSO SOARES, ID. Funcional 44242417, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) Professor II, matrícula 232.157-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TATIANA CARVALHO \r\nSILVEIRA, ID Funcional 42721989, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- PATRICIA LOPES NERY, ID Funcional 34901965,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 997337 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\n- TANIA CRISTINA PINTO DE SOUZA, ID Funcional 50207695, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas - Padrao I, matrícula 17045 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nSERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS, ID Funcional 36552887, Professor Docente I - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 03.10.2025\r\nLUIS SERGIO DE SOUZA \r\nALMEIDA, ID Funcional 33642842, Professor Docente I -16 horas, \r\nvínculo 1 (SEEDUC), Prof I- Ciencias, matrícula 169.524-6 (Prefeitura Rio) e Professor I, matrícula 6909147 (PREVINI Nova Iguacu). \r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 03.10.2025\r\no despacho index (105854571), publicado no DO de 08/08/2025, que considerou a acumulação de cargos do servidor MARCIO DA SILVA \r\nRIBEIRO, ID Funcional 51474590, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Educador II, matrícula 330.833-5 (Prefeitura Rio - PCRJ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2684779\r\n"
        ],
        "2684780": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado MARCELO GOMES DA SILVA, matrícula 268.777-0, Id. Funcional n° 2.955.521-3, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2684780\r\n"
        ],
        "2684783": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\n\r\n- MARCIA MARIA DAVILA CIBILIS VIANA, ID Funcional nº 41422817-0, o tempo de contribuição ao INSS, com base no Art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 09/12/1974 a 28/05/1975, 02/06/1975 a 19/08/1975, 12/09/1978 a 03/05/1979, 04/05/1979 a 01/10/1979 e 13/06/1983 a 29/02/2008, para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 9.663 (nove mil seiscentos e sessenta e três) dias. Tornando sem Efeito o Despacho da Diretora Administrativa de 24.04/2020, publicado no D.O. de 28.06.2021.\r\nId: 2684783\r\n"
        ],
        "2684787": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 07.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2684787\r\n"
        ],
        "2684788": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESA\r\n/2025\r\na inexigibilidade e a contratação direta para Prestação de Serviços, de forma contínua, de fornecimento de energia elétrica na Base Freguesia - Praça Jorge da Costa Pinto, da Operação Segurança Presente, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ: 60.444.437/0001-46, no valor total de R 3.876,54 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), tendo em vista que a concessionária possui exclusividade na prestação de serviço de fornecimento contínuo de energia elétrica, conforme o Contrato de Concessão.\r\nId: 2684788\r\n"
        ],
        "2684792": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA - CNPJ sob nº 09.197.394/0001-94, no valor de R 638.482,32 (seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), visando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SUPINO RETO E BANCO LIVRE, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 022/2025, consolidada pelO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Processo nº SEI-270128/000002/2022, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA - CNPJ sob nº 09.197.394/0001-94, no valor de R 1.310.591,80 (um milhão, trezentos e dez mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos), visando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE REMADA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços nº 022/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Processo nº SEI- 270128/000002/2022, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2684792\r\n"
        ],
        "2684798": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGOo procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 057/25, tipo menor preço lote, cujo o objeto é a Prestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVICOS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS BIOLÓGICO E ÓRGÃOS, em favor das empresas: FLIS TRANSPORTES LTDA, CNPJ 51.927.567/0001-49, vencedora do lote 1, com o valor total registrado R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) e BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.837.315/0001-37,vencedora do lote 2, com o valor total registrado R 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais). Perfazendo o valor total de R 310.700,00 (trezentos e dez mil e setecentos reais).\r\nem favor das empresas: FLIS TRANSPORTES LTDA, CNPJ 51.927.567/0001-49, vencedora do lote 1, com o valor total registrado R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais) e BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.837.315/0001-37, vencedora do lote 2, com o valor total registrado R 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais). Perfazendo o valor total de R 310.700,00 (trezentos e dez mil e setecentos reais).\r\nId: 2684798\r\n"
        ],
        "2684799": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Perito Legista - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando- se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 164, de 09 de setembro de 2025. \r\nId: 2684799\r\n"
        ],
        "2684805": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDE 07/10/2025\r\nJOHN ADONIAS DA SILVA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.155.781-9 - 785 dias à COMLURB.\r\nPAULA DOLZANI MOTTA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.087-0 - 1.113 dias à CEFET/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2684805\r\n"
        ],
        "2684806": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2025\r\nLUZIMAR PEREIRA ARAUJO, Agente Administrativo, ID. Funcional n° 19859830, vínculo 01, matrícula n° 820.811-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo(Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31, 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.836,16 e 3% de Adicional de Qualificação (Lei nº 9.632/2022, regulamentada pela Portaria DEGASE nº 1.066/2022).\r\nCASSIA COLETTI, Assistente Social, ID. Funcional n° 19822359 vínculo 01, matrícula n° 835.394-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Assistente Social - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 8.479,93, 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.815,97 e 7,5% de Adicional de Qualificação (Lei nº 9.632/2022, regulamentada pela Portaria DEGASE nº 1.066/2022), no valor de R 635,99.\r\nROBERTA SILVEIRA MORAIS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID. Funcional n° 42003300, vínculo 01, matrícula n° 911437-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.769,48 (mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2684806\r\n"
        ],
        "2684809": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDE 29.09.2025\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (114850245/114851259/114890194/114890291/114924255).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (112636021/114923325/115258397).\r\nCom base nas manifestações da Auditoria (115046852) e da Diretoria Técnica Operacional (112416014/112426054/112484863), o cancelamento do Auto de Infração D-863240.\r\nId: 2684809\r\n"
        ],
        "2684817": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado ROBERTO DE JESUS GRILLO, matrícula 268.672-3, Id. Funcional n° 2.942.005-9, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2684817\r\n"
        ],
        "2684824": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\n- Rogerio Antero da Cunha, Identidade Funcional n° 50095404, detentor do cargo de Analista Executivo. 03 (três) meses de licença prêmio relativo ao período-base de 29/06/2020 a 27/06/2025, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2684824\r\n"
        ],
        "2684832": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDa finalidade de Inexigibilidade de Licitação, do objeto de Locação do imóvel situado na Av. Paulo de Frontin, 01, Cidade Nova - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20260-010, da contratante, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETERIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - CNPJ nº 28.165.513/0001-71. Da contratada, CNN CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., com o valor total de R 647.346,53 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Da justificativa, a inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição licitatória, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto, a locação do imóvel situado na Av. Paulo de Frontin, 01, Cidade Nova, Centro, Rio de Janeiro, RJ, 20260-010, no presente caso, o imóvel apresenta-se como a única alternativa viável para a realização da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, para os dias 07, 08, 09 e 10 de outubro do ano corrente. Do fundamento legal, Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. o prosseguimento dos trâmites necessários à contratação, bem como RATIFICO as razões de inexigibilidade descritas na Justificativa (115344034), em cumprimento ao art. 96 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2684832\r\n"
        ],
        "2684834": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2025\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A DESPESA no em favor da empresa CONTABGOV CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA, CNPJ nº 52.281.385/0001-06, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a prestação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos servidores da Secretaria de Estado da Mulher (SEM/RJ), no Masterclass Finanças Públicas e Orçamento Democrático, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, no valor total de R 7.002,00 (sete mil e dois reais).\r\nDA SECRETÁRIA\r\no procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa CONTABGOV CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA, CNPJ nº 52.281.385/0001-06, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a prestação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos servidores da Secretaria de Estado da Mulher (SEM/RJ), no Masterclass Finanças Públicas e Orçamento Democrático, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, no valor total de R 7.002,00 (sete mil e dois reais).\r\nId: 2684834\r\n"
        ],
        "2684853": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2025\r\n- MARCIA GUEDES DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 36656020, vínculo 01, matrícula nº 839.535-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2025, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75, revogando-se a fixação de proventos de 19/09/2025, publicado em 23/09/2025.\r\nLUIZ FERREIRA GOMES FILHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. Funcional n° 42011647, vínculo 01, matrícula n° 913249-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.806,42 (dois mil oitocentos e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nEDSON MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34379320, vínculo 01, matrícula nº 247542-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2025, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10.\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional n° 19815182, Vínculo 01, matrícula n° 835.839-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31, 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.836,16 e Adicional de Qualificação (Lei nº 9.632/2022, regulamentada pela Portaria DEGASE nº 1.066/2022).\r\nJOSE DE RIBAMAR CASTRO NEVES, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 19850948, vínculo 01, matrícula n°820.824-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2024, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31, 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.836,16 e Adicional de Qualificação (Lei nº 9.632/2022, regulamentada pela Portaria DEGASE nº 1.066/2022), no valor de R 153,45.\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA MUNIZ, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. funcional n° 42060281, Vínculo 01, matrícula n° 921.124-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 3, e alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017,no valor de R 5.647,54 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de. R 2.541,39.\r\nMARIA DA PENHA DUARTE COSTA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional n° 20369310, vínculo 02, matrícula n°817.469-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, e alterada a nomenclatura do cargo pela Lei nº 7.694/2017, no valor de R 7.244,87 e 60% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 4.346,92.\r\nTANIA MARIA SORIANO NUNES DE FREITAS, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional n° 19893400, vínculo 01, matrícula n° 849.269-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 2, no valor de R 6.396,54 e 40% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.558,62.\r\nSEBASTIÃO LIMA DA CRUZ Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional n° 41992253, vínculo 01, matrícula n°916.034-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 3, no valor de R 5.647,54 e 60% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.388,52.\r\nSANDRA DOS SANTOS LIMA PAULO, Cozinheiro, ID. Funcional n° 19887523, Vínculo 01, matrícula n°817.338-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2025, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de COZINHEIRO - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 4.957,03 e 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.478,52.\r\nLUCIA DE AZEVEDO PINTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Id. Funcional n° 43042422, vínculo 01, matrícula n° 936118-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5233/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.417,38 (mil quatrocentos e dezessete reais e trinta e oito centavos) e complementação de R 100,62 (cem reais e sessenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nDE 07/10/2025\r\nANA PAULA REZENDE GONCALVES COUTINHO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. Funcional n° 41910133, vínculo 02, matrícula n° 912431-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.624,60 (mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\nJOÃO DE MATTOS FARIAS, Agente de segurança socioeducativa, Id. Funcional n° 5691400, vínculo 01, matrícula n°877.804-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, e alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017, no valor de R 6.396,54 e 35% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.238,79,\r\nPAULO CESAR LOPES DA SILVA, Agente de segurança socioeducativa - nível 1, Id. funcional n° 19877862, vínculo 01, matrícula n°817.575-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, e alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017, no valor de R 7.244,87 e 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.622,44.\r\nSANDRA REGINA DIAS, Agente de segurança socioeducativa Id. Funcional n° 19139020, vínculo 02, matrícula n°893.156-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 3, no valor de R 5.647,54 e 60% de triênio (Lei nº1608/1990), no valor de R 3.388,52.\r\nMARCOS DE BARROS GOBBI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. Funcional n° 41995791, vínculo 01, matrícula n° 914749-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.824,34 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nROSANA MAGALHAES BENEDETO, Merendeira - CIEP, Id. Funcional n° 36253278, vínculo 01, matrícula n° 5.004.533-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2025, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento salário mínimo EX-FAEP (Processo. nº SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 12/082025, publicado em 14/08/2025.\r\nId: 2684853\r\n"
        ],
        "2684870": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2025\r\na cessão da servidora Cláudia Simões Haine, Médico, Matrícula nº 851.730-2, Id Funcional nº 30448298, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\ndos servidores CB BMRenan Aguiar Santana, RG: 53.309, Id: 5086267-7, e 2º SGT BM Jonatas de Araújo Silva, RG 43837, Id: 4342243-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Marcio Roberto Braga, Engenheiro, ID Funcional 4421584-3, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Saúde/Superintendência de Vigilância Sanitária - Divisão de Engenharia e Arquitetura, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2684870\r\n"
        ],
        "2684871": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE OUTUBRO DE 2025\r\na celebração do Termo de Colaboração nº 1193 - CONVERJ, celebrado entre a\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS - SEDSODH e a Organização da Sociedade Civil Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC, que tem por objeto a implementação e a realização da Cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade na modalidade Residência Inclusiva, no município de Barra do Piraí e \r\nadjacências, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de Colaboração nº 1234 - CONVERJ, celebrado entre a AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - \r\nPROCON-RJ e a Organização da Sociedade Civil Centro de \r\nPesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC, que tem por \r\nobjeto a implementação, gestão, operação e execução do Projeto \r\nBalcão do Consumidor - Lote II, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2684871\r\n"
        ],
        "2684887": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCESSIONÁRIA IGUÁ - APLICAÇÃO DA TARIFA SOCIAL EM MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADO RA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, autorizar, cautelarmente, a aplicação dos critérios de tarifa social previstos na Lei Federal nº 14.898/2024 aos municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes, sob a condição de que a Concessionária Iguá apresente, no prazo de 90 (noventa) dias, estudo técnico aprofundado que demonstre os impactos da adoção de critérios diferenciados de tarifa social sobre toda a concessão do Bloco 2, inclusive quanto à sustentabilidade econômico-financeira do contrato, e permita aferir a real vantajosidade dessa medida em relação aos critérios utilizados anteriormente.\r\nId: 2684887\r\n"
        ],
        "2684888": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncontratação de consultoria para Quinta Revisão Quinquenal. a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"c\" da Lei nº 14.133/2021, valor de global de R 808.829,79 (oitocentos e oito mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), para fins de consultoria para a Quinta Revisão Quinquenal das concessionárias CEG e CEG-Rio, em favor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. / CNPJ: 04.809.688/0001-06.\r\nId: 2684888\r\n"
        ],
        "2684889": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\náguas do rio 4 - Município de Nova Iguaçu - Crise Hídrica. O CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, (...) autorizar, com base nos itens 8.4 e 8.4.3 do Contrato de Interdependência do Bloco 4, a perfuração de poços no município de Nova Iguaçu, pela Concessionária Águas do Rio 4 SPE.\r\n- CONCESSIONÁRIA águas do rio 4 - Município de Duque de Caxias - Crise Hídrica.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade,(...) autorizar, com base nos itens 8.4 e 8.4.3 do Contrato de Interdependência do Bloco 4, a perfuração de poços pela Concessionária Águas do Rio 4 SPE no município de Duque de Caxias.\r\nCONCESSIONÁRIA águas do rio 4 - Município de Belford Roxo - Crise Hídrica.O CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, (...) autorizar, com base nos itens 8.4 e 8.4.3 do Contrato de Interdependência do Bloco 4, a perfuração de poços pela Concessionária Águas do Rio 4 SPE no município de Belford Roxo.\r\nCONCESSIONÁRIA águas do rio 4 - Município de queimados - Crise Hídrica.O CONSELHO- DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, (...) autorizar, com fundamento nos itens 8.4 e 8.4.3 do Contrato de Interdependência do Bloco 4 e desde que comprovada a existência da outorga de direito de uso de recursos hídricos requerida pela legislação ambiental, a implantação, pela Concessionária Águas do Rio 4 SPE, de nova Estação de Tratamento de Água no município de Queimados.\r\nId: 2684889\r\n"
        ],
        "2684890": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, revogara RESOLUÇÃO AGENERSA CODIR Nº 634/2018, que dispõe sobre a vistoria na sede de empresas a serem contratadas pela agência.\r\nId: 2684890\r\n"
        ],
        "2684891": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 - PROJETO EXECUTIVO DOS COLETORES DE TEMPO SECO (CTS) NO COMPLEXO DA MARÉ.O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, DECIDE, por unanimidade, autorizar, cautelarmente, e em caráter extraordinário, para posterior análise definitiva em Sessão Regulatória, o início da execução das obras constantes do projeto executivo do CTS Maré.\r\nId: 2684891\r\n"
        ],
        "2684893": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2025\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, CNPJ/MF nº 10.994.966/0001-45, no valor de R 124.681,42 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2684893\r\n"
        ],
        "2684895": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.06.2000\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07.06.2000\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-E-23/201056/2000 - Marcelo Henrique Ramos de Araújo... 05 meses e 04 dias, no total de 154 dias de efetivo exercício;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-23/201056/2000 - Marcelo Henrique Ramos de Araújo... 01 (um) mês e 03 (três dias), totalizando 33 (trinta e três) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2684895\r\n"
        ],
        "2684896": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00049/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2684896\r\n"
        ],
        "2684897": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00059/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2684897\r\n"
        ],
        "2684898": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT PM RG 87.359 ARTHUR ANTONIO MARQUES REZENDE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Fundação CEPERJ exercendo suas funções na Corregedoria, a contar de 21 de outubro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2684898\r\n"
        ],
        "2684900": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2684900\r\n"
        ],
        "2684903": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00101/2020, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2684903\r\n"
        ],
        "2684906": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.09.2025\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310006/000986/2023 - RECONHEÇO A DIVIDA ... Eloar dos Santos Pinto ... pertencente ao Quadro de Comissão ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310006/000986/2023 - RECONHEÇO A DIVIDA ... Eloar dos Santos Pinto ... pertencente ao Quadro Permanente ...\r\nId: 2684906\r\n"
        ],
        "2684908": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n- GUILHERME VIEIRA DOS REIS, Professor Docente I 18h, ID/V: 42053161/01, matrícula 916581- 2. que o período correto da licença é de 10/02/2025 a 04/08/2025, e não como constou no despacho de 31/01/2025, publicado no D.O. de 03/02/2025.\r\n- MARCELO CANDIDO ALVES, Professor Docente I 30h, Identidade Funcional: 51482053/01, matrícula: 5148205301. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 25/08/2025 a 24/12/2025.\r\n- ANDRE LUIZ BATISTA DE MELO, Professor Docente I 30h ex 18h, Identidade Funcional: 50259946/01, matrícula: 3058375-1. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 25/08/2025 a 24/12/2025.\r\n- VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50138448/01, matrícula 3041202-7, Assistente Executivo. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 25/08/2025 a 24/12/2025.\r\n- AILTON BARRETO CASTRICINI, Identidade Funcional: 50210009/01, matrícula: 3051464-0, Assistente Executivo. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 06/10/2025 a 24/12/2025.\r\nId: 2684908\r\n"
        ],
        "2684915": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ELOA MARINHO HUGUENIN, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.205-1, período base de 25/09/2020 a 24/09/2025.\r\n- RAQUEL VASCONCELOS VITORINO DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.626-4, período base de 05/10/2017 a 04/10/2022.\r\n- MÁRCIA CRISTINA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.006-6, período base de 14/09/2020 a 13/09/2025.\r\n- ANA CRISTINA BARCELLO FERRARI, Prof. Doc. II, mat. nº 290.020-7, período base de 14/09/2020 a 13/09/2025.\r\n- ELIANE XAVIER CARDOSO DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.151-0, período base de 18/09/2020 a 17/09/2025.\r\n- EUGENIO LACERDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.393-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ELMA FIGUEIRA FLORENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.589-0, período base de 15/08/2018 a 29/08/2023.\r\n- FABIOLA FIGUEIRA IECHER, Prof. Doc. I, mat. nº 961.418-1, período base de 24/05/2020 a 23/05/2025.\r\n- HUNGLU JOSÉ LOPES SERAPHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 967.487-0, período base de 13/09/2020 a 12/09/2025.\r\n- CLEONICE CUNHA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.745-1, período base de 17/09/2020 a 16/09/2025.\r\n- THIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.744-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RAISSA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.611-7, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- ALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.858-6, período base de 30/06/2019 a 28/08/2024.\r\n- RAFAEL LABROUSSE TINOCO DE LIMA VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.905-0, período base de 24/02/2012 a 23/02/2017 e de 24/02/2017 a 10/03/2022.\r\n- ALEXSANDRO SALLES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.110-5, período base de 09/06/2011 a 06/09/2016 e de 07/09/2016 a 06/09/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JOSÉ LUIZ COSTA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.108-1, período base de 15/09/1995 a 14/09/2000; de 15/09/2000 a 14/09/2005; 15/09/2005 a 14/09/2010; de 15/09/2010 a 14/09/2015; de 15/09/2015 a 14/09/2020 e de 15/09/2020 a 14/09/2025. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ANDREIA BITTENCOURT MARCONE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.553-9. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 30/07/2007 a 28/08/2012; 29/08/2012 a 28/08/2017 e de 29/08/2017 a 28/08/2022.\r\n- WALDENIZE MONTECHIARI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.388-1. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 02/02/2010 a 18/04/2015; 19/04/2015 a 18/04/2020 e de 19/04/2020 a 12/07/2025.\r\n- FERNANDA PINTO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.557-7. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 31/01/2006, de 01/02/2006 a 31/01/2011; de 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ELISIANE PACHECO DE LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.947-3. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/10/2025\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2.910.101/1998\r\nOnde se lê: ...mat. 198.668-4...\r\nLeia-se: ...mat.198.688-4...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.257/2006...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/10.500.257/2010...\r\nId: 2684915\r\n"
        ],
        "2684923": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 15/07/2025, os proventos de CID MOREIRA DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 43.000. \r\ncom validade a contar de 25/02/2025, os proventos de RODOLFO MAYER, SUBTEN PM RG 58.285.\r\ncom validade a contar de 25/06/2025, os proventos de JOÃO CARLOS TELES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.400.\r\ncom validade a contar de 06/05/2025, os proventos de MARCELO DE AZEVEDO SEIXAS, SUBTEN PM RG 59.280.\r\ncom validade a contar de 04/07/2025, os proventos de VIVIOMAR MOURA JULIO, SUBTEN PM RG 63.927.\r\ncom validade a contar de 11/04/2025, os proventos de SERGIO FORTUNATO DE ABREU, SUBTEN PM RG 64.629.\r\ncom validade a contar de 28/05/2025, os proventos de ALEXSANDRO BRASIL BRANDÃO, SUBTEN PM RG 65.659.\r\ncom validade a contar de 24/02/2025, os proventos de MARCELO DE JESUS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 65.700.\r\ncom validade a contar de 29/01/2025, os proventos de LEONARDO DA SILVA COSTA, SUBTEN PM RG 75.568.\r\ncom validade a contar de 03/07/2025, os proventos de ÊNIO CESAR DO CARMO, 1º SGT PM RG 35.237.\r\ncom validade a contar de 27/05/2025, os proventos de LEONARDO FERREIRA DE FREITAS, 1º SGT PM RG 84.128.\r\ncom validade a contar de 27/02/2025, os proventos de EUCLIDES BARBOSA DOS SANTOS SOBRINHO, 3º SGT PM RG 50.579.\r\ncom validade a contar de 19/03/2025, os proventos de GABRIEL ROCHA SOUZA, 3ºSGT PM RG 93.402.\r\ncom validade a contar de 26/02/2025, os proventos de MOISES AUGUSTO DOMINGOS DA SILVA, 3º SGT PM RG 89.887.\r\nId: 2684923\r\n"
        ],
        "2684926": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 08/06/2025, os proventos de ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BATISTA, CEL PM RG 55.545. \r\ncom validade a contar de 30/05/2025, os proventos de FERNANDA FILGUEIRAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.876.\r\ncom validade a contar de 17/07/2025, os proventos de ALVINO ANDRADE VENTURA, SUBTEN PM RG 56.922.\r\ncom validade a contar de 07/07/2025, os proventos de VITOR PAULO FONSECA PEDRA, SUBTEN PM RG 57.091.\r\ncom validade a contar de 25/02/2025, os proventos de RENATO ANDRADE DE ASSIS, SUBTEN PM RG 58.534.\r\ncom validade a contar de 09/06/2025, os proventos de MARCELO FERREIRA LIMA, SUBTEN PM RG 58.710.\r\ncom validade a contar de 23/01/2025, os proventos de MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.074.\r\ncom validade a contar de 10/06/2025, os proventos de RONALDO FERREIRA DANTAS, SUBTEN PM RG 61.441.\r\ncom validade a contar de 29/01/2025, os proventos de WANDERSON GODINHO, SUBTEN PM RG 61.533.\r\ncom validade a contar de 18/06/2025, os proventos de ALEXANDRE BARBOSA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 61.930.\r\ncom validade a contar de 03/04/2025, os proventos de PAULO RICARDO DA SILVA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 62.360.\r\ncom validade a contar de 13/03/2025, os proventos de MARIO LÚCIO ERASMO PEREIRA, SUBTEN PM RG 62.786.\r\ncom validade a contar de 26/05/2025, os proventos de MOISES MARIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.978.\r\ncom validade a contar de 07/07/2025, os proventos de ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BRAZ, SUBTEN PM RG 64.456.\r\nId: 2684926\r\n"
        ],
        "2684930": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 07.10.2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-270003/003977/2025\r\nOnde se lê: RONALDO NUNES DE CARVALHO ...\r\nLeia-se: ROGERIO NUNES DE CARVALHO ...\r\nId: 2684930\r\n"
        ],
        "2684935": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 07.10.2025\r\n\r\na concessão do adicional de qualificação ao servidor ALAN ALVES DE SOUZA, Id. Funcional nº 50351346, vínculo 1, a partir de 01/06/2025, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2684935\r\n"
        ],
        "2684939": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- PAUL PHILIPP MARIA JOHN JURGENS, ID FUNCIONAL 4385210-6 - 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 30/06/2015 a 27/06/2020 e 28/06/2020 a 26/06/2025.\r\nId: 2684939\r\n"
        ],
        "2684942": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS (ECG) PARA O HCAP, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2684942\r\n"
        ],
        "2684950": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Associação Brasileira Multidisciplinar de Neuropsicologia - CNPJ 65.516.320/0001-44, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), para inscrição de servidores para participação no 24º Congresso Internacional e Brasileiro de Neuropsicologia, em Foz do Iguaçu - PR.\r\nId: 2684950\r\n"
        ],
        "2684955": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VIVIAN HELENA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50342045/01, matrícula 3069811-2, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 05/10/2025 a 04/10/2027.\r\nId: 2684955\r\n"
        ],
        "2684966": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 022/2025 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Zaira Duna, localizada na Rua Pequiri, nº 198, bairro de Brás de Pina - Rio de Janeiro-RJ”. o objeto supramencionado à empresa FB CHAVES CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 29.036.585/0001-81 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 03/10/2025 (115409240), no valor de R 1.654.430,32 (um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos), e o Pregão Eletrônico n° 022/2025.\r\nId: 2684966\r\n"
        ],
        "2684984": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando: - a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 (97649981), que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, - a Justificativa (115324897) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização do referido Contrato, que informa ser necessário promover a prorrogação da suspensão de prazo vigente por mais 90 (noventa) dias,- os demais documentos constantes nos autos: Carta de concordância da empresa contratada (114307942), o Despacho de Atestação Habilitatório da Comissão de Gestão e Fiscalização (115324218), os Documentos Habilitatórios da contratada (114309173) e o Despacho da Diretoria de Obras (115326645), a prorrogação da suspensão de prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 25/10/2025 até 22 /01//2026, do Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2684984\r\n"
        ],
        "2684987": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- AMANDA MELO DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0950261-8, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA FLORES BORBUREMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0961243-3, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- GISELLE SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0958542-3, período base de 29/09/2017 a 08/10/2022.\r\n- JOYCE PALMEIRA FRANÇA CHEROL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0956656-3, período base de 29/04/2017 a 13/05/2022.\r\n- JORGE BARBOSA NUNES, Prof. Doc. I, matrícula nº 0925621-5, período base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\n- JORGE LUIS PINTO ROBERTO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3050634-9, período base de 13/09/2016 a 12/09/2021.\r\n- LEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 09277497-8, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- LURDES DE SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0934996-0, período base de 11/02/2020 a 10/02/2025.\r\n- MARCIUS HILARIO MADRUGA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0943972-0, período base de 22/09/2020 a 21/09/2025.\r\n- PAULO DOS SANTOS BERNARDO, Prof. Doc. I,matrícula nº 0933346-9, período base de 10/03/2017 a 22/05/2022.\r\n- JANAINA DE SOUZA TOSCANO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3072052-8, período base de 06/11/2014 a 05/11/2024.\r\n- LUCIANE GROSS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0934183-5, períodos base de 13/08/2012 a 09/09/2017 e de 10/09/2017 a 09/09/2022.\r\n- PAULO CESAR ARAUJO CABRAL, Zelador Vigilante, matrícula nº 5014612-5, período base de 07/05/2013 a 06/05/2023.\r\n- MARCIA REGINA RIBEIRO TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0964936-9. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 17/04/2014 a 01/05/2019 e de 02/05/2019 a 01/05/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KÊNIA LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5011321-6. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 02/05/2013 a 11/05/2018 e de 12/05/2018 a 11/05/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DIOSNES RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enc. Eletr. Hidraulica, matrícula nº 5010314-2, períodos base de 26/06/1996 a 25/06/2006 e de 26/06/2006 a 17/07/2011.\r\n- JOSÉ ANTONIO DE PAULA CARDOSO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0941657-9, período base de 03/03/2008 a 02/03/2023.\r\n- GEISA ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 0844565-2, período base de 05/05/2006 a 04/05/2021.\r\n- LUCIANA BERTO DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0951942-2, períodos base de 17/04/2009 a 16/04/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA VIANNA DUTRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0959905-1, período base de 12/03/2010 a 11/03/2025.\r\n- TANIA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0934146-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2022.\r\n- ALINE WERNECK RAVANI, Prof. Doc. I, matrícula nº 0959848-3. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas ao período de 11/03/2010 a 10/03/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JAQUELINE GOMES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0920570-9, períodos base de 02/05/2005 a 22/06/2010, de 23/06/2010 a 22/06/2015, de 23/06/2015 a 06/08/2020 e de 23/06/2020 a 06/08/2025.\r\n- NUBIA CAMPOS BARRETO, Prof. Doc. II, matrícula nº 5011668-0, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/2004, de 05/09/2008 a 01/11/2013 e de 02/11/2013 a 01/11/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SELMA ALVES SANTANA DE ALMEIDA, Servente, matrícula nº 5010334-0. alteração de nome.\r\nId: 2684987\r\n"
        ],
        "2684988": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/10/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa VINIL GESTÃO E FACILITES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.883.0001-04, no valor R 156.714,06 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e quatorze reais e seis centavos), conforme Notas Fiscais 28485, 28486, 28488, 28489, 28490, 28491, 28492, 28493 (doc. SEI nº 111567851).\r\nId: 2684988\r\n"
        ],
        "2684990": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Inciso V do Art. 29, do Decreto nº 49.134, de 06/06/2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, AUTORIZA o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 23.960,00 (vinte e três mil, novecentos e sessenta reais), para despesas secretas de caráter reservado (3.3.90.30.95 para consumo) e (3.3.90.39.95 para serviço).\r\n03.10.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.743/2024, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Inciso V do Art. 29, do Decreto nº 49.134, de 06/06/2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ACOLHE os argumentos colacionados e a DESPESA, no valor de R 23.960 00 (vinte e três mil, novecentos e sessenta reais), a título de Adiantamento Financeiro para atender às Despesas de Caráter Secreto, apresentadas pela SSI, com fulcro no artigo 27 e no Inciso V do Art. 29 do Decreto nº 49.134, de 06/06/2024.\r\nId: 2684990\r\n"
        ],
        "2684994": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156, de 25/03/25, este Diretor Geral de Administração e Finanças a realização de Provisão (Descentralização Interna de Recurso) da Unidade Gestora Concedente (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51010 - SEPM) para a Unidade Gestora Executante (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51650 - FUNESPOM), no valor de no valor de R 2.700.908,00 (dois milhões, setecentos mil e novecentos e oito reais).\r\nId: 2684994\r\n"
        ],
        "2685015": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é Aquisição de Certificados Digitais ICP Brasil, modelos A1 (software) e A3 (token), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, (CNPJ 28.542.017/0001-90), no valor de R 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. SEI 116150581.\r\nId: 2685015\r\n"
        ],
        "2685019": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 01.10.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.10.2025\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2685019\r\n"
        ],
        "2685022": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07.10.2025\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO, matrícula nº 00/0226.400-0, identidade funcional nº 44246137, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora AMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO, matrícula nº 00/30735914, identidade funcional nº 44296282, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2025, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA PAULA RODRIGUES COUTINHO, matrícula nº 00/0225.845-7, identidade funcional nº 36278416, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.774-9, identidade funcional nº 44060394, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/08/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor BRUNO CLEMENTE GUINGO, matrícula nº 00/0225.922-4, identidade funcional nº 42821428, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2685022\r\n"
        ],
        "2685041": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57, para fornecer os medicamentos Biperideno Cloridrato 2 mg (item 01) e Ciprofloxacino Cloridrato 500 mg (item 02), pelo valor total de R 21.762,07 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e sete centavos). Restou fracassado o medicamento Furosemida 40 mg (item 03).\r\nId: 2685041\r\n"
        ],
        "2685042": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 191/25, para aquisição do medicamento BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75MG - COMPRIMIDO REVESTIDOABC FARMACÊUTICO LTDA, perfazendo o valor total deR 42.608,10 (quarenta e dois mil seiscentos e oito reais e dez centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2685042\r\n"
        ],
        "2685043": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 202/25, para aquisição do medicamento BOSENTANA 62,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 512.740,80 (quinhentos e doze mil setecentos e quarenta reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 02.\r\nId: 2685043\r\n"
        ],
        "2685045": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 07.10.2025\r\n- PATRICIA DOS SANTOS SILVA DA FONSECA, ID Funcional nº 640845-1, matrícula nº 60029- 6. Profissional de Nível Médio. os proventos mensais de inatividade a partir de 29/03/2012, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6 da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuí-\r\nda pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012, \r\nem atendimento ao ofício PGE/PG7 nº 1952/2025, Processo \r\nAdministrativo nº PGE/006.011006/2020 e Processo Judicial nº 0021403-27.2013.8.19.0014.\r\nId: 2685045\r\n"
        ],
        "2685052": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\nSr(a). CRISTINA ALVES FITTIPALDI, CPF 091.336.217-48, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). MARIA DE LOURDES MARIANO DA SILVA, CPF 432.686.177-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). ANTONIO LUIZ LOPES, CPF 003.453.10764 o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2685052\r\n"
        ],
        "2685064": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor RICHARD IAN SAMUELS, Professor Associado, ID Funcional nº 641283-1, no período de 07/11/2025 a 16/11/2025, para participação no congresso \"Second International Conference on Biological and Integrated Control in Algeria (CILBIA2) & IOBC Study Group Meeting on Integrated Protection of Date Palms\", em Biskra, Argélia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor ALDO DURAND FARFAN, Professor Associado, ID Funcional nº 641464-8, no período de 13/10/2025 a 15/10/2025, para participar da Comissão de Avaliação ARCOSUL (CNACU), em Potos, na Bolívia, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 08/11/2025 a 14/11/2025, para participar do \"Taller de Cirugia Cardio-torácica e do Sistema Respiratório”, na Cidade do México, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2685064\r\n"
        ],
        "2685080": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.10.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA,Inspetora de Policial Penal, ID 50131508, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002. \r\nao servidor FABIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLI, DENTISTA, ID. 19903359, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 17/09/2025, pelo título de Pós-graduação - Lato Sensu em Ortodontia e Ortopedia Facial, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2685080\r\n"
        ],
        "2685084": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nservidor inativo EDUARDO DOS SANTOS MENDES. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2685084\r\n"
        ],
        "2685085": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 559, 56 (quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica dos imóveis que atendem às bases da Operação Segurança Presente, a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita no CNPJ sob n º 60.444.437/0001-46, conforme art. 14, inciso VI, do Decreto 41.880/2009. \r\nId: 2685085\r\n"
        ],
        "2685086": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2685086\r\n"
        ],
        "2685087": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 01.558.722/0001-29 no valor de R 149.370,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e setenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE CAMPANHA E ACESSÓRIOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 095/2024, consolidada pela Secretaria De Estado De Defesa Civil, referente ao processo administrativo n.º SEI- 270042/000031/2023, com fundamentação legal na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2685087\r\n"
        ],
        "2685090": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSANDRA REGINA FERREIRA, Servente-CIEP, Nível I, Identidade Funcional n36456080, Vínculo 01, Matrícula 5003907-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA PEREIRA PECANHA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33935327, vínculo 01, matrícula 5020847-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIS CARLOS CARVALHO ISIDORO, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional n34203036, vínculo 01, matrícula 278299-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , c/c o § 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorNILCEA JESUS CECILIO BENTO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36400033, vínculo 01, matrícula 5001203-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DLAYLA MACHADO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33963738, vínculo 01, matrícula 5000193-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDINEA GONCALVES DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n36471771, vínculo 01, matrícula 5018902-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANNA KARLA CONHASCO DANTAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n38718634, vínculo 01, matrícula 827241-1, tendo em vista ter reunido,na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional n35018917, vínculo 01, matrícula 5024044-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SONIA DE ALMEIDA SERGIO HOWARD, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33351864, vínculo 01, matrícula 0840020-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARLUZI DE OLIVEIRA BONELLY, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional n36411140, vínculo 01, matrícula 5000939-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NAYARA AMARAL DELGADO DE SOUZA, Professor Docente II - 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35219459, vínculo 01, matrícula 5005856-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HELOISA AMARAL DE AGUIAR SALGUEIRO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n40056660, vínculo 02, matrícula 840063-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WLADIA LIMA ABREU, Agente Adm. Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional n41183460, vínculo 01, matrícula 5000097-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CICERO PINTO DE ARAUJO, Servente, nível I, Identidade Funcional n34229922, vínculo 01, matrícula 284138-5 , tendo em vista ter reunido,com base no art. 4°, caput c/c o § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NILVANA SOUZA RIBEIRO CIPRYANO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35767626, vínculo 01, matrícula 5023729-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o § 5° da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE RENATO DE SOUZA SARDINHA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n35030968, vínculo 01, matrícula 803883-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 25/04/2025\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/032007/2025\r\nOnde se lê: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2025.\r\nLeia-se: ...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2023.\r\nId: 2685090\r\n"
        ],
        "2685103": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            "\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (115129441) e da Diretoria Técnica Operacional (106570775/114726978114829716/114895877) a empresa GPA - TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°24.693.802/0001-92, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-730, e utilizando o veículo GCO9J42, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (115137319) e da Diretoria Técnica Operacional (106927746/114546862/114827642/114895993 a empresa SEVENTY TRANS LOG TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.672.762/0001-06, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-729, e utilizando o veículo TUK1I95, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\n- Com base no parecer jurídico (104462333) e na análise promovida pela Auditoria (115263166), A DÍVIDA no valor de R 816,65 (Oitocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em favor do servidor desta Autarquia, Sr. CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA, Id. Funcional nº 51351668, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 22,5 dias de férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente a 5 dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 08/09/2022 a 07/09/2023, 08/09/2023 a 07/09/2024 e 08/09/2024 a 13/05/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nId: 2685103\r\n"
        ],
        "2685104": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/10/2025\r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 172 DE 14 de Outubro de 2021,a contratação direta por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, do inciso XV, da Lei 14.133, em favor da empresa Fundação Santa Cabrini inscrita no sob o nº CNPJ: 29.962.016/0001-67, no valor total de R 296.588,00 (duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e oito reais), referente a contratação de fornecimento de serviços de alimentação (buffet) para atender eventos institucionais e estratégicos, os quais têm por objetivo promover a integração entre servidores, colaboradores e convidados, bem como fortalecer as ações e políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, conforme Promoção SECEC/ASSJUR Nº75 - AHPSWM (112660942).\r\nId: 2685104\r\n"
        ],
        "2685105": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- BRUNO BARBOSA MARQUES, Identidade Funcional 50135139/01, matrícula 3041452-8, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/2009 a 30/09/2010 e de 01/11/2010 a 28/02/2013, num total de 1490 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- APARECIDA PEREIRA VALENTE DIAS, Identidade Funcional 42105439/03, matrícula 928358-1, Professor Docente I 30h ex-18ho despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, que averbou tempo de serviço totalizando 3180 dias.\r\nId: 2685105\r\n"
        ],
        "2685114": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2025\r\n- LUCIANE LOPES DOS SANTOS, Agente Administrativo - DEGASE, ID Funcional 19621337, vínculo 01, matrícula 817.253-8, os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível I, no valor de R 7.244,87 e 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.622,44.\r\nId: 2685114\r\n"
        ],
        "2685146": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa à licença prêmio não gozada, no valor total de R 34.337,53 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos) em favor de GEORGE ZAN DE SANTANA, Id. Funcional 5.033.122-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, CPF: 229.413.608-08.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 452.222,35 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) em favor de JOSE CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 2.957.812-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 693.811.197-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 165.696,44 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) em favor de RONALDO GARCIA DUARTE, Id. Funcional 2.009.486-8, Perito Legista de 1ª Classe, CPF: 643.459.806-82.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 449.227,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) em favor de AILTON JOSE DA SILVA, Id. Funcional 2.957.582-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF: 291.084.117-00.\r\nId: 2685146\r\n"
        ],
        "2685155": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2685155\r\n"
        ],
        "2685158": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2025\r\nId: 2685158\r\n"
        ],
        "2685161": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n2025\r\nADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.478-9, ID 41370767/02 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.10.1990 a 31.07.1995, no total de 1.757 (mil setecentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\n\r\n- DAVID PORTO DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.376-4, ID 3062327-8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n\r\nJANE LOBO DA SILVA MALHEIROS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3079167-7 e Id. funcional nº 38872412, período base de 21.06.2020 a 19.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMAXWELL DE LIMA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.967-8, período base de 27.03.2014 a 23.03.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nDE 08/10/2025\r\n\r\n- EDSON DA ROCHA MENDES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223038-1 e Id. funcional nº 20945159, período base de 20.09.2018 a 18.09.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2685161\r\n"
        ],
        "2685166": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\no afastamento da servidora MÁRCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK, ID funcional N° 2081367-8, que participará do 10º International Uranium Film Festival em Berlim/Alemanha, pelo período 05 a 13 de outubro de 2025, sem ônus para o Estado, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\nId: 2685166\r\n"
        ],
        "2685173": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nSUBTENENTE PM RG 60.316 MARCELO LOPES GOMES, Id Funcional 23105984 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 20/11/2023. \r\n1º SARGENTO PM RG 73.967 GERALDO SANTOS DA SILVA, Id Funcional 21680450 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 27/09/2024. \r\nMAJOR PM RG 72.694 JORGE LUIS CLAUDIO, ID Funcional 24457612 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 24/08/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.934 MARCIO RUAS DA SILVA, Id Funcional 21574367 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 20/06/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 74.086 JOÃO GUILHERME ALVES QUEIROZ, Id. Funcional 25000659 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. \r\n64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidorao abono de permanência a partir de 04/10/2025. \r\nId: 2685173\r\n"
        ],
        "2685175": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07/10/2025\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 003/2025, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de material de consumo com a finalidade de composição de Kit aluno e Kit administrativo para uso dos alunos do PRONATEC-TD e MEDIOTEC e Mulheres Mil, na oferta e manutenção de Cursos Técnicos e de Qualificação Profissional, ministrados nas Unidades Escolares da rede FAETEC, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa MJS DUARTE LTDA (SANRITA COMERCIO E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o nº 09.582.478/0001- 41, pelo valor de R 173.997,95 (cento e setenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2685175\r\n"
        ],
        "2685176": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Paraíba - IBAPE/PB - CNPJ 01.704.017/0001-92, no valor de R 22.240,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais), para inscrição de servidores para participação no no XXIII Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliações e Perícias (COBREAP 2025) e nos minicursos disponibilizados no pré-congresso, que serão realizados na cidade de João Pessoa/PB, entre os dias 17 a 21 de novembro de 2025.\r\nId: 2685176\r\n"
        ],
        "2685178": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA BRASIL - CNPJ 34.639.617/0001-73, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), para inscrição de servidores para participação na 45ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA - CONBRAI, que será realizado entre os dias 09 a 12 de novembro de 2025, em São Paulo - SP.\r\nId: 2685178\r\n"
        ],
        "2685180": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Corpo RH - Serviço de Telemarketing LTDA - CNPJ 19.672.276/0001-44, no valor de R 5.991,00 (cinco mil, novecentos e noventa e um reais), para inscrição de servidores para participação no 14º Congresso Brasileiro de Liderança e Gestão de Pessoas, que ocorrerá no dia 1 de novembro de 2025, em Campinas/SP.\r\nId: 2685180\r\n"
        ],
        "2685183": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA CNPJ, sob CNPJ nº 19.207.352/0001-40, no valor de R 8.592.454,00 (oito milhões e quinhentos e noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais), visando a AQUISIÇÃO DE CARTÕES NATALINOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preço SRP-CONT. EMP. FORN. DE CARTÃO NATALINO 0026/2025/510100-01, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), referente ao Processo nº SEI- 350006/000360/2025, com fundamentação legal na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2685183\r\n"
        ],
        "2685186": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 29/10/2024, os proventos de DORILEN SANTOS COSTA, SUBTEN PM RG 58.868. \r\ncom validade a contar de 26/05/2025, os proventos de SILVIO DE SOUZA CORRÊA, SUBTEN PM RG 61.879.\r\ncom validade a contar de 15/05/2025, os proventos de ZARLAN GOMES SANTOS, SUBTEN PM RG 62.274.\r\ncom validade a contar de 05/09/2024, os proventos de VINICIUS LEAL DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.096.\r\ncom validade a contar de 15/04/2025, os proventos de LEANDRO SOARES BARCELOS, SUBTEN PM RG 63.739.\r\ncom validade a contar de 04/12/2024, os proventos de EMERSON MADEIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 65.784.\r\ncom validade a contar de 28/05/2025, os proventos de ALESSANDRO NUNES ROSA, SUBTEN PM RG 66.821.\r\ncom validade a contar de 05/09/2025, os proventos de BRENO TULBANIS DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 67.595.\r\ncom validade a contar de 24/07/205, os proventos de CARLOS HENRIQUE NICOLAU LIMA, SUBTEN PM RG 68.104.\r\ncom validade a contar de 11/06/2025, os proventos de ROGERIO ALVES RIBEIRO, SUBTEN PM RG 68.999.\r\ncom validade a contar de 22/01/2025, os proventos de PAULO CESAR COSTA LEMOS, 1ºSGT PM RG 68.314.\r\ncom validade a contar de 06/08/2025, os proventos de ALEXANDRE SILVA JARDIM, SUBTEN PM RG 70.061.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de JOÃO CLEITON RAMIRES NEGRÃO, 1ºSGT PM RG 81.435.\r\ncom validade a contar de 11/06/2025, os proventos de RODRIGO DE ALBUQUERQUE LINS, 3ºSGT PM RG 93.247.\r\nId: 2685186\r\n"
        ],
        "2685187": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Aquisição testes laboratoriais de hematologia, coagulação, microbiologia, emergência cardíaca e urinálise, com a cessão em regime de comodato de equipamentos automatizados, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2025, em favor da empresa: CM HOSPITALAR S A - CNPJ 12.420.164/0017-14, no valor de R 280.280,00 (duzentos e oitenta mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 2685187\r\n"
        ],
        "2685194": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2020, no valor de R 1.367,57 (mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos) em favor da empresa ENVIRO TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ: 04.360.365/0001-88, referente à devolução por pagamento in devido de taxa de produto químico que não compõe o rol dos que necessitam do licenciamento, competência: 04/2020.\r\nId: 2685194\r\n"
        ],
        "2685195": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2025\r\n- Sr(a). BEATRIZ FERNANDES TEODORO, CPF 170.804.537-63, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2685195\r\n"
        ],
        "2685198": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n- Nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, a dívida relativa ao exercício de 2024 em favor da empresa CONTROL 361 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.867.242/0001-45, no valor de R 26.830,90 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta reais e noventa centavos), correspondente ao pagamento de reajuste contratual concedido por meio de Termo de Apostilamento, referente ao período de novembro a dezembro de 2024, no âmbito do Contrato nº 019/2023.\r\nId: 2685198\r\n"
        ],
        "2685200": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.232,50 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 080/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 226/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2685200\r\n"
        ],
        "2685208": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, matrícula 852.663-4, Id. Funcional n° 2.988.306-7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JOSE DAMIÃO SANTOS FILHO, matrícula 264.103-3, Id. Funcional n° 2.932.098-4, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado WAGNER JORGE DOS SANTOS CARRAMONA, matrícula 269.425-5, Id. Funcional n° 2.958.663-1, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2685208\r\n"
        ],
        "2685210": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado LUIZ OTAVIO ANTUNES, matrícula 149.193-5, Id. Funcional n° 2.918.167-4, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2685210\r\n"
        ],
        "2685214": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\na celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1172 - CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, através da SUBDEPI, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA FRIBURGO, que tem por objetivo a “Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências”, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\na celebração do Termo de Colaboração nº 1233 - CONVERJ, celebrado entre a AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ e a Organização da Sociedade Civil Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais - CPASC, que tem por objeto a implementação, gestão, operação e execução do Projeto Balcão do Consumidor - Lote I, nos termos art. 1º, do Decreto nº 44.879/14.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080001/010229/2025 - AUTORIZO, nos termos do artigo 1º, do Decreto nº 41.163, de 30 de janeiro de 2008, combinado com o artigo 7º, do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo em epígrafe, o pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA), a contar da presente data, conforme Promoção SECC/SUBJUR Nº 06/2025 - GAV, aos servidores:\r\n- MAJ PM MANASSES RODRIGUES MANHANINI, RG 81.549, Id Funcional nº 4208377-0;\r\n- CAPITÃO BM QOC/11 CARLOS ANTÔNIO SOARES FREDERICO, RG 47.119 Id Funcional 4405261-8; e\r\n- CAPITÃO BM QOC/12 RODRIGO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA, RG 48.106, Id Funcional 005006025-2.\r\na celebração do Termo de Fomento - CONVERJ nº 1214, celebrado entre aSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a organização da sociedade civil MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL - MCS, que tem por objetivo a implantação e desenvolvimento do Projeto Escola de Esporte e Lazer, ofertando a prática esportiva para crianças, adolescentes e jovens matriculados na rede de ensino pública ou privada, com implantação de 100 (cem) núcleos de atendimento a este público, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2685214\r\n"
        ],
        "2685215": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraCaroline Ceia de Souza, ID Funcional 43749038, vínculo 1, matrícula 0957636-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidora Ana Cristina Campos Barros, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional 4198943-0, Matrícula 890959-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para atuar como Assessora de Planejamento do Posto de Atendimento Médico Cavalcanti - PAM Cavalcanti, junto a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\na mobilização do servidor Mendel Naschpitz, Inspetor de Polícia, ID 565.768-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais/MJSP (DIREX/SENAPPEN), Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, no período de 15/09/2025 a 15/09/2026, e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\n\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2025.\r\nId: 2685215\r\n"
        ],
        "2685224": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE), conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2685224\r\n"
        ],
        "2685229": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\n- YURI ALVERA DE SOUZA, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.630-1 - 3.877 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2685229\r\n"
        ],
        "2685237": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00116/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2685237\r\n"
        ],
        "2685238": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00002/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2685238\r\n"
        ],
        "2685241": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 032-18895/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2685241\r\n"
        ],
        "2685244": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00009/2021, instaurada em desfavor do servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA VIEIRA, Inspetor de Polícia, matr. 180866-6, ID. Funcional nº 29263476, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2685244\r\n"
        ],
        "2685245": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2025\r\ndívida referente à despesa de exercício anterior - DEA, relativa a premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores ALEXANDRE BORGES GONÇALVES SERRA, Oficial de Cartório de 3ª classe, Id. Funcional: 5.083.635-8, HEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO, Oficial de Cartório de 5ª classe, Id. Funcional: 5.098.836-0, LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional: 5.021.875-1, LUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 4.137.875-0, LUIZ FERNANDO ALMEIDA PEREIRA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional 5.022.075-6, OTAVIO NUNES SARTORI, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional: 565.789-0, RODRIGO MENDES DA PAZ, Oficial de Cartório de 3ª classe, Id. Funcional 5.081.678-0, RODRIGO VASCONCELOS DA CRUZ SOUSA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, Id. Funcional: 5.022.768-8, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), sendo R 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em favor de cada servidor, referente ao segundo semestre de 2023, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2685245\r\n"
        ],
        "2685247": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114154498).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114779759).\r\n- Com base nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (115201366), pelo não conhecimento do recurso.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114816954).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114815042).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (114832737).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (115201724).\r\n- Com base no parecer jurídico (114215412) e na análise promovida pela Auditoria (116152872), A DÍVIDA no valor de R 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. ANA CAROLINA LIMA DOS SANTOS, Id. funcional 51489490, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 25 dias de férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente a 15 dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 08/02/2024 a 07/02/2025 e 08/02/2025 a 07/08/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nSEI- 100005/002624/2025, , SEI- 100005/005656/2025, SEI-100005/005941/2025, SEI- 100005/006110/2025, SEI-100005/006132/2025, SEI- 100005/006137/2025, SEI-100005/006228/2025, SEI- 100005/006230/2025, SEI-100005/006284/2025 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2685247\r\n"
        ],
        "2685252": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/10/2025\r\n- GABRIELA DE ABREU MAGALHAES, Identidade Funcional 42037999/01, matrícula 920340-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1997 a 02/03/1999 e de 01/12/1999 a 30/06/2003, num total de 1918 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/2003 a 31/01/2005, por solicitação da servidora e de 01/02/2005 a 04/02/2009, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nGIOVANA VALESKA DE ASSIS ALVES PEREIRA OLIVEIRA, Identidade Funcional 42833345/01, matrícula 934270-0, Professor Docente I 18h. AVERBE- SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 29/07/2007, num total de 909 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 03/01/1989 a 01/08/1991, de 03/03/1997 a 31/10/1997 e de 01/04/2000 a 31/07/2000, por não serem certificados e de 30/07/2007 a 04/07/2010, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO PORTO DE CARVALHO, Identidade Funcional 50368133/01, matrícula 3075283-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/09/1999 a 10/06/2005, num total de 2105 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- SANDRA AZEVEDO CASTRO, Identidade Funcional 50180002/01, matrícula 3048040-4, Técnico em Segurança do Trabalho. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/11/2000 a 30/06/2001, de 01/08/2001 a 30/04/2003, de 01/06/2003 a 30/04/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2004, de 01/06/2005 a 29/09/2005, de 02/05/2006 a 31/08/2007, de 01/01/2008 a 24/01/2008, de 01/10/2010 a 31/12/2010, de 01/02/2011 a 31/03/2011, de 01/05/2011 a 30/06/2011 e de 01/08/2011 a 31/08/2011, num total de 2098 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/07/2001 a 31/07/2001, de 01/05/2003 a 31/05/2003, de 01/05/2004 a 03/05/2004, de 01/12/2005 a 31/12/2005 e de 01/09/2007 a 31/12/2007, por não constarem salários previdenciários.\r\n- ISA VALERIA FIONDA CAMPOS, Identidade Funcional 32890869/01, matrícula 237883-4, Professor Docente II.o despacho de 28/09/2001, publicado no D.O. de 19/10/2001, que averbou tempo de serviço, totalizando 1374 dias.\r\nId: 2685252\r\n"
        ],
        "2685254": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 08.10.2025\r\nção de empresa especializada no fornecimento de serviço dedicado de acesso à internet para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)184.560,00 (à empresa ALGAR TELECOM S/A (71.208.516/0001-74).\r\nId: 2685254\r\n"
        ],
        "2685255": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa LABORATOìRIO RODOLPHO ALBINO ANAìLISES E PESQUISAS CLIìNICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.612.778/0002-51 (Região Serrana), no valor de R 95.552,31 (Noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa MINAS LABORATÓRIO LTDA, CNPJ/MF nº 46.208.661/0001-08 (Região Litorânea), no valor de R 94.928,11 (Noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2685255\r\n"
        ],
        "2685256": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÓDULOS CONTÊINERES HABITÁVEIS, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2685256\r\n"
        ],
        "2685258": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2025\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310003/000986/2023 - ... Eloar dos Santos Pinto...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310003/000886/2023 - ... Eloar dos Santos Pinto...\r\nId: 2685258\r\n"
        ],
        "2685263": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor RAFAEL LOPES DE SOUZA, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional 565.826-8, a contar de 20/09/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2685263\r\n"
        ],
        "2685270": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\na criação da unidade ABRACE, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários - PROAC, na plataforma SEI-UENF, com o objetivo de aprimorar a gestão, tramitação e preservação do sigilo das informações relacionadas ao Programa ABRACE, no âmbito da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2685270\r\n"
        ],
        "2685271": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n.2025\r\na despesa no valor de R 322.777,20 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), referente a renovação do contrato nº 076/2021, cujo objeto é à prestação de serviços técnicos e especializados nas manutenções preventiva, preditiva e corretiva, monitoramento remoto contínuo (24x7x365) da sala segura por 12 (doze) meses e treinamento para atender às necessidades do CICC, o qual faz parte da estrutura da SEPM/SSCC, conforme a Reserva Orçamentária sob o index 114337118.\r\nId: 2685271\r\n"
        ],
        "2685281": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Luana Almeida Bianquini, Id. nº 4353934-3, cargo de Engenheira Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/05/2019 a 27/05/2024.\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Maria da Penha da Silva Barbosa, Id. nº 5609259, cargo de Técnico em Química,. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 02/08/2019 a 30/07/2024.\r\nId: 2685281\r\n"
        ],
        "2685283": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023, a conversão em pecúnia de 1 (um) período(s) aquisitivo(s) de férias proporcional, referente ao período aquisitivo de 11/11/2022 a 05/09/2023. Exoneração em 05/09/2023, publicada em D.O. de 06/09/2023, em favor do (a) servidor (a) ALBA CRISTINA DE JESUS, Id. Funcional nº 4457078-3, cargo de COORDENADOR e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 37/2025, expedida pela Coordenadoria de Gestão de Pessoal, no valor total de R 1.921,78 (hum mil novecentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Fundação.\r\nId: 2685283\r\n"
        ],
        "2685285": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - ORTOPEDIA - GRUPO CIRURGIA DE PÉ COM FORNECIMENTO EM COMODATO, na forma do Edital - Pregão SRP nº 99/25 da FSERJ, em favor da empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.943.870/0001-43, com o valor de R 230.960,00 (duzentos e trinta mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2685285\r\n"
        ],
        "2685287": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de abril de 2023.\r\nId: 2685287\r\n"
        ],
        "2685288": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2685288\r\n"
        ],
        "2685291": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/08/2025\r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAN (110165387), A DIVIDA em favor da execução do pagamento das Diária e Traslados dos Servidores INEA, na modalidade Pagamento de Despesas de Exercicio Anterior - DEA, no valor de R 7.459,14 (sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos),relacionados à debitos de 2022 e 2023, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2685291\r\n"
        ],
        "2685295": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na Impugnação em face do AUTO DE INFRAÇÃO nºinterposta pore a consequente manutenção da multa simples, no valor de o autuado não trouxe aos Autos elementos de fato e de direito hábeis a elidir o processo de fiscalização., conforme Manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico (84116827) e Manifestação Técnica (70234305). \r\nDE 15/09/2025\r\na impugnação apresentada por PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO (02.709.449/0001-59)face ao Auto de Infração nº GEFISEAI/00157095 que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 222.252,69, tendo em vista que a autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico (79401464).\r\nId: 2685295\r\n"
        ],
        "2685297": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 08/10/2025\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da Vert Analytics Ltda- CNPJ 53.307.871/0001-19, no valor de R 11.594.008,00 (onze milhões, quinhentos e noventa e quatro mil e oito reais). Referente à aquisição de licença perpétua de solução de inteligência analítica integrada de aprendizado de máquina, processamento de dados distribuído em memória, estatística aplicada e ciência de dados, e plataforma de investigação com garantia de atualização e suporte técnico do fabricante por 12 (doze) meses e prestação de serviços de solução de inteligência analítica integrada, incluindo serviço de suporte técnico avançado (fixo mensal), subscrição de plataforma de software para armazenamento e processamento de dados em computação distribuída (Hadoop) e serviços técnicos especializados sob demanda, para prosseguimento do feito no que se refere a publicação do ato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2685297\r\n"
        ],
        "2685298": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 09.10.2025.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.\r\n*Omitido no D.O.de 08.10.2025.\r\nId: 2685298\r\n"
        ],
        "2685301": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nGILBERTO CARNEIRO DA CUNHA, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID FUNCIONAL N°7778422/01a isenção de imposto de renda a servidor inativo, de acordo com o anexo nº.115916484, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 02/10/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2685301\r\n"
        ],
        "2685303": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nO SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar 17/08 (E- 09/011805/1404/2007) com fulcro no art. 24, § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\no processo administrativo disciplinar 17/08 (E-09/011805/1404/2007) instaurado em desfavor do servidor RAPAHEL MOREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, ID nº 565833-0, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 e em desfavor do servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA MALVAR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 269471-9 na forma do artigo 50 da Lei Estadual nº 5427/2009, em razão da perda superveniente do objeto. \r\nId: 2685303\r\n"
        ],
        "2685305": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2025, cujo objeto é a aquisição de tablets e seus acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor dos licitantes ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº50.232.454/0001-66, para o Lote 01, com o valor total de R 117.721,23 (cento e dezessete mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos) e TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.109.248/0001-19, para o Lote 04, com o valor total de R 5.148,00 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais). Os Lotes 02, 03, 05 e 06 restaram desertos e o Lote 07 fracassado.\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 16/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais e insumos para manutenção e conservação dos Jardins Históricos dos Palácios Oficiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor dos licitantes MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.061.289/0001-87, para o Lote 03, com o valor total de R 57.973,75 (cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.258.338/0001-64, para o Lote 04, com o valor total de R 44.942,38 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos) e SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21, para o Lote 05, com valor de R 9.438,66 (nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) e para o Lote 06, com valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Os Lotes 01 e 02 foram declarados fracassados.\r\nHOMOLOGOo procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para descarte devido e seguro de documentos sigilosos ou pessoais, e para proteção, preservação, conservação, funcionalidade, organização e restauração de acervos documentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.608.095/0001-03, para o item 02, com o valor total de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Os itens 03, 04 e 05 restaram desertos e os itens 01 e 06 fracassados.\r\nId: 2685305\r\n"
        ],
        "2685308": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2025\r\na Dispensa de Licitação em favor da empresa FLYSTAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.612.984/0001-64, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de escolta armada de cargas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com fundamento no artigo 29, II da Lei n° 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2685308\r\n"
        ],
        "2685309": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08/10/2025\r\nYURI ALVERA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.630-1 - 263 dias ao Governo de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2685309\r\n"
        ],
        "2685328": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., referente à “execução do remanejamento da rede elétrica da Enel, para viabilizar a continuidade da execução da “obra de implantação, terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização na Rodovia RJ-194/196, no trecho entre a divisa de Campos dos Goytacazes (São Francisco de Itabapoana) e Gargaú (São Francisco de Itabapoana)”,714.757,21 (setecentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos), fundamentado no art. 74,inciso I da Lei nº 14.133/21, no Decreto n° 46.642/2019 e no Enunciado n° 26 da PGE/RJ.\r\nId: 2685328\r\n"
        ],
        "2685330": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa RUTE BARBOSA AMORA, Técnico Policial de Necropsia , i.d. Funcional nº 2.928.115-6, a partir de 24/10/2023, em caráter permanente, na forma do índice 115464044 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JORGE CLARINDO DOS SANTOS, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.920.012-1, a partir de 27/09/2021, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 115917979 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa DIRCE MOREIRA DE FARIA, Perito Papiloscopista, i.d. Funcional nº 2.929.337-5, a partir de 24/09/2025, em caráter permanente, na forma do índice 114976555 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa MARIELIA NASCIMENTO SANTOS, Inspetor de Polícia, i.d. Funcional nº 2.945.481-6, a partir de 11/01/2013, em caráter permanente, na forma do índice 115574759 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2685330\r\n"
        ],
        "2685340": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2025\r\na Dispensa de Licitação em favor da empresa RENATO SILVA MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº 49.461.397/0001-08, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção e conservação de impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, na forma do artigo 29, II da Lei n° 13.303/2016 e do art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2685340\r\n"
        ],
        "2685344": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09.10.2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, em face do servidor CLEBER PACHECO DA SILVA, ID. 43492150, vínculo 1, matrícula 0950349-1 e vínculo 02, matrícula 0964301-6, que irá participar do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Ouro”, que será realizado em Lisboa e Porto, Portugal.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, em face da servidora GILYANE DE SOUZA VIANNA, ID. 33864934, vínculo 1, matrícula 0840852-8, que irá participar do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Ouro”, que será realizado em Lisboa e Porto, Portugal.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, em face da servidora DENIZE ALVES DA SILVA, ID. 34474382, vínculo 1, matrícula 0290487-8, que irá participar do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Ouro”, que será realizado em Lisboa e Porto, Portugal.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, em face do servidor AMARO BONDIM DE PAULA SIQUEIRA, ID. 42105234, vínculo 3, matrícula 0942915-0 e vínculo 04, matrícula 0948872-7, que irá participar do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Ouro”, que será realizado em Lisboa e Porto, Portugal.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, em face da servidora CELIA MARON HASSE, ID. 20964668, vínculo 4, matrícula 3055450-5 e vínculo 5, matrícula 3081625-0, que irá participar do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Ouro”, que será realizado em Lisboa e Porto, Portugal.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, em face do servidor CLAUBER SILVA DE MAGALHAES CARNEIRO, ID. 50165844, vínculo 1, matrícula 3045712-1, que \r\nirá participar do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Eva-\r\nsão Escolar: Categoria Ouro”, que será realizado em Lisboa e Porto, Portugal.\r\nId: 2685344\r\n"
        ],
        "2685345": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n- MONICA DAMASCENO DE MATTOS, Id Funcional nº 19690681 - 03 meses de licença especial, período base de: 31.03.2017 a 29.03.2022.\r\n\r\nos aumentos de triênios, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21219931\r\nOLIVEIRA\r\n60\r\n27.08.2025\r\n21030952\r\nMARISTELA PIMENTEL DUFRAYER\r\n60\r\n26.08.25\r\n21314950\r\nCLAUDIA MARCIA DOSM. SILVA\r\n60\r\n29.06.2025\r\n21130329\r\nDE ALMEIDA MELO\r\n60\r\n30.06.2025\r\n21130558\r\nT. DE CARVALHO\r\n60\r\n03.07.2025\r\n21116040\r\nANTONIO T. DE CARVALHO\r\n60\r\n02.07.2025\r\n21093849\r\nELISABETE DA LUZ\r\n60\r\n30.06.2025\r\n21095337\r\nDOS SANTOS\r\n60\r\n28.08.2025\r\n21223467\r\nROSINDA MARIANO DA CONCEIÇÃO\r\n60\r\n30.06.2025\r\n21083657\r\nROSEMARY FERNANDES DOS SANTOS\r\n60\r\n14.07.2022\r\n21082960\r\nDE OLIVEIRA\r\n60\r\n10.09.2025\r\n20279043\r\nLEOPOLDINA LOUREIRO DE ARAUJO\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n20.11.2004\r\n19.11.2007\r\n18.11.2010\r\n18.11.2013\r\n20279043\r\nLEOPOLDINA LOUREIRO DE ARAUJO \r\n55\r\n60\r\n17.11.2016\r\n16.11.2019\r\n21221855\r\nSOLANGE REBELO B. TEIXEIRA\r\n30\r\n35\r\n40\r\n45\r\n50\r\n24.03.2005\r\n24.03.2008\r\n23.03.2011\r\n22.03.2014\r\n21.03.2017\r\n21221855\r\nB. TEIXEIRA \r\n55\r\n60\r\n21.03.2020\r\n20.03.2023\r\nId: 2685345\r\n"
        ],
        "2685346": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2025\r\n- Tendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 107001091, a contratação em favor da empresa BGS AMÉRICA LTDA, inscrita no CNPJ 18.685.467/0001-88, no valor de R 2.111.132,00 (dois milhões, cento e onze mil cento e trinta e dois reais) com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2685346\r\n"
        ],
        "2685365": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 178/2011 de MARIA MARTA REGAL DE LIMA TORTORI validada pelo SES.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 302/2013 deTANIA MARIA BRAZ VICTORIANO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 9 de setembro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 095/2010 de LILIAN MARIA RODRIGUES DE AVILA GOULART homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 3 novembro de 2010.\r\nId: 2685365\r\n"
        ],
        "2685366": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 109829652), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 116232868), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 110809267) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo com o Movimento Cultural Social - MCS\r\nId: 2685366\r\n"
        ],
        "2685369": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor ROBERTO FORESTIERI JUNIOR, 01/04/2022, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos na forma do §5º do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I.\r\nId: 2685369\r\n"
        ],
        "2685371": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\na proposição da Diretoria-Geral de Pessoal referente à prorrogação anual do Serviço Militar Temporário Voluntário, nos termos dos §1º e §3º do art. 3º da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, de acordo com as disposições contidas no Processo nº SEI-270142/000540/2023.\r\nId: 2685371\r\n"
        ],
        "2685373": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\n- PAULO ROBERTO DE ABREU SANTOS JUNIOR, Id. Func. nº 5035077-3. 06 (seis) meses de Licença-Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019 e de 05/11/2019 a 02/11/2024.\r\nId: 2685373\r\n"
        ],
        "2685389": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2025\r\ntendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, II da supramencionada legislação, para a contratação da empresa ABEC BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS (CNPJ 29.261.229/0001-61) para contratação de empresa com expertise em cursos e evento técnico-científico para Capacitação do corpo Editorial Científico da REPIS (Revista de Educação, Pesquisa e Informação em Saúde) da SES/RJ, conforme Termo de Referência (88407923), visando atender à Coordenação de Pesquisa desta Secretaria de Estado de Saúde, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021, pelo valor total de R 23.500 (vinte e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 2685389\r\n"
        ],
        "2685390": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com\r\no edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 192/25, para aquisição dos medicamentos TRIFLURIDINA 15MG + TIRIPACILA 7,065MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01) e TRIFLURIDINA 20MG + TIRIPACILA 9,420MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em \r\nfavor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total \r\nde R 323.018,28 (trezentos e vinte e três mil dezoito reais e vinte\r\ne oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal\r\nn° 14.133/2021.\r\nId: 2685390\r\n"
        ],
        "2685391": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RENATO RIBEIRO MORA, ID Funcional nº 31379257, no valor de R 15.872,77 (quinze mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2685391\r\n"
        ],
        "2685392": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08/10/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SONIA DA SILVA QUEIROZ, ID Funcional nº 30504651, no valor de R 8.798,65 (Oito mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2685392\r\n"
        ],
        "2685393": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/10/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SUELY COELHO LOUREIRO, ID Funcional nº 31993699, no valor de R 80.912,04 ( Oitenta mil e novecentos e doze reais e quatro centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2685393\r\n"
        ],
        "2685394": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor VANIRA ANDRADE GUIMARAES, ID Funcional nº 42161860, no valor de R 4.971,57 ( Quatro mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2685394\r\n"
        ],
        "2685412": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- JIANA DE JESUS PESSANHA CRESPO, Identidade Funcional 50200909/01, matrícula 3050477- 3, Inspetor de Alunos 2G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 17/09/2025 a 15/09/2028.\r\nId: 2685412\r\n"
        ],
        "2685416": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nADRIANA DE REZENDE TEIXEIRA ALMEIDA, Profissional de Nível . \r\nMARIA NUBIA DE ALENCAR COUTO, período de .\r\n, , período de .\r\n.2025\r\nANTONIO CARLOS MANHAES DE SOUZAProfissional de Nível Elementar) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 09/03/2024.\r\nROOSEVELT ROSA MAIA VIEIRA, ID Funcional nº 577367-9, Profissional de Nível Superior. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 30/05/2014 a 29/05/2019.\r\n.2025\r\nID Funcional nº CONCEDO) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 30/08/2025, tornando sem efeito o despacho de 30/09/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015.\r\nRGIO ARRUDA DE MOURA 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período 02/05/2024.\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de .\r\nId: 2685416\r\n"
        ],
        "2685417": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 100%, à Sra. SANDRA\r\nREGINA Y TORIS SANTOS CARNEIRO, viúva do ex-Subtenente\r\nBM MARCIO ALEXANDRE NUNES CARNEIRO, RG 21.658, Id Funcional 4142337-2, falecido em 09 de setembro de 2020, em consequência de moléstia adquirida em serviço, a contar da data do\r\nóbito, nos termos do Art. 2º - §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, \r\nde 30 de novembro de 1972.\r\nId: 2685417\r\n"
        ],
        "2685418": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\n- Eliseu Silveira Marinho, Agente Técnico - Técnico de Contabilidade, ID Funcional nº 21447055. , para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço referente ao período compreendido entre de 03/08/1987 a 02/01/1990, prestados ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, totalizando 880 (oitocentos e oitenta e oito) dias, correspondente a 2 anos, 5 meses e 0 dias, de acordo com o §3º, do art.89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2685418\r\n"
        ],
        "2685425": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254/00001/2024 (PAD 06/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2685425\r\n"
        ],
        "2685426": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\na criação, no Sistema SEI-RJ, das unidades Chefia da SECACAD, Graduação/SECACAD; Pós-Graduação/SECACAD; Diploma/SECACAD, vinculadas à Secretaria Acadêmica - SECACAD, com o objetivo de aprimorar a organização, o acompanhamento e a eficiência na gestão das atividades institucionais., no âmbito da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nId: 2685426\r\n"
        ],
        "2685438": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, art.14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta HELOÍSA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, ID. nº 3352447-5, matrícula nº 5014146-4, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no CIEPBRIZOLÃO 498 IRMÃ DULCE, da Região Metropolitana IV, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta, KATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, ID nº 3416624- 6, matrícula nº 005022920-2 para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta no CE PROFESSOR JOSÉ ACCIOLI da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO DE ENSINO ESPAÇO DO SABER, mantido por INSTITUTO BONIFÁCIO TOMAZ LTDA, CNPJ nº 55.604.561/0001-91, localizada na Alameda São Boaventura, nº 887, Anexo 893, Fonseca, Niterói/RJ, CEP: 24.130-223, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO). .\r\nPARECER Nº 63/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 09/09/2021, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CENTRO EDUCACIONAL MEUS PRIMEIROS PASSOS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL MEUS PRIMEIROS PASSOS LTDA, CNPJ nº 02.143.737/0001-99, localizada na Rua Uranos, 1430 - Olaria, Rio de Janeiro/RJ, passando a funcionar a partir de 01/02/2012, no endereço Rua João Rêgo, 115 - Olaria, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21073-160, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental - Anos inicias 1º ao 5º ano, com capacidade máxima de matrícula de 102 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 12 de julho de 2019 pelos servidores: Lorimar Costa Oliveira, Professor Inspetor Escolar, ID 4326446-8, Edvania Menezes Nascimento da Silva, Professor Inspetor Escolar, ID. 4210922-1 e Andréa Pinto de Oliveira Gonçalves, Professor Inspetor Escolar, ID. 5099561-8.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 07/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, ao LEGACYSCHOOL TERESÓPOLIS, mantido por CENTRO EDUCACIONAL BEZALELLTDA - EPP, CNPJ nº 52.711.614/0001-85, localizado na Avenida Alberto Torres, nº 1393, bairro: Alto, município: Teresópolis/RJ, CEP 25.964-002 a oferta dos cursos: Ensino Fundamental (1º a 5º ano) e Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 304 alunos, distribuídos em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 07/10/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 04/02/2025 a 07/10/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o 76226, livro B 649, em 30/08/2024, 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, Teresópolis/RJ. Laudo Conclusivo emitido em 07 de outubro 2025 pelos servidores: Marcos Pinto Cerqueira ID.: 43910238, Adriana Nogueira Pereira Faria ID.: 43516360 e Margaret Pereira Reguengo ID.: 43306195.\r\no Pronunciamento nº 214/2025, datado de 07/10/2025, publicado no D.O.de 07/10/2025, págs. 17, coluna 3ª, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANTONIOPOPPE LIMA AZEVEDO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Camões, situado em Lisboa, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2685438\r\n"
        ],
        "2685441": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\na concessão do Abono de Permanência à servidora THELMA REGINA ALBUQUERQUE SANTOS DA SILVA, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 1961186-2, a contar de 09/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos na forma do Art. 3º da EC 90/2021 - Regra de transição \"por pontos\" / EC90 ART3 - VO I ART3 P6 II.\r\nId: 2685441\r\n"
        ],
        "2685443": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 4.877,51 (quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica dos imóveis que atendem às bases da Operação Segurança Presente, tendo como credora a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, inscrita no CGC/MF sob nº 60.444.437/0001-46.\r\nId: 2685443\r\n"
        ],
        "2685445": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Sessão Pública, referente ao PED 26/25, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em transporte de arquivos deslizantes, de bem patrimonial, o presente certame a empresa TRANSVICTORIA MUDANÇAS E GUARDA MÓVEIS LTDA. ME -CNPJ 11.832.611/0001-12, no valor total de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2685445\r\n"
        ],
        "2685448": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 03055/1404/2022 (PAD 16/22) somente em relação ao ex-servidor MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, Delegado de Polícia, ID nº 2.981.832-0 com fulcro no §2º do art.68 do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2685448\r\n"
        ],
        "2685457": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 01.10.2025\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 25.09.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2025\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2025\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.10.2025\r\nId: 2685457\r\n"
        ],
        "2685459": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSCRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.09.2025\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-210001/110644/2025\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nLeia-se: PENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nD.O. DE 30.09.2025\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-210001/098981/2025\r\nDESPACHO DIRETOR\r\nDE 25.09.2025\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO COORDENADOR\r\nDE 25.09.2025\r\nD.O. DE 30.09.2025\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-210001/109042/2025\r\nDESPACHO DIRETOR\r\nDE 23.09.2025\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DIRETOR\r\nDE 03.09.2025\r\nId: 2685459\r\n"
        ],
        "2685464": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\n08/10/2025\r\nANA PAULA E SILVA DA VEIGA REIS - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0822.995-7 e Id. funcional nº 20778341, período base de 01.09.2020 a 14.09.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nELOA BERNARDES - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - matrícula nº 222.487-1 e Id. funcional nº 20759134, período base de 01.09.2020 a 14.09.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLEILA JACYNTHO DUTRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.651-3, ID 4020075-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.04.2024.\r\n- LUIS FLAVIO FONSECA PROVENCANO, matrícula nº 00/0223.959-8, ID 5777224/02- ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.06.1981 a 01.04.1985, 02.04.1985 a 30.06.1985, 18.02.1986 a 07.09.1987, 17.02.1989 a 01.02.1991, 01.03.1991 a 06.08.1992, 01.02.1995 a 02.01.1996, 30.10.2000 a 31.01.2002, 01.03.2002 a 31.03.2003, no total de 4.489 (quatro mil quatrocentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado os períodos de 08.09.1987 a 30.09.1987, 01.10.1987 a 16.02.1989, 01.11.1993 a 30.03.1994, 01.04.1994 a 07.10.1994, 01.04.1997 a 31.08.1997, 01.10.1997 a 31.05.1999, 01.07.1999 a 30.11.1999, 01.12.1999 a 30.04.2000, 01.06.2000 a 29.10.2000 por motivo de solicitação do servidor.\r\n- NADIA ANTONIO SANTANA DA ROSA - INSTRUTOR DISCIP. PROF. I - matrícula nº 223.336- 9 e Id. funcional nº 5769191, período base de 31.01.2020 a 28.01.2025 o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nNELSON FERREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.170-0, ID 3226367- 8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n- OCTAVIO ANIBAL LECAROS GALLARDO, matrícula nº 00/0223.729-5, ID 35662913/02- ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.07.1994 a 09.02.1995, 10.02.1995 a 31.05.1995, 01.09.1999 a 31.10.2002, no total de 1.490 (um mil quatrocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nVALERIA DE AMORIM MACHADO REZENDE - TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0222499-6 e Id. funcional nº 20885571, período base de 08.07.2020 a 30.08.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/08/2025\r\nPÁGINA 82 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006924/2024\r\n\r\nOnde se lê: Processo n° SEI-260005/006924/2025\r\nLeia-se: Processo n° SEI-260005/006924/2024\r\nD.O. DE 17/09/2025\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/007578/2025 \r\nOnde se lê: RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLeia-se: RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2685464\r\n"
        ],
        "2685467": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 08.10.2025\r\na dívida em favor da empresa CTESACONSTRUÇÕES LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 298.017,90 (duzentos e noventa e oito mil e dezessete reais e noventa centavos), relativo ao período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme Contrato e termo aditivos juntados aos autos no índex nº , bem como relatório de sindicância contido no index , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2685467\r\n"
        ],
        "2685468": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 08.10.2025\r\na dívida em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 3.873,17 (três mil oitocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), relativo ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme Contrato e termo aditivos juntados aos autos no índex nº , bem como relatório de sindicância contido no index , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2685468\r\n"
        ],
        "2685469": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nDE 08.10.2025\r\na dívida em favor da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE JARDINLÂNDIA II, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, nos termo do Contrato nº 009/2020, no valor de R 6.293,23 (seis mil duzentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), relativo ao período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme Contrato e termo aditivos juntados aos autos no índex nº , bem como relatório de sindicância contido no index , emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2685469\r\n"
        ],
        "2685476": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\no Despacho da Secretária, publicado no D.O. de 09 de Outubro de 2025, Página 23 - 2º coluna.\r\nId: 2685476\r\n"
        ],
        "2685480": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nna qualidade de Ordenadora de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021 a presente contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, Lei 14.133/21, no valor de R 711.000,00 (setecentos e onze mil reais), divididos em 24 parcelas de R 29.625,00 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais) em favor da DAIKIN AR CONDICIONADO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.172.568/0006-20, referente a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de Chiller de Ar Condicionado, com fornecimento e troca de peças defeituosas, conforme proposta nº: DABR-MC24052058-01REV004 (99271340), para a Biblioteca Parque Estadual localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em consonância ao Parecer 186/2025/SECEC/ASSJUR (111838351).\r\nId: 2685480\r\n"
        ],
        "2685482": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nà Comissão Processante do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPM Nº 498 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025, Ten Cel Celson, da DMSA e Maj Elethério, da DCMUN, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 12 de outubro de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\nId: 2685482\r\n"
        ],
        "2685485": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\nConsiderando o Relatório de conclusão do PAD 106321896, a manifestação da Procuradoria Geral da UERJ e o conjunto fático-probatório coligido ao longo da instrução, pela aplicação da penalidade de demissão ao servidor Ricardo Ceneviva, matrícula nº 37544-4.\r\nDE 08.10.2025\r\no afastamento de ERIC SANTOS LIMA, matr. nº 38022-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo no período de 24/11/2025 a 25/11/2025, para participação no , na cidade de Belo Horizonte/MG.\r\nId: 2685485\r\n"
        ],
        "2685488": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na isenção do imposto de renda para ANA CHRISTINA HAGEN, matr. nº 03.634-3, ID nº 25306685, Técnico Universitário Superior, perfil Bibliotecário, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 24/09/2025 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda para ARISA VIEIRA DE ASSIS, matr. nº 27.716-0, ID l nº 2580754-4, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/07/2024 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nDE 07.10.2025\r\na inclusão de JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO, Professor Assistente, matr. nº 33.425-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/033730/2025 \r\nOnde se lê: ...matr. nº 43.40-3...\r\nLeia-se: ...matr. nº 43.140-3...\r\nId: 2685488\r\n"
        ],
        "2685490": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a Portaria INEA/PRES nº 1.421, de 30 de junho de 2025, que delega competência ao Diretor Executivo e de Planejamento para assinar documentos relacionados à gestão de pessoal deste Instituto e em conformidade com o Decreto estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e com as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI- 070002/006180/2022a dívida, em favor de Milena Antonino Nunes de Souza, ID 5100266-3, no valor líquido de R 32.827,00 (trinta e dois mil e oitocentos e vinte e sete reais), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2022, 2023, 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração ocorrida em 28 de agosto de 2025.\r\nId: 2685490\r\n"
        ],
        "2685492": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no recurso interposto pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.299.904/0001-60, cujos argumentos suscitam viabilidade de reconsideração, razão pela qual e a decisão da Pregoeiro do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que decide pelo do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA GUANDU DO SENNA - BANGU\r\no recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.618.254/0001-97, cujos argumentos suscitam viabilidade de reconsideração, razão pela qual e a decisão da Pregoeiro do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que decide pelo do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA GUANDU DO SENNA - BANGU\r\nId: 2685492\r\n"
        ],
        "2685493": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.08.2025\r\nLAURA CARMELA DE LUCA FRANÇA, Médica “A”,Id Funcional nº 21166145 - o Abono Permanência, com base no art. 3º, § 6º, da Emenda Constitucional nº 90/2021, a partir da data da publicação.\r\n*Republicado por motivo de incorreção publicado no D.O. de 21.08.2025.\r\nId: 2685493\r\n"
        ],
        "2685496": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3°, da Lei nº 14.133/2021, em favor da ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor total de R 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais) referente à participação de servidores lotados na Coordenação de Contabilidade e Prestação de Contas, no Curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD- Reinf e DCTFWeb, e o novo Módulo de \r\nInclusão de Tributos (MIT), a ser realizado no período de 22 a 24\r\nde outubro de 2025, em São Paulo/SP e torno sem efeito o Ato de Inexigibilidade de 07/08/2025, publicado no DOERJ de 12/08/2025, pág. 3, 2ª coluna.\r\nId: 2685496\r\n"
        ],
        "2685501": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RAFAELLA ROSA DOS SANTOS LINS,Professor Docente I 18h Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de \r\n- CAMILA PEIXOTO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50277294/02, matrícula 5027729402, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/10/2025.\r\n- CARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA, Id. Funcional 43584187/02, matrícula 968121-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 07/10/2025. \r\n- EVERTON DE JESUS SILVA, Id. Funcional 44129432/02, matrícula 3051506-8, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 06/10/2025.\r\n- ALEXANDRE BARBOSA PALHA, Id. Funcional 43321372/01, matrícula 945259-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação ( Mestrado), a partir de 07/10/2025.\r\n- THAIS NATALIA DE SANT ANNA GONCALVES, Id. Funcional 42039258/01, matrícula 913389-3, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 07/10/2025.\r\nId: 2685501\r\n"
        ],
        "2685504": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, em face dos servidores, que irão participar do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Ouro”, que será realizado em Lisboa e Porto, Portugal: \r\nCARLA CRISTINA ALVES E SOUZA DE FREITAS, ID. 43896642, vínculo: 1, matrícula: 0965110-0.\r\nFABIO DO NASCIMENTO CORREA, ID. 43499988, vínculo: 1, matrícula: 0950599-1.\r\nGUILHERME SANTOS MACHADO, ID. 43881475, vínculo: 1, matrícula: 0964843-7.\r\nMARGARETH SILVA CATALDI, ID. 42094666, vínculo: 4, matrícu-\r\nla: 3047621-2.\r\nId: 2685504\r\n"
        ],
        "2685509": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Rainhas do Clutch\r\nProponente: Livramento Eventos Ltda\r\nCNPJ: 36.462.216/0001-16\r\nValor Total: R 3.000.594,30 (três milhões, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 2685509\r\n"
        ],
        "2685514": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n07.10.2025\r\nPROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor ALBERTO SOUZA JUCA SIQUEIRA, identidade funcional nº 44606176, vínculo 1, a partir de 01/11/2025, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\n\r\nId: 2685514\r\n"
        ],
        "2685542": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\n- VERA LUCIA VIEIRA MAGALHAES, Professor Docente II, nível A, referência 3, Identidade Funcional n° 40922685, vínculo 02, matrícula n° 815341-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2006, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, referência 3 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 877,91 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 175,58.\r\n- JOSE SALLES BAPTISTA, Professor Docente I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 35389150/01, matrícula nº 2325827. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2006, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Lei n° 5539/09), no valor de R 850,72 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 340,29.\r\n- JORGE LUIZ REIS DE AZEVEDO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 5704359, vínculo 01, matrícula nº 887.602-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2 e alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017, no valor de \r\nR 6.396,54 e 35% de triênios (Lei nº 1.258/87), no valor de \r\nR 2.238,79.\r\nId: 2685542\r\n"
        ],
        "2685543": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono Permanência ao servidorCRISTIANE CONSTANTINO BRAGA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Id. Funcional n36994138, vín culo 01, matrícula 5010719-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2024. \r\no benefício Abono Permanência ao servidorSONIA BALBINA JOAQUIM FELIX, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional n 34626921, vínculo 01, matrícula 5022808-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2025.\r\no benefício Abono Permanência ao servidorMARISTELA MOTTA FIGUEIREDO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional n 34167722, vínculo 01, matrícula: 5022274-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2021. \r\no benefício Abono Permanência ao servidor LUCIA HELENA DE SOUZA ROQUE, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional n35209747, vínculo 01, matrícula 5021190-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2024. \r\no benefício Abono Permanência ao servidorRENATA OLIVEIRA PEREZ BARROS NUNES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional n36409030, vínculo 01, matrícula 5019094-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2025. \r\no benefício Abono Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DE AGUIAR DOMINGOS, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional n33837333, vínculo 01, matrícula 5012351-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2024.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor FABRICIO SIQUEIRA ARANTES DO VALLE, Professor Docente II 40 h, nível D, referência 9, Id. Funcional n34528032, vínculo 01, matrícula 5002473-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2025.\r\no benefício Abono Permanência ao servidorILZA CARDOSO DOS SANTOS MOUTINHO, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional n33834733, vínculo 01, matrícula 5012341-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2025. \r\nId: 2685543\r\n"
        ],
        "2685544": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa L7 Comunicação Visual, no valor de R , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em comunicação visual para a confecção de cordões para crachá personalizados, fundamentado no 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2685544\r\n"
        ],
        "2685569": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020, a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CEC. Endereço: Rua Magé, nº 272, Bairro/Distrito: Piabetá, Município: Magé/RJ, CEP: 25.900-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE EDUC. COZZOLINO LTDA ME, em substituição a SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA EPP, que vigorou de 11/05/2007 a 29/11/2024. CNPJ: 47.957.288/0001-50 (Matriz), em substituição a 31.828.270/0002-08 (Filial). Endereço: Rua Magé, nº 272, Bairro/Distrito: Piabetá, Município: Magé/RJ, CEP: 25.900-001. Representante Legal: Renata Cozzolino, CPF: ***.469.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Renata Cozzolino, CPF: ***.469.**7-00. Autorização do Conselho Estadual de Educação: PARECER CEE (N) Nº 29 DE 01 DE AGOSTO DE 2023, homologado pela Portaria CEE Nº 3898 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 02/08/2023, sob o registro COOIESI.CAD02.003957.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por ESCOLA ESPAÇO E VIDA DE TERESÓPOLIS LTDA, CNPJ: 02.799.820/0001-10 (Matriz), Endereço: Rua Júlio Rosa, nº 45; 67, Bairro: Tijuca, Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.975-450. Apostilamento de Endereço: Rua Júlio Rosa, nº 67; Bairro: Tijuca, Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.975-450. Capacidade Máxima de Matrícula: 582 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 16/06/2025, sob o registro COOIESI.CAD04.003952.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO MOBI, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO MOBI LTDA ME, CNPJ: 38.183.797/0001-82 (Matriz), Endereço: Rua Magé, nº 599/568, Bairro/Distrito: Piabetá (Vila Inhomirim), Município: Magé/RJ, CEP 25.931-822. Nome fantasia: COLÉGIO MOBI - Primeiro Cadastro. Com vigência a partir de 28/08/2025, sob o registro COOIESI.CAD03.003953.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino OBJETIVO CAMBOINHAS THE SAILORS, mantida por INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA, CNPJ: 22.477.568/0001-30 (Matriz), Endereço: Rua Professor Álvaro Caetano, 908 - C Balneária, Bairro/Distrito: Camboinhas, Município: Niterói/RJ, CEP 24.358-640. Nome fantasia: OBJETIVO CAMBOINHAS THE SAILORS em substituição a: COLÉGIO OBJETIVO CAMBOINHAS. Com vigência a partir de 06/04/2023, sob o registro COOIEBL.CAD03.003796.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE CAMPOS, mantida por INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0018-46 (Filial), Endereço: Rua Doutor Beda, nº 112, Bairro: Parque Rosário, Município: Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.027-818. Capacidade Máxima de Matrícula: 3324 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 09/10/2024, sob o registro COOIENORTE.CAD05.003807.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EVOLUIR COLÉGIO E CURSO , mantida por EVOLUR COLÉGIO E CURSO, CNPJ: 06.013.798/0001-92, Endereço: Estrada de Jacarepaguá, nº 3677 Rio das Pedras Rio de Janeiro. Cep.: 22.753-212.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.682.**7-39 em substituição a ROSIMEIRE ADÁLIA DA SILVA, cadastrado pelo: COOIEMVI. CAD06.0019392024, com vigência a partir de 29/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003803.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Jacarepaguá, mantida porInstituição Adventista de Educação e Assistência Social, CNPJ: 73.686.370/0024-94, Endereço: Luis Beltrão, 1583, Vila Valqueire, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21321-230.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: VIVIANE RIBEIRO FREIRE VIEIRA, CPF: ***.424.**7-71 em substituição a Fernanda de Castro Costa Gomes Liberato, cadastrado pelo: 030038/004930/2022, com vigência a partir de 20/10/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003946.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Sociedade Empresária Limitada), CNPJ: 86.704.160/0002-18, Endereço: Rua Ibituruna nº 37, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ CEP: 20.271-021.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RAQUEL CARVALHO DE QUEIROZ, CPF: ***.649.**7-53 em substituição a Luiz Leal Ferraz, cadastrado pelo: Oficio E/COIE.E nº 85/2002 atrelado ao parecer CEE nº 043/2011, com vigência a partir de 22/02/2024. Diretor(a) substituto(a): ANDRÉ JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO, CPF: ***.890.**7-69 em substituição a Cecília Leal Ferreira Cooper, cadastrado pelo: Oficio E/COIE.E nº 85/2002 atrelado ao parecer CEE nº 043/2011, com vigência a partir de 22/02/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): VANESSA CRISTINA GOMES AFONSO, CPF: ***.822.**7- 08, em substituição a Maria Judith de Azevedo Xavier, cadastrado pelo: Registro nº 038.CP.41256.218.0310.0713, com vigência a partir de 22/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003948.2025.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Rede AZ Colégio e Curso - Unidade Licenciada Ilha Rua Cambaúba, nº 281, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.940-005, Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Maria Inês Fernandes Camelo Pellegrine, CPF: ***.601.***.-04 em substituição a Marineide de Souza Santos, cadastrado pelo: 035.DS.13760.136.0088.0115, processo SEI 030029/002602/2021, D.O. de 15/06/2021, com vigência a partir de 02/01/2019. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000634.2023. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VII, nos termos do Art. 22 da DEL. CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do Centro Educacional Evangélico, mantido por Impacto Positivo, CNPJ nº (não informado), localizado na Rua Antônio Carlos Monteiro da Silva, nº 113, bairro (não informado), cidade (não informado), município (não informado), referente a oferta do(s) curso(s) Indeterminado. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA o Apostilamento de endereço da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por ESCOLA ESPAÇO E VIDA DE TERESÓPOLIS LTDA, CNPJ: 02.799.820/0001-10 (Matriz), Endereço: Rua Júlio Rosa, nº 45; 67, Bairro: Tijuca, Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.975-450. Apostilamento de Endereço: Rua Júlio Rosa, nº 67; Bairro: Tijuca, Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.975-450. Capacidade Máxima de Matrícula: 582 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 16/06/2025, sob o registro COOIESI.CAD04.003952.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL COSTA MELO, Endereço: ESTRADA DO MAGARÇA, Nº 3896 COMPLEMENTO RUA PROJETADA A-LOTE 55,56 e 57 CEP:23.035-380 BAIRRO GUARATIBA MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL COSTA MELO LTDA-ME, CNPJ: 10.431.357/0001-88, Endereço: ESTRADA DO MAGARÇA, Nº 3896 COMPLEMENTO RUA PROJETADA A- LOTE 55,56 e 57 CEP:23.035-380 BAIRRO GUARATIBA MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 076 DE 19 DE JUNHO DE 2012.ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO,acatando a data sugerida para o ano letivo de 2010. Representante Legal: CRISTINA DA COSTA MELO, CPF: ***.850.**7-89. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JOÃO BATISTA MELO ANTONIO, CPF: ***.058.**8-89. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CRISTINA DA COSTA MELO, CPF: ***.850.**7-89. Diretor(a) Substituto(a): CELI DOS SANTOS MAIA, CPF: ***.980.**7-49. Secretário(a) Escolar: VICENTE TOSTA ESPOSITO, CPF: ***.391.**7- 53. Com vigência a partir de 19/06/2012, sob o registro COOIEMIV.CAD01.003974.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL, mantida por INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0028-18, Endereço: EST DO REALENGO, 365, REALENGO, RIO DE JANEIRO, RJ. CEP: 21.715- 331. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: MARIA DAS GRAÇAS PINTO CRUZ , CPF: ***.544.**7-87 em substituição a THAMIRIS RODRIGUES DE SÁ OLIVEIRA, cadastrado pelo: 036.AC.370.0255.1220, com vigência a partir de 12/07/2023. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003969.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO METAVERSO, mantida por COLEGIO METAVERSO DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 38.091.578/0001-73, Endereço: ESTRADA DO MONTEIRO, 462, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.045-830. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: FRANCISCA CICERA NAYARA SOUZA LOPES , CPF: ***.519.**3-50 em substituição a KAROLAYNE DE JESUS SILVA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.000.755.2023, com vigência a partir de 05/02/2024. Orientador(a) Pedagógico(a): ANA PAULA DE CASTRO SOUZA MARTINS, CPF: ***.790.**7-30, em substituição a DEBORA DE ABREU RAMOS, cadastrado pelo: COOIEMIVCAD06.000755.2023, com vigência a partir de 08/01/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003971.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola de Enfermagem Souza Barros, mantida por Curso Souza Barros de Enfermagem Ltda - ME, CNPJ: 03.463.893/0002-80, Endereço: Av. Dom Helder Câmara, nº 5200 - salas 302, 306,313 a 316 - CEP: 20771-004 - Cachambi - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 5º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020: Michele Costa Monteiro, CPF: ***.314.**7-63, pelo período de 26/02/2025 a 25/02/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003962.2025. DEFIRO.\r\nDE 27/06/2024\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Santa Mônica Rede de Ensino, mantida por Lar dos Meninos, CNPJ: 33.850.421/0008-3, Endereço: Rua Cerqueira Daltro, 244, Cascadura- RJ, CEP- 21380-320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Mariely Martins Billo de Faria, CPF: ***.672.**9-42 em substituição a Margarete Carvalho Pinto, cadastrada pelo: 202/CDCR/94, com vigência a partir de 18/09/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001395.2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2024.\r\nId: 2685569\r\n"
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        "2685596": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do SUBTENENTE PM RG 59.029 ALEXANDRE PEREIRA MOTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 07.02.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação do SUBTEN PM RG 60.296 - ANDERSON CARLOS MANHAES DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Saúde, exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/03/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 70.386 ROGÉRIO PRADO DA SILVA, na Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 31 de julho de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM 88.090 FABIOLA RIBEIRO DE SIQUEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado de Saúde - SES, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 13.11.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do SUBTEN PM RG 63.487 MARCELO CAMPOS VIEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da ALERJ/Gabinete do Deputado Brazão para exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ - CISALERJ, a contar de 25 de setembro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 89.951 IZABELA SANTOS DE OLIVEIRA DUTRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na PPM/SJM, para Gabinete Deputado Elton Cristo na ALERJ, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 47.259/2022.\r\na disposição do MAJ PM RG 72.644 RODRIGO DE ABREU FREITAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado PPM/Olaria, para SEGOV/Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o MAJ PM RG 82.511 ISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do CB PM RG 108.088 HUGO RIBEIRO POLIDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da ALERJ/Deputado Estadual Felipinho Ravis para exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ - CISALERJ, a contar de 24 de setembro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão dos policiais militares abaixo elencados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09.06.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\nGRADUAÇÃO\r\nRG\r\nNOME\r\nSUBTEN\r\n62.228\r\nMARCO ANTÔNIO MARQUES\r\nSUBTEN\r\n62.283\r\nSERGIO XAVIER DA SILVA\r\n1º SGT\r\n78.456\r\nFÁBIO DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n2º SGT\r\n81.487\r\nFABIANO COSTA DOS SANTOS\r\n2º SGT\r\n81.878\r\nADRIANO SILVA DE CASTRO\r\n2º SGT\r\n83.906\r\nFAGNER MAIA DA SILVA\r\n3º SGT\r\n87.136\r\nEDUARDO PEDRO DE SOUZA\r\n3º SGT\r\n86.686\r\nJONAS BERTINI DE OLIVEIRA\r\n3º SGT\r\n88.138\r\nTIAGO RAMOS SALLES\r\nCB\r\n107.852\r\nRAPHAEL SARAIVA E SILVA LOPES\r\nSD\r\n108.440\r\nBRENO FERNANDES PAZETE\r\nId: 2685596\r\n"
        ],
        "2685597": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2685597\r\n"
        ],
        "2685621": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no que consta noa pensão militar por morte recebida por Ivanete de Sousa, referente ao extinto SUBTEN PM RG 34.297 FERNANDO LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO28 de janeiro de 2024, tendo em vista não haver amparo legal para con cessão de pensão militar por morte por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2685621\r\n"
        ],
        "2685622": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPENSÃO ESPECIAL, em favor de Emanuela do Vale Alves, filha do Extinto 2º TEN PM RG 67.891 Hermes Luciano Amorim Alves, falecido em 21 de abril de 2005, a contar da data de 03 de outubro de 2025, de acordo com a Lei 2.153/72, Art. 2º e 5º.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08.10.2025.\r\nId: 2685622\r\n"
        ],
        "2685623": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.10.2025\r\npensão militar, em favor de ROSE MARY DE PAULA FERREIRA, viúva do Extinto 1ºTEN PM RG 29.972 JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA FERREIRA, falecido em 28 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CAP PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.317,90 (dezesseis mil trezentos e dezessete reais e noventa centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de BERENICE LOPES MADEIRA, viúva do Extinto CB PM RR RG 1/10.746 WALDECYR MADEIRA, falecido em 01 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.155,77 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de IEDA DE QUEIROZ GOMES, viúva do Extinto CB PM RG 13.800 MIGUEL ARCHANJO GOMES, falecido em 20 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.567,66 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de FLÁVIA DA SILVA PEREIRA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 64.916 CARLOS FREDERICO COSTA DE JESUS, falecido em 14 de abril de 2025, com a cota de 50%, inerente à graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.619,93 (sete mil seiscentos e dezenove reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de FELIPE BASTOS DE JESUS, filho do Extinto SUBTEN PM RG 64.916 CARLOS FREDERICO COSTA DE JESUS, falecido em 14 de abril de 2025, com a cota de 16,66%, inerente à graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.538,95 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de RAFAEL BASTOS DE JESUS, filho do Extinto SUBTEN PM RG 64.916 CARLOS FREDERICO COSTA DE JESUS, falecido em 14 de abril de 2025, com a cota de 16,66%, inerente à graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.538,95 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de TAIS PEREIRA DE JESUS, filha do Extinto SUBTEN PM RG 64.916 CARLOS FREDERICO COSTA DE JESUS, falecido em 14 de abril de 2025, com a cota de 16,66%, inerente à graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.538,95 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA SOUZA, viúva do Extinto TEN CEL PM RG 58.820 HUDSON PAULO DE MELO SOUZA, falecido em 24 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.233,57 (dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de MARIA VITÓRIA BARBOSA SOUZA, filha do Extinto TEN CEL PM RG 58.820 HUDSON PAULO DE MELO SOUZA, falecido em 24 de maio de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.116,83 (oito mil, cento e dezesseis reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de JULIA GOZZI SOTELO SOUZA, filha do Extinto TEN CEL PM RG 58.820 HUDSON PAULO DE MELO SOUZA, falecido em 24 de maio de 2025, com a cota de 25%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.116,83 (oito mil, cento e dezesseis reais e oitenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de DAYSE FERNANDES JORGE DA SILVEIRA, viúva do Extinto 2º SGT PM RG 34.619 JOUBERT FERREIRA DA SILVEIRA, falecido em 27 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 1º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.649,20 (quatorze mil seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA, viúva do Extinto CB PM RR RG 15.019 PAULO ROBERTO PEREIRA, falecido em 23 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.032,18 (oito mil e trinta e dois reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de MONIQUE REGINA CARDOSO MEDEIROS PIRES, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 70.706 MARCELO JORGE PIRES, falecido em 15 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.236,30 (sete mil duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de SOPHIA MEDEIROS PIRES, filha do Extinto 1º SGT PM RG 70.706 MARCELO JORGE PIRES, falecido em 15 de maio de 2025, com a cota de 16,66%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.412,07 (dois mil quatrocentos e doze reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de SOPHIA MEDEIROS PIRES, filha do Extinto 1º SGT PM RG 70.706 MARCELO JORGE PIRES, falecido em 15 de maio de 2025, com a cota de 16,66%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.412,07 (dois mil quatrocentos e doze reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de LORENA FERREIRA PIRES, filha do Extinto 1º SGT PM RG 70.706 MARCELO JORGE PIRES, falecido em 15 de maio de 2025, com a cota de 16,66%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.412,07 (dois mil quatrocentos e doze reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de SHEILA LEITE VALIM, viúva do Extinto SUBTEN RR RG 35.253 PAULO ROBERTO VALIM, falecido em 05 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1º TEM PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.830,34 (quatorze mil, oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de MERCIA ROZEMARLY DE SOUZA, viúva do Extinto CEL PM RG 16.584 EDSON FORTES RANGEL, falecido em 08 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 43.860,04 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta reais e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de ALCINIRA SOARES DE SOUZA, viúva do Extinto CB PM RG 28.403 GILSON TEIXEIRA DE SOUZA, falecido em 13 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.112,47 (quatro mil cento e doze reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de THAYARA DA CUNHA TEIXEIRA DE SOUZA, filha do Extinto CB PM RG 28.403 GILSON TEIXEIRA DE SOUZA, falecido em 13 de novembro de 2024, com a cota de 50%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.112,47 (quatro mil cento e doze reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\npensão militar, em favor de SIMONE GUIMARÃES PEREIRA, viúva do Extinto SUBTEN RR RG 53.332 MANOEL PEREIRA NETO, falecido em 23 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de CÍNTIA APARECIDA DO NASCIMENTO SANTANA, viúva do Extinto SD PM RG 16.097 JAIRO DE SANTANA, falecido em 13 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.389,86 (quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de CÉLIA ALVES LOPES MECKING, viúva do Extinto 1º SGT PM RG 37.169 CLEY VARGAS MECKING, falecido em 28 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente o posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de FÁTIMA DE NAZARÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, viúva do Extinto SUBTEN REF RG 47.426 JOSÉ LAURO DE OLIVEIRA DIAS, falecido em 11 de outubro de 2022, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.709,98 (doze mil, setecentos e nove reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nCONCEDO pensão militar, em favor de SANIO OTAVIANO DOS SANTOS, viúvo do Extinto CEL PM RG 1/06.238 ANTÔNIO CARNEIRO DE MESQUITA NETO, falecido em 07 de setembro de 2024, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 38.398,15 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DE PAULA, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 29.079 TACIONES FRANCISCO DE PAULAM, falecido em 09 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.833,75 (treze mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\npensão militar, em favor de CILINÉA SOARES DE SOUZA LIMA, viúva do Extinto SUBTEN PM RR RG 1/13.926 JOSÉ VENÂNCIO LIMA, falecido em 01 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEM PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.833,75 (treze mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2685623\r\n"
        ],
        "2685629": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão da servidoraVanessa Correa Mendonca, ID Funcional n° 43749160, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Flavia Goncalves Ferreira da Silva, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3107444-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\na cessão do servidor Glaucio Paz da Silva, Id Funcional 29191378, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 09/10/2025. \r\na cessão do servidorAndre Gomes da Silva, ID Funcional 50232690, CPF nº 121.818.307-11, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 01/10/2025.\r\nId: 2685629\r\n"
        ],
        "2685640": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais), visando à aquisição de FENOBARBITAL SODICO e DECANOATO DE HALOPERIDOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 168/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor estimado de R 14.211,78 (quatorze mil duzentos e onze reais e setenta e oito centavos), visando à aquisição de INTRODUTOR (BAINHA), a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 153/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, no valor estimado de R 2.168,40 (dois mil cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE MIDAZOLAM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 168/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME, no valor estimado de R 73.056,48 (setenta e três mil cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), visando à aquisição de COMPRESSA, APLICACAO: CAMPO OPERATORIO, MODELO: ESTERIL COM FIO RADIOPACO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 140/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 113/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964\r\na despesa em favor da empresa ONCO PROD DISTR. DE PROD. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 431.107,20 (quatrocentos e trinta e um mil cento e sete reais e vinte centavos), visando à aquisição de LEVOMALATO DE CABOZANTINIBE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 052/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 005/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 1.840,00 (um mil oitocentos e quarenta reais), visando à aquisição de AGULHA HIPODERMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 082/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 226/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2685640\r\n"
        ],
        "2685641": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEm razão do exposto no referido processo e nos termos do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526/1984, pelo arquivamento da sindicância investigativa.\r\nId: 2685641\r\n"
        ],
        "2685642": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\na disposição do 3° SGT PM RG 100.457 CRISTIANO DE SOUZA NARCIZO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14º BPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 95.121 ERIVELTO DE CARVALHO ALVES RIBEIRO, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 87.596 MARCELO LIMA DO NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPCHQ, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com o 3° SGT PM RG 92.378 CAIO CESAR SOUZA SARTORIO, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 3º SGT PM RG 93.479 Leandro Cardoso Teixeira, ID nº 44.196.458, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, da SEGOV/Operação Segurança Presente PARA Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2685642\r\n"
        ],
        "2685648": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 11/2025 (doc. SEI nº 112236874), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em Grupo Motor Gerador (GMG) instalado no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), por meio de equipe especializada não residente, incluindo a cobertura total de peças (compreendido também os disjuntores automatizados), materiais e fornecimento de consumíveis,à empresa MANUTESP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 50.195.664/0001-21), pelo valor total, após equalização, de R 298.999,00 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2685648\r\n"
        ],
        "2685651": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2025\r\nCARLOS JOSE GALVAO CORREA, ID. Funcional nº 50246216/01, Professor Docente I 18h. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/12/2019 a 06/01/2025.\r\nVANDA REGINA DA \r\nSILVA DIAS CIARLA, ID. Funcional nº 38255162/01, Inspetor de \r\nAlunos I Grau.09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 de 11/02/2013 a 10/02/2018 e 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nId: 2685651\r\n"
        ],
        "2685653": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2685653\r\n"
        ],
        "2685654": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2025\r\n- DANILO BRAGA COELHO JUNIOR, Identidade Funcional 19827539/01, matrícula 836097-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1992 a 23/06/1994, num total de 628 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ROSILENE ALMO LIMA, Identidade Funcional 42002966/01, matrícula 914379-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1989 a 31/12/1989, de 01/04/1990 a 31/07/1990 e de 01/01/1991 a 31/07/1993, num total de 1279 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se os períodos de 01/08/1993 a 31/07/2002 e de 01/08/2002 a 31/01/2005, a pedido da servidora; de 01/11/1999 a 31/07/2002, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/02/2005 a 11/03/2005 e de 03/01/2014 a 14/10/2014, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSILENE ALMO LIMA, Identidade Funcional 42002966/01, matrícula 914379-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2003 a 31/01/2005, num total de 703 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci (RGPS), como Professor de Educação Física.\r\n- MARCIA RITA DE GOUVEA PEREIRA, Identidade Funcional 5783682/02, matrícula 928942-2, Professor Docente I 18h.o despacho de 25/05/2018, publicado no D.O. de 07/06/2018, que averbou tempo de serviço, totalizando 3833 dias.\r\n- MARCIA RITA DE GOUVEA PEREIRA, Identidade Funcional 5783682/02, matrícula 928942-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1995 a 01/06/2001, num total de 2193 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/1986 a 31/07/1987, de 01/10/1987 a 30/11/1988, de 01/01/1989 a 30/04/1991, de 01/02/1994 a 31/05/1994 e de 01/06/1994 a 31/12/1994, a pedido da servidora e de 01/03/1994 a 31/05/1994, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, Identidade Funcional 5609755/07, matrícula 918704-8, Professor Docente I 18h.o despacho de 01/02/2019, publicado no D.O. de 05/02/2019, que averbou tempo de serviço, totalizando 3829 dias.\r\n- JANAINA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, Identidade Funcional 5609755/07, matrícula 918704-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1997 a 31/01/2005, num total de 2832 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor de 1ª a 4ª série, desprezando-se os períodos de 03/11/1992 a 10/07/1995 e de 01/08/1995 a 17/08/1995, por não serem certificados e de 01/02/2005 a 23/01/2008, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRESIdentidade Funcional 38976250/01, matrícula 291998-3, Professor Docente II. que a fundamentação legal correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, totalizando 245 dias e não como constou no despacho de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nMARIA INES BASTOS CAMPOS PIRESIdentidade Funcional 38976250/01, matrícula 291998-3, Professor Docente II. que a fundamentação legal correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, totalizando 645 dias e não como constou no despacho de 02/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\n- ALEXANDRE DE MORAES LESSA, Identidade Funcional 19809964/01, matrícula 835650-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1989 a 30/11/1993, de 01/01/1994 a 31/10/1995 e de 01/12/1995 a 01/12/1995, num total de 2311 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 02/12/1995 a 31/12/1995, por não ser certificado.\r\nId: 2685654\r\n"
        ],
        "2685656": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\na publicação do Diário Oficial de 08/10/2025, relativo a renovação do Termo de Cooperação Técnica n°004/2024, entre as partes Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro-CODERTE.\r\nId: 2685656\r\n"
        ],
        "2685657": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Marcelo Costa de Godoy, Id. Func. nº 1986095-1, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 128.511,20 (cento e vinte e oito mil quinhentos e onze reais e vinte centavos).\r\nId: 2685657\r\n"
        ],
        "2685660": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nintegralmente a Decisão do Ordenador de Despesas, Cel. PM Eduardo Augusto Gonçalves Anjo, Diretor Geral de Apoio Logístico - DGAL (documento SEI nº 114698176), de 07 de outubro de 2025, que aplicou à empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.913.444/0016-20, as seguintes sanções: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 04 (QUATRO) MESES, com fundamento no Art. 156, inciso III, § 4º da Lei nº 14.133/2021 c/c item 12.2.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato SEPM nº 030/2025. MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R 422.004,05 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatro reais e cinco centavos), correspondente a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) sobre o valor anual do Contrato SEPM nº 030/2025, com fundamento no Art. 156, inciso II, § 3º da Lei nº 14.133/2021 c/c item 12.2.2, alínea \"b\", da Cláusula Décima Segunda do Contrato SEPM nº 030/2025. MULTA DE MORA no valor de R 3.350,47 (três mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), referente aos atrasos nas entregas de combustíveis, calculada à razão de 1% (um por cento) por dia útil de atraso sobre as notas fiscais nº 15669, 15652, 15934 e 16211, com fundamento no Art. 162 da Lei nº 14.133/2021 c/c item 12.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato SEPM nº 030/2025.\r\nId: 2685660\r\n"
        ],
        "2685663": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, c/c § 3° da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA - CNPJ nº2 6.855.539/0001-16, no valor total de R 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), referente à inscrições para participação de 3 (três) Servidores da Superintendência de Infraestrutura e Manutenção - SUPINFRA, no Seminário de Obras Públicas, que será realizado pela Excelência Educação, no Rio de Janeiro, de forma presencial, no período compreendido entre 20 a 22/10/2025.\r\nId: 2685663\r\n"
        ],
        "2685666": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2025\r\nId: 2685666\r\n"
        ],
        "2685668": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09/10/2025\r\nRAQUEL VIEIRA DA SILVA, Id. Funcional 50371754/01, matrícula 3076485-6, Psicólogo. CONCEDO a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 05/10/2025 a 04/10/2027.\r\nId: 2685668\r\n"
        ],
        "2685671": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nEDILMAR ALMEIDA RESENDE - Analista Contábil, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº 44320205. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 27/06/2012 a 02/06/2016, no total de 1.437 (mil quatrocentos e trinta e sete) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2025.\r\nId: 2685671\r\n"
        ],
        "2685672": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de cafés da manhã, com disponibilização de estrutura física, fornecimento de equipamentos, utensílios e mão de obra, a preço popular e subsidiado, para novas unidades do Programa Café do Trabalhador, em conformidade com o instruemnto convocatório, no valor total de R 7.025.700,00 (sete milhões, vinte e cinco mil e setecentos reais), devidamente distribuidos: \r\nLOTE 01 - ACF DA SILVA- R 609.840,00 (seiscentos e nove mil oitocentos e quarenta reais)\r\nLOTE 02 - ACF DA SILVA - R 574.200,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e duzentos reais)\r\nLOTE 03 - ACF DA SILVA - R 319.440,00 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nLOTE 04 - ACF DA SILVA - R 1.026.960,00 (um milhão, vinte e seis mil novecentos e sessenta reais)\r\nLOTE 05 - ACF DA SILVA - R 896.940,00 (oitocentos e noventa e seis mil novecentos e quarenta reais)\r\nLOTE 06 - ACF DA SILVA - R 918.720,00 (novecentos e dezoito mil setecentos e vinte reais)\r\nLOTE 07 - NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - R 2.679.600,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil e seiscentos reais)\r\nId: 2685672\r\n"
        ],
        "2685676": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nno valor de 170,00 (cento e setenta reais) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a aquisição de Certificados Digitais ICP-Brasil, com base no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2685676\r\n"
        ],
        "2685685": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos da legislação vigente, a Concorrência Eletrônica nº 020/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DE ITACURUÇÁ, 3° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ, em favor da CONSTRUTORA AXIAL LTDA, no valor total de R 2.069.000,00 (dois milhões sessenta e nove mil reais).\r\nId: 2685685\r\n"
        ],
        "2685690": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ROSÂNGELA MORAES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.383-5, período base de 25/09/2019 a 24/09/2024.\r\n- VALÉRIA SALVADOR SELIM ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.909-5, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- DANIELLE ALVES DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.524-2, período base de 28/01/2020 a 27/01/2025.\r\n- RICARDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.131-9, período base de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n- ROSEMARY REYS ANNIS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 847007-2, período base 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- MARCIA MUSSUMECI DE FREITAS MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.211-5, período base de 10/06/2011 a 09/06/2021. \r\n- PAULA DE MARROCOS ASSUMPÇÃO, Inspetor de alunos, mat. nº 3050937-6, período base de 07/11/2013 a 07/12/2023\r\n- ERIK STEINBERG ALVARES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960042-0, período base de 28/11/2013 a 27/11/2023\r\n- KÁTIA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 840650-6, períodos base de 15/04/2005 a 25/04/2010; 01/11/2011 a 31/10/2016 e de 28/03/2017 a 27/03/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DILMA SOARES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825242-1, períodos base de 09/02/98 a 08/02/08, 01/09/12 a 30/10/2017 e de 15/05/2019 a 14/05/2024. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELMA DE SOUZA GODOY, Prof. Doc. I, mat. nº 912.784-6. o processo.\r\nALDA CRISTIANE BOUÇAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 824.563-1\r\n- LAISE CAVALCANTE FARIA TERTULIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.439-3\r\n- RAFAEL BASTOS ALVES MORET, Prof. Doc. I, mat. nº 957536-6\r\n- THAIS SOUZA COUTINHO FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 9229712-8\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 26/08/2025\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082546/2025\r\nOnde se lê: ...JOCELI KARLA APARECIDA DA SILVA SOUZA...\r\nLeia-se: ...JOSELI KARLA APARECIDA DA SILVA SOUZA...\r\nD.O DE 15/09/2025\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/085849/2024\r\nOnde se lê: ...JULIA MINIZ DE SOUZA...\r\nLeia-se: ...JULIA MUNIZ DE SOUZA...\r\nId: 2685690\r\n"
        ],
        "2685694": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2025 \r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07/10/2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° SEI-180001/003192/2024\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° SEI-180001/002821/2024\r\nId: 2685694\r\n"
        ],
        "2685695": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Escolas Criativas - 3ª edição, do proponente CINCO ELEMENTOS PRODUÇÕES LTDA com o CNPJ 09.396.817/0002-86, conforme Parecer 77 de Aprovação de Prestação de Contas (112525893) e Manifestação da Assessora da Lei de Incentivo (112520717) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2685695\r\n"
        ],
        "2685700": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 21,00 (vinte e um reais), referente ao pagamento de diária a favor do servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ID 5103708-4.\r\nId: 2685700\r\n"
        ],
        "2685701": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de diárias a favor do servidor Robson Fernandes Ferreira ID 5076682-1.\r\nId: 2685701\r\n"
        ],
        "2685704": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, em favor de ROSELI CARVALHO DE VIVEIROS MOREIRA, ID Funcional nº 51196263, referente a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, proporcionais ao período aquisitivo trabalhado, até sua exoneração da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, publicada no Diário Oficial de 01/08/2024, no valor total de R 3.443,65 (três mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, tendo em vista a Certidão nº 06, expedida pela Assessoria de Recursos Humanos e o Parecer Promoção 158/2025/SECEC/ASSJUR, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria.\r\nId: 2685704\r\n"
        ],
        "2685706": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado DENILSON DANTAS LEAO FILHO, matrícula 266.606-3, Id. Funcional n° 2.962.289-1, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2685706\r\n"
        ],
        "2685716": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Antonio Flavio Molinaro, Id. nº 28686527, cargo de Técnico em Computação. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 10/12/2019 a 07/12/2024.\r\nId: 2685716\r\n"
        ],
        "2685725": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2025\r\nMARCELO DA SILVA \r\nSANA, ID. Funcional 42116589, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 217.756-6 (Prefeitur a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDANIELLE GONCALVES COSTA, ID. Funcional 43851231, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Portugues-Substituto, matrícula 192858 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nMARIA APARECIDA DA \r\nSILVA VIEIRA, ID Funcional 36638528 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I C 8, matrícula 15/6911721 (Inst. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 08.10.2025\r\n- ALESSANDRA GOMES VALENTIM Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador, matrícula 5986-2/1(Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\nMARILIA GOMES \r\nVOLOTAO SILVA Prof Orientador Educacional DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 296.277-7 (Prefeitura Rio).\r\nLUCIO JOSE DE OLIVEIRA, ID Funcional 42502098 Prof FAETEC Ens Sup 40 H, vínculo 1 \r\n(FAETEC) e Analista em Gestao de Saude, matrícula 1529578 (Fundacao Oswaldo Cruz).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nSONIA CRISTINA DA \r\nSILVA, ID. Funcional 19770871, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxilar de Enfermagem (Eng.Formacao), matrícula 134.782-2 (Prefeitura Rio).\r\nVINCENZO FERME, ID Funcional 31174450, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1743362 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n\r\n- MARIA HELENA M SCHMIDT, ID. Funcional: 21332932,Agente de Administração, vínculo 1 (FLXIII) e Tecnico Comunicacao, matrícula 0678494 (Ministerio do Turismo) a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI da CRFB/1988.\r\nId: 2685725\r\n"
        ],
        "2685737": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGELTA LANNES MONTEIRO, CPF 030.XXX.XXX-01.\r\nSERGIO MURILO DA SILVA MIRANDA, CPF 664.XXX.XXX-82.\r\nROGERIO DUARTE \r\nVENTURA, CPF 777.XXX.XXX-49.\r\n\tMARCIA IRENE WAROL KLEIN DOS SANTOS, CPF 088.XXX.XXX-59.\r\nRENATO PEDROSO LEE, CPF 990.XXX.XXX-53.\r\nLAIZA TEIXEIRA MACHADO GONÇALVES, CPF 068.XXX.XXX-71.\r\nROSENILDA DE SOUZA PERES CARVALHO, CPF 033.XXX.XXX-89.\r\nWANDERLEY DE ALMEIDA LEMOS, CPF 910.XXX.XXX-15.\r\nMARINEZ TEIXEIRA SERPA, CPF 030.XXX.XXX-09.\r\nANNA LUISA DOS SANTOS QUEIROZ, CPF 177.XXX.XXX-77.\r\nANA BEATRIS MONTEIRO VELASCO SANTOS, CPF 886.XXX.XXX-15.\r\nLUIS FERNANDO DE \r\nALMEIDA ROCHA, CPF 888.XXX.XXX-53.\r\nIZAQUE FREIRE DE \r\nAZEVEDO, CPF 356.XXX.XXX-20.\r\nROSIMAR MACHADO DE CARVALHO, CPF 453.XXX.XXX-20.\r\nCINTIA ROSA GARCIA, CPF 073.XXX.XXX-40.\r\nFERNANDO SOUTO MARINS, CPF 759.XXX.XXX-20.\r\nLUCIANA RIBEIRO PAIVA, CPF 794.XXX.XXX-49.\r\nEDEVALDO BATISTA DA SILVA, CPF 054.XXX.XXX-40.\r\nJORGE XAVIER RIBEIRO, CPF 501.XXX.XXX-91.\r\nCARLOS FERNANDO NEVES CONTI, CPF 030.XXX.XXX-00.\r\nMARIA DO ROSARIO SANTOS FERREIRA BIRCHMEIER, CPF 370.XXX.XXX-72.\r\nFLAVIA ALVAREZ BASTOS BLANK, CPF 081.XXX.XXX-12.\r\nMARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE, CPF 010.XXX.XXX-62.\r\nSOLANGE RODRIGUES GONÇALVES, CPF 029.XXX.XXX-19.\r\nPEDRO DE SA SOARES, CPF 140.XXX.XXX-95.\r\nANTONIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, CPF 002.XXX.XXX-04.\r\nELAINE FONSECA DE JESUS, CPF 714.XXX.XXX-20.\r\nRAFAEL SPALLA ROCHA, CPF 091.XXX.XXX-41.\r\nLUIZ FERNANDO GUEDES, CPF 031.XXX.XXX-00.\r\nGERSON LUIZ DE MELO GLORIA, CPF 330.XXX.XXX-72.\r\nGLAUCIO POSSODELI CAPITA, CPF 003.XXX.XXX-04.\r\nANTONIO LUIZ MARTINS DA FONSECA, CPF 413.XXX.XXX-34.\r\nMARCUS VINICIUS ERTHAL DOS SANTOS, CPF 018.XXX.XXX-31.\r\nLUCAS MONTEIRO FARIA, CPF 017.XXX.XXX-64.\r\nOTONIRO PEREIRA PIRES, CPF 091.XXX.XXX-72.\r\nANA LUCIA NASCIMENTO DE ALMEIDA, CPF 090.XXX.XXX-81.\r\nANDRE ANDRADE PEREIRA, CPF 085.XXX.XXX-41.\r\nBEATRIZ VILLARINHO LOSSO, CPF 174.XXX.XXX-65.\r\nRODOLFO FERNANDES LOROSA, CPF 036.XXX.XXX-73.\r\nITAMAR GIOVANINI ROCHA, CPF 125.XXX.XXX-61.\r\nMARIANGELA ANDRADE DE SOUZA, CPF 791.XXX.XXX-53.\r\nFABIANA PICAURON NUNES KRONEMBERGER, CPF 077.XXX.XXX-54.\r\nDARIO BENTO SIAS FILHO, CPF 085.XXX.XXX-87.\r\nALEXANDRE DA SILVA ANCHIETA, CPF 571.XXX.XXX-53.\r\nDIOBERTO FELISMINO CESAR QUEIROZ, CPF 000.XXX.XXX-30.\r\nCLAUDIA MONTEIRO ROSA ARARIPE, CPF 005.XXX.XXX-41\r\nJANDIRA XAVIER DA SILVA BARBOSA, CPF 751.XXX.XXX-53.\r\n.\r\nId: 2685737\r\n"
        ],
        "2685738": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA, Delegado de Polícia - 1ª Classe, Id. Funcional 4.218.319-7, a contar de 22/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2685738\r\n"
        ],
        "2685745": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES,Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4341752-3. a averbação do tempo de serviço prestado, com base no art. 9º, e seu Parágrafo Único, da Lei nº 530/82, nos períodos de 01/12/1983 a 30/04/1984; 11/06/1984 a 06/08/1996; 28/09/2004 a 12/05/2006; 01/06/2006 a 30/06/2008; 01/07/2008 a 31/07/2011 e 02/05/2012 a 01/11/2012 em atividades vinculadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando 7.246 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2685745\r\n"
        ],
        "2685748": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nRENATA SOUZA DE \r\nJESUS, ID Funcional 51466007, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 116195 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- ANA BEATRIZ RICARDO CARVALHO FERREIRA, ID Funcional 41858000, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 6 (SEEDUC).\r\n- RAFAEL FORTUNATO CONRADO, ID Funcional 50123220, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso, matrícula 235865 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- MICHELLE NOGUEIRA VAZ DE MELLO, ID Funcional 44109105, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA DE JESUS \r\nMEIRA, ID Funcional 41884817, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- JALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDA, ID Funcional 50258443, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- REJANE ALVES LOPES DA SILVA, ID. Funcional 36971570, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/683.704-1 (Inst. de Prev. dos Servidores Nova Iguaçu - RJ).\r\n- CARLA ALVES DOS \r\nSANTOS, ID Funcional 50352784, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I/Matematica QD SUP, matrícula 24676 (Municipio de São Gonçalo).\r\n- ANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES, ID. Funcional 20834446, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 \r\n(FAETEC).\r\n- MARIA DO CARMO MARTINS MEDINA, ID Funcional 43909914, Professor Docente I - 18 \r\nhoras, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARLA ALESSANDRA \r\nRIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 43223168, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Letra: D5, matrícula 715316 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\n- DENISE DE SOUZA \r\nRODRIGUES, ID Funcional 42839408, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Espanhol, matrícula 216.952-2 (Prefeitura Rio).\r\n- MICHELE CAGNIN \r\nVICENTE, ID. Funcional 43828884, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 5 (FAETEC) e Docente II-AEE, matrícula 13628 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n- CLAUDIO DA SILVA \r\nPEREIRA, ID. Funcional 43517145, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 264.854- 1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALINI REIS BARBOSA, ID. Funcional 40162443, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 \r\n(SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H,vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- IRACEMA HESPANHOL MACEDO FRANCESCONI, ID. Funcional 32535821, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.Orien.Pedagogico I-J, matrícula 39379 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- MAURICIO DE SOUZA \r\nROSARIO, ID Funcional 42750997, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista de Sistemas, matrícula 0480012 \r\n(Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- MARIA APARECIDA \r\nCUSTODIO DA SILVA, ID. Funcional 31102441, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq.Formacao), matrícula 121.039-2 (Prefeitura Rio).\r\n- ANA MARIA LOURENCO OLIVEIRA, ID Funcional 19682654, Técnico de Laboratório Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico de Laboratorio, matrícula 175.938- 0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2685748\r\n"
        ],
        "2685759": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001474/2025\r\nDULCE SARMENTO TAVARES JATOBA\r\n808.987-2\r\n3145555-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/02/2023 até 01/08/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/019047/2024\r\nROSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n288.443-5\r\n3041075-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/01/2023\r\nId: 2685759\r\n"
        ],
        "2685760": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n- LORENA DE BARROS ANTUNES, Médico Pediatria CTI - Matrícula nº 915.858-5 - com validade a contar de 05/08/2006. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/2001.\r\n- MARCOS MACHADO BRANDÃO, Médico Obstetrícia/Ginecologia - Matrícula nº 850.161-1 - com validade a contar de 01/10/2002. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1995.\r\nSIRLEI SILVA JOVITA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30543983, Matrícula nº 864.350-4. ANOTA- SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/08/1986 a 22/02/1988 e de 21/11/1995 a 12/11/2001, num total de 2.744 dias de efetivo exercício, desprezando-se por concomitância o período de 13/11/2001 a 29/04/2002.\r\nId: 2685760\r\n"
        ],
        "2685761": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2025\r\n- Requerente SANDRA SILVA DOS SANTOS MAGNO - Ex-servidor BELARMINO MAGNO DE JESUS, Enfermeiro - Id. Funcional nº 30111447 - Vínculo 01, falecido em 13/12/2024. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2025.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- Requerente JAIME DO AMARAL ISRAEL NOBRE - Ex-servidora MIRIAM DO AMARAL ISRAEL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - Id. Funcional nº 32419554 - Vínculo 01, falecida em 29/08/2024. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex-servidora, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2025.\r\nId: 2685761\r\n"
        ],
        "2685762": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDE 09/10/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MAURO AMARAL DE CARVALHO, ID Funcional 30807557, no valor de R 41.003,43 (quarenta e um mil, três reais e quarenta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2685762\r\n"
        ],
        "2685778": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\no benefício da medalha requerido pelo servidor Marcelo de Nazareth, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 571.198-3.\r\no benefício da medalha requerido pelo servidor Luiz Cláudio Rodrigues da Silva, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 565.638-9.\r\nId: 2685778\r\n"
        ],
        "2685779": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 09.10.2025\r\no Abono de Permanência do servidor RICARDO LUIZ CAMARA GUERREIRO, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4181312-0, a contar de 02/09/2025, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2685779\r\n"
        ],
        "2685781": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/10/2025\r\n- MARCELO CARDOZO FRANCO, Assessor, ID. 51616475. 30 (trinta) dias de Licença Paternidade no período de 01/10/2025 a 30/10/2025. \r\nId: 2685781\r\n"
        ],
        "2685783": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na disposição do SUBTEN PM RG 69.419 LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio a fim de exercer cargo comissionado, na função de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, no âmbito do Município de Cabo Frio - RJ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus ao cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do3° SGT PM RG 89.837 LILIANE COSTA MIRANDA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada no BPCHQ, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2685783\r\n"
        ],
        "2685784": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2685784\r\n"
        ],
        "2685788": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDE 08/10/2025\r\n- VITOR DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.147.095-0 - 264 dias como contratado no Município de Arraial do Cabo.\r\n- VITOR DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.147.095-0 - 61 dias como contratado na Prefeitura de Iguaba Grande.\r\n- VITOR DOS SANTOS RIBEIRO DA COSTA, Investigador Policial, ID Funcional nº 5.147.095-0 - 694 dias à Prefeitura de Iguaba Grande.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2685788\r\n"
        ],
        "2685792": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI, no valor total de R 53.710,74 (cinquenta e três mil, setecentos e dez reais e setenta e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 027/2020, relativo à homologação da convenção coletiva do trabalho, do SINDICATO DAS EMPRESAS ASSEIO E CONSERVAÇÃO no Estado do Rio de Janeiro, do período de 01/03/2025 à 28/02/2026, com data base da categoria em 01 de Março, consubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica (105837701), bem como nas manifestações da Assessoria de Controle Interno (105514066 e 112790812) desta Fundação, vinculado ao Processo Administrativo E-16/002/007808/2019.\r\nId: 2685792\r\n"
        ],
        "2685794": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base de 12/07/2020 a 10/06/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, Especialista em Previdenciário, ID Funcional nº 43851347, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2685794\r\n"
        ],
        "2685795": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de MONICA SOARES CAZZOLA validada pelo Tribunal de Justiça - TJ.\r\nDE 10/10/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 262/2008 de MARIA DE LOURDES ZANARDI homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 430/2018 de CLAUDIA SIMONE ALVINO CRUZ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de março de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de LUIZ ANTONIO LACERDA GARCIA validada pelo TJRJ com base nas informações obtidas nas fichas financeiras.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 336/2014 de REGINA CÉLIA DA SILVA MARQUES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 19 de novembro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 246/2016 de LUZI MAGUIDA GOMES MARTINS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de julho de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 638/2016 de ROSEMEIRE SALGUEIRO CASTANHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de janeiro de 2017.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 111/97 de ELZA SUELI BARBOSA CONFALONIERI validada pelo SEPLAG com base nas informações obtidas nas fichas financeiras.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 396/2015 de ROSANE APARECIDA VEIGA COUTINHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 1 de setembro de 2015.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 337/2022 de FERNANDA DA ROCHA ROGERIO SERRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de novembro de 2022.\r\nId: 2685795\r\n"
        ],
        "2685796": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 540/2025, expedida em 01/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MÁRCIA TROYACK DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 22/08/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a LEILA KLEIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2406/2025, expedida em 28/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a RONALD DE REZENDE DIAS, tornando sem efeito o despacho de 22/10/2014 que homologou a Certidão de número 327/2014 publicada no D.O. número 204 de 30/10/2014 pelo processo número E-09/090/192/2014. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 226/2025, expedida em 01/08/2025 pelo(a) SES, referente a MARCIO FLAVIO PADILHA SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3030/2025, expedida em 28/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a SILVESTRE ANDRÉ DA SILVA FELIZARDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 137/2025, expedida em 08/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARIVALDO BORRET DE MEDEIROS, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2023 que homologou a Certidão de número 137/2023 publicada no D.O. número 164 de 01/09/2023 pelo processo número E-09/090/144/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 539/2025, expedida em 27/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIANE SILVA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 157/2025, expedida em 07/08/2025 pelo(a) SEPOL, referente a SERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2025, expedida em 19/08/2025 pelo(a) UENF, referente a DANIELLE REIS ARRUDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 546/2025, expedida em 27/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRA BORGES DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 125/2025, expedida em 11/08/2025 pelo(a) SEPOL, referente a PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 93/2025, expedida em 06/05/2025 pelo(a) SEPOL, referente a MARCELO VIANA PINHEIRO, tornando sem efeito o despacho de 19/09/2011 que homologou a Certidão de número 1632011 publicada no D.O. número 206 de 03/11/2011 pelo processo número E-09/5807/1702/10. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 204/2025, expedida em 23/07/2025 pelo(a) SES, referente a SILVIA BENVINDA DE SEIXAS, tornando sem efeito o despacho de 29/09/2020 que homologou a Certidão de número 619/2019 publicada no D.O. número 194 de 20/10/2020 pelo processo número E-08/015/2148/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 100/2024, expedida em 23/12/2024 pelo(a) SEPOL, referente a BRUNO BALBONI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 111/2025, expedida em 03/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a CARLOS ALBERTO QUELOTTI VILLAR, tornando sem efeito o despacho de 08/11/2018 que homologou a Certidão de número 82/2018 publicada no D.O. número 214 de 21/11/2018 pelo processo número E-09/157/757/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 184/2025, expedida em 03/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a CELSO AUGUSTO ALBORIO MOREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 21/2025, expedida em 16/05/2025 pelo(a) SEPOL, referente a SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 687/2025, expedida em 26/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLOS AUGUSTO DO Ó. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 695/2025, expedida em 27/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZA MARA BRAGA MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 08/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4422/2025, expedida em 16/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a ALMIR JOSE DOS REIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2025, expedida em 28/08/2025 pelo(a) SEAP, referente a RAFAEL AZARIS DE QUEIROZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 179/2025, expedida em 29/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREA LANA BRAGA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 02/02/2021 que homologou a Certidão de número 044/2021 publicada no D.O. número 43 de 08/03/2021 pelo processo número SEI-030030/001238/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4478/2025, expedida em 02/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a JORGE GUEDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 707/2025, expedida em 03/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA REIS DE FIGUEIREDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2025, expedida em 27/05/2025 pelo(a) CBMERJ, referente a FRANK BEZERRA DE ANDRADE, tornando sem efeito o despacho de 01/11/2011 que homologou a Certidão de número 005/2011 publicada no D.O. número 234 de 15/12/2011 pelo processo número E-27/005/11153/2011. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 008/2024, expedida em 15/05/2024 pelo(a) SEPM, referente a JOCINÉA MENEZES DA SILVA EMYGDIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 180/2025, expedida em 25/08/2025 pelo(a) SES, referente a REJANE LOPES DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 03/12/2019 que homologou a Certidão de número 109/2018 publicada no D.O. número 245 de 07/12/2019 pelo processo número E-08/008/4363/2015. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 704/2025, expedida em 02/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ OTAVIO FERREIRA DA LUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 563/2025, expedida em 11/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RONALDO DIAS DUARTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 09/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 60/2025, expedida em 06/10/2025 pelo(a) TJ, referente a MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2685796\r\n"
        ],
        "2685797": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus a servidora MARISTELA ALENCAR MACIEL, ID Funcional nº 5032857-3, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 26 de setembro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor LEONARDO GOMES DA SILVA ARAÚJO, ID Funcional nº 4455819-8, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 25 de setembro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2685797\r\n"
        ],
        "2685798": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PEDRO HENRIQUE VALVERDE PEREIRA, na qualidade de FILHO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO ALBERTO DE JESUS PEREIRA, ID Funcional nº 3041323-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, uma vez que o requerente é emancipado, não podendo ser habilitado como beneficiário à pensão por morte como filho conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA LUCIA HENRIQUE, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado SEBASTIÃO CESAR DE ASSIS, ID Funcional nº 2819479-9 do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MILTON DA COSTA FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IEDA GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional nº 3374035-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MIRIAM CHAME HADDAD, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROSANE CHAME HADDAH, ID Funcional nº 5157174-9 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIAS JOSE DA CRUZ, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VALCIRA SANTANA DE SOUZA CRUZ, ID Funcional nº 3506438-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 18, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CILENE CRISTINA SANTOS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL CASSINO SANTOS, ID Funcional nº 581594-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL , tendo em vista a ausência de retorno da parte para apresentação do mínimo de documentos exigidos pela Autarquia na qualidade de filho inválido, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MAURA DE ARAUJO MELLO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALDAIR DE ARAUJO MELLO, ID Funcional nº 2578711-0 do(a) UERJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTO CARLOS DE SÁ, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARIA DO AMPARO DE ABREU FERNANDES, ID Funcional nº 285890-8 do(a) UERJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELAINE COUTEIRO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HAWARD KANO, ID Funcional nº 3200614-4 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUCIANE CANDAL CORREA BALASSIANO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AMELIA CANDAL CORREA BALASSIANO, ID Funcional nº 3979613-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TANIA TEREZA DA SILVA MONTEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MANOEL VICENTE DE PAULA MONTEIRO, ID Funcional nº 403566-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIAL CIVIL RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 10/10/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDO COUTO MARTINS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SÔNIA DE ALMEIDA COUTO, ID Funcional nº 645396-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CERLI BARRETO LEAL, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANA MARIA DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 3837662-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IARA SILVA DE SOUZA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MILTOM NONATO DE SOUZA, ID Funcional nº 3032124-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DAMIANA VIEIRA DE ANDRADE, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PEDRO BARBOZA, ID Funcional nº 3967127-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SILAS FELIX DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 3936702-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCOS HENRIQUE TROCOLI XAVIER COUTO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILDA TROCOLI XAVIER COUTO, ID Funcional nº 4157796-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto do art. 29 da Lei Estadual nº 285/1979, combinado com a alteração do Art. 49 da Lei Estadual nº 3189/1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LELIA GALVIS LAVIGNE DE LEMOS, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RAFAEL OSORIO GALVIS, ID Funcional nº 5043228- 1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, contraiu matrimônio não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 29 da Lei nº 285/1979.\r\nId: 2685798\r\n"
        ],
        "2685801": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\nCLEA REGINA BOECHAT PIRESo pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2685801\r\n"
        ],
        "2685802": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCERTIDÃO \r\nGERENTE\r\n/2025\r\nJAILTON MIRANDA DE LIMA, ID 1938673-7.o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2685802\r\n"
        ],
        "2685811": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), NO VALOR ANUAL DE R 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITALVA/RJ, CNES Nº 2272199, VINCULADA À REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n- a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Italva através do Ofício nº 165 de 02 de outubro de 2025;\r\n- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/034711/2025;\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/10/2025.\r\n\r\n\r\njunto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Italva/RJ, CNES nº 2272199, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.\r\n\r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nPresidente\r\nId: 2685811\r\n"
        ],
        "2685812": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), NO VALOR ANUAL DE R 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ/RJ, CNES Nº 6400884, VINCULADA À REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n- a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé através do Ofício nº 47/2025 de 03 de outubro de 2025;\r\n- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/034828/2025;\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/10/2025.\r\n\r\n\r\n- Pactuar, junto ao Ministério da Saúde, a solicitação de Ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé/RJ, CNES nº 6400884, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.\r\n\r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nPresidente\r\nId: 2685812\r\n"
        ],
        "2685813": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nJUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), NO VALOR ANUAL DE R 4.260.000,00 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORCIÚNCULA/RJ, CNES Nº 6633862, VINCULADA À REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n- a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula através do Ofício nº 389 de 17 de agosto de 2025;\r\n- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/034863/2025;\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/10/2025.\r\n\r\n\r\njunto ao Ministério da Saúde, a solicitação de ampliação do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor anual de R 4.260.000,00 (quatro milhões duzentos e sessenta mil reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Porciúncula/RJ, CNES nº 6633862, vinculada à Rede de Atenção Especializada à Saúde.\r\n\r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nPresidente\r\nId: 2685813\r\n"
        ],
        "2685814": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.477 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n\r\nA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, CNES: 2280132, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DE 10 (DEZ) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA TIPO III.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\n\r\n- a deliberação CIB-RJ Nº 6.644 de 09 de dezembro de 2021 que pactuou o novo fluxo de credenciamento/habilitação e descredenciamento/desabilitação dos serviços de média, alta complexidade e especializados, no município do Rio de Janeiro;\r\n- que a análise e validação do processo foram realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n- a documentação anexada no processo n° PM/RJ/32275/2023;\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/10/2025.\r\n\r\n- Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Instituto Nacional De Cardiologia, CNES nº 2280132, localizado no município do Rio de Janeiro, de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo III.\r\n\r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nPresidente\r\nId: 2685814\r\n"
        ],
        "2685815": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO CNES 2269988, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA VASCULAR E PROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES EXTRACARDÍACOS (COD. 08.06).\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\n\r\n- a deliberação CIB-RJ Nº 6.644 de 09 de dezembro de 2021 que pactuou o novo fluxo de credenciamento/habilitação e descredenciamento/desabilitação dos serviços de média, alta complexidade e especializados, no município do Rio de Janeiro;\r\n- que a análise e validação do processo foram realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n- a documentação anexada no processo n° PM/RJ/27022/2024;\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/10/2025.\r\n\r\n\r\n- Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES nº 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro, como Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos (cod. 08.06), cuja previsão de impacto financeiro anual é de R 1.079.212,87, conforme impacto financeiro em anexo.\r\n\r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nPresidente\r\n\r\n\r\n\r\nECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA (02.05.01.003-2)\r\nULTRA-SONOGRAFIA COM DOPPLER (02.05.01.004- 0)\r\n\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA\r\n\r\nPROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES EXTRACARDÍACOS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA (02.05.01.003-2)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA\r\n\r\n\r\n\r\nECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA (02.05.01.003-2)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nULTRA-SONOGRAFIA COM DOPPLER (02.05.01.004- 0)\r\n\r\nPROCEDIMENTOS ENDOVASCULARES EXTRACARDÍACOS\r\n\r\nId: 2685815\r\n"
        ],
        "2685816": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.479 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n\r\nA SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE 02 (DUAS) EQUIPES DE CUIDADOS PALIATIVOS EACD, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde;\r\n- a 7° Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional Serrana, realizada em 28 de agosto de 2025, no município de Nova Friburgo;\r\n- a Portaria GM/MS Nº 3.681, de 07 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017;\r\n- o Plano Estadual de Cuidados Paliativos no Estado do Rio de Janeiro (https://www.rj.gov.br/saude/sites/default/files/arquivo_pagina_basica/plano-estadual-de-cuidados-paliativos.pdf);\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/10/2025.\r\n\r\n\r\nPactua a solicitação de habilitação de 02 Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos EACD. O município de Petrópolis informa que cumpre as exigências estabelecidas na Portaria GM/MS no 3.681, de 07 de maio de 2024 para habilitação de Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos - EACD, a qual define o critério populacional de uma equipe para cada 400 (quatrocentos) leitos SUS hospitalares e/ou de UPA do território definido por uma ou mais macrorregiões de saúde.\r\n\r\n- Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nPresidente\r\nId: 2685816\r\n"
        ],
        "2685817": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 10.480 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.\r\n\r\nA SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR CNES 2280183, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA TIPO I AOS PACIENTES COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\n\r\n- a deliberação CIB-RJ Nº 6.644 de 09 de dezembro de 2021 que pactuou o novo fluxo de credenciamento/habilitação e descredenciamento/desabilitação dos serviços de média, alta complexidade e especializados, no município do Rio de Janeiro;\r\n- que a análise e validação do processo foram realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n- a documentação anexada no processo n° PM/RJ/8872/2024;\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/10/2025.\r\n\r\n\r\n- Pactuar a solicitação de credenciamento e habilitação, junto ao Ministério da Saúde, do Hospital Municipal Souza Aguiar, CNES nº 2280183, localizado no município do Rio de Janeiro, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo I aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral, cuja previsão de impacto financeiro anual é de R 14.361,17, conforme impacto financeiro em anexo.\r\n\r\n- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogada a Deliberação CIB-RJ Nº 9.710 de 17 de Junho de 2025, bem como todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nPresidente\r\n\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\nQUANTITATIVO DE LEITO TRATAMENTO INTEGRAL (Habilitação tipo II ou III)\r\nQUANTITATIVO DE LEITO DE TRATAMENTO AGUDO (Habilitação tipo II ou III)\r\nFREQUÊNCIA DE PRODUÇÃO (Ano fechado) PARA O CÁLCULO DO TROMBOLÍTICO (Habilitação tipo I)\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n\r\nId: 2685817\r\n"
        ],
        "2685818": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPACTUA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO II, VINCULADO AO CAPS II NISE DA SILVEIRA, CNES 5441870, DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial e seus componentes;\r\n- a Portaria GM/MS nº 5.502, de 14 de outubro de 2024, que altera as Portarias de Consolidação nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT;\r\n- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/008779/2025;\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/10/2025.\r\n\r\n\r\n- Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado na Rua Buenos Aires, nº 273 - Centro, vinculado ao CAPS II Nise da Silveira, CNES 5441870, no município de Petrópolis.\r\n\r\n- Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nPresidente\r\nId: 2685818\r\n"
        ],
        "2685819": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPACTUA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO II, VINCULADO AO CAPS II NISE DA SILVEIRA, CNES 5441870, DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial e seus componentes;\r\n- a Portaria GM/MS nº 5.502, de 14 de outubro de 2024, que altera as Portarias de Consolidação nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT;\r\n- a documentação anexada no processo n° SEI-080001/008779/2025;\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/10/2025.\r\n\r\n\r\n- Pactuar a implantação do Serviço Residencial Terapêutico Tipo II, localizado na Rua Cristóvão Colombo, nº 681 - Castelânea, vinculado ao CAPS II Nise da Silveira, CNES 5441870, no município de Petrópolis.\r\n\r\n- Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nPresidente\r\nId: 2685819\r\n"
        ],
        "2685820": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPACTUA OS FLUXOS DA LINHA DE CUIDADO PARA O ATENDIMENTO ÀS HEPATITES VIRAIS NA REGIÃO METROPOLITANA II DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\n\r\n- o decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde;\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional Metropolitana II, realizada através de reunião presencial em 26 de setembro de 2025;\r\n- a reunião realizada através de videoconferência, em 19 de março de 2025, da Gerência de Hepatites Virais (GERHV/COOVE/SUPVEA/SUBVS/SES) com o GT de Vigilância em Saúde (GTVS) da região, onde foram apresentadas e definidas as diretrizes para a efe tivação do fluxo da linha de cuidado às Hepatites Virais na região, com vistas a pactuação na Comissão Intergestores Regionais (CIR);\r\n- o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Hepatite C (HCV) e Coinfecções, publicado em 27/03/2019, o Protocolo de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Hepatite B (HBV) e Coinfecções, publicado em 27/09/2017, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), publicado em 03/08/2022, o Plano para eliminação da Hepatite C no Brasil de 2018 do Ministério da Saúde, os Fluxogramas para Manejo Clínico das IST de 19/07/2021 e o 1o. Ciclo de Oficinas de Capacitação dos Gestores e Profissionais de Saúde para Implantação e Implementação da Linha de Cuidado das Hepatites Virais da Coordenação Geral de Hepatites Virais - Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis em julho//2024;\r\n- a portaria nº 1.537, de 12 de junho de 2020 que, além de estabelecer a distribuição dos medicamentos pelo Componente Estratégico, exemplifica os Níveis I, II e III da Atenção Primária à Saúde e as ações voltadas à promoção da saúde, assim como as inerentes à prevenção, ao rastreio, diagnóstico e tratamento dos pacientes com hepatites virais;\r\n- a Nota Técnica nº 187/2024-CGHA/.DATHI/SVSA/MS de 01/08/2024, que orienta sobre os critérios de transferência fundo a fundo do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde;\r\n- as portarias GM/MS nº 4868 que dispõe sobre o Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e 4869 que atualiza os valores por estado para recebimento do Incentivo Financeiro a que se refere a portaria anterior, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde;\r\n- a Deliberação CIR-METROPOLITANA II nº 41/2025 de 26 de setembro de 2025;\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/10/2025.\r\n\r\n\r\nPactua a Linha de Cuidado às Hepatites Virais na Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexo I desta Deliberação.\r\n- Fica estabelecido que esta Deliberação é dinâmica, podendo sofrer alterações durante o processo de implantação da rede de cuidado, sendo submetido à CIR para os trâmites devidos, caso ocorram.\r\n\r\n- Os municípios de referência regional são aqueles que prestam atendimento médico para tratamento e acompanhamento dos casos de Hepatites Virais, já com uma linha de cuidado estabelecida em seus territórios;\r\n\r\n- Os usuários devem ser acolhidos na rede, preferencialmente pela Atenção Primária em Saúde (APS) do seu município de domicílio, devendo ser incentivada e amplamente empregada a identificação de pacientes portadores de Hepatites Virais B e C, através dos testes rápidos disponíveis no SUS. Contudo, a política de “portas abertas” permanece inalterada podendo o usuário ser acolhido por qualquer unidade do SUS;\r\n\r\n- Os municípios adstritos devem realizar, por contato prévio, os agendamentos das consultas para os municípios de referência e se comprometem também a realizar os exames complementares específicos e inespecíficos, conforme especificado no Anexo II, antes do encaminhamento dos pacientes aos municípios de referência. Caso não tenham condições de realizar todos os exames de diagnóstico (específicos e/ou inespecíficos), devem verificar, por contato prévio, a possibilidade de completá-los com o apoio do município de referência;\r\n- O contato prévio com os municípios de referência deve ser feito através dos e-mails fornecidos por cada município;\r\n- Os municípios adstritos se comprometem a garantir o transporte dos pacientes às consultas no município de referência para evitar evasão do tratamento;\r\n\r\nA distribuição dos medicamentos para pacientes referenciados ocorrerá no município de referência. Caso o paciente não possua autonomia para pegar os medicamentos do tratamento, o município de origem do paciente garantirá o recebimento do medicamento, seja encaminhando o paciente ou um motorista do serviço habilitado para pegar o medicamento, garantindo assim a assiduidade\r\ndo tratamento;\r\n- A Região Metropolitana II possui 05 polos de distribuição de medicamentos para o tratamento das Hepatites Virais B e C, a saber: Niterói (2), São Gonçalo (3), Itaboraí, Rio Bonito e Maricá;\r\n\r\nEm caso de evolução das hepatites virais para quadros clínicos mais graves, como câncer hepático e cirrose descompensada, estes pacientes devem ser regulados através dos mecanismos oficiais para a rede de atenção terciária especializada;\r\n\r\n- Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nPresidente\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nExames de diagnóstico específicos e inespecíficos:\r\n- Teste rápido;\r\n- RNA HCV para Hepatite C ou DNA HBV para Hepatite B.\r\n- Hemograma com contagem de plaquetas.\r\n- Prova de Função Hepática completa (AST, ALT, Bilirrubina total e frações, Gama GT e Fosfatase Alcalina).\r\n- Ultrassom de abdômen total.\r\nA solicitação desses exames pode ser realizada pela ENFERMAGEM, não sendo uma atribuição específica dos médicos, conforme Nota Técnica 369/2020 - CGAHV/DCCI/SVS/MS e Decisão COFEN 244/2016.\r\nId: 2685820\r\n"
        ],
        "2685821": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPACTUAR A AMPLIAÇÃO DE FROTA E ADITIVO AO PAR RUE CENTRO SUL REFERENTE AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) COM 1 (UMA) UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS DA REGIÃO CENTRO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\n\r\n- o ofício n° 522/2025, de 03 de outubro de 2025, oriundo da SMS Três Rios, que solicita inclusão de pauta em reunião ordinária da CIR CS referente a ampliação de frota SAMU 192 para o município de Três Rios em aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da região Centro Sul Fluminense do estado do Rio de Janeiro;\r\n- a Deliberação CIB-RJ n° 8.941, de 08 de agosto de 2024, que pactua a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da região Centro Sul Fluminense do estado do Rio de Janeiro;\r\n- o Título II da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;\r\n- o Título VIII, Capítulo II da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema único de Saúde, em especial à Seção VI, que trata dos incentivos financeiros de investimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) e sua Central de Regulação das Urgências;\r\n- a documentação anexada ao processo n° 080001/035152/2025;\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/10/2025.\r\n\r\n\r\nPactuar a ampliação de frota do componente Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192 e o aditivo ao Plano de Ação da Rede de Urgência e Emergência (PAR RUE) da região Centro Sul com 01 (uma) Unidade de Suporte Básico para o município de Três Rios.\r\n\r\n- Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nPresidente\r\nId: 2685821\r\n"
        ],
        "2685822": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nA CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) REGIONAL EM FUNCIONAMENTO E EM PROCESSO DE HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\n\r\n- o ofício GAB n° 373/2025, de 30 de setembro de 2025, do município de Itaocara informando início do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) no município com funcionamento de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico desde 04 de agosto de 2025 e que será cadastrada no CNES sob número 5955181;\r\n- a Deliberação CIB-RJ n° 9.256, de 20 de fevereiro de 2025, que pactua o repasse de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgências Regionais - SAMU192 Regionais em funcionamento e em processo de habilitação pelo Ministério da Saúde, prevendo cofinanciamento estadual para o componente na condição citada;\r\n- a Deliberação CIB-RJ n° 9.377, republicada no DOERJ em 02/04/2025, que pactua a Contrapartida Estadual para o Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional em Funcionamento e em Processo de Habilitação na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- a Deliberação CIB-RJ n° 9.453, de 05 de maio de 2025, que pactua modelo de relatório técnico para prestação de informações de funcio namento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) Regionais conforme anexo desta deliberação\r\n- o Título II da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;\r\n- o Título VIII, Capítulo II da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema único de Saúde, em especial à Seção VI, que trata dos incentivos financeiros de investimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192) e sua Central de Regulação das Urgências;\r\n- o processo n° SEI-080008/000010/2021 que define a compra e doação de ambulâncias pela Secretaria de Estado de Saúde para renovação da frota em funcionamento e ampliação/expansão do componente SAMU192 Regional para 100% do território do estado;\r\n- a documentação anexada ao processo SEI-080001/007143/2025;\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09/10/2025.\r\n\r\n\r\nPactuar o repasse de recursos financeiros referente à contrapartida estadual para auxílio no custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU192 Regional de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) em funcionamento e em processo de habilitação pelo Ministério da Saúde do município de Itaocara, na Região Noroeste conforme anexo.\r\nO repasse de recurso será realizado pelo período de 04 (quatro) meses referente às competências de setembro a dezembro de 2025.\r\n\r\nO repasse do recurso Estadual do Fundo Estadual de Saúde ao respectivo Fundo Municipal de Saúde será realizado conforme valores dispostos no anexo desta Deliberação e através de critérios de resolução específica. O repasse será realizado exclusivamente a municípios que ainda não são contemplados pelo cofinanciamento estadual e que possuem o serviço em funcionamento e em processo de habilitação e se refere ao quantitativo de unidades móveis em operação no município e previstos para habilitação.\r\n\r\nOs recursos financeiros de que tratam os artigos sobrescritos deverão ser aplicados obrigatoriamente para o fortalecimento das ações de capacitação e operacionalização do SAMU192 Regional.\r\n\r\nA Coordenação Geral do SAMU192 Regional deverá, obrigatoriamente, encaminhar quadrimestralmente à Subsecretaria de Atenção à Saúde/SES-RJ relatório técnico contendo dados operacionais e indicadores conforme determinação contida no art. 40, parágrafo único, do Título II da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, assim como informações referentes à frota ativa de unidades móveis e à manutenção preventiva e corretiva das mesmas, conforme modelo de relatório a ser repassado às gestões locais.\r\n\r\n- O município responsável deverá manter atualizado o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) com os dados referentes à produção do serviço.\r\n\r\nO Estado suspenderá o repasse de incentivo de custeio destinado às unidades móveis do componente SAMU192 e/ou à respectiva Central de Regulação das Urgências na hipótese de descumprimento de qualquer item das Portarias Ministeriais vigentes.\r\n\r\nEsta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2025\r\nPresidente\r\n\r\n\r\nR 51.290,46\r\nR 205.161,84\r\nR 51.290,46\r\nR 205.161,84\r\nId: 2685822\r\n"
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        "2685825": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.09.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO DA FONTE BERLIM, Registro nº 5238301713, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, Processonº 0000629-87.2017.8.19.0061, transitada em julgado em 27/05/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 06.10.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ISMAR DA SILVA OLIVEIRA (Registro nº 1458186146) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de suspensão, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, Processo nº 0230695-18.2018.8.19.0001transitada em julgado emA aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JORGE AUGUSTO RONDON (Registro nº 3434048412), levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) anos de suspensão, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, Processo nº 0234607-57.2017.8.19.0001, transitada em julgado em 28/05/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BRUNO SILVA DE LIRA (Registro nº 3937908934), levando-se em consideração o prazo de 02(dois) meses e 10 (dez) dias de suspensão, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, Processo nº 0203644-32.2018.8.19.0001, transitada em julgado em 25/06/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXANDRE PEREIRA ECKHARDT (Registro nº 3664222748, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, Processo nº 0802050-12.2024.8.19.0004 transitada em julgado em 29/09/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MATHEUS DE SOUZA GASPAR, Registro nº 4812569947, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, Processo0002042-49.2015.8.19.0080, transitada em julgado em 16/05/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor SILVIO BRASIL DA SILVA, Registro nº 6067151304a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após cumprir o período de suspensão da CNH determinada no ANPP, bem como a submissão ao CRCI determinado neste ato\r\nId: 2685825\r\n"
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        "2685834": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\nDE 26.09.2025\r\nConsiderando a manifestação da PGUERJ 114107252, pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em face do servidor Sergian Vianna Cardozo, matr. nº 42799-7, por indícios de violação aos seguintes deveres previstos no Decreto-Lei 220/75: incisos I, V, VI, VII, VII do artigo 39; incisos III e XII do artigo 40; inciso I do artigo 50; incisos I e VII do artigo 52 e alíneas a, b, d, e, j, n do artigo 3º e alínea a do artigo 4º do Decreto nº 43.583/2012.\r\n.2025\r\nConsiderando a manifestação da Procuradoria Geral da UERJ e o conjunto fático-probatório coligido ao longo da instrução, pela absolvição do acusado quanto à prática de infração funcional no tocante à acumulação ilícita de dois vínculos públicos desde sua posse na UERJ em 19/02/2019 até 21/07/2021 (Professor Assistente da UERJ e Engenheiro da reserva militar do Exército Brasileiro) e no que diz respeito à não formalização de pedido de exoneração.\r\nDE 01.10.2025\r\nConsiderando o Relatório de Sindicância 103688488, bem como as manifestações da AGUERJ 103913286 e da CGUERJ 105186493, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face do servidor inativo Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. nº 56291, considerando a existência de indícios de violação de infrações funcionais de natureza grave, tais como, insubordinação grave e desídia no cumprimento dos deveres (incisos VII e IX do artigo 52 do Decreto-Lei 220/75) e, ainda, indicativos de prova da materialidade das irregularidades; a apuração, no bojo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), de eventual prática de ato de improbidade administrativa, nos termos da Súmula 651 do STJ.\r\nConsiderando o Relatório Conclusivo de Sindicância, a manifestação da PGUERJ e os elementos probatórios ao longo da instrução, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face do servidor Álvaro Luiz Lubambo de Britto, matr. nº 42100-8, por indícios de violação dos deveres previstos nos incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, do artigo 39; I do artigo 50; VIII e IX do artigo 52 do DL 220/75.\r\nDE 09.10.2025\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de PRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO, matr. nº 36.874-6, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 05/11/2025 a 04/11/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\no afastamento de ZOCHIL GONZÁLEZ ARENAS, matr. nº 38699-5, Professor Associado, no período de 01/12/2025 a 19/12/2025, para colaboração no “Laboratoire de Physique Théorique et Hautes Energies - Sorbonne Université”, em Paris, França, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de ANA CAROLINA DE FARIAS MIRANDA, matr. nº 36721-9, T.U.S - Pedagogo, no período de 19/10/2025 a 24/10/2025, para participação no “Congresso Iberoamericano - CIHELA”, em Santiago, Chile.\r\no afastamento de SONIA ALBERTI, matr. nº 30415-4, Professor Titular, no período de 26/10/2025 a 02/11/2025, para participação no “International Seminar Series of the Colorado Analytic Forum of the Lacanian Field and the Clinical College of Colorado/EUA”, em Denver, EUA.\r\no afastamento de SHEILA TORRES NUNES, matr. nº 05.591-3, Professor Assistente, no período de 15/10/2025 a 17/10/2025, para participar do evento “Comemoração de 15 anos da MEPS (Universidad Hospital Italiano)”, em Universidad Hospital Italiano, na Argentina.\r\nId: 2685834\r\n"
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        "2685836": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.10.2025\r\nROSANE AUGUSTA FERNANDES, matr. nº 34.597-5, ID nº 2527044-3, com validade a contar de 09/02/2025.\r\nHELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 32.453-3, ID nº 2556753-5, com validade a contar de 25/07/2024.\r\nMARCIA FERNANDA VANZILLOTTA PEREIRA, matr. nº 30.843-7, ID nº 25807439, com validade a contar de 19/07/2018.\r\nCLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA PÔÇAS, matr. nº 31.428-6, ID nº 607459-6, com validade a contar de 06/09/2025.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima relacionados uma vez que atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2685836\r\n"
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        "2685842": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2685842\r\n"
        ],
        "2685853": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTAO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 15.09.2025\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (111250854).\r\nDE 26.09.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (111077461/111214045).\r\nDE 03.10.2025\r\ncom base no parecer da área técnica (97976754).\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (115131140) e da Diretoria Técnica Operacional (107069709/114254730/114552256//114863282) a empresa MARCON TOUR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.782.035/0001-62, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-728, e utilizando o veículo KXD9F11, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\nDE 07.10.2025\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (106927768), a Transtathica Agência de Viagens e Turismo Ltda, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, mantendo o registro número RJ-827.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (115098601/115240085) e parecer da Assessoria Jurídica (115382501).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (115244085) e no parecer jurídico (115357429).\r\n- COOPER ÁGUIA Cooperativa de Transporte, Turismo, Fretamento e Locação Ltda, sob RJ - 724: Com base na análise da Diretoria Técnica Operacio-\r\nnal (115029132/115221970/115247671), a incorporação\r\ndo veículo M.Benz placa TTG8D28, da cooperada ADRIANO DE ARAUJO SOUSA.\r\nId: 2685853\r\n"
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        "2685856": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTIQIA+\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2025\r\nDE 02.10.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 07.10.2025\r\no Despacho do dia 27/02/2024, publicado no D.O. nº 044 de 07/03/2024, referente ao encerramento do Processo de Sindicância nº SEI-210006/001195/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-210001/109156/2025\r\nLeia-se: Processo nº SEI-210001/109156/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nCOORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POLÍCIA PENAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2025\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25.09.2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-210001/0099050/2025\r\nLeia-se: Processo nº SEI-210001/099050/2025\r\nId: 2685856\r\n"
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        "2685858": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGO, ID 43209165 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/02/00 a 09/12/03 e 09/05/05 a 26/10/05, no total de 1.575 dias de efetivo exercício. \r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA, ID 43206069 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/01/00 a 02/01/03, 01/07/04 a 31/05/07 e 01/06/07 a 01/11/07, no total de 2.301 dias de efetivo exercício. \r\nGILSON GOUVEA, ID 42816084 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/80 a 21/04/81, 21/07/81, 24/07/81 a 01/02/83, 01/03/86 a 09/10/87, 10/04/89 a 08/07/89, 01/02/90 a 08/03/91, 09/03/91 a 11/05/92, 03/05/93 a 13/02/97 e 01/04/99 a 04/08/99, no total de 3.893 dias de efetivo exercício. \r\nDION BARCELOS VILAR JUNIOR, ID 51541220 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/07/06 a 26/04/07, 07/01/08 a 07/07/09, 21/03/11 a 11/1/11, 01/08/12 a 01/11/12, 24/09/13 a 23/05/14, 02/06/14 a 03/10/14, 06/10/14 a 03/01/15, 13/10/15 a 06/11/19, 25/06/20 a 25/03/21, no total de 3.367 dias de efetivo exercício. \r\nANTONIO DE JESUS VITAL, ID 50911180 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/01/84 a 29/01/86, 12/05/86 a 30/08/86, 09/03/90 a 24/03/90, 01/09/90 a 30/06/91, 01/08/91 a 31/01/92, 01/04/92 a 31/05/93, 01/11/94 a 28/02/95, 01/06/95 a 31/10/95, 13/04/96 a 30/01/98, 05/02/98 a 25/02/00, 21/08/00 a 25/01/01, 02/04/01 a 01/07/03, 01/05/10 a 28/02/11, 01/03/11 a 29/02/12, 01/03/12 a 31/03/12, 01/04/12 a 07/04/14, 08/04/14 a 23/09/14, 05/11/14 a 07/06/16 e de 01/11/17 a 31/07/18, no total de 6.152 dias de efetivo exercício. \r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR, ID 43715010 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/06 a 30/09/09 e de 01/12/09 a 15/12/09, no total de 1.215 dias de efetivo exercício.\r\nMARCUS VINICIUS DAS CHAGAS SANTIAGO, ID 43209165 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/02/00 a 09/12/03 e 09/05/05 a 26/10/05, no total de 1.575 dias de efetivo exercício.\r\nDOUGLAS LEONARDO LUGÃO, ID 43822240 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/92 a 06/06/11, 10/01/95 a 05/07/95, 05/09/01 a 03/12/01, 04/12/01 a 08/01/02, 09/01/02 a 31/12/02, 01/01/03 a 14/03/05, 02/01/06 a 01/06/06, 03/07/06 a 19/12/06, 20/12/06 a 31/12/08 e de 01/01/09 a 17/05/10, no total de 3.396 dias de efetivo exercício.\r\nANDERSON SANTOS DE SOUZA, ID 51541106 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/95 a 30/04/99, 02/05/04 a 30/06/04 e 14/10/08 a 31/03/15 no total de 3.666 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2025. \r\nDE 03/12/2019\r\nAIDA CARVALHO DO REGO, ID 43714510 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/04/92 a 31/10/92, 20/08/93 a 30/04/97, 06/08/99 a 14/08/99, 14/08/01 a 30/04/02, 21/01/03 a 16/12/03, 13/02/04 a 16/08/05 e de 01/02/08 a 31/03/09 no total de 3.137 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2019. \r\nId: 2685858\r\n"
        ],
        "2685859": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23 de setembro de 2025, WAGNER BRANCHES DA ROCHA, ID. 2001776-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 119.529,45 (cento e dezenove mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18 de setembro de 2025, PAULO CESAR CAJUEIRO DE BRITO, ID. 1994714-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 55.262,09 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 30 de dezembro de 2021, RODRIGO COLCHONE DA COSTA, ID. 4265554-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 55.496,70 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 19 de setembro de 2025, MAURICIO RODRIGUES VIDAL, ID. 2000497-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 238.598,39 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2685859\r\n"
        ],
        "2685861": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2025\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2025\r\n\r\nSEI-040002/002622/2025\r\n\r\n: LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO\r\n: LUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO\r\nId: 2685861\r\n"
        ],
        "2685867": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor da empresa: MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME no valor de R 46.179,38 (quarenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos), cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE), através do Terceiro Termo Aditivo ao contrato 121/2022.\r\nId: 2685867\r\n"
        ],
        "2685872": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 26/02/2025, os proventos de MARCELO MARTINS DA SILVA, CEL PM RG 53.555. \r\ncom validade a contar de 19/05/2025, os proventos de SANDRA CRISTINA SOUSA ROCHA, TEN CEL PM RG 56.591.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de MARCOS PAULO SOUZA LIMA, TENCEL PM RG 67.825.\r\ncom validade a contar de 19/06/2029, os proventos de SYLVESTRE JOSÉ DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 50.574.\r\ncom validade a contar de 13/06/2025, os proventos de GEORGESON WELLINGHTON MORAES OLIVEIRA DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 62.183.\r\ncom validade a contar de 01/04/2025, os proventos de ADILSON FELIX DE LIMA, SUBTEN PM RG 63.217.\r\ncom validade a contar de 05/05/2025, os proventos de ALTAIR DE CASTRO COSTA, SUBTEN PM RG 68.716.\r\ncom validade a contar de 19/09/2024, os proventos de ALBERTO BRAGA JUNIOR, 1ºSGT PM RG 75.189.\r\ncom validade a contar de 07/05/2025, os proventos de ALEX FREIRE DA SILVA,3ºSGT PM RG 91.402.\r\ncom validade a contar de 19/03/2025, os proventos de RUAN CARVALHO BATISTA, CB PM RG 100.724.\r\nId: 2685872\r\n"
        ],
        "2685875": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- SUBTENENTE PM RG 59.706 GIVANILDO RUFINO COELHO, Id. Funcional 25179969 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.852 FABIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 22494677 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 67.582 ELENILTON MIGUEL BARBOSA, ID Funcional 23605782 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 66.157 WELLINGTON HERMANO DA SILVA, Id. Funcional 24770043 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 78.757 ALEXANDRE ALVES DE SOUZA, ID Funcional 05940303 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2025. \r\n/10/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 64.549 WALLACE DE OLIVEIRA SÃO JOSÉ, Id. Funcional 25203843 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 62.856 ALEXANDRE MACHADO DOS REIS, ID Funcional 23109645 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 59.342 JEAN RIBEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional 22038566 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 69.362 RODRIGO TEIXEIRA MACIEL, Id. Funcional: 21598525 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2025. \r\n2º SARGENTO PM RG 84.277 MARCIO ZARLEM DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional 42686385 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 71.575 CRISTIANO DE ALMEIDA RIBEIRO, Id. Funcional: 21603847 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 72.389 ERIGAN ALEXANDRE PEREIRA, Id. Funcional: 22522140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/12/2023. \r\n1º SARGENTO PM RG 72.756 JOEL FERREIRA ELIAS, Id. Funcional 23026480 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/09/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 66.494 CÁTIA PATROCINIO BARBOSA, Id. Funcional: 24919110 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2025. \r\nId: 2685875\r\n"
        ],
        "2685876": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na disposição do SUBTEN PM RG 65.351 CLEBER MACIEL COSTA PINHEIRO, quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4º BPM, para Prefeitura Municipal de São João de Meriti a fim de exercer sua função na Secretaria Municipal de Saúde de São João de Meriti, pelo período de 02 (dois), com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2685876\r\n"
        ],
        "2685877": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE 09/10/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.883.0001-04, no valor de R 26.631,84 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos), conforme Notas Fiscais 28479, 28480, 28481 (doc. SEI nº 111902364).\r\n\r\nId: 2685877\r\n"
        ],
        "2685885": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL, CNPJ 40.262.404/0001-78, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.47, FR 1.500.100.\r\nId: 2685885\r\n"
        ],
        "2685895": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nVALTEMIR GRACA MELO PEREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5555477, vínculo 02, matrícula n° 941.696-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.618,94 (mil seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos).\r\n- COSME GONCALVES DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36666440, vínculo 01, matrícula n° 839.537-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.489,40 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nId: 2685895\r\n"
        ],
        "2685898": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2025\r\nLUZIA CADEI SALOTTO, matrícula 2058717, ID. Funcional 35983540, vínculo 01, Servete - nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 10072/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 534,44 (quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n- LUIZA RITA DOS SANTOS BATALHA, Servente, nível I, Id. Funcional n° 34052569, vínculo 01, matrícula n° 1201639-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9732/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 406,77 (quatrocentos e seis reais e setenta e sete centavos) e complementação de R 58,23 (cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), com base no salário mínimo de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei 11.944/2009.\r\nLEDA ROCHA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID. Funcional n° 41076680/02, matrícula n° 243252-4 os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 8 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.547,18 e40% de triênio (Lei nº 1026/86).\r\nId: 2685898\r\n"
        ],
        "2685899": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA REGINA BARBOSA CARNAUBA, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional n35903368, Vínculo 01, Matrícula: 5019622-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GLAUCE ESPASANDIM DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível A, referência. 6, Id. Funcional n34389628, vínculo 01, matrícula 5022532-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA FERREIRA FEIJO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional n39912710, vínculo 02, matrícula 0839116-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MARIO DE PAULA, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional n34947620, vínculo 01, matrícula 5020477-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEIDE DIAS, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, Id. Funcional n35896248, vínculo 01, matrícula 0284615-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2019.\r\nId: 2685899\r\n"
        ],
        "2685904": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor FÁBIO FREITAS FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 565.345-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2685904\r\n"
        ],
        "2685907": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa, o Parecer 95 da Assessoria Jurídica, a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência id. (114925946), seja adjudicado à Empresa A.OLIVEIRA COMERCIAL ELETRICA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso XV, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa. \r\nId: 2685907\r\n"
        ],
        "2685918": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2025\r\ncom a ex-servidora Eloar dos Santos Pinto, já falecida. O pleito foi formulado por José da Mota Leal Filho, que se apresentou como companheiro da ex-servidora Eloar dos Santos Pinto, já falecida, cargo de Agente Técnico - Recreacionista ID Funcional nº 2137277-2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Leão XIII, falecida em 13 de abril de 2020. com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e, por consequência, a conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruídas no valor de R 94.368,21 (noventa e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos), de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 93245036) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 55421193), bem como os cálculos atualizados devidamente apurados no valor de R 94.368,21 (noventa e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos)., conforme Certidão de Conversão em Pecúnia Licença Prêmio e Férias nº 09/2023 e Parecer Jurídico 49/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.09.2025.\r\nId: 2685918\r\n"
        ],
        "2685921": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2685921\r\n"
        ],
        "2685924": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na disposição do 2º SGT PM RG 85.469 ANTÔNIO NAZARENO DOS SANTOS SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 13ª UPP/ 16ºBPM, para Câmara Municipal do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções junto ao gabinete do Vereador Felipe Boró, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2685924\r\n"
        ],
        "2685928": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa fundamentada no que dispõe o Art. 249 do Decreto Estadual nº 2479 de 08 de março de 1979, conforme consta nos autos do processo eletrônico.\r\nId: 2685928\r\n"
        ],
        "2685931": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ELVIS DOS SANTOS FREIRE, Perito Papiloscopista, id. Funcional nº 4.212.100-0, a partir de 05/06/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 115310900 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo PAULO ROBERTO DUARTE CARDOSO, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.954.772-5, a partir de 18/06/2025, em caráter permanente, na forma do índice 115575443 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2685931\r\n"
        ],
        "2685932": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R R 308.556,20 (trezentos e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) em favor de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, - contrato - contrato nº: 015/1200/2017 , documentos de cobrança: nº 11.098, competência: 09/2024; nº 11.288, competência: 10/2024; nº 11.327, competência: 11/2024 e nº 11.663, competência: 12/2024\r\nId: 2685932\r\n"
        ],
        "2685950": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2685950\r\n"
        ],
        "2685954": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n- FRANCISCO TITO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.252.560-8 - 403 dias como cargo em comissão no Município de São Gonçalo. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JORGE MARCOS ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.988.576-0 - 2.011 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FRANCISCO TITO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.252.560-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 02/06/2017, publicado no DOERJ nº DOERJ nº 103 de 06/06/2017, a averbação de tempo de serviço de 414 dias prestados como cargo em comissão na Prefeitura Municipal de São Gonçalo, através do Processo nº E-09/303/34/2017, face o extravio do processo original.\r\n- JORGE MARCOS ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.988.576-0 - o despacho de 08/08/2013, publicado no DOERJ nº 146 de 09/08/2013, a averbação de tempo de serviço de 2.011 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/297/3/2013, face o extravio do processo original.\r\nId: 2685954\r\n"
        ],
        "2685955": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nDE 31/07/2025\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente Dispensa de Licitação, em favor da empresa FORTIX ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.761.132/0001-89, no valor global de R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2025.\r\nId: 2685955\r\n"
        ],
        "2685956": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2025\r\no requerimento formulado por Beatriz Moreira Coelho, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.416-6, com base na manifestação deste SDV, indexador 110879321 e Parecer da ASSEJUR/SEPOL nº 226, indexador 110879315, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2685956\r\n"
        ],
        "2685976": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE 08.10.2025\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI, CNPJ/MF n.º 28.298.258/0001-35 (Região Litorânea), no valor de R 94.928,11 (Noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2685976\r\n"
        ],
        "2685979": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de sensores para medição de monitorização do nível de consciência durante anestesia com cessão em comodato do monitor de nível de consciência, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2024, em favor da empresa: IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA,CNPJ nº 59.269.654/0001-68, com o valor de R 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais).\r\nId: 2685979\r\n"
        ],
        "2685980": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2025\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2025, iniciada na Sessão Pública de 03.10.2025, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 06.10.2024, habilitou e adjudicou a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 92.559.830/0001-71, com o valor de R 729.495,00 (setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2685980\r\n"
        ],
        "2685981": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2685981\r\n"
        ],
        "2685991": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP 125/2024 da SES, em favor da empresa: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 47.454.600/0001-93, com o valor de R 80,00 (oitenta reais). \r\nId: 2685991\r\n"
        ],
        "2686007": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa LIMPER LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA D'AGUA LTDA,no valor de R 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais),cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d'água) da Sede Lapa e Unidade Praça XV, fundamentado no 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2686007\r\n"
        ],
        "2686016": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 00189-1404/2024 (PAD 04/24) com fulcro no §2º do art.68 do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2686016\r\n"
        ],
        "2686019": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 011345-1404/2023 (PAD 33/23) apenas em relação ao ex-servidor MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, Delegado de Polícia, ID 2.981.832-0 com fulcro no §2º do art.68 do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022. \r\nId: 2686019\r\n"
        ],
        "2686020": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2686020\r\n"
        ],
        "2686021": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2686021\r\n"
        ],
        "2686030": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 1.066,40 (mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao pagamento de diária a favor do servidor ATHAYDE GONÇALVES VILELLA FILHO, ID 5085497-6.\r\nId: 2686030\r\n"
        ],
        "2686036": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10/10/2025\r\n- MARINA LUCIA RAMOS DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 43577644/03, matrícula 3035451- 8, Técnico de Enfermagem. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/11/1977 a 20/12/1977, de 01/04/1980 a 31/12/1983, de 01/10/1989 a 01/02/1991 e de 01/04/1991 a 05/02/1992, num total de 2217 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 08/06/2009 a 03/06/2012 e de 01/10/2012 a 26/12/2012, por serem concomitantes com o período averbado do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- EDNA MARIA DA SILVA TEIXEIRA, Identidade Funcional 35496410/03, matrícula 3080250-8, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/05/2011 a 09/07/2015, num total de 1516 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 10/07/2015 a 12/07/2015, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2686036\r\n"
        ],
        "2686041": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDEBORAH DE ABREU PINHEIRO, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A - X”, matrícula 866.955-8, ID nº 3152025-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.520,64, Triênio (40%) (Lei 1608/1990) R 1.008,26; no total de R 3.528,90. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4°, § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2686041\r\n"
        ],
        "2686051": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\n, os proventos mensais de inatividade de RAFFAELA COSTA DI LUCIA, identidade funcional nº 4.385.684-5, matrícula nº 965.750-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 08-09-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.669,64; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de PAULO FERNANDO GUMES, identidade funcional nº 2.988.115-3, matrícula nº 263.060-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32; 20% de Adicional de Promoção por Bravura (Art. 3º da Lei 423/1981), no valor de R 572,26.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO FERREIRA BRIGEIRO, identidade funcional n° 2.989.454-9, matrícula nº 178.810-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11- 09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCUS NUNES CABRAL, identidade funcional n° 2.931.254-0, matrícula nº 289.867-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO BATISTA DE MEDEIROS, identidade funcional n° 2.982.165-7, matrícula nº 267.479-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. nº 21753), no valor de R 7.553,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO KOLBLINGER DE GODOY, identidade funcional nº 2.043.233-0, matrícula nº 870.749-9, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-09-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosidade (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 50% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 5.364,98; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELIA SILVA ROSA, identidade funcional n° 3.000.245-1, matrícula nº 815.832-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35 Processo E-09/209/1702/2007. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO JOSÉ DA COSTA DARRIEUX, identidade funcional n° 2.972.813-4, matrícula nº 268.575-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09- 09-2024: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21.753), no valor de R 7.553,89.\r\n, os proventos mensais de inatividade de VICTOR CESAR CORREA, identidade funcional nº 3.000.936-7, matrícula nº 264.653-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.028,92.\r\n, os proventos mensais de inatividade de OTAVIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, identidade funcional nº 3.003.093-5, matrícula nº 180.127-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-09- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCI PAULO DA SILVA, identidade funcional n° 2.967.485-9, matrícula nº 171.330-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP.(Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON CORREA SANTOS, identidade funcional nº 563.935-2, matrícula nº 870.831-5, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosidade (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 4.828,48; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 3.251,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DE MORAIS GORJÃO, identidade funcional nº 4.212.095-0, matrícula nº 921.197-0, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosidade (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.982,76; 35% de Triênio (Lei 802/1965), no valor de R 3.004,39; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20.\r\nId: 2686051\r\n"
        ],
        "2686054": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2025\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-310001/002934/2025\r\nOnde se lê: VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 277.298,04 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos).\r\nLeia-se: VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 277.928,04 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e quatro centavos).\r\nId: 2686054\r\n"
        ],
        "2686056": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\n, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n°7156 de 25 de março de 2025, este Diretor Geral de Administração e Finanças, o empenho, liquidação e pagamento dos valores referentes à quitação de 01 (um) DUDA (Documento Único de Arrecadação do Detran) no valor de R 240,34 (duzentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos) para confecção de placa especial para a viatura, objeto do 1° Termo Aditivo ao contrato de locação n°128/2025, destinada ao GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2025\r\nId: 2686056\r\n"
        ],
        "2686063": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 032/2001 de FERNANDO FERREIRA CAMPOS homologada por este RPPS.\r\nId: 2686063\r\n"
        ],
        "2686064": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nBeneficiário(a) RONILDA CONCEIÇÃO LINS CANITO, ID 1384225-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA CHRISTINA DE AZEVEDO VIANNA, ID 5149967-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) VALENTINA BRANDAO MORAES, ID 4460717-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) NILVA DO AMARAL PEREIRA, ID 1719013-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ROSELY SIQUEIRA PAIVA, ID 4191192-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MADGE FERREIRA FERNANDEZ, ID 1186874-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SILCHER MACHADO DE AZEVEDO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2686064\r\n"
        ],
        "2686065": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/10/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GERALDO DOS SANTOS PEREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DIVA CHAVES SOBRINHO GONÇALVES, ID Funcional nº 3905853-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SAMUEL DE SOUZA MARQUES, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELENA MARIA DA ROCHA MARQUES, ID Funcional nº 3440076-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANGELA DE OLIVEIRA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSE DO PATROCINIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 781533 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELSON MONTIRO DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IVETE MANHAES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3789885-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EMERSON LUIZ DE ALMEIDA FARIA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DA CONCEIÇÃO ZAMBONI DE MELLO, ID Funcional nº 2837904-7 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VIVIANE DE MEDEIROS TORRES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROMULLO DE SOUZA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 5021885-9 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELENILDE SOARES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RIVADAVEL SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 3448692-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, HERONDINA DA SILVA FRANCISCO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DEVANIR RODRIGUES, ID Funcional nº 2847760 do(a) PMERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA HELENA DE SOUZA VERANI, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELENO FREIRE VERANI, ID Funcional nº 5057718-2 do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que a requerente contraiu matrimônio após o fato gerador da pensão, não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da Lei 276/1962.\r\nId: 2686065\r\n"
        ],
        "2686067": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 10.10.2025\r\nAuxílio-Funeral formulado pela Sra. Cristiane Silva Oliveira, em decorrência do falecimento da, ex-servidora, da Fundação Leão XIII, Sra. Maria da Conceição Cidreira da Silva, pertencente ao Quadro Suplementar de Pessoal, desta Fundação Leão XIII, no cargo de Auxiliar Administrativa - Aposentada, Id. Funcional nº 21343675, falecida em 29/05/2025,no valor total de R 4.206,00 (quatro mil, duzentos e seis reais), observando-se a regra contida no §1º, incisos I e II do art. 249 do Decreto- Lei nº 2.479/79 e o Decreto nº 21.945/95 com base na medida provisória nº 1.171/95.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.10.2025\r\n- Kattia Regina Lopes Marchon Sarzedas, Agente de Administração, ID Funcional nº 21440743, os períodos aquisitivos de 08/06/1990 a 07/06/1995, 09/06/1995 a 08/06/2000, 13/11/2001 a 12/11/2006, 13/11/2006 a 12/11/2011, 13/11/2011 a 12/11/2016 e 13/11/2016 a 12/11/2021, 18 (dezoito) meses que a servidora faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2686067\r\n"
        ],
        "2686074": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDÉBORA BORGES DOMINGOS, ID Funcional nº 4180812-6, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 13/10/2018 a 12/10/2023.\r\nDE 10.10.2025\r\n, ID Funcional nº , período de . \r\nKATIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZERSuperior.\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 641649-7, Profissional de Nível Médio, período de 05/07/2017 a 18/07/2022.\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES, período de .\r\nMAURO MACEDO CAMPOS, ID Funcional nº 4389776-2, Professor Associado, período de 31/08/2020 a 30/08/2025\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2686074\r\n"
        ],
        "2686079": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n08.10.2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2686079\r\n"
        ],
        "2686080": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2025\r\n- PAULO VITOR DA SILVA HENRIQUE, Identidade Funcional 37075594/02, matrícula 927784-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/02/1992 a 23/02/1994 e de 01/09/1994 a 22/08/1996, num total de 1460 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/09/1986 a 30/09/1986, de 23/08/1996 a 29/01/1998, de 01/02/1998 a 02/01/1999, de 03/01/1999 a 04/01/1999 e de 03/03/2003 a 09/09/2003, a pedido do servidor; de 02/03/1998 a 02/01/1999, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/10/2007 a 03/01/2020, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MANOEL DE SA PEREIRA BARROSO, Identidade Funcional 43245200/01, matrícula 944037-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 22/11/1982 a 23/08/1987, de 02/10/1987 a 01/08/1988, de 23/08/1988 a 12/10/1988, de 01/11/1989 a 30/07/1991, de 21/11/1991 a 31/12/1994, de 01/03/1995 a 31/07/1995, de 01/03/2000 a 31/03/2000, de 01/05/2000 a 31/03/2001, de 01/05/2001 a 31/12/2002 e de 01/05/2004 a 31/12/2004, num total de 5240 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 01/01/1995 a 28/02/1995, por não constar salários previdenciários.\r\nId: 2686080\r\n"
        ],
        "2686081": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.10.2025\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CLÍNICA SERRA MED TERESOPOLIS LTDA, CNPJ/MF nº 41.621.064/0001-97, no valor de R 75.780,59 (Setenta e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Nove Centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2686081\r\n"
        ],
        "2686084": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de ANDERSON CESAR SOARES MAIA, ID. Funcional nº 4320781-2, no valor de R 21.111,11 (vinte e um mil cento e onze reais e onze centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2686084\r\n"
        ],
        "2686087": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 13.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2686087\r\n"
        ],
        "2686100": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.09.2025\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 40.294.225/0002-01, no valor de R 222.868,58 (duzentos e vinte e dois reais, oitocentos e secenta e oito e cinquenta e oito centavos), que tem por objeto o credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2686100\r\n"
        ],
        "2686111": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2025\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC ESTRELA DE SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ LTDA - DH AB/891, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 (dez) dias ao CFC IRMÃOS FIGUEIREDO LTDA - DH AB/1130 fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTOESCOLA RIO CENTRAL LTDA - DH AB/1138, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão da atividade por 03 (três) dias ao CFC LG MOREIRA LTDA - DH AB/707, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTOESCOLA ANDREIA LTDA - DH AB/689, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFCPREMIUM LTDA - DH AB/905, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA SJB LTDA - DH AB416, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC PARATY LTDA - DH AB/1032, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC AUTO E MOTOESCOLA MENEZES & PASSAGLIA LTDA (S MENEZES LTDA - DH AB/710, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de cassação do credenciamento (art. 36, IV c/c 36, § 6º), ao CFC AUTOESCOLA PREMIUM LTDA - DH AB/905, pelo cometimento da infração prevista no art.10, IV c/c art. 31, IV deste diploma legal.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC A C L COSTA DE ALMEIDA LTDA - DH AB/637, pela reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, I, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 26.09.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA VARGENS LTDA - DH AB/1327, fundamentada no art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 08.10.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FABRICIO XAVIER ALMEIDA (Registro nº 4874706700) levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano a contar da entrega da CNH em 29/09/2025, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 0022749-37.2018.8.19.0014, transitada em julgado em 08/09/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2686111\r\n"
        ],
        "2686112": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.10.2025\r\n- FABIOLA SOUZA DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4363916-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 31/03/2024.\r\n- RENALDO DIAS DOS SANTOS, Id. Func. nº 4380264-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nDE 08.10.2025\r\n- SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, Id. Func. nº 2070941-2. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1998 a 26/07/2018.\r\n- THAIS CHRISTINE MAYO PESSOA, Id. Func. nº 5029019-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- ERNESTO MALDONADO FERRANTE, Id. Func. nº 5028823-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\nId: 2686112\r\n"
        ],
        "2686118": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar 2270/1404/2023 (PAD 07/25) instaurado em desfavor do servidor ULISSES SOARES VIEIRA ACHUR, Investigador Policial, ID nº 43649653, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2686118\r\n"
        ],
        "2686135": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nNILZA RAMOS CARDOSO, CPF.: 626.782.217-68;\r\nMARIA DAS GRAÇAS MOURA GONÇALVES, CPF.: 641.735.267-68;\r\nANDREA DE ALENCAR MIGUEL NUNES DE AZEVEDO, CPF.: 030.286.987-57;\r\nKEYT CALDEIRA DE OLIVEIRA, CPF.: 094.813.496-64.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, as requerentes, acima discriminadas, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2686135\r\n"
        ],
        "2686137": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nMARIA ELIZABETE FARIAS, CPF.: 073.355.977-81.Tendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, FAZ JUS, ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2686137\r\n"
        ],
        "2686138": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nGERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Policial Penal, ID Funcional: 4393434-0 e Matrícula: 969.259-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do artigo 4º §2º inciso II da EC90/21 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 29/05/2025.\r\nLUIZ CLAUDIO FARIA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4337635-5 e Matrícula: 948.684-6 o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 23/09/2025.\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1966135-5 e Matrícula: 818.339-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 26/09/2025.\r\nId: 2686138\r\n"
        ],
        "2686141": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nLEANDRA AZEVEDO MONTEIRO, CPF.: 094.673.746-09. Tendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. IV do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2686141\r\n"
        ],
        "2686142": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.10.2025\r\nANDREA MENDES OUTEIRO, RG 26.746, Id Funcional 26470977, a contar de 23 de setembro de 2025;\r\nCESAR JESUS GERVAZONI, RG 21.994, Id Funcional 9365630, a contar de 03 de junho de 2025;\r\n, FABIO MARQUES PINHEIRO DANTAS, RG 32.825, Id Funcional 6156053, a contar de 18 de agosto de 2025;\r\n, JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS DORNAES, RG 24.074, Id Funcional 6132480, a contar de 18 de setembro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A Titulo V, e §1º do Art. 39 Titulo VI, ambos da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2686142\r\n"
        ],
        "2686145": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 21/25, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA FOTOPOLIMERIZAÇÃO, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. (71.505.564/0001-24), com proposta no valor total de R 84.999,55 (oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2686145\r\n"
        ],
        "2686147": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n0/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JAQUELINE LINS MONTE, Bibliotecário-CIEP, nível I, Id. Funcional n19240228, vínculo 01, matrícula 5021594-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA SOBRAL DOS SANTOS MACHADO, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Id. Funcional n35941880, vínculo 01, matrícula 5020464-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOSE RICARDO RIBEIRO, Agente Administrativo, Id. Funcional n19851987, vínculo 01, matrícula 835410-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ELISABETH DA SILVA MARLEME DE CARVALHO, Servente I, Id. Funcional n32781270, vínculo 01, matrícula 272633-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2018.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor OLIVIA MARIA RODRIGUES GALVAO 35712279, vínculo 01, matrícula 807722-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE MARIA FARIA ALBANO, Professor Docente I, nível D referência 9, Id. Funcional n 38171570,vínculo 01, matrícula 838380-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. Funcional n5781892, vínculo 02, matrícula 915125-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2025.\r\nId: 2686147\r\n"
        ],
        "2686153": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer jurídico (104698788) e na análise promovida pela Auditoria (115679820), A DÍVIDA no valor de R 698,03 (seiscentos e noventa e oito reais e três centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. Ricardo Leandro da Silva Xavier, Id. Funcional 50854879, referente ao saldo de férias pendentes de gozo, 2,5 dias de férias somado ao 1/3 constitucional do período aquisitivo de 22/09/2024 à 29/10/2024, com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\no parcelamento de débito.\r\n- Com base no parecer jurídico (112243795) e na análise promovida pela Auditoria (115263166), A DÍVIDA no valor de R 5.666,20 (Cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. DANIELLE ALMEIDA DE CASTRO, Id. funcional 51388146, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 22,5 dias de férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente a 12,5 dias de férias,correspondente ao período aquisitivo de 29/02/2024 a 28/02/2025 e 01/03/2025 a 29/07/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (116302110).\r\nId: 2686153\r\n"
        ],
        "2686155": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em favor de IVO MARINS, Id. Funcional 36241547, vínculo 1, matrícula 5018606-3, para participar de curso de Doutorado em “Educação, em Ciências e Saúde”, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nId: 2686155\r\n"
        ],
        "2686156": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSCRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nId: 2686156\r\n"
        ],
        "2686158": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSCRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2025\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-210001/112898/2025\r\nDESPACHO DIRETOR DE 03.08.2025\r\nleia-se: DESPACHO DIRETOR DE 03.10.2025\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2025\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-210001/111808/2025\r\nDESPACHO DIRETOR DE 07.08.2025\r\nleia-se: DESPACHO DIRETOR DE 07.10.2025\r\nNSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2025\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-210001/112743/2025\r\nDESPACHO DIRETOR DE 05.09.2025\r\nleia-se: DESPACHO DIRETOR DE 03.10.2025.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2025\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-210001/123107/2025\r\nDESPACHO DIRETOR DE 02.09.2025\r\nleia-se: DESPACHO DIRETOR DE 02.10.2025\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2025\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-210001/123742/2025\r\nDESPACHO DIRETOR DE 03.09.2025\r\nleia-se: DESPACHO DIRETOR DE 03.10.2025\r\nId: 2686158\r\n"
        ],
        "2686163": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.002.400,00 (dois milhões, dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “ESPORTE NA RUA - RIO COMUNIDADES”, do proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 19.921.551/0001-16.\r\nId: 2686163\r\n"
        ],
        "2686166": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\no presente feito em face do Inspetor de Polícia Penal, Diego Silva de Araújo Walter, ID:5010420-9.\r\nId: 2686166\r\n"
        ],
        "2686169": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nDE 10/10/2025\r\n\r\na despesa pactuada através do 9° termo aditivo ao Contrato n.º 001/2023, celebrado entre a SEPM e a Empresa JP CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, cujo objeto refere-se à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de Ranchos da SEPM discriminadas no LOTE 01 (Região Metropolitana), no valor de R 1.192.020,72 (um milhão, cento e noventa e dois mil vinte reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2686169\r\n"
        ],
        "2686171": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2025\r\n- CASSIA COLETTI, Assistente Social, Identidade Funcional n° 19822359, vínculo 01, matrícula n° 835.394-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Assistente Social (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível I, no valor de R 8.479,93 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.815,97, revogando-se o despacho de 07/10/2025, publicado no D.O. de 08/10/2025.\r\n- DORA MARIA CARVALHO BITTENCOURT, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 34279059, vínculo 01, matrícula n° 1204217-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média proporcional à razão de 9849/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 361,11 (trezentos e sessenta e um reais e onze centavos) e complementação de R 103,89 (cento e três reais e oitenta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei 11.944/2009.\r\nFLAVIO BALBINO DOS SANTOS, Merendeiro - CIEP, nível II, Identidade Funcional n° 34232052, vínculo 01, matrícula n° 5007692-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2007, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeiro - CIEP, nível II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 588,60 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15.\r\n- DANIELLE GOMES GIOSEFFI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42556163, vínculo 02, matrícula n° 958.189-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.580,43 (mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos).\r\n- LUZIMAR PEREIRA ARAUJO, Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 19859830, vínculo 01, matrícula n.° 820.811-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível I, no valor de R 7.672,31 e 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.836,16, revogando-se o despacho de 07/10/2025, publicado no D.O. de 08/10/2025.\r\n- JOSE DE RIBAMAR CASTRO NEVES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n° 19850948, vínculo 01, matrícula n° 820.824-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2024, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível I, no valor de R 7.672,31 e 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.836,16, revogando-se o despacho de 06/10/2025, publicado no D.O. de 09/10/2025.\r\nId: 2686171\r\n"
        ],
        "2686175": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa PD 004/25, que tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) notebooks com Pacote Office e 01 (um) monitor pro 24\" Plus em coberturas jornalísticas pela Assessoria de Comunicação, onde a(o) Agente de Contratação declarou vencedora para os itens 1, 2 e 3 a empresa CRN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.038.750/0001-20, pelo valor total de R 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).\r\nId: 2686175\r\n"
        ],
        "2686176": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.10.2025\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 1.487,58 (um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor de DELURB AMBIENTAL LTDA, referente ao fornecimento de contendores apropriados, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação, sob a forma de Despesa de Exercício Anterior (DEA), referente à Nota Fiscal nº 6577 de index 115092858 correspondente ao mês de Janeiro de 2024.\r\nId: 2686176\r\n"
        ],
        "2686177": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nLAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.002.400,00 (dois milhões, dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “ESPORTE NA RUA - RIO REGIÃO MÉDIO PARAÍBA”, do proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 19.921.551/0001-16.\r\n.\r\nId: 2686177\r\n"
        ],
        "2686180": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.10.2025\r\na Licença Sabática, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARCIA DA SILVA PEREIRA LEITE, matr. nº 6215- 8, para realizar atividades de pesquisa junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, no Rio de Janeiro, no período de 01/10/2025 a 18/02/2026.\r\no afastamento de LUCIANA FREITAS BASTOS, matr. nº 34188-3, Professor Titular, no período de 16/11/2025 a 26/11/2025, para participar, como palestrante convidada, de seminário na Université Sorbonne Paris Nord, na cidade de Paris, França.\r\nId: 2686180\r\n"
        ],
        "2686188": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nLAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà DP1 RESTAURANTE LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.480.166/0001-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nà DIFFUCAP- CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 42.457.796/0001-56, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11.\r\nId: 2686188\r\n"
        ],
        "2686195": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nLAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.002.400,00 (dois milhões, dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “ESPORTE NA RUA - BAIXADA FLUMINENSE”, do proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 19.921.551/0001-16.\r\nId: 2686195\r\n"
        ],
        "2686197": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 010/2025. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de plataforma para Automação de Machine Learning e Conformidade em Inteligência Artificial, bem como serviços especializados sob demanda em projetos de inteligência artificial, conforme condições constantes no Termo de Referência (Anexo I), em favor da empresa LGPDNOW TRATAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS LTDA - CNPJ n° 35.101.516/0001-07, licitante vencedor do Lote 1 no valor de R 48.999.697,18 (quarenta e oito milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezoito centavos).\r\nId: 2686197\r\n"
        ],
        "2686199": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar E-09/196/359/2018 (PAD 35/21) instaurado em desfavor dos servidores MATHEUS DE ALMEIDA ROMANELLI LOPES, Delegado de Polícia, ID nº 43297919, LEONARDO FERREIRA AMARAL, Inspetor de Polícia, ID nº 5713188, PAULO DA SILVA CARVALHO, Investigador Policial aposentado, ID nº 29405750, e COSME DE ARAÚJO CONCEIÇÃO, Inspetor de Polícia aposentado, ID nº 29417929 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2686199\r\n"
        ],
        "2686202": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\nAGATHA LIMA COSTA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (2ª classe), ID Funcional nº 5.102.595-7 - período base: 05/07/2019 a 02/07/2024, 03 meses.\r\nCONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIO\r\nId: 2686202\r\n"
        ],
        "2686203": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.012.666,99 (dois milhões, doze mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), referente ao Projeto “ESPORTE+”, do proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 19.921.551/0001-16.\r\nId: 2686203\r\n"
        ],
        "2686207": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA DEL REI PINTO, Investigador Policial - 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.292-9, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (114436771) e no Despacho da ASSEJUR/SEPOL (110134523), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2686207\r\n"
        ],
        "2686208": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PERP nº 007/2025, Registro de Preços, para aquisição de bicicletas elétricas com solução embarcada de rastreamento integrada combinada com os capacetes, a fim de atender as necessidades da Operação Segurança Presente, em atenção ao Termo de Referência (TR) de documento SEI 101726115, nas condições, características e prazos definidos no TR em questão, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI 110489188), que sagrou vencedora a empresa BICICLETARIA E BIKE CARIOCA LTDA - CNPJ: 43.669.459/0001-95, no valor de R 5.765.000,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 2686208\r\n"
        ],
        "2686215": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2686215\r\n"
        ],
        "2686227": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10/10/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anterior - DEA, em favor da empresa VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.412.883.0001-04, no valor de R 144.420,15 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais e quinze centavos), conforme Notas Fiscais 28487, 28495, 28498 (doc. SEI nº 111847045).\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ROSIMARA DE FREITAS MAGALHAES, ID 40549950/02, no valor de R 74.527,08, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2686227\r\n"
        ],
        "2686228": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, referente a Compra de 03 (três) vagas para participação de servidores desta SEEL, em Seminários de Capacitação Profissional, no valor total de R 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Coordenador de Convênios, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2686228\r\n"
        ],
        "2686229": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\na servidora PRISCILLA ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, Oficial de Cartório de 3ª classe, Id. Funcional n.º 5.079.586-4, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo Policial Rodoviário Federal, pelo prazo de três anos, a contar de 11 de julho de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2686229\r\n"
        ],
        "2686230": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\nprorrogação da licença sem vencimentos para o trato de interesse particular, à servidora ANA CAROLINA RAPOSO DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia, 2ª classe, Id. Funcional nº 4.385.442-7, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 31/10/2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2686230\r\n"
        ],
        "2686248": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “SAÚDE E VIDA DUQUE DE CAXIAS”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2686248\r\n"
        ],
        "2686249": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00099/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00121/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80. \r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00128/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80.\r\nId: 2686249\r\n"
        ],
        "2686250": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “CIRCUITO RIO ANTIGO 2025”, do proponente DE CASTILHO MARKETING ESPORTIVO S/C LTDA - ME - CNPJ nº05.973.161/0001-85.\r\nId: 2686250\r\n"
        ],
        "2686251": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00152/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00009/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80. \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00026/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80.\r\nId: 2686251\r\n"
        ],
        "2686252": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “ESPORTE CIDADANIA”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2686252\r\n"
        ],
        "2686253": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor total de R 102.637,28 (cento e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos), com vistas ao custeamento de 20 (vinte) aparelhos condicionadores de ar do tipo janela, com capacidade de 18.000 BTUs, referente ao Lote 3, no valor unitário de R 3.416,00 (três mil quatrocentos e dezesseis reais) e o custeamento de 08 (oito) unidades de aparelhos condicionadores de ar do tipo janela, com capacidade de 21.000 BTUs, referente ao Lote 5, perfazendo o valor unitário de R 4.289,66 (quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), destinados ao atendimento das demandas do Primeiro Batalhão de Polícia Militar, em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.489.025/0001-73, oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 001/2025-SEPOL.\r\nId: 2686253\r\n"
        ],
        "2686254": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nO\r\nFELIPE DE SOUZA GONCALVES, Id. Funcional 50328913/01, matrícula 3068448-4, Professor Docente I 18h.a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 24/09/2025 a 22/09/2028.\r\nMARCELO PIRES DA SILVA, Id. Funcional 50156233/01, matrícula 3044544-9, Agente de Segurança Socioeducativa.a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 29/09/2025 a 27/09/2028.\r\nId: 2686254\r\n"
        ],
        "2686256": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “SAÚDE E VIDA XERÉM”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2686256\r\n"
        ],
        "2686258": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “SAÚDE E VIDA CAMPOS ELÍSEOS”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2686258\r\n"
        ],
        "2686259": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “SAÚDE E VIDA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2686259\r\n"
        ],
        "2686260": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/10/2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, em face do servidor APARECIDA DE CASSIA ROCHA NAVARRO, ID. 37996363, vínculo 01, matrícula 1206204, que irá participar do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Ouro”, que será realizado em Lisboa e Porto, Portugal.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, em face do servidor JOSE LEONARDO TEIXEIRA COSTA, ID. 37806530, vínculo 02, matrícula 917620-7, que irá participar do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Ouro”, que será realizado em Lisboa e Porto, Portugal.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, em face do servidor ISABELA DE RESENDE LIMA, ID. 43880479, vínculo 02, matrícula 3089746-6, que irá participar do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Ouro”, que será realizado em Lisboa e Porto, Portugal.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 08/11/2025 a 16/11/2025, em face do servidor PATRICIA CHAVES CHRISTIANO TAVARES, ID. 37561154, vínculo 02, matrícula 929309-3, que irá participar do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Ouro”, que será realizado em Lisboa e Porto, Portugal.\r\nId: 2686260\r\n"
        ],
        "2686279": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., inscrita sob o CNPJ nº 33.000.167/0088-62, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Projeto “MARÉ UNIDA III”, do proponente LUTA PELA PAZ - CNPJ nº 09.300.383/0001-98.\r\nId: 2686279\r\n"
        ],
        "2686280": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “SAÚDE E VIDA IMBARIÊ”, do proponente M.L.M. DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS - ME - CNPJ nº 06.940.023/0001-62.\r\nId: 2686280\r\n"
        ],
        "2686287": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MOTORES DE IMPLANTE, com a finalidade de abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM, e possibilitar a prestação de atenção odontológica aos usuários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025-DGO, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 60.250,00 (Sessenta mil, duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2686287\r\n"
        ],
        "2686288": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Grau Técnico Ilha do Governador, mantida por Ilha do Governador Cursos LTDA, CNPJ: 50.687.360/0001-81, Endereço: Estrada do Galeão nº 850, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.931-522. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Yolito Gonçalves Neto, CPF: ***.681.**7-84 em substituição a Luana de Araújo dos Santos Carvalho, cadastrado pelo: COOIE-MIII.CAD01.003822.2025, com vigência a partir de 04/06/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003939.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Grau Técnico Ilha do Governador, mantida por Ilha do Governador Cursos LTDA, CNPJ: 50.687.360/0001-81, Endereço: Estrada do Galeão nº 850, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21931-522. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Eliane Gomes da Rocha Filha, CPF: ***.009.**7-08 em substituição a Aparecida de Cássia Alves Fernandes, cadastrado pelo: COOIE-MIII.CAD01.003822.2025, com vigência a partir de 04/06/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003940.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui Nome Fantasia, mantida por ESCOLA ESPAÇO E VIDA DE TERESÓPOLIS LTDA EPP, CNPJ: 02.799.820/0001-10 (Matriz), Endereço: Rua Julio Rocha, nº 45; 67, Bairro: Tijuca, Município: Teresópolis/RJ, CEP: 25.975-450. Representante Legal: Eduardo Magalhães Pinto, CPF: ***.460.**7-60. Com vigência a partir de 06/03/2017, sob o registro COOIESI.CAD03.003981.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema de Ensino Invictus, mantida por SISTEMA DE ENSINO COSTA E SILVA LTDA, CNPJ: 34.090.426/0001- 03, Endereço: Estrada do Colégio, Nº1224- Bairro Colégio - Rio de Janeiro CEP: 21235-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Julia Pereira Ramos, CPF: ***.471.**7-01 em substituição a Elizane de Oliveira Dantas da Costa, cadastrado pelo: 030035/002404/2021, com vigência a partir de 20/05/2022. Diretor(a) substituto(a): André Luiz Arêde da Silva, CPF: ***..96.**0-17 em substituição a Bruno da Silva Pinto, cadastrado pelo: 030035/002404/2021, com vigência a partir de 20/05/2022. Secretário(a) Escolar: Shirley Maria de Mello, CPF: ***.072.**7-04 em substituição a Bruno Silva Pinto, cadastrado pelo: 030035/002404/2021, com vigência a partir de 20/05/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003219.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Prosper, mantida por Curso Prosper LTDA, CNPJ: 04.750.028/0001-05, Endereço: Rua Sargento João Lopes, 60 - Jardim Carioca- Ilha do Governador- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Amélia de Brito dos Santos, CPF: ***.721.**7-78 em substituição a Gilda de Brito Bastos, cadastrada pelo: Of. CDIN nº 1887 com vigência a partir de 05/03/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000420.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Prosper, mantida por Curso Prosper Ltda, CNPJ: 004.750.028/0001-05, Endereço: Rua Sargento João Lopes, n° 60, Jardim Carioca, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.931-420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Thalita Stefano Paiva, CPF: ***.899.**7-25 em substituição a Amélia de Brito dos Santos, cadastrado pelo: DG 72110.105.383.0417, com vigência a partir de 05/03/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003065.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Prosper, mantida por Curso Prosper Ltda, CNPJ: 004.750.028/0001-05, localizado na(o) Rua Sargento João Lopes, n° 60, Jardim Carioca, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.931-420. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a) Erika Fernandes Vasconcellos, CPF: ***.630.**7-65 com vigência a partir de 05/03/2020, sob o registro COOIEMIII.CAD07.003065.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ZEROHUM, mantida por JARDIM ESCOLA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA-EPP, CNPJ: 40.399.271/0001-86, Endereço: RUA ENEIDA DE MORAIS ,Nº 451,ILHA DO GOVERNADOR. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LILIANE DA SILVA MACHADO, CPF: ***.348.**7-37 em substituição a UILSON DE SOUZA MACHADO, cadastrado pelo: Ofício nº 239/CDCR/94., com vigência a partir de 01/09/2022. Diretor(a) substituto(a): ANNA ERMELINDA MANDARINO NUNES, CPF: ***.947.**7-49 em substituição a LILIANE DA SILVA MACHADO, cadastrado pelo: Of. DICA nº 1495/2014, com vigência a partir de 01/09/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003251.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Curso Progressão Ilha do Governador, mantida por Curso Progressão Ilha do Governador LTDA-ME, CNPJ: 13.109.002/0001-65, Endereço: Rua Praia de Olaria, 501, salas 201, 205, 206, 208, 301, 302, 304, 305,306, 307, 308 e 309, Cocotá, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.910-295. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Paloma Costa de Araujo, CPF: ***.437.**7-90 em substituição a Leide Coelho de Queiroz, cadastrada pelo: E-03/007/4806/2015, com vigência a partir de 05/10/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000936.2023. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ACADEMIA DA CRIANÇA, mantida por ACADEMIA DA APRENDIZAGEM E EVOLUÇÃO DA CRIANÇA LTDA, CNPJ: 01501259/0001-89, Endereço: Rua Senador Alfredo Ellis, nº 126, Jardim Amália I, município Volta Redonda, CEP 27.541- 400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): VANESSA DA COSTA VIANA, CPF: ***.835.**7-11, com vigência a partir de 24/07/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003978.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0013-44, Endereço: AV CESARIO DE MELO, 2347, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.052-102. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELE DA SILVA DE ANDRADE CORBAL, CPF: ***.556.**7-38, em substituição a LAURA SUELI DA PAIXÃO BARROS, cadastrado pelo: E- 03/008/2784/2019, com vigência a partir de 25/02/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003970.2025. .\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006697/2022 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino I.E.A.A, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL APRENDER E APRENDER LTDA-ME, CNPJ: 04.634.108/0001- 97, Endereço: Rua Pereira da Rocha, 226, Ricardo de Albuquerque, Rio de Janeiro-RJ. CEP:21.620-490. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: INGRID MADEIRA MESQUITA, CPF: ***.714.**7-40 em substituição a MAIARA PAIVA CUNHA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003506.2025, com vigência a partir de 19/09/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.003968.2025. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, nos termos da Deliberação CEE n, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CURSO AVANÇO PREPARATÓRIO, mantido por COLÉGIO E CURSO AVANÇO 2018 LTDA,CNPJnº 31.173762/0002-02, localizado na Avenida Comendador Teles, nº 2430, lote XI, 2º andar, Salas: 201, 202, 205,206, 207, 208, 209 e 210, Vilar dos Teles/ São João de Meriti, Rio de Janeiro, CEP.:25.561- 161, referente a oferta dos cursos TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO DE AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha, mantida por Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, CNPJ: 33.621.384/0043-78, Endereço: Estrada do Galeão s/nº, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.941-353. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Ana Cláudia Abrahão Fernandes de Araujo, CPF: ***..17.**2-37 em substituição a Gilda Maria de Araújo Barcellos Salim, cadastrado pelo: 035.DS.79431.378.0034.0718, com vigência a partir de 24/08/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003576.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Eleva, mantida por Colégio Eleva Educação Ltda, CNPJ: 20.151.362/0001-90, Endereço: Avenida João Luiz Alves, 13, Urca, Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: Emanuely de Lima Araujo Silveira, CPF: ***.048.**7-66 em substituição a Isabele de Carvalho Lopes Lima, cadastrado pelo: Registro COOIEMVI.CAD.06002096.2024, com vigência a partir de 27/08/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003959.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Saint John, mantida por Colégio Saint John Ltda, CNPJ: 30.474.902/0001-20, Endereço: Avenida General Felicíssimo Cardoso, 841, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Gisela Pimentel da Silva Villela, CPF: ***.031.**7-23, em substituição a Deisimar Santos Teixeira, cadastrado pelo: Registro 038.CP.54334.1200197.02022, com vigência a partir de 20/08/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003960.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Agostinho Moreira, mantida por Instituto Agostinho Moreira Ltda, CNPJ: 33.774.316/0001-90, Endereço: Rua Campos Sales, 50, 52 e 60, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Segunda Diretora: Julia Glioche Béze, CPF: ***.506.**7-90, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003961.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de EnsinoEscola SESI Jacarepaguá - Tanque , mantida por do Serviço Social da Industria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI, CNPJ: 03.851.171/0019-41, Endereço: Avenida Geremário Dantas, nº 342, cep: 22.735-015, Bairro Tanque/Jacarepaguá, .Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): Rosilane Gomes dos Santos Maia, CPF: ***.044.**7-32, em substituição a Simone da Fonseca Doms, cadastrado pelo: (processo E-03/008/100833/2018), com vigência a partir de 01/07/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.002954.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Colégio Hermann LTDA ME, CNPJ: 27.051.937/0001-42, Endereço: Rua Uranos nº 1483 Olaria- RJ CEP: 21.060-070.. Representante Legal: Denise Moraes Morgade, CPF: ***.602.**7-91. Com vigência a partir de 05/12/1996, sob o registro COOIEMIII.CAD03.003413.2025. \r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, BRINCANDO e APRENDENDO mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MONIZ ARAGÃO LTDA-ME- CNPJ: 53.211.684/0001-37, localizada na Rua Oliveira Martins, nº234-CEP: 21.741-280, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO.\r\nDE 28/12/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educandário Baptista Moraes, mantida por Educandário Baptista Moraes LTDA, CNPJ: 00.935.225/0001-30, Endereço: Rua Régio, 286 Ramos- Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Regina Nogueira Alves Curopos, CPF: ***.208.**7-26 em substituição a Nizia Helena Barbora Paiva, cadastrado pelo: OF. E/COIE.E 556, com vigência a partir de 31/03/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000344.2023. DEFIRO.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2023.\r\nId: 2686288\r\n"
        ],
        "2686290": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà LOJAS RIACHUELO SA., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0419-29, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “SAQUAREMA PRO CS 2025”, do proponente ASP South América Participações e Eventos Ltda - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nà LOJAS RIACHUELO SA., inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0500-81, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Projeto “SAQUAREMA PRO CS 2025”, do proponente ASP South América Participações e Eventos Ltda - CNPJ nº 16.743.399/0002-11.\r\nId: 2686290\r\n"
        ],
        "2686294": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAUDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.10.2025\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE POLISSONOGRAFIA - R2, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2686294\r\n"
        ],
        "2686301": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.227.333,33 (um milhão duzentos e vinte e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), referente ao Projeto “REESTRUTURAÇÃO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO VOLEIBOL - 2ª FASE”, do proponente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CNPJ nº 34.046.722/0001-07.\r\nId: 2686301\r\n"
        ],
        "2686302": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 772.222,22 (setecentos e setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), referente ao Projeto “REESTRUTURAÇÃO - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO VOLEIBOL - 3ª FASE”, do proponente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CNPJ nº 34.046.722/0001-07.\r\nId: 2686302\r\n"
        ],
        "2686305": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 64.922 JULIO CESAR DE SOUZA BATISTA, ID Funcional 23007346 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 65.369 JORGE LUIZ GOMES, ID Funcional 24744158 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.245 EDMILSON DE JESUS MESSIAS, ID Funcional 23447826 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.826 ALEXANDRE DOS REIS, ID Funcional 23381124 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/06/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.852 ROSIVAL SOUZA SANTOS, ID Funcional 22685839 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.713 CLAUDIO MARCELO DOS SANTOS, ID Funcional 21522430 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2025.\r\nId: 2686305\r\n"
        ],
        "2686311": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 09/10/2025\r\na comprovação de objeto dos beneficiários constantes nos quadros abaixo, com seus respectivos processos administrativos, após análise da Superintendência de Audiovisual, referente a entrega das documentações de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública nº 01/2019 - Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a aquisição e instalação de equipamentos de exibição cinematográfica, modernização estrutural e implantação de recursos de acessibilidade.\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\nCINE MUSEU DA REPÚBLICA\r\nARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n03.459.043/0001- 28\r\nREPROVADO\r\na comprovação de objeto dos beneficiários constantes nos quadros abaixo, com seus respectivos processos administrativos, após análise da Superintendência de Audiovisual, referente a entrega das documentações de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública nº 01/2019 - Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a aquisição e instalação de equipamentos de exibição cinematográfica, modernização estrutural e implantação de recursos de acessibilidade.\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\nCINEMAXX\r\nVALE DO CAFÉ CINEMAS LTDA ME\r\n12.259.599/0001- 61\r\nREPROVADO\r\na comprovação de objeto dos beneficiários constantes nos quadros abaixo, com seus respectivos processos administrativos, após análise da Superintendência de Audiovisual, referente a entrega das documentações de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública nº 01/2019 - Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a aquisição e instalação de equipamentos de exibição cinematográfica, modernização estrutural e implantação de recursos de acessibilidade.\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\nCINECARIOCA NOVA BRASILIA\r\nARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n03.459.043/0001- 28\r\nREPROVADO\r\na comprovação de objeto dos beneficiários constantes nos quadros abaixo, com seus respectivos processos administrativos, após análise da Superintendência de Audiovisual, referente a entrega das documentações de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública nº 01/2019 - Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a aquisição e instalação de equipamentos de exibição cinematográfica, modernização estrutural e implantação de recursos de acessibilidade.\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\nPONTO CINE ANCHIETA\r\nPONTO DAS ARTES DE ANCHIETA LTDA\r\n00.793.584/0001- 08\r\nREPROVADO\r\nDE 10/10/2025\r\na comprovação de objeto dos beneficiários constantes nos quadros abaixo, com seus respectivos processos administrativos, após análise da Superintendência de Audiovisual, referente a entrega das documentações de execução da proposta, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Pública nº 01/2019 - Estímulo à Exibição do Cinema do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a aquisição e instalação de equipamentos de exibição cinematográfica, modernização estrutural e implantação de recursos de acessibilidade.\r\nTÍTULO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCNPJ\r\nSITUAÇÃO\r\nCINE SANTA TEREZA\r\nARTE VITAL EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n03.459.043/0001- 28\r\nREPROVADO\r\nId: 2686311\r\n"
        ],
        "2686312": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “THE LEGENDS”, do proponente MTR7 BRASIL LTDA CNPJ nº 51.318.537/0001-35.\r\nId: 2686312\r\n"
        ],
        "2686319": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período da data de publicação até 30/04/2026, em favor de ANA CAROLINA MOTA DA C BATISTA, Id. Funcional 43484638, vínculo 1, matrícula 0950627-0, no âmbito da Regional Baixadas Litorâneas, para participar do curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período a contar da data de publicação até 30/11/2025, em favor de MARIANA ALVES PRAZERES DOS SANTOS, Professor Docente I, 30h Ex 18h, Disciplina de Ingresso: Sociologia, Id. Funcional nº 50078593, vínculo nº 1, matrícula nº 3032307-5, para participar do curso de Pós- Graduação em Stricto Sensu - Doutorado em Antropologia, da Universidade Federal Fluminense.\r\nId: 2686319\r\n"
        ],
        "2686320": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA REITORA\r\n.10.2025\r\nConsiderando a manifestação da Procuradoria Geral da UERJ ao longo da instrução do processo, pela aplicação de repreensão à servidora Débora Maria Lopes, matrícula nº 32.010-1, conforme previsto no art. 49 do Decreto nº 220/75 e no art. 295, caput, do Decreto nº 2.479/79.\r\nConsiderando a manifestação da Procuradoria Geral da UERJ 105256601 e o conjunto fático- probatório coligido ao longo da instrução, pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face do servidor Raphael Wasserrman Paes de Figueiredo, matrícula nº 35742-6, por indícios de violação dos incisos IV, V, VI, VII do artigo 39; inciso III do artigo 40; inciso I do artigo 50; incisos I e II, primeira parte do artigo 52 do Decreto-Lei 220/75 e artigos correspondentes do Decreto nº 2479/79, mais alínea a e c do artigo 3º; alínea a do artigo 4º do Decreto nº 43.583/2012; pela instauração de sindicância contraditória em face do servidor Thiago Correa Almeida, matrícula nº 38785-2,por indícios de violação dos incisos VI, VII do artigo 39; inciso II do artigo 40; inciso I do artigo 50; inciso I do artigo 52 e artigo 61 do Decreto Lei 220/75 e artigos correspondentes do Decreto 2479/79; alíneas a, b, e d do artigo 3º; alíneas a e d do artigo 4º do Decreto no 43.583/2012, a ser realizada pela CGUERJ.\r\nId: 2686320\r\n"
        ],
        "2686322": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.10.2025\r\nVERA REGINA PIRES DAS NEVES, matr. nº 34.386-3, ID Funcional nº 41804902, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 08/07/2025 (data da Aposentadoria), em caráter permanente.\r\nMARCIA LUIZA DOS SANTOS, matr. nº 31.163-9, ID Funcional nº 25574388, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 03/06/2025 (data da Aposentadoria), em caráter permanente.\r\nROSANGELA AVILA DANTAS, matr. nº 31.373-4, ID Funcional nº 25406582, Professor, perfil Adjunto, com validade a contar de 17/02/2020 (data da Aposentadoria), em caráter permanente.\r\nSANDRA REGINA FERREIRA CHAVES, matr. nº 27.087-6, ID Funcional nº 25717650, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, com validade a contar de 29/01/2020 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 02.911-6, ID Funcional nº 25510231, Professor, categoria Titular, com validade a contar de 26/09/2025 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nLEONARDO ALVES CARNEIRO, matr. nº 03.472-8, ID Funcional nº 25551353, Professor, perfil Adjunto, com validade a contar de 23/09/2025 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2686322\r\n"
        ],
        "2686323": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.10.2025\r\n, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa ERICK MARQUES DOS SANTOS - SHADOW TECH, inscrita no CNPJ sob o nº 44.782.859/0001-75 no valor de R 59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Cujo o objeto é contratação de empresa para a locação de Impressoras, pelo prazo de 06 (seis) meses, para atender as necessidades desta SEHIS.\r\nId: 2686323\r\n"
        ],
        "2686335": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\na cessão do Ten-Cel BM QOC/01Diego Paiva Silva, RG 28.962, Id Funcional 2645105-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para exercer o cargo de Subsecretário de Defesa Civil, junto à Prefeitura Municipal de Itaguaí, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão do Maj. BM QOC/08 Anderson Silva Magalhaes, RG 40.850, Id Funcional 4331918-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da Ten-Cel BM QOS/Dent/02 Janaina Sebollela Duque Estrada Regis, RG 32.544, Id Funcional 615350-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES,sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Natalia Rodrigues Gomes, Id Funcional nº 4366953-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS/ Subsecretaria de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade.\r\n\r\na mobilização do Major BM QOC/10Alexandre Padilla Nascimento Junior, RG 0046077, Id Funcional 004342081, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/MJSP/Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, com validade a contar da data de apresentação, conforme descreve o Ofício Nº 9884/2025/GAB-SENASP/SENASP/MJ, e nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2686335\r\n"
        ],
        "2686340": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos, a justificativa da Comissão de Fiscalização (116320733), a Carta de concordância da empresa (116321244), o despacho da Diretoria de Obras (116323098), AUTORIZO a prorrogação da suspensão da contagem de prazo contratual de vigência e de execução por90 (noventa) dias, do Contrato nº 073/2022, firmado com a Empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, referente à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma e ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai.\r\nId: 2686340\r\n"
        ],
        "2686341": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2025\r\nANDRE LUIZ BERNARDO STORINO, Id. Funcional 43562752/01, matrícula 952475-2, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Doutorado), a partir de 11/09/2025.\r\nIVIANI APARECIDA DAHER NASCIMENTO, Id. Funcional 36809764/01, matrícula 280260- 1, Professor Docente II 22h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 30/09/2025.\r\nBRUNO DE AQUINO ALVES, Id. Funcional 50971930/01, matrícula 3111447-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 09/10/2025.\r\nSTEPHANYE ALMEIDA LEITE, Id. Funcional 50783203/01, matrícula 3085713-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de08/10/2025.\r\nFREDERICO TORRES LUDUGERIO, Id. Funcional 44009070/02, matrícula 3056606-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 10/10/2025.\r\nId: 2686341\r\n"
        ],
        "2686343": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2686343\r\n"
        ],
        "2686344": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2686344\r\n"
        ],
        "2686347": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2025\r\no recurso interposto pela empresa Recorrente MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30 (indice ), cujos argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração por parte desta Presidência, e com base no Relatório da Comissão de Pregão (indice ) e também, na Manifestação da Assessoria Jurídica nos indices NEGO PROVIMENTO a decisão da Agente de Contratação e Equipe de Apoio (indice ) da Fundação para a Infância e Adolescência, que decTO do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.\r\nId: 2686347\r\n"
        ],
        "2686350": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa Claro S/A, no valor de R 1.877,78 (mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), oriundo de fatura em aberto do exercício de 2020, com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2686350\r\n"
        ],
        "2686351": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2025\r\n- VANDA REGINA DA SILVA DIAS CIARLA, Identidade Funcional 38255162/01, matrícula 284.509-7, Inspetor de Alunos Io despacho de 08/10/2025, publicado no D.O. de 13/10/2025.\r\n09 (nove) meses de licença especial ao servidor NADJA RUSSO ALVARENGA, ID Funcional nº 42010837/02, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013, de 11/02/2013 a 10/02/2018 e de 11/02/2018 a 10/02/2023.\r\nId: 2686351\r\n"
        ],
        "2686357": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE DESPESAS\r\nDE 07/10/2025\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PERP nº 007/2025, Registro de Preços, para aquisição de bicicletas elétricas com solução embarcada de rastreamento integrada combinada com os capacetes, a fim de atender as necessidades da Operação Segurança Presente, em atenção ao Termo de Referência (TR) de documento SEI 101726115, nas condições, características e prazos definidos no TR em questão, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI 110489188), que sagrou vencedora a empresa BICICLETARIA E BIKE CARIOCA LTDA - CNPJ: 43.669.459/0001-95, no valor de R 5.765.000,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 2686357\r\n"
        ],
        "2686358": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, no valor de R 6.793,96 (seis mil setecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2686358\r\n"
        ],
        "2686365": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n10 DE OUTUBRO DE 2025\r\na celebração do Termo Cessão de Uso entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Município de Três Rios, tendo por objeto o imóvel estadual, situado Rua Maçonaria, 320 - Centro - Três Rios, cadastrado no SISPAT sob o FIP 5838.0, na forma da minuta proposta (115973975).\r\n\r\nId: 2686365\r\n"
        ],
        "2686368": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\na alteração dos rótulos dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - carne industrial, Miúdos congelados de bovino - língua, Miúdos congelados de bovino - coração, Miúdos congelados de bovino - fígado, Miúdos congelados de bovino - rim, Miúdos congelados de bovino - mocotó, Miúdos congelados de bovino - rabo, Miúdos congelados de bovino - rúmen, Miúdos congelados de bovino - retículo, Miúdos congelados de bovino - omaso, Pulmão congelado de bovino, Baço congelado de bovino, Testículos congelados de bovino, Vergalho congelado de bovino, Tendões congelados de bovino, Lábios congelados de bovino, Traqueia congelada de bovino, Abomaso congelado de bovino, Envoltórios naturais congelados de bovino - bexiga, Carne congelada de bubalino sem osso - carne industrial, Miúdos congelados de bubalino - língua, Miúdos congelados de bubalino - fígado, Miúdos congelados de bubalino - rim, Miúdos congelados de bubalino - coração, Miúdos congelados de bubalino - rabo, Miúdos congelados de bubalino - rúmen, Miúdos congelados de bubalino - retículo, Miúdos congelados de bubalino - omaso, Miúdos congelados de bubalino - mocotó, Baço congelado de bubalino, Abomaso congelado de bubalino, Vergalho congelado de bubalino, Traqueia congelada de bubalino, Pulmão congelado de bubalino, Lábios congelados de bubalino, Tendões congelados de bubalino, Testículos congelados de bubalino e Envoltórios naturais congelados de bubalino - bexiga, pertencentes à JGPS COMÉRCIO DE CARNESLTDA - SIE 1429, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2686368\r\n"
        ],
        "2686369": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2025\r\nANA LUCIA ALVES MOREIRA, Identidade Funcional 32715595/03, matrícula 3271559503, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 07/02/1998, num total de 2734 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nANDERSON TORRES DE MORAES, Identidade Funcional 35815930/02, matrícula 958.665-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/1994 a 09/02/2010, num total de 5656 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP.\r\nAGDA CRISTINA VALLE, Identidade Funcional 50067532/03, matrícula 5006753203, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/07/2015 a 25/09/2024, num total de 3353 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2686369\r\n"
        ],
        "2686378": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.10.2025\r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA, CNPJ/MF nº 28.830.297/0001-31 (Região Serrana), no valor de R 81.491,10 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2686378\r\n"
        ],
        "2686380": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Pelo exposto, este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o opinativo do Ordenador de Despesas Secundário e o posicionamento da Assessoria Jurídica, do Recurso Administrativo apresentado pela Empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, porquanto presentes os requisitos de admissibilidade. Parcial ao referido Recurso, nos termos e para os efeitos do art. 63 da Lei Estadual nº 5.427/2009, REVOGA a sanção de multa no valor de R 286.992,98 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), por não ter sido demonstrado dano efetivo ao erário decorrente das inexecuções apontadas e em razão da regularização das pendências pela contratada, em prestígio aos princípios da razoabilidade e da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração Pública. MANTEM as sanções de impedimento de licitar e contratar com a \r\nAdministração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de\r\n2 (dois) meses e descredenciamento no SIGA pelo prazo de 2 \r\n(dois) meses, as quais, contudo, já foram integralmente cumpridas \r\npela recorrente.\r\nId: 2686380\r\n"
        ],
        "2686386": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2025\r\n- Tendo em vista a justificativa apresentada pelo Ordenador de Despesa, em índice 114787067, a contratação em favor da empresa CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMATICA S/A, no valor de R 3.821.406,25 (três milhões, oitocentos e vinte e um mil, quatrocentos e seis reais e vinte e cinco centavos), com fundamento no art. 40, inc. II da Lei 14.133/21.\r\nId: 2686386\r\n"
        ],
        "2686387": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/10/2025\r\n- Tendo em vista a Justificativa apresentada pela Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 84757825, a contratação direta em favor da empresa M. D. GODOY LTDA, CNPJ: 53.626.808/0001-45, no valor de R 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2686387\r\n"
        ],
        "2686393": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado SEBASTIAO TEIXEIRA, matrícula 177.299-5, Id. Funcional n° 2.987.964-7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2686393\r\n"
        ],
        "2686401": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, referente aos períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/008/2012/2015\r\nSPASOJEVIC\r\n42150744\r\nENFERMEIRO\r\n16/09/2020 A 14/09/2025\r\nSEI E-08/604581/2010\r\nANA ALICE LANA MARQUES\r\n42154235\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/09/2019 A 02/12/2024\r\nSEI E-08/602305/2004\r\nJANETE JUSTINA ALVES\r\n31039715\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/12/2019 A 08/12/2024\r\nSEI E-08/604111/2005\r\nKATIA REGINA SILVA CONFORTI\r\n30193044\r\nTEC LABORATORIO\r\n06/12/2019 A 03/12/2024\r\nDINAMARCIA MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n30914558\r\nASSIST SOCIAL\r\n30/10/2019 A 27/10/2024\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS\r\n42157749\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/01/2019 A 20/02/2024\r\nELMA CAETANO DOS SANTOS\r\n31069290\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/10/2016 A 04/10/2021\r\nDA COSTA\r\n31291953\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n08/12/2019 A 05/12/2024\r\nREGINA GUIMARAES A DE LIMA\r\n42152623\r\nENFERMEIRO\r\n30/06/2020 A 07/08/2025\r\nSOLANGE MARIA ESPERANÇA DE MELLO\r\n42153042\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/08/2020 A 30/07/2025\r\nSUZY DA SILVA CAMILO\r\n30841950\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/08/2020 A 17/08/2025\r\nVALESKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n41817710\r\nENFERMAGEM\r\n21/01/2019 A 19/01/2024\r\nSEI-E-08/604820/1999\r\nANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n31160565\r\nTEC ENFERMAGEM \r\n18/11/2018 A 16/11/2023\r\nALINE CRUZ RAMOS\r\n31066879\r\nENFERMEIRO\r\n20/01/2020 A 17/01/2025\r\nJORGINA MEIRA DE SOUZA\r\n30546729\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 21/04/2024\r\nLIDIA DE PINHO MEYER\r\n30914078\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/02/2016 A 23/03/2021\r\nSEILY FRASCAROLLI TOLEDO SARAIVA\r\n42498120\r\nMEDICO\r\n10/01/2019 A 23/01/2024\r\nNAIRA CHOLODOSKI MONTEIRO\r\n20397577\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n13/09/2020 A 11/09/2025\r\nMARLA RODRIGUES LIMA\r\n31339239\r\nENFERMEIRO\r\n05/04/2018 A 07/04/2023\r\nMARGARETH JORGE PETRUCCI\r\n31674259\r\nAUX OPER SER SAUDE\r\n21/12/2019 A 18/12/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nANNE ALBUQUERQUE SANT ANNA\r\n32331959\r\nMEDICO\r\n02/08/2014 A 31/07/2019\r\n01/08/2019 A 28/08/2024\r\nSEI E-08/606517/2010\r\nCLEISON ANTONIO SOUZA BARRETO\r\n30693675\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n12/11/2011 A 09/11/2016 \r\n10/11/2016 A 22/11/2021\r\nSEI E-08/003/6093/2013\r\nLUCIANA MODESTO ROCHA\r\n31036740\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n10/01/2015 A 08/01/2020\r\n09/01/2020 A 16/01/2025\r\nREGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA\r\n20362455\r\nSANITARISTA\r\n14/01/2012 A 11/01/2017\r\n12/01/2017 A 10/01/2022\r\nCOUTO\r\n42146283\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n13/07/2015 A 10/07/2020\r\n11/07/2020 A 09/07/2025\r\nCLAUDIA CRISTINA DE MORAES CONCEIÇÃO\r\n30917646\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/11/2011 A 23/11/2016\r\n15/11/2017 A 13/11/2022\r\nSEI-E-08/602898/2007\r\nCLAUDIO ANTUNES DA SILVA\r\n385\r\nENFERMEIRO\r\n12/07/2014 A 10/07/2019\r\n11/07/2019 A 08/07/2024\r\nSEI-E-08/602380/2001\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES \r\n30933870\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/11/2014 A 11/11/2019\r\n12/11/2019 A 23/11/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. Nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E-08/008/172/2014\r\nTERESINHA COSTA\r\n31233465\r\nTEC LABORATORIO\r\n04/01/2010 A 17/01/2015\r\n18/01/2015 A 16/01/2020\r\n17/01/2020 A 14/01/2025\r\nSEI-E-08/10080/1988 \r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n31899668\r\nSAUDE\r\n30/05/2006 A 28/05/2011\r\n29/05/2011 A 26/05/2016\r\n27/05/2016 A 25/05/2021\r\nSEI E-08/603640/2004\r\nGILCEIA ALVES RIBEIRO\r\n31419720\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/08/2009 A 08/09/2014\r\n09/09/2014 A 07/09/2019\r\n08/09/2019 A 16/09/2024\r\nGIANE EMIDIO\r\n31069916\r\nENFERMEIRO\r\n04/10/2009 A 17/10/2014\r\n18/10/2014 A 16/10/2019\r\n17/10/2019 A 14/10/2024\r\nLUCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n/\r\nVinculo 02\r\nMEDICO\r\n27/12/2022 A 25/12/2007\r\n08/06/2011 A 05/06/2016\r\n06/06/2016 A 04/06/2021\r\nE-08/600902/2009\r\nREGINA HELENA LASNEAUX DE NOVAES\r\n30050340\r\nMEDICO\r\n05/12/2006 A 07/12/2011\r\n08/12/2011 A 04/03/2017\r\n05/03/2017 A 03/03/2022\r\nId: 2686401\r\n"
        ],
        "2686402": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidoresao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- \r\nANA DADALTO FONTES\r\n813.574- 1\r\n3065045- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/11/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/029817/2024\r\nANA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n802.792- 2\r\n3149792- 6\r\nFARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO\r\n17/05/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/035369/2024\r\nANA LÚCIA FONTES EPPINGHAUS\r\n803.141- 1\r\n3178805- 0\r\nMédico - Sanitarista\r\n26/09/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/029470/2022\r\nARAGUACY NEVES DA SILVA\r\n298.311- 2\r\n3184197- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014529/2025\r\nCARLA MARTINS FERRAZ\r\n849.635- 8\r\n3081718- 8\r\nMÉDICO - CIRURGIA PEDIÁTRICA\r\n02/06/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000497/2025\r\nCELI MARTINS MAIA\r\n813.257- 3\r\n554294- 4\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n22/06/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/030016/2019\r\nCLAUDIA MONTEIRO COELHO\r\n265.010- 9\r\n3020384- 8\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n28/02/2022 até 25/01/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005748/2023\r\nDEUSIMAR SOARES DE SOUZA\r\n285.802- 5\r\n3095621- 8\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n17/11/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/038421/2024\r\nELISABETE REGINA RIBEIRO LISBÔA\r\n852.411- 8\r\n3049086- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/08/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/029737/2024\r\nELIZABETH COSTA MOREIRA\r\n287.242- 2\r\n3077506- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/03/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010670/2025\r\nEVANDITE LUIZ MOREIRA RIBEIRO\r\n851.135- 4\r\n3141378- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/10/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024369/2022\r\nLUCILEA SALES PEREIRA\r\n851.479- 6\r\n3076901- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/08/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/003182/2025\r\nLUZIA DO CARMO TUPINI\r\n185.235- 9\r\n3198228- 0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n31/01/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/028952/2024\r\nMARCIA PEREIRA DA ROCHA\r\n297.969- 8\r\n3095347- 2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n19/01/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/012787/2025\r\nMARCOS BAGGIO\r\n261.717- 3\r\n3160841- 8\r\nFARMACÊUTICO\r\n19/01/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000960/2025\r\nMARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE MORAIS\r\n813.291- 2\r\n3043750- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/11/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/038234/2024\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALO PINHEIRO\r\n813.561- 8\r\n3026783- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/06/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/039748/2024\r\nROSEANE APARECIDA BAIMA CANELAS\r\n813.523- 8\r\n3028975- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/06/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/016565/2025\r\nSOLANGE FERREIRA MACEDO\r\n812.769- 8\r\n3017918- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/01/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024422/2025\r\nVANIA MARIA DE ALBUQUERQUE\r\n802.723.7\r\n3142084- 2\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n08/04/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/008022/2025\r\nWILMA FELIX GOLEBIOVSKI\r\n803.135- 3\r\n3140285- 2\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n13/06/2023\r\nId: 2686402\r\n"
        ],
        "2686405": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior, em favor da Empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 028.841/0001-56, referente à execução do Contrato nº 01/2021, do exercício de 2024, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de Vigia, que perfaz o montante de R 143.370,37 (cento e quarenta e três mil, trezentos e setenta reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2686405\r\n"
        ],
        "2686407": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), referente ao Projeto “PARAESPORTE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”, do proponente ASSOCIAÇÃO PARAESPORTE - CNPJ nº 42.769.920/0001-19.\r\nId: 2686407\r\n"
        ],
        "2686408": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 120/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPLANTE DE MARCAPASSOS, em favor da empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA - CNPJ: 00.986.846/0012-03, referente aos lotes 01, 02 e 04, perfazendo o valor total de R 6.235.725,12 (seis milhões duzentos e trinta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 116531756).\r\nId: 2686408\r\n"
        ],
        "2686420": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no INDEFERIMENTO uma vez que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a reconsideração da decisão.\r\nCom base no parecer jurídico (111022905) e na análise promovida pela Auditoria (115713865), A DÍVIDA no valor de R 3.217,44 (três mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. RODRIGO BARRETO DA CONCEIÇÃO, Id. funcional 51388529, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 25 dias de férias não usufruídas, bem como 10 dias de férias acrescidos de 1/3, correspondente ao período aquisitivo de 07/03/2024 a 06/03/2025 e 07/03/2025 a 01/07/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\n- Com base no parecer jurídico (114822527) e na análise promovida pela Auditoria (115308008), A DÍVIDA no valor de R 10.380,18 (Dez mil trezentos e oitenta reais e dezoito centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. FABIANA ARAUJO DOS SANTOS, Id. Funcional: 51377217, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 35 dias de férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente a 15 dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025 e 25/01/2025 a 29/07/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\n- Com base no parecer jurídico (114210235) e na análise promovida pela Auditoria (115934916), A DÍVIDA no valor de R 4.465,80 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. NIKOLAS ALEXANDER FARIA VILLACORTA, Id. funcional 51530384, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 32,5 dias de férias não usufruídas, bem como 2,5 dias de férias acrescidos de 1/3, correspondente ao período aquisitivo de 09/07/2024 a 08/07/2025 e 09/07/2025 a 29/07/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\n- Com base no parecer jurídico (112449620) e na análise promovida pela Auditoria (115705187), A DÍVIDA no valor de R 12.662,03 (Doze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e três centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. ROBERTA DE MAGALHÃES ALBUQUERQUE, Id. funcional 51528029, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 32,5 dias de férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional, correspondente ao período aquisitivo de 28/06/2024 a 27/06/2025 e 28/06/2025 a 28/07/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\n- Com base no parecer jurídico (110896553) e na análise promovida pela Auditoria (115601543), A DÍVIDA no valor de R 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. INZE DANIELLA AVALO STOZEK, Id. funcional 51412705, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 20 dias de férias não usufruídas, bem como ao terço constitucional correspondente a 7,5 dias de férias acrescidos de 1/3, correspondente ao período aquisitivo de 22/05/2024 a 21/05/2025 e 22/05/2025 a 08/08/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nCom base no parecer jurídico (111012801) e na análise promovida pela Auditoria (116165451), A DÍVIDA no valor de R 5.941,67 (Cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUZA SANTANNA, ID funcional 51378132, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 32,5 dias de férias não usufruídas, bem como 17,5 dias de férias acrescidos de 1/3, correspondente ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025 e 25/01/2025 a 18/08/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nnos termos da análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (116047301/116063348).\r\nId: 2686420\r\n"
        ],
        "2686423": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDa finalidade de Inexigibilidade de Licitação, do objeto de Locação do imóvel situado na Av. Paulo de Frontin, 01, Cidade Nova - Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20260-010, da contratante, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - CNPJ nº 28.165.513/0001-71. Da contratada, CNN CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., com o valor total de R 647.346,53 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Da justificativa, a inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição licitatória, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto, a locação do imóvel situado na Av. Paulo de Frontin, 01, Cidade Nova, Centro, Rio de Janeiro, RJ, 20260-010, no presente caso, o imóvel apresenta-se como a única alternativa viável para a realização da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, para os dias 07, 08, 09 e 10 de outubro do ano corrente. Do fundamento legal, Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. o prosseguimento dos trâmites necessários à contratação, bem como as razões de inexigibilidade descritas na Justificativa (115344034), em cumprimento ao art. 96 da Lei nº 14.133/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2025.\r\nId: 2686423\r\n"
        ],
        "2686425": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no pedido.\r\nDE 06.10.2025\r\na isenção de desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora HELIA MONTEIRO PINHEIRO GEDEÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, Id Funcional nº 6704530, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão da pleiteada, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, de acordo com a junta médica realizada em 04.08.2025, a partir da data do início da patologia, 24.10.2018, em caráter permanente.\r\nDE 07.10.2025\r\na isenção de desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa LAIR MONTEIRO DE SOUZA, Farmacêutica, Id Funcional nº 21243778, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão da pleiteada, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, de acordo com a junta médica realizada em 04.08.2025, a partir da data do início da patologia, 18.09.2025, em caráter permanente.\r\n.10.2025\r\na isenção de desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora VALERIA REIS CARVALHO, Odontóloga, Id Funcional nº 21306370, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão da pleiteada, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, de acordo com a junta médica realizada em 22.09.2025, a partir da data do início da patologia, 14.08.2025, em caráter permanente.\r\nId: 2686425\r\n"
        ],
        "2686426": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2025 \r\n\r\nos aumentos de triênio, ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nID\r\nNome\r\nTriênio %\r\nValidade\r\n21130558\r\nFERNANDO MOURA DE FARIAS\r\n60\r\n03.07.2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.10.2025. \r\nId: 2686426\r\n"
        ],
        "2686430": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2025\r\npara todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de Despesas da Diretoria Geral de Saúde no processo administrativo sancionatório nºSEI-350207/001091/2023, que aplicou à empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.988.359/0001-87, a sanção de Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês, bem como o descredenciamento da empresa do SIGA e CEIS (via CGE) nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 23.2, alínea \"c\", do Edital nº 003/2022 - DETRAN. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso.\r\nId: 2686430\r\n"
        ],
        "2686431": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2686431\r\n"
        ],
        "2686441": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora NEIDE MARA GOMES PALMEIRA, Identidade Funcional nº 37583379, Professor Docente II, D, 09, matrícula 5.024.951-5, vínculo 1, na forma do art. 336 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, em respeito ao art. 5º, inciso LVII, da Constituição da República, o qual dispõe sobre a \"presunção de não culpabilidade', tendo em vista a ausência de prova concreta que configure a prática de infração disciplinar. \r\nId: 2686441\r\n"
        ],
        "2686453": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 207/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA ELIZABETH OJEDA UZCATEGUI, conforme documentos expedidos pela “Liceo Nacional Betty Bravos de Navarro”, na cidade de Bolívar-San Felix, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 216/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YAJAIRA ELENA AVILA OJEDA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Al. Luis Beltran Ramos”, na cidade de Maracaibo, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 217/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SUMMAR ALFREDO GOMEZ BARRIOS, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional de Formación Deportiva - German Villalobos Bravo”, na cidade de Caracas, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 218/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAITLEN ALDA DA SILVA SIMBE, conforme documentos expedidos pela “Edumore Christian Academy”, na cidade de Johannesburg South, África do Sul ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 219/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEAN-PHILIPE SINTINELLA BANDEIRA, conforme documentos expedidos pela “Académie de Nice”, na cidade de Nice, França ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 220/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISMAEL DE ANDRADE BARBOSA, conforme documentos expedidos pela “Escola Profissionalizante do distrito de Olpe”, na cidade de Olpe, Alemanha ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 221/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CLYDE MAURO RAMIREZ, conforme documentos expedidos pela “Ministerio de Educación”, na cidade de Iquitos, Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 222/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IFEOLUWAPO PURITY OLADIMEJI, conforme documentos expedidos pela “Obafemiawolowo University International School”, na cidade de Osun, Nigéria ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 223/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ENRICO PINAUD BRAZ HAWILLA ALVARENGA, conforme documentos expedidos pela “Ontraio Secondary School”, na cidade de Ontário, Canadá ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 224/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NIVIA ROSARIO GONZALES RUIZ, conforme documentos expedidos pela “Ministerio de Educación”, na cidade de San Juan de Lurigancho, Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 225/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEDIDIAN NYARKO, conforme documentos expedidos pela “Mfantsipim School”, na cidade de Cape Coast, Gana ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 226/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RICARDO ANTONIO HERNANDEZ RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Instituto Atenas de Guayana”, na cidade de Puerto Ordaz, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 227/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAFFREY BRYAN GIL OZUNA, conforme documentos expedidos pela “Centro Educativo Nuestra Señora Del Carmen”, na cidade do Distrito Santo Domingo, República Dominicana ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 228/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AQUILES DAVID RON SANCHEZ, conforme documentos expedidos pela “UEMR-Jose de Los Santos Pereira”, na cidade de San Juan, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 229/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BENJAMIN IAN PUSCHETT, conforme documentos expedidos pela “Coronado High School”, na cidade do Texas, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLÉGIO ATLÂNTICO IMBETIBA KIDS, mantida(o) por COLÉGIO ATLÂNTICO IMBETIBA KIDS LTDA - ME, CNPJ nº 21.763.627/0001-74, localizada na Avenida Agenor Caldas nº 611 - Imbetiba - Macaé/RJ CEP. 27.913-300, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL REGUALR ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano de escolaridade). DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 ou 23 ou 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (03/03/2021), o qual autoriza para todos os fins, a(o) CELM KIDS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL YAGO LDM EIRELI, CNPJ nº 31.264.154/0001-14, localizada na Rua Sapopemba, 540 Apto 101,102 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 232 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2021. Regimento Escolar registrado sob o nº 1366857, 6º RTD, data do registro em 29/08/2018. Laudo Conclusivo emitido em 03/03/2021 pelos servidores: Regina Pereira Drumond Id 4392712-2, Geovanna de Amorim Uzai Id 4428646-5, Carla Cristina Almeida de Araujo Id 4428424-1.\r\nPARECER Nº 61/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/001875/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , emitido em razão da solicitação de autorização de Mudança de Endereço da(o) CURSO LIVRE NA ÁREA DE SAÚDE, mantida(o) por FERREIRA.AU XILIADORA CURSO LIVRE LTDA, CNPJ nº 26.168.624/0001-06, localizada na Avenida Ernane Cardoso nº 58, salas 302/303, bairro Cascadura, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.310-310, que solicitou autorização para mudar para o endereço rua Dona Clara nº 54, bairro Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.310-030, ofertando o(s) curso(s) TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA FORMA SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA ENFERMAGEM DO TRABALHO NA FORMA SUBSEQUENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE. Laudo Conclusivo emitido em 06/02/2025 pelos servidores: Paulo Roberto dos Santos ID 4368397-5; Marcelia da Costa Braga ID 4368486-6 e Rita de Cassia Santos Couto ID 4326126-4. Este Parecer revoga o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO Nº 07/2025/SEEDUC/COOIEMIII, publicado no DOERJ de 10/03/2025, Pág. 17.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do artigo 56 e 58 combinados com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/08/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do JOCKEY CLUB BRASILEIRO, CNPJ nº 33.621.756/0013-40, localizado na Avenida Bartolomeu Mitre n° 1110, Lagoa, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.793-260, passando a funcionar, a partir de 31/07/2023, no endereço Praça Santos Dumont n° 31, s/n, Hipódromo da Gávea, Gávea, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.470-060, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9° ano), com capacidade máxima de matrícula de 404 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 11/08/2025 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID 4280166-4; Anna Paula Meirelles Francisco ID 04368764-4 e Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 25/11/2024, o qual autoriza para todos os fins o CENTRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO BILÍNGUE LTDA, CNPJ nº 35.073.003/0001- 30, localizado na Rua João Geraldo Kuhlmann nº 25, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.792-264, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 592 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 25/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1162081, 2° RTD, data do registro em 26/08/2024 e Adendo registrado sob o nº 1163519, 2° RTD, data do registro em 06/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 25/11/2024 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3 e José Manuel dos Reis Salgueiro ID 534706-8.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEFOP - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL GESTEIRA FERNANDES, mantido por TAVARES E FERNANDES CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ nº 10.610.082/0001-40, localizada na Avenida Winston Churchill, nº 260, Parque Jockey Club, município de Campos dos Goytacazes-RJ, CEP: 28020-176, a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Hemoterapia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente; Especialização Técnica em Assistência a Portadores de Feridas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Especialização Técnica em Hemodiálise, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Especialização Técnica em OncologiaEixo Tecnológico Ambiente e Saúde; Especialização Técnica em UTI de Forma Segmentada (Adulto e Neo), Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, com capacidade máxima de matrícula de 656 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 11/08/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº Registro nº 66419, Livro B-418, Registro de Títulos e Documentos do 8º Ofício de Campos, data do registro em 27/02/2025. Laudo Conclusivo emitido em 11/08/2025 pelos servidores: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID 4257943-0, Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4 e Cláudia Renata Martins dos Santos, ID 4328979-7.\r\nDE 27/07/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 27985153 e 93107753, datado de 30 de janeiro de 2022, o qual autoriza para todos os fins a oferta de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na AMANHECENDO - ESCOLA DE BEBÊS E CRIANÇAS LTDA-EPP, AMANHECENDO, sito à Rua Bogari, n° 105, Lagoa, Município Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrículas de 162 alunos distribuídas em 02 turnos, mantido pela AMANHECENDO - ESCOLA DE BEBÊS E CRIANÇAS LTDA- EPP, CNPJ nº 27.843.861/0001-98, Regimento Escolar registrado no 6º RTD sob o nº 1393057, com eficácia a partir de 30 de janeiro de 2022.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 29/07/2022.\r\nDE 30/07/2024\r\n*PARECER Nº 47/2024/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000300/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 02/02/2023, o qual autoriza para todos os fins a Mudança de Endereço do COLÉGIO ASA, mantida por ASA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 47.384.937/0001-71, localizado a Rua José Evaldo Carneiro da Silva nº 13 - Loja 08 - Centro- CEP: 28.010.520, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para funcionar no novo endereço: Rua Alberto Torres, número 362, Parque Conselheiro Thomas Coelho, Campos dos Goytacazes/RJ e CEP.: 28.035-582, a oferta do Curso: ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 518 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 06/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 61928, livro B-394, Cartório do 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 27/10/2022. Laudo Conclusivo emitido em 02/02/2023 pelos servidores Suzany Campos Coelho ID 4328931-2; Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhaes ID 4194039-3; Tatiana Assumpção Lima ID 4328984- 3.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/07/2024.\r\nDE 06/03/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 16/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a (o) sem nome fantasia, mantida (o) por COLÉGIO FRAGATA LTDA, CNPJ nº 55.897.324/0001-66, localizado na Rua Vinte e Quatro, nº 225 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ, CEP: 27.260-590, a oferta do (s) curso (s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 142 alunos, distribuída em 02 turno (s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 624, no Livro F-6 e Adendo registrado sob o nº 686, livro F-7, data do registro em 14/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 16/12/2024, pelos servidores: Regiane Gabriel Alves ID 4324127-1; Aparecida de Paula Costa ID 4324128-0; Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 10/03/2025.\r\nDE 08/09/2025\r\n*PARECER Nº 15/2025/SEEDUC/COOIESI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/049104/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, mantida por MO CHAVES CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.430.971/0001-25, localizada na Rua Júlio Paulino, nº 6 - lado, Vila Isabel, Três Rios/RJ a oferta dos seguintes Cursos: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CENTRO CIRÚRGICO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM HEMODIÁLISE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ONCOLOGIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SAÚDE DO TRABALHADOR EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TERAPIA INTENSIVA (ADULTO) EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTES AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com capacidade máxima de matrícula de 320 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/08/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 37994, Livro B, Cartório 2º Ofício, Três Rios/RJ, data do registro em 14/03/2025 e Adendo registrado sob o nº 38084, Livro B, Cartório 2º Ofício, Três Rios/RJ, data do registro em 24/06/2025. Laudo Conclusivo emitido em 26/08/2025 pelas servidoras: Viviane Vaz de Souza ID. 3665692-5, Leandra Jacinto Pereira, ID. 3668512-7 e Veridiana de Almeida Soares Barrozo ID. 4327960-0.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 10/09/2025.\r\nDE 06/10/2025\r\no Pronunciamento nº 206/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIELA JHORYINA OJEDA UZCATEGUI, conforme documentos expedidos pela “Liceo Nacional Betty Bravo de Navarro”, situada na cidade de Bolivar-San Felix, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2025.\r\nId: 2686453\r\n"
        ],
        "2686459": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora LILIAN LIMA ALVES, Auditor do Estado, ID nº 32160348, referente ao período aquisitivo de: 20/04/2020 a 18/04/2025.\r\nId: 2686459\r\n"
        ],
        "2686460": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n.10.2025\r\nLUIZ SANZIO HENRIQUES BORGESFundamental.\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM, ID Funcional nº 641488-5, Professor Associado, período de 03/06/2017 a 02/06/2022. \r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO MACIEL, período de .\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2686460\r\n"
        ],
        "2686462": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, Auditor do Estado, ID nº 19435843, referente ao período aquisitivo de: 10/10/2020 a 08/11/2025.\r\nId: 2686462\r\n"
        ],
        "2686465": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTOS, Auditor do Estado, ID nº 19436165, referente ao período aquisitivo de: 13/08/2020 a 11/08/2025.\r\nId: 2686465\r\n"
        ],
        "2686468": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor JOEL FERNANDES BARBOSA, Auditor do Estado, ID nº.19430736, referente aos períodos aquisitivos de: 03/09/2005 a 01/09/2010 e 01/11/2019 a 13/11/2024.\r\nId: 2686468\r\n"
        ],
        "2686469": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor MARIO SERGIO DE FARIA, Auditor do Estado, ID nº 8722676, referente ao período aquisitivo de: 23/07/2019 a 20/07/2024.\r\nId: 2686469\r\n"
        ],
        "2686470": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSE VINICIUS MELLO COUTINHO, Auditor do Estado, ID nº 50154818, referente ao período aquisitivo de: 11/07/2018 a 09/07/2023.\r\nId: 2686470\r\n"
        ],
        "2686473": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO, Auditor do Estado, ID nº 50325817, referente ao período aquisitivo de: 09/07/2019 a 06/07/2024.\r\nId: 2686473\r\n"
        ],
        "2686474": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor RENATO FERREIRA COSTA, Auditor do Estado, ID nº 42849853, referente ao período aquisitivo de: 09/03/2019 a 06/03/2024.\r\nId: 2686474\r\n"
        ],
        "2686478": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\n/2025\r\na dívida em favor da Empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ: 29.897.642/0001-17, Processo n° SEI-350208/000363/2025 no valor de valor de R 36.955,23 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2686478\r\n"
        ],
        "2686480": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor FILIPE DOS SANTOS JACINTO, ID. 50099604.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pela servidora MARA QUELEN XAVIER CAMPOS, ID. 43818633.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidorMOISES ISIDORO GONÇALVES , ID. 51540720.\r\nDE 07.10.2025\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nonsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 10.10.2025\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidorDIOGO MACHADO ALVES, ID. 50132873.\r\nId: 2686480\r\n"
        ],
        "2686481": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pela servidora VANICE DO VALLE RODRIGUES, ID. 50296698.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/SOE), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID 43694381 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/106347/2024\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2025\r\nPAGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2025\r\nOnde se lê: SEI-210001/117724/2025\r\nLeia-se: SEI-210001/117724/2024\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTIQIA+ \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2025\r\nPAGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nSEI-210001/099238/2025\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2025\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 07.10.2025\r\nId: 2686481\r\n"
        ],
        "2686484": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDE 13/10/2025\r\nNos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, A DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 8.555,75 (oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correlatos à UO SSM - 06020, para execução de pagamento de despesa de exercício anterior, relativa às retificações lançadas pela SUBGEP/SECC no E-Social do exercício de 2024, referentes às competências de fevereiro, abril, junho, julho, setembro e outubro de 2024.\r\nId: 2686484\r\n"
        ],
        "2686491": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 062/25, para aquisição dos medicamentos RUXOLITINIBE 5 MG - COMPRIMIDO (item 01), RUXOLITINIBE 10 MG - COMPRIMIDO (item 02) e RUXOLITINIBE 20 MG - COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 27.124.530,24 (vinte e sete milhões, cento e vinte e quatro mil quinhentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2686491\r\n"
        ],
        "2686495": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2025\r\npara todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa relativa à aplicação das seguintes sanções à empresaBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/032128/2024: a. Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 02 (dois) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002. b. Multa administrativa de mora de 67% (sessenta e sete por cento) do valor do contrato, totalizando R 13.732,32 (treze mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o Contrato nº 252/2024 e o art. 412 do Código Civil. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso.\r\nId: 2686495\r\n"
        ],
        "2686500": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2686500\r\n"
        ],
        "2686508": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 495, de 28 de agosto de 2025, pública no D.O. nº 163, de 08 de setembro de 2025, transcrita em Boletim da PM nº 164, de 08 de setembro de 2025, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°001/2023 por parte da Empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA CNPJ nº. 21.214.056/0001-19.\r\nId: 2686508\r\n"
        ],
        "2686509": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\na lista complementar de classificação do programa Bolsa Atleta no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (116597350), nos termos do Despacho 116572079, da Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento.\r\nN°\r\nNome\r\nCATEGORIA DE CLASSIFICAÇÃO\r\n1\r\nALEJANDRA BEATRIZ ALONSO ALDERETE\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n2\r\nALICE DE FREITAS ZACCONI MARTINS\r\nNACIONAL A BASE\r\n3\r\nALICIA LIMA DE CARVALHO\r\nNACIONAL A\r\n4\r\nANA ANGELICA DE SOUZA SANTOS SANCHES\r\nNACIONAL A\r\n5\r\nANA BEATRIZ PAIXAO CABRAL\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n6\r\nANA RAQUEL TAVARES DE OLIVEIRA MOTA\r\nNACIONAL A BASE\r\n7\r\nANDRE DOS SANTOS PRATES\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n8\r\nANDRE LUIZ RAMOS PINTO\r\nNACIONAL A\r\n9\r\nANGELA AZEVEDO GUIMARAES\r\nNACIONAL A\r\n10\r\nANTONIO BERNARDO DE FARIAS JUNIOR\r\nNACIONAL A\r\n11\r\nCAMILA ALVES CARNEIRO\r\nNACIONAL A\r\n12\r\nCLAUDINEY CHAVES DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\n13\r\nDAIANA DA CRUZ NASCIMENTO\r\nNACIONAL A\r\n14\r\nDANIEL PINI FORMIGA NEVES\r\nNACIONAL A BASE\r\n15\r\nDANIELLE ROBLES ANTICONA RODRIGUES\r\nNACIONAL A\r\n16\r\nDANILO MAIA CERQUEIRA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n17\r\nDAVI CODECO LYRIO\r\nNACIONAL A\r\n18\r\nDAVID FARIA DE SOUZA\r\nINTERNACIONAL B\r\n19\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA BARREIRA\r\nNACIONAL A\r\n20\r\nEMILY ROSA FIGUEIREDO\r\nINTERNACIONAL B\r\n21\r\nFABIANNY SOARES PEREIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n22\r\nFABIO JOSE SANTANA MOREIRA\r\nNACIONAL A\r\n23\r\nFABIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\n24\r\nFELLIPE REYSON DE SOUZA XAVIER\r\nNACIONAL A\r\n25\r\nFERNANDA NUNES LEAL FERREIRA\r\nINTERNACIONAL B\r\n26\r\nFERNANDA TENORIO PINTO\r\nNACIONAL A\r\n27\r\nFRANCISCO UALISON PEREIRA GOMES\r\nNACIONAL A\r\n28\r\nGABRIEL MARINS COUTINHO\r\nNACIONAL A\r\n29\r\nGABRIEL PERDIGAO DE BARROS VIEIRA\r\nNACIONAL A\r\n30\r\nGABRIEL SOUZA E SILVA\r\nNACIONAL B UNIVERSITARIO\r\n31\r\nGABRIELLA PEIXOTO ANDRADE\r\nNACIONAL A\r\n32\r\nGAEL SANTALME SANTOS DE ALMEIDA\r\nNACIONAL A\r\n33\r\nGIULIANA SALVINI MORGEN\r\nNACIONAL A BASE\r\n34\r\nGIULLIA GASTALDI DE MENEZES ROZA\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n35\r\nGUSTAVO CONSIDERA GARCIA\r\nNACIONAL A BASE\r\n36\r\nHENRIQUE VOGEL QUINTANILHA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n37\r\nHENTONY PEREIRA DAS NEVES\r\nNACIONAL A\r\n38\r\nIGOR ANDRADE GONCALVES DE SOUSA\r\nNACIONAL A BASE\r\n39\r\nÍRIS DA SILVA ISAAC\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n40\r\nJOAO GABRIEL SOUZA DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n41\r\nJOAO MIGUEL INACIO BUZATTO\r\nNACIONAL A\r\n42\r\nJOAO PEDRO DE ARAUJO DA SILVA\r\nNACIONAL A BASE\r\n43\r\nJOAO PEDRO ELBERT GUIMARAES\r\nNACIONAL B UNIVERSITARIO\r\n44\r\nJOAO PEDRO SILVA DE AZEVEDO\r\nNACIONAL A BASE\r\n45\r\nJOÃO VIANA DE NOVAES ALVES\r\nNACIONAL A BASE\r\n46\r\nJOAO VINICIUS FERREIRA BATISTA\r\nNACIONAL A BASE\r\n47\r\nJOCILENE MONCAO SANT ANA\r\nNACIONAL A\r\n48\r\nJULLYA VIANA DA SILVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n49\r\nKAILLANY MELO FERREIRA DA CRUZ\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n50\r\nKAUA DIAS DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\n51\r\nKIARA VITORIA ERNESTO JERONIMO\r\nNACIONAL A BASE\r\n52\r\nLEONARDO NASCIMENTO LUCIO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n53\r\nLILIAN LUZIER SILVA DOS SANTOS\r\nNACIONAL A\r\n54\r\nLUIS RICARDO GOMES DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A\r\n55\r\nLUIZ GUILHERME MARQUES DE ANDRADE MARTINS\r\nNACIONAL A BASE\r\n56\r\nMANOELA PONTUAL GONCALVES\r\nNACIONAL A\r\n57\r\nMARCELO TULLER MOREIRA MACHADO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n58\r\nMARCO ANTONIO VIEIRA ARAUJO DA ROCHA\r\nNACIONAL A BASE\r\n59\r\nMARIA FERNANDA BARBOSA ROTONDARO\r\nNACIONAL A\r\n60\r\nMARIANA DA SILVA MATEUS\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n61\r\nMATEUS DE CARVALHO ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B\r\n62\r\nMATHEUS ALVES PORTELA GONÇALVES\r\nNACIONAL A BASE\r\n63\r\nMATHEUS JULIO LOURO DE MESQUITA\r\nNACIONAL A BASE\r\n64\r\nMAURICIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n65\r\nMICAELA JARDIM DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\n66\r\nMILLENA CRISTINA DOS SANTOS LIMA\r\nNACIONA B ESCOLAR\r\n67\r\nMIQUEIAS MARQUES MIRANDA\r\nNACIONAL A\r\n68\r\nNICOLAS AZANHA DE ALMEIDA\r\nNACIONAL A BASE\r\n69\r\nNINA BORGES BITENCOURT\r\nNACIONAL A BASE\r\n70\r\nPATRICK CABRAL FERREIRA\r\nNACIONAL A\r\n71\r\nPATRICK GONZALEZ SANT ANNA\r\nNACIONAL A\r\n72\r\nPEDRO FEDERICI ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\n73\r\nPEDRO LUIZ SALVADOR WIRTZBIKI\r\nNACIONAL A\r\n74\r\nREBECCA TAVARES DIAS\r\nNACIONAL A BASE\r\n75\r\nRENAN PINHEIRO CARVALHO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\n76\r\nRICARDO RAIMUNDO CARDOSO\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\n77\r\nRYAN GONCALVES DE BRITO\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\n78\r\nSIMONE KOPP VOIT\r\nNACIONAL A\r\n79\r\nSOFIA NASCIMENTO DE ALVARENGA OLIVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\n80\r\nVICTOR HUGO LOPES RIBEIRO\r\nINTERNACIONAL B\r\n81\r\nYAN LANDIM RIBEIRO\r\nNACIONAL A BASE\r\n82\r\nYASMIN PEREIRA FELIX\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\n83\r\nYURI DE OLIVEIRA COSME\r\nNACIONAL A\r\nId: 2686509\r\n"
        ],
        "2686510": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2025\r\npara todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa relativa à aplicação da seguinte sanção à empresa LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ nº 21.947.632/0001-37, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/026632/2024: Impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 06 (seis) meses, bem como o descredenciamento da empresa do SIGA e CEIS (via CGE), nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso.\r\nId: 2686510\r\n"
        ],
        "2686511": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no Processo Administrativo de Sanção de Empresa, instaurado pela Portaria nº 491, de 28 de agosto de 2025, pública no D.O. nº 162, de 05 de setembro de 2025, transcrita em Boletim da PM nº 163, de 05 de setembro de 2025, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°196/2024, por parte da Empresa PÃES DO LÉO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ nº. 21.214.056/0001-19).\r\nId: 2686511\r\n"
        ],
        "2686513": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nConversão de Férias não Usufruídas em Pecúniano valor de R 6.735,72 (seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), ao servidor ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO, cargo de controlador interno, ID Funcional nº 4319076-6, de acordo com Departamento de Recursos Humanos (doc. 116256966 116179726) informou que, após consulta ao SIGRH, não foi identificado nenhum pagamento em benefício do requerente em relação à solicitação feita, seja por via administrativa ou judicial. Além disso, o departamento também anexou o último contracheque anterior à aposentadoria ou desligamento (doc. 116178551), bem como os cálculos devidamente apurados no valor de R 6.735,72 (seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme Certidão deConversão de Férias não Usufruídas em Pecúnia nº 091/2023 e Parecer Jurídico 105/2025 da ASSJUR/FLXIII, favorável, com base no que prevê o Decreto nº 48.244 de 04/11/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2686513\r\n"
        ],
        "2686515": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDiante do exposto e louvado no acervo fático contido no presente processo administrativo, em que se verifica grave fraude documental, DECIDO NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto (restando prejudicada a análise do efeito suspensivo pleiteado), mantendo integralmente a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 87, III, da Lei nº 8.666/93 e do item 16.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico PGE/RJ nº. 29/2023.\r\nId: 2686515\r\n"
        ],
        "2686516": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.10.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARCUS NUNES CABRAL, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.931.254-0, a partir de 11/09/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 115579860 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MANOEL OSCAR SOARES, Técnico Policial de Necropsia, i.d. Funcional nº 535.463-3, a partir de 18/07/2018, em caráter permanente, na forma do índice 115578349 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE MAURO CALMON, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.939.481-3, a partir de 20/08/2025, em caráter permanente, na forma do índice 115510179 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\na prorrogação do benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa TERESA CRISTI ABREU NEVES, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.922.803-4, a partir de 08/10/2025, em caráter permanente, na forma do índice 96880518 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ALTAMIRO ALVES COLLEM, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.972.983-1, a partir de 30/09/2025, em caráter permanente, na forma do índice 116267714 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2686516\r\n"
        ],
        "2686517": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado ARAMIS DE MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID 5.079.367-5, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 116310654 a partir de 25/09/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado, ALTAMIRO ALVES COLLEM, Comissário de Polícia, ID 2.972.983-1 , tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 116311296 a partir de 18/09/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pela servidora, MARCIA ESQUERDO CARNEIRO, Inspetor de Polícia, id. Funcional n.º 3.241.554-0, na forma do índice 116273506 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado LUIZ RENATO DE CARVALHO PANISSET, Comissário de Polícia, ID 2.953.764-9, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 116312926 a partir de 18/09/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2686517\r\n"
        ],
        "2686519": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2686519\r\n"
        ],
        "2686521": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINTEGRAL MENTE a Decisão da Ordenadora de Despesas, Cel. PM Alessandra de Martino Mota (Of. SEPM/DGS Nº 94 - SEI - 104908922), à empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 19.877.178/0001-43, a seguinte sanção: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 02 (DOIS) MESES, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula 24.1, alínea \"a\", do Edital nº 132/2023 por não assinar o contrato 467/2024. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso.\r\nId: 2686521\r\n"
        ],
        "2686523": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00122/2022, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2686523\r\n"
        ],
        "2686525": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (115421632) e Assessoria de Controle Interno (115105941), APROVO COM RESSALVAS a presente prestação de contas, com base nas informações fornecidas por esses setores técnicos, responsáveis pela avaliação do procedimento de prestação de contas referente ao Convênio nº 073/2021, firmado entre esta Fundação DER-RJ e o Município de Casimiro de Abreu/RJ. \r\nId: 2686525\r\n"
        ],
        "2686530": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00019/2018, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2686530\r\n"
        ],
        "2686531": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.10.2025\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL \r\n\r\nProcesso SEI-300001/001902/2025\r\nOnde se lê:\r\nANNA CAROLINA DE ALMEIDA MAIA\r\nPARTICIPACAO OLIMPICA\r\nBRENDA DE CARVALHO COELHO GONCALVES\r\nINTERNACIONAL B\r\nEMILY DE SOUZA GOMES\r\nNACIONAL A\r\nENZO LIUTH ARGOLO NOBRE\r\nNACIONAL A BASE\r\nGABRIELLE ASSIS DA SILVA\r\nINTERNACIONAL B\r\nJADE VILLAS BOAS HERDY\r\nNACIONAL A\r\nJULIA TINOCO BERNARDES DE SOUZA\r\nNACIONAL A\r\nKAYKY MIRANDA RODRIGUES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nNICOLAS DOS SANTOS MARCO\r\nNACIONAL A\r\nNICOLE BELLO DE CAMPOS\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nSOPHIA MELLO DA SILVEIRA\r\nNACIONAL A BASE\r\nVINICIUS MENDONCA FONSECA\r\nNACIONAL A BASE\r\nVITTOR GUIMARAES ROCHA\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUAN DA SILVA MOSA CRUZ\r\nINTERNACIONAL B\r\nDAYANNY MIRANDA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nMARCELO SOARES LIMA DE MELLO\r\nINTERNACIONAL B\r\nLeia-se:\r\nANNA CAROLINA DE ALMEIDA MAIA\r\nNACIONAL A\r\nBRENDA DE CARVALHO COELHO GONCALVES\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nEMILY DE SOUZA GOMES\r\nNACIONAL A BASE\r\nENZO LIUTH ARGOLO NOBRE\r\nNACIONAL A\r\nGABRIELLE ASSIS DA SILVA\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nJADE VILLAS BOAS HERDY\r\nNACIONAL A BASE\r\nJULIA TINOCO BERNARDES DE SOUZA\r\nNACIONAL A BASE\r\nKAYKY MIRANDA RODRIGUES\r\nINTERNACIONAL A BRONZE\r\nNICOLAS DOS SANTOS MARCO\r\nNACIONAL A BASE\r\nNICOLE BELLO DE CAMPOS\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nSOPHIA MELLO DA SILVEIRA\r\nINTERNACIONAL A PRATA\r\nVINICIUS MENDONCA FONSECA\r\nNACIONAL A\r\nVITTOR GUIMARAES ROCHA\r\nNACIONAL A\r\nLUAN DA SILVA MOSA CRUZ\r\nNACIONAL A\r\nDAYANNY MIRANDA DA SILVA\r\nNÃO CLASSIFICADO\r\nMARCELO SOARES LIMA DE MELLO\r\nNÃO CLASSIFICADO\r\nId: 2686531\r\n"
        ],
        "2686533": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 034-14963/2015, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2686533\r\n"
        ],
        "2686534": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00005/2024, instaurada em desfavor dos servidores FABIO ALEXANDRE LIMA SOUZA, Inspetor de Polícia, matr.: 849454-4, ID 29711452, e LUCIANO JESUS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr.: 849443-7, ID 29764637, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2686534\r\n"
        ],
        "2686542": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 26/2010, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 049/18 de ALBERT RUZZANTE JACOBSON homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de novembro de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 012/99 de RADYJA PARRINI MUTLAQ SANTIAGO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 953/1999 de ROSENI DE ALMEIDA SILVA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 953/1999 de ROSENI DE ALMEIDA SILVA homologada pela Secretaria de\r\nEstado de Educação.\r\nId: 2686542\r\n"
        ],
        "2686543": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DALMA MARIA DE LIMA BARROS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ ATANASIO DE BARROS, ID Funcional nº 38144824 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EVANI VIEIRA NUNES AMARAL, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JONAS LEAO AMARAL, ID Funcional nº 1952468-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NATHALIÊ DA COSTA POLAQUEVITCH, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SALIM POLAQUEVITCH, ID Funcional nº 5148232-0 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FATIMA DE FREITAS FERREIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado TARCILO FERREIRA, ID Funcional nº 3124747-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANAINA ROSA DA COSTA FERREIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUCIA DA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 39109330 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JORGE CRUZ DUARTE, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada ZULEICA BRAGA DUARTE, ID Funcional nº 33549559 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLEIDE JANE DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WILLES ANTONIO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2027941-8 do(a) IASERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA NERY GOMES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARY FERREIRA, ID Funcional nº 1935455-0 do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA NERY GOMES DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUCIA HELENA MAGALHAES DE FREITAS, ID Funcional nº 3387655-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA ANNA PAULA MARTINS DE CASTRO RAMOS, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 831633-3 do(a) PMERJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA DAVI TARRAGO ALVES NASCIMENTO, na qualidade de FILHO, à concessão do benefício de pensão por \r\nmorte do ex-segurado BRUNO CONRADO ALVES NASCIMENTO, \r\nID Funcional nº 4369429-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE\r\nPOLÍCIA MILITAR RJ, uma vez que o ex-segurado deixou de ser\r\nservidor no ano de 2017, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2686543\r\n"
        ],
        "2686546": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nna forma do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABAR CNPJ: 03.657.354/0001-00, conforme Parecer nº 550/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2686546\r\n"
        ],
        "2686548": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2025\r\nINTEGRALMENTE a Decisão da Ordenadora de Despesas, Cel. PM Alessandra de Martino Mota (Of. SEPM/DGS Nº86 - SEI-), e, por conseguinte, APLICAR à empresa MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.562.351/0001-78, as seguintes sanções: a) IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 02 (DOIS) MESES, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 275/2024. b) MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R 31.068,00 (trinta e um mil, sessenta e oito reais), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor referente aos 24 (vinte e quatro) refrigeradores que deixaram de ser entregues, com fundamento na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 275/2024 e no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso.\r\nId: 2686548\r\n"
        ],
        "2686549": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.243/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 179/2025/CGE/ASSJUR, a conversão de férias em pecúnia de 15 (quinze) dias, referentes ao período aquisitivo 2023-2024, 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024-2025, mais o proporcional aos 94 (noventa e quatro) dias trabalhados, do período aquisitivo de 2025, em favor da ex-servidora Melissa Mourão Meirelles, ID Funcional n.º 5120083-0, exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, de acordo com a Certidão nº 22 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 8.965,82 (oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado. Processo SEI nº 320001/002301/2025.\r\nId: 2686549\r\n"
        ],
        "2686554": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no processo administrativo disciplinar E-36/320/387/2020 (PAD 25/22) instaurado em desfavor dos servidores MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, Delegado de Polícia, ID nº 2981832-0, e CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JÚNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID nº 4196237-0 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2686554\r\n"
        ],
        "2686561": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nIVETE CORREA DA SILVA, Servente, mat. n° 5012271-3, ID 3559643-0, período base 24/10/2018 a 23/10/2023.\r\nFLAVIA CRISTINA CRUZ DA ROSA, Merendeira, mat. n° 5020026-0, ID 3580834-9, período base 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nMARILENE AMANCIO FARIA DE CARVALHO, mat. n° 5004989-9, ID 3580753-9, período base 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nMARIA APARECIDA ALVES SANTOS, Merendeira, mat. n° 5022685-1, ID 3576361-2, período base 16/10/2019 a 15/10/2024.\r\nROSILENE HERMES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 5020128-4, ID 3583773-0, período base 17/06/2017 a 15/08/2022.\r\nLATIFE SIMAO MOUZER, Prof. Doc. I, mat. n° 0838494-3, ID 3822575-1, período base 16/05/2019 a 15/06/2024.\r\nELZA ELIAS KRIPPE, Merendeira, mat. n° 5004895-8, ID 3519885-0, período base 11/02/2019 a 10/02/2024.\r\nNUBIA CONCEIÇAO DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 3072769-7, ID 5035375-6, período base 06/11/2019 a 05/11/2024.\r\nALEXANDRA MEDEIROS LOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 0936054-6, ID 4284943-8, período base 10/11/2019 a 09/12/2024.\r\nRONAN PEREIRA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 0967149-6, ID 4392383-6, período base 20/10/2019 a 19/10/2024\r\nISABELA SOARES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0925581-1, ID 4254415-7, período base 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JENAK ALMEIDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 3067623-3, ID 4413967-5, período base 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nTANIA MARA FREIDMAN TAVARES ELIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 3078466-4, ID 5698545, período base 16/12/2015 a 15/12/2020.\r\nRODRIGO GOMES ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 3105687-2, ID 5092448-6, período base 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nGISELLE DOS SANTOS SILVA, Merendeira, mat. n° 5004556-6, ID 3582174-4, período base 01/12/2008 a 21/12/2013; 01/06/2016 a 07/06/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nROSANGELA NEGREIROS VINAGRE, Prof. Doc. II, mat. n° 0870237-5, ID 4049913-8, período base 04/02/2007 a 03/02/2012; 04/02/2012 a 03/02/2017; 16/05/2019 a 27/05/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA APARECIDA FURLANI DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. n° 0294280-3, ID 3835997-9, período base 10/09/1993 a 12/09/1998; 01/03/2003 a 15/03/2008; 16/03/2008 a 15/03/2013; 16/03/2013 a 15/03/2018; 16/03/2018 a 15/03/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nCARLOS ALBERTO DA MOTTA CAVALCANTE, Encarregado Elétrica/Hidráulica, mat. n° 5024162-9, ID 3582805-6. o processo.\r\nALEXANDRA MEDEIROS LOMES VAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0936054-6, ID 4284943-8.\r\nCARLA FABIANA ALVES DE FARIAS SILVA AREAS, Prof. Doc. I, mat. n° 03123180-6, ID 5032743-7.\r\nLILIAN DE MATTOS GOMES DOS SANTOS DE PAULA, Agente Administrativo, mat. n° 5002534-5, ID 3558394-0.\r\nId: 2686561\r\n"
        ],
        "2686562": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao PED 29/2025, cujo objeto é a aquisição de troféus para premiação dos contemplados nos Editais da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. CNPJ 54.902.668/0001-53, no valor total de R 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais). \r\nId: 2686562\r\n"
        ],
        "2686573": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n2025\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Conclusivo/Promoção 64- RT/2025/SEGOV/ASSJUR a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor da ex-servidora GEZIEL DE OLIVEIRA BARBOSA, identidade funcional n° 50847805, que foi detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, desta Secretaria de Estado de Governo, exonerado com validade a contar de 01 de novembro de 2021, possui saldo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2021, conforme registro no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ. Esclarecemos que o Parecer Asjur index , registra que a dívida não está prescrita, logo é devida. A certidão 48 (doc. ), informa através da Coordenadora de Gestão de Pessoas, que a ex servidora foi do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, desta Secretaria de Estado de Governo, exonerado com validade a contar de 01 de novembro de 2021, possui saldo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2021, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 10/11/2021, com validade a contar de 01/11/2021 e a dívida, de acordo com a Certidão 48/2025, expedida pela Coordenação de Gestão de Pessoas da SEGOV, no valor total de R 4.764,42 (quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc..\r\nId: 2686573\r\n"
        ],
        "2686574": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\nCom base na ma-\r\nnifestação da Diretoria Técnica Operacional ( a empresa PABLO'S AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA, nome de fantasia: PABLOTUR, inscrita no CNPJ sob o n° 09.566.721/0001-38, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo e Eventual, adotando o registro RJ-727, e utilizando o veículo QCN5H74, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nde acordo \r\ncom a manifestação da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM (RJ- 714): Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( a incorporação do veículo Renault/Master placa LSM1H88, da cooperada JANICE DO CARMO SILVA FIRMINO, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria..\r\nId: 2686574\r\n"
        ],
        "2686575": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 21.03.2025, os proventos de ELMIR DO AMARAL PAIXÃO, Subtenente BM Reforma, RG: 16.051.\r\n, com validade a contar de 31.07.2025, os proventos de CLAUDIO MARCELO DA CONCEIÇÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.785.\r\n, com validade a contar de 28.04.2025, os proventos de CARLOS ANTONIO ANDRADE, Subtenente BM Reforma, RG: 24.544.\r\n, com validade a contar de 06.08.2025, os proventos de MARCIO MAGALHÃES MEIRELES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.448.\r\n, com validade a contar de 31.07.2025, os proventos de PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.928.\r\n, com validade a contar de 14.07.2025, os proventos de LUIS CARLOS CAVALCANTI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.493.\r\n, com validade a contar de 13.08.2025, os proventos de SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.845.\r\n, com validade a contar de 04.07.2025, os proventos de CELSO RICARDO NUNES LUIZ, 2º Sargento BM Reforma, RG: 11.230.\r\n, com validade a contar de 24.06.2025, os proventos de PAULO RODRIGUES DE LIMA, Subtenente BM Reforma, RG: 13.940.\r\n, com validade a contar de 13.09.1993, os proventos de PEDRO JORGE MONASSA DIAS, Soldado BM Reforma, RG: 12.083.\r\n, com validade a contar de 25.09.1995, os proventos de SILVIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1.047.\r\n, com validade a contar de 29.12.1993, os proventos de RENATO DE LANNES PREVATTO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 560.144.\r\nId: 2686575\r\n"
        ],
        "2686578": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Conclusivo/Promoção 64 RT/SEGOV/ASSJUR a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor do ex-servidor JOÃO BATISTA MADALENA,identidade funcional nº 50847902, nomeado com validade a contar de 01 de julho de 2016, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em Diário Oficial de 29 de agosto de 2016, pág. 02, (), foi exonerado com validade a contar de 01 de novembro de 2021, conforme publicação em Diário Oficial de 12 de novembro de 2021, pág. 3e 4, (). Esclarecemos que o Parecer Asjur index , registra que a dívida não está prescrita, logo é devida. A certidão 44 (doc ), informa através da Coordenadora de Gestão de Pessoas, que o ex servidor foi detentor do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Governo, que pleiteia a conversão em pecúnia de férias não usufruídas relativas ao exercicio de 2021. exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 12/11/2021, com validade a contar de 01/11/2021 e a dívida, de acordo com a Certidão 44/2025, expedida pela COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS da SEGOV, (), no valor total de R 4.764,42 (quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc..\r\nId: 2686578\r\n"
        ],
        "2686579": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2686579\r\n"
        ],
        "2686583": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13/10/2025\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Conclusivo/Promoção 64- RT/2025/SEGOV/ASSJUR a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor do ex-servidor ELVIS CORDULINO FERNANDES, portador do id funcional n° 51077787, que foi detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, desta Secretaria de Estado de Governo, exonerado com validade a contar de 23 de dezembro de 2020, conforme publicado em Diário Oficial de 23 de dezembro de 2020, pág 1, possui saldo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2019/2020, . Esclarecemos que o Parecer Asjur index , registra que a dívida não está prescrita, logo é devida. A certidão 45 (doc ), informa através da Coordenadora de Gestão de Pessoas, que o ex servidor foi detentor do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Governo, que pleiteia a conversão em pecúnia de férias não usufruídas relativas ao exercicio de 2019/2020. exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 232/12/2020, com validade a contar de 23/12/2020 ( a dívida, de acordo com a Certidão 45/2025, expedida pela Coordenação de Gestão e Pessoas da SEGOV, no valor total de R 1.945,66 (um mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), corrigido pela UFIR- RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2020, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc..\r\nId: 2686583\r\n"
        ],
        "2686608": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 28/05/2024, os proventos de OTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA, TENCEL PM RG 56.108. \r\ncom validade a contar de 04/02/2025 , os proventos de FELIPE APICELO BORBA , CAP PM RG 90.781.\r\ncom validade a contar de 15/07/2025, os proventos de CARLITO LOPES, SUBTEN PM RG 1/09.636.\r\ncom validade a contar de 15/07/2025, os proventos de NILSON FRANCISCO COELHO, SUBTEN PM RG 35.321.\r\ncom validade a contar de 06/02/2025, os proventos de FÁBIO ANTÔNIO MATTOS HERCULANO, SUBTEN PM RG 56.531.\r\ncom validade a contar de 22/05/2025, os proventos de MARLON BAPTISTA , SUBTEN PM RG 59.048.\r\ncom validade a contar de 09/06/2025, os proventos de FLAVIO VALLE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 63.820.\r\ncom validade a contar de 15/05/2025, os proventos de MARCELO ALEXANDRE SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 64.967.\r\ncom validade a contar de 24/02/2025, os proventos de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA , SUBTEN PM RG 65.490.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de CARLOS MAGNO GONÇALVES DA SILVA , SUBTEN PM RG 66.825.\r\ncom validade a contar de 20/03/2025, os proventos de RENATO DE SOUSA MATTOS , SUBTEN PM RG 67.346.\r\ncom validade a contar de 24/06/2025, os proventos de MARCOS ANTONIO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 68.997.\r\ncom validade a contar de 10/02/2025, os proventos de DURVAL FREITAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 70.250.\r\ncom validade a contar de 13/05/2025, os proventos de ISNARDE MENEZES MACHADO , SUBTEN PM RG 70.713.\r\ncom validade a contar de 09/11/2024, os proventos de MAYCON ESTEVAM GODINHO RODRIGUES , 2ºSGT PM RG 81.618.\r\nId: 2686608\r\n"
        ],
        "2686615": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado HELIO DE LIMA SOARES DE SOUZA, matrícula 263.973-0, Id. Funcional n° 2.957.064-6, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2686615\r\n"
        ],
        "2686618": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 38º BPM.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2025\r\nId: 2686618\r\n"
        ],
        "2686619": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\na Homologação e Adjudicação do PED nº 005/2025 a favor da empresa A. SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA (CNPJ 27.292.357/0001-47), para a prestação de serviços destinada à frota própria da Autarquia, com o objeto “Manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores para atender a frota da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ”, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e respectivo contrato, no valor total de R 83.000,00 (oitenta e três mil reais), com lance final negociado conforme Ata do PED (Doc. SEI nº 106566290) pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2686619\r\n"
        ],
        "2686622": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n09/10/2024\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Aquimar Correa Carvalho, Id. Func. nº 1981783-5, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 24.410,13 (vinte e quatro mil quatrocentos e dez reais e treze centavos).\r\nId: 2686622\r\n"
        ],
        "2686626": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n09/10/2024\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Flávio Guimarães Calheiros de Castro , Id. Func. nº 4406357-1, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 30.982,73 (trinta mil novecentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2686626\r\n"
        ],
        "2686627": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0002900-94.2019.8.19.0030, no valor de R 9.256,45 (nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0803245-38.2024.8.19.0002, no valor de R 14.859,98 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2686627\r\n"
        ],
        "2686630": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n09/10/2024\r\n\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Miguel Eduardo de Azevedo Martins, Id. Func. nº 1987351-4, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 35.850,99 (trinta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2686630\r\n"
        ],
        "2686633": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/10/2025\r\nCARLOS ALBERTO PEREZ, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional nº19819323, Vínculo 01, matrícula nº 835.845-9os proventos mensais de inatividade a contar de18/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.244,87 e. 55% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 3.984,68.\r\nNEUZA MARQUES CELESTINO, Professor Docente II, nível C, referência 7, Id. Funcional n° 39061981, vínculo 01, matrícula n° 248618-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 7 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.381,41 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 552,56.\r\nId: 2686633\r\n"
        ],
        "2686634": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DILCE DAS GRACAS FONSECA MARTINS DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional n41302761, vínculo 01, matrícula 0833477-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSIANE GOMES MADEIRA E CARVALHO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39193578, vínculo 01, matrícula 5019153-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RAQUEL MARQUES DA SILVA LAGOA, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 09, Id. Funcional nº 38379937, vínculo 01, matrícula 0834202-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MADALENA LA PASTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional nº 40702570, vínculo 02, matrícula 0839843-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIANE LIMA RIBEIRO GOMES GONCALVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Id. Funcional nº 6413706, vínculo 01, matrícula 0826070-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE LUIZ DE SOUZA CARVALHO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 36551244, vínculo 01, matrícula 5003378-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 39684130, vínculo 01, matrícula 5015599-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2020.\r\nId: 2686634\r\n"
        ],
        "2686635": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/10/2025\r\na contratação da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (33.641.663/0001- 44), para prestação de serviço de realização do Programa de Cursos de Atualização “In Company” - IEEA/RJ, voltada à capacitação executiva de servidores do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura- IEEA, por Inexibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei n°14.133/2021, no total de R 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2686635\r\n"
        ],
        "2686637": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nGABINETE\r\n10/10/2025\r\n- CARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA, matrícula nº 00/0221.519-2, ID 20802455/01 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- DENILSON NEPOMUCENO, matrícula nº 00/0221.098-7, ID 20931743/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0220.324-8, ID 32258437/01- ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.12.1993 a 30.06.1994, no total de 212 (duzentos e doze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 28.02.2001, no total de 120 (cento e vinte ) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.863-4, ID 32258437/02- ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.03.1988 a 31.10.1993, 01.08.1994 a 08.08.1995, 17.02.1997 a 08.03.1999, no total de 3.194 (três mil cento e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.420-4 ID 2082833-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.11.2024.\r\n- LEILA DE LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.076-4 ID 2078823-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.05.2023.\r\n- MARIA APARECIDA DE ASSIS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.812-8 ID 42016177, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.07.2025.\r\n- ROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA, cargo ISNPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0221.528-3 ID 2088534-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.11.2023.\r\nDE 13/10/2025\r\na redução em metade da carga horária de MILENA PONCE DE OLIVEIRA LEITE, Id. Funcional 4466974, vínculo 7 (Matrícula 0227107-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nId: 2686637\r\n"
        ],
        "2686638": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nDE 08/10/2025\r\n\r\n- WALDEMAR MADEIRA MAGNAVITA FILHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.008-3, período base de 17.09.2020 a 30.09.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n10/10/2025\r\n- ANA PAULA ALVES RANGEL FERREIRA - PROFESSOR FAETEC II40h - matrícula nº 0804846-4 e Id. funcional nº 5534259, período base de 25.07.2002 a 10.08.2007; 03.03.2010 a 04.05.2015 e 05.05.2015 a 02.05.2020. RECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- FATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.680-72, período base de 02.02.2017 a 31.05.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JANICE MAXIMO BELO MAIA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222573-8 e Id. funcional nº 40392562, período base de 29.07.2015 a 24.09.2020. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JULIETA BRITES FIGUEIREDO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224.613-0 e Id. funcional nº 41987330, período base de 14.01.2020 a 11.01.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JUSSARA MENDONCA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.676-9 e Id. funcional nº 32301456, período base de 26.06.2020 a 09.07.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELO ALBERTO COSTA DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0823.132-6, período base de 12.07.2001 a 06.07.2021. RECONHEÇO o direito a 12(doze) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELO GOMES FARINHAS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.422-8, período base de 17.07.05 a 15.07.10 e de 16.08.15 a 13.08.20. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCKANEK - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.934-2, período base de 21.09.2019 a 18.09.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ROSI SOARES BRASIL - PROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 0250.199-7, período base de 24.09.2013 a 21.09.2023. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- VANESSA BARBOSA SALES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 3075580-5 e Id. funcional nº 43358411, período base de 21.01.2020 a 18.01.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 13/10/2025\r\n- PAULO CESAR GONCALVES GOMES - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226489-3 e Id. funcional nº 4432365-4, período base de 12.06.2017 a 10.06.2022. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2686638\r\n"
        ],
        "2686641": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/10/2025\r\n- MICHELE GOMES DUTRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43495583, mat. nº 0950061-2, período base de 20/02/2020 a 19/02/2025.\r\n- MARISA ANDRADE VAZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42037964, mat. nº 0918574-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- MAGALI ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41322843, mat. nº 5003145-9, período base de 04/03/2020 a 03/03/2025.\r\n- DENISE DA COSTA MENDES DA SILVA, Servente - CIEP, ID. Funcional 39542270, mat. nº 5010058-5, período base de 18/03/2015 a 11/06/2020.\r\n- ELIAS SILVA BERNARDINO, Merendeiro, ID. Funcional 35313250, mat. nº 0273494-5, período base de 20/08/2010 a 19/08/2021.\r\n- ANA PAULA DE BRITO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34747346, mat. nº 0870361-3, período base de 17/04/2017 a 16/04/2022.\r\n- ALECSANDRO NELVO RAMALDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 23497297, mat. nº 3084483-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ISABELLE MANFRENATTE RANGEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5623367, mat. nº 0913134-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- BARBARA PONTES ALMEIDA PEDROSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41921119, mat. nº 0913627-6, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- RUY PINTO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42030293, mat. nº 0918084-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\nJULIANA QUINTELLA PAULO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50259890, mat. nº 3058366-0, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- FERNANDA DE ALMEIDA RAINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37950240, mat. nº 0829470-4, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n- RAQUEL CÂNDIDA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, ID. Funcional 34747648, mat. nº 5018842-4, período base de 03/08/2010 a 13/09/2015.\r\nISABELLE MANFRENATTE RANGEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5623367, mat. nº 0918008-4, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- PEDRO COELHO FERREIRA, Zelador, ID. Funcional 36264156, mat. nº 5001744-1, período base de 20/12/2019 a 19/12/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALINE ALFRADIQUE DIAS MANENTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43827284, mat. nº 0962435-4, período base de 09/06/2015 a 07/08/2025.\r\n- DANIELA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42110238, mat. nº 0918603- 2, período base de 20/09/2014 a 19/10/2024.\r\n- MARISE FAGUNDES DE BRITO, Bibliotecária - CIEP, ID. Funcional 36569267, mat. nº 5017937-3, período base de 07/11/2013 a 06/11/2023.\r\n- NELSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34746722, mat. nº 0837639-4, período base de 21/04/2014 a 30/04/2024.\r\n- SIMONE BESSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36527742, mat. nº 0844878-9, período base de 28/10/2014 a 16/05/2025.\r\n- HERLANE DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42735092, mat. nº 0919952-2, período base de 27/02/2009 a 05/05/2012 e de 16/05/2019 a 05/06/2024.\r\n- OZIEL FERNANDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43880924, mat. nº 0964716-5, período base de 29/05/2011 a 28/05/2021.\r\n- ROMULO FERREIRA PONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912225, mat. nº 0938010-6, período base de 02/10/2011 a 01/10/2016 e de 09/08/2017 a 08/08/2022.\r\n- JOELSON GOMES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 35338148, mat. nº 0275718-5, período base de 25/06/2008 a 24/06/2013 e de 29/06/2018 a 22/07/2023.\r\n- ALEXANDRE MAINENTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41957580, mat. nº 0973642-2, período base de 02/08/2011 a 11/08/2021.\r\n- ROSA MARIA GUERRA BIANCHI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35448946, mat. nº 0232260-0, período base de 17/11/2014 a 18/01/2025.\r\n- LIBIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41373502, mat. nº 0928987-7, período base de 18/09/2013 a 08/10/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RUSSELY COUTINHO DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41869656, mat. nº 0943615-5, período base de 07/04/2008 a 13/06/2013 e de 14/06/2013 a 13/07/2023.\r\nALEXANDRO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42533201, mat. nº 0925807-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- JULIANNE LIMA PORTO MACIEL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40406830, mat. nº 0837569-3, período base de 07/04/1999 a 13/07/2009 e de 14/11/2017 a 20/01/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOANA MARCELE VIDAL MURY, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012406, mat. nº 0913196-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2025.\r\n- ROSELI SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36570338, mat. nº 0830158-2, período base de 29/08/2001 a 26/09/2016 e de 26/08/2017 a 08/09/2022.\r\n- VANDERLÉIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DOS SANTOS, Merendeira, ID. Funcional 34747524, mat. nº 5018839-0, período base de 09/08/2001 a 04/09/2006 e de 05/09/2006 a 16/10/2011 e de 17/10/2011 a 16/10/2021.\r\n- JULIANNE LIMA PORTO MACIEL, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40406830, mat. nº 5001519-7, período base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 07/07/2000 a 13/09/2010 e de 29/11/2017 a 18/01/2023.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JORGE DO VAZ CARVALHO, Contínuo, ID. Funcional 39735826, mat. nº 0193791-1, período base de 19/04/1992 a 18/04/2007 e de 16/11/2011 a 15/11/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SONIA RIBAS NEVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37921932, mat. nº 0251967-6, período base de 20/10/1986 a 19/10/2021. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- CARLA GOMES MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32631880, mat. nº 0293656-5. INDEFIRO o processo.\r\n- IVETE SILVA DE OLIVEIRA SILVESTRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43308147, mat. nº 0944544-6 e 3046902-7.\r\n- MICHELE DE CÁSSIA SOUZA REGINALDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43326048, mat. nº 0944497-7.\r\n- ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA BANDEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44208120, mat. nº 0973922-8.\r\nId: 2686641\r\n"
        ],
        "2686643": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14/10/2025\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA, ID 20908938/03, no valor de R 87.318,27, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARCIA REGINA DOS SANTOS, ID 20829256/02, no valor de R 89.229,96, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2686643\r\n"
        ],
        "2686645": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraTHALITA SAENEN TOSTES, Id. Funcional nº 51559781, face matrimônio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2686645\r\n"
        ],
        "2686647": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório que visa apurar eventual violação legal por parte da Empresa DISTRIBUIDORA MAX PHARMA- CNPJ: 43.548.244/0001-16 que cometeu infração em virtude de solicitar desclassificação da proposta após a etapa competitiva do Pregão Eletrônico SRP n.º 011/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos oncológicos grupo B. Diante do exposto esta ordenadora no uso de suas atribuições DAR PROVIMENTO PARCIAL À DEFESA, estabeleço a sanção de advertência, prevista no art. 156, inciso I da Lei 14.133/2021 e item 12.2.1 do Edital de Licitação NI nº 011/2024 por solicitar desclassificação da proposta após a etapa competitiva do Pregão Eletrônico SRP n.º 011/2024. Fica assegurado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. \r\nId: 2686647\r\n"
        ],
        "2686649": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14.10.2025\r\n\r\nSERGIO ASSIS LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.166-3, ID 2081782- 7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 21.02.2023.\r\nSERGIO ASSIS LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.964-0, ID 2081782- 7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 31.03.2024.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/37728/2011 \r\nno total de 2.102 (dois mil cento e dois) dias...\r\nLeia-se:..., no total de 2.122 (dois mil cento e vinte e dois) dias...\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/009824/2025 \r\n\r\nao abono permanência a partir de 01/01/2022.\r\n\r\nao abono permanência a partir de 31/08/2025.\r\nId: 2686649\r\n"
        ],
        "2686652": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2025\r\n- Desvinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nz 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2686652\r\n"
        ],
        "2686654": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n02/10/2025\r\n- GILBERT UZÊDA STIVANELLO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 42183359 - período - base: 18/08/2020 a 16/08/2025 - 03 meses. A LICENÇA-PRÊMIO.\r\n14/10/2025\r\n- MARCELO DA SILVA BRAUN - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 42121388 - período - base: 27/07/2020 a 25/07/2025 - 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO BAPTISTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29884659 - período - base: 04/11/2017 a 02/11/2022 - 03 meses.\r\n- ELAINE GOMES TRAVAS CIO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41383931 - períodos - base: 14/02/2013 a 12/02/2018 e 13/02/2018 a 11/02/2023 - 06 meses.\r\n- TATIANA SALOMÃO BARBOSA - PERITO CRIMINAL - ID 50375636 - período - base: 12/09/2020 a 09/09/2025 - 03 meses.\r\n- LAURA DE ALMEIDA BARBOSA BIONDO - PERITO CRIMINAL - ID 50376128 - período - base: 12/09/2020 a 09/09/2025 - 03 meses.\r\n- TASSIA CAVALCANTE REIS - PERITO CRIMINAL - ID 50375806 - período - base: 12/09/2020 a 09/09/2025 - 03 meses.\r\n\r\nId: 2686654\r\n"
        ],
        "2686658": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\n- Moisés dos Santos Santoro, ID. Funcional nº 4372252-0/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 10/08/2020 a 08/08/2025.\r\nId: 2686658\r\n"
        ],
        "2686663": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n14/10/2025\r\n- GUSTAVO FERREIRA COSTA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41378598 - período - base: 20/07/2020 a 18/07/2025 - 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2686663\r\n"
        ],
        "2686674": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa RENTOKIL INITIAL DO BRASIL LTDA,cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de desinsetização e desratização,a fim de atender às necessidades da FMIS - Sede Lapa e Unidade Praça XV, com validade até 31/12/2025, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2686674\r\n"
        ],
        "2686677": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\na Dispensa de Licitação visando à contratação direta da empresa L7 Comunicação Visual, no valor de R 105,60 (cento e cinco reais e sessenta centavos),cujo objeto é a contratação de empresa especializada em comunicação visual para a confecção de banner para divulgação do Centro de Pesquisa, Memória e Documentação, com validade até 31/12/2025, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.\r\nId: 2686677\r\n"
        ],
        "2686684": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ANA PAULA DE CASTRO NOGUEIRA LTDA, no valor total de R 146.239,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais).\r\nId: 2686684\r\n"
        ],
        "2686690": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JÚLIO CÉSAR PIMENTEL E SILVA, matrícula 819.561-2, Id. Funcional n° 3.236.684-1, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado MARCOS MARTINS PEREIRA, matrícula 853.030-5, Id. Funcional n° 2.95.2315- 0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado ELOY FERNANDES MONTE, matrícula 269.968-4, Id. Funcional n° 2.950.774-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2686690\r\n"
        ],
        "2686692": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a despesa CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTADORES PÚBLICOS - CBCP 2025, em favor do CONTAGOV LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 52.281.385/0001- 06, no valor de R 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa, doc. 116558906.\r\nId: 2686692\r\n"
        ],
        "2686705": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nconformidadede 29.03.2019.\r\nId: 2686705\r\n"
        ],
        "2686706": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nconformidade 29.03.2019.\r\nEstado \r\nId: 2686706\r\n"
        ],
        "2686716": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 4.735,25 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), Consumo - 33.90.30.94, e R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) Serviço-33.90.39.24, a ser entregue ao Servidor Rogério Mattos Vieira, 3º SGT PM RG 83.443 - PMERJ, CPF nº 077.366.597-88 , ID Funcional:4374764-7.\r\nId: 2686716\r\n"
        ],
        "2686718": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 12.870 CARLOS ANTONIO OLIVEIRA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2686718\r\n"
        ],
        "2686722": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nJOSUE MENDES NEVES, ID. Funcional 5691133, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 9 (SEEDUC).\r\nFABIO DE ABREU GERALDELLI, ID. Funcional 43637388, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS, ID Funcional 43897746, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 41222156, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 217.030-6 (Prefeitura Rio).\r\n- DORINDA DAVILA DE VAZQUEZ, ID Funcional 32929056, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 017.094-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA, Professor Docente I - 18 horas, ID Funcional 43266495, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ANA LUCIA GOMES MARAVALHAS, ID Funcional 5785308, Professor Faetec I 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof Faetec Ens Sup 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- FERNANDO SERMENHO DO NASCIMENTO, ID. Funcional 5786614, Professor FAETEC I 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I 40H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- JANICE LANDIM DA COSTA, ID. Funcional 41881010, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Regente B, matrícula 2855951 (Prefeitura de Juiz de Fora).\r\n- VIVIANE PRISCILA FONSECA LOBO MENDONCA, ID. Funcional 50280198, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula: 260.142-5 (Prefeitura Rio).\r\n- MARGARETH BARBOSA GOMES ALVES, ID Funcional 36956023, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.I Clas G(Pos - Gra), matrícula 122262 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- PRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO, ID. Funcional 43698891, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- GLEICE MARA VIEIRA ALVES, ID. Funcional 44009615, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 001913 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nLUCAS MARQUES FERREIRA, ID Funcional 44144270,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- NATACHA MICAELA NUNES RODRIGUES, ID Funcional 33991901, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor C II-H (20H), matrícula 42277 (Instituto de Previdência Social do Município de Macaé-RJ- MACAEPREV).\r\n- RAFAEL SOARES DE MACEDO, ID Funcional 50811983, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Portugues L-P, matrícula 17776-8/1 (Municipio de Rio das Ostras).\r\nELIZABETH SIMEN DE AZEREDO SILVA, ID Funcional 33170665, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor-A, matrícula 2001172 (Prefeitura Municipal de Cambuci).\r\n- JULIO DE ARAUJO TRINDADE, ID. Funcional 42786274, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nLILIANA SECRON PINTO, ID Funciona 36426857,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 242.279-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2686722\r\n"
        ],
        "2686734": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00167/2022, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80, e do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2686734\r\n"
        ],
        "2686748": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRÊS RIOS referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2686748\r\n"
        ],
        "2686749": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUEIMADOS referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2686749\r\n"
        ],
        "2686750": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\n*Omitido no D.O.de 13.10.2025.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGTIC.\r\n*Omitido no D.O.de 09.10.2025.\r\nId: 2686750\r\n"
        ],
        "2686754": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nHOMOLOGO o procediemnto licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de caminhões, sem motorista e sem fornecimento de combustível, destinados ao transporte de cargas da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SEDSODH), na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, no valor total de R 1.160.000,00 (um milhão cento e sessenta mil reais), para o período de 36 (trinta e seis) meses, em favor da empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP, CNPJ: 12.594.912/0001-18.\r\nId: 2686754\r\n"
        ],
        "2686762": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZO em favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, no valor total de R 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), através de Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso III, Alínea “f”, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a contratação/inscrição de 5 vagas para servidores da administração pública no 9º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, a ser realizado de forma presencial nos dias 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, visando capacitar os servidores lotados neste Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 (NLLC), na forma do Termo de Referência (TR) de indexador n° 116341833.\r\nId: 2686762\r\n"
        ],
        "2686763": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230451, correspondente ao período de 01/08/2025 a 06/09/2025 (37 dias). Louvado nas informações prestadas pelo chefe imediato, . \r\nId: 2686763\r\n"
        ],
        "2686764": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221550, correspondente ao período de 21/07/2025 a 30/07/2025 (10 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 10/08/2025 a 31/08/2025 (22 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 08/08/2025 a 22/08/2025 (15 dias).\r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991403, correspondente ao período de 08/08/2025 a 22/08/2025 (15 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 08/09/2025 a 14/09/2025 (7 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 08/09/2025 a 14/09/2025 (7 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 01/09/2025 a 10/09/2025 (10 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 08/09/2025 a 14/09/2025 (7 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 06/08/2025 a 10/09/2025 (36 dias).\r\n- LUCAS LEONIDO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 16/08/2025 a 13/09/2025 (29 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 10/08/2025 a 31/08/2025 (22 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 29/07/2025 a 05/08/2025 (8 dias).\r\n- JULIA GIACOMAZZI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50081268, correspondente ao período de 09/08/2025 a 25/08/2025 (17 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 01/08/2025 a 09/08/2025 (9 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 17/07/2025 a 05/08/2025 (20 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 16/08/2025 a 31/08/2025 (16 dias).\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213344, correspondente ao período de 16/08/2025 a 15/09/2025 (31 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 01/09/2025 a 05/09/2025 (5 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 12/08/2025 a 10/09/2025 (30 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 01/09/2025 a 10/09/2025 (10 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991390, correspondente ao período de 07/07/2025 a 14/07/2025 (8 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 01/09/2025 a 10/09/2025 (10 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 01/09/2025 a 10/09/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 04/08/2025 a 13/08/2025 (10 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 07/09/2025 a 13/09/2025 (7 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 07/09/2025 a 13/09/2025 (7 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 01/09/2025 a 13/09/2025 (13 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 01/09/2025 a 13/09/2025 (13 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 04/09/2025 a 13/09/2025 (10 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 12/08/2025 a 10/09/2025 (30 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 11/08/2025 a 25/08/2025 (15 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 06/09/2025 a 15/09/2025 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 16/08/2025 a 15/09/2025 (31 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665531, correspondente ao período de 08/09/2025 a 27/09/2025 (20 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 01/09/2025 a 15/09/2025 (15 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/08/2025 (62 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/08/2025 (62 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 01/09/2025 a 21/09/2025 (21 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 15/07/2025 a 20/07/2025 (6 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 08/09/2025 a 17/09/2025 (10 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 08/09/2025 a 17/09/2025 (10 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 08/09/2025 a 17/09/2025 (10 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 01/09/2025 a 14/09/2025 (14 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 01/07/2025 a 14/07/2025 (14 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 01/08/2025 a 15/08/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 10/08/2025 a 30/08/2025 (21 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 08/09/2025 a 27/09/2025 (20 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 05/09/2025 a 09/09/2025 (5 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 10/09/2025 a 19/09/2025 (10 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 10/09/2025 a 19/09/2025 (10 dias).\r\n- GABRIELA VIEIRA LEONARDOS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991454, correspondente ao período de 10/09/2025 a 19/09/2025 (10 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 03/09/2025 a 12/09/2025 (10 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991357, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 15/07/2025 a 20/07/2025 (6 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/08/2025 (62 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 01/07/2025 a 14/07/2025 (14 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 23/09/2025 a 30/09/2025 (8 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/09/2025 a 22/09/2025 (22 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 08/09/2025 a 22/09/2025 (15 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 23/09/2025 a 30/09/2025 (8 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 08/09/2025 a 22/09/2025 (15 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 23/09/2025 a 30/09/2025 (8 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 01/09/2025 a 10/09/2025 (10 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 15/09/2025 a 24/09/2025 (10 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 15/09/2025 a 24/09/2025 (10 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233582, correspondente ao período de 15/09/2025 a 24/09/2025 (10 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 15/09/2025 a 22/09/2025 (8 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 06/09/2025 a 13/09/2025 (8 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 08/09/2025 a 22/09/2025 (15 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 23/09/2025 a 29/09/2025 (7 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 03/09/2025 a 07/09/2025 (5 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 01/09/2025 a 14/09/2025 (14 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 01/09/2025 a 14/09/2025 (14 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 15/09/2025 a 24/09/2025 (10 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 15/09/2025 a 24/09/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 21/08/2025 a 19/09/2025 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 21/08/2025 a 19/09/2025 (30 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222351, correspondente ao período de 01/09/2025 a 14/09/2025 (14 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 01/09/2025 a 14/09/2025 (14 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 04/09/2025 a 18/09/2025 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 04/09/2025 a 09/09/2025 (6 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 10/09/2025 a 12/09/2025 (3 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 01/08/2025 a 09/08/2025 (9 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 08/09/2025 a 22/09/2025 (15 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 04/09/2025 a 18/09/2025 (15 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 19/09/2025 a 30/09/2025 (12 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 18/09/2025 a 30/09/2025 (13 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 21/08/2025 a 17/09/2025 (28 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procuradora do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 18/09/2025 a 30/09/2025 (13 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 18/09/2025 a 30/09/2025 (13 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 01/09/2025 a 20/09/2025 (20 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 18/08/2025 a 27/08/2025 (10 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 01/09/2025 a 20/09/2025 (20 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 18/08/2025 a 27/08/2025 (10 dias).\r\n. \r\nId: 2686764\r\n"
        ],
        "2686765": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/015085/2024- BEATRIZ MENDES FERREIRA- DATA: 09/06/2025\r\nSEI-140001/069864/2024- JAQUELINE RIBEIRO DIAS- DATA: 31/07/2025\r\nSEI-140001/068885/2024- PEDRO HENRIQUE MOULIN DE SOUZA PIRES- DATA: 18/06/2025\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/028535/2023- ALINE MACEDO DA SILVA-DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/046418/2023- AMANDA VITÓRIA DE SOUZA CELESTINO- DATA: 31/07/2025\r\nSEI-140001/039138/2023- BERNARDO DAZEVEDO NEVES- DATA: 24/06/2025\r\nSEI-140001/001254/2024- BRUNO BARCELOS PEDRONI- DATA: 02/07/2025\r\nSEI-140001/030022/2023- CARLOS ALEXANDRE DE FRANÇA DO PRADO NERY- DATA: 06/06/2025\r\nSEI-140001/033477/2023- CAROLINA DESSI DOMINGOS- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/034016/2024- CAUÂ MENDONÇA DA COSTA- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/043216/2024- FELIPE MARQUES GONÇALVES- DATA: 29/07/2025\r\nSEI-140001/050127/2023- FERNANDA MEDEIROS DE SOUZA- DATA: 10/07/2025\r\nSEI-140001/033878/2025- GABRIEL MOTTA TOROS NEVES- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/030121/2025- GABRIELA LIMA CARNEIRO- DATA: 14/06/2025\r\nSEI-140001/050119/2023- GIOVANNA CAMARGO MESSNER NEVES- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/008588/2024- GUSTAVO PORTUGAL DE SOUTO PEREIRA- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/042725/2023- INGRYD DA SILVA FERNANDES- DATA: 17/07/2025\r\nSEI-140001/033749/2023- JOÃO GABRIEL RIBEIRO DE QUEIRÓZ- DATA: 11/07/2025\r\nSEI-140001/051143/2023 - JOÃO VICTOR MAIA COSTA CRUZ GONTIJO- DATA: 23/06/2025\r\nSEI-140001/027588/2025- JORGE MARTINS DE FREITAS- DATA: 25/07/2025\r\nSEI-140001/025773/2023- JOSÉ LUCAS DE PAULA DA SILVA- DATA: 17/06/2025\r\nSEI-140001/068173/2024- JULIA ABADIA DOS SANTOS- DATA: 30/06/2025\r\nSEI-140001/097104/2024- KAUA PERES DE OLIVEIRA- DATA: 08/07/2025\r\nSEI-140001/019610/2024- LAURA LOPES DOS SANTOS- DATA: 19/06/2025\r\nSEI-140001/027198/2024- LUCIANA SILVA PEREIRA- DATA: 18/06/2025\r\nSEI-140001/038629/2023- LUIS FILIPI SILVA PIERONI- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/035256/2023- LUIZ FELIPE GAGO LOMPRETA- DATA: 11/07/2025\r\nSEI-140001/030015/2023- LUIZA CAVALCANTE PINTO- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/069885/2024- MARIA BEATRIZ FLEURY RYFF- DATA: 25/06/2025\r\nSEI-140001/024909/2023- MARIA EDUARDA PEREIRA VOGAS DE SOUZA- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/068002/2024- MARIA EDUARDA RODRIGUES FONTENELLE- DATA: 08/07/2025\r\nSEI-140001/069813/2024- MARIO LUCAS SILVA DOS SANTOS- DATA: 18/07/2025\r\nSEI-140001/066040/2024- MATHEUS DE OLIVEIRA REBELO- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/067686/2024- MATHEUS VINICIUS SILVA FREIRE- DATA: 25/07/2025\r\nSEI-140001/097042/2024- MELISSA CUNHA GONCALVES REVELLES- DATA: 13/07/2025\r\nSEI-140001/030120/2024- MILLENY LACERDA GOMES- DATA: 30/07/2025\r\nSEI-140001/050905/2023- NICE DOS SANTOS FRID- DATA: 24/06/2025\r\nSEI-140001/038866/2023- PÂMELA THOMAZ MELLO CALAZANS DOS SANTOS- DATA: 14/06/2025\r\nSEI-140001/046411/2023- PATRICIA DE OLIVEIRA JORGE- DATA: 03/07/2025\r\nSEI-140001/019701/2025 - PAULA JARDIM NOVAES - DATA: 30/07/2025\r\nSEI-140001/070750/2024 - PEDRO LOPES MACHADO FERNANDES DA SILVA - DATA: 09/06/2025\r\nSEI-140001/097057/2024 - RICARDO PEREIRA GONZALEZ - DATA: 09/06/2025\r\nSEI-140001/050832/2023 - THAÍSA MARCELINO DA COSTA - DATA: 11/07/2025\r\nSEI-140001/033302/2025 - TIAGO SILVA DE SOUSA - DATA: 04/06/2025\r\nSEI-140001/036648/2024 - VINICIUS LEANDRO SANTOS DA ROZ - DATA: 26/06/2025\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/019133/2023- BEATRIZ DE PINNA NUNES- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/026346/2023- BETINA GUIMARÃES PECLY- DATA: 11/07/2025\r\nSEI-140001/024883/2023- BRENO BARROS BATISTA- DATA: 05/07/2025\r\nSEI-140001/018206/2023- BRUNO SOARES- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/025776/2023- DANIELLE HAUBRICH VALENÇA- DATA: 12/07/2025\r\nSEI-140001/021660/2023- GABRIEL GOMES RODRIGUES- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/020778/2023- GABRIEL RODRIGUES DONATO BENTO- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/019178/2023- GUILHERME AVELINO RODRIGUES DA SILVA- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/020774/2023- HELLEM VITÓRIA ROMUALDO DOS SANTOS- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/021429/2023- HUMBERTO MOREIRA DOS SANTOS FILHO- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/020787/2023- IGOR FERREIRA DO NASCIMENTO- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/020776/2023- ISABELA ALBINO RAMOS- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/026350/2023- IZABELA APARECIDA TONASSE BIRAL POMPERMAYER- DATA: 11/07/2025\r\nSEI-140001/020804/2023- JENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/019128/2023- JULIANA CONCEIÇÃO DE FRANÇA - DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/025783/2023 - JULYENE DE OLIVEIRA SILVEIRA - DATA: 12/07/2025\r\nSEI-140001/024888/2023 - KAYNARA BAYMA DA CUNHA - DATA: 05/07/2025\r\nSEI-140001/021008/2023 - LEONARDO DE OLIVEIRA BOTELHO - DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/023962/2023- LETÍCIA DA PAIXÃO DE SOUSA - DATA: 04/07/2025\r\nSEI-140001/020782/2023 - LÍVIA DOS SANTOS MIRANDA - DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/021011/2023 - MARCELO CUNHA SOARES - DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/020686/2023 - MARIA CLARA GARROS CARNEIRO - DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/018225/2023 - MARIA LUÍZA REZENDE TORRES - DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/024912/2023- MATHEUS CAVALCANTE DE FRANÇA- DATA: 05/07/2025\r\nSEI-140001/020797/2023- MATHEUS DE OLIVEIRA- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/025778/2023- MAYANA BARBOSA FONSECA- DATA: 12/07/2025\r\nSEI-140001/026348/2023- NICOLE MACHADO DE SOUZA- DATA: 11/07/2025\r\nSEI-140001/023848/2023- RAFAEL KAZUIUKI HATAYAMA INOUE- DATA: 04/07/2025\r\nSEI-140001/025780/2023- REBECA BARROSO PEREIRA CARDOSO MENDONÇA- DATA: 12/07/2025\r\nSEI-140001/018459/2023- THAÍS BENTO DOS SANTOS- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/020821/2023- THAMARA SANTOS RIBEIRO- DATA: 24/07/2025\r\nSEI-140001/025777/2023- THAMIRIZ CHRISTINE BERNARDES DA COSTA- DATA: 12/07/2025\r\nSEI-140001/021006/2023- VALDERUSA SALES DE OLIVEIRA- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/019118/2023- VICTOR HUGO BRETAS ALVAREDO- DATA: 01/06/2025\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/046401/2023- FELIPE SOARES LACERDA- DATA: 24/06/2025\r\nSEI-140001/037567/2024- GIANLUCA ALVES COSTA- DATA: 20/06/2025\r\nSEI-140001/069864/2024- JAQUELINE RIBEIRO DIAS- DATA: 26/07/2025\r\nSEI-140001/068885/2024- PEDRO HENRIQUE MOULIN DE SOUZA PIRES- DATA: 13/06/2025\r\n\r\npor Descumprimento do Regulamento do Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/065042/2024 - MARCELO COSTA LOPES JUNIOR - DATA: 18/06/2025\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/040749/2022- ANDRESSA RODRIGUES CECIM- DATA: 30/07/2025\r\nSEI-140001/045171/2022- BRUNA DE MEYRELLES BORGES- DATA: 29/07/2025\r\nSEI-140001/048392/2023- BRUNO GOMES VIEIRA- DATA: 12/06/2025\r\nSEI-140001/039981/2022- CAMILA NAHU ABOUD PEREIRA- DATA: 29/07/2025\r\nSEI-140001/010223/2023- DENNER PEREIRA VENANCIO LUZ- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/022156/2025- DIEGO SOUZA DA SILVA DIAS- DATA: 18/07/2025\r\nSEI-140001/040259/2022- FABRIZIO MIGLIARI BIAGIONI- DATA: 04/06/2025\r\nSEI-140001/042932/2025- GABRIELLE BARRETO GONCALVES SIQUEIRA- DATA: 10/07/2025\r\nSEI-140001/010215/2023- GIOVANNA LICURSI RODRIGUES- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/042075/2025- LARISSA FREITAS BLANCO DA FONSECA SANTOS- DATA: 08/07/2025\r\nSEI-140001/065058/2024- LUCAS DE SOUZA BRAGA- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/048508/2023- LUCAS MAGALHAES COURBET- DATA: 31/07/2025\r\nSEI-140001/040054/2022- MARCELLA RODRIGUES RIBEIRO- DATA: 31/07/2025\r\nSEI-140001/000802/2023- MARIA HELOIZA SILVA DE LIMA- DATA: 05/06/2025\r\nSEI-140001/072600/2024- RAFAEL REGO GUIMARAES JULIANO- DATA: 01/06/2025\r\nSEI-140001/040007/2022- VICTOR NUNES CAMPOS CORREA- DATA: 01/06/2025\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/029016/2022- ANA CARLA DE BARROS NOGUEIRA COSTA- DATA: 14/07/2025\r\nSEI-140001/023196/2022- ANA CLARA AYELLO LEITE- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/026307/2022- BRUNA MARTINELLI SOBREIRA DA ROCHA- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/018123/2022- ERICA MARIA BERRIEL RODRIGUES DE AZEVEDO- DATA: 06/06/2025\r\nSEI-140001/026337/2022- GABRIELA FERREIRA MUNIZ LOURO- DATA: 14/07/2025\r\nSEI-140001/026994/2022- JACQUELINE VIEIRA MARCHIORO- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/028983/2022- JULIANA RIBEIRO MONTEIRO- DATA: 14/07/2025\r\nSEI-140001/026310/2022- KEZIA RECHE GRANATO CALDAS- DATA: 01/07/2025\r\nSEI-140001/022987/2022- LORRAINE SUELEN DE OLIVEIRA CANDIDO- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/022982/2022- LOUISE EYER DE JESUS- DATA: 13/06/2025\r\nSEI-140001/021621/2022- LUCAS NOVAES LOUREIRO- DATA: 06/06/2025\r\nSEI-140001/028419/2022- PABLO RENAN VITALINO DA SILVA- DATA: 14/07/2025\r\nSEI-140001/029001/2022- SKARLLATY MORAES DE ALPOIM- DATA: 14/07/2025\r\nSEI-140001/022979/2022- THALITA FERREIRA DE MARINS- DATA: 13/06/2025\r\nId: 2686765\r\n"
        ],
        "2686768": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, CNPJ 52.643.251/0001-98, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.47, FR 1.500.100.\r\n\r\nId: 2686768\r\n"
        ],
        "2686771": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da Academia Nacional de Medicina, CNPJ 33.634.973/0001-31, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária PT 4041.19.122.0002.2016, ND 3390.39.47, FR 1.500.100.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2686771\r\n"
        ],
        "2686773": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prosseguimento dos trâmites necessários à contratação de 01 (uma) inscrição visando à participação de servidora da Secretaria de Estado de Turismo na Conferência Anual da USTOA (United States Tour Operators Association) - 2025, a ser realizada entre os dias 1º e 5 de dezembro de 2025, por meio da aquisição de ingresso que possibilitará a realização de diversas ações promocionais junto ao público de interesse, o fortalecimento de networking com o trade turístico internacional, a disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), a ser executada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2686773\r\n"
        ],
        "2686783": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo e em conformidade com o Parecer nº 96 da Assessoria Jurídica: Que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, por mais um período de 12 meses. a Prorrogação Contratual conforme apresentado; elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, pela Assessoria Jurídica; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; que a Contabilidade adote as providências necessárias, quanto a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 2.281,45 (dois mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), para cobrir o primeiro mês desta prestação de serviço. \r\nId: 2686783\r\n"
        ],
        "2686791": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2686791\r\n"
        ],
        "2686792": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2686792\r\n"
        ],
        "2686795": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei \r\nFederal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de\r\n20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 068/2011 de BEATRIZ DE SOUZA MACEDO homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2686795\r\n"
        ],
        "2686796": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\nDE 09/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 585/2025, expedida em 04/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MÁRCIO WANDERLEY LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 10/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 548/2025, expedida em 04/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANGRA DA SILVA BARROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 711/2025, expedida em 03/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDERSON DE ARAUJO LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 718/2025, expedida em 04/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSEMERI LIMA PASSOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 631/2025, expedida em 07/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA SANTOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 719/2025, expedida em 04/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FELIPE MOREIRA DIAS ABUD. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 527/2025, expedida em 02/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA APARECIDA MOREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 715/2025, expedida em 04/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ PAULO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 239/2025, expedida em 02/10/2025 pelo(a) SES, referente a ELIANE THOMAZ DA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 16/05/2022 que homologou a Certidão de número 289/2021 publicada no D.O. número 116 de 22/06/2022 pelo processo número E-08/008/4077/2015. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição de número 83/2025, expedida em 30/06/2025 pelo(a) UERJ, referente a ROBERTO JOSE CAMPOS DE CAMARGO SALLES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 06/10/2025 pelo(a) PGE, referente a ROSILAINE FRANCISCA STEINBACH ORRU DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 13/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 203/2025, expedida em 01/08/2025 pelo(a) SES, referente a ANA CLAUDIA MEIRIM KRIVOCHEIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 728/2025, expedida em 09/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSÂNGELA VIRGINIA ALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 535/2025, expedida em 26/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREIA ALMEIDA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 722/2025, expedida em 08/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANGELA DE JESUS LIMA RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4406/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a JOSAPHAT SIQUEIRA LIMA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3006/2025, expedida em 23/06/2025 pelo(a) SEPM, referente a EDIMILSON DE MIRANDA SIRQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 336/2025, expedida em 01/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARMEM LUCIA SACRAMENTO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2024, expedida em 10/09/2024 pelo(a) DPGE, referente a CAROLINA RAMOS LEANDRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2025, expedida em 05/08/2025 pelo(a) TCE, referente a DANIEL MULLER ARMOND. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 107/2025, expedida em 16/05/2025 pelo(a) TJ, referente a GILSON PACHECO BOMFIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2025, expedida em 17/01/2025 pelo(a) TJ, referente a MARCELO DA SILVA DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 25/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a MÔNICA OLIVEIRA SANTOS CAMPOS SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 51/2025, expedida em 17/01/2025 pelo(a) TJ, referente a MARISA FERREIRA CAVALCANTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 116/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) TJ, referente a RENATA MATOS CABRAL FACCIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a LUIS EDUARDO SABOYA GOMES CARNEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 106/2025, expedida em 12/05/2025 pelo(a) TJ, referente a CLAUDIA SANCHES PAIXÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 132/2025, expedida em 25/07/2025 pelo(a) TJ, referente a LUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 89/2025, expedida em 25/03/2025 pelo(a) TJ, referente a PATRICK RODRIGUES DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2025, expedida em 14/01/2025 pelo(a) TJ, referente a RAPHAEL PEDROSA MOREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2686796\r\n"
        ],
        "2686797": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome do ex-servidor ERALDO QUINTANILHA, ID. Funcional nº 574937-9.\r\nId: 2686797\r\n"
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        "2686798": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO \r\nE PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/10/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, RITA DE CASSIA MOREIRA SEVERIANO, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DARLY SEVERINO MOREIRA, ID Funcional nº 4175422-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLICIA CIVIL RJ, uma vez que a requerente não comprovou a dependência econômica em relação ao servidor.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GIULIANO LIMA DA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LELIO DA SILVA, ID Funcional nº 5039862-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RJ, uma vez que contraiu matrimônio após a data do óbito, sendo inclusive o casamento um motivo de cancelamento de cota de pensão, conforme consta no inciso III do art.38 da lei 285/1979.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ZENILDA ALVES DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ DA SILVA, ID Funcional nº 3793274-8 do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CRISTIANE AMORIM DOS SANTOS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA DA CONCEICAO AMORIM DOS SANTOS, ID Funcional nº 575791-6 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TANIA REGINA DELATORA BARBOSA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RAIMUNDO SOUSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 8571694 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ULISSES VERMELINGER DUARTE, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA APARECIDA WERMELINGER DUARTE, ID Funcional nº 578584-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RJ', uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FABIANE ANDRADE DE ASSIS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ORNILDA BEZERRA DE ANDRADE, ID Funcional nº 5556902 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, KARLA WERONICA COELHO DE CARVALHO LYSANDRO BARRETO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DILZA COELHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 431025-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, uma vez que estava casada à data do óbito da ex-servidora, não atendendo assim ao disposto no inciso III do art. 18 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA SOCORRO ALVES MUNIZ, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LARISSE ALVES MUNIZ, ID Funcional nº 44583087 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FABIO MELO RIZO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA VITORIA VELTRI, ID Funcional nº 4033478-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PATRICIA COUTO WERNECL, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado DURVAL WERNECK, ID Funcional nº 503616-0 do(a) SECRETARIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BRUNA PARENTE CAMPOS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCIA PARENTE CAMPOS, ID Funcional nº 4191096-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILCE MARIA MENDES RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 31012060, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE,, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA BATISTA CAMPOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARCOS AURELIO CAMPOS DE FREITAS, ID Funcional nº 5150973 do(a) SEEDUC, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLARICE ZUCHEN TAYAH, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MARCOS TAYAH, ID Funcional nº 171435-0 do(a) RIOPREVIDENCIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELAINE CRISTINA BATISTA DA SILVA, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado VINICIUS SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº 5147500-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELIZANGELA ALEXANDRE VASCURADO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ CARLO FERREIRA CORREA, ID Funcional nº 2067715-4 do(a) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IONE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ PAIXÃO SILVA, ID Funcional nº 2921683-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA APARECIDA GOMES DE MELLO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MOYSES TAVARES DE MELLO, ID Funcional nº 7291388 do(a) Secretaria de Estado de Polícia Civil, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, AMAZONILDA ANVERES MENDES, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ANA CRISTINA ANVERES MENDES, ID Funcional nº 5535069 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANESSA SILVA RIBEIRO DE AVELLAR, na qualidade de FILHO\r\nINVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOAO G RIBEIRO DE AVELLAR, ID Funcional nº 50516167 do(a) INSPETOR POLICIA DA SEPOL, uma vez que a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto do art. 31, inciso IV, alínea a, da Lei 285/1979.\r\nId: 2686798\r\n"
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        "2686800": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14/10/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL FRANCISCO ALENTE MAIA no valor total de R 5.301,75 (cinco mil trezentos e um reais e setenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira LUCIA HELENA AULGUSTO MAIA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Departamento de Estradas de Rodagem WILSON BERNARDO no valor total de R 2.689,74 não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA COUTINHO BERNARDO, NORMA SUELY COUTINHO BERNARDO, WALLACE FERNANDO COUTINHO BERNARDO e WILSON BERNARDO JUNIOR.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da DETRAN EMILIA DA GLORIA ENNES RIBEIRO no valor total de R 2.111,24 (dois mil cento e onze reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros GUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMANDA e ERICA ENNES DE SOUZA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa ELY FERREIRA MORENO no valor total de R 2.178,11 (dois mil cento e setenta e oito reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros VALTER DE ASSIS MORENO, VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR e EVANDRO DE ASSIS MORENO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA AUGUSTA MAXIMO DE SOUZA no valor total de R 2.580,12 (dois mil quinhentos e oitenta reais e doze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LUIS AUGUSTO MAXIMO JONES e MARCO ANTONIO MAXIMO JONES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA HELENA DE JESUS GUIMARÃES no valor total de R 7.468,77 (sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ALDEMIR DE SOUZA GUIMARÃES, SANDRO DE JESUS GUIMARÂES e MARCELO DE JESUS GUIMARÃES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação LILIA ROSA DOS REIS no valor total de R 2.707,93 (dois mil setecentos e sete reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LENIRA ROSA REIS DRUMOND e LUCIANA CHEOHEN GUEDES DOS REIS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM BENEDITO TEODORO PESSANHA FILHO no valor total de R 5.376,86 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CREUZA CARVALHO PESSANHA, MONICA CARVALHO PESSANHA e ANDERSON CARVALHO PESSANHA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PRODERJ OTACILIO DE CASTRO MESQUITA no valor total de R 3.902,80 (três mil novecentos e dois reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIA DE FATIMA RODRIGUES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da SEPOL ADALBERTO PARRA BASTOS no valor total de R 1.549,48 (mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro MATHEUS DIAS BASTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA DA CONCEIÇÃO JOSÉ VIEIRA no valor total de R 313,38 (trezentos e treze reais e trinta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro FÁBIO CAETANO VIEIRA DE OLIVEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da Secretaria Estadual de Polícia Civil ROSINA CIRAULO MACHADO no valor total de R 1.494,45 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROSIMAR DA GLORIA MACHADO DE AZEVEDO, FELIPE PEREIRA MACHADO e EDGARD SOARES MACHADO JUNIOR.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação VERA LUCIA DOS SANTOS no valor total de R 1.117,05 (mil cento e dezessete reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LOPES, LUIZ CARLOS DOS SANTOS e ADEMIR LOPES DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL GERALDO DOS REIS CARVALHO no valor total de R 7.666,31 (sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira RITA GARCIA DIAS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA DA PENHA SANTIAGO BESSA no valor total de R 2.976,79 (dois mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Jonecy Ferreira Bessa, Rafael Santiago Bessa, Cristiano Santiago Bessa, Rodrigo Santiago Bessa e David Marcio Santiago Bessa.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro ANTONIO CARLOS DA CRUZ no valor total de R 409,67 (Quatrocentos e nove reais e sessenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ADILSON CARLOS ARAUJO DA CRUZ, TERÊSA KÁTIA NEVES DA CRUZ e EDILSON NEVES DA CRUZ.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro PEDRO JOSE DE QUEIROZ no valor total de R 5.688,86 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANDRE LUIZ DE QUEIROZ, VALERIA CRISTINA DE QUEIROZ, KATIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ e MARTA SIMONE QUEIROZ DE SOUZA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ MANIUSIA MOTA DE OLIVEIRA no valor total de R 1.631,01 (mil seiscentos e trinta e um reais e um centavo) não pagas até então, em favor de sua herdeira SIMONE CAGNIN.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde HENRIQUE GURVITCH no valor total de R 848,69 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira PAULA GURVITCH.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ANA MARIA FERREIRA TROUGO no valor total de R 1.272,03 (um mil duzentos e setenta e dois reais e três centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro CLAUDIO TROUGO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação VERA MARIA SILVA MARZULLO no valor total de R 1.268,01 (mil duzentos e sessenta e oito reais e um centavo) não pagas até então, em favor de seu herdeiro JOSÉ ROBERTO SILVA MARZULLO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação ZILDA HELENA WERNECK SALGUEIRINHO LAIDLER no valor total de R 2.167,14 (dois mil cento e sessenta e sete reais e quatorze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros OSWALDO LAIDER, LEANDRO SALGUEIRINHO DE OLIVEIRA e LEONARDO SALGUEIRINHO DE OLIVEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Fundação Leão XIII PAULO ROBERTO NASCIMENTO PINTO no valor total de R 1.001,71 (um mil um reais e setenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros VERA LÚCIA ROSA PINTÎ, LÍRIS MARCELLI ROSA PINTO MARTINS e PAULA VIVIANNE ROSA PINTO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM RENATO DO VALLE no valor total de R 2.067,08 (dois mil e sessenta e sete reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros GRACINDA DIAS DO VALLE, SÉRGIO RENATO DIAS DO VALLE e MAURA DIAS DO VALLE.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM CLEONDES JOSÉ FERREIRA FILHO no valor total de R 5.840,08 (cinco mil oitocentos e quarenta reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros IVANIR CALDAS FERREIRA, SIMONE CALDAS FERREIRA e SOLANGE CALDAS FERREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FAETEC IEDA DE SANT ANA MOREIRA no valor total de R 2.178,61 (dois mil cento e setenta e oito reais e sessenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros HENRIQUE CARVALHO MOREIRA, ELAINE DE SANT'ANA MOREIRA, CLARISSA DE SANT'ANA MOREIRA e RAQUEL DE SANT'ANA MOREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ZETH D'AVILA MARTINS DA FONSECA no valor total de R 3.603,22 (três mil seiscentos e três reais e vinte e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JANE D' AVILA MARTINS, WALTER AUGUSTO MARTINS MOENZINHO, PAULO MARTINS PEGADO, FLAVIA DE BRITO MARTINS, FERNANDA DE BRITO MARTINS e JOANA MERTINS PEGADO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARISA SOARES GONÇALVES PEREIRA NIEMEYER no valor total de R 840,07 (Oitocentos e quarenta reais e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARCIA PEREIRA GARVALHO, MARCELO PEREIRA CARVALHO, VANIA PEREIRA CARVALHO, CARLOS AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA NIEMEYER SOARES e ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA NIEMEYER SOARES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação LUCIA CRUZ E SOUSA no valor total de R 1.390,80 (mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JOÃO LUIZ BARBOSA CORREIRA DE SOUSA, BRUNO CRUZ E SOUSA e LUIZA CRUZ E SOUSA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, PAULO CESAR DE ALENCAR GIGANTE, no valor total de R 2.077,81 (dois mil e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros NIRIA DA SILVA ROCHA GIGANTE (MEEIRA E COTISTA), ERICA DA SILVA ROCHA GIGANTE, ELTON DA SILVA ROCHA GIGANTE e ERICSON DA SILVA ROCHA GIGANTE.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAP ADAIR COUTINHO NUNES, no valor total de R 4.957,45 (quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SINEZIA SOUZA NUNES, CLEYTON SOUZA NUNES e RAQUEL SOUZA NUNES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PRODERJ GRAZIELLA NETTO DOS REYS DE BRITO no valor total de R 1.300,52 (mil e trezentos reais e cinquenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CARLOS ALBERTO NETTO DOS REYS DE BRITO e CARLOS PHILIPPE NETTO DOS REYS DE BRITO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ELIZABETH DA CONCEIÇÃO NOBRE DA SILVA no valor total de R 1.526,09 (mil quinhentos e vinte e seis reais e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CLAUDOMIRO JOSÉ APARECIDO NOBRE DA SILVA e JOSE ESPINHEIRO DA SILVA NETO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação SUELI DO LOGAR FERNANDES no valor total de R 549,61(quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro SERGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia Civil JOAQUIM TEIXEIRA COUTO no valor total de R 453,30 (Quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) não pagas até então, em favor da cotista VERA SODRE COUTO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ IVAN MORAES GALINDO, no valor total de R 1.140,70 (mil cento e quarenta reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ELIZABÅÒH ÌARIA NUNES DE LIMA GALINDO.\r\na dívida de Encerramento de Folha da cota de pensão alimentícia do ex-servidor da SEPOL FERNANDO DE AMORIM BARROS no valor total de R 4.232,41 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira HELOISA ESTELLA GONCALVES BARROS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação CELI CAMPOS ROMAO, no valor total de R 1.027,73 (mil e vinte e sete reais e setenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Marcos Lázaro Romão Silveira.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores. referente ao encerramento de folha do ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MARIA ELAINE CALAZANS MOREIRA, no valor total de R 2.102,61 (dois mil cento e dois reais e sessenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELAINE MOREIRA DOS SANTOS e MARCELO LUÍS MOREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação SELMA DE MAGALHÃES SARMET, no valor total de R 5.126,11 (cinco mil cento e vinte e seis reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Danusa de Magalhães Sarmet Diniz e Carlos Alberto Dias Sarmet Junior.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FIA LENIR FREITAS PINTO, no valor total de R 2.525,94 (dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro THIAGO FREITAS PINTO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação LENE REZENDE TIBAU, no valor total de R 2.012,70 (dois mil e doze reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro FLAVIO ARTHUR REZENDE TIBAU.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação AISA VIEIRA DE JESUS, no valor total de R 1.134,77 (mil cento e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro TULLIO VIEIRA DE JESUS FERREIRA TEIXEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores. referente ao encerramento de folha do ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação HELOISA MONNERAT TARDIN, no valor total de R 3.518,50 (três mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira DENISE TARDIN MONNERAT DE CARVALHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidora da SEFAZ MARIANNA DE FREITAS MACEDO no valor total de R 2.430,24 (dois mil quatrocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros HELEN DE FREITAS MACEDO, MARTA DE FREITAS MACEDO e EDSON MACEDO JUNIOR.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação JAMILE ASSAF GUIMARAES, no valor total de R 2.265,90 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JOÃO CARLOS GUIMARÃES JÚNIOR, CARMEM LUCIA ASSAF GUIMARAES, DIONITA ASSAF GUIMARAES SILVA e CANDIDA MARIA ASSAF GUIMARÃES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEIOP PAULO COELHO MARTINS, no valor total de R 1.212,86 (mil duzentos e doze reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de suas herdeiras Bruna Lethícia de Carvalho Oliveira e Cristiane Elizabeth Ignacio de Carvalho.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da RIOPREVIDENCIA MARIA DA PAZ GUIMARAES no valor total de R 5.440,20 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JOSÉ GUIMARÃES CASTELLO BRANCO, MARCOS GUIMARÃES CASTELLO BRANCO, MAGALI GUIMARÃES DE MORAES BAUCE, MARCELO SINEIRO LOUREIRO e CELSO SENEIRO LOUREIRO JUNIOR.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação DIVA MARIA DIAS TEIXEIRA no valor total de R 4.380,68 (quatro mil trezentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Camila Teixeira Tavares de Bragança Araujo.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAS ATTILA GONÇALVES MARTINS no valor total de R 6.093,11 (seis mil e noventa e três reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA DA GLÓRIA BULHÕES GONÇALVES MARTINS, CLAUDIA BULHÕES GONÇALVES MARTINS e PAULA BULHÕES MARTINS COELHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da SEFAZ MARIA JOSE PORTO TAVARES SILVA no valor total de R 2.699,69 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira REGINA HELENA TAVARES VIANA SALES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL JUREMY BAPTISTA GOMES no valor total de R 5.263,37 (cinco mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeira DELMA CONDEZ DE OLIVEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação TALITA RIBEIRO DE OLIVEIRA no valor total de R 65,47 sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELITA RIBEIRO SARZEDAS, FELIPE THOME DE OLIVEIRA, AUGUSTA RIBEIRO SARZEDAS ARAUJO e VIVIANE THOMÉ DE OLIVEIRA MORORÓ.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação VERA LUCIA XIMENES FERREIRA no valor total de R 1.798,51 (mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavoss) não pagas até então, em favor de seus herdeiros PAOLLA XIMENES FERREIRA, PETTERSON XIMENES FERREIRA e POLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ESTHERLITA VIGIO RIBEIRO no valor total de R 870,23 (oitocentos e setenta reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro ROSELI VIGIO RIBEIRO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JOSEMERI GUEDES no valor total de R 735,50 (setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LEANDRO GUEDES DE MAGALHÃES e LEONARDO GUEDES DE MAGALHÃES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da IEEA HELENA MONTEIRO O DE SAMPAIO no valor total de R 6.431,39 (seis mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LUIZ OTAVIO MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO e LUIZ CLAUDIO MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da SEFAZ LEDA PEREIRA NOVAES no valor total de R 3.636,32 (três mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LEILA MARIA NOVAES COELHO DE CASTRO e MARCO AURÉLIO NOVAES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da SEIOP VANDA DRUMOND DOYLE MAIA no valor total de R 9.832,54 (nove mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ADRIANA DOYLE MAIA, DENISE DOYLE MAIA GARCIA, HEITOR DOYLE MAIA SOBRINHO, RENAN DOYLE MAIA FILHO, ROBERTO DOYLE MAIA NETO, ALEXANDRE DOYLE MAIA e LAZARO DA GAMA E ABREU DOYLE MAIA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ALMIR DE SOUZA ESTEVES no valor total de R 161,75 (cento e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SONIA CABANAS ESTEVES, ALEXIS CABANAS ESTEVES e MARCOS CABANAS ESTEVES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ETHEL BAUZER MEDEIROS no valor total de R 4.417,77 (quatro mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CLAUDIA MARIA BAUZER MEDEIROS, HELOISA BAUZER MEDEIROS e EDUARDO BAUZER MEDEIROS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente a valores oriundos de parcelas que não integraram a base de pensão do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação CARLOS ALBERTO DE PAULA DOS SANTOS no valor total de R 2.573,71 (dois mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) não pagas até então, em favor de suas dependentes ANA CARLA IZAU DOS SANTOS e RAYANE DE PAULA DOS SANTOS. \r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente a valores de Período Inicial de pensão do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação CARLOS ALBERTO DE PAULA DOS SANTOS no valor total de R 7.418,40 (sete mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos) não pagas até então, em favor de sua cotista VIVIANE CRISTINA IZAU DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da FTM MARISA FIGUEIREDO DE ASSIS PACHECO no valor total de R 3.792,90 (três mil setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIA LUIZA DIAS COSTA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MARILIA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA no valor total de R 1.682,13 (mil seiscentos e oitenta e dois reais e treze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros BIANCA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA LEAL DA SILVA e KARLA CHRISTINA PORTO ANGELITO DE OLIVEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação ELZA HELENA GONÇALVES LOPES no valor total de R 1.780,75 (mil setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira DANIELA LOPES LEITE CRUZ.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEPLAG LEDA MACHADO PINHEIRO GUIMARAES no valor total de R 9.007,20 (nove mil e sete reais e vinte centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira CLAUDIA PINHEIRO GUIMARÃES SLOPER DE ARAUJO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL EDSON ALVARES RODRIGUES no valor total de R 4.909,14 (quatro mil novecentos e nove reais e quatorze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA DA GLÓRIA FIGUEIRA RODRIGUES, GUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES e TAISA FIGUEIRA RODRIGUES.JACQUES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ MARCO AURELIO MELLO REIS no valor total de R 4.863,46 (quatro mil oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro AUGUSTO DA CUNHA REIS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação ANNA AMELIA BRANDÃO FEITOSA no valor total de R 560,64 (quinhentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros NELSON DE MAGALHAES FEITOSA JUNIOR e PATRICIA BRANDAO FEITOSA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da UERJ LEILA REGINA D OLIVEIRA DE PAULA NUNES no valor total de R 465,19 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Francisco de Paula Nunes Sobrinho, Andrea Regina Nunes de Carvalho, Debora Regina de Paula Nunes, Clara Regina de Paula Nunes, Silvia Regina De Paula Nunes e Marcos Lourenço de Paula Nunes.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da IASERJ HIRTON MATTOS DE SOUZA JUNIOR no valor total de R 3.052,21 (três mil e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELENICE FRANÇA LEITE DE MATTOS e RENATO FRANÇA LEITE DE MATTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM HERMES BORGES MONTEIRO no valor total de R 9.515,70 (nove mil quinhentos e quinze reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SYLVIA MARIA GUERRA MONTEIRO, MARIA REGINA GUERRA MONTEIRO PEREZ, MARIA LUCIA GUERRA MONTEIRO e MARIA DE FÁTIMA GUERRA MONTEIRO PAGNANO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da IASERJ GILBERTO ANDRADE DA SILVA ANDRADE no valor total de R 3.434,62 (três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros NATALIA PECANHA CANINAS e PEDRO CARDOSO JENSEN ANDRADE.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da IASERJ ISAURA DE JESUS LUCHESSI no valor total de R 1.516,65 (mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ANDREA LUCHESSI DA COSTA GOMES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MARIA MOREIRA E FUSCO DE SOUZA no valor total de R 1.573,19 (mil quinhen tos e setenta e três reais e dezenove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANTONIO JOSE FUSCO DE SOUZA, ALBERTO JOSE FUSCO DE SOUZA, ADÉLIA MARIA FUSCO DE SOUZA e JORGE ALBERTO FUSCO DE SOUZA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da UERJ MÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR no valor total de R 3.278,52 (três mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA, LUMA DE ALENCAR ALMEIDA, JOAO PEDRO DE ALENCAR ALMEIDA e NINA MARIA DE ALENCAR ALMEIDA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da Secretaria de Estado de Fazenda NELNA VIANNA E SILVA no valor total de R 4.899,63 (quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros FERNANDA ISABEL VIANNA E SILVA FIGUEIREDO e MARCELO VIANNA DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação SELMA GOMES PIANCÓ no valor total de R 1.163,50 (mil cento e sessenta e três reais e cinquenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros GERALDO JOSE PIANCO, GERALDO JOSÉ PIANCO JUNIOR, CLAUDIA MARCIA GOMES PIANCO EMANUEL VIEIRA e NORMA LILIAM GOMES PIANCO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da DER FERNANDO ISAACSON CAVALCANTI no valor total de R 1.565,03 (mil quinhentos e sessenta e cinco reais e três centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL MERCEDES PORTELLA PESSANHA no valor total de R 1.107,38 (mil cento e sete reais e trinta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MÁRCIO HEVEO PORTELLA PESSANHA e MARCOS PORTELLA PESSANHA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da INEA YOMTOB JOSE ZEITOUNE no valor total de R 3.433,41 (três mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros RAFAEL ZEITOUNE, JOSÉ RICARDO ZEITOUNE e MARCELO ZEITOUNE.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JORGINA DA SILVA no valor total de R 688,60 (seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros VALMES DA SILVA FARIA e VANDER DA SILVA FARIA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA APARECIDA DE MOURA MARTINS no valor total de R 2.624,49 (dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Pedro Jorge Martins, Luiza Carla Martins Queiroz e Paula de Moura Martins.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ DURVAL NEWTON GRENHA DA SILVA no valor total de R 6.051,19 (seis mil e cinquenta e um reais e dezenove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA JOSÉ PLATINO DA SILVA, VIVIANE GRENHA DA SILVA e CRISTIANE GRENHA DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação DAISY LUCY DA COSTA DUTRA BALDI no valor total de R 1.481,51 (mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CARMEN GLICIA DUTRA BALDI e GLÁUBER FELIPE DUTRA BALDI.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ LUCILIA FELIX CAVALCANTE OLIVEIRA no valor total de R 2.631,65 (dois mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIA TERESA CAVALCANTI DE OLIVEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM JOSÉ FLORENCIO DOS SANTOS no valor total de R 504,51 (quinhentos e quatro reais e cinquenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro SUELI OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL ALONSO RIBEIRO BARBOSA no valor total de R 4.819,02 (quatro mil oitocentos e dezenove reais e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JUÇARA CRUZ BARRETO BARBOSA, SUZANA CRUZ BARRETO BARBOSA e YARA CRUZ BARRETO BARBOSA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL MANOEL XIMENES no valor total de R 7.622,01 (sete mil seiscentos e vinte e dois reais e um centavo) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELOISA PASSOS XIMENES, HERCULES PASSOS XIMENES e ALEXANDRE PASSOS XIMENES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES MARIA IRACEMA GODOY LABANCA no valor total de R 5.536,74 (cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANTONIO AMERICO LABANCA, ELAINE REGINA GODOY LABANCA e GIOVANA MARIA GODOY LABANCA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha das cotas de pensão alimentícia do ex-servidor da SEPM NILO PEREIRA DE OLIVEIRA no valor total de R 2.431,86 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros VALDEA LUZIA COUTINHO FONTES e JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação CLAUDIA OLIVEIRA DA SILVA no valor total de R 4.300,50 (quatro mil e trezentos reais e cinquenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, FELIPE OLIVEIRA DA SILVA e GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da SEFAZ JOZETTE BECHARA FERRO no valor total de R 2.017,46 (dois mil e dezessete reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JOSE GERALDO BECHARA FERRO, ELIANE BECHARA FERRO, ANDREZZA SILVA BECHARA FERRO e VANESSA SILVA BECHARA FERRO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação CLEYR BARCELLOS PINTO no valor total de R 1.327,49 (mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ABLAH SHEENY PINTO, ROBSON SHEENY PINTO e RENATO SHEENY PINTO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da CASA CIVIL HAROLDO STALLONE FERNANDES no valor total de R 3.635,03 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELOARA CUNHA FERNANDES e REINALDO CUNHA FERNANDES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES GILBERTO DUARTE SALGADO no valor total de R 8.039,97 (oito mil e trinta e nove reais e noventa e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROSALINA GAMA SALGADO e GILBERTO GAMA SALGADO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEDEC WALDYR MEDEIROS ROSSTER no valor total de R 1.799,31 (mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ROSSTER, THIAGO DOS SANTOS ROSSTER, THAIS DOS SANTOS ROSSTER e TATIANA ROSSTER PINHEIRO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação THEREZINHA PEREIRA PRESTES no valor total de R 1.578,58 (mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ADOLFO SEVERINO PEREIRA PRESTES, ESTHER THEREZA PEREIRA PRESTES e LEONARDO PEREIRA PRESTES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL MAURICIO PROENÇA no valor total de R 9.144,03 (nove mil cento e quarenta e quatro reais e três centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ELIANE PROENÇA RODRIGUES COUTINHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES CLOVIS DE AZEVEDO REIS no valor total de R 4.150,28 (quatro mil cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros BERNADETE REIS TEIXEIRA, HELENA BOQUIMPANI REIS BOTELHO e ALEXANDRE BOQUIMPANI REIS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL MARIANA MARIA DIAS no valor total de R 146,57 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JOSÉ LUIZ DIAS, VANIA LUCIA DIAS CRUZ e GRACIA MARIA DIAS CUNHA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação ERENICE ALVES BALBINO no valor total de R 4.833,56 (quatro mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira BERENICE ALVES BALBINO.\r\nId: 2686800\r\n"
        ],
        "2686803": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para despesas extraordinárias ou urgentes (3.3.90.39.54).\r\n.2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793 de 08 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para despesas extraordinárias ou urgentes (3.3.90.39.54).\r\nId: 2686803\r\n"
        ],
        "2686805": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nSEI-080001/004204/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 183/25, para aquisição dos medicamentos BRIMONIDINA 2 MG/ML - FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, e BRINZOLAMIDA 10 MG/ML - FRASCO 5 ML (item 02), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 800.098,58 (oitocentos mil noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2686805\r\n"
        ],
        "2686806": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 200/25, para aquisição dos medicamentos CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG - CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 01) e CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG - CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (item 02) em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 419.762,52 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2686806\r\n"
        ],
        "2686807": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MAURO AMARAL DE CARVALHO, ID Funcional 30807557, no valor deR 22.778,83 (vinte e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2686807\r\n"
        ],
        "2686808": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SONIA DA SILVA QUEIROZ, ID Funcional nº 30504651, no valor de R 5.865,77 (Cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 10/10/2025.\r\nId: 2686808\r\n"
        ],
        "2686821": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/10/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 115190709, a contratação em favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.275.792/0001-50, no valor de R 3.637.000,00 (três milhões e seiscentos e trinta e sete mil reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2686821\r\n"
        ],
        "2686832": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “LUTA ESCOLA DA VIDA 4”, do proponente INSTITUTO IRMÃOS NOGUEIRA - CNPJ nº 11.880.632/0001-03.\r\nId: 2686832\r\n"
        ],
        "2686833": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNELSON GUEDES DA SILVA, INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.917.438-4 - períodos base: 11/03/2009 a 09/03/2014; 25/03/2016 a 23/03/2021, 06 meses.\r\nId: 2686833\r\n"
        ],
        "2686834": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- MARCOS ANTONIO MELLO ESTEVÃO, Analista de Sistemas, ID 42636000 - Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-12/078/1386/2014, 90 (noventa) dias de licença prêmio, correspondentes ao período base de 02/08/2018 a 31/07/2023.\r\nId: 2686834\r\n"
        ],
        "2686838": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando as manifestações técnicas apresentadas pela Vice-Presidência (115420183) e As sessoria de Controle Interno (114263196), COM RESSALVAS a presente prestação de contas, com base nas informações fornecidas por esses setores técnicos, responsáveis pela avaliação do procedimento de prestação de contas referente ao Convênio nº 060/2021, firmado entre esta Fundação DER-RJ e o Município de Teresópolis/RJ. \r\nId: 2686838\r\n"
        ],
        "2686839": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2025\r\na dívida em favor da empresa TALENTECH TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), referente ao Contrato n.º 049/2018, relativo aos serviços prestados no período de 01/12/2023à 31/12/2023, reajustamento da 39ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (94581927), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (95613063) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (111999354) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da empresa SPLICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 226.203,99(duzentos e vinte e seis mil, duzentos e três reais e noventa e nove centavos), referente ao Contrato n.º 011/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, reajustamento da 18ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (99909017), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (101213021) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (101224085) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\n.2025\r\na dívida em favor da empresa SPLICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 304.811,89 (trezentos e quatro mil, oitocentos e onze reais e oitenta e nove centavos), referente ao Contrato n.º 055/2018, relativo aos serviços prestados no período de 01/12/2024à 31/12/2024, reajustamento da 69ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (100837509), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (101215775) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (101081437) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2686839\r\n"
        ],
        "2686840": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.10.2025\r\na dívida em favor da empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRANSITO LTDA, no valor total de R 73.278,00 (setenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais), referente ao Contrato n.º 078/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, reajustamento da 23ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (98944962), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (99413327 ) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99130528) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da empresa SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, no valor total de R 136.004,38 (cento e trinta e seis mil, quatro reais e trinta e oito centavos), referente ao Contrato n.º 01/2019, relativo aos serviços prestados no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, reajustamento da 54ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (96248855), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (96941325) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (96877183) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da empresa INNOVIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, no valor total de R 202.366,65 (duzentos e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), referente ao Contrato n.º 093/2022, relativo aos serviços prestados no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, reajustamento da 9ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (96777346), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (98495791) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (98206578) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\na dívida em favor da empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRANSITO LTDA, no valor total de R 73.278,00 (setenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais) referente ao Contrato n.º 078/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, reajustamento da 24ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (96760687), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa ( 98502838) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (98242921) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2686840\r\n"
        ],
        "2686841": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2025\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-310001/002486/2025\r\nOnde se lê: SEI-310003/002486/2025\r\nLeia-se: SEI-310001/002486/2025\r\nId: 2686841\r\n"
        ],
        "2686843": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nreferente ao 5º Termo Aditivo do Contrato nº 096/2021, cujo objeto é a prestação de seguro aeronáutico para atender as necessidades da SEPM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ 61.074.175/0001-38, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, no valor de R 9.160.404,06 (nove milhões, cento e sessenta mil quatrocentos e quatro reais e seis centavos).\r\nId: 2686843\r\n"
        ],
        "2686845": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a manifestação do encarregado pela Sindicância, instituída pelo Ato do Corregedor de 17 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial de 24 de setembro de 2025, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, a contar do fim do prazo concedido no ato de instauração da presente sindicância, para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2686845\r\n"
        ],
        "2686853": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 17/09/2025 a 29/09/2025 (13 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991357, correspondente ao período de 06/09/2025 a 13/09/2025 (8 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991357, correspondente ao período de 15/09/2025 a 29/09/2025 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 18/08/2025 a 27/08/2025 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 06/09/2025 a 13/09/2025 (8 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 15/09/2025 a 29/09/2025 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 01/09/2025 a 05/09/2025 (5 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 30/09/2025 a 30/09/2025 (1 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 09/09/2025 a 30/09/2025 (22 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991632, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 16/09/2025 a 30/09/2025 (15 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 15/09/2025 a 30/09/2025 (16 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19220561, correspondente ao período de 02/09/2025 a 28/09/2025 (27 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666015, correspondente ao período de 15/09/2025 a 29/09/2025 (15 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666015, correspondente ao período de 06/09/2025 a 13/09/2025 (8 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19214561, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43342990, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 41954998, correspondente ao período de 15/09/2025 a 03/10/2025 (19 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871887, correspondente ao período de 15/09/2025 a 03/10/2025 (19 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 44099568, correspondente ao período de 18/08/2025 a 31/08/2025 (14 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666155, correspondente ao período de 15/09/2025 a 29/09/2025 (15 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954920, correspondente ao período de 15/09/2025 a 29/09/2025 (15 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872123, correspondente ao período de 06/09/2025 a 13/09/2025 (8 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43872123, correspondente ao período de 15/09/2025 a 16/09/2025 (2 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42650208, correspondente ao período de 01/09/2025 a 02/09/2025 (2 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42650208, correspondente ao período de 08/09/2025 a 30/09/2025 (23 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991349, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 15/09/2025 a 29/09/2025 (15 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 06/09/2025 a 13/09/2025 (8 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 01/09/2025 a 28/09/2025 (28 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872808, correspondente ao período de 01/09/2025 a 04/09/2025 (4 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991250, correspondente ao período de 01/09/2025 a 28/09/2025 (28 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 18/09/2025 a 22/09/2025 (5 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226616, correspondente ao período de 28/09/2025 a 28/09/2025 (1 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143808, correspondente ao período de 11/09/2025 a 30/09/2025 (20 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 50143808, correspondente ao período de 01/09/2025 a 10/09/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 01/09/2025 a 10/09/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991365, correspondente ao período de 25/09/2025 a 04/10/2025 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992248, correspondente ao período de 04/09/2025 a 16/09/2025 (13 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992248, correspondente ao período de 17/09/2025 a 24/09/2025 (8 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992248, correspondente ao período de 25/09/2025 a 04/10/2025 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 01/09/2025 a 16/09/2025 (16 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 17/09/2025 a 24/09/2025 (8 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 25/09/2025 a 04/10/2025 (10 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 11/09/2025 a 30/09/2025 (20 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 22/09/2025 a 30/09/2025 (9 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 04/09/2025 a 20/09/2025 (17 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 01/09/2025 a 10/09/2025 (10 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 22/09/2025 a 30/09/2025 (9 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 51264080, correspondente ao período de 14/09/2025 a 30/09/2025 (17 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19223463, correspondente ao período de 01/09/2025 a 09/09/2025 (9 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991373, correspondente ao período de 01/09/2025 a 20/09/2025 (20 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 99991241, correspondente ao período de 01/09/2025 a 03/09/2025 (3 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592643, correspondente ao período de 22/09/2025 a 30/09/2025 (9 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232470, correspondente ao período de 01/09/2025 a 29/09/2025 (29 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 29356083, correspondente ao período de 01/09/2025 a 29/09/2025 (29 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 01/09/2025 a 20/09/2025 (20 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347789, correspondente ao período de 22/09/2025 a 24/09/2025 (3 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43833624, correspondente ao período de 06/09/2025 a 28/09/2025 (23 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 22/09/2025 a 26/09/2025 (5 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19221665, correspondente ao período de 17/09/2025 a 21/09/2025 (5 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 17/09/2025 a 26/09/2025 (10 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234759, correspondente ao período de 08/09/2025 a 17/09/2025 (10 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19234457, correspondente ao período de 08/09/2025 a 17/09/2025 (10 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 43871763, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991306, correspondente ao período de 01/09/2025 a 10/09/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99991306, correspondente ao período de 15/09/2025 a 24/09/2025 (10 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230931, correspondente ao período de 18/09/2025 a 02/10/2025 (15 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 19230451, correspondente ao período de 21/07/2025 a 31/07/2025 (11 dias).\r\n. \r\nId: 2686853\r\n"
        ],
        "2686854": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGERAL\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 04/09/2025 a 12/09/2025 (9 dias).\r\n.\r\nId: 2686854\r\n"
        ],
        "2686855": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 01/09/2025 a 28/09/2025 (28 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 99992485, correspondente ao período de 03/09/2025 a 28/09/2025 (26 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 01/09/2025 a 02/09/2025 (2 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONÇALVES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213646, correspondente ao período de 22/09/2025 a 28/09/2025 (7 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 16/09/2025 a 07/10/2025 (22 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 03/09/2025 a 12/09/2025 (10 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955021, correspondente ao período de 22/09/2025 a 06/10/2025 (15 dias).\r\n. \r\nId: 2686855\r\n"
        ],
        "2686856": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42706432, correspondente ao período de 15/09/2025 a 04/10/2025 (20 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procuradora do Estado, ID Funcional Nº 42666112, correspondente ao período de 18/09/2025 a 02/10/2025 (15 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954823, correspondente ao período de 15/09/2025 a 04/10/2025 (20 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19224150, correspondente ao período de 18/09/2025 a 02/10/2025 (15 dias).\r\n. \r\nId: 2686856\r\n"
        ],
        "2686857": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\n, PROC. Nº SEI- 140001/047660/2025.\r\nId: 2686857\r\n"
        ],
        "2686860": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2025\r\nà GLEICE FERRAZ VALADARES TELES, Inspetor de Polícia Penal, ID. 5013145-1, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 30/09/2025 a 28/03/2026. \r\nà GABRIELA NETO LACERDA CHAVES, ID. 5138726-3, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 07/04/2025 a 03/10/2025. \r\nId: 2686860\r\n"
        ],
        "2686865": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2025\r\no registro dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - filé de costela (prime rib), Carne congelada de bovino sem osso - músculo do dianteiro (cubos), Carne congelada de bovino sem osso - cupim, Carne congelada de bovino sem osso - bananinha do contra filé, Carne congelada de bovino sem osso - diafragma (fraldinha), Carne congelada de bovino sem osso - matambre, Carne congelada de bovino sem osso - carne industrial, Carne congelada de bovino sem osso - lombo (chuleta) - bifes, Carne congelada de frango com osso - coxa e sobrecoxa, Carne congelada de frango com osso - asa, Carne congelada de suíno com osso - carré, Carne moída resfriada de bovino, Carne resfriada de bovino sem osso - picanha, Carne resfriada de bovino sem osso - capa de filé, Bacon, Carne bovina salgada curada dessecada - cupim, Carne bovina salgada curada dessecada - peito, Carne bovina salgada curada dessecada - picanha, Carne bovina salgada curada dessecada (cubos) e Carne bovina salgada curada dessecada, das marcas comerciais STEAK BONE e SABOR RURAL, pertencentes à ML INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- SIE 1459, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2686865\r\n"
        ],
        "2686866": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2015\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2210093/2006\r\nFABIO JOSÉ SANTOS SOARES\r\nOnde se lê: matrícula 12458 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nLeia-Se: matrícula 112458 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nId: 2686866\r\n"
        ],
        "2686870": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MARCELLE LTDA - DH AB/286, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por cinco (5) dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JARDIM IRIS EIRELI - DH AB/828, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SARAPUI LTDA - DH AB/929, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência quanto à negligência em relação à REFOR desatualizado em relação a veículos, credencial vencida, ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FREITAS E ROCHA LTDA - DH AB/785, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES D SOUZA & IMBASSAY AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/733, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO PARAISO LTDA - DH AB/1146, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 5 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES P B SÃO JOÃO EIRELI - DH AB/833, fundamentada no art. 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE NITERÓI LTDA - DH AB/1151, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 5 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LANA LTDA - DH AB/505, fundamentada no art. 74, §2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA J R LTDA - DH AB/640, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MATRIZ LTDA - DH AB/777, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOTO E AUTO ESCOLA JAPORANGRA 107 LTDA ME - DH AB/989, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por Escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA REMANSO LTDA - DH AB/486, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES KALU BRASIL ITAIPUACU LTDA - DH AB/1193, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 5 dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA HABILITA LTDA - DH AB/113, fundamentada no art. 74, inciso II e §2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de Advertência por Escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOVA CONQUISTA EIRELI - DH AB/745, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MR ROCHA LTDA - DH AB/1220, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GEMENES CARDOSO LTDA, registro DH AB/1348, no endereço funcional Av. Nilo Peçanha, nº 1870, Quadra18, Lote 13 Loja - Parque Lafaiete - CEP.: 25.025-000 - Duque de Caxias/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GEMENES CARDOSO LTDA, registro DH AB/1348, no endereço funcional Av. Duque de Caxias, nº. 827, Centro - CEP.: 25070-070 - Duque de Caxias/RJ.\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MARTINS QUINTANILHA LTDA - DH AB/1363, fundamentada no art. 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ES FAUSTINO II LTDA , registro DH AB/1510,, no endereço funcional Av. Miguel Couto, nº 141 - Jardim Sumaré - CEP. 25.580-440 - São Joao de Meriti/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONQUISTA AUTOESCOLA LTDA, registro DH AB/1258, no endereço funcional Av Vicente de Carvalho, nº 709, Loja A - Vicente de Carvalho - CEP. 21.210-002 - Rio de Janeiro/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONQUISTA AUTOESCOLA LTDA, registro DH AB/1258, no endereço funcional Rua Cacequi, nº 492, Loja A Loja B - Penha Circular. CEP. 21210-760 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nDE 15.10.2025\r\nO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PEDRA BONITA MANILHA UNIDADE 02 LTDA, registro DH B/1515, no endereço funcional Av. Prefeito Milton Rodrigues, nº 161, Quadra 03, Lote 34 a 40, Lojas 24 e 37 - CEP 24.855-264 - Manilha - Itaboraí/RJ .\r\nO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA ATHENAS LTDA, registro DH AB/1511, no endereço funcional RUA CARDOSO DE MORAIS, 61 LJ 219 - BONSUCESSO - CEP 21032-900. RIO DE JANEIRO - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC BARROS JUNIOR LTDA, registro DH AB/1493, no endereço funcional Al. Paul Buschle, nº 04, Quadra III, Lote 1 - Jardim Iguaçu - CEP. 26.282-105. NOVA IGUAÇU - RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC BARROS JUNIOR LTDA, registro DH AB/1493, no endereço funcional R Doutor Barros Junior, nº 292 - Centro - CEP. 26215-072 - Nova Iguaçu/ RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GUARANI ITAMARATY LTDA, registro DH AB/1508, no endereço funcional R Quissama, nº 2152 B - Quissama - CEP. 25.615-532 - Petrópolis/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GUARANI ITAMARATY LTDA, registro DH AB/1508, no endereço funcional R. Primeiro Cabo Luiz Augusto Pereira, nº 175, Sala 101 - Aterrado - CEP. 27215-570 - Volta Redonda/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA GARRA LTDA, registro DH AB/1514, no endereço funcional Av. Governador Leonel de Moura Brizola, s/n, Lote 04 Quadra10 - Graças - CEP. 25.045-001 - Duque de Caxias/RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA AMARELINHO DE IRAJA LTDA, registro DH AB/1512, no endereço funcional R J, nº 85 - Irajá - CEP. 21.531-315 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2686870\r\n"
        ],
        "2686873": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.10.2025\r\nDAIANE FLORES PALUDO, ID Funcional 50064703, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 125237-11 (Pref. Mun.Guapimirim).\r\nNATHALIE ANDRADE JORGE, ID Funcional 42152100 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 335.967-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALEXSANDRA MALVEIRA PEIXOTO, ID Funcional 44110049 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ED. Basica, matrícula 176788 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nNILBERT FOCHI NOGUEIRA, ID Funcional 42007844,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 150.426-5 (Prefeitura Rio).\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO, ID Funcional 43250955, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- EYCLES LUIZ AMORIM DE SOUZA, ID Funcional 43752594, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTINE MACEDO FLACH, ID Funcional 51351544, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Ciencias, matrícula 58250 (Prefeitura Municipal de Itaborai).\r\nFABIO SILVA DA ROCHA, ID Funcional 43910556, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-J, matrícula 42216 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\n- JOSIANE DA HORA MACHADO DE SOUZA, ID Funcional 51531933, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrao D, matrícula 24608 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 14.10.2025\r\nSANDRO TORRENTES DA CUNHA, ID Funcional 51534134, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico de Laboratorio Area, matrícula 3081834 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nJULIO MENDES DE SOUZA Professor Docente I-18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Técnico de Laboratório área, matrícula 3091314 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\nROSILEIA DA SILVA CARDOSO, ID Funcional 51603373 Professor I 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Mediador, matrícula 318171 (Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nWILSON VAZ DA SILVA, ID. Funcional 23996013, Posto 1º Tenente PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nKELVIN MACHADO SEIXAS, ID. Funcional 50746588, Cabo BM, vínculo 1 (SEDEC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2686873\r\n"
        ],
        "2686874": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 02/10/2025\r\nDEISE JOSE DA SILVA, ID 20408285, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 01/03/97 a 30/04/97(61 dias), 01/06/97 a 31/01/98(245 dias), 04/03/99 a 10/01/00(313 dias) e de 11/01/00 a 28/06/01(535 dias), totalizando 1.154 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nCINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO, ID 50097520 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/08/04 a 24/03/06, 01/07/08 a 31/12/08 e de 01/03/09 a 13/04/11, no total de 1.558 dias de efetivo exercício.\r\nISABELLA BOTELHO LAZARI, ID 51537613 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/03/11 a 30/04/11, 01/05/11 a 15/09/11, 16/08/12 a 24/02/13, 03/09/13 a 01/12/13, 06/01/14 a 03/02/14 e de 21/10/17 a 23/10/17, no total de 479 dias de efetivo exercício.\r\nEDGAR RIVERA OUVERNEY ID 51139332 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos períodos de 25/04/06 a 29/01/13, no total de 2.403 dias de efetivo exercício.\r\nMIRIAM DOS SANTOS MOURA ID 51537419 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/07/86 a 28/11/86, 17/08/87 a 12/02/90, 10/12/90 a 31/12/90, 07/02/91 a 31/03/91, 03/06/91 a 02/05/02, 17/04/06 a 01/05/09, 03/11/09 a 09/07/10 e de 04/06/14 a 20/01/24, no total de 9.991 dias de efetivo exercício.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR, ID 43946666 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/2003 a 15/06/2010, 01/07/1999 a 19/03/2003, no total de 3.775 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY, ID 50826409, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 14/04/86 a 12/08/86 (121 dias), 01/10/02 a 31/07/09(2.496 dias), 01/09/95 a 29/02/96(182 dias), 01/09/13 a 28/02/15(546 dias), 03/01/94 a 30/03/95(452 dias), totalizando 3.797 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA, ID 43449271 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/92 a 13/08/1993, 01/02/94 a 22/07/95, 13/12/04 a 21/07/05, 01/01/07 a 31/12/07, 01/01/08 a 30/01/08, 01/07/08 a 01/12/08, no total de 1.718 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/12/08 a 31/12/08 e de 02/12/08 a 16/05/2010 por serem concomitantes, \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\nLUIS ROGERIO BARBOSA DA SILVA, ID 43449271 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 18/03/96 a 17/03/04, no total de 2.920 dias de efetivo exercício, \r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2010\r\nId: 2686874\r\n"
        ],
        "2686876": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas BLUEPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA - CNPJ nº 30.190.803/0001-17; TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 31.109.248/0001-19 e 55.096.997 BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA - CNPJ nº 55.096.997/0001-17 (trinta e oito mil e cem reais e noventa e nove centavos), referente à aquisição de Switches a fim de reestruturar parte da rede de dados do ISP\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2686876\r\n"
        ],
        "2686881": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de Ana Paula Cofman, CPF. 086.355.567-55, cônjuge do servidor falecido em 08 de abril de 2025, Leandro Silva Milhomem, ID. 5010661-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 72.454,72 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativa às férias do exercício de 2015 não usufruídas, em favor do servidor aposentado em 11 de agosto de 2025, WERLEN GUSMÃO DE SOUZA, ID. 1993762-8, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 13.281,05 (treze mil, duzentos e oitenta e um reais e cinco centavos). \r\nId: 2686881\r\n"
        ],
        "2686889": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/BM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 43567878 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/025380/2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DO SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2025\r\nId: 2686889\r\n"
        ],
        "2686890": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa REVIZZA COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 39.454.559/0001-27, para executar a prestação de serviços de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro / SEAP-RJ.\r\nId: 2686890\r\n"
        ],
        "2686893": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III alínea \"c\" da Lei 14133/2021, em favor da empresa ECONET PUBLICACOES PERIODICAS LTDA, CNPJ: 11.436.073/0001-47, no valor de R 8.856,00 (oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais)\r\nId: 2686893\r\n"
        ],
        "2686897": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MONIKE VIEIRA MARCELO, companheira do Extinto 3° SGT PM RG 94.399 THIAGO MARCOS BARBOZA, falecido em 29 de agosto de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2686897\r\n"
        ],
        "2686898": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de CONSAE - Consultoria em Assuntos Educacionais Simples Ltda., CNPJ.: 19.234.285/0001-53, no valor de R 13.000,00 (treze mil reais), para inscrição de servidores para participação no Curso de Capacitação de Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital, organizado pela Consultoria de Assuntos Acadêmicos - CONSAE, que ocorrerá entre os dias 28 e 31 de outubro de 2025..\r\nId: 2686898\r\n"
        ],
        "2686900": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada, brilliance CT 64 Channel_CT0792 no HCPM (Inexigibilidade n° 02/2021), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 496.999,73 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°310/2021.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada, brilliance CT 64 Channel_CT0792 no HCPM (Inexigibilidade n° 02/2021), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 496.999,73 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°310/2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/10/2025.\r\n\r\nId: 2686900\r\n"
        ],
        "2686921": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nINTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2025\r\nHOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada, a fim de atender as necessidades da EMATER-RIO, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, para o ITEM 01 em favor da empresa OTONI SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.728.258/0001, no valor total de R 1.024.449,51 (um milhão vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) e para o ITEM 02 em favor da empresa FLYSTAR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.612.984/0001- 64, no valor total de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\nId: 2686921\r\n"
        ],
        "2686922": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 009/24 R1, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de colchões para atender os internos das unidades prisionais e hospitalares da SEAP/RJ, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da licitante INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.477.018/0001-30, registrando o valor unitário de R 167,97 e total de R 7.936.582,50. \r\nId: 2686922\r\n"
        ],
        "2686924": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 003/25, cujo objeto é a aquisição de 25 veículos operacionais, tipo van, adaptados para transporte de presos, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da licitante DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 61.591.459/0001-00, no valor unitário de R 504.960,00 e total de R 12.624.000,00. \r\nId: 2686924\r\n"
        ],
        "2686936": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\na disposição do 1º SGT PM RG 71.117 ADAMO MELLO FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 18º BPM, para ALERJ a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 91.762 ANTÔNIO FERREIRA ANGRA, Id Funcional n°044104014, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAM, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 2º SGT PM RG 81.873 LUIS FERNANDO LIMA NEVES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº4 7/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2686936\r\n"
        ],
        "2686937": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 15.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2686937\r\n"
        ],
        "2686945": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDE 15.10.2025\r\na concessão dada, em 20/08/2025, À CKBR BEBIDAS LTDA, INSCRITA SOB O Nº CNPJ nº 04.176.513/0014-23, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), publicado no DOERJ de 21/08/2025, página 32, em decorrência da alteração contratual por cisão ocorrida, em favor da HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ nº 50.221.019/0095-16, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nId: 2686945\r\n"
        ],
        "2686949": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ 53.221.255/0049-95, no valor de R 94.720,14 (noventa e quatro mil setecentos e vinte reais e quatorze centavos), referente à prestação de serviço médico-hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria), realizada em dezembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº83/2023.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000495/2025, no montante de R 94.720,14 (noventa e quatro mil setecentos e vinte reais e quatorze centavos), referente à prestação de serviço médico-hospitalar especializado para área de saúde mental (psiquiatria), realizada em dezembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº 83/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2686949\r\n"
        ],
        "2686955": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\na publicação no Diário Oficial de 18 de setembro de 2025, relativo ao Reconhecimento da dívida de Exercício anterior e autorizo da despesa no valor no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 1/03.075 HERCULES VERISSIMO DOS SANTOS.\r\nId: 2686955\r\n"
        ],
        "2686957": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 1/03.075 HERCULES VERISSIMO DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2686957\r\n"
        ],
        "2686961": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa ACIAP-BM, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 28.695.336/0001-35,com sede na Avenida Domingos Mariano, 196, Centro, Barra Mansa/RJ, CEP 27.345-310, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Flumisul - Feira de Negócios do Sul Fluminense - edição 2025, prevista para ser realizada entre os dias 29 de outubro e 01 de novembro de 2025, no Parque da Cidade Natanael Geremias, Roberto Silveira, Centro - Barra Mansa/RJ, no valor de aporte de R 763.000,00 (setecentos e sessenta e três mil reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2686961\r\n"
        ],
        "2686962": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa RIO + CRIATIVO PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.527.471/0001-77, com sede na Praça Mahatma Ghandi, nº 2 - grupo 704 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.031-908, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento “CIRCUITO FESTIVAIS RIO DAS OSTRAS”, com valor total de aporte total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, composto por dois festivais, conforme detalhamento a seguir:\r\n1º - FESTA DO FEIJÃO: a se realizar nos dias 24, 25 e 26 de outubro de 2025, no Espaço Socioambiental Pau Brasil - Rua das Palmeiras - Cantagalo - Rio das Ostras/RJ;\r\n2º - FESTIVAL COVER: a se realizar entre os dias 14 e 16 de novembro de 2025, na Lagoa do Iriry e na Concha Acústica da Praça São Pedro - Centro - Rio das Ostras/RJ.\r\nId: 2686962\r\n"
        ],
        "2686971": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nNELSON GUEDES DA SILVA, INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), Id. Funcional nº 2.917.438-4 - períodos base: 11/03/2009 a 09/03/2014; 25/03/2016 a 23/03/2021, 06 meses.\r\nDE 15/10/2025\r\nJOAO MARIA DE LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.936.187-7 - período base: 07/07/2020 a 05/07/2025, 03 meses.\r\n- JOSE ANTONIO MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.951.450-9 - período base: 11/08/2020 a 09/08/2025, \r\n03 meses.\r\nSANDRA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ROSA, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe), Id. Funcional nº 2.929.751-6 - período base: 20/01/2020 a 17/01/2025, 03 meses.\r\na Anderson Raphael Rigues, Oficial de Cartório Policial (3ª classe), Id. Funcional 4.419.750-0, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 11/09/2025 a 10/10/2025.\r\na Lucas Silva de Oliveira, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional 5.130.825-8, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 23/09/2025 a 22/10/2025.\r\n30 dias de licença aleitamento à Leticia dos Santos Vieira, Delegado de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.860-3, no período de 27/09/2025 a 26/10/2025, sendo este o primeiro período.\r\nId: 2686971\r\n"
        ],
        "2686972": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor Alvaro Lins dos Santos, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.915.517-7, a contar de 23 de outubro de 2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985. \r\nId: 2686972\r\n"
        ],
        "2686984": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 14/08/2025, os proventos de ROGÉRIO ALVES PAULO, SUBTEN PM RG 51.757. \r\ncom validade a contar de 18/06/2025, os proventos de MARCOS AURÉLIO TRINDADE SILVA, SUBTEN PM RG 53.058.\r\ncom validade a contar de 06/05/2025, os proventos de FLÁVIO DA SILVA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 67.655.\r\ncom validade a contar de 24/07/2025, os proventos de AGNALDO DE ALMEIDA FONSECA, 1ºSGT PM RG 35.099.\r\ncom validade a contar de 04/03/0/1983, os proventos de VICTOR EUGÊNIO DE SOUZA FILHO, SD PM RG 20.412.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de RICARDO GONÇALVES DE SOUZA, 3ºSGT PM RG 42.868.\r\ncom validade a contar de 17/12/2024, os proventos de TIAGO KURTS DA SILVA, 3ºSGT PM RG 88.259.\r\ncom validade a contar de 14/04/2025, os proventos de PAULO THIAGO FONSECA DE ARAUJO RIBEIRO, 3ºSGT PM RG 97.100.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de RIVO OLIVEIRA PIMENTA, CB PM RG 14.469.\r\ncom validade a contar de 24/02/2012, os proventos de SERGIO COUTINHO CARDEAL, CB PM RG 59.148.\r\nId: 2686984\r\n"
        ],
        "2686999": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 15.10.2025\r\n- ADJUDICO o ITEM 1 à empresa SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 33.615.509/0001-06)com o valor de R 95.550,00 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta reais), a empresa SALESTECH SOLUÇÕES EM TI LTDA (CNPJ nº 13.146.270/0001-57), com o valor de R 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) registrado no ITEM 2; e a empresa VB INFORMATICA E ELETRO LTDA (CNPJ nº 37.810.902/0001-01), com o valor de R 7.999,00 (sete mil novecentos e noventa e nove reais) registrado no ITEM 3. o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é a aquisição de 35 (trinta e cinco) notebooks, 26 (vinte e seis) tablets e 3 (três) copiadoras, relativos à edição de 2025 do Prêmio Estadual de Educação Fiscal, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, no valor total de R 127.349,00 (cento e vinte e sete mil trezentos e quarenta e nove reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2025.\r\nId: 2686999\r\n"
        ],
        "2687028": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019\r\nda servidora Danielle Gonzalez Lima, ID funcional 51025892, matrícula 31193121, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação.\r\n\r\na cessão da servidoraGisele Leitão Malta Alves, Inspetora de Polícia Penal, Id. Funcional 4381907-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Segurança e Inteligência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica de 13/06/2023, com validade a contar da publicação. \r\nId: 2687028\r\n"
        ],
        "2687030": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 12/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão, entrega e administração de meios de pagamento nas modalidades alimentação e refeição por meio de cartões magnéticos equipados com chip eletrônico de segurança, de formas de pagamento digital na Internet e pagamento por aplicativo de celular via QR Code, NFC ou tecnologia similar, bem como a gestão dos créditos dos valores de recarga/crédito mensais, relativos à concessão dos auxílios para aquisição de refeições ou gêneros alimentíciosadjudicado à empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A (CNPJ nº 69.034.668/0001-56), no valor total de desconto em percentual de 4,40% (quatro virgula quarenta por cento).\r\nId: 2687030\r\n"
        ],
        "2687031": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor de palestrantes do seminário, no valor total de R 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), que tem como objeto Curso Reforma Tributária - Aspectos Gerais e Novo Modelo de Tributação do Consumo, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2687031\r\n"
        ],
        "2687042": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n- SILVIA HELENA FERNANDES, ID Funcional 37841378, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-16 horas - Padrao F, matrícula 11610 (Instituto de Previdencia dos Servidores de Campos).\r\nCRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS E SILVA, ID Funcional 36193046, Professor Docente II- 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112334621 (Fundação Municipal de Educação- FME - Niteroi).\r\nRENATO AFONSO REZENDE, ID Funcional 44136579, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nWELINGTON GOMES DA SILVA, ID Funcional 50118188, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Doc I-Historia, matrícula 624427401 (Prefeitura Municipal de Cambuci).\r\n- LUCIANA BARBOZA GODOIA, ID Funcional 51602784, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Historia, matrícula 302165 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nBRUNA LANA PRADO VELOZO BARROSO, ID Funcional 51440210, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 129416-4/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nANNAGESSE DE CARVALHO FEITOSA, ID. Funcional 50922440, Professor Docente I - 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC), e Professor I 20H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\nMARIO LUIS COUTO DE ALMEIDA, ID. Funcional 32263376, Professor FAETEC I 20 H, vínculos 1 e 2 (FAETEC).\r\nCONCEICAO DE MARIA BARRETO, ID. Funcional 51592819, Professor I 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professora II - 25h - Padrão D, matrícula 19241 (Prefeitura de Campos).\r\n- ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 5782198, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\nROBERTA BARBOSA FONSECA, ID. Funcional 43035965, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 20H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC)\r\nREJANE NEVES ALVES, ID Funcional 51379554, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP - 22H, matrícula 19857 (Município de São Gonçalo).\r\nDENISE MOREIRA GUEDES VIEIRA, ID Funcional 44034199, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de 1o Grau, matrícula 5995-1/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nGUILHERMINA BORGES DE ARAUJO, ID Funcional 39932958, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA SONIA CESCON TAVARES, ID Funcional 35597429, Professor Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP - 22H, matrícula 16202 (Município de São Gonçalo).\r\nLUCIANA DOS SANTOS, ID Funcional 43353479, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 696379 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nFERNANDA RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 51266342, Professor I 40H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Docente II, matrícula 494801 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nTALITA MARIA TEIXEIRA SILVA, ID. Funcional 44633319, Professor FAETEC I 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I 40H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\nDULCELENA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 44247907, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ii, matrícula 3178-0/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nGILVANETE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional 50066048, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 40H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\nPATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE, ID. Funcional 37062751, Professor FAETEC I 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 255.203-2 (Prefeitura Rio).\r\nALEXANDRE SANTOS TAVARES, ID. Funcional 50134272, Professor I 20H DEC 49208, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - Contrato, matrícula 1202067 (Prefeitura da Cidade de Sao Joao de Meriti).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2687042\r\n"
        ],
        "2687045": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/10/2025\r\nAUTORIZO a despesa do resultado do procedimento que Dispensa a Licitação por meio do Processo Eletrônico de Dispensa - PED 006/25 - FUNESPOM, tipo menor preço por lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em capina e roçagem para grossa e preparo de terreno, em favor da empresa G10 Comércio e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 32.137.569/0001-90, com o valor total de R 59.999,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2687045\r\n"
        ],
        "2687047": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            "\r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/050168/2023- MARCELA REGINA OLIVEIRA DE MIRANDA- DATA: 17/09/025\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/006163/2025- AMANDA REIS PERSE-DATA: 11/08/2025\r\nSEI-140001/033973/2025- ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS- DATA: 29/08/2025\r\nSEI-140001/047817/2024- ANA JÚLIA SILVEIRA SILVA- DATA: 26/09/2025\r\nSEI-140001/007306/2025- ANA LUIZA DE OLIVEIRA ALVES ARAÚJO- DATA: 11/08/2025\r\nSEI-140001/058125/2024- ANA LUIZA DE SOUZA NASCIMENTO- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/051436/2023- ANDRESSA GOMES ANSELMO- DATA: 11/08/2025\r\nSEI-140001/055158/2023- BEATRIZ BAIS CUNHA- DATA: 01/09/2025\r\nSEI-140001/006159/2025- BEATRIZ MULLER MOREIRA VIMERCATE- DATA: 11/08/2025\r\nSEI-140001/033846/2025- CARLOS FREDERICO OLIVEIRA DE MACEDO- DATA: 15/09/2025\r\nSEI-140001/040888/2023- CATARINA SILVA DA COSTA- DATA: 08/08/2025\r\nSEI-140001/037170/2023- CLARA ISABEL DE CARVALHO DOS SANTOS- DATA: 03/09/2025\r\nSEI-140001/030069/2025- DANIELA CHAVES AFONSO- DATA: 23/09/2025\r\nSEI-140001/054920/2025- DANIELLE KRONEMBERGER FORTES- DATA: 12/08/2025\r\nSEI-140001/069182/2024- DAVI BLANCO DA COSTA- DATA: 05/09/2025\r\nSEI-140001/050225/2025- DEBORA BARBOSA MASCARENHAS CALMON- DATA: 27/08/2025\r\nSEI -140001/006169/2025- DEIVIDY WILIAN PINTO CORREA- DATA: 04/09/2025\r\nSEI-140001/012283/2024- FABIOLA OLIVEIRA SOUZA- DATA: 04/08/2025\r\nSEI-140001/046401/2023- FELIPE SOARES LACERDA- DATA: 22/09/2025\r\nSEI-140001/066877/2024- GABRIEL PEREIRA BARROS- DATA: 04/09/2025\r\nSEI-140001/037184/2023- GISELLE COSTA MARTINS- DATA: 18/08/2025\r\nSEI-140001/040190/2024- HINARA RIBAMAR RIBEIRO MARTINS- DATA: 25/09/2025\r\nSEI-140001/001243/2024- ISADORA DA COSTA RIBEIRO- DATA: 15/08/2025\r\nSEI-140001/051292/2023- ITALO FERNANDO ARAUJO FAGUNDES- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/039374/2023- JOÃO GABRIEL DA FONSECA FARIAS PELEGRINO- DATA: 11/08/2025\r\nSEI-140001/089924/2024- JOÃO VICTOR OLIVEIRA CARVALHO- DATA: 03/08/2025\r\nSEI-140001/017883/2024- JULIANE REIS DOMINGOS LOPES- DATA: 16/08/2025\r\nSEI-140001/033173/2024- KAMILLY VITTORIA PEREIRA CORREIA- DATA: 15/09/2025\r\nSEI-140001/066272/2025- LARA CAROLINE DE AZEREDO DA PAZ- DATA: 25/09/2025\r\nSEI-140001/038609/2023- LAURA DUARTE FARIA RIBEIRO- DATA: 15/09/2025\r\nSEI-140001/043844/2025- LUCAS DA SILVA SOUZA- DATA: 22/09/2025\r\nSEI-140001/019722/2025- LUCAS RIBEIRO MOTA- DATA: 03/09/2025\r\nSEI-140001/039375/2023- MARIA CLARA CASTRO DO RÊGO MONTEIRO- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/050140/2023- MARIA CLARA DE AZEREDO MENEZES- DATA: 12/09/2025\r\nSEI-140001/054680/2024- NATHAN DO NASCIMENTO SILVA- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/050827/2023- NICOLLY CORREA DA SILVA- DATA: 02/09/2025\r\nSEI-140001/029875/2025- PEDRO GIOIA PRADO UCHOA- DATA: 09/08/2025\r\nSEI-140001/033975/2025- RACHEL CORTE AZEVEDO- DATA: 19/08/2025\r\nSEI-140001/066092/2024- RAFAEL LEITE VILELA DE MOURA- DATA: 04/09/2025\r\nSEI-140001/050828/2023- RAPHAELLA SOARES DOS SANTOS DE MELLO- DATA: 15/09/2025\r\nSEI-140001/050123/2023- TAMÍRIS VICTÓRIA MOTA DE MELO- DATA: 05/09/2025\r\nSEI-140001/060276/2024- THAÍS PINHEIRO DA SILVA- DATA: 01/08/2025\r\nSEI-140001/055174/2023- VITÓRIA DOS REIS RAPOSO- DATA: 05/09/2025\r\nSEI-140001/014422/2024- VITÓRIA ROCHA BRAGA- DATA: 22/09/2025\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/038617/2023- ADRIEL MACEDO TASCA- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/038871/2023- ALISSON MARCOS MILHOMES MOTA- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/038445/2023- AMANDA LEMOS LUCAS DE SOUZA- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/037179/2023- ANA LETÍCIA DUARTE DE OLIVEIRA- DATA: 13/09/2025\r\nSEI-140001/038605/2023- ANDERSON GOMES HENRIQUE- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/031570/2023- BEATRIZ GUSMÃO ROCHA- DATA: 11/08/2025\r\nSEI-140001/029633/2023- BEATRIZ KELLY SILVA DE MELO- DATA: 01/08/2025\r\nSEI-140001/031093/2023- BRUNA CAROLINA SOUZA LEITE- DATA: 09/08/2025\r\nSEI-140001/039377/2023- BRUNO SILVA FRANCO- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/033739/2023- DANIELE INÁCIA DO NASCIMENTO GOMES- DATA: 04/09/2025\r\nSEI-140001/038446/2023- DIEGO OSCAR- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/037176/2023- EDUARDO VINICIUS SARDINHA PALHARES- DATA: 13/09/2025\r\nSEI-140001/030010/2023- ESTER MARTINS PESSANHA- DATA: 02/08/2025\r\nSEI-140001/039139/2023- FABIANNE MELLO DE SOUSA- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/038443/2023- FELIPE SILVA PIMENTA DA CUNHA- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/038973/2023- GABRIEL BAPTISTA TORRES- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/029835/2023- GABRIEL SCHNEIDER BARBOSA- DATA: 01/08/2025\r\nSEI-140001/030019/2023- GABRIELA GOMES MINAS- DATA: 02/08/2025\r\nSEI-140001/038878/2023- ISABELLA DE OLIVEIRA CAMARA BORGES- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/031094/2023- ISABELLE GAMA FREITAS- DATA: 09/08/2025\r\nSEI-140001/038449/2023- IURY LIMA TAVARES- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/030026/2023- JEFERSON CUNHA AMORIM- DATA: 02/08/2025\r\nSEI-140001/034947/2023- JOÃO PAULO RIBEIRO BRASIL- DATA: 04/09/2025\r\nSEI-140001/033741/2023- JOÃO PEDRO PAULO NUNES- DATA: 04/09/2025\r\nSEI-140001/030016/2023- JULIA DA CRUZ E SOUZA- DATA: 02/08/2025\r\nSEI-140001/039143/2023- JULIANA PEREIRA DE SOUSA- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/038721/2023- KEVELLYN TOSCANO PIMENTEL- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/031886/2023- LAÍS BRAGA SOUZA- DATA: 09/08/2025\r\nSEI-140001/054679/2024- LARISSA NASCIMENTO DE SOUZA GOMES- DATA: 13/09/2025\r\nSEI-140001/038624/2023- LAYZ MORAES DE PAULA- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/038448/2023- LEVI DA SILVA MARINELI DAHER- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/034969/2023- MARIA EDUARDA WERNECK OLIVEIRA LIMA- DATA: 04/09/2025\r\nSEI-140001/028536/2023- MARIA LUIZA RANGEL DE ASSIS- DATA: 01/08/2025\r\nSEI-140001/026795/2023- MARIANA PEREIRA BRACK- DATA: 17/08/2025\r\nSEI-140001/038888/2023- MARISTELA DEMARCO- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/030021/2023- MARYANE DA SILVA GUIMARÃES- DATA: 02/08/2025\r\nSEI-140001/038612/2023- MYLENA DINIZ DA COSTA- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/030017/2023- NATALIA DA SILVA GOULART - DATA: 02/08/2025\r\nSEI-140001/040017/2023- RAYANNE DE OLIVEIRA FERREIRA RUDOLF- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/039207/2023- RENAN PEREIRA NOGUEIRA- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/030023/2023- SAMARA CASTILHO DE BRITO- DATA: 02/08/2025\r\nos pedidos de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/066035/2024- CAROLINE DE SOUZA LIMA- DATA: 10/08/2025\r\ninterrompido do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/050168/2023- MARCELA REGINA OLIVEIRA DE MIRANDA- DATA: 06/09/2025\r\nSEI-140001/013832/2025- MIRELLA SIQUEIRA ARRUDA LOPES- DATA: 06/09/2025\r\nos pedidos de prorrogação de interrupção do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/066887/2024- LUKAS DA SILVA DOMINGOS- DATA: 30/07//2025\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas: \r\nSEI-140001/066035/2024- CAROLINE DE SOUZA LIMA- DATA: 09/09/2025\r\nSEI-140001/037567/2024- GIANLUCA ALVES COSTA- DATA: 21/08/2025\r\nSEI-140001/066887/2024- LUKAS DA SILVA DOMINGOS- DATA: 04/08/2025\r\nSEI-140001/013832/2025- MIRELLA SIQUEIRA ARRUDA LOPES- DATA: 15/09/2025\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/050980/2024- ANA CAROLINA BRAGA PATARO- DATA: 31/08/2025\r\nSEI-140001/048836/2023- ARLY VINICIUS BARROS MENEZES- DATA: 22/08/2025\r\nSEI-140001/048387/2023- BARBARA WERLY SOUZA - DATA: 30/09/2025\r\nSEI-140001/011085/2023- BEATRIZ ROCHA RODRIGUES- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/050919/2025- BRUNO FERNANDES PINTO- DATA: 04/09/2025\r\nSEI-140001/047605/2022- DANIELLE ELIANE PEREIRA GERIN- DATA: 25/08/2025\r\nSEI-140001/080389/2024- DIEGO BENICIO ROMAO - DATA: 01/09/2025\r\nSEI-140001/019242/2023- EDUARDO VICTOR ARRUDA PEREIRA- DATA: 15/09/2025\r\nSEI-140001/042361/2025- HEITOR AMARO DUARTE- DATA: 27/08/2025\r\nSEI-140001/062557/2025- KASSIANO RAMOS DE ALMEIDA AZEREDO- DATA: 12/09/2025\r\nSEI-140001/010497/2023- LIA TOSTES OLIVEIRA- DATA: 10/08/2025\r\nSEI-140001/001680/2025- MATHEUS RODRIGUES BISSONHO- DATA: 20/08/2025\r\nSEI-140001/052662/2022- NARDINE FIGUEIREDO PULLIG- DATA: 18/08/2025\r\nSEI-140001/014826/2023- PAULA LUISA DA COSTA VITA- DATA: 19/08/2025\r\nSEI-140001/066229/2024- ROSANY SILVA CASTRO- DATA: 16/09/2025\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/040745/2022- AGATHA GABRIELLA DA SILVA ROSA- DATA:19/09/2025\r\nSEI-140001/040354/2022- ANA CAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA- DATA:16/09/2025\r\nSEI-140001/040289/2022- BEATRIZ BATISTA DA SILVA- DATA: 16/09/2025 \r\nSEI-140001/040065/2022- BRENDA CARLA UZEDA DA SILVA- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040178/2022- BRUNA FERNANDES LEAL PONTES FERREIRA - DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040314/2022 - BRUNO HENRIQUE DA SILVA CHAVES- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040282/2022- CAMILA FRANCIS CARNEIRO CANCELA- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040254/2022- CAMILA LUNA DE CARVALHO- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040352/2022- CARLOS MAGNO DA SILVA JUNIOR- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040261/2022- FERNANDO COELHO DE SA CHAVES- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040747/2022- GABRIELLE NASCIMENTO RODRIGUES- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/040742/2022- GIOVANNA CRUZ BURLAMAQUI- DATA: 19/09/2025\r\nSEI-140001/040052/2022- ISABELLE DE SOUSA MENEZES CARLOS- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040359/2022- JULIA SILVA ARAUJO VELOSO- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040012/2022- LUCAS VINICIUS CAPELA DOS SANTOS SOUZA- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040364/2022- LUMA ISABELLA DE ALMEIDA OKIDA- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040263/2022- MARIA DE NAZARE AMARAL AVELINO DA SILVA - DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040027/2022- MARIANA FERNANDES DE CINTRA EGGER- DATA: 24/09/2025\r\nSEI-140001/040301/2022- MARIANA SANTOS MILIOLI DE OLIVEIRA- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040288/2022- MATHEUS MENEZES ALVARENGA- DATA: 16/09/202\r\nSEI-140001/040268/2022- MATHEUS TOMAZ FLORES- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040280/2022- MAYARA GENUEL DA SILVA- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040241/2022- RAIZA AZEVEDO DOS REIS- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040077/2022- RENATA SOARES GONCALVES- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040005/2022- SARA FERREIRA DE ASSUMPCAO- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040292/2022- ULRIKE FERNANDES MOREIRA MATHIAS- DATA: 16/09/2025\r\nSEI-140001/040284/2022- VITOR OLIVEIRA FARIAS- DATA: 16/09/2025\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/050578/2022- MILENA RAMALHO MORAES DA SILVA- DATA: 14/08/2025\r\ninterrompido do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/057313/2022- GABRIELA BUTTER DE CARVALHO MARTINS- DATA: 17/09/2025\r\nSEI-140001/050578/2022- MILENA RAMALHO MORAES DA SILVA- DATA: 11/08/2025\r\nos pedidos de readmissão do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/057313/2022- GABRIELA BUTTER DE CARVALHO MARTINS- DATA: 01/10/2025\r\nId: 2687047\r\n"
        ],
        "2687050": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 6.280 de 20 de agosto de 2024, a despesa no valor total de R 27.366.852,50 (vinte e sete milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), referentes à contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de 43.405 cartões alimentação para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar, em favor da empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA (CNPJ: 19.207.352/0001-40).\r\nId: 2687050\r\n"
        ],
        "2687053": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n/10/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AGUAS DO RIO 4 no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nId: 2687053\r\n"
        ],
        "2687054": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n/10/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AGUAS DO RIO 4 no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 2687054\r\n"
        ],
        "2687055": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n14/10/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 2687055\r\n"
        ],
        "2687056": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado do PED nº 05/2025, que trata da Confecção e Instalação de Persianas visando suprir às necessidades da Fundação CECIERJ, na qual a empresa VIZOM ARQUITETURA E DECORACAO LTDA (02.342.610/0001-07) sagrou-se vencedora, pelo valor de R 58.890,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa reais).\r\nId: 2687056\r\n"
        ],
        "2687071": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2025\r\nEDSON DUMAS MACIEL, Identidade Funcional 34319336/03, matrícula 3431933603, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 22/05/2023, num total de 10637 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Servente.\r\nDE 14/10/2025\r\n- REGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA, Identidade Funcional 34729542/02, matrícula 972975-7, Professor Docente I.o despacho de 12/11/2021, publicado no D.O. de 17/11/2021, que averbou tempo de serviço, totalizando 1486 dias.\r\nREINALDO AMIRATO DIAS, Identidade Funcional 43265251/02, matrícula 972.028-5, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/02/2008 a 14/09/2010, num total de 916 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 36115819/01, matrícula 5020727-3, Encarregado Eletrica/Hidráulica - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/05/1984 a 11/11/1986, de 04/04/1988 a 07/10/1988, de 01/03/1989 a 12/12/1989, de 02/01/1991 a 21/01/1992 e de 25/08/1992 a 04/02/1993, num total de 1922 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- EBENEZER FERREIRA PACHECO, Identidade Funcional 50336100/01 , matrícula 3068802-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/2005 a 30/12/2005, de 01/03/2006 a 30/12/2006, de 01/03/2007 a 31/12/2007 e de 06/02/2009 a 20/10/2009, num total de 1170 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Apiacá - INSS (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se os períodos de 01/10/2009 a 29/02/2012, de 01/03/2012 a 30/03/2014 e de 01/04/2014 a 31/07/2014, por não serem certificados e de 01/08/2014 a 01/08/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2687071\r\n"
        ],
        "2687075": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n- ANDRE RELVA SANTANA GANANCA, Investigador Policial - 1ª Classe, Id. Funcional nº 4252595-0 - 122 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2687075\r\n"
        ],
        "2687083": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 223/2024, para contratação de empresa para Prestação de serviços de Contratação Regular de Serviço de Locação de Equipamento Médico Hospitalar - Videoendoscópio e Videocolonoscópio, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos (Termo de Referência - Anexo 01) (97119572), nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual n.º 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidade Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 19.107.585/0001-71, perfazendo o valor total de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 116574348).\r\nId: 2687083\r\n"
        ],
        "2687095": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa ARENI VALENTE MONTEIRO, Id Funcional nº 21313130, no valor de R 13.822,13, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa NORMA MARIA FERNANDES DA SILVA, Id Funcional nº 21054746, no valor de R 24.224,83, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa ELIZABETH BORGES DE SANTANA, Id Funcional nº 21156360, no valor de R 7.856,02, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\n.2025\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa LUZINETE DA SILVA, Id Funcional nº 21105766, no valor de R 4.205,60, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa ODETE SILVA MARTINS, Id Funcional nº 21142351, no valor de R 41.401,47, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\nDE 07.10.2025\r\na isenção de desconto de Imposto de Renda na Fonte, requerido pela servidora inativa LAIR MONTEIRO DE SOUZA, Farmacêutica, Id Funcional nº 21243778, nos termos do laudo médico e parecer da SGPMSO, que concluiu que se justifica a concessão da pleiteada, em decorrência da servidora ser portadora de patologia elencada nas Leis Federais nºs 7713/1988 e 11052/2004, de acordo com a junta médica realizada em 04.08.2025, a partir da data do início da patologia, 18.09.2025, em caráter permanente.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2025.\r\nId: 2687095\r\n"
        ],
        "2687097": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nCELY DA CONCEICAO FERREIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID FUNCIONAL N° 28260554/01 -a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.116725077, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 07/10/2025, com caráter permanente.\r\nId: 2687097\r\n"
        ],
        "2687098": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MENDES referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2687098\r\n"
        ],
        "2687099": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FIDÉLIS referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2687099\r\n"
        ],
        "2687101": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DE JANEIRO referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2687101\r\n"
        ],
        "2687102": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2687102\r\n"
        ],
        "2687103": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2687103\r\n"
        ],
        "2687104": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VALENÇA referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2687104\r\n"
        ],
        "2687106": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2687106\r\n"
        ],
        "2687109": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2687109\r\n"
        ],
        "2687110": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SILVA JARDIM referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2687110\r\n"
        ],
        "2687111": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEROPÉDICA referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2687111\r\n"
        ],
        "2687112": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico PERP nº 007/2025, Registro de Preços, para aquisição de bicicletas elétricas com solução embarcada de rastreamento integrada combinada com os capacetes, a fim de atender as necessidades da Operação Segurança Presente, em atenção ao Termo de Referência (TR) de documento SEI 101726115, nas condições, características e prazos definidos no TR em questão, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI 110489188), que sagrou vencedora a empresa BICICLETARIA E BIKE SHOP CARIOCA LTDA - CNPJ: 43.669.459/0001-95, no valor de R 5.765.000,00 (cinco milhões setecentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 2687112\r\n"
        ],
        "2687113": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITALVA, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2687113\r\n"
        ],
        "2687115": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado WILSON LOPES MADURO, matrícula nº 257.595-9, Id. Funcional n° 2.970.347- 6, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2687115\r\n"
        ],
        "2687116": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno, desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2687116\r\n"
        ],
        "2687117": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na reassunção de CARLA JULIANE DE LEMOS OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Id. Funcional 43303269, vínculo 1, matrícula 0941473-1, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2687117\r\n"
        ],
        "2687124": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\no afastamento da servidora CAROLINE DE ANDRADE CUNHA, ID: 4328249-0 que se dará com a manutenção dos vencimentos, no período de 15 de outubro de 2024 até 14 de abril de 2025, com o objetivo de redigir o material de qualificação para o curso de Pós-Graduação - Doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais, e de 03 de fevereiro de 2026 à 02 de agosto de 2026para a finalização da tese, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 10/10/2024.\r\nId: 2687124\r\n"
        ],
        "2687133": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15/10/2025\r\n- ARTHUR ANTONIO AFONSO RIBEIRO ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.134-2 - 2.608 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- CARLOS FERNANDO BENEVENTE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.008-0 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- CINTIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.005.471-6 - 4.877 dias à SEPM.\r\n- ELIANDRO VINICIUS ANDRADE FELIX, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.162-0 - 1.087 dias à Prefeitura de Arraial do Cabo.\r\n- FABIO MUNIZ MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.295-0 - 1.095 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\n- FERNANDA LOURENÇO CORREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.155.859-9 - 1.047 dias à Prefeitura de Maricá.\r\n- JOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.027.064-8 - 4.167 dias ao Governo do Rio de Janeiro.\r\n- LEANDRO SANTOS CRISTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.325-6 - 1.639 dias à Prefeitura de Rio Bonito.\r\n- MANOLO BORGES PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.798-0 - 1.370 dias à Prefeitura de Itaocara.\r\n- RENAN BARBOSA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.294-5 - 261 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JULIO CESAR ESTORANI GUZZO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.507-0 - 5.164 dias.\r\n- LUCIANO BATISTA RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.076-4 - 4.952 dias.\r\nPATRICIA SILVA NEVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.128-2 - 764 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2687133\r\n"
        ],
        "2687135": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, Art.74 da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CBD BILHETE DIGITAL S/A (48.707.842/0001-04), no valor de R 1.155.686,40 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), objetivando a emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos de vale transporte, a serem utilizados nos diversos meios de transporte do Município do Rio de Janeiro pelos servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2687135\r\n"
        ],
        "2687142": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 050/2007 de HERCULES FERREIRA CABOCLO homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 169/2005 de JOSÉ BARCELOS DE CARVALHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 02 de março de 2005.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 022/94 de FATIMA DE JESUS ESTEVES DIAS homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2020 de ALCIONE ROSA DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 05 de outubro de 2020.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 853/98 de ROSA MARIA SILVA DE SOUZA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 097/2001 de RITA DE CASSIA CARVALHO RODRIGUES homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2687142\r\n"
        ],
        "2687143": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\nDE 10/10/2025\r\nbeneficiário(a) CRISTIANE GONCALVES BERTELO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) FLÁVIA XAVIER MOURA, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SILVIA PONCIANO LOURENÇO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) THEREZINHA LUIZA MARQUES, ID 4358235-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SARA VICTORIA CORDEIRO DA SILVA, ID 5121701-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) BELMIRA CAMPOS VILLA VERDE ZAPPA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALCIONE RODRIGUES DE ALMEIDA, ID 5105986-0. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA NATERCIA COSTA SANTIAGO, o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VANILDA DE ARAUJO PEREIRA, ID 4442983-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NILVA DO AMARAL PEREIRA, ID 1719013-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SOLANGE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 1858644-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA APPARECIDA BARROS DA SILVA, ID 1216918-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JOCILEA DA SILVA FIGUEIRA, ID 5076083-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MICHEL DOS SANTOS TAVARES, ID 5118750-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANTONIO CICERO ALVES DE ARAUJO, ID 4276362-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ARYOVAL ARAGÃO, ID 4466194-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA DO CARMO PAULINO, ID 1642913-3, ID 4466194-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LÉO ULLMANN ORTIZ, ID 5154996-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VANESSA LAURIO DE ANDRADE, ID 14674270. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2687143\r\n"
        ],
        "2687144": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do PRODERJ RONALDO LUIS FERREIRA SIMOES ROSA no valor total de R 5.829,08 (cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MYRIAN LUCY FIZ SIMÕES ROSA, BIANCA CRISTINA FIZ SIMÕES ROSA, RONALDO LUIS FERREIRA SIMÕES ROSA, JUNIOR LUIS SIMÕES ROSA PRADO PERES e CRISTINA SIMÕES ROSA LEDO.\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do PRODERJ RONALDO LUIS FERREIRA SIMOES ROSA no valor total de R 3.105,96 (três mil cento e cinco reais e noventa e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIA NANCI GADELHA DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES JOSE RIBEIRO FERREIRA no valor total de R 1.049,10 (mil e quarenta e nove reais e dez centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Conceição de Maria Ferreira, Flavia Elisa Ferreira Fassa e Fabricio Vagner Ferreira.\r\nId: 2687144\r\n"
        ],
        "2687145": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor JOSEMIR DE BARROS SILVA, ID. Funcional nº 50329111, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 06 de outubro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2687145\r\n"
        ],
        "2687147": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00051/2025, na forma do \r\nart 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto \r\nnº 3044/80.\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00052/2025, na forma \r\ndo art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2687147\r\n"
        ],
        "2687154": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida, em favor de Fabiana Coelho da Silva, ID 4274288-9, no valor líquido de R 14.160,20 (quatorze mil, cento e sessenta reais e vinte centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruída do exercício de 2025, em razão do rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 17 de março de 2025, em conformidade com o Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2687154\r\n"
        ],
        "2687155": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDE 16/10/2025\r\n- ROSANGELA MARIA SANTOS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.140-1, período base de 25/09/2019 a 24/09/2024.\r\n- MARIANGELA BORGES DA COSTA CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.309-2, período base de 05/08/2020 a 04/08/2025.\r\n- SERGIO ROBERTO AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 915.392-5, período base de 01/08/2020 a 31/07/2025.\r\n- PAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.160-2, período base de 09/02/2019 a 08/02/2024.\r\n- CLAUDILENE ESTODUCTO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.761-3, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n- ALVINA HESPANHOL MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.527-1, período base de 07/04/2019 a 06/04/2024.\r\n- ADRIANA DA SILVA BOTELHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.151-8, período base de 04/06/2014 a 03/07/2019.\r\n- CARLILE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.970-2, período base de 09/07/2020 a 08/07/2025.\r\n- MARGARETI GRATIVOL KRAMER, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 966.808-8, período base de 25/08/2020 a 24/08/2025.\r\n- DEBORA CYPRIANO MENDES, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.091-8, período base de 06/05/2019 a 05/05/2024.\r\n- MÁRCIA IONE MONTEIRO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.019.595-7, período base de 10/10/2020 a 09/10/2025.\r\n- LUCIANA DUARTE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.266-7, período base de 10/02/2020 a 09/02/2025.\r\n- JAYME RIZETO DA SILVA, Prof. Doc. II,, mat. nº 5.000.081-9. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 06/03/2009, de 07/03/2009 a 06/03/2014; de 07/03/2014 a 06/03/2019 e de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- TEREZINHA REIS VOGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.018-7. 24 (vinte e quatro) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 16/05/1984 a 15/05/1989; de 16/05/1989 a 14/06/1994; de 15/06/1994 a 14/06/1999; de 15/06/1999 a 14/06/2004; de 15/06/2004 a 14/08/2009, de 15/08/2009 a 13/09/2014; de 14/09/2014 a 13/09/2019 e de 14/09/2019 a 13/09/2024.\r\n- VERONICA PIMENTEL FERREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.028-1.\r\n- VERONICA PIMENTEL FERREIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 940.009-4.\r\nId: 2687155\r\n"
        ],
        "2687164": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica index 116653248, CONHEÇO da proposta apresentada pela empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, para, no mérito, o pedido de afastamento da presunção de inexequibilidade, com a consequente manutenção da desclassificação da proposta apresentada.\r\nId: 2687164\r\n"
        ],
        "2687165": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de KATIA MARIA DA COSTA CARVALHO, Id. Funcional n.º 5148487-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2687165\r\n"
        ],
        "2687172": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.10.2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 13.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001304/2025.\r\nOnde se lê: “...à LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.012.666,99 (dois milhões, doze mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), referente ao Projeto “ESPORTE+”, do proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 19.921.551/0001-16.”\r\nOnde se lê: “...à LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.012.666,99 (dois milhões, doze mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), referente ao Projeto “ESPORTE+”, do proponente PROJETO MAIS COMUNIDADE - CNPJ nº 23.040.307/0001-11.”\r\nId: 2687172\r\n"
        ],
        "2687185": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do 3° SGT PM RG 95.848 CRISTIANO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA CHAVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 12ª UPP/16° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 1º SGT PM RG 80.564 LEONARDO BRANDÃO ALVES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 25° BPM, para a ALERJ, no Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 96.016 JOSIVAN AZEVEDO DE CASTRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 57.005 SIDICLEI GONÇALVES FERREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 32° BPM para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do MAJ PM RG 80.987 JORGE LUIZ PORTELLA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\nId: 2687185\r\n"
        ],
        "2687194": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.10.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Cursos Especializados \r\nde Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte de Escolares, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Veículo de Emergência e Transporte de Cargas Indivisíveis bem como suas atualizações na modalidade presencial, a empresa LANNA E GOUVEIA ASSESSORIA DE TRANSITO LTDA, nome fantasia, DUOTRANSP ASSESSORIA NO TRANSITO, CNPJ nº 31.575.596/0001-81, com endereço funcional na Rua Rio da Prata, 529 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21820-096.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso de instrutor de trânsito, curso de instrutor para cursos especializados, formação de diretor geral e formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, à LANNA E GOUVEIA ASSESSORIA DE TRANSITO LTDA, nome fantasia, DUOTRANSP ASSESSORIA NO TRANSITO, CNPJ nº 31.575.596/0001-81, com endereço funcional na Rua Rio da Prata, 529 - Salas 205 e 209 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21820-096.\r\nId: 2687194\r\n"
        ],
        "2687195": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0.2025\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA ARROZAL LTDA, no endereço funcional Rua Victorino Azevedo Paiva, 17 - Arrozal - Piraí - RJ, CEP 27185-000.\r\nId: 2687195\r\n"
        ],
        "2687200": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641453-2. os períodos de 01/02/1999 a 31/01/2001 e 01/02/2001 a 08/09/2003, num total de 1.678 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao INSS e UENF, como Professor Associado. \r\nId: 2687200\r\n"
        ],
        "2687205": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 184/25, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTIOS LTDA, perfazendo o valor total de R 88.920,00 (oitenta e oito mil novecentos e vinte reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2687205\r\n"
        ],
        "2687211": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\na cessão dos policiais militares abaixo listados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022:\r\nMAJ PM RG 52.606 LUIZ CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO;\r\nSUBTEN PM RG 68.637 SAMUEL ESTEVÃO;\r\nSUBTEN PM RG 79.709 LUCIANO WAGNER SANTANA RIBEIRO;\r\nSUBTEN PM RG 79.768 JOÃO PAULO DE MIRANDA;\r\n3° SGT PM RG 88.703 ANDERSON DE SOUZA VIAMONTE;\r\n3° SGT PM RG 89836 RICKSON PEREIRA DA SILVA\r\nId: 2687211\r\n"
        ],
        "2687213": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- VIVIAN DELGADO MONTEIRO, Id. Funcional 42071704/03, matrícula 927398-8, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2687213\r\n"
        ],
        "2687216": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na mudança de lotação do SUBTENENTE PM RG 68.492 DOUGLAS TEIXEIRA REIS, da Secretaria de Estado de Casa Civil/ Operação Foco para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2687216\r\n"
        ],
        "2687217": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\ncessão do servidor LEONARDO BORGES MENDES, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Matrícula 946484-3, ID Funcional nº 4329178-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2687217\r\n"
        ],
        "2687218": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ELI CARNEIRO MACHADO, Investigador Policial, i.d. Funcional nº 2.955.305-9, a partir de 06/01/2022, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 116453019 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2687218\r\n"
        ],
        "2687224": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 190.875,20 (cento e noventa mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), em favor de EDVANDO BARROS LEAL, Id. Funcional 2.203.918-0, Inspetor de Polícia, de 3ª Classe, CPF 044.970.867-55.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 293.495,30 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos), em favor de PAULO ROBERTO DUARTE CARDOSO, Id. Funcional 2.954.772-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 511.972.197-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 250.234,38 (duzentos e cinquenta mil duzentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), em favor de PAULO ROBERTO SODRE, Id. Funcional 2.961.452-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF 628.855.107-49.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 656.739,52 (seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em favor de VALDIR FRANCISCO OLIVEIRA, Id. Funcional 2.947.574-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 278.163.467-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 12.927,88 (doze mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), em favor de FELIPE MATHEUS DE MEDEIROS, Id. Funcional 5.147.179-5, Investigador Policial de 3ª Classe, CPF 129.658.667-79.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 437.111,74 (quatrocentos e trinta e sete mil cento e onze reais e setenta e quatro centavos), em favor de CARMEN MARIA DOS SANTOS CUNHA, Id. Funcional 2.957.785-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF 662.849.537-04.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 232.047,05 (duzentos e trinta e dois mil quarenta e sete reais e cinco centavos), em favor de SERGIO LOPES SURCIN, Id. Funcional 2.959.134-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 662.051.407-30.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 198.552,87 (cento e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), em favor de EDSON DE SOUZA RUFINO, Id. Funcional 2.969.815-4, Perito Criminal de 1ª Classe, CPF 912.529.547-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 317.912,20 (trezentos e dezessete mil novecentos e doze reais e vinte centavos), em favor de ALTAMIRO ALVES COLLEM, Id. Funcional 2.972.983-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 519.901.487-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 178.465,74 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em favor de JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional 2.426.627-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF 882.853.917-87.\r\nId: 2687224\r\n"
        ],
        "2687225": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DVP.\r\n*Omitido no D.O.de 16.10.2025.\r\nId: 2687225\r\n"
        ],
        "2687232": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15.10.2025 \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 36/320/311/2020 (PAD 26/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 3724/1404/2022 (PAD 21/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 006/00133 (PAD 18/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 16302/1404/2021(PAD 01/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6687/1404/2021 (PAD 21/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012916/1404/2020 (PAD 04/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0112/2018 (PAD 61/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0112/2018 (PAD 61/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0001/2015 (PAD 36/15), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/008631/1404/2008 (PAD 17/09), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10232/1404/2023 (PAD 22/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404/00220/2017 (PAD 12/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004042/1404/2023(PAD 10/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 00390/1404/2023(PAD 08/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 00694/1404/2023(PAD 06/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 6550/1404/2022(PAD 31/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404/00098/2023(PAD 32/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11345/1404/2023(PAD 33/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004876/1404/2024(PAD 11/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 005/006839/2021(PAD 15/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 14072/1404/2023(PAD 20/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 407/00001/2023(PAD 23/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 10988/1404/2024(PAD 26/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 119583/1105/2021(PAD 29/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 404/00159/2022(PAD 32/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 00679/1404/2025(PAD 05/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 007862/1404/2024(PAD 08/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 407/00025/2025(PAD 11/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2504/1404/2025(PAD 13/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2687232\r\n"
        ],
        "2687237": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDE 14.10.2025\r\n- IARA APARECIDA DOS SANTOS SILVAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223050-6 e Id. funcional nº 32266162, período base de 16.12.2019 a 13.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nREGINA RODRIGUES MONTEIRO, matrícula nº 00/0223.573-7, ID 5786967/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.09.1997 a 03.09.1999, 01.03.2000 a 12.04.2000, 23.10.2000 a 10.01.2002, no total de 1.215 (um mil duzentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 2687237\r\n"
        ],
        "2687242": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCIA\r\npela modalidade de - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Utensílios de Cozinha e Botas de Limpeza, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 24.975,00 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e cincoRPAM SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA e LEQ COMÉRCIO E SERVIÇOS AUXILIARES LTDAa despesa.\r\nId: 2687242\r\n"
        ],
        "2687245": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEPAM.\r\n*Omitido no D.O.de 16.10.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CEPAM.\r\n*Omitido no D.O.de 16.10.2025\r\nId: 2687245\r\n"
        ],
        "2687247": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.10.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE (ÚNICO) n.º 18/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO PICK-UP, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA (CNPJ n.º 54.305.743/0011-70), com proposta no valor unitário de R 311.772,15 (trezentos e onze mil e setecentos e setenta e dois reais e quinze centavos).\r\nId: 2687247\r\n"
        ],
        "2687248": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n- DENISE MONVOISIN TO MAS BARRADAS, ID. funcional nº 28247450,ocupante do cargo de Assistente Administrativo - Tendo em vista o que consta do SEI- 150159/004764/2023, o pedido da requerente em razão da prescrição do crédito tributário, nos termos dos artigos 168, I, e 156, V, do Código Tributário Nacional, e da Súmula nº 625 do STJ.\r\nId: 2687248\r\n"
        ],
        "2687252": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/10/2025\r\no ato de aposentadoria de 09/03/2018, publicado no Diário Oficial de 10/04/2018, da Chefia da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança, referente ao servidor Roberto de Souza, identidade funcional n.º 2979904-0, matrícula n° 199.275-9, Artífice, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, conforme o processo SEI n.º E-09/384/2/2016.\r\nId: 2687252\r\n"
        ],
        "2687254": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 01021/1404/2025 (PAD 10/25) com fulcro no §2º do art.68 do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 24 § 2º, IV da Lei Complementar Estadual/RJ nº 204/2022.\r\nId: 2687254\r\n"
        ],
        "2687257": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/10/2025\r\nCRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA, Identidade Funcional 50358553/01, matrícula 3073897-5, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença para Participação em Curso de Formação, no período de 25/08/2025 a 24/12/2025.\r\nId: 2687257\r\n"
        ],
        "2687264": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº64/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nSEI-E-03/007/102023/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 27/12/2018, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) GAU OLARIA, mantida(o) por COLÉGIO TEMPORAL DO GAULTDA, CNPJ nº 05.923.770/0001-20, localizada na Rua Leopoldina Rego, 198, loja C, CEP 21021-520, passando a funcionar a partir de 04/02/2019, no endereço Rua Leopoldina Rego, 647, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMETAL - ANOS FINAIS (6º à 9º ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2018 pelos servidores: Lucilene Drumond Ribeiro, ID 4391632-5; Fernanda Fidelis Rizzo, ID 4329367-0 e Cláudia Gomes Cruz, ID 4326130-2.\r\nId: 2687264\r\n"
        ],
        "2687266": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.10.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 026/24, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BARRACAS PANTOGRÁFICAS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS EIRELI (05.626.958/0001-06), Item 01 e 02, com proposta no valor unitário para o Item 01 de R 2.000,00 (dois mil reais) - Id 83485; para o Item 02 com o respectivo valor unitário 2.000,00 (dois mil reais) - Id 182746.\r\nId: 2687266\r\n"
        ],
        "2687272": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\nDE 30.09.2025\r\nConsiderando o Relatório Conclusivo de Sindicância, a manifestação da PGUERJ e o conjunto fático-probatório coligido ao longo da instrução, : a aplicação da penalidade de suspensão de 30 dias ao servidor Félix Mascarenhas Milesi, matrícula nº 39411-4, pela prática de irregularidades funcionais e violação dos deveres funcionais previstos nos incisos III, IV, e V do artigo 39, inciso III do artigo 40 e inciso I do artigo 50 do Decreto-Lei 220/75 e das alíneas a, c, d, e, f, n do artigo 3º e alínea a do artigo 4º do Decreto n43.583/2012, autorizada a conversão em multa na forma do §3º do art. 50 do DL 220/75; pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva e da ausência de justa causa para instauração de sindicância investigativa para apuração de eventuais atos irregulares cometidos pelos servidores Ana Cláudia Theme; Cássia Ferreira Andrade e Victor Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves.\r\n.10.2025\r\nConsiderando a manifestação da Procuradoria Geral da UERJ e o conjunto fático-probatório coligido ao longo da instrução, pela aplicação da penalidade de demissão à servidora inativa Glaucia Regina Motta da Silveira Castro, matrícula nº 34.968-4.\r\nDE 13.10.2025\r\na cessão de ROBERTA RAMOS BALTHAZAR, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, matr. nº 36.790-4, ID nº 44567421, admitida em 01/07/2013, para exercer suas funções na AGETRANSP, da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, até 31/12/2026, sem ônus para esta Universidade.\r\na regularização do afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de MARINA MACHADO FERREIRA, matr. nº 41.296-5, Técnico Universitário Superior / Contador, para o período de 23/06/2025 a 11/07/2025, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\n.10.2025\r\no afastamento de BRANCA REGINA CANTISANO DOS S. E SILVA, matr. nº 34627- 0, Professor Titular, no período de 26/10/2025 a 02/11/2025, para participação na “Triple Helix Conference 2025”, no Instituto Tecnológico e de Estudos de Monterrey, no México.\r\nId: 2687272\r\n"
        ],
        "2687274": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na prorrogação no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de MARCELO VITOR DE SOUZA PAES, matr. nº 36.711-0, Técnico Universitário - TU II, perfil Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Artes - ART, localizado na PPGARTES, pelo período iniciado em 31/07/2025 e previsão de término em 22/08/2027, para continuar no Mestrado em Artes promovido pela UEMG.\r\nId: 2687274\r\n"
        ],
        "2687281": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Id. Funcional no 40869733, vínculo 02, matrícula 5007744-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor REJANE GONCALVES BARBOSA FAUSTO, Professor Docente II 40h, nível A, referência. 6, Id. Funcional no34394451, vínculo 01, matrícula 5009826-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DENI PEREIRA CARDOSO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Id. Funcional no 34019936, vínculo 01, matrícula 838022-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA RIBEIRO MAIA, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Id. Funcional no 35736011, vínculo 01, matrícula 832911-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e§§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SIRLENE DE JESUS, Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível I, Id. Funcional no 36600776, vínculo 01, matrícula 5017152-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2025.\r\nId: 2687281\r\n"
        ],
        "2687285": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID. 43694381.\r\nId: 2687285\r\n"
        ],
        "2687292": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 0861/00734/2023 (PAD 24/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2687292\r\n"
        ],
        "2687294": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nDE 14/10/2025\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LEANDRA LUCIA ESPINOSA GOMES, ID 20790759/01, no valor de R 39.462,06, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2687294\r\n"
        ],
        "2687298": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nRequerente: LEYLA DA SILVEIRA LOBO - CPF: 097. XXX. XXX - 25 - Falecido: CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2687298\r\n"
        ],
        "2687305": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA, referente à Aquisição de 30 (trinta) fuzis calibre 5,56 x 45 mm para atender as necessidades da SEPM, no valor de US 43.544,46 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro dólares e quarenta e seis centavos de dólar americano), Ata de Registro de Preço n° 0014/2025/510100-01 da SEPM.\r\nId: 2687305\r\n"
        ],
        "2687307": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4266605-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 22/09/2016 a 20/09/2021.\r\nId: 2687307\r\n"
        ],
        "2687315": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2025\r\nARZELINA CORREA DOS SANTOS VITOR, Servente, nível I, Id. Funcional n° 35489650, vínculo 01, matrícula n° 278002-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8085/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 429,61 (quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) e complementação de R 80,39 (oitenta reais e trinta e nove centavos), com base no salário mínimo de R 510,00 (quinhentos e dez reais), de acordo com a Lei 12.255/2010.\r\nJAELI ISMERIO BIANCHINI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Id. Funcional n° 38402750, vínculo 01, matrícula n° 826.340-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2010, esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.516,54 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nMARIA LUCIA SALES DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 35148411, vínculo 01, matrícula nº 5.004.698-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário mínimo Ex FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor R 581,79, revogando a fixação de proventos de 19/09/2025, publicado em 23/09/2025;\r\nIRANI MELO DE ASSIS, Datilógrafo - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 34726527, vínculo 01, matrícula nº 5.015.069-7. os proventos mensais de inatividade a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 338,63, revogando a fixação de proventos de 07/10/2025, publicado em 08/10/2025.\r\nHERCULES JOSE MACHADO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Id. Funcional n° 42040370, vínculo 01, matrícula n° 919.015-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.627,89 (mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos)\r\nMARISE DE ALMEIDA ELIZARDO, Assistente Social, Id. Funcional nº 19871872, Vínculo 01, matrícula nº 835.151-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/11/2022, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Assistente Social - Degase (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 8.007,49 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.603,3.\r\nELIANE MARINHO MASIERO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional n° 43242243, vínculo 01, matrícula n° 938904-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.695,20 (mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\nDANIELLE GOMES GIOSEFFI, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional n° 42556163, vínculo 01, matrícula n° 925091-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.740,70 (mil setecentos e quarenta reais e setenta centavos).\r\nId: 2687315\r\n"
        ],
        "2687320": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nSTICO\r\nDE 10/10/2025\r\nà contratação da empresa por meio de Inexigibilidade de Licitação na forma dos arts. 74, inciso I e 82, § 6º, ambos da Lei nº 14.133/21 c/c o art. 10 do Decreto Estadual nº 48.820/23 e os arts. 3, incisos II e III, 13, inciso II e 17, do Decreto Estadual nº 48.843/23, para aquisição de Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular (AINM) e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM) e da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), no valor total de R 25.424.275,50 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2687320\r\n"
        ],
        "2687324": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n/10/2025\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas BLUEPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TI LTDA - CNPJ nº 30.190.803/0001-17; TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 31.109.248/0001-19 e 55.096.997 BHEATRIZ CAMPOS DE OLIVEIRA - CNPJ nº 55.096.997/0001-17 (trinta e oito mil e cem reais e noventa e nove centavos), referente à aquisição de Switches a fim de reestruturar parte da rede de dados do ISP.\r\nId: 2687324\r\n"
        ],
        "2687343": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 08/10/2025\r\na WELLERSON ROGGER ANDRADE DA SILVA, Inspetor de Polícia , ID funcional nº 5.147.927-3, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 08/09/2025 a 07/10/2025.\r\na ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO MEDINA, Investigador Policial, Id. Funcional 51478218, o 1º e 2º períodos de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 18/08/2025 a 16/10/2025.\r\na LUCIANO HERINGER MATOS, Perito Criminal , ID funcional nº 4.373.034-5, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 23/08/2025 a 21/09/2025.\r\na JOÃO PAULO MARTINS DE SOUZA, Oficial de Cartório , ID funcional nº 50817841, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 16/09/2025 a 15/10/2025.\r\nDE 15/10/2025\r\na SERAFIM CAMARA FERREIRA, Técnico Policial de Necropsia , Id. funcional nº 4.435.976-4, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 09/08/2025 a 07/09/2025.\r\na AGATHA LIMA COSTA, Papiloscopista Policial, Id. Funcional 5.102.595-7, o 1º e 2º períodos de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 11/08/2025 a 09/10/2025.\r\nId: 2687343\r\n"
        ],
        "2687344": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n08/10/2025\r\nDAVID MARTINS PINTO JUNIOR - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 29906547 - período - base: 16/12/2019 a 13/12/2024 - 03 meses\r\nMARCELO VENTURA NOGUEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50330195 - períodos - base: 28/07/2014 a 26/07/2019 e 27/07/2019 a 24/07/2024 - 06 meses\r\nCARLA CRISTINA LIMA ALMEIDA - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 29158745 - período - base: 11/10/2020 a 09/10/2025 - 03 meses\r\n15/10/2025\r\nFERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5653797 - períodos - base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012, 30/03/2012 a 28/03/2017 e 29/03/2017 a 27/03/2022 - 12 meses\r\nGILVANDO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 42698324 - períodos - base: 14/12/2011 a 11/12/2016 e 12/12/2016 a 10/12/2021 - 06 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n16/10/2025\r\nPAULA MOURA DA SILVA DIAS - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50834029 - período - base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses\r\n- ROSANA MARCELLI RODRIGUES GROSSI - PERITO CRIMINAL - ID 50375482 - períodos - base: 14/09/2015 a 11/09/2020 e 12/09/2020 a 10/09/2025 - 06 meses\r\n- ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 42183197 - período - base: 21/08/2020 a 19/08/2025 - 03 meses\r\nLUIZ RENATO SOUZA ROSA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5713790 - período - base: 30/12/2017 a 28/12/2022 - 03 meses\r\nRAFAELA SILVA SANTOS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43728596 - período - base: 03/02/2020 a 01/02/2025 - 12 meses\r\nLEONARDO JOSE RODRIGUES DOS REIS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50329308 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses\r\nVICTOR SATIRO DE MEDEIROS - PERITO CRIMINAL - ID 43794033 - período - base: 13/04/2020 a 11/04/2025 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2687344\r\n"
        ],
        "2687355": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ALTERNATIVO ASSESSORIA E PRODUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 01.629.163/0001-09, com sede na Rua General Andrade Neves, nº 25 - sala 604 (parte) - Centro - Niterói/RJ - CEP: 24.210-000, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento “EXPO ANIVERSÁRIO DE 194 ANOS DE MANGARATIBA”, a se realizar entre os dias 07 e 11 de novembro de 2025, na Avenida São João Marcos, s/n - Praia do Saco - Mangaratiba/RJ - CEP: 23.860-000, com valor de aporte de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2687355\r\n"
        ],
        "2687358": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\na proposição da Diretoria-Geral de Pessoal referente à prorrogação anual do Serviço Militar Temporário Voluntário, nos termos dos §1º e §3º do art. 3º da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, de acordo com as disposições contidas no Processo nº SEI-270142/000313/2024.\r\nId: 2687358\r\n"
        ],
        "2687359": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\na proposição da Diretoria-Geral de Pessoal referente à prorrogação anual do Serviço Militar Temporário Voluntário, nos termos dos §1º e §3º do art. 3º da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, de acordo com as disposições contidas no Processo nº SEI-270006/002749/2025.\r\nId: 2687359\r\n"
        ],
        "2687360": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16/10/2025\r\n- ANTONIO VILLAR DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.405-0 - 1.108 dias à Prefeitura de São João da Barra.\r\n- LETÍCIA DE ALMEIDA BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.375-2 - 263 dias à Prefeitura de Juíz de Fora.\r\n- RAFAEL FERNANDES DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.390.342-8 - 358 dias como Investigador na SEPOL.\r\n- THIAGO DE OLIVEIRA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.379-5 - 770 dias à PMESP.\r\n- YAN DUARTE NOVIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.914-1 - 358 dias como Investigador na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2687360\r\n"
        ],
        "2687366": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Lemos de Castro, mantida por J.C.R. Centro Educacional LTDA-EPP, CNPJ: 16.581.297/0001-66, Endereço: Rua Carolina Machado, nº 306 - Madureira, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21351-021.. Nome fantasia: Colégio Lemos de Castro em substituição a: Colégio JCR. Com vigência a partir de 13/08/2013, sob o registro DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PERES, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PERES LTDA, CNPJ: 07.740.386/0001- 17, Endereço: RUA RODRIGUES CAMPELO, 252, LOTE 11 P64M5 EP R BRASIL, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.017-210. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: SILVANIA SILVA CONSTANCIO, CPF: ***.831.**7- 00 em substituição a MARIA ROSANIRA DA SILVA, cadastrado pelo: SEI-030001/077554/2025, com vigência a partir de 08/12/2021. Sob o registro \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): PAOLA MARTINS BAGUEIRA PINTO BANDEIRA, CPF: ***.180.**7-34, 1º cadastro, com vigência a partir de 07/02/2020. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003972.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RAFAELA DA SILVA SOARES, CPF: ***.032.**7-50, em substituição a Cristiane Naegele Fernandes Bom, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2020, p. 40 - 3ª coluna, com vigência a partir de 05/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003987.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FABIANA CASTRO FRANCO, CPF: ***.064.**6-9, em substituição a Cristiane Naegele Fernandes Bom, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2020, p. 40 - 3ª coluna, com vigência a partir de 05/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003986.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ANDREA AMBROSIO FERRASSOLI, CPF: ***.225.**7-30, em substituição a Cristiane Naegele Fernandes Bom, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/02/2020, p. 40 - 3ª coluna, com vigência a partir de 05/09/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003973.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LANA MARA COUTO OLIVEIRA FONTES, CPF: ***.873.**7-75, em substituição a Paola Martins Bagueira Pinto Bandeira, cadastrado pelo: SEI- 030001/069179/2025, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003988.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): RICARDO GEMINO DA SILVA PEDAGÓGICO, CPF: ***.868.**7-72, em substituição a Andrea Ambrosio Ferrassoli, cadastrado pelo: SEI- 030001/069179/2025, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003989.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, mantida por OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS, CNPJ: 76.582.543/0002-07, Endereço: Rua General Rondon, 842, São Francisco/Niterói CEP 24.360-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ALINE MONTEIRO FERREIRA, CPF: ***.287.**7-67, em substituição a Lana Mara Couto Oliveira Fontes, cadastrado pelo: SEI-030001/069179/2025, com vigência a partir de 02/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003990.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL REGIÃO OCEÂNICA, mantida por LS ENSINO INTERCULTURAL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 46.761.940/0001-02, Endereço: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1205 - Itaipu/Niterói CEP 24.340-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): FANNY DE FREITAS BRAGA DE SOUZA, CPF: ***.460.**7-19 em substituição a Michele Alves de Azevedo, cadastrado pelo: Diário Oficial de 26/03/2025, p. 20 - 3ª coluna, com vigência a partir de 03/02/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): LELIANE DE OLIVEIRA GIRON MORAES, CPF: ***.010.**7-17, em substituição a Cinthia Cruz Azevedo, cadastrado pelo: Diário Oficial de 17/09/2025, p. 35 - 1ª coluna, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003991.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM - VOLTA REDONDA, mantida por ZH VR - Colégio e Curso LTDA, CNPJ: 29.398.715/0001-26, Endereço: Rua 31, 160, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/RJ, CEP: 27260-530. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LUIZA ANGÉLICA PASCHOETO GUIMARÃES, CPF: ***.414.**8-03 em substituição a Tiago Gioseffi de Souza, cadastrado pelo: SEI-030032/003554/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Diretor(a) substituto(a): TIAGO GIOSEFFI DE SOUZA, CPF: ***.945.**7-73 em substituição a Leila de Fátima Esteves Rosa, cadastrado pelo: SEI-030032/003554/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Secretário(a) Escolar: CAROLAYNE BRANTES VITALINO, CPF: ***.901.**7-30 em substituição a Vanessa Crispim da Silva, cadastrado pelo: SEI-030032/003554/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): VANESSA CRISPIM DA SILVA, CPF: ***.105.**7-88, em substituição a Douglas Lobato Ribeiro, cadastrado pelo: SEI-030032/003554/2023, com vigência a partir de 06/01/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.003864.2025. DEFIRO.\r\nId: 2687366\r\n"
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            "2025-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2025\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0001- 25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07. \r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0001- 25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0002- 06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0003- 97, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0004- 78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0005- 59, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0006- 30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0007- 10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0008- 00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0009- 82, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0010- 16, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0012- 88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0013- 69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0014- 40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0015- 20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0016- 01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0017- 92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0018- 73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0019- 54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0020- 98, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0021- 79, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0022- 50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0023- 30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0024- 11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0025- 00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0026- 83, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0027- 64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0028- 45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0029- 26, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0030- 60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0031- 40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0032- 21, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0033- 02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0034- 93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0035- 74, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0036- 55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0037- 36, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0039- 06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0040- 31, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0041- 12, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0042- 01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0043- 84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0044- 65, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0045- 46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0046- 27, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0047- 08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0048- 99, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTODE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0050- 03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0051- 94, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0053- 56, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0054- 37 o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.040,00 (dois mil quarenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0055- 18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0056- 07, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0058- 60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0059- 11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0060- 85, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 900,00 (novecentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0061- 66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0062- 47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.080,00 (um mil oitenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0063- 28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0064- 09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0065- 90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0066- 70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0067- 51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0068- 32, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0069- 13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0070- 57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0071- 38, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0072- 19 o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0073- 08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto \"JORNADA DE EVENTOS CICCLO\", do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\nId: 2687371\r\n"
        ],
        "2687402": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\na celebração do TERMO DE CONVÊNIO - PLANO DE TRABALHO CONVERJ nº 1196, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, através da SUBDEPI, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GONÇALO, que tem por objetivo a execução de Pro gramas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2687402\r\n"
        ],
        "2687403": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n\r\na cessão do Ten Cel BM QOC/00Samuelson de Oliveira Amorim, RG 26.496, Id Funcional 0026454670, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios/Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, sem ônus para o órgão cessionário, conforme Decreto Estadual nº 49.783, de 04 de agosto de 2025.\r\na permanência da cessão da servidora Vivianne Sampaio Vasques, Arquiteta, Id. Funcional nº 44374631, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, por prazo indeterminado, com ônus para o órgão cessionário. \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2687403\r\n"
        ],
        "2687417": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARPS) DO TIPO MULTIRROTOR, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2687417\r\n"
        ],
        "2687418": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0007-34, no valor de R 265,33 (duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - DOBUTAMINA CLORIDRATO INJETÁVEL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 057/2024-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregão Eletrônico nº 100/2025, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2687418\r\n"
        ],
        "2687422": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Despacho de Autorização de Despesas, SEI 103082544 e sua respectiva publicação em Diário Oficial, SEI 103500867, contida no D.O\r\nde nº 115 do dia 30/06/2025, pagina 16, 1ª coluna, devido ao erro material.\r\nId: 2687422\r\n"
        ],
        "2687437": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS MORTUÁRIOS PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2687437\r\n"
        ],
        "2687440": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/10/2025\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - INSTITUTO DE SERGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2687440\r\n"
        ],
        "2687441": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2687441\r\n"
        ],
        "2687444": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\n-GERAL\r\n.2025\r\nO cancelamento da CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de Raimundo José de Sousa da Costa, CPF n. 010.471.023-31, Registro Nacional nº 8037404105.\r\nO Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional nº 00322102959, em nome de ANGELO LUIZ DALA PAULA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2687444\r\n"
        ],
        "2687447": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2025\r\nDANIELA MAZIERI, Arquiteto, ID. 44322810. a licença com vencimentos pelo prazo de 06 (seis) meses, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 155/1975 e Decreto nº 220/1975, no período de 18/02/2026 a 18/08/2026, para fins de capacitação.\r\nId: 2687447\r\n"
        ],
        "2687455": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, o empenho, a liquidação e o pagamento, em favor da empresa: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 01.920.177/0001-79, no valor de R 12.177,42 (doze mil cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), oriunda do Contrato nº. 08/2019, que tem como objeto o fornecimento e distribuição de Kits Lanche à Secretaria de Estado de Polícia Militar; desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n*Omitidos no D.O.de 15.10.2025.\r\nId: 2687455\r\n"
        ],
        "2687458": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Analista Processual - Id. Funcional: 4409917-7. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 20/01/2017 a 18/01/2022.\r\nId: 2687458\r\n"
        ],
        "2687459": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JOSE ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 0919597-5, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 967382-3, período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n- ALESSANDRA LIMA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 09653403, período base de 02/08/2020 a 01/08/2025.\r\n- LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 0294015-3, período base de 15/08/2020 a 07/10/2025.\r\n- SAULO CHAMBELA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967349-2, período base de 25/09/2020 a 24/09/2025.\r\n- LORENA MOTA DA COSTA CAMACHO, Prof. Doc. I, mat. nº 943353-3, período base de 20/09/2018 a 28/11/2023.\r\n- MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845837-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n- MARCELA BORGES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3068767-7, período base de 24/09/2019 a 01/11/2024.\r\n- DENISY TOSTES DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 09710419, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- STÉPHANIE CURTY DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 30687008, período base de 26/08/2019 a 24/09/2024.\r\n- MARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0238491-5, período base de 04/08/2020 a 03/08/2025.\r\n- MARIA CLARA PIZANO VIEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0945735-9, período base de 04/08/2020 a 03/08/2025.\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 0246159-8, período base de 22/08/2020 a 20/09/2025.\r\n- MARIA APARECIDA MEDEIROS DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 804727-6, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ANGELICA GUIMARAES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 0919519-9, período base de 14/08/2020 a 13/09/2025.\r\n- THAIS DA CRUZ KAIZER, Prof. Doc. I, mat. nº 0964111-9, período base de 21/08/2020 a 04/09/2025.\r\n- JULIANE LOUZADA SENTINELLI BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0955688-7, período base de 02/10/2019 a 01/10/2024.\r\n- ALINE NEPOMUCENO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 09568999, período base de 18/08/2020 a 17/08/2025.\r\n- JOSETTE VIEIRA LOCATELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 0804673-2, período base de 04/12/2019 a 03/12/2024.\r\n- JULLYANNA MIRANDA DE SOUSA PADUA, Prof. Doc. I, mat. nº 960318-4, período base de 24/07/2020 a 23/07/2025.\r\n- NANCY LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 12085163, período base de 15/07/2020 a 14/07/2025.\r\n- CLAUDIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 954181-4, período base de 20/08/2019 a 19/08/2024.\r\n- CLAUDIA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 891259-4, período base de 13/08/2018 a 12/08/2023.\r\n- MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO , Prof. Doc. I, mat. nº 0963766-1, período base de 03/04/2018 a 28/05/2023.\r\n- IGOR JOSE LEÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3081147-5, período base de 05/08/2020 a 04/08/2025.\r\n- VALDEIA DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 965395-7, período base de 17/08/2020 a 16/08/2025.\r\n- MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943324-4, período base de 13/07/2015 a 13/09/2020 e de 14/09/2020 a 13/09/2025. \r\n- GERMANA GUALBERTO DE ABREU MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 0972135-8, período base de 05/08/2011 a 04/08/2016 e de 05/08/2016 a 03/10/2021. \r\n- MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0960668-2, período base de 31/03/2015 a 12/04/2020 e de 13/04/2020 a 12/04/2025. \r\n- ELIEZIA DE FREITAS RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3055187-3, período base de 06/01/2014 a 05/01/2019 e de 06/01/2019 a 05/01/2024. \r\n- ISMAILDE ALVARENGA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047433-2, período base de 08/10/2013 a 07/10/2018 e de 08/10/2018 a 07/10/2023. \r\n- EVERTON ALVES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3055405-9, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e de 31/01/2019 a 30/03/2024. \r\n- JERUZA PERES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0293014-7, período base de 15/08/2015 a 29/08/2020 e de 30/08/2020 a 13/09/2025. \r\n- ALEXANDRE LUIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 973672-9, período base de 16/09/2011 a 15/09/2016 e de 29/04/2017 a 12/05/2022. \r\n- SIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3078945-7, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020 e de 18/06/2020 a 27/07/2025. \r\n- FRANCILAINE FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0956624-1, período base de 09/11/2014 a 08/12/2019 e de 09/12/2019 a 08/12/2024. \r\n- ELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 30570725, período base de 27/02/2014 a 26/02/2019 e de 27/02/2019 a 26/02/2024.\r\n- CHERLEN DOS REIS MELO ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 904370-4, período base de 27/02/2008 a 29/04/2013; 30/04/2013 a 29/04/2018 e de 30/04/2018 a 29/04/2023. \r\n- MIGUEL JOSE RAUL LIMA, INSPETOR DE ALUNOS, mat. nº 271596-9, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008; 01/03/2008 a 28/02/2013 e de 20/09/2018 a 09/10/2023. \r\n- ANANIAS DE OLIVEIRA SILVA, ZELADOR, mat. nº 5001250-9, ID 36809837, o servidor faz jus à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 21/05/1997 a 28/05/2002; 29/05/2002 a 17/07/2007; 18/07/2007 a 16/08/2012; 17/08/2012 a 16/08/2017; 17/08/2017 a 16/08/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROMINA DE MAGALHAES PARDAL, PROF. DOC. I, mat. nº -0965307-2, ID 3453044-4, o servidor faz jus à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 12/05/1994 a 11/05/1999; 21/09/2003 a 14/10/2008; 15/10/2008 a 03/11/2013; 04/11/2013 a 03/11/2018; 04/11/2018 a 03/11/2023, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EDILEIZER DA SILVA PEREIRA, PROF. DOC. I, mat. nº -956869-2, ID 4369276-1, o servidor faz jus à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 09/11/2009 a 07/12/2014; 08/12/2014 a 06/01/2020; 07/01/2020 a 06/03/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente II e Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35557338.\r\n- MARCIA CRESPO DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 34063374.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2025\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 24/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/003/100996/2018\r\nOnde se lê: ...período de 20/09/2018 a 19/09/2023...\r\nLeia-se: ...período de 20/09/2018 a 09/10/2023...\r\nId: 2687459\r\n"
        ],
        "2687462": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 10/10/2025\r\na dívida no valor de R 5.112,00 em favor da empresa MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50. \r\nId: 2687462\r\n"
        ],
        "2687463": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/10/2025\r\nao servidor FABIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLI, DENTISTA, ID. 19903359, o Adicional de Qualificação - AQ, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, a contar de 01/10/2025, pelo título de Pós-graduação - Lato Sensu em Ortodontia e Ortopedia Facial, observados os termos do Laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2025.\r\nId: 2687463\r\n"
        ],
        "2687485": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida, em favor de Maria Elisa da Silva Sant'Anna, beneficiária do ex-servidor Orlando Gonçalves Matos, Id. nº 2151056-3, Técnico Ambiental, com o valor líquido a receber de R 54.222,30 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos), referente à conversão em pecúnia de 9 (nove) meses de licença-prêmio não usufruídas, relativos aos períodos-base 30/01/2009 a 28/01/2014, 29/01/2014 a 27/01/2019 e 28/01/2019 a 26/01/2024, devido ao rompimento definitivo do vínculo funcional, por falecimento, em 24 de janeiro de 2025\r\nId: 2687485\r\n"
        ],
        "2687489": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/10/2025\r\n- FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA JUNIOR, Professor Docente I 30h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 50163736, vínculo 01, matrícula 30454177. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/09/2025, publicado no D.O. de 08/09/2025, que concedeu a reassunção do servidor.\r\nId: 2687489\r\n"
        ],
        "2687501": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO DARIENZO REBELLO BARRETO GONCALVES, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 5026271-8. ao servidor, afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 25/08/2025 a 17/12/2025, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2025\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150016/217881/2024\r\nOnde se lê: CONCEDO a servidora ELISABETE VITORINO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão E, Id. Func. nº 4379621-4..., com validade a contar de 18/12/2024.\r\nLeia-se: CONCEDO a servidora ELISABETE VITORINO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão E, Id. Funcional nº 4379621-4..., com validade a contar de 18/12/2024 a 26/08/2025.\r\nId: 2687501\r\n"
        ],
        "2687506": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal a dívida de conversão em pecúnia de licença prêmio não usufruída no valor de R 34.528,71 (trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos). Em favor da ex-servidora Margarida Mathews Briggs, ID Funcional 2878294-1, aposentada em 19/08/2025.\r\nId: 2687506\r\n"
        ],
        "2687508": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 6.385 de 04 de setembro de 2024, publicada no DOERJ nº 167 de 06 de setembro de 2024, A DESPESA, referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de licença, por assinatura, para acesso a aplicativo de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Plataforma Banco de Preços, com o objetivo de atender às necessidades da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação (DGTIC), no valor total de R 41.512,50 (quarenta e um mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2687508\r\n"
        ],
        "2687519": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 12/02/1979 a 05/06/1979, 21/07/1982 a 02/04/1987, 03/04/1987 a14/06/1990, 01/11/1990 a 02/11/1990, 04/12/1991 a 13/01/1992, 22/04/1992 a 20/07/1992, 21/07/1992 a 22/03/1993, 25/03/1993 a 19/06/1993, 20/06/1993 a 03/09/1994, 27/09/1994 a 05/09/1995, perfazendo um total de 4244 (quatro mil, duzentos e quarenta e quatro) dias, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19428219. Desprezando-se o período de 06/09/1995 a 11/09/1995 por ser concomitante com o Estado. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ de 25/07/2008, N° 136- Parte I - Coluna. 03.\r\nId: 2687519\r\n"
        ],
        "2687521": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na prorrogação por 08 (oito) dias do prazo de conclusão do Processo de Sindicância Processo n° SEI-520003/000373/2025, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista às justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão.\r\nId: 2687521\r\n"
        ],
        "2687522": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na prorrogação por 08 (oito) dias do prazo de conclusão do Processo de Sindicância Processo n° SEI-520003/000181/2025, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, tendo em vista às justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão.\r\nId: 2687522\r\n"
        ],
        "2687523": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, da contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL/RJ, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 3.779,94 (três mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (SEI id. 94975351).\r\nId: 2687523\r\n"
        ],
        "2687524": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 16/10/2025\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na art. 74, inciso III, alínea \"f\", da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA (CNPJ nº 10.498.974/0002- 81), no valor de R 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais), objetivando a inscrição de servidores da Fundação Cecierj na 19ª edição do evento \"Pregão Week\".\r\nId: 2687524\r\n"
        ],
        "2687526": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS - RESTAURANTE DO POVO, referente ao exercício de 01/07/2021 a 31/12/2021, 2022 e 01/01 a 01/08/2023.\r\nId: 2687526\r\n"
        ],
        "2687527": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Considerando a Portaria INEA nº 1.290, de 13 de março de 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente e do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e a manifestação da Procuradoria do INEA no despacho 96094069, RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da servidora Luana de Jesus Mendes dos Reis, Química, ID 4364573-9, no valor de R 10.295,70 (dez mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), em atendimento ao determinado pelo Art. 133 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, queassegurou a percepção, durante o período de usufruto de licença prêmio, de 01 de junho a 28 de outubro de 2025, da remuneração correspondente ao cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, por tê-lo exercido por período superior a cinco anos.\r\nId: 2687527\r\n"
        ],
        "2687531": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ADOLESCENTES DO DEGASE, nos termos abaixo:\r\n01\r\nAbsorvente íntimo Feminino\r\n.\r\n09.102.265/0001-75\r\nR 10.380,00\r\n02\r\nAparelho de Barbear\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.\r\n07.152.789/0001-45\r\nR 19.600,00\r\n03\r\nCreme Dental\r\nRG SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n42.352.794/0001-00\r\nR 37.200,00\r\n04\r\nDesodorante Roll-on\r\nCLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA\r\n08.717.511/0001-30\r\nR 30.000,00\r\n05\r\nEscova Dental\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA.\r\n07.152.789/0001-45\r\nR 21.750,00\r\n06\r\nSabonete\r\nAJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n09.102.265/0001-75\r\nR 26.499,00\r\nR 145.430,10\r\nId: 2687531\r\n"
        ],
        "2687533": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa EDITORA NOVO CONTINENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 62.094.669/0001-47, com sede na Avenida Alcides Sangirardi, s/nº, nº 301 - Usina São Paulo - Espaço C.02.1 - Cidade Jardim - São Paulo/SP - CEP: 05.672-015, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento “COMER & BEBER - VEJA RIO”, previsto para ser realizado no dia 22 de outubro de 2025, no Hotel Copacabana Palace - Avenida Atlântica, nº 1702 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.021-001, com valor de aporte de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2687533\r\n"
        ],
        "2687534": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 16/10/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 165/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.085.822/0001-12, classificada para o item 01, no valor total de R 299.998,76 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos); BAXTER HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 49.351.786/0011-52, classificada para o item 02, no valor total de R 42.552,00 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 17.700.763/0001-48, classificada para item 03, no valor total de R 473.039,93 (quatrocentos e setenta e três mil trinta e nove reais e noventa e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 116811486).\r\nId: 2687534\r\n"
        ],
        "2687539": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 7352 de 13 de maio de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\nId: 2687539\r\n"
        ],
        "2687541": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/10/2025\r\nMARILIA MACHADO SANT ANA, Servente, nível I, Id. Funcional n° 37635344, vínculo 01, matrícula n° 1204623-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009 ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10014/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 367,16 (trezentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos) e complementação de R 97,84 (noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei 11.944/2009, revogando-se a fixação de proventos de 08/07/2009, publicado em 13/07/2009.\r\nDIRCE CARVALHO E SILVA, matrícula 278.596-2, Id. Funcional 38090767, vínculo 01, Servente nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 7887/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 277,8 (duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), revogando-se a fixação de proventos de 05/08/2009 publicado no D.O. de 07/08/2009 .\r\nDELSA FURTADO CAVALCANTEServente, nível: II, Id Funcional n° 7613261, vínculo 01, matrícula n° 274.636-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Cargo de: Servente, nível II (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 75,50, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 15,10 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nMARIA DAS GRACAS MARIANO, Servente - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 35809140, vínculo 01, matrícula nº 5004456-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 19/08/2025, publicado no D.O. de 21/08/2025.\r\nMYRIAM COUTO GOMES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Id. Funcional n° 43320872, vínculo 01, matrícula n° 943394-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.082,00 (três mil e oitenta e dois reais).\r\nZENAIDE FRANCO DO NASCIMENTO DOS REIS, Merendeira - CIEP, nível I, Id. Funcional nº 34953515, vínculo 01, matrícula nº 5.008.269-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 22/08/2025, publicado no D.O. de 25/08/2025.\r\nId: 2687541\r\n"
        ],
        "2687544": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Louvado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (116656527), os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0005/25; e o seu Objeto à empresa HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA (CNPJ nº 41.404.992/0001-08) para o Bondes de Santa Teresa, pelo valor global de R 46.999,80 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 2687544\r\n"
        ],
        "2687546": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 17/10/2025\r\n- DINALDO SAULO DAS NEVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 5, Id. Funcional 50264273, vínculo 2, matrícula 30804892. o despacho de 05/09/2025 publicado no D.O. de 08/09/2025, que concedeu a reassunção do servidor.\r\nId: 2687546\r\n"
        ],
        "2687551": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Louvado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transpor tes e Logística - CENTRAL (116368604), os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0008/25; e ADJUDICO o seu Objeto à empresa RIKI METALURGICA LTDA (CNPJ nº 28.034.924/0001-28) para o Bondes de Santa Teresa, pelo valor global de R 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 2687551\r\n"
        ],
        "2687556": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: CFE - Circuito FERJEE de Esports - Etapa Pinheiral\r\nProponente: Livramento Eventos Ltda\r\nCNPJ: 36.462.216/0001-16\r\nValor Total: R 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2687556\r\n"
        ],
        "2687570": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nDE 16/10/2025\r\n- CAROLINA MARIA NETTO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.248-9 - 4.096 dias como cargo em comissão no MPRJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANDREA FRANÇA GUIMARÃES BELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.365.016-3 - 1.514 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2687570\r\n"
        ],
        "2687575": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 16.10.2025\r\no Abono de Permanência da servidora MÁRCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641440-0, a contar de 16/03/2025, com fundamento no art. 4º da EC Estadual nº 90/2021 c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\no Abono de Permanência da servidora ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ, Professor Associado, ID Funcional nº 641209-2, a contar de 03/09/2025, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2687575\r\n"
        ],
        "2687579": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- KALINE HARTUNG, mat. nº 945.756-5, Prof. Doc. I, período base de 28/11/2019 a 11/01/2025.\r\n\r\n- LIVIA SOUSA SAMPAIO RIBEIRO, mat. nº 961.358-9, Prof. Doc. I, período base de 06/03/2018 a 05/03/2023.\r\n\r\n- BRUNA JULIANA DOS SANTOS CUENCA VIEIRA, mat. nº 915.549-0, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n- ANA PAULA CARDOSO DE RESENDE ALMEIDA, mat. nº 945.687-2, Prof. Doc. I, período base de 06/11/2018 a 05/11/2023.\r\n\r\n- LEANDRO SANTOS DA COSTA, mat. nº 3088066-0, Prof. Doc. I, período base de 04/01/2016 a 22/02/2021.\r\n\r\n- RITA DE CASSIA PEREIRA TERRA DE ANDRADE, mat. nº 911.300-2, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2005 a 24/02/2010.\r\n\r\n- PATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA, mat. nº 5.021.757-9, Prof. Doc. II, período base de 19/07/2016 a 28/07/2021.\r\n\r\n- MARCELO SANTOS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.019.543-7, Servente, período base de 05/10/2020 a 04/10/2025.\r\n\r\n- CAMILE SANTOS DUARTE, mat. nº 970.135-0, Prof. Doc. I, período base de 15/09/2016 a 14/09/2021.\r\n\r\n- TERESA CRISTINA BANDEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.004.600-2, Prof. Doc. II, período base de 27/09/2020 a 26/09/2025.\r\n\r\n- LUCIANA CAMILLO LOPES, mat. nº 956.242-2, Prof. Doc. I, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014.\r\n\r\n- ELIANA DOS SANTOS, mat. nº 291.545-2, Prof. Doc. II, período base de 31/07/2020 a 28/09/2025.\r\n- VALERIA COELHO DA CUNHA, mat. nº 5.024.686-7, Servente, período base de 19/04/2017 a 18/04/2022.\r\n.\r\n- JESSIANNA RODRIGUES DE ARAUJO SOARES, mat. nº 3054607-1, Inspetor de Alunos, períodos base de 15/01/2014 a 14/01/2019 e de 15/01/2019 a 27/02/2024.\r\n\r\n- LUCIANA LUTTERBACK FARAH, mat. nº 804.650-0, Prof. Doc. II, períodos base de 19/09/2012 a 18/09/2017 e de 19/09/2017 a 02/10/2022.\r\n\r\n- LUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS, mat. nº 5.012.854-5, Prof. Doc. II, períodos base de 23/04/2015 a 22/04/2020 e de 23/04/2020 a 22/04/2025.\r\n\r\n- FELIPE FERREIRA RAMOS COSTA, mat. nº 3031083-3, Prof. Doc. I, períodos base de 19/06/2012 a 18/06/2017 e de 19/06/2017 a 18/06/2022.\r\n\r\n- FELIPE FERREIRA RAMOS COSTA, mat. nº 3067687-8, Prof. Doc. I, períodos base de 11/07/2014 a 10/07/2019 e de 11/07/2019 a 10/07/2024.\r\n\r\n- MARCELO DA COSTA LEITE, mat. nº 951.100-7, Prof. Doc. I, períodos base de 18/12/2012 a 17/12/2017 e de 18/12/2017 a 17/12/2022.\r\n.\r\n- EMÍLIO AURÉLIO SANTOS TRINXET, mat. nº 927.782-3, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n\r\n- EMÍLIO AURÉLIO SANTOS TRINXET, mat. nº 954.176-4, Prof. Doc. I, períodos base de 03/08/2009 a 02/08/2014; 03/08/2014 a 02/08/2019 e de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n.\r\n- SIMONE MARIA PINHO E PINTO NASCIMENTO, mat. nº 918.882-2, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- ISABEL CRISTINA VIANNA PEREIRA MENDES LEITE, mat. nº 844.251-9, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- BIANCA BARCELOS PORFIRO, Id. nº 51455900, Prof. Doc. I.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 06/10/2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/099461/2025\r\nOnde se lê: ...RENATA SOUZA VALERIO MENEGHINI...\r\nLeia-se: ...RENATA SOUZA VALEIRO MENEGHINI...\r\nId: 2687579\r\n"
        ],
        "2687586": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 589/2008 de PAULO CESAR RODRIGUES FERREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de agosto de 2008.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 074/2001 de DENISE TEIXEIRA GONÇALVES RODRIGUES homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 55/2017, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2687586\r\n"
        ],
        "2687587": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 10/10/2025\r\nbeneficiário(a) APARECIDA FIGUEIREDO PINTO DA SILVA, ID Funcional nº 5133450-0. DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2687587\r\n"
        ],
        "2687588": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 23/11/2018 a 01/12/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor DANIEL CANDELI, Especialista em Previdência Social, ID. Funcional nº 50182528, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2687588\r\n"
        ],
        "2687589": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n0/2025\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor da empresa REVITALIZARY - BEM ESTAR E QUALIDADE DE VIDA LTDA, CNPJ 28.829.254/0001-36, no valor de R 5.989,00 (cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais).\r\nId: 2687589\r\n"
        ],
        "2687590": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/10/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAP FLORIANO GONÇALVES GUIMARÃES no valor total de R 9.978,32 (nove mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira LILIAN CRISTINA RIBEIRO SARAIVA GUIMARÃES.\r\nId: 2687590\r\n"
        ],
        "2687593": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 596/2025, expedida em 10/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIANE COELHO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2441/2025, expedida em 14/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a WAGNER LUIZ CARVALHO DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 712/2025, expedida em 04/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE ANTONIO MUNIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 618/2025, expedida em 04/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SIDNEY BORGES LARANGEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 734/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA MARIA ALVES PINHEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2413/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a SAMUEL FERREIRA LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 725/2025, expedida em 09/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRYANA MOTA DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2371/2025, expedida em 01/07/2025 pelo(a) IASERJ, referente a AMAURY BARA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 571/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 708/2025, expedida em 03/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JUANA ANGELICA CORDEIRO DE LIMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 616/2025, expedida em 04/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 03/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSINEIDE GUILHERME DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2025, expedida em 28/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSINEIDE GUILHERME DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 15/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4449/2025, expedida em 11/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a ELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 16/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 15/10/2025 pelo(a) CEPERJ, referente a LUIZ ERNANI MARQUES ACCIOLY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 253/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SES, referente a MARCIA SANTA ANNA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 93/2025, expedida em 27/08/2025 pelo(a) UERJ, referente a CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 443/2025, expedida em 10/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLEIDE MARA DIOGO RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) CGE, referente a IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2414/2025, expedida em 09/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a DANIEL IZIDORO LOURENÇO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 417/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA DA SILVA SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 518/2025, expedida em 13/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DEISE VALLE DE ALBUQUERQUE FREDERICO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2396/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a PAULO RENATO DA SILVA SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 02/06/2022 que homologou a Certidão de número 2209/2022 publicada no D.O. número 116 de 28/06/2022 pelo processo número E-35/075/65/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 10/09/2025 pelo(a) SEDEICS, referente a ROSILENE MEDEIROS EVANGELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 100/2025, expedida em 15/05/2025 pelo(a) SES, referente a ERICA RIPOLL HAMER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 221/2025, expedida em 04/09/2025 pelo(a) SES, referente a MARIA JOSÉ DUARTE DE PAULA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2405/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a ROBERTO ALBUQUERQUE BANDEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 579/2025, expedida em 17/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA DE ALENCAR HEEMANN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 066/2025, expedida em 12/06/2025 pelo(a) SES, referente a CRISTIANA SOLZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2687593\r\n"
        ],
        "2687594": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDiante do exposto e louvado no acervo fático contido no presente processo administrativo, em que se verifica grave fraude documental, DECIDO NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto (restando prejudicada a análise do efeito suspensivo pleiteado), mantendo integralmente a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002 e do item 16.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico PGE/RJ nº. 29/2023.\r\nId: 2687594\r\n"
        ],
        "2687596": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da MINISTÉRIO DA ECONOMIA (Receita Federal do Brasil), no valor de R 4.531,60 (quatro mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos), relativo à complementação da regularização do PIS, tendo em vista o Termo de intimação, contido em relatório ASSCONTA (115285643).\r\nId: 2687596\r\n"
        ],
        "2687601": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ID 50104276. \r\nId: 2687601\r\n"
        ],
        "2687619": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais),por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa IGUA RIO DE JANEIRO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.353.180/0001-35, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 41.000,00 (quarenta e um mil reais),para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2687619\r\n"
        ],
        "2687620": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 24.948,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais), por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa PROLAGOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.382.073/0001-10, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 24.948,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais), para atender as necessidades das unidades que compõem a \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2687620\r\n"
        ],
        "2687621": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA MANSA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa em favor da Empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE BARRA MANSA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, para custear despesas com a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do caput do art.25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2687621\r\n"
        ],
        "2687631": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, referente aos períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE-08/600548/2005\r\nCLAUDIA BERTOLLI ORMELLI\r\n31469744\r\nFARMACEUTICO\r\n13/08/2019 A 10/08/2024\r\nE-08/602675/2005\r\nTEIXEIRA\r\n30552052\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n28/01/2020 A 26/03/2025\r\n08/003/6219/2013\r\nDA SILVA\r\n42157919\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/06/2019 A 14/06/2024\r\n08/604564/2011\r\nEDNA COSTA CONCEIÇÃO\r\n42157730\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/07/2020 A 16/07/2025\r\n08/605125/2007\r\nSERAFIM\r\n30553270\r\nMEDICO\r\n02/10/2019 A 29/09/2024\r\n/606047/2006\r\nELMA CAETANO DOS SANTOS\r\n31069290\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/10/2016 A 04/10/2021\r\n08/600041/2007\r\nTAVARES\r\n30883172\r\nTEC LABORATORIO\r\n17/01/2018 A 16/03/2023\r\n08/601277/1998\r\nGONÇALVES\r\n31560539\r\nSAUDE\r\n21/03/2019 A 18/03/2024\r\n08/008/101196/2018\r\nLESLIE DA CONCEIÇÃO MOURA\r\n30988969\r\nENFERMAGEM \r\n26/08/2015 A 07/09/2020\r\n08/604182/2010\r\nLETICIA REZENDE DE CASTRO \r\n42143713\r\nMEDICO\r\n25/06/2015 A 22/08/2020\r\n08/601003/2004\r\nBARCELLOS\r\n31450148\r\nENFERMEIRO\r\n15/11/2019 A 12/11/2024\r\nSEI-E-08/604959/2011\r\nMARCIA MORENO DO SACRAMENTO\r\n31241743\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n19/11/2015 A 08/02/2021\r\nSEI-E-08/600502/1996\r\nMAURICIO SALGADO\r\n30610559\r\nADMIN SAUDE\r\n15/03/2016 A 13/03/2021\r\nSEI-E-08/008/2417/2015\r\nMERY JANE S REIS\r\n42144698\r\nTEC LABORATORIO\r\n25/06/2015 A 22/06/2020\r\n08/601689/1995\r\nMONICA CARDOSO DE ALVARENGA\r\n31256783\r\nNUTRICIONISTA\r\n25/03/2020 A 23/03/2025\r\n08/600957/1999\r\nPATRICIA MATTOS CORDEIRO\r\n31195571\r\nNUTRICIONISTA\r\n07/08/2019 A 02/11/2024\r\n08/604199/2004\r\nROSA MARIA DE A GOMES DE CASTRO\r\nVínc 01\r\nMEDICO\r\n17/07/2020 A 15/07/2025\r\nSEI-E-08/601819/2002\r\nROSANA DIAMANTINO\r\n30098629\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n12/07/2020 A 16/07/2025\r\n602897/2004\r\nROSANA MARTINS M DE AMORIM\r\n30242231\r\nADMIN SAUDE\r\n13/07/2020 A 23/07/2025\r\n08/603009/2012\r\nROSEANA LIMA CAVALCANTE\r\n31072461\r\nENFERMEIRO\r\n27/10/2015 A 24/10/2020\r\n08/600305/2011\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO A BARROS\r\n42161037\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/07/2020 A 13/07/2025\r\n08/605650/2011\r\nLEITE\r\n42163277\r\nTEC LABORATORIO\r\n11/07/2015 A 08/07/2020\r\nSEI-E-08/606461/1996\r\nVALERIA GOUVEA DA C SILVA\r\n30362857\r\nENFERMEIRO\r\n25/08/2020 A 17/09/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n08/600502/2006\r\nDINEIA SOUZA RANGEL\r\n30930677\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/11/2014 A 19/11/2019\r\n20/11/2019 A 17/11/2024\r\nSEI-E-08/604427/2010\r\nLENI LOPES\r\n42145880\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/07/2015 A 30/06/2020\r\n01/07/2020 A 13/07/2025\r\nSEI-E-08/604055/2010\r\nMARCOS ANTONIO DOS S LOPES\r\n30574153\r\nMEDICO\r\n10/11/2011 A 07/11/2016\r\n08/11/2016 A 06/11/2021\r\n601180/2005\r\nMARIA DE FATIMA F DE CERQUEIRA\r\n30934451\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n/2014 A 23/11/2019\r\n24/11/2019 A 21/11/2024\r\nSEI-E-08/600897/2011\r\nRICARDO AUGUSTO MATA COSTA\r\n42503000\r\nADMIN SAUDE\r\n0 A 07/11/2015\r\n08/11/2015 A 05/11/2020\r\nSEI-E-08/602141/2011\r\nSANDRA REGINA DE O FERREIRA\r\n42146755\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/08/2015 A 06/08/2020\r\n07/08/2020 A 05/08/2025\r\n08/603849/2001\r\nSEBASTIAO LUIZ DA SILVA\r\n30996945\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/10/2010 A 18/10/2015\r\n19/10/2015 A 16/10/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n08/601169/2010\r\nMELISSA LAFAYETTE CAMPOS\r\n42077109\r\nMEDICO\r\n28/03/2010 A 26/03/2015\r\n27/03/2015 A 24/03/2020\r\n25/03/2020 A 23/03/2025\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/035325/2025\r\nJOSE EUSTAQUIO RIBEIRO FERREIRA\r\n31029388\r\nMEDICO\r\n30/11/1989 A 28/11/1994\r\n29/11/1994 A 27/11/1999\r\n28/11/1999 A 25/11/2004\r\n26/11/2004 A 24/11/2009\r\n25/11/2009 A 23/11/2014\r\n24/11/2014 A 22/11/2019\r\n23/11/2019 A 20/11/2024\r\nId: 2687631\r\n"
        ],
        "2687632": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, as servidoras abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n01/028473/2024\r\nCARLA FERREIRA DOS SANTOS\r\n812.498-4\r\n3058144-3\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n31/08/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001586/2023\r\nMARLEIDE VICENTE LOPES\r\n259.676-5\r\n3066255-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/01/2018 até 02/07/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033442/2024\r\nTANAMARA PINTO DE ANDRADE\r\n299.654-4\r\n3043693-1\r\nENFERMEIRO\r\n20/04/2021\r\nId: 2687632\r\n"
        ],
        "2687639": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA REITORA\r\n.10.2025\r\no afastamento de RENATA FERNANDES DE AMORIM, matr. nº 39277-9, Médico, no período de 07/12/2025 a 11/12/2025, para participar da \"Semana Americana de Doença Inflamatória Intestinal\" (AIBD), em Orlando, Estados Unidos.\r\no afastamento de BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35262-5, Professor Associado, no período de 19/10/2025 a 25/10/2025, para uma conferência no evento \"Écologies des mémoires politiques: Art, son, image\" e reuniões de construção de Acordo de Cooperação entre PPGH Universidade de Paris 8 (em construção juntamente com o DIRCINT), para um mestrado de dupla titulação, na cidade de Paris, França.\r\na regularização do afastamento de FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 41952-3, Professor Adjunto, no período de 01/10/2025 a 04/10/2025, para participar do “LEADERSHIP, EXPERT AND AWARENESS PROGRAMME\", realizado na cidade de Viena, Áustria.\r\nId: 2687639\r\n"
        ],
        "2687642": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n.2025\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141-1, ao Colégio Pedro II, no período de 20/10/1995 a 28/02/2010, totalizando 3.069 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. Ficam sem efeito os despachos de 25/01/2011 e de 28/08/2025, publicados no DOERJ de 27/01/2011 e de 01/09/2025, respectivamente.\r\nDE 16.10.2025\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANNA CAROLINE FREITAS DOS SANTOS VAZ, matr. nº 43.385-4, ao Ministério da Defesa, no período de 02/06/2008 a 27/11/2015, totalizando 2.735 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado porROGÉRIO RICARDO, matr. nº 43.163-5, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no período de 03/07/2009 a 06/05/2025, totalizando 5.777 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SÍLVIO DE ARAÚJO GAMA, matr. nº 33530-7, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 13/11/1986 a 02/06/1989, 01/07/1990 a 18/05/1999, totalizando 4.177 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nDE 17.10.2025\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LAURO CESAR MARTINS DA SILVA, matr. nº 42.971-2, à Polícia Rodoviária Federal, no período de 01/11/2022 a 20/02/2025, totalizando 843 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DOUGLAS FERREIRA NASCIMENTO, matr. nº 42.972-0 à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/04/2022 a 29/08/2023, totalizando 498 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios, e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no período de 01/09/2023 a 21/01/2025, totalizando 506 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALESSANDRA ALVES THOLE, matr. nº 33.508-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/05/1993 a 19/06/1995, 02/05/1997 a 08/09/1997, 01/12/1997 a 30/04/1998, 01/06/1998 a 31/08/1998 e de 07/09/1998 a 05/04/1999, totalizando 1.359 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANE SANTANA LEMOS, matr. nº 36.558-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/2000 a 30/06/2001, 02/07/2001 a 02/08/2002, 02/01/2003 a 14/01/2004 e de 11/01/2005 a 13/01/2011, totalizando 3.207 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA DO SOCORRO MARTINS CALHAU, matr. nº 35.092-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 22/09/1998 a 03/05/2009, totalizando 3.873 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE RODRIGUES DE MELO, matr. nº 42.576-9, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 08/02/2006 a 24/03/2011, totalizando 1.868 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por EDUARDO TEODORO DE SOUSA ALVES, matr. nº 43362-3, à Prefeitura Municipal de Itatiaia, no período de 18/07/2018 a 18/08/2025, totalizando 2.589 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios. Fica sem efeito o despacho de 02/10/2025, publicado no DOERJ de 06/10/2025.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por NAJLA FARIA SABER NOVO, matr. nº 42.167-7, à Universidade Federal Fluminense, no período de 24/01/2022 a 15/10/2023, totalizando 630 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por VALESCA GRACIANOSPERANDIO, matr. nº 42.581-9, ao Instituto Estadual do Ambiente-INEA, no período de 29/06/2022 a 17/06/2024, totalizando 714 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ HENRIQUE JAYME DE OLIVEIRA, matr. nº 43.328-4, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2015 a 28/12/2022, totalizando 2.888 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CHARBEL PEREIRA DAMIÃO, matr. nº 43.190-8, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/12/2014 a 19/05/2025, totalizando 3.818 dias de exercício, somente para fins de licença-prêmio e aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por THALES SILVA RABELLO DE SOUZA, matr. nº 41.219-7, à Marinha do Brasil, no período de 30/12/2020 a 28/09/2022 , totalizando 638 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUIS CARLOS PARENTE DE ANDRADE, matr. nº 34.403-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 09/12/1985 a 10/10/1986 e de 01/08/2003 a 31/08/2003, totalizando 332 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de contribuição previdenciária prestado por CRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA COSTA, Matr. nº 36.831-6, ao Rioprevidência, durante Licença Sem Vencimentos no período de 25/03/2021 a 13/02/2023, totalizando 691 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE GONÇALVES GOMES E SOUZA, matr. nº 43313-6, à Prefeitura Municipal de Nilópolis, no período de 19/12/2019 a 16/07/2025, totalizando 1.995 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO, matr. nº 40.837-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 07/07/2010 a 11/07/2010, totalizando 5 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELA FRANÇA DOS SANTOS, matr. nº 43.305-2, à Universidade Federal Fluminense, no período de 21/01/2022 a 21/07/2025, totalizando 1.278 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, conforme Lei Complementar nº 194/2021.\r\n, o tempo de contribuição previdenciária ao Rioprevidência, de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31936-8, no período de licença sem vencimentos de 01/09/2022 a 30/08/2024, totalizando 730 dias de contribuição, somente para fins aposentadoria. Fica sem efeito o despacho de 08/04/2025, publicado no DOERJ de 10/04/2025.\r\nId: 2687642\r\n"
        ],
        "2687645": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2025\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74 da supramencionada legislação, para a contratação da empresa META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA para prestar serviço de inscrição de profissional Secretaria de Estado de Saúde no curso “Substituição da DIRF na Administração Pública”, na forma online ao vivo, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\nId: 2687645\r\n"
        ],
        "2687657": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n16.10.2025\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREIA LIMA CAMPOS, matrícula nº 00/0225.464-7, identidade funcional n° 40329135, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO, matrícula nº 00/0225.770-7, identidade funcional n° 42766567, vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA ANGELICA LOURENÇO DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0226.451-3, identidade funcional n° 33480745, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA CLAUDIA CARMO DOS REIS, matrícula nº 00/30727648, identidade funcional n° 50353730, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREIA LIMA CAMPOS, matrícula nº 00/0222.972-2, identidade funcional n° 40329135, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BARBARA ANDREA FONTOURA BITTENCOURT, matrícula nº 00/0225.137-9, identidade funcional n° 36739766, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor BRUNO BOECHAT ROBERTY, matrícula nº 00/0226.639-3, identidade funcional n° 44042558, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELLE RAMOS GOMES, matrícula nº 00/31546393, identidade funcional n° 51256983, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES, matrícula nº 00/0226.875-3, identidade funcional n° 39643301, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELIZABETH CAMACHO FONSECA, matrícula nº 00/0223.868-1, identidade funcional n° 5777496, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2687657\r\n"
        ],
        "2687661": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 17/10/2025\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ 07.340.993/0001-90, no valor de R 78.088,98 (setenta e oito mil oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Referente ao segundo termo aditivo ao Contrato SESP nº 002/2024, que tem por objeto a alteração quantitativa, resultando em acréscimo de 25% do objeto contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens. Para prosseguimento do feito no que se refere a publicação do ato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2687661\r\n"
        ],
        "2687662": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2025\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330004/000361/2025.\r\nOnde se lê: ... PROCESSO N° SEI 330004/000243/2025...\r\nLeia-se: ... PROCESSO N° SEI 330004/000361/2025....\r\nId: 2687662\r\n"
        ],
        "2687665": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 74, Inciso III, alínea \"f\" da Lei 14133/2021, em favor da empresa AABREU CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA inscrita no CNPJ: 59.639.532/0001-16, no valor total de R 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2687665\r\n"
        ],
        "2687666": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2687666\r\n"
        ],
        "2687667": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RG 68.846 EDUARDO SILVEIRA ALEXANDRIA, Id. Funcional: 23710535 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.548 FABIO CAMPOS DE ARAUJO GAMA, Id. Funcional: 23246065 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.646 ANGELO ANTONIO CORREA, Id. Funcional: 24950661 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.275 DEVANIR GERALDO, Id. Funcional: 23385898 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 81.884 GILBERTO PINTO SILVA, Id. Funcional: 42487471 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/06/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.792 LUCIANO GENEROSO ZACARIAS, Id. Funcional: 22883657 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.177 CRISTIANE MONTEIRO FRANCO CAMILO, Id. Funcional: 22484256 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.557 WELLINGTON ROCHA DA SILVA, Id. Funcional: 24029424 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.506 WANIA GAMA PAES DO VALE, Id. Funcional: 21660859 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.792 ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional: 22477756 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.453 FABIO DE ALBUQUERQUE MENDES, Id. Funcional: 24753467 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.807 LUIZ CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA, Id. Funcional: 25083139 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.740 LUIS ANTONIO RODRIGUES SILVA, Id. Funcional: 24061840 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.622 DENNIS GATZENMEIER, Id. Funcional: 22892966 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.802 EVERALDO CARDOSO DE OLIVEIRA, Id. Funcional: 23027770 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.531 VANDERLEI DE OLIVEIRA ACHA JUNIOR, Id. Funcional: 24198854 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.508 CLAUDENIR PEREIRA MACHADO, Id. Funcional: 23673974 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2024.\r\nId: 2687667\r\n"
        ],
        "2687672": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Capítulo IV da Prestação de Contas Seção I da Lei Federal nº 13.019, bem como do Capítulo VIII da Prestação de Contas da Resolução Casa Civil nº 350, e fundamentado no Relatório (115864898), a Prestação de Contas da Parceria mencionada abaixo:\r\nTermo de Fomento: 001/2025 (Converj nº 1169) \r\nConvenente: Confederação Brasileira de Voleibol - CBV\r\nCNPJ: 34.046.722.0001-07\r\nObjeto: Liga das Nações de Voleibol Feminina e Masculina 2025 - Rio de Janeiro/RJ\r\nValor Total: R 14.994.719,88 (quatorze milhões, novecentos e noventa e quatro mil setecentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2687672\r\n"
        ],
        "2687675": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\n16.10.2025\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALLYSSON VELOSO DIAS, matrícula nº 00/30750798, identidade funcional n° 43260250, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELISABETE FERREIRA, matrícula nº 00/0226.278-0, identidade funcional n° 44135572, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FABIANO PALMEIRA GONÇALVES, matrícula nº 00/0223.528-1, identidade funcional n° 40440222, vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HENRIQUE AMORIM SOARES, matrícula nº 00/0227.100-5, identidade funcional n° 44669844, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor IZAQUE MIGUEL DA SILVA, matrícula nº 00/0225.407-6, identidade funcional n° 44042892, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE LUCIO PEREIRA ALVES, matrícula nº 00/0220.798-3, identidade funcional n° 41301129, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JURANDIR FARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0225.644-4, identidade funcional n° 43592376, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 00/0222.056-4, identidade funcional n° 20760671, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n17.10.2025\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.678-4, identidade funcional n° 5787556, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCLEYDE SILVA DE AZEVEDO ABREU, matrícula nº 00/0220.447-7, identidade funcional n° 5903777, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2687675\r\n"
        ],
        "2687677": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 17.10.2025\r\ncom validade a contar de 16.10.2023, os proventos LEONARDO DE ALMEIDA MAIA, CEL PM RG 56.135.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos SERGIO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.860.\r\ncom validade a contar de 03.01.2023, os proventos MARCELA DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.159.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos ARNALDO OLIVEIRA NOGUEIRA JUNIOR, SUBTEN PM RG 59.079.\r\ncom validade a contar de 01.08.2022, os proventos MARCO ANTONIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.695.\r\ncom validade a contar de 17.02.2022, os proventos LEONARDO COSTA, SUBTEN PM RG 44.308.\r\ncom validade a contar de 30.11.2017, os proventos WELLINGTON DE SOUZA LUIZ, SD PM RG 99.316.\r\ncom validade a contar de 10.04.2023, os proventos WALACE SOARES GONÇALVES, SUBTEN PM RG 62.759.\r\ncom validade a contar de 25.09.2024, os proventos ALEXANDRE PEDRO STULZER DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 62.506.\r\ncom validade a contar de 03.10.2023, os proventos SERGIO DA SILVA ELEUTERIO, SUBTEN PM RG 53.194.\r\ncom validade a contar de 02.09.2022, os proventos MARCOS LUIZ FAUSTINO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 62.092.\r\ncom validade a contar de 14.11.2023, os proventos FELIPE BRITO SOARES, 2º SGT PM RG 82.075.\r\ncom validade a contar de 18.11.2022, os proventos DAVID GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.323.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos NERY DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.332.\r\ncom validade a contar de 17.05.2022, os proventos AGNALDO SOARES SODRE, SUBTEN PM RG 60.947.\r\ncom validade a contar de 25.01.2024, os proventos PAULO CESAR BARBOSA DE JESUS, SUBTEN PM RG 63.900.\r\ncom validade a contar de 17.02.2022, os proventos JOSUE DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 54.513.\r\ncom validade a contar de 24.04.2023, os proventos FRANCISCO CANDIDO DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 62.644.\r\ncom validade a contar de 18.10.2012, os proventos JOSE RICARDO SARMIERI ALVES, 2º SGT PM RG 46.454.\r\ncom validade a contar de 28.08.2016, os proventos ELSON SILVA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 73.659.\r\ncom validade a contar de 15.06.2023, os proventos CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 56.641.\r\ncom validade a contar de 08.02.2024, os proventos ANDERSON DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.425.\r\ncom validade a contar de 01.02.2024, os proventos ANDRÉ LUIZ DA ROCHA FLORES, SUBTEN PM RG 64.130.\r\ncom validade a contar de 05.04.2024, os proventos CARLOS ALBERTO PAIXÃO, SUBTEN PM RG 57.940.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos SIDNEY SANTIAGO, SUBTEN PM RG 59.146.\r\ncom validade a contar de 13.03.2024, os proventos LUCIANO DE CASSIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.102.\r\ncom validade a contar de 01.10.2024, os proventos RENATO DOS SANTOS PRAZERES, SUBTEN PM RG 59.279.\r\ncom validade a contar de 05.07.2022, os proventos MARCELO ANTONIO MOREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 60.956.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos MARCO ANTONIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.532.\r\ncom validade a contar de 09.04.2024, os proventos VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA, CEL PM RG 54.583.\r\ncom validade a contar de 24.04.2024, os proventos ROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO, CEL PM RG 54.581.\r\nId: 2687677\r\n"
        ],
        "2687683": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\n16.10.2025\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 00/0223.587-7, identidade funcional n° 20760671, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora KELLY MAURICIO LEAL, matrícula nº 00/0225.155-1, identidade funcional n° 38582287, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIZ CLAUDIO ALVES LING, matrícula nº 00/0222.669-4, identidade funcional n° 40072851, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0223.481-3, identidade funcional n° 5585996, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2687683\r\n"
        ],
        "2687684": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo e em conformidade com o Parecer nº 97 da Assessoria Jurídica. Que seja prorrogado o contrato firmado com a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS IBIAPINA, por mais um período de 06 meses, no valor total de R 26.657,16 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). A) a Prorrogação Contratual conforme apresentado; B) elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, pela Assessoria Jurídica AUTORIZO a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual.\r\nId: 2687684\r\n"
        ],
        "2687685": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de PORTARIA SEPM N.º 486 DE 17 DE JUNHO DE 2025, o 3º SGT PM RG 95.809 Eduardo Andrade Massocati, da DLP, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 30 de Setembro de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\nId: 2687685\r\n"
        ],
        "2687686": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nrejeitar os pedidos da empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.913.444/0016-20 e aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 014/SEPOL/2025, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, consubstanciada no atraso na entrega de combustíveis. Publique-se e encaminhe-se à REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A para ciência. Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso administrativo no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da intimação, na forma do art. 166, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2687686\r\n"
        ],
        "2687688": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Investigador Policial, Id. Funcional nº 5.123.986-8, em razão de sua prisão, nos termos do artigo 75 do Decreto 2.479, de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360011/008578/2025.\r\nId: 2687688\r\n"
        ],
        "2687697": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO CAMPANO DE SOUZA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.148.478-1 - 1.006 dias ao IBGE.\r\n- RODRIGO CAMPANO DE SOUZA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.148.478-1 - 1.422 dias à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAUDE.\r\n- RODRIGO CAMPANO DE SOUZA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.148.478-1 - 328 dias à UERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- RODRIGO CAMPANO DE SOUZA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.148.478-1 - 477 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DAVID TEODORO DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.449-0 - 2.556 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- KARINA SILVA FARAJ DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.741-3 - 942 dias à Polícia Civil do Paraná.\r\n- MARCELO QUINTELLA DA ROCHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.403.055-0 - 5.294 dias à SEPM.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANDRÉ LUÍS REBELLO SIMÕES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.323-3 - 240 dias.\r\n- CLAUDIA DE ASSIS COELHO, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.493-0 - 3.651 dias.\r\n- MARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.047-0 - 6.642 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2687697\r\n"
        ],
        "2687716": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15.07.2025\r\nCom base na análise técnica (102252619/103323130/104398553) e no parecer jurídico ()104535034, DETERMINO o cancelamento do registro n° RJ-497 conferido à empresa CARIOCA TROPICAL TURISMO LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nCom base na manifestação da Assessoria Jurídica (93004250),pelo não reconhecimento do recurso.\r\nextinta a permissão RJ 204.002, concedida ao permissionário Marcos Aurélio Alberigi, com base no relatório da Comissão Especial da COMESP (90979326) e no parecer jurídico (92167707).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (115035968/116644916).\r\nTendo em vista o relatório da Comissão (116580280) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (116722224), a caducidade das permissões autorizadas a empresa VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-194.\r\nTendo em vista o relatório da Comissão (116609970) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (116695015), a caducidade das permissões autorizadas a empresa TURISMO TRANSMIL LTDA para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-148.\r\nTendo em vista o relatório da Comissão (116588962) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (116685664), a caducidade das permissões autorizadas a empresa VIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-160.\r\nTendo em vista o relatório da Comissão (116606728) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (116692954), a caducidade das permissões autorizadas a empresa EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-137.\r\nTendo em vista o relatório da Comissão (116588734) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (116704576), a caducidade das permissões autorizadas a empresa VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-225.\r\nTendo em vista o relatório da Comissão (116583973) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (116692954), a caducidade das permissões autorizadas a EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO JOANENSE CAMPUSTUR LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-118.\r\nTendo em vista o relatório da Comissão (116607231) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (116723972), a caducidade das permissões autorizadas a empresa J C GUIMARÃES TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-143.\r\nTendo em vista o relatório da Comissão (116609099) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (116680318), a caducidade das permissões autorizadas a empresa RÁPIDO SÃO CRISTÓVÃO LTDA para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-151.\r\nTendo em vista o relatório da Comissão (116587971) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (116720992), a caducidade das permissões autorizadas a empresa SANTA EUGÊNIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-170.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (116556804).\r\nId: 2687716\r\n"
        ],
        "2687717": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nPROCURADODORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSOR ESPECIAL\r\nDE 16.10.2025\r\na Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 131,41, a favor da Delta Point Consultoria e Treinamentos Ltda. \r\nId: 2687717\r\n"
        ],
        "2687718": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nPROCURADODORIA GERAL DO ESTADO\r\nESPECIAL\r\nDE 16.10.2025\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 1.554,13 a favor do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ).\r\nId: 2687718\r\n"
        ],
        "2687719": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " PROCURADODORIA GERAL DO ESTADO\r\nESPECIAL\r\nDE 16.10.2025\r\na Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.469,69, a favor de Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nId: 2687719\r\n"
        ],
        "2687720": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nPROCURADODORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSOR ESPECIAL\r\nDE 16.10.2025\r\na Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 942,72, a favor de Lorili Chaves de Almeida\r\nId: 2687720\r\n"
        ],
        "2687721": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição do 2º SGT PM RG 83.173 CHARLES ALEXANDRE GOMES JOVINIANO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na ESPM, para a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, pelo período de 02 (dois), nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\nId: 2687721\r\n"
        ],
        "2687733": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\n- DECIDO pela REVOGAÇÃO da penalidade de DEMISSÃO e APLICAÇÃO da penalidade de SUSPENSÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ao servidor Luciano Campos Pereira de Oliveira, ID funcional nº 5009725-3, cargo Agente Socioeducativo do DEGASE, por transgressão ao disposto no art. 39, VII, de forma grave, por força do art. 50, I, bem como pela incidência do art. 40, II, todos do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n\r\nId: 2687733\r\n"
        ],
        "2687735": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, referente ao imóvel localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, nº 10.199, bairro de Cascadura, Município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontram instaladas as dependências da Policlínica da Polícia Militar, devidamente cadastrado no Sistema de Patrimônio Imóvel do Estado sob FIP 4090, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial ().\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. 05/09/2025.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. 24/09/2025.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. 24/09/2025.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. 24/09/2025.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. 24/09/2025.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. 30/09/2025.\r\nId: 2687735\r\n"
        ],
        "2687740": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/10//2025\r\nAbono Per-\r\nmanência ao servidor Ivan Guimarães Vianna, Papiloscopista Policial de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.212.078-0, a contar de 20/09/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da\r\nCERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2687740\r\n"
        ],
        "2687742": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2025\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06/08/2025 \r\nPROCESSO N° SEI-360006/002833/2025 - LUIZ FELIPE DIAS DA CUNHA LEITE, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, Id Funcional n.º 5.083.470-3.\r\nOnde se lê: “...18/07/2025 a 16/08/2025...”\r\nLeia-se: “...19/06/2025 a 18/07/2025...”\r\nId: 2687742\r\n"
        ],
        "2687744": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior e a despesa no valor de R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 33.597 JUAREZ DOS SANTOS SOUZA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2687744\r\n"
        ],
        "2687749": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/10/2025\r\nANA MARIA GOMES BARBOSA DE PAULA, Identidade Funcional 5667712/03, matrícula 919482-0, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 16/10/2025.\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO, Identidade Funcional 50070592/02, matrícula 3066967-5, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/10/2025.\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO, Identidade Funcional 50070592/01, matrícula 3030740-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 06/10/2025.\r\nFREDERICO TORRES LUDUGERIO, Identidade Funcional 44009070/02, matrícula 3056606-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 20/08/2025.\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA, Identidade Funcional 35523883/01, matrícula 5012143-3, Professor Docente II 40h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 10/10/2025.\r\nId: 2687749\r\n"
        ],
        "2687750": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/10/2025\r\n- JEFFERSON LEITE MAIA, Identidade Funcional 37163990/01, matrícula 836885-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/09/1996 a 30/05/1998, num total de 634 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor.\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional 33128650/03, matrícula 914.681-2, Professor Docente I 18h.que o período averbado correto é de 07/03/1994 a 31/01/2005, totalizando 3984dias, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 13/02/2006, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013.\r\n- SILVANIA SILVA RAMALHO, Identidade Funcional 43570380/02, matrícula 4357038002, Técnico de Enfermagem. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/11/2010 a 17/04/2011, de 08/04/2013 a 30/09/2021 e de 01/03/2022 a 29/06/2022, num total de 3387 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio (RPPS), como Técnico de Enfermagem, desprezando-se os períodos de 18/04/2011 a 07/04/2013, por não ser certificado; de 01/10/2021 a 11/02/2022, por estar em Licença sem Vencimentos; de 12/02/2022 a 28/02/2022, por não constar salário previdenciário e de 30/06/2022 a 26/09/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALCIONE CAMPELLO ABREU, Identidade Funcional 34063269/01, matrícula 5021794-2, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1991 a 01/07/1992, num total de 396 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- PATRICIA GUIMARAES DE OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 36445274/02, matrícula 929088-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/2001 a 31/01/2002, de 01/03/2002 a 31/12/2002 e de 09/06/2003 a 31/12/2003, num total de 812 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor.\r\nId: 2687750\r\n"
        ],
        "2687755": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n0.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (116483575).\r\ncom base nos termos do parecer jurídico (116843874).\r\ncom base no parecer jurídico (116800499).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (116580475).\r\ncom base no parecer jurídico (116836355).\r\ncom base no parecer jurídico (116796969).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (116632455).\r\nId: 2687755\r\n"
        ],
        "2687756": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 14.10.2025, referente ao Processo nº SEI- 350010/035991/2024, publicado no Diário Oficial nº 191 de 16 de outubro de 2025, página 12, referente à aplicação de sanção à Empresa DISTRIBUIDORA MAX PHARMA, CNPJ nº 43.548.244/0001-16, publicado no Diário Oficial nº 191 de 16 de outubro de 2025, página 12, devido à incorreção de enquadramento na Lei 14.133/2021.\r\nId: 2687756\r\n"
        ],
        "2687762": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 96/2025, para aquisição de endopróteses, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 02.184.266/0001-67, referente aos lotes 1, 2 e 3, perfazendo o valor total de R 2.806.847,48 (dois milhões oitocentos e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); BFM MEDICAL LTDA - CNPJ: 50.339.729/0001-65, referente ao lote 4, perfazendo o valor total de R 1.331.180,00 (um milhão trezentos e trinta e um mil cento e oitenta reais); AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 01.645.409/0003-90, referente ao lote 5, perfazendo o valor total de R 794.600,00 (setecentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais); E TAMUSSINO & CIA LTDA - CNPJ: 33.100.082/0001-03, referente ao lote 6, perfazendo o valor total de R 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 116394392).\r\nId: 2687762\r\n"
        ],
        "2687763": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\n- JULIA SILVA DUARTE, INSPETOR DE POLÍCIA (6ª classe), Id. Funcional nº 5.147.354-2 - 2.922 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2687763\r\n"
        ],
        "2687764": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 17.10.2025\r\ne HOMOLOGOcontratação de empresa especializada na prestação de serviços de recolhimento de resíduos especiais 01 cento e oitenta e nove reais)PORTAL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP.\r\nId: 2687764\r\n"
        ],
        "2687770": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\na dívida, em favor do servidor NELZY DE OLIVEIRA MELLO, ID Funcional 39238857/01, aposentado em 06/08/2025, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 10.455,02 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos).\r\na dívida, em favor do servidor FLAVIA MARIA PIRES GONCALVES, ID Funcional 34168419/01, aposentado em 11/04/2025, referente à conversão em pecúnia de licença especial não usufruídas, no valor de R 103.670,04 (cento e três mil, seiscentos e setenta reais e quatro centavos).\r\na dívida, em favor do servidor LEILA DE OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional 36150541/01, aposentado em 14/05/2025, referente à conversão em pecúnia de licença especial não usufruídas, no valor de R 13.048,84 (treze mil, quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor JOCELANE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 36214582/01, aposentado em 02/05/2024, referente à conversão em pecúnia de licença especial não usufruídas, no valor de R 63.028,19 (sessenta e três mil, vinte e oito reais e dezenove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARCELO DIAS MELLO, ID Funcional 50109197/04, exonerado em 06/11/2023, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 4.536,55 (quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\na dívida, em favor do servidor ZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 40012565/02, aposentado em 20/08/2025, referente à conversão em pecúnia de licença especial não usufruídas, no valor de R 112.407,12 (cento e doze mil, quatrocentos e sete reais e doze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARAES, ID Funcional 39992411/02, aposentado em 29/08/2024, referente à conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor de R 138.611,49 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e onze reais e quarenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor WALLACE MARQUES DA SILVA, ID Funcional 51119315/01, exonerado em 25/08/2021, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 1.241,84 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor CIRLANE SILVANA SODRE DE SOUZA, ID Funcional 51119340/01, exonerado em 25/08/2021, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor de R 3.265,24 (três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nDE 20/10/2025\r\na dívida, em favor do servidor NELZY DE OLIVEIRA MELLO, ID Funcional 39238857/01, aposentado em 06/08/2025, referente à conversão em pecúnia de licença especial não usufruídas, no valor de R 68.432,88 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2687770\r\n"
        ],
        "2687771": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nVALDERES REIS LIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1992495-0 e Matrícula: 867.990-4, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 19/01/2025.\r\nGRACINA PAULO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1968661-7 e Matrícula: 861.328-3, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 05/07/2025.\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2006546-9 e Matrícula: 822.575-7, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 06/09/2025.\r\n/10/2025\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4337711-4 e Matrícula: 948.709-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 26/08/2025.\r\nId: 2687771\r\n"
        ],
        "2687777": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTO, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2019 a 15/10/2024. \r\nROBSON PEREIRA DO AMARAL, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/08/2020 a 06/09/2025.\r\nGLAUCO JACYNTHO DOS SANTOS, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nCLAUDIA LOPES RODRIGUES CHAGAS, ID. Funcional nº 20353553 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/04/2020 a 25/07/2025.\r\nId: 2687777\r\n"
        ],
        "2687781": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa GOBBO PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.801/0001-51, com sede na Avenida Nove de Julho, nº 5017 - Sala 26 - 12º andar - Jardim Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01.407- 903, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento “CHEFS WEEK BY BLUE TRAVEL - EDIÇÃO 2025”, tendo o Estado do Rio de Janeiro como convidado, aqui denominado “ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PORTUGAL”, a se realizar entre os dias 28 de outubro e 03 de novembro de 2025, no Centro de Congressos de Lisboa, localizado na Praça das Indústrias, nº 1 - 1300-307 - Lisboa, Portugal, com valor de aporte de R 560.425,00 (quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2687781\r\n"
        ],
        "2687782": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de cessão dos policiais militares, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11 de outubro de 2025, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022, a saber:\r\n2º SGT PM RG 81.958 WALLACE DIAS DA SILVA, \r\n3º SGT PM RG 94.197 RODRIGO NUNES DA SILVA, \r\nSD PM RG 108.461 MARCELLE MENDONÇA MOURA,\r\nId: 2687782\r\n"
        ],
        "2687783": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2687783\r\n"
        ],
        "2687798": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2025\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.10.2025\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-310003/001064/2024 - RECONHEÇO A DIVIDA em favor do MINISTÉRIO DA ECONOMIA ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-310003/000811/2025 - RECONHEÇO A DIVIDA em favor do MINISTÉRIO DA ECONOMIA ...\r\nId: 2687798\r\n"
        ],
        "2687804": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.118- 0 - 2.144 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2687804\r\n"
        ],
        "2687811": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\na despesa \r\nreferente AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - \r\nPregão eletrônico nº 163/2023 da FUNESBOM, em favor das em-\r\npresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - 67.729.178/0007-34, no valor de R 14.135,00 (quatorze mil cento e trinta e cinco reais) e TARGET MEDICAMENTOS E PRODU-\r\nTOS HOSPITALARES LTDA ME - 52.969.017/0001-55, no valor de\r\nR 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais). Perfazendo o valor total de R 58.775,00 (cinquenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais).\r\na DES-\r\nPESA referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender à demanda das unidades da SEPM, na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 101/2023 do CBMERJ, em favor das empresas:\r\nCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\nLTDA (MATRIZ) - 36.325.157/0001-34, no valor de R 330,00 (trezentos e trinta reais), DROGAFONTE LTDA. - 08.778.201/0001-26, no valor de R 587,90 (quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), MINDMED HOSPITALAR LTDA - 46.440.212/0001-90, no valor de R 4.549,00 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais), MEDKA DISTRIBUIDORAHOSPITALAR LTDA, 36.958.637/0001-32,\r\nno valor de R 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R 6.131,90 (seis mil cento e trinta e um reais \r\ne noventa centavos)\r\nId: 2687811\r\n"
        ],
        "2687812": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nALCEMIR MARQUES BARRETO, período de . \r\nLUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES, período de .\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO, período de .\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº 4434830-4, Professor Associado, período de 04/10/2017 a 02/11/2022.\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS, ID Funcional nº 641491-5, Professor Associado, períodos de 03/06/2012 a 02/06/2017 e 03/06/2017 a 02/06/2022.\r\nROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, ID Funcional nº 642652-2, Professor Associado, períodos de 29/04/2015 a 28/04/2020 e 29/04/2020 a 28/04/2025.\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF, ID Funcional nº 641551-2, Profissional de Nível Superior. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 25/06/2002 a 24/06/2007, 25/06/2007 a 24/06/2012, 25/06/2012 a 24/06/2017 e 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n.2025\r\nEDERALDO AZEREDO DA SILVA, ID Funcional nº 641406-0, Profissional de Nível Médio, período de 02/10/2020 a 01/10/2025. \r\nLUIS CLAUDIO AMARAL GAIATO, ID Funcional nº 641413-3, Profissional de Nível Fundamental, período de .\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, Professor Associado, período de .\r\n\r\nId: 2687812\r\n"
        ],
        "2687814": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ 32.350.180/0001-28, no valor de R 206,25 (duzentos e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2687814\r\n"
        ],
        "2687818": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 067/25 - SEPM, em favor da empresa EMPORIO YUDY COMERCIAL EIRELLI - CNPJ 34.027.513/0001-08, com o valor de R 28.942,50 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\nId: 2687818\r\n"
        ],
        "2687819": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, na forma do Edital - Pregão SRP nº 99/25 da FES, em favor da empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 53.000.455/0001-73, com o valor de R 586,50 (quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2687819\r\n"
        ],
        "2687822": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.254.834,82 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos) em favor de CLAUDIO SAROLDI COELHO, Id. Funcional 2.975.418-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF: 808.269.037-20.\r\nId: 2687822\r\n"
        ],
        "2687823": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- FABIA CRISTINA MONTEIRO BESSA DOS REIS, Prof.Doc.I, matrícula nº 0956796-7, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.\r\n- JOCILENE ESPÍNOLA DA SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3054146-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JULIO CESAR SANTOS DA SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0971752-1, período base de 01/08/2016 a 20/08/2021.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- RAQUEL FRAGUAS RANGEL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0960627-8. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 31/03/2010 a 04/04/2015 e de 05/04/2015 a 04/05/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARCELO MOURA DE PAIVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0928194-0. o processo.\r\n- MARIA HELENA DOS SANTOS NASCIMENTO,Merendeira , matrícula nº 5014632-3. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/10/2025\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI- 030037/000296/2022\r\nOnde se lê: ...mat. nº 0925621-5...\r\nLeia-se: ...mat. nº 0846389-5...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/099215/2025\r\nOnde se lê: ...mat. nº 3050634-9...\r\nLeia-se: ...mat. nº 0941014-3...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/2669/2016\r\nOnde se lê:...mat. nº 09277497-8...\r\nLeia-se:...mat. nº 0927497-8...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/078550/2025\r\nOnde se lê: ...período base de 02/05/2005 a 22/06/2010, de 23/06/2010 a 22/06/2015, de 23/06/2015 a 06/08/2020 e de 23/06/2020 a 06/08/2025.\r\nLeia-se: ...períodos base de 02/05/2005 a 22/06/2010, de 23/06/2010 a 22/06/2015, de 23/06/2015 a 06/08/2020 e de 07/08/2020 a 06/08/2025.\r\nId: 2687823\r\n"
        ],
        "2687833": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (114351090/114356286), o modelo de planta nº 13169976, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13169976\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário, modelo VIAGGIO G8 900 com ar condicionado\r\nChassi\r\nVolkswagen Volksbus 17.230 S Euro VI\r\nEntre eixos\r\n6.500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM)\r\ncom base na análise da área técnica (103393279/103638461) e no parecer da Assessoria Jurídica (104538489104538489).\r\nCom base no parecer jurídico (110788112) e na análise promovida pela Auditoria (111433766), A DÍVIDA no valor de R 2.943,31 (dois mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos), em favor do ex- servidor desta Autarquia, Sr. JONATHAN DA SILVA MACHADO, Id. Funcional 51422212/01, referente ao saldo de férias pendentes de gozo, somado ao terço constitucional do período de 19/06/2024 a 06/07/2024 com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.09.2025.\r\nId: 2687833\r\n"
        ],
        "2687851": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), sendo: R 15.337,99 (quinze mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), Material de Consumo - 33.90.30.54 e R 462,01 (quatrocentos e sessenta e dois reais e um centavo) Material Per-\r\nmanente - 4.4.90.52.92, visando à reforma do alojamento de pra-\r\nças do 41º BPM.\r\n- Por delegação de com-\r\npetência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793 de 08 de maio \r\nde 2024, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento \r\nFinanceiro, no valor total de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), sendo: R 15.337,99 (quinze mil trezentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), Material de Consumo - 33.90.30.54 e R 462,01 (quatrocentos e sessenta e dois reais e um centavo) Material Permanente - 4.4.90.52.92, visando à reforma do alojamento de praças do 41º BPM.\r\nId: 2687851\r\n"
        ],
        "2687862": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 16.10.2025\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/006774/2024\r\nOnde se lê: \r\n... RECONHEÇO a dívida...reajustamento da 39ª medição...\r\nLeia-se: \r\n... RECONHEÇO a dívida...reajustamento da 59ª medição... \r\nId: 2687862\r\n"
        ],
        "2687867": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 20.10.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de enquadramento, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 25/04/2025, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica e com as determinações do Voto GC-6 do Processo TCE-RJ nº 111.315-6/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAntonio Jesus Dorighetto Cogo\r\n4403086- 0\r\nProfessor Associado\r\nE-XIV-1\r\nE-XIV-5\r\n17/11/2023\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.10.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSebastião Décio Coimbra de Souza\r\n641194- 0\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVI-1\r\n13/08/2020\r\nSebastião Décio Coimbra de Souza\r\n641194- 0\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-1\r\nE-XVI-2\r\n13/08/2024\r\nId: 2687867\r\n"
        ],
        "2687869": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n16/10/2025\r\na dívida em favor da empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ: 29.001.559/0001-18, referente ao PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA, REFERENTE AO 1º REAJUSTAMENTO DA 16ª A 20ª MEDIÇÃO AO CONTRATO INEA Nº 31/2023, CUJO OBEJTO É O ''SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDÚ (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', entre o períodode 23/10/2024 a 31/12/2024, no valor de R 263.391,42 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n17/10/2025\r\n- Considerando a Portaria INEA nº 1.290, de 13 de março de 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAM (116155680), a dívida em favor do CONSÓRCIO MONITORA LIMPA RIO, no valor de R 13.412,03 (treze mil quatrocentos e doze reais e três centavos), relacionados à 1º Reajustamento da 10ª medição do Contrato 04/2024, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2687869\r\n"
        ],
        "2687874": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- REGINA DRUMOND ARAUJO, Professor Docente II, matricula 0255296-6, ID. Funcional n° 33826757/1.\r\n- LUCIANA CUNHA FROTA COURY RAYMUNDO, Professor Docente I, matricula 0956162-2, ID. Funcional n° 43665993/1.\r\n- IRACILDA LUCIVÂNIA BATISTA DE PAULA. Professor Docente II, matricula 0840441-0, ID. Funcional n° 34351876/1.\r\n- ELIANA DOS SANTOS PINTO, Professor Docente I, matricula 0841103-5, ID. Funcional n° 33791783/1.\r\n- JOSELI DA SILVA MARTINS E SILVA, Servente, matricula 5006735-4, ID. Funcional n° 33828628/1. \r\n- TANIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matricula 0942199-1, ID. Funcional n° 42569702/2. \r\n- PATRICIA AVELAR, Professor Docente II, matricula 5007316-2, ID. Funcional n° 33739641/1. \r\nId: 2687874\r\n"
        ],
        "2687875": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nConsiderando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAM (116204484), R 16.629,34 (dezesseis mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos, relacionado ao processo financeiro do Contrato Inea nº 12/2020 (94626993), em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2687875\r\n"
        ],
        "2687882": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17/10/2025\r\nBRUNO TAVARES ASSUNCAO, Id. Funcional 50922432/01, matrícula 3105447-1, Professor Docente I 30h ex-18h.Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 13/10/2025.\r\nANDRE LUIZ BERNARDO STORINO, Id. Funcional 43562752/02, matrícula 964794-2, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 11/09/2025.\r\nId: 2687882\r\n"
        ],
        "2687884": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nNAYRIAN FERNANDES FRANCISCO, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163581-0 - 2.799 dias de efetivo exercício como cargo comissionado na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2687884\r\n"
        ],
        "2687885": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\n- De acordo com a \r\ndocumentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROBERTA MOURA AVELLAR, na qualidade de FILHA INVÁLIDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERTO DA SILVEIRA AVELLAR, ID Funcional nº 28189132 do(a) PRODERJ, uma vez que não apresentou\r\ntoda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2687885\r\n"
        ],
        "2687886": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2025\r\n03 (três) me-\r\nses de licença prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período base \r\nde 02/09/2020 a 31/08/2025), nos termos do art. 129 do Decreto \r\nn° 2.479/79, a servidora IDELZUITH SANTOS MATOS, Assistente \r\nPrevidenciário, ID Funcional nº 43807917, para usufruto em data \r\noportuna.\r\nId: 2687886\r\n"
        ],
        "2687887": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2025\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, I, da Lei 14.133 de 2021, em favor do BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91, no valor de R 34.207,12 (Trinta e quatro mil, duzentos e sete reais e doze centavos).\r\nId: 2687887\r\n"
        ],
        "2687888": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da INEA MIGUEL ARCHANJO DA ROSA no valor total de R 3.973,67 (três mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LEILA LOPES DE OLIVEIRA, KIM DE ALMEIDA ROSA, BERNARDO LIMA DA ROSA e BRUNO LIMA DA ROSA.\r\nDE 20/10/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do TJ FERNANDA PIRES VIEIRA DE CASTRO no valor total de R 6.074,03 (seis mil e setenta e quatro reais e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LIANA PIRES DE CASTRO CARVALHO e HELENY PIRES DE CASTRO.\r\nId: 2687888\r\n"
        ],
        "2687889": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE 17/10/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n04/08/2014\r\nProgressão Funcional da classe B padrão V para a classe B padrão VI\r\n05/08/2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43851347\r\nEDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão Funcional da classe C padrão IV para a classe C padrão V\r\n31/08/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II do servidor da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n02/07/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n11/08/2025\r\n/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/08/2025\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/08/2025\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/08/2025\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/08/2025\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n05/08/2025\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/08/2025\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n05/08/2025\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n22/08/2025\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/08/2025\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/08/2025\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n22/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n22/08/2025\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/08/2025\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/08/2025\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n04/08/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV das servidoras da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n03/08/2025\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n08/02/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n08/08/2025\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n15/08/2025\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n20/05/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n12/08/2025\r\nId: 2687889\r\n"
        ],
        "2687891": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/065840/2024\r\nOnde se lê:\r\nSEI-040014/047402/2024\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\nINDEFERIDO\r\n82,48\r\n82,48\r\n\r\nLeia-se:\r\nSEI-040014/047402/2024\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\nINDEFERIDO\r\n86,17\r\n86,17\r\nId: 2687891\r\n"
        ],
        "2687895": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MAURO AMARAL DE CARVALHO, ID Funcional 30807557, no valor de R 22.778,85 (vinte e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) , a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 16/10/2025.\r\nId: 2687895\r\n"
        ],
        "2687909": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto VICTRATO(CDSV/RJ nº2355) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nnos termos do artigo 1º da Resolução SEAPA nº 70/2025, autorizo a inclusão da empresa AGRO CALP LTDA, CNPJ nº 61.028.560/0001-49, no Registro Estadual de Empresas Prestadoras de Serviço na Aplicação de Agrotóxicos Fitossanitários, sob o número SDA 191.\r\na inclusão da empresa TOTAL BIOTECNOLOGIA, CNPJ 07483401000270, (SDA 190) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20.10.2025.\r\no registro\r\ndo produto Manteiga de primeira qualidade com sal, pertencente à \r\nJD MARTINS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente \r\nprocesso.\r\no registro do estabelecimentoJD MARTINS LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Leite e Derivados sob o nº 1466 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Ovo jumbo vermelho, Ovo extra vermelho, Ovo grande vermelho e Ovo médio vermelho, pertencentes à TRÊS AMORESAGRONEGÓCIO LTDA - SIE 1432, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2687909\r\n"
        ],
        "2687914": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 410.294,45 (quatrocentos e dez mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor de DURVAL OLIVEIRA DE GOES, Id. Funcional 2.949.773-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 673.548.317-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 497.145,10 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e quarenta e cinco reais e dez centavos), em favor de CARLOS ALBERTO ROCHA DOS SANTOS, Id. Funcional 2.951.024-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 590.521.047-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 6.061,23 (seis mil sessenta e um reais e vinte e três centavos), em favor de FABIO DE OLIVEIRA MARTINEZ ALONSO, Id. Funcional 564.739-8, Perito Criminal de 2ª Classe, CPF 044.002.577-03.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 125.783,70 (cento e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), em favor de ROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS, Id. Funcional 2.930.628-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 002.464.957-07.\r\nId: 2687914\r\n"
        ],
        "2687918": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nELISA LIMA DANTAS, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional nº 3.960.006-8 - 2.592 dias de efetivo exercício à Secretaria de Estado de Educação - Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2687918\r\n"
        ],
        "2687922": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20/10/2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto, para fins de regularização da vida funcional, nos dias 06/10/2025 e 07/10/2025,em favor do servidor GUSTAVO MARANHAO NEGRE, Professor Docente I 18h, disciplina Educação Artística, Identidade Funcional nº 40241947, vínculo 02, matrícula 836975-3, que participou do \"Festival Internacional de Dança Contemporânea Lila Lópes\", com a Cia de Atores e Bailarinos Adolpho Bloch, apresentando o espetáculo \"\", como parte das celebrações do 10º aniversário do Projeto Conexão Brasil- México, na Gallery 337, San Luis Potosi, México, no período de 02/10/2025 a 12/10/2025.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto, para fins de regularização da vida funcional, no período deem favor da servidora MARCELE XAVIER TORRES, Professor Docente I 18h, Identidade Funcional nº 6404111, matrícula 3084567-1, que participou do evento “V Diálogos Académicos Brasil-España 2025 - Derechos Humanos, Ciudadanía y Sostenibilidad: Desafios y Perspectivas” nas Universidade Complutense de Madri (UCM) e Universidade de Burgos (UBU) na Espanha, realizado nos dias 06 a 10/10/2025.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, em favor da servidora RENATA RODRIGUES DE FREITAS, Professor Docente I 18h, disciplina de Ingresso História, Id. Funcional nº 50368877, vínculo 01, matrícula nº 3075274-5, para participar de curso de Doutorado em Educação, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC.\r\nId: 2687922\r\n"
        ],
        "2687924": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 23.09.2021, os proventos de ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.049.\r\nId: 2687924\r\n"
        ],
        "2687933": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "\r\nKEZIA CAROLINA DE SOUZA BISPO, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.314-8 - 2.402 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado de São Paulo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2687933\r\n"
        ],
        "2687938": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n/2025\r\nCBD BILHETE DIGITAL S/A\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nCBD BILHETE DIGITAL S/A\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nCBD BILHETE DIGITAL S.A - GUILHERME JOSÉ ESSELIN DA SILVA, OAB/RJ Nº 265.710\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no PROCESSO Nº administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2687938\r\n"
        ],
        "2687940": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\nARTHUR ANTONIO AFONSO RIBEIRO ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.134-28 - 2.608 dias de efetivo exercício a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2687940\r\n"
        ],
        "2687955": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE 17.10.2025\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 00/0226.883-7, identidade funcional n° 5785073, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL DE CARVALHO MORGADO, matrícula nº 00/0226.260-8, identidade funcional n° 44121350, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora RENATA DORNELES LIMA, matrícula nº 00/0226.892-8, identidade funcional n° 42565227, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SHEILA VENANCIA DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 00/0225.828-3, identidade funcional n° 44043430, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nDE 20.10.2025\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.214-8, identidade funcional n° 5785073, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2687955\r\n"
        ],
        "2687960": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme Ato de Inexigibilidade no index 116907011, em favor CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001-04, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta de benefício sociais do Governo Estadual, diretamente nas contas dos beneficiários do Programa do Aluguel Social, estabelecido nos Decretos Estaduais nºs 44.052 de 30 de janeiro de 2013, 47.995 de 17 de março de 2022 e 49.182 de 08 de julho de 2024, para atender às necessidades dos Municípios em que foram declaradas Situação de Emergência II, Estado de Calamidade Pública ou o pagamento do auxílio habitacional provisório., na forma do Termo de Referência, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - CNPJ 28.165.513/0001- 71, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).\r\nId: 2687960\r\n"
        ],
        "2687962": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nDE 16/10/2025\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de HARON JACOB GAMAL, ID 42066425/02, no valor de R 33.263,46, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2687962\r\n"
        ],
        "2687973": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nANDERSON SCHREIBER - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4334353-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 30/07/2013 a 28/07/2018 e 29/07/2018 a 27/07/2023.\r\nId: 2687973\r\n"
        ],
        "2687980": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nJOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO, matr. nº 33.425-0, ID: 25400258, com validade a contar de 06/10/2025.\r\nBIANCA LIMA BENITEZ, matr. nº 31.093-8, ID: 25299042, com validade a contar de 11/09/2025.\r\nCARLOS HAMILTON DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 27.603-0 ID: 2569530-4, com validade a contar de 20/03/2024.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima relacionados uma vez que atendem aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência para AILTON JOSÉ DA SILVA, matr. nº 06.089-7, ID: 25437739, com validade a contar de 30/06/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais, tornando sem efeito o despacho de 10/11/2021, publicado no DOERJ de 10 de novembro de 2021, página 22, coluna 2º.\r\nDE 20.10.2025\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 12/12/2025, da candidata MONIQUE BARROS TEIXEIRA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria SGP nº 1359/2025 publicada no DOERJ em 14/10/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2687980\r\n"
        ],
        "2687981": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nERICA FERREIRA PONTES DA ROCHA PORTELLA, ID: 44604998, matr. nº 37.292-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente ELIZABETE FERREIRA PONTES DA ROCHA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 116172382.\r\nFERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA, ID:41817958, matr. nº 34.840-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para acompanhamento da dependente VITÓRIA RÉGIA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 114955325.\r\nANA PAULA FRANÇA PEREIRA, ID: 44310366, matr. nº36.261-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para acompanhamento da dependente OFÉLIA MARIA FRANÇA PEREIRA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 115163475.\r\na redução de 50% da Carga Horária dos servidores acima mencionados, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos presentes benefícios a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nda Redução de 50% da Carga Horária de ZELIA FREIRE CALDEIRA, ID: 25371150, matr. nº 07.656-2, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, referente ao dependente MATHEUS FREIRE CALDEIRA RODRIGUES, tendo em vista o parecer DESFAVORÁFEL do DES-SAUDE SEI nº 116658280, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de VALÉRIA PEREIRA CALÇADO, matr. nº 32.231-3, ID: 25703684, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, tendo em vista o falecimento da dependente MARIA DA GLÓRIA PEREIRA CALÇADO, conforme Informação de Óbito SEI nº 115579982, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\nId: 2687981\r\n"
        ],
        "2687983": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Dispensa de Licitação em favor da empresa DAZUL ESTACIONAMENTOS LTDA., CNPJ nº 47.537.532/0001-26), referente à contratação para “Prestação de Serviço de Guarda e Estacionamento Coberto, em regime integral, para a frota de veículos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ”, com valor estimado em R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2687983\r\n"
        ],
        "2687984": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n16/10/2025\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 3079377-2 e Id. funcional nº 50730061, período base de 14.06.2020 a 12.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMILCEMAR MATTOS DOS SANTOS - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.648-8, período base de 28.05.2020 a 25.05.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRENATO MARTINS BOUCAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 222.748-6 e Id. funcional nº 3229196-5, período base de 09.09.2020 a 07.09.2025RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRODRIGO DOS ANJOS DE AZEVEDO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.038-8, período base de 14.04.2011 a 10.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nCLAUDIO MIGUEZ SALLES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.575-5, período base de 31.12.2018 a 29.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCRISTINA MARIA ALMUINHA SALLES PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.671- 0, período base de 12.07.2020 a 25.05.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJOSE MAURICIO LEONARDO RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222137-2 e Id. funcional nº 2078445-7, período base de 17.09.2003 a 13.09.2013 e 22.03.2018 a 20.03.2023. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nLUCIANA RIBEIRO CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.277-7, período base de 03.06.2003 a 14.07.2023. o direito a 12(doze) meses de licença-prêmio.\r\nMARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 222.549-8 e Id. funcional nº 20930640, período base de 08.09.2020 a 06.09.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nVERONICA DE FATIMA DA SILVA - orientador educacional - matrícula nº 0227.068-4, período base de 28.08.2014 a 14.10.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nELIANE MARIANO DE OLIVEIRA ALBUQUYERQUE - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.254-4, período base de 30.08.2015 a 15.09.2025. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2687984\r\n"
        ],
        "2687986": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado LUIS FERNANDO DE CASTRO, matrícula 852.642-8, Id. Funcional n° 2.950.461-9, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2687986\r\n"
        ],
        "2687989": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nJHENIFFER VIEIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50763253/01, matrícula 3083620-9, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 05/06/2025.\r\nDAGER MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 43661890/01, matrícula 955354-6, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/10/2025.\r\nId: 2687989\r\n"
        ],
        "2687992": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n16/10/2025\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA JOSE MENDES FERREIRA MELLO CASTRO, ID 578558-8/01, no valor de R 200.304,00, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2687992\r\n"
        ],
        "2687993": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\no resultado da Concorrência Eletrônica 006/25 DGS/DEA/SEPM, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. ID - 162212). ADJUDICO o item 1 à empresa MOORE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 35.110.727/0001-06, com o valor total registrado de R 298.990,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa reais). Também AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa MOORE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 35.110.727/0001-06, no valor de R 298.990,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa reais).\r\nId: 2687993\r\n"
        ],
        "2687995": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n16.10.2025\r\na redução em me tade da carga horária de CINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA DUTRA, Id. Funcional 4439553-1, vínculo 1 (Matrícula 0226547-8), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nJOAO ALFREDO PINTO DA SILVA, matrícula nº 00/0276.977-6, ID 39893316/03- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.01.1988 a 22.09.1988, no total de 262 (duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, Id. Funcional 3574107-4, vínculo 3 (Matrícula 0223759-2), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\nId: 2687995\r\n"
        ],
        "2688002": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, mantida por CDIJ COLEGIO DINAMICO IONE JORDAO LTDA-EPP, CNPJ: 34.210.734/0001-17, Endereço: Rua Alderico de Souza Jordão, nº42, Lote 01 Qd.05, bairro Veneza, Cachoeiras de Macacu/RJ,CEP: 28.695-000,. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: LUCIENE COELHO RODRIGUES BELMINO, CPF: ***.951.**7-99 em substituição a Danielly Campos Braga Almeida, cadastrado pelo: 041.AC.10948.117.0302.0621, com vigência a partir de 01/10/2024. Coordenadora Pedagógica: SANDRA REGINA MENDES CABRAL SALVAYA, CPF: ***.133.**7-82, em substituição a Patricia Pereira Pires, cadastrado pelo: 043.CP.32171.117.0205.0220, com vigência a partir de 01/10/2024. Sob o registro COOIESII.CAD06.003992.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM DE INFÂNCIA SONHO DA VOVÓ ZIZI LTDA-MEEndereço: RUA FERNANDO DE QUEIROZ, Nº 210 - PARTE - COELHO - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.740-030. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SONHO DA VOVÓ ZIZI LTDA-ME, CNPJ: 13.139.070/0001-77, Endereço: RUA FERNANDO DE QUEIROZ, Nº 210 - PARTE - COELHO - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24.740-030, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 33 DE 04 DE MAIO DE 2017. Representante Legal: SAMANTHA VEIGA BARRETO E SILVA, CPF: ***.571.**7-84, DANIELLE MARQUES OLIVEIRA LEGENTIL, CPF: ***.305.**7-03. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: SAMANTHA VEIGA BARRETO E SILVA, CPF: ***.571.**7-84, DANIELLE MARQUES OLIVEIRA LEGENTIL, CPF: ***.305.**7-03. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): CLEIDE PONTES LEGENTIL, CPF: ***.268.**7-84. Diretor(a) Substituto(a): DANIELLE MARQUES OLIVEIRA LEGENTIL, CPF: ***.305.**7-03. Secretário(a) Escolar: ZULMIRA MARQUES DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.930.**7-49. Com vigência a partir de 01/02/2012, sob o registro COOIEMII.CAD01.004003.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA SONHO DA VOVÓ ZIZI LTDA-ME, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SONHO DA VOVÓ ZIZI LTDA-ME, CNPJ: 13.139.070/0001-77, Endereço: RUA FERNANDO DE QUEIROZ, Nº 210 - COELHO - SÃO GONÇALO/RJ e CEP 24. 740-030.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: SAMANTHA VEIGA BARRETO E SILVA, CPF: ***.571.**7-84 em substituição a ZULMIRA MARQUES DE ALBUQUERQUE, cadastrado pelo: Processo E-03/10102955/2011, com vigência a partir de 01/03/2016. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004004.2025.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CLS COLÉGIO LUZ DO SABER, mantida por CLS COLÉGIO LUZ DO SABER LTDA- ME, CNPJ: 30.632.739/0001-87, Endereço: AVENIDA RAIMUNDO DE FARIAS, S/Nº, QUADRA 37 - LOTE 37 - BAIRRO AMPLIAÇÃO - ITABORAI/RJ e CEP 24.808-272. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): BRUNA APARECIDA SALGUEIRO, CPF: ***.663.**7-70, em substituição a BEATRIZ FARIA MARTINS SILVA, cadastrado pelo: 034.CP.28771.187.0531.0219, com vigência a partir de 01/09/2020. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003995.2025. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida por R DA SILVA ENSINO TECNICO, CNPJ: 18.662.111/0003-90, Endereço: Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, nº 75, Centro, Angra dos Reis, CEP: 23.900-370. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ARIANA FURTADO CANANÉA, CPF: ***.280.**7-43 em substituição a GABRIELLA DA SILVA FERREIRA, cadastrado pelo: SEI-030032/002051/2022, com vigência a partir de 02/02/2024. Diretor(a) substituto(a): NATÁLIA DE SOUZA HENRIQUES, CPF: ***.679.**7-30 em substituição a FERNANDA DE SOUZA HENRIQUE, cadastrado pelo: SEI-030032/002051/2022, com vigência a partir de 02/02/2024. Secretário(a) Escolar: DÉBORA CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE , CPF: ***.119.**7-40 em substituição a LUCIENE FLORENCIO JUVENAL, cadastrado pelo: SEI-030032/002051/2022, com vigência a partir de 02/02/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELE DE SOUZA HENRIQUES, CPF: ***.864.**7-26, com vigência a partir de 02/02/2024. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): BIANCA MARIA ARLINDO, CPF: ***.188.**7-39, em substituição a FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA COSTA JUNQUEIRA, cadastrado pelo: SEI-030032/002051/2022, com vigência a partir de 02/02/2024, Curso: Técnico em: INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): BIANCA MARIA ARLINDO, CPF: ***.188.**7-39, em substituição a FLÁVIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA COSTA JUNQUEIRA, cadastrado pelo: SEI-030032/002051/2022, com vigência a partir de 02/02/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.003997.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COC - CAMPO GRANDE, mantida por COLEGIOS ASSOCIADOS CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 51.235.890/0001-51, Endereço: ESTRADA IARAQUA, 87, LOJA A, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.047-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELE SILVA DA COSTA, CPF: ***.323.**2-91, em substituição a LILIANE DA SILVA TEOTONIO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.002700.2024, com vigência a partir de 04/03/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004007.2025. \r\nId: 2688002\r\n"
        ],
        "2688003": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2688003\r\n"
        ],
        "2688004": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2688004\r\n"
        ],
        "2688013": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE 17/10/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercícios Anteriores - DEA, em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pela cessão da servidora VALERIA DA SILVA CARDOSO, ID 51469413/01, competência: DEZEMBRO/2024, no valor R 10.765,22 (dez mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme Ofício nº SMF-OFI-2024/10893, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (90874665).\r\n\r\nId: 2688013\r\n"
        ],
        "2688014": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\nSr(a). DIOGENES PHELIPE SILVA DE MORAES, CPF 054.891.857-08, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2688014\r\n"
        ],
        "2688015": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\n- ALINE CARVALHO DA SILVA PENA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44108877/2, mat. nº 3056040-3, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- ALVARO PENALVA ROCRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32726171/1, mat. nº 0807428-8, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ISABEL PINTO MEIRELLES CICCHELLI, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50302302/1, mat. nº 3063709-4, período base de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\n- LUCIANA SANTOS DE PAULA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50210572/1, mat. nº 3051550-6, período base de 19/11/2018 a 18/11/2023.\r\n- ELIANI SOARES DIAS BARCELLOS, Prof. Doc I, ID Funcional n° 43636411/1, mat. nº 0953996-6, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- DAYANA FRANCISCO LEOPOLDO, Prof. Doc I, ID Funcional n° 50105400/1, mat. nº 3035753-7, período base de 15/06/2019 a 14/06/2023.\r\n- ARIANA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I,ID Funcional n° 502463820/1, mat. nº 3056397-7, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- CELINA TEREZA BEER FERREIRA, Prof.Doc. I, ID Funcional n° 42615046/2, mat. nº 942976- 2, período base de 16/12/2019 a 15/12/2024.\r\n- ELAINE DE SOUZA PACHECO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42124557/4, mat. nº 3122725-9, período base de 17/09/2019 a 16/09/2024.\r\n- LUCIANA PEREIRA LUIZ BRAVO, Prof. Doc. I, ID Funcional n°50733990/2, mat. nº 3081362-0, período base de 30/07/2020 a 29/07/2025.\r\n- ANA PAULA BARROS FARIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42099420/1, mat. nº 920506-3, período base de 15/12/2017 a 28/12/2022.\r\n- JOAO LUIS ANDRADE ALO, Servente, ID Funcional n° 36861804/1, mat. nº 0277183-0, período base de 16/08/2018 a 15/08/2025.\r\n- ROSENI GENEROSO DA SILVA, Merendeira, ID Funcional n° 34878017/1, mat. nº 5011480-0, período base de 18/09/2020 a 17/09 /2025.\r\n- LILIANE DE ABREU, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5661340/2, mat. nº 0920314-2, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- FRANCINETE ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41885970/1, mat. nº 904056-9, período base de 17/10/2015 a 15/12/2020.\r\n- ANDREA HELENA MELLO VICENTEELENA MELLO VICENTE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35856645/1, mat. nº 839587-3, período base de 27/07/2016 a 28/06/2021.\r\n- ROGERIA OLIMPIO DOS SANTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40290565/1, mat. nº 838128-7, período base de 29/04/2017 a 12/05/2022.\r\n- ELISANGELA BAIAO VICTOR, Professor Doc. II, ID Funcional n° 36703699/1, mat. nº 5024389- 8, período base de 28/06/2011 a 07/07/2016 e de 08/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- CATHIA AMORIM PINHEIRO, Professor Doc. I, ID Funcional n° 41817516/2, mat. nº 0963801-6, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 01/08/2020.\r\n- TATIANA FERNANDES BARBOSA, Professor Doc. I, ID Funcional n° 42785685/1, mat. nº 0933650-4, período base de 05/06/2007 a 04/06/2012 e de 27/07/2016 a 24/09/2021.\r\n- DILZA DIAS FROES DE CASTRO , Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5705703/5, mat. nº 0968159- 4, período base de 17/11/2010 a 16/11/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUCIANE CANDIDO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41824865/5, mat. nº 954165-7, período base de 09/07/2011 a 08/07/2016 e de 09/07/2016 a 08/07/2021.\r\n- EDSON SIQUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34916326/1, mat. nº 0291681-5, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020 e de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- MICHELLE FERREIRA PIRES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50193031/1, mat. nº 3081258-0, período base de 30/07/2015 a 29/07/2020 e de 30/07/2020 a 28/08/2025.\r\n- CLAUDIA REGINA SALGADO DE OLIVEIRA HANSEN, Professor Doc. II, ID Funcional n° 35489952/1, mat. nº 839542/8. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de a 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 11/07/2009, de 02/02/2012 a 01/02/2017 e de 13/11/2019 a 11/12/2024.\r\n- MARIA HELENA DE MELO CUECO DRUMOND, Professor Doc. II, ID Funcional n° 5544815/1, mat. nº 0815500/4. 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de a 26/04/1996 a 08/05/2001 e de 09/05/2001 a 08/05/2006 e de 09/05/2006 a 08/05/2011 e de 09/05/2011 a 08/05/2016 e de 09/05/2016 a 08/05/2021.\r\n- WILZA DOS SANTOS MARTINS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5685737/3, mat. nº 0936529- 7, períodos base de 10/06/2008 a 23/06/2013 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELAINE OLIVEIRA MOTTA MUNIZ, Prof. Doc. I, ID 4121843/4, mat. nº 0.914.973-3. alteração de nome.\r\nId: 2688015\r\n"
        ],
        "2688034": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nPensão Especial a MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS e DIOGO SILVA LOURENÇO, respectivamente, viúva e filho do ex- servidor JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO JUNIOR, Id. Funcional 50224336, com validade a contar de 19 de maio de 2025, de acordo com o artigo 39 Caput e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 204/2022, c/c o artigo 26-A, inciso I e artigo 14, inciso I e IV, ambos da Lei 5260/2008, com as alterações promovidas pela Lei nº 7.628/2017. \r\nId: 2688034\r\n"
        ],
        "2688037": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa THEREZA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, Oficial de Administração, i.d. Funcional nº 403.224-1, a partir de 07/10/2025, em caráter permanente, na forma do índice 116730151 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSÉ IRAN MOREIRA ROCHA, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.944.307-5, a partir de 26/08/2019, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 115459251 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2688037\r\n"
        ],
        "2688038": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\n, os proventos mensais de inatividade de HAMILTON RENATO RAMOS BISPO, identidade funcional nº 2.979.503-6, matrícula nº 849.085-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-10-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 6.375,54; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.471,14.\r\n, os proventos mensais de inatividade de ALUISIO ANTONIO DE SOUZA VIEIRA, identidade funcional nº 2.921.298-7, matrícula nº 809.457-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-10- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.028,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE ZIEHE, identidade funcional n° 2.922.874-3, matrícula nº 860.870-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 07-10-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.015,67; 105% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Art. 3º da Lei 423/1981), no valor de R 1.426,73.\r\n, os proventos mensais de inatividade de EVELYN FERREIRA DA SILVA ANDRADE, identidade funcional nº 4.373.281-0, matrícula nº 959.293-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 14-10-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.384,46; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.317,66; 100% GHP (Art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.341,07.\r\nId: 2688038\r\n"
        ],
        "2688045": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20.10.2025\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento de habilita-\r\nção à Pensão Militar formulado por SANDRA FERREIRA SOARES, companheira do extinto 3º SGT PM RG: 19.447 MIGUEL CORTES DA SILVA, haja vista inércia da requerente em apresentar os documentos necessários, conforme Portaria PMERJ nº1043 de 17 de dezembro de 2022. \r\nId: 2688045\r\n"
        ],
        "2688046": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado GERSON ADRIANO DE OLIVEIRA, Perito Papiloscopista, ID 2.937.664-5, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 116309499 a partir de 18/09/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2688046\r\n"
        ],
        "2688050": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\nDE 13.10.2025\r\nConsiderando o parecer da PGUERJ 116129746, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face da servidora Rosane de Souza, matrícula nº 35058-7, em razão de tríplice acumulação de cargos.\r\n.10.2025\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 11/04/2011, de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 06.577-1 / ID nº 20210965, admitida em 01/06/1985, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretária Parlamentar da Câmara dos Deputados, no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, até 31/12/2026, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 19/07/2021, de RAPHAEL E SILVA GIRÃO, Técnico Universitário, matr. nº 39.420-5 / ID nº 50107232, admitido em 28/01/2016, para continuar exercendo suas atividades na Câmara Municipal de Niterói, até 31/12/2026, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 32.532/2002.\r\na prorrogação de cessão de PAULO ROBERTO ALVES DE PINHO, Professor Associado, matr. nº 6.184-6, ID nº 25519832, admitido em 26/09/1983, para continuar exercendo suas funções no Ministério da Educação, até 31/12/2026.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 26/11/2019, de GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, Técnico Universitário II/ Técnico em TI, matr. nº 38.251-5, ID nº 50348477, admitido em 14/10/2014, para continuar exercer suas funções na Secretaria de Planejamento e Gestão, até 31/12/2026.\r\nDE 20.10.2025\r\na prorrogação da cessão de IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33.578-6, Técnico Universitário - Programador, para continuar exercendo a função de Chefe do Departamento de Tecnologia, Informação e Comunicação do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, até 31/12/2026, sem ônus para a UERJ, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 32.532/2002.\r\nId: 2688050\r\n"
        ],
        "2688051": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\na renovação da cessão da servidora VERONICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, ID 564.593-0, matrícula 870.664-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que se encontra à disposição da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2688051\r\n"
        ],
        "2688057": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S/A \r\nProjeto: Paraesporte Rio de Janeiro - RJ\r\nProponente: Associação Paraesporte\r\nCNPJ: 42.769.920/0001-19\r\nValor Total: R 803.324,04 (oitocentos e três mil trezentos e vinte e quatro reais e quatro centavos).\r\nId: 2688057\r\n"
        ],
        "2688060": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado UBIRATAN LUCARINI COSTA, matrícula 264.300-5, Id. Funcional n° 2.947.956-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado ITALO AFONSO BARONI VIANNA, matrícula 817.956-6, Id. Funcional n° 2.937.936-9, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2688060\r\n"
        ],
        "2688061": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ VIDAL, identidade funcional n° 2.955.712-7, matrícula nº 58.306-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-01-2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.322,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.042,30; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.619,02; 25% GHP. (Lei nº 3586/2001), no valor de R 330,69. Processo nº E-09/158/14/2014.\r\nId: 2688061\r\n"
        ],
        "2688063": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na cessão do Subten BM Q00/98Anderson Ferreira Reis, RG 23.737, Id Funcional 0025876961, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Projetos Especiais, com validade a contar de 08/09/2025, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Cleisemery Campos da Costa, ID Funcional 50294580, vínculo 2, matrícula 3079358-2,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Ministério da Cultura, para exercer o cargo de Coordenadora do Sistema Nacional de Cultura, no âmbito da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na cessão do servidor Jefferson Silva Pereira, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 593.932-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 08/10/2025, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nId: 2688063\r\n"
        ],
        "2688064": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2688064\r\n"
        ],
        "2688068": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nGovernamental À vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 112928656), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 116835188), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 112807514) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo com CASA BRASI L - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde.\r\nId: 2688068\r\n"
        ],
        "2688075": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Alexsandro Ednei Gomes dos Santos, Id. Func. nº 19811097-0, referente a conversão em pecúnia de férias não usufruídas, no valor total de R 12.122,25 (doze mil cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2688075\r\n"
        ],
        "2688077": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2025\r\n- Em razão do parecer da Assessoria Juridica as seguintes sanções multa minima 50 uffirs RJ e suspenção temporária de solicitaçao de pauta por três meses.\r\nId: 2688077\r\n"
        ],
        "2688078": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2025\r\nTendo em vista o parecer da Assessoria de Controle Interno, documento index SEI (117037441), a prestação de contas referente ao Contrato de Concessão de Incentivo Financeiro Cultural nº 180021/323/2025, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), concedido à BECKSTAGE RIO EMPREENDIMENTO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAL LTDA, CNPJ 00.591.961/0001-62, para a realização do Festival Vale do Café - 20ª Edição.\r\nId: 2688078\r\n"
        ],
        "2688084": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa VINIARTEFATOS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: nº 01.558.722/0001-29, no valor de R 298.740,00 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE CAMPANHA E ACESSÓRIOS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 095/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI-270042/000031/2023 PE 134/23, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2688084\r\n"
        ],
        "2688085": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCIA\r\na licitação pela modalidade de - Objeto: , conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 203.706,90 (duzentos e três mil, setecentos e seis reais e noventa centavos)- AUTORIZO a despesa.\r\nId: 2688085\r\n"
        ],
        "2688088": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE 13.10.2025\r\n- TATIANA FLORES DE ANDRADE FRANCISCO, Id. Func. nº 5026034-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- LUANA KELLY BOECHAR EMIDIO DE LUCENA, Id. Func. nº 5032217-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA, Id. Func. nº 2061468-3. a publicação do DOERJ 212 de 10/11/1994, para acerto de período.\r\nId: 2688088\r\n"
        ],
        "2688089": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA E BANHO PARA OS ADOLESCENTES DO DEGASE, nos termos abaixo:\r\n01\r\nCobertor\r\nTOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n20.515.983/0001-06\r\nR 67.800,00\r\n02\r\nLençol\r\nKANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA.\r\n02.812.282/0001-57\r\nR 454.000,00\r\n03\r\nToalha de Banho\r\nIC TÊXTIL LTDA.\r\n43.164.216/0001-03\r\nR 217.500,00\r\nR 739.300,00\r\nId: 2688089\r\n"
        ],
        "2688091": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR \r\n/10/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 152/2025, para AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA PREENCHIMENTO INTRA-ARTICULAR, em favor da empresa: FAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP (19.719.614/0001-56), classificada no certame, no valor de R 1.546.200,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 117068345).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 141/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, em favor das empresas: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), classificada no item 01, no valor de R 96.999,54 (noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), classificada no item 02, no valor de R 180.726,80 (cento e oitenta mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificada no item 03, no valor de R 1.123.142,70 (um milhão, cento e vinte e três mil cento e quarenta e dois reais e setenta centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001- 43), classificada nos itens 05 e 09, no valor de R 150.480,69 (cento e cinquenta mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos); BLAU FARMACEUTICA S.A. (58.430.828/0001-60), classificada no item 06, no valor de R 1.086.587,20 (um milhão, oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), classificada no item 07, no valor de R 187.577,50 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA (07.724.173/0004-44), classificada no item 08, no valor de R 722.897,00 (setecentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e sete reais); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), classificada no item 10, no valor de R 2.968.560,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 117077656).\r\nId: 2688091\r\n"
        ],
        "2688092": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n/10/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 163/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS,em favor das empresas: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), classificada para os itens 1 e 4, no valor de R 2.761.727,12 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e doze centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), classificada para os itens 2 e 10, no valor de R 105.745,92 (cento e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos); VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA (14.665.928/0001-08), classificada para o item 3, no valor de R 605.293,80 (seiscentos e cinco mil duzentos e noventa e três reais e oitenta centavos); ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), classificada para o item 5, no valor de R 3.000,44 (três mil reais e quarenta e quatro centavos); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001-98), classificada para o item 6, no valor de R 490.871,92 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), classificada para o item 7, no valor de R 36.810,40 (trinta e seis mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13), classificada para o item 8, no valor de R 36.038,00 (trinta e seis mil trinta e oito reais); e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), classificada para o item 9, no valor de 474.997,77 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 117029214).\r\nId: 2688092\r\n"
        ],
        "2688100": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\na inclusão do produto BIOSIXX(CDSV/RJ nº 2356) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PROMIP MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS LTDA, CNPJ 08256226000160, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2688100\r\n"
        ],
        "2688113": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n, CORONEL RR ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 17461, Id Funcional 6115799;\r\n, SUBTENENTE RR MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA FONTES, RG 12487, Id Funcional 26353130;\r\n, SUBTENENTE RR LAURENTINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 11293, Id Funcional 26818256;\r\n, SUBTENENTE RR ANDRE LUIZ MARTINS MACHADO, RG 27787, Id Funcional 26830370;\r\n, SUBTENENTE RR RONALDO PEREIRA DE FREITAS, RG 20612, Id Funcional 26305259;\r\n, SUBTENENTE RR BOAZ PONTES MARTINS, RG 22016, Id Funcional 26092956;\r\n, SUBTENENTE RR ALEXANDRO REZENDE DA COSTA, RG 23922, Id Funcional 26183358;\r\n, SUBTENENTE RR PAULO ROBERTO DA ROCHA SCHMITT, RG 18083, Id Funcional 6116264;\r\n, SUBTENENTE RR CARLEONEL DE SOUZA GONCALVES, RG 20763, Id Funcional 26867664;\r\n, SUBTENENTE RR ALEXANDRE PEREIRA TORNEIRO, RG 18325, Id Funcional 6116990;\r\n, SUBTENENTE RR GLAUCIA VALERIA BARBOSA, RG 18524, Id Funcional 26506645;\r\n, SUBTENENTE RR RICARDO DA SILVA RIBEIRO, RG 25621, Id Funcional 25846230;\r\n, SUBTENENTE RR LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA, RG 28659, Id Funcional 26393751;\r\n, SUBTENENTE RR CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA BASTOS, RG 21822, Id Funcional 6126383;\r\n, SUBTENENTE RR MARCO AURELIO GOMES DE FIGUEIREDO, RG 11371, Id Funcional 25822373;\r\n, SUBTENENTE RR MARCOS VINICIUS PEREIRA VASCONCELOS, RG 25583, Id Funcional 26758032;\r\n, CORONEL RR ROBERTO KAZUMI BALDAS MIURA, RG 19901, Id Funcional 26514362;\r\n, CABO RR DIEGO DE ARAUJO RAIMUNDO, RG 48309, Id Funcional 50073206;\r\n, TENENTE CORONEL RR ANA BEATRIZ REGAL DE LIMA, RG 28208, Id Funcional 30553750;\r\n, 1º SARGENTO RR ALEXANDRE CAMPAGNOLI SANT ANNA, RG 32065, Id Funcional 6149600;\r\n, DEPENDENTE VERONICA MOREIRA CARDOSO, Id Funcional 41425332;\r\n, TENENTE CORONEL RR MARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, RG 28483, Id Funcional 32312032;\r\n, SUBTENENTE RR ALEXANDRE FREITAS SOUZA, RG 25711, Id Funcional 26286637;\r\n, 3º SARGENTO RR PAULO ROBERTO BARROS PINTO, RG 10741, Id Funcional 9434950;\r\n, SUBTENENTE RR ALAN DE MELLO LIMA, RG 20836, Id Funcional 26527111;\r\n, SUBTENENTE RR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 20950, Id Funcional 25893912;\r\n, SUBTENENTE RR MAURO LUIZ DINIZ, RG 18103, Id Funcional 18725279;\r\n, TENENTE CORONEL RR ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDAO PINHEIRO, RG 32781, Id Funcional 30547156;\r\n, TENENTE CORONEL RR ROGERIO MARCIO RIBEIRO, RG 28552, Id Funcional 5640652;\r\n, SUBTENENTE RR ALEX CARREIRO BONAVITA, RG 23863, Id Funcional 26068060;\r\n, SUBTENENTE RR JOHN BENTO DE FREITAS, RG 20762, Id Funcional 6122701;\r\n, SUBTENENTE RR HILBRAN GOMES PEDRA, RG 24382, Id Funcional 26676230;\r\n, SUBTENENTE RR MARCELO AZEVEDO DA SILVA, RG 20850, Id Funcional 41423089;\r\n, CORONEL RR RENE BRITO DA SILVA, RG 17454, Id Funcional 26288966;\r\n, SUBTENENTE RR EDMILSON SERAFIM MENDONCA, RG 14478, Id Funcional 26783584;\r\n, SUBTENENTE RR SERGIO RODRIGUES, RG 11362, Id Funcional 6100082;\r\n, SUBTENENTE RR VALTER AZEVEDO LARANJEIRA FILHO, RG 23960, Id Funcional 26469022;\r\n, SUBTENENTE RR VANDERLEI RODRIGUES ALVES, RG 13951, Id Funcional 6107591;\r\n, SUBTENENTE RR CLAUDIO ANDRE RODRIGUES DA SILVA, RG 23638, Id Funcional 26389320;\r\n, SUBTENENTE RR RENATO DA SILVA FARIAS, RG 12842, Id Funcional 26551675;\r\n, SUBTENENTE RR GLAUCIA CRISTINA FERREIRA NOGUEIRA, RG 18515, Id Funcional 6117309;\r\n, SUBTENENTE RR SANDRA MARIA PAIVA, RG 18561, Id Funcional 19756542;\r\n, SUBTENENTE RR LIGIA FERREIRA SENNA, RG 18486, Id Funcional 26022540;\r\n, SUBTENENTE RR FABIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 20840, Id Funcional 6122906;\r\n, SUBTENENTE RR ADELSON BAPTISTA BEZERRA JUNIOR, RG 20776, Id Funcional 26835550;\r\n, CORONEL RR FABIO COURI PINHEIRO, RG 17367, Id Funcional 19060432;\r\n, TENENTE CORONEL RR VANESSA CORREA MUGAYAR, RG 28267, Id Funcional 6139051;\r\n, SUBTENENTE RR ANDRE GRIPP DIAS, RG 18114, Id Funcional 26723786;\r\n, 3º SARGENTO RR FABIANO SA RANGEL, RG 43042, Id Funcional 43394213;\r\n, TENENTE CORONEL RR LUIS OTAVIO MOURA GASPAR, RG 11602, Id Funcional 10076654;\r\n, DEPENDENTE PAOLA ALVIM ANDRADE, Id Funcional 51604213;\r\n, DEPENDENTE ALICIA ANDRADE CUNHA, Id Funcional 51591294;\r\n, DEPENDENTE JOSIELLE ROCHA RIBEIRO ROSMANINHO, Id Funcional 51619377;\r\n, DEPENDENTE SINEIDE DE ARAUJO FIUZA FERREIRA, Id Funcional 51488833;\r\n, DEPENDENTE SARAH FIUZA GOMES, Id Funcional 51488868;\r\n, SUBTENENTE RR ANDERSON MELLO BANDEIRA, RG 22410, Id Funcional 26161060;\r\n, SUBTENENTE RR FRANCELIO DE OLIVEIRA, RG 20325, Id Funcional 6120849;\r\n, SUBTENENTE RR GLAUCE REGINA FABIANO RODRIGUES VELASCO, RG 18630, Id Funcional 26472058;\r\n, SUBTENENTE RR JOVANO DE SOUZA CARDOSO, RG 25609, Id Funcional 26088932;\r\n, SUBTENENTE RR JOFRE VARGAS RAMOS, RG 18327, Id Funcional 26890054;\r\n, SUBTENENTE RR JOVITA ROSA MESQUITA DOS SANTOS, RG 18543, Id Funcional 6117465;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2688113\r\n"
        ],
        "2688118": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2688118\r\n"
        ],
        "2688127": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 3.681,00 (três mil seiscentos e oitenta e um reais), perfazendo o valor unitário de R 368,10 (trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos), referente à aquisição de 10 (dez) mesas, destinadas ao atendimento das demandas do Comando de Polícia Ambiental, em favor da empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 52.316.446/0001-23), Ata de Registro de Preços nº 0940/2024/166100-94.\r\nId: 2688127\r\n"
        ],
        "2688128": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado FERNANDO EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula 269.753-0, Id. Funcional n° 2.944.722-4, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2688128\r\n"
        ],
        "2688130": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Processo de Dispensa de Licitação PGE-RJ/FUNPERJ, relativo à aquisição de peças de reposição e equipamentos para o sistema de ar condicionado tipo VRV (Vazão de Refrigeração Variável) ou VRF (Variable Refrigerant Flow) instalado no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), e a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021, em favor de:\r\nNESHOP COMÉRCIO DE PEÇAS E COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA (CNPJ nº. 27.732.609/0001-01)\r\nItem 1: Valor Unitário de R 9.500,00 e Valor Total de R 427.500,00\r\nItem 3: Valor Unitário de R 7.990,00 e Valor Total de R 119.850,00\r\nItem 4: Valor Unitário de R 7.990,00 e Valor Total de R 39.950,00\r\nTELECENTER EIRELI (CNPJ nº. 20.374.815/0001-48)\r\nItem 2: Valor Unitário de R 4.792,00 e Valor Total de R 153.344,00\r\nDSFRIO REFRIGERAÇÃO EIRELI (CNPJ nº. 26.316.185/0001-31)\r\nItem 5: Valor Unitário de R 1.248,00 e Valor Total de R 4.992,00\r\nItem 6: Valor Unitário de R 1.216,80 e Valor Total de R 4.867,20\r\nItem 7: Valor Unitário de R 889,20 e Valor Total de R 4.446,00\r\nItem 8: Valor Unitário de R 1.628,64 e Valor Total de R 3.257,28\r\nItem 9: Valor Unitário de R 577,20 e Valor Total de R 1.731,60\r\nItem 10: Valor Unitário de R 160,68 e Valor Total de R 482,04\r\nItem 11: Valor Unitário de R 452,40 e Valor Total de R 1.357,20\r\nId: 2688130\r\n"
        ],
        "2688131": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 11.512,13 (onze mil quinhentos e doze reais e treze centavos), referente à aquisição de 07 (sete) bebedouros, destinados ao atendimento das demandas doTrigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM e do Centro de Instrução Especializada e Pesquisa Policial - CIEsPP, em favor da empresa ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 27.748.454/0001- 00), Ata de Registro de Preços nº 0153/2024/296100-01.\r\nId: 2688131\r\n"
        ],
        "2688133": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.10.2025 \r\n, os triênios, dos servidores abaixo relacionados:\r\n- LEOPOLDINA LOUREIRO DE ARAUJO, Id Funcional nº 20279043, referente aos 8º,9º,10º e 11º triênios, concedidos em 10.11.2005, 09.11.2008, 09.11.2011 e 08.11.2014, publicados através dos D.Os de 05.02.2009, 29.12.2011 e 06.02.2015, face a Desaverbação de Tempo de Serviço, do período prestado ao IBGE. \r\n- SOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA, Id Funcional nº 21221855, referente aos 9º,10º e 11º triênios, concedidos em 02.11.2007, 02.11.2010 e 02.11.2013, publicados através do D.O. de 21.08.2015, face a Desaverbação de Tempo de Serviço, do período prestado ao Ministério da Marinha.\r\nId: 2688133\r\n"
        ],
        "2688134": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\nDE 14/10/2025\r\n- ANTONIO FELIPE FERRAO MANGIA, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.804-2 - 013 dias ao TRE/Paraná.\r\n- MAYARA DOS SANTOS PINTOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.478-3 - 1.045 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\n- RODRIGO CAMPANO DE SOUZA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.148.478-1 - 995 dias ao IBGE.\r\n- RODRIGO CAMPANO DE SOUZA, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.148.478-1 - 1.433 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- THIAGO MANSUR RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.401-5 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2688134\r\n"
        ],
        "2688139": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 20/10/2025\r\n- MARCIA LUZIA DINIZ GAMA, Identidade Funcional 5785898/02, matrícula 911.768-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/03/2002 a 31/01/2004, num total de 691 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia (RPPS), como Professor I - Matemática.\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS, Identidade Funcional 43252753/01, matrícula 940.462-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/10/1989 a 03/02/1991, num total de 476 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PREVIRIO (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 04/02/1991 a 03/06/1993, por não ser certificado.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS, Identidade Funcional 43252753/01, matrícula 940.462-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/1991 a 30/06/1994, de 01/01/1996 a 31/05/2000 e de 01/08/2000 a 31/07/2001, num total de 3116 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/07/1994 a 31/12/1995, de 01/06/2000 a 31/07/2000 e de 01/08/2001 a 06/03/2002, por não serem certificados.\r\nMARCELO MAGALHAES DE LIMA, Identidade Funcional 43797547/03, matrícula 3072308-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/2014 a 05/11/2014, num total de 143 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I, desprezando-se o período de 15/03/2010 a 15/06/2014, por estar averbado em outra matrícula SEEDUCRJ (3066641-6).\r\nId: 2688139\r\n"
        ],
        "2688143": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.10.2025\r\na dívida em favor de JERRY DOS SANTOS MOREIRA, Identidade Funcional n° 51213044/02, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 6.000,00 (seis mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. \r\nId: 2688143\r\n"
        ],
        "2688145": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2024\r\nPÁGINA 42 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2024\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/002304/2024 - CAMILA ABREU ALVARES GATTI...\r\nOnde se lê: ... relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 02/05/2013 a 01/05/2018, e AUTORIZO a fruição de 01 (um) mês, a contar de 22/08/2024.\r\nLeia-se: ... relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 02/05/2013 a 06/07/2018.\r\nId: 2688145\r\n"
        ],
        "2688150": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2025\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/044519/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030033/004233/2023...\r\nLeia- se: PROCESSO Nº SEI-030001/044519/2025...\r\nId: 2688150\r\n"
        ],
        "2688153": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n0/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n19/01/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n02/09/2025\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n27/09/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social o do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n04/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n13/09/2025\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n14/08/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n19/09/2025\r\nId: 2688153\r\n"
        ],
        "2688154": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n0/2025\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133 de 2021, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0002-94, no valor de R 4.113.943,90 (Quatro milhões, cento e treze mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\nId: 2688154\r\n"
        ],
        "2688155": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/10/2025\r\na dívida de pagamento da diferença de valores atrasados relativos à revisão de pensão da pensionista da SEPM ADRIANA GUIMARAES DA SILVA RIBEIRO no valor total de R 10.176,60 (dez mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos) não pagas até então.\r\nId: 2688155\r\n"
        ],
        "2688156": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2025\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/034496/2025\r\nOnde se lê:\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n93,64\r\nLeia-se:\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n100,00\r\nId: 2688156\r\n"
        ],
        "2688161": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresareferente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às necessidades do CIEAT, no valor total de R 4.023,50 (quatro mil e vinte e três reais e cinquenta centavos), ATA SRP Nº 0940/2024/166100-94.\r\nId: 2688161\r\n"
        ],
        "2688166": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO NATURGY - CNPJ nº 33.938-119/0002-40, no valor de R 684.470,77 (seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais e setenta e sete centavos), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2688166\r\n"
        ],
        "2688167": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de Águas de Niterói S/A. - CNPJ nº 02.150.336/0001-66, no valor de R 271.017,79 (duzentos e setenta e um mil dezessete reais e setenta e nove centavos), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2688167\r\n"
        ],
        "2688175": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaG&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,referente à Aquisição de 24 (vinte e quatro) mesas para atender às necessidades do 4º CPA, no valor total de R 21.370,20 (vinte e um mil trezentos e setenta reais e vinte centavos), ATA SRP Nº 0940/2024/166100-94.\r\nId: 2688175\r\n"
        ],
        "2688178": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, VIII da supramencionada legislação, para a contratação da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.681.325/0001-57, para fornecer os medicamentos Biperideno Cloridrato 2 mg (item 01) e Ciprofloxacino Cloridrato 500 mg (item 02), pelo valor total de R 22.474,92 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Restou fracassado o medicamento Furosemida 40 mg (item 03).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/10/2025.\r\nId: 2688178\r\n"
        ],
        "2688191": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 10/2025, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - ORTOPEDIA - GRUPO TRAUMA COM FORNECIMENTO EM COMODATO, em favor das empresas: M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 09.082.697/0001-61, para lote 1 - totalizando o valor de R 1.149.897,60 (um milhão, cento e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); MARJA COM E REP E IMP DE PRODUTOS P/ SAUDE LTDA. - CNPJ: 21.477.534/0002- 64, para o lote 2 - totalizando o valor de R 1.092.772,80 (um milhão, noventa e dois mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); HEXAGON DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI - CNPJ: 36.257.530/0001-67, para os lotes 3 ao 14 - totalizando o valor de R 35.987.505,08 (trinta e cinco milhões, novecentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinco reais e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 117111869).\r\nId: 2688191\r\n"
        ],
        "2688193": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.10.2025\r\no afastamento de CARMEN FERREIRA CORATO COSTA, matr. nº 41.072-0, professor adjunto, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, em Salvador/ BA.\r\nId: 2688193\r\n"
        ],
        "2688210": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nFABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, Identidade Funcional n PROVISORIAMENTE, pelo período de 1 (um) ano, a concessão do adicional de qualificação o servidor FABRICIO FERNANDES CLAUSSEN, Musico Corista, ID nº 28774736 no valor R 1.005,64 (mil e cinco reais e sessenta e quatro centavos) a contar de 01/11/2025, instituída pela Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, na forma do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e Portaria FTM/RJ nº 235 de 08 de novembro de 2013 com alteração do arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2688210\r\n"
        ],
        "2688211": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2025\r\nTATIANA CRISTINA SCHELLES VICTOR, ID Funcional 43883109,Professor Docente I-30 Horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nCARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO, ID Funcional 39896269, Professor FAETEC II- 40H/QD SUPL, vínculo 5 (FAETEC) e Professor Ensino Superior 40H Dec 49208, vínculo 6 (FAETEC).\r\nALENCAR LIMA ROCHA, ID Funcional 43801994, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 21070 (Município de Resende).\r\nROBSON COSTA GUEDES, ID Funcional 51551799, Professor I 40 H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I (Educacao Fisica), matrícula 586687-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nMARIA LUIZA PEREIRA SOARES, ID Funcional 34265945, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16194 (SGPREVI).\r\nANA MARIA DA SILVA RAMOS, ID. Funcional 42562392, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC).\r\nAROLDO BEZERRA DA SILVA, ID Funcional 42739160, Professor Faetec I 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof I - Historia, matrícula 255.125-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFILOMENA APARECIDA DEGLI ESPOSTI, ID Funcional 43887341, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Matematica (23Hs), matrícula 9560-1 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\nGLAUCIA TEMPERINI UBALDO TORRES, ID Funcional 51058286, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.144-1 (Prefeitura Rio).\r\nPEDRO JOSE DOS SANTOS MOREIRA, ID. Funcional 5935180, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 6851 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nLOURDES FRAGA TAVARES DE ALMEIDA, ID Funcional 50344285, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349615 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nMARILIA VIEIRA ALVES, ID Funcional 42837618, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 712580 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nRODRIGO MAIA MONTEIRO, ID Funcional 51642310, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Historia - Substituto, matrícula 191000 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nCARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO NETO, ID Funcional 50262459, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA SOUSA DE SOUZA, ID Funcional 42529441, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARI AVELINO SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional 43899641, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA PAULA DA COSTA NUNES FULY, ID Funcional 39852830, Professor Docente I-18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 210760 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLUZIA CLAUDIA HOFMAN BAZET, ID Funcional 43374093, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCYRO DA SILVA DANTAS JUNIOR, ID Funcional 34297456, Prof. Docente I-40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula169.916-4 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, ID. Funcional 30183340, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde- SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq Formacao), matrícula 190.121-4 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2688211\r\n"
        ],
        "2688217": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00077/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “e” do REPC, aprovado pelo Decreto nº \r\nId: 2688217\r\n"
        ],
        "2688225": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no resultado do Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/CEJUR nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de interpretação e tradução simultânea do idioma inglês para língua portuguesa e vice-versa, na modalidade ao vivo, gravada e presente com cessão de uso de imagem e voz, bem como na locação dos correspondentes equipamentos necessários para viabilizar a plena compreensão da palestra e eventuais debates que ocorrerão durante o encontro, que será realizado no dia 24 de novembro, e a Dispensa de Licitação PGE-RJ/CEJUR, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NSF TRADUÇÃO E EVENTOS LTDA (CNPJ.: 26.344.508/0001-09), no valor total de R 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2688225\r\n"
        ],
        "2688229": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 034-10737/2017, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80\r\nId: 2688229\r\n"
        ],
        "2688233": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da empresa SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, no valor total de R 136.004,38 (cento e trinta e seis mil, quatro reais e trinta e oito centavos), referente ao Contrato n.º 01/2019, relativo aos serviços prestados no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, reajustamento da 53ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (95967105), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (96804612) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (116165028) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, no valor total de R 136.004,38 (cento e trinta e seis mil, quatro reais e trinta e oito centavos), referente ao Contrato n.º 01/2019, relativo aos serviços prestados no período de 01/10/2023 à 30/10/2023, reajustamento da 52ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (94895046), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (96800275) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (116161669) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa TALENTECH TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 75.203,80 (setenta e cinco mil, duzentos e três reais e oitenta centavos), referente ao Contrato n.º 091/2021, relativo aos serviços prestados no período de 01/12/2023 à 31/12/2023, reajustamento da 25ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (94585199), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (95609870) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (116192335) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa TALENTECH TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais), referente ao Contrato n.º 049/2018, relativo aos serviços prestados no período de 01/11/2023 à 30/11/2023, reajustamento da 58ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (94543847), bem como na Declaração do Ordenador de Despesa (94890120) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (116142145) observando o disposto nos Decretos n.ºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2688233\r\n"
        ],
        "2688237": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n16/10/2025\r\na Licença Sem Vencimentos para o trato de interesses particulares do servidor ROGÉRIO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Id. Funcional nº 594.312-4, a contar de 26 de agosto de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2688237\r\n"
        ],
        "2688247": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - DISPOSITIVOS DE INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO II, na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP 188/2023 (SEPM) em favor das empresas: HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (66.437.831/0001-33), com o valor de R 2.997,00 (dois mil novecentos e noventa e sete reais), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), Ata nº 0023/2025/510100-02, com o valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), com o valor de R 119.550,00 (cento e dezenove mil quinhentos e cinquenta reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), com o valor de R 63.565,00 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais), R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (29.843.853/0001-77), com o valor de R 8.829,50 (oito mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R 217.741,50 (duzentos e dezessete mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2688247\r\n"
        ],
        "2688250": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- Considerando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024, e a manifestação do Presidente do Inea de 20/10/2025 (116861786), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração SUPBGEAI/00161541 (90785189), emitido em nome do Autuado Sérgio de Oliveira Soares, no valor de R 9.131,83, fundamentado no inciso VII, do art. 3° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024.\r\nId: 2688250\r\n"
        ],
        "2688260": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 08, Identidade Funcional no 40545164, vínculo 01, matrícula 0834330-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARALENA MELEGARI DE CASTRO E SILVA Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35805927, vínculo 01, matrícula 5004933-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA MARQUES SEDA KONO, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42002753, vínculo 01, matrícula 913692-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021 os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor REJANE TEIXEIRA DOS SANTOS Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 34947329, vínculo 02, matrícula 290240-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARISA DALBO DE AZEVEDO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38238659, vínculo 01, matrícula 5020313-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE CICERO RIBEIRO DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34659544, vínculo 01, matrícula 5011186-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA BRAGA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41987101, vínculo 02, matrícula 916406-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUSIE MACHADO OLIVEIRA RODRIGUES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, Identidade Funcional no 43365345, vínculo 01, matrícula 0946356-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HOSANA HELENA GOMES BARBOSA Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 5747252, vínculo 01, matrícula 5021346-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA REGINA DA SILVA LEONI DE AGUIAR, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34570659, vínculo 01, matrícula 5010901-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 33362670, vínculo 01, matrícula 5011970-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA DE AMORIM MOREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36444910, vínculo 01, matrícula 5001521-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA ELIANE MEDEIROS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional nº 34316256, vínculo 01, matrícula 0838876-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 09/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE FRANCO DE SOUZA MENDONCA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 37375849, vínculo 01, matrícula 0832477-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GINA MARIA BENTO DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional nº 33863466, vínculo 01, matrícula 0837561-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA DA SILVEIRA RIBEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34693572, vínculo 01, matrícula 5019129-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARY LUCIA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 5538076, vínculo 01, matrícula 808221-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CLAUDIA BAPTISTA CARDOSO MERIDA, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38064707, vínculo 01, matrícula 815527-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AMENAHIDE MAIA BARROSO PIMENTEL Servente I, Identidade Funcional no 35060638, vínculo 01, matrícula 276830-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALCIONE APARECIDA DA SILVA PESSOA, Servente-Ciep, nível I, Identidade Funcional no 33334455, vínculo 01, matrícula 5010671-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2023.\r\no despacho de 26/09/2025, publicado no D.O. de 30/09/2025, que concedeu o benefício de abono de permanência ao servidor ALESSANDRA FELIX PINTO, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula 912176-5, ID. Funcional 41919823/02.\r\nId: 2688260\r\n"
        ],
        "2688261": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Sem Barreiras - Ano II\r\nProponente: Associação Latina de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Ambiental - ALDEEA\r\nCNPJ: 07.517.922/0001-10\r\nValor Total: R 748.510,09 (Setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais e nove centavos.).\r\nId: 2688261\r\n"
        ],
        "2688271": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350010/028986/2025 - AUTORIZO A DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR em favor da empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ n°52.969.017/0001-55 no valor de R 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2688271\r\n"
        ],
        "2688272": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21/10/2025\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório que visa apurar eventual violação legal por parte da Empresa DISTRIBUIDORA MAX PHARMA- CNPJ: 43.548.244/0001-16 que cometeu infração em virtude de solicitar desclassificação da proposta após a etapa competitiva do Pregão Eletrônico SRP n.º 011/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos oncológicos grupo B. Diante do exposto esta ordenadora no uso de suas atribuições DAR PROVIMENTO À DEFESA.\r\nId: 2688272\r\n"
        ],
        "2688273": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora VERA CASCON, Cargo Professor Doutor, ID Funcional n.º 1253309-0, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES. \r\nId: 2688273\r\n"
        ],
        "2688277": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42095972/05, Professor Inspetor Escolar. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de17/03/2018 a 16/03/2023.\r\nJOSE ISMAEL DE SOUZA ZEBA, ID. Funcional nº 42000793/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de base 05/10/2025 a 04/10/2025.\r\nELIANA LOBO DO CARMO GUEDES, ID. Funcional nº 19832060/01, Musicoterapeuta do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\nBRUNO ROBERTO LINO LIMA, ID. Funcional nº 43448640/03, Agente de Segurança Socioeducativa do DEGASE.06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/12/2013 a 30/11/2018 e 01/12/2018 a 30/11/2023. Tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nDE 21/10/2025\r\nANA PAULA QUEIROZ DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43307060/01, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/04/2018 a 25/04/2023.\r\nGLORIA MARIA SANTOS, ID. Funcional nº 34677119/01, Merendeira-CIEP.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\nMARILENE DA SILVA ALMEIDA DE MENDONCA, ID. Funcional nº 36374911/01, Datilógrafo- CIEP.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/10/2019 a 11/10/2024.\r\nADRIANA SILVA DE BARROS, ID. Funcional nº 34955534/01, Professor Docente II 40h. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2019 a 19/05/2024.\r\nANTONIO MARCOS MATOS, ID. Funcional nº 19817410/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 13/03/2020 a 22/03/2025.\r\nLUCIANO LOPES DE SOUSA, ID. Funcional nº 19856938/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/07/2020 a 17/07/2025.\r\nMARIA CRISTINA PENNA, ID. Funcional nº 40091341/02, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 03/07/2019 a 02/07/2024.\r\nId: 2688277\r\n"
        ],
        "2688279": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nem face do ex-servidorMarlos José do Nascimento Santana, ID 50131770.\r\npleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de segurança e Administração Penitenciária ALEXIS DE ANDRADE GODINHO, IDF 43182577, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no Inspetor de Polícia Penal JORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS, ID 1963541-2, na forma dos artigos 293 e 294 do Decreto 2479/79\r\nId: 2688279\r\n"
        ],
        "2688280": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0005691-31.2019.8.19.0064, no valor de R 5.560,28 (cinco mil quinhentos e sessenta reais e vinte e oito centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2688280\r\n"
        ],
        "2688294": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, sob o nº 58.229.293/0001- 63, no valor de R 1.423,80 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos), para AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS DIVERSOS - ALCOOL ETÍLICO 70%, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 113/2025-A, consolidada pela Fundação Saúde do Estado do Rio De Janeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI-080002/006018/2024, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2688294\r\n"
        ],
        "2688295": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.05.2025\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa IRACY OLIVEIRA VIANA, Id Funcional nº 21230048, no valor de R 86.690,91, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo CARLOS AUGUSTO PRESCOTT PEREIRA BRAGA, Id Funcional nº 21188360, no valor de R 73.310,20, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 2688295\r\n"
        ],
        "2688296": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2688296\r\n"
        ],
        "2688297": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2688297\r\n"
        ],
        "2688302": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMARCELO LIMA LORETO, Identidade Funcional 43962297/01, matrícula 967249-4, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nMARCELO LIMA LORETO, Identidade Funcional 43962297/02, matrícula 3084685-1, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2688302\r\n"
        ],
        "2688305": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDE 20/10/2025\r\nNos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, a dívida relativa ao exercício de 2023 em favor da empresa FXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.673.279/0001-14, no valor de R 2.074,20 (dois mil setenta e quatro reais e vinte centavos), correspondente ao pagamento de reajuste contratual concedido por meio de Termo de Apostilamento de Contrato 016/2023, referente ao período de outubro à dezembro de 2023, decorrente à Repactuação.\r\nId: 2688305\r\n"
        ],
        "2688307": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/10/2025\r\nLAERTE GULINI, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 5578639, vínculo 05, matrícula n° 912.376-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.593,10 (mil quinhentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\nHERACLITO MARINS DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 36083780, vínculo 01, matrícula n° 824.792-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.812,01 (dois mil oitocentos e doze reais e um centavo).\r\nLEONARDO ROSSI BORGES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41939166, vínculo 02, matrícula n° 918.905-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.950,37 (mil novecentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).\r\nELZA DA CONCEICAO MACHADO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional n° 36595411, vínculo 01, matrícula n° 5018460-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5765/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 275,25 (duzentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e complementação de R 234,75 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 510,00 (quinhentos e dez reais), de acordo com a Lei 12.255/2010.\r\n- CELI ROBERTA SERAFIM DE VASCONCELOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 37885537, vínculo 01, matrícula n° 508053-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2006, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor no valor de R 1.318,61 (mil trezentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).\r\nCELI ROBERTA SERAFIM DE VASCONCELOS, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 37885537, vínculo 01, matrícula n° 508053-6.RE os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 10950/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 1.381,41 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 828,85.\r\n- BEATRIZ PEIXOTO REGO, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 36781363, vínculo 01, matrícula n° 833614-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64, revogando-sea fixação de proventos de 15/09/2025, publicado no D.O. de 17/09/2025.\r\nJOICE DOS ANJOS DA SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50296760, vínculo 01, matrícula n° 3.063.327-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.328,99 (mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) e complementação de R 189,01 (cento e oitenta e nove reais e um centavo), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto nº 12342/2024.\r\nJORGE LUIZ BECHER MATERA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 36847046, vínculo 01, matrícula n° 838.896-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.231,11 (dois mil duzentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\nId: 2688307\r\n"
        ],
        "2688309": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pela servidora FABIANA BORGES RIBEIRO, ID 50132067, referente ao processo de sindicância SEI- 210001/047652/2025. \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\n.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 07.10.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 08.10.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/BM), a favor do Inspetor de Polícia Penal, FABIO DIAS NEVES, ID 50104357 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/025380/2025\r\nDE 09.10.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/SR), a favor do Inspetor de Polícia Penal, DIOGO MACHADO ALVES, ID 50132873 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/064496/2025\r\nDE 16.10.2025\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 43567878.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor FÁBIO DIAS NEVES, ID. 50104357.\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor EVALDO DA SILVA, ID. 19797745.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2025\r\nDE 17.10.2025\r\nId: 2688309\r\n"
        ],
        "2688311": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nPaola Domingues Jacob, ID. Funcional nº 4371995-3/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 30/08/2020 a 28/08/2025.\r\nId: 2688311\r\n"
        ],
        "2688313": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 230/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MICHAEL MANUEL ESTEVES JR., conforme documentos expedidos pela “Princess Anne High School”, na cidade do Virginia, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 231/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HORVIE MALANDA MADJINOU., conforme documentos expedidos pela “Universidad de Ciencias y Técnicas de Masuku”, na cidade de Libreville, Gabão ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 232/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO OMAR FORTON GONZÁLEZ., conforme documentos expedidos pela “Complexo Educacional Martin Kleinknecht”, na cidade de Araucania, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 233/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GILBERTO JESUS TARIMUCIA ROJAS., conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Integral La Piramide II”, na cidade de San Felix, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 234/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VIOLETA ELIZABETH GARCIA HERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “Universidad Autónoma Benito Juaréz de Oaxara”, na cidade de Oaxara, México ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 235/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JANESKA JOSE ALASTRE CHIRINOS, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Dr. Jesus Semprum”, na cidade de Cabinas, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 236/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DMITRII ISTOMIN, conforme documentos expedidos pela “Instituição Educacional Oraçamentária Estatal Federal de Ensino Superior - Universidade Estatal de São Petersburgo”, na cidade de São Petersburgo, Rússia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 237/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AANUOLUWAPO ABADURA OLADIMEJI, conforme documentos expedidos pela “Obafemi Awolowo University Internationa School”, na cidade de Osun, Nigéria ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta ANA PATRICIA NEVES PINHEIRO, ID nº 3661573-0, matrícula nº 5022417-9, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta, no COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, da Região Metropolitana VI, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, localizado na Rua Dr. Francisco Portela, nº 2750, Bairro: Zé Garoto, Município de São Gonçalo/RJ, Cep. 24.435-000, referente a oferta do Curso Experimental da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: TÉCNICO EM CIÊNCIA DE DADOS - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas formas de oferta Concomitante e Subsequente, por constar na Tabela de Submissão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, PARECER FAVORÁVEL, datado de 31/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA GERACIONAL, mantido por ESCOLA GERACIONAL LT DA, CNPJ nº 21.121.866/0002-01, localizado na Rua Ministro Aliomar Baleeiro nº 1457, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-550, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS e FINAIS (1º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 31/01/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1020857, 5º RTD-RJ em 19/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2024 pelos servidores: Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca ID 4326398-4 e Joana D'Arc Reis Santos ID 4210798-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 23/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CRESCENDO NO SABER, mantida(o) por Juliene P A Sant Anna Creche e Ensino Fundamental, CNPJ nº 40.122.820.0001-70, localizada na Rua: Corrego Grande , nº: 14/16, Complemento: Rua: Consuelo Batista Vieira, Bairro: Goitacazes, Campos dos Goytacazes-RJ-CEP 28.110.000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ano de escolaridade , com capacidade máxima de matrícula de 134 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/05/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 22/05/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 64748, Livro B 409, Cartório do 8º Ofício de Notas do municipio de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 11/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 23/05/2025 pelos servidores: Dayse Tavares Teixeira, ID 3742104-2, Lívia Barreto Salvador de Souza, ID 4328748-4, Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2.\r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 28/07/2025, ato que autoriza para todos os fins a da(o) PEQUENO CRESPO, mantida(o) por CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRESPO LTDA, CNPJ nº 23.333.840/0001-71, localizada na Avenida Antônio Maria de Azevedo, nº 1150/1156 - Saturnino Braga - Campos dos Goytacazes-RJ. CEP: 28.143-971, passando a funcionar a partir de 10/02/2025, no endereço Rua Francisco Ribeiro Rangel, nº 62, esquina com Augusto de Carvalho, nº 72 - Parque João Maria - Campos dos Goytacazes-RJ. CEP: 28.024-420, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL (6º ao 9º ANO) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 410 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, Laudo Conclusivo emitido em 28/07/2025 pelos servidores: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID 4257943-0, Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 604403-0 e Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID 4329002-7.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 10/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MAPLE BEAR RIO DAS OSTRAS, mantida(o) por ATD SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 26.363.042/0002-61, localizado na Avenida Asia S/N, Quadra 00B, Lote 002, Alphaville, Rio das Ostras-RJ, CEP: 28.898- 336, a oferta do curso: Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 736 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 10/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 23475- Cartório Único de Rio das Ostras em 16/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2025 pelos servidores: Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID Funcional: 4368454-8; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID Funcional: 4327705-5; Diana Moreira Souza, ID Funcional: 4368459-9.\r\nId: 2688313\r\n"
        ],
        "2688323": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2688323\r\n"
        ],
        "2688324": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2025\r\no des-\r\npacho de 03.10.2025, publicado no DOERJ de 07.10.2025 - fls. 03 - 3ª coluna.\r\nId: 2688324\r\n"
        ],
        "2688329": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.09.2025\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/600898/2006\r\nWALQUIRIA JOAQUINA BRITO\r\nWALKIRIA JOAQUINA BRITO\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11302067/2008\r\nBEATRIZ PEREIRA QUINTAL DE ARAUJO\r\n(Prefeitura Municipal de Casemiro de Abreu).\r\n(Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nD.O. DE 30.06.2025\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/007926/2025\r\nMISAEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\nTécnico de Laboratório, matrícula 1432956 (FMS).\r\nTécnico em Laboratório, matrícula 1432956 (Fundação Municipal de Saúde - FMS - Niterói).\r\nD.O. DE 25.02.2022\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2022\r\nPROCESSO Nº E-03/11402490/2011 - LUIZ FELIPE MARTINS VALADÃO\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2310410/2009 - LUIZ FELIPE MARTINS VALLADÃO\r\nD.O. DE 02.10.2025\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/89/2024\r\n: PROCESSO Nº SEI-E-03/012/89/2014\r\nId: 2688329\r\n"
        ],
        "2688330": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\na estabilidade dos servidores admitidos pelo concurso público, abaixo relacionados, em virtude de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 2 de outubro de 2025, na forma do Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014 e do art. 11 da Resolução INEA nº 98 de 30 de outubro de 2014.\r\n4465325-5\r\nMAÍRA VIEIRA ZANI\r\nGEÓGRAFO\r\n5120934-9\r\nGUILHERME MALVAR DA COSTA\r\nBIÓLOGO\r\nId: 2688330\r\n"
        ],
        "2688333": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA em favor da empresa: ROMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.282.929/0001-72, no valor de R 3.503,87 (três mil quinhentos e três reais e oitenta e sete centavos).\r\nA DESPESA em favor da empresa: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ 59.309.302/0001-99, no valor de R 669,00 (seiscentos e sessenta e nove reais).\r\nId: 2688333\r\n"
        ],
        "2688345": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDO CESAR M DE SOUZA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 28246535/01. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/002023/2025,considerando o lapso temporal de mais de cinco anos e com base na Lei n° 5.427 de 01 de Abril de 2009 e na Lei n° 10.423 de 11 de Junho de 2024, o pedido.\r\n- FATIMA MONTEIRO SOUZA, Assistente Administrativo, ID 28243749/01. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/002039/2025considerando o lapso temporal de mais de cinco anos e com base na Lei n° 5.427 de 01 de Abril de 2009 e na Lei n° 10.423 de 11 de Junho de 2024, INDEFIRO o pedido.\r\n- CARLOS EDUARDO BATALHA TARDIN, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID 28203054/01. Tendo em vista o que consta do processo SEI-430002/002038/2025,considerando o lapso temporal de mais de cinco anos e com base na Lei n° 5.427 de 01 de Abril de 2009 e na Lei n° 10.423 de 11 de Junho de 2024, o pedido.\r\n\r\nDê-se ciência. Prazo para recurso: 15 dias úteis a contar da \r\npublicação.\r\nId: 2688345\r\n"
        ],
        "2688349": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na reassunção RACHEL JOGAIB SALCIARINI, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 50184920, vínculo 2, matrícula 30677413, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/11/2024 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção LEONARDO SILVA DIAS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 43492100, vínculo 2, matrícula 09722075, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2688349\r\n"
        ],
        "2688350": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDE 20.10.2025\r\nEM CARÁTER PERMANENTE,a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANTONIO CARLOS DE PINHO, matrícula nº 00/30744759, identidade funcional n° 5669430, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 00/0223.686-7, identidade funcional n° 20804547, vínculo 3, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE,a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 00/0221.829-5, identidade funcional n° 20804547, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nSEI-260005/004667/2023 - AUTORIZO, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELIZETE LEITE GOMES PINTO, matrícula nº 00/0224.590-0, identidade funcional n° 41987250, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTEa concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WALTER ANGELO FERNANDES ALO, matrícula nº 00/0221.055-7, identidade funcional n° 40387062, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nDE 21.10.2025\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA RAQUEL DA SILVA, matrícula nº 00/0226.480-2, identidade funcional n° 43634974, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE,a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TAYENNE RAMOS BALBINO, matrícula nº 00/30721997, identidade funcional n° 50351737, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nAUTORIZO, EM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 00/0225.832-5, identidade funcional n° 44043449, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2688350\r\n"
        ],
        "2688355": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LUCIANA MORAES MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39627047, mat. nº 0826721-3, período base de 16/05/2019 a 13/08/2024.\r\n- MARIA DA GLORIA HENTZY MENEZES, Prof. Assistente de Administração Educacional, ID. Funcional 36522562, mat. nº 0506658-4, período base de 06/05/2017 a 05/05/2022.\r\n- FERNANDA AZEVEDO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43749399, mat. nº 0958117-4, período base de 29/08/2020 a 28/08/2025.\r\n- JULIO CESAR VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43034225, mat. nº 0935163-6, período base de 25/05/2017 a 07/07/2022.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARILENE DA SILVA, Datilógrafa - CIEP, ID. Funcional 37984446, mat. nº 5004114-4, período base de 12/04/2014 a 11/04/2024.\r\n- MARIZA DE FREITAS FERRAZ FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36220051, mat. nº 0826641-3, período base de 03/04/2014 a 08/06/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LÚCIA BRANDÃO DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012198, mat. nº 0912992-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015 e de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- CARLOS JOSÉ TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32630778, mat. nº 0839658-2, período base de 12/04/2003 a 10/07/2013 e de 29/10/2019 a 27/11/2024.\r\n- FRANCISCO MANOEL DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33499748, mat. nº 0825463-3, período base de 09/02/1992 a 08/02/2008 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- UANDERSON DE MELLO MAGIOLI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36595225, mat. nº 0831665-5, período base de 09/02/1998 a 28/02/2023.\r\n- ELIANE ALVES DE OLIVIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40276910, mat. nº 0832951-8, período base de 26/08/1998 a 25/08/2018 e de 26/08/2018 a 21/10/2023.\r\n- MAGNA GARCIA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37931563, mat. nº 0831948-5, período base de 02/06/1998 a 01/06/2023.\r\nZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LENILDA DE ARAUJO SILVA CARDOZO, Merendeira, ID. Funcional 36589756, mat. nº 5021977-3, período base de 01/09/1994 a 23/09/2024. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ALINE ESPINOLA CAMARGO ÁVILA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43761917, mat. nº 0957627-3. alteração de nome.\r\nId: 2688355\r\n"
        ],
        "2688363": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00030/2025, na forma do art. 18, I”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80.\r\nId: 2688363\r\n"
        ],
        "2688364": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Instituto Negócios Públicos do Brasil, Estudos e Pesquisas em Administração Pública - INP - CNPJ: 10.498.974/0001-09, no valor de R 30.020,00 (trinta mil e vinte reais), para inscrição de servidores para participação na Masterclass Curso 4.0 - Gestão e Fiscalização de Contratos com o Auxílio de Ferramentas de Inteligência Artificial.\r\nId: 2688364\r\n"
        ],
        "2688368": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDE 16/10/2025\r\n- CARLOS ANTONIO TOMAZ DA SILVA, Identidade Funcional 34391851/01, matrícula 5009802-9, Encarregado Jardinagem - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/1983 a 31/01/1985 e de 01/06/1985 a 15/04/1991, num total de 2780 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MISAEL DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50138642/01, matrícula 3041362-9, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/12/2002 a 21/03/2003, de 04/08/2003 a 02/09/2003, de 14/08/2004 a 04/03/2006, de 02/05/2008 a 15/06/2008, de 01/12/2010 a 13/12/2010 e de 14/02/2011 a 01/05/2013, num total de 1557 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- ALINE FONTE SIQUEIRA NAVES, Identidade Funcional 42566592/02, matrícula 970.905-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/2001 a 23/03/2011, num total de 3461 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor de Inglês de 5ª a 8ª séries, desprezando-se os períodos de 01/07/2008 a 23/03/2011 e de 01/02/2009 a 05/08/2014, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 24/03/2011 a 07/06/2011, a pedido da servidora; de 08/06/2011 a 05/08/2014, de 06/04/2017 a 31/12/2017, de 06/08/2019 a 10/01/2020 e de 03/02/2020 a 20/05/2020, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUIZA DELBONS SOARES, Identidade Funcional 37719769/01, matrícula 840.255-4, Professor Docente I 18h.o despacho de 12/01/2004, publicado no D.O. de 15/01/2004, que averbou tempo de serviço, totalizando 2191 dias.\r\nId: 2688368\r\n"
        ],
        "2688372": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDE 20/10/2025\r\na redução em metade da carga horária de ELIANA DIANA PESSOA, Id. Funcional 6402100, vínculo 5 (Matrícula 2259380), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nEDUARDO ANTONIO BRASIL SOARES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.118- 2, período base de 15.08.07 a 26.10.12 e de 20.05.18 a 18.05.23. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCOS PINHEIRO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.499-7, período base de 29.06.2013 a 26.06.2023 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 21/10/2025\r\n\r\nCOSME LUCIO MACHADO DOS SANTOS - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222.736-1 e Id. funcional nº 20868537, período base de 26.08.2020 a 24.08.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJANINE ROCHA DE OLIVEIRA DE MENEZES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225198-1 e Id. funcional nº 41858174, período base de 03.05.2006 a 22.06.2021. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2688372\r\n"
        ],
        "2688374": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores SAMUEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Investigador Policial de 1ª classe, Id. Funcional nº 5.936.55-1, PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ZAGO, Investigador Policial de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.268.234-7 e FELIPE FONTE DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.147.589-8, na razão de 1/6 para cada servidor, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2688374\r\n"
        ],
        "2688378": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI, sob o nº 15.453.449/0004-25, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 076/2024, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao processo administrativo n.º 08020.001208/2024-03, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.\r\na despesa em favor da empresa MAM VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS, sob o nº 04.576.614/0001-77, no valor de R 122.015,54 (cento e vinte e dois mil quinze reais e cinquenta e quatro centavos), visando a AQUISIÇÃO DE CAIXA PARA TRANSPORTE DE CÃES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 189/2024, consolidada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao processo administrativo nº SEI- 270042/000253/2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2688378\r\n"
        ],
        "2688380": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\na alteração do nome da servidora paraTHALITA SAENEN TOSTES, Id. Funcional nº 51559781, face matrimônio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2688380\r\n"
        ],
        "2688381": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO LOPES XAVIER, Analista de Sistemas, ID 2937431 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº.SEI-150016/000056/2021, a concessão de adicional de titularidade no percentual de 15% (quinze por cento) ao servidor, para fins de regularidade funcional.\r\nId: 2688381\r\n"
        ],
        "2688384": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\na alteração do nome da servidora paraDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO, Id. Funcional nº 5.022.396-8, face averbação em Certidão de Casamento, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2688384\r\n"
        ],
        "2688388": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nLUIZ RENATO SOUZA ROSA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5713790 - período - base: 30/12/2017 a 28/12/2022 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2688388\r\n"
        ],
        "2688391": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nem conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa (116904342).\r\nID FUN CIONAL\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nANTERIOR\r\nCLASSE/ PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n43826334\r\nADRIANA ALGRANTI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43593887\r\nADRIANA DE MEDEIROS GONCALVES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n17097371\r\nALBENISE SANTOS DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43597548\r\nALDEMAR NOREK DE OLIVEIRA LIMA\r\nANALISTA DE PERICIAS E AVALIACÕES IMOBILIARIAS \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43826059\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nANALISTA BIBLIOTECARIO \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43850294\r\nALINE NEVES MORAES ALBUQUERQUE\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43593771\r\nANA LUCIA LOPES SILVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43597459\r\nANA VALERIA CARVALHO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n99992213\r\nANDRE FELIPE FARIAS DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n09/05/2025\r\n43721389\r\nANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO\r\nANALISTA CONTABIL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43721362\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43662188\r\nANDREA RODRIGUES RAMOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n6165877\r\nANDREIA VIEIRA MONTEIRO\r\nANALISTA BIBLIOTECARIO\r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43626343\r\nANELISE ROQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43593828\r\nANTONIO PIRES HENRIQUES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43626483\r\nARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43753264\r\nBEATRIZ BONIFACIO DA SILVA BAPTISTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43831419\r\nCAMILA DA SILVA FIGUEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43826156\r\nCARLA DA SILVA MARQUES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n36408344\r\nCARLOS ALBERTO ODILIO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43592791\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43593763\r\nCARMEN MARIA DA GAMA COSTA\r\nANALISTA DE PERICIAS E AVALIACÕES IMOBILIARIAS \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43661459\r\nCAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43721559\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43911625\r\nCRISTINA MOREIRA TERAN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43826482\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43721460\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43952186\r\nDANUBIA BRANDAO CAMPOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43596363\r\nDEBORA ALVES CANICALI\r\nANALISTA DE PERICIAS E AVALIACÕES IMOBILIARIAS \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43596371\r\nDIOGO MAURICIO SILVA DE PAIVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43593186\r\nELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43700918\r\nEVERTON DE PRE GOMES\r\nANALISTA DE SISTEMAS E METODOS \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43593798\r\nFELIPE SAMPAIO FIAD\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43833640\r\nFERNANDA BICUDO NALDI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43833616\r\nFERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43593216\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43364616\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUSA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43912338\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43592414\r\nFILIPE MELLO MATTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43592724\r\nGABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43661360\r\nGABRIELA GOMES JULIANO DAS NEVES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43626262\r\nGISELE DE MOURA FREITAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43595030\r\nGISELE DOS SANTOS SOUZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43833586\r\nHELOISA MARIA DUARTE AYRES\r\nANALISTA CONTABIL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n14892960\r\nINDAIA CHAVES REIS PORTUGAL\r\nANALISTA CONTABIL\r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43598439\r\nISABELA PEIXOTO DE MELLO\r\nANALISTA DE PERICIAS E AVALIACÕES IMOBILIARIAS \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n42543592\r\nISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43595693\r\nIZABEL ROSA SILVA DE SA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43935770\r\nJOSE AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43908896\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43665896\r\nJULIANA MEYER LAGE LANES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n99992337\r\nJULIANA PIMENTA FARIAS\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n31/08/2025\r\n43826474\r\nJULIANA SOARES DINIZ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43661475\r\nKATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43826083\r\nKELLY PEREIRA DE LIMA\r\nANALISTA BIBLIOTECARIO\r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43721370\r\nKRISHNA GUIMARAES DE CASTRO E SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43907687\r\nLIDIANE ASSIS DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n30104033\r\nLILIAN ALVES DA SILVA SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43811000\r\nLIVIA MOTTI CALDEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43595022\r\nLORILI CHAVES DE ALMEIDA\r\nANALISTA DE PERICIAS E AVALIACÕES IMOBILIARIAS \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n31040659\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BENEDITO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43660126\r\nLUCIANA GONCALVES BRANDAO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43594492\r\nLUCIANO DE JESUS NUNES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43595723\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCAO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43911986\r\nMARCELO LUCIANO DOS SANTOS\r\nANALISTA DE SISTEMAS E METODOS \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43916910\r\nMARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43736998\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43593631\r\nMARIA MATHEUS DE CARVALHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43721427\r\nMARIANA MAGALHAES EVANGELISTA TEIXEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43831370\r\nMARIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43595707\r\nMARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43595618\r\nMILENA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43826288\r\nMONICA GOLTARA ARAUJO COTTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43600220\r\nNAJLA MEDEIROS HASAN JABER\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43595049\r\nOSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n30796431\r\nOZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN\r\nANALISTA MEDICO\r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n42739381\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43594905\r\nPATRICIA RODRIGUES GHEDINI HABIB\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43721451\r\nPAULA ALMEIDA DONOVAN\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43935826\r\nPOLLYANNA SANTANA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43721524\r\nRAFAEL BARROS DE SOUZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43626319\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43596290\r\nRAFAEL RAMOS QUINTANILHA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43592830\r\nRENATA SANTOS DA CUNHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43592813\r\nRENEE NEIVA SOARES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43826458\r\nRICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43911927\r\nROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43265308\r\nROBERTO GONZAGA SANTOS NETO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n41766717\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\nANALISTA CONTABIL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43951937\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITORIA FEITOSA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43595790\r\nRODRIGO LELIS DIAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43661327\r\nSANDRA PASSINI PEREIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43825524\r\nSANDRO FARIA FILHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43805221\r\nSELMA SILVA BENVEGNU\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n99992329\r\nSERGIO NASSIM MELLEM JUNIOR\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n31/08/2025\r\n43826415\r\nSIMONE ALMEIDA DEWING\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43626149\r\nSIMONE PINTO DE CASTRO\r\nANALISTA CONTABIL\r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43833659\r\nTATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43846963\r\nTHIAGO CIRNE FREITAS\r\nANALISTA BIBLIOTECARIO \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43935800\r\nTIAGO DE SOUSA MAGALHAES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43951880\r\nVIVIANE CANALE ORSI ROCHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\n43626092\r\nWILLIANS MELO BRAGA\r\nANALISTA CONTABIL \r\nC/I\r\nC/II\r\n01/07/2025\r\nId: 2688391\r\n"
        ],
        "2688394": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (116268879).\r\n- Telecoop Cooperativa de Transportes, sob RJ - 719: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (116524370/116527577) a incorporação do veículo Renault/Master placa TLD 0A77, do cooperado Carlos Alberto Machado de Araújo Lima, em substituição ao veículo de placa LUF-9H03, que será baixado.\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base no parecer da área técnica (115474885) AUTORIZOFFS-5I61, do cooperado GIOVANI DA SILVA TEODORO, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS, em substituição ao veículo de placa LRT-6B05, que será baixado.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (114973356/116315809).\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (116320140/116356465).\r\nId: 2688394\r\n"
        ],
        "2688398": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 21/10/2025\r\nEm alinhamento com \r\na Declaração de Disponibilidade Orçamentária, SEI 116951139, no sentido de que a contratação em tela está de acordo com a Revi-\r\nsão do PPA de 2025, Lei n° 10.664/2025, bem como com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 10.461/2024, por não se opor a nenhum de seus dispositivos, conforme arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LCF n° 101/2000, bem como com \r\nos créditos orçamentários fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n° 10.665/2025, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à Taxa de Coleta de Lixo - exercício de 2024, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no \r\nvalor de R 1.650,23 (um mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2688398\r\n"
        ],
        "2688399": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2688399\r\n"
        ],
        "2688404": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S/A\r\nProjeto: CFE - Circuito FERJEE de Esports - Etapa Rio Claro\r\nProponente: Livramento Eventos Ltda.\r\nCNPJ: 36.462.216/0001-16\r\nValor Total: R 500.157,80 (quinhentos mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 2688404\r\n"
        ],
        "2688406": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: PredLink Rede de Telecomunicações Ltda.\r\nProjeto: Conexão, Esporte e Lazer\r\nProponente: Marcia Valeria da Silva Lopes\r\nCPF: 766.763.317-72\r\nValor Total: R 350.178,34 (trezentos e cinquenta mil cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2688406\r\n"
        ],
        "2688417": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\n- NATALIA ALBUQUERQUE BARROS, Prof. Doc. I, ID Funcional 5023900-7/1, mat. 3055066-9, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO PAULINO, Servente, ID Funcional 3646450-3/1, mat. 5000455-5, período base de 05/07/2020 a 04/07/2025.\r\n- RENATA CAVALCANTI BONFIM, Prof. Doc. I, ID Funcional 42011469/1, mat. 09139957, períodos base de 17/09/2012 a 01/10/2017 e de 02/10/2017 a 01/10/2022.\r\n- ELIANA DE CASTRO BONFIM, Prof. Doc. I, ID Funcional 4272967-0/1, mat. 0920772-1, períodos base de 28/09/2013 a 27/09/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MARIA REGINA DE ALMEIDA ROSAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3820864-4/1, mat. 0834341-0, períodos base de 23/01/2012 a 19/03/2017 e de 20/03/2017 a 19/03/2022.\r\n- EDUARDO NUNES ALVARES PAVÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3646913-0/1, mat. 5003540-1, períodos base de 25/11/2013 a 27/12/2018 e de 28/12/2018 a 27/12/2023.\r\n- ANA MARIA DE OLIVEIRA JORGE, Merendeira, ID Funcional 3662124-2/1, mat. 5004267-0, períodos base de 23/11/2014 a 29/11/2019 e de 30/11/2019 a 29/11/2024.\r\n- MARCELO ALMEIDA LAURÍA, Prof. Doc. I, ID Funcional 34496331-4, mat. 0837331-8, períodos base de 01/07/2011 a 30/06/2016 e de 27/04/2019 a 26/04/2024.\r\n- FERNANDA MARA BOTELHO NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4205237-8/1, mat. 0912692-1, períodos base de 16/10/2009 a 15/10/2014 e de 15/06/2019 a24/06/2024.\r\n- ROSANE DE MIRANDA CUNHA, Prof. Doc. II, ID Funcional 546027-1/1, mat. 0252440-3, períodos base de 09/11/2006 a 21/11/2011, de 22/11/2011 a 01/02/2017 e de 02/02/2017 a 28/02/2022.\r\n- JAIMEIA DE JESUS TAVARES, Merendeira, ID Funcional 3646653-0/1, mat. 5018459-7, períodos base de 03/06/2006 a 02/06/2011, de 03/06/2011 a 02/06/2016 e de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\n- JULIANE ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3618002-5/1, mat. 0845143-7, períodos base de 04/02/2002 a 18/04/2007, de 19/04/2007 a 18/04/2012 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- RODRIGO ARNALDO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4191388-4, mat. 0904060-1, períodos base de 01/12/2005 a 08/12/2010, de 09/12/2010 a 08/12/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- THIAGO PAGES DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4332642-0/1, mat. 0944431-6, períodos base de 08/04/2008 a 07/04/2013, de 08/04/2013 a 07/04/2018 e de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\n- ROSIMAR BARBOZA LIMA FELIPPE, Prof. Doc. I, ID Funcional 38378833, mat. 0829774-9, períodos base de 25/04/2004 a 24/05/2009, de 25/04/2009 a 24/05/2014, de 25/04/2014 a 24/05/2019 e de 25/04/2019 a 24/05/2024.\r\n- TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc. I, ID Funcional 43250033/1, mat. 09384983, períodos base de 13/02/2001 a 12/02/2006, de 13/02/2006 a 12/02/2011, de 13/02/2011 a 28/04/2016 e de 29/04/2016 a 28/04/2021, tornando sem efeitos as publicações anteriores.\r\nESPECIAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2022\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 01/08/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003078/2022\r\nOnde se lê: ...mat. nº 0950896-1...\r\nLeia-se: ...mat. nº 0831379-3...\r\nD.O. DE 23/09/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/09/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095454/2025 \r\nOnde se lê: ...MARIA RAFAELA BESERRA SOARES LIMA...\r\nLeia-se: ...MARIA RAFAELLE BESERRA SOARES LIMA...\r\nId: 2688417\r\n"
        ],
        "2688418": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 691/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor da servidora Marcelle Marques de Almeida, portadora da identidade funcional nº 51464640, exerceu o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, até sua exoneração da SECC, publicada no Diário Oficial de 08/08/2025. a dívida, conforme Certidão nº 23/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Conclusivo/Promoção nº 690/2025/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor da servidora PAULA DE PAULA BARBOSA REZENDE, portadora da identidade funcional nº 14589214, exerceu o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-07, até sua exoneração da SECC, publicada no Diário Oficial de 25/02/2025. RECONHEÇO a dívida, conforme Certidão nº 22/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 10.111,10 (dez mil cento e onze reais e dez centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na cessão do servidorBruno Luiz Oliveira Silva, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 44230338, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.RJ, para a Prefeitura Municipal de Niterói/ Niterói Trânsito S/A- NITTRANS, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão da servidoraJuliana Monteiro Goulart Francisco, ID Funcional n.º 5030428-3, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para o Governo do Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade até 31/12/2026 e com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2688418\r\n"
        ],
        "2688428": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - SAAE, inscrita no CNPJ sob o número 04.867.429/0001-31, para executar a prestação de serviço para abastecimento de água potável e coleta de esgotamento sanitário por rede pública de distribuição e captação, a ser prestado na unidade administrativa localizada no município de Angra dos Reis, no valor total de R 849,82 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2688428\r\n"
        ],
        "2688445": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nIA DO ATENDIMENTO \r\n- MARIA ISABEL FARIA CARBONELLI, Assistente Social, Id. Funcional 19869762 Matrícula 861.147-7 - ficam mensais de inatividade nos termos do Art 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021, com validade a contar de 26/10/2023.\r\nId: 2688445\r\n"
        ],
        "2688447": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do Contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2022, passando o valor anual a ser R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do Contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2022, passando o valor anual a ser R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2688447\r\n"
        ],
        "2688450": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.10.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMARILIA SOUZA HERCULANO DA SILVA,Inspetora de Policial Penal, ID 50125524, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2688450\r\n"
        ],
        "2688452": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa UNIDADE DE TERAPEUTICA HEXAGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do Contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022, passando o valor anual a ser R 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 9.450.000,00 (nove milhões quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa UNIDADE DE TERAPEUTICA HEXAGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do Contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022, passando o valor anual a ser R 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 9.450.000,00 (nove milhões quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2688452\r\n"
        ],
        "2688455": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/08/2020 a 03/08/2025. \r\n\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA FILHO ID 43182313. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/10/2019 a 25/10/2024. \r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO ID 20052863. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/10/2019 a 15/10/2024. \r\nIGOR SOARES JUSTO DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/05/2020 a 16/05/2025. \r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA ID 24814083. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2020 a 18/07/2025.\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO ID 43818722. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/07/2020 a 31/07/2025. \r\nMARCELO MACÁRIO LIMA ID 20014031 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/09/2020 a 06/09/2025. \r\nMARCOS ANDRÉ GUTERRES ID 43824455 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/08/2020 a 13/09/2025. \r\n-CRISTÓVÃO DA SILVA NUNES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/07/2020 a 12/08/2025. \r\nTHIAGO DA COSTA FERNANDES ID 43546811 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2019 a 03/06/2024. \r\nEDUARDO ANDRADE DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/05/2017 a 05/06/2022. \r\nJOSE ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO ID 19957866 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/11/2020 a 11/11/2025. \r\n\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/09/2020 a 24/09/2025. \r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/09/2020 a 24/09/2025. \r\nADÉLIO TASSI NETO ID 50297015 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/09/2019 a 11/11/2024. \r\nMARCIO MARTINS DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/02/2020 a 01/02/2025. \r\nWLADEMIR DE ARAUJO SOARES FERREIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/05/2019 a 22/05/2024. \r\n\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/08/2020 a 07/09/2025. \r\nBIANCA LOPES DA SILVA ID 43853900 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/05/2020 a 10/05/2025.\r\nJOÃO LUIZ MEDEIROS SANTOS ID 19662874. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/09/2020 a 14/09/2025. \r\nFERNANDO CESAR PAULA SANTOS ID 19659962. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/09/2020 a 03/09/2025. \r\nVALDEMAR RIBEIRO DA SILVA ID 50104918. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2018 a 13/02/2023. \r\nBIANCA LOPES DA SILVA ID 43853900. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa aos Períodos Base 11/05/2010 a 10/05/2015 e 11/05/2015 a 10/05/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2025.\r\nId: 2688455\r\n"
        ],
        "2688458": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo Gilmar de Jesus Moreira, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.917.277-2, a partir de 31/01/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 116812688, retificação da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004. \r\nId: 2688458\r\n"
        ],
        "2688461": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2688461\r\n"
        ],
        "2688465": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2688465\r\n"
        ],
        "2688469": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE 03/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de novo seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG- CNPJ: 15.829.998/0001-09), contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros (janelas e portas), alagamento e responsabilidade civil, e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, incluindo, além das instalações prediais, o seu conteúdo (bens permanentes e materiais de consumo em estoque) e alagamento em caso de forte chuva, na forma do art. 757 e seguintes do Código Civil, conforme estabelecida no respectivo Edital e seus anexos, que a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 61.074.175/0001-38, devidamente habilitara, ofertou o valor global de R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) para o Item I (único), sendo tal proposta de considerada aceita e classificada em 1º lugar, razão pela qual, com a preclusão das fases recursais, foi declarada vencedora do certame.\r\nId: 2688469\r\n"
        ],
        "2688470": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\n/10/2025\r\n- EVANDRO PECLAT OTZ, Identidade Funcional 36120758/03, matrícula 925.944-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/09/1989 a 03/07/2000, num total de 3948 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Auxiliar de Laboratório II, desprezando-se os períodos de 01/02/2006 a 30/04/2006, de 01/06/2012 a 31/05/2016 e de 01/12/2021 a 31/12/2021, por não serem certificados.\r\n- ROGER BAPTISTA BRAZIL, Identidade Funcional 33129223/01, matrícula 5.001.466-1, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 20/10/1988 a 30/11/1989, num total de 406 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MARIA PAULA DOS SANTOS MENDES, Identidade Funcional 5620244/06, matrícula 942.275-9, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1981 a 15/12/1983, de 01/09/1989 a 31/01/1990, de 01/03/1990 a 30/08/1993, de 01/11/1993 a 07/02/1996, de 08/02/1996 a 31/10/1996, de 03/03/1997 a 30/06/1999, de 01/08/2006 a 31/12/2006 e de 01/02/2007 a 31/07/2007, num total de 4573 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor/Apoio Administrativo Operacional, desprezando-se o período de 04/04/1994 a 07/02/1996, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- GABRIELA BARBOSA SOBRAL MOZELI, Identidade Funcional 50069551/02, matrícula 3072660- 8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/2009 a 31/12/2009, de 01/02/2010 a 12/05/2010, de 13/05/2010 a 23/12/2010, de 24/12/2010 a 15/09/2011 e de 18/06/2012 a 01/10/2012, num total de 789 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor/Professor de língua espanhola (curso), desprezando-se os períodos de 01/04/2005 a 31/05/2006 e de 01/03/2009 a 30/04/2009, por não serem certificados; de 01/10/2009 a 31/10/2009, de 22/04/2010 a 12/05/2010 e de 01/06/2010 a 23/12/2010, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- EDESIO OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 36246832/01, matrícula 838949-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/1991 a 11/07/1999, num total de 2780 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1991 a 30/11/1991, a pedido do servidor; de 01/03/1991 a 30/11/1991, por ser concomitante com o próprio INSS e de 12/07/1999 a 30/06/2001, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GENTIL VIEIRA REGO, Identidade Funcional 36872733/01, matrícula 827.801-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/1977 a 18/07/1979, de 01/01/1985 a 31/05/1988, de 01/08/1989 a 28/02/1991 e de 01/04/1991 a 31/07/1993, num total de 3533 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/02/1975 a 24/05/1976, de 01/06/1976 a 30/09/1976, de 23/04/1993 a 04/04/1994 e de 05/04/1994 a 08/02/1998, a pedido do servidor; de 23/04/1993 a 04/04/194, por ser concomitante com o próprio INSS; de 09/02/1998 a 29/02/2000, de 01/06/2002 a 31/05/2003, de 01/06/2008 a 31/08/2008, de 01/12/2008 a 31/12/2008, de 01/04/2009 a 31/07/2009, de 01/11/2009 a 31/12/2009 e de 01/04/2010 a 30/04/2010, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SOLANGE MAIA BEZERRA, Identidade Funcional 36532045/01, matrícula 5012671-3, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1986 a 01/08/1990 e de 01/07/1991 a 30/10/1993, num total de 2251 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43581463/03, matrícula 3033602-8, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/2001 a 08/06/2009, num total de 2869 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/06/1989 a 03/11/1989, por não ser certificado; de 09/06/2009 a 09/06/2009, por ser concomitante com a averbação da matrícula SEEDUC e de 10/06/2009 a 24/05/2011, por estar destinado ao Município de Itaboraí.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/011074/2024\r\nOnde se lê: ... BRUNO BARBOSA MARQUES...\r\nLeia-se: ... BRUNO BARBOZA MARQUES...\r\nId: 2688470\r\n"
        ],
        "2688480": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2025\r\nPÁGINA 14 -1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/10/2025 \r\nProcesso nº SEI-360009/005222/2025 - LUIZ CLAUDIO DAMASCENO RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.786-6.\r\nOnde se lê: ...235 dias...\r\nLeia-se: ...771 dias…\r\nId: 2688480\r\n"
        ],
        "2688490": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/10/2025\r\nMARCELO LUIZ GUEDES FONSECA, Identidade Funcional 41820665/02, matrícula 912145-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 06/10/2025.\r\nJOAO VITOR MONTEIRO NOVAES, Identidade Funcional 50721216/02, matrícula 3085480-6, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 20/10/2025.\r\nSIMONE ANTUNES FERREIRA, Identidade Funcional 44188463/02, matrícula 3045506-7, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/10/2025.\r\nADRIANA LIN GONCALVES, Identidade Funcional 43325807/01, matrícula 942610-7, Professor Inspetor Escolar - 25h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/10/2025.\r\nEVERTON DE JESUS SILVA, Identidade Funcional 44129432/03, matrícula 3054806-9, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 07/10/2025.\r\nId: 2688490\r\n"
        ],
        "2688492": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2025\r\no requerimen-\r\nto formulado por Adecival da Silva Costa, Inspetor de Polícia \r\nde 2ª classe, ID n.º 2.931.933-1, com base na manifestação \r\ndeste SDV, indexador 115948875 e na Promoção da nº 206 da\r\nASSEJUR-SEPOL, indexador 115515518, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2688492\r\n"
        ],
        "2688495": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 002/2025, cujo contratação de serviços especializados de entidade certificadora nas normas ISO/IEC 27001:2022 e ISO/IEC 27701:2019, conforme as especificações e justificativas constantes no Anexo I (Termo de Referência) e no Aviso do PED nº 002/2025, bem como do Relatório Conclusivo, no valor total de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da sociedade empresária R SILVA SANTA ANA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 45.614.284/0001-44) (MPE).\r\nId: 2688495\r\n"
        ],
        "2688498": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nRACKEL KISSILLA CASTELUGE FARAH TAVARES, ID Funcional 50174290, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 Horas - Padrao A, matrícula 24329 (Prefeitura Municipal Campos dos Goytacazes).\r\nMARIO JORGE SIMOES PINTO, ID Funcional 41908759,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nPATRICIA SEVERIANO RIBEIRO, ID Funcional 35379863,Prof. Docente II - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.359-3 (Prefeitura Rio).\r\n- ANDRESSA CHAVES PRADO, ID. Funcional 41923529, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor V - REF. C17, matrícula 3087682 (Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Teresopolis).\r\n-NATALIA CARVALHO AZEVEDO ROMERO, ID Funcional 42074720, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof Especialista I (2º S), matrícula 205324-1/1(Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nPAULO ROGERIO CURVELO FLOR, ID Funcional 33172579, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nSIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEICAO, ID Funcional 43309640, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- LUANE RIBEIRO VIDAL, ID Funcional 43893678, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- EDUARDO DA COSTA ALVES ALEIXO, ID Funcional 43572502, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 258.386-2 (Prefeitura Rio).\r\n- DANIEL SOARES VEIGA, ID Funcional 43304320, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 257.197-4 (Prefeitura Rio).\r\nMARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARONCE, ID Funcional 20833040,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II-ANGRAPREV, matrícula 50017181 (Instituto de Previdencia Social do Municipio de Angra dos Reis).\r\n- DULCILEA RAMUS DO VALLE VIANA, ID Funcional 36213853,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112360014 (Fundaçao Municipal de Educação -FME - Niterói).\r\n- FERNANDO DE LIMA MONTEIRO, ID. Funcional 42619190, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1151487-1 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\n- LUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR, ID Funcional 32802889, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I- Ciencias, matrícula 55.812-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDENISE DE MOURA MOTTA, ID. Funcional 50209370, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 32939 (Munícípio de Angra do Reis).\r\nCLAUDIA MOREIRA DIAS DA SILVA, ID. Funcional 5764335, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 3 (FAETEC) e Prof. I Clas G (Pos-Gra), Matrícula 194215 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJOSE CARLOS LAGE MARTINS FILHO, ID Funcional 5682550, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 257.067-9 (Prefeitura Rio).\r\n- RICARDO GONCALVES GUIMARAES, ID. Funcional 32258321, Instrutor Disciplina Prof I, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- ADRIANA DA CUNHA LIMA, ID Funcional 35338210, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 171.714-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREA FERREIRA BARBOSA, ID Funcional 33915172,Prof. Docente II - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-25 horas-Padrao I, matrícula 17074 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- NEIVA GOMES DA SILVA TRINDADE, ID. Funcional 5552095, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I (Portugues), matrícula 586876-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\nELIANI SOARES DIAS BARCELLOS, ID Funcional 43636411,Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDIARLANE RIBEIRO BUCKER DO CARMO, ID Funcional 43906354, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.II (Classe G-Pos-Gra), matrícula 378747 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRENATA MARIA DA COSTA VILAS BOAS, ID Funcional 50147846, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Ii - Portugues, matrícula 181569-5/1 (Prefeitura Municipal de Paraiba do Sul).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ANDREA DE MELO AMARAL, ID. Funcional 5777658, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Analista Judiciario, matrícula 27187 (TJRJ).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 5787289, Professor Faetec I 40 H, vínculo 1 (FAETEC), Professor I, matrícula 120731 (Prefeitura Municipal de Mesquita) e Prof I - Espanhol, matrícula 217.003-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2688498\r\n"
        ],
        "2688502": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nsem ônus para o Estado.\r\nId: 2688502\r\n"
        ],
        "2688503": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA APARECIDA CUSTODIO DA SILVA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3110244-1, Matrícula nº 814303-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1986 a 31/03/1988, 02/01/1995 a 30/09/1995, 01/07/1996 a 18/06/1997, 01/02/1998 a 30/04/1998, 01/06/1998 a 31/07/1999 e de 01/09/1999 a 24/11/1999, desprezando-se o período de 25/11/1999 a 30/11/1999 por concomitância, num total de 1.987 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2020.\r\nDE 27/08/2024\r\n- ELIANE DONNER DE DRUMMOND ALVES, Médico, Id. Funcional nº 3152216-5, Matrícula nº 867026-7. , para fins de APOSENTADORIA a pedido da servidora, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS, referente ao período de 01/01/1999 a 31/07/2001, desprezando-se a pedido, o período de 19/12/1996 a 31/12/1998, num total de 943 (novecentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício - em conformidade com o Artigo nº 80, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2024.\r\nDE 08/11/2024\r\n- LURIMAR DE SOUZA MACHADO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3241782-9, Matrícula nº 850639-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, nos períodos de 16/06/1997 a 30/11/1997, 10/12/1997 a 29/01/1998, 01/02/1998 a 07/02/1998, 17/02/1998 a 04/06/1998, 08/06/1998 a 22/06/1998 e de 26/06/1998 a 01/11/1998, desprezando- se o período de 28/04/1997 a 15/06/1997 por concomitância com Averbação anterior, num total de 478 dias- em conformidade com o Art. 80, Inciso I, Decreto 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2024.\r\nDE 25/11/2024\r\n- ELIANE DONNER DE DRUMMOND ALVES, Médico, Id. Funcional nº 3152216-5, Matrícula nº 867026-7. , para fins de APOSENTADORIA a pedido da servidora, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social/RGPS, referente aos períodos de 01/04/1994 a 20/02/1995, 21/02/1995 a 09/10/1995, 01/01/1996 a 31/12/1996, 05/03/1997 a 01/12/1997 e de 02/12/1997 a 31/12/1998, num total de 1.590 dias de efetivo exercício - em conformidade com o Artigo 9º § único, da Lei Estadual nº 530, de 04/03/1982.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2024.\r\nId: 2688503\r\n"
        ],
        "2688504": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZA ARÊAS DE SOUZA, Analista Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 5640520, Ma trícula nº 8676637. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/04/1989 a 01/06/1989, 21/08/1991 a 18/11/1991, 01/12/1991 a 30/07/1998, 27/04/1999 a 23/07/1999 e de 26/07/1999 a 22/10/1999, num total de 2.756 dias de efetivo exercício.\r\nMANUEL ALBERTO GIL DOMINGUES, Médico, Id. Funcional nº 3015325-5, Matrícula nº 802748-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/12/1987 a 13/12/1992 e de 15/12/1992 a 04/02/1993, desprezando-se por concomitância o período de 05/02/1993 a 30/04/1993, num total de 1.889 dias de efetivo exercício.\r\nANA MARIA DE SOUZA AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3051053-8, Matrícula nº 852295-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 14/12/1994 a 23/01/1998, num total de 1.135 dias de efetivo exercício.\r\nSANDRA VITAL DA ROCHA, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 3118975-0, Matrícula nº 852263-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1992 a 13/09/1996 e de 14/09/1996 a 12/04/1998, desprezando-se a pedido da requerente o período de 13/04/1998 a 25/01/2014, num total de 2.202 dias de efetivo exercício.\r\nCLEIDE DUARTE GIMENEZ, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3111095-9, Matrícula nº 852005-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/01/1983 a 27/05/1983, 01/07/1985 a 06/07/1985, 25/09/1989 a 31/12/1990 e de 08/02/1996 a 31/10/1996, num total de 880 dias de efetivo exercício.\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, Especialista na Gestão de Saúde, Id. Funcional nº 3004705-6, Matrícula nº 3023749-9., para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/02/1999 a 06/12/2001, desprezando-se por concomitância com outra averbação os períodos de 11/05/1998 a 31/01/1999 e de 07/12/2001 a 08/08/2005 - De acordo com os termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, num total de 1.040 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ DE CARVALHO CORRÊA, Médico, Id. Funcional nº 3069105-2 - Vínculo 01. DEFIRO a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para o servidor supracitado, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- AMINE AMORIM RAMOS DE OLIVEIRA, Médico, Id. Funcional nº 31383980 - Vínculo 01. AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, pelo prazo de 01 (ano), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, de acordo com documentação apresentada e a solicitação da servidora, considerando o inciso V, artigo 19, do Decreto-lei nº 220, de 18/07/75; alterado pela Lei nº 800, de 20/11/84 e regulamentado pelos Arts. 125 a 128, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, e as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016. \r\n- ALESSANDRA RAFAEL DOS SANTOS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30138612 - Vínculo 01. AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge da servidora, pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao período de 30/12/2025 a 29/12/2027, considerando o inciso V, artigo 19, do Decreto-lei nº 220, de 18/07/75; alterado pela Lei nº 800, de 20/11/84 e regulamentado pelos Arts. 125 a 128, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, e as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016. \r\n- ROBERTA THEISEN GONÇALVES DA SILVA, Farmacêutico, Id. Funcional nº 3147086-6 - Vínculo 01.\r\n- JACQUELINE SANTOS DE SOUZA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3035830-2 - Vínculo 01.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI-080001/030934/2025\r\nODILON JOSÉ ARAUJO\r\n43785425/01\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\nUPA - SÃO GONÇAO\r\n2008\r\n05/11/2010\r\n\r\nId: 2688504\r\n"
        ],
        "2688517": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nE PENSÃO\r\n/10/2025\r\nbeneficiário(a) SOLANGE FREITAS VIEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 4465588-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ROSANE MUZZY PEREIRA, ID Funcional nº 1074525-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARCIA ABUCHACRA DE MENDONCA E SILVA, ID Funcional nº 5137642-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7.713/ 88 e Lei 11.052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2688517\r\n"
        ],
        "2688518": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 23/06/2019 a 20/06/2024), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor RAFAEL DIAS DA NOBREGA, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº50318489, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2688518\r\n"
        ],
        "2688519": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor MARCELO MENDES MARTINS, ID Funcional nº 5032905-7, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 09 de outubro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2688519\r\n"
        ],
        "2688520": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\n/10/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALCIDES DE SOUZA PINTO FILHO, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte da ex-segurada SANDRA REGINA CHARLES DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 3110004-0, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 22/10/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TERESA RANGEL DA SILVA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ROBERTO BARROS DA SILVA, ID Funcional nº 3070716-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2688520\r\n"
        ],
        "2688529": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.10.2025\r\nILNAH MINERVINE PACHECO PEREIRA, ID Funcional 33814724, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e 558-Professor de 1.Grau - 1.FAS, matrícula 11409-1 (Fundo Municipal de Educação - FME).\r\nLUCIANA NABOR ROMAO DA SILVA. ID Funcional 34505725, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 247.134-0 (Prefeitura Rio).\r\nPATRICK MENEZES LOURENCO, ID. Funcional: 42733995, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 40H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 51464390, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 9712 (Municipio de Sao Joao de Meriti).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE, ID Funcional 33985952, Prof. Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- MARIO HORWACZ, ID. Funcional 5646383, Perito Legista, vínculo 1 (Secretaria Estadual da Polícia Civil - SEPOL) e Med I/Cirurgiao Geral, matrícula 207122 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nMARIO ROBERTO FRAZAO SOARES LINHARES, ID. Funcional 30071046, Médico Veterinário Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Medico Veterinario, matrícula 1433808 (Fundação Municipal de Saúde de Niteroí-FMS).\r\n- RICARDO LUIZ PINTO PINHEIRO DE FARIA, ID. Funcional 31854834, Odontólogo Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Medico buco maxilo, matrícula 299396 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nFATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CANDECO, ID. Funcional 20031149, Assistente Social, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP) e Assistente Social, matrícula 970-9-1 (Município de Rio das Ostras).\r\nANA LUCIA FERREIRA SILVA, ID. Funcional: 24597716, Auxiliar Enfermagem, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM) e Auxiliar Enfermagem (Enq Formacao), matrícula 144.089-0 (Prefeitura Rio).\r\nJANETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 30863341, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq Formacao), matrícula 197.573-9 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\nJOAO BATISTA DA SILVA, ID. Funcional 30116066, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1223847 (Ministerio da Saude).\r\nROSAVELINA SCHWAB GUERRA, ID. Funcional 32447612, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Médico Lei 7946'18, vínculo 4 (Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro- IASERJ).\r\nANA LUCIA TORRES DEVEZAS SOUZA, ID. Funcional 31627544, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Enfermeiro, matrícula 11055-1 (Prefeitura Barra Mansa).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nRECONSIDERO o despacho publicado no DOERJ de 12/08/2025, página 4, 3ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor JOSE GERALDO CORDEIRO, ID Funcional 41907167, Professor Docente I-18 \r\nhoras, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Matematica 6º a 9º, matrícula 198-8 (Instituto de Previdência do Mun. de Vassouras - FUPREVAS), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2688529\r\n"
        ],
        "2688539": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\n- ANA MARIA GOMES PEREIRA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID 28186834/01 - Tendo em vista o que consta do processo Nº. SEI E- 01/904192/1986, 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, correspondentes aos períodos base de 05/11/13 a 03/12/18 e 04/12/18 a 02/12/23.\r\nId: 2688539\r\n"
        ],
        "2688544": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDE 21/10/2025\r\nNOEMI PEREIRA PAES LEME Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34395180, vínculo 01, matrícula nº 5.009.843-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex FAEP (Processo nº SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 12/08/2025, publicado em 14/08/2025.\r\nAIDA DA COSTA ESTEVES, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 35903597, vínculo 01, matrícula nº 5006425-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex FAEP (Processo nº SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 05/08/2025, publicado em 07/08/2025.\r\nCIRILO MOREIRA DA SILVA, Zelador - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36412546, vínculo 01, matrícula nº 5.011.145-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex FAEP (Processo nº SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a de fixação de proventos de 01/08/2025, publicado em 05/08/2025.\r\nESTER ANDRE CANDIDO, Agente Administrativo - CIEP, nível II, Identidade Funcional n° 33756643, vínculo 01, matrícula n° 5007552-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo - CIEP, nível II, referência (Lei nº 5539/09), no valor de R 934,03 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 233,51.\r\nMARIA DA GLORIA ALVES DE SOUZA ASSIS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38615231, vínculo 01, matrícula n° 1204164-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10631/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 605,26 (seiscentos e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nANA LUCIA DE CARVALHO, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 36483273, vínculo 01, matrícula n° 164.001-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 28/30, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 231,00 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- LUCIMAR ALCANTARA DUTRA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 39421678, vínculo 01, matrícula nº 5006474-0. os proventos mensais de inatividade a contar de a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex FAEP (Processo nº SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79, regovando-se a fixação de proventos de 04/08/2025, publicado em 06/08/2025.\r\nId: 2688544\r\n"
        ],
        "2688545": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\n- NEI DE SOUZA FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.999.764-0 - períodos base: 03/02/1999 a 21/02/2004; 22/02/2004 a 19/02/2009; 20/02/2009 a 18/02/2014; 06/10/2016 a 04/10/2021, 12 meses.\r\no pedido de modificação do nome da servidora requerente de Angélica Pinto da Câmara, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional nº 4.373.231-3, para Angélica Câmara Moraes, em razão de união estável.\r\nId: 2688545\r\n"
        ],
        "2688555": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2025\r\nJANIE MENDES JASMIM, Professor Associado, ID Funcional nº 641344-7. os períodos de 01/08/1983 a 03/03/1987, 04/03/1987 a 01/06/1987, 02/06/1987 a 30/09/1987, 01/10/1987 a 31/08/1988, 01/09/1988 a 31/03/1989, 01/05/1989 a 30/04/1991, 01/06/1991 a 31/07/1992, 01/03/1993 a 13/08/1993, num total de 3.386 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2019, publicado no D.O. de 18/04/2019. \r\nId: 2688555\r\n"
        ],
        "2688561": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 17.10.2025\r\nao servidor LUÍS MATHEUS LEITE CALDEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID 5000857-9, justificando todo o período faltoso de 11/10/2024 a 20/10/2024,até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme constante nos autos e de acordo com a Resolução SEPLAG n.º 1.183/2014.\r\nId: 2688561\r\n"
        ],
        "2688564": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/10/2025\r\n- Considerando as alegações da Impugnante PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n°117102739, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 117150547, pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 209/2025, que tem como objeto a aquisição de equipamentos (tomografia computadorizada - TCde 64 canais / 128 cortes), na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2688564\r\n"
        ],
        "2688565": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ADRIANA MARIA SHAD E BALTHAZAR, ID Funcional nº 30077672, no valor de R 19.649,27 ( DEZENOVE MIL, E SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E R 21.941,69 ( VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pa gamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2688565\r\n"
        ],
        "2688566": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor REGINA MARIA ALVES MENDONÇA, ID Funcional 32272464, o valor total de R 4.608,53 (Quatro mil seissentos e oito reais, cinquenta e três centavos) de FÉRIAS e R 17.618,46 (Dezessete mil, seissentos e dezoito reais , quarenta e seis centavos) de LICENÇA PRÊMIO, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2688566\r\n"
        ],
        "2688567": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/10/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor TANIA REGINA SACCO DA SILVA, ID Funcional nº 32422881, no valor de R 22.095,87 ( VINTE E DOIS MIL, E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) E R 9.943,14 (NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2688567\r\n"
        ],
        "2688575": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\n- MANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. a dispensa de ponto.\r\nId: 2688575\r\n"
        ],
        "2688576": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 092/2011 de ANTONIO CARLOS VIDAL homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 234/2001 de MARIA SUELY CARVALHO BERTO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 826/2017 de SILVANA DA SILVA LIMA MOREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de junho de 2018.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição de RITA DE CASSIA RODRIGUES LOPES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de setembro de 2012.\r\nId: 2688576\r\n"
        ],
        "2688578": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2025\r\nPÁGINA 15 -3º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/10/2025 \r\nProc. nº SEI-360010/002378/2025 - SAULO VITOR BORBA EVANGELISTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.905-7.\r\nOnde se lê: ...1.266 dias...\r\nLeia-se: ...166 dias…\r\nId: 2688578\r\n"
        ],
        "2688580": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRCÍCIO\r\nDE 22/10/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CESAR DA SILVA MATHIAS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n 19823460, vínculo 01, matrícula 0835973-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 08/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE PESSANHA AMARAL, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35177748, vínculo 01, matrícula 5004016-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA FONSECA DA SILVA ESTEVAO, Datilografo - CIEP, nível I, Identidade Funcional n 34523456, vínculo 01, matrícula 5014653-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JALDETE SANTOS MOURA RODRIGUES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35447729, vínculo 01, matrícula 5022261-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMAR DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional n38001756, vínculo 01, matrícula 5002130-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2024\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DE ARAUJO PESSOA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 09, Identidade Funcional n39511871, vínculo 01, matrícula 0825283-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDER AUGUSTO CORREA MARTINS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n19809433, vínculo 01, matrícula 0818825-2, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 11/08/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DIRCE ELIZANDA DOS REIS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33098921, vínculo 01, matrícula 5019946-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANDRE DA SILVA ALVES Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional n41818431, vínculo 01, matrícula 0893153-7, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 18/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LENICE DA SILVA, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional n33350949, vínculo 01, matrícula 5003313-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor KATIA GOMES Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional n33362742, vínculo 01, matrícula 5011967-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARMEM LUIZA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional n38399768, vínculo 01, matrícula 0826403-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA MARINHO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional n35303174, vínculo 01, matrícula 5022257-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARLENE LUIZA LEITE PAIVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n36313980, vínculo 01, matrícula 5018850-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorMARIA CRISTINA DE AZEVEDO SIQUEIRA MAGALHAES Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n32829345, vínculo 01, matrícula 5013967-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2021.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ CANDIDO PINTO, Servente, nível I, Identidade Funcional n35060743, vínculo 01, matrícula 0271677-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NADIA GONCALVES DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional n39947840, vínculo 02, matrícula 0838523-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NADIA GONCALVES DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional n39947840, vínculo 01, matrícula 0831071-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JOAO LUIS ANDRADE ALO, Servente, nível I, Identidade Funcional n36861804, vínculo 01, matrícula 0277183-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DE ALMEIDA CLAUDIO MESQUITA Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35906863, vínculo 01, matrícula 5020102-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA RODRIGUES NUNES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36114049, vínculo 01, matrícula 5009702-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALIOMAR HERMINIO PEREIRA NETO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional n36026913, vínculo 01, matrícula 0807546-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2024.\r\nId: 2688580\r\n"
        ],
        "2688586": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/10/2025\r\n- JACIRA GOMES DE ALMEIDA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 35318430, vínculo 01, matrícula n° 278431-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média proporcionais à razão de 7871/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 277,24 (duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e complementação de R 187,76 (cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei nº 11.944/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\n- MARIENE DA SILVA RIBEIRO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 35751142, vínculo 01, matrícula nº 5000066-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se o despacho de 18/08/2020, publicado no D.O. de 20/08/2020.\r\nJOSE ROBERTO CABRAL, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 34950656, vínculo 01, matrícula nº 5.007.899-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se o despacho de 07/08/2011, publicado no D.O. de 11/08/2025.\r\nEDNA THOMAZ ROCHA DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36009849, vínculo 01, matrícula nº 5.009.667-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se o despacho de 19/08/2025, publicado no D.O. de 21/08/2025.\r\n- SANDRA REGINA SANTANA ROSA DA PAIXAO SOARES, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 37630270, vínculo 01, matrícula nº 5005351-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e complemento Salário Mínimo ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando- se o despacho de 01/08/2025, publicado no D.O. de 05/08/2025.\r\nCARMEN CARNEIRO DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 35565543, vínculo 01, matrícula nº 5.012.467-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se o despacho de 14/08/2025, publicado no D.O. de 18/08/2025.\r\nLENILDA PINTO RIBEIRO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36156710, vínculo 01, matrícula nº 5.012.727-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e complemento Salário Mínimo ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se o despacho de 14/08/2025, publicado no D.O. de 18/08/2025.\r\nId: 2688586\r\n"
        ],
        "2688587": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa: MINDMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90, no valor de R 238,50 (duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2688587\r\n"
        ],
        "2688592": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n1.10.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento e realização de curso especializado, regular e de atualização, para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte escolar e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, ao CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, nome fantasia, CETREMP TREINAMENTO DE MOTORISTA PROFISSIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 24.987.586/0001-98, com endereço funcional na Av. Dom Helder Câmara, 7500 - Abolição - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20751- 014.\r\nId: 2688592\r\n"
        ],
        "2688593": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2025\r\na concessão do afastamento para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, daservidora TÂMARA MARTINS VAZ MURGA, Analista de Identificação Civil, Nível 1, Padrão D, Id. Func. nº 3116691-1, de acordo com a Resolução da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, para o período de 01/08/2022 a 30/07/2025.\r\nconcessão de afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, daMONIQUE GOMES DE SOUZA ROSA, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão D, Id. Func. nº 5032653-8, com remuneração do cargo efetivo, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado- PGE/RJ, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ n.º 195/2018, para o período de 24/04/2024 a 12/08/2024.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidoraVIVIANE FINOTE DA SILVA PEREIRA, Id. Func. nº 4381073-0, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão E, para dar assistência ao seu dependente João Lucas Finote Pereira, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 116787317), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003.\r\nId: 2688593\r\n"
        ],
        "2688610": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\na Manifestação da CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 101744844, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 112362399. a aplicação da penalidade de suspensão por 60 dias em desfavor da servidora Cristina da Silva Kloss Gomes,matrícula nº 37.496-7, ante os fundamentos apresentados, autorizada a conversão em multa na forma do §3º do art. 50 do DL nº 220/75.\r\nId: 2688610\r\n"
        ],
        "2688613": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nREGINA MARCIA RANGEL DE OLIVEIRA, matr. nº 34.345-9, ID: 41783034, com validade a contar de 01/01/2025.\r\nSIMONE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 31.728-9, ID: 32301758, com validade a contar de 22/02/2025.\r\nJOAO ELIAS SOUZA DA COSTA, matr. nº 08.044-0, ID: 6070175, com validade a contar de 25/09/2025.\r\nJOSE GERALDO PESSOA, matr. nº 32.114-1, ID: 32304889, com validade a contar de 05/09/2025.\r\nMOZAIR LOPES DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 04.680-5, ID: 2526764-7, com validade a contar de 29/05/2017.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima relacionados uma vez que atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2688613\r\n"
        ],
        "2688614": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDIANA DO NASCIMENTO GUEDES SOARES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.716-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3423028 - Ministério da Saúde.\r\nALINE SILVA IZZO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.207-2 - UERJ e Médico, matr. nº 1103948 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nCAMILA BARRETO DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 42.098-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1298442 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nEDUARDO MADEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.230-2 - UERJ e Médico, matr. nº 2521883 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nREGIQUEL DOS ANJOS CARNEIRO, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 43.288-0 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 4502028 - Prefeitura do Município de Angra dos Reis.\r\nMILENA GIGANTE HILARIO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.922-5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3318302 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nDELMA DA SILVA BRITTO BOY, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.307-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1908869 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nQUELLE CRISTINA DIAS ESTEVES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.059-8 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3342116 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\nGISELE ANE DE ALMEIDA SPERDUTO CRISOSTOMO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.225-0 - UERJ e Técnico em Saúde Pública/Técnico em Enfermagem, matr. nº 3122848 - Fundação Oswaldo Cruz.\r\nBRUNA CAROLINE MAGALHÃES DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.858-1 - UERJ e Terceiro Sargento Técnico em Enfermagem, matr. nº 0727679-6-01 - Ministério da Defesa.\r\nMARCELLE CANDIDO CORDEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 41.961-4 - UERJ e Engenheiro, matr. nº 00200370 - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.\r\nas acumulações de cargos dos servidores relacionados acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nacumulação de cargos de REGINA DE CARVALHO RIBEIRO DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 43.197-3 - UERJ; Professor, matr. nº 248.914-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;e Professor Substituto, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/07/2022 a 09/04/2023, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2688614\r\n"
        ],
        "2688618": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/034796/2025, a favor da Rio+ SANEAMENTO BL3 S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2688618\r\n"
        ],
        "2688625": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRITE RESINADO (cola branca) e PALLETS, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2688625\r\n"
        ],
        "2688627": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPAT.\r\n*Omitido no D.O.de 22.10.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPAT.\r\n*Omitido no D.O.de 21.10.2025.\r\nId: 2688627\r\n"
        ],
        "2688628": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaG&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 52.316.446/0001/23,referente à Aquisição de mobiliários, tipo mesa, destinados ao atendimento das demandas doVigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, no valor total de R 8.218,41 (oito mil duzentos e dezoito reais e quarenta e um centavos), ATA SRP Nº 0940/2024/166100-94.\r\nId: 2688628\r\n"
        ],
        "2688629": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPAT.\r\n*Omitido no D.O.de 22.10.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DPAT.\r\n*Omitido no D.O.de 21.10.2025.\r\nId: 2688629\r\n"
        ],
        "2688631": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira, ID. Funcional nº 4379609-5/2, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 24/09/2020 a 22/09/2025.\r\nId: 2688631\r\n"
        ],
        "2688633": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 22/07/2025, os proventos de JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA LIMA, SUBTEN PM RG 26.174. \r\ncom validade a contar de 22/03/2021 , os proventos de ANDRÉ DE ARAÚJO , SUBTEN PM RG 53.788.\r\ncom validade a contar de 30/07/2024, os proventos de SERGIO COSTA MARIA, SUBTEN PM RG 60.036.\r\ncom validade a contar de 09/06/2025, os proventos de UBIRATAN MARIANO ALVES, SUBTEN PM RG 61.786.\r\ncom validade a contar de 10/02/2025, os proventos de JORGE LUIS BRETAS DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 62.817.\r\ncom validade a contar de 25/06/2025, os proventos de CRISTIANO DE SOUZA , SUBTEN PM RG 63.325.\r\ncom validade a contar de 13/03/2024, os proventos de ALEXANDRE ANDRADE DE ASSIS , SUBTEN PM RG 64.502.\r\ncom validade a contar de 29/01/2025, os proventos de LEONARDO DA SILVA COSTA, SUBTEN PM RG 75.568.\r\ncom validade a contar de 15/12/2021, os proventos de JOSÉ CARLOS HELER DA SILVA SANTOS , CB PM RG 91.572.\r\ncom validade a contar de 17/07/2025, os proventos de NELSON DE ALMEIDA GOMES , SD PM RG 1/08.908.\r\nId: 2688633\r\n"
        ],
        "2688636": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.10.2025\r\ncom validade a contar de 30.03.2023, os proventos ALLAN ABRANTE DA COSTA, SUBTEN PM RG 79.562.\r\ncom validade a contar de 04.09.2023, os proventos PAULO CEZAR DOS REIS DE LIMA, SUBTEN PM RG 52.442.\r\ncom validade a contar de 15.02.2023, os proventos ALEX ALVES SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 64.092.\r\ncom validade a contar de 30.03.2023, os proventos ALLAN ABRANTE DA COSTA, SUBTEN PM RG 79.562.\r\ncom validade a contar de 22.11.2021, os proventos YASSUDA KOBAYASHI DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 60.977.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos JUREMAR SANTOS REIS RANGEL XAVIER, SUBTEN PM RG 61.345.\r\ncom validade a contar de 26.10.2022, os proventos MARCELO TAVARES SILVA, SUBTEN PM RG 60.619.\r\ncom validade a contar de 11.08.2022, os proventos CRISTIANO DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 61.727.\r\ncom validade a contar de 25.05.2022, os proventos IRAPUAN INÁCIO MORAES DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 65.280.\r\ncom validade a contar de 20.121.2022, os proventos MARCELO DA SILVA VIEIRA, SUBTEN PM RG 61.707.\r\ncom validade a contar de 14.01.2022, os proventos SANDRO MACHADO NETO, 1º SGT PM RG 65.925.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos SIZENANDO DA SILVA DELFINO, SUBTEN PM RG 61.364.\r\ncom validade a contar de 07.11.2023, os proventos ELIANO SOUSA VIEIRA, SUBTEN PM RG 61.347.\r\ncom validade a contar de 25.12.2022, os proventos MARCELO BEZERRA DO NASCIMENTO, CEL PM RG 54.598.\r\ncom validade a contar de 23.09.2022, os proventos ROBSON JESUS DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.744.\r\ncom validade a contar de 06.02.2024, os proventos JOÃO BATISTA SUBRINHO, SUBTEN PM RG 40.328.\r\nId: 2688636\r\n"
        ],
        "2688637": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 27.748.454/0001- 00,referente à aquisição de 48 (quarenta e oito) bebedouros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, no valor total de R 78.940,32 (setenta e oito mil novecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), ATA SRP Nº 0153/2024/296100-01.\r\nId: 2688637\r\n"
        ],
        "2688641": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa DX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 22.244.564/0001-02 no valor de R 226.363,44 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETORES CORPORAIS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 048/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI- 270006/031212/2024, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa a KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - CNPJ: 21.992.475/0001-81 no valor de R 271.432,00 (duzentos e setenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais), visando a AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETORES FACIAIS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 047/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2688641\r\n"
        ],
        "2688654": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.10.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 23/25, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE LASER TERAPÊUTICOS, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa PETERSON JOSÉ BERNARDO - BERINTECS (38.348.250/0001-90), com proposta no valor total de R 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais).\r\nId: 2688654\r\n"
        ],
        "2688658": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao PE n°008/25, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços contínuos de vigia, copeiragem e recepcionista, com dedicação de mão de obra exclusiva , para atendimento à FUNARJ, o presente certame adjudicando às empresas VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA. (06.038.700/0001-51) ITEM 1 - R 3.403.902,00 (três milhões, quatrocentos e três mil novecentos e dois reais). INOVA COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. (17.139.547/0002-56 ITEM 2 - R 979.996,80 (novecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) . CNS NACIONAL DE SERVIÇOS (33.285.255/0001-05) -ITEM 3 -R 90.744,00 (noventa mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 2688658\r\n"
        ],
        "2688662": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional () e no parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nId: 2688662\r\n"
        ],
        "2688664": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A DESPESA em favor da empresa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 10, §3º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando contratação da prestação de serviços técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, qual seja, a oferta de curso de pós-graduação lato sensu., no valor de R 16.956,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e seis reais).\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A DESPESAem favor da empresa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, CNPJ nº 72.060.999/0001-75, visan do contratação da prestação de serviços técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, qual seja, a oferta de curso de pós-graduação lato sensu., no valor de R 16.956,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e seis reais), com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 10, § 3º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2688664\r\n"
        ],
        "2688667": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n2025\r\nALEXANDRE BIZERRA NEVES, matrícula nº 00/0221.264-5, ID 39965643/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nCRISTIANE GONCALVES VIANA PINTO, matrícula nº 00/0223.161-1, ID 5768780/03 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.10.1994 a 24.02.1995, 03.04.1995 a 30.06.1995, 17.07.1995 a 05.07.1996, 16.04.1997 a 11.07.1997, 02.02.1998 a 31.07.1998, no total de 853 (oitocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nLEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, matrícula nº 00/0220.282-8, ID 32269960/02 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n22/10/2025\r\nCARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.612-4, ID 2094034-3, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.07.2021.\r\n- ROSEMERE DEZZE - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.146-2, período base de 28.04.2007 a 23.04.2022. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA GOMES - ADVOGADO - matrícula nº 0222.613-22, período base de 29.05.2015 a 25.05.2025. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2688667\r\n"
        ],
        "2688668": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nMARIO SERGIO GONCALO COELHO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.983.833-9 - períodos base: 02/10/2002 a 30/09/2007; 01/10/2007 a 28/09/2012; 29/09/2012 a 27/09/2017; 28/09/2017 a 26/09/2022., 12 meses.\r\nRICARDO GONÇALVES DA COSTA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), Id. Funcional nº 613.105-0 - período base: 03/01/2019 a 25/02/2024, 03 meses.\r\nId: 2688668\r\n"
        ],
        "2688669": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21.10.2025\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MIRNA CRISTINA SILVA PACHECO, matrícula nº 00/30809891, identidade funcional n° 50733257, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA MONTEIRO LIMA CHAGAS, matrícula nº 00/0225.822-6, identidade funcional n° 44043414, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RONNY PIRES ROCHA, matrícula nº 00/0224.708-8, identidade funcional n° 41987977, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RUBENS SAVIANO, matrícula nº 00/0221.152-2, identidade funcional n° 40481166, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SIDNEI CASTILHOS RODRIGUES, matrícula nº 00/0226.737-5, identidade funcional n° 44293640, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SILVIA MAURICIO LEAL, matrícula nº 00/0225.179-1, identidade funcional n° 42053005, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nEM CARÁTER PERMANENTE, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TAMIRES CALIXTO DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0225.907-5, identidade funcional n° 44052332, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2688669\r\n"
        ],
        "2688670": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- DANUBIA BRANDÃO CAMPOS - Técnico Processual - Id. Funcional: 4395218-6. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao período base de 07/06/2018 a 05/07/2023.\r\nId: 2688670\r\n"
        ],
        "2688674": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH Colégio e Curso, mantida por Sistema PH de Ensino Ltda, CNPJ: 40.345.365/0002-53, Endereço: Rua Marques de Olinda, 74, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Segunda Secretária Escolar: Denise Hernandes da Silva, CPF: ***.147.**7-68, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003994.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de EnsinoColégio Dallas, mantida por Centro de Ensino Livre Expressão LTDA, CNPJ: 09.265.284/0001-12, Endereço: Rua Antonio Portela, nº 54, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.950- 400.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Educação Profissional Técnica de Nível Médio dos cursos, nas formas concomitante e subsequente em Agronegócio, Agropecuária e Agricultura, Eixo Tecnológico Recursos Naturais e em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde: José Carlos de Araujo, CPF: ***.324.**5-0, com vigência a partir de 30/11/2022. Coordenador(a) Pedagógico(a): Eliane da Mota Pinto, CPF: ***.455.**7-66, em substituição a Ana Maria Reis Coelho, cadastrado pelo: 038.CP.70151.112.0147.0621, com vigência a partir de 01/04/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003804.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAa alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Botafogo, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686.370/0017-65, Endereço: Rua da Matriz nº 16, Botafogo/RJ, CEP: 22.260-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Marcelo Malta, CPF: ***.876.**8-98 em substituição a Leonardo Silva Bernardo, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.003724.2025, com vigência a partir de 22/04/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003865.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CCOLÉGIO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA, mantida por REDE DE EDUCAÇÃO ROSSELLO - REDUCAR,, CNPJ: 33.512.591/0002-16, Endereço: Rua Barão de Mesquita, nº 689, Andaraí-RJ, CEP 20.540-195, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): SIMONE ALMEIDA PEREIRA DOS REIS, CPF: ***.139.**7-89, em substituição a MELCIADES JOSÉ DA ROSA NETO, cadastrado pelo: 038.CP.07419.216.0282.0215, com vigência a partir de 21/07/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003983.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por Centro Educacional Andrade Arimathéa S/S LTDA-ME, CNPJ: 74.035.387/0001-58, Endereço: Rua Salvatori, n.º 1652 - Rocha - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.744-720. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Rafaela Alves dos Santos, CPF: ***.576.**7-55 em substituição a Pedro Irio da Silveira Pereira, cadastrado(a) pelo: Ofício nº 181 E/COIE.E de 12/03/1998, com vigência a partir de 30/08/2022. Secretário(a) Escolar: Jorge Ricardo de Araujo, CPF: ***.922.**7-91 em substituição a Liliana Meirelles Ramos, cadastrado(a) pelo: Ofício E/COIE.E nº 572 de 02/07/2008, com vigência a partir de 30/08/2022. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003985.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SÍTIO ESCOLA PAPETTE, mantida por SÍTIO ESCOLA PAPETTE LTDA - ME, CNPJ: 27.795.400/0001-97, Endereço: Rua Doutor Hélio Maia ,nº 311, Lotes 1-3-5-7 e 9, Quadra 23, bairro Nova Suíça, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.605-714. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: LEIDE MARA DA SILVA PIRAN, CPF: ***.442.**7-65 em substituição a Martha Christina Lubanco Braga, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 2048/2013, com vigência a partir de 01/07/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.003998.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MODERNO LTDA-EPP, CNPJ: 10.899.137/0001-83, localizado na(o) Avenida Simão da Mota, nº 323, Parte Anexo Rua Major Magalhães 65, 66, 88 e SN, Centro, Magé/RJ e CEP 25.900-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): LUANA DA SILVA PEREIRA DE FARIA, CPF: ***.858.**7-81 com vigência a partir de 04/07/2025, sob o registro COOIESI.CAD07.004012.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, mantida por CONGREGAÇÃO DAS IRMÄS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CNPJ: 17.217.720/0008-82, Endereço: Rua Fernando Osório, 24, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.230-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Neuza Cota da Silva, Brasileira , CPF: ***.525.**6--3 em substituição a Geralda Angela Rocha , cadastrado pelo: E-03/201087/2006, com vigência a partir de 30/08/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004002.2025. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, COLÉGIO TÉCNICO CAROLINA SANTOS mantida por JORGE S. M. DA COSTA LTDA-ME- CNPJ: 53.574.830/0001-99, localizada na Praça Marques de Herval, nº04,Bairro Santa Cruz-CEP: 23.515-330, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso-Não Informado.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV-Órgão Regional de Inspeção Escolar, nos termos do Artigo 50 da Lei 5.427/2009, TORNA EXTINTO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, CRECHE ESCOLA JOANINHA mantida pela CRECHE ESCOLA JOANINHA BANGU LTDA-ME- CNPJ: 43.199.062/0001-87, localizada na RUA Doze de Fevereiro, nº00191,Bairro Bangu-CEP: 21.810-051, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso-Não informado.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FREINET, mantida por COLÉGIO FREINET LTDA-EPP, CNPJ: 03.545.997/0001-53, localizado na(o) Avenida Santos Dumont, nº 361 - aptº 101 e 102, Piabetá, Magé /RJ e CEP 25.931-758. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): MAGDA RAQUEL DE ALMEIDA CABRA, CPF: ***.709.**7-60 com vigência a partir de 20/04/2017, sob o registro COOIESI.CAD07.004005.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO FREINET, mantida por COLÉGIO FREINET LTDA-EPP, CNPJ: 03.545.997/0001-53, localizado na(o) Avenida Santos Dumont, nº 361 - aptº 101 e 102 - Piabetá, Magé/RJ e CEP 25.931-758. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em RADIOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE. Coordenador(a) Técnico(a): GLAUCIA DE SOUZA LEITE SANTOS, CPF: ***.349.**7-00 com vigência a partir de 01/08/2017, sob o registro COOIESI.CAD08.004006.2025, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Regularização Inicial, do GPI CABO FRIO, mantido por COLÉGIO BATISTA SHAMAR LTDA, CNPJ nº 52.080.098/0001-38 localizado na Rua do Chalé, nº 02, Aquarius (Tamoios), Cabo Frio/RJ, CEP: 28.925- 746, referente a oferta dos cursos ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INCIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO. \r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CENTRO DE ENSINO EDUCARE, mantido por F OLEGARIO TRINDADE DE ANDRADE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº49.440.790/0001-15, localizada na Rua Alvares de Azevedo, nº 131, Quadra 29, Lote 976, São Cristóvão, Cabo Frio/RJ, CEP: 28.909-500, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INCIAIS (1º AO 5º ANO). DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por GINASIO APOLLO 12 LTDA, CNPJ: 34.040.774/0003-20, Endereço: RUA FERNANDA, 560, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): FABIO FLORES TESSINARI, CPF: ***..25.**6-57 em substituição a ALFRENE FLORES TESSINARI, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.03430.2025, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004010.2025.\r\nId: 2688674\r\n"
        ],
        "2688679": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 22.10.2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 30º BPM.\r\nOmitido no D.O.de 21.10.2025\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\nOmitido no D.O.de 20.10.2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGTIC.\r\nOmitido no D.O.de 16.10.2025\r\nId: 2688679\r\n"
        ],
        "2688684": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 1.989,58 (mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em favor da ex- servidora Thaís Carvalho de Almeida, ID Funcional 51365502, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2688684\r\n"
        ],
        "2688685": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor do ex-servidor Luis Claudio Martinez Mesquita, ID Funcional 51063425, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2688685\r\n"
        ],
        "2688686": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUBTENENTE PM RG 61.414 FLAVIO AZEVEDO DE SOUZA, Id. Funcional: 23617420 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.051 MAURICIO DA SILVA MAURICIO, Id. Funcional: 22579745 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.921 MANOELITO EMILIO GONÇALVES, Id. Funcional: 24797863 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.420 ANDERSON PIMENTEL DE SOUZA, Id. Funcional: 21946396 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 57.389 NADIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional: 24482374 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\n21/10/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 62.438 CLAUDIO ROSA SOARES DE OLIVEIRA, Id Funcional 24342874 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/05/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 75.272 ANDRÉ LUIS DA FONSECA, Id Funcional 23433558 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.143 SIDNEY AFFONSO FILHO, Id Funcional 24151742 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.310 PABLO ALESSANDRE CAMACHO MARTINS, Id Funcional 24002852 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.555 MARCELO LOURENÇO DE PAIVA, Id Funcional 22515577 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2022.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.694 MARCELO DE CASTRO DA SILVA, Id. Funcional: 05909201 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/03/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/07/2025.\r\nId: 2688686\r\n"
        ],
        "2688691": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Bailarino, Id funcional 637616-9. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Parágrafo 19, do Artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01/10/2025.\r\nId: 2688691\r\n"
        ],
        "2688692": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 078/25, tipo menor preço por LOTE, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE LARINGOSCÓPIOS (CABOS E LÂMINAS), os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 que compõe o LOTE 1 em favor da Empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 17.211.630/0001-08, com o valor total registrado de R 18.999,90 (dezoito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e o os itens 11, 12, 13, 14, 15 e 16 que compõe o LOTE 2 em favor da Empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ:29.220.512/0001- 45, com o valor total registrado de R 26.590,00 (vinte e seis mil quinhentos e noventa reais). Perfazendo o valor total de R 45.589,90 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 2688692\r\n"
        ],
        "2688700": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 5.105,60 (cinco mil, cento e cinco reais e sessenta centavos), em favor da ex-servidora Eladir Dutra Cury, ID Funcional 28250362, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2688700\r\n"
        ],
        "2688710": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\ncom base no parecer da área técnica (104696574/89058636).\r\nDE 17.10.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (116230913/116878052).\r\nDE 22.10.2025\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular (117028214) e da Assessoria Jurídica (117111345) e tendo em vista o inciso, III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa LFA TRANSPORTES E LOCADORA LTDA-ME. (RJ-413). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular (117029204) e da Assessoria Jurídica (117095341) e tendo em vista o inciso, III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa ROTA 001 - FRETAMENTO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME (RJ 425). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nId: 2688710\r\n"
        ],
        "2688711": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n0.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/006057/2025, N° SEI- 100005/006349/2025, N° SEI-100005/006414/2025 E N° SEI- 100005/006449/2025 os parcelamentos de débito.\r\nId: 2688711\r\n"
        ],
        "2688712": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.10.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (116325284).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (115214064/116319202).\r\nId: 2688712\r\n"
        ],
        "2688713": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Lúcia Damiana de Souza Barbosa, Id. Funcional: 889.111-7, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 20.090,22 (vinte mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2688713\r\n"
        ],
        "2688717": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do servidor André Luis da Silva, Id. Funcional: 3.220.086-2, com base no Art. 103, § 1º, nº 5 e § 3º e Art. 217, § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e no Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2688717\r\n"
        ],
        "2688719": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do servidor Diego Rodrigues de Oliveira Montorsi, Id. Funcional: 4.404.567-0, com base no Art. 103, § 1º, nº 5 e § 3º e Art. 217, § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e no Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2688719\r\n"
        ],
        "2688740": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\ncon tidaautos.\r\nId: 2688740\r\n"
        ],
        "2688741": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "\r\nEstadual \r\n\r\nSiqueira 27.12.2019.\r\n, 19.03.2020.\r\nId: 2688741\r\n"
        ],
        "2688773": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14.10.2025\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de HELCIMAR BRAGA DOS SANTOS, cônjuge do Extinto SUBTEN PM RG:37.925 JORGE LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS, falecido em 15 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.646,80 ( treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DE FÁTIMA PINTOR ISRAEL, cônjuge do Extinto CEL PM RG: 1/11.884- ROBERTO SIQUEIRA ISRAEL, falecido em 8 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 47.466,04 (quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SHANNA RANGEL DA SILVA CARDOSO, cônjuge do Extinto 1º SGT PM RG:79.484 FRANCISCO DE ASSIS XARIFE BATISTA, falecido em 04 de março de 2025, com a cota de 50%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.535,96 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOÃO CARDOSO XARIFE, filho do Extinto 1º SGT PM RG:79.484 FRANCISCO DE ASSIS XARIFE BATISTA, falecido em 04 de março de 2025, com a cota de 12,5%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.633,94 (mil e seiscentos e trina e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOSÉ CARDOSO XARIFE, filho do Extinto 1º SGT PM RG:79.484 FRANCISCO DE ASSIS XARIFE BATISTA, falecido em 04 de março de 2025, com a cota de 12,5%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.633,94 (mil e seiscentos e trina e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de FRANCISCO DE ASSIS XARIFE BATISTA FILHO, filho do Extinto 1º SGT PM RG:79.484 FRANCISCO DE ASSIS XARIFE BATISTA, falecido em 04 de março de 2025, com a cota de 12,5%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.633,94 (mil e seiscentos e trina e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SISSA MARIA CARDOSO XARIFE, filha do Extinto 1º SGT PM RG:79.484 FRANCISCO DE ASSIS XARIFE BATISTA, falecido em 04 de março de 2025, com a cota de 12,5%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.633,94 (mil e seiscentos e trina e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA VANIA THURLER OLIVEIRA, cônjuge do Extinto CB RG:21.326 NIEL DOS REIS OLIVEIRA, falecido em 26 de abril de 2025, com a cota de 100%, à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.299,92 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GABRIEL MORAES DIAS, filho do Extinto CB PM RG 87.475 ALEX FIGUEIREDO DIAS, falecido em 14 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.836,97 (sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RUTH PINTO ANASTACIO, cônjuge do Extinto 2º SGT PM RR RG 19.429 ANTONIO ANASTACIO, falecido em 24 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.668,94 (dez mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOANA BARBOSA DE ABREU, filha do Extinto 3º SGT PM RG: 85.541 BRUNO BARBOSA DE ABREU, falecido em 01 de fevereiro de 2025, com a cota de 25%, inerente à graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.262,40 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de BRUNA CAROLINE MARIANO DE ABREU, filha do Extinto 3º SGT PM RG: 85.541 BRUNO BARBOSA DE ABREU, falecido em 01 de fevereiro de 2025, com a cota de 25%, inerente à graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.262,40 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA EDUARDA SANTOS DE ABREU, filha do Extinto 3º SGT PM RG: 85.541 BRUNO BARBOSA DE ABREU, falecido em 01 de fevereiro de 2025, com a cota de 25%, inerente à graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.262,40 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DAVI ARAUJO DE ABREU, filha do Extinto 3º SGT PM RG: 85.541 BRUNO BARBOSA DE ABREU, falecido em 01 de fevereiro de 2025, com a cota de 25%, inerente à graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.262,40 (dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de FABIANA ALVES DA CUNHA FREITAS, filha do Extinto 3º SGT PM RR RG:17.388 FRANCISCO ALVES DE FREITAS, falecido em 12 de agosto de 2024, com a cota de 100%, inerente à graduação de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.106,28 (dez mil, cento e seis reais e vinte e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JUDITE MARIA DIAS DA CONCEIÇÃO, cônjuge do Extinto CB PM RG:13.796 PAULO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, falecido em 19 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.427,63 (oito mil e quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de KELIN NEPOMUCENO DINIZ, companheira do Extinto 3º SGT PM RG 86.676 LUIZ FRANCISCO SANTOS DA SILVA, falecido em 23 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.664,00 (quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LAURA DAMASCENO SANTOS, filha do Extinto 3º SGT PM RG 86.676 LUIZ FRANCISCO SANTOS DA SILVA, falecido em 23 de fevereiro de 2025, com a cota de 25%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.331,98 (dois mil e trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANDRÉ LUIZ FREITAS DA SILVA, filho do Extinto 3º SGT PM RG 86.676 LUIZ FRANCISCO SANTOS DA SILVA, falecido em 23 de fevereiro de 2025, com a cota de 25%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.331,98 (dois mil e trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARILENE MOURÃO DE ARAUJO, cônjuge do Extinto CB PM RG 16.357 VALTER GALM ARAUJO, falecido em 02 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.764,45 (sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SOLANGE DOS SANTOS SOBRAL, cônjuge do Extinto 2º SGT PM RG:16.866 LUIZ CARLOS VIEIRA SOBRAL, falecido em 07 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.359,70 ( dez mil, trezentos cinquenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de INEZ BORGES ANANIA, cônjuge do Extinto CB PM RG 15.125 FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA LIMA, falecido em 26 de outubro de 2023, com a cota de 85%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.446,98 (seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JUREMA DE SOUZA LIMÀ, cotista do Extinto CB PM RG 15.125 FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA LIMA, falecido em 26 de outubro de 2023, com a cota de 15%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.137,69 (hum mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ILZA HONORIO DA SILVA DE JESUS, cônjuge do Extinto 2° SGT PM RG:36.630 DANIEL JOSE DE JESUS, falecido em 02 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.226,77 (doze mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SOARES, cônjuge do Extinto 1°SGT RG 35.531 SERGIO FERNANDES SOARES, falecido em 09 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de SUB TEN a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.723,00 (onze mil, setecentos e vinte e três reais), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de REGINA COELI MATOS DE SEIXAS, cônjuge do Extinto TEN CEL PM MED RG 25.746 EDUARDO ALFREDO DA SILVA VIEIRA, falecido em 09 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM MED a contar da data do óbito, o valor bruto de R R 23.605,42 (vinte e três mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELIZABETH CARVALHO FERREIRA, cônjuge do Extinto 1° SGT RG 29.413 IRAPUAN FERREIRA, falecido em 19 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.657,42 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. x x.\r\nId: 2688773\r\n"
        ],
        "2688774": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2025\r\nPENSÃO MILITAR, em favor RIVANILDA SILVA SOUTO, cônjuge do Ex 2° SGT PM REF RG 39.690 NORMANDO RIBEIRO TORRES, excluído em \r\n28 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM REF, a contar da data da exclusão o valor bruto de\r\nR 9.875,87 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a, c/c art. 27 § único.\r\nId: 2688774\r\n"
        ],
        "2688792": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais), sendo: R 19.975,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais), Material Permanente - 44.90.52.94 e R 5.015,00 (cinco mil e quinze reais) Material de Consumo - 33.90.30.54, visando a aquisição de mastro e esteiramento, com a instalação e com todos os acessórios, imprescindíveis ao SIRCE.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.785 de 27 de agosto de 2025, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais), sendo: R 19.975,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais), Material Permanente - 44.90.52.94 e R 5.015,00 (cinco mil e quinze reais) Material de Consumo - 33.90.30.54, visando a aquisição de mastro e esteiramento, com a instalação e com todos os acessórios, imprescindíveis ao SIRCE.\r\nId: 2688792\r\n"
        ],
        "2688793": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), SERVIÇO33.90.39.54, visando a contratação de empresas especializada, para execução de serviço de reforma completa e pintura no banheiro do Gabinete do GCG.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.743 de 29 de abril de 2024, este Ordenador de Despesas com fulcro no Art. 29 inciso IV, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), SERVIÇO33.90.39.54, visando a contratação de empresas especializada, para execução de serviço de reforma completa e pintura no banheiro do Gabinete do GCG.\r\nId: 2688793\r\n"
        ],
        "2688805": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 003/2025, que tem por objeto a Execução de obra para melhorias físicas e operacionais destinada a implantação e recuperação do pavimento, obra de arte especial, contenção de taludes, sistema de drenagem e sinalização da RJ-106, no trecho entre KM 157+830 e KM 166+950, extensão de 9,12KM (entre Rio das Ostras e Macaé), onde o Agente de Contratação declarou vencedora do item único a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, perfazendo o valor total de R 86.488.878,18 (oitenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nId: 2688805\r\n"
        ],
        "2688806": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO DA SILVA FERREIRA SOARES, Inspetor de Polícia - 6ª classe, Id. Funcional nº 4381542-1 - 5.581 dias de efetivo exercício a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - Governo do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2688806\r\n"
        ],
        "2688811": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nno uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, em favor de ANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 50870050, referente a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, até sua exoneração da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, publicada no Diário Oficial de 10/01/2025, no valor total de R 6.984,54 (seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, tendo em vista a Certidão nº 33, expedida pela Assessoria de Recursos Humanos e o Parecer nº 138/2025/SECEC/ASSJUR, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria.\r\nId: 2688811\r\n"
        ],
        "2688816": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico do PAD 04/06 (005108/1404/2025), por falta de amparo legal, mantendo, assim, a penalidade de DEMISSÃO publicada no DOERJ nº 041, de 01/03/2007.\r\nId: 2688816\r\n"
        ],
        "2688823": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nO SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar 007953-1404/2023 (PAD 16/23), onde figura como servidor processado ALZINO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 565.063-1.\r\nId: 2688823\r\n"
        ],
        "2688827": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 22.10.2025\r\nConsiderando o despacho SEI n° o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025 e o objeto da presente licitação à empresa TERA BUSINESS SOLUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.559.525/0001-12, referente a contratação de empresa para a prestação de serviço continuado de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais, disponibilização de matérias, equipamentos, EPI'S e mão de obra residente, com o valor global de R 4.089.690,00 (quatro milhões, oitenta e nove mil seiscentos e noventa reais), para o período de 36 meses. Em seguida, o resultado do procedimento licitatório. \r\nId: 2688827\r\n"
        ],
        "2688841": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 23.10.2025\r\na dívida em favor de DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO e OUTROS, relativo a Décimo Terceiro Salario, Triênio, Vencimento, Terço Constitucional de Férias, Insalubridade e Auxílio Transporte no montante de R 123.941,29, meses de outubro/2020 a dezembro/2024 e de Auxílio Alimentação no mês de abril/2023, no montante de R 600,00, a ser pago na folha de outubro/2025, em observância a Lei nº 10.665/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Cristiano Paulo Araújo e Outros relativo à Auxílio Creche, Auxílio Saúde e Auxílio alimentação, no montante de R 1.1920,85, meses de outubro/2020 a dezembro/2022.\r\nId: 2688841\r\n"
        ],
        "2688845": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.10.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - PED 012/25, cujo objeto é Aquisição de 300 (trezentos) Conjuntos Medalhísticos, na forma do Edital, por estar em conformidade com os termos do Art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 8º do Decreto Estadual n.º 48.820, de 27 de novembro de 2023, que teve como vencedora a empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (40.392.359/0001-76), com proposta no valor total de R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\na despesa em favor da empresa COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL (00.312.312/0001-30) no valor de R 5.040,00 (cinco mil quarenta reais) conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º, lei 287/79.\r\nId: 2688845\r\n"
        ],
        "2688848": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 028/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. - CNPJ 17.771.867/0001-43, classificada nos itens 1 e 2, perfazendo o valor total de R 484.997,03 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e três centavos); MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 41.703.093/0001-06, classificada no item 3, perfazendo o valor total de R 124.264,56 (cento e vinte e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA. - CNPJ 58.229.293/0001-63, classificada no item 4, perfazendo o valor total de R 20.981,06 (vinte mil novecentos e oitenta e um reais e seis centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - CNPJ 47.454.600/0001-93, classificada no \r\nitem 5, perfazendo o valor total de R 5.640,72 (cinco mil seiscentos e quarenta reais e setenta e dois centavos); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 00.683.826/0001-00, \r\nclassificada no item 6, perfazendo o valor total de R 5.598,84 (cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos); DLM HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 34.186.181/0001-04, classifi-\r\ncada nos itens 7, 8 e 9, perfazendo o valor total de R 27.180,00 (vinte e sete mil cento e oitenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 114733612).\r\nId: 2688848\r\n"
        ],
        "2688849": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 181/2025, aquisição de Reagentes - Hemoglobinas Variantes - com Fornecimento de 03 Equipamentos em Sistema de Comodato, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n.° 14.133/2021 e o Decreto Estadual n.º 48.816/2023, para atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO, gerido pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa BIOSTOCK DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDACOS LTDA - CNPJ:16.434.877/0001-20, referente ao item 02, perfazendo o valor total de R 1.351.750,54 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 117273839).\r\nId: 2688849\r\n"
        ],
        "2688850": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\no resultado Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - ITERJ, cujo objeto é a execução de Obras de Drenagem e Pavimentação no Loteamento São Miguel e Camarão em Santa Cruz - RJ, em favor da empresa em favor da empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA (CNPJ: 33.267.267/0001- 07) - vencedora do certame, no valor total de R 6.640.000,00 (seis milhões seiscentos e quarenta mil reais).\r\nId: 2688850\r\n"
        ],
        "2688851": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa LUCIA TOMOKO FUKUYAMA, Id Funcional nº 21073236, no valor de R 82.971,07, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa CLÉA DE SOUZA BRAGA, Id Funcional nº 21212651, no valor de R 23.911,23, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa ELIZABETH BERGENS DE SANTANA, Id Funcional nº 21156360, no valor de R 7.856,02, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.10.2025.\r\nId: 2688851\r\n"
        ],
        "2688854": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ndívida, em favor de Jose de Souza Filho, ID 2691316-0, no valor líquido de R 10.617,21 (dez mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e um centavos), referente à conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída, correspondente ao período de 13/01/2017 a 11/01/2022, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por aposentadoria, em 13 de maio de 2025, em conformidade com o Decreto estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\n/10/2025\r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor da Srª OSCARINA VALÉRIO FERREIRA, representada por procuração por ADAILTON VALÉRIO FERREIRA, executora do funeral do ex-servidor CARLOS ANTONIO FERREIRA, ID Funcional nº 2869293-4, estatutário, inativo, falecido em 11/09/2025.\r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor do Sr. PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, executor do funeral da ex-servidora MARIA TEREZA PINESCHI MIRANDA, Bióloga, Id. Funcional nº 4109591-0, estatutária, inativa, falecida em 12/10/2025.\r\na dívida, em favor de Rui Maria Grabowsky Nunes, ID 2081961-7, com o valor líquido a receber de R 52.660,26 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2023, 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por aposentadoria, em 10 de janeiro de 2025.\r\nId: 2688854\r\n"
        ],
        "2688861": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nAbono de Permanência ao servidor RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4341752-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, inciso III, da Lei complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2025.\r\nId: 2688861\r\n"
        ],
        "2688867": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22/10/2025\r\nJOSE LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, Identidade Funcional 43750389/02, matrícula 4375038902, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/2010 a 13/08/2023, num total de 4941 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nUENES MACEDO CORREA, Identidade Funcional 37602586/04, matrícula 3760258604, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 04/02/2002 a 04/06/2008, de 14/10/2014 a 13/12/2018 e de 12/02/2019 a 01/05/2024, num total de 5741 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 18h.\r\n- DENISE DE SOUZA, Identidade Funcional 5565995/03, matrícula 936770-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1984 a 28/02/1985, de 01/08/1986 a 18/03/1987, de 28/08/1989 a 01/07/1990, de 01/10/1991 a 30/12/1992, de 01/03/1993 a 31/08/1995 e de 01/10/1997 a 01/01/2005, num total de 4888 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43896146/03, matrícula 4389614603, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/07/2010 a 17/12/2023, num total de 4887 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nFLAVIO DINIZ SOARES, Identidade Funcional 5569222/06, matrícula 3066082-3, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/04/1998 a 07/03/2001, num total de 1031 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- JEFFERSON NAZARENO DA SILVA, Identidade Funcional 43325173/02, matrícula 3031294-6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2006 a 17/06/2012, num total de 2301 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 18/06/2012 a 19/08/2012, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2688867\r\n"
        ],
        "2688868": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nDE 03/04/2025\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de MARCUS VINICIUS ROSA SIQUEIRA, IDnº 5128992-0, no valor de R 2.986,20 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2688868\r\n"
        ],
        "2688889": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.10.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nAlmy Junior Cordeiro de Carvalho\r\n4145081-7\r\nTitular\r\n-5\r\nF-XIX-1\r\n18/11/2015\r\nAlmy Junior Cordeiro de Carvalho\r\n4145081-7\r\nProfessor Titular\r\nF-XIX-1\r\nF-XIX-2\r\n18/11/2019\r\nAlmy Junior Cordeiro de Carvalho\r\n4145081-7\r\nProfessor Titular\r\nF-XIX-2\r\nF-XIX-3\r\n18/11/2023\r\nId: 2688889\r\n"
        ],
        "2688890": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Assistência Médico-Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria, em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001- 20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2022, passando o valor anual a ser R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico- Hospitalares na Área de Assistência Médico-Hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria, em favor da empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do Contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2022, passando o valor anual a ser R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\nId: 2688890\r\n"
        ],
        "2688895": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nna forma do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da LAVORO GERENCIAMENTO EMPRESARIAL, CORPORATIVO E AMBIENTAL LTDA. - CNPJ: 25.216.129/0001-62.\r\nId: 2688895\r\n"
        ],
        "2688896": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LUCIENE VALERIA CANCELA, Agente Administrativo, Identidade Funcional nº 38001985/01, matrícula nº 5002196-3, período base de 03/10/2018 a 02/10/2023.\r\n- MARISTELA GARRIDO ESTEVES MENDES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35488255/02, matrícula nº 293882-7, período base de 14/09/2020 a 27/09/2025.\r\n- LUCIA HELENA CORDEIRO GONÇALVES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40728455/02, matrícula nº 825747-9, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n- MICHELLE DE SOUSA BELO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50267370/01, matrícula nº 3059328-9, período base de 31/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- LUCILDA LOPES RODRIGUES MACIEL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40356175/02, matrícula nº 840118-4, período base de 20/03/2020 a 19/03/2025.\r\n- ANA LÚCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35494735/02, matrícula nº 920407-4, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\n- CIBELE MANGIA DOS SANTOS BRITO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42525578/01, matrícula nº 926661-0, período base de 07/04/2016 a 06/05/2021.\r\n- LEATRICE CASTILHO NOGUEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43510434/02, matrícula nº 956625-8, período base de 28/05/2019 a 27/05/2024.\r\n- RENATA NOGUEIRA DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43785859/01, matrícula nº 958923-5, período base de 03/03/2020 a 02/03/2025.\r\n- PABLO VIEIRA MOTTA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42733871/02, matrícula nº 3082874-3, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n- KARINE CESAR RAPOSO COIMBRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43796907/01, matrícula nº 960729-2, período base de 25/04/2020 a 09/05/2025.\r\n- DANIELE APARECIDA DE PAULA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42512697/01, matrícula nº 915482-4, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n- LUCIANA DA SILVA VICENTE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43922350/01, matrícula nº 967160-3, períodos base de 02/09/2015 a 01/09/2020 e de 02/09/2020 a 01/09/2025.\r\n- MARTA LUCIA MIRANDA DO COUTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42527309/01, matrícula nº 928237-7, períodos base de 17/09/2015 a 16/09/2020 e de 17/09/2020 a 16/10/2025.\r\n- BEATRIZ CAIAFA DE SOUZA SERCIO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43889840/01, matrícula nº 965262-9. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 29/07/2010 a 28/07/2015, 29/07/2015 a 28/07/2020 e de 29/07/2020 a 28/07/2025.\r\n- GISELLE FONSECA PASCHOAL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43890148/01, matrícula nº 965438-5. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 24/09/2015 a 24/10/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA JOSE MARTINS BRASIL CORREA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 39352668/01, matrícula nº 844225-3. O servidor a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 01/04/2003 a 31/03/2008, 01/04/2008 a 15/04/2013 e de 16/04/2013 a 16/04/2018, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANNE SOUZA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 38853329/02, matrícula nº 973774-3.\r\n- CINTHIA EMERENCIANA DE ALMEIDA DUTRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50256734/01, matrícula nº 3057788-6.\r\n- ALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43796621/01, matrícula nº 960848-0.\r\n- VIVIANE KELLER CAMPOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41974654/05, matrícula nº 928468-8.\r\n- CATIA NUNES PEREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37109049/01, matrícula nº 845221-1.\r\nId: 2688896\r\n"
        ],
        "2688900": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 21.10.2025\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, o Gabinete do Procurador- Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de abril de 2025 a 30 de setembro de 2025, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nda de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212658\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19229518\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19235267\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19239459\r\n7\r\n15\r\n6\r\n30\r\n18\r\n24%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661475\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43665896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43700918\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721362\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721370\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721427\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721451\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721508\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721516\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721524\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721532\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- JUCIELMA MATIAS DOS SANTOS LIMA. Professor Docente II, matricula 5006882-4, ID. Funcional n° 33693811/1. alteração de nome.\r\nId: 2688903\r\n"
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CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,7, revogando-se a fixação de proventos de 22/08/2025, publicado no D.O de 26/08/2025.\r\nDIONITA MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 38204088, vínculo 01, matrícula nº 5.020.246-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 14/08/2025, publicado em 18/08/2025.\r\nSANDRA HELENA VIEIRA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41375190, vínculo 03, matrícula n° 961311-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.568,43 (mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos)\r\nSANDRA HELENA VIEIRA, Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 41375190, vínculo 02, matrícula n° 918.844-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.626,76 (mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos)\r\nNIVIA OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I - 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43880037, vínculo 02, matrícula n° 973.290-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.444,26 (mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) e complementação de R 73,74 (setenta e três reais e setenta e quatro centavos)com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nNIVIA OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I - 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43880037, Vínculo 01, matrícula n° 964.789-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.456,38 (mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) e complementação de R 61,62 (sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nCATIA FERREIRA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33056781, vínculo 01, matrícula nº 5.020.002-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 32,36, revogando-se a fixação de proventos de 01/08/2025, publicado no D.O de 05/08/2025.\r\nJORGINA DOS SANTOS, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 38712946, vínculo 01, matrícula nº 5.013.370-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 12/08/2025, publicado no D O de 14/08/2025.\r\nId: 2688908\r\n"
        ],
        "2688909": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDERSON BARROS LENCASTRE, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 5569850, vínculo 03, matrícula 0837691-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2025.\r\nId: 2688909\r\n"
        ],
        "2688913": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LIDIA TEIXEIRA SILVA MESQUITA, ID Funcional 34732870, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 243.750-7 (Prefeitura Rio).\r\n- CARLA ESPINOLA DA CUNHA MENDONCA, ID Funcional 43265707, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIZABETH DE LACERDA, ID Funcional 42834325, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATA EVEA DE OLIVEIRA MARTINS ID Funcional 5604303, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G-Pos-Gra), matrícula 122937 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARGARETE NUNES, ID. Funcional 10620648, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Ingles, matrícula 235.519-6 (Prefeitura Rio).\r\nTHAIS GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional 51562472, Professor I 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - Geografia, matrícula 486388 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARIZETE DE FARIAS SILVA, ID. Funcional 36027839, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFABIO LUIZ DAEMON DA SILVA, ID. Funcional 50922840, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 40H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\nJOAO DIAS NUNES, ID. Funcional 35327740, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Geografia, matrícula 172.678-5 (Prefeitura Rio).\r\nEDSON GOMES SILVERIO BARJA, ID. Funcional 43424325, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I 40H DEC 49208, vínculo 3 (FAETEC).\r\nYASMIM PAIXAO BRAZ NUNES, ID Funcional 51412225, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 371.234-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCO AURELIO SILVA SOUZA, ID Funcional 43793037, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 264.081-1 (Prefeitura Rio).\r\nLEIDIANE GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 42587778, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 265.914-2 (Prefeitura Rio).\r\nLUCIANA GREGORIO DE MORAIS, ID Funcional 50763962, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.Informatica Educativa (Classe G-Pos-Gra), matrícula 345458 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCELO GOMES FARINHAS, ID Funcional 20946813, Professor Faetec I 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, matrícula 1882439 (Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ).\r\nVALDIR ANTONIO DOS SANTOS BERTHO, ID Funcional 42612322, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2688913\r\n"
        ],
        "2688917": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2025\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2025\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040014/040608/2025\r\nOnde se lê: ...RITA DE CASSIA RODRIGUES LOPES...\r\nLeia-se: ...ADENILTON CARVALHO BARCELOS...\r\nId: 2688917\r\n"
        ],
        "2688918": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome do ex-servidor JOSÉ DIAS, ID. Funcional nº 20573847.\r\nId: 2688918\r\n"
        ],
        "2688921": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO SECRETÁRIA\r\nDE 03/10/2025\r\npara SIMONE DA SILVA RODRIGUES LIMA,RG. 076892702, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2688921\r\n"
        ],
        "2688926": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCRISTIANO CARLOS KOZAN, OAB/SP Nº 183.335a notificação doc.sei n° 36775784, da decisão de multa de primeira instância, bem como os atos processuais subsequentes, determinando-se o retorno dos autos para notificação sobre a abertura de processo sancionatório e a reabertura de prazo para apresentação de defesa. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Considerando a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio da plataforma: https://portalsei.rj.gov.br\r\n/09/2025\r\n123 MILHAS - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - MARILDA DE PAULA SILVEIRA, OAB/DF Nº 33.954. a empresa supracitada sobre a republicação de decisão administrativa de primeira instância para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, apresentar RECURSO contra a decisão que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007/2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br\r\n/09/2025\r\nLUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI, OAB/SP N° 315.358. os atos processuais a partir do Parecer 104 doc. sei n°46912266, remetendo- se à Primeira Instância para emissão de novo Parecer e regular prosseguimento processual e NOTIFICO o fornecedor para que se manifeste nos autos do presente processo acerca dos documentos juntados após a Defesa Administrativa doc. sei n° 37781852. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br\r\nDE 26/09/2025\r\n- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.- CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB/SP Nº 138.436. ANULODETERMINO o ARQUIVAMENTO dos autos. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 18/08/2025\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S.A. - NOVA PONTOCOM - DR. DIOGO DANTAS MORAES FURTADO - OAB/PE 33668. sobre o indeferimento do pedido de dilação de prazo para apresentação de recurso em face da Decisão Administrativa Doc. SEI nº 91975471, publicada no DOERJ de 15/07/2025, e encaminho os autos para prosseguimento do curso regular do processo. Considerando a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos e eventuais peticionamentos deverão ser realizados por meio da plataforma: https://portalsei.rj.gov.br\r\nId: 2688926\r\n"
        ],
        "2688929": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.25\r\n- DEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2022, 2023 e proporcionais de 2024, em favor do ex-servidor Lucas Pereira dos Santos, Id. Funcional n.º 51259745, Assistente III, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 21/11/2024, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 136 (DOC. SEI Nº 88109049), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 3.409,03 (três mil quatrocentos e nove reais e três centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\n23.10.2025\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Glaucio Augusto Sampaio Quara de Souza, Id. Funcional n.º 50869205, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 02/01/2017 e exoneração em 01/08/2024, ciclo 01.2024 (DOC. SEI Nº 84932901 e DOC. SEI Nº 90307744), no valor total de R 3.865,24 (três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), conforme indicado nos documentos DOC. SEI Nº 84407800, DOC. SEI Nº 90307744 e DOC. SEI Nº 104334016, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle (DOC. SEI Nº 90307744) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (DOC. SEI Nº 90308534 e DOC. SEI Nº 104328505), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Natalia Souza da Fonseca, Id. Funcional n.º 51266792, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 20/07/2023 e exoneração em 04/06/2024, ciclo 01.2024 (DOC. SEI Nº 84933442 e DOC. SEI Nº 90189879), no valor total de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), conforme indicado nos documentos DOC. SEI Nº 84399052, DOC. SEI Nº 90189879 e DOC. SEI Nº 110517082, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle (DOC. SEI Nº 90189879) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (DOC. SEI Nº 110389573 e DOC. SEI Nº 110481430), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nDEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2022, 2023 e proporcionais de 2024, em favor do ex-servidor Luiz Felipe Rodrigues Mendonça, Id. Funcional n.º 50322320, Assistente Técnico de Trânsito, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 12/09/2024, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 133 (DOC. SEI Nº 87342858), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 9.907,03 (nove mil novecentos e sete reais e três centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Antonio Carlos Pereira Porcher Filho, Id. Funcional n.º 50355597, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 5, com nomeação em 22/07/2021 e exoneração em 17/07/2023 (DOC. SEI Nº 103836382 e DOC. SEI Nº 105889393), no valor total de R 10.007,53 (dez mil sete reais e cinquenta e três centavos), relativo às competências de julho/2022 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo DOC. SEI Nº- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, conforme indicado nos documentos DOC. SEI Nº 91080699, DOC. SEI Nº 105889393, DOC. SEI Nº 105889870, conforme apurado pela Divisão de Benefícios e Segurança (DOC. SEI Nº 105889393) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (DOC. SEI Nº 105889393 e DOC. SEI Nº 105889870), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Aline Medina Vilhena, Id. Funcional n.º 43311725, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 2, com nomeação em 22/07/2021 e exoneração em 20/07/2023 (DOC. SEI Nº 103828918 e DOC. SEI Nº 105844576), no valor total de R 9.967,49 (nove mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), relativo às competências de julho/2021 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo DOC. SEI Nº-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, conforme indicado nos documentos DOC. SEI Nº 91568678, DOC. SEI Nº 105844576 e DOC. SEI Nº 106274493, conforme apurado pela Divisão de Benefícios e Segurança (DOC. SEI Nº 105844576) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (DOC. SEI Nº 105844576 e DOC. SEI Nº 105845891), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Lucas Alves Lima Simoes, Id. Funcional n.º 50960962, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 3, com nomeação em 24/11/2021 e exoneração em 17/07/2023 (DOC. SEI Nº 103884441 e DOC. SEI Nº 105842923), no valor total de R 9.224,76 (nove mil duzentos e vinte e quatro e setenta e Doc. SEI nºs centavos), relativo às competências de julho/2022 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo DOC. SEI Nº-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, conforme indicado nos documentos DOC. SEI Nº 91274933, DOC. SEI Nº 105842923 e DOC. SEI Nº 105842806, conforme apurado pela Divisão de Benefícios e Segurança (DOC. SEI Nº 105842923) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (DOC. SEI Nº 105842923 e DOC. SEI Nº 105842806), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do servidor MARJORYE MANDERGAN JACOMELLI PINTO, ID Funcional nº 51107600, referente a pagamento da diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1 (DOC. SEI Nº 104259967), com nomeação em 15/05/2020 e exoneração em 28/02/2023, no R 6.133,84 (Doc. SEI nºs mil cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), conforme acordo judicial firmado nos autos do processo DOC. SEI Nº-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça, e tratado no processo administrativo DOC. SEI Nº-150023/000118/2022, que majorou os valores dos auxílios alimentação, saúde e transporte percebidos pelos servidores do DETRAN/RJ, com autorização de parametrização no SIGRH concedida pelo Secretário de Estado da Casa Civil e valor apurado pela Divisão de Registro e Controle (DOC. SEI Nº 110875821) e, na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Tatiana da Silva Lyrio, Id. Funcional n.º 44554150, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 06/05/2013 e exoneração em 21/09/2023 (DOC. SEI Nº 110312962 e DOC. SEI Nº 112311476), no valor total de R 20.543,77 (vinte mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), relativo às competências de julho/2022 a setembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo DOC. SEI Nº-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, conforme indicado nos documentos DOC. SEI Nº 91027495, DOC. SEI Nº 112311476 e DOC. SEI Nº 112481872, conforme apurado pela Divisão de Benefícios e Segurança (DOC. SEI Nº 112311476) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (DOC. SEI Nº 112311476 e DOC. SEI Nº 112432670), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nDEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2024 e proporcionais de 2025; além 3 (três) meses de licenças-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13/03/2014 a 11/04/2019; em favor do ex-servidor Arthur da Rocha Viana Santos, Id. Funcional n.º 50257030, Assistente Técnico de Trânsito, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 17/03/2025, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 17 (DOC. SEI Nº 97408011), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 15.079,90 (quinze mil e setenta e nove reais e noventa centavos), corrigida pela UFIR- RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Marcos da Silva, Id. Funcional n.º 50307096, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 13/07/2021 e exoneração em 10/01/2025, ciclo 02.2024 (DOC. SEI Nº 104378064 e DOC. SEI Nº 104537572), no valor total de R 3.100,00 (três mil e cem reais), conforme indicado nos documentos DOC. SEI Nº 103189157, DOC. SEI Nº 104537572 e DOC. SEI Nº 104578925, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle (DOC. SEI Nº 104537572) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (DOC. SEI Nº 104537701 DOC. SEI Nº 104561386), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nDEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 10 (dez) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2024 e proporcionais de 2025, em favor da ex-servidora Ana Claudia Souza Lima, Id. Funcional n.º 51185504, Assistente III, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 01/07/2025, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 62 (DOC. SEI Nº 106223231), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 1.701,27 (mil setecentos e um reais e vinte e sete centavos), corrigida pela UFIR- RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual \r\nn.º 48.244/2022.\r\nDEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2023, 2024 e proporcionais de 2025, em favor da ex-servidora Tereza Cristina Bernardes Obuekwe, Id. Funcional n.º 51346869, Assistente III, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 10/04/2025, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 72 (DOC. SEI Nº 110646504), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 4.164,55 (quatro mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual \r\nn.º 48.244/2022.\r\nId: 2688929\r\n"
        ],
        "2688941": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 24543179 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/08/1996 a 01/08/2001. \r\nSAULO EVARISTO PEREIRA ID 43227619 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/10/2020 a 30/09/2025. \r\nINGRID SILVA ROCHA SODRÉ 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 16/05/2020 a 15/05/2025. \r\nMARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2012 a 24/03/2017. \r\n\r\nMARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/04/2018 a 29/04/2023.\r\nJUNIOR ID 43182860 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 08/10/2018 a 29/12/2023. \r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/07/2020 a 17/09/2025. \r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA ID 43825796 - 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 17/08/2020 a 16/08/2025. \r\nId: 2688941\r\n"
        ],
        "2688943": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Referente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Sandra Lucia de Oliveira Costa, Id. nº 21481946, cargo de Tecnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 13/09/2018 a 11/09/2023.\r\nId: 2688943\r\n"
        ],
        "2688944": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\no afastamento da reitora GULNAR AZEVEDO E SILVA, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, ID Funcional nº 25572172 que participará da Missão Acadêmica à China, a ser realizada pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, no período de 14 a 23 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado, de acordo com o Decreto nº 44.251/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2025.\r\nId: 2688944\r\n"
        ],
        "2688947": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2688947\r\n"
        ],
        "2688949": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "GABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2025\r\nà RAQUEL DE QUEIROZ SILVA DE CASTRO, Assistente Social, ID. 5162430-3, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 06/10/2025 a 02/02/2026. \r\nId: 2688949\r\n"
        ],
        "2688950": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato 060/2023-DGO, relativo à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos CAD CAM com reposição de peças, por intermédio do Programa DS CARE, Plano BLACK, pertencentes ao serviço de odontologia da SEPM, em favor da empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.483.930/0002-03, no valor de R 86.996,40 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2688950\r\n"
        ],
        "2688951": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Invictus de Santa Cruz , mantida(o) por Sistema de Ensino Invictus de Santa Cruz CNPJ nº /49.103.406/0001-99, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque, 45, Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 23.570-190, com a oferta do(s) curso(s): Técnico em Logística - Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios na Forma de Oferta Concomitante e Subsequente; Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico em Desenvolvimento Educacional e Social na Forma de Oferta Concomitante e Subsequente; Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico em Segurança na Forma de Oferta Concomitante e Subsequente; Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico em Infraestrutura na Forma de Oferta Concomitante e Subsequente e Especialização Técnica em enfermagem Urgência e Emergência / APH - Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde na Forma de Oferta Subsequente. Com capacidade máxima de matrícula 916 alunos, distribuída em três turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 27/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1059590, 4º RTD-RJ; Adendos ao regimento registrado sob o nº: 1062119 - 4º RTD-RJ, registrado em 30/10/2023; registrado sob o nº 1068118 - 4º RTD-RJ, registrado em 21/05/204; registrado sob o nº 1071474 - 4º RTD-RJ, registrado em 07/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 27/11/2024 pelos servidores: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-; Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5 e Luciana Gonçalves de Lima ID. 4329305-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2024.\r\nDE 18/04/2023\r\n04/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nSEI-030034/004099/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL SIMONE SANTOS LTDA-ME, CNPJ nº 45.633.476/0001- 07, localizado na Rua Um, s/nº, Quadra 02 - Lote 55, Bairro: Areal - Itaboraí/RJ - CEP 24.800-834 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO com capacidade máxima de matrícula de 66 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 41464, livro B367, fls. 137 no Cartório do 2º Ofício de Itaboraí/RJ, data do registro em 17/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 11/01/2023 pelos servidores: Patricia do Santos Horta, ID. 4429054-3; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2; Raquel Ignacia Pereira Rocha, ID. 4280169-0.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/04/2023.\r\nDE 15/11/2023\r\nPARECER Nº 167/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003796/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE n° 388/2020, torna público o , datado de 31/08/2023, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO ASA, mantida por ASA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ 47.384.937/0001-71, localizado a Avenida Alberto Torres, nº 362 - Pq. Conselheiro Thomas Coelho - CEP: 28035582, Município Campos dos Goytacazes, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, 6º ao 9º ano de escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 518 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 63324, livro B-402, Cartório do 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 20/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/08/2023 pelos servidores Sheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3, Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4, Dayse Tavares Teixeira ID 3742104-2.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 21/11/2023.\r\nId: 2688951\r\n"
        ],
        "2688954": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nem consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art.93 da Lei 287/79, o empenho, a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350169/004498/2023 em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 5.175,03 (cinco mil e cento e setenta e cinco reais e três centavos) pelo fornecimento de gêneros alimentícios do tipo produto solúveis, às Unidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente e conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2025.\r\n"
        ],
        "2688955": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na sindicância sumária instaurada para apurar os fatos constantes no processo SEI- 320001/002227/2025.\r\nId: 2688955\r\n"
        ],
        "2688969": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 23/10/2025\r\nNos termos do Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, é INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, devendo ser adjudicada à PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA., com base no Art. 82 da Lei N.º 287/79. a despesa e a emissão de empenho no valor total estimado de até R 4.395.383,64 (quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), à conta do PT 23.691.0499.4765 e ND 3.3.90.40.24 do orçamento em vigor.\r\nId: 2688969\r\n"
        ],
        "2688978": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo institucional para o servidor aposentado ALEXANDRE DIAS PINTO, matrícula 266.178-3, Id. Funcional n° 2.987.976-0, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos, especialmente no index 116194534, considerando a competência deste Secretário para deliberação e o disposto nos artigos 4º e 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2688978\r\n"
        ],
        "2688982": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2025\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico 004/2025 R1, do tipo menor preço global, cujo objeto é a prestação de serviços de turismo, consistentes na organização completa e integrada de viagem internacional, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, ADJUDICO o objeto à empresa CAMPOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.903.613/0001-93, pelo valor de R 362.255,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 2688982\r\n"
        ],
        "2688988": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/10/2025\r\nDIEGO RABELLO FRAZÃO CORRÊA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.456.200-4 - 526 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\nJEFERSON ANDRADE DO NASCIMENTO VITAL, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional n° 5.147.796-3 - 309 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\nMAGNO SOUZA NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.550-0 - 4.870 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\nRAFAEL THEODOR DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.467-0 - 3.093 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nSHAMARA FREIRE REIS SAMPAIO PITANGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.043-8 - 3.223 dias ao Governo do Ceará.\r\nTAMYRES DA CUNHA BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.324-8 - 3.635 dias ao MPRJ.\r\nTHARCISIO FREITAS BRASILIO DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.366-3 - 1.096 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nTATHIENE NASCIMENTO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.337-4 - 1.490 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2688988\r\n"
        ],
        "2688992": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no presente procedimento de Sindicância tendo em vista ausência de ato lesivo praticado por servidor. Outrossim, cabe esclarecer que não houve punição para servidor público.\r\nId: 2688992\r\n"
        ],
        "2688993": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2025\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é a prestação de serviços gerais, de limpeza, asseio, conservação predial e higienização, com fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e ferramentas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o Lote Único em favor do LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.358.040/0001-06, no valor de R 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais) para o lote.\r\nId: 2688993\r\n"
        ],
        "2688997": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.10.2025\r\no afastamento de CAROLINE RODRIGUES DA SILVA, matr. 41.595-0,Professor Associado, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para apresentação de trabalho no evento \"18° congresso brasileiro de assistentes sociais\" (CBAS), em Salvador/BA.\r\no afastamento de MÔNICA DE JESUS CÉSAR, matr. nº 34.195-8, Professor Associado, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para apresentação de trabalho no evento \"18° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais\" (CBAS), em Salvador/BA.\r\no afastamento de RENÊ ALBERTO MORITZ DA SILVA E FORSTER, matr. nº 38.695-3, Professor Associado, no período de 09/12/2025 a 13/12/2025, para participação no evento \"Latin American Conference on Eye Movements 2025\", em Viña del Mar, Chile.\r\no afastamento de ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, matr. nº 36.536-1, Professor Titular, no período de 07/11/2025 a 21/11/2025, para visita técnica na NC State University, na cidade de Raleigh - Estados Unidos, com ônus FAPESP.\r\no afastamento de EDGARD POIATE JUNIOR, matr. nº 38.766-2, Professor Adjunto, no período de 25/10/2025 a 30/10/2025, para participação no “2025 Geothermal Rising Conference”, na cidade de Reno, Estados Unidos.\r\no afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, Professor Titular, no período de 19/11/2025 a 22/11/2025, para participar do XV Congresso de Construção Metálica e Mista, em Porto, Portugal\r\no afastamento de ISIS LIRA BASÍLIO, matr. nº 38.942-9, TUS/Assistente Social, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para apresentação de dois trabalhos no evento \"Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais\", a ser realizado em Salvador/BA.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. VANESSA CIANCONI VIANNA NOGUEIRA, matr. nº 38.566-6, para realizar Pós-doutorado junto ao Departamento de Letras Modernas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, FFLCHUSP/SP, no período de 01/02/2026 a 30/07/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MICHELLE DAREZZO RODRIGUES NUNES, matr. nº 38.653-2, para realizar Pós-doutorado na Ingram School of Nursing, McGuill University, em Montreal, Canadá, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. BERNARDO FERNANDES CRUZ, matr. nº 38.760-5, para cursar Doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação Matemática da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, no período de 01/01/2026 a 31/07/2029.\r\na prorrogação do afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) pelo PROCAD, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PATRÍCIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS, matr. nº 39.376-9, para concluir Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 21/12/2025 a 21/06/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. LEANDRO DE AMORIM RATAMERO, matr. nº 40182-8, para realizar Pós-doutorado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, EPUSP/SP, no período de 10/01/2026 a 10/12/2026.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LILIA ZAGO, matr. nº 35475-3, para concluir atividades como Professor Visitante na Università degli studi di Bari Aldo Moro, em Bari, Itália, no período de 01/12/2025 a 30/12/2025.\r\nId: 2688997\r\n"
        ],
        "2689000": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nREJANE CORRÊA DE VASCONCELLOS, matr. nº 35.208-8, ID nº 43842410, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, com Redução de 30% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 115393134, \r\nROSILÉA MOURA BRASIL, matr. nº 40.064-8, ID nº 6113125, Técnico Universitário II/ Técnico de Enfermagem, com Redução de 30% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 116302482.\r\nSAMUEL PEREIRA BATISTA, matr. nº 41.399-7, ID nº 51372428, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, com Redução de 30% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 116506182.\r\nANA LUÍSA PERES MARQUES DOS SANTOS, matr. nº 38.255-6, ID nº 50025988, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com Redução de 30% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 115171842.\r\nMARLÍ MADEIRA D'ÁGUILA, matr. nº 35.781-4, ID nº 42020964, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, com Redução de 30% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 116475246.\r\nALEXANDRE OTÁVIO DA SILVA PANTOJA, matr. nº 40.497-0, ID nº 43566502, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com Redução de 40% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 117022095.\r\nGISELE MASSANTE PEIXOTO TRACERA, matr. nº 36.510-6, ID nº 43529941, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com Redução de 30% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 116512142.\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, ID nº 25697862, matr. nº 30.906-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com Redução de 30% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 116290822.\r\nSIMONE DE LIMA MINDAS NUNES, matr. nº 33.017-5, ID nº 25754050, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com Redução de 30% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 115394147.\r\nJÚLIO CÉSAR COSTA USECKAS, matr. nº 36.215-2, ID nº 30449120, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com Redução de 30% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 116477604.\r\nALCIONE ALVES DO AMARAL, matr. nº 37.724-2, ID nº 44339739, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com Redução de 30% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 116296422.\r\na Carga Horária Adaptada, pelo período de 2 anos, para os servidores acima relacionados, ficando a renovação do presente benefício a cargo do servidor, nos moldes dos art. 4º, inciso I, art. 10 do AEDA nº 021/REITORIA/2025, dos arts. 8º e 10, da OS UERJ/SGP nº 09/2025.\r\nSHIGENO DE PAIVA KURIYA, matr. nº 37.405-8, ID nº 44617470 Técnico Universitário Superior/Nutricionista, conforme parecer do DES-SAUDE SEI nº 116300107.\r\nLICILDA PINHEIRO, matr. nº 42.192-5, ID nº 51456567, Técnico Universitário I/Inspetor, conforme parecer do DES-SAUDE SEI nº 117029400.\r\nVINÍCIUS DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 36.777-1, ID nº 44559399, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, conforme parecer do DES-SAUDE SEI nº 116288350.\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES, matr. nº 40.067-1, ID nº 51065711, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, conforme parecer do DES-SAUDE SEI nº 116513307.\r\nFLÁVIA DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 37.627-7, ID nº 50018370, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, conforme parecer do DES-SAUDE SEI nº 116845896.\r\nLUMA MARCELINO CORRÊA, matr. nº 41.419-3, ID nº 44178662, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, conforme parecer do DES-SAUDE SEI nº 116490799.\r\nELIANE MARIA DOS SANTOS GONZAGA, matr. nº 38.208-5, ID nº 44667485 Técnico Universitário II/Inspetor, conforme parecer do DES-SAUDE SEI nº 116834212.\r\na solicitação de Carga Horária Adaptada para os servidores relacionados acima nos termos do Parágrafo Único, do Art. 4º, do Ato Executivo de Decisão Administrativa nº 021/REITORIA/2025 e do Art. 7º, da Ordem de Serviço UERJ/SGP nº 09/2025 (112041553).\r\nId: 2689000\r\n"
        ],
        "2689009": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores MÁRIO DE AZEVEDO MAMED, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.712.73-4 e DOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.710.07-3, referente ao primeiro semestre de 2025, na razão de 1/2 para cada servidor, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2689009\r\n"
        ],
        "2689012": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 23.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2689012\r\n"
        ],
        "2689015": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODESPACHO DO PRESIDENTEDE 23/10/2025\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor total de R 17.934,49 (dezessete mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), com o objetivo de regularização da Situação Fiscal, conforme contido no Termo de Intimação n° 100000118605778, referente a contribuição do PIS/PASEP de janeiro a setembro de 2024.\r\nId: 2689015\r\n"
        ],
        "2689020": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n- ERNANE CORTAT DE PAULA, ID. funcional nº 28232330, ocupante do cargo de Técnico de Suporte, Computação e Processo - o requerimento apresentado pelo servidor, que tem por objetivo o pagamento da Gratificação de Encargos Especiais, uma vez que tal vantagem somente pode ser concedida administrativamente sob a natureza pro labore faciendo e a título indenizatório. No caso em questão, verifica-se que o servidor atualmente encontra-se aposentado e não exerce cargo em comissão que possa ensejar o direito à referida gratificação. \r\nId: 2689020\r\n"
        ],
        "2689040": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao inspetor de Polícia Penal CARLOS JOSÉ AGRA SOARES, ID. 43930395, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do PROCESSO de Sindicância Sumária nº SEI-210001/132503/2024, de 02/12/2024.\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao inspetor de Polícia Penal RAFAEL EUZÉBIO PEREIRA, ID. 43211470, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do PROCESSO de Sindicância Sumária nº SEI-210001/132503/2024, de 02/12/2024.\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao inspetor de Polícia Penal ALESSANDRO DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, ID. 43715931, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do PROCESSO de Sindicância Sumária nº SEI-210001/132503/2024, de 02/12/2024.\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao inspetor de Polícia Penal FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES, ID. 5931495, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do PROCESSO de Sindicância Sumária nº SEI-210001/132503/2024, de 02/12/2024.\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao inspetor de Polícia Penal MARCELO GUSTAVO NOGUEIRA BARBOSA, ID. 50278738, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do PROCESSO de Sindicância Sumária nº SEI-210001/132503/2024, de 02/12/2024.\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao inspetor de Polícia Penal ONÉSIO GOMES DE FARIA FILHO, ID. 19803389, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do PROCESSO de Sindicância Sumária nº SEI-210001/132503/2024, de 02/12/2024.\r\nId: 2689040\r\n"
        ],
        "2689042": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 22/09/2025\r\naplicação à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a penalidade multa de 0,1% (um décimo por cento) do valor do contrato n°10/2019 no valor de R 16.763,01, previstas nos Incisos I e II do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2689042\r\n"
        ],
        "2689048": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na reassunção SERGIO LUIS DE ALMEIDA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 42527775, vínculo 1, matrícula 0926621- 4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/07/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 5678820, vínculo 2, matrícula 09642232, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/08/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2689048\r\n"
        ],
        "2689056": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2025\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.09.2025\r\nProcesso nº SEI-270007/031992/2025.\r\nOnde se lê:\r\n... ex-Subtenente BM Ref RODRIGO SILVESTRE MOTA, RG 10.638, Id Funcional 2626842-6, CPF: 592.XXX.147-04...\r\nLeia-se:\r\n... ex-Subtenente BM Ref ROBERTO SILVESTRE MOTA, RG 10.638, Id Funcional 2626842-6, CPF: 592.XXX.147-04...\r\nId: 2689056\r\n"
        ],
        "2689065": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\na contar de 08 de maio de 2025, ao 2º Sargento BM Ref ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA, RG 01.576, Id Funcional 193314-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 616/2025.\r\na contar de 15 de maio de 2025, ao Cabo BM Ref ABELARDO DE SOUZA LIMA, RG 1G-951.237, Id Funcional 55786-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 589/2025.\r\na contar de 23 de maio de 2025, ao Cabo BM Ref GERALDO DOS SANTOS LARA, RG 00.673, Id Funcional 47546-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 573/2025.\r\nId: 2689065\r\n"
        ],
        "2689071": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nlicença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 1979, de 08.03.1979, de acordo com o OFÍCIO CIRCULAR SEPLAG.SUBGEP SEI 004, de 15.07.2020 e o contido no Processo E-12/171/1002/2017, aos servidores abaixo elencados:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nProcesso\r\nPeríodo Base \r\nMeses\r\nHeloisa Helena Alves Ferreira\r\n44362285\r\nE- 12/171/1002/2017\r\n29/10/2017 à 27/10/2022\r\n03 meses\r\nJoelson Rangel Gomes\r\n28183983\r\nE- 11/005/134/2014\r\n05/05/2018 à 03/05/2023\r\n03 meses\r\nJose da Silva Duque Neto\r\n28178742\r\nE-24/10255/2001\r\n10/09/2018 à 08/09/2023\r\n03 meses\r\nLaila Louback Eccard\r\n44399308\r\nE- 12/171/100275/2018\r\n31/01/2018 à 29/01/2023\r\n03 meses\r\nId: 2689071\r\n"
        ],
        "2689074": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- PATRICIA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.493-5, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- GEANE DE FÁTIMA GARCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.545-2, período base de 23/09/2018 a 22/09/2023.\r\n- ROSA MARIA FERREIRA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.491-3, período base de 27/04/2018 a 26/04/2023.\r\n- KATIA REGINA LUTTERBACH PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.435-2, período base de 14/10/2020 a 13/10/2025.\r\n- LEONARDO MUNCK, Prof. Doc. I, mat. nº 917.337-8, período base de 12/05/2017 a 10/06/2022.\r\n- DANIELA AZEVEDO ASTH, Prof. Doc. I, mat. nº 920.055-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ADRIANA DA SILVA BOTELHO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.485-2, período base de 18/04/2013 a 17/05/2018.\r\n- LUCIANO JATOBÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 964.151-5, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- IDÉGMA CAMPANATI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.494-6, período base de 13/10/2020 a 20/10/2025.\r\n- JARDELE PINTO NOGUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.030-2, período base de 03/08/2018 a 02/08/2023.\r\n- ARIANE GONÇALVES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.406-7, período base de 31/01/2019 a 30/01/2024.\r\n- ADILCEIA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.855-9, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- REGINA LUCIA SANTOS DE LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.831-2, período base de 13/03/2015 a 10/07/2020.\r\n- PAULO SERGIO FERREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.469-0, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ROSELI ALVES DA SILVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.882-6, período base de 14/09/2020 a 13/09/2025.\r\n- IDAIR DA CUNHA RIBEIRO, Zelador Vigilante, mat. nº 5.024.409-4, período base de 13/10/2019 a 12/10/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CINTIA MARIA CARVALHO ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 929.665-8, períodos base de 24/07/2012 a 21/10/2017 e de 22/10/2017 a 20/11/2022.\r\n- MIRIÃ RANGEL PEREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.801-7, período base de 25/10/2014 a 24/10/2019 e de 25/10/2019 a 24/10/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- HILDELY DA SILVA LIMA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.657-0, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015, 02/02/2015 a 01/02/2020 e de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- HILDELY DA SILVA LIMA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.752-8, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015, 24/08/2015 a 23/08/2020 e de 24/08/2020 a 23/08/2025.\r\n- ADILCEIA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.378-1, período base de 09/09/2010 a 08/09/2015, 09/09/2015 a 08/09/2020 e de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA\r\n- GLEICE FRANÇA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.355-0. 15 (quize) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 26/03/2008; 27/03/2008 a 07/04/2013; 08/04/2013 a 07/04/2018 e de 08/04/2018 a 07/04/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2025\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/10/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/6.610.103/2003\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/6.610.103/2000\r\nId: 2689074\r\n"
        ],
        "2689076": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidades S/A\r\nProjeto: Jogando Junto - Fase 05\r\nProponente: Cisco da Gente Esportes Ltda\r\nCNPJ: 35.727.468/0001-67\r\nValor Total: R 7.500.739,37 (sete milhões e quinhentos mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2689076\r\n"
        ],
        "2689084": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408-00008/2023), na forma do artigo 30, parágrafo único, letra “d” do REPCER, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2689084\r\n"
        ],
        "2689085": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado GUILHERME ARAUJO SEIDL, matrícula 179.704-2, Id. Funcional n° 2.955.395-4, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2689085\r\n"
        ],
        "2689087": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 03 (três) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores LUIS OTAVIO FRANCO GOMES DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.196.244-3, LEANDRO DE LIMA COSTA, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.147.714-9, LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.052-7, MARCELLO DE MELO, Oficial de Cartório de 3ª classe, Id. Funcional nº 4.196.073-4, CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.021.769-0 e, ARTHUR DIAS DE SOUZA ALMEIDA, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.147.955-9, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2689087\r\n"
        ],
        "2689098": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAbono Permanência a servidora Cristiane Carvalho de Almeida, Delegado de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 565.223-5, a contar de 29/09/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pela EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2689098\r\n"
        ],
        "2689099": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23/10/2025\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA GOMES, Identidade Funcional 50184334/02, matrícula 3056155-9, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/10/2025.\r\nTIAGO SALES DOS REIS SANTOS, Identidade Funcional 43813542/02, matrícula 966567-0, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 21/10/2025.\r\nGIL LESSA SOARES, Identidade Funcional 51470934/01, matrícula 5147093401, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/10/2025.\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA GOMES, Identidade Funcional 50184334/01, matrícula 3048866-2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/10/2025.\r\nELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, Identidade Funcional 43697011/01, matrícula 956430-3, Professor Inspetor Escolar 25 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 22/10/2025.\r\nId: 2689099\r\n"
        ],
        "2689100": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2689100\r\n"
        ],
        "2689101": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2689101\r\n"
        ],
        "2689111": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período 12 (doze) meses, a contar da publicação, em favor de RICARDO BRAZ LA RUBIA, Professor Docente I, 18h, Id. Funcional nº 50256840, vínculo 1, matrícula nº 00-3057805-8, para participar do Programa de Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional do Núcleo da Universidade Federal do Espírito Santo.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período 12 (doze) meses, a contar da publicação, em favor de DARLENE CAMARGO GOMES, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Licenciatura em Educação Física, Id. Funcional nº 4219219-6, vínculo 1, matrícula nº 00-0915352-9, para participar do Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva, Curso de Mestrado Profissional, da Universidade Estadual Paulista-UNESP.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 27/10/2025 a 31/10/2025, em favor da BRUNA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS, ID. 50139401/01, matrícula 3041454-4, que irá participar do “55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia”, realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, de 28/10/2025 a 31/10/2025.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período 12 (doze) meses, a contar da publicação, em favor de HELLEN DOS SANTOS LIRA, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Língua Portuguesa, Id. Funcional nº 50270532, vínculo 1, matrícula nº 3059779-3, para participar de curso de Doutorado em Letras, da Uni versidade do estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 2689111\r\n"
        ],
        "2689112": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.10.2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 13.10.2025\r\nPROCESSO SEI-300001/002588/2024.\r\nOnde se lê: \r\n“...Projeto “SAÚDE E VIDA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN...”\r\n\r\nLeia-se: \r\n\"...Projeto “SAÚDE E VIDA SANTA CRUZ DA SERRA...”\r\nId: 2689112\r\n"
        ],
        "2689123": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na Dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, em favor de YKE DE CASTRO LEON, ID Funcional nº 51131757, referente a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, proporcionais ao período aquisitivo trabalhado, até sua exoneração da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, publicada no Diário Oficial de 21/10/2024, no valor total de no valor total de R 5.677,36 (cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023, tendo em vista a Certidão nº 70, expedida pela Assessoria de Recursos Humanos e a Promoção SECEC/ASSJUR nº 84, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria.\r\nId: 2689123\r\n"
        ],
        "2689125": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraLUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO BARBATO, Id. Funcional nº 5.083.384-7, face averbação em Certidão de Casamento, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2689125\r\n"
        ],
        "2689126": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraJESSICA ALVES BARROSO MACHADO DE LIMA, Id. Funcional nº 5.163.386-8, face averbação em Certidão de Casamento, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2689126\r\n"
        ],
        "2689127": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n16/10/2025\r\nLUIZ RENATO SOUZA ROSA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5713790 - período - base: 30/12/2017 a 28/12/2022 - 03 meses. A LICENÇA-PRÊMIO. \r\n22/10/2025\r\nCAMILA MACRI DA COSTA RODRIGUES - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 31488358 - período - base: 29/04/2020 a 27/04/2025 - 03 meses\r\nWILLIAM THOMAZ DA CONCEIÇÃO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50223313 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses\r\n\r\n23/10/2025\r\n- JOAQUIM BERNARDO DA SILVA FILHO - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 29494648 - período - base: 22/11/2020 a 20/11/2025 - 03 meses. A LICENÇA-PRÊMIO. \r\nId: 2689127\r\n"
        ],
        "2689128": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO, Id. Funcional nº 5.022.396-8, face averbação em Certidão de Casamento, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2689128\r\n"
        ],
        "2689143": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado PAULO JOSE DA COSTA DARRIEUX, matrícula 268.575-8, Id. Funcional n° 2.972.813-4, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2689143\r\n"
        ],
        "2689145": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). ROBERTO ROSSATTO, CPF 730.641.307-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). ROGÉRIA DOS REIS SEABRA RACHID, CPF 026729297-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (quatro mil duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2689145\r\n"
        ],
        "2689154": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2025\r\na cessão do servidor Márcio Rogério Monteiro Cruz, Id. Funcional nº 41989376, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012, com validade a contar da data de publicação. \r\na cessão do servidor Vitor Abdalla Batista Bevilacqua Militão, ID Funcional 50146351, vínculo 01, matrícula 3042335-4, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do servidor Charles Prado Ferreira de Lima, Id Funcional: 4409532-5, Professor I, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 10 de outubro de 2025. \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 04 de setembro de 2025, página 03, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão dos servidores Sérgio Mauricio Diniz Festas, Id. Funcional nº 43229310, e Antonio Carlos Rabelo Cabral, Id. Funcional nº 20929528... para a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana.\r\n\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão dos servidores Sérgio Mauricio Diniz Festas, Id. Funcional nº 43229310, e Antonio Carlos Rabelo Cabral, Id. Funcional nº 20929528... para a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, com validade a contar de 24/10/2025.\r\nde exercício anterior, no valor total de R 272.528,64 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), referente à cessão dos servidores CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA - Id Funcional 19820372, LEANDRO VIEIRA ZUMA - Id Funcional 19854285, MARCIO REMO CONDEIXA DA COSTA - Id Funcional 41862872 e CASSIO DA SILVA CRUZ - Id Funcional 50232010, à disposição da SECC - Secretaria de Estado da Casa Civil, referente aos meses de Janeiro até Abril + Dezembro e 13º Salário/2024, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nId: 2689154\r\n"
        ],
        "2689156": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 044/2025 (SEPM) em favor das empresas: IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI (32.416.864/0001-85), no valor de R 97.451,25 (noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (66.437.831/0001-33) no valor de R 2.298,60 (dois mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (02.814.280/0002-88) no valor de R 35.453,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais), AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA (01.645.409/0003-90) no valor de R 52.815,50 (cinquenta e dois mil oitocentos e quinze reais e cinquenta centavos), ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI (23.651.234/0001-02) no valor de R 57.450,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais), MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (36.328.186/0001-50) no valor de R 81.099,25 (oitenta e um mil noventa e nove reais e vinte e cinco centavos) e HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13) no valor de R 42.250,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Perfazendo um valor total de R 368.817,60 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2689156\r\n"
        ],
        "2689158": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2025 R1 (SEPM) em favor das empresas: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 05.050.260/0001-95, no valor de R 27.803,00 (vinte e sete mil oitocentos e três reais) e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ 00.683.826/0001- 00, no valor de R 10.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais). Perfazendo o valor total de R 38.138,00 (trinta e oito mil cento e trinta e oito reais).\r\nId: 2689158\r\n"
        ],
        "2689159": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 120/2023 da CBMERJ em favor das empresas: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA (31.378.288/0004-09), no valor de R 355.005,85 (trezentos e cinquenta e cinco mil cinco reais e oitenta e cinco centavos) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), no valor de R 11.961,00 (onze mil novecentos e sessenta e um reais). Perfazendo o valor total de R 366.966,85 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2689159\r\n"
        ],
        "2689164": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 115/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ENDOPRÓTESES E CATETERES BALÕES, em favor das empresas: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. - CNPJ: 05.638.301/0004-01, para o item 1, perfazendo o valor total de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais); XEMEN SAUDE E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 19.108.333/0001-67, para o item 2, perfazendo o valor total de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); VITORIA HOPITALAR LTDA. - CNPJ: 39.362.611/0001-15, para os itens 3, 4 e 7, perfazendo o valor total de R 448.386,72 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos); HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. - CNPJ: 07.797.579/0001-04, para os itens 5, 6, 9 e 10, perfazendo o valor total de R 1.263.991,80 (um milhão duzentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos); Despacho da Homologação (doc. SEI 117296665).\r\nId: 2689164\r\n"
        ],
        "2689165": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 047/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor da(s) empresa(s): DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para os itens 1, 2, 3 e 6, totalizando o valor de R 768.989,88 (setecentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), para os itens 4 e 5, totalizando o valor de R 4.454.246,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais); NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (20.331.303/0001-02), para o item 7, totalizando o valor de R 203.991,60 (duzentos e três mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), para o item 8 totalizando o valor de R 1.287,29 (um mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos); CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001-95), para o item 9, totalizando o valor de R 10.102,69 (dez mil cento e dois reais e sessenta e nove centavos); DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (03.326.125/0001-02), para o item 10, totalizando o valor de R 12.936,96 (doze mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 117059980).\r\nId: 2689165\r\n"
        ],
        "2689166": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR \r\n/10/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 177/2024, para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS VIDEOENDOSCÓPIO E VIDEOCOLONOSCÓPIO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PERMANENTES, em favor da(s) empresa(s) VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 19.107.585/0001-71, vencedora do Lote I, perfazendo o valor total de R 1.449.997,92 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 116789978).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 136/2025, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, em favor da(s) empresa(s): SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (30.037.851/0001-70), classificada nos itens 01, 10 e 12, no valor total de R 90.709,98 (noventa mil setecentos e nove reais e noventa e oito centavos); ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (44.841.520/0002-83), classificada nos itens 03 e 07, no valor total de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais); REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP (07.152.789/0001-45), classificada nos itens 06 e 11, no valor total de R 64.299,00 (sessenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais); RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS - EIRELLI. (27.263.741/0001-11), classificada no item 16, no valor total de R 3.601,86 (três mil trezentos e um reais e oitenta e seis centavos). Os itens 02, 04, 05, 08, 09, 13, 14, 15 e 17 restaram fracassados. Despacho da Homologação (doc. SEI 117370588).\r\nId: 2689166\r\n"
        ],
        "2689168": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fundamentado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (117185641), HOMOLOGO os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0009/25; e ADJUDICO o Objeto do LOTE 1 à empresa UNIMAC UNIVERSO DAS MAQUINAS LTDA (CNPJ nº 31.446.358/0001-76), pelo valor total de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). ADJUDICO também os Objetos dos LOTES 2 e 3 à empresa ASTRAL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PROTECAO LTDA (CNPJ nº 48.937.217/0001-59), sendo o LOTE 2 no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e o LOTE 3 no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), destinados aos colaboradores da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nId: 2689168\r\n"
        ],
        "2689178": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 15.813,40 (quinze mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.244.760/0001-93, que prestou serviço de locação de veículos, tanto comuns quanto blindados de representação, durante o intervalo entre a expiração do contrato anterior e a efetiva disponibilização dos veículos pelo novo contrato, visando atender às necessidades operacionais e logísticas da Secretaria, no período de 01 a 31 de dezembro de 2024.\r\nId: 2689178\r\n"
        ],
        "2689180": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de Luiz Eduardo Gonçalves da Roza Beltrão, ID 5152340-0, no valor líquido de R 778,36 (setecentos e setenta e oito reais \r\ne trinta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia de \r\nférias não usufruídas dos exercícios 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 23 de \r\njulho de 2025, em conformidade com o Decreto estadual nº 48.244 \r\nde 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023.\r\nId: 2689180\r\n"
        ],
        "2689191": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE HOSPITALAR - TESTE: GLICOSE NO SANGUE, na forma do Edital - Pregão Eletrônico SRP 180/2024 - SES, em favor da empresa:LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54, com o valor de R 25.645,46 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2689191\r\n"
        ],
        "2689205": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23.10.2025\r\no pagamento do Auxílio Funeral no valor de R 3.154,45 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) à Sra. Alzira Lopes de Souza, CPF n.º 039.XXX.XXX-34, em razão do óbito do servidor Paulo Roberto Martins de Souza, número de Identificação Funcional 306891-9, ocorrido em 02/09/2025, em conformidade ao disposto no Decreto n.º 42.477/2010, após análise da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, cálculo da Coordenadoria Financeira e Certificação de Disponibilidade Orçamentária, em atendimento à Portaria SUBRE/SEPLAG n.º 012, de 26 de maio de 2008.\r\nId: 2689205\r\n"
        ],
        "2689206": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2025, cujo objeto é a aquisição de uniformes personalizados para atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Operação Foco e do Programa Cidade Integrada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor dos licitantes FCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.137.748/0001-17, para o Lote 01, com o valor total de R 17.191,58 (dezessete mil cento e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos); ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.902.668/0001-53, para o Lote 02, com o valor total de R 7.010,00 (sete mil e dez reais); UNIWORK UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.931.242/0001-39, para o Lote 03, com o valor total de R 50.898,17 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), e para o Lote 04, com o valor total de R 114.999,57 (cento e quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), e CAB INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.136.834/0001-83, para o Lote 05, com o valor total de R 79.991,92 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2689206\r\n"
        ],
        "2689211": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGOpara Aquisição de Medicamentos Endócrinos Industrializados, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades do IEDE, gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0028-55, classificada para o Lote 01 perfazendo o valor total de R 6.630.421,60 (seis milhões, seiscentos e trinta mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos); ONCO PROD DIST. PROD. HOSPITALRES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0025-02), classificada nos itens 02 e 04, perfazendo o valor total de R 3.126.220,22 (três milhões, cento e vinte e seis mil duzentos e vinte reais e vinte e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 117368228).\r\nId: 2689211\r\n"
        ],
        "2689216": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 5.804 de 08 de maio de 2024, a despesa, referente ao Processo Eletrônico de DispensaPED 003/25-DEA, o presente certame para contratação de empresa para reforma e adequação \r\nde imóvel próprio existente, localizado em fração do terreno no complexo da Fazenda dos Afonsos, situado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2906, Jardim Sulacap, para atender as necessidades da Diretoria de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (DEA/SEPM), realizado em 03 de outubro de 2025, no valor de R 93.843,42 (noventa e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Em favor da\r\nempresa W. B. M. COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EIRELI (13.694.483/0001-13). \r\nId: 2689216\r\n"
        ],
        "2689217": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n- EVELYN FERREIRA DA SILVA ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), Id. Funcional nº 4.373.281-0 - período base: 18/01/2020 a 15/01/2025, 03 meses.\r\n- GABRIEL GOMES DE LIMA VILANOVA, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), Id. Funcional nº 4.372.924-0 - períodos base: 20/01/2015 a 18/01/2020; 19/01/2020 a 16/01/2025, 06 meses.\r\n- ISABELLE PINTO DA SILVA BROCHADO, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), Id. Funcional nº 4.364.872-0 - período base: 27/09/2019 a 24/09/2024, 03 meses.\r\n- MARIA MARGARETH RACY TEIXEIRA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (2ª classe), Id. Funcional nº 564.899-8 - períodos base: 31/03/2007 a 28/03/2012; 29/03/2012 a 02/05/2017; 03/05/2017 a 31/05/2022, 09 meses.\r\nId: 2689217\r\n"
        ],
        "2689221": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n23/10/2025\r\n- ANDERSON DE LACERDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.781-0, Id. nº 4401367-1, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- FLÁVIO DE FREITAS AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.967.284-1, Id. nº 4349274-6, período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n- FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, Enc. Eletr/hidráulica-CIEP, mat. nº 5.001.625-2, Id. nº 3388483-8, período base de 15/01/2020 a 14/01/2025.\r\n- IRENITA ALVES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.526-1, Id. nº 3772905-5, período base de 15/08/2020 a 13/09/2025.\r\n- MÁRCIA REIS MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.537-1, Id. nº 3581137-4, período base de 16/03/2020 a 15/03/2025.\r\n- MARIA GRACIETE ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.672-0, Id. nº 5076353-9, período base de 29/05/2018 a 28/05/2023.\r\n- NATÁLIA RAPOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.259-9, Id. nº 5024575-9, período base de 17/02/2019 a 16/02/2024.\r\n- SIMONE REGINA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.374-7, Id. nº 3514167- 0, período base de 28/03/2020 a 27/03/2025.\r\n- SÔNIA MÁRCIA MENEZES SOUSA WETTERLING, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.865-4, Id. nº 4258932-0, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.607-0, Id. nº 4044075-3, período base de 03/04/2019 a 02/05/2023.\r\n- TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.844.693-2, Id. nº 4044075-3, período base de 14/02/2017 a 13/02/2022.\r\n- TATIANA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.966.766-8, Id. nº 4390658-3, período base de 23/09/2020 a 22/09/2025.\r\n- VALDINEIA RODRIGUES NUNES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.787-9, Id. nº 3744821- 8, período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n- BENEDITO JESUS CORTES NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.955.761-2, Id. nº 4206357-4, períodos base de 07/10/2014 a 06/10/2019 e de 07/10/2019 a 06/10/2024.\r\n- DÉBORA MACHADO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.682-6, Id. nº 5072486-0, períodos base de 03/06/2015 a 02/06/2020 e de 03/06/2020 a 02/06/2025.\r\n- DULCINA DE CARVALHO MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.080-1, Id. nº 4206769-3, períodos base de 06/01/2014 a 05/01/2019 e de 06/01/2019 a 05/01/2024.\r\n- FERNANDA NOGUEIRA WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.740-3, Id. nº 4178661-0, períodos base de 01/02/2013 a 31/01/2018 e de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- JANAÍNA DA SILVA DE SÃO PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.697-7, Id. nº 5026997-6, períodos base de 02/04/2014 a 01/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- JOSIMARY DE OLIVEIRA GOMES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.681-6, Id. nº 5662761, períodos base de 26/06/2011 a 25/06/2016 e de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- LUCIANA PACHECO COZENDEY MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.309-9, Id. nº 3528932- 5, períodos base de 07/03/2014 a 06/03/2019 e de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.173-5, Id. nº 3853835-0, períodos base de 02/04/2013 a 01/04/2018 e de 02/04/2018 a 01/04/2023.\r\n- MARIA CRISTINA GONÇALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.683-4, Id. nº 5006349- 9, períodos base de 15/05/2012 a 14/05/2017 e de 23/04/2018 a 16/07/2023.\r\n- MARILENA DE ALMEIDA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.575-0, Id. nº 4260066-9, períodos base de 09/10/2013 a 08/10/2018 e de 09/10/2018 a 08/10/2023.\r\n- MARTA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.556-0, Id. nº 5018316- 8, períodos base de 09/10/2013 a 22/11/2018 e de 23/11/2018 a 22/11/2023.\r\n- ÉRICA DE SOUZA RUSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.839-4, Id. nº 4257655-5, períodos base de 05/10/2011 a 04/10/2016 e de 05/10/2016 a 04/10/2021.\r\n- EVANDO FREITAS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.398-0, Id. nº 5020953-1, períodos base de 14/11/2013 a 13/11/2018 e de 14/11/2018 a 13/11/2023.\r\n- MÁRCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.974.905-2, Id. nº 4385618-7, períodos base de 17/01/2012 a 16/01/2017 e de 17/01/2017 a 16/01/2022.\r\nTORNANDO SEM EFEITO TODAS AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- CLÁUDIO ROBERTO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.911.679-9, Id. nº 4181914-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 15/07/2011 a 14/07/2016 e de 15/07/2016 a 14/07/2021.\r\n- EDMILSON SILVA SERPA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.001-0, Id. nº 4045651-0, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008; 15/06/2012 a 14/06/2017 e de 15/06/2017 a 29/06/2022.\r\n- FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.946.102-1, Id. nº 6401171, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013; 01/08/2013 a 30/08/2018 e de 31/08/2018 a 30/08/2023.\r\n- LÍLIA DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.512-2, Id. nº 4335813-6, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013; 01/08/2013 a 30/08/2018 e de 31/08/2018 a 30/08/2023.\r\n- MARILENA DE ALMEIDA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.954.154-1, Id. nº 4260066-9, períodos base de 03/08/2009 a 02/08/2014; 03/08/2014 a 02/08/2019 e de 03/08/2019 a 02/08/2024.\r\n- JÚLIO GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.031-3, Id. nº 4262540-8, períodos base de 04/03/2008 a 17/03/2013; 04/11/2014 a 03/11/2019 e de 04/11/2019 a 03/11/2024.\r\n- MÁRCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.010-5, Id. nº 4385618-7, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015; 07/06/2015 a 06/06/2020 e de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\nTORNANDO SEM EFEITO TODAS AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n- ANGÉLICA MENDES MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.264-6, Id. nº 3783562-9, períodos base de 16/06/2003 a 16/08/2008; 17/08/2008 a 13/09/2013; 14/09/2013 a 12/11/2018 e de 13/11/2018 a 12/11/2023. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LUÍS FERNANDO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.962-4, Id. nº 5555850, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008; 01/09/2011 a 31/08/2016 e de 01/10/2016 a 30/09/2021. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- GEOVANA MARIA DE LIMA SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.803-8, Id. nº 3759641-1, períodos base de 17/05/1995 a 16/05/2000; 25/11/2003 a 06/01/2009; 07/01/2009 a 05/02/2014; 06/02/2014 a 21/04/2019 e de 22/04/2019 a 02/05/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- REJANE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.670-5, Id. nº 3514266-9, períodos base de 26/09/1995 a 09/12/2000; 10/12/2000 a 17/12/2005; 18/12/2005 a 17/03/2011; 19/09/2015 a 18/09/2020 e de 19/09/2020 a 18/09/2025. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/08/2024\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/08/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063754/2024\r\nOnde se lê: ...SONIA MARCIA MENEZES SOUZA WETTERLING...\r\nLeia-se: ...SÔNIA MÁRCIA MENEZES SOUSA WETTERLING...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/063791/2024\r\nOnde se lê: ...SONIA MARCIA MENEZES SOUZA WETTERLING...\r\nLeia-se: ...SÔNIA MÁRCIA MENEZES SOUSA WETTERLING...\r\nId: 2689221\r\n"
        ],
        "2689223": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00116/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80\r\nId: 2689223\r\n"
        ],
        "2689224": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\n23/10/2025\r\nAIDA COUTO PERES- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3080909-9, período base de 14.06.2020 a 11.07.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA, INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221.519-2.\r\no pedido de licença-prêmio.\r\nKATIA GOMES DA SILVA FONTES - ARTÍFICE - matrícula nº 0221.917-8, período base de 17.09.2020 a 15.09.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJOÃO CRISTINO DA SILVA - INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES - matrícula nº 0222.662-9, período base de 14.07.2020 a 12.07.2025. RECONHEÇOo direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJULIANA RODRIGUES ALVES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225.497-7 e Id. funcional nº 43497632, período base de 03.04.2016 a 01.04.2021. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIA DO CARMO MONTEIRO PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.294-9, período base de 04.08.2020 a 02.08.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMURILO CESAR COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.016-9 e Id. funcional nº 20902166, período base de 29.03.2018 a 27.03.2023RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.154-8, período base de 04.10.2020 a 02.10.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RAQUEL GOMES DE ALBUQUERQUE- INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0226.810-0, período base de 19.02.2019 a 16.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSOLANGE SILVA DA SILVA COSTA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.629-8, período base de 06.06.2020 a 04.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2689224\r\n"
        ],
        "2689235": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nMARCELO JOSE PEREIRA, ID Funcional: 4188239-3, Diretor de Divisão, A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2689235\r\n"
        ],
        "2689246": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.476.049/0001-20, no valor de R 246.086,37 (duzentos e quarenta e seis mil, oitenta e seis reais e trin ta e sete centavos), referente ao CONTRATO nº 029/2021 que tem por objeto a Medição de REAJUSTE da 11ª medição, referente ao serviço descrito na Nota Fiscal n.º 662, no período de 01/10/2022 a 15/11/2022, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/001605/2025.\r\nId: 2689246\r\n"
        ],
        "2689250": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, referente aos períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE-08/604370/2011\r\nALESSANDRA DA SILVA ARAUJO\r\n42491029\r\nNUTRICIONISTA\r\n26/10/2015 A 23/10/2020\r\nE-08/607282/2010\r\nANGELA FRANCO DE MORAES\r\n42181836\r\nPSICOLOGO\r\n23/08/2020 A 21/08/2025\r\n26183/2024\r\nARILEA BATISTA DOMINGOS\r\n30339510\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/06/1990 A 25/06/1995\r\n08/601178/2011\r\nDAISEMAR BARBOSA DE A SALGADO\r\n42152011\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/08/2020 A 20/08/2025\r\n08/601138/2007\r\nERENILSON VALADARES DE SOUZA\r\n31562558\r\nADMIN SAUDE\r\n05/12/0211 A 02/12/2016\r\n/605520/2012\r\nIDALIA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n31059422\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30/03/2019 A 27/03/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/605682/2010\r\nANGELICA SILVA AZEVEDO\r\n42155940\r\nENFERMEIRO\r\n25/09/2019 A 22/09/2024\r\nE-08/008/144/2014\r\nDENISE BARBOSA SANTOS\r\n31057799\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/01/2020 A 20/01/2025\r\nE-08/607259/2010\r\nDENISE MACHADO SILVA\r\n42155134\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/08/2020 A 10/09/2025\r\nE-08/601135/2008\r\nELIZETE CANDIDO G. OLIVEIRA\r\n31119166\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/01/2017 A 27/01/2022\r\nE-08/20269/1988\r\nJOSE MANOEL OLIVEIRA SOUZA\r\n30995612\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n16/09/2020 A 14/09/2025\r\nE-08/603450/1998\r\nJURACI LIMA SANTOS\r\n30935628\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n19/01/2016 A 16/01/2021\r\nE-08/601780/1993\r\nLUCIA HELENA ROCHA SA\r\n318440450\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n04/09/2020 A 20/09/2025\r\nE-08/003/5564/2013\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO LACERDA\r\n30917824\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n25/10/2016 A 23/10/2021\r\nE-08/015/628/2019\r\nKATIA REGINA DUARTE SILVA\r\n42154758\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/09/2020 A 05/09/2025\r\nE-08/603308/2007\r\nPATRICIA COUTINHO UCHOA SILVA\r\n30848865\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n04/04/2019 A 27/06/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n08/603194/2007\r\nMAGNA CRISTIANE DA COSTA\r\n167\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/10/2011 A 05/10/2016\r\n06/10/2016 A 04/10/2021\r\nSEI-E-08/003/4534/2013\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS ANDRADE\r\n42161010\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/07/2015 A 01/07/2020\r\n/2025\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE-08/008/8020/2014\r\nJONAS LIMA MACEDO\r\n31217940\r\nTEC LABORATORIO\r\n17/12/2014 A 16/02/2020\r\n17/02/2020 A 26/02/2025\r\nE-08/604510/2005\r\nMARCOS DAVID CASTRO SOMBERG\r\n32355785\r\nMEDICO\r\n03/10/2014 A 01/10/2019\r\n02/10/2019 A 29/09/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\n\r\nE-08/2222/1986\r\nEDSON PEREIRA SOUZA\r\n30066867\r\nAUX ADMIN SERV SAUDE \r\n09/08/2003 A 06/08/2008\r\n07/08/2008 A 05/08/2013\r\n06/08/2013 A 04/08/2018\r\nId: 2689250\r\n"
        ],
        "2689251": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/10/2025\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização de contratação da empresa FAB ZONA OESTE S A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.863.079/0001-99, para SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, para atendimento às Unidades vinculadas a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em Termo de Referência, pelo valor total de R 697.377,82 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2689251\r\n"
        ],
        "2689252": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 193/25, para aquisição do medicamento MAVACANTENO 5MG - CÁPSULA DURA (item 01) em favor da empresaBRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 528.914,88 (quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2689252\r\n"
        ],
        "2689261": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23/10/2025\r\n- CLAUDIO SILVA DE ARRUDA, Identidade Funcional 50135430/01, matrícula 3041055-9, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/09/1999 a 23/12/2009, num total de 3751 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - IPLANRIO (RGPS), como Assistente Administrativo, desprezando-se o período de 16/08/2011 a 01/05/2013, a ser averbado nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n- CLAUDIO SILVA DE ARRUDA, Identidade Funcional 50135430/01, matrícula 3041055-9, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/08/2011 a 01/05/2013, num total de 617 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 17/09/1999 a 23/12/2009, a ser averbado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO, Identidade Funcional 50237772/01, matrícula 3055256-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1998 a 30/04/1999, de 01/09/2008 a 30/06/2010, de 01/07/2010 a 31/08/2010, de 01/09/2010 a 30/09/2010, de 01/10/2010 a 28/02/2011, de 01/03/2011 a 31/03/2011, de 01/04/2011 a 31/07/2011, de 01/08/2011 a 31/12/2011, de 01/01/2012 a 29/02/2012, de 01/03/2012 a 31/05/2012, de 01/06/2012 a 30/09/2012, de 01/10/2012 a 28/02/2013, de 01/03/2013 a 31/05/2013 e de 01/06/2013 a 03/02/2014, num total de 2373 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 04/02/2014 a 30/06/2014, de 01/07/2014 a 30/09/2014, de 01/10/2014 a 31/10/2014, de 01/11/2014 a 31/12/2014, de 01/01/2015 a 28/02/2015 e de 01/03/2015 a 31/07/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- LILIAN MARTINS VILLELA FIUZA, Identidade Funcional 51486920/01, matrícula 5148692001, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/2019 a 30/01/2024, num total de 1505 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quatis (RPPS), como Docente II Classe C (1286 dias).\r\nMARCIA LUZIA DINIZ GAMA, Identidade Funcional 5785898/02, matrícula 911.768-0, Professor Docente I 18h.que a fundamentação legal correta da averbação de tempo de serviço é nos termos § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e não como constou no despacho de 20/10/2025, publicado no D.O. de 22/10/2025.\r\n030001/075508/2024 - MONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Identidade Funcional 36786659/02, matrícula 971.243- 1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 05/02/1998 a 31/01/2001 e de 03/02/2003 a 14/12/2004, num total de 1773 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro (RPPS), como Professor II, desprezando-se os períodos de 01/02/2001 a 11/02/2001, por não constar salário previdenciário e de 12/02/2001 a 02/02/2003, por não ser certificado.\r\n030001/075508/2024 - MONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Identidade Funcional 36786659/02, matrícula 971.243- 1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/12/2004 a 16/06/2011, num total de 2375 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 17/06/2011 a 31/07/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 24/10/2025\r\nDEBORA FERREIRA PIMENTA SALGADO, Identidade Funcional 5706491/02, matrícula 912.757-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/08/1990 a 30/11/1990, de 05/09/1995 a 05/06/1996 e de 30/10/2002 a 31/12/2002, num total de 452 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor.\r\nEDILSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, Identidade Funcional 50358928/01, matrícula 3073901-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1996 a 20/03/1998, de 23/03/1998 a 22/12/1998, de 26/04/1999 a 04/10/1999, de 05/10/1999 a 03/07/2001, de 11/07/2001 a 08/10/2001, de 01/11/2001 a 11/10/2002, de 14/10/2002 a 11/01/2003, de 13/01/2003 a 28/02/2003, de 03/03/2003 a 31/05/2003, de 02/06/2003 a 30/04/2004, de 01/05/2004 a 27/03/2010 e de 29/03/2010 a 19/09/2014, num total de 6571 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 24/04/2004 a 30/04/2004, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nMONICA DA CUNHA BARBATO, Identidade Funcional 34525360/03, matrícula 961.622-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/06/2006 a 31/07/2006 e de 01/08/2006 a 30/05/2010, num total de 1441 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 20/06/2006 a 31/07/2006, de 01/08/2006 a 31/07/2007 e de 02/02/2015 a 03/02/2015, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 31/05/2010 a 03/02/2015, de 04/02/2015 a 31/03/2015 e de 04/06/2019 a 31/07/2019, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALEXANDRE ARAGAO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42535883/01, matrícula 930171-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1986 a 12/01/1987, de 01/04/1989 a 03/08/1989, de 17/11/1994 a 01/05/1995, de 14/10/1996 a 05/07/1997, de 03/11/1997 a 05/12/2000, de 02/05/2001 a 07/08/2001 e de 08/08/2001 a 06/01/2003, num total de 2549 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2689261\r\n"
        ],
        "2689267": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nSILVANA RAMOS SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42733740, vínculo 01, matrícula n° 918.522-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.549,92 (mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n- MARGARETH MELO DE ALMEIDA MONTEIRO, Datilógrafo - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34387641, vínculo 01, matrícula nº 5.009.749-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Datilógrafo - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (Processo nº SEI-030001/102696/2024), no valor de R 338,63, revogando-se a fixação de proventos de 04/08/2025, publicado em 06/08/2025.\r\nVALERIA APARECIDA LEITAO RIBEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5672619, vínculo 03, matrícula n° 913.045-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.850,48 (mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).\r\nSELMA CRISTINA BENEDITO ROCHA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 36334154, vínculo 01, matrícula n° 841.272-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 68% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.340,92 (dois mil trezentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).\r\nCREUZELI NOGUEIRA MORAES, Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade funcional n° 33158436, vínculo 01, matrícula n° 188232-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 6 (Lei n° 5539/09), no valor de R 1.233,40 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 616,70.\r\nROSINALDA LIMA DE SOUZA, Servente, nível I, Identidade funcional n° 33555923, vínculo 01, matrícula n° 1201069-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/09), no valor de R 635,69, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 254,28 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,001.\r\nId: 2689267\r\n"
        ],
        "2689268": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FERNANDES LIMA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 32740450, vínculo 01, matrícula 0840901-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA MAGALHAES GUEDES, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 39193691, vínculo 01, matrícula 5023799-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CINTIA COSTA DA SILVA, Professor Docente II 40horas, nível D, referencia 9, Identidade Funcional no 35196718, vínculo 01, matrícula 5004967-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VIVIAN RIQUE GIL FERRARO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 32960140, vínculo 01, matrícula 824833-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NEILA DE ARAUJO ROSA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 5544700, vínculo 01, matrícula 815416-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor NANNY DOS SANTOS ALMEIDA BLAUDT, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36634824, vínculo 01, matrícula 5012130-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALFREDO DE ORLANDO TENORIO FILHO Professor Docente I 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36170550, vínculo 01, matrícula 5013017-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IZABEL CRISTINA DA SILVA CAETANO, Professor Docente II 40horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 36324370, vínculo 01, matrícula 5015311-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETE OLIVEIRA TEIXEIRA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35941057, vínculo 01, matrícula 5020553-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO TADEU DINIZ DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência. 8, Identidade Funcional no 39524060, vínculo 01, matrícula 808529-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2019.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37778340, vínculo 01, matrícula 5021690-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA TAVARES JURADO RODRIGUES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33972672, vínculo 01, matrícula 832009-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor WANDA LEONORA FONSECA DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35601450, vínculo 01, matrícula 829805-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA VALERIA PEREIRA RODRIGUES, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 33081239, vínculo 01, matrícula 5007068-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA MAURA FIGUEIREDO PEREIRA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33339210, vínculo 01, matrícula 5020138-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANDEA BISPO DOS SANTOS CICILIO, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34105689, vínculo 01, matrícula 5010288-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE EUDORICO, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36122785, vínculo 01, matrícula 5017600-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE ALVES DE MEDEIROS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38794250, Vínculo 01, matrícula 5007578-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LADIMIR DA ROSA PEREIRA, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36593842, vínculo 01, matrícula 5023418-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2025.\r\nId: 2689268\r\n"
        ],
        "2689275": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 155/2020 de ROSILANE ADRIANO SANTANA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de julho de 2020.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 553/2023 de MARCIA CRISTINA PINHEIRO MARINHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2024.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 403/2011 de MORGANA SANTOS MOREIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de julho de 2012.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 251/2007 de ELIZABETH JACINTHO MUNIZ homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2007.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 005/2018 de CRISTINA MIRANDA DE BARROS MACHARETE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de março de 2019.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 203/2002 de JEANETTE MARIA PESSOA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 566/2010 de ROSELI RIBEIRO MOTTA DE ALMEIDA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de março de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 321/2016 de ANA CLAUDIA MARQUES DE ARAUJO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 06 de abril de 2017.\r\nId: 2689275\r\n"
        ],
        "2689276": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE CERTIDÃO \r\n/10/2025\r\nBeneficiário(a) JAIME BASTOS FILHO, ID. funcional 1957314-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2689276\r\n"
        ],
        "2689277": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConforme exposto pela Gerência de Administração, no processo administrativo SEI- 040014/044904/2025, considerando o Termo de Notificação (115353663), e tendo em vista o exposto no teor do processo SEI- 070002/015691/2024, cujo objeto versa sobre a ''Contratação de empresa especializada na manutenção de porta automática\", a cargo da empresa 9BIO IMPORT LTDA inscrita sob o CNPJ: 56.083.723/0001- 56, restou caracterizado o inadimplemento contratual face ao não cumprimento de cláusulas contratuais (115353663), sendo assim ADVERTÊNCIA a empresa supracitada, nos termos do Art. 156 da Lei Federal 14.133/2021.\r\nId: 2689277\r\n"
        ],
        "2689278": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\nDE 15/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4449/2025, expedida em 01/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a ELAINE CRISTINE DA CONCEIÇÃO VIANNA GONÇALVES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2025.\r\nDE 17/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 740/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIO ANTONIO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 623/2025, expedida em 15/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSÂNGELA FLORENÇO BOMFIM. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 147/2025, expedida em 29/08/2025 pelo(a) SEPOL, referente a THIAGO COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2415/2025, expedida em 09/09/2025 pelo(a) SEPM referente a LUIZ CARLOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 244/2025, expedida em 28/08/2025 pelo(a) SES, referente a CRISTINA DE FREITAS, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2020 que homologou a Certidão de número 192/2022 publicada no D.O. número 170 de 13/09/2022 pelo processo número SEI-080001/003637/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 29/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) FAETEC, referente a RAMON SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 200/2025, expedida em 10/10/2025 pelo(a) ALERJ, referente a MARINALDO DA SILVA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 174/2025, expedida em 18/08/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ENIO BORGES PINHEIRO, tornando sem efeito o despacho de 10/10/2018 que homologou a Certidão de número 428/17 publicada no D.O. número 194 de 19/10/2018 pelo processo número E-09/157/2203/17. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2421/2025, expedida em 15/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a JULIO CESAR SILVA DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2419/2025, expedida em 15/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a ORLANDINO QUINTINO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2409/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ EDUARDO FERREIRA GUALBERTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 163/2025, expedida em 29/07/2025 pelo(a) SES, referente a CRISTINA GHILOSSO VOLPATO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 209/2025, expedida em 23/07/2025 pelo(a) SES, referente a LUIZ ROMBOM BUCHMAN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 396/2025, expedida em 02/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ CARLOS SOEIRO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 184/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) SES, referente a PATRICIA CANDIDO MARINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 601/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a HELAINY RIBEIRO MACHADO XAVIER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 15/09/2025 pelo(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, referente a GUMERCINDO RAMOS DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 20/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 749/2025, expedida em 19/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZIANA SILVEIRA DE REZENDE, tornando sem efeito o despacho de 19/11/2019 que homologou a Certidão de número 509/2019 publicada no D.O. número 226 de 29/11/2019 pelo processo número E-03/015/1503/2015. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 605/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRA JESUS DE ALMEIDA RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) SEAP, referente a CARLOS MAGNO DOS ANJOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4477/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a ARNALDO CORRÊA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 134/2025, expedida em 10/02/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SERGIO RICARDO FRANCISCO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 604/2025, expedida em 28/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRICIA ROCHA DE ALBUQUERQUE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) SEAP, referente a JOSÉ DAVI MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 646/2025, expedida em 19/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLEIDE ANDRADE DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 174/2025, expedida em 02/06/2025 pelo(a) SES, referente a RACHELE MARINA SANTORO, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2025 que homologou a Certidão de número 18/2024 publicada no D.O. número 068 de 14/04/2025 pelo processo número E-08/003/385/2013. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) SEAP, referente a FLAVIO GOMES BORGES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2261/2025, expedida em 24/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ALEXANDRE ANAVANTE BAPTISTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2689278\r\n"
        ],
        "2689279": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor MARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA, ID Funcional nº 4442263-6, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 17 de Outubro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2689279\r\n"
        ],
        "2689280": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n/10/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA GRABIELA DAMASCENO EVANGELISTA, na qualidade de Filha Maior, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HEITOR MACHADO EVANGELISTA, Matrícula nº 306610-6,do(a) SECETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, uma vez que a não comprovou dependência econômica em relação ao servidor.\r\nId: 2689280\r\n"
        ],
        "2689284": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/GC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, MOISES ISIDORO GONÇALVES, ID 51540720 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/140515/2024\r\nId: 2689284\r\n"
        ],
        "2689287": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n- Recurso - Chamamento Público SEAP/SUBADM Nº 001/2025. Recorrente: INSTITUTO NACIOAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO. OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS. Recorrida/Contrarrazoante: INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE.A Comissão de Seleção para Processamento e Julgamento do Chamamento Público SEAP/SUBADM Nº 001/2025 diante do exposto, e com base nos fundamentos apresentados, CONHECER o Recurso Administrativo interposto pela OSC INSTITUTO NACIOAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO. OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS, por sua tempestividade. No mérito, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente o resultado proclamado na Ata de Julgamento da Fase de Habilitação e Classificação (115546333). por conhecer às contrarrazões apresentada pelo INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE ACOLHENDO E DANDO PROVIMENTO às Contrarrazões no sentido de NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO da Recorrente mantendo, por consequência, o resultado, do Chamamento Público nº 001/2025. \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na decisão da Comissão de Seleção para Processamento e Julgamento do Chamamento Público SEAP/SUBADM Nº 001/2025 presente em autos SEI- 210001/009596/2025 em DOC SEI 114194832, 115035599, 115546333, 116990279 e 117133455 que classificou e selecionou a OSC INSTITUTO DE GESTÃO EDUCACIONAL E VALORIZAÇÃO DO ENSINO - IGEVE para atender ao objeto em questão e APROVO o Plano de Trabalho, encaminhado pela referida organização, por atender a todos os requisitos conforme o Edital de Chamamento Público nº 01/2025 e Lei nº 13.019/2024.\r\nId: 2689287\r\n"
        ],
        "2689294": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE 23.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2689294\r\n"
        ],
        "2689295": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\na cessão do 3º SGT PM RG 96.301 JADSON FERREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4° BPM, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o 3º SGT PM RG 96.260 OTÁVIO AUGUSTO NOGINO RIBEIRO FERRO, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 1º SGT PM RG 73.556 EMANUEL FIGUEIREDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18° BPM, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com o 1º SGT PM RG 77.087 FÁBIO BARRETO SILVA, que retorna à Corporação.\r\na cessão dos policiais militares abaixo discriminados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotados na SSGP, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, na Corregedoria do órgão, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\n- 3º SGT PM RG 90.378 ALEXANDRE PAIXÃO DA S. JUNIOR.\r\n- 3º SGT PM RG 100.318 EDUARDO AMARAL V. DOS SANTOS.\r\nId: 2689295\r\n"
        ],
        "2689304": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDA REITORA\r\n.10.2025\r\no afastamento de MARCIA LISBOA COSTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.346-4, Professor Associado, para participação nos eventos “56º Encontro Nacional do FORPROEX”, no período de 24/11/2025 a 25/11/2025, e \"8º Congreso de Extensión de la Asociación de Universidades del Grupo de Montivideo (AUGM)\", de 26/11/2025 a 28/11/202, na cidade de Belo Horizonte/MG.\r\no afastamento de TAINA SOUZA CAITETE, matr. nº 35.681-6, Professor Adjunto, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para Conferência no XVIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, na cidade de Salvador/BA.\r\na regularização do afastamento de HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, matr. nº 33.112-4, Professor Titular, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, para participação como palestrante convidado na Universidad de Salamanca, em 14/10/2025 e 15/10/2025 e na Universidad Carlos III de Madrid em 16/10/2025, nas cidades de Salamanca e Madri, Espanha.\r\no afastamento de MIONE APOLINARIO HUGON, matr. nº 8010-1, Professor Adjunto, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para Conferência no “18° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS)”, na cidade de Salvador/BA. \r\no afastamento de WAGNER DE PAULA CARVALHO, matr. nº 34.389-7, Professor Associado, no período de 31/10/2025 a 24/11/2025, para participação no “Trabalho de campo no experimento CMS/LHC/CERN”, em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de SANDRA RABELLO DE FRIAS, matr. nº 43.99-2, T.U.S - Assistente Social, no período de 16/12/2025 a 19/12/2025, para Participação como Delegada Titular e representante do CEDEPI (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa) na “6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa”, em Brasília/DF.\r\no afastamento de LUIZ FELIPE DE ALMEIDA FURTADO, matr. nº 42.772-4, Técnico Universitário II, no período de 10/11/2025 a 13/11/2025, para Conferência no “LAGIRS 2025: Latin American GRSS & ISPRS Remote Sensing Conference”, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.\r\no afastamento de MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. 34.549-6, Professor Associado, no período de 05/11/2025 a 08/11/2025, para Participação no “Seminario Historias Amazónicas”, na Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), Peru.\r\no afastamento de CAROLINE RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 41.595-0, Professor Adjunto, no período de 11/11/2025 a 14/11/2025, para Conferência no “VIII SEMINTSS - Seminário Internacional da Faculdade de Serviço Social da UFJF”, na cidade de Juiz de Fora/MG.\r\no afastamento de LUIZ CARLOS TEIXEIRA COELHO FILHO, matr. nº 41.494-6, Professor Adjunto, no período de 10/11/2025 a 13/11/2025, para Conferência no “LAGIRS 2025: Latin American GRSS & ISPRS Remote Sensing Conference”, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.\r\no afastamento de THAÍS DE ARAUJO DA COSTA, matr. nº 40.467-3, Professor Adjunto, no período de 26/11/2025 a 28/11/2025, para Participação no “IV Seminário de História das Ideias Linguísticas”, na Universidade Federal de Tocantins (UFT) - campus: Porto Nacional, Tocantins.\r\na regularização do afastamento de FLAVIA PEREIRA HILL, matr. nº 37.347-2, Professor Associado, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, para participação como palestrante convidada na Universidad de Salamanca, em 14 /10/2025 e 15/10/2025 e na Universidad Carlos III de Madrid em 16/10/2025, nas cidades de Salamanca e Madri, Espanha.\r\no afastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32.056-4, Professor Titular, no período de 09/11/2025 a 15/11/2025, para participação no “XIII Latin American Algorithms, Graphs, and Optimization Symposium - LAGOS 2025”, na cidade de Buenos Aires, Argentina.\r\na regularização do afastamento de TATIANE CRISTINA MORAES DE SOUSA, matr. nº 42.819-3, Professor Adjunto, no período de 08/10/2025 a 11/10/2025, para sua participação no evento \"Climate change on emerging and reemerging infectious diseases colloquium\", realizado em Washington D.C, Estados Unidos.\r\no afastamento de FERNANDA HENRIQUES DA SILVA, matr. nº 38.114-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, no período de 15/11/2025 a 19/11/2025, para Conferência no “XV Congresso Brasileiro de Estomaterapia”, na cidade de Florianópolis/SC.\r\no afastamento de MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33.068-8, Professor Titular, no período de 16/11/2025 a 26/11/2025, para participar, a convite, do Seminário de doutorado da Unidade Transversal de Pesquisas em Psicogênese e Psicopatologia e das reuniões de apresentação dos trabalhos de doutorado e pós-doutorado da Universidade de Sorbonne, na cidade de Paris, França.\r\no afastamento de ALEXANDRA LIMA DA SILVA, matr. nº 38.570-8, Professor Associado, no período de 25/10/2025 a 10/11/2025, para missão de pesquisa do projeto \"Educação e direitos humanos: gênero, equidade e interseccionalidade\" (Brasil e México) a se realizar na Universidad Autononoma de San Luis Potosí, México, com ônus CNPq.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 34539-7, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Saúde Baseada em Evidências, da Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP/SP, no período de 04/02/2026 a 03/02/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo PROCAD, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. VANESSA BARBOSA ROMERA LEME, matr. nº 38365-3, para realizar Pós-doutorado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos de MANUELA FERREIRA IZABEL, matr. nº 42.249-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 20/08/2025 a 25/12/2025, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de JOHNY LOURENÇO CARDOSO SILVA, matr. nº 42.745-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 20/08/2025 a 25/12/2025, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nDE 23.10.2025\r\no afastamento de HENRIQUE BRUNO, matr. nº 42181-8, Professor Adjunto, no período de 15/10/2025 a 29/10/2025, para visita técnica ao Departamento de Geociências da Stellenbosch University, na cidade de Stellenbosch, África do Sul.\r\no afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, Professor Titular, no período de 28/10/2025 a 08/11/2025, para visita técnica e científica do CDTA e da IC2SDA 2025, em Argel - Argélia.\r\no afastamento de IVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33938-2, Professor Titular, no período de 21/10/2025 a 24/10/2025, para participação no “XXVIII Encontro Nacional de Modelagem Computacional”, na cidade de Montes Claros/MG, com ônus CNPq.\r\nId: 2689304\r\n"
        ],
        "2689305": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de WILSON CORDEIRO PESSANHA, matr. nº 30.170-5, Técnico Universitário II, perfil Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizado no Serviço de Enfermagem Cirúrgica - SECI, pelo período iniciado em 01/08/2025 e previsão de término em 30/11/2026, para ingressar na Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Gestão de Programas de Residência em Saúde - GPRS, promovido pela Sociedade Beneficente Hospital Sírio Libanês/Instituto de Ensino e Pesquisa - IEP - SP.\r\nId: 2689305\r\n"
        ],
        "2689306": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23.10.2025\r\nFELIPE DA SILVA DE MEDEIROS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.142-9 - UERJ e Médico, matr. nº 3492962 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nALEX DE ALMEIDA MARTINS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.253-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1100342 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nBÁRBARA VILELA NAZARIO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.220-6 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1199513 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nDEBORA DE CARVALHO GARCEZ, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.479-4 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 43.322-7 - UERJ.\r\nDAYANA DA SILVA DE ARAUJO, Professor Adjunto, matr. nº 43.307-8 - UERJ e Médico, matr. nº 4.073.360-0 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RioSaúde.\r\nGABRIELA CASTRO DE CARVALHO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.865-6 - UERJ e Terceiro Sargento - Técnico em Enfermagem, matr. nº 13132288 - Marinha do Brasil.\r\nANA PAULA SOARES DA PENHA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.802-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 322.765-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nRAFAELA CALHEIROS ALVES DE SIQUEIRA GOMES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 42.984-5 - UERJ e Médico, matr. nº 40691154 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nFRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, Professor Titular, matr. nº 34.483-8 - UERJ e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matr. nº 1100107 - Colégio Pedro II.\r\nENILDO ALVES BERNARDES, Professor Assistente, matr. nº 39.152-4 - UERJ e Engenheiro de Processamento, matr. nº 09897790 - Petróleo Brasileiro S.A.\r\nTALITA ROSA DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.750-0 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3317913 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos dos servidores relacionados acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de LAUCIENE DOS SANTOS ANDRADE, Auxiliar Técnico Universitário IV, matr. nº 32.583-7 - UERJ e Professor I, matr. nº 9255001 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. Fica sem efeito a publicação de licitude de 05/04/2019.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo e a decisão judicial transitada em julgado no processo nº 0021287-63.2013.8.19.0000, reconheço LÍCITA a acumulação de cargos de FREDERICK ANTUNES DE MATTOS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.057-9 - UERJ e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, matr. nº 32358-4, Major BM - Médico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2025\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 21.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/034206/2022\r\nOnde se lê: ...matr. nº 43.197-3...\r\nLeia-se: ...matr. nº 41.079-5...\r\nId: 2689306\r\n"
        ],
        "2689309": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 28/07/2025, os proventos de ROBSON AZEVEDO CORREA, SUBTEN PM RG 55.321. \r\ncom validade a contar de 04/09/2024 , os proventos de CARLOS ALBERTO ANTUNES , SUBTEN PM RG 60.550.\r\ncom validade a contar de 21/03/2024, os proventos de HUMBERTO JOSÉ DE MATOS, SUBTEN PM RG 62.099.\r\ncom validade a contar de 17/10/2024, os proventos de DANIEL DE MENDONÇA GUERRA, SUBTEN PM RG 63.309.\r\ncom validade a contar de 25/02/2025, os proventos de WENDEL DUARTE GUERRA, SUBTEN PM RG 63.964.\r\ncom validade a contar de 06/08/2025, os proventos de MARCELO GONZALEZ TEMER , SUBTEN PM RG 68.140.\r\ncom validade a contar de 09/09/2025, os proventos de ALEXANDRE DA SILVA COSTA , SUBTEN PM RG 66.928.\r\ncom validade a contar de 06/06/2025, os proventos de RODRIGO BARRETO DA SILVA, SUBTEN PM RG 67.977.\r\ncom validade a contar de 25/06/2025, os proventos de PAULO HENRIQUE ALVES SILVA , SUBTEN PM RG 71.632.\r\ncom validade a contar de 19/08/2025, os proventos de BRUNO LUIZ DOS SANTOS ROCHA , 1ºSGT PM RG 81.025.\r\ncom validade a contar de 30/08/2016, os proventos de SILAIR DA SILVA MARQUES SOARES , 2ºSGT PM RG 67.047.\r\ncom validade a contar de 01/07/2025, os proventos de EDINEY FERNANDES PIMENTEL , 3ºSGT PM RG 91.299.\r\nId: 2689309\r\n"
        ],
        "2689312": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.10.2025\r\na dívida, no valor de R 53.542,10 (cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dez centavos),referente a inclusão na folha de pagamento de outubro/2025, dos valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2025, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2689312\r\n"
        ],
        "2689313": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n0.2025\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA FENIX DE NITEROI LTDAregistro DH AB/1444, no endereço funcional Rua Doutor Heitor da Costa Matta, 95 - Lj 101 - Lote 1A- Quadra 01 - Inoã - Maricá - RJ, CEP 24943-870o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA FENIX DE NITEROI LTDAregistro DH AB/1444, no endereço funcional Alameda São Boaventura, 19 - Lj 01 - Fonseca - Niterói - RJ, CEP 24130-005.\r\nId: 2689313\r\n"
        ],
        "2689314": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2023, 2024 e proporcionais de 2025, em favor do ex-servidor ARGUS AMARAL SANTOS SILVA, Id. Func. nº 51161176, Assistente III, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 11/04/2025, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão nº 26 (SEI 99318705), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 4.009,46 (quatro mil, e nove reais e quarenta e seis centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 55 (cinquenta e cinco) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2020, 2021, 2024 e proporcionais de 2025, em favor da ex-servidora SIMONE APARECIDA DO NASCIMENTO LOPEZ, Id. Func. nº 5099563-4, Chefe de Serviço, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 08/04/2025, e a dívida de acordo com a Certidão nº 50 (SEI 104732906), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 4.515,82 (quatro mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2024, em favor da ex- servidora GLEYCE KELLY BARRETO DA SILVA, Id. Func. nº 50261541, Assistente Técnico de Trânsito, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 15/07/2024, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão nº 5 (SEI 91064535), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 127,25 (cento e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), corrigida pela UFIR- RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2021, 2024 e proporcionais de 2025, em favor da ex-servidora MARJORYE MANDERGAN JACOMELLI PINTO, Id. Func. nº 5110760-0, Assistente III, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 22/05/2025, e a dívida de acordo com a Certidão nº 43 (SEI 104146600), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 6.741,82 (seis mil, setecentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de dias de férias proporcionais não usufruídas, enquanto em atividade, referentes ao exercício 2024, em favor do ex- servidor MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CARRILHO, Id. Func. nº 5118979-8, Chefe de Serviço, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 02/07/2024, e a dívida de acordo com a Certidão nº 37 (SEI 101420817), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 992,20 (novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nDE 30.09.2025\r\na dívida em favor da ex-servidora ISABELLA ROQUE SESTI, Id. Func. nº 4138376-1, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 15/06/2024 e exoneração em 17/12/2024, ciclo 02.2024 (SEI 106611215 e SEI 106635362), no valor total de R 3.526,25 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme indicado nos documentos SEI 99392085, SEI 106635362 e SEI 106694565, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle (SEI 106635362) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 106633327 e SEI 106660272), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n0.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2019 e proporcionais de 2024, em favor do ex-servidor FRANCISCO ANTONIO SALLY FIGUEIRA, Id. Func. nº 4404850-5, Chefe de Serviço, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 02/07/2024, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão nº 130 (SEI 86022946), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 1.547,70 (mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2022, em favor do ex- servidor RODRIGO MARQUES BOECHAT DOS SANTOS, Id. Func. nº 5125915-0, Assistente III, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 09/08/2023, e a dívida de acordo com a Certidão nº 100 (SEI 79267881), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 1.224,37 (mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 90 (noventa) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2021, 2022, 2023 e proporcionais de 2024, em favor do ex-servidor PEDRO EDUARDO TROTTI DE CASTRO, Id. Func. nº 50345621, Chefe de Serviço, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 09/01/2025, e a dívida de acordo com a Certidão nº 30 (SEI 99700260), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 7.657,38 (sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 5 (cinco) meses de licenças-prêmio não usufruídas, enquanto em atividade, referentes ao períodos base de 28/10/2011 a 25/10/2016 e 26/10/2016 a 24/10/2021, em favor do ex- servidor ARMANDO ALBERTO RODRIGUES LOPES JUNIOR, Id. Func. nº 4381157-4, Assistente Técnico Administrativo, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 30/08/2024, e a dívida de acordo com a Certidão nº 112 (SEI 82636899), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 22.407,96 (vinte e dois mil, quatrocentos e sete reais e noventa e seis centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2023, 2024 e proporcionais de 2025, em favor da ex-servidora SANDRA REGINA FAILLACE, Id. Func. nº 50998951, Chefe de Serviço, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 15/07/2025, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão nº 63 (SEI 106425785), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 8.607,81 (oito mil, seiscentos e sete reais e oitenta e um centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 90 (noventa) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, em favor do ex-servidor Antonio Coutinho Freire, ID. Funcional nº 51171554, Chefe de Unidade, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 09/08/2024, e a dívida de acordo com a Certidão nº 107 (SEI 81340749), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 6.221,54 (seis mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nId: 2689314\r\n"
        ],
        "2689319": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\n22/10/2025\r\n- ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 5011799-3 e Id. funcional nº 39851613, período base de 18.07.2014 a 16.07.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nHUGO CARVALHO VILLA MAIOR - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 30767263 e Id. funcional nº 42524628, período base de 11.06.2010 a 09.06.2015. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- NELSON RICARDO MENDES LOPES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3079364-0 e Id. funcional nº 34849335, período base de 26.06.2015 a 06.10.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225.326-8 e Id. funcional nº 44048076, período base de 19.02.2019 a 17.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RAJA OLIVEIRA KHALIL - PROFESSOR ENSINO SUPERIOR - matrícula nº 0227.001-5, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n23/10/2025\r\nANTONIO JOSÉ SILVEIRA DE FARIAS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.679-3, período base de 27.06.2020 a 26.08.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.484-7, período base de 01.12.2018 a 29.11.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.060-0, período base de 01.07.99 a 28.06.04 e de 24.11.09 a 19.11.24. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- ROMULO MACHADO GUTIERREZPROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.566-8, período base de 18.04.2012 a 16.04.2022o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\na redução em metade da carga horária de UELBIO COSTA BEZERRA, Id. Funcional 4139111-0, vínculo 1 (Matrícula 0223569-5), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2689319\r\n"
        ],
        "2689322": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nADJUDICO o presente processo licitatório referente à Concorrência Eletrônica CE /SEHIS nº 002/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA CARLOS DE SOUZA FERNANDES - BAIRRO PAIOL E RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - BAIRRO OLINDA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS - RJ, com base nas normas da Lei federal nº 14.133/2021, Artigo 71 inciso IV e do Instrumento Convocatório pelo valor global de R 19.391.702,72 (Dezenove milhões trezentos e noventa e um mil, setecentos e dois reais e setenta e dois centavos), sendo este o mon tante final licitado.\r\nId: 2689322\r\n"
        ],
        "2689326": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores JADERSON GARCIA DA COSTA, Oficial de Cartório de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.081.698-5 e MARCUS VINICIUS ALVES DA CUNHA, Inspetor de Polícia de 5ª classe, Id. Funcional nº 5.657.41-5, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2689326\r\n"
        ],
        "2689327": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\ndo pedido de revisão administrativa 014276-1404/2025 formulado pelo ex servidor ADEIR DE FREITAS, Operador Policial de Telecomunicações, matrícula 142440-7,no processo administrativo disciplinar E- 09/2727/510/1994 (PAD 21/95), por falta de amparo legal. \r\nId: 2689327\r\n"
        ],
        "2689328": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24/10/2025\r\na reassunção de REGINA MARCIA REIS ALVES DE CARVALHO MALHEIROS, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional 39228258, vínculo 1, matrícula 0830370-3, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/08/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2689328\r\n"
        ],
        "2689330": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2025, Registro de Preços para contratação de locação de veículos de serviço e operacional, sem fornecimento de combustível, sem motorista, com inversor e com inclusão de adesivação, giroflex e sirene para atender as necessidades dos programas da Secretaria de Estado de Governo, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI 103885872), que sagrou vencedora a empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPPno valor global de R 34.480.656,00 (trinta e quatro milhões quatrocentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2025.\r\nId: 2689330\r\n"
        ],
        "2689353": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 20.10.2025\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nId: 2689353\r\n"
        ],
        "2689355": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nem face do Inspetor de Polícia PenalVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, IDF 19680260.\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal RONALD DE CASTRO MELLO, ID 43818340.\r\n\r\nos efeitos do SOBRESTAMENTOpara prosseguimento do presente processo, retomando o curso processual.\r\n\r\nId: 2689355\r\n"
        ],
        "2689362": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de , na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/PC), a favor do Inspetor de Polícia Penal ID 50910736 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/077613/2025.\r\nDE 23.10.2025\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao inspetor de Polícia Penal CARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO,ID 4337450-6, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/132503/2024, de 02/12/2024\r\nId: 2689362\r\n"
        ],
        "2689370": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2025\r\na penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente revogação da suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de 1 (um) ano publicada no Diário Oficial de 02/09/2025, e à empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob número 01.274.719/0001-83, a penalidade de advertência, prevista no item 16.2 “a” do Edital de Licitação e no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2689370\r\n"
        ],
        "2689379": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, em favor da empresa AMÉRICAS GÁS CNPJ 27.894.501/0001-15, pelo fornecimento de cilindros de gás do tipo P13, para a Fundação Santa Cabrini (unidades FSC Sede e CQPRO), competência 2025, no valor de R 23.580,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta reais), por delegação de competência concedida através da Portaria FSC SEI nº 483, de 02/07/2024, publicada no DOERJ de 04/07/24.\r\nId: 2689379\r\n"
        ],
        "2689380": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 64.157 FABIO ROCHA PINTO, Id. Funcional: 24830348 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.371 VALTENIR DOS SANTOS SILVA, Id. Funcional: 22035133 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.950 ALEXANDRE FERREIRA GONÇALVES, Id. Funcional: 24797332 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.604 LUCIANO MATTOS GONÇALVES JORGE, Id. Funcional: 22598839 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.951 CARLOS HENRIQUE CARNEIRO TEIXEIRA, Id. Funcional: 24536180 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/02/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.370 GILBERTO TELES DA SILVA, Id. Funcional: 24911330 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.106 JOÃO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO, Id. Funcional: 24527050 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 71.257 ANDERSON FONSECA DA SILVA, Id. Funcional: 22831460 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2024 à 11/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.050 EDIMAR DA SILVA COSTA, Id. Funcional: 24197491 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.154 WALLACE ANTONIO PEREIRA CORDOVIL, Id. Funcional: 21668825 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/07/2025.\r\nId: 2689380\r\n"
        ],
        "2689381": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n22/10/2025\r\n- GLEISE COELHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.710-3, período base de 02.06.2016 a 31.05.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JAQUELINE LOBO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.664-5 e Id. funcional nº 20968256, período base de 27.05.2020 a 23.08.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LEILA JACYNTHO DUTRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0221.651-3, período base de 23.08.2019 a 20.08.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\na redução em metade da carga horária de LUCIANA CAMPOS GOLARTE, Id. Funcional 4407940-0, vínculo 1 (Matrícula 0225876-2), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\n- SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.475-6, período base de 10.08.2020 a 07.09.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WALESKA ANK GUARINO DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224.709-6, período base de 12.01.2020 a 13.01.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- WILSON DA SILVA NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224.756-7, período base de 28.12.2019 a 25.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2025\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/6270/2019 \r\nOnde se lê: matrícula; 0226.680-72\r\nLeia-se: matrícula: 0226.680-7\r\nId: 2689381\r\n"
        ],
        "2689382": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- MARCELO DO COUTO AMADO, Identidade Funcional 43867081/02, matrícula 4386708102, Professor Docente I 18h. a Licença para Desempenho de Mandato Legislativo, no período de 16/10/2025 a 31/12/2028.\r\n- JOSE RODRIGO BRIOLI POLONINI, Identidade Funcional 50150669/01, matrícula 3043097-9, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 14/10/2025 a 12/10/2028.\r\n- PEDRO ARMANDO MARTINEZ MARTINEZ TOLEDO, Identidade Funcional 50353519/01, matrícula 3072719-2, Professor Docente I 30h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 15/10/2025 a 13/10/2028.\r\n- SIMONE DE BARROS FERNANDES, Identidade Funcional 43358217/01, matrícula 945792-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 13/10/2025 a 11/10/2028.\r\nId: 2689382\r\n"
        ],
        "2689384": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2689384\r\n"
        ],
        "2689385": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 24/10/2025\r\nde WILLIAM CANELLAS BATISTA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 08, ID. Funcional 42036020, vínculo 1, matrícula 09193715, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/02/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2689385\r\n"
        ],
        "2689392": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2689392\r\n"
        ],
        "2689393": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2689393\r\n"
        ],
        "2689395": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\n.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2689395\r\n"
        ],
        "2689398": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 14.10.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (116215413/116297452/116325805).\r\nCOOTACOM - Coop. Transportadores e Amigos do Colégio Militar, sob RJ - 714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (116359728/116375791), , determinando a baixa do veículo placa LMQ-9G16 (RJ-714.009) e o cancelamento do registro do cooperado Valdecir Carlos Paim Pereira., relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nDE 17.10.2025\r\nCom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (106837501/116203787) e parecer da Assessoria Jurídica (116681627), a Agência ARENA VIPS AGENCIA DE VIAGENS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, nome de fantasia: ARENA VIPS TOUR, inscrita no CNPJ sob o n° 18.286.803/0001-10, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-837, e utilizando o veículo LMZ2E15.\r\nCOOPTRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: , determinando a baixa do veículo placa KWC-5118 (RJ-703.024) e o cancelamento do registro do cooperado Edimar Silva Santos, relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\nId: 2689398\r\n"
        ],
        "2689403": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nCARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, Identidade Funcional nº 28766946. AUTORIZO a dispensa de ponto.\r\nId: 2689403\r\n"
        ],
        "2689404": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARGARETH ESTEVAM PEREIRA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, matrícula nº 0934576-0, período base de 04/01/2019 a 09/02/2024.\r\n- MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SALLES, Merendeira, matrícula nº 5019389-5, período base de 16/05/2020 a 15/05/2025.\r\n- TEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0847635-0, período base de 28/08/2016 a 16/09/2021.\r\n- TEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0934075-3, período base de 22/11/2016 a 11/12/2021.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SANDRA MARIA COZENDEY FRANCO, Prof. Doc. I, matrícula nº 094114-9. 06 (seis) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 07/04/2008a 14/04/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA CRISTINA LUZ DAS OLIVEIRAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0918353-4. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas aos períodos de 04/112007 a 31/01/2013, de 01/02/2013 a 12/04/2018 e de 13/04/2018 a 23/05/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- DEBORA MACIEL CABRAL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0956769-4. \r\n- LUANA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0958651-2. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2025\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 20/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/103445/2025\r\nOnde se lê: ...MARIA HELENA DOS SANTOS NASCIMENTO...\r\nLeia-se: ...MARIA HELENA JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO...\r\nId: 2689404\r\n"
        ],
        "2689406": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 52.316.446/0001/23, referente à Aquisição de mobiliários, tipo mesa, destinados ao atendimento das demandas da SEPM , no valor total de R 68.161,09 (sessenta e oito mil cento e sessenta e um reais e nove centavos), ATA SRP Nº 0940/2024/166100-94.\r\nId: 2689406\r\n"
        ],
        "2689410": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaG&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 52.316.446/0001/23,referente à Aquisição de mobiliários, tipo mesa, destinados ao atendimento das demandas doTerceiro Comando de Policiamento de Área - 3º CPA da SEPM, no valor total de R 16.563,06 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e seis centavos), ATA SRP Nº 0940/2024/166100-94.\r\nId: 2689410\r\n"
        ],
        "2689412": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 26/07/2019, os proventos de WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS, CEL PM RG 52.807. \r\ncom validade a contar de 29/03/2019 , os proventos de RONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA , CEL PM RG 52.838.\r\ncom validade a contar de 06/08/2019, os proventos de SAMUEL ALVES DE CARVALHO , CAP PM RG 43.094.\r\ncom validade a contar de 09/07/2019, os proventos de LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, CAP PM RG 47.156.\r\ncom validade a contar de 01/08/2019, os proventos de FERNANDO AUGUSTO RUIZ LOUVAIN, SUBTEN PM RG 51.801.\r\ncom validade a contar de 07/06/2019, os proventos de JANDYR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR , SUBTEN PM RG 54.041.\r\ncom validade a contar de 30/08/2018, os proventos de SANDRO DA CRUZ BRANDÃO , 1ºSGT PM RG 59.073.\r\nId: 2689412\r\n"
        ],
        "2689432": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na inexigibili-\r\ndade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor AMADO JORNALISMO LTDA, no valor total de R 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), referente à cota de patrocínio para realização do evento Diálogos sobre Segurança Pública.\r\nId: 2689432\r\n"
        ],
        "2689433": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2025\r\nSERGIO MARCOS SÁ FERREIRA, RG 23.059, Id Funcional 26200244, a contar de 22 de julho de 2025;\r\nALEXANDRO OLIVEIRA SANTANA, RG 18.882, Id Funcional 6118399, a contar de 19 de setembro de 2025;\r\nJORGE LUIZ PAIVA DINIZ, RG 20.390, Id Funcional 6121144, a contar de 13 de abril de 2024;\r\nROMERIO RODRIGUES LACERDA, RG 27.836, Id Funcional 26788233, a contar de 06 de setembro de 2025;\r\nWASHINGTON LUIZ BEZERRA DA COSTA, RG 18.805, Id Funcional 6118470, a contar de 19 de setembro de 2025;\r\nGENESIO PINTO LOPES, RG 21.834, Id Funcional 6126480, a contar de 01 de junho de 2025;\r\nRONALDO CARLOS CAETANO, RG 20.084, Id Funcional 260091883, a contar de 14 de setembro de 2025;\r\nHAROLDO DA SILVA JUVENCIO, RG 23.918, Id Funcional 26068184, a contar de 30 de janeiro de 2025;\r\nMARCIO VIEIRA BATISTA, RG 27.686, Id Funcional 26673819, a contar de 15 de setembro de 2025;\r\nITALA LOPES DE SOUZA, RG 18.760, Id Funcional 26279940, a contar de 29 de agosto de 2025;\r\nMARCELO PASSOS LOBATO, RG 27.544, Id Funcional 61374, a contar de 29 de setembro de 2025;\r\nRICARDO CARLOS DOS SANTOS, RG 23.634, Id Funcional 26221772, a contar de 19 de setembro de 2025;\r\nLUIZ CLAUDIO MISSEN SOARES, RG 18.110, Id Funcional 26783835, a contar de 21 de maio de 2025;\r\nJOCINEI ALVES LACERDA, RG 19.967, Id Funcional 25878344, a contar de 12 de outubro de 2025;\r\nJOAQUIM JOSE BENTO DA CUNHA, RG 26.372, Id Funcional 26442647, a contar de 05 de outubro de 2025;\r\nANDREIA BAZANA, RG 30.829, Id Funcional 6141277, a contar de 04 de junho de 2025;\r\nANGELO DONELATE DOS SANTOS, RG 23.614, Id Funcional 25868039, a contar de 11 de agosto de 2025;\r\nLUCIANO ALBERTO DA CUNHA, RG 22.153, Id Funcional 6127703, a contar de 21 de dezembro de 2024;\r\nADRIANO MENDES FALCÃO, RG 23.695, Id Funcional 26181029, a contar de 11 de agosto de 2025;\r\nMAURISERGIO GOMES DA SILVA, RG 24.239, Id Funcional 26572672, a contar de 02 de outubro de 2025;\r\nALEX ALEXANDRE ALCANTARA SOARES, RG 26.757, Id Funcional 26629755, a contar de 23 de setembro de 2025;\r\nHUMBERTO FERREIRA MARTINS, RG 21.991, Id Funcional 26137143, a contar de 10 de outubro de 2025;\r\nCARLOS ANDRE MOREIRA DOS SANTOS, RG 20.911, Id Funcional 6123350, a contar de 19 de setembro de 2025;\r\nROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 32.118, Id Funcional 6150128, a contar de 15 de outubro de 2025;\r\nANDRE LUIZ NOMINATO MORAES, RG 18.818, Id Funcional 25852990, a contar de 19 de setembro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2689433\r\n"
        ],
        "2689434": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nROSEMERI ARRUDA GOMES, CPF: 718.562.007-44;\r\nTALITA MIRANDA DE SOUZA, CPF: 111.256.017-36.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, as requerentes, acima discriminadas, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2689434\r\n"
        ],
        "2689435": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nIARA BENTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF: 092.500.967-98.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2689435\r\n"
        ],
        "2689438": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 16.368,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 115/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 18.568,08 (dezoito mil quinhentos e sessenta e oito reais e oito centavos), visando à aquisição de ALGODÃO TIPO: HIDROFILO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 049/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 99/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GADALI MEDICAL COMERCIO PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 3.257,80 (três mil duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), visando à aquisição de CATETER URETERAL, TIPO: OPEN END, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 151/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 11.817,54 (onze mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), visando à aquisição de ALCOOL ETILICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 94/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 1.296,00 (mil duzentos e noventa e seis reais), visando à aquisição de DIPIRONA SODICA, SOLUCAO ORAL - GOTAS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 106/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor estimado de R 1.404,00 (mil quatrocentos e quatro reais), visando à aquisição de LEVOFLOXACINO, INJETAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 030/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor estimado de R 703,00 (setecentos e três reais), visando à aquisição de ANTIACIDOS E INIBIDORES DA SECRECAO GASTRICA, PRINCIPIO ATIVO: OMEPRAZOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 121/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 80/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 1.826,28 (mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos), visando à aquisição de EXTENSOR INFUSAO,TIPO: SIMULTANEA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 183/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2689438\r\n"
        ],
        "2689445": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\n- ERIKA WILLEMAN PRATES MENDONCA. o pedido, na forma da Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\nId: 2689445\r\n"
        ],
        "2689446": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 27.10.2025\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos FABIO SERRA, SUBTEN PM RG 60.814.\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos FRANCISCO JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.895.\r\ncom validade a contar de 27.09.2022, os proventos ALFREDO PEREIRA FERNANDES NETO, SUBTEN PM RG 62.224.\r\ncom validade a contar de 30.05.2022, os proventos SEBASTIÃO CESAR BENEDITO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 61.317.\r\ncom validade a contar de 29.03.2023, os proventos GEOVANE ROSSI DE ABREU, SUBTEN PM RG 56.454.\r\ncom validade a contar de 19.10.2023, os proventos JOSE MARCOS ROCHA SILVA, 1º SGT PM RG 79.593.\r\ncom validade a contar de 09.02.2022, os proventos JORGE GONÇALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.144.\r\ncom validade a contar de 24.01.2022, os proventos LAURO CRISPIN DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 56.360.\r\ncom validade a contar de 30.01.2023, os proventos CLEYMAN BARBOSA DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.838.\r\ncom validade a contar de 11.01.2023, os proventos MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES, SUBTEN PM RG 60.609.\r\ncom validade a contar de 17.01.2024, os proventos JORGE SILVA MACHADO, SUBTEN PM RG 64.044.\r\ncom validade a contar de 27.06.2022, os proventos CLEZIO SANTANA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 62.056.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos RENATO CORREA ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 57.550.\r\ncom validade a contar de 25.08.2023, os proventos CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MARQUES, SUBTEN PM RG 60.958.\r\ncom validade a contar de 31.03.2022, os proventos JOÃO BATISTA ALVES, 1º SGT PM RG 68.650.\r\ncom validade a contar de 27.01.2023, os proventos CLAUDIO JOSÉ ISAIAS DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 74.300.\r\ncom validade a contar de 20.04.2022, os proventos MOYSES SOARES GUMES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 59.828.\r\ncom validade a contar de 22.02.2018, os proventos JORGE ANDRÉ DE CASTRO, CAP PM RG 41.226.\r\nId: 2689446\r\n"
        ],
        "2689448": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, para unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/25 - Processo n° SEI-350009/014665/2025, em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA (56.998.982/0031-22), no valor de R 86.756,04 (oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos).\r\nId: 2689448\r\n"
        ],
        "2689450": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JASIAS CEZARIO FRANCA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 36182230, vínculo 01, matrícula 0831063-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BIANCA BLAEZER, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 32734565, vínculo 01, matrícula 0840129-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2025.\r\nId: 2689450\r\n"
        ],
        "2689452": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 026/2024 da (SES) em favor da empresa: MG BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (44.735.855/0001-36), no valor de R 57,00 (cinquenta e sete reais).\r\nId: 2689452\r\n"
        ],
        "2689454": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n/10/2025\r\n- ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35494735/02, matrícula 920.407-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2004 a 01/05/2005, num total de 453 dias de serviço prestado à Prefeitura de Pinheiral (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 02/05/2005 a 03/06/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35494735/02, matrícula 920.407-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/1989 a 13/05/1992, num total de 1198 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1987 a 30/12/1987, a pedido da servidora; de 01/07/2001 a 31/08/2002 e de 01/01/2004 a 03/02/2004, a serem averbados nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 01/09/2002 a 31/12/2003, por não constar salário previdenciário; de 04/02/2004 a 30/12/2004, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral; de 01/03/2006 a 14/10/2014, de 01/09/2006 a 30/09/2006, de 01/02/2015 a 28/02/2015, de 01/02/2016 a 29/02/2016, de 01/03/2017 a 31/03/2017, de 01/02/2018 a 28/02/2018, de 01/10/2018 a 31/10/2018 e de 01/03/2019 a 30/04/2019, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA SOARES DOTTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35494735/02, matrícula 920.407-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/2001 a 31/08/2002 e de 01/01/2004 a 03/02/2004, num total de 461 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1987 a 30/12/1987, a pedido da servidora; de 01/02/1989 a 13/05/1992, a ser averbado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79; de 01/09/2002 a 31/12/2003, por não constar salário previdenciário; de 04/02/2004 a 30/12/2004, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral; de 01/03/2006 a 14/10/2014, de 01/09/2006 a 30/09/2006, de 01/02/2015 a 28/02/2015, de 01/02/2016 a 29/02/2016, de 01/03/2017 a 31/03/2017, de 01/02/2018 a 28/02/2018, de 01/10/2018 a 31/10/2018 e de 01/03/2019 a 30/04/2019, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS AUGUSTO PEREIRA ITABORAHY, Identidade Funcional 40630730/01, matrícula 831.286-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/08/1993 a 30/03/1997, num total de 1337 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/1989 a 01/01/1991, por não ser certificado; de 31/03/1997 a 02/03/1998, a ser averbado na matrícula 839569-1; de 03/03/1998 a 23/04/2020, de 24/04/2020 a 31/05/2020 e de 01/07/2020 a 31/10/2023, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2689454\r\n"
        ],
        "2689457": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2025\r\nMIRIAM CRISTINA\r\nALMEIDA SEVERINO, ID Funcional 50353136, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 285.014-7 (Prefeitura Rio).\r\nPAULUCIER DE \r\nALENCAR, ID Funcional 42828651 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGLAUCIA BELTRAO\r\nAZEVEDO, ID Funcional 50279416 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 001912 (Prefeitura Municipal de Cordeiro)\r\nRENATA MACEDO MAIA DA SILVA, ID Funcional 20946376Professor Faetec I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 138.397-5 (Prefeitura Rio).\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA, ID Funcional 50194712 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDANIELLE GUIMARAES MADEIRA, ID Funcional 42129516 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C I- J, matrícula 42413 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\nJULIANA FRAGA \r\nARRUDA, ID Funcional 43908071, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJETHER BERNARDO DE SOUZA, ID Funcional 5555213,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I-40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nTHAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional 36656143Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PR B Urbano, matrícula 3224741 (Município de Juíz de Fora).\r\n- VALERIO MERIGHI DE FREITAS, ID Funcional 43684700,Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1075839-9 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nDANUSA MARTINS DANTAS, ID Funcional 5700060Professor Docente I-30 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112378481 (Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi - FME).\r\nADRIANI SANTANA DE OLIVEIRA DE JESUS, ID Funcional: 36662143Prof. Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALINE DE MELO BATISTA, ID Funcional 50242377 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 129412-1/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nISABEL VILARES \r\nPEREIRA FERNANDES, ID Funcional 42010900 Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I (Matematica), matrícula 82554(Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nEDUARDO VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional 50174363Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 345.802-3 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\nEDUARDO JOSE CABRAL FIGUEIREDO, ID. Funcional 51442221 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor I, matrícula 1199116-1 (Prefeitura Municipal de Teresoplolis).\r\nSIMONE MACIEL DA COSTA GOUVEA, ID Funcional 35428228, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 130.648-9 (Prefeitura Rio).\r\nNATALIA ALBUQUERQUE BARROS, ID Funcional 50239007 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSANDRA LUIZA OLIMPIO, ID. Funcional 44169337Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor II, matrícula 90350 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 24.10.2025\r\n- ANDREIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. Funcional: 43722326, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 260.145-8 (Prefeitura Rio).a acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2689457\r\n"
        ],
        "2689458": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs. 0037069-26.2021.8.19.0002, 0038512- 12.2021.8.19.0002, 0002536-07.2022.8.19.0002, 0035047- 92.2021.8.19.0002 e 0013917-13.2017.8.19.0026, no valor de R 53.862,93 (cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2689458\r\n"
        ],
        "2689459": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC n° 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor ao servidor Italo Andrade Limeira, ID. Funcional nº 5098612-0, cargo em comissão, rubrica 2112 com descrição: GRATIF ENC ESPECIAIS SEC e Maria Conceição Cruz Diniz, ID. Funcional nº 3521296-9, requisição interna, rubrica 202 com descrição: abono permanência, no valor total de R 1.285,06 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e seis centavos), tendo em vista os trâmites constantes no Processo Administrativo nº SEI- 180001/003707/2025.\r\n\r\nId: 2689459\r\n"
        ],
        "2689465": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 4.626,27 (quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), em favor da ex- servidora Luanna Roberta Castro da Silva Casciano, ID Funcional 51536706, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2689465\r\n"
        ],
        "2689471": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27/10/2025\r\nJANE MARIA VIMERCATE, Identidade Funcional 41885988/02, matrícula 951637-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/10/2025.\r\nJANE MARIA VIMERCATE, Identidade Funcional 41885988/01, matrícula 904057-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 22/10/2025.\r\nICARO MEIRELLES FIGUEREDO, Identidade Funcional 50756729/01, matrícula 3082828-9, Professor Docente I 30 horas ex - 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 30/07/2025.\r\nMILLENA WILLEMEN PEREIRA BARRETO, Identidade Funcional 50350587/01, matrícula 3072008-0, Professor Docente I 18 h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/10/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2025\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/08/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/084747/2025 - ANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES.\r\nOnde se lê: ... matrícula 3068539-0...\r\nLeia-se:...matrícula 3122764-8...\r\nId: 2689471\r\n"
        ],
        "2689477": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2025\r\nHENRIQUE DA SILVA PALADIN, ID 20011628 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/02/94 a 16/01/95, 24/05/95 a 21/08/95, 22/03/96 a 04/04/96, 06/05/96 a 01/08/96, 05/08/96 a 02/12/96, 26/07/97 a 31/10/99 e 02/07/01 a 03/10/01 no total de 1.558 dias de efetivo exercício. \r\nDE 23/10/2025\r\n- BRUNO DOS SANTOS SILVA, ID 50204963, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 07/08/13 a 10/06/14 (308 dias), totalizando 308 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\nLUIZ AUGUSTO DE SANT ANNA GOMES FILHO, ID 20023537 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/05/93 a 30/09/93 e 01/10/93 a 07/02/94 no total de 258 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/03/06 a 29/05/06 por ser concomitante com exercício. \r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE BARCELOS, ID 43547257 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/09/98 a 31/03/99 e 01/09/00 a 20/03/09 no total de 3.324 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/04/22 a 30/04/22 por ser concomitante com exercício.\r\nPAULO CESAR CONCEIÇAO DA COSTA, ID 43826857 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/04/87 a 07/01/91, 01/12/92 a 26/04/96 e de 25/03/97 a 22/07/97, no total de 2.732 dias de efetivo exercício.\r\nJOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA, ID 51272156 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 04/02/91 a 06/03/92, no total de 396 dias de efetivo exercício.\r\nFRANCISCO LINDENBERG DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID 51217910 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/09 a 14/05/11, 18/04/12 a 08/06/13 e 09/09/13 a 07/07/21, no total de 3.958 dias de efetivo exercício. .\r\nALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, ID 42191378 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/09/98 a 02/02/99 e 03/02/99 a 30/09/01, no total de 1.124 dias de efetivo exercício. \r\nALEXANDRE PAIVA MARTINS, ID 43547311 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/08/98 a 02/10/98, 05/10//98 a 07/11/02 e 01/10/07 a 31/10/08 no total de 1.932 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES, ID 50827715 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/11/85 a 24/12/85, 02/01/86 a 18/04/87, 11/08/87 a 12/06/91, 04/11/91 a 06/09/94, 02/05/95 a 05/09/95, 01/10/95 a 29/02/96, 01/06/01 a 03/07/01, 17/07/01 a 22/03/02, 23/03/02 a 01/04/02, no total de 3.519 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/05/16 a 31/05/16 e 01/07/16 a 22/01/17 por serem concomitantes. \r\nROBERTO JOSE ALBUQUERQUE DE ANDRADE, ID 51218461 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 19/01/94 a 28/02/97, no total de 1.137 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2689477\r\n"
        ],
        "2689478": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado eD&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, da cobrança do ICMS-DIFAL. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984[3], pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito materia torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0057917- 03.2022.8.19.0001.\r\n- MERCK S/A. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado eMERCK S/A, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, da cobrança do ICMS-DIFAL. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984[3], pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0077241-76.2022.8.19.0001.\r\nTRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado eTRAÇADO CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, da cobrança do ICMS-DIFAL. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984[3], pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0039451- 58.2022.8.19.0001.\r\n- RAVI'S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- Dessa forma, ainda que haja discussão no judiciário, há de se destacar que não existe observância obrigatória pela instância administrativa de eventual decisão tomada na seara judicial, dado que as demandas ali desenvolvidas não possuem caráter vinculante. Desse modo, essa Representação Geral da Fazenda DECLARA a inocorrência de identidade de litígios administrativo e judicial na presente análise. Inaplicável, portanto, o disposto nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 5/75).[1]\r\nId: 2689478\r\n"
        ],
        "2689479": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n- TERNIUM BRASIL LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e TERNIUM BRASIL LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0085436-60.2016.8.19.0001.\r\n- CONDOMINIO DO SÃO GONÇALO SHOPPING RIO. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e CONDOMÍNIO DO SÃO GONÇALO SHOPPING RIO, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre a TUST, TUSD e Encargos Setoriais. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0047325- 02.2019.8.19.0001.\r\n- AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legitimidade ou não da cobrança de multa em razão de eventual reconhecimento do instituto da denúncia espontânea. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda DECLARA a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0044569-78.2023.8.19.0001.\r\n- CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.- Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e CAPROCK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legitimidade ou não da exigência de FECP sobre os serviços de telecomunicação prestados pelo contribuinte. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228[2], do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0040642-07.2023.8.19.0001.\r\nId: 2689479\r\n"
        ],
        "2689492": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor de ISRAEL CARBONE DE CARVALHO, CPF 121.957.107-56, no valor de R 1.419,42 (um mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos), destinada para a capacitação: “Treinamento de Controle Interno através de Fontes Abertas”, com carga horária de 06 (seis) horas, a ser ministrada aos servidores da CGE-RJ, das unidades de controle interno estaduais e servidores municipais do Estado do Rio de Janeiro que atuam no controle interno.\r\nId: 2689492\r\n"
        ],
        "2689494": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2025\r\nBRENO MARCELO DO ESPÍRITO SANTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nBRENO MARCELO DO ESPÍRITO SANTO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.\r\nANDRÉ LUIZ GONÇALVES RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/08/2020 a 27/08/2025. \r\nWILLIAN JOSE DE MOURA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/01/2018 a 06/01/2023.\r\nARIOSTO SANTELMO DE BARROS 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/08/2020 a 23/08/2025.\r\nJADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/01/2017 a 22/01/2022.\r\nSUELI FONSECA GUIMARÃES OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2019 a 13/12/2024. \r\nELISABETE FORTUNA DE SANTA RITA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2019 a 01/12/2024.\r\nId: 2689494\r\n"
        ],
        "2689500": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, inscrita no CNPJ sob o número 00.398.099/0001-21, para executar a prestação dos serviços de capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da participação no curso de \"Formação de agentes de contratação e equipe de apoio\", que acontecerá no período de 10 a 14 de novembro de 2025, em Brasília - DF, no valor total de R 11.000,00 (onze mil reais).\r\nId: 2689500\r\n"
        ],
        "2689501": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDA SECRETÁRIA\r\nRONALDO FREIRE CASECA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2010865-6 e Matrícula: 819.261-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 25/09/2025.\r\nROLDSUN DA SILVA FERREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1994855-7 e Matrícula: 835.077-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 01/09/2025.\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2259706-9 e Matrícula: 930.244-9, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º CAPUT c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 18/10/2025.\r\nId: 2689501\r\n"
        ],
        "2689502": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDE 24/10/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Alexsandra da Silva Santos, Investigador Policial de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.392.324-0, a contar de 05/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2689502\r\n"
        ],
        "2689506": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nHUGO LEONARDO GUIMARAES MATHEUS, ID: 50132121, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado da Paraíba, de 25/09/2025 a 28/02/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2689506\r\n"
        ],
        "2689510": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2689510\r\n"
        ],
        "2689511": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA em favor da empresa: SP & SP SAÚDE PÚBLICA SÃO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 47.028.448/0001-87, no valor de R 18.100,00 (dezoito mil e cem reais).\r\nA DESPESA em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ 47.454.600/0001-93, no valor de R 2.625,68 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2689511\r\n"
        ],
        "2689513": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2025\r\n- Tendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 110982987, a contratação em favor da empresa OBJECT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.462.154/0001-26, no valor de R 4.855,98 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2689513\r\n"
        ],
        "2689515": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDE 22/10/2025\r\n- Tendo em vista a Justificativa apresentada pelo Sra. Ordenados de Despesa, em índice 114798833, AUTORIZO a contratação em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.067.904/0002-35, no valor de R 495.077,53 (quatrocentos e noventa e cinco mil setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), com fundamento no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2689515\r\n"
        ],
        "2689519": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id. 4382656-3, , Id. 5075062-3, e , Id. 616562-1 para comporem a Comissão de Planejamento; , Id. 5100045-8, como gestora do contrato, os servidoresGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, RAFAEL SALES CRUZ, Id. 5008820-3, para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substitutoId. 5166445-3,para compor a equipe de Fiscalização, referente a inscrição de servidores no curso de capacitação II Elaboração de Pareceres com auxílio da Inteligência Artificial, conforme os autos do processo público SEI-260004/003954/2025.\r\nId: 2689519\r\n"
        ],
        "2689522": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 23.10.2025\r\ne HOMOLOGO contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de Buffet, para atenderR 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais)UP SOLUÇÕES S/S LTDA .\r\nId: 2689522\r\n"
        ],
        "2689525": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2025\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2025\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor total de R 17.934,49 (dezessete mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos)...\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor total de R 13.191,38 (treze mil cento e noventa e um reais e trinta e oito centavos)...\r\nId: 2689525\r\n"
        ],
        "2689554": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 457/1997 de SHEILA MARIA DE FREITAS GOTAC homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 106/2016 de RITA DE CASSIA MOURA DO VALLE homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2016.\r\nId: 2689554\r\n"
        ],
        "2689555": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/10/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ADILSON SILVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SUELI DA SILVA SILVEIRA, ID Funcional nº 237651-5 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDIA REGINA VICENTE FERREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ADELINO ALBINO, ID Funcional nº 735861-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SHANTI BENIN AUTRAN DE ALMEIDA OLIVEIRA, na qualidade de NETO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARIA CANDIDA FARIA DE AUTRAN, ID Funcional nº 1728063-0 do(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não figurar na lista de dependentes do art. 14 da Lei Estadual nº 5260 de 2008, alterada pela Lei Estadual nº 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLARISSE FRANCO MONTEIRO VIEIRA DA CRUZ, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARILIA FRANCO MONTEIRO VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 4058548-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ZELIA MARIA DE ARAUJO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOELSON RODRIGUES FERNANDES, ID Funcional nº 2136334-0 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, OLINTHO MONTEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LOURDES DE MATTOS MONTEIRO, ID Funcional nº 2136852-0 do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEX SANDRO LIMA DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JUCILENE DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA, ID Funcional nº 4214560-0 do(a) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017. \r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRE COSTA MONTEIRO DE BARROS, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MILDRED BARCELLOS COSTA, ID Funcional nº 1502743 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por ter perdido a condição de beneficiário, segundo art.18, inciso III, alínea a, da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSE DUTRA DOS SANTOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PRESCILA PEREIRA DA FRANÇA, ID Funcional nº 2580225-9 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDRE SOUZA BRITO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado IREMAR MACIEL DE BRITO, ID Funcional nº 2540592-6 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOSÉ ANTÔNIO CABRAL DE MELO CRUZ, na qualidade de NETO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO BERINI DA CRUZ, ID Funcional nº 1177915-5 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODEGEM, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSÂNGELA FELIPE DE SANTANA, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado RAIMUNDO WILSON DE SOUZA APINAGES, ID Funcional nº 2959215-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL RJ, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARLENE JARDIM SUTER, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WALLACE CORREA SUTER, ID Funcional nº 3112286-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, YASMIN FERREIRA DA ROCHA, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOÃO FERREIRA, ID Funcional nº 594356- 6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não se enquadrar ao exigido do art. 18, inciso III, alínea \"b\" da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GILBERTO AMORETTI, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ZUILA SILVA GOULART DE AMORETI, ID Funcional nº 9373403 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EILEEN BORBOREMA E SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RENATO MUCIO DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 2921664-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LAURA CASTRO DIMA, na qualidade de DEPENDENTE - OUTRO, à concessão do benefício de pensão por morte da pensionista MARIA JOSÉ DE BARROS DE CASTRO, ID Funcional nº 4418013-6 do(a) RIOPREVIDÊNCIA, falta de amparo legal conforme a Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7628/2017, pois o direito do benefício é pessoal e intransferível.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FELISBINA DE JESUS RODRIGUES RESENDE, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALTAIRO FORMAGGINI SOARES GUIMARÃES , ID Funcional nº 3502447-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MÁRCIA TERTULIANO DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE MAURO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 3096428-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GLORIA REGINA FERREIRA MENDES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LUIZ MENDES, ID Funcional nº 5163120-2 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2689555\r\n"
        ],
        "2689566": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 059/2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR E HEMODINÂMICA, em favor da(s) empresa(s): AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA (01.645.409/0003-90), para o lote 1 no valor total de R 1.728.000,00 (um milhão setecentos e vinte e oito mil reais); GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (02.184.266/0001-67), para os lotes 2 e 3 no valor total de R 1.618.749,96 (um milhão, seiscentos e dezoito mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos); E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001- 03), para o lote 4, no valor total de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais); HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04) para o lote 5 no valor total de R 1.699.992,00 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais). BFM MEDICAL LTDA (50.339.729/0001-65) para o lote 6 no valor total de R 113.520,00 (cento e treze mil quinhentos e vinte reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 117411480).\r\nId: 2689566\r\n"
        ],
        "2689567": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 115/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ENDOPRÓTESES E CATETERES BALÕES, em favor das empresas: TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. - CNPJ: 05.638.301/0004-01, para o item 1, perfazendo o valor total de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais); XEMEN SAUDE E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 19.108.333/0001-67, para o item 2, perfazendo o valor total de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); VITORIA HOPITALAR LTDA. - CNPJ: 39.362.611/0001-15, para os itens 3, 4 e 7, perfazendo o valor total de R 448.386,72 (quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos); HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. - CNPJ: 07.797.579/0001-04, para os itens 5, 6, 9 e 10, perfazendo o valor total de R 1.263.991,80 (um milhão duzentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos); Despacho da Homologação (doc. SEI 117296665).\r\nId: 2689567\r\n"
        ],
        "2689570": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 047/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor da(s) empresa(s): DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), para os itens 1, 2, 3 e 6, totalizando o valor de R 768.989,88 (setecentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), para os itens 4 e 5, totalizando o valor de R 4.454.246,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais); NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (20.331.303/0001-02), para o item 7, totalizando o valor de R 203.991,60 (duzentos e três mil novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), para o item 8 totalizando o valor de R 1.287,29 (um mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos); CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.632.124/0001-95), para o item 9, totalizando o valor de R 10.102,69 (dez mil cento e dois reais e sessenta e nove centavos); DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME (03.326.125/0001-02), para o item 10, totalizando o valor de R 12.936,96 (doze mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).. Despacho da Homologação (doc. SEI 117059980).\r\nId: 2689570\r\n"
        ],
        "2689576": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº. 0085011-82.2006.8.19.0001, no valor de R 6.817,90 (seis mil, oitocentos e dezessete reais e noventa centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.0005210-73.2016.8.19.0064, no valor de R 5.082,57 (cinco mil, oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2689576\r\n"
        ],
        "2689577": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Alexandre Alves Bezerra, Id. Func. nº 1980973-5, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 4.155,83 (quatro mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2689577\r\n"
        ],
        "2689580": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCIA\r\npela modalidade de - Objeto: ontratação de empresa especializada no fornecimento e entrega de Kits-lanchenas unidades do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência - NACA, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R , a empresa- AUTORIZOa despesa.\r\nId: 2689580\r\n"
        ],
        "2689590": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDE 24/10/2025\r\n- ARTUR ANTONIO MELO DE LIRA BRANDT- PROFESSOR FAETEC ENS SUP - matrícula nº 0225.695-6, período base de 07.04.11 a 10.07.16 e de 11.07.16 a 09.07.21. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n- CRISTINE MARIZE LIMA B. G RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.752- 4, período base de 17.02.2019 a 14.02.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- DIMARINA FIGUEIREDO GOMES LIMA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0226.800-1 período base de 20.02.2014 a 16.02.2024. o direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n- EVERALDO REIS DOS SANTOS - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0220886-6 e Id. funcional nº 20732988, período base de 28.10.2019 a 10.12.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSE CARLOS TEIXEIRA JUNIOR - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.768-0, período base de 18.02.2014 a 15.02.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226.773-0 e Id. funcional nº 5763894. o pedido de licença-prêmio.\r\n- MICHELE FONSECA DE ARRUDA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.921-5, período base de 29.01.2020 a 17.04.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- SILVIA CRISTINA PEIXOTO RANGEL FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.226-0, período base de 13.07.2020 a 10.08.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2689590\r\n"
        ],
        "2689593": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no prosseguimento dos trâmites necessários à contratação de 01 (uma) inscrição visando à participação de servidora da Secretaria de Estado de Turismo na Conferência Anual da USTOA (United States Tour Operators Association) - 2025, a ser realizada entre os dias 1º e 5 de dezembro de 2025, por meio da aquisição de ingresso que possibilitará a rea lização de diversas ações promocionais junto ao público de interesse, o fortalecimento de networking com o trade turístico internacional, a disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 18.550,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta reais),a ser executada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2689593\r\n"
        ],
        "2689594": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            "\r\n- RAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA GOMES, ID. Funcional 51047829, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor I, matrícula 7473-0/1 (Prefeitura Municipal de Bom Jardim).\r\nANA PAULA MOURA DOS SANTOS, ID Funcional 36256951, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 278.067-4 (Prefeitura Rio).\r\nEDITH ALMEIDA CORTES, ID Funcional 37772910, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 20 horas - Padrao H, matrícula 11479 (Instituto de Previdencia dos Servidores de Campos).\r\n- ALINE DEVEZA CORDEIRO ALVES, ID Funcional 42599962, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 277.841-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- GLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5586950, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 6 (SEEDUC).\r\n- DAIANA DE OLIVEIRA MAIA, ID Funcional 44273134, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FABIANA BORGES DE OLIVEIRA, ID Funcional 43225373, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 253.001-2 (Prefeitura Rio).\r\n- JUSCILENE LAURA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50234595, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC).\r\n- JULIANA DA COSTA DANTAS, ID Funcional 50276891, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Lingua Portuguesa, matrícula 244.904-9 (Prefeitura Rio).\r\nVERA LUCIA GIUPPONI DE SOUZA, ID. Funcional 5679621, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor II-Letra:C4, matrícula 697744 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\nID. Funcional 42069238, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 3 e 4 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC).\r\nESTER DA SILVA MELO, ID Funcional 51580187, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e 0309 - Professor I Ens. Fund. (Parcial 30 Hs), matrícula 9074-1 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\n- THAIS SOUZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 51624591, Professor I 40 H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II-Português, matrícula 3656923-2 (Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Itabapoana).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nVALERIA GENUNCIO HAENEL, ID Funcional 5771056, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 000012220779 (Fundo de Previdência Social do Município de Volta Redonda).\r\nKATIA GOMES DA SILVA, ID Funcional 51441179, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico D, matrícula 10065-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nTATIANA BARCELOS VILLARINHO, ID. Funcional 6153208, Major BM QOS/Dent/02, vínculo 1 (SEDEC) e Cirurgiao Dentista, matrícula 229.085-6 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\" da CRFB/1988 c/c artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nHERNANDES EDUARDO MARQUES, ID. Funcional 20803141, Instrutor Disciplina Prof I, vínculo1 (FAETEC), Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 250.137-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988. \r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, o ato publicado no DOERJ de 08/10/2025, página 3, 3ª coluna - Anexo DOERJ (116186038).\r\nId: 2689594\r\n"
        ],
        "2689602": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n- Recorrente: ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\nZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nMyriam Ernanny de Mello e SilvaAO RECURSO, por descabido. \r\n- Recorrente: RADU INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\nMETALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: FORTE TUBOS INTERNACIONAL LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: RFR INDY RECYCLING COMERCIO DE RESIDUOS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - AO RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: BARCELOS & CIA LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\nId: 2689602\r\n"
        ],
        "2689603": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- NORMA GOES RIBEIRO CUNHA, Id. Funcional 2061143-9. as seguintes publicações em favor da servidora no processo E-09/1251/4000/95, sobre concessões de triênios: 35% a partir de 27/12/94,D.O. de 14/09/95; 40% e 45% a partir de 26/12/97 e 25/12/00, D.O. de 17/04/02); 50% a partir de 25/12/03, D.O. de 04/02/04; 55% a partir de 24/12/06, D.O. de 09/02/07; 60% a partir de 23/12/09, D.O. de 27/01/10 E CONCEDO os 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios, apurados com base no tempo de serviço público da servidora, com as seguintes vigências: 35% a partir de 01/02/1996; 40% a partir de 31/01/1999; 45% a partir de 30/01/2002; 50% a partir de 29/01/2005; 55% a partir de 29/01/2008; 60% a partir de 28/01/2011.\r\nId: 2689603\r\n"
        ],
        "2689604": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0.2025\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCUS VINICIUS CALDAS PIRES (Registro Nacional nº 5121607470), levando-se em consideração o prazo de 6 (seis) meses de suspensão, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO nº 5010771- 28.2025.8.19.0500 (TOMBO) e 0157594-11.2019.8.19.0001, transitada em julgado em 03/06/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2689604\r\n"
        ],
        "2689605": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.10.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 20 (vinte) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2024, em favor da ex-servidora Edilene Mendes da Silva, Id. Funcional n.º 5139349-2, Chefe de Serviço, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 03/07/2024, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 31 (SEI 99949943), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 1.413,52 (mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nDE 23.10.2025\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora KEILA THALITA ALVES CARVALHO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 51064766, referente a pagamento da diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo (Doc. SEI nº 110030588), com nomeação em 12/11/2019 e exoneração em 05/03/2024, no valor de R 15.025,87 (quinze mil e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos), conforme acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça, e tratado no processo administrativo SEI- 150023/000118/2022, que majorou os valores dos auxílios alimentação, saúde e transporte percebidos pelos servidores do DETRAN/RJ, com autorização de parametrização no SIGRH concedida pelo Secretário de Estado da Casa Civil e valor apurado pela Divisão de Registro e Controle (Doc. SEI nº 110126851) e, na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Rodrigo Bernardo de Lima, Id. Funcional n.º 50351710, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 16/10/2014 e exoneração em 24/01/2025, ciclo 02.2024 (Doc. SEI nº 102803819 e Doc. SEI nº 104344034), no valor total de R 4.235,68 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme indicado nos documentos Doc. SEI nº 96078578, Doc. SEI nº SEI 104344034 e Doc. SEI nº SEI 104355801, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle (Doc. SEI nº 104344034) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Doc. SEI nº 104344035 e Doc. SEI nº 104351385), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Ana Paula Fernandes Coutinho, Id. Funcional n.º 51533707, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 22/07/2024 e exoneração em 10/03/2025, ciclo 02.2024 (Doc. SEI nº 104362892 e Doc. SEI nº 104558433), no valor total de R 2.495,60 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), conforme indicado nos documentos Doc. SEI nº 98331416, Doc. SEI nº 104558433 e Doc. SEI nº, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle (Doc. SEI nº 104558433) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Doc. SEI nº 104558440 e Doc. SEI nº 104559717), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Luiz Alberto Moreira Coelho, Id. Funcional n.º 29686725, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 27/05/2024 e exoneração em 05/03/2025, ciclo 02.2024 (Doc. SEI nº 102704250 e Doc. SEI nº 104394451), no valor total de R 12.657,09 (doze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e nove centavos), conforme indicado nos documentos Doc. SEI nº 100059572, Doc. SEI nº 104394451 e Doc. SEI nº 104523718, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle (Doc. SEI nº 104394451) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Doc. SEI nº 104394143 e Doc. SEI nº 104397251), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Thales Constancio Temoteo, Id. Funcional n.º 51503697, referente à Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 12/04/2024 e exoneração em 09/03/2025, ciclo 02.2024 (Doc. SEI nº 106866361 e Doc. SEI nº 110376663), no valor total de R 6.174,19 (seis mil cento e setenta e quatro reais e dezenove centavos), conforme indicado nos documentos Doc. SEI nº 104466586, Doc. SEI nº, Doc. SEI nº 110376663 e Doc. SEI nº 110517657, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle (Doc. SEI nº SEI 110376663) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Doc. SEI nº SEI 110377208 e Doc. SEI nº 110490940), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2025, em favor do ex-servidor Erisvelton de Alencar Santana, Id. Funcional n.º 51518538, Chefe de Serviço, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 08/07/2025, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 61 (Doc. SEI nº 105899115), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 2.579,91 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos), corrigida pela UFIR- RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2024; além de 6 (seis) meses de licenças-prêmio, referentes ao período base de 13/03/2013 a 11/03/2018 e 12/03/2018 a 10/03/2023; em favor do ex- servidor Anderson Nascimento Claro, ID. Funcional n.º 44230915, Assistente Técnico de Trânsito, até sua exoneração a pedido deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 05/09/2024, e RECONHEÇO a dívida de acordo com a Certidão n.º 121 (SEI 84236764), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 26.884,64 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Paulo Victor Rocha dos Santos Fernandes Passos, Id. Funcional n.º 51391457, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 14/03/2023 e exoneração em 03/09/2024, ciclo 01.2024 (Doc. SEI nº 86300611 e Doc. SEI nº 90282852), no valor total de R 2.528,95 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme indicado nos documentos SEI 86246408, SEI 90282852 e SEI 106900853, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle (Doc. SEI nº 90282852) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Doc. SEI nº e Doc. SEI nº 90283638), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\n.2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da Empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto é a aquisição de licenças de acesso ao site \"Banco de Preços\", no valor total estimado de R 10.910,00 (dez mil novecentos e dez reais).\r\n, com fundamento no Decreto Estadual n.º 48.244/2022 e Resolução SECC n.º 91/2023, a conversão em Pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 2023 e 2024, em favor da ex-servidora Maria Celia Patrocinio de Souza, Id. Funcional n.º 51257718, Chefe de Serviço, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 15/07/2024, e a dívida de acordo com a Certidão n.º 106 (SEI 80889414), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de 3.115,58 (três mil cento e quinze reais e cinquenta e oito centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual n.º 48.244/2022.\r\nId: 2689605\r\n"
        ],
        "2689609": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), em favor do ex-servidor Alex de Jesus Lacerda, ID Funcional 51450682, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº. 48.244/2022 e Resolução SECC nº. 91/2023.\r\nId: 2689609\r\n"
        ],
        "2689619": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora ANGELA MARIA LOPES DIAS, Auditor do Estado, ID nº 19438443, referente ao período aquisitivo de: 11/10/2020 a 09/10/2025.\r\nId: 2689619\r\n"
        ],
        "2689622": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor CLAUDIO SILVA DE PAIVA, Auditor do Estado, ID nº 19439555, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2019 a 31/07/2024.\r\nId: 2689622\r\n"
        ],
        "2689625": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\n- SIMONE MARQUES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5006020-1, ID 3814346-1, período base de 10/10/2020 a 09/10/2025.\r\n- GLEICILANIE PIERUCCINI DA SILVA SOARES PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 5014117-5, ID 3589705-8, período base de 26/04/2018 a 15/06/2023.\r\n- MADSON MARQUES, Inspetor de Alunos, mat. n° 0284916-4, ID 3821284-6, período base de 11/09/2015 a 09/12/2020.\r\n- SORAIA REGINA SOARES ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5005849-4, ID 3587147-4, período base de 18/04/2019 a 17/04/2024.\r\n- ELIZABETH ANTUNES DE SOUZA, Servente, mat. n° 5019876-1, ID 3616105-5, período base de 28/09/2020 a 20/10/2025.\r\n- ILSON DE SOUZA REBELLO FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0928181-7, ID 4254425-4, período base de 16/05/2019 a 14/06/2024.\r\n- NELSON CORTES PACHECO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 0964034-3, ID 4388710-4, período base de 13/10/2020 a 12/10/2025.\r\nIRACEMA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0928332-6, ID 4253540-9, período base de 25/09/2015a 09/10/2020.\r\nWILIAN SILVEIRA ANTUNES,Prof. Doc. I, mat. n° 3110909-3, ID 5015573-3, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nLEONARDO MARCHETTE BRUMATTI, Prof. Doc. I, mat. n°3081815-7, ID 5074713-4, período base de 20/02/2020 a 19/02/2025.\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 3068539-0, ID 5033091-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2017.\r\nCLEBER LUIZ DA COSTA VALLE, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051089-5, ID 5020791-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ALBA MARIA BORGES DE LIMA, Prof.Doc. I, mat. n° 3055227-7, ID 4256040-3, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA VERONICA MELLO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5004480-9, ID 3810386-9, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 12/02/2011 a 11/02/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nANTONIETA DA SILVA COUTINHO, Agente Administrativo, mat. n° 5014086-2, ID 3730056-3, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nVIVIANNE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0910978-6, ID 3729418-0, períodos base de 22/11/2014 a 21/11/2019 e de 22/11/2019 a 29/11/2024.\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0917659-5, ID 4205092-8, períodos base de 30/01/2015 a 29/01/2020 e de 30/01/2020 a 22/03/2025.\r\nTATIANE DA SILVA SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3032063-4, ID 5007848-8, 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 24/08/2012 a 23/08/2017 e de 24/08/2017 a 23/08/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMIELI REIS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0938529-5, ID4257874-4, 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 11/02/2008 a 09/02/2013 e de 02/04/2017 a 01/04/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nARINETE SARAIVA FERREIRA, Merendeira, mat. n° 5014274-4, ID 5744180, períodos base de 24/06/2007 a 23/07/2012; 24/07/2012 a 22/08/2017 e de 23/08/2017 a 22/08/2022. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nVANIA NASCIMENTO DE PAULA GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5004921-2, ID 3580574-9. INDEFIRO o processo.\r\nANA CARLA SILVA ME DEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 0974211-5, ID 4421037-0.\r\nBIANCA SILVA AMORIM PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 5151830-9.\r\nROZANIA PEREIRA COELHO DA SILVA, Servente, mat. nº 5005877-5, ID 3588513-0.\r\nId: 2689625\r\n"
        ],
        "2689626": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO, Auditor do Estado, ID nº 19428219, referente ao período aquisitivo de: 15/09/2020 a 28/10/2025.\r\nId: 2689626\r\n"
        ],
        "2689627": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ASSESSOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor JOSE WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA, Auditor do Estado, ID nº 19590555, referente ao período aquisitivo de: 15/10/2020 a 15/10/2025.\r\nId: 2689627\r\n"
        ],
        "2689630": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora SELVI MENDONÇA, Auditor do Estado, ID nº 19440677, referente ao período aquisitivo de: 17/10/2020 a 15/10/2025.\r\nId: 2689630\r\n"
        ],
        "2689636": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora LIZIA PEREIRA PEIXOTO, Auditor do Estado, ID nº 19437340, referente ao período aquisitivo de: 10/10/2020 a 08/10/2025.\r\nId: 2689636\r\n"
        ],
        "2689640": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE MONTEIRO GONÇALVES, Inspetor de Policía, Id. Funcional nº 5.162.721-3 - 3.229 dias de efetivo exercício à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2689640\r\n"
        ],
        "2689646": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Adapta Soluções Digitais LTDA ME - CNPJ 28.839.415/0001-72, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para inscrição de servidores para participação no 25º Encontro da Conferência do Moodle Moot Brasil 2025, nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2025.\r\nId: 2689646\r\n"
        ],
        "2689650": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7785 de 27 de agosto de 2025 publicada no DOERJ nº 157 de 29 de agosto de 2025referente ao Contrato nº 178/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM e a empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia Ltda-ME, cujo objeto consiste na prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica para o sistema de refrigeração e exaustão mecânica, bem como dos dutos que compõem o sistema VRF Set Free, instalados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no valor total de R 796.070,59 (setecentos e noventa e seis mil setenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2689650\r\n"
        ],
        "2689654": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional nº 4369571-0 - 4.587 dias de efetivo exercício à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional nº 4369571-0 - 1.222 dias de efetivo exercício à Secretaria de Polícia Militar - Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2689654\r\n"
        ],
        "2689661": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL OUTUBRO/2025, nos exercícios de 2020: R 35.173,86, 2021: R 116.336,53, 2022: R 255.771,33, 2023: R 498.490,23, 2024: R 863.465,06, no valor da dívida de R 1.769.237,01. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2689661\r\n"
        ],
        "2689664": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2025\r\nId: 2689664\r\n"
        ],
        "2689665": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO JUNIOR, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.022.721-1 - 730 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2689665\r\n"
        ],
        "2689672": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\no afastamento de RENATA BRUM MARTUCCI, matr. nº 34.668-4, Professor Associado, no período de 10/12/2025 a 14/12/2025, para participar de \"Congresso 18th International Conference of the Society on Sarcopenia, Cachexia, & Wasting Disorders\" (SCWD), em Roma, Itália.\r\no afastamento de REGINA HELENA TUNES, matr. nº 39.774-5, Professor Adjunto, no período de 02/11/2025 a 08/11/2025, para trabalho de campo junto à Universidade de Antioquia, na cidade de Medellín, Colômbia.\r\nDE 24.10.2025\r\no afastamento de LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, Professor Titular, no período de 30/11/2025 a 05/12/2025, para participação no “The 19 International Symposium on Tubular Structures (ISTS 19) e 3D Printing Workshop”, em Hong Kong, China.\r\no afastamento de REGINA HELENA TUNES, matr. nº 39.774-5, Professor Adjunto, no período de 26/10/2025 a 01/11/2025, para participação na “Conferência Temática IGU (International Geographical Union)”, em Santa Marta, Colômbia.\r\no afastamento de JOHN ALEX HERNANDEZ CHUJUTALLI, matr. nº 43.334-2, Professor Adjunto, no período de 26/10/2025 a 30/10/2025, para conferência no “The International Offshore Wind Technical Conference (IOWTC 2025)”, na cidade de Toulon, França.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 28/10/2024, de MIRIAM LISETE FRANCISCO VIEGAS, matr. nº 36.903-3 / ID nº 44575580, Técnico Universitário II, admitida em 01/08/2013, para continuar exercendo suas funções na Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, até 31/12/2026.\r\na prorrogação da cessão , iniciada em 08/09/2025, de FÁBIO SOUZA VASCONCELLOS, Professor Associado, matr. nº 38.680-5 / ID 50702998, admitido em 16/04/2015, para continuar exercendo suas atividades na Fundação FUNARJ, até 31/12/2026.\r\nId: 2689672\r\n"
        ],
        "2689675": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n02.10.2025\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de CRISTIANE FERREIRA ESCH, matr. nº 34.305-3, Técnico Universitário Superior, perfil Psicóloga, lotada no Instituto de Psicologia, localizada no Instituto de Psicologia - PSI, pelo período iniciado em 07/04/2025 e previsão de término em 06/04/2027, para ingressar na Pós Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, promovido pela UERJ.\r\nDE 22.10.2025\r\na prorrogação do afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de PRISCILA PINHEIRO MONZATO, matr. nº 35.498-5, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagoga, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, localizada na FAF, pelo período iniciado em 30/10/2025 e previsão de término em 29/10/2027, para continuar no Doutorado em Administração de Empresas, promovido pela PUC/RJ.\r\n.2025\r\nPATRICIA FERREIRA RIBEIRO, matr. nº 30.924-5, ID nº 25652060, com validade a contar de 25/07/2025.\r\nROBERTO ESPORCATTE, matr. nº 32.365-9, ID nº 2551396-6, com validade a contar de 13/08/2022.\r\nEDUARDO MARTINS SAMPAIO, matr. nº 30.814-8, ID nº 25374052, com validade a contar de 04/04/2025.\r\nLUIS RODRIGUES DE ALMEIDA, matr. nº 34.336-8, ID nº 41782976, com validade a contar de 26/09/2025.\r\n- ELZIANE OLINA DOURADO, matr. nº 32.255-2, ID nº 25598538, com validade a contar de 05/04/2022.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima relacionados uma vez que atendem aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral para ANNA GABRIELA PEREIRA MAGALHÃES FERREIRA NEVES, referente às despesas com o funeral de ROGEL CARVALHO JUNIOR, matr. nº 05.147-4, falecido em 06/10/2025.\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARIA INEZ PADULA ANDERSON, referente às despesas com o funeral de RICARDO DONATO RODRIGUES, matr. nº 02.294-7, falecido em 24/09/2025.\r\nId: 2689675\r\n"
        ],
        "2689676": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\na Redução de 50% da Carga Horária de BEATRIZ DA SILVA FAGUNDES, ID nº 43498299, matr. nº 36.862-1, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, para acompanhamento da dependente BETINA FAGUNDES CAMPOS, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 116852861, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na Redução de 50% da Carga Horária de EVERALDO DE MELO SOUZA, ID nº 44629664, matr. nº 37.552-7, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, para acompanhamento da dependente SIMONE SOARES DOS SANTOS SOUZA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 117020447, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\no cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de MÔNICA YOUNES DE SOUZA, matr. nº 34.344-2, ID nº 41783026, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, referente ao dependente GABRYEL YOUNES NOVAES, considerando a solicitação da própria servidora, conforme E-mail SEI nº 116984015, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002.\r\nId: 2689676\r\n"
        ],
        "2689683": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\n- TIAGO DIAS DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.010.325-3 - 4.556 dias de efetivo exercício à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - Governo do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2689683\r\n"
        ],
        "2689684": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de INFOCO-RH LTDA. - CNPJ 44.825.501/0002-63, no valor de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), para inscrição de servidores para participação no 3º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, intitulado “Inovação e Eficiência em Gestão de Pessoas”.\r\nId: 2689684\r\n"
        ],
        "2689686": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\n.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 27.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2689686\r\n"
        ],
        "2689689": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no parecer jurídico () e na análise promovida pela Auditoria ( A DÍVIDA no valor de R 816,65 (Oitocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), em favor do servidor desta Autarquia, Sr. CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA, Id. Funcional nº 51351668, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 5 dias de férias não usufruídos, correspondente ao período aquisitivo de: 08/09/2024 a 13/05/2025 com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 09/10/2025\r\nCom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional () e da Assessoria Jurídica ( a empresa BORSARI TUR TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.686.048/0001-75 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Continuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-734, e utilizando o veículo KPZ8G24, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica SEI ().\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\nCom base na análise promovida pela COMESP (AUTORIZO a aplicação de advertência com fulcro no art. 36, inciso I, do Decreto Estadual nº 40.872/07 no Sr. Edvaldo Alves de Souza, registro RJ 527.016.\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica SEI ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica n° SEI ().\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nCom base no parecer jurídico (RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 12.468,46 (doze mil, quatrocentos esessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. ANTONIO JOSE DE CASTRO PACHECO, Id. Funcional: 5090324-1, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 30 dias de férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional, correspondente ao período aquisitivo de 02/08/2024 a 01/08/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nCom base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular () e tendo em vista o inciso III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa BJM INFINITY TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (RJ-399). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/006310/2025, SEI- 100005/006525/2025, SEI-100005/006602/2025 E SEI- 100005/006608/2025 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009174/2024\r\nOnde se lê: ...RJ 204.002...\r\nLeia-se: ...RJ 110.002...\r\nId: 2689689\r\n"
        ],
        "2689692": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\na proposição da Diretoria-Geral de Pessoal referente à prorrogação anual do Serviço Militar Temporário Voluntário, nos termos dos §1º e §3º do art. 3º da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, de acordo com as disposições contidas no Processo nº SEI-270006/010024/2025.\r\nId: 2689692\r\n"
        ],
        "2689694": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nJAIR LISBOA LIMA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA (6ª classe), Id. Funcional nº 5074891-2 - 2.080 dias de efetivo exercício a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nJAIR LISBOA LIMA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA (6ª classe), Id. Funcional nº 5074891-2 - 1.038 dias de efetivo exercício ao IBGE\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2689694\r\n"
        ],
        "2689695": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nRENATA GOUVEIA KRASZCZUK, Identidade Funcional nº 637482-4. a dispensa de ponto.\r\nId: 2689695\r\n"
        ],
        "2689697": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7785 de 27 de agosto de 2025 publicada no DOERJ nº 157 de 29 de agosto de 2025A DESPESA referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2022, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.546.232/0001-05, no valor total de R 251.075,62 (duzentos e cinquenta e um mil setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), cujo objeto é a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva de grupo gerador de fabricação Cartepillar, quadro de transferência automática e painel de automação dos QTBTS localizado nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nId: 2689697\r\n"
        ],
        "2689702": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nJULIANA MEIRELLES DE ALMEIDA SOUZA, Perito Criminal - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.146.907-3 - 929 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2689702\r\n"
        ],
        "2689704": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Processo Eletrônico de Dispensa - PED n.º 37733 (05/2025), cujo objeto é a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NA RUA URUGUAI NO BAIRRO QUINTANDINHA MUNICIPIO DE PETROPOLIS - RJ\" em favor da CONSÓRCIO EMERGÊNCIA QUINTANDINHA, constituído pelas empresas DRV ENGENHARIA LTDA (líder do consórcio) e GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, no valor total ofertado de R 27.434.724,00 (vinte e sete milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais).\r\nId: 2689704\r\n"
        ],
        "2689708": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n- GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 5.163.743-0 - 1.304 dias de efetivo exercício como cargo comissionado na Prefeitura de Duas Barras.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2689708\r\n"
        ],
        "2689718": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE MOURE FERREIRA, Técnico Policial de Necropsia, Id. Funcional nº 5.146.524-8 - 326 dias de efetivo exercício à Secretaria de Estado de Polícia Civil - Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Auxiliar Policial de Necropsia.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2689718\r\n"
        ],
        "2689722": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE PERES DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.752-9, ID 41315189/03 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.02.1994 a 07.03.1999, no total de 1.861 (um mil oitocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 08.03.1999 a 01.12.2000, por motivo de concomitância e o período de 01.09.1982 a 28.02.1983 por solicitação do servidor; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- CARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0221.519-2, ID 2080245-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.03.2021.\r\n- EDURVAL BALBINO COSTA, matrícula nº 00/0221.553-1, ID 20862962/01- nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ELOA BERNARDES, matrícula nº 00/0222.487-1, ID 20759134/01 nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.03.1999 a 31.03.2000, no total de 397 (trezentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA.\r\n- GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0221.863-4, ID 3225843-7, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.08.2020.\r\n- JOÃO ALFREDO PINTO DA SILVA, cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/0276.977-6 ID 3989331-6, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.12.2022.\r\n- LUIZ ANTONIO BEZERRA LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.127-6, ID 4012086-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 19.10.2025.\r\n- MARIA DEL CARMEN LANDEIRA FERNANDEZ, matrícula nº 00/03071812-6, ID 20761430/02- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1994 a 30.06.1994, 01.08.1994 a 31.08.1994, 01.10.1994 a 29.02.1996, 01.04.1996 a 30.09.1996, 01.10..1996 a 07.02.1997, 01.10.1997 a 31.11.1999, 01.12.2000 a 30.06.2000, no total de 1.952 (um mil novecentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- TANIA CRISTINA TORRES MELLO VALVERDE DE BRITO, matrícula nº 00/0226.313-5, ID 30776830/02 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.10.2001 a 27.07.2011, no total de 3.585(três mil quinhentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE RJ, desprezado o período de 28.07.2011 a 10.06.2021, por motivo de concomitância\r\n25.10.2025\r\n- MICHELLE PERES BURLANDY TAVARES, matrícula nº 00/0223.681-8, ID 5787572/01- ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 04.05.1998 a 03.01.2000, no total de 605 (seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2689722\r\n"
        ],
        "2689723": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nSEI-430002/001768/2024, SEI- 430002/001984/2024, SEI-430002/002114/2024 E SEI- 430002/000056/2025, com base no Parecer PRODERJ/ASSJUR Nº 127 (116221002), A DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 252.855,36 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), competência de 01/09/2024 até 31/12/2024, em favor da Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda - CNPJ: 14.139.773/0001-68, referente a prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob demanda, em modelo de cloud broker (integrador) de multinuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública.\r\nId: 2689723\r\n"
        ],
        "2689726": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nFABIANO SANT´ANA DE SOUZA, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5163718-9 - 4.423 dias de efetivo exercício como cargo comissionado na Prefeitura de São Pedro da Aldeia.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2689726\r\n"
        ],
        "2689728": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária OTAVIA REIS E SILVA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\"\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro Médica Veterinária TAMIRIZ IARA DE OLIVEIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\"\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2025\r\na inclusão do produto PROSOY TRIO (CDSV/RJ nº 2358) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLICK PRO (CDSV/RJ nº 2357) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 07224503000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2689728\r\n"
        ],
        "2689732": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nGABRIELA DE MELO SIQUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (6ª classe), Id. Funcional nº 5163802-9 - 1.091 dias de efetivo exercício a Prefeitura de Maricá.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2689732\r\n"
        ],
        "2689735": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 1.100,42 (Hum mil, cem reais e quarenta e dois centavos), referente a fornecimento de água para atender programas desta Secretaria de Estado de Governo no período de Agosto/2024 a Dezembro/2024, tendo como credor a Concessionária AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, em acordo com Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, art. 14 do Decrto nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2689735\r\n"
        ],
        "2689740": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27/10/2025\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R 1.975,63 (mil novecentos \r\ne setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), atinente às \r\ncompetências de AGOSTO DE 2024 a DEZEMBRO DE 2024, em\r\nfavor da empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, \r\nCNPJ n.º 00.104.659/0001-98, referente aos reajustes retroativos dos meses de agosto a dezembro do ano de 2024 (período de 29/08/2024 a 31/12/2024).\r\nId: 2689740\r\n"
        ],
        "2689746": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 13.828.262/0001- 90, no valor de R 40.810,00 (quarenta mil oitocentos e dez reais), visando a AQUISIÇÃO DE GANCHO PARA MANEJO ANIMAIS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 188/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2689746\r\n"
        ],
        "2689747": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nDE 27/10/2025\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA AREDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.142-3 - 180 dias ao IBGE.\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA AREDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.142-3 - 673 dias ao Governo de Minas Gerais.\r\nLEANDRO DAVI MACHADO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.333-0 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\nLUCAS DA SILVA AGUIAR TEODORO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.087.334-2 - 719 dias à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Governo do Rio de Janeiro.\r\nKENEDY OLIVEIRA FARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.771-5 - 4.003 dias ao Estado do Espírito Santo.\r\nMATEUS PINTO CANDIDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.032.814-0 - 3.825 dias ao DETRAN/RJ.\r\nRENATA SILVA ALMOAYA DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.879-7 - 2.945 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\nSILAS SANTANNA CANUTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.521-8 - 1.730 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\nSILAS SANTANNA CANUTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.156.521-8 - 4.542 dias à Prefeitura de Itaguaí.\r\nWENNDEL DINIZ BARONI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.606-9 - 749 dias à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nFERNANDO MARQUES DUARTE NETO, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5.079.526-0 - 1.442 dias.\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.369.571-0 - 3.612 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2689747\r\n"
        ],
        "2689757": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\na renovação da cessão da servidora JULIANA MOTTA DE LEMOS MIGON, Oficial de Cartório, Id. Funcional nº 4.269.727-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que se encontra à disposição da Controladoria Geral do Estado - CGE, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2689757\r\n"
        ],
        "2689777": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 27/10/2025\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25010138 - SEFAZ (117440931) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000542 - SEFAZ (117440931), referente ao Décimo Terceiro Salário, reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 10.958,33 (dez mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2689777\r\n"
        ],
        "2689778": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 27/10/2025\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25010139 - SEFAZ (117440936) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000543 - SEFAZ (117440936), referente ao Abono Permanência, reconheço a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamento (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2689778\r\n"
        ],
        "2689779": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 27/10/2025\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 25010140 - SEFAZ (117479788) e 25010141 - SEFAZ (117481678) e das Notas Patrimoniais NP 2025NP000544 - SEFAZ (117479788) e NP 2025NP000545 - SEFAZ (117481678), referentes à Contribuição Patronal, RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Plano de Be nefícios RJPREV CD (CNPJ 48.307.566/0001-97), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa aos exercícios de 2021 e 2024, no valor total de R 1.882,28 (um mil oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2689779\r\n"
        ],
        "2689780": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25010142 - SEFAZ (117479796) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000546 - SEFAZ (117479796), referente à Contribuição Patronal p/o RIOPREVIDÊNCIA - Plano Financeiro, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Fundo Único de Previdência do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais).\r\nId: 2689780\r\n"
        ],
        "2689785": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\na renovação da cessão do 1º SGT PM RG 75.314 UBIRAJARA AZEREDO DE OLIVEIRA na Secretaria de Estado das Cidades, no Cargo de Assessor símbolo DAS-8, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do CB PM RG 98.882 RODRIGO ABREU SOARES na Secretaria de Estado das Cidades, no Cargo de Assessor símbolo DAS- 8, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022.\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para SEGOV/Operação Segurança pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, a saber:\r\n° SGT PM RG 78.115 CRISTIANO VALENTIM FARIAS; \r\n2° SGT PM RG 84.037 ADEMIR MONNERAT MAURA JUNIOR; \r\n2° SGT PM RG 85.774 ALAN DA SILVA SOUZA; \r\n2° SGT PM RG 82.307 CARLOS ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO;\r\n3° SGT PM RG 98.376 JOCENILDO FELINTO DE ANDRADE; \r\n3° SGT PM RG 90.020 JEFERSON SAVERGNINI OLIVEIRA DO CARMO; \r\n3° SGT PM RG 100.919 CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA SILVA; \r\nCB PM RG 103.818 JUBERTO SOUSA DE LIMA CANDIDO.\r\nId: 2689785\r\n"
        ],
        "2689786": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23 a 29 de novembro de 2025, em favor da servidora ROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, ID nº 3481642-9, para participar do evento “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, a ser realizado em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23 a 29 de novembro de 2025, em favor da servidora MIRIAN CRISTINA MONTEIRO QUEIROZ, ID. 34180648, vínculo 1, matrícula 0248341-0, para participar do evento “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, a ser realizado em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23 a 29 de novembro de 2025, em favor da servidora ALMERINDA MARIA DUARTE IAPETER, ID. 4134103-1, vínculo 1, matrícula 0838968-6, que irá participar da “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que será realizado em Pernambuco.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23 a 29 de novembro de 2025, em favor da servidora CINTHYA GARCIA MACHADO, ID. 5017295-6, vínculo 1, matrícula 3046647-8, que irá participar da “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que será realizado em Pernambuco.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23 a 29 de novembro de 2025, em favor do servidor FRANCISCO ASSIS BARBOSA, ID. 4254760-1, vínculo 4, matrícula 0927187-5, que irá participar da “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que será realizado em Pernambuco.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em favor de JULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI, Professor Docente I, 18h, Disciplina de Ingresso: Filosofia, ID. Funcional nº 66145-5, vínculo 3, matrícula nº 0939519-5, em participação no Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Curso de Doutorado Profissional, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em favor de GABRIEL NOGUEIRA DALE, Professor Docente I - 30h, ID. Funcional nº 5006645-5, vínculo 1, matrícula nº 3030096-6, para participar de curso de Pós-Graduação em Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Ensino da Universidade da Universidade Federal Fluminense.\r\nId: 2689786\r\n"
        ],
        "2689793": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por Centro Educacional Ricardo Bacellar LTDA-ME, CNPJ: 36.489.748/0001- 47, Endereço: Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, n.º 2438 - Lindo Parque - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.420-006. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Valéria Cristina Rodrigues Gomes, CPF: ***.253.**7-35 em substituição a Maria Hilda Torres do Amaral, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN n.º 803 de 08/07/2009, com vigência a partir de 10/06/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003901.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Invictus Alcântara, mantida por Sistema de Ensino Invictus Alcântara LTDA-ME, CNPJ: 41.586.795/0001-49, Endereço: Rua Manuel João Gonçalves, n.º 456, salas 301, 302, 303, 304, 305 e 306 - Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.711-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Maria Solange do Nascimento Alves, CPF: ***.157.**7-08 em substituição a Rodrigo Ruiz Perrout, cadastrado pelo: registro COOIEMII.CAD06.001581.2024, com vigência a partir de 04/07/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004008.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Vieira Brum, mantida por Educandário Vieira Brum LTDA-ME, CNPJ: 30.592.026/0001-37, Endereço: Avenida Abaeté, n.º 40 - bairro Antonina - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.445-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tatiana Siqueira Duarte, CPF: ***.351.**7-03 em substituição a Janaice Peçanha Coutinho Silva, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.003189.2025 com vigência a partir de 01/04/2025. Diretor(a) Substituto(a): Gustavo Siqueira Duarte, CPF: ***.938.**7-92 em substituição a Luciana Paixão Conceição, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.003189.2025, com vigência a partir de 01/04/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Luciana Paixão Conceição, CPF: ***.000.**7-02 em substituição a Tatiana Siqueira Duarte, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD07.003189.2025, com vigência a partir de 01/04/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003982.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por GINASIO APOLLO 12 LTDA, CNPJ: 34.040.774/0003-20, Endereço: RUA FERNANDA, 560, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.515-122. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): FLAVIO FLORES TESSINARI, CPF: ***.174.**7-55 em substituição a LEVIR EMETÉRIO TESSINARI, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.03430.2025, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004009.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por GINASIO APOLLO 12 LTDA, CNPJ: 34.040.774/0003-20, Endereço: RUA FERNANDA, 560, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.515-122. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: FLÁVIO FLORES TESSINARI JUNIOR, CPF: ***.548.**7-05 em substituição a FLÁVIO FLORES TESSINARI, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003430.2025, com vigência a partir de 01/07/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004011.2025. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) ESCOLA TÉCNICA SAN MARINO LTDA-ME, CNPJ nº 41.626.859/0001-98, localizado na Rua Dr. Francisco Portela, nº 2750, Bairro: Zé Garoto, Município de São Gonçalo/RJ, Cep. 24.435-000, referente a oferta do Curso Experimental da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: TÉCNICO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, nas formas de oferta Concomitante e Subsequente, por constar na Tabela de Submissão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso ZeroHum, mantida por ZeroHum Educação S.A, CNPJ: 43.467.902/0015-40, Endereço: Rua Padre Manso n° 203 Bairro: Madureira - Município do Rio de Janeiro- CEP:21.310-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Anny de Fátima Portocarrero da Silva, CPF: ***.217.**7-59 em substituição a Anna Ermelinda Mandarino Nunes, cadastrado pelo: Processo SEI n° 030035/006541/2022, com vigência a partir de 12/04/2024. Diretor(a) substituto(a): José Tavares Frias Junior, CPF: ***.397.**7-34 em substituição a Douglas Lobato Ribeiro, cadastrado pelo: 030035/006541/2022, com vigência a partir de 12/04/2024. Secretário(a) Escolar: Paula Cristina Maciel Suhett, CPF: ***.529.**7-17 em substituição a Fabíola de Paula Nunes de Mendonça, cadastrado pelo: 030035/004405/2023, com vigência a partir de 12/04/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Luiza da Silva, CPF: ***.970.**7-20, em substituição a Rosana Araújo de Freitas, cadastrado pelo: Processo SEI n° 030035/006541/2022, com vigência a partir de 12/04/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003628.2025. DEFIRO.\r\n-A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Aprendendo .com, mantida por CEEG Centro Educacional e Esportivo Gonçalves LTDA -ME, CNPJ: 01.550.881/0001-87, Endereço: Rua Góias nº 312 Bairro : Encantado /RJ - CEP: 20.970-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Nadia Baptista de Morais Medeiros, CPF: ***.068.**7-04 em substituição a Margarete Batalha da Silva Baptista, cadastrado pelo: Processo nº E-03/007/105111/2018, com vigência a partir de 05/07/2024. Sob o registro COOIEM III.CAD06.002109.2024. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Di Maggio, mantida por Centro Educacional Di Maggio Ltda, CNPJ: 35.893.692/0001-29, Endereço: Rua Espumas, n° 155, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.941-170. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Mônica Peixoto de Santana Campos, CPF: ***.662.**7-34, em substituição a Não possui, cadastrado pelo: Não possui, com vigência a partir de 05/10/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002217.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Farias Nunes, mantida por Colégio Farias Nunes LTDA, CNPJ: 04.254.643/0001-12, Endereço: Avenida Cipriano Barata 459 Anchieta R.j. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Aberita de Jesus Martins Barbosa, CPF: 262.658.697-87 em substituição a Jorge Cezar Gomes Maia, cadastrado pelo: E/COIE.E 850/06, CDIN, com vigência a partir de 14/01/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000120.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Gandra Moretti, mantida por Centro Educacional Gandra Moretti LTDA, CNPJ: 23.068.896- 0001-46, Endereço: Rua Valmir Camargo, 113 bairro Anchieta -R.J. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Fundamental I e II: Ana Lúcia de Castilho Batista, CPF: ***. 333.**7-20, com vigência a partir de 28/01/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000118.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO SANTA BÁRBARA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL MUNDO ESPECIAL LTDA, CNPJ: 11.121.726/0001-07, Endereço: Rua Guiraréia, nº 121 - fundos, Irajá, Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Francisco Adriano Rocha Fernandes, CPF: ***.764.**3-04 em substituição a Eloá de Medeiros Corrêa, cadastrado pelo: E-03/007/4262/2015, com vigência a partir de 01/02/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003942.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Martim Pescador, mantida por Lar Escola Martim Pescador Ltda, CNPJ: 42.454.231/0001-15, Endereço: Rua Ituá, n° 559, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.940-180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Aline Caçonia Martins dos Santos , CPF: ***.205.**7-77 em substituição a Não possui, cadastrado pelo: Não possui, com vigência a partir de 24/02/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002216.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Apostolo da Cunha, mantida por Centro Educacional Apostolo da Cunha LTDA-EPP, CNPJ: 02.188.004/0001-70, Endereço: Rua Claudio da Costa, 19, Irajá, Rio de Janeiro/RJ, CEP-21235450. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Eduardo Carlos Maia da Cunha, CPF: ***.627.**7-87 em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: 000, com vigência a partir de 01/03/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.001777.2024. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Pensi, mantida por Centro de Ensino Montesquieu LTDA, CNPJ: 16.926.704/0001- 20, Endereço: Rua Padre Manso nº 202 bairro Madureira. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do Curso Ensino Fundamental e Ensino Médio: Maria do Desterro de Brito, CPF: ***.544.**7-49,com vigência a partir de 08/03/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000684.2023. \r\n- A Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar Metropolitana III, nos termos do artigo 50 da Lei nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO, mantida(o) por COLEGIO CBRJ 6 LTDA ME, CNPJ nº 7.609.239/0001-80, localizada na rua Carolina Machado, nº 684, Madureira, Rio de Janeiro, CEP 21.550-000, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL I E II - 1º AO 9º ANO (ANOS INICIAIS E FINAIS) E ENSINO MÉDIO REGULAR. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: 14.011.425/0006-15, Endereço: Avenida Ministro Edgar Romero, 204- Madureira- Rio de Janeiro- CEP- 21360-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Rose Mare Ramos da Silva , CPF: ***.521.**0-42 em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: Não se aplica, com vigência a partir de 02/06/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000950.2023. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino SA, CNPJ: 02.857.322/0003-49, Endereço: Rua Domingos Lopes, 784. Dados da Equipe Técnico-Administrativo Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Rose Mare Ramos da Silva, CPF: 521.**0- 42 em substituição a Não se aplica, cadastrado pelo: Não se aplica, com vigência a partir de 05/05/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000047.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por Centro de Ensino Kelsen Ltda - Demais, CNPJ: 22.613.895/0006-87, Endereço: Rua Raul Veiga, nº 485 - Centro - Cabo Frio/RJ - CEP 28.907-090.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CARINE DAMAS VIEIRA SARAIVA, CPF: ***.850.**7-02 em substituição a Flávia Barreto Larruscaim Braga, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.002562.2024, publicado no DOERJ 10/02/2025-Pág.24, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003848.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CLS COLÉGIO LUZ DO SABER, mantida por CLS COLÉGIO LUZ DO SABER LTDA-ME, CNPJ: 30.632.739/0001- 87, Endereço: AVENIDA RAIMUNDO DE FARIAS, S/Nº, QUADRA 37 - LOTE 37 - BAIRRO AMPLIAÇÃO - ITABORAI/RJ e CEP 24.808-272. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: BRUNA APARECIDA SALGUEIRO, CPF: ***.663.**7-70 em substituição a LARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, cadastrado pelo: Registro 034.SE.22240.187.0530.0219, com vigência a partir de 26/07/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): LARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: ***.222.**7-69, em substituição a BRUNA APARECIDA SALGUEIRO, cadastrado pelo: Registro COOIEMII.CAD06.003995.2025, com vigência a partir de 26/07/2021, ROSIMARA FERREIRA FERNANDES, CPF: ***.319.**7-05, em substituição a LARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, cadastrado pelo: SEI- 030034/002204/2021, com vigência a partir de 17/12/2021. Sob o registro COOIEMII.CAD06.003965.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE UNIDADE I, mantida por CONGREGAÇÃO DAS IRMÄS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CNPJ: 17.217.720/0008.82, Endereço: Rua Fernando Osório, 24 Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.230-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Andreia Costa Campos, CPF: ***.753.**2-4, em substituição a Carmelita de Azevedo, cadastrado pelo: Of. DICA nº. 347, com vigência a partir de 30/08/2018. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003947.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL LARANJEIRAS, mantida por Instituto Educacional Polleti LTDA, CNPJ: 51.254.338/0001-00, Endereço: Rua Paissandu, 362, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-080.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): Marcele dos Santos Lopes Pereira, CPF: ***..36.**3-27 em substituição a Juliana Moraes da Silva, cadastrado pelo: SEI- 030038/4803/2023, com vigência a partir de 19/02/2024. Secretário(a) Escolar: Aline Silvestre dos Santos da Cruz, CPF: ***.667.**7-30 em substituição a Dayane do Couto Fernandes Mota, cadastrado pelo: 1156674573032, com vigência a partir de 19/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003928.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL LARANJEIRAS, mantida por Instituto Educacional Polleti LTDA, CNPJ: 51.254.338/0001-00, Endereço: Rua Paissandu, 362, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-080..Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Ana Deise de Oliveira Campos Moreira, CPF: ***.432.**7-40 em substituição a Dayse Borges Pinto da Silva, cadastrado pelo: SEI- 030038/4803/2023, com vigência a partir de 19/02/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003945.2025.\r\nDE 25/09/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A., CNPJ: 43.467.902/0005-79, Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, nº 0 Setor 0540 - Centro - Araruama - CEP 28.979-099.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LEILIANE POMPEU SILVA DIAS, CPF: ***.020.**7-26 em substituição a Rodolfo Freire Spinelli, cadastrado pelo: SEI- 030001/020885/2024, com vigência a partir de 09/07/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003925.2025. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2025.\r\nId: 2689793\r\n"
        ],
        "2689795": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n27/10/2025\r\n- LUCIENE DE SOUSA TEIXEIRA VALES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223226- 2 e Id. funcional nº 5785120, período base de 19.10.2012 a 10.12.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- LUIZ CLAUDIO ALZUGUIR - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224447-3 e Id. funcional nº 41766067, período base de 06.08.2019 a 06.08.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALINI REIS BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.430-7, período base de 10.04.12 A 08.04.17 E DE 20.04.19 A 17.04.24. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- ANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.465-4, período base de 05.04.2011 a 01.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- ANA CARLA VILA CORREA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 221.344-5 e Id. funcional nº 20762160, período base de 05.10.2017 a 03.10.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2689795\r\n"
        ],
        "2689802": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão do servidor Edgard Coelho Vaz, Agente de Segurança, Id. Funcional 27129730, Registro 5234, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro-AGENERSA, com validade a contar de 10/10/2025, com ônus para o órgão cessionário. \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2689802\r\n"
        ],
        "2689806": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\na excepcionalidade do art. 2° do Decreto nº 49.228, de 01/08/2024, mantendo-se a cessão do 2° Ten PM RG 50.692,Djoi Eduard dos Santos Silveira, Id Funcional nº 2422606-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.\r\nId: 2689806\r\n"
        ],
        "2689818": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2689818\r\n"
        ],
        "2689828": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SCRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2025\r\nTendo em vista o parecer da Assessoria de Controle Interno, documento index SEI (117576979), a prestação de contas referente ao Contrato de Concessão de Incentivo Financeiro Cultural nº 180021/317/2025, no valor de R 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), concedido à EDITORA GLOBO S/A, CNPJ 04.067.191/0001-60, referente a realização do Projeto AQUARIUS.\r\nId: 2689828\r\n"
        ],
        "2689831": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA -Procuradora do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 20117558. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 17/10/2025.\r\nId: 2689831\r\n"
        ],
        "2689835": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, inscrita sob o CNPJ: 28.618.254/0001-97, referente ao 4º REAJUSTAMENTO DA 29ª A 33ª MEDIÇÃO, entre o período de 01/08/2024 a 31/12/2024. a cargo do CONTRATO INEA N° 07/2022 cujo objeto são as ''OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - TRECHO 1 (E0,0 A E101)'', no valor de R 646.263,06 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\na dívida em favor de Anderson Ribeiro da Silva, ID 5153192-5, no valor líquido de R 5.046,28 (cinco mil, quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2024/2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 11 de julho de 2025, conforme Decreto estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023\r\n- Considerando a PORTARIA INEA N. 1.290, DE 13 DE MARÇO DE 2024, que delegou competência para prática, como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do instituto estadual do ambiente e do fundo estadual de recursos hídricos, bem como os esclarecimentos prestados no despacho elaborado pela ASSPLAN (117210918), A DIVIDA em favor da empresa SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES, no valor de R 10.611,34 (dez mil seiscentos e onze reais e trinta e quatro centavos), referentes à 9ª medição do Contrato 09/2021, em conformidade o exposto no artigo 15° do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nDECLARO que a despesa relacionada ao presente processo, qual seja: pagamento de despesa de exercício anterior (DEA) em favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.618.254/0001-97, concernente a 3º Reajustamento da 26ª a 35ª medição do Contrato 12/2022., Termos Aditivos nº 18/2023 (67524648) e nº 59/2023 (67524717), cujo objeto do contrato supracitado versa sobre o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ\", entre o período de 23/03/2024 a 10/12/2024, que perfaz o montante de R 338.853,82 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), é exeqüível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso, estabelecidos para o exercício; e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Entidade até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, nos termos do inciso V do artigo 14 do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nSegundo a Assessoria de Planejamento e Gestão - ASSPLAN, no documento SEI nº (116697977), para o presente exercício, há disponibilidade orçamentária através do Programa de Trabalho 24320.18.543.0494.5617, Natureza de Despesa 4490 e Fonte de Recursos 1.7.59.151.\r\nId: 2689835\r\n"
        ],
        "2689842": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCIA\r\npela modalidade de Pregão Eletrônico SIGA nº 0, alterada em , conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R , trinta e oito reais e setenta e quatro centavosDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDAa despesa.\r\nId: 2689842\r\n"
        ],
        "2689846": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 28/10/2025\r\n- Tendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 117368918, a contratação em favor da INOVE EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 60.310.783/0001-31, no valor de R 19.740,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2689846\r\n"
        ],
        "2689848": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa 14.516.852 RAFAELA COSTA DA SILVA DIAS ME, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 14.516.852/0001-40, com sede na Rua General Oswaldo Pinto da Veiga, nº 350 - Sala 810 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento “CONGRESSO DESTINATION WEDDING RD”, a se realizar nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2025, no Espaço Luxo do Solar - Rua Engenheiro Irineu Marconi, lote 7, quadra 3, Condomínio Praia de Garatucaia - Km 455 - Angra dos Reis/RJ, com valor de aporte de R 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2689848\r\n"
        ],
        "2689852": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28/10/2025\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 254-00026/2019 (PAD 06/21), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 015479/1404/2022 (PAD 02/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 002473/1404/2024 (PAD 06/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2689852\r\n"
        ],
        "2689859": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, CNPJ 37.161.122/0001-70, no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), destinada para a participação de 2 (dois) servidores no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, a realizar-se de 02 a 05 de Dezembro de 2025, no Centro de Convenções de Florianópolis - Centro Sul, Av. Gov. Gustavo Richard, 850 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-290, com palestras ao vivo no horário de 09h00 às 19h30, a ser ministrada aos servidores da CGE-RJ e abordará temáticas de alta relevância para a Ouvidoria e Transparência Geral do Estado.\r\nId: 2689859\r\n"
        ],
        "2689861": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), referente ao Projeto “EQUIPE DE ALTO RENDIMENTO DO RIO DE JANEIRO ANO 2”, do proponente TM ESPORTES LTDA - CNPJ nº 41.302.235/0001-15.\r\nId: 2689861\r\n"
        ],
        "2689866": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21, para contratação direta da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0002-81, que versa sobre contratação direta de 3 (três) vagas para capacitação dos Servidores desta Secretaria, para a participação na Semana Nacional de Estudos Avançados Sobre Pregão - 19º Pregão Week, que será realizado nos dias 20 a 24 de Outubro de 2025 em Foz do Iguaçu/PR, no formato PRESENCIAL, no valor total previsto de R 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (doc. SEI 115327825) e seus anexos.\r\nId: 2689866\r\n"
        ],
        "2689878": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/10/2025\r\n- ELMA CAETANO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31069290. TORNO SEMo Despacho de 07/10/2025, publicado em DOERJ de 20/10/2025, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 06/10/2016 a 04/10/2021, por duplicidade de publicação. \r\nDE 07/10/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, referente ao período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/601758/1996\r\nMARLA RODRIGUES LIMA\r\n31339239\r\nENFERMEIRO\r\n09/04/2018 A 07/04/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2025.\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, referente aos períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI- 080001/034686/2025\r\nLUCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n31935087\r\nVinculo 02\r\nMÉDICO\r\n27/12/2002 A 25/12/2007\r\n08/06/2011 A 05/06/2016\r\n06/06/2016 A 04/06/2021\r\nSEI E- 08/600902/2009\r\nREGINA HELENA LASNEAUX DE NOVAES\r\n30050340\r\nMÉDICO\r\n09/12/2006 A 07/12/2011\r\n08/12/2011 A 04/03/2017\r\n05/03/2017 A 03/03/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2025.\r\nId: 2689878\r\n"
        ],
        "2689879": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GENILDA PEREIRA ANILE MENDES, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3101834-3, Matrícula nº 863511-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 26/01/1984 a 02/09/1985, 03/09/1985 a 28/02/1986, 01/06/1986 a 05/07/1986, 21/07/1986 a 24/10/1986, 04/11/1986 a 14/12/1987, 06/01/1988 a 30/03/1989, 01/06/1990 a 31/08/1992, 01/12/1993 a 31/05/1994, 01/11/1994 a 10/02/1995, 01/05/1995 a 31/07/1995, 01/08/1995 a 06/10/1995, 09/10/1995 a 14/07/1996, 01/10/1997 a 10/10/1997, 01/08/1998 a 31/10/1998, 01/04/1999 a 01/07/1999, 01/02/2000 a 26/04/2000, desprezando-se por concomitância o período de 02/09/1985 e de 19/07/1995 a 31/07/1995, num total de 3.574 dias de efetivo exercício.\r\n- LIA LANNES DE CAMARGO, Farmacêutico, Id. Funcional: 5637724, Matrícula: 867326-1. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado junto ao Hospital Central da Aeronáutica, no período de 01/02/1999 a 14/04/2002, desprezando-se por concomitância o período de 15/04/2002 a 06/02/2004, num total de 1.169 dias de efetivo exercício.\r\n- ELIANE DA SILVA HERINGER, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4199143-5 - Vínculo 01.\r\n- VALQUIRIA ALVES DA SILVA CALVET CORREA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 3029557-2 - Vínculo 01.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO.\r\nId: 2689879\r\n"
        ],
        "2689880": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n/10/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 124/25, para aquisição do MONITOR MULTIPARÂMETROS CONFIGURAÇÃO CTI COM CENTRAL DE MONITORIZAÇÃO (item 07), em favor da empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, perfazendo o valor total de R 1.937.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08.\r\nId: 2689880\r\n"
        ],
        "2689881": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n/10/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 129/25, para aquisição do medicamento COLCHICINA 0,5 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 2.129,90 (dois mil, cento e vinte e nove reais e noventa centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2689881\r\n"
        ],
        "2689882": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nDE 27/10/2025\r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 48º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\nSEI-120001/008582/2020\r\nOrganização Social de Saúde Instituto Diva Alves do\r\nBrasil - IDAB\r\nOperacionalização e execução dos serviços de Saúde do\r\nHospital Estadual de Anchieta - HEAN\r\n29/03/2020 a 13/05/2020\r\n4.779.154,25\r\nId: 2689882\r\n"
        ],
        "2689894": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nDE 24/10/2025\r\na reassunção de WILLIAM CANELLAS BATISTA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 08, ID. Funcional 42036020, vínculo 1, matrícula 09193715, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/02/2025 até a véspera da reassunção.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/10/2025.\r\nId: 2689894\r\n"
        ],
        "2689895": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nDE 28/10/2025\r\nIRACEMA FERREIRA DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 39505227/01, matrícula n° 1663053.os proventos mensais de inatividade a contar de13/05/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 5539/09), no valor de R 635,69, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 286,06 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nJOSE ADRIANO FERREIRA DE JESUS GONCALVES, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 35616636, vínculo 01, matrícula n° 172253-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/05/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente I, nível C, referência 8 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 952,80 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 524,04.\r\nMARIA DE SOUZA DA SILVA, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 38555832/01, matrícula n° 1431469. os proventos mensais de inatividade a contar de Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I Lei nº 3681/02, no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nANA LUCIA DA MOTA ALVIM, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, Identidade Funcional n° 18134246, vínculo 01, matrícula n° 157869-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2000, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 23/25, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível B, referência 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 162,13 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,49.\r\nNIZE PESTANA POPPE, Professor Docente I, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 18315488 vínculo 02, matrícula n° 1.156.412-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/1997, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\nNELZY DE OLIVEIRA MELLO, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional n° 39238857, vínculo 01, matrícula n° 5005210-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.116,64 (quatro mil cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nVALERIA APARECIDA LEITAO RIBEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5672619, vínculo 04, matrícula n° 943.599-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.757,35 (mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nVICENTE GUALBERTO ALVES FILHO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID funcional n° 19896654, Vínculo 01, matrícula n°836.112-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/05/2025, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - Degase (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 1, no valor de R 7.672,31e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 3.452,54.\r\nMARGARIDA BERNARDO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 5582695, vínculo 05, matrícula n° 945.893-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.070,64 (dois mil e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nJOÃO MARTINS PEREIRA NETO, Professor Docente I, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 21000042, vínculo 03, matrícula n° 945.351-5.os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.612,05 (mil seiscentos e doze reais e cinco centavos).\r\nId: 2689895\r\n"
        ],
        "2689896": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor EDSON MARQUES DE OLIVEIRA, Professor Docente II nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34379320, vínculo 01, matrícula 247542-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO ELIAS DE ANCHIETA, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35788666, vínculo 01, matrícula 5003608-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ADNO SOARES FERREIRA JUNIOR, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37189522, vínculo 01, matrícula 5004558-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEOMIR DE SOUZA SILVA Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38051842, vínculo 01, matrícula 5013721-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA AMARAL DA COSTA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32883579, vínculo 01, matrícula 837287-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUZINETE PENNA DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32838018, vínculo 01, matrícula 838681-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA REGINA DA SILVA VITAL, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39962628, vínculo 01, matrícula 253856-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2014.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CHEILA APARECIDA DOMINGOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33755728, vínculo 01, matrícula 840065-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA SILVA MENDES, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34482962, vínculo 01, matrícula 5014325-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DANIELE GENUEL TEIXEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34477721, vínculo 01, matrícula 5013918-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREA RUKOP MARQUES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40704815, vínculo 01, matrícula 833218-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA LUCIA PEREIRA TAVARES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 08, Identidade Funcional no40299333, vínculo 02, matrícula 0844616-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILEIDE ARRUDA SOUZA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional no 36363170, vínculo 01, matrícula 0272808-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2018.\r\nId: 2689896\r\n"
        ],
        "2689897": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100940/2018 (PAD 09/24), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 2451/1404/2023 (PAD 07/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 11955/1404/2023 (PAD 30/23), com base no artigo 24, §, 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2689897\r\n"
        ],
        "2689904": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\no despacho do dia 21/10/2025, publicado no D.O n.º 197 de 27/10/2025.\r\nId: 2689904\r\n"
        ],
        "2689905": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.09.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.10.2025\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/113174/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/112765/2025- ARQUIVE-SE.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAUDE PENITENCIARIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nId: 2689905\r\n"
        ],
        "2689914": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\nCom base nas informações técnicas da Diretoria de Orçamento da SEPM, este Ordenador de Despesas a Reserva Orçamentária, no valor de R 59.766,76 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) e para os devidos fins que a despesa com a aquisição de veículos aéreos não tripulados, conforme SEI-350011/003124/2025, possui compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2025) n° 10.461 de 17 de julho de 2024, com o Plano Plurianual 2024/2027, instituído através da Lei n° 10.276, de 09 de janeiro de 2024 e adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA/2025) n° 10.665, de 14 de janeiro de 2025, vigentes no Exercício Financeiro de 2025.\r\nId: 2689914\r\n"
        ],
        "2689916": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n- NAIRA CARLA DE CASTRO, ID. Funcional 50360698, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor Educacao Basica, matrícula 1199218-7 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n-TERESA CRISTINA FONSECA DE ANDRADE, ID Funcional 43255337, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 17875 (Municipio de Resende).\r\nCELSO RICARDO PIRES \r\nALVES, ID Funcional 20881045, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 166.300-4 (Prefeitura Rio).\r\nJULIANO DE FIGUEIREDO CAPOBIANGO, ID. Funcional 43742653, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1117383-8 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nDAVID ALEXANDRE \r\nSERRANO BUENO, ID Funcional 38264854, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVANESSA LUZ DE\r\nSOUZA, ID Funcional 43949126, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE BEZERRA CAMPOS, ID Funcional 10563253, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Matematica-LP, matrícula 10335-7/1 (Municipio de Rio das Ostras).\r\n- ROSIMARY PINTO\r\nFERREIRA DA SILVA, ID Funcional 43930700, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 58-1 (Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Itabapoana).\r\nSANDRA SUELI GOMES, ID. Funcional 36015911, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 173.886-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIA CRISTINA DE SOUZA SILVA, ID Funcional 51464985, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 362.204-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CARLOS ALEXANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI PINTO, ID Funcional 32334966, Médico Lei 7946´18, vínculos 1 e 2 (SES).\r\nJUCIARA CICARINO DO NASCIMENTO, ID Funcional 41989490, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro 24x72, matrícula 17404 (P.M de Itaguai).\r\nSHEILA DANTAS VIEIRA, ID Funcional 30614678, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico em Radiologia, matrícula 1437181 (Universidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2005\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 11.03.2005\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/11202668/2004\r\nOnde se lê: FABIO DOS SANTOS FERREIRA\r\nLeia-se: FABIO DOS ANJOS FERREIRA\r\nId: 2689916\r\n"
        ],
        "2689919": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Tecidos e Armarinho 253 Comércio Varejista de Tecidos e Artigos de Aviamentos Ltda\r\nProjeto: Centro de Excelência Estrela Solidária\r\nProponente: ESJ Promoção de Eventos Esportivos Ltda\r\nCNPJ: 44.256.767/0001-51\r\nValor Total: R 121.427,17 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).\r\nId: 2689919\r\n"
        ],
        "2689933": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “CONSUMIDOR EM AÇÃO”, do proponente NUCLEO SOCIAL BEM VIVER - CNPJ nº 18.685.340/0001-69.\r\nId: 2689933\r\n"
        ],
        "2689934": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm razão do exposto no referido processo administrativo, pela aplicação a GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ n° 27.544.276/0001-97, a penalidade de Advertência ao Contrato n° 05/2023 UERJ, conforme Cláusula Décima Terceira e nos artigos 86 e 87 da Lei 8666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar e não venha causar novos descumprimentos ao contrato e a esta Universidade.\r\nId: 2689934\r\n"
        ],
        "2689937": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pela servidora CAMILA ALBUQUERQUE LUCIANO DE ALMEIDA, ID 41830334, convertendo a sanção de Suspensão em ADVERTÊNCIA, referente ao processo de sindicância SEI- 210001/141413/2024. \r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao inspetor de Polícia Penal WALLACE MENDONÇA DE FRANÇA, ID. 43368808, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/132503/2024, de 02/12/2024.\r\n.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2689937\r\n"
        ],
        "2689946": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 238/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SANDRA MILENA DÁVILA GALLEGO, conforme documentos expedidos pela “Colégio República de Colombia Institución Educativa Distrital”, na cidade de Bogotá, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 239/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FILIPE FERREIRA AMARO, conforme documentos expedidos pela “Istituto Tecnico Industriale Statale”, na cidade de Como-Lazzago, Itália ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 240/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISIS CAROLINA PARRA NORIEGA, conforme documentos expedidos pela “U.E. Colegio San Antonio”, na cidade de El Tigre, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 241/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS FELIPE PEDRIQUEZ PALMA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Nuestra Señora de La Candelaria”, na cidade de Caracas, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPARECER Nº 44/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nSEI-030001/024202/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , ato que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) Assert Escola Técnica, mantida(o) por Assert Treinamento Profissional Ltda-ME, CNPJ nº 18.615.904/0001-97, localizada na Rua Caricé, nº 397, Bancários, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.920-100, que passará a funcionar a partir de 14/03/2025, no endereço Rua Combu, nº 39, Jardim Carioca, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.921-610, ofertando o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, formas de oferta (concomitante e subsequente); Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico em Segurança, formas de oferta (concomitante e subsequente); Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, no eixo tecnológico Ambiente e Saúde; Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, no eixo tecnológico Saúde e Segurança, com capacidade máxima de matrícula de 536 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 13/06/2025 pelos servidores: Nelrimar Dias da Silva, ID 3613812-6; Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2; Vilma Assunção de Sant'Ana, ID 3719785-1.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 25/03/2025, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ESCOLA HORAS FELIZES, mantido por J.D. CENTRO EDUCACIONAL LUIZA DANTAS, CNPJ nº 44.928.161/0001-01, localizada na RUA HUMBERTO AUGUSTO, Nº 70 CHATUBA MESQUITA CEP: 26.587-360 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ANO). Com capacidade máxima de matrícula de 220 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 9709 LIVRO B - 126 Cartório do 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE MESQUITA/RJ, data do registro em 21/03/2023. Laudo Conclusivo emitido em 25/03/2024 pelos servidores: Rosimara Carvalho Peixoto ID. 4368337-1; Maria de Fatima Monteiro de Almeida, ID. 3631303-3; Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 4370051-9.\r\n\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 27 e 54 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o datado de 06/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, a (o) CEIM ESCOLA TÉCNICA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS DE ANGRA LTDA ME, CNPJ nº 16.660.317/0001-94, localizada na RUA AMAZONAS, 155- NOVA ANGRA, ANGRA DOS REIS, CEP: 23.933-150 a oferta do(s) curso(s): CURSO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 588 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2018. Regimento Escolar registrado sob o nº 023498, livro B78, 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ, data do registro em 08/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 06/05/2025 pelas servidoras: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, 4360731-4; Edimara Medeiros Vaz Alves, 4325057-2, Maria Alice da Mota Gouvêa, 4368520-0.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 16/08/2022.\r\n*PARECER Nº 04/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004099/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 11/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL SIMONE SANTOS LTDA-ME, CNPJ nº 45.633.476/0001- 07, localizado na Rua Um, s/nº, Quadra 02 - Lote 55, Bairro: Areal - Itaboraí/RJ - CEP 24.800-834 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO com capacidade máxima de matrícula de 66 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 41464, livro B367, fls. 137 no Cartório do 2º Ofício de Itaboraí/RJ, data do registro em 17/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 11/01/2023 pelos servidores: Patricia do Santos Horta, ID. 4429054-3; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2; Raquel Ignacia Pereira Rocha, ID. 4280169-0.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 18/04/2023.\r\nPARECER Nº 167/2023/SEEDUC/COOIENF\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003796/2023\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 31/08/2023, o qual autoriza para todos os fins o COLÉGIO ASA, mantida por ASA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - ME, CNPJ 47.384.937/0001-71, localizado a Avenida Alberto Torres, nº362 - Pq. Conselheiro Thomas Coelho - CEP: 28035582, Município Campos dos Goytacazes, a oferta do Curso: ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, 6º ao 9º ano de escolaridade, com capacidade máxima de matrícula de 518 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 63324, livro B-402, Cartório do 8º Ofício de Notas - Registro de Títulos e Documentos de Campos dos Goytacazes/RJ, data do registro em 20/07/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/08/2023 pelos servidores Sheila Maria Rocha Ribeiro, ID 4194039-3, Marilene Henriques Mota Falcão, ID 4328944-4, Dayse Tavares Teixeira ID 3742104-2.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 21/11/2023.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/12/2023, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO MK, mantida(o) pela NDV Educação LTDA, CNPJ nº 48.278.149/0001-63, localizada na Rua Fabio Luz, nº 189 - Lins de Vasconcelos - CEP: 20720-350 - Rio de Janeiro/RJ a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 660 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2023. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 01/02/2023 a 18/12/2023, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1153913, no 2º Ofício RTD/RJ, data do registro em 27/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2023 pelos servidores: Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3, Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9 e Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 27/12/2023.\r\nMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/004672/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 07/07/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o),JARDIM ESCOLA PIU PIU mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO LAVRA GUEDES, CNPJ nº 06.036.955/0001-85, localizada na Av. José Lopes Cançado, lote 03, quadra 19, Jardim Santa Bárbara- Duque de Caxias/RJ, CEP 25.275-470., a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS -1º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 542 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2022. Regimento Escolar registrado sob R-7730 RTD 3º Ofício Duque de Caxias, data do registro em 27/06/2023. Laudo Conclusivo emitido em 07/07/2023 pelos servidores: Patrícia de Mendonça Trindade Braga ID. 4330612-8, Andrea Teixeira Lopes de Araujo ID. 4183692-8 e Ademilda Vaz Drumond Santos ID. 4368464-5.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 11/09/2024.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/11/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Invictus de Santa Cruz, mantida(o) por Sistema de Ensino Invictus de Santa Cruz CNPJ nº /49.103.406/0001-99, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque, 45, Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 23.570-190, com a oferta do(s) curso(s): Técnico em Logística - Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios na Forma de Oferta Concomitante e Subsequente; Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico em Desenvolvimento Educacional e Social na Forma de Oferta Concomitante e Subsequente; Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico em Segurança na Forma de Oferta Concomitante e Subsequente; Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico em Infraestrutura na Forma de Oferta Concomitante e Subsequente e Especialização Técnica em enfermagem Urgência e Emergência / APH - Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde na Forma de Oferta Subsequente. Com capacidade máxima de matrícula 916 alunos, distribuída em três turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 27/11/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1059590, 4º RTD- RJ; Adendos ao regimento registrado sob o nº: 1062119 - 4º RTD-RJ, registrado em 30/10/2023; registrado sob o nº 1068118 - 4º RTD-RJ, registrado em 21/05/204; registrado sob o nº 1071474 - 4º RTD-RJ, registrado em 07/10/2024. Laudo Conclusivo emitido em 27/11/2024 pelos servidores: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-; Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5 e Luciana Gonçalves de Lima ID. 4329305-0.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 04/12/2024.\r\nId: 2689946\r\n"
        ],
        "2689948": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\na alteração e o registro dos produtos Lombo salgado de suíno, Costela salgada de suíno, Orelhas salgadas de suíno, Pés salgados de suíno, Rabo salgado de suíno, Garganta salgada de suíno, Bacon de pernil cozido, Joelho salgado defumado de suíno e Costela salgada defumada de suíno, pertencentes à TOURO DOURADO SERVIÇOS E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1424, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína defumada com azeitonas, Linguiça de carne suína, Bacon cozido em peças, Lombo defumado e Linguiça calabresa, pertencentes à DOIS IRMÃOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOS UNIPESSOAL LTDA - SIE 208, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2689948\r\n"
        ],
        "2689960": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\n.10.2025\r\na regularização do afastamento de LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34612-2, Professor Associado, no período de 07/10/2025 a 10/10/2025, para a participação no \"XIX Encontro Anual do FORTEC - Evento: Inovação, Sustentabilidade e Governança para um Brasil Resiliente: o papel dos NIT\", que ocorrerá na Cidade de Porto Alegre/RS.\r\no afastamento de ALINE BATISTA DE PAULA, matr. nº 41647-9, Professor Adjunto, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participar do XVIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, em Salvador/BA.\r\nId: 2689960\r\n"
        ],
        "2689966": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 050/25, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO INS. MÉDICO-HOSPITALARES, os itens 2, 3, 7, 12, 13, 14, 16, 17, 23, 28, 30, 32, 33, 34, 43, 48, 53e m favor da Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ: 58.229.293/0001-63, com o valor total registrado de R 485.780,37 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos), os itens 20, 21, 55 em favor da Empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48, com o valor total registrado de R 25.999,31 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), o item 4 em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.958.637/0001-32 , com o valor total registrado de R 22.661,33 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), os itens 10 e 38 em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0026-93, com o valor total registrado de R 222.474,00 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais), os itens 5, 6, 8, 24, 39, 40, 41, 42 em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0007-34, com o valor total registrado de R 128.744,27 (cento e vinte e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), o item 19 em favor da empresa CM HOSPITALAR SA, CNPJ: 12.420.164/0036-87, com o valor total registrado de R 249.985,80 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos. Perfazendo o valor total de R 1.135.645,09 (um milhão, cento e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos).\r\nId: 2689966\r\n"
        ],
        "2689968": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA em favor da empresa: INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ nº 59.309.302/0001-99 com o valor de R 4.620,99 (quatro mil seiscentos e vinte reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2689968\r\n"
        ],
        "2689969": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n- Com base no artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.169/2017, afastamento, com vencimentos, ao servidor abaixo listado, participante do curso de formação para provimento no cargo de Inspetor de Polícia. Victor Farnum do Amaral, Cargo Investigador Policial, Id. Funcional 5.156.187-5, a contar de 20/08/2025.\r\nId: 2689969\r\n"
        ],
        "2689976": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL OUTUBRO/2025, nos exercícios de 2020: R 863.792,97, no valor da dívida de R 1.769.564,92, a dívida de exercícios anteriores.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2025.\r\nId: 2689976\r\n"
        ],
        "2689982": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 028/24 da SEPM em favor da empresa: BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA (41.856.036/0001-59), no valor de R 24.653,15 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e quinze centavos).\r\nId: 2689982\r\n"
        ],
        "2689993": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MÁRCIA CIRELLI LUCAS CORDEIRO, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 44284276, mat. nº 0975390-6, período base de 20/05/2017 a 08/06/2022.\r\n- INÊS PESTANA ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34964185, mat. nº 5009422-6, período base de 15/05/2018 a 13/06/2023.\r\n- ANA CAROLINA BENATE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42105870, mat. nº 0973965-7, período base de 16/12/2015 a 29/01/2021.\r\n- DENISE DA COSTA MENDES DA SILVA, Servente - CIEP, ID. Funcional 39542270, mat. nº 5010058-5, período base de 12/06/2020 a 06/07/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DECIO PONTES NOGUEIRA FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5681340, mat. nº 0913318-2, período base de 01/02/2015 a 31/01/2025.\r\n- SOLANGE MAIA BEZERRA, Servente, ID. Funcional 36532045, mat. nº 5012671-3, período base de 01/01/2011 a 31/03/2021.\r\n- VANIA DUARTE COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37906666, mat. nº 0840654-8, período base de 23/03/2015 a 15/05/2025.\r\n- JOSÉ GONÇALVES DE ARAUJO FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33515042, mat. nº 0825488-0, período base de 04/11/2007 a 03/11/2012 e de 29/03/2016 a 22/04/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- KARINE SANTOS DE LAS HERAS CAVALCANTI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41941357, mat. nº 0942153-8, período base de 17/03/2009 a 16/03/2024.\r\n- TARCISO RAMOS DUQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36509043, mat. nº 5252022-8, período base de 06/06/1997 a 14/08/2007 e de 03/08/2014 a 21/09/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRCIA GUINANCIO DE LIMA, Datilógrafa - CIEP, ID. Funcional 39433242, mat. nº 5004457-7, período base de 14/08/2001 a 13/08/2016 e de 28/01/2020 a 13/03/2025.\r\n- ADRIANA CANDIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36588539, mat. nº 0844867-2, período base de 04/02/2002 a 20/02/2022.\r\nZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ERIKA CAMPOS FEIJÓ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 6395285, mat. nº 0841408-8.\r\n- SHIRLEI TOZATO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50081900, mat. nº 3032944-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2689993\r\n"
        ],
        "2689997": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 330/2015 de ANA CRISTINA GOMES CAPUTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de março de 2016.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 070/2001 de MARCIA RITA FIALHO DE MELLO SAMPAIO homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 533/2004 de JOAO GASPAR PELLEGRINO homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 390/99 de MARCELO DE SA REGO FORTES homologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 99/2008 de SONIA MARIA CAMPOS BATISTA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2689997\r\n"
        ],
        "2689998": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE CERTIDÃO \r\n/10/2025\r\nBeneficiário(a) ZOE NERY RODRIGUES, ID Funcional nº 53366-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2689998\r\n"
        ],
        "2689999": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\n/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 27/2025, expedida em 29/07/2025 pelo(a) DETRAN, referente a MARCIA ROCHA ESSER CAVALCANTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 630/2025, expedida em 18/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSALIA DE MORAES ROMÃO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5257/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a ELISALDO GOMES RANGEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 206/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SEPOL, referente a VANDERLI PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 488/2025, expedida em 23/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA RUST BARRETO PESSANHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4469/2025, expedida em 18/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO D'AMICO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 332/2025, expedida em 07/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA JOSÉ RIBEIRO DE MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) PRODERJ, referente a IVAÍ JOÃO CAMPOS DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3001/2025, expedida em 24/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a JUCIMAR DA SILVA MENEZES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 292/2025, expedida em 17/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a KATHIA BARROSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2025, expedida em 17/09/2025 pelo(a) PGE, referente a FELIPE GOMES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2026/2025, expedida em 29/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a SIMONE GIANELLI DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2025, expedida em 22/09/2025 pelo(a) FAETEC, referente a ZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 151/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) SES, referente a IDUCLER RODRIGUES LEITE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 477/2025, expedida em 19/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA SOUZA TOLEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 175/2025, expedida em 02/09/2025 pelo(a) SES, referente a ALFREDO DE CASTRO LEIRAS GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4498/2025, expedida em 18/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS MARQUES DE PINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 636/2025, expedida em 18/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a BARBARA POUBEL DOS SANTOS DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 139/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SES, referente a EVELINE CARTAXO ELOY, tornando sem efeito o despacho de 18/06/2024 que homologou a Certidão de número 34/2024 publicada no D.O. número 066 de 10/04/2025 pelo processo número SEI-080001/026027/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 634/2025, expedida em 17/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DURANDO CABRAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2689999\r\n"
        ],
        "2690000": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome da ex-servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LAMEIRA SCHMIDT, ID. Funcional nº 1674455.\r\nId: 2690000\r\n"
        ],
        "2690005": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.249 de 17 de abril de 2025, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil reais), Serviço - 33.90.30.54, visando o serviço de preenchimento em gel dos quatro pneus do veículo blindado 51-0024 do BOPE.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.784 de 03 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, inciso IV do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil reais), Serviço - 33.90.30.54, visando o serviço de preenchimento em gel dos quatro pneus do veículo blindado 51-0024 do BOPE.\r\nId: 2690005\r\n"
        ],
        "2690007": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), para inscrição servidores para participação no 19º Pregão WEEK, ministrado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL\r\nId: 2690007\r\n"
        ],
        "2690009": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\na despesa consoante ao 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2023, celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ n.º 20.928.948/0001-19, no valor de R 53.281,56 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), concernente a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos da Secretaria de Estado de Polícia Militar discriminadas no Lote 04 do PE n.º 087/2022.\r\nId: 2690009\r\n"
        ],
        "2690014": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor de R 4.209,69 em nome de PATRÍCIA DIAS CRUZ PONTES, CPF 133.990.649-30, conforme despacho CÁLCULO de INDENIZAÇÃO FÉRIAS em ENC FOLHA (117119881).\r\nId: 2690014\r\n"
        ],
        "2690020": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025, no valor de R 3.364.977,60 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), em favor da empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e manutenção preventiva com periodicidade semestral para o tomógrafo de modelo Aquilion Prime SP e periodicidade quadrimestral para os tomógrafos de modelo Aquilion Lightning/BR e Aquilion Lighning80/BF, cobertura total de peças (incluindo tubo e detector) com fornecimento e instalação para 11 (onze) aparelhos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA da marca CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, pertencente as unidades: CEDI - Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, CEDI Baixada - Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense , UPA Nova Iguaçu I, UPA Nova Iguaçu II, HRGAF - Hospital Regional Gélio Alves Faria, HEMORIO - Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti , HTO Dona Lindu - Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, HEAL - Hospital Estadual Azevedo Lima, HERCRUZ - Hospital Estadual Ricardo Cruz e HEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 116506465, com fundamento no art. 74, I da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2025.\r\nId: 2690020\r\n"
        ],
        "2690026": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0001- 25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0002- 06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0003- 97, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0004- 78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0005- 59, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0006- 30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0007- 10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0008- 00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0008- 82, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0010- 16, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0012- 88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 11.000,00 (onze mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0013- 69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0014- 40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0015- 20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0016- 01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0017- 92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0018- 73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0019- 54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0020- 98, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0021- 79, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0022- 50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0023- 30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0024- 11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0025- 00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0026- 83, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0027- 64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0028- 45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0029- 26, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0030- 60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0031- 40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0032- 21, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0033- 02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0034- 93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0035- 74, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0036- 55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0037- 36, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0039- 06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0040- 31, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0041- 12, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0042- 01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0043- 84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0044- 65, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0045- 46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0046- 27, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0047- 08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0048- 99, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0050- 03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0051- 94, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0053- 56, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0054- 37, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0055- 18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0056- 07, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0058- 60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0059- 41, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0059-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0060- 85, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0061- 66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0062- 47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0063- 28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0064- 09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0065- 90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0066- 70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0067- 51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0068- 32, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0069- 13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 9.000,00 (nove mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0070- 57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0071- 38, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001- 41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0072- 19, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0073- 08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), referente ao Projeto “WTR - World Trail Races 2022”, do proponente 213 Eventos Esportivos LTDA - CNPJ nº 15.050.574/0001-41.\r\n\r\nId: 2690026\r\n"
        ],
        "2690037": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28/10/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 01.409.348/0001-08, referente ao contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ao evento denominado \"FÓRUM LIDE BRASIL - UK\", a ser realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, no Hotel The Savoy, em Londres, com valor de aporte de R 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais); com base no art. 74 caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2690037\r\n"
        ],
        "2690042": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 191/2025/CGE/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2024-2025, mais o período proporcional aos 254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias de tempo trabalhado do período aquisitivo de 2025, de férias não gozadas, em favor do ex-servidor Danilo Cantana Rodrigues, ID Funcional nº 5137379-3, exonerado do cargo de Diretor Geral, símbolo DG/CG, de acordo com a Certidão nº 23 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 20.218,43 (vinte mil duzentos e dezoito reais e quarenta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2690042\r\n"
        ],
        "2690043": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e \r\nParecer 182/2025/CGE/ASSJUR, a conversão de licença-prêmio\r\nem pecúnia de 90 (noventa) dias, referentes ao período aquisitivo \r\nde 11/02/2020 a 23/02/2025, e 16 (dezesseis) dias de férias proporcionais, referentes aos 191 (cento e noventa e um) dias trabalha-\r\ndos, do período aquisitivo 2025, em favor do ex-servidor Joseilson \r\nLisboa da Silva, ID Funcional n.º 1943547-9, aposentado do cargo \r\nde Auditor do Estado, de acordo com a Certidão nº 21 de 2025, \r\nexpedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de \r\nR 90.708,47 (noventa mil setecentos e oito reais e quarenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2690043\r\n"
        ],
        "2690044": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n, com validade a contar de 16/07/2025, os proventos de MÁRCIO SANTOS DE SOUSA, SUBTEN PM RG 66.704.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2025\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22.10.2025\r\nPROCESSO N° SEI-350038/003312/2020\r\nOnde se lê:\r\nANDRÉ DE ARAÚJO\r\nLeia se:\r\nANDRÉ BARROS DE ARAÚJO\r\nId: 2690044\r\n"
        ],
        "2690064": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 05 de dezembro de 2024, ao 2º Sargento BM Ref JORGE PAULA EUZEBIO, RG 05.410, Id Funcional 2681188-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 617/2025.\r\na contar de 04 de julho de 2025, ao 3º Sargento BM Ref JAIME ALEXANDRINO BARBOSA, RG 11.299, Id Funcional 2670225-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 598/2025.\r\nId: 2690064\r\n"
        ],
        "2690066": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor FABIO SOARES SAROLDI PEREIRA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 5.022.706-8, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (115756874) e da Promoção 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 87245193, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor ALEXANDRE JOSE DA SILVA LEITE, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional 5.157.403-9, com base com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (115800787) e da Promoção 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 87245193, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2690066\r\n"
        ],
        "2690069": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa BRAZEN LTDA, no valor estimado de R 144,80 (cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), visando à aquisição de DISPOSITIVO CIRCUNCISAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 151/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 170/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor estimado de R 42.930,00 (quarenta e dois mil novecentos e trinta reais), visando à aquisição de CONJUNTO PARA LITOTRIPSIA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 147/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2690069\r\n"
        ],
        "2690074": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos), referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM RG 108.166 DIEGO PEREIRA TEIXEIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2690074\r\n"
        ],
        "2690080": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nque a despesa relacionada ao presente processo, qual seja: pagamento de despesa de exercício anterior (DEA) em favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.618.254/0001-97, concernente a 3º Reajustamento da 26ª a 35ª medição do Contrato 12/2022., Termos Aditivos nº 18/2023 (67524648) e nº 59/2023 (67524717), cujo objeto do contrato supracitado versa sobre o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ\", entre o período de 23/03/2024 a 10/12/2024, que perfaz o montante de R 338.853,82 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), é exequível com os limites para movimentação e empenho e de emissão de Programação de Desembolso, estabelecidos para o exercício; e não impedirá ou prejudicará o funcionamento das atividades desta Entidade até o final do exercício, sem necessidade de aumento dos limites disponíveis, nos termos do inciso V do artigo 14 do Decreto Estadual n. 41.880, de 25 de maio de 2009. Segundo a Assessoria de Planejamento e Gestão - ASSPLAN, no documento SEI nº (116697977), para o presente exercício, há disponibilidade orçamentária através do Programa de Trabalho 24320.18.543.0494.5617, Natureza de Despesa 4490 e Fonte de Recursos 1.7.59.151.\r\nId: 2690080\r\n"
        ],
        "2690081": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2025.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DF.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2025.\r\nId: 2690081\r\n"
        ],
        "2690085": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021, em favor da Contratação, por inexigibilidade, do Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB (CNPJ 30.304.620/0001-85), organizador exclusivo do 3º Simpósio de Direito Marítimo, para concessão à SEENEMAR da Cota DIAMANTE de patrocínio do evento, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por um prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura e publicação no PNCP. \r\nId: 2690085\r\n"
        ],
        "2690086": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/10/2025\r\nFELIPE ROCHA DOS SANTOS, Identidade Funcional 50179845/01, matrícula 3048550-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 08/07/2004 a 09/09/2005, num total de 427 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nId: 2690086\r\n"
        ],
        "2690089": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2025\r\nparcialmente o ato de adjudico e homologoque declarou a empresa DANETTO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (55.119.098/0001-92) como vencedora dos Lotes 03 e 05 do processo licitatório n.º SEI- 270099/000132/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 06/25, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E PADARIA, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023,\r\nHOMOLOGO parcialmente o processo licitatório n.º SEI-270099/000132/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 06/25, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E PADARIA, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, declarando vencedora dos lotes 03 e 05 a empresa TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (28.762.676/0001-31), com os respectivos valores totais: R 4.000,00 (quatro mil reais) e R 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nId: 2690089\r\n"
        ],
        "2690100": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29/10/2025\r\n- MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA DE SOUSA, Identidade Funcional 40255476/02, matrícula 837480-3, Professor Docente I 18ho despacho de 27/11/2012, publicado no D.O. de 04/12/2012, que averbou tempo de serviço totalizando 642 dias.\r\n- MARCIO GONÇALVES CARVALHO, Identidade Funcional 43684092/01, matrícula 954913-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/02/2003 a 30/11/2003, de 01/12/2003 a 31/12/2003, de 02/02/2004 a 30/11/2004, de 01/12/2004 a 31/12/2004, de 01/02/2005 a 30/11/2005, de 01/12/2005 a 31/12/2005, de 07/02/2006 a 30/11/2006, de 01/12/2006 a 31/12/2006, de 01/02/2007 a 30/11/2007, de 01/12/2007 a 31/12/2007, de 11/02/2008 a 30/11/2008, de 01/12/2008 a 31/12/2008 e de 20/03/2009 a 25/08/2009, num total de 2134 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama - INSS (RGPS), como Professor contratado, desprezando-se os períodos de 14/03/1988 a 14/11/2002, de 01/01/2008 a 10/02/2008 e de 01/01/2009 a 19/03/2009, a pedido do servidor; de 01/03/2007 a 30/11/2007, por ser concomitante com o próprio INSS e de 26/08/2009 a 31/08/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILSON DA SILVA FRANCA, Identidade Funcional 42297010/02, matrícula 3035365-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1995 a 31/07/1996, de 01/01/2005 a 15/01/2007, de 18/01/2007 a 29/02/2008, de 10/03/2009 a 01/04/2009, de 01/06/2009 a 31/12/2009 e de 12/02/2010 a 26/12/2012, num total de 2927 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 27/12/2012 a 10/01/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2690100\r\n"
        ],
        "2690101": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Em cumprimento à decisão judicial proferida no bojo do Processo Judicial 0945333- 39.2023.8.19.0001 pela Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no julgamento realizado em 18/09/2025, que, por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, mantendo integralmente o acórdão anterior que havia anulado a sanção administrativa aplicada à empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, a decisão que aplicou a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, imposta em desfavor da referida empresa.\r\nId: 2690101\r\n"
        ],
        "2690117": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28/10/2025\r\n- TERESINHA PAZZINI DOS SANTOS, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35892587, vínculo 01, matrícula nº 5.006.408-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79.\r\n- ILCEA DE FATIMA OLIVEIRA, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33081042, vínculo 01, matrícula nº 5.007.079-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - Cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando- se a fixação de proventos de 04/08/2025, publicado em 06/08/2025.\r\n- MARIA DE ROMA MORAIS ANDRADE, Identidade funcional n.º 33710031, vínculo 01, matrícula nº 142.914-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2004, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 231,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 127,05 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2690117\r\n"
        ],
        "2690119": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZANGELA RIBEIRO GONCALVES DAVILA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no40334970, vínculo 01, matrícula 5010649-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SOLANGE GONCALVES DE ALMEIDA SOUZA, Professor Docente I 30h Ex - 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 36992640, vínculo 02, matrícula 0839993- 3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA RANGEL DE OLIVEIRA DANTAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 34580247, vínculo 01, matrícula 0837335-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALBERTO DE PAULA NUNES, Enc. Eletr/Hidraulica - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34094156, vínculo 01, matrícula 5009247-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ZILMA COUTINHO DE ANDRADE NOGUEIRA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39551067, vínculo 01, matrícula 5020418-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ARINETE DOS SANTOS RAMOS, Professor Docente I 18h, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 37894552, vínculo 01, matrícula 0837851-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE VIANA RODRIGUES SALES Professor Docente II 40 h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no33892075, vínculo 01, matrícula 5021396-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor GILMARA DA CRUZ MAURICIO DE SOUZA, Professor Docente I 30 h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37560948, vínculo 01, matrícula 0840085-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2025.\r\nId: 2690119\r\n"
        ],
        "2690121": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO \r\n- 1º TENENTE RR SILVIA REGINA DA COSTA CAMPOS, RG 42159, Id Funcional 32330545;\r\n- SUBTENENTE RR ALESSANDRA GREICE DA SILVA NEVES, RG 18570, Id Funcional 26474565;\r\n- SUBTENENTE RR FABIO DE PAULA TEIXEIRA, RG 18905, Id Funcional 26288540;\r\n- SUBTENENTE RR ALEX GRIGORIO DA SILVA, RG 20966, Id Funcional 6123600;\r\n- SUBTENENTE RR EDUARDO LUIS PINTO, RG 18067, Id Funcional 26782243;\r\n- SUBTENENTE RR CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 6450, Id Funcional 26171732;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ nº 1.224, de 07 de junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2690121\r\n"
        ],
        "2690124": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n27.10.2025\r\nAMARILLIS LINS DE SOUZA, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 0222.923-5, ID 2088912-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.11.2011.\r\n- ADRIANA DE LIMA GONÇALVES, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0815509-5, ID 3988273-0, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 10.08.2025.\r\n\r\n- BARBARA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223795-6 e Id. funcional nº 37729950, período base de 07.04.1999 a 04.04.2004; 04.09.2008 a 01.09.2018 e 01.01.2020 a 08.02.2025. \r\no direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- CESAR MENEZES MENDONCA, matrícula 00/0224.587-6, ID 39139760/04 - a retificação do despacho do chefe de gabinete de 27.08.2025, publicado no DOERJ de 03.09.2025, página 25, parte I, 3ª coluna.\r\na redução em metade da carga horária de CRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO, Id. Funcional 2074084-0, vínculo 1 (Matrícula 0823026-0), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- EULINE RODRIGUES COSTA, matrícula nº 00/0222.125-7, ID 20753039/01 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- EULINE RODRIGUES COSTA, matrícula nº 00/0222.125-7, ID 20753039/01- , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 24.09.1998 a 28.02.1999, 01.03.1999 a 30.06.1999, no total de 280 (duzentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.\r\n- LUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE, cargo PROFESSOR FAETEC I matrícula nº 00/0226.478-6 ID 4387278-6, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.10.2023.\r\n- RUBIA ELIZABETH DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.605-0, ID 3226344-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.02.2023.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/10/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/004962/2022 \r\nOnde se lê: matricula 0225.575-5\r\nLeia-se: matrícula 0220.575-5\r\nD.O. DE 22/10/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/009395/2025 \r\nOnde se lê: matricula 0224.277-7\r\nLeia-se: matrícula 0224.277-4\r\n\r\n\r\nId: 2690124\r\n"
        ],
        "2690129": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.10.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 29º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CAES.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.10.2025\r\nId: 2690129\r\n"
        ],
        "2690135": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa L.C. AZEVEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS, COMÉRCIO DE SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 45.329.862/0001-09, com sede na Rua Robert Schumann, nº 691 - Apto 101 - Jardim América - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.240-390, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento “BBQ AND BEER FESTIVAL”, aqui denominado “BBQ BIER FESTIVAL”, a ser realizado no dia 22 de novembro de 2025, no Riocentro - Avenida Salvador Allende, nº 6555 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.783-127, com valor de aporte de R 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2690135\r\n"
        ],
        "2690137": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Reconsideração nº SCO 013212-1404/2025 interposto pelo servidor LEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT, Delegado de Polícia, matr.: 30732739, ID 43969844, relativo à Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00041/2025, processando-o como RECURSO HIERÁRQUICO na forma do art. 24, §4º da Lei Complementar nº 204/22.\r\nId: 2690137\r\n"
        ],
        "2690141": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA em favor da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 33.131.079/0001-49, no valor de R 22.248,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 2690141\r\n"
        ],
        "2690144": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n09.2025\r\na dívida em favor do ex-servidor SERGIO REIMOL DE ABREU, Id. Func. 5128007-8, referente a pagamento da diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo (SEI 104982708), com 21/ 02/ 2022, e exoneração em 11 /12 /2023, no R 13.034,41 (treze mil trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme acordo \r\njudicial firmado nos autos do processo n° SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça, e tratado no processo administrativo n° SEI-150023/000118/2022, que majorou os valores dos auxílios alimentação, saúde e transporte percebidos pelos servidores do DETRAN/RJ, com autorização de parametrização no SIGRH concedida pelo Secretário de Estado da Casa Civil e valor apurado pela Divisão de Registro e Controle (SEI 110855119) e, na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor da ex-servidora TANIA CRISTINA COUTO HOLLANDA DE \r\nALBUQUERQUE, Id. Func. nº 5017310-3, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 02/09/2013 e exoneração em 09/08/2023 (SEI 104310027 e SEI 106795383), no valor total de R 9.967,49 (nove mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), relativo às competências de julho/2022 a julho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo n° SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, conforme indicado nos documentos SEI 91108231, SEI 106795383 e SEI 108887059, conforme apurado pela Divisão de Benefícios e Segurança (SEI 106795383) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (SEI 106795383 e SEI 106847420), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\n.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de dias proporcionais de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2025, em favor da ex-servidora PÂMELA DE ANDRADE, Id. Func. nº 5118024-3, Chefe de Serviço, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 08/04/2025, e a dívida de acordo com a Certidão nº 60 (SEI 105896620), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 727,50 (setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\na dívida em favor do servidor LUIZ FERNANDO GAMA DOS SANTOS, Id. Func. nº 51111802, referente a pagamento da diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo (SEI 104078115), com nomeação em 27/07/2021 e exoneração em 19/07/2023, no R 15.039,79 (quinze mil trinta e nove reais e setenta e nove centavos), conforme acordo judicial firmado nos autos do processo n° \r\nSEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça, e tratado no processo administrativo n° SEI-150023/000118/2022, que majorou os valores dos auxílios alimentação, saúde e transporte percebidos pelos servidores do DETRAN/RJ, com autorização de parametrização no SIGRH concedida pelo Secretário de Estado da Casa Civil e valor apurado pela Divisão de Registro e Controle (SEI 105888564) e, na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2690144\r\n"
        ],
        "2690147": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/88 de BRASILINA DE SOUZA homologada pela SEPLAG.\r\nId: 2690147\r\n"
        ],
        "2690155": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " Í\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2025\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23/10/2025\r\nPROC. Nº SEI-360008/002997/2025 - LUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO BARBATO, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 50833847.\r\nOnde se lê: - Autorizo a alteração do nome da servidora para LUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO BARBATO....\r\nLeia-se: - Autorizo a alteração do nome da servidora para LUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO...\r\nId: 2690155\r\n"
        ],
        "2690156": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa RA TELECOM LTDA- EPP, no valor total de R 55.198,72 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), Notas Fiscais n.ºs 896/2018; 897/2018; 898/2018; 899/2018; 900/2018; 906/2018; 918/2018; 925/2018; 1070/2020; 1087/2020; 1095/2020; 1103/2020 e 1111/2020, referente as faturas de prestação de serviços nos anos de 2018 e 2020, conforme contrato N.º 013/2015.\r\nId: 2690156\r\n"
        ],
        "2690158": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Infraestrutura Operacional, tendo sido vencedora a empresa CLIMATIZAÇÃO FRESCORPLUS REFRIGERAÇÃO LTDA, com o valor global de R 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) para o item único, conforme Termo de Homologação, de 28 de outubro de 2025.\r\nId: 2690158\r\n"
        ],
        "2690159": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\nHOMOLOGOpara contratação de serviços de AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades da(s) Unidades HTO BAIXADA, HTO LINDU e HEGV, geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ FUNDARJ - CNPJ: 32.319.972/0001-30 - lotes 01, 02 e 03, perfazendo o valor total de R 5.489.607,96 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e sete reais e noventa e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 117202269).\r\nId: 2690159\r\n"
        ],
        "2690162": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PAOLA LOMEU FERREIRA, Assistente Administrativo-Agente Administrativo, Id. Funcional nº 5024219-9. a fruição de 03 (três) meses de Licença Prêmio, a contar de 28.10.2025, referente ao 2º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 17/02/2019 a 15/02/2024.\r\nId: 2690162\r\n"
        ],
        "2690163": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2023\r\nPÁGINA 09-1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2023\r\nPROCESSO SEI Nº E-15/002/171/2019 - PAOLA LOMEU FERREIRA...\r\nOnde se lê: ...período base de efetivo exercício apurado entre 06/02/2014 a 06/02/2019.\r\nLeia-se: ...período base de efetivo exercício apurado entre 06/02/2014 a 16/02/2019.\r\nId: 2690163\r\n"
        ],
        "2690166": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nId: 2690166\r\n"
        ],
        "2690171": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001167/2025, o afastamento do país, sem ônus, da Presidente da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, CLARA MARIA PAULINO CÁO, Id Funcional 5085107-1, da Chefe de Gabinete BÁRBARA DUTRA LAMEIRA OTTERO, Id Funcional 5089993-7, da Chefe da Assessoria de Comunicação MARIETTA EMMERICK TROTTA, Id Funcional 42717990, do Assessor de Relações Internacionais BERNARDO DE MOURA TEBALDI, Id Funcional 5116795-6, bem como dos demais integrantes da equipe técnica e artística: Lidiane Moço Barreto, Carla Carolina Chaves Fernandes, Cícero Gomes Ribeiro, Edifranc dos Santos Alves, Hélio Jesus Bejani, Jonas Henrique Soares Silva, Jorge Teixeira Gomes da Silva, Juliana Valadão Ramalho Araújo, Márcia Jaqueline Xavier Araújo, Michael Willian da Silva, Rodrigo Hermesmeyer e Tábata Varzea Salles, pelo período de 02/11/2025 a 13/11/2025, para representação institucional da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e participação na turnê internacional “Espetáculo Suite Brasileira”, a ser realizada nas cidades de San José de Mayo, Canelones e Montevidéu, no Uruguai.\r\nId: 2690171\r\n"
        ],
        "2690172": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23 a 29 de novembro de 2025, em favor da servidora GILCELIA COELHO DA SILVA, ID. 5025685-8, vínculo 1, matrícula 3057808-2, para participar do evento “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, a ser realizado em Recife/PE.\r\nId: 2690172\r\n"
        ],
        "2690176": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.618.254/0001-97, concernente a 3º Reajustamento da 26ª a 35ª medição do Contrato 12/2022 cujo objeto versa sobre o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ\", que perfaz o montante de R 338.853,82 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), entre o período de 23/03/2024 a 10/12/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2025.\r\nId: 2690176\r\n"
        ],
        "2690189": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n- DELMIR DA SILVA GOUVEA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.973.977-2 - período base: 31/10/2019 a 28/10/2024, 03 meses.\r\n- LEANDRO DE SOUSA PONTES, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 4.385.915-1 - período base: 26/06/2020 a 22/09/2025, 03 meses.\r\n- MARCIO DA CUNHA BRAGA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 565.703-2 - período base: 29/03/2017 a 27/03/2022, 03 meses.\r\n- NARCISO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), Id. Funcional nº 2.988.065-3 - período base: 19/11/2019 a 18/02/2025, 03 meses.\r\n- SERGIO RICARDO XAVIER DA SILVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.938.529-6 - período base: 13/02/2020 a 10/02/2025, 03 meses.\r\n- WLADIMIR GOMES PADILHA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.979.107-3 - período base: 18/09/2020 a 16/09/2025, 03 meses.\r\nId: 2690189\r\n"
        ],
        "2690190": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nHUGO LEONARDO GUIMARAES MATHEUS, ID: 50132121, Inspetor de Polícia Penal - AUTORIZO o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil do Estado da Paraíba, de 25/09/2025 a 28/02/2026, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2690190\r\n"
        ],
        "2690203": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA GUIMARÂES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/12/2017 a 14/01/2023. \r\nJORGE GUILHERME CORDEIRO PAIVA DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/05/2020 a 05/08/2025.\r\nMONICA DE CAMPOS AFFONSO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/04/2020 a 04/05/2025.\r\nMARCIA GEIGER DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/08/2020 a 05/08/2025.\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/09/2016 a 29/09/2021.\r\nId: 2690203\r\n"
        ],
        "2690204": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 27.10.2025\r\no Abono de Permanência do servidor NOEL AREAS MACHADO FILHO, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641416-8, a contar de 11/04/2022, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2690204\r\n"
        ],
        "2690206": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa GISELE DE ASSUMPÇÃO MARTINS DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.956.404-2, na forma do índice 117122026 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2690206\r\n"
        ],
        "2690208": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.10.2025\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2025-DGO, autorizando a despesa em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 49, 54, 55, 56, 57, 58, no valor de R 272.086,26 , (duzentos e setenta e dois mil oitenta e seis reais e vinte e seis centavos) e RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 31.890.783/0001-50, adjudicatária dos itens 5, 6, 13, 19, 20, 24, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53, no valor de R 667.811,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e oitocentos e onze reais).\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2025-DGO, autorizando a despesa em favor da empresa ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA.- CNPJ N°40.649.293/0001-57, adjudicatária dos itens 1, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19, no valor de R 31.270,00 (trinta e um mil duzentos e setenta reais).\r\nId: 2690208\r\n"
        ],
        "2690209": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA - DRA. MAYARA BARROSO NICOLAU - OAB/RJ 182284. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP- BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nSOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2690209\r\n"
        ],
        "2690219": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO (UNIFORMES PARA SOLENIDADES), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; Decreto Estadual nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; Decreto Estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2690219\r\n"
        ],
        "2690224": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2025\r\nà GA-\r\nBRIELA NETO LACERDA CHAVESInspetor de Polícia Penal,\r\nID. n° 51387263, Licença Amamentação, referente ao período de 04/10/2025 a 01/01/2026, prevista na Lei Complementar n° 128, de 26 de Junho de 2009. \r\nId: 2690224\r\n"
        ],
        "2690225": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001167/2025, o afastamento do país, sem ônus, da servidora ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID Funcional 5603684, Subsecretária de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, no período de 07 a 11 de novembro de 2025, para representação institucional desta Pasta e acompanhamento da comitiva da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro durante a turnê internacional do espetáculo “Suite Brasileira”, nas cidades de San José de Mayo, Canelones e Montevidéu, no Uruguai.\r\nId: 2690225\r\n"
        ],
        "2690229": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto PROSOY(CDSV/RJ nº 2359) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2690229\r\n"
        ],
        "2690232": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da CONTAGOV LTDA - CNPJ 52.281.385/0001-06, no valor de R 10.503,00 (dez mil quinhentos e três reais), para inscrição de servidores para participação na MASTERCLASS ORDEP 360º PARA ORDENADORES DE DESPESAS, entre os dias 10 e 12 de novembro de 2025.\r\nId: 2690232\r\n"
        ],
        "2690234": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2025\r\no requerimento formulado por BRUNO JOSE MILAGRES COUTINHO SCHAEPPI, \r\nDelegado de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.146.850-6, com base om base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP/SEPOL, indexador nº 116192376, na Promoção da \r\nASSEJUR/SEPOL nº 226, indexador nº 116188834 e no Visto da PGE, indexador nº 117380159, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2690234\r\n"
        ],
        "2690236": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico 077/25, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO 2, os itens 3, 4, 8, 9, 11, 18, 22, 24 e 28 em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55, com o valor total registrado de R 596.861,25 (quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), os itens 5 e 10 em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A , CNPJ 01.571.702/0001-98, com o valor total registrado de R 42.107,40 (quarenta e dois mil cento e sete reais e quarenta centavos), o item 2 em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor total registrado de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), o item 2 em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor total registrado de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), os itens 13 e 14 em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA , CNPJ 17.700.763/0001-48, com o valor total registrado de R 342.213,00 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e treze reais), os itens 12, 19 e 25 em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor total registrado de R 195.171,00 (cento e noventa e cinco mil cento e setenta e um reais) e o item 26 em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor total registrado de R 99.590,12 (noventa e nove mil quinhentos e noventa reais e doze centavos). Perfazendo o valor total de R 1.394.484,77 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2690236\r\n"
        ],
        "2690237": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nEDILMAR ALMEIDA RESENDE - Analista Contábil, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº 44320205. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 26/06/2025 a 04/08/2025, no total de 40 (quarenta) dias de tempo de serviço/contribuição prestados à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.\r\nId: 2690237\r\n"
        ],
        "2690242": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE TESTES DE BIOQUÍMICA na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 035/2024 (SEPM) em favor das empresas: DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88), no valor de R 1.027.183,00 (um milhão, vinte e sete mil cento e oitenta e três reais) e MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), valor de R 1.133.856,20 (um milhão, cento e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Perfazendo um valor total de R 2.161.039,20 (dois milhões, cento e sessenta e um mil trinta e nove reais e vinte centavos)\r\nId: 2690242\r\n"
        ],
        "2690243": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 26.03.2002, os proventos de JORGE DA SILVA FERREIRA, 1º Tenente BM Reforma, RG: 2.835.\r\ncom validade a contar de 10.07.2002, os proventos de JERÔNIMO BORGES DO NASCIMENTO, 2º Sargento BM Reforma, RG: 5.039.\r\ncom validade a contar de 10.02.2004, os proventos de SEBASTIÃO ANDRÉ DE SOUZA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 3.064.\r\ncom validade a contar de 10.08.2000, os proventos de PEDRO LUÍS DOS SANTOS COELHO, Soldado BM Reforma, RG: 24.147.\r\ncom validade a contar de 29.12.2005, os proventos de PAULO ROBERTO PROENÇA PINHEIRO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 2.023.\r\ncom validade a contar de 17.02.2000, os proventos de DINEI NOBRE DA SILVA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 425.686.\r\ncom validade a contar de 24.12.1992, os proventos de FRANCISCO DE OLIVEIRA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 575.255.\r\ncom validade a contar de 16.02.2001, os proventos de JOSÉ FRANCISCO DIAS, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 4.676.\r\ncom validade a contar de 29.11.2004, os proventos de JORGE DA CONCEIÇÃO LOPES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex- Offício, RG: 1.554.\r\ncom validade a contar de 28.04.2000, os proventos de CLAUDIO AYRES DA SILVA FILHO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 3.906.\r\ncom validade a contar de 09.06.2006, os proventos de EDUARDO LEAL CAMPOS, 2º Sargento BM Reforma, RG: 5.301.\r\ncom validade a contar de 12.07.2001, os proventos de SEVERINO OLIVEIRA DE CASTRO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 1.948.\r\nId: 2690243\r\n"
        ],
        "2690244": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN.\r\n*Omitido no D.O.de 29.10.2025.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao DCMUN\r\n*Omitido no D.O.de 29.10.2025.\r\nId: 2690244\r\n"
        ],
        "2690248": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nID\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\n4434154-7\r\nRodrigo Silveira de Oliveira\r\nE\r\n09/09/2025\r\n4361580-5\r\nAndré Luiz Velloso Lunz\r\nF\r\n20/09/2025\r\n4361600-3\r\nFernanda Marques Corrêa\r\nF\r\n20/09/2025\r\n4361608-9\r\nLetícia Freitas da Costa\r\nF\r\n20/09/2025\r\n\r\n4361610-0\r\nMárcia Valéria da Paixão Joary\r\nF\r\n20/09/2025\r\nId: 2690248\r\n"
        ],
        "2690251": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n0/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Promoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I das servidoras da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n05/08/2025\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n24/06/2014\r\nPromoção da classe B padrão VI para a classe C padrão I\r\n12/08/2025\r\nId: 2690251\r\n"
        ],
        "2690252": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n0/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC CARMEN LUCIA HUGUENIN PEREIRA no valor total de R 7.553,28 (sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Leandro Huguenin Pereira.\r\nId: 2690252\r\n"
        ],
        "2690253": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/1992\r\nPÁGINA 19 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/05/1992 \r\nProc. nº SEI-360005/002707/2025 - DI HURI DUARTE DA LUZ, Papiloscopista Policial, matrícula n° 268.093-2.\r\nOnde se lê: ...155 dias...\r\nLeia-se: ...156 dias…\r\nId: 2690253\r\n"
        ],
        "2690263": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 29.10.2025\r\ncom validade a contar de 21.04.2018, os proventos ALCIDES MENDONÇA, MAJ PM RG 44.708.\r\ncom validade a contar de 25.02.2019, os proventos WELLINGTON SERVULO ROMANO DA SILVA, TEN CEL PM RG 54.643.\r\ncom validade a contar de 12.09.2023, os proventos HENRIQUE DA SILVA VIVEIROS, SUBTEN PM RG 59.405.\r\ncom validade a contar de 04.03.2020, os proventos SERGIO AUGUSTO COELHO DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.934.\r\ncom validade a contar de 25.01.2024, os proventos ELIAS HAICAL JACOB FILHO, SUBTEN PM RG 64.136.\r\ncom validade a contar de 07.06.2022, os proventos ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.552.\r\ncom validade a contar de 09.10.2013, os proventos LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA, 2ªSGT PM RG 37.673.\r\ncom validade a contar de 22.10.2018, os proventos ALEX RANGEL MOÇO, 3ºSGT PM RG 79.547.\r\nId: 2690263\r\n"
        ],
        "2690275": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA - CNPJ nº 05.626.958/0001-06, no valor de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), para AQUISIÇÃO DE BARRACAS PANTOGRÁFICAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 054/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI-270006/010122/2024, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2690275\r\n"
        ],
        "2690276": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2025\r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 459/2025/AGENERSA/PROC. \r\nId: 2690276\r\n"
        ],
        "2690278": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\n.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 29.10.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2690278\r\n"
        ],
        "2690279": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2022, no valor total estimado de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2022, no valor total estimado de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2690279\r\n"
        ],
        "2690294": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\ncom base no artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 21.326/1995, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.169/2017, e em razão do artigo 30 da Lei 11.003/2025, o término do afastamento, com vencimentos, dos servidores abaixo listados, participantes do curso de formação para provimento no cargo de Inspetor de Polícia.\r\nNome\r\nCargo\r\nId. Funcional\r\nSEI\r\nA contar de\r\nBruno Rodrigues Ventura Duarte\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.979-0\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nLuiz Gustavo Vaz Ferreira\r\nInvestigador Policial\r\n4.336.905-7\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nPedro Márcio Ferreira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.215-5\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nArlindo Octávio De Souza Filho\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.832-7\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nMaria Rafaela Campos Nascimento Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.322-3\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nMatheus Ribeiro\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.300-2\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nDiego Patrício Guimarães Cabral\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.056-0\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nBarbara Cavalcanti Adorno\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.112-9\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nRodrigo Moreira Flores\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.165-4\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nKátia Regina Coelho Hora\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.442-0\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nSylvia Angélica Santos Pinheiro\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.134-4\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nCaroline De Souza Amorim Lopes\r\nInvestigador Policial\r\n5.155.930-7\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nTiago Araújo Da Silva\r\nInvestigador Policial\r\n5.130.998-0\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nMarcos Vinicius Da Silva Tavares\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.337-7\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nPaula Fernanda Vieira Pereira\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.199-0\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\n\r\nDiogo Rodrigues de Oliveira\r\nInvestigador Policial\r\n5.157.162-5\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nManuela De Lelis Coimbra\r\nInvestigador Policial\r\n5.147.407-7\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nVictor Farnum do Amaral\r\nInvestigador Policial\r\n5.156.187-5\r\n360019/002123/2025\r\n27/10/2025\r\nLindemberg de Oliveira Braga\r\nInvestigador Policial\r\n4.392.482-4\r\n360019/002123/2025\r\n08/09/2025\r\nId: 2690294\r\n"
        ],
        "2690300": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156,de 25 de março de 2025, este Diretor Geral de Administração e Finanças, AUTORIZA o empenho, liquidação e pagamento dos valores referentes à quitação de 02 (dois) DUDA (Documentos Únicos de Arrecadação do DETRAN), no valor total de totalizando o valor de R 480,68 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), para confecção de placa especial para as viaturas, objeto do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 128/2023, destinadas aos EMG.\r\n*Omitido no D.O.de 28.10.2025\r\nId: 2690300\r\n"
        ],
        "2690304": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 23/03/2021, os proventos de VERÔNICA SANT'ANNA VAZ DIAS, CAP PM RG 76.711. \r\ncom validade a contar de 25/03/2025 , os proventos de RUI DE SOUZA DANTAS , 1ºTEN PM RG 50.425.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos de SILVANO DE MÉLO PAULANTI , SUBTEN PM RG 56.910.\r\ncom validade a contar de 09/07/2025, os proventos de RENATO BOTELHO RAMOS, SUBTEN PM RG 57.079.\r\ncom validade a contar de 16/07/2025, os proventos de ALMIR CASANOVA MIRANDA, SUBTEN PM RG 59.324.\r\ncom validade a contar de 22/02/2024, os proventos de MARCIO DE MATTOS FIGUEIREDO , SUBTEN PM RG 59.865.\r\ncom validade a contar de 10/07/2025, os proventos de LUIZ CLAUDIO MADEIRA DE PINHO , SUBTEN PM RG 60.055.\r\ncom validade a contar de 10/03/2000, os proventos de ROGÉRIO RIBEIRO SANT'ANNA , 3ºSGT PM RG 41.112.\r\ncom validade a contar de 19/03/2025, os proventos de ROBERTO STIGERT JUNIOR , 3ºSGT PM RG 75.278.\r\ncom validade a contar de 13/11/2024, os proventos de DOUGLAS LEAL FARIAS , 3ºSGT PM RG 87.088.\r\nId: 2690304\r\n"
        ],
        "2690305": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como art. 14, XI do Decreto Estadual nº 48.690/2023 e suas alterações, em favor da empresa NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.498.974/0002-81, referente à contratação, visando o pagamento de inscrições dos servidores David Costa Vieira, id. funcional 5155412-7 e Taiza Polycarpo do Valle, id. funcional 5089615-6, Masterclass de Orçamento de Obras, que será realizado no período de 27 a 29 de outubro de 2025, em Foz do Iguaçu - PR, 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas, index. 117519346.\r\nId: 2690305\r\n"
        ],
        "2690308": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 23/10/2025\r\n- BRUNO CAMPOS POTSCH REGUFE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.155.839-4 - 1.574 dias como contratado no Município de Cabo Frio.\r\n- BRUNO CAMPOS POTSCH REGUFE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.155.839-4 - 838 dias como cargo em comissão no Município de Cabo Frio.\r\n- DAVID MARTINS PINTO JUNIOR, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 2.990.654-7 - 129 dias à ACADEPOL.\r\n- NATHALIA SIQUARA DA SILVA KAGAMI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.544-5 - 2.112 dias ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRICIA ALVES MARQUES FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.601-8 - 4.501 dias à Prefeitura de Itaboraí.\r\n- RAFAEL TORRES ALVES DE ALMEIDA RAMOS, Perito Legista, ID Funcional nº 3.027.296-3 - 3.829 dias à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- WELLINGTON DA COSTA MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.012.936-8 - 3.993 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- WELLINGTON DA COSTA MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.012.936-8 - 4.443 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- DAVID MARTINS PINTO JUNIOR, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 2.990.654-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 04/04/1995, publicado no DOERJ n° 76 de 25/04/1995, a averbação de tempo de serviço de 129 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/7197/570/95, face o extravio do processo original.\r\nId: 2690308\r\n"
        ],
        "2690309": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2025\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2690309\r\n"
        ],
        "2690310": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - INSTITUTO RIO METRÓPOLE.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2690310\r\n"
        ],
        "2690328": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 2.116,50 (dois mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CLIP LIGADURA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 091/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 040/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no valor estimado de R 1.005,00 (um mil cinco reais), visando à aquisição de CITRATO DE TAMOXIFENO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 90/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 3.000,00 (três mil reais), visando à aquisição de CATETER VENOSO CENTRAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 212/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa PRODUTOS CRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA, no valor estimado de R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais), visando à aquisição de ATADURA ORTOPEDICA, MATERIAL: CREPOM, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 212/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, no valor estimado de R 936,00 (novecentos e trinta e seis reais), visando à aquisição de EQUIPO IRRIGACAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 086/2025-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 107/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2690328\r\n"
        ],
        "2690336": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RR RG 72.907 ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2690336\r\n"
        ],
        "2690337": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 5.559,30 (cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto MAJ PM RG 17.261 LUIZ VERGILIO PEREIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2690337\r\n"
        ],
        "2690338": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 1/09.273 CLAUDIONOR GOMES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2690338\r\n"
        ],
        "2690339": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 47.697 JOSÉ LUIZ BELAS PEREIRA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2690339\r\n"
        ],
        "2690340": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 6.541,44 (seis mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto TEN CEL PM RR RG 17.094 JOSÉ LOURENÇO VALADÃO DE MENEZES, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2690340\r\n"
        ],
        "2690341": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor de R 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 34.320 EDSON PEDRO DE MARINS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2690341\r\n"
        ],
        "2690342": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 1/09.275 HERVAL BARBOSA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2690342\r\n"
        ],
        "2690346": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.473,48 (três mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RG 59.079 ARNALDO OLIVEIRA NOGUEIRA JUNIOR, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2690346\r\n"
        ],
        "2690348": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CABO PM RG 80.874 CELIO MONTEIRO FILHO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2690348\r\n"
        ],
        "2690349": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto CB PM RR RG 1/07.225 HÉLIO ALVES LESSA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2690349\r\n"
        ],
        "2690350": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.10.2025\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento de habilitação à Pensão Militar formulado por TATIANE CAMILO BARBOZA e PATRÍCIA CRISTINA ALVES DA LUZ ZEFERINO, como companheiras do Extinto TEN CEL PM RG 56.138 ALEXANDRE PINTO GONÇALVES falecido em 03 de Dezembro de 2024, por estar em desacordo com que determina a Lei 9537 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ) e a Portaria da PMERJ nº 1043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nConsiderando o que consta no processo em epígrafe, o requerimento de habilitação à Pensão Militar formulado CAMILA DE PAULA NEVES 195.986, como companheira do Extinto o CB PM RG 98.030 JONATHAN DE FREITAS SILVA falecido em 08 de Dezembro de 2024, por estar em desacordo com que determina a Lei 9537 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ) e a Portaria da PMERJ nº 1043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2690350\r\n"
        ],
        "2690357": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.10.2025\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MIGUEL GARCIA PORTO PARPINELLI DA SILVA, filho do Extinto 1º SGT PM RG 78.062 RODRIGO PARPINELLI DA SILVA, falecido em 09 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.072,07 (treze mil e setenta e dois reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DULCENEYA CARMO DA SILVA, cônjuge do Extinto CAPITÃO PM RG 1/01.804 MOACYR LOPES DA SILVA, falecido em 29 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de MAJOR PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 21.676,62 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUCIMAR DE SOUZA XAVIER, cônjuge do Extinto 1º SGT RG 13.425 GERALDO XAVIER DA SILVA, falecido em 04 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.338,30 (treze mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARILZA MARINHO FERRAZ, cônjuge do Extinto SUBTEN RG 55.901 LUIZ CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, falecido em 29 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DE LOURDES BRAGA SOUZA, cônjuge do Extinto 3º SGT PM RG 1/04.438 ARMANDO SOARES SOUZA, falecido em 10 de dezembro de 2024, com a cota de 100%, inerente à graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.224,96 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARILZA THOMÉ DA PAZ FERREIRA, cônjuge do Extinto 2º SGT PM RG 27.708 WANDERLEY FERREIRA, falecido em 23 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.462,60 (onze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUIZA FERNANDES, cônjuge do Extinto SD PM RG: 20.164 NILSON GOMES, falecido em 16 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.514,94 (onze mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DIRCELENE SILVEIRA SIQUEIRA CAXIAS, cônjuge do Extinto SUBTEN PM RG: 63.975 ALEXANDRE NEVES CAXIAS, falecido em 20 de abril de 2025, com a cota de 50%, inerente à graduação de SUBTEN PM 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JÚLIA SIQUEIRA CAXIAS, filha do Extinto SUBTEN PM RG: 63.975 ALEXANDRE NEVES CAXIAS, falecido em 20 de abril de 2025, com a cota de 50%, inerente à graduação de SUBTEN PM 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SEBASTIANA DE FÁTIMA MOREIRA DE ALMEIDA, cônjuge do Extinto SUBT PM RG:1/13.070 MARCO AURELIO FERREIRA DE ALMEIDA, falecido em 07 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.020,68 (quatorze mil, vinte reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARTA REGINA RIOS MONTEIRO, cônjuge do Extinto SUBT PM RG: 34.231 VORNI AGUIAR MONTEIRO, falecido em 07 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de SUBT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, seiscentos e quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DANIELA BRAZ DE ALMEIDA, cônjuge do Extinto 1° SGT PM RG: 38.492 PAULO CEZAR DE ALMEIDA FREIRE, falecido em 29 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.254,19 (onze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor JOSÉLIA LIMA GREGÓRIO, companheira do Extinto SUBTEN PM RG 51.406 AGUINALDO OLIVEIRA BRUM, falecido em 15 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.591,50 ( doze mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSANE CORRÊA DA CONCEIÇÃO WAGNER, viúva do Extinto SUBTEN PM RG 42.072 RAUL BENTO WAGNER, falecido 14 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CAROLINA LOPES FERRAZ, companheira do Extinto 3º SGT PM RG 82.849 FABIO JANSEN DOS SANTOS, falecido em 20 de janeiro de 2022, com a cota de 50%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.272,72 ( quatro mil duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SAMUEL FERRAZ JANSEN, filho do Extinto 3º SGT PM RG 82.849 FABIO JANSEN DOS SANTOS, falecido em 20 de janeiro de 2022, com a cota de 16,66%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.424,22 ( mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JOAQUIM COSTA DE FREITAS, filho do Extinto 3º SGT PM RG 82.849 FABIO JANSEN DOS SANTOS, falecido em 20 de janeiro de 2022, com a cota de 16,66%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.424,22 ( mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de HELENA JANSEN MONTEIRO, filha do Extinto 3º SGT PM RG 82.849 FABIO JANSEN DOS SANTOS, falecido em 20 de janeiro de 2022, com a cota de 16,66%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.424,22 ( mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLEUZA AZEVEDO DE OLIVEIRA, cônjuge do Extinto SD PM RG 1/07.708 GIDEONI RIBEIRO DE OLIVEIRA, falecido em 07 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.791,81 (seis mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANTONIA SOUSA CASANOVA GONÇALVES, cônjuge do Extinto SUBTEN RG 08.450 EXPEDITO VIEIRA GONÇALVES, falecido em 08 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.206,59 (treze mil, duzentos e seis reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPROCESSO Nº SEI-350009/015231/2025 - CONCEDO PENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUCIA FRANCO DE OLIVEIRA, cônjuge do Extinto 3º SGT PM RR RG:19.279 NICANOR JOSÉ DE OLIVEIRA, falecido em 02 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,47 (nove mil e quatrocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de TELMA MARIA SOUZA DA COSTA, cônjuge do Extinto 3º SGT PM RG 15.034 JORGE GOMES DA COSTA, falecido em 12 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 2º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,82 ( nove mil. quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SÔNIA MARIA LOURENÇO DE CASTRO, cônjuge do Extinto CEL PM PM RG:1/07.135 EDMAR FERREIRA DE CASTRO, falecido em 05 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 47.358,56 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GIRLANE RODRIGUES FERREIRA MADEIRA, cônjuge do Extinto 1º SGT PM RG: 71.318 ROBERTO DE JESUS MADEIRA, falecido em 06 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.002,88 (sete mil e dois reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GABRIELLY FERREIRA DE JESUS MADEIRA, filha do Extinto 1º SGT PM RG: 71.318 ROBERTO DE JESUS MADEIRA, falecido em 06 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.002,88 (sete mil e dois reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DENISIA JACINTO MATOS, cônjuge do Extinto SUBTEN PM RR RG :21.896- CARLOS ALBETTO DE SOUZA MATOS, falecido em 18 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.469,92 (13.646,80 (treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CARLA MARTINS DOS SANTOS, filho do Extinto 1º SGT PM RG :1/12.993 MOACIR SILVA SARAIVA, falecido em 13 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.175,55 ( treze mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2690357\r\n"
        ],
        "2690359": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23.10.2025\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de BERNARDO OLIVEIRA DE FREITAS, filho do Extinto CB PM RG 98.030 JONATHAN DE FREITAS SILVA, falecido em 08 de dezembro de 2024, com a cota de 33,33%, inerente à graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.411,36 (dois mil e quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PEDRO HENRIQUE BARCELOS SILVA, filho do Extinto CB PM RG 98.030 JONATHAN DE FREITAS SILVA, falecido em 08 de dezembro de 2024, com a cota de 33,33%, inerente à graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.411,36 (dois mil e quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MANUELA DE PAULA NEVES DE FREITAS SILVA, filha do Extinto CB PM RG 98.030 JONATHAN DE FREITAS SILVA, falecido em 08 de dezembro de 2024, com a cota de 33,33%, inerente à graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.411,36 (dois mil e quatrocentos e onze reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSINEIDE CARLOS DE MORAIS, companheira do Extinto 3°SGT RG 21.056 SERAFIM VIANNA TEIXEIRA, falecido em 28 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.404,45 (nove mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2690359\r\n"
        ],
        "2690362": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE OUTUBRO DE 2025\r\nAUTORIZO, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 35.145, de 07 de abril de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 41.038, de 29 de novembro de 2007, tendo em vista o exposto no processo administrativo nº SEI-360008/002468/2024, a majoração do pagamento da Gratificação por Atividade Aérea (GAA) ao servidor RICARDO DI DONATO GONÇALVES PEREIRA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 565.867-5, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a contar da presente data.\r\nId: 2690362\r\n"
        ],
        "2690363": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE 2025\r\na permanência da cessão da servidora Thais Ouverney Leite de Oliveira, ID Funcional 42536073, vínculo 1, matrícula 0925134-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do servidorFernando Antônio Paes de Andrade Albuquerque, Delegado de Polícia Civil, ID 2977056-4, Matrícula 820.694-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. \r\na cessão do servidor Berílio José da Silva Mello, Técnico Executivo, ID Funcional nº 5029080-0, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2690363\r\n"
        ],
        "2690364": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2690364\r\n"
        ],
        "2690379": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/10/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 139/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE GERAL,em favor da(s) empresa(s): COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34) vencedora do item 01, no valor de R 13.621.756,75 (treze milhões, seiscentos e vinte e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), vencedora do item 02, no valor de R 1.642.945,50 (um milhão, seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), vencedora dos itens 03 e 10, no valor de R 1.657.337,14 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e quatorze centavos); BLAU FARMACEUTICA S.A. (58.430.828/0001-60), vencedora dos itens 04 e 08, no valor de R 6.200.214,20 (seis milhões, duzentos mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 05, 06, e 07, no valor de R 361.810,80 (trezentos e sessenta e um mil oitocentos e dez reais e oitenta centavos); CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (90.108.283/0001-82), vencedora do item 09, no valor de R 3.240.688,50 (três milhões, duzentos e quarenta mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 117562123).\r\nId: 2690379\r\n"
        ],
        "2690383": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor ANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.916.184-3, a contar de 12/07/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 27/10/2025\r\nAbono Permanência ao servidor ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, Id. Funcional 565.016-0, a contar de 15/10/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 28/10/2025\r\no pedido formulado pelo servidor NAUTILIO OLIVEIRA PEDROZA, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 571.183-5, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SDV/DGGP/SEPOL, em índice nº 116310292 e Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 206/2022, índice nº 116308841, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2690383\r\n"
        ],
        "2690384": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nDE 29/10/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, Inspetor de Polícia da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.052-7, lotado na Desarme-Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos, THIAGO MATTOS GEORGES SEMAAN, Oficial de Cartório de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.083.575-0, lotado na 059A DP - Delegacia de Polícia - Duque de Caxias e PAULO VITOR SILVA HEITOR, Oficial de Cartório da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.081.687-0, lotado na Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis - DRFA, referente ao primeiro semestre de 2025, na razão de 1/3 para cada servidor, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\n\r\nId: 2690384\r\n"
        ],
        "2690385": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nDE 27/10/2025\r\no requerimento da servidora NATHALIA CORREIA DOS SANTOS, Inspetora de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.136-1, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 116294000 e no Despacho SEPOL/ASSEJUR, índice nº 115292527, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2690385\r\n"
        ],
        "2690387": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n2025\r\no registro dos produtos Ovos caipira - ovo grande, Ovo grande vermelho, Ovo extra vermelho, Ovo jumbo vermelho, Ovo grande branco, Ovo extra branco, Ovo jumbo branco e Ovo grande vermelho (Cage Free), pertencentes à MARCO ANTONIO DA CRUZ SILVA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento MARCO ANTONIO DA CRUZ SILVA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Ovos e Derivados sob o nº 1467 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2690387\r\n"
        ],
        "2690388": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nDE 27/10/2025\r\n- DAVID PIMENTEL DE CERQUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.009.272-3 - 554 dias ao DEGASE.\r\n- DAVID PIMENTEL DE CERQUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.009.272-3 - 4.065 dias a UFRJ.\r\n- GABRIEL LUIS NUNES LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.801-0 - 1.686 dias ao Governo do Estado de São Paulo.\r\n- GABRIEL LUIS NUNES LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.801-0 - 483 dias a Prefeitura de \\Niterói.\r\n- GABRIEL LUIS NUNES LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.801-0 - 60 dias ao IBGE.\r\n- LUCAS CROOK AMENDOLA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.426-0 - 623 dias a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.\r\n- LUCAS CROOK AMENDOLA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.426-0 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2690388\r\n"
        ],
        "2690393": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2025\r\naplicação à empresa VERONA SERVICOS LTDA, CNPJ n° 30.431.915/0001-12, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 29/10/2025\r\naplicação à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\nDE 29/10/2025\r\naplicação à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0001-05, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 29/10/2025\r\naplicação à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0028-17, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 29/10/2025\r\naplicação à empresa VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.431.915/0001-12, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 29/10/2025\r\naplicação à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0028-17, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 29/10/2025\r\naplicação à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0028-17, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 29/10/2025\r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0001-58, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 29/10/2025\r\naplicação à empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nDE 29/10/2025\r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0001-58, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2690393\r\n"
        ],
        "2690394": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida, em favor de Ana Carolina Leite Bellot de Almeida, ID: 4434304-3, com o valor líquido a receber de R 22.214,90 (vinte e dois mil duzentos e quatorze reais e noventa centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2022, 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 29 de janeiro de 2025.\r\na dívida, em favor de Vera Lucia Lopes Esteves, CPF: 588.317.386-15, beneficiária do ex-servidor Albino Albertino Esteves Junior, ID: 43556752, Químico, com o valor líquido a receber de R 33.471,60 (trinta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), referente à conversão em pecúnia de 3 (três) meses de licença-prêmio não usufruídas, referentes ao período base 17/05/2018 a 15/05/2023 e férias não usufruídas do exercício de 2024/2025, devido ao rompimento definitivo do vínculo funcional, por falecimento, em 18 de janeiro de 2025.\r\na dívida, em favor de Diana Rocco Albernaz, ID 5133382-1, com o valor líquido a receber de R 7.962,50 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 11 de agosto de 2025.\r\na dívida, em favor de Esther de Mattos Maia, ID 5153396-0, com o valor líquido a receber de R 4.666,67 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 11 de setembro de 2025.\r\na dívida, em favor de Gabriel Fernandes Teixeira, ID 5149203-2, com o valor líquido a receber de R 688,15 (seiscentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 19 de agosto de 2025.\r\na dívida, em favor de Paulo Renato Lopes Guimarães, ID 5143244-7, com o valor líquido a receber de R 703,84 (setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 7 de agosto de 2025.\r\na dívida, em favor de Alisson Silva dos Santos, ID 5149075-7, com o valor líquido a receber de R 1.775,15 (hum mil, setecentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 10 de agosto de 2025.\r\na dívida, em favor de Bruno Emrich Jachelli, ID 5153024-4, com o valor líquido a receber de R 1.006,25 (um mil seis reais e vinte e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 4 de agosto de 2025.\r\na dívida, em favor de Sara Medeiros Faria, ID 5151430-3, com o valor líquido a receber de R 2.176,04 (dois mil cento e setenta e seis reais e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 8 de agosto de 2025.\r\na dívida, em favor de Sylvia Regina Moreira Lima, ID 4348052-7, com o valor líquido a receber de R 8.035,00 (oito mil e trinta e cinco reais), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por aposentadoria, em 26 de agosto de 2025.\r\na dívida, em favor de Yury Louback Lopes, ID 5150825-7, com o valor líquido a receber de R 956,84 (novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 7 de agosto de 2025.\r\na dívida, em favor de Joanna Silva Gonçalves, ID 5149044-7, com o valor líquido a receber de R 758,70 (setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 10 de agosto de 2025.\r\nId: 2690394\r\n"
        ],
        "2690397": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.10.2025\r\no ato de adjudicação e homologação da Contratação Direta por Dispensa de Licitaçãoº 007/2025, realizado pela Ordenadora de Despesa (117576796), nos termos da delegação de competência prevista na Resolução SETRAM nº 1.847, de 31/07/2025, referente à Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, para melhor adequação às finalidades de interesse público desta pasta, em favor da empresa MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ: 12.900.948/0001-82, no valor total de R 22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais), nos termos do artigo 71, inciso IV, e § 4º da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2690397\r\n"
        ],
        "2690417": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e a contratação da ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ, inscrita no CNPJ sob o número 35.949.858/0001-81, para executar a prestação dos serviços de capacitação de servidores desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da participação no curso de \"Pós-Graduação em Gênero e Direito\", no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nId: 2690417\r\n"
        ],
        "2690423": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa J. S. B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à \"serviços de locação de purificadores de água, com troca de filtro, manutenção e fornecimento de peças, dedicado às dependências do Edifício Sede (Rio) e Subsede (Niterói) da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\",43.080,00 (quarenta e três mil e oitenta reais), fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2690423\r\n"
        ],
        "2690426": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa PORTAL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, referente à \"contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde classificados como infectantes (grupo a, b, c e e)\", 4.000,00 (quatro mil reais), fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2690426\r\n"
        ],
        "2690430": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme Ato de Inixigibilidade no index 117648790, em favor da Ampla Energia e Serviços S.A, CNPJ 33.050.071/0001-58, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades pertencentes à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, pelo prazo INDETERMINADO, em conformidade com o Artigo 109, da Lei 14.133/2021, no valor inicial estimado de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2690430\r\n"
        ],
        "2690433": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- FRANCISCO VIANNA VELLOSO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL1ª Classe, Matrícula: 822.655-7 e ID. Funcional: 1978674-3mensais de inatividade nos termos do artigo 7º §6º da Lei Complementar 195/2021 com validade a contar de 06/07/2022.\r\nId: 2690433\r\n"
        ],
        "2690435": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 2.024,00 (dois mil, vinte e quatro reais), em favor do ex-servidor Deibison Alves de Araújo, ID Funcional 51417430, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2690435\r\n"
        ],
        "2690443": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 30/10/2025\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25010326 - SEFAZ (117758260) e da Nota Patrimonial - NP 2025NP000550 - SEFAZ (117758260), referente ao Décimo Terceiro Salário, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Ministério da Fazenda (CNPJ 00.394.460/0108-80), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 2.301,25 (dois mil trezentos e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2690443\r\n"
        ],
        "2690446": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na despesa, de acordo com o que estabelece a Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa B G CRESPO PRODUCOES LOGISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.933.113/0001-73, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em realização de evento, compreendendo o planejamento, produção e execução, bem como hospedagem, alimentação e demais serviços e materiais elencados, para estruturação do evento com o tema “39 Anos do Monumento a Zumbi - Elevando a Autoestima do Povo Afro-Carioca”. Essa solução visa atender os objetivos estratégicos do Conselho Estadual dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial - CEDINEPIR, vinculada à esta Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, no valor total de R 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 2690446\r\n"
        ],
        "2690452": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00111/2024, na forma do art. 18, I”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.44/80.\r\nId: 2690452\r\n"
        ],
        "2690453": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nTHALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO, ID 51537680 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no período de 20/07/21 a 12/08/24, no total de 1.120 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA, ID 51540401 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/02 a 02/06/03, 03/09/03 a 13/02/06, 08/01/07 a 04/04/07, 05/07/07 a 31/01/10, no total de 2.416 dias de efetivo\r\nCREA VIEIRA MOURAO, ID 43820417 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/93 a 31/12/95, 01/12/99 a 30/08/02, 01/02/03 a 31/05/03, 01/06/03 a 31/12/03 e 03/08/04 a 31/05/05, no total de 2.583 dias de efetivo exercício.\r\nKATIA RODRIGUES FERREIRA DIAS, ID 50911023 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/98 a 01/06/99, 02/06/99 a 10/10/00, 11/10/00 a 06/02/03, 11/09/03 a 21/11/03, 01/05/05 a 13/05/05, 16/05/05 a 19/07/05, 18/02/08 a 23/05/08, 24/05/08 a 11/11/09, 17/11/09 a 31/01/11 e 01/12/14 a 29/01/15, no total de 2.806 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO JOSE ALBUQUERQUE DE ANDRADE, ID 51218461 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 19/01/94 a 28/02/97, no total de 1.137 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2690453\r\n"
        ],
        "2690459": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/10/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/008/3816/2017\r\nANDRE YOUSSEF ABRAO BLAL\r\n42160944\r\nMEDICO\r\n28/09/2017 A 26/09/2022\r\nSEI E- 01/152111/2009\r\nELIZETE SANTOS SILVA \r\n30393442\r\nENFERMEIRO\r\n08/02/2017 A 06/02/2022\r\nSEI E- 08/601333/2007\r\nEUNICE VIEIRA COSTA DIAS\r\n30652960\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 18/02/2022\r\nSEI E- 08/602406/2011\r\nFLAVIA DIOGO FREITAS\r\n42189250\r\nENFERMEIRO\r\n13/04/2020 A 11/04/2025\r\nSEI E- 08603405/1997\r\nLUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n30947545\r\nSSIST SOCIAL\r\n08/12/2015 A 05/12/2020\r\nSEI E- 08/008/101649/2018\r\nMIGUEL PEREIRA DE PAULA MUSSI\r\n42141702\r\nMEDICO\r\n17/06/2020 A 14/08/2025\r\nSEI E- 08/600535/2007\r\nMILCA SANTANA JAMIL\r\n31067263\r\nENFERMAGEM\r\n22/10/2016 A 20/10/2021\r\nSEI E- 08/600193/2007\r\nVERA LUCIA RANGEL BARRETO\r\n30870755\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/10/2018 A 16/10/2023\r\nSEI E- 08/601464/2007\r\nA DA SILVA GOMES\r\n30644879\r\nENFERMAGEM\r\n14/07/2016 A 12/07/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605846/2006\r\nMARCIA ALMEIDA SANTOS\r\n30755832\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/10/2011 A 31/10/2016\r\n01/11/2016 A 09/11/2021\r\nSEI E- 08/604609/2005\r\nMARIA GORETE MARTINS DA SILVA\r\n30919550\r\nENFERMEIRO\r\n16/09/2013 A 14/09/2018\r\n15/09/2018 A 13/09/2023\r\nSEI E- 08/602217/1996\r\nANGELA MARIA IRA \r\n30334268\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/12/2010 A 11/03/2016\r\n12/03/2016 A 16/03/2021\r\nSEI E- 08/600087/2005\r\nALICIA ALVES DEAO\r\n30292557\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/04/2014 A 14/04/2019\r\n15/04/2019 A 08/06/2024\r\nSEI E- 08/17361/1988\r\nRENATO BARRETO PINHEIRO\r\n30238188\r\nIFICE SAUDE\r\n09/02/2015 A 07/02/2020\r\n08/02/2020 A 07/03/2025\r\nSEI E- 08/604869/2002\r\nRITA ELISABETH AFFONSO\r\n30935180\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/11/2014 A 28/11/2019\r\n29/11/2019 A 18/12/2024\r\nSEI E- 08/607204/2010\r\nROSANA BARRETO LOMBA \r\n42162661\r\nO\r\n10/07/2015 A 07/07/2020\r\n08/07/2020 A 06/07/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC\r\nCARGO\r\nBASE\r\nSEI E- 600549/2005\r\nROGERIA DE SOUZA ROSA COTTA\r\n31230938\r\nTEC LABORATORIO \r\n12/11/2004 A 10/12/2009\r\n11/12/2009 A 26/01/2015\r\n17/09/2018 A 30/09/2023\r\nId: 2690459\r\n"
        ],
        "2690467": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nDE 29/10/2025\r\n- PATRICK LOBO ROCHA MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.613-1 - 2.697 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- THIAGO LOPES ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.392-2 - 253 dias ao Governo do Espírito Santo.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2690467\r\n"
        ],
        "2690478": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n1º SARGENTO PM RG 73.648 KLEBER MONTEIRO COELHO, Id. Funcional: 23968320- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.623 CLAUDIO ROBERTO LEAL DA COSTA, Id. Funcional: 21931232- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.868 ALEXANDER QUINTANILHA ALMEIDA, Id. Funcional: 22486950- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM 53.912 RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS de ID Funcional: 22561366 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2025.\r\nId: 2690478\r\n"
        ],
        "2690485": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            "\r\n0.2025\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de CARLOS ARTURO GOMES LOAIZA, Registro Nacional nº 8028336176.\r\no cancelamento da Carteira nacional de Habilitação, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de WANDERSON MORGADO SOARES, Registro Nacional nº 2903652070.\r\nId: 2690485\r\n"
        ],
        "2690488": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 30/10/2025\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4322989-1BEATRIZ GOMES DE MATOS, na condição de cônjuge, nos termos do despacho SEI n° 116946569, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2690488\r\n"
        ],
        "2690489": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 30/10/2025\r\nTANIA LUCIA MORAES DE CARVALHO, Identidade Funcional nº , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de , em caráter permanente.\r\nROSANGELA REIS BESSA1950315- 6, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda.\r\nId: 2690489\r\n"
        ],
        "2690492": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Artigo 29 - II, da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), em favor do CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, relativo a prestação de serviços de Empresa Especializada em Recrutamento, Seleção e Gerenciamento do Estagiário.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2025.\r\nId: 2690492\r\n"
        ],
        "2690495": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELISANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA ANDRADE, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34227040, vínculo 01, matrícula 5008316- 1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2022. \r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 07, Identidade Funcional no 38484064, vínculo 03, matrícula 0956937- 7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DIAS MARTINS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41369599,vínculo 01, matrícula 826906-0, tendo em vista ter reunido, com base art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ELIETE DO NASCIMENTO MACHADO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40254364, vínculo 02, matrícula 838908-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA MARIA SARAGOCA DECEMBRINO CALDAS, Professor DEGASE II, Identidade Funcional no 19887930,vínculo 01, matrícula: 0853272-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA ARAUJO, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33488037, vínculo 01, matrícula 5009809-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SONIA TARDIVO SOARES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 39495558,vínculo 01, matrícula 0840317-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA, Professor Docente I 30 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional no 41982347, vínculo 03, matrícula 3065938-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO FRANCO DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42000670, vínculo 01, matrícula 0916053-2, tendo em vista ter reunido, com base §1º do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 24/12/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ OTAVIO CORREA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no33765847, Vínculo 01, matrícula 0829324-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JANAINA ESPINOSA BERNARDINO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 35794186, vínculo 01, matrícula 0827267-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANTONIO CARLOS GALVAO SOARES DE AZEVEDO, Médico, Identidade Funcional no 19816847, vínculo 01, matrícula 817430-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA DE AGUIAR CHAVANTES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35484730, vínculo 01, matrícula 5001879-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2024.\r\nId: 2690495\r\n"
        ],
        "2690496": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA SEVERINA DA CONCEICAO, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional n° 33395357, vínculo 01, matrícula n° 5022393-2. os proventos mensais de inatividade a contar de24/07/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 338,36 (trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 126,64 (cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei 11.944/2009.\r\nAURELINA DO VALE DE CASTRO, Merendeira - CIEP, Identidade Funcional n° 36314250, vínculo 01, matrícula n° 5015030-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 313,30 (trezentos e treze reais e trinta centavos) e complementação de R 101,70 (cento e um reais e setenta centavos), com base no salário mínimo de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais), de acordo com a Lei 11.709/2008.\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA, Agente Administrativo - CIEP, Identidade Funcional n° 36522260, vínculo 01, matrícula n° 5003056-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 338,36 (trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 126,64 (cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei 11.944/2009.\r\nCLEUSA HELENA CORREIA FERNANDES, Merendeira-CIEP, Identidade Funcional n° 34500243, vínculo 01, matrícula n° 5011525-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 338,36 (trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 126,64 (cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei 11.944/2009.\r\nNEIDE ALDA MARIANO, Merendeira - CIEP, Identidade Funcional n° 35908840, vínculo 01, matrícula n° 5006771-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 354,14 (trezentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) e complementação de R 110,86 (cento e dez reais e oitenta e seis centavos), com base no salário mínimo de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei 11.944/2009.\r\nMARIZE MARTINS DE SOUZA BRAVO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36153974, vínculo 01, matrícula nº 5012717-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79,revogando-se a fixação de proventos de 13/08/2025, publicado em 18/08/2025.\r\nWANUZA NOGUEIRA GUIMARÃES, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 34948961, vínculo 02, matrícula n° 925097-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.794,27 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\nGILCARA ALVES DOS SANTOS REIS PINHEIRO, Agente Administrativo - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36452157, vínculo 01, matrícula nº 5.001.540-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo- CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Sal Minimo Ex-FAEP, no valor de R 32,36, regogando-se a fixação de proventos de 11/08/2025, publicado em 14/08/2025.\r\nANGELA MARIA ALLEN ARAUJO BRETAS, Agente Administrativo - CIEP, Identidade Funcional n° 36174254, vínculo 01, matrícula n° 5013979-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 277,20 (duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos) e complementação de R 72,80 (setenta e dois reais e oitenta centavos), com base no salário mínimo de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), de acordo com a Lei 11.321/2006.\r\nId: 2690496\r\n"
        ],
        "2690504": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n0/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da TJERJ LUCILIA PONTES INCUTTO no valor total de R 37.480,12 (trinta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e doze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARCIO SERGIO INCUTTO e MARCO AURELIO INCUTTO.\r\nId: 2690504\r\n"
        ],
        "2690505": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) PGE, referente a RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDAO MOTTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 271/2025 expedida em 24/09/2025 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a INGRID GOMES FONSECA DOS SANTOS MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2025, expedida em 16/01/2025 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a ANDREIA ESPINDOLA CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a WIDINEI RAMOS LIGEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 24/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 124/2025, expedida em 30/06/2025 pelo(a) TJ, referente a RAFAEL HENRIQUES DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 69/2025, expedida em 19/02/2025 pelo(a) TJ, referente a MARCIO DE OLIVEIRA LACERDA, tornando sem efeito o despacho de 30/06/2021 que homologou a Certidão de número 33/2021 publicada no D.O. número 137 de 20/07/2021 pelo processo número SEI-040161/007141/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 142/2025, expedida em 26/08/2025 pelo(a) TJ, referente a MARCELO DE ABREU COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2025, expedida em 17/01/2025 pelo(a) TJ, referente a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 127/2025, expedida em 15/07/2025 pelo(a) TJ, referente a JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 72/2025, expedida em 24/02/2025 pelo(a) TJ, referente a JOSINETE PEREIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 78/2025, expedida em 13/03/2025 pelo(a) TJ, referente a GUILHERME GUARINO WERNECK. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 614/2025, expedida em 02/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA LUCIA MENDES VITAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 286/2025, expedida em 22/10/2025 pelo(a) SES, referente a TÂNIA LÚCIA VIANA DA CRUZ TERRA, tornando sem efeito o despacho de 21/11/2019 que homologou a Certidão de número 491/2019 publicada no D.O. número 226 de 29/11/2019 pelo processo número E-08/604435/2012, conforme determinação de OFÍCIO PGE/PG07 de processo administrativo PGE/004.031623/2023, PROCESSO JUDICIAL 0953108- 08.2023.8.19.0001. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 766/2025, expedida em 30/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FELIPE DO AMARAL SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 144/2025, expedida em 02/10/2025 pelo(a) SES, referente a ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 265/2025, expedida em 29/09/2025 pelo(a) SES, referente a MARCIA MARIA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2418/2025, expedida em 01/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON DOS SANTOS MENDANHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2025, expedida em 23/09/2025 pelo(a) UERJ, referente a LUCIO DE PAULA LINHARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 770/2025, expedida em 02/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2424/2025, expedida em 24/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ CARLOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2025, expedida em 03/07/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a CLAUDIO FRANÇA ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 756/2025, expedida em 24/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GERSON LUIZ DE SOUZA CERQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 105/2025, expedida em 24/04/2025 pelo(a) SEPOL, referente a RAPHAEL DIAS DO CARMO MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4509/2025, expedida em 26/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARLON BALDEZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) DEGASE, referente a ALBERTO JOSE DE CASTRO, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2025 que homologou a Certidão de número 35/2024 publicada no D.O. número 68 de 14/04/2025 pelo processo número E-03/021/743/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 767/2025, expedida em 30/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a NÚBIA RANGEL MAYWORM, tornando sem efeito o despacho de 24/09/2025 que homologou a Certidão de número 650/2025 publicada no D.O. número 178 de 29/09/2025 pelo processo número SEI-030001/084757/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 60/2025, expedida em 14/05/2025 pelo(a) SES, referente a KARLA PATRICIA DESIDÉRIO BRANDÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 176/2025, expedida em 05/08/2025 pelo(a) SES, referente a GILDAZIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 170/2025, expedida em 28/05/2025 pelo(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, referente a CRISTINA VEIGA FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2025, expedida em 10/09/2025 pelo(a) PRODERJ, referente a ROGERIO DA COSTA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 269/2025, expedida em 01/10/2025 pelo(a) SES, referente a ROSINELIA FONSECA DOS SANTOS LISBOA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 53/2025, expedida em 30/09/2025 pelo(a) SEAP, referente a PATRICIA REGINA RIBEIRO MENDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 603/2025, expedida em 28/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2025, expedida em 29/09/2025 pelo(a) FLXIII, referente a DEISIMAR PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 190/2025, expedida em 10/09/2025 pelo(a) SES, referente a LUIS ANTONIO SOUTO RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2404/2025, expedida em 23/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS RIBEIRO MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 672/2025, expedida em 29/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a NILTON ALVES FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 262/2025, expedida em 25/09/2025 pelo(a) SES, referente a HELDER LATTANZI DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 74/2025, expedida em 09/09/2025 pelo(a) UERJ, referente a VANESSA BARBOZA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2429/2025, expedida em 25/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a NEY DUARTE DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4491/2025, expedida em 24/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a ADALBERTO GONÇALVES DE MORAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 757/2025, expedida em 25/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA RUST BARRETO PESSANHA, tornando sem efeito o despacho de 06/08/2025 que homologou a Certidão de número 481/2025 publicada no D.O. número 142 de 08/08/2025 pelo processo número SEI-030001/063005/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 4464/2025, expedida em 26/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 762/2025, expedida em 29/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA LUCIA RAYMUNDO BARRETO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição de número 4508/2025, expedida em 26/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ PIRES FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 667/2025, expedida em 19/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DOMINGOS SAVIO MANGABEIRA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2403/2025, expedida em 23/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO CABRAL DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2423/2025, expedida em 23/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a CLARA SHIRLEI DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 07/08/2025 que homologou a Certidão de número 2393/2025 publicada no D.O. número 150 de 20/08/2025 pelo processo número E-35/075/289/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2417/2025, expedida em 23/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a JULIANA DE MEDEIROS MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5270/2025, expedida em 19/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a FÁBIO LEONARDO CAVALCANTE DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 627/2025, expedida em 06/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIETE DE SOUZA NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 764/2025, expedida em 30/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a HELOISA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 606/2025, expedida em 20/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GEDMA DA SILVA MOREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 143/2025, expedida em 22/09/2025 pelo(a) SES, referente a ELIETE GARCIA DE MELLO, tornando sem efeito o despacho de 28/04/2025 que homologou a Certidão de número 20/2024 publicada no D.O. número 078 de 06/05/2025 pelo processo número E-08/603438/2008. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 169/2025, expedida em 29/08/2025 pelo(a) SES, referente a CLAUDIA ALVES FREDERICO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2690505\r\n"
        ],
        "2690514": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16/09/2025\r\nCEFAL - CENTRO EDUCACIONAL FÁBIO LOPES - CNPJ: 02.133.315/0001-32; CVOL EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA EPP - CNPJ: 17.944.512/0001-09 - EXTINGUE-SE o processo nº SEI E-03/023/86/2015, conforme disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando que o Representante Legal informa não haver mais interesse no prosseguimento do pleito.\r\n- INSTITUTO PAULO APÓSTOLO - IPA, mantido pelo Centro Politécnico de Aplicação Lógica LTDA, CNPJ: 09.089.840/0001-4. o processo nº SEI-E- 03/023/3/2016, conforme disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, considerando que o Representante Legal informa não haver mais interesse no prosseguimento do pleito.\r\nDE 07/10/2025\r\ne o processo relacionado SEI 030023/000002/2023DANIEL EVANGELHO GONÇALVES - O presente administrativo não atendeu aos critérios mínimos de admissibilidade, visto análise da Assessoria Técnica, index 97719774, e após o encaminhamento de e-mail conforme index 47501007, sem manifestação do interessado. Tendo em vista a falta de informações essenciais, o processo perde sua finalidade e objeto frente à Administração Pública Fluminense. Sendo assim, o presente administrativo com base nos termos do artigo nº 50, do capítulo XIV da Lei Estadual nº 5.427 de 2009.\r\nDE 14/10/2025\r\n- CENTRO EDUCACIONAL COLUMBIA 2000 LTDACNPJ: 02.380.288/0001-00. Diante do exposto e considerando o despacho da Assessoria Técnica, tendo em vista o não cumprimento das exigências legais mínimas após comunicação expressa, incluído os direitos de contraditório e ampla defesa, determina este relator pela do processo nº SEI 030023/000132/2023, conforme o disposto no artigo 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista descumprimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual.\r\nDE 21/10/2025\r\n- RONALDO DE AGUIAR COSTA - Pelo exposto, e em face da inércia do interessado e do não atendimento dos critérios mínimos de admissibilidade processual, determino a , sem o conhecimento do mérito, do processo nº SEI-030023/000177/2023, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5427 de 2009.\r\n- COLEGIO DE APLICACAO FERREIRA DE ALMEIDA - CAFA - CNPJ: 04.218.902/0003-11O presente administrativo nº SEI-430001/000906/2023 não atendeu aos critérios mínimos de admissibilidade, visto análise da Assessoria Técnica, index 7252947925. Verificou-se que não existe ato autorizativo 2626, logo o processo perde sua finalidade e objeto frente à Administração Pública Fluminense272727. Sendo assim, excluo o presente administrativo com base nos termos do artigo nº 50, do capítulo XIV da Lei Estadual nº 5427 de 2009 28 (Lei que regula o Processo Administrativo no Estado do Rio de Janeiro), que trata da extinção do processo, sugerindo o do feito\r\n- ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL E. P MOREIRA- INSTITUTO MARCOS FREITAS CNPJ: 30.645.642/0002-90 - O processo administrativo trata, inicialmente, de solicitação de mudança de Entidade Mantenedora, conforme indicado no documento index n° 37427647. Tendo em vista nova solicitação disposta no documento index nº 65426372, manifestando a desistência do pedido por parte da Representante Legal, este processo nº SEI-120001/007396/2022 perde sua finalidade. Desta forma, determino a do processo administrativo e consequente arquivamento, em consonância com o art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nDE 28/10/2025\r\n- FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, AMPARO À PESQUISA, POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DE TANGUÁ - CNPJ: 48907.389/0001-80. Diante do exposto, face a ausência de documentos indispensáveis para prosseguimento do pleito e sem a manifestação do interessado, o processo administrativo SEI-03003/000029/2025 nos termos do art. 50 da Lei Estadual n° 5.427/2009 de solicitação de Autorização para oferta de Cursos de Educação Profissional Técnica de nível Médio,na forma concomitante, nas habilitações de Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Informática, Técnico em Programação de Jogos Digitais, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Guia de Turismo e Técnico em Meio Ambiente pela Fundação de Educação Profissional e Tecnológica, Amparo à Pesquisa, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sócio Econômico de Tanguá, inscrita no CNPJ nº: 48907.389/0001-80, localizado na Rua 19 de Novembro, nº 60- Sala 202, Tanguá I - Município de Tanguá/RJ - CEP: 24.890-000.\r\nJARDIM ESCOLA CARINHA DE ANJO DE BOM JARDIM EIRELECNPJ: 04.884.394/0001- 49. Diante do exposto e considerando não existir mais interesse do Representante Legal, decido por o processo nº SEI E- 030043/001884/2021, conforme o disposto nos artigos 49 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a manifestação escrita do Representante Legal do JARDIM ESCOLA CARINHA DE ANJO DE BOM JARDIM EIRELI, mantenedor do INSTITUTO PROGREDIR DE EDUCAÇÃO, CNPJ inscrito sob o nº 04.884.394/0001-49, localizado no endereço Av. Dr. Péricles Correa da Rocha - Centro - Bom Jardim - RJ.\r\nId: 2690514\r\n"
        ],
        "2690517": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA EPP,\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições preparadas (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), para os adolescentes acautelados no DEGASE nas Unidades infracitadas: CENSE PACGC, CENSE Dom Bosco, CENSE Maria Luiza, Anexo GCA, Plantão Interinstitucional Santo Cristo, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e CENSE Barreto), durante o período de fevereiro de 2025.\r\nR 604.922,45 (seiscentos e quatro mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos)\r\n25/08/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2690517\r\n"
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        "2690518": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n/10/2025\r\nLUZIA RANGEL LEAL, Identidade Funcional 39601463/01, matrícula 5020460-1, Merendeira. ANOTE-SE que o período averbado correto é de 01/10/1979 a 10/03/1981 e não como constou no despacho de 01/08/2022, publicado no D.O. de 03/08/2022.\r\nDAYANA CRISTIANI SOARES, Identidade Funcional 51325446/01, matrícula 5132544601, Bibliotecária. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/2004 a 31/07/2004, de 01/09/2004 a 31/10/2004, de 01/05/2005 a 30/06/2005, de 01/05/2007 a 31/08/2007, de 16/10/2007 a 04/06/2014, de 05/06/2014 a 23/09/2015, de 24/09/2015 a 07/03/2019, de 08/03/2019 a 04/09/2019 e de 01/12/2021 a 31/12/2021, num total de 4639 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/06/2014 a 04/06/2014, de 16/09/2015 a 23/09/2015 e de 01/03/2019 a 07/03/2019, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\nADEMILSON FARIA, Identidade Funcional 36179850/01, matrícula 827615-6, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 26/07/1984 a 13/11/1989 e de 14/11/1989 a 20/10/1992, totalizando 3009 dias e os períodos desprezados são de 16/10/1989 a 13/11/1989 e de 01/03/1995 a 17/07/1995, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 25/07/1978 a 25/07/1984 e de 01/07/1994 a 31/12/1994, a serem averbados na Prefeitura Municipal de Maricá; de 03/02/1997 a 08/02/1998, por ser concomitante com a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura de São Gonçalo; de 09/02/1998 a 02/07/2002 e de 01/06/2009 a 31/08/2009, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PEDRO JOSE DE ASSIS, Identidade Funcional 34779566/01, matrícula 826.679-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 05/02/1998, num total de 1420 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nJOAO MIGUEL LACERDA TEIXEIRA, Identidade Funcional 35267828/01, matrícula 827.942-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/1995 a 01/12/1995, num total de 181 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor de 1ª a 4ª Série (Ensino de 1º Grau).\r\nMARIA DALILA JULIO SOARES, Identidade Funcional 36550973/02, matrícula 926065-4, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/09/1994 a 29/02/2000 e de 01/03/2000 a 01/02/2001, num total de 2329 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando- se os períodos de 01/01/1975 a 28/02/1977, por não ser certificado; de 02/04/1979 a 22/08/1979, de 01/03/1984 a 28/01/1985 e de 02/05/1990 a 14/09/1994, averbados anteriormente na matrícula nº 5.022984-8 nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82.\r\nId: 2690518\r\n"
        ],
        "2690522": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nMARCO ANTONIO DE ALMEIDA ALVES, Delegado de Polícia, de 1ª classe, Id. 2.954.712-1, Mat. 171.446-8, Exercícios: 1976, 1977, 1981, 1982 e 1983, Processo E- 09/03016/139/2/1985, DO de 13/10/1995; Exercícios: 1972 a 1975, Processo E-09/371/1837/1995, DO nº 51, de 17/03/1988, no total de 300 dias. A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2690522\r\n"
        ],
        "2690525": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nLAURA DOS SANTOS MATOS, ID Funcional nº 5009446-7, cargo Técnico de Enfermagem, A ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2690525\r\n"
        ],
        "2690533": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 11.970,00 (onze mil, novecentos e setenta reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2690533\r\n"
        ],
        "2690538": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2025\r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade advertência ao contrato n. 69/2023, prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes , de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade advertência ao contrato n. 68/2023, prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes , ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA CNPJ 02.102.125/0001-58, a penalidade advertência ao contrato n. 64/2023, prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes , ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, a penalidade advertência ao contrato n. 65/2023, prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes , ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, a penalidade advertência ao contrato n. 66/2023, prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes , ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, a penalidade advertência ao contrato n. 67/2023, prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado ente as partes , ,de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, as penalidades advertência e multa de 1% do montante das vendas relativas à junho/2025 relativo ao contrato n. 65/2023, previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado entre as partes totalizando o montante de R 1.156,69, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO CNPJ 17.820.990/0001-07, as penalidades advertência e multa de 1% do montante das vendas relativas à julho/2025 relativo ao contrato n. 67/2023, previstas nos incisos I e II do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no referido contrato firmado entre as partes totalizando o montante de R R 1.090,14, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2690538\r\n"
        ],
        "2690540": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nCAMILA PONTES DA SILVA - Analista Processual - Id. Funcional nº 9999332-5. o \r\nAdicional de Qualificação a contar de 01.11.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2690540\r\n"
        ],
        "2690552": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\n\r\nà O MIRANDA MENDONÇA AUTO SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.068.929/0001-88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 36.604,38 (trinta e seis mil seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos), referente ao Projeto “CATEGORIAS DE BASE UNIÃO FUTEBOL CLUBE - ESCOLINHA DE SILVA JARDIM”, do proponente UNIÃO FUTEBOL CLUBE - CNPJ nº 01.991.425/0001-72.\r\n\r\nà JONAI COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.256.321/0001-75, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 27.863,15 (vinte e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e quinze centavos), referente ao Projeto “CATEGORIAS DE BASE UNIÃO FUTEBOL CLUBE - ESCOLINHA DE SILVA JARDIM”, do proponente UNIÃO FUTEBOL CLUBE - CNPJ nº 01.991.425/0001-72.\r\n\r\nà ARTHUR D'MELLO SUPERMERCADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.631.749/0001-53, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 28.734,83 (vinte e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), referente ao Projeto “CATEGORIAS DE BASE UNIÃO FUTEBOL CLUBE - ESCOLINHA DE SILVA JARDIM”, do proponente UNIÃO FUTEBOL CLUBE - CNPJ nº 01.991.425/0001-72.\r\nId: 2690552\r\n"
        ],
        "2690553": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n2025\r\n\r\n- SORAIA FARIAS REOLON, matrícula nº 00/0223.239-5, ID 5785200/02- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o pe ríodo de 01.08.2000 a 19.09.2001, no total de 414 (quatrocentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- VIVIANE PESSANHA DE SOUZA NETO, matrícula nº 00/0226.504-9, ID 44343221/01- ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 30.07.2008 a 26.08.2012, no total de 1.470 (um mil quatrocentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\n29/10/2025\r\nHUGO BOMFIM DA SILVA FILHO, matrícula nº 00/0223.110-8, ID 20918640/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.06.1986 a 16.08.1990, 05.03.1992 a 28.12.1993, no total de 2.184 (dois mil cento e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 29.10.2001 a 30.03.2002, no total de 153 (cento e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nLUIZ VITOR COSTA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 0220.741-3, ID 2084403-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.01.2020.\r\na redução em metade da carga horária de MARCIA INES DOS SANTOS LEITE, Id. Funcional 20853580, vínculo 1 (Matrícula 02227957), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nSERGIO DE MATTOS FONSECA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.412- 5, ID 4425054-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 01.01.2022.\r\n\r\nId: 2690553\r\n"
        ],
        "2690554": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n29/10/2025\r\n- ALICE MARIA FIGUEIRA REIS DA COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226463-8 e Id. funcional nº 5641535, período base de 31.07.2020 a 08.08.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ALINE PESSANHA DA SILVA - Agente Administrativo - matrícula nº 3079240-2, período base de 30.08.2020 a 11.09.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CLAUDIO ANTONIO BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3073986-6, período base de 08.12.2014 a 04.12.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- FERNANDA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA AFONSO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.147-8, período base de 02.05.2006 a 30.04.2011 e de 28.02.2016 a 15.03.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JOAO ALFREDO PINTO DA SILVA - SERVENTE II - matrícula nº 0276977-6 e Id. funcional nº 39893316, período base de 28.06.2020 a 26.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- JOÃO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.143-2, período base de 07.08.2020 a 05.08.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LEONARDO GUEDES MELLO - Agente Administrativo - matrícula nº 5035214-8, período base de 30.10.2014 a 26.10.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- LEONARDO SOARES GOMES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.157-7, período base de 09.10.2009 a 26.10.2024. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- ROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221.702-4 e Id. funcional nº 20926731, período base de 10.03.2019 a 07.03.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- TANIA REGINA SAMPAIO MARIOSA PARENTE - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.005-9, período base de 05.05.2003 a 05.06.2023. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/10/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/009136/2025 \r\nOnde se lê: RODRIGO ANJOS DE AZEVEDO\r\nLeia-se: RODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2025\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/10/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/38.045/2007 \r\n\r\nOnde se lê: ELIANE MARIANO DE OLIVEIRA ALBUQUYERQUE\r\nLeia-se: ELIANE MARIANO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\nId: 2690554\r\n"
        ],
        "2690555": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/05/2024\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa UNIDADE DE TERAPEUTICA HEXAGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022, passando o valor anual a ser R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais). \r\na autorização de despesa referente à Prestação de Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa UNIDADE DE TERAPEUTICA HEXAGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022, passando o valor anual a ser R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais).\r\nId: 2690555\r\n"
        ],
        "2690556": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\npela aplicação da penalidade de MULTA no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, incidente sobre as parcelas não executadas, nos termos da alínea \"b\" do caput e da alínea \"b\", do Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Terceira do Contrato SECC n° 047/2022 e do artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2690556\r\n"
        ],
        "2690558": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nque o Processo Eletrônico de Dispensa nº 11/2025 restou deserto, por não acudirem interessados na contratação.\r\nId: 2690558\r\n"
        ],
        "2690561": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.10.2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Id Funcional nº 21242976, no valor de R 46.677,12, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\no pedido.\r\nId: 2690561\r\n"
        ],
        "2690562": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2025 \r\n- ANTONIO LUIS DE MELO MARTINS, Id Funcional nº 21113262, período-base de: 18.03.2020 a 16.03.2025, \r\n- CLEBER LEONARDO PEREIRA, Id Funcional nº 21033749, período-base de: 28.12.2015 a 25.12.2020, \r\n- ANGELA DA SILVEIRA, Id Funcional nº 21115842, período-base de: 22.06.2020 a 20.06.2025, \r\n- LUIZA BEATRIZ ROCHA, Id Funcional nº 21083231, período-base de: 01.06.2020 a 30.05.2025, \r\n- MARIA HACILENE DE SANTANA, Id Funcional nº 21226253, período-base de: 04.03.2016 a 02.03.2021, \r\n- ESTER SANT'ANNA PAIXÃO, Id Funcional nº 21098956, período-base de: 24.08.2017 a 22.08.2022, \r\n- VANIA CELIA BATISTA SABINO, Id Funcional nº 21108781, período-base de: 16.06.2017 a 14.06.2022, \r\n- ROSINDA MARIANO CONCEIÇÃO, Id Funcional nº 21223467, período-base de: 19.06.2019 a 16.06.2024, \r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA, Id Funcional nº 21148384 - a averbação de tempo de serviço, prestado a Secretaria Municipal de Saúde, como estágio- bolsista remunerado, no período de 01.01.1985 a 31.12.1985, num total de 365 dias, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, através do processo de nº E-08/901.920/1995, publicado no D.O de 26.04.1995, face solicitação do Rioprevidência através do requerimento para aposentadoria e a utilização deste, na aposentadoria do INSS e também , a averbação de tempo de serviço, prestado a UERJ, como Residente Médico Remunerado, no período de 01.04.1986 a 31.03.1988, num total de 730 dias, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, através do pro cesso de nº E-08/902.089/1995, publicado no D.O de 26.04.1995, face solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para aposentadoria e a utilização deste, na aposentadoria do INSS\r\nId: 2690562\r\n"
        ],
        "2690565": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA, Prof.Doc.II, mat.nº5007118-2, período base de 29/06/2018 à 28/06/2023.\r\nHENRIQUE NUNO DA SILVA FERNANDES, Prof.Doc.I, mat.nº0839036-1, período base de 24/07/2019 à 27/07/2024.\r\nJUSCILENE LAURA SILVA DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat.nº3089485-1, período base de 09/08/2019 à 27/08/2024.\r\nARLETE AMARO DA COSTA, Agente Administrativo Biblioteca, mat.nº5021668-8, período base de 05/11/2019 à 03/11/2024.\r\nJOANA MARGARIDA DA SILVA BRITO, Merendeira, mat.nº5007094-5, período base de 15/11/2019 à 01/12/2024.\r\nLUIZ CARLOS FORMAGE, Prof.Doc.I, mat.nº5215483-8, período base de 05/02/2020 à 04/02/2025.\r\nJUSINEIDE FERREIRA BRANDÃO, Prof.Doc.I, mat.nº0915030-1, período base de 28/12/2017 à 27/12/2022.\r\nANA CRISTINA DUQUE, Prof.Doc.I, mat.nº0970897-5, período base de 20/04/2017 à 19/04/2022.\r\nANA CRISTINA DUQUE, Prof. Doc.I, mat.nº3066173-0, período base de 20/04/2017 à 19/04/2022.\r\nSIRLEY RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc.I, mat.nº0911735-9, período base de 01/03/2020 à 01/03/2025.\r\nLIVIA GOULART DE AVELAR, Prof. Doc.I, mat.nº0971530-1, período base de 16/05/2019 à 24/05/2024. \r\nPAULO CÉSAR DOS SANTOS, Prof.Doc.I, mat.nº0916860-0, período base de 01/02/2020 à 31/01/2025.\r\nELIS GODINHO FONTELLA, Prof.Doc.II, mat.nº0293600-3, período base de 16/10/2020 à 15/10/2025.\r\nTAIS PRECIOSO AZEVEDO, Prof.Doc.I, mat.nº0959923-4, período base de 27/03/2020 à 30/05/2025.\r\nMÁRCIA VÂNIA BERNARDO DA SILVA, Prof.Doc.II, mat.nº5252136-6, período base de 03/02/2018 à 16/02/2023.\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, Prof.Doc.II, mat.nº0250107-0, período base de 15/01/2017 à 14/01/2022.\r\nMARGARETH SOUZA SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº0936070-2, período base de 06/03/2020 à 11/03/2025.\r\nIRACILDA LUCIVANIA BATISTA DE PAULA AGUIAR, Prof.Doc.II, mat.nº0840441-0, período base de 23/03/2000 à 27/03/2005 e de 28/03/2005 à 27/07/2010.\r\nISABEL INÁCIO DE OLIVEIRA, Prof.Doc.I, mat.nº0970089-9, período base de 14/01/2011 à 13/01/2016 e de 25/05/2017 à 24/05/2022.\r\nROSEMARY DE ALMEIDA CARVALHO IZOLD, Prof.Doc.I, mat.nº0951954-7, período base de 13/04/2014 à 02/05/2019 e de 03/05/2019 à 02/05/2024.\r\nROGÉRIA DE LIMA, Prof.Doc.II, mat.nº0840249-7, período base de 04/07/2015 à 02/08/2020 e de 03/08/2020 à 06/09/2025.\r\nLETÍCIA MARIA COSTA JANNUZZI, Prof.Doc.I, mat.nº3051574-6, período base de 18/11/2013 à 17/11/2018 e de 18/11/2018 à 17/11/2023.\r\nDANIELE ROCHA DA COSTA SILVA, Prof.Doc.II, mat.nº5013914-6, período base de 21/01/2012 à 20/01/2017 e de 21/01/2017 à 20/01/2022.\r\nLUCILENE GONÇALVES RIBEIRO, Prof.Doc.I, mat.nº0830307-5, período base de 16/09/2014 à 14/09/2019 e de 15/09/2019 à 28/09/2024.\r\nCARMEN LUCIA MELLO, Prof.Doc.I, mat.nº0833456-7, período base de 31/10/2008 à 01/12/2013 e de 02/12/2013 à 09/12/2018.\r\nBRUNO LUIZ DANIEL, Prof.Doc.I, mat.nº3034039-2, período base de 29/11/2012 à 27/11/2017 e de 28/11/2017 à 26/11/2022.\r\nJUCIELMA MATIAS DOS SANTOS LIMA, Prof.Doc.II, mat.nº5006882-4, período base de 06/06/2009 à 01/10/2014 e de 02/10/2014 à 16/10/2019 e de 17/10/2019 à 15/12/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nJOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº0828015-8, período base de 26/09/1998 à 25/09/2003 e de 26/09/2003 à 25/09/2008 e de 10/01/2014 à 09/01/2019 e de 10/01/2019 à 09/01/2024. 12 (doze) meses de licença especial\r\nJUCIELMA MATIAS DOS SANTOS LIMA, Prof.Doc.II, mat.nº5006882-4, período base de 23/04/1996 à 12/05/2001. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nVINÍCIUS JESUS MAGALHÃES DA SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº3047639-4, período base de 07/10/2013 à 06/10/2018 e de 25/04/2019 à 05/05/2024. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nTANIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº0942199-1, período base de 04/03/2008 à 03/03/2013 e de 04/03/2013 à 03/03/2018 e de 04/03/2018 à 03/03/2023. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nROSEANE TORRES DA SILVA CARVALHO, Prof.Doc.I, mat. nº 0844363-2, período base de 04/02/2002 à 03/02/2007 e de 04/02/2007 à 20/03/2012 e de 21/03/2012 à 20/03/2017. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2023\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 31/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/2968/2016\r\nOnde se lê: ...JAYME CESAR DE PAIVA...\r\nLeia-se: ...JAIME CESAR DE PAIVA...\r\nId: 2690565\r\n"
        ],
        "2690570": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.792.269/0001-06, no valor de R 1.708.460,99 (um milhão, setecentos e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), referente ao CONTRATO nº 008/2024 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 1ªA, 1ªB, 2ª, 3ª, 4ª, 5ªA da 1ª anualidade, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n° 00004646, no valor total de R 81.054,41 (oitenta e um mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos), referente a 1ªA medição de reajustamento, no período de 01/08/2024 a 15/08/2024; Nota Fiscal n° 00004647, no valor total de R 262.129,82 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), referente a 1ªB medição de reajustamento, no período de 16/08/2024 a 31/08/2024; Nota Fiscal n° 00004648, no valor total de R 347.710,90 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e dez reais e noventa centavos), referente a 2ª medição de reajustamento, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024; Nota Fiscal n° 00004649 no valor total de R 302.928,42 (trezentos e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), referente a 3ª medição de reajustamento, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024; Nota Fiscal n° 00004650, no valor total de R 304.863,18 (trezentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), referente a 4ª medição de reajustamento, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024; e Nota Fiscal nº 00004651, no valor total de R 409.774,26 (quatrocentos e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024; conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2690570\r\n"
        ],
        "2690571": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado, LUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA, Oficial de Polícia Civil, Id. 2.959.226- 7, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 117294704 a partir de 09/10/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2690571\r\n"
        ],
        "2690572": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOAB RODRIGUES CRESPO, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.939.997-1, a partir de 20/08/2025, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 117488966 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2690572\r\n"
        ],
        "2690586": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 30.10.2025\r\n3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000659/2025 \r\nOnde se lê: Lei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nLeia-se: Lei n° 14.133/2021 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nId: 2690586\r\n"
        ],
        "2690588": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.10.2025\r\nno despacho da chefe de gabinete de 09.09.2021, publicado no DOERJ de 23.03.2022, página 40, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para a servidora abaixo.\r\n\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\nA CONTAR DE\r\n5672406\r\n1\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I - 40H\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n01/08/2021\r\n\r\nno despacho da presidente de 17.08.2023, publicado no DOERJ de 19.12.2023, página 40, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para a servidora abaixo.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\nA CONTAR DE\r\n5672406\r\n1\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I - 40H\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/08/2023\r\n\r\nno despacho do chefe de gabinete de 07.08.2025, publicado no DOERJ de 13.08.2025, página 63, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para a servidora abaixo.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVÍNC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\nA CONTAR DE\r\n5672406\r\n1\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I - 40H\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/08/2025\r\n\r\nId: 2690588\r\n"
        ],
        "2690596": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29/10/2025\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros com o intuito de ministrar os cursos de formação inicial e continuada - FIC de auxiliar de cozinha, bartender, cozinheiro, padeiro, salgadeiro, confeiteiro, garçom e copeiro nas unidades de ensino da rede FAETEC participantes dos cursos profissionalizantes, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, ADJUDICO o objeto à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.910.334/0001-56, pelo valor de R 1.467.232,23 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nId: 2690596\r\n"
        ],
        "2690598": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13 no valor de R 64.481,10 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos) , visando a AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETORES LABIAIS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 049/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI- 270006/003315/2025, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2690598\r\n"
        ],
        "2690612": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora DENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA, ID. 3647451-7, matrícula: 0805255-7, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor do servidor LUIZ HENRIQUE DA SILVA, ID. 3678444-3, matrícula: 0807152-4, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora JUDITH BATISTA DOS SANTOS, Identidade Funcional: 3467600-7, matrícula: 0247844-4, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 25/10/2025 a 29/10/2025, em favor da servidora LUIZA CURZIO DE SOUZA, Professor Docente I - 30 Horas Ex 18 Horas (Língua Portuguesa), ID. Funcional 42839157/01, matrícula: 0934583-6, lotada no CEFFA - Colégio Agrícola Rei Alberto I, para participar do “Curso De Doma De Cavalos” no Centro de Treinamento Instinto Equestre, em Petrópolis/RJ.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor do servidor NORBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA, ID. 4390057-7, matrícula: 0966379-0, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora CRISTINA CORREA VIANA MOREIRA, ID.3741702-9, matrícula: 0844703-9, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, ID. 3466874-8, matrícula: 5011791-0, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 04 a 08 de novembro de 2025, em favor da servidora ELIANE SANCHO DA SILVA, Identidade Funcional. 3693235-3, Vínculo:1, Matrícula: 5024769-1, em razão de sua participação no “II Simpósio Internacional em Foco: Formação e Desafios do Cotidiano”, a ser realizado em Brasília/DF.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora CINTHYA LUIZA SANT ANNA SILVA DE ARAUJO, Identidade Funcional: 3550548-6, vínculo:1, matrícula: 5022807-1, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora DEISE DE BRITO PERFEITO SOARES, Identidade Funcional: 3456541-8, vínculo: 1, matrícula: 5023129- 9, no âmbito da Regional Metropolitana III, que irá participar do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que será realizado em Pernambuco, Recife.\r\nId: 2690612\r\n"
        ],
        "2690618": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA LÚCIA RODRIGUES DE LIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.683-3, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- ARLY TORELLY ZOELLNER, Prof. Doc. I, mat. nº 285.039-4, período base de 06/08/2020 a 19/10/2025.\r\n- SYLVIA GOMES DELLA LÍBERA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.995-6, período base de 02/08/2020 a 12/09/2025.\r\n- SIMONE SANTOS DE MACÊDO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.889-9, período base de 05/08/2020 a 06/08/2025.\r\n- GUSTAVO DE SOUZA LIMA, Assistente Executivo, mat. nº 3073302-6, período base de 08/12/2014 a 07/12/2024.\r\n, SILVIO UBIRATAN CORREA, Prof. Doc.I, mat. nº 831615-0, período base de 19/11/2002 a 18/11/2012.\r\n- ANA LUCIA MACHADO HERNANDEZ CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.617-0, período base de 08/06/2011 a 07/06/2021.\r\n- CRISTIANE LEONARDO TODESCHINI, Prof. Doc. II, mat. 870058-5, período base de 09/07/2008 a 26/09/2013 e de 15/06/2019 a 14/06/2024. \r\n- WALQUÍRIA DOS SANTOS CUNHA, Servente, mat. nº 275.181-6, período base de 01/01/1988 a 31/12/1992 e de 27/06/2016 a 25/06/2021. \r\n- VERONICA GOMES VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 9.486.085, período base de 16/10/2008 a 15/12/2023. \r\n- ANA CLAUDIA LEITE E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919403-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010, 11/05/2012 a 10/05/2017 e de 11/05/2017 a 08/08/2022. \r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUZANA PAULINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.845-5, período base de 31/05/1995 a 30/05/2000 e de 08/06/2005 a 23/07/2025. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- HELENA MARINHO MARTINS FERREIRA, Prof. Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 508602-0. alteração de nome.\r\nId: 2690618\r\n"
        ],
        "2690619": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise da área técnica ( o modelo de planta nº 015.15183, requerido por CAIO Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nInduscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.15183\r\nCarroceria\r\nApache Vip V, com três portas e plataforma elevatória embutida no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1619L Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n5.250 mm\r\nComprimento\r\n11.200 mm\r\nCap. Lotação\r\n36 passageiros sentados + 1 PPD e 27 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e sem ar condicionado\r\n\r\nda impugnação interposta pela empresa EA Licitações - CNPJ nº 59.797.731/0001-52.\r\nCom base no parecer jurídico (), A DÍVIDA no valor de R 4.152,11 (Quatro mil cento e cinquenta e dois reais e onze centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. Polyana De Souza Martins, Id. Funcional 51526069, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 32 dias de férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente a 05 dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 24/06/2024 a 23/06/2025 e 24/06/2025 a 18/08/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nCom base no parecer jurídico (), A DÍVIDA no valor de R 7.944,57 (Sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. INGRID MUHARI DIAS, Id. Funcional 51425653, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 30 dias de férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente a 5 dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 30/06/2024 à 29/06/2025 e 30/06/2025 à 04/09/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nCom base nas manifestações da Auditoria () e da Diretoria Técnica Operacional ( o cancelamento do Auto de Infração D-839281.\r\nCom base nas manifestações da Auditoria () e da Diretoria Técnica Operacional ( o cancelamento do Auto de Infração D-848649.\r\nId: 2690619\r\n"
        ],
        "2690620": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nCom base na análise da área técnica (112333540/112360294), o modelo de planta n.º 015.15263, requerido por CAIO INDUSCAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIA LTDA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCAIO INDUSCAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIA LTDA\r\nPlanta Nº\r\n015.15263\r\nCarroceria\r\nÔnibus urbano modelo Apache Vip V, com duas portas e plataforma elevatória embutida no entre eixo do veículo, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF- 1619 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n5.250 mm\r\nComprimento\r\n11.415 mm\r\nCap. Lotação\r\n36 passageiros sentados + 1PPD e 28 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\nId: 2690620\r\n"
        ],
        "2690634": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão de JULIANA DA SILVA SOARES, TU/ Assistente Administrativo, matr. nº 36.614-6, ID: nº 44408030, admitida em 01/03/2013, para continuar exercendo a função de Assessor Técnico Nível III no Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 32.532/2002 do Decreto Estadual nº 40.767/2007.\r\nDE 29.10.2025\r\na regularização do afastamento de RALPH SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 40.896- 3, Professor Associado, no período de 13/10/2025 a 20/10/2025, para participação na \"Internacional Conference on Nuclear Technology Application\", em Chengdu, China.\r\no afastamento de MILENA CARLOS DE LACERDA, matr. nº 42.443-2, Professor Adjunto, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participação no, na cidade de Salvador/BA.\r\no afastamento de LUCIANA FIGUEIREDO PRADO, matr. nº 41.624-8, Professor Adjunto, no período de 29/11/2025 a 07/12/2025, para participação na , na cidade de Paris, França.\r\no afastamento de MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, matr. nº 35.480-3, Professor Adjunto, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participação no , na cidade de Salvador/BA.\r\no afastamento de MILENA CARLOS DE LACERDA, matr. nº 42.443-2, Professor Adjunto, no período de 25/11/2025 a 30/11/2025, para participação no XII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura, na cidade de Brasília/DF.\r\no afastamento de IONARA DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 42.442-4, Professor Adjunto, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participação no , na cidade de Salvador/BA.\r\no afastamento de GIL ROBERTO VIEIRA PINHEIRO, matr. nº 33.780-8, Professor Adjunto, no período de 05/11/2025 a 08/11/2025, para participação no , na cidade de Bauru/SP.\r\na regularização de afastamento de ELISABETH RITTER, matr. nº 33.853-3, Professor Titular, no período de 12/10/2025 a 24/10/2025, para participar dos eventos \"20 International Symposium on Waste Management, Resource Recovery and Sustainable Landfilling\", em Sardenha, Itália, \"Visita Técnica ao Instituto Superior Técnico de Lisboa\", Portugal e \"Visita Técnica à Universidade de Coimbra\", Portugal.\r\no afastamento de DANIEL JOSÉ NAHID MANSUR CHALHUB, matr. n] 38.883-5, Professor Associado, no período de 09/11/2025 a 14/11/2025, para participar do 28International Congress of Mechanical Engineering, em Curitiba, Brasil, com ônus CAPES.\r\no afastamento de BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 35.660-0, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, no período de 17/11/2025 a 22/11/2025, para evento acadêmico Educación Profesional, Técnica y Tecnológica - Uruguay/Brasil”, nas cidades de Montevidéu e Rivera, Uruguai.\r\na regularização de afastamento de RICARDO BENEVIDES, matr. nº 35.291-4, Professor Associado, no período de 16/10/2025 a 17/10/2025, por motivo de participação na \"Cerimônia de Inauguração na Rádio UENF, 87,1 FM\", em Campos dos Goytacazes-RJ.\r\no afastamento de MAURICIO THIEL, matr. nº 42.051-3, Professor Adjunto, no período de 19/11/2025 a 20/11/2025,para visita técnica ao INPE, em São José dos Campos/SP.\r\no afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 34.062-0, Médico, no período de 23/10/2025 a 30/10/2025, para participar da ACR Convergence 2025, em Chicago, EUA.\r\na regularização do afastamento do servidor CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36.043-8, Professor Titular, no período de 01/09/2024 a 12/09/2024, para participação de Missão de Trabalho - Projeto Probal/Capes, em Hamburgo, Alemanha, com ônus CAPES. Torna-se sem efeito o despacho de autorização 78622658 publicado em DOERJ 16/07/2024, pag. 25, col. 03.\r\no afastamento de PAULO ANGELO FACHIN, matr. nº 42.319-4, Professor Adjunto, no período de 12/11/2025 a 23/11/2025, para participar do 10FESP Conference on Fire Effects on Soil Properties, em Pucón, Chile.\r\no afastamento de ANA CAROLINA DE ALMEIDA SILVEIRA CARNEIRO LEÃO, matr. nº 43.123-9, Médico, no período de 05/12/2025 a 10/12/2025, para participar do \"67º ASH Annual Meeting and Exposition\", a ser realizado em Orlando, Estados Unidos.\r\no afastamento de DIEGO TORRES MACHADO, matr. nº 42.180-0, Professor Adjunto, no período de 19/11/2025 a 20/11/2025, para participar de visita técnica ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que será realizada com o objetivo de acompanhar e guiar 38 alunos de Graduação em Física, na cidade de São José dos Campos, SP.\r\no afastamento deGIOVANNA CAPPONI, matr. nº 41.860-8, Professor Adjunto, no período de 30/11/2025 a 16/12/2025, para participação nos eventos \"Caribbean Human Animal Ecologies e Developing interdisciplinary methodologies for researching human-animal relations in urban environments\", que ocorrerão na Universidade de Amsterdam e no Institute of Advanced Studies, em Amsterdam, Holanda.\r\no afastamento deJORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31.220-7, Professor Associado, no período de 14/12/2025 a 20/12/2025, para visita técnica e supervisão de doutorado no Grupo de Investigación en Física Teórica da Universidad Nacional de Trujillo, na cidade de Trujillo, Peru.\r\no afastamento de RAFAEL FERNANDES ARANHA, matr. nº 39.196-1, Professor Adjunto, no período de 19/11/2025 a 20/11/2025, para visita técnica ao INPE, em São José dos Campos/ SP.\r\no afastamento de JEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39.556-6, Professor Associado, no período de 09/11/2025 a 14/11/2025, para participação nos eventos “8º Brazilian Meeting on Chemical Speciation (8th EspeQBrasil)\" e \"17º Rio Symposium on Atomic Spectrometry (17º RSAS)”, na cidade de São Pedro/ SP.\r\no afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6.057-4, Professor Titular, no período de 16/11/2025 a 26/11/2025, para exercer representação da UERJ e INCT-Instituto GeoAtlantico em atividades de desenvolvimento de programa de mestrado ineternacional junto à , na cidade de Paris, França, com ônus ao CNPq.\r\no afastamento de JORGE EDUARDO CIEZA MONTALVO, matr. nº 31.220-7, Professor Associado, no período de 03/02/2026 a 01/03/2026, para visita técnica e supervisão de doutorado no Grupo de Investigación en Física Teórica, na cidade de Trujillo, Peru.\r\no afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Titular, no período de 10/11/2025 a 16/11/2025, para visitas técnicas aos Laboratórios de Adsorção e Materiais Adsorventes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de CRISTIANE MARQUES SEIXAS, matr. nº 38.305-9, Professor Associado, no período de 16/11/2025 a 26/11/2025, para participar do Seminário de Doutorado na Unidade Transversal de Pesquisas em Psicogênese e Psicopatologia, na Universidade de Sorbonne, em Paris, França.\r\na regularização do afastamento de BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34.627-0, Professor Titular, no período de 07/10/2025 a 10/10/2025, para a participação no XIX Encontro Anual do FORTEC - Evento: inovação, Sustentabilidade e Governança para um Brasil Resiliente, que ocorrerá, na Cidade de Porto Alegre/ RS.\r\no afastamento de FLÁVIO ANTÔNIO DE SÁ RIBEIRO, matr. nº 38.232-5, Professor Associado, no período de 23/11/2025 a 27/11/2025, para participar como \"Formador\" do II Congresso, evento: \"Técnicas Avançadas em Cirurgia Geral e Oncologia\", em Angola.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 13/10/2015, de RAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 36.225-1, ID nº 44309821, admitido em 01/06/2012, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ, até 31/12/2026.\r\na Manifestação 117495462 da PGUERJ. a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Douglas Cabral Silva, matr. nº 36.731-8.\r\nId: 2690634\r\n"
        ],
        "2690636": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na inclusão de MARGARETH GONÇALVES SIMÕES, Professor Associado, matr. nº 33.784-0, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 06/10/2025, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 26/08/2025, pág. 33, coluna 3.\r\na inclusão de ÉLCIO NOGUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 36.498-4, no Regime de Dedicação Exclusiva,a contar de 17/09/2025, conforme a Lei Estadual nº 6.328/2012 e o art. 2º, § 6º, da Resolução CONSUN nº 05/2019. Esta publicação torna sem efeito a ocorrida no dia 26/08/2025, pág. 33, coluna 3.\r\nId: 2690636\r\n"
        ],
        "2690637": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nGIZELE DANIEL DE ANDRADE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.169-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 4501968 - Prefeitura do Município de Angra dos Reis.\r\nSALO DE CARVALHO, Professor Adjunto, matr. nº 42.147-9 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 1770626 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nÉRICA DA PAIXAO COSTA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 43.157-7 - UERJ e Fisioterapeuta II, matr. nº 18618-0/1 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nGISELE DOS SANTOS SILVA FIRMINO, Professor Adjunto, matr. nº 43.189-0 - UERJ e Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matr. nº 3447719 - Colégio Pedro II.\r\nCAROLINE MEDEIROS SOUZA FREITAS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 41.795-6 - UERJ e Enfermeiro Auditor, matr. nº 23.3715.28 - Marinha do Brasil,\r\nCARLA DE CASSIA RODRIGUES DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.290-9 - UERJ e Enfermeiro II, matr. nº 21122-2/1 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\nADRIANA LOPES DO ESPÍRITO SANTO,Professor Assistente, matr. nº 43.360-7 - UERJ e Ministério da Educação, matr. nº 3784451, Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais.\r\nDANIELA DINIZ PINTO, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 43.102-3 - UERJ e Nutricionista, matr. nº 18894-8/1 - Prefeitura do Município de Rio das Ostras.\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. 36.509-8 - UERJ e 2º Tenente - Enfermeiro, PREC-CP 30 7096613 - Ministério da Defesa.\r\nRODRIGO TREVISANO DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 43.049-6 - UERJ e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matr. nº 2074569 - Colégio Pedro II.\r\nDÉBORA TAVARES FERNANDES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.882-1 - UERJ e Primeiro-Tenente Enfermeiro, matr. nº 21.0110.28 - Marinha do Brasil.\r\nANDRE LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS, Professor Adjunto, matr. nº 40.339-4 - UERJ e Pesquisador, matr. nº 3453891 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.\r\nAGNES DANIELLE RISSARDO, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, matr. nº 41.169-4 - UERJ e UERJ, Professor Adjunto, matr. nº 43.286-4.\r\nRAMIRO BEATO SOUZA, Técnico Universitário Superior/Dentista, matr. nº 35.450-6 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 43.281-5 - UERJ.\r\nPAOLO DI CICCO SOUTO MAIOR, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 39.346-2 - UERJ e Capitão Médico - Neurocirurgia, PREC-OP 02 6052195 - Ministério da Defesa.\r\nCLARISSA THIERS BENTO, Professor Adjunto, matr. nº 42.725-2 - UERJ e Médico, matr. nº 3448134 - Ministério da Saúde.\r\nDIEGO VIGNA CARNEIRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.370-6 - UERJ e Médico, matr. nº 3319011 - Ministério da Saúde.\r\nSUELEN ARAUJO TINOCO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.926- 6 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3475626 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nALINE CRISTINA MARINO DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.245-2 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 43.248-4 - UERJ.\r\nFERNANDA DA SILVA DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.210-4 - UERJ e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, matr. nº 235942, Auxiliar de Enfermagem.\r\nDOMENIQUE DE FRANÇA VIEIRA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.554-6 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.316-9 - UERJ.\r\nNEUZA MARIA SANT'ANNA DE OLIVEIRA, Professor Assistente, matr. nº 40.932-6 - UERJ e Professor II, matr. nº 712633 - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nTEREZA CRISTINA ESTROLEGO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.333-4 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 2018-0 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELOÁ PIRES DIB, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.474-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1162729 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nANDRE HERDY AFONSO ALVES DE LIMA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 41.446-6 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.291-4 - UERJ.\r\nLUCIENE FIDELIS FURTADO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.870-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1774549 - Ministério da Saúde.\r\nNATÁLIA OLIVEIRA MONTEIRO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.079-6 - UERJ e Fundação Municipal de Saúde de Niterói, matr. nº 1438555,Enfermeiro.\r\nARIANE MARTINS CAMPOS DE LANA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.143-7 - UERJ e Médico, matr. nº 1201913 - Ministério da Saúde.\r\na acumulação de cargos dos servidores relacionados acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2690637\r\n"
        ],
        "2690666": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 649,15 em nome de NATÁLIA MAIA SILVA MORAES DE SOUZA, CPF 125.509.947-01, conforme despacho CÁLCULO de INDENIZAÇÃO FÉRIAS EM ENC FOLHA (117240191).\r\nId: 2690666\r\n"
        ],
        "2690668": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor estimado de R 21.312,00 (vinte e um mil trezentos e doze reais), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA, MATERIAL: PLASTICO DESCARTAVEL - ESTERIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 052/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 103/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2690668\r\n"
        ],
        "2690670": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 29/10/2025\r\nAbono Permanência ao servidor MARCOS PAPPALARDO, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.713.71-4, a contar de 13/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2690670\r\n"
        ],
        "2690679": [
            "2025-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2025\r\nSONIA MARIA LOURENCO LUCAS RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43253164, vínculo 01, matrícula n° 938.163-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2024, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.712,29 (mil setecentos e doze reais e vinte e nove centavos), revogando-se afixação de proventos de 28/01/2025, publicado em 30/01/2025.\r\nId: 2690679\r\n-"
        ],
        "2690680": [
            "2025-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na reassunção MAURA REGINA SA CAVALCANTE, Professor Docente II, nível C, referência 08, ID. Funcional 38185164, vínculo 1, matrícula 08056277, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/09/2023 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 5678820, vínculo 5, matrícula 30517429,nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/06/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de PAULO CESAR DA CRUZ DOS SANTOS, Zelador Vigilante, Identidade Funcional 35877340, vínculo 1, matrícula 50132331, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/04/2024 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2690680\r\n"
        ],
        "2690681": [
            "2025-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2025\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36836761, vínculo 01, matrícula 5010599-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/006940/2023 - MARCOS DOS SANTOS MORAES.\r\nOnde se lê:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2022.\r\nLeia-se:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2022.\r\nId: 2690681\r\n"
        ],
        "2690683": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- SUELENI PINHEIRO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.888-6, período base de 27/08/2020 a 26/08/2025.\r\n- MARIA DE FATIMA AMARAL VILLAS BOAS SANCHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.963-7, período base de 19/10/2020 a 18/10/2025.\r\n- HALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA STUTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 912.269-8, período base de 02/04/2020 a 15/04/2025.\r\n- ANA PAULA DE BARROS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.350-3, período base de 01/08/2020 a 31/07/2025.\r\n- HALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA STUTZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.087-4, período base de 02/04/2020 a 15/04/2025.\r\n- PATRICIA VEIGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.492-2, período base de 05/08/2020 a 04/08/2025.\r\n- WILIAN COSME PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.911-0, período base de 24/08/2020 a 23/08/2025.\r\n- LAURA THEREZA RODRIGUES CARIELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.475-1, período base de 15/07/2020 a 14/07/2025.\r\n- MARGARETI GRATIVOL KRAMER, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 966.808-8, período base de 25/08/2020 a 24/08/2025.\r\n- PATRICIA DE AGUIAR BARCELLOS, Prof. Doc I, mat. nº 3.089.181-6, período base de 01/03/2018 a 28/02/2023.\r\n- FLAVIO BEVITORI NEVES, Datilógrafo, mat. nº 5.000.336-7, período base de 27/11/2018 a 02/12/2023.\r\n- RITA DE CASSIA MONNERAT PACHECO, Servente, mat. nº 5.004.759-6, período base de 12/08/2020 a 11/08/2025.\r\n- VALNISETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 957.515-0, período base de 09/12/2014 a 27/01/2020 e de 28/01/2020 a 27/01/2025. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- WANDERSON ROSA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc I, mat. nº 916.694-3, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012; 23/02/2012 a 22/02/2017 e de 23/02/2017 a 22/02/2022.\r\n- WANDERSON ROSA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc I, mat. nº 961.908-1, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015; 07/06/2015 a 06/06/2020 e de 07/06/2020 a 21/06/2025.\r\n- JANINE PRATI VOLLÚ, Prof. Doc I, mat. nº 967.926-7, período base de 25/10/2010 a 24/10/2015; 25/10/2015 a 24/10/2020 e de 25/10/2020 a 24/10/2025.\r\nId: 2690683\r\n"
        ],
        "2690690": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n23/10/2025\r\nSERGIO ELIAS SANTANA JÚNIOR - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 43858600 - período - base: 26/06/2020 a 24/06/2025 - 03 meses. A LICENÇA-PRÊMIO. \r\n27/10/2025\r\n- ROMMEL DA SILVA LEITE - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43295525 - período - base: 02/10/2020 a 30/09/2025 - 03 meses.\r\n- NICOLLE FIGUEIRA ROBAINA - PERITO CRIMINAL - ID 50353993 - período - base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 03 meses.\r\n- GUILHERME GUIMARÃES BOUSQUET - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 6402488 - período - base: 14/01/2011 a 12/01/2016 e 13/01/2016 a 11/01/2021 - 06 meses. \r\nALEXSANDRA DA SILVA SANTOS - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43923240 - período - base: 02/10/2020 a 30/09/2025 - 03 meses.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50224158 - período - base: 05/12/2018 a 03/12/2023 - 03 meses.\r\n- JANATA XAVIER GEVIGIER - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 43367631 - período - base: 04/08/2018 a 13/09/2023 - 03 meses. \r\nCARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 42183278 - período - base: 02/09/2020 a 30/08/2025 - 3 meses.\r\n\r\n29/10/2025\r\n- HALRISON NOGUEIRA CHAGAS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41770439 - períodos - base: 13/06/2013 a 11/06/2018 e 12/06/2018 a 10/06/2023 - 06 meses.\r\n- MARCIELIO ZEFERINO DE SOUZA JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50330470 - período - base: 27/07/2019 a 24/07/2024 - 03 meses.\r\n- DÉBORA FERREIRA RODRIGUES - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 43243860 - período - base: 19/04/2016 a 17/04/2021 - 03 meses.\r\n- ANA PAULA CARQUEJA SOARES - PERITO CRIMINAL - ID 43675069 - período - base: 12/09/2020 a 10/09/2025 - 03 meses.\r\n\r\nId: 2690690\r\n"
        ],
        "2690691": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraREGINA MARTINS GIL E LOPES DA SILVA, Id. Funcional nº 3.392.304-3, face averbação em Certidão de Nascimento, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2690691\r\n"
        ],
        "2690698": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome do servidor paraPABLO BRAGA LUCIANO DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 565.790-3, face averbação em Certidão de Nascimento, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2690698\r\n"
        ],
        "2690700": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 29/10/2025\r\na JEFFERSON SHARPEDEUDARC DOS SANTOS LEITE, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 4.385.873-2, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 15/10/2025 a 13/11/2025.\r\nId: 2690700\r\n"
        ],
        "2690701": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 29/10/2025\r\na ANDERSON CERQUEIRA BARBOSA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5710170, o afastamento por 30 dias de licença-paternidade, de 13/09/2025 a 12/10/2025.\r\nId: 2690701\r\n"
        ],
        "2690702": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/10/2025\r\na THAMIRES TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 4.2084342, o afastamento por 180 dias de licença-maternidade, de 06/10/2025 a 03/04/2026.\r\nId: 2690702\r\n"
        ],
        "2690704": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360009/007509/2025 - RAFAELA SILVA SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 43728596.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 03/02/2020 a 01/02/2025 - 12 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 03/02/2020 a 01/02/2025 - 03 meses...\r\nId: 2690704\r\n"
        ],
        "2690705": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 24/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/007282/2025 - ALEXANDRE FIRME MACIEL, PERITO CRIMINAL, ID 29692725.\r\nOnde se lê: - ... períodos-base: 27/02/2006 a 23/04/2011, 16/01/2015 a 29/01/2020 e 30/01/2020 a 26/02/2025 - 09 meses...\r\nLeia-se: - ... período-base: 27/02/2006 a 23/04/2011, 16/01/2015 a 14/01/2020 e 15/01/2020 a 11/02/2025 - 09 meses...\r\nId: 2690705\r\n"
        ],
        "2690706": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraJESSICA ALVES BARROSO MACHADO DE LIMA , Id. Funcional nº 5.163.386-8, face matrimônio, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2690706\r\n"
        ],
        "2690709": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22/10/2025\r\na LETÍCIA MUNIZ SOARES, Investigador Policial, ID 5157359-8, o 3º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 27/09/2025 a 26/10/2025.\r\nDE 23/10/2025\r\na GABRIELE ANASTÁCIO GUSMÃO, Oficial de Cartório , Id. funcional nº 5.077.045-4, o período de 180 dias de Licença- Maternidade, compreendendo o período de: 01/09/2025 a 27/02/2026.\r\nId: 2690709\r\n"
        ],
        "2690710": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2690710\r\n"
        ],
        "2690727": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 65.156 SANDRO AGUIAR DOS SANTOS, Id. Funcional: 24443646Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.706 FABIO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 21796386 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.431 ANDRE LUIZ FRANCISCO, ID Funcional 21593647 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.777 RENATO NUNES PIANTA, ID Funcional 25074954 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/10/2024.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 60.718 SYMONE BRITO BERNARDES GONÇALVES, Id. Funcional: 24694045 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.570 JOSE MARCELO DE PAULA GEMINO, ID Funcional 24013668 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2025.\r\nId: 2690727\r\n"
        ],
        "2690749": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Jailza Alves Nunes, Id Funcional 33881073, vínculo 1, matrícula 5024874-9, Professor Docente II, e a servidora municipal Luci Tavares Martins, matrícula 17036, Professor II,da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\ndescentralização, sem ônus, do servidor Fernando Kaczelnik, Id. Funcional nº 4377992-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria Técnico-Executiva, com validade a contar de 27 de outubro de 2025.\r\na cessão do servidor Renato Bacellar dos Santos, Id Funcional: 5013963-0, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Carlos Adalberto Pinheiro Prata, ID Funcional nº 19430060, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ/Assessoria de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário, a contar de 26/02/2025.\r\ncessão da servidora Raquel Simões Oliveira Franco Sélos, Engenheira Sanitarista, Id funcional nº 44612311, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\ncom fun-\r\ndamento na Lei Estadual nº 6.450/2013, e tendo em vista as \r\nmanifestações jurídicas da Procuradoria Geral do Estado que cons-\r\ntam do Processo Administrativo n° SEI-150001/010425/2025, o \r\nreembolso das despesas arcadas por ARTHUR VIEIRA BASTOS, \r\nEx-Secretário de Estado da Casa Civil, decorrentes de honorários advocatícios relativos à contratação de BARATA E DAMIAN DE MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita na OAB/RJ sob o nº 124442017, para a promoção de sua defesa na Ação Civil Pública\r\nn° 0434043-31.2016.8.19.0001.\r\nId: 2690749\r\n"
        ],
        "2690752": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2690752\r\n"
        ],
        "2690779": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor Jorge Gomes Barreira, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id funcional nº 2.960.886-4, por falta de amparo legal, com base na Promoção da SEPOL/ASSEJUR 315/2022, índice 116393692, e na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 116392826, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2690779\r\n"
        ],
        "2690780": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado WILSON THADEU VIDAL, matrícula 180.003-6, Id. Funcional n° 2.935.652-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado MARIO JORGE PIMENTEL, matrícula 266.372-2, Id. Funcional n° 2.977.631-7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2690780\r\n"
        ],
        "2690781": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 22/10/2025\r\n- BRUNO PACHECO LEAL DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.199-7 - 215 dias ao Comando da Aeronáutica.\r\n- RAPHAEL MINZONI KITAYAMA CANHETTI MONDIN, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.827-4 - 1.096 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2690781\r\n"
        ],
        "2690782": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n30/10/2025\r\n- HELOISA BRANDÃO DOS REIS MATHEUS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43729312 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses\r\n- ALEX PEREIRA DE SOUSA - PERITO CRIMINAL - ID 50375814 - período - base: 12/09/2020 a 10/09/2025 - 03 meses\r\n- KELLY CARLA ALMEIDA DE SOUZA BORGES - PERITO CRIMINAL - ID 43790739 - período - base: 13/04/2020 a 11/04/2025 - 03 meses\r\n- ROBERTO PETTO GOMES - PERITO LEGISTA - ID 5540755 - período - base: 22/11/2018 a 20/11/2023 - 03 meses\r\n- EDUARDO DA SILVA GOMES TEIXEIRA - PAPILOSCOPISTA POLICIAL - ID 42121060 - período - base: 28/04/2020 a 26/04/2025 - 03 meses\r\n- FERNANDO CAVALCANTE FERNANDES DE OLIVEIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 24312142 - período - base: 04/10/2020 a 02/10/2025 - 03 meses\r\n- SERGIO NUNES DE FREITAS - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29617057 - período - base: 25/10/2019 a 22/10/2024 - 03 meses\r\n- ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43732135 - período - base: 18/01/2020 a 15/01/2025 - 03 meses\r\n- RICARDO VIANNA CASTRO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 41369025 - período - base: 31/08/2018 a 29/08/2023 - 03 meses\r\n\r\nId: 2690782\r\n"
        ],
        "2690783": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor MARCO ANTONIO BENTO SANCHEZ, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.958.785-9, a contar de 20 de setembro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2690783\r\n"
        ],
        "2690784": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 28/10/2025\r\n- MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.097.826-8 - 15 dias como cargo em comissão na SESEG-RJ.\r\n- MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.097.826-8 - 186 dias como cargo em comissão na Câmara dos Deputados.\r\n- MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.097.826-8 - 902 dias como cargo em comissão na ALERJ.\r\n- RAPHAEL MIRANDA NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.146.973-1 - 2.901 dias à Marinha do Brasil.\r\n- RAPHAEL MIRANDA NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.146.973-1 - 4.503 dias ao CEFET-RJ/Ministério da Educação.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANDRÉA GUIMARÃES VALLE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.022.813-7 - INDEFIRO o pedido de averbação do período de interstício estágio/nomeação, compreendido entre o término do Curso de Formação Profissional da ACADEPOL e a nomeação do candidato, por falta de amparo legal.\r\nId: 2690784\r\n"
        ],
        "2690785": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 27/10/2025\r\n- AUGUSTO CESAR DA SILVA SIQUEIRA DIAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.140-7 - 1.625 dias à Prefeitura de Maricá.\r\n- BEATRIZ ROSA LOURENCO MATTOS SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.073.275-7 - 1.038 dias como contratado na Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIEL SOARES FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.150-1 - 1.985 dias ao Município de Maricá.\r\n- DIEGO LEONARDO REIS TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.156-0 - 2.135 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- FÁBIO DE ASSUMPÇÃO GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.163.720-0 - 2.557 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JEFFERSON MAIA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.147.319-4 - 2.922 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- LORRANA CRISTINA ROSA TEODORO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.157.370-9 - 3.440 dias à Prefeitura de Petrópolis.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2690785\r\n"
        ],
        "2690786": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n- ALBINO RICARDO ALVES TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.155.986-2 - 2.919 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.196.167-6 - 528 dias como estágio experimental na SEAP.\r\n- ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.196.167-6 - 1.342 dias à SEAP.\r\n- BRUNO BONACORSE TORRES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.126.113-8 - 1.154 dias como cargo em comissão na SEPM.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CAMILA PEREIRA RIBEIRO PIO, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.156.004-6 - 5.757 dias.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO LOPES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.992.372-7 - 599 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.196.167-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/11/2011, publicado no DOERJ nº 208 de 07/11/2011, a averbação de tempo de serviço de 528 dias prestados como estágio experimental na SEAP, através do Processo nº E- 09/99732/1054/2011, face o extravio do processo original.\r\n- ANDERSON SILVEIRA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.196.167-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/11/2011, publicado no DOERJ nº 208 de 07/11/2011, a averbação de tempo de serviço de 1.342 dias prestados à SEAP, através do Processo nº E-09/99732/1054/2011, face o extravio do processo original.\r\nId: 2690786\r\n"
        ],
        "2690789": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\na realização do concurso público destinado ao provimento de 07 (sete) vagas no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) do Quadro de \r\nCapelães da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de \r\nJaneiro - SEPM.\r\nId: 2690789\r\n"
        ],
        "2690790": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos: Ordem de Paralisação nº 002/2025 (110531476) e as manifestações da Comissão de Gestão e Fiscalização (117291155) e da Diretoria de Manutenção (117293554), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 01/06/2025 até 28/11/2025, do Contrato nº 032/2024, firmado com a empresa VIX Construtora Ltda., cujo objeto é a execução de \"reforma e adequação do imóvel, localizado na Rua Maxwell, nº 05, Vila Isabel, no município do Rio de Janeiro, para instalação da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\", em razão da não descentralização de recursos orçamentários referentes ao acréscimo de serviços aprovado pela referida autarquia no Processo nº SEI- 330003/001648/2025.\r\nId: 2690790\r\n"
        ],
        "2690807": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº.no valor de R 16.679,60 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos),em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2690807\r\n"
        ],
        "2690810": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15, no valor de R 487.451,19 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, de acordo com o TAC 24/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350208/000852/2024, no valor de R 487.451,19 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024, de acordo com o TAC 24/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2690810\r\n"
        ],
        "2690813": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NAEE - Ensino Especial, mantida por NAEE- Núcleo de Atendimento de Ensino para Excepcionais LTDA, CNPJ: 08.686.216/0001-64, Endereço: Rua Eduardo Paderneiras, nº 390, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro RJ, CEP 22795-078. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Maria José Silva de Gois, CPF: ***.759.**7-49 em substituição a Gabriela dos Santos Machado, cadastrado pelo: E-03/008/2887/2019, com vigência a partir de 08/07/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003967.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola PIO XII, mantida por Sociedade Educação e Caridade, CNPJ: 92.812.049/0062-89, Endereço: Avenida Meriti, 265 - Vila Cosmos RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a) Substituta: Maria Lucia Cardoso Vianna, CPF: 813.504.657- 04 em substituição a Maria Josefa Flores Soares, cadastrado pelo: E-03/007/104126/2018, com vigência a partir de 04/02/2021. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000135.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por COLEGIO GALORY BENTOSO LTDA, CNPJ: 03.519.407/0001-18, Endereço: AVENIDA ISABEL, 291, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.550-063. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Coordenador(a) Pedagógico(a): ELIANAI QUINTINO DE MELLO SOUZA DA SILVA, CPF: ***.096.**7-14, em substituição a SUEN ALVES DE MELO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.002974.2025, com vigência a partir de 25/11/2022. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004015.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Centro Educacional Mendes de Carvalho, mantida por Rose Vânia de Carvalho Mendes, CNPJ: 048686840001- 07, Endereço: Rua São João da Cruz, Nº 245 , Anchieta, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): AngelaDeolindo dos Santos , CPF: ***.092.**7-68 em substituição a Bianca Mattos Leal , cadastrado pelo: 030001/038131/2024, com vigência a partir de 16/10/2024. Secretário(a) Escolar: Liliana Diogo dos Santos Miranda, CPF: ***.937.**7-04 em substituição a Angela Deolindo dos Santos, CPF: 960.092.177-68, cadastrado pelo: 030001/038131/2024 com vigência a partir de 16/10/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.002664.2024.\r\nId: 2690813\r\n"
        ],
        "2690815": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 4.209,69 em nome de PATRÍCIA DIAS CRUZ PONTES, CPF 133.990.647-30, conforme despacho CÁLCULO de INDENIZAÇÃO FÉRIAS em ENC FOLHA (117119881).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2025\r\nId: 2690815\r\n"
        ],
        "2690816": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15, no valor de R 670.642,33 (seiscentos e setenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de julho e agosto de 2024, de acordo com o TAC 26/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350208/000268/2025, no valor de R 670.642,33 (seiscentos e setenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico- hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de julho e agosto de 2024, de acordo com o TAC 26/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2690816\r\n"
        ],
        "2690821": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, a dívida, do exercício de 2024, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15, no valor de R 482.915,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e quinze reais), referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2024, de acordo com o TAC 25/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350208/000858/2024, no valor de R 482.915,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e quinze reais) referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia realizados nos meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2024, de acordo com o TAC 25/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2690821\r\n"
        ],
        "2690822": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\no pagamento de Despesa de Exercício Anterior - DEA, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas - TAC, em favor da empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, sob o nº 40.396.103/0001-37, no valor de R 7.580,75 (sete mil quinhentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), referente à nota fiscal Nº 191.555, emitida em 27 de junho de 2024, ao fornecimento de material de osteossíntese desti nado ao Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial, utilizado no atendimento do paciente Wilson Carvalho Medeiros, em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79.\r\nId: 2690822\r\n"
        ],
        "2690828": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 30/10/2025\r\n- FLAVIO MENEZES DE ANDRADE, Identidade Funcional 43576001/03, matrícula 3033739-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/2010 a 31/10/2012, num total de 869 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- VIVIANE PINHEIRO DE SOUZA SILVA, Identidade Funcional 38340364/02, matrícula 3067462- 6, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/03/1994 a 06/05/2007, num total de 4775 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II 40h.\r\n- LUIS AFONSO LOPES FONTOURA, Identidade Funcional 50093380/01, matrícula 3035283-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/08/1993 a 01/02/1994, de 01/10/1996 a 30/09/1997, de 01/12/1997 a 31/12/1997, de 01/12/2003 a 31/12/2003, de 23/08/2005 a 07/07/2006, de 08/07/2006 a 01/11/2006, de 01/02/2009 a 25/10/2009, de 26/10/2009 a 03/11/2009 e de 04/11/2009 a 31/10/2012, num total de 2409 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), com cargos diversos e desprezando-se os períodos de 03/07/2006 a 07/07/2006 e de 26/10/2009 a 03/11/2009, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- LUZIA NADIA DE MESQUITA GOMES, Identidade Funcional 43261400/01, matrícula 942648- 7, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/2005 a 04/03/2008, num total de 944 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- MIRIAN PEREIRA DA SILVA ALVES, Identidade Funcional 43914705/01, matrícula 966.713-0, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/1995 a 31/08/1995, de 01/09/1995 a 31/07/2002, de 02/02/2004 a 25/10/2005 e de 01/07/2008 a 01/10/2008, num total de 3404 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1995 a 31/05/1996, de 01/09/1995 a 30/09/1998 e de 29/04/2002 a 31/07/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 01/08/2002 a 30/09/2002, a pedido da servidora.\r\nDEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, Identidade Funcional 37505726/02, matrícula 911529-6, Professor Docente I 30h ex-18h.que o cargo referente ao período averbado é como Professor e não como constou no despacho de 15/04/2015, publicado no D.O. de 17/07/2015.\r\nId: 2690828\r\n"
        ],
        "2690830": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2025\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-350010/022026/2025\r\nOnde se lê:\r\n... Conforme documentos que instruem o presente processo, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico SRP nº 067/25 - SEPM.\r\nLeia-se:\r\n... Conforme documentos que instruem o presente processo, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE, através do Pregão Eletrônico SRP nº 067/25 - SEPM.\r\nId: 2690830\r\n"
        ],
        "2690831": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa NETWORK CONGRESSOS E MARKETING LTDA (CNPJ n.º 11.400.832/0001-11), referente ao contrato de patrocínio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ao evento denominado \"COMSEFAZ RIO - 2025\", a ser realizado nos dias 03, 04, 05 e 06 de novembro de 2025, no Píer Space, localizado no Píer Mauá na Cidade do Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 100.000,00 (cem mil reais); com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2690831\r\n"
        ],
        "2690832": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 30/10/2025\r\n- TIAGO TAVARES DE LIMA E SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.242-1 - 5.430 dias ao Município de Macaé. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LEONARDO MARTINS BASTOS, Perito Legista, ID Funcional n° 564.642-1 - 234 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2690832\r\n"
        ],
        "2690844": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2690844\r\n"
        ],
        "2690846": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 30/10/2025\r\n- HUMBERTO OZÓRIO DE OLIVEIRA JUNIORTHIAGO RANGEL DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.311-6 - 170 dias como cargo comissionado na Câmara de Nova Iguaçu.\r\n- HUMBERTO OZÓRIO DE OLIVEIRA JUNIORTHIAGO RANGEL DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.311-6 - 990 dias como cargo comissionado na Câmara de Nova Iguaçu.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2690846\r\n"
        ],
        "2690847": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2025\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DMSA.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2025.\r\nId: 2690847\r\n"
        ],
        "2690862": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital Pregão Eletrônico n° 78/2024 (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), no valor de R 644,00 (seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 2690862\r\n"
        ],
        "2690864": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 29.10.2025\r\no Pregão Eletrônico nºaquisição de ma terial de consumo EPI , para atenderR 339.500,00 empresaASTRAL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PROTECAO LTDA.\r\nId: 2690864\r\n"
        ],
        "2690866": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n5\r\no registro do estabelecimento FRIGORÍFICO VIDAURRE LTDA, classificado como Abatedouro Frigorífico de Bovinos sob o nº 1200 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\n\r\nregistro dos produtos Carne resfriada de bovino com osso (etiqueta-lacre), Carne congelada de bovino sem osso - carne industrial, Miúdo congelado de bovino - fígado, Miúdo congelado de bovino - coração, Miúdo congelado de bovino - língua, Miúdo congelado de bovino - rabo, Miúdo congelado de bovino - rúmen, Miúdo congelado de bovino - mocotó e Vergalho congelado de bovino, pertencentes à FRIGORÍFICO VIDAURRE LTDA- SIE 1200, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2690866\r\n"
        ],
        "2690870": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 30/10/2025\r\nDELMI DIAS DE SIQUEIRA, Zelador Vigilante - CIEP, Identidade Funcional n° 36612570, vínculo 01, matrícula n° 5006046-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 338,36 (trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) e complementação de R 76,64 (setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais), de acordo com a Lei 11.709/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\n29/10/2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n28/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/601787/2000 - ANA LUCIA DA MOTA ALVIM.\r\nOnde se lê:...Professor Docente II, nível B, referência 6, Identidade Funcional n° 18134246, vínculo 01...\r\nLeia-se:...Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 6, Identidade Funcional 18134246, vínculo 02...\r\nId: 2690870\r\n"
        ],
        "2690873": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 33.178.979/0001-41, no valor total de R 133.984,20 (cento e trinta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nos termos do Processo SEI- 350487/004562/2023, Ata de Registro de Preço nº 010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi-Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à Internet.\r\nId: 2690873\r\n"
        ],
        "2690877": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- VICTOR LEITE FERREIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO BIBLIOTECA, mat. nº 5021278-6, período base de 30/05/2019 a 29/05/2024.\r\n- JOSÉ ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3088075-1, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- LUCIA DE FATIMA FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0825849-3, período base de 02/12/2019 a 29/01/2025.\r\n- CAMILA DE OLIVEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3078579-4, período base de 11/06/2020 a 10/06/2025.\r\n- DIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0914416-3 período base de 29/06/2020 a 28/06/2025.\r\n- SINEDIA TERRA COUTO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0961258-1, período base de 24/09/2020 a 22/10/2025.\r\n- MARCOS HENRIQUE RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 2940328, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- FABIANO BASTOS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3081154-1, período base de 30/07/2020 a 29/07/2025.\r\n- CLAUDIO HENRIQUE MOREIRA MERENCE, SERVENTE, mat. nº 5005288-5, período base de 28/04/2016 a 27/04/2021.\r\n- RONIA CONCEIÇÃO CARVALHO OLIVEIRA , Prof. Doc. I, mat. nº 960254-1, período base de 15/06/2020 a 22/06/2025.\r\n- MARCELO MEDINA GARCIA FARIA Prof. Doc. I, mat. nº 0967294-0, período base de 26/07/2020 a 25/07/2025.\r\n- MARGARETH PRATA ALVES DE LAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0956992-2, período base de 30/01/2020 a 29/01/2025.\r\n- POLYANA SIDORE DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0960688-0, período base de 31/03/2020 a 30/03/2025.\r\n- GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0294013-8, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967489-6, período base de 08/09/2020 a 07/09/2025.\r\n- KARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 09423781, período base de 24/07/2020 a 23/07/2025.\r\n- MIRLA DAMASCENO MATTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 09144445, período base de 21/05/2020 a 20/05/2025.\r\n- GUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 30736540, período base de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\n- MARIA MERCEDES BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0933798-1, período base de 08/08/2020 a 07/08/2025.\r\n- CAMILA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 09670431, período base de 01/09/2020 a 31/08/2025.\r\n- CELESTE BURGER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293058-4, período base de 15/08/2020 a 13/10/2025.\r\n- SAVIA SELIPRANDY RIBEIRO KORT KAMP, Prof. Doc. I, mat. nº 0967858-2, período base de 07/10/2020 a 06/10/2025.\r\n- TEREZA CRISTINA PEXIOLINE DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. nº 50012533, período base de 27/10/2020 a 26/10/2025.\r\n- EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0956088-9, período base de 22/11/2019 a 21/11/2024.\r\n- MICHELI XAVIER PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0936067-8, período base de 02/11/2017 a 01/12/2022.\r\n- GRACIELY FRANCO DA SILVA, INSPETOR DE ALUNOS, mat. nº 3050675-2, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- EDIANA BERTY DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 967265-0, período base de 23/10/2020 a 22/10/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LEONARDO RAMOS DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0964268-7 período base de 17/06/2015 a 16/06/2020 e de 17/06/2020 a 16/06/2025. \r\n- MARIZANGELA FAUSTINO FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 30709116, período base de 06/11/2014 a 05/12/2019 e de 06/12/2019 a 07/12/2024. \r\n- VALERIO MERIGHI DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3065809-0 período base de 25/06/2014 a 24/06/2019 e de 25/06/2019 a 01/07/2024. \r\n- KAMILA CURCIO CAMPOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0952505-6 período base de 10/08/2014 a 09/08/2019 e de 10/08/2019 a 09/08/2024. \r\n- MICHELI XAVIER PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3064808-3 período base de 16/06/2014 a 13/09/2019 e de 14/09/2019 a 13/09/2024. \r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIAM LIMA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294253-0, período base de 26/06/1996 a 25/06/2001; 26/06/2001 a 25/06/2006; 31/05/2007 a 31/05/2012 e de 01/08/2019 a 31/07/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FERREIRA,PROF. DOC. I, mat. nº 0825873-3, ID 35557338, o servidor à concessão de 21 (vinte e um) meses de licença especial relativos ao período de 15/03/1988 a 14/03/1993; 15/03/1993 a 14/03/1998; 15/03/1998 a 14/03/2003; 15/03/2003 a 14/03/2008; 15/03/2008 a 28/04/2013; 29/04/2013 a 28/04/2018; 29/04/2018 a 28/04/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALINE NEPOMUCENO DUARTE, PROF. DOC. I, mat. nº 09395039, ID 43288960, o servidor à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 18/08/2010 a 17/08/2015; 18/08/2015 a 17/08/2020; 18/08/2020 a 16/09/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/11/2024\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-03/8810039/99\r\nOnde se lê: ...06/05/2019 a 05/05/2024...\r\nLeia-se: ...06/05/2019 a 04/07/2024...\r\nD.O. DE 20/10/2025\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 17/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-03/4600277/93\r\nOnde se lê: ...NANCY LIMA DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...NANCY LIMA DE ALMEIDA...\r\nId: 2690877\r\n"
        ],
        "2690883": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " E\r\nMOBILIDADE URBANA \r\nCom base no parecer da área técnica (Doc SEI o cancelamento do registro RJ-335 conferido à empresa ALBERTO TRANSPORTES LTDA para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n5\r\nCom base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº 015.15189, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carroceria Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nInduscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.15189\r\nCarroceria\r\n, com três portas e plataforma elevatória de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nEuro VI\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nComprimento\r\n12.735 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 1 PPD + mot. e 33 passageiros em pé\r\nObs.\r\nSem posto de cobrador e com ar condicionado\r\nCom base na análise da Diretoria Técnica Operacional ( o modelo de planta n.º 13225040, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nS.A.\r\nPlanta Nº\r\n13225040\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo VOLARE DV9L, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nVolare\r\n\r\nEntre-eixos\r\n4.800mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados\r\nObs.\r\nDispositivo de Transposição Acessível (D.T.A.)\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº ) e da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI Nº o cancelamento do Auto de Infração N° D-.\r\nCom base nas manifestações da Auditoria (Doc. SEI Nº ) e da Diretoria Técnica Operacional (Doc. SEI Nº o cancelamento do Auto de Infração N° D-.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2025\r\nPÁGINA 22- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2025\r\nOnde se lê: SEI-100005/009895/2025\r\nLeia-se: SEI-100005/003835/2025\r\nId: 2690883\r\n"
        ],
        "2690884": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDE 30/10/2025\r\nALEXANDRE DA SILVA SIQUEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.147.380-1 - 696 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\nANDERSON SOARES CAMELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.093-1 - 1.153 dias à Prefeitura de Maricá.\r\nBRUNA MARTINS NOVAES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.172-5 - 2.922 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. \r\nJEFFERSON HENRIQUE DO VALE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.385-0 - 2.922 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2690884\r\n"
        ],
        "2690892": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nEsta Diretora Interina de Licitações e Projetos na qualidade de Ordenadora de Despesas Secundária e no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SEPM n.º 6.313 de 27 de agosto de 2024, considerando as observações feitas no doc. SEI n.º 117648451, AUTORIZA a DESPESA na forma seguinte: para o 1º Termo Aditivo de Repactuação ao contrato 043/2025 o valor de R 69.377,88 (sessenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos); para o 1º Termo Aditivo de Repactuação ao contrato 044/2025 o valor de R 53.895,60 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); e para o 1º Termo Aditivo de Repactuação ao contrato 045/2025 o valor de R 58.085,49 (cinquenta e oito mil e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), na forma estabelecida no processo administrativo n.º SEI-350006/007206/2025, em favor da empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 06.038.700/0001-51.\r\nId: 2690892\r\n"
        ],
        "2690923": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nLUIZ ALEXANDRE CORREA AYRES. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de .\r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO, ID Funcional nº 4180809-6, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 01/11/2018 a 31/10/2023.\r\nPAULO CÉSAR ALVES PEREIRA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641763-9. os períodos de 18/10/1985 a 30/09/1993 e 01/01/1999 a 01/07/2000, num total de 3.449 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao INSS.\r\nId: 2690923\r\n"
        ],
        "2690924": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n09.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente ao exercício de 2023, em favor do ex-servidor PIERRE VIANA MEIRELES, Id. Func. nº 5116317-9, Chefe de Centro, até sua exoneração deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 14/08/2023, e a dívida de acordo com a Certidão nº 125 (SEI 84449361), expedida pelo Serviço de Cadastro Funcional, no valor total de R 7.432,46 (sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\nDE 28.10.2025\r\na dívida em favor da ex-servidora LUCIANA PACHECO DE ABREU, Id. Func. nº 5099061-6, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 2, com nomeação em 12/01/2021 e exoneração em 01/02/2024, no valor total de R 11.500,95 (onze mil, quinhentos reais e noventa e cinco centavos), relativo às competências de outubro/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo n° SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 30.10.2025\r\na dívida em favor do ex-servidor ANDRE LUIZ GONÇALVES NOVO, Id. Func, nº 43561250, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 06/10/2020 e exoneração em 27/06/2023, no valor total de R 9.200,76 (nove mil, duzentos reais e setenta e seis centavos), relativo às competências de julho/2022 a junho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo n° SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO, Id. Func. nº 5014108-2, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 2, com nomeação em 05/10/2020 e exoneração em 27/06/2023, no valor total de R 9.200,76 (nove mil, duzentos reais e setenta e seis centavos), relativo às competências de julho/2022 a junho/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo n° SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\na dívida em favor do ex-servidor RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA, Id. Func. nº 4334213-2, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 08/07/2008 e exoneração em 02/10/2023, no valor total de R 11.500,95 (onze mil quinhentos reais e noventa e cinco centavos), relativo às competências de julho/2022 a setembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo n° SEI- 140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2690924\r\n"
        ],
        "2690925": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 17.10.2025\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 8988949065, em nome de JULIANNA DE OLIVEIRA ALVARENGA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n0.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEX DE SOUZA CRUZ (Registro nº 06548938100) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial 0148800-93.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 01/07/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ISAIAS DE ALMEIDA CORREIA (Registro nº 00913880195, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial 0095107-30.2018.8.19.0004, transitada em julgado em 03/02/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS ALBERTO CARNEIRO PEREIRA (Registro nº 297198298, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 01 (um) mês, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial 0458196-65.2015.8.19.0001, transitada em julgado em 09/05/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2690925\r\n"
        ],
        "2690926": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.10.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de Cursos Especializados\r\nde Transporte Coletivo de Passageiros, Transporte de Escolares, Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Veículo de Emergência e Transporte de Cargas Indivisíveis bem como suas atualizações na modalidade presencial, a empresa CETREMP Treinamento Profissional Ltda, nome fantasia, CETREMP Treinamento de Motorista Profissional, CNPJ nº 24.987.586/002-79 Filial, com endereço funcional, na Estrada do Mendanha, 1685 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23087-286.\r\nId: 2690926\r\n"
        ],
        "2690932": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/006576/2025 E SEI-100005/006681/2025 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2690932\r\n"
        ],
        "2690934": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado NORBERTO MACEDO HOPPE, matrícula 266.304-5, Id. Funcional n° 2.912.571-5, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2690934\r\n"
        ],
        "2690944": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na Dispensa de Ponto paraSecretário Executivo, Id. Funcional nº 50012142 - Vínculo 03, referente ao período de 30 de novembro à 03 de dezembro de 2025, para participação no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Brasília - considerando as determinações do Artigo nº 85 do Decreto Estadual nº 2479/1979, Artigo nº 19 da Resolução SAD nº 2.400/1994, e da Resolução SES nº 1344/2016.\r\nId: 2690944\r\n"
        ],
        "2690945": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, da supramencionada legislação, para a contratação da Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 29.261.229/0001-61, a fim de prestar serviço de inscrição de 2 (duas) servidoras no curso ABEC Meeting 2025 - Avançando na qualificação e inovação da editoria científica nos dias 04 a 07 de novembro de 2025, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa - PB, pelo valor total de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nId: 2690945\r\n"
        ],
        "2690964": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 106944021), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 116742814), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 117515787) apresentado pela Proponente, e AUTORIZO a celebração do referido termo com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC).\r\nId: 2690964\r\n"
        ],
        "2690967": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\no afastamento de PEDRO ROLO BENETTI, matr. nº 40.446-7, Professor Adjunto, no período de 27/10/2025 a 04/11/2025, para participar do “Congresso Internacional de la reinserción y prevención en la justicia penal juvenil”, na cidade de Leon, México.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2025\r\nPAG. 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 28.10.2025\r\nJULIANA DA SILVA SOARES\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-260006/052358/2025\r\nLeia-se: ... SEI-260007/025282/2022\r\nId: 2690967\r\n"
        ],
        "2690970": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na isenção do imposto de renda de PAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, matr. nº 31.127-4, ID Funcional nº 25651552, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/11/2020 (data da Aposentadoria), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda de ROBERTO AIRTHON MARQUES PIEDADE, matr. nº 06.258-8, ID Funcional nº 25518720, Professor, categoria Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 30/05/2022 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nId: 2690970\r\n"
        ],
        "2690971": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2690971\r\n"
        ],
        "2690975": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, referente à \"aquisição de agente redutor líquido de óxido de nitrogênio automotivo - arla 32\", 48.897,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais), fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no art. 8º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, de 29 de novembro de 2023.\r\nId: 2690975\r\n"
        ],
        "2690976": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA ABREU LTDA, referente aos \"serviços de manutenção nas máquinas de Raio X, a ser realizada na Coordenadoria de Assistência ao Servidor (COOASS) da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem\",42.000,00 (quarenta e dois mil reais), fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2690976\r\n"
        ],
        "2690977": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nCARLOS SAMPAIO FIGUEIREDO, INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), Id. Funcional nº 2.964.495-0 - período base: 30/10/2019 a 27/10/2024, 03 meses.\r\nFERNANDA RIBEIRO GRANATO VIEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), Id. Funcional nº 4.373.174-0 - período base: 30/03/2020 a 07/04/2025, 03 meses.\r\n- JOEL TONASSI DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA((2ª classe), Id. Funcional nº 2.951.158-5 - períodos base: 02/05/1992 a 30/04/1997; 01/05/1997 a 29/04/2002; 30/04/2002 a 28/04/2007; 29/04/2007 a 26/04/2012; 27/04/2012 a 25/04/2017; 26/04/2017 a 24/04/2022. 18 meses.\r\nJOSE ELIAS RODRIGUES, INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), Id. Funcional nº 4.392.526-0 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\nLEONARDO DA SILVA DANTAS, INSPETOR DE POLÍCIA (6ª classe), Id. Funcional nº 5.010.032- 7 - períodos base: 04/02/2013 a 02/02/2018; 03/02/2018 a 01/02/2023, 06 meses.\r\nLUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA, PERITO CRIMINAL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.035.439-6 - período base: 30/11/2019 a 27/11/2024, 03 meses.\r\nMARCIO MARQUES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.956.773-4 - períodos base: 22/11/2010 a 20/11/2015; 21/11/2015 a 18/11/2020, 06 meses.\r\nSEBASTIAO DA CRUZ BARBOSA, INVESTIGADOR POLICIAL (2ª classe), Id. Funcional nº 2.950.896-7 - períodos base: 24/05/2004 a 22/05/2009; 23/05/2009 a 21/05/2014; 22/05/2014 a 20/05/2019, 09 meses.\r\nTATIANA MORAES B. DE FREITAS, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (2ª classe), Id. Funcional nº 564.952-8 - período base: 14/11/2016 a 12/11/2021, 03 meses.\r\nId: 2690977\r\n"
        ],
        "2690978": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n30 dias de licença aleitamento à Ana Carolina de Figueiredo Medina, Investigador Policial (3ª classe), Id. Funcional 5.147.821-8, no período de 17/10/2025 a 15/11/2025, sendo este o terceiro e último período\r\n30 dias de licença aleitamento à Camila Jannotti de Souza Cardozo, Auxiliar Policial de Necropsia - 3ª classe, Id Funcional nº 5.141.793-6, no período de 22/09/2025 a 21/10/2025, sendo este o terceiro e último período\r\n30 dias de licença aleitamento à Laís Regina Pierim, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional 5.147.328-3, no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, sendo este o primeiro período,\r\na Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.032.976-6, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 16/09/2025 a 15/10/2025.\r\na Marcos André Raimundo Turques, Inspetor de Polícia (6ª classe), Id. Funcional 5.128.365-4, afastamento pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 23/09/2025 a 22/10/2025.\r\n30 dias de licença aleitamento à Nadja Tarcila Freitas dos Santos, Oficial de Cartório Policial (3ª classe), Id. Funcional 5.083.524-6, no período de 12/10/2025 a 10/11/2025, sendo este o primeiro período.\r\nId: 2690978\r\n"
        ],
        "2690982": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2025\r\nREVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2690982\r\n"
        ],
        "2690990": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nbeneficiário(a) JORGE MARQUES, ID 51371162. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) DENISE RODRIGUES MONTEIRO, ID 11513128. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LISE MARIA CESAR DIAS, ID 41338235. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) FAYANNE DOMINIQUI GOMES DA SILVA, ID 51362791. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARGARIDA SABOIA DE BARROS BOTELHO, ID 3943534. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NELI CRUZ DOS SANTOS, ID 15225542. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ARLETE FREIRE DE SOUZA, ID 5092716-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) TÚLIO CESAR DA SILVA, ID 40227189. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARICELIA MONTEIRO MOREIRA DA SILVA, ID 4365675-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2690990\r\n"
        ],
        "2690991": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL PLACIDO MOREIRA RODRIGUES no \r\nvalor total de R 16.811,09 (dezesseis mil oitocentos e onze reais e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros THAINARA REGINA VENANCIO DE MESQUITA, EDUARDO AMARAL RODRIGUES, THAIZ AMARAL RODRIGUES e ADRIANA AMARAL RODRIGUES.\r\nId: 2690991\r\n"
        ],
        "2691002": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A, CNPJ: 00.618.524/0001-40, no valor de R 693.026,42 (Seiscentos e Noventa e Três Mil e Vinte e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2691002\r\n"
        ],
        "2691006": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2025\r\no requerimento do servidor MARCELO HONORATO ALVES, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 565.685-0, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP de índex 110963584 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR de índex 115087041, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2691006\r\n"
        ],
        "2691013": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na Dívida de Exercício Anterior- DEA, ano de 2024, em favor da empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, sob o nº 40.396.103/0001-37, no valor de R 7.580,75 (sete mil quinhentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), referente à nota fiscal Nº 191.555, emitida em 27 de junho de 2024, ao fornecimento de ma terial de osteossíntese destinado ao Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial, utilizado no atendimento do paciente Wilson Carvalho Medeiros, de acordo com o Termo de Ajuste de Contas nº 02/2025, nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009.\r\nId: 2691013\r\n"
        ],
        "2691017": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2691017\r\n"
        ],
        "2691018": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2691018\r\n"
        ],
        "2691031": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no benefício \r\ndo Abono de Permanência, a servidora MERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA, Especialista-Analista de Proteção e Defesa do Consumi-\r\ndor, Vínculo 02, Id. Funcional 34929045 e Matrícula nº 30629406,\r\ntendo em vista ter reunido, nos termos do art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e da Resolução SARE nº 3026/2004, os\r\nrequisitos necessários para a sua aposentadoria a contar de 15 de junho de 2023.\r\nId: 2691031\r\n"
        ],
        "2691033": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL (CNPJ 01.920.177/0001-79), referente à aquisição de Gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados), para atender às necessidades da SEPM, no valor total R 18.018.591,33 (dezoito milhões e dezoito mil e quinhentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato 207/2024, Pregão nº 007/2024.\r\nId: 2691033\r\n"
        ],
        "2691043": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na Dispensa de Licitação em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, referente ao reforço de empenho na contratação em comento, visando a continuidade no exercício vigente da \"Prestação de serviço de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) para atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro\", com valor de reforço estimado em R 30.000,00(trinta mil reais), totalizando a contratação em R 97.000,00 (noventa e sete mil reais) até o final do exercício financeiro atual, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2691043\r\n"
        ],
        "2691061": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nTHALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO, ID 51537680 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no período de 20/07/21 a 12/08/24, no total de 1.120 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA, ID 51540401 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/02 a 02/06/03, 03/09/03 a 13/02/06, 08/01/07 a 04/04/07, 05/07/07 a 31/01/10, no total de 2.416 dias de efetivo\r\nCREA VIEIRA MOURAO, ID 43820417 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/93 a 31/12/95, 01/12/99 a 30/08/02, 01/02/03 a 31/05/03, 01/06/03 a 31/12/03 e 03/08/04 a 31/05/05, no total de 2.583 dias de efetivo exercício.\r\nKATIA RODRIGUES FERREIRA DIAS, ID 50911023 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/98 a 01/06/99, 02/06/99 a 10/10/00, 11/10/00 a 06/02/03, 11/09/03 a 21/11/03, 01/05/05 a 13/05/05, 16/05/05 a 19/07/05, 18/02/08 a 23/05/08, 24/05/08 a 11/11/09, 17/11/09 a 31/01/11 e 01/12/14 a 29/01/15, no total de 2.806 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO JOSE ALBUQUERQUE DE ANDRADE, ID 51218461 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 19/01/94 a 28/02/97, no total de 1.137 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2691061\r\n"
        ],
        "2691064": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 30/10/2025\r\nredução em metade da carga horária de MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, Id. Funcional 4370024-1, vínculo 1 (Matrícula 0956450-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2691064\r\n"
        ],
        "2691068": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2025\r\nà GABRIELA NETO LACERDA CHAVE,ID. n° 51387263, Licença Amamentação, referente ao período de 04/10/2025 a 01/01/2026,prevista na Lei Complementar n° 128, de 26 de Junho de 2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2025.\r\nId: 2691068\r\n"
        ],
        "2691077": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na publicação de arquivamento publicada no DOERJde 29/10/2025 Página 18, 3ª coluna. \r\nId: 2691077\r\n"
        ],
        "2691086": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\no ARQUIVAMENTO do presente PAD em relação à servidora Maria Inês Lopes da Silva, Inspetor de Alunos, Matrícula nº 0276014-8, Identidade Funcional nº 35356316, em razão da prescrição de qualquer reprimenda disciplinar, na forma do art. 57 do Decreto-Lei n. 220/75. E- 03/11.201.413/2012\r\nId: 2691086\r\n"
        ],
        "2691089": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 1.806,61 (um mil oitocentos e seis reais e sessenta e um centavos) em favor de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS - SAAETRI- CNPJ: 39.754.247/0001-39, referente à prestação de serviços continuados de serviços de fornecimento de água e esgoto - documentos de cobrança: 3706185500, 3708673300, 3711078900, 3713662100, 3716225200, 3718672800, 3721284200 e 3723831000 competências: 05/2024, 06/2024, 07/2024, 08/2024, 09/2024,10/2024,11/2024 e 12/2024.\r\nId: 2691089\r\n"
        ],
        "2691099": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/11/2025\r\nMARLON PERFEITO MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.032.536-1 - 463 dias em cargo comissionado na DPRJ.\r\n- ROBSON DA SILVA LANDIM, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.893-2 - 2.194 dias em cargo comissionado na Prefeitura de Volta Redonda.\r\nTHIAGO DINIZ DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.094.138-0 - 1.804 dias à Prefeitura de Resende. \r\nTHIAGO DINIZ DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.094.138-0 - 2.611 dias ao DEGASE/SEEDUC/RJ. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2691099\r\n"
        ],
        "2691102": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n2025\r\nSr(a). VICTOR DOS SANTOS SORRILHA MARQUES, CPF 140.871.537-62, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2691102\r\n"
        ],
        "2691109": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Jacarepaguá, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686370/0024-94, Endereço: Luiz Beltrão,1583, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP CEP: 21321-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Antonia Maria Lino, CPF: ***.486.**4-20 em substituição a Aline Priscilla Lima Pacheco, cadastrado pelo: Of. CDIN n.º 940, com vigência a partir de 17/06/2020. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004017.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Jacarepaguá, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ: 73.686.370/0024-94, Endereço: Rua Luis Beltrão, 1583, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21321-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Fernanda de Castro Costa Gomes Liberato, CPF: ***.778.**7-01 em substituição a Antonia Maria Lino, cadastrado pelo: SEI-030038/001453/2020, com vigência a partir de 12/09/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004018.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica NUTRIX, mantida por NUTRIX Cursos e Treinamentos em Enfermagem LTDA., CNPJ: 27.687.890/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Vargas, n.º 542, SBL 202, SBL 203, SBL 204, SBL 205, SBL 206, SL 205, SL 212, SL 213 e SL 214, Centro- Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.071-901. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Técnico de Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde: MARCIA CRISTINA DA COSTA, CPF: ***.969.**7-58, com vigência a partir de 22/10/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003976.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO CARMO, mantida por Wall Car Educação LTDA, CNPJ: 42.753.514/0001-68, Endereço: Rua Ubelart, nº 120, Galpão 4 e 8, centro, CEP: 28.640-000, Carmo/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: ELIANA CRUZ WERMELINGER, CPF: ***.792.**7-20 em substituição a Adriana Castro da Costa, cadastrado pelo: 043.AC.31074.168.0301.0422, com vigência a partir de 02/09/2025. Secretária Escolar: DANIELA MOREIRA VIEIRA MONTEIRO, CPF: ***.047.**7-59 em substituição a Kassiane Cunha de Oliveira, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.002920.2025, com vigência a partir de 09/07/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.004019.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema de Ensino Invictus, mantida por SISTEMA DE ENSINO COSTA E SILVA LTDA, CNPJ: 34.090.426/0001- 03, Endereço: Estrada do Colégio, Nº1224- Bairro Colégio - Rio de Janeiro CEP: 21235-280. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Julia Pereira Ramos, CPF: ***471**7-01 em substituição a Elizane de Oliveira Dantas da Costa, cadastrado pelo: 030035/002404/2021, com vigência a partir de 20/05/2022. Diretor(a) substituto(a): André Luiz Arêde da Silva, CPF: ***963**7-00 em substituição a Bruno da Silva Pinto, cadastrado pelo: 030035/002404/2021, com vigência a partir de 20/05/2022. Secretário(a) Escolar: Shirley Maria de Mello, CPF: ***072**7-04 em substituição a Bruno Silva Pinto, cadastrado pelo: 030035/002404/2021, com vigência a partir de 20/05/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003219.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Futuro VIP , mantida por Colégio e Curso Futuro Vip Vila da Penha LTDA, CNPJ: 07.083.549/0001-36, Endereço: Avenida Monsenhor Felix nº 1.010 e 1.004 - Irajá, Município Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Paula Kelly Soares de Oliveira, CPF: ***.599.**7-60 em substituição a Gabrielle Tamires da Silva Burity, cadastrado pelo: 030035/004916/2023, com vigência a partir de 22/11/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003578.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRAR a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Curso Progressão, mantida por Colégio Curso Progressão Curso Marechal LTDA, CNPJ: 03.884.407/0001-17, Endereço: Rua João Vicente nº 1521 Marechal Hermes RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Sylvia Helena Pereira Faro, CPF: ***.450.**7-40 em substituição a Marcia de Oliveira Santos, cadastrado pelo: 030035/007255/2024, com vigência a partir de 05/05/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003885.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI , mantida por SESI - Serviço Social da Indústria , CNPJ: 03.851.171/0022-47, Endereço: Rua Arthur Neiva, nº 100 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP 25070-010. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor: JULIO CESAR AZEVEDO DA SILVA JUNIOR, CPF: ***.607.**7-08 em substituição a Helio Garcia Apostolo, cadastrado pelo: DOERJ de 17/08/2022, p. 15, com vigência a partir de 13/01/2025. Coordenadora Pedagógica: VANESSA COSTA PEDRO, CPF: ***.443.**7-51, em substituição a Isaura de Jesus Santana Ribeiro, cadastrada pelo: DOERJ de 13/02/2020, p. 27, com vigência a partir de 17/02/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004032.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Adonai, mantida por Igreja Evangélica da Assembleia de Deus em Santa Cruz da Serra, CNPJ: 28.306.303/0001-56, Endereço: Rua Vanísia 22, Santa Cruz da Serra - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25240-280. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: DANIELE TEIXEIRA DA SILVA, CPF: ***.352.**7-93 em substituição a Aldiceia Medeiros de Albuquerque, cadastrada pelo: DOERJ de19/06/2019, p. 32, com vigência a partir de 20/03/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004033.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A., CNPJ: 14.011.425/0020-73, Endereço: Rua Coronel João Teles, 293 - Centro, Duque de Caxias/RJ - CEP 25020- 180. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: ALESSANDRA FERNANDES VIEIRA, CPF: ***.696.**7-83 em substituição a Marcela Costa Santos, cadastrada pelo: DOERJ de 19/06/2019, p. 32, com vigência a partir de 06/05/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004031.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Flama, mantida por Curso Flama Vestibulares LTDA, CNPJ: 32.010.340/0001-90, Endereço: Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 1.804, Sobreloja, Salas 101, 201, 202, 301,302, 401, 40 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP 25020-001. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: ALESSANDRA SIQUEIRA DA SILVA CUNHA, CPF: ***.672.**7-69 em substituição a Marcia da Silva Figuereido, cadastrada pelo: DOERJ de 22/11/2018, p. 27, com vigência a partir de 01/03/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004030.2025. \r\nDE 12/12/2023\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Associação Beneficente Santa Maria CNPJ: 30.717.813/0001-68, com sede à Rua Ferreira de Andrade, nº 341, Cachambi, RJ, mantenedora do Colégio Santa Mônica. Endereço: Av. dos Democráticos, 1.251, Higienópolis, RJ CNPJ 30.717.813/0007-53.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Nancy Muller Gaspar Maximo, CPF: ***.371.**6-68, em substituição a Priscila Lagoa Cardozo, cadastrado pelo: CDIN/ 2272/2013, com vigência a partir de 03/01/2022. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000281.2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/12/2023.\r\nId: 2691109\r\n"
        ],
        "2691112": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no \r\nDecreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferên-\r\ncia financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500,\r\na DGO.\r\n*Omitidos no D.O.de 03.11.2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base \r\nno Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a \r\ntransferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, \r\nUG. 266500, a DGO.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.10.2025\r\nId: 2691112\r\n"
        ],
        "2691114": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2691114\r\n"
        ],
        "2691130": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA em favor das empresas: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 17.211.630/0001-08, com o valor de R 2.826,00 (dois mil oitocentos e vinte e seis reais);ARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55, com o valor de R 54.594,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais),ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 20.035.686/0001-63, com o valor de R 9.030,00 (nove mil trinta reais) e NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, CNPJ 28.738.385/0001-08, com valor de R 10.215,45 (dez mil duzentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 76.665,45 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\nId: 2691130\r\n"
        ],
        "2691135": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00153439, às fls. 47 (51618047) , lavrado em nome da empresa Vale S.A.com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.07/2025.\r\nId: 2691135\r\n"
        ],
        "2691142": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n/2025\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento como Secretária Escolar Itinerante de CRISTINA CARVALHAL PINTO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4414288-9, matrícula nº 0971775-2, para atuação eventual e excepcional nas unidades escolares públicas es taduais da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021, com validade a contar de 08/10/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2025.\r\nId: 2691142\r\n"
        ],
        "2691143": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOAO ALVES PEREIRA, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.927.607-1, a partir de 04/08/2023, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 117490259 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo OTAVIO LUIZ DA CONCEICAO, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 3.003.093-5, a partir de 14/10/2025, em caráter permanente, na forma do índice 117125122 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo WALTER TRINDADE FARIA, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.996.275-7, a partir de 14/10/2025, em caráter permanente, na forma do índice 117486793 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo ALEXANDRE ZIEHE, Delegado de Polícia, id. Funcional n.º 2.922.874-3, na forma do índice 117500444 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2691143\r\n"
        ],
        "2691144": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado, ARAMIS DE MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID 5.079.367-5, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 117293724 a partir de 25/09/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2691144\r\n"
        ],
        "2691150": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ex-servidor ANDRE RODRIGO SALDANHA GOMES, matrícula nº 871.257-2. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2691150\r\n"
        ],
        "2691151": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n- DEOLINDO BARRETO LIMA NETO, Oficial de Polícia Civil, ID 5.021.972-3. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2691151\r\n"
        ],
        "2691153": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2691153\r\n"
        ],
        "2691156": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2691156\r\n"
        ],
        "2691177": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/11/2025\r\n- DAVID TEODORO DA SILVA ANDRADE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.449-0 - 2.556 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- HUGO DE OLIVEIRA FREITAS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.298-8 - 195 dias ao IBGE.\r\n- MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.915.398- 0 - 314 dias ao Ministério do Exército.\r\n- MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.915.398- 0 - 391 dias ao CBMERJ.\r\n- REBECA ALVES SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.481-5 - 1.373 dias a Prefeitura de Maricá. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- GABRIEL MATOS LEITE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.206-8 - 112 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.915.398- 0 - o despacho de 30/05/2016, publicado no DORJ n° 098 de 01/06/2016, a averbação de tempo de serviço de 314 dias prestados ao Ministério do Exército, através do processo E- 09/157/1064/2016, face o extravio deste processo original.\r\n- MARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMÃO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.915.398- 0 - o despacho de 30/05/2016, publicado no DORJ n° 098 de 01/06/2016, a averbação de tempo de serviço de 391 dias prestados ao CBMERJ, através do processo E- 09/157/1064/2016, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2691177\r\n"
        ],
        "2691179": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/05/2024\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa UNIDADE DE TERAPEUTICA HEXAGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022, passando o valor anual a ser R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais).\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa UNIDADE DE TERAPEUTICA HEXAGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022, passando o valor anual a ser R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados do D.O. de 03/11/2025.\r\nId: 2691179\r\n"
        ],
        "2691180": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na despesa no valor de R 3.867,42 (três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), por Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 30, inciso I, da Lei Federal nº 13.303/2016, c/c com o inciso I do artigo 125 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, em favor da RIO+SANEAMENTO BL3 S/A, relativo à despesa com a análise e emissão dos documentos de DPA (Demanda de Ponto de Abastecimento de Água) e DPE (Demanda de Ponto de Esgotamento), para a elaboração do projeto na construção do Terminal Rodoviário localizado no Município de Rio das Ostras/RJ, que objetivam atestar a viabilidade técnica para o fornecimento de água e a coleta de esgoto no local. \r\n\r\nId: 2691180\r\n"
        ],
        "2691185": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor das empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0026- 93, com o valor de R 314.379,60 (trezentos e quatorze mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 3.379.826,00 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e seis reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 3.694.205,60 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil duzentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2691185\r\n"
        ],
        "2691186": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\nTONY MAX BARBOSA MESQUITA, CPF: 819.982.287-20;\r\nMARIA GALDINO DA SILVA, CPF: 027.411.037-71;\r\nVIVIANE SALGADO LEMOS, CPF: 103.624.547-01\r\nCRISTINA GONÇALVES DA SILVA, CPF: 0003.376.157-48.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente acima discriminada, , ao resíduo de auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2691186\r\n"
        ],
        "2691187": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 147/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, em favor da (s) empresa(s): DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), classificada no item 01, no valor de R 863.063,19 (oitocentos e sessenta e três mil sessenta e três reais e dezenove centavos); COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), classificada nos itens 02, 03, 04 e 05, no valor de R 3.070.939,74 (três milhões, setenta mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.418.191/0001-95), classificada no item 06, no valor de R 396.685,05 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001- 48), classificada nos itens 07 e 08, no valor de R 2.275.329,73 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos); ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) (05.439.635/0004-56), classificada no item 09, no valor de R 821.610,00 (oitocentos e vinte e um mil seiscentos e dez reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), classificada no item 10, no valor de R 463.100,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e cem reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 118009542).\r\nId: 2691187\r\n"
        ],
        "2691189": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2025\r\nMARCELO FERNANDES DE ARAUJO, RG 20.059, Id Funcional 25960070, a contar de 04 de outubro de 2025;\r\nWELLINGTON BENIGNO DE JESUS GOMES, RG 20.891, Id Funcional 6123228, a contar de 20 de janeiro de 2025;\r\nFRANCISCO MENDES DA ROCHA FILHO, RG 19.786, Id Funcional 6119050, a contar de 06 de outubro de 2025;\r\nEDILENE LOURENÇO DA SILVA, RG 26.837, Id Funcional 26634163, a contar de 18 de outubro de 2025;\r\nADOLFO GOMES DA SILVA, RG 18.088, Id Funcional 6116299, a contar de 21 de maio de 2025;\r\nLEO SANTOS ALVES, RG 21.902, Id Funcional 6126928, a contar de 18 de setembro de 2025;\r\nMARCIO LIMA DA CRUZ, RG 20.623, Id Funcional 6121977, a contar de 10 de agosto de 2025;\r\nMARCELO DA SILVA HONORATO, RG 24.120, Id Funcional 6132731, a contar de 01 de setembro de 2025;\r\nADRIANA DA COSTA PIMENTEL, RG 27.027, Id Funcional 26471787, a contar de 20 de junho de 2025;\r\nLUIZ ANTONIO FREIRE DE ALCANTARA, RG 19.823, Id Funcional 26528860, a contar de 03 de outubro de 2025;\r\nMARCUS MERCES DANTAS, RG 24.088, Id Funcional 6132533, a contar de 16 de outubro de 2025;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2691189\r\n"
        ],
        "2691191": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/10/2025\r\n- Tendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 116510474, AUTORIZO a contratação em favor da empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.207.352/0001-40, no valor de R 7.046.468,00 (sete milhões, quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2691191\r\n"
        ],
        "2691194": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 04/11/2025\r\n- Tendo em vista a justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Administração e Finanças em índice 117541957, a contratação em favor da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.479/0001-46, no valor de R 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais), com fundamento no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2691194\r\n"
        ],
        "2691201": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Herllaine ALmeida Rangel, Id. nº 43389031, cargo de Quimica. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 15/09/2018 a 13/09/2023.\r\nId: 2691201\r\n"
        ],
        "2691202": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/11/2025\r\nPAULO CESAR PECANHA NEIVA, Identidade Funcional 50186159/01, matrícula 3049249-0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/09/1986 a 16/02/1987, de 01/07/1997 a 18/08/1997, de 17/09/1999 a 14/08/2000, de 03/12/2001 a 31/12/2002, de 02/05/2007 a 31/07/2007, de 01/08/2007 a 12/01/2009 e de 09/03/2009 a 01/07/2009, num total de 1673 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 02/05/2007 a 31/07/2007, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- CARLA DE PAULA CANUTO, Identidade Funcional 36900540/04, matrícula 3032969-2, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 02/05/2004, num total de 3710 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Agente Administrativo Biblioteca, desprezando-se o período de 03/05/2004 a 04/05/2004, por estar concomitante com a averbação anterior do tempo de serviço prestado à SEEDUC na matrícula 904.318-3.\r\n- RAIMUNDO PEREIRA FILHO, Identidade Funcional 43374085/01, matrícula 946.461-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/1984 a 30/04/1987, num total de 1149 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (SPSM), como Soldado Fuzileiro Naval.\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 36645931/01, matrícula 5000988-5, Zelador Vigilante - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1982 a 31/07/1986, de 01/11/1986 a 07/07/1987, de 02/05/1988 a 27/01/1990 e de 26/03/1990 a 04/05/1992, num total de 3172 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 22/08/1996 a 31/05/2001 e de 01/11/2003 a 01/12/2015, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCOS AURELIO PINTO DE ANDRADE, Identidade Funcional 42060265/01, matrícula 921121- 0, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/02/1987 a 02/05/1987, de 05/06/1987 a 06/02/1988, de 22/08/1988 a 02/01/1989, de 12/04/1989 a 01/02/1990, de 01/08/1993 a 31/08/1993, de 02/05/1994 a 31/05/1995, de 01/12/1995 a 29/02/1996 e de 03/09/2001 a 13/02/2005, num total de 2544 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 01/03/2005, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2691202\r\n"
        ],
        "2691209": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n/2025\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2024 às fls. 61/62 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 9197/2024, em favor de ROSANGELA DE SOUZA SAO PAULO E ALESSANDRA DE SOUSA SÃO PAULO, relativo ao Lote 17 da Quadra 16 da comunidade NOVA JERSEI.\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2024 às fls. 61/62 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 9193/2024, em favor de MARCELO SANTOS, relativo ao Lote 09 da Quadra 16 da comunidade NOVA JERSEI.\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2024 às fls. 61/62 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 9348/2024, em favor de EDMILSON CORDEIRO DA FONSECA JUNIOR, relativo ao Lote 12 unid. 1A da Quadra 29 da comunidade NOVA JERSEI.\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2024 às fls. 61/62 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 9235/2024, em favor de ADNA DOS SANTOS SOUZA, relativo ao Lote 09 unid. 1A da Quadra 19 da comunidade NOVA JERSEI.\r\na publicação no DOERJ de 03/10/2024 às fls. 61/62 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 9187/2024, em favor de GETULIO DA SILVA, relativo ao Lote 48 unid. 1A da Quadra 15 da comunidade NOVA JERSEI.\r\nId: 2691209\r\n"
        ],
        "2691210": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como bem como art. 14, XI do Decreto Estadual nº 48.690/2023 e suas alterações, em favor da empresa COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS inscrita sob o CNPJ: 42.334.193/0001-67, referente à contratação visando o pagamento de inscrição da servidora Daniele Pereira Batista Amaral, na DAMSWEEK 2025 - Semana de Barragens 2025, que compreende os Eventos XXXV Seminário Nacional de Grandes Barragens (XXXV SNGB), V Encontro Técnico sobre Incidentes e Acidentes em Barragens - Lições Aprendidas e III Workshop Abrage, ocorrida dias 24 a 29 de agosto de 2025, em Porto Alegre/RS'', , nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 115013543.\r\nId: 2691210\r\n"
        ],
        "2691227": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\nao encar-\r\nregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria nº 486 de 17 de junho de 2025,o 3º SGT PM RG 95.809 Eduardo Andrade Massocati, da DLP, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a \r\ncontar do dia 31 de outubro de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS. \r\nId: 2691227\r\n"
        ],
        "2691229": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às necessidades da Diretoria de Orçamento - DOR, no valor total de R 33.779,17 (trinta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), ATA SRP Nº 0940/2024/166100-94.\r\nId: 2691229\r\n"
        ],
        "2691230": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresareferente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS para atender às necessidades da Diretoria de Orçamento - DOR, no valor total de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), ATA SRP Nº 0135/2025/294200-32.\r\nId: 2691230\r\n"
        ],
        "2691246": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\nOmitido no D.O em 03.11.2025\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à DGEI.\r\n*Omitido no D.O em 15.10.2025\r\nId: 2691246\r\n"
        ],
        "2691248": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, parágrafo 2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput da supramencionada legislação, para a contratação da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, incrita no CNPJ sob o n° 33.641.663/0001-44, para prestar serviço de inscrição de profissionais da Secretaria de Estado de Saúde no Simpósio E-Vigilância 2025, na modalidade presencial, pelo valor de R 1.110,00 (mil cento e dez reais).\r\nId: 2691248\r\n"
        ],
        "2691249": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n/10/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor DANYA LOREM SILVA, ID Funcional 31984070/02, no valor de R 58.491,78 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2691249\r\n"
        ],
        "2691250": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 30/10/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor WALDA REGINA TEIXEIRA AVILA, ID Funcional nº 31786219, no valor de R R 11.103,18 (Onze mil, cento e três reais e dezoito centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2691250\r\n"
        ],
        "2691252": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00200/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80\r\nId: 2691252\r\n"
        ],
        "2691255": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor JOSE LUIZ BORGES DE LIMA, ID funcional 40267717, Professor Docente I - 16 horas, Nível C, Referência 08, Matrícula 162.966-6, vínculo 1 - Inativo, em razão daausência de ilícito funcional.\r\nId: 2691255\r\n"
        ],
        "2691256": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRENATO GOBBI VETTORAZZI, ID Funcional 43540953, Professor I 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - 20 horas, matrícula 316952 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nNATHANIELLY ROCHA CASADO DE LIMA, ID Funcional 43291198, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 280.088-6 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\n- DEYVYD DOS SANTOS ASSIS, ID Funcional 50143450, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e 72-Doc II-Prof.Ens.Fund.2SEG, matrícula 10/2937- 04 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\nPATRICIA LOPES FREITAS DA SILVA, ID Funcional 42629527, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES, ID Funcional 43718221, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Ciencias), matrícula 11784 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\n- ANA CECILIA CRUZ MIRANDA MYRRHA, ID FuncionaI 43250645, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELAINE LIMA DA SILVA, ID. Funcional 30588839, Professor Docente I - 18 HORAS, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 246.630-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nREGINA CELIA LEOPOLDINO MACIEL, ID Funcional 40265544, Prof. Docente I - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- VINICIUS DUCAN SILVA, ID Funcional 43044107, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 4 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\n- VINICIUS DA SILVA RAMOS, ID. Funcional 50967630, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Historia, matrícula 93290 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\nSIMONE GOMES LEMOS SEPULVEDA, ID. Funcional 51642751, Professor I 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II - 25 horas - Padrao H, matrícula: 19313 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nMARCIA MARIA DOS SANTOS MACHADO, ID Funcional 36518310, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- ARNALDO DE OLIVEIRA RAMOS, ID Funcional 43589731, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.430-7 (Prefeitura Rio).\r\nJANETE SOARES CARDOSO FERREIRA, ID. Funcional 42603536, Professor I 20H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I (Educação Artística), matrícula 122157 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nDANIELLE CHAVES VALLE, ID Funcional 43322123, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 277.818-1 (Prefeitura Rio).\r\nCARLOS FREDERICO ASCOLI FERNANDES, ID. Funcional 5783283, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- FERNANDA GUINEMER DE OLIVEIRA, ID Funcional 42545072, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSE ALEXANDRE BRANT RIBEIRO, ID Funcional 43246966, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 5811 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\n- ELAINE OLIVEIRA MOTTA MUNIZ, ID Funcional 41218434, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nADRIANO ALVES BEZERRA, ID. Funcional 43491464, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA CELESTE FERREIRA, ID Funcional 37059955, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 153.931-1 (Prefeitura Rio).\r\nDALILA GUIMARAES DA SILVA, ID. Funcional 41999088, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof. Geografia - D, matrícula 22553 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLUCAS AZEVEDO DOS SANTOS, ID Funcional 51602148, Prof Supervisor Educacional DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 732139 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nORLANDO VENICIO MARTINS SILVA, ID. Funcional 42013283, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Saneamento C, matrícula 013264-1 (CEDAE). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2691256\r\n"
        ],
        "2691258": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n- Com base no parecer jurídico (104967910) e na análise promovida pela Auditoria (114793616), A DÍVIDA no valor de R 70.383,81 (setenta mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), em favor da Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, referente aos períodos de afastamento do servidor MARCOS LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO, ID Funcional nº 26894319, compreendidos de 01/06/1999 a 27/11/2001 e 01/09/2007 a 14/12/2007.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (117733557).\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (116787986).\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (116803078).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (117558376).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (117649706).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (117541285).\r\n- Tendo em vista o relatório da Comissão (117510378) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (117794365), a caducidade das permissões autorizadas a empresa AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros, cancelando em consequência o RJ-102.\r\nId: 2691258\r\n"
        ],
        "2691259": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00117/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80\r\nId: 2691259\r\n"
        ],
        "2691264": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nARQUIVAMENTO doProcesso Administrativo Disciplinar nº SEI- 320001/000581/2024, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora VERA CARREIRO, ID Funcional nº 40817318-01, Matrícula nº 0025109-0, Vínculo 01, Professora Orientadora Educacional e ID Funcional º. 40817318-02, Matrícula nº 0247553-1, Vínculo 02; Professora Docente,em decorrência da PERDA DEOBJETO, em função da renúncia formalizada pela Servidora ao terceiro vínculo funcional, vinculado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, extinguindo assim a materialidade da infração originalmente apurada.\r\nId: 2691264\r\n"
        ],
        "2691272": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.10.2025\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa SANDRA CRISTINA DA SILVA SANT'ANA, Id Funcional nº 21236674, no valor de R 8.463,15, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 2691272\r\n"
        ],
        "2691273": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2025 \r\n- JOSÉ ROSA VIEIRA, Id Funcional nº 21298939 - , nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 04.03.1970 a 06.05.1975, somando o total de 1888 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 07.12.1984, publicado no D.O de 12.12.1984, face solicitação do Rioprevidência, através do requerimento para Aposentadoria.\r\nId: 2691273\r\n"
        ],
        "2691281": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar a prática de possível irregularidade pelo servidor MARCELO MARTINSCALLADO, Identidade Funcional n.º 43566995, Técnico de Informática, matrícula n.º 0700089-6, vínculo 01 na forma do art. 336 do Decreto estadual nº 2.479/1979, com fundamento no princípio da presunção de não culpabilidade, previsto no inciso LVII do art. 5º da CF/88, bem como na aplicação da regra do , os quais impõe uma interpretação favorável ao acusado diante de acervo probatório inconsistente ou inconclusivo.\r\nId: 2691281\r\n"
        ],
        "2691289": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nLUIZ CARLOS DA SILVA PAES, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, ID. 28248856 - Tendo em vista o que consta do processo SEI Nº. E- 26/80052/2004, a concessão de adicional de conhecimento no percentual de 15% (quinze por cento) ao servidor, para fins de regularidade funcional. \r\nId: 2691289\r\n"
        ],
        "2691293": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2025\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2691293\r\n"
        ],
        "2691295": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2691295\r\n"
        ],
        "2691304": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2691304\r\n"
        ],
        "2691305": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 29.10.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2025\r\nId: 2691305\r\n"
        ],
        "2691309": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 06.10.2025\r\nDE 16.10.2025\r\nDE 17.10.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2025\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2025\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nDE 29.10.2025\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2025\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO do DIRETOR\r\nDE 29.10.2025\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2025\r\nId: 2691309\r\n"
        ],
        "2691310": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDE 16.10.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 20.10.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2691310\r\n"
        ],
        "2691320": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nDE 30.10.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) em favor de TODAY SERVICE LTDA. - CNPJ: 47.369.410/0001- 78, referente a contratação de serviço especializado em projeção mapeada, vídeo mapping no Cristo Redentor - Nota de Empenho n. 2024NE00481, documento de cobrança: 00000284, competência: 05/2024.\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA - CPF: 078.632.087-77, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor FRANCISCO LINS PEREIRA ocorrido em 06/11/2024, competência: 11/2024.\r\nId: 2691320\r\n"
        ],
        "2691322": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Imbuída das atribuições legais de Ordenadora de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº. 177, de 26 de setembro de 2025, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº. 72/2025 - Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em limpeza e desinfecção de reservatório de água que será executado nas Unidades que possuem os ranchos em funcionamento, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que teve como vencedora a empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.667.296/0001-48, perfazendo o valor total de R 14.996,62 (quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos) para o Lote 1, o valor total de R 29.972,96 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) para o Lote 2, o valor total de R 9.946,24 (nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para o Lote 3, o valor total de R 14.473,56 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) para o Lote 4, o valor total de R 5.499,36 (cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) para o Lote 6 e o valor total de R 3.997,66 (três mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos) para o Lote 7 e, a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 28.470.673/0001-24, perfazendo o valor total de R 12.590,00 (doze mil, quinhentos e noventa reais) para o Lote 5. (Doc. SEI 110147212).\r\nId: 2691322\r\n"
        ],
        "2691323": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado pelo ex-servidor Leandro Francisco Santos, que ocupou o cargo de Escrevente de 1ª classe, matrícula 268.943-8, por falta de amparo legal, e com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 315, indexador 115414589 e na Manifestação do SDV/DGGP, de índice 115415559, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2691323\r\n"
        ],
        "2691329": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MGCP PROJETOS E DESENVOLVIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 25.349.220/0001-56, com sede na Rua Raul Pompeia 204 AP 501 - Copacabana, RJ, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento \"ARENA 021 SPORTS\", a se realizar entre os dias 08 e 09 de novembro de 2025, na Arena Carioca 1, Parque Olímpico, na Avenida Embaixador Aberlardo Bueno - Barra Olimpíada - Rio de Janeiro, com valor de aporte de R 150.000,00, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2691329\r\n"
        ],
        "2691332": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 29.510.575/0001-36, com sede na Praça Visconde do Rio Novo, 1.157 - Centro - Três Rios/RJ, CEP: 25.802-280, cujo objeto é o apoio financeiro, por meio de patrocínio, da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento \"Mambucaba Trail\", a ser realizado no dia 8 de novembro de 2025, no Parque Mambucada, Angra dos Reis/RJ, com valor de aporte de R 170.000,00, com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2691332\r\n"
        ],
        "2691340": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2025\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é contratação de plataforma de saúde e bem estar do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor GPBR PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº (15.664.649/0001-84) no valor de R 316.366,92 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos) para o lote.\r\nId: 2691340\r\n"
        ],
        "2691341": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 08/10/2018 a 06/10/2023), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor ARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50182218, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2691341\r\n"
        ],
        "2691342": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome do ex-servidor PAULO FERREIRA BARBOZA, ID. Funcional nº 2058226-9.\r\nId: 2691342\r\n"
        ],
        "2691343": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\n/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 630/2025, expedida em 18/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSALIA DE MORAES ROMÃO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5257/2025, expedida em 09/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a ELISALDO GOMES RANGEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 206/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SEPOL, referente a VANDERLI PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 488/2025, expedida em 23/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIANA RUST BARRETO PESSANHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4469/2025, expedida em 18/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a SERGIO D'AMICO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 332/2025, expedida em 07/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA JOSÉ RIBEIRO DE MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) PRODERJ, referente a IVAÍ JOÃO CAMPOS DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3001/2025, expedida em 24/07/2025 pelo(a) SEPM, referente a JUCIMAR DA SILVA MENEZES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 292/2025, expedida em 17/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a KATHIA BARROSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2025, expedida em 17/09/2025 pelo(a) PGE, referente a FELIPE GOMES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2026/2025, expedida em 29/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a SIMONE GIANELLI DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 49/2025, expedida em 22/09/2025 pelo(a) FAETEC, referente a ZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 151/2025, expedida em 05/09/2025 pelo(a) SES, referente a IDUCLER RODRIGUES LEITE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 477/2025, expedida em 19/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADRIANA SOUZA TOLEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 175/2025, expedida em 02/09/2025 pelo(a) SES, referente a ALFREDO DE CASTRO LEIRAS GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4498/2025, expedida em 18/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS MARQUES DE PINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 636/2025, expedida em 18/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a BARBARA POUBEL DOS SANTOS DE ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 139/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SES, referente a EVELINE CARTAXO ELOY, tornando sem efeito o despacho de 18/06/2024 que homologou a Certidão de número 34/2024 publicada no D.O. número 066 de 10/04/2025 pelo processo número SEI-080001/026027/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 634/2025, expedida em 17/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DURANDO CABRAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29 de Outubro de 2025.\r\nDE 29/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 676/2025, expedida em 03/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JONAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 699/2025, expedida em 03/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DINALVA OLIVEIRA SOBRINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 551/2025, expedida em 08/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRA NASCIMENTO DA HORA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2457/2025, expedida em 29/09/2025 pelo(a) IASERJ, referente a DANIEL LUIZ IGREJAS ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 690/2025, expedida em 03/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a KATIA FIORAVANTE VIEIRA DE PAULA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4493/2025, expedida em 03/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a ALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROQUE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 532/2025, expedida em 26/06/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA HILDA LIMA ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 662/2025, expedida em 02/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSIMEIRE DE SOUZA FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 91/2025, expedida em 18/08/2025 pelo(a) UERJ, referente a FERNANDA VILLELA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 410/2025, expedida em 02/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA INÊS TARDELLI TATSCH. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 334/2025, expedida em 02/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALESSANDRA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 199/2025, expedida em 14/10/2025 pelo(a) ALERJ, referente a RODESLIR NUNES DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 30/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 216/2025, expedida em 15/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ARMANDO BERLINCK GERMANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 258/2025, expedida em 14/10/2025 pelo(a) SEPOL, referente a SHEILA DA SILVA PIRES, tornando sem efeito o despacho de 18/01/2019 que homologou a Certidão de número 297/16 publicada no D.O. número 016 de 22/01/2019 pelo processo número E-09/157/551/2016. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 471/2025, expedida em 26/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREA DOS SANTOS VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 10/2025, expedida em 02/10/2025 pelo(a) PGE, referente a DANIEL CORREIA SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2399/2025, expedida em 11/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a EDIMILSON GOMES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 761/2025, expedida em 26/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LEONARDO SILVA CAMPOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2691343\r\n"
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        "2691345": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2025\r\na dívida de diferença de proventos do ex-servidor ALDIR LIMA CUSTODIO da SEDEC no valor total de R 15.339,53 (quinze mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos) não pagas até então.\r\na dívida de resíduos de pensão do pensionista da SEPOL ADAMIR ANTUNES PEREIRA GALLIGNANI no valor total de R 16.965,78 (dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL ANTONIO FÉRES SADER no valor total de R 8.695,07 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Lucia Moura Féres, Marcelo Moura Féres e Marcos Moura Féres.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação LUCIA SARAIVA CARVALHO no valor total de R 3.163,18 (três mil cento e sessenta e três reais e dezoito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Claudia Lucia Saraiva Carvalho.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura MARCOS PEREIRA DA SILVA no valor total de R 6.102,98 (Seis mil cento e dois reais e noventa e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARGARIDA MARIA REGATTIERI DA SILVA, MARIANA REGATTIERI DA SILVA, LUCAS REGATTIERI DA SILVA e JOANA REGATTIERI ADAM.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro PAULO SERGIO DA SILVA REIS no valor total de R 3.110,52 (Três mil cento e dez reais e cinquenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros PAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR, ANA PAULA PELLICCIONE REIS e RODRIGO PELLICCIONE REIS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL PLACIDO MOREIRA RODRIGUES no valor total de R 16.811,09 (dezesseis mil oitocentos e onze reais e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros THAINARA REGINA VENANCIO DE MESQUITA, EDUARDO AMARAL RODRIGUES, THAIZ AMARAL RODRIGUES e ADRIANA AMARAL RODRIGUES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Departamento Estadual de Trânsito CLERIO ALVES SAMPAIO no valor total de R 3.205,10 (Três mil duzentos e cinco reais e dez centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA VILMA DA SILVA SANTOS, ANDRÉ LUIZ DA SILVA SAMPAIO e GISELE CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ILNEA PAIS DE MIRANDA no valor total de R 470,53 (quatrocentos e setenta reais e cinquenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LEILA PAIS DE MIRANDA e MARCELO PAIS DE MIRANDA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEAP NEUSA DELEPRANI MANSANO no valor total de R 1.042,10 (mil e quarenta e dois reais e dez centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro ANILTON CORTES MANSANO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado da Saúde NADIM CURI no valor total de R 765,28 (Setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA DE LA SALETE DE PINHO CURI.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FAETEC ILHENS PEREIRA DOS SANTOS no valor total de R 2.934,45 (dois mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SILVELENE RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS e BEATRIZ RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação LIDIA MARIA PERES DE ABREU no valor total de R 2.091,34 (dois mil e noventa e um reais e trinta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros REGINA PERES DE ABREU e JOEL DE ABREU JUNIOR.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação PAULO PEIXOTO OLMI no valor total de R 1.008,99 (Mil e oito reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SOFIA BAIRRAL OLMI e PAULA BAIRRAL OLMI.\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação PAULO PEIXOTO OLMI no valor total de R 1.008,98 (Mil e oito reais e noventa e oito centavos) não pagas até então, em favor da cotista SOFIA BAIRRAL OLMI.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEDEICS NANCY REBELLO DE CARVALHO no valor total de R 5.395,69 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO e ELIZABETH REBELLO DE CARVALHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da Secretaria de Estado de Educação YARA CELI INNECCO CANTUÁRIA DE ARAÚJO no valor total de R 995,30 (novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros FERNANDA INNECCO CANTUÁRIA DE ARAÚJO e ANA CAROLINA INNECCO CANTUÁRIA MARTINS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação VERONICA GUIMARÃES DOS SANTOS no valor total de R 2.712,66 (Dois mil setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros EDUARDO GUIMARÃES DOS SANTOS, CAROLINA DOS SANTOS MUNIZ CAETANO e FLAVIA DOS SANTOS MUNIZ.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação VILMA VIANNA D ALBUQUERQUE no valor total de R 885,76 (oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ANGELA CRISTINA D'ALBUQUERQUE ANDRANDE.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora do IASERJ SHEILA MARIA DE AZEVEDO CLERICUZI no valor total de R 1.329,59 (mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CYNTHIA MARIA CLERICUZZI VALENÇÀ, KATIA MARIA DE AZEVEDO CLERICUZI e TANIA MARIA DE AZEVEDO CLERICUZI.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEDEICS JOAO PACHECO BITTENCOURT no valor total de R 2.115,21 (dois mil cento e quinze reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria Da Gloria Viana Bittencourt.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação FRANCISCO DE SALES FERREIRA DO AMARAL no valor total de R 2.202,82 (Dois mil duzentos e dois reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA APARECIDA RODRIGUES DO AMARAL, IAN RODRIGUES DO AMARAL e CHRISTINA RODRIGUES DO AMARAL.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia Civil JORGE DA SILVA ALCANTHARA no valor total de R 1.722,01 (Mil setecentos e vinte e dois reais e um centavo) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ELIANE FONTES ALCANTHARA e NÁDIA FONTES ALCANTHARA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar ROBERTO LUIZ DE ARAUJO CUNHA no valor total de R 1.689,36 (Mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ALVONI MENDES CUNHA e ROVOALNI MENDES DE ARAUJO CUNHA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista do TJ REGINA LÚCIA MATHIAS NETTO no valor total de R 3.849,30 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro IGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM ROBERTO CARLOS LISBOA AZEVEDO no valor total de R 3.181,55 (três mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MÁRCIA VALÉRIA GOMES VIANA AZEVEDO, DANIEL VIANA AZEVEDO, DIEGO VIANA AZEVEDO e MILENA VIANA AZEVEDO.\r\nId: 2691345\r\n"
        ],
        "2691346": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTOdo Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor PRISCILA SOARES DE FREITAS, Prof. Doc. I - 10horas, Id. Funcional 44167601, matrícula 971.585-5, Vínculo 1 eart. 52, §2º, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2691346\r\n"
        ],
        "2691347": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "\r\no benefício de Concessão de Medalha a servidora KATIA VIEIRA PACHECO, Id. Funcional 2.913.436-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, por falta de amparo legal.\r\nId: 2691347\r\n"
        ],
        "2691348": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2025\r\nZULEIDE DE ARAUJO BARATA, ID Funcional 36586021, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO, ID. Funcional: 43501664Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 273.302-0 (Prefeitura Rio).\r\nJORGE BARROS DE SOUZA, ID Funcional 34924647, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD Sup-16H, matrícula 14217 (Municipio de São Gonçalo).\r\nVINICIUS SANCHES GARCIA, Funcional 50063189, Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof.I-Clas F(L. Plena), matrícula 372579 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLUIZA MONTEIRO REBEL MONTEIRO, ID. Funcional 51547414, Professor de Ensino Superior 40 H DEC 49208, vínculo 1 (Fundação de Apoio à escola Tècnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC) e Professor I-20 horas, matrícula 317794 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nELENISE ZACCUR ARAUJO, ID. Funcional: 38813050, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANITA MARTINS COSTA, ID. Funcional 42040868 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 8921 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nROGERIA OLIMPIO DOS SANTOS, ID. Funcional 40290565 Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e PR B URBANOMunicípio de Juiz de Fora).\r\nDENISE NOCHITA ARAUJO, ID. Funcional: 34627618, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 128383 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias - IPMDC).\r\nANA LUCIA BISPO DOS SANTOS, ID Funcional 42110335 Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.328-8 (Prefeitura Rio).\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS HALFELD, ID Funcional 42001242, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 20H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\nMARCELO HENRIQUE MENESES FIUZA, ID Funcional 43361749, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nTHAIS MONTEIRO PEREIRA, ID Funcional 43932924, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II D2, matrícula 990002375 (Município de Cabo Frio).\r\nPEDRO JOSE DOS SANTOS MOREIRA, ID Funcional 5935180, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 6851 (Marica).\r\nAURISTON TORRES GARCIA, ID Funcional 41789105Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 11205 (Municipio de Resende).\r\nVALERIA PIMENTEL FIGUEIRA, ID Funcional 39715337, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 199.312-0 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 03.11.2025\r\n- MICHELLE FONTES CAULO Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matícula 32374 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\nSOFIA APARECIDA DE FAZIO, ID. Funcional: 43694390 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciario, matrícula 16979 (Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 03.11.2025\r\nMARCIA GALDINO SAMPAIO, ID. Funcional 30047170 Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Medico, matrícula1542688 (Ministerio da Saude).\r\nCLAUDIA DANTAS DECOTHE Auxiliar Enfermagem, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP) e Auxiliar de Enfermagem matrícula 197.455-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro-PCRJ).\r\n- VERA LUCIA SILVA, ID. Funcional 31450857 Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq Formacao), matrícula 133.309-5 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2691348\r\n"
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        "2691349": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- ENCP.009.SI.041.25 - CRIARTE, CNPJ nº 09.182.277/0001-57, Rua Atílio Manna, 22, bairro Vila Isabel, Município de Três Rios/RJ, mantido pelo Espaço de Ensino Princesa Isabel LTDA, CNPJ nº 09.182.277/0001-57. as atividades da Instituição com validade a partir de 02/04/2025, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\no Pronunciamento nº 242/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ENDER NEIJER ACOSTA GOMEZ, conforme documentos expedidos pela “Escuela Técnica de Artes Visuales Cristobal Rojas”, na cidade de Caracas, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 243/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YASMIM CABRAL GOMES, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa”, na cidade de Bonfim, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 244/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABIO LEAL DE ALMEIDA GOUVEIA RUA, conforme documentos expedidos pela “Queen Peace High School”, na cidade de New Jersey, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 245/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA DA SILVA CARVALHO, conforme documentos expedidos pela “ROC Van Amsterdam”, na cidade de Hoofddors, Holanda ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta, CLAUDIA DE ANDRADE LOTA RAMOS, ID nº 4388698-1, matrícula nº 00-0964526-8 para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta no CE PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de funcionamento inicial, da(o) CRECHE ESCOLA GOLFINHO DOURADO, mantida(o) por CRECHE ESCOLA GOLFINHO FELIZ LTDA, CNPJ nº 04.655.656/0001-01, localizado Avenida Expedicionário José Amaro nº 841- Bairro Vila São Luiz - Município Duque de Caxias, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIO ALVARENGA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ALVARENGA, CNPJ nº10.621.547/0002-49, localizado Rua Rouget de Lisle s/nº Lote 11 CEP 25.040-360 Bairro Vila Santo Antônio, para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE.\r\nPARECER Nº 36/2025/SEEDUC/COOIEBL\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/074980/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 13/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTENA, mantida por CENTENA DE MARICÁ CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ nº 55.009.239/0001-14, localizado na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, nº 454, Quadra 000B, Lote 2 A, Centro, Maricá/RJ, CEP 24.900-100, à oferta dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Curso Técnico em Administração, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; o Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde; o Curso Técnico em Análises Clínicas, no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, nas formas CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE e o Curso Técnico em Radiologia, no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma SUBSEQUENTE, todos na modalidade PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14 de outubro de 2025. Regimento Escolar e Adendo ao Regimento Escolar, registrados sob o nº: 49110, livro B425, Cartório do 1º Ofício de Maricá, data dos registros em 20/08/2024 e 10/12/2024, respectivamente. Nos termos do Artigo 58, § 3º, alínea \"b\", os alunos matriculados no período de 01/10/2024 a 13/10/2025, deverão passar por processo pedagógico de avaliação de competências e habilidades, de conteúdos curriculares teóricos, não gozando de nenhuma regularidade, nenhuma atividade prática ou de estágio curricular obrigatório realizado neste período. Laudo Conclusivo emitido em 14/10/2025 pelos servidores: Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 4369717-8; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9; Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979- 0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/09/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CURSO MARAJOARA, mantida(o) por Colégio e Curso Perspectiva Ltda - ME, CNPJ nº 52.797.998/0001-09, localizada na Rua Carolina Méier nº 12 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.780-000 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Especialização em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, forma subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 198 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 16/05/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1169039 - 2º RTD, data do registro em 18/06/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/09/2025, pelos servidores: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115- 9; Andressa Lopes Carvalho, ID. 4326133-7 e Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3. \r\nPARECER Nº 65/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-30001/025981/2024\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar Certificação e Acervo, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o de MUDANÇA DE ENDEREÇO, datado de 21/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantido pela COLÉGIO TEMPORAL DO GAU LTDA., CNPJ nº 05.923.770/0001-20, localizado na Rua Leopoldina Regonº 502, bairro Olaria, município Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.021-521, a oferta do curso: de Ensino Fundamental 1º ao 9º e Ensino Médio com capacidade máxima de 858 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2024, Regimento Escolar registrado sob o nº 97796, 1ºRTD. Laudo Conclusivo emitido em pelos servidores Deise da Rocha Mendes-ID Funcional 4326119-1, Lucilene Drumond Ribeiro-ID Funcional 4391632-5, Jaciara Rosa Nascimento-ID Funcional 4428021-1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 53 da Deliberação CEE nº 316/2010, torna público o , datado de 29/12/2016, o qual autoriza para todos os fins, a ETERJ-ESCOLA TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO LTDA, CNPJ nº 42.549.774/0001-16, localizado na Av. Santa Cruz, nº 9.591-Bairro Santíssimo, município do Rio de Janeiro-RJ, CEP. 23.010-175, a oferta do curso: TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, nas formas: CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 3600 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 29/12/2016, funcionou amparada de 27/02/2016 a 28/12/2016, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010. Regimento Escolar registrado sob o nº 952103, 4º RTD-RJ data do registro em 17/01/2014, Laudo Conclusivo emitido em 29/12/2016 pelos servidores: Andrea Cristina Narciso Santos, ID. 4278059-4, Maciel Pereira da Silva - ID. 4176556-07 e Rosânge Quintanilha Barbosa de Santana, ID. 4332088-0.\r\nPARECER Nº 21/2025/SEEDUC/COOIEMV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/040179/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 ou 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/07/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESTRELA DALVA., mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DALVA LTDA ME., CNPJ nº 33.723.459/0001-72, localizada na Rua Cachoeira s/nº, Quadra 09, lote 07, Bairro: Taquara, Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.270-650. a oferta do(s) curso(s):ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 260 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento,, com eficácia a partir de15/07/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 2740, RTD - 3° OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS (27/09/2019) e Adendos nº 2938, RTD - 3° OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS (28/11/2019), nº 9477, RTD - 3° OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS (31/07/2024) e nº 10404, RTD - 3° OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS (14/03/2025). Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2025 pelos servidores: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva ID. 4194016-4, Elisabeth Amélia Coutinho ID. 3691124-0 e Veronica de Lima Alves ID. 4188199-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 02/09/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ECO- ESCOLA DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL DA GUANABARA LTDA, CNPJ nº 32.093.965/0001-62, localizada na Av. Engenheiro Richard nº 116, Lot 1, Pal 46337, Grajaú, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.561-096 a oferta do(s) curso(s): Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 832 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/09/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 6º RTD-RJ- 1413422 data do registro 18/12/2023; 6º RTD-RJ- 1424486 data do registro; 14/04/20 6º RTD- RJ-1426233-05/06/2025 data do registro. Laudo Conclusivo emitido em 02/09/2025 pelos servidores: Márcia Lima de Freitas Rocha ID 4280166-4; Anna Paula Meirelles Francisco ID 04368764-4. \r\nPARECER Nº 31/2025/SEEDUC/COOIEMVII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/079611/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, o INSTITUTO EDUCACIONAL FREITAS, mantido por INSTITUTO EDUCACIONAL FREITAS LTDA ME, CNPJ nº 48.026.585/0001-45, localizado na Rua Nilza Gurgel, nº 55, Vila Emil, Mesquita/RJ - CEP.: 26.551-270 a oferta dos cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1208 alunos, distribuída em 04 (quatro) turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 28/10/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 10109, Livro B-129, Cartório do 2º Ofício de Mesquita, datado de 25/04/2024 e Adendos: 1º Adendo: Registro nº 10216, Livro B-130, Cartório do 2º Ofício de Mesquita, datado de 26/07/2024; 2º Adendo: Registro nº 10417, Livro B-131, Cartório do 2º Ofício de Mesquita, datado de 07/11/2024; 3º Adendo: Registro nº 10553, Livro B-132, Cartório do 2º Ofício de Mesquita, datado de 17/01/2025 e 4º Adendo: Registro nº 10617, Livro B-133, Cartório do 2º Ofício de Mesquita, datado de 17/03/2025. Laudo Conclusivo emitido em 28/10/2025 pelos servidores: Denise de Andrade Vignoli Faria - ID 04328749-2, Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza - ID 04370051-9 e Carla Cristina Almeida de Araujo - ID 4428424-1.\r\nPARECER Nº 17/2025/SEEDUC/COOIESF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/071734/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 29/09/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ITEC, mantida(o) por SOCIEDADE EDUCACIONAL LOPES E SILVA LTDA-ME, CNPJ nº 34.615.498/0001-19, localizada na RUA SESSENTA, 60- SESSENTA, VOLTA REDONDA, CEP: 27.256-711 a oferta do(s) curso(s): CURSO ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 1.317 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/09/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 76474, livro B-669, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO- VR/RJ, data do registro em 09/01/2023; Adendo nº 77080, livro B-675, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO- VR/RJ, data do registro em 07/11/2023; Adendo nº 77379, livro B-678, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO- VR/RJ, data do registro em 22/05/2024; Adendo nº 78509, livro B-691, cartório SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO- VR/RJ, data do registro em 11/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 29/09/2025 pelas servidoras: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, 4360731-4; Maria Alice da Mota Gouvêa, 4368520-0; Danielle Pimenta Tomé, 4368430-0.\r\nId: 2691349\r\n"
        ],
        "2691353": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Cláudio Roberto Soares, Inspetor de Polícia, Comissário de polícia classe, I.D. Funcional nº 569.971-1, a contar de 15/09/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2691353\r\n"
        ],
        "2691355": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2025\r\na despesa\r\nreferente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA\r\nSERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO para suprir as necessidades da \r\nUnidades de Saúde Bucal da SEPM, junto à empresa licitante TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (CNPJ: 52.969.017/0001-55), decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 054/2024-DGS no valor de R 18.026,00 (Dezoito mil e vinte e seis reais).\r\nId: 2691355\r\n"
        ],
        "2691363": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\n04/11/2025\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor MAURICIO COELHO SANTOS, Identidade Funcional nº 5017171-2Matrícula nº 3046479- 6, Vínculo 1 na forma do art. 336 do Decreto estadual nº 2.479/1979, em razão da inexistência de justa causa disciplinar e da aplicação do princípio do .\r\nId: 2691363\r\n"
        ],
        "2691365": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2025\r\no pagamento a Pedro Muglia Pereira, referente a despesas com Auxílio Funeral do ex-servidor Eduardo Hugo Frota Neto, ID Funcional nº 4442640-2, em atendimento ao disposto nos artigos 249 e 250 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2691365\r\n"
        ],
        "2691367": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDEPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2025\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (LUVA DE PRO CEDIMENTO NITRÍLICA) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, junto à empresa licitante MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ: 41.703.093/0001-06), decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/2025-FSERJ no valor de R 5.795,00 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais).\r\nId: 2691367\r\n"
        ],
        "2691369": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nARQUIVAMENTO do presente Processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor PAULO ROBERTO DA LUZ, Identidade Funcional n° 2070087-3, cargo Auxiliar Técnico de Trânsito (licenciador), em razão da perda superveniente de objeto, decorrente de falecimento do servidor, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.\r\nId: 2691369\r\n"
        ],
        "2691370": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa PÃES DO LÉO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ 32.690.668/0001-02), referente à aquisição de Pães Congelados, incluindo-se a cedência de equipamentos em comodato (forno elétrico, armários de estufa e bandejas),para atender às necessidades da SEPM, no valor total R 1.057.456,92 (um milhão e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 196/2024, Pregão nº 012/2024.\r\nId: 2691370\r\n"
        ],
        "2691375": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n- ALVARO MONTEIRO NETO, PAPILOSCOPISTA POLICIAL (1ª classe), Id. Funcional nº 2.929.583-1 - período base: 23/09/2018 a 21/09/2023, 03 meses.\r\n- CLEINADEL FRANKLIN NASCIMENTO DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 571.194-0 - período base: 15/02/2018 a 13/02/2023, 03 meses.\r\n- EDNA HELENA DA SILVA SIMÃO, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.976.955-8 - período base: 11/10/2020 a 09/10/2025, 03 meses.\r\n- JOÃO MARCOS MARTINEZ DOURADO, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), Id. Funcional nº 5.032.973-1 - período base: 07/03/2019 a 04/03/2024, 03 meses.\r\n- LUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA PIRES, PERITO LEGISTA (2ª classe), Id. Funcional nº 5.010.003-3 - período base: 16/12/2017 a 14/12/2022, 03 meses.\r\n- SANDRO COSTA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), Id. Funcional nº 4.372.857-0 - período base: 19/01/2020 a 16/01/2025, 03 meses.\r\n60 dias de licença aleitamento à Valeria de Aragão Sádio Goulart Villela, Delegado de Polícia (1ª classe), Id. Funcional 2.976.493-9, no período de 03/09/2025 a 01/11/2025, sendo estes o primeiro e o segundo períodos\r\nId: 2691375\r\n"
        ],
        "2691376": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04/11/2025\r\no despacho de 08/07/2025, publicado no DOERJ nº 121 de 10/07/2025, página 16, 3ª coluna, através do Processo nº SEI- 360007/003672/2025, período base de 15/05/2025 a 10/11/2025, 180 dias. Tendo em vista que a licença já havia sido concedida através do BIM RJ/EL/ 745618 / 2025.\r\nà Maria Gabriella Magalhaes M. Rodrigues, Perito Criminal (3ª classe), Id. Funcional nº 5.146.913-8, afastamento pelo período 180 dias de licença- maternidade, compreendendo o período de 16/04/2025 a 12/10/2025, conforme BIM RJ/EL/ 745618 / 2025.\r\nId: 2691376\r\n"
        ],
        "2691383": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.10.2025\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Fabio Chiabai de Carvalho, Id. Funcional n.º 44403917, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 3, com nomeação em 22/03/2021 e exoneração em 02/04/2024, no valor total de R 9.967,49 (nove mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), relativo às competências de julho/2022 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2691383\r\n"
        ],
        "2691389": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nA DÍVIDA no valor total de R 45.913,97 (quarenta e cinco mil novecentos\r\ne treze reais e noventa e sete centavos), em favor de pagamento \r\nda conversão em pecúnia de saldo de férias não usufruídas, em\r\nfavor da ex-servidora BELARICE RODRIGUES DE O. DO CARMO, id.: 19119011, conforme determinação do Decreto n 48.244 de 04 \r\nde Novembro 2022 e de acordo com a memória de cálculos da\r\nSEDEICS/SUPGP - Superintendência de Gestão de Pessoas (Doc. SEI 117467267). \r\nId: 2691389\r\n"
        ],
        "2691393": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão, iniciada em 10/03/2005, de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. nº 34.182-6 / ID nº 3007942-0, TUS/Assistente Social, para continuar exercendo suas atividades junto à Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, adstrita à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2026.\r\nDE 04.11.2025\r\na cessão de MARCELA VASCONCELOS VENTURA, matr. nº 35.444-9, TU II / Assistente Administrativo, ID nº 43979416, admitida em 01/02/2011,a contar de 09/10/2025, para exercer suas funções na Secretaria de Estado da Casa Civil até 31/12/2026.\r\nId: 2691393\r\n"
        ],
        "2691394": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até 11/01/2026, da candidata MARIA VICTORIA LEONARDO DA COSTA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria SGP nº 1355/2025 publicada no DOERJ em 14/10/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2691394\r\n"
        ],
        "2691395": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2025\r\nVIVIANE FITTIPALDI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 40.027-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1776720 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.\r\nJULIANNA PEREIRA RAMOS DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.857-3 - UERJ e Marinha do Brasil, matr. nº 15163857, Terceiro Sargento - Técnico em Enfermagem.\r\nRITA DE CASSIA CASTELLI DA ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 41.345-0 - UERJ e Médico, matr. nº 4010277-4 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCIA JUSTINO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, matr. nº 35.774-9 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 1204916 - Ministério da Saúde.\r\nVANESSA PAIXÃO MENDES BERNARDES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.324-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1739124 - Universidade do Rio de Janeiro.\r\na acumulação de cargos dos servidores relacionados acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\nId: 2691395\r\n"
        ],
        "2691398": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2025\r\n- DETERMINO, com efeitos a partir do dia 03/11/2025, a SUSPENSÃO do prazo do Contrato nº 009/2020, firmado com a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE JARDINLÂNDIA, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ, amparado pelas justificativas técnicas da Comissão de Fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo indexador nº (117812745) na nota técnica indexador de nº (117812741) e na ratificação do Subsecretário de Urbanização, Saneamento, Erradicação de Riscos e Desastres e Projetos Especiais indexador de nº (117812745) que passam a integrar o presente, com fundamento no art. 57, § 1º, II, c/c art. 79, § 5º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2691398\r\n"
        ],
        "2691404": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nADJUDICO e HOMOLOGOcontratação dos serviços de apoio operacional e administrativo, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades da Sede da FSERJ e das Unidades CET/PET e SAMU /TIH, geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10, referente ao item 02, perfazendo o valor total de R 71.868.499,68 (setenta e um milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 118054795).\r\nId: 2691404\r\n"
        ],
        "2691406": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\n- CARLOS MAURÍCIO LOPES DOS REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43880398, mat. nº 3029942-4, período base de 01/09/2017 a 31/08/2022.\r\n- MONICA GOMES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36533670, mat. nº 0830425-5, período base de 05/08/2020 a 19/08/2025.\r\n- NELY DE OLIVEIRA DA SILVA, Servente, ID. Funcional 37968440, mat. nº 0278340-5, período base de 12/05/2020 a 26/05/2025.\r\n- DENISE DE SOUSA DOS SANTOS SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5080508-8, mat. nº 3088488-6, período base de 02/12/2015 a 01/12/2020 .\r\n- ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34227644, mat. nº 5008293-2, período base de 31/12/2019 a 30/12/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ISIS FERREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012317, mat. nº 0913227-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 30/04/2020.\r\n- CONSUELO NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5569435, mat. nº 0837114-8, período base de 07/04/1999 a 06/04/2004 e de 27/05/2006 a 26/05/2011 e de 26/05/2016 a 17/07/2021.\r\n- PATRICIA FELIPPE CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43609694, mat. nº 0953491-8, período base de 18/06/2009 a 17/06/2024.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIANA SILVA PARREIRAS NUNES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33325367, mats. nº 5002119-5 e 3056054-4. alteração de nome.\r\nId: 2691406\r\n"
        ],
        "2691408": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/043449/2025, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2691408\r\n"
        ],
        "2691411": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor da ex-servidora LÉLIA MARIA FIUZA FURTADO, portador da Identidade Funcional 5125822-6 . Esclarecemos que o Parecer Asjur index 117345292, registra que a dívida não está prescrita, logo é devida. A Coordenadora de Recursos Humanos, registra que a ex servidora foi detentora do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, exonerada com validade a contar de 01 de outubro de 2025, conforme a publicação no Diário Oficial de 01 de outubro de 2025 (115401192), possui saldo de 30 (trinta) dias de férias, referente ao exercício de 2025, tendo sido apurado o valor de R 12.720,00 (doze mil setecentos e vinte reais), e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 50/2025, expedida pela Coordenadora de Recursos Humanos, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc.117781394.\r\nId: 2691411\r\n"
        ],
        "2691416": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor do ex-servidor LEONARDO MARCELINO DE LIMA, portador do id funcional n°5107191-6 , que foi detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, desta Secretaria de Estado de Governo, exonerado com validade a contar de 01 de novembro de 2021, possui saldo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2021, constando o pagamento em favor do requerente, relativo ao seu pedido. Esclarecemos que o Parecer Asjur index 117519121 , registra que a dívida não está prescrita, logo é devida e a dívida, após apuração pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria, o valor total de R 4.072,47 (quatro mil setenta e dois reais e quarenta e sete centavoscorrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021, conforme certidão 54 (116749485), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2691416\r\n"
        ],
        "2691428": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2025\r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 641/2025/AGENERSA/PROC. \r\nId: 2691428\r\n"
        ],
        "2691433": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, em favor ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, representada por ENGEPRED ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S/C LTDA, no valor total estimado de R 1.027.996,80 (um milhão, vinte e sete mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), referente à locação de imóvel constituído pelo Salão Comercial de nº 1603, situado à Avenida Presidente Wilson, nº 231, Centro, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2691433\r\n"
        ],
        "2691435": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2691435\r\n"
        ],
        "2691446": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n29.10.2025\r\nGINA MARIA ALBINO SOARES - PROFESSOR FAETEC II - matrícula nº 0253.013-7, período base de 14.10.2015 a 11.10.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n03.11.2025\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.350-0, ID 3226344-9, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.08.2024.\r\n04.11.2025\r\nGIVALDO VIANA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.792-4, ID 20729120/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.06.1978 a 11.09.1978, 30.10.1978 a 07.12.1978, 01.04.1980 a 01.12.1980, 18.01.1981 a 10.06.1981, 07.08.1981 a 16.02.1982, 01.09.1982 a 31.01.1983, 01.071997 a 30.09.1997, 01.06.1998 a 30.09.1999, no total de 1.444 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0251359-6 e Id. funcional nº 41272064, período base de 25.06.2020 a 23.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA, matrícula nº 00/0225.333-4, ID 32625723/05- , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.12.2003 a 21.10.2008, no total de 1.771 (um mil setecentos e setenta e um) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Municipal do Rio de Janeiro.\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO, matrícula nº 00/0224.844-1, ID 42056624/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.07.1999 a 30.11.2001, 25.11.2002 a 08.03.2005, no total de 1714 (um mil setecentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPAULO CESAR GONCALVES GOMES, matrícula nº 00/0226.489-3, ID 44323654/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 18.07.2007 a 12.06.2012, no total de 1.785 (um mil setecentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO - PROFESSOR FAETEC II 40h - matrícula nº 0251931-2 e Id. funcional nº 4128428-3, período base de 15.07.2016 a 13.07.2021. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO - PROFESSOR FAETEC II 25h - matrícula nº 0281.869-8 e Id. funcional nº 41284283, período base de 01.06.2017 a 30.05.2022. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 29.10.2025\r\nPágina 19 - 2a coluna\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24.10.2025\r\n\r\n:...01.10.1997 a 31.11.1999, e 01.12.2000 a 30.06.2000 ...\r\n:...01.10.1997 a 30.11.1999, e 01.12.1999 a 30.06.2000 ...\r\nId: 2691446\r\n"
        ],
        "2691450": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2025\r\na dívida, referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 19.102,88 (dezenove mil cento e dois reais e oitenta e oito centavos), constante na folha de pagamento de pessoal, referente a 1ª parcela do 13º salário de 2024, relacionada ao ressarcimento oriundo da cessão do servidor Raul Araújo da Silva, Matricula 02/3669/0-5, ID. Funcional n°51326140, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, cedido ao Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ, nos termos do art.37°da Lei n°4320/1964, art.3° da Resolução SEPLAG n°110/2008, art.14, § 14, § 4° e art.18, do Decreto n°41.880/2009.\r\nId: 2691450\r\n"
        ],
        "2691456": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2025\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150014/001069/2025\r\nOnde se lê: ...valor global de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais)...\r\nLeia-se: ... valor global de: R 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais)...\r\nId: 2691456\r\n"
        ],
        "2691458": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A DESPESAIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Certificação Digital, armazenado em mídia criptográfica do tipo Token A3 e destinados exclusivamente aos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, sendo 1 (um) E-CPF e 1 (um) E-CNPJ, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\no procedimento de Dispensa de Licitação em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de Certificação Digital, armazenado em mídia criptográfica do tipo Token A3 e destinados exclusivamente aos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, sendo 1 (um) E-CPF e 1 (um) E-CNPJ, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2691458\r\n"
        ],
        "2691466": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/11/2025\r\nCAIO MENEZES SANTOS LEAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.132-3 - 3.255 dias à Prefeitura de Três Rios.\r\nCAIO MENEZES SANTOS LEAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.157.132-3 - 880 dias à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. \r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2691466\r\n"
        ],
        "2691468": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 58.383 ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO Id. Funcional: 24944483 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2025.\r\nTENENTE-CORONEL PM RG 63.424 OTAVIO LUIS DOS SANTOS, Id. Funcional: 22954155 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.792 MARCELO JOSÉ ARMELAU DE SANT'ANNA, Id. Funcional: 22755713 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.372 ALEXANDRE MENDES TEIXEIRA, Id. Funcional: 22584870 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.051 EMERSON DA PAIXÃO, Id. Funcional: 24825492 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.090 CLAUDIO DA CUNHA FERREIRA, Id. Funcional: 21582645 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 55.515 CELSO DE OLIVEIRA, Id. Funcional: 22981578 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/01/2018.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.371 ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA, Id. Funcional: 25194372 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.666 LUCIANO RODRIGUES ALMEIDA, Id. Funcional: 23314036 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.537 ANDRÉ DOS SANTOS GOMES, Id. Funcional: 23315075 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.365 JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA, Id. Funcional: 22223550 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.731 ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES, Id. Funcional: 22239286 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/09/2025.\r\n2º TENENTE PM RG 63.521 FABIO PACHECO DE OLIVEIRA, Id. Funcional: 23623357 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.808 PETERSON LUIZ DA ROCHA SANTOS, Id. Funcional: 22225870 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2024.\r\nMAJOR PM RG 68.335 LUIZ CLAUDIO DA SILVA MIRANDA, Id. Funcional: 22990178 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/08/2024.\r\nId: 2691468\r\n"
        ],
        "2691481": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 473.146,80 em nome de JOSIMAR RIBEIRO DE ALMEIDA, CPF 262.598.187-12, conforme certidão 107 (110426497), considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 112113812.\r\na dívida no valor de R 86.492,44 em nome de REGINA SERRÃO LANZILLOTTI, CPF 038.449.787-04, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 116548276, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 116942577 e 117023759.\r\na dívida no valor de R 148.457,96 em nome de PERES BARROS, CPF 776.597.837-34, conforme certidão (112810265), considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 114373544 e 114464100. \r\na dívida no valor de R 123.104,76 em nome de BIANACA DA CONCEIÇÃO SANTOS, CPF 011.877.257-06, conforme certidão de férias e licenças-prêmios não gozadas, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 115118091 e 117875570.\r\na dívida no valor de R 304.083,45 em nome de NAUTALI LUIZ JOSE DOS SANTOS, CPF 590.868.317-53 conforme certidão de férias e licenças-prêmio não gozadas SEI nº 116552844, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº 116916773.\r\na dívida no valor de R 128.383,36 em nome de LILIANE PINHEIRO MANTUANO, CPF 035.397.277-01, inventariante do ex-servidor ENEAS ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF 722.933.226-53, conforme certidão 56 (104203856), considerando as manifestações da PGUERJ SEI nº 112152280 e 112516718.\r\nId: 2691481\r\n"
        ],
        "2691486": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor do servidor GERSON FONSECA DE OLIVEIRA, ID. 4386502-0, vínculo 1, matrícula 0961483-5, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora ANDREIA CARVALHO DE SOUSA ABREU, ID. 3742565-0, vínculo 1, matrícula 0292714-3, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\nId: 2691486\r\n"
        ],
        "2691487": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nVIVIANE LAUBE NERTZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5004516-0, ID 3580852-7, período base 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CINTHIA MOLEIRINHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5012949-3, ID 3618764-0, período base 13/05/2020 a 12/05/2025.\r\nSHEILA LEVINO PEREIRA, Servente, mat. n° 5022344-5, ID 3581655-4, período base 18/09/2019 a 17/09/2024.\r\nJACIARA DA SILVA MARQUES, Prof. Doc. I , mat. n° 0870141-9, ID 3802751-8, período base 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\nALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. n° 0917658-7, ID 3131758-8, período base 31/01/2020 a 30/01/2025.\r\nADMARIO MARTINS AREIAS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 0934328-6, ID 4282940-2, período base 13/09/2017 a 12/09/2022.\r\nWALDINEIA TELES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3051218-0, ID 5020871-3, período base 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nSIDCLEI OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 3047678-2, ID 5013396-9, período base 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\nALINE DO NASCIMENTO TINOCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3086931-7, ID 5079331- 4, período base 07/01/2016 a 20/03/2021.\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5033091-8, ID 3068539-0, 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 29/04/2017 a 28/04/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRACHEL UMBELINA SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO, Prof. Doc. I, mat. n° 0281501-7, ID 4050625-8, período base 13/09/2011 a 10/11/2016; 11/11/2016 a 10/11/2021.\r\nMARILDA DOS SANTOS TORRES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0917540-7, ID 4205277- 7, período base 23/03/2015 a 11/05/2020; 12/05/2020 a 26/05/2025.\r\nNADJA NAIRA ENCARNAÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0942928-3, ID 4192200-0, período base 04/04/2013 a 03/04/2018; 16/05/2019 a 15/05/2024. \r\nFATIMA TERESINA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 0935584-3, ID 4198099-9, período base 30/07/2012 a 29/07/2017 e 30/07/2017 a 29/07/2022. \r\n\r\nJOSE MAURO MENEZES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5012708-3, ID 3856554-4, período base 16/06/1998 a 15/06/2003 e 21/10/2006 a 11/11/2011.\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 0973567-1, ID 4417073-4, período base 19/08/2011 a 18/08/2016 e 16/03/2017 a 23/03/2022. \r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA MORANDI, Prof. Doc. I, mat. n° 0950461-4, ID 4350338-1, período base 10/02/2009 a 10/02/2014 e 16/05/2019 a 16/05/2024.\r\nDANIELE CATARINA BRAGA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912181-5, ID 4191984-0, período base 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/01/2010 a 20/02/2015; 11/05/2019 a 15/05/2024. \r\nANDRE DA SILVA DAUMAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0940909-5, ID 4258433-7, período base 26/02/2008 a 25/02/2013; 26/02/2013 a 25/02/2018; 26/02/2018 a 27/03/2023. \r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nROSANGELA AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0917605-8, ID 4209065-2. INDEFIRO o processo.\r\nId: 2691487\r\n"
        ],
        "2691492": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n04.11.2025\r\ncom validade a contar de 13 de junho de 2022, os proventos mensais de LUIZA ESTEVES PERES, matrícula nº 00/0504.588-5, identidade funcional nº 39833194, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.706,13 (Treze mil, setecentos e seis reais e treze centavos).\r\ncom validade a contar de 11 de julho de 2022, os proventos mensais de LAFAYETTE ULHOA TENORIO, matrícula nº 00/0197.808-9, identidade funcional nº 5433835, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.421,78 (Onze mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de MARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GIRARDI, matrícula nº 00/0252.579-8, identidade funcional nº 39871517, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 10.633,14 (Dez mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos).\r\nJAQUELINE LOBATO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223.814-5 e Id. funcional nº 33922888, período base de 26.09.2020 a 09.10.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCIA VALERIA LOPES BORGES - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224.993-6 e Id. funcional nº 41971825, período base de 21.02.2016 a 18.02.2021. R o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225166-8 e Id. funcional nº 37719530, período base de 11.07.2020 a 08.08.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2691492\r\n"
        ],
        "2691495": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\no aviso referente a Contratação Emergencial, na forma do Art. 75, inciso VIII, da Lei n°14.133/2021, do objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL COM REFORMAS DO VIADUTO DE ALCANTARA COM EXTENSÃO 1.100,72 M, SITUADO NA RODOVIA RJ-104, KM 11,5, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO , publicado no D.O.E.R.J. n.º 202 de 03/11/2025, pág. 68, coluna II.\r\nId: 2691495\r\n"
        ],
        "2691496": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04.11.2025\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de OUTUBRO/2025, com efeitos a contar de 01/11/2025.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n42495814\r\n1\r\nADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51244438\r\n1\r\nALBERTO DE OLIVEIRA BARROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51244861\r\n1\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA CASTRO CERQUEIRA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n5785308\r\n2\r\nANA LUCIA GOMES MARAVALHAS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n51240610\r\n1\r\nANA PAULA SALES CAMURÇA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n5788323\r\n1\r\nBRUNA CORREA WAGNER BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41474228\r\n1\r\nCLEBER DE JESUS SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44161808\r\n1\r\nCLOVIS DOS SANTOS E SOUZA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51243652\r\n1\r\nELISA DA SILVA GOMES LANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51245922\r\n1\r\nGABRIEL DE SENA VILLALBA CAMARGO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51255065\r\n1\r\nGESSICA CAMPOS LOPES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42091349\r\n3\r\nHELDER FRANÇA FLORET\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51241706\r\n1\r\nIVAN CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n40208710\r\n2\r\nJOSE MANOEL DE LIMA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n25549243\r\n4\r\nJOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43648088\r\n2\r\nJULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43542409\r\n2\r\nJULIANA MODOLO DURAN\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51245930\r\n1\r\nLIZABELA SOUZA DE ARAUJO SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43481795\r\n2\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20747268\r\n1\r\nLUIS CLAUDIO DA CRUZ\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n13366351\r\n1\r\nMARGARETH DE ABREU COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20828217\r\n1\r\nMARIA DA GLORIA AMARAL DE SOUZA DE JESUS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n51239035\r\n1\r\nMARIA DA PURIFICAÇÃO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51243423\r\n1\r\nNATALIA PESSOA FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44041241\r\n3\r\nNATASHA RIBEIRO BANTIM DURÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51244900\r\n1\r\nPRISCILA DE SOUZA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51240360\r\n1\r\nRAFAEL SCHIRMER DE PAULA COUTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42039150\r\n4\r\nREJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n50720619\r\n2\r\nRODRIGO NARDI DE CARVALHO DANTAS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n42598990\r\n3\r\nSERGIO RIBEIRO DE SANT ANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43473580\r\n2\r\nTIAGO KNEIPP RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n41766830\r\n1\r\nUBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20772955\r\n1\r\nUBIRATAN DE CASTRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n51244276\r\n1\r\nULRICK STEPHANIE FERRAZ PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51249588\r\n1\r\nULYSSES JOSE LAURO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51245655\r\n1\r\nVANESSA MACHADO PEREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n43365701\r\n3\r\nWALISON BOY DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2691496\r\n"
        ],
        "2691508": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SEBASTIAO DE SOUZA DA SILVA, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36253456, vínculo 01, matrícula 5018467-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIANA MARIA DE JESUS ALMEIDA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 09, Identidade Funcional no 40138640, vínculo 01, matrícula 0832826-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCARLOS ANDRE TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33471479, vínculo 01, matrícula 5008883-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorJOSELI KARLA APARECIDA DA SILVA SOUZA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35462973, vínculo 01, matrícula 5007709-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorPAULA ENDLICH GOMES MAGALHAES, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37756958, vínculo 01, matrícula 5020794-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETHLIMA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34468757, vínculo 01, matrícula 5010054-4, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorRAQUEL VASCONCELOS VITORINO DE SOUZA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional no 39382702, vínculo 01, matrícula 271626-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/09/2018.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CYNTHIA CAMPOS CORREA BARCELLOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37644610, vínculo 02, matrícula 0831197-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorJACIARA ANA VALERIANO SANT ANNA, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no36114340, vínculo 01, matrícula 5009703-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorALEXANDRE DE MORAES LESSA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19809964, vínculo 01, matrícula 835650-3, tendo em vista ter reunido, com base §11 do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AUREA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36874345, vínculo 01, matrícula 5007533-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorCONCEICAO OLIVEIRA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 38455080, vínculo 01, matrícula 291920-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA DA CONCEICAO MARQUES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 35630248, vínculo 01, matrícula 0839772-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2025.\r\nId: 2691508\r\n"
        ],
        "2691562": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nLUCIA REGINA PANARO DE MACEDO, ID. Funcional 20864469, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Ciencias, matrícula 108.215-5 (Prefeitura Rio).\r\n- ANA PAULA FARIA PAES, ID. Funcional 43308856, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 274.330-0 (Prefeitura Rio).\r\nAMANDA DE SOUZA\r\nLIMA GUILHOME, ID Funcional 43153984, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Lingua Portuguesa, matrícula 256.483-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPEDRO AUGUSTO \r\nCARELLI DE CASTRO CHAVES, ID Funcional 43945929, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHAMIRIS ANDRADE DE MORAES GUIMARAES, ID. Funcional 51457512, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I/Lingua Portuguesa QD SUP, matrícula 24060 (Municipio de Sao Gonçalo).\r\n- JORGE LEANDRO \r\nSANTOS DE LIMA, ID Funcional 36537039, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Geografia, matrícula 012.052-7 (Prefeitura Rio).\r\nRAFAEL SENRA CARAMEZ, ID Funcional 50317440, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 331.831-8 (Prefeitura Rio).\r\nVIVIANE PEREIRA \r\nCASCARDO, ID. Funcional 5778425, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof I - Espanhol, matrícula 200.658-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARA LUCIA GONCALVES CORTEZ, ID Funcional 42005418, Professor Docente I -18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA MARILIA DA \r\nSILVA DOS SANTOS, ID Funcional 34800964, Professor Docente II-40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DE PAULA MAIA DE SIQUEIRA, ID Funcional 34245790, Prof Docente II-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Educacao Fisica, matrícula 234.933-0 (Prefeitura Rio).\r\n- TATIANA PEIXOTO \r\nCOUTINHO, ID Funcional 42090865, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARIA DA CONCEICAO PEREIRA, ID Funcional 42014000, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA LIMA \r\nRODRIGUES GARCIA, ID Funcional 39045269, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 233.353-2 (Prefeitura Rio).\r\nELIANA PINHEIRO\r\nCHAVES, ID. Funcional 30243459, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nELIANA MÁRCIA ALVES UHL FREITAS DA SILVA, ID Funcional 37876864, Professor Docente II vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJOSE FLAVIO DE\r\nCASTRO SOARES, ID. Funcional 50342940, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Prof Docente I, matrícula 3000019 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\n- ANA IBRAHIM CUNHA, ID Funcional 50131249, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 02782 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\nTHAISSA CONCEICAO GUIMARAES ROCHA, ID. Funcional 50099019, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLOURDES VIEIRA, ID Funcional 42536529, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 1ª a 4ª Serie-D, matrícula 109895 (Aposentados- Inst.Prev. Publ. de Belford Roxo).\r\n- MARIO LAZARO SOARES PINHEIRO, ID. Funcional 40383776, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 H, vínculo 2 (Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC).\r\nNATALIA DO VALE \r\nLOPES, ID Funcional 51426595, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II(Classe G-Pos-Gra), matrícula 340006 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- RICARDO VARGAS DEGLI ESPOST, ID Funcional 50069497, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA LICASALIO, ID. Funcional 41263162, Professor FAETEC II - 25 H/ QD SUPL, vínculo 6 (FAETEC) e Professor FAETEC I 40 H, vínculo 7 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2691562\r\n"
        ],
        "2691573": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2025\r\nSONIA MARIA CAMPOS SALVATERRA PEREIRA, Identidade Funcional n° 39111555, vínculo 01, matrícula n° 516965-1.os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a), sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Professor Docente II, nível B, referência 7 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 850,72 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 467,90.\r\n- LIDIA FERREIRA PORTELLA, Servente - CIEP, Identidade Funcional n° 34943064, vínculo 01, matrícula n° 5020539-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 353,76 (trezentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) e complementação de R 111,24 (cento e onze reais e vinte e quatro centavos), com base no salário mínimo de R 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), de acordo com a Lei 11.944/2009.\r\nMARIA CLARA BARTOZZLAI, Servente, nível I Identidade Funcional n° 39453510, vínculo 01, matrícula n° 147485-7.os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2004, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 231,00, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- JOSE CARVALHO DA MOTA, Trabalhador, nível I, Identidade Funcional n°38969742, vínculo 01, matrícula n° 33245-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2004, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Trabalhador, nível I (Lei nº 3682/01), no valor de R 231,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 138,60 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA APPARECIDA TEIXEIRA, Servente I, Identidade Funcional n° 35857560, vínculo 01, matrícula n° 163974-9. os proventos mensais de inatividade a contar de12/05/2009, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 5301/08), no valor de R 259,46, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 142,70 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos de 05/05/2009, publicado em 24/06/2009.\r\nELENITA MARIANO DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33444650, vínculo 01, matrícula nº 5.016.007-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 16/09/2025, publicado em 18/09/2025.\r\nVANIA SILVA DE ANDRADE, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 43873898, vínculo 01, matrícula n° 963.961-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.335,12 (mil trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos) e complementação de R 182,88 (cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES RIBEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 38113155, vínculo 02, matrícula n° 916.381-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.833,55 (mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nEDMUNDO LOPES MOREIRA NETO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42066905, vínculo 02, matrícula n° 920.114-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título fazjus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.545,70 (mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nEDMUNDO LOPES MOREIRA NETO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 42066905, vínculo 01, matrícula n° 913.188-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.779,26 (mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nANDRE LUIS MOTA DE LIMA, Professor Docente I 30 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50065785, vínculo 01, matrícula n° 3.030.004-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.489,74 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nELIANE DE VASCONCELOS BRITO, Servente - CIEP, Nível I, Identidade funcional nº 34478230, vínculo 01, matrícula nº 5010217-7.os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, Revogando-se a fixação de proventos de 29/08/2025, publicado em 02/09/2025.\r\nMARIA JOSE SILVA CARDOSO, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35784431, vínculo 01, matrícula nº 5.004.777-8. os proventos mensais de inatividade a contar de12/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de 10/09/2025, publicado em 12/09/2025.\r\nDULCINEA FERREIRA DA CRUZ, Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 39538141, vínculo 01, matrícula nº 5.009.371-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex- FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 32,36, revogando-se a fixação de proventos de 09/09/2025, publicado em 11/09/2025.\r\nROSIMERE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade funcional n° 41195264, vínculo 02, matrícula n° 914346-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integral a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.412,42 (dois mil quatrocentos e doze reais e quarenta e dois centavos).\r\nJOSE ANTONIO DE MEDEIROS TERRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38765454, vínculo 01, matrícula n° 829.621-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título fazjus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.789,20 (dois mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\nJOSE ANTONIO DE MEDEIROS TERRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 38765454, vínculo 02, matrícula n° 974.013-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.516,12 (mil quinhentos e dezesseis reais e doze centavos) e complementação de R 1,88 (um real e oitenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 36948837, vínculo 02, matrícula n° 946.115-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.518,93 (mil quinhentos e dezoito reais e noventa e três centavos).\r\nANDRE LUIZ DE GUSMAO LOUREIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5592992, vínculo 01, matrícula n° 848.048-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 64% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.308,09 (dois mil trezentos e oito reais e nove centavos).\r\n- MARIA LUCIA DE REZENDE SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 38003775, vínculo 01, matrícula n° 270.483-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2007, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 342,52 (trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e complementação de R 37,48 (trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), de acordo com a Lei 11.498/2007.\r\nId: 2691573\r\n"
        ],
        "2691582": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2691582\r\n"
        ],
        "2691593": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\na dívida nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, do exercício de 2024, em favor da empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 01.521.643/0001-43, no valor de R 2.094,00 (dois mil e noventa e quatro reais), referente à aquisição de 03 (três) micro-ondas, mediante Processo Eletrônico de Dispensa 06507/2024.\r\nId: 2691593\r\n"
        ],
        "2691596": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 77.636 UILBLIM DO ESPÍRITO SANTO, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2691596\r\n"
        ],
        "2691597": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 15.520 SÉRGIO DIAS MEDEIROS, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2691597\r\n"
        ],
        "2691602": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Marcos Albuquerque Zappa, Engenheiro Ambiental, ID funcional nº 44611994, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS.\r\n\r\na prorrogação da cessão dos servidores Izabela Silva Rodrigues Santoni, Delegada de Polícia, Matrícula nº 871.751-4, e Antônio Mário Carvalho e Silva, Comissário de Polícia, Matrícula 849.058-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da data da publicação, nos termos do Decreto nº 48 de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2691602\r\n"
        ],
        "2691611": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando as informações da Diretoria de Manutenção (117830866) e a Ordem de Paralisação n°002/2025 com a anuência da empresa (117962450), AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 24/10/2025, do Contrato nº 042/2024, firmado com a empresa Dimensional Engenharia Ltda, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote I, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2691611\r\n"
        ],
        "2691614": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as informações da Diretoria de Manutenção (117700298) e a Ordem de Paralisação n°002/2025, com a anuência da empresa contratada (117572092), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 08/10/2025, do Contrato nº 045/2024, firmado com a empresa MPE Engenharia e Serviços S/A, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma e modernização da emergência do Hospital Central da Polícia Militar, localizado na Rua Estácio de Sá - nº 20 - bairro do Estácio, no município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2691614\r\n"
        ],
        "2691616": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as informações da Diretoria de Manutenção (117832025) e a Ordem de Paralisação n° 002/2025, com a anuência da empresa contratada (117691936), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 01/10/2025, do Contrato nº 043/2024, firmado com a empresa Manu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote II, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2691616\r\n"
        ],
        "2691620": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7785 de 27 de agosto de 2025 publicada no DOERJ nº 157 de 29 de agosto de 2025referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM e a empresa HYDRA RJ BRIGADA DE INCÊNDIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.401.044/0001-04, no valor total de R 41.376,85 (quarenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI- 35/487/001493/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio, com manutenção em detectores, extintores portáteis, casa de máquina de incêndio (CMI), Sprinklers, SPDA e serviço de ignifugação de material de fácil combustão, Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nId: 2691620\r\n"
        ],
        "2691621": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa COINTE CLINICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, CNPJ: 40.828.905/0001-79, no valor de R 3.494,69 (três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos) em razão da prestação de serviços especializados de assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados no mês de agosto de 2024, de acordo com o TAC Nº17/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350208/000769/2024, no valor de R 3.494,69 (três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos) em razão da prestação de serviços especializados de assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência realizados no mês de agosto de 2024, de acordo com o TAC Nº17/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2691621\r\n"
        ],
        "2691623": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nAfastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação para o cargo de Perito Criminal do Estado do Ceará, ao servidor RÔMULO DIAS VIEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.163.902-5, pelo período de 24/09/2025 a 12/12/2025, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2691623\r\n"
        ],
        "2691628": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor do servidor FABRICIO DUARTE MENDES, ID. 4351333-6, vínculo 2, matrícula 0954953-6, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor do servidor DIEGO MORENO DE GOIS, ID. Funcional 42051525, vínculos 2 e 3, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor do servidor JORGE DA SILVA PAULA JUNIOR, ID. 4386892-4, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora ANAILDE ANA FEITOSA, ID. 5035271-7, matrícula 3105548-6, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora CRISTIANE DE SOUZA DIAS, ID. Funcional nº 3289631-0, vínculo 1, matrícula 00-290827-5, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora ROBERTA DE LIMA PORTELA, ID. 4282711-6, vínculo 1, matrícula 0934514-1, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\nId: 2691628\r\n"
        ],
        "2691629": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- MARCELO DO COUTO AMADO, ID/V: 43867081/02, Professor Docente I 18h, matrícula 4386708102. que o período correto da licença é de 17/10/2025 a 31/12/2028, e não como constou no despacho de 24/10/2025, publicado no D.O. de 28/10/2025.\r\nRICARDO GANEM LEAL, Identidade Funcional 20464037/03, matrícula 914880-0, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 22/12/2025 a 21/12/2027.\r\nId: 2691629\r\n"
        ],
        "2691633": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\na contar de 21 de julho de 2025, ao Coronel BM RR MARCO AURELIO DIB MA RINHO, RG 28.488, Id Funcional 2582104-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 634/2025.\r\nId: 2691633\r\n"
        ],
        "2691641": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração COGEFISEAI/00143882, às fls. 11 (53662666), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.07/2025.\r\nId: 2691641\r\n"
        ],
        "2691642": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a ESPM.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2025\r\nId: 2691642\r\n"
        ],
        "2691643": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 29/10/2025\r\na dívida, em favor de Thaysa Miranda Feijó de Mendonça, ID: 5114650-9, com o valor líquido a receber de R 6.192,20 (seis mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 4 de setembro de 2025.\r\nDE 30/10/2025\r\na dívida, em favor de Beatriz de Almeida Nóbrega, ID: 5143608-6, com o valor líquido a receber de R 902,05 (novecentos e dois reais e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 6 de agosto de 2025.\r\nId: 2691643\r\n"
        ],
        "2691644": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria nº 465 de 21 de outubro de 2024, o 1º TEN PM RG 81.836 Paulo Rogério Almada Ibiapina Camelo, da DCMun, 180 (cento e oitenta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 24 de março de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\n\r\nId: 2691644\r\n"
        ],
        "2691646": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nao encarregado do Processo Administrativo Sancionatório de Portaria nº 465 de 21 de outubro de 2024, o 1º TEN PM RG 81.836 Paulo Rogério Almada Ibiapina Cameloda DCMun, 60 (sessenta) dias de prorrogação de prazo, a contar do dia 20 de setembro de 2025, para conclusão dos trabalhos do referido PAS.\r\n\r\nId: 2691646\r\n"
        ],
        "2691647": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2691647\r\n"
        ],
        "2691648": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresentada por WINSTON TRANSPORTES LTDA (08.955.576/0001- 14),face ao Auto de Infração Nº GEFISEAI/00158873, tendo em vista que a empresa autuada não trouxe elementos de fato e de direito capazes de elidir o procedimento fiscalizatório. RECUSO a solicitação de prova pericial, conforme parecer da Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (115527209).\r\nId: 2691648\r\n"
        ],
        "2691652": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA CLAUDIA EVANGELISTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5010909-9, período base de 10/05/2020 a 09/05/2025.\r\n- EDISON SALES BARRETO FILHO, Prof. Doc. I, matrícula nº 0942943-2, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- LIDIA PINHEIRO LEITE DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5012026-0, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- LUCI ROSANA GOMES DE SOUZA CARVALHAL, Merendeira, matrícula nº 5019144-4, período base de 10/03/2020 a 21/03/2025.\r\n- MARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS DA COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0956585-4, período base de 06/11/2019 a 05/12/2024.\r\n- MARIA ANGELICA SOARES SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 0846464-6, período base de 09/10/2020 a 08/10/2025.\r\n- PRISCILA FIGUEIRA FONTES, Prof. Doc. I, matrícula nº 3082710-9, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- RAQUEL FRAGUAS RANGEL, Prof. Doc. I, matrícula nº 0960627-8, período base de 05/05/2020 a 08/06/2025.\r\n- SIMONE RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5011785-2, período base de 04/07/2019 a 03/07/2024.\r\n- TATIANA SOBRINHO COSTA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3034069-9, período base de 10/04/2020 a 03/05/2025.\r\n- FLAVIA FERNANDES ROCHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0956980-7, períodos base de 19/10/2013 a 18/10/2023. \r\n- MARCIA EUGENIA SILVA VIANA, Prof. Doc. I, matrícula nº 3032590-6, período base de 27/09/2012 a 26/09/2022.\r\n- ROMANDO BOTTARI JUNIOR, Prof. Doc. I, matrícula nº 0915404-8, período base de 29/04/2006 a 28/04/2011 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA EUGENIA SILVA VIANA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0955393-4, período base de 30/09/2009 a 29/09/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA TEREZINHA GALDINO DA SILVA, Servente, matrícula nº 5010599-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 25/11/1997 a 09/12/2002 e de 10/12/2002 a 09/12/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n- FRANCINETE SILVA LIMA, Servente, matrícula nº 5011141-8.\r\n- MARLENE TEIXEIRA LIMA, Merendeira, matrícula nº 5010800-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2025\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/645/2017\r\nOnde se lê: ...mat. nº 094114-9...\r\nLeia-se: ...mat. nº 0943114-9...\r\nId: 2691652\r\n"
        ],
        "2691654": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\na contar de 16 de julho de 2025, à Coronel BM RR CASSIA VERONICA DE MELLO CASTRO, RG 18.718, Id Funcional 2599095-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 591/2025.\r\nId: 2691654\r\n"
        ],
        "2691655": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\na contar de 01 de julho de 2011, ao Capitão BM Ref IRANIL DE PAULA SANTOS (Militar da União), RG 1G-989.349, Id Funcional 879163-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 633/2025.\r\nId: 2691655\r\n"
        ],
        "2691656": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\na contar de 28 de julho de 2025, ao Coronel BM Ref JOÃO BOSCO SIMÕES DE ASSIS, RG 01.173, Id Funcional 2024185-2,, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 614/2025.\r\nId: 2691656\r\n"
        ],
        "2691671": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual nº 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, \r\ne na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora IVANA RODRIGUES SILVA, Id. Funcional n° 5025359-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, pela conclusão do Curso de Mestrado em Avaliação, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2025.\r\nId: 2691671\r\n"
        ],
        "2691674": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do Art. 4° e Art. 10 da Lei nº 250, de 02 de julho de 1979, combinado com o Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 2691674\r\n"
        ],
        "2691676": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/10/2025\r\nà GABRIELA NETO LACERDA CHAVE,ID. n° 51387263, Licença Amamentação, referente ao período de 04/10/2025 a 01/01/2026, prevista na Lei Complementar n° 128, de 26 de junho de 2009. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2025.\r\nId: 2691676\r\n"
        ],
        "2691677": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 2.723,00 (dois mil setecentos e vinte e três reais), visando à aquisição de GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 94/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 778,00 (setecentos e setenta e oito reais), visando à aquisição de CLORETO DE SODIO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO HIPERTONICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 94/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 190,00 (cento e noventa reais), visando à aquisição de SULFATO DE GENTAMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 030/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, no valor estimado de R 18,90 (dezoito reais e noventa centavos), visando à aquisição de MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 106/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), visando à aquisição de HEPARINA SODICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 083/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 030/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 79,38 (setenta e nove reais e trinta e oito centavos), visando à aquisição de ATENOLOL 50 MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 106/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2691677\r\n"
        ],
        "2691678": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nos proventos, a contar de 10/04/2018, do servidor Roberto de Souza, Artífice, ID funcional nº 2979904-0, vínculo 1, matrícula n° 199.275-9, de acordo com Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 5772/2010 c.c Lei 6855/2014 - R 1.485,85\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 891,51\r\n- Total Proventos - R 2.377,36.\r\nId: 2691678\r\n"
        ],
        "2691681": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nTHALITA SIDRIM DE FIGUEIREDO, ID 51537680 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no período de 20/07/21 a 12/08/24, no total de 1.120 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA, ID 51540401 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/02 a 02/06/03, 03/09/03 a 13/02/06, 08/01/07 a 04/04/07, 05/07/07 a 31/01/10, no total de 2.416 dias de efetivo\r\nCREA VIEIRA MOURAO, ID 43820417 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/93 a 31/12/95, 01/12/99 a 30/08/02, 01/02/03 a 31/05/03, 01/06/03 a 31/12/03 e 03/08/04 a 31/05/05, no total de 2.583 dias de efetivo exercício.\r\nKATIA RODRIGUES FERREIRA DIAS, ID 50911023 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/98 a 01/06/99, 02/06/99 a 10/10/00, 11/10/00 a 06/02/03, 11/09/03 a 21/11/03, 01/05/05 a 13/05/05, 16/05/05 a 19/07/05, 18/02/08 a 23/05/08, 24/05/08 a 11/11/09, 17/11/09 a 31/01/11 e 01/12/14 a 29/01/15, no total de 2.806 dias de efetivo exercício.\r\nROBERTO JOSE ALBUQUERQUE DE ANDRADE, ID 51218461 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 19/01/94 a 28/02/97, no total de 1.137 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2691681\r\n"
        ],
        "2691686": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2025\r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 523/2025/AGENERSA /PROC. \r\nId: 2691686\r\n"
        ],
        "2691688": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2025 \r\nPAGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO \r\nDE 22.10.2025\r\nPROCESSSO Nº SEI-350014/025738/2025\r\nOnde se lê:\r\nAUTORIZA Serviço 33.90.30.54, visando o serviço de preenchimento em gel dos quatro pneus do veículo blindado 51-0024 do BOPE.\r\nLeia-se:\r\nAUTORIZA o serviço 33.90.39.54, visando o preenchimento em gel dos quatro pneus do veículo blindado 51-0024 do BOPE.\r\nOnde se lê:\r\nRATIFICA Serviço 33.90.30.54, visando o serviço de preenchimento em gel dos quatro pneus do veículo blindado 51-0024 do BOPE.\r\nLeia-se:\r\nRATIFICA o serviço 33.90.39.54, visando o preenchimento em gel dos quatro pneus do veículo blindado 51-0024 do BOPE\r\nId: 2691688\r\n"
        ],
        "2691693": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/11/2025\r\n- RAFAEL TORRES ALVES DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 3.027.296-3 - 931 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2691693\r\n"
        ],
        "2691697": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\n.2025\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 1.975,50 (um mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) em favor de SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIREILI ME - CNPJ: 16.963.545/0001-33, referente a cláusulas contratuias específicas da Repactuação e Reajuste dos Insumos do contrato 45/SEPOL/2022, documento de cobrança: 1983, Período de Março/2024 à dezembro/2024.\r\nId: 2691697\r\n"
        ],
        "2691702": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n- CAMILA GORNIC, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.146.990-1 - 889 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- CAMILA GORNIC, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.146.990-1 - 3.220 dias à Petrobrás Distribuidora S.A. (atual Vibra Energia S.A.).\r\n- ERYCK AGUIAR SOBRAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.163.713-8 - 349 dias como cargo em comissão na Câmara dos Deputados.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CAMILA GORNIC, Investigador Policial, ID Funcional n° 5.146.990-1 - 1.308 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.952.642-6 - 304 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- FRANCISCO ANTONIO GUEDES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.982.096-0 - 3.901 dias.\r\n- PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.952.642-6 - 2.004 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FRANCISCO ANTONIO GUEDES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.982.096-0 - o despacho de 02/07/2014, publicado no DOERJ nº 121 de 07/07/2014, a averbação de tempo de serviço de 3.901 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/288/33/2013, face o extravio do processo original.\r\n- PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.952.642-6 - o despacho de 07/10/1986, publicado no DOERJ nº DOERJ nº 192 de 09/10/1986, a averbação de tempo de serviço de 304 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E-09/03233/139/86, face o extravio do processo original.\r\n- PAULO CEZAR GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.952.642-6 - o despacho de 23/04/1987, publicado no DOERJ nº 079 de 27/04/1987, a averbação de tempo de serviço de 1.994 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/0004/139/1/87, face o extravio do processo original.\r\nId: 2691702\r\n"
        ],
        "2691703": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEm conformidade com o Decreto estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo SEI- 070002/007566/2020 a dívida, em favor de Aline Marques Costelha do Amaral, ID 5106049-3, com o valor líquido a receber de R 3.960,16 (três mil novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do período aquisitivo proporcional de 09/10/2020 a 24/09/2021, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 24 de setembro de 2021.\r\nId: 2691703\r\n"
        ],
        "2691705": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os documentos constantes nos autos: o cancelamento do saldo Nota de Empenho nº 2025NE00274 de 31/03/2025 (117758188), em atendimento ao Decreto nº 49.915 de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025, a Carta manifestando concordância da empresa contratada (117786271) e a manifestação da Diretoria de Planejamento e Projetos (91615672), a suspensão da contagem de prazo por 150 (cento e cinquenta) dias, no período de 31/10/2025 até 30/03/2026, do Contrato nº 048/2022, com a empresa URBANACON Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda., cujo objeto é execução de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos executivos de restauração arquitetônica e artística, projetos executivos de instalações de instalações complementares e orçamento para obra na Casa da Marquesa de Santos, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2691705\r\n"
        ],
        "2691723": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04/11/2025\r\n- ANA LUISA MARANHÃO DE CARVALHO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.218.322-7 - o pedido de averbação do período de interstício estágio/nomeação, compreendido entre o término do Curso de Formação Profissional da ACADEPOL e a nomeação do candidato, por falta de amparo legal.\r\nId: 2691723\r\n"
        ],
        "2691724": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2025\r\n- RENATO MONTELAGE DA SILVA, Identidade Funcional 42532566/01, matrícula 930164-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/10/1999 a 21/12/1999, de 01/03/2002 a 02/10/2003, de 15/07/2004 a 31/03/2005, de 12/08/2005 a 01/10/2005 e de 02/10/2005 a 30/11/2005, num total de 1008 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se o período de 15/08/2005 a 01/10/2005, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- ALINE GOLDBERG, Identidade Funcional 20884052/01, matrícula 832423-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 04/12/1989 a 15/09/1992, num total de 1017 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/11/2000 a 31/03/2002 e de 01/04/2002 a 04/07/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- FLAVIO MENEZES DE ANDRADE, Identidade Funcional 43576001/04, matrícula 3066916-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/06/2009 a 25/06/2014, num total de 1850 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ANDREA MIGUEL DA SILVA, Identidade Funcional 35788020/02, matrícula 965.112-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 19/07/2010, num total de 3087 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 20/07/2010 a 23/02/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2691724\r\n"
        ],
        "2691734": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03/11/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602511/2007\r\nANNA CAROLINA JACCOUD GUIMARAES\r\n31146880\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n17/12/2016 A 13/02/2022\r\nSEI E-08/008/244/2018\r\nANA LUCIA MARTINS BAHIENSE\r\n42502870\r\nMEDICO\r\n22/09/2020 A 20/09/2025\r\nSEI E-08/607470/2010\r\nADRIANA ROLDAN CARNEIRO DAVILA\r\n42159830\r\nNUTRICIONISTA\r\n08/07/2020 A 13/07/2025\r\nSEI E-08/601140/2011\r\nCLAUDIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n42157544\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/08/2015 A 10/08/2020\r\nSEI E-08/604480/2007\r\nFLAVIO DE SOUZA LEAO GOMES\r\n31205771\r\nBIOLOGO\r\n20/10/2019 A 27/10/2024\r\nSEI E-08/602120/2025\r\nGUY COLSON SCHWOB\r\n31410464\r\nMEDICO\r\n02/03/2020 A 28/02/2025\r\nSEI E-08/600247/2004\r\nLURDES MONICA MONTEIRO DE CARVO\r\n30339812\r\nMEDICO\r\n07/03/2020 A 10/03/2025\r\nSEI E-08/602299/2005\r\nMARIA MATILDE ALVES P DA SILVA\r\n30934389\r\nENFERMEIRO\r\n06/05/2018 A 13/06/2023\r\nSEI E-08/600100/2008\r\nMARTA SIMONE DA SILVA MEDEIROS\r\n31522467\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n18/09/2020 A 16/09/2025\r\nSEI E-08/600343/2003\r\nSANDRA REGINA AVILA CERQUEIRA\r\n31451438\r\nENFERMEIRO\r\n28/06/2020 A 26/06/2025\r\nSEI E-08/604168/1995\r\nSILVANA ARANTES DE SOUZA\r\n31717519\r\nSAUDE\r\n29/08/2020 A 27/08/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/603211/2010\r\nADRIANA LAUREANO DA SILVA UCHOA\r\n41989791\r\nFARMACEUTICO\r\n31/12/2014 A 29/12/2019\r\n30/12/2019 A 27/12/2024\r\nSEI E-08/015/637/2019\r\nLUIZ FERNANDO DA CUNHA \r\n31787614\r\nADMIN SAUDE\r\n20/04/2014 A 18/04/2019\r\n19/04/2019 A 16/04/2024\r\nSEI E-08/601719/2010\r\nMARIZA DE ARAUJO IZACK FERREIRA\r\n31128483\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/06/2013 A 07/02/2018\r\n08/02/2018 A 06/02/2023\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nBASE\r\n14545/1987\r\nANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS\r\n30574455\r\n\r\n03/02/2008 A 31/01/2013\r\n01/02/2013 A 30/01/2018\r\n31/01/2018 A 29/01/2023\r\nSEI E-080001/037864/2025\r\nLINDINALVA FERREIRA DOS SANTOS DANTAS\r\n31267181\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/08/2002 A 10/10/2007\r\n11/10/2007 A 08/10/2012\r\n29/08/2015 A 26/08/2020\r\nSEI E-08/609699/1991\r\nMARIA VIEIRA DE CARVALHO CASA NOVA\r\n31791034\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n07/11/2007 A 04/11/2012\r\n05/11/2012 A 03/11/2017\r\n04/11/2017 A 02/11/2022\r\n\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\n37716/2025\r\nREYNALDO\r\n31501532\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n17/01/2002 A 15/01/2007\r\n16/01/2007 A 14/01/2012\r\n15/01/2012 A 12/01/2017\r\n13/01/2017 A 11/01/2022\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-080001/037491/2025\r\nPEDRO SERAFIM LUGAO\r\n32338740 Vínc. 01 Matrícula 262563-0\r\nMEDICO\r\n03/12/1991 A 14/01/1997\r\n15/01/1997 A 13/01/2002\r\n14/01/2002 A 12/01/2007\r\n03/02/2009 A 01/02/2014\r\n02/02/2014 A 31/01/2019\r\n01/02/2019 A 30/03/2024\r\nId: 2691734\r\n"
        ],
        "2691742": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na mudança de lotação do CB PM RG 103.058 HUGO GREGORIO DA SILVA, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, DA SEGOV/Operação Segurança Presente PARA o Gabinete do Deputado Renan Jordy, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 81.083 LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na SSGP, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº48.259/202\r\na cessão do CB PM RG 102.405 RAFAEL DE OLIVEIRA LIBERATO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1º SGT PM RG 79.436 LEANDRO CORREA FERNANDES, que retorna à Corporação\r\na cessão do 3º SGT PM RG 90.294 WELLINGTON SEBASTIÃO DE PAULA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 11ª UPP/6° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 1º SGT PM RG 78.593 RICARDO RODRIGUES DE MORAES, que retorna à Corporação.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 64.923 MARCELO JOSE CONCEIÇÃO DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM RG 96.099 VITOR HUGO DE MORAES RIBEIRO, que retorna à Corporação.\r\na cessão do 3° SGT PM RG 87.509 WAGNER DA CONCEIÇÃO ALCANTRA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7° BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022, em permuta com 3° SGT PM RG 98.609 DIEGO DA SILVEIRA CAPETINE MOREIRA, que retorna à Corporação.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 96.962 LUCAS GONÇALVES PEREIRA MACHADO, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 3° SGT PM RG 94.338 GILDECIO DOS SANTOS LIMA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do 3° SGT PM RG 90.697 MICHAEL GOMES DE ALMEIDA, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPVE, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com CB PM RG 105.437 JHONATAN COSTA CAMPOS, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na disposição do CB PM RG 102.518 CRISTIANO DE SOUZA FORTES, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para SEGOV/Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, em permuta com 3° SGT PM RG 98.565 ROBSON JUNIO PEREIRA DE SOUZA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c Decreto nº48.259/2022.\r\na cessão do 3º SGT PM RG 89.073 SANDRO DOS SANTOS DIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 6ª UPP/3° BPM para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na cessão do CAP PM RG 90.822 MATHEUS EVANGELISTA FERNANDES RODRIGUES, da Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2691742\r\n"
        ],
        "2691747": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.11.2025\r\nVIVIANE DE ASSIS DA SILVA MAGALHAES RAMOS a mudança do nome da servidora, para VIVIANE DE ASSIS COSTA DA SILVA, em virtude do seu divórcio.\r\n- ANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA, Id. Func. nº 2061468-3, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/08/1988 a 31/07/1993.\r\n.2025\r\n- CARLOS EDUARDO DO CARMO NUNES, Id. Func nº 5029661-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 15/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- ELIZABETH MIOTTO GABRIELLI, Id. Func. nº 5025801-0. a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos compreendidos entre: 01/03/1987 a 30/07/1987 ASSOCIACAO EDUCATIVA,CULTURAL E ASSISTENCIAL NOSSA SEM; 01/07/1992 A 30/06/1993 PER.CONTR.CNIS 2; 01/08/1993 A 30/11/1993 PER. CONTR.CNIS 3; 01/01/1994 A 30/11/1999 PER. CONTR. CNIS 4; 01/12/1999 A 31/03/2000 PER.CONTR.CNIS 5; 01/05/2000 A 31/12/2004 PER.CONTR.CNIS 5; 01/01/2005 A 31/01/2005 PER.CONTR.CNIS 6; 01/03/2006 A 30/06/2006 PER.CONTR.CNIS 7; 01/07/2007 A 30/09/2007 PER.CONTR.CNIS 8; 01/01/2008 A 31/12/2013 PER.CONTR.CNIS 9. No total de 7.024 sendo descontado o período de 01/12/2004 a 31/12/2004 da PER.CONTR.CNIS 6 por ser concomitante com PER.CONTR.CNIS 5 e o período de 01/06/2014 a 30/06/2014 da PER.CONTR.CNIS 12 por ser concomitante com o DETRAN-RJ.\r\n- UBIRATAN SANTOS DA SILVA, Id. Func. nº 5032091-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio,, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- CLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS, Id. Func. nº 4382998-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio,, período de 11/05/2020 a 09/05/2025.\r\n- ANDRÉ LUIZ ALVES RODRIGUES, Id. Func. nº 4347454-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio,, período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n- LUIS CARLOS FERNANDES, Id. Func. nº 5030003-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\nALEXANDER RICARDO MACHADO, Id. Func. nº 4455304-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/05/2018 a 29/04/2023.\r\nWILLIAN ALMEIDA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5026550-4. a averbação do tempo de serviço na forma a seguir, tendo apresentado para tanto a certidão expedida em 06/06/2025, pelo INSS, que preenche os requisitos. Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 08/06/2013 a 12/03/2014 PER.CONTR.CNIS 3. Total de 274 dias de efetivo exercício desprezando de 01/04/2011 a 30/11/2011 período total da empresa PER.CONTR.CNIS 2 por ser concomitante com MARINHA DO BRASI e período de 01/01/2012 a 07/06/2013 da empresa PER.CONTR.CNIS 3 por ser concomitante com MARINHA DO BRASIL e período de 13/03/2014 a 30/11/2019 da PER.CONTR.CNIS 3 por ser concomitante com este Departamento de Trânsito.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.09.2025.\r\nId: 2691747\r\n"
        ],
        "2691748": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 09.10.2025\r\no cancelamento da CNHnos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de WENDEL DA SILVA BUENO SAMPAIO Registro nº 7855353469.\r\n0.2025\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 349474472, em nome de NEIDE RODRIGUES DE CARVALHO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2691748\r\n"
        ],
        "2691759": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - GOVERNADORIA DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2691759\r\n"
        ],
        "2691760": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2025\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO SEI-E-04/027056/2006\r\nOnde se lê: ...Período Aquisitivo de 15/10/2020 à 15/10/2025...\r\nLeia-se: ..Período Aquisitivo de 17/10/2020 à 15/10/2025...\r\nId: 2691760\r\n"
        ],
        "2691765": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, Auditor do Estado, ID nº 19587228/01, referente ao período aquisitivo de: 12/10/2020 a 10/10/2025.\r\nId: 2691765\r\n"
        ],
        "2691770": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da suspensão do Contrato nº 013/2024 pelo prazo de mais 30 (trinta) dias corridos, a contar a do término do prazo inicialmente concedido, para que sejam ultimadas, por meio dos instrumentos próprios, as correções e alterações contratuais necessárias para conclusão integral do objeto contratado\r\nId: 2691770\r\n"
        ],
        "2691778": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05/11/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não usufruídas, em favor de RENATA ROSA, ID 42165660/01, no valor de R 49.502,35 (quarenta e nove mil quinhentos e dois reais e trinta e cin co centavos), em consonância com o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2691778\r\n"
        ],
        "2691786": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19227302. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 13/2024, id.116670311, do visto exarado pelo Exmo. Sr. Subprocurador-Geral, id.116671026, e do despacho Procurador-Assistente da Secretaria de Gestão, id.116669287, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondentes aos seguintes períodos base: 29/12/2009 a 27/12/2014, 28/12/2014 a 26/12/2019 e 27/12/2019 a 24/12/2024., tornando sem efeito o ato de concessão de licença-prêmio datado de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 01/04/2022.\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43872123. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 13/2024, id.116678708, do visto exarado pelo Exmo. Sr. Subprocurador-Geral, id.116678280, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondentes aos seguintes períodos base:12/07/2010 a 10/07/2015, 11/07/2015 a 08/07/2020 e 09/07/2020 a 07/07/2025, tornando sem efeito os atos de concessão de licença-prêmio datados de 09/10/2015 e 19/10/2020, publicados no DOERJ de 16/10/2015 e 22/10/2020.\r\nId: 2691786\r\n"
        ],
        "2691787": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05/11/2025\r\n- ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.929-1 ID 5779146, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.08.2021.\r\n\r\n- CARMEN DEUS BARDANCA - INSTRUTOR DISC. PROF. II - matrícula nº 0823092-2 e Id. funcional nº 20726686, período base de 19.09.2020 a 02.10.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- DEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.213-1 e Id. funcional nº 20840330, período base de 30.04.2019 a 10.06.2024. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\n- GLADSTON FRANCISCO PAOLUCCI PIMENTA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223992-9 e Id. funcional nº 5767512, período base de 08.03.2020 a 06.03.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARIA EULALIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0220.963-3 ID 2096671-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.04.2022.\r\n\r\n- ROGÉRIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.857-5, ID 3225855-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 10.09.2024.\r\nId: 2691787\r\n"
        ],
        "2691796": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto GLIFOSATO 72 WG CROTECT (CDSV/RJ nº 2359) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CROTECT CROP SCIENCE LTDA, CNPJ 55998426000178, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2691796\r\n"
        ],
        "2691800": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nCÉLIO FELIX SALLES, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID Funcional nº 4.177.357-8, período base: 21/02/2020 a 04/05/2025, 03 meses.\r\nCRISTIANE LAURIANO LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID Funcional nº 4.137.838-5 - períodos base: 13/05/2012 a 02/06/2017; 03/06/2017 a 19/06/2022, 06 meses.\r\nJOSÉ AFONSO MOTA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional nº 2.912.569-3 - períodos base: 14/04/2014 a 12/04/2019; 13/04/2019 a 10/04/2024, 06 meses.\r\n\r\nId: 2691800\r\n"
        ],
        "2691803": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDE 04.11.2025\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da docente CAROLINA CORREIA DOS SANTOS, matr. nº 40.274-3, para realizar pós-doutoramento na Ibero-Amerikanisches Institut, em Berlim, Alemanha, no período de 05/01/2026 a 31/08/2026, com ônus CAPES-HUMBOLDT.\r\nDE 05.11.2025\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 116967811, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 118128093, o RECONHECIMENTO da prescrição da pretensão punitiva em relação às faltas no período de 22/05/2015 a 30/06/2015 (9 dias), 13/01/2016 a 17/01/2016 (5 dias), 29/01/2016 a 31/01/2016 (13 dias) e 01/02/2016 a 04/02/2016 (4 dias), ocorridas em data anterior à instauração do presente processo pelas razões expostas no relatório conclusivo do PAD e o ARQUIVAMENTO do presente processo.\r\nId: 2691803\r\n"
        ],
        "2691804": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 42.318-6.\r\nFELIPE ZINGALI MEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.444-9.\r\nLEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, Professor Associado, matr. nº 34.612-2.\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 43.354-0.\r\nAGNES DANIELLE RISSARDO, Professor Adjunto, matr. nº 43.286-4.\r\nDÉBORA MARINHO GUERRA, Professor Adjunto, matr. nº 42.485-3.\r\nLEANDRO RODRIGUES NASCIMENTO DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 43.024-9.\r\nBRUNA PERES BATTEMARCO, Professor Adjunto, matr. nº 41.770-9.\r\nCRÍSIA RAMOS DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.127-0.\r\nNATHALIA MOTTA DE CARVALHO TOLENTINO, Professor Adjunto, matr. nº 43.371-4.\r\nINEZ SILVA DE ALMEIDA, Professor Associado, matr. nº 34.774-0.\r\nLUCIANA FERNANDES GUIMARÃES, Professor Adjunto, matr. nº 41.436-7.\r\nGILSON CORREIA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 43.351-6.\r\na inclusão dos servidores relacionados acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2691804\r\n"
        ],
        "2691805": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nALINE ALVES DOS SANTOS SILVA, matr. nº 41.832-7, nos períodos de 06/01/2009 a 16/03/2009, 02/07/2009 a 25/07/2009, 24/10/2013 a 16/12/2013, 15/01/2014 a 16/05/2014 e de 18/05/2015 a 09/08/2015, totalizando 352 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nROSANA LÁZARO RAPIZO, matr. nº 38.956-9, nos períodos de 01/03/1976 a 30/04/1979, 01/09/1982 a 01/09/1984, 01/01/1986 a 30/06/1986, 01/08/1986 a 28/02/1987, 01/04/1987 a 31/07/1987, 01/09/1987 a 30/06/1988, 01/03/1989 a 31/12/1989, 01/02/1990 a 30/04/1991, 01/07/1991 a 31/01/1992, 01/03/1992 a 31/05/1993, 01/07/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 30/06/1994, 01/08/1994 a 30/11/1995, 01/04/1997 a 31/10/1997, 01/12/1997 a 28/02/1998, 01/04/1998 a 31/10/1999, 01/12/1999 a 31/03/2000, 01/05/2000 a 28/02/2001, 01/01/2002 a 31/01/2002, 01/04/2002 a 31/12/2006, 01/02/2007 a 31/12/2010, 01/04/2011 a 31/10/2011, 01/01/2012 a 29/02/2012, 01/05/2014 a 31/05/2014 e de 01/06/2015 a 22/06/2015, totalizando 9.762 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nZENEIDE VIEIRA, matr. nº 32.868-2, nos períodos de 04/12/1989 a 01/03/1995, 04/06/1996 a 27/06/1996 e de 05/08/1996 a 07/08/1997, totalizando 2.305 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nPÂMELLA MARTINS DA SILVA, matr. nº 42.512-4, nos períodos de 13/08/2007 a 30/06/2009, 01/03/2010 a 31/05/2011 e de 03/11/2011 a 31/07/2013, totalizando 1.776 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nMAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. nº 34.260-0, nos períodos de 01/08/1992 a 01/01/1995, 07/02/1995 a 03/03/1998, 06/02/1999 a 04/05/2000, 05/05/2000 a 31/12/2000, totalizando 2.698 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores relacionados acima em atividades vinculadas ao INSS.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260006/033815/2025, de FATIMA REGINA CABRAL COUTO MOREIRA, matr. nº 38.604-5, tornando sem efeito o despacho de 12/08/2025, publicado no DOERJ de 14/08/2025.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES, matr. nº 40.999-5, à Prefeitura Municipal de Itaboraí, no período de 11/10/2017 a 21/06/2022, totalizando 1.715 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANNA CAROLINE FREITAS DOS SANTOS VAZ, matr. nº 43.385-4, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 07/03/2023 a 17/09/2025, totalizando 926 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELANE DE ARAUJO LEANDRO, matr. nº 36.103-0, à Fundação Municipal de Saúde de Niterói, totalizando 2.876 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JOSE CARLOS DAMIAN JUNIOR, matr. nº 38.408-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/05/2006 a 20/10/2013, totalizando 2.708 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAELLA SANTOS GUERRESE, matr. nº 42.895-3, à Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 01/09/2020 a 04/12/2024, totalizando 1.511 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEONARDONOGUEIRA DE ABREU, matr. nº 43.197-3, à Prefeitura do Município de Angra dos Reis, no período de 19/07/2012 a 15/06/2015, totalizando 1.062 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios, e ao Instituto Nacional de Câncer-Inca, no período de 16/01/2018 a 19/05/2025, totalizando 2.681 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios.\r\nId: 2691805\r\n"
        ],
        "2691807": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n30/10/2025\r\n- JENNIFER FRANÇA DO VALE - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43647812 - período - base: 27/09/2019 a 24/09/2024 - 03 meses\r\n\r\n04/11/2025\r\n- DANIEL BUSQUET DE SOUZA - PERITO CRIMINAL - ID 43479081 - períodos - base: 01/12/2014 a 29/11/2019 e 30/11/2019 a 27/11/2024 - 06 meses\r\nKARINE FREITAS LEITE - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 41774086 - período - base: 14/06/2013 a 09/08/2018 - 03 meses\r\n\r\nId: 2691807\r\n"
        ],
        "2691809": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " GABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nWELLINGTON CLOIR DA SILVA NASCIMENTO, ID 51539438 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MUNICIPIO DE CARIACICA, nos períodos de 09/04/19 a 12/08/24, no total de 1.953 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 13/08/2024 a 01/10/2024 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2025.\r\nROMULO GASPAR DIAS, ID 43211895 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/09/93 a 01/09/97 e de 03/11/97 a 01/07/04, no total de 3.883 dias de efetivo exercício. \r\nWILLIAM FERREIRA DOS SANTOS, ID 51540100 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/00 a 01/03/05, no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\nROSANGELA PEREIRA MATTOS, ID 19756240 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de01/03/89 a 20/03/91, no total de 750 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO REIS DA SILVA, ID 43645321 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 17/08/09 a 08/12/13, no total de 1.575 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/06/88 a 19/08/89, 01/11/89 a 23/02/90, 02/01/91 a 16/04/91, 28/05/91 a 21/05/92 e de 26/05/92 a 30/08/92, no total de 1.116 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA, ID 41961692 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/00 a 31/10/01, no total de 544 dias de efetivo exercício. \r\nFLAVIO LUIS SILVA RIBEIRO, ID 51541300 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/08/96 a 04/06/97, no total de 303 dias de efetivo exercício. \r\nEMERSON PENHA DA SILVA, ID 43934374 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/07/01 a 05/09/03, 01/03/04 a 25/06/04 e 01/10/10 a 31/10/10, no total de 939 dias de efetivo exercício.\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, ID 42816726 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/98 a 08/02/89, 09/02/89 a 04/05/89, 02/01/90 a 02/01/91, 09/10/91 a 15/02/02, 30/07/07 a 21/01/08, 18/05/09 a 01/03/10, no total de 4.576 dias de efetivo exercício. \r\nMARCELO PAULINO DE MORAIS, ID 20091540 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/11/89 a 16/02/90, no total de 85 dias de efetivo exercício. \r\nId: 2691809\r\n"
        ],
        "2691813": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nrejeitar os pedidos defensivos de afastamento das penalidades apresentadas pela empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.411.926/0001-11 e aplicar a cumulação das sanções de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 006/SEPOL/2025, e de MULTA ADMINISTRATIVA de 2% (dois por cento) sobre o valor anual do contrato, correspondente a R 209.102,98 (duzentos e nove mil, cento e dois reais e noventa e oito centavos), com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 12ª (subitem 12.2.2, alínea “b”) do Contrato nº 006/SEPOL/2025, em razão da inexecução parcial do objeto. Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso administrativo no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da intimação, na forma do art. 166, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2691813\r\n"
        ],
        "2691815": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/500.402/2012 - ANTÔNIO RICARDO RIBEIRO OUTÃO\r\nOnde se lê: .... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLeia-se: ............. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO\r\nId: 2691815\r\n"
        ],
        "2691817": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/10/2025\r\nPÁGINA 15 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/10/2025 \r\nProc. nº SEI-360009/007158/2025 - FELIPPE ALVES DA SILVA, Id funcional n° 5.157.274-5.\r\nOnde se lê: ...628 dias...\r\nLeia-se: ...683 dias…\r\nId: 2691817\r\n"
        ],
        "2691819": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (116369884/116500133).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (115086609/116261175).\r\n- TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTES, sob RJ - 719: Com base no manifestação da Diretoria Técnica Operacional (116869232/116933242) a incorporação do veículo Renault/Master placa LMN0F01, do cooperado ANDERSON CAMARA DA SILVA, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\n- TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE, sob RJ - 719: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (116134321/116859543/116868718), a incorporação do veículo Renault/Master placa SHC- 9G69, do cooperado Marcus Vinicius Ribeiro Campos, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela COVIS.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (117127234/117171454).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (115735695/116997831).\r\nId: 2691819\r\n"
        ],
        "2691823": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 04.11.2025\r\no Abono de Permanência do servidor ROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR, Professor Associado, ID Funcional nº 641527-0, a contar de 26/09/2025, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2691823\r\n"
        ],
        "2691825": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 4336952-9 e Matrícula: 948.394-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 22/05/2025.\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4381573-1 e Matrícula: 963.484-1, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 18/01/2025.\r\nDE 03/11/2025\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000266-0 e Matrícula: 3023366-5, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 05/08/2025.\r\n/2025\r\nCARLOS LUIZ CORREIA, INSPETOR DE POLICIA PENAL, ID Funcional: 2001926-2 e Matrícula: 861.531-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 02/10/2023.\r\nJOSE MAURICIO DE MELO PEREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4381844-7 e Matrícula: 963.491-6, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 21/09/2025.\r\nMARCELO PIRES DE ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2010515-0 e Matrícula: 835.047-2, o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Artigo 5º c/c § 11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 06/09/2025.\r\nId: 2691825\r\n"
        ],
        "2691832": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 05/11/2025\r\nANNA MARIA DE ALMEIDA E ALBUQUERQUEAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoriaconforme o Laudo SEI n° , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de , em caráter permanente.\r\nId: 2691832\r\n"
        ],
        "2691834": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 05/11/2025\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 21/06/2020 a 19/06/2025.\r\n, , Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/10/2019 a 02/10/2024.\r\nFLAVIA TORQUETTI MAGALHAES, Identidade Funcional nº 06 (seis) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/12/2014 a 15/12/2019 e 16/12/2019 a 13/12/2024.\r\nIRACILDO LUIS DOS SANTOSª Categoria, Identidade Funcional nº ) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 06/04/1998 a 04/04/2003, 05/04/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013 e 13/06/2013 a 11/06/2018.\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOSª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/12/2018 a 08/02/2024.\r\nMARCELO MENDES D ARROCHELLAAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/07/2020 a 13/07/2025.\r\nRENATA CARNEIRO DA SILVA RIBEIROª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/07/2020 a 09/09/2025.\r\nMANUELA MAC CORD CRETTONª Categoria, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 20/06/2017 a 18/06/2022.\r\nId: 2691834\r\n"
        ],
        "2691836": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 03.11.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2691836\r\n"
        ],
        "2691837": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação referente à “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM”, para o lote I, à empresa remanescente ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 42.439.782/0001-00, com o valor total de R 1.653.168,02 (Um milhão seiscentos e cinquenta e três mil cento e sessenta e oito reais e dois centavos) (doc. SEI 118184778).\r\nId: 2691837\r\n"
        ],
        "2691839": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2025\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2025\r\nPROCESSO N° SEI-040152/000565/2021\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-040014/044410/2025 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-040152/000565/2021 - DEFIRO 03 (três) meses de licença prêmio...\r\nId: 2691839\r\n"
        ],
        "2691840": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2025\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de guarda externa e transporte de documentos físicos e microfilmes que assegure a integridade e segurança das informações, contemplando coleta, transporte, acondicionamento em ambiente adequado, preservação, higienização, inventário, preparação para expurgo, classificação, catalogação, indexação do acervo documental em sistemas informatizados e microfilmagem com duplicação para atender as demandas do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº (09.635.631/0001/51), no valor de R 4.136.689,80 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) para o lote.\r\nId: 2691840\r\n"
        ],
        "2691841": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/11/2025\r\na dívida de pagamento de resíduos de pensão da pensionista do TJRJ MARISA ANTONIA LOUREIRO TRINXET no valor total de R 166.729,59 (cento e sessenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então.\r\nDE 05/11/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEIOP MARIA RUTH BAPTISTA CARNEIRO no valor total de R 1.602,93 (mil seiscentos e dois reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rosane Carneiro Mongarde, Rosângela Baptista Carneiro e Alex Baptista Carneiro.\r\nId: 2691841\r\n"
        ],
        "2691843": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nPRESIDIO ROMERO NETO\r\n\r\nId: 2691843\r\n"
        ],
        "2691857": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2025\r\n- ROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS - ID funcional nº 5636809. FARMACÊUTICO - DEFIRO o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2691857\r\n"
        ],
        "2691863": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\n- ALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES, ID. Func. nº 4378621-9. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.154,50 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n- LOURDES CONCEI-\r\nÇÃO CARNEIRO PEREIRA CALDAS, Id. Func. nº 0770466-6. AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de\r\nR 3.154,50 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2691863\r\n"
        ],
        "2691878": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\na revelia do servidor processado MARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 509.8714-3 no PAD 18/22 (006-00133/2021), na forma estabelecida pelo art. 72 do Decreto-Lei 220/75.\r\nId: 2691878\r\n"
        ],
        "2691879": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\no pedido de SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar 005334/1404/2024 (PAD 12/24) formulado pelo servidor RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA, oficial de cartório policial, ID 5.020.992-2, na inteligência do artigo 68, §2º do DL 220/75.\r\nId: 2691879\r\n"
        ],
        "2691880": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa #INCLUIR (53.891.626/0001-00), no valor de R 17.550,00 (dezessete mil e quinhetos e cinquenta reais), com base no artigo 74, inciso III, alínea \"f\" caput da Lei Federal 14.133/21, para participação de 30 (trinta) servidores da SEDEC no Seminário de Avançado de Licitações e contratações Diretas, a fim de atender as necessidades da SEDEC, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2691880\r\n"
        ],
        "2691881": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelos servidores FÁBIO LEANDRO NEVES NUNES, ID 50009460 e ALVARO DOS SANTOS CARVALHO, ID 50103652. \r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor MARCELLO SOARES DA SILVA, ID.42698561 .\r\nDE 29.10.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/SR), a favor do Inspetor de Polícia Penal, DIOGO MACHADO ALVES, ID 50132873 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/052061/2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/CF), a favor do Inspetor de Polícia Penal, ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA, ID 50002210 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/019046/2025\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao inspetor de Polícia Penal MAURO JOSÉ PEREIRA DOS REIS, ID. 41902386, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/132503/2024, de 02/12/2024.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2025\r\nId: 2691881\r\n"
        ],
        "2691882": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao inspetor de Polícia Penal WAGNER MARTINS PADILHA, ID. 42818311, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/132503/2024, de 02/12/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2691882\r\n"
        ],
        "2691883": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE 03.11.2025\r\n- LIVIA DE OLIVEIRA BARCELOS, ID. Funcional 50269925, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor História, matrícula 16760.1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nMONICA DO SOCORRO CORDEIRO DAS CHAGAS SANTOS, ID. Funcional 51037564, Professor I 40H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Professor II - 25 horas - Padrao I, matrícula 15791 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)\r\nDENISE ALVES GIRO BERALDI, ID. Funcional 51585162, Professor I 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - 16 horas, matrícula 5851 (Prefeitura de Campos).\r\nDEBORAH HOTTZ, ID. Funcional 51614367, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor II-Ref. D-Nivel II, matrícula 116099 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nJANE DA MOTA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 51644410, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - REF. C Nivel - III, matrícula 107725 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA GOMES, ID Funcional 35098120, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 258.383-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ).\r\nDEODATO ALVES FERREIRA FILHO, ID Funcional 40663353, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 5a. A 8a. - Ed Fisica, matrícula 100305-4 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n- CAROLINE FERREIRA SODRE, ID Funcional 43876706, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e PCCR - Professor Docente II - Artes, matrícula 19935 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Buzios).\r\n- BIANCA MARIA DA SILVA, ID Funcional 34569537, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSANE DE SOUZA PESSANHA, ID Funcional 33887136, Prof. Docente II - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas - Padrao B, matrícula 24535 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nALBA VALERIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 34414886, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALCIDES MARIA CARVALHO GONCALVES SPANHOL, ID Funcional 50209469, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MAMPA, matrícula 102118 (IPMG - Instituto de Previdencia do Municipio Guaçui).\r\nFREDERICO TORRES LUDUGERIO, ID Funcional 44009070, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULO GOMES FURRIEL, ID Funcional 32568215, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C5, matrícula 9760773 (Municipio de Cabo Frio).\r\nADRIANA GONCALVES BADARO DE OLIVEIRA, ID Funcional 41900391, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Prof. DE-4 (5ª a 8ª)Matematica, matrícula 37314 (P.M.de Itaguai).\r\nPATRICIA CRISTINA FERREIRA, ID Funcional 50348914, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-Portugues - PSS- SME, matrícula 461490 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nROSECARLA BELMONT DA FONSECA, ID Funcional 37608452, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor C I-V (20H), matrícula 8070 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- SANDRA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA, ID. Funcional 41907213, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 473260 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nCLAUDIA NAZARE DA SILVA COSTA PEREIRA, ID. Funcional 38084945, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP - 22H, matrícula 13592 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 03.11.2025\r\nMARIA SONIA DAVID DE CARVALHO, ID. Funcional 31606733, Médico, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Medico, matrícula 90258 (Prefeitura Municpal de Mage). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2691883\r\n"
        ],
        "2691886": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " GABINETE DA SECRETÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/09/2020 a 29/09/2025.\r\nMARCOS DA SILVA ID 41834720 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/12/2019 a 12/12/2024. \r\nCELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/09/2020 a 04/09/2025.\r\nPAULO SERGIO MACEDO SOBRINHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/06/2019 a 21/07/2024. \r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO BEZERRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2018 a 02/02/2023.\r\nId: 2691886\r\n"
        ],
        "2691893": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/10/2025\r\npara NICOLE AREDES RIOS DE SOUZA,RG. 241861947, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2691893\r\n"
        ],
        "2691912": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR JOÃO NERY E A AVENIDA JULIO BRAGA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MENDES-RJ, e em favor da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI (39.109.806/0001-58), com valor total de R 1.290.249,86 (um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2691912\r\n"
        ],
        "2691913": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2691913\r\n"
        ],
        "2691920": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Associação de Medicina Intensiva Brasileira - AMIB - CNPJ 45.339.405/0001-97, no valor de R 2.558,00(dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais), para inscrição de servidores para servidor para participação no CBMIXXX-Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva, em Curitiba.\r\nId: 2691920\r\n"
        ],
        "2691929": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nNEIVA MARIA DE ABREU PIMENTA SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 39839362, vínculo 05, matrícula n° 917.962-3.os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.779,01 (três mil setecentos e setenta e nove reais e um centavo).\r\nId: 2691929\r\n"
        ],
        "2691930": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2691930\r\n"
        ],
        "2691936": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n05/11/2025\r\n- DOUGLAS GIGANTE - OFICIAL DE CARTÓRIO - ID 50835963 - período - base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses.\r\n- JORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 42698740 - período - base: 25/10/2019 a 22/10/2024 - 03 meses. \r\n- GUSTAVO MARCOLINI MACHADO - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 50926489 - período - base: 12/03/2018 a 10/03/2023 - 03 meses. \r\n- CAROLINA DE SOUZA MAUES - PERITO CRIMINAL - ID 50375890 - período - base: 12/09/2020 a 10/09/2025 - 03 meses.\r\n- ERIKA MARIA GORGES REIZINGER COUTINHO - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 50223640 - períodos - base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 05/12/2018 a 03/12/2023 - 06 meses.\r\n- LEONARDO HENRIQUE DA C SILVA - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 5655854 - período - base: 12/04/2012 a 10/04/2017 - 03 meses. \r\n- WAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 29322545 - períodos - base: 29/04/2014 a 27/04/2019 e 28/04/2019 a 25/04/2024 - 06 meses. \r\n- FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS SODRE - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 43925413 - períodos - base: 04/10/2015 a 01/10/2020 e 02/10/2020 a 30/09/2025 - 06 meses. \r\n- DIOGO DUARTE GOMES - INSPETOR DE POLÍCIA - ID 43729789 - período - base: 19/01/2020 a 15/02/2025 - 03 meses. \r\n- RENATO CARDOSO DE MATOS - INVESTIGADOR POLICIAL - ID 50751832 - período - base: 06/10/2020 a 04/10/2025 - 03 meses.\r\n- ELEN GOMES PEREIRA SOUTO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 42183138 - período - base: 11/11/2015 a 08/11/2020 - 03 meses. \r\n- ALEXANDRE CAPOTE PINTO - DELEGADO DE POLÍCIA - ID 42183456 - período - base: 23/08/2020 a 21/08/2025 - 03 meses. \r\n\r\nId: 2691936\r\n"
        ],
        "2691938": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório autuado no Processo nº SEI- 070001/002655/2024 na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 006/25, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP 4X4 (CAMINHONETE), PARA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS, CNPJ: 38.428.119/0001-32, no valor de R 5.660.000,00 (cinco milhões, seiscentos e sessenta mil reais) para o lote único.\r\nId: 2691938\r\n"
        ],
        "2691941": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Gerson Rodrigues Castilho, Matrícula 258.001-7, ID 3003433- 7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2691941\r\n"
        ],
        "2691942": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRIA\r\n, em caráter excepcional, que os proponentes devidamente habilitados para\r\ncontratação no Edital de Chamada Pública Nº 07/2025 “LOCO POR TI, AMÉRICA”, cujo recebimento do Termo de Execução Cultural tenha sido confirmado pela COMISEAP, por meio da Plataforma Desenvolve Cultura, iniciem a execução das ações antes do recebimento do aporte financeiro e da publicação o do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Podem, ainda, reembolsar \r\ndespesas realizadas anteriormente e apresentar as respectivas comprovações na prestação de contas, com base no princípio da \r\nequidade, devidamente justificado nos termos do Despacho DOC \r\nSEI index 118213217.\r\nId: 2691942\r\n"
        ],
        "2691948": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nPARCIALMENTE o pedido de reconsideração formulado pelo servidor ROBSON JOSÉ STORANI, Id. Funcional nº 50929712, reduzindo a penalidade de 150 (cento e cinquenta) dias de suspensão para 75 (setenta e cinco) dias de suspensão. *Omitido no D.O. de 19/05/2025.\r\nId: 2691948\r\n"
        ],
        "2691949": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Colégio Nossa Senhora da Misericórdia, mantida por Rede de Educação Rossello - REDUCAR, CNPJ: 33.512.591/0002-16, Endereço: Rua Barão de Mesquita, nº 689, Bairro: Andaraí, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.540- 002. Representante Legal: Maria de Deus Silva, CPF: ***.334.**8-63. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Maria de Deus Silva, CPF: ***.334.**8-63. Com vigência a partir de 30/04/2023, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004034.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM TIA MADA E COLEGIO SILVA ABREU, mantida por COLEGIO SILVA ABREU LTDA, CNPJ: 02.232.444/0001-88, Endereço: AVENIDA PAULO AFONSO, 275, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.095-430. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: EVAIR DA SILVA MARTINS, CPF: ***.617.**7-92 em substituição a MARIA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA PINTO, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1733 de 09/09/2013, com vigência a partir de 03/12/2019. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004029.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE CAMPO GRANDE, mantida por INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0014-12, Endereço: RUA BAICURU, 95, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.045- 040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: GABRIELA RAMOS CORREIA AMORIM, CPF: ***.609.**7-75 em substituição a FERNANDA DE CASTRO COSTA GOMES LIBERATO, cadastrado pelo: SEI-030036/006696/2023, com vigência a partir de 04/09/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004025.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO METAVERSO, mantida por COLEGIO METAVERSO DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 38.091.578/0001-73, Endereço: ESTRADA DO MONTEIRO, 462, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.045-830. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): FABIO MOUTINHO RODRIGUES, CPF: ***.596.**7-00 em substituição a ALBERTO DA SILVA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.00010.2023, com vigência a partir de 01/12/2024. Diretor(a) substituto(a): JOÃO CARLOS GONÇALVES FERREIRA, CPF: ***.856.**7-04 em substituição a FABIO MOUTINHO RODRIGUES, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.000755.2023, com vigência a partir de 01/12/2024. Secretário(a) Escolar: AMANDA ANASTACIO DE ALARCÃO , CPF: ***.112.**7-44 em substituição a FRANCISCA CÍCERA NAYARA SOUZA LOPES, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.00397.2025, com vigência a partir de 01/12/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004026.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO MEIRELES MACEDO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL MEIRELES MACEDO LTDA, CNPJ: 33.256.536/0001-21, Endereço: ESTRADA DA CANHANGA, 40, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.035-600. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): TELMA MEIRELES DO NASCIMENTO, CPF: ***.815.**7-49 em substituição a CAMILA TATIANA DE SOUZA FERREIRA , cadastrado pelo: E-03/008/3890/2019, com vigência a partir de 21/01/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): JULIENE DE OLIVEIRA FONSECA, CPF: ***.921.**7-05, em substituição a JAQUELINE ALVES MENDES MEDEIROS, cadastrado pelo: E- 03/008/3890/2019, com vigência a partir de 21/01/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004024.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CTEP, mantida por CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM VITOR GOMES LTDA ME, CNPJ: 20.698.871/0001-38 (Matriz), Endereço: Avenida Presidente Vargas nº 1.733 - Salas 306 a 309, Bairro: Centro, Município: Rio de Janeiro, CEP: 20.210-030.. Representante Legal: Jussanio Vitor Gomes Borges, CPF: ***.017.**1-39. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Jussanio Vitor Gomes Borges, CPF: ***.017.**1-39. Com vigência a partir de 06/02/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004039.2025. \r\nId: 2691949\r\n"
        ],
        "2691951": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\n04.11.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27,29e33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Miúdas para pronto pagamento, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), na Natureza de Despesa 33.90.39.24, a ser entregue ao Servidor CB PM Marlon Barbosa Costa da Silva, CPF Nº. 121.721.697-90, ID Funcional:5021824-7.\r\nId: 2691951\r\n"
        ],
        "2691952": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA MARIA SILVA DA LUZ, Agente Adm. Secretaria - CIEP, mat. nº 5024084-5, Id. Func. 35996447/1, período base de 01/12/2018 a 30/11/2023.\r\n- ARICELIA CAMELO DA FONSECA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5016636-2, Id. Func. 33490562/1, período base de 04/01/2012 a 28/02/2017.\r\n- CARLINDA DIAS DE CARVALHO, Prof.Doc. I, mat. nº 869.837-5, Id. Func. 34085807/1, período base de 21/05/2020 a 20/05/2025.\r\n- CLAUDIA DE ARAUJO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021237-2, Id. Func. 34974440/1, período base de 22/09/2018 a 21/09/2023.\r\n- DENISE TORRES MARQUES, Prof.Doc.II, mat. nº 5010787-9, Id. Func. 34548645/1, período base de 28/11/2017 a 20/02/2023.\r\n- EDILSON TEIXEIRA, Agente Adm.Secretaria - CIEP, mat. nº 5009193-3, Id. Func. 33981167/1, período base de 02/10/2017 a 31/11/2022.\r\n- ELLEN ANISZEWSKI, Prof.Doc. I, mat. nº 919339-2, Id. Func. 41920392/4, período base de 05/10/2012 a 04/10/2017.\r\n- FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof.Doc. I, mat. nº 960121-2, Id. Func. 42815266/4, período base de 26/03/2020 a 25/03/2025.\r\n- GEORGIO DE JESUS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3031128-6, Id. Func. 50072250/1, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- GISELE DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 961077-5, Id. Func. 43819036/1, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- GLAUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA LIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3041075-7, Id. Func. 50135309/1, período base de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n- JONATAN COUTINHO DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067168-9, Id. Func. 50073907/2, período base de 14/08/2019 a 18/08/2024.\r\n- LUCIANA GALVÃO PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 961693-9, Id. Func. 42105935/2, período base de 28/05/2020 a 27/05/2025.\r\n- MARTA CRISTINA SOARES DO NASCIMENTO, Agente Coord.de Turno - CIEP, mat. nº 5017901-9, Id. Func. 33974420/1, período base de 13/05/2019 a 12/05/2024.\r\n- NADIR SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 167268-2, Id. Func. 33564086/1, período base de 08/05/2020 a 07/05/2025.\r\n- NIGER MORIE ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956570-6, Id. Func. 43707769/1, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- RAMON SOUSA SANCHES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3033707-0, Id. Func. 50087568/1, período base de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\n- RENATA CABREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5008608-1, Id. Func. 34970061/1, período base de 19/08/2018 a 18/08/2023.\r\n- RITA CRISTINA COIMBRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911834-0, Id. Func. 33677441/3, período base de 09/04/2020 a 06/05/2025.\r\n- ROBERVAL FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 962383-6, Id. Func. 43877729/1, período base de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n- ROBSON FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084443-5, Id. Func. 50124579/2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- ROBSON SILVA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat.nº 951365-6, Id. Func. 42134099/3, período base de 19/10/2019 a 18/10/2024.\r\n- ROSA CLARA REIS LOUVADO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 832632-4, Id. Func. 33446938/1, período base de 10/08/2018 a 09/08/2023.\r\n- ROSANGELA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 242148-5, Id. Func. 33444358/1, período base de 10/08/2020 a 09/08/2025.\r\n- ROSE MARY NASCENTES CORREA SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 945042-0, Id. Func. 43325491/1, período base de 16/05/2019 a 22/05/2025.\r\n- RUBENS FERREIRA PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3065514-6, Id. Func. 50079530-2, período base de 17/06/2019 a 16/06/2024.\r\n- SUELEN SILVA RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 961487-6, Id. Func. 43865151/1, período base de 15/06/2019 a 14/07/2024.\r\n- THAIS PETIZERO DIONIZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3081126-9, Id. Func. 50740580/1, período base de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDRE LUIZ VILLARES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5001759-9, Id. Func. 33488525/1, períodos base de 13/08/2002 a 12/08/2007 e de 15/06/2011 a 14/06/2016.\r\n- ANGELICA DOS REIS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 833980-6, Id. Func. 33971277/1, períodos base de 16/11/2009 a 15/11/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- CLAUDIA BARBOZA CABRAL, Agente Adm.Secretaria - CIEP, mat. nº 5020315-7, Id. Func. 35016701/1, período base de 19/12/2013 a 18/12/2023.\r\n- CLAUDIO ALVES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3047557-8, Id. Func. 41820398/7, períodos base de 07/10/2013 a 21/10/2018 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- DANIELE NASCIMENTO GOMES SA, Prof. Doc. I, mat. nº 968386-3, Id. Func. 43964028/1, período base de 01/12/2010 a 21/12/2020.\r\n- FABIO MACEDO DI NAPOLI ROSA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050789-1, Id. Func. 50199633/1, período base de 05/11/2013 a 04/11/2023.\r\n- GLORIA MARIA DE CASTRO SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 937532-0, Id. Func. 43222617/1, período base de 06/11/2014 a 01/01/2025.\r\n- LEVI DO AMARAL LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 869815-1, Id. Func. 3494923-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 12/08/2014 a 11/08/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANDERSON LUIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950927-4, Id.Func.43485693/1, período base de 13/02/2009 a 27/02/2024.\r\n- DILMA MELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958759-3, Id. Func. 43797245/1, período base de 11/02/2010 a 10/02/2025.\r\n- LUCIMAR RIBEIRO PIMENTA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 833995-4, Id. Func. 34099514/1, períodos base de 23/03/2002 a 22/03/2007, 16/05/2007 a 15/05/2017 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- RUBENS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 912118-7, Id. Func. 5700167/2, período base de 01/02/2005 a 02/03/2025.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CESAR ELINALDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833860-0, Id. Func. 33296499/1. CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 07/04/1999 a 06/04/2024.\r\n- ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 840158-0, Id. Func. 40023265/2.\r\n- PAULA FERNANDA DOS SANTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 912135-1, Id. Func. 42007810/1.\r\n- SORAIA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5020688-7, Id. Func. 33977259/1.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\no despacho de 25/02/2025, publicado no D.O. de 27/02/2025, que concedeu alteração de nome a MARCELA DUCCINI BRITO GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904198-9, Id. Func. 41886224/1.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2025\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\nDE 09/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/061712/2025\r\nOnde se lê: ...períodos base de 04/11/2001 a 31/12/2006 e de 27/05/2013 a 26/05/2023...\r\nLeia-se: ...períodos base de 04/11/2001 a 31/12/2006 e de 27/05/2013 a 28/05/2023...\r\nId: 2691952\r\n"
        ],
        "2691953": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n- ADRIANA OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA, PERITO CRIMINAL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.000.768-8 - períodos base: 01/12/2014 a 29/11/2019; 30/11/2019 a 27/11/2024, 06 meses.\r\n- BRENO RAMOS MENDES, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (2ª classe), Id. Funcional nº 4.385.796-5 - períodos base: 29/06/2010 a 27/06/2015; 28/06/2015 a 25/06/2020; 26/06/2020 a 24/06/2025, 09 meses.\r\n- DOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 571.007-3 - período base: 25/06/2019 a 05/09/2024, 03 meses.\r\n- JARDIEL SANTOS DE MELO, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.995.016-3 - períodos base: 25/04/2005 a 23/04/2010; 07/12/2012 a 05/12/2017; 06/12/2017 a 04/12/2022, 09 meses.\r\n- MAURO LUIZ RODRIGUES DA SILVA, INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), Id. Funcional nº 2.971.384-6 - período base: 27/12/2019 a 24/12/2024, 03 meses.\r\n- SANDRA REGINA FÉLIX FONTES, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.961.044-3 - período base: 04/08/2020 a 02/08/2025, 03 meses.\r\nId: 2691953\r\n"
        ],
        "2691955": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2691955\r\n"
        ],
        "2691957": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\na prestação \r\nde contas de adiantamento em nome do servidor ALEXANDRE AUGUSTO CARDONI RIOS GONÇALVES, ID Funcional nº 43974732, inscrito no CPF nº 102.XXX.XXX-64, no valor de R 11.981,20\r\n(onze mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos), de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2691957\r\n"
        ],
        "2691959": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI- 320001/000497/2024 - pelo SOBRESTAMENTO do presente processo até a análise e decisão da 2ª Câmara do CRASE - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, para posterior prosseguimento deste Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº SEI-320001/000497/2024.\r\nId: 2691959\r\n"
        ],
        "2691966": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nno valor total de US 362.870,50 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta dólares e cinquenta centavos de dólar americano) em favor da empresa ÈESKÁ ZBROJOVKA a.s. (CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA), oriundo do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 051/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\nId: 2691966\r\n"
        ],
        "2691968": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\na dívida da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) em favor da empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI, no valor de R 2.190,48 (dois mil cento e noventa reais e quarenta e oito centavos), conforme os termos do inciso VI do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.\r\nId: 2691968\r\n"
        ],
        "2691969": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001- 45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023, no valor total anual estimado de R 343.750,00 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). \r\na despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 001/2022), em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001- 45, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023, no valor total anual estimado de R 343.750,00 (trezentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2691969\r\n"
        ],
        "2691979": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\nda Maj BM QOC/03 Ana Carolina Couto de Paula, RG 19.502, Id Funcional 0041492226, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado de Transformação Digital, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do Ten Cel BM QOC/01 Rodrigo Pereira da Silva, RG 28.980, Id Funcional 0006139760, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 03/11/2025, página 21, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do servidor Carlos Adalberto Pinheiro Prata, ID Funcional nº 19430060, ..., sem ônus para o órgão cessionário, a contar de 26/02/2025.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Carlos Adalberto Pinheiro Prata, ID Funcional nº 19430060, ..., sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2691979\r\n"
        ],
        "2691980": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2691980\r\n"
        ],
        "2691994": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 371.115,445 em nome de JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, CPF 052.415.294-20, conforme certidão de férias e licenças- prêmios não gozadas SEI nº 116820870, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 116968856 e 117064140.\r\na dívida no valor de R 461.468,64 em nome de VERA LUCIA DOS ANJOS COSTA, CPF 465.078.927-34, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 110426187, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº (116946547) e (117022278).\r\na dívida no valor de R 128.035,08 em nome de GERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, CPF 857.187.347-04, conforme certidão 98 (110419226), considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 110859970 e 112820322. \r\na dívida no valor de R 182.633,20 em nome de JORGETE COSTA MARTINS, CPF 624.857.927-04, conforme certidão 59 (104215371), considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 108639356 e 112432761.\r\na dívida no valor de R 30.990,42 em nome de SYLVIO CARLOS MONTENEGRO BRANCO, CPF 921.187.807-10 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LINCENÇAS-PRÉMIOS NÃO GOZADAS SEI nº 112620440, considerando manifestações da PGUERJ08 SEI nº (116962664) e (117063135).\r\na dívida no valor de R 203.671,58 em nome de MARILIA DE BRITO GOMES, CPF 438.300.487-34, conforme certidão 94 (110393034), considerando as manifestações da PGUERJ SEI nº 110681664 e 112615660pp.\r\nId: 2691994\r\n"
        ],
        "2691998": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 04/11/2025\r\na cessão da servidora FERNANDA GDALEVICI MIODOWNIK, Médica,Id Funcional nº 44367473-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas atividades junto à Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, a contar da data da publicação.\r\nId: 2691998\r\n"
        ],
        "2691999": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 04/11/2025\r\no requerimento do servidor FELIPE CARNEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.033.044-6, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, indexador 117130759, no Parecer nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR, indexador 117130742, e no Visto da d. PGE, indexador 117401022, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2691999\r\n"
        ],
        "2692001": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/11/2004\r\nPÁGINA 32 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/11/2004 \r\nPROCESSO N° SEI-360025/003351/2025 - ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 564.623-5.\r\nOnde se lê: - ...343 dias...\r\nLeia-se: - ...438 dias...\r\nD.O. DE 16/10/2025\r\nPÁGINA 15 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14/10/2025 \r\nPROCESSO N° SEI-360007/007506/2025 - LAURA DE ALMEIDA BARBOSA BIONDO, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.037.612-8.\r\nOnde se lê: - ...período base: 12/09/2020 a 09/09/2025...\r\nLeia-se: - ...período base: 12/09/2020 a 10/09/2025...\r\nPROCESSO N° SEI-360007/007509/2025 - TASSIA CAVALCANTE REIS, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.037.580-6.\r\nOnde se lê: - ...período base: 12/09/2020 a 09/09/2025...\r\nLeia-se: - ...período base: 12/09/2020 a 10/09/2025...\r\nId: 2692001\r\n"
        ],
        "2692003": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 04/11/2025\r\nAbono Permanência ao servidor VENCESLAU JESUS DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.373.139-2, a contar de 21/08/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2692003\r\n"
        ],
        "2692005": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECUNDÁRIO\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 100/2025, cujo objeto é Contratação de serviços contínuos de uma plataforma tecnológica eficiente para o streaming e a hospedagem de vídeos educacionais sob demanda (on demand), em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), com o objetivo atender à necessidade do Centro de Educação a Distância da Polícia Militar (CEADPM), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, que teve como vencedora a empresa JMV TECHNOLOGY LTDA inscrita sob o CNPJ: 05.487.918/0001-20, com percentual de desconto de 27,47% (vinte e sete virgula quarenta e sete por cento).\r\nId: 2692005\r\n"
        ],
        "2692009": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor de palestrantes do seminário, no valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que tem como objeto Curso Reforma Tributária - Aspectos Gerais e Novo Modelo de Tributação do Consumo, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2692009\r\n"
        ],
        "2692010": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor das empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) CNPJ 10.586.940/0001-68, no valor de R 24.039,50 (vinte e quatro mil trinta e nove reais e cinquenta centavos),COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0007-34, no valor de R 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais), TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS\r\nLTDA CNPJ 26.401.571/0001-21, no valor R 3.020,00 (três mil \r\nvinte reais), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ 04.307.650/0026-93, no \r\nvalor de R 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais) \r\ne NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor de R 169.528,80 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total de R 392.268,30 (trezentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).\r\nId: 2692010\r\n"
        ],
        "2692016": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 04.11.2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004862/2023\r\nOnde se lê: “em favor da empresa APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10, referente ao item 02, perfazendo o valor total de R 71.868.499,68 (setenta e um milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).”\r\nLeia-se: “em favor da empresa APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10, perfazendo o valor total de R 71.868.499,68 (setenta e um milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).”\r\nId: 2692016\r\n"
        ],
        "2692019": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de materiais (SONDA URETRAL) na forma do EDITAL - pregão eletrônico nº 109/25 - da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em favor da empresa: GREEN MED distribuidora e importadora de medicamentos e produtos para saúde LTDA (47.454.600/0001-93), no valor de R 96,00 (noventa e seis reais).\r\na despesa referente à insumos vitais de grade geral - sonda na forma do EDITAL - pregão eletrônico nº 156/2024 da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em favor da empresa: MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA (31.378.288/0004-09), no valor de R 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\nId: 2692019\r\n"
        ],
        "2692023": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\ndívida, em favor de José Maria de Mesquita Junior, ID 2148115-6, com o valor líquido a receber de R 50.718,00 (cinquenta mil, setecentos e dezoito reais), referente à conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruídas, correspondente ao período de 28/06/2018 a 26/06/2023, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por aposentadoria, em 11 de julho de 2023.\r\nDE 04/11/2025\r\na dívida, em favor de Marco Antônio Alves da Silva, ID 4366710-4, com o valor líquido a receber de R 4.790,07 (quatro mil setecentos e noventa reais e sete centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 15 de setembro de 2025.\r\na dívida, em favor de Lucas de Carvalho Mauricio, ID 5132148-3, com o valor líquido a receber de R 4.344,13 (quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 30 de junho de 2024.\r\nId: 2692023\r\n"
        ],
        "2692030": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\no afastamento do servidor FREDERICO MUYLAERT MARGEM, Professor Associado, ID Funcional nº 4208596-9, no período de 12/11/2025 a 20/11/2025, para a participação no congresso “Extraction 2025 Meeting & Exhibition”, que será realizado na cidade de Phoenix, Arizona, EUA, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor JAN SCHRIPSEMA, Professor Titular, ID Funcional nº 641307-2, no período de 17/11/2025 a 28/11/2025, para a participação no “Magnethon e no qNMR Summit” e visita ao “Department of Agricultural Sciences, University of Naples Federico II, em Bari e Napoli, Itália, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do servidor ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4195969-8, no período de 02/12/2025 a 09/12/2025, para a participação no Programa de Mestrado em Medicina Veterinária, na qualidade de Consultor do módulo sobre cirurgias cardiotorácicas, na Universidade Central do Equador, em Quito, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2692030\r\n"
        ],
        "2692041": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024 (SES), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA ME - 52.969.017/0001-55, no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA INFUSORA para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRONICO N° 037/2025 (SEPM), em favor da empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (58.426.628/0001-33), no valor de R 283.206,50 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\nAUTORIZO a DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital Pregão eletrônico n°055/24 da FSERJ em favor da empresa PRODUTOS CRÚRGICOS SERRA DA ESTRELA LTDA CNPJ: 06.906.357/0001-10, no valor de R 209,50 (duzentos e nove reais e cinquenta centavos).\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital Pregão eletrônico n°024/24 - R1 FSERJ em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - 17.771.867/0001- 43, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PE SRP nº045/25 (SES), em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 03.828.079/0001-31, no valor de R 12.070,80 (doze mil setenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2692041\r\n"
        ],
        "2692046": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\no pedido de SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar E- 09/007/002512/2024 (PAD 36/15) formulado pelo servidor SILVIO DA COSTA RIBEIRO, inspetor de polícia, ID 2.970.853-2, na inteligência do artigo 68, §2º do DL 220/75.\r\nId: 2692046\r\n"
        ],
        "2692047": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 012916-1404/2020 (PAD 04/21) apenas em relação ao servidor aposentado AMANDO MARQUÊS DE OLIVEIRA NETO, Inspetor de Polícia, ID 2.928.504-6 com fulcro no §2º do art. 68 do DL 220/75.\r\nId: 2692047\r\n"
        ],
        "2692048": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\ndo pedido de revisão administrativa 011817-1404/2025 formulado pelo ex-servidor FABIO AUGUSTO DE MELLO XAVIER,Inspetor de Polícia, 871.512-0 no PAD 03/18 (E-09/196-0364/2017) por falta de amparo legal.\r\nId: 2692048\r\n"
        ],
        "2692051": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n- Considerando os termos da Portaria FTM nº 536, de 30 de Outubro de 2025 (SEI- 180005/000770/2025) e os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relativa à folha de pagamento da Gratificação Centenário de 2024, perfazendo o valor global bruto de R 1.037.350,00 (um milhão, trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais) e seus encargos.\r\nId: 2692051\r\n"
        ],
        "2692054": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2025 \r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 22.10.2025\r\nPROCESSSO Nº SEI-350014/025738/2025\r\nOnde se Lê:\r\nAUTORIZA Serviço 33.90.30.54, visando o serviço de preenchimento em gel dos quatro pneus do veículo blindado 51-0024 do BOPE.\r\nLeia-se:\r\nAUTORIZA o serviço 33.90.39.54, visando o preenchimento em gel dos quatro pneus do veículo blindado 51-0024 do BOPE.\r\nOnde se Lê\r\nRATIFICA Serviço 33.90.30.54, visando o serviço de preenchimento em gel dos quatro pneus do veículo blindado 51-0024 do BOPE.\r\nLeia-se:\r\nRATIFICA o serviço 33.90.39.54, visando o preenchimento em gel dos quatro pneus do veículo blindado 51-0024 do BOPE\r\nId: 2692054\r\n"
        ],
        "2692056": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04/11/25\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 014745/1404/2022 (PAD 48/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 013194/1404/2024 (PAD 33/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2692056\r\n"
        ],
        "2692057": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nROSANGELA MANSSUR DA SILVEIRA, ID Funcional 20936184, Professor Faetec I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 107.093-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ALLAN FABIANI DA SILVA SANTOS, ID Funcional 51465191, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente-2 Ciencias, matrícula 9823-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nCARLA CRISTINA AZEVEDO QUINTINO, ID Funcional 51413108, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I. Ref.C - Nivel IV, matrícula 106145 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- RENATA CRISTINA DAS DORES ALVES, ID Funcional 36701360, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Portugues G9, matrícula 10848 (Prefeitura Levy Gasparian).\r\n- YOLANDA DA SILVA DA COSTA PEREIRA, ID Funcional 42194571, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III - Q, matrícula 9419 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\nJULIANA AUGUSTA FIGUEIREDO GONCALVES, ID. Funcional 43868754, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nVERONICA PEREIRA DE OLIVEIRA DUARTE, ID Funcional 43903991, Professor Docente I - 18 horas vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCARLOS MAURICIO LOPES DOS REIS, ID Funcional 43880398, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- BRUNO BASTOS FONTES, ID Funcional 43249574, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 330.465- 6 (Prefeitura Rio).\r\nILMA SOARES DE SOUZA, ID. Funcional 43352103, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 277.959-3 (Prefeitura Rio).\r\nANA ISABEL FERREIRA DE MAGALHAES, ID Funcional 43663664, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GABRIELA DE CARVALHO RAMOS, ID Funcional 51632292, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ingles, matrícula 800895-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nRONALD PEIXOTO PINTO, ID Funcional 43249981, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ISABELA DA SILVA NASCIMENTO RABELO, ID Funcional 51442086, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 14168/01 (Fundo Municipal de Educação Municipio de Queimados).\r\nCARLA APARECIDA URSELINO DA COSTA SANTOS, ID Funcional 32603541, Professor Docente I - 18 horas, vínculo I (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 245.935-5 (Prefeitura Rio).\r\nFREDERICO PEREIRA DE SOUZA, ID Funcional 42099013, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-20 Horas - Padrao D, matrícula 24708 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2692057\r\n"
        ],
        "2692059": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2025\r\nROMULO DELGADO DE SOUZA, ID Funcional nº 41992288/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 02/12/2019 a 01/12/2024.\r\nCARLA NUNES BRANDAO RAMOS, ID Funcional nº 30610966/03, Agente Administrativo. CONCEDOrelativos ao período base de 16/01/2020 a 30/01/2025.\r\nENEILA MARIA FEITOSA LUCAS CORREA, ID Funcional nº 39320979/01, Professor Docente I. relativos ao período base de 06/10/2020 a 05/10/2025.\r\nLILIAN DE ALMEIDA FERREIRA MARINHO CONCEDOrelativos aos períodos base de 09/04/2012 a 08/04/2017 e 09/04/2017 a 08/04/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/10/2025,\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDETE EM EXERCÍCIO\r\nDE 20/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/92482/2009 - JOSE ISMAEL DE SOUZA ZEBA.\r\nOnde se lê:... período base de 05/10/2025 a 04/10/2025.\r\nLeia-se:... períodos base de 05/10/2020 a 04/10/2025.\r\nId: 2692059\r\n"
        ],
        "2692060": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/11/2025\r\npara o art, 3º da EC 41/03, C/C alínea \"a\", inciso III, § 1º e § 5º, art. 40, na redação CF/88, a fundamentação da servidora , ID. Funcional nº 36766119/01, matrícula n.º 285.050-1, publicado no D.O. de 29/01/2003. Processo nº SEI-E-03/10201530/1998.\r\nId: 2692060\r\n"
        ],
        "2692063": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/11/2025\r\n- MARILIA WERNECK ARENARI BUENO, Identidade Funcional 43242278/01, matrícula 938808-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/06/1999 a 12/02/2008, num total de 3169 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Natividade (RPPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1997 a 10/06/1999, a pedido da servidora e de 13/02/2008 a 30/04/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2692063\r\n"
        ],
        "2692064": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE 05/11/2025\r\n- FRANCISCO TITO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.252.560-8 - 975 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2692064\r\n"
        ],
        "2692065": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 05/11/2025\r\na dívida, em favor de Gabriel Lucas Braz dos Santos, ID 5150951-2, com o valor líquido a receber de R 1.450,53 (um mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de setembro de 2025.\r\na dívida, em favor de Ricardo Augusto de Almeida Voivodic, ID 4344525-0, com o valor líquido a receber de R 23.352,66 (vinte e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 25 de setembro de 2025.\r\na dívida, em favor de Luiza Conti Diederichs, ID 5089582-6, com o valor líquido a receber de e R 7.372,46 (sete mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruída do exercício de 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 23 de dezembro de 2024.\r\nId: 2692065\r\n"
        ],
        "2692069": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\no que consta noo requerimento formulado por VAGNER DA CONCEIÇAO FERREIRA, filho do extinto SUBTEN PM REF RG 37.332 OSMAR GAZZOLLI FERREIRA, falecido em 12 de agosto de 2025, tendo em vista não haver amparo legal para concessão de pensão militar por morte e por estar em desacordo com o que preceitua a Lei 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e a Portaria PMERJ n° 1.043 de 17 de dezembro de 2022.\r\nId: 2692069\r\n"
        ],
        "2692073": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 52.411,35 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e trinta e cinco centavos) destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\n\r\nSEI-030001/097566/2025\r\nCTC\r\nMONICA NOGUEIRA POLICANI\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nSEI-030001/047484/2025\r\nCTC\r\nMAIZA DAS CHAGAS PEREIRA\r\nR -\r\nR 2.696,39\r\nR 3.473,12\r\nR 6.169,51\r\nSEI-030001/068170/2025\r\nCTC\r\nMARCIA ESTEVES\r\nR -\r\nR 1.566,81\r\nR 2.010,59\r\nR 3.577,40\r\nSEI-030001/028835/2024\r\nCTC\r\nWALESCA PEREIRA PINTO MARTINS\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/098056/2024\r\nCTC\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\nR -\r\nR 2.678,07\r\nR 3.473,12\r\nR 6.151,19\r\nSEI-030001/096650/2025\r\nCTC\r\nCARMEN LUCIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/072491/2025\r\nCTC\r\nMARA LUCIA DA SILVA\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nSEI-030001/103819/2024\r\nCTC\r\nSARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\nR 937,08\r\nR 1.788,74\r\nR 1.657,47\r\nR 4.383,29\r\nSEI-030001/066887/2024\r\nCTC\r\nMIRIAM LUIZ SILVA DE FIGUEIREDO\r\nR -\r\nR 1.561,47\r\nR 2.010,59\r\nR 3.572,06\r\nSEI-030001/057624/2025\r\nCTC\r\nRICARDO SANTOS DA COSTA\r\nR -\r\nR 1.575,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.586,28\r\nSEI-030001/106122/2025\r\nCTC\r\nCHRISTIANE DE CAMPOS COSTA\r\nR -\r\nR 1.565,02\r\nR 2.010,59\r\nR 3.575,61\r\nSEI-030001/069581/2025\r\nCTC\r\nIRLAINE DUARTE BARROS\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.657,47\r\nR 1.657,47\r\nSEI-030001/074431/2025\r\nCTC\r\nKEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUES\r\nR -\r\nR 1.121,26\r\nR 2.010,59\r\nR 3.131,85\r\nSEI-030001/089601/2025\r\nCTC\r\nHELENITA MEIRA SOLIA GUIMARÃES\r\nR -\r\nR 1.559,69\r\nR 2.010,59\r\nR 3.570,28\r\nId: 2692073\r\n"
        ],
        "2692074": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.11.2025\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com as avaliações do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI-260009/002635/2023\r\nMarcelo Carlos Gantos\r\n641361-7\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n01/04/2022\r\nSEI-260009/005978/2023\r\nCelia Raquel Quirino\r\n641482-6\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-2\r\nE-XVII-3\r\n02/04/2025\r\nSEI-260002/006040/2024\r\nMarcia Giardinieri de Azevedo\r\n4324736-9\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-4\r\nE-XVI-5\r\n22/08/2021\r\n\r\nSEI-260002/006040/2024\r\nMarcia Giardinieri de Azevedo\r\n4324736-9\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-5\r\nE-XVII-1\r\n22/08/2025\r\nSEI-260002/008640/2025\r\nGeraldo Márcio Timóteo\r\n4415016-4\r\nProfessor Associado\r\nE-XV-5\r\nE-XVI-1\r\n07/05/2019\r\nSEI-260002/008640/2025\r\nGeraldo Márcio Timóteo\r\n4415016-4\r\nProfessor Associado\r\nE-XVI-1\r\nE-XVI-2\r\n07/05/2023\r\nId: 2692074\r\n"
        ],
        "2692077": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.09.2025\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.09.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083643/2025\r\nOnde se lê: ...a 30/07/2026...\r\nLeia-se: ...a 17/09/2026...\r\nD.O. DE 08.10.2025\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083642/2025\r\nOnde se lê: ...a 30/07/2026...\r\nLeia-se: ...a 07/10/2026...\r\nId: 2692077\r\n"
        ],
        "2692082": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE 05/11/2025\r\nRAFAEL TAVARES GASPAR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.255-3 - 811 dias Ministério da Defesa.\r\nVICTOR FARNUM DO AMARAL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.187-5 - 5.657 dias ao EBCT.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2692082\r\n"
        ],
        "2692083": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025 \r\n- ARGEU DUARTE CORRÊA FILHO, Id Funcional nº 21209740, período-base de: 03.06.2017 a 01.06.2022, \r\n- ANGELA MARIA DE MACEDO LOPES SILVA, Id Funcional nº 21312320, período-base de: 23.02.2020 a 21.02.2025, \r\n- ANGELA MARIA ARAUJO, Id Funcional nº 21089264, período-base de: 01.02.2020 a 30.01.2025, \r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOEL CORREIA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21079633 - 06 meses de licença especial, períodos-base de: 02.01.2012 a 31.12.2017 e 01.01.2018 a 30.12.2022, \r\n- MARIO DIAS, Id Funcional nº 21206171 - 09 meses de licença especial, períodos-base de: 02.01.2007 a 30.12.2012, 31.12.2012 a 29.12.2017 e 30.12.2017 a 28.12.2022.\r\n- LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA, Id Funcional nº 21142246 - 09 meses de licença especial, períodos-base de: 10.09.2007 a 07.09.2012, 08.09.2012 a 06.09.2017 e 07.09.2017 a 05.09.2022, os despachos de 02.05.2019 e 16.06.2024, publicados nos D.Os de 08.05.2019 e 26.06.2024, face incorreção na Identidade Funcional da servidora.\r\nId: 2692083\r\n"
        ],
        "2692084": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\naplicação à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ n° 42.454.330/0028-17, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa CASSAROTI FOODS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0013-91, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual. \r\naplicação à empresa VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.431.915/0001-12, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ n° 09.239.320/0001-73, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à empresa CASSAROTTI FOODS LTDA, CNPJ n° 02.102.125/0013-91, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\naplicação à empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, CNPJ n° 09.239.320/0010-64, a sanção de advertência prevista no inciso I do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e no contrato firmado ente as partes, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2692084\r\n"
        ],
        "2692087": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 08/11/2025 a 15/11/2025, em favor da servidora MYRIAN MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional nº 3947294-9, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Ouro”, que será realizado em Lisboa e Porto, Portugal.\r\nId: 2692087\r\n"
        ],
        "2692091": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE 05/10/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA AVELAR, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional nº 33739641, vínculo 01, matrícula 5007316-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALESSANDRA FARIAS DE MENESES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34300740, vínculo 01, matrícula 5018745-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor WIRIA CHRISTIANE LIVOLIS DE ALCANTARA CABRAL, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35710136, vínculo 01, matrícula 5022840-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS TADEU GOMES DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional nº 5483760, vínculo 03, matrícula 0826399-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor TATIANA FONSECA NEVES BELIZARIO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional nº 40060756, vínculo 01, matrícula 0837985-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/10/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DE SOUSA VAZ, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40504689, vínculo 02, matrícula 0834177-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RITA DE CASSIA DA CONCEICAO DA CRUZ, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35202050, vínculo 01, matrícula 5025146-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE ALMEIDA DE AZEVEDO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional nº 40435148, vínculo 02, matrícula 0837886-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2024.\r\nId: 2692091\r\n"
        ],
        "2692092": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2025\r\nVALERIA BRAGA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41987101, vínculo 02, matrícula n° 916406-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.494,24 (três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos), revogando-se a fixação de proventos de 29/09/2025, publicado em 06/10/2025.\r\nDILMA CHAGAS CARVALHO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 41995511, vínculo 01, matrícula n° 914303-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente títulofaz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor deR 3.056,77 (três mil e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos)\r\nMARIA DA CRUZ VALENTIM DA SILVA, Merendeira - CIEP, Identidade Funcional n° 36411973, vínculo 01, matrícula n° 5001182-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2009, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7355/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 227,27 (duzentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) e complementação de R 187,73 (cento e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), com base no salário mínimo de R 415,00 (quatrocentos e quinze reais), de acordo com a Lei 11.709/2008.\r\nId: 2692092\r\n"
        ],
        "2692093": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional () a paralisação da linha P460 - Barra do Piraí - Querozene SA, operada pela empresa Viação Barra do Piraí Turismo Ltda. (RJ-113).\r\nId: 2692093\r\n"
        ],
        "2692094": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nId: 2692094\r\n"
        ],
        "2692105": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n- KATIA VALERIA RIBEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40414671/02, matrícula nº 840086-3, período base de 17/09/2020 a 16/09/2025.\r\n- VALDIR DA SILVEIRA BRUM, Servente, Identidade Funcional nº 36728659/01, matrícula nº 5002024-7, período base de 11/01/2017 a 10/01/2022.\r\n- MARCOS PAULO SANTIAGO DE ALMEIDA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41789180/01, matrícula nº 891296-6, período base de 20/12/2016 a 19/12/2021.\r\n- VALÉRIA APARECIDA GUEDES ESTEVES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42003253/01, matrícula nº 911434-9, período base de 24/09/2020 a 23/09/2025.\r\n- LUCIANA CARLA SOARES SANTORO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43772552/01, matrícula nº 958996-1, período base de 27/06/2016 a 26/06/2021.\r\n- MAYLDE APARECIDA BRAGA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42124247/02, matrícula nº 927252-7, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- JULIANA LEAL VELOSO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43484387/01, matrícula nº 950712-0, período base de 10/08/2016 a 14/06/2021.\r\n- ROSELANE DOS REIS OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50364960/01, matrícula nº 3074611-9, períodos base de 04/02/2015 a 03/02/2020 e de 04/02/2020 a 05/04/2025.\r\n- JOSIANE SANTANA MUNIZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50157248/01, matrícula nº 3044552-2, períodos base de 11/07/2013 a 10/07/2018 e de 11/07/2018 a 16/07/2023.\r\n- VIVIANE KELLER CAMPOS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41974654/05, matrícula nº 928468-8. O servidor a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 09/04/2016 a 08/04/2021, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SANDRA CRISTINA DE CARVALHO CASTRO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 40354261/02, matrícula nº 844311-1. O servidor a 12 (doze) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 04/02/2002 a 29/04/2007, 30/04/2007 a 14/05/2012, 15/05/2012 a 13/07/2017 e de 14/07/2017 a 13/07/2022, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- VANILDA AUGUSTA FERREIRA DE MIRANDA SAMPAIO FERNANDES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50278290/01, matrícula nº 3060948-1.\r\n- FLÁVIA TEREZINHA MONSORES GONÇALVES, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36729949/01, matrícula nº 5024438-3.\r\n- GLAUCIA BRAGA DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43696902/01, matrícula nº 956670-4.\r\nId: 2692105\r\n"
        ],
        "2692109": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n- MARIANA LOJA TAPIAS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19220260. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 13/2024, id.117292711, do visto exarado pelo Exmo. Sr. Subprocurador-Geral, id 117293487, e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondentes aos seguintes períodos base: 22/11/2008 a 20/11/2013, 21/11/2013 a 19/11/2018 e 20/11/2018 a 18/11/2023, tornando sem efeito os atos de concessão de licença- prêmio datados de 22/11/2018 e 18/11/2022, publicados no DOERJ de 23/11/2018 e 21/11/2022.\r\nId: 2692109\r\n"
        ],
        "2692113": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05/11/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601985/2009\r\nANA LUCIA DE MORAES\r\n30655560\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/03/2020 A 19/03/2025\r\nSEI E-08/604766/2009\r\nEUNICE CANDIDA DE OLIVEIRA VARGAS\r\n30630975\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/10/2015 A 17/10/2020\r\nSEI E-08/600650/2011\r\nVALERIA LUCIA NUNES B DO NASCIMENTO\r\n42188741\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/11/2018 A 15/12/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/602196/2010\r\nLUCIARA BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n31581234\r\nMEDICO\r\n08/01/2012 A 05/01/2017\r\n06/01/2017 A 21/01/2022\r\nSEI E-08/008/7133/2014\r\nSIMONE SILVA DA SILVEIRA\r\n31235786\r\nMEDICO\r\n14/07/2014 A 12/07/2019\r\n13/07/2019 A 10/07/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/600983/2005\r\nGLORIA ALVES MILEIP\r\n30469732\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/09/2009 A 24/09/2014\r\n25/09/2014 A 23/09/2019\r\n24/09/2019 A 06/10/2024\r\nSEI E-08/601018/2009\r\nJOSE MARCOS DOS SANTOS\r\n30443130\r\nFARMACEUTICO\r\n08/03/2006 A 06/03/2011\r\n07/03/2011 A 04/03/2016\r\n05/03/2016 A 03/03/2021\r\nSEI E-08/601035/2002\r\nMAURO EDUARDO RAMOS BRUGGER\r\n30211646\r\nMEDICO\r\n25/05/2006 A 23/05/2011\r\n24/05/2011 A 21/05/2016\r\n22/05/2016 A 20/05/2021\r\nId: 2692113\r\n"
        ],
        "2692114": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DAS GRAÇAS PASCOAL FERREIRA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3034206-6, Matrícula nº 850.401-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 23/11/1993 a 03/06/1999, num total de 1.662 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2692114\r\n"
        ],
        "2692115": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CLAUDIA CARVALHO BORBOREMA, ID Funcional nº 32353642 no valor de R 49.367,11 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS) E R 22.398,04 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979\r\nId: 2692115\r\n"
        ],
        "2692125": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, a servidora inativa GABRIELA GUIMA RÃES PINHEIRO, ID Funcional nº 4391040-8, a partir de 17/10/2025, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2692125\r\n"
        ],
        "2692126": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Fundamentado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (118216240), HOMOLOGO os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0006/25; e ADJUDICO o Objeto à empresa UNIMAC UNIVERSO DAS MAQUINAS LTDA (CNPJ nº 31.446.358/0001-76), pelo valor total de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), destinados aos colaboradores da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nId: 2692126\r\n"
        ],
        "2692127": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nRequerente: HUMBERTO LOPES LIMONGI - CPF: 025. XXX. XXX - 06 - Falecido: DANTE BRAZ LIMONGI. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2692127\r\n"
        ],
        "2692128": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- SUBTENENTE PM RG 66.366 VINICIUS ALVES ALKAIM, Id Funcional 22698256- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/06/2025.\r\n2º TENENTE PM RG 77.369 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS, Id. Funcional: 05926645 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/11/2025.\r\nCORONEL PM RG 57.386 VINICIUS CARVALHO DA SILVA, Id. Funcional: 22413464 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.485 CARLOS ANDRÉ SALES DE MELO, ID Funcional 05927790- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 58.285 RODOLFO MAYER, Id Funcional 23717556- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/02/2023 a 25/02/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 77.381 EMERSON MIRANDA MARTINS, Id Funcional 05926769- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.670 SINVAL FARIAS UMBELINO JUNIOR, Id. Funcional: 21838534- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.726 JASIEL CANDIDO MIQUILINO, Id. Funcional: 23002123- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/2025.\r\n2º SARGENTO PM RG 65.942 ANDERSON CARLOS DOS SANTOS, Id. Funcional: 23316918- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG. 58.900 MÁRCIO LUIS DE OLIVEIRA MESSIAS, ID Funcional 24338621 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.749 ALEXANDRE VIEIRA DA CRUZ, Id. Funcional: 24062235- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 78.958 LUCIANO MARTINS OLIVEIRA, Id. Funcional: 05942306- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2025.\r\nId: 2692128\r\n"
        ],
        "2692136": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril \r\nde 2025, AUTORIZA\r\nR 2.897,86 (dois mil oito-\r\ncentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente \r\nao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT \r\nPM RR RG 20.377 FERNADES PINTO DE OLIVEIRA, na hipótese \r\nde óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas \r\nfunções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2692136\r\n"
        ],
        "2692142": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n, nos termos da Deliberação nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento da Diretora Adjunta, CLAUDIA DE ANDRADE LOTA RAMOS, ID nº 4388698-1, matrícula nº 00-0964526-8 para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretária Escolar Substituta no CE PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA da Regional Metropolitana III pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer nº 41/2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 27/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.402.804/0001-70, localizado na Rua Doutor March, nº 775 casa, bairro Tenente Jardim, Município São Gonçalo/RJ. CEP: 24.410-000, a oferta do curso: Ensino Fundamental Anos Finais - 6ºao 9º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 298 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 27/10/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 10/02/2025 a 26/10/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 239711, Livro B- 824 datado de 11/04/2025, Cartório 1º Ofício de São Gonçalo e Adendo nº 292926, datado em 20/10/2025, 1º Ofício de São Gonçalo. Laudo Conclusivo emitido em 27/10/2025 pelos servidores: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0; Claudia Paixão Conceição Rosa, ID 5764831 e Juraciema dos Santos Alves, ID 4378426-7.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 29/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, o GENESIS ACADEMY, mantido por GENESIS ACADEMYLTDA, CNPJ nº 54.033.316/0001-46, localizada na Rua Scylla Souza Ribeiro, nº 252, Itaipu, Niterói/RJ, CEP 24346-200, à oferta do Curso ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) e ANOS FINAIS (6º ao 9 ano), com capacidade máxima de matrículas de 544alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 30 de outubro de 2025. Ficam convalidados os estudos dos 143 alunos, realizados no período de 10/02/2025 a 29/10/2025, deverão passar por procedimento de Regularização, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea b. Regimento Escolar, registrado sob o nº: 51705, Livro B-745, Cartório do 4º Ofício de Justiça de Niterói, data do registro em 06/03/2025. Laudo Conclusivo emitido em 30/10/2025 pelos servidores: Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 4369717-8; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9; Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0.\r\nPARECER Nº 16/2023/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003522/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art.23 da Deliberação CEE 388/2020, torna público o , datado de 13 de dezembro de 2022, o qual autoriza para todos os fins o INSTITUTO STELLA ALMEIDA, mantido por SOCIEDADE EDUCACIONAL MINILANDIALTDA-ME, CNPJ n° 30.250.385/0001-06, localizado na Rua Alexandre Ramos nº 355, Jacarepaguá, Município doRio de Janeiro/RJ, CEP: 22.735-140, a oferta do curso: ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 522 alunos distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 13/12/2022. Regimento Escolar registrado no 2° RTD sob o n° 1145163, data do registro em 28/09/2022 e Adendo registrado no 2° RTD sob o n° 1145954, data do registro em 04/11/2022. Laudo Conclusivo emitido em 13/12/2022 pelos servidores: Márcia Antônia Rocha Canivello ID4429158-2; Flávia Gomes de Paula ID3830773; Cláudia Marchesano Diniz ID. 4395357- 3.\r\nDE 04/08/2022\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22811226, datado de 28 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL PROGRESSÃO LTDA., COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, sito à Travessa da Confiança, nº 15 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PROGRESSÃO LTDA., CNPJ 33.254.991/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380735 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2022.\r\nId: 2692142\r\n"
        ],
        "2692144": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO a prestação de serviços do Item 1 do Edital à empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 03.085.134/0001-40, no valor de R 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), referente ao Pregão Eletrônico n.º 005/2025, cujo objeto é prestação de serviços SOB DEMANDA de copeiragem.\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 005/2025 no valor total de R 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), no P.T.: 2.016, N.D.: 3.3.90.39.12, e a despesa.\r\nId: 2692144\r\n"
        ],
        "2692145": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE 05/11/2025\r\nFABIO MOYSES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.723-5 - 4.871 dias à Universidade Federal Fluminense (UFF).\r\nJACKSON PEREIRA BARBOSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.368-0 - 253 dias ao Estado do Espírito Santo.\r\nLEANDRO DAVI MACHADO ALVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.333-0 - 1.566 dias ao Município de Niterói\r\nPATRICK FERREIRA LOUREIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.612-3 - 1.015 dias ao Estado de São Paulo.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nLUCIANO BATISTA RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.076-4 - 3.381 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nLUCIANO BATISTA RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.076-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/10/2025, publicado no DORJ n° 192 de 17/10/2025, a averbação de tempo de serviço de 4.952 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo n° SEI 360008/002745/2025, para regularização.\r\nId: 2692145\r\n"
        ],
        "2692147": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nConsiderando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 117778751, por força da Portaria JUCERJA Nº 2190, de 15 de abril de 2024, a decisão do Sr. Pregoeiro, no sentido de INDEFERIR o Recurso Administrativo interposto pela licitante VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA em face da decisão que declarou a NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., vencedora do Pregão Eletrônico nº 005/2025. \r\nId: 2692147\r\n"
        ],
        "2692150": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nVITOR GONZAGA DA ROCHA, Identidade Funcional 25195255/02, matrícula 893197-4, Agente de Segurança Socioeducativa.que o tempo de serviço correto averbado é de 1076 dias, desprezando-se períodos de 18/04/1990 a 17/05/1990 e de 02/07/1992 a 19/07/1993, a ser averbado nos termos do parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/982; de 15/07/1996 a 10/12/2000, averbado anteriormente nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; de 11/12/2000 a 11/03/2001 e de 13/03/2003 a 04/06/2003, por serem concomitantes com o período averbado anteriormente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; de 01/04/2010 a 14/04/2011 e de 01/07/2016 a 09/06/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 23/09/2010, publicado no D.O. de 30/09/2010.\r\nVITOR GONZAGA DA ROCHA, Identidade Funcional 25195255/02, matrícula 893197-4, Agente de Segurança Socioeducativa.que o tempo de serviço correto averbado é de 1610 dias e os períodos desprezados são de 18/04/1990 a 17/05/1990 e de 02/07/1992 a 19/07/1993, a serem averbados nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82; de 02/08/1993 a 12/07/1996, averbado anteriormente nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; de 11/12/2000 a 11/03/2001 e de 13/03/2003 a 04/06/2003, por serem concomitantes com o período averbado anteriormente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; de 01/04/2010 a 14/04/2011 e de 01/07/2016 a 09/06/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 23/08/2010, republicado no D.O. de 30/09/2010.\r\nVITOR GONZAGA DA ROCHA, Identidade Funcional 25195255/02, matrícula 893197-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/04/1990 a 17/05/1990 e de 02/07/1992 a 19/07/1993, num total de 413 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/08/1993 a 12/07/1996 e de 15/07/1996 a 10/12/2000, averbados anteriormente nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79; de 11/12/2000 a 11/03/2001 e de 13/03/2003 a 04/06/2003, por serem concomitantes com o período averbado anteriormente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; de 01/04/2010 a 14/04/2011 e de 01/07/2016 a 09/06/2017, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLAUDIA CASTRO DE ANDRADE, Identidade Funcional 50171887/02, matrícula 3083484-0, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/06/2012 a 28/09/2015, num total de 1215 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 14/03/1994 a 27/04/1994, de 19/12/1994 a 18/03/1995, de 01/08/1996 a 30/09/1996, de 01/08/1998 a 31/12/1998, de 04/01/1999 a 31/12/1999, de 01/07/2000 a 05/09/2001, de 15/05/2002 a 06/01/2003, de 03/06/2003 a 05/07/2003, de 01/10/2003 a 29/12/2003 e de 12/09/2006 a 10/12/2006, por não serem certificados e de 29/09/2015 a 06/02/2018, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2692150\r\n"
        ],
        "2692152": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril \r\nde 2025, \r\na execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos \r\ne cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente\r\nao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN\r\nPM RR RG 38.469 JOSUÉ CORREA DA SILVA, na hipótese de óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, \r\nconforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro\r\nde 2008.\r\nId: 2692152\r\n"
        ],
        "2692154": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de credenciamento da empresa NTN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. inscrita no CNPJ nº 42.846.672/0001-62, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024 (Proc. SEI-040014/036674/2024).\r\no procedimento de credenciamento da empresa TERCETO AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E ENGENHARIA LTDA. inscrita no CNPJ nº 44.269.093/0001- 20, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024 (Proc. SEI- 040014/036674/2024).\r\no procedimento de credenciamento da empresa QUINTAU ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.960.596/0001-96., para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024 (Proc. SEI-040014/036674/2024).\r\no procedimento de credenciamento da empresa SÍTIO GESTÃO DE PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.166.703/0001-88, para prestação dos serviços de avaliação de imóveis nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024 (Proc. SEI-040014/036674/2024).\r\nId: 2692154\r\n"
        ],
        "2692159": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Gleyce Kelly Barreto da Silva, Id. Funcional n.º 50261541, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 13/03/2014 e exoneração em 10/05/2024, no valor total de R 13.444,45 (treze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), relativo às competências de julho/2022 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Anderson Nascimento Claro, Id. Funcional n.º 44230915, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 04/01/2012 e exoneração em 14/08/2024, no valor total de R 13.034,41 (treze mil, trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Suelen Oliveira dos Santos, Id. Funcional n.º 5013858-8, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 2, com nomeação em 10/03/2014 e exoneração em 12/08/2024, no valor total de R 14.624,93 (quatorze mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Luci Mara Rosario do Amaral, Id. Funcional n.º 20662980, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 01/08/1978 e exoneração em 02/03/2023, no valor total de R 14.190,84 (quatorze mil cento e noventa reais e oitenta e quatro centavos), relativo às competências de julho/2022 a fevereiro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Everson Cardoso Ferreira, Id. Funcional n.º 50258796, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 11/02/2014 e exoneração em 20/02/2025, ciclo 02.2024 (Doc. SEI nº 104374767 e Doc. SEI nº SEI 104556879), no valor total de R 4.235,68 (quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), conforme indicado nos documentos Doc. SEI nº 94982596, Doc. SEI nº 104556879 e Doc. SEI nº 104615408, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle (Doc. SEI nº 104556879) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Doc. SEI nº 104556885 e Doc. SEI nº 104594498), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Anderson Almeida Machado, Id. Funcional n.º 6190227, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 28/10/2020 e exoneração em 29/11/2023, no valor total de R 13.622,79 (treze mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), relativo às competências de julho/2022 a novembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Thiago Martins Almeida, Id. Funcional n.º 43799817, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, relativa ao seu vínculo 1, com nomeação em 27/04/2010 e exoneração em 01/02/2024, no valor total de R 13.908,34 (treze mil, novecentos e oito reais e trinta e quatro centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2692159\r\n"
        ],
        "2692167": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril \r\nde 2025, \r\na execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oito-\r\ncentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente\r\nao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM REF RG 12.886 MILTON FERREIRA DE ASSUNÇÃO, na hipótese \r\nde óbito, em 2023, no exercício anterior e/ou decorrência de suas \r\nfunções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2692167\r\n"
        ],
        "2692168": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nALCIMAR PINTO LOPES, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3153415-5, Matrícula nº 299347-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/01/1986 a 30/06/1986, 01/07/1988 a 30/09/1988, 01/11/1988 a 31/10/1989 e de 01/12/1989 a 28/02/1991, num total de 1.095 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado em D.O. de 22/07/2010.\r\nId: 2692168\r\n"
        ],
        "2692178": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n° SGT PM RG 71.791 \r\nWILTON DE SOUZA CARNEIRO ID:2354824-6 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas novas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente adminis-\r\ntrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/08/2018. Retroagindo seu tempo anteriormente publicado no D.O. de 02/09/2021.\r\nId: 2692178\r\n"
        ],
        "2692182": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2692182\r\n"
        ],
        "2692201": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea \"f\", inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 46.875.281/0001-27, no valor dea Capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2692201\r\n"
        ],
        "2692203": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea \"f\", inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em face da ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (ASCC), CNPJ 13.166.087/0001- 13, no valor de4.000,00(quatro mil reais),objetivando a Capacitação de servidores da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2692203\r\n"
        ],
        "2692207": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO \r\ncontrato a ser firmado com a empresa HDI Seguros S.A,, cujo objeto é a contratação do seguro predial de incêndio, raio e explosão, implosão, danos elétricos (curto-circuito), vidros, anúncios, letreiros, antenas, espelhos, mármores, tumulto, greve, lockout, vendaval e fumaça - exceto bens ao ar livre -, bem como equipamentos eletrônicos, destinado à cobertura das instalações do imóvel situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, de proprieda de da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. O valor total de R 5.182,72 (cinco mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, com início a partir de 09/11/2025 a 09/11/2026. \r\nId: 2692207\r\n"
        ],
        "2692208": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- AMANDA DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.778-8, Id. nº 4384417-0, período base de 26/09/2017 a 25/09/2022.\r\n- ANALICE RIBEIRO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.175-4, Id. nº 4367787-8, período base de 03/12/2019 a 02/12/2024.\r\n- BIANCA RODRIGUES DA COSTA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.597-7, Id. nº 4329798-6, período base de 17/02/2020 a 16/02/2025.\r\n- CAMILA BRITO CAVALLARES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.493-5, Id. nº 4335238-3, período base de 31/08/2018 a 30/08/2023.\r\n- CARLA MARIA NASCIMENTO ALVES, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.020.431-2, Id. nº 3517527-3, período base de 08/08/2020 a 07/08/2025.\r\n- CARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.260-4, Id. nº 4368408-4, período base de 17/09/2020 a 16/09/2025.\r\n- CRIVALDINA MONTEIRO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.071-5, Id. nº 3390268-2, período base de 27/04/2016 a 26/05/2021.\r\n- DANIELA DA SILVA RIBEIRO RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.265-2, Id. nº 4178651-3, período base de 17/09/2020 a 16/09/2025.\r\n- EDER MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.831-7, Id. nº 4351315-8, período base de 17/09/2020 a 16/09/2025.\r\n- EDNA AZEREDO DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.703-9, Id. nº 4202899-0, período base de 16/07/2020 a 15/07/2025.\r\n- ELANE BOTELHO RAMOS GODINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.641-6, Id. nº 3358114-2, período base de 22/06/2016 a 21/12/2021.\r\n- ELIANE CALDAS CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.844-8, Id. nº 3766943-5, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- ELIONORA SALES DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.093-0, Id. nº 4411137-1, período base de 14/06/2016 a 11/09/2021.\r\n- GABRIELA FREIRE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.952.659-1, Id. nº 4358061-1, período base de 17/10/2020 a 16/10/2025.\r\n- GENECY MENDES FILHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.722-6, Id. nº 3745437-4, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- GEOVANA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.946.130-2, Id. nº 4335832- 2, período base de 21/05/2020 a 19/06/2025.\r\n- GEOVANA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.761-1, Id. nº 4335832- 2, período base de 21/05/2020 a 19/06/2025.\r\n- GIOVANA RANGEL DA SILVA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.789-2, Id. nº 3746247-4, período base de 30/03/2020 a 07/06/2025.\r\n- GISELA AZEVEDO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0928.388-8, Id. nº 5706750, período base de 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\n- GRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAÚJO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.256-1, Id. nº 4219250-1, período base de 28/09/2020 a 27/09/2025.\r\n- ISABELA MARLEN VIANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.815-8, Id. nº 4323791-6, período base de 17/09/2020 a 16/09/2025.\r\n- ISAQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente. Adm. Secretaria, mat. nº 5.023.356-8, Id. nº 3528815-9, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n- JEANE GOMES IZIDORO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.244.991-6, Id. nº 4042086-8, período base de 31/03/2020 a 30/03/2025.\r\n- KARINE CALIL DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.648-2, Id. nº 4335824-1, período base de 08/11/2019 a 21/01/2025.\r\n- LEANDRO ABREU DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.369-2, Id. nº 4248891-5, período base de 04/08/2020 a 02/09/2025.\r\n- LETÍCIA DA SILVA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.131-9, Id. nº 4387876-8, período base de 07/07/2020 a 21/07/2025.\r\n- LUANA BARROS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.093-2, Id. nº 4327780-2, período base de 11/09/2019 a 24/09/2024.\r\n- LUIZ CLÁUDIO GARCEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.821-3, Id. nº 5076458-6, período base de 23/10/2020 a 22/10/2025.\r\n- MÁRCIA CHRISTINA DE SOUZA JUSTINIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.679-8, Id. nº 4380286-9, período base de 31/08/2020 a 30/08/2025.\r\n- MÁRCIA FERNANDES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.365-7, Id. nº 4192569-6, período base de 17/09/2020 a 16/09/2025.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.057-0, Id. nº 3745893- 0, período base de 17/09/2020 a 16/09/2025.\r\n- MARCOS WELLINGTON SALES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.597-3, Id. nº 3777353-4, período base de 20/07/2019 a 19/07/2024.\r\n- MARIA DA PENHA VALÉRIO VIANA ROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.928-9, Id. nº 3744665- 7, período base de 14/10/2020 a 13/10/2025.\r\n- MARIANGELA RODRIGUES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.865-3, Id. nº 5073885- 2, período base de 14/07/2020 a 13/07/2025.\r\n- MARÍLIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.962.123-6, Id. nº 4387886-5, período base de 22/06/2020 a 11/07/2025.\r\n- MICHELA AZEVEDO DA SILVA, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.020.430-4, Id. nº 3741318-0, período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n- RAPHAEL PIRES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.873-1, Id. nº 4193434-2, período base de 11/06/2020 a 25/07/2025.\r\n- RENATO CALDAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.311-5, Id. nº 5455480, período base de 23/10/2020 a 22/10/2025.\r\n- ROSANE XAVIER TEIXEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.966.778-3, Id. nº 4394378-0, período base de 10/04/2019 a 09/04/2024.\r\n- ROSIANE RIBEIRO PINTO GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.893-2, Id. nº 4370006-3, período base de 17/09/2020 a 16/09/2025.\r\n- SHIRLEY DE SOUSA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.773-2, Id. nº 3762952-2, período base de 27/06/2020 a 26/06/2025.\r\n- ADESLA PAULA GARCEZ FONSECA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.840.315-6, Id. nº 3786262-6, períodos base de 01/11/2008 a 28/12/2013 e de 12/07/2016 a 31/07/2021.\r\n- ALLAN DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.053-3, Id. nº 4417397-0, períodos base de 04/08/2011 a 03/08/2016 e de 04/08/2016 a 03/08/2021.\r\n- ANDREA DE AZEVEDO PESSANHA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.837.868-9, Id. nº 3766047- 0, períodos base de 07/04/2009 a 31/05/2014 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA, Zelador Vigilante, mat. nº 5.023.947-4, Id. nº 3393903-9, períodos base de 19/10/2015 a 18/10/2020 e de 19/10/2020 a 18/10/2025.\r\n- CLAUDIANA GOMES AZEREDO, Servente, mat. nº 5.021.390-9, Id. nº 3389076-5, períodos base de 16/09/2015 a 05/10/2020 e de 06/10/2020 a 05/10/2025.\r\n- CYNTHIA CAMPOS CORREA BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.259-7, Id. nº 3764461- 0, períodos base de 18/08/2007 a 26/09/2012 e de 23/11/2016 a 22/11/2021.\r\n- CYNTHIA CAMPOS CORREA BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.831.197-9, Id. nº 3764461- 0, períodos base de 11/06/2011 a 24/08/2016 e de 25/08/2016 a 24/08/2021.\r\n- DALILA MÁRCIA DA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.697-5, Id. nº 5010722-4, períodos base de 01/02/2013 a 31/01/2018 e de 01/02/2018 a 31/01/2023.\r\n- ELAINE COELHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.369-4, Id. nº 5622921, períodos base de 02/05/2015 a 15/06/2020 e de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- ELAINE COELHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.954.964-3, Id. nº 5622921, períodos base de 01/09/2014 a 15/10/2019 e de 16/10/2019 a 15/10/2024.\r\n- ELISANGELA PEREIRA CORTEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.122-1, Id. nº 4350139-7, períodos base de 19/02/2014 a 18/02/2019 e de 19/02/2019 a 18/02/2024.\r\n- ÉRICA MARIA PEROBA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.929.909-0, Id. nº 4177607-0, períodos base de 25/05/2012 a 07/08/2017 e de 08/08/2017 a 07/07/2022.\r\n- GILENO DOMINGOS DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.999-6, Id. nº 3771801-0, períodos base de 11/09/2009 a 10/09/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- GISELA AZEVEDO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.579-8, Id. nº 5706750, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- ISAAC BARROS ESQUEFF ABDALLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.383-0, Id. nº 4209213-2, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 29/05/2016.\r\n- KAUÊ DE SOUZA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.944.990-1, Id. nº 4266814-0, períodos base de 08/05/2008 a 07/05/2013 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- LUANA BARROS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.075.001-2, Id. nº 4327780-2, períodos base de 04/02/2015 a 03/02/2020 e de 04/02/2020 a 17/02/2025.\r\n- MARINETE CAJUEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 0.188.570-6, Id. nº 3745382-3, períodos base de 16/03/2011 a 30/03/2016 e de 31/03/2016 a 30/03/2021.\r\n- MERES NELMA CARDOSO DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.188.578-9, Id. nº 3743561-2, períodos base de 18/07/2014 a 17/07/2019 e de 18/07/2019 a 17/07/2024.\r\n- NATÁLIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.939.912-2, Id. nº 4327568-0, períodos base de 26/02/2013 a 25/02/2018 e de 26/02/2018 a 25/02/2023.\r\n- RITA DE CÁSSIA SIMÕES BARBOSA CRESPO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.238-5, Id. nº 4043457-5, períodos base de 06/03/2012 a 04/04/2017 e de 05/04/2017 a 09/05/2022.\r\n- ROBÉLIA MIRANDA MATA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.157.930-9, Id. nº 3743554-0, períodos base de 05/06/2012 a 04/06/2017 e de 05/06/2017 a 04/06/2022.\r\n- RONALDO DAMASCENO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.933.439-2, Id. nº 4277502-7, períodos base de 28/05/2012 a 27/05/2017 e de 28/05/2017 a 27/05/2022.\r\n- TÂNIA MARIA FIRMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.254.474-0, Id. nº 3761206-9, períodos base de 14/03/2012 a 13/03/2017 e de 14/03/2017 a 13/03/2022.\r\n- VIVIANE CRISTINA BORGES RANGEL SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.809-5, Id. nº 5016653-0, períodos base de 30/08/2013 a 29/08/2018 e de 30/08/2018 a 29/08/2023.\r\n- ELANE OLIVEIRA DA SILVA MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.968.177-6, Id. nº 6404472, períodos base de 18/11/2011 a 06/04/2017 e de 07/04/2017 a 06/04/2022. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIANE DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.499-6, Id. nº 3759077-4, períodos base de 06/02/2006 a 07/03/2011; 08/03/2011 a 21/05/2016 e de 22/05/2016 a 21/05/2021.\r\n- SIMONE MAIA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.695-8, Id. nº 3445375-0, períodos base de 11/12/2009 a 10/12/2014; 11/12/2014 a 10/12/2019 e de 11/12/2019 a 10/12/2024.\r\n- TALITA DOS SANTOS LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.956.820-5, Id. nº 4369954-5, períodos base de 11/11/2009 a 10/11/2014; 11/11/2014 a 10/11/2019 e de 11/11/2019 a 10/11/2024.\r\n- LUISMAR GONZAGA ROCHA, Servente, mat. nº 0.277.440-4, Id. nº 3891755-6, períodos base de 01/11/2003 a 03/01/2009; 04/01/2009 a 03/01/2014; 04/01/2014 a 03/01/2019 e de 04/01/2019 a 03/01/2024.\r\n- SÉRGIO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.845.235-1, Id. nº 3785904-8, períodos base de 14/02/2003 a 13/02/2008; 14/02/2008 a 13/02/2013; 14/02/2013 a 13/02/2018 e de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- MIRELES DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.238.364-4, Id. nº 3889341-0, períodos base de 21/07/1998 a 03/08/2003; 04/08/2003 a 10/09/2008; 11/09/2008 a 10/09/2013; 18/10/2014 a 17/10/2019 e de 18/10/2019 a 17/10/2024. 15 (quinze) meses de licença especial. \r\n- ANA CRISTINA ABREU CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.970-5, Id. nº 3388724-1.\r\n- ELAINE DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.937-4, Id. nº 3514213-8.\r\n- LEILA TEREZA DA SILVA ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.005.399-0, Id. nº 3392886-0.\r\n- MARIA SALET LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.131-7, Id. nº 3514705-9.\r\n- ROSY SANDRA DE FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.019.435-6, Id. nº 3612213-0.\r\n- SHEILA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.935.140-4, Id. nº 4317395-0.\r\n- ANA LÚCIA PRADO COBUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.809-1, Id. nº 3391078-2.\r\n- CRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.937-5, Id. nº 5770823.\r\nId: 2692208\r\n"
        ],
        "2692212": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2692212\r\n"
        ],
        "2692219": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 a favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN, inscrita sob o CNPJ: 04.236.076/0001-71, visando a contratação de serviços para a realização de concurso público para provimento de vagas no quadro pessoal a contratação direta de acordo com o art. 5°, § 1°, do Decreto Estadual n° 48.816/2023, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2692219\r\n"
        ],
        "2692225": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n.2025\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pela servidora MARCELA DORNELAS DE OLIVEIRA, ID 50911139. \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDE 03.11.2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2025\r\nId: 2692225\r\n"
        ],
        "2692230": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS E MEIAS PARA FARDAMENTO, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2692230\r\n"
        ],
        "2692231": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nConsiderando o exposto no despacho indexado em doc. SEI nº 118279670, por força da Portaria JUCERJA Nº 2190, de 15 de abril de 2024, ACOLHO a decisão do Sr. Pregoeiro, no sentido de INDEFERIR o Recurso Administrativo interposto pela licitante VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA em face da decisão que declarou a R8 SOLUÇÕES LTDA., vencedora do Pregão Eletrônico nº 004/2025.\r\nId: 2692231\r\n"
        ],
        "2692234": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO a prestação de serviços do Item 1 do Edital à empresa R8 SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 13.146.731/0001-91, no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), referente ao Pregão Eletrônico n.º 004/2025, cujo objeto é prestação de serviços SOB DEMANDA de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos.\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 004/2025 no valor total de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no P.T.: 2.016, N.D.: 3.3.90.39.12, e a despesa.\r\nId: 2692234\r\n"
        ],
        "2692237": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) MARIA FABIA TAVARES MATTOS, ID 5072757-5. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARILIA MONTEIRO, ID 4316802-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ELZA CONDE PIMENTA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JUCENI DOS SANTOS MOREIRA PAULA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LIDIA MARIA DA FONTE DE AMORIM o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ELZA BIOZA PINTO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ELISABETE GOMES PEREIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) KEILA SANTIAGO, ID 1851176-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SERGIO MENEZES DE ARRUDA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VALERIA AMARAL VARIZO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) AFONSO CELSO DE MORAES MACHADO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) AUREA NUNES DE OLIVEIRA, ID 5112353-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA APARECIDA IMPROTA GAYA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) WILMA AURELIO SEGRETO, ID 1613363-3. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SUELY AGUILAR DE OLIVEIRA, ID 4394009-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA LUCIA MOURA FERES o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LEILA MATIAS DUTRA LEITE PENTEADO, ID 5117966-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) WILMA FERNANDES DE OLIVEIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VERA LÚCIA MARTINS CALDAS DAVID, ID 573390-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA NAINHA AZEVEDO DA SILVEIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JANE FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, ID 5092044-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) IVAN ANTUNES DE FIGUEIREDO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA RODRIGUES SILVAID 602905-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA NASARÉ FIDÉLIS DE MATOS, ID 603634-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) Silvana Moreira de Souza Vianna, ID 51114461. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ADILMA DE MEDEIROS REZENDE, ID 1275671-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JUREMA MARIA LIMA, ID 4454752-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MELINA ROSA FERREIRA DE CASTRO, ID 4423714-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LOUISE DA SILVA DOS SANTOS, ID 1326737-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JEAN RAPHAEL LIMA TORRACA, ID 5164083-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIZA MOSQUEIRA BASTOS, ID 1614085-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANGELA MARIA SANT ANNA RIBEIRO, ID 4429094-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARILEA GOMES KESSLER, ID 5160774-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALEXANDRE MERCANTE LOUREIRO, ID 4464451-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) CELMAR NOGUEIRA BARRETO, ID 5141180-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA LUISA DOS SANTOS FATORELLI, ID 4467081-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA DA CONCEICAO CAETANO DA SILVA, ID 4454470-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) FÁTIMA MARTINS GOMES DA SILVA, ID 603424-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JOAQUIM CAMBRAIA DO NASCIMENTO NETO, ID 348026-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANA CRISTINA NOGUEIRA LOPES, ID 1245287-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) WANDA VIDAL SANTOS, ID 5089405-6. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ALEXANDRE CARLOS SILVA DE ALMEIDA, ID 5152528-3. , \r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção \r\ndo IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas\r\nLeis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2692237\r\n"
        ],
        "2692243": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDE 06/11/2025\r\n- VERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39347125/1, mat. nº 5019194-9, período base de 17/11/2019 a 27/02/2025.\r\n- CELIA MARIA DA SILVA TRAVASSOS, Servente, ID Funcional n° 34916628/1, mat. nº 5011412-3, período base de 18/09/2020 a 17/09/2025.\r\n- TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40625613/2, mat. nº 0281365-7, período base de 23/06/2017 a 22/06/2022.\r\n- ADILEA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, Agente Administrativo Secretaria CIEP, ID Funcional n° 36472646/1, mat. nº 5001896-9, período base de 30/09/2020 a 29/09/2025.\r\n- ORESTES PIRES DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32754167/1, mat. nº 0844650-2, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- TANIA BENDER CORREA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42189560/1, mat. nº 0915297-6, período base de 01/08/2020 a 29/09/2025.\r\n\r\n- TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40625613/1, mat. nº 0244304-2, períodos base de 26/09/2010 a 25/09/2015 e de 21/03/2017 a 20/03/2022.\r\n- ELIANA NEDEIROS SILVA NOVAES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36420573/1, mat. nº 5019301- 0, períodos base de 23/06/2014 a 22/06/2019 e de 23/06/2019 a 22/06/2024.\r\n- ROSILENE DE ALMEIDA SILVA, Servente, ID Funcional n° 36415073/1, mat. nº 5000913-3, períodos base de 01/12/2014 a 30/11/2019 e de 01/12/2019 a 30/11/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ILCA DOS SANTOS MAGALHÃES STIBCH, Agente Coordenador de Turno CIEP, ID Funcional n° 5746329/1, mat. nº 5019377/0. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 14/08/2007 a 13/08/2012 e de 05/09/2013 a 19/09/2018 e de 20/09/2018 a 09/10/2023.\r\n- RENATA ROSA MARINS, Prof. Doc. I, ID 42063400/2, mat. nº 0.927.597-5-3.\r\n- RENATA ROSA MARINS, Prof. Doc. I, ID 42063400/3, mat. nº 3069768-4. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/10/2025\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10800268/2010\r\nOnde se lê: ...ANDREA HELENA MELLO VICENTEELENA MELLO VICENTE...período base de 27/07/2016 a 28/06/2021.\r\nLeia-se: ...ANDREA HELENA MELLO VICENTE...período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\nPROCESSO SEI-E-03/8510014/2024\r\nOnde se lê: ...ROGERIA OLIMPIO DOS SANTO...\r\nLeia-se: ...ROGERIA OLIMPIO DOS SANTOS...\r\nId: 2692243\r\n"
        ],
        "2692248": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.11.2025\r\na dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, e AUTORIZO a contratação emergencial da empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 42.454.330/0001-05, para assumir a prestação dos serviços de alimentação e nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, destinadas aos internos custodiados e servidores estaduais em efetivo exercício nos Presídios Nilza da Silva Santos - NS, Carlos Tinoco da Fonseca - CF, Dalton Crespo de Castro - DC e Patronato Magarino Torres - MT- Campos, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária / SEAP-RJ, no valor total estimado de R 19.296.236,88 (dezenove milhões, duzentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2692248\r\n"
        ],
        "2692254": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2025\r\n- Considerando as razões apontadas pelo Presidente da Comissão, a suspensão do curso do prazo processual por 10 (dez) dias, contados a partir da presente data, retomando-se a contagem do prazo automaticamente após o término do referido período ou no dia útil subsequente.\r\nId: 2692254\r\n"
        ],
        "2692256": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2025\r\nConsiderando as razões apontadas pelo Presidente da Comissão, a SUSPENSÃO do curso do prazo processual por 10 (dez) dias, contados a partir da presente data, retomando-se a contagem do prazo automaticamente após o término do referido período ou no dia útil subsequente.\r\nId: 2692256\r\n"
        ],
        "2692267": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE 06/11/2025\r\n- JOAO VITOR DA COSTA RUFINO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.164.202-6 - 3.067 dias ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2692267\r\n"
        ],
        "2692268": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2692268\r\n"
        ],
        "2692269": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2692269\r\n"
        ],
        "2692287": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa referente à AQUISIÇÃO DE COLCHÕES para atender às necessidades do Nono Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, no valor total de R 6.858,00 (seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais), ATA SRP Nº 0010.2025.250100-00.\r\nId: 2692287\r\n"
        ],
        "2692288": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA,referente à AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS para atender às necessidades do Nono Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, no valor total de R 6.578,36 (seis mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), ATA SRP Nº 0153.2024.296100-01.\r\nId: 2692288\r\n"
        ],
        "2692289": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaG&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,referente à AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIOS (MESAS) para atender às necessidades do Nono Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, no valor total de R 64.247,42 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), ATA SRP Nº 0940.2024.166100-94.\r\nId: 2692289\r\n"
        ],
        "2692290": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida no valor de R 45.432,17 em nome de LELIA MARIA DE ARAUJO KALIL THIAGO, CPF 216.696.437-00, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LINCEÇAS-PRÉMIOS NÃO GOZADAS SEI nº 116504562, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº (117676563) e (117996482).\r\na dívida no valor de R 518.337,12 em nome de MARIO ROBERTO DAL POZ, CPF 245.617.547-68, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 110426187, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº (116916049).\r\na dívida no valor de R 290.988,75 em nome de CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, CPF 662.728.157-00, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LINCEÇAS-PRÉMIOS NÃO GOZADAS SEI nº 116549641, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº (116913609). \r\na dívida no valor de R 31.912,14 em nome de WALLACE RIBEIRO DE FREITAS, CPF 815.227.037-72, conforme CERTIDAÃO DE FÉRIAS E LINCENÇAS-PRÉMIOS NÃO GOZADAS SEI nº 116819480, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº (116915896).\r\na dívida no valor de R 48.624,93 em nome de SANDRA PERELLO MARCHIORI, CPF 024.236.977-40 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LINCENÇAS-PRÉMIOS NÃO GOZADAS SEI nº 112831260, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº (114600839) e (115530728).\r\na dívida no valor de R 87.679,83 em nome de SANDRA HELENA DE CARVALHO MACEDO, CPF 739.741.027-87 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LINCENÇAS-PRÉMIOS NÃO GOZADAS SEI nº 116552421, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº (116915689).\r\na dívida no valor de R 200.338,38 em nome de VERA LUCIA DA CUNHA BASTOS, CPF 363.680.087-68, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LINCEÇAS-PRÉMIOS NÃO GOZADAS SEI Nº 116822965, considerando a manifestação da PGUERJ SEI nº (116914563).\r\nId: 2692290\r\n"
        ],
        "2692293": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- ISAQUE FIGUEIREDO GREGORY, Identidade Funcional 50236164/01, matrícula 3054645-1, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ALINE RIBEIRO CORADO, Identidade Funcional 5663504/03, matrícula 911282-2, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2692293\r\n"
        ],
        "2692294": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDE 06/11/2025\r\n- DANIEL ARAUJO DE FRANÇA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, ID Funcional n° 5.163.400-7 - 1.592 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JOÃO PAULO BUECHEM, Oficial de Polícia Civil de 4ª Classe, ID Funcional n° 4.179.674-8 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiário na ALERJ.\r\nId: 2692294\r\n"
        ],
        "2692295": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nMAIARA BORGES SILVA, Id. Funcional 50195530/01, matrícula 3050744-6, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 28/10/2025 a 26/10/2028.\r\nId: 2692295\r\n"
        ],
        "2692314": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DIRETOR EXECUTIVO\r\na cessão de AMANDA SILVA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Assistente Social, Id. Funcional nº 50033123, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2692314\r\n"
        ],
        "2692315": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nAbono Per-\r\nmanência ao servidor RICARDO PEREIRA BARBOSA, Perito \r\nCriminal de 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.073.224-0, a contar de 10/06/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC \r\nn.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º,\r\nII, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2692315\r\n"
        ],
        "2692317": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2692317\r\n"
        ],
        "2692321": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\na decisão da Comissão de Análise, Avaliação e Seleção presente do Processo nº SEI-310003/000793/2025, que classificou o Instituto Nacional de Assistência, Trabalho , Oportunidades e Saúde - INATOS como a melhor OSC para atender ao objeto do Projeto: Aliança pela Dignidade: Conscientizar para Respeitar, e o Plano de Trabalho encaminhado pela referida organização, por atender a todos os requisitos conforme o Edital de Chamamento Público nº 02/2025 e Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2692321\r\n"
        ],
        "2692326": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nSECUNDÁRIO\r\n.2025\r\n\r\nreferente à contratação de serviços contínuos de uma plataforma tecnológica eficiente para o streaming e a hospedagem de vídeos educacionais sob demanda (on demand), em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), que tem como objetivo atender à necessidade do Centro de Educação a Distância da Polícia Militar (CEADPM), \r\natravés do Pregão Eletrônico n°100/2025 - SEPM, em favor da empresa JMV TECHNOLOGY LTDA - CNPJ: 05.487.918/0001-20,com valor de R 84.999,60 (oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2692326\r\n"
        ],
        "2692327": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa PD 003/25, \r\nobjeto a aquisição de kits de premiação Medalha Mérito Ambiental \r\ne Sustentabilidade, contendo Medalha tradicional, medalha minia-\r\ntura, barreta, pim, caixa porta medalha e diploma oficial, onde a Agente de Contratação e Equipe de Apoio declarou vencedora a empresa A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.400.122/0001-29, pelo valor total de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2692327\r\n"
        ],
        "2692329": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2025\r\n- Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2692329\r\n"
        ],
        "2692330": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto nos dias 24/09/2025 e 01/10/2025, em favor do servidor ANDRE NUNES MANTA, Professor Docente I-18h, Id. Funcional 43165575, vínculo 1, matrícula 0933905- 2, para participar da celebração do Rosh HashanáYom Kipur.\r\nId: 2692330\r\n"
        ],
        "2692331": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Santa Clara, mantida por Instituto Santa Clara LTDA, CNPJ: 28.445.914/0001-85, Endereço: Rua Professor Carlos Laerte nº 57, Parque Felicidade - Duque de Caxias/RJ - CEP 25080-100. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenadora Pedagógica: VIVIANE VIANA TORRES, CPF: ***.705.**5-81, em substituição a Sandra Helena Francisco Torres , cadastrado pelo: DOERJ 06/04/2022, p. 21, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIEMV.CAD06.004013.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Maple Bear Botafogo, mantida por Escola Canadense de Botafogo Ltda, CNPJ: 26.480.901/0001-11, Endereço: Rua Bambina, nº 25, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.251-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Renata Valentim Silva Cardoso, CPF: ***..62.**3-47 em substituição a Claudia Alexandre Queiroz, cadastrado pelo: 038.DS.06164.200.0151.0220, com vigência a partir de 14/04/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Carolina Salgado Faria dos Santos, CPF: ***.983.**7-01, em substituição a Renata Valentim Silva Cardoso , cadastrado pelo: SEI- 030001/023174/2024, com vigência a partir de 14/04/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004000.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO ESPINOZA LTDA , CNPJ: 08.042.036/0001-40, Endereço: Rua Ibituruna, 27, 29 e 35 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.271-021. . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Jessica Pacheco Vila Real, CPF: ***.510.**7-24, em substituição a JONAS FERREIRA MACHADO, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002655.2024., com vigência a partir de 01/11/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004014.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Batista Shepard, mantida por Sistema Batista Carioca de Ensino (SISBACE), CNPJ: 68.683.374/0002-73, Endereço: Rua José Higino, 416 LOT 01 PAL 49449, Tijuca, no Município do Rio de Janeiro, CEP 20510-412. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Vania Elizabeth Barbutti Ferreira, CPF: ***.337.**7-00, em substituição a Margareth da Fonseca Ribeiro, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001325.2023, com vigência a partir de 01/01/2025, Vania Elizabeth Barbutti Ferreira, CPF: ***.337.**7-00, em substituição a Denise de Araujo Andrade Godoi, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002014.2024, com vigência a partir de 01/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004035.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso PENSI, mantida por Centro de Ensino Voltaire Ltda, CNPJ: CNPJ 08.389.036/0001-10, Endereço: Avenida das Américas, nº 15403 - Recreio dos Bandeirantes - RJ - CEP: 22.793-082, Rio de Janeiro - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Sandra Maria de Almeida Couto, CPF: ***.356.**7-90 em substituição a José Nogueira Neto, cadastrado pelo: 038.DG.62401.110.0262.0622, com vigência a partir de 08/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004016.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COGUMELO MAGICO CRECHE ESCOLA, mantida por Champignon Sistema de Ensino LTDA, CNPJ: 02.131.437/0002-70, Endereço: Rua Mauricio da Costa Faria, 762, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-285. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Caroline Merlim Leal , CPF: ***.204.**7-18 em substituição a Karolayne de Jesus Silva, cadastrado pelo: SEI 030001/006177/2024, com vigência a partir de 26/02/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004036.2025. \r\nId: 2692331\r\n"
        ],
        "2692332": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- CLAUDIA TEIXEIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.469-4, período base de 20/10/2017 a 19/10/2022.\r\n- GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.383-9, período base de 26/10/2020 a 03/11/2025.\r\n- DANIELLE MULIN ROHEM, Prof. Doc. I, mat. nº 965.349-4, período base de 02/11/2020 a 01/11/2025.\r\n- MICHELLI FARIA SOARES DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.834-4, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- JULIANA LOPES SPEZANI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.129-3, período base de 27/07/2020 a 26/07/2025.\r\n- SUZIENGLADYS DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.674-3, período base de 13/08/2020 a 11/09/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- TANIA MARIA XIMENES DA SILVA VERVICAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.819-4, períodos base de 17/01/2010 a 16/01/2015; 17/01/2015 a 16/01/2020 e de 17/01/2020 a 16/01/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GILBERTO CARLOS CAMPAGNUCI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.145-0. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 13/09/2000; 14/09/2000 a 28/09/2005; 29/09/2005 a 28/09/2010; 29/09/2010 a 28/09/2015; 29/09/2015 a 28/09/2020 e de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\nId: 2692332\r\n"
        ],
        "2692343": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025. \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2692343\r\n"
        ],
        "2692353": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2025\r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 665/2025/AGENERSA/PROC. \r\nId: 2692353\r\n"
        ],
        "2692362": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nconformidade 29.03.2019.\r\nId: 2692362\r\n"
        ],
        "2692364": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDE 2025\r\na cessão do servidor Leonardo Daemon D'oliveira Silva, Biólogo, ID funcional nº 43479570, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora Andréa Telles Rosa, Enfermeira, Id. Funcional nº 2035396-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/Hospital Estadual Gélio Alves Faria - HRGAF, com validade a contar da publicação e nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do Inspetor de Polícia PenalRogério Mesquita da Silva, ID. Funcional 43927831, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com validade a contar da publicação.\r\nId: 2692364\r\n"
        ],
        "2692365": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\no entendimento do Secretário de Estado da Casa Civil, em exercício, publicado no DOERJ de 12/05/2025, página 11, 2ª coluna, que AUTORIZAa cessão do servidor Eleandro Machado Walverde, Engenheiro Químico, ID. Funcional nº 4347919-7, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura Municipal de Piraí, a fim de exercer a função de Secretário Municipal de Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2692365\r\n"
        ],
        "2692375": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28.05.2025\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 21.05.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/002593/2024.\r\nOnde se lê: ...CONCEDE à WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0140-05...\r\nLeia-se: ...CONCEDE à WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0007-21...\r\nId: 2692375\r\n"
        ],
        "2692376": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2025\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 27.01.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000839/2024.\r\nOnde se lê: ...CONCEDE à WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0140-05...\r\nLeia-se: ...CONCEDE à WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 35.820.448/0007-21...\r\nId: 2692376\r\n"
        ],
        "2692377": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2692377\r\n"
        ],
        "2692379": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2025\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0001-25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0002-06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0003-97, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0004-78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0005-59, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0006-30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0007-10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0008-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0009-82, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0010-16, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0012-88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0013-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0014-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0015-20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0016-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0017-92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0018-73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0019-54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0020-98, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0021-79, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0022-50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0023-30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0024-11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0025-00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0026-83, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0027-64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0028-45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0029-26, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0030-60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0031-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0032-21, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0033-02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0034-93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0035-74, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0036-55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada à à NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0037-36, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0039-06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0040-31, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0041-12, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0042-01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0043-84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0044-65, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0045-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0046-27, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0047-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0048-99, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTODE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0050-03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0051-94, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0053-56, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0054-37 o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.040,00 (dois mil quarenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0055-18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0056-07, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0058-60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0059-11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0060-85, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 900,00 (novecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0061-66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), referente ao Projeto “JORNA DA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0062-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.080,00 (um mil oitenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0063-28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0064-09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0065-90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0066-70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0067-51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0068-32, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0069-13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0070-57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0071-38, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0072-19 o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\na publicação no D.O. de 05/11/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada àà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0073-08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\nId: 2692379\r\n"
        ],
        "2692381": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 116814122), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 118299749), APROVO a versão final do Plano de Trabalho (SEI 116720924) apresentado pela Proponente, e AUTORIZO a celebração do referido termo com o Instituto de Estudos Políticos e Sociais para a Melhoria da Qualidade de Vida (QUALIVIDA)\r\nId: 2692381\r\n"
        ],
        "2692385": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2692385\r\n"
        ],
        "2692391": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/CF), a favor do Inspetor de Polícia Penal, WILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA, ID 50009060 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/019046/2025\r\nId: 2692391\r\n"
        ],
        "2692395": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil ao servidor LUCIANO ARIGONE MARQUES, Perito Papiloscopista de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.218.108-9, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2692395\r\n"
        ],
        "2692434": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/11/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n600805/2010\r\nCELSO HENRIQUE LINS PEREIRA DE MELLO\r\n31183549\r\nEDICO\r\n26/11/2018 A 24/11/2023\r\n600491/2007\r\nSCIOMARA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA\r\n30669049\r\nENFERMEIRO\r\n2/2021\r\n882/2007\r\nLUCIANA DE MAIA CARVALHO\r\n30889642\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n31/03/2017 A 29/03/2022\r\nSEI E-08/008/382/2015\r\nNE VITORIA SANTOS\r\n42190673\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 01/11/2020\r\nSEI E-08/606849/2011\r\nMARIANA DELECAVE MONTEIRO\r\n30797357\r\nMEDICO\r\n18/12/2016 A 06/02/2022\r\nSEI E-08/607050/1996\r\nMARLENE VASCONCELOS VILELA E SILVA\r\n31164269\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/02/2020 A 26/03/2025\r\nSEI E-08/601812/2006\r\nSANDRA REGINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n30858224\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/12/2019 A 25/01/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\n608864/2009\r\nLINE FERNANDES DA SILVA\r\n30454174\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n19/09/2011 A 16/09/2016\r\n17/09/2016 A 27/09/2021\r\n601127/2010\r\nDONATO\r\n30917751\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n24/10/2011 A 21/10/2016\r\n22/10/2016 A 20/10/2021\r\nSEI E-08/604048/2007\r\nFRANCIMAR RODRIGUES SOUZA\r\n30913560\r\nENFERMEIRO\r\n27/11/2011 A 24/11/2016\r\n25/11/2016 A 03/12/2021\r\nSEI E-08/605195/1999\r\nFRANCISCO DE ASSIS VIRGINIO DE ARAUJO\r\n30921473\r\nTEC EQUIP MED ODONTO\r\n21/08/2015 A 18/08/2020\r\n19/08/2020 A 17/08/2025\r\n602168/2005\r\nIRLEI REGINA SALLES\r\n20363974\r\nMEDICO\r\n01/12/2014 A 09/12/2019\r\n10/12/2019 A 14/01/2025\r\n606686/2007\r\nMARCIA DE JESUS ASSIS\r\n5637503\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/05/2015 A 23/05/2020\r\n24/05/2020 A 06/06/2025\r\nSEI E-08/605584/2012\r\nMARCIA SILVA DA CRUZ\r\n42485495\r\nFARMACEUTICO\r\n29/10/2014 A 11/12/2019\r\n12/12/2019 A 15/01/2025\r\nSEI E-09/00151/1706/2001\r\nMARINES BARRETO BARBOZA\r\n31159214\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/02/2015 A 08/02/2020\r\n09/02/2020 A 06/02/2025\r\n600116/2007\r\nMARCOS DAVID DE CASTRO SOMBERG \r\n32355785 \r\nVINC 02\r\nMEDICO\r\n04/11/2011 A 01/11/2016\r\n02/11/2016 A 31/10/2021\r\nSEI E-08/604719/2005\r\nROSILANE SOARES VIEIRA DA SILVA\r\n30931363\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/11/2014 A 20/11/2019\r\n21/11/2019 A 02/12/2024\r\nSEI E-08/601803/2005\r\nROSELI OLIVEIRA E SILVA\r\n30857716\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/02/2015 A 22/02/2020\r\n23/02/2020 A 21/02/2025\r\n606732/2011\r\nVILMA COSME CAIADO\r\n31414249\r\nVINC 02\r\nMEDICO\r\n01/12/2014 A 29/11/2019\r\n30/11/2019 A 27/11/2024\r\nSEI E-08/605273/2011\r\nWALDICEIA NERY DA SILVA PINTO\r\n42150752\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/07/2015 A 13/07/2020\r\n14/07/2020 A 28/09/2025\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nBASE\r\n606592/2007\r\nIVO COUTO CHAVES\r\n30191025\r\n\r\n21/11/2006 A 19/11/2011\r\n20/11/2011 A 17/11/2016\r\n18/11/2016 A 16/11/2021\r\n603961/2004\r\nSANDRA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n31536735\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n19/01/2010 A 21/01/2015\r\n22/01/2015 A 13/02/2020\r\n14/02/2020 A 15/02/2025\r\n\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E-08/604595/2006\r\nJOSE LUIZ DE OLIVEIRA CORTES\r\n31812163\r\nMEDICO\r\n28/08/2003 A 28/08/2008\r\n29/08/2008 A 27/08/2013\r\n28/08/2013 A 26/08/2018\r\n27/08/2018 A 25/08/2023\r\nId: 2692434\r\n"
        ],
        "2692435": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Considerando que as alegações e questionamentos nos autos encontram-se devidamente esclarecidos e analisados pela área técnica, e que este Ordenador de Despesas não possui competência técnica para juízo de mérito sobre tais especificações, as manifestações técnicas exaradas pela Subsecretaria de Atenção à Saúde e o regular prosseguimento do feito licitatório, nos termos da legislação aplicável.\r\nId: 2692435\r\n"
        ],
        "2692436": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n- FERNANDO QUINTAS GUERRA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31860940 - Vínculo 01- a contagem em dobro da licença prêmio não gozada, a pedido do servidor, de 02 (dois) meses - referentes ao período base de 12/05/1992 a 10/05/1997, totalizando o tempo de 120 dias.\r\nId: 2692436\r\n"
        ],
        "2692447": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor TANIA MARA BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37665847, vínculo 01, matrícula 0839714-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE SIMOES MARQUES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40319849, vínculo 02, matrícula 0839965-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DAS GRACAS SOUZA RUBIM, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 35046058, vínculo 01, matrícula 0291641-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor AIZA MARIA PEREIRA DA SILVA Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38490846, vínculo 01, matrícula 5003893-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 42006007, vínculo 02, matrícula 926044-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCI KELLEN DUARTE IAPETER, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 41337611, vínculo 01, matrícula 5018677-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor KATIA REGINA BASTOS PONE DE FIGUEIREDO, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35836741, vínculo 01, matrícula 5013184-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SIRLEI DA SILVA BARROS DO AMARAL, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33144958, vínculo 01, matrícula 5003899-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOBELIA DOS SANTOS, servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36633348, vínculo 01, matrícula 5004595-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA LUCIA DE MORAES AGUIAR, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36673188, vínculo 01, matrícula 5023676-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JANICE MARTINS FERREIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35467851, vínculo 01, matrícula 5000142-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2025.\r\nId: 2692447\r\n"
        ],
        "2692449": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 27/10/2025\r\nem favor da empresa LEONARDO DO ROSÁRIO GAMA, aluguéis dos meses de janeiro a dezembro de 2024, bem como o comprovante de pagamento do IPTU/2024 do Contrato INEA n° 28/2017 (4470046), no valor total de R 37.747,32 (trinta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), cujo objeto consiste\"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA OLAVO SALDANHA, 240 - ORLA DO FAROL DE SÃO TOMÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, ATUAL SEDE DO PARQUE ESTADUAL LAGOA DO AÇU - PELAG''.\r\nDE 03/11/2025\r\na dívida em favor da empresa DAS ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ sob o n.º 29.001.559/0001-18, referente PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA, REFERENTE 45ª A 51ª MEDIÇÕES CO CONTRATO Nº 14/2020, CUJO OBJETO CONSISTE \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ - RJ\", entre o período de 01/01/2024 a 07/06/2024, no valor de R 672.696,87 (seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\na dívida em favor da empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, referente a 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Medição - 2º Reajustamento do Contrato INEA n° 24/2023 (117663613), cujo o objeto versa sobre o \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO DO MIRANTE - RESENDE - RJ\", entre o período de 01/07/2024 a 01/10/2024, no valor de R 128.463,97 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2692449\r\n"
        ],
        "2692459": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, a cargo do Contrato 34/2023, cujo objeto trata do “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HIDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, entre o período de 23/09/2024 a 22/11/2024, no valor de R 281.081,08 (duzentos e oitenta e um mil oitenta e um reais e oito centavos).\r\nId: 2692459\r\n"
        ],
        "2692460": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 01/04/2025, os proventos de VAGNER JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.293. \r\ncom validade a contar de 11/04/2025, os proventos de JORGE VAGNER MIGUEL, SUBTEN PM RG 58.495.\r\ncom validade a contar de 18/12/2024, os proventos de EDSON CORREA DO COUTO FILHO, SUBTEN PM RG 58.764.\r\ncom validade a contar de 28/07/2025, os proventos de SANDRO BUFFEL PANTOJA, SUBTEN PM RG 59.094.\r\ncom validade a contar de 16/06/2025, os proventos de MARCELO HENRIQUE GARCIA FERNANDES, SUBTEN PM RG 61.560.\r\ncom validade a contar de 19/02/2025, os proventos de MARCELO CORRÊA SOUZA, SUBTEN PM RG 62.101.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de JORGE DOUGLAS TEIXEIRA GAMA, SUBTEN PM RG 62.921.\r\ncom validade a contar de 30/05/2025, os proventos de ANDRÉ LUIS BASTOS BERTOLINI, SUBTEN PM RG 63.030.\r\ncom validade a contar de 16/06/2025, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA VIEIRA, SUBTEN PM RG 63.196.\r\ncom validade a contar de 24/03/2025, os proventos de DEIVISON ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 64.624.\r\ncom validade a contar de 11/06/2025, os proventos de CLAYSON DOS SANTOS FARIAS, SUBTEN PM RG 65.313.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de CLOUDE LEITE PAÚRA, SUBTEN PM RG 65.762.\r\nId: 2692460\r\n"
        ],
        "2692463": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2025\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0001- 25, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0002- 06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0003- 97, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0004- 78, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0005- 59, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0006- 30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0007- 10, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0008- 00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0009- 82, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0010- 16, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0012- 88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0013- 69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0014- 40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0015- 20, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0016- 01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0017- 92, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0018- 73, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0019- 54, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0020- 98, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0021- 79, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0022- 50, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0023- 30, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0024- 11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0025- 00, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0026- 83, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0027- 64, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0028- 45, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0029- 26, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0030- 60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 990,00 (novecentos e noventa reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0031- 40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0032- 21, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0033- 02, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0034- 93, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0035- 74, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0036- 55, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0037- 36, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0039- 06, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0040- 31, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0041- 12, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0042- 01, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0043- 84, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0044- 65, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.860,00 (um mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0045- 46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0046- 27, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0047- 08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0048- 99, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CIC CLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTODE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0050- 03, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 3.000,00 (três mil reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0051- 94, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0053- 56, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0054- 37 o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.040,00 (dois mil quarenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0055- 18, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0056- 07, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0058- 60, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0059- 11, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0060- 85, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 900,00 (novecentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0061- 66, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0062- 47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.080,00 (um mil oitenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0063- 28, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0064- 09, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0065- 90, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0066- 70, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0067- 51, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0068- 32, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 960,00 (novecentos e sessenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0069- 13, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0070- 57, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0071- 38, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0072- 19 o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\n\r\nà NOVA GERAÇÃO COMESTÍVEIS S.A, inscrita sob o CNPJ nº 13.594.751/0073- 08, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), referente ao Projeto “JORNADA DE EVENTOS CICCLO”, do proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA - CNPJ nº 32.350.138/0001-07.\r\nId: 2692463\r\n"
        ],
        "2692469": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/11/2025\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORREA JUNIOR, Identidade Funcional 50197711/01, matrícula 3049860-4, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/01/2009 a 31/07/2013, num total de 1669 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.\r\nMARCELINO RESENDE MONTEIRO, Identidade Funcional 42820812/01, matrícula 934422-7, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/06/1996 a 31/12/1996, de 01/01/1997 a 31/01/1997, de 17/03/1997 a 01/05/1997, de 09/06/1997 a 23/06/1997, de 01/07/1997 a 31/07/1997, de 13/10/1997 a 17/10/1997, de 24/11/1997 a 08/12/1997, de 01/01/1998 a 31/01/1998, de 01/02/1998 a 31/07/1998 e de 01/08/1998 a 15/12/1998, num total de 703 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professor (contratado).\r\nCLAUDIA HELENA GUIMARAES B BRUM, Identidade Funcional 35476826/01, matrícula 5023800-5, Professor Docente II 40h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/1991 a 21/12/1993 e de 04/04/1994 a 30/09/1994, num total de 1207 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se os períodos de 01/03/1991 a 01/03/1991, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/10/1994 a 17/10/1994, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAURICIO ALENCASTRO DE SOUZA, Identidade Funcional 35905220/01, matrícula 5006419-5, Zelador Vigilante - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/01/1988 a 05/01/1990 e de 06/01/1990 a 11/06/1992, num total de 1613 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Datilógrafo/Supervisor de Produção, desprezando-se os períodos de 02/01/1990 a 05/01/1990, por ser concomitante com o próprio INSS e de 18/11/1997 a 30/06/1999, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RONISIA MORAES MACHADO DA SILVA, Identidade Funcional 32624778/03, matrícula 928.558-6, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 29/01/2006, num total de 5647 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\nLUCIA HELENA GOMES, Identidade Funcional 41825411/07, matrícula 962377-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 06/10/2003 a 31/12/2003, de 22/03/2004 a 31/12/2004, de 02/02/2005 a 31/12/2005 e de 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 995 dias de serviço prestado à SEEDUC - INSS (RGPS), como Professor (contratado).\r\nEMERSON VALIM BRAGA, Identidade Funcional 5698600/07, matrícula 3072558-4, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/2003 a 02/01/2008, num total de 1769 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/11/2007 a 02/01/2008, por ser concomitante com o INSS; de 03/01/2008 a 31/01/2008, de 01/07/2008 a 31/07/2008, de 01/09/2008 a 15/10/2008 e de 01/08/2011 a 31/08/2011, a pedido do servidor.\r\nFABIANA MOREIRA LANDIM, Identidade Funcional 42616441/04, matrícula 960198-0, Professor Docente I 18. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/2001 a 01/02/2007, num total de 2006 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor.\r\nId: 2692469\r\n"
        ],
        "2692477": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A inscrita sob o CNPJ: 07.792.269/0001-05, referente aos 2º reajustamento de aniversário da 15ª a 23ª Medição ao Contrato INEA n° 02/2023, executado no período de 01/04/2024 a 12/12/2024, cujo objeto cuida do \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CALOMBÉ, DUQUE DE CAXIAS - RJ'', no valor total de R 1.712.368,72 (um milhão, setecentos e doze mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2692477\r\n"
        ],
        "2692480": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 224/2013 de ARMANDO MORAES DE SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de outubro de 2013.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição da VERA LÚCIA DE FRANÇA FERREIRA homologada pelo Tribunal de Justiça - TJ.\r\nDE 07/11/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 293/2014 de MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de novembro de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 404/1994 de LUCIANE ANTUNES MAIA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 720/2010 de CELI DE ALMEIDA PINTO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de junho de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 348/2006 de IZABEL LUCIA FERREIRA VIANNA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de junho de 2006.\r\nId: 2692480\r\n"
        ],
        "2692482": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n- ENCI.009.MII.037.25 - Colégio e Curso Delta, CNPJ n° 28519.339/0002-07, localizado à Rodovia Governador Mario Covas, BR 101, Km 297, sala 10, bairro \r\nManilha, Município de Itaboraí/RJ, mantido(a) pelo(a) Colégio e Curso Paraiso LTDA - EPP, CNPJ nº 28.519.339/0001-18. ENCERRA \r\nPOR IRREGULARIDADESas atividades da Instituição, nos termos do inciso II do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2025.\r\nId: 2692482\r\n"
        ],
        "2692490": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0002-94, no valor de R 26.248.441,20 (vinte e seis milhões, duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos), visando a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE POSTAGEM, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no art. 74, inciso I da Lei n° 14.133/21.\r\nId: 2692490\r\n"
        ],
        "2692496": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 04.11.2025\r\nJOSÉ RICARDO MENDONÇA FRANÇA, ID Funcional nº 4185566-3, Profissional de Nível Elementar. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 26/01/2019 a 25/01/2024.\r\nELIANE SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 641543-1 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de 25/06/2007 a 24/06/2012, 25/06/2012 a 24/06/2017 e 25/06/2017 a 24/06/2022.\r\n.2025\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, Professor Titular, ID Funcional nº 641302-1. AVERBEM- SE os períodos de 03/05/1999 a 31/12/2001, 01/01/2002 a 08/09/2003 e 09/09/2003 a 31/03/2011, num total de 4.347 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao INSS e UENF, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014. \r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, Professor Associado, ID Funcional nº 4252875-5. os períodos de 01/07/1988 a 10/04/1990; 01/11/1992 a 03/09/1997; 04/09/1997 a 05/03/1998; 20/03/1998 a 28/08/2000; 01/08/2002 a 30/07/2004 e 01/03/2005 a 01/03/2006, num total de 4.586 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao INSS. \r\nId: 2692496\r\n"
        ],
        "2692501": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\no Procedimento Licitatório nº 001/2025 - contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis e demais bens imobilizados geridos pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro e/ou enquadrados como áreas de especial interesse social do Estado do Rio de Janeiro, considerando as razões contidas nos autos do processo e conforme art. 62 da Lei 13.303/2016.\r\nId: 2692501\r\n"
        ],
        "2692505": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO ROCHA \r\nAZANEU, ID: 43211402, Inspetor de Polícia Penal. o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional referente ao Programa Formação Profissional para o cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional do Ministério Público da União, de 15/11/2025 a 15/12/2025, com remuneração desta Secretaria \r\nde Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2692505\r\n"
        ],
        "2692506": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n5\r\no registro do estabelecimento, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SLB LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos sob o nº 1468 SIE/RJ Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne congelada de bovino sem osso - patinho (isca), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (cubo), Carne congelada de bovino sem osso - patinho (bife), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (isca), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (cubo), Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (bife), Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon (isca), Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon (cubo), Carne congelada de bovino sem osso - filé mignon (bife), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (isca), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (cubo), Carne congelada de bovino sem osso - alcatra (bife), Carne congelada de bovino sem osso - acém (isca), Carne congelada de bovino sem osso - acém (cubo), Carne congelada de bovino sem osso - paleta (isca), Carne congelada de bovino sem osso - paleta (cubo), Carne moída congelada de bovino, Carne congelada de frango sem osso - peito (isca), Carne congelada de frango sem osso - peito (cubo) e Carne congelada de frango sem osso - peito (bife), pertencentes à DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SLB LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2692506\r\n"
        ],
        "2692513": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 27 de janeiro de 2022, ROGÉRIO BLANK DAS NEVES,ID. 1967704-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 10.872,40 (dez mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora exonerada em 09 de setembro de 2022, ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA,ID. 5070355-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 2.580,05 (dois mil, quinhentos e oitenta reais e cinco centavos). \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 05 de junho de 2025, DEIZE REGINA DE MORAES PECLATID. 1972595-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 3.186,17 (três mil, cento e oitenta e seis reais e dezessete centavos).\r\nId: 2692513\r\n"
        ],
        "2692518": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2025\r\nANA CLAUDIA MENDONCA MOREIRA CARVALHO, Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40471160, vínculo 02, matrícula nº 281.320-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/03/2025, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.472,50 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R 189,03. Revogando-se a fixação de proventos de 25/03/2025, publicado em 27/03/2025.\r\nCONCEICAO PAULA DA SILVA CARDOSO, Agente Coordenador de Turno - CIEP, Identidade funcional nº 34844414, vínculo 01, matrícula nº 5.021.127-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Coordenador de Turno CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 32,36. Revogando-se a fixação de proventos de 15/09/2025, publicado em 17/09/2025.\r\nJOSE AUGUSTO COUTINHO, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34279954, vínculo 01, matrícula nº 5.001.480-2. os proventos mensais de inatividade a contar de em17/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de15/09/2025, publicado em 17/09/2025.\r\nEDISON MUNHOZ FILHO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42489733, vínculo 01, matrícula n° 915540-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,95, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.500,74 (mil e quinhentos reais e setenta e quatro centavos) e complementação de R 17,26 (dezessete reais e vinte e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nELIZABETH ROMITO OBERLAENDER Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5485827, vínculo 01, matrícula nº 283607-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Revogando-se a fixação de proventos de 10/09/2025, publicado em 12/09/2025.\r\nJOSE PAULO DOS SANTOS, Professor Docente I 40 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40284158, vínculo 01, matrícula n° 5252105-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8645/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.181,07 (seis mil cento e oitenta e um reais e sete centavos).\r\nDE 06/11/2025\r\nMARISOL RAMOS LEAO HIGINO TELES, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37755625, vínculo 01, matrícula nº 292659-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Determinação Judicial nº 0016816-44.2022.8.19.0014, no valor de R 3.232,72.Revogando-se a fixação de proventos de 12/09/2025, publicado em 15/09/2025.\r\nCREUZA PINTO DA SILVA Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 39366936, vínculo 01, matrícula nº 5.013.628-2.os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de 28/08/2025, publicado em 01/09/2025.\r\nId: 2692518\r\n"
        ],
        "2692522": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaG&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 52.316.446/0001/23,referente à Aquisição de mobiliários, tipo mesa, destinados ao atendimento das demandas do Vigésimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, no valor total de R 8.219,41 (oito mil duzentos e dezenove reais e quarenta e um centavos), ATA SRP Nº 0940/2024/166100-94.\r\nId: 2692522\r\n"
        ],
        "2692527": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 20.10.2025\r\no funcionamento do CFC MIRANDA LTDA,no endereço funcional Rua Guarujá, 354, Casa 1 fd - Cosmos - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23060-666.\r\no funcionamento do CFC URUCANIA LTDAno endereço funcional Rua Cilon Cunha Brum, 285, Casa 2 - Paciência - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23573-100\r\nDE 22.10.2025\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA AGILno endereço funcional Av. Governador Geremias de Mattos Fontes, 16 - Centro - Nova Friburgo - RJ, CEP 28613140. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA AGILno endereço funcional Rua Adalberto de Souza Braga, s/nº - Sol Maior - Carmo - RJ, CEP 28640-000.\r\nDE 23.10.2025\r\no funcionamento do CFC MAIS QUE VENCEDORno endereço funcional Av. Olimpia Silva, 181 - Loja B - Centro - Queimados - RJ, CEP 26325-370 E o funcionamento do CFC MAIS QUE VENCEDORno endereço funcional Av Recife, 140 - Loja - Jardim Pernambucano - Nova Iguaçu -RJ - CEP 26275-470.\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA BARRA DA TIJUCA LTDAregistro DH AB/1351no endereço funcional Av. Olegário Maciel, 519 - Salas 205 e 209 - Barra da Tijuca - Rio de janeiro - RJ, CEP 22621-200. E o funcionamento do CFC AUTOESCOLA BARRA DA TIJUCA LTDAregistro DH AB/1351no endereço funcional Av. Olegário Maciel, 519, Loja C - Sala 209 - Barra da Tijuca - Rio de janeiro - RJ, CEP 22621- 200.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA ALEXANDRE VIEIRA LTDA, registro DH AB/1314,no endereço funcional Av. Tancredo Neves, 18 - Loja 05 - Parque Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP28080- 420. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA ALEXANDRE VIEIRA LTDA, registro DH AB/1314,no endereço funcional Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 08 - Loja D - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28030-045\r\n.2025\r\no funcionamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA VITAO LTDA, registro DH AB/1518no endereço funcional Rua Figueiredo Camargo, 1143, Loja B - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21870-210.\r\nDE 05.11.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JORGE FERNANDO MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR (Registro Nº 3690350927) levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses, conforme sentença penal condenatória no processo 0028562-84.2018.8.19.0001, transitada em julgado em 15/01/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAO ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (Registro nº 75696641), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias conforme sentença penal condenatória nos autos do processo transitada em julgado em 17/10/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CTB pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JHONATAN MOREIRA DE SOUZA (Registro nº 07188665275) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo 0050845-33.2020.8.19.0001, transitada em julgado em 08/05/2023; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver ha bilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WALLACE BARRETO DE SOUZA (Registro nº 04638511808) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo 5000223-81.2023.8.13.0240, transitada em julgado em 18/03/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2692527\r\n"
        ],
        "2692541": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\na cessão de DIEGO DE ARAÚJO QUEIROZ matr. nº 38.126-9, Fisioterapeuta, para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro em permuta com ANA LUIZA DOS SANTOS MATTOS, matr. nº 12/212.396-6, Enfermeira, lotada nessa secretaria, até 31/12/2026.\r\nId: 2692541\r\n"
        ],
        "2692544": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2025\r\nADRIANA DO VALLE GRAÇA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.069-4 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 43.171-8 - UERJ.\r\nRENATA CABRAL DO ESPIRITO SANTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, \r\nmatr. nº 37.767-1 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.332-6, Técnico \r\nUniversitário II/Técnico em Enfermagem.\r\nMARCUS VINICIUS DE CASTRO GUEDES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30.695-1 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 3427772, Médico.na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2692544\r\n"
        ],
        "2692548": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2692548\r\n"
        ],
        "2692568": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa: BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº 08.299.803/0001-09, no valor de R 10.995.800,00 (dez milhões, novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS (AUTO SOCORRO DE EMERGÊNCIA), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preço nº 19/2025, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, referente ao Processo nº SEI-270006/030777/2025, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2692568\r\n"
        ],
        "2692571": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nTIAGO DE SOUSA MAGALHÃES -CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.11.2025, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso IV, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2692571\r\n"
        ],
        "2692579": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.11.2025\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, 'f', da Lei nº 14.133/2021, e a contratação da empresa ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - ASCC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.166.087/0001-13, para executar a prestação de serviço de capacitação, por meio da participação de 2 (dois) servidores da SEAP/RJ no evento \"Conferência Nacional de Contabilidade Pública - CNCP / 2025\", no valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 2692579\r\n"
        ],
        "2692581": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE, sob RJ - 719: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ( a incorporação do veículo M.Benz placa LTY8E68, da cooperada Ivandir Floro de Souza.\r\nTELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE, sob RJ - 719: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ( a incorporação do veículo M.Benz placa SRW-6A69, da cooperada Antonio de Figueiredo Neves.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ().\r\nCOOTACOM - Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar, sob RJ - 714: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional () a incorporação do veículo M.Benz placa SRM-8E54, da cooperada Julio Cesar Thomaz.\r\nCOOTACOM - Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar, sob RJ - 714: Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional () a incorporação do veículo M.Benz placa LMW9A66, da cooperada Antonio Luiz da Silva Thomé.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional () e parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nId: 2692581\r\n"
        ],
        "2692582": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nPaulo Henrique Pires\r\nCarneiro, Identidade funcional n.º 7361564. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupa-\r\ncional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004,\r\na contar de 25/04/2025, data do início da patologia, concedido em\r\ncaráter permanente.\r\nId: 2692582\r\n"
        ],
        "2692583": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43721427. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 10/08/2020 a 07/09/2025.\r\nId: 2692583\r\n"
        ],
        "2692587": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2025\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 33614482, vínculo 02, matrícula n° 942255-1.os proventos mensais de inatividade a contar de13/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5049/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.249,91 (mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos) e complementação de R 268,09 (duzentos e sessenta e oito reais e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nSANDRA REGINA WEBER PEREIRA, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36058653, vínculo 01, matrícula nº 5004514-5.os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 607,20 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de 20/08/2025, publicado em 22/08/2025.\r\nGUARACIARA DE MENEZES CARDOZO, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 34844716, vínculo 01, matrícula nº 5.024.050-6os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de 26/08/2025, publicado em 28/08/2025.\r\nCRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 34348433, vínculo 02, matrícula n° 955385-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4476/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.037,49 (mil e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) e complementação de R 480,51 (quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nJURANDI RAIMUNDO DA COSTA, Encarregado, nível I, Identidade Funcional n° 35899441, vínculo 01, matrícula n° 5013995-5.os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.502,62 (mil quinhentos e dois reais e sessenta e dois centavos) e complementação de R 15,38 (quinze reais e trinta e oito centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nMARA DE ALMADA FERREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43875106, vínculo 02, matrícula n° 3074320-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,5, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 631,77 (seiscentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos) e complementação de R 886,23 (oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos, com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2692587\r\n"
        ],
        "2692599": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\na concessão deferida no bojo do processo SEI-140001/058786/2025 - despacho do dia 18/08/2025 - publicado no DOERJ de 19/09/2025 - pág. 27 - 1ª coluna, que REDUZIU, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCELO BABAIOFF DA SILVA, Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, Id. Funcional nº 570.937-7, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990, na forma do ofício PGE/PG04 - Procuradoria de Pessoal/ CTDC nº 167/2025 e decisão judicial definitiva nos autos do processo judicial 0883473-37.2023.8.19.0001, com base no Despacho do SDV/DAP/DGGP de índice e no Despacho da ASSEJUR/SEPOL de índice , cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado por EDSON DE SOUZA RUFINO, Perito Criminal de 1ª classe aposentado, Id. Funcional 2.969.815-4, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP de índice e na Promoção da ASSEJUR/SEPOL de índice , cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2692599\r\n"
        ],
        "2692601": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM - sob o RJ 714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( a incorporação do veículo Renault/Master placaLTS-2C67, do cooperado CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA.\r\nId: 2692601\r\n"
        ],
        "2692604": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nALINE JACOB XAVIER VIEIRA, ID Funcional 43280129, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 274.171-8 (Prefeitura Rio).\r\nANA PAULA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 43354521, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- LUCELIA ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional 50335219, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-L.Portuguesa, matrícula 15939/01 (Fundo Municipal de Educação do Municipio de Queimados).\r\nJOCILENE ESPINOLA DA SILVA, ID Funcional 50234013, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Docente I, matrícula 8922 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nNIRLENI LOPES FERREIRA FRANCA, ID Funcional 42731631, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PM III E, matrícula 1703-1 (Instituto Prev.Serv. Publicos do Municipio de Natividade).\r\nNANCI ANDRADE DO AMARAL, ID Funcional 42625670, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nLIVIA FERREIRA GOMES PEREIRA, ID Funcional 51301792, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 19416 (Municipio de \r\nCachoeiras de Macacu).\r\n- ROSANGELA LOPES DE MENDONCA DA SILVA, ID. Funcional 38053683, Professor Docente II, vínculo I (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 12293 (Instituto de Previdência do \r\nMunicipio de São Gonçalo- SGPREVI).\r\nRENATA DA COSTA ABREU, ID. Funcional 43293727, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 \r\n(SEEDUC).\r\nWALLACE JAMES DE SOUSA OLIVEIRA, ID Funcional 50320556, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 46060 (Fundacao Educacional de Volta Redonda).\r\nANDREA VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional 41375130, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor I 40H DEC 49208, vínculo 8 (FAETEC).\r\nGEISA CHRISTINA DE BARROS LOPES, ID Funcional 33022763, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 173.786-5 (Prefeitura Rio).\r\nPEDRO LUIZ MARCONDES DOS REIS, ID Funcional 34754377, Prof. Docente I - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. I-Educacao Fisica, matrícula 234.558-5 (Prefeitura Rio).\r\n- GISELE APARECIDA \r\nTAVARES NETO PARENTE, ID Funcional 50115502, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-25 Horas -Padrao L, matrícula 12626 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- AISALUCIA SALDANHA XAVIER DE MORAES, ID Funcional 42108381, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI, ID. Funcional 20832168, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20 H, vínculo 4 (FAETEC).\r\nFELICIANA CELIA DOS SANTOS PINTO, ID. Funcional 50264818, Professor I 40H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - 20 horas, matrícula 316532 (Prefeitura Municipal de Campos de Goytacazes).\r\n- MARCO ANTONIO DE ASSIS CUNHA, ID. Funcional 51240149, Instrutor Disciplina Prof I, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I 40H DEC 49208, vínculo 2 \r\n(FAETEC).\r\n- JOSIANE AZEVEDO DOS SANTOS, ID. Funcional 50353535, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I 20H DEC 49208, vínculo 2 \r\n(FAETEC).\r\n- SONALI YVANIA CRUZ DO NASCIMENTO, ID. Funcional 42836816, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 22837 (Município de Itaboraí).\r\n- MARILIA DAS GRACAS CELLES MOREIRA, ID Funcional 50168908, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Especialista, matrícula 000.797.001 (Fundo Previdenciário de Muriaé).\r\n- DAIANA SILVA ALVES, ID Funcional 51414643, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor I 20H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- PEDRO PAULO DA COSTA, ID Funcional 36358053, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Historia, matrícula 224.357-4 (Prefeitura Rio).\r\n- SIMONE CRISTINE GORGES, ID Funcional 41880862, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ciencias - E9, matrícula 010543 \r\n(Prefeitura Levy Gasparian).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCLEBER JOSE DE \r\nCARVALHO, ID. Funcional 32342160, Médico Lei 7946'18, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Saúde-SES).\r\nANNA THEREZA CALAZANS MONTEIRO, ID. Funcional 31603769, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 137487 (Prefeitura Municipal de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nADRIANA SOARES GARCIA GOMES, ID Funcional 32283342, Odontólogo Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Major PM, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Policia Militar).\r\nGIANLIVIO UMILE ZANINI, ID. Funcional 31374786, Farmacêutico Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Ten Cel (Farmacêutico), matrícula 962029718 (Ministério da Defesa Exército Brasileiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- LUIS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, ID. Funcional 33642842, Professor Docente I-16 Horas, \r\nvínculo 1 (SEEDUC), Prof I-Ciencias, matricula 169.524-6 (Prefeitura Rio) e Professor I, matrícula 6***14 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu). a acumulação de cargos pelo servidor conforme \r\ndispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2692604\r\n"
        ],
        "2692616": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2692616\r\n"
        ],
        "2692625": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CRISTINA LUCIA DE \r\nOLIVEIRA, ID Funcional 43473016, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2692625\r\n"
        ],
        "2692627": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n07/11/2025\r\n- AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.992-2, período base de 04.07.2020 a 02.07.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCARLA COSTA RODRIGUES, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5023155-4, ID 3985037-4, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.02.2024.\r\n- ESPEDITO APARECIDO BATISTA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.045-9, período base de 29.12.2018 a 27.12.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- FLAVIO DUARTE PINTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224705-4 e Id. funcional nº 5767210, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n- GABRIEL AGUIAR COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0224706-2 e Id. funcional nº 41987969, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LEILANE DA CUNHA VETTORI - Agente Administrativo - matrícula nº 3072169-0, período base de 30.10.2014 a 25.10.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.755-9, período base de 28.11.2019 a 10.12.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SARA CAMACHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.062-2, período base de 02.06.2019 a 30.05.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nWILLIAM COUTINHO SCARAMELLA, Professor Faetec I, matrícula nº 0222.459-0. CONCEDO licença sem vencimento para trato de interesse particular, com validade a contar de 01/11/2025, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2025\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05/11/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/010935/2025 \r\nOnde se lê: o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 10/09/2024.\r\nao abono permanência a partir de 25/04/2022.\r\n\r\nId: 2692627\r\n"
        ],
        "2692628": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2023, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 25.073,62 (vinte e cinco mil setenta e três reais e sessenta e dois centavos), a ser entregue ao servidor CB PM BRUNO SOARES ROSA, CPF: 126.541.017-89,Id. 5011344-5.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.781 de 26 de agosto de 2025, este Ordenador de Despesas em cumprimento ao disposto no Art. 217, § 3º, alínea \"h\" e § 4º, da Lei nº: 287/79 e do Art. 29 do Decreto 49.134/24, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, RATIFICA a DESPESA, no valor de R 25.073,62 (vinte e cinco mil setenta e três reais e sessenta e dois centavos) a título de Adiantamento Financeiro destinado a atender as despesas extraordinárias e urgentes da Academia de Polícia Militar Dom João VI, conforme se depreende da justificativa apresentada.\r\nId: 2692628\r\n"
        ],
        "2692630": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nabono permanência ao servidor FLÁVIO CASTANHEIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil da classe comissário, Id. Funcional nº 4.138.400-8, a contar de 04 de setembro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2692630\r\n"
        ],
        "2692633": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n.11.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.650 de 14 de setembro de 2021, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27,29e33, do Decreto nº 49.134, de 06 de junho de 2024, a realização de Provisão (Descentralização Interna de Recurso) da Unidade Gestora Concedente (UG): 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51010 - SEPM) para Unidade Gestora Executante (UG): 266500 - Fundo Especial da Polícia Militar (Unidade Orçamentária: 51650 - FUNESPOM), no valor de R 235.713,00 (du zentos e trinta e cinco mil setecentos e treze reais).\r\nId: 2692633\r\n"
        ],
        "2692634": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nDE 06/11/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SELMA MARIA RICARDO, ID 39879984/05, no valor de R 95.476,14 (noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos), conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2692634\r\n"
        ],
        "2692638": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n07/11/2025\r\n, com validade a contar de 22 de junho de 2022, os proventos mensais de MARIA LETICIA DE SALLES REDIG DE CAMPOS, matrícula nº 00/0225.163- 5, identidade funcional nº 32992483, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM9, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.660,28 (Onze mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e oito centavos).\r\ncom validade a contar de 28 de julho de 2017, os proventos mensais de NAIR ADRIANO, matrícula nº 00/0823.165-6, identidade funcional nº 20733372, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM11, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, no valor de R 12.623,22 (Doze mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos).\r\ncom validade a contar de 31 de março de 2022, os proventos mensais de NAIR ADRIANO, matrícula nº 00/0223.966-3, identidade funcional nº 20733372, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM10, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 6.668,47 (Seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n, com validade a contar de 05 de julho de 2022, os proventos mensais de PATRICIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 00/0293.064-2, identidade funcional nº 39899160, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º, do art. 40, da C.F. de 1988, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 10.304,76 (Dez mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2692638\r\n"
        ],
        "2692640": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 066/25, cujo o OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FRASCOS E RECIPIENTES DE RESÍDUOS, os itens 1, 2, 3, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 29, 34 em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63, com o valor total registrado de R 61.014,90 (sessenta e um mil quatorze reais e noventa centavos), os itens 4, 26, 27 e 31 em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ 30.450.803/0001-09, com o valor total registrado de R 229.991,82 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos), o item 32 em favor da empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ 20.331.303/0001-02, com o valor total registrado de R 21.735,00 (vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais), os itens 8, 9, 10 e 11 em favor da empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 03.828.079/0001-31, com o valor total registrado de R 6.518,22 (seis mil quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos), o item 28 em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93, com o valor total registrado de R 15.073,80 (quinze mil setenta e três reais e oitenta centavos). Perfazendo O valor total de R 334.333,74 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2692640\r\n"
        ],
        "2692647": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCarlos Eduardo Fortes \r\nFoly, Identidade funcional nº 19382057. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica \r\nda Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 23/05/2018, data do início da patologia, concedido em caráter permanente.\r\nId: 2692647\r\n"
        ],
        "2692651": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (118349105/118380849) e no parecer jurídico (118401847).\r\nId: 2692651\r\n"
        ],
        "2692652": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2025\r\n- ENIMAR DE BONAFE PUELLO QUINTINO, CPF081.XXX.XXX-96.\r\nCRISTIANE VIANA CALDAS, CPF 083.XXX.XXX-32.\r\nJENIFFER GOMES LOPES GONÇALVES, CPF 006.XXX.XXX-03.\r\nLUDMILA SANTOS GUIMARAES, CPF 041.XXX.XXX-59.\r\nFIDELCINO FERNANDES DA SILVA, CPF 680.XXX.XXX-20.\r\nZILMA FREZ TEIXEIRA, CPF 867.XXX.XXX-49.\r\nDAISY NAZARETH LEAO DE FARIA, CPF 091.XXX.XXX-53.\r\nMARILDA SPITZ GARCIA, CPF 208.XXX.XXX-20.\r\nJOAO GOMES MAGALHAES FILHO, CPF 568.XXX.XXX-34.\r\nMARISE BERNARDELLI, CPF 469.XXX.XXX-00.\r\n- REGINA FATIMA BARBOSA BRUM, CPF 582.XX.XXX-04.\r\nLUIZ FERNANDO LEITE GOMES, CPF 305.XXX.XXX-49.\r\nOSVALDO LUIS DE PAIVA, CPF 602.XXX.XXX-53.\r\nMARLI FERREIRA DA FONSECA, CPF 002.XXX.XXX-74.\r\nBRUNO DE JESUS CARDOZO, CPF 102.XXX.XXX-40.\r\nGLAUCO MOREIRA NUNES, CPF 757.XXX.XXX-68.\r\nANA PAULA CUPELLO COLONESE, CPF 003.XXX.XXX-96.\r\nFABIANO DE SIQUEIRA PEREIRA, CPF 763.XXX.XXX-72.\r\nLUIZ GONÇALVES CAVALCANTE AGUIAR DA SILVA, CPF 131.XXX.XXX-25.\r\nMARIA FERNANDA MACHADO MONTEIRO, CPF 175.XXX.XXX-92\r\nMAIRA BRETAS, CPF 081.XXX.XXX-60.\r\nANDRE SCHIESARI DE MIRANDA, CPF 012.XXX.XXX-99.\r\nJOSE CARLOS DUARTE, CPF 517.XXX.XXX-04.\r\nDENISE ARDENTE DO MONTE MAUR, CPF 987.XXX.XXX-20.\r\nEDER SOARES BARBOSA, CPF 097.XXX.XXX-40.\r\nTRAJANO EUGENIO MAFORT, CPF 569.XXX.XXX-00.\r\nELEN CRISTINA DE MATTOS LIMA, CPF 146.XXX.XXX-00.\r\nMANOELA QUEIROZ TABLAS SOARES, CPF 055.XXX.XXX-01.\r\nFREDINAM ASSIS DE CASTRO, CPF 458.XXX.XXX-97.\r\nROBERTO DE SOUZA MENDES, CPF 752.XXX.XXX-49.\r\nADAIR FERREIRA BRANCO JUNIOR, CPF 846.XXX.XXX-15.\r\nELPIDIO SATURNINO DA SILVA, CPF 246.XXX.XXX-00.\r\nMAURO SYM SEABRA, CPF 641.XXX.XXX-15.\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA, CPF 067.XXX.XXX-20.\r\nEDMAR ANDRADE SOUZA, CPF 472.XXX.XXX-34.\r\nSERGIO PEREIRA DIAS, CPF 348.XXX.XXX-00.\r\nRONALDO MENDES LIMA, CPF 640.XXX.XXX-34.\r\nSANDRO DE SOUSA CHAVES, CPF 013.XXX.XXX-99.\r\nLAURA MARIA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, CPF 530.XXX.XXX-91.\r\nTHIAGO SERPA NOGUEIRA, CPF 141.XXX.XXX-32.\r\nJORGE DA ROCHA GUIMARAES, CPF 649.XXX.XXX-68.\r\nLETICIA LOSS DE OLIVEIRA, CPF 057.XXX.XXX-02.\r\nCRISTIANE ALVES FERREIRA, CPF 037.XXX.XXX-36.\r\nADRIANO MACHADO LIMA, CPF 904.XXX.XXX-34.\r\nDALINA DUARTE SALES CAVICHINI, CPF 091.XXX.XXX-50.\r\nMARCELO NAVEGA ALVES ROSA, CPF 745.XXX.XXX-15.\r\nEDUARDO MONTEIRO ZACARIAS, CPF453.XXX.XXX-49.\r\nCASSANDRA RODRIGUES DA CUNHA, CPF 011.XXX.XXX-16.\r\nPEDRO PAULO BITTAR BORGES, CPF 518.XXX.XXX-49.\r\nANDREA DE OLIVEIRA CAMPOS AMARAL, CPF 020.XXX.XXX-95.\r\nCONCEDO O AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2692652\r\n"
        ],
        "2692654": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e parágrafo único c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa ZETECH MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EM ENERGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.390.967/0001-06, visando à prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e adequação de infraestrutura de 2 nobreaks de 20KVA instalado no COR da SEEDUC-RJ e que sustentam os servidores desta Secretaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos (87406494), no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 2692654\r\n"
        ],
        "2692659": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/11/2025\r\nFRANKLIM DA SILVA FRANCISCOo gozo licença prêmio a16/10/2025 a 13/04/202.\r\n- MAYKON RODRIGUES MARINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322943-3o gozo licença prêmio ao servidor no período de 23/11/2025 a 21/05/2026.\r\n- GABRIELA CAMPREGHER MARTINS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006231-0o gozo licença prêmio ao servidor no período de 19/11/2025 a 16/02/2026.\r\nId: 2692659\r\n"
        ],
        "2692663": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 04/04/2023, os proventos de SERGIO DIAS DE SOUZA JUNIOR, SUBTEN PM RG 51.604. \r\ncom validade a contar de 29/04/2025, os proventos de ANTONIO CARLOS QUINTANILHA DA SILVA FERREIRA, SUBTEN PM RG 56.726.\r\ncom validade a contar de 06/06/2025, os proventos de CLAUDIO DE ARAUJO VARELLA, SUBTEN PM RG 57.446.\r\ncom validade a contar de 14/07/2025, os proventos de DEMÉTRIO VINICIUS SILVA, SUBTEN PM RG 57.695.\r\ncom validade a contar de 26/02/2025, os proventos de ALEXANDRE RIBEIRO RAMOS, SUBTEN PM RG 58.143.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de RENATO CAETANO NUNES, SUBTEN PM RG 61.659.\r\ncom validade a contar de 25/06/2025, os proventos de EDUARDO DE PAULA LIMA, SUBTEN PM RG 64.887.\r\ncom validade a contar de 12/02/2025, os proventos de MICHEL RICARDO DE ANDRADE BRAGA, SUBTEN PM RG 65.693.\r\ncom validade a contar de 04/07/2025, os proventos de EDSON ALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 66.212.\r\ncom validade a contar de 24/02/2025, os proventos de MARITH EIRAS SCOT, SUBTEN PM RG 67.594.\r\ncom validade a contar de 16/08/2017, os proventos de FÁBIO LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, 2ºSGT PM RG 69.869.\r\nId: 2692663\r\n"
        ],
        "2692684": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2025\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/105516/2025\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional nº 66145-5, vínculo 3...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 5661455, vínculo 3...\r\nId: 2692684\r\n"
        ],
        "2692686": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n/2025\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - RAFAEL BERNARDI SILVA, OAB/SP N° 278.277\r\n- POSTO DE GASOLINA PRAIA DA BICA LTDA - JOÃO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA, OAB/RJ Nº 190.220\r\n- DOMINIO CONSULTORIA LTDA\r\n- AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA - GUILHERME KASCHNY BASTIAN, OAB/SP N° 266.795\r\n- WE MAKE AGENCY LTDA\r\n- JORGE FRAGOSO DE LIMA 02871529795\r\n- OTAVIO SIMÕES BRISSANT, OAB/RJ nº 146.066\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB /MG Nº 108.112\r\n- DECOLAR.COM LTDA - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, OAB/SP Nº 214918\r\n- PAYJOY TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA - GUSTAVO GONÇALVES GOMES, OAB/RJ Nº 121350\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA - PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI, OAB/SP nº 115.712\r\n- WHIRLPOOL DO BRASIL LTDA - MARCELO NEUMANN, OAB/RJ N° 110.501\r\n- BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA - MARCELO KOWALSKI TESKE, OAB/RJ N° 236.325\r\n- LK FERNANDES SERVICOS E AUTO PECAS LTDA\r\n- ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA - JACQUES ANTUNES SOARES, OAB/RS N° 75.751\r\n- AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA - FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR, OAB/SP N° 39.768\r\n- DECOLAR.COM LTDA - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, OAB/SP N° 214.918\r\n- LSI EDUCACAO LTDA\r\n- RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A - CARLOS ALBERTO VIEIRA GONTIJO\r\n- TAM LINHAS AEREAS S/A - FÁBIO RIVELLI, OAB/SP N° 297.608\r\nhttps://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2692686\r\n"
        ],
        "2692692": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraDeise de Oliveira Delfino, Bióloga, ID funcional nº 43908691, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2692692\r\n"
        ],
        "2692693": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2692693\r\n"
        ],
        "2692697": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025\r\na celebra-\r\nção do TERMO DE FOMENTO Nº 1295 - CONVERJ - Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, e o Instituto do Desporto e Juventude, que tem por objetivo a execução do projeto STU Paraskate que visa \r\nfortalecer e ampliar o acesso ao skate adaptado no Brasil, nos termos art. 1º, inciso I, do Decreto nº 44.879/14.\r\nId: 2692697\r\n"
        ],
        "2692698": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 22/10/2025\r\na LETÍCIA MUNIZ SOARES, Investigador Policial, ID 5157359-8, o 3º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 27/09/2025 a 26/10/2025.\r\nId: 2692698\r\n"
        ],
        "2692699": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n- MARCEL DIAS DE OLIVEIRA COSME, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.572-0 - 5.114 dias à Prefeitura de Santa Maria Madalena. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- NATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.028.031-7 - o despacho de 19/09/2025, publicado no DOERJ nº 176 de 25/09/2025, a averbação de tempo de serviço de 261 dias prestados ao IBGE, face a duplicidade através do Processo nº SEI-360005/005169/2025.\r\nId: 2692699\r\n"
        ],
        "2692703": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94, no valor de R 11.433,17 (onze mil quatrocentos e trinta e três reais e dezessete centavos) referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência entre os dias 11 a 31 de dezembro de 2024, de acordo com o TAC 29/2025.\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350208/000238/2025, no valor de R 11.433,17 (onze mil quatrocentos e trinta e três reais e dezessete centavos) referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência entre os dias 11 a 31 de dezembro de 2024, de acordo com o TAC 29/2025, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2692703\r\n"
        ],
        "2692709": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor Fábio Cardoso Júnior, Delegado de Polícia de 1ª classe, I.D. Funcional nº 2.985.372-9, a contar de 27/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2692709\r\n"
        ],
        "2692714": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n, ID Funcional 4377543-8. , nos termos do parágrafo único do artigo 9º da Lei 530/82, o período de 01/03/2008 a 31/01/2009, totalizando 330 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2019\r\nId: 2692714\r\n"
        ],
        "2692717": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE EM REDE - UNIREDE, CNPJ 09.397.160/0001-90, no valor de R 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), objetivando a participação de servidores da Fundação CECIERJ no 21º Congresso de Ensino Superior a Distância (ESUD).\r\nId: 2692717\r\n"
        ],
        "2692718": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Oficial de Polícia Civil, 3ª classe, Id. Funcional nº 3.443.195-0 - , para fins de aposentadoria, com base no art. 260, inc. I do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80, o tempo de serviço de 4.321 dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC, correspondente ao período de 04/02/2002 a 05/12/2013.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nCAIO DAEMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Oficial de Polícia Civil, 3ª classe, Id. Funcional nº 3.443.195-0 - a averbação de 4.323 dias prestados à SEEDUC, publicado no DORJ nº 186 de 09/10/2015, despacho de 07/10/2015, coluna 2º, página 21, referente ao Processo n° E-09/210/144/2015, face o extravio deste processo original. \r\nId: 2692718\r\n"
        ],
        "2692723": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de Academia Sergipana de Ciências Contábeis -ASCC - CNPJ Nº 13.166.087/0001-13, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), para inscrição de servidores de servidores para participação na Conferência Nacional de Contabilidade Pública, será realizada de 18 a 19 de novembro de 2025, na cidade de Aracaju/SE.\r\nId: 2692723\r\n"
        ],
        "2692724": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 158/2025, para LOCAÇÃO DE APARELHOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (PESQUISA DE PATÓGENOS), em favor da empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.235.794/0001-51, vencedora dos lotes 1 e 2, perfazendo o valor total de R 1.170.790,00 (um milhão, cento e setenta mil setecentos e noventa reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 118408296).\r\nId: 2692724\r\n"
        ],
        "2692727": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/11/2025\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 012038/1404/2022 (PAD 39/22), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2692727\r\n"
        ],
        "2692742": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/JC), a favor do Inspetor de Polícia Penal, SIDNEI PEÇANHA RODRIGUES, ID 5708397 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/030730/2025\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nId: 2692742\r\n"
        ],
        "2692755": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nDE 07/11/2025\r\n- DIANA GOMES PINHEIRO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 37383710, vínculo 01, matrícula n° 5251862-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.468,49 (dois mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2692755\r\n"
        ],
        "2692757": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2692757\r\n"
        ],
        "2692764": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa: BEM ESTAR HOSPITALAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MATERIAIS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº: 08.299.803/0001-09, no valor de R 10.995.800,00 (dez milhões, novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais), visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS (AUTO SOCORRO DE EMERGÊNCIA), a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preço nº 19/2025, consolidada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal , referente ao Processo nº SEI-270006/030777/2025, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2025.\r\nId: 2692764\r\n"
        ],
        "2692774": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, c/c seu § 2º e art. 3º, todos do Decreto n.º 42.477/2010, à requerente, Sra. Eliana Barbosa Oliveira.\r\nId: 2692774\r\n"
        ],
        "2692778": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2025\r\nTHIAGO PEREIRA DOS SANTOS MARCELINO ID. Funcional nº 50097180/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especialrelativos ao período base de 13/10/2020 a 12/10/2025.\r\nMARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO, ID. Funcional nº 40484807/02, Professor Docente I. CONCEDOrelativos aos períodos base de 27/05/2015 a 26/05/2020 e 27/05/2020 a 26/05/2025.\r\nId: 2692778\r\n"
        ],
        "2692779": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n05/11/2025\r\nart. 3º da EC 41/03, c/c alínea “a”, III, § 1º e § 5º, art. 40, na redação da CF de 1988. a fundamentação da servidora , ID. Funcional nº 32868324, vínculo 01, matrícula nº 001902-6, publicado no D.O. de 16/03/2004.Processo nº SEI-E-03/203173/2003.\r\nId: 2692779\r\n"
        ],
        "2692780": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 07/11/2025\r\na reassunção de CARLOS ANDERSON VELOSO RANGEL, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 06, Id. Funcional nº 5608740, vínculo 05, matrícula nº 0918351-8, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2692780\r\n"
        ],
        "2692799": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.11.2025\r\n- ELIZABETH MIOTTO GABRIELLI, Id. Func. nº 5025801-0 a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos compreendidos entre: 01/03/1987 A 30/07/1987 ASSOCIACAO EDUCATIVA,CULTURAL E ASSISTENCIAL NOSSA SEN; 01/07/1992 A 30/06/1993 PER.CONTR.CNIS 2; 01/08/1993 A 30/11/1993 PER. CONTR.CNIS 3; 01/01/1994 A 30/11/1999 PER. CONTR. CNIS 4; ; 01/12/1999 A 31/03/2000 PER.CONTR.CNIS 5; 01/05/2000 A 31/12/2004 PER.CONTR.CNIS 5; 01/01/2005 A 31/01/2005 PER.CONTR.CNIS 6; 01/03/2006 A 30/06/2006 PER.CONTR.CNIS 7; 01/07/2007 A 30/09/2007 PER.CONTR.CNIS 8; 01/01/2008 A 31/12/2013 PER.CONTR.CNIS 9. No total de 7.024 sendo descontado o período de 01/12/2004 a 31/12/2004 da PER.CONTR.CNIS 6 por ser concomitante com PER.CONTR.CNIS 5 e o período de 01/06/2014 a 30/06/2014 da PER.CONTR.CNIS 12 por ser concomitante com o DETRAN-RJ.\r\nDE 05.11.2025\r\n- DANIEL MOREIRA CIRIBELI, Id. Func. nº 5032607-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/05/2020 a 23/05/2025.\r\n- THATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES, Id. Func. nº 4374443-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2015 a 06/02/2025.\r\n- RENATO DE BARROS BONTURI, Id. Func. nº 4423406-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2018 a 03/03/2023.\r\n- SABRINA DEMETRIO DE SOUZA MENEZES, Id. Func. nº 4381452-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/05/2020 a 09/05/2025.\r\n.11.2025\r\n- BRUNA FAGUNDES DOS SANTOS, Id. Func. nº 4400061-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022.\r\nMAX JOSÉ DA SILVA RApBELLO, Id. Func. nº 5035050-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/10/2019 a 26/10/2024.\r\nId: 2692799\r\n"
        ],
        "2692800": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 10.10.2025\r\npenalidade de suspensão por 05 dias ao CFC PASSEIO LTDA - DH AB/951, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 13.10.2025\r\npenalidade de suspensão por 05 dias ao CFC ROBSON C S MARINHO E CIA LTDA - DH AB/844, fundamentada no art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão da atividade por 10 diasao CFC ESTRELA DA PENHA LTDA - DH AB/999, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 03.11.2025\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC ELLO EIRELI - DH AB/1135, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n.2025\r\npenalidade de cassação do credenciamento (art. 74, IV c/c 74, § 6º) ao CFC AUTO ESCOLA BAHIENSE LTDA - DH AB/358 e do Diretor-Geral, JOÃO BATISTA MENDONÇA JÚNIOR, credencial 5473, Pelo cometimento da infração prevista no art.69, IV, art.46, § 1º, e no art. 48, IX, Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC TOP GEAR LTDA - DH AB/949, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC LISBOA FILIAL 3 LTDA - DH AB/813, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC PASSEIO LTDA - DH AB/951, fundamentada no art. 74, inciso I e §1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC LOOK AUTO ESCOLA LTDA - DH AB/767, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTOESCOLA CATEGORIA II LTDA - DH AB/973, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 dias ao CFC PASSEIO LTDA - DH AB/951, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 05 dias ao CFC AUTO ESCOLA ITAIPU ERELI - DH AB 283, fundamentada no art. 74, § 2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 07.11.2025\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 02021783253, em nome de DENILSON MARINHO PEREIRA, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\n- DETERMINO o cancelamento da CNH, nos termos do Artigo nº 263 - § 1º do CTB, em nome de WANDERSON MORGADO SOARES, Registro nº 4660779014.\r\nDE 10.11.2025\r\npenalidade de suspensão de 05 dias ao CFC AUTO ESCOLA ORIGINAL LTDA - DH AB/548, fundamentada no art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2692800\r\n"
        ],
        "2692807": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\n10.10.2025\r\n- Considerando a solicitação através do Despacho (doc. SEI 118381130), o Ato de Dispensa de Licitação, que foi autorizado em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.017/0001-90, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 06/11/2025 - página 45 - 3ª coluna, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Certificação Digital, armazenado em mídia criptográfica do tipo Token A3 e destinados exclusivamente aos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, sendo 1 (um) E-CPF e 1 (um) E- CNPJ, no valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), para melhor adequação do objeto. \r\nId: 2692807\r\n"
        ],
        "2692812": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2025\r\n- ADEMILSON BRONZATO, Identidade Funcional 34733140/01, matrícula 5013573-0, Zelador Vigilante - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1987 a 01/04/1987, de 10/09/1987 a 30/04/1988, de 01/05/1988 a 02/05/1988, de 01/06/1988 a 13/09/1989, de 02/07/1990 a 27/07/1990 e de 01/12/1990 a 28/02/1994, num total de 2008 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 10/09/1987 a 30/04/1988, por ser concomitante com o próprio INSS; de 01/03/1994 a 04/07/1995 e de 02/01/2000 a 30/06/2003, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RUY PINTO PEREIRA, Identidade Funcional 42030293/01, matrícula 918084-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 05/03/1990 a 30/07/1992, de 31/07/1992 a 01/08/1995 e de 02/08/1995 a 31/12/2001, num total de 4320 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 08/08/1969 a 15/07/1971, de 01/03/1985 a 15/12/1986, de 01/01/1987 a 25/02/1987, de 01/01/2002 a 13/12/2002 e de 01/10/2004 a 31/10/2004, por solicitação do servidor; de 01/02/1992 a 30/07/1992 e de 21/08/2000 a 31/12/2001, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/10/2005 a 30/11/2005, de 01/07/2007 a 31/10/2007, de 01/01/2008 a 31/01/2008 e de 01/09/2009 a 30/11/2009, por serem concomitantes com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIDIA LAURINDO XAVIER, Identidade Funcional 5739217/02, matrícula 935.843-3, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 03/08/1997, num total de 1198 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- ELISANGELA PINTO DA SILVA, Identidade Funcional 43882080/03, matrícula 4388208003, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/2010 a 17/05/2023, num total de 4727 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I 18h.\r\n- KATIA FERREIRA CAVALCANTI, Identidade Funcional 41918339, matrícula 951688-1, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/1983 a 01/10/1986, de 07/10/1986 a 02/07/1990, de 01/03/1991 a 07/10/1991, de 01/11/1991 a 22/04/1993, de 01/03/1994 a 31/05/1994, de 04/04/1995 a 20/08/1995, de 22/12/1997 a 30/04/1998, de 08/04/1999 a 09/11/1999, de 10/11/1999 a 29/02/2004, de 02/05/2005 a 29/07/2005, de 01/02/2006 a 31/05/2006, de 01/07/2006 a 31/10/2006, de 01/01/2007 a 30/06/2007 e de 01/04/2009 a 14/04/2009, num total de 5837 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/05/1998 a 05/05/1998, por não constar salários previdenciários; de 10/11/1999 a 31/01/2000, por ser concomitante com o próprio INSS e de 15/04/2009 a 29/06/2009, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2692812\r\n"
        ],
        "2692818": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Em razão do exposto no referido processo e nos termos do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526/1984, pelo arquivamento da sindicância investigativa.\r\nId: 2692818\r\n"
        ],
        "2692823": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, ID. Funcional nº 5704596. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/11/2013 a 28/11/2018.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID. Funcional nº 50236784. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/09/2020 a 13/09/2025.\r\nSANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, ID. Funcional nº 22832866. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/10/2020 a 30/10/2025. \r\nLUIS FERNANDO COUTINHO, ID. Funcional nº 19666233. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/10/2017 a 19/10/2022.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANCO, ID. Funcional nº 43546447 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/02/2017 a 02/02/2022.\r\nLÍGIA MARTINS DA FONSECA, ID. Funcional nº 42192153. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/10/2020 a 05/11/2025.\r\nLEANDRO PEREIRA GOMES03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/10/2020 a 30/09/2025.\r\nROBERTO CORREA DE LIMA, ID. Funcional nº 50128892. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/04/2018 a 24/04/2023.\r\nIGOR PINHEIRO, ID. Funcional nº 42487293 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/10/2019 a 24/11/2024. \r\nELIXANDRE PAULO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50826670. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/01/2017 a 15/02/2022.\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES ID 19724063. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/08/2011 a 23/09/2016.\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES ID 19724063. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/09/2016 a 23/09/2021.\r\n, ID. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/01/2016 a 31/12/2020.\r\nId: 2692823\r\n"
        ],
        "2692824": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista do AUTORIZO Governamental doc. SEI 118469491 e das manifestações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 110767725 e 116926607), bem como do Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 118472817) a versão final do Plano de Trabalho (115731360) apresentado pela Proponente e a celebração do referido termo com Instituto do Desporto e Juventude - IDJ.\r\nId: 2692824\r\n"
        ],
        "2692828": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01.01.2021, de LUCIANA MENDONÇA DE ALMEIDA, Serviços Operacionais, matr. nº 33.284-1, ID 6077340, admitida em 01.10.1998, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,até 31.12.2026, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 , e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2692828\r\n"
        ],
        "2692829": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\na acumulação de cargos de ALINE ALVES BRANDAO MATOS, Técnico Universitário Superior/ Farmacêutico, matr. 39.904-8 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 47361, Farmacêutico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BERNARDO SIEBRA DE ALENCAR, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 41.191-8 - UERJ e Marinha do Brasil, matr. nº 21.0138.11, Primeiro-Tenente Médico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2692829\r\n"
        ],
        "2692831": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 10/11/2025\r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 664/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2692831\r\n"
        ],
        "2692832": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2025\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641453-2. o período de 01/02/1999 a 31/01/2001, num total de 730 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao INSS, tornando sem efeito o despacho de 15/10/2025, publicado no D.O. de 17/10/2025. \r\nId: 2692832\r\n"
        ],
        "2692845": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\na suspensão do Contrato nº 011/2024 pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, para que sejam ultimadas as adequações necessárias ao reestabelecimento da execução contratual e conclusão integral do objeto contratado.\r\nId: 2692845\r\n"
        ],
        "2692851": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2025\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, do Decreto Estadual nº 41.865/09, bem como a EC/90 de 2021.\r\nId: 2692851\r\n"
        ],
        "2692854": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2025\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2692854\r\n"
        ],
        "2692857": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.11.2025\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA., no valor estimado de R 658,80 (seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ATADURA GESSADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 110/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 147/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais), visando à aquisição de ATADURA ORTOPEDICA, MATERIAL: 100% ALGODAO CRU, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 110/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 147/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 78.739,20 (setenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), visando à aquisição de LUVA PROCEDIMENTO DESCARTAVEL tam M e P, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 110/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 147/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 4.836,50 (quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de NOREPINEFRINA BITARTARATO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 121/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 80/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 1.263,60 (um mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), visando à aquisição de N-BUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA, CLORIDRATO DE LOPERAMIDA e OLEO MINERAL PURO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 121/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 80/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 127,60 (cento e vinte e sete reais e sessenta centavos), visando à aquisição de BISACODIL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 121/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 80/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 2.229,14 (dois mil duzentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA, BUPIVACAINA CLORIDRATO, FOSFATO DE CODEINA+PARACETAMOL, DIAZEPAM e HALOPERIDOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 86/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 58/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 74.150,39 (setenta e quatro mil cento e cinquenta reais e trinta e nove centavos), visando à aquisição de AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO e BISTURI, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 096/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 71/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 60,00 (sessenta reais), visando à aquisição de SONDA FOLEY, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 099/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 33/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), visando à aquisição de CLARITROMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 65/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 006/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 220,00 (duzentos e vinte reais), visando à aquisição de LOSARTANA POTASSICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 204/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 073/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2692857\r\n"
        ],
        "2692859": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da servidora abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nCPF\r\nCOMPETÊNCIA\r\nJulliana Rodrigues da Silva\r\n101.828.597- 03\r\nSEI- 030002/005458/2024\r\nDiárias\r\nR 1.266,70\r\nId: 2692859\r\n"
        ],
        "2692874": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\no requerimento formulado por KATIA VIEIRA PACHECO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id funcional nº 2.913.436-6, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 274, indexador 117106609, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2692874\r\n"
        ],
        "2692876": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida, em favor de Sarah de Souza Corrêa Machado, ID 5141940-8, com o valor líquido a receber de R 2.909,50 (dois mil novecentos e nove reais e cinquenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de novembro de 2025.\r\nId: 2692876\r\n"
        ],
        "2692878": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30.10.2025\r\nSERGIO GOMES DO CASTROo pagamento do Auxilio Funeral, em atendi-\r\nmento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2692878\r\n"
        ],
        "2692886": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dívida, em favor de Cláudio de Luca Ferraz Gonçalves, ID Funcional nº 2149751- 6, com o valor líquido a receber de R 180.261,11 (cento e oitenta mil, duzentos e sessenta e um reais e onze centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, e 6 (seis) meses de licença-prêmio, referentes aos períodos de 08/06/2010 a 06/06/2015 e 07/06/2015 a 04/06/2020, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, após aposentadoria determinada pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, em 12 de julho de 2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2024.\r\nId: 2692886\r\n"
        ],
        "2692894": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADORA\r\n07/11/2025\r\n- DEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA GARCIA, Prof. Doc. II, ID Funcional 3286703-4/1, Mat. 5022942-6, período base de 23/11/2016 a 29/12/2021.\r\n- JULIO CESAR FARIAS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 32971257/1, Mat. 50184027, período base de 19/06/2020 a 14/07/2025.\r\n- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional 43929001/1, Mat. 0966420-2, período base de 15/11/2019 a 29/11/2024.\r\n- HELOISA HELENA BLANCO RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, ID Funcional 3588592-0/1, Mat. 5021482-1, período base de 15/07/2019 a 14/07/2024.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- LUCIANA CORDEIRO SANCHES LUGON, Prof. Doc. I, ID Funcional 42008727, Mat. 09141029, período base de 02/05/2015 a 10/06/2020 e de 11/06/2020 a 10/06/2025.\r\n- FABIANA BARBOSA DANTAS DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3963654-2/2, Mat. 0846003-2, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- PATRICIA ALMEIDA MENEZES, Prof. Doc. II, ID Funcional 3416730-7/1, Mat. 5011581-5, período base de 18/07/2014 a 01/08/2019e de 02/08/2019 a 01/08/2024.\r\n- ELIZABETH FATIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 3284594-4/2, Mat. 0844818-5, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n- GRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4201194-9/1, Mat. 0912043-7, período base 10/04/2010 a 25/06/2015, de 26/06/2015 a 10/07/2020 e de 11/07/2020 a 10/07/2025.\r\n- NORMA ALMEIDA LACERDA BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 33015473/1, Mat. 0242645-0, período base de 19/05/2010 a 18/05/2015, de 19/05/2015 a 18/05/2020 e de 19/05/2020 a 18/05/2025.\r\n- ALESSANDRA DA COSTA NINCK, Prof. Doc. I, ID Funcional 4376407-0, Mat. 0960049-5, período base de 01/05/2010 a 22/05/2015, de 23/05/2015 a 22/05/2020 e de 23/05/2020 a 22/05/2025.\r\n- SERGIO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional 4031806-0/2, Mat. 0840715-7, período base de 09/02/2001 a 08/02/2006, de 11/02/2011 a 10/02/2016 e de 11/02/2016 a 10/02/2021.\r\n- ALINE CRISTINA ROCHA DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4375020-6/1, Mat. 0957900-4, período base de 26/01/2010 a 25/01/2015, de 26/01/2015 a 25/01/2020 e de 26/01/2020 a 25/01/2025.\r\n- MARCIA GIMENES DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID Funcional 3291702-3/1, Mat. 0242753-2, período base de 13/08/2010 a 12/08/2015, de 13/08/2015 a 12/08/2020 e de 13/08/2020 a 12/08/2025.\r\n- TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc. I, ID Funcional43250033/1, Mat. 09384983, período base de13/02/2001 a 12/02/2006, de 13/02/2006 a 12/02/2011, de 13/02/2011 a 28/04/2016 e de 29/04/2016 a 28/04/2021, tornando sem efeitos as publicações anteriores. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CINTHYA LUIZA SANT'ANNA SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID Funcional 3550548- 6, Mat. 5022942-6. \r\n- ROSILANE RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3566247-6, Mat. 0841560-6.\r\n- ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4348515- 4/1, Mat. 0951165-0.\r\n- MARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA LOPES, Prof. Doc. I, ID Funcional 3954315-3, Mat. 0825315-5.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2025\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/102043/2025\r\nOnde se lê: ...25/04/2004 a 24/05/2009, de 25/04/2009 a 24/05/2014, de 25/04/2014 a 24/05/2019 e de 25/05/2019 a 24/05/2024...\r\nLeia-se: ...25/05/2004 a 24/05/2009, de 25/05/2009 a 24/05/2014, de 25/05/2014 a 24/05/2019 e de 25/05/2019 a 24/05/2024...\r\nId: 2692894\r\n"
        ],
        "2692900": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTECOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Adalice Gonçalves dos Santos Filha, ID nº 2145816-2, cargo de Assitente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/09/2020 a 28/09/2025.\r\nId: 2692900\r\n"
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        "2692904": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nTatiana Brandão Guimarães, ID 4348058-6, Administradora: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 27/02/2019 a 25/02/2024.\r\nId: 2692904\r\n"
        ],
        "2692913": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor JOSÉ CARLOS MACHADO, Identidade Funcional nº 2.959.744-7, matrícula nº 180.295-8, Inspetor de Polícia, de 2ª Classe, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2692913\r\n"
        ],
        "2692915": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação Elza Helena Silva Mercante no valor total de R 13.006,36 (Treze mil, seis reais e trinta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Nize Mercanti Knust e Telio Mercante Junior.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Procuradoria Geral do Estado Paulo de Moraes Lopes no valor total de R 10.832,83 (Dez mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Mabília Almeida de Moraes, Paulo Marcos Almeida de Moraes, Alexandre Almeida de Moraes, Marcelo Almeida de Moraes, Fabio Almeida de Moraes e Julia Mendonça de Moraes.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar ORMINDO GOMES DA COSTA no valor total de R 7.115,17 (Sete mil, cento e quinze reais e dezessete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Dilma Alzemira da Silva Costa, Beatriz da Silva Costa Borges e Aquiles da Silva Costa.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do IASERJ no valor total de R 2.066,89 (Dois mil, sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Antônio Carlos Moreno Gonçalves e Germar Cantarino.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil CARLOS DAGOBERTO CATANHO PESSOA no valor total de R 10.209,29 (Dez mil, duzentos e nove reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria Adelia de Queiroz Ferreira Pessoa.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde MARTHA FERRAZ DE MELLO no valor total de R 8.437,29 (Oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro ANTONIO CARLOS FERRAZ DE MELLO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SES JOSÉ HIGA no valor total de R 6.478,73 (seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MITSUE ADRIANA MOREIRA HIGA CARDOSO COSTA, USSA HELENA MOREIRA HIGA e SATIKO SALETE MOREIRA HIGA EYAL.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL SAMUEL CORREIA DO ESPIRITO SANTO no valor total de R 12.406,56 (doze mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ANA EMILIA CASCARDO DO ESPIRITO SANTO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JACOB SIQUEIRA DA SILVA no valor total de R 6.357,96 (Seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Angela da Anunciação Romero da Silva, Paulo Gustavo Romero da Silva e Luis Filipe Romero da Silva.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda Alvaro Antônio de Novaes no valor total de R 8.787,54 (Oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Marco Aurelio Novaes e Leila Maria Novaes Coelho de Castro.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil PAULO CESAR COUTINHO ROXO no valor total de R 5.315,46 (Cinco mil, trezentos e quinze reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Angela Maria Borsato, Lais Coutinho Roxo e Sildney Gonçalves Muniz.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação LENICE PINHEIRO LISBOA no valor total de R 5.686,82 (cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Esmair Fernandes Lisboa, Fernanda Pinheiro Lisboa Werneck de Carvalho e Paloma Pinheiro Lisboa.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar GILBERTO ANTUNES SOARES no valor total de R 12.337,83 (Doze mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Sandra Regina Antunes Soares, Robson Antunes Soares e Tatiana Antunes Soares.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DETRAN REGINA MARIA SILVEIRA LOUREIRO SANTOS no valor total de R 12.711,58 (doze mil, setecentos e onze reais e cinquenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Ruy Loureiro Santos.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da SES NILTON ESPINOSO MONTE no valor total de R 12.572,91 (doze mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Lígia Beatriz Chaves Espinoso Schtruk.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL RAYMUNDO CAMILLO BODART SEGUNDO no valor total de R 7.431,25 (sete mil quatrocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Margarete de Carvalho Bodart.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil CARLOS ROBERIO CONRADO MENDES no valor total de R 9.920,75 (Nove mil, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Suzana dos Santos Conrado Mendes, Michele dos Santos Conrado Mendes e Carlos Roberio dos Santos Conrado Mendes.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil SEBASTIÃO RESENDE no valor total de R 8.768,89 (Oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Vera Lucia Ferreira Campos Resende.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil MARCIA CORREA COELHO NETO no valor total de R 13.424,20 (Treze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Vitor dos Santos Coelho Neto, Bruno dos Santos Coelho Neto e André dos Santos Coelho Neto.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL MANOEL THOMAZ DE SOUZA FILHO no valor total de R 11.092,29 (onze mil e noventa e dois reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira REGINA CELIA ALMEIDA DE SOUZA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ NELSON GAROFALO no valor total de R 7.331,93 (sete mil trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Lydia Ribeiro Garofalo, Claudio Garofalo e Rosane Garofalo da Cunha.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Rioprevidência EDSON LEO no valor total de R 14.638,32 (quatorze mil e seiscentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA DE FATIMA LOPES GUEDES e EDUARDO SEVERINO LEO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da CBMERJ JOSE CARLOS WANDERLEY GALDINO no valor total de R 14.934,18 (quatorze mil novecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira DEISE SALES GALDINO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda CARLOS ARY VIEIRA no valor total de R 9.672,21 (Nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Janete de Barros Trannin Vieira, Carlos Frederico Maurício Vieira, Fabiana Vieira Ramalho Silveira e Carlos Octavio Mauricio Vieira.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL JOSÉ GERALDO DE FILIPPO no valor total de R 13.242,05 (treze mil duzentos e quarenta e dois reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANNA MARIA LOUZADA DE FILIPPO, FERNANDO DE FILIPPO, ANNA BEATRIZ DE FILIPPO, RAPHAEL DE FILIPPO NETO e ANNA LUIZA DE FILIPPO BRITO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ MAURICIO WROTSLAWSKY no valor total de R 12.461,65 (doze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira HELOISA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA POMBO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar LUIZ CARLOS MOURA DE ABREU no valor total de R 14.570,43 (Quatorze mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Fabio Silva de Abreu, Adileia Silva de Abreu e Cristiane Silva de Abreu.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro NILDO DE OLIVEIRA no valor total de R 11.666,88 (onze mil e seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de suas herdeiras Many Lellis de Oliveira e Regina Coeli Lellis de Oliveira.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FAETEC IDELZA DA SILVA BRANDÃO no valor total de R 9.602,14 (nove mil seiscentos e dois reais e quatorze centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira CRISTIANE DA SILVA BRANDÃO SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Procuradoria Geral do Estado ANSELMO DE SA RIBEIRO FILHO no valor total de R 5.692,11 (Cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e onze centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira SILÊDE SATYRO DE SÁ RIBEIRO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Rioprevidência RAMON DE LYRA GALLINDO no valor total de R 6.573,92 (Seis mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Yves da Costa Gallindo, Neize da Costa Gallindo e Glaucia Gallindo Gonçalves.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar JOSÉ AMARO no valor total de R 7.635,26 (Sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Selma da Silva Amaro, Jefferson da Silva Amaro e Andrea da Silva Amaro Mattos.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil TIMOTHEO PINTO PORTELLA no valor total de R 4.986,62 (Quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Aurea Stella Rocha.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação HELIA FERREIRA DO VALLE no valor total de R 2.520,90 (Dois mil, quinhentos e vinte reais e noventa centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Hilton do Valle Filho.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM NILO VIDIGAL DE CARVALHO no valor total de R 13.663,51 (treze mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LUIS FERNANDO BERNARDES VIDIGAL, MARCO PAULO BERNARDES VIDIGAL e MARILIA BORGES BERNARDES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARGARET CECILIA TEIXEIRA HENRIQUES no valor total de R 6.121,65 (seis mil e cento e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor da sua herdeira HANNAH TEIXEIRA DE CARVALHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação RAIMUNDO PINHEIRO no valor total de R 7.671,68 (Sete mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Tereza Cristina Salvio Pinheiro e Cristiane Rosário Pinheiro Santana.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão WALDYR SERNACHE no valor total de R 3.619,46 (Três mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Clara Maria Nogueira Braz, Marcelo Padovani Sernache e Márcia Padovani Sernache.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARISA RANGEL DE CASTRO FARIAS no valor total de R 9.743,42 (Nove mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Julio Cesar Rangel de Castro Farias e Carla Rangel de Castro Farias.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação OLIER DA SILVA SILVEIRA no valor total de R 13.022,12 (Treze mil, vinte e dois reais e doze centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ronald da Silva Silveira e Riany Silveira Nascimento.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL OSWALDO DE PAIVA NETTO no valor total de R 13.761,22 (treze mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros RAQUEL PETITINGA DE PAIVA, BIANCA PETITINGA DE PAIVA e FABIENNE PETITINGA DE PAIVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DETRAN JOSE CARLOS LEMES no valor total de R 11.737,39 (onze mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Valderez Aparecida Medeiros Prass Lemes e Juliana Medeiros Prass Lemes Ferreira.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM MARDEN COUTINHO DE LACERDA no valor total de R 10.314,74 (dez mil, trezentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rosângela Goneli de Lacerda, Gisele Goneli de Lacerda e Aline Goneli de Lacerda.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação NEWTON SANTIAGO no valor total de R 12.262,96 (Doze mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Léa Pereira Santiago, Marcio Pereira Santiago e Mauricio Pereira Santiago.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL CARLOS FERREIRA DA SILVA no valor total de R 11.504,07 (onze mil, quinhentos e quatro reais e sete centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira CHRISTINA MARIA DE ARAÚJO DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil WALMIR PACHECO LYRA no valor total de R 10.434,65 (Dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria José Werneck de Almeida.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da Pensionista SYLVIA VIANNA REIS NAZARETH no valor total de R 3.298,88 (Três mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Odette Reis Nazareth e Benjamin Guilherme dos Reis Nazareth.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FUNARJ JOÃO SERGIO BARRETO LEITE SANZ no valor total de R 1.654,39 (Hum mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Claudia Gilmar Linhares Sanz e Maria Carolina Linhares Sanz.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ FRANCISCO VENCESLAU DOS SANTOS no valor total de R 5.117,65 (Cinco mil, cento e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Maria Vilani Alencar dos Santos, Daniel Alencar dos Santos, Helena Alencar Galvão e Cecília Alencar dos Santos.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação, GRACINDA ROSA DA COSTA no valor total de R 8.945,51 (Oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Alexandre da Costa.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA JOSÉ DE LUCENA MACEDO no valor total de R 6.978,93 (seis mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ALVARO FASCIOTTI MACEDO, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO MAGALHÃES e LUIZ CARLOS DE LUCENA MACEDO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL MOACIR TENORIO DA SILVA no valor total de R 12.924,78 (doze mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira HELIANA MARIA SANTOS DA SILVA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ELY BASTOS DE CARVALHO no valor total de R 9.516,45 (Nove mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Paulo João Bastos de Carvalho, Karlla Maria Bastos de Carvalho e Katia Regina Bastos de Carvalho.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ NELSON ARTHUR HARMS no valor total de R 7.908,54 (sete mil novecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros EDUARDO LUIZ DA SILVA HARMS e ANDREA DA SILVA HARMS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC MARIA DA CONSOLACAO MONTEIRO NEVESno valor total de R 5.195,71 (cinco mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JULIO RONALDO MONTES NEVES, JULIO CESAR MONTEIRO NEVES, JUSSARA MONTEIRO NEVES PIMENTEL, FABRÍCIO MONTEIRO NEVES e FREDERICO MONTEIRO NEVES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da CBMERJ CARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO no valor total de R 10.248,74 (dez mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro CARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO JUNIOR.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ PAULO ROBERTO DE HOLANDA SALES no valor total de R 9.434,42 (Nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Adalucia Linda Cossich de Holanda Sales, Gustavo Cossich de Holanda Sales, Luciano Cossich de Holanda Sales, Vitor Cossich de Holanda Sales e Guilherme Cossich de Holanda Sales.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação OLGA MARIA FERREIRA no valor total de R 5.148,04 (Cinco mil, cento e quarenta e oito reais e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Alexandre Ferreira e Rachel Ferreira.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PGE ALMICAR MOTTA no valor total de R 13.980,07 (treze mil novecentos e oitenta reais e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros GISELA PIZARRO MOTTA ARAGÃO e CLAUDIA PIZARRO MOTTA BARROZO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ CONSTANCA SOARES MONTEIRO no valor total de R 14.104,77 (quatorze mil cento e quatro reais e setenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros REGINA CELIA MONTEIRO CRUZ, KÁSSIA HELENA OLIVEIRA MONTEIRO, MARCIO MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO e DANIEL RUIZ CESAR MONTEIRO FILHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação LIDIA DE MATOS ROCHA no valor total de R 6.838,24 (Seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Aridelson de Moraes Rocha, Priscila de Matos Rocha Ferreira e Felipe de Matos Rocha.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Polícia Civil JOSE ALEXANDRE FILHO no valor total de R 7.810,80 (Sete mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Azenete da Silva Alexandre, Luis Andre da Silva Alexandre, Andre Luis da Silva Alexandre e Gustavo Henrique da Silva Alexandre.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC IVONE APARECIDA GARRIDO no valor total de R 6.708,45 (seis mil, setecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Sergio Murilo Garcia de Moraes e Paulo Eduardo Garcia de Moraes.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil CARLOS EUGENIO DE LAMARE ARAÚJO no valor total de R 11.631,05 (Onze mil, seiscentos e trinta e um reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeira Isabel Maria de Loureiro Araujo.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia SYLVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO no valor total de R 8.718,33 (Oito mil, setecentos e dezoito reais e trinta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Célia Regina Monteiro dos Santos e Felipe Monteiro dos Santos.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação DENISE TEREZINHA FRANCISCO DRUMOND no valor total de R 5.022,28 (Cinco mil, vinte e dois reais e vinte e oito centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Carlos Jorge Manhães Maciel.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação Dulcinea dos Anjos Moreira no valor total de R 4.612,93 (Quatro mil, seiscentos e doze reais e noventa e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Deoclice Moreira de Carvalho Ribeiro e Viviane Moreira de Carvalho.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ EDUARDO ALBERTO FRANCA DA COSTA no valor total de R 10.623,06 (dez mil seiscentos e vinte e três reais e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARLY ROUSSOULIERES AGUIRRE DA COSTA, GABRIELA AGUIRRE DA COSTA QUINTELLA e EDUARDO ALBERTO FRANCA DA COSTA FILHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAP MANOEL GRINER, no valor total de R 10.227,08 (dez mil, duzentos e vinte e sete reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ANNITA GRINER, CLARISSA GRINER, CINTHIA GRINER e ADRIANA GRINER.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação GILSON ROCHA no valor total de R 7.978,28 (sete mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros IVANILDE SANTANA ROCHA, JOSETE SANTANA ROCHA ORMOND, JOSANE SANTANA ROCHA CUNHA, JOSEMARY SANTANA ROCHA SILVA e MARCIO SANTANA ROCHA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM ANTONIO MESSIAS DA ROSA FILHO no valor total de R 14.937,20 (quatorze mil novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA APARECIDA MESSIAS, SERGIO MESSIAS DA ROSA, DANIEL MESSIAS DA ROSA, SUELY MESSIAS DE MOURA e SELMA MESSIAS DA ROSA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PMERJ ORESTES OLIVEIRA LOBO no valor total de R 11.952,99 (onze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros JULIA DA COSTA LOBO, LEANDRO DA COSTA LOBO e LEONARDO DA COSTA LOBO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da CBMERJ ADILSON MOREIRA VILELA no valor total de R 8.609,25 (Oito mil, seiscentos e nove reais e vinte e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Glaucia Rezende Guimarães Vilela, Felipe Grolla Vilela e Bianca Grolla Vilela Rodrigues.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda RONALDO RIBEIRO DO VALLE no valor total de R 7.784,98 em favor de seu herdeiro Fernando Bittencourt do Valle.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da RIOPREVIDÊNCIA TARCISIOno valor total de R 10.780,40(dez mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ivone Siqueira Alves, Tarcisio Siqueira Alves, Ana Paula Siqueira Alves Livino, Cristiano Siqueira Alves e Lucas Alves Vorbau.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL TIMOSCHENKO DE OLIVEIRA KASIM no valor total de R 12.807,12 (doze mil oitocentos e sete reais e doze centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação PAULO JORGE MUKARZEL no valor total de R 10.949,10 (Dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e dez centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Rosicler Pereira Mukarzel, Paulo Jorge Mukarzel Júnior, Ana Paula Pereira Mukarzel de Oliveira e Rosana Pereira Mukarzel.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação, MARIA STELLA BRAGANÇA SOARES no valor total de R 2.231,71 (Dois mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Juliana Bragança Soares.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DETRAN GELSON DOS SANTOS BORGES no valor total de R 6.152,01 (Seis mil, cento e cinquenta e dois reais e um centavo) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Mariza Borges Monteiro, Juliana Monteiro Borges e Elisa Lanzetti Borges.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ RUY DE SOUZA ROCHA no valor total de R 6.955,28 (Seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Margarida Bunel de Souza Rocha, Renato Bunel de Souza Rocha, Maria Estela Rocha de Mello e Roberto Bunel de Souza Rocha.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil GERALDO DE OLIVEIRA no valor total de R 9.422,10 (Nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dez centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Maria de Lourdes Pires.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar VALDECI RIBEIRO DE ALMEIDA no valor total de R 8.676,48 (Oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Leandro de Lucena Almeida, Iracy Maria de Lucena Almeida e Daiana de Lucena Almeida Ramires.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação PEDRO PIRES DA LUZ no valor total de R 6.712,23 (Seis mil, setecentos e doze reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Lecy Leite da Luz, Simone Pires da Luz e Renato Pires da Luz.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ, JACIRA DA COSTA FERNANDES no valor total de R 7.883,36 (Sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Almir Fernandes e Leandro Fernandes.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM VANDERLEI CAMPOS, no valor total de R 12.066,29 (doze mil, sessenta e seis reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Sandra Cristina Navegantes de Sousa.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DER JEFFERSON DE MIRANDA PINTO no valor total de R 8.862,84 (Oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Stella Dalva Araújo de Miranda Pinto e Manuel Carlos Araújo de Miranda Pianto.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação NEUZA DOS SANTOS RODRIGUES RIBEIRO no valor total de R 7.143,89 (Sete mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Adriano dos Santos Ribeiro e Angela dos Santos Ribeiro.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras ROBERTO CAVALIERI VARGES no valor total de R 6.945,07 (Seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Heloisa Filgueira Peixoto de Mello, Ricardo Radspieler Varges, Alexandre Radspieler Varges, Marcelo Radspieler Varges e Monica Radspieler Varges Ribeiro.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da FUNARJ LAURA DA ROCHA MIRANDA no valor total de R 8.089,52 (oito mil, oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira ANNA SOPHIA DA ROCHA MIRANDA DE CARVALHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEAPPA NELSON JARDIM VIEIRA no valor total de R 12.482,70 (doze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Eduardo Chermont Vieira e Flávio José Chermont Vieira.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da UERJ ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DA SILVA no valor total de R 9.116,42 (Nove mil, cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Janette Zagaglia, Jaqueline da Silva Batista, Luciana Mourão da Silva e Luiz Paulo Mourão da Silva.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DETRAN GODOFREDO MONTEIRO FILHO no valor total de R 8.940,22 (oito mil, novecentos e quarenta reais e vinte e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Mara Lucia Nunes dos Santos, Marcia Regina Nunes dos Santos e Carlos Roberto Brandão.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL MORVAN MARREIROS CARMONIZ no valor total de R 12.234,65 (doze mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Marcilene Cruz Carmoniz, Marcia Cruz Carmoniz, Morvan Marreiros Carmoniz Junior e Moacir Alan Cruz.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA CECILIA BRAGA DE ARAUJO GOES no valor total de R 7.885,35 (Sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Carlos Alberto Braga de Araujo Goes, Maria Claudia Braga de Araujo Goes, Maria Beatriz de Araujo Goes Reisig e Carlos Daniel de Araujo Goes Reiseig.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Militar ARNALDO NUNES NERI no valor total de R 8.796,78 (Oito mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Dulcineia Von Held Enes Neri, Ana Lucia Enes Neri Alves, Luciano Enes Neri e Fabiano Enes Neri.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEEDUC WALTAMIRO DE SOUZA no valor total de R 6.327,26 (seis mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Cecília Maria de Souza e Walmir de Souza.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEDEC JOÃO ALVES DOS SANTOS no valor total de R 7.113,25 (sete mil e cento e treze reais e vinte e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros FRANCISCLEIDE DA SILVA SANTOS, SILVIO SILVA SANTOS, ANA CRISTINA SILVA SANTOS e CLAUDIO SILVA SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM DELTA DO REGO CAVALCANTI no valor total de R 10.232,39 (dez mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Vera Lucia Rangel Cavalcanti, Tamara Rangel Cavalcanti Pinto e Jefferson Rangel Cavalcanti.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda LUCIA HELENA AMARAL KASTRUP DE FARO no valor total de R 10.244,90 (Dez mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Pedro Lacerda Kastrup de Faro e Frederico de Souza Leão Kastrup de Faro.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da pensionista ALDA RODRIGUES PEREIRA DE ALMEIDA no valor total de R 7.405,85 (Sete mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Marcia Marília Vargas Froes Skaba e Haroldo Albert Skaba.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do Pensionista JOÃO ALVES PINHEIRO FILHO no valor total de R 2.961,39 (Dois mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira Renata Alexandra Calixto Pinheiro.\r\na dívida de resíduo de pensão, do pensionista da Secretaria de Estado de Educação NICOLAS RIBEIRO BORBA no valor total de R 13.999,77 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista da SEPOL GENNY VIANNA HATEM no valor total de R 10.376,66 (Dez mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros FERNANDO VIANNA HATEM e MARISA HATEM MENA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do Tribunal de Justiça GUIOMAR CANDIDA MOTTA no valor total de R 6.789,54 (Seis mil, setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Claudia Guiomar Motta Florenzano, Jorge Alberto Motta e José Carlos Motta.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor ELBE GOMES LEITE no valor total de R 10.587,59 (Dez mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Angela Leite de Castilho Souza e Maria Amélia Gomes Leite.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da SEFAZ JOSE MANOEL FERREIRA BRITO no valor total de R 6.916,37 (seis mil novecentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROSANGELA AUGSTROZE RUTTER e JOSE ARMANDO LIMA FERREIRA BRITO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do Pensionista ELSON DA FONSECA PINTO no valor total de R 9.607,32 (Nove mil, seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Tharcila Ximenes da Fonseca Pinto e Thaisa Ximenes da Fonseca Pinto.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Polícia Civil ISIS ROSAS MESQUITA no valor total de R 13.881,30 (Treze mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Alex Rosas Mesquita.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da Secretaria de Estado de Educação PAULO SERGIO ABIRAUDE no valor total de R 12.679,39 (doze mil seiscentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros GLAUCIO FERREIRA ABIRAUDE e PAULA FERREIRA ABIRAUDE.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ ODETTE ELIAS RIBEIRO no valor total de R 12.120,59 (doze mil, cento e vinte reais e cinquenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Flavio Elias Ribeiro e Claudio Elias Ribeiro.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao pagamento de valores retidos de pensão previdenciária da pensionista da SEEDUC JENY FERNANDES DE MENEZES no valor total de R 14.785,03 (quatorze mil e setecentos e oitenta e cinco reais e três centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha pensionista LILIAN DE LIMA PAIVA no valor total de R 8.003,18 (Oito mil, três reais e dezoito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Liliana Paiva Campinho e Bernardo Paiva Campinho.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ JUAREZ RODRIGUES no valor total de R 11.608,30 (onze mil seiscentos e oito reais e trinta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira GILSETE MONTANI DE FIGUEIREDO.\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária da servidora da Secretaria de Estado de Educação MARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA no valor total de R 14.884,26 (quatorze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária do servidor da CGE RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES no valor total de R 14.647,04 (quatorze mil seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos) não pagas até então.\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária do servidor da SEPLAG LUIZ HENRIQUE PEREIRA SCHUWENK DE AGUIAR no valor total de R 13.619,78 (treze mil seiscentos e dezenove reais e setenta e oito centavos) não pagas até então\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária do servidor da SEFAZ JOSE ENIO PINTO DO PRADO no valor total de R 13.794,27(treze mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\na dívida de ressarcimento da contribuição previdenciária do servidor da FAETEC FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA no valor total de R 12.438,72(doze mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PCERJ ELDER BARROS no valor total de R 13.969,46 (treze mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Thereza Pinheiro Solon Barros, Elder Solon Barros e Denise Solon Barros.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ROMILDA MARIA RANGEL BAPTISTA no valor total de R 5.520,92 (Cinco mil, quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Gileno Baptista, Gladys Baptista, Geane Baptista, Giles Baptista e Gliver Baptista.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARILANIA LACERDA DE DEUS no valor total de R 7.276,39 (Sete mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Cláudio Alessandro Lacerda de Deus.\r\nId: 2692915\r\n"
        ],
        "2692919": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP, CNPJ nº 02.768.278/0001-39. Referente à AQUISIÇÃO DE água mineral (sem gás - garrafas de 510 ml e 1,5 L destinados ao atendimento das necessidades da SEPM, no valor de R 167.782,48 (cento e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 202/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024.\r\nId: 2692919\r\n"
        ],
        "2692921": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\n/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 141/2024, expedida em 02/10/2024 pelo(a) SES, referente a JORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 03/11/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 019/2025, expedida em 02/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANA MARIA FERREIRA NATAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2025, expedida em 09/09/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a ANA CATARINA DA SILVA MIRANDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 780/2025, expedida em 07/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a TIAGO LOYO SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 514/2025, expedida em 07/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA CHAGAS RAMALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 694/2025, expedida em 06/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CINTHIA MARIA MASCARENHAS TORRES BENDELACK. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 434/2025, expedida em 28/05/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a EDILAINE OLIVEIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 773/2025, expedida em 06/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CÍNTIA RENATA PEREIRA LEBRE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2025, expedida em 03/10/2025 pelo(a) FLXIII, referente a DEBORA MARCOLINO FERRARI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2458/2025, expedida em 28/07/2025 pelo(a) IASERJ, referente a LÍVIA MARIA DUARTE BARCELLOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 30/2025, expedida em 23/09/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a WALTER ANTONIO BITTENCOURT FIRMAN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 701/2025, expedida em 07/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSÉLIA BRAGA ALBINO LOUVISE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2451/2025, expedida em 26/09/2025 pelo(a) IASERJ, referente a GIOVANNI MESTOLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 05/11/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2462/2025, expedida em 10/10/2025 pelo(a) IASERJ, referente a RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SEABRA NOGUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 786/2025, expedida em 10/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDREA LOUZADA AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 716/2025, expedida em 10/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCO ANTONIO VENANCIO CARNEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 276/2025, expedida em 07/10/2025 pelo(a) SES, referente a EUCLIDES FARIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 549/2025, expedida em 09/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GISELE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LEMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 783/2025, expedida em 09/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIA MARIA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 692/2025, expedida em 03/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RICARDO VALENTE SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2467/2025, expedida em 03/10/2025 pelo(a) IASERJ, referente a SILVIA DA COSTA PINTO QUEIROZ PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2305/2025, expedida em 24/04/2025 pelo(a) SEPM, referente a PAULO SERGIO ALVES LEITE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 703/2025, expedida em 01/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DE FATIMA PEREIRA MAMBREU. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 136/2025, expedida em 15/05/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ALBERTO TORRES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 330/2025, expedida em 09/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a RENI LOPES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2425/2025, expedida em 09/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS EDUARDO DE MELO CORREA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 681/2025, expedida em 03/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PATRICIA DE CARVALHO MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 06/11/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 809/2025, expedida em 28/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVIA MAIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 277/2025, expedida em 09/10/2025 pelo(a) SES, referente a SIMONE MONDEGO MAGANINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 250/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SES, referente a MARIANGELA MACHADO SERRANO FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3021/2025, expedida em 08/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a RICARDO DE ALMEIDA SANT ANNA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 275/2025, expedida em 06/10/2025 pelo(a) SES, referente a MAURICIO DUARTE LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2025, expedida em 09/10/2025 pelo(a) SEAP, referente a SANDRA CRISTINA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 475/2025, expedida em 08/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ERICA LUCIANA DE SOUZA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 700/2025, expedida em 09/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a IARA CRISTINA DE SOUZA FRANÇA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2234/2025, expedida em 08/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a ROGIS DURVAL FRADE DE LACERDA, tornando sem efeito o despacho de 07/02/2023 que homologou a Certidão de número 2234/2023 publicada no D.O. número 032 de 15/02/2023 pelo processo número E-09/090/100158/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2025, expedida em 03/10/2025 pelo(a) DEGASE, referente a ADELINO AMILCAR CAETANO BARBOSA LEÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2025, expedida em 03/10/2025 pelo(a) DEGASE, referente a ADELINO AMILCAR CAETANO BARBOSA LEÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5/2025, expedida em 07/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a ENILDA SEVERINA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 52/2025, expedida em 06/10/2025 pelo(a) FAETEC, referente a LUCAS DA CUNHA LINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 782/2025, expedida em 08/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CÉSAR UMBELINO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 568/2025, expedida em 03/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a REGINA CELIA FERREIRA DE MATTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 785/2025, expedida em 09/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA REGINA PESSANHA ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2438/2025, expedida em 06/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a JAYME WILSON JERONIMO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 435/2025, expedida em 24/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ARLETE FERREIRA DE MELO TAVARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 738/2025, expedida em 17/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA ALVES DE LIMA MATOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 186/2025, expedida em 15/09/2025 pelo(a) SEPOL, referente a SÉRGIO LUIS DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 686/2025, expedida em 01/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VANESSA LIMA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 131/2025, expedida em 29/09/2025 pelo(a) SES, referente a ELVIRA MARIA GODINHO DE SEIXAS MACIEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2331/2025, expedida em 01/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a LUIZ FELIPE SOUZA PIMENTA DE CASTRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4465/2025, expedida em 06/08/2025 pelo(a) SEPM, referente a RONI DA ROCHA SILVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 258/2025, expedida em 18/09/2025 pelo(a) SES, referente a ILSE BENTO ELIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2437/2025, expedida em 06/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a PAULO ROBERTO DOS SANTOS CHAVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 98/2025, expedida em 15/09/2025 pelo(a) UERJ, referente a LEONARDO ALMEIDA PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 705/2025, expedida em 02/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CELENICE RAMOS LEITE DE FARIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2692921\r\n"
        ],
        "2692923": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 235/2016 de MARISA MENESES DE ALBUQUERQUE homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 339/2018 de SOLANGE RODRIGUES NORONHA DE SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2019.\r\nDE 10/11/2025\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 307/2023, de GIANNY MARCIA PY DA ROCHA XIMENES, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 01 de setembro de 2023.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 054/1994 de JOSÉhomologada pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 412/2000, de JOSE MIGUEL DOS SANTOS SILVA, homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 037/2007 de LUCIA DURÃO MEIRA homologada pela Secretaria de Estado de Policia Militar.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 130/2005 de MARCIA DE MELO VIEIRA GRIJO homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 27 de junho de 2005.\r\nId: 2692923\r\n"
        ],
        "2692924": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) RAFAEL NASCIMENTO DE ALMEIDA ROCHA, ID 5146029-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2692924\r\n"
        ],
        "2692930": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 10.11.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2692930\r\n"
        ],
        "2692936": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 02/10/2019 a 29/09/2024), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor MARCELO MENDES MARTINS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50329057, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2692936\r\n"
        ],
        "2692937": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID Funcional nº 5015043-0, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 29 de outubro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2692937\r\n"
        ],
        "2692946": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 070/25 cujo o objeto: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (SONDAS), os itens 14, 21, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 67, 68, 70 em favor da Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63 com o valor total registrado de R 75.851,23 (setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), os itens 2, 3, 23, 26, 32, 33, 39, 61, 64, 69 em favor da Empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ:17.211.630/0001-08, com o valor total registrado de R 17.562,30 (dezessete mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), os itens 1, 21, 12, 13, 15, 16, 22, 66 em favor da Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93, com o valor total registrado de R 46.985,90 (quarenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) e s itens 40, 46, 47 em favor da Empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 03.828.079/0001-31, com o valor total registrado de R 9.014,03 (nove mil quatorze reais e três centavos). Perfazendo o valor total de R 149.413,36 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e treze reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2692946\r\n"
        ],
        "2692949": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nMAGNO LEITE MORAES DOS SANTOS, CPF 114.XXX.447-94 -tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/CBMERJ/DGPDIR 92188420 e Despacho SEDEC/ASSJUR 105384642.\r\nId: 2692949\r\n"
        ],
        "2692953": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTO do presente Processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à Servidora ANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA, Arquiteta, Identidade Funcional nº 4436861-5, lotada no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura (IEEA), na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, face à existência de Laudo Médico Pericial favorável à Servidora, bem como a ausência de animus abandonandi e inexistência de justa causa disciplinar, na forma do art. 52, §2º, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2692953\r\n"
        ],
        "2692956": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2025\r\n- Este Diretor de Infraestruturas de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, considerando o que consta nos docs. nºs 117919858, e 118504906, a despesa no valor total de R 413.898,93 (quatrocentos e treze mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados na Academia de Polícia Militar, em favor CONSORCIO LPM-7LAN (CNPJ Nº.: 59.976.235/0001- 66), oriundo da Ata de Registro de Preços 0004/2025/403200-01, do PRODERJ.\r\nId: 2692956\r\n"
        ],
        "2692959": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\npelo arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor EDMIR MARTINS PEREIRA, Id. Funcional 4392969-9, Prof. Doc. I, 18 horas, Vínculo 2, Matrícula 968.005-9, em razão da perda superveniente de objeto, decorrente de falecimento do servidor, com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.\r\nId: 2692959\r\n"
        ],
        "2692960": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 06/11/2025\r\no pedido formulado pelo servidor FÁBIO IRANI JULIANO, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 571.278-5, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SDV/DGGP/SEPOL, em índice nº 117011230, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2692960\r\n"
        ],
        "2692963": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 48.160, de 25 de julho de 2022, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147 de 09 de junho de 2022,PELA SUSTAÇÃO dos efeitos da decisão de SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/003087/2023ACÓRDÃO TCE Nº 035327/2024-PLEN (índex nº 77771992), pela Egrégia Corte de Contas do Estado.\r\nId: 2692963\r\n"
        ],
        "2692965": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDE 27/10/2025\r\na dívida referente à despesa de exercício anterior - DEA, relativa a premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores ALEXANDRE MOURA DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.083.577-7 e DAVID WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.083.453-3, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), na razão de 1/3 para cada servidor, referente ao primeiro semestre de 2024, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2692965\r\n"
        ],
        "2692966": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nEDILMAR ALMEIDA RESENDE -Analista Contábil, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº 44320205. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 16/08/2023 a 25/06/2025, no total de 680 (seiscentos e oitenta) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP.\r\nId: 2692966\r\n"
        ],
        "2692969": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo FERNANDO ANTONIO BANDEIRA, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.939.426-0, a partir de 23/10/2025, em caráter permanente, na forma do índice 118004246 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2692969\r\n"
        ],
        "2692970": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção174/SEPOL/ASSEJUR a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor da ex-servidora ANNA GABRIELA PEREIRA LIMA, identidade funcional nº 51375133, que foi detentor do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Governo, exonerado com validade de 09 de outubro de 2025, possui saldo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2025, conforme registro no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 10/10/2025, com validade a contar de 09/10/2025 e a dívida, de acordo com a Certidão 51/2025, expedida pela COOGEP/SEGOV, no valor total de R 8.437,50 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos),não havendo necessidade de correção pela UFIR-RJ de 2025, tendo em vista que foi desligada no ano atual. Observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc118423499. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2025.\r\nId: 2692970\r\n"
        ],
        "2692973": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n- ANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA, AGENTE DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.916.184-3 - período base: 29/09/2020 a 27/09/2025, 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS DA MOTA, PERITO LEGISTA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.998.455-6 - períodos base: 27/04/1996 a 25/04/2001; 26/04/2001 a 24/04/2006; 25/04/2006 a 23/04/2011; 07/11/2014 a 05/11/2019, 12 meses.\r\n- JULIO CESAR SANTOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (6ª classe), Id. Funcional nº 5.010.023-8 - períodos base: 04/02/2013 a 02/02/2018; 03/02/2018 a 01/02/2023, 06 meses.\r\na Felipe Porcino Bordinhon, Agente de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.156.626-5, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 21/10/2025 a 19/11/2025.\r\na Thales Rangel de Calazans, Agente de Polícia Civil (Comissário de polícia classe), Id. Funcional 4.385.876-7, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 07/10/2025 a 05/11/2025.\r\nId: 2692973\r\n"
        ],
        "2692976": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 10/11/2025\r\na inexigibilidade e a contratação direta para Prestação de serviços, de forma contínua, de fornecimento de energia elétrica na Base Goitacazes - Campos dos Goytacazes, da Operação Segurança Presente, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ: 33.050.071/0001-58., no valor total de R 19.107,12 (dezenove mil cento e sete reais e doze centavos), tendo em vista que a concessionária possui exclusividade na prestação de serviço de fornecimento de contínuo de energia elétrica, conforme o Contrato de Concessão.\r\nId: 2692976\r\n"
        ],
        "2692977": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nConsiderando as manifestações do Corregedor/SEGOV e do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato do Secretário de 02 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial de 03 de outubro de 2025, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, dentro do prazo originalmente fixado, conforme o art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n.° 7.526, de 06 de setembro de 1984. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2025.\r\nId: 2692977\r\n"
        ],
        "2692991": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ/MF nº 35.963.479/0001-46, referente à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação institucional, por meio da participação de dois servidores no curso \"Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira\", cuja programação é voltada para o aperfeiçoamento técnico de servidores que atuam na área do planejamento e orçamento financeiro, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 7.780,00 (sete mil e setecentos e oitenta reais).\r\nId: 2692991\r\n"
        ],
        "2692997": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF 552.808.977-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2692997\r\n"
        ],
        "2692998": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 05/11/2025\r\no requerimento formulado pela ex-servidora MICHELLE DE ARAUJO SARDENBERG, que ocupou o cargo de Investigador Policial - 3ª classe, Id. Funcional 5.156.475-0, por falta de amparo legal, e com base no Despacho da ASSEJUR/SEPOL, de índice nº 117156999 e na Manifestação do SDV/DGGP, de índice nº117145738, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2692998\r\n"
        ],
        "2693003": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n- Este Diretor de Infraestruturas de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, considerando o que consta nos docs. nºs 116803563 e 116822013, a despesa no valor total de R R 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais), referente a contratação de empresa especializada para aquisição de licença do software de reconhecimento facial Clearview AI, em favor de INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.224.229/0001-50, oriundo da Ata de Registro de Preços 001/SELIC/PCSC/2025, da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.\r\nId: 2693003\r\n"
        ],
        "2693004": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCOMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n/2025\r\nImbuído das atribuições legais de Ordenador de Despesas a mim conferidas pela Resolução SEPM nº. 7.541, de 18 de junho de 2025, publicada no DOERJ nº. 111, de 24 de junho de 2025, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 093/2025, tipo menor preço unitário por item, cujo objeto é a aquisição no item (1): 05 (cinco) motocicletas no valor total de R 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais) e no item (2): 10 (dez) capacetes no valor total de R 1.284,20 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em favor da empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 10.144.013/0020-50, perfazendo o valor total de R 113.784,20 (cento e treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). \r\nId: 2693004\r\n"
        ],
        "2693010": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 7785 de 27 de agosto de 2025, publicada no DOERJ nº 157 de 29 de agosto de 2025, a despesa, referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.546.232/0001-05, no valor total de R 1.029.302,84 (um milhão, vinte e nove mil trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI- 35/487/001399/2019, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nId: 2693010\r\n"
        ],
        "2693013": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10.11.2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos sem Vencimentos, no período de 01/10/2025 a 18/12/2025, em face de ELAINE CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I, 18h, disciplina de ingresso Química, ID Funcional nº 42783739, vínculo 2, matrícula nº 0951.717-8, para participar de curso de Doutorado Interdisciplinar em \"Meio Ambiente\" na Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 12 (doze) meses, a contar da publicação, em favor de GABRIEL NOGUEIRA DALE, Professor Docente I 30h, ID. Funcional nº 5006645-5, vínculo 2, matrícula nº 3084302-3, para participar de curso de Pós-Graduação em Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Ensino da Universidade da Universidade Federal Fluminense.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora PATRICIA DA SILVA MONTEIRO, ID. Funcional 3340445-3, vínculo 1, matrícula 0250246-6, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 05/11/2025 a 07/11/2025, em favor da servidora BEATRIZ ALVES MACHADO FILHA, ID Funcional 3457458-1, vínculo 1, matrícula 5010852-1, para participar do \" II Simpósio Internacional Diretor em Foco: Formação e Desafios do Cotidianos\", em Brasília.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora EDILEUZA BATISTA DE ALELUIA PEREIRA, ID. 33682682, vínculo 2, matrícula 0832141-6, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\nId: 2693013\r\n"
        ],
        "2693014": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2693014\r\n"
        ],
        "2693017": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n- SIDNEI BORGES MACHADO, Zelador Vigilante, Identidade Funcional nº 36483826/01, matrícula nº 5001995-9. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 07/03/1994 a 28/02/2004, de 01/03/2004 a 28/02/2009, de 01/03/2009 a 28/02/2014, de 01/03/2014 a 29/05/2020 e de 30/05/2020 a 29/05/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/981/2019\r\nOnde se lê: ...MICHELLE DE SOUSA BELO...\r\nLeia-se: ...MICHELLE DE SOUZA BELO...\r\nId: 2693017\r\n"
        ],
        "2693034": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n43306284, cessionário 2019.\r\n32448538, SEEDUC –órgão 2019.\r\nId: 2693034\r\n"
        ],
        "2693039": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea 'b', da Lei nº. 14.133/2021, em favor da EXAMINI ENGENHARIA LEGAL LTDA - CNPJ nº 23.584.271/0001-37, no valor total de R 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais), relativo à prestação de serviços de assistência técnica em perícia judicial, que visa dar suporte à Procuradoria de Serviços Públicos (PSP) - PG-08.\r\n\r\nId: 2693039\r\n"
        ],
        "2693051": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\no requerimento do ex-servidor José Antônio Porto Silva, Perito Criminal de 2ª classe, Matrícula 145.659-9, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 117653782 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 117654020, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2693051\r\n"
        ],
        "2693052": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2693052\r\n"
        ],
        "2693054": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\no pedido de aproveitamento do servidor CLAÚDIO MOREIRA PILLAR FILHO, Id. Funcional nº 3.002.506-0, em disponibilidade, no cargo de Perito Legista de 2ª Classe, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 188 - JMCG, indexador nº 115043199 e na manifestação do SDV/SEPOL, indexador nº 115043730, cujos fundamentos adoto como razões de decidir.\r\nId: 2693054\r\n"
        ],
        "2693056": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SILITEC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), visando a aquisição de INSUMOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS - MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0157/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - RJ, referente ao Pregão Eletrônico nº 0170/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2693056\r\n"
        ],
        "2693057": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/11/2025\r\n- JULIA SILVA DUARTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.354-2 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ARTHUR ANTONIO AFONSO RIBEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.134- 2 - o despacho de 15/10/2025, publicado no DORJ n° 195 de 22/10/2025, a averbação de tempo de serviço de 2.608 dias prestados a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa, através do processo nº SEI 360006/004149/2025, face já ter sido publicado anteriormente através do processo n° SEI 360021/006566/2023.\r\nId: 2693057\r\n"
        ],
        "2693058": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2º SARGENTO PM RG 65.942 ANDERSON CARLOS DOS SANTOS, Id. Funcional: 23316918 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 58.285 RODOLFO MAYER, Id Funcional 23717556 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/02/2023 a 24/02/2025.\r\nId: 2693058\r\n"
        ],
        "2693059": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaCOPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03),referente à Aquisição de Coletes Proteção Balística Nível III-A (Tamanho M), Valor Total de R 4.442.559,21 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), Ata de Registro de Preço nº 0030/2025/510100-02.\r\nId: 2693059\r\n"
        ],
        "2693060": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaGLAGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ: 66.260.415/0001-02),referente à Aquisição de Coletes Proteção Balística Nível III-A (Tamanho P), Valor Total de R 4.442.443,85 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), Ata de Registro de Preço nº 0029/2025/510100-01.\r\nId: 2693060\r\n"
        ],
        "2693064": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor WALTER BENITES TEIXEIRA FILHO, Identidade Funcional nº 2.979.317-3, matrícula nº 265.574-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2693064\r\n"
        ],
        "2693071": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.556, de 15 de outubro de 2024, este Ordenador de Despesas, Reconhece a Dívida e AUTORIZA a execução da despesa de Benefício de Caráter Indenizatório, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em decorrência do óbito atestado no exercício anterior, conforme artigo 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a ser pago aos beneficiários do extinto 3º SGT PM RG 96.125 JEFFERSON RODRIGUES DE AZEVEDO, a saber: a Sra. Sirlei Aquino Rodrigues, CPF 730.139.007-68, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil Reais) e ao Sr. Almir Moraes de Azevedo, CPF 334.004.747-20, no valor de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil Reais).\r\nId: 2693071\r\n"
        ],
        "2693073": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDECLARO que a despesa com reconhecimento de dívida com a empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA para pagamento das Notas Fiscais N°203043 e 203046, ambas de 15 de Janeiro de 2025, no valor total de R 11.140,12 (onze mil, cento e quarenta reais e doze centavos) é compatível com a programação inserida no Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro (PPA/RJ) para o período de 2024 - 2027, aprovado pela Lei nº 10.664 de 14 de Janeiro de 2025, de acordo com a Lei Orçamentária Anual, Lei nº 10.665 de 14 de Janeiro de 2025, e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 10.461 de 17 de Julho de 2024. VERBA: Programa de Trabalho 2971.10.303.0495.8345, Natureza de Despesa 3390 e Fonte de Recursos 1.500.100000000. FUNDAMENTO: art. \r\nId: 2693073\r\n"
        ],
        "2693074": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nEDNA NASCIMENTO SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (COMISSÁRIO DE POLÍCIA CLASSE), Id. Funcional nº 2.977.452-7 - período base: 25/11/2015 a 22/11/2020, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Cristiane Santiago Morais, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.107-2, no período de 04/11/2025 a 03/12/2025.\r\n30 dias de licença aleitamento à Gabrielle Dessimoni Magno Lins Telles, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.027-0, no período de 30/10/2025 a 28/11/2025, sendo este o segundo período.\r\nà Ludmila Salerno Leddomado, Perito Criminal (3ª classe), Id. Funcional nº 5.035.394-2, afastamento pelo período 180 dias de licença-maternidade, compreendendo o período de 07/10/2025 a 04/04/2026.\r\nà Maria Luiza Pessanha Menezes Gomes, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional nº 4.384.309-3, afastamento pelo período 180 dias de licença- maternidade, compreendendo o período de 20/10/2025 a 17/04/2026.\r\nà servidora RENATA RODRIGUES CARNEIRO, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. funcional nº 4.385.757-4, o período de 180 dias de licença-maternidade de 14/09/2025 a 12/03/2026\r\nId: 2693074\r\n"
        ],
        "2693080": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/11/2025\r\nFLAVIO ESPINDULA PINTO. Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nNEA CRISTINA MARIOZZA COELHO. AUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nARTHUR NABAS FELIX DE CARVALHO. AUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nCARLOS VILLELA DE SOUZA, AUTORIZO em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2693080\r\n"
        ],
        "2693093": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nà empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.475.070/0001-00 a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual por 01 (um) ano, a contar do extrato da publicação em Diário Oficial, além da aplicação de multa administrativa de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato cominada com multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo de descumprimento das obrigações pactuadas, conforme item 16.9 do Edital.\r\nId: 2693093\r\n"
        ],
        "2693105": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS PARA VIDEOARTROSCOPIA DE OMBRO E JOELHO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS DE IMPLANTES E DE TORRE DE VÍDEO, E IMPLANTES PARA RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 da SEPM EM FAVOR DA EMPRESA: WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (03.179.994/0001-43), NO VALOR DE R 18.723,92 (dezoito mil setecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2693105\r\n"
        ],
        "2693107": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n-SUBTENENTE PM RG 62.608 GLAUCIO MARTINS DE AZEVEDO, ID Funcional: 22528067- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2025.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 57.374 LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID Funcional: 24199427 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 55.673 JOSÉ ROBERTO BARRETO, ID Funcional 22871365- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2021 a 24/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.124 ROBERTO PEREIRA CARLOS, ID Funcional 24845523- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.043 ALEXANDRO ARAUJO, ID Funcional 25196170- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.364 OTAVIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ID Funcional 22747737- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 62.659 CLEBER LIMA DE AZEREDO, ID Funcional 21909229- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 65.727 MARCIO PINHEIRO SANTANA, Id. Funcional: 23030151- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.177 MARCO ANTONIO BUENO PINTO DOS SANTOS, ID 24094277- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/10/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 64.016 HELIO RICARDO ROCHA SANDES, Id. Funcional: 24803570- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.359 JEFFERSON COSTA DE ARAUJO, ID Funcional 22024557- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.885 JOÃO ANTONIO DE SOUSA GONÇALVES, ID Funcional 22134042- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.744 ALEX MONTEIRO BARBOZA, Id. Funcional: 22593950- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/08/2025.\r\nSUBTEN PM RR RG 58.179 LUIZ NEUBER DA SILVA MEDEIROS, ID Funcional 22518614 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2024 a 25/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.005 SIDICLEI GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional 23590475- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.259 EDILSON DE ALVIM FREITAS FILHO, Id. Funcional 21589437 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/03/2025.\r\n2º TENENTE PM RG 58.135 MARCOS PAULO BARBOSA RIBEIRO, Id. Funcional: 23677228- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2024.\r\nId: 2693107\r\n"
        ],
        "2693108": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\no registro do estabelecimentoGOLDEN PIG FRIGORÍFICO LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos sob o nº 1469 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole (bifes), Carne resfriada de bovino sem osso - coxão mole (cubos), Carne resfriada de bovino sem osso - contra filé (ancho), Carne resfriada de bovino sem osso - filé de costela (prime rib.), Carne resfriada de suíno com osso - costela, Carne resfriada de suíno com osso - costela (pedaços), Carne resfriada de suíno sem osso - sobre paleta, Carne resfriada de suíno sem osso - barriga, Carne resfriada de suíno sem osso - picanha, Carne resfriada de frango sem osso - filé de peito, Carne bovina salgada curada dessecada, Carne bovina salgada curada dessecada (desfiada), Bacon cozido, Bacon cozido (pedaços), Bacon cozido (cubos), Bacon cozido (fatiado), Bacon cozido (redondo), Bacon de pernil cozido, Bacon de paleta cozido, Costela salgada de suíno, Garganta salgada de suíno, Lombo salgado de suíno, Orelhas salgadas de suíno, Pés salgados de suíno, Lombo salgado defumado de suíno, Costela salgada defumada de suíno, Frango a passarinho temperado resfriado (coxa, peito, sobrecoxa e asa), Linguiça de carne suína, Linguiça de carne suína (fina), Linguiça tipo calabresa defumada, Linguiça tipo calabresa defumada (fatiada) e Linguiça de pernil suíno defumada, pertencentes à GOLDEN PIG FRIGORÍFICO LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2693108\r\n"
        ],
        "2693117": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº PE 008/2025 e a despesa em favor da empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA -ME (15.347.755/0001-34) referente aos itens 1 e 2 no valor total de R 8.190,00 (oito mil cento e noventa reais) que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio dos tipos: Gás Carbônico (CO2), Pó Químico Seco (PQS), Espuma Mecânica (EM) e Água Pressurizada (AP), e mangueiras de incêndio tipo II de 1 ½” e 2 ½” pertencentes ao acervo desta Subsecretaria Militar, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nId: 2693117\r\n"
        ],
        "2693120": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/11/2025\r\n- BRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.009.905-1 - 4.587 dias à SEAP.\r\nCARLOS VICTOR FABRE ESPOSTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.243-8 - 3.194 dias à Prefeitura de Natividade.\r\nDEBORA FERNANDES DO NASCIMENTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.483-0 - 1.473 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa. \r\nELDON CLEY SANTOS REIS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.686-7 - 5.090 dias à Prefeitura do Rio de Janeiro. \r\n- FRANCISCO DALFORNO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.797-9 - 6.223 dias à Prefeitura de Salvador. \r\nJESSICA SALOMÃO NUNES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.117.419-7 - 1.473 dias à Secretaria de Educação/RJ. \r\nROBSON PEREIRA INACIO JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.734-2 - 779 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\nSERGIO PINTO DA SILVA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.080.589-4 - 3.285 dias à Secretaria de Estado de Polícia Militar/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2693120\r\n"
        ],
        "2693123": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONT.\r\n*Omitido no D.O.de 11.11.2025.\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à CONT.\r\n*Omitido no D.O.de 11.11.2025.\r\nId: 2693123\r\n"
        ],
        "2693130": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.251 MARCELO RIBEIRO, ID Funcional 2480829- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.626 MARCELO HENRIQUE MENÃO CHAVES, Id Funcional 22947230 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.183 RENATO MESQUITA DE LIMA FRANCO, Id Funcional 25202138 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2025.\r\nId: 2693130\r\n"
        ],
        "2693134": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10/11/2025\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios de Fabricação Mecânica, Mecânica e Manutenção de Máquinas Navais das Unidades Escolares ETE Barra Mansa, ETE Ferreira Viana, ETE República, ETE Santa Cruz, ETE de Transportes Engenheiro Silva Freire e ETE Visconde de Mauá da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa ALLTECH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.884.692/0002-08, pelo valor de R 3.210.000,00 (três milhões duzentos e dez mil reais).\r\n\r\nId: 2693134\r\n"
        ],
        "2693135": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo PAULO ROBERTO FONTOURA, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.940.784-2, na forma do índice 118420375 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2693135\r\n"
        ],
        "2693147": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f” c/c § 3º da Lei nº 14.133/2021, para contratação de capacitação para 90 (noventa) servidores, através do curso in company \"Planejamento Estratégico das Contratações com a utilização de Inteligências Artificiais\", de 03 a 05 de novembro de 2025, ofertado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.498.974/0001-09, no valor total de R 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 2693147\r\n"
        ],
        "2693151": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npleito de SOBRESTAMENTO formulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal TONY REIS MARTINS, IDF 50295128, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal Letícia Freitas Pessanha Areas Ferramenta, ID: 5012540-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nPROCESSO Nº SEI- E 21/006.124/2017- ARQUIVE-SE.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal JORGE ROBERTO AMORIM , ID: 5029971-9, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal CLAUDIO DURANGE FERREIRA, ID 5082676-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\n\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal SEVERINO INÁCIO DIAS - ID 4381415-8, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal GUILHERME LUIS ABREU CHAGAS ID 50911945, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06\r\nId: 2693151\r\n"
        ],
        "2693158": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/11/2025\r\nZILA MARIA DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Identidade Funcional n° 38358867, vínculo 01, matrícula n° 5004766-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 540,30 (quinhentos e quarenta reais e trinta centavos).\r\nROSY VALENTIM DA SILVA, Agente Administrativo Biblioteca -CIEP, nível II, Identidade Funcional n° 41215761, vínculo 01, matrícula n° 5005202-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 313,30 (trezentos e treze reais e trinta centavos) e complementação de R 66,70 (sessenta e seis reais e setenta centavos), com base no salário mínimo de R 380,00 (trezentos e oitenta reais), de acordo com a Lei 11.498/2007.\r\n- SIRLENE DA SILVA SCHELK, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 41238630, vínculo 01, matrícula n° 164215-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2008, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Servente, nível I (Lei nº 5081/07), no valor de R 240,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,13 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989).\r\nDAMIANA IGNACIO RANGEL DOS SANTOS, Servente, Nível I, Identidade Funcional n° 33459240, vínculo 01, matrícula n° 256826-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2006, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 311,85 (trezentos e onze reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 38,15 (trinta e oito reais e quinze centavos), com base no salário mínimo de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), de acordo com a Lei 11.321/2006.\r\nId: 2693158\r\n"
        ],
        "2693161": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-CF), a favor do servidor HUGO DOS SANTOS RAELI, ID. 5154132-7 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/019046/2025.\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal MÁRCIO RUSCIANO, ID 50827014\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal EDGAR RICARDO DA SILVA, ID 50130617.\r\nId: 2693161\r\n"
        ],
        "2693162": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/114917/2025- ARQUIVE-SE\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/117223/2025- ARQUIVE-SE\r\nId: 2693162\r\n"
        ],
        "2693169": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, da servidora Gabriela Veloso Lins Id. nº 4359457, cargo de Advogada. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 30/07/2019 a 27/07/2024.\r\nId: 2693169\r\n"
        ],
        "2693176": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA \r\nDE 10.10.2025\r\nPROCESSO N° SEI-380001/000845/2025 \r\nOnde se lê\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 10.10.2025\r\nLeia-se\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nDE 10.11.2025\r\nId: 2693176\r\n"
        ],
        "2693185": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2025\r\n- NEIDA CONCEIÇÃO MARCHON DOS SANTOS CORREA, Id Funcional 21304645, período base 01.05 . 2019 a 28.04.2024,\r\n- JEOVÁ AMORIM DE SOUZA, Id Funcional n° 21306443, período base de 24.06.2018 a 22.06.2023,\r\n- ROMERITO DE ALMEIDA LEMOS, Id Funcional nº 21309388, período base de 06.04.2019 a 03.04.2024,\r\n- RENATO SERGIO DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 21310343, período base de 07.01 2015 a 04.01. 2020,\r\n- VITOR LUCIANO BASTOS LOPES, Id Funcional nº 21252742, período base de 30.03.2020 a 28.03.2025,\r\n- ISA FARIA DA COSTA , Id Funcional nº 21054371, período base de 19.11.2016 a 17.11.2021,\r\n- SELMA COSTA PINTO, Id Funcional nº 21132232, período base de 28.11.2019 a 25.11.2024,\r\nRONALDO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 32279736. período base de 23.10.2018 a 21.10.2023,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA AGUINÉA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21219931 - 06 meses de licença especial, período base de 29.12.2012 a 27.12.2017 e 28.12.2017 a 26.12.2022.\r\n- SUELY DE MEDEIROS JOVINIANO REZENDE, Id Funcional nº 21312028 - 09 meses de licença especial período base de 04.07.2010 a 02.07.2015, 03.07.2015 a 30.06.2020 e 01.07.2020 a 29. 06.2025.\r\nId: 2693185\r\n"
        ],
        "2693200": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 11.11.2025\r\na pedido, a autorização de afastamento do país do Professor RICHARD IAN SAMUELS, ID Funcional nº 641283-1, no período 07/11/2025 a 16/11/2025, publicado no D.O. de 09/10/2025.\r\nId: 2693200\r\n"
        ],
        "2693202": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, de contratação direta da Concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. (Filial Paty do Alferes), inscrita no CNPJ nº 42.353.180/0003-05, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 353.661,18 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), referente aos meses de Setembro a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (doc SEI id. 114773770).\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, de contratação direta da Concessionária IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. (Filial Miguel Pereira), inscrita no CNPJ nº 42.353.180/0002-16, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 147.518,96 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), referente aos meses de Setembro a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (doc SEI id. 114762163).\r\nId: 2693202\r\n"
        ],
        "2693210": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor da servidora CELIA REGINA RODRIGUES DRUMOND FLORES, Id. Funcional nº 571-001-4, Inspetora de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Fazenda, para exercer suas funções na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUBTIC, órgão técnico subordinado àquela Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2693210\r\n"
        ],
        "2693216": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 13.10.2025\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC MARQUINHO DE JESUS \r\nLTDA - DH AB/625, fundamentada no art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC JUNIOR E AMARAL LTDA - DH AB/892, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 15.10.2025\r\npenalidade de \r\nadvertência por escrito ao CFC CAVALCANTI LTDA - DH AB/243, \r\nfundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN \r\nn° 789/2020.\r\nDE 17.10.2025\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC COLUBANDE S/S LTDA - DH AB/780, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN \r\nn° 789/2020.\r\nDE 20.10.2025\r\npenalidade de \r\nadvertência por escrito ao CFC DINAMICA EIRELI - DH DINAMICA EIRELI, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução \r\nCONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC ESTRELA DE PACHECO LTDA ME - DH AB/993, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 23.10.2025\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC ORIDORIENTE AUTO ESCO LA LTDA - DH AB/576, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA TITÃS LTDA - DH AB/1110, fundamentada no art. 74, inciso I e § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 24.10.2024\r\npenalidade de suspensão por 10 (dez) dias ao CFC CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS DETROIT LTDA - DH AB/386, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA LIBERDADE LTDA - DH AB/763, fundamentada no art. 74, inciso I e § 1º da Resolução CONTRAN \r\nn° 789/2020.\r\npenalidade de \r\nadvertência ao CFC NADIR LTDA - DH AB/1492, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 10 (dez) dias ao CFC AUTO ESCOLA BRASILIA LTDA - DH AB/520, fundamentada no art. 74, III c/c 74, § 3º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 28.10.2025\r\npenalidade de \r\nadvertência ao CFC NOVA ESTRELA I EIRELI - DH AB/1067, \r\nfundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN\r\nn° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC REGINA E ROBERTO AUTOESCOLA LTDA ME - DH AB/660, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC 2000 EIRELI - DH AB/270, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão de 05 (cinco) dias ao CFC ESTRELA DO BARRETO LTDA - DH AB/985, fundamentada no art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n0.10.2025\r\npenalidade de suspensão das atividades por 05 (cinco) dias ao CFC KLETER \r\nDE NILÓPOLIS LTDA - DH AB/614, fundamentada no art. 74, II \r\nc/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2693216\r\n"
        ],
        "2693220": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\naplicação à empresa VERONA SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°30.431.915/0001-12, a penalidade multa de 0,3% (três décimo por cento) do valor do contrato n° 05/2024 no valor de R 342.048,28, previstas nos Incisos I e II do Artigo 87 da Lei 8.666/1993, modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2693220\r\n"
        ],
        "2693222": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores MARCELO DE GOES GOMES, Oficial de Polícia Civil classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 3.236.606-0; CARLOS RENATO DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 5.022.432-8; SERGIO FRIDMAN ROUBERT, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 2.961.037-0; PEDRO WOLFGANG KERN MORAES VELASQUES, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 4.461.212-5; ADONIRAM ALPAES MEDEIROS, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.022.625-8; YGOR DE FREITAS PEREIRA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.156.072-0; LUCAS FERREIRA LIMA RUI, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.752-1; AILTON MATEUS PEREIRA DE LIMA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.148.023-9, referente ao primeiro semestre de 2025, na razão de 1/8 para cada servidor, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nAbono Permanência ao servidor CARLOS FERNANDO VIANNA, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 2.926.526-6, a contar de 25 de agosto de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor MARCELO FAGUNDES GONÇALVES, Oficial de Polícia Civil da classe Comissário, Id. Funcional nº 4.138.375-3, a contar de 25 de setembro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2693222\r\n"
        ],
        "2693229": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/11/2025\r\nJOSENIR RODRIGUES DA SILVA,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30271029. o Despacho de 22/01/2010 publicado em DOERJ de 18/02/2010, que concedeu 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período base de 22/09/2004 a 20/09/2009 por inclusão de falta não abonada no Mapa de Tempo de Serviço.\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/605240/2010\r\nMONICA VIRGILIO\r\n42154537\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/08/2020 A 01/09/2025\r\nE- 08/603518/1998\r\nANDERSON VIEIRA LOUREIRO\r\n25709143\r\nFARMACEUTICO\r\n02/06/2018 A 14/06/2023\r\n06 (seis) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/603769/2005\r\nJOSENIR RODRIGUES DA SILVA\r\n30271029\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n24/07/2014 A 22/07/2019\r\n23/07/2019 A 20/07/2024\r\nId: 2693229\r\n"
        ],
        "2693230": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 27/12/2018\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/603769/2005\r\nRODRIGUES DA SILVA\r\n30271029\r\nAGENTE AUX ADMIN SAUDE\r\n25/07/2009 A 23/07/2014\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2019.\r\nDE 10/01/2022\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/605240/2010\r\nMONICA VIRGILIO\r\n42154537\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/08/2015 A 26/08/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2022.\r\nId: 2693230\r\n"
        ],
        "2693236": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor CARLOS ALBERTO LAVOURAS HAICKI, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, mat. 265.457-2, identidade funcional nº 2.941.214-5, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2693236\r\n"
        ],
        "2693238": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- FERNANDA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matricula 0837740-0, ID. Funcional n° 40160530/2.\r\n- MARTA HOZANA DE SOUZA, Servente, matricula 5006654-7, ID. Funcional n° 35263148/1.\r\n- TÂNIA LÚCIA DA CUNHA, Professor Docente II, matricula 0235770-5, ID. Funcional n° 39410030/1.\r\nId: 2693238\r\n"
        ],
        "2693239": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA CAROLINA BENATE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42105870, mat. nº 0967032-4, período base de 29/04/2017 a 31/05/2022.\r\n- PATRICIA BARBOSA VINAGRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42578850, mat. nº 0935262-6, período base de 14/08/2019 a 03/09/2024.\r\n- RUSSELY COUTINHO DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41869656, mat. nº 0918587-7, período base de 16/02/2010 a 30/03/2015.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSA MARIA GUERRA BIANCHI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35448946, mat. nº 1004822-1, período base de 20/05/2014 a 21/07/2024.\r\n- VÂNIA LÚCIA ALVES BATISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41886976, mat. nº 0960752-4, período base de 29/03/2013 a 27/04/2023.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FERNANDA DOS SANTOS WERLY, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33970955, mat. nº 5022508- 5, período base de 01/09/1994 a 15/09/2004 e de 24/09/2007 a 09/12/2022. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SILVÂNIA LÚCIA DE ABREU SILVA, Agente Adm. de Secretaria, ID. Funcional 35416653, mat. nº 5014192-8.\r\n- MARILENE NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34296417, mat. nº 0825613-3.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2025\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/098423/2025\r\nOnde se lê: ...ALINE ESPINOLA CAMARGO ÁVILA...\r\nLeia-se: ... ALINE ESPINOLA CAMARGO AVILA...\r\nId: 2693239\r\n"
        ],
        "2693251": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/11/2025\r\n, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36285080, vínculo 01, matrícula nº 5.010.491-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Sal. Mínimo Ex-FAEP, no valor de R 581,79. Revogando a fixação de proventos de 16/09/2025, publicado em 18/09/2025.\r\nId: 2693251\r\n"
        ],
        "2693252": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2025\r\no benefício Abono Permanência do servidor ANA PAULA BORGES DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35462370, vínculo 01, matrícula 5009607-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2025.\r\no benefício Abono Permanência do servidorELZA DE FATIMA CASTELHANE, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 33320675, vínculo 01, matrícula 5002209-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/07/2025.\r\no benefício Abono Permanência do servidorCARMEN REGINA RIBEIRO DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40252574, vínculo 02, matrícula 0839950-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2025.\r\no benefício Abono Permanência do servidorMARGARETH MARQUES DOS SANTOS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34486445, vínculo 01, matrícula 5010341-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor JOICE PRISCILA ARAUJO ROCHA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 39594351, vínculo 01, matrícula 0833862-6, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARCUS NASCIMENTO LOURENCO, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37060066, vínculo 01, matrícula 5008212-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor MARISTELA OSORIO DE ALMEIDA, Agente Coord. de Turno-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35164760, vínculo 01, matrícula 5006749-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ADRIANA SILVA DE BARROS, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34955534, vínculo 01, matrícula 5015674-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2025.\r\no benefício Abono Permanência do servidor ALESSANDRA FELIX PINTO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional no 41919823, vínculo 02, matrícula 0912176-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2025.\r\no benefício Abono Permanência do servidorJOSE ZELCIDIA NOGUEIRA, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36398624, vínculo 01, matrícula 5000813-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2025.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O.DE 21/02/2024\r\nPÁGINA 53 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/000238/2024 - VANDA VASCONCELOS MOREIRA.\r\nOnde se lê:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2023.\r\nLeia-se:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2022.\r\nD.O.DE 13/10/2025\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093545/2025 - MARISTELA MOTTA FIGUEIREDO.\r\nOnde se lê:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2021.\r\nLeia-se:...os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2020.\r\nId: 2693252\r\n"
        ],
        "2693257": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no afastamento de ANDRE LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, Professor Associado, no período de 10/11/2025 a 13/11/2025, para Conferência no “IV Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE2025)”, na cidade de Praia, Cabo Verde.\r\no afastamento de JOÃO FERES JUNIOR, matr. nº 36.025-5, Professor Titular, no período de 02/11/2025 a 13/11/2025, para “Missão do projeto CAPES - PROBAL”, em Rostock, Alemanha, com ônus CAPES.\r\no afastamento de BRUNA PERES BATTEMARCO, matr. nº 41.770-9, Professor Adjunto, no período de 23/11/2025 a 28/11/2025, para participação no“XXVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (XXVI SBRH)”, na cidade de Vitória/ES.\r\no afastamento de MERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 38.799-3, Professor Associado, no período de 02/11/2025 a 08/11/2025, para coleta de dados da pesquisa “Estudo comparado sobre o papel dos profissionais da Atenção Primária à Saúde no Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, México, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e San Tomé e Principe na prevenção da Desinformação em Saúde\", realizada na cidade de Praia, em Cabo Verde.\r\no afastamento de EDUARDO RANGEL MONTEIRO, matr. nº 42.382-2, Professor Adjunto, no período de 09/12/2025 a 24/12/2025, para participação no evento “Projet Container”, na cidade de Fort-de-France, Martinica.\r\no afastamento de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32.653-8, Professor Titular, no período de 01/12/2025 a 18/12/2025, para visita técnica ao “Laboratoire de Physique Théorique et Hautes Energies - Sorbonne Université”, na cidade de Paris, França, com ônus à CAPES.\r\no afastamento de HERMINIO ISMAEL DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 38.944-5, Professor Associado, no período de 02/11/2025 a 13/11/2025, para ministrar o curso Introduccíon a la Tafonomía de Vertebrados e realizar visitas técnicas ao Departamento de Paleontología - Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México, México.\r\nId: 2693257\r\n"
        ],
        "2693259": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 12/12/2025, do candidato BRUNO GOMES DA CRUZ, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, nomeado pela Portaria nº 1328/2025 publicada no DOERJ em 14/10/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nJOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ, matr. nº 07.500-2, ID: nº 25276069, com validade a contar de 01/01/2022..\r\nWAISENHOWERK VIEIRA DE MELO, matr. nº 32.491-6, ID nº 25559133, com validade a contar de 20/10/2025.\r\nANA CLAUDIA DAMIT, matr. nº 31.872-5, ID: nº 6075223, com validade a contar de 26/10/2025.\r\nMÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35.939-8, ID: nº 2540253-6, com validade a contar de 19/10/2025.\r\nADRIANA MARIA COC CORESE MELLO DA SILVA, matr. nº 31.722-2, ID: nº 6074898, com validade a contar de 10/10/2025.\r\nMARIA HELENA COSTA COUTO DE MOURA, matr. nº 31.504-4, ID: nº 25719211, com validade a contar de 26/05/2025.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima relacionados uma vez que atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2693259\r\n"
        ],
        "2693269": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\na publicação no DOERJ de 20/03/2025, Ano LI - Nº 051 - Parte I, Página 42, em relação ao INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 039/2025-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 105/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR - CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA - Item: 1, visando atender a demanda das Unidades sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), em razão da decisão expedida pelo Ordenador de despesas da FSERJ através do processo SEI-080002/012035/2025. \r\nId: 2693269\r\n"
        ],
        "2693283": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa LPM TELEINFORMATICA LTDA CNPJ nº: 03.756.801/0001-70, no valor de R 3.694.736,85 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMANEJAMENTO DE PONTOS DE REDE LÓGICOS E ELÉTRICOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, consolidada pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI-430002/000054/2024, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693283\r\n"
        ],
        "2693286": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS BORGES ID 43640907 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 21/08/2020 a 04/11/2025. \r\nFRANCISCO DE ASSIS LEAL DE SOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 15/08/2019 a 28/08/2024.\r\nELAINE NUNES DA SILVA ID 50910930 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/07/2020 a 22/10/2025. \r\nLUIZ CLAUDIO DE VILLELA COUTINHO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/10/2020 a 08/10/2025.\r\nID 19730667 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/02/2020 a 03/02/2025.\r\nANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 31/05/2020 a 14/06/2025.\r\nPAULO MIGUEL PINTO LARANJEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/07/2018 a 26/07/2023.\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período BasPICCOLIe de 02/10/2017 a 01/10/2022. \r\nId: 2693286\r\n"
        ],
        "2693288": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2025\r\n- LUCIANA AUGUSTA MONTEIRO, Identidade Funcional 33585385/01, matrícula 841.795-8, Professor Docente I 18h.o despacho de 27/03/2017, publicado no D.O. de 29/03/2017, que averbou tempo de serviço, totalizando 1760 dias.\r\n- VERA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 37834754/01, matrícula 840772-8, Professor Docente I 18h.o despacho de 15/02/2023, publicado no D.O. de 16/02/2023, que averbou tempo de serviço, totalizando 2746 dias.\r\nFREDERICO DOS SANTOS MATTA, Identidade Funcional 36407720/01, matrícula 5019278-0, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 08/01/1991 a 24/06/1992 e de 05/10/1992 a 18/02/1994, num total de 1031 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nAGATHA CRISTIAN DA SILVA, Identidade Funcional 50183010/01, matrícula 3047506-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/2006 a 31/12/2006 e de 29/01/2007 a 31/12/2011, num total de 2132 dias de serviço prestado à Prefeitura de Volta Redonda (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se os períodos de 01/01/2012 a 07/10/2013, destinado ao Município de Volta Redonda e de 08/10/2013 a 03/04/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2693288\r\n"
        ],
        "2693291": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2025\r\nARIANA SILVA PORTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.133-4 - 334 dias a Prefeitura de São Pedro da Aldeia.\r\nARIANA SILVA PORTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.133-4 - 2.557 dias como cargo comissionado na Prefeitura de São Pedro da Aldeia.\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.013.127-3 - 212 dias ao Ministério da Defesa.\r\nSILVIO NEY RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.013.127-3 - 3.834 dias a SEAP.\r\nTHIAGO MANSUR RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.401-5 - 2.920 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nANDREA GUIMARÃES VALLE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.813-7 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nFABIO FERNANDES DE AZEVEDO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.344-4 - - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado a ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2693291\r\n"
        ],
        "2693293": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nMARCIA BRANDAO SANTANA - Id. Funcional: 2876896-5. o Auxilio Funeral.\r\nId: 2693293\r\n"
        ],
        "2693302": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2025\r\nARIANA SILVA PORTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.133-4 - 1.213 dias a Prefeitura de Maricá. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nTHIAGO MANSUR RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.401-5 - 1.709 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2693302\r\n"
        ],
        "2693315": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2025\r\nPÁGINA 04 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 02/10/2025\r\nProcesso n° SEI-420001/002494/2025.\r\nOnde se lê: “...no valor total de R 5.871,89 (cinco mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos)...”;\r\nLeia-se: ...no valor total de R 5.303,94 (cinco mil, trezentos e três reais e noventa e quatro centavos)...\r\nId: 2693315\r\n"
        ],
        "2693317": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 141.021,05 (cento e quarenta e um mil, vinte e um reais e cinco centavos), referente ao Contrato n.º 064/2023, relativo ao complemento do reajustamento da 1ª e 2ª periodicidade, consubstanciado na Declaração do Ordenador de Despesa (nº 112243867) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (99503841), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2693317\r\n"
        ],
        "2693323": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDE 07/11/2025\r\n\r\na dívida re ferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de RAIMUNDO PEREIRA CANTANHEDE, ID 20738439/01, no valor de R 81.535,41, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2693323\r\n"
        ],
        "2693327": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- DENISE DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA , mat. nº 941.627-2, Prof. Doc. I, período base de 28/04/2016 a 22/05/2021.\r\n\r\n- MOISÉS DOS SANTOS, mat. nº 925.299-0, Prof. Doc. I, período base de 01/10/2020 a 25/10/2025.\r\n\r\n- ANTONIO CARLOS PEREIRA, mat. nº 841.217-3, Prof. Doc. I, período base de 30/11/2019 a 27/12/2024.\r\n\r\n- DENISE MARIA GONÇALVES SOUZELLA, mat. nº 927.863-1, Prof. Doc. I, período base de 06/07/2020 a 03/10/2025.\r\n\r\n- LIDIENE DE SOUZA ALVES COSTA, mat. nº 974.260-2, Prof. Doc. I, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n\r\n- PAULO FELIPE DA SILVA, mat. nº 945.162-6, Prof. Doc. I, período base de 19/10/2020 a 18/10/2025.\r\n\r\n- CIRLENE ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 950.856-5, Prof. Doc. I, período base de 09/10/2020 a 08/10/2025.\r\n\r\n- ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 965.534-1, Prof. Doc. I, período base de 03/08/2020 a 02/08/2025.\r\n\r\n- MARCIO GONÇALVES CARVALHO, mat. nº 971.538-4, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\n\r\n- MARCIO GOMES PINTO, mat. nº 827.367-4, Prof. Doc. I, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n\r\n- TAÍS OLIVEIRA DE AMORIM, mat. nº 3066470-0, ServenteProf. Doc. I, período base de 22/03/2016 a 21/03/2021.\r\n\r\n- MARILENE VIEIRA DE ANDRADE, mat. nº 292.311-8, Prof. Doc. II, período base de 14/09/2020 a 13/10/2025.\r\n\r\n- POLLYANNA CORTES DA FONTE, mat. nº 927.735-1, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n\r\n- MARIA CELESTE PAIVA DO VALE, mat. nº 5.017.545-4, Prof. Doc. II, período base de 21/10/2020 a 20/10/2025.\r\n\r\n- ROSEMARY DE SÁ PEREIRA, mat. nº 5.013.902-1, Servente, período base de 16/10/2019 a 15/10/2024.\r\n\r\n- CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA, mat. nº 915.462-6, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2020 a 13/10/2025.\r\n\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 270.755-0, Servente, período base de 25/08/2019 a 14/09/2024.\r\n\r\n- IVONE ARRUDA GESUMINO, mat. nº 5.011.503-9, Prof. Doc. II, período base de 24/10/2020 a 23/10/2025.\r\n\r\n- MONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, mat. nº 966.581-1, Prof. Doc. I, período base de 12/06/2019 a 11/06/2024.\r\n\r\n- MARY HOTTZ BACHINI LANGE, mat. nº 920.082-5, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n\r\n- SERGIO RICARDO PIMENTEL GOMES, mat. nº 831.000-5, Prof. Doc. I, período base de 06/12/2018 a 15/12/2023.\r\n\r\n- VALDINEIA PIRES VIEIRA BIONI, mat. nº 5.022.663-8, Merendeira, período base de 08/07/2020 a 17/07/2025.\r\n\r\n- LUIZ CLAUDIO RIOS PECORADO JUNIOR, mat. nº 3082656-4, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2020 a 13/10/2025.\r\n\r\n- AMANDA MOREIRA CANELLAS, mat. nº 915.568-0, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n\r\n- GILBERTO PERES ALVES DA SILVA, mat. nº 935.239-4, Prof. Doc. I, período base de 04/10/2020 a 03/10/2025.\r\n\r\n- SILVANA GOMES DOS SANTOS TARDELLI, mat. 926.571-1, Prof. Doc. I, período base de 09/03/2018 a 08/03/2023.\r\n\r\n- ANDREIA GARCIA FARIA, mat. nº 841.142-3, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n\r\n- ALZENY CORREIA DE ARAUJO SANTOS, mat. nº 912.301-9, Prof. Doc. I, período base de 16/02/2020 a 15/02/2025.\r\n\r\n- DAMARIS RAMOS DA SILVA SILVEIRA, mat. nº 3086938-2, Prof. Doc. I, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n\r\n- CAROLINE PIRES MARINS FARIAS, mat. nº 935.999-3, Prof. Doc. I, período base de 21/09/2019 a 20/09/2024.\r\n\r\n- RAFAELLA ROSA DOS SANTOS LINS, mat. nº 965.480-7, Prof. Doc. I, período base de 02/08/2020 a 01/10/2025.\r\n\r\n- JOSINETE PEREIRA PASSOS DOS SANTOS FELIPE, mat. nº 5.001.520-5, Prof. Doc. II, período base de 16/08/2019 a 15/08/2024.\r\n\r\n- PAULO MARCELO SIGNORELLI MONTALVÃO MONTESANTO, mat. nº 829.653-5, Prof. Doc. I, período base de 07/03/2018 a 06/03/2023.\r\n\r\n.\r\n- ELIANA ANDRADE MARINHO DIAS, mat. nº 941.699-1, Prof. Doc. I, períodos base de 17/04/2011 a 14/05/2016 e de 15/05/2016 a 14/05/2021.\r\n\r\n- MATHEUS NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA, mat. nº 3055213-7, Prof. Doc. I, períodos base de 30/01/2014 a 29/01/2019 e de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n\r\n- SUELY VIEIRA LUIZ, mat. nº 5.004.721-6, Agente Administrativo, períodos base de 03/03/2014 a 02/03/2019 e de 03/03/2019 a 02/03/2024.\r\n\r\n- MARISTELA ALEXANDRE DA SILVA, mat. nº 272.501-8, Auxiliar de Apoio Educacional I, períodos base de 01/01/2013 a 14/02/2018 e de 15/02/2018 a 14/02/2023.\r\n\r\n- MARCIO GOMES PINTO, mat. nº 844.329-3, Prof. Doc. I, períodos base de 14/12/2011 a 13/12/2016 e de 14/12/2016 a 13/12/2021.\r\n\r\n.\r\n- SUZANA MARIA PERLINGEIRO DE BARROS, mat. nº 940.689-3, Prof. Doc. I, períodos base de 11/05/2005 a 18/05/2010; 19/05/2010 a 18/05/2015 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n\r\n- PATRICIA GONÇALVES ROGERIO DALVI, mat. nº 841.180-3, Prof. Doc. I, períodos base de 24/10/2007 a 23/10/2012; 24/10/2012 a 23/10/2017 e de 24/10/2017 a 23/10/2022.\r\n\r\n- JACQUELINE RAINHA DE SOUZA, mat. nº 916.258-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 12/11/2014 a 11/11/2019 e de 12/11/2019 a 11/11/2024.\r\n\r\n- PATRICIA PINHEIRO LIMA, mat. nº 5.023.201-6, Prof. Doc. II, períodos base de 18/09/2001 a 30/10/2006; 15/01/2008 a 28/02/2013 e de 10/06/2016 a 17/07/2021.\r\n\r\n- NADIA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 831.071-6, Prof. Doc. I, períodos base de 02/03/1998 a 01/03/2003; 02/03/2003 a 16/03/2008; 17/03/2008 a 16/03/2013; 17/03/2013 a 16/03/2018 e de 17/03/2018 a 31/03/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LIDIENE DE SOUZA ALVES COSTA, mat. nº 974.260-2, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- KELLY COSTA DA SILVA, mat. nº 3079767-4, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- TATIANA ALEXANDRINO DE ANCHIETA ANDRADE, mat. nº 845.135-3, Prof. Doc. II.\r\n\r\n- JOYCE GONÇALVES DE SOUZA REBELLO, mat. nº 945.273-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- RENATA PEÇANHA OZORIO ALONSO, mat. nº 911.477-8, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- SANDRA REGINA GOMES, mat. nº 828.699-9, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- CHRISTIANE GUIMARÃES BERNARDO DE ALENCAR, mat. nº 915.694-4, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- MARIA EMILIA MEDINA DE OLIVEIRA, mat. nº 3106157-5, Prof. Doc. I.\r\n\r\n- PATRICIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, mat. nº 5.005.188-7, Prof. Doc. II.\r\n\r\n- ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECH, mat. nº 251.922-1, Prof. Doc. II.\r\n- ELISÂNGELA PEREIRA DE MELO FERNANDES, mat. nº 918.204-9, Prof. Doc. I.\r\nId: 2693327\r\n"
        ],
        "2693328": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital n.º 05/2025, visando a prestação de serviços de Outsourcing de informática, adjudicado pelo pregoeiro para a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.859.008/0001-64, pelo valor final de R 5.233.150,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e três mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 2693328\r\n"
        ],
        "2693333": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/2025\r\na dívi-\r\nda de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramen-\r\nto de folha do ex-servidor da Polícia Civil ANTONIO BARBOZA \r\nFILHO no valor total de R 14.739,35 (Quatorze mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Edith da Conceição Barboza e Jéssica Ramos Barboza.\r\nId: 2693333\r\n"
        ],
        "2693347": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DANIELLE DOS SANTOS AMORIM, ID. Funcional 30680840, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Capitão BM, vínculo 3 (SEDEC). a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2693347\r\n"
        ],
        "2693350": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n10/11/2025\r\nANDREA TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE MACEDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222627-2 e Id. funcional nº 20856369, período base de 12.07.2020 a 10.07.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCLAUDIA BOTELHO SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222646-2 e Id. funcional nº 20916060, período base de 07.08.2020 a 13.10.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de MARTA DA SILVA TELLES NAZIEL, matrícula nº 00/0823.137-5, identidade funcional nº 40275183, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º, do art. 40, da C.F. de 1988, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 12.421,18 (Doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\ncom validade a contar de 04 de julho de 2022, os proventos mensais de ROBERTO DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 00/0223.056-3, identidade funcional nº 20924755, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I, referência DOC INSG11, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 7.742,25 (Sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\ncom validade a contar de 13 de junho de 2022, os proventos mensais de ROSANE MESSIAS DA SILVA, matrícula nº 00/0223.273-4, identidade funcional nº 5596173, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE10, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.798,67 (Cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\ncom validade a contar de 29 de junho de 2022, os proventos mensais de SAMYRA SIMÃO MAHFOUD SIMÕES, matrícula nº 00/0254.851-9, identidade funcional nº 39893243, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º, do art. 40, da C.F. de 1988, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 10.633,14 (Dez mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos).\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de SIMONE GARCIA HIGINO, matrícula nº 00/0837.854-9, identidade funcional nº 41343050, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º, do art. 40, da C.F. de 1988, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 11.992,86 (Onze mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de TEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS, matrícula nº 00/0823.111-0, identidade funcional nº 41391489, vínculo 1, cargo de Orientador Educacional, referência ESP TP E12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.706,13 (Treze mil, setecentos e seis reais e treze centavos).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2025\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.10.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/009822/2025 \r\nOnde se lê: período base de 09.10.2009 a 26.10.2024.\r\nRECONHEÇO o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio\r\nLeia-se: período base de 02.05.2006 a 02.02.2007 e de 09.10.2009 a 26.10.2024.\r\nRECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio\r\nId: 2693350\r\n"
        ],
        "2693369": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na redução em 50% da carga horária da servidora GABRIELA BARRETO OLI-\r\nVEIRA LEANDRO, ID Funcional nº 41910591, matrícula nº 049043-3, por 1 ANO, a contar de 05 de novembro de 2025, com base no\r\nparecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupa-\r\ncional, SES/SPMSO, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2693369\r\n"
        ],
        "2693381": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 50%, a LAYLA ANDREZA FÔLHA, CPF: 182.XXX.947-83, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-2º Tenente BM Q06/AxE/90 JOAQUIM CESAR SANT ANA FOLHA, RG 13.072, Id Funcional 2650466-9, CPF: 799.XXX.807-34, falecido em 11 de fevereiro de 2021, em consequência de moléstia adquirida em serviço, a contar da data do óbito, nos termos do Art. 2º, §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972.\r\nId: 2693381\r\n"
        ],
        "2693390": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\na contar de 15 de julho de 2025, ao Coronel BM Ref AFONSO CELSO DA SILVA PAREDES, RG 10.588, Id Funcional 2649651-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 593/2025.\r\nId: 2693390\r\n"
        ],
        "2693395": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2025\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL n.º 22/25, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR E LAVANDERIA COM HIGIENIZAÇÃO PARA O HCAP, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA (11.083.162/0001-57), com proposta no valor total de R 1.188.641,25 (um milhão, cento e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2693395\r\n"
        ],
        "2693398": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO DE INSUMOS DE SAÚDE (CAbIS) da SEPM, na forma do Edital - Pregão SRP nº 006/2024 (FUNESBOM), em favor da empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A - CNPJ 81.114.803/0001-79, Perfazendo um valor total de R 275.865,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 2693398\r\n"
        ],
        "2693404": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2025\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOem favor da empresa GUADIX SERVIÇOS DE ASSESSORIA, PRODUÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.298.864/0001-92, com sede na Rua Dr. Henrique Cunha, nº 661 - Bingen - Petrópolis/RJ - CEP 25.660-222que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJno evento \"BORA DE BIKE\", a ser realizado no dia 16 de novembro de 2025,Parque Brigadeiro Eduardo Gomes - Aterro do Flamengo,conforme local de realização: Avenida Infante Dom Henrique, nº 75 - lado oposto ao Monumento, pista em direção a Botafogo - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.021-140, com valor de aporte de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2693404\r\n"
        ],
        "2693405": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2025\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 74,inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MALLUPYENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.375.424/0001-36, com sede na Praça Quinze de Novembro, nº 312, sala 602 - Centro - Florianópolis/SC - CEP 88.010-400, cujo objeto é a contratação deserviços artísticos do cantor Thiago Martins, para apresentação no evento \"ExpoRio Turismo - Agulhas Negras\", a ser realizado no Centro de Eventos do Clube Finlândia, situado na Av. dasMangueiras, s/n - Penedo - Itatiaia/RJ - CEP 27580-000, no dia 07de dezembro de 2025, com valor de contratação de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 2693405\r\n"
        ],
        "2693406": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2025\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ELO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita noCNPJ nº 36.688.231/0001-87, com sede na Rua Engenheiro Habib Gebara, nº 265 - Lote 2 - PAL 33212 - Quadra G - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.793-570, cujo objeto é a contratação de serviços artísticos do cantor Jorge Vercillo, para apresentação no evento\"ExpoRio Turismo - Agulhas Negras\", a ser realizado no Centro de Eventos do Clube Finlândiasituado na Av. das Mangueiras, s/n - Penedo - Itatiaia/RJ - CEP 27580-000, no dia 05 de dezembro de 2025com valor de contratação de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\nId: 2693406\r\n"
        ],
        "2693407": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2025\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa E.R.J. MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.228.518/0001-69, com sede na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 1550, Conjunto 2002 - Vila São Francisco (Zona Sul) - São Paulo/SP - CEP 04.711-130, cujo objeto é a contratação de serviços artísticos da cantora Yasmin Santos, para apresentação no evento \"ExpoRio Turismo - Agulhas Negras\", a ser realizado no Centro de Eventos do Clube Finlândia, localizado na Avenida das Mangueiras, s/n - Penedo - Itatiaia/RJ - CEP 27580-000, no dia 06 de dezembro de 2025, com valor de contratação de R 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 2693407\r\n"
        ],
        "2693409": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.11.2025\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 10.11.2025\r\nPROCESSO SEI-300001/002302/2025.\r\nOnde se lê: “...PROCESSO SEI-300001/002303/2025...”\r\nLeia-se: “...PROCESSO SEI-300001/002302/2025...”\r\nId: 2693409\r\n"
        ],
        "2693410": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a Srª IARA BENTO DE LIVEIRA RIBEIRO, Id funcional 5166683-9, viúva do ex- 3º SGT BM REF DANIEL VIEIRA RIBEIRO, RG 49.053, Id Funcional 5010819-0, CPF: 091.XXX.467- 31, falecido em 30 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a Srª VILMA DE AGUIAR, Id funcional 5166843-2, companheira do ex- 3º SGT BM REF RONALDO ALEXANDRE DA SILVA, RG 2.836, Id Funcional 26800470-1,CPF: 449.XXX.447-72, falecido em 22 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25,00 % a LUIZA MONTANHA SOARES MAZON, Id Funcional: 5165292-7, filha menor de 21 (vinte e um ) anos do ex- TEN CEL BM QOS/Med/00 GREYSSON DE OLIVEIRA MAZON, RG 28.290, Id Funcional 32319126-1,CPF: 830.XXX.576-68, falecido em 14 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a Srª ZILDA FERNANDES DE CASTRO RIBEIRO, Id Funcional: 5165341-9, viúva do ex- 1º SGT BM REF JOSÉ LUIZ RIBEIRO, RG 3.371, Id Funcional 2673176-2, CPF: 514.XXX.637-53, falecido em 22 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral a Srª MARIA GALDINO DA SILVA, Id. funcional: 5165331-1, viúva do ex- CB BM REF MIGUEL PEDRO DA SILVA, RG 0.290, Id Funcional 983772-1,CPF: 128.XXX.737-53, falecido em 02 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50,00 % a Srª ROSANA CRISTINA DA SILVA DE LIMA, Id: Funcional 5165568-3, viúva do ex- SUBTEN BM REF PAULO RODRIGUES DE LIMA, RG 13.940, Id Funcional 41421639-1,CPF: 011.XXX.447-62, falecido em 20 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral ao Sr. MOISES PAULINO DE ASSIS, Id. Funcional: 5165470-9, companheiro do ex- TEN CEL BM QOS/00 ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, RG 28.430, Id Funcional 26003040-1, CPF: 776.XXX.551- 04, falecido em 02 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 10,00 % para GUSTAVO SAMPAIO DE SOUZA, CPF: 203.XXX.467-30, filho inválido do ex- SUBTEN BM RR HAMILTON DE SOUZA, RG 9.304, Id Funcional 2621054-1, CPF: 625.XXX.687-49 , falecido em 05 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. IZABEL CRISTINA GOMES DE ASSIS, Id Funcional 5167434-3, viúva do ex-Coronel BM Ref JOÃO BOSCO SIMÕES DE ASSIS, RG 1.173, Id Funcional 2024185-2, CPF: 129.XXX.907-97, falecido em 09 de setembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e, Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a Sra. MARIA CORDEIRO DIAS, Id Funcional 5166675-8, ex-companheira do ex-Subtenente BM Ref ANTONIO MARCOS DIAS, RG 14.493, Id Funcional 2605122-2, CPF: 944.XXX.147-91, falecido em 12 de junho de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 50%, a MARCELLY TAVARES SOUZA DE LIMA, Id Funcional 5165328-1, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Ref PAULO RODRIGUES DE LIMA, RG 13.940, Id Funcional 4142163-9, CPF: 011.XXX.447-62, falecido em 20 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NEIDE SILVA DE CASTRO ARAUJO, Id funcional 5165295-1, viúva do ex-Subtenente BM RR JOSIMAR DE ARAUJO, RG 16.286, Id Funcional 2660479-5, CPF: 767.XXX.657-49, falecido em 01 de agosto de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a Sra. DIRCE MARIA DA CONCEIÇÃO, Id Funcional 5167570-6, companheira do ex-2º Tenente BM RR JOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA, RG 6.582, Id Funcional 2616852-9, CPF: 702.XXX.797-15, falecido em 23 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 10%, a Sra. MARIA REGINA MANTUAN PINTO DA CRUZ, Id Funcional 3613207-1, ex-cônjuge do ex-1º Sargento BM Ref JOSÉ AMÉRICO DA CRUZ, RG 3.078, Id. Funcional 026767341-1, CPF: 286.XXX.177-72, falecido em 21 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “b”, e do art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. NILZA RAMOS CARDOSO, Id funcional 5167436-0, viúva do ex-1º Sargento BM Ref ADILSON DA SILVA CARDOSO RG 3.740, Id Funcional 2614314-3, CPF: 480.XXX.197-53, falecido em 04 de setembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a Sra. PAULETE AMANCIO, Id funcional 5165334-6, companheira do ex-Subtenente BM Ref JORGE ANTONIO DOS SANTOS RG 4.423, Id Funcional 2626174-0, CPF: 376.XXX.307-87, falecido em 08 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 90%, a Sra. ALCINEA DE CARVALHO OLIVEIRA DE PAULA, Id funcional 5167748-2, viúva do ex-1º Tenente BM Ref DANIEL FRANCISCO DE PAULA, RG 1.715, Id Funcional 2589754-3, CPF: 280.XXX.807-59, falecido em 21 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2693410\r\n"
        ],
        "2693411": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2025\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 26/25, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS (ECG) para o hcap, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32.593.430/0001-50), com valor total de R 102.349,88 (cento e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2693411\r\n"
        ],
        "2693415": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2025\r\nWERLY DA GAMA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.206-5 - 1.695 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\nWERLY DA GAMA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.206-5 - 4.835 dias à UNIRIO.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nALEXSANDRO ALVES DE PINA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.087-4 - 2.114 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2693415\r\n"
        ],
        "2693417": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor do servidor WELTON DA SILVA CORDEIRO ID. 43920268, vínculo 1, matrícula 0965411-2, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\nId: 2693417\r\n"
        ],
        "2693419": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2025\r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2693419\r\n"
        ],
        "2693423": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2025\r\n\r\n, conforme pre visto nos itens 6.2 e 7.3 do respectivo Edital, a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do PROGRAMA ESTAGIANDO NA REDE- Pedagogia, com início em 01/01/2026 e término em 30/12/2026.\r\nconforme previsto nos itens 6.2 e 7.3 do respectivo Edital, a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do PROGRAMA ESTAGIANDO NA REDE- ADM, com início em 01/01/2026 e término em 30/12/2026.\r\nId: 2693423\r\n"
        ],
        "2693426": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, Identidade Funcional 2879341-2, do cargo de MUSICO INSTRUMENTISTA, classe IV, Nível 5, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 11 de novembro de 2025. Processo n° SEI-180005/001225/2025.\r\nId: 2693426\r\n"
        ],
        "2693454": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2025\r\na despesa em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46), no valor total de R 15.560,00 (quinze mil quinhentos e sessenta reais), através da contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inc. III, Alínea \"f\", da Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao pagamento da inscrição/matrícula de servidores no Curso Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP - ESAFI / Turma 2).\r\nId: 2693454\r\n"
        ],
        "2693486": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nna forma contida nos autos.\r\nna forma contida nos autos.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2693486\r\n"
        ],
        "2693492": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nDE 2025\r\na cessão do servidor Carlos Eduardo Pessanha da Silva Terra, ID 640941-5/10, Matrícula 0226902-5, Professor I, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor Carlos Egídio Pinto Queiroz, Id. Funcional nº 4432358-1, Analista de Gestão de Trânsito, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE/ Núcleo Detran da Procuradoria de Serviços Públicos, com validade a contar de 20/10/2025, com ônus para o órgão cessionário. \r\na permanência de cessão do servidor Isaias Tadeu da Silva Ferreira, Professor Docente I, Id Funcional: 4374804-0, matrícula n.º 0958312-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 46.560/2009.\r\nId: 2693492\r\n"
        ],
        "2693493": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2693493\r\n"
        ],
        "2693503": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral - PREGÃO ELE TRÔNICO Nº 22/2025 da FUNDAÇÃO SAÚDE em favor da empresa: BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 32.416.864/0001-85, no valor de R 10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 2693503\r\n"
        ],
        "2693512": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 116635454, a contratação em favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.275.792/0001-50, no valor de R 5.455.500,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2693512\r\n"
        ],
        "2693514": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2025\r\n- CAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.372.917-7 - 2.606 dias no cargo de Inspetor de Polícia Civil na SEPOL.\r\n- EUGENIO FREIRE GARCIA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.318-5 - 1.840 dias ao TRF 1° Região.\r\n- EUGENIO FREIRE GARCIA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.318-5 - 707 dias ao TJDFT.\r\n- FILIPE CESAR PEREIRA GONDAR, Perito Legista, ID Funcional n° 5.146.882-4 - 730 dias ao Ministério da Saúde.\r\n- HUGO NASCIMENTO D'AVILA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.301-6 - 2.480 dias a Prefeitura de São João de Meriti.\r\n- HUGO NASCIMENTO D'AVILA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.301-6 - 1.124 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n- HUGO NASCIMENTO D'AVILA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.301-6 - 1.716 dias a Prefeitura de Niterói.\r\n- LAYANA OLIVEIRA PEDRAZZI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.331-3 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- LEANDRO ALVES FERNANDES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.010.026-2 - 3.978 dias a SEAP.\r\n- RAFAEL FARIAS MOREIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.566-9 - 654 dias a Prefeitura de Barra Mansa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- CARLOS EDUARDO PAIS ROCHA, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 4.218.264-6 - 2.346 dias.\r\n- EUGENIO FREIRE GARCIA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.318-5 - 548 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS EDUARDO PAIS ROCHA, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 4.218.264-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/06/2006, publicado no DORJ n° 108 de 13/06/2006, a averbação de tempo de serviço de 4.373 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo nº E-09/066245/1570/2006, para regularização.\r\n- RODRIGO CAMPANO DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.148.478-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/10/2025, publicado no DORJ n° 195 de 22/10/2025, a averbação de tempo de serviço de 995 dias prestados ao IBGE, através do processo nº SEI 360005/000287/2025, face já ter sido publicado através do processo n° SEI 360009/005707/2025.\r\nId: 2693514\r\n"
        ],
        "2693516": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n2025\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA, ID. Funcional nº 19820445/01, Cozinheiro do Degase. (03) meses de licença especial relativos ao período base 20/08/2020 a 19/08/2025.\r\nId: 2693516\r\n"
        ],
        "2693522": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 10.11.2025\r\nCELSO CATHARINO GARCEZ DE MENDONÇAId. Funcional, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de .\r\nId: 2693522\r\n"
        ],
        "2693524": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°147/2024 (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), no valor de R 100.100,00 (cem mil e cem reais).\r\n\r\nId: 2693524\r\n"
        ],
        "2693525": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/11/2025\r\no presente certame adjudicando à empresa FIMPRA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA., CNPJ de nº 51.009.145/0001-94, no valor total de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 2693525\r\n"
        ],
        "2693529": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2024 (FSERJ), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - 17.771.867/0001-43, no valor de R 37.587,50 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRONICO N° 154/2025 (SES), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ 58.229.293/0001-63, no valor de R 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais)\r\nId: 2693529\r\n"
        ],
        "2693535": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/11/2025\r\nADJUDICO o LOTE 1 à empresa P&P SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA (CNPJ n° 20.079.954/0001-49), no valor de R 358.999,85 (trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), o LOTE 2 à empresa J.S.B COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ n° 30.001.670/0001-93), no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e o LOTE 3 à empresa P&P SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA (CNPJ n° 20.079.954/0001-49), no valor de R 187.999,92 (cento e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). , com fulcro no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2025, que tem por objeto a contratação de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, bem como seus respectivos equipamentos, drenos e tubulações, das unidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, no valor de R 786.999,77 (setecentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2693535\r\n"
        ],
        "2693538": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2693538\r\n"
        ],
        "2693540": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico do PAD 28/96 (012650-1404/2024), por falta de amparo legal, e pelo reconhecimento da prescrição da pretenção autorial, mantendo, assim, a penalidade de DEMISSÃO publicada no DOERJ de 01/06/2023.\r\nId: 2693540\r\n"
        ],
        "2693541": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.de 01/09/2025\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 26/08/2025\r\nProc. SEI-360004/000045/2025 - Virginia Assis Vasconcelos, Oficial de Cartório Policial (3ª classe), Id. Funcional 5.079.422-1.\r\nOnde se lê: ... período de 16/08/2025 a 13/09/2025...\r\nLeia-se: ... período de 16/08/2025 a 14/09/2025...\r\nId: 2693541\r\n"
        ],
        "2693546": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas da servidora JESSICA LORENNA DUVOIZEM GOMES, ID Funcional nº. 5156676-1 referente a Despesas Miúdas de Pronto Pagamento \"Adiantamento\" no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais), autorizado através do Processo n° SEI-300001/002197/2025\r\nId: 2693546\r\n"
        ],
        "2693558": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nem favor do ex-servidor ADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO, Id. Func. nº 4423129-6, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 04/01/2012 e exoneração em 09/10/2024, no valor total de R 23.089,43 (vinte e três mil, oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), relativo às competências de agosto/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo n° SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 24.10.2025\r\na dívida em favor do ex-servidor MAXIMILIANO DE SOUSA FERREIRA Id. Func. nº 5034773-0, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 11/09/2014 e exoneração em 22/04/2024, no valor total de R 14.170,74 (quatorze mil cento e setenta reais e setenta e quatro centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo n° SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2693558\r\n"
        ],
        "2693560": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDE 12/11/2025\r\n- SIMONI DE FATIMA DO AMARAL BABO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36730041/01, matrícula nº 5024435-9, período base de 01/11/2019 a 31/10/2024.\r\n- JORGIANE SOARES CARVALHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41885775/01, matrícula nº 904012-2, período base de 30/05/2014 a 29/05/2019.\r\n- LUCIANA HENRIQUES DE CARVALHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42194512/02, matrícula nº 3065835-5, período base de 05/08/2019 a 10/08/2024.\r\n- GISELLE FONSECA PASCHOAL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43890148/01, matrícula nº 965438-5, período base de 25/10/2020 a 24/10/2025.\r\n- LUCIANA CUNHA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37511955/01, matrícula nº 841068-0, período base de 16/05/2019 a 10/08/2024.\r\n- MARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 08451775/02, matrícula nº 845177-5, períodos base de 24/08/2014 a 07/11/2019 e de 08/11/2019 a 21/01/2025.\r\n- CARLA MUNIZ DE JESUS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43873448/02, matrícula nº 973204-1, períodos base de 02/08/2011 a 15/09/2016 e de 16/09/2016 a 15/09/2021.\r\n- MARCOS PAULO FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 44256213/01, matrícula nº 975324-5, períodos base de 12/01/2012 a 11/01/2017 e de 12/01/2017 a 11/01/2022.\r\n- GISELLE FONSECA MARTINS TSUTSUGI, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50238884/01, matrícula nº 3055045-3, períodos base de 31/01/2014 a 30/01/2019 e de 31/01/2019 a 10/03/2024.\r\n- PRISCILA CARDOSO DA SILVA CORTES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50243683/01, matrícula nº 3055957-9, períodos base de 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- CARLA MUNIZ DE JESUS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43873448/01, matrícula nº 962958-5, períodos base de 16/06/2010 a 30/07/2015, de 31/07/2015 a 30/07/2020 e de 31/07/2020 a 30/07/2025.\r\n- MIRIAN BRUM DA COSTA BARROS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42063388/04, matrícula nº 950674-2, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014, de 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\nId: 2693560\r\n"
        ],
        "2693569": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nAlcir Souza Marques da Silva, ID 2868755-8, Auxiliar Operacional: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 07/07/2018 a 05/07/2023.\r\nId: 2693569\r\n"
        ],
        "2693578": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nSECUNDÁRIO\r\n.2025\r\na despesa no valor total de R 150.134,50 (cento e cinquenta mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), com fundamento no inciso I, do Art.74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Processo Eletrônico SEI-350011/002460/2025, cujo objeto é a Contratação de serviço de acesso a informações da base de dados da Receita Federal do Brasil - RFB, para acesso aos dados do CPF, CAEPF, CNPJ, SN e CNO pela tecnologia b-Cadastro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa Pública de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nId: 2693578\r\n"
        ],
        "2693582": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2025\r\nId: 2693582\r\n"
        ],
        "2693587": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\naplicação à SYMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOSCNPJ 11.937.243/0001-77, da penalidade de Advertência ao contrato 59/2023, prevista no artigo 87 da Lei 8.666/1993, I, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar às condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos à execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.\r\nId: 2693587\r\n"
        ],
        "2693592": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " TARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2025\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2693592\r\n"
        ],
        "2693594": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSCRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2025\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 06/10/2025\r\nPROCESSO N° SEI-210001/110891/2024\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nLeia-se: PENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2025\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI-210001/137172/2025\r\nDESPACHO DIRETOR DE 05.11.2025\r\nLeia-se: DESPACHO DIRETOR DE 04.11.2025\r\nId: 2693594\r\n"
        ],
        "2693599": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°216/2024 (FES), em favor da empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - 40.175.705/0001-64, no valor de R 101.370,00 (cento e um mil trezentos e setenta reais).\r\nId: 2693599\r\n"
        ],
        "2693601": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIO SILVA DE MATOS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.956.464-6 - período base: 17/06/2020 a 15/06/2025, 03 meses.\r\nEDUARDO PATROCINIO RODRIGUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.988.976-6 - períodos base: 22/09/2008 a 20/09/2013; 21/09/2013 a 19/09/2018; 20/09/2018 a 18/09/2023, 09 meses.\r\nGIZELDA GOMES E SOUZA GROSSL, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.980.176-1 - período base: 10/10/2020 a 08/10/2025, 03 meses.\r\nLUCIANO GUIMARÃES MONTEIRO, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.919.842-9 - períodos base: 13/02/2015 a 11/02/2020; 12/02/2020 a 09/02/2025, 06 meses.\r\nJULIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 4.385.766-3 - período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses.\r\n- MAURICIO DE SOUZA GOMES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional nº 4.392.581-2 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\nNATACHA ALVES DE OLIVEIRA, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), Id. Funcional nº 4.364.775- 8 - período base: 27/09/2019 a 24/09/2024, 03 meses.\r\nNATÁLIA ASSUMPÇÃO ANTUNES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 4.332.609-9 - período base: 25/11/2019 a 22/11/2024, 03 meses.\r\nNELSON CARLOS CARMO SOARES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 2.961.795-2 - período base: 25/09/2020 a 23/10/2025, 03 meses.\r\nPAULO JOSE VILLA DA SILVA, PERITO PAPILOSCOPISTA (3ª classe), Id. Funcional nº 4.252.486-5 - período base: 21/08/2019 a 18/08/2024, 03 meses.\r\nRODRIGO EDUARDO C. SILVÉRIO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 2.000.605-5 - período base: 08/05/2020 a 06/05/2025, 03 meses.\r\nSIZENANDO FERNANDES PAIXAO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.987.702-4 - períodos base: 04/04/2010 a 02/04/2015; 03/04/2015 a 31/03/2020; 01/04/2020 a 30/03/2025, 09 meses.\r\nId: 2693601\r\n"
        ],
        "2693603": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 05/11/2025\r\n, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SES n° 3154 de 12 de setembro de 2023, publicada no D.O. de 13 de setembro de 2023, e conforme o artigo 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o artigo 5°, §2° do Decreto Estadual n° 48.820/2023, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I da supramencionada legislação, para a formalização da contratação direta da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.504.706/0001-87, para prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às Unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, pelo valor total de R 997.203,41 (novecentos e noventa e sete mil duzentos e três reais e quarenta e um centavos), observando-se que a formalização dar-se- á por meio de nota de empenho ou instrumento equivalente, em razão da natureza monopolista e essencial dos serviços prestados, conforme orienta o Enunciado nº 30 da PGE-RJ, dispensando-se a celebração de contrato administrativo formal.\r\nId: 2693603\r\n"
        ],
        "2693604": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n07/11/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 156/25, para aquisição do medicamento USTEQUINUMABE 45 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 28.141.626,24 (vinte e oito milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2693604\r\n"
        ],
        "2693613": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora MARILIA LIMA CERQUEIRA, Prof. FAETEC I - 10horas, Identidade Funcional 20840268, Matrícula 222.406-1, Vínculo 1, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, em razão de Laudo Médico Pericial favorável à servidora.\r\nId: 2693613\r\n"
        ],
        "2693617": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor AILSON FERREIRA DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 20464673, referente ao período aquisitivo de: 16/10/2020 a 14/10/2025.\r\nId: 2693617\r\n"
        ],
        "2693623": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n29/10/2025\r\n\r\n- Considerando os esclarecimentos expostos pela (INEA/GERGPC) (SEI nº 93777759), no processo administrativo nº. SEI-070002/000688/2025, considerando o Termo de Notificação (98542185), bem como a advertêcncia aplicada na data de 01 de julho de 2025, e tendo em vista o exposto no teor do processo SEI-070002/015691/2024, cujo objeto versa sobre a ''AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DA RESERVA EXTRATIVISTA DA MARINHA DE ITAIPU - RESEXIT E RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS - RBA\", a cargo da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI inscrita sob o CNPJ: 38.489.025/0001-73, restou caracterizado o inadimplemento contratual face a não entrega dos itens contratados (SEI nº 93726155), com base no Art. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021, e considerando o Art. 95, inciso II, da Lei n. 14.133/21, concernente a nota de empenho nº 2024NE00068 (75837804), devidamente emitida em 27/05/2024, restou-se caracterizado a inadimplência a prestação e entrega dos serviços contratados, tendo em vista que a empresa supracitada até a presente data não prestou quaisquer contatos com esta autarquia, sendo assim a multa de 10% do valor do contrato, tendo em vista aos referidos termos, com fundamento no Artigo 156, inciso IIda Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.\r\n\r\nId: 2693623\r\n"
        ],
        "2693625": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida em favor da empresa SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES inscrita sob o CNPJ sob o nº 21.445.959/0001-00, referente A 31ª E 32ª MEDIÇÃO - 2º REAJUSTAMENTO AO CONTRATO INEA N° 34/2022, CUJO OBJETO É O SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, entre o período de 25/09/2024 a 24/11/2024, no valor total de R 344.871,80 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos).\r\na dívida em favor da empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ sob o nº 05.562.330/0001-94, REFERENTE A 31ª A 35ª MEDIÇÃO - 3º REAJUSTAMENTO AO CONTRATO INEA N° 24/2022, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 718.909,94 (setecentos e dezoito mil novecentos e nove reais e noventa e quatro centavos), entre o período de 04/09/2024 a 31/12/2024.\r\na dívida em favor da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 12.647.362/0001-58, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS A 11ª À 13ª MEDIÇÃO DO 1º REAJUSTAMENTO DO CONTRATO INEA N° 41/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NO \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MESODRENAGEM E URBANIZAÇÃO NAS AV. BERNA E AV. IRMÃOS GUINLE, NOS BAIRROS JARDIM QUEIMADOS, BELMONTE E VILA CENTRAL - MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\", no valor de R 50.109,68 (cinquenta mil cento e nove reais e sessenta e oito centavos), entre o período de 13/08/2024 a 12/11/2024.\r\na dívida em favor da empresa COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS, referente ao ''CONDOMÍNIO E 13º SALÁRIO SEGUNDA PARCELA 2/2 DOS FUNCIONÁRIOS DO CONTRATO INEA N° 19/2016, CUJO O OBJETO VERSA SOBRE A ''LOCAÇÃO DA SALA 501 LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, Nº 45, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ\", entre o período de 15/12/2023 à 31/12/2023, no valor de R 36.503,57 (trinta e seis mil quinhentos e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2693625\r\n"
        ],
        "2693629": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 007458-1404/2024 (PAD 18/24) instaurado em desfavor dos servidores FLAVIO JOSÉ RODRIGUES, inspetor de polícia, ID 4137854-7; GUILHERME DO NASCIMENTO PEREIRA, inspetor de polícia, ID 5022745-9 e PABLO BAFA FEIJOLO,inspetor de polícia demitido, ID 4200010-6, na forma do artigo 30, § único, alínea \"a\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2693629\r\n"
        ],
        "2693630": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora VANIA MARIA LOUREIRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 41094670, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula 037.535-2, vínculo 01, Inativa, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 37 do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nId: 2693630\r\n"
        ],
        "2693632": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CEG E CEG RIO - Medidores resinados em Postos com GNV. O Conselho-Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, , por unanimidade, em caráter excepcional, PRORROGAR o prazo de vista concedido ao Conselheiro Rafael Carvalho de Menezes em 30 dias, para conclusão da instrução e diligências do exame do processo e consolidação do voto.\r\nId: 2693632\r\n"
        ],
        "2693638": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 12/ 11 /2025\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2024, em favor da empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ 29.897.642/0001-17, no valor de R 36.955,23 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro realizada em novembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº 551/2023.\r\n- Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000363/2025, no montante de R 36.955,23 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), referente à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro realizada em novembro de 2024, no âmbito do Contrato Nº 551/2023, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2693638\r\n"
        ],
        "2693642": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nARQUIVAMENTO do presente Processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidoraGABRIELA BARBOZA SALGADO JUNQUEIRA KERR, Professora Docente I, Identidade Funcional nº 3674058-6, Matrícula nº 846.607-0, Vínculo 1, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, em razão de Laudo Médico Pericial favorável à servidora.\r\nId: 2693642\r\n"
        ],
        "2693646": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n- MAURO JOSE ARAUJO , Id Funcional nº 7042353/01, ocupante do cargo de - TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO a isenção de imposto de renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº.118604294, da SUPCPMSO, que verificou a inexistência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 28/10/2025.\r\n\r\nId: 2693646\r\n"
        ],
        "2693652": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS através do Pregão Eletrônico (SRP) 218/2024 (SES), em favor da empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 11.364,50 (onze mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\nId: 2693652\r\n"
        ],
        "2693682": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2693682\r\n"
        ],
        "2693695": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\nprazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa GET - CL DE AVAL MED E PSIC DE NOVA IGUACUno endereço funcional Travessa Irene, 48 - Loja 401 - Centro - Nova Iguaçu - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 14.10.2025\r\no funcionamento da empresa INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO E ESTUDOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - ICETRAN, inscrita no CNPJ 02.968.119/0001-88para ministrar Aulas Teóricas de Trânsito na modalidade à Distância - EAD.\r\nDE 17.10.2025\r\no funcionamento da empresa TECNODATA EDUCACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ 02.117.348/0001-99,ED/027, para ministrar Curso de Reciclagem para Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD.\r\nId: 2693695\r\n"
        ],
        "2693705": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2693705\r\n"
        ],
        "2693707": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nVERA LUCIA MOTTA PONTES - Analista Processual - Id. Funcional nº 1921822-2. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 08/04/2017 a 06/04/2022.\r\nId: 2693707\r\n"
        ],
        "2693710": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 10.11.2025\r\no Abono de Permanência do servidor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, Professor Titular, ID Funcional nº 641235-1, a contar de 23/02/2025, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2693710\r\n"
        ],
        "2693711": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 246/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIANA VILAFANE ANTONIO CARDOSO, conforme documentos expedidos pela “Instituto Nacional de Petróleos”, na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 247/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA ROMA BUENO DE GODOY, conforme documentos expedidos pela “Escola Secundária da Quinta do Marquês”, na cidade de Oeiras, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 248/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO HENRIQUE NADER DE SOUZA NATARIO, conforme documentos expedidos pela “Bethel High School”, na cidade de Connecticut, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 249/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO PABLO TORRES MANANI, conforme documentos expedidos pela “E.E.M.P.A. NRO 1164 - Jose Pedroni”, na cidade de Santa Fé, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 250/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LIMBERT ESTEBAN CARDOZO HUARACHI, conforme documentos expedidos pela “Universidad Tecnica de Oruro”, na cidade de Oruro, Bolívia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 251/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL THEOPHILO DA SILVA, conforme documentos expedidos pela “Maple Leaf International School - Dalian”, na cidade de Oruro, Bolívia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 252/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANDREINA DE LOS ANGELES UGAS RODRIGUEZ, conforme documentos expedidos pela “U.E.M.R. Las Americas”, na cidade de Ciudad Bolivar, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 253/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROLANDO JOSE GARCES BENITEZ, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Santa Lucia”, na cidade de Yaracuy, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 254/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA LUISA ARTIGAS SUAREZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Nocturno Yaritagua”, na cidade de Yaracuy, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 255/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGELA YESSENIA HIDALGO PINEROS, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. Jacinto Lara”, na cidade de Caracas, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 256/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALBA JORILYS CHAVEZ GUIA, conforme documentos expedidos pela “U.E.N. Omaira Sequera Salas”, na cidade de Los Rastrojos, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 257/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KHENDRA ZAMYRA GUERRA VARGAS, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Nacional Omaira Sequera Salas”, na cidade de Lara, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 258/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCIAL AUGUSTO BIGOTT FURNIELES, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Francisco Lazo Marti”, na cidade de Lara, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 259/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JUAN PABLO GUIRIGAY GOMEZ, conforme documentos expedidos pela “Liceo Nacional Seminarista Freddy Wilson Acevedo Perez”, na cidade de Tachira, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 260/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YANDI GABRIELA MONCADA CORREA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Mariscal Antonio Jose de Sucre”, na cidade de Tachira, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2693711\r\n"
        ],
        "2693712": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/11/2025\r\nSOLDATI \r\nTORRESo pagamento do Auxilio Funeral, em atendi-\r\nmento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do \r\nDecreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2693712\r\n"
        ],
        "2693715": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, em conformidade com o Parecer nº 555/2025/AGENERSA/PROC, a contratação \r\ndireta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I,\r\nda Lei nº 14.133/2021, para a continuidade na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica aos imóveis sede da AGENERSA localizados no Município do Rio de Janeiro. O Valor Mensal Esti-\r\nmado é de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o período\r\nde 12 meses.\r\nId: 2693715\r\n"
        ],
        "2693719": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nMATHEUS TREUK MEDEIROS DE ARAUJO, Professor Adjunto, matr. nº 43.329-2.\r\nIGHOR OPILIAR MENDES RIMES, Professor Assistente, matr. nº 42.153-7.\r\nLUIZ FELIPE DIAS DA ROCHA, Professor Adjunto, matr. nº 43.231-0.\r\nGISELE GÓES CINTRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.022-3.\r\nFERNANDA FERREIRA MARINHO CAMARA, Professor Adjunto, matr. nº 43.099-1.\r\nALESSANDRA DE SOUSA PINHEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 39.177-1.\r\nRAFAEL MINA PIERGIORGE, Professor Adjunto, matr. nº 43.422-5.\r\nLEONARDO BRUNO DE SÁ, Professor Adjunto, matr. nº 43.311-0.\r\nORLANDO NOEL ROMERO OBLITAS, Professor Adjunto, matr. nº 43.449-8.\r\nBISMARCK COSTA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 43.319-3.\r\nMAURICIO CANÊDO PINHEIRO, Professor Associado, matr. nº 39.138-3.\r\nCAIO MARCELLO FELBINGER AZEVEDO COSSÚ, Professor Adjunto, matr. nº 43.273-2.\r\na inclusão dos servidores relacionados acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nEUGENIA MARIA PIRES KOELER, matr. nº 05.115-1, ID Funcional nº 25408089, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 01/07/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nHENRIQUE REIF DE PAULA, matr. nº 04.884-3, ID Funcional nº 25419145, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 14/10/2014 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 04.513-8, ID Funcional nº 25329553, Auxiliar Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, com validade a contar de 07/04/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nDALETE BIELA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.110-0, ID Funcional nº 25699547, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 07/04/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2693719\r\n"
        ],
        "2693721": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nSABRINA HERINGER MOREIRA, ID nº 5632153, matr. nº 37.650-9, Técnico Universitário II /Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente SAFIRA HERINGER NASCIMENTO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 117434862. \r\nAMANDA DA SILVA ARAÚJO, ID nº 43665560, matr. nº 38.246-5, Técnico Universitário Superior/Assistente social, para acompanhamento da dependente FERNANDA DA SILVA ARAÚJO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 118175603.\r\nROSILENE NARDOTO RAFAEL TEIXEIRA, ID nº 44598343, matr. nº 37.238-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente ALICE RAFAEL TEIXEIRA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 117955329.\r\nTÁBATA FERREIRA DA SILVA ROSÁRIO, ID nº 50751301, matr. nº 39.060-9, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, para acompanhamento do dependente PEDRO FERREIRA COSTA DO ROSÁRIO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 118274406.\r\nROBERTA DE ALMEIDA HORA BASTOS, ID nº 44667655, matr. nº 38.142-6, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento da dependente ESTER BASTOS VEILLARD, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 118383366.\r\nAMANDA NUNES DA SILVA, ID nº 44418485, matr. nº 40.259-4, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente SOPHIA NUNES DA COSTA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 117955141.\r\nFÁTIMA OLIVEIRA MARQUES ROCHA, matr. nº39.938-6, ID nº 31081843, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para acompanhamento da dependente THEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 117817459.\r\na redução de 50% da Carga Horária dos servidores acima mencionados, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos presentes benefícios a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2693721\r\n"
        ],
        "2693724": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 04/11/2025\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350009/029177/2025, no montante de R 7.568.345,08 (sete milhões quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), referente ao Programa de Residência Médica do exercício de 2026, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2693724\r\n"
        ],
        "2693727": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIVALDO SANTOS DA SILVA, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34307168, vínculo 01, matrícula 5011807-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA HELENA COELHO DE LUCA, Professor Docente I, nível C, referência. 8, Identidade Funcional no 34216600, vínculo 01, matrícula 839830-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IMILIA CRISTINA SILVA DE SOUZA MOURA Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35897767, vínculo 01, matrícula 5022337-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADERLI AZEREDO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência. 7, Identidade Funcional no 40603784, vínculo 02, matrícula 846089-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2014.\r\nId: 2693727\r\n"
        ],
        "2693728": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.305.743/0011-70, no valor de R 2.250.096,84 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO PICK-UP, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 055/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao SEI- 270006/035045/2025 , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693728\r\n"
        ],
        "2693732": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ( a criação do serviço complementar vinculado à linha 500R Maricá - Alcântara SA.\r\n\r\nId: 2693732\r\n"
        ],
        "2693737": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nTORNA a Publicação do Extrato de Instrumento Contratual nº 202/2024, publicado no D.O de 10 de novembro de 2025, página 31, 3ª Coluna, por ter sido publicada antes da emissão do autorizo de despesa.\r\nId: 2693737\r\n"
        ],
        "2693738": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2025\r\nMARILANE BATISTA DA SILVA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36282553, vínculo 01, matrícula nº 5.015.145-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90) e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 32,36. Revogando-se a fixação de proventos de 10/09/2025, publicado em 12/09/2025.\r\nNEIDE AMORIM SOARES DA SILVA, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 39534553, vínculo 01, matrícula nº 5009398-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), n o valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de 05/09/2025, publicado em 09/09/2025.\r\nNUBIA FERREIRA DE SOUSA, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36218960, vínculo 01, matrícula nº 5014101-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 759,00 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024). Revogando-se a fixação de proventos de 29/08/2025, publicado em 02/09/2025.\r\nMARISOL RAMOS LEAO HIGINO TELES, Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 37755625, vínculo 01, matrícula nº 292659-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.611,73 e Determinação Judicial nº 0016816-44.2022.8.19.0014, no valor de R 3.232,72. Revogando-se a fixação de proventos de 06/11/2025, publicado em 10/11/2025.\r\nId: 2693738\r\n"
        ],
        "2693740": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n- COOTACOM - Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar, sob o RJ - 714: Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (116726427/117178990/117434124), a incorporação do veículo M.Benz placa RKV-9F11, da cooperada Adimar Ferreira Junior.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (116956446/118371711). \r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (117229152/118391446).\r\nId: 2693740\r\n"
        ],
        "2693745": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n24/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n24/10/2025\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n12/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n12/10/2025\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n03/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n03/10/2025\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n03/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n03/10/2025\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n03/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n03/10/2025\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n03/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n03/10/2025\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n03/04/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n03/10/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\n50210041\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n17/10/2023\r\nProgressão Funcional da classe A padrão II para a classe A padrão III\r\n17/10/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n11/05/2011\r\nProgressão Funcional da classe C padrão III para a classe C padrão IV\r\n25/10/2025\r\nId: 2693745\r\n"
        ],
        "2693749": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nMAGNO LEITE MORAES DOS SANTOS, CPF 114.XXX.447-94 tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer 881/2025/SEDEC/ASSJUR (105833319) e no Despacho SECC/SUBJUR 112276107.\r\nId: 2693749\r\n"
        ],
        "2693750": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Rio Metrópole - IRM, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, c/c art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, a Dispensa de Licitação em razão de rescisão contratual e convocação do licitante remanescente, observada a ordem de classificação e mantidas as condições da proposta original, tudo com fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, para contratação da empresa ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.439.782/0001-00, visando a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, inclusive com fornecimento de mão de obra de dedicação exclusiva para apoio administrativo, técnico e operacional do Instituto Rio Metrópole - IRM, na forma do Edital e do seu Termo de Referência, no valor total de R 1.087.152,91 (um milhão oitenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2693750\r\n"
        ],
        "2693779": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/11/2025\r\no Contrato de Prestação de Serviço nº 180021/682/2025, que saiu no D.O. de 12/11/2025 pagina 82 - 2ª coluna.\r\nId: 2693779\r\n"
        ],
        "2693795": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDE 11/11/2025\r\n\r\nMARCIA PINHEIRO FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.472-3 e Id. funcional nº 20939523, período base de 19.09.2020 a 17.09.2025.RECONHEÇO O direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nALINI REIS BARBOSA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0226430-7 e Id. funcional nº 40162443, período base de 10.04.2012 a 08.04.2017 e 19.09.2019 a 30.09.2024.o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n\r\n12/11/2025\r\nROSANA SOUZA DOS SANTOS LIRA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0227.005-6 e Id. funcional nº 44669143, período base de 26.08.2019 a 23.08.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222675-1 e Id. funcional nº 40171345, período base de 22.09.2020 a 30.09.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMARILIA APARECIDA COELHO FRAIA DE SOUZA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0220300-8 e Id. funcional nº 20832761, período base de 20.06.2020 a 18.06.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2693795\r\n"
        ],
        "2693801": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 27/05/2025 \r\n- Vistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, através da Resolução SEPM nº 5967 de 12 de junho de 2024, Não houve cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina por parte dos Policiais Militares e/ou Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução das ações existentes no processo de pagamento da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, conforme contrato Administrativo nº 287/2019, que trata de prestação de serviços de NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA HOSPITALAR E LIMPEZA PREDIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEPM. \r\nId: 2693801\r\n"
        ],
        "2693808": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DE MOURA MELLO, SUBTEN PM RG 39.240. \r\ncom validade a contar de 26/08/2025 , os proventos de JORGE LÚCIO SOARES , SUBTEN PM RG 42.167.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de SILNEI DOS SANTOS CEZAR , SUBTEN PM RG 57.659.\r\ncom validade a contar de 11/02/2025, os proventos de CHARLES HENRIQUE SANTOS DE JESUS, SUBTEN PM RG 58.023.\r\ncom validade a contar de 18/06/2025, os proventos de ALEXANDRO DE ARAÚJO, SUBTEN PM RG 58.043.\r\ncom validade a contar de 05/09/2025, os proventos de MAURO SILVA MENDES , SUBTEN PM RG 58.277.\r\ncom validade a contar de 04/02/2025, os proventos de LEONARDO MORAES DE ANDRADE , SUBTEN PM RG 60.823.\r\ncom validade a contar de 28/05/2025, os proventos de PAULO THEODORO DA SILVA MACHADO , SUBTEN PM RG 61.548.\r\ncom validade a contar de 19/02/2025, os proventos de GUSTAVO DOS SANTOS MONTEIRO , SUBTEN PM RG 63.149.\r\ncom validade a contar de 17/02/2025, os proventos de JORGE ALEXANDRE DE SOUZA LEÃO , SUBTEN PM RG 62.698.\r\ncom validade a contar de 29/04/2025, os proventos de MARCOS SILVA SOUZA , SUBTEN PM RG 63.249.\r\ncom validade a contar de 08/11/2024, os proventos de MICHAEL CORRÊA , SUBTEN PM RG 65.281.\r\ncom validade a contar de 24/07/2025, os proventos de ALEXANDRO DA CONCEIÇÃO PESSANHA , SUBTEN PM RG 68.919.\r\ncom validade a contar de 31/07/2025, os proventos de CARLOS DARCILEU PESSANHA AMARAL , 1ºSGT PM RG 75.761.\r\ncom validade a contar de 17/07/2025, os proventos de LEONE SANT'ANA FILHO , 2ºSGT PM RG 31.094.\r\nId: 2693808\r\n"
        ],
        "2693812": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Katrium Industrias Quimicas\r\nProjeto: Esporte Esperança - Honório Gurgel\r\nProponente: M.L.M. Di Blasi Produções e Eventos - ME\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total: R 500.019,10 (quinhentos mil e dezenove reias e dez centavos).\r\nId: 2693812\r\n"
        ],
        "2693814": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2025\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000307/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO PERP - SEGOV N° 004/2025, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Uniformes Personalizados, de forma a atender às necessidades operacionais e estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. - SEGOV, em favor das empresas: Para o LOTE 1- RJMULTISERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.211.605/0001-27, no valor de R 1.019.950 ,00 (um milhão, dezenove mil novecentos e cinquenta reais), PARA O LOTE 2- RJMULTISERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.211.605/0001-27, no valor de R 21.564,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais). PARA O LOTE 3- LIEX RIO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 40.274.268/0001-36, no valor de R : 199.899,48 (cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). PARA O LOTE 4 - RJMULTISERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.211.605/0001-27, no valor de R : 809.950,00 (oitocentos e nove mil novecentos e cinquenta reais) PARA O LOTE 5 - GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.230.915/0001-81, no valor de R 734.175,00 (setecentos e trinta e quatro mil cento e setenta e cinco reais). PARA O LOTE 6 - HOLZ CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.277.227/0001-09, no valor de R : 514.998,40 (quinhentos e quatorze mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). PARA O LOTE 7- FERANT INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.268.019/0001-32, no valor de R : 248.999,38 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). PARA O LOTE 8- RJMULTISERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.211.605/0001-27, no valor de R : 909.950,00 (novecentos e nove mil novecentos e cinquenta reais). PARA O LOTE 9 - PORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 48.610.545/0001-46, no valor de R 1.479.998,31 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2693814\r\n"
        ],
        "2693818": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2025\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nREVALIDAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2693818\r\n"
        ],
        "2693820": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/11/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de JAQUELINE SOARES DE SOUZA CARVALHO, Id. Funcional 5788129, vínculo 01 (Matrícula 02238087), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2693820\r\n"
        ],
        "2693823": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.11.2025\r\n\r\n- MAYRA CRISTINA GUIMA RAES AVERBUG, matrícula nº 00/3075758-7, ID 40907449/05- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.06.1982 a 29.02.1984, no total de 621 (seiscentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2693823\r\n"
        ],
        "2693831": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT \r\nSERVIÇOS DE ELETRICIDADES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “DAMINHAS DA BOLA”, do proponente ASSOCIAÇÃO COMETA - CNPJ nº 09.312.690/0001-99.\r\n\r\nId: 2693831\r\n"
        ],
        "2693832": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT \r\nSERVIÇOS DE ELETRICIDADES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “FÁBRICA DE \r\nCAMPEÕES”, do proponente ASSOCIAÇÃO COMETA - CNPJ nº 09.312.690/0001-99.\r\nId: 2693832\r\n"
        ],
        "2693855": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 01.920.177/0001-79, no valor de R 7.094,75 (sete mil, noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente a entrega realizada no 8º BPM, oriunda do Contrato nº. 029/2019, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios tipo cárneos, para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2693855\r\n"
        ],
        "2693868": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nconformidade 29.03.2019.\r\nId: 2693868\r\n"
        ],
        "2693871": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "\r\n21006148, órgão cessionário.\r\nId: 2693871\r\n"
        ],
        "2693884": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2693884\r\n"
        ],
        "2693890": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2025\r\nPÁGINA 11 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/10/2025 \r\nPROCESSO N° SEI-360011/008268/2025 - PAULA MOURA DA SILVA DIAS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 5.083.402-9.\r\nOnde se lê: ...- Período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021...\r\nLeia-se: ...- Período-base: 21/07/2016 a 18/08/2021...\r\nId: 2693890\r\n"
        ],
        "2693892": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2025\r\n- ANDRE OLIVEIRA DE MORAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.101-3 - 356 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- ANDRE OLIVEIRA DE MORAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.101-3 - 1.087 dias a Fundação Municipal de Educação de Niterói.\r\n- ANDRE OLIVEIRA DE MORAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.101-3 - 1.041 dias a Prefeitura de Maricá.\r\n- DAVY GONÇALVES NOGUEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.769-6 - 162 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- DAVY GONÇALVES NOGUEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.769-6 - 210 dias ao Município de Nova Friburgo.\r\n- DAVY GONÇALVES NOGUEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.769-6 - 2.006 dias a Marinha do Brasil.\r\n- DAVY GONÇALVES NOGUEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.769-6 - 4.202 dias a SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANDRE OLIVEIRA DE MORAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.101-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/09/2025, publicado no DORJ n° 168 de 15/09/2025, a averbação de tempo de serviço de 356 dias prestados ao Ministério da Defesa, através do processo SEI n° 360005/004952/2025, para regularização.\r\n- ANDRE OLIVEIRA DE MORAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.101-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/09/2025, publicado no DORJ n° 168 de 15/09/2025, a averbação de tempo de serviço de 1.087 dias prestados a Fundação Municipal de Educação de Niterói, através do processo SEI n° 360005/004952/2025, para regularização.\r\n- ANDRE OLIVEIRA DE MORAES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.101-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/09/2025, publicado no DORJ n° 168 de 15/09/2025, a averbação de tempo de serviço de 1.041 dias prestados a Prefeitura de Maricá, através do processo SEI n° 360005/004952/2025, para regularização.\r\nId: 2693892\r\n"
        ],
        "2693895": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores ANDERSON SANTOS DA SILVA, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.022.428-0 e, JORGE MANUEL GOMES DA CUNHA, Inspetor de Polícia de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.147.761-0, referente ao primeiro semestre de 2025, na razão de 1/2 para cada servidor, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2693895\r\n"
        ],
        "2693896": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores CAUÊ SANTOS LOUREIRO, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.104-8 e MATHEUS FERNANDES LOPES DA COSTA, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.687-8, referente ao primeiro semestre de 2025, na razão de 1/2 para cada servidor, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2693896\r\n"
        ],
        "2693899": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 10/11/2025\r\na PERDA DO CARGO PÚBLICO do servidor policial civil DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Inspetor de polícia, Matrícula 889.547-6, Id. Funcional nº 2.004.865-3, com validade a contar de 12/12/2023, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo nº 0439095-08.2016.8.19.0001, em trâmite perante à 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como ao que consta no Ofício nº 771/2025/OF.\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 05 (cinco) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores LEANDRO DE LIMA COSTA, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.714-9; LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.052-7; MARCELLO DE MELO, Oficial de Cartório Policial - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4.196.073-4; CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.769-0; e ALISON MENDES RODRIGUES, Inspetor de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional 5.147.947-8, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nDE 11/11/2025\r\no requerimento formulado pelo servidor PEDRO GUSTAVO RIBEIRO CAMPOS, Perito Papiloscopista - 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.929.595-5, de pagamento de GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA DE NÍVEL SUPERIOR, a contar de 04/07/2025, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 117812395, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2693899\r\n"
        ],
        "2693901": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 12.11.2025.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\n*Omitido no D.O.de 11.11.2025.\r\nId: 2693901\r\n"
        ],
        "2693916": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\n.2025\r\na reclassificação do estabelecimento MELLO E SILVA SUÍNOS LTDA, registrado sob o nº 1247 SIE/RJ, para ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE SUÍNOS E UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNE E PRODUTOS CÁRNEOS na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro e a alteração dos rótulos dos produtos Carne resfriada de suíno com osso - meia carcaça, Miúdos resfriados de suíno - fígado, Miúdos resfriados de suíno - coração, Miúdos resfriados de suíno - língua, Pulmão resfriado de suíno, Baço resfriado de suíno, Miúdos resfriados de suíno - estômago, Carne congelada de suíno sem osso - pernil, Carne congelada de suíno sem osso - paleta, Carne congelada de suíno sem osso - barriga, Carne congelada de suíno sem osso - sobrepaleta, Carne congelada de suíno sem osso - lombo, Carne congelada de suíno sem osso - recortes, Carne congelada de suíno sem osso - filezinho e Carne congelada de suíno sem osso - picanha, pertencentes à MELLO E SILVA SUÍNOS LTDA - SIE 1247, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2693916\r\n"
        ],
        "2693952": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\na publicação no D.O. de 18/08/2025, referente à Fruição de benefício fiscal dada à ESKINA DO GAS REVENDEDOR DE GAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 29.072.300/0001-68, no valor de R 2.293.431,60 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos), referente ao Projeto “CALENDÁRIO ESPORTIVO LIGA MACAENSE DE DESPORTOS”, do proponente CALENDÁRIO ESPORTIVO LIGA MACAENSE DE DESPORTOS - CNPJ 29.253.457/0001-90.\r\nId: 2693952\r\n"
        ],
        "2693954": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2025\r\n- DONARIA MORENO SILVEIRA DA SILVA, Id Funcional nº 21301336, período base 27.09.2016 a 25.09.2021;\r\n- DENISE SILVA DE MELLO ROCHA, Id Funcional n° 21133042, período base de 02.06.2020 a 31.05.2025;\r\n- ANDRE LUIZ MAGDALENA DOURADO, Id Funcional nº 21274789, período base de 14.03.2016 a 12.03.2021;\r\n- RISETE DE SOUZA CARVALHO, Id Funcional n° 21314055, período base de 23.01.2019 a 20.01.2024;\r\n- VANDA DOS SANTOS CANUTO, Id Funcional nº 21314764 - 06 meses de licença especial, período base de 04.05.2014 a 02.05.2019 e 03.05.2019 a 30.04.2024.\r\nId: 2693954\r\n"
        ],
        "2693969": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10/11/2025\r\n\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de CLAUDIA MARCIA RIBEIRO PIZÃO, matrícula nº 00/0252.185-4, identidade funcional nº 39881741, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC II - 40h, referência P2E40H12S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 10.633,14 (Dez mil, seiscentos e trinta e três reais e quatorze centavos).\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de CLAUDIO ORNELLAS, matrícula nº 00/0220.790-0, identidade funcional nº 41390784, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º, do art. 40, da C.F. de 1988, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.277,81 (Treze mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos).\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2022, os proventos mensais de MONICA AFFONSO DEBOSSAM, matrícula nº 00/0221.654-7, identidade funcional nº 20830327, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.284,36 (Quatorze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 12/11/2025\r\nMARIA DEL CARMEM LANDEIRA FERNANDEZ, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/3071812-6 ID 2076143-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.08.2025.\r\nId: 2693969\r\n"
        ],
        "2693973": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 520/1994 de GENTIL ALBERTO SOARES homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 018/2019 de GINALVA DA SILVA LOROZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 23 de setembro de 2019.\r\nId: 2693973\r\n"
        ],
        "2693974": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2025\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III da servidora da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n19/06/2012\r\nProgressão Funcional da classe C padrão II para a classe C padrão III\r\n11/10/2025\r\n\r\n\r\npara que produza seus regulares efeitos a Progressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e com a Portaria Rioprevidência/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/10/2025\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/10/2025\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/10/2025\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/10/2025\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n09/10/2013\r\nProgressão Funcional da classe C padrão I para a classe C padrão II\r\n09/10/2025\r\nId: 2693974\r\n"
        ],
        "2693975": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) MARINA VILELA FECHER o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 11/11/2025\r\nbeneficiário(a) DAYSE BENVOLLF AUGUSTO BAPTISTA, ID 1541457-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ELISIONE DE LIMA RODRIGUES, ID 5080207-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) SINEIDA DA ROSA NOVAES o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ERÔNICA DA SILVA, ID 5138624-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) FRANCISCA NEIDE BENEVOLO ANDRADE, ID 3207952-4. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CORA SAUERBRONN VILLELA, ID 1150305-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) CRISTIANE MESQUITA DE MASCARENHAS, ID 1269467-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) MARCOS VINICIUS FERNANDES PINTO, ID 5161287-9. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) ELZI MARIA GASPAR DE CERQUEIRA, ID 5124385-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- beneficiário(a) VERA LÚCIA DA COSTA PINTO, ID 1404304-1. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2693975\r\n"
        ],
        "2693976": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2025\r\na dívida de reserva orçamentária para pagamento de resíduos de pensão da pen sionista da PRODERJ, MYRIAN LUCY FIZ, no valor total de R 40.229,89 (quarenta mil duzentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos) não pagas até então.\r\nDE 13/11/2025\r\nde conversão em pecúnia do período de férias não-usufruídas no valor de R 12.918,84 (doze mil novecentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), em favor do ex-servidor ANTONINO BORGES RAMOS, Id Funcional nº 51242036.\r\na dívida de conversão em pecúnia do período de férias não-usufruídas no valor de R 22.451,78 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos),em favor da ex-servidora AMANDA FREITAS SANTOS, ID. 50308076.\r\nId: 2693976\r\n"
        ],
        "2693980": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviços prestados ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, nos períodos de 01/01/1979 a 31/10/1979, 01/11/1979 a 21/08/1985 e 15/09/1986 a 18/07/1994, perfazendo um total de 5.289 (cinco mil duzentos e oitenta e nove) dias, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, para o servidor Gilson Magrani, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19195834. Desprezando-se o período de 19/07/1994 a 10/08/1994 por ser concomitante com o Estado. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ Nº 112 , PARTE I de 21/06/2017, coluna 02.\r\nId: 2693980\r\n"
        ],
        "2693981": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n- MARIA TANIA GERK NAEGELE, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID FUNCIONAL n° 28237218/01 -a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.118701842, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 08/10/2025, com caráter permanente.\r\n\r\nId: 2693981\r\n"
        ],
        "2693982": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n- RICARDO REYNIER BARREIRA TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, Id Funcional nº 28194071/01, -a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.118700128, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 08/10/2025, com caráter permanente.\r\n\r\nId: 2693982\r\n"
        ],
        "2694005": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/11/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/003/1737/2013\r\nANA MARIA GOMES DA FONSECA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42015006\r\n02/07/2020 A 26/07/2025\r\nSEI E-08/603584/2000\r\nIVANILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\nTEC LABORATORIO\r\n31419356\r\n10/08/2019 A 07/08/2024\r\nSEI E-08/603171/1998\r\nLEODINA LOIOLA MAIO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31829740\r\n31/07/2018 A 29/07/2023\r\nSEI E-08/605298/2006\r\nLUCILENE DA MOTA CORREIA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n31561632\r\n09/08/2020 A 07/08/2025\r\nSEI E-08/605487/2007\r\nLUIZ CLAUDIO BARBOSA MORALES\r\nMÉDICO\r\n30969239\r\n01/12/2016 A 29/11/2021\r\nSEI-080001/006233/2021\r\nROBERTO NUNES DA PAIXÃO\r\nTEC RADIOLOGIA\r\n31142761\r\n16/10/2016 A 14/10/2021\r\nSEI E-08/600139/1992\r\nOCK\r\nNUTRICIONISTA\r\n31184570\r\n20/10/2020 A 18/10/2025\r\nSEI E-08/600257/2002\r\nSERGIO ANTONIO PALERMO DE ALMEIDA\r\nMÉDICO\r\n30149720\r\n17/05/2020 A 15/05/2025\r\nSEI E-08/008/1092/2014\r\nSILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n42155673\r\n03/07/2020 A 01/07/2025\r\nSEI E-08/008/4028/2014\r\nVALTER MONTES DE ALMEIDA\r\nENFERMEIRO\r\n42484561\r\n01/10/2020 A 29/09/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/603850/1999\r\nROBERTO PINHEIRO DA FONSECA\r\nFISIOTERAPEUTA \r\n30901359\r\n06/10/2014 A 04/10/2019\r\n05/10/2019 A 02/10/2024\r\n12 (doze) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o artigo nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600495/1998\r\nKATIA DOS SANTOS CAMPOS\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n32324472\r\n11/04/2002 A 09/04/2007\r\n10/04/2007 A 07/04/2012\r\n08/04/2012 A 06/04/2017\r\n07/04/2017 A 05/04/2022\r\nId: 2694005\r\n"
        ],
        "2694006": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE 04/11/2025\r\nSendo assim, considerando as alegações apresentadas pela Recorrente e prestando deferência à manifestação da Pregoeira na forma elucidada nos autos, pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa BLAU FARMACEUTICA S.A contra a decisão que declarou como vencedora a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., referente ao Pregão Eletrônico nº 168/2025, que visa a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0 G INJETÁVEL FRASCO) e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 2694006\r\n"
        ],
        "2694021": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HOSPITAL NURSING CARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.654.693/0001-10, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 562/2024, no valor total estimado de R 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n/2024\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro(Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa HOSPITAL NURSING CARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.654.693/0001-10, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 562/2024, no valor total estimado de R 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 3.750.000,00 (Três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2694021\r\n"
        ],
        "2694022": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nConsiderando a manifestação do Presidente da Comissão de Sindicância, instituída pelo Ato do Corregedor de 13 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2025, a prorrogação pelo prazo de 08 (oito) dias, a contar do fim do prazo concedido no ato de instauração da presente sindicância, para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2694022\r\n"
        ],
        "2694025": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12/11/2025\r\nAUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I - ID: 5555930-4, período base de 09.02.1998 a 02.02.2023. o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\nCLAUDIA MARIA PUGLIESE IUNES - Supervisor Educacional - matrícula nº 0225.397-9, período base de 01.01.2016 a 30.12.2020. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\na redução em metade da carga horária de FLÁVIA CRISTINA SILVA BATISTA, Id. Funcional 4466973-9, vínculo 2 (matrícula 0227120-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de ZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO, Id. Funcional 5677262, vínculo 3 (Matrícula 0226065-1), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2694025\r\n"
        ],
        "2694026": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI -Analista Processual - Id. Funcional nº 4362631-9. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 29/03/2020 a 25/06/2025.\r\nId: 2694026\r\n"
        ],
        "2694029": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.10.2025\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL \r\n\r\nProcesso SEI-300001/001902/2025\r\nOnde se lê:\r\nALESSANDRO DE JESUS LAGO\r\nNACIONAL A BASE\r\nANA GABRIELLE DE SOUSA SOARES\r\nNACIONAL A\r\nCAIO DE ALENCAR AMARAL\r\nNACIONAL A\r\nDANIEL BARROS MEISSONIER PASSINI\r\nINTERNACIONAL B\r\nGABRIEL GOMES CAVALCANTE\r\nNACIONAL A\r\nJOAO FELIPPE DE SOUZA ARAUJO\r\nNACIONAL A\r\nLUIS HENRIQUE SANTOS ROZA\r\nNACIONAL A BASE\r\nMARIA CLARA OITICICA SILVA LINS\r\nNACIONAL A\r\nNATHALIA SIQUEIRA ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL B\r\nYASMIN CUNHA CAHEN\r\nNACIONAL A\r\nENZO CASTRO DE ANDRADE BASTOS\r\nNACIONAL A\r\nLUIZ EDUARDO CODINA ESTRELLA\r\nNACIONAL A BASE\r\nSOFIA SOPRANI ALVES\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOICE OTERO ROCHA\r\nNACIONAL A\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MEDRADO\r\nNACIONAL A\r\nMIGUEL PEREIRA DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B\r\nGUILHERME TINOCO STUTZ SAO PAIO\r\nINTERNACIONAL B\r\nFELLIPE REYSON DE SOUZA XAVIER\r\nNACIONAL A\r\nLeia-se:\r\nALESSANDRO DE JESUS LAGO\r\nNACIONAL A\r\nANA GABRIELLE DE SOUSA SOARES\r\nNACIONAL A BASE\r\nCAIO DE ALENCAR AMARAL\r\nNACIONAL A BASE\r\nDANIEL BARROS MEISSONIER PASSINI\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nGABRIEL GOMES CAVALCANTE\r\nNACIONAL A BASE\r\nJOAO FELIPPE DE SOUZA ARAUJO\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUIS HENRIQUE SANTOS ROZA\r\nNACIONAL B ESCOLAR\r\nMARIA CLARA OITICICA SILVA LINS\r\nNACIONAL A BASE\r\nNATHALIA SIQUEIRA ALMEIDA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nYASMIN CUNHA CAHEN\r\nNACIONAL A BASE\r\nENZO CASTRO DE ANDRADE BASTOS\r\nNACIONAL A BASE\r\nLUIZ EDUARDO CODINA ESTRELLA\r\nNACIONAL A\r\nSOFIA SOPRANI ALVES\r\nNACIONAL A\r\nJOICE OTERO ROCHA\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MEDRADO\r\nNACIONAL A BASE\r\nMIGUEL PEREIRA DOS SANTOS\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nMARIA EDUARDA SOUZA MACIEL\r\nINTERNACIONAL B BASE\r\nRAPHAELA MARQUES CASTELLANO\r\nINTERNACIONAL A OURO\r\nDAYANNY MIRANDA DA SILVA\r\nNACIONAL A\r\nId: 2694029\r\n"
        ],
        "2694030": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12/11/2025\r\nCIRLEY VIANA PATRÍCIO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.164-9 - 366 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\nDIEGO DOS SANTOS LABRE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.562-3 - 1.093 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\nDIEGO DOS SANTOS LABRE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.562-3 - 4.893 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nCIRLEY VIANA PATRÍCIO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.164-9 - 2.554 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCIRLEY VIANA PATRÍCIO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.164-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/05/2005, publicado no DORJ n° 084 de 10/05/2005, a averbação de tempo de serviço de 365 dias prestados ao Ministério da Aeronáutica, através do processo n° E- 09/1148/1166/2005, face o extravio desse processo original.\r\nCIRLEY VIANA PATRÍCIO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.164-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/05/2007, publicado no DORJ n° 098 de 28/05/2007, a averbação de 2.555 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do processo n° E- 09/1206/1166/2007, face o extravio desse processo original.\r\nId: 2694030\r\n"
        ],
        "2694032": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT \r\nSERVIÇOS DE ELETRICIDADES S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente ao Projeto “COPA E SUL-AMERICANA E LIBERTADORES DE POWER SOCCER 2024”, do proponente \r\nASSOCIAÇÃO INSTITUTO ABRAÇO SOCIAL - CNPJ nº 10.691.508/0001-37.\r\nId: 2694032\r\n"
        ],
        "2694033": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2025\r\na dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS SA, no valor de R 941,84 (novecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), referente à diferença do pagamento de reajuste retroativo aos meses de novembro e dezembro de 2024, Com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2694033\r\n"
        ],
        "2694036": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2025\r\nCLOTILDES DA CUNHA LIRA, ID Funcional 41912667, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 262.079-7 (Prefeitura Rio).\r\nLEANDRO VIANA \r\nTAVARES, ID Funcional 37708350, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nALESSANDRO MARTINS \r\nGUIMARAES, ID Funcional 42092965, Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 3\r\n(SEEDUC).\r\nALESSANDRA FERNANDES BROLLO, ID Funcional 43750435, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - B Regente, matrícula 800-01 (Municipio de Duas Barras).\r\n- ADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO, ID. Funcional: 50265300, Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nISABEL CRISTINA \r\nAMORIM CARQUEIJA FRAGOSO, ID. Funcional: 40391876, Professor FAETEC I 40H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA REZENDE FALCAO, ID Funcional 43749402, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUCINETE DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional 44120052, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 148.112-6 (Prefeitura Rio).\r\n- EDILENE ALVES C DA SILVA, ID Funcional 43264786. Professor Docente I-18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFABIOLA LINO LEAL, ID Funcional 44186738, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHERCULES DA SILVA COSTA, ID Funcional 42773172, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRICARDO SERAPHICO DE SOUZA PATRICIO, ID Funcional 41883373, Professor Docente I- 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRODRIGO CARRIEE\r\nPINTO, ID Funcional 50337947, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1199205-1 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nMARIA ELVIRA DE \r\nOLIVEIRA, ID Funcional 43821766,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ens.Basico Tec.Tecnológico, matrícula 1220063(Comando do Exercito).\r\nRODRIGO LOPES DA SILVA,vínculo 1 (SEEDUC) e(Pref. Mun. Guapimirim).\r\nGEIZIANE ANGELICA DE SOUZA COSTA, ID Funcional 50209167, Professor Docente I-30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.345-4 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2694036\r\n"
        ],
        "2694050": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12/11/2025\r\nSILVANA AMADEU FERREIRA ALVES MONTEATH, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade funcional n° 41872606, vínculo 01, matrícula n° 893287- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2020, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoriaR 1.962,99 (mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUSA BOUÇAS, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade funcional n°36217743, vínculo 02, matrícula n°927104-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor deR 2.011,52 (dois mil e onze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nTANIA MARQUES DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 35893834, vínculo 02, matrícula nº 919.115-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.539,60. Revogando- se a fixação de proventos de 30/10/2025, publicado em 03/11/2025.\r\nLINDALVA DO CARMO FERREIRA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade funcional n° 34166599, vínculo 01, matrícula n° 846881-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2021, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 2.764,78 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2694050\r\n"
        ],
        "2694051": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n12/11/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DENISE DESOUZA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional no 5565995, vínculo 03, matrícula 936770-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA ABREU CARNEIRO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional no 33887241, vínculo 01, matrícula 5024970-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARLY COELHO, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional no 33243336, vínculo 01, matrícula 5010219-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ANA PAULA NUNES DA SILVA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade funcional no 36599948, vínculo 01, matrícula 5005986-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELISETE DE LIMA AMARAL, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional no 39620077, vínculo 01, matrícula 5007009-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA MAIA, Professor Docente II 40 horas, nível A, referência. 6, Identidade funcional no 34720952, vínculo 01, matrícula: 5024726-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, nível D, referente. 9, Identidade funcional no 37122983, vínculo 01, matrícula 837683-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ELIZANGELA OLIVEIRA DA COSTA MOREIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional no 32824718, vínculo 01, matrícula 5012874-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA ALMEIDA MENEZES, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade funcional no 34167307, vínculo 01, matrícula 5011581-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DE FATIMA GAMA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35197226, vínculo 01, matrícula 5024262-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROBSON MARCELINO DA SILVA SANTOS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38329425, vínculo 01, matrícula 5012244-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SERGIO SANTOS OLIVEIRA Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade funcional no 43325297, vínculo 01, matrícula 944671-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2024.\r\n- MARIA CRISTINA ALVES TEIXEIRA DE SOUSA Professor Docente I, nível D, referência 9, matrícula 837480-3, Identidade funcional 40255476/02. TORNO SEM EFEITO o despacho de 12/03/2025, publicado no D.O de 13/03/2025, que concedeu o benefício do abono de permanência. \r\nId: 2694051\r\n"
        ],
        "2694060": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 188/25, para aquisição dos medicamentos AMBROXOL CLORIDRATO 30 MG/5ML - 120 ML - FRASCO (item 01), AMINOFILINA 24 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA (item 02) e LIDOCAÍNA CLORIDRATO 2% - 5 ML - AMPOLA (item 04), em favor da empresa ABC FARMACÊUTICO LTDA, perfazendo o valor total de R 65.400,06 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 03 e 05.\r\nId: 2694060\r\n"
        ],
        "2694061": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2694061\r\n"
        ],
        "2694063": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO (TIPO: JANELA), com a finalidade de abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM, e possibilitar a prestação de atenção odontológica aos usuários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 38.489.025/0001-73, no valor de R 114.438,52 (cento e quatorze mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor da empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64 e 65, no valor de R 43.867,52 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor da empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54 e 55, no valor de R 43.401,96 (quarenta e três mil quatrocentos e um reais e noventa e seis centavos).\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 38, 39, 42, 44, 47, 51, no valor total de R 560.771,62 (quinhentos e sessenta mil setecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos); RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAS ODONTO-HOSPITALARES LTDA adjudicatária dos itens: 1, 10, 22, 23, 28, 29, 32, 33, 40, 41, 43, 48, 50, no valor total de R 392.601,61 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e um reais e sessenta e um centavos) e DENTAL IPO LTDA adjudicatária dos itens: 5, 21, no valor total de R 13.613,22 (treze mil seiscentos e treze reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2694063\r\n"
        ],
        "2694071": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nrejeitar os pedidos da empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.804.114/0001-00, aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a Cláusula Décima Primeira (item 11.3.1) do Contrato nº 023/SEPOL/2024 e a de MULTA ADMINISTRATIVA de 0,5% (meio por cento) sobre o valor total do contrato, correspondente a R 5.894,86 (cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a Cláusula Décima Primeira (item 11.3.2) do referido contrato. Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da intimação, na forma do art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2694071\r\n"
        ],
        "2694073": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (103447642/114775826).\r\nCom base no parecer jurídico (115188299) e na análise promovida pela Auditoria (118290825), A DÍVIDA no valor de R 3.916,32 (três mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. ANDERSON DA SILVA MOREIRA, ID funcional 51394251/01, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 30 dias de férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente a 10 dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 23/03/2024 a 22/03/2025 e 23/03/2025 a 29/07/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nCom base no parecer jurídico (117533426) e na análise promovida pela Auditoria (118298145), A DÍVIDA no valor de R 4.841,05 (Quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e cinco centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. FABIOLA SILVA DOS SANTOS, ID funcional 51377896/01, referente ao saldo de férias pendentes de gozo 30 dias de férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente a 20 dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 25/01/2024 a 24/01/2025 e 25/01/2025 a 23/09/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (118221726/118457035).\r\nId: 2694073\r\n"
        ],
        "2694085": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 13.11.2025\r\ncom validade a contar de 03.01.2023, os proventos MARCELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 60.159.\r\ncom validade a contar de 08.09.2022, os proventos ANDERSON LUIZ FELIPE MESQUITA, SUBTEN PM RG 64.740.\r\ncom validade a contar de 29.05.2024, os proventos WASHINGTON LUIS LOURENÇO DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.328.\r\ncom validade a contar de 25.12.2023, os proventos SOLANGE ELEHEP, CEL MED RG 64.826.\r\ncom validade a contar de 30.11.2023, os proventos MARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, CEL PM RG 54.595.\r\ncom validade a contar de 27.08.2024, os proventos FERNANDO AMARAL, SUBTEN PM RG 65.387.\r\ncom validade a contar de 05.09.2024, os provento PAULO SERGIO MATTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.169.\r\ncom validade a contar de 11.10.2024, os proventos LEONARDO GALDINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.506.\r\ncom validade a contar de 21.04.2024, os proventos ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, CEL PM RG 53.547.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos UIDINEI BARBOSA BASTOS, SUBTEN PM RG 55.261.\r\ncom validade a contar de 28.03.2023, os proventos EDIMILTON VITIPO OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 61.371.\r\ncom validade a contar de 14.03.2023, os proventos MARCELO FIGUEIREDO DE ABREU, SUBTEN PM RG 61.575.\r\ncom validade a contar de 23.05.2023, os proventos ROBSON EDUARDO GERALDO, SUBTEN PM RG 61.928.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos EDILSON ALVES DOS SANTOS, MAJ PM RG 49.416.\r\ncom validade a contar de 26.01.2022, os proventos ORLANDO MARCIO TEIXEIRA ROUSSEAU, SUBTEN PM RG 56.844.\r\ncom validade a contar de 28.03.2023, os proventos RODOLFO JOSE DE SOUZA BRITO, CB PM RG 90.338.\r\nId: 2694085\r\n"
        ],
        "2694093": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/11/2025\r\nANA TAISA DA SILVA FALCAO, Identidade Funcional 50246291/01, matrícula 3056380-3, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 31/10/2025 a 29/10/2028.\r\nId: 2694093\r\n"
        ],
        "2694107": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, inscrita no CNPJ n° 33.402.892/0001-06, no valor de R 609,70 (seiscentos e nove reais e setenta centavos), destinada à aquisição das normas técnicas ABNT NBR ISO 37000:2022 - Governança de Organizações - Orientações e ABNT NBR ISO 31000:2018 - Gestão de Riscos - Diretrizes, as quais permitem que a Superintendência de Integridade e a CGE atuem de forma preventiva, padronizada e baseada em evidências, promovendo a melhoria contínua dos controles internos e garantindo a credibilidade institucional e a proteção do interesse público.\r\nId: 2694107\r\n"
        ],
        "2694113": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no afastamento de ISABELLE SANTANA, matr. nº 38.676-3, professor associado, no período de 08/12/2025 a 12/12/2025, para participar do evento: “11th International Congress of Food Technologists, Biotechnologists and Nutritionists”, na cidade de Zagreb, Croácia.\r\no afastamento de ANDRÉ TENCHINI DA SILVA, matr. nº 38.309-1, Professor Associado, no período de 19/11/2025 a 22/11/2025, para participação no evento “CMM 2025 - XV Congresso de Construção Metálica e Mista e I Congresso de Engenharia de Fachadas”, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33.387-2, Professor Titular, no período de 10/11/2025 a 13/11/2025, para participação em \"Banca de Concurso Público para Professor Adjunto\", no IPRJ, em Nova Friburgo - RJ.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 17/07/2002, de WALTER DA SILVA JÚNIOR, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 07.098-7 / ID 41418077, admitido em 01/05/1987, para continuar exercendo suas atividades no Posto Regional de Polícia Técnico Cientifica de Araruama, até 31/12/2026.\r\nId: 2694113\r\n"
        ],
        "2694142": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.11.2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período a contar da data de publicação até o dia 26/03/2026, em favor de BRUNA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS, Analista Executivo, 40h, Id. Funcional nº 50139401, vínculo 1, matrícula nº 3041454-4, para participar de Mestrado em Psicologia, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora ADRIANA PALOMO MARTINS TULER, ID. 38450046, vínculo 1, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora MARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER, ID. Funcional 33476837, vínculo 1, matrícula 0838460-4, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\na publicação do Autorizo em favor da servidora ANAILDE ANA FEITOSA, ID. 5035271-7, matrícula 3105548-6, no D.O. de 06/11/2025.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora BRUNA AZEVEDO PATROCINIO SIQUEIRA, ID. 50069810, vínculo 1, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora ROSILENE DUARTE DOS SANTOS, ID. 5744822, vínculo 1, matrícula 5015450-9, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\nId: 2694142\r\n"
        ],
        "2694145": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.11.2025\r\ncom validade a contar de 10.12.2018, os proventos IVAN TORRES ALVES, 2º SGT PM RG 69.964.\r\nId: 2694145\r\n"
        ],
        "2694146": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Este Diretor de Infraestruturas de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 3377 de 22 de fevereiro de 2023, considerando o que consta nos docs. nºs 117444446 e 117490477, a despesa no valor total de R 56.899,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais), referente a contratação de empresa para fornecimento de Drones para a Polícia Militar, em favor da DAYADO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.650.490/0001- 56.\r\nId: 2694146\r\n"
        ],
        "2694148": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2025\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2694148\r\n"
        ],
        "2694149": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa 53.891.626 CATIA DA CONCEICAO PREDES TEIXEIRA (53.891.626/0001-00), no valor de R 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais), com base no artigo 74, inciso III, alínea \"f\" caput da Lei Federal 14.133/21, para participação de 30 (trinta) servidores da SEDEC no Seminário de Avançado de Licitações e contratações Diretas, a fim de atender as necessidades da SEDEC, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2025.\r\nId: 2694149\r\n"
        ],
        "2694152": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado REINALDO CAIAZZO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 257.730-2, identidade funcional nº 2.954.438-6, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2694152\r\n"
        ],
        "2694153": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor Policial Penal IRAGUACI BEZERRA SANTOS, ID 51138727, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 04/11/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2694153\r\n"
        ],
        "2694159": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO ID 20930151 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/07/2020 a 21/09/2025. \r\nANDERSON DE PAULA PESSOA ID 50276573 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/08/2019 a 14/11/2024. \r\nDIEGO ARENA CAMPELLO ID 50099264 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/05/2020 a 18/08/2025. \r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL ID 19988940 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/01/2020 a 26/01/2025. \r\nTHIAGO DA SILVA IGLESIAS ID 44159005 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/09/2016 a 19/09/2021. \r\nFERREIRA ID 43548750 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/01/2020 a 15/03/2025. \r\nEDIVALDO ALVES DA SILVA ID 43815529 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/07/2020 a 30/06/2025. \r\nCREUZA BARROS DA SILVA DANTAS ID 19939353 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/12/2018 a 27/12/2023. \r\nJORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS ID 43929010 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\nJORGE LUIZ TAVEIRA DE ASSIS ID 43929010 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/10/2020 a 26/10/2025. \r\nId: 2694159\r\n"
        ],
        "2694160": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 13/11/2025\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios dos cursos de Automação Industrial, Eletromecânica, Eletrônica e Manutenção de Sistemas Metroferroviários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa DK8 TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.260.292/0001-88, pelo valor de R 1.707.999,30 (um milhão, setecentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\nId: 2694160\r\n"
        ],
        "2694162": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/PromoçãoSEGOV/ASSJUR Nº64-RT que utilizou como base o Parecer Referência SEPOL/ASSEJUR Nº 174/2024 -JMCG, a conversão em pecúnia de 08 (oito) dias de férias referentes ao exercício de 2021 não usufruída, em favor do ex-servidor YURI REGO identidade funcional n° 50936670, que foi detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, desta Secretaria de Estado de Governo, exonerado com validade a contar de 01 de novembro de 2021, possui saldo de 08 (oito) dias de férias, referentes ao exercício de 2021, conforme registro no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ,, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 24/11/2021, com validade a contar de 01/11/2021 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 46/2025, expedida pela Coordenação de Gestão de Pessoas da SEGOV 112487435, no valor total de R 1.651,33 (um mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021. Observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc118690444.\r\nId: 2694162\r\n"
        ],
        "2694165": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2025\r\nparcialmente o requerimento formulado por Willy Pinheiro Pereira, Oficial de Cartório de 2ª classe, Id funcional nº 4.385.711-6, no que se refere ao cancelamento da anotação de penalidade disciplinar com base no artigo 35 do Decreto Estadual nº 3.044/80 e na Promoção da ASSEJUR/SEPOL n.º 274, indexador n.º 116342061, na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 315, indexador nº 117005099 e na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens, indexador n.º 117027541 cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 12/11/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Marcelo Cardoso Domingues, Delegado de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 2.178.983-5, a contar de 18/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2694165\r\n"
        ],
        "2694166": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EM EXERCÍCIO \r\nDE 13.11.2025\r\na dívida, de acordo com a Certidão 52/2025, expedida pela Coordenação de Gestão de Pessoal da SEGOV, ao ex-servidor WALLACE ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, portador do id funcional n° 50852957, no valor total deR 3.568,24 (três mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2021. observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc.118806197.\r\nId: 2694166\r\n"
        ],
        "2694167": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\na dívida, de acordo com a Certidão 56/2025, expedida pela Coordenação de Gestão de Pessoal da SEGOV, ao ex-servidor CARLOS EDUARDO MARTINS, identidade funcional n° 50968793, no valor total deR 3.129,26 (três mil cento e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual, tendo em vista que foi desligado no ano de 2022, observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc.118802364.\r\nId: 2694167\r\n"
        ],
        "2694170": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nARQUIVAMENTO do presente Processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pelo servidor GUSTAVO LEONE ROZZO, Identidade Funcional nº 43282326, Professor Docente I, Matrícula nº 9403825, Vínculo 1, tendo em vista a ausência de provassuficientes que comprovem a prática de qualquer ilícito disciplinar.\r\nId: 2694170\r\n"
        ],
        "2694174": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nEste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, CONCORDA EM PARTE com a recomendação constante no Relatório do Encarregado do Processo Administrativo Sancionatório aposto sob indexador nº 79846671 e, com os relatórios apresentados pelos fiscais e gestor do contrato (110697682 e 114973984), e NEGAR PROVIMENTO a defesa apresentada pela Empresa L8 GROUP S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 19.952.299/0001-02, na qualidade de contratada, não restando dúvidas acerca do descumprimento das obrigações legais e contratuais pela Empresa Contratada previsto no objeto do contrato nº 111/2022, no que tange ao tempo para atendimento aos chamados pela empresa e, não apenas para solucioná-los, ressaltando que tais problemas do mau funcionamento, inoperabilidade, erro em transmissão de arquivos e, principalmente na substituição das COPs - “RMA” no período dos fatos aqui apurados, os chamados abertos no período de Março/2023 a Junho/2023 e Agosto/2023 e, frise-se que ocorrem desde o início do contrato persistindo até a presente data. pela Aplicação de multa de 0,2% no valor de R 142.080,00 (cento e quarenta e dois mil, e oitenta reais) incidindo no valor total do Contrato nº 111/2021; aplicadas de acordo com a gravidade e reincidências das infrações, instruída nos inciso II do art. 87, da Lei nº 8. 666/93 e, com base na Cláusula Décima Sexta do contrato n° 111/2021. Frise-se que a empresa deixou de cumprir com as obrigações de executar os serviços contratados em conformidade com as especificações e condições do contrato e documentos instrutórios da contratação; e que o contrato nº 099/2021 foi celebrado entre a SEPM e a L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21) para complementar a execução do contrato nº 111/2021 e ampliar a prestação do serviço, ao passo que ambos detêm as mesmas cláusulas e especificações, diferenciando-se apenas no quantitativo.\r\nId: 2694174\r\n"
        ],
        "2694175": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nARQUIVAMENTO do presente Processo,instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor MARCELO DE NOVAES BENTES MONTEIRO,Professor Docente I, Identidade Funcional n° 42038200, com fundamento nos Pareceres nº 1/2024/CGE/ASSJUR(index nº nº os dois primeiros exarados no bojo do Processo E-03/021/15/2019 e o terceiro nestes autos.\r\nId: 2694175\r\n"
        ],
        "2694180": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor estimado de R 21.094,00 (vinte e um mil noventa e quatro reais), visando à aquisição de FIO GUIA e CATETER URETERAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 146/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 177/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 215/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 101/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SELENIUM MEDICAL LTDA, no valor estimado de R 5.126,40 (cinco mil cento e vinte e seis reais e quarenta centavos), visando à aquisição de LANCETA DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 104/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 3.303,00 (três mil trezentos e três reais), visando à aquisição de ESCOVA LIMPEZA INSTRUMENTAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 115/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 054/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, no valor estimado de R 24.262,25 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), visando à aquisição de EMBALAGEM ARTIGO MEDICO/HOSPITALAR e EMBALAGEM ENVELOPE ESTERILIZACAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 054/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 5.088,00 (cinco mil oitenta e oito reais), visando à aquisição de DETERGENTE HOSPITALAR e EMBALAGEM TUBULAR ESTERILIZACAO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 110/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 054/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 16.506,00 (dezesseis mil quinhentos e seis reais), visando à aquisição de EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 121/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 229/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, no valor estimado de R 1.259,00 (um mil duzentos e cinquenta e nove reais), visando à aquisição de CORANTE, TIPO: INDICADOR e ESCOVA LIMPEZA INSTRUMENTAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 108/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 054/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 1.974,05 (um mil novecentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), visando à aquisição de DESINCRUSTANTE, LUBRIFICANTE INSTRUMENTAL CIRURGICO, REMOVEDOR OXIDACAO PARA INSTRUMENTAL e QUALIFICADOR LIMPEZA INSTRUMENTO MEDICO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 109/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 054/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, no valor estimado de R 2.000,00 (dois mil reais), visando à aquisição de PACOTE TESTE DESAFIO AUTOCLAVE HOSPITALAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 112/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 054/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 1.503,21 (um mil quinhentos e três reais e vinte e um centavos), visando à aquisição de DISPOSITIVO DE INCONTINÊNCIA UNINÁRIA MASCULINO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 059/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 01/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SOARES & MARINS.PAES LTDA, no valor estimado de R 17,58 (dezessete reais e cinquenta e oito centavos), visando à aquisição de SERINGA HIPODERMICA PADRONIZADA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 116/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 043/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2694180\r\n"
        ],
        "2694194": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nA PENALIDADE DE SUSPENSÃO POR 40 (QUARENTA) DIAS ao servidor , Identidade Funcional nº 38340780, Professor Docente I - 18 horas, Nível D, Referência 09, Matrícula 827.478-9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 39, incisos III, IV e V, c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei Nº 220/1975. Processo nº SEI-320001/000243/2024\r\nId: 2694194\r\n"
        ],
        "2694199": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nARQUIVAMENTO do presente Processo,instaurado para apurar suposta infração administrativa de abandono de cargo, atribuída à servidora Ana Maria Nunes El Achkar, ID Funcional n° 42006821, vínculos1 e 2, Professora Docente, Matrículas n° 913732-4 e 965246-2 na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, face ao Laudo Médico Pericial favorável à servidora\r\nId: 2694199\r\n"
        ],
        "2694200": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.11.2025\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa LIGHT, CNPJ: 60.444.437/0001-46, no valor de R 1.742.948,82 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa BARRA MANSA, CNPJ: 29.053.402/0001-36, no valor de R 4.853,99 (quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa AGUAS DE JUTURNAIBA S/A, CNPJ 02.013.199/0001-18, no valor de R 8.763,36 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa NATURGY (CEG), CNPJ: 33.938.119/0002-40, no valor de R 189.851,62 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de gás natural canalizado, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa ÁGUAS DO RIO - 4 SPE S/A, CNPJ 42.310.775/0001-03, no valor de R 6.622.561,28 (seis milhões, seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa RIO + SANEAMENTO BL3 S.A, CNPJ:42.292.007/0001-74, no valor de R 41.453,56 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa SAAE ANGRA DOS REIS, CNPJ: 04.867.429/0001-31, no valor de R 19.491,80 (dezenove mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2694200\r\n"
        ],
        "2694218": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 50%, à Sra. SUELLEN CAETANO DE LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 111.XXX.907-58, viúva do ex-2° Sargento BM CARLOS EDUARDO SANT ANNA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 43.577, Id Funcional 4343819-9, falecido em 26 de agosto de 2022, em consequência de acidente de serviço, nos termos do Art. 2º - §1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nId: 2694218\r\n"
        ],
        "2694219": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARIA DAS GRAÇAS MOURA GONÇALVES, Id Funcional 5167744-0, viúva do ex-Soldado BM Ref JORGE EDMAR MIRA CORREA, RG 2.865, Id Funcional 886515-9, CPF: 354.XXX.477-87, falecido em 14 de setembro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2694219\r\n"
        ],
        "2694220": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ALDA FERNANDES LEITÃO, Id Funcional 6082874, viúva do ex-Cabo BM Ref JORGE SEBASTIÃO MONTENEGRO LEITÃO, RG 1.031, Id Funcional 57775-8, CPF: 103.XXX.717-34, falecido em 02 de agosto de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 45,25%, à Sra. DALVA DE SOUZA, Id 5167802-0, companheira do ex-3º Sargento BM Ref NILDEMIR SEBASTIÃO ROQUE, RG 3.912, Id Funcional 676546-7, CPF: 385.XXX.627-15, falecido em 23 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 60%, à Sra. HERMINIA BATISTA FONSECA, Id Funcional 5167841-1, companheira do ex-1º Sargento BM Ref SEBASTIÃO FELICIANO CABRAL, RG 4.537, Id Funcional 2614096- 9, CPF: 395.XXX.377-15, falecido em 29 de agosto de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. MARLY ARGOLO ANDRADE, Id Funcional 5167805-5, viúva do ex-2º Sargento BM Ref PAULO ROBERTO ANDRADE, RG 1.424, Id Funcional 608349-8, CPF: 180.XXX.807-44, falecido em 14 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20 - inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2694220\r\n"
        ],
        "2694223": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\na contar de 15 de janeiro de 2025, ao 1º Sargento BM Ref CARLOS ALBERTO MENDES FLORES, RG 03.900, Id Funcional 2657934-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 643/2025.\r\na contar de 25 de fevereiro de 2025, ao Capitão BM Ref JADIR DE AQUINO RAMOS, RG 05.018, Id Funcional 2022234-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 588/2025.\r\nId: 2694223\r\n"
        ],
        "2694225": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS (CURATIVOS, COBERTURAS E SOLUÇÕES MEDICAMENTOSAS), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável. legislação aplicável.\r\nId: 2694225\r\n"
        ],
        "2694230": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n13/11/2025\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de material permanente tecnológico para equipar os laboratórios dos cursos de Análises Clínicas e Enfermagem, conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o LOTE I à empresa COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.201.546/0001-64, pelo valor de R 539.959,00 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais) e o LOTE II à empresa AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.700.478/0001-46, pelo valor de R 331.700,00 (trezentos e trinta e um mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 2694230\r\n"
        ],
        "2694234": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021\r\nId: 2694234\r\n"
        ],
        "2694237": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n04/11/2025\r\n2º SARGENTO PM RG 65.942 ANDERSON CARLOS DOS SANTOS, Id. Funcional: 23316918 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2025. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 11/11/2025.\r\n06/11/2025\r\n- SUBTENENTE PM RG 69.251 MARCELO RIBEIRO, Id. Funcional: 24808229 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2025. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 11/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.183 RENATO MESQUITA DE LIMA FRANCO, Id. Funcional: 25202138 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/05/2025. Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 11/11/2025.\r\n\r\nSUBTENENTE PM RR RG 58.043 ALEXANDRO ARAUJO, Id. Funcional: 25196170 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2023 à 17/06/2025. *Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 11/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.727 MARCIO PINHEIRO SANTANA, Id. Funcional: 23030151 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64-A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/07/2025. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 11/11/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 64.016 HELIO RICARDO ROCHA SANDES, Id. Funcional: 24803570 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/09/2025. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 11/11/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.259 EDILSON DE ALVIM FREITAS FILHO, Id. Funcional 21589437 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 64- A da Lei nº 279/1979, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2025. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 11/11/2025.\r\nId: 2694237\r\n"
        ],
        "2694271": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JANETE NUNES CEZAR DA SILVA, Servente, Id. funcional 36264709/01, matrícula 5001756-5. alteração de nome.\r\nId: 2694271\r\n"
        ],
        "2694273": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor EDIMILSON FONSECA CARDOSO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, mat. 257.667-6, identidade funcional nº 2.931.014-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor EDUARDO FERSURA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula: 288.932-7, Identidade Funcional: 2.950.611-5, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado \r\nQUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS, identidade funcional nº 2.940.446-0, matrícula nº 261.491-5, INSPETOR DE POLÍCIA 2ª classe, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2694273\r\n"
        ],
        "2694277": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- DULCILEIA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 246.740-5, período base de 28/08/2020 a 27/08/2025.\r\n- ANALUCIA DE SOUZA GONÇALVES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.217-7, período base de 24/10/2020 a 23/10/2025.\r\n- JACQUELINE APARECIDA FELIPE WAROL MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.259-9, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- MARIA CLARA DE SOUZA PERRUD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.534-6, período base de 31/10/2020 a 30/10/2025.\r\n- ILCIANE MARIA TAVEIRA FEIJÓ ZÁVOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 845.744-2, período base de 05/04/2017 a 04/04/2022.\r\n- PATRÍCIA THURLER PERRUD, Prof. Doc. I, mat. nº 965.536-6, período base de 19/10/2020 a 07/11/2025.\r\n- SANDRA HELENA HERDY, Servente, mat. nº 1.200.403-2, período base de 09/09/2016 a 08/09/2021.\r\n- KETRINE NUNES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.687-8, período base de 26/10/2018 a 25/10/2023.\r\n- WANDERSON LIMA DE AMIL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.142-5, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- VANESSA MANHÃES ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.735-4, período base de 13/11/2020 a 12/11/2025.\r\n- KETRINE NUNES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.122.143-5, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VANESSA SILVA HENRIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 928.838-2, período base de 18/12/2013 a 17/12/2018 e de 18/12/2018 a 17/12/2023.\r\n- GISELA ROQUE FELIPPE ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 945.011-5, período base de 08/05/2013 a 07/05/2018 e de 08/05/2018 a 07/05/2023.\r\n- BARBARA LIMA OUVERNEY, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.020-9. alteração de nome.\r\nId: 2694277\r\n"
        ],
        "2694280": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 57.114,72 (cinquenta e sete mil cento e quatorze reais e setenta e dois centavos) em favor de CONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL EIRELI - CNPJ: 03.345.227/0001-67, referente termo de ajuste de contas pela prestação de serviços de engenharia de recuperação estrutural e impermeabilização de caixa d'água e reforma do heliponto do edifício sede da SEPOL, sem cobertura contratual, no período de 29/02/2024 a 29/03/2024, documento de cobrança: 253.\r\nId: 2694280\r\n"
        ],
        "2694292": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 2025\r\na cessão da servidora do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA,para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 01/11/2025.\r\nId: 2694292\r\n"
        ],
        "2694293": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nINDEFIRO o requerimento formulado por LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI-030037/003967/2021, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2694293\r\n"
        ],
        "2694313": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO, Professor Adjunto, matr. 42.526-4 - UERJ e Defensor Público, matr. 3089321-8 - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEONARDO DANTAS DE ARAUJO, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. 39.058-3 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. 44042 - Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nLEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. 43.296-3 - UERJ e UFF, matr. 1376372, Professor do Magistério Superior.\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. 35.676-6 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. 43.393-8 - UERJ.\r\nELIZIANE DA SILVA LOPES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. 43.379-7 - UERJ e Prefeitura de São João da Barra, matr. 301273-1, Técnico de Enfermagem.\r\nFILLIPE TEIXEIRA TINOCO RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. 43.365- 6 - UERJ e Professor do Magistério Superior Substituto, matr. 1377508 - UFRJ.\r\nJOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. 43.435-7 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, matr. 1232014, Professor do Magistério Superior Substituto.\r\nBISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. 43.394-6 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. 1164855 - UFRJ.\r\nANDRESSA BORGES TRINDADE DA SILVA ARAÚJO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. 36.102-2 - UERJ e UERJ, matr. 43.375-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima citados, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos do servidor WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, Professor Titular, matr.33.952-3- UERJ, e Prefeitura Municipal de Magé, matr. 73355, Secretário Municipal de Controle Interno, no período de 01/04/2002 a 02/02/2003, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos da servidora PATRICIA AMARAL SOARES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. 32.895-5- UERJ e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, matr. 32.826-0, 1º Tenente - Fisioterapeuta, de acordo com a decisão judicial referente ao Mandado de Segurança nº 0034178-58.2009.8.19.0000.\r\nId: 2694313\r\n"
        ],
        "2694316": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n-SUBTENENTE PM RG 70.617 SANDRO VIEIRA DE CARVALHO, ID Funcional 21851450- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2025.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 57.362 CRISTIANE ALEXANDRA DE OLIVEIRA GUTERRES ANDRADE, ID Funcional 24926639- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.304 JEFFERSON BARROS DE OLIVEIRA, ID: 2239344-7- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.071 OSMAR DUTRA DE OLIVEIRA SOUZA, Id. Funcional: 22950150- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2025.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 67.888 REINALDO MACHADO DE AVILA JUNIOR, Id. Funcional: 24456624- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2025.\r\nSUBTEN PM RG 64.767 EDUARDO RIBEIRO, ID Funcional 2249097-3- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2025.\r\nCORONEL PM RG 58.834 LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional: 23385910- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/10/2025.\r\n1º SGT PM RG 75.017 ANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL, ID Funcional 23851376- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 75.766 RONALD GUEDES, ID Funcional 22037640- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2025.\r\nId: 2694316\r\n"
        ],
        "2694317": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 13/11/2025\r\n- PATRICIA DINIZ RAMOS, Identidade Funcional 35374683/01, matrícula 846.604-7, Professor Docente II. que o total de dias averbados foi como Professor e não como constou no despacho de 30/06/2021, publicado no D.O. de 02/07/2021.\r\nId: 2694317\r\n"
        ],
        "2694318": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n- VANIA GONCALVES DE SOUSA, ID Funcional 39083489, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 207.276-7 (Prefeitura Rio).\r\nVANIA REGINA GONCALVES DA SILVA, ID Funcional 36508721, Prof. Docente I - 40 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof.I-Espanhol, matrícula 202.939-5 (Prefeitura Rio).\r\n- ELIANE QUARESMA BRITO QUINTANILHO, ID Funcional 51442590, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 41329 (Prefeitura da \r\nCidade de Sao Joao de Meriti).\r\n- BARBARA CALIXTO LOBO, ID Funcional 42005264, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALEXANDRE VELLOSO FERNANDES, ID Funcional 20832885, Professor FAETEC I - 20 H, vínculos 1 e 2 (FAETEC).\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO LANDEIRA, ID. Funcional 37988565, Prof. Docente I - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1979/81 (Município de Queimados).\r\nANTONIO CARLOS \r\nESCUDEIRO, ID Funcional 39588769, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Profe Geografia - D, matrícula 1014624 \r\n(Inst. Prev. Serv. Publ. de Belford Roxo).\r\n- NORMA MARIA DE MORAES BABO GOMES, ID Funcional 38422280, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FERNANDA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA, ID Funcional 5777500, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\n- CARLOS JOSE GOMES LOURENCO, ID Funcional 43280056, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 \r\n(SEEDUC).\r\n- FRED DE SOUZA CAMPOS, ID Funcional 50824970, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- VILMA FERNANDES \r\nAZEVEDO TELES, ID Funcional 34996540, Prof. Docente II - 40 \r\nhoras, vínculo 1(SEEDUC) e Prof Geografia-E matrícula 17069 \r\n(Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nCARLOS MAGNO SALUSTIANO DE BARROS, ID. Funcional 5533333, Instrutor Disc Profis DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) e Professor do Magisterio Superior, matrícula 0973534 (Comando da Marinha).\r\n- LUANA PAULA CAMPOS DOS SANTOS, ID. Funcional 43512062, Professor Docente I - 18 \r\nhoras, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e \r\nProfessor I Ingles, matrícula 95460 (Prefeitura Municipal de Mage).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no despacho index (116473052), publicado no DO de 13/10/2025, que considerou a acumulação de cargos da servidora MARIA HELENA M SCHMIDT,ID. Funcional 21332932, Agente de Administração, vínculo 1 da (FLXIII) e Tecnico Comunicacao, matrícula 006784941 da \r\n(Ministerio do Turismo). Remeta-se ao Conselho de Recursos \r\nAdministrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como \r\nRecurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2694318\r\n"
        ],
        "2694319": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n0.2025\r\npenalidade de suspensão por 15 (quinze) diasao CFC SANTO ALEIXO EIRELI - DH AB/1104, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 06.11.2025\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC NILOPOLITANA LTDA - DH AB/031, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 07.11.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTOESCOLA MARI E BELA LTDA - DH AB/1271 fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nDE 11.11.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VERONICA DOS SANTOS GABRI, Registro nº 05321395619, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e (02) dois meses de suspensão do direito de dirigir, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 0006573-89.2018.8.19.0011, transitada em julgado em 08/09/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pela condutorano prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2694319\r\n"
        ],
        "2694329": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nMAJOR PM RG 77.552 RENATO PEIXOTO MORAES, Id Funcional 41404653- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2025.\r\nMAJOR PM RG 80.517 ÉRICO SANTOS CARDOSO, Id. Funcional: 05957214- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.987 MARCOS DOUGLAS DOS SANTOS PIMENTA, Id. Funcional: 22602984- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2025.\r\n- 2º TEN PM ESTAGIÁRIO RG 62.880 ALEX SANDRO JOSÉ DA SILVA COELHO, ID Funcional 24535680- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2023.\r\n- SUBTENENTE PM RG 67.394 PAULO MARCIO MENDES NOGUEIRA, ID Funcional 23884282- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/09/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.556 RENAN VIANA MOREIRA, ID Funcional 24017183- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.565 THERLEY LOPES FAGUNDES, ID Funcional 22029486- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.017 EVERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional 23887745- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.082 JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GOUVÊA, ID Funcional 22001760- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2025.\r\nId: 2694329\r\n"
        ],
        "2694343": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 13/11/2025\r\nALBERTO DOS SANTOS BABO, Professor Docente I, nível C, referência 7, Id. funcional n° 8917337, vínculo 01, matrícula n° 162629-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2001, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 Decreto n° 21.517/95, no valor de R 197,38, no valor de 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 78,95.\r\nId: 2694343\r\n"
        ],
        "2694344": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIRLENE FERREIRA DA SILVA CABRAL, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33900540, vínculo 01, matrícula 5020882-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA LUCIA XAVIER DE AMORIM, Professor Docente II 40horas, nível D, referência 9, Identidade funcional no 34248641, vínculo 01, matrícula 5009143-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 35547626, vínculo 02, matrícula 960668-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANA MARIA DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36542873, vínculo 01, matrícula 5.018.735-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY KNUST REIS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade funcional no 38402157, vínculo 02, matrícula 0826474-9, tendo em vista ter reunido, na forma do art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2025.\r\nId: 2694344\r\n"
        ],
        "2694345": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 13/11/2025\r\nMARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, ID. Funcional nº 39469247/02, Professor Docente I, relativos ao período base 09/08/2020 a 08/08/2025. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/08/2020 a 08/08/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2024\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082642/2024 - CELIA GOMES DA SILVA.\r\nOnde se lê:...Professor Docente lll...\r\nLeia-se:...Professor Docente II...\r\nId: 2694345\r\n"
        ],
        "2694353": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, em decorrência da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica das unidades administrativas desta Secretaria, a saber: Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha, Casa França-Brasil, Escola de Artes Visuais, Capão do Bispo e Biblioteca Parque da Mangueira, visando atender o exercício de 2025, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2694353\r\n"
        ],
        "2694354": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8666/1993, no valor de R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), em favor da empresa PE SANEAMENTO RIO 1 S.A (Águas do Rio 1 SPE S.A), inscrita no CNPJ sob o nº 42.310.775/0001-03, em decorrência da prestação de serviços de fornecimento de água nas unidades administrativas desta Secretaria do Bloco 1, sendo elas: Biblioteca Parque da Rocinha e Escola de Artes Visuais - Parque Lage, visando atender o exercício de 2025, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2694354\r\n"
        ],
        "2694360": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\na impugnação apresenteda por PATRICK BORSATO LEITE,face ao Auto de Infração GEFISEAI/00157849, que aplicou a penalidade de multa simples no valor de R 5.133,77, haja vista que há nos autos elementos probatórios aptos a elidirem o presente processo fiscalizatório, acolhendo o Parecer da ASSJURDIRPOS 76678574.\r\nId: 2694360\r\n"
        ],
        "2694363": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGOaquisição de insumos vitais de grade geral, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades IEDE, IECAC, HEMORIO, CPRJ, HECC, HESM, IETAP, HEAN, LACEN, PET, IEDS, HEER, SAMU, CEDI I e II, HMÃE, HMULHER, HEAL, HERCRUZ, CHABO, HTO BAIXADA, HTO LINDU, HEGV, HRGAF, AME, SEAP, UPA CABUÇU, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA MESQUITA, UPA CAMPO GRANDE I e II, UPA SANTA CRUZ, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA MARECHAL HERMES, UPA IRAJÁ, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA REALENGO, UPA BANGU, UPA ENGENHO NOVO, UPA ITABORAÍ, UPA CAMPOS, UPA SÃO PEDRO, UPA MARÉ, UPA QUEIMADOS, UPA NITERÓI - FONSECA, UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, UPA TIJUCA, UPA JACAREPAGUÁ, UPA VALENÇA, UPA PENHA, PAM COELHO NETO, PAM CAVALCANTI, geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA ME (04.516.470/0001.63), perfazendo o valor total de R 103.963,30 (cento e três mil novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). - ITEM 1, TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA ME (04.516.470/0001.63), perfazendo o valor total de R 165.471,62 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). - ITEM 2, DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001- 22), perfazendo o valor total de R 8.409,60 (oito mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos). - ITEM 3, DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), perfazendo o valor total de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) - ITEM 4, ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (43.556.958/0001-76), perfazendo o valor total de R 116.997,00 (cento e dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais) - ITEM 5, INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), perfazendo o valor total de R 479.805,76 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos) - ITEM 6. Despacho da Homologação (doc. SEI 118798043).\r\nId: 2694363\r\n"
        ],
        "2694367": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\n- SABRINA APARECIDA RIBEIRO MOREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42029163/01, matrícula nº 916651-3, período base de 06/02/2020 a 05/02/2025.\r\n- SAMUEL DA COSTA ABREU, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43483852/01, matrícula nº 950749-2, período base de 13/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- DEBORA BERTOLOTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33323755/02, matrícula nº 844403-6, período base de 25/11/2016 a 24/11/2021.\r\n- FABIANO DA ROCHA LISBOA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50073575/02, matrícula nº 3066104-5, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- LILIAN GONZALEZ LOPES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35483920/03, matrícula nº 961480-1, período base de 26/05/2020 a 25/05/2025.\r\n- ANA BEATRIZ LAGO ALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50756427/01, matrícula nº 3082798-4, período base de 29/09/2020 a 28/09/2025.\r\n- DANIELLE TEIXEIRA SILVA BRAZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50341146/01, matrícula nº 3069718-9, período base de 02/09/2014 a 01/09/2019.\r\n- IZAURA ROCHER DO CARMO, Professor Assistente de Administração Educacional II, Identidade Funcional nº 37528750/01, matrícula nº 186528-6, relativos aos períodos base de 30/06/2014 a 29/06/2019 e de 30/06/2019 a 29/06/2024.06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SUZI APARECIDA PIZETTE DE CARVALHO SILVA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35858664/01, matrícula nº 805248-2, relativos aos períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, 01/02/1996 a 04/02/2001, 05/02/2001 a 04/02/2006, 05/02/2006 a 04/02/2011, 05/02/2011 a 04/02/2016 e de 05/02/2016 a 04/02/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- VANESSA GOUVÊA ZÃO MARINHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 44138229/01, matrícula nº 9373445-0. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2025\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5.010.067/2009\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional nº 08451775/02...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional nº 35495545/02...\r\nId: 2694367\r\n"
        ],
        "2694369": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13/11/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/428/1989\r\nANGELA CRISTINA VELTRI\r\nENFERMEIRO\r\n30075041\r\n19/06/2017 A 17/06/2022\r\nSEI E- 08/606004/2010\r\nANA PAULA FERREIRA\r\nMEDICO\r\n42156610\r\n15/08/2020 A 20/08/2025\r\nSEI E- 08/605290/2009\r\nADRIANA SILVA LIMA CARMO\r\nENFERMAGEM\r\n31349650\r\n23/08/2020 A 21/08/2025\r\nSEI E- 08/600066/2000\r\nHELIO BARROSO LEITE JUNIOR\r\nMEDICO\r\n31307469\r\n19/08/2020 A 17/08/2025\r\nSEI E- 08/602214/1996\r\nIVAN SANTOS SALGUEIRO\r\nRADIOLOGIA\r\n31851568\r\n19/11/2016 A 17/11/2021\r\nSEI E- 08/602910/2004\r\nJULIA CERQUEIRA PINHO\r\nENFERMAGEM\r\n30178746\r\n28/08/2019 A 25/08/2024\r\nSEI E- 08/606510/2012\r\nMARIA ELISA C MENDES SOUZA\r\nENFERMAGEM\r\n42160227\r\n19/08/2020 A 17/08/2025\r\nSEI E- 08/601874/2001\r\nMARIA ELISA S SANTOS FRANCO\r\nTEC LABORATORIO\r\n31498957\r\n24/12/2014 A 22/12/2019\r\nSEI E- 08/601870/2005\r\nMARIA FATIMA M BAPTISTA CATTANI\r\nMEDICO\r\n30472237\r\n03/10/2019 A 14/10/2024\r\nSEI E- 08/604123/2011\r\nRENATA MONTEIRO ANDRADE\r\nENFERMAGEM\r\n42166110\r\n15/12/2015 A 12/12/2020\r\nSEI E- 08/606035/1996\r\nSUELI REIS GUIMARAES\r\nENFERMEIRO\r\n30399548\r\n12/02/2006 A 02/03/2011\r\nSEI E- 08/603949/2005\r\nSANDRA MARIA ALMEIDA FERNANDES\r\nENFERMAGEM\r\n31070256\r\n23/05/2018 A 21/05/2023\r\nSEI E- 08/606317/2006\r\nSIMONE RAMOS DE LUCENA\r\nENFERMAGEM\r\n31243886\r\n18/11/2016 A 16/11/2021\r\nSEI E- 08/600206/2008\r\nSIMONE PACHECO FONTE\r\nENFERMEIRO\r\n30478740\r\n12/03/2020 A 12/05/2025\r\nSEI E- 08/008/3386/2014\r\nSONIA MARIA PIMENTEL\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n5640075\r\n01/04/2020 A 29/04/2025\r\nSEI E- 08/601718/2001\r\nVERA LUCIA FERREIRA AVELINO\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n31518079\r\n13/04/2016 A 11/04/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 08/607104/1996\r\nJORGE ANDERSON RIBEIRO LOPES\r\nSERV SAÚDE\r\n218\r\n19/04/2015 A 06/05/2020\r\n07/05/2020 A 05/05/2025\r\nSEI E- 08600911/2007\r\nKATIA COSTA MENDES\r\nENFERMAGEM\r\n31338615\r\n21/08/2013 A 18/10/2018\r\n19/10/2018 A 17/10/2023\r\nE- 604740/2005\r\nROSANGELA BARBOSA SA\r\nENFERMAGEM\r\n31447155\r\n19/02/2011 A 17/02/2016\r\n24/06/2019 A 21/06/2024\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 080001/039602/2025\r\nADRIANA SCHER PORTELLA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n32324545\r\n02/12/1992 A 30/11/1998\r\n01/12/1998 A 17/01/2004\r\n18/01/2004 A 15/01/2009\r\n16/01/2009 A 14/01/2014\r\n15/01/2014 A 13/01/2019\r\n14/01/2019 A 12/01/2024\r\nSEI E- 08/4513/1988\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30388732\r\n22/02/1994 A 20/02/1999\r\n21/02/1999 A 29/02/2004\r\n01/03/2004 A 27/02/2009\r\n28/02/2009 A 26/02/2014\r\n27/02/2014 A 25/02/2019\r\n26/02/2019 A 24/02/2024\r\nId: 2694369\r\n"
        ],
        "2694373": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ELIZABETHE DE LIMA MORAES, ID Funcional 31368514, o valor total de R 1.550,29 (mil, quinhentos e cinquenta reais, vinte e nove centavos) de FÉRIAS e R 10.852,03 ( Dez mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, três centavos) de LICENÇA PRÊMIO, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2694373\r\n"
        ],
        "2694374": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LEONARDO JOSÉ DUARTE SILVA, ID Funcional nº 4214186-9, o valor total de R 32.382,14 (Trinta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais, quatorze centavos) de FÉRIAS e R 22.710,78 ( Vinte e dois mil, setecentos e dez reais, setenta e oito centavos) de LICENÇA PRÊMIO, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2694374\r\n"
        ],
        "2694375": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MAGDA GONÇALVES da CONCEIÇÃO, ID Funcional 31300260, o valor total de R 4.825,99 ( Quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais, noventa e nove centavos) de FÉRIAS e R 37.046,32 ( Trinta e sete mil, quarenta e seis reais, trinta e dois centavos) de LICENÇA PRÊMIO, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2694375\r\n"
        ],
        "2694376": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 11/11/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor Vilma Izabel França Gonçalves, ID Funcional 5503043, o valor total de R 12.756,38 (Doze mil setecentos e cinquenta e seis reais, trinta e oito centavos) de FÉRIAS e R 9.567,29 ( Nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais, vinte e nove centavos) de LICENÇA PRÊMIO, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2694376\r\n"
        ],
        "2694381": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 29.720,50 (vinte e nove mil setecentos e vinte reais e cinquenta centavos) para Unidades Administrativas e R 169.373,99 (cento e sessenta e nove mil trezentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos) para Unidades Escolares, em favor de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, referente à renovação do Contrato nº 17 /2023 que atende as Unidades Escolares da Rede Estadual do Rio de Janeiro, e o Contrato nº 19/2023 que atende As Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sob a forma de Despesa de Exercício Anterior (DEA), referente às Notas Patrimoniais nos indexes 115311630 e 115311686, nos termos da Nota Técnica nº 41/216.\r\nId: 2694381\r\n"
        ],
        "2694388": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 10.11.2025\r\na despesa, nos termos do art. 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia, no valor total de R 11.232,00 (onze mil, duzentos e trinta e dois reais), em favor das empresas abaixo discriminadas, contratação direta, por Dispensa de Licitação nos termos do art. 29, inciso II da Lei Federal n.º 13.303/16, combinado com a inciso II do artigo 124 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE, relativo à aquisição de 2.600 (dois mil e seiscentos) kit de banho destinados aos Terminais Rodoviários Novo Rio e Roberto Silveira, a fim de viabilizar a continuidade do serviço até o final do exercício de 2025, conforme Termo de Referência (index 111269642): \r\n- CLEAN EXPRESS DO BRASIL LTDA, vencedora do item 1 (toalha de banho descartável da marca Clean Express Descartáveis), ao valor total de R 10.218,00 (dez mil, duzentos e dezoito reais). \r\n- ERICK MARQUES DOS SANTOS, vencedor do item 2 (sabonete da marca Aroma do Brasil), ao valor total de R 1.014,00 (mil quatorze reais). \r\n\r\nId: 2694388\r\n"
        ],
        "2694393": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, no valor de R 29.924,16 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), visando a aquisição de INSUMOS GRADE GERAL - LUVAS, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 0110/2025, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente ao Pregão Eletrônico nº 147/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.731,82 (quatro mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 7, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 035/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2694393\r\n"
        ],
        "2694394": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            "\r\no pedido de alteração do nome da servidora requerente de Gisele Martins de Souza Rocha, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional n.º 4.373.005-1 para Gisele Martins de Souza, em razão de divórcio, para fins de modificação nos cadastros desta SEPOL.\r\nId: 2694394\r\n"
        ],
        "2694408": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nMARCUS VINICIUS \r\nFALCAO VIDAL AYACHE,ID. Funcional 51607735, Instrutor Disc Profis DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Prof. I HISTÓRIA, matrícula 42691 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\n- MARIA JUSSARA \r\nGARCIA, ID Funcional 36774626, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- IESSA PEREIRA PINTO, ID Funcional 50183222, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 301.426-3 (Prefeitura Rio).\r\n- MARCELO PERROTA \r\nRAYMUNDO, ID Funcional 6074219, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nSELMA SUELI DAVID DE ASSUMPCAO, ID Funcional 51604698, Professor I 20H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Prof. 1 A 5.Serie- E, matrícula 9919 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nVALERIA ALVES DUTRA, ID Funcional 36587540, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Cenicas, matrícula 209.398-7 (Prefeitura Rio).\r\nKATIA SOARES VELLOSO, ID. Funcional 20369956, Professor Docente II, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor DEGASE I, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC/DEGASE).\r\nCATIANE SOARES DA \r\nSILVA, ID Funcional 50366327, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 277.832-2 (Prefeitura Rio).\r\n- JAYME RICARDO DA SILVA SOUSA, ID Funcional 43295932, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 276.283-9 (Prefeitura Rio).\r\n- KAREN CHRISTINE \r\nHENRIQUES DE ANDRADE, ID Funcional 50063812, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.290-3 (Prefeitura Rio).\r\n- CELIA REGINA FARIA, ID Funcional 34752900, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor de Educacao Infantil, matrícula 298.869-9 \r\n(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- RAFAEL SANTOS LIMA, ID Funcional 44007582, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nANDREIA ARAUJO DOS SANTOS, ID Funcional 36007528, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- GILBERTO LIBANIO DE ANDRADE, ID Funcional 41881885, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nJACQUELINE RODRIGUES NOGUEIRA BERNARDO, ID Funcional 38928434, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor CII - T, matrícula 8786 (Prefeitura Municipal de Macae).\r\n- DANIEL DA SILVA KAUFMAN, ID Funcional 44042132, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 \r\n(FAETEC) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCOS CESAR COELHO SCULTORI DA SILVA, ID Funcional 41957121, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nROSANGELA SOARES \r\nLICASALIO, ID Funcional 51606372, Professor I - 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I (Educacao Fisica), matrícula 589816-1 (Prefeitura Municipal de Sao Joao da Barra).\r\n- VALERIA ALVES DE ARAUJO, ID Funcional 43175775, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 302.678-8(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TIAGO TADEU ALBERTINI DE BARROS, ID Funcional 51521547, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 94773-11 (Pref. Mun. Guapimirim).\r\nANDERSON FABRICIO MOREIRA MENDES, ID Funcional 41863690, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof.I-Historia, matrícula 255.176-0 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORENCIO,ID. Funcional 5784921, Professor \r\nFAETEC I - 40H, vínculo 1 (FAETEC) e Supervisão Escolar - D, matrícula 22269 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2694408\r\n"
        ],
        "2694409": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2025\r\na concessão de redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em \r\nnome de FERNANDA ANTUNES DE SANTANA DA SILVA, ID. \r\nFuncional nº 4180758-8, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do \r\nDecreto nº 14.870, de 01/06/90, conforme despacho favorável emitido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO em 05/11/2025.\r\nId: 2694409\r\n"
        ],
        "2694410": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 1304/2000 de LUZIANA DE MAGALHÃES CATTA PRETA homologada pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 136/2021 de ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de junho de 2021.\r\nDE 14/11/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 122/2014 de MARCIA BARROS OLIVEIRA DE SOUZAhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 4 de setembro de 2014.\r\nId: 2694410\r\n"
        ],
        "2694411": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\n- ex-servidor (a) ALTIVO MOREIRA, ID. Funcional 50550136.o pedido de Extinção de Pensão de ANGELINA MOREIRA, ID funcional 17059631, por RENÚNCIA PARA RECEBER DE OUTRA FONTE.\r\nId: 2694411\r\n"
        ],
        "2694412": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDE 05/11/2025\r\nbeneficiário(a) LUCIMAR PIMENTEL PIZZA MATOS, ID 4184099-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/2025\r\nbeneficiário(a) VANILZA PEREIRA DA SILVA, ID 4429660-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VIRGÍNIA FRANCO JORGE, ID 615767-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VANIA FIALHO CORREA, ID 4358169-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) SONIA MARIA NICOLSON o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VINÍCIUS GUIMARÃES MANHÃES, ID 5156291-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA LUCIA LEAL BITTENCOURT, ID 51401975. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NEID THEREZINHA MEDINA DE GOUVEA, ID 5082629-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NOEMIA SILVA, ID 4459855-6. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LEONY BERTOLDO DA SILVA, ID 1324515-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) EDYL VIEIRA VARGAS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JULIA REZENDE REIS, ID 51650878. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA JOSE MENDES DA SILVA PEREIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NILDA PEREIRA PEIXOTO, ID 1711437-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) NORMA DA COSTA OLIVEIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA LUIZA AMARAL LADEIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA CLAUDIA CORDEIRO, ID 51038927. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARLY DE MORAES HONORATO o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) VANILZA RODRIGUES MENDONCA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) REINALDO ROQUE o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARLENE MAIA ARRUDA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2694412\r\n"
        ],
        "2694413": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MARIA DE JESUS LEANDRO E SILVA no valor total de R 938,33 (Novecentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos) não pagas até então, em favor da sua herdeira CAROLINE LEANDRO DE MATTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEDEC JOSE CARLOS DE OLIVEIRA no valor total de R 4.142,05 (quatro mil cento e quarenta e dois reais e cinco centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROSALI HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA e ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado da Saúde RUBENS SAVIO FERREIRA no valor total de R 1.539,23 (Mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor da sua herdeira MARIA CELIA DE OLIVEIRA FERREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JAIDIR RAMOS BARBOSA no valor total de R 265,62 (duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro MARCIO BARBOSA RIBEIRO DE SENA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM JOSE CARLOS MENDES no valor total de R 861,60 (oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CARLA MARIA MENDES, JOSE CARLOS MENDES JUNIOR e MARCOS MARCOS PAULO MENDES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM CARLOS ROBERTO DE SOUZA GOMES no valor total de R 2.376,36 (dois mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Ilma dos Santos Gomes, Carlos Roberto dos Santos Gomes e Danieli dos Santos Gomes de Souza.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPOL MARIA ALICE DA SILVA MACIEL no valor total de R 6.377,03 (seis mil trezentos e setenta e sete reais e três centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro SERGIO DA SILVA MACIEL.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação NEYDE RODRIGUES PEDALINO BAPTISTA no valor total de R 275,49 (duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARISE RODRIGUES PEDALINO BAPTISTA.\r\na dívida \r\nde despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento\r\nde folha do ex-servidor da UERJ JANE BICHMACHER DE GLASMAN no valor total de R 300,06 (trezentos reais e seis centavos) não\r\npagas até então, em favor de seu herdeiro ISAC GLASMAN e\r\nRONI GLASMAN.\r\nId: 2694413\r\n"
        ],
        "2694414": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\nDE 10/11/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2025, expedida em 22/07/2025 pelo(a) DPGE, referente a MARIANA ARANTES RIBEIRO LANDIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 33/2025, expedida em 29/07/2025 pelo(a) DPGE, referente a MATHEUS FRANTZ BRUEL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 22/07/2025 pelo(a) DPGE, referente a FILIPE DIAS RODRIGUES, tornando sem efeito o despacho de 30/11/2017 que homologou a Certidão de número 35/2017 publicada no D.O. número 223 de 05/12/2017 pelo processo número E-20/001/343/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2025, expedida em 29/07/2025 pelo(a) DPGE, referente a CARLOS AUGUSTO GUARILHA DE AQUINO FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 32/2025, expedida em 15/04/2025 pelo(a) DPGE, referente a LUIZ DANIEL SOARES DA FONSECA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2025, expedida em 11/02/2025 pelo(a) DPGE, referente a VIVIANE SILVEIRA DA NOBREGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2025, expedida em 20/03/2025 pelo(a) DPGE, referente a FERNANDA BRAGA GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2025, expedida em 02/09/2025 pelo(a) UERJ, referente a HELENO JOSÉ VICENTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 197/2025, expedida em 16/10/2025 pelo(a) SES, referente a MARIA PAULA DA SILVEIRA GOLDANI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2101/2025, expedida em 14/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCIO BARBOSA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 26/04/2023 que homologou a Certidão de número 2101/2023 publicada no D.O. número 081 de 05/05/2023 pelo processo número SEI-350090/001490/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 793/2025, expedida em 16/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLAUDIA MARCIA BUENO ZACARIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 737/2025, expedida em 16/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VERA LÚCIA HENRIQUE DE LIMA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 657/2025, expedida em 15/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA CRISTINA DA SILVA ANDRIOTTI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 520/2025, expedida em 02/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIENE DA SILVA DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2440/2025, expedida em 14/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5060/2025, expedida em 08/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a WALLACE DA SILVA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 217/2025, expedida em 06/08/2025 pelo(a) SES, referente a CEZAR DE OLIVEIRA CABRAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 788/2025, expedida em 13/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ CLAUDIO DUARTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 557/2025, expedida em 29/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FAUSTO LOPES TRINDADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4475/2025, expedida em 14/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a FERNANDO DE SOUSA FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 693/2025, expedida em 14/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSE PAULO VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2411/2025, expedida em 03/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a SINVAL RIBEIRO DE MAGALHÃES JUNIOR, tornando sem efeito o despacho de 06/08/2025 que homologou a Certidão de número 3007/2025 publicada no D.O. número 142 de 08/08/2025 pelo processo número SEI- 350009/017326/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 726/2025, expedida em 17/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANTONIO HENRIQUE DE CASTILHO GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 733/2025, expedida em 13/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ELIANE APARECIDA AMARAL DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 236/2025, expedida em 17/09/2025 pelo(a) SES, referente a MARCO AURELIO PEREGRINO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 239/2025, expedida em 14/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MAURA PINHO DA SILVA MIRANDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 11/11/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 796/2025, expedida em 17/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLOTILDES DA CUNHA LIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4495/2025, expedida em 17/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a RONALDO SOARES DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2443/2025, expedida em 17/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a PAULO CESAR DE ALMEIDA MATOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2442/2025, expedida em 21/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a ADENOR DA SILVA GUIMARÃES, tornando sem efeito o despacho de 11/02/2020 que homologou a Certidão de número 809/2018 publicada no D.O. número 036 de 27/02/2020 pelo processo número E-09/090/100186/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4419/2025, expedida em 17/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a REINALDO DA MOTA NEGREIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 594/2025, expedida em 23/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GEOVANA BRUMATTI PINHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4455/2025, expedida em 21/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a JULIO CESAR NATIVIDADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2025, expedida em 14/10/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a ROMULO GONÇALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 103/2025, expedida em 14/10/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ANDRÉ LUIZ GUIMARAES DE MIRANDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2694414\r\n"
        ],
        "2694415": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDA COORDENADORA\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LOHAN MACHARETE DE ARAUJO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurada RITA DE CASSIA RODRIGUES ARAUJO DE ALMEIDA SILVA, ID Funcional nº 51323591 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRE DA FONSECA PINHEIRO, na qualidade de COMPANHEIRO, não faz jus à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILCEA FREIRE, ID Funcional nº 2526672-1 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2694415\r\n"
        ],
        "2694421": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\npela aplicação de pena de ADVERTÊNCIA em desfavor da sociedade empresária CMAX Empreendimentos Concreto e Construções LTDA, com fulcro no Art. 87, I da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual.\r\nId: 2694421\r\n"
        ],
        "2694423": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Este Diretor de Infraestruturas de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, considerando a retificação da reserva orçamentária, e o que consta nos docs. nºs 118898350 e 118910114, a despesa no valor total de R 405.380,93 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e oitenta reais e noventa e três centavos), referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados na Academia de Polícia Militar, em favor do CONSORCIO LPM- 7LAN (CNPJ Nº.: 59.976.235/0001-66), oriundo da Ata de Registro de Preços 0004/2025/403200-01, do PRODERJ.\r\nId: 2694423\r\n"
        ],
        "2694446": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 14.11.2025\r\na dívida em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, referente aos exercícios de 2012; 2015 e 2016, no valor total de R 7.984,91, em atendimento ao Decreto nº 49.509 de 14/02/2025, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o Exercício de 2025.\r\nId: 2694446\r\n"
        ],
        "2694448": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/039145/2025, a favor da CLARO S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nDE 14.11.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/030711/2025, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2694448\r\n"
        ],
        "2694451": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/11/2025\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID 4263608-6, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2694451\r\n"
        ],
        "2694458": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 13.11.2025\r\no Abono de Permanência do servidor CARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641453-2, a contar de 21/09/2025, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2694458\r\n"
        ],
        "2694460": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDE 13/11/2025\r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.198.164/0001-60, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em seguro contra fogo/incêndio, na Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, por um período de 12 meses e AUTORIZO a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 1.689,01 (hum mil, seiscentos e oitenta e nove reais e um centavo).\r\nId: 2694460\r\n"
        ],
        "2694464": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor SERGIO MURILO FRANCO, Identidade Funcional nº 2.994.884-3, matrícula nº 266.613- 9, Investigador Policial de 1ª Classe, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2694464\r\n"
        ],
        "2694466": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022 e Conclusivo/PromoçãoSEGOV/ASSJUR/64 RT a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruída, em favor do ex-servidor BRUNO SILVA DE ALMEIDA,portador do id funcional n° 51069520, que foi detentor do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, desta Secretaria de Estado de Governo, exonerado com validade a contar de 01 de novembro de 2021, conforme publicado em Diário Oficial de 12 de novembro de 2021, pág 3, possui saldo de 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2019/2020, conforme registro no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ, conforme despacho 116585608. Esclarecemos que o Parecer Asjur index 118414172, reporta-se ao Parecer Referencial SEPOL/ASSEJUR nº 174/2024 - JMCG, registra que a dívida não está prescrita, logo é devida. A certidão 53 (doc 116588292), informa através da Coordenadora de Recursos Humanos, que o ex servidor foi detentor do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Governo, que pleiteia a conversão em pecúnia de férias não usufruídas relativas ao exercicio de 2019/2020, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA de 12/11/2021, com validade a contar de 01/11/2021, RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 53/2025, expedida pela COOGEP da SEGOV (116588292), no valor total de R 4.764,41 (quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos), corrigido pela UFIR-RJ do ano atual (2025),tendo em vista que foi desligado no ano de 2021 observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc.118425438.\r\nId: 2694466\r\n"
        ],
        "2694472": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos pedidos formulados pela empresa VIAÇÃO ÍCARO TURISMO LTDA (RJ-372), tendo em vista os fatos e fundamentos consignados no Relatório da Comissão de Investigação Preliminar.\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular (117985295) e da Assessoria Jurídica (118682332) e tendo em vista o inciso III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa EXPRESSO PINTO E PALMA LTDA (RJ-537). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular (117967722) e da Assessoria Jurídica (118727911) e tendo em vista o inciso III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. (RJ-566). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular (117967620) e da Assessoria Jurídica (118745965) e tendo em vista o inciso III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa SANDER TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME. Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular (117966736) e da Assessoria Jurídica (118703368) e tendo em vista o inciso III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa MDK LOCAÇÃO E VIAGENS EIRELI - ME (RJ-922). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular (117966659) e da Assessoria Jurídica (118713358) e tendo em vista o inciso III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa KLEE VIAGENS EIRELLI - ME (RJ-932). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular (117966530) e da Assessoria Jurídica (118685638) e tendo em vista o inciso III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa HM RIO TURISMO E FRETAMENTO LTDA (OURO E PRATA) (RJ-933). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\nId: 2694472\r\n"
        ],
        "2694474": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\na dívida, de acordo com a Certidão 55/2025, expedida pela Coordenação de Gestão e Pessoas da SEGOV, ao ex-servidor CARLOS HENRIQUE CORREA BARBOSA, identidade funcional n° 51549140, no valor total de R 4.784,72 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), não havendo necessidade da correção pela UFIR-RJ, tendo em vista que foi desligado no ano atual (2025),observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc.118828285.Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2025\r\nId: 2694474\r\n"
        ],
        "2694475": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\na dívida, de acordo com a Certidão 28/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos da SEGOV, ao ex-servidor JONATHAN DE SOUZA LEITÃO, portador do id funcional n° 51532280, nos exercícios de 2024/2025, no valor total deR 4.908,75 (quatro mil novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos),não havendo necessidade de correção pela UFIR-RJ de 2025, tendo em vista que foi desligado no ano atual. Observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado de Governo doc.118864164.\r\nId: 2694475\r\n"
        ],
        "2694478": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nA DÍVIDA em favor da empresa COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTO inscrita sob o CNPJ: 58.645.219/0001-28, referente a 34ª MEDIÇÃO 29 ETAPA INTERMEDIÁRIA AO CONTRATO INEA N° 27/2022, QUE TEM COMO OBJETO O \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" - PROJETO FECAM \"LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESASSOREAMENTO DE DIVERSOS CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", entre o período de 06/12/2024 a 31/12/2024, no valor de R 258.095,83 (duzentos e cinquenta e oito mil noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2694478\r\n"
        ],
        "2694479": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\ncom base na análise técnica (100785864/109276693).\r\nId: 2694479\r\n"
        ],
        "2694481": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n\r\ncom base no parecer da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nId: 2694481\r\n"
        ],
        "2694483": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2025\r\nELIAS GONCALVES DORINO, Identidade Funcional 42599016/02, matrícula 936344-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/04/1988 a 31/01/1990, de 01/02/1990 a 28/02/1997 e de 01/12/1997 a 31/12/1998, num total de 3640 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se os períodos de 01/03/1997 a 30/11/1997 e de 01/01/1999 a 15/08/2000, por não constar salário previdenciário e de 16/04/2001 a 16/05/2002, por solicitação do servidor.\r\nZAILY MADEIROS, Identidade Funcional 41900162/02, matrícula 938.237-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de : 04/11/1986 a 31/12/1987, de 19/09/1988 a 05/10/1989 e de 01/11/1989 a 01/12/1994, num total de 2662 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/01/1995 a 19/02/1995, por solicitação da servidora; de 01/02/1995 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 31/10/2002, de 01/09/2005 a 31/01/2006 e de 06/02/2006 a 31/12/2006, por serem concomitantes com a averbação do tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nZAILY MADEIROS, Identidade Funcional 41900162/02, matrícula 938.237-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/02/1995 a 10/02/2008, num total de 4739 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Agente Auxiliar de Administração, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 25/09/2011, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2694483\r\n"
        ],
        "2694494": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa FENIX CONSTRUTORA LTDA, referente ao Pregão Eletrônico Nº 018/2025, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO VIA CERTAME LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS E HIDRÁULICAS NOS EDIFÍCIOS SEDE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, LOCALIZADOS NO RIO DE JANEIRO E EM NITERÓI\" bem como em conformidade com a manifestação da Comissão de Pregão (SEI 118871213), provimento, mantendo a decisão de CLASSIFICAÇÃO da empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nId: 2694494\r\n"
        ],
        "2694495": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2025\r\nLOURDES DE CARVALHO VIEIRA MORENO WAIANDT, Identidade Funcional 42489920/01, matrícula 921718-3, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/10/2025.\r\nCLEBER MELO ROCHA SANTOS, Identidade Funcional 42030072/01, matrícula 918018-3, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/10/2025.\r\nId: 2694495\r\n"
        ],
        "2694498": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\nId: 2694498\r\n"
        ],
        "2694500": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido do serviço ativo da Corporação, de acordo com o inciso I do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535/2021, a 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000736 , a contar de 18 de outubro de 2025.Processo nº SEI-350010/036523/2025.\r\nId: 2694500\r\n"
        ],
        "2694501": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 13.11.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 14.11.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2694501\r\n"
        ],
        "2694503": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nConsiderando o Recurso Administrativo interposto pela empresareferente ao Pregão Eletrônico Nº 018/2025, cujo objeto trata-se da\"CONTRATAÇÃO VIA CERTAME LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS E HIDRÁULICAS NOS EDIFÍCIOS SEDE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, LOCALIZADOS NO RIO DE JANEIRO E EM NITERÓI\", bem como em conformidade com a manifestação da Comissão de Pregão (SEI 118871069), CETEST RIO LTDA, e a habilitação da empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nId: 2694503\r\n"
        ],
        "2694533": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 27/10/2025\r\nde exercício anterior no valor total de R 1.975,63 (mil novecentos\r\ne setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), atinente às\r\ncompetências de AGOSTO DE 2024 a DEZEMBRO DE 2024, em \r\nfavor da empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, CNPJ n.º 00.104.659/0001-98, referente aos reajustes retroativos dos me-\r\nses de agosto a dezembro do ano de 2024 (período de 29/08/2024 \r\na 31/12/2024).\r\nId: 2694533\r\n"
        ],
        "2694538": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n13/11/2025\r\nABEL JUNIOR ALMEIDA PACHECO, matrícula nº 00/0225.242-7, ID 42629497/01 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1993 a 28.02.1994, 01.01.1996 a 01.09.1997, 01.04.1998 a 31.07.1998, 01.02.1999 a 03.07.2006, no total de 3.804 (três mil oitocentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.666-9, ID 5787475/01- , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 01.12.2001 a 02.01.2003, no total de 398 (trezentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 11.05.2001 a 30.11.2001, por motivo de concomitância.\r\nERICSON CARVALHO RIBEIRETE - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.557-0, período base de 24.10.2012 a 21.10.2022. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nFLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220627-4 e Id. funcional nº 20949413, período base de 28.05.2019 a 25.05.2024. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJAQUELINE SOARES DE SOUZA CARVALHO - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0223808-7 e Id. funcional nº 5788129, período base de 09.10.2020 a 07.10.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221274-4 e Id. funcional nº 40072134, período base de 10.09.1998 a 06.10.2008 e 07.10.2011 a 03.10.2021. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, matrícula nº 00/226.577-5, ID 43700241/02- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.06.2011 a 16.05.2013, no total de 716 (setecentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado na Prefeitura de Rio das Ostras.\r\nSOLANGE DO REGO PASSOS- Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 0224.582-7, período base de 25.11.2010 a 11.01.2016 e de 23.07.2016 a 20.10.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nWANDERSON LUIS PIRES MIRANDELA- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.521-7, período base de 30.08.2011 a 14.11.2021 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2694538\r\n"
        ],
        "2694540": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- ESTEFÂNIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, matricula 0840393-3, ID. Funcional n° 34345345/1. alteração de nome.\r\nId: 2694540\r\n"
        ],
        "2694545": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nDE 14/11/2025\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR, ID 44244770/01, no valor de R 24.294,12, conforme o Decreto nº 48.244/2022. \r\n\r\nId: 2694545\r\n"
        ],
        "2694585": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a documentação constante dos autos e a apuração contábil regular, RECONHEÇO a dívida referente às férias não gozadas, inscrita como despesa de exercícios anteriores, no valor total de R 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais), em favor do ex-servidor Leandro Dias Ferreira.\r\nId: 2694585\r\n"
        ],
        "2694588": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor EDUARDO BARBOSA, Identidade Funcional nº 2.952.695-7, matrícula nº 261.247-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2694588\r\n"
        ],
        "2694594": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRATARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de \r\nabril de 2025, AUTORIZA R 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM REF RG 2/15.028 MOACYR DOS SANTOS, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas\r\nfunções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2694594\r\n"
        ],
        "2694619": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2694619\r\n"
        ],
        "2694620": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de GESIEL MENDONÇA ARAGÃO, identidade funcional n° 2.956.347-0, matrícula nº 261.410-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-10-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\n- Fixados os proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA, identidade funcional n° 4.218.319-7, matrícula nº 889.660-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-11-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.789,97; 105% GHP (art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; 20% Adicional de Promoção por Bravura (art. 3º da Lei nº 423/1981), no valor de R 1.426,73.\r\n, os proventos mensais de inatividade de MARIO HORWACZ, identidade funcional nº 564.638-3, matrícula nº 870.715-0, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-11-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 3.251,50; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 7.478,45; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.828,48; 90% GHP (art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de 2.926,35; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 3.251,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO ESTRELLA, identidade funcional n° 641.677-2, matrícula nº 179.067-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-05-2022: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 6.736,24; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 14.280,83; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 12.610,24; Processo nº E- 09/01726/702/1980.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALVARO CAMPOS DE ASSIS COSTA, identidade funcional n° 2.989.374-7, matrícula nº 1.141.508-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-08-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 5.405,86; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 11.460,42; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.119,89; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.351,47; Direito Pessoal.(Decreto 10.207), no valor de R 1,50; Direito Pessoal Gratificação Esp. T. Pol (Lei 423/1981), no valor de R 0,20; Determinação Judicial Devolução Teto EC 41, no valor de 7.084,84. Processo C.I nº48348/1077/2004.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUSTAVO MARTINIANO DE AZEVEDO, identidade funcional n° 2.938.591-1, matrícula nº 819.192-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-11-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.721,18; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de JURACI SOUZA DA SILVA, identidade funcional n° 2.987.384-3, matrícula nº 268.940-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-10- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, identidade funcional n° 2.993.395-1, matrícula nº 180.964-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-09-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor R 2.861,32; Determinação Judicial Gratificação Encargos Especiais (GEE Corregedoria Interna), no valor de R 1.200,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE MARCOS ALVES DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.988.576-0, matrícula nº 265.610-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21- 10-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de NELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, identidade funcional n° 2.932.114-0, matrícula nº 268.862-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29-10-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.471,14; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.683,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.892,86; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.471,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de EUCLIDES GASTÃO POUBEL TEIXEIRA, identidade funcional n° 2.999.525-6, matrícula nº 140.887-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-01-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.028,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.666,52; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.017,26; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.028,92; Determinação Judicial Gratificação Encargos Especiais (GEE Corregedoria Interna), no valor de R 1.200,00.\r\n, os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO NETTO DOS REYS BURNS, identidade funcional nº 42.596-6, matrícula nº 162.571-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-05-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.503,42; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.757,87; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.543,71; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 250,34; Direito Pessoal A 220 D. 2479 Insalubridade, no valor de R 32,00; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.503,42 .Processo E-09/4282/1702/1999.\r\nId: 2694620\r\n"
        ],
        "2694631": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nELISANGELA GOMES NEVES, ID Funcional 33203660, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D5, matrícula 9758915 (Secretaria de Educacao Cabo Frio).\r\nANA CRISTINA GONÇALVES MARTINS, ID Funcional 41771834, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROSANGELA CASTELHANO XIMENES, ID Funcional 36022462, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 28207(Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos da Cidade de São Joao de Meriti).\r\nMARINES DE OLIVEIRA DELBUE, ID Funcional 42849179, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 092077 (Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Duque de Caxias).\r\nLILIANE ORBE PREVATO, ID Funcional 43887449 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 351.331-4 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2694631\r\n"
        ],
        "2694634": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n- MARIA TERESA ALVES DE SOUZA, ID Funcional 41857666 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1121173 (Município de Três Rios).\r\nANDREA HELENA MELLO VICENTE, ID Funcional 35856645,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 5a. A 8a. - Ed. Física, matrícula 101786-1/1 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nANA MARIA MANGETH DE OLIVEIRA, ID Funcional 32991754, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 196.929-4 (Prefeitura Rio).\r\nVIVIANE KELLER CAMPOS, ID Funcional 41974654, Professor Docente I-18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof. A, matrícula 5984 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\nLEANDRO CYRILLO MARQUES, ID Funcional 5675596Professor Docente I-30 horas ex-18 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 8 (SEEDUC).\r\nSERGIO LOUREIRO DE FIGUEIREDO, ID. Funcional: 31447716, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor FAETEC I 20 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\nRICK AZEVEDO DA CUNHA, ID. Funcional 50726137, Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor I 2 16H Português, matrícula 045152-01 (Município de Cantagalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2694634\r\n"
        ],
        "2694635": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\n/2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nDE 14/11/2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2694635\r\n"
        ],
        "2694638": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERÍCIO\r\nDE 14/11/2025\r\n- ANA CAROLINA DELACERDA MACHADO, Identidade Funcional 50208780/01, matrícula 3051233-9, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, período de 07/11/2025 a 05/11/2028.\r\nId: 2694638\r\n"
        ],
        "2694640": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Reassunção da servidora ANY BERNSTEIN, Id. Funcional nº 4253302-3, Cargo de Professor Doutor, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com data a contar de 01/10/2024.\r\nId: 2694640\r\n"
        ],
        "2694641": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 116/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS,em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.380.569/0001-80, perfazendo o valor total de R 497.376,00 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e seis reais) - ITEM 1; BLAU FARMACEUTICA S.A - CNPJ: 58.430.828/0001-60, perfazendo o valor total de R 1.114.905,00 (um milhão, cento e quatorze mil novecentos e cinco reais) - ITEM 2; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.864.942/0001-13, perfazendo o valor total de R 242.925,00 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais) - ITEM 3; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.864.942/0001- 13,, perfazendo o valor total de R 119.972,39 (cento e dezenove mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos) - ITEM 5; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98, perfazendo o valor total de R 110.649,60 (cento e dez mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) - ITEM 7; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98, perfazendo o valor total de R 53.707,50 (cinquenta e três mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos) - ITEM 9.. Despacho da Homologação (doc. SEI 118761518).\r\nId: 2694641\r\n"
        ],
        "2694642": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 171/2025, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SACS, em favor da empresa: SOFIS INFORMATICA LTDA EPP - CNPJ 29.366.523/0001-38, vencedora do lote 1, perfazendo o valor total de R 3.338.897,16 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 118861122).\r\nId: 2694642\r\n"
        ],
        "2694644": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\no pedido formulado pelo servidor NELIO NUNES DA SILVA GOMES, Oficial de Polícia Civil - 5ª Classe, Id. Funcional nº 2.940.895-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (112775049), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2694644\r\n"
        ],
        "2694647": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico-Hospitalar - Incisão, Infusão e Punção II, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 156/2023, em favor das empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.247.071/0001-61, com o valor de R 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais); ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.450.803/0001-09, com o valor de R 37.135,00 (trinta e sete mil cento e trinta e cinco reais); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.950.775/0001-08, com o valor de R 12.402,00 (doze mil quatrocentos e dois reais); NDS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.278.031/0001-62, com o valor de R 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais); MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.596.923/0001-46, com o valor de R 13.080,00 (treze mil e oitenta reais); EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.211.630/0001-08, com o valor de R 55.963,90 (cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos); MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.475.673/0001-80, com o valor de R 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). Dessa forma, perfazendo o valor total para todas as empresas em R 126.715,90 (cento e vinte e seis mil setecentos e quinze reais e noventa centavos).\r\nId: 2694647\r\n"
        ],
        "2694648": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nDE 17/11/2025\r\n- CLARA ESTEFANIA MURUCI FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0920522-0, período base de 01/08/2020 a 29/10/2025.\r\n- CLARA ESTEFANIA MURUCI FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0956545-8, período base de 20/01/2020 a 20/04/2025.\r\n- JOSELE DA SILVA TOLEDO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3054932-3, período base de 30/01/2019 a 29/01/2024.\r\n- GABRIEL SOUTELINO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3083954-2, período base de 03/11/2020 a 02/11/2025.\r\n- JOSÉ MOZART TERRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0294117-7, período base de 15/09/2020 a 14/09/2025.\r\n- THEREZINHA ISALINA SÁ DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839144-3, período base de 22/07/2020 a 14/09/2025.\r\n- JAIR NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0188776-9, período base de 04/10/2020 a 03/11/2025.\r\n- JAIR NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0246502-9, período base de 30/09/2020 a 29/10/2025.\r\n- VANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3068652-1, período base de 29/07/2019 a 28/07/2024.\r\n- AMALIA DE CASTRO GONÇALVES BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0915541-7, período base de 06/11/2020 a 05/11/2025.\r\n- NELCIANA ABREU NOGUEIRA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5025168-5, período base de 04/11/2020 a 03/11/2025.\r\n- REGIA NEVES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 0804879-5, período base de 20/04/2016 a 19/04/2021.\r\n- GILCÉLIA APARECIDA LIMA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0967880, período base de 20/10/2020 a 19/10/2025.\r\n- MARIANA PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 30557722, período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\n- JANETE VALERIA BALBUCI REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5024676-8, período base de 26/07/2020 a 30/09/2025.\r\n- JORGE CEZAR ABREU DE FREITAS, SERVENTE, mat. nº 1201661-4, período base de 19/12/2019 a 18/12/2024.\r\n- SILVANA MEDEIROS DE PAULA PILLAR BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 236175-6, período base de 16/05/2019 a 15/05/2025.\r\n- RAQUEL SOARES DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3083762-9, período base de 27/10/2020 a 26/10/2025.\r\n- JUCIANO APARECIDO FREITAS RICARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 964285-1, período base de 13/09/2020 a 12/09/2025.\r\n- GERSON RODRIGUES ROCHA, SERVENTE, mat. nº 277326-5, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.\r\n- ALESSANDRA LIMA MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 09738006, período base de 30/09/2016 a 23/10/2021.\r\n- GEIDIMAR DA SILVA, SERVENTE, mat. nº 5002455-3, período base de 21/05/2019 a 20/05/2024.\r\n- LUCIANA CARMINATI GOMES VINCES DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 839174-0, período base de 01/08/2019 a 30/08/2024.\r\n- LILIAN MARCIA DOMINGUES PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3080705-1, período base de 16/07/2015 a 15/07/2020.\r\n- JOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3084603-4, período base de 09/11/2020 a 08/11/2025.\r\n- VICTOR OLIVEIRA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 945730-0, período base de 01/08/2018 a 30/08/2023.\r\n- GILCEMIR DA SILVA RIBEIRO, SERVENTE, mat. nº 5002457-9, período base de 26/04/2019 a 25/04/2024.\r\nIVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 09569377, período base de 09/11/2019 a 08/11/2024.\r\nKARLA CHAVES DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5005089-7, período base de 11/05/2019 a 10/05/2024.\r\n- JOSÉ CARLOS GUIZARRA JÚNIOR, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. nº 5001334-1, período base de 20/01/2018 a 21/03/2023.\r\n- EDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 0292952-9, período base de 19/10/2020 a 07/11/2025.\r\nMARIA SYLVIANNE DE PAULA HONORIO, Prof. Doc. I, mat. nº 30816441, período base de 20/08/2020 a 03/09/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GEISA CRISTIANE GONÇALVES DA CRUZ MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5010911-5 período base de 17/08/2015 a 20/10/2020 e de 21/10/2020 a 20/10/2025. \r\n- ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3068390-8 período base de 11/07/2014 a 10/07/2019 e de 11/07/2019 a 10/07/2024. \r\n- ANA PAULA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3066590-5 período base de 25/06/2014 a 10/08/2019 e de 11/08/2019 a 10/08/2024. \r\n- FERNANDA RANGEL DO COUTO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3065743-1 período base de 24/06/2014 a 24/07/2019 e de 25/07/2019 a 24/07/2024. \r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUELI DA COSTA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0158607-2, período base de 28/10/2009 a 14/02/2015; 15/02/2015 a 14/02/2020 e de 15/02/2020 a 14/02/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GLEISIANI DE FÁTIMA OLIVEIRA,PROF. DOC. I, mat. nº 3083919-5, ID 5031603-6, o servidor à concessão de 6 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE,PROF. DOC. II, mat. no0294015-3, ID 35549122, o servidor à concessão de 21 (vinte e um) meses de licença especial relativos ao período de 15/08/1990 a 14/08/1995; 15/08/1995 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005 ; 15/08/2005 a 14/08/2010; 15/08/2010 a 14/08/2015; 15/08/2015 a 28/10/2020 e de 29/10/2020 a 11/12/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2025\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 03/11/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/10300459/2005...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/106954/2025...\r\nId: 2694648\r\n"
        ],
        "2694649": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP, sob o nº 11.377.867/0001-87, no valor de R 22.780,80 (vinte e dois mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos), para AQUISIÇÃO DE COLCHÃO PARA AJUDA HUMANITÁRIA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 191/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 270013/000069/2024, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2694649\r\n"
        ],
        "2694652": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/2024 da SEPM em favor da empresa: BRITMED MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.856.036/0001-59, no valor de R 353,65 (trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2694652\r\n"
        ],
        "2694662": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/11/2025\r\nDANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERINGda Fazenda\r\nEstadualo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolu-\r\nção SEFAZ-RJ nº a partir do \r\nmês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2694662\r\n"
        ],
        "2694663": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2694663\r\n"
        ],
        "2694667": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2025\r\no PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado pelo servidor Ronaldo Rodrigues, Oficial de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.979.483-8, mantendo a decisão proferida no Despacho de índice 112289550, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 53, indexador 110926813 e na manifestação do SDV/DGGP, indexador 115520858, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nDE 13/11/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Achille de Lemos Borioli, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de polícia, I.D. Funcional nº 2.976.711-3, a contar de 18/09/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência ao servidor Elcio Gomes de Castro, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, I.D. Funcional nº 4.184.202-2, a contar de 22/02/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nDE 14/11/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Suraya Piau Cury, Investigador Policial de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.392.456-5, a contar de 05/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência a servidora Ana Lucia da Costa Barros, Delegado de Polícia de 2ª classe, I.D. Funcional nº 4.196.055-6, a contar de 09/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, alterada pela EC 94/22, c/c o artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2694667\r\n"
        ],
        "2694668": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17.11.2025\r\nHENRIQUE PEREIRA LEALª Categoria, Id. Funcional nºcom efeito a contar de 01.01.2025.\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIREª Categoria, Id. Funcional nº 4 o abono de permanência, com efeito a contar de 01.0.2024.\r\n- JOSÉ EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4427393-2. CONCEDO o abono de permanência, com efeito a contar de 01.01.2023.\r\n- FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953701-8. CONCEDO o abono de permanência, com efeito a contar de 01.01.2025.\r\nId: 2694668\r\n"
        ],
        "2694670": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor da HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS E EVENTOS LTDA - CNPJ 36.624.014/0001-23, no valor de R 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais), para inscrição de servidor para participação no II LEGAL INFRA SUMMIT,que será realizado no dia 25 de novembro de 2025, em São Paulo - SP.\r\nId: 2694670\r\n"
        ],
        "2694675": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " ICO \r\n\r\n17/11/2025\r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 692/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2694675\r\n"
        ],
        "2694677": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II - Art 29, da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R 27.396,23 (vinte e sete mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), em favor da ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, relativo a prestação de serviço de manutenção implantação e desenvolvimento, inclusive de disponibilidade de manuseio e armazenamento em “nuvem”, das informações vinculadas aos empregados da TurisRio para o atendimento do programa do Governo Federal denominado “e-Social”.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2025.\r\nId: 2694677\r\n"
        ],
        "2694679": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.11.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraJOICE CORTART FERREIRA LOUREIRO,Inspetora de Policial Penal, ID 41960394, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2694679\r\n"
        ],
        "2694682": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nGERAL\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 04/10/2025 a 10/10/2025 (7 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 21/10/2025 a 30/10/2025 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2694682\r\n"
        ],
        "2694683": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 01/08/2025 a 31/08/2025 (31 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955005, correspondente ao período de 01/09/2025 a 20/09/2025 (20 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 01/09/2025 a 17/09/2025 (17 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 07/09/2025 a 15/09/2025 (9 dias).\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19218931, correspondente ao período de 17/09/2025 a 26/09/2025 (10 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 16/09/2025 a 29/09/2025 (14 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 16/09/2025 a 29/09/2025 (14 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19228414, correspondente ao período de 11/09/2025 a 10/10/2025 (30 dias).\r\n- PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 16/09/2025 a 30/09/2025 (15 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 29/09/2025 a 13/10/2025 (15 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 01/09/2025 a 21/09/2025 (21 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 22/09/2025 a 06/10/2025 (15 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 13/09/2025 a 01/10/2025 (19 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 13/09/2025 a 01/10/2025 (19 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 29/09/2025 a 13/10/2025 (15 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 29/09/2025 a 13/10/2025 (15 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 23/09/2025 a 28/09/2025 (6 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872247, correspondente ao período de 08/09/2025 a 22/09/2025 (15 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 20/09/2025 a 29/09/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 22/09/2025 a 06/10/2025 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 23/09/2025 a 29/09/2025 (7 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 05/10/2025 a 09/10/2025 (5 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 14/09/2025 a 13/10/2025 (30 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 14/09/2025 a 13/10/2025 (30 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 14/09/2025 a 13/10/2025 (30 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 11/09/2025 a 13/09/2025 (3 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992256, correspondente ao período de 22/09/2025 a 15/10/2025 (24 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 13/09/2025 a 01/10/2025 (19 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 22/09/2025 a 11/10/2025 (20 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 22/09/2025 a 11/10/2025 (20 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 22/09/2025 a 11/10/2025 (20 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 11/09/2025 a 20/09/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 08/10/2025 a 17/10/2025 (10 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 01/10/2025 a 15/10/2025 (15 dias).\r\n- MAURICIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 08/10/2025 a 15/10/2025 (8 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 16/09/2025 a 29/09/2025 (14 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 30/09/2025 a 13/10/2025 (14 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 05/10/2025 a 12/10/2025 (8 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 01/10/2025 a 17/10/2025 (17 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 08/10/2025 a 17/10/2025 (10 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 25/09/2025 a 11/10/2025 (17 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 01/10/2025 a 22/10/2025 (22 dias).\r\n- TATIANA SIMOES DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 06/10/2025 a 20/10/2025 (15 dias).\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666058, correspondente ao período de 06/10/2025 a 20/10/2025 (15 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 06/10/2025 a 20/10/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 21/09/2025 a 10/10/2025 (20 dias).\r\n- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954912, correspondente ao período de 09/10/2025 a 23/10/2025 (15 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 15/07/2025 a 31/08/2025 (48 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/09/2025 a 20/09/2025 (20 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 09/10/2025 a 23/10/2025 (15 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 09/10/2025 a 23/10/2025 (15 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 01/10/2025 a 11/10/2025 (11 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991411, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 01/10/2025 a 04/10/2025 (4 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 05/10/2025 a 09/10/2025 (5 dias).\r\n- FERNANDO JOSE LEMME WEISS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 15/09/2025 a 14/10/2025 (30 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 30/09/2025 a 04/10/2025 (5 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 15/09/2025 a 14/10/2025 (30 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 06/10/2025 a 13/10/2025 (8 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 16/10/2025 a 20/10/2025 (5 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 08/10/2025 a 16/10/2025 (9 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 10/10/2025 a 14/10/2025 (5 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 14/10/2025 a 23/10/2025 (10 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 01/10/2025 a 13/10/2025 (13 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 01/10/2025 a 05/10/2025 (5 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 01/10/2025 a 10/10/2025 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 01/07/2025 a 20/07/2025 (20 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 01/09/2025 a 14/10/2025 (44 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/09/2025 a 05/10/2025 (35 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 02/09/2025 a 14/09/2025 (13 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 01/10/2025 a 10/10/2025 (10 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 29/09/2025 a 30/09/2025 (2 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 29/09/2025 a 30/09/2025 (2 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 29/09/2025 a 30/09/2025 (2 dias).\r\n- FLAVIO GUIMARAES GONCALVES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213646, correspondente ao período de 29/09/2025 a 13/10/2025 (15 dias).\r\n- VITOR CAMPOS DE AZEVEDO FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991438, correspondente ao período de 08/09/2025 a 14/10/2025 (37 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 08/09/2025 a 14/09/2025 (7 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 01/10/2025 a 13/10/2025 (13 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 01/09/2025 a 01/09/2025 (1 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 01/09/2025 a 07/09/2025 (7 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 06/10/2025 a 20/10/2025 (15 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222351, correspondente ao período de 06/10/2025 a 20/10/2025 (15 dias).\r\n- DENISE AMIN MIGUEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19216050, correspondente ao período de 29/09/2025 a 15/10/2025 (17 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226845, correspondente ao período de 05/10/2025 a 12/10/2025 (8 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 11/09/2025 a 10/10/2025 (30 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 26/09/2025 a 10/10/2025 (15 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 12/10/2025 a 21/10/2025 (10 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 12/10/2025 a 21/10/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 30/09/2025 a 14/10/2025 (15 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 01/10/2025 a 12/10/2025 (12 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 23/10/2025 a 31/10/2025 (9 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 01/10/2025 a 30/10/2025 (30 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 01/10/2025 a 30/10/2025 (30 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 01/10/2025 a 30/10/2025 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708648, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/10/2025 a 11/10/2025 (11 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 23/10/2025 a 31/10/2025 (9 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 01/10/2025 a 17/10/2025 (17 dias).\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 20/10/2025 a 04/11/2025 (16 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 01/10/2025 a 17/10/2025 (17 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 20/10/2025 a 31/10/2025 (12 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 20/10/2025 a 31/10/2025 (12 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 22/10/2025 a 31/10/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992477, correspondente ao período de 26/09/2025 a 10/10/2025 (15 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 13/10/2025 a 04/11/2025 (23 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 06/10/2025 a 12/10/2025 (7 dias).\r\n- THAMAR DE SIMONE CAVALIERI FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991403, correspondente ao período de 05/10/2025 a 12/10/2025 (8 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20120532, correspondente ao período de 07/10/2025 a 16/10/2025 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 07/10/2025 a 16/10/2025 (10 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 07/10/2025 a 16/10/2025 (10 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 01/10/2025 a 15/10/2025 (15 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 16/10/2025 a 24/10/2025 (9 dias).\r\n- SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220979, correspondente ao período de 14/10/2025 a 24/10/2025 (11 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991330, correspondente ao período de 06/10/2025 a 04/11/2025 (30 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 06/10/2025 a 04/11/2025 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 06/10/2025 a 04/11/2025 (30 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 02/10/2025 a 31/10/2025 (30 dias).\r\n- LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992280, correspondente ao período de 06/10/2025 a 31/10/2025 (26 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 01/10/2025 a 30/10/2025 (30 dias).\r\n- MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226063, correspondente ao período de 08/10/2025 a 27/10/2025 (20 dias).\r\nAUTORIZO. \r\nId: 2694683\r\n"
        ],
        "2694684": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2025\r\nNUBIA FERREIRA DE SOUSA, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36218960, vínculo 01, matrícula nº 5014101-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 759,00 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de 29/08/2025, publicado em 02/09/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/11/2025.\r\nMARILANE BATISTA DA SILVA, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36282553, vínculo 01, matrícula nº 5.015.145-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 32,36. Revogando-se a fixação de proventos de 10/09/2025, publicado em 12/09/2025.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/11/2025.\r\nId: 2694684\r\n"
        ],
        "2694686": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 08/10/2025 a 27/10/2025 (20 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 51264080, correspondente ao período de 17/10/2025 a 27/10/2025 (11 dias).\r\n- MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219920, correspondente ao período de 22/10/2025 a 31/10/2025 (10 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 16/10/2025 a 30/10/2025 (15 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 31/08/2025 a 29/09/2025 (30 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 11/09/2025 a 10/10/2025 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 01/10/2025 a 05/10/2025 (5 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/10/2025 a 12/10/2025 (12 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 01/10/2025 a 15/10/2025 (15 dias).\r\n- MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226594, correspondente ao período de 11/09/2025 a 10/10/2025 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230451, correspondente ao período de 01/10/2025 a 15/10/2025 (15 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 22/10/2025 a 31/10/2025 (10 dias).\r\n- PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 22/10/2025 a 31/10/2025 (10 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 08/10/2025 a 17/10/2025 (10 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 18/10/2025 a 31/10/2025 (14 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 16/10/2025 a 31/10/2025 (16 dias).\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665817, correspondente ao período de 10/10/2025 a 24/10/2025 (15 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 08/10/2025 a 17/10/2025 (10 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 01/10/2025 a 07/10/2025 (7 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 08/10/2025 a 17/10/2025 (10 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 01/10/2025 a 10/10/2025 (10 dias).\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 18/09/2025 a 15/10/2025 (28 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665531, correspondente ao período de 27/10/2025 a 31/10/2025 (5 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 27/10/2025 a 31/10/2025 (5 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 22/09/2025 a 06/10/2025 (15 dias).\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143760, correspondente ao período de 22/09/2025 a 06/10/2025 (15 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 15/10/2025 a 24/10/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 06/10/2025 a 20/10/2025 (15 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 21/10/2025 a 31/10/2025 (11 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 21/10/2025 a 25/10/2025 (5 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991381, correspondente ao período de 29/10/2025 a 07/11/2025 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 08/10/2025 a 17/10/2025 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991462, correspondente ao período de 29/10/2025 a 07/11/2025 (10 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 06/10/2025 a 20/10/2025 (15 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 21/10/2025 a 31/10/2025 (11 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19220260, correspondente ao período de 29/10/2025 a 07/11/2025 (10 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 29/10/2025 a 07/11/2025 (10 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 01/10/2025 a 21/10/2025 (21 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 29/10/2025 a 07/11/2025 (10 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 01/10/2025 a 12/10/2025 (12 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 01/10/2025 a 21/10/2025 (21 dias).\r\n- ANDRE SERRA ALONSO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 22/10/2025 a 31/10/2025 (10 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 26/10/2025 a 31/10/2025 (6 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/10/2025 a 05/10/2025 (5 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- DANIEL CARVALHO CARDINALI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991322, correspondente ao período de 13/10/2025 a 21/10/2025 (9 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 06/10/2025 a 25/10/2025 (20 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 22/09/2025 a 11/10/2025 (20 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 22/09/2025 a 11/10/2025 (20 dias).\r\n- RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50341090, correspondente ao período de 15/10/2025 a 24/10/2025 (10 dias).\r\n- MANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991489, correspondente ao período de 15/10/2025 a 24/10/2025 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 15/10/2025 a 24/10/2025 (10 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 30/09/2025 a 10/10/2025 (11 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 11/10/2025 a 21/10/2025 (11 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 22/10/2025 a 31/10/2025 (10 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 15/10/2025 a 24/10/2025 (10 dias).\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991284, correspondente ao período de 25/10/2025 a 30/10/2025 (6 dias).\r\n- LUIS FELIPE FERREIRA MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991683, correspondente ao período de 15/10/2025 a 24/10/2025 (10 dias).\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 14/10/2025 a 02/11/2025 (20 dias).\r\n- OZIEL GOMES VIANA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991292, correspondente ao período de 25/10/2025 a 30/10/2025 (6 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 21/10/2025 a 25/10/2025 (5 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 12/10/2025 a 20/10/2025 (9 dias).\r\n- LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991675, correspondente ao período de 22/10/2025 a 28/10/2025 (7 dias).\r\n- BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991420, correspondente ao período de 01/10/2025 a 30/10/2025 (30 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 15/10/2025 a 24/10/2025 (10 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 25/10/2025 a 30/10/2025 (6 dias).\r\n- ALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 20390327, correspondente ao período de 29/09/2025 a 28/10/2025 (30 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 25/10/2025 a 28/10/2025 (4 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 30/09/2025 a 29/10/2025 (30 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/10/2025 a 29/10/2025 (29 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233582, correspondente ao período de 30/09/2025 a 29/10/2025 (30 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 06/10/2025 a 31/10/2025 (26 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 21/10/2025 a 30/10/2025 (10 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 01/10/2025 a 05/10/2025 (5 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 21/10/2025 a 31/10/2025 (11 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 01/10/2025 a 30/10/2025 (30 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 15/10/2025 a 24/10/2025 (10 dias).\r\n- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991497, correspondente ao período de 18/10/2025 a 24/10/2025 (7 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 21/10/2025 a 30/10/2025 (10 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991373, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 15/10/2025 a 29/10/2025 (15 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 15/10/2025 a 29/10/2025 (15 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 04/10/2025 a 31/10/2025 (28 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 22/09/2025 a 29/09/2025 (8 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 22/09/2025 a 01/10/2025 (10 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 22/09/2025 a 01/10/2025 (10 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 11/10/2025 a 22/10/2025 (12 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 22/09/2025 a 30/09/2025 (9 dias).\r\n- JOAO MORAES NETO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 06/10/2025 a 31/10/2025 (26 dias).\r\n- LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219741, correspondente ao período de 22/09/2025 a 01/10/2025 (10 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 01/10/2025 a 18/10/2025 (18 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 04/10/2025 a 31/10/2025 (28 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 24/10/2025 a 31/10/2025 (8 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 06/10/2025 a 24/10/2025 (19 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 01/09/2025 a 30/09/2025 (30 dias).\r\n- LUCAS LEONIDIO BARBOSA DOS SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992272, correspondente ao período de 29/09/2025 a 02/10/2025 (4 dias).\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 25/10/2025 a 31/10/2025 (7 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 01/09/2025 a 31/10/2025 (61 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 15/09/2025 a 31/10/2025 (47 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 13/10/2025 a 23/10/2025 (11 dias).\r\n- ROGERIO CARVALHO GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n. \r\nId: 2694686\r\n"
        ],
        "2694694": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2694694\r\n"
        ],
        "2694705": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nHOMOLOGO, o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa - PED nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de 15 (quinze) cavaquinhos, visando proporcionar às crianças e jovens da comunidade da Mangueira e adjacências, aulas estruturadas e dinâmicas de música, estimulando o interesse e o desenvolvimento musical, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência, em favor da empresa AVANTE JF COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 46.521.265/0001-36 no valor de R 6.799,95 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), tendo em vista os autos do presente administrativo.\r\nId: 2694705\r\n"
        ],
        "2694706": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado ROBSON DA COSTA, Inspetor de Polícia, 2ª Classe, mat. 288.955-8, identidade funcional nº 2.994.946-7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2694706\r\n"
        ],
        "2694708": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/11/2025\r\nHOMOLOGO, no uso das atribuições legais que me foram conferidas pela Resolução SECEC nº 387 de 31 de Janeiro de 2025, em especial o inciso VII do artigo 1º, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, tipo menor preço por lote, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de modernização, manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, componentes e acessórios, dos equipamentos de transporte vertical (elevadores, plataformas e monta-cargas) das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência, em favor da empresa, CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.171.974/0001-99, arrematante com o menor lance o lote 1 no valor R 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais) e para o lote 2 no valor R 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais), tendo em vista os autos do presente administrativo. \r\nId: 2694708\r\n"
        ],
        "2694710": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LENIR LUZIA LACERDA, ID Funcional nº 32275544, no valor de R 4.590,25 (quatro mil quinhentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) , a título de LICENÇAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2694710\r\n"
        ],
        "2694711": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nas dívidas das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2025 relacionadas na listagem do 49º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria SUBFES nº 04, de 13 de junho de 2025, publicada no D.O. de 18 de junho de 2025.\r\n\r\nPROCESSO\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSEI- 0800/021158/2025\r\nPERSONAL SERVICE DE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nReajuste da prestação de serviços continuados de condutores de veí culos.\r\n4\r\n19.291,19\r\nSEI- 080001/008856/2025\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\nDescarte de insumos inservíveis, materiais e medicamentos.\r\nMar e abr/23\r\n8.805,96\r\nSEI- 080001/027810/2025\r\nCS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de locação de veículos de serviço e utilitários.\r\nNov e dez/24\r\n3.057,56\r\nId: 2694711\r\n"
        ],
        "2694712": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor Regina Celi de Souza Ferreira, ID Funcional 30171423/1, o valor total de R 1.530,08 (mil, quinhentos e trinta reais e oito centavos) de FÉRIAS e R 4.590,25 ( Quatro mil, quinhentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) de LICENÇA PRÊMIO, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2694712\r\n"
        ],
        "2694713": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, ID Funcional nº 32348193/02, no valor de R 27.319,05 ( Vinte e sete mil, trezentos e dezenove reais, cinco centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA e R 9.106,35 ( Nove mil, cento e seis reais, e trinta e cinco centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2694713\r\n"
        ],
        "2694714": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n11/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor VERA LUCIA CORDEIRO AMARAL, ID Funcional 41182774/02, o valor total de R 19.212,34 ( Dezenove mil, duzentos e doze reais, trinta e quatro centavos) de FÉRIAS e R 86.455,55 ( Oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, cinquenta e cinco centavos) de LICENÇA PRÊMIO, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2694714\r\n"
        ],
        "2694716": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\n- ELIANA SILVERIO DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional 42629250, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 889555-9 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\n- ADAILTON PAZ DE LIMA, ID. Funcional 38767554, Prof. Docente I - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP-16H, matrícula 17365 (Município de São Gonçalo).\r\n- SARA RODRIGUES SILVA GANDUR, ID Funcional 43788114, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Ref. C Nivel III, matrícula 106443 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- JESSICA FOLLY COELHO DA SILVA, ID Funcional 50923234, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112379307 (Fundação Municipal de Educação de Niteroi - FME).\r\nFABIANA DOS SANTOS AGUIAR FONSECA, ID Funcional 50972472, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II Classe C, matrícula 9046 (Prefeitura Municipal de Quatis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- LUCIANE APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional 36656852, Professor Docente II - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo-G-10, matrícula 010725 (Prefeitura de Levy Gasparian).\r\nALUISIO MACHADO DA CRUZ, ID Funcional 43609210, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 3 (FAETEC) e Administrador, matrícula 241.176-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSABRINA RANGEL DE OLIVEIRA SOARES, ID Funcional 50243543, Professor Docente I - 30 horas ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 3656917-2 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nHELENA MARIA CALVO PALMA TOLEDO, ID Funcional 50316559, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.Especialista I (2ºS), matrícula 3012115-01 (Municipio de Cantagalo).\r\nANDREIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. Funcional 43722326, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 260.145- 8 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nROBINSON BOTELHO DE FARIA, ID. Funcional 30139643, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Medico Cirurgia Toracica, matrícula 165.326-0 (Prefeitura do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nWAGNER DE MEDEIROS CORREA, ID Funcional 40109437, Major PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2015\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2015\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2210093/2006\r\nFABIO JOSÉ SANTOS SOARES\r\nONDE SE LÊ: Vínculo 1 (SEEDUC).\r\nLEIA-SE: Vínculo 2 (SEEDUC).\r\nId: 2694716\r\n"
        ],
        "2694720": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE \r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (118946593/118955251/118957331) e no parecer jurídico (118967935).\r\nId: 2694720\r\n"
        ],
        "2694722": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA - Assistente Jurídico (Aposentada) - Id. Funcional nº 1959600-6 - CPF: 335.XXX.XXX-44. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 118417085, o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 13 de maio de 2025, em caráter permanente.\r\nId: 2694722\r\n"
        ],
        "2694725": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO CARLOS DE SENNA, ID. Funcional 30436796, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0628627 (Ministerio da Saude) a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2694725\r\n"
        ],
        "2694734": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, o Ato de 17 de julho de 2025, doc. Index 104859795, publicado no DOERJ nº. 130 de 23/07/202, ID 2664049, referente ao reconhecimento de dívida em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, em recuperação judicial, CNPJ Nº 09.060.537/0001-11, no valor de R 105.489,61 (cento e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), referente a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, no período de 01 de junho à 16 de julho de 2024, em unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2694734\r\n"
        ],
        "2694748": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de serviços médico-hospitalar especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, em decorrência do acréscimo do objeto do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de serviços médico-hospitalar especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, em decorrência do acréscimo do objeto do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais).\r\nId: 2694748\r\n"
        ],
        "2694751": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\no Recurso Hierárquico 005907/1404/2025 (PAD 01/25), em virtude de não vislumbrar argumentos fáticos e jurídicos que justifiquem o sobrestamento do PAD 01/25, e determino o prosseguimento do feito.\r\nId: 2694751\r\n"
        ],
        "2694756": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 30.10.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (115135827/116137694) e no parecer da Assessoria Jurídica (117503884).\r\nDE 12.11.2025\r\n- o parcelamento de débito.\r\n- Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ-714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (118392865/118392865), a incorporação do veículo Renalt/Master placa LTK2611, do cooperado Jorge Luis Miranda da Silva, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nDE 14.11.2025\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (118788541).\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (118796779).\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (118791347).\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (118784568).\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (118791652).\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (118784041).\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (118791671).\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (118793314).\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (118788792).\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (118803453).\r\npelo não conhecimento do recurso, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica (118746020).\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n.º 006/2024, iniciada na Sessão Pública de 10.11.2025, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 14.11.2024, habilitou e adjudicou a empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ Nº 54.902.668/0001-53, no valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2694756\r\n"
        ],
        "2694757": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- MARCIO GONÇALVES CARVALHO , mat. nº 954.913-0, Prof. Doc. I, período base de 26/08/2019 a 25/08/2024.\r\n\r\n- LETÍCIA LEITE SANTOS, mat. nº 3032518-7, Prof. Doc. I, período base de 09/05/2019 a 08/05/2024.\r\n\r\n- KEZIA MIRALHES SILVA, mat. nº 956.201-8, Prof. Doc. I, período base de 21/09/2011 a 20/09/2016.\r\n\r\n- ADRIANE PONTES DE SIQUEIRA, mat. nº 291.569-2, Prof. Doc. II, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n\r\n- LILIAN PINTO TEIXEIRA, mat. nº 958.023-4, Prof. Doc. I, período base de 29/10/2020 a 28/10/2025.\r\n\r\n- FABIANA RUA CUNHA BERNARDO PINHEIRO, mat. nº 3055348-1, Prof. Doc. I, período base de 17/11/2018 a 16/11/2023.\r\n\r\n- CARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, mat. nº 950.567-8, Prof. Doc. I, período base de 11/02/2019 a 10/02/2024.\r\n\r\n- SUELEN BRUM DE QUEIROZ CRUZ, mat. nº 967.772-5, Prof. Doc. I, período base de 03/11/2015 a 17/11/2020.\r\n.\r\n- JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA, mat. nº 914.493-2, Prof. Doc. I, períodos base de 19/10/2011 a 25/10/2016 e de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n\r\n- SHEILA MARIA TAOUIL SIQUEIRA, mat. nº 256.413-6 Prof. Doc. II, períodos base de 06/10/2012 a 06/11/2017 e de 07/11/2017 a 05/01/2023.\r\n\r\n- PETERSON DA CONCEIÇÃO LINHARES, mat. nº 3041101-1, Assistente Executivo, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018 e de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\n\r\n- ALDAMIR SAMPAIO DE AZEVEDO, mat. nº 951.670-9, Prof. Doc. I, períodos base de 19/05/2012 a 18/05/2017 e de 19/05/2017 a 18/05/2022.\r\n\r\n.\r\n- ELIANE DE CARVALHO CLAUDIO COELHO, mat. nº 828.698-1, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 11/03/2003; 12/03/2003 a 26/03/2008; 27/03/2008 a 26/03/2013; 27/03/2013 a 26/03/2018 e de 27/03/2018 a 26/03/20213. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 12/11/2025\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107458/2025\r\nOnde se lê: ... ServenteProf. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I...\r\nId: 2694757\r\n"
        ],
        "2694758": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARLOS ALBERTO DE JESUS, Enc.Jardinagem - CIEP, mat. nº 5015821-1, Id. Func. 33649863/1, período base de 11/12/2016 a 10/12/2021.\r\n- CARLOS ALBERTO SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 953611-1, Id. Func. 43589456/1, período base de 09/06/2019 a 08/06/2024.\r\n- CARLOS HENRIQUE DO ROSARIO, Servente - CIEP, mat. nº 5017918-3, Id. Func. 34245260/1, período base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\n- CRISTINA ADRIEN DE ALBUQUERQUE, Prof.Doc.II, mat. nº 233524-8, Id. Func. 33439940/1, período base de 21/11/2016 a 20/11/2021.\r\n- CRISTIANE DOS SANTOS PINTO SANT'ANNA MAIA CORREA, Prof.Doc.I, mat. nº 3065826-4, Id. Func. 50296434/1, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 927295-6, Id. Func. 33576920/2, período base de 22/11/2019 a 21/11/2024.\r\n- EDSON DA SILVA HENRIQUE, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5007774-2, Id. Func. 33983747/1, período base de 02/09/2019 a 15/09/2024.\r\n- ELAINE MACANO GONZAGA DA COSTA,Prof.Doc.I, mat. nº 3034804-9, Id. Func. 50098535/1, período base de 31/08/2018 a 30/08/2023.\r\n- FATIMA MARIA BARBOSA BUENO, Prof.Doc. I, mat. nº 825675-2, Id. Func. 33390134/2, período base de 02/06/2020 a 01/06/2025.\r\n- JORGE DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. nº 5014335-3, Id. Func. 39493270/1, período base de 11/06/2020 a 13/08/2025.\r\n- MIRIAM NASCIMENTO ROCHA, Prof.Doc.II, mat. nº 5011788-6, Id. Func. 34548947/1, período base de 02/04/2019 a 01/04/2024.\r\n- RICARDO GOMES GARCIA, Datilógrafo -CIEP, mat. nº 5016036-5, Id. Func. 34087273/1, período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.\r\n- ROBERTO SILVA DE ASSIS, Enc.Eletr./Hidraulica - CIEP, mat. nº 5008088-6, Id. Func. 34851569/1, período base de 07/08/2020 a 06/08/2025.\r\n- ROSE MEIRE CARDOSO SUDRE, Prof.Doc.I, mat. nº 959992-9, Id. Func. 5611059/6, período base de 18/03/2020 a 17/03/2025.\r\n- ROSINEA SOARES DE OLIVEIRA, Prof.Doc.II, mat. nº 230926-8, Id. Func. 33486174/1, período base de 30/04/2018 a 14/05/2023.\r\n- SELMA ROSANE COSTA SILVA, Prof.Doc.I, mat. nº 911900-9, Id. Func. 33456828/4, período base de 15/08/2019 a 30/08/2024.\r\n- SYNTIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, Prof.Doc.I, mat. nº 832106-9, Id. Func. 34098828/1, período base de 08/10/2019 a 07/12/2024.\r\n- TEREZA DE JESUS SOUZA BARBOZA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5016087-8, Id. Func. 34784942/1, período base de 13/09/2020 a 12/09/2025.\r\n- WALTER RUSSO FILHO, Agente Adm.Biblioteca - CIEP, mat. nº 5009054-7, Id. Func. 33270260/1, período base de 31/03/2019 a 20/04/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA, Prof.Doc.I, mat. nº 920776-2, Id. Func. 42738660/1, períodos base de 06/03/2007 a 05/03/2012 e de 23/11/2016 a 02/12/2021.\r\n- MOACIR DUTRA MARTINS, Servente - CIEP, mat. nº 5008303-9, Id. Func. 34960368/1, período base de 19/10/2014 a 18/10/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CESAR ELINALDO DA SILVA, Prof.Doc.I, mat.nº 929482-8, Id. Func. 33296499/2, períodos base de 24/05/2007 a 23/05/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- EDSON DA SILVA MINEIRO FILHO, Prof.Doc. I, mat.nº 960068-5, Id. Func. 33265070/3, período base de 15/03/2010 a 14/03/2025.\r\n- MARIA EMILIA GARCIA ARAUJO, Prof.Doc.I, mat. nº 869855-7, Id. Func. 40034445/2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, 08/06/2009 a 19/10/2014 e de 21/09/2017 a 03/11/2022.\r\n- NELMA DA COSTA AMARAL, Prof.Doc.II, mat. nº 869779-9, Id. Func. 40014061/2, período base de 04/02/2002 a 13/02/2022.\r\n- SELMA COSTA DA SILVA, Merendeira - CIEP, mat. nº 5020659-8, Id. Func. 34247289/1, período base de 14/06/2004 a 18/09/2024.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MONICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, Prof.Doc.II, mat. nº 5008380-7, Id. Func.34969365/1. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29/04/2000 a 05/08/2025.\r\n- ADELMO NONATO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 933706-4, Id. Func. 41827031/4.\r\n- ADELMO NONATO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 967025-8, Id. Func. 41827031/5.\r\n- JANETE MOTA AVILA, Prof.Doc.I, mat. nº 933627-2, Id. Func. 42578493/2.\r\nINDEFIRO O PROCESSO\r\n- ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5016058-9, Id. Func. 34480579/1.\r\n- ANA CRISTINA DE MORAIS, Prof.Doc. I, mat. nº 3058504-6, Id. Func. 50260570/1.\r\n- ELISA DE FREITAS BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 964530-0, Id. Func. 43896820/1.\r\n- ELISA DE FREITAS BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 3034439-4, Id. Func. 43896820/2.\r\n- HARUMI HISHINUMA GASPAR, Prof.Doc.I, mat. nº 935404-4, Id. Func. 42096952/4.\r\n- JANAINA TAVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 869850-8, Id. Func. 33278342/1.\r\n- LIGIANE XAVIER DOS SANTOS FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 925119-0, Id. Func. 42554551/1.\r\n- MARIA JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS, Prof.Doc.I, mat. nº 928604-8, Id. Func. 40071260/3.\r\n- MARIANA MENDES PIMENTA DANTAS, Prof.Doc.I, mat.nº 3056214-4, Id. Func. 50244809/1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2694758\r\n"
        ],
        "2694768": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/001239/2025 - ENCP.009.MII.045.25 - COLÉGIO GONÇALVES LÊDO, CNPJ nº 29.851.441/0001-89 localizado na rua Dr. Francisco Portela nº 2328, Parada 40, Município de São Gonçalo/RJ, CEP: 24.430-380, mantido por Curso Gonçalves Lêdo Ltda, CNPJ nº 29.851.441/0001-89 com solicitação de encerramento de cursos. os cursos Ensinos de Médio Regular e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos da Instituição com validade a partir de 19/12/2021, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\n, CNPJ n°34.017.376/0001-20, localizado à Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, bairro Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo(a) Escola Comercial São José EPP, inscrito no CNPJ nº 34.017.376/0001-20, POR IRREGULARIDADES as atividades da Instituição, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5129/2014 e do inciso II do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. A referida instituição deverá proceder com a imediata entrega do acervo escolar à Coordenação de Inspeção Escolar da Regional Metropolitana IV, a qual procederá, nos termos da legislação vigente, com a emissão dos documentos, após verificação da efetiva regularidade dos estudos realizados. DEFIRO.\r\no Pronunciamento nº 261/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUMA BITTENCOURT VALENTE, conforme documentos expedidos pela “Escola Básica e Secundária Rodrigues de Freitas”, na cidade de Porto, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 262/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DENISSE NOLASCO ORDINOLA, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa General Prado”, na cidade de Bellaviata, Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 263/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO DUARTE DA COSTA E SILVA, conforme documentos expedidos pela “Colegio Concepcion de Chillian”, na cidade de Bio- Bio, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 249/2024, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDO PABLO TORRES MAMANI, conforme documentos expedidos pela “E.E.M.P.A NRO 1164 - Jose Pedroni”, situada na cidade de Santa Fé , Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de13/11/2025.\r\nId: 2694768\r\n"
        ],
        "2694777": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de preparação dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica (Serviço especializado em preparação de medicamentos utilizados em Terapia Antineoplásica e outras Substâncias com reconhecido Risco Químico , para atender aos pacientes em uso de Quimioterápicos Injetáveis que demandam manipulação) no HCPM (Pregão Eletrônico SRP n° 087/2021), em favor da Empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº03.605.534/0001-30, no valor total de R 1.510.950,00 (um milhão, quinhentos e dez mil e novecentos e cinquenta reais), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°412/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2025.\r\nId: 2694777\r\n"
        ],
        "2694779": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/11/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604695/2010\r\nROSANGELA CARVALHO DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30465052\r\n07/09/2009 A 16/09/2014\r\nId: 2694779\r\n"
        ],
        "2694788": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor WALTER BENITES TEIXEIRA FILHO, Identidade Funcional nº 2.979.317-3, matrícula nº 265.574-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2694788\r\n"
        ],
        "2694800": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA ID 19979444 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 26/09/2019 a 25/09/2024.\r\nJOELMA DOS SANTOS ID 19702566 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/08/2019 a 15/09/2024.\r\nDAVI LIMA RAMOS ID 43369146 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 13/11/2018 a 11/12/2023.\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA ID 42699606 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/10/2020 a 24/10/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/07/2020 a 05/07/2025.\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA GOMES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/10/2020 a 29/10/2025.\r\nULADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2020 a 27/10/2025.\r\nFABIO JOSE TORRES GOUVEA ID 43929036 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/10/2020 a 26/10/2025.\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/10/2020 a 09/10/2025.\r\nDAVI DE OLIVEIRA DANIEL ID 42700566 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/12/2016 a 24/12/2021.\r\nMARIO SERGIO THOMAZ LYRIO ID 43927815 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/11/2020 a 10/11/2025\r\nMARCOS AURÉLIO DE MACEDO NÓBREGA ID 43931910 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/08/2018 a 18/08/2023.\r\nId: 2694800\r\n"
        ],
        "2694801": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor JOSÉ OTILIO BEZERRA, Identidade Funcional nº 2.985.114-9, matrícula nº 177.478-5, Delegado de Polícia, de 1ª classe, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2694801\r\n"
        ],
        "2694814": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\npela aplicação da PENA DE MULTA administrativa em desfavor da Sociedade Empresária CMAX Empreendimentos Concreto e Construção LTDA, a ser fixada ao patamar de 1% (um por cento) do valor contratual e (ii) fixação de multa moratória de 1% (um por cento) do saldo contratual por dia útil do descumprimento das obrigações pontuadas pela Comissão de Gestão e Fiscalização no Despacho index. 105427979, com início a contar da publicação desta decisão, na forma do Art. 87 da Lei nº 8666/93 e da Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual.\r\nId: 2694814\r\n"
        ],
        "2694822": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa METRÓPOLES PRODUÇÕES, no valor total de R 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) referente à cota de patrocínio para o evento Metrópoles Talks.\r\nId: 2694822\r\n"
        ],
        "2694823": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no Processo Eletrônico de Dispensa nº 0012/2025, em favor da empresa N. F. GRANDE & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 79.034.153/0001-00, cujo objeto é aquisição de bandeiras do Município do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro e da República Federativa do Brasil, bem como de mastros, pedestais e rosetas, no valor total R 11.960,45 (onze mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nId: 2694823\r\n"
        ],
        "2694826": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nGUILHERME MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 51328119. a dispensa de ponto.\r\nId: 2694826\r\n"
        ],
        "2694830": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2025\r\n, ANDERSON FIGUEIRA CARVALHO DA SILVA, RG 23.808, Id Funcional 26183587, a contar de 19 de setembro de 2025;\r\n, ALEXANDRE CEZAR PEREIRA DA SILVA, RG 18.799, Id Funcional 25860550, a contar de 19 de setembro de 2025;\r\n, SMARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 23.748, Id Funcional 6131700, a contar de 19 de setembro de 2025;\r\nSANDRA CRISTINA CAVALCANTI ELIAS GOMES, RG 26.898, Id Funcional 25862901, a contar de 18 de outubro de 2025;\r\nLEONARDO MARQUES PEREIRA DE CARVALHO, RG 24.016, Id Funcional 26221543, a contar de 11 de agosto de 2025;\r\n, VALDIRENE LUCIA DAS NEVES MOARAIS, RG 26.938, Id Funcional 25844857, a contar de 18 de outubro de 2025;\r\n, ANDRE FREITAS RIBEIRO, RG 23.723, Id Funcional 26219549, a contar de 11 de setembro de 2025;\r\n, RICARDO AUGUSTO CURCIO, RG 23.755, Id Funcional 26179865, a contar de 22 de abril de 2025;\r\n, MARCIO SILVA DO ESPIRITO SANTOS, RG 21.979, Id Funcional 6127118, a contar de 26 de outubro de 2025;\r\n, FRANCISCO SALLES, RG 32.081, Id Funcional 6149758, a contar de 22 de junho de 2025;\r\n, MARCIO BERNADES MAGALHÃES, RG 27.351, Id Funcional 8865418, a contar de 19 de setembro de 2025;\r\n, CARLOS HENRIQUE LIMA DO NASCIMENTO, RG 21.749, Id Funcional 26289237, a contar de 10 de outubro de 2025;\r\n, ELVIS HENRIQUE MORELLATO MUNIZ, RG 18.778, Id Funcional 6117996, a contar de 25 de agosto de 2025;\r\n, LUIS CLAUDIO BREDA LOURENÇO, RG 21.659, Id Funcional 6125859, a contar de 24 de outubro de 2025;\r\n, SERGIO DA SILVA, RG 22.534, Id Funcional 26286823, a contar de 07 de dezembro de 2023;\r\n, JEAN CARLOS DE FREITAS GUSMÃO, RG 24.332 Id Funcional 6133126, a contar de 17 de outubro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2694830\r\n"
        ],
        "2694835": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nRENATA CORRÊA ANNÁ, matr. nº 37.219-3, ID: nº 44598378, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com Redução de 30% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 117528745.\r\nJOÃO LUÍS DE CASTRO ALMEIDA, matr. nº 36.922-3,ID: nº 44364962, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, com Redução de 40% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 117436180.\r\nDE 14.11.2025\r\nALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31.103-5, ID nº 25650157, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com Redução de 40% da Carga Horária, tendo em vista o parecer do DES-SAUDE SEI nº 118508876.\r\na Carga Horária Adaptada, pelo período de 2 anos, para os servidores acima relacionados, ficando a renovação do presente benefício a cargo do servidor, nos moldes dos art. 4º, inciso I, art. 10 do AEDA nº 021/REITORIA/2025, dos arts. 8º e 10, da OS UERJ/SGP nº 09/2025.\r\nId: 2694835\r\n"
        ],
        "2694836": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 28/11/2022, de LIVIA SANTANNA RAMOS, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 37.120-3 / ID 44590458, admitida em 29/09/2013, para continuar exercendo suas atividades no Colégio Estadual Professor Darcy Ribeiro na Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, até 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2694836\r\n"
        ],
        "2694837": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2025\r\nPAG. 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.11.2025\r\nProcesso nº SEI E-26/007/8895/2015\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI E-26/007/8895/201524.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI E-26/007/8895/2015.\r\nId: 2694837\r\n"
        ],
        "2694851": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSCRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nÕES\r\nD.O. DE 13.11.2025\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/113583/2025\r\nDESPACHO DIRETOR\r\nDE 11.09.2025\r\nleia-se: \r\nDESPACHO DIRETOR\r\nDE 30.10.2025\r\nD.O. DE 13.11.2025\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/124587/2025\r\nDESPACHO DIRETOR\r\nDE 07.10.2025\r\nleia-se: \r\nDESPACHO DIRETOR\r\nDE 06.11.2025\r\nD.O. DE 13.11.2025\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/131854/2025\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DIRETOR\r\nDE 27.10.2025\r\nleia-se: \r\nDESPACHO DIRETOR\r\nDE 10.11.2025\r\nId: 2694851\r\n"
        ],
        "2694852": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2694852\r\n"
        ],
        "2694854": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2025\r\no requerimento do servidor Anízio Neves Chevrand, Oficial de Polícia Civil, 2ª classe, Id. Funcional nº 4.137.827-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (117661856) e no PARECER nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (117660689), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2694854\r\n"
        ],
        "2694858": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente aos processos judiciais nºs0000058-10.2017.8.19.0064, 0037069- 26.2021.8.19.0002, 0038512-12.2021.8.19.0002, 0002536- 07.2022.8.19.0002, 0035047-92.2021.8.19.0002 e 0013917- 13.2017.8.19.0026, no valor de R 56.763,11 (cinquenta e seis mil\r\nsetecentos e sessenta e três reais e onze centavos),em favor\r\nda Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de\r\nordem judicial.\r\nId: 2694858\r\n"
        ],
        "2694869": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nLuma Barros Magioli Amorim, ID. Funcional nº 4356695-2/1, Técnico de Registro de Empresas. à servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 06/11/2025 a 04/05/2026.\r\nId: 2694869\r\n"
        ],
        "2694871": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no benefício Isenção de Imposto de Renda, ao servidor inativo MARCIO BITTENCOURT MIRANDA, ID Funcional nº 2714507-7, a partir de 18/08/2023, em caráter permanente, com fundamento nas Leis Federais nºs 7713/88 e 11.052/2004, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2694871\r\n"
        ],
        "2694874": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n\r\nA DÍVIDA em favor da empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA inscrita sob o CNPJ:35.208.086/0001-27, referente à diferença do reajuste contratual referente de agosto a dezembro de 2024 do Contrato INEA n° 45/2022 (114685571), cujo objeto consiste no \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PICK UPS, PARA AS SEDES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS DESTE INEA\", entre o período de agosto a dezembro de 2024, no valor de R 59.412,36 (cinquenta e nove mil quatrocentos e doze reais e trinta e seis centavos).\r\nDE 13/11/2025\r\nCOBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS,referente ao 2º Reajustamento da 31ª Medição (106166788) medição do Contrato nº 27/2022, cujo o objeto versa sobre o“SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ EDAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, no valor deR 191.862,06 (cento e noventa e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e seis centavos), entre o períodode 06/09/2024 a 05/10/2024.\r\nA DÍVIDA em favor da empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, a cargo do Contrato INEA N.º 06/2022, que tem por objeto a “OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ”, no valor de no valor total de R 34.649,85 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), entre o período de 29/05/2023 a 28/06/2023.\r\nId: 2694874\r\n"
        ],
        "2694875": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorDENISE DE OLIVEIRA MARTINS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39743551, vínculo 02, matrícula 5024902-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA FERREIRA FARIA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39207439, vínculo 01, matrícula 5023792-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA APARECIDA DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35523883, vínculo 01, matrícula 5012143-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor JORGE LUIZ MARINHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 9490850, vínculo 02, matrícula: 832984-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IRACEMA HESPANHOL MACEDO FRANCESCONI Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 32535821, vínculo 01, matrícula 245764-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2016.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NORMA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40490254,vínculo 02, matrícula 827338-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARTA CRISTINA SOARES DILE ROBALINHO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35656956,vínculo 01, matrícula 833125-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO DA MOTTA CAVALCANTE Encarregado Eletr/Hidraulica-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35828056, vínculo 01, matrícula 5024162-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor STELLA POTOLOWSKY ARAUJO, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 32611757, vínculo 01, matrícula 826664-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VALERIA DUNCAN DE SOUZA Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37706861, vínculo 01, matrícula 292605-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorMARCIA REGINA RAMOS DUARTE, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36726559, vínculo 01, matrícula 5013560-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS MARCIO FERREIRA CORREA, Inspetor de Alunos I, Identidade Funcional no 37921797,vínculo 01, matrícula 275704-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidorEDMILSON FRANCELINO DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 19830157, vínculo 01, matrícula 849283-7, tendo em vista ter reunido, com base §3o do art. 5º da EC nº90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 12/03/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLA AREAS AMARAL, Agente Adm. Secretaria-CIEP, nível I, Identidade Funcional no33508011, vínculo 01, matrícula 5015852-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN DE MATTOS GOMES DOS SANTOS DE PAULA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35583940, vínculo 01, matrícula 5002534-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLENILTON DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36277240,vínculo 01, matrícula 5021542-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DIRCELENE MARIA DE AGUIAR, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 5740126, vínculo 01, matrícula 5007299-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor DOESJKA AURORA DAMME VAN DER ROEST MACIEL, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 36698326, vínculo 01, matrícula 5000996-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao ervidor JANINE DA SILVA SOARES, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33992576, vínculo 03, matrícula 914366-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2025.\r\nId: 2694875\r\n"
        ],
        "2694877": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE DESPESAS\r\no Despacho de 22.10.2025, referente ao Processo nº SEI- 080001/006558/2023, publicado no Diário Oficial nº 199 de 28 de outubro de 2025, página 31, referente à processo de autorizo de pedido de ressarcimento em que o valor está errado.\r\nId: 2694877\r\n"
        ],
        "2694879": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nISABELE ACCIOLI DA FONSECA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.929.104-6 - 39 dias relativos ao período de interstício estágio/nomeação.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2694879\r\n"
        ],
        "2694880": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3378 de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ nº 035 de 24 de fevereiro de 2024, A DESPESA, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.925.028/0001-41, no valor total de R 4.727.154,64 (quatro milhões setecentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350487/004903/2023, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria.\r\nId: 2694880\r\n"
        ],
        "2694895": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 111/98, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\n/11/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 336/2003 de FATIMA REGINA GUIMARÃES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial, de 15 de agosto de 2003.\r\na compensação previdenciária, após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº CTC nº 352/2020, de VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS,homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial, de 06 de janeiro de 2021.\r\nId: 2694895\r\n"
        ],
        "2694896": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2025\r\nPÁG. 9 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13/11/2025\r\nProcesso N° SEI-040138/000286/2022\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-040014/042381/2025 - beneficiário(a) VANILZA PEREIRA DA SILVA...\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº SEI-040138/000286/2022 - beneficiário(a) VANILZA PEREIRA DA SILVA...\r\nId: 2694896\r\n"
        ],
        "2694897": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação (Concorrência Eletrônica nº 001/2025) referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE MESQUITA E NOVA IGUAÇU COM APOIO DE PASSARELA METÁLICA PROVISÓRIA\", à empresa vencedora ÍCONE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.125.701/0001-98, no valor total de R 1.933.000,00 (um milhão novecentos e trinta e três mil reais). (doc. SEI 119048855).\r\nId: 2694897\r\n"
        ],
        "2694915": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\n- ALAN VINICIUS DA SILVA RAMOS, Auditor do Estado, ID nº. 51626470, o pagamen to do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2694915\r\n"
        ],
        "2694919": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.11.2025\r\no Despacho de Autorização de Despesa do Contrato 347/2024, contida no D.O de nº 153 do dia 25/08/2025, pagina 29, 2ª coluna, Id: 2672728, devido ao erro material no valor do contrato.\r\nId: 2694919\r\n"
        ],
        "2694924": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\n- ANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO, Programador, Id Funcional nº 2714921-8. CON CEDO 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, correspondente ao período aquisitivo compreendido entre 01 de agosto de 2020 e 31 de julho de 2025.\r\nId: 2694924\r\n"
        ],
        "2694925": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2025\r\n- EDVALDO GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 50237870/01, matrícula 3055290-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/08/2008 a 03/02/2014, num total de 1988 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 04/02/2014 a 09/09/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BARTOLOMEU TEIXEIRA DIAS FILHO, Identidade Funcional 50139169/01, matrícula 3041273-8, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/08/2011 a 21/11/2011, num total de 102 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Agente Educador II.\r\n- BARTOLOMEU TEIXEIRA DIAS FILHO, Identidade Funcional 50139169/01, matrícula 3041273-8, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período 09/05/2002 a 14/02/2011, num total de 3196 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 28/05/1975 a 07/10/1976, de 02/05/1977 a 07/10/1980, de 03/11/1981 a 18/12/1981, de 04/01/1982 a 15/10/1982 e de 18/10/1982 a 08/02/2002, por não serem certificados.\r\nId: 2694925\r\n"
        ],
        "2694927": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa AGUAS DO PARAIBA, CNPJ: 01.280.003/0001-99, no valor de R 29.726,99 (vinte e nove mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto,a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2694927\r\n"
        ],
        "2694928": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\n- JOAO CARLOS SOARES DE AZEVEDO, Oficial de Polícia Civil, ID 2.979.384-0. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2694928\r\n"
        ],
        "2694929": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4º DPJM.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 4º DPJM.\r\n*Omitido no D.O.de 17.11.2025.\r\nId: 2694929\r\n"
        ],
        "2694930": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa FEVER EDIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE REVISTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.679.820/0001-90, com sede na Avenida Pelinca, nº 433 - Altos - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28.035-053, cujo objeto é o apoio financeiro desta SETUR/RJ no patrocínio ao evento \"Mundo Galerinha - O Festival\", a ser realizado no dia 06 de dezembro de 2025, das 14h às 19h, no Clube de Regatas Saldanha da Gama, situado na Av. Alberto Lamego, nº 170/258 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, com valor de aporte de R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nId: 2694930\r\n"
        ],
        "2694932": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa OFICINA DA MÚSICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.796.753/0001-79, com sede na Avenida Governador João Durval Carneiro, nº 1840-A - Ponto Central - Feira de Santana/BA - CEP 44.075-530, cujo objeto é a contratação de serviços artísticos do cantor Samuel Eleotério e Banda, para apresentação no evento Expo Rio Turismo - Caminhos da Serra, promovido por esta SETUR/RJ, a ser realizado no dia 05 de dezembro de 2025, no Centro de Eventos do Clube Finlândia - Avenida das Mangueiras, s/n - Penedo - Itatiaia/RJ - CEP 27.580-000, com valor de aporte de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 2694932\r\n"
        ],
        "2694942": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 17.11.2025\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ADVENTINO JORGE DODO MULLER, identidade funcional nº 51428350, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALAN ALVES DE SOUZA, matrícula nº 00/30724454, identidade funcional nº 50351346, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2025, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 00/0223.859-0, identidade funcional n° 5777372, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CRISTIANE DUARTE DE JESUS, matrícula nº 00/0221.923-6, identidade funcional nº 40709558, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELAINE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 00/31515703, identidade funcional nº 50354272, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELAINE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 00/30728026, identidade funcional nº 50354272, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor GILMAR FERREIRA FONTES, identidade funcional nº 43517412, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/10/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MAXWELL DE LIMA, matrícula nº 00/0226.967-8, identidade funcional n° 5774594, vínculo 4, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL PEIXOTO PEREIRA, matrícula nº 00/0222.699-1, identidade funcional nº 32270020, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODRIGO NARDI DE CARVALHO DANTAS, matrícula nº 00/31530397, identidade funcional nº 50720619, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2025, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SERGIO RIBEIRO DE SANT ANA, matrícula nº 00/31527989, identidade funcional nº 42598990, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nem caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor OSMAR PAULO LOURINHO GERALDO, matrícula nº 00/31525322, identidade funcional n° 51240394, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2694942\r\n"
        ],
        "2694944": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2694944\r\n"
        ],
        "2694946": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n17/11/2025\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2025, os proventos mensais de ADRIANA CARVALHO ANDRETTI, matrícula nº 00/0225.815-0, identidade funcional nº 44049749, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com a integralidade da média, de acordo com o artigo 4º, § 1º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, c/c a Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, no valor de R 3.978,51 (Três mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nARNALDO COSTA FREITAS SILVA, cargo PROFESSOR FAETECI, matrícula nº 00/0223.852-5 ID 2077346-3, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.11.2025.\r\na redução em metade da carga horária de AMANDA DANIELLE RESENDE SILVA E SOUSA, Id. Funcional 4353656-5, vínculo 2 (Matrícula 3151522-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nCELESTE DUARTE CHAGAS, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0822.998-1 ID 2080477-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.06.2025.\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.330-3 e Id. funcional nº 32262752, período base de 26.09.2020 a 24.09.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226.521-3 e Id. funcional nº 5585970, período base de 07.05.2020 a 11.06.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221639-8 e Id. funcional nº 20756461, período base de 09.12.2013 a 24.02.2024. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nMARCUS ANDRÉ BERALDI FREICHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.776-9, período base de 06.03.2018 a 04.03.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226041-2 e Id. funcional nº 5786800, período base de 12.04.2016 a 10.05.2021. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2016\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/005/7460/2015 \r\n\r\nOnde se lê:...03.06.1998 a 25.03.2014, no total de 5.775 (cinco mil setecentos e setenta e cinco) dias...\r\nLeia-se:...02.06.1998 a 25.03.2014, no total de 5.776 (cinco mil setecentos e setenta e seis) dias...\r\n\r\nId: 2694946\r\n"
        ],
        "2694952": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\n- LUCAS SANTOS FERREIRA, Auditor do Estado, ID. Funcional nº 51552140, o pagamento do Adicional de Qualificação, a contar do mês subsequente ao respectivo requerimento, nos termos do art. 13 da Lei nº 6.601/2013 e da Resolução CGE nº 177/2023.\r\nId: 2694952\r\n"
        ],
        "2694954": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, ''f'' da Lei nº 14.133/2021, em favor da HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA - CNPJ 36.624.014/0001- 23, no valor total de R 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), que tem como objeto a inscrição de servidor para participação no Fórum Arena B3 “Cenários para infraestruturas 2026”, que será realizado no dia 03 de dezembro de 2025, em São Paulo/SP.\r\nId: 2694954\r\n"
        ],
        "2694961": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2023, este Ordenador de Despesas com base no Art. 27, 29 e 33, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R 24.980,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais), a ser entregue ao servidor 3º SGT PM PM Rogério MattosVieira, CPF: 077.366.597-88,Id. 4374764-7.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793 de 08 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas em cumprimento ao disposto no Art. 217, § 3º, alínea \"h\" e § 4º, da Lei nº: 287/79 e do Art. 29 do Decreto 49.134/24, à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, ACOLHE os argumentos colacionados e RATIFICA a DESPESA, no valor de R R 24.980,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais) a título de Adiantamento Financeiro destinado a atender as despesas extraordinárias e urgentes do 4º Comando de Policiamento de Área (4ºCPA), conforme se depreende da justificativa apresentada.\r\nId: 2694961\r\n"
        ],
        "2694962": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\narquivamento do presente Processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída ao ex-servidor JOÃO RICARDO ALVES DA SILVA, Identidade Funcional nº 5122063-6, Vínculo 1, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, tendo em vista a ausência de provassuficientes que comprovem a prática de qualquer ilícito \r\ndisciplinar.\r\nId: 2694962\r\n"
        ],
        "2694969": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\nADJUDICO o presente processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico PE- SRP/SEHIS nº 003/2025 via Sistema de Registro de Preços, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor global de R 62.744.311,46 (sessenta e dois milhões setecentos e quarenta e quatro mil trezentos e onze reais e quarenta e seis centavos), PREVISÃO DE DESEMBOLSO ORÇAMENTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DE R 300.000,00, sendo o CONSÓRCIO AUGUSTO VELLOSO/GEOLOGUS, declarado VENCEDOR do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, com base nas normas da Lei federal nº 14.133/2021, Artigo 71, inciso IV e do Instrumento Convocatório.\r\nId: 2694969\r\n"
        ],
        "2694970": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\no pedido de alteração do nome da servidora requerente de Cariem Gonçalves \r\nBatista Casa Grande, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcio-\r\nnal nº 5.079.406-0, para Cariem Batista Lima Costa, em razão de\r\nmatrimônio.\r\nId: 2694970\r\n"
        ],
        "2694971": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\n- CELIA CRISTINA DE CASTRO MUNIZ, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.914.966-5 - período base: 24/08/2019 a 21/08/2024, 03 meses.\r\n- LUIZ EDUARDO MIRANDA, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), Id. Funcional nº 5.023.128- 6 - período base: 09/07/2018 a 07/07/2023, 03 meses.\r\n- MARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional nº 2.937.165-1 - período base14/03/2018 a 12/03/2023, 03 meses.\r\n- TELMA DOS SANTOS GUIMARAES, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.915.559-2 - período base: 21/10/2020 a 19/10/2025, 03 meses.\r\n- VLADIMIR MACHADO, OFICIAL DE CARTÓRIO (2ª classe), Id. Funcional nº 3.003.063-3 - período base: 26/10/2017 a 22/01/2023, 03 meses.\r\na Renato Goulart Pereira, Perito Legista (3ª classe), Id. Funcional 5.146.665-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 28/10/2025 a 26/11/2025.\r\na Silvio Ney Rodrigues de Souza Junior, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.013.127-3, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 09/11/2025 a 08/12/2025.\r\n30 dias de licença aleitamento à Mariana de Araujo Machado, Delegado de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.863-8, no período de 18/10/2025 a 16/11/2025, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2694971\r\n"
        ],
        "2694982": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional 33837228, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\nROSITA DAYAN, ID Funcional 32956959, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGEANE LIMA DE FARIAS, ID Funcional 51643294, Professor I 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - 20 Horas, matrícula 318997 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCLAUDIA RIBEIRO \r\nCORREA, ID Funcional 43359396, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.I-Ciencias, matrícula 261.958-3 (Prefeitura Rio).\r\n- MARCO AURELIO\r\nDELGADO DE ALMEIDA BALSA, ID Funcional 41822242, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n- CAROLINA LUIZ DE \r\nFREITAS, ID Funcional 42820626, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ALESSANDRA HELENA CARDOSO, ID Funcional 51443520, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 58814 (Municipio de Itaborai).\r\nALEXANDRE MARTINS RODRIGUES, ID. Funcional 32268327, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- MAGALY FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, ID Funcional 5612390, Professor Docente ! - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. DE-4(5ª A 8ª) Artes, matrícula 37746 (Municipio de Itaguai).\r\nSILVIO NUNES, ID. Funcional 38184249, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 5 (SEEDUC).\r\n- DIONE CESAR QUEIROZ AMORIM, ID. Funcional 35802359, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP 22H, matrícula 17985 (Município de São Gonçalo).\r\n- ADALTO LUIS NASCIMENTO LISBOA, ID Funcional 41828607, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 8 (SEEDUC).\r\n- TABATA DE LUCAS\r\nPINHEIRO DA ROCHA, ID Funcional 50070720, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nSONIA MARIA DA SILVA, ID Funcional 43485030, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Historia - LP, matrícula 10655-0/1 (Municipio de Rio das Ostras).\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA JACINTO, ID Funcional 43748104, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I - Matematica, matrícula 266.411-8 (Prefeitura Rio).\r\nMARCOS AURELIO \r\nMARQUES SIQUEIRA, ID Funcional 43509258, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- MICHELLI SOARES DE CARVALHO, ID Funcional 42556325, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS, ID. Funcional 39347125, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1503.11 (Pref. Mun. Guapimirim).\r\nLARYSSA VALLADARES RANGEL, ID Funcional 6407021, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Docente II C I, matrícula 990031015 (Cabo Frio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2694982\r\n"
        ],
        "2694991": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 6.231,68 (seis mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), visando à aquisição de SUCCINATO SODICO DE METILPREDNISOLONA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 113/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 046/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 227.255,00 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais), visando à aquisição de RANIBIZUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 32/24, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MINDMED HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), visando à aquisição de CANETA BISTURI, TIPO: DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 130/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 156/2023, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2694991\r\n"
        ],
        "2695001": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-04/160/000058/2019 - HOMOLOGO 3.297/2025 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 2ª Câmara (indexadores n.º 95932598 e 99101103).\r\nSEI-E-21/070/100122/2018 - HOMOLOGO a decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.319/2025 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Pleno (indexadores nº 102094344 e 104126628).\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/10800232/2012 - HOMOLOGO a decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.294/2025 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 1ª Câmara (indexadores nº 94556127 e 94709260.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-01/54649/2008 - HOMOLOGO a decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3.971/2025 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela 1ª Câmara (indexadores nº 99370959 e 47885152).\r\na celebração do primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 35/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, referente ao imóvel localizado na Avenida Presidente Roosevelt, s/nº, Barra do Imbuí, Teresópolis/RJ, na forma da minuta proposta (117904170). As decisões supracitadas fundamentam- se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (117718783), em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, referente aos imóveis situados na Rua Camerino, nºs 7 e 9, Centro, Rio de Janeiro/RJ, FIP n° 0923, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (117719644). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\n\r\no Termo de Entrega e Recebimento celebrado com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, referente ao imóvel situado na Rua da Carioca, nº 43, Centro, Rio de Janeiro/RJ - FIP 8364 (98390852). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\n\r\na celebração de Termo de Cessão de Uso entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Silva Jardim, tendo por objeto o imóvel situado na Rua Zenita de Oliveira s/nº, Imbaú, Silva Jardim/RJ, cadastrado no SISPAT sob o FIP n° 1844, de propriedade do Estado conforme Certidão de RGI (93632564), na forma da minuta proposta (117429154). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\n\r\na celebração de Termo Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel entre a Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e a Prefeitura do Município de Cantagalo, tendo por objeto parte do imóvel localizado na Rua Artur Nunes da Silva, nº 489, Centro - Cantagalo/RJ, na forma da minuta proposta (117191884). As decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2695001\r\n"
        ],
        "2695002": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2025\r\n, de forma integral, os termos constantes da Ata da Trigésima Sexta Reunião da Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de outubro de 2025.\r\nId: 2695002\r\n"
        ],
        "2695008": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2025\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2695008\r\n"
        ],
        "2695011": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECUNDÁRIO\r\n.2025\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, a despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2021, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51, no valor total de R 740.606,75 (setecentos e quarenta mil, seiscentos e seis reais e setenta e cinco centavos), com fundamento no Processo Eletrônico SEI-350192/002196/2021 e na Ata de Registro de Preços nº 0006/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de outsourcing de impressão solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução..\r\nId: 2695011\r\n"
        ],
        "2695023": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2025\r\n- DILLYANE PETIZERO DIONIZIO, Identidade Funcional 44170025/02, matrícula 3054785-5, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/08/2011 a 05/01/2014, num total de 888 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2695023\r\n"
        ],
        "2695031": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 125 do estabelecimento avícola comercial de CORTE denominado GRANJA RIO BONITO, de propriedade de EDUARDO MACHADO MEDEIROS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 126 do estabelecimento avícola comercial de CODORNA DE POSTURA denominado SÍTIO SANTA RITA, de propriedade de NELSON RODRIGUES COSTA JUNIOR, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.11.2025\r\no registro do estabelecimento L F FERRAZ ENTREPOSTO DE OVOS LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Ovos e Derivados sob o nº 1471 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Ovos caipira - ovo grande, pertencente à LF FERRAZ \r\nENTREPOSTO DE OVOS, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2695031\r\n"
        ],
        "2695033": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor SILVIO TAVARES DA SILVA NETO, ID.43182470.\r\nDE 13.11.2025\r\no arquivamento do SEI 210001/138008/2025, publicado no D.O nº 210 de 13/11/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2025\r\nPRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2025\r\nId: 2695033\r\n"
        ],
        "2695034": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil ao servidor RODOLFO BIANCO RENTES, Oficial de Policia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.147.872-2, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2695034\r\n"
        ],
        "2695036": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nSPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\n.2025\r\nEste Diretor de Infraestruturas de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, considerando retificação da reserva orçamentária, e o que consta nos docs. nºs 119009575 e 119065258, a despesa no valor total de R 117.264,22 (cento e dezesete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados para o 1º Batalhão de Polícia Militar, em favor CONSORCIO LPM-7LAN (CNPJ Nº 59.976.235/0001-66), oriundo da Ata de Registro de Preços 0004/2025/403200-01, do PRODERJ.\r\nId: 2695036\r\n"
        ],
        "2695043": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2025\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidorWAGNER TADEU LUCIANO DA ROCHA, ID Funcional nº 41989872/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 02/06/2020 a 21/06/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidorTERESA SALES MARQUES, ID Funcional nº 35868627/01, Professor Assistente de Administração Educacional II, relativos ao período base de 15/07/2020 a 19/07/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidorVERA REGINA AMORELLI DE ANDRADE FIGUEIRA, ID Funcional nº 33319324/02, Psicólogo, relativos ao período base de 15/12/2019 a 02/03/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidorEDGARD DA SILVA FRANCA, ID Funcional nº 50237713/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período de base de 04/02/2019 a 03/02/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor DEBORA FREDERICA CORREA LIMA, ID Funcional nº 38198029/02, Professor Docente I, relativos ao período base de 03/06/2020 a 02/06/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ANDRE LUIZ FRAGOZO PEREIRA ID Funcional nº 19814810/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 24/09/2018 a 27/10/2023.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor JORGE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 19849648/01, Agente Administrativo, relativos ao período base de 23/05/2020 a 14/08/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor CRISTIANE RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43193242/02, Assistente Social, relativos ao período base de 28/05/2020 a 18/07/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor MARCOS AURELIO GOMES RODRIGUES, ID Funcional nº 19866038/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 05/12/2019 a 03/01/2025.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor APARECIDA PATRICIA HORTENCIO AMORIM, ID Funcional nº 34955836/01, Professor Docente II, relativos ao período base de 10/05/2019 a 09/05/2024.\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor ARNALDO BORBA JUNIOR, ID Funcional nº 25395955/02, Professor Docente I, relativos ao período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.\r\n09 (nove) meses de licença especial ao servidor MARIA BEATRIZ BOA NOVA LEAL, ID Funcional nº 35276428/01, Professor Docente I, relativos aos períodos base de 10/05/2002 a 16/05/2007, de 13/08/2011 a 11/09/2016 e de 12/02/2020 a 11/02/2025.\r\n09 (nove) meses de licença especial ao servidor ALEXANDER AUGUSTO CORREA MARTINS, ID Funcional nº 19809433/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos aos períodos base de 17/08/2005 a 27/09/2010, de 14/03/2013 a 19/05/2018 e de 20/05/2018 a 19/05/2023.\r\nId: 2695043\r\n"
        ],
        "2695044": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\no pedido de \r\npremiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores RAFAEL ESTEVES LOPES, Oficial de Policia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.021.591-4 e, ROGÉRIO BENAMOR DE ALMEIDA, Agente de Polícia Científica de 1ª classe, Id. Funcional nº 4.251.359-6, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024. \r\nId: 2695044\r\n"
        ],
        "2695046": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nReconheço a dívida no valor de R 21.548,29 em nome de PAULO ROBERTO SILVA DOS REIS, CPF 113.448.217-58, conforme certidão de férias e Licença-prêmio não gozadas SEI nº 104303918, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 117651824 e 117651824. O pagamento fica condicionado a existência de recursos financeiros\r\nReconheço a dívida no valor de R 21.404,04 em nome de THIAGO FAGUNDES RAFAEL, CPF 131.116.957-19, conforme Certidão de férias e Licenças-prêmio não gozadas SEI nº 104365327, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 106003723 e 106151547. O pagamento fica condicionado a existência de recursos financeiros\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO \r\na dívida no valor de R 89.180,76 em nome de DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, CPF 544.320.817-91, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LINCENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 104361491, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 117898850 e 118196517. O pagamento fica condicionado a existência de recursos financeiros\r\na dívida no valor de R 190.364,84 em nome de SIMONE ANTONIETA RODRIGUES LANZELLOTTE LOPES, CPF 035.613.937-99, inventariante do ex-servidor MAURICIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, CPF 010.599.747-11, conforme certidão 65 (104560412), considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 118315258. O pagamento fica condicionado a existência de recursos financeiros\r\na dívida no valor de R 99.333,44 em nome de DALETE BIELA DE OLLIVEIRA, CPF 918.750.547-53 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 112626004, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 117899051 e 118192210. O pagamento fica condicionado a existência de recursos financeiros.\r\nId: 2695046\r\n"
        ],
        "2695047": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores JOÃO MORAES GOMES RIBEIRO, Oficial de Policia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.403.150-5; BRUNO LUIZ MARIANO LIMA, Oficial de Policia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.033.259-7 e ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, Oficial de Policia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.373.245-3, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2695047\r\n"
        ],
        "2695050": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 13/11/2025\r\no requerimento dos servidores HELISON MENDES FREITAS BRITTO, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.654.65-3 e ANTÔNIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 5.651.24-7, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 118305659 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 117851862 , cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2695050\r\n"
        ],
        "2695053": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de aparelhos condicionadores de ar na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 002/2024 da SEPOL em favor da empresa: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73, no valor: R 319.907,16 (trezentos e dezenove mil novecentos e sete reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2695053\r\n"
        ],
        "2695054": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 6.280 de 20 de agosto de 2024, a despesa no valor total de R 335.426,00 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais), referentes à contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de 532 cartões alimentação para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar, em favor da empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA (CNPJ: 19.207.352/0001-40).\r\nId: 2695054\r\n"
        ],
        "2695059": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/11/2025\r\no Benefício Indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008 a JUAN PABLO DA SILVA CAETANO e a AYLANE CRISTINA MACEDO RODRIGUES, na razão de 25 % (vinte e cinco por cento) para cada um dos filhos do extinto servidor JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 2.964.674-0, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 117792292, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2695059\r\n"
        ],
        "2695062": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\na CLEBER RAGAGLIA ROBERTI, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 565.214-6, o período de 30 dias de licença-paternidade, de 11/09/2025 a 10/10/2025.\r\na DOUGLAS DA MATA ANDRADE, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.562-6, o período de 30 dias de licença-paternidade, de 29/10/2025 a 27/11/2025.\r\nId: 2695062\r\n"
        ],
        "2695063": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nAfastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação de Oficiais - CFO - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao servidor FELIPE VIEIRA CORREIA, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional nº 5.157.273-7, pelo período de 28/03/2025 a 28/03/2028, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. \r\nId: 2695063\r\n"
        ],
        "2695065": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 012/2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual (Lote I) e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing (Lote II), na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em favor da empresa 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRA ESTRUTURA TELECOM, CNPJ n° 04.238.297/0001-89 licitante vencedor do Lote 1, no valor R R 22.201.207,20 (vinte e dois milhões, duzentos e um mil duzentos e sete reais e vinte centavos) e para o Lote 02 no valor de R 1.139.997,60 (um milhão, cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2695065\r\n"
        ],
        "2695066": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1°CPA.\r\n*Omitido no D.O de 18.11.2025.\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 1°CPA.\r\n*Omitido no D.O de 17.11.2025.\r\nId: 2695066\r\n"
        ],
        "2695095": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/11/2025\r\n- ANDREZA BASTOS TOSTES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.834-0 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- ANNA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.124-5 - 500 dias à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).\r\n- ANNA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.124-5 - 812 dias à Universidade Federal do Oeste do Pará.\r\n- ANNA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.124-5 - 116 dias à Universidade Federal do Rio Grande do Norte.\r\n- DAVID TEODORO DA SILVA ANDRADE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.449-0 - 4.807 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\n- DIEGO FIGUEIRA GALHOES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.416.190-5 - 5.083 dias à FAETEC.\r\n- THIAGO DINIZ DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.094.138-0 - 907 dias em cargo comissionado na Prefeitura de Resende.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- VICTOR HUGO LIMA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.373.032-9 - 5.005 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2695095\r\n"
        ],
        "2695097": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício, prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 01/04/1977 a 31/05/1980, 01/04/1981 a 30/09/1983, 01/02/1984 a 30/08/1987, 01/09/1987 a 12/03/1992, 01/04/1993 a 31/07/1995, perfazendo um total de 5882 (cinco mil oitocentos e oitenta e dois) dias, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor JOAO ISMAEL ADVINCOLA COELHO, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19493924. Tornando sem efeito a publicação do DOERJ ANO LI Nº 110, PARTE I de 23/06/2025.\r\nId: 2695097\r\n"
        ],
        "2695101": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17.11.2025\r\nTANIA GOMES MENDES CORTES , conforme o Laudo SEI n° SEI n° 118800793, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 25/02/2025, data da Junta Médica, em caráter permanente, por apresentar patologia elencada pela Lei nº 7.713 de 22/12/1988 e pela Lei n° 11.052 de 29/12/2004.\r\n- ROSA MARIA TOSTA DE CARVALHO, Estadual, Id. Funcional nº 1956854- 1, conforme o Laudo SEI n° 118571728, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, 30/10/2025, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\n, . Fica DEFERIDO, conforme o Laudo SEI n° 118831834, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar de 29/11/2021.\r\nId: 2695101\r\n"
        ],
        "2695105": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de MARCUS VINICIUS ROSA SIQUEIRA, ID no valor bruto de R 3.981,60 (três mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2025.\r\nId: 2695105\r\n"
        ],
        "2695107": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nAbono Permanência ao servidor Sigmar Rodrigues de Almeida, Oficial de Polícia de 3ª classe, I.D. Funcional nº 1.967.902-5, a contar de 30/09/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo \r\nem vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC\r\nn.º 51/1985.\r\nId: 2695107\r\n"
        ],
        "2695108": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/11/2025\r\na despesa referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E QUALIFICADA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PRODUTOS SANEANTES, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, provenientes da Dispensa de Licitação nº 016/25 - FUSPOM, em favor da empresa: Agile Corp Serviços Especializados Ltda., inscrita sob o CNPJ: 00.801.512/0001-57, no valor de R 803.743,75 (oitocentos e três mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2025.\r\nId: 2695108\r\n"
        ],
        "2695109": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/11/2025\r\na despesa referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E QUALIFICADA, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PRODUTOS SANEANTES, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, provenientes da Dispensa de Licitação nº 016/25 - FUSPOM, em favor da empresa: Agile Corp Serviços Especializados Ltda., inscrita sob o CNPJ: 00.801.512/0001-57, no valor de R 13.796.116,75 (treze milhões, setecentos e noventa e seis mil cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2025.\r\nId: 2695109\r\n"
        ],
        "2695115": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2025\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 33.132-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/01/1994 a 20/06/1995, 21/06/1995 a 16/01/1996, totalizando 744 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo UERJ 2492/1996, de CRISTINA MARIA GIORDANO DIASmatr. n 31.719-8, tornando sem efeito o despacho de 19/04/1996, publicado no DOERJ de 23/04/1996.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 5149/2001, de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr. nº 31.719-8, tornando sem efeito o despacho de 30/05/2001, publicado no DOERJ de 05/06/2001.\r\na acumulação de cargos de JORGE DE CARVALHO MARTINS, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 42.766-6 - UERJ e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matrícula 256.457-3, Professor I na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA GOMES DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 43.445-6 - UERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro, Médico, matr. nº 3345723, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARSELLE PIMENTA ESTEFANIO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.397-9 - UERJ e Marinha do Brasil, matr. nº 17.0913.73, Primeiro Tenente Enfermeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCELA ANDRADE BARBOSA DE MACEDO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.718-9- UERJ e UERJ, matr. nº 43.413-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2025\r\nPÁGINA 49 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.11.2025\r\nProcesso nº SEI-260006/045689/2025\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 32.491-6..\r\nLeia-se: ... matrícula nº 32.491-3..\r\nId: 2695115\r\n"
        ],
        "2695116": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nLUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, matr. nº 31.257-9, ID: nº 25587846, com validade a contar de 19/09/2025.\r\nANDRÉIA DENOLATO TEODORO XAVIER, matr. nº 31.928-5, ID: nº 25377620, com validade a contar de 26/10/2025.\r\nADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 37.960-2, ID: nº 25621955, com validade a contar de 26/10/2025.\r\nORLANDO SAMUEL DOS SANTOS, matr. nº 32.898-9, ID: nº 25770136, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nFLAVIA MARIA ALVES COSTA DA SILVA, matr. nº 31.462-5, ID: nº 25756826, com validade a contar de 17/10/2025.\r\nCECILIA MENDES CONCEIÇÃO, matr. nº 37.967-7, ID: nº 44660308, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nADAILTON GUEDES DE SOUZA, matr. nº 39.260-5, ID: nº 20357788, com validade a contar de 24/10/2025.\r\nMAGALI MARGARETH DE SOUZA CORRÊA MENEZES, matr. nº 30.865-0, ID: nº 25685830, com validade a contar de 16/11/2024.\r\nDANIELLE DA CUNHA MOTTA, matr. nº 31.783-4, ID: nº 607504-5, com validade a contar de 15/10/2025.\r\nCLAUDIO ANTONIO SANTOS MONTEIRO, matr. nº 38.623-5, ID: nº 3865914-0, com validade a contar de 15/05/2024.\r\nDERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35.945-5, ID: nº 578750-5, com validade a contar de 22/10/2025\r\no Abono de Permanência para os servidores acima relacionados uma vez que atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2695116\r\n"
        ],
        "2695118": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDA REITORA\r\n.2025\r\no relatório conclusivo da CINQA 114908428, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 118212270. a aplicação da pena de 40 dias em desfavor do servidorRodrigo Marreiro de Araújo, matr. nº 37.563-4, ante os fundamentos apresentados no Relatório de Conclusão do PAD, podendo ser convertido em multa, se houver interessa da UERJ.\r\nId: 2695118\r\n"
        ],
        "2695136": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nPaulo Cesar Guimarães de Carvalho, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.850-3, id funcional 24631167, seus proventos mensais de inatividade em R 2.461,74 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) conforme inciso I, § 2º do Art. 4º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMaria de Fátima de Souza Peixoto, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1202.011-1, id funcional 24629235, seus proventos mensais de inatividade em R 2.461,74 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) conforme inciso I, § 2º do Art. 4º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2695136\r\n"
        ],
        "2695142": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n12/11/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 212/25, para aquisição do medicamento INSULINA ASPARTE SOLUÇÃO INJETÁVEL 100 UI/ML CARPULE DE VIDRO SISTEMA DE APLICAÇÃO 3 ML (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 750.158,00 (setecentos e cinquenta mil cento e cinquenta e oito reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou Fracassado o item 01.\r\nId: 2695142\r\n"
        ],
        "2695143": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n12/11/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 215/25, para aquisição dos medicamentos LEVETIRACETAM 100 MG/ML FRASCO 150 ML - SOLUÇÃO ORAL (item 01) e LEVETIRACETAM 750MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, e LEVETIRACETAM 250MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 303.175,08 (trezentos e três mil cento e setenta e cinco reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2695143\r\n"
        ],
        "2695144": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n12/11/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 219/25, para aquisição do medicamento BELZUTIFANO 40 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.315.129,50 (um milhão, trezentos e quinze mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2695144\r\n"
        ],
        "2695145": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 216/25, para aquisição do medicamento ALFAOLIPUDASE 20 MG PÓ LIÓFILO SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 7.347.572,44 (sete milhões, trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021\r\nId: 2695145\r\n"
        ],
        "2695146": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 204/25, para aquisição dos medicamentos MESALAZINA 250 MG - SUPOSITÓRIO (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, e MESALAZINA 1000 MG - SUPOSITÓRIO (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 4.166.003,85 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil três reais e oitenta e cinco centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2695146\r\n"
        ],
        "2695147": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 213/25, para aquisição do medicamento MESILATO DE OSIMERTINIBE 80 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 3.426.885,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2695147\r\n"
        ],
        "2695148": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 218/25, para aquisição do medicamento DEXAMETASONA 0,1% CREME - 10G - BISNAGA (item 01), em favor da empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, perfazendo o valor total de R 95.821,60 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Fracassados os itens 02, 03 e 04.\r\nId: 2695148\r\n"
        ],
        "2695149": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 205/25, para aquisição do medicamento ESCITALOPRAM 20MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 03), em favor da empresa VERITAS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, perfazendo o valor total de R 25.050,87 (vinte e cinco mil cinquenta reais e oitenta e sete centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram Deserto o item 01 e Fracassados os itens 02 e 04.\r\nId: 2695149\r\n"
        ],
        "2695150": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor DELMO GOMES, ID Funcional 31948847, o valor total de R 20.912,38 (Vinte mil novecentos e doze reais, trinta e oito centavos) de FÉRIAS e R 69.536,59 (Sessenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais , cinquenta e nove centavos) de LICENÇA PRÊMIO, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2695150\r\n"
        ],
        "2695151": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora LUCINEI CORRÊA DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional nº 30342244, no valor de R 7.816,14 ( Sete mil, oitocentos e dezesseis reais, quatorze centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA e R 12.158,44 ( Doze mil, cento e cinquenta e oito reais, e quarenta e quatro centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2695151\r\n"
        ],
        "2695152": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora SANDRA ALEXANDRINO DA SILVA, ID Funcional nº 30435986/01, no valor de R 10.704,33 (Dez mil, setecentos e quatro reais, e trinta e três centavos), a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2695152\r\n"
        ],
        "2695153": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor VIRGINIA HELENA CORREA GUINANCIO, ID Funcional 0298893-9, no valor de R 31.689,49 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2695153\r\n"
        ],
        "2695165": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2025\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO, ID Funcional 30700639, Fisioterapeuta Lei 7946'18, vinculo 2 (Secretaria de Estado de de-SES) e Fisioterapeuta II -24 H-PADRAO E, matrícula 23970 (Prefeitura de Camposa acumulação de cargos servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2695165\r\n"
        ],
        "2695170": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nE AÇÕES ESTRATÉGICAS\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação direta da empresa INSTITUTO PALLADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.434.724/0001-56, para aquisição de sensores pineal EEG, em conformidade com Estudo Técnico Preliminar (101011498) e Termo de Referência (92741129), no valor total de R 3.835.947,50 (três milhões, oitocentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2695170\r\n"
        ],
        "2695179": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nsuspensão do Contrato nº 093/2022 pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, para que seja feito o inventário atualizado da obra, com a urgência que se requer\".\r\nId: 2695179\r\n"
        ],
        "2695180": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de MARCELO FURTADO MIEIRO, Id. Funcional n.º 5129616-0, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art. 3º, inciso IV, no total de R 18.000,00 (dezoito mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2695180\r\n"
        ],
        "2695182": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de YAGO BENEVIDES DE SIQUEIRA MONTEIRO, Id. Funcional n.º 5122541-7, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 1.833,33 (mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2695182\r\n"
        ],
        "2695195": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2025\r\nMARIA DAS GRACAS GIVISIEZ, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34116702, vínculo 01, matrícula nº 5.008.077-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 32,36. Revogando-se a fixação de proventos de 19/09/2025, publicado em 23/09/2025.\r\nMARCIA PEREIRA RANGEL, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 38512912, vínculo 01, matrícula nº 5.004.618-4.os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de 17/09/2025, publicado em 19/09/2025.\r\nLUCIA HELENA XAVIER BOTELHO CHAVES, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35001038, vínculo 01, matrícula nº 5.015.926-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de 16/09/2025, publicado em 18/09/2025.\r\nJAEL DE JESUS ARAUJO, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 39527930, vínculo 01, matrícula nº 5.009.317-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 25/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de 23/09/2025, publicado no D.O. de 25/09/2025.\r\nMARIA DA PENHA ARAUJO, Cargo de Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36083259, vínculo 01, matrícula nº 5.004.503-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de 18/09/2025, publicado em 22/09/2025.\r\nFRANCISCO CARLOS DA SILVA, Enc. Eletr/Hidráulica-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 38368943, vínculo 01, matrícula nº 5.013.100-2.os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Enc. Eletr/Hidráulica-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 338,63. Revogando -se a fixação de proventos de 19/09/2025, publicado em 23/09/2025.\r\n- MARIA DE LOURDES SILVA DE ALMEIDA, Merendeira, nível I, Identidade funcional nº 36193348, vínculo 01, matrícula nº 5.013.251-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de 03/09/2025, publicado em 05/09/2025.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS FELIPE, Servente, nível I, Identidade funcional nº 36271748, vínculo 01, matrícula nº 5.025.066-1.os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente-CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79. Revogando-se a fixação de proventos de 04/09/2025, publicado em 08/09/2025.\r\nMONICA ANDREA DE MEDEIROS LEITE, Professor Docente I 18 horas, nível D, Referência 8, Identidade Funcional n° 39681572, vínculo 01, matrícula n° 846.991-8.os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.958,69 (mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENCOProfessor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43293565, vínculo 01, matrícula n° 942.724-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.329,74 (dois mil trezentos e vinte ereais e setenta e quatro centavos).\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENCO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43293565, vínculo 02, matrícula n° 974.337-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.668,56 (mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2695195\r\n"
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        "2695196": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HILDINEIA RIBEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34963510, vínculo 01, matrícula 5021808-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorHELAINE MARIA LOPES VASCONCELOS PIOROTTI, Assistente Social, Identidade Funcional no 19841744, vínculo 01, matrícula 817399-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENCO VASCONCELLOS, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35799137, vínculo 01, matrícula 5005844-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALUIZIO CARLOS PINHEIRO DA SILVA, Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35879556, vínculo 01, matrícula 5013231-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DO SOCORRO DE VERAS CHAGAS, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37972049, vínculo 01, matrícula 5014843-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FREDERICO ANDRADE FREIRE, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional no 38553627, vínculo 01, matrícula 280588-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorVALERIA APARECIDA RIBEIRO DE BRITTO, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35539836, vínculo 01, matrícula 5019602-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, c/c o § 5º da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor INES DA SILVA SANTOS GERMANO Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 32609531, vínculo 01, matrícula 837664-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA GUINANCIO DE LIMA, Datilógrafo-CIEP, Identidade Funcional no 39433242, vínculo 01, matrícula 5004457-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA LUCIA GUIMARAES CASTRO, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37507524, vínculo 01, matrícula 840513-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO AVELINO CASTELLO DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 5, Identidade Funcional no 33872066, vínculo 01, matrícula 5001323-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANDREA DA MATTA NOGUEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 41940032, vínculo 03, matrícula 3031409-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MAGNA GARCIA DA COSTA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37931563, vínculo 01, matrícula 831948-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2023.\r\nId: 2695196\r\n"
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        "2695197": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2025\r\nALAN CLAIR OLIVEIRA PASSOS, Identidade Funcional 44170211/01, matrícula 972094-7, Professor Docente I 30 horas Ex- 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/11/2025.\r\nCLAUDIO ROBERTO QUARESMA MACHADO, Identidade Funcional 50349341/01, matrícula 3071909-0, Professor Docente I 30 horas Ex- 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/09/2025.\r\nIOMAR MARIA SALINA DA COSTA,Identidade Funcional 43424562/03, matrícula 3052018-3, Professor Docente I 30horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/11/2025.\r\nJESSICA TEIXEIRA GAMBA PASSOS, Identidade Funcional 43513590/01, matrícula 951758-2, Professor Docente I 30 horas Ex- 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 07/11/2025.\r\nLUCIANA PESSANHA FAGUNDES, Identidade Funcional 51559340/01, matrícula 5155934001, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 14/11/2025.\r\nCARLA CRISTINA SILVA FERNANDES, Identidade Funcional 42531462/01, matrícula 926643-8, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 07/11/2025.\r\nRAFAEL ANTONIO DOS SANTOS LOTERIO, Identidade Funcional 43744826/01, matrícula 957754-5, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 14/11/2025.\r\nTATIANE DO NASCIMENTO SILVA FERREIRA, Identidade Funcional 41882083/02, matrícula 914321-5, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/11/2025.\r\nDENIZE AIMEE LOPES, Identidade Funcional 44136560/01, matrícula 971507-9, Professor Docente I 30 horas Ex- 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/11/2025.\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA, Identidade Funcional 35523883/02, matrícula 3054617-0, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 29/10/2025.\r\nFELIPE MACHADO HUGUENIN, Identidade Funcional 43042244/01, matrícula 936277-3, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 30/10/2025.\r\nId: 2695197\r\n"
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        "2695199": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n-GERAL\r\nDE 30.10.2025\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de AMANDA GABRIELA GONZAGA RIBEIRO, Registro Nacional 7618072814 .\r\n.2025\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DE TRANSITO NITEROI LTDA, registro DH 36009, no endereço funcional ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES NO 6266 LOJA 215, PIRATININGA - NITEROI/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA F C CLINICA DE MEDICINA E PSICO DO TRANSITO, registro DH 35797, no endereço funcional Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, nº 1202 - Loja B, Posse - NOVA IGUAÇU/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA VANESSA CORREA DELGADO DA SILVA LTDA, registro DH 34480, no endereço funcional AVENIDA MAGNOLIAS, 367, VILA MURY - VOLTA REDONDA/RJ , PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA ARAUJO JACOB LTDA, registro DH 35894, no endereço funcional ESTRADA DA ÁGUA BRANCA, nº 235 - RIO DE JANEIRO, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINITRAN EXAMES MEDICOS E PSICOLOGICOS LTDA, registro DH 31457, no endereço funcional Rua Haddock Lobo, 86 - Salas 201 e 202, Tijuca/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CTM-CENTRO DE TRANSITO DE MARICA LTDA, registro DH 33891, no endereço funcional Av. Roberto Silveira, nº 258 loja nº01 , Maricá/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA HABILITA BARRA MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDA, registro DH 33310, no endereço funcional AVENIDA OLEGARIO MACIEL, 531 SAL 217 SAL 218 - BARRA DA TIJUCA/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA DE ITAIPUAÇU - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, registro DH 36297, no endereço funcional AV CARLOS MARIGHELLA, LOJA 05, QUADRA35 LOTE 5, PRAIA DE ITAIPUAÇU - MARICÁ/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nO CREDENCIAMENTO DA EMPRESA METAR CLINICA DE MED E PSICO DO TRANSITO LTDA, registro DH 35770, no endereço funcional Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, nº. 126, Loja: 03, Ponta Grossa - Maricá - RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\npenalidade de Advertência por escrito ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IDEAL LTDA ME - DH AB/325, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1° da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GLAUCIO RODRIGUES NASCIMENTO (Registro Nº 1461845546), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, 09 (nove) meses e 22 (vinte e dois) dias, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial 0008990-03.2014.8.19.0028, transitada em julgado em 15/10/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CAROLINA PEREIRA DA SILVA (Registro Nº 03520016203), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial 0030018- 34.2019.8.19.0066, transitada em julgado em 28/07/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de HELIA MARIA MARQUES SANTOS (Registro Nº 06719861359), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial 0816872- 16.2023.8.19.0206, transitada em julgado em 28/10/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pela condutora, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAFAEL PABLO CARVALHO DE CASTRO (Registro Nº 01928257613), levando-se em consideração o prazo de 16 (dezesseis) meses, conforme sentença penal condenatória nos autos do processo judicial 0001738- 48.2010.8.19.0202, transitada em julgado em 14/08/2012; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCILON JUBILEU DE SOUZA, registro 1993020910, levando-se em consideração o prazo de quatro anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0009318-88.2017.8.19.0007, transitada em julgado em 27/09/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO SERGIO BARCELOS, REGISTRO 07496500238, levando-se em consideração o integral cumprimento da suspensão do direito de dirigir, conforme SENTENÇA, PROCESSO Nº 0000390-17.2022.8.13.0242, transitada em julgado em 12/11/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\nId: 2695199\r\n"
        ],
        "2695207": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2695207\r\n"
        ],
        "2695211": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\no registro do produto Frango a passarinho temperado congelado (coxa, peito, sobrecoxa e asa), pertencentes à JV FRIGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME- SIE 1274, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Peixe resfriado eviscerado com cabeça salmão do atlântico, Peixe resfriado eviscerado sem cabeça salmão do atlântico, Peixe resfriado filé com pele salmão do atlântico, Peixe resfriado filé sem pele salmão do atlântico, Peixe resfriado inteiro namorado, Peixe resfriado filé com pele namorado, Peixe resfriado inteiro linguado, Peixe resfriado filé com pele de linguado, Peixe resfriado filé sem pele de linguado, Peixe resfriado inteiro robalo, Peixe resfriado filé com pele robalo, Peixe resfriado filé sem pele robalo, Peixe resfriado espalmado robalo, Peixe resfriado posta de robalo, Peixe resfriado filé sem pele de tilápia, Peixe resfriado posta de tilápia, Peixe resfriado inteiro atum, Peixe resfriado filé com pele de atum, Peixe resfriado filé sem pele de atum, Peixe resfriado inteiro cherne, Peixe resfriado filé sem pele de cherne, Peixe resfriado posta de cherne, Peixe resfriado inteiro pescada amarela, Peixe resfriado filé sem pele de pescada amarela, Peixe resfriado posta de pescada amarela, Peixe resfriado inteiro pescada-branca, Peixe resfriado filé sem pele de pescada-branca, Peixe resfriado filé sem pele de congro rosa, Camarão cinza inteiro resfriado, Camarão cinza sem cabeça resfriado, Camarão cinza descascado resfriado, Camarão cinza descascado eviscerado resfriado, Camarão rosa inteiro resfriado, Camarão rosa sem cabeça resfriado, Camarão rosa descascado resfriado, Camarão rosa descascado eviscerado resfriado, Camarão vermelho inteiro resfriado, Camarão vermelho sem cabeça resfriado, Camarão vermelho descascado resfriado, Camarão vermelho descascado eviscerado resfriado, Lagosta sapateira inteira resfriada, Cauda de lagosta sapateira resfriada, Lagosta sapateira descascada resfriada, Lagosta vermelha inteira resfriada, Cauda de lagosta vermelha resfriada, Lagosta vermelha descascada resfriada, Pitu inteiro resfriada, Cauda de pitu resfriada, Pitu descascado resfriado, Lagosta verde inteira resfriada, Cauda de lagosta verde resfriada, Lagosta verde descascada resfriada, Lagosta pintada inteira resfriada, Cauda de lagosta pintada resfriada, Lagosta pintada descascada resfriada, Polvo inteiro resfriado, Polvo eviscerado resfriado, Lula inteira resfriada, Lula eviscerada resfriada e Lula em anéis resfriada, pertencentes à FISH STORM PEIXARIA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento FISH STORM PEIXARIA LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Pescado e Produtos de Pescado sob o nº 1472 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2695211\r\n"
        ],
        "2695214": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nVALQUIRIA MARINA\r\nALVES DE MIRANDA, ID Funcional 5620570, Professor Docente I-18 horas, vínculos 4 e 6 (SEEDUC).\r\nMARCELO CARVALHO FAGUNDES, ID Funcional 20829922 Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I 40H DEC 49208, vínculo 3 (FAETEC).\r\nELIANA DA COSTA \r\nNEVES, ID Funcional 40121739 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANGELINES DA COSTA ROCHA BASTOS, ID Funcional 38103141 Professor Docente II-40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 9329-7/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\n- JEFERSON FERNANDES GONCALVES, ID Funcional 50364243 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1338153-8 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nGIANCARLO CRESO\r\nCASTEGLIANI, ID Funcional 36667625, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 560915-1 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nANA PAULA MEDEIROS BAUER, ID. Funcional: 51397781, Prof FAETEC Ens Sup 40H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Magisterio Superior-Substituto, matrícula: 2941934 (Universidade Federal Fluminense).\r\nLUIZ ALBERTO BRUNO, ID Funcional 33371750 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 170.064-0 (Prefeitura Rio).\r\nJULIANA DA COSTA PEREIRA GOMES VIDEIRA, ID. Funcional: 51612461 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Mediador, matrícula 4833 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nALESSANDRA DE \r\nMATTOS TORRES, ID Funcional 50747070, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP 22 H, matrícula 17797 (Municipio de São Gonçalo).\r\nLEA REGINA NOBREGA FIALHO, ID Funcional 37180150,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 206.956-5 (Prefeitura Rio).\r\nFABRICIA TORRES DOS SANTOS, ID Funcional 51652463,Professor Docente I- 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Ingles contrato, matrícula 56850 (Municipio de Itaborai).\r\nKIVIA LAVINAS PEREIRA JARDIM, ID. Funcional: 20978626,Professor I 40H DEC 49208, vínculo 4 (FAETEC) e Professor II, matrícula 1121800 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nADILSON RICARDO DA SILVA, ID Funcional 51381966 Prof Faetec Ens Sup 40H, vínculo 2 (FAETEC) e Analista Planej G Infraest Prop Ind, matrícula 2041789 (Instituto Nac. da Propriedade Industrial).\r\nANDRE LUIZ SCHIAVO PINHEIRO, ID Funcional 42053145, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auditor Fiscal de Saúde Pública, matrícula 8016801 (Município de Paty do Alferes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- SALVADORE NOCITO, ID Funcional 31784836 Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Ginecologia, matrícula 163.966-5(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2695214\r\n"
        ],
        "2695218": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO DE CARVALHO, Oficial de Polícia Civil - Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 2.926.174-0- período base: 12/06/2019 a 09/06/2024, 03 meses.\r\nId: 2695218\r\n"
        ],
        "2695224": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDESVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E \r\nSUSTENTABILIDADE. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2695224\r\n"
        ],
        "2695227": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 18.11.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2695227\r\n"
        ],
        "2695234": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nReferente a apuração de Tempo de Serviço, para fim de Licença Prêmio, do servidor Antonio Carlos Freitas de Gusmão, Id. nº 39959643, cargo de Quimico. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período base 01/10/2020 a 29/09/2025.\r\nId: 2695234\r\n"
        ],
        "2695236": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaEMPORIUM COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 05.163.253/0001-08),referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CARACTERIZADOS COM BLINDAGEM PARCIAL, Valor Total de R 197.350,5602 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), Ata de Registro de Preço nº 0004/2024/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024.\r\nId: 2695236\r\n"
        ],
        "2695244": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00056/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00044/2025, na forma\r\ndo art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\nId: 2695244\r\n"
        ],
        "2695246": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\no reinício da execução do Contrato nº 002/2023, que tem por objeto a \"Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros públicos do bairro Valverde, Nova Iguaçu/RJ, mediante termo a ser elaborado pela Comissão de Gestão e Fiscalização da avençaconvalidando o período de suspensão até a elaboração do ato de reinício. \r\nId: 2695246\r\n"
        ],
        "2695260": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Rogério Plácido da Silva, Id. Func. nº 1.988.473-7, referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 24.283,33 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2695260\r\n"
        ],
        "2695264": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\n- Em razão dos fatos registrados, o recurso interposto pela empresa Recorrente VOLUME PARTICIPACOES, PRODUCOES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.294.692/0001-02, cujos argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração por parte deste subscritor, razão pela qual a decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio do Instituto Rio Metrópole, que decidem pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.. (doc. SEI 119070461).\r\nId: 2695264\r\n"
        ],
        "2695269": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00004/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00025/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00027/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00029/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00031/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00034/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00036/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00038/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\nId: 2695269\r\n"
        ],
        "2695273": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETARIA\r\no RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pela servidora MARA QUELEN XAVIER CAMPOS, ID 43818633. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2695273\r\n"
        ],
        "2695281": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRÔMULO JOSE RANGEL HORA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/09/2020 a 06/10/2025.\r\nNANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS ID 50131150 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 30/03/2020 a 13/05/2025.\r\nWALLACE TOMAZ MARTINS ID 50132970 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 22/05/2020 a 28/05/2025.\r\nSERGIO MANOEL NEVES THADEU ID 41949935 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/02/2017 a 13/02/2022.\r\nID 43217834 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/11/2020 a 18/11/2025.\r\nLEANDRO NUNES DOS SANTOS SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/05/2019 a 07/05/2024.\r\nSILVIO DO ESPÍRITO SANTO ID 19911670 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12072025 a 12/07/2025.\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA ID 50001370 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/08/2020 a 09/08/2025.\r\nMAXIMILIANO SEVERINO DE SOUZA ID 43932169 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 09/01/2019 a 21/02/2024.\r\nGILBLANIO ALVES DE LIMA ID 43818463 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 03/08/2011 a 17/08/2016.\r\nID 42189926 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/09/2015 a 27/09/2020.\r\nID 42189926 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/09/2020 a 27/09/2025.\r\nMARTA VALERIA FAULHABER MACHADO SERRA ID 50826395 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 23/08/2020 a 06/10/2025.\r\nId: 2695281\r\n"
        ],
        "2695286": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Procuradoria Geral do Estado JORGE ALBERTO PORTUGAL no valor total de R 24.201,01 (Vinte e quatro mil, duzentos e um reais e um centavo) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LYGIA AMELIA DE ARAÚJO PORTUGAL, MONICA PORTUGAL MUNIZ E CARLOS ALEXANDRE ARAUJO PORTUGAL.\r\nId: 2695286\r\n"
        ],
        "2695287": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 060/2011 de MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 10 de junho de 2011.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 096/2002 de KÁTIA TEIXEIRA DE PINHO emitida pela Secretaria de Polícia.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/88 de SERGIO VELLOZO VENTURINI emitida pela Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 137/2006 de CARLOS ALBERTO LEMOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de maio de 2006.\r\nId: 2695287\r\n"
        ],
        "2695306": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00030/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00033/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00037/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00039/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\nId: 2695306\r\n"
        ],
        "2695308": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 18.11.2025\r\na Inexigibilidade de licitação, com fundamento no Art. 30, da Lei 13.303/2016 e AUTORIZO a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE NELORE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - neloreRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 40.179.020/0001-96, para a contratação de empresa para organização, apoio logístico e operacional da Exposição Ranqueada Nelore, a realizar-se no Parque de Exposições, durante o período de 18 a 23 de novembro de 2025, conforme especificações constantes no Termo de Referência., no valor de R 160.570,00 (cento e sessenta mil quinhentos e setenta reais).\r\nId: 2695308\r\n"
        ],
        "2695310": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos intensificadores de imagem (arcos em c) da marca PHILIPS, MODELO ZENITION 50 no HCPM e HPM/NIT, em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 214.829,12 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e nove reais e doze centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°711/2023.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos intensificadores de imagem (arcos em c) da marca PHILIPS, MODELO ZENITION 50 no HCPM e HPM/NIT, em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 214.829,12 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e nove reais e doze centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°711/2023. \r\nId: 2695310\r\n"
        ],
        "2695312": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas com fundamento no Art. 29 inciso II, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), Serviço - 33.90.39.24, visando a contratação de empresa especializada em serviço de Buffet para 250 (duzentos e cinqüenta) pessoas, alusiva a Cerimônia de 105 anos da Academia de Polícia Militar D. João VI e entrega da Medalha General João Pessoa.\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5797 de 08 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas com fundamento no Art. 29 inciso V, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 23.960,00 (vinte e três mil novecentos e sessenta reais), sendo: R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para consumo; e R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para serviço, visando atender necessidades de caráter SECRETO, referente as demandas da Subsecretaria de Inteligência.\r\nPor delegação de competência conferida no DOERJ nº 071 de 18 de abril de 2024, este Ordenador de Despesas NATO com base no Art. 29 inciso V, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 23.960,00 (vinte e três mil novecentos e sessenta reais), sendo: R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para consumo; e R 11.980,00 (onze mil, novecentos e oitenta reais) para serviço, visando atender necessidades de caráter SECRETO, referente as demandas da Subsecretaria de Inteligência.\r\nId: 2695312\r\n"
        ],
        "2695323": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\n.\r\nId: 2695323\r\n"
        ],
        "2695324": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00024/2025, na forma\r\ndo art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00040/2025, na forma\r\ndo art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\nId: 2695324\r\n"
        ],
        "2695325": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nà DP1 \r\nRESTAURANTE LTDA., o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018, referente ao Projeto “FIM DE ANO FELIZ”, do proponente CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA A CIDADANIA - CNPJ nº 05.265.928/0001-11, com as inscrições e respectivos valores aduzidos:\r\nCNPJ N° 24.840.166/0003-46, no valor de R 2.170,20 (dois mil cento e setenta reais e vinte centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0004-27, no valor de R 3.466,32 (três mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0005-08, no valor de R 5.491,02 (cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0006-99, no valor de R 5.519,88 (cinco mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0007-70, no valor de R 3.476,62 (três mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0008-50, no valor de R 2.602,57 (dois mil seiscentos e dois reais e cinquenta e sete centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0014-71, no valor de R 2.093,82 (dois mil noventa e três reais e oitenta e dois centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0060-34, no valor de R 2.335,56 (dois mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0102-28, no valor de R 2.753,68 (dois mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0104-90, no valor de R 1.928,57 (um mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0105-70, no valor de R 1.627,74 (um mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0108-13, no valor de R 2.296,22 (dois mil duzentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0120-00, no valor de R 1.519,66 (um mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos);\r\nCNPJ N° 24.840.166/0125-14, no valor de R 1.482,38 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos); e,\r\nCNPJ N° 24.840.166/0128-67, no valor de R 3.235,76 (três mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16.10.2025.\r\nId: 2695325\r\n"
        ],
        "2695327": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ASSOCIAÇÃO LIGA BRASILEIRA DE MMA - ALBMMA, CNPJ nº 16.986.956/0001-44, referente ao contrato de patrocínio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ao evento denominado “JUNGLE FIGHT - 2025\", a ser realizado entre os dias 19 a 22 de novembro de 2025, no Riocentro - Avenida Salvador Allende, 6555, Barra Olímpica, Rio de Janeiro - RJ, Cep.: 22.783-127 - Brasil, com valor de aporte de R 1.000.000,00(um milhão de reais), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2695327\r\n"
        ],
        "2695332": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n.2025\r\ndo Auxílio Funeralno valor de R 3.154,44, em favor de SONIA MARIA GONÇALVES SILVEIRA, da ex-servidora Maria Fernanda da Costa Gonçalves, Auxiliar Administrativa de Serviço de Saúde, Id Funcional nº 7733780, falecida em 06.11.2025.\r\ndo Auxílio Funeralno valor de R 3.154,44, em favor de MARIA FRANCISCA LOBO DA ROCHA, do ex-servidor Carlos Henrique da Rocha, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Id Funcional nº 21067163, falecido em 06.16.06.2025.\r\ndo Auxílio Funeralno valor de R 3.154,44, em favor de ETAYANNE RAMOS DO ROSÁRIO, do ex-servidor José Archimedes do Rosário, Assistente Administrativo, Id Funcional nº 21239827, falecido em 10.09.2025.\r\nId: 2695332\r\n"
        ],
        "2695339": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2025\r\n- SONIA MARIA VIEIRA, Id Funcional nº 2126604-2 - 03 meses de licença especial, período base de 16.12.2019 a 13.12.2024.\r\nUBIRAJARA CAETANO DOS SANTOS, Id Funcional 21095337- 06 meses de licença especial períodos base de: 27 . 11. 2012 a 25 .11. 2017 e 26. 11 . 2017 a 24. 11. 2022.\r\nDE 12.11.2025\r\n- ANA CRISTINA FIGUEIRA DA COSTA, Id Funcional nº 21057273, período base de 01.04.2019 a 20.03.2024,\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA, Id Funcional nº 21148384, período base de 19.05.2016 a 17.05.2021,\r\n- LEILA DE SOUZA SOARES, Id Funcional nº 21040311, período base de 03.09.2019 a 31.08.2024\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nREINALDO GOMES GRESPO, Id Funcional período base, 29.02.2015 a 26.02 . 2020 e 27.02.2020 . a 25 .02. 2025.\r\nDE 13.11.2025\r\n- MARIA DE LOUDES FRANCISCA, Id Funcional nº 21048070, período base, 26.03.2019 a 23.03 2024.\r\n- CARLOS ROBERTO GOMES GREY, Id Funcional nº 21288267. Período base, 08.04.2020 a 06.04.2025\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDE 14.11.2025\r\n- ELIANE MACEDO VICENTE,Id Funcional nº 21307474, período base, 13.03.2017 a 11.03.2022.\r\n- ANA LUCIA DA SILVA ALEIXO,Id Funcional nº 21083533. Período base, 11.06.2020 a 09.06.2025.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CELSO LEITÃO RONSINI, Id Funcional nº 21146845 - 06 meses de licença especial, períodos base, 22.01.2011 a 19.01. 2016 e 20.01.2016 a 10.01.2021.\r\nId: 2695339\r\n"
        ],
        "2695348": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17/11/2025\r\nCLÁUDIA DA SILVA RODRIGUES Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2695348\r\n"
        ],
        "2695352": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2025\r\nem consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64, o empenho, a liquidação e o pagamento do processo SEI-350026/014320/2024, que trata-se de aquisição de bens destinados ao 11° BPM em conformidade ao Aditivo ao Termo de Recebimento de Bens e/ou Valores em Reparação à Lesão ou à Danos Coletivos (art. 8°, Resolução Conjunta CNJ/CNMP n° 10/2024), index 114482858 no valor de R 217.271,08 (duzentos e dezessete mil e duzentos e setenta e um reais oito centavos) para aquisição de material permanente e o valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para a aquisição de material de consumo, conforme reservas orçamentárias 118808388 e 118809541, à Unidade desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, totalizando o valor de R 337.271,08 (trezentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e um reais e oito centavos), desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2025.\r\nId: 2695352\r\n"
        ],
        "2695355": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nPROVISORIA MENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALBERTO SOUZA JUCA SIQUEIRA, matrícula nº 00/0226.588-2, identidade funcional nº 44606176, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2025, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ALEXSANDRA DE HOLANDA GIOVANINI COUTINHO, matrícula nº 00/0225.609-7, identidade funcional nº 44045026, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CRISTINA FERNANDES LOPES, matrícula nº 00/0223.680-0, identidade funcional nº 5787564, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CRISTINA FERNANDES LOPES, matrícula nº 00/0226.824-1, identidade funcional nº 5787564, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GESSICA CAMPOS LOPES, matrícula nº 00/31542053, identidade funcional nº 51255065, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA SANTOS DA CUNHA, matrícula nº 00/0225.808-5, identidade funcional nº 35463368, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/10/2025, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA SOARES FILGUEIRAS, matrícula nº 00/0223.001-9, identidade funcional nº 40117340, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2025, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIS FELIPE ALONSO ALVES, matrícula nº 00/31528540, identidade funcional nº 51243458, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2025, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MANOELLUIZ COSTA MARRA, matrícula nº 00/0225.653-5, identidade funcional nº 5431840, vínculo 4, com efeitos a partir de 01/10/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MONICA ASTUTO LOPES MARTINS, matrícula nº 00/0223.160-3, identidade funcional nº 5773598, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 00/0224.627-0, identidade funcional nº 41789970, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAFAEL PEIXOTO PEREIRA, matrícula nº 00/0222.230-5, identidade funcional n° 32270020, vínculo 1, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, alínea h, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAUL POVIL DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.966-6, identidade funcional nº 20918941, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2025, correspondente ao título de ESPECIALIZAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2695355\r\n"
        ],
        "2695357": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/11/2025\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor ALAOR SQUIAVO, Id Funcional nº 28676440 referente aos períodos-base de 07.04.2018 a 06.04.2023, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2695357\r\n"
        ],
        "2695360": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- Pregão Eletrônico PGE/FUNPERJ nº 16/2025 - Louvado nas manifestações contidas no doc. SEI nº 119066872 e nas informações constantes do Documento SEI nº 118999372, à manifestação em sede de impugnação da empresa, PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ nº 12.616.019/0001-46), constante do Doc. n° SEI nº 118838467.\r\nId: 2695360\r\n"
        ],
        "2695364": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2695364\r\n"
        ],
        "2695370": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDE 18/11/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não goza das, em favor de EDNA MARA PESSOA FERREIRA, ID 41305779/02, no valor de R 143.914,32, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2695370\r\n"
        ],
        "2695372": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE NILDO ONOFRE DE AMORIM Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 39146758, vínculo 02, Matrícula: 878416-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANA CLAUDIA NUNES PONTES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40189139, vínculo 02, matrícula 834157-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2024.\r\nId: 2695372\r\n"
        ],
        "2695383": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nRAFAEL MAGALHAES SILVA, Assistente Executivo, ID 50235923/02, matrícula 3060516-6. que a validade da concessão é de 01/05/2025, e não como constou no ato de 27/10/2025, publicado no D.O. de 28/10/2025.\r\nId: 2695383\r\n"
        ],
        "2695387": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2°CIPM.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2°CIPM.\r\n*Omitido no D.O. em 17.11.2025.\r\nId: 2695387\r\n"
        ],
        "2695395": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74 caput, Lei 14.133/21 em favor da empresa CEMAFER PRODUÇÕES LTDA (AGÊNCIA SIGA), CNPJ 29.113.947/0001-90, no valor total de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais) referente a contratação de co ta de patrocínio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro para o evento Seminário Integra RJ - Rádio Tupi, a ser realizado em 03/12/2025 no Hotel Windsor Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n\r\nId: 2695395\r\n"
        ],
        "2695407": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDE 18/11/2025\r\nPAULO HENRIQUE PIRES DE ARAUJO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.874-8 - 269 dias à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nPAULO CESAR BARBOSA LISBOA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.033.073-0 - 1.433 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2695407\r\n"
        ],
        "2695408": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.193.720,00 (dois milhões, cento e noventa e três mil setecentos e vinte reais), referente ao Projeto “CAIO MARTINS NOS BAIRROS”, do proponente INSTITUTO OPUS VITAE - CNPJ nº 19.921.551/0001-16.\r\nId: 2695408\r\n"
        ],
        "2695409": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\no encarregado de PAS, 3º SGT PM RG 98.542 RENATA DOS SANTOS SAMPAIO, pelo 3º SGT PM RG 97.062 ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ambos da DT, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 497 de 08 de setembro de 2025, que trata da hipótese de inexecução do Contrato n°.095/2021 - DLP, por parte da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.326.381/0001-18, atendendo aos ditames precógnitos no Manual da PGE/RJ, para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.\r\nId: 2695409\r\n"
        ],
        "2695439": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2695439\r\n"
        ],
        "2695446": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 21.548,29 em nome de PAULO ROBERTO SILVA DOS REIS, CPF 113.448.217-58, conforme certidão de férias e Licença-prêmio não gozadas SEI nº 104303918, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 117651824 e 117651824. O pagamento fica condicionado a existência de recursos financeiros.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2025\r\nId: 2695446\r\n"
        ],
        "2695447": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços fornecimento de energia elétrica, no Valor Men sal Estimado é de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o período de 12 meses, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S.A. - CNPJ 60.444.437/0001-46, em conformidade com o art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21, de acordo com o parecer nº 555/2024 da Procuradoria da AGENERSA (114595107).\r\nId: 2695447\r\n"
        ],
        "2695451": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 204/24, para AQUISIÇÃO DE MACA FIXA, MACA DE TRANSPORTE, CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS, CARRO DE CURATIVO, TRANSFERIDOR DE PACIENTE E MOCHO, em favor das empresas: ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS (46.077.082/0001-73), vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R 1.213.679,28 (um milhão, duzentos e treze mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos); REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP (07.152.789/0001- 45), vencedora dos itens 03, 04 e 06, no valor total de R 1.435.023,80 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, vinte e três reais e oitenta centavos); SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (18.809.570/0001-92), vencedora do item 05, no valor total de R 292.600,00 (duzentos e noventa e dois mil e seiscentos reais); D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (10.921.809/0001- 00), vencedora dos itens 07 e 08, no valor total de R 316.996,14 (trezentos e dezesseis mil novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 119191994).\r\nId: 2695451\r\n"
        ],
        "2695452": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 172/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE ESPECÍFICA, em favor das empresas: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (26.401.571/0001-21), classificada para o item 1, no valor total de R 1.087.137,25 (um milhão, oitenta e sete mil cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos); ATAMEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (60.891.382/0001-12), classificada no item 02, no valor total de R 950.139,00 (novecentos e cinquenta mil cento e trinta e nove reais); e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. (04.307.650/0028-55), classificada nos itens 03 e 04, no valor total de R 231.327,60 (duzentos e trinta e um mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 119147804).\r\nId: 2695452\r\n"
        ],
        "2695453": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 188/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - TESTES DE IDENTIFICAÇÃO, ANTIOBIOGRAMA E DETECÇÃO DE GENES DE RESISTÊNCIAS - COM FORNECIMENTO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR AUTOMATIZADO, EM SISTEMA DE COMODATO, em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51) vencedora do lote 1, no valor total de R 2.215.659,08 (dois milhões, duzentos e quinze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 119190918).\r\nId: 2695453\r\n"
        ],
        "2695458": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2695458\r\n"
        ],
        "2695463": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.626.958/0001-06, no valor de R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), visando a AQUISIÇÃO DE BARRACAS PANTOGRÁFICAS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 054/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEDEC/CBMERJ), com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor do consórcio LPM-7LAN, constituído pelas empresas: LPM TELEINFORMÁTICA LTDA sob o CNPJ 03.756.801/0001-70 e 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA sob o CNPJ 07.355.957/0001-08, no valor de R 3.694.736,85 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, POR DEMANDA, DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMANEJAMENTO DE PONTOS DE REDE LÓGICOS E ELÉTRICOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, consolidada pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI-430002/000054/2024, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.305.743/0011-70, no valor de R 6.235.443,00 (seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais), visando a AQUISIÇÃO DE VIATURAS DO TIPO PICK-UP, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 055/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL/CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao SEI- 270006/035045/2025 , com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2025.\r\nId: 2695463\r\n"
        ],
        "2695464": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório n° 008/2025que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da construção do Batalhão da Polícia Militar de Nova Iguaçu. Adjudico o objeto supramencionado à empresa CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 00.615.133/0001- 72, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 04/11/2025 (118399216), no valor de R 11.300.000,00 (onze milhões trezentos mil reais), e o Procedimento Licitatório n° 008/2025.\r\nId: 2695464\r\n"
        ],
        "2695466": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/034900/2025 - GEORGETE SANTOS GONÇALVES, CPF: 071.762.587-75;\r\nPROCESSO Nº SEI-270007/052076/2025 - NEIDE ROSA FERREIRA DE SOUZAZ, CPF: 382.752.367-20;\r\nPROCESSO Nº SEI-270006/034321/2025 - NEIDE SILVA DE CASTRO ARAUJO, CPF: 082.364.257-70.\r\nTendo em vista o previsto no Inc. III do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela pratica delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, as requerentes acima discriminadas, aos resíduos de auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2695466\r\n"
        ],
        "2695467": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.112025\r\n- JUAN PABLO SALAZAR PEREIRA, CPF: 154.371.847-78.\r\nTendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes, acima discriminados, aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2695467\r\n"
        ],
        "2695473": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais), visando à aquisição de CATETER INTRAVENOSO CALIBRE G14 e CALIBRE G16, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 119/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 09/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais), visando à aquisição de BOLSA MULTILAMINAR 3X1, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2025-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 122/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2695473\r\n"
        ],
        "2695475": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao processo judicial nº 0020610-79.2017.8.19.0004, no valor de R 6.812,66 (seis mil oitocentos e doze reais e sessenta e seis centavos), em favor da Secretaria Estadual de Saúde, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\nId: 2695475\r\n"
        ],
        "2695478": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS EDUARDO BRAGANÇA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.234-9 - 2.557 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2695478\r\n"
        ],
        "2695480": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 70.026 MIGUEL ANGELO MACEDO FERREIRA, Id Funcional 21583757 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/11/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 62.550 MARCELO ROSA HENRIQUES, ID Funcional 22690247 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 62.564 JORGE JOSE DA SILVA, ID Funcional 25192884 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2024.\r\n- SUBTENENTE PM RG 63.167 JOAO LUIZ MAGALHAES PIRES, ID Funcional 23309857 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/01/2025.\r\n- SUBTENENTE PM RG 59626 EDSON JORDÃO DA COSTA, ID Funcional 24013544 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/11/2025.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 60.717 RENATA DUARTE DE AGUIAR, Id. Funcional: 24547921- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.102 ROSANE BARBARA MAGALHÃES RIBEIRO, Id. Funcional: 22479848 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/10/2025.\r\nId: 2695480\r\n"
        ],
        "2695487": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\na disposição do 3º SGT PM RG 87.318 MARCELO ALVES RODRIGUES, no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, a contar de 25 de outubro de 2025.\r\nId: 2695487\r\n"
        ],
        "2695488": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n- PATRICIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5022415-8 - 2.506 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2695488\r\n"
        ],
        "2695489": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\no pedido de SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar 004913/1404/2024 (PAD 10/24) formulado pelo servidor FÁBIO PEIXOTO BARBOSA, oficial de polícia civil, ID 565.351-7, na inteligência do artigo 68, §2º do DL 220/75.\r\nId: 2695489\r\n"
        ],
        "2695491": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\no Concorrência Eletrônico nº 003/2025, que tem por objeto realizar a execução do \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E DRENAGEM NA RUA BARTOLOMEU SUDRÉ, BAIRRO CAXAMBU NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\"., e ADJUDICO o CONSÓRCIO INEA/BARTOLOMEU, composto pelas empresas ENGEUM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MPF: 02.756.729/0001-18 e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ/MPF: 01.127.106/0001-13, no valor de R 21.749.265,92 (vinte e um milhões, setecentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2695491\r\n"
        ],
        "2695500": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nAndrea Dias Fiães, ID Funcional 4338294-0, cargo TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR. Período base 21/05/2020 a 19/07/2025. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA PAULA TRECE PIRESId Funcional nº 4261666-2, cargo TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR - ACADÊMICO. Período base 17/09/2016 a 23/10/2021. 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2695500\r\n"
        ],
        "2695502": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-12/129.529/2009-RETT ZILLI COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E AUTO PEÇAS LTDA.\r\nE-12/133.959/2010-CERVEJARIA E RESTAURANTE NOVO ZEPPELIN LTDA.\r\nE-35/49.910/2004-OIKOUMENE LTDA.\r\nE-35/57723/2006-FORSEG\r\nE-12/121322/2007-SCOPE HQ VÍDEO LTDA ME.\r\nE-12/143.251/2011-BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nE-12/122.397/2007-RIVIERA DE MADUREIRA MÒVEIS E DE CORAÇÕES \r\nE-12/129.506/2010-ÓTICA RO 2007 LTDA.\r\nE-24/004/1672/2014-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\nE-35/57.480/2006-SOSECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nE-35/57764/2006-EDITORA VIC LTDA.\r\nE-35/57730/2006-GALIAN DECORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\nE-35/58784/2007-STUDIO 47 ELETRÔNICA (VINA SOM LTDA)\r\nE-35/49202/2004-PORTAL DO PC LTDA\r\nE-06/43495/PROCON/2003-SUPERV DELTA\r\nE-24/004/2334/2014-AGITO DOS SONHOS COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA-EPP\r\nE-12/142020/2011-BANCO CITICARD S.A.\r\nE-24/004/2117/2014-ESMALTEC S.A.\r\nE-12/123305/2007-CREDICARD BANCO S.A.\r\nE-24/004/3369/2014-MERCADO TORRE DE JACAREPAGUÁ SUPERMARKET\r\nE-12/126639/2008-BCP S.A.\r\nE-24/004/973/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-06/45930/2004-NOKIA DO BRASIL\r\nE-24/004/3401/2013-PRINCESA AUTO SERVIÇOS DE COMESTÍVEIS LTDA\r\nE-12/143251/2011-BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nE-12/129529/2009-ZILLI AUTOMÓVEIS\r\nE-12/129506/2010-ÓTICA RO 2007 LTDA\r\nE-12/122397/2007-RIVIERA DE MADUREIRA MÓVEIS E DECORAÇÃO\r\nE-24/004/357/2015-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nE-35/52161/2005-ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nE-12/127053/2008-BCP S.A.\r\nE-06/25276/1997-PAES MENDONÇA S.A.\r\nE-12/132125/2010-TIM CELULAR S.A.\r\nE-12/148732/2012-PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2695502\r\n"
        ],
        "2695512": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nSIDNEY NOGUEIRA BAPTISTA,Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID. 28233859 - Tendo em vista o que consta do processo Nº. E- 12/661168/2009, a concessão de adicional de conhecimento no percentual de 7% (sete por cento) ao servidor, para fins de regularidade funcional. \r\n\r\nId: 2695512\r\n"
        ],
        "2695515": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor da empresa DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA, referente a 15ª a 18ª medição do 2º Reajustamento do Contrato 36/2023, cujo o objeto versa sobre o “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", entre os períodos de 23/10/2024 a 08/12/2024, 23/10/2024 a 22/12/2024 e 23/10/2024 a 31/12/2024, no valor de R 270.007,48 (duzentos e setenta mil sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2695515\r\n"
        ],
        "2695525": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n/2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em face do servidor WASHINGTON LUIZ SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional 42527864, vínculo 02, matrícula 966521-7, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em face da servidora ELISA ELENA PARREIRA, ID Funcional 37547127, vínculo 01, matrícula 828094-3, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em face do servidor ALISSON LUIZ DA SILVA, ID Funcional 50837591, vínculo 01, matrícula 3122350-6, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em face do servidor BRUNO FIDELIS DA SILVA, ID Funcional 43787169, vínculo 02, matrícula 966959-9, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\nId: 2695525\r\n"
        ],
        "2695526": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MOBILIZA FOR RENT LTDA. Acréscimo quantitativo ao Contrato nº 33/2024, consistente na inclusão de 10 pick-ups 4x4 e 6 veículos sedans, com respectivos motoristas, correspondendo a 24,76% do valor inicial atualizado, nos termos do art. 124, I, “a”, da Lei nº 14.133/2021. O Termo Aditivo totaliza R 2.408.569,96 (dois milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). O valor contratual atualizado passa a ser de R 12.136.475,90 (doze milhões, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), com valor mensal de R 1.011.372,99 (um milhão, onze mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n18/11/2025.\r\nND 3390; Fontes 1.5.01.230, 2.5.01.230, 1.7.53.232, 2.7.53.232, 1.8.99.218, 2.8.99.218; PT 24320.18.122.0002.2016 e 24630.18.122.0002.2016. Reposição ou suplementação de garantia no percentual de 5% do valor anual do Termo Aditivo, conforme regras contratuais e legais. \r\nLei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2695526\r\n"
        ],
        "2695531": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA inscrita sob o CNPJ nº 28.618.254/0001-97, referente a 31ª medição de 2º reajustamento ao Contrato INEA N° 26/2022 (112567376), cujo o objeto versa sobre o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", compreendendo o período de 08/07/2024 a 07/08/2024, no valor de R 408.523,98 (quatrocentos e oito mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2695531\r\n"
        ],
        "2695533": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.11.2025\r\n- MARCELE ADRIANE SILVA MACEDO, Id. Func. nº 4393816-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- LILIAN PEREIRA JAQUES, Id. Func. nº 4415923-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/12/2017 a 01/12/2022.\r\n- JOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO, Id. Func. nº 5019170-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- MARLOS WILSON DE FRANÇA GONÇALVES, Id. Func. nº 5035014-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/05/2020 a 23/05/2025.\r\n- LUSIA MARIA DE CARVALHO, Id. Func. nº 575926-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/10/2020 a 27/10/2025.\r\n- LUIZA BIZZO DE MENEZES, Id. Func. nº 5028375-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio,, período de 03/04/2019 a 31/03/2024.\r\n- GUSTAVO SILVA CABRAL, Id. Func. nº 5026176-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2019 a 09/03/2024.\r\n- JORGE ANTONIO DE MELO TORRES, Id. Func. nº 2070982-0. a publicação do DOERJ de 27/02/2003, para acerto de período.\r\n- ANTONIO BORGES TRIGO, Id. Func. nº 2066862-7. a inclusão da dependente, Alice Ennes Trigo, na condição de neta.\r\n- DEISE MONTEIRO LEIS, Id. Func. nº 50229734-1. o abono de permanência a partir \r\nde 14/09/2025, até a data da publicação da Aposentadoria Volun-\r\ntária ou Compulsória, de acordo com a LC 195 Art. 2 III - VO Art. 7 P4 LC 195.\r\n- RICARDO JOSE LEAL DOS SANTOS, a desaverbação \r\nde tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no perío-\r\ndo de 01/02/1986 a 31/01/1987 (365 dias), concedido através do processo Proc. E-09/9131/850/1990 e publicado no DOERJ nº 207 de 30/10/1990.\r\nId: 2695533\r\n"
        ],
        "2695534": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\nadvertência ao CFC ESTRELAR LTDA - DH AB/855, fundamentada no art. 74, inciso I eda Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC RTX S/S LTDAAB/806, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC ESTRADA LTDA - DH AB/630, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2695534\r\n"
        ],
        "2695537": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS EDUARDO DE LIMA, Auditor do Estado, ID nº 2013588-2, referente ao período aquisitivo de: 11/08/2020 a 07/11/2025.\r\nId: 2695537\r\n"
        ],
        "2695538": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas com fundamento no Art. 29 inciso III, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais), Consumo - 33.90.30.94, visando a aquisição de 06 (seis) medalhas a serem distribuídas aos policiais do BOPE, que se destacaram com relevantes serviços prestados.\r\nId: 2695538\r\n"
        ],
        "2695542": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2025\r\na dívida, a favor de Ana Cristina Oliveira Lima, ID Funcional n°2826407-0, com fundamento no Decreto Estadual n°48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da resolução SECC n°91, de 28 de março de 2023, especialmente no seu art.3º, inciso IV, no total de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), para arcar com as despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias, conforme os documentos acostados nos autos do presente processo. \r\nId: 2695542\r\n"
        ],
        "2695548": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECUNDÁRIO\r\nEste Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, efeito suspensivo; e a decisão exarada conforme consta no doc SEI nº 104478625 e 104478625, com aplicação da multa administrativa equivalente à 0,4% que perfaz o valor de no valor de R 284.160,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta reais) incidindo no valor total do Contrato nº 111/2021, instruída com base nas seguintes legislações vigentes e instrumentos reguladores: Artigo 87 e seus incisos II da Lei n°8.666/1993; Cláusula 16ª § 2º e § 7º do contrato nº 111/2021; e, inciso VIII do item 9 do Termo de Referência. DETERMINAao encarregado do PAS a expedição de nova notificação à empresa contratada, a fim de resguardar o cumprimento dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem como o que determina o art. 63, parágrafo único da Lei nº 5.427/2009 (Item 6.4.1 do Manual de aplicação de sanções da P.G.E).\r\nId: 2695548\r\n"
        ],
        "2695549": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n- KARINA FERNANDES DIAS DUTRA, Identidade Funcional nº 6374867. a dispensa de ponto.\r\nId: 2695549\r\n"
        ],
        "2695550": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n\r\no Relatório Final da Comissão de Sindicância e o Parecer do Corregedor Setorial nos autos do Processo nº SEI-240001/000757/2025. a penalidade de REPREENSÃO por escrito, com fundamento no Art. 295, do Decreto nº 2.479/79, ao servidor envolvido nos autos em epígrafe. DETERMINA o registro da presente penalidade nos assentamentos funcionais do servidor e o subsequente arquivamento definitivo dos autos na Corregedoria Setorial\r\nId: 2695550\r\n"
        ],
        "2695551": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\no Relatório Final da Comissão de Sindicância e o Parecer do Corregedor Setorial nos autos do Processo SEI nº 240001/000758/2025. O ARQUIVAMENTO do presente procedimento, nos termos do Art. 37, Parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75. o registro e o arquivamento definitivo dos autos na Corregedoria Setorial\r\nId: 2695551\r\n"
        ],
        "2695552": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\no Relatório Final da Comissão de Sindicância e o Parecer do Corregedor Setorial nos autos do Processo SEI nº 240001/000759/2025. O ARQUIVAMENTO do presente procedimento, nos termos do 21, § 2º, do Decreto nº 7.526/84) em razão da inexistência de irregularidades funcionais comprovadas e da perda superveniente do objeto pela aposentadoria voluntária do servidor. o registro e o arquivamento definitivo dos autos na Corregedoria Setorial\r\nId: 2695552\r\n"
        ],
        "2695553": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nE-15/003/810/2018-PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\nE-15/003/100231/2018-PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\nE-15/003/901/2018-ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA.\r\nE-15/003/1341/2017-CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A-NOVA PONTOCOM\r\nE-24/004/2883/2014-ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nE-24/004/7602/2014-PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nE-12/140214/2011-ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nE-12/121415/2007-PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA. LTDA.\r\nE-24/004/803/2015-ALUFANTASYRIO ALUGUEL E COMÉRCIO DE FANTASIAS LTDA.\r\nE-24/004/352/2015-INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTÉTICA MADUREIRA LTDA\r\nE-24/004/31/2014-ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA.\r\nE-24/004/1937/2014-COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2695553\r\n"
        ],
        "2695557": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora DIONE HELENA LOPES DE CERQUEIRA LIMA, Auditor do Estado, ID nº 19438745, referente aos períodos aquisitivos de: 13/08/2015 a 10/08/2020 e 11/08/2020 a 23/08/2025.\r\nId: 2695557\r\n"
        ],
        "2695561": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922705-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 13/2024, id.118793128, do visto exarado pelo Exmo. Sr. Subprocurador-Geral, id.118794021, e do despacho Procurador-Assistente da Secretaria de Gestão, id.118805153, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondentes aos seguintes períodos base: 21/11/2013 a 19/11/2018 e 20/11/2018 a 18/11/2023, tornando sem efeito o ato de concessão de licença-prêmio datado de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021.\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5014386-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 18/06/2018 a 16/06/2023\r\nOLEGARIO FERNANDES COUTINHO - Artífice Especializado (Aposentado) - Id. Funcional nº 2039074-2 - CPF: 253.XXX.XXX-68. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 118604422, o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 25 de janeiro de 2024, em caráter permanente.\r\nId: 2695561\r\n"
        ],
        "2695569": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2025\r\na despesa em favor do consórcio LPM-7LAN, constituído pelas empresas: LPM TELEINFORMÁTICA LTDA sob o CNPJ 03.756.801/0001-70 e 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA sob o CNPJ 07.355.957/0001-08, no valor de R 3.694.736,85 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REMANEJAMENTO DE PONTOS DE REDE LÓGICOS E ELÉTRICOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 004/2025, consolidada pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no processo administrativo nº SEI- 430002/000054/2024, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2025. \r\nId: 2695569\r\n"
        ],
        "2695572": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, III, \"f\", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como bem como art. 14, XI do Decreto Estadual nº 48.690/2023 e suas alterações, em favor da empresa NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA inscrita sob o CNPJ: 10.498.974/0002-81, referente à contratação visando o pagamento de inscrição da de 02 servidores para participação no “3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública”, realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index 118873403.\r\nDE 18/11/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da XXVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRhidro), inscrita sob o CNPJ: 26.969.193/0001-75, no valor de 7.000,00 (sete mil reais), a ser realizado entre 23 e 28 de novembro de 2025.'', nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (119139377)\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da GLOBALMOB SOLUCOES PARA MOBILIDADE SA inscrita sob o CNPJ: 48.102.539/0001- 88, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (118811954).\r\nId: 2695572\r\n"
        ],
        "2695573": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n5\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional () e no parecer da Assessoria Jurídica ( o cancelamento do registro n° RJ-970 conferido à empresa LHC Transportes Fretamento Turismo Ltda, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\n5\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica () e da Diretoria Técnica Operacional ( a empresa LUZIA TURISMO E FRETAMENTO LTDA, nome de fantasia: LUZ'Y TURISMO, inscrita no CNPJ sob o n° 60.008.564/0001-00, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Turístico, adotando o registro RJ-731, e utilizando o veículo LRO4I36.\r\n- TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE, RJ-719: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( a incorporação do veículo Renault/Master de placa GBK2D39, do cooperado Antonio Marques Martins, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\n5\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional () e parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nId: 2695573\r\n"
        ],
        "2695575": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES LEITE, Id. Func. nº 2064476-0. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 3.154,50 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2695575\r\n"
        ],
        "2695579": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nA AUTORIZAÇÃO de despesa em favor da empresa CSX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 13.828.262/0001-90, no valor de R 40.810,00 (quarenta mil oitocentos e dez reais), visando a AQUISIÇÃO DE GANCHO PARA MANEJO ANIMAIS, com fundamentação legal nos arts n.ºs 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2695579\r\n"
        ],
        "2695582": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/11/2025\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/039602/2025\r\nADRIANA SCHER PORTELLA\r\nASSIST ADMIN SAUDE\r\n32324545\r\n02/12/1993 A 30/11/1998\r\n01/12/1998 A 17/01/2004\r\n18/01/2004 A 15/01/2009\r\n16/01/2009 A 14/01/2014\r\n15/01/2014 A 13/01/2019\r\n14/01/2019 A 12/01/2024\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2025\r\nId: 2695582\r\n"
        ],
        "2695583": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/024810/2024\r\nCARLOS ALBERTO LOPES ESPINHO\r\n288.231-4\r\n3026567-3\r\nMÉDICO\r\n14/08/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026352/2023\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA DUTRA\r\n262.004-5\r\n3231829-4\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA / TRAUMATOLOGIA\r\n28/02/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/037121/2024\r\nCLAUDIA CARVALHO AMARAL DE ARAUJO\r\n808.860-1\r\n3097693-6\r\nENFERMEIRO\r\n16/07/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001234/2023\r\nFRANCISCO CARLOS ARNONI\r\n299.905-0\r\n3042034-2\r\nMÉDICO - OFTALMOLOGIA\r\n10/03/2022 até11/01/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008570/2022\r\nIRAN CADETE DE REZENDE\r\n262.589-5\r\n3164016-8\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n27/02/2022 até 13/11/2023\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/034854/2024\r\nJOÃO CARLOS SACRAMENTO CONCEIÇÃO\r\n265.170-1\r\n3196379-0\r\nODONTÓLOGO\r\n06/07/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/004542/2025\r\nJORGE CHERKER GORENDER\r\n263.406-1\r\n3234708-1\r\nSANITARISTA\r\n30/05/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/023173/2024\r\nJOSELI PEREIRA BENTO CATANANTI\r\n299.939-9\r\n3063578-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/06/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/020614/2025\r\nKÁTIA CIRENE GONZAGA\r\n813.793-7\r\n3134718-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n25/07/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001500/2021\r\nMARCIA VIEIRA DAMASCO\r\n297.289-1\r\n3183753-0\r\nPSICÓLOGO\r\n24/12/2020 até 30/06/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/012775/2022\r\nMARCOS FILGUEIRAS\r\n264.936-6\r\n3195381-6\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n28/04/2023 até 13/01/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013214/2022\r\nMARIANTO DE FREITAS CUNHA FILHO\r\n262.615-8\r\n3167006-7\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n28/02/2022 até 07/11/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002355/2025\r\nMARILDA TEIXEIRA DUARTE\r\n813.732-5\r\n3136257-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/029230/2024\r\nNELSON COELHO PIRES\r\n184,625-2\r\n868662-9\r\nMÉDICO\r\n25/09/2019 até 15/07/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/029398/2022\r\nSANDRA REGINA BELLONI MACEDO\r\n260.215-9\r\n3181996-6\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n23/12/2017\r\nId: 2695583\r\n"
        ],
        "2695584": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2025 \r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2025\r\nONDE SE LÊ... SEI-080001/030016/2019\r\nLEIA SE... SEI-08/001/030016/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-08/001/030016/2019\r\nCLAUDIA MONTEIRO COELHO\r\n265.010-9\r\n3020384-8\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n28/02/2022 até 25/01/2024\r\nId: 2695584\r\n"
        ],
        "2695592": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDE 17.11.2025\r\n\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO, identidade funcional nº 5555930, vín culo 4, com efeitos a partir de 01/10/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2695592\r\n"
        ],
        "2695594": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/11/2025\r\nBeneficiário(a) EDNA CAETANO DOS SANTOS o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) THELMA ANNITA GAERTNER GUERRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2695594\r\n"
        ],
        "2695595": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 230/2025, expedida em 19/08/2025 pelo(a) SES, referente a MARCOS VIEIRA FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 30/05/2025 que homologou a Certidão de número 093/2025 publicada no D.O. número 78 de 06/05/2025 pelo processo número E-08/600743/2000. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 12/11/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 245/2025, expedida em 30/09/2025 pelo(a) SES, referente a JOSE PIQUEIRA TAVARES DA SILVA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 473/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a FABIOLA DE SAMPAIO RODRIGUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 800/2025, expedida em 21/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIA MARIA KROKER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 803/2025, expedida em 22/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 11/01/2017 que homologou a Certidão de número 383/2016 publicada no D.O. número 13 de 18/01/2017 pelo processo número E-03/001/8053/2015. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2025, expedida em 23/10/2025 pelo(a) SEAP, referente a MARCOS LUIZ TOLEDO PALERMO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 22/10/2025 pelo(a) ITERJ, referente a MATEUS VILLA MARTINS SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 748/2025, expedida em 22/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DENISE DOS SANTOS ROCHA CAMPOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4481/2025, expedida em 22/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a JOSE FRANQUE WULIAS FERREIRA DE MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 13/11/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2420/2025, expedida em 23/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2439/2025, expedida em 23/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANDRE SILVA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 20/2025, expedida em 16/09/2025 pelo(a) SEPLAG, referente a MARCIA REGINA DE ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2025, expedida em 09/09/2025 pelo(a) SEPLAG, referente a MARCUS ANDRÉ GASPAR RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2025, expedida em 23/10/2025 pelo(a) UENF, referente a ROSANE RODRIGUES CHAVES, tornando sem efeito o despacho de 22/07/2011 que homologou a Certidão de número 02/2011 publicada no D.O. número 141 de 29/07/2011 pelo processo número E-26/50341/2011. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 270/2025, expedida em 01/10/2025 pelo(a) SES, referente a ORLANDO LUIZ KRIEGER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 271/2025, expedida em 02/10/2025 pelo(a) SES, referente a CLAUDIA MUNIZ STROLIGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 033/2025, expedida em 23/10/2025 pelo(a) FAETEC, referente a CLAUDIO GOLDBACH. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 14/11/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 293/2025, expedida em 13/11/2025 pelo(a) SES, referente a CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2025 que homologou a Certidão de número 018/2025 publicada no D.O. número 068 de 14/04/2025 pelo processo número E-08/008/101885/2018. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 294/2025, expedida em 01/10/2025 pelo(a) SEPOL, referente a CRISTIANE MARIA DE FATIMA RELLO DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 28/02/2019 que homologou a Certidão de número 134/2018 publicada no D.O. número 45 de 08/03/2019 pelo processo número E- 09/157/898/2018, em cumprimento de decisão judicial proferida pelo 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital - TJ/RJ, nos autos do processo nº 0070858-82.2022.8.19.0001, nos termos do OFÍCIO PGE/PG-04/OCJ/LGOC/Nº / 2024 (87782908). Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4015/2025, expedida em 23/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a LEON BULLUS SEVERIANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 790/2025, expedida em 14/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCY ROSANE DE OLIVEIRA VIEIRA RAPOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2025, expedida em 23/10/2025 pelo(a) SEAP, referente a MARCELO DA SILVA CRUZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 807/2025, expedida em 27/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVIO CASAR BELLO SALGADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2447/2025, expedida em 10/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a ROBSON WAGNER DOS SANTOS VIANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2695595\r\n"
        ],
        "2695597": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 203/2025/CGE/ASSJUR, a conversão de férias em pecúnia de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo 2023-2024, e 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo 2024-2025, mais o período proporcional aos 52 (cinquenta e dois) dias de tempo trabalhado do período aquisitivo de 2025, de férias não gozadas, em favor da ex-servidora Milena Aparecida Santana de Almeida, ID Funcional nº 5115991-0, exonerada do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, de acordo com a Certidão nº 24 de 2025, expedida pela Assessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 2.955,56 (dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2695597\r\n"
        ],
        "2695598": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto GUNTER PRO (CDSV/RJ nº 2360) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Carne mecanicamente separada de ave congelada, Pele congelada de frango e Carne mecanicamente separada de ave resfriada, pertencentes à REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - SIE 451, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2695598\r\n"
        ],
        "2695602": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\n.2025\r\no registro do estabelecimento PRODUTOS PRIMU'S ALIMENTOS LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos sob o nº 1470 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Linguiça de carne suína defumada, Linguiça de carne suína defumada com pimenta, Linguiça de carne suína (fina), Linguiça de carne suína (gomos) e Linguiça toscana, pertencentes à PRODUTOS PRIMU´S ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2025.\r\nId: 2695602\r\n"
        ],
        "2695603": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 146/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E CORRELATO,em favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), vencedora dos itens 1, 3, 4 e 11, no valor total de R 2.162.176,20 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos); LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), vencedora do item 2, no valor total de R 474.076,98 (quatrocentos e setenta e quatro mil setenta e seis reais e noventa e oito centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), vencedora do item 5, no valor total de R 24.129,78 (vinte e quatro mil cento e vinte e nove reais e setenta e oito centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora do item 6, no valor total de R 55.765,50 (cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (36.958.637/0001-32), vencedora do item 7, no valor total de R 4.166.666,70 (quatro milhões, cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); BAYER S.A (18.459.628/0097-67), vencedora do item 8, no valor total de R 3.326.284,20 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); MEDITON FARMACEUTICA LTDA (29.614.830/0001-90), vencedora dos itens 9 e 10, no valor total de R 157.228,06 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e oito reais e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 119213766).\r\nId: 2695603\r\n"
        ],
        "2695609": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n- ARQUIVE-SE\r\nId: 2695609\r\n"
        ],
        "2695610": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024, e a manifestação do Presidente do Inea de 18/11/2025 (index 119145319), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração GEFISEAI/00157956 (index 38411865), emitido em nome de Antonio Sabino de Leles, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 2695610\r\n"
        ],
        "2695627": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n18/11/2025\r\n- ADRIANA NOGUEIRA AUGUSTO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0223.293-2 e Id. funcional nº 19732570, período base de 18.10.2017 a 16.10.2022. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\na redução em metade da carga horária de ANÁLIA MARIA FERREIRA FREITAS, Id. Funcional 4412679-4, vínculo 01 (Matrícula 0226120-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de CLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS, Id. Funcional 4048492-0, vínculo 02 (Matrícula 0221142-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de DEJAIR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, Id. Funcional 4387729-0, vínculo 02 (Matrícula 0226224-4), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- DILSON MIKLOS PEREIRA - matrícula 0225931-5 e Id. funcional nº 41872622 - o despacho da presidente de 18.04.2018, indexador do SEI (35316749), publicado no DOERJ nº 073, página 22, sexta-feira - 20 de abril de 2018, da 1 ª coluna.\r\n- DILSON MIKLOS PEREIRA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40H - matrícula nº 0225.931-5 e Id. funcional nº 41872622, período base de 22.12.2010 a 18.03.2021 o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- ERIKA CARVALHO BARROSO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0225.347-4, período base de 17.11.2011 a 13.11.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- VERA NEVES DE PINHO - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0224.637-9, período base de 01.12.2004 a 28.11.2014. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2695627\r\n"
        ],
        "2695628": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\n- WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional 41860349, Analista de Regulação - Engenheiro. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 10/09/2024, relativo ao período 04/02/1991 a 12/04/1993, no total de 799 (setecentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado à M S Instrumentos Industriais LTDA, nos termos do art.80, inciso I, do Decreto 2479 de 08/03/1979, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional 41860349, Analista de Regulação - Engenheiro. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 10/09/2024, relativo ao período 01/03/1988 a 30/07/1988, no total de 152 (cento e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício, prestado à SOCIBRA SOC COMERCIAL IMPE INDUSTRIAL BRASILEIRA LTDA, nos termos do art.80, inciso I, do Decreto 2479 de 08/03/1979, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2695628\r\n"
        ],
        "2695629": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 30/10/2025\r\nPÁG. 7º - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2025\r\nProcesso nº SEI-150001/013865/2025 - João Carlos Pereira de Campos, Investigador Policial de 1ª classe, Id. Funcional 2.940.388-0\r\nOnde se lê: ...Investigador Policial de 3ª classe...\r\nLeia-se: ...Investigador Policial de 1ª classe...\r\nId: 2695629\r\n"
        ],
        "2695632": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 18/11/2025\r\na reassunção de RAIMUNDO EDVAR BARROSO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 08, Identidade Funcional 32803575, vínculo 2, matrícula 08451171, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/06/2025 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2695632\r\n"
        ],
        "2695640": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CARLOS ALBERTO AMARAL MAIA, ID Funcional nº 31597521, no valor de R 179.137,17 ( Cento e setenta e nove mil, cento e trinta e sete reais, dezessete centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2695640\r\n"
        ],
        "2695645": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.127.106/0001-13, no valor total de R 748.561,46 (setecentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), referente ao CONTRATO nº 043/2022 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 4ª a 9ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 202500000000825, no valor total de R 36.922,11 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e onze centavos), referente ao Boletim da 4ª Medição de Reajuste, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024; Nota Fiscal n.º 202500000000826, no valor total de R 77.689,09 (setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e nove centavos), referente ao Boletim da 5ª Medição de Reajuste, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024; Nota Fiscal n.º 202500000000827, no valor total de R 181.077,45 (cento e oitenta e um mil, setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Boletim da 6ª Medição de Reajuste, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024; Nota Fiscal N° 202500000000828, no valor total de R 181.787,38 (cento e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos), referente ao Boletim da 7ª Medição de Reajuste, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024; Nota Fiscal N° 202500000000829, no valor total de R 214.893,22 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos), referente ao Boletim da 8ª Medição de Reajuste, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024; Nota Fiscal N° 202500000000830, no valor total de R 56.192,21 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e vinte e um centavos), referente ao Boletim da 9ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024; conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/000741/2025.\r\nId: 2695645\r\n"
        ],
        "2695648": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDÉBORA SPERLE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2007646-0 e Matrícula: 867.948-2, o Abono de Permanência nos termos do Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 94/2022 c/c Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 06/10/2025.\r\nId: 2695648\r\n"
        ],
        "2695650": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n\r\n, sem óbices as peças técnicas acostadas nos autos e elaboradas pela DIRGI, tendo em vista o Parecer Jurídico (114129860), atendimento aos apontamentos e estando em conformidade com o despacho (114554228) exarado da Assessoria de Controle Interno. Assim, venho, por meio deste, autorizar o prosseguimento do Processo Administrativo Licitatório, em curso sob nº SEI-150018/000405/2025. Doc. SEI 119205062.\r\nId: 2695650\r\n"
        ],
        "2695651": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 005952-1404/2024 (PAD 013/24), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 02464-1404/2023 (PAD 020/23), com base no artigo 24, § 2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2695651\r\n"
        ],
        "2695652": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/11/2025\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/121492/2025\r\nOnde se lê: 12/07/2025 a 12/07/2025\r\nLeia-se: 28/06/2020 a 12/07/2025.\r\nId: 2695652\r\n"
        ],
        "2695653": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.532.832,96 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), em favor de RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, Id. Funcional 2.916.113-4, Delegado de Polícia, de 1ª classe, CPF 008.725.697-56.\r\nId: 2695653\r\n"
        ],
        "2695654": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 129/2025, para AQUISIÇÃO DE GUIA DE BIÓPSIA ENDOCAVITÁRIA, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. - CNPJ 29.992.682/0001-48, perfazendo o valor total de R 1.615.680,00 (um milhão seiscentos e quinze mil seiscentos e oitenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 119150501).\r\nId: 2695654\r\n"
        ],
        "2695656": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- NADIA NUNES COITINHO, Prof. Doc.I, mat. nº 891.440-0, período base de 16/10/2019 a 15/10/2024. \r\n- RENATA NASCIMENTO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.493-9, período base de 07/08/2018 a 06/08/2023. \r\n- RENATA NASCIMENTO CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.082.645-7, período base de 27/09/2020 a 26/09/2025.\r\n- SANDRA LUCIA PAES DE MELLO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.240-7, período base de 16/05/2019 a 04/06/2024.\r\n- SUSSY MAYDEL DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.780-4, período base de 01/02/2020 a 02/03/2025.\r\n- LIDIANE GUEDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.009-8, período base de 10/02/2013 a 09/02/2018.\r\n- SIMONE CORREA DOS SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc.I, mat. nº 846.274-9, período base de 26/05/2004 a 23/06/2009 e de 16/03/2017 a 15/03/2022. \r\n- ELAINE CRISTINA BAPTISTA DE CERQUEIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 929.343-2, período base de 01/02/2012 a 30/06/2022.\r\n- ANDRÉ LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.023-0, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011 e de 15/06/2019 a 19/06/2024.\r\n- YASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO- Assistente Executivo, mat. nº 3.049.165-8, período base de 24/10/2013 a 23/10/2023.\r\n- LUZIVAL SOUSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.595-6, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 28/09/2018 a 27/09/2023. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MARIA CRISTINA CAMACHO BRITO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.825-9, período base de 17/05/1985 a 16/05/1990 e de 12/02/1998 a 11/02/2003 e de 12/05/2014 a 08/08/2019.\r\n- PATRÍCIA NOBRE BARROS FERREIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 833.166-2, período base de 27/08/1998 a 24/09/2008 e de 29/06/2018 a 26/07/2023. \r\n- CLAUCY FERNANDO CHANGUIR, Prof. Doc. I, mat. nº 950.067-9, período base de 04/02/2009 a 03/02/2024.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nANA CRISTINA CIRILLO CARVALHO SIQUEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 912.869-5, período base de 01/02/2005 a 21/02/2025. \r\nELIANE GOMES DA SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 839.731-7, período base de 02/03/2000 a 01/03/2010 e de 13/08/2011 a 20/08/2021. \r\nMARISTELA ISOLANI TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.586-5, período base de 01/02/2005 a 05/02/2025.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA DA LUZ BASTOS, Prof. Doc.I, mat. nº 832.720-7, período base de 24/08/1998 a 27/09/2023. \r\n- IVAN LUIS WILKEN BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.142-3, período base de 27/08/1998 a 05/09/2023.\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALERIA PIMENTEL FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.302-9. Indeferimento. o processo.\r\n- JANAINA DE OLIVEIRA AUGUSTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.471-6\r\n- LUZINEIDE CRISPIM DOS SANTOS IKEBUABU, Prof. Doc. I, mat. nº 955.143-3\r\n- MÔNICA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.677-2\r\n- TANIA CRISTINA CONSENTINO DE AZEVEDO LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.610-8\r\nId: 2695656\r\n"
        ],
        "2695657": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\na contratação em favor da empresa HUGO SILVEIRA FILHO-ME, no valor de R 22.728,00 (vinte e dois mil setecentos e vinte e oito reais), referente à prestação do serviço de realização de exames de brucelose, tuberculose e andrológicos em bovinos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\nId: 2695657\r\n"
        ],
        "2695665": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nHOMOLOGO a licitação (Pregão Eletrônico nº 002/2025) referente a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SERVIR REFEIÇÕES E LANCHES EM REUNIÕES, SOLENIDADES E DEMAIS EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES NACIONAIS, ESTRANGEIRAS E ALTOS REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA E/OU ESTRANGEIRAS”, às empresas YASH COMERCIO SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.055.039/0001-17, com o valor total de R 97.488,48 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e LSM COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.361.562/0001-07, com o valor total de R 125.287,76 (cento e vinte cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), (doc. SEI 119202508).\r\nId: 2695665\r\n"
        ],
        "2695675": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da OLHOS D`ÁGUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ 73.222.697/0001-19, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais), que tem como objeto a apresentação da peça“Luiz Gama: uma voz pela liberdade”, com exibição prevista para o dia 26 de novembro de 2025.\r\nId: 2695675\r\n"
        ],
        "2695677": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDAVID TEODORO DA SILVA ANDRADE, Oficial de Polícia Civil - 6º Classe, Id. Funcional nº 5.163.449-0 - o tempo de contribuição de 2.556 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa, publicado no DORJ nº 204 de 05/11/2025, despacho de 03/11/2025, coluna 2º, página 17, referente ao presente processo SEI- 360005/005145/2025, face já ter sido publicado através do processo SEI-360005/005536/2025.\r\nId: 2695677\r\n"
        ],
        "2695683": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/2025\r\n, como Ordenador de Despesas, designado pela Resolução SETRAB nº 1044, de 10 de setembro de 2024, a contratação direta, com fundamento na dispensa de licitação, prevista no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço de Active Diretory primário e Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados, com o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nId: 2695683\r\n"
        ],
        "2695691": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 18/11/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de RENATA ALBUQUERQUE MARQUES, ID 20740964/01, no valor de R 40.822,83, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nDE 19/11/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ALINE CRISTINA DE SOUZA, ID 40015165/03, no valor de R 204.114,15, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANDERSON ELOY DA SILVA, ID 20913761/01, no valor de R 52.575,00, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2695691\r\n"
        ],
        "2695692": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 25º BPM.\r\n*Omitidos no D.O.de 19.11.2025\r\nId: 2695692\r\n"
        ],
        "2695694": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n- ANDRE LUIZ MEDEIROS DE SOUZA, EXTENSIONISTA, ID Funcional n° 5034821-3. três meses de Licença Especial relativo ao 2° quinquênio do período base de 21/10/2019 a 20/10/2024 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2695694\r\n"
        ],
        "2695699": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES DE GLICOSE E LANCETAS para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2025 da FUNESPOM em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ 58.229.293/0001-63, no valor de R 2.856,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais)\r\n\r\nId: 2695699\r\n"
        ],
        "2695701": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 19/11/2025\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.213-1, ID 2084033-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 05.11.2023.\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.588-5 ID 2084033-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.05.2024.\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.717-2, ID 4038527-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 30.01.2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2025\r\nPÁGINA 26 - 1° COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE \r\nDE 30.10.2025\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/008567/2025\r\nOnde se lê: (Matrícula 0956450-1)\r\nLeia-se: (Matrícula 00-0226577-5)\r\nId: 2695701\r\n"
        ],
        "2695702": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPRV.\r\n*Omitidos no D.O.de 19.11.2025\r\nId: 2695702\r\n"
        ],
        "2695714": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\na LAÍS REGINA PIERIM, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.147.328- 3, o 2º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 31/102025 a 29/11/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/11/2025\r\nPÁG. 14º - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/10/2025\r\n\r\nProcesso SEI-360009/007645/2025\r\nOnde se lê: ...no período de 01/10/2025 a 31/10/2025...\r\nLeia-se: ...no período de 01/10/2025 a 30/10/2025...\r\nId: 2695714\r\n"
        ],
        "2695715": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°CPA. \r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 2°CPA.\r\n*Omitido no D.O em 19.11.2025\r\nId: 2695715\r\n"
        ],
        "2695724": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Certificação Digital, armazenado em mídia criptográfica do tipo Token A1, destinados exclusivamente aos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, sendo 1 (um) E-CPF A1 (um) e 1 (um) E-CNPJ A1, no valor de R 279,00 (duzentos e setenta e nove reais).\r\na Dispensa de Licitação e a despesa em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Certificação Digital, armazenado em mídia criptográfica do tipo Token A1, destinados exclusivamente aos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, sendo 1 (um) E-CPF A1(um) e 1 (um) E- CNPJ A1, no valor de R 279,00 (duzentos e setenta e nove reais).\r\nId: 2695724\r\n"
        ],
        "2695743": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "\r\na contar de 11 de dezembro de 2024, ao Subtenente BM Ref LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 14.534, Id Funcional 0026008386, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 600/2025.\r\na contar de 17 de julho de 2025, ao Coronel BM Ref LUIZ SA DE ASSIS CARVALHO, RG 06.170, Id Funcional 002597755-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 744/2025.\r\na contar de 31 de julho de 2025, ao Subtenente BM Ref WANDERLEY PINTO VIEIRA, RG 02.922, Id Funcional 0025908960, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 775/2025.\r\nId: 2695743\r\n"
        ],
        "2695745": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 07/09/2025 a 13/09/2025.\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 05/10/2025 a 10/10/2025.\r\nId: 2695745\r\n"
        ],
        "2695749": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), referente ao Projeto “ESPORTE EM AÇÃO”, do proponente INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO - CNPJ nº 13.164.086/0001-30.\r\nId: 2695749\r\n"
        ],
        "2695750": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do \r\nbenefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.839.451,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil \r\nquatrocentos e cinquenta e um reais), referente ao Projeto “RIO BOSSA NOSSA”, do proponente CARIOCA ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA ME - CNPJ nº 11.516.741/0001-46.\r\nId: 2695750\r\n"
        ],
        "2695752": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.091.430,71 (dois milhões, noventa e um mil quatrocentos e trinta reais e setenta e um centavos), referente ao Projeto “ORLA RIO ESPORTE E LAZER”, do proponente INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - CNPJ nº 01.953.247/0001-95.\r\nId: 2695752\r\n"
        ],
        "2695754": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), referente ao Projeto “GAME CRAFT BARRA DO PIRAÍ”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2695754\r\n"
        ],
        "2695755": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “MOVIMENTA QUEIMADOS”, do proponente EXPOENTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.697.413/0001-16.\r\nId: 2695755\r\n"
        ],
        "2695756": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nSr(a). HILDA DUARTE BORGES, CPF 107.713.847-42, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). LUCIANA SOUZA VIEIRA, CPF 130.816.187-54, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS, CPF 087.982.897-80, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nSr(a). ANA PAULA KURPAN DE SOUZA, CPF 820.566.687-34, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2695756\r\n"
        ],
        "2695757": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita \r\nsob o CNPJ nº 33.938.119/0002/40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor\r\nde R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), referente\r\nao Projeto “INSPIRAÇÃO”, do proponente BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA - CNPJ nº 01.645.518/0001-45.\r\nId: 2695757\r\n"
        ],
        "2695758": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/112025\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2695758\r\n"
        ],
        "2695760": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente ao Projeto “JOGA PETRÓPOLIS - NÚCLEOS”, do proponente CISCO DA GENTE ESPORTES LTDA - CNPJ nº 35.727.468/0001-67.\r\nId: 2695760\r\n"
        ],
        "2695762": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà LIGHT S/A, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais) referente ao Projeto “EDUCAR - EDUCANDO COM ESPORTS”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2695762\r\n"
        ],
        "2695764": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA (“CCA”), inscrita sob o CNPJ nº 21.109.697/0013-47, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 222.359,74 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), referente ao Projeto “SETE ESTRELAS”, do proponente INSTITUTO NOVOS TALENTOS - CNPJ nº 08.415.691/0001-04.\r\nId: 2695764\r\n"
        ],
        "2695765": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ nº 40.432.544/0062-69, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 15.800.000,00 (quinze milhões oitocentos mil reais), referente ao Projeto “RIO OPEN 2026”, do proponente IMM HOLDING LTDA - CNPJ nº 13.352.340/0001-23.\r\nId: 2695765\r\n"
        ],
        "2695778": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2025\r\n- MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional 42002621, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMONALIZA TERRES MATOSID Funcional 51072165, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Docente I, matrícula 7535 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nCARLA COSTA RODRIGUES, ID Funcional 39850374, Professor FAETEC II - 40 H/ QD SUPL, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 8765-3/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nLUIS ROGERIO GABETTO DE SA, ID Funcional:33704384, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, matrícula 1954575 (Instituto Federal Fluminense).\r\nSANDRA REGINA CARDOSO CORTES ID. Funcional: 20824971, Professor FAETEC I 20 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I 20H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\nERICA RODRIGUES ALVES REZENDE, ID Funcional 38001861, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIANA TAVARES DOS PASSOS, ID Funcional 37663143, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 Horas - Padrao I, matrícula 17302 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nANA PAULA GOMES DA SILVA DA COSTA, ID Funcional 35099410 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 240.257-6 (Prefeitura Rio).\r\nCESAR DE OLIVEIRA SOARESID Funcional 34899065, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPAULO ANTONIO COELHO SOARES FRONTELMO, ID. Funcional 44136196, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC)\r\nCLEVER FELIX DE SOUZA JUNIORID Funcional 38362244, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD Sup16 H, matrícula 15341 (Municipio de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 19.11.2025\r\nLUCIANA DE ALMEIDA CAMPOS, ID Funcional 43481795, Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Faetec I 40 H, vínculo 2 (FAETEC).\r\nERNANE DARUICH TANNUS FILHOProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Engenheiro, matrícula 13293 (Prefeitura Municipal de Porciuncula)\r\nGENILSON SOUZA \r\nZAMBA, ID Funcional 20947852, Professor Faetec I 20 H, vínculo 3 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 131.736-1 (Prefeitura Rio).\r\nFERNANDO MARCIO BARCELLOS DE SOUSA, ID. Funcional 41857143 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Tecnico, matrícula 1691216 (Ministerio Ciencia Tecnologia Inova)\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 19.11.2025\r\n- JOSE CARLOS DE \r\nMENEZES, ID. Funcional: 31745369, Medico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Pleno I, matrícula 4319 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- ANGELA DA SILVEIRA, ID. Funcional 21115842, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), matrícula 163.703-2 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 19.11.2025\r\n- RENATA PEREZ VIANNA SILVA, ID. Funcional 6154921, MAJOR BM QOS/Dent/02, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Defesa Civil) e Cirurgiao Dentista, matrícula 228.806-6 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\no despacho index 112964544, publicado no DO de 29/09/2025, que considerou a acumulação de cargos do servidor VINICIUS BATALHA\r\nPEREIRA Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Fiscal de Obras, matrícula 50246-4/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index (106760089), publicado no DO de 26/08/2025, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS, ID. Funcional: 31010334, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde - SES) e Auxiliar de Apoio à Gestao e Atenção à Saude, matrícula 383453-8 do (Governo do Estado de Minas Gerais). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\nId: 2695778\r\n"
        ],
        "2695786": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na descentralização do servidorMarcelo Dreicon, Id. Funcional 4378031-8, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para \r\no Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na descentralização do servidor Leonardo Dantas Teixeira, Id. Funcional 5007739-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Onildo Oliveira da Silva, Analista Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3028598-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformi dade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2695786\r\n"
        ],
        "2695796": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda a servidora inativa MARIA TERESA RIOS PERAL, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.971.644-6, a partir de 01/07/2024, em caráter permanente, na forma do índice 118511398 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo LUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA, Oficial de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 2.959.226-7, a partir de 13/11/2024, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 118499370 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo CAMILO SALES D'ORNELLAS, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.984.735-4, na forma do índice 118571710 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2695796\r\n"
        ],
        "2695798": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (119093492/119176685/119213735), a empresa PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.189.056/0001-48, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-738, e utilizando o veículo SRJ4B25, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nId: 2695798\r\n"
        ],
        "2695814": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\na dívida no valor de R 99.333,44 em nome de DALETE BIELA DE OLLIVEIRA, CPF 918.750.647-53 conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 112626004, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 117899051 e 118192210. O pagamento fica condicionado a existência de recursos financeiros\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2025. \r\nId: 2695814\r\n"
        ],
        "2695822": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS ENDOSCÓPICOS PARA O PROCEDIMENTO DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA ENDOSCÓPICA RETRÓGRADA (CPRE) NA FORMA DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 da SEPM EM FAVOR DA EMPRESA: SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A - CNPJ 01.437.707/0001-22, no valor de R 55.815,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e quinze reais).\r\nId: 2695822\r\n"
        ],
        "2695824": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR \r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 184/2025, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - OPME - COM COMODATO DOS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, em favor da empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (07.943.870/0001-43) vencedora d o lote 1, no valor total de R 629.967,18 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 119292815).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 194/2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS - HISTOCOMPATIBILIDADE, em favor da empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA (06.145.976/0001-39), classificada para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, perfazendo o valor total de R 1.400.321,68 (um milhão, quatrocentos mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 119249365).\r\nId: 2695824\r\n"
        ],
        "2695832": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2695832\r\n"
        ],
        "2695843": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "\r\n- KATIA MATTOS DA SILVA VALLADAO, ID Funcional 32570554, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II D5, matrícula 9758835 (Secretaria de Educacao Cabo Frio).\r\n- ANA LUCIA SANTIAGO SOARES DE MELO, ID Funcional 42038286, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G - Pos - Gra), matrícula 131938 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ELIZANDRA VIANNA B SIQUEIRA, ID Funcional 42075866, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13247 (Municipio de Itaborai).\r\nCARLOS EDUARDO PESSANHA DA SILVA TERRA, ID. Funcional 6409415, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 10 (FAETEC).\r\nNEIDE DA SILVA MOURA, ID. Funcional 33538921, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 682044 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\n- BRUNO FARIA GOMES, ID Funcional 51578310, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-Geografia, matrícula 1762-2 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\n- FELIPE CAVALCANTI DE ARAUJO, ID Funcional 51410915, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 340.902-6 (Prefeitura Rio).\r\nCELSO ALBUQUERQUE LIMA, ID Funcional 44161573, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 330.385-6 (Prefeitura Rio).\r\n- MARIA DE CASSIA MENDES SERRANO, ID Funcional 35655437, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 151.067-6 (Prefeitura Rio).\r\n- MICHAEL WILLIAM WARDI, ID Funcional 35056614, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 130301 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nJANETE OLIVEIRA DE BARROS, ID Funcional 33920370, Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II-25 horas Padrao-E, matrícula 15457 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- RICARDO PORTUGAL DA SILVEIRA JUNIOR, ID Funcional 43281222, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 274.237-7 (Prefeitura Rio).\r\n- MARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA, ID Funcional 43581463, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23847 (Município de Itaborai).\r\n- EDDA MARIA PEIXOTO BARRETO, ID Funcional 37707027, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-20 Horas - Padrao O, matrícula 10795 (Instituto de Previdencia dos Servidores de Campos).\r\n- WILLIAM DUARTE DE CARVALHO, ID Funcional 50106023, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 327.666-4 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nSAMIRA DE OLIVEIRA GOMES, ID. Funcional 51589842, Professor I - 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Tecnico em Enfermagem - Padrao E, matrícula 33825 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2695843\r\n"
        ],
        "2695844": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.797.967/0001-95, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), destinada à contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura para acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.\r\nId: 2695844\r\n"
        ],
        "2695845": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFLÁVIO DIAS DA FONSECA JÚNIOR, ID. Funcional nº 44379528, Assistente Administrativo. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 23 de junho de 2025, no percentual de 10%, a contar de 01.11.2025, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2695845\r\n"
        ],
        "2695847": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\n- CARLOS ALBERTO VIEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 33184674, vínculo 02, matrícula n° 952650-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 1.101,67 (mil cento e um reais e sessenta e sete centavos) e complementação de R 416,33 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\n- JORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS Servente, nível I, Identidade Funcional n° 40723640, vínculo 01, matrícula n° 1202532-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos média equivalente ao percentual de 106% da média aritmética simples das remuneraçõesno valor de R 1.838,97 (mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nId: 2695847\r\n"
        ],
        "2695848": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\n*Omitido no D.O. em 24.11.2025\r\n\r\nDIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.\r\n*Omitido no D.O. em 24.11.2025\r\nId: 2695848\r\n"
        ],
        "2695855": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as informações da Diretoria de Manutenção (119159786) e a Ordem de Paralisação n° 001/2025, com a anuência da empresa contratada (119073110), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 23/10/2025, do Contrato nº 024/2024, firmado com a empresa SMART FUTURE CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a \"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, localizado à Avenida Leopoldo Bulhões, n° 952 - Manguinhos / RJ\".\r\nId: 2695855\r\n"
        ],
        "2695857": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nLOREN DA SILVA PEREIRA TARDIVO AGUIAR, Agente de Polícia Científica - 1ª Classe, Id. Funcional nº 4.251.032-5 - 1.430 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2695857\r\n"
        ],
        "2695862": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA RIBEIRO SILVA, Professor Docente II, nível B, referência. 7, Identidade Funcional no 37669540, vínculo 02, matrícula 293036-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA NEVES DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 41222156, vínculo 01, matrícula 5004134-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2019.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40650260, vínculo 02, matrícula 5001347-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CINTHYA LUIZA SANT ANNA SILVA DE ARAUJO Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35505486, vínculo 01, matrícula 5022807-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCOS DA CONCEICAO COUTO, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35025760, vínculo 01, matrícula 5016176-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIO CARLOS DA SILVA Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36412961, vínculo 01, matrícula 5001187-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ROBERTO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, Zelador Vigilante-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36406317, vínculo 01, matrícula 5000850-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANE DA CONCEICAO NOGUEIRA CHAGAS, Professor Docente I 30h, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 37590774, vínculo 02, matrícula 0925499-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/12/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LEILA MAYWORM COSTA Assistente Social, Identidade Funcional no 19854722, vínculo 01, matrícula 835478-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CLAUDIA LOBAO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 30h Ex 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no38143658, vínculo 01, matrícula 0829808-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LECIMAR DE ARAUJO MARTINS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35204389, vínculo 01, matrícula 5001473-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA VALERIA DOMINGUES DA SILVA FERREIRA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36600547, vínculo 01, matrícula 5004652-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA LUTTERBACK FARAH, Professor Docente II, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 33210659, vínculo 01, matrícula 804650-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ALEXANDRA VALERIA DE CARVALHO GOMES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34311440, vínculo 01, matrícula 5015452-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2023\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor RILDO DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 39486249, vínculo 01, matrícula 0826348-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA TEREZA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência. 8, Identidade Funcional no 38387247, vínculo 01, matrícula 829227-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MIRIA DE AQUINO CUNHA DAMAZIO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 33030448, vínculo 02, matrícula: 919.377-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. art. 3°, § 4°, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA PINTO SOARES, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 37932187, vínculo 01, matrícula 831976-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SANDRA ABIERI CESARIO DE MELLO, Professor Docente I, nível D, referência. 8, Identidade Funcional no 39700860, vínculo 03, matrícula 914089-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2021.\r\nId: 2695862\r\n"
        ],
        "2695863": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 19/11/2025\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5638569, vínculo 02, matrícula n° 939375-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,85, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.611,48 (dois mil seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2695863\r\n"
        ],
        "2695876": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nANDERSON SANT ANA DE SOUZA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.146.956-1 - 2.868 dias de efetivo exercício a Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2695876\r\n"
        ],
        "2695878": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 19/11/2025\r\nELICA DA SILVA ESTABANEZ, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.328.257-1 - 5.371 dias à SEEDUC/RJ.\r\nJOAO VICTOR MOREIRA E SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.384.267-4 - 1.095 dias ao IBGE.\r\nJULYANNA GARCIA DE CARVALHO NASCIMENTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.509-7 - 1.504 dias à UNIRIO.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2695878\r\n"
        ],
        "2695879": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2695879\r\n"
        ],
        "2695881": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021, em favor da Contratação, por inexigibilidade, da Fundação Social, Cultural e Educativa Rede Criativa (CNPJ 27.341.129/0001-10), organizador exclusivo do NeoVerde Vision - Seminário de Energias Limpas do Estado do Rio de Janeiro, para concessão à SEENEMAR da Cota OURO de Patrocínio do evento, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), por um prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura e publicação no PNCP \r\nId: 2695881\r\n"
        ],
        "2695885": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 49/2025, para Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades IEDE, IECAC, HEMORIO, CPRJ, HECC, HESM, IETAP, HEAN, LACEN, PET, IEDS, HEER, SAMU, CEDI I e II, HMÃE, HMULHER, HEAL, HERCRUZ, HTO BAIXADA, HTO LINDU, HEGV, HRGAF, AME, SEAP, UPA CABUÇU, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA MESQUITA, UPA CAMPO GRANDE I e II, UPA SANTA CRUZ, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA MARECHAL HERMES, UPA IRAJÁ, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA REALENGO, UPA BANGU, UPA ENGENHO NOVO, UPA ITABORAÍ, UPA CAMPOS, UPA SÃO PEDRO, UPA MARÉ, UPA QUEIMADOS, UPA NITERÓI - FONSECA, UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, UPA TIJUCA, UPA JACAREPAGUÁ, UPA VALENÇA, UPA PENHA, PAM COELHO NETO, PAM CAVALCANTI, geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.771.867/0001-43, perfazendo o valor total de R 489.996,43 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos) - ITEM 6, DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.771.867/0001- 43, perfazendo o valor total de R 94.997,50 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) - ITEM 7, DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 17.771.867/0001-43, perfazendo o valor total de R 588.866,00 (quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais) - ITEM 8, BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ: 00.683.826/0001-00, perfazendo o valor total de R 7.792,40 (sete mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) - ITEM 9, MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 31.378.288/0004-09, perfazendo o valor total de R 74.710,79 (setenta e quatro mil setecentos e dez reais e setenta e nove centavos) - ITEM 10, MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 31.378.288/0004-09, perfazendo o valor total de R 153.925,00 (cento e cinquenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais) - ITEM 11. Despacho da Homologação (doc. SEI 118764611).\r\nId: 2695885\r\n"
        ],
        "2695899": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Inciso II do Art. 29, do Decreto nº 49.134, de 06/06/2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, AUTORIZA o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 22.428,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais), visando a aquisição de 24 (vinte e quatro) pneus, sendo 12 (doze) dianteiros e 12 (doze) traseiros da motocicleta Triumph Street triple 765, para despesas Extraordinárias ou Urgentes (3.3.90.30.54 para consumo).\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793/2024, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Inciso II do Art. 29, do Decreto nº 49.134, de 06/06/2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ACOLHE os argumentos colacionados e a DESPESA, no valor total de R 22.428,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais), visando a aquisição de 24 (vinte e quatro) pneus, sendo 12 (doze) dianteiros e 12 (doze) traseiros da motocicleta Triumph Street triple 765, para despesas Extraordinárias ou Urgentes (3.3.90.30.54 para consumo).\r\nId: 2695899\r\n"
        ],
        "2695904": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "\r\n.11.2025\r\n- MAX JOSÉ DA SILVA RABELLO, Id. Func. nº 5035050-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 29/10/2019 a 26/10/2024.\r\nId: 2695904\r\n"
        ],
        "2695905": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\no\r\nfuncionamento do CFC AUTOESCOLA SUCESSO LTDA., registro \r\nDH AB/1519, no endereço funcional Av. João Café Filho, 392 -\r\nLote 1 - Pal 19375 - Qdr 76 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, \r\nCEP 23028-070.\r\nDE 17.11.2025\r\no funcionamento do CFC AUTOESCOLA DIREÇÃO FORTE LTDA no endereço funcional Estrada Miguel Couto, 808 - Loja B - Shangrilá - Belford Roxo - RJ, CEP 26157-579.\r\nId: 2695905\r\n"
        ],
        "2695911": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2695911\r\n"
        ],
        "2695913": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2695913\r\n"
        ],
        "2695918": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nA DÍVIDA em favor da empresa COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ:58.645.219/0001-28, referente a 18ª A 21ª MEDIÇÃO - 2° REAJUSTAMENTO AO CONTRATO INEA N° 27/2022, cujo o objeto versa sobre o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, entre o período de 06/10/2023 a 31/12/2023, no valor de R 358.378,56 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nA DÍVIDA em favor da empresa COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ:58.645.219/0001-28, referente ao 2º REAJUSTAMENTO DA 22ª A 30ª MEDIÇÃO, AO CONTRATO INEA N.º 27/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, entre o período de 01/01/2024 a 05/09/2024, no valor de R 1.369.688,64 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2695918\r\n"
        ],
        "2695920": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDespacho do diretor\r\na dívida, em favor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, com o valor líquido a receber de R 55.507,42 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sete reais e quarenta e dois centavos), devido ao ressarcimento da cessão da servidora Claudia Graça, ID 26924153, que esteve cedida a este Instituto no período de 13/09/2005 a 02/05/2025, referente aos meses de abril, maio, dezembro e 13º salário de 2024. \r\nId: 2695920\r\n"
        ],
        "2695926": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a prorrogação do prazo da Licença para Estudos com Vencimentos de 14/11/2025 até 13/01/2026, em face de IVANA ARAUJO DE CAMPOS OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Pedagogia, Id. Funcional nº 43267556, vínculo 1, matrícula nº 0939567-4, para participar de curso de Pós-Doutorado, em Educação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 2695926\r\n"
        ],
        "2695928": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa CASA AGRÍCOLA IRMÃOS FERREIRA LTDA, CNPJ 01751702000846, (SDA 192) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2695928\r\n"
        ],
        "2695932": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2025\r\nSHIRLENE CHAGAS, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641568-7. os períodos de 10/02/1984 a 30/06/1985; 08/12/1997 a 15/04/1998; 03/04/2000 a 09/04/2000 e 10/04/2000 a 10/04/2002, num total de 1.372 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao RPPS, tornando sem efeito o despacho de 28/10/2003, publicado no D.O. de 07/11/2003. \r\nId: 2695932\r\n"
        ],
        "2695933": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2695933\r\n"
        ],
        "2695936": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            "\r\nNATHALIA ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional 50312006, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 350419 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA ANDRADE, ID Funcional 44238029, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1268346-2 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nMARIA TEREZINHA CORTES BARBOSA, ID Funcional 20879644, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor de Musica, matrícula 9940 (Município de Nilópolis).\r\nTAILA VERONICA RIBEIRO, ID Funcional 43750672, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 282.715-2 Prefeitura Rio).\r\n- ANDREA CAMELO DE FREITAS, ID Funcional 43249809, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-Lingua Portuguesa, matrícula 7890 (Municipio de Tangua).\r\n- PATRICIA MAGALHAES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43894852, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC).\r\nMARICEL DERRICO GONCALVES, ID Funcional 50327429, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I /Professor Doc I, matrícula 36013 (Município de Sao Pedro da Aldeia).\r\nEDSON FARRET DA COSTA JUNIOR, ID Funcional 20904371, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, matrícula 1722752 (Instituto Federal do Rio de Janeiro).\r\nERIKA RIBEIRO LANES ASSED, ID Funcional 42132762, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - PRO I, matrícula 1193-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nJINDARLI AZEVEDO PENHA ID. Funcional 43356753, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica I - 30 C, matrícula 201997-2 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n- MICHELLE MARTINS FERREIRA, ID Funcional 43266177, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 22839 (Município de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2695936\r\n"
        ],
        "2695940": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora requerente de Laís Regina Pierim, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional n.º 5.147.328-3 para Laís Pierim Ferraz da Costa, face ter contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 2695940\r\n"
        ],
        "2695941": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 14/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as dependências das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, à empresa AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA (CNPJ 77.853.083/0003-58) para o primeiro lote com o valor de R 62.186,00 (sessenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais) e para os lotes 2, 3 e 4 o licitante A2F COMÉRCIO VAREJISTA LTDA (CNPJ 55.709.267/0001-44), estando os valores totais, respectivamente, R 23.911,72 (vinte e três mil novecentos e onze reais e setenta e dois centavos), R 57.660,88 (cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) e R 33.946,26 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2695941\r\n"
        ],
        "2695942": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.11.2025\r\n- NORMA FERNANDES DA SILVA, Id Funcional nº 21146969 - nos termos do art.80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, a retificação do tempo de serviço, prestado a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Secretaria Municipal de Administração, no período de 19.11.1993 a 31.03.1995, somando o total líquido de 498 dias de efetivo exercício, desprezando- se os períodos de 01.04.1995 a 16.04.1995, por constar nas deduções do tempo bruto na C.T.C e o período de 17.04.1995ª 08.06.1995, por ser concomitante. Tornando sem efeito o despacho de 05.12.2024, publicado no Díário Oficial de 20.12.2024. \r\nDE 19.11.2025\r\nSHIRLEY GONÇALVES, Id Funcional 21301743 - 03 meses de licença especial período base de: 05.01.2016 a 03.01.2021.\r\nId: 2695942\r\n"
        ],
        "2695950": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nLUCIANA BOGEA GONCALVES COSTA PIRES, Oficial de Polícia Civil- 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.364.843-6 - 939 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social..\r\nId: 2695950\r\n"
        ],
        "2695951": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nACYR ASSIS GONCALVES NETO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional nº 4.392.532-4 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\n- ANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.975.665-0 - período base: 16/09/2020 a 14/10/2025, 03 meses.\r\nANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 4.219.274-9 - período base: 14/10/2020 a 12/10/2025, 03 meses.\r\nANDRE SCHWARZER, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional nº 4.392.340-2 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\n- CLAUDIA VOGELER DA SILVA BERQUO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 2.983.067-2 - período base: 29/07/2017 a 27/07/2022, 03 meses.\r\nDELSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 565.250- 2 - período base: 09/04/2017 a 07/04/2022, 03 meses.\r\nGILBERTO DE FREITAS PAIXAO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional nº 3.002.799-3 - períodos base: 24/08/1999 a 21/08/2004; 22/08/2004 a 20/08/2009; 21/08/2009 a 19/08/2014; 20/08/2014 a 18/08/2019, 12 meses.\r\nJOULIER MOREIRA DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 2.223.885-9 - período base: 29/02/2020 a 27/02/2025, 03 meses.\r\n- PAULO TORRES DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional nº 4.336.950-2 - período base: 12/09/2008 a 29/09/2013, 03 meses.\r\nSANDRO DA SILVA BORGES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.942.472-0 - período base: 12/06/2019 a 09/06/2024, 03 meses.\r\na Jônatas Levi Santos Collares, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.163.705-7, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 31/10/2025 a 29/11/2025.\r\nId: 2695951\r\n"
        ],
        "2695954": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\no pagamento do auxílio funeral, a FELIPE OTÁVIO RODRIGUES LEMOS, CPF nº 143578647-55, face o óbito do ex - servidora IROSINÉA CERDEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 28751981, em 01/05/2025 em atendimento ao disposto na art. 1º inciso I e § 2º e art.3º, todos do Decreto nº42.477/2010\r\nId: 2695954\r\n"
        ],
        "2695955": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n60 dias de licença aleitamento à Maria Gabriella Magalhães Marins Rodrigues, Perito Criminal (3ª classe), Id. Funcional 5.146.913-8, no período de 13/10/2025 a 11/12/2025, sendo estes o primeiro e o segundo períodos\r\nId: 2695955\r\n"
        ],
        "2695959": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da empresa Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ: 21.545.863/0001-14, referente à Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação institucional, por meio da participação de dois servidores no curso \"Tranferegov Completo - Gestão de Instrumento com imersão de 40 horas, 5 dias\", cuja programação é voltada para o aperfeiçoamento técnico de servidores que atuam nas áreas de contratos, de projetos, finanças e setor jurídico, bem como para membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, no valor total de R 5.847,00,00 (cinco mil e oitocentos e quarenta e sete reais).\r\nId: 2695959\r\n"
        ],
        "2695960": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 19/11/2025\r\n- LUCAS WELLINGTON ROSA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.513-5 - 4.807 dias a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ AUGUSTO GONÇALVES BARROSO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.969.481-7 - 785 dias a COMLURB.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nLUIZ AUGUSTO GONÇALVES BARROSO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.969.481-7 - o despacho de 23/11/2009, publicado no DORJ n° 214 de 25/11/2009, a averbação de tempo de serviço de 781 dias prestados a COMLURB, através do processo E-09/1927/1540/2009, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2695960\r\n"
        ],
        "2695966": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n- BRENO WERMELINGER DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 4.403.019-3 - 4.659 dias de efetivo exercício à DETRAN.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2695966\r\n"
        ],
        "2695973": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/11/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio á servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\n604740/2005\r\nA\r\nENFERMAGEM\r\n31447155\r\n19/02/2011 A 17/02/2016\r\n24/06/2019 A 21/06/2024\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2025\r\nId: 2695973\r\n"
        ],
        "2695974": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nELMA REGINA BULLE BUENO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31044174, Matrícula nº 850484-7. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/11/1968 a 04/02/1969, 09/11/1970 a 06/09/1972, 08/11/1972 a 30/12/1972, 03/12/1973 a 28/12/1973, 05/11/1974 a 26/12/1974, 01/12/1978 a 30/04/1983 e de 30/05/1983 a 31/05/1987, num total de 3.936 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 05/08/1980 a 29/08/1980 por concomitância com outro período constante na CTC - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 16/02/2024.\r\nId: 2695974\r\n"
        ],
        "2695975": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/017373/2025\r\nGUIMARÃES DE SOUZA\r\n813.124-5\r\n3132174-7\r\nENFERMEIRO\r\n09/05/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/038404/2024\r\nANA LUCIA CARDOSO LOPES DA SILVA\r\n298.433-4\r\n3129397-2\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n29/01/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/000985/2025\r\nANA MARIA VEIGA MARQUES\r\n850.677-6\r\n3111965-4\r\nENFERMEIRO\r\n05/06/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005582/2025\r\nCARLOS ALBERTO CARNEIRO SOUZA\r\n813.160-9\r\n3033357-1\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n21/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/008692/2025\r\nCATIA REGINA SILVA DA ROCHA\r\n813.689-7\r\n3077398-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/08/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028052/2025\r\nFERNANDO QUINTAS GUERRA\r\n295.422-0\r\n3186094-0\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n05/10/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/030183/2024\r\nGENIL GOMES FILHO\r\n265.352-5\r\n3122364-8\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n03/06/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/017205/2025\r\nGISELA CAMELIER XAVIER\r\n851.666-8\r\n3160316-5\r\nMÉDICO - ANATOMIA PATOLÓGICA\r\n18/01/2025\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/021657/2025\r\nHEDENIA LUCIA DE FREITAS\r\n813.763-0\r\n3042004-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/024606/2025\r\nHELENA CARVALHO BARRETO LEITE\r\n813.618-6\r\n3233485-0\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n06/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/020112/2025\r\nKATIA REGINA DE CARVALHO\r\n809.126-6\r\n1991975-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/08/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013791/2025\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MENDES CORRÊA\r\n818.499-6\r\n3115555-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/05/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009473/2025\r\nLUIZ CARLOS SILVA SANTOS\r\n216.116-7\r\n3174356-0\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n02/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/015875/2025\r\nNILCEA DOS SANTOS TELES\r\n813.745-7\r\n3131305-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/07/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/032835/2025\r\nNILDA PACHECO GRADI\r\n803.192-4\r\n3133377-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/07/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033408/2025\r\nPAULO WAGNER SANTOS MARINHO\r\n144.660-8\r\n3172954-1\r\nODONTÓLOGO\r\n24/09/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033409/2025\r\nPEDRO LIMA JUNIOR\r\n162.052-5\r\n3173123-6\r\nODONTÓLOGO\r\n24/09/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010432/2025\r\nROGÉRIA DE CARVALHO VIANA\r\n287.403-0\r\n3016745-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/05/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/002432/2025\r\nSANDRA HELENA DE ANDRADE\r\n287.515-1\r\n3136386-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/04/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/003193/2025\r\nSHEILA LUCIA WANDERLEY DE SOUZA\r\n812.826-6\r\n3101174-8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/06/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/014315/2025\r\nSUZANA SILVA PEREZ MURGEL\r\n813.855-4\r\n3101266-3\r\nENFERMEIRO\r\n19/09/2024\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/016662/2021\r\nTEREZA CRISTINA DAFLON MONNERAT\r\n286.126-8\r\n3169606-6\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n09/05/2020 até 30/06/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/031459/2025\r\nVANILZA SILVA MARQUES\r\n850.410-2\r\n3147705-4\r\nNUTRICIONISTA\r\n09/09/2025\r\nId: 2695975\r\n"
        ],
        "2695976": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1984 a 27/06/1986, 01/08/1986 a 11/06/1987, 23/06/1987 a 17/10/1987 e de 13/11/1987 a 01/09/1993, num total de 3.336 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 21/09/1982 a 30/09/1989, 01/10/1989 a 30/11/1989, 01/12/1989 a 30/11/1991, 01/12/1991 a 30/12/1991 e de 01/01/1994 a 01/03/1994, num total de 3.446 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 01/07/1989 a 30/09/1989, 02/10/1989 a 30/11/1989 e 01/11/1991 a 30/11/1991, por concomitância com períodos constantes na CTC - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\no Despacho de 18/02/2020 publicado em DOERJ de 28/02/2020, que concedeu contagem em dobro de Licença Prêmio referente ao servidor ALVARO CARDOSO MACHADO FILHO, Médico, Id. Funcional nº 3190399-1 - relacionado aos períodos base de 06/03/1987 a 03/03/1992 e de 04/03/1992 a 02/03/1997 - 06 (seis) meses - correspondente a 360 dias, por ter usufruído em gozo de licença prêmio. Processo nº SEI-08/001/009959/2019.\r\na averbação de tempo de serviço da servidora abaixo, referente ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS, relacionado a vínculo(s) anterior(es) junto a esta Secretaria de Estado de Saúde, fundamentadas pelo Decreto nº 2479 de 08/03/1979 - Artigo nº 80 - Inciso I, de acordo com as seguintes informações:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nNº MATRÍCULA VÍNCULO ANTERIOR\r\nPERÍODO AVERBADO\r\nTOTAL DE DIAS AVERBADOS\r\nDESPACHO DE:\r\nSEI- E-08/003/7675/2013\r\nOYANA MÕNICA FIGUEIREDO TEIXEIRA\r\n3119004-9\r\nENFERMEIRO\r\n803463-9\r\n03/12/1993 A 05/05/1997\r\n1.250 DIAS\r\n16/08/2017\r\nId: 2695976\r\n"
        ],
        "2695977": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- FABIANA FIALHO DAMAS E SILVA, Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 563778- 3 - Vínculo 01.\r\n- FLAVIA DUARTE RODRIGUES, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3034567-7 - Vínculo 01.\r\n- RAQUEL PEREIRA MAIA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3233337-4 - Vínculo 01\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\nCARLA GAMA DA ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 4181713-3 - Vínculo 01. o Despacho da Superintendente de Recursos Humanos de 23/09/2025, publicado em DOERJ de 26/09/2025, que deferiu a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta) por cento - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da publicação em DOERJ - tendo em vista pedido da servidora, para cancelamento do deferimento, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016.\r\nId: 2695977\r\n"
        ],
        "2695978": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARA REGINA DE MIRANDA, ID Funcional nº 31408429, no valor de R 30.208,89 (trinta mil duzentos e oito reais e oitenta e nove centavos) a título de LICENÇAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2695978\r\n"
        ],
        "2695979": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo RITA DE CASSIA DE SOUZA SAVELLI, ID Funcional 31839037/01, no valor de R 12.673,87 (doze mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos) FÈRIAS e R 12.673,87 (doze mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos) LICENÇA ESPECIAL, a título de LICENÇA ESPECIAL E FÈRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2695979\r\n"
        ],
        "2695987": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2025\r\n, FABIO CORREA, RG 30.694, Id Funcional 26377756, a contar de 19 de outubro de 2025;\r\n, ALEXANDRE APOLINARIO RAMOS, RG 23.596, Id Funcional 25850857, a contar de 21 de setembro de 2025;\r\n, CLEBER BARBOSA GONÇALVES, RG 27.431, Id Funcional 2787415, a contar de 29 de setembro de 2025;\r\nMARCELO PASSOS LOBATO, RG 27.544, Id Funcional 6137490, a contar de 29 de setembro de 2025;\r\nCHRISTIANE SILVA DO AMARAL, RG 26.955, Id Funcional 25859021, a contar de 18 de outubro de 2025;\r\n, ISABEL CRISTINA DA SILVA BARBOSA, RG 26.979, Id Funcional 26061945, a contar de 18 de outubro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º\r\ndo Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos:\r\nId: 2695987\r\n"
        ],
        "2695988": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2025\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023, a conversão em Pecúnia de 18 (dezoito) meses de férias não usufruídas, enquanto em atividade, referente aos exercícios de 1986, 1988, 1992, 1993, 1996, 1997, 1998, 1999, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2009, 2010 e 2023; além de 04 (quatro) meses de licenças-prêmio, pertinentes ao período aquisitivo de 11/03/1994 a 10/03/2009, em favor do servidor inativo JORGE GARCIA BARBOSA, Id. Func. nº 2063747-0, Auxiliar de Trânsito, até sua aposentadoria deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, publicada no Diário Oficial de 06/05/2024, e a dívida de acordo com a Certidão nº 12 (SEI 112402959), expedida pelo Serviço de Direito e Deveres, no valor total de R 102.331,50 (cento e dois mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), corrigida pela UFIR-RJ de 2024, nos termos do § 5º, do Art. 3º do Decreto Estadual nº 48.244/2022.\r\n.2025\r\nem favor do ex-servidor JAILTON JANUARIO DA CUNHA, Id. Func. nº 2191297-1, referente a diferença de valores retroativos dos Auxílios Alimentação e Transporte, referente a vínculo anterior, com requisição em 29/07/2021 e fim da requisição em 04/11/2022, no valor total de R 2.553,98 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), relativo às competências de julho/2022 a novembro/2022, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nId: 2695988\r\n"
        ],
        "2695995": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n- BRUNO NAZARETH DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.194-6 - 3.336 dias de efetivo exercício à Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2695995\r\n"
        ],
        "2695998": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP n° 002/25, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Kit's de Robótica Educacional, com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, onde dispõe que a Autoridade Superior poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade.\r\nId: 2695998\r\n"
        ],
        "2696008": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 21.548,19 em nome de PAULO ROBERTO SILVA DOS REIS, CPF 113.448.217-58, conforme certidão de férias e Licença-prêmio não gozadas SEI nº 104303918, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 117651824 e 117651824. O pagamento fica condicionado a existência de recursos financeiros\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2025.\r\nId: 2696008\r\n"
        ],
        "2696010": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\no afastamento de VIVIANE DE QUEIROZ, matr. nº 40.421-0, Assistente Social, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participação no XVIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, em Salvador/BA.\r\na regularização do afastamento de IONARA DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 42.442-4, Professor Adjunto, no período de 14/10/2025 a 16/10/2025, para participação no \"Seminário Nacional de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo -SINASE\", no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em Brasília/DF.\r\na regularização do afastamento de CRISTINA RIBEIRO RIGUETTI PINTO, matr. nº 37.100-5, Professor Assistente, no período de 23/10/2025 a 24/10/2025, para participação no \"V Update Symposium on Vascular Surgery\", na cidade de Punta Del Este, Uruguai.\r\na regularização do afastamento de LUCIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, matr. nº 43.441-5, Professor Adjunto, no período de 06/11/2025 a 12/11/2025, para participação no evento “Liver Meetings (AASCO)”, em Washington, Estados Unidos.\r\no afastamento de DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 40.329-5, Professor Adjunto, no período de 25/11/2025 a 28/11/2025, para participação no evento “International Conference on Multidisciplinary Studies (ICOMS- 25)”, em Cali, Colômbia.\r\no afastamento de LUCIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, matr. nº 43.441-5, Professor Adjunto, no período de 03/12/2025 a 06/12/2025, para participação no evento , em Pilar, Argentina.\r\no afastamento de DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 42.016-6, Professor Adjunto, no período de 12/12/2025 a 18/12/2025, para participação no evento “13º International Mathematics Education and Society Conference”, em Valparaiso, Chile.\r\no afastamento de CRISTINA RIBEIRO RIGUETTI PINTO, matr. nº 37.100-5, Professor Assistente, no período de 17/11/2025 a 23/11/2025, para participação no evento “VEITHsymposium”, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos.\r\no afastamento de ZOCHIL GONZÁLEZ ARENAS, matr. nº 38.699-5, Professor Associado, no período de 18/01/2026 a 24/01/2026, para participação no evento “2º Latin American Congress on Industrial and Applied Mathematics - LACIAM 2026, em Valparaíso, Chile.\r\no afastamento de ANDREA MANTUANO COELHO DA SILVA, matr. nº 40.297-4, Professor Adjunto, no período de 07/12/2025 a 13/12/2025, para participar do evento \"Third Research Coordination Meeting on Development of Methodology for Dosimetry Audits in Brachytherapy\", em Viena, Áustria.\r\no afastamento de MATHEUS TREUK MEDEIROS DE ARAUJO, matr. nº 43.329-2, Professor Adjunto, no período de 08/02/2026 a 13/02/2026, para participação no evento \"7º Workshop on Gender, Methodology and the Ancient Near East (GeMANE 7)\", em Roma, Itália.\r\no afastamento de LUIZA LEONARDO BENEDITO, matr. nº 42.994-4, Técnico Universitário Superior,, no período de 03/12/2025 a 17/12/2025, para participação no evento 18° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), na cidade de Salvador/BA.\r\no afastamento de DANIELE DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 40.111-7, Técnico Universitário Superior, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participação no evento 18° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), na cidade de Salvador/BA.\r\na regularização do afastamento de AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3, Professor Associado, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025, para participação no evento “28º International Congress of Mechanical Engineering (COBEM 2025)”, em Curitiba, Paraná, com ônus FAPERJ.\r\no afastamento de LIVIA FIGUEIREDO PEQUENO, matr. nº 37.404-1, Técnico Universitário Superior, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participação no evento 18° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), na cidade de Salvador/BA.\r\no afastamento de ANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JÚNIOR, matr. nº 39.570-7, Professor Adjunto, no período de 03/12/2025 a 06/12/2025, por motivo de participação no \"XII GEOSAÚDE\" em Vitória, ES, com ônus Faperj e CNPq.\r\no afastamento de ALINE DIAS DA SILVA FRAGOSO, matr. nº 38.170-7, Técnico Universitário Superior, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participação no evento “18° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), na cidade de Salvador/BA.\r\no afastamento de GUSTAVO BARBOSA LIBOTTE, matr. nº 41.465-6, Professor Adjunto, no período de 30/11/2025 a 16/12/2025, para “Visita Técnica e Científica à Universidade de Sorbonne”, em Paris, França. Com ônus CAPES e Cnpq.\r\no afastamento de DEBORA LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 39.782-8, Professor Adjunto, no período de 30/11/2025 a 02/12/2025, para participação no evento “Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - 14° ABRASCÃO”, em Brasília/DF.\r\no afastamento de ERICA NATÁCHA GUTERRES, matr. nº 42.030-7, Técnico Universitário Superior, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participação no evento “18° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS)”, na cidade de Salvador/BA.\r\no afastamento de CRISTIANA SOLZA, matr. nº 33.438-3, Professor Titular, no período de 02/12/2025 a 10/12/2025, para participação no evento \"American Society of Hematology Annual Meeting and Exposition - ASH 2025\" em Orlando, Estados Unidos.\r\no afastamento de ANTONIA MARIA DA SILVA JACO, matr. nº 43.218-7, Técnico Universitário Superior, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participação no evento “18° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS)”, na cidade de Salvador/BA.\r\no afastamento de DEBORA LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 39.782-8, Professor Adjunto, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participação no evento 18º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais\", em Salvador/BA.\r\no afastamento de JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, Professor Titular, no período de 20/11/2025 a 22/11/2025, para participação no evento “XV Congresso de Construção Metálica e Mista (XV CMM 2025)”, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32.428-5, Professor Titular, no período de 16/12/2025 a 20/12/2025, para participação no evento , em Antofagasta, Chile.\r\na regularização do afastamento de BRUNO DE SOUZA PAOLINO, matr. nº 38.572-4, Técnico Universitário Superior, no período de 06/11/2025 a 11/11/2025, para participação no evento “The American Heart Association's Scientific Sessions”, na cidade de Nova Orleans, Estados Unidos.\r\no afastamento de MONIQUE CORDEIRO RODRIGUES, matr. nº 39.590-5, Professor Associado, no período de 19/11/2025 a 22/11/2025, para participação no evento \"XV Congresso de Construção Metálica e Mista\", em Porto, Portugal.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHAES, matr. nº 34.110-7, Professor Titular, no período de 07/10/2025 a 12/10/2025, para participação no XXI UIP World Congress, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de JOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA, matr. nº 33.654-5, Professor Titular, no período de 16/11/2025 a 19/11/2025, para participação no evento “CIRMARE 2025 - VII Congresso Internacional na Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios”, em Porto, Portugal.\r\no afastamento de ANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 36.487-7, Professor Associado, no período de 21/11/2025 a 30/11/2025, para participação no evento VI Workshop Argentino-Brasileño de História Comparada, em Buenos Aires, Argentina.\r\no afastamento de LUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ, matr. nº 38.864-5, Enfermeiro, no período de 02/12/2025 a 07/12/2025, para participação no 17º Biennial Congress of the International Society of Organ Donation Professionals, em Kyoto, Japão.\r\na manifestação 119113933 da PGUERJ. a instauração de processo administrativo disciplinar em face do servidor Anderson Luiz dos Santos Ribeiro, matr. nº 37.076-7.\r\nId: 2696010\r\n"
        ],
        "2696011": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.11.2025\r\na inclusão no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 36.523-9, TUS, perfil Enfermeira, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no SEMPE, pelo período iniciado em 04/08/2025 e previsão de término em 06/02/2026, para ingressar na Pós Graduação Lato Sensu de Gestão Estratégica em Serviços de Saúde, promovido pela Escola superior de polícia militar Cel PM Jorge da Silva ESPM.\r\n.2025\r\nMARIA DE FATIMA MORENO DANTAS, matr. nº 06.740-5, ID Funcional nº 25491547, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, com validade a contar de 07/02/2019 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nANGELA MARIA TURON COSTA DA SILVA, matr. nº 08.166-1, ID Funcional nº 18219950, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 12/07/2022 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nJORGE DOS SANTOS FILHO, matr. nº 05.628-3, ID Funcional nº 25343572, Técnico Universitário, categoria IV, perfil Manutenção, com validade a contar de 25/08/2025 (data da aposentadoria), em caráter permanente.\r\nANTONIO LUIZ DE AZEVEDO, matr. nº 30.094-7, ID Funcional nº 32308310, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem.com validade a contar de 10/06/2024 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33.764-2, ID Funcional nº 25495062, Professor, categoria Adjunto, com validade a contar de 05/12/2024 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\no pagamento do auxílio-funeral para DENISE MONTEIRO DA FONSECA MARTINS, referente às despesas com o funeral de DECIO CONDE DA FONSECA, matr. nº05.496-5, falecido em 03/11/2025.\r\nId: 2696011\r\n"
        ],
        "2696012": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nMÔNICA LUZ VILLAR MARTINS, ID nº 44310072, matr. nº 36.252-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para acompanhamento do dependente EDGARD VILLAR MARTINS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 118406678.\r\nEDILÉIA PIMENTEL DE MORAES MARQUES, ID nº 1586878, matr. nº 43.001-7, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente IGOR PIMENTEL MORAES MARQUES, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 118718002.\r\na redução de 50% da Carga Horária dos servidores acima mencionados, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações dos presentes benefícios a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nMARCIO AZEVEDO DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.419-1 - UERJ e Enfermeiro Obstetra, matr. nº 201.357-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nROSIANE DIAS TEIXEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.401- 9 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.801-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nMARCELA DE FARIA GOMES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.420-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1575782 - Ministério da Saúde.\r\nMARFIZA VIEIRA MEIRELLES SALEK, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30.236-4 - UERJ e Médico, matr. nº 2106984 - Ministério da Saúde.\r\nANDRE ASSIS DE ALBUQUERQUE, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 38.907-2 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.390-4, Técnico Universitário Superior/Médico.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por PRISCILA TAVARES DA SILVA, matr. nº 42.736-9, nos períodos de 04/10/2011 a 08/10/2012, 16/10/2012 a 10/12/2019, 24/01/2022 a 21/08/2024, totalizando 3.891 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA PEREIRA RODRIGUES, matr. nº 39.919-6, , nos períodos de 01/11/2010 a 30/11/2010, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/11/2012 a 30/11/2012, 01/11/2013 a 30/11/2013, 01/11/2014 a 30/11/2014, 01/12/2015 a 31/12/2015, 01/11/2016 a 30/11/2016, 19/04/2017 a 01/03/2018, totalizando 528 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDA DA SILVA LAMENHAS LINS, matr. nº 43.368-0, à UERJ, na matrícula anterior 36.726- 8, no período de 03/06/2013 a 17/09/2025, totalizando 4.490 dias de exercício, para fins de aposentadoria, triênio e licença-prêmio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ROBERT TERCIO BARCELOS, matr. nº 42.207-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/08/2008 a 04/10/2021, totalizando 4.799 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JORDANNA CASTELO BRANCO, matr. nº 41.334-4, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 08/02/2010 a 25/10/2022, totalizando 4.643 dias de exercício, somente para fins de aposentadoria, pela aplicação da Lei Complementar nº 194/2021.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL SOBRAL CAVALCANTI, matr. nº 42.830-0, ao Governo do Estado de Minas Gerais, no período de 14/10/2014 a 22/10/2024, totalizando 3.662 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA BAHIENSE, matr. nº 41.249-4,ao Ministério da Defesa, no período de 01/03/2020 a 13/01/2021, totalizando 319 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ROSÂNGELA LIBANIO DA SILVA, matr. nº 37.296-1, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/12/2012 a 01/12/2013, totalizando 364 dias de exercício, para fins de aposentadoria, triênio e licença-prêmio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por AMANDA ANDRÉ DE MENDONÇA, matr. nº 40.980-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos 08/10/2009 a 13/08/2010, 28/10/2010 a 31/11/2011, 13/01/2015 a 14/07/2021, 01/01/2022 a 31/01/2022, 08/06/2022 a 28/06/2022, totalizando 2.796 dias de exercício para fins de aposentadoria, à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2012 a 12/01/2015, totalizando 1.017 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LAYSE DE JESUS FREIRE DOS SANTOS, matr. nº 42.892-0, nos períodos de 16/06/2009 a 31/03/2013, de 30/01/2016 a 30/11/2020, totalizando 3.139 dias de exercício, para fins de aposentadoria, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2013 a 29/01/2016, totalizando 1.034 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio, à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A, no período de 01/12/2020 a 17/01/2025, totalizando 1.509 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nId: 2696012\r\n"
        ],
        "2696026": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 referente à pensão de Dinah Pereira da Silva de seu instituidor Wilson Ferreira Machado.\r\nId: 2696026\r\n"
        ],
        "2696031": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nALBERTO DE BARROS RODRIGUES BARBOSA - Oficial de Cartório Policial - Id. Funcional 5.021.385-7 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 e 12/02/2019 a 11/04/2024 - 6 meses\r\nANA CLAUDIA LEDNIK - Perito Criminal - Id. Funcional 4.379.470-0 - período base: 28/04/2020 a 26/04/2025 - 3 meses\r\nBRUNO SCHUENKUEL LAVRA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 5.033.263-5 - período base: 29/08/2019 a 26/08/2024 - 3 meses\r\nEDUARDO CARNEIRO ROCHA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 2.948.441-3 - período base: 14/05/2020 a 11/06/2025 - 3 meses\r\nFLORINDA NUNES FERREIRA MATOS - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 4.392.366-6 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025 - 3 meses\r\nPRISCILA ALVES MARQUES FERNANDES - Perito Criminal - Id. Funcional 4.248.411-1 - período base: 12/09/2020 a 10/09/2025 - 3 meses\r\nId: 2696031\r\n"
        ],
        "2696053": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, C/C o art. 37, da Lei Federal nº 4.320/64, , no valor de R 108.792,48 (cento e oito mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, referente aos exercícios financeiros de 2023 e 2024.\r\nId: 2696053\r\n"
        ],
        "2696059": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, a favor da CBD BILHETE DIGITAL S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o no 48.707.842/0001-04, com vistas ao contrato de prestação de serviços de organização e operação do SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA (SBE), no valor de R 588.107,52 (quinhentos e oitenta e oito mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos) e a contratação direta de acordo com o art. 72, VIII e parágrafo único, da Lei n° 14.133/21, dando eficácia ao ato.\r\nId: 2696059\r\n"
        ],
        "2696064": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ESFERA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.733.002/0001-77, com sede na Rua Joaquim Floriano, nº 466, sala 604 - Torre Corporate - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP 04.534-002, cujo objeto é o apoio financeiro desta SETUR/RJ no evento “SEMINÁRIO ESFERA - RIO DE JANEIRO 2025”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, no Hotel Copacabana Palace, situado na Avenida Atlântica, nº 1702 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22021-001, com valor de aporte de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nId: 2696064\r\n"
        ],
        "2696077": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2022\r\nPÁGINA 10 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 13/07/2022 \r\nPROCESSO N° SEI-360150/000210/2022 \r\nOnde se lê: \"...ID funcional nº 2.919.174-2...\"\r\nLeia-se: “...Id. Funcional nº 2.987.274-0...”\r\nId: 2696077\r\n"
        ],
        "2696086": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 07.11.2014, os proventos de ANTONIO VENTANIA NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6743.\r\n, com validade a contar de 21.06.2002, os proventos de FERNANDO HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1952.\r\n, com validade a contar de 15.06.1993, os proventos de EDEZIO FRANCISCO PEREIRA, Cabo BM Reserva Remunerada, RG: 640403.\r\n, com validade a contar de 09.06.2000, os proventos de JACOB ELIAS, 2º Sargento BM Reforma, RG: 5099.\r\n, com validade a contar de 23.03.1998, os proventos de PAULO ANTONIO GUIMARAES FEIJO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 538329.\r\n, com validade a contar de 09.02.2000, os proventos de SERGIO TEIXEIRA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 547839.\r\n, com validade a contar de 14.05.2002, os proventos de ADEMIR DOS SANTOS, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 497426.\r\n, com validade a contar de 29.01.1993, os proventos de SEBASTIAO CORREA, Cabo BM Reforma, RG: 574870.\r\n, com validade a contar de 05.09.2025, os proventos de AMARILDO MENDES TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16100.\r\n, com validade a contar de 09.09.2025, os proventos de MARCELO FERREIRA GONCALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20682.\r\n, com validade a contar de 16.09.2025, os proventos de FERNANDO JOSÉ AMARAL DA SILVA BRAGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22348.\r\n, com validade a contar de 16.09.2025, os proventos de RENATO DA SILVA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21513.\r\n, com validade a contar de 29.09.2025, os proventos de HUMBERTO MARTINS MALINCONICO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22414.\r\n, com validade a contar de 17.10.2025, os proventos de JOSE ROBERTO BARROS TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18877.\r\n, com validade a contar de 06.10.2025, os proventos de CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA QUINTINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22590.\r\n, com validade a contar de 29.09.2025, os proventos de LUIS RENATO PONTINI PINA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18871.\r\n, com validade a contar de 30.09.2025, os proventos de MARLOS AMOGLIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21030.\r\n, com validade a contar de 16.04.2025, os proventos de JOVANE PINTO NOGUEIRA, Subtenente BM Reforma, RG: 20482.\r\n, com validade a contar de 22.09.2025, os proventos de CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23920.\r\n, com validade a contar de 17.10.2025, os proventos de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18245.\r\n, com validade a contar de 06.10.2025, os proventos de CLAUDIO COSTA DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20770.\r\n, com validade a contar de 06.10.2025, os proventos de ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18090.\r\n, com validade a contar de 01.01.2017, os proventos de MARCELO DA SILVA DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14507.\r\n, com validade a contar de 24.01.1997, os proventos de JORGE NEVES RIBEIRO, Soldado BM Reforma, RG: 10718.\r\n, com validade a contar de 10.11.2004, os proventos de JORGE LUIZ DA COSTA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 10702.\r\n, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de JOSE CARLOS GONÇALVES, 1º Sargento BM Reforma, RG: 2777.\r\n, com validade a contar de 26.12.2002, os proventos de AMARO EUGENIO NETO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 6245.\r\n, com validade a contar de 06.10.2025, os proventos de LUIZ CLAUDIO DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23672.\r\n, com validade a contar de 06.08.2025, os proventos de SILVIA REGINA CAMPOS DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 42159.\r\n, com validade a contar de 17.11.1983, os proventos de JOÃO BAPTISTA MONTEIRO, Soldado BM Reserva Remunerada, RG: 847590.\r\nId: 2696086\r\n"
        ],
        "2696096": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nEMERSON PENHA DA SILVA ID 43934374 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 02/11/2020 a 01/11/2025.\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nHUGO LEONARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base 28/06/2018 e 27/06/2023.\r\nMARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROS ID 43820557 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/10/2020 a 13/10/2025. \r\nId: 2696096\r\n"
        ],
        "2696105": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA, ID 42596130/01, no valor de R 42.098,10, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA, ID 42596130/02, no valor de R 65.660,94, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ISABELLA PAULA GAZE, ID 20786735/02, no valor de R 55.083,60, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de LUIZ FERNANDO MASSARANI, ID 20743149/01, no valor de R 197.310,30, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARCIO FRANCISCO CAMPOS, ID 42056217/02, no valor de R 73.808,34, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CRUZ MIRANDA ROCHA, ID 37787241/05, no valor de R 67.518,66, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2696105\r\n"
        ],
        "2696119": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do servidor Luciano João Soares Filho, Id. Funcional: 2.959.374-3, com base no Art. 103, § 1º, nº 5 e § 3º e Art. 217, § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e no Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil, noventa reais e vinte e dois centavos). \r\nId: 2696119\r\n"
        ],
        "2696124": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/11/2025\r\n- ANDRESSA DE SOUZA DUARTE, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 51631091 - 1.049 dias à Prefeitura de Niterói.\r\n- BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.146.979-0 - 1.943 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2696124\r\n"
        ],
        "2696132": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nANDERSON DE SOUZA PEREIRA, PERITO CRIMINAL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.037.577-6 - período base: 18/09/2020 a 16/09/2025, 03 meses.\r\nMARCELLE MACHADO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.081.706-0 - período base: 13/04/2016 a 26/04/2021, 03 meses.\r\n- MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 4.178.874-5 - período base: 01/08/2019 a 29/07/2024, 03 meses.\r\nMARCELLUS MELO NUNES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 4.372.943-6 - período base: 11/12/2017 a 09/12/2022, 03 meses.\r\nMARIO FORTES DE FIGUEIREDO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.955.045-9 - período base: 13/10/2020 a 11/10/2025, 03 meses.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA ZAGO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional nº 4.268.234-7 - período base: 28/10/2016 a 26/10/2021, 03 meses.\r\nRAMICIO DE PAULA VIEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional nº 4.392.261-9 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\nProc. n° SEI-360008/003205/2025 - RAPHAEL MOREIRA DIAS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 565.833-0 - período base: 20/02/2015 a 18/02/2020, 03 meses.\r\nSILAS RAHAL, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional nº 2.984.783-4 - período base: 03/12/2015 a 30/11/2020, 03 meses.\r\nTHOMAS MARINHO MACHADO PESSANHA, PERITO CRIMINAL (3ª classe), Id. Funcional nº 5.037.571-7 - período base: 12/09/2020 a 25/10/2025, 03 meses.\r\na Alex do Nascimento Gomes, Oficial de Polícia Civil (Comissário de polícia classe), Id. Funcional 5.021.729-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 09/11/2025 a 08/12/2025.\r\na Lucas de Assis dos Santos, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.163.439-2, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 08/11/2025 a 07/12/2025.\r\n30 dias de licença aleitamento à Nadja Tarcila Freitas dos Santos, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.083.524-6, no período de 11/11/2025 a 10/12/2025, sendo este o segundo período.\r\nId: 2696132\r\n"
        ],
        "2696134": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 730, de 26 de novembro de 2024, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 878.794,82 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), dos exercícios encerrados de 2020 a 2024, para o pagamento de valores não reconhecidos na referida competência dos beneficiários da folha de pagamento da PREVI-BANERJ.\r\nId: 2696134\r\n"
        ],
        "2696142": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL A PASSOS LTDA, CNPJ: 28.935.567/0001-79, Endereço: RUA DR LESSA, 39, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710-190. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): VICTOR EDUARDO MATOS DA SILVA, CPF: ***.148.**7-85 em substituição a LUCAS DE PAULA BENJAMIM, cadastrado pelo: SEI-030036/002125/2022, com vigência a partir de 25/04/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004062.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por COLEGIO GALORY BENTOSO LTDA, CNPJ: 03.519.407/0001-18, Endereço: AVENIDA ISABEL, 291, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.550-063. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): LENNON DE SEIXAS SANTOS, CPF: ***.448.**4-61 em substituição a FÁBIO JORGE DUARTE FILHO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.003566.2025, com vigência a partir de 13/06/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004059.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL O AMIGUINHO, Endereço: Avenida Raul Barros Vieira, nº350 Lote 8Pal 36105 QDR 35 Bairro Bangu CEP:21.864-230 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES ALVES LTDA, CNPJ: 31.295.255/0001- 52, Endereço: Avenida Raul Barros Vieira, nº350 Lote 8 Pal36105 QDR 35 CEP:21.864-230 Bairro Bangu Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº45/2025/SEEDUC/COORDENADORIA MIV. Representante Legal: RAFAEL RODRIGUES ALVES, CPF: ***.108.**7-09, SUELI MENEZES RODRIGUES, CPF: ***.368.**7-04. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: RAFAEL RODRIGUES ALVES, CPF: ***.108.**7-09, SUELI MENEZES RODRIGUES, CPF: ***.368.**7-04. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JACIRA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE, CPF: ***.585.**7-49. Diretor(a) Substituto(a): CAMILA MEIRELES DE MORAES CESPEDES, CPF: ***.937.**7-29. Secretário(a) Escolar: INÊS ALENCAR FIORI, CPF: ***.407.**7-20. Com vigência a partir de 11/03/2020, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004001.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO DA CRIANÇA-CEEC, Endereço: Estrada do Magarça, nº 8830 CEP: 23.031-204 Bairro Guaratiba Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO SILVA LTDA-ME, CNPJ: 24.029.046/0001-00, Endereço: Estrada do Magarça, nº 8830 CEP: 23.031-204 Bairro Guaratiba Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº 23/2024/SEEDUC/COOIEMIV-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO. Representante Legal: AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, CPF: ***.250.**7-32. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: RIONALDO RIBEIRO SILVA, CPF: ***.873.**7-63. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, CPF: ***.250.**7-32. Diretor(a) Substituto(a): GLEICE DOS SANTOS SILVA DA CONCEIÇÃO, CPF: ***.132.**7-92. Secretário(a) Escolar: MAILANY OLIVEIRA COELHO, CPF: ***.298.**7-74. Com vigência a partir de 20/12/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004056.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não há, mantida por Centro de Atividade Educacional Criarte LTDA, CNPJ: 02.413.957/0001-95, Endereço: Rua Adalgisa, 15 - Piedade- RJ- CEP 20156160.Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Daiane Souza Brandão , CPF: ***.917.**6-60 em substituição Não há, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 30/12/2020. Secretário(a) Escolar: Shirley da Rocha Araujo Teixeira, CPF: ***.624.**8-05 em substituição a Ivana Guimarães da Silva, cadastrado pelo: Não há, com vigência a partir de 30/12/2020. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.000706.2023. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sociedade Educacional Curupaiti, mantida por Sociedade Educacional Curupaiti LTDA, CNPJ: 01947320/0001-16, Endereço: Rua Coruripe, 1091 Marechal Hermes, Rio de Janeiro- RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Sebastiana dos Anjos Baptista , CPF: ***.428.**7-72 em substituição a Augusto de Oliveira Tavares, cadastrado pelo: E- 03/007/2306/2013, com vigência a partir de 31/05/2013. Secretário(a) Escolar: Josué Jesus da Silva , CPF: ***.039.**7-26 em substituição a Ilma Vieira Scarpeli da Fonseca , cadastrado pelo: E- 03/007/2306/2013, com vigência a partir de 22/01/2013. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.003996.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Daltro Netto, mantida por Colégio e Curso Netto Ltda, CNPJ: 12772344/0001-06, Endereço: Rua Intendente Cunha Menezes, nº 191 - Méier, CEP: 20720-060, Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ERICA CINDRA DE LIMA, CPF: ***.758.**7-39 em substituição a Flávia Moreira Fragoso, cadastrada pelo: SEI- 030035/004913/2021, com vigência a partir de 11/12/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004023.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PROFESSOR CLÓVIS TAVARES/PRÓ-UNI, mantida por COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL COLÉGIO PROFESSOR CLOVIS TAVARES/PRÓ-UNI LTDA, CNPJ: 02.591.917/0001-33, Endereço: RUA RIACHUELO, 470 - TURF CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.013-450. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): GRACEMARY QUEIROZ CORRAES GOMES, CPF: ***.673.**7-53 em substituição a VIVIANE CRISTINA SILVA LIMA, cadastrado pelo: REG.041.D.89497.133.0535.0121, com vigência a partir de 08/01/2024. Diretor(a) substituto(a): SIRLANDA LIMA NASCIMENTO FRANCA, CPF: ***.652.**7-50 em substituição a BARBARA VIANA VILLAÇA, cadastrado pelo: REG.041.DS.29969.133.0366.0919, com vigência a partir de 08/01/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004066.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, Endereço: De 03/08/1990 a 18/11/2014, Rua da Passagem, 179, Bairro: Botafogo, Município: Rio de Janeiro, CEP: 22290-031. De 19/11/2014 a 09/12/2021, Rua Ramiro Magalhães, 521 - Prédio Casa do Sol/ 6º andar, Bairro: Engenho de Dentro, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.730-460. A partir de 10/12/2021, Rua Jaceguai, s/n, Bairro: Maracanã, Município: Rio de Janeiro/ RJ, CEP: 20550-150. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES DEMAIS, CNPJ: 42.498.717/0061-96 (Filial), Endereço: Rua Barão de Itapagipe, nº 225, Bairro: Rio Comprido, Município: Rio de Janeiro, CEP: 20261- 901, autorizado através do(a) Decreto 13802 de 01/11/1989 publicado em D.O de 03/11/1989, Pág. 2; Portaria Nº 774/CDCE de 30 de agosto de 1990; Parecer CEE Nº 506/2001; Portaria SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 664 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015; Portaria SEEDUC/SUBIT Nº 102 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. Representante Legal: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES DEMAIS, CNPJ: 42.498.717/0001-55, a partir do Decreto Nº 42.966 de 12 de maio de 2011, Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia até a publicação do Decreto Nº 45.454 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, CNPJ: 31.608.763/0001-43. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): De 06/05/2013 a 20/10/2021 Marta de Fátima Lima Barbosa CPF: ***.084.**7-30; de 21/10/2021 a 29/06/2022- Halene Cristina Dias de Armada e Silva - CPF ***.929.**7-07, a partir de 30/06/2022 - Léa Simone de Carvalho - CPF ***.615.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): Mônica Oliveira da Silva e Souza, CPF: ***.282.**7-03. Secretário(a) Escolar: Sandra Lucia da Silva França, CPF: ***.034.**7-72. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Dayse Lucia Martins Cunha, CPF: ***.530.**7-10, Curso: Técnico em: Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Nélia Beatriz Caiafa Ribeiro, CPF: ***.840.**7-00, Curso: Técnico em: Agente Comunitário de Saúde, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Isabel Cristina de Moura Leite, CPF: ***.729.**7-91, Curso: Técnico em: Administração em Saúde, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Mônica Oliveira da Silva e Souza, CPF: ***.282.**7-03, Curso: Técnico em: Vigilância em Saúde, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Maria Gilda Alves de Oliveira, CPF: ***.791.**7-87. Com vigência a partir de 22/02/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004079.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA CRISTÃ SEMEAR, Endereço: Rua Coronel Serrado, nº 217, Bairro: Zé Garoto, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.440-001. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: ESCOLA CRISTÃ SEMEAR LTDA ME, CNPJ: 22.949.306/0001-21 (Matriz), Endereço: Rua Coronel Serrado, nº 217, Bairro: Zé Garoto, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.440-001, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº. 579, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Representante Legal: Adriana Batista Soares, CPF: ***.233.**7-02. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: SANDRA REGINA FERNANDES SOARES, CPF: ***.043.**7-17, Adriana Batista Soares, CPF: ***.233.**7-02. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Cely Gomes Garcia, CPF: ***.336.**7-82. Diretor(a) Substituto(a): Jéssica Gomes Carvalho, CPF: ***.221.**7-10. Secretário(a) Escolar: Raquel Garcia Chaffim Peixoto, CPF: ***.235.**7-13. Coordenador(a) Pedagógico(a): Gabriella de Andrade Silva Magalhães, CPF: ***.092.**7-38. Com vigência a partir de 04/03/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.004064.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO ALFA CEM, Endereço: Rua Coronel João Olintho, s/nº - Lote 17 LTM 19672/Quadra 126, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-170. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SIGMA EDUCACIONAL LTDA EPP, CNPJ: 33.965.444/0002-00 (Filial), Endereço: Rua Coronel João Olintho, s/nº - Lote 17 LTM 19672/Quadra 126, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-170, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 576, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. Representante Legal: Maria Carolina Alves Ribeiro, CPF: ***.222.**7-48, Fabio Augusto Cerqueira Alves, CPF: ***.941.**7-03. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Fabio Augusto Cerqueira Alves, CPF: ***.941.**7-03, Maria Carolina Alves Ribeiro, CPF: ***.222.**7-48. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Rachel Cardoso Macena, CPF: ***.641.**7-44. Diretor(a) Substituto(a): Maria Cristina Cerqueira Alves, CPF: ***.939.**7- 20. Secretário(a) Escolar: Ana Cristina dos Santos Reis, CPF: ***.115.**7-77. Coordenador(a) Pedagógico(a): Flávia da Silva Soares, CPF: ***.855.**7-81. Com vigência a partir de 21/03/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004052.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, Endereço: Rua Tenente Xavier nº 23, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.045.740. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA FUTURA DE ENSINO LTDA ME, CNPJ: 35.541.001/0001- 28 (Matriz), Endereço: Rua Tenente Xavier nº 23, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.045.740, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 573,/DE 08//DE//AGOSTO/DE 2025. Representante Legal: Beatriz Alves de Sousa, CPF: ***.119.**7-84, Soraia Lucia Nascimento e Silva, CPF: ***.595.**7-62. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Soraia Lucia Nascimento e Silva, CPF: ***.595.**7-62, Beatriz Alves de Sousa, CPF: ***.119.**7-84. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Beatriz Alves de Sousa, CPF: ***.119.**7-84. Diretor(a) Substituto(a): Larissa Conceição de Oliveira de Jesus, CPF: ***.504.**7-86. Secretário(a) Escolar: Jaciara de Paiva Fontes, CPF: ***.791.**7-00. Com vigência a partir de 11/04/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004051.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ASSERT ESCOLA TÉCNICA, mantida por ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME, CNPJ: 18.615.904/0001-97 (Matriz), Endereço: Rua Combu, nº 39, Bairro: Jardim Carioca/Ilha do Governador, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21921-610. Nome fantasia: ASSERT ESCOLA TÉCNICA em substituição a: ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME TECNIN ESCOLA TÉCNICA. Representante Legal: ARTUR SAMPAIO DOS SANTOS, CPF: ***.156.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: YVONNE DA SILVA SANTOS, CPF: ***.499.**7-72, ARTUR SAMPAIO DOS SANTOS, CPF: ***.156.**7-87. Com vigência a partir de 09/12/2025, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004047.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Icone, mantida por Colégio Venancio Bitencourt Ltda, CNPJ: 20.695.620/0001-08, Endereço: Avenida dos Mananciais, 436, Taquara, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22720- 410. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Andréa Gomes da Silva Medeiros, CPF: ***.855.**7-07 em substituição a Shirley Rodrigues Pinheiro Costa, cadastrado pelo: Processo: E-03/038/638/2019, com vigência a partir de 04/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004086.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CETAP, mantida por CETAP - Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais Ltda., CNPJ: 02.538.076/0002-81, Endereço: Rua do Carmo nº 11, Sala 202, bairro do Centro, município do Rio de Janeiro, CEP. 20011-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: Luciana do Carmo Ferraz Lima de Carvalho, CPF: ***.524.**6-28 em substituição a Luciana do Carmo Ferraz Lima de Carvalho, cadastrado pelo: SEI-030038/004429/2023, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004097.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino RESOLVE EDUCAÇÃO, mantida por LALEDU EDUCAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 30.880.515/0001-94, Endereço: Rua Werverton Vieira Soares , s/n, bairro São Luiz, Cordeiro/RJ, CEP: 28.540-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretora: Jenniffer Soraia Pinheiro de Carvalho, CPF: ***.979.**7-85 em substituição a Delzimar Debossa de Souza Caetano, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.001234.2023, com vigência a partir de 02/09/2025. Diretor substituto: Bruno Nunes Mourão, CPF: ***.799.**7-26 em substituição a Rosilea de Lessa Amaral, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.001234.2023, com vigência a partir de 02/09/2025. Coordenadora Pedagógica: Norma Euridice Gomes Dias Moço, CPF: ***.468.**4-, em substituição a Bruno Nunes Mourão, cadastrado pelo: COOIESII.CAD07.003250.2025, com vigência a partir de 10/11/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.004074.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica NUTRIX, mantida por Sistema de Ensino NUTRIX LTDA, CNPJ: CNPJ 27.687.890/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Vargas, n.º 542, SBL 202 a 206, SLS 205/206, 212 a 215, bairro: Centro, CEP: 20.071-901, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: KELLY PEREIRA DE SOUZA, CPF: ***.583.**7-43 em substituição a Ellen Vittória Pires Campos, cadastrado pelo: SEI- 030038/001388/2021, com vigência a partir de 10/06/2025, KELLY PEREIRA DE SOUZA, CPF: ***.838.**4-3 em substituição a Marcia Cristina da Costa, cadastrado pelo: SEI-030001/093982/2024, com vigência a partir de 10/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004057.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SESI, mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, CNPJ: 03.851.171/0039-95, Endereço: Rua Mariz e Barros, 678 - bloco 2 e 3 (térreo e 1º andar), no Bairro Maracanã, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Médio Regular: Grazihella Maria Rita Gonçalves Reis Madeira, CPF: ***.768.**7-84, com vigência a partir de 01/11/2023. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.003799.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO NOVO RUMO, mantida por COLEGIORUMO CERTO LTDA -ME, CNPJ: 01.119.665/0001-81, Endereço: Avenida Hamburgo,nº841, Lote12, Mury, Nova Friburgo/RJ, CEP: 29.615-230.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: Raquel Fonseca Frez, CPF: ***.605.**7-21 em substituição a Maria Erivânia de Freitas Albuquerque, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.000075.2023, com vigência a partir de 10/04/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.003896.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Técnica NUTRIX, mantida por Sistema de Ensino NUTRIX LTDA, CNPJ: 27.687.890/0001-08, Endereço: Avenida Presidente Vargas, n.º 542, SBL 202 a 206, SLS 205/206, 212 a 215, bairro: Centro, CEP: 20.071-901, Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): MARCOS PAULO DA SILVA, CPF: ***.729.**7-69, em substituição a Kelly Pereira de Souza, cadastrado pelo: SEI- 030038/004960/2023, com vigência a partir de 10/06/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004085.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CLS Colégio Luz do Saber, mantida por CLS Colégio Luz do Saber LTDA-ME, CNPJ: 30.632.739/0001-87, Endereço: Avenida Raimundo de Farias, s/n.º, Quadra 37, Lote 37 - Ampliação - Itaboraí/RJ - CEP: 24.808-272. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Lucas Galvão de Oliveira, CPF: ***.737.**7-60 em substituição a Maria Alves Galvão de Oliveira, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.54100.187.0528.0219, com vigência a partir de 01/02/2023. Diretor(a) Substituto(a): Maria Alves Galvão de Oliveira, CPF: ***.541.**7-20 em substituição a Maria Nazaré Antunes Santana, cadastrado(a) pelo: registro 034.DS.32518.187.0529.0219, com vigência a partir de 01/02/2023. Secretário(a) Escolar: Igor Galvão de Oliveira, CPF: ***.529.**7-95 em substituição a Bruna Aparecida Salgueiro, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.003965.2025, com vigência a partir de 01/02/2023. Coordenador(a) Pedagógico(a): Bruna Aparecida Salgueiro, CPF: ***.663.**7-70, em substituição a Rosimara Ferreira Fernandes, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.003965.2025, com vigência a partir de 01/02/2023. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004063.2025. \r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto Maria Isabel Pereira Valle, ID: 3463582-3, matrícula: 0848538- 5, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretário Escolar Substituto(a), no CIEP 201 - AARÃO STEINBRUCH, da Regional Metropolitana V, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE n° 41/2021.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Curso, da(o) GRUPO DE ENSINO FUTURAMA, mantido(a) pelo GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, CNPJ nº 21.893.336/0001-09, localizado na RUA VEREADOR DJALMA LESSA, Nº 57,BAIRRO: BRASILÂNDIA, MUNICÍPIO: SÃO GONÇALO/RJ E CEP: 24.440-645, referente a oferta da(a)CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHOEIXO TECNOLÓGICO DE\r\nId: 2696142\r\n"
        ],
        "2696150": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nCLAUDIA MARCIA COUTINHO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 0248622-3, ID 3904335-5, período base de 19/02/2016 a 18/02/2021.\r\n- GILCELIA FORTUNATO MOTTA DE SOUSA, Orientador Educacional, mat. n° 5004894-1, ID 3580815-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nEDILENE DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5002615-2, ID 3521544-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nVANDA CRISTINA MENEZES LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5004985-7, ID 3580822-5, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nGISELA CONSUELO CARVALHO MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5020073-2, ID 3582225-2, período base de 04/11/2020 a 03/11/2025.\r\nVILMA SUELY MARINHO DE MOURA, Merendeira, mat. n° 5021767-8, ID3520772-8, período base de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\nKATIA VALERIA DE ABREU PEREIRA SANTOS, Agente Administrativo, mat. n° 5024177- 7, ID3586363-3, período base de 10/11/2020a 09/11/2025.\r\nGILZANE RAMOS PINTO, Servente, mat. n° 5020338-9, ID 3558518-8, período base de 21/07/2020 a 20/07/2025.\r\nSELMA DA COSTA SILVA, Merendeira, mat. n° 5012669-7, ID 3588734-6, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\nLAICE RODRIGUES ALVES DE SOUZA KSIBI, Prof. Doc. II, mat. n° 0281242-8, ID 4046972- 7, período base de 26/09/2019 a 25/09/2024.\r\nDELCINÉA GOMES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0870140-1, ID 3808248-9, período base de 21/03/2019 a 01/06/2024.\r\nOSEAS DO NASCIMENTO CABRLA, Zelador, mat. n° 5013173-9, ID 3583693-8, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nRENATA LOBÃO LEGENTIL BONIFACIO, Prof. Doc. I, mat. n° 0934156-1, ID 5588065, período base de 10/08/2019 a 18/10/2024.\r\nFABIANA MARQUES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0917629-8, ID 4205157-6, período base de 02/08/2017 a 01/08/2022.\r\nADRIANA POMPEU SILVA,Prof. Doc. II, mat. n° 5002687-1, ID 3833984-6, período base de 24/04/2014 a 23/04/2019.\r\nNILMA BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0921833-0, ID 3804276-2, período base de 23/05/2017 a 22/05/2022.\r\nJULIANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0952509-8, ID 4357832-2, período base de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\nSERGIO ROMERIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0915572-2, ID 559032-9, período base de 29/09/2020 a 12/11/2025.\r\nRENATA PAULINO RODRIGUES,Prof. Doc. I, mat. n° 0911478-6, ID 4272595-0, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nFERNANDA PARREIRAS BERNARDO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5001785-4, ID 3580765-2, período base de 06/07/2018 a 05/07/2023.\r\nMONICA GASCO FOGAGNOLI, Prof. Doc. I, mat. n° 0961167-4, ID 1104617-1, período base de 04/08/2018 a 07/10/2023.\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0916366-8, ID 4206665-4, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nLUANA MIGUEL RIBEIRO SODRE, Prof. Doc. I, mat. n° 3109835-3, ID 5095781-3, período base de 16/05/2019 a 29/05/2024.\r\nCESAR JOSE FARIA MARQUES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 0926724-6, ID 4190183-5, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nREGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0912315-9, ID 4191997-1, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.\r\nNELSON ROBERTO BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0962249-9, ID 5621747, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA KORT KAMP, Agente Administrativo,mat. n° 5004484-1, ID 3580723-7, período base de 11/04/2014 a 10/04/2019 e de 11/04/2019 a 22/05/2024.\r\nGENILDA MARIA NASCIMENTO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 0840164-8, ID 3879943-0, período base de 02/03/2015 a 01/03/2020 e de 02/03/2020 a 01/03/2025.\r\nANTONIO CARLOS SANTIAGO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 0950419-2, ID 4260161-4, período base de 28/04/2012 a 27/04/2017 e de 28/04/2017 a 27/04/2022.\r\nFATIMA TERESINA DOS SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 0964411-3, ID 4198099-9, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\nALEXANDER PEDROZA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0915217-4, ID 4219107-6, período base de 29/08/2005 a 27/09/2010 e de 16/05/2019 a 14/06/2024.\r\nMARIA JOSE PIRES SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0971434-6, ID 4137372-3, período base de 18/07/2011 a 13/08/2016 e de 14/08/2016 a 13/08/2021. \r\nDENILSON COUTINHO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0953530-3, ID 4358102-1, período base de 01/12/2012 a 30/11/2017 e de 01/12/2017 a 11/02/2023.\r\nANDREZIA PINTO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3030416-6, ID 5006856-3, concedo 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao período base de 18/06/2012 a 02/07/2017 e de 03/07/2017 a 17/07/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nREGINA DE OLIVEIRA SALINO, Servente, mat. n° 5024151-2, ID 3582317-8, período base de 03/06/2006 a 07/07/2011;08/07/2011 a 15/09/2016 e de 16/09/2016 a 15/09/2021.\r\nJUNE CUNHA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0917667-8, ID 4192144-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015; 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 02/03/2025. \r\nANDRE DA SILVA DAUMAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0963898-2, ID 4258433-7, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015; 16/06/2015 a 15/07/2020 e de 16/07/2020 a 15/07/2025. \r\nISABELA MATHIAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0927171-9, ID 4257333-5, período base de 12/10/2006 a 11/10/2011; 29/10/2013 a 28/10/2018 e de 29/10/2018 a 28/10/2023.\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MARMELO DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 0815530-1, ID 3804741-1, período base de 01/06/1994 a 31/05/1999; 01/06/1999 a 15/06/2004; 14/08/2008 a 13/08/2013 e de 14/08/2013 a 02/09/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nJUNE CUNHA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0912263-1, ID 4192144-5, 12 (doze) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/04/2015; 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 02/03/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nALESSANDRA SONIA CESCON TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5002738-2, ID 3559742-9. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2025\r\nPAGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/105924/2025\r\nOnde se lê: ...mat. nº 5033091-8, ID 3068539-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 3068539-0, ID 5033091-8...\r\nId: 2696150\r\n"
        ],
        "2696157": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade De Licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da FEDERACAO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FECIERJ, inscirta no CNPJ sob o número: 29.510.575/0001- 36, com sede na PraçaVisconde do Rio Novo - Nº1.157 - Centro - Tres Rios/RJ, CEP: 25.802-280, cujo objeto é o apoio financeiro desta SETUR/RJ no evento \"CORRIDA E PEDAL DO LEITE\" , a ser realizado no dia 30 de novembro de 2025, no Praça Professor João Brasil Centro- Macuco/RJ,CEP: 24.130-081,largada e chegada: Rua Dr Mário Freire Martins 181, Centro - Macuco, tem um valor total de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nId: 2696157\r\n"
        ],
        "2696165": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-03/002/3441/2019 - DECIDO NÃO CONHECIMENTO do recurso administrativo formulado por CARMEN LUCIA COSTA RIBEIRO CORRÊA no Processo Administrativo nº E-03/002/3441/2019, louvado na manifestação da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2696165\r\n"
        ],
        "2696166": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (118293762), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Polícia Militar , referente ao imóvel localizado na Rua Evaristo da Veiga junto e depois do nº 78, Centro - Rio de Janeiro/RJ, com no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (118800876).\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (118151007), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Polícia Militar, referente ao imóvel localizado na Praça Coronel Assunção s/nº, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (118750838).\r\nDiante da interpretação extensiva da delegação de competência prevista no art. 1°, XXI, do Decreto n° 40.644/07 revogo o Termo de Cessão de Uso estadual n° 27, datado de 23/9/2014, lavrado no livro C-14/SUBPA, fls. 168 a 173 (anexado ao processo digitalizado - fls. 61 a 66 - doc. 70384006). A formalização da revogação do instrumento supracitado decorre do reconhecimento da propriedade do imóvel da Rua Leopoldo Bulhões n° 1482, Manguinhos, Município do Rio de Janeiro/RJ, exercida pelo Município do Rio de Janeiro conforme o apontado no R-1, da matrícula n° 138.207, do 6° Ofício do Registro de Imóveis/RJ (certidão - doc.117468513).\r\nId: 2696166\r\n"
        ],
        "2696173": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS DE CARÁTER SECRETO OU RESERVADO, em favor do ser vidor Raphael da Rocha Freitas, Id. Funcional: 5.033.201-5, com base no Art. 103, § 1º, nº 5 e § 3º e Art. 217, § 6º, nº 2, alínea d da Lei Estadual nº 287/79 e no Art. 29, V do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2696173\r\n"
        ],
        "2696174": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2696174\r\n"
        ],
        "2696177": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 12/2024, para Contratação de Serviços de Manutenção de Aparelhos de Refrigeração, em favor da(s) empresa(s): SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.413.325/0001-15, para o LOTE I, perfazendo o valor total de R 1.710.992,93 (um milhão, setecentos e dez mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 119363454).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 124/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OS SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E CIRURGIA VASCULAR, em favor das empresas: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (07.797.579/0001-04), classificada nos itens 01, 02, 03 e 04 - R 686.160,60 (seiscentos e oitenta e seis mil cento e sessenta reais e sessenta centavos); E TAMUSSINO & CIA LTDA (33.100.082/0001-03), classificada nos itens 05 e 08 - R 650.400,00 (seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos reais); GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (02.184.266/0001-67), classificada nos itens 06 e 07 - R 445.200,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 119370868).\r\nId: 2696177\r\n"
        ],
        "2696179": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ n.º 01.985.366/0003-91 , no valor de R 65.360,00 (sessenta e cinco mil trezentos e sessenta reais), para AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 193/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do PE n.º 011/24, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2696179\r\n"
        ],
        "2696187": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\na despesa consoante ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2024, celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 19.088.605/0001-04, no valor de R 1.172.111,67 (um milhão cento e setenta e dois mil cento e onze reais e sessenta e sete centavos), concernente a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, para atender às demandas administrativas da SEPM.\r\nId: 2696187\r\n"
        ],
        "2696189": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL (ATADURA ORTOPÉDICA) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 da SEPM EM FAVOR DA EMPRESA: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55 no valor de R 6.576,24 (seis mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2696189\r\n"
        ],
        "2696191": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2696191\r\n"
        ],
        "2696202": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 25.11.2025\r\na dívida em favor de ALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO e OUTROS, relativo a Décimo Terceiro Salário, Triênio, Vencimento, Terço Constitucional de Férias, Abono Permanência e Férias Acréscimo de 15 Dias no montante de R 951.078,82, meses de novembro/2020 a dezembro/2024 e de Auxílio Alimentação nos meses de novembro e dezembro/2020, no montante de R 228,20, a ser pago na folha de novembro/2025, em observância a Lei nº 10.665/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025. Na mesma serão efetuados descontos contra Cristiano Paulo Araújo e à Auxílio Creche, Auxílio Saúde, Auxílio alimentação e Vencimento, no montante de R 3.727,92, meses de novembro/2020 a dezembro/2022.\r\nId: 2696202\r\n"
        ],
        "2696210": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2696210\r\n"
        ],
        "2696212": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nJULIANA LEMMERTZ VIANNA -Técnico Processual - Id. Funcional nº 43829317. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2026.\r\nId: 2696212\r\n"
        ],
        "2696225": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\no registro do estabelecimento L F FERRAZ ENTREPOSTO DE OVOS, classificado como Unidade de Beneficiamento de Ovos e Derivados sob o nº 1471 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19.11.2025.\r\nId: 2696225\r\n"
        ],
        "2696227": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO.DE 17.07.2008\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\nDE 15/07/2008\r\nProcesso nº SEI-E-18/400.253/1991\r\nOnde se lê: ...730(setecentos e trinta)...\r\nLeia-se:...720 (setecentos e vinte)...\r\nId: 2696227\r\n"
        ],
        "2696228": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 21/04/2025, os proventos de ALEX SILVEIRA DA SILVA, CEL PM RG 56.113. \r\ncom validade a contar de 24/07/2025, os proventos de ALFREDO ANGELO, SUBTEN PM RG 16.876.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 46.351.\r\ncom validade a contar de 05/08/2025, os proventos de GILBERTO MAGNO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 50.753.\r\ncom validade a contar de 04/06/2025, os proventos de NELSON MENDONÇA JOSEPHINO, SUBTEN PM RG 52.992.\r\ncom validade a contar de 23/09/2025, os proventos de ARY CLÁUDIO PIMENTEL FERREIRA, SUBTEN PM RG 57.776.\r\ncom validade a contar de 07/07/2025, os proventos de MARCELO LIMA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.084.\r\ncom validade a contar de 10/04/2025, os proventos de MARCELO RIBEIRO DE SOUSA, SUBTEN PM RG 58.755.\r\ncom validade a contar de 03/09/2025, os proventos de GILSON SILVA GOULART, SUBTEN PM RG 58.246.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de LUCIANO CARVALHO ANSELMO, SUBTEN PM RG 59.346.\r\ncom validade a contar de 06/12/2024, os proventos de AUGUSTO PEDRO ARIOSA, SUBTEN PM RG 61.024.\r\ncom validade a contar de 12/08/2025, os proventos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.513.\r\ncom validade a contar de 09/06/2025, os proventos de DARCI BUSSOLARO, SUBTEN PM RG 69.543.\r\ncom validade a contar de 12/08/2025, os proventos de RAFAEL DIAS DA SILVA, 2ºSGT PM RG 76.471.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de FREDERICO UCHOA DE FREITAS, 3ºSGT PM RG 88.889.\r\nId: 2696228\r\n"
        ],
        "2696235": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ORLANDO FIORANI, Oficial de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 733.177-0, a partir de 15/01/2025, em caráter permanente, na forma do índice 118519288 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo NEI DE SOUZA FERREIRA, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.999.764-0, na forma do índice 118608657 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2696235\r\n"
        ],
        "2696237": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 015/2025. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options e prestação de serviço de subscrição (lote I) e serviço de operação assistida (lote II), com garantia de atualização e suporte do fabricante por 12 (doze) meses, conforme condições constantes no Termo de Referência (Anexo I), em favor da empresa BY SEVEN CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 14.533.121/0001-03, para o Lote 01, no valor total de R 20.950.000,00 (vinte milhões novecentos e cinquenta mil reais) e a empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ 11.185.325/0001-02, para o Lote 02, no valor de R 36.741.720,00 (trinta e seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte reais).\r\nId: 2696237\r\n"
        ],
        "2696238": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- GUSTAVO MOURA FARIA, ID. Funcional nº 44062125, Assistente Administrativo.o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 15 de outubro de 2025, no percentual de 15%, a contar de 01.11.2025, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2696238\r\n"
        ],
        "2696241": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2025\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.11.2025\r\nProcesso nº SEI-020007/003366/2022\r\nOnde se lê: L F FERRAZ ENTREPOSTO DE OVOS LTDA\r\nLeia-se: L F FERRAZ ENTREPOSTO DE OVOS\r\nId: 2696241\r\n"
        ],
        "2696242": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n19/11/2025\r\nADILSON PEREIRA - PROFESSOR FAETEC ENS SUP - matrícula nº 0224.914-2 e Id. funcional nº 5762944, período base de 13.08.2020 a 11.08.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nCREUZA MAURICIA NICOLAU - AUXILIAR DE SERV GERAIS - matrícula nº 0224.743-5 e Id. funcional nº 41988167, período base de 16.02.2020 a 13.02.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES matrícula 0220.928-6 - o despacho do presidente de 29.12.2021, publicado no DOERJ nº 007- Parte I, Página 21 -2ª coluna de terça-feira - 11 de janeiro de 2022.\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES - INSPETOR DE ALUNOS - matrícula nº 0220.928-6, período base de 25.04.2013 a 23.04.2018. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO- Supervisor Educacional - matrícula nº 0225.884-6, período base de 11.04.2011 a 22.04.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3073969-2 e Id. funcional nº 43862080, período base de 01.12.2019 a 28.11.2024. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 3080947-9, período base de 14.07.2020 a 12.07.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSAMUEL LEVI BARBOSA - INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0224.191-7, período base de 11.06.2018 a 09.06.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0223.370-8, período base de 11.09.02 a 09.09.12 e de 01.03.13 a 26.02.23. RECONHEÇOo direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2696242\r\n"
        ],
        "2696243": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor do Sindicato Nacional das Empresasa de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - CNPJ 59.940.957/0001-60, no valor de R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), para inscrição de servidores para participação no 8º Congresso Internacional A ERA BIM, que ocorrerá em São Paulo.\r\nId: 2696243\r\n"
        ],
        "2696252": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor KENNEDY GONÇALVES, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional n.º 2.941.946-8, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 312, índice 117714255 e na manifestação do SDV/DGGP, índice 118422057, cujo fundamentos acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2696252\r\n"
        ],
        "2696253": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\na AGATHA LIMA COSTA, Perita Papiloscopista de 2ª classe, Id. Funcional 5.102.595-7, o 3º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 10/10/2025 a 08/11/2025\r\na VALERIA DE ARAGÃO SÁDIO GOULART VILLELA, Delegada de Polícia de 1ª classe, Id. Funcional 2.976.493-9,o 3º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de:02/11/2025 a 01/12/2025.\r\nId: 2696253\r\n"
        ],
        "2696262": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n-SUBTENENTE PM RG 67247 EDUARDO FARIAS TEIXEIRA, ID 2415284-6- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.000 EDSON DA MOTTA FARIA CAMARA,Id. Funcional: 22944265- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.741 PAULO ROBERTO APOLINÁRIO, ID Funcional 2371285-6 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2020.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.108 SÉRGIO SOARES BELTRAMI, ID Funcional 2331981-0- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/09/2025.\r\n2º TENENTE PM RG 79.626 WAGNER PEDRO DOS SANTOS, Id. Funcional: 05948827- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.978 KIRK DOUGLAS PERES DE SIQUEIRA, ID Funcional 23719346- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.492 ACIR ALEX DE MOURA FARIAS, ID Funcional 25201140 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 62.511 ZAQUEU DE JESUS PEREIRA BUENO, ID Funcional 21545049- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/10/2025.\r\nCORONEL PM RG 57.373 OLAVO OTÁVIO RAMOS, ID Funcional 24820563 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\nSUBTENTE PM RG 65.403 LUCIANO LUIZ DE MORAES OLIVEIRA, ID Funcional 24200557- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2020.\r\nSUBTENENTE PM RG 66456 JEFERSON DE SOUZA VIEIRA, ID 23385545- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.949 AMARILDO DE ABREU CALDERAN, ID Funcional 24001740- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/01/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.442 JAIRO DOS SANTOS RAMOS, ID Funcional 23886226 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.228 JOSÉ WALBER FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional 23754370- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/08/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.167 JOAO LUIZ MAGALHAES PIRES, ID Funcional 23309857- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/01/2025.\r\nMAJOR PM RG 68.130 JALBERT SILVA PEREIRA, Id. Funcional: 24153354- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.883 ANTONIO MARCOS MENDES RODRIGUES, Id. Funcional: 23249935 Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.573 JORGE BARCELLOS FERRAZ, Id. Funcional: 24766747- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 54.219 WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO JUNIOR, Id. Funcional: 24922145- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2024.\r\n2º SARGENTO PM RG 68.090 WASHINGTON LUIZ MOTTA, Id Funcional 2183538-1- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19\r\ndo art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal \r\nno presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/05/2025.\r\nId: 2696262\r\n"
        ],
        "2696264": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2025\r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 689/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2696264\r\n"
        ],
        "2696271": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24/11/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605368/1991\r\nCLAUDIO PEREIRA AZEVEDO\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n31628354\r\n01/06/2016 A 30/05/2021\r\nSEI E- 08/605114/2005\r\nDINEIA OLIVEIRA PAULA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30492955\r\n06/12/2019 A 03/12/2024\r\nSEI- 080001/035502/2024\r\nDORIS AUGUSTA CALDAS REBELLO\r\nMEDICO\r\n42121531\r\n28/05/2020 A 26/05/2025\r\nSEI E- 08/604096/2012\r\nIEDA SILVA SARANDY ALCANTARA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42146020\r\n24/09/2020 A 22/09/2025\r\nSEI E- 08/602064/2001\r\nIRANICE SILVA PIMENTEL MOTA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30755280\r\n28/08/2018 A 17/09/2023\r\nSEI E- 08/605162/2010\r\nJACQUELINE DOMINGUES FERREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n42159059\r\n09/09/2020 A 07/10/2025\r\nSEI E- 08/604029/2005\r\nMARCIA CRISTINA SANTOS ARAUJO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31116752\r\n10/02/2020 A 07/02/2025\r\nSEI E- 08/604093/2012\r\nMARISTELA FLORINDO NOGUEIRA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42147328\r\n30/07/2020 A 28/07/2025\r\nSEI E- 08/605359/2010\r\nSIMONE OLIVEIRA LEITE SILVA\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n42142679\r\n21/09/2020 A 23/09/2025\r\nSEI E- 08/602304/2012\r\nSUZY MARY LOUROSA CORTES\r\nNUTRICIONISTA\r\n42197694\r\n11/10/2020 A 14/10/2025\r\nSEI E- 08/605005/2010\r\nVALERIA CRISTINA ANACLETO COUTINHO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42150876\r\n04/07/2010 A 01/08/2015\r\nSEI E- 08/601422/2005\r\nYARA CRISTINA MARTINS CARRIJO\r\nENFERMEIRO\r\n30540364\r\n19/07/2020 A 17/07/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604370/2011\r\nALESSANDRA DA SILVA ARAUJO\r\nNUTRICIONISTA\r\n42491029\r\n24/10/2020 A 22/10/2025\r\nSEI E- 08/602442/2007\r\nDALMIR DIAS DOS ANJOS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30755050\r\n30/03/2019 A 27/03/2024\r\nSEI E- 08/603894/2007\r\nEDMAR JORGE FEIJO\r\nENFERMEIRO\r\n32285256\r\n10/01/2017 A 08/01/2022\r\nSEI E- 08/601123/2005\r\nFERNANDA VAZ DA TRINDADE DE SOUZA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31318533\r\n28/12/2019 A 25/12/2024\r\nSEI E- 08/602384/2011\r\nLUCIMAR PEREIRA DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n42151791\r\n02/08/2020 A 29/10/2025\r\nSEI E- 08/604303/1998\r\nMAGDA DE OLIVEIRA VINAGRE\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30363136\r\n14/11/2018 A 12/11/2023\r\nSEI E- 08/601297/2008\r\nMARIA DA GRAÇAS PESSANHA DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30897432\r\n27/04/2018 A 09/06/2023\r\nSEI E- 08/605042/2012\r\nMARLUCE XAVIER DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n42155282\r\n06/08/2020 A 04/08/2025\r\nSEI E- 08/603676/2012\r\nSANDRA DE OLIVEIRA DEVIDE\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n41376994\r\n28/09/2017 A 26/09/2022\r\nSEI E- 08/603068/2004\r\nSIMONE PEREIRA DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n30271975\r\n12/11/2018 A 16/11/2023\r\nSEI E- 08/601824/2004\r\nSOLANGE DE ARAUJO CAMARA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n31559522\r\n14/04/2020 A 12/04/2025\r\nSEI E- 08/602085/2001\r\nVILMA GOMES DE SANT ANNA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31271456\r\n18/06/2019 A 13/08/2024\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600270/2005\r\nALBINA ALVES AYRES SOUZA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30752680\r\n30/01/2015 A 04/02/2020\r\n18/06/2020 A 01/07/2025\r\nSEI E- 08/605452/2010\r\nARY FIALHO MENEZES\r\nPSICOLOGO\r\n42155690\r\n10/07/2015 A 07/07/2020\r\n08/07/2020 A 06/07/2025\r\nSEI E- 08/003/1770/2013\r\nCLAUDNEY DIAS SARGENTO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31136575\r\n16/09/2011 A 13/09/2016\r\n14/09/2016 A 12/09/2021\r\nSEI E- 08/604624/1999\r\nMARIA GLORIA MACEDO MENDONÇA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31008577\r\n05/07/1999 A 12/07/2004\r\n13/07/2004 A 11/07/2009\r\nSEI E- 08/601075/2005\r\nTHEREZIL BONATES CUNHA\r\nMEDICO\r\n32345364\r\n05/03/2014 A 03/03/2019\r\n04/03/2019 A 01/03/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600769/1996\r\nCLAUDIA VALERIA COSTA DO NASCIMENTO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30538920\r\n'01/09/2010 A 30/08/2015\r\n31/08/2015 A 28/08/2020\r\nSEI E- 08/605140/2010\r\nKARLA ILZA MARINS DO NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n42155630\r\n01/04/2015 A 29/03/2020\r\n30/03/2020 A 27/05/2025\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601587/2003\r\nROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI\r\nMEDICO\r\n30155053\r\n16/03/1999 A 13/03/2004\r\n14/03/2004 A 12/03/2009\r\n13/03/2009 A 11/03/2014\r\n12/03/2014 A 10/03/2019\r\n11/03/2019 A 08/03/2024\r\nId: 2696271\r\n"
        ],
        "2696272": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2000\r\n- MARLENE AZEVEDO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30329850, Matrícula nº 813927-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1979 a 06/05/1979, 26/07/1982 a 23/10/1982, 01/03/1984 a 30/06/1984, 11/03/1987 a 30/05/1987 e de 01/06/1987 a 05/12/1994, desprezando-se o período de 06/12/1994 a 12/06/1996 por concomitância, num total de 3.069 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2000.\r\n- RICARDO MARQUES CARUNCHO, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30262771, Matrícula nº 2997757. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/04/1979 a 03/04/1979, 31/05/1982 a 25/02/1986, 01/01/1987 a 30/06/1991 e 01/07/1991 a 19/11/1991, desprezando-se o período de 20/11/1991 a 03/11/1992 por concomitância com a admissão e desprezando-se 01/06/1989 a 30/06/1991 com períodos já existentes na CTC, num total de 3.146 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2000.\r\nId: 2696272\r\n"
        ],
        "2696273": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS,ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n030506/2024\r\nKATIA REGINA SANTOS DE ABREU MATOS\r\n299.828-4\r\n3077448-9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/12/2021\r\nId: 2696273\r\n"
        ],
        "2696274": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\nas Rescisões de Contrato, decorrente dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC SELETIVO\r\nA CONTAR DE:\r\nE-08/008/4498/2014\r\nSANDRA MARIA BRITO DIAS\r\n14726068/01\r\nDE ENFERMAGEM\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n8\r\n01/03/2014\r\nSEI E-08/604116/2011\r\nMAIA\r\n43644228/01\r\nENFERMEIRO\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n2008\r\n04/06/2011\r\nSEI-080001/029548/2025\r\nLENI HUSSIN DIAS DE CARVALHO\r\n43736785/01\r\nDE ENFERMAGEM\r\nUPA - SARAPUÍ\r\n2008\r\n09/01/2014\r\nSEI E-08/601110/2011\r\nSEBASTIÃO NUNES PEREIRA\r\n19692897/02\r\nDE ENFERMAGEM\r\nOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n2008\r\n07/02/2011\r\nSEI E-08/602955/2012\r\nSILVIA LETICIA FERREIRA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n50052063/01\r\nFARMACEUTICO\r\nAS\r\n2010\r\n10/04/2012\r\nSEI E-08/003/3584/2013\r\nRODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n43586511/01\r\nDE RADIOLOGIA\r\nADÃO PEREIRA NUNES\r\n2008\r\n29/04/2013\r\nSEI E-08/003/5747/2013\r\nRODRIGO LUIZ LESSA\r\n44163452/02\r\nENFERMEIRO\r\nADAO PEREIRA NUNES\r\n2010\r\n08/08/2013\r\nJANE BARBOSA DE SOUZA, Médico, Id. Funcional nº 563928-0, Matrícula nº 867517-5 , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1984 a 30/09/1989, 16/04/2000 a 24/10/2000, 25/10/2000 a 30/06/2001 e de 01/07/2001 a 01/08/2002, desprezando- se, a pedido da requerente, os períodos de 01/06/1993 a 06/01/1995 e 07/01/1995 a 15/04/2000 e por concomitância com a sua admissão nesta SES, os períodos de 01/11/2006 a 10/02/2012, 10/11/2014 a 03/08/2016, 01/10/2016 a 30/09/2021 e 01/10/2021 a 31/07/2025, num total de 2.751 dias de efetivo exercício.\r\nJORGE ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 31312438, matrícula nº 2853810. , o despacho de 25/06/1991 publicado em DOERJ de 10/07/1991, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 3.960 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 01/05/1978 a 01/01/1990, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\n- MARIA ELISABETE TEIXEIRA DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3041114-9, Matrícula nº 287647-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/12/1979 a 02/02/1981, 03/09/1984 a 09/12/1985, 02/10/1989 a 30/11/1989 e de 04/12/1989 a 31/12/1989, num total de 964 dias de efetivo exercício.\r\nELIZABETH DE SOUZA FREITAS PESSOA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 3097983-8, matrícula nº 2856599. , o despacho de 26/05/1992 publicado em DOERJ de 29/05/1992, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 2.089 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondentes aos períodos de 10/08/1980 a 31/12/1980 e de 01/01/1982 a 01/05/1987, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nELSON SOARES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 30953588, matrícula nº 285804-1. , o despacho de 24/06/1994 publicado em DOERJ de 05/07/1994, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 789 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondente ao período de 01/02/1985 a 01/05/1987, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\n- CLAUDIA MENESES DA SILVA, Assistente Social, Id. Funcional nº 4215461-8 - Vínculo 01. \r\n- RAQUEL PEREIRA MAIA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3233337-4 - Vínculo 02 - Matrícula nº 863.173-1.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\n- CONCEIÇÃO ADRIANA SALES FONTES, Enfermeiro, Id. Funcional nº 4181780-0 - Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- Requerente PALOMA CHRISTINA RAMOS ALVES - Ex-servidor DAMIÃO ROBALLO ALVES, Odontólogo, Id. Funcional nº 30572770 - Vínculo 01 o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor, considerando as determinações contidas nas Resoluções SAD nº 2699/1997, SARE nº 2924/2001 e SES nº 1344/2016.\r\nId: 2696274\r\n"
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        "2696291": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SEBASTIÃO DE SOUZA DA SILVA, Servente, ID. Funcional 36253456, mat. nº 5018467-0, período base de 14/07/2019 a 13/07/2024. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DANIELLE CARDONA DE ALMEIDA PRESTELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42779278, mat. nº 0933038-2, período base de 25/05/2007 a 08/09/2011 e de 29/08/2017 a 28/08/2022. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA BARBOZA BAUER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39654346, mat. nº 0925627-2, período base de 06/02/2006 a 08/04/2011 e de 13/05/2015 a 27/05/2020 e de 28/05/2020 a 10/06/2025.\r\n- FÁBIA ANTUNES LUMAR NUNES DE SANTANA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34770038, mat. nº 5014180-3, período base de 23/08/2007 a 19/10/2022.\r\n- ANA CRISTINA CIRILLO CARVALHO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42010861, mat. nº 0925464-0, período base de 06/02/2006 a 25/02/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ADRIANA BARBOZA BAUER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39654346, mat. nº 0846649-2, período base de 04/02/2002 a 15/04/2012 e de 09/03/2014 a 08/04/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33522758, mat. nº 5008857-4. o processo.\r\n- NILCE MARIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50923692.\r\n- DANIELE BARBOSA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43263291, mat. nº 3031230-0.\r\n- DANIELE BARBOSA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43263291, mat. nº 0940044-1.\r\nId: 2696291\r\n"
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        "2696300": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMARCELO BARBOZA DE SOUZA, ID 20104871 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/05/92 a 30/09/92 e de 01/04/98 a 01/03/99, no total de 483 dias de efetivo exercício.\r\nMIRIAM DOS SANTOS MOURA, ID 51537419a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 03/07/86 a 28/11/86 (149dias), 17/08/87 a 12/02/90 (911 dias) e 10/12/90 a 31/12/90 (21 dias), 07/02/91 a 31/03/91 (52 dias), 17/04/06 a 01/05/09 (1.111 dias), 03/11/09 a 09/07/10 (249 dias) e 04/06/14 a 20/01/24 (3.518 dias), totalizando 6.011 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS, ID 50228366 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 05/11/01 a 31/01/04, 01/02/04 a 06/03/09 e 01/03/10 a 30/04/12, no total de 3.467 dias de efetivo exercício. \r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA, ID 50204963 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a SEEDUC, nos períodos de 12/11/13 a 10/06/14, no total de 211 dias de efetivo exercício. \r\nALEX AMORIM FONSECA, ID 42494788 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/08/04 a 01/06/05, no total de 300 dias de efetivo exercício. \r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA, ID 50228986 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 26/10/04 a 23/01/05, 25/08/08 a 30/04/09, 01/12/09 a 01/12/10, 01/02/12 a 09/04/12 e 03/12/12 a 26/12/12, no total de 798 dias de efetivo exercício. \r\nMARCELO ALVES BAUER, ID 43927688 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/09/98 a 02/02/99 e 02/08/99 a 08/06/10, no total de 4.105 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/98 a 14/08/98 por ser concomitante. \r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/92 a 31/12/92, 01/09/94 a 05/07/95 e de 01/08/00 a 27/06/13, no total de 5.144 dias de efetivo exercício. \r\nCARLOS EDUARDO PEDROSA VITAL, ID 43368476 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/00 a 31/12/04 e 01/08/05 a 31/01/08 no total de 2.741 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/08/14 a 31/01/15 por ser concomitante com exercício. \r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS, ID 50279270 a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 01/01/85 a 31/10/85 (304 dias), 01/08/87 a 29/02/88 (213 dias) e 01/10/04 a 10/06/14 (3.540 dias), totalizando 4.057 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991. \r\nMIRIAM DOS SANTOS MOURA, ID 51537419a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 03/07/86 a 28/11/86 (149dias), 17/08/87 a 12/02/90 (911 dias) e 10/12/90 a 31/12/90 (21 dias), 07/02/91 a 31/03/91 (52 dias), 17/04/06 a 01/05/09 (1.111 dias), 03/11/09 a 09/07/10 (249 dias) e 04/06/14 a 20/01/24 (3.518 dias), totalizando 6.011 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991\r\nWILLIAM FERREIRA DOS SANTOS, ID 51540100 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/00 a 01/03/05, no total de 1.827 dias de efetivo exercício.\r\nROSANGELA PEREIRA MATTOS, ID 19756240 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de01/03/89 a 20/03/91, no total de 750 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO REIS DA SILVA, ID 43645321 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 17/08/09 a 08/12/13, no total de 1.575 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/06/88 a 19/08/89, 01/11/89 a 23/02/90, 02/01/91 a 16/04/91, 28/05/91 a 21/05/92 e de 26/05/92 a 30/08/92, no total de 1.116 dias de efetivo exercício.\r\nANDRE GUEDES BENICIO BATALHA, ID 41961692 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/00 a 31/10/01, no total de 544 dias de efetivo exercício. \r\nFLAVIO LUIS SILVA RIBEIRO, ID 51541300 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/08/96 a 04/06/97, no total de 303 dias de efetivo exercício. \r\nEMERSON PENHA DA SILVA, ID 43934374 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/07/01 a 05/09/03, 01/03/04 a 25/06/04 e 01/10/10 a 31/10/10, no total de 939 dias de efetivo exercício.\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, ID 42816726 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/98 a 08/02/89, 09/02/89 a 04/05/89, 02/01/90 a 02/01/91, 09/10/91 a 15/02/02, 30/07/07 a 21/01/08, 18/05/09 a 01/03/10, no total de 4.576 dias de efetivo exercício. \r\nMARCELO PAULINO DE MORAIS, ID 20091540 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/11/89 a 16/02/90, no total de 85 dias de efetivo exercício. \r\nId: 2696300\r\n"
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            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nConversão em Multa, formulado em face do Inspetor de Polícia Penal SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, IDF: 5013128-1, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06. \r\nId: 2696312\r\n"
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        "2696313": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPH COLÉGIO E CURSO, CNPJ nº 40.345.365/0004-15, Avenida Victor Konder, nº 500, bairro Barra da Tijuca, Município de Rio de Janeiro/RJ, mantido(a) pelo Sistema PH de ensino Ltda, CNPJ nº 40.345.365/0001-72. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 02/01/2024, nos termos do inciso I do art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CAPBIO GRUPO EDUCACIONAL, mantida por CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA, CNPJ: 97.537.627/0001-18, localizado na(o) AV DE SANTA CRUZ, 1678, SALA: 204; 00250; LOJA: A; 00250; LOJA: B, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.715-321. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE. Coordenador(a) Técnico(a): THIAGO BARBOSA SOUZA, CPF: ***.663.**7-82 com vigência a partir de 19/02/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004022.2025, nos termos do inciso IV do art. 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nnos termos do § 1º do art. 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por CEAD CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 28.717.346/0004-77, localizado na(o) RUA RIO DA PRATA, 391, PARTE, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.820-096. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM REDE DE COMPUTADORES, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Coordenador(a) Técnico(a): ALFREDO NERIS DA CONCEIÇÃO JUNIOR, CPF: ***.216.**7-62 com vigência a partir de 15/02/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD08.003665.2025, nos termos do inciso IV do art. 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR BAIXADAS LITORÂNEAS, nos termos do art. 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do SESI, mantido por SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, CNPJ nº 03.851.171/0061-5, localizado na Rodovia RJ 140, Quadra A, Lote 2, Bairro: Nova São Pedro, Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 28.941-030, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA METROPOLITANA IV, nos termos do art. 50 da Lei 5.427/2009, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, CENTRO EDUCACIONAL SONIA MUNIZ mantida por MARCIA REGINA MUNIZ DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL-ME CNPJ: 37.120.368/0001-01, localizada na Rua Engenheiro Konrrado Door, nº 04, Complemento: Quadra 0046 Lote 0006 Bairro Campo Lindo-CEP: 23.898-012, município de Seropédica/RJ, referente a oferta do curso-ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) art.36 Parágrafo único da Del. CEE RJ 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) CPJMJ, mantida(o) por COLÉGIO PAROQUIAL JESUS MARIA JOSÉ, CNPJ nº 20.900.319/0001-80, localizada na Rua Madre Rosa Viterbo, n° 95, Bairro: Vila Nossa Senhora das Graças, Duque de Caxias, RJ, CEP 25.250-122, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, nos termos da(o) art.36 Parágrafo único da Del. CEE RJ 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, da(o) COLÉGIOE CURSO COMPANHIA, mantida(o) por C.F.I. 2000 INFORMÁTICA E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.908.109/0001-10, localizada na Rua José de Alvarenga nº572 - Centro Município de Duque de Caxias CEP 25020- 140, referente a oferta do(s) curso(s) TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE. \r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, mantida por Escola Somar de Teresópolis - LTDA-ME, CNPJ nº 61.908.847/0001-63, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 55, Bairro Várzea, Teresópolis/RJ, CEP - 25.963-090, referente a oferta do curso Ensino Fundamental. \r\nPROCESSO Nº SEI-030001/013853/2025\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 10/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NITERÓI, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.074.739/0073- 59, localizada na Rua da Conceição, nº 131, do 2º ao 14º andar, lojas 101 e 102, Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.020.085, à oferta do curso: Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Curso Técnico em Administração, no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; o Curso Técnico em Enfermagem, no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde; o Curso Técnico em Informática, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação e o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, no Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, todos na forma CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, na modalidade PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 795alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14 de outubro de 2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1417044 - 6º Ofício do Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 29/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/10/2025 pelos servidores: Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 4369717-8; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9; Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979- 0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 13/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CURSO TÉCNICO CURES, mantido por CMI - ENSINO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA, CNPJ nº 26.279.781/0001-99, localizada na Travessa Dr. Cesar Ferreira, nº 26, salas 101 e 201, Centro, Nova Iguaçu, CEP 26210-350, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NA FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 471 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 13/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 75227, Livro B-85, em 02 de março de 2023, Cartório 3º Oficio de Nova Iguaçu. Laudo Conclusivo emitido em 13/11/2025, pelos servidores: Ines dos Santos Marin, ID 4330529-6, Renata Martins da Silva, ID 4330400-1, Sandra Regina de Oliveira ID 4330411-7.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO, da(o) COLÉGIO PRIMEIRA OPÇÃO, mantida(o) por MARCIA SILVA PAIXÃO MACENA LTDA-ME, CNPJ nº 02.854.730/0001-85, localizada na Rua Adolfo Saldanha, nº 202 - Rocha - São Gonçalo/RJ - CEP:24.420-000, que passará a funcionar a partir de 11/03/2025, no endereço Rua Guilhermina Maia, nº 215 - Lote 17 - Casa 02 - Rocha - São Gonçalo/RJ CEP: 24.421-160, ofertando o(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 202 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 30/10/2025 pelos servidores: Andréa Gonçalves de Andrade, ID: 4329269-0; Jaqueline Devillart de Macedo, ID: 4329274-7; Valéria Cristina Pereira Rocha Passos, ID: 4369469-1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 e 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o P, datado de 07/11/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLEGIO FUTURO VIP, mantida(o) por SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA,CNPJ nº 05.144.418/005-10, localizada na RUA RICHARD STRAUSS, Nº 52 - BAIRRO: JARDIM AMERICA - RIO DE JANEIRO/RJ, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL- 1º ao 9ºano, e ENSINO MÉDIO REGULAR com capacidade máxima de matricula de 786 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a parir de 05/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 99792, 5º RTD-RJ, data do registro em 04/03/2021. Laudo conclusivo emitido em 07/11/2022 pelos servidores: Cristiane Ribeiro da Silva, ID Funcional 4427972-8; Jaciara Rosa do Nascimento, ID Funcional 4428021-1 e Iacy de O. Gama S. Langer, ID 3836601-0.\r\nPARECER Nº 35/2025/SEEDUC/COOIEMV \r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083330/2025\r\nA Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA CASTELINHO MÁGICO, mantida(o) por ESCOLA CASTELINHO MÁGICO LTDA, CNPJ nº 49.847.540/0001-02, localizada na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, s/n lote 29 quadra C, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25.233-001 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/10/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 31/12/2024 e 03/02/2025 a 31/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1033 em 04/02/2025, RTD-3º Oficio de Duque de Caxias, Laudo Conclusivo emitido em 29/10/2025 pelos servidores: Stela da Silva Baiense Nascimento ID. 3696824-2, Maria de Fátima F. de Oliveira ID. 4329285-2 e Marcia Conceição Moreira da Silva ID.4336142-0\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/01/2022, o qual autoriza para todos os fins o 14 BIS, mantido por EDUCAÇÃO INFANTIL 14 BIS LTDA, CNPJ nº 14.499.962/0001-41, localizado na Rua Ivo Borges, 00610, LOT 05 QDR 33 PAL 17906, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.790-440, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1° ao 5° ano), com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/01/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 953075, 4° RTD, data do registro 31/01/2014. Laudo Conclusivo emitido em 27/01/2022 pelos servidores: Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4 e Joana D'Arc Reis Santos ID 4210789-9. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do artigo 26 combinado com o artigo 27 da Deliberação CEE nº 388/2020, após ser atestada pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 03/07/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, mantido por SISTEMA BENITES TEIXEIRA COLÉGIO E CURSO LTDA-EPP, CNPJ nº 07765173/0001-40, localizado na Avenida Geremário Dantas, nº 1400, salas 152,154 à 172, Freguesia/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.760-401, passando a funcionar, a partir de 30/09/2019, no endereço Estrada de Jacarepaguá, nº 7120, LOT 2, PAL 42782 - Freguesia/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.755-158, ofertando os cursos: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9° ano) e ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 1492 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 03/07/2025 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4; Márcia Cristina de Souza ID 3695250-8 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/12/2023, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA TÉCNICA NUTRIX, mantida por NUTRIX CURSOS E TREINAMENTOS EM ENFERMAGEM LTDA CNPJ nº 27.687.890/0001-08, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 542, Salas 202, 203, 204, 206, 212, 213 e 214, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-901, a oferta do curso: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA - Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente ao curso Técnico em Enfermagem, com capacidade máxima de matrícula de 464 alunos, distribuída em três turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 18/12/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1113227, 2°RTD, data do registro em 23/01/2019. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2023 pelos servidores: Eliane Branco Lugão Belo ID 574135-1; Viviane Rodrigues Santos Angelo ID 4429167-1 e Susy Grossman ID 4326448-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 17/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL FUTURO, mantido por C L B CASTRO ENSINO FUNDAMENTAL inscrito no CNPJ nº: 28.009.179.0001-67, localizado na Rua Jamaica, L 17 Q 02, Parque Suécia, Belford Roxo, Cep: 26187475 a ofertar ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 00048289 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo/RJ, data do registro em 11/08/2017. Laudo Conclusivo emitido em 17/10/2025 pelos servidores: Aldinei Ferreira Cardozo, ID: 04275976-5, Amarildo Fidelis da Silva, ID. 559275-5 e Ana Paula Soares Fagundes, ID. 4327910-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/01/2025, o qual autoriza para todos os fins, o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, mantido pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ nº 34.972.253-0001/49, localizado na Rua Geni, nº 40, Lote 04, Quadra 04, Vilar dos Teles - São João de Meriti-RJ CEP.: 25.555-800. a oferta dos cursos: Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Logística - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico de Desenvolvimento Educacional e Social; Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico de Segurança e Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Técnico em Edificações- Eixo Tecnológico de Infraestrutura nas formas de ofertaEspecialização Técnica de Nível Médio emUrgência e Emergência Atendimento Pré Hospitalar (APH) - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma de oferta Subsequente. com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 03 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 12/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: RTD 5º Ofício de São João de Meriti/RJ Nº 84506 de 24/11/2022 Livro B655. Adendo: RTD 5º Ofício de São João de Meriti/RJ Nº 85564 de 15/07/2024 Livro B667. Laudo Conclusivo emitido em 27/01/2025 pelos servidores: Denise de Andrade Vignoli Faria - ID. 4328749-2, Evanir de Araujo Souza Cardoso - ID. 4332976-4 e Ana Paula Soares Fagundes - ID. 43277910-4.\r\nPARECER Nº 24/2025/SEEDUC/COOIESII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/095072/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 17/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, o BETEL CURSOS TÉCNICOS mantido por GIGLIANN CURSOS TÉCNICOS LTDA-ME CNPJ nº 54.673.530/0001-20, localizado na Rua Domingos de Souza, nº 166, bairro Chácara da Banheira - Cantagalo/RJ - CEP 28.500-000, a oferta do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 04 turnos de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 4098, Livro 8-7, Cartório Ofício Único de Cantagalo - RJ, data do registro em 04/07/2025. Laudo Conclusivo emitido em 17/11/2025 pelos servidores: Katia Maria Pacheco Daflon Badini - ID 3269743-0, Rosimeri Curty Huguenin - ID 3314194-0 e Débora Marina Calvo de Azevedo Schueler - ID 4327431-5.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 31/10/2025, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇOdo APRENDIZAGEM VARANDINHAS, mantida por CARLA LIMA DE OLIVEIRA PEREIRA LTDA, CNPJ nº /47.076.145/0001- 30, localizada na Av. Carvalho, nº 759, Bairro Santa Tereza, Miracema -RJ, CEP:28460-000, passando a funcionar a partir de 31/10/2025, no endereço Rua Barroso de Carvalho nº 87, Centro Miracema -RJ, CEP:28460-000, ofertando o Ensino Fundamental Regular (anos iniciais), com capacidade máxima de matrícula de 84 alunos, distribuída em dois turnos de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 31/10/2025 pelos servidores: Sérgio Luís Gonçalves de Mattos, ID Funcional: 3556531- 4; Rosimeri Noronha Cosendey, ID Funcional: 4178193 -7; Maria do Socorro David, ID Funcional: 4207821- 0.\r\nPARECER Nº 21/2025/SEEDUC/COOIENOF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/072754/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, PRISMA COLÉGIO - ITALVA, mantido por PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA, CNPJ nº 10.468.508/0002-53, localizada na Rua Gabino Sales Nº 90 Bairro Nova Cidade - Italva / RJ a oferta dos cursos: CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM COM EIXO TECNOLÓGICO EM AMBIENTE E SAÚDE, COM OFERTA NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ANÁLISES CLINICAS COM EIXO TECNOLÓGICO EM AMBIENTE E SAÚDE, COM OFERTA NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONTABILIDADE COM EIXO TECNOLÓGICO EM GESTÃO E NEGÓCIOS, COM OFERTA NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO COM EIXO TECNOLÓGICO EM GESTÃO E NEGÓCIOS, COM OFERTA NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM EIXO TECNOLÓGICO EM SEGURANÇA, COM OFERTA NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA COM EIXO TECNOLÓGICO EM INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM OFERTA NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E O CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETARIA ESCOLAR COM EIXO TECNOLÓGICO EM DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, COM OFERTA NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 957 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 2051 Livro B-18, data do registro em 17/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 12/11/2025 pelos servidores: Janaina Luzia Oliveira Pimentel Passalini - Professor Inspetor Escolar - ID Funcional 4325862-0, Marcio de Oliveira Monteiro - Professor Inspetor Escolar - ID Funcional 4326699-1, Fátima Azeredo Rocha Picanço - Professor Inspetor Escolar - ID Funcional 3399443-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 22/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) BIMBI - EDUCAÇÃO INFANTOJUVENIL, mantida(o) por E-DUCATION CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.991.197/0001-79, localizada na Rua Guiomar Marcondes Oliveira, 125- Jardim Polastri - Quatis/RJ- CEP 27.420-020 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 81 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 22/10/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 2007, livro B 24 Ofício de Quatis, data do registro em 25/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 22/10/2025 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves - ID 4324127-1, Hilton Silva Neto - ID 4324126-3 e Simone Lima Maciel - ID 4339631-3.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 27/04/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) LEGACY SCHOOL ILHA DO GOVERNADOR, mantida(o) por LOGOS EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 46.639.866/0001-48, localizada na rua: Rui Vaz Pinto nº 246 - Ilha do Governador/RJ - CEP 21931-390 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL I e II SEGMENTOS (1º ao 9º) REGULAR PRESENCIAL, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 1402144 - 6º RTD/RJ e (ADENDO) 1404446 (averbado ao nº 1402144) em 30/11/2022, Laudo Conclusivo emitido em 27 de abril de 2023 pelos servidores: VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA ID 3719785-1; NELRIMAR DIAS DA SILVA ID 3613812-6; PAULO ROBERTO DOS SANTOS ID 4368397-5. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/02/2024.\r\nDE 13/05/2025\r\n114/2024/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/083040/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 27/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, o POLO EDUCACIONAL SESC, mantido por SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC, CNPJ nº 33.469.164/0018-60, localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 5677, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-004 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO, com capacidade máxima de matrícula de 3.528 alunos, distribuída em dois 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 928145, 30/09/2010, 969975, 13/10/2011, 1158248, 27/03/2024, 1160782, 10/07/2024, 1163778, 14/11/2024, 1164177, 0410/2024, todos no 2º RTD. Laudo Conclusivo emitido em 27/12/2024 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID: 4280166-4, Elaine Miranda dos Santos ID: 4326427-1, Márcia Lima de Freitas Rocha ID:4326378-0.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 14/05/2025.\r\nId: 2696313\r\n"
        ],
        "2696315": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2696315\r\n"
        ],
        "2696324": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 269/2017 de ADRIANA CELIA QUEIROZ BRAGA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de junho de 2017.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 066/2009, de MARIA APARECIDA GOMES BANDEIRA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de julho de 2010.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 588/2003, de TANIA MARA TESTAI DE ASSUMPÇÃO, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2004.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 218/2020, de SIMONE PEREIRA DOS REIS, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 29 de julho de 2020.\r\nId: 2696324\r\n"
        ],
        "2696325": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/11/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação PAULO ROBERTO DE MATOS no valor total de R 732,77(setecentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro PAULO ROBERTO DE MATOS.\r\nId: 2696325\r\n"
        ],
        "2696334": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/11/2025\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARIA FERNANDA GUITA MURAD, PSICOLOGA, ID 1968933-0, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidoraELZA VITORIA VON SOHSTEN GOMES FERRAZ, Inspetora de Polícia Penal, ID 4371426-9, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\nId: 2696334\r\n"
        ],
        "2696335": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2696335\r\n"
        ],
        "2696337": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSuzanny Aparecida de \r\nOliveira Felix Borges, ID. Funcional nº 5126814-0/1, Secretário II. à servidora 06 (seis) meses de licença para repouso à gestante, durante o período de 19/11/2025 a 17/05/2026.\r\nId: 2696337\r\n"
        ],
        "2696349": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM, Professor Associado, ID Funcional nº 641488-5. o período de 11/02/1983 a 10/03/1985, num total de 759 dias de efetivo exercício prestados à Marinha do Brasil. \r\nId: 2696349\r\n"
        ],
        "2696352": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação direta da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., referente ao “remanejamento de rede elétrica aérea (posteamento)”, para viabilizar a continuidade da execução da “implantação, pavimentação e restauração de rodovias e construção da nova ponte do baião sobre o Rio Macaé, na RJ-162 - Bicuda Pequena - no município de Macaé - RJ”, 165.213,22 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e treze reais e vinte e dois centavos), fundamentado no art. 74,inciso I da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2696352\r\n"
        ],
        "2696370": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/11/2025\r\nOTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.078.025-5 - 3.326 dias a UERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2696370\r\n"
        ],
        "2696373": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/10/2025\r\nERIKA FERNANDES BORGES MELO nº o pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ 361 de 28 de dezembro de 2010, a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º, § 1º, da citada Resolução.\r\nId: 2696373\r\n"
        ],
        "2696389": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 18/11/2025\r\no requerimento do servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 5.010.367-9, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 114853272, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2696389\r\n"
        ],
        "2696390": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 06.698.091/0005- 90 no valor de R 999.999,62 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING, a fim de atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamentação na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2696390\r\n"
        ],
        "2696392": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 127 do estabelecimento avícola comercial de POSTURA denominado SÍTIO CAMPINAS/SÍTIO DOS HOTTZ, de propriedade de ALTAMIRO HOTTZ FILHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2696392\r\n"
        ],
        "2696396": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDE DESPESA\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, referente a aquisição de equipamentos de informática, dentre os quais workstation (estações de trabalho) padrão e avançada, computador para edição de foto/vídeo, telas adicionais e nobreak para sala técnica e desktop, onde o Agente de Contratação declarou vencedoras dos seguintes itens do objeto do certame as empresas: \r\n, CNPJ nº 55.245.731/0001-99, vencedora do item 1, pelo valor de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais);\r\n, CNPJ nº 06.210.076/0001-28, vencedora dos itens 2 e 3, pelo valor total de R 50.460,00 (cinquenta mil quatrocentos e sessenta reais);\r\nMARC COMÉRCIO DE MATERIAIS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.995.686/0001-54, vencedora do item 4, pelo valor de R 32.264,44 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos);\r\n, CNPJ nº 16.847.666/0001-10, vencedora dos itens 5 e 6, pelo valor total de R 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais);\r\n, CNPJ nº 50.232.454/0001-66, vencedora do item 7, pelo valor total de .\r\nId: 2696396\r\n"
        ],
        "2696403": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 17.935,67 em nome de DENILZA SILVA, CPF 820.207.877-68, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 118647890, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 119156015 e a disponibilidade financeira.\r\na dívida no valor de R 10.640,70 em nome de ALAN THEMISTOCLES MAGA LHÃES PEREIRA, CPF 125.012.437-90, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 119213723, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 925336692 e a disponibilidade financeira.\r\na dívida \r\nno valor de R 21.208,28 em nome de PAULO DOS SANTOS MORAES, CPF 748.190.207-06, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 118829429, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 119154577 e a disponibilidade financeira.\r\nId: 2696403\r\n"
        ],
        "2696419": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEX JUNIOR SILVA RODRIGUES (Registro n.º 07136983124), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0029085-19.2020.8.19.0004, transitada em julgado em 27/02/2024; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EVERALDO MOUTINHO DE ARAUJO (Registro n.º: 00097490771), levando-se em consideração o prazo de 09 meses e 10 dias, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO n.º 0097447-24.2016.8.19.0001, transitada em julgado em 31/05/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2696419\r\n"
        ],
        "2696423": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\na dívida, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS- ENEL, no valor de R 24.380,81 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), conforme fatura constante do processo mencionado, emitidas pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS- ENEL, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2696423\r\n"
        ],
        "2696432": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 16/01/2026, do candidato HUGO DE SOUZA TAVARES, aprovado em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, nomeado pela Portaria SGP nº 1502/2025 publicada no DOERJ em 18/11/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\no adiamento de posse por 30 dias, até 16/01/2026, da candidata PRISCILA GHELMAN, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, nomeada pela Portaria nº 1524/2025 publicada no DOERJ em 18/11/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2696432\r\n"
        ],
        "2696433": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nDE 24.11.2025\r\nANDRE WILHEIM, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.388-8 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 2036729, Médico.\r\nJANAINA MARIA DA SILVA VIEIRA PACHECO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.400-1 - UERJ e Universidade Federal Fluminense, matr. nº 2622421, Auxiliar de Enfermagem.\r\nMARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 43.392-0 - UERJ e Fisioterapeuta II, matr. nº 187305 - Prefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\nJULIANA RIBEIRO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.381-3 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1783120, Auxiliar de Enfermagem.\r\nJUAN FELIPE NASCIMENTO DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.384-7 - UERJ e Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RioSaúde, matr. nº 4.053.275-4, Enfermeiro.\r\nPRISCILLA GILVAZ PONTES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.404-3 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 3440090, Médico.\r\nJAMILE PASCOAL GONÇALVES GOMES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 43.414-2 - UERJ e Prefeitura Municipal de Macaé, matr. nº 603542, Enfermeiro II.\r\nLUIZA TELES MASCARENHAS, Professor Adjunto, matr. nº 43.407-6 - UERJ e UFRJ, matr. nº 1083757, Técnico em Assuntos Educacionais.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2696433\r\n"
        ],
        "2696435": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nRosemary Gomes da Silva, ID 2150585-3, Técnico Administrativa: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 01/08/2019 a 29/07/2024.\r\nId: 2696435\r\n"
        ],
        "2696439": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 615.520,60 (seiscentos e quinze mil quinhentos e vinte reais e sessenta centavos), visando à aquisição de NIVOLUMABE de 4 e 10 ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 129/2024, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 021/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2696439\r\n"
        ],
        "2696447": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de E. BARBOSA CARNEIRO PAES, nome fantasia ELLEN PAES COMUNICACAO, CNPJ: 35.055.564/0001-06, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), para realização de palestra para o Seminário \"Legado da Liberdade: Caminhos do povo negro\", nas modalidades presencial (Centro Cultural da PGE) e on-line.\r\nId: 2696447\r\n"
        ],
        "2696449": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor de F B PORTAL & MARKETING LTDA, nome fantasia FAYDA BELO PORTAIS & MARKETING, CNPJ: 43.559.626/0001-45, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), para realização de palestra para o Seminário \"Legado da Liberdade: Caminhos do povo negro\", nas modalidades presencial (Centro Cultural da PGE) e on-line.\r\nId: 2696449\r\n"
        ],
        "2696452": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19.11.2025\r\na despesa do Contrato nº 135/2024, celebrado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.264.420/0001- 48, no valor de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos odontológicos relacionados no TR pertencentes às Odontoclínicas, CGOM (Centro Gestor de Odontologia Móvel), CEPO (Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas) e Unidades de Atendimento Odontológico (UAO) do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 106, inciso II da Lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021.\r\nId: 2696452\r\n"
        ],
        "2696458": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nCOOPTRESUL - Coop. de Prop. Vans Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( a incorporação do veículo M.Benz placa RJK-3C90, da Cooperada Elisângela Ferreira Rosa.\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nCooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ-714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( a incorporação do veículo Modelo Ford Transit placa RKN7J35, do cooperado José Rivaldo de Menezes Andrade, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional ().\r\n- Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, RJ-714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( a incorporação do veículo Renault/Master de placa KYW-9816, do cooperado Reginaldo de Freitas Sousa, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional ().\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional () e nos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica ().\r\ncom base no parecer jurídico ().\r\nId: 2696458\r\n"
        ],
        "2696461": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- CLEUSA CLAUDINO BARBOSA DOS SANTOS, Servente, Identidade Funcional nº 34248099/01, matrícula nº 5009030-7, período base de 07/11/2020 a 06/11/2025.\r\n- DENISE MACHADO MAIA CARVALHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42750059/01, matrícula nº 920907-2, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- ANDERSON DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 40216810/01, matrícula nº 8257560, período base de 02/05/2018 a 01/05/2023.\r\n- ROSANE DE SOUZA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43747965/01, matrícula nº 958371-7, período base de 29/01/2020 a 28/01/2025.\r\n- LETICIA TEIXEIRA MACIEL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50365134/01, matrícula nº 3074640-8, período base de 05/05/2020 a 21/05/2025.\r\n- ÂNGELA MARIA ESTEVES PASCHOAL DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37534157/01, matrícula nº 517204-4, períodos base de 03/02/2015 a 02/02/2020 e de 03/02/2020 a 26/02/2025.\r\nMARCELA VIEIRA DUBOC, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 5743818/01, matrícula nº 5013615-9, períodos base de 20/06/2012 a 19/06/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- RENAN ROSA PECORARO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50154508/01, matrícula nº 3043735-4, períodos base de 17/11/2014 a 30/12/2019 e de 31/12/2019 a 30/12/2024.\r\n- LUCIANA MENEZES NASCIMENTO, Merendeira, Identidade Funcional nº 37151843/01, matrícula nº 5006823-8, períodos base de 01/03/1999 a 25/04/2004, 23/09/2015 a 12/09/2020 e de 13/09/2020 a 12/09/2025.\r\n- ANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA SARMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 33221537/02, matrícula nº 950686-6, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014, 12/02/2014 a 11/02/2019 e de 12/02/2014 a 11/02/2024.\r\n- VERONICA DE MELLO MARINHO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 39361861/01, matrícula nº 841058-1, períodos base de 12/02/2001 a 13/03/2006, 14/03/2006 a 13/03/2011, 14/03/2011 a 04/04/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- DEBORA MICHAELI DOS REIS LAPORT, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42063973/01, matrícula nº 916628-1, relativos aos períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, 01/02/2010 a 31/01/2015, 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- VIVIANE MOURA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42526892/01, matrícula nº 926227-0. alteração de nome.\r\nId: 2696461\r\n"
        ],
        "2696462": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nDE 24/11/2025\r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa AMBIENTAL TEC 2006 TECNOLOGIA EM CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.667.296/0001-48, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução dos SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES BIOLÓGICOS E PRAGAS URBANAS, incluindo controle e desinfestação contra insetos voadores, rasteiros, desratização e descupinização, com fornecimento de material, ferramentas, utensílios, equipamentos e pessoal para atender as demandas existentes na Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável, por um período de 12 meses e a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 9.000,00 (nove mil reais).\r\nId: 2696462\r\n"
        ],
        "2696468": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2025\r\no requerimento da servidora LUISA LONGO DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.479-9, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevida mente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 119066226 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 119069835, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir..\r\nId: 2696468\r\n"
        ],
        "2696472": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 4º da Instrução Normativa AGE n.º 45/2018, da Auditoria Geral do Estado, e considerando o Relatório da Coordenadoria de Prestação de Contas, documento SEI 117937841, o Relatório Financeiro, documento SEI 118602399, e no Relatório do Coordenador Geral de Convênios, documento SEI 118659802 APROVOa prestação de contas, relativa ao convênio n.º07/2014, celebrado com a Fundação de Arte de Niterói e informo que os recursos transferidos tiveram regular aplicação.. \r\nId: 2696472\r\n"
        ],
        "2696478": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7352 de 13 de maio de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2696478\r\n"
        ],
        "2696482": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\no Pregão Eletrônico 004/2025 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais, em âmbito estadual e nacional, com fornecimento/disponibilização de mobiliário, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaços e demais itens correlatos, visando atender às necessidades institucionais da CEHAB-RJ.\r\nId: 2696482\r\n"
        ],
        "2696483": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Ana Lúcia Almeida da Costa Schneider - Analista de Regulação - ID Funcional nº 6177433. para fins de aposentadoria, nos termos do § 9º do art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do parágrafo único do art. 9º da Lei Estadual n.º 530/82, o tempo de ser viço prestado sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), referente aos seguintes períodos de 05/02/1991 a 30/12/1997, junto à Gillette do Brasil LTDA., e de 01/02/2001 a 08/08/2001, junto à Kantar Ibope Pesquisa de Mídia e Participações LTDA., totalizando 2.409 (dois mil quatrocentos e nove) dias.\r\nId: 2696483\r\n"
        ],
        "2696488": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor CARLOS RENATO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 2.984.712-5, Matrícula nº 258.093-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor DJALMA FERREIRA FILHO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, Matrícula nº 258.206-2, Identidade Funcional nº 2.946.794-2, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2696488\r\n"
        ],
        "2696489": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 075-02799/2021, na forma \r\ndo art. 30, parágrafo único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2696489\r\n"
        ],
        "2696490": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nANA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional 41942019 Professor Docente I-18 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC)\r\nPAULO CESAR DINALI, ID Funcional 42722918 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA GONCALVES RIBEIRO NETO, ID. Funcional 37719351 Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e EFE-Professor I Matemática, matrícula 9111-1 (Prefeitura Municipal de São Joao da Barra).\r\nLUIS CLAUDIO GOMES DE ANDRADE, ID Funcional 42782880, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I- Geografia, matrícula 246.643-1 (Prefeitura Rio).\r\nSIMONE MORISCO DOS SANTOS, ID Funcional 44250550 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Historia, matrícula 280.526-5 (Prefeitura Rio).\r\nSIMONE PEDROSA \r\nASTER, ID Funcional 36593362 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 147.075-6 (Prefeitura Rio).\r\nCRIZTIANE MONTEIRO LEAL, ID Funcional 41822331, Professor Docente I-18 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 263.978-3 (Prefeitura Rio).\r\nVALTER MARCELINO \r\nGOMES, ID Funcional 5585236Professor Docente I-18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 256.598-4 (Prefeitura Rio).\r\nCRISTIANE GONCALVES CRISTINO, ID Funcional 32881665Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 140692 (Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Duque de Caxias).\r\nFABIA ANTUNES LUMAR NUNES DE SANTANA, ID Funcional 34770038Prof. Docente II-40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Espanhol, matrícula 196.078-0 (Prefeitura Rio).\r\nGEOVANI ALVARO \r\nGONÇALVES DE CASTRO, ID Funcional 42737664 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCINTHIA MOLEIRINHO SILVA, ID Funcional 36187640 Prof. Docente II-40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112360170 (Fundação Municipal de Educação-FME de Niteroi).\r\n- FERNANDA DA SILVA MARTINS, ID. Funcional: 50353675, Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula: 1471574-2 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nRENATA DE ANDRADE \r\nBRITO, ID Funcional 42784042, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112345783 (Fundação Municipal de Educação - FME - Niterói).\r\n- ROBERTA DE CARVALHO AGUIAR, ID. Funcional: 43604579 Professor I 40H DEC 49208, vínculo 3 (FAETEC) e Professor / Professor, matrícula: 1065956 (Fund.de Apoio a Escola,T,E,L - FUNDEC - Municìpio de Duque de Caxias).\r\nCAROLINA GOULART COELHO, ID Funcional 42088348, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112379863 (Fundação Municipal de Educação - FME - Niterói).\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA, ID Funcional 43034276 Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDO DO CARMO ALVES, ID Funcional 50782827 Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112378204 (Fundação Municipal de Educação - FME - Niterói).\r\nGUARACIARA RIOS \r\nROCHA, ID. Funcional: 34132457 Professor Docente II, vínculo 1 \r\n(SEEDUC) e Especialista de Educação / Orientador, matrícula 154.890-8 (Prefeitura Rio).\r\nFABIANA DE OLIVEIRA LIMA ID. Funcional: 51664470 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ciencias, matrícula: 300084 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nKARLA DE CARVALHO CARDOZO, ID. Funcional 34300333, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Especialista (Classe G), matrícula 177839 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nISABEL CRISTINA DE ANDRADE LESBAO DA SILVA, ID Funcional 51532760Professor Docente I-30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Adjunto de \r\nEducacao Infantil, matrícula 352.043-4 (Prefeitura Rio).\r\nBEATRIZ DA SILVA RIBEIRO FERREIRA, ID. Funcional: 43247504 Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.Orien.Pedagogico II-J, matrícula: 42185 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLAERCIO LOPES MARTINS, ID. Funcional: 44028237, Profissional de Nível Superior, vínculo 2 (UENF) e Prof Univ Quimica 20H, matrícula 804080 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARIO CESAR FRANCISCO PEGO, ID. Funcional: 51573032, Professor I-20H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Técnico Judiciário, matrícula 674152 (Poder Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região).\r\nADRIANA LIN GONCALVES, ID. Funcional: 4332580-7 Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula: 694046 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguacu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nROBERTO ANTONIO CORDEIRO DO AMARAL, ID Funcional 31573665 Farmacêutico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula 08984-8 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias-IPMDC)\r\nLUCIANA CRAVEIRO DE PAULA, ID. Funcional 31069177, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formacao), matrícula 214.611-6 (Prefeitura Rio).\r\n- MARIA FATIMA BORGES FERNANDES QUIXABA, ID. Funcional: 19706529 Técnico de Equipamentos Médico e Odontológicos, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Administração Penitencíaria-SEAP) e Tecnico em Radiologia, matrícula 174.787-2 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2696490\r\n"
        ],
        "2696496": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nde 02/01/2025 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2025. \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2696496\r\n"
        ],
        "2696497": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2696497\r\n"
        ],
        "2696498": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2696498\r\n"
        ],
        "2696500": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2696500\r\n"
        ],
        "2696501": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2696501\r\n"
        ],
        "2696502": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2696502\r\n"
        ],
        "2696503": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2696503\r\n"
        ],
        "2696504": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2696504\r\n"
        ],
        "2696507": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25/11/2025\r\n- BRENO CAMPBELL TRUCI FARO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.021.516-7 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL.\r\nId: 2696507\r\n"
        ],
        "2696511": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 21/04/2019, os proventos de RICARDO SOUZA BORGES, CEL PM RG 50.926. \r\ncom validade a contar de 26/02/2025 , os proventos de CARLOS ANDRÉ MORAES DE SOUZA , 2ºTEN PM RG 64.774.\r\ncom validade a contar de 25/06/2025, os proventos de SILVIO SILVA SANTOS , SUBTEN PM RG 49.767.\r\ncom validade a contar de 05/05/2006, os proventos de FLORES CAETANO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 18.630.\r\ncom validade a contar de 04/12/2024, os proventos de RODRIGO MAURO DA SILVA, 2ºTEN PM RG 56.874.\r\ncom validade a contar de 28/08/2019, os proventos de ROBERTO CURCIO NUNES , SUBTEN PM RG 48.172.\r\ncom validade a contar de 11/09/2019, os proventos de IRAN VILAÇAS DE OLIVEIRA BARROS , SUBTEN PM RG 50.725.\r\ncom validade a contar de 13/06/2025, os proventos de RICARDO GOMES DE SALLES , SUBTEN PM RG 56.391.\r\ncom validade a contar de 05/08/2025, os proventos de MARLON CAMPOS FIALHO , SUBTEN PM RG 69.675.\r\ncom validade a contar de 17/04/2025, os proventos de JEFERSON BARROS DE SOUZA , SUBTEN PM RG 68.654.\r\ncom validade a contar de 04/07/2025, os proventos de LEONARDO PAZ ZUNICA , SUBTEN PM RG 67.295.\r\ncom validade a contar de 11/08/2025, os proventos de LUCÍDIO VASCONCELOS NETO , TEN CEL PM RG 53.530.\r\ncom validade a contar de 29/01/2004, os proventos de JORGE BAPTISTA BENÍCIO , SUBTEN PM RG 22.141.\r\ncom validade a contar de 13/02/2009, os proventos de FABIO ANTONIO DE AZEVEDO , CB PM RG 61.610.\r\ncom validade a contar de 21/02/2019, os proventos de LUIZ FERNANDO ALVES PEREIRA , SUBTEN PM RG 38.808.\r\nId: 2696511"
        ],
        "2696521": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 25/11/2025\r\n\r\nNos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) na UG 210600, constante na folha de pagamento de pessoal de Novembro de 2025.\r\nId: 2696521\r\n"
        ],
        "2696523": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\na contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor de DJ Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.568.606/0001-70, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que tem como objeto o contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS à EXPO CENTRO SUL 2025 (1ª EDIÇÃO da Feira de Negócios do Centro-Sul Fluminense).\r\nId: 2696523\r\n"
        ],
        "2696524": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora CAMILA LUCIA DA SILVA FERNANDES, Id. Funcional 42784328, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\nId: 2696524\r\n"
        ],
        "2696525": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- MAIARA BORGES SILVA, ID 50195530/01, Inspetor de Alunos 2G, matrícula 3050744-6. ANOTE-SE que o período correto da licença é de 20/10/2025 a 18/10/2028, e não como constou no despacho de 06/11/2025, publicado no D.O. de 10/11/2025.\r\nId: 2696525\r\n"
        ],
        "2696547": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nconformidade 29.03.2019.\r\nconformidade 29.03.2019.\r\nconformidade 29.03.2019.\r\nId: 2696547\r\n"
        ],
        "2696550": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE LENTES INTRAOCULARES DOBRÁVEIS para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°033/2024 da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR), em favor da empresa ADAPT PRODUTOS OFTAMOLÓGICOS LTDA - CNPJ 96.382.429/0001-60, no valor de R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\nId: 2696550\r\n"
        ],
        "2696564": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/11/2025\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ nº 165, de 04/09/2024, e com base no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a presente ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024, oriunda doPregão Eletrônico para Registro de Preços nº 132/2024, da Polícia Militar de Minas Gerais, nos termos da Sra. Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2696564\r\n"
        ],
        "2696570": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico-Hospitalar, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 046/2025 (SES), em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA,CNPJ nº 17.771.867/0001-43, com o valor de R 56.066,83 (cinquenta e seis mil sessenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2696570\r\n"
        ],
        "2696571": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Aquisição de Testes de Imunologia/hormônios e Gasometria Arterial e Venosa, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2024, em favor da empresa: RTS RIO S/A,CNPJ nº 04.050.750/0001-29, com o valor de R 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2696571\r\n"
        ],
        "2696576": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.11.2025\r\ncom validade a contar de 02.12.2022, os proventos FABIO DA SILVA COTTA, SD PM RG 94.373.\r\ncom validade a contar de 20.10.2022, os proventos MARCIO CRUZ GOUVEA, SUBTEN PM RG 55.823.\r\ncom validade a contar de 19.04.2024, os proventos CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, CEL PM RG 54.638.\r\ncom validade a contar de 21.04.2022, os proventos AILTON FRANCISCO BASTOS OSORIO JUNIOR, CEL PM RG 54.610.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos EDUARDO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 63.843.\r\ncom validade a contar de 01.08.2022, os proventos ALEXJANI PINHEIRO BRANCO, SUBTEN PM RG 55.210.\r\ncom validade a contar de 02.02.2024, os proventos RENATO GONÇALO FERNANDES GARCIA, SUBTEN PM RG 60.944.\r\ncom validade a contar de 11.03.2022, os proventos MAURICE MACHADO PEREIRA, SUBTEN PM RG 55.496.\r\ncom validade a contar de 23.11.2021, os proventos EDILSON RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.959.\r\ncom validade a contar de 15.09.2023, os proventos JACOB SIMONETTI NETTO, 1º SGT PM RG 76.194.\r\nId: 2696576\r\n"
        ],
        "2696581": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de serviços médico-hospitalar especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, em decorrência do acréscimo do objeto do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais).\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de serviços médico- hospitalar especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, em decorrência do acréscimo do objeto do Contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais).\r\nId: 2696581\r\n"
        ],
        "2696582": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 25.11.2025\r\no Abono de Permanência do servidor MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, Professor Associado, ID Funcional nº 4252875-5, a contar de 06/11/2023, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2696582\r\n"
        ],
        "2696583": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 129/2025, para AQUISIÇÃO DE GUIA DE BIÓPSIA ENDOCAVITÁRIA, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. - CNPJ 29.992.682/0001-48, perfazendo o valor total de R 1.615.680,00 (um milhão seiscentos e quinze mil seiscentos e oitenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 119150501).\r\nId: 2696583\r\n"
        ],
        "2696588": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 20.509,19 em nome de AILZA SEVERINA DA CONCEIÇÃO, CPF 405.609.707-06, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 118810396, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 119153805.\r\nId: 2696588\r\n"
        ],
        "2696590": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\n/11/2025\r\n- TARCISO AUGUSTO GUIMARAES BARBOSA, Identidade Funcional 33356920/01, matrícula 829.872-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período 02/05/1988 a 31/08/1990, num total de 852 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 01/02/1984 a 29/12/1987, a pedido do servidor.\r\n- FABIO JOSE DE SOUZA RANGEL, Identidade Funcional 39975231/02, matrícula 845508-1, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/12/1998 a 03/02/2002, num total de 1140 dias de serviço prestado à Prefeitura de Itatiaia (RPPS), como Professor II Matemática, desprezando-se os períodos de 26/01/1998 a 15/12/1998, a ser averbado na matrícula nº 838253-3 da SEEDUC e de 04/02/2002 a 30/04/2014, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n- FABIO JOSE DE SOUZA RANGEL, Identidade Funcional 39975231/01, matrícula 838253-3, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/01/1998 a 15/12/1998, num total de 324 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia (RPPS), como Professor II Matemática, desprezando-se os períodos de 16/12/1998 a 11/07/1999, a ser averbado na matrícula nº 845508-1 da SEEDUC e de 12/07/1999 a 30/04/2014, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2696590\r\n"
        ],
        "2696593": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- TELECOOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE, sob RJ - 719: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (118764247/118797281), AUTORIZO a incorporação do veículo M/Benz placa RKM-5A40, da cooperada Everton Luis Estefanio dos Santos, condicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular (117963361) e da Assessoria Jurídica (118737534) e tendo em vista o inciso III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa MARCK TURISMO LTDA. (RJ-439). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular (117968991) e da Assessoria Jurídica (118706344) e tendo em vista o inciso III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa NOBRE TURISMO DE PARAÍBA DO SUL LTDA. (RJ-987). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (82637917/83468508).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (117512036).\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular (117966847) e da Assessoria Jurídica (118694684) e tendo em vista o inciso III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa BLUE AIPORT SERVICES VIAGENS E TURISMO (RJ-978). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Administrativa Econômica Financeira (118861025).\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (119116255) e da Diretoria Técnica Operacional (112416014/112426054/119178299), o cancelamento do Auto de Infração D-847453.\r\nId: 2696593\r\n"
        ],
        "2696596": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\n/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ESFERA BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.733.002/0001-77, referente ao contrato de patrocínio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ao evento denominado “SemináRIO - 2025\", a ser realizado nos dias 28 e 29 de novembro de 2025, no Hotel Copacabana Palace, localizado na Avenida Atlântica, 1702 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, Cep.: 22021-001 - Brasil, com valor de aporte de R 1.000.000,00(um milhão de reais), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2696596\r\n"
        ],
        "2696599": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 24/11/2020, os proventos de ANTÔNIO COUTO DA CRUZ, CEL PM RG 43.621. \r\ncom validade a contar de 08/08/2019 , os proventos de LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS ALVES , CAP PM RG 56.606.\r\ncom validade a contar de 15/04/2025, os proventos de PEDRO PAULO LAVAREDA VELLOSO , 2ºTEN PM RG 30.053.\r\ncom validade a contar de 31/07/2025, os proventos de HELENO FERREIRA DA FONSECA, SUBTEN PM RG 26.260.\r\ncom validade a contar de 13/06/2025, os proventos de ALEXANDRE NUNES COUTINHO, SUBTEN PM RG 57.216.\r\ncom validade a contar de 28/07/2025, os proventos de COSME DE JESUS DE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 61.535.\r\ncom validade a contar de 26/08/2025, os proventos de RICARDO DOS SANTOS SILVA , SUBTEN PM RG 63.320.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de FABIANO LOPES , SUBTEN PM RG 63.547.\r\ncom validade a contar de 03/09/2025, os proventos de MARCOS JOSÉ DE CARVALHO , SUBTEN PM RG 66.929.\r\ncom validade a contar de 18/06/2025, os proventos de CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA , SUBTEN PM RG 68.625.\r\ncom validade a contar de 19/03/1987, os proventos de ELCIO FRANCISCO DA SILVA , CB PM RG 18.108.\r\ncom validade a contar de 26/11/2018, os proventos de SERGIO LEÃO DOS SANTOS , 3ºSGT PM RG 82.986.\r\ncom validade a contar de 18/12/2024, os proventos de ABNER SAMPAIO FERREIRA MADEIRA , CB PM RG 102.059.\r\ncom validade a contar de 26/02/2024, os proventos de LEANDRO ALVES DE SIQUEIRA , CB PM RG 97.692.\r\ncom validade a contar de 22/07/2019, os proventos de SILAS PEREIRA DE CARVALHO , CAP PM RG 48.699.\r\nId: 2696599\r\n"
        ],
        "2696603": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrô nico, Edital n.º 06/2025, visando a contratação de serviço de alimentação para os participantes da XIX FECTI, em favor da empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 28.051.196/0001-62, pelo valor final de R 74.899,20 (Setenta e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2696603\r\n"
        ],
        "2696604": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24/11/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Alexandre Amandio Sil, Perito Papiloscopista de 1ª classe, I.D. Funcional nº 4.218.308-1, a contar de 31/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2696604\r\n"
        ],
        "2696608": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS - CNPJ 13.859.951/0001-62) no valor de R 22.277,50 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA SERVIDORES DA SEDEC/CBMERJ, conforme fundamentação legal art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal 14.133/21.\r\nId: 2696608\r\n"
        ],
        "2696609": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD), HOMOLOGO o Processo de Credenciamento nº 350208/000391/2024, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 122/2025/DC/DGS, o objeto à empresa habilitada, NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ 46.133.301/0001-94. AUTORIZO A DESPESA em favor da referida empresa.\r\na Inexigibilidade de licitação referente ao CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD) Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 122/2025/DC/DGS, em favor da empresa habilitada , NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA., CNPJ 46.133.301/0001-94.\r\nId: 2696609\r\n"
        ],
        "2696611": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar - LUVAS na forma do EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 da SEPM em favor das empresas: HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (11.634.742/0001-95), no valor de R 145.333,17 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos), S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (26.889.274/0001-77), no valor de R 251.572,38 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) e GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (47.454.600/0001-93) no valor de R 10.579,56 (dez mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2696611\r\n"
        ],
        "2696613": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\n18.11.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela pela Resolução SEPM nº 7353/2025, de 13 de maio de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no inciso V, do Art. 29, do Decreto 49.134 de 06 de junho de 2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), sendo R 10.000,00 (dez mil reais) (3.3.90.30.95 para consumo) e R 10.000,00 (dez mil reais) (3.3.90.39.95 para serviço), destinada a realização de operações de inteligência.\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE POLÍCIA MILITAR\r\n19.11.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5743/2024, de 29 de abril de 2024, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no inciso V, do Art. 29, do Decreto 49.134 de 06 de junho de 2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, os argumentos colacionados e RATIFICA a DESPESA, no valor total de R 20.000,00 (vinte mil reais), sendo R 10.000,00 (dez mil reais) (3.3.90.30.95 para consumo) e R 10.000,00 (dez mil reais) (3.3.90.39.95 para serviço), destinada a realização de operações de inteligência.\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho 2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), visando custear a manutenção da copa de serviços da unidade, para despesas Extraordinárias ou Urgentes (3.3.90.39.54 para serviço).\r\n.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793/2024, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho 2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, os argumentos colacionados e RATIFICA a DESPESA, no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), visando custear a manutenção da copa de serviços da unidade, para despesas Extraordinárias ou Urgentes (3.3.90.39.54 para serviço).\r\n24.11.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no inciso II, do Art. 29, do Decreto 49.134 de 06 de junho de 2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), visando custear despesas eventuais de Gabinete, (3.3.90.39.53 para serviço).\r\n.11.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793/2024, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no inciso II, do Art. 29, do Decreto 49.134 de 06 de junho de 2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, os argumentos colacionados e RATIFICA a DESPESA, no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), visando custear despesas eventuais de Gabinete, (3.3.90.39.53 para serviço).\r\n24.11.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Art. 29 inciso III do Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho 2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais, visando a atender as necessidades do evento \"Natal do Abraço Azul\" (3.3.90.39.24 para serviço).\r\nId: 2696613\r\n"
        ],
        "2696621": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na despesa referente à SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD) (Inexigibilidade nº 122/2025), em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº406/2025, no valor total estimado de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), por ano.\r\nDE 25.11.2025\r\na despesa referente SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO- DESENVOLVIMENTO (PCD) (Inexigibilidade nº 122/2025), em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº406/2025, no valor total estimado de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), por ano.\r\nId: 2696621\r\n"
        ],
        "2696626": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Ag. Administrativo Biblioteca, matrícula nº 5011894-2, período base de 02/09/2020 a 03/11/2025.\r\n- CAROLINA BRIATA LEIROS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3056005-6, período base de 25/10/2017 a 24/10/2022.\r\n- CAROLINA BRIATA LEIROS, Prof. Doc. I, matrícula nº 3110758-4, período base de 05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n- DENIZE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5011252-3, período base de 22/07/2020 a 19/10/2025.\r\n- ERICA AIROSA FIGUEREDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3066896-6, período base de 18/10/2020 a 16/11/2025.\r\n- MARIA DE FATIMA TORRES, Prof. Doc. II, matrícula nº 0847607-9, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- MONICA RODRIGUES OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula nº 5010849-7, período base de 14/09/2019 a 13/10/2024.\r\n- VANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0973229-8, período base de 16/03/2017 a 15/03/2022.\r\n- WANDERSON DA SILVA ZANGEROLAME, Prof. Doc. I, matrícula nº 3058393-4, período base de 13/03/2019 a12/03/2024.\r\n- CATIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, matricula nº 0973186-0, períodos base de 01/08/2011 a 31/07/2021.\r\n- ELENICE JERONIMO DE FREITAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 0943142-0, período base de 20/11/2009 a 19/11/2014, de 20/11/2014 a 17/02/2020 e de 18/02/2020 a 17/02/2025.\r\n- MONICA ABREU DA COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5010773-9, período base de 02/12/2011 a 01/12/2021.\r\n- PAULO RODRIGUES DA COSTA, Ag. Administrativo Biblioteca, matrícula nº 5014602-6, períodos base de 13/04/2014 a 13/05/2019 e de 14/05/2019 a 13/05/2024\r\n- VIVIANE FILGUEIRA FRANÇA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0828481-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 14/08/2018 a 05/09/2023. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- AYLTON PEREIRA DE CARVALHO, Ag Coordenador de Turno, matrícula nº 5011976-7. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 01/01/2002 a 20/01/2007, de 21/01/2007 a 20/01/2012 e de a 07/03/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA DE LOURDES AMORIM BARRETO, Merendeira, matrícula nº 5011870-2. 09 (nove) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 17/02/2000 a 19/02/2005, de 20/02/2005 a 19/02/2010, de 13/06/2019 a 01/07/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CLAUDIA DE CARVALHO FALCI BEZERRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0827751-9, períodos base de 23/06/1998 a 22/06/2003, de 27/02/2004 a 28/03/2009, de 25/05/2011 a 24/05/2016 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- JANICE SANTOS BARBOSA DE FARIAS, Ag Admin. Secretaria, matrícula nº 5014611-7, período base de 07/03/2004 a 16/03/2009 e de 17/03/2009 a 16/03/2024.\r\n- FRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDONÇA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0828429-1, período base de 09/02/1998 a 08/02/2023. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5011591-4. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 27/08/1998 a 26/08/2003, de 27/08/2003 a 13/09/2008, de 14/09/2008 a 13/09/2013, de 14/09/2013 a 07/10/2018 e de 08/10/2018 a 09/10/2023, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIA NAZARE GOMES SANTOS, Merendeira, matrícula nº 5011847-0. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 13/06/1996 a 14/06/2001, de 15/06/2001 a 14/06/2006, de 15/06/2006 a 22/06/2011, de 23/06/2011 a 26/08/2016 e de 27/08/2016 a 26/08/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KATIA MENDONÇA RODRIGUES, Prof. Doc. II, matrícula nº 0241834-1, períodos base de 20/04/1995 a 19/04/2000, de 20/04/2000 a 05/05/2005, de 06/05/2005 a 05/05/2010, de 06/05/2010 a 13/07/2015, de 14/07/2015 a 13/07/2020 e de 14/07/2020 a 12/08/2025.\r\n- KATIA MENDONÇA RODRIGUES,Prof.Doc.II,Matrícula nº 0805687-1, períodos base de 22/12/1994 a 21/12/1999,de 22/12/1999 a 06/01/2005,de 07/01/2005 a 06/01/2010,de 07/01/2010 a 16/03/2015,de 17/03/2015 a 16/03/2020 e de 17/03/2020 a 15/04/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2024\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/11/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107109/2025\r\nOnde se lê: ...período base de 16/06/2019 a 15/06/2024...\r\nLeia-se: ...período base de 15/06/2019 a 14/06/2024...\r\nId: 2696626\r\n"
        ],
        "2696645": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 180/25, para aquisição do medicamento FENOBARBITAL 40 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML - FRASCO (item 03), em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 1.597,12 (mil quinhentos e noventa e sete reais e doze centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2696645\r\n"
        ],
        "2696646": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDE 24/11/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 211/25, para aquisição dos medicamentos DAPAGLIFLOZINA 5MG + METFORMINA 1000MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), DAPAGLIFLOZINA 10 MG + METFORMINA 1000 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02) e SAXAGLIPTINA 5MG + DAPAGLIFLOZINA 10MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 04), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 445.732,56 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restou fracassado o item 03.\r\nId: 2696646\r\n"
        ],
        "2696647": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 222/25, para aquisição dos medicamentos CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO (item 01) e FLUOXETINA CLORIDRATO 20 MG - CÁPSULA (item 05), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 217.133,02 (duzentos e dezessete mil, cento e trinta e três reais e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021. Restaram fracassados os itens 02, 03 e 04.\r\nId: 2696647\r\n"
        ],
        "2696648": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 223/25, para aquisição do insumo nutricional FÓRMULA NUTRICIONAL, ANTI REGURGITAÇÃO PARA LACTANTES COM COMPOSIÇÃO ESPECÍFICA PARA CONDIÇÕES DE REFLUXO GASTROESOFÁGICO. ÚNICA FÓRMULA INFANTIL ANTIRREGURGITAÇÃO COM GOMA JATAI, QUE PROPORCIONA MAIOR VISCOSIDADE, NÃO ALTERANDO A DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA. A GOMA JATAÍ, TAMBÉM CONHECIDA COMO GOMA ALFARROBA/GOMA LOCUSTA, CONSTITUI-SE PRINCIPALMENTE DE POLISSACARÍDEOS DO TIPO GALACTOMANA, COMPOSIÇÃO: LEITE EM PÓ DESNATADO, LACTOSE, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE COCO, OLEO DE GIRASSOL), MALTODEXTRINA, CARBONATO DE CÁLCIO, VITAMINA C, TAURINA, CLORETO DE COLINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, VITAMINA E, NIACINA, VITAMINA A, SULFATO DE COBRE, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, ÁCIDO FÓLICO, SULFATO MANGANÊS, VITAMINA B12, BETACAROTENO, D-BIOTINA, VITAMINA D, VITAMINA B1, VITAMINA B6, IODENTO DE POTÁSSIO, VITAMINA K E ESPESSANTE GOMA JATAÍ, COMPLEMENTO COMPOSIÇÃO: VALOR ENERGÉTICO, 474 KCAL/100G PÓ, CARBOIDRATOS 57,4 G/100G DE PÓ, PROTEÍNAS 12G/100G PÓ, LIPÍDEOS 21G/100G PÓ - APTAMIL RR (APTAMIL AR) - LATA DE 400 G (item 01), em favor da empresa VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 178.971,00 (cento e setenta e oito mil novecentos e setenta e um reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2696648\r\n"
        ],
        "2696650": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidora BARBARA JESSEN, ID Funcional nº 32344376/01, no valor de R 175.736,16 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) e R 4.881,56 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2696650\r\n"
        ],
        "2696651": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\n/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MAGNOLIA DE FATIMA ARAUJO CARTAXO LOUREIRO, ID Funcional nº 31400760/01, no valor de R 68.341,84 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2696651\r\n"
        ],
        "2696652": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SILVANA GUIMARÃES BARBOSA CÔRTES, ID Funcional nº 3093327-7, no valor de R 34.420,44 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E R 8.844,14 ( OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2696652\r\n"
        ],
        "2696665": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n.11.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE FERREIRA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 2.935.267-3, a partir de 07/03/2012, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 118605195 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo GEORGE LUIZ VALLIM MOTTA, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.912.721-1, na forma do índice 119110146 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo FLAVIO CAMPOS GUZZON, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.981.775-7, na forma do índice 118857573 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2696665\r\n"
        ],
        "2696671": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2025\r\n.\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.11.2025\r\n.\r\n1.2025\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERRREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.11.2025\r\n.\r\nDE 27.11.2025\r\n.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/126804/2025- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.2025\r\n.\r\n.\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.11.2025\r\n.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2025\r\n.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.11.2025\r\n.\r\n1.2025\r\n.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2025\r\n.\r\nPRESIDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2025\r\n.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2025\r\n.\r\nId: 2696671\r\n"
        ],
        "2696675": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor DAVID LOPES DE SOUZA, cargo de Auditor do Estado, ID Funcional nº 1931457-4, a contar de 01/11/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos na forma do §5° do art. 4° da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 VO I ART4 P2 I.\r\nId: 2696675\r\n"
        ],
        "2696683": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICO-HOSPIATALRES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD), HOMOLOGO o Processo de Credenciamento nº 350208/000391/2024, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 122/2025/DC/DGS, o objeto à empresa habilitada, GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 14.582.676/0001-45. A DESPESA em favor da referida empresa\r\na Inexigibilidade de licitação referente ao CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICO-HOSPIATALRES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 122/2025/DC/DGS, em favor da empresa habilitada GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 14.582.676/0001-45.\r\nId: 2696683\r\n"
        ],
        "2696685": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\na decisão do Departamento-Geral de Contratações e Convênios (Id. 98022269), de rejeitar os pedidos da empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001-05; aplicar a penalidade de MULTA no valor de R 59.288,99 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), correspondente a 15,094% sobre o valor total do contrato, proporcional ao inadimplemento, com fundamento no art. 87, II da Lei nº 8.666/93; e aplicar a penalidade DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520/2021. Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da intimação, na forma do art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2696685\r\n"
        ],
        "2696689": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD) (Inexigibilidade nº 122/2025), em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14582.676/0001-45, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº432/2025, no valor total estimado de R 2.000.000,00 (Dois milhões de reais ), por ano.\r\na despesa referente SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD) (Inexigibilidade nº 122/2025), em favor da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº432/2025, no valor total estimado de R 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), por ano.\r\nId: 2696689\r\n"
        ],
        "2696692": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.389.546/0001-08, referente ao CONTRATO nº 043/2022, relacionado aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 822, que tem por objeto a 12ª Medição de REAJUSTE, no valor total de R 19.123,45 (dezenove mil, cento e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/001808/2025.\r\nId: 2696692\r\n"
        ],
        "2696694": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2025\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE nº 012/2025, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na LOCA-\r\nÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ELÉTRICOS - TIPO HATCH - \r\n5 LUGARES, 4 PORTAS, SEM CONDUTOR, COM SERVIÇO DE\r\nRECARGA INCLUÍDO, destinado às atividades de patrulhamento ostensivo operacional, de forma a atender às necessidades operacionais \r\ne estratégicas dos Programas da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, em favor da empresa XPTO INC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 59.394.375/0001-26, no valor de R 65.892.000,00 (sessenta e cinco milhões oitocentos e noventa e dois mil reais).\r\nId: 2696694\r\n"
        ],
        "2696695": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE PARATY S/A, para o fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 21.573,70 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos), referente a complementação dos valores para os meses de Novembro e Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (SEI id. 94794044).\r\nId: 2696695\r\n"
        ],
        "2696697": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 2.420,54 (dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SD PM REF RG 28.552 NILSON NEVES, na hipótese de óbito, em 2020, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2696697\r\n"
        ],
        "2696725": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA \r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHO DA GERENTEDE 18/11/2025 \r\nRogerio de Oliveira Silva, Id. nº 28700376,Auxiliar Motorista: a concessão de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 27/05/2014 a 25/05/2019 e 26/05/2019 a 23/05/2024.\r\nId: 2696725\r\n"
        ],
        "2696730": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n1.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis à OPTRANS OPERACIONAL TRANSITO SEGURO LTDA, de nome fantasia OPTRANS, CNPJ nº 30.231.818/0001-86, com endereço funcional na Rua Francelino Alves de Lima, 79 - Sala 201 - Pavmto 2 - Nova Angra (Cunhambebe) - Angra dos Reis - RJ, CEP 23933-005.\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, formação de diretor geral, formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, à OPTRANS OPERACIONAL TRANSITO SEGURO LTDA, CNPJ nº 30.231.818/0001-86, de nome fantasia OPTRANS, com endereço funcional na Rua Francelino Alves de Lima, 79 - Sala 201 - Pavmto 2 - Nova Angra (Cunhambebe) - Angra dos Reis - RJ, CEP 23933-005.\r\nDE 25.11.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado - regular e atualização -para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, a empresa OPTRANS OPERACIONAL TRANSITO SEGURO LTDA, CNPJ sob o nº 30.231.818/0001-86, de nome fantasia OPTRANS, com endereço funcional na Rua Francelino Alves de Lima, 79 - Sala 201 - Pavmto 2 - Nova Angra (Cunhambebe) - Angra dos Reis - RJ, CEP 23933-005.\r\nId: 2696730\r\n"
        ],
        "2696731": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 19.11.2025\r\npenalidade de cassação ao CFC STAR LTDA - DH AB/355, fundamentada no art. 74, IV c/c 74, § 6º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de cassação do credenciamento ao CFC TRAJANO LTDA ME - DH AB/1027, fundamentada no art. 74, IV c/c 74, § 6º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de cassação ao CFC SHOW DE BOLA LTDA - DH AB/840, fundamentada no art. 74, IV c/c 74, § 6º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC BARRETO E CRISANTO AUTOESCOLA LTDA ME - DH AB/798, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\n.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JONATHA JUSTINO CARVALHO, Registro nº 06098506208, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 0198792- 57.2021.8.19.0001, transitada em julgado em 09/10/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA BIG FIELD LTDA, registro DH AB/1503, no endereço funcional Estrada Carvalho Ramos, 16 - Lote 16 - Pal 26923 - Loja - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, CEP 23073-540. E o funcionamento do CFC AUTO ESCOLA BIG FIELD LTDA, registro DH AB/1503, no endereço funcional Rua Poncho Verde, 63 - Jardim Vinte e Cinco - Duque de Caxias - RJ, CEP 25075-060.\r\no funcionamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA CFC PEIXOTO LTDA, registro DH AB/1521, no endereço funcional Rua Santa Catarina, 101 - Lotes 38, 39 e 40 - Cidade Praiana - Rio das Ostras - RJ, CEP 28890-080.\r\no funcionamento do CFC PASSOS DO SALGUEIRO, registro DH AB/1522, no endereço funcional Estrada das Palmeiras, 1250 - Itaoca - São Gonçalo - RJ, CEP 24473-181.\r\no funcionamento do CFC TUCA AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/465, no endereço funcional Rua Chapot Prevost, 50 - Loja - Centro - Cantagalo - RJ, CEP 28500-000. E CANCELO o funcionamento do CFC TUCA AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/465, no endereço funcional Rua Leontino Felipe Richa, 186 - Loja 1 - Centro - Cantagalo - RJ, CEP 28500-000.\r\no funcionamento do CFC WELTON LTDA, registro DH AB/1206, no endereço funcional Av. Getulio Vargas, 765 - Centro - Araruama - RJ, CEP 28979-129. E CANCELO o funcionamento do CFC WELTON LTDA, registro DH AB/1206, no endereço funcional Rua Oscar Clark, 762 - Pq. Mataruna - Araruama - RJ, CEP 28979-717.\r\nDE 25.11.2025\r\no funcionamento do CFC PONTE ALTA LTDA, registro DH AB/1523, no endereço funcional Via Sergio Braga, 633 - Ponte Alta - Volta Redonda - RJ, CEP 27265-602.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JARCILENE DOS SANTOS LUETKE, Registro nº 495932803, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Sentença Penal Condenatória, Processo nº 0226908- 39.2022.8.19.0001, transitada em julgado em 11/09/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 26.11.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO CASTANHEIRA ANTUNES, Registro nº 3477530375, levando-se em consideração o prazo de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penas condenatórias nos auto do processo judicial 0007699-77.2018.8.19.0011, transitada em julgado em 16/02/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2696731\r\n"
        ],
        "2696736": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25/11/2025\r\nCAIO PENONI GOMES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.836-0 - 155 dias como cargo comissionado na Prefeitura de Nova Iguaçu.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nCAIO PENONI GOMES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.155.836-0 - 2.178 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2696736\r\n"
        ],
        "2696739": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.11.2025\r\nConsiderando a manifestação da PGUERJ 118855253, : a abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor Anderson Luiz dos Santos Ribeiro, matr. nº 37.076-7, considerando os indícios de cometimento das infrações disciplinares previstas nos incisos III, IV, V e VI do artigo 39 e II do artigo 52 do Decreto-Lei nº 220/75; a SUSPENSÃO PREVENTIVA do referido servidor com fulcro no artigo 43 da Lei nº 5.427/2009 combinado com o artigo 59 do Decreto Lei nº 220/75, pelo prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada caso a Comissão de Inquérito (despacho Reitoria 119278737) apresente justificativa que embase a manutenção da medida, como também o seu afastamento físico das dependências do IFCH, da DGTI e da CGUERJ, a fim de assegurar a integridade física e psicológica dos servidores ali lotados e garantir a instrução dos processos.\r\n.2025\r\no afastamento de LETICIA DE ABREU PINHEIRO, matr. nº 38.494-1, Professor Associado, no período de 05/11/2025 a 08/11/2025, para participação no evento “Cumbre del Conversatório Latinoamericano”, na Cidade do México, México, com ônus FAPERJ.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/05/2015, de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 31.312-2 / ID nº 25369750, admitido em 05/04/1994, para continuar exercendo suas atividades na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, até 31/12/2026.\r\nDE 25.11.2025\r\no afastamento de AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3, Professor Associado, no período de 24/11/2025 a 27/11/2025, para participação no evento “XLVI Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2025)”, e no dia 28/11/2025 para visita técnica ao Laboratório de Dinâmica de Sistemas e Estruturas Mecânicas (LabDin) da UFES, na cidade de Vitória, Espírito Santo, com ônus FAPERJ.\r\na regularização do afastamento de FLAVIA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 41.859-0, Professor Adjunto, no período de 06/11/2025 a 12/11/2025, para participação no evento “AASLD The Liver Meeting”, na cidade de Washington, Estados Unidos.\r\no afastamento de MAIARA TAVARES SODRÉ, matr. nº 42.530-6, Professor Adjunto, no período de 24/11/2025 a 29/11/2025, para participação nos eventos concomitantes “V Encontro Latinoamericano de Agricultura Urbana e Periurbana - ELAUP” e “I Seminário Latinoamericano de Geografia Rural - LAGRURAL”, na cidade de Bogotá, Colômbia.\r\nConsiderando a manifestação da PGUERJ 119314072, : A INSTAURAÇÃO de processo administrativo disciplinar, em face do servidor ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 37.076-7, por indícios de violação aos incisos III, IV, V, VI do artigo 39; inciso II do artigo 40; incisos I, II e III do artigo 50; incisos I e II do artigo 52 do Decreto-Lei 220/75 e alíneas do artigo 3º do Decreto nº 43.583/2012; a concessão da medida de SUSPENSÃO PREVENTIVA do referido servidor com fulcro no artigo 43 da Lei nº 5.427/2009 combinado com o artigo 59 do Decreto Lei nº 220/75, pelo prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada caso a Comissão de Inquérito apresente justificativa que embase a manutenção da medida, como também o seu afastamento físico das dependências da CGUERJ, a fim de assegurar a integridade física e psicológica dos servidores ali lotados.\r\nId: 2696739\r\n"
        ],
        "2696742": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2025\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO VIDA ATIVA, inscrito no CNPJ : 54.583.975/0001-19, com sede na : ESTRADA UNIAO E INDUSTRIA, 6.550 - NOGUEIRA PETRÓPOLIS-RJ, CEP: 25.720-113, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJno evento Projeto Caravana do Turismo RJ a ser realizado nos entre 01 e 14 de dezembro, com valor de aporte de R R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\nId: 2696742\r\n"
        ],
        "2696743": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2025\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da BSR EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ : 21.579.397/0001-98, com sede na Av, Vereador Chequer Elias- nº 1.700- Centro - Barra do Pirai /RJ, CEP: 27.120-320, cujo objeto é o apoio financeiro desta SETUR/RJ noEVENTO VALE DO CAFÉ OPEN - Esportes, Música e Artesanatoque ocorrerá de entre os dias 11 de dezembro de 2025 a 18/04/2026 no Município de Barra do Pirai de acordo com as etapas relacionadas abaixo., com valor de aporte de R R 354.850,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2696743\r\n"
        ],
        "2696745": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 08/04/1974 a 31/07/1974, 19/01/1976 a 07/05/1976, 04/04/1977 a 28/02/1978, 14/07/1978 a 28/12/1978, 02/07/1979 a 31/12/1979 e 24/06/1982 a 26/04/1988, perfazendo um total de 3.036 (três mil trinta e seis) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor MARIO MARCIO DE SOUZA NUNES, Auditor do Estado, ID Funcional 19591659. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 208 de 06/11/2014, Parte 1, Pág 8, Coluna 1.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados à Secretaria Municipal de Transporte, no período de 27/04/1988 a 23/03/1998, perfazendo um total de 3618 (três mil seiscentos e dezoito reais) dias, através do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o servidor MARIO MARCIO DE SOUZA NUNES, Auditor do Estado, ID Funcional 19591659, conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. Desprezando-se o período de 24/03/1998 a 06/01/1999, por ser concomitante com o Estado. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 167 de 01/09/1999, Parte 1, Pág 9, Coluna 1\r\nId: 2696745\r\n"
        ],
        "2696747": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida, em favor de Bruna Sodré Lima de Mattos, ID 5155263-9, com o valor líquido a receber de R 1.895,75 (mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2024 e 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 01 de outubro de 2025.\r\na dívida, em favor de Pedro Henrique de Oliveira Silva, ID 5133382-1, com o valor líquido a receber de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 12 de outubro de 2025.\r\nId: 2696747\r\n"
        ],
        "2696757": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO N° SEI-090001/000858/2025 - ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2025, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ n° 54.902.668/0001-53, no valor total dequatrocentos e quinze mil reais).\r\nId: 2696757\r\n"
        ],
        "2696758": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n- Com base no parecer jurídico (RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.400,10 (Quatro mil e quatrocentos reais e dez centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. RENATO CASTRO RODRIGUEZ, ID funcional 50911376, referente ao saldo de 25 dias de férias pendentes de gozo, bem como ao terço constitucional correspondente a 15 dias de férias, correspondente ao período aquisitivo de 19/04/2024 a 18/04/2025 e 19/04/2025 a 06/10/2025, com fulcro no Decreto nº 48.244/22.\r\nId: 2696758\r\n"
        ],
        "2696760": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nEste Diretor de Infraestruturas de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº. 3377 de 22 de fevereiro de 2023, considerando a reserva orçamentária que consta nos docs. nº 119178588, AUTORIZA A DESPESA referente ao 3º Apostilamento do Contrato nº 099/2022, em favor da empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001-02, no valor total de R 665.933,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e novecentos e trinta e três reais), que abrange a prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, incluindo o fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis e demais equipamentos necessários para atender às demandas do contratante e dos órgãos do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2696760\r\n"
        ],
        "2696778": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796, de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188, de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 530/1998, de LUIS FERNANDO SARMENTO DA SILVA,emitida pela Secreteraia de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 078/2018 de AURELINA DE JESUS CRUZ CARIAS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2019.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 737/2005, de MONIQUE LEONE CUNHA VIDAL, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 13 de setembro de 2005.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 344/2013 de JORIO DO RÊGO BARROS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 12 de maio de 2014.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 083/2004 de ALFEO AUGUSTO SANTANA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2004.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 393/2014, de KÁTIA MARIA SANTOS DE ARRUDA, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2696778\r\n"
        ],
        "2696782": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2696782\r\n"
        ],
        "2696789": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, nos termos abaixo:\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nCadeiras de Escritório (giratórias)\r\nTEK ALL UTILIDADES LTDA.\r\n24.188.923/0001- 87\r\nR 515,6416\r\n1.278 (um mil, duzentos e setenta e oito) unidades\r\nR 658.989,96\r\n02\r\nCadeiras de Escritório (fixas)\r\nMADELIDER COMERCIAL LTDA.\r\n02.207.5750/0001- 09\r\nR 172,00\r\n864 (oitocentos e sessenta e quatro) unidades\r\nR 148.608,00\r\nId: 2696789\r\n"
        ],
        "2696791": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, apresentado pelo servidor FILIPE DOS SANTOS JACINTO, ID. 50099604.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2696791\r\n"
        ],
        "2696793": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ALINE SOARES GOLDENBERG SERENO, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional nº 5013042-0. a fruição 01 (um) mês de Licença Prêmio, a contar de 24/11/2025, referente ao 2º quinquênio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2479/79, relativa ao período base de efetivo exercício apurado entre 04/05/2018 a 18/05/2023.\r\nId: 2696793\r\n"
        ],
        "2696794": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024 (FSERJ), em favor das empresas CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.632.124/0001-95, no valor de R 130.620,00 (cento e trinta mil seiscentos e vinte reais). e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA - CNPJ: 30.450.803/0001-09, no valor de R 134.220,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e vinte reais). Perfazendo um valor total de R 264.840,00 (duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\n\r\nId: 2696794\r\n"
        ],
        "2696795": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\na dívida,\r\nno valor de R 2.588.096,22 (dois milhões, quinhentos e oitenta e \r\noito mil, noventa e seis reais e vinte e dois centavos),referente a\r\ninclusão na folha de pagamento de novembro/2025, dos valores \r\ndevidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2025, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH-RJ, \r\ngerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2696795\r\n"
        ],
        "2696800": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGAE TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO das propostas relativas ao edital de Chamamento Público nº 01/2025, que tem por objeto a execução do projeto Cultura Presente nos Territórios - RJ, respeitada a ordem classificatória por pontuação.\r\nConsiderando as manifestações dos integrantes da Comissão de Seleção de Chamamento Público (118551949 e 119585573), ficam assim classificadas as Propostas de Trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil:\r\n\r\nRESULTADO FINAL\r\n734\r\nOFICINA DO PARQUE\r\n90\r\n1°\r\n745\r\nCIA ENCENA\r\n70\r\n2°\r\n744\r\nPRO BONO BRASIL\r\n68\r\n3°\r\n751\r\nCIEDS - CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E \r\n78\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\nPROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL\r\n749\r\nINSTITUTO TAIWAN\r\n41\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\n736\r\nINSTITUTO TERRA\r\nSUSTENTÁVEL\r\n32\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\n721\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTE E CULTURA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n29\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\n733\r\nONG SUPERAR\r\n24\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A \r\n752\r\nINSTITUTO USINA SOCIAL\r\n5\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\n720\r\nINSTITUTO VIVA MAIS & MELHOR\r\n90\r\n1°\r\n719\r\nOFICINA DO PARQUE\r\n85\r\n2º\r\n718\r\nCENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR - CAMPO\r\n83\r\n3°\r\n746\r\nCIA ENCENA\r\n70\r\n4º\r\n743\r\nPRO BONO BRASIL\r\n68\r\n5º\r\n732\r\nINSTITUTO NIEMEYER\r\n62\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\n748\r\nINSTITUTO TRÊS ROMÃS - ITR\r\n51\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\n725\r\nINSTITUTO TERRA SUSTENTÁVEL\r\n32\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A \r\n\r\n723\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTE E CULTURA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n24\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A \r\n716\r\nSOCIEDADE FILANTRÓPICA SÃO VICENTE\r\n13\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\n753\r\nINSTITUTO USINA SOCIAL\r\n5\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\n722\r\nINSTITUTO HARMONYA DO BRASIL\r\n90\r\n1º\r\n726\r\nINSTITUTO VIVA MAIS & MELHOR\r\n85\r\n2º\r\n724\r\nOFICINA DO PARQUE\r\n85\r\n3º\r\n727\r\nESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS\r\n80\r\n4º\r\n747\r\nCIA ENCENA\r\n70\r\n5º\r\n739\r\nPRO BONO BRASIL\r\n68\r\n6º\r\n735\r\nINSTITUTO TERRA SUSTENTÁVEL\r\n32\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\n737\r\nCASA DA CULTURA CENTRO DE FORMAÇÃO ARTE E \r\n24\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\nCULTURA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n750\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\n18\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\n731\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, \r\n15\r\nDESCLASSIFICADO subitem 7.6.6.\r\nalínea A\r\nESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\n740\r\nINST. NAC. DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS\r\n729\r\nINSTITUTO FACULDADE JÁ\r\n714\r\nASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS\r\n710\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n709\r\nASSOCIAÇÃO BEM QUERER\r\n708\r\nASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTES CASA DE BAMBAS\r\nSem inscrição no CONVERJ\r\nInstituto ATO Toda Arte\r\nId: 2696800\r\n"
        ],
        "2696802": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\nMANOEL GERALDO COSTA FILHO, Oficial de Polícia - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.711.79-7 - 619 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2696802\r\n"
        ],
        "2696806": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nCOMPETÊNCIA\r\nVALOR\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - RJ\r\n32.504.706/0001- 87\r\nSEI- 140001/017001/2025\r\n2020/2021\r\nR 92.175,65\r\nId: 2696806\r\n"
        ],
        "2696807": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "\r\nAINOÃ PEREIRA DOS SANTOS, Oficial de Polícia - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.155.798-3 - 2.560 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2696807\r\n"
        ],
        "2696811": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n2025 \r\nTendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final de IAGO NASCIMENTO DA SILVA, inscrição 156018145, oriundo do Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Polícia 6ª classe - CFP/2025, do Concurso Público para o Provimento de Cargos Vagos na Classe Inicial da Carreira de Inspetor de Polícia - 6ª classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando-se a nota final constante no Edital publicado no DOERJ nº 213, de 18 de novembro de 2025. \r\nId: 2696811\r\n"
        ],
        "2696815": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nTATIANE DE ASSIS MENDONCA JARDIM TABERA, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 5077215-5 - 3.177 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2696815\r\n"
        ],
        "2696817": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\npela aplicação COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, as penalidades de Advertência e Multa de 1% (um por cento) ao contrato nº 10/2019 previstas nos Incisos I e II do artigo 87 da Lei 8.666/1993, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual, sendo alterado o valor da multa para R 9.612,12 após decisão judicial proferida no processo n.º 0870087- 37.2023.8.19.0001 que decide que o valor desta penalidade deve ter como referência o montante mensal contratualmente devido à empresa pela Administração, correspondente ao mês em que a infração foi praticada.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2023\r\nId: 2696817\r\n"
        ],
        "2696823": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 02/04/1987 a 17/08/1995, perfazendo um total de 3.060 (três mil e sessenta) dias, em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para o servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional 19440251. Desprezando-se o período de 18/08/1995 a 01/09/1995, por ser concomitante com o Estado TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 45 de 12/03/1998, Parte 1, Pág 6, Coluna 1.\r\nId: 2696823\r\n"
        ],
        "2696826": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE 24/11/2025\r\nJOSE JORGE REZENDE PEREIRATORNA SEM EFEITO o despacho da presidente de 31.03.2016, indexador do SEI (100474440), publicado no DOERJ nº 063, página 15, quinta-feira - 07 de abril de 2016, da 3 ª coluna.\r\nJOSE JORGE REZENDE PEREIRAPROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0224612-2 e Id. funcional nº 40076482, período base de 07.04.1999 a 09.04.2024. RECONHEÇO o direito a 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\nROBERTO MENDES BARATA FILHO, matrícula nº 00/0223.914-3, ID 5763843 , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.03.1998 a 25.09.2000, no total de 939 (novecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDE 25/11/2025\r\na redução em metade da carga horária de ESTER MASCARENHAS DOS SANTOS, Id. Funcional 4326480-8, vínculo 02 (Matrícula 0225788-9), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de PALOMA FERNANDES DA SILVA GUIMARAES, Id. Funcional 5004082-0, vínculo 2 (Matrícula 00-3080962- 8), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2025\r\nPÁGINA 26 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.10.2025\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/008567/2025\r\nOnde se lê: Id. Funcional 4370024-1, vínculo 1\r\nLeia-se: Id. Funcional 4370024-1, vínculo 2\r\nId: 2696826\r\n"
        ],
        "2696829": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\nDESPESA referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 229/2024 (FES), em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 52.969.017/0001-55, no valor de R 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). \r\nId: 2696829\r\n"
        ],
        "2696839": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nCom base no que consta do presente Processo Administrativo de Responsabilização, instaurado com fundamento na Lei nº 12.846/2013, especialmente no Parecer Jurídico, o arquivamento do feito.\r\nId: 2696839\r\n"
        ],
        "2696848": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2025\r\nPÁG. 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.10.2025\r\nProcesso nº SEI-350011/002211/2024 \r\nOnde se lê: R 61.230,00 (sessenta e um mil duzentos e trinta reais)\r\nLeia-se: R 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais)\r\nId: 2696848\r\n"
        ],
        "2696849": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26/11/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorROGERIA RAMOS DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional n33186910, vínculo 01, matrícula 5000394-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorGLEICE SANTOS DA COSTA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34385061, vínculo 01, matrícula 5015522-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorANA LUCIA GUEDES GERALDO, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n34509313, vínculo 01, matrícula 5010434-8, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40, da Constituição Federal c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2021.\r\no despacho de 06/06/2025, publicado no D.O. de 10/06/2025, que concedeu o benefício Abono de Permanência ao servidor DEBORA VIANA DOS SANTOS QUEIROZ Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, matrícula 5020849-5, Identidade Funcional 33936960.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidorSOLANGE APARECIDA MORAES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n35099534, vínculo 01, matrícula 5006317-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e parágrafos 1º e 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2025.\r\nId: 2696849\r\n"
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            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 26/11/2025\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA MENDES FARIA, mantida por ESCOLA MENDES FARIA ANEXO II SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-ME, CNPJ: 07.851.630/0001-19, Endereço: Rua Olegário Bernardes, nº 190, Complemento 101, Várzea, Teresópolis/RJ e CEP 25953-600. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): SILVIANE FREITAS DE ARAÚJO, CPF: ***.058.**7-26 em substituição a LUANA DA COSTA PACHECO DE MORAES, cadastrado pelo: DOERJ 30/10/2019 PAG. 19, com vigência a partir de 05/09/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004126.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO REGINA, mantida por EXTERNATO REGINA LTDA, CNPJ: 28.968.311/0001-68, Endereço: RUA DOS GOYTACAZES, 318 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.013-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor (a): MARIA FERNANDA BOYNARD MARTINS, CPF: ***. 141. **7-05 em substituição a REGINA LUCIA BOYNARD VASCONCELOS MARTINS, cadastrado pelo: AUT.Nº232/DAT/85, com vigência a partir de 06/02/2020. SECRETÁRIO: LUAN BARRETO GOMES, CPF: ***.975. **7-07 em substituição a VILMA DA SILVA MEDEIROS, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.000817.2023, com vigência a partir de 08/05/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003999.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA SÓ ANJOS, mantida por ADRIANA R. CAMPOS DOS SANTOS - EDUCAÇÃO INFANTIL- ME, CNPJ: 23.992.435/0001-65, Endereço: RUA JOSÉ MARTINS SOBRINHO, 27 - PARQUE SÃO MATEUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.073-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LILIANE PESSANHA SANTOS, CPF: ***.496.**7-62 em substituição a KISSILA DOMINGUES PINHEIRO CORRÊA, cadastrado pelo: 041.CP.54975.165.0517.0220, com vigência a partir de 01/05/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004042.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO RESOLVE EDUCAÇÃO TERESÓPOLIS, mantida por WAL TER EDUCAÇÃO LTDA- ME, CNPJ: 43.578.371/0001-68, Endereço: Estrada Doutor Rogério de Moura Estevão, nº 29.375 - Área 02, Bonsucesso, Teresópolis/RJ e CEP 25.995-290. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): LIZANDRA ALMEIDA DIAS, CPF: ***.850.**7-40 em substituição a PAULIENARDO BARRETO DE SÁ CARVEL, cadastrado pelo: DOERJ 09/12/2024 PAG. 27, com vigência a partir de 22/09/2025. Diretor(a) Substituto(a): ROZA MARIA GALLO DE SOUZA, CPF: ***.124.**7-97 em substituição a LIZANDRA ALMEIDA DIAS, cadastrado pelo: DOERJ 09/12/2024 PAG. 27, com vigência a partir de 22/09/2025. Secretário(a) Escolar: GIRLANE SANTO TEIXEIRA DE QUEIROZ, CPF: ***.709.**7-29 em substituição a BÁRBARA NICOLAU DE SOUZA RIBEIRO, cadastrado pelo: DOERJ 14/05/2025 PAG. 24, com vigência a partir de 22/09/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): ARIANE FERREIRA DE LIMA, CPF: ***.674.**7-03, em substituição a ROSILEA DE LESSA AMARAL, cadastrado pelo: DOERJ 30/07/2024 PAG. 29, com vigência a partir de 22/09/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004127.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Adventista de Itaboraí, mantida por Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira-DEMAIS, CNPJ: 73.686.370/0192-06, Endereço: Rua Desembargador Ferreira Pinto, n.º 721, Centro - Itaboraí/RJ - CEP: 24.800- 205. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Jéssica Souza Duarte Prudêncio, CPF: ***.244.**7-88, em substituição a Daiane Daniele Moro Oliveira, cadas trado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.002391.2024, com vigência a partir de 30/09/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Leila Rosa Alves da Silva, CPF: ***.046.**7-00, em substituição a Cláudia Cristina dos Santos da Rosa, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.002391.2024, com vigência a partir de 30/09/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004058.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DOM BOSCO, mantida por INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, CNPJ: 33.583.592/0019-08, Endereço: AVENIDA DOM BOSCO, 49 - PARQUE TAMANDARÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-003. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ANTÔNIO CIPRIANO, CPF: ***.940.**1-68 em substituição a JOSÉ RICARDO MOLE, cadastrado pelo: REG.COOIENORTE.CAD06.002338.2024, com vigência a partir de 17/07/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004020.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A DEMAIS, CNPJ: 14.011.425/0015-06 (Filial), Endereço: Avenida Dom Helder Câmara, Nº 5080 - Loja 5201 B, Bairro: Cachambi, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20771-004. Capacidade Máxima de Matrícula: 1.328 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 09/12/2022, sob o registro COOIEMIII.CAD05.004151.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL TAVARES SOARES, Endereço: Rua da Conceição, nº 129, Pavtos 01,02 e 03; Bairro: Centro; Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-435. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Márcia Peres Soares ME, CNPJ: 08.598.251/0002-02 (Filial), Endereço: Rua da Conceição, nº 129, Pavtos 01,02 e 03; Bairro: Centro; Município: Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-435, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº589,/DE/16/DE/SETEMBRO DE/2025. Representante Legal: Márcia Peres Soares, CPF: ***.442.**7-51. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Márcia Peres Soares, CPF: ***.442.**7-51. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Cristiane dos Reis Ferreira, CPF: ***.273.**7-26. Diretor(a) Substituto(a): Monique Neves Nunes Neto Salazar da Silva, CPF: ***.635.**7-44. Secretário(a) Escolar: Dilvana Peres da Silva, CPF: ***.339.**7-46. Coordenador(a) Pedagógico(a): Márcia Peres Soares, CPF: ***.442.**7-51. Com vigência a partir de 28/02/2022, sob o registro COOIESF.CAD01.004140.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA DUNAMIS, Endereço: Rua Alice Ribeiro, nº 125 - Lote - 04/Quadra 41/PAL 39713, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.090-660. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA DUNAMIS LTDA ME, CNPJ: 34.551.104/0002-97 (Filial), Endereço: Rua Alice Ribeiro, nº 125 - Lote - 04/Quadra 41/PAL 39713, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.090-660, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 586, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. Representante Legal: Lucas Macedo Mussallem, CPF: ***.456.**7-78, Tatiana Macedo Mussallem Peixoto , CPF: ***.595.**7-26. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Tatiana Macedo Mussallem Peixoto , CPF: ***.595.**7-26, Lucas Macedo Mussallem, CPF: ***.456.**7-78. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Tatiana Macedo Mussallem Peixoto, CPF: ***.595.**7-26. Diretor(a) Substituto(a): Fernanda Aparecida de Oliveira, CPF: ***.333.**7-09. Secretário(a) Escolar: Valeria Lampes da Silva, CPF: ***.099.**7-16. Com vigência a partir de 16/02/2023, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004147.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: JARDIM ESCOLA FONTE DE DAVID, Endereço: Praça Esmeraldas, nº 62, Bairro: Rocha Miranda, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP.21.510.030. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL DAVID CARNEIRO LTDA ME, CNPJ: 04.653.475/0002-19 (Filial), Endereço: Praça Esmeraldas, nº 62, Bairro: Rocha Miranda, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.510.030, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 590,/ DE 16///DE SETEMBRO//DE/ 2025. Representante Legal: Zilá David Carneiro, CPF: ***.538.**7-34, Karla David Carneiro, CPF: ***.542.**7- 80. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Zilá David Carneiro, CPF: ***.538.**7-34, Karla David Carneiro, CPF: ***.542.**7-80. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Karla David Carneiro, CPF: ***.542.**7-80. Diretor(a) Substituto(a): Tatiane Gama Pereira Torres Strub, CPF: ***.886.**7-00. Secretário(a) Escolar: Zilá David Carneiro, CPF: ***.538.**7-34. Com vigência a partir de 25/08/2023, sob o registro COOIEMIII.CAD01.004128.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: AGUILAR CURSOS, Endereço: Rua Gianerini, nº 25, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 23.080-080. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: AGUILAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMPO GRANDE LTDA ME, CNPJ: 27.784.641/0001-30 (Matriz), Endereço: Rua Gianerini, nº 25, Bairro: Campo Grande, Município: Rio de Janeiro-RJ, CEP: 23.080-080, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº591, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Representante Legal: Márcia Rosa de Castro Aguilar, CPF: ***.633.**6-41. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Márcia Rosa de Castro Aguila, CPF: ***.633.**6-41. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Claudia Renata Ramos dos Santos, CPF: ***.353.**7-08. Diretor(a) Substituto(a): Patrícia Gallozzio Aguilar, CPF: ***.792.**7-06. Secretário(a) Escolar: Aline dos Santos Rodrigues, CPF: ***.860.**7-51. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rita Paula Gomes de Souza, CPF: ***.398.**7-15. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Tamiris Reis de Almeida, CPF: ***.518.**7-51. Com vigência a partir de 06/03/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004119.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: REDE DE ENSINO LEMOS, Endereço: De 18/10/2013 a 05/06/2023 - Rua Carolina Machado, nº 300/306, Bairro: Madureira, Município: Rio de Janeiro/RJ. A partir de 06/06/2023 - Rua Américo Brasiliense, nº 60 - FTE, Bairro: Madureira, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21351-060. Dados da Entidade Mantenedora: Razão So cial: J.C.R. CENTRO EDUCACIONAL LTDA EPP, CNPJ: 16.581.297/0001-66 (Matriz), Endereço: De 18/10/2013 a 05/06/2023 - Rua Carolina Machado, nº 300/306, Bairro: Madureira, Município: Rio de Janeiro/RJ. A partir de 06/06/2023 - Rua Américo Brasiliense, nº 60 - FTE, Bairro: Madureira, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21351-060, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 595, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Representante Legal: De 13/07/2012 a 11/09/2014 - Marcelle Louise de Almeida Midosi, CPF: ***.004.**7-40, De 12/09/2014 a 11/08/2020 - Cesar Augusto Midosi, CPF: ***.588.**7-00, A partir de 12/08 /2020 - Thamiris Vidal Gomes da Fonseca, CPF: ***.703.**7-98. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: De 13/07/2012 a 11/09/2014 - Marcelle Louise de Almeida Midosi, CPF: ***.004.**7-40, Maria Izabel Xavier Cardoso, CPF: ***.290.**7-68, De 12/09/2014 a 11/08/2020 - Cesar Augusto Midosi, CPF: ***.588.**7-00, a partir de 12/08/2020 - Thamiris Vidal Gomes da Fonseca, CPF: ***.703.**7-98. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Délio Torres de Castro, CPF: ***.679.**7-00. Diretor(a) Substituto(a): Ana Lígia de Oliveira Medeiros, CPF: ***.130.**7-54. Secretário(a) Escolar: Ester Silva Alvarenga Andrade, CPF: ***.210.**7-60. Coordenador(a) Pedagógico(a): Ana Marta de Seixas Valença, CPF: ***.664.**7-72. Com vigência a partir de 03/02/2014, sob o registro COOIEMIII.CAD01.004116.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO IDEAL, Endereço: Rua Paulo da Silveira, nº 13, Bairro: Centro, Município: Barra do Piraí/RJ, CEP: 27.123-380. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: MÉTODO DE ENSINO IDEAL LTDA EPP, CNPJ: 57.749.660/0001-97 (Matriz), Endereço: Rua Paulo da Silveira nº 13, Bairro: Centro, Município: Barra do Piraí/RJ, CEP: 27.123-380, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 596, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Representante Legal: Rosângela Luzia da Silveira, CPF: ***.120.**7-56, Alice Nogueira da Cruz, CPF: ***.090.**7-60. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Sueli da Silveira, CPF: ***.590.**7-68, Marcio Janini, CPF: ***.293.**7- 33, Rosângela Luzia da Silveira, CPF: ***.120.**7-56, Alice Nogueira da Cruz, CPF: ***.090.**7-60. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Rosângela Luzia da Silveira, CPF: ***.120.**7-56. Diretor(a) Substituto(a): Alice Nogueira da Cruz, CPF: ***.090.**7-60. Secretário(a) Escolar: Simone Silveira dos Santos, CPF: ***.637.**7-53. Coordenador(a) Pedagógico(a): Sueli da Silveira, CPF: ***.590.**7-68. Com vigência a partir de 17/03/2025, sob o registro COOIECS.CAD01.004115.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA TRANSFORMAR, Endereço: Rua Sófocles, s/n - Lote 15, Quadra 18, Bairro: Parque Colonial, Município: Belford Roxo/ RJ, CEP 26.180-120. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL TRANSFORMAR LTDA ME, CNPJ: 38.714.964/0001-74 (Matriz), Endereço: Rua Sófocles, s/n - Lote 15, Quadra 18, Bairro: Parque Colonial, Município: Belford Roxo/RJ, CEP 26.180-120, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Representante Legal: Sidney Franklin Almeida de Oliveira, CPF: ***.721.**7-05, Valéria Costa do Nascimento Oliveira, CPF: ***.969.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Valéria Costa do Nascimento Oliveira, CPF: ***.969.**7-00, Sidney Franklin Almeida de Oliveira, CPF: ***.721.**7- 05. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Sidney Franklin Almeida de Oliveira, CPF: ***.721.**7-05. Diretor(a) Substituto(a): Valéria Costa do Nascimento Oliveira, CPF: ***.969.**7- 00. Secretário(a) Escolar: Edilene Estevan da Silva, CPF: ***.483.**7- 96. Coordenador(a) Pedagógico(a): Suelen da Silva Almeida, CPF: ***.155.**7-26. Com vigência a partir de 01/02/2022, sob o registro COOIEMVII.CAD01.004114.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ARTE DE SABER, Endereço: Rua Dois, nº 180 - Anexo Solar, Bairro: Parque Penha, Município: Campos de Goytacazes/RJ, CEP. 28.021-570..Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA ARTE DE SABER LTDA ME, CNPJ: 21.631.729/0001-36 (Matriz), Endereço: Rua Dois, nº 180 - Anexo Solar, Bairro: Parque Penha, Município: Campos de Goytacazes/RJ, CEP. 28.021-570.,autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 599, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Representante Legal: Jeanne Henrique Ramos, CPF: ***.147.**7-73. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Jeanne Henrique Ramos, CPF: ***.147.**7-73, Gilcelane Henrique Ramos, CPF: ***.346.**7-90, Neusa Elaine Henrique Ramos, CPF: ***.670.**7-15, Gilcemar Motta Ramos, CPF: ***.501.**7- 87. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Jeanne Henrique Ramos, CPF: ***.147.**7-73. Diretor(a) Substituto(a): Patrícia de Oliveira Silva Almeida, CPF: ***.360.**7-21. Secretário(a) Escolar: Esther Almeida Barreto, CPF: ***.803.**7-84. Com vigência a partir de 07/02/2025, sob o registro COOIENORTE.CAD01.004113.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SULACAP, Endereço: Avenida Marechal Fontenelle, nº 3555, Bairro: Jardim Sulacap, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.750-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A. DEMAIS, CNPJ: 08.807.432/0001-10 (Matriz), Endereço: Avenida Américas, nº 4200 - BLC 5 SAL 301, Bairro: Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.640-907, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 598, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Representante Legal: Em 19/03/2018, PEDRO THOMPSON LANDEIRA DE OLIVEIRA, CPF: ***.159.**7-60; em 17/12/2018, Eduardo Parente Menezes, CPF: ***.040.**7-53, Adriano Pistore, CPF: ***.768.**0-20. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Em 19/03/2018, PEDRO THOMPSON LANDEIRA DE OLIVEIRA, CPF: ***.159.**7-60; YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A. DEMAIS, CNPJ: 08.807.432/0001-10. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Em 15/02/2024, Marcio Vicente da Costa Ramos, CPF: ***.881.**7-83. Diretor(a) Substituto(a): Alynne Faria Reis Siqueira, CPF: ***.720.**7-70. Secretário(a) Escolar: Christiane Maria Costa Carneiro Penha, CPF: ***.183.**7-98. Coordenador(a) Pedagógico(a): Marcia Pisa do Valle, CPF: ***.310.**7- 17. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Márcia Pisa do Valle, CPF: ***.310.**7-17, Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Sheila Ferreira Maria Campos, CPF: ***.385.**7-74, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Giselle Cristina da Silva, CPF: ***.986.**7-20, Curso: Técnico em: Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Coordenador(a) Técnico(a): Sheila Ferreira Maria Campos, CPF: ***.385.**7-74, Curso: Técnico em: Automação Industrial, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Márcio Alves Suzano, CPF: ***.873.**7-10, Curso: Técnico em: Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Cesar Augusto Lessa Pinheiro, CPF: ***.382.**7-20, Curso: Técnico em: Eletrotécnica, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, Coordenador(a) Técnico(a): Gerson Brostein, CPF: ***.842.**7-87. Com vigência a partir de 17/10/2018, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004107.2025.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA ESTACIO DE EDUCACAO BASICA CABO FRIO, Endereço: Rodovia General Alfredo Bruno G. Martins, S/N, Bairro: Braga, Município: Cabo Frio/RJ, CEP: 28.909-800. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA DEMAIS, CNPJ: 34.075.739/0102-28 (Filial), Endereço: Rodovia General Alfredo Bruno G. Martins, S/N, Bairro: Braga, Município: Cabo Frio/RJ, CEP: 28.909-800, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 574, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. Representante Legal: Eduardo Parente Menezes, CPF: ***.040.**7-53, Marina Fontoura Azambuja, CPF: ***.866.**7-01. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: YDUQS PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ: 08.807.432/0001-10. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Diretor(a): Claudio Benevenute Lozana, CPF: ***.881.**7- 83. Diretor(a) Substituto(a): Helem Borges Figueira, CPF: ***.944.**7- 28. Secretário(a) Escolar: Andréa do Nascimento Sant'Anna, CPF: ***.841.**7-74. Coordenador(a) Pedagógico(a): Thiago de Souza dos Reis, CPF: ***.055.**7-05. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Felipe Duarte de Mello, CPF: ***.672.**7-70, Curso: Técnico em: Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Coordenador(a) Técnico(a): Guilherme Monteiro de Carvalho, CPF: ***.973.**7-35, Curso: Técnico em: Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Luciana Iglesias de Castro Silva, CPF: ***.771.**7-40, Curso: Técnico em: Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Coordenador(a) Técnico(a): Rodrigo Lessa de Sena, CPF: ***.549.**7-97. Com vigência a partir de 13/02/2025, sob o registro COOIEBL.CAD01.004088.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: ESCOLA PLURAL, Endereço: Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 102 A, Bairro: Itaipava, Município: Petrópolis/RJ, CEP 25.740-180. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: INSTITUTO DE ENSINO SINGULAR E PLURAL LTDA ME, CNPJ: 32.482.712/0001-80 (Matriz), Endereço: Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, nº 102 A, Bairro: Itaipava, Município: Petrópolis/RJ, CEP: 25.740-180, autorizado através do(a) ORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº:558,/DE//23/DE/JULHO/DE/2025. Representante Legal: Marina Sá de Almeida Cardoso Bastos, CPF: ***.387.**7-65. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Marina Sá de Almeida Cardoso Bastos, CPF: ***.387.**7-65, Licia Gomes Quinan, CPF: ***.501.**7-44. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Marina Sá de Almeida Cardoso Bastos, CPF: ***.387.**7-65. Diretor(a) Substituto(a): Pedro Cardoso Bastos, CPF: ***.911.**4-02. Secretário(a) Escolar: Cátia Ramos Canuto Adão Costa, CPF: ***.567.**7-61. Com vigência a partir de 05/02/2025, sob o registro COOIESI.CAD01.004087.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino ESCOLA LICENCIADA AZ, mantida por DENTINHO DE LEITE CRECHE LTDA ME, CNPJ: 00.183.321/0001-79 (Matriz), Endereço: Rua Maranhão, nº 105, Bairro: Méier, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20720-230. Representante Legal: Luiz Cláudio Soares Gonçalves, CPF: ***.675.**7-12, Alexandre Santos Godinho, CPF: ***.186.**7- 33. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Luiz Cláudio Soares Gonçalves, CPF: ***.675.**7-12, Alexandre Santos Godinho, CPF: ***.186.**7- 33, Manoel Afonso Pinto Ramalhoto, CPF: ***.395.**7-53. Com vigência a partir de 05/11/2025, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004048.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Prime no Lar, mantida por Prime no Lar LTDA, CNPJ: 35.459.179/00001 - 24, Endereço: Rua Arquias Cordeiro Nº 296 Sala 304 à 309 - Méier - Rio de janeiro Cep: 20770 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Veronica Lins Carneiro, CPF: ***.748.**7-30 em substituição a Isabel Cristina da Silva Santos Pontes, cadastrado pelo: 030035/000727/2021, com vigência a partir de 22/11/2024. Secretário(a) Escolar: Bianca Rangel Gomes Rodrigues, CPF: ***.939.**7-45 em substituição a Nicodemos Araujo de Vasconcelos, cadastrado pelo: 030025/000727/2024, com vigência a partir de 22/11/2024. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004093.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PROTEC, mantida por PROTEC CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 44.194.142/0001-02, Endereço: RUA BARÃO DE MIRACEMA, 428 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.030-362. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MICHELE PEREIRA NOGUEIRA, CPF: ***.143.**7-04 em substituição a SIMONE PINTO GONÇALVES, cadastrado pelo: COIENORTE.CAD06.000732.2023, com vigência a partir de 08/03/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004090.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO PRESBITERIANO DE MACAÉ, mantida por CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO , CNPJ: 03.383.564/0001-49, Endereço: RUA VELHO CAMPOS, 920 - CENTRO - MACAÉ/RJ - CEP: 27.910.210 Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): KARINE OSÓRIO SCHUENCH MARTINS, CPF: ***.719.**7-10 em substituição a CÉLIA NEDIR DE ALMEIDA PINTO, cadastrado pelo: REG.004.DS.03694.149.0087.0416, com vigência a partir de 08/10/2020. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004072.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO JOÃO PAULO II, mantida por UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ, CNPJ: 29.098.381/0002-56, Endereço: RUA VISCONDE DO ITABORAÍ, 524 - PARQUE ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.026-149. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: RITA DE CASSIA DA SILVA MANHÃES, CPF: ***.094.**7-13 em substituição a VIRGINIA LISBOA DE AZEVEDO OLIVEIRA, cadastrado pelo: REG.COOIENORTE.CAD06.002698.2024, com vigência a partir de 01/09/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): CLAUDIA DE SOUZA RIGUETI BRASIL, CPF: ***.094.**7-87, em substituição a MARCELLE RODRIGUES CHAGAS, cadastrado pelo: REG.COOIENORTE.CAD01.001945.2024, com vigência a partir de 01/08/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004044.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BRUNO OSTMANN, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL BRUNO OSTMANN, CNPJ: 30.409.239/0001-80, Endereço: RUA CONDE DE ARARUAMA, 346 - CENTRO - MACAÉ/RJ - CEP: 27.910-640. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: PRISCILA MEYRE RODRIGUES PEREIRA, CPF: ***.523.**7-41 em substituição a MONIQUE DOS SANTOS PEREIRA AMORIM, cadastrado pelo: REG.004.SE.47743.190.0077.0613, com vigência a partir de 05/05/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004100.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ATIVO, mantida por COOPERATIVA DOS PROFESSORES DE MACAÉ, CNPJ: 03.176.129/0001-43, Endereço: RUA JOÃO BATISTA DA SILVA LESSA, 245 - BAIRRO DA GLÓRIA - MACAÉ/RJ - CEP: 27.933-160. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): GABRIELA MONTEIRO RABELLO CAMANHO, CPF: ***.731.**7- 36 em substituição a JADECLEIDE MOURA BARBOSA, cadastrado pelo: 041.DS.48600.143.0559.0720, com vigência a partir de 01/04/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004038.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO BRUNO OSTMANN, mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL BRUNO OSTMANN, CNPJ: 30.409.239/0002-61, Endereço: RUA AGENOR CALDAS, 67 - IMBETIBA - MACAÉ/RJ - CEP 27.913-300. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: PRISCILA MEYRE RODRIGUES PEREIRA, CPF: ***.523.**7-41 em substituição a MONIQUE DOS SANTOS PEREIRA AMORIM, cadastrado pelo: REG.004.SE.47743.190.0077.0613, com vigência a partir de 05/05/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004099.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO DA MÔNICA E J. I. PEQUENA MÔNICA, mantida por REGINA F. A. SANTOS - ME, CNPJ: 32.251.068/0001-30, Endereço: AVENIDA HENRIQUE GUITTON, 34/ 36/ 42 - PARQUE SANTA MARIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.021-240. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FABIANO NETO RANGEL, CPF: ***.510.**7-69 em substituição a PAULO CESAR FONSECA DA SILVA, cadastrado pelo: REG. 041.D.77132.130.0690.1222, com vigência a partir de 07/02/2025. Diretor(a) substituto(a): POLYANA LUISA MIRANDA DUARTE, CPF: ***.816.**7-58 em substituição a LUCIANA DOS SANTOS FONSECA, cadastrado pelo: REG. 041.DS.35335.130.0472.1020, com vigência a partir de 07/02/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): FERNANDA FERNANDES SIQUEIRA, CPF: ***.871.**7-79, em substituição a FÁBIA MARTHA FERREIRA SILVA PETRALHA, cadastrado pelo: REG. 041.CP.72221.130.0474.1020, com vigência a partir de 07/02/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004092.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PENSI CASULO RIO DAS OSTRAS, mantida por CASULO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 39.231.998/0001-70, Endereço: RUA DENISE VIDAL, S/N° QD 00F LT 10A - VILLAGE SOL E MAR - RIO DAS OSTRAS / RJ - CEP: 28.893 - 794. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: VERÔNICA ANDRÉ LEITÃO ROSA, CPF: ***.893.**7-80 em substituição a ANGÉLICA MATOS DE AZEVEDO ASSIS, cadastrado pelo: 041.SE.00138.170.0648.1221, com vigência a partir de 01/06/2022. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004040.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BEM VIVER, mantida por CRECHÅ ESCOLA BEM VIVER LTDA, CNPJ: 25.250.246/0001-42, localizado na(o) RUA SÃO JERÔNIMO, 76 - PARQUE ROSÁRIO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.027-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): PÂMELLA RODRIGUES RIBEIRO EMANOEL SOARES, CPF: ***.361.**7-80 com vigência a partir de 01/08/2022, sob o registro COOIENORTE.CAD07.004041.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO REGINA, mantida por EXTERNATO REGINA LTDA, CNPJ: 28.968.311/0001-68, Endereço: RUA DOS GOYTACAZES, 318 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.013-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): ISABELLA MELILA NUNES, CPF: ***.068.**7-29 em substituição a MARIA FERNANDA BOYNARD MARTINS, cadastrado pelo: OF.E/COIE.E Nº 714/2004, com vigência a partir de 01/06/2023. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004021.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTO AMARO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL SANTO AMARO LTDA, CNPJ: 03.471.138/0001-67, Endereço: RUA GERALDINO SOARES DE SOUZA, 83 - JOCKEY CLUB - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.020-680. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MARILÚZIA FERNANDES DA CUNHA, CPF: ***.929.**7-49 em substituição a ELIANA DENISE DE SOUZA FREITAS CHAGAS, cadastrado pelo: OF.E/COIE.E 1156/2007, com vigência a partir de 25/03/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.003993.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA JARDIM ENCANTADO, mantida por E. J. E. ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, CNPJ: 07.752.864/0001-09, Endereço: AVENIDA BOA VISTA, 632 - FAROL DE SÃO THOMÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.140- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): KAROLINE BARRETO FERREIRA SALVAYA, CPF: ***.192.**7-90, em substituição a PRISCILA NOGUEIRA DE SOUZA CHAGAS, cadastrado pelo: 004.CP.51688.109.0178.0818, com vigência a partir de 03/02/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004043.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO ESCOLAR MENDANHA, mantida por CENTRO ESCOLAR MENDANHA LTDA., CNPJ: 02.789.275/0001- 81, Endereço: RUA PROJETADA A, LOTE 7 QUADRA B, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.095-842. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): JEANE DANTAS DE SOUZA DA SILVA, CPF: ***.892.**0-00, com vigência a partir de 06/02/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004132.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino AO CUBO, mantida por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A, CNPJ: 23.075.186/0005-77, Endereço: Rua Bambina, 130, Botafogo, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro/RJ CEP 22251- 050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JOSÉ ANTONIO GODOLPHIM JUNIOR, CPF: ***.673.**2-32 em substituição a Viviane Guedes Pessoa, cadastrado pelo: SEI- 030001/059151/2024, com vigência a partir de 12/08/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004124.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Anjos & Arte, mantida por Escola Brincando e Aprendendo Ltda-ME, CNPJ: 17.305.622/0001-20, Endereço: Rua Dolores, número 132, bairro Anil-Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22755-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Fernanda da Silva Ferraz, CPF: ***.457.**7-26 em substituição a Kelly Cristina do Nascimento Teixeira, cadastrado pelo: SEI 030038/002265/2021, com vigência a partir de 01/02/2022. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004098.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO AGOSTINIANO AIACOM, mantida por COLEGIO AGOSTINIANO AIACOM mantido por SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORAÇÃO, CNPJ 17.222.969-0023/15, situado na Rua Barão do Bom Retiro, 920 - Anexo 941, Ñåð. 20715-002, no bairro de Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ , CNPJ: 17.222.969-0023/15, localizado na(o) Rua Barão do Bom Retiro, 920 - Anexo 941, Ñåð. 20715-002, no bairro de Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): EULINA MARIA CARDOSO DA SILVA, CPF: ***.456.**3-00 com vigência a partir de 06/02/2025, sob o registro COOIEMVI.CAD07.004105.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA TRÊS RIOS, mantida por M O CHAVES CENTRO EDUCACIONAL LTDA-ME, CNPJ: 10.430.971/0001-25, Endereço: Rua Julio Paulino, nº 06 - Lado, Vila lsabel, Três Rios/RJ e CEP: 25.820-270. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: MÔNICA REGEANE SANTOS RIBEIRO, CPF: ***.963.**7-53 em substituição a FELIPE CABRAL MEDEIROS BATISTA, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2021 PAG. 32 E 33, com vigência a partir de 09/10/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004148.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por LTDA EPP, CNPJ: 51.858.336/0001-20, Endereço: Avenida do Sol, nº 215, Vila Olímpia, Guapimirim/RJ, e CEP 25.940-163. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): BRUNA SANTOS DE PAIVA RAMOS, CPF: ***.822.**7-61 em substituição a MICHELY DE CASTRO MARINHO, cadastrado pelo: DOERJ 01/07/2024 PAG. 29, com vigência a partir de 28/07/2025. Diretor(a) Substituto(a): TALITA BARBOSA FERREIRA, CPF: ***.165.**7-25 em substituição a BRUNA SANTOS DE PAIVA RAMOS, cadastrado pelo: DOERJ 14/04/2025 PAG. 33, com vigência a partir de 28/07/2025. Secretário(a) Escolar: LUANA FIGUEIREDO DOS SANTOS, CPF: ***.149.**7-55 em substituição a TALITA BARBOSA FERREIRA, cadastrado pelo: DOERJ 14/04/2025 PAG. 33, com vigência a partir de 26/08/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): GEIVANIA CRISTINA DA SILVA RITES, CPF: ***.957.**7-44, em substituição a THAINÁ DA ROCHA MOREIRA LAMÔNICA, cadastrado pelo: DOERJ 01/07/2024 PAG. 29, com vigência a partir de 28/07/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004157.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO AGOSTINIANO AIACOM, mantida por SOCIEDADE INTELIGÊNCIA E CORAÇÃO, CNPJ: 17.222.969- 0023/15, Endereço: Rua Barão do Bom Retiro, 920 - Anexo 941, Ñåð. 20715-002, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.715-002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): LUANA BARROS DE AZEVEDO MONTEIRO, CPF: ***.006.**7-05, em substituição a Aline Gimenes Soares, cadastrado pelo: SEI-E-03/10202029/2010, com vigência a partir de 01/11/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004123.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Legacy School Recreio, mantida por Legacy School Recreio LTDA, CNPJ: 33.806.664/0001-00, Endereço: Rua Desembargador Paulo Alonso, nº 160, Lt;1 Pal. 45105, no bairro Recreio dos Bandeirantes, no Município do Rio de Janeiro, CEP:22790-540. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FLAVIA ROZA NOBRE PERDIGÃO, CPF: ***.408.**7-57 em substituição a ELAINE CORRÊA GOUVÊA, cadastrado pelo: SEI- 030001/040388/2024, com vigência a partir de 20/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004103.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CURSO AO CUBO VESTIBULAR, mantida por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A, CNPJ: 23.075.186/0004-96, Endereço: Rua Professor Gabizo, 334, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ CEP 20271-062. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): JOSÉ ANTONIO GODOLPHIM JUNIOR, CPF: ***.673.**7- 32 em substituição a Francine Pereira Gomes, cadastrado pelo: SEI- 030001/079994/202, com vigência a partir de 01/01/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004125.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO AGOSTINIANO AIACOM, mantida por SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORAÇÃO, CNPJ: CNPJ 17.222.969-0023/15, Endereço: Rua Barão do Bom Retiro, 920 - Anexo 941, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ ÑEP 20715-002. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): ALINE GIMENES SOARES, CPF: ***..96.**8-97 em substituição a MONICA DOS SANTOS, cadastrado pelo: SEI-E-03/10202029/2010, com vigência a partir de 01/11/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004104.2025.\r\nId: 2696851\r\n"
        ],
        "2696853": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26/11/2025\r\nLUIZ OTAVIO CORREA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33765847, vínculo 01, matrícula n° 829.324-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 74% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia daaposentadoria, no valor de R 3.384,18 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos)\r\nVALDECI BORGES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 40673588, vínculo 02, matrícula n° 833.704-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 72% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.650,17 (dois mil seiscentos e cinquenta reais e dezessete centavos)\r\nLUCIMARA DE SOUZA MACHADO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36811157, vínculo 01, matrícula n° 5.022.611-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 80% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.667,38 (cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\nLUIZ OTAVIO CORREA DA SILVA Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 33765847, vínculo 02, matrícula n° 911.731-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.792,70 (mil setecentos e noventa e dois reais e setenta centavos).\r\nSAMUEL SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 5608791, vínculo 03, matrícula n° 904383-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.733,17 (mil setecentos e trinta e três reais e dezessete centavos)\r\nVERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 40284867, vínculo 02, matrícula n° 844740-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1,a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.120,44 (dois mil cento e vinte reais e quarenta e quatro centavos)\r\nMARIA INES SCHETTINO SASEK, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 38412349, vínculo 02, matrícula n° 939993-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5018/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.359,99 (mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) e complementação de R 158,01 (cento e cinquenta e oito reais e um centavo) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nMARIA TEREZA PIMENTEL CHARRET PIRES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42780276, vínculo 01, matrícula n° 929507-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.393,63 (dois mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2696853\r\n"
        ],
        "2696855": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n26/11/2025\r\nSubstanciado na Ata Final do Pregão Presencial P.P nº 002/2025 - R2, DESERTO o certame.\r\nId: 2696855\r\n"
        ],
        "2696856": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA MENDES, Assistente Técnico, Id Funcional nº 575648-0. 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, correspondente ao período aquisitivo compreendido entre 15 de outubro de 2018 e 14 de outubro de 2023.\r\nId: 2696856\r\n"
        ],
        "2696870": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR - CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 105/2024 FSERJ, em favor da empresa: MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA,CNPJ nº 04.910.323/0001-73, com o valor de R 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).\r\nId: 2696870\r\n"
        ],
        "2696872": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Srª. LUCIA ELENA BARBOSA, CPF: 593.XXX.197-72, viúva do ex-Subtenente BM Ref GIL BARBOSA, RG 6.977, Id Funcional 2594631-5, CPF: 542.XXX.807-97, falecido em 17 de junho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Srª TERESA BELARMINO, CPF: 849.XXX.199-49, viúva do ex-Capitão BM Ref MÁRIO CESAR FELICIO DOS SANTOS, RG 1.168, Id Funcional 641414-1, CPF: 025.XXX.087-15, falecido em 06 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 25%, a IAEL DE SOUSA SATURNINO, Id Funcional 5164375-8, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q00/97 CARLOS AUGUSTO SATURNINO FILHO, RG 22.291, Id Funcional 2630334-5, CPF: 523.XXX.314-34, falecido em 18 de janeiro de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “c”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2696872\r\n"
        ],
        "2696873": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2696873\r\n"
        ],
        "2696875": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, A DESPESA referente ao 6º Termo de Apostilamento do Contrato nº 111/2021, que entre si celebraram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa L8 GROUP S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001-02 , no valor total de R 1.030.522,00 (um milhão, trinta mil e quinhentos e vinte e dois reais) a partir de Setembro/25, com fundamento no Processo Eletrônico SEI-150001/005215/2021 e SEI-350192/002139/2021 , cujo objeto é a contratação de solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto.\r\nId: 2696875\r\n"
        ],
        "2696876": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nSr(a). ECSON FERNANDES CASTELLO FILHO, CPF 698.760.457-68, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2696876\r\n"
        ],
        "2696878": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 19/08/2025, os proventos de DANIEL NERO DA SILVA, 1ºTEN PM RG 51.071. \r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 47.874.\r\ncom validade a contar de 23/06/2025 , os proventos de MARCOS AURÉLIO AUGUSTO FERREIRA, SUBTEN PM RG 65.007.\r\ncom validade a contar de 17/06/2025, os proventos de MARCO AURÉLIO DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 67.496.\r\ncom validade a contar de 21/04/2019, os proventos de ANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES, CEL PM RG 52.819.\r\ncom validade a contar de 04/07/2025, os proventos de SANDRO PEREIRA PINTO , CAP PM RG 63.922.\r\ncom validade a contar de 12/08/2025, os proventos de ELAINE CRISTINA FONTES ROMEU FIGUEIRA , SUBTEN PM RG 66.137.\r\ncom validade a contar de 31/03/2023, os proventos de EDSON MOTTA DA SILVA , SUBTEN PM RG 68.012.\r\ncom validade a contar de 05/09/2025, os proventos de EVALDO ALVARO DA SILVA JUNIOR , SUBTEN PM RG 67.443.\r\ncom validade a contar de 17/07/2005, os proventos de DEOCLECIR MARQUES DA FONSECA, 1ºSGT PM RG 30.136.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 28.10.2025\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 24.10.2025\r\nSEI-350523/004438/2021\r\nOnde se lê:\r\n...JANDYR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\nLeia se:\r\n...JADYR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\nId: 2696878\r\n"
        ],
        "2696881": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2696881\r\n"
        ],
        "2696882": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2696882\r\n"
        ],
        "2696891": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\ndo exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de MARIA VICTORIA GALVÃO AYRES - CPF: 752.077.457-00, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor LAURO AYRES DA GAMA BASTOS NETTO ocorrido em 11/11/2024, competência: 11/2024.\r\nId: 2696891\r\n"
        ],
        "2696909": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO \r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2025\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 12/11/2025, página 21, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do servidor Carlos Egídio Pinto Queiroz, Id. Funcional nº 4432358-1, ... com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Carlos Egídio Pinto Queiroz, Id. Funcional nº 4432358-1, ... sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, Flávia Gomes de Lima, ID Funcional 5663024, vínculo 2, Matrícula 0878444-9, Professor Docente I e a servidora municipal Elane Cristina Teixeira de Carvalho, matrícula 10.139, Professor A, da Prefeitura Municipal de Macaé.\r\na cessão do servidorMauro Caetano Rodrigues, matrícula nº 225.293-0, ID. 42850002, Professor Faetec I, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na celebração do Termo de Cessão de Usoentre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá, no que tange aos imóveis situados na Estrada de Ponta Negra, s/nº, bairro Ponta Negra, Maricá/RJ e Estrada da Cachoeira, s/nº, bairro São José de Imbassaí, Maricá/RJpelo prazo de 20 (vinte) anos e gratuitamente,com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 8/77, bem como com o disposto no Decreto Estadual nº 40644/07, cujo art. 1º teve sua redação alterada pelo Decreto Estadual nº 41193/08, \r\nconforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial ().\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2025.\r\nId: 2696909\r\n"
        ],
        "2696917": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2025\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.11.2025\r\nProcesso nº SEI-350007/012068/2024\r\nOnde se lê: Processo SEI-350007/012068/2024...\r\nLeia-se: Processo n° SEI-350099/003748/2023...\r\nId: 2696917\r\n"
        ],
        "2696918": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.11.2025\r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 8.751.960,00 (oito milhões, setecentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta reais), referente ao fornecimento do Vale Educação para os serviços de Transporte Escolar Urbano, modal rodoviário, sob a forma de Despesa de Exercício Anterior (DEA), referente à Nota Debito 10-11-12/2024 (97100270) correspondente, aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024.\r\nId: 2696918\r\n"
        ],
        "2696921": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2025\r\nADJUDICO e HOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 12/2025, para Aquisição de Insumos Vitais da Grade Geral,DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), vencedora dos itens 1, 4 e 8, no valor total de R 23.180,36 (vinte e três mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos); GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA-EPP (08.633.431/0001-05), vencedora do item 5, no valor total de R 709.899,84 (setecentos e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora do item 6, no valor total de R 14.427,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte e sete reais); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), vencedora do item 7, no valor total de R 46.775,34 (quarenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A (31.673.254/0010-95), vencedora do item 9, no valor total de R 157.320,00 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e vinte reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 119482706).\r\nId: 2696921\r\n"
        ],
        "2696928": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico nº 006218-1404/2025 interposto pelo servidor HECTOR ALBERTO FLORES MEDINA, Perito Legista, matr.: 30362388, ID 5.009.977-9, mantendo a penalidade de suspensão de 16 (dezesseis) dias aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404- 00263/2023, mas convertendo-a em multa, na forma do art. 20, parágrafo único, do Decreto-lei 218/75.\r\nId: 2696928\r\n"
        ],
        "2696930": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26/11/2025\r\n- ANDRE LUIZ BRAL CHAVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.428.945-6 - 4.923 dias a SEPM.\r\n- MARCELA DANTAS CASTILHO FARIA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.082.545-3 - 571 dias como cargo em comissão na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELA DANTAS CASTILHO FARIA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.082.545-3 - 426 dias a Secretaria de Estado de Transportes.\r\n- MARCELA DANTAS CASTILHO FARIA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.082.545-3 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- NATHALIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.028.031-7 - 4.142 dias a SEEDUC.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2696930\r\n"
        ],
        "2696931": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\n, a dívida, no uso das atribuições delegadas pela RESOLUÇÃO SECEC N° 172 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, em favor dos servidores Maria Da Conceiçao Cruz Diniz, ID 3521296-9, requisição interna, rubrica 202 com descrição: abono permanência, e Ítalo Andrade Limeira, ID 5098612-0, cargo em comissão, rubrica 2112 com descrição: GRATIF ENC ESPECIAIS SEC, no valor total de R 60.582,89 (sessenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo n° SEI-180001/004032/2025.\r\nId: 2696931\r\n"
        ],
        "2696933": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2025\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.2025\r\nPROCESSO N° SEI-300001/000979/2024\r\nOnde se lê: \r\ndo proponente METOLOGIA FLAVIO CANTO DE ENSINO LTDA\r\nLeia-se: \r\ndo proponente CICCLO ESPORTE E EDUCAÇÃO LTDA\r\nId: 2696933\r\n"
        ],
        "2696943": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26/11/2025\r\nRODRIGO LADEIRA MANGIA, Identidade Funcional 43486061/03, matrícula 3066780-2, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/2009 a 15/06/2014, num total de 1941 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2696943\r\n"
        ],
        "2696949": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA DE FATIMA DA SILVA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37026186, vínculo 01, matrícula 5014620-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN LUCIA DIAS, Bibliotecário - CIEP, nível Sup I, Identidade Funcional no 36164550, vínculo 01, matrícula 5017926-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º,caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA HELENA JESUS DOS SANTOS NASCIMENTO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37025821, vínculo 01, matrícula 5014632-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caputda Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA MILAGRES DA ROCHA MENDONCA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38561581, vínculo 02, matrícula 0839744- 0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,capute §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CRISTIANE DA SILVA GUIMARAES DE SOUZA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36293890, vínculo 01, matrícula 5015043- 2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/11/2023.\r\nId: 2696949\r\n"
        ],
        "2696952": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\na impugnação em face do Auto de Infração GEFISEAI/00158273, interposta por JOSÉ MANOEL (519.643.767-34) tendo em vista que o autuado não trouxe argumentos de fato e de direito hábeis e elidir o processo fiscalizatório, conforme manifestação da Assessoria de Apoio Jurídico (84976376).\r\na impugnação interposta por CONDOMÍNIO DOS BOURBON (04.959.282/0001-00), face ao Auto de Infração Nº GEFISEAI/00160970, em função de sua intempestividade, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico da DIRPOS (117058127). \r\na impugnação apresentada por EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE (42.362.160/0001-20, face ao Auto de Infração n° GEFISEAI/00159318, pelo não cumprimento da Notificação CILAMNOT/01123588, itens 1, 2, 3 e 4, conforme verificado pela Assessoria de Apoio Jurídico. (119006266).\r\nId: 2696952\r\n"
        ],
        "2696960": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n/2025\r\na publicação no DOERJ de 18/12/2025 às fls. 59 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 10422/2024, em favor de MILTON RIBEIRO, relativo ao Lote 07 unid. 1A da Quadra 15 da comunidade PALMITAL.\r\na publicação no DOERJ de 26/09/2024 às fls. 50 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 7898/2024, em favor de PAULO CERGIO MONSORES CARCHERERI, relativo ao Lote 05 da Quadra 14 da comunidade PALMITAL.\r\na publicação no DOERJ de 26/09/2022 às fls. 59 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 10422/2024, em favor de ESTER MACHADO REIS E ROBERTO PASSOS DE OLIVEIRA REIS, relativo ao Lote 16 unid. 1A da Quadra 09 da comunidade PALMITAL.\r\nId: 2696960\r\n"
        ],
        "2696963": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n- RAFAEL BOUQUARD DA SILVA FRANCISCO, Oficial de polícia - 6ª classe, Id. Funcional nº 5146955-3 - 493 dias de efetivo exercício ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2696963\r\n"
        ],
        "2696965": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "\r\nNEGAR PROVIMENTO a Defesa apresentada pela Empresa XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 08.996.487/0001- 16, na qualidade de contratada, que deixou de cumprir com as obrigações em conformidade com as especificações e condições do contrato e documentos instrutórios da contratação. Neste passo, DECIDE aplicar as sanções administrativas fixadas pela legislação, quais sejam: Aplicação de ADVERTÊNCIA, instruída com base nas seguintes legislações vigentes e instrumentos reguladores: Artigo 87, inciso I da Lei n° 8.666/1993; Contrato nº 524/2024, Cláusula Quarta e Sétima; Item 3 do Edital nº 007/2023; Cláusula Sexta da ARP nº 002/2024. Frise-se que o descumprimento das obrigações legais e contratuais da empresa Contratada é sobre a ausência de cumprimento do prazo inicial para entrega do objeto, bem como a não apresentação do cronograma de entrega do saldo remanescente, o que causou transtornos à Administração Pública e caracteriza descumprimento das obrigações pactuadas, especialmente no que tange à prestação do serviço conforme os padrões de qualidade exigidos.\r\nId: 2696965\r\n"
        ],
        "2696966": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\npara MARINA DA SILVA MARQUES, RG. 284268257, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara LUCIENE DA SILVA CURVELLO, RG. 118533595, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2696966\r\n"
        ],
        "2696983": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\n- ALYSON TRINDADE LOBATO, Identidade Funcional nº 51332388. a dispensa de ponto.\r\nId: 2696983\r\n"
        ],
        "2696985": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\na Renata Nunes Velozo, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 4.137.896-2, o 1º período de Licença - Aleitamento, compreendendo o período de: 18/11/2025 a 17/12/2025.\r\nId: 2696985\r\n"
        ],
        "2696986": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nEDNA SOUZA SILVA, ID 20359535, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 01/03/86 a 31/03/87 (390 dias) e 01/01/88 a 07/11/88 (312 dias), totalizando 702 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ, ID 20079478, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 01/11/84 a 31/07/87 (1.003 dias) e 01/08/87 a 31/08/88 (397 dias) e de 26/06/97 a 15/12/98 (538 dias), totalizando 1.931 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nSANDRO BRASIL FERREIRA ROCHA FLORES ID 43182780 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/09/2020 a 01/10/2025.\r\nRODRIGO PIETRE BIAGGIO ID 42524911 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/09/2020 a 10/10/2025.\r\nANDRÉ LIRA CARNEIRO ID 42190444 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 25/19/2020 a 01/10/2025.\r\nJOÃO DELFIM DE AGUIAR NADAES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 07/11/2018 a 06/11/2023.\r\nSEBASTIÃO ANTONIO GARCIA ID 43931740 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2020 a 27/10/2025.\r\nID 50212117 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 24/02/2019 a 23/02/2024.\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHÃES 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 01/12/2019 a 28/02/2025. \r\nID 19757425 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 29/07/2020 a 08/09/2025.\r\nID 43928960 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/10/2020 a 26/10/2025.\r\nSERGIO LUIZ DE MORAES PAULO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2020 a 27/10/2025. \r\nID 43368620 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/08/2020 a 03/09/2025.\r\nLUIZ WANDERLEY DE ALMEIDA 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/10/2020 a 26/10/2025.\r\nID 50911678 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/07/2018 a 10/07/2023.\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE ARRUDA, ID para fins de aposentadoria o tempo de serviço ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 23/06/08 a 12/08/24, no total de 5.890 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2025.\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES AMARAL, ID 20098707, para fins de aposentadoria o tempo de serviço ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/91 a 31/07/97, no total de 2.192 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2008.\r\nId: 2696986\r\n"
        ],
        "2696987": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n, conforme dispõe Resolução SEAPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária NURIANE PAULINO SILVA SILVEIRAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2696987\r\n"
        ],
        "2696988": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/11/2025\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100576/2018 (PAD 38/19), com base no artigo 24, §, 2º inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2696988\r\n"
        ],
        "2696991": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27/11/2025\r\n- JOÃO BATISTA PINHEIRO, Identidade Funcional 33087636/01, matrícula 829.256-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 30/04/1996, num total de 778 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nSANDRA TOLENTINO PACHECO FARIA, Identidade Funcional 35080647/02, matrícula 944.787- 8, Professor Docente I 18h.que a fundamentação legal correta da averbação de tempo de serviço é nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82 e não como constou no despacho de 01/08/2017, publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\nMARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Identidade Funcional 5707056/02, matrícula 913336-4, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 10/08/1988 a 31/12/1994, de 29/08/1995 a 29/05/1996, de 30/05/1996 a 31/10/1996 e de 01/02/1997 a 08/12/1997, totalizando 3076 dias e os períodos desprezados são de 01/01/1995 a 01/01/1995 e de 01/11/1996 a 29/11/1996, por não constar salários previdenciários e de 01/02/1996 a 29/05/1996, por ser concomitante com o próprio INSS e não como constou no despacho de 26/09/2022, publicado no D.O. de 28/09/2022.\r\n- GISELA EIRAS REIS, Identidade Funcional 12974773/04, matrícula 3031090-8, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/01/1998 a 02/06/2002, num total de 1592 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Agente de Administração.\r\nMARIA SOLANGE MARQUES, Identidade Funcional 34315373/02, matrícula 845.884-6, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 03/09/1986 a 01/02/1988, num total de 517 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor de 5ª a 8ª Série, desprezando-se os períodos de 12/03/1979 a 02/09/1986, de 14/08/1989 a 20/12/1989, de 01/03/1990 a 01/09/1990 e de 02/09/1990 a 16/10/1993, a pedido da servidora; de 01/04/1986 a 02/09/1986 e de 01/09/190 a 01/09/1990, por serem concomitantes com o próprio INSS.\r\n- CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALVES, Identidade Funcional 50192710/02, matrícula 5019271002, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/07/2001 a 08/06/2008, num total de 2510 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis (RPPS), como Inspetor de Disciplina, desprezando-se o período de 09/06/2008 a 03/06/2012, por motivo de Licença Sem Vencimentos.\r\n- ELAINE MIRANDA DA SILVA, Identidade Funcional 43763103/01, matrícula 958889-8, Professor Docente I 18h.o despacho de 30/09/2024, publicado no D.O. de 02/10/2024, que averbou tempo de serviço, totalizando 2109 dias.\r\nId: 2696991\r\n"
        ],
        "2696993": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 12/11/2025\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 06/2020-INEA celebrado com a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, cujo objeto é o “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOSRIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ”, no âmbito do processo SEI-E- 07/002.2906/2019.\r\nId: 2696993\r\n"
        ],
        "2696995": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nMÁRCIA GEIGER DE SOUZA, PSICÓLOGO, ID. Funcional nº 1968852-0 e Matrícula: 861.492-7, o Abono de Permanência nos termos do Artigo 1º da Emenda Constitucional nº94/2022 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 27/07/2025.\r\nId: 2696995\r\n"
        ],
        "2696996": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/11/2025\r\n- Considerando os esclarecimentos expostos pela Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas - DIRBAPE (91421229), o envio da notificação de inadimplemento anexada nos autos através do documento SEI Nº (98542185), bem como a aplicação de Multa devidamente publicada no DOERJ na data de 13 de novembro de 2025 (118782314), em desfavor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, referente a não entrega dos itens contratados, conforme exposto pela Gerência de Gestão de Projetos e Contratos (INEA/GERGPC) (SEI nº 93777759), no processo administrativo nº. SEI-070002/000688/2025, e considerando a formalização da Contratação exposta no teor do processo SEI-070002/015691/2024, cujo objeto versa sobre a ''AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS DA RESERVA EXTRATIVISTA DA MARINHA DE ITAIPU - RESEXIT E RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS - RBA\"., formalizado com base no ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021, concernente a nota de empenho nº 2024NE02526, com fundamento no Artigo 156, inciso III, § 4ºda Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, o impedimento da empresa supracitada de licitar ou contratar com este Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pelo prazo de 3 (três) anos. \r\nId: 2696996\r\n"
        ],
        "2696997": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2696997\r\n"
        ],
        "2696998": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDE 25/11/2025\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 24/2019 -INEA celebrado com a empresa COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, cujo objeto é o ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS-RJ - PALATINATO\", no âmbito do processo SEI-E-07/002.1171/2016.\r\nId: 2696998\r\n"
        ],
        "2697002": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n- Fundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº PE 009/2025 e a despesa em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (61.074.175/0001-38) referente ao item 1 no valor total de R 11.191,27 (onze mil cento e noventa e um reais e vinte e sete centavos) que tem como objeto o serviço de Seguro na modalidade R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo) para frota de Aeronaves de Asas Rotativas - Helicópteros operadas pela Diretoria Geral de Operações Aéreas do Estado do Rio de Janeiro, na forma estabelecida no Edital e seus anexos.\r\nId: 2697002\r\n"
        ],
        "2697004": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico 003156/1404/2025 (PAD 21/08), mantendo a penalidade de SUSPENSÃO de 90 (noventa) dias aplicada ao requerente, com a posterior conversão da penalidade em multa de 50 % (cinquenta por cento) dos vencimentos.\r\nId: 2697004\r\n"
        ],
        "2697005": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 27/11/2025\r\n- Considerando (i) os registros no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 25010817 e 25010818 (119661209 e 119661747), e (ii) a emissão das Notas Patrimoniais nº 2025NP000579 (119661209) e 2025NP000580 (119661747), referentes ao Abono Permanência, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da Folha de Pagamentos (CG0004700), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa aos exercícios de 2023 e 2024, no valor total de R 73.019,02 (setenta e três mil, dezenove reais e dois centavos).\r\nId: 2697005\r\n"
        ],
        "2697006": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 27/11/2025\r\n- Considerando (i) os registros no módulo DEA do Siafe Rio sob os Códigos 25010779 e 25010780 (119654611 e 119653883), e (ii) a emissão das Notas Patrimoniais nº 2025NP000574 (119654611) e 2025NP000575 (119653883), referente à Contribuição Patronal, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Plano de Benefícios RJPREV CD (CNPJ 48.307.566/0001-97), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa aos exercícios de 2023 e 2024, no valor total de R 658,27 (seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2697006\r\n"
        ],
        "2697007": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO \r\nDE 27/11/2025\r\n- Considerando (i) o registro no módulo DEA do Siafe Rio sob o Código 25010814 (119655413), e (ii) a emissão da Nota Patrimonial nº 2025NP0005578 (119654611), referente à Contribuição Patronal p/o RIOPREVIDÊNCIA - Plano Financeiro, a DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do Fundo Único de Previdência do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA (UG 123400), referente à Folha de Pagamento de Pessoal Ativo da SEFAZ, relativa ao exercício de 2024, no valor total de R 1.339,78 (mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2697007\r\n"
        ],
        "2697008": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\npara LILIAN SOUZA DE MEDEIROS, RG. 0202489944, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2697008\r\n"
        ],
        "2697021": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período 12 (doze) meses, a contar da publicação, em favor de PAULO SERGIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, Disciplina de Ingresso: Educação Física, ID. Funcional 43360734, vínculo 01, matrícula nº 0946209-4, para participar de curso de Doutorado em Educação da Universidade Estácio de Sá.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor da servidora GILDA FERREIRA MANHAES, ID. 37842919, vínculo 1, matrícula 0245580-0, que participará do “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, que ocorrerá em Recife/PE.\r\nId: 2697021\r\n"
        ],
        "2697029": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ SILVEIRA BAPTISTA, Médico, classe “A”, matrícula nº 065.985-4, ID nº 3164035-4. FIXADOS os proventos mensais do servidor, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 5.081/2007) - R 208,00; Gratificação de Encargos SES (80%) (Processo nº E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 166,40; GEELED (Proc. Autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999) - R 1.108,00; 20 % de Gratificação de Insalubridade sobre a Classe do nível superior (20%) (Lei nº 720/1983) - R 33,28; Incorporação de Chefia (Lei nº 530/1982) - R 25,00; Triênio (60%) (Lei n° 1.608/1990) - R 124,80. Total - R 1.665,48, a partir de 16/04/2008.\r\n- SANDRA MARIA COELHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A-IX”, mat. nº 922.544-2, ID. N° 549797-3. os proventos mensais da servidora pela média remuneratória, conforme § 3º do Art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC n° 41/2003 c/c art. 1° da Lei nº 10.887/2004) c/c art. 2º da EC 90/2021; Última Renumeração Atribuída ao Cargo: R 1.093,36; Média Apurada: R 1.132,22; Subtotal: R 1.093,36; Proporcionalidade 8.726/10.950: R 871,30; Total (Parcela Única - Piso Regional (Lei nº 7.898/2018)): R 1.193,36; proporcionalmente ao tempo de contribuição a partir de 01/06/2021.\r\nId: 2697029\r\n"
        ],
        "2697030": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/029094/2025\r\nADRIANA SOARES DE SOUZA\r\n849.758-8\r\n3078085-3\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n20/08/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011399/2025\r\nALEXANDRE TADEU FERREIRA DE MORAES\r\n295.068-1\r\n3020163-2\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n26/09/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018822/2024\r\nANA MARIA LADEIRA YAMADA\r\n808.983-1\r\n3044134-0\r\nMÉDICO - NEUROLOGIA\r\n12/10/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/006972/2025\r\nANTONIA PEREIRA PAIVA BEZERRA\r\n851.569-4\r\n3061326-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/09/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/016523/2023\r\nCARLOS ALEIXO ARAÚJO\r\n286.822-2\r\n3035853-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/10/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/037746/2024\r\nCHEILA RIBEIRO DE MOURA FERREIRA\r\n287.161-4\r\n3051076-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/11/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/027349/2025\r\nCONCEIÇÃO SOARES TIMBÓ\r\n802.718-7\r\n3142535-6\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n06/04/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/007579/2022\r\nDANY DAVID KRUCZAN\r\n262690-1\r\n3140244-5\r\nMÉDICO (CARDIOLOGISTA)\r\n17/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000776/2025\r\nELVIRA MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n813.669-9\r\n3126244-9\r\nENFERMEIRO\r\n19/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022925/2025\r\nESTHER DA MATTA SOARES BARBOSA\r\n812.646-8\r\n2036104-1\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n26/06/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/028402/2025\r\nHELOISA HELENA DE BRITO CANDIDO\r\n299.869-8\r\n3138414-5\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\n19/01/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/014059/2025\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS COLLAÇO\r\n295368-5\r\n3062235-2\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n17/04/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/001351/2025\r\nMARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA\r\n813.764-8\r\n3042052-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/07/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004479/2025\r\nMÔNICA SOARES MIGNOT\r\n260.789-3\r\n546650-4\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n10/02/2020 até 19/04/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022633/2025\r\nODOROILTON LAROCCA QUINTO\r\n262.578-8\r\n872143-2\r\nMÉDICO - MEDICINA DO TRABALHO\r\n08/07/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000407/2025\r\nRENILDA DE OLIVEIRA GOMES CESARIO\r\n813.939-6\r\n3046204-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/11/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/032316/2024\r\nROSANGELA CARVALHO DA SILVA\r\n851.465-5\r\n3046505-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/10/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022112/2024\r\nSEBASTIANA DE FATIMA ALMEIDA\r\n803.124-7\r\n3130624-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/06/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/017709/2025\r\nSONIA MARIA PIMENTEL\r\n867.610-8\r\n564007-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/08/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024458/2025\r\nTANIA REGINA VELLOSO TAVARES\r\n812.500-7\r\n3101537-9\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n15/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000247/2025\r\nTERESINHA OLIVEIRA MELLO\r\n812.863-9\r\n3119534-2\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n04/03/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/028679/2024\r\nVILZA APARECIDA HANDAN DE DEUS \r\n803.470-4\r\n3012915-0\r\nENFERMEIRO\r\n24/04/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/030371/2025\r\nWALESKA MUNIZ LOPES GUERRA\r\n3023749-9\r\n3004705-6\r\nESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE\r\n25/05/2023\r\nId: 2697030\r\n"
        ],
        "2697031": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\no despacho de abono de permanência, 13/10/2025, publicado no Diário Oficial de 15/10/2025, referente à servidora ELISABETE REGINA RIBEIRO LISBÔA.Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.411-8, ID. 3049086-3. \r\nId: 2697031\r\n"
        ],
        "2697032": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26/11/2025\r\n- Considerando as alegações apresentadas pelas Recorrentes e prestando deferência à manifestação técnica na forma elucidada, pelo conhecimento do recurso administrativo interpostos pelas empresas VMI TECNOLOGIA LTDA e CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. contra a decisão que classificou a proposta da Recorrida SIMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA e, consequentemente, a habilitou tecnicamente, referente ao item único do Pregão Eletrônico nº 123/2025, que visa à aquisição de equipamentos de ressonância magnética 33mt/m 120 t/m.s de 1.5t, de no mínimo 16 canais, para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 2697032\r\n"
        ],
        "2697033": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27/11/2025\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 228/25, para aquisição do medicamento DORZOLAMIDA 20 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5 ML (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 724.521,62 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2697033\r\n"
        ],
        "2697034": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARA REGINA DE MIRANDA, ID Funcional nº 31408429, no valor de R 13.346,07 (treze mil trezentos e quarenta e seis reais e sete centavos) , a título de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2697034\r\n"
        ],
        "2697036": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de AQUISIÇÃO REVISTA SIMPRO - SISTEMA VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO / TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO na DGS/DC, em favor da Empresa SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 52.704.921/0001-39, no valor total de R 6.799,04 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°868/2023.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de AQUISIÇÃO REVISTA SIMPRO - SISTEMA VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO / TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO na DGS/DC, em favor da Empresa SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 52.704.921/0001-39, no valor total de R 6.799,04 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°868/2023.\r\nId: 2697036\r\n"
        ],
        "2697048": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- PAULO ROBERTO RIGUETTE, Prof. Doc. II, mat. nº 291.992-6, período base de 13/11/2020 a 12/11/2025.\r\n- ERENITA PIETRANI ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.194-8, período base de 29/10/2020 a 12/11/2025.\r\n- RICARDO SANT'ANA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.379-5, período base de 14/10/2020 a 13/10/2025.\r\n- DANIELLE CESAR MONTEIRO SCHUMACKER, Prof. Doc. I, mat. nº 967.548-9, período base de 13/10/2020 a 26/11/2025.\r\n- MICHELLE FERNANDES AGUALUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.366-5, período base de 24/11/2020 a 23/11/2025.\r\n- VIVIANE MARIA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.784-9, período base de 10/11/2020 a 17/11/2025.\r\n- BRUNA MARINI SUET XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.557-2, período base de 19/10/2018 a 17/12/2023.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- THAIS DUARTE DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.472-6, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019 e de 17/06/2019 a 16/06/2024. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- THAIS DUARTE DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.632-6, período base de 07/06/2010 a 06/06/2015; de 07/06/2015 a 06/06/2020 e de 07/06/2020 a 06/06/2025. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANDREA SILVEIRA ROSARIO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.665-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 20/03/2012; de 21/03/2012 a 20/03/2017 e de 21/03/2017 a 20/03/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VANESSA SILVA HENRIQUE QUINTAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.838-2. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/11/2025\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13/11/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/7.700.34/1992\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/7.700.034/1992\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/10.501.016/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/012/2.168/2018\r\nId: 2697048\r\n"
        ],
        "2697049": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 069/2021, de MARCIA MONTILIO RUFINO, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2021.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 288/2012, de TANIA MARIA VIEIRA SANTIAGO, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2013.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 79, de MARINA DA CONCEIÇÃO, emitida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019, referente à pensão de NELMA DE JESUS CRUZ, de seu instituidor MANOEL MORENO SOARES.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 46/2020, de MARCOS PEIXOTO ALVES, homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2023.\r\na compensação previdenciária, após análise documental, de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999, Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 002/2008, de FATIMA GONZAGA NEVES, emitida pela Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\nId: 2697049\r\n"
        ],
        "2697050": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/11/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM ANTONIO MANOEL DE BARROS no valor total de R 6.639,30 (seis mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LAECI MARIA DE BARROS, ELIZANGELA BARROS SPALA e FABIANA BARROS AGOSTINHO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEFAZ JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA no valor total de R 4.683,97 (quatro mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUSA e BRUNA FERREIRA DE SOUZA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA no valor total de R 5.715,62 (cinco mil setecentos e quinze reais e sessenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros VALDETE ALVES DE SOUZA, MARILUCI ALVES DE SOUZA, MARISTELLA DE SOUZA ALVES e LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria Estadual de Polícia Civil/RJ EDNA MONTEIRO MESTER GALVÃO no valor total de R 2.235,33 (dois mil duzentos e trinta e cinco, trinta e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros FRANCISCO CARLOS MONTEIRO MESTER GALVÃO e CRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVÃO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação MARIA LAURA BANDEIRA PEIXOTO no valor total de R 1.692,02 (mil seiscentos e noventa e dois reais e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROBERTA PEIXOTO RIBEIRO e MARIA CRISTINA COLOMBO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ZELIA MENEZES MARTINS no valor total de R 811,07 (oitocentos e onze reais e sete centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro IVAN MENEZES MARTINS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação CREUSA MARIA CARVALHO FERNANDES no valor total de R 3.426,60 (três mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROBERVAL FERNANDES, MARCIA CRISTINA CARVALHO FERNANDES e MARY STELLA CARVALHO FERNANDES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-pensionista do TCE YVONNE ANESIO DE AZEVEDO no valor total de R 1.472,31 (mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA CHRISTINA DE AZEVEDO VIANNA, MARCO ANTONIO ANESIO AZEVEDO e MARIA ELISA ANESIO AZEVEDO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PGE AMAUCY FERREIRA VIANNA no valor total de R 9.881,58 (nove mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros RITA MARIA FERREIRA VIANNA, PEDRO CESAR FERREIRA VIANA, PAULO CESAR FERREIRA VIANNA, LUIS CESAR FERREIRA VIANA, JOAO CESAR FERREIRA VIANA, FLAVIO CESAR FERREIRA VIANA, FERNANDO CESAR FERREIRA VIANA e ALUISIO CESAR FERREIRA VIANA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da DER JOAO PRADO SANTOS no valor total de R 11.717,60 (onze mil setecentos e dezessete reais e sessenta centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LUZIA DOS SANTOS PEREIRA SANTOS e FATIMA MONTEIRO SANTOS.\r\nId: 2697050\r\n"
        ],
        "2697051": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\nDE 18/11/2025\r\no despacho de 28/11/2012 que homologou a Certidão de número 362/2012, expedida em 28/08/2012 pela SEEDUC, referente a ALEXANDRA COSTA DE ARAUJO, publicada no D.O. número 223 de 05/12/2012 pelo processo número E-03/11202728/2009. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2025, expedida em 24/09/2025 pelo(a) DEGASE, referente a RAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2315/2025, expedida em 23/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a EUDSON COIMBRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 23/10/2025 pelo(a) SETRAM, referente a LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2431/2025, expedida em 25/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a NIELSEN TEIXEIRA PAIXÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 288/2025, expedida em 23/09/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 273/2025, expedida em 08/10/2025 pelo(a) SES, referente a JOSE ALFREDO CAVALCANTE PADILHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 27/10/2025 pelo(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, referente a MARCO ANTONIO DE MATTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 200/2025, expedida em 09/10/2025 pelo(a) SES, referente a VANDA LUCIA DAMASCENO ROMANO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 688/2025, expedida em 29/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ CARLOS DE SOUZA.\r\nDE 19/11/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 724/2025, expedida em 18/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ADELOEI PEREIRA DOS SANTOS DO CARMO, tornando sem efeito o despacho de 12/04/2005 que homologou a Certidão de número 305/2005 publicada no D.O. número 68 de 14/04/2005 pelo processo número E-03/10500109/2005. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2025, expedida em 29/10/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a LARA DANTAS CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2448/2025, expedida em 30/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 79/2025, expedida em 28/10/2025 pelo(a) UERJ, referente a ROBERTO BARBOSA DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 391/2025, expedida em 03/07/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DIOGO DA SILVA CARDOSO, tornando sem efeito o despacho de 18/02/2022 que homologou a Certidão de número 59/2022 publicada no D.O. número 46 de 11/03/2022 pelo processo número SEI-030036/001081/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4479/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a RONALDO DA SILVA BARBOSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2910/2025, expedida em 30/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a RONY PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 815/2025, expedida em 03/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA JOSE SOARES BORGES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2408/2025, expedida em 28/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a JOSE NILSON ROGACIANO PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 811/2025, expedida em 29/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO SERGIO DA SILVA E SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 24/11/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 117/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) SES, referente a HERBERT CAMPANATI RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 18/04/2019 que homologou a Certidão de número 72/2019 publicada no D.O. número 77 de 24/04/2019 pelo processo número E-08/008/1147/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2025, expedida em 30/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a ANDERSON FRADE MONTEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 776/2025, expedida em 30/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEXANDRE BERRIEL DA MOTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 746/2025, expedida em 19/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALMIR COELHO DA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 12/07/2022 que homologou a Certidão de número 217/2022 publicada no D.O. número 157 de 24/08/2022 pelo processo número SEI-030034/001170/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2422/2025, expedida em 30/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a MANOEL DA SILVA ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 42/2025, expedida em 24/07/2025 pelo(a) UERJ, referente a IRMGARD SCHANNER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 812/2025, expedida em 30/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULO SERGIO DA SILVA E SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certi-\r\ndão de tempo de serviço/contribuição número 665/2025, expedida \r\nem 29/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ROSANA MÁRCIA\r\nALMEIDA DE MATOS MOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2697051\r\n"
        ],
        "2697057": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no resultado do Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ/FUNPERJ nº 06/2025, cujo objeto é a aquisição de projetores portáteis para uso institucional na PGE-RJ, e a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa TEJO PARTICIPAÇÕES E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ.: 31.109.248/0001-19), no valor total de R 8.989,98 (oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2697057\r\n"
        ],
        "2697058": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n- CLEITON DE JESUS LIMA MARTINS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.355-8 - 353 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- CLEITON DE JESUS LIMA MARTINS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.355-8 - 3.838 dias à UFRJ.\r\n- JEFFERSON MAIA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.319-4 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- LINNA MARA SANTOS DE MEDEIROS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.363-6 - 3.982 dias à Prefeitura de Macaé.\r\n- MARCELA DANTAS CASTILHO FARIA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.082.545-3 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- VANESSA DOS SANTOS DE JESUS CREPALDI, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.106-0 - 20 dias à Prefeitura de Saquarema.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- FABRICIO BARBOSA SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.033.081-0 - 1.146 dias.\r\n- REVISON COSTA DE LUCENA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.858-6 - 276 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ULISSES DE LIMA ALVIM, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 5.096.140-3o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL.\r\nId: 2697058\r\n"
        ],
        "2697061": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 26.11.2025\r\no resultado do Processo Eletrônico de Dispensa PGE-RJ nº 04/2025, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de televisão para o edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado, e a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP (CNPJ: 06.210.076/0001-28) no valor total de R 15.375,00 (quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo R 6.585,00 (seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) referentes ao item 1 (TV de 50\") e R 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa reais) referentes ao item 2 (TV de 85\").\r\nId: 2697061\r\n"
        ],
        "2697062": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (118050517/118055681), o modelo de planta n.º 13112920, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13112920\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário, modelo Grande Senior com ar condicionado e Guia\r\nChassi\r\nM.BENZ LO 916 Euro VI\r\nEntre eixos\r\n4.800 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados\r\nObs.\r\nDispositivo de Transporte Acessível (DTA)\r\n- Cooperativa COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (118157921/118467027/118691281), a incorporação do veículo Renault/Master placa RKH-0D63, do cooperado Rafael Martins de Araújo, em substituição ao veículo de placa LSI-5E20, que será baixado.\r\n- Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ-714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (118852679/118898836/118900279), a incorporação do veículo Renault/Master placa KZH-9157, da cooperada Marcelo Gomes de Moura.\r\nId: 2697062\r\n"
        ],
        "2697066": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Reassunção ao servidor GIVALDO PORTELLA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 1966085-5, convolando todo o período faltoso de 02/04/2025 a 11/06/2025, conforme Boletim de Inspeção Médica emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2697066\r\n"
        ],
        "2697074": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n/11/2025\r\nANDRE LUIS MOTA DE LIMA, Professor Docente I 30 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 50065785, vínculo 02, matrícula n° 3.065.387-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jusa Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.356,09 (dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e nove centavos).\r\nELISABET DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 43855903, vínculo 01, matrícula n° 961.636-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4229/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.000,40 (mil reais e quarenta centavos) e complementação de R 517,60 (quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos),com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nANA CLARA DE ALCANTARA Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 5599580, vínculo 03, matrícula n° 913090-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média Integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.793,92 (dois mil setecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).\r\nDILENE ARAUJO DE ALMEIDA MOREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 42003156, vínculo 01, matrícula n° 914363- 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média Integrais a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 3.245,34 (três mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nERITON DE ASSIS SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 43914942, vínculo 01, matrícula n° 967.582-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.452,91 (mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) e complementação de R 65,09 (sessenta e cinco reais e nove centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2697074\r\n"
        ],
        "2697075": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SIMONE DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, nível D, referência. 9, Identidade Funcional no 33966338, vínculo 02, matrícula 911642-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor FLAVIA GUEDES PEIXOTO MEDEIROS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34168222, vínculo 01, matrícula 5015683-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,e§§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CONSUELO NASCIMENTOS DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 5569435, vínculo 01, matrícula 837114-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor TANIA PENNER DE MAGALHAES OLIVEIRA, Professor Docente I 30h, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 33193576,vínculo 03, matrícula 3066839-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor SONIA SOUZA DA SLVA, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 35585927, vínculo 01, matrícula 5024729-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°,caput,da Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor NELIA DE PAULA OLIVEIRA, Professor Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional no 32655738, vínculo 01, matrícula 293728-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2018.\r\no despacho de 17/07/2025, publicado no D.O. de 21/07/2025, que concedeu o benefício Abono Permanência do servidor MARCIA MARI NHO DANIELLI Professor Docente I, nível D, referência. 7, matrícula 948614-3, Identidade Funcional 34023470/2.\r\nId: 2697075\r\n"
        ],
        "2697076": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2025\r\n, a pedido, licença sem vencimentos para o trato de interesse particular do servidor THIAGO DA SILVA PICORELI, Delegado de Polícia - 2ª classe, Id. Funcional nº 4.373.008-6, a contar de 27 de junho de 2025, na forma da manifestação do SDV, documento de índice 119178736.\r\nId: 2697076\r\n"
        ],
        "2697088": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 393.039,36 (trezentos e noventa e três mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos) e BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0011-52, no valor de R 697,20 (seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Perfazendo o valor de R 393.736,56 (trezentos e noventa e três mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\na despesa em favor das empresas: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A - CNPJ 71.052.559/0001-03, no valor de R 159.784,80 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ 65.149.197/0002-51, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais), TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 28.762.676/0001-31, no valor de R 136.008,00 (cento e trinta e seis mil oito reais) e VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA - CNPJ 17.417.928/0001-79, no valor de R 419.942,76 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Perfazendo o valor de R 823.735,56 (oitocentos e vinte e três mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)\r\nId: 2697088\r\n"
        ],
        "2697091": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE \r\nDE 25/11/2025\r\npagamento do auxilio funeral no valor de R 3,154,44, em favor de MARIA DAS GRAÇAS DANTAS MEDEIROS, da ex-servidora Edna Celia do Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, Id funcional nº 2.120.543.4, Falecida em 06.01.2025.\r\npagamento do auxilio funeral no valor de R 3,154,44, em favor MONICA FRIAS DE VASCONCELLOS, da ex-servidora Edir Frias Lavra, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id funcional nº 9496556, Falecida em 18.10.2025.\r\nId: 2697091\r\n"
        ],
        "2697096": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP Nº 935 DE 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 002/24, cujo objeto é a contratação empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho para a elaboração de levantamento cadastral (com entrega de plantas atualizadas) e de plano de prevenção e proteção de combate a incêndio (PPCI), para as unidades prisionais, hospitais penais e demais órgãos operacionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da licitante CNG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 15.805.018/0001-38, pelos seguintes valores: LOTE 01 - Valor global R 1.719.165,61, sendo R 859.636,72 para o item 01 e R 859.498,89 para o item 02, consignando o valor unitário para este item de R 4,19; LOTE 02 - Valor global R 708.009,62, sendo R 354.161,66 para o item 01 e R 353.847,96 para o item 02, consignando o valor unitário para este item de R 4,23; LOTE 03 - Valor global R 208.223,90, sendo R 107.413,74 para o item 01 e R 100.810,16 para o item 02, consignando o valor unitário para este item de R 3,88; LOTE 04 - Valor global R 659.976,97, sendo R 338.136,97 para o item 01 e R 321.840,00 para o item 02, consignando o valor unitário para este item de R 5,00; LOTE 05 - Valor global R 241.095,68, sendo R 153.280,30 para o item 01 e R 87.815,38 para o item 02, consignando o valor unitário para este item de R 5,47. \r\nId: 2697096\r\n"
        ],
        "2697099": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2025\r\no requerimento do servidor JOAO VICTOR CORREA BAPTISTA VIEIRA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id Funcional nº 5.147.008-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 119057079 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 119061032, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2697099\r\n"
        ],
        "2697108": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MEN SAL NOVEMBRO/2025, nos exercícios de 2020: R 22.773,88, 2021: R 92.701,63, 2022: R 209.067,47, 2023: R 339.199,42, 2024: R 780.353,78, no valor da dívida de R 1.444.096,18. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2697108\r\n"
        ],
        "2697110": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 27.11.2025\r\na contratação das empresas CARMOMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.768.124/0001- 72 e INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.637.667/0001-21, referente à aquisição e entrega de equipamentos e materiais permanentes laboratoriais, destinados à implantação do Laboratório de Análise da Qualidade de Cafés - ASCARJ, no Escritório Local da EMATER-RIO, situado no município de Bom Jardim/RJ, na forma do art. 29, II, da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2697110\r\n"
        ],
        "2697114": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.11.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 28/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE), por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA (02.655.093/0002-07), com proposta nos respectivos valores por litro: R 35,32 (trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) - ID: 157899 e R 32,96 (trinta e dois reais e noventa e seis centavos) - ID: 158183.\r\nId: 2697114\r\n"
        ],
        "2697118": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, com nome fantasia, RESENDE/RJ-COMEND.GERALDO O RODRIGUES- UNIDADE D - Nº 28, CNPJ sob o nº 73.471.963/0054-59, com endereço funcional no município de Resende, na Av. General Afonseca, N º 1608, Manejo - Rio de Janeiro - CEP 27.520-175.\r\nId: 2697118\r\n"
        ],
        "2697119": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, Registro Nacional Nº 4442754572, em nome de JOAO PEDRO NORONHA SANTOS, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de Eder de Souza, registro 4346493461, levando-se em consideração o prazo de oito meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0003649-46.2020.8.19.0202, transitada em julgado em 09/05/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2697119\r\n"
        ],
        "2697136": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nPARECER Nº 21/2025/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/006399/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 15/09/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOVA IGUAÇU, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0083-20, localizada na Rua Oscar Soares, nº 1466, Centro, Nova Iguaçu, CEP 26220-098, a oferta dos cursos: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 8544 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/09/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1417044, 6º Ofício, Cartório de Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, data do registro em 29/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 15/09/2025, pelos servidores: Ines dos Santos Marin, ID 4330529-6, Renata Martins da Silva, ID 4330400-1, Sandra Regina de Oliveira ID 4330411-7.\r\nPARECER Nº 22/2025/SEEDUC/COOIEMI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/073517/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/09/2025, o qual autoriza para todos os fins, a INSTITUTO EDUCACIONAL O PRIMEIRO DEGRAU LTDA, mantida por INSTITUTO Pensar, CNPJ nº 08.702.901/0001-37, localizada na Rua Beija Flor nº 281. Santa Rita - Nova Iguaçu. RJ. Cep: 26.050-790, a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTALII (6ºAO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 518 alunos, distribuída em 2 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2006. Regimento Escolar registrado Cartório do 8º oficio- nº do registro 82586 livro B-132 - Data 04/10/2024. Adendo em 20/08/2025 nº do registro 83181- livro B-134. Laudo Conclusivo emitido em 16/09/2025, pelos servidores: Débora de Almeida Guedes Furtado, ID 4392147-7, Josiane de Jesus Rangel, ID 4330475-3, Cristina C de Faria Luz ID 4330445-1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA TÉCNICA VENCER, mantida por CURSOS TÉCNICOS VENCER N.I. LTDA, CNPJ nº 34.024.023/0001-58, localizada na Av. Nilo Peçanha, nº 467, Centro, Nova Iguaçu, CEP 26.210-011, a oferta dos cursos: ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM TERAPIA INTENSIVA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA SUBSEQUENTE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA SUBSEQUENTE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIÁLISE, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA SUBSEQUENTE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, EIXO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1380 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 12/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 79418- LV B 122- Cartório 8º Oficio de Nova Iguaçu - Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 24/09/2019. Laudo Conclusivo emitido em 12/11/2025, pelos servidores: Ines dos Santos Marin, ID 4330529-6, Renata Martins da Silva, ID 4330400-1, Sandra Regina de Oliveira ID 4330411-7.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 28/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEAS CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO SANTOS, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO SANTOS LTDA-ME, CNPJ nº 02.938.966/0002-80, localizada na Travessa Souza, nº 30, Patronato, São Gonçalo/RJ e CEP: 24.431-570 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 500 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 28/10/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 24/01/2007 a 27/10/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 292731 no Cartório do 1º Oficio de São Gonçalo/RJ, data do registro em 25/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 28/10/2025 pelos servidores: Andrea de Souza Fontes Brandão, ID: 4329268-2; Cirlaine Costa Guanabara, ID: 3579176-4; Márcia Valéria Amado Pires, ID: 4333673- 6.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 25/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida(o) por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL PRAIA DA BRISA LTDA, CNPJ nº 13.103.666/0001-17, localizada na Rua Estrada do Piaí, nº 2.800, Sepetiba, Rio de Janeiro, CEP 23.530-610 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 468 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 25/11/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/10/2024 a 24/11/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1038515, no 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, data do registro em 06/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 25/11/2025 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID: 4428436-5 Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID: 4428422-5 e Márcia Maria de Brito Souza, ID:4368505-6.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 24/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL BOM PASTOR LEVY LTDA ME, CNPJ nº 08.387.450/0001-90, localizado na Estrada União Indústria, nº 8, Km 131 - Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ, CEP 25.870-000 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 256 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 24/11/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 24/11/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 38205, fls. 11, Livro B - 2º Ofício de Três Rios/RJ, data do registro em 14/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 24 de novembro de 2025 pelos servidores: Leandra Jacinto Pereira, ID 3668512-7, Marcia Guedes da Silva, ID 3665602-0 e Viviane Vaz de Sousa, ID 3665692-5.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 14/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL FLORESCER, mantido por RANCHO FLORESCER CENTRO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 58.345.499/0001-59, localizada na Rua Pedro Francisco de Mello, nº 539, lote 1/3/5, quadra 18, Bairro Nova Suíça, Nova Friburgo/RJ, CEP. 28.605-703 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) ano, com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 14/11/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 10/02/2025 a 19/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 110474 - Livro B- 613 - 3º Ofício de Justiça de Nova Friburgo, data do registro em 26/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 14/11/2025 pelos servidores: Aline Laranjeira Pinheiro ID. Funcional nº 4362334-4, Ana Paula Cerqueira Louback de Souza ID. Funcional nº 4319297-1, e Margareti Grativol Krämer ID. Funcional nº 4259107-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 17/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA PONTINHA DE SOL, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MONNERAT, CNPJ nº 29.300.092/0001-07, localizada na Rua Professor Menezes Wanderley, nº 21, Térreo/Sobrado, Centro, Nova Friburgo/ RJ, CEP 28610- 080 a oferta do curso: ENSINO MÉDIO REGULAR com capacidade máxima de matrícula de 710 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 17/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº. 72229 - Livro B20 - 01/04/2009 - Cartório 3º Ofício de Justiça de Nova Friburgo, data do registro em 01/04/2009. Laudo Conclusivo emitido em 17/11/2024 pelos servidores: Aline Laranjeira Pinheiro ID. Funcional nº 4362334-4, Ana Paula Cerqueira Louback de Souza ID. Funcional nº 4319297-1, e Margareti Grativol Krämer ID. Funcional nº 4259107-4.\r\nPARECER Nº 28/2025/SEEDUC/COOIESII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088868/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, mantida pelo COLÉGIO DINÂMICO IONE JORDÃO LTDA, CNPJ nº 34.210.734/0001-17, localizado à Rua Alderico de Souza Jordão, nº 42 - Lote 01 - Quadra 05 - Loteamento Veneza - Papucaia - Cachoeiras de Macacu/RJ - CEP: 28.691-760 a oferta do curso de ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 494 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº B-33, nº 12.678, em 09/08/2024 - Cartório do 2º Ofício de Ca choeiras de Macacu - data do registro em 09/08/2024. Adendo: Registro nº 12.838 - Livro B-37 - Cartório do 2º Ofício de Justiça - data do registro em 18/08/2025. Adendo II: Registro nº 12.866 - Livro B- 38 - Cartório do 2º Ofício de Justiça de Cachoeiras de Macacu - data do registro em 03/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2025 pelos servidores: Fernanda Martins Ventura - ID 4331045-1, Daniele Ribeiro Monteiro e Silva - ID 3654704-2 e Rosangela Cardoso - ID 4369402-0.\r\n/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 31/01/2024, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA GERACIONAL, mantido por ESCOLA GERACIONAL LTDA, CNPJ nº 21.121.866/0002-01, localizado na Rua Ministro Aliomar Baleeiro nº 1457, LOT 03 PAL 17906 QDR 19, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.790-550, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 31/01/2024. Re gimento Escolar registrado sob o nº 1020857, 5º RTD-RJ em 19/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 31/01/2024 pelos servidores: Márcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca ID 4326398-4 e Joana D'Arc Reis Santos ID 4210798-9.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 22/10/2025.\r\nId: 2697136\r\n"
        ],
        "2697158": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor GLAUCIO DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional 2.932.712-1, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, índice 119121647, e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR, índice 119121574, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no recurso interposto pelo servidor MARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES, Delegado de Polícia de 1ª classe, Id. Funcional 2.937.165-1, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR 193/2024, índice 103961931, e no despacho da ASSEJUR de índice 117836324, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2697158\r\n"
        ],
        "2697171": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 6.385, de 04 de setembro de 2024, retifica o autorizo de despesas (114682945), publicado no DOERJ nº 177, de 26 Set 25, de acordo com os documentos originados após o Processo Eletrônico de Dispensa nº 006/2025 (116247666 e 119021854), e AUTORIZA A DESPESA no valor total de R 6.399,00 (seis mil trezentos e noventa e nove reais), referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de 47 (quarenta e sete) dispositivos destinados à captação e transmissão de imagem e som via internet (webcams), destinados ao atendimento das demandas do Projeto de Teleatendimento da área de Psicologia da Diretoria Geral de Saúde (DGS), da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), em favor M.T.L COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ Nº: 52.553.440/0001-70).\r\nId: 2697171\r\n"
        ],
        "2697194": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE 26/11/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME, no valor R 117.234,64 (cento e dezessete mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme as notas fiscais nº 28462, 28463, 28464, 28465, 28466, 28467, 28468, 28469 (SEI nº 109320645).\r\n\r\nId: 2697194\r\n"
        ],
        "2697195": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nna qualidade de Ordenadora de Despesas, conforme Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021 a presente contratação direta por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 74, III, alínea \"f\" da Lei Federal n° 14.133/21, ao disposto do Art. 10, §3º, I do Decreto Estadual n° 48.820/2023, e em consonância à Resolução PGE nº 5.059/2024, em favor TPG SERVIÇOS E TREINAMENTOS, CNPJ: 56.342.972/0001-19, no valor de R 53.147,25 (cinquenta e três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), visando suprir a necessidade de capacitação dos servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através do curso \"Planejamento das Contratações com suporte de ferramentas de Inteligência Artificial\", A prestação do serviço terá o prazo de 3 (três) dias, contados de 08/12/2025 a 10/12/2025, no Auditório Darcy Ribeiro localizado na Biblioteca Parque, Av. Presidente Vargas, 1261, no centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2697195\r\n"
        ],
        "2697198": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n\r\n.11.2025\r\no relatório conclusivo da CINQA 118419988 placitado pela PGUERJ na Manifestação 119305042. a absolvição da servidora Edvânia Soares da Silva, matr. nº 34.046-3.\r\no relatório da PGUERJ 98529805 e da CGUERJ 119315279. a aplicação da pena de 90 dias de suspensão ao servidor Marcelo Ernandez Macedo, matr. nº 32.807-0, com fulcro no art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, autorizada a conversão em multa, na forma do §3º do art. 50 do DL 220/75.\r\nId: 2697198\r\n"
        ],
        "2697202": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.07.2025\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 25.07.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-260006/025128/2025\r\nOnde se lê: ...TALO VENTURA DA SILVA...\r\nLeia-se: ...ÍTALO VENTURA DA SILVA...\r\nId: 2697202\r\n"
        ],
        "2697203": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 427.092,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e noventa e dois reais), em favor de RUY ANTUNES CORREA FILHO, Id. Funcional 2.932.316-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, CPF 705.713.507-63.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, referente às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor de R 219.533,72 (duzentos e dezenove mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), em favor de BEATRIZ FERNANDES TEODORO, CPF 170.804.537-63, inventariante do Inspetor de Polícia, de 2ª Classe LEANDRO TEODORO GOMES, Id. Funcional 2.241.507-6, CPF 073.344.317-66.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 1.160.179,37 (um milhão, cento e sessenta mil cento e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), em favor de ALEXANDRE ZIEHE, Id. Funcional 2.922.874-3, Delegado de Polícia, de 1ª Classe, CPF 859.246.017-49.\r\nId: 2697203\r\n"
        ],
        "2697217": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 26/11/2025\r\n- GLAUCIA FRANCO MACHADO, Oficial de Policia Civil, ID Funcional nº. 4.392.223-6 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\n- LUIZA TORRES ABRANTES, Perito Criminal, ID Funcional nº. 4.379.392-4 - período base: 13/04/2020 a 11/04/2025, 03 meses.\r\nId: 2697217\r\n"
        ],
        "2697224": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nADJUDICO e HOMOLOGOtipo menor preço por item, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA e AUTORIZO A DESPESA, em favor das empresas FISIOFIT FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.410.510/0001-65, no valor de R 28.944,30 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos), e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 00.059.062/0001-79, no valor de R 13.977,07 (treze mil novecentos e setenta e sete reais e sete centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R 42.921,37 (quarenta e dois mil novecentos e vinte e um reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2697224\r\n"
        ],
        "2697232": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nConsiderando o §1°, art. 7° do Decreto 47.867/2021, o art. 5° da Resolução Seas n° 202, de 01/11/2024, e a manifestação do Presidente do Inea de 25/11/2025 (index 119502728), a conversão da multa aplicada por meio do Auto de Infração SUPMAEAI/00152054, às fls. 53 (index 77355633), emitido em nome da Construtora Zadar Ltda., no valor de R 10.636,64 (dez mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2697232\r\n"
        ],
        "2697235": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nANDREIA VASCONCELOS DA S CAMPOS, ID Funcional 42836689, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 111880 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\nLEANDRO ROSETTI DE ALMEIDA, ID. Funcional 41997263, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Historia - Letra C3, matrícula 735014 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- ISABELLE MANFRENATTE RANGEL, ID Funcional 5623367, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- DANIELLA GONCALVES DE MORAES, ID Funcional 43769993, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJEREMIAS TRIGO DE SOUZA, ID Funcional 34816232, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º A 4º Serie, matrícula 637-8/1 (Instituto de Previdência de Bom Jardim).\r\n- EDUARDO DE SOUZA GOMES, ID Funcional 50723600, Professor Docente I - 18 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc.I/Historia QD SUP, matrícula 23263 (Município de São Gonçalo).\r\nFABIANA PINTO ROSA DETULIO, ID Funcional 33892679, Prof. Docente II - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A I-I, matrícula 38288 (MACAEPREV Instituto de Previdência Social do Município de Macaé RJ).\r\n- ELISABETE SINQUINI BERTO FLORES, ID Funcional 34731237, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Espanhol, matrícula 209.648-5 (Prefeitura Rio).\r\n- ROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, ID Funcional 35844426, Prof. Docente II - 40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II QD SUP-22H, matrícula 17181 (Município de São Gonçalo).\r\n- MINUZZE HECHT \r\nZANON, ID Funcional 43752152, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 60225-6/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nLEONARDO DE ANDRADE LOPES, ID Funcional 51501201, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I C-ED. Fisica-NV2, matrícula 33112 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nTHIAGO MIQUILITO\r\nMANHAES, ID Funcional 6416136, Profissional de Nível Médio, vínculo 1 (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF) e Professor II - Matemática, matrícula 500474-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- ROSANE MAGALHAES FARIAS, ID. Funcional 30951038, Médico Lei 7946\"18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Medico, matrícula 47767-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n- PATRICIA FONSECA BARBOSA GARCIA, ID. Funcional 30559928, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde-SES) e Medico Generalista Psf, matrícula 280589-8/1 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2697235\r\n"
        ],
        "2697241": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2697241\r\n"
        ],
        "2697249": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/11/2025\r\n- Desvinculação de Placa Particular - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2697249\r\n"
        ],
        "2697254": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nafastamento, com vencimentos, ao servidor abaixo listado, participante do curso de formação para provimento no cargo de Inspetor de Polícia, em cumprimento à decisão liminar proferida no Mandado de Segurança nº 3001489-45.2025.8.19.0000, em trâmite perante a 6ª Câmara de Direito Público do TJRJ, ressalvando-se que o referido afastamento possui caráter precário, condicionado à manutenção da medida judicial.\r\n\r\nRodrigo Moreira Flores\r\ncial\r\n5.156.165-4\r\n360005/006630/2025\r\n27/10/2025\r\n\r\nId: 2697254\r\n"
        ],
        "2697257": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CALIFORNIA LTDA, CNPJ: 40.399.388/0001-60, Endereço: RUA MARIO CORDEIRO, 25, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.070-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Coordenador(a) Técnico(a): JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS ASSIS, CPF: ***.554.**7-68, em substituição a ALEX ARAUJO VALADÃO, cadastrado pelo: E-03/008/5206/2015, com vigência a partir de 07/02/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004117.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, CNPJ: 14.011.425/0019-30, Endereço: Rua São Pedro, nº 55 - Centro - São João de Meriti/Rio de Janeiro. CEP: 25.515-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Arthur Salles Martins, CPF: ***.075.**7-59 em substituição a Alessandra Fernandes Vieira, cadastrado pelo: SEI 030039/005139/2022, com vigência a partir de 04/09/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004152.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A. DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0005- 79, Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, nº 0 - Setor 0540 - Centro - Araruama/RJ - CEP 28.979-099.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): KAILA DE OLIVEIRA ALCANTARA, CPF: ***.064.**7-90 em substituição a Felipe Augusto de Oliveira Baptista, cadastrado pelo: COOIEBL.CAD06.003868.2025, publicado no DOERJ 22/09/2025-Pág.31, com vigência a partir de 22/07/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004070.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Domingos Sávio, mantida por Centro Educacional Barroso Leite Ltda EPP, CNPJ: 07.145.080/0001-12, Endereço: Rua Maria José Barroso Leite - nº 05 - parte - São Cristóvão - Cabo Frio/RJ - CEP 28.909-390.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: THAMYRES ANDRADE CORRÊA, CPF: ***.358.**7-18 em substituição a Suely de Fatima Souza Lopes, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 128 - 23/02/2007, com vigência a partir de 03/11/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004055.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Atitude e Vestibular, mantida por Instituto Alberto Braga Ltda ME, CNPJ: 15.161.602/0001-06, Endereço: Rua Felício de Souza Brandão, 27 - Centro - Rio Bonito/RJ - CEP 28.800-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): BRUNA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, CPF: ***.776.**7-95 em substituição a Ivone Bacellar dos Santos Pereira, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 102 de 06/02/2009, com vigência a partir de 01/03/2021. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004069.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VALLADARES & BULCÃO, mantida por Colégio Valladares & Bulcão Ltda - EPP, CNPJ: 29.048.204- 0001/84, Endereço: Rua Paulino Pinto Pinheiro, 101 - Centro - Iguaba Grande/RJ - CEP. 28.960-000.Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): SIMONE ALVES SIQUEIRA, CPF: ***.138.**7-34, em substituição a Manuella Pinto Mendonça, cadastrado pelo: 002.CP.81189.184.0037.0124, publicado no DOERJ 23/10/2018-Pág.31, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003893.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO VALLADARES & BULCÃO, mantida por COLÉGIO VALLADARES & BULCÃO LTDA EPP, CNPJ: 29.048.204/0001-84, Endereço: Rua Paulino Pinto Pinheiro, 101 - Centro - Iguaba Grande/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): CARLA PINHEIRO MOREIRA MARQUES, CPF: ***.290.**7-72 em substituição a Edylar Pinheiro Freire, cadastrado pelo: Ofício nº 672, de 07/08/1987, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.003930.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino IPÊS, mantida por Instituto Profissional de Educação e Saúde - IPÊS LTDA ME, CNPJ: 24.191.711/0001-59, Endereço: Rua Mato Grosso, 07 - Jardim Excelsior - Cabo Frio/RJ - CEP 28.915-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Técnico de Enfermagem, Eixo Tecnológico Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): KAMILA BARBOZA DIAS DE SOUZA, CPF: ***.488.**7-52, em substituição a Evelyn Fernanda dos Santos Chagas, cadastrado pelo: SEI-030001/014952/2024, com vigência a partir de 21/02/2025, Curso: Técnico em: Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): LUCIANA MARQUES CARNEVALE MONTEIRO DE SOUZA, CPF: ***.397.**7-50, em substituição a Evelyn Fernanda dos Santos Chagas, cadastrado pelo: SEI-030001/014952/2024, com vigência a partir de 21/02/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004053.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ATITUDE E VESTIBULAR, mantida por INSTITUTO ALBERTO BRAGA LTDA-ME, CNPJ: 15.161.602/0001-06, localizado na Rua Felício de Souza Brandão, nº 27 - Centro - Rio Bonito/RJ - CEP. 28.800- 000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenadora Pedagógica: ÉRICA COSTA RODRIGUES, CPF: ***.400.**7-39 com vigência a partir de 01/03/2021, sob o registro COOIEBL.CAD07.003963.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ZH+, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 43.467.902/0026-01, Endereço: Avenida Almirante Ary Parreiras, 73 - Icaraí/Niterói CEP 24.230-320. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): LEILIANE POMPEU SILVA DIAS, CPF: ***.020.**7-26 em substituição a , cadastrado pelo: Lauana Simoes Metello, com vigência a partir de 28/07/2025. Secretário(a) Escolar: NILCÉA MONTEIRO, CPF: ***.539.**7-86 em substituição a Liliane Silva do Rego Gomes, cadastrado pelo: Diário Oficial de 16/09/2024, p. 23 - 3ª coluna, com vigência a partir de 28/07/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004150.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino POLO ESTRELLA DE ENSINO, mantida por BEBÊ & CIA CRECHE LTDA, CNPJ: 36.494.094/0001-40, Endereço: Rua Clotilde de Oliveira Rodrigues, 42, Fonseca-Niterói CEP: 24.120- 170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): DAIANE DOS SANTOS SOUSA DE OLIVEIRA, CPF: ***.917.**7-92 em substituição a Marilza Oliveira Santos, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1583, de 25/10/2012, com vigência a partir de 10/09/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004143.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 43.467.902/0010-36, Endereço: Avenida Visconde do Rio Branco, 701 - Centro-Niterói, CEP 24.020-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: NILCÉA MONTEIRO, CPF: ***.539.**7-86 em substituição a Liliane Silva do Rego Gomes, cadastrado pelo: Diário Oficial de 15/09/2023, p. 36 - 3ª coluna, com vigência a partir de 28/07/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): BRUNA DA SILVA SANTANA, CPF: ***.038.**7-47, em substituição a Lauana Simões Metello, cadastrado pelo: Diário Oficial de 15/09/2023, p. 36 - 3ª coluna, com vigência a partir de 28/07/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004145.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, mantida por CENTRO DE ENSINO SÓCRATES LTDA, CNPJ: 05.924.764/0001-97, Endereço: Rua General Pereira da Silva, 326, Icaraí-Niterói CEP 24.220-031. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): JOÃO PEDRO GODOY SILVA, CPF: ***.260.**7-57, em substituição a Danielle Alvares da Silva e Souza , cadastrado pelo: Diário Oficial de 15/12/2023, p. 24, com vigência a partir de 04/08/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004144.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH COLÉGIO E CURSO, mantida por SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ: 40.345.365/0012-25, Endereço: Rua Rubem Rizemberg, Piratininga/Niterói, 309 - CEP: 24.350-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ELAINE CRISTINE SEIXAS MACHADO, CPF: ***.313.**7-48 em substituição a Lidiane Coelho de Souza, cadastrado pelo: Diário Oficial de 23/12/2024, p. 58 - 3ª coluna, com vigência a partir de 10/07/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004142.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EFONAPE, mantida por ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, CNPJ: 09.581.823/0001-22, Endereço: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 71, 11 º andar - Centro/Niterói CEP 24.020-070. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARCELO VIEIRA CAVALCANTE, CPF: ***.644.**7-59 em substituição a Daniele Ramos Chermut, cadastrado pelo: Diário Oficial de 12/03/2021, p. 33 - 2ª coluna, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004139.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO LUCAS, mantida por COLÉGIO SÃO LUCAS S/C LTDA, CNPJ: COLÉGIO SÃO LUCAS S/C LTDA, Endereço: Rua Visconde de Itaborai, 257, Centro/Niterói - CEP 24.030-093. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: GLAUCIA DE MORAES SALDANHA, CPF: ***.536.**7-22 em substituição a Thereza Christina Valentim Bacelar, cadastrado pelo: Diário Oficial de 14/06/2021, p. 39 - 3ª coluna, com vigência a partir de 29/08/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004138.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ELITE TRÊS RIOS, mantida por SISTEMA ELITE DE ENSINO S. A. DEMAIS, CNPJ: 14.011.425/0036-30, Endereço: Rua Barão de Entre Rios, nº 433, Centro, Três Rios/RJ e CEP 25.802-315. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA CAROLINA DA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.135.**7- 61 em substituição a MILENA FELIX DE ALMEIDA, cadastrado pelo: DOERJ 17/09/2021 PAG. 33, com vigência a partir de 11/11/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004153.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possuí nome fantasia, Endereço: Estrada Rio Branco, nº 269 - Centro - Nilópolis/R. CEP: 26.530-000. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: COLÉGIO CONEXÃO 3 LTDA - ME, CNPJ: 25.527.890/0001-15, Endereço: Estrada Rio Branco, Nº 269 - Centro - Nilópolis/R. CEP: 26.530-000. Autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 41/2023. Representante Legal: Márcia Cristina Fejóli Deusdará, CPF: ***.595.**7-79, Diogo Luiz Santos Deusdará , CPF: ***.880.**7-23. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Márcia Cristina Fejóli Deusdará, CPF: ***.595.**7-, Diogo Luiz Santos Deusdará, CPF: ***.880.**7-23. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Márcia Cristina Fejóli Deusdará, CPF: ***.595.**7-79. Diretor(a) Substituto(a): Fernanda Almeida da Costa Oliveira, CPF: ***.851.**7-15. Secretário(a) Escolar: Maria Aparecida Vitalina Suzart, CPF: ***.573.**7-53. Com vigência a partir de 05/12/2023, sob o registro COOIEMVII.CAD01.004156.2025. \r\nId: 2697257\r\n"
        ],
        "2697258": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2697258\r\n"
        ],
        "2697260": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2697260\r\n"
        ],
        "2697263": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " A\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 27.11.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 203.569,44 (Duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2697263\r\n"
        ],
        "2697269": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nSEI-350011/003284/2025 - AUTORIZO A DESPESA no valor total de R 113.508,00 (cento e treze mil quinhentos e oito reais),com fundamento no § 3°, do art. 86 da Lei nº 14.133, de 2021, do Processo Eletrônico SEI-350011/003284/2025, cujo objeto é a aquisição de licenças por subscrição do Adobe Creative Cloud - All Apps, visando atender às demandas da Coordenadoria de Comunicação Social (CComSoc) e da Diretoria de Sistemas de Informação (DSI), celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.\r\nId: 2697269\r\n"
        ],
        "2697271": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2025\r\no requerimento do servidor JOAO VICTOR CORREA BAPTISTA VIEIRA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id Funcional nº 5.147.008-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 119057079 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 119061032, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2697271\r\n"
        ],
        "2697290": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 30/10/2025, página 3, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão do servidor Berílio José da Silva Mello, Técnico Executivo, ID Funcional nº 5029080-0, ... com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Berílio José da Silva Mello, Técnico Executivo, ID Funcional nº 5029080-0, ... com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 07/11/2025.\r\n\r\na cessão do servidor Roberto Coutinho, Médico, Id. Funcional nº 30692989, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão da servidora Kirliane Patricia Rodrigues Saraiva, Farmacêutico, Id. Funcional: nº 3075203-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão do servidor Alfredo Julio de Melo Gomes, Médico, Id. Funcional nº 3235136-4, Matrícula: 863835-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão do servidor Antonio Carlos Apulchro, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 4215491-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão da servidora Eliane Vaccari Simão da Silva Id. Funcional nº 4216340-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar da publicação.\r\n\r\na cessão do servidorde Barros Maçulo, Engenheiro, Id. Funcional nº 4432318-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 27/11/2025.\r\n\r\na cessão do servidorContador C, matrícula nº 0- 19396-7, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/12/2025.\r\nId: 2697290\r\n"
        ],
        "2697291": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR \r\nEXPEDIENTE DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025\r\na retificação do Decreto nº 48.843, publicada no D.O. de 27/11/2025, página 05, 1ª coluna.\r\nId: 2697291\r\n"
        ],
        "2697293": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 27/11/2025\r\na dívida em favor da empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 29.328.809/0001-29, perfazendo um valor total de R 15.936,50 (quinze mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), relativa às notas fiscais: nº3804, emitida em 21 de agosto de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 6.307,01 (seis mil trezentos e sete reais e um centavo); n°3831, emitida em 12 de setembro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 1.425,17 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos); n°3854, emitida em 29 de setembro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 2.823,32 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos); n°3868, emitida em 02 de outubro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais) e, n°3880, emitida em 15 de outubro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 2.746,00 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais), referente ao fornecimento de materiais de osteossíntese (implantes e equipamentos hospitalares) destinado ao Serviço de Bucomaxilofacial do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), sob a forma de Termo de Ajuste de Contas, nos termos do Enunciado 08 - PGE (Termo de Ajuste de Contas) e do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2697293\r\n"
        ],
        "2697301": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/11/2025\r\no Pregão Eletrônico SEPM nº 184/2023 para contratação de serviço de manutenção em sistema de refrigeração, descrição manutenção preventiva e corretiva em sistema de climatização do tipo fluído refrigerante variável (VRF- Multi-Split), exaustão e renovação de ar e também de aparelhos de ar condicionados, tais como janela e split, com fornecimento de mão de obra especializada residente, equipamentos, ferramentas, fornecimento de gás refrigerante, materiais de consumo e insumos, pelas razões que constam no Despacho SEI nº 119084532.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2025.\r\nId: 2697301\r\n"
        ],
        "2697307": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. OLGAIR DOS SANTOS, Id Funcional 5167428-9, viúva do ex-Cabo BM Ref SEBASTIÃO DOS SANTOS SOBRINHO, RG 0.295, Id Funcional 44804-4, CPF: 109.XXX.607-34, falecido em 08 de dezembro de 2024, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, à Sra. ANA CLAUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Id Funcional 5167367-3, viúva do ex-3º Sargento BM Ref MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS, RG 14.489, Id Funcional 2624684-8, CPF: 893.XXX.207-04, falecido em 23 de maio de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nPensão Militar, correspondente à cota de integral, à Sra. MARIA DAS GRAÇAS MOURA DE OLIVEIRA, CPF: 427.XXX.677-49, Id Funcional 5168322- 9, companheira do ex-2º Tenente BM Ref JOSÉ SIQUEIRA FILHO, RG 645.731, Id Funcional 935167-1, CPF: 240.XXX.847-34, falecido em 27 de março de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a”, e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2697307\r\n"
        ],
        "2697312": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n, 3º SARGENTO RR LEANDRO BESSA VIEIRA, RG 44157, Id Funcional 43417566;\r\n, CORONEL RR RICARDO DOS SANTOS NUNES, RG 8834, Id Funcional 26016362;\r\n, SUBTENENTE RR RONILSON SANTOS SILVA, RG 12550, Id Funcional 6103294;\r\n, SUBTENENTE RR FABIO FONSECA DE JESUS PALMEIRA, RG 22308, Id Funcional 26325675;\r\n, CABO RR TIAGO HIGINO DA SILVA, RG 48353, Id Funcional 50075497;\r\n, SUBTENENTE RR EVANDRO DIAS DE ANDRADE, RG 12295, Id Funcional 26319861;\r\n, SUBTENENTE RR GELSON DOS SANTOS, RG 11389, Id Funcional 25996649;\r\n, TENENTE CORONEL RR GILLIANA CORDEIRO DOS SANTOS RISCADO, RG 28342, Id Funcional 25828738;\r\n, SUBTENENTE RR RICARDO LOIOLA DA SILVA, RG 22383, Id Funcional 26828219;\r\n, SUBTENENTE RR SERGIO GOMES DE ALMEIDA, RG 12833, Id Funcional 6104371;\r\n, SUBTENENTE RR PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA, RG 21928, Id Funcional 26356384;\r\n, SUBTENENTE RR SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 23845, Id Funcional 26175550;\r\n, SUBTENENTE RR MARCELO ADRIANO DE SOUZA CALADO, RG 18892, Id Funcional 41422651;\r\n, SUBTENENTE RR ELMIR DO AMARAL PAIXAO, RG 16051, Id Funcional 25827022;\r\n, CORONEL RR UBALDO DE OLIVEIRA FREIRE, RG 15981, Id Funcional 26018829;\r\n, SUBTENENTE RR LIVIA FERREIRA DE SOUZA FURTADO, RG 18664, Id Funcional 26474085;\r\n, 2º SARGENTO RR UBIRAJARA DA SILVA MACHADO, RG 18884, Id Funcional 26174030;\r\n, DEPENDENTE ANA CLAUDIA COSTA DE LIMA COELHO, Id Funcional 51489864;\r\n, 1º SARGENTO RR DOMINGOS FERNANDO BASTOS VIEIRA JUNIOR, RG 27342, Id Funcional 26135760;\r\n, SUBTENENTE RR CLAUDECY MARQUES FERREIRA, RG 10743, Id Funcional 25821270;\r\n, TENENTE CORONEL RR CRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA, RG 32180, Id Funcional 31584543;\r\n, 1º SARGENTO RR CLAUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS, RG 26839, Id Funcional 6135285;\r\n, MAJOR RR EDSON JOSE DE JESUS BARBOSA, RG 11907, Id Funcional 26779447;\r\n, SUBTENENTE RR ALEXANDRE PINTO ROMANO, RG 12008, Id Funcional 6101585;\r\n, SUBTENENTE RR LUIS CARLOS CAVALCANTI, RG 23493, Id Funcional 26431041;\r\n, SUBTENENTE RR CLAUDIO MARCELO DA CONCEICAO, RG 21785, Id Funcional 6126278;\r\n, SUBTENENTE RR ANDRE RICARDO BRAGA PATTUZZO, RG 20646, Id Funcional 6122124;\r\n, TENENTE CORONEL RR ILVA LOPES DA MATTA, RG 28344, Id Funcional 32309538;\r\n, SUBTENENTE RR ALEXANDRO REZENDE DA COSTA, RG 23922, Id Funcional 26183358;\r\n, SUBTENENTE RR ALEX SANDRO ARAUJO FERREIRA, RG 21063, Id Funcional 26724170;\r\n, SUBTENENTE RR AMARO MARTINS DOS SANTOS, RG 20520, Id Funcional 26568357;\r\n, TENENTE CORONEL RR DANIELE GUSMAO TOLEDO, RG 32175, Id Funcional 31028462;\r\n, SUBTENENTE RR ENEAS ALVES FREIRE, RG 11953, Id Funcional 6101445;\r\nCom fulcro na Lei Nº 279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2697312\r\n"
        ],
        "2697317": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\no reembolso, em favor do requerente,na forma do Parecer nº 1172/2025/SEDEC/ASSJUR (115558874) e em consonância com o art. 3º da Lei nº 6.450/2013.\r\nId: 2697317\r\n"
        ],
        "2697319": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 24/11/2025\r\no pedido formulado pelo servidor LENILSON OZORIO DUTRA, Inspetor de Alunos, Id. Funcional nº 2.983.228-4, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, (118842115) e no parecer da d. ASSEJUR nº 206 - JMCG (118840776), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2697319\r\n"
        ],
        "2697321": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2697321\r\n"
        ],
        "2697324": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Industrial no despacho id. (118268095) e de acordo com o Parecer nº 84 da Assessoria Jurídica id. (111654240) que seja prorrogado o contrato firmado com a empresa NASAJON SISTEMAS LTDA, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 48.443,57 (quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos); AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 10982506107, pela Assessoria Jurídica; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual.\r\nId: 2697324\r\n"
        ],
        "2697330": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.11.2025\r\n- PATRICIA HERCULANO DE OLIVEIRA SIQUEIRA, RG 26.929, Id Funcional 6135668, a contar de 18 de outubro de 2025;\r\n- EDILSON GOMES PEREIRA, RG 24.298, Id Funcional 26723360, a contar de 02 de novembro de 2025.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do Art. 40, da constituição Federal de 1988, Art.64-A, da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de Dezembro de 2021, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto 42.477, de 27 de maio de 2010, e com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores acima discriminados, ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2697330\r\n"
        ],
        "2697347": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 105/2024, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALA, em favor da(s) empresa(s) MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 04.910.323/0001-73, vencedora do item I, perfazendo o valor de R 15.848.400,00 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). No que tange ao item II, mantem-se os efeitos do ato prolatado no SEI 94722965. Despacho da Homologação (doc. SEI 119750375).\r\nId: 2697347\r\n"
        ],
        "2697350": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 132/2015 de TERTULIANO RODRIGUES FERREIRA DA SILVA emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 582/2013 de MANOEL SILVA CORREA FILHOhomologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de maio de 2014.\r\nId: 2697350\r\n"
        ],
        "2697352": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00055/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2697352\r\n"
        ],
        "2697355": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n1ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 406-00069/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2697355\r\n"
        ],
        "2697356": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, nos termos do art. 72, inciso VIII e parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta do CONSÓRCIO CESGRANRIO-UFJF/CAEd, composto pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO, Instituição líder do Consórcio CESGRANRIO-UFJF/CAEd, situada na Rua Santa Alexandrina, nº 1.011, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.270.181/0001-16, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, portador da carteira de identidade nº 176.015, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.721.224-51, e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69, com sede na Rua José Lourenço Kelmer, s/nº - Campus Universitário, Juiz de Fora/MG, neste ato representada por sua Reitora, GIRLENE ALVES DA SILVA, portadora da carteira de identidade nº 734.719, expedida pela SPP/PI, inscrita no CPF/MF sob o nº 286.650.743-68, para prestação de serviços de operacionalização e execução de procedimentos relativos à aplicação de Avaliação externa em larga escala, Formativa e Somativa, nas Redes Públicas Municipais e Estadual de Ensino, nos anos letivos de 2025 e 2026 (Avalia RJ e Nova Fase RJ), conforme Termo de Referência, no valor total de R 65.991.471,08 (sessenta e cinco milhões, novecentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e um reais e oito centavos).\r\nId: 2697356\r\n"
        ],
        "2697359": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GENILSON CAROLINO DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 285.678-9, ID nº 3096087-8.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.579,24; Triênio (60%) (Lei 1.608/1990) R 947,54; no total de R 2.526,78. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA DALVA BONFIM ARAUJO, Auxiliar de Serviços Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.783-8, ID nº 3043656-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados Vencimento base (Lei 7.946/2018, alterado para lei 9.299/2021) atribuído ao cargo R 2.037,41; Triênio (55%) (Lei 1.608/1990) R 1.120,58; no total de R 3.157,98. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° § 6° inc. Ia da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA DE CARVALHO CASA NOVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula 1.161.965-7, ID nº 3179103-4.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados Vencimento base (Lei nº 7.946/2018, alterado para Lei nº 9.299/2021) atribuído ao cargo R 1.579,24; Triênio (60%) (Lei nº 1.608/1990) R 947,54; no total de R 2.526,78. Integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 4° § 5° e § 2° inciso I da E.C. n° 90/2021, a partir da eficácia de 24/11/2025.\r\nId: 2697359\r\n"
        ],
        "2697360": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 168/25, para aquisição do medicamento IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0 G - FRASCO (item 01), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, perfazendo o valor total de R 49.003.802,70 (quarenta e nove milhões, três mil oitocentos e dois reais e setenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2697360\r\n"
        ],
        "2697367": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor do Instituto Negócios Públicos do Brasil, Estudos e Pesquisas em Administração Pública - INP - CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 24.830,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta reais), para inscrição de servidores para participação na \"Masterclass: Planejamento, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial\", que será realizada entre os dias 01 a 03 de dezembro de 2025, em Foz do Iguaçu - PR.\r\nId: 2697367\r\n"
        ],
        "2697393": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 24/11/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 01 (uma) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores DAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS, Oficial de Policia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.083.453-3, ALEXANDRE MOURA DE SOUZA, Oficial de Policia Civil de 3ª classe, Id. Funcional nº 5.083.577-7 e RAFAEL DE SÁ SCHAEWER, Oficial de Policia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 4.392.562-6, por ausência de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, 118787936, referente ao segundo semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2697393\r\n"
        ],
        "2697394": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2025, que trata da contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor - SEDCON, pelo prazo de 12 (doze) meses, em favor da empresa FLYSTAR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 17.612.984/0001-64), vencedora do certame pelo valor total de R 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2697394\r\n"
        ],
        "2697395": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nARLINDO MARQUES FERREIRA JÚNIOR, AGENTE DE POLÍCIA CIENTÍFICA (2ª classe), Id. Funcional nº 4.385.287-4 - período base: 25/07/2020 a 23/07/2025, 03 meses.\r\nAUREO LOYOLA LIMA MAFRA, PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª classe), Id. Funcional nº 4.218.465-7 - período base: 08/08/2020 a 06/08/2025.03 meses.\r\nId: 2697395\r\n"
        ],
        "2697402": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida em favor da empresa WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.220.638/0001-09, referente ao fornecimento de Gêneros Alimentícios às unidades possuidoras de rancho da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Contrato nº 093/2022, no valor total de R 4.559,88 (quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2697402\r\n"
        ],
        "2697405": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na dívida em favor da empresa GN ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.948.499/0001-51, referente ao fornecimento e distribuição de Gêneros Alimentícios às unidades possuidoras de rancho da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme Contrato nº 365/2018, no valor de R 203.245,64 (duzentos e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2697405\r\n"
        ],
        "2697407": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 27/11/2025\r\n- GIOVANA NEVES DA SILVA, Identidade Funcional 5494796/02, matrícula 938.097-3, Professor Docente I 30h ex-18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/10/1990 a 31/03/1995, num total de 1616 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II.\r\n- EVERALDO LISBOA DOS SANTOS, Identidade Funcional 33511578/03, matrícula 3065890-0, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1998 a 28/10/2008, num total de 3911 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- CLAUDIO FERREIRA ALVES BRAGA, Identidade Funcional 50178822/01, matrícula 3047838-2, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/09/2008 a 09/10/2013, num total de 1864 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 02/09/2021, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nADELICIO MELLO, Identidade Funcional 37386247/01, matrícula 838619-5, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 14/08/1998 a 15/12/1998, num total de 124 dias de serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC (RPPS), como Professor contratado.\r\nMARCOS CORTINOVIS CARVALHO, Identidade Funcional 43946259/02, matrícula 30593149, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/06/2008 a 22/07/2009 e de 23/07/2009 a 30/03/2014, num total de 2128 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 15/05/1995 a 05/08/1996, de 06/11/1996 a 05/02/1999, de 17/04/2000 a 20/08/2000, de 01/05/2003 a 31/07/2003, de 01/01/2004 a 31/07/2004, de 01/08/2004 a 09/10/2007 e de 04/04/2008 a 01/06/2008, por solicitação do servidor; de 02/06/2008 a 12/08/2008 e de 02/02/2009 a 22/07/2009, por serem concomitantes com o INSS e de 31/03/2014 a 07/12/2017, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KATIA REGINA GUIMARAES RIBEIRO FERREIRA, Identidade Funcional 43594875/02, matrícula 4359487502, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/06/1996 a 07/06/2009, num total de 4725 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé (RPPS), como Professor II, desprezando-se os períodos de 24/06/1996 a 30/06/1996, por não constar salário previdenciário e de 08/06/2009 a 14/03/2016, por estar destinado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n- KATIA REGINA GUIMARAES RIBEIRO FERREIRA, Identidade Funcional 43594875/02, matrícula 4359487502, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/06/2009 a 09/01/2024, num total de 5328 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nJOSE AUGUSTO SILVA DE ANDRADE, Identidade Funcional 33862354/01, matrícula 50045913, Servente - CIEP. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 17/01/1985 a 31/12/1986, de 14/06/1988 a 16/09/1988 e de 01/11/1989 a 31/01/1990, num total de 897 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2025\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001039/2020\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 41918339...\r\nLeia- se: ... Identidade Funcional 41918339/06...\r\nId: 2697407\r\n"
        ],
        "2697420": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 06/2020-INEA celebrado com a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A., e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, cujo objeto é o “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ”, no âmbito do processo E- 07/002.2906/2019. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 24/2019 -INEA celebrado com a empresa COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, cujo objeto é o ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS-RJ - PALATINATO\", no âmbito do processo E-07/002.1171/2016. Determino o reinício dos prazos do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2025.\r\nId: 2697420\r\n"
        ],
        "2697421": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nde exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2697421\r\n"
        ],
        "2697422": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2697422\r\n"
        ],
        "2697424": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/11/2025\r\na prestação de contas referente ao Contrato de Concessão de Incentivo Financeiro Cultural nº 180021/500/2025, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), concedido ao ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO BRASIL, CNPJ 05.998.348/0001-52, para a realização da 3ª edição do \"FESTIVAL CULTURAL CELEBRA RIO 2025\", no município do Rio de Janeiro, na Catedral Metropolitana (Catedral de São Sebastião), no dia 06 de setembro de 2025, em conformidade com o parecer da Assessoria de Controle Interno, documento 119683546.\r\nId: 2697424\r\n"
        ],
        "2697425": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025, este Ordenador de Despesas com fundamento no Art. 36, do Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor de R 24.999,68 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), Serviço - 33.90.39.54, visando custear a reparação emergencial do teto do Centro Cirúrgico da Unidade.\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nSEGUNDÁRIO\r\n.2025\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793 DOERJ nº 082 de 08 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas com base no Artigo 46 Decreto n.º 49.134, de 06 de junho de 2024, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor R 24.999,68 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), Serviço - 33.90.39.54, visando custear a reparação emergencial do teto do Centro Cirúrgico da Unidade.\r\nId: 2697425\r\n"
        ],
        "2697427": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 28.11.2025\r\npagamento nos termos da planilha inserta no processo.\r\nId: 2697427\r\n"
        ],
        "2697436": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº. 009/2025, no valor de R 817.808,00 (oitocentos e dezessete mil oitocentos e oito reais),em favor da empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento e instalação de peças para aparelho de Tomografia Computadorizada da marca: Canon pertencente a unidade: CEDI Baixada - Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 119058155, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2025.\r\nId: 2697436\r\n"
        ],
        "2697449": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.389.546/0001-08, no valor de R 182.958,16 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), referente ao CONTRATO nº 021/2023 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 11ª a 18ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 815, no valor total de R 39.357,50 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao Boletim da 11ª Medição de Reajuste, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024; Nota Fiscal N° 816, no valor total de R 57.955,30 (cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), referente ao Boletim da 12ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024; Nota Fiscal N° 817, no valor total de R 11.003,11 (onze mil, três reais e onze centavos), referente ao Boletim da 14ª Medição de Reajuste, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025; Nota Fiscal N° 818, no valor total de R 7.950,27 (sete mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), referente ao Boletim da 15ª Medição de Reajuste, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025; Nota Fiscal N° 819, no valor total de R 2.077,05 (dois mil, setenta e sete reais e cinco centavos), referente ao Boletim da 16ª Medição de Reajuste, no período de 01/03/2025 a 31/03/2025; Nota Fiscal N° 820, no valor total de R 7.257,46 (sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), referente ao Boletim da 17ª Medição de Reajuste, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025; Nota Fiscal N° 821, no valor total de R 57.357,47 (cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), referente ao Boletim da 18ª Medição de Reajuste, no período de 01/05/2025 a 31/05/2025, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo n° SEI-330001/001520/2025.\r\nId: 2697449\r\n"
        ],
        "2697450": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE FINANÇAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa PETROPUMP SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.216.591/0001-71, no valor de R 126.909,74 (cento e vinte e seis mil, novecentos e nove reais e setenta e quatro centavos), referente ao CONTRATO nº 088/2022 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 1ª a 4ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 00000965, no valor de R 35.961,62 (trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), referente ao Boletim da 1ª Medição de Reajuste, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024; Nota Fiscal n.º 00000966, no valor de R 51.314,95 (cinquenta e um mil, trezentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), referente ao Boletim da 2ª Medição de Reajuste, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024; Nota Fiscal n.º 00000967, no valor de R 32.378,14 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), referente ao Boletim da 3ª Medição de Reajuste, no período de 01/10/2024 a 30/10/2024; e Nota Fiscal n.º 00000968, no valor de R 7.255,03 (sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), referente ao Boletim da 4ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024; conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo n° SEI-330001/001774/2025.\r\nId: 2697450\r\n"
        ],
        "2697451": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa PETROPUMP SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.216.591/0001-71, no valor de R R 4.080,30 (quatro mil e oitenta reais e trinta centavos), referente ao CONTRATO nº 011/2024, que tem por objeto a 1ª medição de REAJUSTE, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 0983, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo n° SEI-330001/001830/2025.\r\nId: 2697451\r\n"
        ],
        "2697452": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.792.269/0001-05, no valor de R 26.677,95 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), referente ao CONTRATO nº 028/2023, que tem por objeto o REAJUSTE da 4ª e 5ª medições de serviço, referente aos serviços descritos nas: Nota Fiscal n.º 4170, no valor total de R 12.368,43 (doze mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), referente ao Boletim 4ª Medição de Reajuste, no período de 17/08/2023 a 11/08/2023; Nota Fiscal N° 4171, no valor total de R 14.309,52 (quatorze mil, trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente ao Boletim da 5ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo n° SEI-330001/002362/2024.\r\nId: 2697452\r\n"
        ],
        "2697457": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27.11.2025\r\na servidora, abaixo mencionada, enquadrada, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\ne Jesus Peixoto Faria\r\n9\r\nProfessor Associado\r\n3\r\n4\r\n01/09/2025\r\nId: 2697457\r\n"
        ],
        "2697462": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/11/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Ordenador de Despesa, em índice 110810681, a contratação em favor da empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA Ltda., no valor de R 109.000,00 (cento e nove mil reais), com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2697462\r\n"
        ],
        "2697463": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE 25/11/2025\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 116617413, a contratação em favor da empresa MEPROLIGHT (1990) LTD, inscrita sob o número de registro 51-147217-7, no valor de U 279.885,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco dólares), correspondendo ao valor estimado de R 1.589.578,86 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), apurado na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (R 5,6794), a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio, com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2697463\r\n"
        ],
        "2697465": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DULCEMAR DOS SANTOS, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39421562, vínculo 01, matrícula 5006598-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA PATRICIA RODRIGUES BATISTA FRANKLIM, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34250158, vínculo 01, matrícula 825692-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA FINGOLO FIORAVANTI, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34410465, vínculo 01, matrícula 825498-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSE MARY SEVERINO DOS SANTOS, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36715816, vínculo 01, matrícula 5024505-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2024.\r\nId: 2697465\r\n"
        ],
        "2697466": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nMARA DE ALMADA FERREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43875106, vínculo 01, matrícula n° 961.752-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75,a partir daeficácia da aposentadoriano valor de R 1.102,59 (mil cento e dois reais e cinquenta e nove centavos) e complementação de R 415,41 (quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nSAMUEL SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n°5608791, vínculo 04, matrícula nº919.464-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2025, ficando fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.712,38 (mil setecentos e doze reais e trinta e oito centavos)\r\nMARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43039120, vínculo 01, matrícula n° 935.627-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.710,96 (mil setecentos e dez reais e noventa e seis centavos)\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 5638569, vínculo 03, matrícula n° 3.068.696-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,5, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 648,19 (seiscentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos) e complementação de R 869,81 (oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nTATIANA DA SILVA HERRERA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 43744621, vínculo 01, matrícula n° 958.563-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 76% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.113,62 (dois mil cento e treze reais e sessenta e dois centavos)\r\nALVANIR FERREIRA AVELINO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42767008, vínculo 04, matrícula n° 3.031.138-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.470,60 (mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos) e complementação de R 47,40 (quarenta e sete reais e quarenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nALVANIR FERREIRA AVELINO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42767008, vínculo 02, matrícula n° 944.534-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.628,26 (mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2697466\r\n"
        ],
        "2697474": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2697474\r\n"
        ],
        "2697475": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM n.º 3377 de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ n.º 035 de 24 de fevereiro de 2023, A DESPESA, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e as Empresas L F COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.585.078/0001-19, no valor total de R 55.197,24 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos); FORMATO DIGITAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.070.939/0001-56, no valor total de R 94.185,00 (noventa e quatro mil e cento e oitenta e cinco reais); WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.924.105/0001-84, no valor total de R 120.060,00 (cento e vinte mil e sessenta reais); LUGATH COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.912.769/0001-32, no valor total de R 38.364,00 (trinta e oito mil e trezentos e sessenta e quatro reais) e, RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.562.943/0002-64, no valor total de R 22.011,00 (vinte e dois mil e onze reais). Pregão Eletrônico nº 90015/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando a aquisição de equipamentos voltados para o monitoramento, através de imagens, para Reserva Única de Material Bélico (RUMB) da SEPM.\r\nId: 2697475\r\n"
        ],
        "2697478": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na isenção do imposto de renda à CARLOS ANTONIO DE MOURA, matr. nº 34.449- 9, ID Funcional nº 41859162, Professor, categoria Titular, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/11/2025 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARIA DA PENHA DE MELLO RIBEIRO, referente às despesas com o funeral de NEUSA CRISTINA DE MELLO COSTA, matr. nº32.672-8, falecida em 03/10/2025.\r\nId: 2697478\r\n"
        ],
        "2697481": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor inativo LENI SONIA DE ASSIS FERNANDES, ID Funcional 30326770/01, no valor de R 10.585,47 (dez mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) FÈRIAS e R 52.927,34 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) LICENÇA ESPECIAL, a título de LICENÇA ESPECIAL E FÈRIAS NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2697481\r\n"
        ],
        "2697482": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor SEBASTIANA APARECIDA JACINTO, ID Funcional 5499011/01, o valor total de R 9.939,48 (Nove mil, novecentos e trinta e nove reais, quarenta e oito centavos) de FÉRIAS e R 14.909,21 (Quatorze mil, novecentos e nove reais, vinte e um centavos) de LICENÇA PRÊMIO, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2697482\r\n"
        ],
        "2697489": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2025\r\nJAIR DOS SANTOS LOREDO JUNIOR, ID 43934455 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, nos períodos de 12/06/19 a 25/08/24, no total de 1.902 dias de efetivo exercício. \r\nVANESSA BOQUE CORREA DE CASTRO, ID 19895739 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/95 a 10/01/00, no total de 1.685 dias de efetivo exercício\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, ID 5704596 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao DEGASE, no período de 06/05/03 a 09/05/06, no total de 1.100 dias de efetivo exercício, conforme Orientação de Cumprimento de Julgado.\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, ID 5704596 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SEAP, no período de 13/11/17 a 10/07/18, no total de 240 dias de efetivo exercício, conforme Orientação de Cumprimento de Julgado.\r\nCARLOS MAGNO SIMÔES DOS SANTOS, ID 43447031, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 01/02/84 a 21/05/84 (111 dias), 03/09/84 a 31/12/84(120 dias), 25/10/85 a 02/11/85( 9 dias), 23/02/88 a 02/06/90(831 dias), 01/08/90 a 12/02/92 (561 dias), 17/09/92 a 05/10/92 (19dias), 08/02/93 a 04/06/94 (482 dias), 02/01/01 a 31/07/01 (211 dias), 01/11/05 a 29/02/08 (851 dias) e 01/04/08 a 31/10/08 (214 dias), totalizando 3.409 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES, ID 50103431 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/04 a 20/09/04, 23/10/06 a 02/10/07, 05/11/07 a 06/07/11, 15/05/12 a 16/11/12, no total de 1.924 dias de efetivo exercício.\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS, ID 50279270 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/03/82 a 31/12/84, 01/01/85 a 31/10/85, 01/08/87 a 29/02/88, 01/04/88 a 23/01/89, 24/01/89 a 05/04/98, 06/04/98 a 25/08/04, 01/10/04 a 10/06/14, no total de 11.075 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/03/15.\r\nSÉRGIO BARCELLO PEREIRA, ID 19678525 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social nos períodos de 25/03/94 a 22/06/94 de 01/08/95 a 15/01/00 e de 01/07/01 a 30/09/01 no total de 1.803 dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11/07/14.\r\nId: 2697489\r\n"
        ],
        "2697491": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.11.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/CF), a favor do Inspetor de Polícia Penal, PAULO CÉSAR FERREIRA DE SÁ,ID 50827545 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI- 210001/019046/2025\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor EUDES DA SILVA PINTO, ID 50093096.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nDE 25.11.2025\r\nId: 2697491\r\n"
        ],
        "2697492": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 483.011,20 (quatrocentos e oitenta e três mil onze reais e vinte centavos) , em favor de OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43, referente à prestação e serviços de disponibilização de link de comunicação de dados com fornecimento de todos os equipamentos (hardware e software), contrato: 09/SEPOL/2015, termo de ajuste de contas - TAC, documento de cobrança: 2000690773282, 2000690871359, 2000690966969, 2000691059672, 2000691145099, 2000691224469, 2000691300427, 2000691371672, 2000691439541, 2000691504947, 2000691568186, 2000691628811, competência: 2024.\r\nId: 2697492\r\n"
        ],
        "2697494": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " GABINETE DA SECRETARIA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2025\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-21/032/003427/2019 - ANDRÉ LIRA CARNEIRO ID 42190444\r\nOnde se lê: 25/19/2020 a 01/10/2025\r\nLeia-se: 25/09/2020 a 01/10/2025.\r\nId: 2697494\r\n"
        ],
        "2697495": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-12/143860/2012- SPRINGER CARRIER LTDA\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2697495\r\n"
        ],
        "2697500": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no registro dos produtos registro dos produtos Peixe congelado filé de cabrinha sem pele, Peixe congelado filé de linguado sem pele, Peixe congelado filé de merluza sem pele, Peixe congelado filé de polaca sem pele, Peixe congelado filé de tira-vira sem pele, Peixe congelado lombo de atum sem pele, Peixe congelado lombo de bacalhau-do-porto com pele, Peixe congelado posta de espada, Peixe congelado posta de garoupa, Peixe congelado posta de graçainha, Peixe congelado posta de pescada branca, Peixe congelado posta de xerelete, Peixe congelado salmão-do-atlântico desfiado, Peixe congelado bacalhau tipo saithe, Peixe congelado bacalhau-do-porto espalmado, Peixe congelado cavalinha eviscerada, Peixe congelado manjuba inteira, Peixe congelado pampo eviscerado, Peixe congelado sardinha verdadeira eviscerada, Peixe congelado sardinha-laje eviscerada, Peixe congelado tambaqui em pedaço, Peixe congelado trilha espalmada, Peixe congelado trilha eviscerada, Peixe congelado xerelete eviscerado, Camarão vannamei descascado congelado, Lagostim inteiro congelado, Carne de siri congelada e Pescado congelado camarão vannamei descascado, anéis e tentáculos de lula, polvo e mexilhão, pertencentes à COSTA MATA ENTREPOSTO DE PESCADOS LTDA - SIE 1296, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos dos produtos Linguiça cozida de carne suína, Linguiça cozida de carne suína com pimenta, Linguiça cozida de carne suína (petisco), Linguiça tipo calabresa defumada, Bacon, Linguiça cozida de carne de frango, Paio e Linguiça mista defumada, da marca comercial DA MOTTA, pertencentes à ART SUÍNOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1426, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Peixe congelado filé de salmão-do-atlântico com pele, Peixe congelado filé de bacalhau-do-porto dessalgado com pele e Bolinhos de bacalhau congelados, pertencentes à ATACADÃO DO PEIXE LTDA - SIE 1279, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão dos rótulos do produto Carne bovina salgada curada dessecada, pertencentes à ML INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1459, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2697500\r\n"
        ],
        "2697505": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor da empresa HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 33.200.049/0014-61, no valor total deR 326.995,00 (trezentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais), referente a contratação de serviços de ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, COM FORNECIMENTO DE ESPAÇOS, INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO “XCV CONGRESSO DO CONSEPLAN\", a ser correalizado pelo Estado do Rio de Janeiro (sendo este representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, que atuará como anfitriã representante)em parceria com Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento -CONSEPLAN.\r\nId: 2697505\r\n"
        ],
        "2697507": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-15/003/101025/2018-ARCOS DOURADOS DE ALIMENTOS LTDA.\r\nE-15/003/608/2018-BANCO DO BRASIL S/A.\r\nE-24/004/1242/2016-CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nE-06/43627/2003-EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nE-24/004/381/2014-SUPERMERCADO ZONA SUL S/A.\r\nE-24/004/5914/2015-AUTO ESCOLA FAMILY LTDA.\r\nE-24/004/381/2014-SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/853/2018-SUPERMERCADO ZONA SUL S.A\r\nE-15/003/100160/2018-SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/648/2018-SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/02/2018-SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-24/004/285/2016-CLEUZA DIAS DIEGUES\r\nE-24/004/2390/2015-NGBS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME\r\nE-24/004/3165/2015-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS\r\nE-24/004/2429/2014-COLÉGIO TRIUNFO\r\nE-24/004/5170/2015-MUNDO EDUCATIVO\r\nE-24/004/2368/2015-CREAÇÕES OPÇÃO LTDA.\r\nE-24/004/3714/2015-RIATLAS REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA ME\r\nE-24/004/3877/2015-RESTAURANTE PETISCO DA CINELANDIA LTDA.\r\nE-24/004/3685/2015-ESTRELA DA MANHÃ EMPREITEIRA EIRELI- ME\r\nE-24/004/6127/2015-LEVY COMÉRCIO DE ÓCULOS EPP\r\nE-24/004/3460/2013-CONFORTO COM. DE ESTOFADOS LTDA.\r\nE-24/004/4039/2013-MULTIPLICK AIR COM. E MANUT. DE EQUIP. LTDA ME\r\nE-24/004/3047/2015-RESTAURANTE E LANCHONETE CHUÁ DA ILHA\r\nE-24/004/6148/2015-LGA LANCHONETE E CAFÉ LTDA.\r\nE-24/004/1198/2016-SISTEMA CFC DIGITAL\r\nE-24/004/84/2016- MEGA IPANEMA CAFÉ E LANCHES LTDA.\r\nE-24/004/7001/2013-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-24/004/4208/2013-MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nE-15/003/824/2017-BANCO SANTANDER\r\nE-24/004/4856/2015-AZIMUT COMPUTAÇÃO E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS\r\nE-15/003/1060/2016-ENTRE 4 PAREDES LANCHES LTDA ME\r\nE-24/004/5274/2015-LOOPING DIVERSÕES LTDA ME\r\nE-24/004/9/2016-LDM COMÉRCIO DE COSMÉTICOS EIRELI-ME\r\nE-24/004/3267/2015-TT BURGUER\r\nE-24/004/1469/2016-CLFL COM. DE ALIMENTOS LTDA.\r\nE-24/004/2377/2015-THT RIO COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIO LTDA.\r\nE-15/003/1469/2017-SAN JOSÉ PRODUTOS NATURAIS LTDA.\r\nE-24/004/664/2016-TENAC COMÉRCIO DE METAIS LTDA.\r\nE-15/003/185/2016-INOVE RIO COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI ME\r\nE-24/004/6169/2015-LUIS CARLOS CALIXTO DOS SANTOS\r\nE-24/004/343/2015-HELANE MORAES DA COSTA SALOSTINO\r\nE-24/004/5348/2015-FULCO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nE-24/0041314/2015-M.F.P. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VETERINÁRIA LTDA.\r\nE-24/004/3650/2013-UNIVERSAL FOTO VIDEO PROMOÇÕES LTDA.\r\nE-24/004/752/2015-ACADEMIA RADAR DE COPACABANA LTDA.\r\nE-24/004/863/2015-FANTASTICAS PALETAS SORVETES EIRELI m\r\nE-24/004/2643/2015-BAZAR RODOVIÁRIO DE NITERÓI LTDA.\r\nE-24/004/7237/2013-CLARO S/A.\r\nE-24/004/1512/2016-CLEITON EDUARDO GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\nE-24/004/532/2013- GUCCI BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nE-24/004/5025/2014-INSTITUTO OMEGA LTDA.\r\nE-24/004/3034/2015-LILIANE DE OLIVEIRA SIMO\r\nE-24/004/142/2016- MAY WAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA.\r\nE-24/004/3402/2015- RBM CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA ME\r\nE-24/004/1530/2015- A. FOURQUET MIRANDA LAVANDERIA\r\nE-24/004/1046/2016-EQUILÍBRIO VITAL STUDIO DO BEM ESTAR EIRELI-ME\r\nE-24/004/5712/2015- ROMULO ANTENOR CAMPELO DOS SANTOS\r\nE-12/082/1548/2013-SPRINGER CARRIER LTDA.\r\nE-24/004/3983/2015- APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.\r\nE-24/004/4791/2014 - MP COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nE-06/27907/2004-SAMSUNG ELETRONICS\r\nE-24/004/8360/2013-L M FERNANDES DE SA OLIVEIRA EPP\r\nE-24/004/3127/2013-TAM LINHAS AÉREAS\r\nE-12/082/1790/2013-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-24/004/5978/2014-SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA.\r\nE-12/146590/2012-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\nE-24/004/362/2016-FREGUESIA COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\nE-24/004/2349/2015-Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A.\r\nE-24/004/5857/2015-ELUZAI COMÉRCIO DE APARELHOS AUDITIVO LTDA.\r\nE-24/004/1043/2016-FORTES SOLUÇÕES EM VIDROS E ALUMÍNIOS\r\nE-24/004/5272/2015-SHOP SHOES CALÇADOS LTDA.\r\nE-24/004/3192/2015-CONFEITARIA ITAJAI LTDA.\r\nE-24/004/5560/2015-NAT ALIANÇA CALÇADOS LTDA.\r\nE-24/004/3934/2015-COTACOM SERVIÇOS DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA.\r\nE-24/004/5606/2015-BX ROUPAS E ARTIGOS DO VESTUÁRIO\r\nE-24/004/2529/2015-3M DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA LAPA\r\nE-24/004/8/2016-VLM COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nE-12/123826/2007- BV FINANCEIRA\r\nE-24/004/1848/2013-LG ELETRONICS DO BRASIL\r\nE-24/004/4609/2014-IGUAÇU TOP SHOPPING\r\nE-24/004/2878/2015-SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.\r\nE-24/004/7694/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nE-06/47146/2004-SAMSUNG SERVICE CENTER RJ\r\nE-12/143568/2012-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL\r\nE-24/004/5740/2015-COMETA MOTTOS 317 COMÉRCIO MOTO PEÇAS LTDA ME\r\nE-24/004/4702/2015-CONSULENZA EMP. DE ALIM. E SERVIÇOS\r\nE-24/004/5605/2015-ALIANÇA JOVEM DE MULTIMARCAS LTDA.\r\nE-24/004/1314/2015-MFP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VETERINÁRIA LTDA.\r\nE-24/004/1223/2015-LUVI IDIOMAS LTDA ME\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2697507\r\n"
        ],
        "2697508": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Esta Ordenadora de Despesas, imbuída das atribuições legais a mim conferidas pela Resolução SEPM nº 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177, de 26 de setembro de 2025, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP de nº. 080/2025 R1 - cujo objeto é o registro de preços para aquisição de nutrição complementar, denominado \"kit lanche\", para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que teve como vencedora a empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.318.817/0001-09, arrematante do único item com a quantidade de 435.004 Kits, no valor unitário de R 11,52 (onze reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R 5.011.246,08 (cinco milhões, onze mil, duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos). (Doc. 119763775).\r\nId: 2697508\r\n"
        ],
        "2697512": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\na dívida do exercício encerrado de 2024, no valor de R 4.016,80 (quatro mil, dezesseis reais e oitenta centavos) em favor de Aldina Gomes de Mello - CPF: 010030147-98, referente ao auxílio funeral pelo falecimento do servidor Moysés Tavares de Mello, Inspetor de Polícia ID 729138-8, ocorrido em 25/05/2024, competência: 05/2024.\r\nId: 2697512\r\n"
        ],
        "2697513": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SONIA MARIA PEREIRA NUNES, ID 3994975-3/02, no valor de R 71.217,30, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de SIMONE ALBUQUERQUE NOBRE ALACID, ID 5784999/01, no valor de R 76.202,64, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2697513\r\n"
        ],
        "2697520": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 37º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 25.11.2025.\r\nId: 2697520\r\n"
        ],
        "2697527": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2025\r\no pedido formulado pela servidora KARINE MARTINS CORDEIRO, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5.033.206-6, para o pagamento do auxílio-alimentação durante a licença maternidade, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SDV/DGGP/SEPOL, em índice nº 115580428, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2697527\r\n"
        ],
        "2697531": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 70.000,00 em favor da empresa ALLIAGE DENTAL ALTA MOGIANA COM. PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 05.375.249/0001-03.\r\na dívida no valor de R 18.571,54 em nome de RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, CPF 974.942.167-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 118028000, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 119400919.\r\nId: 2697531\r\n"
        ],
        "2697533": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no recurso interposto pela empresa MATOS COSTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.922.831/0001-71, por estar revestido dos pressupostos de admissibilidade, quanto ao mérito, os argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração por parte desta subscritora, razão pela qual a decisão da Agente da Contratação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, que decide pelo do recurso interposto, pelos seus próprios fundamentos.. Cujo objeto OBRA DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL PAVUNINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\nId: 2697533\r\n"
        ],
        "2697536": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 10.515,60 (dez mil, quinhentos e quinze reais e sessenta centavos), referente a aquisição de 46 (quarenta e seis) colchões, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa VICTÓRIA COLCHÕES LTDA- ME (CNPJ:08.848.339/0001-54),Ata de Registro de Preços nº. 0010/2025/250100-00 - SEAP.\r\nId: 2697536\r\n"
        ],
        "2697547": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE 26/11/2025\r\n\r\na dívida re ferente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ALUISIO MACHADO DA CRUZ, ID 43609210/03, no valor de R 25.025,76, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2697547\r\n"
        ],
        "2697564": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/11/2025\r\n- ANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA, Arquiteto, ID. 44368615. a reassunção. Justificadas as faltas, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/05/2024, até a véspera da reassunção, com base no artigo 52, do Decreto Lei nº 220/1975, fundamentado pela Manifestação CGE/COOPAD SEI nº 192 (SEI - 111028730).\r\nId: 2697564\r\n"
        ],
        "2697567": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RR RG 56.949 AMARILDO DE ABREU CALDERAN, ID. Funcional: 24001740 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/01/2025 à 22/06/2025.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/11/2025. \r\nMAJOR PM RG 68.130 JALBERT SILVA PEREIRA, ID. Funcional: 24153354 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2025.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 54.219 WELLINGTON BARROS DO NASCIMENTO JUNIOR, ID. Funcional: 24922145 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/11/2025. \r\n2º SARGENTO PM RG 68.090 WASHINGTON LUIZ MOTTA, ID. Funcional: 21835381 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/05/2020. *Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 25/11/2025. \r\nTENENTE CORONEL PM RG 56.486 VALMIR FRERNANDES GRAÇA JUNIOR, ID. Funcional: 23163453 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.221 JOSEMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID. Funcional: 23241365 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.756 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA VERRI, ID. Funcional: 22524770 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/08/2025.\r\nTENENTE CORONEL PM DENTISTA RG 60.700 MARIELISA BURICHE COUTINHO LEAL, ID. Funcional: 24639656 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.610 SIMONE COSTA PASSOS, ID. Funcional: 25204165 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.805 ALBERTO RIBEIRO DE MELLO, ID. Funcional: 25078313 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.554 RODRIGO QUINTAS DUTRA, ID. Funcional: 22316990 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2025.\r\nMAJOR PM RG 68.605 ALEXANDRE DOS SANTOS SANT'ANNA, ID. Funcional: 22147250 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2025.\r\n/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 42.249 WILSON FREITAS DOS SANTOS, ID. Funcional: 22348158 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/04/2024.\r\nSUBTENENTE PM RR RG 64.985 ANDRE LUIZ MIRANDA MOREIRA, ID Funcional 24732354 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2024 à 09/12/2024.\r\n14/10/2025\r\nSUBTENENTE PM RR RG 60.236 CLEBER GOMES DA SILVA, ID. Funcional: 23010444 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/08/2023 à 24/01/2024.\r\nId: 2697567\r\n"
        ],
        "2697576": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CNPJ: 57.494.031/0001-63), referente à Aquisição De 146.000 Munições Calibre 5,56x45mm Comum (Ball) M193 E 60.000 Munições Calibre 7,62x51mm Comum (NATO Ball), perfazendo o Valor Total deR 774.320,00 (setecentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte reais),Ata de Registro de Preços nº 0047/2024 da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.\r\nId: 2697576\r\n"
        ],
        "2697584": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do processo administrativo SEI-180005/001236/2025, o afastamento do país, sem ônus, da servidora PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, ID Funcional 2876645- 8, MÚSICO INSTRUMENTISTA, integrante do CORPO ARTÍSTICO - OSTM desta FTM/RJ, no período de 07/12/2025 a 09/12/2025.\r\nId: 2697584\r\n"
        ],
        "2697585": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\nDO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CIESPP.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.11.2025\r\nId: 2697585\r\n"
        ],
        "2697588": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 4.334,74 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos), visando à aquisição de BORTEZOMIB e CLORIDRATO DE IRINOTECANO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 134/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 753,90 (setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), visando à aquisição de CLORIDRATO DE CLONIDINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 012/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 086/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor estimado de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), visando à aquisição de DOCETAXEL TRIIDRATADO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 92/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 14.528,80 (quatorze mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), visando à aquisição de FILGRASTIM e CLORIDRATO DE GENCITABINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 132/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ÂNCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 8.820,49 (oito mil oitocentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), visando à aquisição de PEMETREXEDE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 136/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor estimado de R 4.862,20 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), visando à aquisição de FULVESTRANTO e SULFATO DE VIMBLASTINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 131/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2697588\r\n"
        ],
        "2697589": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 111042221), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 110938498) apresentado pelo Centro de Apoio ao Deficiente Visual de São Gonçalo/CADEVISG, para implantação e desenvolvimento do Projeto Equipamento Ativo.\r\nId: 2697589\r\n"
        ],
        "2697597": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28 /11/2025\r\nMARIA APARECIDA CABRAL VASCONCELLOS, Identidade Funcional: 33936846/02, matrícula 925369-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 15/11/2025.\r\nLEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS, Identidade Funcional 50092936/01, matrícula 3034406- 3, 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Doutorado), a partir de 10/11/2025.\r\nRAQUEL CONCEICAO CARVALHO, Identidade Funcional 50784382/01, matrícula 3085832-8, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 25/11/2025.\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA LEANDRO, Identidade Funcional 44169710/01, matrícula 973420-3, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 07/11/2025.\r\nADRIANO DE SOUZA DIAS, Identidade Funcional 50174851/01, matrícula 3047607-1, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 10/11/2025.\r\nMICHELLE DE SOUZA BELO, Identidade Funcional 50267370/02, matrícula 3067791-8, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 18/11/2025.\r\nFREDERICO RICARDO DE CASTRO NORONHA JUNIOR, Identidade Funcional 50321307/01, matrícula 3066799-2, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Doutorado), a partir de 14/11/2025.\r\nSAMARA MARCELINO RAMOS DE LIMA, Identidade Funcional 51460882/01, matrícula 5146088201, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 26/11/2025.\r\nTAIS DOS SANTOS ABEL, Identidade Funcional 42558751/01, matrícula 926026-6, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Doutorado), a partir de 03/11/2025.\r\nADELAIDE APARECIDA G NASCIMENTO, Identidade Funcional 43320988/01, matrícula 945256- 6, Professor Docente I 18 horas.Tendo em vista o atendimento ao s pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 25/11/2025.\r\nMARIA NAZARE FRAZAO DA SILVA, Identidade Funcional 50838563/01, matrícula 3126667-9, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 17/11/2025.\r\nANNA ELIZA MOREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 43488285/01, matrícula 950899-5, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 19/11/2025.\r\nROSAMARIA APARECIDA MOREIRA LIRIO, Identidade Funcional 51411628/01, matrícula 5141162801, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 24/11/2025.\r\nId: 2697597\r\n"
        ],
        "2697603": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo DAMIAO DA ROCHA CASSERES, Comissário de Polícia, id. Funcional nº 2.981.996-2, na forma do índice 119340745 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2697603\r\n"
        ],
        "2697605": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\no Pedido de Reconsideração interposto pelo servidor envolvido nos autos do Processo SEI nº 240001/000757/2025 o Ato Decisório que aplicou a penalidade de Repreensão ao servidor envolvido nos autos do Processo SEI nº 240001/000757/2025. o Relatório Final da Comissão de Sindicância e o Parecer do Corregedor Setorial nos autos do Processo SEI nº 240001/000757/2025 O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO do referido processo na Corregedoria Setorial, por inexistência de irregularidades funcionais comprovadas, com o CANCELAMENTO e EXCLUSÂO de qualquer registro de penalidade ou anotação desabonadora nos assentamentos do servidor, decorrente deste procedimento.\r\nId: 2697605\r\n"
        ],
        "2697626": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n851.957-1, , Universitário\r\n3091955-0, , validade\r\nLaboratórioSecretaria \r\n3043495-5, , \r\n863882-7, Secretaria \r\nId: 2697626\r\n"
        ],
        "2697627": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            "\r\ncontida\r\nFinanceiroAUTORIZOcinquenta 99824487, 99931948, 99966362, 101260758, 102672324, 102856735, 102904618, 106393698, 109106585 112614679).\r\nId: 2697627\r\n"
        ],
        "2697634": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Próprio Estadual (Av. Treze de Maio, n° 23)., por unanimidade, a Minuta do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Próprio Estadual, anexa a estes autos do Processo n° SEI-100001/001927/2025, referente ao imóvel situado na Avenida Treze de Maio, n.º 23, para os fins e nas condições estipuladas no instrumento.\r\nId: 2697634\r\n"
        ],
        "2697635": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 Pleito de Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente à Tarifa Social (TS). O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA DECIDE, em caráter excepcional, o prazo de vista concedido ao Conselheiro Vladimir Paschoal Macedo, por , para continuidade da instrução, realização das diligências necessárias e consolidação conjunta dos votos referentes aos Processos SEI-220007/004727/2022 e SEI- 480002/004232/2024.\r\nId: 2697635\r\n"
        ],
        "2697636": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nCEG Penalidade de Multa. Deliberação AGENERSA nº 4198/2021. Processo Regulatório O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA DECIDE, por unanimidade, o Parecer da Procuradoria n° 469 (SEI n° 110865193) e do Auto de Infração, uma vez que a penalidade se encontra abarcada pelo Termo de Acordo Extrajudicial e pelas Deliberações AGENERSA nº 4.803/2024 e nº 4.804/2024.\r\nId: 2697636\r\n"
        ],
        "2697637": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nCEG Penalidade de Multa. Deliberação AGENERSA nº 4198/2021. Processo Regulatório O CONSE LHO-DIRETOR DA AGENERSA DECIDEACOLHERDECLARAR A NULIDADE do Auto de Infração, uma vez que a penalidade se encontra abarcada pelo Termo de Acordo Extrajudicial e pelas Deliberações AGENERSA nº 4.803/2024 e nº 4.804/2024.\r\nId: 2697637\r\n"
        ],
        "2697638": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nCEG Penalidade de Multa. Deliberação AGENERSA nº 4198/2021. Processo Regulatório O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA DECIDEACOLHERDECLARAR A NULIDADE do Auto de Infração, uma vez que a penalidade se encontra abarcada pelo Termo de Acordo Extrajudicial e pelas Deliberações AGENERSA nº 4.803/2024 e nº 4.804/2024.\r\nId: 2697638\r\n"
        ],
        "2697639": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nCEG Penalidade de Multa. Deliberação AGENERSA nº 4198/2021. Processo Regulatório E-12/003.124/2017. O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA DECIDEACOLHERDECLARAR A NULIDADE do Auto de Infração, uma vez que a penalidade se encontra abarcada pelo Termo de Acordo Extrajudicial e pelas Deliberações AGENERSA nº 4.803/2024 e nº 4.804/2024.\r\nId: 2697639\r\n"
        ],
        "2697640": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O CONSELHO-DIRETOR DA AGENERSA DECIDE, por unanimidade, a abertura do edital, na modalidade Pregão, destinado à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para esta Agência Reguladora.\r\nId: 2697640\r\n"
        ],
        "2697641": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando a Ordem de Paralisação n° 002/2025 (119405419) com a justificativa, a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 01/10/2025, do Contrato nº 035/2024, firmado com a empresa KPG CONSTRUCÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de execução de obras de reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da Nova Unidade Riachuelo, vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE\".\r\nId: 2697641\r\n"
        ],
        "2697646": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 036/2025, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES ESPECÍFICOS (FENOTIPAGEM ERITROCITÁRIA), em favor da empresa KOVALENT DO BRASIL LTDA - CNPJ: 04.842.199/0001-56, vencedora dos lotes 02, 03, 04, 05, 06 e 07 perfazendo o valor total de R 158.097,03 (cento e cinquenta e oito mil, noventa e sete reais e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 119792420).\r\nId: 2697646\r\n"
        ],
        "2697660": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2697660\r\n"
        ],
        "2697670": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\no resultado do processo de seleção do Chamamento Público nº 001/2025, objeto do processo n° SEI-220005/002160/2025, conforme critérios constantes do citado edital. Organização da Sociedade Civil Vencedora: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM - Nota Final: 88\r\nId: 2697670\r\n"
        ],
        "2697673": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 3835/2025, no valor de R 955.967,22 (novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPOTAÇÃO DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INDUSTRIALIZADO (INSULINA HUMANA NPH - Item: 1), constante da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI Nº 112973154, com fundamento art. 75, inciso VII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2697673\r\n"
        ],
        "2697674": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Processo Eletrônico de Dispensa nº 4063/2025, no valor de R 49.896,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais), em favor da empresa PROVIDE HOSPITALAR LTDA., cujo objeto é a aquisição de medicamento industrializado (SULFATO DE VINCRISTINA), o qual constitui item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 101008865, com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. \r\nId: 2697674\r\n"
        ],
        "2697681": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nJosé Pericles de Morais Filho, ID nº 2150345-1, Psicólogo: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 06/11/2020 a 04/11/2025.\r\nId: 2697681\r\n"
        ],
        "2697690": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nA\r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 090/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001- 63), vencedora dos itens 1 e 3, no valor total de R 289.916,31 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos); UNIÃO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA (33.851.567/0001-20), vencedora do item 2, no valor total de R 63.828,00 (sessenta e três mil oitocentos e vinte e oito reais); MEDRIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (53.317.162/0001-14), vencedora do item 4, no valor de R 200.196,00 (duzentos mil cento e noventa e seis reais); e RJD HOSPITALAR EIRELI (05.136.679/0001-64), vencedora do item 5, no valor total de R 30.716,43 (trinta mil setecentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 119821126).\r\nId: 2697690\r\n"
        ],
        "2697691": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA\r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 139/2025, para AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURAem favor da(s) empresa(s): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificada nos itens 01, 03, 04, 06, 07, 08 e 11, no valor total de R 600.143,48 (seiscentos mil cento e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), classificada no item 02, no valor total de R 506.895,30 (quinhentos e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR (02.376.490/0003-12), classificada nos itens 05, 09 e 10, no valor total de R 429.314,16 (quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 117171624 e 119833145).\r\nId: 2697691\r\n"
        ],
        "2697692": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 28/11/2025\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50163450/01, matrícula 3045379-9, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 09/09/1979 a 30/05/1980, de 21/07/1980 a 17/05/1983 e de 15/09/1986 a 29/02/1996, totalizando 4751 dias e os períodos desprezados são de 08/02/1979 a 08/09/1979, de 10/07/1996 a 31/03/1997, de 21/05/1997 a 09/02/1998, de 07/08/1998 a 30/10/1998, de 09/01/2012 a 30/03/2012, de 01/08/2012 a 31/08/2012, de 21/11/2012 a 28/11/2012 e de 02/02/2013 a 30/04/2013, a pedido do servidor e não como constou no despacho de 22/08/2025, publicado no D.O. de 26/08/2025.\r\nLUCIMAR APARECIDA SANTANA VALENTE, Identidade Funcional 36486310/01, matrícula 291503-1, Professor Docente II.que a fundamentação correta da averbação é nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, desprezando-se os períodos de 01/09/1987 a 01/03/1989, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/09/1987 a 30/04/1989, a pedido da servidora e não como constou no despacho de 24/11/1998, publicado no D.O. de 07/01/1999.\r\n- CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, Identidade Funcional 51368455/01, matrícula 5136845501, Professor Docente I 30h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 20/12/2016 a 04/02/2019, num total de 777 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais (RPPS), como Professor da Educação Básica.\r\nJORGE PATRICIO DE ALMEIDA, Identidade Funcional 41738756/02, matrícula 934.800-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/09/1981 a 29/03/1988 e de 16/12/1998 a 17/05/2004, num total de 4366 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo.\r\n- JOSELIA LOPES OLIVEIRA, Identidade Funcional 43291589/01, matrícula 944.371-4, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/2002 a 16/03/2008, num total de 2232 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 17/03/2008 a 01/10/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIENE MACHADO CAREGA, Identidade Funcional 50975722/01, matrícula 3112026-4, Musicoterapeuta. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 21/05/2001 a 06/01/2019, num total de 6425 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa (RPPS), como Musicoterapeuta.\r\nJEFFERSON SANTORO, Identidade Funcional 42030692/02, matrícula 917026-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 06/03/1992 a 03/06/1992, num total de 90 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (RGPS), como Professor (contratado), desprezando-se o período de 04/06/1992 a 23/02/1995, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nJEFFERSON SANTORO, Identidade Funcional 42030692/02, matrícula 917026-7, Professor Docente I 18h. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/06/1992 a 23/02/1995, num total de 988 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (RGPS), como Professor (efetivo), desprezando-se o período de 06/03/1992 a 03/06/1993, a ser averbado com fundamento no § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no parágrafo único, do art. 9º da Lei nº 530/82.\r\nId: 2697692\r\n"
        ],
        "2697695": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 409-00026/2025, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea ”d” do REPC, aprovada pelo Decreto nº. 3044/80.\r\nId: 2697695\r\n"
        ],
        "2697700": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE 28/11/2025\r\nALVANIR FERREIRA AVELINO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42767008, vínculo 02, matrícula n° 944.534-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.628,26 (mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nALVANIR FERREIRA AVELINO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42767008, vínculo 04, matrícula n° 3.031.138-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.470,60 (mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos) e complementação de R 47,40 (quarenta e sete reais e quarenta centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2697700\r\n"
        ],
        "2697701": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nCELSO GRACIANO BARBOSA, ID. Funcional nº 5782260/02,Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 25/02/2020 a 24/02/2025.\r\nFABIO STEIN GONCALVES, ID Funcional nº19835817/01, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 19/09/2020 a 18/09/2025.\r\nRAPHAEL DE FREITAS MARTINHO, ID Funcional nº 43706606/02, Agente de Segurança Socioeducativa. relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nEVANDRO SILVA NOGUEIRA, ID Funcional nº 50367633/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 26/02/2020 a 25/02/2025.\r\nVANESSA CAMACHO MARINHO, ID. Funcional nº 43851878/02, Psicólogo, 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 12/03/2020 a 11/03/2025.\r\nALBANISIO ALEXANDRE RIBEIRO, ID Funcional nº 50095862/01, Agente se Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 27/12/2017 a 09/01/2023.\r\nFABIO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 50096460/01, Agente de Segurança Socioeducativa,relativos ao período base de 27/12/2017 a 26/12/2022.\r\nDEBORA HELENA DA SILVA, ID. Funcional nº 33270635/01, Professor Docente II, 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\nUTHER MAIA DA SILVA, ID Funcional nº 50357980/01, Assistente Executivo, 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 08/12/2019 a 07/12/2024.\r\nGELVANDRE DE SOUZA, ID Funcional nº 50232886/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nLAURO FERREIRA FREITAS, ID Funcional nº 19853734/01, Agente de Segurança Socioeducativa, relativos ao período base de 01/10/2013 a 29/12/2018.\r\nFABIO EUGENIO DOS ANJOS DA FONSECA, ID Funcional nº 50116452/02, Agente de Segurança Socioeducativa, 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 30/12/2019 a 29/12/2024.\r\nRODRIGO JORGE COSTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42088712/01, Agente de Segurança Socioeducativa,relativos ao período base de 15/04/2020 a 29/04/2025.\r\nVANESSA ETELVINO FARIA, ID Funcional nº 50091450/01, Assistente Social, 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 29/11/2018 a 28/01/2024.\r\nMARILIA CABRAL XAVIER, ID Funcional nº 39683079/01, Professor Docente I, 03 (três) meses de licença especial,relativos ao período base de 13/07/2019 a 26/07/2024.\r\nALTEMIR RODRIGUES ARAUJO, ID Funcional nº 19812167/01, Professor DEGASE I, CONCEDOrelativos ao período base de 02/09/2016 a 01/09/2021.\r\nANDRE SANTANA DA SILVA, ID Funcional nº 50177311/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos ao período base de 10/10/2018 a 09/10/2023.\r\nGUILHERME AUGUSTO DUARTE, ID Funcional nº 50231979/01, Agente de Segurança Socioeducativa.relativos aos períodos base de 27/12/2013 a 26/12/2018 e 27/12/2018 a 26/12/2023.\r\nEDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE, ID Funcional nº 50188453/01, Assistente Executivo, CONCEDOrelativos aos períodos base de 22/10/2013 a 21/10/2018 e 22/10/2018 a 21/10/2023.\r\nId: 2697701\r\n"
        ],
        "2697705": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, \r\ncompetência de novembro de 2025, referente ao pagamento\r\nde 1/3 constitucional de férias, triênio e 13º salário, conforme \r\nfavorecidos, especificações e descrições contidas no processo \r\nSEI-120001/003483/2025, documento 119462656, no valor total de \r\nR 5.878,72 (cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2697705\r\n"
        ],
        "2697706": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor Sérgio Murilo Alves de Mello, Id. Funcional: 2.425.447-9, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2697706\r\n"
        ],
        "2697707": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\na despesa consoante ao 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2023, celebrado entre as partes SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ n.º 20.928,948/0001-19 no valor R 20.370,62 (vinte mil trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), concernente a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de Ranchos da SEPM.\r\nId: 2697707\r\n"
        ],
        "2697711": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da empresa ABR CLINICA DE AVALIACAO MED E PSICO LTDA,35339, no endereço funcional Av. 22 de Maio, 6331 - B1 - sala 207 - Itaboraí - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da empresa CLÍNICA IGUABA EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDAno endereço funcional Trav. Erlon Chaves, 70, Lote 11 - Estação - Iguaba - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 22.09.2025\r\npelo prazo de 01 (um) ano, o credenciamento da empresa CLINICA DE ANCHIETA - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDAno endereço funcional Avenida Nazaré, 02408 Lojas F e G - Anchieta - Rio de Janeiro - RJ,realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nId: 2697711\r\n"
        ],
        "2697715": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Catia Maria de Souza Silva Salgado, Id. Funcional: 2.520.952-3, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos). \r\nId: 2697715\r\n"
        ],
        "2697717": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE CORBINEAU - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4387144-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 85660111 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 85660158, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 12/07/2010 a 10/07/2015, 11/07/2015 a 08/07/2020 e 09/07/2020 a 07/07/2025.\r\nId: 2697717\r\n"
        ],
        "2697719": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n- AMANDA BARBOSA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.074-5 - 1.990 dias de efetivo exercício à Prefeitura do Rio de Janeiro. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2697719\r\n"
        ],
        "2697721": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS \r\nTrata-se de processo que visa à contratação de empresa especializada na prestação de a Confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico alimentação (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (online), em caráter natalino para a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Diante dos elementos que instruem o presente processo, em especial o parecer emitido pela Assessoria Jurídica da FTM (SEI119441237) a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0026/2025/510100-0, promovida pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor de R 328.490,50 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ 19.207.352/0001-40.\r\nId: 2697721\r\n"
        ],
        "2697724": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n- JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO, Identidade Funcional nº 4377522-5. a dispensa de ponto.\r\nId: 2697724\r\n"
        ],
        "2697725": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 28766458. a dispensa de ponto.\r\nId: 2697725\r\n"
        ],
        "2697726": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n- CICERO GOMES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 4377488-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2697726\r\n"
        ],
        "2697727": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n- MANOEL FRANCISCO DE SOUSA PINTO, Identidade Funcional nº 637516-2. a dispensa de ponto.\r\nId: 2697727\r\n"
        ],
        "2697728": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n- PRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 28766458. a dispensa de ponto.\r\nId: 2697728\r\n"
        ],
        "2697732": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n, a Luciana Cristina da Fonseca, Auxiliar de Enfermagem, ID: 3106096, matrícula: 852441-5, justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 24/09/2024, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2697732\r\n"
        ],
        "2697733": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/06/2023\r\nBRENO VICENTE SAVINO, Médico, Id. Funcional nº 3140145-7, Matrícula nº 813214-4. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 13/06/1990 a 17/11/1994, num total de 1.617 dias de efetivo exercício - Nos termos do Artigo 80, Inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/06/2023.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2025\r\nWELLIANE RIBEIRO DE JESUS OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3111615- 9, Matrícula nº 862609-5. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1991 a 26/11/1996 e 02/06/1997 a 03/02/1999, desprezando-se, a pedido da requerente, os períodos de 07/06/1999 a 23/03/2001 e 01/09/2001 a 07/10/2001 e por concomitância com a sua admissão nesta SES, os períodos de 08/10/2001 a 05/08/2002, 01/07/2008 a 31/07/2008, 01/02/2009 a 30/11/2009, 11/02/2010 a 14/03/2014, 15/03/2014 a 01/04/2018, 01/06/2018 a 30/06/2018 e de 02/07/2018 a 09/12/2018, num total de 2.733 dias de efetivo exercício.\r\nDE 01/12/2025\r\nNAILMA JOSINA NUNES, Téc. Enfermagem, Id. Funcional nº 31039537 - Vínculo 01. a concessão da Redução da Carga Horária para a servidora supracitada, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nDE 01/12/2025\r\n- DENISE ROIZENBRUCH, Médico, Id. Funcional nº 4214270-9 - Vínculo 01. \r\n- MYRIAM SANTOS XAVIER, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3111083-5 - Vínculo 01.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 3087254-5 - Vínculo 01.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\nDE 01/12/2025\r\nDIANICE GALLO D'ALMEIDA, Médico, Id. Funcional nº 3020927-7 - Vínculo 01. \r\nGRAZIELA NIGRE COELHO DE SOUZA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3109033-8 - Vínculo 01.\r\nMARA RUBIA ESPIRITO SANTO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 3018794- 0 - Vínculo 01.\r\nNELIANA LIMA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3060565-2 - Vínculo 01.\r\na concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os pareceres da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2697733\r\n"
        ],
        "2697734": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, a servidora abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n005618/2025\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS FILARDY\r\n297.218-0\r\n3021083-6\r\nNUTRICIONISTA\r\n12/12/2022\r\nId: 2697734\r\n"
        ],
        "2697749": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/11/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa DEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.075.243/0001-45, com sede na Rua Monte Caseros, nº 200, apto 101 - Centro - Petrópolis/RJ - CEP 25.685-006, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é o apoio financeiro desta SETUR para a realização do evento \"Natal Cervejeiro\", a ocorrer nos dias 05, 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20 e 21 de dezembro de 2025, na Praça Visconde de Mauá, Centro, Petrópolis/RJ, com valor total do aporte é de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2697749\r\n"
        ],
        "2697750": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01/12/2025\r\nGABRIEL PORTES FILHO, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 34594485, vínculo 01, matrícula n° 5.012.163-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.345,80 (mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) e complementação de R 172,20 (cento e setenta e dois reais e vinte centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2697750\r\n"
        ],
        "2697751": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01/12/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA APARECIDA DA SILVA CONCEICAO, Merendeira-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39421376, vínculo 01, matrícula: 5006568-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 32802889, vínculo 02, matrícula 0828706-2, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor VANDERLEI DE PENEDO, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 42060109, vínculo 01, matrícula 0916099-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 19/02/2025.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34771255, Vínculo 01, Matrícula: 5005188-7, com base no art. 3°, caputda Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ALBA VALERIA COSTA LIMA BIDU, Servente-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 39590348, vínculo 01, matrícula 5009569-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CARLA FINGOLO FIORAVANTI, Professor Docente I, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34410465, vínculo 02, matrícula 840539-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, capute §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2025.\r\nId: 2697751\r\n"
        ],
        "2697757": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2697757\r\n"
        ],
        "2697760": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia PenalVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA, ID 1968026-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado em face do servidor Inspetor de Polícia Penal FABIO LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA, ID.1999003-0, com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2697760\r\n"
        ],
        "2697766": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MONICA FERREIRA DUQUE, ID Funcional 42617740, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Web Designer. Período base 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2697766\r\n"
        ],
        "2697790": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 01/12/2025\r\nITELVINA CANDIDO DOS SANTOS o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nÉRICA KAULINO DOS REIS MENDONÇA o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2697790\r\n"
        ],
        "2697796": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2025\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor do servidor Irving Gabriel Lopes Alves, Id. Funcional: 5.117.971-7, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavo).\r\nId: 2697796\r\n"
        ],
        "2697815": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nJESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 2876572-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2697815\r\n"
        ],
        "2697816": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nJESUS FERREIRA FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 2876572-9. a dispensa de ponto.\r\nId: 2697816\r\n"
        ],
        "2697819": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7156,de 25 de mar ço de 2025, este Diretor Geral de Administração e Finanças, AUTORIZA o empenho, liquidação e pagamento dos valores referentes à quitação de DUDA (Documentos Únicos de Arrecadações do DETRAN), no valor total de totalizando o valor de R 240,34 (duzentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), para confecção de placa especial para as viaturas, objeto do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023, destinadas ao GCG.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.11.2025\r\nId: 2697819\r\n"
        ],
        "2697821": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.314.057/0001-53, no valor de R 559.279,08 (quinhentos e cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos), referente ao CONTRATO nº 033/2023 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 12ª a 16ª, 16ª Complementar e 17ª a 19ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal nº 0003108, no valor total de R 96.305,35 (noventa e seis mil, trezentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao Boletim da 12ª Medição de Reajuste, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024; Nota Fiscal nº 0003109, no valor total de R 67.312,34 (sessenta e sete mil, trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos), referente ao Boletim da 13ª Medição de Reajuste, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024; Nota Fiscal nº 0003110, no valor total de R 49.045,88 (quarenta e nove mil, quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), referente ao Boletim da 14ª Medição de Reajuste, no período de 01/10/2024 a 30/10/2024; Nota Fiscal nº 0003111, no valor total de R 33.520,93 (trinta e três mil, quinhentos e vinte reais e noventa e três centavos), referente ao Boletim da 15ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024; Nota Fiscal nº 0003112, no valor total de R 3.057,81 (três mil, cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), referente ao Boletim da 16ª Medição de Reajuste, no período de 01/12/2024 a 10/12/2024; Nota Fiscal nº 0003113, no valor total de R 57.748,91 (cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), referente ao Boletim da 16ª Medição Complementar de Reajuste, no período de 11/12/2024 a 31/12/2024; Nota Fiscal nº 0003114, no valor total de R 221.984,59 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente ao Boletim da 17ª Medição de Reajuste, no período de 01/01/2025 a 31/01/2025; Nota Fiscal nº 0003115, no valor total de R 28.561,64 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos), referente ao Boletim da 18ª Medição de Reajuste, no período de 01/02/2025 a 28/02/2025 e Nota Fiscal nº 0003118, no valor total de R 1.741,63 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos), referente ao Boletim da 19ª Medição de Reajuste, no período de 01/03/2025 a 13/03/2025; conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/001705/2025.\r\nId: 2697821\r\n"
        ],
        "2697823": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nANDREA BARRETO DE AZEVEDO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional nº 3.177.144-0 - período base: 21/01/1990 a 19/01/1995; 20/01/1995 a 18/01/2000; 19/01/2000 a 16/01/2005; 17/01/2005 a 15/01/2010; 16/01/2010 a 14/01/2015; 15/01/2015 a 13/01/2020.18 meses.\r\nANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.942.076-8 - período base: 31/07/2020 a 27/10/2025, 03 meses.\r\nId: 2697823\r\n"
        ],
        "2697825": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE 26.11.2025\r\n\r\nSYLVIA LETICIA GUIDA LIMA, matrícula nº 00/0224.762-5, ID 13968149 - , nos ter mos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 04.02.2002 a 12.03.2003 e 01.07.2004 a 30.11.2004, no total de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado o período de 13.03.2003 a 30.06.2004, por motivo de concomitância.\r\nUBERLAN LOPES DE SOUZA FILHO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0224.528-0 ID 4176683-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 20.04.2024.\r\nDE 27.11.2025\r\n\r\nISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA FRAGOSO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.145-7, ID 4039187-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 21.02.2023.\r\nDE 28.11.2025\r\n\r\nNILSON DE PAULA MUNIZ, matrícula nº 00/0222.770-0, ID 20948018/01- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.03.1999 a 30.11.1999 e 01.12.1999 a 30.06.2000, no total de 488 (quatrocentos oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nMAURO MORAES MACEDO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.521-9 ID 20743378, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.11.2023.\r\n\r\nDE 01.12.2025\r\n\r\nROBERTO MENDES BARATA FILHO, matrícula nº 00/0223.914-3, ID 5763843/03 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 02.02.2002 a 30.04.2002, no total de 88 (oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 2697825\r\n"
        ],
        "2697833": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LOURENÇO ALVES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARISTELA TEIXEIRA DOS ANJOS, ID Funcional nº 2576733-0 do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CELSO EKHARDT MEDEIROS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CELESTE PARREIRAS LAGES MEDEIROS, ID Funcional nº 921886-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSANGELA LOPES INACIO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO GUIMARAES INACIO, ID Funcional nº 852585-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DINAMAR PINHEIRO HENRIQUES, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO GUIMARAES INACIO, ID Funcional nº 3351424-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, uma vez que estava casado à data do fato gerador da pensão (data do óbito), não atendendo assim ao disposto no inciso II do art. 18 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CAMILA PIRES PACHECO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS EDUARDO SIMÕES MALTA, ID Funcional nº 4208104-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 29, da Lei Estadual nº 285/1979, combinado com alteração da Lei Estadual nº 3189/1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, IOLANDA MARIA PEREIRA, na qualidade de IRMÃ, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EDSON PEREIRA, ID Funcional nº 43947077 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR RJ, por não comprovar o exigido no inciso VII, do art. 29 da Lei Estadual nº 285/1979.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SANDRA HELENA MARIA PEREIRA, na qualidade de IRMÃ, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado EDSON PEREIRA, ID Funcional nº 4394707-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR RJ, por não comprovar o exigido no inciso VII, do art. 29 da Lei Estadual nº 285/1979.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CELI CORREIA DA CRUZ, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JORGE LUIZ DA CRUZ, ID Funcional nº 260816-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIANGELICA DA COSTA HERDY, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE JOAO NEVES HERDY, ID Funcional nº 764856-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, uma vez de acordo o parecer da Junta médica a requerente NÃO FAZ JUS a Habilitação à Pensão, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDRE JUSSARA PEREIRA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ODETE DAS GRAÇAS LUCIANO, ID Funcional nº 3908721- 2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ALEXANDRE DA SILVA LADISLAU, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CÉLIA REGINA ABREU SOUZA, ID Funcional nº 3093265-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PABLO RODRIGO SANTOS MAIA MANHAES PEREIRA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado HELENA MARIA SANTOS MAIA MANHAES PEREIRA, ID Funcional nº 5787416 do(a) DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, uma vez que o requerente caso, não atendendo assim ao disposto no inciso III do art. 18 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NELI TAVARES BORGES, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ALMYR DE OLIVEIRA BORGES, ID Funcional nº 6278175 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANA CLAUDIA JAQUES DE ARAUJO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTONIO CARLOS JAQUES DE ARAUJO, ID Funcional nº 2955811-5, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MIGUEL SANT ANNA CARDOSO PEREZ, na qualidade de MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NEIDE SANT ANNA CARDOSO, ID Funcional nº 3764293-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TATIANA DANTAS MARTINS, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CRISTINA REIS DANTAS MARTINS, ID Funcional nº 2842045-4 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANAÍNA LIMA OTTONI, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LENINE OTTONI, ID Funcional nº 5102683-0 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCIA DE SOUZA TEIXEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LUIZ CARLOS TAVEIRA TEXEIRA, ID Funcional nº 5152583-6 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CLAUDIA LUCIA LARA DA SILVA THIENES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDRE VIANNA THINNES, ID Funcional nº 5124816-6 do(a) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SIMONE PEREIRA DE CASTRO VIEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AFFONSO PEDRO DE SAVIGNON PEREIRA, ID Funcional nº 4407090-0 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MANOEL BARRETO DO CARMO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ELZA BARRETO DO CARMO, ID Funcional nº 4090127-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, EDNA SELMA DE FARIA COSTA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JORGE DOS SANTOS COSTA, ID Funcional nº 2340637-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, FERNANDA DE SOUZA ASSUNÇÃO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELCIO COSTA DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional nº 2375315-3 do(a) 1º SARGENTO PM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA RAYMUNDA ARAUJO FAIAL, na qualidade de MÃE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado FLAVIA ARAUJO FAIAL, ID Funcional nº 3842925-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOEL MENDONÇA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ODILA CRISTINA BRAGA RIO BRANCO, ID Funcional nº 3926247-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JANETE DA CONCEICAO CARVALHO, na qualidade de FILHA MAIOR, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GERALDO JOSE CARVALHO, ID Funcional nº 50467832, tendo em vista a ausência de retorno da parte interessada para apresentação do mínimo de documentos exigidos pela Autarquia, conforme legislação.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MISAEL RIBEIRO XAVIER, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado TEONILHA MARIA RABELO, ID Funcional nº 3490235-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CARLOS ELIO VOGAS DA SILVA, ID Funcional nº 5072888-1 do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JOÃO RICARDO LIMA BARBOSA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RICARDO OSÓRIO NUNES BARBOSA, ID Funcional nº 3002364-5 do(a) ECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação à pensão por morte na qualidade de filho inválido, não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5.260/2008, alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, NEUZA DE MIRANDA LESSA, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado AUGUSTO DE FREITAS LESSA, ID Funcional nº 414734-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha, tendo em vista que o fato gerador da pensão ocorreu na vigência da Lei nº 285/1979 com as alterações da Lei nº 3189/1999.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, PEDRO DE CAMPOS, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado PENHA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2119595-1 do(a) ISAERJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, WAGNER DE MARTINO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado STENIO DE MARTINO, ID Funcional nº 656335 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, uma vez que o requerente é casado, perdendo assim a qualidade de beneficiário da pensão por morte conforme ao disposto no inciso IV do art. 18 da Lei Estadual nº 5260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LEANDRO LOURENÇO RIBEIRO, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado PATRICIA DANTAS SPANO, ID Funcional nº 3478975-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2697833\r\n"
        ],
        "2697836": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA. o Processo nº SEI- E-03/012/3141/2017, conforme disposto no art. 50 da Lei Estadual n° 5.427/2009, considerando que a irregularidade foi sanada, as documentações concluídas e as exigências cumpridas.\r\nId: 2697836\r\n"
        ],
        "2697837": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\n26/11/2025\r\nCECILIA VAZ NOGUEIRA - PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0226.015-6, período base de 27.05.2014 A 03.06.2024.\r\no direito a 06 (SEIS) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nMARCIA DE JESUS LIMA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222.897-1 e Id. funcional nº 20856253, período base de 09.08.2020 a 07.08.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nCAROLINA EMILIA DA SILVA - ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0222.513-4 e Id. funcional nº 20867840, período base de 05.10.2020 a 13.10.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nLUCIANO LINHARES PIRES- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0222.251-1, período base de 31.10.2020 A 02.11.2025.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nALINE BRASIL QUADROS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226984-3 e Id. funcional nº 3376715-7, período base de 16.10.2019 a 12.12.2024.\r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2697837\r\n"
        ],
        "2697839": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n- ALESSANDRO MARTINS HALAS, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.079.457-4 - INDEFIRO o requerimento do servidor com base no artigo 76, parágrafo 1º, número 1, do Decreto Estadual nº 3044/80 e na manifestação do SDV/DGGP/SEPOL constante no indexador 119557770.\r\nId: 2697839\r\n"
        ],
        "2697841": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO\r\nDE 01.12.2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário, com fundamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2025) nº 10.461, de 17 de julho de 2024, com a Lei n° 10.276, de 09 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual 2024/2027 e adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA/2025) Lei nº 10.665 de 14 de Janeiro de 2025, vigentes no Exercício Financeiro de 2025, AUTORIZA o empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais) para custear a Despesa referente a Pendências da extinta SESEG no sistema CAUC: inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 (L2) e/ou 06.181.0478.4830, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.47.97 - Multas, Juros e Demais Encargos, nas Fontes de Recurso (FR) 1.500.100 - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.759.103 - FISED e/ou 1.501.120 - Ressarcimento de Pessoal.\r\nId: 2697841\r\n"
        ],
        "2697842": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. (CNPJ 35.963.479/0001-46), no valor de R 7.780,00 (sete mil setecentos e oitenta reais), visando contratação de empresa especializada em serviço de capacitação de servidores, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\nId: 2697842\r\n"
        ],
        "2697848": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            "\r\n\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 103/2024 da FSERJ, em favor da empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), no valor de R 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais)\r\nId: 2697848\r\n"
        ],
        "2697850": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 01/12/2025\r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 492/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2697850\r\n"
        ],
        "2697853": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n.11.2025\r\no afastamento de ANA TERESA PUGAS CARVALHO, matr. nº 33.633-9, Professor Titular, no período de 07/12/2025 a 11/12/2025, para participação no evento “Advances in Inflammatory Bowel Dideases”, em Orlando, EUA.\r\no afastamento de BIANCA GAMA PENA, matr. nº 41.699-0, Professor Adjunto, no período de 30/11/2025 a 20/12/2025, para participação no evento \"International Mega Sporting Events and Economic Prosperity II\", nos Estados Unidos.\r\no afastamento de DANIELA SILVA CANELLA, matr. nº 38.485-9, Professor Associado, no período de 19/01/2026 a 27/01/2026, para participar do Grupo Transdisciplinario para la Obesidad de Poblaciones (GTOP-Uchile), na cidade de Santiago, Chile.\r\nId: 2697853\r\n"
        ],
        "2697856": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no adiamento de Posse por 50 dias, até 05/02/2026, da candidata MARYLLÚ DE OLIVEIRA CAIXÊTA, aprovada em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto, nomeada pela Portaria UERJ/SGP nº 1487/2025 publicada no DOERJ em 18/11/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\nId: 2697856\r\n"
        ],
        "2697857": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\n.11.2025\r\nLILIA BEZERRA DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.399- 5 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 3364365 - UNIRIO.\r\nMARCELE DA SILVA SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 42.981-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1739231 - Ministério da Saúde.\r\nGLAYSSON DE MELLO MULLER, Professor Adjunto, matr. nº 42.691-6 - UERJ e Empresa de Pesquisa Energética, matr. nº 02/0475, Analista de Pesquisa Energética.\r\nFERNANDA DOLORES PINTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.105-5 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.415-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro.\r\nLEONOR APARECIDA DE LIMA VASCONCELOS FONTES, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 43.308-6 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. nº 1013694 - UFRJ.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2697857\r\n"
        ],
        "2697861": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nVictor Abreu de Araujo, ID 4461242-7, Técnico Florestal: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 05/01/2019 a 03/01/2024.\r\nId: 2697861\r\n"
        ],
        "2697864": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE 28.11.2025\r\n\r\ncom validade a contar de 30 de setembro de 2025, os proventos mensais de SERGIO ROBERTO FERREIRA FERNANDES CANDIDO, matrícula nº 00/0222.130-7, identidade funcional nº 20839626, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, alínea b, da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R 14.061,20 (Quatorze mil e sessenta e um reais e vinte centavos).\r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2025, os proventos mensais de THEODORICO SILVERIO DE AQUINO FILHO, matrícula nº 00/0222.451-7, identidade funcional nº 5562880, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.154,02 (Treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos).\r\nId: 2697864\r\n"
        ],
        "2697870": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 21.000 BTUs (TIPO: JANELA), com a finalidade de abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM, e possibilitar a prestação de atenção odontológica aos usuários do FUSPOM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024, em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF nº 38.489.025/0001-73, no valor de R 107.241,50 (cento e sete mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2697870\r\n"
        ],
        "2697876": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\no despacho de 25/11/2025, publicado no D.O. de 27/11/2025, que concedeu 15 (quinze) meses de licença especial ao servidor FRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDONÇA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0828429-1.\r\n- CATIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, matricula nº 0973186-0, períodos base de 01/08/2011 a 31/07/2021.\r\n- MONICA ABREU DA COSTA, Prof. Doc. II, matrícula nº 5010773-9, período base de 02/12/2011 a 01/12/2021.\r\n- PAULO RODRIGUES DA COSTA, Ag. Administrativo Biblioteca, matrícula nº 5014602-6, períodos base de 13/04/2014 a 13/05/2019 e de 14/05/2019 a 13/05/2024.\r\n- VIVIANE FILGUEIRA FRANÇA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0828481-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 14/08/2018 a 05/09/2023.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/11/2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2025\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107109/2025\r\nOnde se lê: ...período base de 16/06/2019 a 15/06/2024\r\nLeia-se: ...período base de 15/06/2019 a 14/06/2024\r\nId: 2697876\r\n"
        ],
        "2697877": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DO NASCIMENTO- PROFESSOR FAETEC I - matrícula nº 0220.125-9, período base de 29.09.2020 A 27.09.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3074.689-5 e Id. funcional nº 37543288, período base de 21.01.2020 a 07.02.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nJOSE MAURICIO FRANKLIN DE MIRANDA - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0222.267-7 e Id. funcional nº 21006148, período base de 08.12.2015 a 05.12.2020. o direito a 03 (três) meses de licença- prêmio.\r\nGRACIEDEI INES CURVELLO MACHADO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221017-7 e Id. funcional nº 39953726, período base de 10.11.2020 a 08.11.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCELA NOVAES LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224281-6 e Id. funcional nº 41474686, período base de 16.05.2013 a 28.05.2023. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2697877\r\n"
        ],
        "2697885": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2025\r\nAbono Permanência ao servidor Márcio Oliveira Lima, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.982.191-6, a contar de 12/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2697885\r\n"
        ],
        "2697888": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n\r\nConsiderando as alegações da Impugnante GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde no despacho de id. SEI nº 119548971, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI nº 119773478, decido pelo da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 208/2025, que tem como objeto a aquisição de tomografia computadorizada por emissão de protons (PET-CT), para atender a Subsecretaria de Atenção à Saúde, na forma estabelecida no referido edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.\r\nId: 2697888\r\n"
        ],
        "2697889": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n01/12/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor DEUSA DE SOUZA CALVANO, ID Funcional 3118568-1, o valor total de R 32.243,91 (Trina e dois mil duzentos e quarenta e três reais, noventa e um centavos) de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA , a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Or denador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2697889\r\n"
        ],
        "2697894": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 708.684,23 (setecentos e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), em favor de ALFREDO BARRETO ALVES, Id. Funcional 3.211.566-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 655.916.157-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 197.076,47 (cento e noventa e sete mil setenta e seis reais e quarenta e sete centavos), em favor de THEODORO DE SOUZA NETO, Id. Funcional 565.980-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF 702.975.687-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 49.830,22 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais e vinte e dois centavos), em favor de PAULO ROBERTO SODRE, Id. Funcional 2.961.452-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF 628.855.107-49, tornando sem efeito o ato de reconhecimento de dívida publicado no DOERJ nº 192, de 17 de outubro de 2025.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 548.057,55 (quinhentos e quarenta e oito mil cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em favor de LUCI PAULO DA SILVA, Id. Funcional 2.967.485-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 329.243.807-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 264.438,35 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), em favor de LUIZ CLAUDIO ALVES SOUZA, Id. Funcional 2.959.226-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF 768.884.527-00.\r\nId: 2697894\r\n"
        ],
        "2697899": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nGABINETE\r\nDE 28/11/2025\r\n\r\nMARCELA NOVAES LEITE - matrícula 0224.281-6 e Id. funcional nº 41474686 - SEM EFEITOo despacho da presidente de 08.12.2023, indexador do SEI (64902543), publicado no DOERJ nº 239, página 75, quinta-feira - 28 de dezembro de 2023, da 1 ª coluna.\r\nId: 2697899\r\n"
        ],
        "2697902": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\npela aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA no percentual de 3% (três por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2025NE00085, em razão do atraso injustificado na entrega dos bens contratados, nos termos do art. 162 da Lei nº 14.133/2021 e da previsão constante do Termo de Referência que rege a contratação.\r\nId: 2697902\r\n"
        ],
        "2697906": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nesta Subdiretora Interina, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº. 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº. 177 de 26/09/2025, no valor total de R 11.267,62 (onze mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), correspondente à variação de 4,237600%, para o período de setembro/2023 a agosto/2024 e à variação de 5,130500%, para o período de setembro/2024 a agosto/2025, referente ao reajuste do Contrato nº. 066/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, em favor da empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.104.659/0001-98.\r\nId: 2697906\r\n"
        ],
        "2697908": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/12/2025\r\nRODOLFO BIANCO RENTES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.872-2 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\nSIDNEY FONSECA LUCINDO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.044-6 - 609 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2697908\r\n"
        ],
        "2697932": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a SSI.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.11.2025\r\nId: 2697932\r\n"
        ],
        "2697936": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na pedido, com validade a contar de 17 de novembro de 2025, o servidor ID Funcional nº4434165-2, do cargo Efetivo Técnico de Laboratório, Pesca e Aquicultura, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar - SEDIPAF. Processo nº SEI-520003/000615/2025.\r\nId: 2697936\r\n"
        ],
        "2697956": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONT.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira Extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a CONT.\r\n*Omitido no D.O.de 01.12.2025\r\nId: 2697956\r\n"
        ],
        "2697966": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\n- Em razão dos fatos registrados, os recursos interpostos pelas empresas Recorrentes CONSERMAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.089.051/0001-102 e DERLUB AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.219.106/0001-49, cujos argumentos não suscitam viabilidade de reconsideração por parte deste subscritor, razão pela qual NEGO PROVIMENTO e RATIFICO a decisão da Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Instituto Rio Metrópole, que decidem pelo INDEFERIMENTO dos recursos interposto, pelos seus próprios fundamentos. (doc. SEI 119944798).\r\nId: 2697966\r\n"
        ],
        "2697968": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\nADJUDICO E HOMOLOGO a licitação (Pregão Eletrônico nº 001/2025) referente à “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução de eventos, apoio logístico, fornecimento de infraestrutura necessária, hospedagem, alimentação, transporte e materiais de apoio, atendendo às demandas do Instituto Rio Metrópole (IRM) em localidades diversas do território nacional.”, à empresa LEDPRO EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.018.865/0001-95, com o valor total de R 1.830.000,00 (um milhão oitocentos e trinta mil reais). (doc. SEI 119910326).\r\nId: 2697968\r\n"
        ],
        "2697979": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: FERP, Endereço: Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81; Bairro: Aterrado; Município: Volta Redonda/RJ, CEP 27.213.080. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL DEMAIS, CNPJ: 28.577.153/0001-15 (Matriz), Endereço: Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81; Bairro: Aterrado; Município: Volta Redonda/RJ, CEP 27.213.080, autorizado através do(a) PORTARIA/SEEDUC/COOGIE/AUT/Nº 611,/DE/17//DE//OUTUBRO//DE/ 2025. Representante Legal: A partir de 13 de fevereiro de 2023, Rouben Abdo Bogossian, CPF: ***.402.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: a partir de 13 de fevereiro de 2023, Rouben Abdo Bogossian, CPF: ***.402.**7-53. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Elisa Ferreira Silva de Alcântara, CPF: ***.055.**7-68. Diretor(a) Substituto(a): Conceição Aparecida Fernandes Lima Panizzi, CPF: ***.100.**7- 06. Secretário(a) Escolar: Guilherme Ribeiro De Paula, CPF: ***.018.**7-03. Coordenador(a) Pedagógico(a): Daniela Natividade da Silva Ferreira, CPF: ***.030.**7-64. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Coordenador(a) Técnico(a): Diovani Pereira de Alcântara, CPF: ***.122.**7-04. Com vigência a partir de 02/12/2024, sob o registro COOIESF.CAD01.004176.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO SONHOS LTDA, Endereço: Rua Gonzaga de Campos, nº 92 , Bairro: Todos os Santos, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20770-140. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA CONSTRUINDO SONHOS LTDA EPP, CNPJ: 50.009.256/0001-38 (Matriz), Endereço: Rua Gonzaga de Campos, nº 92, Bairro: Todos os Santos, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20770-140, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 613, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Representante Legal: Ana Caroline Fernandes Silva da Silva, CPF: ***.329.**7-46. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Ana Caroline Fernandes Silva da Silva, CPF: ***.329.**7-46, Izabel Cristina De Oliveira da Fonseca, CPF: ***.518.**7-26, Luiz Carlos Muniz da Silva Junior, CPF: ***.209.**7-60, Sandro Mario Peçanha da Fonseca, CPF: ***.229.**7-20. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Izabel Cristina De Oliveira da Fonseca, CPF: ***.518.**7-26. Diretor(a) Substituto(a): Ana Caroline Fernandes Silva da Silva, CPF: ***.329.**7-46. Secretário(a) Escolar: Josué Jesus da Silva, CPF: ***.039.**7-26. Com vigência a partir de 05/02/2024, sob o registro COOIEMIII.CAD01.004174.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE ESCOLA PROFESSOR PICA PAU, Endereço: Rua Alberto Bianchi, n 46, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.795.390. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA PROFESSOR PICA PAU LTDA ME, CNPJ: 31.736.969/0001-59 (Matriz), Endereço: Rua Alberto Bianchi, n 46, Bairro: Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.795.390, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 605, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. Representante Legal: Claudia Delmiro Cabral, CPF: ***.005.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Claudia Delmiro Cabral, CPF: ***.005.**7- 87, Paulo Roberto da Conceição Viana, CPF: ***.649.**7-61. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Claudia Delmiro Cabral, CPF: ***.005.**7-87. Diretor(a) Substituto(a): Fabiola Valeria Lima de Figueiredo, CPF: ***.511.**7-39. Secretário(a) Escolar: TammyAppelt Menezes, CPF: ***.827.**7-12. Com vigência a partir de 02/02/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD01.004173.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico- Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA, Endereço: Rua Samuel Bessa, nº 62, Bairro: Jacaré, Município: Cabo Frio/RJ, CEP: 28.922-136. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA LTDA ME, CNPJ: 35.779.953/0001-84 (MATRIZ), Endereço: Rua Samuel Bessa, nº 62, Bairro: Jacaré, Município: Cabo Frio/RJ, CEP: 28.922-136, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 609, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Representante Legal: Susane Pereira da Costa de Moura, CPF: ***.142.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Susane Pereira da Costa de Moura, CPF: ***.142.**7-87, Marisol Pereira da Costa, CPF: ***.067.**8-26, Bruno Pereira da Costa, CPF: ***.495.**7-12. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Ivana Pereira da Costa, CPF: ***.814.**7-04. Diretor(a) Substituto(a): Susane Pereira da Costa de Moura, CPF: ***.142.**7-87. Secretário(a) Escolar: Ivanilce de Souza Guimarães, CPF: ***.703.**7-53. Com vigência a partir de 28/02/2024, sob o registro COOIEBL.CAD01.004170.2025.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino CFP ITABORAÍ, mantida por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ITABORAÍ LTDA ME, CNPJ: 21.805.661/0001-64 (Matriz), Endereço: Rua Padre Joaquim Mariano, nº 5139 - Loja 08 a 13, Bairro: Centro, Município: Itaboraí, CEP: 24.800-101. Capacidade Máxima de Matrícula: 400 alunos, distribuídos em 3 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 01/09/2025, sob o registro COOIEMII.CAD05.004160.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova capacidade física da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MAIS SABER, mantida por IAN ESMAEL LARIU - CENTRO EDUCACIONAL ME, CNPJ: 30.963.435/0001-00 (Matriz), Endereço: Rua das Aninhas, nº 426, Bairro: Jardim da Paz (Guia de Pacobaíba), Município: Magé/Rio de Janeiro, CEP: 25926-726. Capacidade Máxima de Matrícula: 236 alunos, distribuídos em 2 turnos de funcionamento. Com vigência a partir de 04/08/2025, sob o registro COOIESI.CAD05.004158.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA CASTELLO BRANCO, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ: 33.621.384/1122-60, Endereço: Av. dos Expedicionários, 57, Centro, Itatiaia/RJ, CEP: 27580-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: LETICIA DE LIMA ROCHA , CPF: ***.293.**7-08 em substituição a MONIQUE ROMEU CAVALCANTE SILVA,, cadastrado pelo: SEI- 030032/004682/2023, com vigência a partir de 11/03/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004134.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Arcoverde - Unidade Macedo Soares, mantida por Fundação Educacional D. André Arcoverde, CNPJ: 32.354.011/0016-42, Endereço: Rua 60, nº 59 - Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ, CEP: 27. 261-091. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: RENATA SOARES DA SILVA COSTA, CPF: ***.813.**7-50 em substituição a Cristiane Lopes Fernandes, cadastrado pelo: Ofício nº 29/CDCR/95, com vigência a partir de 18/08/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004137.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DINÂMICO, mantida por Escola Infantil Abelhinha de Friburgo LTDA-EPP, CNPJ: 02.470.121/0001-22, Endereço: Rua Benjamim Constant, nº 3215, Lote 23, Prado, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.630-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretora substituta: Monique Ferreira Henriques, CPF: ***.402.**7-05 em substituição a Aline Gomes da Silva, cadastrado pelo: Ofício DICA nº 212/2016, com vigência a partir de 23/06/2025. Secretária Escolar: Caroliny Aquino Faria Demani, CPF: ***.059.**7-25 em substituição a Monique Ferreira Henriques, cadastrado pelo: COOIESII.CAD06.000113.2023, com vigência a partir de 23/06/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.004109.2025.\r\n2025 - A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV, nos termos da(o) Artigo 6° e artigo 50 da Lei n° 5.427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial do CECP- CENTRO EDUCACIONAL COLORIR PAPEL, mantido por CENTRO EDUCACIONAL COLORIR PAPEL LTDA CNPJ nº 38.200.909/0001-66, localizada na Rua Ronaldo Gallo nº 0007, Lote 7, Pal. 18794, Quadra M, Campo Grande, CEP:23.095-085, município do Rio de Janeiro, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE. .\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola Lyra Projeto Bilíngue, mantida por Lyra Empreendimentos Educacionais LTDA-EPP, CNPJ: 35.062.458/0001-50, Endereço: Rua Zulmira, s/n.º, Lote 02, Quadra I - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Guilherme Venda da Conceição, CPF: ***.008.**7-76 em substituição a Aline Saldanha Chaves Fernandes, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.000650.2023, com vigência a partir de 22/11/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004054.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI, mantida por COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA, CNPJ: 28.580.065/0034-30, Endereço: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA,172 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DOUGLAS DE JESUS VITOI FONSECA, CPF: ***.722.**6-68 em substituição a MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA COSTA, cadastrado pelo: OFÍCIO CDIN 2530 DE 22/11/2015, com vigência a partir de 04/01/2021. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004101.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI, mantida por COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA, CNPJ: 28.580.065/0034-30, Endereço: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA,172 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CAROLINA SOARES CHARDELLI, CPF: ***.688.**7- 43 em substituição a DOUGLAS DE JESUS VITOI FONSECA, cadastrado pelo: SEI-030041/000299/2022, com vigência a partir de 22/03/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004129.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CURSO AO CUBO VESTIBULAR, mantida por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A, CNPJ: 23.075.186/0001-43, Endereço: Rua Professor Gabizo nº 334, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20271-062.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): PRISCILA BASTOS COSTA FERREIRA, CPF: ***..09.**3-77 em substituição a Mônica Borges Rocha Lopes da Silva, cadastrado pelo: Processo E-03/008/101577/2018, com vigência a partir de 14/06/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004168.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino LEGACY SCHOOL LARANJEIRAS, mantida por Instituto Educacional Polleti LTDA, CNPJ: CNPJ: 51.254.338/0001- 00, Endereço: Rua Paissandu, 362, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.210-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Silvia Castanheira de Carvalho, CPF: ***.543.**7-31 em substituição a Andreia Guimarães Braga, cadastrado pelo: SEI-030001/060369/2025, com vigência a partir de 07/11/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Stephanie de Souza Fernandes, CPF: ***.089.**7-29, em substituição a Raphaela Cristina da Silva Ferreira, cadastrado pelo: SEI- 030038/4803/2023, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004102.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Escola ANCT, mantida por ESCOLINHA COMUNITÁRIA ANCT LTDA-ME, CNPJ: 72.534.324.0001-10, Endereço: Rua D. Pedro Mascarenhas, nº 73, Catumbi, CEP.: 20251-610, Rio de Janeiro / RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Maria Simone de Almeida Melo, CPF: ***.357.**2-9 em substituição a Vitor Augusto Pina da Silva, cadastrado pelo: E-03/015/4614/2013, com vigência a partir de 01/03/2024. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004169.2025.\r\nId: 2697979\r\n"
        ],
        "2697990": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n- \r\no recurso hierárquico formulado por EDSON MAMEDES FERREIRA JÚNIOR e ANDREA BATISTA DE MENEZES, na forma dos pronunciamentos exarados pela Corregedoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2697990\r\n"
        ],
        "2697991": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nEMBRO DE 2025\r\na cessão da servidora do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais - DRM,para o Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM/Departamento de Gestão Territorial (DEGET), com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação. \r\nId: 2697991\r\n"
        ],
        "2697992": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/10/2025.\r\nId: 2697992\r\n"
        ],
        "2698009": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 01.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2698009\r\n"
        ],
        "2698022": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n/2025\r\n- LIDIANE PAINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. no 3078836-8, período base de 15/06/2020 a 14/06/2025.\r\n- LIDIANE PAINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. no 968150-3, período base de 16/11/2020 a 15/11/2025.\r\n- JOSÉ ADRIANO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. no 3084837-8, período base de 17/11/2020 a 16/11/2025.\r\n- CARLA PINTO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. no 967360-9, período base de 09/09/2020 a 08/09/2025.\r\n- VALDILENE PESSANHA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. no 0292987-5, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- LUCIANA RAMOS DE SOUSA LIMA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. no 804919-9, período base de 10/02/2020 a 18/03/2025.\r\n- ANAILCE RIOS DE FARIA, INSPETOR DE ALUNOS, mat. no 0271367-5, período base de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\n- ROSÂNGELA SOARES BORGES, Prof. Doc. II, mat. no 245666-3, período base de 08/06/2020 a 07/06/2025.\r\n- PRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE, Prof. Doc. I, mat. no 3084279-3, período base de 04/11/2020 a 03/11/2025.\r\n- THAIS RIBEIRO DE FIGUEIREDO BORGES, Prof. Doc. I, mat. no 0955652-3, período base de 23/10/2019 a 22/10/2024.\r\n- SEBASTIÃO DE SOUSA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. no 0914396-7, período base de 03/03/2020 a 24/03/2025.\r\n- FABIANA DAS GRAÇAS CRISTÓFORI RODOLFO, Prof. Doc. I, mat. no 0919498-6, período base de 02/05/2020 a 01/05/2025.\r\n- JOÃO EMÍLIO MENDES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. no 914468-4, período base de 24/02/2020 a 23/02/2025.\r\n- NICANOR MONTEIRO NETO, Prof. Doc. I, mat. no 0952628-6, período base de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\n- CARMENCITA MARIA DEFANTI TAVARES, Professor Assistente de Administração Educacional II, mat. no 01888296, período base de 21/03/2020 a 20/03/2025.\r\n- JANAÍNA APARECIDA MERAT LIQUETTI FONSECA, Prof. Doc. I, mat. no 3033522-8, período base de 03/10/2020 a 30/11/2025.\r\n- ELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES, Prof. Doc. I, mat. no 30743348 período base de 02/04/2015 a 01/04/2020 e de 02/04/2020 a 01/04/2025. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- EVERTON BONATO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. no 3083797-5, ID 5024128-1, o servidor à concessão de 6 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 28/10/2015 a 26/11/2020 e de 27/11/2020 a 26/11/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSEMARA NOGUEIRA STHEL COELHO, Prof. Doc. II, mat. no 0804800-0, ID 3406694-2, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006; 10/09/2010 a 23/09/2015; 24/09/2015 a 23/10/2020 e de 24/10/2020 a 23/10/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- SEBASTIANA PEREIRA DE SOUZA, Servente, mat. no 0273660-1, ID 33998973-1, o servidor à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 01/01/1988 a 31/12/1992; 04/09/1997 a 03/09/2002; 04/09/2002 a 02/11/2007; 03/11/2007 a 02/12/2012; 03/12/2012 a 02/12/2017 e de 03/12/2017 a 02/12/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JÚCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. no 0975114-0, ID 41991028, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 16/01/2012 a 27/01/2017 e de 28/01/2017 a 27/01/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LETÍCIA LANES FERREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 50238736.\r\n- MARCELLY CÂMARA FERRAZ, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 42533139.\r\n- OLGANI POSSIDONIO BATISTA, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 40247635.\r\n- PRISCIANE VALLERIOTE PINHEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 44181612.\r\n\r\n- RENATA MACHADO RORIZ, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 43242944.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2025\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 17/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000426/2021\r\nOnde se lê: ...20/01/2020 a 20/04/2025...\r\nLeia-se: ...21/01/2020 a 20/04/2025...\r\nId: 2698022\r\n"
        ],
        "2698033": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0002-50, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2024, no valor total estimado de R 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), totalizando o contrato no valor de R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0002-50, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2024, no valor total estimado de R 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), totalizando o contrato no valor de R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 2698033\r\n"
        ],
        "2698035": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDE 28/11/2025\r\nAbono Permanência ao servidor SALVADOR DE ALMEIDA, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional 2.922.584-1, a contar de 30/11/2020, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2698035\r\n"
        ],
        "2698037": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/12/2025\r\nAbono Permanência ao servidor DAVID MARTINS PINTO JUNIOR, Perito Papiloscopista de 1ª Classe, Id. Funcional nº 2.990.654-7, a contar de 07/08/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2698037\r\n"
        ],
        "2698048": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\nDANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS -Procuradora do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19218826. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a refixação dos proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 09/02/2022.\r\nId: 2698048\r\n"
        ],
        "2698050": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Catia Maria de Souza Silva Salgado, Id. Funcional: 2.520.952-3, com base no o Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos). \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02/12/2025.\r\nId: 2698050\r\n"
        ],
        "2698052": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2025\r\nPÁGINA 13 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27/10/2025 \r\nPROCESSO N° SEI-360011/008382/2025 - CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Delegado de Polícia, Id. Funcional n° 4.218.327-8.\r\n..\r\nLeia-se: ...- Período-base: 02/09/2020 a 31/08/2025…\r\nPROCESSO N° SEI-360011/008571/2025 - GUILHERME GUIMARÃES BOUSQUET, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 640.248-8.\r\nOnde se lê: ...- Períodos-base: 14/01/2011 a 12/01/2016 e 13/01/2016 a 11/01/2021...\r\nLeia-se: ...- Períodos-base: 14/01/2011 a 12/01/2016 e 13/01/2016 a 10/01/2021...\r\nId: 2698052\r\n"
        ],
        "2698067": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando as alegações das Impugnantes ELEKTA SOLUTIONS AB e VMI TECNOLOGIAS LTDA, e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 119756575, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 119847658, das Impugnações opostas em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 207/2025, que tem como objeto a aquisição de APARELHO DE RADIOTERAPIA (ACELERADOR LINEAR), na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, dos pedidos formulados.\r\nId: 2698067\r\n"
        ],
        "2698072": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n- BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.146.979-0 - 609 dias de efetivo exercício no cargo de Investigador Policial na PCERJ - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2698072\r\n"
        ],
        "2698074": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.630, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora GEIZA MUSSALAM, Identidade Funcional n° 5014996-2, Analista Executivo, pela conclusão do Programa de Pós-Graduação em População, Território e Estatísticas Públicas, em nível de Mestrado (stricto sensu), com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025.\r\nId: 2698074\r\n"
        ],
        "2698081": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa CNS NACIONAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 33.285.255/0001-05, no valor de R 8.062,88 (oito mil e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), oriunda do Contrato nº. 013/2019, que teve como objeto a prestação de serviços contínuos de cozinha e copeiragem nas Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2698081\r\n"
        ],
        "2698082": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 02/12/2025\r\no Pronunciamento nº 264/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABEL LOPEZ PONCE, conforme documentos expedidos pela \"Conservatorio Esteban Salas\", na cidade de Santiago, Cuba ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 265/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANGELES DANIELA CARDOZO GUZMÁN, conforme documentos expedidos pela \"Conservatorio Esteban Salas\", na cidade de Santiago, Cuba ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 266/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FREY JAVIER RAMOS GIL, conforme documentos expedidos pela \"Liceo Bolivariano Ernesto Sifontes\", na cidade de Ciudad Bolivar, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 267/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABIO ANDRES RAMIREZ RINCON, conforme documentos expedidos pela \"Instituto Integrado Francisco Serrano\", na cidade de Girón, Colômbia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 268/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA GABRIELA DE MELO LAUER, conforme documentos expedidos pela \"Liceo nº1 Dra. Celia Pomoli\", na cidade de Rivera, Uruguai ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 269/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA BELEN ESCADA, conforme documentos expedidos pela \"Esc. De Educ. Secundaria nº 6 - La Simbólica C.U.E. nº 0611303-00\", na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 270/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIAN ELIZABETH LAUDO DEL MONTE, conforme documentos expedidos pela \"Escuela Profissional de Arte\", na cidade de Matanzas, Cuba ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 271/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIA ASUNCION LOCUZA CALDERON, conforme documentos expedidos pela \"Institucion Educativa Chaves School\", na cidade de Arequipa, Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 272/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSEPH AKIDA TESHA, conforme documentos expedidos pela \"The National Examinations Council of Tanzânia\", na Tanzânia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 273/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BONIFASI FRANCISCO AUGUSTINO, conforme documentos expedidos pela \"The National Examinations Council of Tanzânia\", na Tanzânia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 274/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTY ANGELI EGIDO SISIRUCA, conforme documentos expedidos pela \"Unidad Educativa Colegio Salvador Garmendia\", na cidade de Barquisimeto, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 275/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FRANCISCO ABELARDO PEREZ MIGUILES, conforme documentos expedidos pela \"Inst. Sup. de Comercio Eduardo Frei M.\", na cidade de Santiago, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 276/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEO NATHAEL YGUALGUANA CAGUANA, conforme documentos expedidos pela \"Liceo Bolivariano José Antonio Anzoátegui.\", na cidade de Barcelona, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 277/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATÁLIA GERSCHCOVICH, conforme documentos expedidos pela \"Escuela Técnica Ort nº 2 A-845.\", na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 278/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OCTAVIO NICOLAS CARRENO MORAN, conforme documentos expedidos pela \"Inst. Jesuita Sagrada Familia C.U.E. nº 1402896- 00\", na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nENCI.009.MVII.047.25 - COLÉGIO MACHADO DE ASSIS, CNPJ n° 36.454.627/0001/60, localizado à avenida União, nº 543, Município de Mesquita/RJ, mantido pelo COLÉGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.454.627/0001/60. as atividades da Instituição,nos termos da Resolução SEEDUC nº 5129/2014 e do inciso II do Art. 45 daDeliberação CEE nº 388/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação. DEFIRO.\r\nENCP.009.MIV.048.25 - COLÉGIO CALIEL, CNPJ nº 12.260.338/0001-61, localizado à rua Julio Raposo nº 78, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP:CEP 23.073.250, mantido pelo COLÉGIO CALIEL, CNPJ nº 12.260.338/0001-61. as atividades da Instituição com validade a partir do final do ano letivo de 2015, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nENCP.009.MVI.049.25 - COLÉGIO SÃO PAULO, CNPJ nº , localizado Avenida Vieira Souto, nº22, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, mantido pela Congregação das Angelicas de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 33.006.545/0001/64. as atividades da Instituição com validade a partir de 30/12/2025, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nENCP.009.MVII.050.25 - COLÉGIO FLUMINENSE DE ÉDEN, CNPJ nº 04.331.685/0001-00, localizado a rua Grinaldina Moreira, nº 230 parte, Éden, Município de São João de Meriti/RJ, CEP: 225.535-010, mantido(a) pelo COLÉGIO FLUMINENSE DE ÉDEN LTDA, CNPJ nº 04.331.685/0001-00. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 29/12/2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nENCI.009.MVI.051.25 - ESCOLA DE EDUCACAO BÁSICA E PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO, CNPJ nº 60.701.521/0064-81, Rua Haddock Lobo, 253, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, mantida pela FUNDACAO BRADESCO, CNPJ nº 60.701.521/0001-06. as atividades do Curso Técnicos em Administração e do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemascom validade a partir de 23/06/2023 e 04/07/2024, respectivamente, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: SISTEMA DE ENSINO INVICTUSEndereço: Estrada da Posse, nº3700 Complemento LOJ/OFICN/SALA CEP:23.088-000 Bairro Campo Grande Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE CAMPO GRANDE LTDA-ME, CNPJ: 27.522.664/0001-77, Endereço: Estrada da Posse, nº3700 Complemento LOJ.OFICN/SALA CEP:23.088-000 Bairro Campo Grande Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº001.MIV.01062019/SEEDUC/COGIE/2019- DOERJ de 29/11/2019 pág.24. Representante Legal: JOÃO LUIZ DA SILVA, CPF: ***.029.**7-49, JANAINA ARÊDE DA SILVA, CPF: ***.986.**7-87. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JANAINA ARÊDE DA SILVA, CPF: ***.986.**7-87. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): PRISCILA SOARES DE ALVARENGA IGNACIO, CPF: ***.966.**7-84. Diretor(a) Substituto(a): JOSIANE LIMA PAULO, CPF: ***.519.**7-97. Secretário(a) Escolar: TATIANA CORREIA RIBEIRO, CPF: ***.763.**7-01. Coordenador(a) Pedagógico(a): CLAUDIA DE SANT' ANNA THOMAZIO, CPF: ***.535.**7-02. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ANDRÉ LUIZ ARÊDE DA SILVA, CPF: ***.963.**7-00. Com vigência a partir de 24/09/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004084.2025.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, nos termos da (o) artigo 50 da Lei Estadual nº 5427/2009, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente à Autorização de Funcionamento Inicial, da (o) BIBELAN, mantida (o) por CRECHE ESCOLA CRISTIANE FIGUEIREDO EIRELI, CNPJ nº 29.587.180/0001-31, localizada na Rua Paço do Lumiar, nº 232, Pechincha, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.270-080, referente a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ( 1º AO 5º ANO). DEFIRO.\r\nPARECER Nº 111/2025/SEEDUC/COOIEMVI\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/003868/2024\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) REDE DALTRO EDUCACIONAL, mantida(o) por REDE DALTRO EDUCACIONAL TIJUCA LTDA, CNPJ nº 51.861.937/0001-92, localizada na Rua Pardal Malet n.º 26 Tijuca- Rio de Janeiro/RJ CEP 20270-280 a oferta do(s) curso(s) CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, nas formas concomitante e subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 784 alunos, distribuída em 04 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 18/112025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197847, Livro B-32, nº de Ordem 329532, Cartório do 3º Ofício, data do registro em 26/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2025 pelos servidores: Eliane Branco Lugão Belo ID574135-1; Viviane Rodrigues Santos Angelo ID 4429167-1; Susy Grossman ID 4326448-4. \r\nPARECER Nº 17/2025/SEEDUC/COOIESII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091858/2025 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 13/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CECOJ, mantido pelo Centro Educacional Coração de Jesus, CNPJ 04.264.547/0001-55, localizado na Rua Padre José Maria Yanes Garcia Nº 277, Bairro Mataruna, Cidade de Casimiro de Abreu - RJ, CEP. 28.860-000 a oferta dos cursos: Ensino Fundamental Anos Iniciais 1º ao 5º ano, Ensino Fundamental Anos Finais 6º ao 9º ano e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 1256 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento com eficácia a partir de 04/08/2003. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 04/08/2003 a 12/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 543 - Livro A - FL. 213 - Protocolo Nº 23 - Cartório Único de Casimiro de Abreu, data do registro em 27/11/2015. Laudo Conclusivo emitido em 13/11/2025, emitido pelas servidoras: Gleicy da Silva Dias, ID 4276432-7, Beatriz Florêncio, ID 4331026-5 e Ana Carla da Silva Pereira, ID 4262752-4.\r\nPARECER Nº 26/2025/SEEDUC/COOIENOF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/091583/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o, datado de 27/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, oENSINO CONEXÃO, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CONEXÃO LTDA, CNPJ nº 55.746.413/0001-01, localizado na Rua Gonçalves da Silva, nº 108 - Fundos, bairro Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, CEP 28.360- 000, a oferta do curso de ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 27/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 8910, livro B-59, Cartório do 2º Ofício de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, data do registro em 11/07/2024. Laudo Conclusivo emitido em 27/11/2025 pelas servidoras: Valéria Pacheco da Silva Narde, ID Funcional:3599391-0, Edinéia Maria de Melo Pereira ID Funcional: 4188574-0 e Arlanze da Silva Nuss Carvalhal, ID Funcional: 4329283- 6.\r\nDE 04/05/2023\r\n*PARECER Nº 48/2023/SEEDUC/COOIEMII\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000041/2023 - E-03/006/1407/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/09/2017, o qual autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO do COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO AGNUS SÃO GONÇALO, mantido por VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA ME, CNPJ nº 07.567.861/0001-03, localizado na Rua Coronel Rodrigues, nº 092, sobreloja, bairro Centro, no município de São Gonçalo - RJ, CEP: 24.400-000, que passará a funcionar a partir de 19/09/2017, no endereço Rua Salvatori, nº 093, esquina com a Rua Aluisio Neiva, n° 012, bairro Centro, no município de São Gonçalo - RJ, CEP.: 24.421-005, ofertando o curso Ensino Médio Regular e Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico Informática e Comunicação, Técnico em Recursos Humanos, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Técnico em Logística, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, Técnico em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Técnico em Imobilizações Ortopédicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Técnico em Turismo, Eixo Tecnológico Turismo Hospitalidade e Lazer nas formas concomitante e subsequente. Laudo Conclusivo emitido em 19/09/2017 pelos servidores: Dulce Correia de Oliveira - ID.: 351961-4, Cirlaine Costa Guanabara - ID.: 3579176-4 e Marcia Valeria Amado Pires - ID.: 433367-3.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\nDE 22/08/2025\r\n*PARECER Nº 37/2025/SEEDUC/COOIEMIV\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/036804/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Art. 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 14/08/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) SEI- 030001/036804/2025, CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida(o) por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL MORA LTDA, CNPJ: 50.666.828/0001-51 localizado Rua Mora, 796, casa 1, Campo Grande, Rio de Janeiro, CEP.23052-510, Município do Rio de Janeiro/RJ a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Regular Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) com capacidade máxima de matrícula de 478 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 14/08/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2024 a 14/08/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº: nº1426252- 6ºRTD-RJ, data do registro em 06/06/25. Laudo Conclusivo emitido em 14/08/2025 pelos servidores: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID Funcional 4390787-3, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID Funcional 4329305-0 Cyntia Fumie Otsuka, ID Funcional 4347369-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2025.\r\nId: 2698082\r\n"
        ],
        "2698088": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 034-12767/2016, na forma do art. 24, parágrafo 3º, II, do Decreto-lei 218/75.\r\nId: 2698088\r\n"
        ],
        "2698090": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DO VIADUTO SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA AVENIDA COELHO DA ROCHA E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, NOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO/RJ E MESQUITA/RJ, e em favor da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº 01.127.106/0001-13), com valor total de R 47.992.437,01 (quarenta e sete milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo).\r\nId: 2698090\r\n"
        ],
        "2698091": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n\r\na concessão do Abono de Permanência ao servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, Id Funcional nº 19440251,a contar de 01/11/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, tendo em vista ter preenchido os requisitos na forma do §5º do art. 4º da EC 90/2021 - Regra de transição \"pedágio\" / EC90 ART4 P5 - VO I ART4 P2 I.\r\nId: 2698091\r\n"
        ],
        "2698092": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/12/2025\r\nROBERTO BRANDÃO REITOR, Identidade Funcional nº para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao BANCO BRADESCO BERJ S/A, no período de 23/10/1989 a 11/03/1991, totalizando 504 (quinhentos e quatro) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 23/10/1991 e 13/04/2023, publicados nos Diários Oficiais de 01/11/1991 e 17/04/2023, respectivamente.\r\nJOSÉ AMÉRICO GOMES NAZARɪ Categoria, Identidade Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9.º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no período de 10/07/1989 a 25/10/1990, desprezando-se o período de 26/10/1990 a 31/10/1990, por ser concomitante com o Estado, totalizando 473 (quatrocentos e setenta e três), dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2022, publicado no D.O. de 26/03/2022.\r\nId: 2698092\r\n"
        ],
        "2698093": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/12/2025\r\nEDUARDO BEIRUTH DE OLIVEIRA. AUTORIZO servidor no período de .\r\nId: 2698093\r\n"
        ],
        "2698094": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 01/12/2025\r\nRENATO PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 13/09/2020 a 11/09/2025.\r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETOAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387286-7. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/07/2020 a 03/07/2025.\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRAAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941641-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 18/10/2020 a 16/10/2025.\r\nJOAO LUIS OLIVEIRA MARINHOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957325-1. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/10/2020 a 15/10/2025.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957157-7. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/10/2020 a 15/10/2025.\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOSAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 06 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 26/10/2020 e 27/10/2020 a 25/10/2025, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 18/11/2020, publicado no D.O. em 23/12/2020.\r\nTHOMPSON LEMOS DA SILVA NETOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958337-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/10/2020 a 15/10/2025.\r\nANTONIO AUGUSTO LOPES DUARTEAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384154-6. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nBRUNO MENDES PATRICIOAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384101-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 15/07/2020 a 13/07/2025.\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOSAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957005-8. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/10/2020 a 15/07/2025.\r\nDANIEL LUCIEN DE BURLETAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365288-3. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 03/10/2019 a 30/09/2024.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953266-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/10/2020 a 15/10/2025.\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOSAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939482-9. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/10/2020 a 15/10/2025.\r\nId: 2698094\r\n"
        ],
        "2698096": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 20.691,68 (vinte mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos), em favor de JANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Id. Funcional 554.530- 7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF 002.781.327-40.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 467.196,60 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta centavos), em favor de OTAVIO LUIZ DA CONCEICAO, Id. Funcional 3.003.093-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF 670.568.227-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 410.294,45 (quatrocentos e dez mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em favor de EDNA NASCIMENTO SILVA, Id. Funcional 2.977.452-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 821.286.347-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 349.172,10 (trezentos e quarenta e nove mil cento e setenta e dois reais e dez centavos), em favor de JANUARIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Id. Funcional 554.530-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, CPF 002.781.327-40.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 210.156,65 (duzentos e dez mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), em favor de ADILSON DO AMARAL, Id. Funcional 2.986.503- 4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 690.839.167-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 436.587,84 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor de DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Id. Funcional 3.000.577-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, CPF 702.355.897-72.\r\nId: 2698096\r\n"
        ],
        "2698106": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial a W DA COSTA OLIVEIRA CURSOS ESPECIALIZADOS, com nome fantasia, CENTRO EDUCACIONAL WC CURSOS ESPECIALIZADOS, CNPJ sob o nº 25.034.261/0001-53, com endereço funcional no município de Rio das Ostras, na AV. José Davi, n º 203, Casa 2, Cidade Beira Mar - Rio das Ostras, CEP 28.890-179.\r\nId: 2698106\r\n"
        ],
        "2698107": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA ILHA DO GOVERNADOR LTDA, registro DH AB/1525, no endereço funcional EST DAS CANARIAS, 754. LJ. GALEÃO. CEP. 21.941-480. RIO DE JANEIRO - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA BANDEIRANTES LTDA, registro DH AB/1524, no endereço funcional R Coronel Joao Olintho, nº 960, Loja F - Recreio dos Bandeirantes - CEP. 22.790-170 - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2698107\r\n"
        ],
        "2698108": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Andrea Rocha dos Santos Fernandes, Id. Funcional n.º 51112248, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 29/05/2020 e exoneração em 05/08/2024, ciclo 01.2024 (Doc. SEI nº 86975253 e Doc. SEI nº 90284526), no valor total de R 3.526,25 (três mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme indicado nos documentos Doc. SEI nº 86343047, Doc. SEI nº 90284526 e Doc. SEI nº 106751820, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle (SEI 90284526) e informação de inexistência de pagamento por parte da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Doc. SEI nº 90299456, Doc. SEI nº 106672702 e Doc. SEI nº 106740458), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Glaucio Augusto Sampaio Quara de Souza, Id. Funcional n.º 5086920-5, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Transporte, referente a vínculo anterior, com nomeação em 02/01/2017 e exoneração em 01/08/2024, no valor total de R 4.043,45 (quatro mil, quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), relativo às competências de julho/2022 a dezembro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor da ex-servidora Cristiane Lopes de Souza Villar, Id. Funcional n.º 4420949-5, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 24/10/2011 e exoneração em 14/08/2023, no valor total de R 5.358,43 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), relativo às competências de julho/2022 a janeiro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nA DÍVIDA em favor do ex-servidor Jonathan Alvarenga Silva, Id. Funcional n.º 43811043, referente a Bonificação de Desempenho Individual relativa à nomeação em 27/04/2010 e exoneração em 22/01/2025, ciclo 02.2024 (Doc. SEI nº 102804750 e Doc. SEI nº 110320990), no valor total de R 4.312,31 (quatro mil trezentos e doze reais e trinta e um centavos), conforme indicado nos documentos Doc. SEI nº 102669523, Doc. SEI nº 110320990 e Doc. SEI nº 110469305, bem como apurado pela Divisão de Registro e Controle (Doc. SEI nº 110320990) e informação de inexistência de pagamento por parte \r\nda Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Doc. SEI nº 110320138 Doc. SEI nº 110422416), na forma do Art. 4º da Portaria DETRAN/RJ n.º 6.794/2025.\r\nId: 2698108\r\n"
        ],
        "2698113": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\npara MAURA TEREZA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 515.033.877-04, DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2698113\r\n"
        ],
        "2698118": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaG&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 52.316.446/0001/23,referente à Aquisição de mobiliários, tipo mesa, destinados ao atendimento das demandas da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, no valor total de R 10.856,40 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), ATA SRP Nº 0940/2024/166100-94.\r\nId: 2698118\r\n"
        ],
        "2698123": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " ICO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso III, alínea \"f\" da Lei nº 14.133/2021, no valor de R 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais), para participação no 7º FÓRUM NOVO MARCO DO SANEAMENTO, em São Paulo/SP - Brasil, no dia 04 de dezembro de 2025, em favor da CONCEITO SEMINARIOS E EVENTOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 14.244.128/0001-05.\r\nId: 2698123\r\n"
        ],
        "2698130": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DA CORREGEDOR-GERAL\r\n, Identificação Funcional nº 32863373, Professor Docente I-16h, matrícula 0831348-8, por transgressão aos art. 38 e art. 39, Incisos V, VI, VII, na forma do art. 50, Inciso I, todos do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto Estadual n.º 2479/79, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, também, pelas as alíneas \"a\", \"d\", e \"j\" do Art. 3º, alíneas \"a\" e \"e\" do Art. 4º, todos do Decreto Estadual n.º 43.583/2012, e art. 227 da Constituição da República, regulamentado nos Arts. 4, 15, 18 da Lei Nacional n. 8069/1990 (ECA), cuja dosimetria foi performada à luz dos arts. 47 do Decreto-Lei Nº 220/1975 e art. 70, inciso II da Lei n. 5427/2009. Processo nº SEI- 320001/000158/2024\r\nId: 2698130\r\n"
        ],
        "2698132": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2025\r\no requerimento do servidor RAFAEL SANTOS DA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.269-3, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 119076234 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 119075945, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2698132\r\n"
        ],
        "2698137": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa HÓRUS EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ nº. 42.151.803/0001-97, no valor de R 171.764,90 (cento e setenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), referente a tarifa de manutenção cemiterial dos jazigos perpétuos adquiridos pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Cemitério Jardim da Saudade em Sulacap, prestados nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.\r\nId: 2698137\r\n"
        ],
        "2698141": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor JOSE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional 31359957/01, o valor total de R 16.628,87 (Dezesseis mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) de FÉRIAS e R 14.400,26 (Quatorze mil, quatrocentos reais e vinte e seis centavos) de LICENÇA PRÊMIO, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2698141\r\n"
        ],
        "2698142": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDE 28/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor NILCEA LOURENCO DA SILVA, ID Funcional nº 31284477/01, no valor de R 57.952,62 (CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2698142\r\n"
        ],
        "2698143": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora SELMA SANT'ANNA DA FONSECA SARDINHA, ID Funcional nº 31978932/01, no valor de R 23.694,73 ( Vinte e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos) a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2698143\r\n"
        ],
        "2698165": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDE 26/11/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de ANA PAULA DE SOUZA VENÂNCIO PEREIRA, ID 3985184-2/04, no valor de R 75.483,90, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nDE 01/12/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de CYNTHIA ADRIELLE DA SILVA SANTOS, ID 51393980/01 no valor de R 13.217,06, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de PAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO, ID 35662174/04, no valor de R 145.533,42, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\n\r\nId: 2698165\r\n"
        ],
        "2698166": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDE 01/12/2025\r\n\r\n- ABEL PINTO DE FREITAS JUNIOR - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222.587-8 e Id. funcional nº 20914385, período base de 27.05.2020 a 30.07.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nPATRICIA MARIA DO NASCIMENTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222678-5 e Id. funcional nº 20903871, período base de 12.11.2020 a 10.11.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA, INSPETOR DE ALUNOS II - matrícula nº 0221.528-3 e Id. funcional nº 20885342. o pedido de licença-prêmio.\r\nId: 2698166\r\n"
        ],
        "2698167": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 22 de julho de 2025, os proventos mensais de ANA MARCIA ALVES BARBOSA, matrícula nº 00/0226.589-0, identidade funcional nº 44607709, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R 1.775,98 (mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 2698167\r\n"
        ],
        "2698170": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.955.565/0001-41, no valor total de R 1.382.603,17 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e três reais e dezessete centavos), referente ao CONTRATO nº 006/2023 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 17ª até 21ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 1477, no valor de R 204.683,23 (duzentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos), referente ao Boletim da 17ª Medição de Reajuste (1ª periodicidade), no mês de agosto de 2024; Nota Fiscal N° 1478, no valor de R 199.216,43 (cento e noventa e nove mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos),, referente ao Boletim da 18ª Medição de Reajuste (1ª periodicidade), no mês de setembro de 2024; Nota Fiscal N° 1480, no valor de R 296.542,40 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), referente ao Boletim da 19ª Medição de Reajuste (1ª periodicidade), no mês de outubro de 2024; Nota Fiscal N° 1482, no valor de R 211.914,37 (duzentos e onze mil, novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos), referente ao Boletim da 20ª Medição de Reajuste (1ª periodicidade), no mês de novembro de 2024; Nota Fiscal N° 1479, no valor de R 130.394,77 (cento e trinta mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), referente ao Boletim da 18ª Medição de Reajuste (2ª periodicidade), no mês de setembro de 2024; Nota Fiscal N° 1481, no valor de R 196.869,87 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos), referente ao Boletim da 19ª Medição de Reajuste (2ª periodicidade), no mês de outubro de 2024; e Nota Fiscal N° 1483, no valor de R 142.982,10 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos), referente ao Boletim da 20ª Medição de Reajuste (2ª periodicidade), no mês de novembro de 2024, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/001050/2025.\r\nId: 2698170\r\n"
        ],
        "2698171": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.118.060/0001-03, no valor de R 649.278,49 (seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente ao CONTRATO nº 059/2022 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 3ª a 14ª da 1ª anualidade, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.° 2002, no valor total de R 27.068,49 (vinte e sete mil, sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos), referente a 3ª medição de reajustamento, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023; Nota Fiscal n.° 2003, no valor total de R 34.071,61 (trinta e quatro mil, setenta e um reais e sessenta e um centavos), referente a 4ª medição de reajustamento, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023; Nota Fiscal n.° 2004, no valor total de R 30.295,08 (trinta mil, duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos), referente a 5ª medição de reajustamento, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023; Nota Fiscal n.° 2005 no valor total de R 11.762,83 (onze mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), referente a 6ª medição de reajustamento, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023; Nota Fiscal n.° 2006 no valor total de R 21.798,98 (vinte e um mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), referente a 7ª medição de reajustamento, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023; Nota Fiscal n.° 2007 no valor total de R 82.437,96 (oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos), referente a 8ª medição de reajustamento, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023; Nota Fiscal n.° 2008, no valor total de R 71.786,85 (setenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente a 9ª medição de reajustamento, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023; Nota Fiscal n.° 2009, no valor total de R 46.940,61 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), referente a 10ª medição de reajustamento, no período de 01/12/2023 a 27/12/2023; Nota Fiscal n.° 2010, no valor total de R 61.845,78 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), referente a 11ª medição de reajustamento, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024; Nota Fiscal n.° 2011, no valor total de R 112.836,40 (cento e doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), referente a 12ª medição de reajustamento, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024; Nota Fiscal n.° 2012, no valor total de R 48.954,39 (quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), referente a 13ª medição de reajustamento, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024; e Nota Fiscal n.º 2013, no valor total de R 99.479,51 (noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos), referente a 14ª medição de reajustamento, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024; conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/001141/2025.\r\nId: 2698171\r\n"
        ],
        "2698172": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.792.269/0001-05, no valor de R 988.422,26 (novecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), referente ao CONTRATO nº 060/2022, que tem por objeto o REAJUSTE da 5ª A 24ª medições de REAJUSTE, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 55, no valor total de R 35.153,80 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos), referente ao Boletim da 5ª Medição de Reajuste no período de 01/05/2023 a 31/05/2023; Nota Fiscal N° 56, no valor total de R 53.408,83 (cinquenta e três mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e três centavos), referente ao Boletim da 6ª Medição de Reajuste no período de 01/06/2023 a 30/06/2023; Nota Fiscal N° 57, no valor total de R 16.973,76 (dezesseis mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), referente ao Boletim da 7ª Medição de Reajuste no período de 01/07/2023 a 31/07/2023; Nota Fiscal n.º 58, no valor total de R 12.247,82 (doze mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), referente ao Boletim da 8ª Medição de Reajuste no período de 01/08/2023 a 31/08/2023; Nota Fiscal N° 59, no valor total de R 23.301,82 (vinte e três mil, trezentos e um reais e oitenta e dois centavos), referente ao Boletim da 9ª Medição de Reajuste no período de 01/09/2023 a 30/09/2023; Nota Fiscal N° 60, no valor total de R 78.524,86 (Setenta e oito mil e quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente ao Boletim da 10ª Medição de Reajuste no período de 01/10/2023 a 31/10/2023; Nota Fiscal n.º 61, no valor total de R 81.055,19 (oitenta e um mil, cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), referente ao Boletim da11ª Medição de Reajuste no período de 01/11/2023 a 30/11/2023; Nota Fiscal N° 62, no valor total de R 49.679,96 (quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), referente ao Boletim da 12ª Medição de Reajuste no período de 01/12/2023 a 22/12/2023; Nota Fiscal N° 63, no valor total de R 52.251,85 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), referente ao Boletim da 13ª Medição de Reajuste no período de 01/01/2024 a 31/01/2024; Nota Fiscal n.º 64, no valor total de R 29.895,18 (vinte e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos), referente ao Boletim da 14ª Medição de Reajuste no período de 01/02/2024 a 29/02/2024; Nota Fiscal N° 65, no valor total de R 40.201,80 (quarenta mil, duzentos e um reais e oitenta centavos), referente ao Boletim da 15ª Medição de Reajuste no período de 01/03/2024 a 31/03/2024; Nota Fiscal N° 66, no valor total de R 167.536,74 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), referente ao Boletim da 16ª Medição de Reajuste no período de 01/04/2024 a 30/04/2024; Nota Fiscal n.º 67, no valor total de R 95.388,29 (noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), referente ao Boletim da 17ª Medição de Reajuste no período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Nota Fiscal N° 68, no valor total de R 108.997,05 (cento e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e cinco centavos), referente ao Boletim da 18ª Medição de Reajuste no período de 01/06/2024 a 30/06/2024; Nota Fiscal N° 69, no valor total de R 49.322,41 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e dois mil e quarenta e um centavos), referente ao Boletim da 19ª Medição de Reajuste no período de 01/07/2024 a 31/07/2024; Nota Fiscal n.º 70, no valor total de R 49.450,37 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), referente ao Boletim da 20ª Medição de Reajuste no período de 01/08/2024 a 31/08/2024; Nota Fiscal N° 71, no valor total de R 45.032,53 (quarenta e cinco mil, trinta e dois reais e cinquenta e três centavos), referente ao Boletim da 21ª Medição de Reajuste no período de 01/09/2024 a 30/09/2024 e Boletins da 22ª, 23ª e 24ª medições de reajuste, zeradas, referentes aos períodos de 01/10/2024 a 30/10/2024; 01/11/2024 a 30/11/2024 e 01/12/2024 a 21/12/2024, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, SEI-330001/001729/2025.\r\nId: 2698172\r\n"
        ],
        "2698175": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 048/2022, celebrado entre a antiga Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras- SEINFRA, atual Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Construtora Lytoranea S/A - em Recuperação Judicial, cujo objeto consiste na “Elaboração de projeto executivo e obra de canalização do Canal do Leitão, em Mangaratiba- Rio de Janeiro”.\r\nId: 2698175\r\n"
        ],
        "2698176": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MAURO TADEU MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35083883, mat. nº 5023120-8, período base de 19/11/2020 a 18/11/2025.\r\n- SÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36258822, mat. nº 5023319-6, período base de 22/05/2019 a 21/05/2024.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA ANTONIETA FERREIRA AMARAL, Merendeira - CIEP, ID. Funcional 35100540, mat. nº 5023721-3, período base de 04/10/2014 a 03/10/2024.\r\n- MARISTELA BRASIL DE FIGUEIREDO, Merendeira - CIEP, ID. Funcional 36221040, mat. nº 5018665-9, período base de 17/04/2012 a 15/07/2022.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- WASHINGTON LUIZ CLEMENTINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39659224, mat. nº 0846624-5, período base de 04/02/2002 a 20/03/2007 e de 21/03/2007 a 27/05/2012 e de 15/06/2019 a 12/08/2024.\r\n- ALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5681324, mat. nº 0925111-7, período base de 01/12/2007 a 01/01/2023.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CARLA LUIZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40703681, mat. nº 0844863-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2022. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- HELENA HORVAT DE FARIAS CESAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35438754, mat. nº 0831909- 7. o processo.\r\n- MARILYN LEONARDO PEREIRA BARRETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43726453, mat. nº 0956989-8. alteração de nome.\r\nId: 2698176\r\n"
        ],
        "2698179": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n.11.2025\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 115424009, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 117630460, DETERMINO a aplicação da penalidade de suspensão por 40 dias ao servidor Mateus Monteiro da Silva, matrícula nº 36.228-5, sendo autorizada a conversão em multa, na forma do §3º do art. 50 do DL nº 220/75.\r\nId: 2698179\r\n"
        ],
        "2698185": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119400373), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (119560845), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaSILVAS AUTO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.626.534/0001-54, estabelecida no endereço Av. Das Americas, 21.001, km 21 loja A - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - CEP 22.790-851, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698185\r\n"
        ],
        "2698187": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 110/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL,em favor das empresas: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), vencedora dos itens 1, 2, 4, 5 e 7, no valor total de R 264.248,44 (duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), vencedora do item 6, no valor total de R 136.112,00 (cento e trinta e seis mil cento e doze reais);. Despacho da Homologação (doc. SEI 119885844).\r\nId: 2698187\r\n"
        ],
        "2698190": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119219710), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (119251794), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA - CNPJ 11.516.717/0001-07, estabelecida no endereço Rua Ceara, 87 e 87A - Praça da Bandeira - 20.270-160, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698190\r\n"
        ],
        "2698194": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119357980), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (119382933), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25, estabelecida no endereço Rua Conde de Agrolongo, 354 - Penha - RJ - CEP: 21.020-190, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698194\r\n"
        ],
        "2698198": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119231422), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (119254407), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.405.037/0001-14, estabelecida no endereço Rua Cuba 504, Penha - RJ - CEP 21.020-160, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos reais), para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698198\r\n"
        ],
        "2698201": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2025\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23/10/2025 \r\nPROCESSO N° SEI 360011/007854/2025 - SERGIO ELIAS SANTANA JUNIOR, Delegado de Polícia, Id. Funcional n° 4.385.860-0.\r\nOnde se lê: ...- Período-base: 26/06/2020 a 24/06/2025...\r\nLeia-se: ...- Período-base: 26/10/2020 a 24/10/2025…\r\nId: 2698201\r\n"
        ],
        "2698204": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119655717), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (119722949), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa RJ2 AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.253.994/0001-26, estabelecida no endereço Rua General Almério de Moura, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - CEP 20.921-060, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698204\r\n"
        ],
        "2698209": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119228876), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (119252237), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da EmpresaRIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001-72, estabelecida no endereço Av. Automovel Club, 2248 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - CEP 25.510-292, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698209\r\n"
        ],
        "2698213": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119630757), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (119724417), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa BOX GP VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.714.633/0001-05 estabelecida no endereço Estrada da Agua Branca, 3959 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - CEP 21.720-162, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698213\r\n"
        ],
        "2698216": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 053/1991, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nId: 2698216\r\n"
        ],
        "2698217": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JULIANA SILVA LIMA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILTON DA SILVA, ID Funcional nº 115505-0 do(a) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2698217\r\n"
        ],
        "2698226": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119651073), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (119668939), A DESPESA, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 25.217.328/0001-95, estabelecida no endereço Av. Meriti, 4940 - Vigário Geral - Rio de Janeiro - CEP 21.240-732, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais, para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698226\r\n"
        ],
        "2698228": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nA DESPESA de R 4.018.939,73 (quatro milhões, dezoito mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), em favor da empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.698.091/0005-90, detentora da Ata de Registro de Preços n.º 0001/2025/210100-01, com vista na contratação do serviço contínuo de outsourcing para operação do almoxarifado virtual, para atender as necessidades da SEPM, no período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2698228\r\n"
        ],
        "2698241": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119215157), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (119252485), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa D S OLIVEIRA AUTO CENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 12.642.811/0001-75, estabelecida no endereço Estrada Santo Antonio - s/n - lote 18 quadra 1 - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ - CEP 26.455-280, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 1.500.000,00 (um milhão quinhentos reais), para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698241\r\n"
        ],
        "2698253": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2698253\r\n"
        ],
        "2698263": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no registro dos produtos Leite pasteurizado integral, Queijo mussarela (nozinho) e Bebida láctea fermentada com morango, pertencentes à INDÚSTRIA DE PRODUTOS LÁCTEOS ULISSES E UDSON LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2698263\r\n"
        ],
        "2698268": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPVE.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2025.\r\nId: 2698268\r\n"
        ],
        "2698269": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no registro do estabelecimento INDÚSTRIA DE PRODUTOS LÁCTEOS ULISSES E UDSON LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Leite e Derivados sob o nº 1473 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2698269\r\n"
        ],
        "2698272": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nId: 2698272\r\n"
        ],
        "2698273": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDE 12.11.2025\r\nREINALDO GOMES GRESPO, Id Funcional 06 meses de licença especial, períodos base de: 29.02.2015 a 26.02.2020 e 27.02.2020 a 25.02.2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2025.\r\nDE 14.11.2025\r\n- CELSO LEITÃO RONSINI, Id Funcional nº 21146845 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 22.01.2011 a 19.01. 2016 e 20.01.2016 a 18.01.2021.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2025.\r\n\r\nId: 2698273\r\n"
        ],
        "2698279": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2025.\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, à 5ª DPJM.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2025.\r\nId: 2698279\r\n"
        ],
        "2698284": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\no afastamento provisório do servidor Policial Penal IRAGUACI BEZERRA SANTOS, ID 51138727, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 04/11/2025 a 12/11/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nDE 01/12/2025\r\no afastamento provisório do servidor Policial Penal JOÃO CARLOS CASAIS, ID 4138361-3, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 15/07/2025 a 29/11/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2698284\r\n"
        ],
        "2698285": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nSERGIO DA SILVA\r\nTEIXEIRA, ID. Funcional 36781240, Professor Docente I - 30 horas Ex 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. de-4 (5ª a 8ª) Cienc. Fis. E Biol., matrícula 11676 (P.M. de Itaguai).\r\nALINE ESPINDOLA \r\nCAMARGO AVILA, ID. Funcional 43761917, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 264.395-5 (Prefeitura Rio).\r\nSAMARA LUSSAC \r\nKIPERMAN, ID Funcional 43489095, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (FAETEC) e Prof. I Classe H(Mestrado), matrícula 197035 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VELOZO, ID Funcional 36772046, Prof. Docente I - \r\n40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.I-Lingua Portuguesa, matrícula 173.575-2 (Prefeitura Rio).\r\n- VIVIANE FILGUEIRA FRANÇA, ID Funcional 34631860, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ingles, matrícula 286.302-5 (Prefeitura Rio).\r\nLUCIANA TREVENZOLI DE OLIVEIRA, ID Funcional 42601134, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 320.925-1 (Prefeitura Rio).\r\nHELENA ARCO DE \r\nALMEIDA, ID Funcional 42616166, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nMONICA ASTERITO\r\nBAPTISTA, ID Funcional 43921027, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FLAVIA FERREIRA \r\nALVES, ID Funcional 50324608, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.240-0 (Prefeitura Rio).\r\nMICHELLE PERES\r\nBURLANDY TAVARES, ID. Funcional 5787572, Professor FAETEC I 40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Prof I - Espanhol, matrícula 209.584-2 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nOZILENE DOS SANTOS LIMA. ID. Funcional 5635837, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1739932 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nERNANI DE ALBUQUERQUE DIAS MORGADO, ID Funcional 32633742, Professor Docente I -18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 10319 (Municipio de Angra dos Reis).\r\nREGENE DE PAULA \r\nTELLES SOARES, ID Funcional 50739190, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. Doc I (Portugues), matrícula 15354 (Prefeitura Municipal de Seropedica).\r\n- FELIPE RODRIGUES\r\nFUJIMOTO, ID. Funcional 43324312, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Educacao Fisica, matrícula 280.239-5 (Prefeitura Rio).\r\nMICHEL VICENTE \r\nPASSOS FRANCO, ID Funcional 50344960, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA VIVAS LESSA DE ARAUJO, ID Funcional 36550370, Prof. Docente I - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.I-Ciencias, matrícula 158.051-3 Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nGERUSA MARCIA URBANO PEIXOTO, ID. Funcional 44601549, Prof Supervisor Educacional DEC 49208, vínculo 4 (FAETEC) e Professor I - 20 horas, matrícula 7324 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nVANESSA FERNANDES BRAGA, ID. Funcional 36094250, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagogico, matrícula 5496 (Prefeitura Municipal de Marica).\r\nCLARISSA MARIA \r\nCARRERETH ALVES DA SILVA MATOS, ID. Funcional 41945832, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo - Padrao C, matrícula 38339 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nRAFAEL SANTOS TAVARES, ID. Funcional 51589796, Professor I - 20 H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e Administrador, matrícula 1642886 (Universidade Federal Fluminense).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despa-\r\ncho index (99829648), publicado no DO de 19/05/2025, que considerou a acumulação de cargos do servidor WANDERSON \r\nVIRGOLINO DA SILVA, ID Funcional 51558530, Auxiliar Policial de Necropsia, vínculo 1 da (SEPOL) e Tecnico - Citotécnico -Técnico de Cito, matrícula 2246062 da (Ministerio da Saude). Remeta-se o presente processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, na forma de Recurso Administrativo.\r\no despacho index (104243966), publicado no DO de 30/07/2025, que considerou a acumulação de cargos do servidor MARCOS JOSE DE CARVALHO, ID. Funcional 41474767,Auxiliar de Serviços Gerais, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC) e Cargo: Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 272.855-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro- PCRJ). Encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, AUTOMATICAMENTE na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2698285\r\n"
        ],
        "2698290": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119211022), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (119251921), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaPIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.184.985/0001-46, estabelecida no endereço Av. Braz de Pina, 703 Loja A - Penha Circular - RJ - CEP 21.210-673, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698290\r\n"
        ],
        "2698296": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2698296\r\n"
        ],
        "2698300": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119648145), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (119656251),a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa AUTO CENTER ESO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.562.912/0001-39, estabelecida no endereço Rua Pinare, S/N, Lote 04 Quadra 23 - Jardim Delamare - Japeri - CEP 26.463-380, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698300\r\n"
        ],
        "2698319": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nMARCLEI DA SILVA\r\nGUIMARAES, ID. Funcional 5778034, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - 20H DEC 49208, vínculo 4 (FAETEC).\r\nARIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ID Funcional 39259625, Professor Docente II - 40 Horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112330348 (Fundação Municipal de Educação - FME Niteroi).\r\nANNA CAROLINA DIAS \r\nREZENDE, ID. Funcional 50796984, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - B07, matrícula 1192972 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\n- PERCILIANA MARIA\r\nMORAES DA SILVA, ID Funcional 43293913, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA FERREIRA \r\nMONTEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 43494269, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 40 H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\nMARIAM LIMA COUTINHO, ID Funcional 19600151, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 196.492-3 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- JOSEANE PIRES VIEIRA DE SOUZA SANTOS, ID. Funcional 24662054, Odontólogo, vínculo 1 (SEPM) e Dentista, matrícula 084408 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMIRIAN TEIXEIRA \r\nBARBOSA, ID. Funcional 31268846, Técnico em Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tec. de Enfermagem (Classe C), matrícula 114679 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- AMANDA DE REZENDE CAMILO, ID. Funcional 51655012, Professor I - 20 H DEC 49208, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC) e Segundo Sargento, matrícula 12.1350.46 (Marinha do Brasil).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, § 11 c/c pela Emenda nº 20 de 1998 todos da CRFB.\r\nCRISTIANO CESAR DOS SANTOS ANDRADE, ID. Funcional 51641623, Instrutor Disc Profis DEC 49208, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC) e 2º Sgt QE, matrícula 011142864- 5 (Ministério da Defesa- Exército Brasileiro).\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIAO, ID Funcional 20837712, Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Alunos, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2698319\r\n"
        ],
        "2698323": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na convocação do(a) candidato(a) ANA PAULA FERRAZ DE OLIVEIRA, 29ª classificado(a) nas vagas de ampla concorrência do Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário Superior, Perfil FISIOTERAPEUTA, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/11/2025, página 42, coluna 3, tendo em vista à decisão do Superintendente de Gestão de Pessoas, em razão de decisão judicial.\r\nId: 2698323\r\n"
        ],
        "2698325": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista a necessidade do serviço de fornecimento de gás natural canalizado, a ser prestado pela empresa NATURGY, no imóvel da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro (FTMRJ) - Prédio Anexo, situado na Avenida Almirante Barroso, nº 14, Rio de Janeiro/RJ, e considerando a legislação vigente, bem como os elementos que instruem o presente processo, a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor da empresa NATURGY, inscrita no CNPJ nº 33.938.119/0002-40, pelo valor estimado de R 830,40 (oitocentos e trinta reais e quarenta centavos) pelo prazo de 12 (doze) meses de contrato.\r\nId: 2698325\r\n"
        ],
        "2698329": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            "\r\n06 (seis) \r\nmeses de licença especial ao servidor FELIPE DUARTE SUL DE PAIVA, Auxiliar Metrológico, ID Funcional nº 44095155, correspon-\r\ndente aos períodos base de: 04/07/2011 - 01/07/2016 e 02/07/2016 - 30/06/2021.\r\n06 (seis)\r\nmeses de licença especial ao servidor VITOR SCHETTINO DE\r\nALMEIDA, Auxiliar Metrológico, ID Funcional nº 44101155, correspondente aos períodos base de: 04/07/2011 - 01/07/2016 e 02/07/2016 - 30/06/2021.\r\nId: 2698329\r\n"
        ],
        "2698346": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDE 02/12/2025\r\nERIKA RECONE BORGES PRINCIPE, Identidade Funcional 39667669/01, matrícula 844.485-3, Professor Docente I 18h.que os períodos averbados corretos são de 01/10/1993 a 31/10/1995, de 01/11/1995 a 27/12/1996 e de 28/12/1996 a 08/01/2001, totalizando 2657 dias, desprezando-se os períodos de 02/10/1995 a 31/10/1995 e de 02/10/1995 a 27/12/1996, por serem concomitantes com o próprio INSS e de 09/01/2001 a 03/02/2002, a pedido da servidora e não como constou no despacho de 23/06/2008, publicado no D.O. de 25/06/2008.\r\nCLAUDIA GRACE GUIMARAES, Identidade Funcional 50206079/01, matrícula 30507206, Inspetor de Alunos. nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/2001 a 31/12/2001, de 01/07/2002 a 31/01/2005, de 01/01/2006 a 30/06/2006, de 26/02/2007 a 31/08/2007, de 11/05/2009 a 17/05/2013 e de 18/05/2013 a 05/11/2013, num total de 3168 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/01/2002 a 30/06/2002, pela não incidência dos valores de salário previdenciário; de 16/04/2013 a 17/05/2013, por ser concomitante com o próprio INSS e de 06/11/2013 a 29/09/2016, por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698346\r\n"
        ],
        "2698349": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JOSE GOMES DA SILVA, matrícula 810.360-8, Id. Funcional n° 2.982.543-1, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2698349\r\n"
        ],
        "2698350": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n5ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NOROESTE FLUMINENSE\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00059/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 410-00058/2025, na forma do art 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto n 3044/80.\r\nId: 2698350\r\n"
        ],
        "2698351": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Credenciamento nº 001/2023), em favor da empresa ROMA CENTRO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.531.817/0002-06, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 854/2023, no valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato no valor total de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-Hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Credenciamento nº 001/2023), em favor da empresa ROMA CENTRO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.531.817/0002-06, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 854/2023, no valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato no valor total de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2698351\r\n"
        ],
        "2698354": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n, Cristiane Cesário Silva Macedo, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.753-9, id funcional 2465734, seus proventos mensais de inatividade em R 2.461,74 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) conforme inciso I, § 2º do Art. 4º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, Felicidade Lopes Fernandes, nutricionista, matrícula 00.1201.1683-8, id funcional 24622443, FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 6.115,36 (seis mil cento e quinze reais e trinta e seis centavos) conforme inciso II, § 6º do Art. 3º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Valdinete Antunes Santoro, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.837-0, id funcional 24685631, seus proventos mensais de inatividade em R 2.461,74 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) conforme inciso I, § 6º do Art. 3º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2698354\r\n"
        ],
        "2698356": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 02/12/2025\r\no despacho do Senhor Diretor Administrativo id. (116215531), o Parecer 102 da Assessoria Jurídica id. (117687283), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (119934328), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionada, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência id. (115543976), seja adjudicado à Empresa MEGA MARSOU CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 9.360,00. \r\nId: 2698356\r\n"
        ],
        "2698358": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n02.12.2025\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor de Águas de Niterói S/A. - CNPJ nº 02.150.336/0001-66, no valor de R 275.028,37 (duzentos e setenta e cinco mil vinte e oito reais e trinta e sete centavos), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2698358\r\n"
        ],
        "2698366": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ISAC MACHADO DE MOURA Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36086150, vínculo 01, matrícula 5011996-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ERIKA RECONE BORGES PRINCIPE, Professor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 39667669, vínculo 01, matrícula 844485-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2025.\r\nId: 2698366\r\n"
        ],
        "2698372": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\na divulgação da Ata (DOC. SEI 119861072) constante do processo administrativo SEI-150013/000499/2025, no sítio eletrônico da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (www.loterj.rj.gov.br), nos exatos termos apresentados pela Presidente da Comissão de Seleção, conforme o item 6.6, bem como a publicação no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, conforme item 7, ambos do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025- LOTERJ (DOC. SEI 117475410). \r\nId: 2698372\r\n"
        ],
        "2698378": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho 2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 24.814,00 (vinte e quatro mil reais), visando custear a aquisição de instrumentos específicos de avaliação psicológica destinados ao certame CFSD/2023, para despesas Extraordinárias ou Urgentes (3.3.90.30.54).\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho 2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro, no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), visando custear a adequação de local para acondicionamento do arquivo de documentos da unidadepara despesas Extraordinárias ou Urgentes (3.3.90.39.54-Serviço).\r\nETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793/2024, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho 2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, os argumentos colacionados e no valor de R 24.814,00 (vinte e quatro mil reais), visando custear a aquisição de instrumentos específicos de avaliação psicológica destinados ao certame CFSD/2023para despesas Extraordinárias ou Urgentes (3.3.90.30.54).\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793/2024, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Decreto Estadual nº 49.134 de 06 de junho 2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ACOLHEos argumentos colacionados e a DESPESA, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), visando custear a adequação de local para acondicionamento do arquivo de documentos da unidade, para despesas Extraordinárias ou Urgentes (3.3.90.39.54-Serviço).\r\nId: 2698378\r\n"
        ],
        "2698381": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\na cessão dos policiais militares abaixo relacionados, da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, a contar de 02 de dezembro de 2025, os quais retornam para Corporação.\r\nTEN CEL RG PM 56580 MONICA SIMOES DA MOTTA DUARTE\r\nTEN CEL RG PM 56577 MARCIA ALVES COELHO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nTEN CEL RG PM 56602 CELIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS\r\nTEN CEL RG PM 56618 ANDREA MARI GUIMARAES D. BARBOSA DA SILVA\r\nTEN CEL RG PM 56604 ROSEMERE NINCK MENDONÇA DE SOUZA\r\nTEN CEL RG PM 56615 CYNTIA SOARES CRUZ\r\nTEN CEL RG PM 56595 MARCIA REGINA DA ROCHA ALVES DE CARVALHO\r\nId: 2698381\r\n"
        ],
        "2698385": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 01.12.2025\r\no Abono de Permanência do servidor VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, Professor Titular, ID Funcional nº 641302-1, a contar de 30/04/2024, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nId: 2698385\r\n"
        ],
        "2698386": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.12.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\n\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nRaul Ernesto Lopez Palacio\r\n3\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n1\r\n/2025\r\nId: 2698386\r\n"
        ],
        "2698402": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\na celebração do Termo de Rerratificação do TER nº 16 (119795039), originalmente celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a então Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, passando a constar a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (119797612).\r\nDiante da delegação de competência prevista no art. 1°, XXII, do Decreto n° 40.644/07, alterado pelo Decreto n° 41.193/08, a celebração do Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Avenida Jansen de Melo n° 3, Centro, Município de Niterói, em favor da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, conforme minuta do Termo de Entrega e Recebimento (doc. 119913764).\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (118654497), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, referente ao imóvel localizado Rua Tenente Aldir Soares Adriano, nº 354, Centro, Mesquita/RJ, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77 c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (119787541).\r\n\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (119784100), celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, referente ao imóvel designado por Parque Ecológico da Rocinha, com endereço na Estrada da Gávea s/nº, Vermelho - AO, Gávea - Rio de Janeiro, com fundamento no parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 08/77, c/c o Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08, conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (119784489).\r\ncom fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, na Resolução SECC nº 91/2023 e no Parecer Jurídico - ASSJUR 119513030, a conversão em pecúnia das férias não usufruídas, referentes aos períodos aquisitivos proporcionais, em favor do servidor PAULO ROBERTO ALMEIDA FERREIRA, portador da identidade funcional nº 51532565, exerceu o cargo em comissão de de Assessor, símbolo DAS-8, até sua exoneração da SECC, publicada no Diário Oficial de 31/07/2025.\r\na dívida, conforme Certidão nº 25/2025, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 22.106,38 (vinte e dois mil, cento e seis reais e trinta e oito centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 2698402\r\n"
        ],
        "2698403": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2698403\r\n"
        ],
        "2698406": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao 1º Termo aditivo ao contrato nº 594/2024, em favor da empresa SEVEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.893.612/0001-77, no valor total de R 5.657.268,48 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2698406\r\n"
        ],
        "2698408": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 991/2023, que tem como objeto a prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia, que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia para todo o Estado do Rio de Janeiro, através de regime de credenciamento (Edital de Inexigibilidade/Credenciamento Nº 55/2023/DSSB/DGO), decorrente do Processo Adminstrativo SEI-350115/001046/2022, em favor da empresa CENTRORAL CENTRO DE RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.448.236/0001-10, no valor de R 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nId: 2698408\r\n"
        ],
        "2698416": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n- Sr(a). WAGNER DUARTE DE AQUINO- CPF 267.338.707-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr(a). MATHEUS VACKSON DE SOUZA MORAES, CPF 152.395.067-60, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil, duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2698416\r\n"
        ],
        "2698438": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " ‘’’SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/12/25\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de \r\nContratações e Convênios em índice 115013786, a \r\ncontratação em favor da empresa MC BRASIL IMPORTADORA E \r\nCOMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.724.321/0001-65, no valor de R 2.073.120,00 (dois milhões, setenta e três mil cento\r\ne vinte reais), com fundamento no art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2698438\r\n"
        ],
        "2698441": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 02.12.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O.de 03.12.2025.\r\nDIRETOR GERAL\r\nDE 28.11.2025\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12º BPM.\r\n*Omitido no D.O.de 01.12.2025.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPAM.\r\n*Omitidos no D.O.de 02.12.2025.\r\nId: 2698441\r\n"
        ],
        "2698442": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/11/25\r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 116856487, a contratação em favor da empresa RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 71.919.328/0001-54, no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2698442\r\n"
        ],
        "2698443": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 116856487, a contratação em favor da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.092.431/0001-96, no valor de R 391.296,00 (trezentos e noventa e um mil duzentos e noventa e seis reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2698443\r\n"
        ],
        "2698446": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA E GESTÃO INTEGRADA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n/2025\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o no artigo 64 da Lei Federal 4.320/1964 e § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da ELOAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ n° 54.902.668/0001-53, no valor de R 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em geral, em decorrência da realização de licitação, por meio do Pregão Eletrônico nº 002/2025, para prosseguimento do feito no que se refere a publicação do ato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698446\r\n"
        ],
        "2698449": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\no Ato de Homologação de Licitação, SEI (117133152) e sua respectiva publicação em Diário Oficial, SEI (118067572), contida no D.O de nº 201 do dia 30/10/2025, página 6, 2ª coluna, devido erro material.\r\nId: 2698449\r\n"
        ],
        "2698450": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 02/12/2025\r\na reassunção de LUCIO DIAS BRAGA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, ID Funcional nº 41738977, vínculo 06, matrícula nº 958846-8, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de AMANDA DOS SANTOS ANGRA LEAL, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, ID Funcional nº 4387888-1, vínculo 01, matrícula nº 961332-4, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2698450\r\n"
        ],
        "2698460": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (117925574/118116852), , determinando a baixa do veículo placa LSW-1G16 (RJ-720.025) e o cancelamento do registro do cooperado Felipe Cardoso Duarte da Silva Santos relativo à operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros sob o regime de Fretamento.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (118278821/118286861/118782137) e no parecer jurídico (118931892).\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (118698492/118752122).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (100789648/119237776/119282234).\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (119384964/119474731).\r\nId: 2698460\r\n"
        ],
        "2698464": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 023/2025 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para obras de reforma e adaptação de residência unifamiliar para funcionamento de unidade de semiliberdade do DEGASE, localizada na Rua Dezesseis, quadra 19, lote nº 15, bairro Parque Burle, no município de Cabo Frio, RJ”. o objeto supramencionado à empresa Rivan Construtora LTDA, CNPJ 33.658.220/0001-66 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 28/11/2025 (120094859), no valor de R 1.567.830,00 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais), e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 023/2025.\r\nId: 2698464\r\n"
        ],
        "2698473": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição Kit de Ligadura Elástica, Hemoclipes, Agulhas de Esclerose e Pinças de Biópsia Autocláveis na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 020/2024 em favor das empresas: MEDI-GLOBE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.242.860/0001-92, com o valor de R 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais) e S.H. COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 97.481.519/0001-70, com o valor de R 9.301,60 (nove mil trezentos e um reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 45.701,60 (quarenta e cinco mil setecentos e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2698473\r\n"
        ],
        "2698481": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2025\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2698481\r\n"
        ],
        "2698490": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDE 25.11.2025\r\n- JULIANA RANGEL DE SOUZA, Id. Funcional nº 5034993-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 02/11/2019 a 30/10/2024.\r\n.11.2025\r\n- LUCIANA DE SOUZA DA COSTA, Id. Func. nº 5029890-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024.\r\n- BARBARA CÂNDIDO DA SILVA DOS PASSOS, Id. Func. nº 5073465-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 07/07/2020 a 05/07/2025.\r\nVINICIUS AUGUSTO DE SOUZA MELO, Id. Func. nº 5032420-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/06/2019 a 29/05/2024.\r\n- ANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA, Id. Func. nº 646553-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 17/09/2019 a 14/09/2024.\r\n- EDUARDO DA SILVA XAVIER, Id. Func. nº 5029747-3. a inclusão da dependente, Simony Soares Nunes na condição de esposa.\r\n- INDAIÁ SÁ DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 2070347-3. a inclusão do dependente, Sergio Santos Nogueira, na condição de companheiro.\r\nDE 04.11.2025\r\nWILLIAM ALMEIDA DOS SANTOS, Id. Func. nº 5026550-4. a averbação do tempo de serviço na forma a seguir, tendo apresentado para tanto a certidão expedida em 06/06/2025, pelo INSS, que preenche os requisitos. Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 08/06/2013 a 12/03/2014 PER.CONTR.CNIS 3. Total de 274 dias de efetivo exercício desprezando de 01/04/2011 a 30/11/2011 período total da empresa PER.CONTR.CNIS 2 por ser concomitante com MARINHA DO BRASIL e período de 01/01/2012 a 07/06/2013 da empresa PER.CONTR.CNIS 3 por ser concomitante com MARINHA DO BRASIL e período de 13/03/2014 a 30/11/2019 da PER.CONTR.CNIS 3 por ser concomitante com este Departamento de Trânsito.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2025.\r\nId: 2698490\r\n"
        ],
        "2698493": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista os fundamentos expostos na manifestação constante no doc. SEI nº 119811266, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, a decisão do i. Pregoeiro que decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pelo licitante A/V SOLUÇÕES PROFISSIONAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA no LOTE 2 do Pregão Eletrônico 18/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO, TRANSMISSÃO, SINALIZAÇÃO PARA RÁDIO ROQUETTE-PINTO,mantendo a decisão que declarou HABILITADA a empresa ELENCO TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n- Tendo em vista os fundamentos expostos na manifestação constante no doc. 119849318, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, \r\nRATIFICO a decisão do i. Pregoeiro que decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pelo licitante COPERSON SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SEGURANÇA LTDA referente ao LOTE 2 do Pregão Eletrônico 18/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO, TRANSMISSÃO, SINALIZAÇÃO PARA RÁDIO ROQUETTE-PINTO, mantendo a decisão que declarou HABILITADA a empresa ELENCO TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2698493\r\n"
        ],
        "2698500": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao Pregão Eletrônico SRP n° 019/2025 da SEPM (Secretaria de Estado de Polícia Militar), cujo objeto é a de AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, para as unidades de saúde da SEPM à empresa SURGICAL GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.686.648/0001-17, no valor de R 229.315,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e quinze reais).\r\nId: 2698500\r\n"
        ],
        "2698503": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nom fundamento no disposto na Lei Estadual nº 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor FRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA, Id. Funcional n° 5025302-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, pela conclusão do curso de Pós Graduação (lato sensu) em Controladoria Pública, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2025.\r\nId: 2698503\r\n"
        ],
        "2698504": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2025\r\n- EXTERNATO SERRANO LTDA-ME; CNPJ: 26.714.898/0001-53. o processo nº SEI-E-03/012/2589/2017, conforme o disposto nos artigos 49 e 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a manifestação escrita do Representante Legal e a perda de objeto.\r\n- DOUGLAS MORAES BARBOSA, em face do lapso temporal e pelo exposto, determino a EXTINÇÃO, sem o conhecimento do mérito, do processo Administrativo nº SEI-E-03/012/1871/2019, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5427 de 2009.\r\n- FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, pelo exposto, determino a , sem o conhecimento do mérito, do processo Administrativo nº SEI- 260005/001521/2022, conforme o disposto nos artigos 32 e 50 da Lei Estadual nº 5427 de 2009.\r\nId: 2698504\r\n"
        ],
        "2698511": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 26.11.2025\r\no pedido de Auxílio Invalidez solicitado pelo servidor, FRANCISCO ROGERIO DA SILVA CABRAL, Comissário de Polícia, id. Funcional n.º 2.989.307-0, na forma do índice 119459220 da SES/SUPCPMSO, com fundamento no artigo 266 do Decreto nº 3044/80.\r\n.11.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MESSIAS ALDEIA BON, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.984.705-2, a partir de 05/11/2025, data da Junta Médica, em caráter permanente, na forma do índice 119113199 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nDE 28.11.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo JOSE WELLINGTON MENEZES PAES, Oficial de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 2.962.266-2, a partir de 29/03/2019, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 118857450 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2698511\r\n"
        ],
        "2698523": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nROGÉRIA DE SOUZA PINHEIRO. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referentes aos períodos de e de de 24/09/2018, publicado no D.O. de de 05/12/2022, publicado no D.O. de .\r\nId: 2698523\r\n"
        ],
        "2698529": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/12/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/003/2184/2013\r\nANA PAULA ALVES LORENZO\r\nENFERMEIRO\r\n42196817\r\n28/10/2020 A 31/10/2025\r\nSEI E- 08/003/5367/2013\r\nARLINDO JANSEN PEREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n42195179\r\n24/09/2020 A 22/09/2025\r\nSEI E- 08/601604/2011\r\nCIRLENE SILVA GOMES\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42188709\r\n05/09/2020 A 0/09/2025\r\nSEI E- 08/601352/2011\r\nELINE MORAES DIAS\r\nNUTRICIONISTA\r\n42160065\r\n01/11/2020 A 30/10/2025\r\nSEI E- 08/008/290/2019\r\nFLAVIA PIMENTEL V M CURCIO\r\nENFERMEIRO\r\n32355360\r\n25/12/2018 A 18/02/2024\r\nSEI E- 08/600646/2010\r\nFRANCISCO GILBERTO BEZERRA LIMA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42188644\r\n22/09/2020 A 20/09/2025\r\nSEI E- 08/606712/2010\r\nISABELA RODRIGUES DOS REIS\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42144558\r\n20/09/2020 A18/09/2025\r\nSEI E- 08/601933/2010\r\nJANAINA DOS REIS MOREIRA\r\nTEC LABORATORIO\r\n30614252\r\n22/08/2013 A 20/08/2018\r\nSEI E- 08/603366/1999\r\nJOMARA TORRES DE LIMA\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n31182852\r\n19/10/2020 A 31/10/2025\r\nSEI E- 08/0623/1988\r\nMONICA HERMIDA CERQUEIRA\r\nMEDICO\r\n31226175\r\n28/07/2017 A 26/07/2022\r\nSEI E- 08/602894/2004\r\nSANDRA BARBOSA DA SILVA\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30180970\r\n16/08/2020 A 29/08/2025\r\nSEI E- 08/601377/2011\r\nSHEILA CRISTINA COELHO SINFRONIO\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n42165415\r\n02/08/2020 A 31/07/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/602906/2011\r\nALDA CARVALHO RODRIGUES MORAES\r\n42161100\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/09/2020 A 30/09/2025\r\nSEI E- 08/008/1316/2015\r\nALESSANDRA CUNHA SOUZA\r\n41991400\r\nENFERMEIRO\r\n10/11/2019 A 22/12/2024\r\nSEI E- 08/601447/2001\r\nCLAUDIO PRAZERES BAIAO\r\n30243866\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n24/05/2020 A 20/08/2025\r\nSEI E- 08/603303/2001\r\nFATIMA SOARES FARIAS\r\n31157165\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/03/2017 A 13/03/2022\r\nSEI E- 08/600604/2000\r\nLUCIA REGINA ALVES MELLO\r\n31333664\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/04/2020 A 23/04/2025\r\nSEI E- 08/600657/2012\r\nMARIA LIGIA ROSSI\r\n42484685\r\nMEDICO\r\n26/10/2020 A 31/10/2025\r\nSEI E- 08/603134/2002\r\nMARIA TERESA JESUS NASCIMENTO\r\n30725151\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n02/02/2019 A 31/01/2024\r\nSEI E- 08/604744/2010\r\nROSILENE ALVES OLIVEIRA CANDIDO\r\n42158141\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/07/2020 A 21/08/2025\r\nSEI E- 08/606501/2010\r\nSELMA GUIDUCCI PENEDOS\r\n42157820\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/09/2020 A 07/10/2025\r\nSEI E- 08/605054/1996\r\nSHIRLEI MARIA SANTOS\r\n31715699\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n08/10/2020 A 06/10/2025\r\nSEI E- 08/606193/1995\r\nSIMONE CORDEIRO RAMOS\r\n30207487\r\nNUTRICIONISTA\r\n22/10/2020 A 20/10/2025\r\nSEI E- 08/607348/2010\r\nSUZANA PINHO FERREIRA\r\n42164770\r\nENFERMEIRO\r\n08/09/2020 A 16/09/2025\r\nSEI E- 08/003/1684/2013\r\nSUZANE SILVA FAVER\r\n42191912\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/09/2020 A 07/09/2025\r\nSEI E- 08/602218/2001\r\nVILZA APARECIDA HANDAN DEUS\r\n30129150\r\nENFERMEIRO\r\n21/10/2020 A 19/10/2025\r\nSEI E- 08/603717/1996\r\nVILSON LUIZ VALERIO\r\n30107652\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/09/2020 A 01/10/2025\r\nSEI E- 08/601589/2003\r\nWALMIR DE OLIVEIRA\r\n30108683\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/10/2020 A 04/10/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/040462/2025\r\nMARCOS DOS SANTOS SOARES\r\nMEDICO\r\n42143543\r\n01/05/2010 A 29/04/2015\r\n30/04/2015 A 27/04/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/608363/2009\r\nMARITA CURCIO BOMFIM\r\n31587933\r\nMEDICO\r\n07/11/2009 A 05/11/2014\r\n06/11/2014 A 04/11/2019\r\n05/11/2019 A 02/11/2024\r\nId: 2698529\r\n"
        ],
        "2698530": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 230/25, para aquisição do medicamento ACITRETINA 10 MG - CÁPSULA (item 01), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.381.680,00 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2698530\r\n"
        ],
        "2698539": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00190/2022, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80\r\nId: 2698539\r\n"
        ],
        "2698546": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor da Srª RUTH MARQUES DE PAULA DOS SANTOS, executora do funeral do ex-servidor VALDIR DOS SANTOS, ID Funcional nº 7648081, estatutário, inativo, falecido em 29/09/2025.\r\nId: 2698546\r\n"
        ],
        "2698548": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na dívida, em favor de João Gabriel Farias Santos, ID 5138178-8, com o valor líquido a receber de R 1.895,95 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas dos exercícios 2023 e 2024, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 02 de setembro de 2024.\r\nId: 2698548\r\n"
        ],
        "2698552": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11//2025\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 10/11/2025\r\nProcesso nº SEI-320001/002901/2024\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-320001/003177/2023 - atribuída à servidora Ana Maria Nunes El Achkar, ID Funcional n° 42006821, \r\nLeia-se: Processo nº SEI-320001/002901/2024 - atribuída à servidora Ana Maria Nunes El Achkar, ID Funcional n° 42006821.\r\nId: 2698552\r\n"
        ],
        "2698554": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora VERA LUCIA PEREIRA AMORIM, Identidade Funcional nº 34237836, Professora Docente II, Matrícula 2526879, Vínculo 01 e Professora Docente I, Matrícula 9254657, Vínculo 2, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\nARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora MARINA HENRIQUE BELO CORREA, Identidade Funcional nº 34954430, Professor Docente II, Matrícula 50082668, Vínculo 01, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\nARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor ARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, Identidade Funcional nº 40079082, Professor Docente I, Matrícula 2335891, Vínculo 01 e Professor Docente I, Matrícula 2492593, Vínculo 2, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\nARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor ATAIDE DE CASTRO, Identidade Funcional nº 39566544, Professor Docente I, Matrícula 8320475, Vínculo 01, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor JEFERSON DE SOUZA LEMOS, Identidade Funcional nº 41830750, Professor Docente I, Matrícula 9208869, Vínculo 07 e Professor Docente I, Matrícula 9669326, Vínculo 08, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\nARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora SELMA DO CARMO RIBEIRO, Identidade Funcional nº 39590640, Professora Docente I, Matrícula 8314403, Vínculo 01 e Professora Docente I, Matrícula 9434135, Vínculo 2, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\nARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora VIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO, Identidade Funcional nº 39034704, Professora Docente II, Matrícula 50159813, Vínculo 01, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\nARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora CLAUDIA GALANTE TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 39335623, Professora Docente II, Matrícula 50189638, Vínculo 01, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009.\r\nARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor EDSON DE SOUZA PEREIRA, Identidade Funcional nº 5764610, Professor Docente I, Matrícula 9463233, Vínculo 04, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\nARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor CRISTIANO ALEX DA SILVA, Identidade Funcional nº 33484376, Professor Docente I, Matrícula 8700288, Vínculo 01 e Professor Docente I, Matrícula 9535030, Vínculo 02, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\nARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor LUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 42096316, Professor Docente I, Matrícula 9333907, Vínculo 03 e Professor Docente I, Matrícula 9637976, Vínculo 04, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\nARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor EMILIO CARLOS DE ASSIS, Identidade Funcional nº 34475931, Professor Docente I, Matrícula 8339418, Vínculo 01 e Professor Docente I, Matrícula 9187667, Vínculo 02, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009.\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora VERONICABEATRIZ CARDOSO CORTES, Identidade Funcional nº 34398945, Professora Docente II, Matrícula 50096353, Vínculo 01, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora SANDRA REGINA CARDOSO, Identidade Funcional nº 39506215, Professora Docente II, matrícula 2526176, Vínculo 01, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora DENISE CARDOSO DA SILVA, Identidade Funcional nº 36004367, Professora Docente II, Matrícula 8479602, Vínculo 01, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora LUCIANA GOMES MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 34841440, Professora Docente II, Matrícula 50079243, Vínculo 01, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009.\r\npelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas à servidora INES DOS SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 36332658, Professora Docente II, Matrícula 2485936, Vínculo 01, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009. \r\npelo ARQUIVAMENTOdo presente processo, instaurado para apurar possíveis irregularidades atribuídas ao servidor PETERSON SOARES DA SILVA, Identidade Funcional nº 4278082-9, Professor Docente I, Matrícula 929.417-4, Vínculo 01, por perda superveniente do lastro probatório mínimo para o prosseguimento deste PAD, nos termos do art. 69, §1º, da Lei 5.427/2009.\r\nId: 2698554\r\n"
        ],
        "2698555": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nSEI- 270003/004407/2025 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL VIVER MAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.080.438/0001-98 no valor de R 166.368,80 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nId: 2698555\r\n"
        ],
        "2698557": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\no pedido de mudança do nome da servidora Mônica Silva Areal, Delegado de Polícia (2ª classe), Id. Funcional n.º 1.364.042-9 para Mônica Areal de Brito, em razão de casamento, \r\no pedido de mudança do nome da servidora requerente de Virginia Maria Marques Fernandes, Oficial de Polícia Civil (4ª classe), Id. Funcional n.º 2.912.313- 5, para Virginia Maria Chaves Marques, em razão de divórcio.\r\nId: 2698557\r\n"
        ],
        "2698558": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nCARLOS MARTY SOBRINHO, PERITO LEGISTA (1ª classe), ID Funcional nº 564.641-3, período base: 13/08/2020 a 11/08/2025, 03 meses.\r\nCHRISTIANE NETTO FERREIRA, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), ID Funcional nº 2.919.174-2 - período base: 11/10/2020 a 09/10/2025, 03 meses.\r\nCRISTINE DE CARVALHO CAMPOS MAUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 4.138.387-7 - período base: 10/02/2018 a 09/04/2023, 03 meses.\r\nDEUSEMAR JONATAS RODRIGUES PESSOA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), Id. Funcional: 2.918.346-4, período base: 16/05/2020 a 14/05/2025, 03 meses.\r\nFÁBIO OLIVEIRA LIMA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional: 5.021.784-4, período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nLINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional: 4.392.482-4, período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\nLUIS CESAR PICANÇO RIBEIRO DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional: 4.372.810-3, período base: 19/01/2020 a 04/04/2025, 03 meses.\r\nMARIA DA CONCEICAO NOVAES PINHEIRO, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), Id. Funcional: 2.991.666-6, período base: 21/09/2019 a 18/09/2024, 03 mese.\r\nPAULO SILAS BARROZO DE FREITAS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), período base: 25/04/2020 a 14/06/2025, 03 meses.\r\na Felix Alexandre Mendonça Jardim Tabera, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional 5.077.105-1, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 13/11/2025 a 12/12/2025.\r\nà Tatiane de Assis Mendonça Jardim Tabera, Oficial de Polícia Civil (3ª classe), Id. Funcional nº 5.077.215-5, afastamento pelo período 180 dias de licença- maternidade, compreendendo o período de 13/11/2025 a 11/05/2026.\r\nId: 2698558\r\n"
        ],
        "2698559": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nISAIAS ANDRADE, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.912.615-0, período base: 18/09/2020 a 16/09/2025, 03 meses.\r\nLUIZ EDUARDO DE BARCELLOS VIEIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 2.946.532-0 - período base: 11/10/2020 a 09/10/2025. 03 meses.\r\nMARCO ANTONIO REGIS SAMICO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.925.894-4 - período base: 11/10/2020 a 09/10/2025, 03 meses.\r\nPAULA DA GLÓRIA SILVA DE BARROS, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), Id. Funcional: 565.199-9 , período base: 21/01/2018 a 19/01/2023, 03 meses.\r\nTATHIENE NASCIMENTO ALVES CESÁRIO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional: 571.337-4, períodos base: 30/04/2008 a 28/04/2013; 29/04/2013 a 27/04/2018, 06 meses.\r\nId: 2698559\r\n"
        ],
        "2698561": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00094/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2698561\r\n"
        ],
        "2698578": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00082/2024, instaurada em desfavor da servidora Áurea Maria Tavares Torres, Perito Legista, matr.: 888.542-8, ID 4.177.281-4, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80 \r\nId: 2698578\r\n"
        ],
        "2698579": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " IA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03.12.2025\r\na dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 205.649,48 (Duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2698579\r\n"
        ],
        "2698580": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03.12.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 16.064,45 (Dezesseis mil, sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), em consequênciao pagamento.\r\nId: 2698580\r\n"
        ],
        "2698581": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 03.12.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 186.433,79 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2698581\r\n"
        ],
        "2698582": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.109.844,03 (Hum milhão, cento e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2698582\r\n"
        ],
        "2698583": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDE 03/12/2025\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.012.723-3 - 2.720 dias a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.012.723-3 - 4.443 dias a SEAP.\r\nMANUELLE FREITAS SILVA BRAGA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.286-4 - 1.609 dias como cargo em comissão na Prefeitura de Campos.\r\nPEDRO AMÉRICO SEVERONICO HIGINO, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 4.193.445-8 - 552 dias ao Instituto Federal Fluminense.\r\nPEDRO AMÉRICO SEVERONICO HIGINO, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 4.193.445-8 - 30 dias a Prefeitura de São Fidélis.\r\nPEDRO AMÉRICO SEVERONICO HIGINO, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 4.193.445-8 - 360 dias a Prefeitura de Cordeiro.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nMANUELLE FREITAS SILVA BRAGA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.286-4 - 364 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nCAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 4.372.917-7 - o despacho de 11/11/2025, publicado no DORJ n° 210 de 13/11/2025, a averbação de tempo de serviço de 2.606 dias prestados como Inspetor de Polícia na SEPOL, através do processo n° SEI 360011/005932/2024, face já ter sido publicado através do processo n/ SEI 360011/002865/2024.\r\nId: 2698583\r\n"
        ],
        "2698585": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 001061/1404/2024 (PAD 03/24) instaurado em desfavor do servidor RICARDO ALVES PEREIRA,Inspetor de Polícia, ID nº 29275644 com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2698585\r\n"
        ],
        "2698586": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\no prosseguimento dos trâmites necessários à contratação, bem como RATIFICO as razões de inexigibilidade descritas na Justificativa (116713129), em cumprimento ao art. 96 da Lei nº 14.133/2021. A finalidade é Inexigibilidade de Licitação. Justificada pela inviabilidade de competição licitatória, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, sendo objeto, a locação do imóvel situado na Av. Sen. José Carlos Pereira Pinto, nº 258/260, LOTES I e II - Parque Residencial da Lapa - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28080-000, no presente caso, o imóvel apresenta-se como a única alternativa viável para a instalação de um Complexo de Direitos Humanos. Com fundamento legal no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Sendo a CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - CNPJ n°. 28.165.513/0001-71 e a CONTRATADA: DIOGO DIAS ALMEIDA, MARCELLA DIAS ALMEIDA e MATHEUS DIAS ALMEIDA. No valor total de R 452.378,22 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2698586\r\n"
        ],
        "2698587": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 031/2025 que tem por objeto a “contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva dos aparelhos de ar condicionados tipo split em todas as salas ocupadas pela EMOP-RJ, incluindo a aquisição e instalação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos”. o objeto supramencionado à empresa TECPRO Services LTDA, CNPJ 43.025.776/0001-79 declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 27/11/2025 (120069184), no valor de R 920.082,93 (novecentos e vinte mil oitenta e dois reais e noventa e três centavos), e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 031/2025.\r\nId: 2698587\r\n"
        ],
        "2698588": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00024/2022, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80\r\nId: 2698588\r\n"
        ],
        "2698589": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\n.11.2025\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de RODRIGO VASCONCELLOS PINTO, matr. nº 36.316-8, Técnico Universitário IIAssistente Administrativo, para o período de 24/11/2025 a 23/11/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação de cessão de JÚLIO CÉSAR DA SILVA NOGUEIRA JÚNIOR, Técnico Universitário Superior/Programador Visual, matr. nº 38.409-9, ID nº 50372467, admitido em 16/03/2015, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Federal Farroupilha, até 31/12/2026, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário.\r\no afastamento de CYNTHIA CABRERA DA COSTA MARTINS, matr. 32.250-3, Técnico Universitário - Assistente Administrativo, no período de 08/12/2025 a 09/12/2025, para participação em capacitação para aplicação recursos SUS, em Brasília/DF.\r\no afastamento de MIGUEL DARIO SOTO VIEIRA, matr. nº 43.051-2, Professor Adjunto, no período de 09/12/2025 a 14/12/2025, para participação no evento “2º Colombian Workshop in Nonlinear Dispersive Equations”, na Universidad del Valle - Cali, em Valle del Cauca, Colômbia.\r\nId: 2698589\r\n"
        ],
        "2698590": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\no pagamento do auxílio-funeral para MARCELO MOURA DE ALMEIDA, referente às despesas com o funeral de MAURÍCIO JOSÉ DE CARVALHO ALMEIDA, matr. nº06.653-0, falecido em 22/10/2025.\r\nId: 2698590\r\n"
        ],
        "2698592": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 18.09.2025\r\no credenciamento da empresa ABR CLINICA DE AVALIACAO MED E PSICO LTDA, registro DH 35339,no endereço funcional Av. 22 de Maio, 6331 - B1 - sala 207 - Itaboraí - RJrealização de Exame de Aptidão \r\nFísica e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de\r\nhabilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nDE 06.10.2025\r\no credenciamento da empresa MATRIZ Clínica de Trânsito LTDA, registro DH 35460, no endereço funcional Estrada da Matriz, 1992, Loja A - Guaratiba - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no credenciamento da empresa CLINICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DE TRÂNSITO DO VALE LTDAno endereço funcional Rua Bahia, 267 - Resende - RJpara realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no credenciamento da empresa MATRIZ Clínica de Trânsito LTDA, registro DH 35460, no endereço funcional Estrada da Matriz, 1992, Loja A - Guaratiba - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nDE 07.10.2025\r\no credenciamento da empresa ACTRAN CLINICA DE AVALIACAO MED E PSICO LTDA, registro DH RJ 36050, no endereço funcional Rodovia Rio-Santos, nº 1 - Loja 1024 - Piso 1 - Brisa Mar - Itaguaí - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no credenciamento da empresa CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE TRANSITO CLINDEGALI LTDA36165, no endereço funcional RUA SANTA CATARINA, 462, SÃO JORGE - PINHEIRAL/RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\no credenciamento da empresa SUMMA - CLINICA DE MEDICINA DE TRAFEGO E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDAno endereço funcional Rua Vicente Silva Junior, 73, Centro - Nova Iguaçu/RJ realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\nDE 20.10.2025\r\no credenciamento da empresa TRAFEGUE CLÍNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS LTDA, registro DH 34790, no endereço funcional Estrada dos Bandeirantes, 1430 salas 310 e 311, Taquara - Rio de Janeiro - RJ, para realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\n.2025\r\no credenciamento da empresa CLÍNICA NOVAES DE BANGU LTDA, registro DH 30175, no endereço funcional Rua Francisco Real, nº 1793, Casa, RIO DE JANEIRO - RJ, pararealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.\r\na submissão do condutor PEDRO RAFAEL MACHADO DE CARVALHORegistro nº 7174449611) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 28.11.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZARegistro nº 05535719686)2 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme Processo Nº 0026531- 91.2018.8.19.000125/07/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2698592\r\n"
        ],
        "2698598": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/2025\r\nGUSTAVO ACIOLY DA SILVA, ID 43928889 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/01 a 12/07/02, 17/09//02 a 11/10/02, 19/08/04 a 28/12/05, 25/09/06 a 02/10/06, 13/11/06 a 10/02/07 e 15/02/07 a 17/06/10, no total de 2.366 dias de efetivo exercício. \r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA, ID 43716067 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/07/06 a 04/10/06 e 28/08/07 a 07/08/08, no total de 433 dias de efetivo exercício. \r\nId: 2698598\r\n"
        ],
        "2698604": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 485.165,70 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos), em favor de CARLOS ALBERTO FERREIRA BRIGEIRO, Id. Funcional 2.989.454-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 351.991.487-53.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 335.423,20 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos), em favor de MARCUS NUNES CABRAL, Id. Funcional 2.931.254-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 842.224.417-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 642.164,85 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em favor de SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional 2.993.395-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF 256.716.007-82.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 460.952,61 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos), em favor de ARLINDA FAISLON FERREIRA, Id. Funcional 2.989.542-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 815.736.777-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 323.443,80 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos), em favor de ANTONIO LUIS PERROTE, Id. Funcional 2.985.696-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 010.375.377-00.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 658.317,03 (seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e dezessete reais e três centavos), em favor de CARLOS ROBERTO FERREIRA LIMA, Id. Funcional 2.992.864-8, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, CPF 428.747.187-34.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 100.068,78 (cem mil sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), em favor de RAFFAELA COSTA DI LUCIA, Id. Funcional 4.385.684-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, CPF 012.843.777-41.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 65.828,19 (sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), em favor de ANDRE FREITAS DE ALMEIDA, Id. Funcional 5.022.088-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, CPF 120.734.147-96.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 24.768,52 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), em favor de MARIA EMILIA DE CAMPOS WIDAL, Id. Funcional 4.343.728-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, CPF 421.754.881- 87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 354.452,44 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), em favor de ANIZIO LUIZ BRAGA EZEQUIEL, Id. Funcional 2.992.986-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 397.915.567.68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 287.097,06 (duzentos e oitenta e sete mil noventa e sete reais e seis centavos) em favor de THAIS MORAIS DE BRITO, CPF 116.645.467- 31, filha e inventariante do Inspetor de Polícia de 2º Classe, THALES MORAIS DOS SANTOS, Id. Funcional 2.924.673-3.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 354.639,49 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), em favor de JORGE NEVES DE AVELLAR, Id. Funcional 2.918.197-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 476.208.547-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 78.808,74 (setenta e oito mil oitocentos e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor de ANDREA DA FONSECA CINELLI MARTINS, Id. Funcional 2.981.096- 5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, CPF 883.311.137-72.\r\nId: 2698604\r\n"
        ],
        "2698609": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/11/2025\r\nbeneficiário(a) ZILEA FERNANDES SILVA PAIXAO, ID 1469824-2. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LIA DE FARIA NOBREGA, ID 5101843-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ÁGATHA FIGUEIREDO THEOBALD PRÁ, ID 5137279-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) IVANIR MARTINS NOVAES, ID 763186-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) LÉA BAPTISTA VIEIRA, ID 4273098-8. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ADRIANA SANGLARD TORRES, ID 1567406-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) ANA MARIA DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, ID 5119995-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NUNES, ID 2464374-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) JURACY BRAGA DA SILVA BERLIM, ID 4328440-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nbeneficiário(a) MARIA FÁTIMA DA MOTTA, ID 4367219-1. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2698609\r\n"
        ],
        "2698620": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nANDREA GUIMARÃES DOS SANTOS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.779-3, período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\n- CAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 5.022.686-0 - período base: 05/12/2018 a 03/12/2023; 03 meses.\r\nFELIPE DUARTE NOVIS, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.035.512-0 - período base: 30/11/2019 a 27/11/2024, 03 meses.\r\nFLAVIA SAMEIRO FERREIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.409-0 - períodos base: 20/01/2015 a 18/03/2020 e 19/03/2020 a 17/03/2025, 06 meses.\r\nGUSTAVO SANTOS MUZITANO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.372.787-5 - período base: 29/01/2020 a 26/01/2025, 03 meses.\r\nLUANA TATIANA ALBUQUERQUE GUERREIRO, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.035.498-1 - período base: 14/12/2019 a 11/12/2024, 03 meses.\r\nMAURICIO PORTO ZIEDE, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.371.486-2 - período base: 13/12/2019 a 10/12/2024, 03 meses.\r\nROSE MARIA SARAIVA MAGALHÂES HERMIDA, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.037.583-0 - períodos base: 14/09/2015 a 11/09/2020 e 12/09/2020 a 10/09/2025, 06 meses.\r\nId: 2698620\r\n"
        ],
        "2698626": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nCONSIDERANDO QUE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES À FASE EXECUTÓRIA DA REPRIMENDA DISCIPLINAR APLICADA NOS AUTOS, BEM COMO OS DEMAIS RITOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE EXAURIDOS, O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SINDICÂNCIA.\r\nCONSIDERANDO QUE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES À FASE EXECUTÓRIA DA REPRIMENDA DISCIPLINAR APLICADA NOS AUTOS, BEM COMO OS DEMAIS RITOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE EXAURIDOS, O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SINDICÂNCIA.\r\nCONSIDERANDO QUE TODAS AS FORMALIDADES INERENTES À FASE EXECUTÓRIA DA REPRIMENDA DISCIPLINAR APLICADA NOS AUTOS, BEM COMO OS DEMAIS RITOS PROCESSUAIS FORAM DEVIDAMENTE EXAURIDOS, O ENCERRAMENTO DA PRESENTE SINDICÂNCIA.\r\nId: 2698626\r\n"
        ],
        "2698627": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nBathuel Gomes Gama, Id. nº 21466920, Assistente Operacional: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 24/11/2020 a 22/11/2025.\r\nId: 2698627\r\n"
        ],
        "2698630": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA - ROBSON LOUREIRO FERNANDES, OAB/RJ Nº 188.279\r\n- SUPERMERCADO PADRÃO DO FONSECA LTDA - ROBSON LOUREIRO FERNANDES, OAB/RJ Nº 188.279\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Por fim, caso ocorra o pagamento no prazo máximo de 15 (quinze) dias depois de publicada esta decisão, o fornecedor terá 5% (cinco por cento) de desconto no valor da multa, na forma do art. 39, III da Lei Estadual nº 6.007/11.As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n09/09/2025\r\nASSOCIACAO TEATRAL CASA GRANDE - Luanda Maia Portugal, OAB/RJ n° 138914\r\n- SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - Bruna Borghi Tomé, OAB/SP N° 305.277\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nDE 14/10/2025\r\nUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - LARISSA CORDEIRO SANTOS EVANGELISTA, OAB/RJ n° 224.207\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/11/2025\r\n- SOBERANO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n- FLEURY S.A. - BIANCA SOUZA ALVAREZ CARVALHO, OAB/BA Nº 34.865\r\n- TOP GREEN FRUIT HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - MARCO AURÉLIO BENEDITO ALVES, OAB/RJ n° 64.869\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2698630\r\n"
        ],
        "2698637": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2025\r\na dispensa de licitação em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, referente a contratação para a prestação de serviços de certificação digital e-CPF e e-CNPJ do tipo A1, sem token, e-CPF do tipo A3, com token, para os servidores do DETRAN/RJ, com valor estimado de R 39.392,00 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e dois reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2698637\r\n"
        ],
        "2698638": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2025\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2698638\r\n"
        ],
        "2698640": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2698640\r\n"
        ],
        "2698663": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-12/141014/2011-POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\nE-24/004/941/2014-VALQUEIRE FRUT HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA\r\nE-12/082/495/2013-GLOBEX UTILIDADES S/A\r\nE-12/147374/2012-FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nE-24/004/375/2014-HORTIFRUTAS UVANIR LTDA\r\nE-24/004/3410/2013-BONSUCESSO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\nE-12/082/1449/2013-FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/3192/2014-ASTOR HOTÉIS E TURISMO LTDA\r\nE-12/145166/2012-FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/9114/2013-PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-24/004/950/2014-OMNI S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nE-24/004/3313/2013-MISTHOS DELICATESSEM E CHOCOLATES LTDA EPP\r\nE-24/004/5783/2014-SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA\r\nE-24/004/5585/2015-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/4374/2014-GMAP SUPERMERCADOS LTDA\r\nE-24/004/2029/2014-ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\nE-15/003/100835/2018-BANCO DO BRASIL S/A.\r\nE-24/004/744/2015-EMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\nE-12/128390/2009-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-12/082/92/2013-NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nE-15/003/100572/2018-ARCOS DOURADOS DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/3879/2015-CAFÉ E BAR ESMORIZENSE LTDA\r\nE-24/004/3289/2014-BIG FUN BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2698663\r\n"
        ],
        "2698668": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nA DESPESA de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais) em favor da empresa ALI NE MONIKERRE DA SILVA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.598.320/0001-25, conforme consta no Contrato 472/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2698668\r\n"
        ],
        "2698671": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 68.033 LUIZ FABIANO PEREIRA WENDEROSCH, ID. Funcional: 23690747 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/07/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.829 ALEXANDRE RODRIGUES AMIER, ID. Funcional: 22952845 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/08/2025.\r\n\r\nTENENTE CORONEL PM RG 60.916 SANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO, ID. Funcional: 21936820 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.057 WELLINGTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, ID. Funcional: 21590320 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.413 FLÁVIO PINTO TERRA, ID. Funcional: 22047352 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.600 ALMIR ROGERIO PIRES DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 23584475 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.854 JOSE MESSIAS DE ARAUJO FARIAS, ID. Funcional: 22703756 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.236 CARLOS EDUARDO GONÇALVES TAVARES, ID. Funcional: 21606781 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.454 MARCELO ANTUNES DE ARAUJO ID. Funcional: 21938920 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.203 MARCIO NOBREGA TOURINO, ID. Funcional: 22494375 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/11/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 81.256 ROBSON TELES DOS SANTOS, ID. Funcional: 42081742 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/11/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.789 JAIRO JOSE DOS SANTOS, ID. Funcional: 22397515 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 52.667 CLAUDIUS ELIAS DA SILVA GLORIA, ID. Funcional: 22304843 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.837 GILSON FABIO SANTOS RODRIGUES, ID. Funcional: 22243674 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 52.764 GERALDO DE ALMEIDA CARNEIRO, ID. Funcional: 23912650 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.332 ANTONIO MARCOS BOTELHO ROSA, ID. Funcional: 22016279 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2025.\r\nId: 2698671\r\n"
        ],
        "2698673": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.12.2025\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DO LABORATÓRIO DE ODONTOLOGIA DIGITAL DO SISTEMA CAD/CAM, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2698673\r\n"
        ],
        "2698675": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2025\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 26/25, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS (ECG) para o hcap, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32.593.430/0001-50), com valor total de R 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2025.\r\nId: 2698675\r\n"
        ],
        "2698683": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa LIGHT, CNPJ: 60.444.437/0001-46, no valor de R 10.460.915,98 (dez milhões, quatrocentos e sessenta mil novecentos e quinze reais e noventa e oito centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A (IGUÁ MIGUEL PEREIRA), CNPJ: 42.343.180/0001- 35, no valor de R 17.653,98 (dezessete mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa EPAC - -\r\nESTRUTURADORA DE PROJETOS, CNPJ 07.487.303/0001-20, no valor de R 13.898,33 (treze mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede \r\nPública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2698683\r\n"
        ],
        "2698689": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2025\r\nADJUDICO E HOMOLOGO a licitação (Concorrência Eletrônica nº 002/2025) referente a \"Prestação de serviços contínuos de limpeza e manutenção de vias e galerias de águas pluviais na região metropolitana.” à empresa FAB MIX CONCRETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.888.990/0001-89, com o valor total de R 21.011.847,92 (vinte e um milhões onze mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). (doc. SEI 120185343).\r\nId: 2698689\r\n"
        ],
        "2698699": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-12/133170/2011-LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\nE-24/004/6238/2014-WHIRLPOOL S.A.\r\nE-12/130480/2009-NET RIO S.A.\r\nE-12/129524/2009-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nE-12/143806/2012-BANCO IBI S.A-BANCO MÚLTIPLO (IBIBANK)\r\nE-12/082/428/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/129912/2010-B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-24/004/1480/2016-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/4862/2014-TELE-RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA\r\nE-24/004/4958/2014-TELE-RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA\r\nE-24/004/1243/2014-HOTEL SANTA TEREZA LTDA\r\nE-24/004/6101/2014-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nE-12/127551/2008-BANCO DO BRASIL S.A.\r\nE-24/004/4242/2014-COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\nE-24/004/6906/2013-BANCO ITAÚ S.A.\r\nE-24/004/1862/2015-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nE-24/004/4638/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-24/004/7725/2013-BANCO BRADESCO S.A.\r\nE-12/142897/2011-BANCO CITICARD S.A.\r\nE-24/004/5972/2013-CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.\r\nE-12/122560/2007-LG ELETRONICS DE SÃO PAULO\r\nE-24/004/6747/2013-UNIÃO DE LOJAS LEADER\r\nE-24/004/960/2016-CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A.\r\nE-24/004/3639/2015-BANCO BMG S.A.\r\nE-24/004/4802/2014-ASSURANT SEGURADORA S.A.\r\nE-12/082/501/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/082/1699/2013-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/129015/2009-B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\nE-12/129668/2010-BCP S.A.\r\nE-24/004/6918/2013-UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\nE-12/147224/2012-B2W-AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO\r\nE-12/129305/2009-WHIRLPOOL S.A.\r\nE-12/141103/2011-SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\nE-24/004/2404/2014-BANCO BRADESCO S.A\r\nE-24/004/2521/2015-SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\nE-24/004/5913/2014-UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\nE-24/004/5812/2014-UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\nE-24/004/5904/2014-UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\nE-24/004/2047/2014-SPRINGER CARRIER LTDA\r\nE-12/127203/2008-NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\nE-12/126308/2008-LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\nE-24/004/2850/2013-TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\nE-24/004/2335/2013-BANCO ITAUCARD S.A.\r\nE-12/121863/2007-PANASONIC DA AMAZÔNIA S.A.\r\nE-24/004/385/2013-MARISA LOJAS S.A.\r\nE-24/004/6085/2013-FFS XAVIER COMERCIO DE ALIMENTOS-ME\r\nE-24/004/304/2014-BANCO BRADESCO S.A.\r\nE-35/51048/2004-SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nE-06/42528/2004-SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\nE-24/004/7000/2013-DEUTSCHE LUFTHANSA AG\r\nE-35/57480/2006-SOSECAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nE-12/121322/2007-SCOPE HQ VIDEO LTDA ME\r\nE-35/49910/2004-OIKOMENE LTDA\r\nE-35/57723/2006-FORSEG CURSO DE FORM DE VIGILANTES E SEGUANCAS LTDA\r\nE-35/58784/2007-VINA SOM VIDEO LTDA\r\nE-12/143251/2011-BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\nE-35/57764/2006-EDITORA VIC LTDA\r\nE-12/133959/2010-CERVEJARIA E RESTAURANTE NOVO ZEPPELIN LTDA\r\nE-35/49202/2004-PORTAL DO PC LTDA.\r\nE-06/43495/PROCON/2003-SUPER DELTA CORRETORA DE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA\r\nE-12/129506/2010-OTICA R.O. 2007 LTDA\r\nE-12/122397/2007-RIVIERA DE MADUREIRA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\nE-12/129529/2009-RETT ZILLI COMERCIO DE AUTOMOVEIS E AUTO PECAS LTDA\r\nE-35/57730/2006-GALIAN DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nE-12/150076/2012-SEMP TOSHIBA S.A.\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2698699\r\n"
        ],
        "2698702": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2025\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\n/2025\r\nSEI-E-04/042/3320/2015 - JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\nSEI-E-04/033/812/2015 - JARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO\r\nId: 2698702\r\n"
        ],
        "2698705": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RAQUEL FREITAS ARAU£Î, cônjuge do Extinto SUBTENENTE PM RR RG 28.639 JORGE ARAUJO, falecido em 28 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA, cônjuge do Extinto 2º SGT PM REF RG 1/12.7950 PAULO MARIANO DE SOUSA, falecido em 13 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.025,52 (dez mil e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LAIZA LAURINDO SOARES ABDALA, filha do Extinto 3º SGT PM RG 88.748 RODRIGO SOARES ABDALA ANDRE, falecido em 03 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.594,39 (quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de WENDELL RODRIGUES ABDALA ANDRÉ, filho do Extinto 3º SGT PM RG 88.748 RODRIGO SOARES ABDALA ANDRE, falecido em 03 de maio de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.594,39 (quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANARACI DE ANDRADE PEREIRA, cônjuge do Extinto SUBTEN PM RG 55.727 VALDECIR DA ROSA PEREIRA, falecido em 05 de junho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUIS FELIPE DE ANDRADE PEREIRA, filho do Extinto SUBTEN PM RG 55.727 VALDECIR DA ROSA PEREIRA, falecido em 05 de junho de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.936,95 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUISA FERREIRA DA ROSA PEREIRA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 55.727 VALDECIR DA ROSA PEREIRA, falecido em 05 de junho de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.936,95 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CARLA CORRÊA MUNIZ CARREIRA, cônjuge do Extinto SUBTEN PM REF RG 64.140 DENISON MACHADO CARREIRA, falecido em 24 de agosto de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 1°TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.222,11 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais e onze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA CLARA MUNIZ CARREIRA, filha do Extinto SUBTEN PM REF RG 64.140 DENISON MACHADO CARREIRA, falecido em 24 de agosto de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.222,11 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais e onze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CIRENE RODRIGUES VARGAS, cônjuge do Extinto CB PM RG 1/12.304 AROLDO VARGAS, falecido em 11 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.727,37 (sete mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ASSADIA REGINA NASCIMENTO, companheira do Extinto 3° SGT PM RG 1/11.768 ALMIR DA SILVA BUENO, falecido em 12 de abril de 2025, com a cota de100%, inerente a graduação de 2° SGT, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.544,82 (nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JACINEIA DOS SANTOS GOMES, cônjuge do Extinto CB PM RG 1/04.275 NILTON GOMES, falecido em 11 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.155,77 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELANE SIQUEIRA DA SILVA BUARQUE DE GUSMÃO, cônjuge do Extinto CB PM RG 106.233 HUGO LEONARDO BEZERRA BUARQUE DE GUSMÃO, falecido em 18 de abril de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.939,21 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de HENZO PEREIRA GUSMÃO, filho do Extinto CB PM RG 106.233 HUGO LEONARDO BEZERRA BUARQUE DE GUSMÃO, falecido em 18 de abril de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.939,21 (três mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CLEIDE SOARES DOS SANTOS MARQUES, cônjuge do Extinto SUBTEN PM RG 16.705 JURANDIR DOS SANTOS MARQUES, falecido em 29 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DIVA DA SILVA SIMÃO, cônjuge do Extinto CB PM RG 25.664 PEDRO BENEDICTO SIMÃO FILHO, falecido em 05 de maio de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.883,91 (sete mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, companheira do Extinto 2° SGT PM RG 39.478 LUIZ GONZAGA DE MAGALAHES JUNIOR, falecido em 25 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.649,20 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ZILÁ QUINTES VIDAL DE PAULA, cônjuge do Extinto CB PM RG 11.474 JOEL FRANCISCO DE PAULA, falecido em 06 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.785,03 (sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MAGALI CORDEIRO DOS SANTOS DA SILVA, cônjuge do Extinto 3° SGT PM RG 18.087 JOSE CANUTO DA SILVA, falecido em 05 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.122,16 (treze mil,, cento e vinte e dois reais e dezesseis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA JOSE DOS SANTOS GONÇALVES, cônjuge do Extinto SD PM RG 13.064 ATAIDE LIMA GONÇALVES, falecido em 15 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SD PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.483,40 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de FERNANDA GONÇALVES CASTRIOLA, filha do Extinto 2° SGT PM RG 73.025 ANDREA GONÇALVES MOREIRA CIBIEN, falecido em 26 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.472,65 (dez mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EVANGELINA BONFIM DE LIMA, cônjuge do Extinto SD PM RG 11.729 JORGE FRANCISCO DE LIMA, falecido em 13 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3°SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.654,66 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ROSANA LIMA FERREIRA, companheira do Extinto SUBTEN PM REF RG 47.485 MAURICIO AMADO FERNANDES, falecido em 20 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.025,68 (treze mil e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO GOMES, cônjuge do Extinto CB PM RG 1/02.109 MOACIR PAULO GOMES, falecido em 08 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.299,92 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ANA ALICE FABRE DE OLIVEIRA, companheira do Extinto 2° SGT PM RG 36.949 VALMIR ANTONIO MARQUES, falecido em 28 de novembro de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.205,06 (dez mil, duzentos e cinco reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CAIOH GIMAURO LIMEIRA BISPO DA COSTA, filho do Extinto SUBTEN PM REF RG 64.313 DEBORA CARLA LIMEIRA BISPO, falecido em 16 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.731,88 (quatorze mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA CREUSA DA CONCEIÇÃO VITOR, cônjuge do Extinto SD PM RG 09.100 NILTON SOARES VITOR, falecidoem 11 de abril de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.374,96 (oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de PATRICIA FITARONI CARREIRO BARTHOLAZZI, filha menor do Extinto 3º SGT PM RG 96.123 TADEU DE OLIVEIRA CARREIRO, falecido em 17 de setembro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3º SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.835,39 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2698705\r\n"
        ],
        "2698709": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de ponto, no período de 23 a 29 de novembro de 2025, em favor de DAYSE CARDOSO DUQUE ESTRADA LEITAO, ID. Funcional 37936336, Diretora Geral do I.E. Sarah Kubitschek, no âmbito da Regional Metropolitana IV, para participar do evento “Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão Escolar: Categoria Prata”, a ser realizado em Recife/PE.\r\nId: 2698709\r\n"
        ],
        "2698710": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n- Reconheço a existência de dívida referente a exercícios anteriores, concernente ao pagamento da Prestação Pecuniária Eventual - PPE, relativa às competências do 1º e 2º semestres de 2018, devida ao ex-servidor Evaldo Araújo Cardozo, cujo valor deverá ser distribuído conforme estabelecido no Despacho de Encaminhamento de Processo nº 106864984, sendo 80% destinados à pensionista Cilene Ferreira de Souza Cardozo, no montante de R 105.293,01, e 20% destinados ao advogado Luiz Carlos dos Santos Bravo, no montante de R 26.323,25, para fins de regularização da publicação oficial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2025.\r\nId: 2698710\r\n"
        ],
        "2698713": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nGILCEIA NUNES MACHADO, Merendeira, mat. n° 5005150-7, ID 3582945-1, período base de 26/04/2019 a 24/06/2024.\r\n- ANDRESSA MENDONÇA DE CARVALHO SANTANA, Inspetor de Alunos, mat. n° 3070407-6, ID 5034591-5, período base de 12/10/2019 a 11/10/2024.\r\nIRACEMA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0841223-1, ID 4131658-4, período base de 01/02/2020 a 02/03/2025.\r\nJOSE RICARDO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0951197-3, ID 4349298-3, período base de 12/05/2010 a 11/05/2015.\r\nDEBORA CAVALCANTI DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 3047710-3, ID 5018367-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\nCARLA FABIANA ALVES DE FARIAS SILVA AREAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5032743-7, ID 3067874-2, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\nANA PAULA HUGUENIN DA SILVA SANTOS NAIFF, Prof. Doc. I, mat. n° 0972062-4, ID 4414378-8, período base de 01/07/2016a 14/07/2021.\r\n03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSUE SANTOS DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 0827030-8, ID 4037911-6, períodos base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 01/07/2016 a 07/07/2021.\r\nIVAIR VIEGA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5019747-4, ID 3581519-1, períodos base de 16/08/2007 a 15/08/2012 e de 24/12/2014 a 13/12/2019.\r\nEDEA DA CONCEIÇÃO SODRE, Servente, mat. n° 5004983-2, ID 3579825-4, períodos base de 24/05/2011 a 19/06/2016 e de 20/06/2016 a 18/08/2021.\r\nALAN SALINO DE MOURA EÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 0826327-9, ID 3589562-4, períodos base de 28/03/2001 a 27/03/2006 e de 28/03/2006 a 01/06/2011. \r\nKELLY BRUM CITELLI, Prof. Doc. I, mat. n° 3030175-8, ID 5006720-6, períodos base de 18/06/2012 a 06/07/2017 e de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\nJORGE MENDES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0951171-8, ID 4258002-1, períodos base de 05/09/2009 a 04/09/2014, de 05/09/2014 a 04/09/2019 e de 05/09/2019 a 04/09/2024.\r\nWANDERSON VALE DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0937758-1, ID 4323443-7, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013, de 11/02/2013 a 10/02/2018 e de 11/02/2018 a 10/02/2023. \r\nMARIA ANGELICA DE MATTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5005528-4, ID 3586694-2, períodos base 18/12/2002 a 10/01/2008, de 11/01/2008 a 30/01/2013, de 31/01/2013 a 10/01/2018 e de 11/01/2018 a 10/01/2023. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nGABRIELA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827360-9, ID 3862429-0. o processo.\r\nANDREZIA PINTO TEIXEIRA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 3030416-6, ID 5006856-3.\r\nTHAINA MATTOS RODRIGUES TAVARES ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 5079308-0.\r\nDILCINEA SOUZA DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 5014276-9, ID 3727207- 1.\r\nSUSIANY FREITAS MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 5004973-3, ID 3586381-1.\r\nId: 2698713\r\n"
        ],
        "2698716": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nno uso de suas atribuições legais, com fundamento na Resolução SEPM nº 6.385, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOERJ nº 167, de 06 de setembro de 2024, o resultado do PED nº 010/2025, em favor da empresa Avante JF Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 54.652.126/5001-36, no valor total de R 50.273,63 (cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos), cujo objeto consiste no fornecimento de equipamentos e acessórios necessários à implantação da Rede de Dados da nova sede do Comando de Operações Especiais - COE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2698716\r\n"
        ],
        "2698736": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico 036/25, cujo o OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO IMPLANTES PARA CIRURGIAS DA COLUNA VERTEBRAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE TRAUMATO-ORTOPEDIA DO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR (HCPM) E DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITÉROI, os Lotes 1, 2, 4 e 6 em favor da empresa PRANALIFE PRODUTOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA , CNPJ 28.627.375/0001-03, com o valor total registrado de R 766.868,76 (setecentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2698736\r\n"
        ],
        "2698737": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 547 de 24/10/2024, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, A DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 733,10 (setecentos e trinta e três reais e dez centavos) em favor do servidor ALVARO EMILIANO MARCOS, ID: 965.905-3, conforme processo n° SEI- 360006/003524/2024.\r\nId: 2698737\r\n"
        ],
        "2698744": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/12/2025\r\no benefício Abono Permanência ao servidorSIMONE COPELLI ELOY, Agente Coord. de Turno-CIEP, Nível I, Identidade Funcional no 35562153, vínculo 01, matrícula 5008792-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/09/2025.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor ANA ADELIA MENDONCA DA SILVA ARAUJO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40653048, vínculo 01, matrícula 5002475-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2025.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor KATIA MENDONCA RODRIGUES, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40336832, vínculo 02, matrícula 0805687-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2017.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor TATIANA CARVALHO DE SOUZA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 36408751, vínculo 01, matrícula 5000959-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2025.\r\no benefício Abono Permanência ao servidor ELAINE DA SILVA LOPES, Datilógrafo-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33039631, vínculo 01, matrícula 5001110-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5°da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2025.\r\nId: 2698744\r\n"
        ],
        "2698745": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03/12/2025\r\n- ANDREA GARCIA DA ROCHA, Identidade Funcional 34120955/01, matrícula 846972-8, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Doutorado), a partir de 02/12/2025.\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA RIBEIRO, Identidade Funcional 41907930/03, matrícula 956998-9, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Doutorado), a partir de 01/12/2025.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA AMORIM MENESES, Identidade Funcional 50156411/01, matrícula 3044452-5, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 01/12/2025.\r\nMARIA DE FATIMA M DE ARAUJO, Identidade Funcional 34364366/01, matrícula 844235-2, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 26/11/2025.\r\nTATIANE MOREIRA DOS SANTOS ESPERANCA, Identidade Funcional 43353550/01, matrícula 946380-3, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 29/10/2025.\r\nFERNANDA MARQUES CARVALHO, Identidade Funcional 41789865/04, matrícula 941428-5, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 26/11/2025.\r\nRENATA GIOVANA DE ALMEIDA MARTIELO, Identidade Funcional 34630341/01, matrícula 846278-0, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 01/12/2025.\r\nFERNANDA MARQUES CARVALHO, Identidade Funcional 41789865/03, matrícula 927885-4, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 26/11/2025.\r\nMARY APARECIDA COSTA, Identidade Funcional 41825942/03, matrícula 3034692-8, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 01/12/2025.\r\nMONICA MEIRELES NOGUEIRA PARIZ, Identidade Funcional 5706327/02, matrícula 3030820- 9, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 28/11/2025.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA AMORIM MENESES, Identidade Funcional 50156411/02, matrícula 3084801-4, matrícula 3084801-4, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 01/12/2025.\r\nId: 2698745\r\n"
        ],
        "2698746": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/12/2025\r\nEDMAR DE PAULA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 35013559, vínculo 02, matrícula n° 920.231-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaintegrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.216,28 (quatro mil duzentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos).\r\nHELBER GONCALVES RODRIGUES, Professor Docente I - 18 horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 50969676, vínculo 01, matrícula n° 3.110.852- 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Médiaequivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.140,10 (mil cento e quarenta reais e dez centavos) e complementação de R 377,90 (trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nGERALDO CANDIDO FERREIRA FILHO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 40712885, vínculo 02, matrícula n° 837.705-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 66% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.085,47 (dois mil e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nERITON DE ASSIS SILVA, Professor Docente I 30 horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 43914942, vínculo 02, matrícula n° 3.032.357-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.177,13 (dois mil cento e setenta e sete reais e treze centavos).\r\nJOSE RICARDO DA FONSECA REGO, Professor Docente I 18horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 43747230, vínculo 01, matrícula n° 958.762-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,75, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.094,18 (mil e noventa e quatro reais e dezoito centavos) e complementação de R 423,82 (quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nALBA CRISTINA COSTA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42563771, vínculo 01, matrícula n° 928.408-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a ProventosMédia equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.332,13 (mil trezentos e trinta e dois reais e treze centavos) e complementação de R 185,87 (cento e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nELANIA DA CONCEICAO DE PINHO E SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 32710259, vínculo 01, matrícula n° 5001135-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9494/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.316,15 (mil trezentos e dezesseis reais e quinze centavos) e complementação de R 201,85 (duzentos e um reais e oitenta e cinco centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024\r\nId: 2698746\r\n"
        ],
        "2698783": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea f, inciso III, do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor de ISRAEL CARBONE DE CARVALHO, CPF 121.957.107-56, no valor de R 1.655,99 (mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para a capacitação: “Treinamento de Controle Interno através de Fontes Abertas”, com carga horária de 07 (sete) horas, a ser ministrada aos Auditores do Estado, egressos da 3ª turma do Curso de Formação para Novos Servidores do 1º Concurso para a Carreira de Auditor do Estado, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2698783\r\n"
        ],
        "2698785": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\na DESPESA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/25 - FSERJ, cujo objeto é a de AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL para as unidades de saúde da SEPM, às empresas AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI (28.900.846/0001-05), no valor de R 655,36 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), no valor de R 3.634,20 (três mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total de R 4.289,56 (quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2698785\r\n"
        ],
        "2698787": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2025\r\na dispensa de licitação com fundamento no art. 29, II, da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER- RIO. AUTORIZO a contratação em favor da empresa GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.714.104/0001-07, no valor de R 40.779,60 (quarenta mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao serviço de fornecimento de links de internet em 34 (trinta e quatro) escritórios locais da Empresa para o funcionamento básico das unidades, visando suprir a necessidade da EMATER-RIO, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência.\r\nId: 2698787\r\n"
        ],
        "2698795": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2025\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02/12/2025\r\nVITOR SCHETTINO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 44101155\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº SEI-150014/002053/2025...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-150014/002054/2025...\r\nId: 2698795\r\n"
        ],
        "2698796": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 5804 de 8 de maio de 2024, , homologando a despesa do Processo Eletrônico de Dispensa de Licitação (PED) nº 005/2025, conforme Ata do certame conduzido pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO Carlos Henrique Simonassi e Equipe de Apoio, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, à empresa BRVAL ELECTRICAL SERVICE LTDA, inscrita sob o CNPJ 33.576.763/0001-34. Em consequência, de acordo com o § 4°, do Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a despesa e o pagamento no valor total de R 106.500,00 (Cento e seis mil e quinhentos reais) em favor da empresa acima referenciada, para pagamento referente a contratação de empresa para: a execução de serviços de Manutenção Corretiva, na Subestação Blindada de Média Tensão (M.T.), instalada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), localizado na Avenida Marechal Fontenelle, nº 2906, bairro Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2698796\r\n"
        ],
        "2698834": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Nutrição - Dietas Enterais e Suplementos na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 010/2024 em favor das empresas: VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.123.772/0002-43), com o valor de R 162.228,45 (cento e sessenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.925.587/0001-02), com o valor de R 349.652,44 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNP nº 51.151.880/0001-38, com o valor de R 223.881,70 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 735.762,59 (setecentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\na despesa referente à aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 187/2024 FSERJ em favor da empresa: HTS TECNOLOGIA EM SAÚDE, COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 66.437.831/0001-33, com o valor de R 4.873,40 (quatro mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\nId: 2698834\r\n"
        ],
        "2698837": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa em favor das empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0011-52, no valor de R 167.450,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais), LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA - CNPJ 61.282.661/0001-41, no valor de R 106.516,40 (cento e seis mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos), DROGAFONTE LTDA. - CNPJ 08.778.201/0001- 26, no valor de R 132.842,12 (cento e trinta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e doze centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 62.573,60 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos), MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 17.700.763/0001-48, no valor de R 68.933,54 (sessenta e oito mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 36.958.637/0001-32, no valor de R 20.007,27 (vinte mil sete reais e vinte e sete centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor de R 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53, no valor de R 72.657,60 (setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ 67.729.178/0007-34, no valor de R 24.129,76 (vinte e quatro mil cento e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA -CNPJ 58.229.293/0001-63, no valor de R 416.308,42 (quatrocentos e dezesseis mil trezentos e oito reais e quarenta e dois centavos) e VIVA FARMACÊUTICA S/A - CNPJ 10.447.355/0001-87, no valor de R 144,00 (cento e quarenta e quatro reais). Perfazendo o valor de R 1.072.531,71 (um milhão, setenta e dois mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos).\r\na despesa em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - CNPJ 17.771.867/0001-43, no valor de R 142,40 (cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos)\r\nId: 2698837\r\n"
        ],
        "2698839": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 03/12/2025\r\na Dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 17.152,29, a favor da Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\nId: 2698839\r\n"
        ],
        "2698841": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\npelo IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS, pelo período de 01 (UM) MÊS, com fundamento na Cláusula Décima Terceira, §2º, alíneas \"b\" e \"c\" do Contrato Nº121/2024 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002 e MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R 7.780,62 (sete mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato nº 121/2024 ,com fundamento na Cláusula Décima Terceira, §2º, alíneas \"b\" e \"c\" do Contrato Nº121/2024 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002. O valor referente à multa administrativa deverá ser recolhido ao Fundo de Aprimoramento do Controle Interno - FACI - RJ, conforme previsto no inciso II do artigo 20 da Lei nº. 7.989/2018. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2698841\r\n"
        ],
        "2698842": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\npelo IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com descadastramento no SIGA e no CEIS, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item 24.1, alínea “a”, do Edital nº 133/2022. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684. \r\nId: 2698842\r\n"
        ],
        "2698844": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2025\r\n- PAULO CESAR PIEDADE. Id Funcional nº 21308357 - 03 meses de licença especial, período base de 15.08.2017 a 13.08.20222.\r\nDE 02.12.2025\r\nELOISA DE SOUZA PEREIRA. Id Funcional nº 21135665 - 03 meses de licença especial, período base de 30.07.2019 a 27.07.2024.\r\nDE 03.12.2025\r\nROBSON GONÇALVES LOUZEIRO, Id Funcional 21252564, período base de 22.04.2020 a 19.04.2025,\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, Id Funcional 21310769, período base de 07.07.2018 a 03.07.2023,\r\nJAQUELINE PEREIRA DE CIQUEIRA, Id Funcional nº 21289182 período base de 24.02.2020 a 22.02.2025,\r\n- MARY MONTEIRO MACHADO PINTO, Id Funcional nº 21315043, períodos base de: 08.10.2015 a 05.10.2020 e 06.10.2020 a 04.10.2025,\r\n- NEZIA MARA ANTUNES RAMALHO, Id Funcional nº 21290555, períodos base de: 01.04.2011 a 29.03.2016 e 30.03.2016 a 28.03.2021. \r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2698844\r\n"
        ],
        "2698851": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 314.617,94 (trezentos e quatorze mil seiscentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos), referente ao pagamento dos serviços prestados de fornecimento de energia elétrica, no período de janeiro a junho de 2023, em favor da Concessionária Ampla, CNPJ: 33.050.071/0001-58.\r\nId: 2698851\r\n"
        ],
        "2698858": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 063/2025 da (SEPM) em favor da empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0026-93, com o valor de R 29.657,52 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2698858\r\n"
        ],
        "2698864": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/12/2025\r\n- DANIEL BRAZ DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.403-1 - 1.495 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\n- KAUÃ BARBOSA SANTIAGO LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.318-6 - 386 dias à Marinha do Brasil/Ministério da Defesa.\r\n- KAUÃ BARBOSA SANTIAGO LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.318-6 - 1.051 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\n- LUCAS WELLINGTON ROSA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.513-5 - 354 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\n- PATRICK FERREIRA LOUREIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.612-3 - 226 dias ao IBGE.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- MARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.723-7 - 2.976 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2698864\r\n"
        ],
        "2698872": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de AÇUCENA MONTEIRO DE QUEIROZ, cônjuge do Extinto CB PM RG 105.552 WELINTON VELASCO DE SOUZA, falecido em 12 de março de 2024, com a cota de 50%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.466,37 (três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ARTHUR MONTEIRO VELASCO DE SOUZA, cônjuge do Extinto CB PM RG 105.552 WELINTON VELASCO DE SOUZA, falecido em 12 de março de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.155,45 (mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor ANA CLARA DOS SANTOS VELASCO DE SOUZA, cônjuge do Extinto CB PM RG 105.552 WELINTON VELASCO DE SOUZA, falecido em 12 de março de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.155,45 (mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CHISTIAN DOS SANTOS VALESCO DE SOUZA, cônjuge do Extinto CB PM RG 105.552 WELINTON VELASCO DE SOUZA, falecido em 12 de março de 2024, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de CB PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.155,45 (mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de IDERLI DE BARROS BONDI, cônjuge do Extinto SD PM RG 15.523 JULIO GONZAGA BONDI, falecido em 30 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente à graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.112,47 (quatro mil, cento e doze reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JULIO CESAR GONZAGA BONDI, filho do Extinto SD PM RG 15.523 JULIO GONZAGA BONDI, falecido em 30 de maio de 2024, com a cota de 50%, inerente à graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.112,47 (quatro mil, cento e doze reais e quarenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de EDNA DA FONTE DE LIMA, cônjuge do Extinto SUBTEN REF RG 15.754 CLAUDIONOR ANTONIO DE LIMA, falecido em 30 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.646,80 (treze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ELIZA MARIA CERQUEIRA GONÇALVES, cônjuge do Extinto SD PM RG 1/09.256 RENE DOS SANTOS GONÇALVES, falecido em 07 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.098,67 (seis mil, noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DULCINÉIA PÓVOA JUSTINO, cônjuge do Extinto 3º SGT PM RG 28.271 JORGE CLAUDIONOR IRINEU DA SILVA, falecido em 07 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.271,62 (seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ARIANA CRISTINA DA SILVA SEQUEIRA, filha do Extinto 3º SGT PM RG 28.271 JORGE CLAUDIONOR IRINEU DA SILVA, falecido em 07 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.271,62 (seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VERA LUCIA SILVA FARIAS, cônjuge do Extinto 2º TEN PM RG 34.229 FERNANDO FREITAS FARIAS, falecido em 02 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.885,03 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUCIA SILVA DUARTE CORDEIRO, cônjuge do Extinto 1º SGT PM RG 28.774 JORGE LUIZ SALLES CORDEIRO, falecido em 30 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CÁTIA REGINA NUNES DOS SANTOS CARVALHO BARRETÎ, cônjuge do Extinto SUBTEN PM RG 51.080 ELMO DE ASSIS BARRETO, 30 de julho de 2025, com a cota de 100%, ao posto de 1º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.965,50 (quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JUREMA ANTONIA DE ARAUJO DA SILVA, cônjuge do Extinto SUBTEN PM RG 30.243 GERALDO RODRIGUES DA SILVA, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2º TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.449,82 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GLACILDA PESSANHA FERREIRA, cônjuge do Extinto CEL PM RR RG 1/06.312 UPIRATAN FERREIRA, falecido em 04 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 36.130,53 (trinta e seis mil, cento e trinta reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JUSSARA TAVARES BARBOSA, cônjuge do Extinto 2º SGT PM RR RG 1/10.274 AURI JOSE BARBOSA, falecido em 08 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.175,15 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e quinze centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2698872\r\n"
        ],
        "2698891": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n- ELIANE CHAVES DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.819-1, ID nº 3035568-0. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C. nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R 1.637,18; Percentual de Direito (76%) (10,278 dias - 28a 01m 28d): R 1.244,26. Total: R 1.244,26, a partir de 09/09/2022.\r\n- LEONARDO JOSÉ DUARTE SILVA, Médico - Cardiologia, classe “B - XII”, matrícula nº 915.980- 7, ID nº 4214186-9. os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória, conforme o artigo 2° Inc. I e 7° § 4° da L.C nº 195/2021, com os valores discriminados: Média Aritmética Simples de Remunerações de Todas as Contribuições: R 3.272,33; Percentual de Direito (60%) (6.665 dias - 18a 02m 26d): 1963.40. Total: R 1.963,40, a partir de 10/10/2023.\r\n- SERAFIM FERREIRA BORGES, Médico - Cardiologia, Classe “A-XII”, mat. nº 813.379-5, ID. N° 4118247-2. os proventos mensais do servidor pela média remuneratória, conforme § 3º do Artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004), combinado com o artigo 2° da Emenda Constitucional nº 90/2021. Última Remuneração Atribuída ao Cargo: R 4.656,99; Média Apurada: R 6.102,63; Subtotal - R 3753,30; Proporcionalidade: 10.296/12.775; Total: R 3.753,30 a partir de 15/02/2023.\r\n- ZILDA MARTHA MORRIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.492-3, ID nº 3030825-9. os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 40 § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com os valores assim discriminados: Ultima Renumeração Atribuída ao Cargo: R 638,77; Média Apurada: R 1.063,37; Subtotal: R 638,77; Proporcionalidade 7.982/10.950: \r\nR 465,64. Total - Salário Mínimo Nacional (Decreto nº 7.655/2011): R 622,00, a partir de 15/03/2012.\r\nId: 2698891\r\n"
        ],
        "2698893": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARCIA ANUNCIACAO DE FREITAS, ID Funcional nº 31028586/01, no valor de R 3.898,47 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E R 18.965,55 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), a título deFÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2698893\r\n"
        ],
        "2698894": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/12/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ROSANGELA DAS NEVES SILVA, ID Funcional 3036396-9, o valor total de R 9.831,28 (Nove mil oitocentos e trinta e um reais, vinte e oito centavos) de FÉRIAS e R 19.662,55 (Dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais, cinquenta e cinco centavos) de LICENÇA PRÊMIO, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2698894\r\n"
        ],
        "2698895": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor Sidnéa Alvim da Silva, ID Funcional nº 3155476-8, no valor de R 76.935,32 (SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E R 13.005,73 (TREZE MIL E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2698895\r\n"
        ],
        "2698900": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFundamentado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (120179478), os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0007/25; e o Objeto à empresa DMX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (CNPJ 11.735.386/0001-04), pelo valor total de R 109.898,00 (cento e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais), destinados aos colaboradores da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nId: 2698900\r\n"
        ],
        "2698907": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuosde manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra por meio de ordem de serviço, fer ramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em 04 (quatro) elevadores monta carga da marca ALPHA instalados na parte interna do rancho do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio De Janeiro (HCPM), em favor da Empresa INOVAT ELEVADORES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 42.030.091/0001- 58, no valor total de R 21.354,84(vinte e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°915/2023.\r\nId: 2698907\r\n"
        ],
        "2698910": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            "\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA\r\nNAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a legalidade, ou não, da incidência do ICMS sobre as TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0359211- 27.2016.8.19.0001.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade (ou não) atinente ao recolhimento da FEEF (processo nº 0007892- 36.2021.8.19.0028 e processo nº 0051020-32.2017.8.19.0001) e do FOT (processo nº 0007882-89.2021.8.19.0028). Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda identidade parcial dos litígios administrativo e judicialrelativamente aos Processos n° 0007892- 36.2021.8.19.0028; 0007882-89.2021.8.19.0028 e 0051020- 32.2017.8.19.0001.\r\nCOOPERATIVA MÉDICA DE ANGRA DOS REIS. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e COOPERATIVA MÉDICA DE ANGRA DOS REIS, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre a TUSD, bem como a sua alíquota incidente. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0037148- 81.2016.8.19.0001.\r\n- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.- Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado eONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a exigibilidade, ou não, da cobrança do ICMS-DIFAL. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual, bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984[3], pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0042071- 77.2021.8.19.0001.\r\nId: 2698910\r\n"
        ],
        "2698911": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nREPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA \r\nBALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA. - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e BALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA., debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue ao recolhimento de ICMS sobre a TUST/TUSD. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade total dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0059880- 22.2017.8.19.0001.\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Assim, em ambas as esferas (administrativa e judicial) têm-se as mesmas partes, Estado e REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, debatendo em torno da mesma situação fática e da mesma pretensão, qual seja, a existência, ou não, de relação jurídico-tributária que obrigue o recolhimento de ICMS sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia elétrica. Desse modo, considerando as normas de caráter impositivo dos artigos 227 e 228, do Código Tributário Estadual[2], bem como do artigo 3º, da Resolução SEFAZ nº 1.073/84, pelas quais se impõe a regra de que o simples ajuizamento de ação judicial contendo a mesma relação jurídica de direito material torna desnecessária a defesa na via administrativa, essa Representação da Fazenda a identidade parcial dos litígios administrativo e judicial relativamente ao Processo n° 0262662-47.2019.8.19.0001.\r\nId: 2698911\r\n"
        ],
        "2698917": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 04.12.2025\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 4458128-9, Profissional de Nível Médio - Assistente Administrativo. , para o exercício de suas atividades na UENF/Prefeitura/ASMAN, a contar de 19/11/2025, antecipando o término do prazo da Licença Sem Vencimentos publicada no DOERJ de 29/01/2024, pág. 62.\r\nId: 2698917\r\n"
        ],
        "2698922": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            "\r\nSEI-330001/002321/2024 , CONHEÇO o Recurso Administrativo apresentado pela sociedade empresária, NEGAR PROVIMENTO ao pedido de Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 05/2025.”\r\nId: 2698922\r\n"
        ],
        "2698935": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.920.177/0001-79), referente à aquisição de ovos e laticínios para atender às necessidades da SEPM, no valor total R 636.100,88 (seiscentos e trinta e seis mil, cem reais e oitenta e oito centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 247/2024, Pregão nº 023/2024.\r\nId: 2698935\r\n"
        ],
        "2698937": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n.2025\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD, placitado pelo Procurador Geral da UERJ,a aplicação da penalidade de suspensão por 45 dias à servidora Flávia Maria Costa Carvalho Rodrigues, matr. nº 35.050-4, sendo autorizada a conversão em multa na forma do §3º do art. 50 do DL 220/75.\r\nId: 2698937\r\n"
        ],
        "2698938": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nMARCOS ANDRE BOMFIM DOS SANTOS, matr. nº 31.170-4, ID nº 2536784-6, com validade a contar de 29/10/2025.\r\nALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 35.737-6, ID nº 44159056, com validade a contar de 17/11/2025.\r\nMARIA CARLOTA ENRICI, matr. nº 32.585-2, ID nº 25566172, com validade a contar de 22/02/2025.\r\nELIANE MARTINS AMBROSIO, matr. nº 30.602-7, ID nº 5633109, com validade a contar de 10/10/2025.\r\nANDREA AZPILICUETA AMORIM, matr. nº 31.844-4, ID nº 6075150, com validade a contar de 26/10/2025.\r\nCLAUDIA DE MELO MOURA, matr. nº 32.573-8, ID nº 6076297, com validade a contar de 06/03/2024.\r\nTANIA CARVALHO FICK, matr. nº 31.188-6, ID nº 25706179, com validade a contar de 13/08/2020, tornando sem efeito o despacho de 30/09/2021, publicado no DOERJ de 05/10/2021, pag. 26, coluna 1.\r\nJANE ARAUJO RUSSO, matr. nº 31.999-3, ID nº 607547-9, com validade a contar de 01/01/2022.\r\nROSANA LÁZARO RAPIZO, matr. nº 38.956-9, ID nº 50733621, com validade a contar de 21/06/2025\r\nDANUZA DE ALMEIDA ESQUENAZI, matr. nº 32.746-0, ID nº 25520350, com validade a contar de 06/06/2022.\r\nROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, matr. nº 33.771-7, ID nº 6078249, com validade a contar de 29/10/2024.\r\nBRANCA REGINA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34.627-0, ID nº 25274384, com validade a contar de 01/01/2022.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima uma vez que os interessados atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2698938\r\n"
        ],
        "2698939": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n.2025\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por REILZE FERREIRA DA COSTA DE MELO, matr. nº 41.405-2, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/09/2012 a 24/01/2023, totalizando 3.796 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MICHELLE ABRAÃO DO CARMO, matr. nº 42.399-6, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 21/10/2007 a 03/11/2008, totalizando 380 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio, desprezando-se o restante por concomitância.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RODRIGO DE SOUZA PAIN, matr. nº nº 38.802-5, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 13/10/2009 a 18/05/2015, totalizando 2.040 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260006/033020/2025, de JULIA CORREA DOS SANTOS SANTANA, matr. nº 41.530-7, tornando sem efeito o despacho de 12/08/2025, publicado no DOERJ de 14/08/2025.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/050566/2023, de FABIO CESAR CÂMARA DOS REIS, matr. nº 41.803-8, tornando sem efeito o despacho de 11/12/2023, publicado no DOERJ de 13/12/2023.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/040088/2023, de NATASSJA OLIVEIRA MENEZES, matr. nº 41.167-8, tornando sem efeito o despacho de 18/08/2023, publicado no DOERJ de 22/08/2023.\r\nDE 03.12.2025\r\nABILAINE RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº37.093-2, ID nº 43218253, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de ESTER RODRIGUES DOS SANTOS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 119543631.\r\nCLÁUDIA ELIZABETH DE ALMEIDA, ID nº 25702467, matr. nº 30.218-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para acompanhamento de HELOISA WANDA DE ALMEIDA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 118937935.\r\nCRISTIANE MORAIS DA SILVA, matr. nº34.877-1, ID nº 43299008, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para acompanhamento de ISABELLA MORAIS DINIZ BARROS, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 119547815.\r\nLARISSA ALOAN DEULEFEU BARBATO JABER, ID nº 51363747, matr. nº 41.263-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para acompanhamento de HASAN BARBATO ABDEL JABER, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 119811264.\r\na Redução de 50% da Carga Horária dos servidores acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2698939\r\n"
        ],
        "2698942": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\na dívida no valor de R 259.358,16 em nome de JORGE LUIZ CRUZ, CPF 363.238.457-68, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 110417802, considerando as manifestações PGUERJ08 SEI nº 118751258 e 119658741, havendo disponibilidade orçamentária.\r\nId: 2698942\r\n"
        ],
        "2698947": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 03.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 04.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2698947\r\n"
        ],
        "2698950": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDO COORDENADOR\r\n- VALÉRIA QUERNE RIBEIRO, Datilógrafa, mat. nº 5007434-3, período base de 19/06/2019 a 18/06/2024.\r\n- SONIA MARIA DE ARAÚJO SANTANA, Servente, mat. nº 5019802-7, período base de 01/12/2018 a 30/12/2023.\r\n- GISLAINE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0962385-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- SANDRA SARLO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0833524-2, período base de 25/08/2017 a 24/08/2022.\r\n- RENATA SOARES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916817-0, período base de 21/02/2020 a 27/02/2025.\r\n- MARIA JOSÉ MARINHO AREDES, Prof. Doc. II, mat. nº 0291809-2, período base de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\n- MÁRCIA REGINA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0973535-8, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSIMERE GAMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0291814-2, período base de 25/10/2020 a 24/10/2024.\r\n- JOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0837818-4, período base de 22/04/2019 a 21/04/2024.\r\n- OSMARINA GUIMARÃES DE ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5007060-6, período base de 06/10/2020 a 05/10/2025.\r\n- LUCIANA GUERRA INÁCIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047593-3, período base de 31/08/2020 a 27/10/2025.\r\n- TAÍS PRECIOSO AZEVEDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0845504-0, período base de 18/03/2018 a 17/03/2023.\r\n- GABI GABRIELA APARECIDA DE SOUZA, Assistente Executivo, mat. nº 3041664-8, período base de 06/05/2019 a 21/05/2024.\r\n- ELIANA DA COSTA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013555-7, período base de 15/06/2019 a 12/06/2024.\r\n- LEONARDO VALENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067300-8, período base de 16/05/2019 a 16/05/2024.\r\n\r\n- MAGDA ALZIRA DE OLIVEIRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3055392-9, período base de 28/05/2015 a 27/05/2020 e de 28/05/2020 a 27/05/2025.\r\n- JOÃO BATISTA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0829256-7, período base de 09/02/2013 a 23/03/2018 e de 24/03/2018 a 23/03/2023.\r\n- SIMONE GAMA VASCONCELOS TELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 0910980-2, período base de 25/10/2014 a 24/10/2019 e de 25/10/2019 a 24/10/2024.\r\n- MARIA LÚCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5007549-8, período base de 24/10/2012 a 23/10/2017 e de 24/10/2017 a 23/10/2022.\r\n- ZULEIKA NERY COSTA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845504-0, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 20/09/2018 a 18/10/2023.\r\n- ZULEIKA NERY COSTA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926859-0, período base de 06/02/2006 a 06/03/2011 e de 12/02/2020 a 11/04/2025.\r\n- ELISABETE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840093-9, período base de 01/02/2005 a 23/04/2010 e de 16/03/2017 a 14/04/2022.\r\nROSANE BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970915-5, período base de 08/06/2011 a 15/07/2016 e de 16/03/2017 a 23/03/2022.\r\n- FABIANO DE SOUZA SILVESTRE, Assistente Executivo, mat. nº 3049926-3, período base de 24/10/2013 a 23/10/2018 e de 24/10/2018 a 23/10/2023.\r\n- LUCINERE DE SOUZA QUINTANILHA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3056204-5, período base de 14/02/2014 a 15/03/2019 e de 16/03/2019 a 30/03/2024.\r\n- LIDINEIA SEVERINO GONÇALVES LÁZARO, Servente, mat. nº 5006859-2, período base de 22/08/2010 a 20/10/2015 e de 21/10/2015 a 20/10/2020 e de 21/10/2020 a 27/10/2025.\r\n- BERTIER DA SILVA WERNECK, Prof. Doc. I, mat. nº 0911780-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 12/11/2011 a 11/11/2016 e de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- SIMONE LIMA ALMEIDA DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943568-6, período base de 16/09/2009 a 14/09/2014 e de 15/09/2014 a 07/10/2019 e de 08/10/2019 a 25/10/2024. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\n- EUSTÁQUIO JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0829283-1, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 27/09/2015 a 25/10/2024. 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\n- SIMONE LIMA ALMEIDA DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916101-9, período base de 01/02/2005 a 14/03/2010 e de 15/03/2010 a 13/03/2015 e de 14/03/2015 a 04/04/2020 e de 05/04/2020 a 22/04/2025. 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito publicações anteriores.\r\nId: 2698950\r\n"
        ],
        "2698954": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nAfastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação de Oficiais - CFO - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao servidor Alfredo José Rodrigues Campos, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.146.943-0, pelo período de 28/03/2025 a 28/03/2028, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-lei nº 220/75, de 18 de julho de 1975, c/c o artigo 259, inciso XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2698954\r\n"
        ],
        "2698958": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 04.12.2025\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (120017017).\r\nNos termos do parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n° 120086257), o recurso, tendo em vista a sua intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (120019935).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (120019788).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (120052231)\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001564/2025, SEI-100005/006860/2025, SEI-100005/006691/2025, SEI-100005/006699/2025, SEI- 100005/007270/2025, SEI-100005/007584/2025, SEI- 100005/007640/2025, SEI-100005/007792/2025, SEI- 100005/007809/2025, SEI-100005/008191/2025, SEI- 100005/008372/2025, SEI-100005/008401/2025, SEI- 100005/008450/2025 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2698958\r\n"
        ],
        "2698961": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/040263/2025, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2698961\r\n"
        ],
        "2698965": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2025\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 02/12/2025\r\nPROCESSO N° SEI-310003/001230/2025\r\nOnde se lê: ... a contar de 18/09/2025 - beneficiário(a) MOACIR PINTO FILHO ...\r\nLeia-se: ... a contar de 26/11/2025 - beneficiário(a) MOACIR PINTO FILHO ...\r\nId: 2698965\r\n"
        ],
        "2698966": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 419/2009 de MARIA CECÍLIA DE AZEVEDO MARCELINO DA SILVA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 07 de junho de 2010.\r\nId: 2698966\r\n"
        ],
        "2698967": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na penalidade de MULTA à empresa 9 BIO IMPORT LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 56.083.723/0001-56, pelo descumprimento de cláusulas contratuais no Contrato nº 059/2025, conforme o disposto no art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2698967\r\n"
        ],
        "2698968": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) Leny Almeida Pariz Dumas, ID 386097-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) DJANIRA BARCELOS DOS SANTOS COTOVITCZ, ID 51253011 o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado. do Estado.\r\nBeneficiário(a) beneficiário(a) MICHEL BALBINO BOUHID, ID 51656582. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MORGANA BUSCACIO DE CASTRO BRASIL MONTEIRO, ID 51122944. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ILDEBRANDO DE MOURA MACHADO, ID 5116625-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ANA MARIA ELVAS RAMOS ROCHA, ID 36281034. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MEIRE LANE DA COSTA VIANNA, ID 6034870. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) Sonia Maria Valerio de Oliveira Ferreira, ID 50934988. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) Marlene Soares Martins, ID 51074737. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2698968\r\n"
        ],
        "2698972": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n- SANDRO CESAR JUSTI DA SILVA, Oficial de Polícia Civil - Comissário de Polícia Classe, Id. Funcional nº 2.931.415-1 - 318 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2698972\r\n"
        ],
        "2698976": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARCIA VALERIA DA SILVA, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Recursos Humanos, ID Funcional n.º 43254233, pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista parecer da SPM/SES. \r\nId: 2698976\r\n"
        ],
        "2698981": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nERIC PALOMINO GOUVEIA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.190-0 - 1.336 dias de efetivo exercício a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2698981\r\n"
        ],
        "2698992": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nConsiderando os atos praticados pela autoridade competente desta SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.708.180/0001-02 e cujo objeto é a limpeza dos Reservatórios Inferiores e Superiores nas dependências da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, com fornecimento de equipamento, mão de obra e material necessários à execução dos serviços, de periodicidade semestral e a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2698992\r\n"
        ],
        "2698994": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nConsiderando os atos praticados pela autoridade competente desta SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa FIMPRA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 51.009.145/0001-94 e cujo objeto é a impermeabilização dos Reservatórios Inferiores e Superiores nas dependências da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES, com fornecimento de equipamento, mão de obra e material necessários à execução dos serviços, de periodicidade semestral e a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).\r\nId: 2698994\r\n"
        ],
        "2698999": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado em 24/11/2025, cujo objeto foi adjudicado nos termos da Lei 14133/2021, à empresa MULTIPLAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -CNPJ 42.779.168/0001-97, no valor global da ordem de R 8.339.110,63 (oito milhões, trezentos e trinta e nove mil cento e dez reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2698999\r\n"
        ],
        "2699001": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nMARCELLE FERREIRA FIGUEIRA GALHARDO, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.021.822-0, período base: 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.\r\nId: 2699001\r\n"
        ],
        "2699002": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n- ERIC RODRIGO HERRERO, Identidade Funcional nº 51274388. a dispensa de ponto.\r\nId: 2699002\r\n"
        ],
        "2699003": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na concessão do adicional de qualificação o servidor ELISA MARIA ALVES BAETA, Bailarina, ID. Funcional nº 28782461 no valor R 251,41 (duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e um centavos) a contar de 01/11/2025, instituída pela Lei nº 5.777, de 29 de junho de 2010, na forma do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010 e Portaria FTM/RJ nº 235 de 08 de novembro de 2013 com alteração do arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2699003\r\n"
        ],
        "2699010": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.792.269/0001-05, no valor de R 26.677,95 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), referente ao CONTRATO nº 028/2023, que tem por objeto o REAJUSTE da 4ª e 5ª medições de serviço, referente aos serviços descritos nas: Nota Fiscal n.º 4170, no valor total de R 12.368,43 (doze mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), referente ao Boletim 4ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023; Nota Fiscal N° 4171, no valor total de R 14.309,52 (quatorze mil, trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), referente ao Boletim da 5ª Medição de Reajuste, no período de 01/12/2023 a 12/12/2023, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo, SEI- 330001/002362/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2025.\r\nId: 2699010\r\n"
        ],
        "2699023": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 077/25, tipo menor preço unitário por item, cujo o objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS GERAIS PARA USO SISTÊMICO 2, os itens 3, 4, 8, 9, 11, 18,22, 24 e 28 em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRO_DUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55, com o valor total registrado de R 596.861,25 (quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), os itens 5 e 10 em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A , CNPJ 01.571.702/0001-98, com o valor total registrado de R 42.107,40 (quarenta e dois mil cento e sete reais e quarenta centavos), o item 2 em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, com o valor total registrado de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), o item 15 em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.355.394/0002-32, com o valor total registrado de R 69.042,00 (sessenta e nove mil quarenta e dois reais), os itens 13 e 14 em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, com o valor total registrado de R 342.213,00 (trezentos e quarenta e dois mil duzentos e treze reais), os itens 12, 19 e 25 em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI , CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor total registrado de R 195.171,00 (cento e noventa e cinco mil cento e setenta e um reais) e o item 26 em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor total registrado de R 99.590,12 (noventa e nove mil quinhentos e noventa reais e doze centavos). Perfazendo o valor total de R 1.394.484,77 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2025.\r\nId: 2699023\r\n"
        ],
        "2699024": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2025\r\nCLAUDIA VARGAS TORRES DE BARROS, Identidade Funcional 36925551/01, matrícula 846404-2, Professor Docente I 18 Horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 04/12/2025.\r\nLIVIA DA COSTA SILVA, Identidade Funcional 50192337/01, matrícula 3049110-4, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de (Tecnológica), a parti de 01/12/2025.\r\nJOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS, Identidade Funcional 50703072/02, matrícula 3082953-5, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Doutorado), a parti de 03/12/2025.\r\nMAURICIO JOSE DA SILVA, Identidade Funcional 42191084/01, matrícula 915209-1, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a parti de 01/12/2025.\r\nMICHELLE DE SOUZA BELO, Identidade Funcional 50267370/01, matrícula 3059328-9, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a parti de 29/10/2025.\r\nId: 2699024\r\n"
        ],
        "2699026": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE 02.12.2025\r\ncom validade a contar de 31 de julho de 2025, os proventos mensais de ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0225.613-9, identidade funcional nº 42596130, vínculo 2, cargo professor FAETEC I - 40h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 4.602,54 (Quatro mil, seiscentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 31 de julho de 2025, os proventos mensais de ANA LIGIA MATOS DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0225.066-0, identidade funcional nº 42596130, vínculo 1, cargo professor FAETEC I - 20h, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 4.279,26 (Quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nId: 2699026\r\n"
        ],
        "2699027": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n2025\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA - INSTRUTOR DISC PROF I - matrícula nº 0222123-2 e Id. funcional nº 20879539, período base de 26.05.2004 a 20.05.2024. \r\no direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nROSILENE DA SILVA COSTA - INSPETOR ESCOLAR - matrícula nº 0226508-0 e Id. funcional nº 38379333, período base de 06.10.2020 a 04.10.2025. \r\no direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 03/12/2025\r\n\r\n- FLAVIA DE MELLO CAVALHEIRO RIBEIRO, ORIENTADOR EDUCACIONAL - matrícula nº 0223.945-7 e Id. funcional nº 5777917. o pedido de licença-prêmio.\r\n\r\n- MARILIS BARCELLOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0220458-4 e Id. funcional nº 20892985, período base de 23.07.2011 a 19.07.2021. \r\nRECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2699027\r\n"
        ],
        "2699032": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE 04/12/2025\r\nALICE BARROSO DE ANTONIO, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 5.102.644-9 - 488 dias à Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo.\r\nBRUNO GOMES CESAR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.157.128-5 - 1.461 dias ao Comando da Aeronáutica/Ministério da Defesa.\r\nCARLOS GUSTAVO RIBEIRO KAPPAUM, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.138.043-6 - 7.303 dias à SEEDUC/RJ.\r\nPATRICK DE JESUS COSTA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.609-3 - 2.387 dias à Guarda Municipal do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nALICE BARROSO DE ANTONIO, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 5.102.644-9 - 4.429 dias.\r\nENRICO AUGUSTO MULLER, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 4.396.676-4 - 2.976 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2699032\r\n"
        ],
        "2699042": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO ASSESSOR\r\nDE 02.12.2025\r\nId: 2699042\r\n"
        ],
        "2699065": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\na dívida, referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em favor de MATHEUS GREGÓRIO FERREIRA, ID. Funcional nº 5025476-6, no valor de R 8.850,83 (oito mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), conforme Decreto Estadual nº 48.244 de 04 de novembro de 2022 e Resolução SECC Nº 91 de 28 de Março de 2023.\r\nId: 2699065\r\n"
        ],
        "2699072": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 04.12.2025\r\nTORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVOdas propostas relativas ao edital de Chamamento Público nº 02/2025, que tem por objeto a execução do Projeto Escola de Luta e Cidadania, respeitada a ordem classificatória por pontuação.\r\nConsiderando a manifestação dos integrantes da Comissão de Seleção de Chamamento Público (120176622), ficam assim classificadas as Propostas de Trabalho apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil:\r\nPROJETO ESCOLA DE ESPORTE E LAZER.\r\nINSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE - INATOS\r\n\r\n32\r\n1º\r\nMOVIMENTO CULTURAL SOCIAL - MCS\r\n\r\n32\r\n2º\r\nINSTITUTO BOMBEIROS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL\r\n\r\n29\r\n3º\r\nESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS\r\n\r\n27\r\n4º\r\nINSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES\r\n24\r\nEliminado\r\nINSTITUTO COSTA E SILVA\r\n15\r\nEliminado\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO ESPORTE\r\n11\r\nEliminado\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2025.\r\nId: 2699072\r\n"
        ],
        "2699085": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2025\r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa DUTRA DE ALMEIDA PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 56.187.319/001-22 e cujo objeto é Aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as demandas nas dependências da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 9.252,95 (nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2699085\r\n"
        ],
        "2699110": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de ponto, no período compreendido entre os dias 01 a 04 de dezembro de 2025, em favor de CAMILLE PINHO VIEIRA DE CASTRO DA LUZ, em virtude de sua participação no XI Congresso Brasileiro de Metrologia das Radiações Ionizantes (CBMRI), em Maceió/AL.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de ponto, no período compreendido entre os dias 04 a 24 de janeiro de 2026, em favor de CLÁUDIO AURÉLIO NOGUEIRA, para sua participação em curso de Língua Alemã na Alemanha, em razão do acordo firmado entre esta Pasta da Educação e o Goethe-Institut Rio de Janeiro.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de ponto, no período de 23/11/2025 a 29/11/2025, em favor de ANAILDE ANA FEITOSA, ID. 5035271-7, matrícula 3105548-6, que irá participar do“Prêmio Firjan SESI - SEEDUC Combate à Evasão EscolarCategoria Prata”, que será realizado em Pernambuco, Recife, tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013.\r\nId: 2699110\r\n"
        ],
        "2699114": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 279/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VLADIMY VALERY, conforme documentos expedidos pela “Ministério da Educação Nacional e da Formação Profissional”, na cidade de Port-au-Prince, Haiti ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 280/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CRISTY ANGELI EGIDO SISIRUCA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio Salvador Garmendia”, na cidade de Barquisimeto, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 281/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIZ FELIPE PICKHARDT DEGOW, conforme documentos expedidos pela “GEMS First Point School”, na cidade de The Villa, Dubai a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 282/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEONEL ENRIQUE GARCIA RINCONES, conforme documentos expedidos pela “Zona Educativa Del Estado Bolivar”, na cidade de Ciudad Bolivar, Venezuela a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 283/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE ELIECER DIAZ FORERO, conforme documentos expedidos pela “Escuela Tecnica Industrial Gregorico Mac Gregor”, na cidade de Caracas, Venezuela a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 284/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO PERES PIVA, conforme documentos expedidos pela “Australian International School”, na cidade de Lorong Chauan, Singapura a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, MINHA ESCOLA, mantida por MINHA ESCOLA BASE DO SABER LTDA, CNPJ nº 62.249.307/0001-88, localizada na Rua Dona Delfina, nº 123, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.511-270 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 138alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1036817, 5º RTD-RJ - 19/08/2025 e Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1037916, 5º RTD-RJ - 06/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/11/2025 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Eduardo E. Tavares Id: 50891758; Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/09/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL VALENTINA FERNANDES LTDA, CNPJ nº 29.876.954/0002- 25, localizada na Estrada do Itanhangá, nº 3383 complemento Vila Verdão, nº 18 - Itanhangá - Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.753-055 a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 17/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1427744 - 6º RTD de 12/08/2025; Adendos nº 1428322 - 6º RTD de 08/09/2025 e nº 1428323 - 6º RTD, data do registro em 08/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/09/2025 pelos servidoresAndréa Guimarães da Silva dos Santos ID 3985161-3; Andreia Pereira Fidelis de SouzaID 4368458-0; Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco; ID 4280586-4. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 06/12/2022, o qual autoriza para todos os fins, a(o) IMEC EDUCACIONAL, mantida(o) por INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA LTDA, CNPJ nº 00.327.824/0001-70, localizada na rua: Manoel Martins nº 16 - bairro Madureira/RJ - CEP 21.310-240 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM PODOLOGIA EIXO TECNOLÓGICO SAÚDE E AMBIENTE, NAS FORMA(S) CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 519 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 06/12/2022. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197455 - livro 28 - 6º RTD/RJ e (ADENDO) 1404043 (averbado ao nº 1197455) em 16/11/2022, Laudo Conclusivo emitido em 06 de dezembro de 2022 pelos servidores: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ID 4368397-5; LÍDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA ID. 4182154-8; MARCELIA DA COSTA BRAGA ID. 4368486-6.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2023.\r\nId: 2699114\r\n"
        ],
        "2699124": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TECNICA CEVIW, mantida por CEVIW Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA, CNPJ: 04.761.944/0001-32, Endereço: Rua Buenos Aires, 79 e 79-A Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.070-022. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Gloria Lucia Lobo Mauro, CPF: ***.734.**3-4 em substituição a Antonio Artenio Leopoldino Mesquita, cadastrado pelo: SEI -E 03/8613764/2012, com vigência a partir de 17/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004122.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Nossa Senhora das Dores, mantida por Associação de Educação e Assistência Social Santa Clara DEMAIS, CNPJ: 29.051.117/0001-86, Endereço: Rua Coronel Moreira César, n.º 172 - Centro - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Alessandra das Graças Braga Lima, CPF: ***.453.**7-00 em substituição a Lucilene Barbosa Santana, cadastrado(a) pelo: registro 034.DG.40100.186.0301.1220, com vigência a partir de 19/02/2024. Diretor(a) Substituto(a): Francisca Bruna Batista da Silva, CPF: ***.887.**3-40 em substituição a Sonia Marcia Assis Jacques Bianquini, cadastrado(a) pelo: Ofício CDIN 1282 de 22/07/2013, com vigência a partir de 19/02/2024. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004166.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Escola Lyra Projeto Bilíngue, Endereço: Rua Zulmira, s/n.º, Lote 02, Quadra I - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-090. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Lyra Empreendimentos Educacionais LTDA-EPP, CNPJ: 35.062.458/0001-50, Endereço: Rua Zulmira, s/n.º, Lote 02, Quadra I - Zé Garoto - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.440-090, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 314 de 14/08/2023. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Marcela Venda da Conceição, CPF: ***.047.**7-07. Com vigência a partir de 11/06/2025, sob o registro COOIEMII.CAD01.004172.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educação Infantil Sonho da Vovó Lelé, mantida por Centro Educacional Elethério da Silva LTDA-ME, CNPJ: 02.234.152/0001-84, Endereço: Rua Carlos Paula, n.º 97, Lote 40 - Porto da Pedra - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.436.170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Mariza da Silva Percincula Rodrigues, CPF: ***.817.**7-20 em substituição a Mônica Cristina Elethério da Silva Oliveira, cadastrado(a) pelo: Ofício E/COIE.E n.º 575 de 01/08/2000, com vigência a partir de 01/02/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004068.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Paloni, mantida por Instituto Paloni Dias LTDA, CNPJ: 54.019.281/0001-53, Endereço: Avenida Automóvel Clube, Nº 3241 - Lote 4, Loja - Vilar dos Teles - São João de Meriti/RJ. CEP: 25.561-170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso Técnico de Massoterapia, Eixo Tecnológico Ambiente e saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Daniele da Cunha Teixeira, CPF: ***.547.**7-80, em substituição a Anselmo Hudson Soares Feitosa, cadastrado pelo: SEI - 030001/033783/2024, com vigência a partir de 22/09/2025. Sob o registro COOIEMVII.CAD06.004178.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA PADRE BUTINHA, mantida por ESCOLA PADRE BUTINHA LTDA, CNPJ: 29.152.912/0001-60, Endereço: Rua Barão, 585, Praça Seca - CEP.: 21.321-622, Rio de Janeiro / RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): ROBERTA RAMOS CASCARDO PAIVA, CPF: ***.652.**7-60, em substituição a Bianca Nunes, cadastrado pelo: SEI 030038/004465/2021, com vigência a partir de 20/03/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004177.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS, mantida por EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS DE ITAPERUNA S/C LTDA - ME, CNPJ: 31.508.732/0001-10, Endereço: RUA PASTOR ABELAR SUZANO DE SIQUEIRA, Nº 444, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): MARIA VILMA BARBOSA GARCIA POSSODELI, CPF: ***.044.**7-04 em substituição a CLAUDIANE DE CASTRO POSSODELI, cadastrado pelo: 003.DS.51569.110.0087.0317, com vigência a partir de 31/01/2019. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004146.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS, mantida por EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS DE ITAPERUNA S/C LTDA - ME, CNPJ: 31.508.732/0001-10, Endereço: RUA PASTOR ABELAR SUZANO DE SIQUEIRA, Nº 444, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: ANA LÚCIA DOS SANTOS FERNANDES SOUZA, CPF: ***.682.**7-01 em substituição a MARLENE BOECHAT DOS SANTOS CAPITA E RITA ROSALINO, cadastrados pelo: OFÍCIO Nº 375/CDCR/94, com vigência a partir de 01/01/1999. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004149.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS, mantida por EXTERNATO DUQUE DE CAXIAS DE ITAPERUNA S/C LTDA - ME, CNPJ: 31.508.732/0001-10, localizado na(o) RUA PASTOR ABELAR SUZANO DE SIQUEIRA, Nº 444, BAIRRO PRESIDENTE COSTA E SILVA, MUNICÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): REGINA MARIA DE CARVALHO CELEBRINI, CPF: ***.049.**7-91 com vigência a partir de 31/01/2019, sob o registro COOIENORO.CAD07.004155.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO MIRACEMENSE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA - IMETEC, mantida por SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO - SAPE, CNPJ: 01029518000382, Endereço: Av. Deputado Luis Fernando Linhares, s/n, Centro, Miracema/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Isabel Valladão Fagundes, CPF: ***.401.**8- em substituição a Getúlio Pereira da silva, cadastrado pelo: D.O. de 28/06/2019 p. 34, com vigência a partir de 17/09/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004120.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PROTEC, mantida por CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 44.194.142/0001-02, Endereço: RUA BARÃO DE MIRACEMA, 428 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.030-362 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SIMONE PINTO GONÇALVES, CPF: ***.711.**7-55 em substituição a ALINE OLIVEIRA DA SILVA, cadastrado pelo: SEI- 030001/022841/2024, com vigência a partir de 03/12/2024. Secretário(a) Escolar: DANIEL MENEZES GOMES, CPF: ***.279.**7-29 em substituição a MICHELE PEREIRA NOGUEIRA, cadastrado pelo: SEI- 030001/022841/2024, com vigência a partir de 02/06/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004181.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADAS TRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CERD, mantida por Centro Educacional Recanto Disney LTDA, CNPJ: 03.065.535/0001-39, Endereço: Rua Itamarati nº 397, bairro de Cascadura, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.350-050... Representante Legal:Jorge Luiz da Silva Teixeira, CPF: ***.708.**7-20. Sócio(s) ou membro(s) da diretoria: Jorge Luiz da Silva Teixeira, CPF: ***.708.**7-20. Com vigência a partir de 11/06/2012, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004080.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por COLÉGIO SALA DE EDUCAR LTDA, CNPJ: 08.318.015/0001-04, Endereço: Rua Prefeito Daniel Paes de Almeida, 05 - Rio do Ouro/Niterói e CEP 24.330-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FRANCISCO PFEIL PACHECO, CPF: ***.008.**7-08 em substituição a Tania Regina Cardoso, cadastrado pelo: Ofício E/COIE.E nº 376, de 30/06/2003, com vigência a partir de 15/04/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): VIRGINIA TATAGIBA DE MORAES, CPF: ***.222.**7-94, em substituição a Joyce da Silva Martins, cadastrado pelo: Diário Oficial de 29/12/2023, p. 83 - 3ª coluna, com vigência a partir de 15/04/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004164.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO AQUARIUM, mantida por JARDIM DE INFÂNCIA PEIXINHO DOURADO ITAIPU LTDA, CNPJ: 04.419.042/0001-12, Endereço: Rua Desembargador Leopoldo Muylaert, 218, Piratininga/Niterói, CEP 24.350-450. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: FERNANDA ABÊLHA DOS SANTOS, CPF: ***.533.**7-36 em substituição a Márcia Maria Amorim Abêlha, cadastrado pelo: Diário Oficial de 25/08/2025, p. 44 - 2ª e 3ª colunas, com vigência a partir de 25/02/2023. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004167.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A, CNPJ: 43.467.902/0002-26, Endereço: Rua dos Quintanilhas, 219 - Lote 04 Quadra A, Centro - Maricá CEP 24.900-155. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): LARA PEREIRA SANTOS, CPF: ***.437.**6-84 em substituição a Douglas Lobato Ribeiro, cadastrado pelo: Diário Oficial de 09/09/2024, p. 16 - 1ª coluna, com vigência a partir de 10/03/2025. Secretário(a) Escolar: LILIANE SILVA DO REGO GOMES, CPF: ***.589.**3-78 em substituição a Lilian Domingos da Silva, cadastrado pelo: Diário Oficial de 09/09/2024, p. 16 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/10/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): ELIZABETH DE JESUS MORGATO, CPF: ***.354.**7-53, em substituição a Lauana Simões Metello, cadastrado pelo: Diário Oficial de 04/08/2023, p. 15 - 3ª coluna, com vigência a partir de 10/03/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004162.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HELDER CAMARA, mantida por Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, CNPJ: 28638393001588, Endereço: Rua Ary Gomes da Silva, 79, Piratininga - Niterói e CEP 24.350-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: MARCIA CRISTINA NÓVOA SILVA DE LACERDA, CPF: ***.833.**7-36 em substituição a Elaine da Silva Martins dos Santos, cadastrado pelo: Diário Oficial de 04/09/2023, p. 32 - 1º coluna, com vigência a partir de 20/08/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004161.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO INTELLECTUS, mantida por TEIXEIRA ICARAÍ COLÉGIO LTDA, CNPJ: 42.434.624/0001-67, Endereço: Rua Américo Oberlaender, 612/600 à 608, Santa Rosa/Niterói CEP 24.240-630. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): ANA ROSA SAMPAIO DUARTE LIDIO, CPF: ***.743.**7-16 em substituição a Marcela Gomes Geraldo de Oliveira, cadastrado pelo: Diário Oficial de 04/09/2023, p. 32 - 1º coluna, com vigência a partir de 02/01/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004046.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, nos termos do parágrafo único do artigo 36 da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia da representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do CURSO TÉCNICO LIFE LTDA, CNPJ nº 51.374.345/0001-46, localizada na Rua Conego Tobias, nº 19 - Méier - Rio de Janeiro - CEP; 20725- 010, referente a oferta do curso EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO HABILITAÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. EFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Não possui nome fantasia, Endereço: Rua Lambari, n.º 10 - Trindade - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.456-570. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - DEMAIS, CNPJ: 28.638.393/0001-82, Endereço: Rua Lambari, n.º 10 - Trindade - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.456-570, autorizado através do(a) Parecer CEE n.º 862 de 05/12/1985, homologado em 27/12/1985; Parecer CEE n.º 450 de 30/09/2014, homologado pela Portaria CEE n.º 3505 de 19/04/2016. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Geiza Ronconi, CPF: ***.549.**7-63. Com vigência a partir de 02/05/2024, sob o registro COOIEMII.CAD01.002160.2024.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino: Não possui nome fantasia, mantida por Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - DEMAIS, CNPJ: 28.638.393/0001-82, Endereço: Rua Lambari, n.º 10 - Trindade - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.456-570. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: Marcia Cristina Nóvoa Silva de Lacerda, CPF: ***.833.**7-36 em substituição a Elaine da Silva Martins dos Santos, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.000908.2023, com vigência a partir de 20/08/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004186.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio Alcântara, mantida por Colégio Alcântara & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 31.714.520/0001-90, Endereço: Travessa Mário Miranda, n.º 07 - Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.710-360. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Vanessa Corrêa Coutinho Bartha, CPF: ***.748.**7-74 em substituição a Clesio Romero da Silva Carvalho, cadastrado pelo: Processo n.º E-03/006/2937/2014, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004187.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Educação Infantil Sonho da Vovó Lelé, mantida por Centro Educacional Elethério da Silva LTDA-ME, CNPJ: 02.234.152/0001-84, Endereço: Rua Carlos Paula, n.º 97, Lote 40 - Porto da Pedra - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.436.170. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) Substituto(a): Dayana Florencio da Silva Rodrigues, CPF: ***.836.**7-40 em substituição a Ana Carolina Dionizio Aguiar, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.001891.2024, com vigência a partir de 01/02/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004188.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, \r\nCADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Invictus Alcântara, mantida por Sistema de Ensino Invictus Alcântara LTDA-ME, CNPJ: 41.586.795/0001- 49, Endereço: Rua Manuel João Gonçalves, n.º 456, salas 301, 302, 303, 304, 305 e 306 - Alcântara - São Gonçalo/RJ - CEP: 24.711-080. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Claudio Moisés Faria Teixeira, CPF: ***.519.**7-43 em substituição a Estefany dos Santos Souza, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.001718.2024, com vigência a partir de 04/07/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004189.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, \r\nCADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Colégio e Curso Zerohum, mantida por Zerohum Educação S.A. - DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0023-50, Endereço: Rua Major Romeu Simões da Fonseca, n.º 260, Bloco A, Centro, Itaboraí/RJ, CEP: 24.800-217. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Rodolfo Freire Spinelli, CPF: ***.889.**7-60 em substituição a Luiza da Silva, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.002253.2024, com vigência a partir de 23/07/2025. Diretor(a) Substituto(a): Bruna da Silva Santana, CPF: ***.038.**7-47 em substituição a Douglas Lobato Ribeiro, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD01.002253.2024, com vigência a partir de 23/07/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): Rodrigo de Souza Vinco, CPF: ***.565.**7-07, em substituição a Jose Tavares Frias Junior, cadastrado(a) pelo: registro COOIEMII.CAD06.003352.2025, com vigência a partir de 23/07/2025. Sob o registro COOIEMII.CAD06.004190.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, \r\nCADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA CATARINA, mantida por ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA DEMAIS, CNPJ: 60.922.168/0005-00, Endereço: Rua Montecaseros, nº 288, Centro, Petrópolis/RJ e CEP 25.685-005. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Marcio Xavier Moutinho Junior, CPF: ***.260.**7-47 em substituição a Lucia Helena Ferreira de Almeida Costa, cadastrado pelo: PROCESSO Nº SEI- 030001/069699/2024, com vigência a partir de 04/08/2025. Sob o registro COOIESI.CAD06.004196.2025.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do PEDRINHO II, Mantido por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL OLINDA ELLIS LTDA. CNPJ Nº 31851337/0001-36. Localizado na Rua Olinda Ellis, 680, Lote 12, Pal 28594, Quadra D, Bairro - Campo Grande, CEP 22017-120, município do Rio de Janeiro, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, \r\nCADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO JOSÉ DE ANCHIETA, mantida por CURSO JOSÉ DE ANCHIETA, CNPJ: 30.127.401/0001- 78, Endereço: Rua Padre Leandro, 66 - Fonseca/Niterói, CEP 24.120- 135. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) Substituto(a), nos termos do § 6º do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020 do curso Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano): MARIA LUCIMAR RODRIGUES, CPF: ***.079.**7-44, com vigência a partir de 12/05/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004159.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO JOÃO PAULO I, mantida por COLÉGIO JOÃO PAULO I LTDA-EPP, CNPJ: 31.410.079/0001-52, localizado na Avenida Ministro Ary Franco, nº 598 e 608 CEP: 21.862-180 Bairro Bangu Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Coordenador(a) Técnico(a): ROGÉRIO RIBEIRO DE SÁ, CPF: ***.436.**7-34 com vigência a partir de 28/05/2014, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004081.2025, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO JOÃO PAULO I, mantida por COLÉGIO JOÃO PAULO I LTDA-EPP, CNPJ: 31.410.079/0001-52, localizado na(o) Avenida Ministro Ary Franco, nº 598 e 608 Bairro Bangu CEP:21.862-180 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS. Coordenador(a) Técnico(a): HONORINA RAQUEL RODRIGUES DE CARVALHO, CPF: ***.528.**7-68 com vigência a partir de 04/12/2014, sob o registro COOIEMIV.CAD08.004082.2025, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nId: 2699124\r\n"
        ],
        "2699131": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2025\r\na cessão do servidorInaldo Peixoto de Carvalho Barros, Id. Funcional 2712135-6, Registro 5133, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2699131\r\n"
        ],
        "2699132": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030035/004297/2021 - DEFIRO PARCIALMENTE o Pedido de Reconsideração formulado por JOSÉ LUIZ DE SOUZA CARVALHO, reduzindo o prazo da penalidade de suspensão aplicada para 45 (quarenta e cinco) dias, conforme pedido subsidiário, louvado nas razões expostas no Relatório (doc. SEI 91263274) da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Controladoria Geral do Estado, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\n\r\n\r\nId: 2699132\r\n"
        ],
        "2699138": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Este Diretor de Infraestruturas de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, considerando o que consta nos docs. nºs 120178933 e 120268655, a despesa no valor total de R 3.731.271,60 (três milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual e de Plataforma de Contact Center utilizando tecnologia de cloud computing, em favor de 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA - CNPJ 04.238.297/0001-89, oriundo da Ata de Registro de Preços 015/2025, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2699138\r\n"
        ],
        "2699140": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HOSPITAL DE MIRACEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.856.499/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 852/2023, no valor estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa HOSPITAL DE MIRACEMA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.856.499/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 852/2023, no valor estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nId: 2699140\r\n"
        ],
        "2699141": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n04/12/2025\r\nTendo em vista o que consta na Ata de Reunião, referente ao PED 32/2025, cujo objeto é a aquisição de serviço especializado em Limpeza Técnica e Higienização de Cadeiras, o presente certame adjudicando a empresa EDUARDO SEBASTIÃO DA COSTA GOUVEIA (60.058.095/0001-26), no valor total de R 5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos Reais).\r\nId: 2699141\r\n"
        ],
        "2699142": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/12/2025\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.265.515/0007-58, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 853/2023, no valor estimado de R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 4.875.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.265.515/0007-58, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 853/2023, no valor estimado de R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 4.875.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2699142\r\n"
        ],
        "2699146": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares em Oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.853.917/0001-34, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 856/2023, no valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares em Oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.853.917/0001-34, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 856/2023, no valor estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nId: 2699146\r\n"
        ],
        "2699149": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA TELECOM LTDA - , inscrita no CNPJ 04.238.297/0001-89, com o valor estimado total de R 99.850,00 (noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais), processada através da Ata SRP nº 015/2025 do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com base no Inciso II, Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de Solução Integrada de VoIP com PABX Virtual (Lote I), conforme condições constantes no Termo de Referência (Anexo I), visando atender as necessidades do GSI, Despacho da Divisão de Manutenção de Informática e Telefonia (120168165).\r\nId: 2699149\r\n"
        ],
        "2699153": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Credenciamento nº 001/2023), em favor da empresa INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.403.075/0001-84, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 855/2023, no valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nDE 05/12/2025\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro (Edital de Credenciamento nº 001/2023), em favor da empresa INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.403.075/0001-84, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 855/2023, no valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2699153\r\n"
        ],
        "2699157": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ n.º40.600.760/0001-54 , no valor de R 1.677,00 (um mil seiscentos e setenta e sete reais), para AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços 0020/2025/510100-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, através do Pregão Eletrônico n.º 46/2025, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA - CNPJ n.º58.229.293/0001-63 , no valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais), para AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços 094/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Pregão Eletrônico n.º 225/2024, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.\r\nId: 2699157\r\n"
        ],
        "2699164": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            "\r\n- Giselle Restum Hissa, Médica, matrícula 00.1201.609-3, id funcional 22099280, seus proventos mensais de inatividade em R 4.159,95 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) conforme inciso I, § 6º do Art. 3º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2699164\r\n"
        ],
        "2699166": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE 04/12/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 1 (uma) arma de fogo do tipo fuzil aos servidores LEONARDO SIGNORINI RODRIGUES, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 4.364.795-2 e BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.155.901-3, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2699166\r\n"
        ],
        "2699168": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE 04/12/2025\r\no requerimento do servidor JORGE VINÍCIUS MUNIZ MAGALHÃES, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 5.032.948-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (120042018) e da Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 226/2024 (82131353), aprovada pela PGE nos termos do visto 82749515, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2699168\r\n"
        ],
        "2699169": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            "\r\n03/2025 em trâmite no processo 310003/001066/2025.\r\nId: 2699169\r\n"
        ],
        "2699174": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n28.11.2025\r\nA DÍVIDA, em favor do servidor Rafael Carvalho da Silva (5026418-4), no valor total de R 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais), referente às diárias dos dias 15 a 17 novembro de 2024, para operação de fiscalização lei seca em Porto Real/RJ, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n.2025\r\nA DÍVIDA, em favor da Tera Business Soluções e Serviços Ltda., no valor de R 2.835,04 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), referente ao reajuste dos serviços de recepcionista, de forma contínua e com dedicação exclusiva, para atendimento das demandas no Edifício Sede do DETRAN/RJ, no período de setembro/2024 a dezembro/2024, relativo ao Contrato n.º 102/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2699174\r\n"
        ],
        "2699175": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA (Registro Nacional nº 05535719686), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) anos de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0026531-91.2018.8.19.0001, transitada em julgado em 25/07/2025; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n03.12.2025\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MIZELEMIAS DO ESPÍRITO SANTO, registro 00312058356, levando-se em consideração o prazo de quatro meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, já integralmente cumprido, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0044523- 77.2009.8.19.0002, transitada em julgado em 31/03/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFC LR PILOTO LTDA, registro DH AB/419, no endereço funcional Av. Ministro Fernando Costa, 974 - Loja A - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, CEP 23895-225. E o funcionamento do CFC LR PILOTO LTDA, registro DH AB/419, no endereço funcional Av. Ministro Fernando Costa, 974 -.Sl 01, 04 e 05 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, CEP. 23890-000.\r\nId: 2699175\r\n"
        ],
        "2699178": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.112025\r\nROSIMAR DE FATIMA MORAES SPINELLI, CPF.: 617.413.377-04.Tendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art. 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada na Resolução SEDEC nº 475, de 27 de maio 2025, e com as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo, a requerente, acima discriminadas, ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2699178\r\n"
        ],
        "2699179": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n- Lilia Maria Marçoli, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.808-1, id funcional 24678520, FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 2.461,74 (dois mil, quatro centos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) conforme inciso I, § 6º do Art. 3º da EC 90/2021, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2699179\r\n"
        ],
        "2699182": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na reassunção de PRISCILA SOARES DE FREITAS, Professor Docente I 18h, referência C, nível 04, Identidade Funcional nº 44167601, vínculo 01, matrícula nº 971585-5, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção GABRIELA B SALGADO JUNQUEIRA KERR, Professor Docente I 18h, referência C, nível 07, Identidade Funcional nº 36740586, vínculo 01, matrícula nº 8466070, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/08/2022 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CRISTIANE RIBEIRO ROCHA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, ID Funcional n° 39100677, vínculo 1, matrícula n° 08339061, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/08/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2699182\r\n"
        ],
        "2699196": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor MARCELO FERREIRA MARIANO, Oficial de Polícia Civil - 2ª Classe, Id. Funcional 564.877-7, a contar de 03/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, c/c o artigo 5º, §3º, da EC90/21, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2699196\r\n"
        ],
        "2699200": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 03/12/2025\r\n\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de NOVEMBRO/2025, com efeitos a contar de 01/12/2025.\r\n\r\nID. FUNC.\r\nVINC.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDE\r\nPARA\r\n44348517\r\n3\r\nADRIANA REI SALLES SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44606176\r\n1\r\nALBERTO SOUZA JUCÁ SIQUEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44606133\r\n1\r\nANA PAULA MONTEIRO DE CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42096294\r\n2\r\nANDREA PIRES COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43580734\r\n4\r\nDANIELA AGUIAR BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51256983\r\n1\r\nDANIELLE RAMOS GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20835787\r\n1\r\nEDMILSON BARBOSA DE LIMA MOHAMAD\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n51256991\r\n1\r\nELIANE DA SILVA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44052464\r\n1\r\nERICA CAMPOS DE PAULA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n51255928\r\n1\r\nFABIOLA SANTOS SILVA BRIGAGÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44607695\r\n1\r\nGABRIEL TORRES DA SILVA VALADARES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n20923163\r\n1\r\nGERALDINA RENOVATO DE BRITO SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n51257076\r\n1\r\nIGOR GOMES RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51257033\r\n1\r\nJESSICA DE FATIMA ROSSONE ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51268973\r\n1\r\nJOÃO DALLA ROSA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n51269899\r\n1\r\nJOÃO MANOEL MAGALHÃES CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n44607733\r\n1\r\nJOSILAINE DE SOUZA CARVALHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43609260\r\n2\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n43854141\r\n2\r\nLILIAN AGUIAR DE FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41814827\r\n1\r\nLUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44112874\r\n2\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44607687\r\n1\r\nRAFAEL MARINS SOUZA NEVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44047908\r\n1\r\nRICARDO VICENTE DA COSTA PALAZZO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44607660\r\n1\r\nRITA DE CASSIA ALVES MARIANO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44606249\r\n1\r\nROGERIO TAVARES MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n41814835\r\n1\r\nROSIMAR VIDAL DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43748465\r\n2\r\nSUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n44059493\r\n1\r\nTATIANA DE JESUS SOARES E SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n51255669\r\n1\r\nTHADEU ANDRE GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20958137\r\n1\r\nVALDECY BRANDÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n44606095\r\n1\r\nWAGNER JEREMIAS MENDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n\r\nId: 2699200\r\n"
        ],
        "2699201": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 584.535,70 (quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), referente ao Termo de Ajuste de Contas (TAC), em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A., CNPJ: 33.050.071/0001-58, referente às faturas em aberto dos meses de janeiro a dezembro de 2024.\r\nId: 2699201\r\n"
        ],
        "2699203": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.797.967/0001-95, no valor total de R 15.375,00 (quinze mil trezentos e setenta e cinco reais. Tendo em vista que a empresa possui exclusividade na prestação de serviço.\r\nId: 2699203\r\n"
        ],
        "2699208": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação no DOERJ de 05/12/2025, Ano LI - Nº 224 - Parte I, Página 65, em relação ao INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 178/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 129/2024, em razão em razão de ter sido publicado equivocadamente. \r\nId: 2699208\r\n"
        ],
        "2699209": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2025\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2025\r\nProcesso SEI-E-04/760717/1996 - JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n(...) relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/10/2020 a 15/07/2025\r\n(...) relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/10/2020 a 15/10/2025\r\nId: 2699209\r\n"
        ],
        "2699220": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2025\r\nFERNANDA GONÇALVES COELHO, Professor Docente I 30 horas, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 44157185, vínculo 02, matrícula n° 3042947-6. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2017, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aProventos Média proporcionais à razão de 1295/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 287,67 (duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e complementação de R 649,33 (seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) com base no salário mínimo de R 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), de acordo com o Decreto 8.948/2016.\r\nJORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 40723640, vínculo 01, matrícula n° 1202532-6.os proventos mensais de inatividade a contar de 16/10/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 106% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficáciano valor de R 5.744,78 (cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).Revogando-se a fixação de proventos de 18/11/2025, publicado em25/11/2025.\r\nCELESTE PEREIRA \r\nMOREIRA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 32887833, vínculo 03, matrícula n° 934058-9. \r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2025, ficando. esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10365/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.452,91 (dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2699220\r\n"
        ],
        "2699225": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidora HELOISA APARECIDA DE MENEZES, ID Funcional nº 3093654-3, no valor de R 22.901,48 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E R 6.134,33 ( SEIS MIL E CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2699225\r\n"
        ],
        "2699226": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, ID Funcional nº 3003951-7, no valor de R 48.252,36(QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTE E SEIS CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2699226\r\n"
        ],
        "2699227": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor VALERIA DE SOUZA GOUVEA, ID Funcional nº 3066384-9, no valor de R 15.188,66 (QUINZE MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E R 5.062,89 ( CINCO MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2699227\r\n"
        ],
        "2699228": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor WANDA FERRO DE BARROS, ID Funcional nº 3119267-0, no valor de R R 3.314,38 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E CATORZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E R 14.914,72 (CATORZE MIL E NOVECENTOS E CATORZE REAIS E SETENTA DE DOIS CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2699228\r\n"
        ],
        "2699237": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03), referente à Aquisição de 325 (trezentos e vinte cinco) Coletes De Proteção Balística Nível III-A (Tamanho M), Valor Total de R 596.378,25 (quinhentos e noventa e seis mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), Ata de Registro de Preço nº 0030/2025/510100-02.\r\nId: 2699237\r\n"
        ],
        "2699243": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Servente, nível I, Identidade Funcional no 37612662, vínculo 01, matrícula 276877-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROSIMARA DE FREITAS MAGALHAES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 40549950, vínculo 01, matrícula 0829825-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, , da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor DIENE EIRAS DINIZ, Professor Docente I, nível C, referência. 8, Identidade Funcional no 36293474, vínculo 01, matrícula 839969-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2025.\r\nId: 2699243\r\n"
        ],
        "2699247": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUIS FERNANDO DA COSTA ID 43932533 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/08/2020 a 03/08/2025.\r\nMARCO AURÉLIO DO AMARAL PIRES ID 42696917 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 14/12/2011 a 13/11/2016.\r\nMARCELO GUSTAVO NOGUEIRA BARBOSA ID 50278738 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/06/2019 a 10/06/2024.\r\nRODRIGO BARBOSA CARLOS ID 43928030 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 05/03/2017 a 26/03/2022.\r\nDANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA ID 50297953 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 28/10/2020 a 27/10/2025.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PIMENTA ID 43927246 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 27/12/2020 a 26/12/2025.\r\nBRUNO PASSOS ALVES ID 50012045 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 04/06/2020 a 30/06/2025.\r\nId: 2699247\r\n"
        ],
        "2699253": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 15/12/2025 a 19/12/2025.\r\nId: 2699253\r\n"
        ],
        "2699255": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no despacho de 28/11/2025, publicada no D.O. de 02/12/2025, que fixou os proventos do servidor ALVANIR FERREIRA AVELINO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 42767008, vínculo 02, matrícula n° 944.534-7, por duplicidade.\r\no despacho de 28/11/2025, publicada no D.O. de 02/12/2025, que fixou os proventos do servidor ALVANIR FERREIRA AVELINO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 42767008, vínculo 04, matrícula n° 3.031.138-5, por duplicidade.\r\nId: 2699255\r\n"
        ],
        "2699258": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nRENATO PRADO DE ARAUJO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.919.922-0 - períodos base: 11/05/1996 a 19/06/2001; 20/06/2001 a 02/07/2006; 03/07/2006 a 01/07/2011; 02/07/2011 a 29/06/2016. 12 meses.\r\nId: 2699258\r\n"
        ],
        "2699259": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 72, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA, visando a contratação de 6.400 (seis mil e quatrocentas) inscrições, para a prestação de serviços de capacitação para gestores e técnicos municipais e estaduais do Estado do Rio de Janeiro, em quatro cursos livres on-line, na modalidade seminário ao vivo, conforme disposto no Termo de Referência, no valor total de R 6.082.560,00 (seis milhões, oitenta e dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 2699259\r\n"
        ],
        "2699261": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora VALERIA DE MORAES BARBOSA, Auditor do Estado, ID nº 3216614-1, referente ao período aquisitivo de: 15/12/2020 a 13/12/2025.\r\nId: 2699261\r\n"
        ],
        "2699267": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\na dispensa de licitação, em conformidade com art. 75, inciso II e IX, da Lei n.º 14.133/2021, em favor da empresa Imprensa Oficial do Estado do RJ - IOERJ, inscrito no CNPJ: 28.542.017/0001-90, no valor total de R 2.791,00 (dois mil setecentos e noventa e um reais Em razão da possibilidade de contratação direta de fornecedor exclusivo e para atendimento de situações excepcionais.\r\nId: 2699267\r\n"
        ],
        "2699270": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n05/12/2025\r\nLouvado no r. parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta fundação (116280153), bem como o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 juntamente com o Art. VI do Decreto Estadual 41.888/2009 , RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior a favor da empresa AGUAS DO RIO S.A CNPJ: 42.310.775/0001-03 , relativo a Fatura 287894/23 no valor de R 887,43 (oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e quarenta e três centavos).\r\nId: 2699270\r\n"
        ],
        "2699274": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7294 de 29 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7156 de 25 de março de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7283 de 25 de abril de 2025.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nId: 2699274\r\n"
        ],
        "2699275": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\na Marcela Maranhão Bastos, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 5.077.065-9, a Licença Maternidade no período de 27/10/2025 a 24/04/2026.\r\nId: 2699275\r\n"
        ],
        "2699276": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 72, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHÃ, inscrita no CNPJ: 02.286.861/0001-03, visando a contratação de prestação de serviços de capacitações - EAD em defesa do consumidor para atender as necessidades da Operação Segurança Presente, da Secretaria de Estado de Governo, no valor total de R 2.990.400,00 (dois milhões, novecentos e noventa mil e quatrocentos reais). \r\nId: 2699276\r\n"
        ],
        "2699277": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\no presente procedimento de Sindicância em face do Inspetor de Polícia Penal RAMON DE PAULA WANDERLEY ID 50009443. \r\nId: 2699277\r\n"
        ],
        "2699297": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nSEI- 330001/002321/2024 - Consubstanciado na manifestação técnica index 120167791,o Recurso Administrativo apresentado pe la sociedade empresáriaLIC CONSULTING LTDA, para, no mérito, aos pedidos de exclusão, supressão, retificação, adequação e consequente prorrogação da abertura do certame para contratação do objeto do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025.”\r\nId: 2699297\r\n"
        ],
        "2699298": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nSEI- 330001/002321/2024 - Consubstanciado na manifestação técnica index 120174654,o Recurso Administrativo apresentado pela sociedade empresáriapara, no mérito,aos pedidos de exclusão, republicação e consequente prorrogação da abertura do certame para contratação do objeto do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025.”\r\nId: 2699298\r\n"
        ],
        "2699299": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de DENILSON VILAR DE QUEIROS, Id. Funcional n.º 5116899- 5, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 21.928,96 (vinte e um mil, novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2699299\r\n"
        ],
        "2699303": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPENSÃO MILITAR, em favor DULCINÉIA PÓVOA JUSTINO, cônjuge do Extinto 3°SGT PM RG 28,271 JORGE CLAUDIONOR IRINEU DA SILVA, falecido em 07 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.271,62 (seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor ARIANA CRISTINA DA SILVA SEQUEIRA, filha do Extinto 3°SGT PM RG 28,271 JORGE CLAUDIONOR IRINEU DA SILVA, falecido em 07 de agosto de 2024, com a cota de 50%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 6.271,62 (seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VERA LUCIA SILVA FARIAS, cônjuge do Extinto 2°TEN PM RG 34.229 FERNANDO FREITAS FARIAS, falecido em 02 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.885,03 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA LUCIA SILVA DUARTE CORDEIRO, cônjuge do Extinto 1° SGT PM RG 28.774 JORGE LUIZ SALLES CORDEIRO, falecido em 30 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.459,87 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de CATIA REGINA NUNES DOS SANTOS CARVALHO BARRETO, cõnjuge do Extinto SUBTEN PM RG 51.080 ELMO DE ASSIS BARRETO, falecido em 30 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 1° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.965,50 (quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JUREMA ANTONIA DE ARAUJO DA SILVA, cônjuge do Extinto SUBTEN REF RG 30.243 GERALDO RODRIGUES DA SILVA, falecido em 10 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 14.449,82 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GLACILDA PESSANHA FERREIRA, cônjuge do Extinto CEL PM RG 1/06.312 UPIRATAN FERREIRA, falecido em 04 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de CEL SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 36.130,53 (trinta e seis mil, cento e trinta reais e cinquenta e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SINTIK LESSA DA COSTA QUIMARAES MAIA, cônjuge do Extinto 3º SGT PM RG 92.296 TULIO DE SIQUEIRA MAIA, falecido em 23 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.350,75 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUISA GUIMARÃES MAIA, filha do Extinto 3º SGT PM RG 92.296 TULIO DE SIQUEIRA MAIA, falecido em 23 de julho de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.175,35 (dois mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de BERNADO GUIMARÃES MAIA, filho do Extinto 3º SGT PM RG 92.296 TULIO DE SIQUEIRA MAIA, falecido em 23 de julho de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de 3° SGT PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.175,35 (dois mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MIRELA ALMEIDA RIGONI SIQUEIRA, cônjuge do Extinto SUBTEN PM RG 57.439 ÃNTONIO MARCOS DURÃES FREIRE, falecido em 21 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 7.873,93 (sete mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de GABRIEL ALMEIDA RIGONI FRERE, filho do Extinto SUBTEN PM RG 57.439 ÃNTONIO MARCOS DURÃES FREIRE, falecido em 21 de julho de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.936,95 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VITÓRIA GOMES FREIRE, filha do Extinto SUBTEN PM RG 57.439 ÃNTONIO MARCOS DURÃES FREIRE, falecido em 21 de julho de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação de SUBTEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 3.936,95 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUCIANA GONÇALVES DA SILVA DE MORAES, cônjuge do Extinto 3ºSGT PM RG 19.990 MANOEL JOSE SILVA DE MORAES, falecido em 27 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.540,25 (nove mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SANDRA REGINA ARTUR GUIMARÃES, cônjuge do Extinto SUBTEN PM RG 39.200 GILBERTO LOPES GUIMARAES, falecido em 03 de agosto de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de 2° TEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.894,06 (treze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DEBORA PEREIRA DOS SANTOS, cônjuge do Extinto 3° SGT PM RG 96.170 THIAGO DO AMARAL LACERDA, falecido em 27 de julho de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA FERNANDA MACHADO LACERDA, filha do Extinto 3° SGT PM RG 96.170 THIAGO DO AMARAL LACERDA, falecido em 27 de julho de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.208,76 (dois mil, duzentos e oito reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de ALICE DE BARROS BEZERRA LACERDA, filha do Extinto 3° SGT PM RG 96.170 THIAGO DO AMARAL LACERDA, falecido em 27 de julho de 2025, com a cota de 25%, inerente a graduação 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.208,76 (dois mil, duzentos e oito reais e setenta e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARIA DAS GRAÇAS VENTAPANE MALTA, cônjuge do Extinto 2° SGT PM RG 19.639 IVONILDO JOSÉ SILVA MALTA, falecido em 26 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 11.970,77 (onze mil, novecentos e setenta reais e setenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de BRUNA VELOSO PILAR PEREIRA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 63.703 MARCELO VELOSO DOS SANTOS PEREIRA, falecido em 11 de junho de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.914,71 (oito mil, novecentos e quatorze reais e setenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de VANUSA DE SOUZA COSTA, cônjuge do Extinto SUBTEN PM RG 63.703 MARCELO VELOSO DOS SANTOS PEREIRA, falecido em 11 de junho de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de 1° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.914,71 (oito mil, novecentos e quatorze reais e setenta e um centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de KATIA FRANCISCA GUERRA BEDÊ, cônjuge do Extinto 3º CB PM RG 14.246 EMYGDIO FERREIRA DA SILVA, falecido em 17 de junho de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.469,92 (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LUIZ HENRIQUE SOUZA MILIONE DO AMARAL, filho do Extinto 1º SGT PM RG 79.494 FABIO HENRIQUE MILIONE DO AMARAL, falecido em 20 de julho de 2025, com a cota de 100%, inerente à graduação de 1º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.538,93 (treze mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2699303\r\n"
        ],
        "2699306": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de NILCE COSTA DOS SANTOS, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 1/14.618 JAIME PEREIRA DOS SANTOS, falecido em 17 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.875,87 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DEISE DE MOURA SANTOS, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 94.300 MARCOS DA SILVA CANTO, falecido em 20 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MARCO VINICIUS SANTOS CANTO, filho do Extinto 3° SGT PM RG 94.300 MARCOS DA SILVA CANTO, falecido em 20 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente a graduação de 3º SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.417,69 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RITA DE OLIVEIRA FERREIRA, viúva do Extinto CB PM RG 1/05.470 WALDEMIRO FERREIRA, falecido em 09 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 3° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.202,18 (oito mil, duzentos e dois reais e dezoito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SARA DOS SANTOS MAXIMIANO, viúva do Extinto SD PM RG 36.688 ALCIDES MAXIMIANO FILHO, falecido em 10 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.773,68 (dez mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MONICA CARDOSO DE SÁ, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 34.971 BAURÍ DE SÁ, falecido em 04 de março de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 9.875,87 (nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SUELI CARDOZO DA MOTA, viúva do Extinto SD PM RG 1/06.085 LUIZ RICARDO DA MOTA, falecido em 17 de fevereiro de 2025, com a cota de 100%, inerente ao posto de SD PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 4.566,65 (quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de MAELI MARIA ALVES GONÇALVES DUTRA DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.539,96 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LORRAYNE SANTANNA GONÇALVES DUTRA DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.539,96 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de RYANA SANTANNA GONÇALVES DUTRA DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.539,96 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LARYSSA SANTANNA GONÇALVES DUTRA DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.539,96 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JULIANA FRAZÃO GONÇALVES DUTRA DA SILVA, filha do Extinto SUBTEN PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.539,96 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de JORGE SANTANNA GONÇALVES DUTRA DA SILVA, filho do Extinto SUBTEN PM RG 59.792 EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, com a cota de 16,66%, inerente a graduação de SUBTEN PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 2.539,96 (dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de DENISE FREITAS COSTA, viúva do Extinto 3° SGT PM RG 1/03.000 AMARO RODRIGUES FILHO, falecido em 08 de janeiro de 2025, com a cota de 100%, inerente a graduação de 2° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 8.666,40 (oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e quarenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a. \r\nPENSÃO MILITAR, em favor de REBECA MARTINS TEIXEIRA, viúva do Extinto 2° SGT PM RG 1/07.059 MANOEL BITTENCOURT JARDIM, falecido em 05 de junho de 2024, com a cota de 100%, inerente a graduação de 1° SGT PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 10.514,32 (dez mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de LARA MOREIRA MARTINS, filha do Extinto TEN CEL PM RG 67.790 CARLOS VIDAL MARTINS DA SILVA, falecido em 25 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.958,59 (treze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nPENSÃO MILITAR, em favor de SOFIA MOREIRA MARTINS, filha do Extinto TEN CEL PM RG 67.790 CARLOS VIDAL MARTINS DA SILVA, falecido em 25 de fevereiro de 2025, com a cota de 50%, inerente ao posto de TEN CEL PM a contar da data do óbito, o valor bruto de R 13.958,59 (treze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nId: 2699306\r\n"
        ],
        "2699312": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n.2025\r\nManifestando-me de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 119139697, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 119983514, \r\nDETERMINO a absolvição do servidor Marco Antônio Pinto Steimback, matrícula nº 31293-4, por não estarem presentes os elementos necessários à caracterização de infração disciplinar nos moldes do artigo 38 do Decreto-Lei nº 220/1975 e não havendo que se falar na violação aos artigos 39, incisos IV, V, VI, VII, IX, 40, inciso III e XIV, c/c 50, inciso I, todos do Decreto-lei nº 220/75.\r\nDE 03.12.2025\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ANDRÉA LEMOS XAVIER GALUCIO, matr. nº 39.674-7, Professor Associado, para o período de 01/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de THAYLA ALMEIDA TEIXEIRA VIEIRA, matr. nº 39.968-3, Técnico Universitário II / Assistente de Laboratório, para o período de 01/12/2025 a 30/11/2026, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de PABLO ANTONIO AMADEO GENTILI, matr. nº 32.655-3, Professor Associado, para o período de 03/11/2025 a 02/11/2027, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de LUCIANA GONÇALVES AMARO DE ALMEIDA, matr. nº 36.227-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 31/01/2026 a 30/01/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do nº AEDA 036/REITORIA/98.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de DANIEL REZENDE CORDEIRO, matr. nº 39.734-9, Técnico Universitário II / Técnico Audiovisual, para o período de 04/02/2026 a 31/01/2028, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\nId: 2699312\r\n"
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        "2699317": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE 04/12/2025\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, no valor R 199,60 (cento e noventa e nove reais e sessenta centavos), conforme NF nº 2025000675 e nº 2025000674 (SEI n° 119633097 e 119632415).\r\nId: 2699317\r\n"
        ],
        "2699329": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2699329\r\n"
        ],
        "2699337": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da autorização dos setores técnicos responsáveis (118476056) e (119839420), assim como o do Coordenador de Convênios (120141570), a readequação do plano de trabalho (119823394).\r\nId: 2699337\r\n"
        ],
        "2699341": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor da Srª PAULA MENDLOWICZ MAULLER, executora do funeral da ex-servidora MARLENE MENDLOWICZ, ID Funcional nº 2148095-8, estatutário, inativo, falecida em 20/11/2025.\r\nId: 2699341\r\n"
        ],
        "2699344": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 04/12/2025\r\no despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (118483424), o Parecer 108 da Assessoria Jurídica id. (118994331), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (120222405), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionado, para que a aquisição dos serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (116988189), seja adjudicado à empresa GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\nId: 2699344\r\n"
        ],
        "2699346": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDE 04/12/2025\r\no pedido de premiação pecuniária por apreensão de 02 (duas) arma(s) de fogo do tipo fuzil aos servidores BRUNO MOURA LEONE, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 4.378.978-1 e LUIZ HENRIQUE AMORIM CARVALHO, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.147.789-0, referente ao primeiro semestre de 2025, nos termos da Resolução Conjunta SEPM/SEPOL nº 5.664, de 11 de abril de 2024.\r\nId: 2699346\r\n"
        ],
        "2699347": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita sob o CNPJ nº 02.558.157/0014-87, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.964.000,00 (dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil reais), referente ao Projeto “VIVO NA PRAIA BÚZIOS 2026”, do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 05.198.962/0001-10.\r\nId: 2699347\r\n"
        ],
        "2699353": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n05/12/2025\r\n- ADRIANA DE CARVALHO CRUZ FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.943.293-1, Id. nº 4333674-4, período base de 07/04/2018 a 05/06/2023.\r\n- ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA MAMEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.724-5, Id. nº 4190256-4, período base de 24/05/2020 a 23/05/2025.\r\n- ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.868-7, Id. nº 3761289-1, período base de 18/11/2020 a 17/11/2025.\r\n- BÁRBARA SALES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.247-9, Id. nº 640647-5, período base de 02/02/2020 a 01/02/2025.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA ROSA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 0.272.074-6, Id. nº 3781856-2, período base de 07/09/2020 a 08/10/2025.\r\n- DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.291.549-4, Id. nº 3767794-2, período base de 15/11/2020 a 29/11/2025.\r\n- DAYSE CAMPOS FIDÉLIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.965.216-5, Id. nº 4387935-7, período base de 28/08/2020 a 16/09/2025.\r\n- DEJANIRA DA SILVA GONÇALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0.236.314-1, Id. nº 4039824-2, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- ELMA TEIXEIRA VIANA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.792-9, Id. nº 3742553-6, período base de 23/10/2020 a 22/10/2025.\r\n- GENILZA NOGUEIRA BARROSO DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.796-8, Id. nº 3392196-2, período base de 11/11/2019 a 04/12/2019.\r\n- GERLAINE MACHADO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.919.968-8, Id. nº 4203789-1, período base de 01/02/2020 a 17/03/2025.\r\n- JANAÍNA VIEIRA DA SILVA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.484-5, Id. nº 5014278-0, período base de 09/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- JANAÍNA VIEIRA DA SILVA PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.971-9, Id. nº 5014278-0, período base de 16/06/2014 a 30/06/2019.\r\n- JOANA D'ARC CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.908-5, Id. nº 3388248-7, período base de 14/02/2020 a 13/02/2025.\r\n- JULES RIMET CORREA BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.480-7, Id. nº 5072201-8, período base de 09/11/2020 a 08/11/2025.\r\n- MARGARETH SILVA DE AZEVEDO, Agente Adm. Secretaria, mat. nº 5.023.165-3, Id. nº 3517983-0, período base de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\n- MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA TAVARES, Servente, mat. nº 5.021.039-2, Id. nº 3390664-5, período base de 08/08/2020 a 07/08/2025.\r\n- PATRÍCIA VALENTIM VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.812-5, Id. nº 1066893-4, período base de 20/08/2017 a 03/09/2022.\r\n- RAFAELA BATISTA CARVALHO DE PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.098-5, Id. nº 6409326, período base de 16/03/2017 a 24/03/2022.\r\n- REGINA CÉLIA DOS SANTOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.252-1, Id. nº 3392147-4, período base de 08/06/2017 a 07/07/2022.\r\n- RENATA DA SILVA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.269-0, Id. nº 4349046-8, período base de 20/02/2019 a 20/04/2024.\r\n- ROSIANE DOS SANTOS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.214-7, Id. nº 3390492-8, período base de 12/07/2020 a 11/07/2025.\r\n- ROSIMERI ALVES BARRETO, Servente, mat. nº 5.006.216-5, Id. nº 3890126-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ROSIMARY PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.347-3, Id. nº 4065026-0, período base de 02/10/2020 a 01/10/2025.\r\n- TATIANA FREITAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.927.375-6, Id. nº 4210380-0, período base de 22/11/2008 a 21/01/2014.\r\n- THATIANE FIUZA GOMES FERREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.145-2, Id. nº 5014289-5, período base de 07/01/2014 a 06/01/2019.\r\n- CRISTIANE GOMES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.939-0, Id. nº 4252623-0, períodos base de 24/09/2014 a 02/12/2019 e de 03/12/2019 a 02/12/2024.\r\n- JOZELMA FERREIRA CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.841.039-1, Id. nº 3891355-0, períodos base de 01/07/2011 a 30/06/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- MONIQUE MOTA SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.908-8, Id. nº 5076520-5, períodos base de 23/10/2015 a 22/10/2020 e de 23/10/2020 a 22/10/2025.\r\n- PAULO CÉSAR PAMPLONA CORTE REAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0.939.371-1, Id. nº 4193820-8, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- RENATA NOGUEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.784-4, Id. nº 5012145-6, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 20/06/2024.\r\n- SHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.774-4, Id. nº 3394360-5, períodos base de 21/10/2015 a 20/10/2020 e de 21/10/2020 a 20/10/2025.\r\n- THIAGO RIBEIRO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.992-3, Id. nº 5008921-8, períodos base de 28/11/2012 a 27/11/2017 e de 28/11/2017 a 27/11/2022.\r\n- THIAGO RIBEIRO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.770-3, Id. nº 5008921-8, períodos base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.\r\n- VALÉRIA SIQUEIRA MOTHÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.073.034-5, Id. nº 4187532-0, períodos base de 02/12/2014 a 01/12/2019 e de 02/12/2019 a 01/12/2024.\r\n- ALEXANDRE PRUCOLI ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.941.763-5, Id. nº 5622590, períodos base de 03/03/2008 a 02/03/2013; 03/03/2013 a 02/03/2018 e de 03/03/2018 a 02/03/2023.\r\n- CRISTINA RIBEIRO BASTOS, Merendeira, mat. nº 5.004.244-9, Id. nº 3545266-8, períodos base de 09/08/2006 a 08/08/2011; 09/08/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- FLÁVIO JOSEPH DA HORA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.825.967-3, Id. nº 3741325-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- FLÁVIO JOSEPH DA HORA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.310-7, Id. nº 3741325-2, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005; 02/03/2005 a 01/03/2010 e de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- MAGNO MACHADO PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.964.735-5, Id. nº 4387936-5, períodos base de 05/07/2010 a 04/07/2015; 05/07/2015 a 04/07/2020 e de 05/07/2020 a 04/07/2025.\r\n- MARGARIDA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.587-3, Id. nº 4043434-6, períodos base de 21/08/1993 a 20/08/1998; 21/08/1998 a 20/08/2003 e de 13/06/2012 a 24/08/2017.\r\n- NAINE MARIA FIATT TAMY, Prof. Doc. I, mat. nº 0.893.318-6, Id. nº 4187937-6, períodos base de 15/04/2004 a 14/04/2009; 15/04/2009 a 14/05/2014; 15/05/2014 a 14/05/2019 e de 15/05/2019 a 14/05/2024. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.634-3, Id. nº 3442935-2, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; 01/04/1998 a 30/04/2003; 01/05/2003 a 30/04/2008; 01/05/2008 a 30/05/2013; 31/05/2013 a 30/05/2018 e de 31/05/2018 a 30/05/2023. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANA CLARA VIANA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.800-7, Id. nº 4375195-4.\r\n- MARCELO SANTOS GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.826.079-6, Id. nº 5783992.\r\n- ISABEL CRISTINA FREITAS DE SOUZA, Servente, mat. nº 0.276.907-3, Id. nº 3759611-0.\r\n- MANUELLA MENDONÇA PESSANHA AVELAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.057-6, Id. nº 5073990-5..\r\n- ROSIMERE BARCELOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.973.673-7, Id. nº 4198307-6.\r\nId: 2699353\r\n"
        ],
        "2699355": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Considerando o contido nos autos do processo SEI-150012/001568/2025, o disposto no artigo 67 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/IOERJ, e as regras contidas no item 1.6. do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2025; Com base no Parecer 01/2025/IOERJ/COMISLIP (118410713); : I - Pelo RECEBIMENTO da Impugnação, encaminhada pela FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, e sua IMPROCEDÊNCIA quanto ao mérito; II - Pela REVOGAÇÃO do presente certame com o encerramento do Pregão Eletrônico 002/2025, para que o setor demandante realize um novo Estudo Técnico Preliminar diante das informações apresentadas.\r\nId: 2699355\r\n"
        ],
        "2699356": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nALCIONE BRIZIDA GUIMARÃES -Técnico Processual, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº 99993031. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, \r\n1. Com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 01/06/2004 a 15/09/2013, no total de 3.215 (três mil duzentos e quinze) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Instituto de Resseguros do Brasil - IRB Brasil RE.\r\n2. Com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, para fins de aposentadoria, o período de 16/09/2013 a 02/05/2016, no total de 952 (novecentos e cinquenta e dois) dias de contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social - INSS.\r\nId: 2699356\r\n"
        ],
        "2699362": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 443/94 de AIDA WILLIAMS FERGUISON emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 01/2000 de ROBERTO DE ALMEIDA DA SILVA emitida pela Procuradoria Geral do Estado.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 14/2019 de CIBELE MAGALHÄES DOS SANTOS homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 25 de junho de 2019.\r\nId: 2699362\r\n"
        ],
        "2699363": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\nDE 16/10/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 135/2025, expedida em 16/06/2025 pelo(a) SEPOL, referente a LEANDRO DOS SANTOS PESTANA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 05/11/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 248/2023, expedida em 11/10/2023 pelo(a) SEPOL, referente a RODERICO JORGE XAVIER FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 27/11/2025\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 562/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GISELE GARCIA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 787/2025, expedida em 10/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a BRUNO MATTOS DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 21/05/2013 que homologou a Certidão de número 196/2013 publicada no D.O. número 96 de 28/05/2013 pelo processo número E-03/001/2628/2013. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 821/2025, expedida em 26/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALESSANDRA COHÉ ARAUJO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 533/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA HILDA LIMA ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 133/2025, expedida em 03/11/2025 pelo(a) SES, referente a MIRIAN OLIVEIRA GAMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 632/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MANUELLY CAMILO DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a YARA MARIA VIANA RIBEIRO DO VALLE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 249/2025, expedida em 30/09/2025 pelo(a) SEPOL, referente a PAULO JORGE CUNHA DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 254/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) SES, referente a EDNARDO FERREIRA DE MIRANDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 697/2025, expedida em 28/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LIDIA FERNANDES SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 745/2025, expedida em 03/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SANDRA MARIA DE ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 287/2025, expedida em 27/10/2025 pelo(a) SES, referente a JOSE HELDER ALVES ARAGÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 822/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANDRÉA MARTINEZ SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 192/2025, expedida em 19/09/2025 pelo(a) SEPOL, referente a ROGERIO DUARTE DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 624/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA REGINA DA SILVA RAMOS CARNEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 183/2025, expedida em 17/10/2025 pelo(a) SEPOL, referente a LILIA MARTA SIQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2436/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a ALEXANDRE SILVERIO DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 268/2025, expedida em 02/10/2025 pelo(a) SES, referente a ALMIR SOARES JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 651/2025, expedida em 24/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a IZABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 248/2025, expedida em 27/10/2025 pelo(a) SEPOL, referente a LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JÚNIOR, tornando sem efeito o despacho de 31/01/2019 que homologou a Certidão de número 119/2017 publicada no D.O. número 027 de 06/02/2019 pelo processo número E-09/157/3821/2015. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 739/2025, expedida em 15/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VANDERNEY LOPES DA GAMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 824/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LILIA FERNANDA GUTMAN TOSTA PARANHOS LANGHI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 784/2025, expedida em 09/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VANDERNEY LOPES DA GAMA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2428/2025, expedida em 03/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a EVANDRO ALMEIDA DA CONCEIÇÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 202/2025, expedida em 08/07/2025 pelo(a) SEPOL, referente a VINÍCIUS EMMANUEL NORONHA DE MORCERF. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 261/2025, expedida em 03/11/2025 pelo(a) SES, referente a RONALDO BRITO DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 706/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VIVIANE SANT'ANNA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2025, expedida em 29/08/2025 pelo(a) FAETEC, referente a ILTON MAJEROWICZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4445/2025, expedida em 24/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a CESAR PRATA PERILLI DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 771/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VANIA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 820/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIO ADRIANO MONTEIRO DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2432/2025, expedida em 03/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCELO RENEI GORDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2445/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS AURELIO DA SILVA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 300/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SES, referente a MARLENE SOUZA FONSECA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 702/2025, expedida em 01/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA RIBEIRO LESSA SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 178/2025, expedida em 28/10/2025 pelo(a) SEPOL, referente a LUIS CLAUDIO DA ROCHA PRET. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 02/12/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 810/2025, expedida em 29/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA APARECIDA JOSÉ DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 830/2025, expedida em 10/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SISLEIDA ANACLETA DE OLIVEIRA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2025, expedida em 05/11/2025 pelo(a) INEA, referente a CLAUDIA LEITE TEIXEIRA CASIUCH. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) PGE, referente a LUIZ OCTAVIO VIANNA MARQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 872/2025, expedida em 07/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ALEX VASCONCELOS BELVINO DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 308/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) SES, referente a DIONE RIBEIRO DE SOUZA DIAS, conforme OF.PGE-PG7 Nº PGE-004.011597-2023/2025. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2430/2025, expedida em 25/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a ADILSON MACHADO GUIMARAES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4504/2025, expedida em 10/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCELO DE CASTRO FONSECA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 296/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) SES, referente a MARILIA SOARES DA SILVA SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 769/2025, expedida em 10/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LÊILA SOUSA CLEMENTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 870/2025, expedida em 28/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSETE GOMES TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 747/2025, expedida em 03/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JUCINATO DE SEQUEIRA MARQUES, tornando sem efeito o despacho de 08/08/2025 que homologou a Certidão de número 610/2025 publicada no D.O. número 150 de 20/08/2025 pelo processo número SEI-430001/00117/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2025, expedida em 03/11/2025 pelo(a) INEA, referente a ROSABEL CARDOSO PORTELA MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4503/2025, expedida em 10/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a CLEBER NAGIB DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 013/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a FRANCINE LIMA DE MARCOS MOTTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 26/2025, expedida em 30/10/2025 pelo(a) DEGASE, referente a EDSON DE LIMA AGUIAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 320/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) SEPOL, referente a FRANCISCO VICENTE BADENES JUNIOR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2699363\r\n"
        ],
        "2699364": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) JOSE ANTONIO DA SILVA, ID 50891154. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) Maria Thereza de Araujo Oliveira, ID 4174240. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 06/11/2025\r\nBeneficiário(a) Jacqueline Santos Viana, ID 1900132-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 10/11/2025\r\nBeneficiário(a) Christina Noya Chalcoff, ID 51091194. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 13/11/2025\r\nBeneficiário(a) Maria Annunciata de Souza Nunes, ID 1835476-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARIA VILMA FALCO DOS SANTOS, ID 5959225. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n/12/2025\r\nBeneficiário(a) JOSELINA BARBOSA, ID 4372549-0. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nDE 03/12/2025\r\nBeneficiário(a) MALVINA DE ANDRADE SANTOS, ID 4244549-3. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2699364\r\n"
        ],
        "2699371": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\nSr(a). LIANA BATHOMARCO CORREA, CPF 003.682.797-58, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2699371\r\n"
        ],
        "2699389": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDE 11/11/2025\r\n, por unanimidade, o recurso interposto pelo servidor ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.146.957-0, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento em suas alegações recursais e demais fatos analisados, na forma do artigo 13, inciso II, do Decreto 44.912/2014.\r\n, por unanimidade, o recurso interposto pelo servidor PAULO SERGIO MARTINS CASTELO BRANCO, Perito Legista, Id. Funcional nº 4.250.993-9, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento em suas alegações recursais e demais fatos analisados, na forma do artigo 13, inciso II, do Decreto 44.912/2014.\r\nparcialmente, por unanimidade, o recurso interposto pela servidora CAMILA JANOTTI DE SOUZA CARDOSO, Agente de Polícia Científica, Id. Funcional nº 5.141.793-6, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento no entendimento exarado pela Douta ASSEJUR nos autos do processo SEI-360007/003932/2025, por meio da Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº302 - JMCG.\r\nparcialmente, por unanimidade, o recurso interposto pela servidora ANA CAROLINA DE FIGUEIREDO MEDINA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.147.821-8, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento no entendimento exarado pela Douta ASSEJUR nos autos do processo SEI-360007/003932/2025, por meio da Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº302 - JMCG.\r\n, por unanimidade, o recurso interposto pela servidora SAMANTHA ALMEIDA UITERWAAL, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.147.000-4, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento no entendimento exarado pela Douta ASSEJUR nos autos do processo SEI- 360007/003932/2025, por meio da Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº302 - JMCG.\r\n, por unanimidade, o recurso interposto pela servidora RAQUEL NUNES PINA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 5.147.572-3, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento no entendimento exarado pela Douta ASSEJUR nos autos do processo SEI-360007/003932/2025, por meio da Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº302 - JMCG.\r\n, por unanimidade, o recurso interposto pelo servidor RAPHAEL GONÇALVES AZEVEDO MOTTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5.146.868-9, nos autos do processo em epígrafe, com fundamento em suas alegações recursais e demais fatos analisados, na forma do artigo 13, inciso II, do Decreto 44.912/2014.\r\nId: 2699389\r\n"
        ],
        "2699395": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\n\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024 (FSERJ), em favor da empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 39.707.683/0001-57, no valor de R 220,00 (duzentos e vinte reais). e ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 31.504.080/0001-46 no valor de 2.384,00 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais) Perfazendo um valor total de R 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais).\r\nId: 2699395\r\n"
        ],
        "2699401": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04/12/2025\r\nVILSON SEBASTIAO FERREIRA DE ARAUJO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0227069-2 e Id. funcional nº 38309530, período base de 14.10.2020 a 12.10.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nMARCIO PORFIRIO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0224.498-6 e Id. funcional nº 41766547, período base de 28.06.2018 a 26.06.2023. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2699401\r\n"
        ],
        "2699403": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO NATURGY - CNPJ nº. 33.938-119/0002-40, no valor complementar de R 124.520,03 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e vinte reais e três centavos), nos termos da Autorização do Coordenador de Convênios, Autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2699403\r\n"
        ],
        "2699411": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n01/12/2025\r\n\r\na dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de GLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO, ID 39853756/04, no valor de R 156.489,15, conforme o Decreto nº 48.244/2022.\r\nId: 2699411\r\n"
        ],
        "2699415": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDE 05/12/2025\r\n- Tendo em vista o D. Parecer nº 18, documento SEI nº 105997312, da Procuradoria, no qual opina favoravelmente ao pedido, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, referente à conversão em pecúnia de Licença Prêmio e Férias não usufruídas em favor do ex-servidor Orandy de Andrade Filho, ID. Funcional nº 2012396-5, vínculo 1, no valor de R 28.949,36 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2699415\r\n"
        ],
        "2699416": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o D. Parecer nº 19, documento SEI nº 112240338, da Procuradoria, no qual opina favoravelmente ao pedido, A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1067, de 04 de dezembro de 2025, referente à conversão em pecúnia de Férias não usufruídas em favor do ex-servidor Alex Abissulo Martins, ID. Funcional nº 51232260-1, vínculo 1, no valor de R 7.957,19 (sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nId: 2699416\r\n"
        ],
        "2699417": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformi dade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2699417\r\n"
        ],
        "2699418": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na mudança de lotação do MAJ PM RG 84.579 RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ID funcional nº 42760968, da SEGOV/Subsecretaria de Segurança e Gestão de Projetos para CEDAE a fim de exercer a função de Assessor na Diretoria de Saneamento e Grande Operação desta Companhia, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2699418\r\n"
        ],
        "2699420": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\npelo sobrestamentodo presente Processo, até a emissão de laudos periciais pela 54ª Delegacia de Polícia da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com o objetivo de possibilitar a verificação de questão prejudicial suscitada pela defesa, nos termos do art. 68, §2º, do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2699420\r\n"
        ],
        "2699421": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na renovação da cessão do TENCEL PM RG 80.480 GIANCARLO SANT'ANA SANCHES, no TRF-2, a contar de 25 de janeiro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1° TEN PM RG 60.655 JULIO CANDIDO DE MENEZES, no TRF-2, a contar de 10 de janeiro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM 48.443 - CLÁUDIO LUIZ FRANCO VELHO, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM 66.508 - KELAYNE FERNANDES DE FRANCA, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM 67.908 - RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA, no TRF-2, a contar de 06 de maio de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM 54.510 - LUIS OTAVIO FALCÃO, no TRF- 2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM 59.934 - MARCIO RUAS DA SILVA, no TRF- 2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM 66.106 - PATRICIA COUTO BARBOSA, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM 65.335 - CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA VIEIRA, no TRF-2, a contar de 29 de junho de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM 66.030 - MARGARETH FRANCO DOS SANTOS, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM 66.198 - FABIO ALEXANDRE ROUBERTE, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM 66.410 - FABIO MIGUEZ DUTRA, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do SUBTEN PM 70.493 - LEANDRO ARAUJO MAGESSI PEIXOTO, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM 72.033 - FÁBIO ALEXANDRE DOS REIS XAVIER, no TRF-2, a contar de 05 de maio de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM 74.866 - HEBERT AMARO DOS SANTOS, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM 68.884 - MARCELO ANDRE NASCIMENTO CAMPOS, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM 80.762 - NORMA LEITE BRAGA, no TRF- 2, a contar de 01 de agosto de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM 73.949 - BRUNO VINICIUS DE ABREU SILVA, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM 74.433 - JOSÉ CLEUBER DE ARAUJO LIMA, no TRF-2, a contar de 26 de junho de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM 72.355 - EDSON ASCARI, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM 74.867 - CLEISSON DOMINGUES RAMALHO, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nORIZO a renovação da cessão do 1º SGT PM 74.963 - EDUARDO LUIZ FERREIRA PINTO, no TRF-2, a contar de 06 de maio de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM 77.510 - FÁBIO LÚCIO ROSA DE SOUZA, no TRF-2, a contar de 20 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM 79.096 - ALEX TOZATO DE BESSA, no TRF-2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nRIZO a renovação da cessão do 1º SGT PM 81.079 - RODRIGO RAPHAEL DE MACEDO SILVA, no TRF-2, a contar de 22 de agosto de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nUTORIZO a renovação da cessão do 1º SGT PM 81.233 - RODRIGO SARAIVA ACCACIO, no TRF-2, a contar de 29 de outubro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 1º SGT PM 88.653 - DIOGO MENDES MONTEIRO TOME DE SOUSA, no TRF-2, a contar de 06 de maio de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 90.024 - VITOR DA SILVA COUTO, no TRF-2, a contar de 18 de junho de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 91.269 - DIEGO DA COSTA LIMA, no TRF- 2, a contar de 28 de dezembro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 92.313 - JAIME LUIZ DA SILVA GUERRA, no TRF-2, a contar de 06 de maio de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 92.765 - RAFAEL BARBOSA GUIMARÃES, no TRF-2, a contar de 18 de junho de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 94.112 - RODRIGO FONTES RAMOS, no TRF-2, a contar de 19 de outubro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 94.704 - RENATO BRENHA PASSOS, no TRF-2, a contar de 10 de fevereiro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 94.798 - RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS, no TRF-2, a contar de 10 de fevereiro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nTORIZO a renovação da cessão do 3º SGT PM 94.879 - ANTÔNIO CARLOS SANTANA DOS REIS, no TRF-2, a contar de 10 de fevereiro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 95.414 - RICARDO DE LIMA CAMPOS, no TRF-2, a contar de 07 de fevereiro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 95.487 - LEANDRO BARBOSA DA COSTA, no TRF-2, a contar de 10 de fevereiro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nORIZO a renovação da cessão do 3º SGT PM 95.959 - RUY CARLOS NUNES DE ALMEIDA JUNIOR, no TRF-2, a contar de 01 de agosto de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 96.304 - RAFAEL DOS SANTOS TELLES, no TRF-2, a contar de 29 de outubro de 2024, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM 97.192 - WAGNER MORAES DE PAIVA, no TRF-2, a contar de 26 de outubro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do CB PM 101.093 - LEANDRO NASCIMENTO DE SANTANA, no TRF-2, a contar de 31 de outubro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2699421\r\n"
        ],
        "2699422": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\nMajor PMERJ\r\n71.631\r\nRonaldo Nascimento de Freitas\r\nPrimeiro Sargento PMERJ\r\n78.501\r\nAndré Luiz Israel Fernandez\r\nSegundo Sargento PMERJ\r\n87.245\r\nMárcio Pereira de Almeida\r\nTerceiro Sargento PMERJ\r\n92.834\r\nLeonardo da Silva Sales\r\nTerceiro Sargento PMERJ\r\n96.750\r\nSaulo Lemos da Silva\r\nTerceiro Sargento PMERJ\r\n97.681\r\nAlan Cordeiro da Silva\r\nTerceiro Sargento PMERJ\r\n97.833\r\nEsiel Ferreira do Nascimento\r\nTerceiro Sargento PMERJ\r\n97.976\r\nAndré Gonçalves Yatsuda\r\nCabo PMERJ\r\n102.004\r\nAlmir dos Santos Neto\r\nId: 2699422\r\n"
        ],
        "2699423": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na disposição dos policiais militares abaixo relacionados, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para SEGOV/ Operação Segurança Presente, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c Decreto 48.259/2022.\r\n\r\nMajor PMERJ\r\n82529\r\nFernando Carlos Braga de Assis\r\nTerceiro Sargento PMERJ\r\n86.687\r\nThiago Jesus da Silva\r\nPrimeiro Sargento PMERJ\r\n72.118\r\nDaniel Alves da Silva\r\nPrimeiro Sargento PMERJ\r\n72.776\r\nCarlos Alberto Francisco Torres\r\nPrimeiro Sargento PMERJ\r\n71.820\r\nDaniel Bragança de Souza\r\nTerceiro Sargento PMERJ\r\n94.887\r\nLeandro Carvalho Francisco da Silva\r\nCabo PMERJ\r\n100.811\r\nLuiz Gustavo Simplício Elizeu\r\nTerceiro Sargento PMERJ\r\n88.636\r\nrim\r\n\r\nCabo PMERJ\r\n102.425\r\nPaulo Barbosa D'aguila\r\nTerceiro Sargento PMERJ\r\n100.369\r\nHeliton Jeronimo Neves Alves\r\nId: 2699423\r\n"
        ],
        "2699424": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDe 03/12/2025\r\npelo arquivamento do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora Ana Paula de Araújo Gomes Carvalho, na forma do art. 57, inciso I do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2699424\r\n"
        ],
        "2699433": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 140001/012802/2025, com base nas manifestações da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística e da Procuradoria Geral do Estado, AUTORIZO a celebração do acordo a ser firmado, com vistas à extinção consensual da controvérsia. \r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2699433\r\n"
        ],
        "2699435": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do servidor 3º SGT PM Marcelo Fabiano Ferreira \r\nMonteiro, RG 99.919, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 28/11/2025.\r\nId: 2699435\r\n"
        ],
        "2699436": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 7.040,00 (sete mil quarenta reais), visando à aquisição de ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 069/2025-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 212/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 181.794,48 (cento e oitenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos), visando à aquisição de VENTILADOR PULMONAR, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 17/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 040/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no valor estimado de R 62.683,94 (sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), visando à aquisição de CABAZITAXEL e TRASTUZUMAB, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 135/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 039/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2699436\r\n"
        ],
        "2699442": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor LUIZ ALEXANDER MENDONÇA, matrícula 263.584-5, Identidade Funcional n° 2.948.945-8, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado PAULO ROBERTO FRANCO, matrícula 266.678-2, Id. Funcional n° 2.958.279- 2, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2699442\r\n"
        ],
        "2699445": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando as informações da Diretoria de Manutenção (120270275) e a Ordem de Paralisação n°001/2025, com a anuência da empresa contratada (120265809), a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 03/10/2025, do Contrato nº 011/2025, firmado com a empresa JGP CONSTRUTORA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção de muro de divisa no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Duque de Caxias), Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Castro Lopes, s/nº - Sarapui, no município de Duque de Caxias.\r\nId: 2699445\r\n"
        ],
        "2699446": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos adotados até a presente data referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual fornecimento e instalação de sistemas de micro e mini geração de energia solar fotovoltaica, com capacidade total de potência de 8.000kwp (oito mil quilowatts-pico) capaz de gerar 800.000kwh/mês(quilowatts- hora por mês), incluindo mão de obra, aprovação de projeto junto a concessionaria de serviços públicos e itens de insumo. Homologo o Pregão Eletrônico nº 008/2025 e adjudico o objeto supramencionado no valor total de R 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de reais), à Empresa AG ENERGIA SOLAR E MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA., CNPJ Nº 36.328.709/0001-68, declarada vencedora do certame conforme consta na Ata de 22/07/2025 index 105130892.\r\nId: 2699446\r\n"
        ],
        "2699456": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES - AGULHA DE FÍSTULA, HUBER, BIÓPSIA E MIELOGRAMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2024 da FSERJ EM FAVOR DA \r\nEMPRESA: UNIBIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, ins-\r\ncrita no CNPJ nº 05.330.520/0001-86, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nId: 2699456\r\n"
        ],
        "2699464": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.12.2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/002488/2024 - ADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 095/2025-DGO - Aquisição de Tomógrafos Odontológicos (Cone Beam), em favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 05.375.249/0001- 03), adjudicatária do item 01, no valor total de R 539.800,00 (quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos reais).\r\n.2025\r\nHOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2025-DGO, autorizando a despesa em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 49, 54, 55, 56, 57, 58, no valor de R 272.086,26 , (duzentos e setenta e dois mil oitenta e seis reais e vinte e seis centavos) e RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 31.890.783/0001-50, adjudicatária dos itens 5, 6, 13, 19, 20, 24, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 53, no valor de R 667.810,95 (seiscentos e sessenta e sete mil e oitocentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\nDE 08.12.2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/003568/2024 - ADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 088/2025-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor da empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 1, 2, 3 e 4 desta licitação, perfazendo um valor total a ser ADJUDICADO e HOMOLOGADO de R 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais).\r\nId: 2699464\r\n"
        ],
        "2699481": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2699481\r\n"
        ],
        "2699482": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\no registro dos produtos Carne moída resfriada de bovino e Carne moída congelada de bovino, pertencentes à TUDO NA BRASA DISTRIBUIDORA LTDA - SIE 1442, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimentoSOL RM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Carne e Produtos Cárneos sob o nº 1474 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Composto de mel sabor romã e Extrato de própolis aquoso, e o registro dos produtos Composto de extrato de própolis e mel sabor gengibre, Composto de extrato de própolis aquoso e mel sabores romã, gengibre, eucalipto e menta, Composto de extrato de própolis e mel, Composto de extrato de própolis aquoso e mel sabores romã, gengibre, tutti-frutti e eucalipto, Composto de mel e extrato de própolis sabor copaíba, Composto de extrato de própolis e mel sabores romã, gengibre, eucalipto e menta, Composto de extrato de própolis e mel sabor romã e Composto de extrato de própolis e mel sabor malva, pertencentes à NATU´S MINAS PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA - SIE 1269, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne salgada de bovino (coxão mole), Carne salgada de bovino (alcatra) e Carne salgada de bovino (picanha), pertencentes à SOL RM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, conforme solicita ção e parecer no presente processo.\r\nId: 2699482\r\n"
        ],
        "2699483": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n/12/2025\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. (118457160), o Parecer nº 113 da Assessoria Jurídica id. (120335216) e o despachos da Assessoria de Auditoria Interna id. (120000616) e (120248368), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado para a adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, promovido pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 415.887,50 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em\r\nfavor da 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, para a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência id. (115800421), com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em\r\nvigor, bem como no Regulamento Interno de Licitações e Contratos \r\nda IOERJ. a realização da despesa no valor total de \r\nR 415.887,50 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nId: 2699483\r\n"
        ],
        "2699485": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 12.511,56 em nome de AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ 00.331.788/0006-23, considerando Declaração do Ordenador de Despesa 119554708, bem como a existência de recursos orçamentários conforme despacho SEI n° 118920934.\r\nId: 2699485\r\n"
        ],
        "2699486": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado do PED nº 07/2025, que trata da aquisição de equipamentos de informática (Nobreak e baterias) visando suprir às necessidades da Fundação CECIERJ, em favor da empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 50.232.454/0001-66) pelo valor de R 47.350,00 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais).\r\nId: 2699486\r\n"
        ],
        "2699495": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2025\r\nMARIA CRISTINA GUIMARAES DA COSTA Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional n° 42003938, vínculo 01, matrícula n° 912247- 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6168/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.593,21 (mil quinhentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).\r\nTEREZINHA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n° 35993316, vínculo 01, matrícula n° 273056-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2010, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8266/10950 a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 457,85 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) e complementação de R 52,15 (cinquenta e dois reais e quinze centavos), com base no salário mínimo de R 510,00 (quinhentos e dez reais), de acordo com a Lei 12.255/2010.\r\nId: 2699495\r\n"
        ],
        "2699496": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n05/12/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CECI FERREIRA QUEIROS, PROFESSOR DOCENTE II, nível C, referência. 08, Identidade Funcional no 32890974,vínculo 01, matrícula 0248871-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2016.\r\nId: 2699496\r\n"
        ],
        "2699497": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/12/2025\r\nANA PAULA PIRES GIRI FORTUNATO, Identidade Funcional 41939859/01, matrícula 904277-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 05/12/2025.\r\nRAONI BRUNO NASCIMENTO FONSECA DE ALMEIDA GONÇALVES, Identidade Funcional 44145721/04, matrícula 3080400-9, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/11/2025.\r\nROMULO DA GAMA SILVA FELIPE, Identidade Funcional 50211757/01, matrícula 3051737-9, Professor Docente I 30h Ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 01/12/2025.\r\nRAONI BRUNO NASCIMENTO FONSECA DE ALMEIDA GONÇALVES, Identidade Funcional 44145721/03, matrícula 3074126-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/11/2025.\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 43896898/01, matrícula 963731-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 01/10/2025.\r\nId: 2699497\r\n"
        ],
        "2699513": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/12/2025\r\nANDREA PETRUCIO SALGADO CESAR, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3087277-4, Matrícula nº 850680-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/09/1985 a 26/09/1987, 28/10/1987 a 01/07/1988, 02/07/1988 a 24/07/1988, 25/07/1988 a 22/10/1988, 23/10/1988 a 31/12/1988 e 01/07/1989 a 01/03/1990 num total de 1.424 dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 16/04/1988 a 01/07/1988, por concomitância com período já constante na CTC - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\nRENATA MONTEIRO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 42166110 - Vínculo 01. - a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nROSELI LEAL, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 3095552-1, matrícula nº 285730-8. , o despacho de 10/10/1997 publicado em DOERJ de 24/10/1997, que deferiu Averbação de Tempo de Serviço de 1.139 dias referentes ao Regime Próprio da Previdência Social, correspondentes aos períodos de 01/08/1979 a 31/12/1980, 01/02/1982 a 30/04/1983 e de 15/11/1986 a 01/05/1987, por falta de comprovação de desconto previdenciário.\r\nHERVAL DE ALMEIDA ALVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Matrícula 63935-1 - a contagem em dobro da licença prêmio não gozada, de 06 (seis) meses - referentes ao período base de 10/02/1976 a 06/02/1986, correspondente a 360 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 01/10/1990.\r\nCARLOS ALBERTO CARNEIRO SOUZA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 30333571, Matrícula nº 813160-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1982 a 30/04/1985 e de 23/02/1987 a 28/02/1989, num total de 1.766 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 04/04/2008.\r\nDE 26/06/2019\r\nCLAUDIA MARCIA BODART NORONHA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 3134516-6, Matrícula nº 851880-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 09/07/1986 a 01/09/1986, 01/11/1991 a 31/08/1992, 01/03/1993 a 30/04/1994, 01/05/1994 a 20/11/1994, 07/02/1995 a 30/05/1995, 01/08/1995 a 27/09/1995, 12/08/1996 a 06/03/1998 e 07/03/1998 a 13/10/1999, desprezando-se o período de 14/10/1999 a 05/05/2000, 07/08/2002 a 10/08/2010 e de 01/04/2018 a 28/02/2019 por concomitância com a admissão e desprezando-se 01/06/1993 a 30/04/1994 e de 06/03/1997 a 06/03/1998 com períodos já existentes na CTC, num total de 2.316 dias de efetivo exercício - em conformidade com a Lei nº 530/1982, artigo 9º parágrafo único.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09/07/2019.\r\nId: 2699513\r\n"
        ],
        "2699514": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SANDRA CRISTINA BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 3054345-2, no valor de R R 2.611,01 (DOIS MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E UM CENTAVOS) E R 11.749,57 (ONZE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2699514\r\n"
        ],
        "2699515": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor TANIA MARA FRAGA DO CARMO, ID Funcional nº 3123364-3, no valor de R 3.736,01(TRÊS MIL E SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E UM CENTAVOS) E R 11.208,02 (ONZE MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), a título de FÉRIAS OU LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2699515\r\n"
        ],
        "2699516": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor WILSON FRANKLIN VALENÇA PALADINO, ID Funcional nº 3188348-6, no valor de R 12.822,59 (DOZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E R 14.425,41 (CATORZE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2699516\r\n"
        ],
        "2699531": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nVALQUIRIA AGNES CARDOSO CÔRTES, ID Funcional nº 4251400-2 - a concessão provisória (Doutorado) a partir de 01/01/2026 do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011. \r\nId: 2699531\r\n"
        ],
        "2699532": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2025, cujo objeto é a aquisição de uniformes para uso diário dos servidores que prestam serviços na Coordenadoria de Copa e Cozinha, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em favor dos licitantes AGI BELEFRAN CONFECÇOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.994.746/0001-20, assim distribuído: lote 01 com o valor total de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), lote 02, com o valor total de R 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais) e lote 3 com o valor total de R 6.000,00 (seis mil reais); R2MJ COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 51.825.663/0001-86, lote 4 com o valor total de R 1.556,10 (um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), perfazendo um total geral no valor de R 14.726,10 (quatorze mil setecentos e vinte e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2699532\r\n"
        ],
        "2699537": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação nº 003/2025, no valor de R 67.887,12 (sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, cujo objeto é a contratação da autarquia especializada na prestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), com objetivo de atender às demandas da plataforma Moodle, utilizada pelo Núcleo Central de Educação Permanente, Ensino e Pesquisa (NCEPEP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 86127856, com fundamento art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2699537\r\n"
        ],
        "2699538": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESA\r\n/2025\r\na inexigibilidade e a contratação direta para contratação de 1.500 (um mil e quinhentas) vagas para cada um dos quatro cursos previstos na proposta técnico-comercial, totalizando 6.000 (seis mil) vagas pagas, com previsão de bonificação de 200 (duzentas) vagas adicionais por curso, resultando em 6.800 (seis mil e oitocentas) vagas oferecidas à Administração - Formação de Excelência em Segurança Pública, Governança Territorial e Inovação Social (DOC SEI n.º 120200288 e 120200796), composta por quatro cursos on-line, ao vivo, voltados à atuação em segurança pública, policiamento de proximidade e gestão de territórios: I) Inovação Social e Prevenção Integrada no Território; ii) Práticas para Garantir Segurança com Proximidade e Resultado; III) Construindo Confiança com Ética, Vulnerabilidades e Responsabilidade e IV) Governança Comunitária e Gestão de Conflitos no Território, conforme disposto no Termo de Referência (doc. SEI 120243818), em conformidade com o que preceitua o art. 72, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 5º, §2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa HSOL INCENTIVE PERFORMANCE S.A., inscrita no CNPJ: 16.991.823/0001-66, no valor total de R 12.690.000,00 (doze milhões seiscentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 2699538\r\n"
        ],
        "2699552": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 22/2025 da SEPM em favor da empresa: BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 31.282.018/0001-57, com o valor de R 10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2025.\r\nId: 2699552\r\n"
        ],
        "2699553": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2699553\r\n"
        ],
        "2699556": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita sob o CNPJ nº 06.057.223/0555-88, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 698.147,48 (seiscentos e noventa e oito mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente ao Projeto “GOL E GRATIDÃO”, do proponente BP PONTES MARKETING ESPORTIVO LTDA - CNPJ nº 24.177.124/0001-05.\r\nId: 2699556\r\n"
        ],
        "2699568": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no parecer jurídico (117975579) e da manifestação da Diretoria Técnica Operacional (119890300).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (119801582).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (119774345).\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n.º 002/2025, iniciada na Sessão Pública de 30.10.2025, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 19.11.2025, habilitou e adjudicou a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, no valor total de R 6.192.000,00 (seis milhões, cento e noventa e dois mil reais).\r\n- Com base na manifestação da Comissão Especial de Regime de Fretamento e Regular (119696534) e da Assessoria Jurídica (119913069) e tendo em vista o inciso III do art. 84, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa HELENA TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA. (RJ-975).Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n- Com base no parecer jurídico (119421952) e na análise promovida pela Auditoria (119962115), A DÍVIDA no valor de R 5.744,57 (cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. MARLIZE DE AZEVEDO BAPTISTA, ID funcional: 51378469/01, referente ao saldo de 10 dias de férias pendentes de gozo a indenizar, 20 dias férias não usufruídos, bem como ao terço constitucional correspondente 1/3 de férias pendentes de gozo a indenizar, correspondente ao período aquisitivo de 26/01/2024 à 25/01/2025 e 26/01/2025 à 06/10/2025, com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\ne os parcelamentos de débitos. \r\nId: 2699568\r\n"
        ],
        "2699569": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 2.849.887,90 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), referente ao Projeto “VERÃO ENEL BRASIL”, do proponente PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 05.198.962/0001-10.\r\nId: 2699569\r\n"
        ],
        "2699573": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.12.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO PRETO - PRODUSA LTDA, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 12.000,00 (doze mil reais), referente à complementação de valores dos meses de Novembro e Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (SEI id. 94907825).\r\nId: 2699573\r\n"
        ],
        "2699579": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 15.139,80 (quinze mil cento e trinta e nove reais e oitenta centavos), em favor de VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Id. Funcional 5.014.379-4, Assessor Chefe, CPF 124.107.557-39.\r\nId: 2699579\r\n"
        ],
        "2699582": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa referente à aquisição de Insumos Específicos para o Serviço de Esterilização, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2024, em favor das empresas: DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.326.125/0001-02, com o valor de R 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).\r\nId: 2699582\r\n"
        ],
        "2699598": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\na dívida, em favor de TAMMO NIKOLAS SCHLOTTKE,referente ao reembolso das Contas de Água, do imóvel localizado na Estrada União e Indústria, 11.000 - Loja 103D - Itaipava - Petrópolis - RJ, conforme o de Comodato nº 006/17, no período de janeiro a dezembro/2024, no valor total de R 1.721,78 (mil setecentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos),na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2699598\r\n"
        ],
        "2699599": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\nDE 27.11.2025\r\na submissão do condutor RODOLFO MENEZES FROTA, Registro n° 04475246057, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitaçãosomente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nDE 03.12.2025\r\nprazo de 01 (um) ano, o credenciamento da empresa Clínica de Condutores de Realengo LTDAno endereço funcional Rua Bernardo de Vasconcelos, 331 - Realengo - Rio de Janeiro/RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nprazo de 01 (um) ano, o credenciamento da empresa CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE TRANSITO SUL FLUMINENSE LTDA no endereço funcional Rua 209, 13 - Complemento 01 - Conforto - Volta Redonda - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 04.12.2025\r\no funcionamento do CFC AUTO ESCOLA MACHADO LTDA, registro DH AB/1526, no endereço funcional Av. Canal Me V Pinheiro, 80 - Maré - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21046-175.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FABIANO DUARTE ALVES (Registro nº 489055293004 (quatro) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença penal condenatória nos autos do proc. jud. 0003317-63.2019.8.19.0057transitada em julgado em 06/05/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/1527no endereço funcional Rua Professor Sampaio (antiga Arariba), 24 - Loja - Quadra C - Lote 24. Jardim Vista Alegre (antiga Vila Taruma) - Queimados - RJ, CEP 26320-160.\r\nId: 2699599\r\n"
        ],
        "2699603": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) em favor da empresa AUTO CENTER ESO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.562.912/0001-39, conforme consta no Contrato 483/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2699603\r\n"
        ],
        "2699604": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SUPMEPEAI/00160865 (), lavrado em nome de Recipin Ambiental, Transporte e Serviços Ltda. Me, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.10/2025.\r\nId: 2699604\r\n"
        ],
        "2699605": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nAbono Permanência ao servidor Joas Goncalves Lopes, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, I.D. Funcional nº 565.516-1, a contar de 26/04/2024, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\no recurso administrativo interposto pela servidora LUIZA FERNANDES XAVIER, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, ID Funcional 4.345.787-8, com base na Promoção da ASSEJUR/SEPOL nº 184, indexador 103653209 e na manifestação do SDV, indexador 118468472, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2699605\r\n"
        ],
        "2699607": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) em favor da empresa BOX GP VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.714.633/0001-05, conforme consta no Contrato 484/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2699607\r\n"
        ],
        "2699608": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) em favor da empresa CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.992.099/0001-09, conforme consta no Contrato 473/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2699608\r\n"
        ],
        "2699611": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) em favor da empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.217.328/0001-95, conforme consta no Contrato 481/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2699611\r\n"
        ],
        "2699617": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em favor da empresa JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.516.717/0001-07, conforme consta no Contrato 466/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2699617\r\n"
        ],
        "2699622": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em favor da empresa PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.184.985/0001-46, conforme consta no Contrato 465/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2699622\r\n"
        ],
        "2699626": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE TRANSPORTE\r\na despesa de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) em favor da empresa RIO VILLARES AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.516.854/0001-72, conforme consta no Contrato 464/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2699626\r\n"
        ],
        "2699629": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) em favor da empresa RJ2 AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.253.994/0001-26, conforme consta no Contrato 482/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2699629\r\n"
        ],
        "2699631": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa de R 1.000.000,00 (um milhão de reais) em favor da empresa SILVAS AUTO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.626.534/0001-54, conforme consta no Contrato 468/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2699631\r\n"
        ],
        "2699633": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JEANETE BARCELOS SOARES, na qualidade de DEPENDENTE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MIGUEL BUCHAUL FILHO, ID Funcional nº 2993107- 0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ROSÉLIA ALMINO CORREIA MELLO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado SEBASTIÃO DE MEDEIROS, ID Funcional nº 574814 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LENIR RIBEIRO DE MELLO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado WALDEMIRO DIAS, ID Funcional nº 8911568 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ESTELA DALVA CORREA ROCHA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado AUGUSTO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 594615-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LUZIMAR NOGUEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOAO ANISIO VALENTIM, ID Funcional nº 173516-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIST PENITENCIARIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, DINAIR MOREIRA DE ALMEIDA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NILTON FERRE, ID Funcional nº 211302-3 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, BERNADO MIGUEL GERONIMO OLIVEIRA DA CRUZ SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RENATO DA CRUZ SILVA, ID Funcional nº 51523841 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SEBASTIÃO DA SILVA PAES, na qualidade de COMPANHEIRO, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado INGRID QUINTANILHA BATISTA, ID Funcional nº 3742164-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SOLANGE LEAL BRAZ PIMENTEL, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado GUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO, ID Funcional nº 4027863-8 do(a) FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2699633\r\n"
        ],
        "2699634": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2699634\r\n"
        ],
        "2699636": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2025\r\n- REGINA COSTA MELLO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3965372-2/2, mat. 0841290-0, período base de 29/08/2006 a 16/10/2011.\r\n- ANÉLISE PAIVA DE SOUZA, Assistente Executivo, ID Funcional 5035752-2/1, mat. 3073306-7, período base de 08/12/2019 a 07/12/2024.\r\n- MÔNICA DUQUE DE MOURA, Prof. Doc. I, ID Funcional 42159377, mat. 0915253-9, período base de 16/05/2019 a 12/08/2024.\r\n- CRISTINA VARANDAS RUBIM, Prof. Doc. I, ID Funcional 3867365-7/1, mat. 0833779-2, período base de 01/04/2000 a 15/04/2005.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIANA MARIA DE JESUS ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4013864-0/2, mat. 0841258- 7, períodos base de 18/08/2005 a 17/08/2010 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- MARIA ÂNGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4039157-4/2, mat. 0249480-5, períodos base de 09/08/2011 a 07/10/2016 e de 08/10/2016 a 07/10/2021.\r\n- ELISANE MARIA DA SILVA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, ID Funcional 4019246-6/2, mat. 0841908-7, períodos base 30/10/2001 a 04/11/2006, de 08/04/2008 a 07/04/2013 e de 02/04/2019 a 01/04/2024.\r\n- OCTAVIO ALVES DE CARVALHO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional 4367733-9/1, mat. 0955038-5, períodos base de 03/09/2009 a 02/09/2014, de 03/09/2014 a 02/09/2019 e de 03/09/2019 a 02/09/2024.\r\n- VANDA MARIA SILVA MARVÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 560267-0/3, mat. 0916858-4, períodos base de 14/02/2008 a 13/02/2013, de 14/02/2013 a 13/02/2018 e de 14/02/2018 a 13/02/2023.\r\n- ANA PAULA DE JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4391577-9/1, mat. 0966356-8, períodos base de 09/08/2010 a 08/08/2015, de 09/08/2015 a 08/08/2020 e de 09/08/2020 a 08/08/2025.\r\n- JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, Prof. Doc. I, ID Funcional 39752151/1, mat. 0188181-2, períodos base de 04/03/1981 a 03/03/1986, de 04/03/1986 a 03/03/1991, de 01/12/1997 a 30/11/2002, de 01/12/2002 a 30/11/2007, de 01/12/2007 a 30/11/2012, de 01/12/2012 a 30/11/2017 e de 01/12/2017 a 30/11/2022. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- TATHYANA RANGEL CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4317528-7/1, Mat. 0936444-9. \r\n- RAQUEL DE LIMA SOUSA RANDEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4325119-6/2, Mat. 0973340-3.\r\n- RAQUEL DE LIMA SOUSA RANDEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4325119-6/1, Mat. 0938538-6.\r\n- OLGA BERNADETE BARBOSA CAFFE, Prof. Doc. I, ID Funcional 3367702-6/1, mat. 0824605- 0, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013, de 09/02/2013 a 08/02/2018 e de 09/02/2018 a 08/02/2023. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2025\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/10/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/093707/2024\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 34496331-4...\r\nLeia-se: ...ID Funcional 3449633-5/1...\r\nId: 2699636\r\n"
        ],
        "2699638": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em favor da empresa TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.405.037/0001-14, conforme \r\nconsta no Contrato 460/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às \r\nrecomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no período de 12\r\n(doze) meses.\r\nId: 2699638\r\n"
        ],
        "2699639": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/11/2025\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de serviços médico-hospitalares especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, em decorrência do acréscimo do objeto do Contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024, no valor total estimado de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões quinhentos mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/11/2025.\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de serviços médico- hospitalares especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria, em favor da empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.451.379/0004-13, em decorrência do acréscimo do objeto do Contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024, no valor total estimado de R 5.000.000,00 (cinco milhões quinhentos mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/11/2025.\r\nId: 2699639\r\n"
        ],
        "2699642": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.11.2025\r\nId: 2699642\r\n"
        ],
        "2699643": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2699643\r\n"
        ],
        "2699644": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\nJOAO DE OLIVA FREIRE, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 5026336-6 - 732 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2699644\r\n"
        ],
        "2699645": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em favor da empresa D S OLIVEIRA AUTO CENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 12.642.811/0001-75, conforme consta no Contrato 463/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2699645\r\n"
        ],
        "2699657": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SIDNEI DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.905-9, período base de 04/05/2016 a 07/06/2021.\r\n- CIMARA PATTI SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.651-9, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- IVONEIDE ALEXANDRIA ALVES SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.582-4, período base de 18/10/2011 a 27/10/2016.\r\n- ALESSANDRO BABO CARIELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.580-0, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.\r\n- JOSIANE QUINDELER PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.315-2, período base de 23/11/2020 a 22/11/2025.\r\n- JOSÉ ROBERTO DOS RAMOS MACIEL, Servente, mat. nº 5.018.792-1, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.\r\n- LUIZ ROBERTO MONTEIRO LONGO, Servente, mat. nº 5.019.315-0, período base de 24/11/2020 a 23/11/2025.\r\n- URSULLA ALMEIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.137-5, período base de 09/06/2017 a 13/07/2022.\r\n- ALESSANDRO BABO CARIELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.756-2, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\n- SANTINHA GOZZI FARSURA RODRIGUES, Prof. Doc I, mat. nº 967.888-9, períodos base de 13/11/2015 a 12/11/2020 e de 13/11/2020 a 12/11/2025.\r\n- DANIELLY GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 3.030.140-2, períodos base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 18/06/2017 a 17/06/2023.\r\n- ROSIANE DE OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.004-2, períodos base de 15/04/2014 a 14/04/2019 e de 15/04/2019 a 14/04/2024.\r\nId: 2699657\r\n"
        ],
        "2699662": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\nGABRIEL LOPES NOLASCO MOREIRA, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.218-4 - 504 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado de Minas Gerais \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2699662\r\n"
        ],
        "2699663": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de ponto, no período de 27/03/2025 a 04/04/2025, em favor de KELLY MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 34327738, vínculo 2, matrícula 0935966-2, no âmbito da Regional Sul Fluminense, para participar do Global Disability Summit\".\r\nId: 2699663\r\n"
        ],
        "2699667": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2025\r\nTendo em vista a justificativa apresentada pelo Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 116407058, a contratação em favor da empresa DIGITRO TECNOLOGIA S.A inscrita no CNPJ sob o nº 83.472.803/0001-76 no valor de R 6.653.898,94 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e oito e noventa e quatro centavos), com fundamento no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.\r\nId: 2699667\r\n"
        ],
        "2699675": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II - Artigo 29, da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R 47.175,00 (quarenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais), em favor da PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A, relativo a despesa com prestação de serviço de fornecimento de Vale Natalino aos empregados da TurisRio, que atualmente são 51 (cinquenta e um) beneficiários.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2025\r\n\r\nId: 2699675\r\n"
        ],
        "2699676": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\n, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00040/2025, a sanção disciplinar de suspensão de 16 (dezesseis) dias em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor SERGIO BASTOS BRASIL, Oficial de Polícia Civil, matr.: 268674-9, ID 29544521, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-lei 218/75.\r\nId: 2699676\r\n"
        ],
        "2699677": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\nAULOS RAFAEL DUTRA DE SOUSA, PERITO CRIMINAL (3ª classe), ID Funcional nº 5.037.541-5 - períodos base: 13/09/2019 a 10/09/2024, 03 meses.\r\nFRANCISCO ABILIO DIAS MARTINS, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.956.842-0 - período base: 29/07/2017 a 27/07/2022, 03 meses\r\nRODRIGO ANTONIO DE SOUZA SILVA, PERITO PAPILOSCOPISTA (1ª classe), ID Funcional nº 4.212.108-6 - período base: 29/04/2020 a 27/04/2025; 03 meses.\r\nROGERIO HINSCH FRIAS BARBOSA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.762-0, período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses\r\nId: 2699677\r\n"
        ],
        "2699678": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\n- MAYARA PAULA SANTOS BATISTA DE ELIAS, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.482-3 - 613 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado do Paraná. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2699678\r\n"
        ],
        "2699683": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\no benefício de Concessão de Medalha ao servidor MARCELO HONORATO ALVES, Id. Funcional 565.685-0, Oficial de Cartório Policial (3ª classe), por falta de amparo legal.\r\nId: 2699683\r\n"
        ],
        "2699697": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2699697\r\n"
        ],
        "2699698": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2699698\r\n"
        ],
        "2699701": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\n- LUIZ CARLOS DA CUNHA, Id. Func. nº 2070692-8. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 3.154,50 (três mil cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2699701\r\n"
        ],
        "2699702": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\n- GABRIELA HENRIQUES DA SILVA, Id. Func. nº 5029789-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2019 a 17/05/2024. \r\n- JORGE ANTONIO DE MELO TORRES, Id. Func. nº 2070982-0. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/08/1988 a 30/07/1993, 01/08/2007 a 29/07/2012, 30/07/2012 a 28/07/2017 e de 29/07/2017 a 27/07/2022\r\nDE 04.12.2025\r\n- FRANCIMAR BAPTISTA BONIFÁCIO, Id. Func. nº 4422995-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/03/2018 a 07/03/2023.\r\n30.12.1988\r\nAUTO RIZO a averbação de tempo de serviço, prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro como Verba de Terceiros conforme informação do Serviço de Preparo de Pagamento, do período de 01/01/1976 a 31/05/1978. No total de 882 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/1989.\r\nId: 2699702\r\n"
        ],
        "2699707": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/12/2025\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual , Identidade Funcional nº para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado À Caixa Econômica Federal, sob Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 13/03/1990 a 23/10/1990, totalizando 225 (duzentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 14/06/1991 e 11/06/2025, publicado no D.O. de 27/06/1991 e 13/06/2025, respectivamente.\r\nId: 2699707\r\n"
        ],
        "2699709": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n.2025\r\no afastamento de EMILIA ANNESE, matr. nº 42.953-0, Professor Adjunto, no período de 06/01/2026 a 10/01/2026, para ministrar palestra na Politécnica de Milão, em Milão, Itália.\r\no afastamento de JULIANA MENEZES MENDES MAURÍCIO, matr. nº 40.458-2, Professor Adjunto, no período de 03/12/2025 a 07/12/2025, para participação no \"18º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais\", na cidade de Salvador/BA.\r\no afastamento de EMILIA ANNESE, matr. nº 42.953-0, Professor Adjunto, no período de 11/01/2026 a 24/01/2026, para participação em pesquisa na Technical University, em Munique, Alemanha.\r\na prorrogação de cessão de IVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 39.928-7, para continuar ocupando o cargo de provimento em comissão de natureza especial de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL na Câmara dos Deputados, até 31/12/2026, excepcionalmente, com ônus para esta Universidade.\r\nId: 2699709\r\n"
        ],
        "2699712": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.12.2025\r\no adiamento de Posse por 30 dias, até 16/01/2026, da candidata MARIANA FERREIRA FIGUEIREDO, aprovada em Concurso Público para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório - Biotecnologia, nomeada pela Portaria nº 1496/2025 publicada no DOERJ em 18/11/2025, em conformidade com o §1º do art. 14 do Decreto Estadual 2479/79.\r\no pagamento do auxílio-funeral para KATIA APARECIDA MIRANDA REIS, referente às despesas com o funeral de WILMA TEIXEIRA MIRANDA, matr. nº 01.144-5, falecida em 10/11/2025.\r\na isenção do imposto de renda à RENATO BRITO DE ALENCASTRO GRAÇA, matr. nº 03.504-8, ID nº 25506625, Professor, categoria Associado, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/08/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda à ADRIANA CARLA BRIDI, matr. nº 34.021-6, ID nº 24515787, Técnico Universitário Superior, perfil Enfermeiro, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 07/08/2025 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2025\r\nPAG. 34 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.12.2025\r\nProcesso nº SEI-260006/057929/2025\r\nOnde se lê: BRANCA REGINA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA\r\nLeia-se: BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA\r\nId: 2699712\r\n"
        ],
        "2699713": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n\r\n.2025\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GISELE DOS SANTOS SILVA FIRMINO, matr. nº 43.189-0, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 16/06/2014 a 19/05/2025, totalizando 3.990 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios não progressivos, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE PIMENTA MOREIRA, matr. nº 43.425-8, à UERJ, na matrícula anterior 35.831-7, no período de 03/11/2011 a 20/10/2025, totalizando 5.101 dias de exercício, para fins de aposentadoria, triênios e licença-prêmio.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo UERJ 6034/2001, de ANA CRISTINA DOS SANTOS NORONHA,matr. nº 32.945-8, tornando sem efeito o despacho de 19/06/2001, publicado no DOERJ de 22/06/2001.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSILENE VIRGINIA GALDINO, matr. nº 42.240-2, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro, no período de 02/07/2012 a 01/07/2017, totalizando 1.825 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLOS EDUARDO FREIRE KLOJDA, matr. nº 42.094-3, ao Comando da Aeronáutica, no período de 01/02/2015 a 31/01/2018, totalizando 1.096 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/049470/2023, de VÍTOR MENDONÇA CELANE PINHEIRO, matr. nº 40.727-0, tornando sem efeito o despacho de 21/11/2023, publicado no DOERJ de 23/11/2023.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLAYTON TRINDADE DA SILVEIRA, matr. nº 42.299-8, ao Ministério da Defesa, no período de 12/02/2008 a 28/06/2016, totalizando 3.060 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDRÉ LUÍS FERNANDES BRANDÃO, matr. nº 41.689-1, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 09/12/2009 a 15/07/2023, totalizando 4.237 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 42.206-3, à Universidade Federal Fluminense, no período de 29/03/2006 a 30/06/2023, totalizando 6.210 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCO ANTONIO CORRÊA GUIMARÃES FILHO, matr. nº 43.443-1, à UERJ, na matrícula anterior 34.587-6, no período de 01/06/2005 a 17/09/2025, totalizando 7.414 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios não progressivos, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAPHAEL VALENTIM GUARNIER, matr. nº 41.283-3, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 03/08/2009 a 28/11/2022, totalizando 4.866 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por STEPHANIE MICHELLE SILVA MAIA, matr. nº 37.181-5, à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, no período de 01/12/2012 a 30/09/2013, totalizando 304 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BERNARDO COUTO NETO, matr. nº 38.881-9, à Universidade Federal Fluminense, no período de 03/08/2010 a 08/06/2015, totalizando 1.771 dias de exercício, para fins de aposentadoria, e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELISA DE BRITO QUINTANILHA, matr. nº 42.134-7, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 27/04/2022 a 16/10/2023, totalizando 538 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº SEI- 260007/023788/2023, de AGDA PEIXOTO ALVES RIBEIRO, matr. nº41.295-7, tornando sem efeito o despacho de 17/05/2023, publicado no DOERJ de 19/05/2023.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLÁVIA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 43.364-9,à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2005 a 24/04/2013, totalizando 3.004 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênios não progressivos, conforme a Lei Complementar nº 194/2021 e à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 24/09/2021 a 18/08/2025, totalizando 1.425 dias de exercício, para fins de aposentadoria, licença-prêmio e triênios não progressivos, conforme a Lei Complementar nº 194/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ OTAVIO SAMPAIO PENTEADO, matr. nº 33.175-1, à Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 30/06/1991 a 07/04/1998, totalizando 1.851 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio, fica sem efeito o despacho de 15/07/2010, publicado no DOERJ em 19/07/2010.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo E-26/007/7066/2015, de PATRICIA DO AMARAL BORDE FARIA, matr. nº 38.138-4, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2015, publicado no DOERJ de 28/08/2015.\r\nTIAGO SANTOS DE VASCONCELOS, matr. nº 41.291-6, no período de 13/05/2009 a 25/10/2022, totalizando 4.914 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nMARCOS ANDRE GLEIZER, matr. nº 30.884-1, nos períodos de 01/07/1982 a 31/12/1988, 01/01/1989 a 31/12/1990, totalizando 3.106 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\nALINY PATRICIA FLAUZINO PIRES, matr. nº 39.890-9, nos períodos de 01/04/2011 a 30/04/2011, 06/03/2014 a 13/07/2018, totalizando 1.618 dias de exercício, para fins de aposentadoria.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores relacionados acima em atividades vinculadas ao INSS.\r\nId: 2699713\r\n"
        ],
        "2699721": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor JOSÉ JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula: 1.001.353-0, Id. Funcional n° 2.963.358-3, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2699721\r\n"
        ],
        "2699725": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições, CONCORDA EM PARTE com o Relatório do Encarregado do Processo Administrativo Sancionatório aposto sob indexador 72932356, E DAR PARCIAL PROVIMENTO A DEFESA apresentada pela empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), na qualidade de contratada, não restando dúvidas acerca do descumprimento das obrigações legais e contratuais pela Empresa Contratada previsto no objeto do contrato nº 111/2021, ao tempo para atendimento aos chamados pela empresa e, não apenas para solucioná-los, ressaltando que tais problemas do atraso no atendimento aos chamados relacionados ao mau funcionamento, inoperabilidade e substituição das COPs/RMA, bem como diversos problemas encontrados pela CAARD nas solicitações de imagens que ocorrem desde o início do contrato, persistem até o presente momento. No tocante à opinião exarada da aplicação da sanção administrativa sobre o valor total do contrato nº 111/2021 e do contrato nº 099/2022, cumpre ressaltar que não se vislumbra na Lei nº 8.666/93 autorização para a compensação entre contratos administrativos distintos, ainda que se tratem das mesmas partes e, no caso em tela, não incide esta hipótese dado o não preenchimento de todos os requisitos legais. Neste passo, aplicar multa de 0,1%, que corresponde a R 71.040,00 (setenta e um mil e quarenta reais) sobre o valor total do contrato nº 111/2021 de R 71.040.000,00 (setenta e um milhões e quarenta mil reais).\r\nId: 2699725\r\n"
        ],
        "2699727": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0002- 50, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2024, no valor total estimado de R 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais), totalizando o contrato no valor de R 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 03/12/2025.\r\nId: 2699727\r\n"
        ],
        "2699729": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\nVANESSA RODRIGUES TINOCO, ID Funcional 50155784, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I/Matematica QD Sup, matrícula 22560 (Município de São Gonçalo).\r\n- ALEX AMORIM, ID Funcional 50791257, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNATANAEL DOS SANTOS, ID Funcional 36075574, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I - Artes Plasticas, matrícula 250.243-3 (Prefeitura Rio).\r\n- RENATA DO CARMO DIAS, ID Funcional 42031192, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 341.050-3 (Prefeitura Rio).\r\n- FERNANDA NASCIMENTO PERCUT, ID Funcional 50069110, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA RIBEIRO FIAUX MOREIRA ALVES, ID Funcional 43718183, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I - G, matrícula 42288 (Instituto de Previdência Social do Municipio de Macaé - RJ - MACAEPREV).\r\n- LUCIANA PANTOJA PINTO, ID. Funcional 43832377, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Docente II, matrícula 19202 (Municipio de Angra dos Reis).\r\nBRUNO DE AQUINO ALVES, ID Funcional 50971930, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Doc I/ Ciências QD Sup, matrícula 23307 (Município de São Gonçalo).\r\nANTONIO ANARDINO DA CUNHA, ID Funcional 50336053, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educacao Basica, matrícula 1146438-5 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nLEON NEVES GUIMARAES, ID Funcional 43888372, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof.Historia-LP, matrícula 16061-0/1 (Municipio de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2699729\r\n"
        ],
        "2699734": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 2711/2025\r\nPÁGINA 10 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/10/2025 \r\nPROCESSO N° SEI 360217/000139/2023 - LUIZ RENATO SOUZA ROSA, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 571.379-0.\r\nOnde se lê: ...- Período-base: 30/12/2017 a 28/12/2022 - 03 meses.\r\nLeia-se: ...- Períodos-base: 30/12/2007 a 27/12/2012; 28/12/2012 a 26/12/2017 e 27/12/2017 a 25/12/2022 - 09 meses.\r\nId: 2699734\r\n"
        ],
        "2699735": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\nEste Secretário de Estado de Polícia Militar, no uso de suas atribuições, CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa CLARO S.A. DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Administrativo, para REVOGAR a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA pelo prazo de 03 (três) meses, originalmente aplicada. MANTER a penalidade de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor global do contrato, perfazendo o montante de R 321.161,19 (trezentos e vinte e um mil, cento e sessenta e um reais e dezenove centavos). CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO ao Recurso Administrativo interposto, até a deliberação final do Governador do Estado. SUBMETER a presente Decisão, juntamente com todos os autos do Processo Administrativo Sancionatório SEI nº 350486/003249/2022 e o Recurso Administrativo interposto pela empresa CLARO S.A., à apreciação e deliberação conclusiva do Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro. Frise-se que a empresa deixou de cumprir com o planejamento e cronograma de implantação dos serviços, apresentados no Projeto Executivo, cuja aprovação ocorreu em 08 de dezembro de 2021, como também negou acesso irrestrito aos appliances da solução de segurança, caracterizando assim à não execução contratual.\r\nId: 2699735\r\n"
        ],
        "2699737": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2025\r\na publicação do Termo de Apostimento ao Contrato nº 26/2024, publicado na Terça Feira 02 de dezembro de 2025 fls 35, conforme o documento SEI (120517333).\r\nId: 2699737\r\n"
        ],
        "2699742": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\nJANAINA VIEIRA MENDES, ID. Funcional 30869560, Enfermeiro Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1231513 (Fundacao Municipal de Saude - FMS - Niteroi).\r\n- FABIO DA SILVA CLEMENTE, ID. Funcional 31074375, Técnico em Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tec. de Enfermagem (Classe C), matrícula 119461 (Prefeitura Municipal Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2699742\r\n"
        ],
        "2699747": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nJULIO CESAR BARRETO DA SILVA, ID. Funcional 51547740, Professor I - 40 H DEC 49208, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC) e Suboficial, matrícula 0357174-2-01 (Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica).\r\nALBA LUCIA RIBEIRO GUIMARAES ID. Funcional 43490778, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Suboficial Especialidade de Enfermagem, matrícula 0311823-1-01 (Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, XVI, § 11, c/c a Emenda Constitucional nº 20/1998, todos da CRFB.\r\nBRUNO LUIZ DANIEL, ID. Funcional 50089510, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Tecn Pedag- Historia/Geografia - Letra: AIII, matrícula 7605 (Prefeitura Municipal de Lorena).\r\n- CRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, ID Funcional 51368455, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor PEB II- Portugues, matrícula 92396 (Municipio de Bananal).\r\nEVANDRO SILVA DE SOUZA, ID Funcional 50072706, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I (Ciências), matrícula 65013 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nWAGNER DE QUEIROZ CORBO, ID. Funcional 34829628, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Carreira Administrativa Nível B-1, matrícula 9574615 (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2699747\r\n"
        ],
        "2699748": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 03/12/2025\r\nMARCOS JOSE JOAQUIM DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (Comissário de Polícia), Id Funcional n° 2.942.458-5, - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012; 15/03/2012 a 13/03/2017; e 07/02/2019 a 05/02/2024, 09 meses. as licenças-prêmios.\r\n- MARCOS JOSE JOAQUIM DA SILVA, Oficial de Polícia Civil (Comissário de Polícia), Id Funcional n° 2.942.458-5 - o despacho de 17/11/2022, publicado no DORJ n° 217 de 23/11/2022, a concessão de licença prêmio, referente aos períodos de 17/03/2007 a 14/03/2012; 15/03/2012 a 13/03/2017; e 14/03/2017 a 12/03/2022, concedida através do processo SEI 360228/000217/2022, face erro material.\r\nId: 2699748\r\n"
        ],
        "2699754": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida por Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, CNPJ: 19.690.999/0003-38, localizado na(o) Rua sessenta e dois nº 90, no bairro Sessenta, no Município de Volta Redonda CEP 27.260.020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS CARDOSO, CPF: ***.201.**3-0 com vigência a partir de 01/02/2023, sob o registro COOIESF.CAD07.004136.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL AMORA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL AMORA VN LTDA, CNPJ: 29. 232. 326/0001-26, Endereço: Rua José Melchiades, nº 2452, Vila Nova, Barra Mansa, CEP 27. 321-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Tuyane Amora de Paula, CPF: ***.863.**7-85 em substituição a Joyce Francisca de Queiroz, cadastrado pelo: E-03/010/3049/2017, com vigência a partir de 01/09/2025. Diretor(a) substituto(a): Laís do Nascimento Leão, CPF: ***.354.**7-01 em substituição a Winy Oliveira dos Santos, cadastrado pelo: E- 03/010/3049/2017, com vigência a partir de 01/09/2025. Secretário(a) Escolar: Amanda Lara Pereira, CPF: ***.360.**7-94 em substituição a Solange Cristina de Siqueira, cadastrado pelo: E-03/010/3049/2017, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004192.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino AQUARELA, mantida por CAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA - ME, CNPJ: 14.969.815/0001-98, Endereço: RUA LENIRA TINOCO CALHEIROS, Nº 167, BAIRRO VINHOSA, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, CEP 28.300-000. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Secretário Escolar: TIAGO ESTEVES DE OLIVEIRA, CPF: ***.968.**7-01 em substituição a THIAGO ALVES DE SOUZA, cadastrado pelo: COOIENORO.CAD06.001153.2023, com vigência a partir de 11/11/2025. Sob o registro COOIENORO.CAD06.004191.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE PÁDUA CEADEP, mantida por Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ: 30.403.901/0013-29, localizado na Rua Américo Ribeiro da Silva nº 21 - Centro, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): Ozielma Aparecida Ferreira da Luz Oliveira, CPF: ***.355.**7-76 com vigência a partir de 03/04/2025, sob o registro COOIENORO.CAD07.004198.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI, mantida por ZEROHUM EDUCAÇÃO S.A - DEMAIS, CNPJ: 43.467.902/0028-65, Endereço: Rua General Argolo, nº 49, bairro Cordoeira, Nova Friburgo/RJ, CEP: 28.613-250. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretária Escolar: MARISTELLA SATHER MOLIARI, CPF: ***.562.**7-78 em substituição a Sirene Santos de Queiroz, cadastrado pelo: Ofício nº 171/CDCR/1995, com vigência a partir de 24/07/2025. Coordenadora Pedagógica: LADYMARY DA COSTA RAMOS, CPF: ***.642.**7- 34, em substituição a Suzana Browne de Paula Massena, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 1915/2013, com vigência a partir de 24/07/2025. Sob o registro COOIESII.CAD06.004110.2025.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana-IV- nos termos do Artigo 50 da Lei 5427/2009. , por inércia do Representante Legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CENTRO EDUCACIONAL SEIVA PURA, Mantido por CENTRO EDUCACIONAL SEIVA PURA LTDA. CNPJ Nº 02.152.153/0001- 80. Localizado na Rua Soldado Hivil Miliato, nº 180, LOT 2, LTM 32735, QDR 4; Entradas complementares: Rua Soldado Hivil Miliato, nº 135, LOT 35, LTM 32735, QDR 4 ; Rua Soldado Francisco Malafaia, nº 95, LOT 1, LTM 3735, QDR 4, Campo Grande, CEP: 23.042-430, município do Rio de Janeiro/RJ, referente a oferta do curso ENSINO MÉDIO. DEFIRO.\r\n- A Coordenadoria Regional Metropolitana V, nos termos da(o) Del. CEE RJ nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Cursos , da(o) Sistema de Ensino Invictus de Duque de Caxias, inscrita no CNPJ nº 30.119.346/0002-55, localizado à Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1203 4º andar, Centro Duque de Caxias/RJ, CEP: 25010-002, para ofertar os cursos de: Educação Profissional de Nível Médio Técnico em AdministraçãoEixo tecnológico gestão e negócios; Educação Profissional de Nível Médio Técnico em LogísticaEixo tecnológico gestão e negócios;Educação Profissional de Nível Médio Técnico em SecretariaEscolar - Eixo tecnológico desenvolvimento educacional e social; Educação Profissional de Nível Médio Técnico em Segurança do TrabalhoEixo tecnológico segurança; Educação Profissional de Nível Médio - Todos na modalidadeconcomitante e subsequente, forma presencialEspecialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência atendimento Pré-Hospitalar (APH)Eixo tecnológico ambiente e saúde; Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do TrabalhoEixo tecnológico ambiente e saúde e Especialização Técnica de Nível Médio em CTI Adulto e CTI Pediátrico Eixo tecnológico ambiente e saúde, na\r\n- A Coordenadoria Regional Metropolitana V, nos termos da(o) Del. CEE RJ nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, da(o) INSTITUTO CAXIENSE SHALOM ADONAI, inscrita no CNPJ nº: 62.080.602/0001-53, localizado Rua Benfica número C, Quadra 14 Lote 13B, Bairro Vila Leopoldina Município Duque de Caxias CEP 25.060-290 para ofertar ENSINO FUNDAMENTAL 1º e 2º segmento E ENSINO MÉDIO REGULAR de forma presencialDEFIRO.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I, nos termos da Deliberação 388/20 CEE /RJ, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do C.E.A.M, mantido por CENTRO EDUCACIONAL ARGOLLO E MARQUES, CNPJ nº 05.035.869/0001-95, localizada na Avenida Felipe Salomão, 650 - Austin - Nova Iguaçu - CEP: 26.087-050, referente a oferta dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios - Forma de Oferta Integrada ao Ensino Médio. \r\nId: 2699754\r\n"
        ],
        "2699756": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na fruição de 01 (um) mês de licença prêmio para o servidor GILSON MAGRANI, Auditor do Estado, ID nº 19195834, referente ao período aquisitivo de 18/07/1999 a 15/07/2004, a contar de 01/12/2025 a 30/12/2025.\r\nId: 2699756\r\n"
        ],
        "2699758": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\nMARILUCE DA SILVA MARTINS, ID Funcional 32524277, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA DOS SANTOS,\r\nID Funcional 34497625, Professor FAETEC I - 40 H, vínculo 2 (Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) e Orient. Educacional - Letra: C3, matrícula 417902 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nMARCIO CANDIDO DA SILVA, ID Funcional 20760027, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 1 (Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC) e Pesquisador TECN METROL QUALID, matrícula 1654381 (INST. NAC METROLOGIA, NORM. E QUAL. INDL).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2699758\r\n"
        ],
        "2699769": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES MONNERAT, ID Funcional Nº 5162645-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Chefia de Gabinete desta Controladoria Geral do Estado, em todos os impedimentos, ausências e afastamentos legais da titular do cargo. Processo nº SEI- 320001/003252/2025.\r\nId: 2699769\r\n"
        ],
        "2699773": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, inscrita no CPNJ sob o nº 42.498.733/0001 - 48, pertinente ao ressarcimento das despesas da cessão da servidora CAROLINE TULER CASTELO BRANCO, R 6.136,11 (seis mil cento e trinta e seis reais e onze centavos), referente a 28 dias do mês de janeiro/2024, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-180001/004132/2025.\r\nId: 2699773\r\n"
        ],
        "2699775": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2699775\r\n"
        ],
        "2699776": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GETÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n01/12/2025\r\n1º SARGENTO PM RG 80.359 ALCIR DA CRUZ, Id Funcional 05956099 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.873 ALEXANDRE DE ALMEIDA DOMINGUES, Id Funcional 22676740 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2025.\r\nMAJOR PM RG 68.324 CELIO ALVES DE BARROS JUNIOR, Id Funcional 21527172 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.877 CHARLES BRAGANÇA RODRIGUES, Id Funcional 23002654 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.702 MOISES ARSENIO DE ARAUJO, Id Funcional 24116165 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2025.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 72.654 ANDERSON LUIZ TAVARES DOS SANTOS, Id Funcional 24457728 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.943 VALDECI GOMES JUNIOR, ID Funcional 23525177 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.723 ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES, Id Funcional 24785644 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/06/2025.\r\nTENENTE CORONEL PM RG 64.169 RICARDO ANTÔNIO CANAL DE OLIVEIRA, Id Funcional 24461865 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.863 FRANCISCO FROSSARD DUARTE JUNIOR, Id Funcional 22312870 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/09/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 54.536 MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional: 24084271 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2021.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.704 DEIVISON SILVA, Id Funcional 22941967 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 72.173 LINALDO RIBEIRO DE LIMA, Id Funcional 21579733 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2022.\r\n2º TENENTE PM RG 72.600 FERNANDO MELO FREIRE, Id Funcional 23317728 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.349 MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Id Funcional 24664812 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2025.\r\nMAJOR PM RG 80.976 IVO EMIDIO SANTOS DA SILVA MEZNEROVVICZ, Id Funcional 41893611 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/10/2025.\r\n/12/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 62.031 LUIS CARLOS NUNES VALENTIM, Id Funcional 22674764 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.657 PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA, Id Funcional 23680857 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.426 ALEXANDRE FERREIRA TRIGO, Id Funcional 24780162 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2022.\r\n2º SARGENTO PM RG 63.854 LEONARDO BRAZ, Id Funcional 22219536 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2023.\r\nSUBTENENTE PM RG 63.199 SERGIO ALVES DA SILVA, Id Funcional 21530343 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/05/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 68.028 MARCELO DA SILVA, Id Funcional 24963380 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/10/2024.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.443 JOSE RICARDO DE FRANÇA MOREIRA, Id Funcional 24961779 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 61.455 GIOVANI JORGE DA SILVA PIRES, Id Funcional 25170066 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.496 RODOLFO BRAGA TOLEDO, Id Funcional 22357289 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2025.\r\nId: 2699776\r\n"
        ],
        "2699777": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2699777\r\n"
        ],
        "2699779": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Este Diretor de Infraestruturas de Tecnologia, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM n.º 3377 de 22 de fevereiro de 2023, considerando a reserva orçamentária que consta no doc. n.º 120067466, AUTORIZAreferente ao 2º Apostilamento do Contrato n.º 163/2023, em favor da empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.952.299/0001-02, no valor total de R 137.913,63 (cento e trinta e sete mil novecentos e treze reais e sessenta e três centavos), referente a Contratação de Empresa Especializada para Solução Integrada e Equipamentos para Videomonitoramento Analítico Centralizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93.\r\nId: 2699779\r\n"
        ],
        "2699780": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2699780\r\n"
        ],
        "2699781": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na prorrogação da cessão do CAP PM RG 89.675 NATHALIA CHACUR JU, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/11/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 82.146 ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/11/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 100.157 PETER ONIL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25/11/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 92.556 ANA PAULA LIMA PIMENTEL, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 85.186 CARLOS ROBERTO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 81.414 CHARLTON DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/10/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 83.247 EDSON MALAFAIA DA SILVA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/10/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 77.391 EVANDRO BERNARDO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 73.010 GIBSON JOSE SOARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/08/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 85.240 HUGO HUMBERTO PINHEIRO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 59.192 JOELSON FERREIRA DO VALE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 82.205 MARCIO SOARES GOMES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/08/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 108.008 RAFAEL PONTES DE MOURA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 107.095 RAPHAEL SOUZA DA MOTTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/10/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 102.312 - VAGNER DE OLIVEIRA ROSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 101.407 VINICIUS ISAIAS VEIGA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 98.649 WANDERSON SOARES VARGAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/07/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 80.238 WELLINGTON CIPRIANO PETINATE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na COORDENADORIA INSTITUCIONAL DE SEGURANÇA da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ, para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM RG 92.909 FABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA no Departamento Geral de Ações Socioeducativas, para exercer suas funções de assessoria direta ao Gabinete da Direção, a contar de 17 de setembro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do TEN CEL PM RG 67.826 CHRISTOPHER DA CRUZ CONCEIÇÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão da TEN CEL PM RG 65.105 BARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão da TEN CEL PM RG 77.540 TARCILA HELENA BELCHIOR DIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do TEN CEL PM MED RG 76.730 EDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão da MAJ PM RG 80.666 ALINE DA COSTA DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CAP PM RG 80.666 FELIPE GUERRA PRINCIPE MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão da CAP PM RG 96.340 CAMILA RAMALHO DANTAS MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, , nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 68.840 CARLOS HERBERTH DA SILVA SOARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 63.228 JOSE WALBER FRANCISCO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 60.252 SANDRO RIBEIRO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 72.328 LEANDERSON BICHARA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 72.328 DIEGO TRAJANO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 83.605 MARCO AURELIO FIGUEIREDO DUTRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 96.248 MICHEL TADEU LOPES DE AZEVEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 98.903 JORGE LUIZ DA SILVA VICENTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 102.011 RAPHAEL VIANA CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 67.277 CESAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CSI-MPRJ), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/11/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 67.986 JULIO CESAR COUTINHO REIS HERCULANO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CSI- MPRJ), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/11/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 73.622 ADEMIR SOUZA SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CSI-MPRJ), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/11/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 75.989 JOÃO VIEIRA ALVES DA SILVA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CSI-MPRJ), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/11/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1° SGT PM RG 78.852 CHARLES SILVA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CSI-MPRJ), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/11/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 80.587 CELIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA VEIGA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CSI-MPRJ), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 12/10/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 81.766 CARLOS EDUARDO MANHÃES PARDELINHA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CSI-MPRJ), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/11/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 85.069 ANSELMO DE ANDRADE VIANA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CSI-MPRJ), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 26/11/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 87.973 DAVID FERREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CSI-MPRJ), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/11/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 89.946 TACCYLA DE OLIVEIRA DA COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CSI-MPRJ), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/10/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 94.154 DIEGO MONSORES MACEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CSI-MPRJ), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/10/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 103.708 SUIANE SILVA SIMÕES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CSI-MPRJ), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/10/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 77.522 JORGE PENAFORTE DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/10/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 77.758 LUCIANO DA ROCHA LOPES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo (SSMGSI), para continuar exercendo suas funções, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/10/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SD PM RG 107.601 LEONARDO PIMENTEL DA SILVA do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na Secretaria de Estado da Casa Civil, para continuar exercendo suas funções no Gabinete do Secretário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28.09.2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na renovação da cessão do 3º SGT PM RG 99.919 MARCELO FABIANO FEREIRA MONTEIRO, no Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, a contar de 29 de novembro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 74.327 LUIS CARLOS LUCAS DE ANDRADE, da ALERJ/ Gabinete do Deputado Estadual Thiago Gagliasso para a ALERJ/ Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 22 de outubro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do MAJ PM RG 80.842 LEANDRO DA SILVA DIAS, na Companhia Estadual de Águas e Esgotos, a contar de 04 de setembro de 2025, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2699781\r\n"
        ],
        "2699786": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nCALEBE NASCIMENTO MOREIRA FARIA, Identidade Funcional nº 5132774-0. a dispensa de ponto.\r\nId: 2699786\r\n"
        ],
        "2699799": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030001/087057/2025 - \r\nINDEFIRO o requerimento formulado por ANDREA DE ARAUJO \r\nCASSA, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Asses-\r\nsorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 030001/087057/2025, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nna forma contida nos autos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2025\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008695/2024\r\nOnde se lê: ... publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de outubro de 2025.\r\nLeia-se: ... publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de novembro de 2025.\r\nId: 2699799\r\n"
        ],
        "2699800": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidoraCamila Steckert Vitto, arquiteta, Id Funcional 4421562-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, sem ônus para o órgão cessionário\r\nId: 2699800\r\n"
        ],
        "2699804": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa BRK AMBIENTAL - MACAE S/A, CNPJ 17.002.138/0001-22, no valor de R 54.255,19 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa PROLAGOS S/A, CNPJ 02.382.073/0001-10, no valor de R 182.880,92 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto,a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A (CNPJ 09.195.493/0001-37), no valor de R 58.010,19 (cinquenta e oito mil dez reais e dezenove centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, através de rede pública de distribuição, a fim de atender as necessidades das Unidades do CBMERJ, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e fundamentação legal no art. 82, inciso VII §1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa NATURGY (CEGRIO), CNPJ: 01.695.370/0001-53, no valor de R 156.804,21 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e quatro reais e vinte e um centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de gás natural canalizado, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ENEL (AMPLA), CNPJ: 33.050.071/0001-58, no valor de R 3.441.274,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ/MF 31.736.796/0002-50, no valor de R 20.294,88 (vinte mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), visando a contratação direta do Serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO, CNPJ: 14.863.079/0001-99, no valor de R 1.616.136,42 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil cento e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto,a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ÁGUAS DO RIO - 1 (CNPJ 42.310.775/0001-03), no valor de R 1.093.314,44 (um milhão, noventa e três mil trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos), processo SEI-270006/010633/2024, visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, através de rede pública de distribuição, a fim de atender as necessidades das Unidades do CBMERJ, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e fundamentação legal no art. 82, inciso VII §1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa AGUAS DO IMPERADOR SA, CNPJ 02.150.327/0001-75, no valor de R 238.238,45 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), processo nº. SEI-270006/010638/2024, referente à prestação de serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário para atender às necessidades de três (03) unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC/CBMERJ), por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa RIO + SANEAMENTO BL3 S.A, CNPJ:42.292.007/0001-74, no valor de R 172.222,59 (cento e setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2699804\r\n"
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        "2699807": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n- Técnico Processual - Id. Funcional nº 5007466-0. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79,03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 19/10/2020 a 05/12/2025.\r\nId: 2699807\r\n"
        ],
        "2699811": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119512060), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (119535302), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.992.099/0001-09, estabelecida no endereço Rua José Maria Coelho, nº 71, Santana - Barra do Piraí - RJ, CEP 27113-060, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2699811\r\n"
        ],
        "2699816": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/12/2025\r\n- CARLOS ROBERTO DIAS RUSSO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.078.502-8 - 3.551 dias a SEPM. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2699816\r\n"
        ],
        "2699819": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTRATIVA\r\nSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA LÚCIA BARBOSA BELARMINO, Servente, ID Funcional n° 39405184/01, mat. nº 0271277-6, período base de 26/09/2020 a 25/09/2025.\r\n- MICHELLE DE PAULA MENDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n°43897673/01, mat. nº 0966397- 2, período base de 12/08/2020 a 10/09/2025.\r\n- ANDREA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5663300/03, mat. nº 913403-2, período base de 06/11/2020 a 05/11/2025.\r\n- ALICE MARTINE SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34721762/01, mat. nº 5014573-9, período base de 08/09/2019 a 07/09/2024.\r\n- VALTER MACEDO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43352324/01, mat. nº 0945597-3, período base de 01/08/2018 a 29/10/2023.\r\n- VINICIUS NEVES SABBADIM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42764432/02, mat. nº 0964132-5, período base de 16/06/2020 a 15/06/2025.\r\n- VINICIUS NEVES SABBADIM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42764432/03, mat. nº 3083619-1, período base de 22/10/2020 a 21/10/2025.\r\n- LUANA LIPPI DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33308446/01, mat. nº 5011940-3, período base de 19/11/2019 a 18/11/2024\r\n- VANIA SILBERNAGEL, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50271415/01, mat. nº 3059874- 2, período base de 22/08/2020 a 21/08/2025.\r\n- LUANA RODRIGUES SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5104701/02, mat. nº 3122126-0, período base de 12/09/2019 a 11/09/2024.\r\n- MEIRE DA FONSECA RAMOS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42774624/01, mat. nº 0933405-3, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.\r\n- PAULO CURATOLA PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36122661/02, mat. nº 0968148-7, período base de 16/11/2020 a 15/11/2025.\r\n- VERA LUCIA CARRACENA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34917659/01, mat. nº 291734-2, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025\r\n- NIVEA GAMA CAMACHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36129640/01, mat. nº 5019203-8, período base de 21/12/2019 a 24/12/2024.\r\n\r\n- ROSILENE LUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33363960/03, mat. nº 0920249-0, períodos base de 08/06/2011 a 07/06/2016 e de 08/06/2016 a 22/06/2021.\r\n- LIBIA MARIA DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42131782/02, mat. nº 0971274-6, período base de 27/06/2011 a 26/06/2016 e de 27/06/2016 a 26/06/2021.\r\n- SHEILA ALMEIDA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42529573/01, mat. nº 0926494-6, períodos base de 28/06/2011 a 12/07/2016 e de 11/07/2019 a 10/07/2024.\r\n- MICHAEL RODRIGUES FECHER, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50160770/02, mat. nº 3083839-0, períodos base de 29/10/2015 a 28/10/2020 e de 29/10/2020 a 28/10/2025.\r\n- TANIA ROBALLO FABBRI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50090666/01, mat. nº 3034207-5, períodos base de 03/12/2012 a 02/12/2017 e de 03/12/2017 a 02/12/2022.\r\n- MARCIA LEPSCH FERREIRA BARCELLOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43362281/01, mat. nº 0946011-4, períodos base de 16/08/2013 a 15/08/2018 e de 16/08/2018 a 15/08/2023.\r\n- PEDRO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA DA COSTA PENNA, ID Funcional n° 43895867/01, mat. nº 0965220-7. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de a 22/07/2010 a 21/07/2015 e de 22/07/2015 a 21/07/2020 e de 22/07/2020 a 05/03/2025.\r\n- DENISE LEITE DA ROZA, Prof. Inspetor Escolar., ID 43288847/01, mat. nº 0944832-5. \r\n- GABRIELA MAGALHÃES PROENÇA, Prof. Doc. I, ID 42037999/02, mat. nº 0951689-9. \r\n- SHEILA MARIA DA ROCHA SANTOS COUTINHO, Prof. Doc. I, ID 43320953/01, mat. nº 0943391-3. \r\n- VALERIA NUNES DE MORAES ROCHA, Prof. Doc. I, ID 39346854/01, mat. nº 5017395-4. \r\nId: 2699819\r\n"
        ],
        "2699820": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nDA SECRETÁRIA\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID. Funcional: 4321532-7 e Matrícula: 939.890-0; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 03/09/2025.\r\nLUIZ FERNANDO COUTINHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1966623-3 e Matrícula: 822.607-8; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 14/03/2025.\r\nCLAUDIA SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID Funcional: 1973451-4 e Matrícula: 861.354-9; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e artigo 2º da Lei Complementar nº 195/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 18/05/2024.\r\nDE 26/11/2025\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES, ENFERMEIRO, ID Funcional: 1972406-3 e Matrícula: 861.196-4; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 16/05/2025.\r\nDE 02/12/2025\r\nLUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4336780-1 e Matrícula: 948.244-1; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Emenda Constitucional nº94/2022e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 21/06/2024.\r\nPAULO GRACINDO CARDOSO OLIVIERI, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5704596 e Matrícula: 00-3108670-5; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 29/04/2023.\r\nId: 2699820\r\n"
        ],
        "2699821": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , no valor de R 9.692,64 (nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), visando a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ETAPA 7, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde da SEDEC/CBMERJ subordinadas à DGO, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2699821\r\n"
        ],
        "2699833": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\na contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em favor de ESFERA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.733.002/0001-77, no valor de R 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), que tem como objeto o contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro do Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS à CASA PARLAMENTO, composto por 05 (cinco) eventos, em datas definidas, na cidade de Brasília, DF.\r\nId: 2699833\r\n"
        ],
        "2699834": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de indicador biológicos na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 024/2024 (Participante FSERJ) em favor da empresa: LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 09.300.300/0001-60, no valor de R 19.125,00 (dezenove mil cento e vinte e cinco reais).\r\nId: 2699834\r\n"
        ],
        "2699835": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO TEIXEIRA BRANDAO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), Id. Funcional nº 565.909-4 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 28/03/2017; 29/03/2017 a 27/03/2022, 12 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Laís Regina Pierim,Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.328-3, no período de 30/11/2025 a 29/12/2025, sendo este o terceiro e último período, \r\nId: 2699835\r\n"
        ],
        "2699836": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00180/2025 e considerando o Pedido de Conversão em Multa nº SCO 015667- 1404/2025, a sanção disciplinar de suspensão de 16 (dezesseis) dias em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor IGOR SEBASTIAN LAGO JÚNIOR, Oficial de Polícia Civil, matr.: 31117021, ID 42639220, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-lei 218/75.\r\nId: 2699836\r\n"
        ],
        "2699846": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 05/12/2025\r\n\r\nASAEL CABRAL DINIZ - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0823087-2 e Id. funcional nº 8768080, período base de 14.08.2011 a 23.08.2021. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nFATIMA REGINA CARVALHEIRA GONCALVES LINHARES - matrícula 0226280-6 e Id. funcional nº 43490212 - o despacho da presidente de 24.10.2022, indexador do SEI (41534895), publicado no DOERJ nº 199, página 23, terça-feira - 25 de outubro de 2022, da 2 ª coluna.\r\n\r\nFATIMA REGINA CARVALHEIRA GONCALVES LINHARES - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0226280-6 e Id. funcional nº 43490212, período base de 19.02.2009 a 11.03.2024. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\nDE 08/12/2025\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0221944-2 e Id. funcional nº 40543374, período base de 05.08.2005 a 30.07.2025. o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0220128-3 e Id. funcional nº 40463788, período base de 27.02.1998 a 25.02.2003 e 01.06.2011 a 28.05.2021. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2699846\r\n"
        ],
        "2699857": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 085/2025, para AQUISIÇÃO DE ENXERTOS PARA O SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 09, no valor total de R 1.742.747,00 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil setecentos e quarenta e sete reais); e JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (21.996.505/0001-28), vencedora dos itens 06 e 08, no valor total de R 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 120444815).\r\nId: 2699857\r\n"
        ],
        "2699874": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2025\r\na cessão do servidor André Barreto de Azambuja,Inspetor de Polícia, Id Funcional nº 5022031-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 01/12/2025.\r\nId: 2699874\r\n"
        ],
        "2699876": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2025\r\na cessão do servidor 3º SGT PM Pedro Henrique Rabello de Oliveira, RG 79.197, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 05/12/2025.\r\nId: 2699876\r\n"
        ],
        "2699878": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/12/205\r\nLILIAN DE SOUZA SOARES, Identidade Funcional 50300962/01, matrícula 3063595-7, Inspetor de Alunos 2 G. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 11/09/2025 a 10/09/2027.\r\nId: 2699878\r\n"
        ],
        "2699886": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08/12/2025\r\n- TATIANA DE ALENCAR SEVERO, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 5.148.053-0 - 445 dias à Prefeitura de Angra dos Reis. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2699886\r\n"
        ],
        "2699887": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2699887\r\n"
        ],
        "2699888": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00242/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2699888\r\n"
        ],
        "2699891": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\no afastamento de DIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.472-8, Assistente Administrativo, no período de 08/12/2025 a 09/12/2025, para participação no evento \"Curso Recursos da Saúde - captação, celebração, execução e prestação de contas\", em Brasília/DF.\r\no afastamento de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA OSCAR JÚNIOR, matr. nº 39.570-7, Professor Associado, no período de 06/01/2026 a 09/01/2026, para participação em Evento na cidade de São Pedro do Atacama-Chile.\r\no afastamento de SAMUEL MOREIRA BERSAN, matr. nº 40.439-2, Professor Adjunto, no período de 03/12/2025 a 15/12/2025, para visita técnica na University of Portsmouth, na cidade de Portsmouth, Inglaterra.\r\no afastamento de RICARDO MASCARENHAS DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.997-8, Assistente administrativo, no período de 08/12/2025 a 09/12/2025, para participação no evento curso recursos da saúde, em Brasília/DF.\r\no afastamento de ALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO, matr. nº 37.438-9, Assistente Administrativo, no período de 08/12/2025 a 09/12/2025, para participação no evento curso recursos da saúde, em Brasília/DF.\r\no afastamento de FELIPE ZINGALI MEIRA, matr. nº 43.444-9, Professor Adjunto, no período de 11/01/2026 a 17/01/2026, para “Visita Técnica ao Departamento de Matemática e Estatística da Universidad de La Frontera”, na Universidad de La Frontera em Temuco, Chile.\r\no afastamento de HENRIQUE BRUNO, matr. nº 42.181-8, Professor Adjunto, no período de 03/12/2025 a 15/12/2025, para visita técnica na University of Portsmouth, na cidade de Portsmouth, Inglaterra.\r\no afastamento de HAIMER ALEXANDER TREJOS SERNA, matr. nº 41.774-1, Professor Adjunto, no período de 10/12/2025 a 20/12/2025, para “Visita Técnica ao Departamento de Matematicas da Universidad Nacional de Colombia”, em Bogotá, Colômbia. \r\no afastamento de RAFAELLA SANTOS GUERRESE, matr. nº 42.895-3, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, no período de 08/12/2025 a 09/12/2025, para participação no evento capacitação para aplicação recursos SUS, em Brasília/DF.\r\nId: 2699891\r\n"
        ],
        "2699893": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa F. J. R. CONTILDES PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.613.503/0001-07, com sede na Rua Ermínio Mota Pinto, nº 219 - Quadra 04 - Condomínio Industrial - Casimiro de Abreu/RJ - CEP 28.860-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ ao evento \"Abençoa Casimiro 2025\", a ser realizado nos dias 12 e 13 de dezembro de 2025, na Praça Feliciano Sodré - Centro - Casimiro de Abreu/RJ, com valor de aporte de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 2699893\r\n"
        ],
        "2699899": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00203/2023, instaurada em desfavor do servidor Bruno Jorge Barroso de Oliveira, Oficial de Polícia Civil, matr.: 3.052.827-7, ID 5.022.673-8, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2699899\r\n"
        ],
        "2699901": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/06/2025\r\n- SUPERMERCADO NEWS PREMIUN COMERCIO LTDA \r\nSHOP DELLA LTDA\r\n- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - IZABELA RÜCKER CURI, OAB/RJ N° 220023 \r\nPONTO 3 EVENTOS LTDA\r\n- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR, OAB/RJ Nº 133.839\r\n- INFRACOMMERCE SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.\r\n- ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A - ALFREDO ZUCCA NETO, OAB/SP Nº 154.694\r\nLGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRÔNICO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\n/09/2025\r\nSUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA - ROBSON LOUREIRO FERNANDES, OAB/RJ Nº 188.279\r\n- RAIA DROGASIL S/A - MICHELLE FERRAZ DE CAMPOS SOUSA, OAB/SP Nº 298.346\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. As empresas que tiverem procuradores citados deverão renovar a habilitação nos autos dos respectivos processos, apresentando documentação com prazo de validade vigente, autenticadas e com assinaturas digitais com a devida certificação digital reconhecida pelo ICP-BRASIL. Tendo em vista a tramitação eletrônica do processo, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma https://portalsei.rj.gov.br/\r\nId: 2699901\r\n"
        ],
        "2699902": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 08.12.2025\r\n- Considerando o despacho SEI n° o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2025 e o objeto da presente licitação à empresa AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.176.323/0001-05, com o valor global de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), para o período de 36 meses. Em seguida, o resultado do procedimento licitatório, para que dele resultem os efeitos legais e administrativos pertinentes, autorizando, assim, a formalização do contrato com a empresa adjudicatária.\r\nId: 2699902\r\n"
        ],
        "2699903": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 01/12/2025\r\n- SONIA MARIA DA SILVA CASTRO, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 3087254-5 - Vínculo 01. a concessão de redução de carga horária em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (hum) ano referente ao período de 27/12/2024 a 26/12/2025, para a servidora supracitada, tendo em vista Parecer e solicitação da SES/SUPCPMSO - fundamentada pelo Decreto nº 14.870/1990 e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2025.\r\nId: 2699903\r\n"
        ],
        "2699917": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor OSCAR DE SÁ ALVES, matrícula 513.345-9, Identidade Funcional n° 2.930.216-1, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2699917\r\n"
        ],
        "2699919": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n- EDUARDO BELLO FERNANDES DE ARAUJO, ID Funcional 5433916, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DE CARVALHO MACHADO, ID Funcional 42721920, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 261.513-6 (Prefeitura Rio).\r\n- UMBELINA ANTONIO DA COSTA BRITTO, ID Funcional 33625484, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II D 6, matrícula 6754378 (Inst. de Prev. dos Serv. Municipais de Nova Iguaçu).\r\nROSANE BORGES CUNHA DE SOUZA, ID. Funcional 43703429, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. II (Classe G - Pos-Gra), matrícula 339008 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- ANDRE DOS SANTOS BRILHANTE, ID Funcional 32879431, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Artes Cenicas, matrícula 201.650-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FERNANDA CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA, ID Funcional 43864759, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Ciencias, matrícula 256.668-5 (Prefeitura Rio).\r\n- ELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO, ID. Funcional 42559375, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- TATIANE REZENDE SILVA, ID Funcional 50106988, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMIGUEL GUSTAVO BATISTA GOMES, ID. Funcional 51444780, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Tecnico em Audiovisual, matrícula 1005274 (Instituto Federal Fluminense).\r\nDANIELE DE PAULA LEAL SILVA, ID. Funcional 20857055, Professor FAETEC II - 40 H/ QD SUPL, vínculo 1 (FAETEC) e Prof. Especialista (Classe G), matrícula 162420 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, nula a decisão de ILICITUDE da acumulação de cargos publicada no DOERJ de 14/09/2023, pág. 3, 2ª coluna, a acumulação de cargos pelo servidor ERMY TOMAZ AZEVEDO, ID Funcional 7952457, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Serviços Diversos - Costureira, matrícula 6123 (Secretaria Municipal de Cultura de Trajano de Moraes).\r\nId: 2699919\r\n"
        ],
        "2699928": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "ª CRP- SERRANA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00033/2025, na forma\r\ndo art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2699928\r\n"
        ],
        "2699929": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04/12/2025\r\n- Tendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 119976680, a contratação em favor da empresa STEEL SOLUTION MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.489.785/0001-15, no valor de R 53.170,00 (cinquenta e três mil, cento e setenta reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2699929\r\n"
        ],
        "2699931": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04/12/2025\r\n- Tendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice118765652, a contratação em favor da empresa INTERNATIONAL BRANDS GROUP B.V, DUNS, IDENTIFICADOR: NL858138001B01, no valor de US 29.766,42 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e seis dólares e quarenta e dois centavos) correspondendo ao valor estimado de R 167.585,00 (cento e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), apurado na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (5,63), a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio, com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2699931\r\n"
        ],
        "2699932": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Tendo em vista a Justificativa apresentada pela Sra. Diretora do Departamento Geral de Contratações e Convênios em índice 119731116, a contratação em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0001-63, no valor de R 1.610.400,00 (um milhão, seiscentos e dez mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 40, inciso II, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2699932\r\n"
        ],
        "2699937": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no objeto da Licitação referente à Concorrência Eletrônica CE /SEHIS nº 003/2025 ao licitante CONSÓRCIO BARREIRA DO SABO FRIBURGO constituído pelas empresas HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.547.330/0001-55, CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.458.749/0001-48 e BR INFRA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.324.043/0001-50 como VENCEDOR do certame,e o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica N° 003/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RETENÇÃO DE FLUXO DE DETRITOS - BARREIRA SABO - NA ÁREA DENOMINADA MORRO DUAS PEDRAS, BAIRRO: DUAS PEDRAS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RIO DE JANEIRO -RJ., com base nas normas da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 71 - IV e do Instrumento Convocatório acostado nos autos pelo valor global de R 15.232.679,38 (quinze milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos) que corresponde a um desconto de 25,85% (vinte e cinco virgula oitenta e cinco por cento), sendo este o montante final licitado.\r\nId: 2699937\r\n"
        ],
        "2699947": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nem favor do servidor TIAGO DE LIMA VULCÃO, Id. Func. nº 4401330-2, no valor total de R 1.269,00(um mil, duzentos e sessenta e nove reais),referente às diárias dos dias 30/11/2024 a 02/12/2024, 13 a 15/12/2024 e 27 a 29/12/2024,na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2699947\r\n"
        ],
        "2699948": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\npenalidade de advertência ao CFC NOVA ESTRELA I EIRELI - DH AB/1067, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 789/2020 pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I da mesma resolução.\r\npenalidade de suspensão por 10 (dez) dias ao CFC AUTO ESCOLA GUARANI LTDA - AB/876, fundamentada pelo art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020 e reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, I tal como impõe o art. 74, inciso II e § 2º desse diploma legal.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC KALU BRASIL MARICA 2 LTDA ME - AB/669, fundamentada no art. 74, § 3º da Resolução CONTRAN n° 789/2020 pela reincidência no cometimento da infração prevista no art. 69, I tal como impõe o art. 74, inciso III e § 3º do mesmo diploma legal.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC PRACA DA BANDEIRA LTDA (DH AB/699), fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art.48, IV e IX deste diploma legal.\r\npenalidade de suspensão por 10 (dez) dias ao CFC AUTO ESCOLA RODRIGUES LTDA (DH AB/490) fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020 pela reincidênciano cometimento da infração prevista no art. 69, I deste diploma legal.\r\nId: 2699948\r\n"
        ],
        "2699968": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nque o Processo Eletrônico de Dispensa nº 14/2025 restou fracassado, uma vez que a proposta apresentada foi desclassificada por superar o valor máximo aceitável pela Administração.\r\nId: 2699968\r\n"
        ],
        "2699976": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos parcelamentos de débitos.\r\nId: 2699976\r\n"
        ],
        "2699981": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.920.177/0001-79), referente à aquisição de condimentos e produtos correlatos para atender às necessidades da SEPM, no valor total R 45.085,92 (quarenta e cinco mil, oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 246/2024, Pregão nº 023/2024.\r\nId: 2699981\r\n"
        ],
        "2699989": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora ANGELA ALVES RAMIRES, Auditor do Estado, ID nº 19583931, referente ao período aquisitivo de: 14/09/2020 a 12/10/2025.\r\nId: 2699989\r\n"
        ],
        "2699999": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora ANA LUIZA PEREIRA LIMA, Auditor do Estado, ID nº 40636836, referente ao período aquisitivo de: 03/08/2019 a 31/07/2024.\r\n\r\nId: 2699999\r\n"
        ],
        "2700004": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor JORGE NEI MANCINI DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID nº 50059092, referente ao período aquisitivo de: 14/07/2017 a 12/07/2022.\r\nId: 2700004\r\n"
        ],
        "2700007": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora NILSA LOPES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº 19439024, referente ao período aquisitivo de: 26/08/2020 a 24/08/2025.\r\nId: 2700007\r\n"
        ],
        "2700013": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2025\r\n- Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa LC LOG Representações Comércio e Serviços Ltda (SEI 119553989) e as contrarrazões da empresa Akiyama Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda - lote 1 (SEI 119838051), referentes ao Pregão Eletrônico PE 022/25, cujo objeto é a aquisição de mesas de coletas de assinaturas, bem como em conformidade com a manifestação da pregoeiro (SEI 120407483), do recurso administrativo interposto e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a habilitação e a classificação da empresa Akiyama Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Sistemas Ltda como vencedora do Lote 1 do Pregão Eletrônico PE 022/25.\r\nId: 2700013\r\n"
        ],
        "2700028": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n25.11.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 28.11.2025\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-NH), a favor do servidor MAURÍCIO CÂNDIDO BARBOSA, ID 50311911. Nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/052061/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO EM SAUDE PRISIONAL\r\nId: 2700028\r\n"
        ],
        "2700033": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/09/2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/000899/2024 - AUTORIZO, considerando a solicitação encaminhada nos autos do administrativo SEI-320001/000899/2024 e com base no Decreto 7526 1984 de Rio de Janeiro RJ a extensão de prazo, por mais 08 (oito) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo (a) Resolução SECEC Nº 439 de 03 de setembro de 2025.\r\n\r\nId: 2700033\r\n"
        ],
        "2700044": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- E-03/100.192/2010 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO MALLET, Endereço: Estrada Marechal Mallet, nº795 Bairro Magalhães Bastos CEP: 21.745-091 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL ADONAY LTDA, CNPJ: 11.097.916/0001-28, Endereço: Estrada Marechal Mallet, nº795 Bairro Magalhães Bastos CEP:21.745-091 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do PARECER CEE Nº069/2013 DOERJ de 26/08/2013 Pág.18 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO. Representante Legal: THEREZINHA ALVES MACIEL, CPF: ***.060.**7-53. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: LUCÍLIA DE AZEVEDO BRUGGER, CPF: ***.599.**7-91. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): FLÁVIO MACIEL DE PAULA E SILVA, CPF: ***.858.**7-78. Diretor(a) Substituto(a): LUCIANA BRUGGER DE PAULA E SILVA, CPF: ***.701.**7-28. Secretário(a) Escolar: THEREZINHA ALVES MACIEL, CPF: ***.060.**7-53. Com vigência a partir de 26/03/2013, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004061.2025.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: CEAD-CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO- DEMAIS-CNPJ:28.717.346/0004-77-Filial- Nome Fantasia: NÃO POSSUI, Endereço: Rua Rio da Prata, nº391-Complemento Parte, Bairro Bangu CEP: 21.820-096 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEAD- CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO-DEMAIS, CNPJ: 28.717.346/0001-24-Matriz, Endereço da Mantenedora: Rua Ibitiúva, nº151 Bairro Padre Miguel CEP:21.715-400 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº 059/2019 DOERJ de 30/10/2019 Pág.12. Representante Legal: GASTÃO PINTO PIRES FILHO, CPF: ***.718.**7-20. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: SUELY COUTO PIRES, CPF: ***.116.**7-84. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): RITA PAULA GOMES DE SOUZA, CPF: ***.398.**7-15. Diretor(a) Substituto(a): SUELY COUTO PIRES, CPF: ***.116.**7-84. Secretário(a) Escolar: ALINE DOS SANTOS RODRIGUES, CPF: ***.860.**7-51. Coordenador(a) Pedagógico(a): BÁRBARA DA COSTA LIMA, CPF: ***.422.**7-63. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: ADMINISTRAÇÃO, Eixo Tecnológico GESTÃO E NEGÓCIOS, Coordenador(a) Técnico(a): ISMAEL GOMES DE SOUZA, CPF: ***.602.**7- 02, Curso: Técnico em: ELETROTÉCNICA, Eixo Tecnológico CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, Coordenador(a) Técnico(a): EDUARDO AGUIAR DO NASCIMENTO, CPF: ***.568.**7-19, Curso: Técnico em: ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): ALESSANDRA DA SILVA COSTA GUEDES, CPF: ***.470.**7-11, Curso: Técnico em: INFORMÁTICA, Eixo Tecnológico INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, Coordenador(a) Técnico(a): ALFREDO NERIS DA CONCEIÇÃO JUNIOR, CPF: ***.216.**7-62, Curso: Técnico em: EDIFICAÇÕES, Eixo Tecnológico INFRAESTRUTURA, Coordenador(a) Técnico(a): EDUARDO AGUIAR DO NASCIMENTO, CPF: ***.568.**7-19. Com vigência a partir de 01/10/2019, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004197.2025.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CAPBIO GRUPO EDUCACIONAL, Endereço: Av. Santa Cruz, nº 1.678 sala 204;00250; Loja A; 00250; Loja B CEP:21.715-321 Bairro Realengo Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL BIOMÉDICO LTDA-ME, CNPJ: 97.537.627/0001-18 -Matriz, Endereço: Av. Santa Cruz, nº 1.678 Sala 204; 00250; Loja A; 00250; Loja B- CEP: 21.715-321 Bairro Realengo Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER Nº 001.MIV.01.001016/SEEDUC/DICA 2016; PARECER Nº 001.MIV.01.002016/SEEDUC/DICA/2016, DOERJ de 11/11/2016 Pág.17 Representante Legal: MAURICEIA GOMES DA SILVA, CPF: ***.199.**7-03. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES, CPF: ***.596.**7-53. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica- Cadastrada no DOERJ-08/11/2019 Pág.39: Diretor(a): JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES, CPF: ***.596.**7-53. Diretor(a) Substituto(a): PATRICK MENEZES LOURENÇO, CPF: ***.264.**7-96. Secretário(a) Escolar: MAURICEIA GOMES DA SILVA, CPF: ***.199.**7-03. Coordenador(a) Pedagógico(a): NEILA MARIA RIBEIRO, CPF: ***.245.**7-68. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Técnico em: CITOPATOLOGIA, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): JOÃO DOS SANTOS GONÇALVES, CPF: ***.596.**7-53, Curso: Técnico em: ANÁLISES CLÍNICAS, Eixo Tecnológico AMBIENTE E SAÚDE, Coordenador(a) Técnico(a): PATRICK MENEZES LOURENÇO, CPF: ***.264.**7-96. Com vigência a partir de 22/09/2015, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004203.2025.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CENTRO EDUCACIONAL TERRA BELA, Endereço: Rua Punta Del Este, nº 60 Bairro Campo Grande CEP: 23.073-540 Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: JARDIM ESCOLA JOANINHA ENCANTADA LTDA-ME, CNPJ: 02.368.725/0001-62, Endereço: Rua Punta Del Este, nº60 Bairro Campo Grande CEP:23.073-540 Município do Rio de Janeiro/RJ, autorizado através do(a) PARECER CEE Nº136 de 27 de julho de 2010-DOERJ de 03/11/2010,Pág.15. Representante Legal: KATIA REGINA SANTOS, CPF: ***.503.**7-00. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: CASSIA SANTOS, CPF: ***.855.**7- 07. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CONCEIÇÃO DE LATRÃO DO NASCIMENTO ASSUMPÇÃO, CPF: ***.932.**7-20. Diretor(a) Substituto(a): BIANCA REGINA LEITÃO LOPES DE SENNA, CPF: ***.831.**7-56. Secretário(a) Escolar: SARA LOPES PEREIRA SILVA, CPF: ***.361.**7-68. Com vigência a partir de 26/10/2010, sob o registro COOIEMIV.CAD01.004076.2025.\r\n- À COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE, nos termos da Deliberação CEE Nº 388/2020, , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento Inicial, do ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR ARTE DE BRINCAR, mantida pelo T DA SILVA ATIVIDADES DE ENSINO, CNPJ nº 35.952.405/0001-04, localizada na rua Estevam Domingos Pederassi, nº 656 - Bairro Ettore, Porto Real/RJ, referente a oferta do curso ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR. DEFIRO.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 05/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA ESTÁCIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUEIMADOS, mantida(o) por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0082-40, localizada na RUA ELOI TEIXEIRA, Nº 165, SALA 202 A 237, CENTRO, QUEIMADOS CEP 26.383-080, a oferta da EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, no Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1746 alunos, distribuída em 3 (três) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 05/02/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1417044 Cartório do 6º oficio RTD, data do registro em 29/04/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/02/2025 pelos servidores: INÊS DOS SANTOS MARIN ID 43305296; ELAINE DOS SANTOS OLIMPIO ID 3327185-2, KARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 04/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, o MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL - ESCOLA CANADENSE DE CAMPO GRANDE, mantido por VANCOUVER MULTI PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 54.462.771/0002-00, localizado à Estrada do Mendanha, nº 800, Campo Grande, Rio de Janeiro, CEP 23087- 285, com a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 498 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 04/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 10330210 data do registro em 31/10/2024, 5º RTD-RJ; 1º adendo nº 1031555, data do registro em 10/01/2025, 5º RTD-RJ; 2º adendo nº 1038537, data do registro em 06/11/2025, 5º RTD-RJ; 3º adendo nº 1038946, data do registro em 28/11/2025, 5º RTD-RJ. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2024 pelos servidores: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3; Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4320305-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida(o) por R da Silva Ensino Técnico, CNPJ nº 18.662.111/0003-90, localizada na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, n.º 75 - Centro - Angra dos Reis - RJ, CEP:23.900-370 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 1048 alunos, distribuída em 4 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 26/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 68, livro BB1, cartório do 1º Distrito da Comarca de Angra dos Reis-RJ, data do registro em 05/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 26 de novembro de 2025 pelos servidores: Aparecida de Paula Costa, ID Funcional 4324128-0, Vanessa Mattos de Aguiar Pereira, ID Funcional 4325156-0 e Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião, ID Funcional 03523133-5.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 28/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ETHOS, mantida(o) por Espaço Educativo Tomé e Hagel LTDA, CNPJ nº 05.940.696/0001-50, localizada na Rua Waldemar Mathias, nº 100, Bairro Parque Imperial, Paraty/RJ - CEP.23.970.000 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 266 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/07/2019. Regimento Escolar registrado: no Liv.\"A-7\", sob o n° 12105 e Liv. B-66 sob o n° 011649 do REGISTRO DE TÍTULOS. PARATY, RJ em 25/03/2019. Laudo Conclusivo emitido em 05/11/2025 pelos servidores: Vanessa Mattos de Aguiar Pereira - ID Funcional 4325156-0, Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião - ID Funcional 3523133-5, Claudia Daniele Silva - ID Funcional 3380168-1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 12/01/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEIM ESCOLA TÉCNICA, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS DE MONSUABA LTDA-ME, CNPJ nº 47.668.704/0001-09, localizada na RUA LAURA TAVARES, 85, MONSUABA, ANGRA DOS REIS/RJ, CEP.: 27.916-085 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E CURSO DE ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 3 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 12/01/2023. Regimento Escolar registrado sob o nº 33339, livro B27, cartório 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA ANGRA DOS REIS/RJ, data do registro em 10/01/2023. Laudo Conclusivo emitido em 12/01/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 20/03/2023.\r\nId: 2700044\r\n"
        ],
        "2700046": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\na dívida no valor de R 135,66 em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, correspondente a FGTS principal 13º/2024, conforme guia de recolhimento do FGTS - competência 2024 (120219351).\r\na dívida no valor de R 141.790,48 em nome de GILMAR DA SILVA LECKAR, CPF 403.850.197-34, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 120122489, considerando as manifestações PGUERJ08 SEI nº 70312382, 70326184 e havendo disponibilidade orçamentária.\r\nId: 2700046\r\n"
        ],
        "2700050": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- AUTORIZO, considerando a solicitação encaminhada nos autos do administrativo SEI-320001/002286/2024 e com base no Decreto 7526 1984 de Rio de Janeiro RJ a extensão de prazo, por mais 08 (oito) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo (a) Resolução SECEC Nº 447 de 05 de setembro de 2025.\r\n\r\nId: 2700050\r\n"
        ],
        "2700051": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA -Procuradora do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19222955. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 01/12/2025.\r\nId: 2700051\r\n"
        ],
        "2700058": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 143/2009 de SUELI BAIO homologada por este RPPS.\r\nId: 2700058\r\n"
        ],
        "2700059": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2025\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.846.409/0001-05, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme artigos 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2700059\r\n"
        ],
        "2700060": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 26/11/2025\r\na concessão do abono de permanência sob a fundamentação da E.C. nº 90/2021, art. 89, § 21 c/c art. 19 da Lei Complementar nº 195/2021, mediante enquadramento na regra previdenciária prevista no art. 2º, inciso III da Lei Complementar nº 195/2021, com base na instrução processual, a que faz jus a servidora TERESA LUIZA DA SILVA DIAS, Assistente Previdenciária, Matrícula nº 0000103085, ID. Funcional nº 50763814, com validade a contar de 24/11/2025.\r\nId: 2700060\r\n"
        ],
        "2700061": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar PAULO ROBERTO XAVIER no valor total de R 2.068,82 (dois mil sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros IZIS ALVES XAVIER, MICHELE ALVES XAVIER, HEVELYN ALVES XAVIER MORGADO e SUELEN ALVES XAVIER MAGINA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar PAULO ROBERTO XAVIERI no valor total de R 554,35 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) não pagas até então, em favor da Cotista IZIS ALVES XAVIER.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar PAULO ROBERTO XAVIER no valor total de R 384,66 (trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) não pagas até então, em favor da Cotista CELIA MARIA ROCHA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação JOAO LUIZ MARTINS NEY DA SILVA no valor total de R 1.818,82 (mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA DALVA UCHOA NEY, GAIO UCHOA NEY, GÁUDIO UCHOA NEY, JOÃO LUIZ RODRIGUES NEY, SUINDARA RODRIGUES NEY e ELISABETE SILVEIRA NEY.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação EMIRALENE \r\nPARAVIDINI BARBOSA no valor total de R 607,13 (seiscentos e sete reais e treze centavos) não pagas até então, em favor de seus \r\nherdeiros RICARDO SALES BARBOSA e RACHEL PARAVIDINI \r\nBARBOSA LEAL.\r\nId: 2700061\r\n"
        ],
        "2700062": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de CHRISTIANE DA SILVA RABELO, ID. Funcional nº 43203108, por 01 (um) ano, na forma do art. 6° do Decreto 14.870 de 01/06/90, conforme despacho favorável emitido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO em 14/11/2025.\r\nId: 2700062\r\n"
        ],
        "2700063": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) TANIA GOMES MENDES CORTES o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARCIA SILVA VIEIRA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2700063\r\n"
        ],
        "2700064": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/07/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DE FATIMA RIBEIRO GAZON, na qualidade de CÔNJUGE, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado RICHARD NORRIS GAZON, ID Funcional nº 4153584-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 03/11/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DAS NEVES LOPES DA SILVA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado VICENTE AMARO NAUMANN FILHO, ID Funcional nº 30057914 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 07/11/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ZENAIDE SILVA CARDOSO, na qualidade de FILHA MAIOR, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado MANOEL CARDOSO, ID Funcional nº 9081488 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, uma vez que a requerente tem a idade superior a 24 anos e não é invalida não podendo ser habilitada como beneficiária à pensão por morte como filha conforme o art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDE 11/11/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, VANDERSON FERREIRA DA SILVA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ROBERCI ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 191856-7 do(a) SEPM, uma vez que não apresentou toda documentação necessária, não cumprindo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 12/11/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TÂNIA REGINA MENDES PEDREIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado MARCOS ANTÔNIO VIEIRA, ID Funcional nº 5157853-0 do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5.260/2008 alterada pela Lei Estadual nº 7.628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, LARISSA GARCIA DOS SANTOS, na qualidade de ENTEADA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado JOSÉ GERALDO TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2005145-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, por não comprovar o exigido no §5º do art. 14 da Lei 5.260 de 2008, alterada pela Lei 7.628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SUELY MARIA TEIXEIRA, na qualidade de COTISTA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado DAVID CEZAR VEIGA, ID Funcional nº 2974897-6 do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no § 1º do art. 17, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANDREA MARTINS LOPES, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS ANDRÉ RIBEIRO, ID Funcional nº 2978903-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que não apresentou toda documentação necessária para comprovar a manutenção da união estável, conforme o disposto no parágrafo 3º do art. 14, da Lei Estadual nº 5.260/2008.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, JARA SUZANA CANDIDO, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado CARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA, ID Funcional nº 1951223-6 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, GISELLE FERREIRA VIMERCATI, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado NADJA REGINA CORREA FERREIRA VIMERCATI, ID Funcional nº 303684-7 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 13/11/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, THAISA DE FÁTIMA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANDERSON LUIZ ROSA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 2437742-2 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 17/11/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA APARECIDA INACIO DE LIMA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ANTENOR INACIO, ID Funcional nº 5045675-0 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na \r\nqualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDE 24/11/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, TELMA CRISTINA BERNARDES SEVES, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSE ANTONIO MOREIRA, ID Funcio-\r\nnal nº 2829255-3 do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ES-\r\nTRADA DE RODAGEM, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2700064\r\n"
        ],
        "2700065": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA-GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.2025\r\ncredencia-\r\nmento e registro para funcionamento de curso especializado - regular e atualização - para condutores de veículos de transporte de pas-\r\nsageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), \r\nna modalidade presencial, a empresa CENTRO DE ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN LTDA, com nome fantasia, UNITRAN, CNPJ sob o nº 021.670.004/0002-38, com endereço funcional na Av. Edgard Romero, 878 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21361-140.\r\nId: 2700065\r\n"
        ],
        "2700066": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Administrativas pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 684,76 (seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), referente a complementação de valor para o mês de Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (doc SEI id. 94963158).\r\n\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO - BLOCO 1., que visa a prestação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 50.989,27 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), para a complementação dos valores referente aos meses de Novembro e Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (doc SEI id. 94203292).\r\nId: 2700066\r\n"
        ],
        "2700067": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09.12.2025\r\nos servidores, abaixo mencionados, enquadrados, de acordo com as avaliações do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSEI- 260009/001750/2022\r\na Costa Caetano\r\n- 1\r\nProfessor Associado\r\n5\r\n1\r\n06/06/2021\r\nSEI- 260009/001750/2022\r\na Costa Caetano\r\n- 1\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\n2\r\n06/06/2025\r\nSEI- 260002/002496/2024\r\nMaria Priscila Pessanha e Castro\r\n- 0\r\nProfessor Associado\r\nE-XVII-1\r\n2\r\n31/05/2019\r\nSEI- 260002/002496/2024\r\nMaria Priscila Pessanha e Castro\r\n- 0\r\nProfessor Associado\r\n2\r\n3\r\n31/05/2023\r\nSEI- 260002/009144/2025\r\nMarcelo Gomes a Silva\r\n- 7\r\nProfessor Titular\r\nXVIII-1\r\n2\r\n01/09/2015\r\nSEI- 260002/009144/2025\r\nMarcelo Gomes a Silva\r\n- 7\r\nProfessor Titular\r\n2\r\n3\r\n01/09/2019\r\nSEI- 260002/009144/2025\r\nMarcelo Gomes a Silva\r\n- 7\r\nProfessor Titular\r\n3\r\n4\r\n01/09/2023\r\nId: 2700067\r\n"
        ],
        "2700070": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA BENTO DA SILVA BRASIL,Prof.Doc.II,matrícula nº 0805719-2,período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ANA LUCIA SANTIAGO SOARES DE MELO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0918421-9,período base de 09/08/2017 a 22/08/2022.\r\n- ANDREIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, Prof.Insp.Escolar, matrícula nº 0957563- 0,período base de 12/04/2019 a 11/04/2024.\r\n- BIANCA DE CARVALHO DUTRA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0925836-9,período base de 19/06/2017 a 17/07/2022.\r\n- JORGE EDILSON REIS VIEIRA,Prof.Doc.I,matrícula nº0833235-5,período base de 28/08/2003 a 27/08/2008.\r\n- VALDETE RIBEIRO DA SILVA,Prof.Doc.II,matrícula nº 0805944-6, período base de 15/06/2019 a 14/07/2024.\r\n- VIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA,Prof.Doc.II,matrícula nº 5010853-9, período base de 23/08/2020 a 21/10/2025.\r\n- GLAUCIA PEÇANHA ALVES DA SILVA,Prof.Doc.I,matrícula nº 3070388-8,períodos base de 29/09/2014 a 28/09/2024.\r\n- MICHELLE DE MELO ARGOLO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0948951-9, período base de 06/11/2013 a 05/11/2023.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- FRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDONÇA, Prof.Doc.I, matrícula nº 0962500-5, período base de 10/06/2010 a 09/06/2025. 09 (nove) meses de licença especial\r\n- MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA FERREIRA,Merendeira,matrícula nº 5011171-5. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativas ao(s) período(s) de 07/03/1994 a 06/03/1999,de 07/03/1999 a 05/04/2004,de 06/04/2004 a 05/04/2009,de 06/04/2009 a 05/05/2014,de 06/05/2014 a 05/05/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- NAYARA TEIXEIRA MENDES,Inspetor de Alunos,matrícula nº 3054597-4. alteração de nome\r\nId: 2700070\r\n"
        ],
        "2700078": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2025\r\na presente decisão no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, para o nível de Doutorado, em favor do servidor BRUNO SERAFINI SOBRAL, ID. Funcional nº 4436049-5, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Agrário.\r\nId: 2700078\r\n"
        ],
        "2700080": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 04/12/2025\r\n- ESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS, Perito Papiloscopista - 2ª Classe, Id. Funcional nº. 5.103.187-6 - o despacho do diretor- geral de 19/08/2025, publicado no DOERJ Nº 155 de 27/08/2025 - página 16 - 3ª coluna, que deferiu a licença-aleitamento no período de 07/08/2025 a 06/09/2025, \r\n- ESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS, Perito Papiloscopista - 2ª Classe, Id. Funcional nº. 5.103.187-6 - o despacho do diretor- geral de 19/09/2025, publicado no DOERJ Nº 184 de 07/10/2025 - página 12 - 3ª coluna, que deferiu a licença-aleitamento no período de 07/09/2025 a 06/10/2025.\r\nà ESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS, Perito Papiloscopista - 2ª Classe, Id. Funcional nº. 5.103.187-6, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 07/08/2025 a 05/09/2025.\r\nà ESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS, Perito Papiloscopista - 2ª Classe, Id. Funcional nº. 5.103.187-6, o 3º período de Licença-Aleitamento, compreendendo o período de: 06/09/2025 a 05/10/2025.\r\nId: 2700080\r\n"
        ],
        "2700096": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n/2025\r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (117648799), o Parecer 103 da Assessoria Jurídica id. (117709481), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (117717684), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionado, para que a aquisição dos serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (117401014), seja adjudicado à empresa IMOS GRÁFICA E EDITORA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 615.915,00 (seiscentos e quinze mil novecentos e quinze reais). \r\n*Omitido do D.O. de 24/11/2025.\r\nId: 2700096\r\n"
        ],
        "2700108": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 33.249.046/0001-06), no valor de R 111.960,13 (cento e onze mil novecentos e sessenta reais e treze centavos), referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa NATURGY (CEG), CNPJ: 33.938.119/0002-40, no valor de R 1.481.962,43 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de gás natural canalizado, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa BRK AMBIENTAL - MACAE S/A, CNPJ 17.002.138/0001-22, no valor de R 54.255,19 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A. (CNPJ: 42.353.180/0001-35), no valor de R 2.173.184,34 (dois milhões, cento e setenta e três mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), visando a Contratação Direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2700108\r\n"
        ],
        "2700113": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 113.784,20 (cento e treze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em favor da empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA (CNPJ nº. 10.144.013/0020-50), referente a aquisição de 05 (cinco) motocicletas de 160 cilindradas na cor preta e 10 (dez) Capacetes abertos sem queixeira, na cor branca, para atender às necessidade do Comando de Operações Especiais (COE).\r\nId: 2700113\r\n"
        ],
        "2700118": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos diversos, tendo sido vencedora a empresa GRÁFICA PRINT CARBON LTDA, com o valor global de R 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais) para o item único, conforme Termo de Homologação, de 09 de dezembro de 2025.\r\nId: 2700118\r\n"
        ],
        "2700119": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\na Gabrielle Dessimoni Magno Lins Telles, Oficial de Polícia Civil de 6ª classe, Id. Funcional 5.157.027-0, o 3º período de Licença - Aleitamento, de 29/11/2025 a 28/12/2025.\r\na Raquel da Costa de Freitas Coutinho, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.021.944-8, a Licença Maternidade no período de 25/09/2025 a 23/03/2026.\r\nId: 2700119\r\n"
        ],
        "2700120": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nE-15/003/306/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/523/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/615/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/613/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/303/2017 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/935/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/330/2017 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/646/2017 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/322/2017 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/70/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/1425/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/598/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-15/003/597/2016 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-24/004/2679/2015 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\nE-12/082/174/2013 - UNIVERCIDADE DE NITERÓI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\nE-12/148692/2012 - TPB DE CARVALHO BRITO COM. E ROUPAS ME\r\nE-12/082/1917/2013 - TJS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\nE-12/126985/2008 - SPAZIO SAN GEMINIANO\r\nE-12/129921/2009 - SERGIO MENDES ASSESSORIA IMOBILIÁRIO\r\nE-12/129474/2010 - ROCACAIO MODAS LTDA ME\r\nE-12/144364/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\nE-12/128989/2009 - NEOSKIN DO BRASIL DEPILAÇÃO A LASER BARRA DA TIJUCA\r\nE-12/140660/2011 - MÓVEIS PONTO FINAL LTDA\r\nE-12/133002/2010 - MERCEARIA DIPLOMATA LTDA\r\nE-12/130299/2009 - MAYER SISTEMA DE SAÚDE\r\nE-12/129320/2009 - IMPORTCELL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nE-12/147014/2012 - HAVANNA DECORAÇÕES LTDA\r\nE-12/082/2037/2013 - GIRU'S HUT CASUAL GREEK RESTAURANTE LTDA\r\nE-24/004/6716/2014 - AMSTERDAM CLUB COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nE-15/003/972/2017 - ANCAR PARKING ESTACIONAMENTO LTDA\r\nE-24/004/7037/2014 - KVN BR COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-24/004/4310/2014 - LANCHONETE E PIZZARIA OPÇÃO FARANI LTDA\r\nE-24/004/4315/2014 - LATICÍNIOS BELACAP LTDA\r\nE-24/004/4427/2014 - LR BÚZIOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/2096/2014 - LOURIVAL PEREIRA DE MELO JÚNIOR \r\nE-24/004/7163/2014 - LOJAS SEB DE PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA\r\nE-24/004/6775/2014 - SACKS LANCHONETE LTDA EPP\r\nE-24/004/528/2015 - SUPERPÃO DA ESTAÇÃO PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\nE-24/004/4973/2014 - BRW KALIKA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\nE-24/004/9071/2013 - COSSE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO \r\nE-24/004/7065/2014 - EFATA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\nE-24/004/4757/2014 - ELISABETE MOTTA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nE-24/004/1554/2014 - H2 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\nE-24/004/42/2014 - H MUTVIRA ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME\r\nE-24/004/4775/2014 - ITAÚ UNIBANCO S.A\r\nE-24/004/6740/2014 - JOIA TIJUCANA MODA LTDA\r\nE-24/004/1804/2014 - KONI BROS COMÉRCIO DE JAPA LTDA ME\r\nE-24/004/7264/2014 - LINHA Z COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\nE-12/128476/2009 - CFC TRES IRMAOS LTDA ME\r\nE-24/004/4505/2014 - BUFFET E CANTINA RGL LTDA EPP\r\nE-15/003/224/2017 - CGX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nE-24/004/6515/2014 - BVG SORVETERIA ARPOADOR LTDA ME\r\nE-24/004/6510/2014 - G FATIMA GAMA ME\r\nE-24/004/3716/2014 - GREEN STAND LANCHES E BEBIDAS LTDA\r\nE-24/004/2815/2015 - BIKE VIRTUAL COMÉRCIO DE BICICLETAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\nE-12/131462/2010 - JACK'LAN DE FRIBURGO MODAS LTDA\r\nE-35/58372/2006 - MARMORARIA UNIVERSAL\r\nE-24/004/3279/2014 - IVONETE VIEIRA PIRES PADARIA ME - POINT DO PÃO\r\nE-24/004/7399/2014 - LINHACO CONFECÇÕES LTDA ME\r\nE-15/003/1100/2017 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\nE-24/004/3927/2015 - O BOM GALETO LTDA\r\nE-12/127622/2008 - AMERICAN PREMIUM\r\nE-12/128876/2009 - EDITORA OEM DE NITERÓI INFORMÁTICA\r\nE-12/124545/2008 - AUTO POSTO NATU LTDA ME\r\nE-12/131827/2010 - INSTITUTO DE OLHO NO FUTURO LTDA\r\nE-24/004/4774/2014 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO\r\nE-15/003/100743/2018 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nE-24/004/851/2015 - CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A\r\nO ARQUIVAMENTO de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2700120\r\n"
        ],
        "2700123": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de vídeo, transmissão, sinalização para Rádio Roquette-Pinto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, em favor dos licitantes MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.517.258/0001-58, para o Lote 01, com o valor total de R 1.340.000,00 (um milhão trezentos e quarenta mil reais); ELENCO TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.918.230/0001-83, para o Lote 02, com o valor total de R 797.500,00 (setecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), e Lote 03, com o valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais); M.T.L. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.553.440/0001-70, para o Lote 04, com o valor total de R 259.999,90 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); e INFORMA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.248.864/0001-88, para o Lote 05, com o valor total de R 164.727,00 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais).\r\nId: 2700123\r\n"
        ],
        "2700146": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado LUCIMAR DE SOUZA, matrícula 265.586-8, Id. Funcional n° 2.944.077-7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado MARCOS ANTONIO DA SILVA, matrícula 853.068-5, Id. Funcional n° 2.936.763- 8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2700146\r\n"
        ],
        "2700147": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\n.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2700147\r\n"
        ],
        "2700161": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n/2025\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de serviços gráficos diversos e personalizado, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, em favor da Empresa, no valor total de R 838.708,63 (oitocentos e trinta e oito mil setecentos e oito reais e sessenta e três centavos), em favor da CELOGRAF GRAFICA, EDITORA E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.824.866/0001-67, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2700161\r\n"
        ],
        "2700168": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JULIO CESAR GONÇALVES LIMA, matrícula 267.705-2, Id. Funcional n° 2.986.614-6, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2700168\r\n"
        ],
        "2700186": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " DO GOVERNADOR \r\n, de forma integral, os termos constantes da Ata da Trigésima Sétima Reunião da Comissão Mista instituída pelo Decreto nº 48.344, de 31 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 09 de dezembro de 2025.\r\nId: 2700186\r\n"
        ],
        "2700192": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor estimado de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), visando à aquisição de AGULHA ANESTESIA RAQUE SPYNAL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 077/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 070/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, no valor estimado de R 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais), visando à aquisição de CLARITROMICINA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 62/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 006/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2700192\r\n"
        ],
        "2700195": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\n/2024\r\n: a) pelo não acolhimento da defesa apresentada pela empresa PRIME CIENTÍFICA LTDA, inscrita no CNPJ /MF nº.: 023.609.226/0001-90, por não afastar a materialidade e a autoria das infrações apuradas; b) pela aplicação de penalidade de multa administrativa de 10% sobre o valor global adjudicado (R 18.900,00), totalizando R 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais), nos termos do art. 156, inciso II da Lei 14.133/2021; c) pela aplicação de penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos do art. 156, inciso III da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2700195\r\n"
        ],
        "2700197": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2025\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/004488/2024 - \r\nADJUDICO o resultado do PE SRP 097/25 - Aquisição de BROCAS, em favor das empresas J.PINHEIRO MATE-\r\nRIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTD arrematante dos itens 01,02,03,04,06,25,44, no valor de R 16.810,90 (dezesseis mil oitocentos e dez reais e noventa centavos), RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, arrematante dos itens 05,08,09,10,11,13,14,15, 28, 29, 31, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, no valor de R 57.272,27 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos), DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, arrematante dos itens 07,12,16,17,18,19,20,21,22,23,24,26,27,32,33,38,39, no valor de R 17.682,16 (dezessete mil seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) e DENTAL UNIVERSO EIRELI-EP arrematante do item 30, no valor de R 2.517,50 (dois mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2700197\r\n"
        ],
        "2700202": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Artigo 74 caput da Lei Federal 14.133 de 2021, em favor da empresa GPBR PARTICIPACOES LTDA. (WELLHUB), inscrita no CNPJ: 15.664.649/0001-84, visando a contratação de prestação de serviços de acesso a plataforma de saúde, bem estar e qualidade de vida no trabalho, através de web site ou aplicativo, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no valor total de R R 162.756,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais).\r\nId: 2700202\r\n"
        ],
        "2700219": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 08/12/2025\r\npagamento do Auxilio Funeral, no valor de R 3.154,44, em favor de GISELLE SALGADO JOURAND, relativo ao falecimento da ex-servidora Marilea Salgado Jourand, Assistente Administrativo de Saúde, id nº 21032939, falecida em 01.11.2025.\r\nId: 2700219\r\n"
        ],
        "2700223": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ISOXAFLUTOL NORTOX(CDSV/RJ nº 2375) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TERBUTILAZINA NORTOX(CDSV/RJ nº 2376) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2700223\r\n"
        ],
        "2700224": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ nº 33.938.119/0002-40, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), referente ao Projeto “GAME CRAFT JAPERI 2025”, do proponente LIVRAMENTO EVENTOS LTDA - CNPJ nº 36.462.216/0001-16.\r\nId: 2700224\r\n"
        ],
        "2700225": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária LIANA VILLELA DE GOUVÊA,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2700225\r\n"
        ],
        "2700226": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DES-\r\nPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE MEMBROS\r\nINFERIORES NA FORMA DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO\r\nNº 011/2025 - SEPM EM FAVOR DA EMPRESA: PROTÉTICS \r\nCOMÉRCIO DE PRÓTESES LTDA, CNPJ Nº 46.236.405/0001-24 COM O VALOR DE R 44.500,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\nId: 2700226\r\n"
        ],
        "2700234": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nRETIFIÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2025\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2025\r\nProcesso nº SEI-020001/006963/2025\r\nOnde se lê:...concessão provisória a partir de 01/01/2026...\r\nLeia -se:...concessão provisória a partir de 01/12/2025...\r\nId: 2700234\r\n"
        ],
        "2700239": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 04042-1404/2023 (PAD 10/23) instaurado em desfavor do servidor BRUNO CESAR SALERNO, inspetor de polícia, ID 565.139-5, na forma do artigo 30, §único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2700239\r\n"
        ],
        "2700240": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nnos autos do processo administrativo disciplinar 016235/1404/2025 (PAD 38/21) a sanção disciplinar de suspensão de 41 (quarenta e um) dias, em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor LUIS CARLOS DE CARVALHO MARTINS, inspetor de polícia, ID 2.941.953-0, com fulcro no artigo 20, § único do DL nº 218/75.\r\nId: 2700240\r\n"
        ],
        "2700249": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa UNIDADE DE TERAPEUTICA HEXAGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022, passando o valor anual a ser R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais).\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Prestação de Serviços de Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa UNIDADE DE TERAPEUTICA HEXAGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação do prazo do Contrato, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022, passando o valor anual a ser R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/11/2025.\r\nId: 2700249\r\n"
        ],
        "2700251": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n- MATHEUS DE SOUZA CASTELLO BRANCO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5131371-5 - 989 dias de efetivo exercício no CBMERJ - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2700251\r\n"
        ],
        "2700259": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica sob nº 008/25 em favor da empresa LECARD ADMNISTRADORA DE CARTÕES LTDA (19.207.352/0001-40) no desconto de 3% (três por cento) aplicado sobre o valor estimado, nos termo do Instrumento Convocatório, Art. 45 do Decreto nº. 48.778 de 30 de outubro de 2023 c/c Inc. IV do Art. 71 da Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação/refeição, através de cartão magnético (Natalino), com ou sem tecnologia de chip, bem como a respectiva recarga única, para a aquisição de gêneros alimentícios por meio de rede de estabelecimentos credenciados, a serem fornecidos para servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN/RJ, bem como autorizo a reserva do crédito orçamentário, na forma do art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2700259\r\n"
        ],
        "2700261": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior no valor total de R 14.177,17 (quatorze mil, cento e setenta e sete reais e dezessete centavos), referente a pagamento de serviços de locação de veículos utilitários sob a forma de Despesa de Exercício Anterior (DEA), referente à Nota Fiscal nº 211342149 de index 105342380, correspondente ao mês de dezembro de 2023.\r\nId: 2700261\r\n"
        ],
        "2700268": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2025 (SES), em favor da empresa FULL TECH RIO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 55.536.182/0001-01, no valor de R 5.367,00 (cinco mil trezentos e sessenta e sete reais).\r\nId: 2700268\r\n"
        ],
        "2700269": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor deR 2.897,86 (dois mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 3º SGT PM RG 81.733 ROBERTO VARGAS FERREIRA, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2700269\r\n"
        ],
        "2700278": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, a dívida de exercício anterior e AUTORIZA a execução da despesa no valor deR 3.192,20 (três mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto 2º SGT PM RR RG 29.603 EDEIR ALMEIDA DE MENEZES, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2700278\r\n"
        ],
        "2700291": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nno uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 7.270 de 27 de abril de 2025, RECONHECE a dívida de exercício anterior e a execução da despesa no valor deR 3.859,46 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos),referente ao auxílio Funeral a ser pago ao beneficiário do extinto SUBTEN PM RR RG 1/11.613 LUIZ CARLOS GOMES, na hipótese de óbito, em 2024, no exercício anterior e/ou decorrência de suas funções, conforme Art. 1º, do Decreto Estadual nº 41.505, de 06 de outubro de 2008.\r\nId: 2700291\r\n"
        ],
        "2700293": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n025 e SEI-460001/001617/2023 - CONHEÇO PROVIMENTO ao pedido de revisão e retificação das condições de habilitação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2025.\r\nId: 2700293\r\n"
        ],
        "2700294": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica index 120590651, CONHEÇO a Impugnação tem pestiva interposta pela sociedade empresária DIMENSIONALENGENHARIA LTDA para, no mérito, aos pedidos de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2025.\r\nId: 2700294\r\n"
        ],
        "2700295": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica index 120636739,CONHEÇO a Impugnação tempestiva interposta pela sociedade empresária BUSTAMANTE ASSESSORIA EMPRESARIALaos pedidos de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2025.\r\nId: 2700295\r\n"
        ],
        "2700296": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nConsubstanciado na manifestação técnica index 120647992, CONHEÇO a Impugnação tempestiva interposta pela sociedade empresária DESTAQUE CONSTRUTORA LTDA e, no mérito, aos pedidos de impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2025.\r\nId: 2700296\r\n"
        ],
        "2700301": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n- ANTONIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.084.075-4, período base: 21/07/2016 a 18/08/2021, 03 meses.\r\nId: 2700301\r\n"
        ],
        "2700303": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 09.12.2025\r\nextinta a permissão RJ 514.008, concedida ao permissionário ELBER MARCIANO LOPES, com base no relatório da Comissão Especial da COMESP Doc. SEI (119186516) e no parecer jurídico Doc. SEI (120079011).\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (119570754/119408339).\r\n- Com base nas manifestações da Auditoria (119268174) e da Diretoria Técnica Operacional (118399677/119184598/119419926), o cancelamento do Auto de Infração D-849573.\r\nId: 2700303\r\n"
        ],
        "2700310": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de CARLOS MIGUEL DE OLIVEIRA FORASTEIRO, filho do Extinto SUBTEN PM RG 42.634 JOSE ROBERTO FORASTEIRO, falecido em 08 de julho de 2024, com a cota de 50% para 45% inerente ao posto de 2° TEN, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.627,07 (cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, c.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, companheira do Extinto SUBTEN PM RG 42.634 JOSE ROBERTO FORASTEIRO, falecido em 08 de julho de 2024, com a cota de 50% para 45% inerente ao posto de 2° TEN, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 5.627,07 (cinco mil,, seiscentos e vinte e sete reais e sete centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO \r\nMILITAR, em favor de CÁTIA DO CARMO PORTO, cotista do Extinto SUBTEN PM RG 42.634 JOSE ROBERTO FORASTEIRO, falecido em 08 de julho de 2024, com a cota de 10%, inerente ao posto de 2° TEN, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 1.250,45 (mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nREDISTRIBUIÇÃO DA PENSÃO MILITAR, em favor de ANA CARMEM DE JESUS LOBATO ARAUJO, companheira do Extinto CAP PM RG 10.221 CESÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS, falecido em 14 de outubro de 2024, com a cota de 100% para 77%, inerente ao posto de MAJ PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 16.523,54 (dezesseis mil,, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nPENSÃO \r\nMILITAR, em favor de SEBASTIANA CABRAL DOS SANTOS, cotista do Extinto CAP PM RG 10.221 CESÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS, falecido em 14 de outubro de 2024, com a cota de 23% inerente\r\nao posto de MAJ PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de\r\nR 4.935,60 (quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, b.\r\nPENSÃO \r\nMILITAR, em favor de ELEUZA DA SILVA, companheira do Extinto 2° SGT PM RG 12.763 JACIMAR DE AQUINO XAVIER, falecido em 30 de novembro de 2024, com a cota de 100% inerente ao posto de 2° TEN PM, a contar da data do óbito, o valor bruto de R 12.412,02 (doze mil, quatrocentos e doze reais e dois centavos), de acordo com a Lei 9.537/21, Art. 20, I, a.\r\nId: 2700310\r\n"
        ],
        "2700315": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE GONÇALVES XAVIER, Assessor, ID 20497849. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-430002/002231/2024,considerando que não foi apresentado fato novo capaz de modificar a decisão, bem como que não há saldo de férias a ser convertido em pecúnia em favor do servidor, conforme comprovam os documentos de index 92416619, 92415689 e 101296331, A DECISÃO DE INDEFERIMENTO do pedido.\r\nId: 2700315\r\n"
        ],
        "2700320": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, referente aos períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE-08/008/612/2018\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM\r\n30680840\r\nENFERMEIRO\r\n20/03/2017 A 18/03/2022\r\nE-08/602490/2005\r\nLUCIANE CARDOSO RIBEIRO\r\n31272860\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n22/11/2019 A 30/11/2024\r\nE-08/602933/1997\r\nMARCIA DA SILVA PEREIRA\r\n31974481\r\nODONTOLOGO\r\n28/10/2018 A 26/10/2023\r\nE-08/601256/2003\r\nROSANE ALO LEITE\r\n31366279\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/03/2020 A 26/03/2025\r\n08/604308/2007\r\nLUIZA DE FATIMA MAIA CONTARATO\r\n31577326\r\nBIOLOGO\r\n08/02/2012 A 05/02/2017\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-E-08/601943/1995\r\nALEXANDER DOS SANTOS TAVARES\r\n31230032\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n21/07/2014 A 19/07/2019\r\n20/07/2019 A 17/07/2024\r\nE-08/605533/2011\r\nCARLA BEATRIZ TAVARES MACEDO\r\n42486432\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n\r\n25/05/2020 A 21/07/2025\r\nE-08/604327/2006\r\nJOSELITA BARRETO SANTOS\r\n30646855\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/03/2011 A 14/06/2016\r\n15/06/2016 A 13/06/2021\r\n600460/1993\r\nSONIA REGINA J NASCIMENTO\r\n30126444\r\nENFERMEIRO\r\n28/07/2014 A 26/07/2019\r\n27/07/2019 A 24/07/2024\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n08/606792/1991\r\nROBERTO ANTONIO C AMARAL\r\n31573665\r\nFARMACEUTICO\r\n27/09/2008 A 25/09/2013\r\n26/09/2013 A 24/09/2018\r\n25/09/2018 A 23/09/2023\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/5452/1987\r\nGLORIA MARIA SILVA LOPES\r\n30071941\r\nSANITARISTA\r\n06/02/1997 A 05/03/2002\r\n06/03/2002 A 04/03/2007\r\n05/03/2007 A 02/03/2012\r\n13/01/2014 A 11/01/2019\r\n12/01/2019 A 10/01/2024\r\nId: 2700320\r\n"
        ],
        "2700321": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 05/06/2003\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/601256/2003\r\nROSANE ALO LEITE\r\n31366279\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n28/12/1994 A 05/01/2000\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2003.\r\nDE 07/11/2007\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08601256/2003\r\nROSANE ALO LEITE\r\n31366279\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/03/2000 A 20/03/2005\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2007\r\nDE 09/08/2011\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/601256/2003\r\nROSANE ALO LEITE\r\n31366279\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/03/2005 A 30/03/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2011.\r\nDE 19/02/2015\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/605533/2011\r\nCARLA BEATRIZ TAVARES MACEDO\r\n42486432\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/07/2008 A 29/07/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/02/2015.\r\nDE 16/07/2015\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/600460/1993\r\nSONIA REGINA JESUS NASCIMENTO\r\n30126444\r\nENFERMEIRO\r\n10/05/2009 A 27/07/2014\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2015.\r\nDE 15/05/2018\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/601256/2003\r\nROSANE ALO LEITE\r\n31366279\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/03/2010 A 29/03/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2018.\r\nDE 27/12/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/601256/2003\r\nROSANE ALO LEITE\r\n31366279\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/03/2015 A 27/03/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/01/2022.\r\nId: 2700321\r\n"
        ],
        "2700322": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 08/12/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/008868/2022\r\nCARLOS ALBERTO GASTIM\r\n262.463-3\r\n3185434-6\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n16/03/2022 até 30/09/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/026198/2022\r\nCLAÚDIO ARANTES DA SILVA BOTELHO\r\n262.400-5\r\n3167105-5\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n15/03/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015169/2023\r\nIARA VASCONCELLOS SEIXAS\r\n286.104-5\r\n3102706-7\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n22/10/2019 até 10/10/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/031662/2025\r\nJANEACY MORAES FERREIRA\r\n850.344-3\r\n3046931-7\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n10/09/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018556/2025\r\nJOANA VALÉRIA DA COSTA SILVA\r\n813.581-6\r\n3137036-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/029933/2025\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n287.358-6\r\n3011606-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/04/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/027254/2025\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO\r\n923.415-4\r\n4218863-6\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n23/09/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/009209/2025\r\nPETRONILIA SANTOS PINTO FERREIRA\r\n814.005-5\r\n3148982-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/11/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/032225/2025\r\nSANDRA CRISTINA DOS SANTOS\r\n287.608-4\r\n3031326-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/09/2020 até 11/05/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/000909/2025\r\nSANDRA REGINA AVILA CERQUEIRA GONZALEZ\r\n813.890-1\r\n3145143-8\r\nENFERMEIRO\r\n07/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/037496/2025\r\nSANI BRAZIL DE JESUS\r\n813.504-8\r\n3119792-2\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n27/06/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/005906/2025\r\nSÉRGIO CARDOSO SALGADO\r\n259.716-9\r\n3101236-1\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n25/07/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/036862/2025\r\nSIRLEI SILVA JOVITA\r\n864.350-4\r\n3054398-3\r\nENFERMEIRO\r\n01/05/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018086/2023\r\nSONIA MARIA NUNES DE BARROS\r\n296.692-7\r\n3122815-1\r\nENFERMEIRO\r\n14/10/2019\r\nId: 2700322\r\n"
        ],
        "2700323": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n09/12/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor LICELMA LEAL DA SILVA, ID Funcional nº 31546064, no valor de R 139.141,04 (Cento e trinta e nove mil, cento e quarenta e um reais e quatro centavos), a título de LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2700323\r\n"
        ],
        "2700324": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 09/12/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, ID. Funcional 5348528/03, cargo Químico no valor de R 110.729,20 (Cento e dez mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos.) a título de FÉRIAS E LICENÇAS PREMIO NÃO USUFRUÍDA , em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2700324\r\n"
        ],
        "2700338": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2025\r\nDELLA SPIGA LINGERIE LTDA. - pela NULIDADE do benefício fiscal pleiteado, com efeitos retroativos a 01/11/2017, conforme despachos das áreas técnica e jurídica desta Pasta, sob os indexadores 115172420, 116170790, 117004586, 117993227 e 118438960.\r\nId: 2700338\r\n"
        ],
        "2700341": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n- RODOLFO VINICIUS BARBOSA MELONI, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.146.991-0 - 1.706 dias de efetivo exercício a Marinha do Brasil/Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2700341\r\n"
        ],
        "2700343": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SUSSY MAYDEL DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional n37345532, vínculo 01, matrícula 0839780-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANAI DE SOUZA FERREIRA, Datilografo - CIEP, nível I, Identidade Funcional n33234132, vínculo 01, matrícula 5016823-6, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, Datilografo - CIEP, nível I, Identidade Funcional n 36604364, vínculo 01, matrícula 5024156-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor BERNADETE PAES PESSANHA ALMEIDA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência. 9, Identidade Funcional n33905720, vínculo 01, matrícula 5023156-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOAO ANTONIO SOUZA MONTE Professor Docente I 18 horas, nível C, referência. 08, Identidade Funcional n35671785, vínculo 01, matrícula 0240128-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2016.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA DINIZ RAMOS, Professor Docente II, nível D, referência. 8, Identidade Funcional n 35374683, vínculo 01, matrícula 846604-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JOSILEIA RODRIGUES ROLDAO, Professor Docente II 40 horas, nível C, referência. 8, Identidade Funcional n36114685, vínculo 01, matrícula 5009699-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIA CRISTINA NOGUEIRA SIQUEIRA CAETANO, Professor Docente II, nível D, referência. 09, Identidade Funcional n37620452, vínculo 01, matrícula 0804946-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2017.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IEDA AMORIM DA SILVA SOUZA, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível I, Identidade Funcional n 33381577, vínculo 01, matrícula 5008233-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, , § 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor SILVANY LEAO FERNANDES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 09, Identidade Funcional n40717232, vínculo 02, matrícula 0841542-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LECY RESENDE RIBEIRO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional n36601233, vínculo 01, matrícula 5004656-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RICARDO HUDSON DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 08, Identidade Funcional n25376497, vínculo 02, matrícula 0920068-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2025.\r\nId: 2700343\r\n"
        ],
        "2700344": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2025\r\nJOSE ANTONIO PAULINO Servente, nível I, Identidade Funcional n° 36464503, vínculo 01, matrícula n°5000455-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 82% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.346,59 (mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) e complementação de R 171,41 (cento e setenta e um reais e quarenta e um centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nCARMEN ADELINA PUGLIESE DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional n° 37359428, vínculo 01, matrícula n° 155.650-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 116% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 1, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.524,61 (cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\nJOSE CARLOS CONDE DE SIQUEIRA TORRESProfessor Docente I, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 36503770, vínculo 03, matrícula n° 914734-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6178/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.378,74 (mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos) e complementação de R 139,26 (cento e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nLEILA SARZEDA BORGES BARRETO Professor Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 41065573, vínculo 02, matrícula n°187.867-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 120% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.130,46 (seis mil cento e trinta reais e quarenta e seis centavos).\r\nLUIS CARLOS QUESADA FERNANDES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42774500, vínculo 02, matrícula n° 973.216-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,65, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 941,63 (novecentos e quarenta e um reais e sessenta e três centavos) e complementação de R 576,37 (quinhentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nMARCIA MUSSUMECI DE FREITAS MATTOS Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 42544912, vínculo 02, matrícula n° 941382- 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5031/10950 a partir da eficácia dano valor de R 1.223,63 (mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos) e complementação de R 294,37 (duzentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nDULCINEA SIMOES ROSA BAPTISTA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 5681650, vínculo 02, matrícula n° 929.367-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 5336/10950 a partir da eficácia dano valor de R 1.443,96 (mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos) e complementação de R 74,04 (setenta e quatro reais e quatro centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nLUIS CARLOS QUESADA FERNANDES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional n° 42774500, vínculo 03, matrícula n° 974.163-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2025, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 60% da média aritmética simples das remunerações, multiplicado pelo índice de tempo de contribuição correspondente a 0,65a partir da eficácia da aposentadoriano valor de R 923,38 (novecentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) e complementação de R 594,62 (quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) com base no salário mínimo de R 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), de acordo com o Decreto 12342/2024.\r\nId: 2700344\r\n"
        ],
        "2700347": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\nSEM EFEITO a Publicação do autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 246/2024, Pregão nº 023/2024, Publicado no D.O de 10 de dezembro de 2025, página 14, 2ª Coluna, por ter sido publicada com erro material referente ao valor.\r\nId: 2700347\r\n"
        ],
        "2700351": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência da prorrogação do prazo com o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2024, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10/09/2025. \r\na despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares Especializados na Assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa COINTE CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79, em decorrência da prorrogação do prazo com o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2024, no valor total estimado de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10/09/2025.\r\nId: 2700351\r\n"
        ],
        "2700353": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação, no valor de R 319.197,94 (trezentos e dezenove mil cento e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos) em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. cujo objeto é contratação emergencial de empresa especializada para manutenção corretiva com fornecimento e instalação de peças para o equipamento Ressonância Nuclear Magnética - marca: Siemens Healthnieers - Modelo: Magnetom Avanto pertencente a unidade: CEDI I - Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Centro nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 113285049 , com fundamento art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\nId: 2700353\r\n"
        ],
        "2700355": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico 29/2025-HBBF-PR- JUCERJA, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor ANTONIO ISMAR DIQUE TURCO, ID Funcional 5070033-2/5, e o pagamento, de acordo com a Certidão nº 12/2025, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R 9.691,67 (Nove mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.\r\nId: 2700355\r\n"
        ],
        "2700357": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 032-18891/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80\r\nId: 2700357\r\n"
        ],
        "2700358": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n- Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nPOSTO BEIRA RIO LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: EMQUARE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nId: 2700358\r\n"
        ],
        "2700359": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MILLENA WILLEMEN PEREIRA BARRETO, Id. Funcional 50350587/01, matrícula 3072008-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 12/11/2025 a 10/11/2028.\r\nId: 2700359\r\n"
        ],
        "2700360": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de ponto, no período compreendido entre os dias 25 a 28 de novembro de 2025, em favor de JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, ID. 35703563/01, em virtude de sua participação no , realizado em Salvador/BA.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de ponto, no período compreendido entre os dias 20 a 27 de outubro de 2025, em favor de DANIELA RODRIGUES GUIMARÃES, Id. Funcional 42739861, em virtude de sua participação como treinadora da equipe de handebol nos Jogos Escolares Brasileiros 2025, realizados em Uberlândia/MG e organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar.\r\nId: 2700360\r\n"
        ],
        "2700369": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 05/12/2025\r\nPor delegação de competência conferida através da Resolução SEPM n° 2906 de 26 de Setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão de Credenciamento cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD), o Processo de Credenciamento nº 350208/000391/2024, Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 122/2025/DC/DGS, ADJUDICO o objeto à empresa habilitada NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES LTDA, CNPJ 22.008.648/0001-47. AUTORIZO A DESPESA em favor da referida empresa.\r\na Inexigibilidade de licitação referente ao CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD) Edital de Inexigibilidade/Credenciamento nº 122/2025/DC/DGS, em favor da empresa habilitada NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES LTDA, CNPJ 22.008.648/0001-47.\r\nAUTORIZO a despesa referente à SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD) (Inexigibilidade nº 122/2025), em favor da empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 22.008.648/0001-47, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 467/2025, no valor do contrato de R 800.000,00 (oitocentos mil reais) por ano. Considerando o prazo total de sua vigência, o valor final será de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para 24 (vinte e quatro) meses de contrato.\r\na despesa referente à SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD) (Inexigibilidade nº 122/2025), em favor da empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 22.008.648/0001-47, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 467/2025, no valor do contrato de R 800.000,00 (oitocentos mil reais) por ano. Considerando o prazo total de sua vigência, o valor final será de R 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) para 24 (vinte e quatro) meses de contrato.\r\nId: 2700369\r\n"
        ],
        "2700370": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 23.864.942/0001-13, para apurar a inexecução do Contrato nº 539/2024. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Ordenadora de DespesasCEL PM MED ALESSANDRA DE MARTINO MOTA, relativa à aplicação da seguinte sanção à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/001856/2025: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de01 (um) mês, bem como o descredenciamento da empresa do SIGA, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e da Cláusula Décima Segunda, parágrafo segundo, alínea “c” do Contrato nº 539/2024. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2700370\r\n"
        ],
        "2700376": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório instaurado com o escopo de apurar suposta inexecução parcial do Contrato Administrativo nº 140/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 01.274.719/0001- 83, com vistas à realização da reforma da sala de medicação do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). \r\nNÃO DAR PROCEDÊNCIA À DEFESA, de atraso, ou seja, 29% sobre o saldo não atendido e advertência, instruídas, respectivamente, no artigo 87 da Lei 8.666/1993 e na cláusula vigésima terceira do Contrato nº 140/2024, no valor deR 6.057,05 (seis mil cinquenta e sete reais e cinco centavos);\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2700376\r\n"
        ],
        "2700379": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo\r\nAdministrativo Sancionatório em face da empresa AKVA PROTE-\r\nÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EIRELI - CNPJ nº 14.000.561/0001-03, por falha na execução do Contrato cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados com fornecimento de Bombeiros Profissionais Civis. Este Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições , para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa relativa à aplicação da seguinte sanção à empresa AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EIRELI, CNPJ nº 14.000.561/0001-03, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/017614/2025: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 20 (vinte) dias, bem como o descredenciamento da empresa do SIGA, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e da Cláusula Décima Terceira, alínea \"a\" do Contrato nº 347/2024. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2700379\r\n"
        ],
        "2700380": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CLAUDIA DINIZ CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.994-6, período base de 14/08/2019 a 24/10/2024. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA CRISTINA BARROS LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.430-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 27/06/2015 a 11/07/2025.\r\n- CLAUDIA CRISTINA BARROS LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.283-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 27/06/2015 a 11/07/2025.\r\n- RAFAEL FRAGOSO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.417-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 21/08/2012 a 20/08/2022.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5.002.817-4, período base de 10/05/2003 a 24/05/2008 e de 14/09/2010 a 13/09/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JOSIMAR COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.457-1, período base de 22/12/1999 a 22/06/2025. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nANDREA VALÉRIO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 9.184.497-9.\r\nFABIANA BORGES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.886-0.\r\nFLAVIA DE PAULA BARBOSA, Inspetora Escolar, mat. nº 956.437-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/11/2025\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/108567/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/108567...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/108567/2025...\r\nPÁGINA 27- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/11/2025\r\nPROCESSO SEI Nº 030001/111149/2025\r\nOnde se lê: ...TANIA CRISTINA CONSENTINO DE AZEVEDO LUCENA...\r\nLeia-se: ...TANIA CRISTINA CASENTINO DE AZEVEDO LUCENA...\r\nId: 2700380\r\n"
        ],
        "2700383": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 8, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2700383\r\n"
        ],
        "2700384": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 09/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HCAP E DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO EM ODONTOLOGIA DO CBMERJ, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (32.149.914/0001-05) com o valor unitário de R 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos) - Item Id 97873; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. (30.597.921/0001-44) com os valores unitários de R 0,24 (vinte e quatro centavos) - Item ID 69451 e R 26,00 (vinte e seis reais) - Item ID 142726; SOARES & MARINS.PAES LTDA (30.976.726/0001- 25) com o valor unitário de R 88,00 (oitenta e oito reais) - Item ID 156771; e a SISPACK MEDICAL LTDA (54.565.478/0001-98) com os valores unitários de R 289,04 (duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos) - Item ID 69005, R 2,95 (dois reais e noventa e cinco centavos) - Item ID 130694, R 1,83 (um real e oitenta e três centavos) - Item ID 130696 e R 3,28 (três reais e vinte e oito centavos) - Item ID 130701 . Restaram fracassados os Lotes 3, 4, 5, 6, 8 e 9.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2025.\r\nId: 2700384\r\n"
        ],
        "2700391": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório que visa apurar eventual violação legal por parte da Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - CNPJ/MF nº 10.586.940/0001-68 que cometeu infração em virtude da inexecução total do Contrato 874/2023, que teve como finalidade a aquisição de medicamentos, medicamento uso humano, grupo farmacológico. DIANTE DO EXPOSTOAS RAZÕES DE DEFESA,tendo em vista que a empresa não deu causa a inexecução total do Contrato nº 874/2023. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2700391\r\n"
        ],
        "2700397": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA (35.963.479/0001-46), no valor de R 15.560,00 (quinze mil quinhentos e sessenta reais), mediante Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, inciso III, alínea \"f\" caput da lei federal 14.133/21, para participação de 05 (cinco) servidores da SEDEC noCAPACITAÇÃO DE MILITARES NA ÁREA DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS E OS MÓDULOS E SISTEMAS SPED, E-SOCIAL, EFD- REINF, DCTFWEB E, O NOVO MÓDULO DE INCLUSÃO DE TRIBUTOS (MIT), a fim de atender as necessidades do CBMERJ, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2700397\r\n"
        ],
        "2700401": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/12/2025\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.592.953/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 610/2022, no valor estimado de R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 7.125.000,00 (sete milhões cento e vinte e cinco mil reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar em oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.592.953/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 610/2022, no valor estimado de R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 7.125.000,00 (sete milhões cento e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2700401\r\n"
        ],
        "2700402": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.12.2025\r\n\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEDEC, unilateralmente, com efeitos a partir da data de 14/12/2025, o Contrato nº 064/2022, pactuado com a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, relativo à prestação de serviços de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário de unidades operacionais e administrativas da SEDEC/CBMERJ, com fundamento art. 78, incisos I e V, da Lei nº 8.666 de 1993, mediante ato unilateral e escrito pela Administração.\r\nId: 2700402\r\n"
        ],
        "2700408": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis à empresa CENTRO DE ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN LTDA, com nome fantasia UNITRAN, CNPJ sob o nº 021.670.004/0002-38, com endereço funcional na Av. Edgard Romero, 878 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21361-140.\r\nId: 2700408\r\n"
        ],
        "2700409": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.11.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CHARLES LOPES DE SOUZA, Registro nº 7228824362, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois)meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0857566-26.2024.8.19.0001, transitada em julgado em 25/08/2025; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na publicação do DOERJ de 13.11.2025, pág. 22, referente ao cadastramento do DH ED/027 para a empresa TECNODATA EDUCACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ: 02.117.348/0001-99uma vez que a mesma já consta no REFOR cadastrada sob o DH ED/012, tratando-se, portanto, de uma renovação.\r\nId: 2700409\r\n"
        ],
        "2700414": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\n- KATARINA DE OLIVEIRA PAIVA. Id Funcional nº 21302138 - 03 meses de licença especial, período base de 09.04.2016 a 07.04.2021.\r\nDE 07.11.2025\r\n- PAULO CESAR PIEDADE. Id Funcional nº 21308357 - 03 meses de licença especial, período base de 15.08.2017 a 13.08.2022.\r\nDE 03.12.2025\r\nROBSON GONÇALVES ROZEIRO, Id Funcional 21252564, período base de 22.04.2020 a 19.04.2025,\r\n- MARIA DE FATIMA TEIXEIRA, Id Funcional 21310769, período base de 05.07.2018 a 03.07.2023,\r\nJAQUELINE PEREIRA DE SIQUEIRA, Id Funcional nº 21289182 período base de 24.02.2020 a 22.02.2025,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NEZIA MARA ANTUNES RAMALHO, Id Funcional nº 21290555 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 01.04.2011 a 29.03.2016 e 30.03.2016 a 28.03.2021, tornando sem efeito o despacho de 29.11.2017, publicado no D.O. de 01.12.2017, face erro no período concedido.\r\n\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.12.2025. \r\nId: 2700414\r\n"
        ],
        "2700422": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nFundamentado na manifestação do Pregoeiro desta Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (120179478), os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0007/25, cujo objeto consiste na Aquisição de Produtos e Materiais de Limpeza, Higiene e Expediente para Reposição do Estoque do Almoxarifado, o Lote 1 a empresa DMX Soluções Integradas Ltda. (CNPJ 11.735.386/0001-04), pelo valor total de R 109.898,00 (cento e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais). O Lote 2: Restou Fracassado.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2025.\r\nId: 2700422\r\n"
        ],
        "2700423": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n.11.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo WAGNER JOSE VICENTE, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.979.126-0, a partir de 05/06/2025, data do início da constatação da patologia, em caráter permanente, na forma do índice 118540942 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ANTONIO AUGUSTO DOMINGUES NETO, Oficial de Polícia Civil, i.d. Funcional nº 2.955.056-4, a partir de 28/08/2025, data do início da patologia, em caráter permanente, na forma do índice 118640027 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no requerimento do servidor WELLINGTON CORIOLANO DE MELO, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional 4.177.130-3, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 119780442 e na Manifestação SEPOL/ASSEJUR, índice nº 119780850, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2700423\r\n"
        ],
        "2700428": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DE VIATURAS, nos termos abaixo:\r\n\r\nOBJETO\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem simples e reboque para as viaturas oficiais próprias do DEGASE/RJ.\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nQUANTIDADE E UNIDADE DE FORNECIMENTO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nMão de Obra - Manutenção\r\nER COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n10.374.498/0001-06\r\nR 95,69\r\n(trinta e duas mil e quatrocentas) horas trabalhadas\r\nR 3.100.356,00\r\n02\r\nServiço de Reboque\r\nER COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n10.374.498/0001-06\r\nR 6,50\r\n(dezoito mil) quilômetros rodados\r\nR 117.000,00\r\n03\r\nServiço de Lavagem\r\nER COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n10.374.498/0001-06\r\nR 13,10\r\n(cinco mil, quinhentas e quarenta e quatro) lavagens\r\nR 72.626,40\r\nTOTAL GERAL:\r\nR 3.289.982,40\r\nId: 2700428\r\n"
        ],
        "2700431": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 46.440.212/0001-90, por inexecução total da Nota de Empenho 2024NE02066, referente à aquisição de medicamentos, especificamente insulina humana regular 100 UI/ml. \r\nEste Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa relativa à aplicação da seguinte sanção à empresaBRAXTER HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 46.440.212/0001-90, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/041101/2024: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 1 (um) mês, bem como o descredenciamento da empresa do SIGA, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e da Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços nº 500/2023.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data \r\ndesta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrô-\r\nnico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no ende-\r\nreço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2700431\r\n"
        ],
        "2700433": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nSr(a). REGINA COELI CASTANHEIRA MAGALHAES, CPF 714.850.907-68, o\r\nAuxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual \r\nn° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, \r\nperfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2700433\r\n"
        ],
        "2700434": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\na DESPESA referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/25 da SEPM (SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR), cujo objeto é a de Aquisição de Artigos Urológicos de Natureza Descartável para as unidades de saúde da SEPM, às empresas: ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.486.087/0001-94, no valor de R 17.621,70 (dezessete mil seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos); ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.735.949/0001-99, no valor de R 37.990,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa reais); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.513.946/0001-14, no valor de R 10.510,50 (dez mil quinhentos e dez reais e cinquenta centavos); BRASIL MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.282.018/0001-57, no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.416.864/0001-85, no valor de R 30.612,50 (trinta mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos); MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.167.295/0001-71, no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais); TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.363.579/0001-25, no valor de R 22.470,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais); MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.247.071/0004-04, no valor de R 25.634,00 (vinte e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais). Perfazendo o valor total de R 163.888,70 (cento e sessenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos):\r\nId: 2700434\r\n"
        ],
        "2700448": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 23.864.942/0001-13, para apurar a inexecução parcial do Contrato nº 508/2024,cujo objeto consistia na aquisição de medicamentos antimicrobianos. Este \r\nSecretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições para todos os fins de direito e em sua inteireza, a decisão administrativa proferida pela Orde-\r\nnadora de DespesasCEL PM MED ALESSANDRA DE MAR-\r\nTINO MOTA, relativa à aplicação da seguinte sanção à empresa \r\nUNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ\r\nnº 23.864.942/0001-13, no âmbito do Processo Administrativo Sancionatório nº SEI-350010/001903/2025: Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo período de 01 (um) mês, bem como o descredenciamento da empresa do SIGA, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e da Cláusula Décima Segunda, parágrafo segundo alínea “c” do Contrato nº 508/2024. Fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2700448\r\n"
        ],
        "2700451": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2025\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, III, f, da Lei 14.133 de 2021, em favor do Instituto Daryus de Ensino superior Paulista (IDESP), CNPJ 25.532.710/0001-93, no valor de R 13.242,40 (Treze mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2700451\r\n"
        ],
        "2700453": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2025\r\no Adicional de Qualificação a que faz jus o servidor MILER BROLO SANCHES, ID Funcional nº 4385016-2, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, a contar de 25 de novembro de 2025, em conformidade com o disposto na Portaria Rioprevidência/PRE nº 224, de 27 de novembro de 2012, alterada pela Portaria Rioprevidência nº 449, de 03 de Agosto de 2022, publicada no Diário Oficial de 10/08/2022.\r\nId: 2700453\r\n"
        ],
        "2700454": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE CERTIDÃO E APOSENTADORIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 03/12/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 115/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) TJ, referente a MARCUS HENRIQUE BAYMA CAL. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 62/2025, expedida em 31/01/2025 pelo(a) TJ, referente a EDUARDO CARDOSO WANGLER, tornando sem efeito o despacho de 30/11/2021 que homologou a Certidão de número 53/2019 publicada no D.O. número 50 de 17/03/2022 pelo processo número SEI-040161/0112874/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 149/2025, expedida em 15/09/2025 pelo(a) TJ, referente a VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2025, expedida em 17/01/2025 pelo(a) TJ, referente a LUIZ ANTONIO MARTINS MOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 151/2025, expedida em 22/09/2025 pelo(a) TJ, referente a YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 126/2025, expedida em 14/07/2025 pelo(a) TJ, referente a SINTIA CRISTINA BARBOSA DA FONSECÑÀ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 83/2025, expedida em 18/03/2025 pelo(a) TJ, referente a RODRIGO FIENI FEJOLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 23/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 152/2025, expedida em 24/09/2025 pelo(a) TJ, referente a VALERIA DE OLIVEIRA LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 154/2025, expedida em 26/09/2025 pelo(a) TJ, referente a CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2025, expedida em 14/03/2025 pelo(a) TJ, referente a MATHEUS DELLA GIUSTINA PERIN. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 151/2025, expedida em 23/05/2025 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a MARIANA SLEIMAN GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 13/01/2025 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a PEDRO HENRIQUE BRAZÃO PAPAIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2015, expedida em 16/01/2025 pelo(a) TJ, referente a TALITA BARROS CARNEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 144/2025, expedida em 21/05/2025 pelo(a) MINIST. PÚBLICO, referente a DANIELLE DE AZEVEDO VIEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 150/2025, expedida em 15/09/2025 pelo(a) TJ, referente a FERNANDA LEAL GARCIA PORTELLA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2025, expedida em 15/01/2025 pelo(a) TJ, referente a LEILA MARIA TINOCO BOECHAT RIBEIRO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 137/2025, expedida em 08/08/2025 pelo(a) TJ, referente a ANDRE FONTOURA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 04/12/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 279/2025, expedida em 17/11/2025 pelo(a) SES, referente a MARCIA BELO SILVA DE ANDRADE, tornando sem efeito o despacho de 13/02/2025 que homologou a Certidão de número 049/2025 publicada no D.O. número 110 de 23/06/2025 pelo processo número E-01/427/2006. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 609/2025, expedida em 13/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a DECIO JOSÉ RODRIGUES MACHADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 659/2025, expedida em 14/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SILVIA MARIA MOL TEDESCO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nHOMOLOGO a certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2025, expedida em 19/11/2025 pelo(a) CBMERJ, referente a ANTONIO CARLOS ACCETTA, tornando sem efeito o despacho de 09/11/2017 que homologou a Certidão de número 022/2017 publicada no D.O. número 211 de 16/11/2017 pelo processo número E-27/136/136/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 835/2025, expedida em 12/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a KARINE GOMES ABRAÇADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 46/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) SES, referente a LUCIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 427/2025, expedida em 02/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARISTELA ISOLANI TAVARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2025, expedida em 07/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a MÁRCIA TRIPOLI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 846/2025, expedida em 14/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LEANDRO CARLOS DIAS CONDE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2025, expedida em 17/01/2025 pelo(a) SES, referente a DIMÉIA EVANGELISTA DE LIMA PIRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 100/2025, expedida em 28/11/2025 pelo(a) SEPOL, referente a SILVIO ESTRELA MALLET, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2012 que homologou a Certidão de número 131/2011 publicada no D.O. número 177 de 24/09/2012 pelo processo número E-09/5155/1702/2009. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 59/2025, expedida em 23/10/2025 pelo(a) SEAP, referente a EVALDO VECCHI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 255/2025, expedida em 15/09/2025 pelo(a) SES, referente a JOSÉ CARLOS CORDEIRO FONSECA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 836/2025, expedida em 12/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CLÁUDIO HOMERO DINIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 16/2025, expedida em 29/10/2025 pelo(a) FAETEC, referente a SONIA REGINA PADULA FANTESIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 792/2025, expedida em 07/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSÉ CARLOS ALVIM FLÔRES JUNIOR, tornando sem efeito o despacho de 14/03/2025 que homologou a Certidão de número 61/2025 publicada no D.O. número 087 de 19/05/2025 pelo processo número SEI-030035/004847/2022. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 842/2025, expedida em 13/11/2025 pelo(a) AGENERSA, referente a ELOIZA DIAS JUNQUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 88/2025, expedida em 04/08/2025 pelo(a) UERJ, referente a CARLOS EDUARDO DO PRADO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 22/2025, expedida em 12/11/2025 pelo(a) SEAP, referente a MAGNO BARBOSA AZEVEDO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2460/2025, expedida em 26/09/2025 pelo(a) IASERJ, referente a MARIA ALICE BUSTAMANTE SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 19/11/2025 pelo(a) RIOPREVIDÊNCIA, referente a AMANDA FREITAS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2025 que homologou a Certidão de número 02/2025 publicada no D.O. número 98 de 03/06/2025 pelo processo número SEI-040014/082619/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2025, expedida em 19/11/2025 pelo(a) RIOPREVIDÊNCIA, referente a AMANDA FREITAS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2025 que homologou a Certidão de número 03/2025 publicada no D.O. número 98 de 03/06/2025 pelo processo número SEI-040014/082619/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 837/2025, expedida em 12/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a WASHINGTON ALTAIR DE JESUS PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019. \r\nDE 05/12/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 44/2025, expedida em 12/11/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a PRISCILA LUSTOZA GOMES SAMPAIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 185/2025, expedida em 07/11/2025 pelo(a) ALERJ, referente a FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2025, expedida em 18/11/2025 pelo(a) DEGASE, referente a ELOI SERGIO DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 305/2025, expedida em 17/11/2025 pelo(a) SES, referente a MARIA ALICE BUSTAMANTE SOARES, tornando sem efeito o despacho de 25/09/2025 que homologou a Certidão de número 127/2025 publicada no D.O. número 181 de 02/10/2025 pelo processo número SEI-080001/019399/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 186/2025, expedida em 18/11/2025 pelo(a) SES, referente a FÁTIMA MARIA TEIXEIRA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2025, expedida em 24/11/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a JORGE PEREIRA DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 848/2025, expedida em 17/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ISIS RIBEIRO MARTINS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2458/2025, expedida em 19/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ROBERTO SOUZA EVANGELISTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 852/2025, expedida em 19/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LILIAN GONÇALVES AZEVEDO ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 48/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a LEANDRO DE JESUS JORGE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 08/12/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 878/2025, expedida em 04/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA APARECIDA ALEXANDRE TRINDADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 34/2025, expedida em 15/09/2025 pelo(a) FAETEC, referente a CLAUDIO GOLDBACH. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 64/2025, expedida em 04/12/2025 pelo(a) SEAP, referente a ANDREA NASCIMENTO DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4/2025, expedida em 13/11/2025 pelo(a) FAETEC, referente a LUCIO MENEZES VALENTIM, tornando sem efeito o despacho de 09/01/2024 que homologou a Certidão de número 024/2023 publicada no D.O. número 034 de 22/02/2024 pelo processo número SEI-260005/000736/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 14/2025, expedida em 14/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a GABRIEL GONÇALVES NOGUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2025, expedida em 14/11/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a JUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 845/2025, expedida em 14/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a KATIA SIMONE GOMES DA SILVA NEVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2025, expedida em 10/01/2025 pelo(a) SES, referente a ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 23/12/2023 que homologou a Certidão de número 179/2023 publicada no D.O. número 034 de 22/02/2024 pelo processo número E-08/015/213/2020. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 238/2025, expedida em 15/10/2025 pelo(a) SES, referente a CARLA CRISTINA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 09/01/2020 que homologou a Certidão de número 592/2019 publicada no D.O. número 13 de 21/01/2020 pelo processo número E-08/015/1218/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 233/2025, expedida em 20/08/2025 pelo(a) SES, referente a ELAINE DE OLIVEIRA XAVIER SALLES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2025, expedida em 19/11/2025 pelo(a) SEAP, referente a BRUNO DA SILVA RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 225/2025, expedida em 15/08/2025 pelo(a) SES, referente a CLAUDIO DA SILVA ROCHA, tornando sem efeito o despacho de 19/04/2012 que homologou a Certidão de número 22/2012 publicada no D.O. número 078 de 27/04/2012 pelo processo número E-01/6574/2006. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 8/2025, expedida em 14/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a ELAINE ALEXANDRINO SILVA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2416/2025, expedida em 18/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a DIOGO FELIPE OLIVEIRA VALENTIM COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2700454\r\n"
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            "2025-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2025\r\nPÁG. 11 - 1ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 05/12/2025\r\nProcesso N° SEI-180002/003216/2025\r\nOnde se lê: ... PROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 3.004,40 - R 5.451,23 - beneficiário(a) AMARO MIGUEL DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ... PROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 3.004,40 - beneficiário(a) AMARO MIGUEL DOS SANTOS...\r\nId: 2700458\r\n"
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        "2700463": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE 05.12.2025\r\nConsiderando a manifestação da PGUERJ 120025867, a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em face da ex-servidora Renata Schnoor Hartfelder (despacho da Reitora nº SEI 120472845), por infração aos artigo 38, 39 incisos VI e VII, artigo 40 incisos III e XV, artigo 41 e artigo 52 inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75 e apuração de eventual ato de improbidade administrativa\r\n\r\n.2025\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente REGINA HELENA SARPA SCHÖPKE, matr. nº 38.447-9, para realizar Pós-doutoramento no Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, PPGBIOS, na Universidade Federal Fluminense, UFF, Niterói, Rio de Janeiro, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente BÁRBARA ARAÚJO MACHADO, matr. nº 40.381-6, para realizar pós-doutorado junto a School of Oriental and African Studies (SOAS), University of London, Londres, Inglaterra, no período de 02/03/2026 a 28/02/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32.384-0, para atuar como professora visitante junto ao Departamento de Ciências Agrícolas, Alimentares da Vida e Ambientais, da Faculdade de Ciências Agrícolas da Vida e Ambientais na Universidade de Alberta, Edmonton, Canadá, no período de 01/03/2026 a 31/08/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente LEANDRO DA SILVA MACHADO, matr. nº 39.656-4, para cursar doutorado no Programa de Pós-Graduação de Ensino em Educação Básica - PPGEB da UERJ, no período de 01/01/2026 a 31/07/2029.\r\no afastamento parcial remunerado pelo Procad (liberação de 20h/s), por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente JOYCE FERREIRA CARVALHO, matr. nº 34.994-4 para realizar pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Educação Física da UFRJ, no período de 05/01/2026 a 31/12/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente ALICE DE MARCHI PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 39.880-0, para realizar Pós-doutoramento no Programa de Pós-graduação em Psicologia Social, na USP em São Paulo/SP, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente CARLA SASS SAMPAIO, matr. nº 38.452-9, para cursar doutorado no Programa de Pós- Graduação de Ensino em Educação Básica - PPGEB da UERJ, no período de 01/02/2026 a 31/07/2029.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente GÉSSICA GÓES GUIMARÃES GAIO, matr. nº 38.369-5, para realizar Pós-doutorado no Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Portugal, no período de 03/02/2026 a 31/01/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente ALEXANDRE XAVIER LIMA, matr. nº 38.910-6, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Linguística da UFRJ, no período de 01/02/2026 a 01/12/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente ELDA FIRMO BRAGA, matr. nº 36.427-3, para realizar Pós-doutorado no Programa de Pós- Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares da UFRRJ, no período 16/02/2026 a 15/12/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente JULIA TAVARES DE CARVALHO, matr. nº 38.464-4, para cursar doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE, da UFRJ, Rio de Janeiro, no período de 02/02/2026 a 01/02/2028.\r\na prorrogação do afastamento parcial remunerado pelo Procad (liberação de 20h/s), por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente RACHEL LEITE SOARES DE VASCONCELOS, matr. nº 39.974-1, para concluir Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UERJ, no período de 05/02/2026 a 04/02/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 39.176-3, para cursar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em História Social - PPGHS, na Faculdade de Formação de Professores, FFP/UERJ, São Gonçalo, Rio de Janeiro, no período de 01/02/2026 a 20/12/2026.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente BARBRA CANDICE SOUTHERN, matr. nº 39.784-4, para cursar Doutorado no Programa de Pós- graduação em Educação Matemática da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, no período de 01/01/2026 a 31/07/2029.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA, matr. nº 33.668-5, para realizar estágio de pesquisa junto à Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, no período de 01/03/2026 a 28/02/2027.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, da Docente ANDRÉA DE SOUSA GAMA, matr. nº 33.077-9, para realizar pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, na Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Minas Gerais, no período de 02/01/2026 a 31/12/2026, com estágio de pesquisa na Universidad Complutense de Madrid, Pozuelo de Alarcón, Madrid, Espanha, no período de 01/09/2026 a 31/10/2026.\r\no afastamento de MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA DE PINA, matr. nº 38.806-6, Professor Adjunto, no período de 23/11/2025 a 03/12/2025, para participação na “reunião de avaliadores dos projetos submetidos à chamada HORIZON-HLTH 2025”, em Bruxelas, Bélgica.\r\no afastamento integral remunerado pelo Procad, por tratar-se de estudo de interesse desta Administração Pública, do Docente HENRIQUE PINHEIRO COSTA GAIO, matr. nº 40.648-8, para realizar Pós-doutorado no Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto - Portugal, no período de 03/02/2026 a 31/01/2027.\r\nDE 09.12.2025\r\na regularização do afastamento de EVANDRO MENDES KLUMB, matr. nº 36.028- 9, Professor Associado, no período de 23/10/2025 a 30/10/2025, para participação no evento “ACR Convergence 2025”, em Chicado, EUA.\r\na prorrogação da cessão de PRISCILLA COSTA DE ARAÚJO PEREIRA, matr. nº 37.952-9 / ID nº 17627338, admitida em 16/07/2014, para continuar exercendo suas atividades junto ao Gabinete do Secretário, na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, até 31/12/2026.\r\nId: 2700463\r\n"
        ],
        "2700465": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nJOSE LUIZ SOUZA MOURA JUNIOR, matr. nº 31.022-7, ID nº 2565876-0, com validade a contar de 05/11/2025.\r\nLINCON FERES DE SÁ, matr. nº 32.158-8, ID nº 25771760, com validade a contar de 03/11/2025.\r\nOLIVIA MARIA FERREIRA ABREU SABINO, matr. nº 32.913-6, ID nº 32306792, com validade a contar de 06/11/2025.\r\n- LUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31.616-6, ID nº 6074774, com validade a contar de 29/11/2025.\r\n- JOSE NICODEMOS MOURA,matr. nº 31.359-3, ID nº 2570631-4, com validade a contar de 16/11/2025.\r\n- FRANCISCO DE PAULA LOPES JUNIOR, matr. nº 07.657-0, ID nº 25370871, com validade a contar de 27/11/2025.\r\n- MARTA MARIA NAZARIO MONTEIRO DA CRUZ, matr. nº 39.321-5, ID nº 31115047, com validade a contar de 03/07/2024.\r\n- MARCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA, matr. nº 34.323-6, ID nº 41782860, com validade a contar de 28/11/2025.\r\no Abono de Permanência para os servidores acima relacionados uma vez que atendem aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2700465\r\n"
        ],
        "2700466": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nMARLUCE DA COSTA TIMOTEO, matr. nº35.823-4, ID nº 43533248, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, para acompanhamento de GUSTAVO FERREIRA DA COSTA TIMOTEO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 120090728.\r\nHUGO CARTAXO SABINO DA SILVA, matr. nº39.296-9, ID nº 50774433, Técnico Universitário II / Técnico em T.I., para acompanhamento de MIGUEL LEANDRO CARTAXO SABINO, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 120165128.\r\nELIANE DE SOUZA BRAGA, matr. nº38.270-5, ID nº 43570909, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, para acompanhamento de LAURA BRAGA OLIVEIRA, tendo em vista o parecer favorável do DES-SAUDE SEI nº 120177729.\r\na Redução de 50% da Carga Horária dos servidores acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE\r\nId: 2700466\r\n"
        ],
        "2700477": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nÀ vista da manifestação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (118458245), assim como o do Coordenador de Convênios (118690786), a alteração da data de pagamento do Plano de Trabalho (118458217).\r\nId: 2700477\r\n"
        ],
        "2700479": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/12/2025\r\n- SUZANA PATRICIA DE SA SILVA - TÉCNICO SUPERIOR - matrícula nº 0226268-1 e Id. funcional nº 43748465, período base de 25.10.2020 a 07.12.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2700479\r\n"
        ],
        "2700482": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nVistos e analisados os documentos que instruem a presente Sindicância, instaurada por meio da Resolução SEPM nº 7.737, de 11 de agosto de 2025, com o objetivo de apurar os fatos que deram origem ao pagamento de despesas, sob a forma de Termo de Ajuste de Contas, conforme previsto no Decreto Estadual 41.880 de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Relatório da Sindicância, resolve a Dívida de Exercício em favor da Empresa PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA, CNPJ 20.345.162/0001-79 Processo SEI- 350010/024042/2025 no valor total 135.253.82 (Cento e trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), conforme notas fiscais nº 0058,426, 0076 e 430.\r\nId: 2700482\r\n"
        ],
        "2700485": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\na LUCIMARA DE PAULA FRACCHO GUANABARINO, Oficial de Polícia, Id. Funcional nº 5.022.425-5, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 23/10/2025 a 21/11/2025.\r\na LETICIA DOS SANTOS VIEIRA, Delegado de Polícia (3ª classe), Id. Funcional 5.146.860-3, o 2º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 27/10/2025 a 25/11/2025.\r\nId: 2700485\r\n"
        ],
        "2700490": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\na cessão do 3º SGT PM RG 92.378 CAIO CEZAR SOUZA SARTORIO do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPChq, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Renan Jordy, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018 c/c Decreto nº 48.259/2022, em permuta com 3º SGT PM WELTON SUDRÉ SIMÕES, que retorna à Corporação.\r\nId: 2700490\r\n"
        ],
        "2700491": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2700491\r\n"
        ],
        "2700495": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão e aplico ao inspetor de Polícia Penal CLAUDIO MARCELO SOARES, ID. 50277081, a sanção de ADVERTÊNCIA nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210001/132503/2024, de 02/12/2024.\r\no arquivamento do SEI-210001/129191/2025, publicado no D.O de 08/12/2025 de nº 225.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2700495\r\n"
        ],
        "2700499": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.920.177/0001-79), referente à aquisição de condimentos e produtos correlatos para atender às necessidades da SEPM, no valor total R 43.288,00 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 246/2024, Pregão nº 023/2024.\r\nId: 2700499\r\n"
        ],
        "2700503": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\na alteração do nome da servidora para ADRIANA DA CONCEIÇÃO LEMY ARAÚJO, Id. Funcional nº 5156364-9, face averbação em Certidão de Casamento, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2700503\r\n"
        ],
        "2700505": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa FORTE FENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.530.856/0001-34), referente à aquisição de óleo e azeite para atender às necessidades da SEPM, no valor total R 149.742,99 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/2025, Pregão nº 001/2025.\r\nId: 2700505\r\n"
        ],
        "2700509": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n08/12/2025\r\nEDUARDO VIEIRA GATO - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª Classe) - ID 50330888 - período - base: 18/09/2020 a 15/11/2025 - 03 meses\r\nFABIO DOS SANTOS ALVES - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) - ID 43858481 - período - base: 26/06/2020 a 22/09/2025 - 03 meses\r\nMENIE EMILIA NEVES BRAZ - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) - ID 5551447 - período - base: 05/06/2020 a 03/06/2025- 03 meses\r\nId: 2700509\r\n"
        ],
        "2700510": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Material Médico na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 159/2024 da (FSERJ) em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001- 43), no valor de R 4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais).\r\nId: 2700510\r\n"
        ],
        "2700511": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\n.11.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo ANTONIO CLAUDIO PADUA TORRES, Perito Papiloscopista, i.d. Funcional nº 2.923.025-0, a partir de 23/06/2025, data do início da patologia, em caráter permanente, na forma do índice 118990619 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2700511\r\n"
        ],
        "2700517": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/09/2025\r\nPÁGINA 30 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/12/2025\r\nProc.nº SEI-360217/000139/2023 - LUIZ RENATO SOUZA ROSA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5713790.\r\nOnde se lê: - ... período-base: 30/12/2017 a 28/12/2022 - 03 meses...\r\nLeia-se: - ... Períodos-base: 30/12/2007 a 27/12/2012; 28/2/2012 a 26/12/2017 e 27/12/2017 a 25/12/2022 - 09 meses...\r\nId: 2700517\r\n"
        ],
        "2700518": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3378 de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ nº 035 de 24 de fevereiro de 2024, a despesa, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2023, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a Empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.925.028/0001-41, no valor total de R 4.721.437,91 (Quatro milhões, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos), com fundamento no Processo Eletrônico nº SEI-350487/004903/2023, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria.\r\nId: 2700518\r\n"
        ],
        "2700534": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA RECANTO DOS BAIXINHOS S. E. L. C., mantida por SOCIEDADE EDUCACIONAL LIMA E CRESCI LTDA, CNPJ: 31.410.491/0001-72, localizado na(o) ESTRADA G CANROBERT P DA COSTA, 362, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.710- 400. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): KELLY ROCHA DE SOUZA, CPF: ***.341.**7-05 com vigência a partir de 27/10/2023, sob o registro COOIEMIV.CAD07.004221.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL, mantida por INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0028-18, Endereço: ESTRADA DO REALENGO, 365, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.715-331. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: THAMIRIS RODRIGUES DE SÁ OLIVEIRA, CPF: ***.245.**7-43 em substituição a MARIA DAS GRAÇAS PINTO CRUZ, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD06.003969.2025, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004202.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL CACHAMORRA LTDA, CNPJ: 37.483.285/0001-79, Endereço: ESTRADA CACHAMORRA, 418, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.040-150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): ANA PAULA ABREU DE ASSUNÇÃO, CPF: ***.109.**7-93 em substituição a JANAINA DE AZEVEDO ROSA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.002406.2024, com vigência a partir de 02/09/2024. Diretor(a) substituto(a): FABIANA CORREIA MARQUES MOTTA, CPF: ***.109.**7-93 em substituição a FLÁVIA VIANNA CARDOSO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.002406.2024, com vigência a partir de 02/09/2024. Secretário(a) Escolar: BEATRIZ BARROZO PEON DE OLIVEIRA, CPF: ***.044.**7-21 em substituição a ZILANDA SANTANA VOLOTÃO, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.002406.2024, com vigência a partir de 02/09/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004219.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CURSO GARRA, mantida por GARRA VESTIBULARES ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 01.640.893/0002-83, Endereço: Rua Mizael Mendonça, nº 170, no bairro: Aterrado, no Município de Volta Redonda/RJ, CEP 227215-600 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): EURIANA MIRTES DA SILVA, CPF: ***.946.**6-9 em substituição a Bruna Lima Marques, cadastrado pelo: COOIESF.CAD06.002315.2024, com vigência a partir de 05/11/2025. Secretário(a) Escolar: Daniela da Silva Corrêa, CPF: ***.054.**7-24 em substituição a Alessandra de Fátima França Salgado, cadastrado pelo: SEI-030001/008712/2024, com vigência a partir de 05/11/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANNELISE DE OLIVEIRA ALVES , CPF: ***.381.**7-33, em substituição a ARYANE DE ALMEIDA PIRES VALVA, cadastrado pelo: SEI-030032/004478/2023, com vigência a partir de 05/11/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004211.2025. DEFIRO.\r\nId: 2700534\r\n"
        ],
        "2700537": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 11/12/2025\r\nHELIO MARINS DE SOUZA. Fica DEFERIDO exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar , em caráter permanente.\r\nCARLOS ALBERTO GOUVEA RUSSO Estadual, Id. Funcional: , exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar , em caráter permanente.\r\nGUILHERME NEVES MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional: 1949633-8. Fica DEFERIDO, conforme o Laudo 120444732, exarado pelo corpo médico, referendado pela direção médica e ratificado pelo Superintendente da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a isenção de Imposto de Renda, com validade a contar 25/10/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2700537\r\n"
        ],
        "2700540": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIRETOR\r\nO Departamento de Recursos Humanos da FAPERJ, de acordo com o disposto na Lei nº 6.832/2014, no Decreto Estadual nº 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ nº 285/2015, torna público o resultado\r\ndas Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores da FAPERJ, etapa 2025 conforme tabela a seguir.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO\r\n4432336-0\r\nCORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nO DE ARQUIVO E PROTOCOLO\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063-4\r\n2025\r\n30\r\n90,91%\r\nSEI-E- 26/003.1863/2013\r\n4431321-7\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2025\r\n29\r\n87,88%\r\nSEI-E- 26/003.2381/2013\r\n4273871-7\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDO E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nCORREGEDORIA\r\nCaroline Alves da Costa\r\n5026889-9\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.648/2013\r\n4418791-2\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nEliete Bouskela\r\n2555264-3\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1729/2013\r\n4391073-4\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nSETOR DE ATENDIMENTO \r\nCaroline Alves da Costa\r\n5026889-9\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1744/2013\r\n4431261-0\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nCGE/ASSRH\r\nIaskara Nildes Silveira Profeta\r\n565477-7\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003/013829/2024\r\n4431329-2\r\nDÉBORA MOTTA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2025\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI-E- 26/003.1730/2013\r\n4441312-2\r\nELCIO NOVIS CARDOZO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nCaroline Alves da Costa\r\n5026889-9\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.2549/2013\r\n4418789-0\r\nELIANE SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nSandra Maria Viegas da Silva\r\n4212351-8\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1731/2013\r\n.\r\n4385200-9\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIRETORIA DE ADM. E FINANÇAS\r\nSandra Maria Viegas da Silva\r\n4212351-8\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.554/2013\r\n4385077-4\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\nEliane Souza da Silva\r\n4418789-0\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.535/2013\r\n4418721-1\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nCaroline Alves da Costa\r\n5026889-9\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1745/2013\r\n4343173-9\r\nJOICE LUZIA HIGINO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985-7\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1794/2013\r\n4336644-9\r\nJULIA CRISTINA DE FREITAS SOARES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISA\r\n08/09/2013\r\nCONTROLE INTERNO\r\nCaroline Alves da Costa\r\n5026889-9\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.308/2014\r\n4431410-8\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nSandra Maria Viegas da Silva\r\n4212351-8\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1856/2013\r\n4391077-7\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2025\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI-E- 26/003.1738/2013\r\n4391076-9\r\nLILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2025\r\n31\r\n93,94%\r\nSEI-E- 26/003.1741/2013\r\n4385105-3\r\nLUCIANA LOPES COSTA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIRETORIA CIENTIFICA\r\nEliete Bouskela\r\n2555264-3\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.555/2013\r\n4418764-5\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nOUVIDORIA\r\nCaroline Alves da Costa\r\n5026889-9\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1737/2013\r\n4431458-2\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA\r\nElaine Cristina de Oliveira Souza\r\n5165429-6\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1740/2013\r\n641535-0\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA SOUZA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nLeandro Patrick da Silva França\r\n4481410-8\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.2570/2013\r\n4418756-4\r\nMARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA DE ADM. E FINANÇAS\r\nSandra Maria Viegas da Silva\r\n4212351-8\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1681/2013\r\n4432347-6\r\nMARIA CLARA COELHO CÂMARA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n4418791-2\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1955/2013\r\n3152235-1\r\nMARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nPRESIDENCIA\r\nCaroline Alves da Costa\r\n5026889-9\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1733/2013\r\n4338183-9\r\nMICHELLE RODRIGUES P. DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RJ\r\nLaelio Andrade\r\nTCE\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1857/2013\r\n3214804-6\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210-6\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.650/2013\r\n4385068-5\r\nNATÁLIA LUIZA DA SILVA BARROS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO E PROTOCOLO\r\nVinicius Jose de Oliveira\r\n4385063-4\r\n2025\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI-E-26/003.533/2013\r\n4431318-7\r\nPATRÍCIA CARAÇA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nCaroline Alves da Costa\r\n5026889-9\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1680/2013\r\n4390959-0\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO MOREIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nCaroline Alves da Costa\r\n5026889-9\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1732/2013\r\n4385210-6\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nCaroline Alves da Costa\r\n5026889-9\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.651/2013\r\n4204025-6\r\nRENATA CARDOSO LAURIA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO E PROTOCOLO\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063-4\r\n2025\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI-E- 26/003.2766/2013\r\n4381177-9\r\nRENATA DE FARIAS FRAIHA ARAÚJO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio Moreira\r\n4390959-0\r\n2025\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI-E- 26/003.2765/2013\r\n4457744-3\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\nSandra Maria Viegas da Silva\r\n4212351-8\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.287/2014\r\n4432343-3\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio Moreira\r\n4390959-0\r\n2025\r\n32\r\n96,97%\r\nSEI-E- 26/003.1860/2013\r\n4418738-6\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\nRenata Gaspar Palmier Nunes\r\n4457744-3\r\n2025\r\n33\r\n'\r\nSEI-E- 26/003.1746/2013\r\n4391053-0\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nPRESIDENCIA\r\nCaroline Alves da Costa\r\n5026889-9\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1739/2013\r\n4343153-4\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985-7\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E- 26/003.1859/2013\r\n4381598-7\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO E PROTOCOLO\r\nVinicius Jose de Oliveira\r\n4385063-4\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.283/2014\r\n4385063-4\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO E PROTOCOLO\r\nSandra Maria Viegas da Silva\r\n4212351-8\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.534/2013\r\n4409400-0\r\nYURI KATAYAMA SANTOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDIRETORIA CIENTÍFICA\r\nEliete Bouskela\r\n2555264-3\r\n2025\r\n33\r\n100%\r\nSEI-E-26/003.290/2014\r\nId: 2700540\r\n"
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        "2700547": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.12.2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de ponto, no período compreendido entre os dias 01 a 03 de dezembro de 2025, em favor de VIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS, ID. 42834384/01, em virtude de sua participação na Edição do Festival LED, realizada em Belém/PA.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/11/2025\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.11.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/106828/2025\r\nOnde se lê: ...ID. 43787169, vínculo 2, matrícula 0966959-9...\r\nLeia-se: ...ID. 43787169, vínculo 2, matrícula 0966959-9 e vínculo 1, matrícula 0960496-8...\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/106075/2025\r\nOnde se lê: ...ID. 42527864, vínculo 2, matrícula 0966521-7...\r\nLeia-se: ...ID. 42527864, vínculo 2, matrícula 0966521-7 e vínculo 1, matrícula 0927549-6...\r\nId: 2700547\r\n"
        ],
        "2700560": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado OSVALDO RAFAEL MACHADO FILHO, matrícula 264.011-8, Id. Funcional n° 2.981.268-2, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2700560\r\n"
        ],
        "2700568": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR, Matrícula: 870.767-1, Identidade Funcional nº 564.670-7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2700568\r\n"
        ],
        "2700571": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\n- GILKA CARLA TORRES CARNEIRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional nº 2.915.573-8 - período base: 09/11/2020 a 07/11/2025, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2700571\r\n"
        ],
        "2700572": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nà AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001- 58, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), referente ao Projeto “COPA RIO BEACH SPRINT”, do proponente MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 24.640.199/0001-80.\r\nId: 2700572\r\n"
        ],
        "2700654": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 106/2025 - DGO - Aquisição de INDICADORES BIOLÓGICOS, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor da empresa MP COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 31.618.034/0001-78) adjudicatária do item 1, no valor total de R 213.480,00 (duzentos e treze mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nId: 2700654\r\n"
        ],
        "2700658": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2025\r\no registro do estabelecimento S.E.D.K. DA. R. SANTOS ABATE DE PEQUENOS ANIMAIS, classificado como Abatedouro Frigorífico de Rãs sob o nº 1475 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do estabelecimento CITRUS GRANJA ARARUAMA LTDA, classificado como Unidade de Beneficiamento de Ovos e Derivados sob o nº 1476 SIE/RJ, na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Carne congelada de rã, pertencente à S.E.D.K. DA. R. SANTOS ABATE DE PEQUENOS ANIMAIS, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Ovos caipira - ovo grande vermelho, Ovos caipira - ovo médio vermelho, Ovos caipira - ovo extra vermelho e Ovos caipira - ovo jumbo vermelho, pertencentes à CITRUS GRANJA ARARUAMA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo. \r\nId: 2700658\r\n"
        ],
        "2700665": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor de R 2.823.222,57 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ nº 28.268.019/0001-32) referente a Aquisição de Fardamento Operacional - Calça e Gandola para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2700665\r\n"
        ],
        "2700675": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.275.792/0001-50),referente a Aquisição de 03 (três) Viaturas caracterizadas tipo SUV com blindagem parcial, modelo Trail Blazer, no Valor Total de R 1.091.100,00 (um milhão, noventa e um mil e cem reais), Ata de Registro de Preço nº 0017/2025/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 048/2025.\r\nId: 2700675\r\n"
        ],
        "2700677": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 50%, à Sra. ANDREZA FAUSTO MARTINS FOLHA, CPF: 082.XXX.297-18, viúva do ex-2º Tenente BM Q06/AxE/90 JOAQUIM CESAR SANT ANA FOLHA, RG 13.072, Id Funcional 2650466, CPF: 799.XXX.807-34, falecido em 11 de fevereiro de 2021, em consequência de moléstia adquirida em serviço, nos termos do Art. 2º, §2º; Art. 3º; e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 25%, a BARBARA SANCHES VIANNA, CPF: 182.XXX.917-95, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-Subtenente BM Q00/97 CAIO NUNES VIANNA, RG 21.778, Id Funcional 612623-5, falecido em 28 de abril de 2021, em decorrência de moléstia adquirida em serviço, nos termos do Art. 2º, §2º; Art. 3º; e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nPensão Especial por morte, correspondente à cota de 50%, à Sra. BIANCA VIANNA SANCHES, CPF: 029.XXX.397-19, viúva do ex-Subtenente BM Q00/97 CAIO NUNES VIANNA, RG 21.778, Id Funcional 612623-5, falecido em 28 de abril de 2021, em decorrência de moléstia adquirida em serviço, nos termos do Art. 2º, §2º; Art. 3º; e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar da data do óbito.\r\nId: 2700677\r\n"
        ],
        "2700680": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2025\r\nPÁGINA 13 - 2º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/10/2025 \r\nPROCESSO N° SEI 360011/008384/2025 - HALRISON NOGUEIRA CHAGAS, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional n° 4.177.043-9.\r\nOnde se lê: ...- Períodos-base: 13/06/2013 a 11/06/2018 e 12/06/2018 a 10/06/2023 - 06 meses.\r\nLeia-se: ...- Período-base: 12/06/2018 a 10/06/2023 - 03 meses.\r\nId: 2700680\r\n"
        ],
        "2700681": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\n\r\na DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LACTÁRIO para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025 (SEPM), em favor da empresa NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 20.331.303/0001-02, no valor de R 21.333,93 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos).\r\nId: 2700681\r\n"
        ],
        "2700682": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\na contar de 28 de outubro de 2025, ao Subtenente BM Ref JOAQUIM DE PAULA TEIXEIRA, RG 00.454, Id Funcional 146043-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 809/2025.\r\na contar de 11 de abril de 2025, ao 3º Sargento BM Ref FABIO RONALDO DOMINGOS ALVES, RG 30.908, Id Funcional 2638559-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 759/2025.\r\nId: 2700682\r\n"
        ],
        "2700684": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota de 100%, a Sra. MARCIA PEREIRA SANTOS, viúva do ex-1º Sargento BM Ref JORGE ELIAS DE SOUZA SANTOS, RG 02.724, Id Funcional 621203-4, falecido em 18 de setembro de 2023, com validade a contar da data do óbito, nos termos do art. 20, inciso I, alínea “a” e art. 21, da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.03.2024.\r\nId: 2700684\r\n"
        ],
        "2700693": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nPensão Militar, correspondente à cota integral, a Sra. CRISTINIANA GONÇALVES DA SILVA, CPF:003.XXX.157- 48, Id Funcional nº 5167369-0, viúva do ex- 2º SGT BM Ref SERGIO VIEIRA DA SILVA, RG 5.585, Id Funcional 936821-3, CPF: 389.XXX.297-87, falecido em 14 de julho de 2025, com validade a contar da data do óbito, nos termos do Art. 20, inciso I, alínea “a” e Art. 21 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021.\r\nId: 2700693\r\n"
        ],
        "2700694": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/12/2025\r\nFABIANO FRANÇA VALE, - AUTORIZOo pagamento do Adicional de Qualificação, em atendimento ao contido na Resolução SEFAZ-RJ nº a partir do mês subsequente ao requerimento, nos termos do Art. 1º §1º, da citada Resolução. \r\nId: 2700694\r\n"
        ],
        "2700695": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento do Agente de Contratação, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção com foco em planejamento de serviços, tendo sido vencedora a empresa OPUS 651 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com o valor global de R 8.299.989,51 (oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) para o item único, conforme Termo de Homologação, de 27 de novembro de 2025.\r\nId: 2700695\r\n"
        ],
        "2700696": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2025\r\nHOMOLOGO os procedimentos licitatórios exarados pelo Agente de Contratação e Banca de Avaliação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, referente à Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, objetivando a contratação de empresa de serviços de promoção em \"Live Marketing\" ou \"Marketing Promocional\" para o período de 12 (doze) meses, pelo valor de R 17.922.050,02 (dezessete milhões, novecentos e vinte e dois mil cinquenta reais e dois centavos), tendo como vencedora a empresa Volume Participações, Produções e Eventos LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.294.692/0001-02, declarando o resultado da licitação na forma do artigo 51, §2°, inciso II do Decreto Estadual n° 48.816/23 e artigo 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21.\r\nId: 2700696\r\n"
        ],
        "2700710": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCERTIDÃO \r\n\r\nServidor(a) inativo(a) LAERCIO GONCALVES LEAO, ID 3213044-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nServidor(a) inativo(a) TEOQUENO RAUTER DA SILVA, ID 2056494-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nServidor(a) inativo(a) JORGE ROBERTO DOS REIS, ID 1954743-9. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia média do Estado.\r\nId: 2700710\r\n"
        ],
        "2700712": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2025\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-pensionista da PGE FERNANDO JOSÉ MANHÃES PEREIRA no valor total de R 4.818,22 (quatro mil oitocentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro PABLO RODRIGO SANTOS MAIA MANHÄES PEREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ABEL ADONATO DA FONSECA no valor total de R 433,99 (quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros MARIA APARECIDA SILVA DA FONSECA, ADRIANA SILVA DA FONSECA, LUCIANA SILVA DA FONSECA e ELIZABETH MARY DA FONSECA ALBERTINI.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor do DETRAN ROMEO GIANOTTI no valor total de R 7.148,01 (sete mil cento e quarenta e oito reais e um centavo) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIA DA GLÓRIA FEIJÓ GIANOTTI.\r\nId: 2700712\r\n"
        ],
        "2700714": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 3° quinquênio (período de 29/08/2020 até 31/08/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora DALVA CARNEIRO, ID. Funcional nº 43850073, ocupante do cargo de Especialista em Previdência Social, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2700714\r\n"
        ],
        "2700715": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n/2025\r\nResultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Considerando o Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014 e a Portaria Rioprevidência/PRE N.º 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho do servidor do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, referente ao período de Janeiro a Junho de 2025, realizada em Novembro de 2025, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nSERVIDOR\r\nNOTA\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n98,97\r\n\r\nO servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ junto à Gerência de Recursos Humanos. Esta Gerência juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Caso o pedido de reconsideração seja indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272 de 02 de fevereiro de 2015.\r\nId: 2700715\r\n"
        ],
        "2700726": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dívida no valor de R 64.998,65 em nome de MARA LÚCIA REIS MONTEIRO, CPF 012.042.987-00, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 113022958, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 120106525 e 120508560 e a existência de disponibilidade orçamentária.\r\na dívida no valor de R 88.201,92 em nome de MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, CPF 020.783.047-04, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 113009491, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 12039821 e 120584691 e a existência de disponibilidade orçamentária.\r\na dívida no valor de R 660.902,76 em nome de ROBERTO JOSE AVILA CAVALCANTI BEZERRA, CPF 371.670.907-78, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 118837382, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 120099118 e 120508911 e a existência de disponibilidade orçamentária.\r\na dívida no valor de R 150.231,60 em nome de JORGE PEREIRA, CPF 468.186.937-68, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 118631123, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 120202506 e 120264455. e a existência de disponibilidade orçamentária.\r\na dívida no valor de R 125.349,21 em nome de ANDREA TRAVASSOS ROCHA, CPF 954.159.047-00, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS- PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 119672242, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 120385348 e 120401993 e a existência de disponibilidade orçamentária.\r\na dívida no valor de R 715.420,65 em nome de RONALDO DAMIÃO, CPF 371.546.997-87, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 119674563, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 120106035 e 120207217 e a existência de disponibilidade orçamentária.\r\nId: 2700726\r\n"
        ],
        "2700733": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.12.2025\r\no resultado da procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 109/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO ORDINÁRIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO D. ADJUDICO os Lotes 1 e 2 em favor da empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP , CNPJ: 03.788.266/0001-39, com o valor total registrado R 179.197,49 (cento e setenta e nove mil cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos) e a despesa em favor da empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP, CNPJ: 03.788.266/0001-39, com o valor total registrado R 179.197,49 (cento e setenta e nove mil cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2700733\r\n"
        ],
        "2700749": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, referente ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330002/046671/2025, a favor da CLARO S.A, fundamentado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 2700749\r\n"
        ],
        "2700750": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2025\r\nA DÍVIDA em favor da SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 307.176,12 (trezentos e sete mil, cento e setenta e seis reais e doze centavos), referente ao Contrato n.º 055/2018, relativo à 68ª medição, referentes aos serviços executados no período de01/11/2024 a 30/11/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (índex. 119458594), Declaração do Ordenador de Despesa (nº 119963812) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (115826745), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nA DÍVIDA em favor da SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 248.325,78 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), referente ao Contrato n.º 011/2022, relativo à 30ª medição, referentes aos serviços executados no período de01/12/2024 a 31/12/2024, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância designada (n° 119480998), Declaração do Ordenador de Despesa (nº 119972498) e na manifestação da Assessoria de Controle Interno (n° 115916927), observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.\r\nId: 2700750\r\n"
        ],
        "2700753": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nO SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar 001021-1404/2025 (PAD 10/25), onde figura como servidor processado ANDRÉ LUÍS PEREIRA, Auxiliar de Necrópsia, ID 4.251.372-3, em razão do arquivamento definitivo da ação penal correlata com consequente absolvição do servidor processado.\r\nId: 2700753\r\n"
        ],
        "2700754": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar 01021-1404/2025 (PAD 10/25) instaurado em desfavor do servidor ANDRÉ LUÍS PEREIRA, Auxiliar de Necrópsia, ID 4.251.372-3, na forma do artigo 30, § único, alínea \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2700754\r\n"
        ],
        "2700762": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\na fruição de 01 (um) mês de licença prêmio para o servidor PEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 50255339, referente ao período aquisitivo de 10/03/2014 a 08/03/2019, no período de 01/12/2025 à 30/12/2025.\r\nId: 2700762\r\n"
        ],
        "2700765": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.12.2025\r\no resultado do Pregão eletrônico 094/25, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DOS HOSPITAIS DA SEPM. ADJUDICO os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, e 11 em favor da empresa G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 52.316.446/0001-23, com o valor total registrado de R 262.333,15 (duzentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e quinze centavos); os itens 1 e 3 em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 38.489.025/0001-73, com o valor total registrado de R 392.796,00 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e seis reais) e A DESPESA em favor das empresas: G&A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA perfazendo o valor total de R 655.129,15 (seiscentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e nove reais e quinze centavos\r\nId: 2700765\r\n"
        ],
        "2700770": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/11/2025\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2025\r\nProcesso nº SEI-080001/000776/2025\r\nOnde se Lê... ELVIRA MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO\r\nLeia se... ELVIRA MARIA MARTINS SIQUEIRA DE CARVALHO\r\nD.O. DE 28/11/2025\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2025\r\nProcesso nº SEI-080001/016523/2022\r\nOnde se Lê... Processo nº SEI-080001/016523/2023\r\nLeia se... Processo nº SEI-080001/016523/2022\r\nId: 2700770\r\n"
        ],
        "2700773": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 227/25, para aquisição aquisição dos medicamentos MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA, SIROLIMO 2 MG - DRÁGEA (item 02), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, e TACROLIMO 5 MG - CÁPSULA (item 03), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.100.048,04 (um milhão, cem mil quarenta e oito reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2700773\r\n"
        ],
        "2700774": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/12/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor CLAUDIA VALE-\r\nRIA DA SILVA CORREA COMODO, ID Funcional nº 30875749, no \r\nvalor de R R 3.568,11(três mil e quinhentos e sessenta e oito reais e onze centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2700774\r\n"
        ],
        "2700775": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDE 26/11/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MAGNOLIA DE FATIMA ARAUJO CARTAXO LOUREIRO, ID Funcional nº 31400760, no valor de R 71.557,63 (setenta e um mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2025.\r\nId: 2700775\r\n"
        ],
        "2700776": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor MARIUZA CORDEIRO DE SOUZA MAIA, ID Funcional nº 3050748-0, no valor de R 17.032,95 (dezessete mil e trinta e dois reais e noventa e cinco reais), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2700776\r\n"
        ],
        "2700777": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/12/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora MARTA CONCEICAO CARVALHO COELHO, ID Funcional nº 31288731/01, no valor \r\nde R 41.139,26 (quarenta e um mil e cento e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), a título de LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2700777\r\n"
        ],
        "2700785": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\na permanência do MAJ PM RG 51.912 ZENANDO DA ROSA FILHO na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na função de Coordenador de Integração Operacional de Segurança Pública, a contar de 31 de outubro de 2025, cumulativamente com a função de Subsecretário de Segurança, nos termos do Decreto 47/2018 c/c 48.259/2022.\r\nId: 2700785\r\n"
        ],
        "2700786": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n\r\na publicação do Termo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2023 publicado na Terça Feira 09 de dezembro de 2025 fls 73, conforme o documento SEI (120606957)\r\nId: 2700786\r\n"
        ],
        "2700791": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nMARIA CIRLEI SANCHES DE AZEVEDO -Pensionista Especial - Id. Funcional nº 41548736 - CPF: 929.XXX.XXX-87. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 120069116,o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 21 de dezembro de 2016, em caráter permanente.\r\nId: 2700791\r\n"
        ],
        "2700792": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 17/10/2025, o qual autoriza para todos os fins, a (o) FOA, mantida(o) por FUNDAÇÃO OSVALDO ARANHA, CNPJ nº 32.504.995/0001-14, localizada na AV. DAURO PEIXOTO ARAGÃO, 1325, TRÊS POÇOS, VOLTA REDONDA/RJ, CEP: 27.240-560 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SOB A FORMA SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 2.496 alunos, distribuída em 4 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 17/10/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 78110, no LIVRO B 687, SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO VOLTA REDONDA, 14/05/2025, ADENDO 78587, LIVRO B 692, SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1º OFÍCIO VOLTA REDONDA, 30/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 17/10/2025 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0 E CARLA ROBERTO DE FREITAS, 4368519-6.\r\nId: 2700792\r\n"
        ],
        "2700794": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 11/12/2025\r\nAUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nNINA LUCIA BASTOS HENRIQUE SILVA Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nCLAUDIA VALERIA MOTTA SOUZA GUEDES Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nAUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nERICO MAGALHAES DO AMARAL TOLEDO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2700794\r\n"
        ],
        "2700795": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDispensa de Licitação em favor da empresa ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, CNPJ nº 27.763.754/0001-50, referente à contratação para \"Prestação de Serviço de copeiragem com fornecimento de material\", com valor estimado de R 302.044,34 (trezentos e dois mil quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso XIV, da Lei n.º 14.133/2021 e nos termos do ordenador de despesa. \r\nId: 2700795\r\n"
        ],
        "2700797": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nANDERSON DIONIZIO DAS NEVES, Identidade Funcional 6374930. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 30/07/2022 a 29/07/2025.\r\nId: 2700797\r\n"
        ],
        "2700800": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor Policial Penal WAGNER JARDIM DIAS, ID 4196255-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 24/11/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2700800\r\n"
        ],
        "2700808": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO, ID 43719228, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado o REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 14/09/94 a 05/07/95, no total de 295 dias de efetivo exercício.\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT, ID 5708419, a desaverbação do Tempo relacionado ao Regime Geral de Previdência Social, referente ao período de 03/06/97 a 31/08/97 (90 dias), 03/02/98 a 31/03/98 (57 dias), 01/04/98 a 31/10/98(214 dias), 01/11/98 a 02/10/00 (702 dias), 17/06/02 a 31/07/02 (45 dias) e 01/08/02 a 05/01/03(158 dias), totalizando 1.266 dias, haja vista a não utilização para benefício remuneratório, conforme preconiza a Lei 8.213/1991.\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES AMARAL, ID 42816726, para fins de aposentadoria o tempo de serviço ao COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 01/02/91 a 31/01/97, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.11.25.\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, ID 42816726, para fins de aposentadoria o tempo de serviço REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/88 a 08/02/89, 09/02/89 a 04/05/89, 02/01/90 a 02/01/91, 09/10/91 a 15/02/02, 30/07/07 a 21/01/08, 18/05/09 a 01/03/10, no total de 4.576 dias de efetivo exercício.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.25.\r\nSONIA ALVES BORGES, ID 20098707, para fins de aposentadoria o tempo de serviço ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/94 a 18/01/99, no total de 1.813 dias de efetivo exercício. \r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/17.\r\nId: 2700808\r\n"
        ],
        "2700812": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n.2025\r\na dívida em favor de GUSTAVO TEODORO DE AQUINO, Identidade Funcional n° 51209454/01, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 12.000,00 (doze mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2700812\r\n"
        ],
        "2700814": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nNos termos do inciso IV, art. 71, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos incisos VII e VIII, art. 33, do Decreto nº 48.650 de 23 de agosto de 2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO CENTRO EM SÃO JOSÉ DE UBÁ/ RJ, e em favor do CONSÓRCIO SVG - SANTOS E COSTA - INVICTA, constituído pelas empresas: SVG Construções e Consultoria LTDA (CNPJ nº 08.471.593/0001-86), pela empresa Santos e Costa Engenharia LTDA (CNPJ nº 33.157.408/0001-20), e empresa Invicta Empreendimentos e Serviços LTDA (CNPJ nº 29.362.201/0001-10), com valor total de R 1.647.608,57 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2700814\r\n"
        ],
        "2700817": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 09.12.2025\r\no Abono de Permanência do servidor MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, Professor Associado, ID Funcional nº 641268-8, a contar de 29/09/2025, com fundamento no art. 2º, inciso III c/c art. 19 da LC Estadual nº 195/2021.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nCARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641700-0. os períodos de 17/02/1983 a 03/12/1983, 23/01/1984 a 29/10/1984, 21/01/1985 a 29/10/1985, 20/01/1986 a 06/12/1986, 02/02/1987 a 25/09/1993, 04/10/1994 a 14/05/1995, 03/11/1998 a 14/01/1999 e 01/02/2000 a 24/06/2002, num total de 4.776 dias de efetivo exercício prestados a entidades vinculadas ao INSS.\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR, ID Funcional nº 641433-8, Profissional de Nível Superior, período de 29/11/2020 a 28/11/2025. \r\nCLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, ID Funcional nº 641424-9, Profissional de Nível Superior, período de 01/11/2020 a 31/10/2025.\r\nARLI DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4145100-7, Profissional de Nível Médio, período de 01/11/2020 a 31/10/2025.\r\nELISAEL PEREIRA BARROS, ID Funcional nº 641163-0, Profissional de Nível Médio, período de 27/11/2020 a 26/11/2025.\r\nMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI, ID Funcional nº 641326-9, Professor Associado, período de 16/07/2019 a 15/07/2024.\r\nANTONIO CARLOS GUZZO, ID Funcional nº 640084-1, Profissional de Nível Médio, período de 03/12/2020 a 02/12/2025.\r\nWASHINGTON DA SILVA ROZA, ID Funcional nº 5035411-6, Profissional de Nível Médio, período de 27/11/2019 a 26/11/2024.\r\nALESSANDRA AGNA ARAÚJO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5114917-6, Professor Associado, período de 19/11/2020 a 18/11/2025.\r\nId: 2700817\r\n"
        ],
        "2700820": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n- ROQUE TAVARES DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 3271161/01, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações a isenção de imposto de renda ao servidor inativo, de acordo com o anexo nº.120736106, da SUPCPMSO, que verificou a existência de patologia elencada nas Leis Federais 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar da data da avaliação realizada pela Junta médica em 20/10/2025, com caráter permanente.\r\n\r\n\r\nId: 2700820\r\n"
        ],
        "2700822": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2025\r\nDROGARIAS PACHECO S/A - com prazo de validade até 31 de outubro de 2030, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 117747574, 117752575, 117768839 e 118546012.\r\nId: 2700822\r\n"
        ],
        "2700850": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor de R 17,64 (dezessete reais e sessenta e quatro centavos), a favor do Servidor FLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA - ID 5693136/2, referente a inclusão na folha de pagamento de março/2025, de valores apurados, referentes ao exercício anterior - referência 11/2024, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos à época devida de sua competência, através do sistema SIGRH-RJ, gerido pela Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, fundamentada pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\nId: 2700850\r\n"
        ],
        "2700851": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Material Médico Hospitalar na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 091/25 da (SES) em favor da empresa: MED LAGOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.703.093/0001-06, no valor de R 1.942,75 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.310.364/0001-29, no valor de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R 5.722,75 (cinco mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2700851\r\n"
        ],
        "2700855": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 24/11/2025\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A inscrita sob o CNPJ: 07.792.269/0001- 05, referente a 41ª Medição do Contrato INEA n° 06/2020 (93152817), cujo o objeto versa sobre o \"OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ\", compreendendo o período de 26/06/2024 a 22/07/2024, no valor de R 67.997,76 (sessenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2700855\r\n"
        ],
        "2700857": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nA DÍVIDA em favor da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A inscrita sob o CNPJ: 07.792.269/0001- 05, REFERENTE A 39ª E 40ª MEDIÇÃO DO CONTRATO INEA N° 06/2020, CUJO O OBJETO É AS OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL- CALHAS DOS RIOS SANTO ANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ, entre o período de 26/04/2024 a 25/06/2024, no valor de R 1.880.495,83 (um milhão, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2700857\r\n"
        ],
        "2700859": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDE 08/12/2025\r\n- ROSEANE PEREIRA PINTO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.156.204-9 - 4.632 dias ao Município de Belford Roxo.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2700859\r\n"
        ],
        "2700865": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 04.12.2025\r\na contratação da empresa 54.078.213 MARA JORDANA BARBOSA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 54.078.213/0001-65, referente à contratação de serviços de psicologia para implementação do programa integrado de bem-estar e saúde emocional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades da EMATER-RIO, na forma do art. 29, II, da Lei 13.303/2016 e no art. 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nId: 2700865\r\n"
        ],
        "2700868": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, inciso III, letra “d”, o cadastramento como Secretário Escolar Itinerante a servidora CLAUDIA DA SILVA DE CARVALHO, ID Funcional 3430014-7, matrícula 00-5015239-6, para atuação na Coordenadoria de Inspeção Escolar, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VII, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, conforme disposto pela Resolução SEEDUC nº 5.611/2018.\r\nId: 2700868\r\n"
        ],
        "2700875": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\no imediato reestabelecimento da execução do Contrato nº 013/2024, cujo objeto consiste na “Execução de obra de serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização em várias Ruas do Município de Barra Mansa/RJ.”\r\nId: 2700875\r\n"
        ],
        "2700877": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nrejeitar os pedidos da empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.371.468/0001-70, aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 067/SEPOL/2023 e a de MULTA COMPENSATÓRIA de 3% (três por cento) sobre o valor não executado do contrato, correspondente a R 27.255,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a alínea “a”, Parágrafo Sexto, Cláusula Décima Terceira do referido contrato. Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da intimação, na forma do art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2700877\r\n"
        ],
        "2700884": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10/12/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/003/1424/2013\r\nMARISA MARQUES DRACXLER\r\n42156050\r\nENFERMEIRO\r\n16/09/2020 A 22/09/2025\r\nSEI E- 08/003/7137/2013\r\nMARCO AURELIO VERNIERI LOPES\r\n32351542\r\nMÉDICO\r\n03/04/2019 A 31/03/2024\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/003/1424/2013\r\nMARISA MARQUES DRACXLER\r\n42156050\r\nENFERMEIRO\r\n22/07/2010 A 17/09/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 09/08/2017.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/003/1424/2013\r\nMARISA MARQUES DRACXLER\r\n42156050\r\nENFERMEIRO\r\n18/09/2015 A 15/09/2020\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 29/09/2021.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/12/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/605533/2011\r\nCARLA BEATRIZ TAVARES MACEDO\r\n42486432\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/05/2020 A 21/07/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11/12/2025.\r\nId: 2700884\r\n"
        ],
        "2700885": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024611/2025\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA DA FONSECA\r\n852.327- 6\r\n3105314- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/12/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024082/2024\r\nELIANA DA CONCEIÇÃO CARDOZO\r\n297.278- 4\r\n3119911- 9\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n27/12/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/006335/2024\r\nGENOVEFA CARBONE\r\n865.440- 2\r\n3111145- 9\r\nENFERMEIRO\r\n30/01/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/011602/2023\r\nGLÁUCIA MARTINS FORTES\r\n298.501- 8\r\n3136984- 7\r\nENFERMEIRO\r\n05/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/031751/2024\r\nJORGE ELIAS NETO\r\n286.892- 5\r\n3233524- 5\r\nMÉDICO - GINECOLOGISTA\r\n11/02/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002169/2025\r\nSUELI MENEZES\r\n808.994- 8\r\n3136275- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/10/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/019342/2025\r\nTANIA REGINA DE SOUZA DA MOTTA\r\n814.216- 8\r\n3065243- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/05/2025\r\nId: 2700885\r\n"
        ],
        "2700894": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no cancelamento da CNH, Registro nº93335900, em nome de MARCELO DIAS CARNEIRO, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2700894\r\n"
        ],
        "2700895": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\na dívida em favor do ex-servidor BRUNO JOSÉ DE SOUZA CURIONE, Id. Func. nº 5123281-2, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio- Saúde, referente ao seu vínculo 1, com nomeação em 09/09/2021 e exoneração em 31/10/2023, no valor total de R 12.768,64 (doze mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), relativo às competências de julho/2022 a outubro/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial firmado nos autos do processo SEI-140001/026294/2023, homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\nDE 11.12.2025\r\na dívida em favor do ex-servidor LEANDRO MOREIRA CORREA, Id. Func. nº 4347422-5, referente a diferença de valores retroativos do Auxílio-Saúde, referente ao seu vínculo 5, com nomeação em 08/04/2020 e exoneração em 13/09/2023 SEI nº 102712145, no valor total de R 10.734,22 (dez mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), relativo às competências de julho/2022 até agosto/2023, oriundo da majoração dos benefícios pleiteados no acordo judicial homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e de acordo com a Portaria DETRAN/RJ nº 6.794/2025.\r\no servidor THIARLE DIAS LOPES, Id. Func. N.º 44331231, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Estadual n.º 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer. \r\no servidor REINALDO DA SILVEIRA MOREIRA, Id. Funcional n.º 4403186-6, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III e Artigo 293, todos do Decreto Estadual n.º 2.479/79, em sua atividade funcional no DETRAN/RJ, conforme apurado através de sindicância, a fim de que fique ciente de que sua conduta não deve tornar a ocorrer.\r\nId: 2700895\r\n"
        ],
        "2700906": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nPELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SUPBIGEAI/00146658, às fls. 09 (8455784), lavrado em nome da empresa Costa Verde Comércio de Peças Motores e Serviços Ltda. Epp nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TACCM.INEA.04/2023. Decisão convalidada pelo atual Gestor , conforme documento SEI-61966909.\r\nId: 2700906\r\n"
        ],
        "2700911": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da concessionária AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA (CNPJ 03.119.806/0001-91), no valor de R 78.518,38 (setenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), visando a Contratação Direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa AGUAS DE JUTURNAIBA S/A, CNPJ 02.013.199/0001-18, no valor de R 115.531,51 (cento e quinze mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ÁGUAS DO RIO - 4 SPE S/A, CNPJ 42.310.775/0001-03, no valor de R 6.759.105,14 (seis milhões, setecentos e cinquenta e nove mil cento e cinco reais e quatorze centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2700911\r\n"
        ],
        "2700923": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 69/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificada nos itens 01, 02, 03, 06 e 09, perfazendo o valor total de R 226.155,06 (duzentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e seis centavos); KIENTRO BRASIL LTDA-ME (19.717.870/0001-04), classificada no item 04, perfazendo o valor total de R 50.647,60 (cinquenta mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA (37.844.479/0002-33), classificada no item 05, perfazendo o valor total de R 4.584,50 (quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A (01.437.707/0001-22), classificada no item 07, perfazendo o valor total de R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), classificada no item 10, perfazendo o valor total de R 32.424,48 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 120689793).\r\nId: 2700923\r\n"
        ],
        "2700925": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nConsiderando que a CINQA, em seu Relatório Final 110336088, acolheu o parecer da PGUERJ pela impossibilidade de utilização, no PAD em aberto, da prova produzida pelo servidor, por ocasião de sua delação premiada 69430002 e 9711619 e diante da impossibilidade de prosseguimento, a instauração de um NOVO Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face do servidor Edmar José Alves dos Santos, matrícula nº 33.304-7, com o objeto específico de apurar a ocorrência de incontinência pública e escandalosa e falta de decoro, nos termos dos artigos 44 e 52, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\nDE 10.12.2025\r\na prorrogação da cessão de ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA, TU/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.912-3, ID nº 42146739, admitida em 16/07/2014, para o Hospital Municipal Souza Aguiar da Secretaria Municipal de Saúde, onde atualmente se encontra exercendo suas atividades, com início em 17/11/2023, em permuta com a servidora dessa Prefeitura ELAINE DIANA KREISCHER, Enfermeira, matr. nº 10/208527-26, atualmente em exercício no Hospital Universitário Pedro Ernesto, até 31/12/2026.\r\nId: 2700925\r\n"
        ],
        "2700927": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nPEDRO THYAGO DOS SANTOS FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 43.424-1.\r\nJOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 43.435-7.\r\nVALTER SINDER, Professor Titular, matr. nº 7464-1.\r\nKARYNNE GRUTTER LISBOA LOPES DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 43.457-1.\r\nKATIA TELLES NOGUEIRA, Professor Associado, matr. nº 39.227-4.\r\nDAIANE DE SOUZA ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 43.433-2.\r\nRODRIGO ROLLIN PINHEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 43.493-6.\r\nJORDANA BROCK CARNEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 43.057-9.\r\nIGOR NUNES TAVEIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 43.495-1.\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVA BICA, Professor Adjunto, matr. nº 40.378-2.\r\nELENA VICTORIA MONTES COBOS, Professor Adjunto, matr. nº 43.490-2.\r\na inclusão dos servidores acima relacionados no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2700927\r\n"
        ],
        "2700928": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nFERNANDA MULULO PINTO, ID nº 44584016, matr. nº 37.077-5, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, para acompanhamento do dependente DAVI MULULO VERLY MARINI, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 120300458.\r\nMARIA SILVANA DOS SANTOS, ID nº 51132648, matr. nº 40.257-8, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, para acompanhamento da dependente ANA GABRIELE SANTOS MOURA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 120648632.\r\nROSANA SANTOS COSTA SANTANA, ID nº 43870473, matr. nº 35.319-3, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente ARTHUR REIS COSTA SANTANA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 120649400.\r\nVÂNIA LÚCIA DA CRUZ MAGALHÃES, ID nº 43224733, matr. nº 36.842-3, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, para acompanhamento do dependente CÉSAR BARREIRA PEREIRA ALBERTO, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 120645206.\r\na Redução de 50% da Carga Horária dos servidores acima conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nPRISCILA NUNES NESTI, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 43.406-8 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1773884 , Médico.\r\nROBERTA ESTEVES VIEIRA DE CASTRO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.881-2 - UERJ e UERJ, matr. nº 43.191-6, Professor Adjunto.\r\nPEDRO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA PINTO, Professor Adjunto, matr. nº 41.332-8 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 3491971, Médico.\r\nITUPIARA ALMEIDA DA SILVA ROSSI, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.450-6 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 1742350, Auxiliar de Enfermagem.\r\nEWELYNE LOUZADA SANTANA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 434761 - UERJ e Prefeitura de Juiz de Fora, matr. nº 4333576, Enfermeiro.\r\na acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de proventos de NELY PALERMO relativos ao cargo de Professor Associado, matr. nº 33.257-7 - UERJ e cargo extraquadro comissionado de Assessor I, matr. nº 40.330-3 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2700928\r\n"
        ],
        "2700935": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ndispensa de licitação, com fulcro no art. art. 75, Inciso III \"a\" da Lei n° 14133/2021 e suas alterações posteriores a favor da BIOLOGISTICA SOLUÇÕES EM LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA; no valor total de R 111.400,34 (cento e onze mil, quatrocentos reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2700935\r\n"
        ],
        "2700938": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado WAGNER RODRIGUES, matrícula 258.055-3, Id. Funcional n° 3.001.727-0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2700938\r\n"
        ],
        "2700946": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119779268), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (120045907), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa MAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob 08.250.783/0001-73, estabelecida no endereço Avenida Presidente Costa e Silva, 981 - Duas Pedras - Nova Friburgo - CEP 28.630-000, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2700946\r\n"
        ],
        "2700949": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119779268), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (120045907), a despesa de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da EmpresaMAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.250.783/0001-73, estabelecida no endereço Avenida Presidente Costa e Silva, 981 - Duas Pedras - Nova Friburgo - CEP 28.630-000, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2700949\r\n"
        ],
        "2700954": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/12/2025\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de KIT de gêneros alimentícios diversos, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, ADJUDICO o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.920.177/0001-79, pelo valor de R 2.186.984,60 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 2700954\r\n"
        ],
        "2700972": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\na publicação no DOERJ nº 224 de 05 de dezembro de 2025, referente à aplicação de sanção à EmpresaC.B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 27.764.200/0001-77, devido à necessidade de complementação das informações com o nome e CNPJ da empresa.\r\nId: 2700972\r\n"
        ],
        "2700983": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\na publicação noDOERJ nº 224 de 05 de dezembro de 2025, referente à aplicação de sanção à Empresa FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 20.656.202/0001-01, devido à necessidade de complementação das informações com o nome e CNPJ da empresa. \r\nId: 2700983\r\n"
        ],
        "2700985": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nMARIA SONIA DA SILVA, ID Funcional 37401980, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Prof I-Artes Plasticas, matrícula 273.319-4 (Prefeitura Rio).\r\n- MIRIAM NASCIMENTO ROCHA, ID Funcional 34548947, Prof. Docente II - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 702581 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nMARILAINE SCHINAIDER DO AMARAL, ID Funcional 43319815, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ingles - E8, matrícula 10759 (Prefeitura Municipal Levy Gasparian).\r\nLUANA PIRES DE JESUS ALVES, ID. Funcional 50822667, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 346.160-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- LESSANDRO DIAS DOS SANTOS, ID Funcional 43662056, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELIZABETH NUNES JULIANO, ID. Funcional 51617692 Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1201807-1 (Prefeitura Municipal de Teresopolis).\r\nBRUNO TOSTES BRANDAO DE MORAES, ID Funcional 51573326, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II (ED, matrícula 58615 (Municipio de Itaborai).\r\n- LUCIANA HENRIQUES DE CARVALHO, ID. Funcional 42194512, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor li - Matematica, matrícula 181443-5/1 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\nDULCINA DE CARVALHO MACIEL, ID. Funcional 42067693, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Prof. Portugues - LP, matrícula: 9503-6/1 (Município de Rio das Ostras).\r\nCARLOS SOARES DA SILVA, ID Funcional. 39650340,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Matematica, matrícula 176.521-3 (Prefeitura Rio).\r\n- DANIELE BARBOSA MEDEIROS, ID. Funcional 43263291, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARAES, ID Funcional 5585864, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nMURILO EUGENIO BONZE SANTOS, ID Funcional 42830451,Professor Docente I - 30 horas ex 18 horas, vinculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112379969 (Fundação Municipal de Educação -FME-Niteroi).\r\n- SHEILA DA SILVA SOUZA DE ALVARENGA MENEZES, ID Funcional 36420875, Prof. Docente II - 40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1121462 (Municipio de Tres Rios).\r\n- JOAO PAULO FALCAO MOREIRA, ID Funcional 51636778, Professor Docente I - 18 hora, vínculo 1 (SEEDUC) e Profissional de Educacao Fisica, matrícula 19548 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2700985\r\n"
        ],
        "2700989": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "\r\n- ANICE DE ALMEIDA VARGAS, ID. Funcional 5771080, Professor FAETEC I - 20 H, vínculo 2 (Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 332259 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n- MARGARETH CARVALHO DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional 51441675, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 122269-4/1 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nId: 2700989\r\n"
        ],
        "2700992": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, que visa a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 100,31 (cem reais e trinta e um centavos), referente a complementação de valor do mês de Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (doc SEI id. 94915497).\r\nId: 2700992\r\n"
        ],
        "2700993": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFABIANE FERNANDES BUGARIN, Identidade Funcional 35638923/01, matrícula 280727-9, Professor Docente II. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02/12/2025 a 01/12/2027.\r\nERNESTO BECKER, Identidade Funcional 41771605/02, matrícula 928297-1, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 17/01/2026 a 16/01/2028.\r\nWELLINGTON SEITY NISHIO LIMA, Identidade Funcional 43492223/01, matrícula 950352-5, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 22/01/2026 a 21/01/2028.\r\nId: 2700993\r\n"
        ],
        "2700997": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n- Este Subsecretário de Gestão Administrativa, no uso de suas atribuições legais, insculpidas na Resolução SEPM nº 5793/2024 (DOERJ nº 082 de 08/05/2024), à vista das justificativas técnicas e jurídicas contidas neste Processo, a autorização da despesa concedida, visando à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, SBH dos motores Airbus das aeronaves, para atender às necessidades do Grupamento Aeromóvel, no valor de R 4.240.270,79 (quatro milhões duzentos e quarenta mil duzentos e setenta reais e setenta e nove centavos), nos termos do art. 217, §3º, alínea “d” e §4º, da Lei nº 287/79.\r\nCOMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nreferente ao 1º Termo Aditivo do Contrato nº 197/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, SBH dos motores Airbus das aeronaves para atender as necessidades do Grupamento Aeromóvel, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA - CNPJ 48.090.120/0001- 53, para mais um período de 12 (doze) meses, estando dentro do limite legal previsto no art. 107 da Lei n° 14.133/2021, no valor de R 4.240.270,79 (quatro milhões duzentos e quarenta mil duzentos e setenta reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2700997\r\n"
        ],
        "2701003": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nANDERSON TADEU VALENTE, ID. Funcional 20370733, Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Cirurgião Dentista, matrícula 2966 (Municipio de Angra dos Reis).\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO, ID Funcional 30169313, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem (Enq.Formacao), matrícula 120.676-2 (Prefeitura Rio).\r\nADALBERTO SILVA, ID. Funcional 30143063, Médico 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico, matrícula 0640271 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2701003\r\n"
        ],
        "2701007": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor MIGUEL LAINO, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 2.948.772-2, matrícula nº 266.133-8, com efeitos a contar de 23/10/2024, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 118827181, e no Despacho da ASSEJUR/SEPOL, indexador nº 101119441, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2701007\r\n"
        ],
        "2701008": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n- LUCIANA LOPES DOS SANTOS, ID Funcional 6135099, 1º Tenente BM (Auxiliar de Enfermagem), vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532029 a acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, c/c os artigos 42, §1º, e 142, §3º, VIII, da CRFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- JOSUE DA SILVA NASCIMENTO, ID. Funcional 6142486, Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor I - 40H DEC 49208, vínculo 3 (FAETEC). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2701008\r\n"
        ],
        "2701010": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\ncom fundamento no art. 20, § único do Decreto-Lei nº 218/75,a pena de suspensão de 16 (dezesseis) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração aplicada ao servidor LUIZ HENRIQUE QUITETE CARVALHO DO AMARAL, Oficial de Polícia Civil, ID 4.364.837-1, relativamente à SAD 404-00282/2018 (Processo nº 16535/1404/2025).\r\nId: 2701010\r\n"
        ],
        "2701019": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n- ARY MAGALHAES MARINHO, ID. Funcional 50247450, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Capitão-de-Fragata, matrícula 69.0038.15 (Marinha do Brasil). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2701019\r\n"
        ],
        "2701020": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência (Credenciamento nº 001/2022), em favor da empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.136.584/0001-98, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato com decréscimo quantitativo, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2022, no valor estimado de R 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 2.437.500,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\no Autorizo de Despesas referente à prestação de serviços de assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência (Credenciamento nº 001/2022), em favor da empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.136.584/0001-98, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato com decréscimo quantitativo, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2022, no valor estimado de R 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 2.437.500,00 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2701020\r\n"
        ],
        "2701021": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDIVALCI RODRIGUES VIANA, ID Funcional 43555659, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Suboficial, matrícula 0035150-4-011 (Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica). a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, § 11 c/c pela Emenda nº 20 de 1998 todos da CRFB.\r\nId: 2701021\r\n"
        ],
        "2701035": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de insumos de material médico-hospitalar - cânulas e tubos na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 186/23 da SEPM em favor das empresas: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 17.211.630.0001-08, valor R 1.026,48 (um mil vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28, valor R 164,64 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.843.853/0001-77, valor R 6.307,87 (seis mil trezentos e sete reais e oitenta e sete centavos), BRAZEN LTDA, CNPJ: 45.590.051/0001-59, valor R 7.748,02 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e dois centavos), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 29.475.673/0001-80, valor R 25.343,79 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 09.300.300/0001- 60, valor R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) e IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.311.856/0001-90, valor R 2.016,00 (dois mil dezesseis reais). Perfazendo o valor de R 44.766,80 (quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)\r\nId: 2701035\r\n"
        ],
        "2701036": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\na dívida de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO, em favor da NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob n° 00.185.997/0001-00, relativo ao período de 01/07/2022 a 20/09/2025, referente à prestação de serviços sem a cobertura contratual pela sociedade empresária, tendo como objeto a locação, transporte montagem e desmontagem de 08 (oito) compartimentos móveis (containers) no Posto Fiscal do Morro do Coco, no valor total de R 489.933,74 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2701036\r\n"
        ],
        "2701053": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão do servidor Reges Moisés dos Santos, Id. Funcional nº 43849962, Especialista em Previdência Social,do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda do Governo de Minas Gerais, com validade a contar de 01/01/2026 a 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento (119505409), em favor da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, referente ao imóvel localizado na Rodovia BR 356, Cidade Nova, Itaperuna - Rio de Janeiro.Conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (120569057).\r\nAs decisões supracitadas fundamentam-se na delegação de competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 41.193/08.\r\nId: 2701053\r\n"
        ],
        "2701068": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 2.381.145,42 (dois milhões trezentos e oitenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), referente à aquisição de Kit Elite SPARK DUO - dispositivo elétrico incapacitante de disparo duplo - SPARK Z3, cartuchos e acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA (CNPJ nº. 30.092.431/0001-96), Ata de Registro de Preços nº. 0027/2025/510100-01.\r\nId: 2701068\r\n"
        ],
        "2701069": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 10/11/2025 a 24/11/2025 (15 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 29/09/2025 a 13/10/2025 (15 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 05/11/2025 a 19/11/2025 (15 dias).\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348041, correspondente ao período de 03/11/2025 a 25/11/2025 (23 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 17/10/2025 a 15/11/2025 (30 dias).\r\n- AMANDA COLCHETE PINTO BALESTRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991241, correspondente ao período de 24/11/2025 a 30/11/2025 (7 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 01/11/2025 a 27/11/2025 (27 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226845, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 01/10/2025 a 12/10/2025 (12 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 24/10/2025 a 28/10/2025 (5 dias).\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992299, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221665, correspondente ao período de 12/11/2025 a 21/11/2025 (10 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 02/10/2025 a 14/10/2025 (13 dias).\r\n- ANDRE CANTANHEDE AMELIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 15/10/2025 a 31/10/2025 (17 dias).\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231377, correspondente ao período de 10/11/2025 a 29/11/2025 (20 dias).\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19215665, correspondente ao período de 01/11/2025 a 15/11/2025 (15 dias).\r\n- ANDRE URYN, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955021, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 06/10/2025 a 31/10/2025 (26 dias).\r\n- ANDREA BRAGA PEIXOTO PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43355617, correspondente ao período de 29/09/2025 a 30/09/2025 (2 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 01/11/2025 a 15/11/2025 (15 dias).\r\n- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992248, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871518, correspondente ao período de 29/09/2025 a 18/10/2025 (20 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 03/11/2025 a 25/11/2025 (23 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 03/11/2025 a 12/11/2025 (10 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 31/10/2025 a 19/11/2025 (20 dias).\r\n- BERNARDO PADULA SCHWAITZER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992710, correspondente ao período de 24/11/2025 a 30/11/2025 (7 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665531, correspondente ao período de 01/11/2025 a 15/11/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 20/10/2025 a 28/10/2025 (9 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 29/10/2025 a 02/11/2025 (5 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 20/10/2025 a 28/10/2025 (9 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 29/10/2025 a 02/11/2025 (5 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 01/04/2025 a 03/04/2025 (3 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 05/11/2025 a 19/11/2025 (15 dias).\r\n- BRUNO MOTA DE PAULA LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992264, correspondente ao período de 05/11/2025 a 19/11/2025 (15 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 05/11/2025 a 14/11/2025 (10 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19221851, correspondente ao período de 10/11/2025 a 29/11/2025 (20 dias).\r\n- CINTIA GUIMARAES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 05/11/2025 a 14/11/2025 (10 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 20/10/2025 a 28/10/2025 (9 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 29/10/2025 a 02/11/2025 (5 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 24/10/2025 a 02/11/2025 (10 dias).\r\n- DANIEL DE OLIVEIRA PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991276, correspondente ao período de 17/10/2025 a 31/10/2025 (15 dias).\r\n- DANIEL DE SOUZA VELLAME, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991306, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 05/11/2025 a 19/11/2025 (15 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 17/10/2025 a 15/11/2025 (30 dias).\r\n- DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 17/11/2025 a 23/11/2025 (7 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- ELOISE GURALH DA SILVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991390, correspondente ao período de 31/10/2025 a 17/11/2025 (18 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 05/11/2025 a 19/11/2025 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 01/11/2025 a 04/11/2025 (4 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 20/11/2025 a 30/11/2025 (11 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 16/09/2025 a 27/09/2025 (12 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 06/10/2025 a 31/10/2025 (26 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 05/11/2025 a 30/11/2025 (26 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 28/01/2025 a 16/02/2025 (20 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222351, correspondente ao período de 21/10/2025 a 09/11/2025 (20 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 15/10/2025 a 31/10/2025 (17 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 02/10/2025 a 09/10/2025 (8 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 10/11/2025 a 24/11/2025 (15 dias).\r\n- GABRIEL JAVOSKI BALTASAR DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991314, correspondente ao período de 17/11/2025 a 19/11/2025 (3 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 03/11/2025 a 09/11/2025 (7 dias).\r\n- GABRIEL MOORE MACEDO BALTAZAR MULLER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 21/10/2025 a 09/11/2025 (20 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 10/11/2025 a 17/11/2025 (8 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 29/10/2025 a 27/11/2025 (30 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 03/11/2025 a 12/11/2025 (10 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43593232, correspondente ao período de 17/11/2025 a 23/11/2025 (7 dias).\r\n- GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 11/11/2025 a 20/11/2025 (10 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 03/11/2025 a 03/11/2025 (1 dias).\r\n- GUSTAVO BASTOS NEIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991632, correspondente ao período de 04/11/2025 a 10/11/2025 (7 dias).\r\n- HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991268, correspondente ao período de 21/11/2025 a 30/11/2025 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 05/11/2025 a 19/11/2025 (15 dias).\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19233655, correspondente ao período de 01/10/2025 a 30/10/2025 (30 dias).\r\n- JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 01/11/2025 a 19/11/2025 (19 dias).\r\n- JOAO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 06/10/2025 a 31/10/2025 (26 dias).\r\n- JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 01/11/2025 a 16/11/2025 (16 dias).\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAUJO CARNEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias).\r\n- JULIANE DOS SANTOS JULIO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991250, correspondente ao período de 29/09/2025 a 30/09/2025 (2 dias).\r\n- JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992086, correspondente ao período de 29/09/2025 a 30/09/2025 (2 dias).\r\n- JULIO DOMINGUES SANTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992086, correspondente ao período de 08/10/2025 a 18/10/2025 (11 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 03/11/2025 a 12/11/2025 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 10/11/2025 a 24/11/2025 (15 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 24/11/2025 a 30/11/2025 (7 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 17/11/2025 a 23/11/2025 (7 dias).\r\n- LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991365, correspondente ao período de 10/11/2025 a 16/11/2025 (7 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19222955, correspondente ao período de 29/10/2025 a 17/11/2025 (20 dias).\r\n- LIVIA DOS SANTOS SENA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991470, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 19/10/2025 a 31/10/2025 (13 dias).\r\n- LUCAS ROJAS ACCETTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99992485, correspondente ao período de 17/11/2025 a 19/11/2025 (3 dias).\r\n- LUIS ALBERTO M GARCIA DE SOUSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19208740, correspondente ao período de 17/11/2025 a 06/12/2025 (20 dias).\r\n- LUIS ALBERTO M GARCIA DE SOUSA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19208740, correspondente ao período de 10/11/2025 a 16/11/2025 (7 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 01/10/2025 a 31/10/2025 (31 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 03/11/2025 a 12/11/2025 (10 dias).\r\n- LUIZ FILIPPE ESTEVES CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 99991349, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 01/10/2025 a 30/10/2025 (30 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 01/11/2025 a 19/11/2025 (19 dias).\r\n. \r\nId: 2701069\r\n"
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        "2701075": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 12.12.2025\r\ncom validade a contar de 05.06.2023, os proventos GEDIR JOSE GOMES MEIRELES, SUBTEN PM RG 61.245.\r\ncom validade a contar de 25.08.2022, os proventos CLEDINEI CARLOS RODRIGUES GONÇALVES, SUBTEN PM RG 61.245.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos ALEXANDRE LUIZ NETO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.581.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos ALBERTO FALABELLA DE SOUZA AGUIAR, CEL PM RG 52.453.\r\ncom validade a contar de 16.10.2015, os proventos CARLOS ANTONIO MOREIRA MAGALHÃES, 3º SGT PM RG 68.137.\r\ncom validade a contar de 11.07.2019, os proventos WALLACE BAPTISTA, MAJ PM RG 42.140.\r\nId: 2701075\r\n"
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        "2701079": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 30/09/2025 a 30/09/2025 (1 dia).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43833624, correspondente ao período de 20/10/2025 a 23/10/2025 (4 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43833624, correspondente ao período de 04/11/2025 a 12/11/2025 (9 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665876, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665876, correspondente ao período de 03/11/2025 a 17/11/2025 (15 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDAO DA PENHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- MARIANA AMARANTE GUIMARAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991357, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43343384, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 06/10/2025 a 04/11/2025 (30 dias).\r\n- MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 01/11/2025 a 16/11/2025 (16 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 05/11/2025 a 19/11/2025 (15 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 01/11/2025 a 04/11/2025 (4 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 20/11/2025 a 30/11/2025 (11 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348220, correspondente ao período de 24/10/2025 a 02/11/2025 (10 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226616, correspondente ao período de 29/09/2025 a 31/10/2025 (33 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19220561, correspondente ao período de 11/11/2025 a 20/11/2025 (10 dias).\r\n- PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19220634, correspondente ao período de 04/11/2025 a 13/11/2025 (10 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666015, correspondente ao período de 05/11/2025 a 14/11/2025 (10 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665892, correspondente ao período de 30/09/2025 a 09/10/2025 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42706432, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 16/11/2025 a 30/11/2025 (15 dias).\r\n- PEDRO ANTONIO ADORNO BANDEIRA ASSUMPCAO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991330, correspondente ao período de 05/11/2025 a 07/11/2025 (3 dias).\r\n- PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19228082, correspondente ao período de 01/10/2025 a 09/10/2025 (9 dias).\r\n- PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19228082, correspondente ao período de 18/11/2025 a 27/11/2025 (10 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955005, correspondente ao período de 22/09/2025 a 01/10/2025 (10 dias).\r\n- RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41955005, correspondente ao período de 02/10/2025 a 31/10/2025 (30 dias).\r\nRAFAEL LIMA DAUDT DOLIVEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666058, correspondente ao período de 05/11/2025 a 19/11/2025 (15 dias).\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954947, correspondente ao período de 01/04/2025 a 03/04/2025 (3 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43592643, correspondente ao período de 24/11/2025 a 06/12/2025 (13 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 11/10/2025 a 09/11/2025 (30 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19226730, correspondente ao período de 01/11/2025 a 16/11/2025 (16 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954874, correspondente ao período de 12/10/2025 a 09/11/2025 (29 dias).\r\n- RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 05/11/2025 a 19/11/2025 (15 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 13/10/2025 a 22/10/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 24/10/2025 a 02/11/2025 (10 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 03/11/2025 a 17/11/2025 (15 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 17/10/2025 a 15/11/2025 (30 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 11/11/2025 a 20/11/2025 (10 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230869, correspondente ao período de 11/08/2025 a 30/08/2025 (20 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 41954823, correspondente ao período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias).\r\n- RODRIGO LIMA E SILVA DE FREITAS, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991381, correspondente ao período de 10/11/2025 a 19/11/2025 (10 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42708648, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 05/11/2025 a 30/11/2025 (26 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19223463, correspondente ao período de 17/11/2025 a 06/12/2025 (20 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19194587, correspondente ao período de 14/10/2025 a 12/11/2025 (30 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 01/11/2025 a 20/11/2025 (20 dias).\r\n- THAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 51264080, correspondente ao período de 03/10/2025 a 16/10/2025 (14 dias).\r\n- THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991411, correspondente ao período de 05/11/2025 a 19/11/2025 (15 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19229933, correspondente ao período de 06/10/2025 a 04/11/2025 (30 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43872298, correspondente ao período de 03/11/2025 a 25/11/2025 (23 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 03/11/2025 a 12/11/2025 (10 dias).\r\n- VITOR PAIVA FIORINDO, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99991462, correspondente ao período de 08/11/2025 a 30/11/2025 (23 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992256, correspondente ao período de 05/11/2025 a 19/11/2025 (15 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992256, correspondente ao período de 24/10/2025 a 02/11/2025 (10 dias).\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19215550, correspondente ao período de 14/10/2025 a 12/11/2025 (30 dias).\r\n- WALDIR ZAGAGLIA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 20120532, correspondente ao período de 17/10/2025 a 15/11/2025 (30 dias).\r\n- VITOR RODRIGUES FONTOURA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 99992256, correspondente ao período de 20/11/2025 a 23/11/2025 (4 dias).\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 01/11/2025 a 30/11/2025 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/10/2025 a 16/10/2025 (16 dias).\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador(a) do Estado, ID Funcional Nº 19222955, correspondente ao período de 21/11/2025 a 30/11/2025 (10 dias).\r\n. \r\nId: 2701079\r\n"
        ],
        "2701086": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- José Luiz Rodrigues de Oliveira, Identidade Funcional 5025045-0, detentor do cargo de Analista Executivo. 06 (seis) meses de licença prêmio relativos aos períodos-base de 27/02/2014 a 27/03/2019 e 28/03/2019 a 18/06/2024, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\n- Renata Magioli Santos, Identidade Funcional 5000322-4, detentora do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. 03 (três) meses de licença prêmio relativos ao período-base de 26/11/2020 a 04/12/2025, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2701086\r\n"
        ],
        "2701087": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE 11/12/2025\r\na publicação do Ato de Reconhecimento de Dividas emitido em favor da empresa COHIDRO - CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, referente a 42ª medição do Contrato 24/2019, publicado na data de 01 de abril de 2025, fls 34.\r\nId: 2701087\r\n"
        ],
        "2701088": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nELAN XAVIER DE SOUZA, ID Funcional nº 44174489, Auxiliar Metrológico. o requerimento de Adicional de Conhecimento apresentado pelo servidor, em 12 de novembro de 2025, no percentual de 05%, a contar de 01.12.2025, com base na manifestação favorável pela Diretoria Jurídica deste Órgão a qual acolheu a concordância dos membros da Comissão de Adicional de Qualificação e de Conhecimento.\r\nId: 2701088\r\n"
        ],
        "2701098": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2025\r\na cessão do servidor 3º SGT PM ALEX BASTOS DE SOUZA, RG 92.815, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 10/12/2025.\r\nId: 2701098\r\n"
        ],
        "2701102": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/12/2025\r\na cessão do servidor 2º SGT PM AIRTON PEREIRA NOTROBERTO JUNIOR, RG 86.636, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 10/12/2025.\r\nId: 2701102\r\n"
        ],
        "2701103": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n10.12.2025\r\nJOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 00/0220.914-6, ID 20842244/01 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nROSANGELA RUFFATO PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222746-0 e Id. funcional nº 20937733, período base de 06.09.2020 a 04.09.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 0225443-1 e Id. funcional nº 43264409, período base de 26.02.2008 a 23.02.2013 e 07.09.2019 a 13.09.2024. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nDE 11.12.2025\r\nAMAURI GUIMARAES DA SILVA - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222437-6 e Id. funcional nº 20932251, período base de 18.10.2020 a 22.11.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nKAROLYNE ALVES RODRIGUES, ID 50071220/02 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 19.06.2012 a 26.01.2023, no total de 3.863 (três mil oitocentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ.\r\nRONIS CORREA DE MELLO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - matrícula nº 0221583-8 e Id. funcional nº 20931441, período base de 04.10.2020 a 03.10.2025. RECONHEÇO o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nId: 2701103\r\n"
        ],
        "2701104": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\npelo arquivamento do presente processo, em relação à conduta atribuída ao servidor CLAUDIO FONSECA DE BRITO, Matrícula 835686-7, vínculo 1 (inativo), na forma do art. 57, I do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\nId: 2701104\r\n"
        ],
        "2701106": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual nº 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2701106\r\n"
        ],
        "2701114": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nEDSON FERNANDES DA SILVA, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 3.795.183-1, período base: 23/03/2019 a 20/03/2024, 03 meses.\r\nEDSON JOAO DA SILVA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 2.974.006-1 - período base: 11/03/2016 a 19/03/2021, 03 meses.\r\nFILIPE GUIMARÃES TEIXEIRA, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID Funcional nº 5.037.599-7 - período base: 12/09/2020 a 10/09/2025, 03 meses.\r\nJOSÉ DE MORAES FERREIRA, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), Id. Funcional: 2.917.914-9, período base: 02/11/2020 a 31/10/2025, 03 meses.\r\nJUSSARA FONTINELE BARRETO DA SILVA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional: 5.033.210-4, períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019; 27/07/2019 08/08/2024, 06 meses.\r\nMILTON SANCHES CAMARA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), Id. Funcional: 2.974.227-7, período base: 13/11/2011 a 10/11/2016; 11/11/2016 a 09/11/2021, 06 meses.\r\nTATIANA CARLA MARQUES, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª classe), Id. Funcional: 4.392.331-3, período base: 16/10/2020 a 14/10/2025, 03 meses.\r\nà Fabiola Goncalves Marins, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.147.585-5, no período de 23/11/2025 a 22/11/2025, sendo este o primeiro período\r\nà Maria Gabriella Magalhães Marins Rodrigues, Perito Criminal (3ª classe), Id. Funcional 5.146.913-8, no período de 12/12/2025 a 10/01/2026, sendo este o terceiro e último período.\r\nId: 2701114\r\n"
        ],
        "2701123": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE 11.12.2025\r\ncom validade a contar de 02 de junho de 2022, os proventos mensais de FLORIANO MOSSA GOMES, matrícula nº 00/0822.961-9, identidade funcional nº 20748922, vínculo 1, cargo de Artífice, referência FUND 13 S, de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º e seu § 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 5.285,42 (Cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\ncom validade a contar de 19 de junho de 2014, os proventos mensais de MARIA DE FATIMA MARTINS DA CUNHA, matrícula nº 00/0822.826-4, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887, de 18.06.2004, no valor de R 3.314,81 (Três mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 2701123\r\n"
        ],
        "2701125": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n\r\na CONCESSÃOdo adicional de qualificação ao servidor RAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS, identidade funcional nº 50352091, vínculo 1, a partir de 01/12/2025, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2701125\r\n"
        ],
        "2701134": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/12/2025\r\n\r\na Autorização da Despesa da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, alusiva ao Adiantamento de DESPESAS EXTRORDINÁRIAS, URGENTES E IMPREVISÍVEIS, em favor da servidora Clara Menezes dos Santos, Id. Funcional: 5.161.787-0, com base no Art. 103, § 1º, nº 4 e § 2º e Art. 217, § 4º e § 6º, nº 2, alínea c da Lei Estadual nº 287/79 e Art. 29, IV do Decreto Estadual n° 49.134 de 06/06/2024, no valor de R 25.090,22 (vinte e cinco mil noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2701134\r\n"
        ],
        "2701197": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 88.201,92 em nome de MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, CPF 020.783.047-94, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 113009491, considerando as manifestações da PGUERJ08 SEI nº 12039821 e 120584691 e a existência de disponibilidade orçamentária.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2025.\r\nId: 2701197\r\n"
        ],
        "2701200": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida no valor de R 271.32 em favor da CAIXA ECÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04, correspondente a FGTS principal dezembro/2024, conforme Guia de Recolhimento do FGTS - competência 2024 (120818908).\r\nId: 2701200\r\n"
        ],
        "2701210": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R 3.305.040,94 (três milhões, trezentos e cinco mil, quarenta reais e noventa e quatro centavos), referente à aquisição do 5º uniforme do RUPMERJ, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, perfazendo o valor de R 2.905.373,58 (dois milhões novecentos e cinco mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), com vistas ao custeamento dos conjuntos (calça operacional e gandola), em favor da empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ nº. 28.268.019/0001-32), oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 0023/2025/510100-01; no valor de R 330.283,36 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos), com vistas ao custeamento das insígnias plastificantes, em favor da empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, (CNPJ nº. 20.739.464/0001-21), oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 0024/2025/510100-01; e, no valor de R 69.384,00 (sessenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais), com vistas ao custeamento das insígnias de metal (Graduados), em favor da empresa WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº. 40.126.936/0001-88), oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 0025/2025/510100-01.\r\nId: 2701210\r\n"
        ],
        "2701213": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4387227-1. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o Parecer PGE/PG-2/FBM 03/2023, no index 120150868 e do visto exarado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral, index 120150439, com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 12/07/2010 a 10/07/2015, 11/07/2015 a 08/07/2020 e 09/07/2020 a 07/07/2025, tornando sem efeito os atos de 08/09/2015 e 23/09/2020, publicado no DOERJ de 15/09/2015 e 28/09/2020.\r\nId: 2701213\r\n"
        ],
        "2701214": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JORGE FRANKLIN DA COSTA FARIA, matrícula 177.392-8, Id. Funcional n° 2.942.325-2, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor LUIS AURELIO MARTINS EIRAS, matrícula 267.735-9, Identidade Funcional n° 2.943.491-2, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2701214\r\n"
        ],
        "2701215": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor IVAN DAVID, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 5.021.542-6, a contar de 01 de novembro de 2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\no requerimento do servidor ALEXANDRE DIAS COSTA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional 571.334-0, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP (114755132) e no PARECER Nº 226/2024/SEPOL/ASSEJUR (114750125), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2701215\r\n"
        ],
        "2701224": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de R 183.805,28 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.915.974/0001-2, bem como no valor de R 128.827,40 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.507.840/0001-10, referente à Aquisição de Esteiras Ergométricas, Bicicletas Ergométricas e Aparelho de Musculação, para atender as necessidades do Programa de Condicionamento Físico (PCF), da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2701224\r\n"
        ],
        "2701233": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SANTA MONICA REDE DE ENSINO, mantida por LAR DOS MENINOS, CNPJ: 33.850.421/0001-60, Endereço: ESTRADA SANTA ROSA, 659, PIRANEMA, SEROPÉDICA-RJ. CEP: 23.898-772. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: PRISCILA DA SILVA LEITE, CPF: ***.284.**7-60 em substituição a ROSE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, cadastrado pelo: AV POSTAL AR 288433653 DE 19/12/97, com vigência a partir de 01/02/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004223.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CEEANO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ESTACOES DO ANO LTDA, CNPJ: 00.336.390/0001-75, localizado na(o) RUA FELIPE CARDOSO, 2765, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.540-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ERIVELTON FARIA DA SILVA, CPF: ***.589.**7-86 com vigência a partir de 01/07/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD07.004065.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino CEEANO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ESTACOES DO ANO LTDA, CNPJ: 00.336.390/0001-75, localizado na(o) RUA FELIPE CARDOSO, 2765, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.540-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ELISÂNGELA DE ASSUMPÇÃO URBANI, CPF: ***.246.**7-52 com vigência a partir de 01/07/2024, sob o registro COOIEMIV.CAD07.004067.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CEEANO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ESTACOES DO ANO LTDA, CNPJ: 00.336.390/0001-75, Endereço: RUA FELIPE CARDOSO, 2765, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.540-040. Dados da Equipe Técnico-Administrativo- Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): DENISE ALVES DA SILVA, CPF: ***.362.**7-37, com vigência a partir de 26/06/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004220.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino PH Colégio e Curso, mantida por Sistema pH de Ensino LTDA, CNPJ: 40.345.365/0017-30, Endereço: Rua Alvares de Azevedo, 237, Icaraí/Niterói, CEP 24.220-021. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): DANIELA CARDOSO GUIMARÃES, CPF: ***.179.**7-58, em substituição a Rosa Maria Delgado Calcerrada Vaamonde, cadastrado pelo: E- 03/002/4342/2015, com vigência a partir de 20/06/2024. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004195.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO BERNARDO, mantida por ASSOCIAÇÃO CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ: 39.845.995/0001-27, Endereço: Estrada Mata Paca, 333, Pendotiba/Niterói CEP 24.320-520. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): MARIA DE FÁTIMA DE PAULA OLIVEIRA, CPF: ***..45.**6-17 em substituição a Valeria Guimaraes Horta Serpa, cadastrado pelo: Diário Oficial de 12/03/2021, p. 34 - 1ª coluna, com vigência a partir de 01/12/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.004193.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BOM PASTOR, mantida por EMED EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 29.800.471/0001-66, Endereço: Rua Ary Fontinelli, 57, Centro, Município de Barra Mansa, CEP 27.330-670 . Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Alice Couto Anastácio,, CPF: ***.848.**7-18 em substituição a Myriam Virginia Filippi, cadastrado pelo: 012.DG.12956.247.0118.0817, com vigência a partir de 01/10/2025. Diretor(a) substituto(a): Alessandra Carrara Folly Medeiros, CPF: ***..86.**0-07 em substituição a Maria Alice Couto Anastácio, cadastrado pelo: 012.DS.84887.166.0106.0817, com vigência a partir de 01/10/2025. Sob o registro COOIESF.CAD06.004206.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO DILAMAR PARKUTZ LTDA, CNPJ: 03.103.998/0001-48, Endereço: Rua da Limeira , S/N, Lote 01, quadra 38, Parque Mambucaba, Angra dos Reis, CEP 23. 955- 385. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Diretor(a) substituto(a): Marcyonilia de Oliveira Castilho, CPF: ***.F 0.**3-99, com vigência a partir de 12/12/2024. Secretário(a) Escolar: Vitor Afonso de Castro, CPF: ***.299.**7-31 em substituição a Elzira Veloso Cruz, cadastrado pelo: Of. CDIN n° 377/2011, com vigência a partir de 12/12/2024. Coordenador(a) Pedagógico(a): Elzira Veloso Cruz, CPF: ***.212.**7-01, com vigência a partir de 12/12/2024. Sob o registro COOIESF.CAD06.004199.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino REDE DE ENSINO PREPARA E PREPARA KIDS - UNID REALENGO 1, mantida por L O C SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 34.715.260/0001-65, localizado na(o) RUA PIRAQUARA, 579, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.755-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): ERIKA SALES CABRAL, CPF: ***.380.**7-47 com vigência a partir de 22/02/2021, sob o registro COOIEMIV.CAD07.003958.2025, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino REDE DE ENSINO PREPARA E PREPARA KIDS - UNID REALENGO 1, mantida por L O C SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 34.715.260/0001-65, Endereço: RUA PIRAQUARA, 579, REALENGO, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.755-270. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a) substituto(a): JULIA PEREIRA RAMOS, CPF: ***.471.**7-01 em substituição a VERÔNICA PARADELA DE CASTRO, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1998 de 28/10/2010, com vigência a partir de 22/02/2021. Secretário(a) Escolar: RAVINE DE OLIVEIRA PINTO DA SILVA, CPF: ***.978.**7-43 em substituição a ISIS PORTELA EUFRAZIO DE MOURA, cadastrado pelo: 008.SE.8746.130.0120.0718, com vigência a partir de 22/02/2021. Coordenador(a) Pedagógico(a): ANA CRISTINA NOGUEIRA DA COSTA LACÊ, CPF: ***.035.**7-18, em substituição a SILVANA PEGAS CAVALCANTI, cadastrado pelo: Of. CDIN nº 305 de 20/02/2013, com vigência a partir de 22/02/2021. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004218.2025.\r\n- A Coordenadoria de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas, nos termos do artigo 36 da Deliberação CEE Nº 388/2020, TORNA EXTINTO, por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Funcionamento de Curso, do CORAL CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, mantido por CORAL CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ nº 09.298.547/0001-90, localizada na Rua Getulio Vargas, nº 150, Andar 2 e 3, Parque Central Cabo Frio/RJ, CEP: 28.905-280, referente a oferta do(s) curso(s) CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RENASCER, mantida por R C DE JESUS JARDIM ESCOLA ME, CNPJ: 05.844.283/0001-71 (Matriz), Endereço: Rua Arapiraca, Nº 44, Bairro: Fazendinha, Município: Araruama/RJ, CEP 28.984-040. Nome fantasia: CENTRO EDUCACIONAL RENASCER, Primeiro Cadastro. Com vigência a partir de 13/05/2025, sob o registro COOIEBL.CAD03.004229.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino EVOLUIR COLÉGIO CURSO, mantida por EVOLUIR COLÉGIO CURSO LTDA ME, CNPJ: 06.013.798/0001-92 (Matriz), Endereço: Estrada de Jacarepaguá, 3677, Bairro: Jacarepaguá, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22753.212.Tipo Societário: EVOLUIR COLÉGIO CURSO LTDA ME em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA MÁGICA DO MILENIUM LTDA. Nome fantasia: EVOLUIR COLÉGIO CURSO em substituição a: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA MÁGICA. Com vigência a partir de 06/10/2022, sob o registro COOIEMVI.CAD03.004224.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO nos termos Art. 24 da Deliberação CEE nº 388/2020,a Transferência de Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: COLÉGIO E CURSO PENSI. Endereço: Rua Alberto Cavalcanti, nº: 00555 - LOT 1 PAL 44254, Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 22790-850. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: PENSI EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A DEMAIS, em substituição a CENTRO DE ENSINO MAQUIAVEL LTDA DEMAIS, que vigorou de 26/11/2012 a 28/10/2024. CNPJ: 15.539.941/0004-18 (Filial), em substituição a 11.225.009/0001- 17 (Matriz). Endereço: Rua Alberto Cavalcanti, nº: 00555 - LOT 1 PAL 44254, Recreio dos Bandeirantes, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 22790-850. Representante Legal: Bruno Elias Pires, CPF: ***.249.**7- 66, João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7-86. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: João Paulo do Prado Campos, CPF: ***.200.**7-86, Bruno Elias Pires, CPF: ***.249.**7-66. Autorização do Conselho Estadual de Educação: Parecer CEE nº 26/2024, homologado pela Portaria CEE nº 3948, publicada no DOERJ de 26/11/2024, pág. 19. Fica a Instituição de Ensino notificada que deverá efetuar a Alteração da Entidade Mantenedora junto ao Órgão Municipal responsável pela emissão do Alvará de Funcionamento da Instituição de Ensino. Com vigência a partir de 29/10/2024, sob o registro COOIEMVI.CAD02.004185.2025.\r\nId: 2701233\r\n"
        ],
        "2701281": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- BRUNA MOTTA CORREA- Analista Processual - Id. Funcional nº 4326087-0. Louvado nas informações da Assessoria de Gestão de Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 21/11/2020 a 19/11/2025.\r\nId: 2701281\r\n"
        ],
        "2701284": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2025\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANE DE CARVALHO CLAUDIO COELHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 09, Identidade Funcional n36185736, vínculo 02, matrícula 0828698-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JANAINA DE SOUZA LIMA ALBERONI, Merendeira, nível I, Identidade Funcional n35517956, vínculo 01, matrícula 5001303-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA JACOME SIMONATO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n40705846, vínculo 02, matrícula 0838655-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANGELINES DA COSTA ROCHA BASTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n38103141, vínculo 01, Matrícula: 5012658-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TAIS PRECIOSO AZEVEDO CARVALHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n33740054, vínculo 01, matrícula 0827888-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor DIONILCE DA SILVA, Agente Coord. de Turno - Ciep, nível I, Identidade Funcional n34179453, vínculo 01, matrícula 5014449-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2023.\r\n\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDJANE CORREIA DANTAS FERREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n39639444, vínculo 01, matrícula 0839836-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA TORRES RODRIGUES MOTTA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34117075, vínculo 01, matrícula 5008181-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANDREA DA CONCEICAO PEREIRA, Servente - Ciep, nível I, Identidade Funcional n39511278, vínculo 01, matrícula 5009933-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ALECSANDRA TEIXEIRA BATISTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n34747044, vínculo 01, matrícula 0837651-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n34106677, Vínculo 01, Matrícula: 0838312-7, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SONIA MARIA AZEREDO AMARAL, PROFESSOR DOCENTE II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional n36177750, vínculo 01, matrícula 5013970-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor TANIA MARA TRINDADE GONCALVES, Assistente Social, Identidade Funcional n19893388, vínculo 01, matrícula 0835284-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KARLA VIVIANE MARTINS HYGINO TAVARES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33912645, vínculo 01, matrícula 5001354-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor CLAUDIA LOPES SIMOES AGOSTINHO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n34782257, vínculo 01, matrícula 5014903-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ESTELA MARIA DA NOBREGA BRONZATO RAMOS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n37054910, vínculo 01, matrícula 0832875-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VALERIA CARVALHO DA ROCHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n39365522, vínculo 01, Matrícula: 0829708-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4º, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA TEIXEIRA DO AMARAL ABREU, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33963614, vínculo 01, matrícula 5000191-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MONICA MATTOS DA ROSA LOUZADA, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional n34720243, vínculo 01, matrícula 0840831-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA PAULA FREITAS PEDRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n37414054, vínculo 01, matrícula 0840287-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor GLORIA DENISE FERREIRA CARDOSO, Merendeira - Ciep, nível I, Identidade Funcional n 35204680, vínculo 01, matrícula 5001455-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUIZ AUGUSTO DA CUNHA, Enc.Eletr/Hidraulica - Ciep, nível I, Identidade Funcional n38548666, vínculo 01, matrícula 5005628-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARCOS HENRIQUE RAMOS, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional n 372 29028, vínculo 01, matrícula 0294032-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2024.\r\nDE11/12/2025\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LIBANIA CASSIANO TOLEDO, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n33992452, vínculo 01, matrícula 5022482-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor VIVIANE LAUBE NERTZ, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n 35808527, vínculo 01, matrícula 5004516- 0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ANA CLAUDIA BARRETO DA ROSA PEREIRA, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36166944, vínculo 01, matrícula 5013012-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 'a' do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2020.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA REGINA DE SANTANA, Servente, nível I, Identidade Funcional n39637239, vínculo 01, matrícula 0275271-5, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 'a', do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2018.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor RAUL RIBEIRO PINTO, Enc.Eletr/Hidraulica - Ciep, nível I, Identidade Funcional n33741271, vínculo 01, matrícula 5007606-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2023.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor KATIA VALERIA RIBEIRO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n 40414671, vínculo 02, matrícula 0840086-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SHIRLEI FERREIRA PEIXOTO, Servente - Ciep, nível I, Identidade Funcional n34831967, vínculo 01, matrícula 5019126-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 09, Identidade Funcional n37548832, vínculo 01, matrícula 0840013-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LANNA MARA MASSINE DE FARIA E SOUZA, Professor Docente I 18h, nível C, referência. 07, Identidade Funcional n34363564, vínculo 02, matrícula 0844954-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor JALINE BARBOSA DA CRUZ GOMES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional n36117420, vínculo 01, matrícula 5011656-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de18/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor LEONOR BALZANAServente - Ciep, nível I, Identidade Funcional n38894157, vínculo 01, matrícula 5006217-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor MARIA ANGELA ROMULO CAPOBIANCO, Datilografo - Ciep, nível I, Identidade Funcional n 37558129, vínculo 01, matrícula 5024448-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor SIMONE LIMA ALMEIDA DE SANT ANNA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 07, Identidade Funcional n42030560, vínculo 01, matrícula 0916101-9, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 'a', do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2021.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I 18h, nível C, referência. 08, Identidade Funcional n40079112, vínculo 02, matrícula 0838281-4, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor ELIANA DE OLIVEIRA CURTY, Servente - Ciep, nível I, Identidade Funcional n34785108, vínculo 01, matrícula 5016068-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência do servidor FERNANDA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I 18h, nível D, referência. 9, Identidade Funcional n40160530, vínculo 02, matrícula 0837740-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2024.\r\nId: 2701284\r\n"
        ],
        "2701285": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2025\r\nSHIRLEY CRISTINA DE BARROS, Identidade Funcional 43879926/01, matrícula 961933-9, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 02/12/2025.\r\nJACIARA CANDIDO DOS SANTOS, Identidade Funcional 42596602/02, matrícula 937592-4, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 08/12/2025.\r\nBRUNA MARIA VASCONCELLOS TRINDADE BISPO, Identidade Funcional 43554733/01, matrícula 952455-4, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 10/12/2025.\r\nRENATA FABIANA DE MELO LOPES, Identidade Funcional 43822789/01, matrícula 960661-7, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 27/10/2025.\r\nROBERTA BARROS CABRAL, Identidade Funcional 42835992/01, matrícula 936044-7, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 05/12/2025.\r\nJACIARA CANDIDO DOS SANTOS, Identidade Funcional 42596602/03, matrícula 4259660203, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de (Mestrado), a partir de 08/12/2025.\r\nId: 2701285\r\n"
        ],
        "2701286": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/008/2347/2019, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FABIANO BANDEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I 18h, referência C, nível 04, ID. Funcional nº 44208456, vínculo 1, matrícula nº 0974223-0, , que deverá comparecer na Secretaria de Estado de Educação, situada na Rua Joaquim Palhares, nº 40, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, 2º Andar (Coordenadoria de Movimentação e Frequência - COOMOF), no horário de 11:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\nId: 2701286\r\n"
        ],
        "2701289": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE 11.12.2025\r\ncom validade a contar de 04 de setembro de 2017, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DIAS, matrícula nº 00/0243.369-6, identidade funcional nº 39839060, vínculo 4, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o art. 6° da EC 41/2003, c/c § 5º, art. 40, da C.F. de 1988, no valor de R 11.745,08 (Onze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\nId: 2701289\r\n"
        ],
        "2701291": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado AFONSO RUSSO, matrícula 852.700-4, Id. Funcional n° 2.975.856-4, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado MANOEL LOPES DE CASTILHO, matrícula 266.595-8, Id. Funcional n° 2.914.337-3, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2701291\r\n"
        ],
        "2701293": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\n/2025\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 011/2025, com fulcro na Lei 14.133/2021, que tem por objeto Prestação de serviços contínuo de preparo, fornecimento e distribuição diária de refeições (café da manhã, almoço e jantar) transportadas, a preço acessível e subsidiado, incluindo o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação, ao gerenciamento, à manutenção e à operacionalização, com disponibilização de mão de obra, aquisição e instalação de equipamentos, mobiliários e utensílios para o Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado no bairro do Méier, município do Rio de Janeiro, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos., em favor da Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA (09.077.954/0001-77), no valor total de R 8.899.400,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 2701293\r\n"
        ],
        "2701297": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DA CONDESSA S/A, para a prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 45.231,34 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos), referente aos meses de Julho a Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (SEI id. 94257297).\r\nDE 11.12.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária EPAC - ESTRUTURA DE PROJETOS, PARCERIAS E CONCESSÕES LTDA - ÁGUAS DE VALENÇA - CNPJ nº 07.487.303/0003-91, para o fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Escolares pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, no valor previsto de R 17.000,000 (dezessete mil reais), referente a complementação de valor dos meses de Novembro e Dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (SEI id. 96214963).\r\nId: 2701297\r\n"
        ],
        "2701301": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10.12.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira,a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.378.973,82 (Hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2701301\r\n"
        ],
        "2701302": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10.12.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 1.079.458,95(Hum milhão, setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2701302\r\n"
        ],
        "2701303": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, RECONHEÇO a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 315.447,69(Trezentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2701303\r\n"
        ],
        "2701304": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10.12.2025\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeira, a dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 11.204,72 (Onze mil, duzentos e quatro reais, setenta e dois centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2701304\r\n"
        ],
        "2701307": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE 11/12/2025\r\n- ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.216.251-3 - 1.460 dias como aluno-aprendiz na FAETEC. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2701307\r\n"
        ],
        "2701327": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 59.394 LEDIO CORDEIRO JUNIOR, ID. Funcional: 23877251 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 65.160 ROGERIO ALVES FALCÃO, ID. Funcional: 24765821 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/12/2022. \r\nSUBTENENTE PM RG 57.690 CESAR FERREIRA TELES, ID. Funcional: 21530645 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2024. \r\nSUBTENENTE PM RG 65.794 DANIEL LOURENÇO DE CASTRO, ID. Funcional: 23019514 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.496 MARCELO ROCHA ALVES, ID. Funcional: 23713178 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 67.078 MARCOS WILLIAM GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional: 24853666 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/08/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 79.143 GERSON BATISTA DA SILVA FILHO, ID. Funcional: 5944120 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2025.\r\nCAPITÃO PM RG 56.737 EDILSON LUIZ DOS SANTOS, ID. Funcional: 23913878 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.443 ANDERSON LIRA DA CRUZ, ID. Funcional: 24798320 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/10/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 72.022 ROBERTO BRADULIM DA SILVA, ID. Funcional: 22881670 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.108 MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional: 23895160 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/11/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.766 FABIO LUIZ DA SILVA LEMOS, ID. Funcional: 22370161 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 69.669 LUIS FERNANDO NASCIMENTO FONSECA, ID. Funcional: 22015540 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/11/2025.\r\n11/12/2025\r\n1º SARGENTO PM RG 76.459 GUSTAVO PUHLMANN FEREEIRA DA COSTA, ID. Funcional: 25198521 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2025.\r\nId: 2701327\r\n"
        ],
        "2701328": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nApós análise da Diretoria Administrativa Financeiraa dívida relativa ao exercício 2024, no valor de R 142.635,30 (Cento e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), em consequência AUTORIZO o pagamento.\r\nId: 2701328\r\n"
        ],
        "2701330": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nConsiderando a manifestação da PGUERJ 120486640, a abertura de processo administrativo disciplinar em face do servidor Anderson Luiz dos Santos Ribeiro, matrícula nº 37.076-7, considerando os indícios de cometimento das infrações disciplinares previstas nos incisos III, IV, V, VI e VII do artigo 39; inciso III do artigo 40; artigo 41; incisos I, II e II do artigo 50 e incisos I e II do artigo 52 do Decreto-Lei nº 220/75; a concessão da medida de suspensão preventiva do servidor com fulcro no artigo 43 da Lei nº 5.427/2009 combinado com o artigo 59 do Decreto Lei nº 220/75, pelo prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada caso a Comissão de Sindicância apresente justificativa que embase a manutenção da medida; a manutenção dos vencimentos do servidor, considerando o artigo 60 do Decreto-Lei nº 220/75.\r\no despacho de PAD de 08/12/2025, publicado no DOERJ de 12/12/2025, página 26, coluna 1.\r\nId: 2701330\r\n"
        ],
        "2701340": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nSr(a). MARTHA CHISTINA MEDEIROS DA SILVA, CPF 736.264.657-72, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2701340\r\n"
        ],
        "2701342": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão do TEN CEL PM RG 67.826 CHRISTOPHER DA CRUZ CONCEIÇÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão da TEN CEL PM RG 65.105 BARBARACRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão da TEN CEL PM RG 77.540 TARCILA HELENA BELCHIOR DIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do TEN CEL PM MED RG 76.730 EDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 20/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão da MAJ PM RG 80.666 ALINE DA COSTA DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CAP PM RG 80.666 FELIPE GUERRA PRINCIPE MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão da CAP PM RG 96.340 CAMILA RAMALHO DANTAS MARTINS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 68.840 CARLOS HERBERTH DA SILVA SOARES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 63.228 JOSE WALBER FRANCISCO\r\nDOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do SUBTEN PM RG 60.252 SANDRO RIBEIRO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 72.328 LEANDERSON BICHARA DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/08/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 72.328 DIEGO TRAJANO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 2º SGT PM RG 83.605 MARCO AURELIO FIGUEIREDO DUTRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 96.248 MICHEL TADEU LOPES DE AZEVEDO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 3º SGT PM RG 98.903 JORGE LUIZ DA SILVA VICENTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do CB PM RG 102.011 RAPHAEL VIANA CARDOSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 19/09/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\n*Republicados por com incorreção no original publicado no D.O. de 10.12.2025.\r\nId: 2701342\r\n"
        ],
        "2701343": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2025\r\na prorrogação da cessão do1º SGT PM RG 77.522 JORGE PENAFORTE DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/10/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022.\r\na prorrogação da cessão do 1º SGT PM RG 77.758 LUCIANO DA ROCHA LOPES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Gabinete de Segurança Institucional, para continuar exercendo suas funções na Subsecretaria Militar, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/10/2025, nos termos do Decreto n.º 47/2018 c/c Decreto n.º 48.259/2022. \r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 10.12.2025.\r\nId: 2701343\r\n"
        ],
        "2701344": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2701344\r\n"
        ],
        "2701347": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 98/2025, para AQUISIÇÃO DE CÂNULAS, em favor das empresas: RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), classificada para os itens 01, 05, 06, 07, 08 e 09, perfazendo o valor total de R 571.884,00 (quinhentos e setenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais); EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (01.328.114/0001-28), classificada para os itens 03 e 10, perfazendo o valor total de R 107.854,56 (cento e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 120876488).\r\nId: 2701347\r\n"
        ],
        "2701348": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\na publicação do Ato de Reconhecimento de Dividas emitido em favor da empresa COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, referente a 43ª medição do Contrato 24/2019, publicado na data de 05 de maio de 2025, fls 38\r\nId: 2701348\r\n"
        ],
        "2701358": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n.2025\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora ÉRICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO, Id. Funcional n.º 43796044, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão E, para dar assistência a sua dependente RAFAELA PEREIRA BRITO, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI n.º 85710949), no Decreto n.º 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual n.º 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE n.º 3.004, de 20/05/2003.\r\nId: 2701358\r\n"
        ],
        "2701359": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nRecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade EAD - semipresencial, a empresa LM SOLUCOES DE TRANSITO LTDA, nome fantasia LM CURSOS DE TRANSITO, com endereço funcional no Município do Rio de Janeiro, Rua EQUADOR, 43 - BLC 003 SAL 1007 - SANTO CRISTO - CEP 20.220-410.\r\nId: 2701359\r\n"
        ],
        "2701360": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC AUTO ESCOLA SR EDUTRAN LTDA - DH AB/1002, fundamentada no art. 74, II c/c 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020. No tocante ao REFOR desatualizado em relação aos funcionários, penalidade de advertência por escrito, nos termos do art. 74, inciso I, c/c § 1º, da Resolução CONTRAN nº 789/2020,à Diretora-Geral e de Ensino LUANA ROCHA CAMPOS, Credencial nº 013760.\r\npenalidade de advertência por escrito ao instrutor de trânsito CÉZAR JORGE DA SILVA E SILVA JUNIORCredencial nº 10.753, profissional vinculado, a época do fato, ao CFC AUTOESCOLA JAQUELINE - AB/216, pelo cometimento da infração prevista no art. 72 I e VII deste diploma legal, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de suspensão por 05 (cinco) dias ao CFC OCA AUTO ESCOLA LIMITADA - DH AB/143, fundamentada no art. 74, § 2º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC L C OLIVEIRA LTDA - DH AB/808, fundamentada no art. 74, inciso I e § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao CFC AUTOESCOLA ENDURO LTDA - DH AB/510, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência ao CFC AUTOESCOLA PREMIUMLTDA - DH AB/905, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\npenalidade de advertência por escrito ao Diretor MARCOS PAULO DA SILVA, Credencial nº 010661, profissional vinculado à época ao CFC CACHAMORRA LTDA, AB/511, fundamentada no art. 74, I c/c 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2701360\r\n"
        ],
        "2701364": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor LUIS CLAUDIO XAVIER, Oficial de Polícia Civil de 2ª Classe, Id. Funcional nº 4.269.644-5, a contar de 24/12/2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985. \r\nId: 2701364\r\n"
        ],
        "2701369": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2701369\r\n"
        ],
        "2701375": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO inscrita sob o CNPJ:28.542.017/0001-90, com vistas à contratação de \"SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL, DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL, E-CNPJ A1'', no valor de R 170,00 (cento e setenta reais ), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index (113392758) e (115693484 ). \r\nId: 2701375\r\n"
        ],
        "2701378": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nVANDELIR CAMILO NEVES DEOLINDO MARIO, Identidade Funcional nAUTORIZO a concessão do adicional de qualificação o servidor VANDELIR CAMILO NEVES DEOLINDO MARIO, musico corista, ID nº 41447425 no valor R 1.005,64 (mil e cinco reais e sessenta e quatro centavos) a contar de 01/12/2025, instituída pela Lei nº. 5.777, de 29 de junho de 2010, na forma do Decreto nº. 42.720, de 26 de novembro de 2010 e Portaria FTM/RJ nº 235 de 08 de novembro de 2013 com alteração do arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº. 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2701378\r\n"
        ],
        "2701380": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\n(cento e trinta e um mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2701380\r\n"
        ],
        "2701408": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 03.12.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nDE 09.12.2025\r\nDE 10.12.2025\r\n11.12.2025\r\no arquivamento, publicado no D.O de 08/12/2025 de nº 225.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2025\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2025\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2025\r\nPRESÍDIO BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2025\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2025\r\nPRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2025\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.12.2025\r\nPRESÍDIO FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2025\r\nId: 2701408\r\n"
        ],
        "2701411": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2701411\r\n"
        ],
        "2701421": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a contratação da empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 10.509.207/0001-40, para executar a prestação de serviços deoficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviço e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro/SEAP-RJ.\r\nId: 2701421\r\n"
        ],
        "2701422": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2701422\r\n"
        ],
        "2701426": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2025.\r\nId: 2701426\r\n"
        ],
        "2701447": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\na Decisão sob o doc. SEI nº 112728550, para tanto, com a aplicação da multa administrativa equivalente à 0,4% que perfaz o valor de no valor de R 284.160,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta reais) incidindo no valor total do Contrato nº 111/2021, instruída com base nas seguintes legislações vigentes e instrumentos reguladores: Artigo 87 e seus incisos II da Lei n°8.666/1993; Cláusula 16ª § 2º e § 7º do contrato nº 111/2021; e, inciso VIII do item 9 do Termo de Referência. Determino a emissão de nova guia da GRE e envio à empresa contratada, L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), registrada no CNPJ sob nº 19.952.299/0001-02, para que realize o recolhimento do valor aos cofres públicos no prazo estabelecido, conforme o art. 3º da Resolução CGE nº 149/2022.\r\nId: 2701447\r\n"
        ],
        "2701450": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\na contar de 22 de agosto de 2025, ao Subtenente BM RR JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO FONSECA, RG 03.657, Id Funcional 2630486-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 713/2025.\r\nId: 2701450\r\n"
        ],
        "2701451": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2025\r\nMARIA CECILIA SOUZA ALMEIDA, Identidade Funcional 43915027/02, matrícula 3108427-0, Assistente Social. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 04/11/2025 a 02/11/2028.\r\nId: 2701451\r\n"
        ],
        "2701456": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na despesa referente à SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO-DESENVOLVIMENTO (PCD) (Inexigibilidade nº 122/2025), em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 406/2025, no valor total estimado de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), por ano.\r\na despesa referente SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA INTERDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM TRANSTORNOS DO NEURO- DESENVOLVIMENTO (PCD) (Inexigibilidade nº 122/2025), em favor da empresa NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.301/0001-94, em decorrência da vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses, conforme consta no Termo do Contrato nº 406/2025, no valor total estimado de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), por ano.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2025.\r\nId: 2701456\r\n"
        ],
        "2701462": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\n/2025\r\nINTEGRALMENTE a decisão da Ordenadora de Despesas da Diretoria Geral de Saúde, consubstanciada no Ofício SEPM/DGS nº 93, de 16/07/2025 (índex 104737783), e na CI SEPM/DGS nº 3150, de 10/10/2025 (índex 116400226), que aplicou à empresa C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A (CNPJ 27.764.200/0001-77) a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com descadastramento no SIGA e no CEIS, pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item 24.1, alínea “a”, do Edital nº 133/2022.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2701462\r\n"
        ],
        "2701469": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\no pagamento de despesa em favor da empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 29.328.809/0001- 29, perfazendo um valor total de R 15.936,50 (quinze mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), relativa às notas fiscais: nº 3804, emitida em 21 de agosto de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 6.307,01 (seis mil trezentos e sete reais e um centavo); n°3831, emitida em 12 de setembro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 1.425,17 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos); n°3854, emitida em 29 de setembro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 2.823,32 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos); n°3868, emitida em 02 de outubro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais) e, n°3880, emitida em 15 de outubro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 2.746,00 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais), referente ao fornecimento de materiais de osteossíntese (implantes e equipamentos hospitalares) destinado ao Serviço de Bucomaxilofacial do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), sob a forma de Termo de Ajuste de Contas, nos termos do Enunciado 08- PGE (Termo de Ajuste de Contas) e do Decreto Estadual nº 47.283/2020. \r\nId: 2701469\r\n"
        ],
        "2701470": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ nº 29.328.809/0001-29, perfazendo um valor total de R 15.936,50 (quinze mil novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), relativa às notas fiscais: nº3804, emitida em 21 de agosto de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 6.307,01 (seis mil trezentos e sete reais e um centavo); n°3831, emitida em 12 de setembro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 1.425,17 (mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos); n°3854, emitida em 29 de setembro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 2.823,32 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos); n°3868, emitida em 02 de outubro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais) e, n°3880, emitida em 15 de outubro de dois mil e vinte e cinco, no valor de R 2.746,00 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais), referente ao fornecimento de materiais de osteossíntese (implantes e equipamentos hospitalares) destinado ao Serviço de Bucomaxilofacial do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), sob a forma de Termo de Ajuste de Contas, nos termos do Enunciado 08 - PGE (Termo de Ajuste de Contas) e do Decreto Estadual nº 47.283/2020.\r\nId: 2701470\r\n"
        ],
        "2701473": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\nINTEGRALMENTE a Decisão da Ordenadora de Despesas, Cel. PM MED Alessandra de Martino Mota (documento SEI nº 112297826), de 16 de outubro de 2025, que aplicou à empresa FUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (MPE), CNPJ: 20.656.202/0001-01, as seguintes sanções: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e descredenciamento no SIGA e CEIS, pelo período de 01 (UM) MÊS, com fundamento na Cláusula Décima Terceira, §2º, alíneas \"b\" e \"c\" do Contrato Nº 121/2024 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R 7.780,62 (sete mil, setecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato nº 121/2024 (documento SEI nº 116613047), com fundamento na Cláusula Décima Terceira, §2º, alíneas \"b\" e \"c\" do Contrato Nº121/2024 e no art. 7° da Lei nº 10.520/2002.\r\nFica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data desta publicação para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 23332684.\r\nId: 2701473\r\n"
        ],
        "2701490": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nAbono Permanência ao servidor Antonio Marcos Alves Caridade, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, I.D. Funcional nº 2.912.306-2, a contar de 22/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC n.º 51/1985.\r\nAbono Permanência a servidora Glaucia Geisa Martins Silva, Perito Criminal de 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.965.633-8, a contar de 06/10/2025, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “b”, da LC n.º 51/1985.\r\nId: 2701490\r\n"
        ],
        "2701494": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 71/2025, para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - VIDEOBRONCOSCOPIO, em favor da empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 19.107.585/0001-71, classificada para o lote 1, perfazendo o valor total de R 523.999,92 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 120914204).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 71/2025, para AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA E FITAS, em favor das empresas: PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA (31.864.051/0001-95), classificada para os itens 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10 e 11, perfazendo-se o valor total de R 31.901,40 (trinta e um mil novecentos e um reais e quarenta centavos); e ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA (47.152.315/0001-18), classificada para o item 2, perfazendo-se o valor de R 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 120900741).\r\nId: 2701494\r\n"
        ],
        "2701498": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDE 12/12/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA DA CONCEICAO MARMELO DA SILVA DIAS, Professor Docente II, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 38047411, vínculo 01, matrícula 0815530-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2020\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ARLENE POMPEU DE SOUZA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38392780, vínculo 01, matrícula 0839435-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor PATRICIA PEREIRA PINTO, Professor Docente I 30 horas Ex-18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 35815213, vínculo 02, matrícula 0833625-7, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2020.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor WALTER SPINDOLA DE MIRANDA PINTO,Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 40728757, vínculo 01, matrícula 0252799-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2017.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA HELENA DA SILVA ROCHA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38546450, vínculo 01, matrícula 5019661-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA ANGELA DE OLIVEIRA MORAIS, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36551775, vínculo 01, matrícula 5009397-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor EUDEZIA DA Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional nº 36263877, vínculo 01, matrícula 5001749-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor CINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCELINO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34575413, vínculo 01, matrícula 5001842-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor AGUINAILDA MIRANDA SANT ANA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34471979, vínculo 01, matrícula 5008500-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor ODILENE ROSA ABREU, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 09, Identidade Funcional no 40661970, Vínculo 01, matrícula 0830872-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2024.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor MARIA EVA DE ASSIS Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 32774915, vínculo 01, matrícula 5006653-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2023.\r\nbenefício Abono de Permanência ao servidor IZABEL MARIA DA CONCEICAO CRUZ,Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 40571963, vínculo 02, matrícula 0834326-1, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2024.\r\nId: 2701498\r\n"
        ],
        "2701501": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DE ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11/12/2025\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/20221, em favor da empresa ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.232.454/0001-66 e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto de Segurança Pública CNPJ Nº 03.872.056/0001-24R 7.061,64 (sete mil sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) á aquisição de Teleprompter Profissional.\r\nId: 2701501\r\n"
        ],
        "2701508": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n- OSCAR DE SÁ ALVES, delegado de Polícia de 1ª Classe, ID Funcional n° 2.930.216-1 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 05/02/2001, publicado no DO n° 027 de 07/02/2001, através do processo E-09/5240/1702/2000, que concedeu férias em dobro referente aos anos de 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e 1998, face não ter sido utilizada para contagem de aposentadoria e promoção por antiguidade, mantendo as férias dos anos de 1979, 1980, 1981, 1984, 1985, 1988, 1990 e 1991, por terem sidas utilizadas para Abono de Permanência.\r\nId: 2701508\r\n"
        ],
        "2701514": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE 12/12/2025\r\n- Conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 28 de outubro de 2025, nos termos do subitem 8.1, decorridos os prazos e procedimentos constantes do item 7, e, não havendo interposição de recurso administrativo para ambas as propostas, ratifica o resultado da Comissão de Seleção (119861072) e o resultado final do processo seletivo, conforme respeitado os termos do Edital de Chamamento Público nº 02/2025:\r\nProposta Preliminar nº 754, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATAN, classificada em primeiro lugar com 138 pontos; e\r\nProposta Preliminar nº 755, do RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE DE DEUS, classificada em primeiro lugar com 140 pontos.\r\nId: 2701514\r\n"
        ],
        "2701517": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº. 010/2025, no valor de R 515.092,00 (quinhentos e quinze mil e noventa e dois reais),em favor da empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento e instalação de peças para aparelho de Tomografia Computadorizada da marca: Canon pertencente a unidade: Hospital Estadual Azevedo Lima (LTDA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência SEI nº 119226387, com fundamento art. 74, inciso I da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2025.\r\nId: 2701517\r\n"
        ],
        "2701520": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JOSENY COELHO COUTINHO, Identidade Funcional 28785843. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de: 25/04/2016 a 24/04/2021.\r\nId: 2701520\r\n"
        ],
        "2701521": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/12/2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5º, § 2º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.150.336/0001-66, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades escolares pertencentes a esta Secretaria de Es tado de Educação - SEEDUC, no valor previsto de R 44.539,13 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e treze centavos), para complementação dos valores referente aos meses de novembro e dezembro de 2025, conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (SEI id. 68548284).\r\nId: 2701521\r\n"
        ],
        "2701527": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nos procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0010/25; e o seu objeto, consistente na contratação de serviço de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade ALIMENTAÇÃO à empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ nº 92.559.830/0001-71), pelo valor total estimado de R 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais), destinados aos colaboradores da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nId: 2701527\r\n"
        ],
        "2701538": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/12/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ERENI AGUIAR COSTA, ID Funcional 30092043/01, o valor total de R 47.903,87 (Quarenta e sete mil, novecentos e três reais, oitenta e sete centavos) de LICENÇA PRÊMIO e, R 42.581,22 (Quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais, vinte e dois centavos) de FÉRIAS, a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2701538\r\n"
        ],
        "2701539": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/12/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor HELOISA DOS SANTOS MALHADO, ID Funcional nº 3142176-8, no valor de R R 10.704,33 (DEZ MIL E SETECENTOS E QUATRO E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) E R 25.075,88 (VINTE CINCO MIL E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2701539\r\n"
        ],
        "2701540": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n12/12/2025\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, ID. Funcional 5348528/03, cargo Químico no valor de R 96.054,25 25 (noventa e seis mil, cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) a título de LICENÇAS PREMIO NÃO USUFRUÍDA e R 14.674,95 (quatorze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) a titulo de FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2701540\r\n"
        ],
        "2701541": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor SUELY COELHO LOUREIRO, ID Funcional nº 3199369-9, no valor de R R 75.116,05 (SETENTA E CINCO MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), a título de LICENÇA PRÊMIONÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2701541\r\n"
        ],
        "2701553": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- VANDELIR CAMILO NEVES DEOLINDO MARIO, Identidade Funcional nAUTORIZO a concessão do adicional de qualificação o servidor VANDELIR CAMILO NEVES DEOLINDO MARIO, musico corista, ID nº 41447425 no valor R 1.005,64 (mil e cinco reais e sessenta e quatro centavos) a contar de 01/12/2025, instituída pela Lei nº. 5.777, de 29 de junho de 2010, na forma do Decreto nº. 42.720, de 26 de novembro de 2010 e Portaria FTM/RJ nº 235 de 08 de novembro de 2013 com alteração do arts. 13 e 14 pela Portaria FTM nº. 392 de 12/05/2021.\r\nId: 2701553\r\n"
        ],
        "2701561": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na alteração dos rótulos dos produtos Mel; Extrato de própolis; Composto de mel e extrato de própolis sabores guaco, agrião, assapeixe e tanchagem; Composto de mel e extrato de própolis sabores eucalyptus globulus, poejo, alfavacão e erva passarinho; Composto de mel e extrato de própolis sabores gengibre, alfavacão e tanchagem; Composto de mel e extrato de própolis sabores hortelã, poejo e alfavacão, pertencentes à RIVANEI FROTTÉ - SIE 026, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Jerked beef - lagarto, pertencente à J.C.S. DA SILVA FABRICAÇÃO DE CARNE LTDA- SIE 1435, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Carne bovina salgada curada dessecada - Jerked beef (coxão mole), pertencentes à CHARQUE JF INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - SIE 1404, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Frango resfriado (sem miúdos), Frango resfriado (com pé, cabeça e pescoço), Carne resfriada de frango com osso (peito), Carne resfriada de frango com osso (asa), Carne resfriada de frango com osso (coxa e sobrecoxa), Carne resfriada de frango sem osso (filé de peito), Carne resfriada de frango com osso (dorso), Miúdos resfriados de frango (moela), Miúdos resfriados de frango (fígado), Miúdos resfriados de frango (coração), Frango temperado resfriado (sem miúdos), Frango resfriado (com pé, cabeça, pescoço, fígado e moela), Carne resfriada de frango com osso (pé), Carne resfriada de frango com osso (pescoço), Carne resfriada de frango com osso (coxa), Carne resfriada de frango com osso (sobrecoxa), Carne resfriada de frango sem osso (filé de coxa e sobrecoxa), Carne resfriada de frango com osso (coxinha da asa ou drumette), Carne resfriada de frango com osso (meio da asa ou tulipa) e Frango a passarinho temperado resfriado com osso (peito, coxas, sobrecoxas, dorso e asas), e o registro do produto Frango a passarinho resfriado com osso (peito, coxas, sobrecoxas, dorso e asas), pertencentes à ABATEDOURO SAUDAVES LTDA - SIE 1324, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2701561\r\n"
        ],
        "2701564": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDE 12/12/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, no valor R 207,30 (duzentos e sete reais e trinta centavos), conforme NF 2025000647 (doc. SEI nº 119055984).\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor Alexandre Neves Louzada - ID: 2082326-6, no valor R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais), conforme Cálculo de Diárias (SEI nº 88301680).\r\n\r\nDE 15/12/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, no valor R 590,94 (quinhentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), conforme NFs 2025000650 (SEI nº 119121530) e 2025000651 (SEI nº 119120760).\r\nId: 2701564\r\n"
        ],
        "2701565": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 12/12/2025\r\na redução em metade da carga horária de ALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS, Id. Funcional 5591171, vínculo 7 (Matrícula 03072938-8), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\na redução em metade da carga horária de ZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO, Id. Funcional 5677262, vínculo 3 (Matrícula 0226065-1), por 180 dias, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2701565\r\n"
        ],
        "2701567": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nJANIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4393598-2 e Matrícula: 969.315-1; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 03/11/2025.\r\nDE 10/11/2025\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 43935893 e Matrícula: 969.311-0; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 03/11/2025.\r\nROSE MARIE CAVALCANTI DE ALMEIDA MOREIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4393488-9 e Matrícula: 969.295-5; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 03/11/2025.\r\nDE 11/11/2025\r\nANDREIA SILVA PINTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4393393-9 e Matrícula: 969.282-3; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21 c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 03/11/2025.\r\nANGELICA GAMA NEVES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4393585-0 e Matrícula: 969.317-7; o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao Abono de Permanência a contar de 03/11/2025.\r\nId: 2701567\r\n"
        ],
        "2701568": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 12.12.2025\r\no servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Comissão Central de Carreira Técnico Administrativa, aprovada pelo Conselho Universitário em 12/12/2025, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL Nº\r\nCARGO\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL\r\nNÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO\r\nA PARTIR DE\r\nSilvio Jose Elia Galvão\r\n1933638- 1\r\nProfissional de Nível Superior\r\n5\r\n5\r\n15/08/2022\r\nId: 2701568\r\n"
        ],
        "2701569": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2701569\r\n"
        ],
        "2701576": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/12/2025\r\no despacho de 11/10/2024, do processo SEI-210001/109200/2024 publicado no D.O de 15/10/2024, que CONCEDEUa Inspetora de Polícia Penal, ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional: 43544517 e Matrícula: 953.004-9 o direito ao Abono de Permanência, pelo artigo 5° §11 da Emenda Constitucional n° 90/2021 a contar de 01/01/2022.\r\nId: 2701576\r\n"
        ],
        "2701578": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n- ANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.942.076-8 - CONCEDER, para fins de aposentadoria, com base no art. 260, inc. IX do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80, o tempo de serviço de 173 dias de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, correspondente ao período de 02/10/1989 a 23/03/1990. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE, Oficial de Polícia Civil, Id. Funcional nº 2.942.076-8 - a averbação de 173 dias prestados à ACADEPOL, publicado no DORJ nº 90 de 14/05/1991, despacho de 09/05/1991, página 28, 1ª coluna, referente ao Processo n° E- 09/01736/135/1991, face o extravio deste processo original. \r\nId: 2701578\r\n"
        ],
        "2701581": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n12/12/2025\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidor ADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO DE ASSIS, INSPETOR DE POLICIA PENAL, ID 4265544-7, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\npor 01(um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidoraALICE DE OLIVEIRA LEMOS, INSPETOR DE POLICIA PENAL, ID 5091028- 0, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\nRENAN PEDRO DE ARAUJO VALENTE, ID: 5022946-0, Inspetor de Polícia Penal -AUTORIZO o Afastamento para realização do Curso de Formação Profissional referente ao Programa Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal, de 04/12/2025 a 31/12/2025, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2701581\r\n"
        ],
        "2701583": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7.156 de 25 de março de 2025, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Decreto nº 49.134, de 06/06/2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de Adiantamento Financeiro visando a contratação de empresa para prestação de serviço de buffet (serviço de preparo e distribuição de alimentos, copa e serviço de garçom), no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para despesas extraordinárias ou urgentes (3.3.90.39.54 para serviço).\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 5.793/2024 DOERJ nº 082 de 08 de maio de 2024, este Ordenador de Despesas Secundário com embasamento no Decreto nº 49.134, de 06/06/2024, em conformidade com o Capítulo IV, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ACOLHE a DESPESA do pedido de Adiantamento Financeiro visando a contratação de empresa para prestação de serviço de buffet (serviço de preparo e distribuição de alimentos, copa e serviço de garçom), no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para despesas extraordinárias ou urgentes (3.3.90.39.54 para serviço).\r\nId: 2701583\r\n"
        ],
        "2701585": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/2025\r\nCALINCOLA COSTA CARDOSO, Identidade Funcional 43363270/01, matrícula 946078-3, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 07/11/2025 a 06/11/2027.\r\nId: 2701585\r\n"
        ],
        "2701588": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no despacho da chefe de 11/12/2025, publicado no DO de 12/12/2025, as fls. 30 - 3ª coluna, referente a concessão de licença prêmio, por erro de período. \r\nId: 2701588\r\n"
        ],
        "2701598": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas e Legumes LTDA (CNPJ nº 40.326.381/0001-18), referente à aquisição de cereais beneficiados, produtos preparados solúveis (café), açúcar e doces para atender às necessidades da SEPM, no valor total R 509.228,58 (quinhentos e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato 251/2024, Pregão nº 023/2024.\r\nId: 2701598\r\n"
        ],
        "2701622": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SE EL (SEI ), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI a versão final do Plano de Trabalho (SEI ) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo com o Instituto Movimento.\r\nId: 2701622\r\n"
        ],
        "2701630": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) JORGE AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, ID 1553962-8. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) ENY DA COSTA CARREIRO, ID 5143092-4. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SUELY PRAXEDES PEREIRA DOS SANTOS, ID 5163818-5. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\n- Beneficiário(a) HELOISA XAVIER DA SILVA, ID 3218116-7. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) SHEILA LOPES SOARES DE SOUZA GUIMARÃES, ID 3886381-2. o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2701630\r\n"
        ],
        "2701631": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome da ex-servidora LORENA DE SOUSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5018961-1.\r\nId: 2701631\r\n"
        ],
        "2701632": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ELZA ASSUMPÇÃO GOULART, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado ENEAS GOULART, ID Funcional nº 3710649-0 do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA FERNANDA MENDES CAMELO, na qualidade de DEPENDENTE - MENOR SOB GUARDA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado LILA LEIA MENDES, ID Funcional nº 480497-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, por não comprovar o exigido no §5 do art. 14 da lei 5260 de 2008, alterada pela lei 7628 de 2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SONIA CARDOSO DO NASCIMENTO, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JORGE CORREA PINTO, ID Funcional nº 2457763-4 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, SILVANA OLIMPIA DE LIMA, na qualidade de COMPANHEIRA, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado AERTON LOPO DE SOUSA, ID Funcional nº 2957175-8 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, ANGELA ARAUJO DE SOUZA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado CELSO DA COSTA FRAUGES, ID Funcional nº 5158020-9 do(a) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA LUCIA CARDOSO ROCHA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado JOSÉ HENRIQUE DE PAULA ARAUJO, ID Funcional nº 2860286-2 do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de CÔNJUGE, NÃO FAZ(EM) JUS à concessão do benefício de pensão por morte do ex- segurado LINDOLPHO MARQUES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2880439-2 do(a) FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARCELLY JENNIFER DOS SANTOS SOUZA, na qualidade de FILHO INVÁLIDO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado EUVALDO VALADÃO DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 2279184-1 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR RJ, uma vez que o parecer da perícia médica do Estado (SUPCPMSO) foi negativo quanto a sua habilitação a pensão por morte na qualidade de filho inválido não atendendo assim ao disposto no inciso I do art. 14 da Lei Estadual nº 5260/2008, alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, CARLOS HENRIQUE CRESPO, na qualidade de COMPANHEIRO, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado TEREZINHA MATOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4011166-0 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAÕ RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\n- De acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução processual, MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, na qualidade de COMPANHEIRA, à concessão do benefício de pensão por morte do ex-segurado ARMANDO CANDIDO BEZERRA, ID Funcional nº 31313884 do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2701632\r\n"
        ],
        "2701636": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nLUIZ LIMA DE MELO, ID Funcional 50294857, Cargo Técnico Executivo. Período base de 12/05/2014 a 10/05/2019 e de 11/05/2019 a 08/05/2024.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2701636\r\n"
        ],
        "2701639": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nA DÍVIDA em favor da empresa COHIDRO - CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA, referente à liquidação do saldo retroativo concernente aos serviços prestados a cargo do Contrato nº 24/2019 (119825108)cujo o objeto versa sobre a \"ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ”, que se decorreu nos períodos de 23/10/2024 a 22/11/2024 e 23/11/2024 à 22/12/2024, no valor de R 165.755,66 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2701639\r\n"
        ],
        "2701641": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTendo em vista no Decreto nº 49.948/2025 que revoga o Decreto nº 46.737, de 14 de agosto de 2019, e dispõe sobre a administração provisória do Edifício D. Pedro II (antiga sede da Central do Brasil) pelo Órgão Central de Gestão do Patrimônio Imobiliário do Estado, na forma do SIGEPAT, quando desocupado e sem destinação definida, fica apostilada a contratação 2021005408 em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, passando a constar como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº 03.161.283/0001-41, situada à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro / RJ. Processo nº SEI-210001/087501/2024.\r\nId: 2701641\r\n"
        ],
        "2701642": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa METRÓPOLES PRODUÇÕES, no valor total de R 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais) referente à cota de patrocínio para o evento Metrópoles Talks - Rio que Encanta o Mundo.\r\nId: 2701642\r\n"
        ],
        "2701643": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 15/12/2025\r\n, identidade funcional nº 4318462-6, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120202000000000, 120202010000000, 120202010100000, 120202010200000, 120202020000000, 120202020100000, 120202020200000, 120202030000000, 120202030100000, 120202030200000, 120202030300000, 120202040000000, 120202040100000, 120202040200000 e 120202040300000 - da Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação DAVID LOPES DE SOUZA, identidade funcional nº 1931457-4..\r\nId: 2701643\r\n"
        ],
        "2701645": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SE EL (SEI 118930412), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 120856414), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 118482353) apresentado pela Proponente, e AUTORIZO a celebração do referido termo com a Associação Niteroiense de Esporte e Cultura.\r\nId: 2701645\r\n"
        ],
        "2701647": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\no requerimento formulado por ALEXANDER DE ALMEIDA CORRÊA, Identidade Funcional n.º 2.965.134-4, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, aposentado em 05/07/2017, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 120058713.\r\nId: 2701647\r\n"
        ],
        "2701649": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nTHAIS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.020.531-5 - 609 dias de efetivo exercício à Secretaria de Estado de Polícia Civil - Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Investigador Policial - 3ª Classe \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2701649\r\n"
        ],
        "2701650": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 727.748,55 (setecentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em favor de NEI DE SOUZA FERREIRA, Id. Funcional 2.999.764-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 336.408.827-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 395.320,20 (trezentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte reais e vinte centavos), em favor de GESIEL MENDONCA ARAGAO, Id. Funcional 2.956.347-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 603.836.237-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 28.221,94 (vinte e oito mil duzentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), em favor de FABIO VITA SANTOS, Id. Funcional 2.913.367-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 597.249.947-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 289.502,17 (duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e dois reais e dezessete centavos), em favor de ODENILSON SOUSA SERIQUE, Id. Funcional 2.916.631-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 604.083.247-91.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 485.585,29 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), em favor de WILSON DUARTE, Id. Funcional 2.924.772-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 602.342.887-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 699.386,01 (seiscentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta e seis reais e um centavo), em favor de CRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA, Id. Funcional 565.223-5, Delegado de Polícia de 2ª Classe, CPF 086.944.697-58.\r\nId: 2701650\r\n"
        ],
        "2701654": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2701654\r\n"
        ],
        "2701669": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na regularização do afastamento DE HELENA DE BARROS EZEQUIEL, matr. nº 39.917-0, Professor Associado, no período de 01/12/2025 a 02/12/2025, para participação no evento “Jornada de Pesquisa em DESIGN INCLUSIVO, DIVERSIDADE E HUMANIDADE”, na cidade de Bauru/SP, com ônus CAPES.\r\no afastamento de GERSON PECH, matr. nº 30.028-5, Professor Associado, no período de 03/02/2026 a 07/02/2026, para participação na “Missão à European Organization for Nuclear Research (CERN)”,em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de TAMARA CARNEIRO QUIRICO, matr. nº 36.069-3, Professor Associado, no período de 18/01/2026 a 24/01/2026, para visita técnica na Aristotle University of Thessaloniki, na cidade de Tessalônica, Grécia., no âmbito do programa Erasmus+ International.\r\no afastamento de FELIPE FANUEL XAVIER RODRIGUES, matr. nº 41.211-4, Professor Adjunto, no período de 07/01/2026 a 11/01/2026, para participação no evento \"2026 Modern Language Association Annual Convention\", a ser realizado na cidade de Toronto, Canadá.\r\no afastamento de Bruno Rêgo Deusdará Rodrigues, matr. nº 35.027-2, Professor Titular, no período de 03/02/2026 a 07/02/2026, para visita à European Organization for Nuclear Research - CERN (Organização Europeia para Pesquisa Nuclear), em Genebra, Suíça.\r\no afastamento de LEONARDO RODRIGUES DA COSTA MORAES, matr. nº 43.050- 4, Professor Adjunto, no período de 17/01/2026 a 25/01/2026, para participação em missão técnica na Ohio State University, em Columbus, EUA, com ônus CNPQ.\r\na regularização do afastamento de LUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33.701- 4, Professor Associado, no período de 16/11/2025 a 19/11/2025, para participação no evento “XII Simpósio de Rochas Ornamentais do Nordeste (XII SRONE)”, na cidade de Fortaleza/CE, com ônus ao CNPq.\r\na regularização do afastamento de LUIZ CARLOS BERTOLINO, matr. nº 33.701- 4, Professor Associado, no período de 05/10/2025 a 09/10/2025, para participação no \"XXX Encontro Nacional de Tratamento de Minério e Metalurgia Extrativa\", em Gramado/RS, com ônus CNPQ.\r\nId: 2701669\r\n"
        ],
        "2701670": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDA DIRETORA\r\na acumulação de cargos de FLAVIA GOMES PEREIRA, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. nº 38.129-3 - UERJ; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 1527048, Fisioterapeuta; e proventos junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matr. nº 224023-2, Fisioterapeuta, no período de 01/08/2018 até a presente data, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 15.12.202\r\na tríplice acumulação de cargos de MARLUCE DA COSTA TIMOTEO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.823-4 - UERJ; Universidade do Rio de Janeiro, matr. nº 1962049, Técnico em Enfermagem; e vínculo temporário de Enfermeiro junto à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no período de 27/11/2020 a 02/05/2022, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012, FICANDO SEM EFEITO a publicação de licitude no DOERJ de 08/11/2024 e retificação publicada em 12/11/2024.\r\nId: 2701670\r\n"
        ],
        "2701689": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n- JOÃO ENEAS DE ARAUJO FERRAS, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.993.552-0 - períodos base: 03/02/1982 a 01/02/1987, 02/02/1987 a 31/01/1992, 01/02/1992 a 29/01/1997, 30/01/1997 a 28/01/2002, 29/01/2002 a 27/01/2007, 14/09/2008 a 12/09/2013, 13/09/2013 a 11/09/2018 e 12/09/2018 a 10/09/2023, 24 meses.\r\nId: 2701689\r\n"
        ],
        "2701698": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no Extrato de Termo publicado no D.O de 12/12/2025, acerca do 4º Ter mo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 01/2025, firmado entre a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ) e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida (QUALIVIDA). \r\nId: 2701698\r\n"
        ],
        "2701705": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\ne manifestando de pleno acordo com o exposto pelo Diretor de Recursos Humanos/FSC e;\r\nConsiderando a necessidade de regularizar a situação funcional para efeito de pensão pós mortem, junto ao Rio previdência da ex servidora Zophezaniene Lima Caetano;\r\na fixação dos proventos mensais de inatividade da ex servidora Zophezaniene Lima Caetano, Encarregado de Atividade, matrícula 10065-1, ID. Funcional 21010765/1, aposentada em 24/02/2005, D.O de 04/11/2005, a partir de 25/02/2005, em R 1.108,03 (hum mil cento e oito reais e três centavos), nos seguintes termos.\r\nProventos ----- R 791,45\r\nTriênios 40% - R 316,58\r\nTotal ------ ---- R 1.108,03\r\n*omitida no processo de aposentadoria n.º E-01/600.532/2005, págs. 32/33, e publicação de 25/05/2011. \r\nId: 2701705\r\n"
        ],
        "2701708": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nJOELMA DE MELLO FERREIRA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 5.021.580-9 - período-base: 19/01/2019 a 17/01/2024 - 3 meses\r\nLEILA DA ROCHA GONÇALVES - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 4.392.760-2 - período-base: 25/07/2019 a 22/07/2024 - 3 meses\r\nLEONARDO MOREIRA DIAS - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 2.438.296-5 - período-base: 11/11/2020 a 09/11/2025 - 3 meses\r\nMANOEL MARTINS GONCALVES - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 2.948.075-2 - período-base: 21/11/2018 a 19/11/2023 - 3 meses\r\nNARLIVAN CORDEIRO VASQUES - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 565.779-2 - período-base:27/07/2020 a 22/10/2025 - 3 meses\r\nPAULO ANTONIO GOMES DA SILVA - Perito Papiloscopista - Id. Funcional 4.218.419-3 - período-base: 26/08/2020 a 24/08/2025 - 3 meses\r\nROBERTO NASCIMENTO FERREIRA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 2.987.693-1 - período-base: 26/04/2019 a 23/04/2024 - 3 meses\r\n- ROSEMARY VENTURA RIBEIRO - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 4.364.806-1 - período-base: 27/09/2019 a 04/12/2024 - 3 meses\r\nId: 2701708\r\n"
        ],
        "2701709": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO BARROS - Oficial de Cartório Policial - Id. Funcional 565.713-0 - período-base: 30/09/2018 a 28/09/2023 - 3 meses\r\nALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 5.022.098-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 3 meses\r\nMARCELO CARDOSO DOMINGUES - Delegado de Polícia - Id. Funcional 2.178.983-5 - período- base: 03/03/2020 a 01/03/2025 - 3 meses\r\nRENATA GLATTHARDT COUTO - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 4.461.686-4 - período-base: 11/02/2019 a 09/02/2024 - 3 meses\r\nVINICIUS TRINDADE GONZALEZ DIAS - Perito Criminal - Id. Funcional 5.035.510-4 - período-base: 30/11/2019 a 27/11/2024 - 3 meses\r\nId: 2701709\r\n"
        ],
        "2701713": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, em favor do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CNPJ 29.928.064/0001-39, no valor de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), para inscrição de Procuradores do Estado para participação no 1º Encontro Nacional das Redes do CONPEG, em São Paulo - SP.\r\nId: 2701713\r\n"
        ],
        "2701721": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019 e Parecer 380/2023/AGENERSA/PROC, Promoção PGE/PG04/PP Nº36 - GW.\r\nId: 2701721\r\n"
        ],
        "2701722": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09.12.2025\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - Penalidade de Multa. Deliberação AGENERSA nº. 4199/2021. Processo Regulatório SEI-E-12/003.125/2017. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, ACOLHER o Parecer da Procuradoria nº 450 (SEI nº 110417737) e declarar a nulidade do Auto de Infração nº 92434905, nos termos do item 1.6 do Termo de Acordo Extrajudicial e dos arts. 18 e 20 das Deliberações AGENERSA nº 4.803/2024 e 4.804/2024, respectivamente.\r\nCONCESSIONÁRIA ceg rio - Penalidade de Multa. DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 4199/2021. Processo Regulatório SEI-E-12/003.125/2017. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, ACOLHER o Parecer da Procuradoria n° 449 (SEI n° 110410973) e declara a nulidade do Auto de Infração nº 92689166 , uma vez que a penalidade se encontra abarcada pelo Termo de Acordo Extrajudicial e pelas Deliberações AGENERSA nº 4.803/2024 e nº 4.804/2024.\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - Penalidade de Multa. Deliberação AGENERSA nº. 4198/2021. Processo Regulatório SEI-E-12/003.124/2017. O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, , por unanimidade, ACOLHER o Parecer da Procuradoria n° 423 (SEI n° 108531511) e declara a nulidade do Auto de Infração nº 92687332, uma vez que a penalidade se encontra abarcada pelo Termo de Acordo Extrajudicial e pelas Deliberações AGENERSA nº 4.803/2024 e nº 4.804/2024.\r\n\r\nId: 2701722\r\n"
        ],
        "2701723": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/12/2025\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, do tipo menor preço por lote, cujo objeto aquisição de mobiliários, materiais didáticos acessíveis (em braile, áudio, ou software assistido) e recursos multifuncionais para a unidade escolar FAETEC Santa Cruz da Serra, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, o objeto à empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.920.177/0001-79, pelo valor de R 127.631,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e um reais).\r\nId: 2701723\r\n"
        ],
        "2701728": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/09/2025\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/09/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/007085/2025\r\n\r\nOnde se lê: ...a partir de 09/05/2024\r\n\r\n02/06/2025\r\nId: 2701728\r\n"
        ],
        "2701735": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nANDREA LUZIA DOS SANTOS REIS, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33717427, vínculo 01, matrícula nº 5000895-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 19/09/2025, publicado em 23/09/2025.\r\nALCINA MATIAS DE MELLO, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36698024, vínculo 01, matrícula nº 5.000.969-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI-030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 09/09/2025, publicado em 11/09/2025.\r\nTANIA REGINA NUNES DE LIMA, Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 36123471, vínculo 01, matrícula nº 5.017.396-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a fixação de proventos de 02/09/2025, publicado em 03/09/2025.\r\n- ANTONIO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, Zelador - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34401458, vínculo 01, matrícula nº 5009858-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2025, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Cargo de Zelador - CIEP, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 834,90 e Complemento Salário Mínimo Ex-Faep (SEI- 030001/102696/2024), no valor de R 581,79, revogando-se a Ato de fixação de proventos de 18/09/2025, publicado em 22/09/2025.\r\nId: 2701735\r\n"
        ],
        "2701748": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/12/2025\r\n- Consubstanciado na Resolução SECC Nº 91 de 28 de março de 2023, Art 3º inciso IV e com base no parecer da Assessoria Jurídica da Funarj a dívida de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada no valor de R 16.025,50 (dezesseis mil e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em favor do ex-servidor, DERVAL DE SOUZA FERREIRA, Id Funcional 2867743-9, aposentado em 28/04/2025.\r\nId: 2701748\r\n"
        ],
        "2701762": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\n- FABIO ODILON ALVES GOMES, Técnico Especializado, matrícula nº 000340086-8, Id Funcional nº 27148645, o abono de permanência, nos termos do §5º do art. 4º, da Emenda Constitucional nº 90 de 06/10/2021, a contar de 04/12/2025.\r\nId: 2701762\r\n"
        ],
        "2701764": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nA DÍVIDA contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de novembro de 2025, relativo às diferenças de CP - \r\nSegu. registradas pela SUBGEP (referente ao mês de setembro \r\nde 2024), com multas e juros, no valor total de R 957,36 (novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), conforme processo n° SEI-120001/003604/2025, documento 120051734, nos termos do Decreto n.° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto n.º 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG n.º 312, de 24/06/2024.\r\nId: 2701764\r\n"
        ],
        "2701774": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15/12/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de SONIA MENDES FERREIRA, Id. Funcional 35379529, vínculo 2 (Matrícula 02233864), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2701774\r\n"
        ],
        "2701791": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\na dívida, no valor de R 408.238,84 (quatrocentos e oito mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), do Contrato/IRM n° 001/2024, referente ao pedido de reajuste contratual (SEI nº 120647659) atinente aos períodos P1 (dez/2023 a nov/2024) e P2 (dez/2024 a nov/2025), em favor da INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA., fundamentada no Decreto Estadual nº 46.654/2019, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 46.654 de 10 de maio de 2019.\r\n\r\n\r\nId: 2701791\r\n"
        ],
        "2701793": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, em cumprimento ao Ofício PGE/PG7 nº 2259/2025, Processo Administrativo nº: PGE/006.005810/2022, Processo judicial nº: 0134924-71.2022.8.19.00 - 01 proposto pela servidora NEUZA WAGNER GONÇALVES, ID Funcional 19768460, LÍCITA a acumulação de cargos, Auxiliar de Enfermagem LEI 7946'18, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 087.685-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- Em cumprimento à decisão proferida no processo judicial nº: 0001194-46.2021.8.19.0082, conforme informado no OFÍCIO PGE/PG04 -CTDC no. 235/2025, referente à servidora INÁ JANA SOUZA DE AQUINO, Id. Funcional 50367242, a declaração de ILICITUDE da acumulação dos cargos de Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 380369 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda), publicada no DOERJ de 08/07/2019, pág. 4, 3ª coluna.\r\nId: 2701793\r\n"
        ],
        "2701795": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nELIZABETE VIEIRA FURTADO, ID. Funcional 32842678, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Lingua Portuguesa, matrícula 047.018-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCONCEICAO COSTA LEITE BATALHA, ID Funcional 34995552, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª Série, matrícula 8001/21 (Município de Queimados).\r\n- ANTONIO RICARDO PENA RAMOS, ID. Funcional 38129850, Professor Docente I - 18 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I QD SUP - 16H, matrícula 15431 (Município de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE MORAES, ID. Funcional 51569019, Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente de Educação, matrícula: 004609 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\n- VINETE PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 36015245,Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e TEC PLAN GEST INF INFOR GEOG ESTATIS, matrícula 076**** (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARCIA DOS SANTOS GAMEIRO, ID. Funcional 30069394, Sanitarista Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Sanitarista, matrícula 086.287-0 (Prefeitura Rio).\r\n- ELANE PEREIRA DA COSTA, ID. Funcional 31884172, Técnico de Higiene Dental Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tecnico de Higiene Dental, matrícula 50003555 (Municipio de Angra dos Reis).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- LUCIANO OLIVEIRA DE SANTANA, ID. Funcional 25864149,Subtenente BM, vínculo 1 (SEDEC) e Professor I 40H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- ALEX ALEXANDRE ALCANTARA SOARES, ID. Funcional: 26629755, 1º Tenente BM, vínculo 1 (SEDEC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1532101 (Ministerio da Saude).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2701795\r\n"
        ],
        "2701821": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n\r\na celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ (120863142), referente a parte do imóvel localizado na Rua Bertha Lutz nº 84 - Rocinha/RJ., conforme manifestação da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial (120862690). \r\na cessão da servidoraCarla Ribeiro, Id. Funcional: 50291718, matrícula: 3064210- 2, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão do servidor Fabio Rodrigo Amaral de Assunção, Especialista em Previdência Social, ID Funcional: 44058578, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda do Governo de Minas Gerais, com validade a contar de 01/01/2026 a 31/12/2026, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\na cessão da servidora Kátia Barboza Mascarenhas, ID Funcional 33443858, vínculo 1, matrícula 0195112-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2025, página 15, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: - AUTORIZO a cessão do servidor Inaldo Peixoto de Carvalho Barros, Id. Funcional 2712135-6, Registro 5133... com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: - AUTORIZO a cessão do servidor Inaldo Peixoto de Carvalho Barros, Id. Funcional 2712135-6, Registro 5133... com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 04/12/2025, podendo ser interrompida se, por motivo imperioso, for necessário o concurso do profissional na Riotrilhos, antes de findar o referido prazo.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2701821\r\n"
        ],
        "2701835": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15/12/2025\r\nMONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, Identidade Funcional 41921186/03, matrícula 950682- 5, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 30/04/2025 a 29/04/2027.\r\nId: 2701835\r\n"
        ],
        "2701852": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2025\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2701852\r\n"
        ],
        "2701859": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2701859\r\n"
        ],
        "2701866": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor 2º SGT PM Leonardo Maia de Souza, RG 85.423, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2701866\r\n"
        ],
        "2701871": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\n\r\nTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em razão do falecimento da servidora aposentada Maria do Carmo Brito, ID Funcional nº 2714811- 4, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2701871\r\n"
        ],
        "2701875": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGILMARA MOREIRA SOARES,Identidade Funcional 50270923/01, matrícula 3059816-3, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 11/12/2025.\r\nMARIA FABIANA SALES TRINDADE, Identidade Funcional 42118603/02, matrícula 4211860302, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 10/12/2025.\r\nGILMARA MOREIRA SOARES, Identidade Funcional 50270923/02, matrícula 3084641-4, Professor Docente I, 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 11/12/2025.\r\nPRISCILA RODRIGUES MENDES DE LUCAS, Identidade Funcional 50072439/01, matrícula 3031192-2, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 12/12/2025.\r\nRAQUEL RIBEIRO COSTA DA CUNHA FERREIRA, Identidade Funcional 42099846/03, matrícula 927317-8, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de Mestrado.\r\nId: 2701875\r\n"
        ],
        "2701879": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\nà A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata o art. 2º IX da Lei nº 8.266/2018, referente ao Projeto “AQUA NOSSA”, do proponente PLAY IT PRODUÇÃO E GESTÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA - CNPJ nº 52.060.849/0001-54, com as inscrições e respectivos valores aduzidos:\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0001-90, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0002-71, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0003-52, no valor de R 1.100,00 (um mil e cem reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0004-33, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0006-03, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0007-86, no valor de R 1.700,00 (um mil e setecentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0009-48, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0011-62, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0012-43, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0013-24, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0014-05, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0015-96, no valor de R 500,00 (quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0016-77, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0017-58, no valor de R 76.000,00 (setenta e seis ml reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0018-39, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0019-10, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0020-53, no valor de R 1.900,00 (um mil e novecentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0021-34, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0022-15, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0023-04, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0024-87, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0025-68, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0026-49, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0028-00, no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0029-91, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0031-06, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0032-97, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0033-78, no valor de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0034-59, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0035-30, no valor de R 1.500,00 (um mil e e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0036-10, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0037-00, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0038-82, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0039-63, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0040-05, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0041-88, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0043-40, no valor de R 1.000,00 (um mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0044-20, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nCNPJ Nº 28.763.118/0045-01, no valor de R 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.12.2024.\r\nId: 2701879\r\n"
        ],
        "2701880": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\npara fins de aposentadoria os períodos de 18/01/1978 a 30/03/1978, 14/09/1979 a 19/10/1979, 29/01/1981 a 06/03/1981, 09/03/1981 a 19/05/1982, 08/07/1982 a 29/07/1983, 30/07/1983 a 09/11/1983, 19/01/1984 a 10/08/1984, 11/09/1984 a 08/12/1984, 02/01/1985 a 31/10/1985, 01/11/1985 a 02/10/1987, 05/10/1987 a 01/09/1988, 05/10/1988 a 02/11/1988, 05/12/1988 a 03/02/1993, totalizando 4.250 (quatro mil duzentos e cinquenta dias) o tempo de contribuições prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS para o servidor JOSE ENIO PINTO DO PRADO, Auditor do Estado, ID Funcional 19438869, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 46 de 08/03/1996, Parte 1, Pág 17, Coluna 3.\r\n\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, através do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no período de 14/01/1980 a 14/01/1981 - total de 367 (trezentos e sessenta e sete) para o servidor JOSE ENIO PINTO DO PRADO, Auditor do Estado, ID Funcional 19438869, em conformidade com o art. 80, do Decreto nº 2.479/1979. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 156 de 17/08/1995, Parte 1, Pág 30, Coluna 3.\r\nId: 2701880\r\n"
        ],
        "2701886": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/12/2025\r\na cessão do servidor Maj PM Carlos Patrick Barboza Gomes, RG 80.907, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2701886\r\n"
        ],
        "2701888": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 15/12/2025\r\n\r\na Dispensa de Licitação nº 003/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição dos equipamentos, acessórios e materiais para montagem de uma Sala de Recursos Multifuncionais na Escola Estadual de Ensino Fundamental Henrique Lage, objetivando atender a EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2543, em favor da empresa TECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.518.624/0001-54, no valor de R 465,12 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos) referente ao Lote I e em favor da empresa M.T.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.553.440/0001-70, no valor de R 12.389,00 (doze mil trezentos e oitenta e nove reais) referente ao Lote II.\r\nId: 2701888\r\n"
        ],
        "2701903": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nPAULO CESAR DA SILVA, Detetive de 3ª classe, Matrícula 2.888.78-2, não confirmado no estágio probatório (exonerado), conforme publicação no DOERJ nº 167 de 02/09/1992, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 227, de 10 de dezembro de 2025, a ensejar a do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023. Processo nº SEI-150001/016851/2025.\r\nId: 2701903\r\n"
        ],
        "2701909": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 57/98 de EDVAN DA SILVA BOTELHO emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2701909\r\n"
        ],
        "2701910": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 05/12/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764314, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 20/11/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, à servidora LUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50767437, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 07/12/2020 a 05/12/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor JOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50764845, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2701910\r\n"
        ],
        "2701911": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/2025\r\na dívida de valores de período inicial de pensão do pensionista da Secretaria de Estado de Educação FRANCISCO COELHO DA GAMA no valor total de R 3.768,57 (três mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) não pagas até então.\r\na dívida de pagamento de resíduos de pensão da pensionista da SEPOL YOLANDA GRAÇA no valor total de R 6.759,87 (seis mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Saúde MARIA MAGDALENA GUIMARAES no valor total de R 1.004,03 (um mil quatro reais e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros VALERIA GUIMARÃES DOMINGUES VOLLARO SALLES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao recolhimento de contribuição previdenciária de Regina Celi da Silva Esteves no valor total de R 2.945,61 (Dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ).\r\na dívida de pagamento referente ao ressarcimento da contribuição previdenciária do servidor da IASERJ JORGE DANIEL DA SILVA SARDINHA no valor total de R 2.961,58 (dois mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação FATIMA DE JESUS BRAGA no valor total de R 1.959,19 (mil novecentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos) não pagas até então, em favor da Daniele Pereira Alves De Figueiredo responsável legal do herdeiro menor impúbere Bernardo Alves de Figueiredo.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda NILZA COUTO MELSERT no valor total de R 1.774,12 (um mil setecentos e setenta e quatro reais e doze centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro RAFAEL COUTO MELSERT.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar OCTAVIO OLYNTHO DE ALMEIDA no valor total de R 4.411,56 (quatro mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros RAMOSINA PASSOS DE ALMEIDA, ALESSANDRA CARTES DE ALMEIDA, ANTONIO MARCIO DE ALMEIDA e RITA DE CASSIA CARTES DE ALMEIDA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação LIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA no valor total de R 3.392,46 (três mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LIDIA DE PAIVA LIMA VIEIRA e AMILTON JOSÉ VIEIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação ROMILDO CARDOSO DOS SANTOS no valor total de R 863,96 (oitocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros THEREZINHA ALZIRA DE MELLO e TIAGO PEREIRA DE MELLO DOS SANTOS.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da SEPOL IRENE BANDEIRA DA COSTA GOMES no valor total de R 5.500,58 (cinco mil e quinhentos reais e cinquenta e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros ROBERTO DA COSTA GOMES e EVANDRO DA COSTA GOMES.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao recolhimento de contribuição previdenciária de Rogério de Alencar Lourinho no valor total de R 2.338,42 (Dois mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) em favor do NOVO DEGASE.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação MARY HELEN PERIARD DA SILVA AVILA no valor total de R 8.256,70 (oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) não pagas até então, em favor de sua herdeira MARIA ALICE PERIARD AVILA.\r\nId: 2701911\r\n"
        ],
        "2701912": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.846.409/0001-05, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme artigos 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2701912\r\n"
        ],
        "2701913": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\nCOORDENADORIA DE PENSÃO\r\n/2025\r\nDe acordo com a documentação apresentada, declaro que conforme a instrução proces-\r\nsual, CARLA REGINA SOUZA DO NASCIMENTO, na qualidade\r\nde COMPANHEIRA, à concessão do benefício\r\nde pensão por morte do ex-segurado JOSE CAMILO RODRIGUES \r\nFILHO, ID Funcional nº 778241-1 do(a) SECRETARIA ESTADUAL\r\nDE POLÍCIA CIVIL RJ, por não atender ao disposto no parágrafo único do art. 16, da Lei Estadual nº 5260/2008 alterada pelo Lei Estadual nº 7628/2017.\r\nId: 2701913\r\n"
        ],
        "2701919": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\npara fins de aposentadoria o tempo de efetivo exercício prestados ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de: 14/11/79 à 27/09/85, 28/01/86 à 24/09/86, 01/10/86 à 01/04/89, 12/06/89 à 31/10/90, 01/02/91 à 31/12/93, 01/01/1994 à 11/03/1994, 12/03/1994 à 28/02/1995, 01/03/1995 a 07/08/1995, perfazendo um total de 5.449 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove) dias em conformidade com o art. 9º da a Lei nº 530, de 04.03.82 para a servidora NILSA LOPES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID Funcional 19439024. TORNANDO SEM EFEITO a publicação do DOERJ nº 111 de 25/06/2009, \r\nParte I, Pág. 5, Coluna 2.\r\nId: 2701919\r\n"
        ],
        "2701922": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2025\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em favor da empresa SABERES POPULARES LTDA inscrita sob o CNPJ: 19.686.280/0001-61, no valor de R 678.600,00 (seiscentos e setenta e oito mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Diretor Executivo e de Planejamento, autoridade ordenador de despesas, index. (119751011).\r\nId: 2701922\r\n"
        ],
        "2701926": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\no ato do dia 02/12/2025, publicado no D.O. n.º 227 de 10/12/2025.\r\nId: 2701926\r\n"
        ],
        "2701927": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2701927\r\n"
        ],
        "2701929": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 285/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AARON DANIEL BENITEZ GALEANO, conforme documentos expedidos pela “Colegio Nacional de E.M.D. Presidente Franco”, na cidade de Asunción, Paraguai a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 286/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL PIRES COELHO DE ARAUJO, conforme documentos expedidos pela “Layton Christian Academy”, na cidade de Utah, Estados Unidos da América a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 287/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MELANY DENISSE QUINONEZ POVEDA, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Particular Iberoamericano”, na cidade de Quito, Equador a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 288/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABIOLA CAROLINA ESTIGARRIBIA SOARES, conforme documentos expedidos pela “Ministerio de Educacion y Ciencias”, no Paraguai ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 289/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVID ALMEIDA ELEUTERIO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas de Trancoso”, na cidade de Trancoso, Portugal a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 290/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IGNACIO AGUSTIN DURANTE, conforme documentos expedidos pela “Instituto Santa Lucia C.U.E. nº 060847000”, na cidade de Buenos Aires, Argentina a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 291/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESSICA ALEJANDRA RODRIGUEZ GOMEZ, conforme documentos expedidos pela “U.E. Creacion La Pica”, na cidade de Maturin, Venezuela a ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n- ENCP.009.MVI.042.25 - Colégio e Curso Intellectus, CNPJ nº 05.748.920/0001-06, Rua Padre Elias Gorayeb, 36, bairro Tijuca, município do Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo Sundin Tijuca Colégio e Curso LTDA, CNPJ nº 05.748.920/0001-06. as atividades da Instituição com validade a partir de 01/01/2021, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020\r\n, nos termos da Deliberação CEE nº 388, art. 14, § 5º, o cadastramento do Diretor Adjunto DEMIAN DIAS TAVARES LANNES, Prof. Doc. I, ID 38976668/2, matrícula 0911090-9, para atuação excepcional, sem prejuízo de suas funções, como Secretario Escolar Substituto, no COLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA, da Região Serrana II, pelo período de um ano a contar da data desta publicação, conforme disposto no Parecer CEE nº 41/2021. \r\nPROCESSO Nº SEI-030001/082167/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 04/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, o PB COLÉGIO E CURSO REGIÃO OCEÂNICA, mantido por INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 28.580.065/0009-20, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, s/n, Quadra 221, Lote 003, Itaipu - Niterói/RJ, CEP: 24.340-000, à oferta do curso: Ensino Fundamental- Anos Finais (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 482 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 88112, Livro B 524, em 15/07/2025, Cartório do 12º Ofício de Niterói e Adendo registrado sob o nº: 88761, Livro B 531, em 19/11/2025, Cartório do 12º Ofício de Niterói. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2025 pelos servidores: Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 4369717-8; Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9; Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 03/02/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA URSINHO PIMPÃO, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA-ME, CNPJ nº 32.544.744/0001-63, localizada na Rua Comandante Ary Parreiras nº 819, Bairro: Porto Velho, São Gonçalo/RJ, CEP: 24430-380 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 376 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 03/02/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 01/02/2019 a 02/02/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a.Regimento Escolar registrado sob o nº 238760, livro nº 821, no Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo/RJ, data do registro em 23/12/2024. Laudo Conclusivo emitido em 03/02/2025 pelos servidores: Cirlaine Costa Guanabara, ID 35 79176-4; Andréa de Souza Fontes Brandão, ID 4329268-2; Márcia Valéria Amado Pires, ID 4333673-6.\r\nPARECER Nº 84/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/087378/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO, ato que autoriza a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) Colégio e Curso Zerohum Ilha, mantida(o) por Colégio e Curso Obede Dom LTDA EPP, CNPJ nº 43.435.769/0001-45, localizado na Praia do Galeão nº 50, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21941-510, que passará a funcionar a partir de 04/08/2025, no endereço Estrada do Galeão nº 2773, Portuguesa, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21931-387, ofertando o Curso de Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento. Fica o Representante Legal cientificado que tem o prazo de 180 dias para proceder com a alteração do endereço em toda documentação da instituição de ensino, em especial nos atos societários e alvará de localização que deverá ser disponibilizado ao Órgão Regional de Inspeção Escolar que esteja vinculado para juntada ao processo. Laudo Conclusivo emitido em 04/12/2025 pelos servidores: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2; Nelrimar Dias da Silva, ID 3613812-6 Vilma Assunção de Sant'Ana, ID 3719785-1.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, o FUTURE ESPAÇO INFANTIL, mantido por CENTRO EDUCACIONAL FUTURE LTDA, CNPJ nº 35.804.912/0001-09, localizada na Rua Doutor Satamini, nº 64, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.270-230, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 94 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/11/2025, Regimento Escolar registrado sob o nº 1428056, 6º RTD-RJ, data do registro em 26/08/2025 e Adendo registrado sob o nº 1429003, 6ºRTD- RJ, data do registro em 09/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2025 pelos servidores: Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3; Eduardo Emerenciano Tavares ID 5089175-8 e Lucienne de Castilho Miranda Fonseca de Carvalho ID 4326398-4.\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/081425/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 10/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MAPLE BEAR PENEDO, mantida(o) por MB Penedo LTDA, CNPJ nº 38.057.946/0001-67, localizada na Rodovia Tramujas Mader, s/n Penedo - Itatiaia/RJa oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental Anos Finais, com capacidade máxima de matrícula de 1.640 alunos, distribuída em 02 turno(s), com eficácia a partir de 10/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 4463, livro B-6, Cartório Ofício Único da Comarca de Itatiaia, data do registro em 02/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2025 pelos servidores: Ana Maria Alves Sales, ID. 4324123-9; Paula Regina da Silva Castilho Ribeiro, ID. 4324169-7; Simone Lima Maciel, ID 4339631-3.\r\nId: 2701929\r\n"
        ],
        "2701938": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nem face dos Inspetores de Polícia PenalEDUARDO ALVES RIBEIRO - 4341121-5; SAULO DANTAS SENNA PITOL- ID42696925; IARGO GARCIA DANTAS- 50299417 e SAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS - 5030138-1.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia PenalRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF nº 5001180-4.\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia PenalCARLOS HENRIQUE DE SOUZA JESUS, ID:5091147-3.\r\nem face do Inspetor de Polícia Penal, GIVALDO PORTELLA DOS SANTOS, ID 1966085-5.\r\nSOBRESTAMENTOformulado no presente Processo, com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei 220/75. \r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia PenalFELIPE INÁCIO DA CUNHA, IDF nº 4393522-2.\r\nId: 2701938\r\n"
        ],
        "2701945": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 45.503,35 (quarenta e cinco mil quinhentos e três reais e trinta e cinco centavos), relativo ao reajuste da competência de janeiro/2024 até março/2024, em favor da Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.- CNPJ: 14.139.773/0001-68, referente ao contrato para Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW)\r\nId: 2701945\r\n"
        ],
        "2701946": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 32.552,79 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), competência de 17/09/2024 a 31/12/2024, em favor da ARS Tecnologia Serviços e Consultoria LTDA- CNPJ: 04.189.909/0001-90, referente ao contrato para prestação de serviços referentes à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de \r\nacesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em \r\nservidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução, integrações necessárias com soluções de terceiros e serviços especializados.\r\nId: 2701946\r\n"
        ],
        "2701947": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA de exercício anterior no valor Total de R 16.739,38 (dezesseis mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), competência de 2024, em favor da Deltapoint Consultoria e Treinamentos LTDA- CNPJ: 22.543.675/0001-10, referente ao contrato para prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica.\r\nId: 2701947\r\n"
        ],
        "2701948": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\na Medalha Coragem ao servidor RAUL COSTA DE MAGALHÃES, Oficial de Polícia de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.372.993-2, matrícula nº 959.198-3, com base no despacho do SDV/DAP/DGGP de índice 118491092, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2701948\r\n"
        ],
        "2701949": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa KAVALLUS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.873.602/0001-00, com sede na Rua Antônio Ferreira de Medeiros, nº 55 - Centro - Cardoso Moreira/RJ - CEP 28.180-000, cujo objeto é o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro - SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “Rodeio Tonny Nascimento - Festa de Santo Amaro”, a ser realizado no período de 11 a 13 de janeiro de 2026, na Rodovia Deputado Alair Ferreira, s/n - Praça de Santo Amaro de Campos - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28.180-000, com valor de aporte de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nId: 2701949\r\n"
        ],
        "2701951": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA ANDREIA MARTINS MARQUES, Agente Coord. de Turno -CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34997121, vínculo 01, matrícula 5015900-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput c/c o §5° da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2025.\r\nId: 2701951\r\n"
        ],
        "2701952": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00125/2025, na forma\r\ndo art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80\r\nId: 2701952\r\n"
        ],
        "2701956": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n- Considerando as informações constantes no doc. nº. 120561859 está Subdiretora Interina, no exercício de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução SEPM nº. 7.916, de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº. 177 de 26/09/2025, a despesa no valor total de R 656.773,96 (seiscentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), referente a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 210/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de manejo integrado de resíduos extraordinários, com fornecimento de contêineres de 5m³, por mais um período de 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste, em favor da empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.788.266/0001-39. \r\nId: 2701956\r\n"
        ],
        "2701957": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2025\r\no requerimento do servidor Thiago Dantas de Souza, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, Id. funcional nº 5.147.082-9, por meio do qual requer o parcelamento de valor constante na GRE de índice nº 119107953, correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador de Polícia, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DGGP (120526351) e da Conclusivo/Promoção ASSEJUR/SEPOL nº 169, índice (120601520), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2701957\r\n"
        ],
        "2701958": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor MARCELLO SOARES DA SILVA, ID 42698561.\r\nId: 2701958\r\n"
        ],
        "2701966": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00317/2024, na forma \r\ndo art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80\r\nId: 2701966\r\n"
        ],
        "2701975": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n- Levando em consideração os argumentos expostos no processo pela Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da SES/RJ, assim como pela Pregoeira responsável pelo certame e os princípios norteadores das licitações públicas, por motivo de conveniência e oportunidade, PELA REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 160/25, com fulcro no artigo 71, II da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2701975\r\n"
        ],
        "2701976": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n/12/2025\r\nA DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO, ID Funcional nº 30279933, no valor de R 46.114,32 (QUARENTA E SEIS MIL E CENTO E CATORZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E 4.541,56 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2701976\r\n"
        ],
        "2701983": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.12.2025\r\no Ato de Homologação de Licitação, SEI (118693606) e sua respectiva publicação em Diário Oficial, SEI (118964797), contida no D.O de nº 211 do dia 14/11/2025, página 27, 1ª coluna, devido a erro material.\r\nId: 2701983\r\n"
        ],
        "2701990": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/002300/2025 - ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 107/24 cujo objeto é a Aquisição de Dentes Artificiais, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ - 02.482.141/0001- 13), adjudicatária dos itens 1 ao 66, no valor total de R 49.498,02 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e dois centavos).\r\nId: 2701990\r\n"
        ],
        "2701995": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nSANDRA PEREIRA DA COSTA MARTINS, Id. Func. nº 5029963-8. o abono de permanência a partir de 17/05/2025, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com a LC 195 ART 2 III - VO ART 7 P4LC 195.\r\nDE 10.12.2025\r\n- DAVI SANTOS DE SANTANA, Id. Func. nº 5028242-5, período de 25/03/2015 a 21/03/2025, 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nROSITA RODRIGUES MACHADO SILVA, Id. Func. nº 4400336-6. o Abono de Permanência a partir de 24/10/2025, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, na forma do Art. 2ºinciso III, da Lei Complementar 195/2021/ LC 195 ART2 III - VO I ART 7 P4\r\n11.12.2025\r\nROGERIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Id. Func. nº 5035027-7, período de 04/03/2020 a 02/03/2025, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 03.01.1992\r\nMARIA GERALDA BARBOSA MONTEIRO, Id. Func. nº 20689020. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço, prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro como Verba de Terceiros do período de 01/03/1976 a 31/12/1976 e período de 01/05/1977 a 31/05/1978, no total de 702 dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/01/1992.\r\nId: 2701995\r\n"
        ],
        "2701998": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, ao TRANSLAGOS OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO LTDA, nome fantasia, TRANSLAGOS, CNPJ sob o Nº 31.953.143/0001-41, com endereço funcional no município de São Pedro da Aldeia, na estrada dos passageiros, Nº 22 - vinhateiro - são pedro da aldeia, RJ - CEP 28.943-484.\r\nDE 15.12.2025\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de capacitação e de atualização de instrutor de trânsito, de instrutor de curso especializado para condutor de veículo, de diretor de ensino e de diretor-geral de centro de formação de condutor, na modalidade de ensino remoto, a empresa AUTOTRANSITO - CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTOS EM EDUCACAO NO TRANSITO LTDA, com endereço funcional no Município do Rio de Janeiro, na Rua Rio do Prata, Nº 529 - sala 201 - Bangu - CEP 21.820-096, RJ.\r\nId: 2701998\r\n"
        ],
        "2701999": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\npenalidade de suspensão por 16 (dezesseis) dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA D KA MAR LTDA. ME - DH AB/427, fundamentada no art. 74, II c/c 74, §2 da Resolução CONTRAN N° 789/2020.\r\npenalidade de suspensãoao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PASSEIO LTDA - DH AB/951, fundamentada no art. 74, §2 da Resolução CONTRAN N° 789/2020.\r\n12.12.2025\r\no cancelamento da CNH, nos termos do Artigo Nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de ELISABETE CEIA DE SOUZANº 04236092819.\r\no cancelamento da CNH, nos termos do artigo N° 263 - § 1° do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de RITA DE CASSIA PIRES DA SILVA, Registro Nº 7781116897.\r\nId: 2701999\r\n"
        ],
        "2702005": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado EDMILSON FERREIRA PINHEIRO, matrícula 289.681-9, Id. Funcional n° 2.985.395-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado GLAUCIR SOARES ADRIANO, matrícula 819.525-7, Id. Funcional n° 2.945.591- 0, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2702005\r\n"
        ],
        "2702008": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.12.2025\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR DE \r\nDE 12/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/000823/2024\r\nOnde se lê: ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 71/2025.\r\nLeia-se: ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 67/25.\r\nId: 2702008\r\n"
        ],
        "2702010": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119778053), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (120043619), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.039.621/0001-20, estabelecida no endereço Rua Ceará, 115, Loja A e B - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - CEP 20.270-160, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2702010\r\n"
        ],
        "2702012": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS CLÍNICOS, DIAGNÓSTICOS E CIRÚRGICOS, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2702012\r\n"
        ],
        "2702015": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119778053), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (120043619), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.039.621/0001-20, estabelecida no endereço Rua Ceará, 115, Loja A e B - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - CEP 20.270-160, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2702015\r\n"
        ],
        "2702019": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nCujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119825786), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (120047507), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa FM COMERCIO E SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.527.355/0001-80, estabelecida no endereço Rua Paranapanema, 744 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.073-185, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2702019\r\n"
        ],
        "2702020": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119825786), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (120047507), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da Empresa FM COMERCIO E SERVI ÇOS DE MECANICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.527.355/0001-80, estabelecida no endereço Rua Paranapanema, 744 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.073-185, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2702020\r\n"
        ],
        "2702023": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2025\r\no requerimento do servidor JOEL FERREIRA SILVA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.156.595-1, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 120637424 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 120640548, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2702023\r\n"
        ],
        "2702028": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119778225), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (120045787), este Subdiretor de Transporte, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM Nº 8.193 de 18/11/2025, a despesa na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.349/0001-97, estabelecida no endereço Rua Armando Alvim Castro Menezes, 90 Quadra 05 Lote 25 - Parada Modelo - Guapimirim - CEP 25.943-590, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)para atender as necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2702028\r\n"
        ],
        "2702031": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n- Cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). Tendo em vista a Reserva Orçamentária, índex (119778225), e a Declaração do Ordenador da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF), índex (120045787), a despesa, de acordo com o que estabelece o §1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da EmpresaSR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.238.349/0001-97, estabelecida no endereço Rua Armando Alvim Castro Menezes, 90 Quadra 05 Lote 25 - Parada Modelo - Guapimirim - CEP 25.943-590, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para atender às necessidades de manutenção de frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2702031\r\n"
        ],
        "2702034": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nConsiderando que a CINQA, em seu Relatório Final nº 110336088, acolheu o parecer da Procuradoria Geral da UERJ - PGUERJ, a instauração de novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD), na forma do nº 120498902.\r\nId: 2702034\r\n"
        ],
        "2702035": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo e o despacho do Sr. Superintendente de Gestão de Pessoas (120826334), a publicação de ilicitude da acumulação de cargos de WALDIR LADEIRA DOS SANTOS, Professor Titular, matr. nº 33.952-3 - UERJ e Prefeitura Municipal de Magé, , matr. nº 73355, Secretário Municipal de Controle Interno, no período de 01/04/2002 a 02/02/2003, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012, publicado no Diário Oficial de 17/11/2025, página 27, coluna 1.\r\nId: 2702035\r\n"
        ],
        "2702040": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DEPESAS\r\nSEM EFEITO a Publicação do autorizo de despesas referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 246/2024, Pregão nº 023/2024, Publicado no D.O de 11 de dezembro de 2025, página 16, 2ª Coluna, por ter sido publicada com erro material referente ao valor.\r\nId: 2702040\r\n"
        ],
        "2702043": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 870/2025, expedida em 28/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSETE GOMES TEIXEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\n*Republicado por incorreção na informação referente ao número do processo da publicação no DOERJ número 225 de 8 de dezembro de 2025.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 789/2025, expedida em 07/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LEANDRO ARRAES LIBERALI. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 12/12/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 654/2025, expedida em 19/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CARLA AIDA DUARTE DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 297/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) SES, referente a DENISE DA SILVA ROSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 91/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SES, referente a CINTIA MARIA GAVA, tornando sem efeito o despacho de 02/05/2006 que homologou a Certidão de número 77/2006 publicada no D.O. número 81 de 05/06/2006 pelo processo número E-08/603587/2005. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 60/2025, expedida em 28/11/2025 pelo(a) FAETEC, referente a ROSANE BITENCOURT PARREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 663/2025, expedida em 23/09/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUCIA HELENA MAGALHAES GONCALVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3026/2025, expedida em 01/12/2025 pelo(a) SEPM, referente a ROBERTO NOBRE REGUEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 295/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) SES, referente a CARLOS LIMA LASHERAS PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 281/2025, expedida em 27/11/2025 pelo(a) SES, referente a PEDRO CARLOS XAVIER DA ROCHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2454/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) IASERJ, referente a BRAULIO ALTINO DE OLIVEIRA SOARES DA CUNHA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2457/2025, expedida em 19/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS ANTONIO GOMES BARROSO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 115/2025, expedida em 09/04/2025 pelo(a) SES, referente a WASHINGTON SOUZA DE MELO, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2025 que homologou a Certidão de número 109/2024 publicada no D.O. número 068 de 14/04/2025 pelo processo número SEI-080001/006095/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 13/2025, expedida em 12/11/2025 pelo(a) SEFAZ, referente a JORGE VANZELOTE BARQUETTE, tornando sem efeito o despacho de 11/04/2025 que homologou a Certidão de número 01/2024 publicada no D.O. número 78 de 06/05/2025 pelo processo número E-04/055/1196/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 303/2025, expedida em 27/11/2025 pelo(a) SES, referente a RICARDO FERREIRA BORGES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2410/2025, expedida em 01/09/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS BARROS ESPINDOLA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 9/2025, expedida em 17/11/2025 pelo(a) DER, referente a MARIO LUIZ RABELLO COUTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2025, expedida em 26/11/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a DAMIÃO FERREIRA DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 121/2025, expedida em 01/09/2025 pelo(a) SES, referente a CRISTIANE DA SILVA BELO, tornando sem efeito o despacho de 21/03/2025 que homologou a Certidão de número 88/2024 publicada no D.O. número 68 de 14/04/2025 pelo processo número SEI-080001/003245/2024. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição número 833/2025, expedida em 10/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LUIZ OTAVIO NEVES MATTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 36/2025, expedida em 20/08/2025 pelo(a) FAETEC, referente a MICHELE VIANNA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 5276/2025, expedida em 28/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a WILSON MARTINS BRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 865/2025, expedida em 27/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARGARETE MARQUES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 208/2025, expedida em 03/11/2025 pelo(a) SES, referente a SYLVIA GONZALEZ DE QUEIROZ, tornando sem efeito o despacho de 03/03/2020 que homologou a Certidão de número 614/2019 publicada no D.O. número 059 de 31/03/2020 pelo processo número E-08/015/1184/2019. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 864/2025, expedida em 27/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MIRIAN DE OLIVEIRA FERREIRA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 263/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) SES, referente a ALEXANDRE JOSÉ DUARTE DE ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2456/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) IASERJ, referente a CRISTINA VALERIA DE BRITO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 196/2025, expedida em 10/12/2025 pelo(a) ALERJ, referente a EVANDRO DEMÉTRIO LEAL DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 801/2025, expedida em 21/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CATIA REGINA VASCONCELOS FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 20/2025, expedida em 22/07/2025 pelo(a) DETRAN, referente a EDUARDO JARA DE MELLO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 289/2025, expedida em 11/11/2025 pelo(a) SES, referente a ELLEN VALÉRIA BRANDÃO GOMES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2444/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a ADRIANA TEIXEIRA REIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 798/2025, expedida em 20/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARILENE SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 37/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) DETRAN, referente a URSULA PFALTZGRAFF VAZQUES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 213/2025, expedida em 24/11/2025 pelo(a) SEPOL, referente a LEONARDO DIAS PIRES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 224/2025, expedida em 04/11/2025 pelo(a) SES, referente a ALBERTO INOCENCIO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na Certidão de Tempo de Contribuição 768/2025, expedida em 26/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a ANA REGINA GRINER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 778/2025, expedida em 26/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a KARLLA REIS AMORIM LAMEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 856/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a VIVIANE ABREU DE ANDRADE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 804/2025, expedida em 22/10/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSÉ ALBERTO PAIS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 819/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LILIAN FIALHO COSTA GARCIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 211/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) SES, referente a ANDRÉ LUIZ SILVA ROCHA, tornando sem efeito o despacho de 18/11/2019 que homologou a Certidão de número 039/2019 publicada no D.O. número 226 de 29/11/2019 pelo processo número E-08/604457/2008. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 799/2025, expedida em 26/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARGARET QUEIROZ DA SILVA MILLER. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2025, expedida em 01/12/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a WILSON LUIZ POSTIGA FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 772/2025, expedida em 19/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MÁRCIA JOSIANE VAZ DE SOUSA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 857/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a EDNA MOTTA PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 673/2025, expedida em 26/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a GLÁUCIA SALVADOR NEVES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 104/2025, expedida em 28/10/2025 pelo(a) UERJ, referente a FERNANDO FERNANDES, tornando sem efeito o despacho de 20/12/2021 que homologou a Certidão de número 068/2021 publicada no D.O. número 12 de 18/01/2022 pelo processo número SEI-260007/030681/2021. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 206/2025, expedida em 11/11/2025 pelo(a) SES, referente a HOMERO PEREIRA DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 781/2025, expedida em 25/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a PAULA LUDERITZ DE ALBUQUERQUE LENZ CESAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 18/2025, expedida em 29/10/2025 pelo(a) SEPM, referente a GIOVANNI SERPA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 797/2025, expedida em 11/11/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOEL MARCOS DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019\r\nId: 2702043\r\n"
        ],
        "2702044": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, referente ao ressarcimento pela cessão da servidora Paula Martinez Ferreira, Id. Funcional nº 4344988-3/1, cedido a esta Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de Janeiro/2019 a Janeiro/2021, no valor de R 314.463,15 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e três reais e quinze centavos).\r\nId: 2702044\r\n"
        ],
        "2702073": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD 408-00007/2021), na forma \r\ndo artigo 30, parágrafo único, letra “d” do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2702073\r\n"
        ],
        "2702078": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDOS LAGOS\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD 408-00011/2022), na forma do \r\nartigo 30, parágrafo único, letra “d” do REPCERJ, aprovado pelo \r\nDecreto nº 3.044/80.\r\nId: 2702078\r\n"
        ],
        "2702080": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, em favor do INSTITUTO ASSISTENCIAL ATITUDE, inscrito no CNPJ nº 24.948.707/0001-92, com sede na Rua Sylvio da Rocha Pollis, nº 751 - Lote 9 - LTM 27403 - Quadra 2 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.793-395, cujo objeto é o apoio financeiro desta SETUR/RJ, por meio de contrato de patrocínio, ao evento “MARA VIRA 2025”, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2025, na Rua Professor Eurico Rabelo - Maracanã - Rio de Janeiro/RJ, com valor de aporte de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais).\r\nId: 2702080\r\n"
        ],
        "2702083": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nDOS LAGOS\r\na Sindicân-\r\ncia Administrativa Disciplinar (SAD 408-00019/2020), na forma do\r\nartigo 30, parágrafo único, letra “b” do REPCERJ, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2702083\r\n"
        ],
        "2702102": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa MBM SEGURADORA S.A CNPJ Nº 87.883.807/0001-24 , no valor total de R 1.204,56 (um mil duzentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) á contratação da empresa especializada na prestação de serviço em Seguro Contra Acidentes Pessoas Coletivo Morte Acidental, Indenização por Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente e Despesas Médico-Hospitalares) para estagiários, que venham ocupar 06 (seis) vagas de estágio curricular não remunerado nesta Autarquia.\r\nId: 2702102\r\n"
        ],
        "2702113": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/12/2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos sem Vencimentos, no período de 17/02/2026 a 31/07/2028, em face do servidor VINICIUS FLORES CARDOSO, Professor Docente I 30h (Matemática), Id. Funcional 50119036, vínculo 02, matrícula 3065842-1, com vistas à participação no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos sem Vencimentos, a contar da data de publicação até 28/02/2026, em face do servidor LUIZ ANTONIO ANDRADE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h (Matemática), Id. Funcional 43767630, vínculos 01 e 02, matrículas 958800-5 e 3049752-3, com vistas à participação no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGFIL/UERJ).\r\nId: 2702113\r\n"
        ],
        "2702116": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas tipo “filhote” de abacaxizeiro cultivar BRS Imperial, a fim de atender as necessidades da EMATER-RIO, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, para o Lote 01 em favor da empresa BORGES E SILVA SERVIÇOS E TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.509.912/0002-06, no valor total de R 4.431.000,00 (quatro milhões quatrocentos e trinta e um mil reais) e foram Declarados FRACASSADOS os Itens 02 e 03.\r\nId: 2702116\r\n"
        ],
        "2702141": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 17/07/2025, os proventos de DEOCLECIR MARQUES DA FONSECA, 1º SGT PM RG 30.136.\r\ncom validade a contar de 29/07/2025, os proventos de AMILTON CORREA DA SILVA , SUBTEN PM RG 46.974.\r\ncom validade a contar de 21/06/2024, os proventos de JOSÉ CARLOS LOUREIRO DE ABRANTES, SUBTEN PM RG 60.038.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de JOÃO EVANGELISTA VIEIRA, SUBTEN PM RG 63.910.\r\ncom validade a contar de 26/08/2025, os proventos de FRANKLIN OLIVEIRA DE SOUSA, SUBTEN PM RG 65.707.\r\ncom validade a contar de 13/03/2025, os proventos de FABIO MAIA SODRÉ , SUBTEN PM RG 65.816.\r\ncom validade a contar de 08/07/2025, os proventos de SIMONE VALLE DE SOUZA PACIELLO DE CARVALHO , SUBTEN PM RG 66.054.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de ROGÉRIO FERNANDO FONTES LOPES , SUBTEN PM RG 67.143.\r\ncom validade a contar de 07/07/2025, os proventos de EDIMILSON INOCÊNCIO CARVALHO , SUBTEN PM RG 67.604.\r\ncom validade a contar de 16/05/2025, os proventos de FERNANDO LAMAS ESTEVES, SUBTEN PM RG 68.229.\r\ncom validade a contar de 10/06/2025, os proventos de ALEXANDRE PERES DA SILVA, SUBTEN PM RG 69.140.\r\nId: 2702141\r\n"
        ],
        "2702153": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\no pedido formulado pelo servidor cedido JOODRICK FABIANN ARAUJO TRINDADE, Id. Funcional nº 5.137.102-2, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP, (119726814), cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\nId: 2702153\r\n"
        ],
        "2702154": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa NOVACLIN CLINICA GERAL LTDA, CNPJ/MF nº 32.887.054/0001-07, no valor de R 91.061,73 (noventa e um mil e sessenta e um reais e setenta e três centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do estado, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2702154\r\n"
        ],
        "2702157": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI ), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI a celebração do referido termo com o Centro de Apoio ao Deficiente de São Gonçalo - CADEVISG, conforme consta do processo .\r\nId: 2702157\r\n"
        ],
        "2702160": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- NILDA DALBRONIO GUALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.942-7, período base de 26/06/2020 a 25/06/2025.\r\n- DOMINGOS SAVIO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.031-2, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- SHIRLEY ESTEVAM MIZAEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.169-0, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.\r\n- WILLY ORTIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.349-3, período base de 01/12/2018 a 13/01/2024.\r\n- FELIPE GUERRA BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.678-2, período base de 08/12/2020 a 07/12/2025.\r\n- ALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.960-1, período base de 21/08/2020 a 20/08/2025.\r\n- DOUGLAS ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.820-4, período base de 13/11/2020 a 12/11/2025.\r\n- LEÔNIDAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.127-3, período base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\n- PAULO AMERICO MEIRELES DE AGUIAR, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.465-3, período base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\n- TATIANA ROSA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.491-4, período base de 05/08/2015 a 04/08/2020 e de 05/08/2020 a 04/08/2025. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- WILLY ORTIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.306-8, período base de 12/07/1999 a 26/07/2004; 27/07/2004 a 26/07/2009 e de 01/12/2018 a 13/01/2024. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RITA DE CASSIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.064-3, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015; 01/02/2015 a 31/01/2020 e de 01/02/2020 a 15/02/2025. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSIMERI FLORES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.013-2. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2025\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/12/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/2.700.263/1997...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/2.700.263/1996...\r\nId: 2702160\r\n"
        ],
        "2702165": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nA DESPESA em favor das empresas: BRAZEN LTDA - CNPJ 45.590.051/0001-59, no valor de R 27.999,30 (vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos) ,DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA-ME CNPJ 03.326.125/0001-02, no valor de R 4.976,00 (quatro mil novecentos e setenta e seis reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ 00.304.559/0001-05, no valor de R 1.244,40 (um mil duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 41.703.093/0001-06, no valor de R 3.976,00 (três mil novecentos e setenta e seis reais),NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ 32.350.180/0001-28, no valor de R 32.768,20 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos),MEDCATA COM.ATACADISTA DE MEDICAMENTO LTDA CNPJ 46.847.751/0001-49, no valor de R 4.679,96 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) e RL SURGICAL CARE LTDA CNPJ 44.494.796/0001-51, no valor de R 19.351,50 (dezenove mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor de R 94.995,36 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2702165\r\n"
        ],
        "2702168": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa id.(120726515) e de acordo com o parecer da ASSJUR id. (120252422) resolvoQue seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 65.853,84 (sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). a Prorrogação Contratual conforme apresentado; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 10982506107, pela Assessoria Jurídica\r\nId: 2702168\r\n"
        ],
        "2702177": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404-00254/2024 (PAD 001/2025), com base no artigo 24, §2º, inciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2702177\r\n"
        ],
        "2702193": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\n- ALEX BORGES FERREIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.566-9 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025, 03 meses.\r\nANDRE CAMPELLO DA COSTA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.975.315-5 - período base: 29/11/2020 a 27/11/2025, 03 meses\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (4ª classe), ID Funcional nº 4.392.453-0 - período base: 02/10/2020 a 30/09/2025; 03 meses.\r\nRITA DE CASSIA FONSECA CAMPISTA , OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.759-0, período base: 26/06/2020 a 24/06/2025, 03 meses\r\nROMULO BANDEIRA ROSA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.817-1 - período base: 27/06/2020 a 25/06/2025, 03 meses.\r\nSIDNEI BORGES DE OLIVEIRA, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (Comissário), ID Funcional nº 2.992.192-9 - período base: 11/10/2020 a 09/10/2025, 03 meses.\r\nId: 2702193\r\n"
        ],
        "2702195": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora paraDAIANA MARINS MONTEIRO, Id. Funcional nº 5.022.396-8, face averbação em Certidão de Casamento, com alteração em ato de investidura e demais cadastros na SEPOL.\r\nId: 2702195\r\n"
        ],
        "2702197": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2025\r\na cessão do servidor 1º SGT PM Jorge Luis Nascimento da Silva, RG 73.019, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários E Metroviários E de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 16/12/2025.\r\nId: 2702197\r\n"
        ],
        "2702198": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRPSA EDUCACIONAL LTDA, considerando o não atendimento das exigências documentais, bem como a ausência de manifestação da interessada dentro do prazo legal, decido pela do Processo nº SEI- 030003/000109/2024, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n- SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE-ME, considerando o lapso temporal transcorrido, decido pela do Processo nº SEI-E-03/007/1749/2014, por perda de objeto, conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\nId: 2702198\r\n"
        ],
        "2702199": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAS\r\nDE 11/12/2025\r\na KARINE MARTINS CORDEIRO, Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional nº 5.033.206-6, o 1º período de Licença- Aleitamento, compreendendo o período de: 27/11/2025 a 26/12/2025.\r\nId: 2702199\r\n"
        ],
        "2702203": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2025\r\na cessão do servidor CB PM Clayton Ribeiro, RG 87.664, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transporte Aquaviários, Ferroviários E Metroviários E de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro, sem ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 16/12/2025.\r\nId: 2702203\r\n"
        ],
        "2702205": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nSERETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n11/12/2025\r\nELEN GOMES PEREIRA SOUTO, ID Funcional nº. 4.218.313-8 - o despacho de 05/11/2025, publicado no DORJ nº 206/2025 de 07/11/2025, através do processo nº. SEI-360015/003514/2025, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 11/11/2015 a 08/11/2020, face concessão indevida.\r\nId: 2702205\r\n"
        ],
        "2702212": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, ESTACIONÁRIAS, TRACIONÁRIAS E NÁUTICAS, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2702212\r\n"
        ],
        "2702229": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2025\r\n- CA RANGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - o benefício fiscal pleiteado pela\r\nempresa CA RANGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., com efeitos retroativos a 01/10/2023, nos termos do Pareceres das áreas téc-\r\nnicas e jurídica, conforme documentos SEI 118080527, 118190002, 118202588 e 119373677.\r\nId: 2702229\r\n"
        ],
        "2702231": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2025\r\nGUARA-NORTE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA -o Regime Especial ST, nos termos do Pareceres das áreas técnicas e jurídica, conforme documentos SEI 117778995, 119537635, 119552840, 119788416, 119822573 e 120270116. \r\nId: 2702231\r\n"
        ],
        "2702238": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/12/2025\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA, ID 20355041 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 04/02/80 a 15/12/80, no total de 318 dias de efetivo exercício. \r\nEULER DAMASCENO JUNIOR, ID 51540630 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, nos períodos de 09/03/20 a 03/07/23, no total de 1.196 dias de efetivo exercício. \r\nId: 2702238\r\n"
        ],
        "2702251": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            "\r\nEntregaCultura 106267719.\r\nId: 2702251\r\n"
        ],
        "2702256": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2702256\r\n"
        ],
        "2702265": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a Ordem de Paralisação n° 001/2025 (120933488) com a justificativa, AUTORIZO a suspensão da contagem de prazo por 90 (noventa) dias a contar de 03/12/2025, do Contrato nº 008/2025, firmado com a empresa RS H SILVA CONSTRUÇÃO E REFORMAS EPP, cujo objeto é a reforma de parte da antiga 64ª DP para implantação da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA).\r\nId: 2702265\r\n"
        ],
        "2702273": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 17/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FLUÍDOS, ADITIVOS E LUBRIFICANTES, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas VIBRA ENERGIA SA (34.274.233/0001-02), com proposta no valor unitário para o Item 01 de R 11,28 (onze reais e vinte e oito centavos) - ID 146789; para o Item 06 no valor unitário de R 30,11 (trinta reais e onze centavos) - ID 146740; para o Item 07 no valor unitário de R 22,35 (vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) - ID 185944; para o Item 08 no valor unitário de R 12,29 (doze reais e vinte e nove centavos) - ID 185945; para o Item 10 no valor unitário de R 12,40 (doze reais e quarenta centavos) - ID 111696; para o Item 14 no valor unitário de R 403,50 (quatrocentos e três reais e cinquenta centavos) - ID 146741; para o Item 18 no valor unitário de R 11,47 (onze reais e quarenta e sete centavos) - ID 146773; para o Item 20 no valor unitário de R 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais) - 156179; para o Item 22 no valor unitário de R 12,60 (doze reais e sessenta centavos) - 146735 e para o Item 23 no valor unitário de R 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos) - ID 146736; PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (19.116.488/0001-45), com proposta no valor unitário para o Item 02 de R 19,60 (dezenove reais e sessenta centavos) - ID 141746; para o Item 11 no valor unitário de R 34,10 (trinta e quatro reais e dez centavos) - ID 163507 , para o Item 13 no valor unitário de R 28,64 (vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos) - ID 86992, para o Item 30 no valor unitário de R 34,08 (trinta e quatro reais e oito centavos) - ID 167018; PROATIVA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES LTDA (13.365.229/0001-71), com proposta no valor unitário para o Item 03 de R 0,02 (dois centavos) - ID 7691, para o Item 05 no valor unitário de R 24,00 (vinte e quatro reais) - ID 53596, para o Item 15 no valor unitário de R 397,61 (trezentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos) - ID 146752 , para o Item 16 no valor unitário de R 396,66 (trezentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) - ID 146755 , para o Item 17 no valor unitário de R 19,26 (dezenove reais e vinte e seis centavos) - ID 146772 , para o Item 19 no valor unitário de R 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais) - ID 146756, para o Item 25 no valor unitário de R 8.337,50 (oito mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) - ID 69996 , para o Item 26 no valor unitário de R 38,63 (trinta e oito reais e sessenta e três centavos) - ID 161172 , para o Item 27 no valor unitário de R 21,21 (vinte e um reais e vinte e um centavos) - ID 146753 , para o Item 28 no valor unitário de R 30,55 (trinta reais e cinquenta e cinco centavos) - ID 163506 , para o Item 29 no valor unitário de R 15,86 (quinze reais e oitenta e seis centavos) - ID 143265 , para o Item 33 no valor unitário de R 727,27 (setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) - ID 55643 , para o Item 34 no valor unitário de R 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) - ID 100689, para o Item 35 no valor unitário de R 5,70 (cinco reais e setenta centavos) - ID 161814, para o Item 36 no valor unitário de R 72,00 (setenta e dois reais) - ID 55845; ZUNDFOLGE MOTOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (33.601.329/0001-67), com proposta no valor unitário para o Item 04 de R 75,78 (setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) - ID 146776 , para o Item 32 no valor unitário de R 989,80 (novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) - ID 155444; GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI (39.527.641/0001-34), com proposta no valor unitário para o Item 09 de R 27,65 (vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) - ID 54377, para o Item 21 no valor unitário de R 135,36 (cento e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) - ID 185946; TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA (10.509.207/0002-20), com proposta no valor unitário para o Item 12 de R 46,40 (quarenta e seis reais e quarenta centavos) - ID 146635, para o Item 24 no valor unitário de R 35,32 (trinta e cinco reais e trinta e dois centavos) - ID 146737 , para o Item 31 no valor unitário de R 38,17 (trinta e oito reais e dezessete centavos) - ID 104059; ACTIPLUS EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA. (13.941.765/0001-78), com proposta no valor unitário para o Item 37 de R 110,71 (cento e dez reais e setenta e um centavos) - ID 182361.\r\nId: 2702273\r\n"
        ],
        "2702277": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 234/2025para aquisição do medicamento DAPAGLIFLOZINA 10 MG - COMPRIMIDO (item 01), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 6.425.434,68 (seis milhões, quatrocentos e vinte e cinto mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2702277\r\n"
        ],
        "2702283": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 104 - Abono de Permanência Inativos - 06/2025, nos exercícios de 2012 R 2.408,16; nos exercícios de 2013: R 4.105,98; nos exercícios de 2014: R 4.542,35; nos exercícios de 2015: R 10.766,24; nos exercícios de 2016: R 20.181,52; nos exercícios de 2017: R 25.828,83; nos exercícios de 2018: R 35.676,74; nos exercícios de 2019: R 98.861,98; nos exercícios de 2020: R 141.308,68; nos exercícios de 2021: R 93.034,74; nos exercícios de 2022: R 70.592,99; nos exercícios de 2023: R 46.566,79 e nos exercícios de 2024: R 25.115,91, no valor da dívida de R 578.990,91. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2702283\r\n"
        ],
        "2702287": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2025\r\n\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA SOUZA -a concessão do adicional de qualificação a servidora Márcia de Almeida Souza, Identidade Funcional 641535-0, pertencente ao Quadro Permanente desta Fundação, a partir de 01/12/2025, na forma da Lei nº 6.114/2011, em conformidade com o disposto no Decreto Nº 44.573/2014 e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAPERJ/PR nº 648 de 20 de julho de 2023.\r\n\r\n- LILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO - a concessão do adicional de qualificação a servidora Liliane Maria da Silva Melo Bruno, Identidade Funcional 4391076-9, pertencente ao Quadro Permanente desta Fundação, a partir de 01/11/2025, na forma da Lei nº 6.114/2011, em conformidade com o disposto no Decreto Nº 44.573/2014 e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAPERJ/PR nº 648 de 20 de julho de 2023.\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA - a concessão do adicional de qualificação ao servidor Marcelo de Souza Corenza, Identidade Funcional 4431458-2, pertencente ao Quadro Permanente desta Fundação, a partir de 01/01/2026, na forma da Lei nº 6.114/2011, em conformidade com o disposto no Decreto Nº 44.573/2014 e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAPERJ/PR nº 648 de 20 de julho de 2023.\r\nId: 2702287\r\n"
        ],
        "2702288": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 104 - ABONO PERMANÊNCIA INATIVOS-08/2025, nos exercícios de 2020: R 9.828,93, 2021: R 27.330,59, 2022: R 178.052,93, 2023: R 292.289,08, 2024: R 332.820,69, no valor da dívida: R 840.322,22. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2702288\r\n"
        ],
        "2702289": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR \r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 170/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS, em favor das empresas: MERCK S/A (FILIAL) (33.069.212/0008-50), classificada nos itens 03 e 05, perfazendo-se o valor total de R 22.512,85 (vinte e dois mil quinhentos e doze reais e oitenta e cinco centavos); BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006-59), classificada nos itens 06 e 07, perfazendo-se o valor total de R 132.648,00 (cento e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 121098668).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 119/2024, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em favor das empresas: SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA (29.012.839/0001- 21), vencedora do lote 01; AMQ BAIXADA GESTÃO EM SAÚDE LTDA (38.404.574/0001-06), vencedora do lote 02; CIRURGIA GERAL & SAUDE E GESTAO LTDA (26.748.792/0001-70), vencedora do lote 03; RADIOCOM DIAGNÓSTICO LTDA. (33.192.856/0001-65), vencedora dos lotes 04 e 09; HUMANI SAUDE LTDA (12.478.252/0001-00), vencedora dos lotes 05 e 11; AMC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA (50.917.361/0001-75), vencedora do lote 06; LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (20.161.038/0001-53), vencedora do lote 07; FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. (05.311.168/0001-31), vencedora do lote 08; LIFECARE GESTAO ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAUDE (12.239.739/0001-30), vencedora no lote 10, perfazendo o valor total de R 65.029.861,02 (sessenta e cinco milhões, vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 121086761).\r\nId: 2702289\r\n"
        ],
        "2702290": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 66/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63)classificada para o item 1, perfazendo-se o valor de R 515.423,62 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), classificada para o item 3, perfazendo-se o valor de R 59.586,28 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), classificada para os itens 4 e 5, perfazendo-se o valor total de R 967.752,40 (novecentos e sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA (09.608.095/0001-03), classificada para os itens 6 e 8, perfazendo-se o valor total de R 23.482,42 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos); DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (45.992.528/0001-22), classificada para os itens 7, 9 e 10, perfazendo-se o valor total de R 33.173,52 (trinta e três mil cento e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 120937594).\r\nId: 2702290\r\n"
        ],
        "2702295": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE16/12/2025\r\nMONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, Identidade Funcional 41921186/02, matrícula 913688- 8, professor docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular no período de 30/04/2025 a 29/04/2027.\r\nId: 2702295\r\n"
        ],
        "2702300": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nSEI- 270003/004302/2025 a prorrogação da contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA, CNPJ/MF: 30.226.690/0001-62 no valor de R 76.997,35 (Setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), que tem por objeto a prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do RJ, com fundamentação legal no art. 57, da Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nId: 2702300\r\n"
        ],
        "2702306": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE\r\nS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/12/2025\r\na despesa referente à prestação de serviços de assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência (Credenciamento nº 001/2022), em favor da empresa CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 18.834.613/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2022, no valor estimado de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nDE 17/12/2025\r\na Autorização de Despesas referente à prestação de serviços de assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência (Credenciamento nº 001/2022), em favor da empresa CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 18.834.613/0001-90, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2022, no valor estimado de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2702306\r\n"
        ],
        "2702317": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ELAINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 34117741, vínculo 01, matrícula 0832839-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIANA PACHECO DE MEDEIROS CORVINO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 08, Identidade Funcional no 37548832, vínculo 02, matrícula 0916751-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIMAR ALVES DE MORAIS, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34231250, vínculo 01, matrícula 5021421-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor VANUZIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 36708640, vínculo 01, matrícula 5001512-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO SERGIO DE SOUSA Agente Coord. de Turno - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37986350, vínculo 01, matrícula 5002946-1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2020.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor CARMEN LUCIA GUIMARAES DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 5560322, vínculo 01, matrícula: 0829463-9, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARCIO NUNES DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 5558751, vínculo 01, matrícula 828032-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2022.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor PAULO SERGIO TEIXEIRA DA COSTA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 41738837, vínculo 03, matrícula 0936694-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor IANI CASANOVA DA ROSA MUNIZ, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 34120122, vínculo 01, matrícula 5020824-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JEANE LEMOS DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35182032, vínculo 01, matrícula 5005092-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JACQUELINE DE BESSA JOI AQUINO, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37428551, Vínculo 01, Matrícula: 5002478-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor THAIS HELENA MOREIRA DA SILVA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 36656143, vínculo 01, matrícula 0828317-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor HERMES JOSE SANTOS MACHADO, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência. 09, Identidade Funcional no 36155608, vínculo 02, matrícula 0827549-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARILENE SILVA NOGUEIRA Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38520877, vínculo 01, matrícula 0837970-3, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RONALDO NEVES DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional no 5642078, vínculo 02, matrícula 0893157-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir 28/03/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor ANDREIA SILVA PONCIANO OLIVEIRA, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35001631, vínculo 01, matrícula 5009153-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2023.\r\nId: 2702317\r\n"
        ],
        "2702331": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2025\r\na cessão do servidor 2º SGT PM Sidney Barra Freixo Filho, RG 85.522, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Ministério Público do Rio de Janeiro do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 16/12/2025.\r\nId: 2702331\r\n"
        ],
        "2702335": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2025\r\na cessão do servidor 3º SGT PM Cyntia Aparecida Abreu de Mattos, RG 90.345, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Ministério Público do Rio de Janeiro do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 16/12/2025.\r\nId: 2702335\r\n"
        ],
        "2702345": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2702345\r\n"
        ],
        "2702346": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2702346\r\n"
        ],
        "2702347": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00258/2023, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80\r\nId: 2702347\r\n"
        ],
        "2702352": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\no despacho de 07/07/2025, publicado no DOERJ 121, de 10 de julho de 2025, através do processo nº que concedeu Abono Permanência ao servidor ROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 571.084-7, em razão de necessidade de alteração da data de validade.\r\nABONO PERMANÊNCIA ao servidor ROMERO LUIZ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional nº 571.084-7, a contar de 14 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC nº 195/2021, tendo em vista ter preenchido os requisitos do art. 1º, II, “a”, da LC nº 51/1985.\r\nId: 2702352\r\n"
        ],
        "2702355": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE \r\nDE 17/12/2025\r\n\r\ncom base nos termos do Parecer 752/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2702355\r\n"
        ],
        "2702366": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2025\r\ncom base nos termos do Parecer 741/2025/AGENERSA/PROC.\r\n\r\nId: 2702366\r\n"
        ],
        "2702369": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2025\r\ncom base nos termos do Parecer 745/2025/AGENERSA/PROC. \r\nId: 2702369\r\n"
        ],
        "2702375": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nALVARO JORGE DA SILVA FILHO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.979.784-5 - períodos base: 01/11/1989 a 30/10/1994; 19/11/1995 a 16/11/2000; 17/11/2000 a 15/11/2005; 16/11/2005 a 14/11/2010; 17/11/2013 a 15/11/2018; 16/11/2018 a 14/11/2023, 18 meses.\r\n- CLAUDIO AFONSO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.947.217-2 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\nJONAS BATISTA RIBEIRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 5.021.564-7 - períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018; 05/12/2018 a 03/12/2023, 06 meses.\r\nRODRIGO BISPO DA SILVA, OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL (2ª classe), ID Funcional nº 4.385.863-5 - período base: 25/08/2020 a 23/08/2025, 03 meses.\r\n30 dias de licença aleitamento à Cristiane Santiago Morais, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional 5.157.107-2, no período de 04/12/2025 a 02/01/2026, sendo este o segundo período\r\nId: 2702375\r\n"
        ],
        "2702383": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2702383\r\n"
        ],
        "2702387": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na alteração do rótulo do produto Doce de leite para dietas de ingestão controlada de açúcares e o registro dos produtos Doce de leite com ameixa para dietas de ingestão controlada de açúcares, Doce de leite com amendoim para dietas de ingestão controlada de açúcares, Doce de leite com cacau para dietas de ingestão controlada de açúcares e Doce de leite com coco para dietas de ingestão controlada de açúcares, pertencentes à LATICÍNIOS FAZENDA FELIZ LTDA ME - SIE 1325, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo minas padrão, Coalhada, Coalhada seca, Queijo minas frescal, Ricota fresca e Queijo mussarela, e o registro do produto Creme de leite pasteurizado, pertencente à VICTOR DO AMARAL RIBEIRO GOMES - SIE 124, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na inclusão do produto BOX 50 EC (CDSV/RJ nº 2378) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGROALLIANZ S.A., CNPJ 27150699000122, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto INGESTAK BT (CDSV/RJ nº 2377) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BEM DA TERRA BIOLÓGICOS SA, CNPJ 12306235000195, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATTINIX (CDSV/RJ nº 2380) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA., CNPJ 45698161000139, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto OPTERAPRO (CDSV/RJ nº 2384) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto NEMACIL (CDSV/RJ nº 2382) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BEM DA TERRA BIOLÓGICOS SA, CNPJ 12306235000195, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto OPTERADUO (CDSV/RJ nº 2383) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DUALBAC (CDSV/RJ nº2381) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BEM DA TERRA BIOLÓGICOS SA, CNPJ 12306235000195, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2702387\r\n"
        ],
        "2702394": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/12/2025\r\n, em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 01/12/2025 a 03/12/2025, em favor de JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, ID. Funcional 35703563/01, matrícula 5021969-0, Coordenadora de Planejamento e Elaboração de Formação - SEEDUC/COOPEF, que participou do , organizado pelo SEBRAE, em Belém/PA.\r\nId: 2702394\r\n"
        ],
        "2702403": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE 16/12/2025\r\n\r\na redução em metade da carga horária de MARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Id. Funcional 4464611-9, vínculo 1 (Matrícula -0226840-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\n\r\nId: 2702403\r\n"
        ],
        "2702426": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 530.088,45 (quinhentos e trinta mil oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor de MONICA PINHEIRO ALVES, Id. Funcional 2.950.733-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 810.763.637-68.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 380.909,09 (trezentos e oitenta mil novecentos e nove reais e nove centavos), em favor de JORGE RICARDO CARDOSO BRUNI, Id. Funcional 2.933.391-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 767.388.177-20.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 484.936,81 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), em favor de FRANCISCO CARLOS PERES LINCOLN, Id. Funcional 2.915.055-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 725.831.347-87.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 233.294,90 (duzentos e trinta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), em favor de em favor de SILVANA MARIA FERRAZ GUERINO, CPF 636.716.897-49, viúva e inventariante do Delegado de 1ª Classe ARMANDO MARCIO ZUCCARELLI, Id. Funcional 2.972.866-5, CPF 228.245.537-15.\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias não gozadas, no valor total de R 18.814,63 (dezoito mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos), em favor de CARLOS ALBERTO LAVOURAS HAICKI, Id. Funcional 2.941.214- 5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, CPF 668.866.517-49.\r\nId: 2702426\r\n"
        ],
        "2702433": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n94/2025/SEEDUC/COOIEMIII\r\nSEI-E-03/007/3161/2015\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o , datado de 26/12/2017, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, mantida(o) por ESCOLA ELECTRA LTDA-ME, CNPJ nº 06047915/0008-05, localizada na Avenida Ministro Edgard Romero, 345, sala 201, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, passando a funcionar a partir de 03/02/2015, no endereço Avenida Ministro Edgard Romero, 415, 2º e 3º andares, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, ofertando o(s) curso(s) ENSINO MÉDIO REGULAR; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO EM PETRÓLEO E GÁS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS; CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE ENSINO MÉDIO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 780 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 26/12/2017 pelos servidores: Catia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID 42674760, Lidia Dias do Amaral Corrêa, ID 41821548 e Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID 44279876.\r\nPARECER Nº 27/2025/SEEDUC/COOIENOF\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/089021/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 16/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO FIDELENSE II, mantido pela Associação Educacional Beneficente Cambuci, CNPJ nº 61.770.270/0001-76, localizado na Rua Vicente Belo, nº 116, Bairro Centro - Cambuci-CEP: 28430.000, a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) e ANOS FINAIS (6º ao 9º ano), com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 579, Livro B-8, Cartório Ofício Único de Cambucí, data de registro em 08/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 16/12/2025 pelas servidoras: Dirce Leia Machado, ID Funcional: 43911315, Fabíola Almeida Moreira Tostes, ID Funcional: 4337424-7 e Arleidimar Ramos dos Santos, ID Funcional: 4329032-9.\r\nId: 2702433\r\n"
        ],
        "2702445": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 012/25, cujo o objeto é o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS - SUBGRUPO APARELHO DIGESTIVO, os itens 1, 7, 14, 38, 40, 41, 43 E 44 em favor da empresa DROGAFONTE LTDA , CNPJ 08.778.201/0001-26, com o valor total registrado de R 657.478,74 (seiscentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), os itens 2, 6, 10, 31, 42, 45 e 47 em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ 47.454.600/0001-93, com o valor total registrado de R 18.801,55 (dezoito mil oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), os itens 5 e 15 em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ 36.958.637/0001-32, com o valor total registrado de R 12.255,56 (doze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), o item 12 em favor da empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.843.853/0001-77, com o valor total registrado de R 52.900,16 (cinquenta e dois mil e novecentos reais e dezesseis centavos), os itens 36 e 37 em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor total registrado de R 86.209,50 (oitenta e seis mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos) e o item 46 em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.355.394/0002-32, com o valor total registrado de R 2.748,00 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais). Perfazendo o valor total de R 830.393,30 (oitocentos e trinta mil trezentos e noventa e três reais e trinta centavos).\r\nId: 2702445\r\n"
        ],
        "2702447": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n\r\no Plano de Trabalho do Programa Operação Lei Seca (OLS) 2025-2026, na forma dos documentos acostados aos autos sob os números 114472932 e 114472934.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2702447\r\n"
        ],
        "2702483": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 70.786 ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO NUNES, ID. Funcional: 21912076 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 73.451 ITAMAR ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, ID. Funcional: 24372056 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/12/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 78.875 RENATO DE SOUZA ANDRADE, ID. Funcional: 5941482 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 70.756 CLAUDIO CESAR CAVALCANTE FREITAS, ID. Funcional: 23247720 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2025. \r\nSUBTENENTE PM RG 62.148 JOÃO LUIZ DE LIMA E SILVA, ID. Funcional: 23790270 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/04/2023 à 02/10/2023. \r\n1º SARGENTO PM RG 78.237 HENRIQUE SOARES LEITE, ID. Funcional: 5935210 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/11/2025. \r\n1º SARGENTO PM RG 77.395 CARLOS ROBERTO SALES DA SILVA, ID. Funcional: 5926890 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 71.930 MARCOS ROGÉRIO DA SILVA E SOUZA, ID. Funcional: 23543043 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/06/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 70.030 ALEXANDER DOS SANTOS, ID. Funcional: 22953884 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 60.994 LUCIDIO HENRIQUE DO NASCIMENTO, ID. Funcional: 25079115 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/08/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 64.917 ALMIRO GOMES DOS SANTOS - ID. Funcional: 24200140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.007 MONICA DOS SANTOS PAES, ID. Funcional: 24924350 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/10/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 80.553 LUIZ CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional: 41835140 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2025.\r\nMAJOR PM RG 68.674 RODRIGO FLACH FEDERIZZI, ID. Funcional: 24046876 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.240 CRISTIANO DE AVELLAR SOARES, ID. Funcional: 21847550 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/10/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 56.664 JOSE DENIS RODRIGUES BARROS, ID. Funcional: 25001469 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/06/2025.\r\nId: 2702483\r\n"
        ],
        "2702485": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.920.177/0001-79), referente à aquisição de condimentos e produtos correlatos para atender às necessidades da SEPM, no valor total R 43.291,54 (quarenta e três mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 246/2024, Pregão nº 023/2024.\r\nId: 2702485\r\n"
        ],
        "2702491": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na dívida referente a Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do ex-servidor Maxwell Vaz Rocha, Id. Func. nº 42306426/2 , referente a conversão em pecúnia de férias ou licença especial não usufruídas, no valor total de R 32.058,85 (trinta e dois mil, cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2702491\r\n"
        ],
        "2702492": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDANIELLE DE SOUZA TEIXEIRA, Identidade Funcional 42832896/01, matrícula 935952-2, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2702492\r\n"
        ],
        "2702498": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nCom supedâneo na manifestação da área Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas,, doc.SEI 121249563, CONHEÇO a Impugnação apresentada pela empresa RAIZ - CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL LTDA. - EPP, por estar revestida dos pressupostos de admissibilidade e, no mérito, , para que seja efetuada a retificação do Anexo I - Qualificação Técnica e Matriz de Responsabilidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2025. Considerando que a alteração no Anexo I do Edital é de natureza substancial e impacta diretamente a formulação das propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, determino a adoção das providências necessárias à adequação do instrumento convocatório, com a devida publicidade e reabertura dos prazos, conforme a legislação vigente.\r\nId: 2702498\r\n"
        ],
        "2702500": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\na Dispensa de Licitação para contratação direta da empresa VICMABE Obras e Co mércio Eirelli, CNPJ nº 21.103.984/0001-06, cujo objeto é aquisição de persianas para sede da SUDERJ, no valor total de R 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais), a partir da data da publicação no Diário Oficial.\r\nId: 2702500\r\n"
        ],
        "2702501": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " STADO\r\na Dispensa de Licitação para contratação direta da empresa VICMABE Obras e Comércio Eirelli, CNPJ nº 21.103.984/0001-06, cujo objeto é a execução de serviços de reforma, incluindo troca de piso, instalação de parede em drywall e readequação da rede elétrica, a serem realizados na sede da SUDERJ no valor total de R 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais), a partir da data da publicação no Diário Oficial.\r\nId: 2702501\r\n"
        ],
        "2702504": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor Francisco Bores de Britto Petrauskas, Id. Funcional 2590883.\r\nId: 2702504\r\n"
        ],
        "2702515": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE 16/12/2025\r\nWILKER SANTOS BELGUES, Cargo Inspetor de Polícia de 5ª classe, atualmente Oficial de Polícia de 5ª Classe, Matrícula 2.888.04-8, publicada no DOERJ nº 140, de 31/07/2008, em razão do deferimento de pedido de revisão administrativa pela Comissão Mista, instituída pelo Decreto nº 48.344 de 31 de janeiro de 2023, posteriormente homologado pelo Governador de Estado, ato publicado no DOERJ nº 227, de 10 de dezembro de 2025, a ensejar a REINTEGRAÇÃO do servidor no quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2025, observado o Termo de Renúncia assinado pelo requerente, na forma do artigo 5º, inciso VII, da Resolução Conjunta SECC/SEAP/SEDEC/SEPM/SEPOL/DEGASE Nº 96/2023.Processo nº SEI-150001/016849/2025.\r\n\r\nId: 2702515\r\n"
        ],
        "2702519": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no HCPM, HPM/NIT, GESAR, CFR/PM, DMP, DGO, PMM/CASC, PMM/OLA, PPM/SJM, CABIS e ODPM-I. (Pregão Eletrônico n° 064/2021), em favor da Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ/MF nº 28.470.673/0001-24, no valor total de R 79.465,69(setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), em decorrência do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n°544/2021.\r\nId: 2702519\r\n"
        ],
        "2702529": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\no pagamento do Auxílio Funeral em favor do Sr. DENIS FRANCI DA COSTA, executor do funeral do ex-servidor HELDER GOMES PINHO DA COSTA, ID Funcional nº 2609061, estatutário, inativo, falecido em 27/11/2025.\r\nId: 2702529\r\n"
        ],
        "2702530": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI ), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI ), APROVO a alteração do Plano de Trabalho (SEI ) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2702530\r\n"
        ],
        "2702532": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 17/12/2025\r\nde R 9.092.500,00 (nove milhões, noventa e dois mil e quinhentos reais), referente à aquisição de 25 (vinte e cinco) viaturas caracterizadas tipo SUV com blindagem parcial, modelo Trail Blazer, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.275.792/0001-50).\r\nId: 2702532\r\n"
        ],
        "2702534": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR \r\n/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 160/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS - MEIO DE TRANSPORTE VIRAL (MTV), em favor da empresa ATMOSPHERA HOSPITALAR LTDA (47.152.315/0001-18), classificada no item 01, no valor de R 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 120929818).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 150/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS, SANEANTES E PRODUTOS PARA SAÚDE, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificada nos itens 02 e 04, perfazendo-se o valor total de R 236.245,20 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/0001-53), classificada no item 03, perfazendo-se o valor de R 365.812,59 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos); INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICOLTDA(MATRIZ) (04.654.861/0001-44), classifica no item 05, perfazendo-se o valor de R 33.320,00 (trinta e três mil e trezentos e vinte reais); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), classifica no item 07, perfazendo-se o valor de R 2.973.300,00 (dois milhões novecentos e setenta e três mil e trezentos reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001- 43), classificada no item 08, perfazendo-se o valor de R 101.961,00 (cento e um mil e novecentos e sessenta e um reais); PROVIDE HOSPITALAR LTDA (43.573.889/0001-09), classificada no item 09, perfazendo-se o valor de R 88.824,00 (oitenta e oito mil e oitocentos e vinte quatro reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 121184943).\r\nId: 2702534\r\n"
        ],
        "2702537": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nde R 4.873.608,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e três mil e seiscentos e oito reais), referente à aquisição de 46 (quarenta e seis) veículos descaracterizados, tipo Sedan, em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 04.104.117/0007-61).\r\nId: 2702537\r\n"
        ],
        "2702542": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 120298675), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 121066775), APROVO a alteração do Plano de Trabalho (SEI 121067611) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2702542\r\n"
        ],
        "2702543": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nde R 6.395.833,25 (seis milhões, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), referente à aquisição de 25 (vinte e cinco) viaturas tipo SUV, caracterizadas e com blindagem parcial, em favor da empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ: 10.394.422/0001-42).\r\nId: 2702543\r\n"
        ],
        "2702549": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nCHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nde R 8.719.645,00 (oito milhões, setecentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), referente a aquisição de 1.000 coletes de proteção balística nível III-A - Tamanho P e 1.500 conjuntos de placas de proteção balística nível III+, em favor da empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº: 66.260.415/0001-02).\r\nId: 2702549\r\n"
        ],
        "2702550": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nde R 3.779.875,53 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente a aquisição de 1.053 coletes de proteção balística nível III-A - Tamanho M e 1.000 coletes de proteção balística nível III-A - Tamanho G, em favor da empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS (CNPJ: 14.533.049/0002-03).\r\nId: 2702550\r\n"
        ],
        "2702556": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2025\r\n- JOANA DARC COURY, Servente, mat. nº 0284629-3, período base de 29/08/2018 a 28/08/2023.\r\n- ISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3084312-2, período base de 06/11/2020 a 19/11/2025.\r\n- ANDRÉ LUIS JARDIM DE OILIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 02701563, período base de 22/07/2020 a 21/07/2025.\r\n- JOSÉ ALEXANDRE MARON PETTERSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 0919597-5, período base de 01/02/2020 a 31/012025.\r\n- PATRICIA CONCEIÇÃO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 6423914-4, período base de 04/10/2020 a 03/10/2025.\r\n- MATILDE ROCHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 804877-9, período base de 01/12/2020 a 30/11/2025.\r\n- NORMA REGINA COSTA PRIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 50247048, período base de 23/03/2020 a 06/05/2025.\r\n- CÁSSIA ROSANE AMIM PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 8404238, período base de 14/03/2020 a 13/03/2025.\r\n- FRANCIANE SILVA DUARTE VENÂNCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 09663550, período base de 08/11/2020 a 07/11/2025.\r\n- LUCIANA FLORIDO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0961828-1, período base de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- VALÉRIA LEITE DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 938961-0, período base de 09/05/2018 a 08/05/2023.\r\n- ADRIANA MARMELO ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084724-8, período base de 16/11/2020 a 15/11/2025.\r\n- CELIA MARA CRETTON PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019645-0, período base de 10/12/2020 a 09/12/2025.\r\n- AGNALDO XAVIER PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 30857924, período base de 02/12/2020 a 01/03/2026.\r\n- MARLUCIA MORAES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0837995-0, período base de 14/04/2019 a 13/04/2024.\r\n- BRUNA ANDRADE MILLER, Prof. Doc. I, mat. nº 3037662-8, período base de 04/02/2016 a 05/03/2021.\r\n- FÁTIMA FRÓES PEREIRA DEMÉTRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 831175-5, período base de 02/07/2018 a 01/07/2023.\r\n- ELTON DA SILVA SOUZA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0968371-5, período base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\n- FABIANA DA SILVA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 8311680, período base de 02/06/2018 a 01/06/2023.\r\n- DANIEL ANTONIO GERALDO, Servente, mat. nº 5012545-9, período base de 07/05/2019 a 06/05/2024.\r\n- CÉLIA DE SOUZA CARVALHO ROSALINO, Prof. Doc. II, mat. nº 0804746-6, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- LAÉRCIO FERRAZ PINTO, Prof. AAE. II, mat. nº 0236875-1, período base de 23/08/2019 a 21/08/2024.\r\n- LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA,Professor Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 188848-6, ID 40054560, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 01/07/1981 a 30/06/1986; 01/07/1986 a 30/06/1991; 10/02/2015 a 01/06/2020 e de 02/06/2020 a 01/06/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- JOSIANA MEDEIROS DA FONSECA CRISOSTOMO, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 51464071.\r\n- KARLA CHAVES DE AGUIAR GUIZARRA, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 33872473.\r\n- MARINETE DOMINGUES BERNARDO, Professor Docente II, Identidade Funcional n° 33178330.\r\n- REJANE GENTIL DE PAULA NOGUEIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 33699437.\r\n- VILSA CARLA FRANCISCO DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional n° 33848033.\r\nId: 2702556\r\n"
        ],
        "2702568": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do presente processo, o resultado final do Concurso Público para o provimento de cargos vagos na classe inicial da carreira de Inspetor de Polícia - 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, observando- se as respectivas classificações finais constantes no Edital publicado no DOERJ nº 230, de 15 de dezembro de 2025. \r\nId: 2702568\r\n"
        ],
        "2702578": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR \r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 189/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das empresas: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), classificada para os itens 1, 3 e 9, perfazendo- se o valor total de R 218.799,60 (duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); DROGAFONTE LTDA. (08.778.201/0001-26), classificada para o item 2, perfazendo-se o valor de R 27.585,63 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), classificada para os itens 4 e 8, perfazendo-se o valor total de R 86.665,24 (oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), classificada para o item 5, perfazendo-se o valor de R 53.728,44 (cinquenta e três mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), classificada para o item 6, perfazendo-se o valor de R 94.196,76 (noventa e quatro mil cento e noventa e seis reais e setenta e seis centavos); e ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91), classificada para os itens 7 e 10, perfazendo-se o valor total de R 8.271,00 (oito mil duzentos e setenta e um reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 121100702).\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 121/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES INDUSTRIALIZADOS, em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), classificada no lote 02, perfazendo-se o valor de R 190.402,50 (cento e noventa mil quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (23.864.942/0001-13) classificada no lote 05, perfazendo-se o valor de R 2.613.909,60 (dois milhões seiscentos e treze mil novecentos e nove reais e sessenta centavos); e PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81.706.251/0001- 98) classificada no lote 06, perfazendo-se o valor de R 28.691,71 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e um centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 121145505).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 227/2025, para AQUISIÇÃO DE ELETROCARDIÓGRAFOS, em favor da empresa ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA (11.405.384/0001-49), vencedora do item 1, perfazendo-se o valor de R 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 121100542).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 148/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ENDÓCRINOS INDUSTRIALIZADOS, em favor das empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0007-34), classificada para o item 3, perfazendo-se o valor de R 36.383,90 (trinta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), classificada para o item 8, perfazendo-se o valor de R 70.292,60 (setenta mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); MEDITON FARMACEUTICA LTDA (29.614.830/0001-90), classificada para os itens 10 e 12, perfazendo-se o valor total de R 2.291,164,38 (dois milhões duzentos e noventa e um mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos); e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), classificada para o item 11, perfazendo-se o valor de R 654.363,12 (seiscentos e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e doze centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 121084394).\r\nId: 2702578\r\n"
        ],
        "2702580": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.820/2023, em favor da empresa CARLOS EDUARDO FERNANDES LEO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.705.077/0001- 06, no valor total de R 782.000,00 (setecentos e oitenta e dois mil reais), na contratação de serviços artísticos especializados para criação, desenvolvimento e execução de um mural artístico original nas dependências da Biblioteca Parque Estadual do Rio de Janeiro, localizado na Av. Presidente Vargas nº 1.261, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.071-004, conforme Termo de Referência, elaborado pela Superintendência de Artes (SUPAR), DOC SEI (110690731), em consonância com a Parecer Nº 232/2025/SECEC/ASSJUR (119315884), e do Visto-PGE (120021525), e ao atendimento às recomendações neles constantes, conforme consolidado e apresentado pela Assessoria de Licitações e Contratos (ASSLC), DOC SEI (121246269).\r\nId: 2702580\r\n"
        ],
        "2702584": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DE ORDENADORA DE DESPESAS\r\n/12/2025\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/20221, em favor da empresa VITRINNI CARIOCA PROJETOS E DECORAÇÃO - CNPJ Nº 35.145.211/0001-05 e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto de Segurança Pública CNPJ Nº 03.872.056/0001-24 R 62.349,99 (sessenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos ao fornecimento e instalação de 282,04 m² de Carpetes no auditório e na sala de áudio e projeção da sede do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2702584\r\n"
        ],
        "2702591": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nem consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, o empenho, a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350208/000867/2024, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ nº. 40.326.381/0001-18, no valor de R 3.451,00 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais) pelo fornecimento de gêneros alimentícios, às Unidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n*Omitido no D.O.de 18.12.2025.\r\nId: 2702591\r\n"
        ],
        "2702610": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17/12/2025\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA INEZ DE SOUZA MACIEL CARDOSO, Professor Docente II, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 38477440, vínculo 01, matrícula 0234853-0, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2009.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor JORGE EDILSON REIS VIEIRA, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 37020870, vínculo 01, matrícula 0833235-5, tendo em vista ter reunido, na forma dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2024.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA CRISTINA DAS DORES ALVES, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 36701360, vínculo 02, matrícula 0970419-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2025.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor FERNANDA DOS SANTOS ROSA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional no 37806114, vínculo 01, matrícula 0826023-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2023.\r\no benefício Abono de Permanência ao servidor LUIZ EUGENIO CARMINATTI ZAMBROTTI, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional no 34603875, vínculo 01, matrícula 0825827-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2025.\r\nId: 2702610\r\n"
        ],
        "2702613": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”,da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA (CON TREINAMENTOS), inscrita no CNPJ sob o n.º 13.859.951/0001-62, no valor total de 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais), referente à inscrições para participação de 3 (três) Servidores, no 10º Congresso Brasileiro de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas, realizado pela Con Treinamentos nos dias 03 a 05 de dezembro de 2025, no Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2702613\r\n"
        ],
        "2702616": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO, mantida por r Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14.011.425/0004-53, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo ,OEX 96 a 110, 3º e 4º pavimentos, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22421-000. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Caroline Chagas Ribeiro,, CPF: ***.211.**7-80, em substituição a Hellen Moleiro Almeida , cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.001981.2024, com vigência a partir de 12/11/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004247.2025. DEFIRO.\r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino - Unidade Saens Peña, mantida por Sistema Elite de Ensino SA, CNPJ: 14.011.425/0034- 79, Endereço: Rua Visconde de Figueiredo, nº OEX 96 a 110, 1º e 2º pavimentos, Tijuca, Rio de Janeiro /RJ, CEP: 20.550-050. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Caroline Chagas Ribeiro, CPF: ***.211.**7-80, em substituição a Hellen Moleiro Almeida, cadastrado pelo: COOIEMVI.CAD06.002144.2024, com vigência a partir de 11/11/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.004246.2025. \r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Escola Licenciada AZ, mantida por Ramalhoto Colégio e Curso LTDA, CNPJ: 09104655/0001-84, Endereço: Rua Dias da Cruz, 605 - Méier - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20720-011.. Nome fantasia: Escola Licenciada AZ em substituição a: Colégio Miguel Couto. Com vigência a partir de 23/09/2019, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004060.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia., mantida por COLÉGIO QI METROPOLITANO S.A., CNPJ: 33.590.308/0001-93, Endereço: Rua Lopes da Cruz, 72 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20720-170.Tipo Societário: COLÉGIO QI METROPOLITANO S.A. em substituição a: COLÉGIO METROPOLITANO S.A. . Com vigência a partir de 12/06/2017, sob o registro COOIEMIII.CAD03.004091.2025. DEFIRO.\r\nDE 20/06/2022\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Colégio Instituto Marcos Freitas, Endereço: Rua José de Alvarenga, 713 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25020-140. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CEMF Centro Educacional Eireli ME, CNPJ: 28.058.672/0001-77, Endereço: Rua José de Alvarenga, 713 - Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25020-140. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica: Diretora: ELISANGELA FREITAS MOREIRA VALLE, CPF: ***.983.**7-04. Diretor Substituto: ELIAS PESSANHA MOREIRA, CPF: ***.377.**7-49. Secretário Escolar: MARCOS ELIAS FREITAS PESSANHA MOREIRA, CPF: ***.715.**7-00. Coordenadora Pedagógica: GABRIELA VIANA DE ALMEIDA VICENTE, CPF: ***.498.**7-02. Com vigência a partir de 01/02/2018, sob o registro COOIEMV.CAD01.004180.2025. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2022.\r\nId: 2702616\r\n"
        ],
        "2702619": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2025\r\nPÁGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/08/2025\r\nProcesso n° SEI-240001/000641/2025\r\nOnde se lê:\r\n(...)\r\npara despesas miúdas com serviços, na forma do art. 29, III c/c § 2º, I, do mesmo artigo, ambos do Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024\r\n(...)\r\n\r\nLeia-se:\r\n(...)\r\npara despesas miúdas com material de consumo, na forma do art. 29, III c/c § 2º, II, do mesmo artigo, ambos do Decreto nº 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\n(...)\r\nId: 2702619\r\n"
        ],
        "2702621": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto Estadual n.º 44.251, de 17.06.2013.\r\nId: 2702621\r\n"
        ],
        "2702624": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida em favor daSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, referente à cessão do servidor cedido Leandro de Souza Braz, ID Funcional n.º 561063-05, no valor total de R 16.430,87 (dezesseis mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), referente ao período de dezembro de 2023, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da Prefeitura da Cidade Nova Iguaçu, referente ao servidor cedido VICENTE DE PAULA LOUREIRO, no valor de R 34.864,98 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos.), referente ao período de novembro e dezembro de 2023, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto n.º 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\na dívida em favor da empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, decorrente do Contrato n.º 013/2023, no valor total atestado de R 3.951,26 (três mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos), cujo objeto consiste na prestação dos serviços de locação de veículos especiais de representação, em razão do reajuste dos valores pactuados.\r\na dívida em favor da empresa CS Brasil Frotas S.A., decorrente do Contrato n.º 018/2023, no valor total atestado de R 6.675,17 (seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), cujo objeto consiste na prestação dos serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, sem Motorista, sem Combustível, em razão do reajuste dos valores pactuados.\r\nId: 2702624\r\n"
        ],
        "2702633": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 120295472), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 121293621), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 121042594) apresentado pela Proponente, e AUTORIZO a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2702633\r\n"
        ],
        "2702637": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE INFRAESTRUTURAS DE TECNOLOGIA \r\n- Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 3377 de 22 de fevereiro de 2023, considerando retificação da reserva orçamentária, e o que consta nos docs. nºs 121247182 e 120977924, a despesa no valor total de R 788.382,54 (setecentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de infraestrutura de rede de dados e elétrica para a DGAL, DLP e DOR, em favor CONSORCIO LPM-7LAN (CNPJ Nº: 59.976.235/0001-66), oriundo da Ata de Registro de Preços 0004/2025/403200-01, do PRODERJ.\r\nId: 2702637\r\n"
        ],
        "2702641": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\no pedido de concessão de Medalha Coragem ao servidor ERNANDE DE CARVALHO FILHO, cargo Oficial de Polícia Civil (classe Comissário de Polícia), Id. Funcional 2.931.548-4, com base no despacho do SDV/DAP/DGGP de índice 119973742, cujos fundamentos acolho como razões de decidir.\r\nId: 2702641\r\n"
        ],
        "2702648": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.12.2025\r\na Inexigibilidade de Licitação e a despesa em favor da empresa LIVRE DE ASSEDIO LTDA., CNPJ nº 42.264.760/0001-56, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada, possuidora de notório saber ao tema \"violência contra a mulher\", na realização de capacitação e treinamento para Assegurar a continuidade, a qualificação e a consolidação do Programa “Não é Não! Respeite a Decisão” e do Selo Mulher+Segura em todo o Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.12.2025\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa LIVRE DE ASSEDIO LTDA., CNPJ nº 42.264.760/0001-56, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021 c/c o artigo 5º, §2º, Decreto nº 48.820/2023 e artigo 82, § 1º da Lei nº 287/1979, visando a contratação de empresa especializada, possuidora de notório saber ao tema \"violência contra a mulher\", na realização de capacitação e treinamento para Assegurar a continuidade, a qualificação e a consolidação do Programa “Não é Não! Respeite a Decisão” e do Selo Mulher+Segura em todo o Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nId: 2702648\r\n"
        ],
        "2702656": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 120298050), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 121294984), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 121060267) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2702656\r\n"
        ],
        "2702670": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17/12/2025\r\n- JULIANA GIGLIO DA CRUZ, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.022.000-4 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado no Curso de Formação Profissional da ACADEPOL/SEPOL, por falta de amparo legal.\r\nDE 18/12/2025\r\n- PAULO VINICIUS DE SOUSA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.164.744-3 - 1.461 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2702670\r\n"
        ],
        "2702680": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n06 (seis) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 08/008/5343/2015\r\nFABIANE MENDES DE ARRUDA\r\n42159571\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n06/07/2005 A 02/09/2010\r\n03/09/2010 A 19/10/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01/03/2016.\r\n03 (três) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nPERÍODO BASE\r\nSEI E- 08/008/5343/2015\r\nFABIANE MENDES DE ARRUDA\r\n42159571\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n20/10/2015 A 27/10/2020\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/07/2021.\r\nId: 2702680\r\n"
        ],
        "2702682": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 104/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades da unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 34.707.920/0001-66, classificada para o item 01 (um), perfazendo-se o valor de R 404.586,00 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais); BLAU FARMACÊUTICA S.A. - CNPJ 58.430.828/0001-60, classificada para os itens 02 (dois) e 07 (sete), perfazendo-se o valor total de R 483.462,56 (quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. - CNPJ 04.307.650/0028-55, classificada para o item 09 (nove), perfazendo-se o valor de R 9.483.535,20 (nove milhões quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 120959132).\r\nId: 2702682\r\n"
        ],
        "2702685": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ADRIANA CLAUDIA DE CARVALHO SOUZA DE AMORIM, Professor Docente II, id. funcional 34472479/02, matrícula 0846195-6. \r\n- ELAINE DA SILVA ALEXANDRINO, Professor Docente II, id. funcional 34245561/01, matrícula 5008675-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2702685\r\n"
        ],
        "2702687": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nRONALDO DA SILVA AZEVEDO ID 19988044. Período Base de 11/12/2018 a 20/12/2023.\r\nDANIELEY ARAUJO DA SILVA ID 41960416. Período Base de 29/04/2013 a 02/07/2018.\r\nLUIZ PASCHOAL DANIELLE ID 5545188. Período Base de 04/10/2019 a 13/12/2024.\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA ID 43962670. Período Base de 16/06/2014 a 25/07/2019.\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA ID 43962670. Período Base de 26/07/2019 a 01/08/2024.\r\nANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS ID 43368565. Período Base de 10/09/2018 a 09/09/2023.\r\nFLAVIA RODRIGUES DOS SANTOS ID 50275950. Período Base de 14/09/2020 a 20/11/2025.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2702687\r\n"
        ],
        "2702689": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 04.12.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional () e no parecer jurídico ().\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica () e na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ().\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional () e no parecer jurídico ().\r\nDE 18.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/006846/2025, SEI-100005/007839/2025, SEI-100005/007922/2025, SEI-100005/008341/2025 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\nConsiderando a caducidade da empresa AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA., RJ-102,com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( o cancelamento das ligações 410P Bairro Nove de abril - Barra Mansa \"SA\" e 411P Barra Mansa - Clube Umuarama \"SA\", de códigos 102001000 e 102001001.\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional () e no parecer jurídico ().\r\ncom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional ().\r\nId: 2702689\r\n"
        ],
        "2702714": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2702714\r\n"
        ],
        "2702717": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 109/2010 de GENILDA SANDRE MARTINS FERREIRA emitida pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 418/2009 de ROSEMARY BORGES GOMES homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2013.\r\nId: 2702717\r\n"
        ],
        "2702718": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/2025\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo MARCIO CARLOS CURY, ID Funcional nº 922285-5, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 21/10/2008.\r\nId: 2702718\r\n"
        ],
        "2702719": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\nBeneficiário(a) ISABEL DE LIMA o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nBeneficiário(a) MARGARETE DAS GRAÇAS MILITIN o pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico e parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2702719\r\n"
        ],
        "2702720": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR - PRESIDENTE\r\n/2025\r\na dívida de resíduos de pensão da pensionista da SEPM LEANDRA SANTANNA MARTINS no valor total de R 21.185,69 (vinte e um mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) não pagas até então.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação IVETE ALVES BASILIO no valor total de R 4.860,62 (quatro mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos) não pagas até então, em favor de seu herdeiro Olney Daud Basilio.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da PRODERJ, JOSÉ MARCIO FALCÃO BATALHA no valor total de R 8.954,08 (oito mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros LUCIA BEATRIZ PORTELA BATALHA, LEONARDO FONSECA BATALHA, DENISE FONSECA BATALHA e FERNANDA FONSECA BATALHA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da Secretaria de Estado de Polícia Civil JOSÉ GOUVÊA MELO no valor total de R 8.749,34 (oito mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros SONIA MARIA VILLA MELO, LILIAN VILLA MELO DE MOURA e DENISE VILLA MELO.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha do ex-servidor da SEPM EMMANUEL PEREIRA MANSO no valor total de R 7.328,16 (sete mil trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros Raquel Bastos Manso e Natalia Bastos Manso.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Educação CELINA MOTA TEIXEIRA no valor total de R 1.799,23 (um mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros CLAUDIA MARA SANGALI FERREIRA.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores referente ao encerramento de folha da ex-servidora da Secretaria de Estado de Saúde ILKA PIRES DE SOUZA no valor total de R 737,29 (setecentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) não pagas até então, em favor de seus herdeiros RAQUEL BRUNA SOUZA DOS SANTOS, KELE CRISTINA PIRES DE SOUZA SARAIVA e MARCOS ANTONIO REIS CONCEIÇÃO JUNIOR.\r\nId: 2702720\r\n"
        ],
        "2702724": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n17/12/2025\r\n- GLAUCIO DE OLIVEIRA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comisário de Polícia Civil) - ID 29327121 - período - base: 08/05/2025 a 06/05/2025 - 03 meses\r\nVERONICA PAIVA DE ANDRADE BARBOSA - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (4ª Classe) - ID 43925049 - período - base: 02/10/2020 a 19/10/2025 - 03 meses\r\nCARLOS EDUARDO PAIS ROCHA - PERITO PAPILOSCOPISTA (2ª Classe) - ID 42182646 - período - base: 08/08/2020 a 06/08/2025 - 03 meses\r\nLUIS FERNANDO SOARES MATHEUS - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário) - ID 29347629 - período - base: 12/10/2020 a 10/10/2025 - 03 meses\r\nFELLIPE DE FREITAS FAGUNDES - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª Classe) - ID 50771442 - períodos - base: 11/12/2015 a 08/12/2020 e 09/12/2020 a 07/12/2025 - 06 meses\r\n- MARIA EMILIA DE CAMPOS WIDAL - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) - ID 43437281 - período - base: 28/05/2020 a 26/05/2025 - 03 meses\r\nFELLIPE DE FREITAS FAGUNDES - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) - ID 50771442 - períodos - base: 11/12/2015 a 09/12/2020 e 10/12/2020 a 08/12/2025 - 06 meses\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n18/12/2025\r\nMARIA EMILIA DE CAMPOS WIDAL - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) - ID 43437281 - período - base: 28/05/2020 a 26/05/2025 - 03 meses\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO CARLOS - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe) - ID 43727603 - período - base: 19/01/2020 a 16/01/2025 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2702724\r\n"
        ],
        "2702726": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nPROCESSOS NºS SEI-210001/086302/2025 E SEI- 210070/000971/2023 para os candidatos habilitados no DOERJ de 09 de dezembro de 2025, o resultado final do concurso público, regido pelo Edital publicado no DOERJ de 25 de novembro de 2024, para provimento do cargo de Inspetor de Polícia Penal do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2702726\r\n"
        ],
        "2702728": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 12/12/2017, os proventos de ULISSES RIBEIRO DA CRUZ, CB PM RG 85.339.\r\ncom validade a contar de 15/05/2025, os proventos de FABIO SILVA DE SOUZA , SUBTEN PM RG 65.469.\r\ncom validade a contar de 05/05/2025, os proventos de RODRIGO SILVA PALMIERI, CB PM RG 93.258.\r\ncom validade a contar de 30/10/2012, os proventos de FABIO LACERDA LEOPOLDINO, SD PM RG 74.151.\r\ncom validade a contar de 16/11/2017, os proventos de ANTONIO EVANDO MENDES, SUBTEN PM RG 51.304.\r\ncom validade a contar de 12/11/2014, os proventos de EVANDRO DE MEDEIROS BACELAR , 3º PM RG 60.297.\r\ncom validade a contar de 16/12/2024, os proventos de LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS , 3º SGT PM RG 51.463.\r\ncom validade a contar de 12/03/2025, os proventos de LUCIO ALEXANDRE PEREIRA MOTA , SUBTEN PM RG 58.616.\r\ncom validade a contar de 11/08/2025, os proventos de ELIAS RIBEIRO , SUBTEN PM RG 54.155.\r\ncom validade a contar de 26/08/2025, os proventos de WILLIAM COUTO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 61.781.\r\ncom validade a contar de 07/10/2025, os proventos de GELSON ANDERSON DE ABREU CABRAL, SUBTEN PM RG 57.598.\r\ncom validade a contar de 19/12/2017, os proventos de FABIO FERREIRA FRANÇA, 1º SGT PM RG 61.215.\r\nId: 2702728\r\n"
        ],
        "2702738": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 17/2025, cujo objeto é a locação de tapumes, com instalação e desinstalação, incluindo todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessárias à completa execução dos serviços, com portões em duas folhas, dobradiças, corrente e cadeado inclusos, ao redor do Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e no Centro Cultural da PGE-RJ (antigo Convento Nossa Senhora do Carmo), à empresa SOARES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 33.890.703/0001-91) com o valor de R 91.400,00 (noventa e um mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2702738\r\n"
        ],
        "2702748": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " CIVIL\r\nJANEIRO\r\nDESPESAS\r\n17.12.2025\r\na despesa em favor da empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA - CNPJ: 31.915.974/0001-29, no valor de R 92.617,96 (noventa e dois mil seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ESTEIRAS ERGOMÉTRICAS E SIMULADORES DE ESCADA, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0005/2025/510100-01 - Processo Administrativo n.º SEI- 350105/001603/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa SUD COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 34.414.691/0001-91, no valor de R 2.080,00 (dois mil oitenta reais), visando a AQUISIÇÃO DE HALTER DUMBELL, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 93/2024 - Processo Administrativo n.º 08020.002393/2024-09, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA - CNPJ: 37.670.865/0001-75, no valor de R 36.140,74 (trinta e seis mil cento e quarenta reais e setenta e quatro centavos), visando AQUISIÇÃO DE APARELHOS MULTI-EXERCITADORES, BANCOS PARA ROSCA SCOTT, ELÍPTICOS E EQUIPAMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ARTICULADO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0006/2025/510100-01 - Processo Administrativo n.º SEI-350105/001603/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.507.840/0001-10, no valor de R 17.046,28 (dezessete mil quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), visando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO - CANELEIRA, BICICLETA ERGOMÉTRICA E APARELHO DE GLÚTEO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0006/2025/510100-01 - Processo Administrativo n.º SEI-350105/001603/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa TAVELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 28.762.676/0001-31, no valor de R 5.463,88 (cinco mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), visando AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO - EXTENSOR DE LOMBAR E STEP, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0003/2025/510100-01 - Processo Administrativo n.º SEI-350105/001603/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa STAR COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 05.252.941/0001- 36, no valor de R 5.370,44 (cinco mil trezentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), visando a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MUSCULAÇÃO - BARRA, PUXADOR E HALTER, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 91/2024 - Processo Administrativo n.º 08106.001681/2024-32, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa RN ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 48.326.260/0002-69, no valor de R 18.732,38 (dezoito mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos), visando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA LEG PRESS 45º, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0004/2025/510100-04 - Processo Administrativo n.º SEI-350105/001603/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa JOHNSON INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA - CNPJ: 09.197.394/0001-94, no valor de R 152.250,94 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos), visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE MUSCULAÇÃO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 22/2025 - Processo Administrativo n.º SEI- 270128/000002/2022, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal na Lei Federal nº º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.521.242/0001-66, no valor de R 34.260,62 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE MUSCULAÇÃO, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 0002/2025/510100-01 - Processo Administrativo n.º SEI- 350105/001603/2023, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\na despesa em favor da empresa SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA - CNPJ: 50.937.669/0001-82, no valor de R 9.845,00 (nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais), visando a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MUSCULAÇÃO MULTI-FUNÇOES CROSSOVER, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 36/2025 - Processo Administrativo n.º 08020.002392/2024- 09, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e respectivas alterações.\r\na despesa em favor da empresa CA COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 50.032.992/0001-07, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), visando a AQUISIÇÃO DE COLCHONETES, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 99/2024 - Processo Administrativo n.º 08020.002393/2024-09, consolidada pela SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2702748\r\n"
        ],
        "2702752": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na regularização do afastamento de HELENA DE BARROS EZEQUIEL, matr. nº 39.917-0, Professor Associado, no período de 11/12/2025 a 12/12/2025, para participação na cerimônia Prêmio CAPES de Tese - Edição 2025, na cidade de Brasília/DF, com ônus CAPES.\r\nregularização para afastamento de CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 41.025-8, Assistente Administrativo, no período de 07/12/2025 a 10/12/2025, para participação no evento \"recursos da saúde: teoria e prática\", em Brasília/DF.\r\no afastamento de ZOY ANASTASSAKIS, matr. nº 36.047-9, Professor Associado, no período de 20/01/2026 a 03/02/2026, para participar da orientação da Residência \"Compostagem, Fabulação e Simbiose\", a ser realizada no âmbito do projeto de espetáculo \"Câncer em Saturno\", em Lisboa, Portugal.\r\no afastamento de AMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38.657-3, Professor Associado, no período de 07/01/2026 a 05/02/2026, para comparecimento como professor visitante à Universidade de Trento, Itália.\r\nDE 17.12.2025\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 16/04/2007, de CARMEN FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVEIRA, TU II/ Assistente Administrativo, matr. nº 31.856-8, ID nº 25360345, admitida em 15/03/1995, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2026.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 11/02/2019, de MONIQUE RAMOS GASPARINI ARTILLES DE ANDRADE, TUS/Fisioterapeuta, matr. nº 39.126-8, ID nº 50759540, admitida em 10/09/2015, para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Campos dos Goytacazes, em permuta com o servidor HUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO, matr. nº 34047, Fisioterapeuta III, até 31/12/2026.\r\nId: 2702752\r\n"
        ],
        "2702757": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\na acumulação de cargos de FLAVIANE MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 43.196-5 - UERJ e Universidade Federal Fluminense, matr. nº 1641574, Assistente de Laboratório, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2702757\r\n"
        ],
        "2702758": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por WALLACE FERNANDES KORT KAMP, matr nº 43.330-0, à Prefeitura Municipal de Maricá, no período de 01/09/2022 a 18/08/2025, totalizando 1.083 dias de exercício, para fins de aposentadoria e triênio.\r\nId: 2702758\r\n"
        ],
        "2702760": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\no Extrato de Termo (id-2702292)publicado no D.O.E.R.J. de 18 de dezembro de 2025, página 20, coluna única, referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2025 - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo. \r\nId: 2702760\r\n"
        ],
        "2702761": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\no Extrato de Termo (id-2702293)publicado no D.O.E.R.J. de 18 de dezembro de 2025, página 21, coluna única, referente ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2025 - CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, decorrente de verificação ex post de erro material ocorrido em documento instruído nos autos do presente processo. \r\nId: 2702761\r\n"
        ],
        "2702762": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nTORNA SEM EFEITO a Publicação do autorizo de despesas referente ao Pri meiro Termo Aditivo ao Contrato 246/2024, Pregão nº 023/2024, Publicado no D.O de 11 de dezembro de 2025, página 16, 2ª Coluna, por ter sido publicada com erro material referente ao valor.\r\nId: 2702762\r\n"
        ],
        "2702763": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nALLAN INOCENCIO MOTA, Oficial de Polícia Civil (6ª classe), Id. Funcional: 5146945-6 - 358 dias de efetivo exercício como Investigador Policial - 3ª Classe na SEPOL \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2702763\r\n"
        ],
        "2702774": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2025\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nVINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nnos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2702774\r\n"
        ],
        "2702776": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n.2025\r\na dívida de exercícios anteriores, no valor de R 130.222,66 (cento e trinta mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), referente aos serviços prestados pela ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, considerando a análise realizada nos autos do processo.\r\nId: 2702776\r\n"
        ],
        "2702780": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.12.2025\r\no arquivamento do SEI 210001/1001533/2025, publicado no D.O de 09/12/2025 de nº 226.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2025\r\nDE 15.12.2025\r\nId: 2702780\r\n"
        ],
        "2702781": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na conversão em pecúnia dos períodos de férias não usufruída da ex-servidora Fernanda Pereira Curdi, Id. fincional nº 50.87183-8 e à dívida, conforme Despacho SEDEICS/SUPGP (119505979) e Planilha de cálculo SEDEICS/SUPGP (119506328), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento e Autoriza ção do Gabinete do Secretário (Doc. SEI nº 121324475).\r\nId: 2702781\r\n"
        ],
        "2702790": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDE 15.12.2025\r\nERICK DE SOUZA MORAES - Técnico Processual, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº 99993236. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 15/07/2024 a 04/08/2025, no total de 386 (trezentos e oitenta e seis) dias de tempo de serviço/contribuição prestados em cargo efetivo no Colégio Pedro II, desprezando-se o dia 05/08/2025 por ser concomitante ao exercício nesta Procuradoria.\r\nDE 16.12.2025\r\nSILVESTRE JOAQUIM DE CARVALHO - Agente de Procuradoria - Id. Funcional nº 2031056- 0 - CPF: 095.XXX.XXX-04. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 120557817,o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 04 de junho de 2019, em caráter permanente.\r\nId: 2702790\r\n"
        ],
        "2702791": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2025\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2025\r\nId: 2702791\r\n"
        ],
        "2702795": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            "\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor HUGO ANTONIO CORREA ANTUNES, Administrador, ID Funcional nº 28168020, relativo ao quinquênio apurado no período base de 25/11/2019 - 24/11/2024.\r\n(seis) meses de licença especial ao servidor MARCELO MASENCLEVER BREZOLINI, Auxiliar Metrológico, ID Funcional nº 44201206, correspondente aos períodos base de: 16/11/2011 - 13/11/2016 e 14/11/2016 - 12/11/2021.\r\nId: 2702795\r\n"
        ],
        "2702797": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nA DÍVIDA no valor total de R 1.736,48 (um mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de novembro/2025, referente aos valores devidos aos servidores, no exercício de 2024, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2702797\r\n"
        ],
        "2702834": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDE 18/12/2025\r\nBEATRIZ DE ANDRADE SILVA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.143-1 - 4.678 dias à Prefeitura de Itaguaí.\r\nFELIPE DE SOUZA CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.033.501-4 - 310 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\nFELIPE DE SOUZA CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.033.501-4 - 1.854 dias à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.\r\nFELIPE DE SOUZA CARVALHO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.033.501-4 - 1.560 dias ao CBMERJ.\r\nMARIA GABRIELLA MAGALHAES MARINS RODRIGUES, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.146.913-8 - 456 dias à Prefeitura de Iguaba Grande.\r\nPEDRO AMERICO SEVERONICO HIGINO, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 4.193.445-8 - 703 dias à Prefeitura de Silva Jardim.\r\nTAIANA MENEZES SCHEINER ALVES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.147.046-2 - 358 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nLUIZ CLAUDIO VIANA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 571.036-7 - 2.572 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2702834\r\n"
        ],
        "2702876": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " LAZER\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviço de Eletricidade S/A\r\nProjeto: Luta: Escola da Vida - Ano II\r\nProponente: Instituto Irmãos Nogueira\r\nCNPJ: 11.880.632/0001-03\r\nValor Total: R 1.427.575,77 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2702876\r\n"
        ],
        "2702880": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 901-01140/2019 com fulcro no art. 68, §2º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 24, §2, IV da Lei Complementar nº 204/22, na forma do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2702880\r\n"
        ],
        "2702881": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00052/2019 com fulcro no art. 68, §2º do Decreto-lei nº 220/75 e art. 24, §2, IV da Lei Complementar nº 204/22, na forma do art. 3º da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL 001/20.\r\nId: 2702881\r\n"
        ],
        "2702882": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas a prestação de contas do projeto Riovet Trade Show, do proponente L K ASSESSORIA E PROMOCOES LTDA - ME com o cnpj 30.464.754/0001-63, conforme parecer 121 (117714747), bem como Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (118225207) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2702882\r\n"
        ],
        "2702883": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do Projeto Circolo Social, do proponente Associação Bem Querer com o cnpj 06.256.850/0001-31, conforme parecer 100 (116986963), bem como Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (117972207) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2702883\r\n"
        ],
        "2702884": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto MNFST (2022), do proponente Dream Factory Comunicação e Eventos com o cnpj 04.458.217/0004-43, conforme parecer 129 (118223221), bem como Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (118266875) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2702884\r\n"
        ],
        "2702885": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Homens de Negócio, do proponente Bossa Produções Ltda com o cnpj 04.876.666/0001-69, conforme parecer 104 (117466182), bem como Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (117974711) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2702885\r\n"
        ],
        "2702886": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas a prestação de contas do projeto Teatro como Ferramenta de Mudança, do proponente Grêmio Artístico e Cultural Edmundo de Macedo Soares e Silva com o cnpj 32.504.193/0001-04, conforme parecer 114 (117578813), bem como Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (117977582) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2702886\r\n"
        ],
        "2702887": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Cultura e Gastronomia - Polo Cavalheiros 2024, do proponente Associação do Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros de Macaé com o cnpj 20.907.899/0001-38, conforme parecer 98 (116720911), bem como Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (117971096) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2702887\r\n"
        ],
        "2702888": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\ncom ressalvas a prestação de contas do projeto 6430 - Paraty e Ilha Grande - Cultura e Biodiversidade, do proponente 8 Produção Cultural Ltda com o cpf 09.590.644/0001-51, conforme parecer 112 (117564282), bem como Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (117977810) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2702888\r\n"
        ],
        "2702889": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Memória Afetiva do Botequim Carioca, do proponente Multimeios Consultoria, Publicidade, Promoção e Produção Artística Ltda - ME com o cnpj 11.554.606/0001-95, conforme parecer 113 (117569561), bem como Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (117976642) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2702889\r\n"
        ],
        "2702890": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto OFICINAS DE CAPACITAÇÃO AUDIOVISUAL ONDA VERDE, do proponente Entidade Ambientalista Onda Verde com o cnpj 00.091.494/0001-67, conforme parecer 102 (117151705), bem como Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (118275404) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2702890\r\n"
        ],
        "2702891": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto 100 Anos de Fundição, 30 Anos de Progresso, do proponente Viva Brasil com o cnpj 04.461.155/0001-86, conforme parecer 105 (117495873), bem como Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (117975250) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2702891\r\n"
        ],
        "2702892": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto SerraAção Desponta, do proponente Agência de gestão do Polo Audiovisual de Nova Friburgo e Região com o cnpj 28.852.062/0001-40, conforme parecer 119 (117710076), bem como Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (118244827) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2702892\r\n"
        ],
        "2702898": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2025\r\no requerimento do servidor LUIGI KOSAKA BENAC, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id Funcional nº 5.075.044-5, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121182157 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL121152759, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora THAYNA DE LIMA FERREIRA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.479-9, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 120641705 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 120642411, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2702898\r\n"
        ],
        "2702903": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA 5, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2702903\r\n"
        ],
        "2702912": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "\r\nEste Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições, CONCORDA com o Relatório do Encarregado do Processo Administrativo Sancionatório (75465706), e aplicar a sanção administrativa fixadas pela legislação, qual seja: Advertência, devidamente instruídas com base nas seguintes legislações vigentes e instrumentos reguladores: a) Artigo 87 e seus incisos I da Lei n°8.666/1993; b) Contrato nº 111/2021 cláusula 16ª alínea “b”, parágrafo 1º, inciso III, parágrafo 2° alínea “a”, parágrafo 3° e, parágrafo 4°; c) Inciso VIII do Termo de Referência; d). Item 24.1 alínea “b”, 24.2 alínea “b”, 24.3 do Edital.\r\nId: 2702912\r\n"
        ],
        "2702917": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n18/12/2025\r\nREINALDO ALÓ - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe) - ID 50770438 - período - base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses\r\nCLOVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO - OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe) - ID 29433070 - período - base: 01/04/2014 a 24/04/2019 - 03 meses\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2702917\r\n"
        ],
        "2702919": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA - Delegado de Polícia - Id. Funcional 2.930.605-1 - períodos-base: 11/06/2013 a 09/06/2018 e 10/06/2018 a 08/06/2023 - 6 meses\r\nLUIS ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 2.921.745-8 - período- base: 12/10/2020 a 10/10/2025 - 3 meses\r\nMARCELA CAMPOS RIBEIRO MELLO - Oficial de Polícia Civil - Id. Funcional 4.373.205-4 - períodos-base: 20/01/2015 a 17/02/2020 e 18/01/2020 a 23/03/2025 - 6 meses\r\nId: 2702919\r\n"
        ],
        "2702922": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTEDE 18/12/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa JP SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELLI, no valor R 415,68 (quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), conforme NF 202500000000465 (doc. SEI nº 121079459).\r\nId: 2702922\r\n"
        ],
        "2702926": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2025\r\no requerimento do servidor BRUNO CAMPOS POTSCH REGUFE, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, ID funcional nº 5.155.839-4, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121067342 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 121069905, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2702926\r\n"
        ],
        "2702929": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LEVI DO AMARAL LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.815-1, Id. Func. 34949232/1. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12/08/2019 a 11/08/2024.\r\n- DENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat.nº 5.007.866-6, Id. Func. 33985952/1.\r\n- MARCELA DUCCINI BRITO GOMES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.198-9, Id. Func. 41886224/1.\r\n- MONICA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.380-7, Id. Func. 34969365/1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/11/2025\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.012.782/2008\r\nOnde se lê: ...período base de 02/10/2017 a 31/11/2022.\r\nLeia-se:...período base de 02/10/2017 a 31/10/2022.\r\nD.O. DE 18/11/2025\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/11/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/107720/2025\r\nOnde se lê: ...MARIANA MENDES PIMENTA DANTAS...\r\nLeia-se: ... MARIANA PIMENTA LIMP DANTAS...\r\nId: 2702929\r\n"
        ],
        "2702930": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\n- DANIELE MORAES OLIVEIRA LARICA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.484-8. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/03/1998 a 10/03/2003; 11/03/2003 a 10/03/2008; 11/03/2008 a 08/06/2013; 09/06/2013 a 08/06/2018 e de 09/06/2018 a 28/07/2023.\r\n- DANIELE MORAES OLIVEIRA LARICA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.416-5. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 03/12/1999 a 10/12/2004; 11/12/2004 a 10/03/2010; 11/03/2010 a 10/03/2015; 11/03/2015 a 29/04/2020 e de 30/04/2020 a 29/04/2025.\r\n- RAQUEL DA SILVA GOMES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.647-6.\r\n- RAQUEL DA SILVA GOMES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.632-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/2025\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 15/12/2025\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-03001/121.800/2025...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030001/121.800/2025...\r\nId: 2702930\r\n"
        ],
        "2702931": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nA FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2025, cujo objeto é a CON-\r\nTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO \r\nDO SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, \r\nconforme especificações constantes do Termo de Referência. A \r\ndecisão pela anulação da fase externa foi fundamentada no ACÓRDÃO nº 057104/2025-PLEN do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2702931\r\n"
        ],
        "2702934": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 18/12/2025\r\no requerimento do servidor HIURY PERES DE CAMPOS, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.298-2, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121179210 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL121152754, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor VICTOR FERNANDO RODRIGUES GUIMARÃES, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 4.217.684-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121178470 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 121152748, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2702934\r\n"
        ],
        "2702956": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDE 16.12.2025\r\na regularização do afastamento de NORMA ALBARELLO, matr. nº 32954-0, Professor Associado, no período de 17/11/2025 a 18/11/2025, para participação no \"Evento Comemorativo dos 10 anos do Parque Botânico do Ecomuseu\", em Ilha Grande, Angra dos Reis.\r\no afastamento de PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34267-5, Professor Titular, no período de 19/02/2026 a 23/02/2026, para participar do evento \"Segunda Conferencia Académica por la Tierra, por la Vida y la Sociedad\", que será realizado na Universidad de Cartagena, na cidade de Cartagena, Colômbia.\r\no afastamento da servidora MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 03/02/2026 a 07/02/2026, para visita à European Organization for Nuclear Research - CERN (Organização Europeia para Pesquisa Nuclear), em Genebra, Suíça.\r\na regularização do afastamento de FERNANDA TARGA MESSIAS, matr. nº 41175-1, Comunicador Social, no período de 25/11/2025 a 29/11/2025, para participação no evento \"VII Seminário Internacional de Comunicação Organizacional\", em Belo Horizonte/MG, Brasil.\r\no afastamento para curso de formação - etapa concurso, com vencimentos, de YGOR NICACIO DA SILVA, matr. nº 43.224-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o período de 20/08/2025 a 25/12/2025, nos termos do artigo 11, inciso X, do Decreto Lei Estadual nº 220/75 e da Resolução SEFAZ nº 195/2018.\r\nDE 18.12.2025\r\nSHIRLEY DO SOCORRO MELO DE SOUZA, matr. nº 38.381-0, Professor Adjunto, para o período de 02/02/2026 a 01/02/2028.\r\nANGÉLICA CORRÊA, matr. nº 37.965-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o período de 31/01/2026 a 30/01/2028.\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares dos servidores acima, nos termos do §2º, do Art. 1º, do Decreto Estadual nº 5.146/1981 e do AEDA nº 036/REITORIA/98.\r\nANA CLAUDIA VEIGA DE SOUZA, matrícula nº 42.931-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para o período de 03/02/2026 a 02/02/2028.\r\nTHAÍS DE JESUS TEIXEIRA NERY, matrícula nº 38.359-6, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para o período de 29/01/2026 a 28/01/2028.\r\nTEREZA CRISTINA FERREIRA BARBOSA ESTÁCIO, matr. nº 40.052-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermage, para o período de 22/12/2025 a 21/12/2027.\r\na Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge dos servidores acima, nos termos do item V, do Art. 19, do Decreto Estadual nº 220/1975, com a redação data pela Lei nº 800/1984 e nos Arts. 125 e 126, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2702956\r\n"
        ],
        "2702957": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2025\r\nALFREDO CICILIANO WALLIER, matr. nº 03.034-6, ID Funcional 6301444, Professor, categoria Auxiliar, com validade a contar de 12/04/2019 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\nDE 18.12.2025\r\nGENILDA SANDRE MARTINS FERREIRA, matr. nº 25.964-8, ID Funcional 8275831, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Enfermagem, com validade a contar de 08/12/2022 (data do início da patologia), em caráter permanente.\r\na isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.\r\nId: 2702957\r\n"
        ],
        "2702961": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado JAYME CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR, matrícula 261.362-8, Id. Funcional n° 2.993.515-6, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2702961\r\n"
        ],
        "2702963": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na manutenção da permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor ANTONIO CARLOS SALOMAO, matrícula 177.422-3, Identidade Funcional n° 2.930.815-1, em processo de inatividade, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2702963\r\n"
        ],
        "2702970": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Allan Alex de Castro Pinto, Id. Funcional 5025952-0, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Rafael Barbosa Raymundo, ID Funcional n° 50300130, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, com ônus para o órgão cessionário.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-E-03/6844/1998 - HOMOLOGO a decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3323/2025 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo CRASE (105090440), assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nSEI-04/161/003149/2019 - HOMOLOGO a decisão veiculada no ACÓRDÃO Nº 3322/2025 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo CRASE (105128394), assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2702970\r\n"
        ],
        "2702971": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nINDEFIRO o requerimento formulado por FRANKLIN DA SILVA ALONSO, na forma dos pronunciamentos exarados pelas Assessorias Jurídicas da Corregedoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nºSEI- 320001/002373/2023, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2702971\r\n"
        ],
        "2702985": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\na despesa referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2025 (SES), em favor da empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.355.394/0002-32, no valor de R 109.070,00 (cento e nove mil setenta reais).\r\n\r\nId: 2702985\r\n"
        ],
        "2702989": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa W3 INDUSTRIAS REUNIDAS S/A - CNPJ: 81.114.803/0001-79 no valor de R 126.897,90 (cento e vinte e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos), visando a AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS ROUPEIROS, a fim de Atender às Demandas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 192/2024, consolidada pela Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente ao processo administrativo nº SEI-270006/001391/2024, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2702989\r\n"
        ],
        "2703000": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG nº 360, de 31 de março de 2025, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor Márcio Alexandre da Mota Duarte, Identidade Funcional 5007744-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, tendo em vista a conclusão de Doutorado em Ciências Sociais, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2026.\r\nId: 2703000\r\n"
        ],
        "2703001": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS VITAIS DA GRADE GERAL na forma do Edital - SRP nº 85/2024 da FSERJ em favor da empresa: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.309.302/0001-99, com o valor de R 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2703001\r\n"
        ],
        "2703002": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário Caio Vicente da Silva, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2703002\r\n"
        ],
        "2703005": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDE 18/12/2025\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o Benefício Indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, a KELLY AIRES FARES, CAMILLE AIRES FARES e NATHAN AIRES FARES, respectivamente, esposa 50% (cinquenta) e filhos 25% (vinte e cinco por cento) para cada, do extinto servidor, ELBER DE FREITAS FARES, Oficial de Polícia Civil de 3ª Classe, Id. Funcional n.º 5.652.97-9, em conformidade com o despacho do SDV/DGGP de índice nº 120475256.\r\nId: 2703005\r\n"
        ],
        "2703010": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n/2025\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R 1.568,89 (mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em favor de ex-servidora Cátia Regina de Souza Silva, ID Funcional: 5128666-1, referente à conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2024, de acordo com o Decreto n° 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2703010\r\n"
        ],
        "2703013": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2025\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2703013\r\n"
        ],
        "2703014": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n.2025\r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 584.535,70 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e cindo reais e setenta centavos), em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A., CNPJ: 33.050.071/0001-58, referente ao fornecimento de energia elétrica nas unidades de responsabilidade desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, nos meses de \r\njaneiro a dezembro de 2024.\r\nId: 2703014\r\n"
        ],
        "2703026": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2703026\r\n"
        ],
        "2703029": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/12/2025\r\na despesa referente à contratação emergencial de serviço de manutenção preventiva e corretiva das autoclaves e osmose reversa com reposição de peças, para suprir necessidades do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 017/2021 - DSS, em favor da empresa: Gearclin Manutenção de Eletromedicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 56.108.326/0001-91, no valor de R 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2025.\r\nId: 2703029\r\n"
        ],
        "2703034": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na contar de 23 de setembro de 2025, à Sra. LIZIÊ DE FREITAS CABRAL, ID Funcional 51348497, beneficiária de Pensão Militar do ex-1º Sargento BM LUIZ HENRIQUE CABRAL DA SILVA, RG CBMERJ 24.505, Id Funcional 2657508-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XXI, da Lei nº 7.713/88, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante nas Atas de Inspeção de Saúde, sessão nº 777/2025 e sessão nº 186/2025.\r\nId: 2703034\r\n"
        ],
        "2703036": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 25.11.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (118175755/118213871/119228423/119281832).\r\nnos termos da Diretoria Técnica Operacional (119216298/119113237).\r\nDE 04.12.2025\r\n- Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (107433851/116320569) e no parecer jurídico (119999847), a empresa XODO TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 45.826.772/0001-15, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-735, e utilizando o veículo LSK7C57, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (119238994/120026403).\r\nDE 11.12.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (118364994/120598033/120679913).\r\nDE 18.12.2025\r\nnos termos do Artigo 129 do Decreto n° 2479/79 e Artigo 1° da Lei n° 1054/86, 03 (três) meses de Licença Prêmio o servidor Rafael Chaves de Assunção, Agente Aux de Trnasportes, Id. Funcional n° 43039227 , correspondente ao período de 24/11/2020 a 22/11/2025.\r\no parcelamento de débito, requerido nos autos, com base na área econômica (Doc SEI n° 118943202) e nos termos da Portaria DETRO/PRES nº 1938 de 13 de novembro de 2025, devendo o requerente comparecer à DAF para as providências cabíveis.\r\nId: 2703036\r\n"
        ],
        "2703037": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na conversão em pecúnia do período de férias não usufruída da servidora Thayane Ataide Ferraz Sarges, Id. funcional nº 5100088-1, e RECONHEÇO à dívida, conforme Despachos SEDEICS/SUPGP (119085818) e Planilha de cálculo SEDEICS/SUPGP (119086316), na forma do Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento do Gabinete do Secretário (Doc. SEI nº 115522899) e o AUTORIZO do Gabinete (Doc. SEI nº 121323304).\r\nId: 2703037\r\n"
        ],
        "2703040": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2703040\r\n"
        ],
        "2703041": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nao CB PM RG 100.672 RAPHAEL DE CARVALHO FERNANDES, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, na ACADEPOL, a contar de 25/08/2025 ao término, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2703041\r\n"
        ],
        "2703044": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA (CNPJ 30.092.431/0001-96), no valor de R 478.745,80 (quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), mediante Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023, para acessórios operacionais instrumento de menor potencial ofensivo - conjunto de dispositivo elétrico incapacitante, munições de impacto controlado para uso em armamentos gauge 12 e espargidores de lacrimogêneo a fim de atender as necessidades do CBMERJ, conforme fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Art. 82, inciso VII, § 1º lei 287/79.\r\nId: 2703044\r\n"
        ],
        "2703046": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) em favor de TODAY SERVICE LTDA - CNPJ: 47.369.410/0001- 78, referente a contratação de serviço especializado em projeção mapeada, vídeo mapping no Cristo Redentor, Nota Fiscal 00000094, da Competência 05/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2025.\r\nId: 2703046\r\n"
        ],
        "2703055": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA\r\nDE 19.12.2025\r\na dívida em favor de SILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO e OUTROS, relativo a Décimo Terceiro Salário, Triênio, Vencimento, Terço Constitucional de Férias, Abono Permanência e Férias Acréscimo de 15 Dias no montante de R 196.933,34, meses de dezembro/2020 a dezembro/2024, a ser pago na folha de dezembro/2025, em observância a Lei nº 10.665/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2025. Na mesma Folha serão efetuados descontos contra Cristiano Paulo Araújo e Outros, relativo à Auxílio Creche, Auxílio Saúde, Auxílio alimentação, Vencimento e Décimo Terceiro Salário, no montante de R 5.067,06, meses de dezembro/2020 a dezembro/2024.\r\nId: 2703055\r\n"
        ],
        "2703062": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDE 08/04/2024\r\na dívida em favor da empresa DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à liquidação do saldo retroativo concernente aos serviços prestados a cargo do Contrato nº 28/2021 (105697129), cujo o objeto versa sobre a \"ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RIO (UTR'S) NO RIO DOS POÇOS E NO RIO IPIRANGA”, que se decorreu no período de 16/01/2024 a 15/05/2024, no valor de R 113.857,06 (cento e treze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos).\r\nDE 19/11/2025\r\na dívida em favor da empresa COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, referente a 35ª Medição ao Contrato INEA n° 28/2022 (94890675), cujo o objeto versa sobre o \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", entre o período de 06/12/2024 a 31/12/2024, no valor de R 311.714,01 (trezentos e onze mil setecentos e quatorze reais e um centavo).\r\nDE 24/11/2025\r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM, referente ao 1º Reajustamento da 13ª à 16ª medição do Contrato 35/2022, cujo o objeto versa sobre o \"APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRRAM/INEA\",entre o período de 21/07/2023 a 15/11/2023, no valor de R 284.056,91 (duzentos e oitenta e quatro mil cinquenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\na dívida em favor da empresa COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 58.645.219/0001-28, referente ao 2º Reajustamento da 31ª (SEI 93750656) medição do Contrato 28/2022 (93696488), cujo o objeto versa sobre a “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RHIX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO'', entre o período de 106/08/2024 a 05/09/2024, no valor de R 145.585,75 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nDE 25/11/2025\r\na dívida em favor da empresa RTC ENGENHARIA LTDA inscrita sob o CNPJ sob o n.º 00.822.501/0001-53, REFERENTE A 31ª MEDIÇÃO - 2º REAJUSTAMENTO DO CONTRATO INEA N° 25/2022, CUJO O OBJETO VERSA SOBRE O \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE 3\", entre o período de 04/09/2024 a 03/10/2024, no valor de R 46.442,89 (quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos),\r\nDE 09/12/2025\r\na dívida em favor da proprietária RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE, referente a diferença do reajuste contratual referente a novembro e dezembro de 2024, do Contrato 40/2012 (3724955), cujo o objeto versa sobre a locação do imóvel situado à Rua Punta Del Este nº 187 - Cavaleiros - Macaé/RJ, que abriga a atual Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras - SUPMA, no valor de R 1.126,64 (um mil cento e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n01/12/2025\r\na dívida em favor da empresa CONSTRUTORA BRASFORM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.618.254/0001-97, referente ao 2º Reajustamento ao Contrato INEA n° 26/2022 (112567692), no valor total de R 269.430,67 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), conforme Notas Fiscais nºs 00000819, 00000820, 00000821, 00000822, 00000823,00000824 e 00000825 (112578235), concernente à “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", entre o período de 08/08/2024 a 07/09/2024.\r\nDE 02/12/2025\r\na dívida em favor da empresa CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM inscrita sob o CNPJ:47.509.388/0001-14, referente à liquidação do saldo retroativo concernente aos serviços prestados a cargo do Contrato nº 35/2022 110150745, cujo o objeto versa sobre a “APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRRAM/INEA\", que se decorreu no período de 16/11/2024 à 15/12/2024, que perfaz o montante de R 342.716,57 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos).\r\nDE 11/12/2025\r\na dívida em favor da empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.299.904/0001-60, referente A 20ª e 21ª MEDIÇÃO DO CONTRATO INEA N° 33/2023, cujo objeto versa sobre o ''SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO'',entre o período de 29/11/2024 a 31/12/2024, no valor de R 2.371.613,88 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil seiscentos e treze reais e oitenta e oito centavos).\r\nDE 18/12/2025 \r\na publicação referente ao ato de reconhecimento de dividas em favor da empresa LEONARDO DO ROSÁRIO GAMA, a cargo do Contrato Nº 28/2017, publicado na data de 10 de novembro de 2025, fls 22.\r\nId: 2703062\r\n"
        ],
        "2703069": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nA\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 133/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS E COSMÉTICOS, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas MAX PHARMA COMERCIO LTDA - CNPJ 43.548.244/0001-16, classificada para o item 01, perfazendo-se o valor de R 2.010,00 (dois mil e dez reais); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13, classificada para o item 02, perfazendo-se o valor de R 1.927.500,00 (um milhão novecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ 81.706.251/0001-98, classificada para o item 05, perfazendo-se o valor de R 39.724,44 (trinta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 36.958.637/0001-32, classificada para o item 07, perfazendo-se o valor de R 457.393,34 (quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 121102274).\r\nId: 2703069\r\n"
        ],
        "2703071": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nao servidor DOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO, Oficial de Polícia Civil de 3ª classe, Id. Funcional n.º 5.022.824-2, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo Delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco, pelo prazo de três anos, a contar de 11 de novembro de 2025, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2703071\r\n"
        ],
        "2703073": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na fruição de 03 (três) meses de licença-prêmio para a servidora VALERIA DE MORAES BARBOSA, Auditora do Estado, ID nº 32166141, referente ao período aquisitivo de 19/11/2005 a 17/11/2010, a contar de 19/01/2026 a 18/04/2026.\r\nId: 2703073\r\n"
        ],
        "2703082": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2703082\r\n"
        ],
        "2703084": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 28/04/2024\r\n- SELMA ALVES DA SILVA, ID 19792379. AUTORIZO a desaverbação da contagem em dobro referente aos exercícios de férias de 1996, 1997 e de 1998, publicadas no D.O. de 12/05/2006.\r\nDE 11/12/2025\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA, ID 20355041 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA , nos períodos de 04/02/80 a 15/12/80, no total de 318 dias de efetivo exercício. \r\nEULER DAMASCENO JUNIOR, ID 51540630 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, nos períodos de 09/03/20 a 03/07/23, no total de 1.196 dias de efetivo exercício. \r\nDE 17/12/2025\r\nANTONIO CARLOS MELO DE OLIVEIRA, ID 20008686 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 01/08/1986 a 08/07/1987, no total de 342 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 09/07/1987 a 31/07/1987 por ser concomitante. \r\nGILBERTO PEREIRA GONCALVES, ID 19660669 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, nos períodos de 29/01/96 a 04/08/97, no total de 554 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 05/08/97 a 25/12/97 por ser concomitante. \r\nDE 05/01/2023\r\nEDMILSON GARCIA DA COSTA, ID 20355041 para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/09/91 a 03/06/97, no total de 2.094 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período 04/03/97 a 08/03/99.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2023. \r\n\r\n\r\nId: 2703084\r\n"
        ],
        "2703087": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa por Dispensa de Licitação em favor da empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 07.231.868/0001-41), no valor de R 339.066,80 (trezentos e trinta e nove mil sessenta e seis reais e oitenta centavos), a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Art. 24, XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2703087\r\n"
        ],
        "2703090": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "\r\nA DESPESA no valor total de R 24.606,08 (vinte e quatro mil seiscentos e seis reais e oito centavos), correspondente à variação de 5,477190%, do Índice IPCA, para o período de Abril/2024 a Mar/2025, referente ao reajuste do Contrato nº. 236/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, especificado no item 1. do Termo de Referência, oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 04/2024, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.595.780/0001/16.\r\nId: 2703090\r\n"
        ],
        "2703101": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n- Com a interveniência do Diretor-Geral de Serviços Técnicos, no uso das atribuições legais, e considerando a informação superveniente, devidamente comprovada nos autos, de demolição integral da edificação que constituiu objeto do Termo de Ajustamento de Conduta nº 048/2021 e de seu 1º Termo Aditivo, e tendo em vista que o referido compromisso tinha por finalidade a regularização de edificação determinada, reconheço a perda superveniente do objeto, com a consequente impossibilidade de execução do ajuste, e a EXTINÇÃO do TAC nº 048/2021 e de seu aditivo, publicados, respectivamente, no DOERJ nº 113, de 23/06/2022, e no DOERJ nº 225, de 07/12/2023, referentes à edificação situada na Rua Doutor Manuel Cotrim, nº 195, Riachuelo, Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo do regular exercício do poder de fiscalização do CBMERJ em relação a eventuais novas edificações ou empreendimentos no local, nos termos do COSCIP.\r\nId: 2703101\r\n"
        ],
        "2703102": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2703102\r\n"
        ],
        "2703109": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2703109\r\n"
        ],
        "2703111": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/12/2025\r\npor 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidor EDILSON DE ABREU BARCELLOS, Inspetor de Polícia Penal, ID 43182941, conforme disposto no Art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2703111\r\n"
        ],
        "2703117": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cessão do 3º SGT PM RG 94.836 GILMAR CARNEIRO DOS SANTOS na Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, a contar de 9 de dezembro de 2025, devendo o policial retornar à Corporação.\r\nId: 2703117\r\n"
        ],
        "2703118": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 51.814,59 (cinquenta e um mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos) em favor de SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 16.963.545/0001-33, referente à prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e conservação predial com dedicação mão de obra exclusiva, com fornecimento de insumos e equipamentos apropriados, de acordo com características e especificações contidas no Contrato n° 004/SEPOL/2021., documento de cobrança: 1784, 1788 e 1790, competência: 12/2024.\r\nId: 2703118\r\n"
        ],
        "2703122": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 140/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FIOS DE SUTURA,em favor das empresas: HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13), classificada no item 01, perfazendo-se o valor de R 26.321,80 (vinte e seis mil trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos); KIENTRO BRASIL LTDA-ME (19.717.870/0001-04), classificada nos itens 02, 03 e 04, perfazendo- se o valor total de R 16.896,65 (dezesseis mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos); EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), classificada nos itens 05, 08 e 09, perfazendo-se o valor de R 86.508,28 (oitenta e seis mil quinhentos e oito reais e vinte e oito centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), classificada nos itens 06 e 07, perfazendo-se o valor de R 19.782,90 (dezenove mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos); TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.363.579/0001-25), classificada no item 10, perfazendo-se o valor de R 68.972,20 (sessenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 121242572).\r\nId: 2703122\r\n"
        ],
        "2703129": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19/12/2025\r\nADRIANA LOPES DIAS KUO o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2703129\r\n"
        ],
        "2703149": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 232/2025, para aquisição do medicamento RALOXIFENO 60 MG, em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 143.085,04 (cento e quarenta e três mil, oitenta e cinco reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2703149\r\n"
        ],
        "2703166": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a decisão proferida pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, constante do Ofício SESP/GABSEC nº 957, que reconhece a excepcionalidade do caso e defere o pedido de cessão do servidor Marcos Cipriano de Oliveira Mello, Delegado de Polícia, Id. Funcional 2.947.316-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II - DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, e considerando a necessidade de acerto da vida funcional do referido servidor, que não há óbice por parte desta Secretaria quanto à cessão do mencionado servidor ao Instituto Rio Metrópole - IRM, a contar de 25/11/2025, data de sua nomeação para o cargo de Assistente II - DAI-6, conforme publicação no DOERJ nº 216.\r\nId: 2703166\r\n"
        ],
        "2703167": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE \r\nDE 17.12.2025\r\nVANIA CELIA BATISTA SABINO, Id. Funcional nº 21108781, no valor de R 22.333,10,\r\nNEIDE MOREIRA, Id. Funcional nº 2116829, R 13.811,82,\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO, Id. Funcional nº 21207046, R 23.676,87,\r\nMONICA ROCHA DE AQUINO, Id. Funcional nº 21157359, R 7.530,00,\r\nALVARO SEBASTIÃO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 21105359, R 41.845,56, \r\nGELMAR PIMENTEL ALVARENGA, Id. Funcional nº 32270666, no valor de R 48.282,11,\r\nHENRIQUE MANOEL CAMPOS BAUMGARTH, Id. Funcional nº 21071438, R 71.930,03,\r\nNEIVA ANTUNES DA SILVA, Id. Funcional nº 21200858, R 13.188,36,\r\nANTONIO CARLOS COSTA DE SOUZA, Id. Funcional nº 21081026, R 86.815,19,\r\nELIANA LEAL DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 21286906, R 26.165,91, \r\nNEUMA ANTUNES DA SILVA, Id. Funcional nº 21201960, no valor de R 22.741,02,\r\nTANIA MORENO, Id. Funcional nº 21105464, R 9.873,34,\r\nMARIA HELENA SANTOS CANTÍDIO, Id. Funcional nº 21285667, R 52.157,76,\r\nJOSE ROSA VIEIRA, Id. Funcional nº 21298939, R 22.741,02,\r\nMARIA DE LURDES FERREIRA CACOILO, Id. Funcional nº 21159084, R 140.482,11, \r\na dívida de exercício anterior, referente aos servidores inativos, acima relacionados, a título de Licença Prêmio Não Usufruída e com fundamento legal no Art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979. \r\nLEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS, Id. Funcional nº 50366378, R 25.630,46,\r\nTHAIS DA FONSECA ARMONI, Id. Funcional nº 44660944, R 5.142,27,\r\nBRUNO GRACI FRANCISCO, Id. Funcional nº 51031400, R 5.652,07,\r\na dívida de exercício anterior, referente aos servidores extraquadro, acima relacionados, a título de Férias Não Usufruída e com fundamento legal no Art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979. \r\nTANIA LEONOR FORMIGA DE MELLO, Id. Funcional nº 20432631 - a dívida de exercício anterior, referente a servidora inativa, no valor de R 14.215,55, a título de Férias Não Usufruída e com fundamento legal no Art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 2703167\r\n"
        ],
        "2703169": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\na alteração do nome da servidora de Kely da Silva Motta, Agente de Polícia Científica (3ª classe), Id. Funcional n.º 5.155.845-9, para Kely Motta Ghidini, em razão de casamento, para fins de modificação no ato de investidura e demais cadastros desta SEPOL.\r\nId: 2703169\r\n"
        ],
        "2703170": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, DELEGADO DE POLÍCIA (1ª classe), ID Funcional nº 2.993.034-0 - período base: 02/12/2020 a 30/11/2025, 03 meses.\r\n- JORGE ROCHA RIBEIRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.996.774-0 - período base: 11/10/2020 a 08/11/2025, 03 meses.\r\n- MARVIN SCHWAB FERREIRA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª classe), ID Funcional nº 2.995.843-1- período base: 14/04/2019 a 11/04/2024, 03 meses.\r\nDE 19/12/2025\r\n- MAURO LUIS DO NASCIMENTO COSTA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Comissário de polícia classe), ID Funcional nº 2.958.744-1 - período base: 23/10/2020 a 21/10/2025, 03 meses.\r\nId: 2703170\r\n"
        ],
        "2703171": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nÇA E GESTÃO\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMO, referente ao exercício de 2022.\r\nId: 2703171\r\n"
        ],
        "2703172": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nde R 996.518,70 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e dezoito reais e setenta centavos), referente à aquisição de Kit Elite SPARK DUO e acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.092.431/0001-96.\r\nId: 2703172\r\n"
        ],
        "2703177": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 04.12.2025\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional () e no parecer jurídico ( a empresa CONFIANCE LOCAÇÃO E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 11.489.685/0001-06, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-739, e utilizando o veículo LUS-2A26, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (), e no parecer jurídico ( a empresa BJM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 36.995.864/0001-38, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-733, e utilizando o veículo RVR9158, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional () e no parecer jurídico ( a empresa MVSM TRANSPORTES DE TURISMO, ALUGUEL E LOCACAO LTDA., nome de fantasia: MVSM TRANSPORTES DE TURISMO, inscrita no CNPJ sob o n° 35.855.251/0001-32, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-737, e utilizando o veículo RKB-7J24, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\n- Cooperativa COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ-703: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional ( a incorporação do veículo Renault/Master placaRUJ-0G62, do cooperado José Carlos Nunes Borges, em substituição ao veículo de placa PZM-7J35, que será baixado.\r\nId: 2703177\r\n"
        ],
        "2703181": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\no objeto da Licitação referente ao Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços PE/SRP/SEHIS nº 007/2025 ao licitante AÇO FORTE DE MERITI IND. METALURGICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.622.057/0001-04 como VENCEDOR do certame, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 007/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A ESPAÇOS DE LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, com base nas normas da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 71 - IV e do Instrumento Convocatório acostado nos autos, pelo valor global de R 119.000.000,11 (cento e dezenove milhões de reais e onze centavos), sendo este o montante final licitado.\r\nId: 2703181\r\n"
        ],
        "2703187": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE instaurada pela Portaria nº 1.776 de 18 de janeiro de 2024, publicada no D.O.E.RJ nº 015, p. I, de 22 de janeiro de 2024, retificada no D.O.E.RJ nº 190, de 09 de outubro de 2024 (índex ), no uso de suas atribuições e com fundamento no Parágrafo 4º do artigo 15, conjugado com o artigo 17 do Decreto Estadual nº 46.366/2018 e combinados também com o artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhecido - a pessoa jurídica CNPJ nº 09.492.421/0001-60, pelo presente edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, na sede deste órgão, situado na Corregedoria Geral do Departamento de Transportes Rodoviários (DETRO), localizada na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, 3º e 4º andar, no bairro de Copacabana, DEFESA ESCRITA nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº . Os autos deste mencionado processo poderão ser consultados, em horário comercial, também na sede deste órgão.\r\nId: 2703187\r\n"
        ],
        "2703199": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2025\r\nINDIARA VALERIANO DE SOUZA, ID Funcional nº 35137428/01, Professor Docente II. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 16/06/2019 a 05/07/2024.\r\nVICTOR PAIVA DE AZEVEDO DUARTE, ID Funcional nº 50232975/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/12/2019 a 05/02/2025.\r\nRODRIGO DE PONTES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50368028/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/05/2020 a 31/05/2025.\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO, ID Funcional nº 41995147/01, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.\r\nMAURICIO SILVA DE PAULA, ID Funcional nº 19872933/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/12/2018 a 14/12/2023.\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARAES, ID Funcional nº 5585864/05, Professor Docente I. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/03/2020 a 09/03/2025.\r\nROBERTO CESAR DE PAULA BOCAMPAGNI, ID Funcional nº 50236393/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/01/2019 a 16/01/2024.\r\nAMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS, ID. Funcional nº50372254/01, Agente Administrativo. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 09/07/2020 a 06/10/2025.\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS, ID Funcional nº 50155792/01, Agente de Segurança Socioeducativa.03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/07/2018 a 23/07/2023.\r\nALEXANDRE DUARTE VELASCO, ID Funcional nº 50155806/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/07/2018 a 23/07/2023.\r\nSANDRA MARIA SARAGOCA DECEMBRINO CALDAS, ID Funcional nº 19887930/01, Professor Degase II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/09/2020 a 29/10/2025.\r\nCARLOS ALAN SILVEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº19818939/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/09/2020 a 29/09/2025.\r\nFLAVIO RENATO ALVES DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 19837356/02, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/02/2019 a 11/02/2024.\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDAO ID Funcional nº19859341/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 22/08/2020 a 19/09/2025.\r\nFLAVIO PACHECO NEME, ID Funcional nº 50263102/01, Agente de Segurança Socioeducativa. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/03/2019 a 26/03/2024.\r\nSERGIO HILTON DE MEDEIROS, ID Funcional nº 19889437/01, Agente de Segurança Socioeducativa. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/03/2017 a 06/03/2022.\r\nId: 2703199\r\n"
        ],
        "2703204": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2025\r\n- RICARDO ALVES VILLAS BOAS, Analista Executivo, Id. Func. nº 5035132-0. o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho Para Fins de Progressão Funcional, de acordo com o Anexo Único deste Ato Caso o servidor não concorde com a nota obtida, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II, da Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014. Período de Avaliação: 11/11/2023 a 10/11/2024 - Nota 33; Período de Avaliação: 11/11/2024 a 10/11/2025 - Nota 33.\r\nId: 2703204\r\n"
        ],
        "2703205": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\no funcionamento do CFC HERUS CESARAO LTDA, registro DH AB/1528, no endereço funcional Rua Um, 93 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, CEP 235604-419.\r\nDE 15.12.2025\r\no funcionamento do CFC DEC CONSULTORIA E TREINAMENTO UN II LTDA, registro DH AB/1529, no endereço funcional Rua Marechal Bento Manoel, s/nº - Quadra 05 - Lote 39 - Jardim Panamá - Duque de Caxias - RJ, CEP 25075-270.\r\no funcionamento do CFC R LISBOA LTDA, registro DH AB/930, no endereço funcional Rua Seabra Sobrinho, 548 - Vila Centenário - Duque de Caxias - RJ, CEP 25030-190. E o funcionamento do CFC R LISBOA LTDA, registro DH AB/930, no endereço funcional Rua Marechal Bento Manoel, s/nº, Quadra 5 - Lote 39 - Jardim Panamá - Duque de Caxias - RJ, CEP 25075-270.\r\nId: 2703205\r\n"
        ],
        "2703209": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 28/11/2025.\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°868/2023.\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo SEI- 350207/000148/2023.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-350207-000136-2021- RATIFICO\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-350207-000148-2023- RATIFICO\r\nId: 2703209\r\n"
        ],
        "2703215": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BAVERIX (CDSV/RJ nº 2371) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BEM DA TERRA BIOLÓGICOS SA, CNPJ 12306235000195, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLOMAZONE NORTOX 360 CS (CDSV/RJ nº 2373) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLUFOSINATO NORTOX 880 SG (CDSV/RJ nº 2379) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRIADER (CDSV/RJ nº 2370) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BEM DA TERRA BIOLÓGICOS SA, CNPJ 12306235000195, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CIBLOCK (CDSV/RJ nº 2372) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BEM DA TERRA BIOLÓGICOS SA, CNPJ 12306235000195, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2703215\r\n"
        ],
        "2703219": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n18.12.2025\r\nMARCELO DE SOUZA DIAS, Professor FAETEC I - 20h, matrícula nº 00/0225.722-8, identidade funcional nº 20922477, vínculo 3. PRORROGAÇÃO da Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesse Particular, com validade a contar de 15.03.2026, por 2 (dois) anos, fundamentado no artigo 1º, do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 2703219\r\n"
        ],
        "2703220": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Turnê Orquestrando A Vida, do proponente Instituto Dell'Arte com CNPJ 20.824.428/0001-66, conforme Parecer 97 (116716336) da Coordenadoria de Prestação de Contas, bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS- Conjunto de Aprovação (117970093) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703220\r\n"
        ],
        "2703221": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2025\r\na prestação de contas do projeto Som + Eu 2020, do proponente Instituto Brasileiro de Música e Educação com CNPJ 13.565.560/0001-35, conforme Parecer 115 (117583678) da Coordenadoria de Prestação de Contas, bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS- Conjunto de Aprovação (117979680) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703221\r\n"
        ],
        "2703222": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2025\r\na prestação de contas do projeto Rio das Ostras Jazz & Blues Festival 2024, do proponente Azul Produções Artísticas Ltda com CNPJ 05.466.510/0001- 72, conforme Parecer 96 (116344736) da Coordenadoria de Prestação de Contas, bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS- Conjunto de Aprovação (117964247) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703222\r\n"
        ],
        "2703223": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2025\r\na prestação de contas do projeto Luzes da Guanabara, do proponente Abellie Produções e Eventos Eireli com CNPJ 31.391.891/0001-88, conforme Parecer 95 (114885343) da Coordenadoria de Prestação de Contas, bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS- Conjunto de Aprovação (117963522) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703223\r\n"
        ],
        "2703224": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2025\r\na prestação de contas do projeto Festival Varilux de Cinema Francês, do proponente Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda com CNPJ 10.383.039/0001-99, conforme Parecer 99 (116748574) da Coordenadoria de Prestação de Contas, bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS- Conjunto de Aprovação (117972441) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703224\r\n"
        ],
        "2703225": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2025\r\na prestação de contas do projeto Festival Brasil: Avenida de Possibilidades, do proponente Observatório de Favelas do Rio de Janeiro com CNPJ 06.055.395/0001-06, conforme Parecer 81 (112576244) da Coordenadoria de Prestação de Contas, bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS- Conjunto de Aprovação (117955764) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703225\r\n"
        ],
        "2703226": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2025\r\na prestação de contas do projeto Festa do Tomate 2023, do proponente MRC Entretenimento e Promoções e Eventos Ltda com CNPJ 18.608.503/0001- 00, conforme Parecer 92 (114531078) da Coordenadoria de Prestação de Contas, bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS- Conjunto de Aprovação (117961359) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703226\r\n"
        ],
        "2703227": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2025\r\na prestação de contas do projeto Energia para Ler - Temporada 4, do proponente Editora e Distribuidora Motivos Ltda com CNPJ 07.417.786/0001-96, conforme Parecer 101 (117067430) da Coordenadoria de Prestação de Contas, bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS- Conjunto de Aprovação (117973573) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703227\r\n"
        ],
        "2703228": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2025\r\na prestação de contas do projeto BRINQUEDOS CONCERTADOS, do proponente MNunes Produções Artísticas Ltda com CNPJ 47.111.039/0001-40, conforme Parecer 89 (114092302) da Coordenadoria de Prestação de Contas, bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS- Conjunto de Aprovação (117961002) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703228\r\n"
        ],
        "2703229": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2025\r\na prestação de contas do projeto Blues nas Ruas, do proponente Br4 Branding e Produção de Eventos Ltda com CNPJ 26.670.473/0001-90, conforme Parecer 91 (114447034) da Coordenadoria de Prestação de Contas, bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS- Conjunto de Aprovação (117962105) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703229\r\n"
        ],
        "2703244": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE \r\n/12/2025\r\nJOSE ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, Nutricionista, Id. Funcional nº 21057150, a partir de 01.12.2021,\r\nNEUZA PEREIRA DE MOURA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 5798299, a partir de 10.12.2020,\r\nJACIRA PEREIRA DE FARIAS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 21296774, a partir de 10.12.2023,\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDEJALME ALVES DE ABREU, Enfermeiro, Id. Funcional nº 21132127 - o Abono Permanência, com base na EC 90/2021, Art. 4º, § 5 - EC 90/2021, Art. 4º, § 5 - Vo I, Art. 4º, § 2 I, a partir da data da publicação.\r\nLUIZ ANTONIO MATHIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 21059926 - o Abono Permanência, com base na EC 90/2021, Art. 3º - EC 90/2021, Art. 3º - Vo I, Art. 3º, § 6 I, a partir de 29.10.2025.\r\nEDELSON DA SILVA GUEDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 21132658 - o Abono Permanência, com base na EC 90/2021, Art. 4º, § 5 - EC 90/2021, Art. 4º, § 5 - Vo I, Art. 4º, § 2 I, a partir de 19.09.2025.\r\na dívida de exercício anterior, referente a servidora extraquadro THAIS DA FONSECA ARMONI, Id Funcional nº 44660944, no valor de R 5.142,27, a título de Férias Não Usufruída e com fundamentolegal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964. Bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Federal nº 287/1979.\r\nMERCEDES ANNUNZIATO, Médica, Id. Funcional nº 21146470 - o Abono Permanência, com base na EC 90/2021, Art. 3º - EC 90/2021, Art. 3º, § 5 - Vo I, Art. 3º, § 6 Ia, a partir de 18.12.2023.\r\nANA LUCIA GFOMES SANMARTIN DE ALMEIDA, Nutricionista, Id. Funcional nº 5797322 - DEFIRO o Abono Permanência, com base no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 10.07.2020.\r\n\r\na dívida de exercício anterior, referente ao servidor inativo ROGÉRIO PEDREIRA DE CERQUEIRAI, Id Funcional nº 21312141, no valor de R 32.887,39, a título de Licença Premio Não Usufruída e com fundamento legal no art. 37, da Lei Federal nº 4320/1964. bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Federal nº 287/1979.\r\nId: 2703244\r\n"
        ],
        "2703245": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.12.2025\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO MARTINS, Id Funcional nº 21182264. período base de: 17.08.2018 a 15.08.2023,\r\nBARBOSA DE AGUIAR FERREIRA, Id Funcional 21302669, período base de: 26.09.2018 a 24.09.2023,\r\n- MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA BORGES LESSA, Id Funcional nº 21269955, período base de: 03.03.2019 a 28.02.2024,\r\n- CLAUDIA CARELLI DE FARIA VIEIRA, Id Funcional nº 21072841, período base de: 26.07.2017 a 24.07.2022,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nJOSÉ ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, Id Funcional nº 21057150 sem efeito á Averbação dos 2.380 dias de efetivo exercício, prestado ao INSS averbados neste instituto através do processo nº E-08/004/182/2017, publicado no D.O de 29.09.2017, referente aos períodos: 21.03. 1983 a 28.02.1986, 04.06.1986 a 30.03.1988, 01.04.1988 a 15.11.1988, 16.11.1988 a 13.02.1989, 14.02.1989 a 27.05.1989, 01.08.1989 a 28.02.1990 e 01.03.1990 a 26.03.1990, desprezando - se os periodos de 13.12.1989 a 28.02.1990 e 27.03.1990 a 13.04.1990. por serem concomitantes. \r\nDE 12.12.2025\r\n- MARILIA DE SOUZA LOYOLA, Id Funcional nº 21225672, período base de: 08.02.2020 a 06.02.2025,\r\nRONALDO MENDES DE ALMEIDA, Id Funcional21030120, período base de: 14.02.2020 a 12.02.2025,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- VALERIA PEREIRA IORIO, Id Funcional nº 21231745 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 05.02.2010 a 03.02 2015 e 04.02.2015 a 01.02.2020.\r\nId: 2703245\r\n"
        ],
        "2703256": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n- AUTORIZO, considerando a solicitação encaminhada nos autos do administrativo SEI-180001/002260/2025 e com base no Decreto 7526 1984 de Rio de Janeiro RJ a extensão de prazo, por mais 08 (oito) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo(a) Resolução SECEC Nº 441 de 03 de setembro de 2025.\r\n\r\nId: 2703256\r\n"
        ],
        "2703257": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n19.12.2025\r\nDOUGLAS AMORIM BORBA, matrícula nº 00/0221.969-9, ID 20716567/01- nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 21.02.1984 a 31.05.1984, 01.09.1988 a 20.02.1989, 01.04.1989 a 29.12.1989, 06.06.1990 a 09.01.1991, 01.031991 a 06.01.1993, 22.03.1993 a 30.11.1998, no total de 3.518 (três mil quinhentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS, matrícula nº 00/0251.359-6, ID 41272064/06 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 15.10.1986 a 31.08.1989, no total de 1.046 (um mil e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nJOSE SAMPAIO DE LIMA REBELO, matrícula nº 00/0222.565-4, ID 20818181/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.08.2001, no total de 300 (trezentos) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARIA HELENA SANT ANNA, matrícula nº 00/0221.160-5, ID 20843640/01 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.681-8, ID 5787572, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 18/11/2025.\r\n- NILSON DE PAULA MUNIZ, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.770-0 ID 2094801-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.05.2024.\r\n- PAULO CESAR DE SOUZA COELHO, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, matrícula nº 00/0222.788-2 ID 2097195-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.12.2025.\r\nSORAIA FARIAS REOLON, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.239-5, ID 5785200, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.07.2025.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2025\r\nPÁGINA 20 - 2º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 15/07/2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006408/2025 \r\nOnde se lê: o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 26.05.2025.\r\nLeia-se: o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 23.02.2022.\r\n\r\nId: 2703257\r\n"
        ],
        "2703258": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 18/12/2025\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100514/2018 (PAD 02/20), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 004913/1404/2024 (PAD 10/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar E- 01/0956/1404/23 (PAD 29/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar 09438/1404/2022 (PAD 12/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2703258\r\n"
        ],
        "2703260": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\nDE 19.12.2025\r\n\r\nPROVISORIAMENTEpelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor HELIO SERGIO FERNANDES, identidade funcional nº 20778414, vínculo 1, a partir de 01/01/2026, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2703260\r\n"
        ],
        "2703264": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar 2750/1404/2021 (PAD 23/23) instaurado em desfavor do servidor CARLOS CÉSAR ANDRADE VARJÃO, Oficial de Polícia Civil, ID nº 570.959-8, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2703264\r\n"
        ],
        "2703265": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MANOEL GOMES DA SILVA NETO, Professor Docente I 40 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 36512745, vínculo 2, matrícula 52521085, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/09/2025 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de PAULO CESAR PIRES SOARES, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 43259936, vínculo 1 e 2, matrícula 0941986-2 e 0962648-2, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/10/2025 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de DUARTE ALEXANDRE RIBEIRO VIEIRA, Professor Docente I18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 37321560, vínculo 1, matrícula 08250565, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/04/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2703265\r\n"
        ],
        "2703269": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n/2025\r\nTomando como base o despacho da Senhora Diretora Administrativa id. (114574135), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 100 id. (114574135), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (119154160), a aprovação apresentada pela Senhora Diretora acima mencionada, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência id. (114367647), seja adjudicado à Empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso VII, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. APROVO a realização da despesa no valor total de R 615.398,40 (seiscentos e quinze mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 51.283,20 (cinquenta e um mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nId: 2703269\r\n"
        ],
        "2703271": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 19.12.2025\r\ncom validade a contar de 02.09.2022, os proventos WALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA, CAP PM RG 77.014.\r\ncom validade a contar de 23.07.2024, os proventos PEDRO PAULO NUNES, SUBTEN PM RG 61.454.\r\ncom validade a contar de 25.07.2022, os proventos ELIÉZIO MACIEL, SUBTEN PM RG 57.992.\r\ncom validade a contar de 31.05.2023, os proventos SILVIO CESAR DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 63.222.\r\ncom validade a contar de 20.04.2022, os proventos PAULO RICARDO DA COSTA SILVA, SUBTEN PM RG 54.281.\r\ncom validade a contar de 14.03.2025, os proventos DAYVESON DE SOUSA PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.590.\r\ncom validade a contar de 27.06.2024, os proventos IVO JOSÉ DE LIMA, SUBTEN PM RG 61.574.\r\ncom validade a contar de 10.01.2022, os proventos EMILIO SANTIAGO MARTINEZ GARCIA, SUBTEN PM RG 55.767.\r\ncom validade a contar de 22.11.2024, os proventos DAVI FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.947.\r\ncom validade a contar de 21.04.2024, os proventos JOMAR FERNANDO DA SILVA, CEL PM RG 54.569.\r\ncom validade a contar de 06.07.2022, os proventos JOSÉ LUIZ GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 61.507.\r\ncom validade a contar de 11.07.2023, os proventos DANIEL ROSALINO, 2º SGT PM RG 80.054.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos ALEX MENDES FERREIRA, SUBTEN PM RG 62.318.\r\ncom validade a contar de 04.04.2019, os proventos RONALDO DA ROCHA SILVA, 3º SGT PM RG 81.350.\r\ncom validade a contar de 26.07.2023, os proventos CLAUDIO ROBERTO COUTINHO DA SILV, SUBTEN PM RG 52.242.\r\nId: 2703271\r\n"
        ],
        "2703272": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ANA MARIA NUNES EL ACHKAR, Professor Docente I 18 horas, referência C, nível 04, Identidade Funcional nº 42006821, vínculos 01 e 02, matrículas nº 09137324 e 09652462, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09/08/2022 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2703272\r\n"
        ],
        "2703276": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.12.2025\r\n- JORGINA SOARES, Id Funcional nº 21303355, período base de: 08.11.2017 a 06.11.2022.\r\nANA LUIZA DE SOUZA PEREIRA, Id Funcional 21222541, período base de: 22.04.2017 a 20.04.2022.\r\n- NEUZA PEREIRA DE MOURA, Id Funcional nº 5798299, período base de: 20.12.2017 a 18.12.2022.\r\n- MARISTELA PIMENTEL DUFRAYER, Id Funcional nº 21030952, período base de: 01.05.2020 a 29.04.2025.\r\n- MERCEDES ANNUNZIATO, Id Funcional nº 21146470, período base de: 16.01.2017 a 14.01.2022.\r\nLEDA MARIA DO NASCIMENTO, Id Funcional 21253064, período base de: 02.05.2020 a 30.04.2025.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2703276\r\n"
        ],
        "2703278": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDE 19/12/2025\r\n\r\na dívida, via Termo de Ajuste de Contas - TAC, em favor da empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA, antiga INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor R 13.099.965,29 (treze milhões, noventa e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), conforme faturas (doc. SEI nº 105934867).\r\nId: 2703278\r\n"
        ],
        "2703284": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nCom base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (), e no parecer jurídico ( a empresa GOOD SERVICE TRANSPORTE, LOCACAO E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 60.179.855/0001-53, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, adotando o registro RJ-736, e utilizando o veículo FLP6B36, condicionado a sua aprovação em vistoria de incorporação a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\nCooperativa COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul, sob RJ - 703: Com base no parecer da área técnica (AUTORIZO a incorporação do veículo Renault/Master placa TME-9J92, do cooperado André Luis Couto Bonifácio, em substituição ao veículo de placa LMJ-1C04, que será baixado.\r\nId: 2703284\r\n"
        ],
        "2703286": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 121051082), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 121367241), a versão final do Plano de Trabalho (SEI 120981818) apresentado pela Proponente, e AUTORIZO a celebração do referido termo com o Associação Observatório Social.\r\nId: 2703286\r\n"
        ],
        "2703289": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n19/12/2025\r\n- ANDREIA LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.950.957-1, Id. nº 4259960-1, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- ÂNGELA DAS GRAÇAS GUIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.188.302-4, Id. nº 3445085-8, período base de 03/04/2016 a 02/04/2021.\r\n- CLÁUDIA NOÊMIA LOPES NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.940.083-9, Id. nº 3443844-0, período base de 12/06/2018 a 11/06/2023.\r\n- FABRÍCIA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.961-4, Id. nº 5016765-0, período base de 02/09/2018 a 31/10/2023.\r\n- GIANNA CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.043-6, Id. nº 3762883-6, período base de 05/04/2018 a 03/04/2023.\r\n- KÁTIA GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0.292.771-3, Id. nº 3762964-6, período base de 19/12/2020 a 18/12/2025.\r\n- LUCIANE VIANA RODRIGUES SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.940.691-9, Id. nº 3389207-5, período base de 13/05/2012 a 05/07/2017.\r\n- PATRÍCIA LOPES FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.690-7, Id. nº 4262952-7, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- PATRÍCIA SERAFIM CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.942.371-6, Id. nº 4323710-0, período base de 05/05/2018 a 04/05/2023.\r\n- RACKEL DIAS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.048.030-5, Id. nº 5018459-8, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- REGINA LÚCIA PAES DE CARVALHO PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.016-0, Id. nº 3545324-9, período base de 11/11/2020 a 15/11/2025.\r\n- CARLA CRISTINA VIANA SIQUEIRA NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.608-5, Id. nº 4200446-2, períodos base de 17/06/2008 a 31/08/2013 e de 20/08/2019 a 10/09/2024.\r\n- CARLA VERÔNICA ROMÃO NETO MURY DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.788-7, Id. nº 4386464-3, períodos base de 07/06/2015 a 06/06/2020 e de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- KARLA AIDY JOSÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.566-5, Id. nº 4191132-6, períodos base de 26/03/2010 a 25/03/2015 e de 26/03/2015 a 25/03/2020.\r\n- LEIDE JANE DE SOUZA MIRANDA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.698-8, Id. nº 4385536- 9, períodos base de 27/07/2015 a 26/07/2020 e de 27/07/2020 a 26/07/2025.\r\n- LIANA MARIA ARAÚJO VIZELLA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.228-7, Id. nº 3394581-0, períodos base de 08/03/2015 a 07/03/2020 e de 08/03/2020 a 07/03/2025.\r\n- NEIDA LÚCIA DA SILVA FRANCISCO, Servente, mat. nº 5.005.650-6, Id. nº 3446295-3, períodos base de 01/08/2015 a 31/07/2020 e de 01/08/2020 a 05/08/2025.\r\n- NELSON DE SOUZA, Servente, mat. nº 0.273.682-5, Id. nº 3890946-4, períodos base de 09/10/2015 a 08/10/2020 e de 09/10/2020 a 08/10/2025.\r\n- SHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.268-5, Id. nº 3394360-5, períodos base de 01/09/2014 a 31/08/2019 e de 01/09/2019 a 31/08/2024.\r\n- VILMA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.951.271-6, Id. nº 6427910, períodos base de 20/09/2014 a 19/09/2019 e de 20/09/2019 a 02/11/2024.\r\n- DOMINGUES MENEZES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.005.750-4, Id. nº 3393334-0, períodos base de 01/04/2003 a 05/04/2008; 17/04/2012 a 16/04/2017 e de 17/04/2017 a 16/04/2022.\r\n- LINCOLN RANGEL MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.960.179-0, Id. nº 4332875-0, períodos base de 05/03/2010 a 04/03/2015; 05/03/2015 a 04/03/2020 e de 05/03/2020 a 04/03/2025.\r\n- ROGERLAN BONIFÁCIO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.961.812-5, Id. nº 4384444-8, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015; 07/06/2015 a 06/06/2020 e de 07/06/2020 a 06/06/2025.\r\n- SIMONE SOARES BARRETO PINTO, Merendeira, mat. nº 5.024.107-4, Id. nº 3388174-0, períodos base de 19/11/2009 a 18/11/2014; 19/11/2014 a 18/11/2019 e de 19/11/2019 a 18/11/2024.\r\n- JOCIMARA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.207-2, Id. nº 3757207-5, períodos base de 15/12/2004 a 14/12/2009; 15/12/2009 a 14/12/2014; 15/12/2014 a 14/12/2019 e de 15/12/2019 a 14/12/2024.\r\n- ELIZABETH BARCELOS, Servente, mat. nº 5.004.264-7, Id. nº 3545457-1, períodos base de 02/03/1994 a 01/03/1999; 04/02/2010 a 10/05/2015; 11/05/2015 a 10/05/2020 e de 11/05/2020 a 10/05/2025.\r\n- NEIDE JOSÉ NUNES PERFEITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.044-0, Id. nº 3498893-9, períodos base de 18/10/1997 a 17/10/2002; 02/09/2010 a 09/10/2015; 10/10/2015 a 09/10/2020 e de 10/10/2020 a 09/10/2025. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito todas as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELIAS MIRANDA MENDES, Servente, mat. nº 5.005.745-4, Id. nº 3393440-1, períodos base de 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009; 07/03/2009 a 06/03/2014; 07/03/2014 a 06/03/2019 e de 07/03/2019 a 06/03/2024. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/12/2025\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/1720134/2000\r\nOnde se lê: ...período base de 11/11/2019 a 04/12/2019.\r\nLeia-se: ...período base de 11/11/2019 a 04/12/2024.\r\nD.O. DE 08/12/2025\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10401501/1999\r\nOnde se lê: ...ROSIMARY PACHECO RIBEIRO...\r\nLeia-se: ...ROSEMARY PACHECO RIBEIRO...\r\nId: 2703289\r\n"
        ],
        "2703291": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2703291\r\n"
        ],
        "2703293": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n03.12.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\n.2025\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sin dicância.\r\nId: 2703293\r\n"
        ],
        "2703294": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/089638/2025.\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/098124/2025.\r\nDE 16.12.2025\r\nao Inspetor de Policia Penal conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/089320/2025.\r\nVANESSA MEIRELES BORGESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/151507/2025.\r\n.12.2025\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/152603/2025.\r\nDE 15.12.2025\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/136181/2025.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2025\r\nEDSON RIBEIRO DOS SANTOSID 43369243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/153079/2025.\r\nPRESIDIO ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2025\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/149439/2025.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDE 10.12.2025\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/152211/2025.\r\nId: 2703294\r\n"
        ],
        "2703295": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2025\r\nDE 15.12.2025\r\nId: 2703295\r\n"
        ],
        "2703296": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2703296\r\n"
        ],
        "2703311": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA em favor da empresa PETROPUMP SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.216.591 /0001-71, no valor de R 857.100,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e cem reais), referente ao CONTRATO nº 021/2022 que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 12ª, 15ª, 16ª, 20ª a 31ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 00000986 (index. nº 121013169), no valor de R 92.195,25 (noventa e dois mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), referente ao Boletim da 12ª Medição de Reajuste, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023; Nota Fiscal n.º 00000987 (index. nº 121011688), no valor de R 78.311,55 (setenta e oito mil, trezentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao Boletim da 15ª Medição de Reajuste, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023; Nota Fiscal n.º 00000988 (index. nº 121013188), no valor de R 23.585,21 (vinte e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), referente ao Boletim da 16ª Medição de Reajuste, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023; Nota Fiscal n.º 00000989 (index. nº 121013195), no valor de R 286.102,89 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e dois reais e oitenta e nove centavos), referente ao Boletim da 20ª Medição de Reajuste, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023; Nota Fiscal n.º 00000990 (index. nº 121013204), no valor de R 142.957,80 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), referente ao Boletim da 21ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023; Nota Fiscal n.º 00000991 (index. nº 121013213), no valor de R 22.057,13 (vinte e dois mil cinquenta e sete reais e treze centavos), referente ao Boletim da 22ª Medição de Reajuste, no período de 01/12/2023 a 08/12/2023; Nota Fiscal n.º 00000992 (index. nº 121013221), no valor de R 9.027,53 (nove mil, vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), referente ao Boletim da 23ª Medição de Reajuste, no período de 09/12/2023 a 31/12/2023; Nota Fiscal n.º 00000993 (index. nº 121012656), no valor de R 10.301,46 (dez mil, trezentos e um reais e quarenta e seis centavos), referente ao Boletim da 24ª Medição de Reajuste, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024; Nota Fiscal n.º 00000994 (index. nº 121012665), no valor de R 90.809,06 (noventa mil, oitocentos e nove reais e seis centavos), referente ao Boletim da 25ª Medição de Reajuste, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024; Nota Fiscal n.º 00000995 (index. nº 121012232), no valor de R 43.451,71 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos), referente ao Boletim da 26ª Medição de Reajuste, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024; Nota Fiscal n.º 00000996 (index. nº 121012677), no valor de R 23.725,70 (vinte e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), referente ao Boletim da 27ª Medição de Reajuste, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024; Nota Fiscal n.º 00000997 (index. nº 121013245), no valor de R 13.968,41 (treze mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), referente ao Boletim da 28ª Medição de Reajuste, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Nota Fiscal n.º 00000998 (index. nº 121013254), no valor de R 9.479,70 (nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos), referente ao Boletim da 29ª Medição de Reajuste, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024; Nota Fiscal n.º 00000999 (index. nº 121013259), no valor de R 9.593,48 (nove mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao Boletim da 30ª Medição de Reajuste, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024; Nota Fiscal n.º 00001000 (index. nº 121013263), no valor de R 1.533,12 (mil, quinhentos e trinta e três reais e doze centavos), referente ao Boletim da 31ª Medição de Reajuste, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024; conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo SEI-330001/001891/2025.\r\nId: 2703311\r\n"
        ],
        "2703312": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de MARCELO DE SOUZA SANTOS, Identidade Funcional 5121231-5, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 14.253,82 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2703312\r\n"
        ],
        "2703313": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de NELSON TEIXEIRA ALVES FILHO, Id. Funcional n.º 1931904-5, com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 366.128,10 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e dez centavos), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2703313\r\n"
        ],
        "2703317": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2703317\r\n"
        ],
        "2703318": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.\r\nA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEPM Nº 7249 DE 11 DE ABRIL DE 2025.\r\nA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEPM Nº 7249 DE 11 DE ABRIL DE 2025.\r\nA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEPM Nº 7249 DE 11 DE ABRIL DE 2025.\r\nA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEPM Nº 7249 DE 11 DE ABRIL DE 2025.\r\nA PRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SEPM Nº 7249 DE 11 DE ABRIL DE 2025.\r\nId: 2703318\r\n"
        ],
        "2703321": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2703321\r\n"
        ],
        "2703324": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n, a Decisão exarada pela i. Corregedora, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2703324\r\n"
        ],
        "2703326": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 18/12/2025\r\no pedido formulado pelo servidor aposentado JOÃO ALVES PEREIRA, Oficial de Polícia Civil da Classe Comissário de Polícia, Id. Funcional 2.927.607- 1, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP, índice nº 120499884 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 644 - DCC, índice nº 120501082, cujos fundamentos ora acolhe como razões de decidir.\r\n\r\n\r\nId: 2703326\r\n"
        ],
        "2703394": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n- A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO,nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Jardim Escola Árvore do Saber, Endereço: Rua Clarimundo de Melo nº 4387, bairro Piedade, Município do Rio de Janeiro/RJ. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL SILVA MEIRELLES LTDA-ME, CNPJ: 16.930.115/0001/15, Endereço: Rua Clarimundo de Melo nº 437, Bairro Piedade, Município do Rio de janeiro/RJ, autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 81/2017. Representante Legal: Raquel da Silva Faria, CPF: ***.340.**7-07. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Paulo Victor Meirelles Gomes de Sá , CPF: ***.142.**7-08, Raquel da Silva Faria, CPF: ***.340.**7-07. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Raquel da Silva Faria, CPF: ***.340.**7-07. Diretor(a) Substituto(a): Soraya Pacheco Villanova de Castro, CPF: ***.288.**7-91. Secretário(a) Escolar: Fabiane Gentil Teixeira, CPF: ***.246.**7-31. Com com vigência a partir de 01/02/2014, sob o registro COOIEMIII.CAD01.004078.2025. DEFIRO.\r\n314/2011 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: Escola Soldadinho de Cristo, Endereço: Rua Cristiano Machado nº 381, bairro Jardim América, Município do Rio de Janeiro/RJ..Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: Escola Soldadinho de Cristo LTDA, CNPJ: 08.490.069/0001-52, Endereço: Rua Cristiano Machado nº 381, bairro Jardim América, Município do Rio de Janeiro/RJ., autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/SUBT/AUT nº 46/2017. Representante Legal: Keyla Aguieiras Simas Martins de Souza, CPF: ***.289.**7-28. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: Keyla Aguieiras Simas Martins de Souza, CPF: ***.289.**7-28, Hipólito Silveira Simas, CPF: ***.829.**7-68, Maria Angela Aguieiras Simas, CPF: ***.840.**7-00. Dados da Equipe Técnico- Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): Keyla Aguieiras Simas Martins de Souza, CPF: ***.289.**7-28. Diretor(a) Substituto(a): Norma Salles de Holanda, CPF: ***.955.**7-72. Secretário(a) Escolar: Luzia Helena Cardoso Pereira Aguieiras Simas, CPF: ***.681.**7-27. Com vigência a partir de 23/01/2012, sob o registro COOIEMIII.CAD01.004083.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Não possui nome fantasia, mantida por Portifolio Educacional-ME, CNPJ: 14084307000122, Endereço: rua Princesa nº 352, bairro Portuguesa Ilha do Governador, Rio de Janeiro/Rj, CEP 21.920-465.. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): Deise Nicacio de Oliveira do Livramento, CPF: ***.158.**7-87 em substituição a não houve, cadastrado pelo: não houve, com vigência a partir de 21/02/2011. Diretor(a) substituto(a): Anna Ermelinda Mandarino Nunes Marques, CPF: ***.947.**7-49 em substituição a não houve, cadastrado pelo: não houve, com vigência a partir de 21/02/2011. Secretário(a) Escolar: Carmem Regina Rego Waghetti Ogliari, CPF: ***.947.**7-34 em substituição a não houve, cadastrado pelo: não houve, com vigência a partir de 21/02/2011. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004265.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020,O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora e Equipe Técnico-Administrativo - ETAP, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: IBE INSTITUTO BATISTA DE ENSINO, Endereço: Estrada Adhemar Bebiano nº 3.805-bairro Engenho da Rainha-Município do Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.765-171. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ: 12.384.811/0001-12, Endereço: Estrada Adhemar Bebiano nº 3.805-bairro Engenho da Rainha-Município do Rio de Janeiro/RJ- CEP 20.765-171., autorizado através do(a) Portaria SEEDUC/COOGIE/AUT nº 178/2022. Representante Legal: DEBORA PEREIRA SILVA FONSECA, CPF: ***.470.**7- 13. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: ALEXANDRE SOUZA FONSECA, CPF: ***.158.**3-3, DEBORA PEREIRA SILVA FONSECA, CPF: ***.470.**7-13. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DEBORA PEREIRA SILVA FONSECA, CPF: ***.470.**7-13. Diretor(a) Substituto(a): SUELLEN VICENTE FRAGA DOS SANTOS, CPF: ***.775.**7-00. Secretário(a) Escolar: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF: ***.955.**7-20. Coordenador(a) Pedagógico(a): DENISE AGUIAR CAVALCANTE, CPF: ***.360.**7-49. Com vigência a partir de 05/02/2018, sob o registro COOIEMIII.CAD01.004266.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA ESTACIO DE EDUCACAO BASICA SANTA CRUZ, mantida por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, CNPJ: 34.075.739/0153-78, Endereço: RUA GENERAL OLIMPIO, 100, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 23.510-242. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Secretário(a) Escolar: CHRISTIANE MARIA COSTA CARNEIRO PENHA, CPF: ***.183.**7-9 em substituição a MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.002764.2024, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004239.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CASSIANO FIGUEIREDO, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CASSIANO FIGUEIREDO LTDA, CNPJ: 10.474.612/0001-70, Endereço: RUA JAPOARA, 74, RICARDO DE ALBUQUERQUE, RIO DE JANEIRO, RJ. CEP: 21.620-390. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: EDINEIA INACIO DE LIMA CATALDI, CPF: ***.737.**7-06 em substituição a JORGE CEZAR GOMES, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003249.2025, com vigência a partir de 21/03/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004236.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLEGIO ADVENTISTA DE PADRE MIGUEL, mantida por INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ: 73.686.370/0028-18, Endereço: ESTRADA DO REALENGO, 365, REALENGO, RIO DE JANEIRO, RJ. CEP: 21.715-331. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:.Coordenador(a) Pedagógico(a): LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES , CPF: ***.537.**7-90, em substituição a ISABELLE BRUM SODRÉ DE MELO, cadastrado pelo: 036.CP.86689.818.0390.1019, com vigência a partir de 01/08/2024. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004238.2025. DEFIRO.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino NÃO POSSUI NOME FANTASIA, mantida por JARDIM DE INFANCIA ESCOLINHA FELIZ LTDA, CNPJ: 00.773.196/0001-57, Endereço: RUA P, 43, CONJUNTO TAQUARAL, BANGU, RIO DE JANEIRO-RJ. CEP: 21.840-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Diretor(a): MARCELO LUIZ DE SOUZA SOEIRO, CPF: ***.070.**7-89 em substituição a ROSANE MENDES DE SOUSA KRAUSE , cadastrado pelo: Of. CDIN nº 1332 de 14/09/2009, com vigência a partir de 19/03/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004228.2025.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOnos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL VILAGRAN CABRITA LTDA, CNPJ: 43.110.233/0001-50, Endereço: RUA DOM JOAO VI, 56, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ.CEP: 23.570-230. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: BRUNA LIMA COLI DA CUNHA, CPF: ***.238.**7-03 em substituição a LUZIA JACINTHO CHAVES, cadastrado pelo: COOIEMIV.CAD01.003351.2025, com vigência a partir de 17/03/2025. Sob o registro COOIEMIV.CAD06.004227.2025.\r\nId: 2703394\r\n"
        ],
        "2703395": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas projeto: CURTA NA PRAÇA MUNICÍPIOS, Rodrigo Andrade Alvarenga, 15.145.688/0001-75, conforme Parecer (79643287) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS Conjunto de Aprovação (118261207) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703395\r\n"
        ],
        "2703396": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas projeto - 9920 - Festival Di Teresa - Bicentenário da Imperatriz Teresa Cristina, do proponente Mcabral Produções Artísticas, 08.281.771/0001-06, conforme Parecer 79 Aprovação ICMS 2021 Desenvolve Cultura (112572099) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS Conjunto - Objeto e Financeiro (117919039) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703396\r\n"
        ],
        "2703397": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Maria Lynch Máquina Devir, do proponente Rodrigo Andrade Alvarenga, 15.145.688/0001-75, conforme Parecer (79643287) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS Conjunto de Aprovação (118261207) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703397\r\n"
        ],
        "2703398": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas projeto: Multiplique o Bem - Maker, do proponente Escritório de Gerenciamento de projetos do Brasil - EGP Brasil, 22.087.202/0001- 55, conforme Parecer 128 (118176539) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS Conjunto de Aprovação (118244017) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703398\r\n"
        ],
        "2703399": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto 42 Rio: Programando no Universo dos Games, do proponente Instituto 42 Rio com o CNPJ 36.233.390/0001-97, conforme Parecer 82/2025/SECEC/COOPC de Aprovação de Prestação de Contas (112688709) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS Conjunto de Aprovação (117958425) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703399\r\n"
        ],
        "2703400": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto TIM Music Verão Rio, do proponente Santo Antônio Promoção e Marketing, CNPJ: 18.006.532/0001-00, conforme Parecer 127 (118172600) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS Conjunto de Aprovação (118193197) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703400\r\n"
        ],
        "2703401": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas projeto: VI Feira da Cachaça de Vassouras, do proponente T Paula Sales Cipollone Dirceu, 13.918.239/0001-97, conforme Parecer 87 (112982447) e bem como o Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS Conjunto de Aprovação (117958793) e pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de Março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703401\r\n"
        ],
        "2703414": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2025\r\na celebração de Termo de Cessão de Uso entre o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, referente ao imóvel situado na Rua Lagoa Mirim, s/nº, Brás de Pina, Rio de Janeiro/RJ - FIP 7806, com área de 787,17 m².\r\nDE 19 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA 33.038,21 (trinta e três \r\nmil, trinta e oito reais e vinte e um centavos), referente ao Contrato \r\nn° 010/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil \r\ne a empresa LET`S RENT A CAR S/A, cujo objeto é a prestação\r\nde serviços, comuns e contínuos, de locação de 22 (vinte e dois)\r\nveículos zero Km, correspondente ao período de 3 de março a 31 de dezembro de 2024.\r\nId: 2703414\r\n"
        ],
        "2703419": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n- MARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Id. 2.997.294-9, Mat. 261.280-2, Exercícios: 1992, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, Processo E-09/000974/168-1999, DO nº 012, de 18/01/2000, no total de 360 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2703419\r\n"
        ],
        "2703424": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da empresa APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 176,00 (cento e setenta e seis reais), visando à aquisição de LOSARTANA POTASSICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 204/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 073/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa DROGAFONTE LTDA., no valor estimado de R 8.307,20 (oito mil trezentos e sete reais e vinte centavos), visando à aquisição de COLAGENASE+CLORANFENICOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 175/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 120/23, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 11.178,00 (onze mil cento e setenta e oito reais), visando à aquisição de TIRA REAGENTE HOSPITALAR - TESTE: GLICOSE NO SANGUE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 134/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 180/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no valor estimado de R 88,20 (oitenta e oito reais e vinte centavos), visando à aquisição de SONDA NASOENTERICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 099/2025-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 33/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2703424\r\n"
        ],
        "2703434": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE 19/12/2025\r\no requerimento do servidor ANTONIO DIEGO GUERRA DE MORAIS VICENTE, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id Funcional nº 5.155.925-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121189087 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL121187409, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2703434\r\n"
        ],
        "2703438": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2703438\r\n"
        ],
        "2703450": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2025\r\nPÁGINA 28- 2ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-140001/044544/2025\r\nOnde se lê ... DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.07.2025\r\nLeia-se: ... DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 04.11.2025\r\nId: 2703450\r\n"
        ],
        "2703451": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2025\r\nPÁGINA 28- 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-140001/045109/2025\r\nOnde se lê ... DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.07.2025\r\nLeia-se: ... DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 03.11.2025\r\nId: 2703451\r\n"
        ],
        "2703452": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2025\r\nPÁGINA 28- 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-140001/047983/2025\r\nOnde se lê ... DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 28.07.2025\r\nLeia-se: ... DESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 03.11.2025\r\nId: 2703452\r\n"
        ],
        "2703463": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.011.392,12 (um milhão onze mil trezentos e noventa e dois reais e doze centavos), oriunda do Contrato nº. 013/2019, que tem como objeto a prestação de serviços de cozinha e copeiragem para atender as necessidades das Unidades desta Pasta, em específico, quanto aos meses de novembro e dezembro do ano de 2019 e janeiro de 2020.\r\nId: 2703463\r\n"
        ],
        "2703464": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, c/c artigo 1.829 do Código Civil, a TULA CORREA DE MELLO, THALIA ARLEU MARQUINI SANTANA, ELISA ARLEU MARQUINI SANTANA e PEDRO GABRIEL BARRETO MARQUINI, esposa e filhos do extinto servidor JOÃO PEDRO MARQUINI SANTANA, Oficial de Polícia Civil, classe Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.342.097-4, cabendo à esposa 50% (cinquenta por cento) e a cada um dos filhos 16,66 % (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), conforme manifestação deste SDV, indexador 120358353.\r\nId: 2703464\r\n"
        ],
        "2703466": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é a MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, nos termos abaixo:\r\nOBJETO\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos nas Unidades do DEGASE.\r\nITEM\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\n01\r\nManutenção de Equipamentos Odontológicos\r\nV&D TECH INOVAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.\r\n44.606.967/0001-97\r\nR 19.194,44\r\nR 230.333,33\r\nR 691.000,00\r\nId: 2703466\r\n"
        ],
        "2703473": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 111/25, cujo objeto é a aquisição de embarcação e carreta de transporte, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor da empresa elencada na sequência - POLIMARINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (13.119.717/0001-07) vencedora do Lote 1, no valor total de R 4.099.896,00 (quatro milhões noventa e nove mil oitocentos e noventa e seis reais). (Doc. nº 121314132).\r\nId: 2703473\r\n"
        ],
        "2703487": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n- DANIELA BAETA DOS SANTOS, Identidade Funcional 43877869/01, matrícula 964852-8, Professor Docente I 18 horas. a Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 07/12/2025 a 30/01/2026.\r\nId: 2703487\r\n"
        ],
        "2703489": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON DUARTE, identidade funcional n° 2.924.772-1, matrícula nº 288.847-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-11-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.382,21; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA, identidade funcional n° 2.916.113-4, matrícula nº 815.906-3, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-10-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 7.133,67; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 15.123,38; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 13.354,23; 105% GHP (art.11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei nº 9.611/2022), no valor de R 7.490,35; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (D. 21.753), no valor de R 17.805,64.\r\n, os proventos mensais de inatividade de FERNANDO MUNAIAR CORRÊA, identidade funcional nº 564.692-8, matrícula nº 870.797-8, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-02-2023: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.581,04; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.304,83; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.575,19; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de CRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA, identidade funcional n° 565.223-5, matrícula nº 179.067-4, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-10-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2010), no valor de R 6.793,98; Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 14.403,24; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 8.478,89; 105% GHP (Art. 11 da Lei 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 7.133,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ MANOEL DA SILVA, identidade funcional n° 2.940.922-5, matrícula nº 263.054-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ISAÍAS ANDRADE, identidade funcional n° 2.912.615-0, matrícula nº 180.805-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25-11-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.861,32; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21753), no valor de R 7.553,89.\r\nos proventos mensais de inatividade de REGINA FREITAS DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.993.964-0, matrícula nº 267.186-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25- 11-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRÉ LUIZ BARCELOS DA SILVA, identidade funcional n° 2.975.665-0, matrícula nº 256.985-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-12- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor R 2.861,32; Direito Pessoal (Lei 1623), no valor de R 1,14.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARNALDO ROSA DA SILVA JUNIOR, identidade funcional n° 4.177.332-2, matrícula nº 889.238-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19-11-2025: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.249,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor de R 2.341,07.\r\nos proventos mensais de inatividade de LENILSON OZORIO DUTRA, identidade funcional n° 2.983.228-4, matrícula nº 190.123-0, Inspetor de Alunos, com efeitos a contar de 04-12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, no valor de R 1.885,59; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.550,55; Incorporação Cargo em Comissão, no valor de R 75,00; Determinação Judicial Gratificação Encargos Especiais, no valor de R 1.575,00; Gratificação Encargos ADP (Dec. 25537), no valor de R 200,00; Determinação Judicial Atividade Operacional (Lei 1206), no valor de R 4.032,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de CONSTANTINO MELHEM HAQUIM, identidade funcional n° 2.917.921-1, matrícula nº 262.856-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-12- 2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor R 2.861,32.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ, identidade funcional n° 2.963.952-2, matrícula nº 267.920-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05- 12-2025: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Art. 11 da Lei nº 3586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022), no valor R 2.861,32.\r\nId: 2703489\r\n"
        ],
        "2703494": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 149/2025, para Aquisição de Suplementos Alimentares Orais, Dietas Enterais e Equipos para Infusão das Dietas com Fornecimento em Comodato de Bombas Infusoras, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, nos moldes do que preconiza a Lei Federal n° 14.133/2021 e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, para atender as necessidades das Unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (01.107.391/0012-63), vencedora dos itens 04, 05, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 19, no valor total de R 5.091.720,39 (cinco milhões, noventa e um mil setecentos e vinte reais e trinta e nove centavos); NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA (01.925.587/0001-02), vencedora dos itens 07, 09 e 17, no valor total de R 3.754.389,96 (três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos); NUTRITIVA RJ PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (51.151.880/0001-38), vencedora dos itens 03, 06, 08, 10 e 11, no valor de R 3.937.818,28 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos); RTS RIO S/A (04.050.750/0001-29), vencedora do item 01, no valor total de R 2.229.871,32 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil , oitocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos); e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (36.325.157/0001-34), vencedora do item 02, no valor total de R 941.158,92 (novecentos e quarenta e um mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 121404536).\r\nId: 2703494\r\n"
        ],
        "2703500": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2025\r\na permanência do servidor CB PM Anderson Ferreira Dias, RG 101.716, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 09/01/2026.\r\nId: 2703500\r\n"
        ],
        "2703501": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2025\r\na permanência do servidor Maj PM Juan Carlos Fidelix Fernandes, RG 80.434, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 09/01/2026.\r\nId: 2703501\r\n"
        ],
        "2703502": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/12/2025\r\na permanência do servidor 3º SGT PM Taisa Oliveira Bonfim, RG 92.544, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 09/01/2026.\r\nId: 2703502\r\n"
        ],
        "2703511": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/12/2025\r\na cessão da servidora MariaEvans Rodrigues Moreno Cucco, Id Funcional nº 29762588, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Instituto Rio Metrópole, sem ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 19/12/2025.\r\nId: 2703511\r\n"
        ],
        "2703519": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI 120297423), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI 121067976), a alteração do Plano de Trabalho (SEI 121066683) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo aditivo.\r\nId: 2703519\r\n"
        ],
        "2703524": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa BARRA MANSA, CNPJ: 29.053.402/0001-36, no valor de R 43.375,88 (quarenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO - TAE BARRA DO PIRAÍ - CNPJ-28.576.080/0001-47 , no valor de R 3.220,21 (três mil duzentos e vinte reais e vinte e um centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Águas da Imperatriz, CNPJ 39.523.638/0001-42, no valor de R 27.225,85 (vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A, CNPJ nº 19.080.515/0001-77, no valor de R 4.590,32 (quatro mil quinhentos e noventa reais e trinta e dois centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR, CNPJ 32.504.706/0001-87, no valor de R 58.552,16 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, CNPJ nº 33.352.394/0001-04, no valor de R 64.569,51 (sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa AGUAS DO PARAIBA, CNPJ: 01.280.003/0001-99, no valor de R 294.682,21 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos), visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e esgoto, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2703524\r\n"
        ],
        "2703525": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão dos servidores 2º SGT PM Marcelo Silva do Nascimento, RG 82.227, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 16/12/2025.\r\nId: 2703525\r\n"
        ],
        "2703526": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2025\r\na cessão dos servidores CB PM Wesley Freire Riva, RG 101.483, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 16/12/2025.\r\nId: 2703526\r\n"
        ],
        "2703527": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão dos servidores 3º SGT PM Bruno Barcellos Luiz de Oliveira, RG 98.651, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 16/12/2025.\r\nId: 2703527\r\n"
        ],
        "2703528": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2025\r\na cessão dos servidores CB PM Luciano Dias Staboli, RG 101.288, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 16/12/2025.\r\nId: 2703528\r\n"
        ],
        "2703529": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão dos servidores 3º SGT Ludney Nunes Silvestre, RG 89.109, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 16/12/2025.\r\nId: 2703529\r\n"
        ],
        "2703534": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2025\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C. 90/2021, Art. 2°, § 2°, Art.3º, § 6, inciso I a; Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/042003/2025\r\nADALGIZA DANTAS DOS ANJOS\r\n813.924-8\r\n3064975-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/033260/2025\r\nALBA VALERIA DA SILVA SOUZA\r\n812.587-4\r\n3196885-6\r\nENFERMEIRO\r\n20/06/2024\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/030758/2025\r\nANA VALÉRIA DE ANDRADE SANTOS BATALHA\r\n923.224-0\r\n3093470-2\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n03/09/2020 até 24/03/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/026062/2022\r\nANDRÉA MOREIRA COSTA CAMPOS PAULINO\r\n287.883-3\r\n3119034-0\r\nENFERMEIRO\r\n30/09/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/041352/2025\r\nÂNGELA MARIA DUARTE PENIDO\r\n813.782-0\r\n3075314-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/005402/2025\r\nANITA SOARES\r\n813.908-1\r\n3144506-3\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n27/11/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/028373/2025\r\nHÉLIO PEDROSO PEREIRA\r\n286.896-6\r\n3068489-7\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n30/06/2025\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/018622/2025\r\nIRIMAR SANTOS DE ARAUJO\r\n923.709-0\r\n3004735-8\r\nASSISTENTE SOCIAL \r\n15/01/2022\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/009508/2025\r\nIVANETE DOS SANTOS\r\n813.656-6\r\n3122014-2\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n17/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/036148/2025\r\nJOANA ANGÉLICA JULIO DA COSTA\r\n812.711-0\r\n3133416-4\r\nANALISTA ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n31/07/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/041775/2025\r\nJOÃO CARLOS PINTO LOJA\r\n1.005.390-8\r\n3032426-2\r\nMÉDICO\r\n27/11/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025520/2025\r\nJOSEFA GOMES DOS SANTOS LISBOA\r\n813.304-3\r\n3130102-9\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n26/11/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/039773/2025\r\nLÊDA GOMES DE SOUZA\r\n813.311-8\r\n3133706-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/011726/2024\r\nMARIA CECILIA BRAZILIO DA SILVA\r\n299.718-7\r\n3042883-1\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA / OBSTETRICIA\r\n13/11/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/039832/2025\r\nMARIA DO CARMO BORGES DE MORAIS\r\n812.722-7\r\n3141286-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/09/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/001073/2025\r\nMARIA GORETH SOUSA DA SILVA\r\n813.427-2\r\n3145387-2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n02/12/2024\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/013198/2025\r\nMARIA JOSÉ LARA\r\n850.498-7\r\n3099275-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/04/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/031834/2025\r\nPAULO JORGE DA SILVA\r\n264.971-3\r\n3135565-0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n13/03/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/042459/2025\r\nPAULO PEREIRA DOS SANTOS\r\n295.158-0\r\n3028255-1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS E SAÚDE\r\n22/09/2023\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/025496/2023\r\nROSEANE MORETO SILVA TAVARES\r\n803.012-4\r\n3007095-3\r\nPSICÓLOGO\r\n06/11/2022\r\nId: 2703534\r\n"
        ],
        "2703538": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor Luiz Augusto Nascimento Aloise, Id Funcional nº 4177528-7, Oficial de Polícia Civil, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 18/12/2025.\r\nId: 2703538\r\n"
        ],
        "2703544": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na permanência do servidor Marcelo Cardoso Domingues, Id Funcional nº 2178983-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 09/01/2026.\r\nId: 2703544\r\n"
        ],
        "2703552": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2703552\r\n"
        ],
        "2703554": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora Christina Maria Lima do Nascimento, Id. Funcional 19607725.\r\nId: 2703554\r\n"
        ],
        "2703577": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores referente aos efeitos do Decreto nº 48.466, de 12 de Abril de 2023.\r\nId: 2703577\r\n"
        ],
        "2703578": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\na justificativa de dispensa de chamamento público, por restarem devidamente caracterizados os pressupostos legais que autorizam a celebração da parceria, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando tratar-se de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 1386/2025, de autoria da Deputada Estadual Martha Rocha, com indicação da organização da sociedade civil INSTITUTO ACAD, inscrita no CNPJ nº 47.630.387/0001-23, inexistindo discricionariedade administrativa quanto à escolha da entidade executora, estando o procedimento em consonância com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a legislação estadual aplicável e o entendimento consolidado da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como atendidos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.\r\nId: 2703578\r\n"
        ],
        "2703582": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MELISSA DO SACRAMENTO HERRERA, Identidade Funcional 43748317/02, matrícula 968252-7, Professor Docente I - 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 02/01/2026 a 01/01/2028.\r\n- MARCIO ROGERIO DA CUNHA, Identidade Funcional 42159423/01, matrícula 915145-7, Professor Docente I 18h. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 04/01/2026 a 03/01/2028.\r\nId: 2703582\r\n"
        ],
        "2703587": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\npelo prazo de 01 (um) anoo credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÃNSITO DE CAMPO GRANDE\r\nLTDAno endereço funcional Rua Arthur Rios, 970 - Loja B - Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) anoo credenciamento da empresa CLINICA MED E PSIC TRANSITO FERREIRA TORRESno endereço funcional Estrada Manuel Nogueira de Sá, 188 - Loja A - Realengo - Rio de Janeiro - RJrealização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nId: 2703587\r\n"
        ],
        "2703592": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2025\r\nMARCOS PAULO\r\nSANTIAGO DE ALMEIDA, ID Funcional 41789180, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II-Matematica, matrícula 4827 (Prefeitura Municipal de Pirai).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 19.12.2025\r\n- MARCIA D VILA \r\nRODRIGUES, ID Funcional 36366331 Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUIZ PACHECO DA\r\nCOSTA, ID Funcional 43845231, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Tecnico, matrícula 2105296-4 (Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO).\r\nLIGIA REGINA \r\nCANTANHEIDE FERREIRA, ID Funcional 36008214, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nPEDRO AUGUSTO \r\nMENESCAL SAMPAIO, ID. Funcional: 30459125, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Contra- Almirante, matrícula 76105288 (Marinha do Brasil).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2703592\r\n"
        ],
        "2703593": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA\r\nDO GERENTE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental conforme validação da CTS nº 626/1997, de acordo com as Portarias RIOPREV Nº 154/2008 e RIOPREV Nº 148/2009, e com a Resolução SARE Nº 2.927/2001. A validação encontra-se, ainda, com o devido enquadramento na Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019.\r\nDE 22/12/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 533/2002 de IRENE MARIA DE MATOS MACIEL emitida pela Secretaria de Estado de Educação.\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 269/2010 de DÉA DAS CHAGAS LEITE TROTTA homologada por este RPPS.\r\nId: 2703593\r\n"
        ],
        "2703598": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n, CORONEL RR JOCEMAR PINHEIRO LEAL, RG 16945, Id Funcional 6115411;\r\n, CAPITÃO RR MARCUS VINICIUS MOREIRA, RG 44585, Id Funcional 43461972;\r\n, SUBTENENTE RR JOSE RICARDO MONTEIRO MARTINS, RG 18203, Id Funcional 26019442;\r\n, 3º SARGENTO RR WLADIMIR CORREA SALLES, RG 18301, Id Funcional 6116892;\r\n, SUBTENENTE RR ARILSON ANTUNES DA ROSA, RG 20753, Id Funcional 26828146;\r\n, SUBTENENTE RR FERNANDO JOSE AMARAL DA SILVA BRAGA, RG 22348, Id Funcional 26782669;\r\n, SUBTENENTE RR ROMILSON ALMEIDA DA SILVA, RG 22571, Id Funcional 6129943;\r\n, SUBTENENTE RR ARNALDO ANDRADE DE MORAES, RG 14882, Id Funcional 26524376;\r\n, SUBTENENTE RR LEANDRO SARLO DA ROCHA, RG 24431, Id Funcional 6133339;\r\nCom fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes às indenizações solicitadas.\r\nId: 2703598\r\n"
        ],
        "2703612": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, relacionado a Fatura de Locação nº 213532265, no valor total de R 6.742,98 (seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), relativo ao CONTRATO nº 022/2023 que tem por objeto as medições de reajuste referente ao período de novembro/23 a dezembro/23, conforme os documentos acostados nos autos do Presente Administrativo nº SEI- 330001/001618/2024.\r\nId: 2703612\r\n"
        ],
        "2703614": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, contendo atualização monetária com base na UFIR-RJ de 2025, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 389.758,83 (trezentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), em favor de RENATO PRADO DE ARAUJO, Id. Funcional 2.919.922-0, Oficial de Polícia Civil, Classe Comissário de Polícia, CPF 410.814.717-00.\r\nId: 2703614\r\n"
        ],
        "2703623": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n\r\na despesa no valor de R 53.902.640,33 (cinquenta e três milhões, novecentos e dois mil seiscentos e quarenta reais e trinta e três centavos), referente ao serviço de gerenciamento de abastecimento de frota com fornecimento de combustíveis (diesel S10 e gasolina) para os postos externos credenciados (Lote 2), em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ: 00.604.122/0001-97).\r\nId: 2703623\r\n"
        ],
        "2703628": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nSUBTENENTE PM RG 59.596 ANTONIO CARLOS FERNANDES FERREIRA, ID. Funcional: 24017787- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 59.697 PAULO MARCOS FERREIRA LOUVERA, ID. Funcional: 23112026- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/09/2025.\r\n1º SARGENTO PM RG 74.764 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID. Funcional: 21914281- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/11/2025.\r\n2º SARGENTO PM RG 83.720 ELMO TEODORIO VICTORINO DOS SANTOS, ID. Funcional: 42682835- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/04/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 58.588 MARIO CESAR GOMES FARIA, Id Funcional 23228490 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2024.\r\nSUBTENENTE PM RG 57.345 WASHINGTON GOMES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 22524240 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 66.116 ANA PAULA MACHADO DA ROCHA, ID Funcional 24559350- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2025\r\nSUBTENENTE PM RG 66.362 REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 22690050- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir 25/02/2025.\r\nSUBTENENTE PM RG 65.203 ANTERO ALEXANDRE LOUREIRO MAGALHÃES, ID Funcional 24777927- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2025.\r\nId: 2703628\r\n"
        ],
        "2703632": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nos procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico CENTRAL-RJ nº PE0012/25; e ADJUDICO o seu objeto, consistente na Aquisição de 01 (um) Perfilômetro para o Sistemade Bondes de Santa Teresa, à empresa CAPI CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 66.834.755/0001-08, pelo valor total de R 103.000,00 (cento e três mil reais).\r\nId: 2703632\r\n"
        ],
        "2703638": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico interposto pelo servidor CARLOS ALBERTO GUEDES GONÇALVES, ID 5019331-7.\r\nId: 2703638\r\n"
        ],
        "2703647": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nId: 2703647\r\n"
        ],
        "2703650": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância.\r\nId: 2703650\r\n"
        ],
        "2703656": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 123/2025, para aquisição de AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) EQUIPAMENTOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 33MT/M - 120 T/M.S DE 1.5T, DE NO MÍNIMO 16 CANAIS (item 01), em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, perfazendo o valor total de R 22.347.000,00 (vinte e dois milhões trezentos e quarenta e sete mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2703656\r\n"
        ],
        "2703661": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento, a ser firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o número 07.340.993/0001-90, visando à prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, com renúncia ao reajuste, com fundamento no 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato em referência, no valor de R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nId: 2703661\r\n"
        ],
        "2703665": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 20,00 (vinte reais) na UG 210600, constante na folha de pagamento de pessoal de Dezembro de 2025. \r\n\r\nId: 2703665\r\n"
        ],
        "2703667": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4387284-0. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 09/07/2020 a 07/07/2025.\r\nId: 2703667\r\n"
        ],
        "2703668": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nANNA MARIA DE PROENÇA ROSA SILVEIRA - Pensionista - Id. Funcional nº 44307063-1 - CPF: 281.XXX.XXX-49. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 121002224,o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2022, em caráter permanente.\r\nDALVA STERNADT - Técnico de Procuradoria (Aposentada) - Id. Funcional nº 287927-1 - CPF: 352.XXX.XXX-49. Louvado no Parecer Médico Pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, id. 121283138,o pedido de isenção de Imposto de Renda, com efeitos a contar de 29 de março de 2021, em caráter permanente.\r\nId: 2703668\r\n"
        ],
        "2703669": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nSANDRO FARIA FILHO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43825524. a manutenção da redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (doc. SEI nº ).\r\nId: 2703669\r\n"
        ],
        "2703681": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 28.11.2025\r\no pedido de Reconsideração deixando de aplicar a pena de Suspensão ao inspetor de Polícia Penal RAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES, ID. 50096630, e determinando o arquivamento do feito em relação ao servidor. \r\nId: 2703681\r\n"
        ],
        "2703683": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nPROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIRE\r\na justificativa de dispensa de chamamento público, por restarem devidamente caracterizados os pressupostos legais que autorizam a celebração da parceria, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando tratar-se de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com finalidade definida e indicação expressa da organização da sociedade civil beneficiária. Inexiste, assim, discricionariedade administrativa quanto à escolha da entidade executora, encontrando-se o procedimento em consonância com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a legislação estadual aplicável e o entendimento consolidado da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como atendidos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.\r\nId: 2703683\r\n"
        ],
        "2703685": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 18/12/2025\r\n- HENRY DA SILVA MELO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.304-3 - 1.850 dias à Marinha do Brasil.\r\n- LARA DE MOURA JOIA GOMES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional nº 5.163.787-1 - 885 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- VINÍCIUS SILVA BRITO, Agente de Polícia Científica, ID Funcional nº 5.155.788-6 - 773 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2703685\r\n"
        ],
        "2703691": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "\r\n- SEBASTIAO DA CRUZ BARBOSA, Investigador Policial, de 2ª classe, Id. 2.950.896-7, Mat. 146.911-3, Exercícios: 1975 a 1978; 1995 a 1998, Proc. nº E- 09/1182/1093/2002, DO nº 131, de 16/07/2002, no total de 480 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2703691\r\n"
        ],
        "2703693": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2025\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BELICHES E COLCHÕES, conforme Inciso I, do Art. 28 e inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2703693\r\n"
        ],
        "2703710": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SAAE ANGRA DOS REIS, CNPJ: 04.867.429/0001-31, no valor de R 52.056,05 (cinquenta e dois mil cinquenta e seis reais e cinco centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2703710\r\n"
        ],
        "2703711": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a decisão proferida pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, constante do Despacho 121363861, que reconhece a excepcionalidade do caso e defere o pedido de permanência do servidor Marcelo Cardoso Domingues, Delegado de Polícia, Id Funcional nº 2178983-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, e considerando a necessidade de acerto da vida funcional do referido servidor, que não há óbice por parte desta Secretaria quanto à permanência do mencionado servidor na Secretaria de Estado de Segurança Pública, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 09/01/2026.\r\nId: 2703711\r\n"
        ],
        "2703720": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2025\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/12/2025\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002518/2025 - RATIFICO a contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I (...)\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº SEI-180001/002518/2025 - RATIFICO a contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no incisoII (...)\r\nId: 2703720\r\n"
        ],
        "2703743": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 22/01/2013, os proventos de PAULO AFONSO CUNHA, CEL PM RG 21.140.\r\ncom validade a contar de 21/04/2024, os proventos de EDUARDO DE PAULA VIEIRA , CEL PM RG 60.698.\r\ncom validade a contar de 11/09/2025, os proventos de WALTER DUARTE NEPOMUCENO, SUBTEN PM RG 41.862.\r\ncom validade a contar de 02/10/2025, os proventos de UBIRANIR JOSÉ FERREIRA BELÉM, SUBTEN PM RG 42.335.\r\ncom validade a contar de 07/10/2025, os proventos de ADENÍSIO LÚCIO DAS NEVES, SUBTEN PM RG 44.876.\r\ncom validade a contar de 09/06/2025, os proventos de SONIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA , 3º PM RG 45.946.\r\ncom validade a contar de 15/05/2024, os proventos de PAULO CESAR CARDOSO DE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 46.965.\r\ncom validade a contar de 21/11/2019, os proventos de ROGÊ FREITAS DE OLIVEIRA , SUBTEN PM RG 49.433.\r\ncom validade a contar de 10/12/2024, os proventos de ANDRE LUIZ MIRANDA MOREIRA , SUBTEN PM RG 64.985.\r\ncom validade a contar de 21/08/2025, os proventos de ROBERTO AMARAL DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 26.840.\r\ncom validade a contar de 25/09/2025, os proventos de IVAN CORREA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 09.656.\r\ncom validade a contar de 28/04/2023, os proventos de RENATO DE PINNA DIAS DE MOURA, MAJ PM RG 76.609.\r\ncom validade a contar de 22/05/2019, os proventos de MARCELO DE SOUZA NOGUEIRA, 2º SGT PM RG 71.745.\r\ncom validade a contar de 07/08/2025, os proventos de DEVANIR GERALDO, SUBTEN PM RG 70.275.\r\nId: 2703743\r\n"
        ],
        "2703748": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- SAMANTHA NERO SANTOS MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013615, mat. nº 0913081-6, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- LEILA ARAÚJO CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36221236, mat. nº 8404501, período base de 16/03/2020 a 15/03/2025.\r\n- DENISE DE SOUSA DOS SANTOS SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50805088, mat. nº 3088488-6, período base de 02/12/2020 a 01/12/2025.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA MARIA OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39482588, mat. nº 0833688-5, período base de 12/12/2013 a 11/12/2023. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DERCI LUIZ VIDAL CORREA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39929442, mat. nº 0840396-6, período base de 09/04/2003 a 08/05/2013 e de 03/11/2016 a 05/11/2022.\r\n- THIAGO DE AZEVEDO MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43301746, mat. nº 0941683-5, período base de 28/02/2008 a 07/04/2023.\r\n- PEDRO VIEIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35444045, mat. nº 0830027-9, período base de 01/03/2003 a 15/03/2008 e de 06/07/2011 a 05/07/2016 e de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- VERA LUCIA MARAÇAT DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39717127, mat. nº 0840702-5, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005 e de 05/06/2011 a 19/06/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANDREA CRISTINA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32637934, mat. nº 0805023-9, período base de 08/12/2003 a 08/01/2009 e de 04/05/2009 a 10/05/2024. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE PEIXOTO DE LIMA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42839483, mat. nº 0934282- 5. alteração de nome.\r\nId: 2703748\r\n"
        ],
        "2703752": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Esportivo Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S/A\r\nProjeto: Embarcação Vela Jovem\r\nProponente: Instituto Bons Ventos\r\nCNPJ: 34.891.395/0001-81\r\nValor Total: R 391.634,52 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2703752\r\n"
        ],
        "2703760": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, considerando o Decreto de 03 de setembro de 2024, publicado no DOERJ n° 165, de 04 de setembro de 2024, e com base no artigo 40, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, em favor da empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.104.117/0007- 61, no valor de R 2.118.960,00 (dois milhões e cento e dezoito mil e novecentos e sessenta reais), para aquisição de viaturas Descaracterizadas Tipo Sedan.\r\nId: 2703760\r\n"
        ],
        "2703762": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGOo procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 057/24, tipo menor preço por lote, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MÃO DE OBRA DE COZINHA, COPEIRAGEM E SERVIÇOS GERAIS, UNIFORMES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA PARA AS UNIDADES PRODUTORAS DE REFEIÇÕES E LACTÁRIO DO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR (HCPM) E DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI (HPM-NIT), em favor da empresa: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 50.400.407/0001-84, vencedora do lote 1 e 2, com o valor total registrado R 6.856.104,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil cento e quatro reais)\r\nem favor da empresa: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ 50.400.407/0001-84, vencedora do lote 1 e 2, com o valor total registrado R 6.856.104,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil cento e quatro reais)\r\nId: 2703762\r\n"
        ],
        "2703763": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor 3º SGT PM Italo Ferreira Rodrigues, RG 90.765, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 22/12/2025.\r\nId: 2703763\r\n"
        ],
        "2703767": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração em sua totalidade.\r\nARLANXEO BRASIL S.A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a impossibilidade de creditamento de ICMS no caso em tela.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a impossibilidade de creditamento de ICMS no caso em tela.\r\nCONHEÇO do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a procedência do auto de infração.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para afastar o acolhimento da preliminar de nulidade do auto de infração.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a incidência do acréscimo moratório (multa de mora), a exigência de parcela não adimplida de imposto, assim como a multa de ofício.\r\nANJU\"S PERSIANAS E DECORACOES LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo totalmente procedente o auto de infração.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Diante da existência de convergência entre a Primeira Câmara do Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro, que reconheceu a incidência do atraso no pagamento, e a Representação Geral da Fazenda, que acolheu a espontaneidade com pagamento intempestivo, a necessária aplicação do art. 173, inciso II e §4º, do DL nº 05/75.\r\nSOUR CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo a validade do lançamento.\r\nFRIGORÍFICO JAHU EIRELI - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para afastar o acolhimento da preliminar de nulidade do auto de infração e para manter o acórdão nº 19.362 proferido pela Quarta Câmara, reconhecendo a procedência do lançamento.\r\nId: 2703767\r\n"
        ],
        "2703777": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo n° SEI- 260005/001764/2024, com base nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado, a celebração de acordo a ser celebrado no âmbito da CASC/PG-19 para fins de autocomposição no âmbito da Ação Civil Pública nº 0175095-07.2021.8.19.0001.\r\nId: 2703777\r\n"
        ],
        "2703781": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "\r\n/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 20/11/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ao servidor DANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764659, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2° quinquênio (período base de 22/11/2020 a 20/11/2025), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479/79, a servidora FERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE, Assistente Previdenciário, ID. Funcional nº 50763822, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2703781\r\n"
        ],
        "2703785": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM, em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38, no valor total de R 66.290,88(sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°1020/2023.\r\na autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM, em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38, no valor total de R 66.290,88(sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°1020/2023.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/12/2025.\r\nId: 2703785\r\n"
        ],
        "2703797": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaSeaopen Refrigeração e Moveis LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 24.487.206/0001-56,referente à Aquisição de Mobiliários, destinados ao atendimento das demandas do 1° Batalhão de Polícia Militar e do Comando de Operações Especiais - COE da SEPM, no valor total de R 330.500,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos reais), Ata de Registro de Preço n° 34/2025.\r\nId: 2703797\r\n"
        ],
        "2703800": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350008/004474/2024 - ADJUDICO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 083/2025-DGO, autorizando o REGISTRO DE PREÇOS em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13, adjudicatária dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54 e 55, no valor de R 43.405,66 (quarenta e três mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2703800\r\n"
        ],
        "2703801": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na cessão do 3º SGT PM Mariléia Pereira do Nascimento, RG 100.191, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 22/12/2025.\r\nId: 2703801\r\n"
        ],
        "2703803": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDE 22.12.2025\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL DEZEMBRO/2025, nos exercícios de 2014: R 1.240,55, 2015: R 13.154,11, 2016: R 17.375,71, 2017: R 32.943,83, 2018: R 59.150,46, 2019: R 36.816,65, 2020: R 18.771,49, 2021: R 104.955,96, 2022: R 185.843,20, 2023: R 342.743,08, 2024: R 698.865,42, no valor da dívida de R 1.511.860,46. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2703803\r\n"
        ],
        "2703806": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 199/2025, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDUSTRIALIZADOS,em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), classificada no item 01, perfazendo o valor de R 27.535,75 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos); MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), classificada nos itens 02 e 03, perfazendo-se o valor total de R 1.054.813,29 (um milhão cinquenta e quatro mil oitocentos e treze reais e vinte e nove centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), classifica no item 05, perfazendo o valor de R 84.724,20 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos); TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (52.969.017/0001-55), classificada no item 06, perfazendo o valor de R 229.500,00 (duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), classificada no item 07, perfazendo o valor de R 6.609,12 (seis mil seiscentos e nove reais e doze centavos); SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA (16.699.864/0002-64), classificada no item 09, perfazendo o valor de R 80.826,50 (oitenta mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 121514075).\r\nId: 2703806\r\n"
        ],
        "2703809": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\na contar de 27 de agosto de 2025, ao Soldado BM Ref VINICIUS ALVARES DOS SANTOS, RG 53.901, Id Funcional 5146298-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 577/2025.\r\na contar de 26 de setembro de 2025, ao Subtenente BM RR JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS, RG 12.413, Id Funcional 2608195-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 848/2025.\r\na contar de 19 de maio de 2022, ao Subtenente BM RR PAULO CESAR TELLES DE CARVALHO, RG 15.313, Id Funcional 2597725-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 145/2025.\r\na contar de 16 de outubro de 2025, ao Subtenente BM Ref LUIS HENRIQUE RAYMUNDO, RG 16.225, Id Funcional 611446-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 819/2025.\r\nId: 2703809\r\n"
        ],
        "2703811": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 40 do estabelecimento avícola de CORTE denominado GRANJA MEDEIROS-SEDE, de propriedade de GELSON EVANGELISTA MEDEIROS, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPA nº 15 de 15 de dezembro de 2025, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 17/12/2025, a RENOVAÇÃO do registro estadual de número 07 do estabelecimento avícola de CORTE denominado SÍTIO PARAÍSO, de propriedade de FRANCISCO BATISTA PIRES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPA.\r\nId: 2703811\r\n"
        ],
        "2703827": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2025\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2703827\r\n"
        ],
        "2703830": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGOo procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 008/25, tipo menor preço global, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, a fim de atender as demandas solicitadas pelo Centro de Fisiatria e Reabilitação em Olaria, em favor da empresa SOARES PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.890.703/0001-91,vencedora do item 1 no valor total de R 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais).\r\nem favor da empresa: SOARES PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.890.703/0001-91, no valor total de R 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais).\r\nId: 2703830\r\n"
        ],
        "2703833": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\na dívida, no valor de R 41.773.937,30 (quarenta e um milhões, setecentos e setenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos), valores devidos aos servidores, referentes ao exercício anterior ao ano de 2025, que por algum motivo legal, deixaram de ser pagos na época devida de sua competência, através do novo sistema SIGRH- RJ, gerido pela SECC/SEPLAG, fundamentada pelo Art. 82 da Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 2703833\r\n"
        ],
        "2703860": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial ao servidor FRANCISCO CARLOS MESSIAS, Vigilante, ID. 28176715, correspondente ao período base de: 11/10/2019 - 08/10/2024.\r\nId: 2703860\r\n"
        ],
        "2703870": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017.0004-32, no valor total de R 592.697,00 (quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa e sete reais), referente Contratação de serviços de projetos gráficos, diagramação, revisão, projeto final e tratamento de imagens para impressão e encadernação do “ONU Habitat\".\r\nId: 2703870\r\n"
        ],
        "2703874": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2025\r\nPÁGINA 170 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2025\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO N° SEI-520002/00001017/2025...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO N° SEI-520002/001017/2025...\r\nId: 2703874\r\n"
        ],
        "2703877": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2025\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-090001/002379/2025\r\nOnde se lê: ... RG 79.197\r\nLeia-se: ... RG 90.797 \r\nId: 2703877\r\n"
        ],
        "2703883": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na mobilização do servidor André Seixas Tavares, Oficial de Cartório Policial, Id Funcional nº 4320095-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo período de noventa (90) dias, com validade a contar de data de apresentação.\r\nId: 2703883\r\n"
        ],
        "2703888": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "\r\n2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\n/2025\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 7270 de 27 de abril de 2025, a despesa, fundamentado no que dispõe no Decreto Estadual n° 48.466 de 12/04/2023, conforme consta nos autos do processo eletrônico. \r\nId: 2703888\r\n"
        ],
        "2703894": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, e da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, DOERJ de 29/03/2023, relativa às férias e licenças prêmio não gozadas, no valor total de R 248.339,08 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e oito centavos) em favor de LENILSON OZORIO DUTRA, Id. Funcional 2.983.228-4, Inspetor de Alunos, classe singular, CPF: 289.620.447-49.\r\nId: 2703894\r\n"
        ],
        "2703899": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o Processo Eletrônico de Concorrência Eletrônica nº 06/2025, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NO BEM TOMBADO NACIONAL “ANTIGA OFICINA”, LOCALIZADA NA PRAÇA CRISTÓVÃO CORRÊA E CASTRO S/N, CENTRO NO MUNICIPIO DE VASSOURAS/RJ, em favor da LUKE'S ENGENHARIA LTDA., cuja proposta de preços no valor de R 1.302.281,25(um milhão, trezentos e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2703899\r\n"
        ],
        "2703900": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nA DÍVIDA a favor de WASHINGTON LUIZ PEREIRA MATTOS, ID 5128837-0 com base no Decreto Estadual nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado através da Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023, especialmente art.3º, inciso IV, no total de R 12.000,00 (doze mil reais), para arcar com despesas de indenização, referente ao requerimento administrativo acerca de conversão em pecúnia de férias ou licenças-prêmio não usufruídas, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo. Ato praticado em consonância com a Resolução SEIOP nº 612, de 13 de março de 2024.\r\nId: 2703900\r\n"
        ],
        "2703911": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto 100 Anos de Fundição, 30 Anos de Progresso, do proponente Viva Brasil com o cnpj 04.461.155/0001-86, conforme parecer 105 (117495873), bem como Relatório de Análise de Prestação de Contas - ICMS (117975250) e previsto pela Resolução SECEC nº 266 de 23 de março de 2023, bem como a Resolução nº 19 de 20 de Março de 2019 e pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2703911\r\n"
        ],
        "2703915": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nGABINETE\r\n22.12.2025\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora AMANDA DANIELLE RESENDE SILVA E SOUSA, matrícula nº 00/31515224, identidade funcional nº 43536565, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDERSON DA SILVA SANTOS, matrícula nº 00/0225.457-1, identidade funcional nº 43490220, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2026, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 00/0226.002-4, identidade funcional nº 36272248, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2025, correspondente ao título de MESTRADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BEATRIZ CRUZ DOS SANTOS BISPO, identidade funcional nº 51433311, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2025, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CARMELITA VIEIRA DE MELO, matrícula nº 00/0223.259-3, identidade funcional n° 39046435, vínculo 2, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELLE MACHADO DUARTE, matrícula nº 00/0225.393-8, identidade funcional nº 42029937, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n, em caráter permanente, a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 00/0221.897-2, identidade funcional n° 20789220, vínculo 1, pela apresentação do título definitivo, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4° e art. 10, § 5º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, revogando dispositivos anteriores.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor HELIO SERGIO FERNANDES, matrícula nº 00/0220.985-6, identidade funcional nº 20778414, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2026, correspondente ao título de GRADUAÇÃO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO, matrícula nº 00/31021595, identidade funcional nº 43815383, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE ANTONIO PEREZ OREIRO, matrícula nº 00/0223.279-1, identidade funcional nº 5785391, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOSE ANTONIO PEREZ OREIRO, matrícula nº 00/0226.767-2, identidade funcional nº 5785391, vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2026, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JULIANA SILVESTRE LOUVEN FERREIRA, matrícula nº 00/0226.510-6, identidade funcional nº 44341326, vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RICARDO BAIA LEITE, matrícula nº 00/0224.927-4, identidade funcional nº 32148534, vínculo 11, com efeitos a partir de 01/11/2025, correspondente ao título de DOUTORADO, pela apresentação de certidão de conclusão do curso, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, c/c o art. 3º, § 4º, art. 4º, inciso II, e art. 10, §§ 4º, 5º e 6º, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016; e, cumprindo-se o preceito normativo referente à apresentação de titulação definitiva, a concessão passará, automaticamente, para PERMANENTE, conforme fiscalização realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora REBECA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00/30744320, identidade funcional nº 43358152, vínculo 3, com efeitos a partir de 01/12/2025, correspondente ao título de MESTRADO, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2703915\r\n"
        ],
        "2703926": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II - Art. 29, da Lei Federal 13.303/2016, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo a prestação de serviços, contínuo de publicação de atos e expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido).\r\nId: 2703926\r\n"
        ],
        "2703927": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "\r\nDE DESPESAS\r\no Autorizo de Despesas de 20.06.2022, referente ao Processo nº SEI- 080001/008129/2022, publicado no Diário Oficial nº 192 de 14 de outubro de 2022, página 10, pelo fato do tempo e da não liquidação da despesa.\r\nId: 2703927\r\n"
        ],
        "2703943": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n22.12.2025\r\n- EDUARDO GOMES SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - matrícula nº 3071808-4 e Id. funcional nº 2078795-2, período base de 27.05.1999 a 24.05.2004 e 01.10.2015 a 27.09.2025. o direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n\r\nEULINE RODRIGUES COSTA,cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0222.125-7, ID 2075303-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor ao abono permanência a partir de 18.09.2023.\r\n- HELENICE OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 00/0224.483-8, ID 41766393/01-ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1987 a 27.04.1987 e 05.01.1987 a 25.02.1987, no total de 108 (cento e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- JOAO RENATO DA COSTA - ARTÍFICE SERV. DE PEDR. - matrícula nº 0220518-5 e Id. funcional nº 2074694-6, período base de 06.09.2013 a 03.09.2023. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- JOSE MARCOS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223884-8 e Id. funcional nº 5462045, período base de 13.07.2020 a 11.07.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LEONARDO DE MENEZES FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224491-1 e Id. funcional nº 41766474, período base de 07.07.2018 a 05.07.2023. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCELO BIANGOLINO XAVIER - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0223998-6 e Id. funcional nº 5778026, período base de 28.08.2007 a 25.10.2022.RECONHEÇOo direito a 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- RICARDO PUPO PRINS - INSTRUTOR DISC. PROF. I - matrícula nº 0222594-4 e Id. funcional nº 20909853, período base de 29.11.2015 a 25.11.2025. RECONHEÇO o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- RUTE CANDIDA DE FREITAS - PROFESSOR FAETEC ENS SUP 40h - matrícula nº 0224919-1 e Id. funcional nº 5768845, período base de 14.08.2015 a 10.08.2025. o direito a 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\n- SERGIO RENATO MARTINS DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0222468-1 e Id. funcional nº 40613445, período base de 29.11.2020 a 07.12.2025. o direito a 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- VANDA VIANA GOMES, AGENTE ADMINISTRATIVO - matrícula nº 0224815-1 e Id. funcional nº 42016193. o pedido de licença-prêmio.\r\n- WANISSE LILIAM COSTA - PROFESSOR FAETEC I 40h - matrícula nº 0225759-0 e Id. funcional nº 3627894-7, período base de 01.02.2005 a 11.04.2025. RECONHEÇO o direito a 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2703943\r\n"
        ],
        "2703952": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 24.11.2025\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (117162453/117392993/118543674/118724087) e no parecer jurídico (118918536), o cancelamento do registro n° RJ-565 conferido à empresa Util - União Transporte Interestadual de Luxo Ltda, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento, bem como a baixa do veículo cadastrado nesta Autarquia.\r\nDE 02.12.2025\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (119085922/119353142/119732932), a estrutura tarifária, do Serviço Especial Niterói - Arcozelo/Paty do Alferes (AC), operada pela empresa UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo Ltda. (RJ- 226), de acordo com os coeficientes tarifários estabelecidos na Portaria DETRO/PRES nº 1.869, de 24 de março de 2025:\r\nLinha/Seção\r\nQuilometragem*\r\nTarifa**\r\nArcozelo - Niterói (AC)\r\n136,20 km\r\nR 54,60\r\nPaty do Alferes/ Arcozelo - Rio de Janeiro\r\n126,70 km\r\nR 50,80\r\nArcozelo - Japeri\r\n51 km\r\nR 20,45\r\n\r\nMiguel Pereira - Rio de Janeiro\r\n115 km\r\nR 46,10\r\nMiguel Pereira - Niterói\r\n126,2 km\r\nR 50,60\r\nParque dos Dinos - Rio de Janeiro\r\n102 km\r\nR 40,90\r\nParque dos Dinos - Niterói\r\n118,2 km\r\nR 47,40\r\nDE 09.12.2025\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (120364518/120474483).\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (119357591/119362112), o modelo de planta n.º 1324114, requerido por MARCOPOLO S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMARCOPOLO S.A.\r\nPlanta Nº\r\n1324114\r\nCarroceria\r\nÔnibus Urbano, modelo Torino S, com plataforma elevatória.\r\nChassi\r\nVolkswagen Volksbus 17230 S Euro VI\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nCap. Lotação\r\n42 passageiros sentados + 27 em pé + 1PPD\r\nObs.\r\nCom ar condicionado\r\n- Cooperativa de Transportadores e Amigos do Colégio Militar - COOTACOM, sob RJ-714: Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (119605026/119139173), a incorporação do veículo Modelo M/BENZ placa Jorge Luiz Alves de Jesuscondicionado à sua aprovação em vistoria a ser realizada pela Coordenadoria de Vistoria.\r\n- Com base na manifestação da Diretoria Técnica Operacional (119514626/119434022) AUTORIZO durante o período de 17/12/2025 à 15/01/2026 o Reforço de Frota em suas linhas, devido ao crescimento \"repentino da demanda de passageiros/ turistas, em razão do feriado de Natal e Ano Novo\", sendo utilizados veículos das empresas BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA - RJ508 e UTIL - UNIÃO TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. - RJ565 (cedentes).\r\nId: 2703952\r\n"
        ],
        "2703963": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº14.133/2021, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017.0004-32, no valor total de R 114.520,00 (cento e quatorze mil, quinhentos e vinte reais), referente Contratação de serviços gráficos para impressão e encadernação do “Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social-PEDES e Caderno de Objetos Financiáveis”.\r\nId: 2703963\r\n"
        ],
        "2703969": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando os documentos constantes nos autos: Carta de concordância (121488894) e documentos comprobatórios da manutenção das condições (121490177) da empresa Contratada, Nota de Anulação de Empenho 2025NE01310 de 19/12/2025 (121461813) em atendimento ao Decreto nº 49.915 de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025, e a manifestação da Diretoria de Planejamento e Projetos (121489802), a suspensão da contagem de prazo por 120 (cento e vinte) dias, no período de 22/12/2025 até 21/04/2026, do Contrato nº 023/2025, firmado com a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do Museu do Rock, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2703969\r\n"
        ],
        "2703970": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n22.12.2025\r\n, com validade a contar de 13 de dezembro de 2024, os proventos mensais de JORGE JOSE GOMES DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.977-2, identidade funcional nº 20815778, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 6.548,58 (Seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\ncom validade a contar de 24 de setembro de 2025, os proventos mensais de MARCIA ANDRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.330-4, identidade funcional nº 20902530, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R 13.154,02 (Treze mil, cento e cinquenta e quatro reais e dois centavos).\r\ncom validade a contar de 29 de novembro de 2024, os proventos mensais de NILTON AGOSTINHO DE JESUS, matrícula nº 00/0222.171-1, identidade funcional nº 20806450, vínculo 1, cargo de Instrutor Disciplina Prof. I - 40h, com a proporcionalidade da média, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, de 18/06/2004, no valor de R 4.489,93 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nId: 2703970\r\n"
        ],
        "2703979": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando os documentos constantes nos autos: Carta de concordância (121306720) e documentos comprobatórios da manutenção das condições (121306330) da empresa Contratada e a motivação exposta pela Diretoria de Planejamento e Projetos (121489802), a suspensão da contagem de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 06/01/2026 até 05/07/2026, do Contrato nº 010/2021, firmado com a empresa COHIDRO Consultoria, Estudos e Projetos Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em Diversos Municípios\".\r\nId: 2703979\r\n"
        ],
        "2703985": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDECIDO pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela Recorrente LOCARE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS LTDA, contra a decisão que classificou a proposta da Recorrida GE PRECISION HEALTHCARE LLC, e consequentemente, a habilitou juridicamente, referente à aquisição de equipamentos de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - TC DE 64 CANAIS / 128 CORTES, para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos, inabilitando a empresa GE PRECISION HEALTHCARE LLC, devendo ser convocada a próxima licitante na ordem de classificação.\r\nId: 2703985\r\n"
        ],
        "2703986": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n- SANDRA MARIA COELHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-IX”, matrícula nº 922.544-2, ID nº 549797-3. os proventos mensais da servidora, pela média remuneratória, conforme § 1º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela E.C. nº 41/2003 c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004), c/c art. 2º da E.C. nº 90/2021, proporcional ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Última Renumeração Atribuída ao Cargo: R 1.093,36; Média Apurada: R 1.132,22; Subtotal: R 1.093,36; Proporcionalidade 8.726/10.950: R 871,30. Total (Parcela Única - Piso Regional (Lei nº 7.898/2018)): R 1.193,36, a partir de 01/06/2021.\r\nId: 2703986\r\n"
        ],
        "2703987": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/03/2023\r\nPÁG. 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2023\r\nMAGDA DE OLIVEIRA VINAGRE - PROCESSO N° SEI 080001/007321/2022.\r\nOnde se lê... A partir de 05/04/2022\r\nLeia se... A partir de 24/10/2020\r\nD.O. DE 23/07/2025\r\nPÁG. 33 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/07/2025\r\nEDWALDO LAMEIRA NOVAES - PROCESSO N° SEI- 080001/012500/2025\r\nOnde se lê... A partir de 16/04/2025\r\nLeia se... A partir de 26/01/2024\r\nD.O. DE 02/12/2025\r\nPÁG. 18 - 1ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/11/2025\r\nWILMA VIOLETA ESPINOZA MORENO- PROCESSO Nº SEI- 140001/008938/2025.\r\nOnde se lê... ID nº 3006578-5\r\nLeia se... ID nº 3006575-5\r\nD.O. DE 12/12/2025\r\nPÁG. 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/12/2025\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA DA FONSECA - PROCESSO N° SEI- 080001/024611/2025.\r\nOnde se lê... A partir de 31/12/2025\r\nLeia se... A partir de 31/12/2020\r\nId: 2703987\r\n"
        ],
        "2703988": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando o exposto e a gravidade do caso, aplicar à empresa ASCLE BRASIL LTDA a punição de MULTA no valor de R 1.734,20 (mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), bem como multa de mora no valor de R 52.026,00 (cinquenta e dois mil e vinte e seis reais), to talizando R 53.760,20 (cinquenta e três mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos), ante a inexecução parcial do contrato, bem como o descumprimento das obrigações estabelecidas pelo item 4.5 “a” e “d” do tópico 4 do Termo de Referência - Obrigações da Contratada anexo à Ata de Registro de Preços NI 073/2025.\r\nId: 2703988\r\n"
        ],
        "2704003": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nENCP.009.MII.054.25 - EDUCACIONAL FC, CNPJ nº 07.418.984/0001-74, Estrada Almirante Pena Boto, Número 112, Vista Alegre/ São Gonçalo, mantido(a) pelo Centro Educacional Freire Cardoso, CNPJ nº 07.418.984/0001-74. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 31/10/2024, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.\r\nENCP.009.MVI.052.25 - CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO, CNPJ nº 27.297.175/0001-69, Rua Professor Valadares, 39, bairro do Grajaú, Rio de Janeiro/RJ, mantido pelo Instituto Nacional Politécnico Ltda, CNPJ nº 27.297.175/0001-69. as atividades da Instituição com validade a partir de 30/04/2024, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nENCP.009.CS.053.25 - CENTRO EDUCACIONAL MAANAIM, CNPJ nº29.293.365/0001-33, Rua E, lote JHCB EMP IMOB nº170, Bairro Califórnia da Barra, Município de Barra do Piraí - RJ, mantido(a) por Crici da Silva Campos Pereira Creche e Educação Infantil ME, inscrita no CNPJ nº 29.293.365/0001-33. as atividades da Instituição com validade a partir de 31/12/2023, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. \r\nPARECER Nº 41/2025/SEEDUC/COOIEMV \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 09/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS , mantida(o) por DC EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, localizada na Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº 629 - Loja, Bairro: Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias -RJ, CEP: 25.071-190. a oferta do(s) curso(s): Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico de Segurança, nas formas Concomitante e Subsequente; Técnico em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, nas formas Concomitante e Subsequente e Técnico em Informática - Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, nas formas Concomitante e Subsequente., com capacidade máxima de matrícula de 1.632 alunos, distribuída em 04 (quatro) turnos de funcionamento (incluindo o turno integral aos sábados), com eficácia a partir de 09/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 3749 (03/09/2020) - RTD - 3° OFÍCIO - DUQUE DE CAXIAS e adendos nº 9559 (21/08/2024), nº 9558 (21/08/2024), nº 9534 (15/08/2024), nº 10136 (30/12/2024), nº 10635 (09/05/2025), nº 11092 (21/08/2025), nº 11323 (03/10/2025) e nº 11563 (13/112025), todos registrados no RTD - 3° OFÍCIO - DUQUE DE CAXIAS.. Laudo Conclusivo emitido em 09/12/2025 pelos servidores: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva ID 4194016-4, Verônica de Lima Alves ID 4188199-0 e Raquel Batista de Oliveira ID. 4368334-7.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 09/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO ARCO-IRIS, mantida(o) por COLÉGIO ARCO IRIS LTDA , CNPJ nº 01.099.223/0001-10, localizada na Rua Mario Barbosa nº 236, CEP 25.250-480 Bairro Xerém município de Duque de Caxias a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR e CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 808 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 09/12/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 15/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Os estudos dos alunos, realizados no período 03/02/2025 a 15/12/2025, deverão passar por procedimento de Regularização, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea b. Regimento Escolar registrado sob o nº 2º Oficio de Duque de Caxias. Registro Nº 11854 em 27/11/1998, Nº 12166 em 26/01/1999, Nº 180960 em 22/10/2013 e 3º Oficio de Duque de Caxias Registro Nº 11390 em 16/10/2025, Nº 11592 em 03/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 09/12/2025 pelos servidores: Maria de Fátima Ferreira de Oliveira ID. 4329285-2, Stela da Silva Baiense Nascimento ID. 3696824-2 e Marcia Conceição Moreira ID. 4336142-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado 11/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) JARDIM ESCOLA LETRINHA DE CRIANÇA , mantida(o) por COLÉGIO JELC LTDA ME , CNPJ nº 11.369.076/0002-96, localizada na Rua Paulo Cesar, nº 15, Bairro: Jardim Vila Nova, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25.045-333. a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO DE ESCOLARIDADE e ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 274 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento ,com eficácia a partir de 11/12/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 10/12/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 026813, de 16/09/2010 - RCPJ - 2º Ofício de Duque de Caxias. Adendos nº 027519, de 10/02/2011 - RCPJ - 2º Ofício de Duque de Caxias; nº 11451, de 29/10/2025 - RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias, nº 11462, de 30/10/2025 - RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias e nº 11582, de 26/11/2025 - RTD - 3º Ofício de Duque de Caxias. Laudo Conclusivo emitido em 11/12/2025 pelos servidores: Verônica de Lima Alves ID 4188199-0, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva ID 4194016-4, e Raquel Batista de Oliveira ID. 4368334-7.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 16/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) MAPLE BEAR CANADIAN SCHOOL, mantida(o) por ESCOLA CANADENSE DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ nº 50.036.130/0001-52, localizada na Avenida Perimetral Professor José de Souza Herdy, nº 1177, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, CEP 25075-142 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE , com capacidade máxima de matrícula de 636alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento., com eficácia a partir de 02/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº:- 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS, EM: 07/07/2025 E ADENDO: 11562 3º OFÍCIO DE DUQUE DE CAXIAS. Laudo Conclusivo emitido em (informar data do Laudo) pelos servidores: Alessandra Ribeiro Neiva ID 4330505-9, Denise de Jesus Ferreira ID 4428437-3 e Vanessa Chagas da Silva ID 4336139-0.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 15/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a ESCOLA VIDA, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE ROCHA LTDA, CNPJ nº 03.051.820/0001-09, localizada na Rua José Antônio Nora, nº 143 E, complemento 149 LOTE 85 ESCOLA a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS DO 6º AO 9ºANO, com capacidade máxima de matrícula de 282 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 86247, Livro B-675, Cartório do 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti, data do registro em 27/08/2025 e 1ºAdendo egistrado sob o nº 86346, Livro B-676, Cartório do 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti, datado de 11/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 15/12/2025 pelos servidores: Selma Conceição de Moura - ID. 4368514-5, Maria de Fátima Monteiro de Almeida - ID. 3631303-3 e Denise de Andrade Vignoli Faria - ID. 04328749-2.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 11/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO, mantida(o) por Associação Instituto Porta do Céu, CNPJ nº 62.211.580/0001-13, localizada na Rua Alfredo Botelho, nº 374, Vila Julieta, em Resende/RJ, CEP 27.520-282, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, com capacidade máxima de matrícula de 88 alunos, turno Vespertino, com eficácia a partir de 11/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 53021, Livro B-85, fl. 40-68, Cartório do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, data do registro em 27/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 11/12/2025 pelos servidores: Hilton Silva Neto, ID 4324126-3; Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Simone Lima Maciel, ID 4339631-3.\r\nDE 07/07/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 26/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ESCOLA ARTE MANHAS, mantida(o) por ESCOLA ARTE MANHAS, CNPJ nº 30.207.708/0002-60, localizada na Rua Santos Dumont, 997 - Vila Julieta - Resende - RJ, CEP 27.520 -182 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS , com capacidade máxima de matrícula de 75 alunos, distribuída em 1 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 26/12/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados do 1º ao 5º ano de escolaridade do curso Ensino Fundamental dos Anos Iniciais nos anos letivos de 2017 a 2024, conforme previsto no artigo 58, § 2º e § 3º, alínea “a”. Regimento Escolar registrado sob o nº 51194, LV B - 259 49523 - LV B - 236 e 49612 LV - 238 Cartório do 1º Ofício Registros de títulos e documentos - Resende, data do registro em 21/10/2019 e 17/12/2019. Laudo Conclusivo emitido em 26/12/2024 pelos servidores: Simone Lima Maciel, ID 4339631-3; Hilton Silva Neto, ID 4324126-3; Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2023.\r\n/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 29/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO SANTOS MAIA, mantido por COLÉGIO SANTOS MAIA II LTDA , CNPJ nº 55.612.263/0001-43, localizado à Rua Vitor Alves, nº 173, Lot.1, PAL 42979, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.080-180, com a oferta dos cursos da EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE; TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE E TÉCNICO EM ESTÉTICA, DO EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/05/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1421514, no 6º RTD, em 11/11/2024; adendo registrado no 6º RTD, sob o nº 1421514, em 11/11/2024; adendo registrado sob nº 1423818, em 07/03/2025 e adendo registrado no 6º RTD, sob o nº 1425221, em 02/05/2025. Laudo Conclusivo emitido em 29/05/2025 pelos servidores: Cyntia Fumie Otsuka, ID 4347369-5; Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID 4390787-3 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID 4320305-0.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2025.\r\nId: 2704003\r\n"
        ],
        "2704007": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa RIO MERITI CLINICA LTDA, no endereço funcional AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, 63 SL 515, 516 E 517 - SÃO JOÃO DE MERITI/RJ realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa GUIMARAES E BRAGANCA CLINICA MEDICA LTDAno endereço funcional AV. PAULO DE FRONTIN, 61, SALAS 204 E 205, CENTRO - ITAGUAÍ - RJrealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa MEPTRA- CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDAno endereço funcional RUA LUIZ BRAVO, 112 - TRÊS RIOS - RJ realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nDE 16.12.2025\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DO TRÃNSITO BRUNA LTDA,no endereço funcional AV MINISTRO ARI FRANCO, Nº 317 SALAS 103 E 104realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\no funcionamento do centro de formação de condutores AUTOESCOLA METROPOLITADO LTDAno endereço funcional AV JOSE WILKER ATOR, 600. LOJ 131. JACAREPAGUÁ. CEP. 22.775-024. RIO DE JANEIRO - RJ. \r\n.2025\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CENTRO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS SINAL VERDE DE CAMPO GRANDE LTDAregistro DH 3249-6no endereço funcional AV. DE SANTA CRUZ, Nº 12853,LOJA D, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um)) ano o credenciamento da empresa HABILITAR RECREIO CLÍNICA DE HABILITAÇÃO LTDAno endereço funcional AV. DAS AMÉRICAS, Nº 12.900 BLOCO 1, SALAS 208 D E 209 Drealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DO TRÂNSITO DE REALENGO LTDA.,no endereço funcional RUA CAJAIBA, Nº 250, CASA 101realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DA PAVUNA - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA,no endereço funcional RUA MERCURIO, Nº 476, LOJAS B E Crealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA ABM SERVIÇOS MEDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA, registro DH 3586-0no endereço funcional ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 1430, SALAS 313 E 314, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. \r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CENTRO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS SINAL ABERTO DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA.,no endereço funcional ESTRADA DO GALEAO, Nº 826, SALAS 302 E 303realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa PSICOTRAFEGO CLÍNICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRAFEGO LTDA,registro DH 3690-4no endereço funcional RUA CORACAO DE MARIA, Nº 318, LOJA,realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa AUTO CLÍNICA SÃO SALVADOR LTDA,no endereço funcional RUA SILVA JARDIM, Nº 63realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE AVALIAÇÃO MEDICO PSICOLÓGICA ESTACAO PENHA LTDA,, no endereço funcional RUA PLINIO DE OLIVEIRA, Nº 29, SALAS 506 E 507realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLINICA DE TRANSITO SEROPEDICA LTDAno endereço funcional RUA MARIA AUGUSTA GRIJO, Nº 84realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLIMEDTRAN CLINICA MEDICA DE TRANSITO DO VILAR LTDA, registro DHno endereço funcional RUA EGAS MUNIZ, Nº 22, BOX 22realização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÃNSITO VASSOURAS LTDA, no endereço funcional RUA COMANDANTE ALVES BRANCO, Nº 92, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa CLÍNICA TRANSVIDA DE IGUAÇU LTDA, registro DH 3219-4no endereço funcional RUA IRACEMA SOARES PEREIRA JUNQUEIRA, nº 188, Parte, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\npelo prazo de 01 (um) ano o credenciamento da empresa PORCIMEDIC PSICOLOGIA DO TRÃNSITO LTDA MEno endereço funcional RUA ELOI VIEIRA LANNES, Nº 128, pararealização de exame de aptidão física e mental e de avaliação psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores.\r\nId: 2704007\r\n"
        ],
        "2704008": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2025\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária do servidorITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES, Id. Funcional nº 4400185-1, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão E, para dar assistência ao seu dependenteGabriel Fontes da Silva Oliveira, portador de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI nº 121028483), no Decreto nº 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual nº 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003.\r\nId: 2704008\r\n"
        ],
        "2704013": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 22/12/2025\r\n\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, antiga CRATER CONSTRUÇÕES LTDA, decorrente do Contrato nº 001/2020, no valor de R 1.754.221,52 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), decorrente do Contrato nº 029/2019 (66037163 - pág. 04).\r\na dívida de Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da empresa CINÉTICA INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA, antiga CRATER CONSTRUÇÕES LTDA, decorrente do Contrato nº 001/2020, no valor de R 501.355,05 (quinhentos e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), decorrente do Contrato nº 001/2020 (66036265 - pág. 03).\r\n\r\nId: 2704013\r\n"
        ],
        "2704036": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 23/12/2025\r\na dívida de exercícios anteriores, referente Ajuda de Custo Aud. Fiscal P E04/073/99/2013 - Favorecido Folha de Pagamento (CG0004700) no valor de R 547,96 (quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 2704036\r\n"
        ],
        "2704041": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2022\r\nCOLUNA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-150014/002200/2025\r\nHENRIQUE MIRANDA SILVA, ID Funcional nº 44122390\r\nOnde se lê: ... 06/08/2018 a 04/08/2021...\r\nLeia-se: ...06/08/2016 a 04/08/2021...\r\nId: 2704041\r\n"
        ],
        "2704046": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 22.12.2025\r\ne HOMOLOGOaquisição de rações comerciais, feno, suplementos nutricionais, sal mineral, sementes e maravalha para atender às necessidades da UENF, pelo valor de R 1.219.999,64 (um milhão e duzentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), à empresa FORTE FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 18.530.856/0001-34, para atender às necessidades da UENF. \r\ne HOMOLOGOaquisição de ingredientes para a fabricação de ração animal para atender às necessidades da UENF,(quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais)COMERCIAL COIMBRENSE LTDA, para atender.\r\nId: 2704046\r\n"
        ],
        "2704049": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE BURGER PEREIRA, Oficial de Polícia Civil - 4ª Classe, Id. Funcional nº 4392545-6 - 2.049 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2704049\r\n"
        ],
        "2704051": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa por Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa ÁGUAS DE NITEROI, (CNPJ: 02.150.336/0001-66), no valor de R 921.312,80 (novecentos e vinte e um mil trezentos e doze reais e oitenta centavos), visando a contratação direta do Serviço de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário através da Rede Pública de Distribuição e Coleta, a fim de Atender às necessidades das Unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e §1º, do art. 10, do Decreto Estadual nº 48.820, de 27 de novembro de 2023.\r\nId: 2704051\r\n"
        ],
        "2704056": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nRELACIONAMENTO\r\nCOM O SEGURADO E PENSÃO\r\n/2025\r\n- ex-servidor (a) LYDIA A EIVAS REBOUCAS, ID. Funcional 50595997, vínculo 01 e NEYSON REBOUCAS, ID. Funcional 50683284, vínculo 02. o pedido de Cancelamento de Pensão de ANA LUCIA DE ALMEIDA REBOUÇAS, ID funcional 2040883-8, por RENÚNCIA.\r\nId: 2704056\r\n"
        ],
        "2704064": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nTHIAGO SANTOS BRANDÃO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.163.409-0 - 1.998 dias de efetivo exercício ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2704064\r\n"
        ],
        "2704067": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE 18/12/2025\r\nCARLOS ALBERTO REIS DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.231-4 - 2.947 dias à Prefeitura de Seropédica.\r\nCARLOS ALBERTO REIS DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.163.231-4 - 353 dias ao Exército Brasileiro/Ministério da Defesa.\r\nDE 22/12/2025\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.009.320-7 - 252 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2704067\r\n"
        ],
        "2704068": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: nº 17.211.630/0001- 08, no valor de R 942,82 (novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), para AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 030/2025, consolidada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar,, através do Pregão Eletrônico n.º 186/2023, que se regerá pelas normas da a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2704068\r\n"
        ],
        "2704071": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nANDRÉ VINÍCIUS PERIL LOPES, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.458-6 - 1.667 dias de efetivo exercício como cargo comissionado Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2704071\r\n"
        ],
        "2704073": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ADRIANA CURVELLO LIMA DE CARVALHO, Professor Docente II matrícula nº 0291132-9, Id. Funcional nº 36343900 vínculo: 01, período de 29/09/2020 a 28/10/2025.\r\n- ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, Professor Docente I matrícula nº 0946290-4, Id. Funcional nº 42108624 vínculo: 03, período de 15/06/2019 a 14/06/2024.\r\n- BRUNO CRESTA DE SÁ, Professor Docente I, matrícula nº 0967656-0, Id. Funcional nº 43912770 vínculo: 01, período de 14/09/2020 a 13/09/2025.\r\n- CHARLES MANZOLI FREIRE NASCIMENTO, Professor Docente I matrícula nº 5023173-7, Id. Funcional nº 19221967 vínculo: 01, período de 15/07/2020 a 14/07/2025.\r\n- DALVA DA MOTTA BAPTISTA, Professor Docente I matrícula nº 3089209-5, Id. Funcional nº 50810359 vínculo: 01, período de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- ELAINE APARECIDA PEREIRA RAMOS, Professor Docente I matrícula nº 0943316-0, Id. Funcional nº 42101867 vínculo: 04, período de 15/03/2019 a 14/03/2024. \r\n- FABIO ARAUJO DO NASCIMENTO, Professor Docente I matrícula nº 0966423-6, Id. Funcional nº 43907237 vínculo: 01, período de 24/05/2019 a 23/05/2024.\r\n- FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0971539-2, Id. Funcional nº 44166990 vínculo: 01, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022. \r\n- GISELE FERREIRA BITENCOURT, Professor Docente I matrícula nº 0964066-5, Id. Funcional nº 42110149 vínculo: 04, período de 21/06/2020 a 20/06/2025.\r\n- ISABEL CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 0803796-2, Id. Funcional nº 36363367 vínculo: 01, período de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- JOICE CAETANO REZENDE MELO, Professor Docente I matrícula nº 0940008-6, Id. Funcional nº 43273300 vínculo: 01, período de 16/05/2019 a 30/05/2024.\r\n- JORGINA VILLAÇA RODRIGUES, Professor Docente I matrícula nº 0832109-3, Id. Funcional nº 39550370 vínculo: 02, período de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- JOSÉ GOMES DE MATOS, Professor Docente I matrícula nº 3047536-2, Id. Funcional nº 50173855 vínculo: 01, período de 07/10/2018 a 06/10/2023. \r\n- JOVENIL CORTES TRUBAT, Servente-CIEP, matrícula nº 5009712-0, Id. Funcional nº 35138416 vínculo: 01, período base: 27/08/2020 a 26/08/2025.\r\n- JULIO CESAR ASSIS DA CUNHA, Professor Docente I de 04/06/2019 a 03/06/2024.\r\n- LUCIANA DE MEDEIROS FREITAS, Professor Docente II, matrícula nº 5008958-0, Id. Funcional nº 34841253 vínculo: 01, período base: 07/10/2019 a 06/10/2024\r\n- LUCIANA DE MEDEIROS FREITAS, Professor Docente I, matrícula nº 0944852-3, Id. Funcional nº 34841253 vínculo: 02, período base: 29/10/2019 a 28/10/2024.\r\n- MARCIA APARECIDA DE LIMA, Agente Coord. de Turno-CIEP matrícula nº 5015147-1, Id. Funcional nº 39458857 vínculo: 01, período de 30/09/2020 a 29/09/2025. \r\n- MARCIA VALERIA NOGUEIRA DA ROCHA, Professor Docente I matrícula nº 0920225-0, Id. Funcional nº 42746388 vínculo: 01, período de 21/11/2019 a 16/01/2025. \r\n- MARGARETH ELVAS SEVERINO, Professor Docente II, matrícula nº 0239568-9, Id. Funcional nº 36441341 vínculo: 01, período base: 02/08/2020 a 01/08/2025.\r\n- MARIA ALVERINDA DE SÁ SILVA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5019169-1, Id. Funcional nº 34995447 vínculo: 01, período base11/08/2020 a 10/08/2025\r\n- MARINA ANDRE CALDAS DOS SANTOS, Servente-CIEP, matrícula nº 5010883-6, Id. Funcional nº 36342661 vínculo: 01, período base: 09/10/2019 a 08/10/2024.\r\n- MIRIAM MENDES DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0964102-8, Id. Funcional nº 42107296 vínculo: 03, período base: 14/07/2020 a 13/07/2025.\r\n- NEUSA HELENA DA SILVA PIRES MARTINS, Professor Docente I, matrícula nº 3074970-9, Id. Funcional nº 50366513 vínculo: 01, período de 05/01/2020 a 04/01/2025.\r\n- NILZA DA CONCEIÇÃO BOTELHO FERREIRA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, matrícula nº 5020291-0, Id. Funcional nº 34407200 vínculo: 01, período de 30/12/2016 a 19/03/2022.\r\n- OSEAS GOMES DA SILVA, Professor Docente I matrícula nº 0917278-4, Id. Funcional nº 33375712 vínculo: 02, período de 22/02/2020 a 21/02/2025.\r\n- REGINA GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3031157-5, Id. Funcional nº 39574644 vínculo: 04, período base: 28/03/2017 a 26/04/2022.\r\n- RONILDA SIQUEIRA DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 0957638-0, Id. Funcional nº 43783686 vínculo: 01, período base: 09/08/2015 a 07/09/2020.\r\n- ROSITA ALONSO DE SOUZA FRANCO, Professor Docente II matrícula nº 0293134-3, Id. Funcional nº 39580458 vínculo: 01, período de 14/10/2020 a 13/10/2025.\r\n- SATURNINO SUAREZ, Professor Docente I, matrícula nº 0891445-9, Id. Funcional nº 5700507 vínculo: 02, período base: 14/08/2019 a 13/08/2024.\r\n- SUELY DIAS DA COSTA, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, matrícula nº 5009475-4, Id. Funcional nº 39609243 vínculo: 01, período base: 05/06/2019 a 04/06/2024.\r\n- THAMIRES BENICIO ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I matrícula nº 3073248-1, Id. Funcional nº 50348744 vínculo: 01, período de 29/04/2017 a 28/04/2022.\r\n- VALERIA SENRA DA SILVA CRUZ, Professor Docente I, matrícula nº 0919386-3, Id. Funcional nº 42035465 vínculo: 01, período base: 18/02/2020 a17/02/2025.\r\n- VANESSA DA SILVA BANHOS, Professor Docente I, matrícula nº 30320907, Id. Funcional nº 5007630-2 vínculo: 01, período base de 18/10/2018 a 03/11/2023. \r\n- VERA LUCIA DE PAULA GONÇALVES, Agente Adm. Biblioteca-CIEP, matrícula nº 5017921-7, Id. Funcional nº 34956344 vínculo: 01, período base de 28/05/2019 a 27/05/2024.\r\n- WILLIAM DA SILVA PINHO, Professor Docente I, matrícula nº 3073065-9, Id. Funcional nº 44099681 vínculo: 02, período base de 14/10/2016 a 13/10/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n- ALEX SANDRO RIBEIRO DE ANDRADE, Professor Docente I matrícula nº 0952438-0, Id. Funcional nº 43270344 vínculo: 02, período de 04/06/2009 a 08/08/2022.\r\n- ANA LUCIA BISPO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 09740564, Id. Funcional nº 42110335 vínculo: 03, período base de 13/10/2011 a 14/06/2024. \r\n- ANA MARIA FEITAL, Professor Docente II, matrícula nº 0250557-6, Id. Funcional nº 39051374 vínculo: 01, período base de 06/09/2013 a 21/11/2023.\r\n- CLEBER RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula nº 0973425-2, Id. Funcional nº 41917839 vínculo: 03, período base: 01/08/2011 a 20/05/2024.\r\n- CINTIA FREITAS BORGES, Professor Docente I matrícula nº 3073931-2, Id. Funcional nº 50360400 vínculo: 01, período de 05/01/2015 a 03/02/2025. \r\n- DENISE ALVES DOS SANTOS, Professor Docente II matrícula nº 5009820-1, Id. Funcional nº 35937157 vínculo: 01, período de 31/05/2020 a 19/06/2025. \r\n- ELIANE MARTINS DO ESPÍRITO SANTO, Professor Docente I, matrícula nº 0844415-0, Id. Funcional nº 3908268-7 vínculo: 01, período base de 04/02/2012 a 03/02/2022.\r\n- FELIPE PEREIRA COELHO, Professor Docente I matrícula nº 0946404-1, Id. Funcional nº 43250602 vínculo: 02, período de 27/04/2011 a 26/04/2021.\r\n- JOSÉ EDINALDO GOMES AGUIAR, Professor Docente I matrícula nº 3083827-0, Id. Funcional nº 43513760 vínculo: 02, período de 23/10/2015 a 27/10/2025. \r\n- JOYCE PALMEIRA FRANÇA CHEROL, Professor Docente I matrícula nº 30798003, Id. Funcional nº 43719171 vínculo: 02, período de 07/07/2015 a 06/07/2025.\r\n- JOSIAS MEIRELLES MARQUES, Servente, matrícula nº 1201325-6, Id. Funcional nº 39087514 vínculo: 01, período de 02/08/2013 a 22/08/2024.\r\n- VERÔNICA ARAÚJO SILVA, Servente-CIEP matrícula nº 5009432-5, Id. Funcional nº 34319034 vínculo: 01, período de 05/11/2007 a 08/01/2018.\r\n- ZIZELIA DA SILVA BORGES, Professor Docente I matrícula nº 0971665-5, Id. Funcional nº 4467539 vínculo: 01, período de 02/08/2011 a 15/05/2024.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n- CIDELIA MARIA EBENEZER CAVALCANTI, Professor Docente II matrícula nº 5015527-4, Id. Funcional nº 39059642 vínculo: 02, período de 07/09/2005 a 06/02/2021.\r\n- EDINE GOMES LEITE, Professor Docente I, matrícula nº 0914252-2, Id. Funcional nº 41875575 vínculo: 03, período base: 06/02/2010 a 21/04/2025. \r\n- EVALDO DE ABREU VIEIRA FILHO, Professor Docente I matrícula nº 0967586-9, Id. Funcional nº 43911099 vínculo: 01, período de 13/09/2010 a 12/09/2025.\r\n- FRANCISCO BARROS NETO, Professor Docente I matrícula nº 0910958-8, Id. Funcional nº 41976592 vínculo: 01, período de 30/09/2004 a 16/06/2025. \r\n- FATIMA RODRIGUES NUNES, Professor Docente I matrícula nº 0935213-9, Id. Funcional nº 39086089 vínculo: 02, período de 11/02/2008 a 29/10/2023. \r\n- ROSANE CRISTINA DIAS JUSTINO, Professor Docente I, matrícula nº 0833926-9, Id. Funcional nº 39511987 vínculo: 01, período de 03/05/2007 a 02/05/2022.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.\r\n- JURANDIR SANTOS DE AMORIM, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula nº 5015159-6, Id. Funcional nº 36387860 vínculo: 01, período base: 05/09/2004 a 15/05/2025. \r\n2025 - MARCELO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0824675-3, Id. Funcional nº 39034151 vínculo: 01, período base: 09/02/1998 a 02/02/2021. \r\n2025 - RENATA APARECIDA BRAGA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0878343-3, Id. Funcional nº 32634781 vínculo: 02, período base: 26/10/2004 a 22/02/2025. \r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n- JOSÉ JORGE CESÁRIO, Zelador Vigilante-CIEP, matrícula nº 5015232-1, Id. Funcional nº 34847359 vínculo: 01, período base: 07/03/1994 a 19/03/2023. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença prêmio.\r\n1999 - ALEXANDRA DE FREITAS BARBOSA COBRA, matrícula nº 0291192-3, Id. Funcional nº 36292672 vínculo: 01, 15 (quinze) meses de licença prêmio, referente ao período base de 15/08/2000 a 03/12/2005, 04/12/2005 a 18/12/2010, 19/12/2010 a 18/12/2015, 19/12/2015 a 18/12/2020 e 19/12/2020 a 18/12/2025, tornando sem efeitos as publicações anteriores.\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA BACELLAR, Zelador Vigilante-CIEP matrícula nº 5009573-6, Id. Funcional 18 (dezoito) meses de licença prêmio referente ao período base: 07/03/1994 a 06/03/2024, tornando sem efeitos as publicações anteriores .\r\n2025 - CARLA PRISCILA SILVA DE SANTANA ANGELO, Professor Docente I, Id. Funcional nº 51426641 vínculo: 01.\r\n2025 - CLAUDIA SANTANA DA SILVA FRANCISCO,Professor Docente II, matrícula nº 5009218-8, Id. Funcional nº 36113468 vínculo: 01.\r\n2025 - FERNANDA FLORENCIO DA SILVA, Professor Docente I, Id. Funcional nº 5593107 vínculo: 02.\r\n2025 - IZAMARA TELLES SANTOS FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0945397-8, Id. Funcional nº 4209921-8 vínculo: 03.\r\n2025 - RAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHÃES DE QUEIROZ, Professor Docente I, matrícula nº 3048591-6, Id. Funcional nº 42028132 vínculo: 03.\r\n2025 - RAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHÃES DE QUEIROZ,Professor Docente I, matrícula nº 0916961-6, Id. Funcional nº 42028132 vínculo: 01.\r\n2025 - RENATA DA CRUZ MEDEIROS GOMES, Professor Docente II, matrícula nº 5022725-5Id. Funcional nº 3473936-0 vínculo: 01.\r\n2025 - VALERIA CRISTINA LEAL DE MACÊDO,Professor Docente II, matrícula nº 5015980-5, Id. Funcional nº 39044688 vínculo: 01.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 03/10/2025\r\nPÁGINA 21 - 2ª coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 30/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/053576/2025\r\nOnde se lê: ...Vínculo: 02 ...\r\nLeia-se: ...Vínculo: 01...\r\nD.O DE 10/09/2025\r\nPÁGINA 33 - 3ª coluna\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 05/09/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10002923/2001\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional nº 0274585-9 ...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional nº 33503966...\r\nPÁGINA 34 - 1ª coluna\r\nPROCESSO Nº SEI-030001/088357/2025\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 0941190-1, Id. Funcional nº 42125847 Vínculo: 03 ...\r\nLeia-se: ...matrícula nº 0926354-2, Id. Funcional nº 42125847 Vínculo: 02...\r\nId: 2704073\r\n"
        ],
        "2704075": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida, em favor de Walter João Burke Ribeiro Júnior, ID 5117644-0, com o valor líquido a receber de R 1.349,33 (um mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 21 de outubro de 2025.\r\na dívida, em favor de Brunna da Rocha Coutinho, ID 5152426-0, com o valor líquido a receber de R 4.009,20 (quatro mil nove reais e vinte centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 3 de setembro de 2025.\r\na dívida, em favor de Antonio Marcos da Paixão Vieira, ID 5117650-5, com o valor líquido a receber de R 1.349,33 (um mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 10 de novembro de 2025.\r\nId: 2704075\r\n"
        ],
        "2704077": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2025\r\na compensação previdenciária após análise documental de acordo com a Lei Federal 9.796 de 06 de maio de 1999 e o Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Certidão de Tempo de Contribuição nº 143/2006 de ROBERTO NOGUEIRA DE SOUZA homologada por este RPPS e publicada no Diário Oficial de 28 de abril de 2006.\r\nId: 2704077\r\n"
        ],
        "2704083": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMBATE A FOGO EM VEGETAÇÃO, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA VISANDO A MANUTENÇÃO, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e do Decreto Estaduai nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e legislação aplicável.\r\nId: 2704083\r\n"
        ],
        "2704090": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\na publicação referente ao ato de reconhecimento de dividas em favor da empresa LEONARDO DO ROSÁRIO GAMA, a cargo do Contrato Nº 28/2017, publicado na data de 10 de novembro de 2025, fls 22.\r\nId: 2704090\r\n"
        ],
        "2704091": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00148/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00149/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2704091\r\n"
        ],
        "2704095": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa LMBV IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 21.671.460/0001-11, cujo objeto é a Locação de 03 (três) vagas de estacionamento e a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 2704095\r\n"
        ],
        "2704096": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 16.12.2025\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2025\r\nDESIGNA RODRIGO MELO VIEIRA \r\nOnde se lê: GABRIELA ANDRADE DA SILVA , IDF. 1992442-9\r\nLeia-se: SIMONE ALVES BARBOSA ID. 1992442-9 \r\nOnde se lê: 210001/093133/2024 \r\nLeia -sê : 210001/146929/2025\r\nId: 2704096\r\n"
        ],
        "2704104": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\na dívida, em favor de Lucas de Jesus Carvalhal, ID 5137664-4, com o valor líquido a receber de R 5.277,70 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas do exercício 2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por exoneração, em 17 de novembro de 2025.\r\na dívida, em favor de Antônio Carlos Freitas de Gusmão, ID 39959643, com o valor líquido a receber de R 59.766,96 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente à conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída, correspondente ao período de 01/10/2020 a 29/09/2025, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por aposentadoria, em 25 de novembro de 2025.\r\nId: 2704104\r\n"
        ],
        "2704108": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (SCO 11073/1404/2022) (PAD 04/25), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (SCO 404-214/2024) (PAD 28/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (SCO 6273/1404/2024) (PAD 14/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (SCO 1847/1404/2024) (PAD 08/24), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (SCO 404/0003/2021) (PAD 05/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (SCO 026-5375/2022) (PAD 04/23), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (SCO 404-00067/2021) (PAD 23/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (SCO 13032-1404/2022) (PAD 44/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (SCO 128-5789/2022) (PAD 40/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (SCO 254-00045/2019) (PAD 11/22), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (SCO 15817/1404/2021) (PAD 45/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (SCO 8083/1404/2021) (PAD 27/21), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (E- 09/196/1137/2017) (PAD 27/18), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar (E- 09/007/53/2015) (PAD 23/15), com base no artigo 24, §, 2ºinciso IV da Lei Complementar nº 204/2022.\r\nId: 2704108\r\n"
        ],
        "2704113": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\na Renata Nunes Velozo, Oficial de Polícia Civil de 2ª classe, Id. Funcional nº 4.137.896-2, o 2º período de Licença-Aleitamento, compreendendo de 18/12/2025 a 16/01/2026\r\nId: 2704113\r\n"
        ],
        "2704116": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n- NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 555.130-7 - 731 dias como estágio experimental na SEAP.\r\n- NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 555.130-7 - 984 dias à SEAP.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acimas citados.\r\n- RONALDO MESQUITA DAMASCENO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.341.178-9 - 706 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 555.130-7 - o despacho de 11/02/2005, publicado no DOERJ nº 028 de 15/02/2005, a averbação de tempo de serviço de 987 dias prestados como estágio experimental na SEAP, através do Processo nº E-09/753/1202/2002, face o extravio do processo original.\r\n- NILBER VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 555.130-7 - o despacho de 11/02/2005, publicado no DOERJ nº 028 de 15/02/2005, a averbação de tempo de serviço de 728 dias prestados à SEAP, através do Processo nº E- 09/753/1202/2002, face o extravio do processo original.\r\n- FLAVIANE VENTURA CRESPO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.019.998-6 - 4.312 dias à SEEDUC/RJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- THAMIRES NUNES DA SILVA LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.156.162-0 - 1.003 dias à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAUDE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2704116\r\n"
        ],
        "2704126": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no despacho de 04.12.2025, publicado no Diário Oficial de 22.12.2025, pág.28.\r\no despacho de 04.12.2025, publicado no Diário Oficial de 22.12.2025, pág.28.\r\no despacho de 04.12.2025, publicado no Diário Oficial de 22.12.2025, pág.28.\r\no despacho de 04.12.2025, publicado no Diário Oficial de 22.12.2025, pág.28.\r\nId: 2704126\r\n"
        ],
        "2704136": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- ALCIDNEI FERREIRA, cargo de Ajudante Operacional, matrícula nº 2701333-3, ID funcional nº 2150506-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 17/12/2025, relativo aos períodos de 05/11/1979 a 31/10/2007 e 01/11/2007 a 6/12/2011, no total de de efetivo exercício, nos termos do art. 80 inciso I, do Decreto 2.479 de 8/3/1979, do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2704136\r\n"
        ],
        "2704141": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n/2025\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor do INSTITUTO NACIONAL DE FUTEVOLEI, CNPJ nº 26.142.384/0001-70, referente ao contrato de patrocínio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro ao evento deno minado \"TAFC - Team Águia Footvolley Cup\", a ser realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2025, na Praia do Pepê, localizada na Avenida do Pepê, s/nº - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, com valor de aporte de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2704141\r\n"
        ],
        "2704148": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\n- Lauro Souza Teixeira Alonso, Id. nº 4461415-2, Tecnologo: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 08/01/2018 a 06/01/2023.\r\nId: 2704148\r\n"
        ],
        "2704154": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\na despesa no valor total de R 375.772,18 (trezentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), correspondente à variação de 5,477190%, do Índice IPCA, para o período de Abril/2024 a Mar/2025, referente ao reajuste do Contrato nº. 018/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, especificado no item 1. do Termo de Referência, oriundo da Ata de Registro de Preços nº. 04/2024, em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.595.780/0001/16.\r\nId: 2704154\r\n"
        ],
        "2704175": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora Thais Pessanha Poggian, Id Funcional 5092047-2, vínculo 1, matrícula 3105102-2, Professor Docente I/18horas, Sociologia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nna forma contida nos autos.\r\nId: 2704175\r\n"
        ],
        "2704186": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Sr(a). FRANCISCO MOYA LOBO JUNIOR, CPF 098.059.597-59, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 4.205,93 (Quatro mil e duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2704186\r\n"
        ],
        "2704187": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2025\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo TOMAS MEDEIROS DE MELO, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 2.976.117-4, na forma do índice 120050308 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional n.º 766.974-7, na forma do índice 119996834 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo MARCOS ANTONIO CHAVES RIBEIRO, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.997.294- 9, a partir de 19/04/2024, data da aposentadoria, em caráter permanente, na forma do índice 121036071 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo PAULO RICARDO BITTENCOURT ASCOLI, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 628.325-0, a partir de 22/01/2024, em caráter permanente, na forma do índice 120556866 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo DANIEL MARTINS DA FONSECA, Comissário de Polícia, i.d. Funcional nº 2.943.245-6 a partir de 10/102024, em caráter permanente, na forma do índice 120503751 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda ao servidor inativo, MARCOS MOURA MATTOS, Perito Papiloscopista, i.d. Funcional nº 2.929.286-7, a partir de 25/11/2025, em caráter permanente, na forma do índice 120506373 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais nº 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2704187\r\n"
        ],
        "2704189": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no recebimento, em caráter permanente, do Auxílio Invalidez pelo servidor aposentado, GILBERTO MORENO, Oficial de Polícia Civil, ID 2.958.645-3, tendo em vista Informação da SES/SUPCPMSO, de índice 120849964 a partir de 11/12/2025, com fundamento no artigo 266 do Decreto 3044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2704189\r\n"
        ],
        "2704190": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nRequerente: FRANCISCO EDUARDO LEFEBVRE FISHER - CPF: 720. XXX. XXX - 00 - Falecido: LUCIA MARIA LEFEBVRE FISHER. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2704190\r\n"
        ],
        "2704192": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "\r\n.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 23.12.2025\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2704192\r\n"
        ],
        "2704197": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2025\r\nRENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, Identidade Funcional 42007747/02, matrícula 918816-0, Professor Docente I 18h. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 18/11/2025 a 16/11/2028.\r\nId: 2704197\r\n"
        ],
        "2704206": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2025\r\nRICARDO FINOTTI LEITE, ID FuncionalProfessor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor I 20 H DEC 49208, vínculo 3 (FAETEC).\r\nVERA LUCIA VICENTE, ID Funcional 33188637, Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 116475 (Prefeitura Municipal de Valenca).\r\nPAULO ALBERTO DA VEIGA CABRAL, ID Funcional 40636429, Prof Docente I-40 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof I-Educacao Fisica, matrícula 234.046-1 (Prefeitura Rio).\r\nERICA ALVES APOLINARIO DE LIMA, ID Funcional 34735720,Prof. Docente II-40 Horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Prof. 1 a 5. Serie - E, matrícula 15032 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nID. Funcional: 51468069,Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1121791 (Município de Tres Rios).\r\nDEBORA GONCALVES AIRES, ID Funcional 33646627,Professor Docente I-18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e(Prefeitura Municipal de \r\nParacambi).\r\nCHRISTIAN SIMON, ID Funcional 42602890, (SEEDUC).\r\nCRISTIANE DE SOUZA MARTINS, ID Funcional 50071173, Professor Docente I-18 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES ALVES,Professor Docente I-18 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e(Prefeitura Rio).\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM, ID. Funcional: 50078267,Professor Docente I-30 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nANSELMO MORAES DE OLIVEIRA, ID Funcional 42004004,Professor Docente I - 18 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matricula 341.210-3 (Prefeitura Rio).\r\nALINE FRANCO DA\r\nSILVA, ID FuncionalProfessor I 40H DEC 49208, vínculo 1 (FAETEC) e12796-5/1 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\nLUIS SERGIO DE SOUZA \r\nALMEIDA,Professor Docente I-16 HORAS, vínculo 1 (SEEDUC) eProfessor I, matrícula 6***14 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 22.12.2025\r\nFABRICIO DA SILVA\r\nCOSTA, ID FuncionalProfessor I 40H DEC 49208, vínculo 2 (FAETEC) eTecnico Operacional da Saude Lei 18185/09, matrícula(Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nCRISTIANE FAUSTINO SILVA HOMERO, ID. Funcional: 51585286, 3222356 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDULCE REGINA ROCHA POMBO LESSI, ID. Funcional: 31439730, Médico Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Medico Clinica Medica, matrícula 174.846-6 (Prefeitura Rio).\r\nVALERIA DO ROSARIO \r\nMACIEIRA, ID. Funcional: 30980950, Terapeuta Ocupacional Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 1727873 (Ministerio da Saude).\r\nSANDRA DE OLIVEIRA DEVIDE, ID Funcional 41376994, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946'18, vínculo 1 (SES) e Tec.de Enfermagem II E, matrícula 601381 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nOLIVIA REGINA HENRIQUES VIANA, ID Funcional 19690983, Psicólogo, vínculo 1 (SEAP) e Psicologo, matrícula 224.115-6 (Prefeitura Rio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nLUCIANA DOS SANTOS LARANJEIRA OLIVEIRA, ID. Funcional: 51560585, Agente de Polícia Científica, vínculo 1 (SEPOL) e Medico Veterinário (Vig. Sanit), matrícula 7111 (Município de Tangua).\r\nRODRIGO SILVA ALVES, ID Funcional 50339800, Cabo BM, vínculo 1 (SEDEC/CBMERJ) e Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2704206\r\n"
        ],
        "2704212": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despa-\r\ncho publicado no DOERJ de 09/05/2025, pag 18, 2ª coluna, que \r\nconsiderou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor DANIEL SOARES CAVALCANTI, ID Funcional 44245548, Professor Docente I - 18 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2704212\r\n"
        ],
        "2704214": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o que preceitua o art. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 c/c art. 5, § 2º do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS,CNPJ: 29.055.993/0001-80, que visa a prestação de serviço de transporte escolar urbano aos alunos residentes em Barra Mansa e Volta Redonda para prover os deslocamentos casa-escola- casa e nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública dos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, conforme preconiza a Resolução SEEDUC nº 5598/2018., no valor previsto de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente aos meses de Fevereiro a Dezembro do corrente ano (2025), conforme condições especificadas no Termo de Referência de Serviço (SEI id. 90450634).\r\nId: 2704214\r\n"
        ],
        "2704217": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, em cumprimento a decisão judicial, informada através do OFÍCIO PGE/PG04 -CTDC no. 235/2025 - index 118980058 - Processo SEI-140001/016941/2022 (Processo Relacionado), LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora INA JANA SOUZA DE AQUINO, Id. Funcional 50367242, Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 380369 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/ 1988.\r\nId: 2704217\r\n"
        ],
        "2704221": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Insumos Vitais de Grade Geral na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 19/2025 da (FSERJ) em favor das empresas: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ nº 58.229.293/0001-63, no valor de R 323,00 (trezentos e vinte e três reais). GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93, no valor de R 226,80 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total de R 549,80 (quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nId: 2704221\r\n"
        ],
        "2704232": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 109/2025,cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO ORDINÁRIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (RSS) DO GRUPO D. os Lotes 1 e 3 em favor da empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP , CNPJ: 03.788.266/0001-39, com o valor total registrado R 179.197,49 (cento e setenta e nove mil cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos) e AUTORIZO a despesa em favor da empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA-EPP, CNPJ: 03.788.266/0001-39, com o valor total registrado R 179.197,49 (cento e setenta e nove mil cento e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 12/12/2025.\r\nId: 2704232\r\n"
        ],
        "2704259": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nRODRIGO SOARES COSTAAnalista Processual, Classe A, Padrão I - Id. Funcional nº 50327682. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, com fundamento no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o período de 30/06/2014 a 04/08/2025, no total de 4.054 (quatro mil e cinquenta e quatro) dias de tempo de serviço/contribuição prestados ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\nId: 2704259\r\n"
        ],
        "2704265": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2025\r\n- MILTON DA ROCHA, Id. Func. nº 601003-2. o pagamento do Auxílio Funeral do ex servidor, no valor de R 3.154,50 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2704265\r\n"
        ],
        "2704266": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2025\r\no cancelamento da CNH, Registro nº 4023015837, em nome de PAULO SERGIO LIMA RODRIGUES, por solicitação de seu titular, nos termos do Art. 6º-A da Resolução CONTRAN nº 789/2020 (alterada pela Resolução CONTRAN nº 1.009/2024).\r\nId: 2704266\r\n"
        ],
        "2704278": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDe acordo com as informações prestadas no presente processo, em cumprimento a ordem judicial - Ofício PGE/PG04/CTDC no. 225/2025, LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA ARAUJO AFFONSO, Id Funcional 30910854, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 1090135 (Universidade Federal Fluminense - UFF), conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2704278\r\n"
        ],
        "2704279": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados para a área de saúde mental (Psiquiatria), (Edital de Credenciamento nº 003/2022), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.501.214/0002-81, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 730/2023, no valor estimado de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\nRATIFICO o Autorizo de Despesas referente à prestação de serviços especializados para a área de saúde mental (Psiquiatria), (Edital de Credenciamento nº 003/2022), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.501.214/0002-81, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 730/2023, no valor estimado de R 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\nId: 2704279\r\n"
        ],
        "2704291": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\na) Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, em desfavor da empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea “a” do Contrato nº 045/SEPOL/2021; b) Aplicar a penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA de 2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato, correspondente a R 3.537,40 (três mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a Cláusula Décima Terceira, Parágrafo Segundo, alínea “a” do referido contrato. Fica assegurado à empresa o direito de interpor recurso administrativo no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da intimação, na forma do art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2704291\r\n"
        ],
        "2704295": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASGERÊNCIA DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL\r\nJosé Carlos Gonçalves Lima, Id. nº 2147994-1, Técnico em Química: a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base 26/11/2020 a 24/11/2025.\r\nId: 2704295\r\n"
        ],
        "2704302": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares em oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS ZONA OESTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.651.346/0001-12, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 960/2023, no valor estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços médico-hospitalares em oftalmologia (Edital de Credenciamento nº 002/2022), em favor da empresa ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS ZONA OESTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.651.346/0001-12, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 960/2023, no valor estimado de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\nId: 2704302\r\n"
        ],
        "2704305": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente \r\nPrestação de Contas do processo administrativo de adiantamento \r\nfinanceiro no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2704305\r\n"
        ],
        "2704306": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2704306\r\n"
        ],
        "2704308": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/12/2025\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e assessórios com o objetivo de equipar o laboratório de Perucaria da Unidade Ipanema da rede FAETEC, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, os LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10 à empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21, pelo valor de R 118.911,20 (cento e dezoito mil novecentos e onze reais e vinte centavos) e o LOTE 7 à empresa LETICIA CAMOLESI BAGÃO SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.807.382/0001-49, pelo valor de R 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais).\r\nId: 2704308\r\n"
        ],
        "2704309": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 26/12/2025\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de mobiliários, materiais didáticos acessíveis (em braile, áudio, ou software assistido) e recursos multifuncionais para unidade Escolar FAETEC Santa Cruz da Serra, conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, nos moldes do preconizado nas legislações pertinentes com base na Lei Federal n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, Decretos Estaduais nº 48.650, de 23 de agosto de 2023, 48.778, de 30 de outubro de 2023, 48.816, de 24 de novembro de 2023 e 48.929, de 25 de janeiro de 2024, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, à empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21, pelo valor de R 83.815,00 (oitenta e três mil oitocentos e quinze reais).\r\nId: 2704309\r\n"
        ],
        "2704313": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE \r\nDE 26/12/2025\r\ncom base nos termos do Parecer 792/2025/AGENERSA/PROC.\r\nId: 2704313\r\n"
        ],
        "2704323": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR GERAL\r\nDE 19.12.2025\r\na efetivação do reembolso formulado pelos Procuradores do Estado ADRIANA DE BIASE NINHO, ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO e RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, relativo às despesas havidas com a contratação de advogado particular para a sua defesa, em razão do ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0865450-09.2024.8.19.0001, com fundamento na Lei Estadual nº 6.450/2013, sendo que os custos em que incorreram devem ser ressarcidos mediante o pagamento à APERJ, que, em nome dos Requerentes, efetuou o pagamento ao escritório de advocacia por eles contratado, conforme a documentação dos autos.\r\nId: 2704323\r\n"
        ],
        "2704325": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaSeaopen Refrigeração e Moveis LTDA, inscrita sob o CNPJ N°. 24.487.206/0001-56,referente à Aquisição de Mobiliários, destinados ao atendimento das demandas do 1° Batalhão de Polícia Militar e do Comando de Operações Especiais - COE da SEPM, no valor total de R 330.500,00 (trezentos e trinta mil e quinhentos reais), Ata de Registro de Preço n.° 34/2025.\r\nId: 2704325\r\n"
        ],
        "2704336": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 01.920.177/0001-79, no valor de R 505,81 (quinhentos e cinco reais e oitenta e um centavos), oriunda do Contrato nº. 091/2019-GA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifrúti, ovos e laticínios, farinhas, biscoitos e massas, para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2704336\r\n"
        ],
        "2704339": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2025\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, a Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o que preceitua o art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21, para contratação direta da Empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95, cujo objeto versa sobre a contratação de 2 (duas) licenças de plataforma online, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar na pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente, no valor total previsto de R 27.675,00 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais), conforme especificações contidas no Termo de Referência (SEI Id 106826754).\r\nId: 2704339\r\n"
        ],
        "2704356": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/12/2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-090001/002379/2025\r\nOnde se lê: ... RG 90.797\r\nLeia-se: ... RG 90.197 \r\nId: 2704356\r\n"
        ],
        "2704365": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\n, em conformidade com o disposto no Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, regulamentado pela Resolução SECC nº 91, de 28 de março de 2023.\r\nId: 2704365\r\n"
        ],
        "2704369": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2704369\r\n"
        ],
        "2704375": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/12/2025\r\nFRANKLIN JOSE FLAVIO JULIO DE VILLA NOVA VIEIRA MACIEL JUNIOR o pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2704375\r\n"
        ],
        "2704377": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 068/25, para aquisição dos medicamentos ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA SISTEMA FECHADO - 100 ML e ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA SISTEMA FECHADO - 250 ML (itens 01 e 02), em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA e para aquisição do medicamento ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGÊNICA SISTEMA FECHADO - 1000 ML (item 03), em favor da empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA., perfazendo o valor total de R 199.682,04 (cento e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e quatro centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021.\r\nId: 2704377\r\n"
        ],
        "2704382": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 3.207,11 em favor de ex servidor Alessandro Thiago Francisco,ID 5100764-9, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2021 e 2022, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704382\r\n"
        ],
        "2704383": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 9.257,84 em favor de ex servidora Bruna Lessa Vidon, ID 5087300-8 , referente a conversão de férias em pecúnia , relativo ao exercício de 2018 e 2019, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704383\r\n"
        ],
        "2704384": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 8.575,05 em favor de ex servidoraBruna Munhoz da Gama, ID 5089578-8 , referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704384\r\n"
        ],
        "2704385": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 3.252,40 em favor de ex servidoraElisangela Ramos Pereira, ID 5097825-0, referente a conversão de férias em pecúnia , relativo ao exercício de 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704385\r\n"
        ],
        "2704386": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 10.055,37 em favor de ex servidorEnilton Luiz Teixeira Dias, ID 5108895-9, referente a conversão de férias em pecúnia , relativo ao exercício de 2020 e 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704386\r\n"
        ],
        "2704387": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 9.021,03 em favor de ex servidor Fabio Alves de Lemos, ID 4212534-, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2021 e 2022, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704387\r\n"
        ],
        "2704388": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 45.697,75 em favor de ex servidor Filipe Alves da Silva Mendes, ID 4398646-3, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2013,2014,2015,2016,2017,2018 e 2019, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704388\r\n"
        ],
        "2704389": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.359,40 em favor de ex servidor Francis Felipe Carneiro Teixeira da Silva, ID 5098132- 3, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2022, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704389\r\n"
        ],
        "2704390": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 8.730,47 em favor de ex servidor Ivan Valle Ferreira Mendes, ID 5093672-7, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2021 e 2022, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704390\r\n"
        ],
        "2704394": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 13.193,93 em favor de ex servidorJose Fabricio Valverde, ID 5115636-9, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2021, 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704394\r\n"
        ],
        "2704395": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 7.353,88 em favor de ex servidoraKelly Cristina Saraiva Bispo, ID 5115423-4, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704395\r\n"
        ],
        "2704396": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 9.137,07 em favor de ex servidorID 5117007-8, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2021 e 2022, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704396\r\n"
        ],
        "2704397": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 72.302,16 em favor de ex servidoraID 4350185-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2009,2010,2011,2013,2014,2015,2016,2017,2018,2019,2020 e 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704397\r\n"
        ],
        "2704398": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 11.612,40 em favor de ex servidorID 4382957-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2020 e 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704398\r\n"
        ],
        "2704399": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 12.282,27 em favor de ex servidorNilo Sergio Correa da Costa Junior, ID 5005243-8, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2020 e 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704399\r\n"
        ],
        "2704400": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 47.515,41 em favor de ex servidora Tania Maria Lima Freire DominguesID 4347405-5, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2009,2010,2011,2012,2013,2014,2015,2018,2019 e 2020, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 15.262,56 em favor de ex servidora Fatima Beatriz Moraes Marques Fontes,ID 5098541- 8, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2019 e 2020, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704400\r\n"
        ],
        "2704401": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 18.178,88 em favor de ex servidor Renato Gomides Dias Junior, ID 5115639-3, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2021 e 2022, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704401\r\n"
        ],
        "2704402": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 16.520,89 em favor de ex servidorID 5098101-3, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2019 e 2020, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704402\r\n"
        ],
        "2704403": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 4.009,11 em favor de ex servidor Robson Brum Andrade, ID 5091515-0, referente a conversão de férias em pecúnia , relativo ao exercício de 2019 e 2020, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704403\r\n"
        ],
        "2704404": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 9.026,40 em favor de ex servidorThiago Baptista Martinelle, ID 5072387-1, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2018, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704404\r\n"
        ],
        "2704405": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 10.648,80 em favor de ex servidorID 5115413-7, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2021 e 2022, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704405\r\n"
        ],
        "2704409": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nHOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital nº 07/2025, visando contratação de empresa especializada para a realização de inspeções visuais e análises técnicas das condições estruturais, de estabilidade e segurança das edificações dos Polos CEDERJ, com a emissão de laudos técnicos detalhados por unidade, em favor da empresa SIGMA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (20.247.137/0001-52), com um valor final de lance de R 136.740,00 (cento e trinta e seis mil, setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 2704409\r\n"
        ],
        "2704419": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 26.12.2025\r\ncom validade a contar de 23.01.2024, os proventos HUGO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, SUBTEN PM RG 56.164.\r\ncom validade a contar de 14.06.2022, os proventos SERGIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.748.\r\ncom validade a contar de 22.09.2023, os proventos RENATO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 72.532.\r\ncom validade a contar de 18.04.2024, os proventos MARCOS ANTÔNIO CODEÇO CORDEIRO, SUBTEN PM RG 64.562.\r\ncom validade a contar de 08.04.2024, os proventos ERNESTO MANOEL BONFIM FILHO, SUBTEN PM RG 65.001.\r\ncom validade a contar de 13.06.2023, os proventos MARCOS AURÉLIO DE FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 44.081.\r\ncom validade a contar de 29.03.2023, os proventos VALDIR DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 62.729.\r\ncom validade a contar de 25.10.2022, os proventos ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.633.\r\ncom validade a contar de 18.04.2023, os proventos FABIANO VIEIRA DE MOURA, SUBTEN PM RG 62.854.\r\ncom validade a contar de 20.12.2023, os proventos CLEVER SANTOS DA CUNHA, SUBTEN PM RG 53.860.\r\ncom validade a contar de 05.09.2023, os proventos ERICSON PEDRO DURÃES MOREIRA, SUBTEN PM RG 63.942.\r\ncom validade a contar de 05.08.2024, os proventos PAULO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.929.\r\ncom validade a contar de 11.06.2024, os proventos JOSEMAR DA SILVA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 57.040.\r\ncom validade a contar de 10.05.2024, os proventos ANTÔNIO MARCOS LIMA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.889.\r\ncom validade a contar de 23.05.2023, os proventos ARMINDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 62.434.\r\ncom validade a contar de 28.07.2023, os proventos MARCO AURELIO CARNEIRO GARCIA, SUBTEN PM RG 64.102.\r\ncom validade a contar de 08.07.2024, os proventos LUIZ HENRIQUE VENÂNCIO DA COSTA, SUBTEN PM RG 63.093.\r\ncom validade a contar de 04.01.2022, os proventos ALEXANDRO PAIVA DIAS, SUBTEN PM RG 59.268.\r\ncom validade a contar de 13.09.2022, os proventos LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 61.679.\r\ncom validade a contar de 21.08.2023, os proventos WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS, CEL PM RG 54.639.\r\nId: 2704419\r\n"
        ],
        "2704422": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 8.485,96 em favor de ex servidor Valnei Costa Rosa, ID 4207070-8, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 7.186,30 em favor de ex servidor Carlos Arthur Bandeira de Mello, ID 5115697-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021 e 2022, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 16.665,10 em favor de ex servidor Thaissa do Nascimento Veras, ID 4442336-5, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021 e 2022, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704422\r\n"
        ],
        "2704427": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nEm atenção ao disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 c/c o capítulo VI, arts 14 e 15 do Decreto Estadual 41.880/2009, com base na manifestação da Assessoria Jurídica (121000259) a Despesa de Exercício Anterior referente ao pagamento de juros das faturas de fevereiro, março e novembro de 2024, relativa a prestação de serviços de abastecimento dos veículos pertencentes à FUNARJ em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. -CNPJ 05.340.639/0001-30, no valor de R 149,75 (cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2704427\r\n"
        ],
        "2704428": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 5.952,44 em favor do ex servidor Gilberto Rodrigues da Silva, ID 5097838-1, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2020 e 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R R 5.231,49, em favor do ex servidor Wellington Santos de Souza, ID 5098334-2, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.213,21, em favor do ex servidor Bruno Fornari, ID 5117786-2, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 5.701,53, em favor do ex servidor Andre Ricardo Brandão dos Santos Vazquez,ID 5117109-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 5.116,76, em favor de ex servidora Jaqueline Vila Machado, ID 4266788-7, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 3.029,81 em favor de ex servidor Rogerio da Costa Pimenta,ID 4250275-6, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704428\r\n"
        ],
        "2704430": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\no benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo SERGIO RODRIGUES FIGUEIREDO, Oficial de Polícia Civil, id. Funcional nº 2.978.735-1, na forma do índice 120067584 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.\r\nId: 2704430\r\n"
        ],
        "2704432": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 7.445,72 em favor de ex servidor Andrei Rebouças de Barros, ID 513648-8, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704432\r\n"
        ],
        "2704433": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.666,67 em favor de ex servidor Andressa Rangel de Azevedo, ID 5142682-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704433\r\n"
        ],
        "2704434": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 4.000,00 em favor de ex servidor Antara Morri, ID 5116921-5, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704434\r\n"
        ],
        "2704435": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.333,33 em favor de ex servidor Elizana Castro Sousa, ID 5137780-2, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704435\r\n"
        ],
        "2704436": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 5.920,82 em favor de ex servidor Cristiane da Silva Carvalho , ID 5123105-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.843,67 em favor de ex servidor Felipe Alberto de Abreu Silva Pinto, ID 5102095-5, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 5.920,82 em favor de ex servidor Yago Souza dos Santos, ID 5123109-3, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 5.920,82 em favor de ex servidor Raiane de Oliveira Beserra, ID 5122947-1, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.248,845.920,82 em favor de ex servidor Carlos Augusto dos Santos Guidelha, ID 5139448-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 1.681,22 em favor de ex servidor Claudia Oliveira Carneiro Menezes, ID 5124787-9, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704436\r\n"
        ],
        "2704438": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 40.137,09 em favor de ex servidor Karina de Freitas Bronzo, ID 4401033-8, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704438\r\n"
        ],
        "2704439": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 1.526,95 em favor de ex servidor Karolyne Caldeira de Souza, ID 5115744-6, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704439\r\n"
        ],
        "2704440": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 10.258,10 em favor de ex servidor Kathryn Grayson Fatima Silva, ID 5083223-9, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704440\r\n"
        ],
        "2704441": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 4.060,18 em favor de ex servidor Luciana Maria Nunes Louro, ID 5012182-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704441\r\n"
        ],
        "2704442": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 2.530,00 em favor de ex servidor Marcia de Goes e Luna Barboza, ID 5149202-4, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704442\r\n"
        ],
        "2704443": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 8.042,22 em favor de ex servidor Rodrigo de Souza Richa, ID 4394480-9, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 a 2025, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704443\r\n"
        ],
        "2704444": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.282,33 em favor de ex servidor Maycon Rohen Linhares, ID 4430039-5, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704444\r\n"
        ],
        "2704445": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 9.888,85 em favor de ex servidor Miguel Henrique Gonçalves Machado, ID 5137511-7, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704445\r\n"
        ],
        "2704446": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 2.530,00 em favor de ex servidor Priscila Coellen de Almeida Rodrigues, ID 5116476-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704446\r\n"
        ],
        "2704454": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nPRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, Identidade Funcional nº 28766458. a dispensa de ponto.\r\nId: 2704454\r\n"
        ],
        "2704455": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nPRISCILA LOPES BOMFIM MUNIZ, id funcional nº 2876645-8. a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01/02/2026.\r\nId: 2704455\r\n"
        ],
        "2704459": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), que tem como objeto as aulas ministradas na Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art.74, caput e inciso III, f da Lei 14.133/2021, em favor de palestrantes do seminário, no valor total de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que tem como objeto Série Quintas do Carmo - Samba de Geração”, nos termos da autorização do Procurador-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2704459\r\n"
        ],
        "2704463": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 05/12/2024, os proventos de PABLO SOARES DE VASCONCELOS, 1º SGT PM RG 74.881.\r\ncom validade a contar de 16/04/2024, os proventos de DEIVISON LIMA RODRIGUES, SD PM RG 104.071.\r\ncom validade a contar de 06/04/2017, os proventos de CARLA ANDREA DO NASCIMENTO SANTOS, TENCEL PM RG 54.649.\r\ncom validade a contar de 11/09/2025, os proventos de JOSÉ EXPEDITO DE SÁ, 3º SGT PM RG 16.234.\r\ncom validade a contar de 01/07/2025, os proventos de EDSON OLIVEIRA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 66.311.\r\ncom validade a contar de 06/05/2025, os proventos de MARCIO DOS SANTOS AMARO , 3º PM RG 85.374.\r\ncom validade a contar de 16/09/2025, os proventos de DIOGO RIBEIRO DE ALMEIDA , 2º SGT PM RG 85.731.\r\ncom validade a contar de 01/09/2025, os proventos de PATRICK DE SOUZA, CB PM RG 99.352.\r\ncom validade a contar de 28/08/2025, os proventos de DELSON CARDOSO XIMENES , SUBTEN PM RG 58.427.\r\ncom validade a contar de 25/07/2025, os proventos de ALEXANDRE LOPES FONTÃO, SUBTEN PM RG 62.524.\r\ncom validade a contar de 30/09/2025, os proventos de MARCIA FIGUEIREDO VIEIRA, SUBTEN PM RG 66.015.\r\ncom validade a contar de 23/09/2025, os proventos de JOE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.128.\r\ncom validade a contar de 26/08/2025, os proventos de ADALBERTO BRUNO, 3º SGT PM RG 15.025.\r\ncom validade a contar de 18/09/2025, os proventos de HELIO JOSÉ DE ARAUJO, 3º SGT PM RG 22.373.\r\ncom validade a contar de 02/09/2025, os proventos de JUCILENIO DOS SANTOS MATOS, SUBTEN PM RG 49.697.\r\nId: 2704463\r\n"
        ],
        "2704466": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 6.302,06 (seis mil, trezentos e dois reais e seis centavos), oriunda do Contrato nº. 240/2018-GA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios tipo pescado (Lote 03), ovos e laticínios (Lote 07), para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2704466\r\n"
        ],
        "2704468": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR-GERAL\r\nA DÍVIDA do exercício encerrado de 2024, no valor de R 39.708,06 (trinta e nove mil setecentos e oito reais e seis centavos) em favor de L8 GROUP SA CNPJ: 19.952.299/0001-02, referente a serviço especializado em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custodia de evidencias digitais e por câmeras operacionais portáteis, com fornecimento de câmeras e demais equipamentos em regime de comodato - Contrato 048/SEPOL/2022., documento de cobrança:Nota Fiscal Nº 4889, competência: JANEIRO à DEZEMBRO DE 2024.\r\nId: 2704468\r\n"
        ],
        "2704470": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\n- Alicerçada pela Resolução SEPM nº 7.916 de 24 de setembro de 2025, publicada no DOERJ nº 177 de 26/09/2025, a dívida em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79, no valor de R 11.177,73 (onze mil, cento e setenta e sete reais e setenta e três centavos), oriunda do Contrato nº 091/2019-GA, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifrúti, ovos e laticínios, farinhas, biscoitos e massas, para as Unidades possuidoras de rancho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2704470\r\n"
        ],
        "2704479": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para o servidor aposentado MARCOS BENICIO DE SÁ ALVES, matrícula 180.928-4, Id. Funcional n° 2.989.763-7, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\na permissão de uso e cautela de arma de fogo, para a servidora aposentada SANDRA RICHULINO DA SILVA, matrícula 872.166-4, Id. Funcional n° 565.938-8, pelo período de 3 (três) anos, conforme instrução produzida pelos órgãos técnicos e a regularidade processual, considerando a competência deste Secretário para deliberação, preconizada no artigo 8° da Resolução/SEPOL 828/2025.\r\nId: 2704479\r\n"
        ],
        "2704482": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 7.126,91 em favor de ex servidorID 5125741-6, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2021 e 2022, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.282,33 em favor de ex servidorID 4430039-5, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2022 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 34.450,53 em favor de ex servidora Maria Teresa Alvaro Nunes, ID 5087034-3, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo ao exercício de 2017 e 2018, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704482\r\n"
        ],
        "2704491": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no valor estimado de R 144,45 (cento e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), visando à aquisição de SONDA NASOENTERICA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 099/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 33/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais), visando à aquisição de EMBALAGEM ARTIGO MEDICO/HOSPITALAR,TIPO: DESCARTAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 114/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 054/2024, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa KGP FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor estimado de R 3.817,13 (três mil oitocentos e dezessete reais e treze centavos), visando à aquisição de CURATIVO DE ALGINATOS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 145/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 022/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CM HOSPITALAR SA, no valor estimado de R 13.380,00 (treze mil trezentos e oitenta reais), visando à aquisição de FILME POLIURETANO ADESIVO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 146/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 022/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 17.000,00 (dezessete mil reais), visando à aquisição de COBERTURA COM ESPUMA DE POLIURETANO, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 022/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor estimado de R 3.598,40 (três mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), visando à aquisição de CURATIVO HIDROGEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 142/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 022/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais), visando à aquisição de COBERTURA DE ALTA ABSORCAO COMPOSTO POR HIDROFIBRAS, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 022/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor estimado de R 2.448,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais), visan do à aquisição de CURATIVO HIDROCOLOIDE,TIPO: PLACA FINA SEM BORDA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 143/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 022/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL, no valor estimado de R 10.455,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais), visando à aquisição de PROPOFOL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 149/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 164/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 424.198,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos), visando à aquisição de RUXOLITINIBE de 10 MG e 20 MG, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 251/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 062/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, no valor estimado de R 8.810,85 (oito mil oitocentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), visando à aquisição de PROTESE PENIANA MALEAVEL, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 107/2025, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 021/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA, no valor estimado de R 157.149,68 (cento e cinquenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), visando à aquisição de IPILIMUMABE, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 027/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 001/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa BLAU FARMACEUTICA S.A, no valor estimado de R 350.256,90 (trezentos e cinquenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), visando à aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 166/2025-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PE nº 137/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\na despesa em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no valor estimado de R 9.658,80 (nove mil\r\nseiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), visando à aquisição de ANASTROZOL e CAPECITABINA, a fim de atender\r\na demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado \r\nDefesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 89/2025,\r\nconsolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 032/2025, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº\r\n4320 de 1964.\r\nId: 2704491\r\n"
        ],
        "2704492": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\na presente Prestação de Contas do processo administrativo de adiantamento financeiro no valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), em conformidade com o artigo 49 § 1º do Decreto Estadual n.º 49.134 de 06 de junho de 2024.\r\nId: 2704492\r\n"
        ],
        "2704498": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            "\r\nna forma \r\ncontida nos autos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26.12.2025.\r\nId: 2704498\r\n"
        ],
        "2704499": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 5.920,82 em favor de ex servidor Raiane de Oliveira Beserra, ID 5122947-1, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 5.920,82 em favor de ex servidor Yago Souza dos Santos, ID 5123109-3, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.843,67 em favor de ex servidor Felipe Alberto de Abreu Silva Pinto, ID 5102095-5, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 5.920,82 em favor de ex servidor Cristiane da Silva Carvalho, ID 5123105-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 7.445,72 em favor de ex servidor Andrei Rebouças de Barros, ID 513648-8, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.333,33 em favor de ex servidor Elizana Castro Sousa, ID 5137780-2, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.666,67 em favor de ex servidor Andressa Rangel de Azevedo, ID 5142682-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 4.000,00 em favor de ex servidor Antara Morri, ID 5116921-5, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 1.681,22 em favor de ex servidor Claudia Oliveira Carneiro Menezes, ID 5124787-9, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.248,84 em favor de ex servidor Carlos Augusto dos Santos Guidelha, ID 5139448-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704499\r\n"
        ],
        "2704516": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa no valor total de R 6.969.996,30 (seis milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos), referente à aquisição do 5º uniforme do RUPMERJ, sendo R 6.254.295,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais), com vistas ao custeamento dos conjuntos (calça operacional/culote e gandola), em favor da empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.268.019/0001-32, R 585.206,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos), com vistas ao custeamento das insígnias plastificantes, em favor da empresa EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.739.464/0001-21 e R 130.494,90 (cento e trinta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), com vistas ao custeamento das insígnias de metal, em favor da empresa WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.126.936/0001-88.\r\nId: 2704516\r\n"
        ],
        "2704518": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa no valor total de R 4.242.607,90 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos), para custear a compra de 926 conjuntos de placas de proteção balística nível III+, em favor da empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 66.260.415/0001-02.\r\nId: 2704518\r\n"
        ],
        "2704519": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na despesa no valor total de R 10.744.999,86 (dez milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), referente à aquisição de 42 (quarenta e duas) viaturas tipo SUV, caracterizadas e com blindagem parcial, em favor da empresa HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.422/0001-42.\r\nId: 2704519\r\n"
        ],
        "2704525": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nA\r\nDO DIRETOR \r\n/2025\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 035/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS PARA O SERVIÇO DE ENDOSCOPIA, em favor das empresas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA (17.771.867/0001-43), classificada para o item 1, perfazendo o valor de R 126.647,28 (cento e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos); e MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA (03.596.923/0001- 46), classificada para item 3, perfazendo o valor de R 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 121620747).\r\nHOMOLOGO Pregão Eletrônico n° 024/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das empresas: HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13), vencedora dos itens 1 e 6, no valor total de R 54.841,88 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA (58.229.293/0001-63), vencedora dos itens 2, 3, 9 e 10 no valor total de R 188.056,62 (cento e oitenta e oito mil cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (47.454.600/0001-93), vencedora do item 4, no valor de R 83.210,82 (oitenta e três mil duzentos e dez reais e oitenta e dois centavos); MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (02.376.490/0001-50), vencedora do item 7, no valor total de R 107.511,30 (cento e sete mil quinhentos e onze reais e trinta centavos); e DOC MED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (66.877.184/0001-80), vencedora do item 8, no valor total de R 92.793,60 (noventa e dois mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 121645144).\r\nDE 26/12/2025\r\nHOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 197/2025, para AQUISIÇÃO DE INSUMO - FRASCO COLETOR DE AMOSTRAS COM TIOSSULFATO DE SÓDIO, em favor da empresa LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 76.619.113/0001-31, perfazendo o valor total de R 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais). Despacho da Homologação (doc. SEI 121671424).\r\nId: 2704525\r\n"
        ],
        "2704538": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nDE 19/12/2025\r\n- RITA DE CASSIA SALIM TAVARES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 4.400.793-0 - períodos base: 03/05/2002 a 01/05/2007; 02/05/2007 a 29/04/2012; 30/04/2012 a 22/06/2017 e 23/06/2017 a 21/06/2022, 12 meses.\r\nId: 2704538\r\n"
        ],
        "2704549": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 6.843,67 em favor de ex servidor Fellipe Alberto de Abreu Silva Pinto, ID 5102095-5, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704549\r\n"
        ],
        "2704561": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Insumos Vitais de Grade Geral na forma do Edital - Pregão Eletrônico nº 150/2024 da (FSERJ) em favor da empresa: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, no valor de R 529,60 (quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2704561\r\n"
        ],
        "2704562": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no registro da empresa HB - SMR LOCAÇÃO DE MULTICAIXAS RETORNÁVEIS LTDA, inscrito sob o CNPJ 20.335.153/0006-01, como empresa prestadora de serviço de higienização fitossanitária de caixas plásticas de transporte de produtos agrícolas, em cumprimento ao Art.2º da Portaria SEAPPA/SUPDA nº 01 de 17 de outubro de 2022.\r\na reclassificação do estabelecimento ALEXANDRE CRUZ DERIVADOS DO LEITE, registrado sob o nº 209 SIE/RJ, para UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS E UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE OVOS E DERIVADOS na Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2704562\r\n"
        ],
        "2704568": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\no recurso interposto pela empresa , contra ato do Agente de contratação e da Assessoria Técnica do certame PE 024/25 CBMERJ - Registro de Preços para Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (ARPS) do tipo multirrotor e acessórios complementares. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Agente de contratação e pela Assessoria Técnica nos termos do Relatório de Resposta ao Recurso indexado no SEI nº e \r\nId: 2704568\r\n"
        ],
        "2704569": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2025\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2704569\r\n"
        ],
        "2704574": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2025\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- VINCULAÇÃO de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\n- REVALIDAÇÃO de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021.\r\nId: 2704574\r\n"
        ],
        "2704578": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JONATAN PEREIRA DE ANDRADE, Registro n° 4240101217, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 07 (sete) dias de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROCESSO Nº 0017921-65.2020.8.19.0066, transitada em julgado em 13/11/2024; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão da condutora GRIMAS PINTO DE MATTOS, Registro n° 5279200062, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação da referida condutora, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor RARISSON VETTORACI CRUMIAL, Registro nº 8292586663, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2704578\r\n"
        ],
        "2704581": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n2025\r\n- Considerando os atos praticados pela autoridade competente desta SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, nos termos do inciso VIII do art. 72 e Parágrafo Único da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c § 2º do art. 5º do Decreto Estadual nº 48.820/2023, a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e, para contratação direta da empresa RJMULTISERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.211.605/0001-27, cujo objeto é a aquisição de computadores portáteis (notebooks), com garantia e suporte técnico on-site de, no mínimo, 12 (doze) meses, acompanhado de maleta ou mochila para transporte dos equipamentos e smartphones, de uso corporativo, para renovação de parte dos equipamentos do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a despesa e a emissão de empenho no valor total de R 24.617,23 (vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2704581\r\n"
        ],
        "2704582": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nem consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, o empenho, a liquidação e o pagamento do processo, em favor da empresa GN ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.948.499/0001-51, no valor de R 203.245,64 (duzentos e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). pelo fornecimento de gêneros alimentícios, às Unidades desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2025.\r\nId: 2704582\r\n"
        ],
        "2704587": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2025\r\nPÁGINA 11 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29/09/2025 \r\nPROCESSO N° SEI 360011/007854/2025 - SERGIO ELIAS SANTANA JUNIOR, Delegado de Polícia, Id. Funcional n° 4.385.860-0.\r\nOnde se lê: ...- Períodos-base: 29/10/2010 a 27/10/2015 e 28/10/2015 a 25/10/2020...\r\nLeia-se: ...- Períodos-base: 29/06/2010 a 27/06/2015 e 28/06/2015 a 25/06/2020...\r\nId: 2704587\r\n"
        ],
        "2704591": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (120395110/120748827/120846314).\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (120942128/120948965), o modelo de planta n.º DPO-1009, requerido por COMIL ÔNIBUS S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL ÔNIBUS S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO-1009\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione 3.25, com ar condicionado\r\nChassi\r\nMercedes-Benz OF-1724 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n5.950 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (120937899/120949555), o modelo de planta n.º 13245561, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n13245561\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Paradiso G7 1200, com ar condicionado\r\nChassi\r\nVolvo B380R 4X2 EURO V\r\nEntre eixos\r\n7.940 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Sanitário e Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional (120753500/120843724) e da Assessoria Jurídica (121007678).\r\n- Com base na análise da Diretoria Técnica Operacional (120870992/120945813), o modelo de planta n.º DPO 1011, requerido por COMIL ÔNIBUS S.A., com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCOMIL ÔNIBUS S.A.\r\nPlanta Nº\r\nDPO 1011\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Campione 3.25, com ar condicionado\r\nChassi\r\nM.BENZ OF 1721 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n6.500 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados + motorista\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.) e Sanitário\r\nId: 2704591\r\n"
        ],
        "2704594": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22/12/2025\r\ndívida referente às Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, na forma do Decreto nº 41.880/2009, com as alterações previstas no Decreto nº 45.478/2015, tendo como objeto, correção monetária sobre o pagamento, em valores históricos, de verbas remuneratórias que perfazem o montante de R 414.754,58 (quatrocentos e quatorze mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) , utilizando-se, para tanto, como indexador, a Unidade Fiscal de Referência - UFIR- RJ de 2025, em favor do servidor JORGE DA SILVA CALDAS, Oficial de Polícia Civil (4ª Classe), matrícula 192.618-7, Id Funcional 2.996.307-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.614.757-53, conforme processo SEI-360004/000580/2023, tendo em vista o Pedido de Revisão Administrativa que tornou sem efeito a sua demissão, em 30/07/2013, o que ensejou, além dos demais efeitos legais, a devida REINTEGRAÇÃO ao quadro da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicação no D.O. nº 170, de 13/09/2023. \r\nId: 2704594\r\n"
        ],
        "2704603": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nAPOSENTADORIA\r\n/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 259/2025, expedida em 17/11/2025 pelo(a) SES, referente a CELSO PATRICIO DE MELO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 16/12/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 853/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA TEREZA SANTOS DE MORAES GREY. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\no despacho de 12/06/2018 (às fls 24 do documento 73269615) que homologou a certidão de tempo de serviço/contribuição número 910/2017, expedida em 08/12/2017 pelo(a) SEEDUC, referente a ALAN DA SILVA LOPES publicada no D.O. número 111 de 20/06/2018 pelo processo número E-03/008/5345/2017. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\no despacho de 18/12/2024 que homologou a certidão de tempo de serviço/contribuição número 578/2024, expedida em 04/10/2024 pelo(a) SEEDUC, referente a MAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 18/12/2024 que homologou a Certidão de número 578/2024 publicada no D.O. número 016 de 24/01/2025 pelo processo número SEI-030036/004979/2023. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 18/12/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2025, expedida em 04/12/2025 pelo(a) SEPM, referente a ETELVINA LUIZ VICENTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 664/2025, expedida em 19/08/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARCIA NANTET FRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 61/2025, expedida em 13/11/2025 pelo(a) SEAP, referente a ANA CARLA MONTEIRO FERREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 283/2025, expedida em 08/12/2025 pelo(a) SEPOL, referente a RENATA NOGUEIRA DE AGUIAR. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 66/2025, expedida em 11/12/2025 pelo(a) SEAP, referente a DIEGO BARROS DO CARMO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 888/2025, expedida em 10/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JULIANA MARQUES DUARTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 43/2025, expedida em 10/12/2025 pelo(a) DEGASE, referente a SAYONARA VELOSO DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 92/2025, expedida em 10/12/2025 pelo(a) UERJ, referente a LUIZ ANDRE TEIXEIRA DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 805/2025, expedida em 12/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a LENY CERQUEIRA MOREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 75/2025, expedida em 03/12/2025 pelo(a) SES, referente a JANICE GABRIEL DA COSTA MEDEIROS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 74/2025, expedida em 13/11/2025 pelo(a) SES, referente a MARCUS VINICIUS DE ARAUJO DIAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 120/2025, expedida em 02/12/2025 pelo(a) SES, referente a MÔNICA ANDREA DA SILVA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 45/2025, expedida em 03/11/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a ANTONIO CARLOS COELHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2454/2025, expedida em 01/12/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS EVERALDO FURTADO LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 58/2025, expedida em 10/11/2025 pelo(a) FAETEC, referente a JOAO LUIZ FERNANDES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 882/2025, expedida em 05/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a SERGIO LEAL DE FREITAS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 62/2025, expedida em 09/12/2025 pelo(a) FAETEC, referente a LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 278/2025, expedida em 15/10/2025 pelo(a) SES, referente a JOSE CARLOS CLAUDIO MELO DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 6/2025, expedida em 02/12/2025 pelo(a) INEA, referente a CESAR JALES DA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 61/2025, expedida em 05/12/2025 pelo(a) FAETEC, referente a PAULO SERGIO DE SOUZA RAMOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 15/2025, expedida em 01/12/2025 pelo(a) INEA, referente a ANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 886/2025, expedida em 09/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO SILVA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 285/2025, expedida em 02/12/2025 pelo(a) SES, referente a FRANCISCO ANDRÉ DA COSTA LISBOA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 154/2025, expedida em 18/11/2025 pelo(a) SES, referente a SANDRA DE MORAIS PEREIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 653/2025, expedida em 10/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 709/2025, expedida em 16/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a CHARLES CARDOSO DE SÁ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 12/2025, expedida em 28/11/2025 pelo(a) PRODERJ, referente a LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 39/2025, expedida em 18/11/2025 pelo(a) CBMERJ/DGP, referente a PAULO GOMES DOS SANTOS FILHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 3/2025, expedida em 05/12/2025 pelo(a) IEEA, referente a DALMO MARQUES MEIRELES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 2451/2025, expedida em 03/12/2025 pelo(a) SEPM, referente a CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 256/2025, expedida em 11/11/2025 pelo(a) SES, referente a MARCIA ESTELA GUEYLARD. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4468/2025, expedida em 19/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a RENATO CAMPOS COSTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4362/2025, expedida em 01/12/2025 pelo(a) SEPM, referente a MARCOS FERREIRA DOS SANTOS. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 4499/2025, expedida em 18/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a JORGE MARCOS CASTILHO DE SOUZA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 7/2025, expedida em 28/11/2025 pelo(a) SEPM, referente a ADELCI SANTOS SIMEÃO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 306/2025, expedida em 18/11/2025 pelo(a) SES, referente a JIÇARA ALVES VERGINIO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 47/2025, expedida em 19/11/2025 pelo(a) SEAP, referente a MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 875/2025, expedida em 02/12/2025 pelo(a) SEEDUC, referente a JOSIANE MARIA LOPES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 310/2025, expedida em 27/11/2025 pelo(a) SES, referente a ANA PAULA FARIA DINIZ. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 1/2025, expedida em 12/12/2025 pelo(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, referente a EDILENE ARMADA TAVARES. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 17/2025, expedida em 09/12/2025 pelo(a) INEA, referente a RICARDO AUGUSTO DE ALMEIDA VOIVODIC. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 19/12/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 117/2025, expedida em 11/06/2025 pelo(a) TJ, referente a ALEXANDRE FONSECA DUARTE. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 120/2025, expedida em 21/06/2025 pelo(a) TJ, referente a RAFAELA CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 148/2025, expedida em 11/09/2025 pelo(a) TJ, referente a CAMILA GONÇALVES SEABRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 162/2025, expedida em 24/10/2025 pelo(a) TJ, referente a GABRIEL NOGUEIRA CAMMAROTA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 144/2025, expedida em 28/08/2025 pelo(a) TJ, referente a PAULA GONÇALVES FARIA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 101/2025, expedida em 28/04/2025 pelo(a) TJ, referente a PRISCILA DOS REIS BRAGA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 61/2025, expedida em 30/01/2025 pelo(a) TJ, referente a JOSE AUGUSTO TAMBINI PINTO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 159/2025, expedida em 16/10/2025 pelo(a) TJ, referente a FABIANA SOLA RAMOS DORIGO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nDE 22/12/2025\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 57/2025, expedida em 07/10/2025 pelo(a) DPGE, referente a INGRID CONTI DE ALMEIDA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 42/2025, expedida em 06/11/2025 pelo(a) DPGE, referente a BRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACICABA DE CARVALHO. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 31/2025, expedida em 22/09/2025 pelo(a) DPGE, referente a FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA. Conforme processo N° SEI 04/161/002148/2019.\r\nId: 2704603\r\n"
        ],
        "2704604": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa INSTITUTO SOCIAL SE LIGA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.846.409/0001-05, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme artigos 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2704604\r\n"
        ],
        "2704605": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nHOMOLOGO o resultado do PE SRP 099/25 PARA AQUISIÇÃO DE DESTILADORAS DE ÁGUA, em favor da empresa KM2 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO CNPJ nº 21.992.475/0001-81, arrematante do item 01, no valor total de R 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\nId: 2704605\r\n"
        ],
        "2704611": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 02/10/2025, os proventos de MAURICIO DIAS AMARAL, CAP PM RG 1/08.032.\r\ncom validade a contar de 29/07/2025, os proventos de ROBERTO NETTO PIRES, 2ºTEN PM RG 22.891.\r\ncom validade a contar de 28/05/2025, os proventos de RONIVON PEREIRA DE LIMA, SUBTEN PM RG 52.754.\r\ncom validade a contar de 23/06/2025, os proventos de AMARILDO DE ABREU CALDERAN, SUBTEN PM RG 56.949.\r\ncom validade a contar de 29/04/2025, os proventos de VAGNER BARGUES PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.559.\r\ncom validade a contar de 07/07/2025, os proventos de JONES NELSON DE AMORIM, SUBTEN PM RG 58.069.\r\ncom validade a contar de 08/08/2024, os proventos de JOSIMAR BRITO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.765.\r\ncom validade a contar de 30/05/2025, os proventos de NILTON DA SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 59.349.\r\ncom validade a contar de 29/05/2024, os proventos de ALEXANDER DUARTE DE PINHO, SUBTEN PM RG 62.345.\r\ncom validade a contar de 03/10/2024, os proventos de OSMAR LUCINDO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 62.369.\r\ncom validade a contar de 05/08/2025, os proventos de PEDRO ROSA JÚNIOR, SUBTEN PM RG 63.508.\r\ncom validade a contar de 19/03/2025, os proventos de MARCELO JOSÉ TAVARES ESTEVES, SUBTEN PM RG 59.477.\r\ncom validade a contar de 30/07/2025, os proventos de EDILEO GOULART DE SOUZA, SUBTEN PM RG 64.883.\r\ncom validade a contar de 03/06/2025, os proventos de RONY DE OLIVEIRA LAGE, SUBTEN PM RG 65.262.\r\ncom validade a contar de 13/08/2025, os proventos de FRANKLIN HENRIQUE DE AZEVEDO GUTMAN, SUBTEN PM RG 66.668.\r\nId: 2704611\r\n"
        ],
        "2704621": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nLIVINGSTONE PINHEIRO DE REZENDE, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (3ª classe), ID Funcional nº 4.373.395-6 - período base: 09/11/2020 a 28/11/2025, 03 meses.\r\na Eric Araújo Ramos, Oficial de Polícia Civil (2ª classe), Id. Funcional 5.081.637-3, afastamento, pelo período 30 dias, de licença-paternidade, compreendendo o período de 08/12/2025 a 06/01/2026.\r\nId: 2704621\r\n"
        ],
        "2704629": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nA DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do ex servidor JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA, Id funcional nº 4416317-7, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 3.971,86 (três mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos)nos termos do art.9º do Decreto Estadual n.º 47.353/2020 e do Decreto Estadual n.º 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2704629\r\n"
        ],
        "2704630": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 23.12.2025\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, relativa a férias não usufruídas nos exercícios de 2022 a 2025, em favor do servidor aposentado em 11 de agosto de 2025, JAIR NUNES DA SILVA, ID. 2001205-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual nº 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 25.794,42 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 25 de julho de 2025, SERGIO ZACHARIAS ROSA, ID. 4196260-5, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 157.683,63 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18 de setembro de 2025, MANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA FILHO,ID. 1990742-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 127.539,06 (cento e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 18 de setembro de 2025, CLOVIS ANTONIO DA SILVA,ID. 4381543-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 48.518,04 (quarenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 23 de setembro de 2025, JOSELY RODRIGUES BOTELHO VALENTE,ID. 1977743- 4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 22.303,19 (vinte e dois mil, trezentos e três reais e dezenove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 08 de outubro de 2025, ALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR,ID. 1979472-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 212.374,05 (duzentos e doze mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 09 de outubro de 2025, ANDRE CAFFARO ANDRADE, ID. 1974585-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 385.150,45 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 29 de setembro de 2025, TONI SANTOS PINHEIRO, ID. 1980635-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 77.383,26 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de Rodrigo da Costa, CPF. 058.043.347-19, inventariante do espólio do servidor falecido em 25/03/2023, aposentado em 10 de dezembro de 2020, Gildeci da Costa,ID. 1995531-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 223.945,17 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 07 de outubro de 2025, CLEBER CUNHA TEIXEIRA, ID. 19796820, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 97.394,36 (noventa e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 02 de outubro de 2025, MARCELO DA SILVA SANTOS,ID. 1990765-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 277.852,96 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 02 de outubro de 2025, LINDOMAR FERREIRA DE LIMA,ID. 1980055-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 136.649,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e quarenta e nove reais).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 02 de outubro de 2025, MANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO,ID. 1998592-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 326.271,13 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e um reais e treze centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 21 de outubro de 2025, RONALDO CASTILHO DOS SANTOS,ID. 1994866-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 66.405,25 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 21 de outubro de 2025, GILSON TEIXEIRA,ID. 2010202-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 72.777,06 (setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 21 de outubro de 2025, CINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO,ID. 5009752-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 80.688,21 (oitenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23 de outubro de 2025, ADEMIR DE SOUZA REBOREDO,ID. 1995066-7, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 112.620,24 (cento e doze mil, seiscentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 29 de setembro de 2025, ROBSON DE CARVALHO, ID. 1994802-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 51.588,84 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 21 de outubro de 2025, LUIZ CARLOS DA SILVA,ID. 1994431-4, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 288.037,69 (duzentos e oitenta e oito mil, trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 21 de outubro de 2025, EDMAR LOPES DA SILVA, ID. 2004888-2, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 132.810,50 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 24 de outubro de 2025, EDIELSON SOARES ROQUE,ID. 2006505-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 81.989,40 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05 de novembro de 2025, ROBERTO COSTA DA SILVA,ID. 2009456-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 219.137,33 (duzentos e dezenove mil, cento e trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23 de outubro de 2025, WALDIR PAULINO DE LIMA, ID. 2011004-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 138.926,48 (cento e trinta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor exonerado em 29 de janeiro de 2025, ALEX SANDRO RIBEIRO DE SOUZA,ID. 50817450, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 15.525,00 (quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 23 de outubro de 2025, MARCOS JOSE DE ALMEIDA CORTES,ID. 1993336-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 175.366,21 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor de Gabriela de Barros Martins dos Santos, CPF nº 01394308655, inventariante do servidor Heitor Alves dos Santos Junior, ID. 19787022, falecido em 03/10/2023, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 109.762,00 (cento e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 05 de novembro de 2025, JOAO FRANCISCO FERREIRA,ID. 4321195-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 83.670,65 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 16 de maio de 2025, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR,ID. 1997635-6, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 17.708,06 (dezessete mil, setecentos e oito reais e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17 de novembro de 2025, ROGERIO GONÇALVES DA SILVA,ID. 1979214-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 77.383,26 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 26 de novembro de 2025, MARCOS HENRIQUE ALVES FARIAS, ID. 1980216-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 90.280,47 (noventa mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 26 de novembro de 2025, SIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, ID. 1965195-3, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 191.308,60 (cento e noventa e um mil, trezentos e oito reais e sessenta centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 26 de novembro de 2025, EDSON ROBSON SOUZA SILVA, ID. 2011133-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 120.706,62 (cento e vinte mil, setecentos e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 28 de novembro de 2025, IRANDIR DOMINGOS LOPES, ID. 1966204-1, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 265.621,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17 de novembro de 2025, RUBEM JOSÉ ESTRELLA ANACLETO, ID. 1994885-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 70.601,98 (setenta mil, seiscentos e um reais e noventa e oito centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor da servidora aposentada em 23 de outubro de 2025, FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CANDECO, ID. 2003114-9, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 12.181,07 (doze mil, cento e oitenta e um reais e sete centavos).\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, em favor do servidor aposentado em 17 de novembro de 2025, ALEXANDRE OLIVEIRA DA ANNUNCIAÇÃO, ID. 1963076-0, nos termos da Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, com fulcro no Decreto Estadual 48.244, de 04/11/2022, que dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias ou licença-prêmio não usufruídas, sendo a dívida no valor de R 273.298,00 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais).\r\nId: 2704630\r\n"
        ],
        "2704631": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n/2025\r\na publicação no DOERJ de 29/05/2024 às fls. 45 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5018/2024, em favor de ANDRE DE PAULA ESPINDOLA, relativo ao Lote 09 da Quadra 08 da comunidade JOÃO MALANDRO.\r\na publicação no DOERJ de 03/07/2024 às fls. 60 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5899/2024, em favor de DANIELA BARBOSA DA COSTA, relativo ao Lote 17 da Quadra 05 da comunidade JOÃO MALANDRO.\r\na publicação no DOERJ de 29/05/2024 às fls. 45 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 4958/2024, em favor de SEBASTIANA GERMANA DA SILVA, relativo ao Lote 03 da Quadra 04 da comunidade JOÃO MALANDRO.\r\na publicação no DOERJ de 03/07/2024 às fls. 60 do Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM de nº 5901/2024, em favor de ALCIDES EDUARDO DA SILVA, relativo ao Lote 18 unid. 1A da Quadra 08 da comunidade JOÃO MALANDRO.\r\nId: 2704631\r\n"
        ],
        "2704641": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nde exercícios anteriores, em favor do servidor Filipe Alves da Silva Mendes, Identidade Funcional nº 4398646-3, referente à conversão de férias não gozadas em pagamento de pecúnia no valor de R 8.935,28 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos)nos termos do art.9º do Decreto Estadual nº 47.353/2020 e do Decreto Estadual nº 48.244/2022, conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2704641\r\n"
        ],
        "2704645": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2025\r\no requerimento do servidorGABRIEL LOPES NOLASCO MOREIRA, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id. Funcional nº 5.157.218-4, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 120076646 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 120078976, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nDE 19/12/2025\r\no requerimento do servidor ANTONIO DIEGO GUERRA DE MORAIS VICENTE, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id Funcional nº 5.155.925-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121189087 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL121187409, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nDE 22/12/2025\r\no requerimento do servidor SIDNEY FONSECA LUCINDO, Oficial de Polícia Civil de 6ª Classe, Id Funcional nº 5.147.008-0, por meio do qual requer o parcelamento de valor correspondente a quantia recebida indevidamente no cargo anteriormente ocupado de Investigador Policial de 3ª classe, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar do SDV/DAP/DGGP 121070923 e da Conclusivo/Promoção 169 da ASSEJUR/SEPOL 121070900, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2704645\r\n"
        ],
        "2704650": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\n\r\nACERVO\r\nGERAL\r\n47/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nSEI-030001/090526/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Colégio Alê Faria mantida(o) por Pequenos Brilhantes de Barra Mansa Centro Educacional Ltda, CNPJ nº 06.155.393/0004-31, localizada na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, CEP 27.330-660, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Inicias (1º ao 5º ano) com capacidade máxima de matrícula de 166 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 18/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 41387, Livro B - 477, Fls. 127/158 - 1º Ofício de Barra Mansa -RJ, data do registro em 11/12/2025. Laudo Conclusivo emitido em 18/12/2025, pelos servidores: Carla Roberto de Freitas ID. 4368519-6, Daisy Costa Martins ID. 43365728 e Rosária de Fátima Martins Vieira ID. 4264846-7. \r\n49/2025/SEEDUC/COOGIE\r\nSEI-030001/093538/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de19/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) Colégio Batista Freedom mantida(o) por Instituto Sal da Terra, CNPJ nº 57.227.262/0002-91, localizada na Rua Coronel Carvalho, nº482, Centro, Angra dos Reis - RJ, CEP: 23.900-310, a oferta do(s) curso(s): Ensino Fundamental - Anos Inicias e Finais (1º ao 9º ano) com capacidade máxima de matrícula de204 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2025.Regimento Escolar registrado sob o nº 024018, Livro B 79, 1º Ofício de Justiça da Comarca de Angra dos Reis - RJ, data do registro em 17/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em19/12/2025, pelos servidores: Carla Roberto de Freitas ID. 4368519-6, Rosária de Fátima Martins Vieira ID. 4264846-7 e Daisy Costa Martins ID. 4336572-8.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de (22/12/2025), o qual autoriza para todos os fins, a Escola de Saúde Aprovação, mantida pela Escola de Saúde Aprovação - LTDA, CNPJ nº 58.094.963/0001-81, localizada à Rua José de Gustavo, n° 3, Manguinhos, Armação dos Búzios - RJ, CEP 28.953-562, a oferta de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrículas de 69 alunos, distribuída em (03) três turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 13189, Livro B-17, Cartório do Ofício Único de Armação dos Búzios/RJ, data do registro em 13/02/2025, Averb. 1, registrada em 22/04/2025 e Averb. 2, registrada em 29/09/2025. Laudo Conclusivo emitido em 22 de dezembro de 2025 pelos servidores: Ágatha Santos Fernandes, ID. Funcional 4324989-2, Luciana Faria Carreira da Silva, ID. Funcional 4328951-7 e Isabel Cristina de Morais da Silva, ID. Funcional 4326746-7.\r\n52/2025/SEEDUC/COOIEMIV\r\nSEI-030001/084604/2025\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 ou 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de (01/12/2025), o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida(o) por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO LTDA,CNPJ nº 56.503.473/0001-66 , localizada na Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 511 casa 2- Realengo - Rio de janeiro- RJ - CEP 21710-261 a oferta do curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais( 1º ao 5º) , Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º) e Ensino Médio Regular, com capacidade máxima de matrícula de 414 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento manhã e tarde, com eficácia a partir de 01/12/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 05/02/2025 a 30/11/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº: 1070743 4º RTD em 28/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 01/12/2025 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7, Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9 e Denise de Vasconcelos Sá Freire ID 4329348-4.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 19/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CECON, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL CONGREGACIONAL LTDA, CNPJ nº 07.978.957/0004-07, localizada na Rua Léa Cabral da Cunha, nº 115, Bairro: Centro, Município de Itaguaí-RJ, CEP.: 23.815-410 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Enfermagem - Eixo Ambiente e Saúde; com capacidade máxima de matrícula de 1068 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 19/12/2025. Regimento Escolar com título prenotado sob o nº: 41.875, Livro A-2, fls.10 e registrado sob o nº: 15.985 Av. 09, Livro B, cartório 2º Ofício de Títulos e Documentos de Itaguaí - RJ, data do registro em 24/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/12/2025 pelos servidores: Nonis Araujo dos Santos, ID Funcional 4324435-1; Claudia Cortes da Fonseca, ID Funcional 4325831-0; Regina Alves Cabral, ID Funcional 4332623-4.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 23/12/2025, o qual autoriza para todos os fins, o Centro Educacional O Amiguinho, mantido por Centro Educacional Rodrigues Alves LTDA., CNPJ nº 31.295.255/0001-52, localizada na Avenida Raul Barros Vieira, nº 350 Lot8Pal 36105 QDR 35 - Bangu - Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.864-230 a oferta do curso: Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º Ano), com capacidade máxima de matrícula de 178 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento (manhã e tarde), com eficácia a partir de 23/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 991054 - 5º RTD de 29/11/2019, 1013193 - 5º RTD de 18/10/2022, 1036804 - 5º RTD de 18/08/2025 e Adendo 1038478 - 5º RTD de 04/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2025 pelos servidores: Gisele Maria Teixeira de Abreu ID 4428435-7, Keller Ferreira da Silva ID 4428434-9 e Amanda Ferreira Santos Braga ID 4372231-8.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 18/11/2025, o qual autoriza para todos os fins o PLANETA MÁGICO ALFA CEM, mantido por ALFA-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA LTDA, CNPJ nº 73.371.023/0001-86, localizado na Estrada de Uruçanga n° 56, Anil/JPA, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.750-030, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1° ao 9° ano), com capacidade máxima de matrícula de 584 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 18/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 01205597, 3° RTD, data do registro em 12/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 18/11/2025 pelos servidores: André Vianna Carneiro ID 4280166-4; Denise de Azevedo Lacerda ID 43263631-1 e Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o datado de 26/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) ITEC POLO ANGRA DOS REIS, mantida(o) por R da Silva Ensino Técnico, CNPJ nº 18.662.111/0003-90, localizada na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, n.º 75 - Centro - Angra dos Reis - RJ, CEP:23.900-370 a oferta do(s) curso(s): Educação Profissional de Nível Médio com Habilitação em Técnico em Radiologia, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma subsequente, com capacidade máxima de matrícula de 1048 alunos, distribuída em 4 turno(s) de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 26/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 68, livro BB1, cartório do 1º Distrito da Comarca de Angra dos Reis-RJ, data do registro em 05/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 26 de novembro de 2025 pelos servidores: Aparecida de Paula Costa, ID Funcional 4324128-0, Vanessa Mattos de Aguiar Pereira, ID Funcional 4325156-0 e Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião, ID Funcional 03523133-5.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/12/2025 o qual autoriza para todos os fins, a(o) UBM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA E CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA - COLÉGIO UBM, mantida(o) por SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO, CNPJ nº 28.674.489/0001- 04, localizada na rua Vereador Pinho de Carvalho, nº 267 e rua José Maria da Cruz, s/n - Centro - Barra Mansa/RJ, CEP: 27.330-550 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 11.205 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 22/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 41350, no livro B-476, Cartório de Registro de Títulos e Documentos do 1º ofício, data do registro em 30/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 22/12/2025 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Aparecida de Paula Costa, ID 4324128-0 e Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/12/2025 o qual autoriza para todos os fins, a(o) UBM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA E CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA - COLÉGIO UBM, mantida(o) por SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO, CNPJ nº 28.674.489/0001- 04, localizada na rua Vereador Pinho de Carvalho, nº 267 e rua José Maria da Cruz, s/n - Centro - Barra Mansa/RJ, CEP: 27.330-550 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE NAS RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 11.205 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 22/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 41350, no livro B-476, Cartório de Registro de Títulos e Documentos do 1º ofício, data do registro em 30/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 22/12/2025 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Aparecida de Paula Costa, ID 4324128-0 e Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 22/12/2025 o qual autoriza para todos os fins, a(o) UBM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA E CENTRO EDUCACIONAL BARRA MANSA - COLÉGIO UBM, mantida(o) por SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO, CNPJ nº 28.674.489/0001- 04, localizada na rua Vereador Pinho de Carvalho, nº 267 e rua José Maria da Cruz, s/n - Centro - Barra Mansa/RJ, CEP: 27.330-550 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODAS, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN NAS RESPECTIVA(S) FORMA(S) DE OFERTA CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 11.205 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 22/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 41350, no livro B- 476, Cartório de Registro de Títulos e Documentos do 1º ofício, data do registro em 30/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 22/12/2025 pelos servidores: Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1; Aparecida de Paula Costa, ID 4324128-0 e Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o , datado de 26/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA, CNPJ nº 34.315.741/0001-83, localizado na Rua Santa Terezinha, s/nº. Bairro Santa Terezinha- Varre Sai/RJ CEP 28.375.000, a oferta do curso de ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 676 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 04/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 530, Livro B nº 8, Cartório Ofício Único Varre Sai, data de registro em 27/08/2019. Laudo Conclusivo emitido em 26/11/2025 pelas servidoras: Vera Lucia Bizarro Dutra, ID Funcional: 3931653-0, Lisânias da Conceição Queiroz, ID Funcional: 4328746-8 e Rita Aparecida da Silva, ID Funcional: 4325852-2.\r\n22/12/2023\r\n94/2023/SEEDUC/COOIESF\r\nSEI-030032/003830/2023\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 28/11/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU ENCANTADO, mantida(o) por Centro de Educação Infantil Céu Encantado Ltda, CNPJ nº 14.793.707/0001-99, localizada na Avenida Lauro Mendes Bernardes, 139, Jardim Itatiaia, Itatiaia/RJ, CEP 27.580-000, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, com capacidade máxima de matrícula de 176 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 4308, Livro B-5, Cartório do Ofício Único do Município de Itatiaia, data do registro em 23/10/2023. Laudo Conclusivo emitido em 28/11/2023 pelos servidores: Simone Lima Maciel, ID 4339631-3; Francineti da Silva Mattos, ID 3309397-0; Hilton Silva Neto, ID 4324126-3.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 27/12/2023.\r\n14/10/2025\r\no Pronunciamento nº 207/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA ELIZABETH OJEDA UZCATEGUI, conforme documentos expedidos pela “Liceo Nacional Betty Bravo de Navarro”, situada na cidade de Bolivar-San Felix, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 16/10/2025.\r\n02/12/2025\r\no Pronunciamento nº 271/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PATRICIA ASUNCION LOAIZA CALDERON, conforme documentos expedidos pela “Institucion Educativa Chaves School”, situada na cidade de Arequipa. Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03/12/2025.\r\nId: 2704650\r\n"
        ],
        "2704658": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no Pregão Eletrônico PGE nº 16/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de outsourcing de impressão corporativa, de digitalização, de cópia e de reprografia, englobando os serviços de instalação, manutenção, suporte e fornecimento de insumos, destinados à sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), às 13 (treze) Procuradorias Regionais estaduais, à Unidade Especializada em Brasília e às Assessorias Jurídicas dos Órgãos da Administração Direta estadual, ADJUDICADO à empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 27.859.008/0001-64, pelo valor de R 1.999.922,40 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2704658\r\n"
        ],
        "2704660": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, nos termo do Contrato nº 004/2023, no valor de R 108.364,44 (cento e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), relativo ao período de 28/11/2024 a 05/12/2024, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos bem como relatório de sindicância, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. \r\nId: 2704660\r\n"
        ],
        "2704662": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, nos termo do Contrato nº 004/2023, no valor de R 10.550,40 (dez mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), relativo ao período de 06/12/2024 a 20/12/2024, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos bem como relatório de sindicância, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2704662\r\n"
        ],
        "2704666": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, nos termo do Contrato nº 004/2023, no valor de R 115.556,53 (cento e quinze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos), relativo ao período de 01/10/2024 a 31/10/2024, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos bem como relatório de sindicância, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2704666\r\n"
        ],
        "2704671": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, nos termo do Contrato nº 004/2023, no valor de R 123.415,14 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e quinze reais e quatorze centavos), relativo ao período 01/11 a 27/11/2024, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos bem como relatório de sindicância, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2704671\r\n"
        ],
        "2704673": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, nos termo do Contrato nº 004/2023, no valor de R 60.334,51 (sessenta mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), relativo ao período 01/09/2024 A 30/09/2024, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos bem como relatório de sindicância, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2704673\r\n"
        ],
        "2704677": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, nos termo do Contrato nº 004/2023, no valor de R 95.905,20 (noventa e cinco mil novecentos e cinco reais e vinte centavos), relativo ao período de 01/08/2024 a 31/08/2024, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos bem como relatório de sindicância, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2704677\r\n"
        ],
        "2704678": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, nos termo do Contrato nº 004/2023, no valor de R 64.272,33 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), relativo ao periodo 01/07/2024 a 31/07/2024, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos bem como relatório de sindicância, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2704678\r\n"
        ],
        "2704679": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, nos termo do Contrato nº 004/2023, no valor de R 46.835,31 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), relativo ao período de 01/05/2024 a 31/05/2024, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos bem como relatório de sindicância, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2704679\r\n"
        ],
        "2704681": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 128 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO MONSUABA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, nos termo do Contrato nº 004/2023, no valor de R 49.122,40 (quarenta e nove mil cento e vinte e dois reais e quarenta centavos), relativo ao período de 01/06/2024 a 30/06/2024, conforme Contrato e termos aditivos juntados aos autos bem como relatório de sindicância, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.\r\nId: 2704681\r\n"
        ],
        "2704686": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na solicitação da empresa AquiNoSite Comercio e Serviços Ltda ME (CNPJ/MF nº 12.259.723/0001-99) como recurso administrativo contra o Edital/Aviso de Contratação no certame do Processo Eletrônico de Dispensa PD n.º 015/25, que tem por objeto a Aquisição de Espirômetros, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para a Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC). Quanto ao mérito, com base nas informações técnicas apresentada no Relatório SEI nº 121642730, concordo com a decisão adotada pelo Agente de Contratações da SEDEC no certame do Processo Eletrônico de Dispensa PD n.º 015/25, e seguindo, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2704686\r\n"
        ],
        "2704690": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\ncom validade a contar de 01/04/2025, os proventos de JULIO CESAR DO PRADO PEDRO, 2ºTEN PM RG 59.564.\r\ncom validade a contar de 08/11/2024, os proventos de RUI JOSÉ MOURA DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.847.\r\ncom validade a contar de 30/07/2025, os proventos de ADRIANO TEIXEIRA BASTOS, SUBTEN PM RG 56.851.\r\ncom validade a contar de 17/06/2025, os proventos de EDIMAR DA SILVA COSTA, SUBTEN PM RG 58.050.\r\ncom validade a contar de 21/02/2025, os proventos de ESDRAS COSTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 65.731.\r\nId: 2704690\r\n"
        ],
        "2704694": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.12.2025\r\nHOMOLOGO o processo licitatório nº SEI-270006/019480/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO n.º 24/25, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARPS) DO TIPO MULTIRROTOR E ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresa 7LAN COMERCIO E SERVICOS LTDA (07.355.957/0001-08), com proposta nos respectivos valores unitários para o Item 01 R 1.373.380,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil trezentos e oitenta reais) - ID: 171345; para o Item 02 R 77.322,00 (setenta e sete mil trezentos e vinte e dois reais) - ID: 193099; para o Item 03 R 79.857,00 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais) - ID: 193101, para o Item 04 R 414.612,00 (quatrocentos e quatorze mil seiscentos e doze reais) - ID: 171164; para o Item 05 R 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) - ID: 171197; para o Item 06 R 40.499,00 (quarenta mil quatrocentos e noventa e nove reais) - ID: 193100; para o Item 7 R 387.470,00 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta reais) - ID: 171075 e para o Item 08 R 51.639,00 (cinquenta e um mil seiscentos e trinta e nove reais) - ID: 184352.\r\nId: 2704694\r\n"
        ],
        "2704695": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/12/2025\r\nà GISELE \r\nDA SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. n° 43714595, Licença Amamentação, referente ao período de 13/12/2025 a 12/03/2026, prevista na Lei Complementar n° 128, de 26 de Junho de 2009. \r\nà BARBARA CRISTINA PEREIRA STROPPA, Inspetor de Polícia Penal, ID. n° 51656779, Licença Amamentação, referente ao período de 17/12/2025 a 14/06/2026, prevista na Lei Complementar n° 128, de 26 de Junho de 2009. \r\nId: 2704695\r\n"
        ],
        "2704697": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/12/2025\r\n- CAMERINO TEIXEIRA DE REITAS DUARTE DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID. 4004337. AUTORIZO a Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 104476241 da SUPCPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir de 10/12/2025, em caráter permanente.\r\nId: 2704697\r\n"
        ],
        "2704698": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2025\r\na permanência do servidor MAJ PM Caio Henrique Valente do Nascimento, RG 80.902, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 04 de janeiro de 2026.\r\na permanência do servidor 1º SGT PM Marcelo da Silva Freixo, RG 70.790, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 04 de janeiro de 2026. a permanência do servidor 1º SGT PM Márcio Gonçalves de Siqueira, RG 73.981, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 04 de janeiro de 2026.PROCESSO Nº SEI-090001/000018/2023 - AUTORIZO a permanência do servidor 2º SGT PM Rodrigo da Silva Costa, RG 68.614, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 04 de janeiro de 2026.\r\nId: 2704698\r\n"
        ],
        "2704706": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2025\r\na permanência do servidor SUBTEN PM Flávio do Val Dias, RG 60.176, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 04 de janeiro de 2026.\r\nId: 2704706\r\n"
        ],
        "2704707": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nPROCURADOR-ASSISTENTE\r\nCHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIAS - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19234457. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos,o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 06/12/2025.\r\nId: 2704707\r\n"
        ],
        "2704708": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 7.956,45 em favor de ex servidor Carlos Augusto dos Santos Guidelha, ID 5139448-0, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2023 e 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704708\r\n"
        ],
        "2704710": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2025\r\nALDO ELIAS VILLELA ID 19695810. Período Base de 13/10/2020 a 16/11/2025.\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIAS ID 43667180. Período Base de 28/10/2020 a 27/10/2025.\r\nJULIO CESAR DE ALCANTARA BARBOSA ID 19665318. Período Base de 11/12/2019 a 10/12/2024.\r\nCRISTIANE OLIVEIRA ID 19774273. Período Base de 09/12/2019 a 08/12/2024.\r\nCARLOS ANDRE CANDIDO DA SILVA ID 42493013. Período Base de 14/10/2020 a 13/10/2025.\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA ID 43755674. Período Base de 18/11/2020 a 17/11/2025.\r\nMAURICIO XAVIER SANTOS ID 42190576. Período Base de 23/11/2020 a 22/11/2025.\r\nAURELIO ALVES DOS SANTOS ID 19790236. Período Base de 31/10/2020 a 30/10/2025.\r\nWALLACE GOMES DIAS ID 43929214. Período Base de 28/10/2020 a 27/10/2025.\r\nLUCIANE PINHO ROMERO ID 42191408. Período Base de 30/10/2020 a 12/11/2025.\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA ID 5631017. Período Base de 06/11/2020 a 05/11/2025\r\nId: 2704710\r\n"
        ],
        "2704713": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nDO SECRETÁRIO\r\na permanência do servidor CEL PM Maurílio Nunes da Conceição, RG 60.884, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 23 de dezembro de 2025.\r\na permanência do servidor CEL PM Fábio Villela de Pinho, RG 60.890, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 23 de dezembro de 2025. a permanência do servidor TEN-CEL PM Fabrício Fernandes da Silva Moça, RG 60.875, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 23 de dezembro de 2025.PROCESSO Nº SEI- 090001/000002/2023- AUTORIZO a permanência do servidor SUBTEN PM Robson de Moraes Genuncio, RG 61.858, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 23 de dezembro de 2025.\r\na permanência do servidor SUBTEN PM Andre dos Santos Lopes, RG 63.091, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 23 de dezembro de 2025. \r\na permanência do servidor SUBTEN PM Robson Coelho da Silva, RG 59.090, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 23 de dezembro de 2025.PROCESSO Nº SEI-090001/000002/2023- AUTORIZO a permanência do servidor 1º SGT PM Joacy dos Santos Lisboa Junior, RG 72.880, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 23 de dezembro de 2025.PROCESSO Nº SEI- 090001/000002/2023- AUTORIZO a permanência do servidor 1º SGT PM Fábio Ventura Guedes, RG 71.358, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 23 de dezembro de 2025.PROCESSO Nº SEI-090001/000002/2023- AUTORIZO a permanência do servidor 2º SGT PM Rodrigo Leonardo Lima Ribeiro, RG 84.887, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 23 de dezembro de 2025.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2704713\r\n"
        ],
        "2704715": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período compreendido entre 27/01/2026 a 13/02/2026.\r\nId: 2704715\r\n"
        ],
        "2704719": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na permanência do servidor MAJ PM Juan Carlos Fidelix Fernandes, RG 80.434, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 24 de janeiro de 2026.\r\na permanência do servidor CABO PM Anderson Ferreira Dias, RG 101.716, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 24 de janeiro de 2026.\r\na permanência do servidor 3º SGT PM Taisa Oliveira Bonfim, RG 92.544, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de dois (02) anos, com validade a contar de 24 de janeiro de 2026.\r\nId: 2704719\r\n"
        ],
        "2704720": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nA DIRETORA GERAL\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 7.265,59 em favor de ex servidor Isa Mendes de Gouvea, ID 4195059-3, referente a conversão de férias em pecúnia, relativo aos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/2023.\r\nId: 2704720\r\n"
        ],
        "2704723": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n/2025\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. (118997731), o Parecer nº 114 da Assessoria Jurídica id. (120564138), e o despacho da Assessoria de Auditoria id. (121503103), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (120670725), seja adjudicado à Empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S.A., com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 19.945,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 2704723\r\n"
        ],
        "2704724": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório do servidor WALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID 4341217-3, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 29/08/2025 a 13/12/2025, de acordo com o constante no processo em referência..\r\nDE 22.12.2025\r\no afastamento provisório do servidor VINICIUS DA SILVA VIANNA Inspetor de Polícia Penal, ID 5010340-7, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 29/09/2025, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2704724\r\n"
        ],
        "2704737": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 26/12/2025\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/008/101931/2018\r\nANDREA FARAG LAGO MARTINEZ\r\nMEDICO\r\n32350147\r\nVínc 01\r\n10/06/2015 A 07/06/2020\r\nE- 08/606261/1996\r\nMARCIO VERGUEIRO PARDAL\r\nMEDICO\r\n30152453\r\n08/06/2020 A 21/06/2025\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminados abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nCARGO\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/15698/1988\r\nCARLOS ALBERTO NASCIMENTO DIAS\r\nENTE ADM SAUDE\r\n30371040\r\n21/03/2012 A 19/03/2017\r\n20/03/2017 A 17/04/2022\r\nId: 2704737\r\n"
        ],
        "2704738": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E \r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nCLAUDIA ELISABETE \r\nPAPERA RAIMUNDO PARANHOS, Professor Docente I, matricula nº 940.356-9, ID Funcional nº 4325345-8. INDEFERIDO.\r\nId: 2704738\r\n"
        ],
        "2704739": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2025\r\n, a ANDRE NASCIMENTO DE MELO, Farmacêutico, matrícula nº 890717-2, ID Funcional 2444254-2, justificando as faltas ocorridas a partir de 01/06/2009, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do Art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2704739"
        ],
        "2704742": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 29.12.2025\r\nProcesso SEI-100005/001480/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121559636).\r\nProcesso SEI-100005/001721/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121329787).\r\nProcesso SEI-100005/001774/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121297832).\r\nProcesso SEI-100005/002473/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121326225).\r\nProcesso SEI-100005/003014/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121406045).\r\nProcesso SEI-100005/003932/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121307095).\r\nProcesso SEI-100005/003960/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121545468).\r\nProcesso SEI-100005/003965/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121520813).\r\nProcesso SEI-100005/003967/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121508262).\r\nProcesso SEI-100005/003968/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121500773).\r\nProcesso SEI-100005/004436/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121554838).\r\nProcesso SEI-100005/005187/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121392639).\r\nProcesso SEI-100005/005190/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121389019).\r\nProcesso SEI-100005/005192/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121410022).\r\nProcesso SEI-100005/005249/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121530577).\r\nProcesso SEI-100005/005764/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121352734).\r\nProcesso SEI-100005/005865/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121350503).\r\nProcesso SEI-100005/005866/2025 - INDEFIRO nos termos do parecer da Assessoria Jurídica Doc SEI n°. (121358111).\r\nProcesso SEI-100005/006364/2025 - Com base na análise promovida pela COMESP (120809228) e no parecer da Assessoria Jurídica (121065583), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual n.º 40.872/07 ao Sr. ADRIANO LUIZ DOS SANTOS, registro n.º RJ 526.001.\r\nProcesso SEI-100005/006365/2025 - Com base na análise promovida pela COMESP (120805952) e no parecer da Assessoria Jurídica (120952982), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual n.º 40.872/07 ao Sr. ALEXANDER FIGUEREDO REIS, registro n.º RJ 526.007.\r\nProcesso SEI-100005/006376/2025 - Com base na análise promovida pela COMESP (119185570) e no parecer da Assessoria Jurídica (121042909), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual n.º 40.872/07 ao Sr. CÉLIO DIAS DA SILVA, registro n.º RJ 526.012.\r\nProcesso SEI-100005/006387/2025 - Com base na análise promovida pela COMESP (120831894) e no parecer da Assessoria Jurídica (120956828), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual n.º 40.872/07 ao Sr. EVALDO NICODEMOS DE SOUZA, registro n.º RJ 526.010.\r\nProcesso SEI-100005/006402/2025 - Com base na análise promovida pela COMESP (120831550) e no parecer da Assessoria Jurídica (121029310), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual n.º 40.872/07 ao Sr. MARCO ANTONIO DE SANTANNA SILVA, registro n.º RJ 526.004.\r\nProcesso SEI-100005/006407/2025 - Com base na análise promovida pela COMESP (120828753) e no parecer da Assessoria Jurídica (121015435), AUTORIZO a aplicação de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 36, inciso III, do Decreto Estadual n.º 40.872/07 ao Sr. ROBERTO PEREIRA NUNES, registro n.º RJ 526.003.\r\nProcesso SEI-100005/007208/2025 - Tendo em vista o relatório da Comissão (117028214) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (121289171) e nos termos do art. 84 § 5º inciso I do Decreto de n.º 3.893/81, DECLARO a cassação da permissão autorizada a empresa LFA TRANSPORTES E LOCADORA LTDA-ME.. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros por fretamento, cancelando em consequência o RJ-413.\r\nProcesso SEI-100005/007475/2025 - Tendo em vista o relatório da Comissão (120842483) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (121284850) e nos termos do art. 84 § 5º inciso I do Decreto de n.º 3.893/81, DECLARO a cassação da permissão autorizada a empresa BJM INFINITY TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros por fretamento, cancelando em consequência o RJ-399.\r\nProcesso SEI-100005/007485/2025 - Tendo em vista o relatório da Comissão (120862015) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (121160345) e nos termos do art. 84 § 5º inciso I do Decreto de n.º 3.893/81, DECLARO a cassação da permissão autorizada a empresa ROTA 001 - FRETAMENTO, TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME. para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros por fretamento, cancelando em consequência o RJ-425.\r\nProcesso SEI-100005/008078/2025 - Tendo em vista o relatório da Comissão (121115802) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (121496782) e nos termos do art. 84 § 5º inciso I do Decreto de n.º 3.893/81, DECLARO a cassação da permissão autorizada a empresa EXPRESSO PINTO E PALMA LTDA para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros por fretamento, cancelando em consequência o RJ-537.\r\nProcesso SEI-100005/008082/2025 - Tendo em vista o relatório da Comissão (121116506) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (121519844) e nos termos do art. 84 § 5º inciso I do Decreto de n.º 3.893/81, DECLARO a cassação da permissão autorizada a empresa MDK LOCAÇÃO E VIAGENS EIRELI - ME para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros por fretamento, cancelando em consequência o RJ-922.\r\nProcesso SEI-100005/008083/2025 - Tendo em vista o relatório da Comissão (121115418) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (121523604) e nos termos do art. 84 § 5º inciso I do Decreto de n.º 3.893/81, DECLARO a cassação da permissão autorizada a empresa Klee Viagens Eireli para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros por fretamento, cancelando em consequência o RJ-932.\r\nProcesso SEI-100005/008081/2025 - Tendo em vista o relatório da Comissão (121115597) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (121500133) e nos termos do art. 84 § 5º inciso I do Decreto de n.º 3.893/81, DECLARO a cassação da permissão autorizada a empresa SANDER TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros por fretamento, cancelando em consequência o RJ-882.\r\nProcesso SEI-100005/008085/2025 - Tendo em vista o relatório da Comissão (121116545) designada pela Portaria DETRO/PRES. n°1917 de 11 de setembro de 2025 - COMISFRETEREG, bem como o parecer da Assessoria Jurídica (121447896) e nos termos do art. 84 § 5º inciso I do Decreto de n.º 3.893/81, DECLARO a cassação \r\nda permissão autorizada a empresa HM Rio Turismo e Fretamen-\r\nto Ltda para a operação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros por fretamento, cancelando em consequência o RJ-933.\r\nId: 2704742\r\n"
        ],
        "2704751": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n.2025\r\nCom base no parecer jurídico (120254204) e na análise promovida pela Auditoria (121528975), A DÍVIDA no valor de R 3.896,41 (três mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. ROBERTO LEMOS DA SILVA, ID funcional: 5137817, correspondente a 22,5 dias, totaliza R 3.975,07 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e sete centavos), o valor referente ao terço constitucional, correspondente a 22,5 dias, totaliza R 1.325,02 (um mil trezentos e vinte e cinco reais e dois centavos), com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\nCom base no parecer jurídico (120257965) e na análise promovida pela Auditoria (121526247), A DÍVIDA no valor de R 6.007,53 (seis mil e sete reais e cinquenta e três centavos), em favor da ex-servidora desta Autarquia, Sra. ANA CLARA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA, ID funcional 51480719, a título de 35 dias de férias não usufruídas, totaliza R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), e o valor referente ao terço constitucional correspondente a 25 dias totaliza R 1.166,67 (um mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\nCom base no parecer jurídico (119674481) e na análise promovida pela Auditoria (121516738), A DÍVIDA no valor de R 9.244,56 (nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em favor do ex-servidor desta Autarquia, Sr. ALVARO EUGENIO GONZALEZ RODRIGUEZ, ID Funcional 50991167, a título de 28 dias de férias não usufruídas o valor de R 7.466,76 (sete mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) e o valor referente a 20 dias do terço constitucional, totaliza R 1.777,80 (um mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), com fulcro no Decreto n.º 48.244/22.\r\nId: 2704751\r\n"
        ],
        "2704758": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE DESPESAS\r\no Ato de Homologação de Licitação, e sua respectiva publicação em Diário Oficial, contida no D.O de nº 211 do dia 14/11/2025, página 27, 1ª coluna, devido erro material.\r\nId: 2704758\r\n"
        ],
        "2704764": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " LAZER \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nÀ vista da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL (SEI ), bem como o Relatório de Situação Cadastral, emitido pelo CONVERJ (SEI a versão final do Plano de Trabalho (SEI ) apresentado pela Proponente, e a celebração do referido termo com a Agência Facilitadora para Investimentos Culturais - ONG África.\r\nId: 2704764\r\n"
        ],
        "2704768": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2025\r\nrecredenciamento e registro para funcionamento de cursos de capacitação, complementação e de atualização de instrutor de trânsito, de instrutor de curso especializado para condutor de veículo, de diretor de ensino de diretor-geral de centro de formação de condutor e examinador de trânsito, na modalidade de ensino remoto, a empresa LM SOLUCOES DE TRANSITO LTDA, nome fantasia LM CURSOS DE TRANSITO, com endereço funcional na Rua Equador, 43 - Blc 003 - Sala 1007 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20220-410.\r\nId: 2704768\r\n"
        ],
        "2704778": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 29/12/2025\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao17/10/2020 a 15/10/2025. \r\nDANIELA DE MELO FARIA COSTA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nLUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADEId. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:17/10/2020 a 15/10/2025.\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384078-7. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 15/06/2020 a 13/06/2025.\r\nOLAVO BARROCA NETO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019010-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 24/10/2018 a 22/10/2023.\r\nJOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1954015-9. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/10/2020 a 30/10/2025.\r\nSABRINA MARCOS SAVI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365341-3. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/11/2019 a 14/11/2024.\r\nVERA LUCIA ARIAS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938304-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 20/11/2020 a 18/11/2025.\r\nId: 2704778\r\n"
        ],
        "2704783": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 29.05.2007, os proventos de RICARDO MENDES DE SOUZA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 9.248.\r\n, com validade a contar de 14.06.2006, os proventos de SALVARINO JORGE SANTOS MACHADO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 4.693.\r\n, com validade a contar de 17.05.1999, os proventos de JOEL BATISTA VIEIRA, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 2.880.\r\n, com validade a contar de 27.11.2008, os proventos de SERGIO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 3.670.\r\n, com validade a contar de 03.05.2000, os proventos de ELCIO DE AGUIAR, 2º Tenente BM Reforma, RG: 645.784.\r\n, com validade a contar de 11.12.1998, os proventos de SERGIO OTAVIO DE QUEIROZ, Soldado BM Reforma, RG: 5.202.\r\n, com validade a contar de 10.11.2025, os proventos de FABIO ROHEM TINOCO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.732.\r\n, com validade a contar de 30.10.2025, os proventos de DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS, RG 25.681, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.681.\r\n, com validade a contar de 01.10.2025, os proventos de CARLOS HERVAL BARCELLOS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 14.100.\r\n, com validade a contar de 27.10.2025, os proventos de LUCIANO ESTRA MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.919.\r\n, com validade a contar de 28.08.2025, os proventos de MAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.904.\r\n, com validade a contar de 21.10.2025, os proventos de EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.521.\r\n, com validade a contar de 31.07.2025, os proventos de MARCIO DOS SANTOS GONET, 3º Sargento BM Reforma, RG: 24.470.\r\n, com validade a contar de 17.11.1995, os proventos de SEBASTIÃO NUNES RODRIGUES, 3º Sargento BM Reforma, RG: 1.245.\r\n, com validade a contar de 03.11.2025, os proventos de SERGIO FLAVIO MENEZES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 21.136.\r\n, com validade a contar de 23.03.1994, os proventos de WESLER XAVIER, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 1.051.\r\n, com validade a contar de 15.03.1996, os proventos de MAURO JOSE ALVES DE ARAUJO, Cabo BM Reforma, RG: 7.581.\r\nId: 2704783\r\n"
        ],
        "2704829": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 223.457,18 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) em favor da empresa Enel-Ampla Energia e Serviços S.A., referente a ao fornecimento de Energia no complexo esportivo do Caio Martins, relativo período de janeiro à dezembro do exercício de 2024, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704829\r\n"
        ],
        "2704830": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\na dívida de despesas de exercícios anteriores, no valor de R 87.438,94 (oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) em favor da empresa Enel-Ampla Energia e Serviços S.A., referente a ao fornecimento de Energia no complexo esportivo do Caio Martins, relativo período de setembro à dezembro do exercício de 2023, de acordo com o Decreto nº 48.244/2022 e Resolução SECC nº 91/22023.\r\nId: 2704830\r\n"
        ],
        "2704928": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE DEZEMBRO DE 2025\r\n\r\nA DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 1.156.600,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais) referente a prestação dos serviços de Comunicação Corporativa Institucional em 2024, tendo por credora a empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA., Inscrita no CNPJ sob nº 10.770.313/0001-82, referente ao período de dezembro/2024.\r\nDE DEZEMBRO DE 2025\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2704928\r\n"
        ],
        "2704981": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\nDE 29.12.2025\r\na dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, relacionado a Fatura de Locação n.º 211797362, no valor total de R 13.634,25 (treze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos), relativo ao CONTRATO nº 015/2021 que tem por objeto as medições de reajuste referente ao exercício de 2021, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo nº SEI-330001/000083/2025.\r\nId: 2704981\r\n"
        ],
        "2704982": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, relacionado a Fatura de Locação n.º 215732877, no valor total de R 2.949,99 (dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), relativo ao CONTRATO nº 015/2021 que tem por objeto as medições de reajuste referente ao período de novembro/24 a dezembro/24, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo nº SEI-330001/000534/2025.\r\nId: 2704982\r\n"
        ],
        "2704983": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da empresa MPE Engenharia e Serviços S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.743.858/0001-05, no valor de R 536.716,31 (quinhentos e trinta e seis mil setecentos e dezesseis reais e trinta e um centavos), referente ao CONTRATO nº 021/2022, que tem por objeto as Medições de REAJUSTE da 24ª a 32ª, referente aos serviços descritos na Nota Fiscal n.º 00004898, no valor de R 19.476,85 (dezenove mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente ao Boletim da 24ª Medição de Reajuste, no período de 01/04/2024 à 30/04/2024; Nota Fiscal n.º 00004899, no valor de R 5.395,13 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e treze centavos), referente ao Boletim da 25ª Medição de Reajuste, no período de 01/05/2024 à 31/05/2024; Nota Fiscal n.º 00004900, no valor de R 22.653,92 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), referente ao Boletim da 26ª Medição de Reajuste, no período de 01/06/2024 à 15/06/2024; Nota Fiscal n.º 00004901, no valor de R 60.467,78 (sessenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente ao Boletim da 26ª Medição Complementar de Reajuste, no período de 16/06/2024 à 30/06/2024; Nota Fiscal n.º 00004902, no valor de R 93.111,06 (noventa e três mil cento e onze reais e seis centavos), referente ao Boletim da 27ª Medição de Reajuste, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024; Nota Fiscal n.º 00004903, no valor de R 95.776,45 (noventa e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Boletim da 28ª Medição de Reajuste, no período de 01/08/2024 à 31/08/2024; Nota Fiscal n.º 00004904, no valor de R 80.778,50 (oitenta mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao Boletim da 29ª Medição de Reajuste, no período de 01/09/2024 à 30/09/2024; Nota Fiscal n.º 00004905, no valor de R 102.347,75 (cento e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente ao Boletim da 30ª Medição de Reajuste, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024; Nota Fiscal n.º 00004906, no valor de R 39.643,65 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), referente ao Boletim da 31ª Medição de Reajuste, no período de 01/11/2024 à 30/11/2024; Nota Fiscal n.º 00004907, no valor de R 17.065,22 (dezessete mil sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), referente ao Boletim da 32ª Medição de Reajuste, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo nº SEI-330001/001915/2025.\r\nId: 2704983\r\n"
        ]
    }
}